6 DE JANEIRO DE 2020 725 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3708/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimento de trabalhadores da TESCO - Vila Nova de Famalicão  N.o 3710/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Plantação de vinha na região demarcada do Douro  N.o 3713/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Ministério da Educação Alunos do 9.o sem professora de português no Agrupamento de Escolas de Arouca  N.o 3714/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Foz do rio Liz N.o 3716/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério das Finanças Desigualdade e discriminação salarial – Técnicos superiores da administração local de Portalegre  N.o 3717/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Educação Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) N.o 3718/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos na resposta ao pedido de pensão de invalidez  N.o 3719/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Encerramento da Ambulância de Emergência Médica (AEM) nos concelhos de Espinho e de Ovar  N.o 3720/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Educação Resolução dos problemas da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)  N.o 3721/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Abate de sobreiros no concelho de Azambuja  N.o 3722/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Reconhecimento profissional, criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e reconhecimento, validação e certificação de competências dos profissionais no ativo N.o 3723/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Irregularidades e falta de condições nos cursos de formação profissional para adultos, de dupla certificação, executados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional N.o 3725/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Descontaminação  N.o 3726/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Ministério da Educação Retomar das intervenções na Escola Secundária Monte da Caparica em Almada  N.o 3729/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Tutela dos direitos adquiridos dos agentes técnicos de arquitetura e engenharia (ATAE)e dos engenheiros civis portugueses abrangidos pela Diretiva 2005/36/CE  N.o 3730/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Necessidade urgente de obras de requalificação da Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo  N.o 3731/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Economia Prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique