5 DE NOVEMBRO DE 2011 29 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Gabriela Canavilhas. A Sr.a Gabriela Canavilhas (PS): — Não sou eu quem vai intervir, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — A Mesa tinha a indicação de que a Sr.a Deputada iria intervir em nome da bancada do Partido Socialista mas, então, darei agora a palavra ao Sr. Deputado Bernardino Soares. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas não para intervir pela bancada do Partido Socialista, Sr. Presidente!... Risos.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Não pela bancada do Partido Socialista, Sr. Deputado, a menos que se entendam nesse particular! Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria, em primeiro lugar, saudar os peticionários, que apresentaram à Assembleia da República esta petição com um objectivo justíssimos — o de que o convento de Odivelas seja aberto ao público para visitas aos sábados, domingos e feriados. Existiu já, em 2001, um protocolo sobre esta matéria, que aparentemente já nem está em execução, o qual permitia apenas dois dias de visita por mês e que foi renegociado, estando, neste momento, em cima da mesa um novo protocolo. Este novo protocolo tem algumas singularidades, a maior das quais é a de, sendo o convento de Odivelas uma responsabilidade da administração central — ainda por cima é um monumento nacional —, a maioria dos encargos serem transferidos para as autarquias locais, seja no que se refere aos funcionários que têm de suportar as visitas e aos seus custos, seja até no que se refere à recuperação do túmulo de D. Dinis, que é, de facto, uma responsabilidade da administração central e que não pode ser transferida para a administração local. Com este Orçamento do Estado para 2012, em que se corta tanto nas verbas para as autarquias, é ainda mais inaceitável esta postura da administração central. O que o CDS tem de fazer, já que dinamizou esta petição localmente, é resolver o problema no Governo, em vez de declarar só as suas boas intenções. Este é um monumento muito importante, tem enormes referências na literatura, como, por exemplo, em Gil Vicente, o Padre António Vieira proferiu sermões no convento de Odivelas, ou em Almeida Garrett. José Saramago não se refere a ele no seu Memorial do Convento, que é sobre outro convento, mas refere-se a uma das suas personagens mais singulares e mais importantes, a famosa Madre Paula, amante de D. João V e, por inerência, madre superiora daquele convento. E assim é que estes amores entre Madre Paula e D. João V até motivaram a construção de uma torre própria para ela e para a sua irmã, que também era freira naquele convento, torre essa que já desapareceu, pois foi demolida, penso, em meados do século XX. Não sei se a famosa marmelada de Odivelas tem origem neste romance,... Risos.... o certo é que, pelo menos, há um pudim com o nome da Madre Paula, o que significa que também do ponto de vista etnogastronómico o convento de Odivelas tem uma importância substancial, porque é um dos principais conventos portugueses em matéria de doçaria conventual e está registado nos estudos sobre essa matéria. É importante dizer, portanto, que este monumento deve poder ser visitado, deve poder ser preservado e recuperado e que essa responsabilidade tem de caber, em primeiro lugar, à administração central. A Madre Paula, ao que se sabe, não fez milagres, a não ser, talvez, dar um filho a D. João V, mas pode ser que o seu exemplo e a sua memória inspirem este Governo para que, finalmente, se possa abrir à população