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6 DE OUTUBRO DE 2018 627 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4340/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres N.o 4341/XIII (2.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR  N.o 4342/XIII (2.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR  N.o 4343/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Classificação e preservação do património arquitetónico do antigo complexo da Companhia União Fabril (CUF) N.o 4345/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 4348/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures N.o 4349/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção Geral das Atividades Económicas N.o 4350/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção Geral das Atividades Económicas N.o 4354/XIII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  DOTAÇÃO PROGRAMA VITIS 2017  N.o 4356/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Intervenção urgente no molhe Sul do porto da Nazaré N.o 4359/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  : Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro) N.o 4360/XIII (2.a) Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Denúncia de assédio moral na Câmara Municipal de Loures N.o 4362/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concelho de Loures regista a mais elevada taxa de retenção de alunos no 1o Ciclo do Ensino Básico N.o 4363/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Portaria que regula o Seguro Escolar permite comportamentos desadequados dos responsáveis escolares e pode colocar em causa o socorro adequado a alunos acidentados N.o 4364/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Curso de formação na FERNAVE a pedido da MEDWAY (ex-CP Carga) para uma categoria profissional que não existe no sector ferroviário N.o 4367/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Notificações para cancelamento de bolsas de investigação a bolseiros da FCT N.o 4368/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de Mafra (Mafra)
II SÉRIE-B — NÚMERO 2 628 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4369/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira N.o 4370/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão N.o 4371/XIII (2.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Certificação da iluminação noturna da pista das Flores N.o 4372/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique N.o 4373/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Articulação das operações de dragagem do canal de acesso ao Porto de Pesca da Fuseta e do canal da barra da Fuseta N.o 4375/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais  N.o 4376/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições laborais dos trabalhadores dos CTT no Centro de Logística do Norte N.o 4377/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais N.o 4379/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de resposta por parte de instituição protocolada com a Segurança Social numa situação de emergência social N.o 4383/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Direção-Geral do Consumidor N.o 4385/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa N.o 4387/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Cumprimento da Lei das Normas Abertas e Liberdade tecnológica dos cidadãos - entrega de declaração de impostos no Portal das Finanças N.o 4388/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Patrulhamento das praias por Fuzileiros  N.o 4389/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aplicação da Portaria 19/2017, de 11 de janeiro  N.o 4395/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistema Informático da ANSR  N.o 4397/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  CTT nos Açores  N.o 4400/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Governo do estado espanhol atrasa obrigatoriedade do pedido de renovação de licença de funcionamento da central nuclear de Almaraz
6 DE OUTUBRO DE 2018 631 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4452/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Programa Qualifica  N.o 4453/XIII (2.a) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2017 N.o 4454/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura da nova unidade de saúde de Martim_ Aces Cávado III - Barcelos / Esposende N.o 4457/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Alterações no sistema de bilhética do Andante - Metro do Porto  N.o 4458/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas laborais na empresa UNICER  N.o 4459/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo N.o 4461/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial N.o 4462/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial N.o 4464/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Despacho n.o 9389/2016, de 22 de julho - Dados Cadastrais do Território N.o 4465/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Despacho n.o 9389/2016, de 22 de julho - Dados Cadastrais do Território N.o 4467/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dados relativos à utilização de animais nos circos N.o 4468/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Lista de Parques Zoológicos legalizados  N.o 4471/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  IMI à Igreja  N.o 4472/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, distrito de Castelo Branco N.o 4473/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de assistentes operacionais na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco N.o 4475/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Lobos em Arouca  N.o 4476/XIII (2.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Combate à precariedade laboral e vinculação efetiva de trabalhadores na AIS (Montemor-o-Novo) N.o 4477/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate ilegal de árvores protegidas em Porto de Cavaleiros, concelho de Tomar N.o 4480/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Cortes nos Recursos Humanos e materiais da Agência Lusa
