3 DE ABRIL DE 2021 165 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1166/XIV/2.a Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro da Educação 2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa densidade populacional ou zonas de sombra   N.o 1168/XIV/2.a Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa (PS), Susana Correia (PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS) Ministro da Educação 2021-02-03 Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala nos equipamentos de Creches e Infantários privados ou públicos. N.o 1171/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-03 Vila do Bispo não pode ficar sem consultas médicas   N.o 1172/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-03 Curso de Medicina: Governo não assume as suas responsabilidades para com o Algarve   N.o 1174/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-02 Garantia das condições materiais para os trabalhadores da educação em ensino a distância N.o 1175/XIV/2.a Susana Amador (PS), André Pinotes Batista (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Lara Martinho (PS), Hortense Martins (PS), Ana Passos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), Nuno Fazenda (PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Costa (PS), Maria Begonha (PS), João Azevedo Castro (PS), Eurídice Pereira (PS), Diogo Leão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Ricardo Leão (PS), Vera Braz (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministra da Saúde 2021-02-03 Reforço dos Instrumentos Europeus em política de saúde   N.o 1177/XIV/2.a Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-03 Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco sem Presidente desde março de 2020 N.o 1178/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-02-03 Danificação de vacinas contra a COVID-19 no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa N.o 1180/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-03 Ajuda externa de especialistas em medicina intensiva colocada no hospital da Luz N.o 1184/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-03 Prorrogação da entrega de teses – não aplicação, pela Universidade de Coimbra, do previsto no Orçamento do Estado para 2021 N.o 1185/XIV/2.a Cristina Mendes da Silva (PS), Marta Freitas (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Rosário Gambôa (PS), Susana Correia (PS), Romualda Fernandes (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS) Secretário de Estado da Segurança Social 2021-02-04 Orientações para a abertura extraordinária de, no mínimo, uma sala nos equipamentos de Creches e Infantários privados ou públicos. N.o 1186/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-02-03 Distribuição de computadores a todos os alunos abrangidos pela Ação Social Escolar   N.o 1188/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2021-02-03 Preservação da coleção museológica do Museu Municipal de Peniche N.o 1189/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-03 Violação do processo de avaliação docente – Inquérito IGEC Avaliação Pedagógica no Ensino Secundário