23 DE MARÇO DE 2016 31 A Sr.a Joana Mortágua (BE): — ... ele vai sempre achar que é estúpido. É a velha história de não permitir diferenciação pedagógica perante alunos que são diferentes. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Peixe?! A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Mas os exames são também errados por outra razão: porque eles são perfeitamente inúteis numa escola do século XX, em que os alunos não percebem por que é que têm de decorar informação que está na ponta dos dedos ou no ecrã de um telemóvel. Não é isso que temos de ensinar aos nossos alunos. Estamos a usar um sistema de avaliação do século XIX e do princípio do século XX para uma escola que se quer do século XXI, para alunos do século XXI. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.a Deputada, peço-lhe que tenha atenção ao tempo. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Num caminho isolado na Europa, só percebo esta insistência nos exames como um exercício de conservadorismo, que não resistirá ao exercício do tempo, da realidade e do progresso. Se o CDS — e o problema é este — se quer indignar com alguma coisa para marcar o seu estatuto de oposição, então, vou dar-lhe algumas sugestões: indigne-se com as turmas sobrelotadas! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.a Deputada, tem de terminar. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Indigne-se com o fim do subsídio da educação especial para tantas famílias! Indigne-se com os alunos com necessidades educativas especiais que não têm apoio! Indigne-se com a falta de professores! Indigne-se com a precariedade dos professores! Indigne-se com os alunos que têm aulas em contentores ou em refeitórios! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.a Deputada, tem mesmo de terminar. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Indigne-se com a violência no namoro e os níveis da violência no namoro nas nossas escolas! Indigne-se com o abandono escolar! E se não se quer indignar com nada disto, então, tenha alguma humildade e deixe trabalhar aqui quem se indigna com isso! Aplausos do BE. Protestos de Deputados do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, a declaração política que fiz hoje foi sobre uma medida tomada por este Governo, sobre um novo modelo integrado de avaliação. Não foi por escolha minha que a primeira decisão política deste Governo e deste Ministro da Educação tivesse sido sobre avaliação. Isso indica que, para este Governo, esta medida é muito importante e claramente define o que é ou não um bom sistema de ensino. Se fosse outra, teriam começado por outro tipo de decisão. Portanto, repito, não foi escolha minha. Sobre isso, gostava também esclarecer que PSD e CDS não têm o poder de causar reprovação. No exercício da autonomia das escolas, são elas que têm de fazer a avaliação dos alunos. Relembro-lhe também que, no relatório do CNE (Conselho Nacional de Educação), que, seguramente, a Sr.a Deputada Odete João não terá tido ocasião de ler mas terá tido ocasião de ver a capa, diz-se que a aplicação de uma ponderação de 30% às classificações nas provas de Português e de Matemática tem um efeito residual na classificação dos alunos e que o contributo dos exames e provas finais do ensino básico para a retenção escolar não é relevante. Isto não sou eu que o digo, é o CNE.