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II SÉRIE-D — NÚMERO 15 26 Com este plano de atividades, o GPA Portugal-França pretendeu contribuir para a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países. Foram considerados prioritários os contactos com a Embaixada de França em Lisboa, com o novo Embaixador de Portugal em Paris, com a comunidade portuguesa residente em França e com o GPA homólogo.  8 fevereiro  Enviado o programa de atividades e o orçamento a Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República. 23 abril  Encontro do Presidente do GPA com a sua homóloga, Christine Pires Beaune, na Assembleia Nacional Francesa. Este encontro teve  como objetivo preparar o plano de atividades conjuntas dos dois Grupos Parlamentares de Amizade. Na sequência deste encontro, o Presidente do GPA, Deputado Carlos Alberto Gonçalves, teve ainda várias reuniões com Deputados do Grupo homólogo da Assembleia Nacional Francesa. 11 julho  Encontro do GPA na Embaixada de França em Lisboa, por ocasião do “Dia Nacional de França – 14 juillet”. 11 setembro Encontro do GPA na Embaixada de França em Lisboa, por ocasião da despedida do Senhor Embaixador Pascal Teixeira da Silva.25 novembro Encontro do GPA na Embaixada de França em Lisboa, por ocasião da apresentação das cartas credenciais do Senhor Embaixador Jean-François Blarel.11 dezembro  O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França, presidido pelo Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), teve um encontro de trabalho, no dia 11 de dezembro, na Assembleia da República, com o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa, Carlos Vinhas Pereira.  Estiveram presentes os Deputados, Inês de Medeiros (PS), Vice-Presidente, Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Amadeu Albergaria (PSD), Teresa Costa Santos (PSD) e Eduardo Teixeira (PSD).  Este encontro teve como objetivo a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito económico e comercial.  Palácio de São Bento, em janeiro de 2014. Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – França, Carlos Alberto Gonçalves. —————
1 DE MARÇO DE 2014 27 GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-GEÓRGIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 18 abril Ordem de trabalhos: - Instalação do GPA - Eleição dos dois Vice-Presidentes  - Aprovação do plano de atividades e orçamento (1.500 EUR) - Breve reunião com o Embaixador da Geórgia Estiveram presentes os Senhores Deputados Hélder Sousa Silva (PSD, Presidente do GPA), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Mónica Ferro (PSD), António Prôa (PSD), Jorge Fão (PS), João Prata (PSD) e Nuno Sá (PS). Foi decidido que a Senhora Deputada Rosa Maria Albernaz (PS) e o Senhor Deputado João Gonçalves Pereira (CDS-PP) seriam nomeados Vice-Presidentes. Foi aprovado o Plano de Atividades proposto pelo Senhor Presidente, bem como o orçamento anual de 1.500 EUR. 3 maio Enviada carta para Presidente do GPA homólogo. 9 outubro Reunião do Vice-Presidente do GPA, Deputado João Gonçalves Pereira, com o Embaixador da Geórgia. Foi abordada a hipótese de uma visita do GPA Geórgia a Portugal em fevereiro de 2014. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-INDIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 Almoço de trabalho do GPA com SEXA o Embaixador da Índia a 18 abril de 2013.   Palácio de São Bento, 14 de janeiro de 2014 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia, Hélder Amaral.  —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-INDONÉSIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 14 de fevereiro: Encontro de trabalho entre o GPA e SEXA o Embaixador da Indonésia, em Lisboa, Albert Matondang, 11 de dezembro: Encontro de trabalho entre o GPA e SEXA o Embaixador da Indonésia, em Lisboa, Albert Matondang, por ocasião da sua despedida,
II SÉRIE-D — NÚMERO 15 28 23 de dezembro visita de uma delegação de funcionários da Secretaria Geral da Câmara Alta da Indonésia à Assembleia da República. Palácio de São Bento, 16 de janeiro de 2014.O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Indonésia, Miguel Coelho.—————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ITÁLIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 XII LEGISLATURA O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Itália foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 14 fevereiro 2013 O Grupo Parlamentar de Amizade aprovou, entre outros assuntos, o Relatório de Atividades de 2012 e o Plano de Atividades de 2013. Estiveram presentes na reunião os Deputados Hugo Lopes Soares (PSD), Presidente do GPA, Jorge Lacão (PS), Vice-Presidente, Paulo Cavaleiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD) e Eduardo Teixeira (PSD). Foram considerados prioritários os contactos com a Embaixada de Itália, nomeadamente no sentido de conhecer a criação e composição do Grupo de Amizade homólogo.  14 fevereiro 2013 Enviado o programa de atividades e o orçamento a Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República. Foram ainda efetuados diversos contactos com a Embaixada de Itália em Lisboa, e com o Parlamento italiano, no sentido de averiguar a composição do Grupo de Amizade homólogo, o qual ainda não se encontra ainda constituído.  Foram também estabelecidos contactos com a Diretora do Instituto Italiano de Cultura de Lisboa e Adida Cultural da Embaixada de Itália em Lisboa, para agendamento de uma visita do GPA, em data a designar. Palácio de S. Bento, 29 de janeiro de 2014. —————
