6 DE JANEIRO DE 2020 567 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1863/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca de Casinos  N.o 1866/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Falta da vacina Bexsero nas farmácias  N.o 1868/XIII/1.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Ministério da Saúde Obras no Serviço de Urgência no Centro hospitalar Tondela-Viseu  N.o 1872/XIII/1.a António Cardoso (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Projeto de Requalificação na EN223  N.o 1873/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Falta de sinalização horizontal no troço da EN16, que atravessa Oliveira de Frades  N.o 1874/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Necessidade de prolongamento de passagem pedonal em Bencata, junto à Escola Superior Agrária de Coimbra  N.o 1877/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Negação do acesso a cuidados de saúde  N.o 1878/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Ministério da Educação Atrasos no financiamento da Escola Profissional da Guarda  N.o 1880/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Ministério da Educação Contratos de associação – distrito de Leiria N.o 1882/XIII/1.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estágios do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP pendentes  N.o 1884/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministério do Ambiente Alegadas descargas poluentes ilegais de resíduos de pedra e resinas de aglomeração em Abrantes  N.o 1887/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministério da Educação Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão  N.o 1889/XIII/1.a Hugo Lopes Soares (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério da Defesa Nacional Resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira.  N.o 1891/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Educação Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e Campo de Rugby de Évora N.o 1892/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) SE da Juventude e do Desporto Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e Campo de Rugby de Évora  N.o 1893/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Cultura Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul  N.o 1894/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Direitos dos trabalhadores Têxteis do concelho de Barcelos