Tribunal de Contas 65 Quadro B. 21 – Despesa face ao orçamento e evolução face ao ano anterior (2015-2016), por classificação económica (em milhões de euros) Classificação Económica PCGE 2015 CGE 2016 PCGE 2016 Variação 2016/15 Execução consolidada (1) Dotação disponível (2) Taxa de execução (3)=(4)/(2) Execução consolidada (4) Ajustam. Metodo-logia (5) Execução consolidada (6)=(4)+(5) Valor (7)=(6)-(1) % (8)=(7)/ (1)*100 Despesas correntes, exceto a) a c) 57 837 61 300 96,4 59 090 241 59 331 1 493 2,6 01 - Despesas com pessoal, das quais: 15 218 16 250 97,5 15 837 0 15 837 619 4,1  Remunerações certas e permanentes, das quais: 11 028 11 670 97,4 11 365  11 365 337 3,1  Pessoal dos quadros 7 423 7 859 97,2 7 635  7 635 212 2,9  Pessoal contratado a termo 534 622 95,9 597  597 62 11,6  Abonos variáveis ou eventuais 847 939 97,8 919  919 72 8,5  Segurança social, das quais: 3 344 3 641 97,6 3 553  3 553 210 6,3  Contribuições para a segurança social 2 646 2 889 98,0 2 830  2 830 185 7,0 02 - Aquisição de bens e serviços, exceto a) 8 739 9 343 91,4 8 541 206 8 746 7 0,1 03 - Juros e outros encargos, exceto b), dos quais 7 817 8 192 97,3 7 974 34 8 008 191 2,4  Juros da dívida pública 7 433 7 866 98,1 7 715 34 7 750 316 4,3  Outros juros 282 174 73,2 127  127 -155 -54,9 04 - Transferências correntes, exceto c), das quais para: 24 715 25 781 98,1 25 299 31 25 330 616 2,5  Regiões autónomas 0 362 97,9 355  355 354   Famílias 10 183 10 536 98,3 10 353  10 353 169 1,7 05 – Subsídios 739 719 89,2 641  641 -98 -13,3 06 - Outras Despesas Correntes, das quais: 609 951 80,8 768  768 159 26,1  Estabelecim. de Educação e Ensinos Básico e Secundário 271 420 91,1 383  383 112 41,5 Divergências de consolidação  63  31 -31 0   Despesas de capital, exceto d) a h) 4 027 4 736 77,0 3 645  3 645 -382 -9,5 07 - Aquisição de Bens de Capital, das quais: 2 764 3 436 73,2 2 515  2 515 -249 -9,0  Infraestruturas de Portugal - PPP 1 297 1 946 86,6 1 686  1 686 389 30,0  Infraestr de Portugal - construção, requalif. e conservação 164 25 58,7 15  15 -149 -90,9  EDIA 172 45 68,1 31  31 -141 -82,1  Parque Escolar 121 89 39,2 35  35 -86 -71,1  Entidades do Ministério do Ambiente 132 121 44,3 54  54 -78 -59,3  Entidades do Min. da Ciência, Tec. e Ensino Superior 156 196 41,6 81  81 -75 -47,9 08 - Transferências de Capital, exceto d), das quais para: 1 182 1 117 90,2 1 007 29 1 036 -146 -12,3  Regiões autónomas 467 142 100,0 142  142 -325 -69,6  Instituições da UE pagas pelo Fundo de Resolução 0 149 n.a 145  145 145 - 11 - Outras despesas de capital 81 100 93,3 94  94 13 15,8 Divergências de consolidação  82  29 -29 0   A - Despesa sem ativos nem passivos financeiros 61 864 66 036 95,0 62 735 241 62 976 1 111 1,8 B - Ativos financeiros, excepto e) a h), dos quais: 3 410    912 912 -2 498 -73,2  Capitalização do BANIF 2 255      -2 255 -100,0  Empréstimo de médio e longo prazo à RAM 319      -319 -100,0  Empréstimo de MLP do IAPMEI a empresas privadas 266    388 388 122 46,1 C - Passivos fin Parvalorem, Parups, Parparticipadas 478    384 384 -94 -19,7 D – Ativos e passivos financeiros considerados (A+B+C) 65 752 66 036 95,0 62 735 1 537 64 272 -1 480 -2,3 E - Despesas excluídas 96 117 114 774 76,4 87 681 -1 537 86 144 -9 973 -10,4 a) Consolidação de despesas no programa Saúde 4 383 4 905 100,0 4 906 -207 4 699 316 7,2 b) Consolidação de juros 196 241 75,4 182 -25 157 -40 -20,3 c) Consolidação de transferências correntes 15 776 18 173 97,7 17 757 -9 17 748 1 972 12,5 d) Consolidação de transferências de capital 462 1 576 88,2 1 391  1 391 929 201,3 e) Ativos financeiros de EPR 3 686 2 118 64,4 1 364  1 364 -2 323 -63,0 f) Ativos fin em depósitos, equiv, títulos e em emprést. CP 1 238 1 414 42,3 598  598 -640 -51,7 g) Ativos financeiros em empréstimos de ML prazos 1 482 3 208 52,3 1 678 -590 1 088 -393 -26,6 h) Dotações de capital, participações e outros ativos fin. 2 952 2 680 82,2 2 204 -323 1 881 -1 071 -36,3 i) Passivos Financeiros 65 942 80 459 71,6 57 602 -384 57 218 -8 724 -13,2 TOTAL DA DESPESA 161 869 180 809 83,2 150 416 0 150 416 -11 453 -7,1 Fonte: SIGO - Sistema de Informação para a Gestão Orçamental. II SÉRIE-A — NÚMERO 46 93