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126 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011ASSUNTO: PERGUNTA N.° 980/XI (2.a), DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010  - UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NAS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
127 | II Série B - Número: 083 | 12 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
4 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaForam encontradas dioxinas em produtos alimentares na Alemanha, entredezenas de milhar de toneladas de gorduras vegetais usadas para produção derações para animais.As preocupações centram-se, neste momento, na carne de aves e de porco, bemcomo nos ovos, estando a ser abatidos milhares de animais e encerradascentenas de produções.As autoridades alemãs procuram garantir que não houve exportação dessesprodutos, mas não conseguem garantir que não tenham sido exportadas centenasde milhares de ovos contaminados com dioxinas, os quais podem ter entradonoutros mercados de abastecimento.São conhecidos os efeitos das dioxinas sobre a saúde humana, e a sua ameaça àsaúde pública e, por isso, importa ter certezas sobre circuitos de comercializaçãodesses produtos.Assim sendo, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que, aoabrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta a presenteX 1554Dioxinas em produtos alimentaresMinistério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas2011-01-11XI 2
5 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Pergunta ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Regional e das Pescas:1.      Quando e que informação foi prestada ao Estado português, através daAlemanha e da União Europeia, sobre a contaminação de produtos alimentares comdioxinas?2.      Nestes casos que mecanismos são imediatamente acionados ao nívelnacional como prevenção de entrada desses produtos ou da sua imediata remoçãodo mercado, conforme os casos?3.      Em relação a este caso concreto, oriundo da Alemanha, pode o Governogarantir que nenhum destes produtos alimentares (designadamente ovos) chegou aonosso mercado interno?Palácio de São Bento,  sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011Deputado(a)sHeloísa Apolónia(PEV)
6 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaPor me ter sido devolvida a Pergunta no 1269/XI/2, devido ao questionamento dedois Ministérios em simultâneo, passo a reformular o texto, de modo a ficarconforme ao exigido.A Associação de Defesa do Ambiente de Cacia/Esgueira colocou, ao GrupoParlamentar "Os Verdes", a sua profunda preocupação pelo facto de se estar aconstatar que a introdução de portagens na A25, levou a que muito trânsito setransferisse  para a EN109 e para outras vias nas imediações, as quais, por teremreduzidas condições para suportarem tantos automóveis, e estarem até muitodebilitadas, passaram a estar diariamente inundadas de longas filas de trânsito,com veículos de todo o tipo, incluíndo de mercadorias de produtos perigosos.Esta questão implicou nitidamente na qualidade do ar, mas colocam-se tambémquestões de segurança rodoviária não acauteladas. Há inclusivamente locais quenão têm passeios pedonais e há inúmeras crianças a circular paralelamente atodo aquele tráfego, designadamente para se deslocarem para a escola EB1 deCacia (localizada em plena EN109).Trata-se, portanto, da intensificação da má qualidade do ar, para uma populaçãojá muito fustigada pela zona altamente industrializada em que se insere, e, paraalém disso, trata-se também da insegurança rodoviária e de circulação de peões,juntamente com o incómodo constante de passagem de veículos motorizados comX 1555Portagens nas SCUT - qualidade do ar e segurança nas viasalternativasMinistério do Ambiente e do Ordenamento do Território2011-01-11XI 2
7 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011implicações nos níveis de ruído.Assim, face à denúncia aqui relatada, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleiada República que remeta ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Territórioa presente Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintesesclarecimentos:1. Sabemos que esta denúncia, antes de ter seguido par os Grupos Parlamentares,foi dada a conhecer ao gabinete da Sra Ministra do Ambiente. Pode informar-nos quesequência lhe foi dada?2. Está a ser feita a monitorização da qualidade do ar e de todos os parâmetros desegurança ambiental e rodoviária nas imediações das freguesias de Cacia eEsgueira para aferir das consequências da transferência de trânsito da A25 para aEN109, devido à decisão do Governo de introduzir portagens (numa região que,como é perceptível, não apresenta alternativas reais à A25 e que se encontra no"pódio" de encerramento de empresas - logo, mantém todas as condiçõessunjacentes à criação de SCUT)?3. Em todas as outras SCUT que o Governo decidiu injustamente portajar, está a serfeita essa monitorização à qualidade do ar, do ruído e da segurança às ditasalternativas de circulação?4. Se sim, que resultados têm apresentado? Se não, como é possível que essamonitorização não esteja a ser concretizada?Palácio de São Bento,  sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011Deputado(a)sHeloísa Apolónia(PEV)
8 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaPor me ter sido devolvida a Pergunta no 1269/XI/2, devido ao questionamento dedois Ministérios em simultâneo, passo a reformular o texto, de modo a ficarconforme ao exigido.A Associação de Defesa do Ambiente de Cacia/Esgueira colocou, ao GrupoParlamentar "Os Verdes", a sua profunda preocupação pelo facto de se estar aconstatar que a introdução de portagens na A25, levou a que muito trânsito setransferisse  para a EN109 e para outras vias nas imediações, as quais, por teremreduzidas condições para suportarem tantos automóveis, e estarem até muitodebilitadas, passaram a estar diariamente inundadas de longas filas de trânsito,com veículos de todo o tipo, incluíndo de mercadorias de produtos perigosos.Esta questão implicou nitidamente na qualidade do ar, mas colocam-se tambémquestões de segurança rodoviária não acauteladas. Há inclusivamente locais quenão têm passeios pedonais e há inúmeras crianças a circular paralelamente atodo aquele tráfego, designadamente para se deslocarem para a escola EB1 deCacia (localizada em plena EN109).Trata-se, portanto, da intensificação da má qualidade do ar, para uma populaçãojá muito fustigada pela zona altamente industrializada em que se insere, e, paraalém disso, trata-se também da insegurança rodoviária e de circulação de peões,juntamente com o incómodo constante de passagem de veículos motorizados comX 1556Portagens nas SCUT - implicações na qualidade do ar esegurança nas vias alternativasMinistério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações2011-01-11XI 2
