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169 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1817/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso na publicação das tabelas de retenção de IRS [DAR II série B 137, 201201-31 pág 23 - 24]  N.o 1818/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Lousada (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág 25 - 26]  N.o 1819/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág 27 - 28]  N.o 1820/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Caminha (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág 29 - 30]  N.o 1821/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Monção (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág 31 - 32]  N.o 1822/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Melgaço (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág 33 - 34]  N.o 1823/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág 35 - 36]  N.o 1824/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág 37 - 38]  N.o 1825/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág 39 - 40]  N.o 1826/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Valença (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág 41 - 42]  N.o 1827/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág 43 - 44]  N.o 1828/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág 45 - 46]  N.o 1829/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz [DAR II série B 143, 201202-07]  N.o 1830/XII (1.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolsos de IVA [DAR II série B 143, 201202-07]
175 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1970/XII (1.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Transplantação Renal [DAR II série B 148, 201202-13 pág 43 - 44]  N.o 1971/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica [DAR II série B 148, 201202-13 pág 45 - 46]  N.o 1972/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 148, 201202-13 pág 47 - 48]  N.o 1973/XII (1.a) Pedro Jesus Marques (PS)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da ULSNA em 2012 [DAR II série B 148, 201202-13 pág 49 - 50]  N.o 1974/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Implementação do sistema CIVICC; posto de observação [DAR II série B 150, 201202-15 pág 4 - 5]  N.o 1975/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  Utilização de uma viatura alugada na Suíça durante deslocação oficial e orientações a dar para responder aos problemas sociais dos portugueses [DAR II série B 150, 201202-15 pág 6 - 7]  N.o 1976/XII (1.a) Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Futuro do Centro de Genética Médica Jacinto Magalhães [DAR II série B 150, 201202-15 pág 8 - 9]  N.o 1979/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Investimentos na Rede Rodoviária do Distrito de Setúbal [DAR II série B 150, 201202-15 pág 13]  N.o 1980/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 150, 201202-15 pág 14 - 15]  N.o 1982/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Imposição administrativa de "quotas" para 17 altas/dia no Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 150, 201202-15 pág 18 - 19]  N.o 1983/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Medicina no Centro Hospitalar de Torres Vedras [DAR II série B 150, 201202-15 pág 20]  N.o 1987/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Suspensão da realização de ecografias mamárias e mamografias no Hospital de Faro [DAR II série B 150, 201202-15 pág 26 - 27]  N.o 1989/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Variante à EN 326 Feira / Mansores (Arouca) [DAR II série B 150, 201202-15 pág 30]  N.o 1990/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Minimização de danos do Tornado de 7 de Dezembro de 2010 [DAR II série B 150, 201202-15 pág 31 - 32]  N.o 1991/XII (1.a) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção da barragem do Rio Tua [DAR II série B 150, 201202-15 pág 33]
198 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2479/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Urgência Psiquiátrica [DAR II série B 177, 201203-27 pág 37 - 38]  N.o 2482/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Segurança nas prisões portuguesas.[DAR II série B 177, 201203-27 pág 42 - 43]  N.o 2484/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 177, 201203-27 pág 46 - 47]  N.o 2486/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em Viagem/Sector Segurador das empresas do Pronto-socorro/reboque e desempanagem [DAR II série B 177, 201203-27 pág 50 - 51]  N.o 2487/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA [DAR II série B 177, 201203-27 pág 52 - 53]  N.o 2488/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 177, 201203-27 pág 54]  N.o 2490/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de Pronto-socorro/Reboques, por parte das empresas de Assistência em Viagem [DAR II série B 177, 201203-27 pág 56]  N.o 2493/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento dos utentes do Concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de Castelo Branco [DAR II série B 177, 201203-27 pág 59]  N.o 2495/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras nas escolas secundárias do Algarve, realizadas pela empresa Parque Escolar [DAR II série B 179, 201203-29 pág 6 - 7]  N.o 2498/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamentos oftalmológicos no Hospital de Faro [DAR II série B 179, 201203-29 pág 12 - 13]  N.o 2500/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Isenção das taxas moderadoras no caso de incapacidade superior a 60% e para os doentes crónicos [DAR II série B 179, 201203-29 pág 16 - 17]  N.o 2507/XII (1.a) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva [DAR II série B 179, 201203-29 pág 29 - 30]  N.o 2509/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Matosinhos [DAR II série B 179, 201203-29 pág 33 - 34]  N.o 2510/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paredes [DAR II série B 179, 201203-29 pág 35 - 36]  N.o 2511/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira [DAR II série B 179, 201203-29 pág 37 - 38]
