493 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 4671/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Mangualde [DAR II série B 179, 2010-07-28]  N.o 4673/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN CULTURA  Jardim Botânico de Lisboa em vias de classificação como Monumento Nacional desde 1970 [DAR II série B 179, 2010-07-28]  N.o 4675/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Parque Natural do Tejo Internacional tem apenas um vigilante da natureza [DAR II série B 179, 2010-07-28]  N.o 4676/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN CULTURA  Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer [DAR II série B 179, 2010-07-28]  N.o 4680/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  O fim do Rádio Clube Português [DAR II série B 179, 2010-07-28]  N.o 4685/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  Situação da Maternidade Bissaya Barreto - Coimbra (MS) [DAR II série B 179, 2010-07-28]  N.o 4686/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Condições materiais da Escola Básica de Cantanhede [DAR II série B 179, 2010-07-28]  N.o 4687/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Lamego [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4688/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Tarouca [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4689/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Armamar [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4690/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Cinfães [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4691/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de São Pedro do Sul [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4692/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Mortágua [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4693/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Penedono [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4694/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Resende [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4695/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Sernancelhe [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4696/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Vila Nova de Paiva [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4697/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Nelas [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4698/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Carregal do Sal [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4699/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Oliveira de Frades [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4700/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Santa Comba Dão [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]