I SÉRIE — NÚMERO 101 50 candidatos a praticantes desportivos. E é tão importante na preparação do futuro destes jovens! Daí que o desporto escolar seja tão apreciado e valorizado nas comunidades educativas. Por isso, nesta sede, propomos ao Governo algumas medidas concretas: desde logo, a reformulação do projeto Desporto Escolar, atualizando a sua missão, a sua visão, uma estratégia de operacionalização nacional integrada, que envolva o Ministério da Educação e Ciência, o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado do Desporto e Juventude e a Secretaria de Estado da Administração Local; que incentive a celebração de protocolos para a utilização e rentabilização dos equipamentos desportivos escolares durante os períodos não letivos, para que assim haja uma maior abertura da escola à própria comunidade; que se criem condições para que exista continuidade na prática desportiva após a escolaridade obrigatória. Existe hoje uma clivagem entre o ensino secundário e o ensino superior. Temos de terminar com esta clivagem e fazer com que os jovens que ingressem no ensino superior possam continuar a sua prática desportiva, dando um novo impulso ao desporto universitário. Por isso, propomos que na candidatura ao ensino superior os jovens possam ter nos formulários campos relativos à prática desportiva, de modo a facilitar a sua integração no desporto universitário. Por último, propomos que se crie uma comissão interministerial, com base nesta rede alargada que defendemos, para acompanhamento do projeto e do programa de desporto escolar, que deve ser constituída por entidades representantes do Governo, da administração pública central e local, das universidades, das escolas e do próprio movimento associativo desportivo. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, entendemos que é necessário libertar o desporto escolar do atual predomínio do voluntarismo ao oferecer nesta atividade uma rede mais integrada e abrangente. E se é certo que existem sinais positivos, porque há mais praticantes das modalidades desportivas, não é menos verdade que todos temos de continuar a dar o nosso contributo para que continuemos a trilhar o caminho do aprofundamento da prática desportiva na sociedade portuguesa. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados: Penso que é transversal e que todos reconhecemos a importância da prática do desporto não só entre os jovens mas por todos os elementos da sociedade, independentemente da sua idade. Como é evidente, a iniciação à prática desportiva desde tenra idade cria hábitos e facilita a continuação dessa prática ao longo da vida. Todos sabemos também como é importante a disciplina de Educação Física no currículo escolar. Mas, sabendo nós a sua relevância, a Educação Física não é, num contexto geral, mais ou menos importante num currículo escolar do que será a aprendizagem da Matemática, do Português ou da História. E, portanto, o horário disponível dentro do currículo escolar para a prática de Educação Física terá de ser conciliado com o horário disponível para a aprendizagem de muitas outras matérias. Nesse sentido, o que fica para preencher este vazio é o desporto escolar. O projeto Desporto Escolar, em muito boa-hora lançado nos anos 80, tem feito o seu caminho, o seu progresso, sendo que, neste momento, precisa de ser repensado e reformulado. Entendemos que abrir a escola à prática do desporto para além da prática curricular, abrir a escola à comunidade, pôr as entidades locais e associativas, assim como as autarquias, em colaboração com a escola e com o Governo, a trabalhar conjuntamente para redimensionar esta prática desportiva através do desporto escolar e para otimizar a utilização dos equipamentos desportivos que existem espalhados por todo o País é um objetivo que este Governo deve ter como primordial, nomeadamente ao nível da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude e do Ministério da Educação, em colaboração também com o Ministério da Saúde. Assim, tomámos a iniciativa de apresentar este projeto de resolução, recomendando ao Governo que se concentre nas seguintes prioridades: garantir e implementar no terreno a utilização dos equipamentos desportivos existentes por este País. Não existe uma carta nacional, pelo que é preciso fazer esse levantamento. Ele já está a ser feito, mas recomendamos ao Governo que acelere esse levantamento para que, depois, tendo presentes as disponibilidades de equipamentos no País, se possa passar à fase dois, que também consta da nossa recomendação, ou seja, em ligação com as autarquias, com as entidades locais e