202 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2615/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Renda anual das instalações do SEF e condições de trabalho destes profissionais [DAR II série B 189, 201204-11]  N.o 2616/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo [DAR II série B 189, 201204-11]  N.o 2618/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Taxas Moderadoras - Casais Inférteis [DAR II série B 189, 201204-11]  N.o 2619/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B 189, 201204-11]  N.o 2620/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira [DAR II série B 189, 201204-11]  N.o 2621/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Transplantação de Órgãos; Fígado [DAR II série B 190, 201204-12 pág 4 - 5]  N.o 2633/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 190, 201204-12 pág 29 - 30]  N.o 2634/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal cobra propina a estudante de licenciatura indevidamente [DAR II série B 190, 201204-12 pág 31 - 32]  N.o 2636/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução do número de carruagens do Metro em hora de ponta [DAR II série B 190, 201204-12 pág 35 - 36]  N.o 2637/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O encerramento dos Infantários da CP e o despedimento coletivo dos seus trabalhadores [DAR II série B 190, 201204-12 pág 37 - 38]  N.o 2638/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de Medicina Interna no Hospital de Santarém [DAR II série B 190, 201204-12 pág 39 - 40]  N.o 2639/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Projeto Giros da IPSS Florinhas do Vouga - Aveiro [DAR II série B 190, 201204-12 pág 41 - 42]  N.o 2641/XII (1.a) Sérgio Sousa Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas [DAR II série B 190, 201204-12 pág 45 - 46]  N.o 2645/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de S. Bernardo/Setúbal: Resposta dos serviços de obstetricia. Falta de pediatras [DAR II série B 190, 201204-12 pág 52 - 53]  N.o 2647/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxa moderadora em atendimento urgente no distrito de Beja [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 5 - 6]  N.o 2649/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 9 - 10]
206 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2738/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  PORTUGAL DEVE APOSTAR FORTEMENTE NO "TURISMO ACESSÍVEL" PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA [DAR II série B 198, 201204-23 pág 25 - 26]  N.o 2739/XII (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pagamento de ex-SCUT efectuado por Turistas [DAR II série B 198, 201204-23 pág 27 - 29]  N.o 2741/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 198, 201204-23 pág 32 - 33]  N.o 2742/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade [DAR II série B 198, 201204-23 pág 34 - 35]  N.o 2743/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da profissão de podologista [DAR II série B 198, 201204-23 pág 36 - 37]  N.o 2744/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos, Concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 198, 201204-23 pág 38]  N.o 2745/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regulamento de fardamento e regras de conduta do Hospital de Braga [DAR II série B 198, 201204-23 pág 39 - 41]  N.o 2746/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de construção de centro de saúde no Pinhal Novo - Palmela [DAR II série B 198, 201204-23 pág 42 - 43]  N.o 2747/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicamentos no Hospital de Faro [DAR II série B 198, 201204-23 pág 44 - 45]  N.o 2748/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência [DAR II série B 198, 201204-23 pág 46 - 47]  N.o 2749/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades [DAR II série B 198, 201204-23 pág 48 - 49]  N.o 2750/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 199, 201204-26 pág 4 - 5]  N.o 2751/XII (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 199, 201204-26 pág 6 - 7]  N.o 2752/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicas/os de família na extensão de saúde de Poceirão [DAR II série B 199, 201204-26 pág 8]
207 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2753/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, sem televisão [DAR II série B 199, 201204-26 pág 9]  N.o 2754/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  CHAA a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas nas urgências [DAR II série B 199, 201204-26 pág 10 - 11]  N.o 2755/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B [DAR II série B 199, 201204-26 pág 12 - 13]  N.o 2756/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Suspensão de fornecimento de medicamentos por parte da Roche Farmacêutica [DAR II série B 199, 201204-26 pág 14 - 15]  N.o 2757/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Governo exceciona dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, Administração Central do Sistema de Saúde e INFARMED de reduções salariais [DAR II série B 199, 201204-26 pág 16 - 17]  N.o 2758/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 199, 201204-26 pág 18 - 19]  N.o 2759/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade [DAR II série B 199, 201204-26 pág 20 - 21]  N.o 2760/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Informação sobre reservas de sangue no sítio do IPST [DAR II série B 199, 201204-26 pág 22]  N.o 2761/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vacinação