607 |  - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Do quadro supra constata-se que a parcela mais relevante se encontra numa conta residual “Outros” com € 332.645,2 milhares, representando 82,2% do total. Neste valor, tal como referido atrás, inclui-se o montante de € 332.406,4 milhares, correspondendo à diferença entre as quebras e os créditos substitutos, de igual natureza, cuja cobrança foi considerada nula, no âmbito da operação de cessão de créditos da SS para efeitos de titularização, cuja contabilização se reflectiu na conta 697 – Correcções relativas a anos anteriores1. Sobre esta matéria dá-se por reproduzido o anteriormente referido sobre a conta 797 – Correcções relativas a anos anteriores.A segunda parcela mais significativa respeita a “Contribuições” e regista um valor de € 55.943,0 milhares, respeitando a regularizações referentes a movimentos incorrectos de registo de contribuições de anos anteriores, cobradas pelo Sector Bancário em contas não protocoladas2.B) Benefícios de penalidades contratuaisNo ano em análise foram obtidos Benefícios de penalidades contratuais que ascenderam a € 148.990,5 milhares, traduzindo-se num acréscimo de 10,8% face ao período homólogo anterior. O IGFSS contribuiu com um saldo credor de € 157.236,4 milhares, representando 99,8% de juros de mora de contribuições, resultado da sua actividade na recuperação de dívidas e do combate à fraude e evasão contributiva, enquanto as instituições de segurança social das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores apresentaram um saldo devedor, no valor de € 601,3 milhares e de € 7.669,9 milhares, respectivamente. Este saldo devedor é justificado pelas referidas instituições das Regiões Autónomas3 com a anulação de juros de mora de contribuições no sistema, em consequência de erro de cálculo desses mesmos juros. C) Transferências de capital concedidasAs Transferências de capital concedidas, no valor de € 41.035,0 milhares, constituem despesa do OSS e consistem na entrega de fundos para financiamento de equipamentos sociais. Em 2008, representam apenas 7,8% do total dos custos e perdas extraordinários e respeitaram, fundamentalmente, ao financiamento de Instituições Sem Fins Lucrativos. D) Ganhos e perdas em imobilizaçõesDe acordo com o POCISSSS, as contas de Perdas e ganhos em imobilizações registam as operações relativas à alienação, abate ou sinistro de imobilizações, indemnizações, ou pelo valor atribuído à saída dos bens pelas amortizações respectivas. O balanceamento desta componente contribuiu positivamente em € 7.701,1 milhares para o total dos resultados extraordinários apurados em 2008, apresentando-se o seu detalhe, por instituição:                                                         1 Por aplicação da Circular Normativa n.o 11/CD/2004, de 7 de Abril, aquando da cedência de novos créditos de igual natureza, em substituição dos créditos cuja cedência foi considerada nula: débito da conta 6978 – Correcções relativas a exercício anteriores – Outros, por crédito da conta 212 – Contribuintes c/c.2 Existem contas na SS em que foram celebrados acordos com os bancos para recebimento de contribuições. Estes movimentos por vezes são sujeitos a correcções.3 Ofício da CSSM, dirigido ao IGFSS, n.o 31776, de 8/6/2009, e e-mail CGFSS da Região Autónoma dos Açores dirigido ao IGFSS, de 2/6/2009.