9 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011implicações nos níveis de ruído.Assim, face à denúncia aqui relatada, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleiada República que remeta ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Territórioa presente Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintesesclarecimentos:1. Está a ser feita a monitorização da qualidade do ar e de todos os parâmetros desegurança ambiental e rodoviária nas imediações das freguesias de Cacia eEsgueira para aferir das consequências da transferência de trânsito da A25 para aEN109, devido à decisão do Governo de introduzir portagens (numa região que,como é perceptível, não apresenta alternativas reais à A25 e que se encontra no"pódio" de encerramento de empresas - logo, mantém todas as condiçõessunjacentes à criação de SCUT)?2. Em todas as outras SCUT que o Governo decidiu injustamente portajar, está a serfeita essa monitorização à qualidade do ar, do ruído e da segurança às ditasalternativas de circulação?3. Se sim, que resultados têm apresentado? Se não, como é possível que essamonitorização não esteja a ser concretizada?Palácio de São Bento,  sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011Deputado(a)sHeloísa Apolónia(PEV)
10 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaA Unidade de Saúde de Fazendas de Almeirim, extensão da Unidade deCuidados de Saúde Personalizados de Almeirim, pertencentes ao Agrupamentode Centros de Saúde da Lezíria II, presta serviço a cerca de 4 mil utentes darespectiva freguesia.Considerando que, desde há cerca de quinze dias, a Unidade de Saúde está atrabalhar sem acesso ao sistema informático, do qual depende a marcação deconsultas e a inscrição de diversos registos necessários ao funcionamento normaldo serviço, como por exemplo emissão do recibo do pagamento da devidaconsulta;Considerando que a marcação de consultas, tanto para os utentes pertencentes àlista com médico de família como todos os restantes em lista de espera, éefectuada através do sistema informático, em programa próprio, a avaria dosistema tem dificultado os trabalhos diários e causado inúmeros transtornos aosutentes.Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicitoa S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério daX 1557Avaria do sistema informático na unidade de saúde de AlmeirimMinistério da Saúde2011-01-11XI 2
11 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Saúde a seguinte Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintesesclarecimentos:1. Qual o motivo para a existência desta avaria no sistema informático?2. Que medidas serão ou já foram tomadas para solucionar esta situação?Palácio de São Bento,  sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011Deputado(a)sHeloísa Apolónia(PEV)
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21 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Roubos e consumo de estupefacientes à vista de todos na localidade       da Tapada das Mercês, no concelho de Sinta Destinatário: Ministério da Administração Interna REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1561/XI  (2.a)
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23 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
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29 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Transferência da consulta da dor do Hospital de Oliveira de Azeméis para o Hospital de São João da MadeiraDestinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1564/XI  (2.a)
30 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Pais e encarregados de educação solicitados para funções de auxiliares de acção educativa em regime de voluntariadoDestinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1565/XI  (2.a)
31 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
32 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: IP8 - Avaliação de impacto ambiental Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1566/XI  (2.a)
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34 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Mau funcionamento do sistema informático SAM no Centro de     Saúde de Abrantes Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1567/XI  (2.a)
35 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
36 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por           equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1568/XI  (2.a)
37 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
38 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Substituição de um trabalhador na greve geral no Centro Hospitalar             da Cova da Beira, no distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1569/XI  (2.a)
39 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Substituição de um trabalhador na greve geral no Centro Hospitalar               da Cova da Beira, no distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1570/XI  (2.a)
40 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Contratação de trabalhadores no Agrupamento de Escolas Serra                da Gardunha, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1571/XI  (2.a)
41 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Prestação de cuidados de saúde à população de Grândola, no             concelho de Grândola, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1572/XI  (2.a)
42 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Eventual encerramento do Centro de Saúde da Costa da Caparica, no             concelho de Almada, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1573/XI  (2.a)
44 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta,           no distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1574/XI  (2.a)
45 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Encargos com a ADSE dos trabalhadores transferidos do        Ministério da Educação para os municípios que celebraram os contratos       de transferência de competências na área da educação Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1575/XI  (2.a)
47 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Reclamações de cidadãos contra companhias de segurosDestinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1577/XI  (2.a)
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56 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Reclamações de cidadãos contra companhias de segurosDestinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1578/XI  (2.a)
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64 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Previsão de legislação criando um regime de excepção para autorizar         que camiões homologados para a capacidade de transporte de 40 toneladas            possam transportar até 60 toneladas Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1579/XI  (2.a)
66 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
67 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Construção do acesso ao novo Hospital de Braga (variante à EN 103)    Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1580/XI  (2.a)
68 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Insolvência e encerramento da empresa Francisco Pimenta e Silva, Lda           (ANGOR), em Ribeirão, Vila Nova de Famalicão   Destinatário Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1581/XI  (2.a)
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74 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 999/XI (2.a)               Centro de Saúde do lado sul do Pinhal Novo
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85 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1109/XI (2.a)                Subsídio de Natal e salário em atraso no Intermarché de Calendário,                concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga
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88 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
89 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1142/XI (2.a)                Comunicação do Director de Informação da Lusa aos trabalhadores                 que aderiram à greve geral
91 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
93 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1170/XI (2.a)                Cortes salariais aos trabalhadores independentes
95 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
97 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1179/XI (2.a)               Certificado de aptidão para motorista de pesados (CAM)
101 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
102 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
103 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
104 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
105 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
107 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
108 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
109 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
110 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
111 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
113 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
115 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
116 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Assunto: Resposta à pergunta n.o 1345/XI (2.a)                Acompanhamento e tratamento médico dos trabalhadores da Empresa                Nacional de Urânio, SA, e seus familiares
117 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
6 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
8 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
10 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Dívidas às unidades de saúde -  Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1333/XI  (2.a)
11 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
12 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
14 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
16 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Dívidas às unidades de saúde - Centro Hospitalar de Cascais Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1335/XI  (2.a)
17 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
18 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
20 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
22 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Dividas às unidades de saúde - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1337/XI  (2.a)
23 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
24 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
25 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
26 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
27 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
28 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
30 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Supressão do português em duas universidades francesas Destinatário: Ministério dos Negócios EstrangeirosREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1340/XI  (2.a)
31 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
32 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Preços da electricidade e do gás natural pagos pelos portuguesesDestinatário: Secretaria de Estado da Energia e da Inovação REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1341/XI  (2.a)
33 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
34 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
36 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Preços da electricidade e do gás natural pagos pelos portuguesesDestinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1342/XI  (2.a)
37 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
38 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
40 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Acessos ao novo Hospital de Braga Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1343/XI  (2.a)
41 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
42 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Tarifas em vigor nas novas auto-estradas com portagens: A28, A29, A41 e A42                     Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1344/XI  (2.a)
44 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Acompanhamento e tratamento médico dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. e seus familiares Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1345/XI  (2.a)
47 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Salários e subsídio de Natal em atraso na Cooperativa Abastecedora de Produtos Alimentares (UNICOFA) no distrito de Faro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1347/XI  (2.a)
51 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Cortes na subvenção estatal comprometem actividade das estruturas culturais de Almada, no distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da CulturaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1348/XI  (2.a)
