7 DE NOVEMBRO DE 2020 109 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD) N.o 2716/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-19 Descargas ilegais no meio hídrico, na ribeira de Dardavaz / rio Criz N.o 2717/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-19 Pagamento da compensação da Segurança Social referente ao segundo período do cerco sanitário do concelho de Ovar N.o 2719/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-19 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Viseu e Portimão N.o 2726/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-20 Taxas moderados cobradas no SUB a utentes a quem não é realizada consulta  N.o 2728/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado da Juventude e Desporto  2020-05-20 situação e medidas de apoio ao movimento associativo juvenil  N.o 2729/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-20 Problema ambiental, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo N.o 2734/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministro da Educação 2020-05-20 Necessidade de obras de requalificação/reabilitação na Escola Secundária António Inácio da Cruz N.o 2737/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-20 Utilização do aterro da Azambuja, por parte da Valorsul e fiscalização do contrato de privatização da EGF N.o 2738/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Secretário de Estado da Habitação  2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa  N.o 2740/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-20 Dragagens no Sado  N.o 2743/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-05-20 Layoff e situação pedagógica da Academia de Música de Almada  N.o 2746/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-21 Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores N.o 2754/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-21 Anta do Vale da Lage  N.o 2756/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de trabalho  N.o 2757/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em contexto da COVID-19  N.o 2766/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-21 Linha do Oeste – Troço Torres Vedras – Caldas da Rainha