II SÉRIE-D — NÚMERO 15 30 5 julho 2013 Enviada carta ao Presidente do GPA homólogo com convite para visitar a AR. 14 agosto 2013 O Presidente do GPA reúne, na AR, com a nova Embaixadora de Israel, Tzipora Rimon. 22-23 setembro 2013 Os Deputados Rosa Maria Albernaz e Adão Silva participam na Conferência da Fundação “Israel Allies”, em Jerusalém, a convite desta Organização. 10 outubro 2013 Visita de uma delegação do GPA Israel-Portugal (Deputados Tzachi Hanegbi - Presidente, Eitan Cabel e David Tsur) a Lisboa. Reuniões com as Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e Defesa Nacional. Audiência com a Vice-PAR Teresa Caeiro. Reunião de trabalho com o GPA Portugal-Israel. Estiveram presentes os Deputados João Rebelo, Duarte Pacheco, Carlos Abreu Amorim, Jorge Fão, Pedro Delgado Alves e Michael Seufert. Reuniões também com o Vice-Primeiro-Ministro, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Ministro da Defesa e Ministro da Administração Interna. 7 novembro 2013 Jantar de trabalho com uma delegação do Knesset (Deputados Nachman Shai, Ronen Hoffman e Shimon Ohayon). Participaram os Deputados João Rebelo, Duarte Pacheco, Pedro Delgado Alves e Michael Seufert. 29 novembro 2013 Audiência da VPAR Teresa Caeiro, juntamente com o Deputado João Rebelo, ao ex-Presidente do Knesset Dan Tichon. 3 dezembro 2013 Os membros do GPA participaram na Cerimónia de acendimento das velas do Hanukkah, na residência da Embaixadora de Israel. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-JAPÃO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Japão foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 6 março 2013 Reunião com a Sociedade Luso-Nipónica de Osaka, por ocasião da visita a Portugal.
1 DE MARÇO DE 2014 31 Esteve presente o Deputado Miguel Frasquilho (PSD)19 março 2013  Reunião com o Embaixador do Japão, Embaixador Nobutaka Shinomiya   Esteve presente o Deputado Miguel Frasquilho (PSD)25 a 29 março 2013 Missão Oficial ao Japão – Dep. Miguel Frasquilho (PSD) integra a comitiva oficial do Ministro de Estados e dos Negócios Estrangeiros em deslocação oficial ao Japão – Tóquio e Osaka 17 abril 2013 Reunião com o Embaixador do Japão, Embaixador Nobutaka Shinomiya e Conselheiro Político da Embaixada, Dr. Jiro Maruhashi Esteve presente o Deputado Miguel Frasquilho (PSD)3 julho 2013 Convívio de Sakê    Estiveram presentes os Deputado Miguel Frasquilho (PSD), Miguel Tiago (PCP) e Pedro Jesus Marques (PS) 10 julho 2013 Encontro com Embaixador do Japão, Embaixador Nobutaka Shinomiya.    Estiveram presentes os Deputado Miguel Frasquilho (PSD), Miguel Tiago (PCP), Pedro Jesus Marques (PS), Bruno Vitorino (PSD), Inês de Medeiros (PS), José Lino Ramos (CDS-PP), Maria Helena André (PS), Nuno Filipe Matias (PSD) e Nuno Reis (PSD)   17 setembro 2013 Reunião com o Embaixador do Japão, Embaixador Nobutaka Shinomiya e Conselheiro Político da Embaixada, Dr. Jiro Maruhashi.    Esteve presente o Deputado Miguel Frasquilho (PSD)26 setembro 2013 Encontro com o Embaixador do Japão, Embaixador Nobutaka Shinomiya.    Esteve presente o Deputado Miguel Frasquilho (PSD)28 novembro 2013 Reunião com o novo Embaixador do Japão em Portugal, Embaixador Hiroshi  Azuma. Esteve presente o Deputado Miguel Frasquilho (PSD)7 a 17 dezembro 2013 Missão Oficial ao Japão - Encontros Institucionais com Entidades Oficiais Japonesas - Tóquio  Esteve presente o Deputado Pedro Jesus Marques (PS)
II SÉRIE-D — NÚMERO 15 32 12 dezembro 2013 Encontro com o Embaixador do Japão em Portugal, Embaixador Hiroshi  Azuma. Esteve presente o Deputado Miguel Frasquilho (PSD). —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-JORDÂNIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Junho 2013 Apoio às comemorações do dia de Portugal em Amã, nomeadamente com o envio de vinhos do Porto para divulgação do mesmo. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-MARROCOS RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 26-03-2013 - Comemoração do Dia Internacional da Mulher e entrega de prémios, realizada no Restelo. Estiveram presentes as Senhoras Deputadas Maria da Conceição Pereira (PSD), Vice-Presidente do GPA, Maria das Mercês Borges (PSD) e Maria Helena André (PS), Membros do GPA. 20-06-2013 - Audiência do Presidente do GPA, Deputado Artur Rêgo, com a Senhora Embaixadora realizada na Embaixada do Reino de Marrocos em Lisboa 05-11-2013 - Evento na Embaixada do Reino de Marrocos em Lisboa  07-11-2013 - Audiência de SEXA a PAR aos Presidentes da Câmara de Representantes de Marrocos, Karim Ghellab e Presidente da Câmara Consultiva de Marrocos, Mohammed Biadillah, acompanhados pelo Presidente do GPA, Deputado Artur Rêgo. 07-11-2013 – Encontro de trabalho na Embaixada do Reino de Marrocos em Lisboa, a convite da Senhora Embaixadora. Estiveram presentes os Senhores Deputados Artur Rêgo, Presidente do GPA (CDS-PP) e Maria Conceição Pereira (PSD), Vice-Presidente do GPA. Palácio de São Bento, 21 de janeiro de 2014.O Presidente do GPA Portugal-Marrocos, Artur Rêgo. —————
1 DE MARÇO DE 2014 33 GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-MÉXICO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-México, criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Compõem o Grupo os Deputados: João Paulo Pedrosa (PS - Presidente), Ângela Guerra (PSD - Vice-Presidente), João Oliveira (PCP - Vice-Presidente), Bruno Coimbra (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Emília Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), e Inês Teotónio Pereira (CDS-PP). Durante o ano de 2013, não houve lugar a atividade de relev do Grupo; no entanto, há a realçar a constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada do México em Portugal. Janeiro de 2013. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-MOÇAMBIQUE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. A tomada de posse decorreu a 24 de janeiro. O Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) foi indicado para a Presidência do GPA. 7 de março O GPA reuniu no dia 7 de março, para designação dos dois Vice-Presidentes, apreciação do projeto de Plano de Atividades para 2013 e o agendamento de uma reunião com o Embaixador de Moçambique em Lisboa.  As Deputadas Nilza de Sena (PSD) e Ana Paula Vitorino (PS) foram nomeadas Vice-Presidentes. Foi também aprovado o Plano de Atividades proposto pelo Presidente, bem como o orçamento anual. 24 de julho Reunião do GPA Portugal-Moçambique com uma Delegação da Comissão das Relações Internacionais da Assembleia da República de Moçambique. A Delegação integrou os Deputados Carlos Jorge Siliya, Arnaldo Francisco Chalaua, Rosa Isabel Maiopué, Joana Simão, Leonor Pedro Amosse, Inácia Henriques Ngonde e Faustino Uamusse. Estiveram presentes os Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Presidente do GPA, Nilza
II SÉRIE-D — NÚMERO 15 34 de Sena (PSD), Vice-Presidente, Ana Paula Vitorino (PS), Vice-Presidente, Cristóvão Crespo (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Basílio Horta (PS) e Rita Rato (PCP).  Nesta reunião foi referida a importância das relações históricas, culturais e comerciais entre os dois países que se refletem através dos laços de afetividade que os unem e de uma língua que lhes é comum.  26 de julho O Deputado Luís Campos Ferreira (PSD) suspendeu o mandato. 1 de setembro A Deputada Ana Drago (BE) renunciou ao mandato. 11 de dezembro O Deputado Jorge Gonçalves (PS) substituiu o Deputado Basílio Horta (PS), que renunciou ao mandato em 23 de outubro de 2013. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-NORUEGA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega (GPA) foi constituído pelo Despacho No. 26/XII de Sua Excelência a Presidente da AR, de 23 de janeiro de 2012, publicado no DAR II Série-E, no 20 com a mesma data. Este GPA desenvolveu as seguintes atividades: 4 janeiro 2013 Envio a S. Exa. a PAR do relatório de Atividades do GPA em 2012. 22 janeiro 2013 Envio a S. Exa. a PAR do Programa de Atividades do GPA para 2013. 13 fevereiro 2013 Almoço de trabalho do Presidente do GPA, Deputado Ulisses Pereira, e da Vice-Presidente do GPA, Deputada Maria Gabriela Canavilhas, com o Embaixador da Noruega Ove Thorsheim. 16 maio 2013 Sessão de Homenagem a José Gomes Ferreira na Sala do Senado: 1. Apresentação da iniciativa |Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega, Deputado Ulisses Pereira 2. Testemunho sobre a vida do pai | Arquitecto Raúl Hestnes Ferreira 3. Leitura de poema de José Gomes Ferreira em norueguês | Secretária para os Assuntos Culturais da Embaixada da Noruega 4. Leituras dramatizadas |Escola Secundária José Gomes Ferreira - 3 blocos de cerca de 10 minutos, interpretados por 8 alunos do 10o ano  5. Coro da AR e Recital de Piano | 6 peças com piano interpretadas pela Senhora Deputada Gabriela Canavilhas; 1 peça sem piano   6. Degustação de produtos noruegueses –a cargo da Embaixada de Noruega, no Corredor
1 DE MARÇO DE 2014 35 17 maio 2013O Presidente do GPA enviou uma mensagem, por ocasião do Dia Nacional da Noruega, ao Embaixador norueguês em Portugal. 21 novembro 2013 Envio de carta à nova Embaixadora de Portugal na Noruega, sugerindo a realização de uma reunião numa sua próxima deslocação a Portugal. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-PAQUISTÃO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 XII LEGISLATURA O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 6 fevereiro 2013 O Grupo Parlamentar de Amizade aprovou, entre outros assuntos, o Relatório de Atividades de 2012 e o Plano de Atividades de 2013. Estiveram presentes na reunião os Deputados José Manuel Canavarro (PSD), Presidente do GPA, Luísa Salgueiro (PS), Vice-Presidente, Mário Magalhães (PSD) e Andreia Neto (PSD). 7 fevereiro 2013 Enviado o programa de atividades e o orçamento a Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República. 26 março 2013 Encontro do Presidente do GPA, Deputado José Manuel Canavarro (PSD), com a Embaixadora do Paquistão em Lisboa, Senhora Humaira Hassan, na Residência da Embaixadora. 17 novembro 2013 O Deputado João Serpa Oliva (CDS-PP), Vice-Presidente do GPA, suspendeu o mandato. Palácio de São Bento, em janeiro de 2014. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Paquistão, José Manuel Canavarro. —————
II SÉRIE-D — NÚMERO 15 36 GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-PARAGUAI RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Paraguai foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 21 março 2013 Encontro com o Embaixador do Paraguai em Lisboa, Embaixador Luís Antonio Fretes Carreras Participaram neste encontro os Deputados Hugo Velosa (PSD), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Vera Rodrigues (CDS-PP), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD) e Francisco Lopes (PCP). Esteve também presente neste encontro o Conselheiro Político da Embaixada do Paraguai, Dr. Cesar Angel Mercado Chamorro   9 julho 2013 Reunião com o Embaixador do Paraguai em Lisboa, Embaixador Luís Antonio Fretes Carreras Participaram neste encontro os Deputados Hugo Velosa (PSD), Elza Pais (PS), Nuno Serra (PSD) e Sérgio Azevedo (PSD) 17 julho 2013 Encontro com o Embaixador do Paraguai em Lisboa, Embaixador Luís Antonio Fretes Carreras Participaram neste encontro os Deputados Hugo Velosa (PSD), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Elza Pais (PS), Cristóvão Crespo (PSD), Carina Oliveira (PSD) e Maria Antónia Almeida Santos (PS). —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-POLÓNIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia, criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. No dia 14 de fevereiro de 2013, o GPA reuniu para Aprovar o Relatório de Atividades de 2012, e o Programa de Atividades para o ano 2013. Nesta reunião participaram os Deputado Mendes Bota (PSD) - Presidente,
II SÉRIE-D — NÚMERO 15 38 Saíram do GPA Deputados Hélder Sousa Silva (PSD) a 16 de outubro e Paulo Batista Santos (PSD) 10 de outubro. O Deputado Fernando Medina (PS) foi substituído na Vice-presidência pela Deputada Sandra Pontedeira (PS) a 10 de dezembro 2013. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-REINO UNIDO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido, criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Compõem o Grupo os Deputados: António Rodrigues (PSD - Presidente), Sérgio Sousa Pinto (PS – Vice-Presidente), Cecília Meireles (CDS-PP – Vice-Presidente), Carlos Peixoto (PSD), José Manuel Canavarro (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Pedro Farmhouse (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) e Rita Rato (PCP). No dia 5 de dezembro, o Deputado Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) foi substituído pela Deputada Cecília Meireles (CDS-PP) na Vice-presidência e na composição do Grupo. O GPA reuniu a 24 de janeiro, para aprovar o Relatório de Atividades de 2012 e o Programa de Atividades para 2013, com a presença dos Deputados António Rodrigues (PSD) - Presidente , Sérgio Sousa Pinto (PS) - Vice-Presidente , Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) - Vice-Presidente , Carlos Peixoto (PSD) e Nuno Encarnação (PSD); e a 19 de dezembro, com a presença dos Deputados António Rodrigues (PSD) - Presidente , Sérgio Sousa Pinto (PS) - Vice-Presidente , Nuno Encarnação (PSD). Em relação à atividade do ano 2013, há ainda a realçar a realização um encontro com o Presidente do All-Party Parliamentary Group for Guinea-Bissau, Lorde Teverson, a 15 de fevereiro, e a deslocação do Deputado António Rodrigues (PSD – Presidente) a Londres, nos dia 18 e 19 de novembro, com o objetivo de preparação da Visita a Portugal do All-Party Parliamentary Group for Portugal, prevista para maio de 2014. Janeiro de 2014. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-RÚSSIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 11 janeiro 2013 Envio do Relatório de Atividades de 2012 a S. Exa. a PAR.
