73 | I Série - Número: 099 | 3 de Julho de 2009Passemos adiante.Aplausos gerais.Para uma intervenção, sobre o estado da Nação, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Houve outros actos e outras atitudes inqualificáveis no decurso deste debate que consideramos deverem ser denunciadas. E uma delas foi a forma como o Sr. Primeiro-Ministro mentiu, descaradamente, por uma razão: como não tem argumentos para apresentar, mente, de modo a ganhar argumentos que não são reais.Sr. Primeiro-Ministro, dizer, neste debate, que Os Verdes nunca apresentaram nada ou não se pronunciaram sobre a matéria das energias renováveis é de um grande descaramento! Não acredito que o Sr.Primeiro-Ministro não esteja bem informado e parece-me que mente propositadamente, mas, assim, não chega lá! Os Verdes, no passado dia 19 de Junho, fizeram — imagine só! — uma interpelação ao Governo, aqui, nesta mesma Sala, sobre energia, onde se expressaram, detalhadamente, em relação a diversas medidas que o Governo tomou e a diversas propostas de Os Verdes relativamente à matéria.Sabe qual é uma das nossas grandes preocupações em matéria de energia, Sr. Primeiro-Ministro? Tem a ver, justamente, com um dito Programa Nacional de Eficiência Energética, que está enfiado na gaveta, sem qualquer resultado prático, e das medidas novas apresentadas por esse Programa, nem uma, repito, nem uma, se encontra aplicada. Isto é que é verdadeiramente lamentável! Como é lamentável que o Governo tenha tomado uma decisão relativamente à microgeração, designadamente em relação aos painéis solares, mas, quando procede à aplicação da medida concreta, verificamos que a sua intenção não é a generalização desta forma de energia, é, antes, dar um certo luxo a meia dúzia de empresas para obterem o negócio, afastando micro, pequenas e médias empresas que estão no sector, porque não cabem nos critérios definidos pelo Governo. Isto é que é verdadeiramente lamentável! É fazer de todas estas áreas um negócio e, quando não encontram negócio, arredam! Isto é que é verdadeiramente lamentável.E, Sr. Primeiro-Ministro, diz que Os Verdes nunca se pronunciaram sobre o aumento do investimento público?! Isto é mentir descaradamente! Então, Os Verdes, que, de Orçamento do Estado em Orçamento do Estado, denunciaram as sucessivas quebras de investimento público por parte do Governo, disseram que o Governo fragilizava a economia do País quando quebrava o investimento público e que, em face dessa fragilização, seria, e é, para nós, muito mais difícil encarar uma crise internacional, porque o Governo já fazia o favor aos portugueses de fragilizar as suas condições de vida, não se pronunciaram?! De que é que o Sr.Primeiro-Ministro está à espera?! Espera que lhe agradeçam?! Ó Sr. Primeiro-Ministro, era bom que o senhor encarasse a realidade do seu País, não andasse sempre, permanentemente, com números completamente irrealistas, como se vivêssemos num outro país, e que o Governo adoptasse, de facto, as medidas e as políticas correctas em face das necessidades. É que, desta forma, não chegamos lá! Mas, na realidade — e as pessoas já o perceberam —, este Governo não quer chegar lá! Termino, Sr. Presidente, dando um recado ao Sr. Primeiro-Ministro: se o Sr. Primeiro-Ministro é, de facto, um democrata não tente resumir a vida política em Portugal a José Sócrates e a Manuela Ferreira Leite. Por favor, Sr. Primeiro-Ministro, não faça isso, porque sabe que isso é mais do mesmo.O Sr. Primeiro-Ministro sabe ainda que há outros projectos políticos, com outras propostas alternativas, que de facto melhoram a qualidade de vida das pessoas e gosta de os arredar do cenário político.Mas nós não, Sr. Primeiro-Ministro. Não entramos nessa bipolarização que procuram fazer, recusamo-la liminarmente, e esperamos que os portugueses o façam também.Vozes do PCP: — Muito bem!