6 DE JANEIRO DE 2020 925 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1689/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Suspensão de prazos de contrato de concessão de prospeção de hidrocarbonetos 'Batalha' e 'Pombal'  N.o 1690/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Comparticipação de suplementos alimentares e de alimentos especiais a pessoas com doença inflamatória do intestino  N.o 1691/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Tapada de Mafra  N.o 1695/XIII/4.a Carlos Matias (BE) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Projeto de construção de um aeroporto internacional em Pias Longas, concelho de Ourém  N.o 1696/XIII/4.a Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres Novas e Ourém  N.o 1701/XIII/4.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Sobre o apoio do Governo à recuperação das habitações na sequência dos incêndios na Ilha da Madeira em agosto de 2016  N.o 1704/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel  N.o 1706/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Fornecimento de eletricidade ao Bairro da Torre N.o 1707/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Administração Interna Descontentamento na PSP N.o 1708/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Continua a poluição provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde  N.o 1709/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Cultura Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da Lusa  N.o 1712/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministro Adjunto E DA ECONOMIA Despedimento coletivo na Nocir N.o 1714/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério das Finanças Isenção Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas  N.o 1717/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola  N.o 1718/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Instalações da Carmona em Brejos de Azeitão  N.o 1719/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Ministério da Saúde Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto  N.o 1721/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães  N.o 1725/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS Campanha de Esteriloização dos animais errantes  N.o 1726/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Indústria de produção avícola