21 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Bem lembrado!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Mas isso não afasta aquela que é a nossa batalha, que continuamos de forma tenaz.Nós queremos saber, Sr. Ministro, se é possível que, nesta matéria, haja bom senso, seja em que altura for, pode até ser em cima de eleições, porque o bom senso premeia sempre quem o tem.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Também por isso mesmo, sabemos que há várias questões que estão, neste preciso momento, a ser discutidas. E quem for à página cdsnoparlamento.pp.parlamento.pt, do Grupo Parlamentar do CDS, poderá ver que nela consta um anteprojecto que já fizemos sobre a matéria da carreira docente. O Sr. Ministro pode lá entrar! E, se calhar, outros já o fizeram antes! Está lá a previsão muito clara de que é necessário termos uma única carreira, aceitando um caminho diferenciado para os professores que optem, por exemplo, pela administração, pela gestão, e que tenham, para isso, formação, porque não acreditamos no erro que é a distinção entre professores e professores titulares. E esse anteprojecto está à disposição de quem quiser dar a sua opinião! Muitos professores já o fizeram e a nossa ideia será apresentada com tranquilidade, depois das próximas eleições, com uma discussão que pretendemos serena.Permitimos, aliás, que este projecto possa ser consultado durante um prazo amplo, porque o que queremos é modificar a situação que hoje se vive nas nossas escolas.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — O nosso objectivo é, desde o início — e esta foi uma questão que lhe coloquei, Sr. Ministro —, o da paz nas escolas, da paz que é necessária no momento em que os nossos alunos começam as suas avaliações, não as aferições mas as avaliações, que tão necessárias são.Portanto, o CDS mantém os seus projectos, mantém as suas ideias e, fundamentalmente, mantém o pedido de bom senso.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: É inegável dizer-se que este ano lectivo termina com um clima de grande instabilidade nas escolas. Quem frequenta as escolas e quem está nas escolas todos os dias percebe esse clima de instabilidade, que resultou desta Legislatura de maioria PS. Foram as escolhas feitas pela maioria do Partido Socialista e pelo seu Governo! Ora, aquilo que me parece importante dizer neste momento é que cabe agora a todos os agentes educativos fazer as suas escolhas nos próximos meses, em que temos de dar resposta a batalhas importantes em Portugal. Estas escolhas têm de ser ditas e têm de ser feitas! E não falamos apenas da questão da instabilidade dos professores, falamos da instabilidade dos próprios auxiliares de educação, que, neste momento, se vêem um pouco à nora com o regime que o Governo lhes impingiu, falamos da situação dos nossos estabelecimentos de ensino e de tantas outras coisas que afectam diariamente agentes da educação e alunos.Mas é importante relembrar sempre a manobra que o Governo fez em torno da avaliação dos professores, neste ano lectivo. O que aconteceu foi que o Governo impingiu um processo de avaliação com um único objectivo: impedir que os professores progredissem na carreira. Este foi o objectivo central por parte do Governo! Ou seja, o seu objectivo não foi a melhoria do sistema educativo, não foi tentar perceber com que problemas se confronta, de facto, a escola, no sentido de os corrigir com todos os agentes de educação — não! —, foi, pura e simplesmente, poupar, impedindo que os professores progredissem na carreira de uma