8 DE OUTUBRO DE 2016 207 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 938/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Alienação património público classificado em Braga N.o 939/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Alienação património público em Braga  N.o 941/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva N.o 942/XIII (1.a) Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada Nacional 117 (troço Belas - Pendão)  N.o 943/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento Coletivo na Soares da Costa  N.o 944/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Monitoras na Escola Básica de Lejana - Faro N.o 948/XIII (1.a) João Torres (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Regularização dos pagamentos devidos à Academia Contemporânea do Espetáculo N.o 950/XIII (1.a) Firmino Pereira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de pavilhão desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia N.o 951/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Implementação de medidas, pela empresa Borgstena, para a melhoria das águas residuais rejeitadas na ribeira da Pantanha (Nelas) N.o 952/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Demora no atendimento telefónico da Segurança Social Direta N.o 953/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Dificuldade de acesso a comunicações móveis, sobretudo nas áreas montanhosas do distrito de Viseu N.o 956/XIII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Candidatura não submetida por inoperacionalidade do sistema operativo Balcão 2020 N.o 957/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Manutenção e modernização dos helicópteros Lynx da Marinha N.o 961/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Precariedade dos profissionais do espetáculo  N.o 962/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade dos profissionais do espetáculo  N.o 964/XIII (1.a) Jorge Moreira da Silva (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Pinto (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Destino dado aos manuais produzidos pelo XIX Governo Constitucional dirigidos à comunidade educativa sobre a exposição de crianças e jovens à violência doméstica N.o 967/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem aquecimento