II SÉRIE-C — NÚMERO 1 40 Audições com outras entidades (22)Assunto Entidades Data Audição para apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2017, incluindo o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção (a abordar na perspetiva do recente Relatório do Comité de Prevenção da Tortura do Conselho da Europa) e, bem assim, as iniciativas legislativas objeto de apreciação no âmbito do Grupo de Trabalho - Iniciativas legislativas sobre direitos da criança [Projeto de Lei n.o 700/XIII/3.a (PCP) e Projetos de Resolução n.os 344/XIII/1.a (CDS-PP), 570/XIII/2.a (PSD) e 1203/XIII/3.a (BE) - a requerimento do Grupo Parlamentar do PS para aquele Grupo de Trabalho]  Provedora de Justiça  2018-07-11 Audição do Professor Pedro Veiga, Coordenador demissionário do Centro Nacional de Cibersegurança sobre os factos que conduziram à sua demissão  Professor Pedro Veiga  2018-07-04 Audição do Presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil (conjunta com a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas) sobre o novo Plano Nacional de segurança da Aviação Civil (requerimento do PSD)  Presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil, Dr. Luís Miguel Ribeiro  2018-06-27 Audição do Procurador-geral Adjunto, Dr. António Cluny, membro nacional da Eurojust, para apresentação do Relatório Anual de Atividades do Gabinete de Portugal da Eurojust, referente ao ano de 2017  Procurador-Geral Adjunto, Dr. António Cluny  2018-06-20 Audição do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais sobre o Relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa e, a requerimento do GP do PSD, sobre o regulamento de horário de trabalho do Corpo da Guarda Prisional  Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais  2018-05-30 Audição da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna sobre a intervenção das Forças Armadas na estratégia de combate ao terrorismo (conjunta com a Comissão de Defesa Nacional) e, ainda, sobre recentes declarações de inspetores do SEF acerca do tráfico de seres humanos em Portugal. (requerimentos do Grupo Parlamentar do PSD) Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Dr.a Helena Fazenda 2018-05-23 Audição da Comissão Nacional de Proteção de Dados [a requerimento do GP do PS]  Comissão Nacional de Proteção de Dados 2018-05-16 Audição da Associação das Vítimas do Maior Incêndio em Portugal, no âmbito do Relatório da Comissão Técnica Independente sobre a «Avaliação dos incêndios ocorridos entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental» [requerimento do Grupo Parlamentar do PSD]  Associação das Vítimas do Maior Incêndio em Portugal  2018-05-03 Audição do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil para esclarecimento sobre a preparação, os meios e as respostas previstas para a fase mais crítica de incêndios que se aproxima [requerimento do Grupo Parlamentar do PCP] e acerca da operacionalidade dos helicópetros Kamov no combate aos incêndios [requerimento do Grupo Parlamentar do PSD]  Ten. General Carlos Mourato Nunes - Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil  2018-05-03 Audição da Comissão Técnica Independente, no âmbito do Relatório da Comissão Técnica Independente sobre a «Avaliação dos incêndios ocorridos entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental»  Comissão Técnica Independente  2018-05-02 Audição conjunta no âmbito do Relatório da Comissão Técnica Independente sobre a «Avaliação dos incêndios ocorridos entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental» [a requerimento dos Grupos Parlamentares do CDS-PP e do BE]  Comissão Técnica Independente; Liga dos Bombeiros Portugueses; associação Nacional de Bombeiros Profissionais; associação Nacional de Bombeiros Voluntários  2018-04-24 Audição no âmbito do Relatório da Comissão Técnica Independente sobre a «Avaliação dos incêndios ocorridos entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental» [a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP]  Presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP  2018-04-24 Audição da Inspetora-geral da Administração Interna, Dr.a Margarida Blasco, no âmbito do Relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos do (CPT) do Conselho da Europa  Inspetora Geral da Administração Interna, Dr.a Maria Margarida Blasco Martins Augusto  2018-04-18