6 DE DEZEMBRO DE 2018 343 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1167/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Alteração das regras de acesso a assistência técnica para associações de apicultores  N.o 1168/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Implicações das condições atmosféricas na produção de amêndoa de Trás-os-Montes e Douro     N.o 1169/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO MAR   Comissão de Acompanhamento da Sardinha discute projeto de Portaria entretanto já publicada  N.o 1170/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO MAR   Marisqueio no estuário do Tejo     N.o 1172/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)  N.o 1173/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE)  N.o 1174/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE)  N.o 1175/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)    MIN. DA SAÚDE   Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III-Barcelos/Esposende  N.o 1176/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE)  N.o 1177/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga  N.o 1178/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE)  N.o 1179/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões  N.o 1180/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central  N.o 1181/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II-Douro Sul  N.o 1182/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II-Aveiro Norte  N.o 1183/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I-Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE)  N.o 1184/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cova da Beira  N.o 1185/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no