1 DE MARÇO DE 2014 39 17 janeiro 2013 Reunião com o Presidente da AICEP, Dr. Pedro Reis. Participaram os Deputados Couto dos Santos, Odete João, Pedro Lynce e Pedro Alves. Foram discutidas as relações económicas bilaterais entre Portugal e Rússia. 23 janeiro 2013 Enviado para S. Exa. a PAR do Programa de Atividades do GPA para 2013. 4 abril 2013 Reunião do GPA para preparação da visita do GPA homólogo a Lisboa. Participaram os Deputados Couto dos Santos, Carla Rodrigues, Pedro Alves, Pedro Lynce, Joana Barata Lopes e Vitalino Canas. 15-17 abril 2013 Visita do GPA Rússia-Portugal à AR. Audiência com o Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado António Filipe (PCP); reuniões de trabalho com as Comissões Parlamentares de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas; Educação, Ciência e Cultura e com o GPA Portugal-Rússia. Composição da delegação parlamentar russa: Deputados Alexander Romanovitch (Presidente do GPA e Vice-Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros); Ekaterina Kuzmitchiova (Vice-Presidente da Comissão de Cultura) e Mikhail Zapolev (membro da Comissão de Negócios Estrangeiros). 12 junho 2013 Reunião do GPA para agendar a visita à Rússia. Participaram os Deputados Couto dos Santos, Odete João, António Filipe, Pedro Lynce e Vitalino Canas. 17 outubro 2013 Almoço de trabalho com o Embaixador da Rússia, Oleg Belous, no restaurante do NE. Participaram os Deputados Couto dos Santos, António Filipe, Pedro Lynce, Vitalino Canas, Joana Barata Lopes e Pedro Alves. 14 novembro 2013 O Deputado Couto dos Santos (PSD), Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, participou, a convite da Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação da Rússia, no 2o Fórum Parlamentar Internacional dedicado ao 20o Aniversário da Constituição da Rússia, que se realizou em Moscovo no dia 14 de novembro. O principal tema em debate é “Constituição, Democracia e Parlamentarismo”. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-S.TOMÉ E PRÍNCIPE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 8 janeiro 2013 Deputada Carla Cruz (PCP) substitui o Deputado Agostinho Lopes na Presidência do GPA 7 fevereiro 2013 Enviado para S. Exa. a PAR o relatório de atividades em 2012 e Programa para 2013. 2 maio 2013 Reunião de trabalho com uma delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Políticos, Jurídicos e Institucionais da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe composta pela Deputada Elsa Pinto, Vice-Presidente da Comissão, e pelos Deputados Albertino Bragança e Arlindo Barbosa, membros da Comissão.
II SÉRIE-D — NÚMERO 15 40 Esta delegação deslocou-se a Lisboa ao abrigo do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Santomense 2013-2015. Participaram os Deputados Carla Cruz, Margarida Almeida, Odete Silva e Altino Bessa. 8 maio 2013 Almoço de trabalho do GPA com o Embaixador de São Tomé e Príncipe em Portugal Luis Guilherme d’Oliveira Viegas. Participaram os Deputados Carla Cruz, Acácio Pinto, Margarida Almeida, Maurício Marques, Odete Silva, Filipe Neto Brandão, Miguel Freitas e Altino Bessa.  18 junho 2013 Almoço de trabalho com uma delegação da Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe composta pelos Deputados Filomena d’Alva, Maria Edith Pinto e Deolindo da Mata de 17 a 20 de junho de 2013. Esta delegação deslocou-se a Lisboa ao abrigo do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Santomense 2013-2015. Participaram os Deputados Carla Cruz, Virgílio Macedo, Acácio Pinto, Margarida Almeida, Maria da Conceição Caldeira, Odete Silva, Miguel Freitas e Altino Bessa. 28 novembro 2013 Almoço de trabalho com uma delegação da Comissão dos Assuntos Económicos e Financeiros da ANSTP composta pelos Deputados Guilherme Octaviano Viegas dos Ramos, Presidente da Comissão, Adilson Cabral Managem e Gil Mascarenhas da Costa. Esta delegação deslocou-se a Lisboa no âmbito do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Santomense 2013-15 para acompanhar a discussão e votação do OE2014. Participaram os Deputados Carla Cruz, Acácio Pinto, Maurício Marques, Miguel Freitas e José Luís Ferreira. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-SINGAPURA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Singapura, criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. No dia 24 de janeiro tomaram posse os Deputados: Ana Paula Vitorino (PS- Presidente), Paulo Cavaleiro (PSD – Vice-Presidente), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Isabel Alves Moreira (PS). A 11 de dezembro, a Deputada Ana Paula Vitorino substituiu o Deputado Basílio Horta na presidência do Grupo. Em relação à atividade do ano 2013, há a realçar a realização de um encontro com a Segunda Ministra dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e Recursos Hídricos de Singapura, Grace Fu Hai Yien. Janeiro de 2014. —————
1 DE MARÇO DE 2014 41 GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TAILÂNDIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Tailândia foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 7 janeiro 2013 Reunião com Embaixador de Portugal em Banguecoque, Embaixador Jorge Torres Pereira Estiveram presentes nesta reunião os Deputados: Pedro Silva Pereira (PS) e João Pinho de Almeida (CDS-PP) 23 janeiro 2013   Reunião do GPA Estiveram presentes os Deputados Pedro Silva Pereira (PS), Virgílio Macedo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), António Serrano (PS), Isilda Aguincha (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP) 23 janeiro 2013  Almoço com Embaixador da Tailândia em Lisboa  Estiveram presentes os Deputados Pedro Silva Pereira (PS), Virgílio Macedo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), António Serrano (PS), Isilda Aguincha (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP) 5 abril 2013 Reunião GPA Tailândia - Portugal Estiveram presentes os Deputados Pedro Silva Pereira (PS), Isilda Aguincha (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), António Serrano (PS) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).    29 novembro 2013    Reunião com o King Prajadhipok's Institute Estiveram presentes os Deputados Pedro Silva Pereira (PS), Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD) e Isilda Aguincha (PSD) Estiveram também presentes na reunião: Dr. José Manuel Araújo, Adjunto da Secretária-Geral da Assembleia da República e Dr. João Nuno Amaral, Chefe de Divisão de Apoio às Comissões da Assembleia da República. Foi ainda desenvolvida uma troca de correspondência com as autoridades tailandesas e as Embaixadas relevantes sobre o problema dos processos pendentes de adoção internacional. —————
II SÉRIE-D — NÚMERO 15 44 GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-URUGUAI RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Uruguai foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 7 março 2013 Encontro de trabalho com o Embaixador do Uruguai, Jose Ignacio Korzeniak Estiveram presentes neste encontro os Deputados António Braga (PS), Maria José Castelo Branco (PSD), Odete Silva (PSD), Ulisses Pereira (PSD). —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-VENEZUELA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela, criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, desenvolve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Compõem o Grupo os Deputados: Correia de Jesus (PSD- Presidente), Rui Barreto (CDS-PP), Fernando Jesus (PS), Elsa Cordeiro (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD), Maria João Ávila (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS) e Bruno Dias (PCP).   O Deputado Rui Barreto (CDS-PP) substituiu a 5 de dezembro o Deputado José Manuel Rodrigues na Vice-presidência e na composição do GPA. Em relação às atividades do ano de 2013, há a realçar a participação do Deputado Correia de Jesus (PSD- Presidente) nos atos em memória do Presidente Chávez (colocação de uma coroa de flores no Monumento ao Libertador Simón Bolívar e Missa na Igreja do Sagrado Coração de Jesus), ni’o dia 13 de março; e do Deputado Rui Barreto (CDS-PP – Vice-presidente) na Cerimónia Comemorativa do 183o Aniversário da Morte do Libertador Símon Bolívar, no dia 17 de dezembro. Janeiro de 2014. —————GRUPO PARLAMENTAR PORTUGUÊS SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (GPPsPD) RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento (GPPsPD), criado pelo Despacho n.o 20/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 24 de outubro de 2011, após Requerimento de Deputados datado de 30 de setembro de 2001, e parecer favorável da Comissão de
II SÉRIE-D — NÚMERO 15 46 Reunião dos membros do GPPsPD realizada a 3 de outubro,com a participação dos Deputados: Mónica Ferro (PSD) - Coordenadora, Teresa Caeiro (CDS-PP) - Vice-Coordenadora, Maria Manuela Tender (PSD) - Membro, Ricardo Baptista Leite (PSD) - Membro, Paula Santos (PCP) - Membro Suplente  Debate em torno do Alfabeto do Desenvolvimento, realizado na Biblioteca da AR a 9 de outubro com a participação dos Deputados Mónica Ferro (PSD) - Coordenadora, Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), e das seguintes individualidades: Fátima Proença, Presidente da ACEP; e António Mendonça, Presidente do CESA /ISEG Cerimónia comemorativa do dia internacional para a erradicação da pobreza e dos sem-abrigo, realizada no Auditório do Novo Edifício a 22 de outubro com a participação dos Deputados: Mónica Ferro (PSD) - Coordenadora, Teresa Caeiro (CDS-PP) - Vice-Coordenadora, Rita Rato (PCP) e de Luís Andrade, Comunidade Juvenil São Francisco de Assis    Lançamento do Relatório "State of World Population" 2013 realizada no Auditório do Novo Edifício a 30 de outubro, com a participação dos Deputados: Mónica Ferro (PSD) - Coordenadora, Teresa Caeiro (CDS-PP) - Vice-Coordenadora, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) - Membro, Paula Santos (PCP) - Membro, Luís Fazenda (BE) - Membro e das seguintes individualidades: Mafalda Tello, Presidente da P&D Factor; Paulo Nascimento, Vice-Presidente do Camões-ICL; Pedro Krupenski, Presidente da Plataforma Portuguesa das ONG-D; Embaixador Murade Murargy, Secretário Executivo da CPLP; Catarina Furtado, Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA; Paulo Nascimento, Camões-ICL e Alice Frade, P&D Factor Reunião dos membros do GPPsPD realizada a 11 de dezembro,com a participação dos Deputados: Mónica Ferro (PSD) - Coordenadora, Teresa Caeiro (CDS-PP) - Vice-Coordenadora, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) - Membro, Ricardo Baptista Leite (PSD) - Membro, Teresa Anjinho (CDS-PP) - Membro, Joana Barata Lopes (PSD) - Membro Suplente, Paula Santos (PCP) - Membro Suplente. Participação em ações externas: 57a Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto das Mulheres realizada em Nova Iorque de 3 a 8 de março  - Participantes: Deputada Mónica Ferro (PSD) – Coordenadora Visita de Estudo do EPF sobre Planeamento Familiar e Direitos e Saúde Sexuais e Reprodutivos realizada no Perú e na Bolívia de 16 a 23 de março. - Participantes: Deputada Luísa Salgueiro (PS) – Vice-Coordenadora Fórum Global de Parlamentares da 3a Conferência Mundial da Women Deliver 2013 realizada em Kuala Lumpur de 28 a 30 de maio    - Participantes: Deputada Mónica Ferro (PSD) – Coordenadora Visita de Estudo do EPF sobre Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar realizada em Moçambique de 25 a 29 de agosto - Participantes: Deputada Maria Antónia Almeida Santos (PS) – Membro Reunião da Comissão executiva da Conferência Internacional de Parlamentares sobre a Implementação da CIPD- em Estocolmo, 18 e 19 de Setembro - Participante: deputada Mónica Ferro (PSD) – Coordenadora/Membro da Comissão Preparatória da IPCI / CIPD
1 DE MARÇO DE 2014 47  Reunião do Comité Executivo do EPF realizada em Bruxelas a 17 e 18 de outubro  - Participantes: Deputada Mónica Ferro (PSD) – Coordenadora/Membro do Comité Executivo do EPF Participação na Tertúlia "Direitos das mulheres e a agenda pós-2015", por ocasião do Dia da Raparigarealizada no café Martinho da Arcada a 11 de outubro, iniciativa conjunta da P&D Factor, CCC e CNJ. Participação no Colóquio “Direitos e Saúde Sexual e Reprodutiva em Portugal e no mundo pós 2015”, 11 de Junho, iniciativa da APF, Deputada Mónica Ferro (Oradora) e Deputada Luísa Salgueiro.  Conferência “Oportunidades e Desafios pós-2015”, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, organizada pela Associação Par – Respostas Sociais, 25 de Outubro na CPLP. Oradores Mónica Ferro (PSD) Coordenadora do GPPsPD, Pedro Krupenski, presidente da plataforma das ONGD, e Luís Mah, investigador do CESA/ISEG Participação em Consultas temáticas sobre a Agendas pós 2014/15 Igualdade de Género e Desigualdades no contexto da Cooperação e Agenda de Desenvolvimento Pós 2015,13 de Maio, P&D Factor – Camões ICL, Lisboa  (Deputadas Mónica Ferro e Teresa Anjinho) Saúde e Desigualdades no contexto da Cooperação e Agenda de Desenvolvimento Pós 2015, 12 de Julho  P&D Factor – Camões ICL, Lisboa (Dep Mónica Ferro, Ricardo Batista Leite e comunicação enviada de Maria Antónia Almeida Santos) Jovens e Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, 29 de Outubro, P&D Factor – CNJ, Lisboa (Dep. Mónica Ferro, Pedro Delgado Alves, Paula Santos). Janeiro de 2014. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
Sábado, 11 de janeiro de 2014   II Série-D — Número 12XII LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)                        S U M Á R I O    Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório da participação da Comissão de Defesa Nacional na Reunião Interparlamentar de Comissões sobre o tema “O Futuro da Defesa Europeia: preparação do Conselho Europeu de Dezembro”, que se realizou em Bruxelas, a 5 de novembro de 2013. — Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República nas reuniões do Bureau da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE) e no Conselho Ministerial da OSCE, que decorreu em Kiev de 4 a 6 de dezembro de 2013. — Relatório da participação da Comissão de Economia e Obras Públicas na Reunião Interparlamentar sobre o tema “Em Direção ao Investimento Produtivo para o Crescimento e a Coesão, através de sinergias melhoradas entre os níveis local, nacional e europeu no Quadro de Estratégia EU 2020, que se realizou em Bruxelas, a 27 de novembro de 2013.  Grupos Parlamentares de Amizade: Grupos Parlamentares de Amizade Portugal-Polónia, Portugal-EUA e Portugal-Estónia: — Comunicação relativa à integração da Deputada Paula Gonçalves, do PSD.
II SÉRIE-D — NÚMERO 12 6 transferência pacífica de poder iniciada nas eleições do ano passado. Este ato eleitoral comprova que a Geórgia está a atingir a maturidade democrática. A eleição foi gerida de forma eficiente e teve lugar num ambiente tranquilo e construtivo. As liberdades de expressão, movimento e reunião foram respeitadas e os candidatos puderam fazer campanha sem restrições.” Antes do final desta reunião a Deputada Nilza de Sena propôs que o tema da próxima Sessão Anual Plenária, em julho de 2014, seja “Desenvolvimento Sustentável e Agenda da OSCE” com o duplo objetivo de aumentar o protagonismo da Organização nesta área e de criar novas pontes e entendimentos com a União Europeia. A Delegação da AP OSCE assistiu ainda aos trabalhos do Conselho Ministerial da OSCE donde saíram as seguintes decisões:  Tráfico de Seres Humanos (a decisão salienta a importância da acusação, proteção, prevenção e parcerias no combate a este tráfico);  Roma e Sinti (a decisão insta os Estados participantes a combaterem a discriminação e a intolerância contra os membros destas comunidades);  Liberdade de Pensamento (decisão sobre a personalidade legal das comunidades religiosas, diálogo inter-religioso, discriminação em instituições públicas e proteção de sítios religiosos);  Ambiente (reconhece o impacto transfronteiriço que a produção, transporte e consumo de energia tem para o ambiente e encoraja o uso de energias renováveis, medidas de eficiência energética e inovação);  Cibersegurança (a declaração reconhece que as medidas de confiança reduzem a possibilidade de conflito decorrente das tecnologias da informação e comunicação);  Segurança Energética (a decisão reforça o trabalho da OSCE na proteção de infraestruturas energéticas vitais);  Transdniestria (as negociações no formato 5+2 são apoiadas ao mais alto nível, reafirmando-se a integridade territorial da Moldávia). Tal como aconteceu nos últimos anos não existiu uma Declaração Final. Duas razões impediram este consenso: referências concretas a determinados “conflitos congelados” (sobretudo o Nagorno-Karabakh, Ossétia do Sul e Abkázia) e linguagem específica relativa à dimensão humana.  