contra a gripe [DAR II série B 199, 201204-26 pág 23]  N.o 2763/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização dos Agrupamentos de Centros de Saúde no distrito de Évora [DAR II série B 199, 201204-26 pág 26 - 27]  N.o 2764/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Criação da Caixa Postal Eletrónica (CPE) [DAR II série B 199, 201204-26 pág 28 - 29]  N.o 2765/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reabertura da Estação de Correios de Safara, no concelho de Moura [DAR II série B 199, 201204-26 pág 30 - 31]  N.o 2766/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Utilização do Aeroporto de Beja por entidades Sul-Coreanas [DAR II série B 199, 201204-26 pág 32]  N.o 2767/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamento para a Doença de Parkinson nas farmácias [DAR II série B 199, 201204-26 pág 33 - 34]  N.o 2768/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução de vigilantes no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo [DAR II série B 199, 201204-26 pág 35 - 36]
208 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2769/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Organização dos serviços de psiquiatria na Grande Lisboa [DAR II série B 199, 201204-26 pág 37 - 38]  N.o 2771/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos doentes com fibrose quística [DAR II série B 199, 201204-26 pág 41 - 42]  N.o 2772/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Publicidade da EDP e uso de crianças [DAR II série B 199, 201204-26 pág 43 - 44]  N.o 2773/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Impacto da revisão da estrutura curricular [DAR II série B 199, 201204-26 pág 45 - 46]  N.o 2774/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Serviço de transporte público da Carris na Freguesia de Benfica, Lisboa [DAR II série B 199, 201204-26 pág 47 - 48]  N.o 2776/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas e tratamentos nos serviços hospitalares [DAR II série B 202, 201204-30 pág 6 - 8]  N.o 2778/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalho temporário na EPAL, alteração da empresa de cedência de mão-de-obra [DAR II série B 202, 201204-30 pág 11 - 12]  N.o 2779/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Impacto do aumento do número de alunos por turma [DAR II série B 202, 201204-30 pág 13 - 14]  N.o 2782/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Forte de Albarquel [DAR II série B 202, 201204-30 pág 19 - 20]  N.o 2786/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação de Correios em Safara, concelho de Moura [DAR II série B 202, 201204-30 pág 26 - 27]  N.o 2789/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Violação dos direitos dos trabalhadores do Grupo Conforlimpa e de outras empresas do sector da limpeza [DAR II série B 202, 201204-30 pág 32 - 33]  N.o 2790/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras da Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo (II) [DAR II série B 202, 201204-30 pág 34]  N.o 2792/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento irregular da Extensão de Saúde de Coimbrão [DAR II série B 202, 201204-30 pág 37 - 38]  N.o 2793/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela [DAR II série B 202, 201204-30 pág 39 - 40]  N.o 2798/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC [DAR II série B 202, 201204-30 pág 49 - 50]
209 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2799/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC [DAR II série B 202, 201204-30 pág 51 - 52]  N.o 2801/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes universitários com dificuldades de pagamento [DAR II série B 202, 201204-30 pág 55 - 56]  N.o 2802/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despejo violento na Escola da Fontinha [DAR II série B 202, 201204-30 pág 57 - 58]  N.o 2803/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Saúde de Tondela [DAR II série B 202, 201204-30 pág 59]  N.o 2804/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves (Algarve) [DAR II série B 202, 201204-30 pág 60 - 61]  N.o 2805/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares S.A (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 202, 201204-30 pág 62]  N.o 2806/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 201204-30 pág 63 - 64]  N.o 2807/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 202, 201204-30 pág 65]  N.o 2808/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos após atribuição de apoios nacionais e comunitários à empresa Cabelte (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 202, 201204-30 pág 66 - 67]  N.o 2810/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Infante D. Pedro (Aveiro) [DAR II série B 203, 201205-02 pág 5 - 6]  N.o 2813/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acompanhamento do contrato do Hospital de Loures [DAR II série B 203, 201205-02 pág 12 - 13]  N.o 2814/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Banco de Medicamentos [DAR II série B 203, 201205-02 pág 14 - 15]  N.o 2816/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Chaves [DAR II série B 203, 201205-02 pág 17]  N.o 2818/XII (1.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pousada no forte de Peniche [DAR II série B 203, 201205-02 pág 20 - 21]  N.o 2822/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Taxas Moderadoras [DAR II série B 203, 201205-02 pág 28 - 29]