II SÉRIE-B — NÚMERO 2 636 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4602/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do Fundo de Contragarantia Mútuo N.o 4603/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação, IP N.o 4605/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Segurança em infraestruturas públicas  N.o 4608/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Obrigação de Identificação de Felinos no SICAFE  N.o 4609/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento de salários a formadores na área da deficiência N.o 4612/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Barragem do Baixo Sabor: autarquias denunciam que EDP não paga o que lhes deve N.o 4613/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga ilegal de camião cisterna num coletor de saneamento em Aveiro N.o 4616/XIII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA CULTURA  Procedimento de classificação do Museu de Aveiro para Museu Nacional de Aveiro N.o 4617/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Praia da Cresmina  N.o 4618/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Solos contaminados no Parque das Nações  N.o 4619/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Solos contaminados  N.o 4620/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espectáculo Tauromáquico N.o 4622/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Actividade venatória ilícita desenvolvida em Vila Nova de Cerveira N.o 4626/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Licença de caçador  N.o 4627/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho constituído para avaliar o impacto da implementação do novo regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores N.o 4628/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Participação efetiva das pessoas com deficiência e suas organizações no processo legislativo de alteração do Código Civil (Inabilitação e Interdição) N.o 4630/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social
II SÉRIE-B — NÚMERO 2 638 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4661/XIII (2.a) Pedro Coimbra (PS), António Sales (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concurso para Diretor no Agrupamento Escolas Infante D. Pedro em Penela N.o 4663/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, IP N.o 4664/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do Instituto Português de Acreditação, IP N.o 4665/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, IP N.o 4667/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Cativos finais por ministério  N.o 4669/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Deposição e aterro de lamas, provenientes de ETAR's, na Serra do Seixo, Sátão N.o 4670/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Suspensão de tratamento com água termal em Vidago N.o 4675/XIII (2.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reembolsos em dívida à Associação Chaves Social no âmbito do Programa CLDS N.o 4682/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Esclarecimentos adicionais sobre a documentação enviada pelo Ministério da Cultura relativa ao programa da RTP 'Sexta às Nove' e aos eventuais danos produzidos no Convento de Cristo, em Tomar N.o 4684/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Fecho de salas no MNAA  N.o 4689/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Águas de Cascais - concessão e problemas relativos à segurança das instalações N.o 4690/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Centrais dedicadas a biomassa florestal residual  N.o 4691/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Centrais dedicadas a biomassa florestal residual  N.o 4692/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais N.o 4694/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Inventário Florestal Nacional 2016  N.o 4696/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos causados pelas intempéries na Região Demarcada do Douro N.o 4697/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios aos Baldios e a atividade agrícola nos Baldios N.o 4698/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio
6 DE OUTUBRO DE 2018 657 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 195/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de Recursos Hierárquicos apresentados pelos docentes dos quadros, colocados em 25 de agosto de 2017, através do mecanismo da Mobilidade Interna. N.o 196/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concretização da criação do Grupo de Recrutamento para Professores de Língua Gestual Portuguesa N.o 197/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Serviços públicos com linhas de apoio telefónico com chamadas de valor acrescentado N.o 198/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concursos para a contratação dos prometidos 1500 assistentes operacionais, este ano N.o 199/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  FENPROF acusa o Ministério da Educação de ter subtraído 713 vagas ao Concurso de Ingresso Extraordinário de 2017 N.o 200/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reduzido número de Assistentes Operacionais na Escola Básica Leão de Arroios, do Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa, põe em causa a segurança dos seus 400 alunos N.o 201/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Doença de Huntington e o alargamento do Diagnóstico genético pré implantatório a mais centros públicos N.o 202/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga N.o 204/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos / Esposende N.o 205/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Jovens voluntários portugueses impedidos de entrar na Palestina pelas autoridades do estado de Israel N.o 206/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Situação das certificações para os oficiais eletrotécnicos (ETO) em Portugal N.o 207/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Peixes mortos no rio tejo, Vila Velha de Rodão  N.o 208/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Acesso de professores com anos de serviço no ensino particular e cooperativo ao Concurso de Vinculação Extraordinária de docentes N.o 213/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Obras na USF de Ruães, Mire de Tibães, Braga  N.o 214/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Autos de notícia por infrações ambientais  N.o 216/XIII (3.a) Helena Roseta (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  S.E. DA HABITAÇÃO  Estabilidade estrutural e realojamento - Vale de Chícharos - Seixal  N.o 219/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atropelos às condições de trabalho no Mercado de Algés
