7 DE JULHO DE 2016 95 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1799/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-05-20 Corridas de galgos em Portugal  N.o 1800/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2016-05-20 Apoio à comunidade piscatória de Armação de Pêra  N.o 1801/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2016-05-20 Integração dos trabalhadores do Departamento de Identificação Civil na carreira de Registo N.o 1803/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-20 Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1806/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-05-20 Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja do concelho de Alfândega da Fé como compensação pelos prejuízos que as intempéries causaram na cultura N.o 1808/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-05-20 Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja da Cova da Beira e do Pinhal Interior em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às intempéries N.o 1810/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-05-20 Calendário fiscal  N.o 1811/XIII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-20 Eventual incumprimento no transporte de doentes da urgência e do internamento, por parte de um consórcio de empresas ao Hospital Espírito Santo de Évora (HESE). N.o 1815/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-24 Falta de recursos humanos no centro de saúde de Vila do Bispo.  N.o 1816/XIII (1.a) Luísa Salgueiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-24 Falta de médicos e degradação das instalações na Unidade de Saúde de Jazente. N.o 1817/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-24 Professores do Quadro de Educação Visual e Tecnológica  N.o 1820/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-24 Sobre condições de funcionamento e segurança na linha do Sado - ferrovia  N.o 1821/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-24 Estrutura orgânica dos serviços da área da toxicodependência e alcoolismo  N.o 1823/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-05-24 Prejuízos na produção de cereja no Fundão e medidas de apoio aos produtores N.o 1828/XIII (1.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2016-05-24 Quinta do Ludo - Ria Formosa