Assembleia da República, 23 de dezembro de 2013. O Assessor Parlamentar, Nuno Paixão. ————— Relatório da participação da Comissão de Economia e Obras Públicas na Reunião Interparlamentar sobre o tema “Em Direção ao Investimento Produtivo para o Crescimento e a Coesão, através de sinergias melhoradas entre os níveis local, nacional e europeu no Quadro de Estratégia EU 2020”, que se realizou em Bruxelas, a 27 de novembro de 2013 Delegação da AR :   Deputado Carlos Costa Neves (PSD), membro da Comissão de Assuntos Europeus;   Deputada Helena Pinto (BE), membro da Comissão de Economia e Obras Públicas. Apoio Técnico:  Bruno Dias Pinheiro, Representante Permanente da AR em Bruxelas
11 DE JANEIRO DE 2014 9 atual contexto, esta política representa uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. Rainer Robra, deputado ao Bundesrat alemão, aludiu à importância de compensar os desequilíbrios regionais através da política de coesão, assinalando que devem ser respeitadas as competências verticais e horizontais próprias de cada Estado-Membro. Por fim, notou que é importante calibrar a abordagem, de modo a buscar um equilíbrio óptimo entre sustentabilidade, competitividade e coesão social. A deputada dinamarquesa H. Dencker apresentou o exemplo da implementação de fundos de coesão numa pequena comunidade daquele Estado-Membro, enfatizando a importância de "pensar local" na gestão desta política e o sentimento de pertença a uma comunidade. Seguiu-se um breve período de debate entre os deputados aos Parlamentos nacionais e europeu, findo o qual, foram encerrados os trabalhos. Anexos: Os citados ao longo do relatório.Assembleia da República, 11 de dezembro de 2013. Nota: Os referidos anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio. ————— GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE PORTUGAL-POLÓNIA, PORTUGAL-EUA E PORTUGAL-ESTÓNIA Comunicação relativa à integração da Deputada Paula Gonçalves, do PSD Lisboa, 10 de Janeiro de 2014 Exm.a Sr.a Encarrega-me o Sr. Presidente do Grupo Parlamentar de comunicar a V. Ex.a que a Sr.a Deputada Paula Gonçalves passa a integrar os Grupos Parlamentares de Amizade: — Portugal – Polónia — Portugal – EUA — Portugal – Estónia O Chefe de Gabinete, António Luís Romano de Castro. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
Sábado, 8 de fevereiro de 2014 II Série-D — Número 13XII LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)               S U M Á R I O   Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Alberto Costa, do PS, referente à sua participação na cerimónia de assinatura da nova Constituição tunisina que decorreu em Tunes no dia 27 de janeiro de 2014. — Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 1.a Parte da Sessão de 2014 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, entre 27 e 30 de janeiro de 2014.  Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Arábia Saudita: — Comunicação do PSD relativa à integração de Deputados.
Sábado, 22 de fevereiro de 2014    II Série-D — Número 14XII LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)             S U M Á R I O   Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório relativo à participação da Delegação da Assembleia da República na 1.a Parte da Sessão Ordinária de 2014 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo de 27 a 31 de janeiro de 2014. — Relatório elaborado pelo Deputado Fernando Negrão, do PSD, relativo à Delegação da Assembleia da República que participou na 10.a Assembleia Plenária e reuniões conexas, da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), que teve lugar em Amã a 8 e 9 de fevereiro.
II SÉRIE-D — NÚMERO 14 2 DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  Relatório relativo à participação da Delegação da Assembleia da República na 1.a Parte da Sessão Ordinária de 2014 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo de 27 a 31 de janeiro de 2014   A 1a Parte da Sessão Plenária de 2014 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) teve lugar, como habitualmente, em Estrasburgo, de 27 a 31 de janeiro último. Participaram, por parte da Delegação Portuguesa, os Deputados Mota Amaral (PSD) e Maria de Belém Roseira (PS), respetivamente Presidente e Vice-Presidente da Delegação, José Mendes Bota (PSD), Relator-Geral para as Questões da Violência contra as Mulheres, Carlos Costa Neves (PSD), Telmo Correia (CDS/PP) e António Braga (PS), Sessão Plenária  Da Ordem de Trabalhos (Anexo 1), destacaram-se:  Verificação dos mandatos dos membros das Delegações (Anexo 2 – Lista da Delegação da AR)  27 de janeiro -  Eleição da Deputada Anne Brasseur (Luxemburgo/ALDE) para o cargo de Presidente da Assembleia Parlamentar, à primeira volta, por maioria absoluta, para um mandato de um ano, renovável pelo mesmo período. É a segunda Mulher a exercer este cargo na APCE.  Designação dos membros das comissões (Anexo 3 – Distribuição dos membros da Delegação da AR por Comissões e Subcomissões).