53 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
55 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
57 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Discriminação de um membro dos ORT da Brisa Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1351/XI  (2.a)
59 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no unicípio de Arcos de Valdevez Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1352/XI  (2.a)
61 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no município de Caminha Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1353/XI  (2.a)
63 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no município de Melgaço Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1354/XI  (2.a)
65 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no município de Monção Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1355/XI  (2.a)
67 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no município de Paredes de Coura Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1356/XI  (2.a)
69 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no município de Ponta da Barca Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1357/XI  (2.a)
71 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no município de Ponta de Lima Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1358/XI  (2.a)
73 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no município de Valença Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1359/XI  (2.a)
75 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no município de Viana do Castelo Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1360/XI  (2.a)
77 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no município de Vila Nova de Cerveira Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1361/XI  (2.a)
79 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no concelho de Vila Nova de Gaia Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1362/XI  (2.a)
81 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no concelho de Vila do Conde Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1363/XI  (2.a)
83 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no concelho de Valongo Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1364/XI  (2.a)
85 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no concelho de Trofa Destinatário; Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1365/XI  (2.a)
87 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no concelho de Santo Tirso Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1366/XI  (2.a)
89 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no concelho de Póvoa de Varzim Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1367/XI  (2.a)
91 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no concelho de Porto Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1368/XI  (2.a)
93 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no concelho de Penafiel Destinatário; Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1369/XI  (2.a)
95 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no concelho de Paredes Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1370/XI  (2.a)
97 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no concelho de Paços de Ferreira Destinatário; Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1371/XI  (2.a)
99 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no concelho de Matosinhos Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1372/XI  (2.a)
101 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
102 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no concelho de Marco de Canavezes Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1373/XI  (2.a)
103 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
104 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no concelho de Maia Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1374/XI  (2.a)
105 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no concelho de Lousada Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1375/XI  (2.a)
107 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
108 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no concelho de Gondomar Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1376/XI  (2.a)
109 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
110 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no concelho de Felgueiras Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1377/XI  (2.a)
111 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto; Situação escolar no concelho de Baião Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1378/XI  (2.a)
113 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 070 | 22 de Dezembro de 2010Assunto: Situação escolar no concelho de Amarante Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1379/XI  (2.a)
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Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 II Série-B —  Número 52 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) 4.o SUPLEMENTO SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 138 e 139/XI (2.a)-AC e n.os 624 a 671/XI (2.a)-AL:  N.o 138/XI (2.a)-AC – Do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a listagem de projectos PIR (projectos de impacte relevante) nas candidaturas ao PRODER.N.o 139/XI (2.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o concurso público lançado pelo Instituto Português do Sangue.N.o 624/XI (2.a)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de São João da Madeira sobre os Conselhos Municipais de Juventude.N.o 625/XI (2.a)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Tabuaço sobre os Conselhos Municipais de Juventude.N.o 626/XI (2.a)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Tarouca sobre os Conselhos Municipais de Juventude.N.o 627/XI (2.a)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Tondela sobre os Conselhos Municipais de Juventude.N.o 628/XI (2.a)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Torres Novas sobre os Conselhos Municipais de Juventude.N.o 629/XI (2.a)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Tomar sobre os Conselhos Municipais de Juventude.N.o 630/XI (2.a)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Trofa sobre os Conselhos Municipais de Juventude.N.o 631/XI (2.a)-AL – Da Deputada Odete João e outros (PS) à Câmara Municipal de Torres Vedras sobre os Conselhos Municipais de Juventude.
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