105 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 655/X (4.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-28 Estação Radionaval de Apúlia  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 26]  N.o 656/X (4.a)  Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-28 Construção do Centro Social e Cultural da Paróquia do Divino Salvador de Real-Concelho de Amarante  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 27-28]  N.o 658/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-11-28 Novo ataque de gula fiscal da Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 31-32]  N.o 661/X (4.a)  Francisco Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-28 Processos disciplinares para despedimento contra nove trabalhadores da CP por terem participado num piquete de greve  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 38-39]  N.o 662/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-11-28 Condições de atendimento e trabalho nos Serviços de Finanças do distrito de Braga  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 40-41]  N.o 663/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-28 Procedimento ilegal da administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 42-43]  N.o 664/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-28 Procedimento ilegal da Administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 44-45]  N.o 667/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-02 Os investimentos em equipamentos sociais, o Programa PARES e o PIDDAC do Orçamento do Estado para 2009 no concelho de Vizela  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 50-51]  N.o 668/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-03 Situação dos trabalhadores da empresa GROHE, em Albergaria-a-Velha, Aveiro  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 52-53]  N.o 669/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-03 Situação social da empresa IBEL e despedimento de 80 trabalhadores, situada em Cesar, Oliveira de Azeméis  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 54-55]  N.o 670/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-03 Suspensão de pagamento de pensão por actualização de morada  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 56]  N.o 671/X (4.a)  Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-12-03 Competências do Consulado Honorário de Londrina; autenticação de documentos  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 57-58]  N.o 673/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-03 Situação social na PSA/Citroen, em Mangualde  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 61-62]  N.o 674/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-03 Situação social na PSA/Citroen, em Mangualde  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 63-64]  N.o 677/X (4.a)  António Galamba (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-04 Adaptação do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste à vontade de integração dos Municípios de Alcobaça e da Nazaré; PENTPlano Estratégico Nacional para o Turismo  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 70-72]  N.o 679/X (4.a)  Marisa Macedo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-04 IC1/A29-Ligação Anjega/Estarreja  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 76]  N.o 680/X (4.a)  Marisa Macedo (PS)  MIN JUSTIÇA  2008-12-04 Reforma do Mapa Judiciário-Comarca do Baixo Vouga  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 77]  N.o 681/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-04 Derrocada da Muralha do Forte de S. Sebastião  [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 78-80]  N.o 685/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-04 Instalação de poste de muito alta tensão a dez metros das habitações dos moradores da Rua Matias Ferreira de Sá, Nogueiró, Braga  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 4-5]  N.o 686/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  3008-12-04 Despedimentos, aplicação de bolsa de horas e diminuição de produção na empresa Faurécia (São João da Madeira)  [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág 6-7]