II SÉRIE-B — NÚMERO 25 26 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1/XIV/1.a – EI Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)  Conselho Superior da Magistratura  Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro  N.o 3/XIV/1.a – EI Bruno Dias (PCP)  AMT – Autoridade da Mobilidade e dos Transportes  Aplicação da Lei n.o 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão  Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 15/XIV/1.a – AC Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Grupo de trabalho para a revisão do modelo de Subsídio Social de Mobilidade Perguntas não respondidas NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 10/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2019-10-30 Centro da Mama do Hospital de São João no Porto  N.o 26/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2019-10-31 Iminente colapso do Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta  N.o 41/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-06 Não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da insularidade à UMA – Universidade da Madeira. N.o 52/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2019-11-07 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de carreiras pelos enfermeiros  N.o 54/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-07 Redução do caudal do rio Tejo e afluentes  N.o 59/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Cultura  2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa  N.o 67/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-08 Convenção de Albufeira – rio Tejo  N.o 71/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-08 Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima  N.o 76/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2019-11-08 Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE) N.o 90/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-11-11 Resolução do Conselho de Ministros n.o 179/2019