211 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2864/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação da PSP junto ao centro de emprego do Conde Redondo [DAR II série B 208, 201205-08 pág 14 - 15]  N.o 2865/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação do alvará de licença de utilização e ocupação do espaço dos ex-Estaleiros Navais do Mondego e possibilidade de reativação da atividade [DAR II série B 208, 201205-08 pág 16 - 17]  N.o 2867/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso e defesa dos postos de trabalho da empresa de segurança ASF [DAR II série B 208, 201205-08 pág 20 - 21]  N.o 2868/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha ferroviária de Cascais [DAR II série B 208, 201205-08 pág 22 - 23]  N.o 2869/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da Empresa Cilvet em Castelo Branco [DAR II série B 208, 201205-08 pág 24 - 25]  N.o 2870/XII (1.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)  S.E. DA CULTURA  Pousada D. Dinis, em Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 208, 201205-08 pág 26]  N.o 2871/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro das instalações do Hospital Maria Pia [DAR II série B 208, 201205-08 pág 27 - 28]  N.o 2872/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Eventual encerramento da linha do Douro, entre a Régua e o Pocinho [DAR II série B 208, 201205-08 pág 29 - 30]  N.o 2873/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Eventual redução de combóios entre Marco de Canavezes e Caíde de Rei [DAR II série B 208, 201205-08 pág 31 - 32]  N.o 2874/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos na Extensão de Saúde do Samouco, no Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal [DAR II série B 208, 201205-08 pág 33 - 34]  N.o 2875/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura do Centro de Saúde da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 208, 201205-08 pág 35 - 36]  N.o 2876/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de assistência aos doentes com HIV no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 208, 201205-08 pág 37]  N.o 2877/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sucessivos atrasos no pagamento aos profissionais das AEC's em Odivelas [DAR II série B 208, 201205-08 pág 38 - 39]  N.o 2878/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Apoio institucional a espetáculos tauromáquicos [DAR II série B 208, 201205-08 pág 40]  N.o 2881/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 208, 201205-08 pág 46 - 47]
213 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2914/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos/as 214 profissionais de RCV despedidos/as pelo IEFP [DAR II série B 213, 201205-14 pág 45 - 46]  N.o 2915/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade [DAR II série B 214, 201205-15 pág 4 - 5]  N.o 2917/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no S. Francisco Xavier [DAR II série B 214, 201205-15 pág 8 - 9]  N.o 2918/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Suspensão das obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda [DAR II série B 214, 201205-15 pág 10 - 11]  N.o 2920/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 214, 201205-15 pág 14 - 15]  N.o 2922/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Internalização das análises clínicas em Bragança [DAR II série B 214, 201205-15 pág 18 - 20]  N.o 2923/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança no Aeroporto de Beja [DAR II série B 214, 201205-15 pág 21]  N.o 2925/XII (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  PARQUE ESCOLAR - REMODELAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA [DAR II série B 214, 201205-15 pág 24 - 25]  N.o 2928/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Lei no11/2012, de 8 de Março de 2012, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos [DAR II série B 214, 201205-15 pág 31 - 32]  N.o 2932/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 201205-15 pág 39 - 40]  N.o 2933/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2o e 3o ciclos de Vale de Milhaços, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 201205-15 pág 41 - 42]  N.o 2935/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 201205-15 pág 45 - 46]  N.o 2936/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na USF Quinta da Prata - Borba [DAR II série B 214, 201205-15 pág 47 - 48]  N.o 2937/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Estremoz [DAR II série B 214, 201205-15 pág 49 - 50]  N.o 2940/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução de serviços da CP [DAR II série B 214, 201205-15 pág 56 - 57]
214 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2941/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Deterioração das condições de trabalho especializado e profissional da criação e produção artística [DAR II série B 214, 201205-15 pág 58 - 60]  N.o 2943/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  CHMT encerra serviço de realização de biópsias mamárias e outros MCDT nos hospitais de Tomar e de Torres Novas [DAR II série B 214, 201205-15 pág 64 - 65]  N.o 2947/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 215, 201205-16 pág 6 - 7]  N.o 2950/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo [DAR II série B 215, 201205-16 pág 12 - 13]  N.o 2951/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral [DAR II série B 215, 201205-16 pág 14 - 15]  N.o 2953/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado resultantes de alterações nas obrigações de informação tributária implicam nas MPMEmpresas (II).[DAR II série B 215, 201205-16 pág 18 - 19]  N.o 2956/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 215, 201205-16 pág 24 - 25]  N.o 2957/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução de colheitas de sangue originando falta de sangue nos serviços [DAR II série B 215, 201205-16 pág 26 - 28]  N.o 2958/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS [DAR II série B 215, 201205-16 pág 29 - 30]  N.o 2962/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 215, 201205-16 pág 38 - 39]  N.o 2963/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José Vilaça no 55, 4705-265 Ferreiros, Braga [DAR II série B 215, 201205-16 pág 40 - 42]  N.o 2968/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Possível encerramento do GIP de São Pedro da Cova, em Gondomar [DAR II série B 215, 201205-16 pág 51 - 52]  N.o 2969/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Estacionamento automóvel vai passar a ser pago no Hospital de Portimão [DAR II série B 215, 201205-16 pág 53 - 54]  N.o 2971/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Sinemet (Levodopa + Carbidopa) [DAR II série B 215, 201205-16 pág 57 - 58]
