106 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 99/XII (1.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Dinheiro das explorações de baldios a guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral do Tesouro [DAR II série B 101, 2011-12-14 pág 5]  N.o 100/XII (1.a) - AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 103, 2011-12-16 pág 4 - 5]  N.o 101/XII (1.a) - AC Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Sinistralidade Rodoviária no Distrito de Setúbal [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 4]  N.o 102/XII (1.a) - AC Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Informação relativa aos contratos celebrados ao abrigo do programa "Compromisso com a Ciência" [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 5 - 6]  N.o 103/XII (1.a) - AC João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA   Financiamento plurianual às Artes e à Cultura através da DGArtes [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 7 - 8]  N.o 105/XII (1.a) - AC Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE   CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 4 - 5]  N.o 106/XII (1.a) - AC Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Dados estatísticos sobre o número de pensionistas da CGA [DAR II série B 122 Supl., 201201-12 pág 4]  N.o 108/XII (1.a) - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Número de alunos por turma [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 4]  N.o 109/XII (1.a) - AC Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL   Utilização de meios da Força Aérea Portuguesa em missões de Protecção Civil [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 5]  N.o 110/XII (1.a) - AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Relatório do Grupo de Trabalho sobre a rede de transportes públicos [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 6]  N.o 112/XII (1.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   PPP do Hospital de Cascais em 2012 - redução da produção assistencial e do número de profissionais [DAR II série B 131, 2012-01-23 pág 6 - 7]  N.o 124/XII (1.a) - AC João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Contrato entre o Estado Português e a Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 4]  N.o 125/XII (1.a) - AC Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Incumprimento da Lei Orgânica no 2/2010 [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 5 - 6]  N.o 126/XII (1.a) - AC Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Disponibilização dos contributos recebidos pelo Ministério da Educação e da Ciência ao abrigo do processo de consulta pública sobre reorganização da estrutura curricular [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 7 - 8]  N.o 133/XII (1.a) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Protocolos MEE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 13]  N.o 134/XII (1.a) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Protocolos MEC com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 14]  N.o 135/XII (1.a) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Protocolos MS com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 15]