8 DE MARÇO DE 2019 391 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 953/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-24 Barragem do Fridão  N.o 955/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-24 Exoneração do Diretor de Material Circulante da CP e Segurança Ferroviária N.o 956/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-12-24 Centro Intermunicipal de Animais Errantes do Pinhal Interior Sul (Proença-a-nova) N.o 957/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-12-24 Encerramento de postos da GNR em Santiago do Cacém  N.o 961/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-12-24 Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente dos emigrantes no Luxemburgo N.o 962/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-24 Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente dos emigrantes no Luxemburgo N.o 965/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-01-02 Centro de Experimentação de Cereais do INIAV  N.o 966/XIII (4.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-01-02 Retenção das verbas, correspondentes à aplicação dos resultados líquidos do exercício desde 2016 da ANACOM relativas à ERC N.o 968/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-02 Resolução dos problemas do Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro  N.o 974/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-03 Fundo REVITA  N.o 975/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-01-07 Concurso de Estímulo ao Emprego Científico  N.o 976/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-07 Efeitos da Portaria o 119/2018, de 4 de maio  N.o 977/XIII (4.a) Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-03 Atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal no âmbito da modalidade de Taekwondo N.o 978/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-03 Ausência de Despacho da Direção-Geral da Administração e Emprego Público, insistência N.o 979/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-07 Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Centro Hospitalar Médio Ave.