219 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3100/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto [DAR II série B 225, 201206-04 pág 36 - 37]  N.o 3102/XII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B 225, 201206-04 pág 40 - 41]  N.o 3103/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  POSEI - Madeira - Tributação IVA [DAR II série B 225, 201206-04 pág 42 - 43]  N.o 3104/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver taxa moderadora cobrada em excesso [DAR II série B 225, 201206-04 pág 44]  N.o 3106/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dadores benévolos de sangue impedidos de aceder a isenção de taxas moderadoras [DAR II série B 225, 201206-04 pág 47 - 48]  N.o 3108/XII (1.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras [DAR II série B 225, 201206-04 pág 50]  N.o 3110/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centros de Saúde da Amadora não têm atendimento urgente após as 17h, durante a semana, e ao fim de semana há apenas atendimento ao sábado, das 10h às 18h [DAR II série B 225, 201206-04 pág 52 - 53]  N.o 3111/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Critérios de avaliação do concurso para professor auxiliar na Universidade de Aveiro [DAR II série B 225, 201206-04 pág 54 - 55]  N.o 3112/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Lista provisória de ordenação do grupo de recrutamento 910 - Educação Especial [DAR II série B 225, 201206-04 pág 56 - 57]  N.o 3114/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aumento dos passes escolares e abandono do ensino artístico [DAR II série B 225, 201206-04 pág 60 - 61]  N.o 3115/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas no portal das finanças [DAR II série B 225, 201206-04 pág 62 - 63]  N.o 3117/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Não pagamento dos salários na empresa Califa (São João da Madeira) [DAR II série B 225, 201206-04 pág 66 - 67]  N.o 3120/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Impactos das Medidas adoptadas pelo MS [DAR II série B 225, 201206-04 pág 71]  N.o 3124/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Extensões de saúde no concelho de Alcochete [DAR II série B 225, 201206-04 pág 77]  N.o 3125/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Saúde em Grândola [DAR II série B 225, 201206-04 pág 78]  N.o 3126/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atrasos no pagamento das bolsas de formação avançada da FCT [DAR II série B 225, 201206-04 pág 79 - 80]
223 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3247/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Policiamento de atividades desportivas [DAR II série B 235, 201206-18 pág 28 - 30]  N.o 3248/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos inaceitáveis na realização de exames médicos a pacientes oncológicos no Hospital de Faro [DAR II série B 235, 201206-18 pág 31 - 32]  N.o 3249/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Deficiências de serviço na linha do Algarve [DAR II série B 235, 201206-18 pág 33 - 34]  N.o 3251/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 201206-18 pág 37]  N.o 3259/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 201206-18 pág 45]  N.o 3264/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 236, 201206-19 pág 9 - 10]  N.o 3269/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves) [DAR II série B 236, 201206-19 pág 19 - 20]  N.o 3271/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos nos reembolsos do IRS [DAR II série B 236, 201206-19 pág 22 - 23]  N.o 3272/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Custo proibitivo das declarações obrigatórias [DAR II série B 236, 201206-19 pág 24 - 25]  N.o 3275/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com comparticipação do SNS [DAR II série B 236, 201206-19 pág 30 - 31]  N.o 3278/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em Lisboa [DAR II série B 236, 201206-19 pág 38 - 39]  N.o 3279/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recapitalização da Banca [DAR II série B 236, 201206-19 pág 38 - 39]  N.o 3281/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no pagamento de prestações sociais [DAR II série B 236, 201206-19 pág 42 - 43]  N.o 3287/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho [DAR II série B 238, 201206-21 pág 8 - 9]  N.o 3288/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Exploração do potencial geotérmico dos Açores [DAR II série B 238, 201206-21 pág 10]