II SÉRIE-B — NÚMERO 2 660 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 280/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desigualdades entre os trabalhadores na Resiestrela N.o 282/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Mortandade de milhares de peixes no rio Tejo, entre a Barragem de Fratel e Vila Velha de Ródão N.o 283/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos dos trabalhadores pela concessionária do mercado de Algés - Oeiras N.o 288/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Totais admissíveis de captura de peixe em 2018  N.o 289/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Escassez de polvo na costa algarvia  N.o 295/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  PDR2020 e jovens agricultores  N.o 296/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de conservação e manutenção das instalações da Escola Secundária du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 297/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios às Equipas de Sapadores  N.o 301/XIII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Perseguição e Assédio Moral a Trabalhadores na Vitrohm, Cascais, Lisboa N.o 302/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Esclarecimentos sobre o "FoundersSummit" - Jantar de encerramento da Web Summit no Panteão Nacional N.o 303/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Dotações orçamentais para intervenção no Bairro da Emboladoura, Gondar, Guimarães N.o 304/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Investimentos a realizar no Rio Cávado e Parque Nacional Peneda-Gerês N.o 307/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do rio Alviela  N.o 314/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Congestionamento da triagem na urgência do Hospital S. Sebastião  N.o 315/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Funcionamento incorreto da ETAR de Vales Mortos (Serpa) e contaminação do ambiente N.o 316/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório anual da diabetes - factos e números, edição de 2017 N.o 317/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Praga de jacintos de água e poluição no rio Cávado N.o 318/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Comboios lotados na linha de Sintra por redução do número de carruagens
6 DE OUTUBRO DE 2018 679 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 844/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais em Alcanena  N.o 846/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Sobre a produção própria na RTP  N.o 848/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Terreno contaminado com hidrocarbonetos em Carregal do Sal N.o 852/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de idoso no Hospital de Cascais  N.o 853/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de critérios para atribuição de fraldas no âmbito dos produtos de apoio para pessoas com deficiência quando a legislação estipula a sua gratuitidade N.o 854/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Consulta de geriatria no Hospital Pulido Valente, em Lisboa  N.o 855/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 858/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  Salvaguarda das características arquitetónicas de importante edifício do movimento moderno do Porto, face a proposta de intervenção artística numa das suas fachadas. N.o 860/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Condições de Segurança no Itinerário Principal 3 (IP3) N.o 863/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO N.o 864/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO N.o 865/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Pedido de esclarecimento sobre alegados conflitos de interesses na RTP N.o 867/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, Lisboa N.o 869/XIII (3.a) Miguel Santos (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos na contratação de médicos especialistas e enfermeiros  N.o 873/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de requalificação do edificado da Escola Secundária de Castro Verde N.o 877/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reforço do Financiamento da Universidade da Madeira N.o 882/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras no pavilhão da Escola Básica e Secundária Miguel Torga
II SÉRIE-B — NÚMERO 2 690 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1177/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Custos da campanha "Vamos fechar a torneira à seca" N.o 1182/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escola do Forte da Casa, em Vila Franca de Xira N.o 1184/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 1186/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Túnel do Marão - Inquérito ao incêndio de autocarro N.o 1187/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Mosteiro de Santa Maria de Seiça  N.o 1188/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Revisão da carreira de inspeção das pescas  N.o 1189/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Instalação de plataforma para atracagem de pequenas embarcações e acesso a armazéns em Peniche N.o 1190/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Odemira  N.o 1191/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Utilização da Autoridade Tributária para estabelecer o alarme entre a população N.o 1195/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Recuperação das instalações e remoção de amianto na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 1198/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Insuficiência de pessoal (assistentes operacionais) na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 1202/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras de isolamento sonoro da Circular Urbana de Santarém N.o 1203/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento de urgência no Centro de Saúde de Aljustrel N.o 1204/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato) N.o 1206/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato) N.o 1207/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de recursos humanos no Centro de Saúde de Vila do Bispo N.o 1209/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas do Forte da Casa N.o 1211/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação do parque escolar
6 DE OUTUBRO DE 2018 699 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1444/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Cultivo de olival intensivo sobre envolvente da romana de Pisões, importante sítio arqueológico do concelho de Beja N.o 1449/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde Familiar no concelho de Vila Nova de Poiares N.o 1450/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha da Beira Alta  N.o 1454/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Exclusão do concelho de Cantanhede de concurso ao SI2E N.o 1457/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Processo piloto de elaboração do cadastro predial N.o 1458/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Portaria sobre subscrição de projetos de arborização e rearborização N.o 1459/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Levantamentos de prejuízos dos incêndios sem acesso a apoio N.o 1460/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Deposição de lamas da ETAR de Seiça no concelho de Tomar N.o 1465/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Autonomia do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul N.o 1466/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Inaceitável situação de precariedade laboral na Escola Secundária de Silves N.o 1467/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras na ponte 25 de Abril  N.o 1470/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Recomendações do Parlamento Europeu para o setor da apicultura N.o 1477/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Problemas na Escola Básica 2o, 3o Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro  N.o 1479/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA CULTURA  Atraso nas obras de restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide  N.o 1481/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental N.o 1483/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1484/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de investimentos na Linha do Alentejo  N.o 1485/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na IC1 Figueira da Foz
II SÉRIE-B — NÚMERO 2 704 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1611/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve N.o 1612/XIII (3.a) Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção no IP6 - Sentido A-da-Gorda/Peniche - Km 13+670 e 14+430 N.o 1613/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos no IMT  N.o 1615/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de delegada sindical na Lanifato, distrito de Castelo Branco N.o 1617/XIII (3.a) Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Expansão da Rede de Metropolitano e Encurtamento da Linha Amarela  N.o 1622/XIII (3.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Produtores de castanha do norte do Distrito de Viseu afetados pelo gelo N.o 1623/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estado das vias férreas no distrito de Aveiro  N.o 1625/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Barco com sucata radioactiva no porto de Setúbal N.o 1626/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Barco com sucata radioactiva no porto de Setúbal N.o 1627/XIII (3.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Aterro Sanitário Intermunicipal de Abrantes  N.o 1628/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Assédio moral e repressão na Somincor - Sociedade Mineira de Neves-Corvo, SA, subsidiária da Lundin Mining N.o 1629/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Barco com sucata radioactiva no porto de Setúbal N.o 1630/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Cobrança de AIMI pelos bancos em contratos de locação financeira  N.o 1632/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Direitos dos trabalhadores da PROSEGUR  N.o 1634/XIII (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estradas nacionais que atravessam os núcleos urbanos do município de Benavente N.o 1635/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estado das vias férreas  N.o 1636/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  EN17 [Estrada da Beira]
II SÉRIE-B — NÚMERO 2 722 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2189/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  APA-Aeroportos: Ataque ao direito de parentalidade na Prosegur e na Portway N.o 2190/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Custos acrescidos para os utentes do SNS pela realização de ecografia às partes moles N.o 2196/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  : Publicação do Despacho no4412/2018, de 4 de maio, relativo à Prova Nacional de Acesso N.o 2198/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Não contabilização de tempo de serviço no Ensino de Português no Estrangeiro para efeitos de inclusão dos candidatos na 2.a prioridade do concurso de professores N.o 2200/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Garantia da qualidade da água da Barragem da Marateca (Albufeira de Santa Águeda), distrito de Castelo Branco N.o 2202/XIII (3.a) Margarida Marques (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola D. Pedro I, Alcobaça  N.o 2206/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Serviço de transporte ferroviário de passageiros na linha do Sado N.o 2207/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas ilegais no rio Esteiro em Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim  N.o 2208/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga espera autorização para investimentos N.o 2210/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Taxa de mortalidade nos efectivos animais durante o transporte marítimo N.o 2211/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no Porto N.o 2212/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Sustentabilidade e sobrevivência de projetos artísticos que têm sustentado a oferta pública de cultura N.o 2213/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Animais maltratados pela Câmara Municipal de Vizela N.o 2215/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Alienação da Sucursal francesa da Caixa Geral de Depósitos e movimento de Greve nesta Sucursal N.o 2216/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Protelar do encerramento da Carmona em Brejos de Azeitão  N.o 2218/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Navegabilidade do rio Guadiana entre Alcoutim e o Pomarão N.o 2220/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Demissão de 33 diretores de serviço do Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 2221/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Medidas de combate à erosão costeira na Figueira da Foz
II SÉRIE-B — NÚMERO 2 728 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2354/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ponto de situação do plano de intervenção e reflorestação da Mata Nacional de Leiria N.o 2355/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falsos recibos verdes no Conservatório Regional do Algarve N.o 2360/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da Estrada Nacional 3 (EN3)  N.o 2362/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Permanência prolongada de dirigentes em regime de substituição em organismos afetos ao Ministério da Cultura N.o 2363/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de urgência do Hospital dos Covões, em Coimbra  N.o 2365/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  pedidos de RABC  N.o 2366/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento do único Curso Profissional de Artes do Espetáculo do Alentejo  N.o 2368/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes no Rio Este, Braga  N.o 2370/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Omissão do cinema português no Plano Estratégico RTP para o próximo triénio N.o 2376/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aplicação do regime de arrendamento apoiado  N.o 2378/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Progressão na carreira dos enfermeiros em Contrato de Trabalho em Funções Públicas no Hospital de Braga N.o 2379/XIII (3.