28 DE MARÇO DE 2019 21 informar bem todos aqueles que pretendem vir estudar para Portugal. O PS está, paulatinamente, a recuperar o vazio deixado pelo anterior Governo. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Exatamente! A Sr.a Odete João (PS): — Estranhamos, pois, a súbita preocupação do CDS nesta matéria, pois, quando foi Governo, o número de alunos colocados por este contingente especial era metade do atual. Em 2013, era um terço do atual. Na altura, o CDS nada fez para aumentar o número de alunos lusodescendentes ou emigrantes. Identificam, agora, essa necessidade — tardiamente sabemos —, mas não deixam de ser bem-vindos a esta causa que é de todos. A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Obrigada! A Sr.a Odete João (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, o sistema de acesso ao ensino superior por lusodescendentes ou emigrantes já está muito simplificado, desde logo pela possibilidade de os candidatos disporem de um contingente especial, de os alunos também não precisarem de fazer os exames nacionais de acesso ao ensino superior, são substituídos por exames equivalentes do país de origem. Portanto, Sr.a Deputada, não sei onde está a dúvida!? A prova desta simplificação é que o número de candidatos praticamente coincide com o número de alunos colocados. O PS continuará a trabalhar para aumentar o número de alunos no ensino superior, cumprindo a Resolução do Conselho de Ministros n.o 78/2016. Mas não podemos esquecer, Sr.as e Srs. Deputados, que foi o anterior Governo que impeliu milhares de jovens a emigrarem com a justificação de que tinham de sair da sua zona de conforto. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isso é uma aldrabice! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Uma aldrabice?! Está esquecido?! Apagou a memória?! A Sr.a Odete João (PS): — Foi esse mesmo Governo de direita, incapaz de gerar condições para criar postos de trabalho, que obrigou famílias inteiras a saíram do País para procurarem melhores condições de vida. Portanto, a recomendação do CDS para atrair candidatos ao ensino superior em Portugal face à legislação atual e à estratégia, em curso, do Governo socialista é, no mínimo, redundante, nada acrescenta às políticas públicas, em curso, do Governo socialista. Sobre o acompanhamento de emigrantes e lusodescendentes provenientes da Venezuela que pretendem ingressar no ensino superior ou solicitar o reconhecimento dos graus académicos obtidos na Venezuela, as áreas governativas dos Negócios Estrangeiros e do Ensino Superior — é bom dizê-lo — implementaram medidas de cooperação. Estão a ser tomadas as diligências necessárias para que o reconhecimento automático de graus académicos obtidos na Venezuela possa ser considerado pela Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros. Reconhecemos a situação dramática por que passa a Venezuela, mas a existência de um programa específico face a todas as medidas já tomadas pelo atual Governo não faz sentido, a não ser que o objetivo vise outros fins, quiçá os propósitos do cabeça de lista às eleições europeias pelo CDS, e cito-o: «Precisamos de pessoas, mas não de quaisquer pessoas». Pergunto: é essa a intenção? Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Está a inscrever-se, para pedir esclarecimentos, um pouco de forma tardia, convenhamos, a Sr.a Deputada Ângela Moreira, do PCP. Faz favor, Sr.a Deputada.