227 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3409/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Acessos pedonais de ligação da estação ferroviária de Penalva e o parque industrial da Autoeuropa, na freguesia de Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 245, 201207-02 pág 15 - 16]  N.o 3410/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 245, 201207-02 pág 17 - 18]  N.o 3412/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Loures realiza partos de prematuros com menos de 34 semanas de gestação [DAR II série B 245, 201207-02 pág 21]  N.o 3414/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  IPST continua a discriminar homossexuais nas dádivas de sangue [DAR II série B 245, 201207-02 pág 23 - 24]  N.o 3415/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade [DAR II série B 245, 201207-02 pág 25 - 26]  N.o 3417/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Voluntárias/os do SNS têm que pagar estacionamento no Hospital de Santa Maria [DAR II série B 245, 201207-02 pág 29 - 30]  N.o 3420/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B 245, 201207-02 pág 36 - 37]  N.o 3421/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Acordos de Cooperação e Fóruns SócioOcupacionais [DAR II série B 245, 201207-02 pág 38 - 39]  N.o 3422/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS COM LOTAÇÃO INFERIOR A NOVE LUGARES [DAR II série B 245, 201207-02 pág 40 - 42]  N.o 3423/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento e recursos médicos na Unidade de Saúde do Baixo Alentejo [DAR II série B 245, 201207-02 pág 43 - 44]  N.o 3426/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Novo Centro de Saúde da Lousã sem data prevista de abertura  N.o 3427/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses  N.o 3428/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Coação sobre trabalhadores da Tensai Indústria e irregularidades várias nesta empresa  N.o 3429/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  400 trabalhadores/as despedidos no Call Center da Segurança Social em Castelo Branco  N.o 3431/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Diminuição do vencimento de professores contratados  N.o 3432/XII (1.a) Marcos Perestrello (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Exposição de Cidadão
228 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3433/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários  N.o 3434/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Isenções nas taxas moderadoras  N.o 3435/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Plano de Registo Único de Vacinação  N.o 3436/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cortes nos vencimentos dos docentes contratados- Instruções das Direções Regionais  N.o 3442/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Não abertura de vagas para médicos especialistas no Hospital de Aveiro  N.o 3444/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Mobilidade das populações servidas pela Linha do Tua  N.o 3445/XII (1.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ensino recorrente em Sines  N.o 3448/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Suspensão do serviço Ferroviário da Linha do Tua  N.o 3449/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz recusa-se a prescrever Quetiapina (Alzen-SR)  N.o 3450/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo subcontrata enfermeiras/os pagando salários indignos  N.o 3451/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação na Cateringpor - grupo TAP  N.o 3453/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Projeto-piloto da GNR em Santarém  N.o 3454/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Continuam a faltar vacinas no Serviço Nacional de Saúde (SNS)  N.o 3457/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França  N.o 3462/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de formação, em Outubro de 2011N.o 3464/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Indefinições administrativas no âmbito da Barragem do Fridão bloqueiam projecto privado em Mondim de Basto  N.o 3466/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Contrato entre a Medicsearch e o Ministério da Saúde  N.o 3468/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no Concelho da Marinha Grande ¿ Distrito de Leiria
233 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3579/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  HOSPITAL TERMAL DAS CALDAS DA RAINHA  N.o 3581/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL  N.o 3583/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DA SAÚDE  Entrada em funcionamento do Centro de Reabilitação do Norte  N.o 3590/XII (1.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos especialistas - Centro Hospitalar Leiria-Pombal E.P.E.  N.o 3592/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Seabra (PS), João Galamba (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  PEAF e a Empresa Jornal da Madeira  N.o 3596/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Subcontratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através de concurso público, pelo preço mais baixoN.o 3597/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos fogos florestais  N.o 3605/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Novo Centro de Saúde de Carnaxide  N.o 3606/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aluna da Universidade de Aveiro em risco de abandonar o mestrado por lhe ter sido negada bolsa de ação social devido a dívidas do agregado familiarN.o 3615/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde no concelho de Benavente  N.o 3618/XII (1.a) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores do Quadro de Escola e Professores Contratados  N.o 3620/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Projetos de intervenção nas dependências e na exclusão social da ARRIMO em risco de continuidade por falta de financiamento  N.o 3623/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Sousa Martins na Guarda  N.o 3624/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes  N.o 3625/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Cortes inaceitáveis nos passes sociais de transporte para crianças e estudantes  N.o 3626/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Reabilitação do Norte integrado no Serviço Nacional de Saúde em risco de não funcionamento  N.o 3627/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda  N.o 3631/XII (1.a) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  PESCADORES DA ARTE XÁVEGA