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Pagamento de IUC relativo a veículos destruídos nos incêndios de Pedrógão, em 2017  N.o 2380/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Imposição de horários de trabalho aos trabalhadores dos CTT do Centro de Produção e Logística do Norte N.o 2382/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA JUSTIÇA  Comportamento recriminável de guardas prisionais na Prisão de Vale de Judeus N.o 2385/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos de trabalhadores na TVI N.o 2386/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Segunda fase das obras na Escola Secundária de Ermesinde (Valongo)  N.o 2387/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Ausência, por avaria, de elevadores no edifício do IASFA sito em Lisboa N.o 2388/XIII (3.a) Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Operacionais na Escola Secundária de Marco de Canaveses
6 DE OUTUBRO DE 2018 739 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2895/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Utilização de pesticidas neonicotinóides na Serra do Caramulo N.o 2904/XIII (3.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Limpeza de linhas de água no concelho de Mafra que atentam contra a proteção ambiental N.o 2905/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar N.o 2922/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas N.o 2923/XIII (3.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia de Fiães - Santa Maria da Feira N.o 2930/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Corte de sobreiros em Pinhal de Negreiros  N.o 2934/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Praga da Batata  N.o 2936/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos humanos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 2938/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  ENCERRAMENTO DE CAMAS NO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO N.o 2952/XIII (3.a) Margarida Marques (PS)  MIN . DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Serviços Emprego e Formação Profissional em Leiria N.o 2953/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Traça da batata  N.o 2954/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos CTT em Viana do Alentejo N.o 2960/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Estaleiros Navais da Figueira da Foz  N.o 2970/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Empresa Ecco'let - fábrica de sapatos, Lda. faz assédio moral para despedir trabalhadores depois de ter recebido benefícios fiscais no valor de 445 mil euros para criar emprego N.o 2974/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de camas no Hospital de Proximidade de Lamego N.o 2975/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais  N.o 2978/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação dos trabalhadores da empresa Solidal, Esposende
6 DE OUTUBRO DE 2018 743 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  N.o 3227/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  PDR - Investimento nas explorações agrícolas  N.o 3232/XIII (3.a) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  TAC do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo. N.o 3243/XIII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Explicações sobre o SIRESP  N.o 3246/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de operadores na Central Sul da linha 112  N.o 3253/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais no atendimento da linha 112 e no Instituto Nacional Emergência Médica (INEM) N.o 3255/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento de fábrica Confeções Sandrei - Celeste e Jordão, em Fafe, distrito de Braga N.o 3266/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Alerta emitido pelas autoridades britânicas e consequências para o turismo em Portugal N.o 3276/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressões a manifestantes na praça de touros de Albufeira N.o 3280/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Caixa Geral de Depósitos denuncia os Acordos de Empresa  N.o 3283/XIII (3.a) Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Lara Martinho (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Combate à Violência Doméstica e de Género  Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 5/XIII (1.a) Carlos Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Endividamento global da RAM   N.o 62/XIII (1.a) Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo N.o 72/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  O Despacho 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos Barraqueiro e Arriva
II SÉRIE-B — NÚMERO 2 744 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 1881/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Morgadio da Quinta da Foz do Arelho - Distrito de Leiria N.o 2004/XIII (1.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados N.o 2043/XIII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)  S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS  Morgadio da Quinta da Foz do Arelho   N.o 3086/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. ADJUNTO  Indicadores utilizados na Lei n.o 73/2013, de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais) N.o 4648/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Sociedade por Quotas com sede em Edifício Público   N.o 407/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores para construção do novo E   N.o 1181/XIII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Utilização das instalações do desativado centro educativo Alberto Souto N.o 1196/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Centro Educativo Dr. Alberto Souto   N.o 1433/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Processo de reconhecimento de nacionalidade portuguesa N.o 1548/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Condições de trabalho e de atendimento na Conservatória do Registo de Veículos, no Porto N.o 2412/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA JUSTIÇA  Negado livro de reclamações em Conservatória   N.o 3180/XIII (3.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sinistralidade rodoviária   N.o 3186/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível A DIVISÃO DE REDAÇÃO.
Sábado, 29 de junho de 2019   II Série-B — Número 56XIII LEGISLATURA   4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)                               S U M Á R I O   Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos: — Relatório final da Comissão, incluindo em anexo documentação rececionada, respostas do Primeiro-Ministro, relatório da discussão e votação do relatório final e declarações de voto.