19 DE MAIO DE 2001 17muitas paragens, a minha preocupação é em relação às península de Setúbal, como foi aqui realçado pelo Sr. De-mercadorias. putado Manuel Queiró; construção de denominado Metro O Sr. Secretário de Estado falou aí fugazmente na liga- Sul do Tejo, densificando a malha ferroviária da margem ção entre a média distância e a rede de alta velocidade, e esquerda do rio; duplicação de alguns troços da rede eu, para desfazer um pouco a «burocratês» destas coisas, suburbana de Lisboa; aumento dos percursos electrificados pergunto: onde é que isso realmente se liga no nosso país, e melhoria dos sistemas de segurança e controlo, como com nomes concretos? Como é que vai funcionar o sistema forma de permitir o aumento da capacidade e qualidade da de mercadorias, porque, ao que parece, os conceitos sobre infra-estrutura nas linhas já em funcionamento e que regis-a ferrovia estão, neste momento, todos em revisão no Mi- tam um nível de actividade muito elevada (Cascais, Sintra nistério do Equipamento Social? e Azambuja); e construção de novas linhas na rede do  metropolitano de Lisboa, como forma de aumentar a área O Sr. Presidente (João Amaral): — Para pedir esclare- de influência deste meio de transporte, através da definição cimentos adicionais, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa da sua rede. Apolónia. No Porto: construção de novos traçados; electrificação  de percursos e introdução de modernos sistemas de gestão A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presiden- da segurança e da qualidade, por forma a criar a infra-te, Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, o estrutura ferroviária capaz de oferecer um verdadeiro ser-Conselho Económico e Social, a propósito das Grandes viço de transporte suburbano de passageiros numa área Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 2001, geográfica que envolva centros urbanos, como Braga e criticou o Governo acusando-o de grande timidez ao nível Guimarães, a norte, Ermesinde e Marco de Canavezes, a das infra-estruturas ferroviárias e do seu investimento. leste, e Aveiro, a sul, encontrando-se já em fase de estudo Ora, Os Verdes identificam-se perfeitamente com esta a densificação da malha ferroviária nos concelhos de Bra-crítica e, por isso, quero perguntar ao Sr. Secretário de ga e Guimarães, incluindo mudança de bitola na linha de Estado, para, no fundo, procurar perceber através de V. Guimarães; e construção do metropolitano do Porto, que Ex.a, qual é a estratégia do Governo em termos de aposta utilizará parte da antiga rede ferroviária nacional — linhas na rede ferroviária nacional, no sentido e com a perspecti- de Trofa e da Póvoa. va do combate às assimetrias regionais, que o Sr. Deputa- Em Coimbra: criação de um sistema urbano e regional, do Joaquim Matias já aqui referiu. através de uma solução de Metro ligeiro, com o aprovei-Por outro lado, gostava também de saber qual é a estra- tamento da linha da Lousã e construção de linhas urbanas tégia em termos de acção e de investimento no transporte — e admiro-me que, sendo o Sr. Deputado Manuel Queiró ferroviário, no sentido do combate às alterações climáticas. eleito pelo círculo eleitoral de Coimbra não tenha estado Naturalmente que o Sr. Secretário de Estado sabe que atento... Portugal foi acusado, ao nível da União Europeia, de ser o  país que tem evoluído menos na adopção de medidas na O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): — Pelo Porto! área dos transportes e também de ser um dos países que  lidera o aumento das emissões neste sector. O Orador: —Ai não é por Coimbra neste momento! Ora, o Sr. Secretário de Estado sabe que a aposta no Peço desculpa, pois sempre o vi ligado a Coimbra! sector ferroviário é fundamental no sentido da adopção de Quero, no entanto, dizer-lhe que, anteontem, estive uma estratégia portuguesa para o combate às alterações exactamente em Coimbra a anunciar a nova estrutura climáticas, e, portanto, queria saber qual é a coordenação accionista da Metro Mondego, S.A., em que o Governo que existe entre o Ministério do Ambiente e do Ordena- assume a maioria do capital exactamente para dar celerida-mento do Território e a área da sua Secretaria de Estado de ao processo, comprometendo-se a que, ainda este ano, o relativamente a esta matéria. concurso público seja lançado. Por último, quero perguntar-lhe muito concretamente No que diz respeito ao sector do transporte ferroviário se este Governo pondera ou não, definitivamente, a deslo- de média e longa distância, a estratégia é também a de criar cação da linha de caminho-de-ferro na zona de Santarém uma infra-estrutura capaz de oferecer serviços concorren-devido à sua possível relação directa com a insegurança ciais e complementar-se com os outros sistemas. E, neste das barreiras de Santarém. domínio, merece particular relevo o estudo da criação de  uma rede de alta velocidade plenamente integrada com a O Sr. Presidente (João Amaral): — Para responder, estratégia descrita e com a rede convencional actual. tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos No que se refere ao sector dos passageiros, a opção é a Transportes, nos termos regimentais. modernização da Linha do Norte. O que se considera es- sencial neste projecto de modernização é assegurar uma O Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Transpor- reabilitação da Linha do Norte de acordo com as exigên-tes: — Sr. Presidente, Srs. Deputados interpelantes, vou cias das diferentes tipologias de comboios e níveis de tentar explanar-vos as opções sobre os vários sectores aqui serviços a oferecer, como condição fundamental para uma aflorados. exploração sustentada, não só da ligação Lisboa/Porto mas Quanto ao sector dos transportes urbanos, vamos ver o também da rede ferroviária no seu todo, face à sua articu-que se passa nas zonas de Lisboa, Porto e Coimbra. lação com as intervenções realizadas, em curso ou em Em Lisboa: prolongamento do eixo ferroviário nor- preparação na restante rede ferroviária. te/sul, fechando, desta forma, a malha ferroviária e aumen- A Linha do Norte é a coluna vertebral do sistema e os tando a área de captação de passageiros na região da objectivos essenciais do plano de modernização desta linha