116 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010Saúdo também os Srs. Deputados resistentes do Partido Socialista. Vejo que têm estado toda a tarde com grande entusiasmo. Já são poucos mas bons e têm o meu cumprimento por resistirem a este debate.Mas vamos à questão concreta que nos traz aqui hoje.Já várias vezes falámos hoje em resolver o problema dos 500 milhões de euros. Chamo à colação e a atenção do Sr. Ministro das Finanças sobre o que são os «consumos intermédios», rubrica que abrange as despesas não incluídas em pessoal, segurança social, juros, subsídios e outras despesas.É verdade que o PSD acordou com o Governo um conjunto de medidas que poderão significar uma redução ao nível do valor já referido, de 500 milhões de euros. Não é menos verdade que o Sr. Ministro das Finanças (e bem, tem esse crédito!) se apressou a esclarecer que esta matéria caberá exclusivamente ao Governo resolver —  repito, caberá ao Governo propor as medidas adicionais — , necessariamente do lado da despesa, embora, em termos públicos, nem sempre tenha sido esse o discurso da bancada socialista. Ainda hoje tivemos esse exemplo, é verdade que sim, por falta de informação, eventualmente, por mera ignorância ou numa lógica de estrito oportunismo político, não faltaram declarações daquela bancada a exigirem ao PSD propostas concretas para cobrir os tais 500 milhões de euros.Na verdade, Srs. Deputados, como todos sabemos, o próprio Governo já tinha sugerido cortes adicionais à despesa pública em cerca de 230 milhões de euros. Basta ler com atenção o primeiro protocolo de entendimento que o Governo propôs durante os encontros que manteve com o PSD.No referido documento, o Governo defendeu, entre outras medidas adicionais, cortar 70 milhões de euros na aquisição de bens e serviços, reduzir em 106 milhões de euros as transferências para outros subsectores e um corte adicional, na ordem dos 54 milhões de euros, no PIDDAC.Se o Sr. Ministro das Finanças seguir a estratégia que já tinha traçado, só falta encontrar uma forma de poupar os restantes 270 milhões de euros, se a matemática não falhar.Afinal, Srs. Deputados do Partido Socialista e Sr. Ministro das Finanças, não é assim tão difícil cortar despesa inútil do Estado e promover uma consolidação orçamental sem penalizar ainda mais as empresas e as famílias portuguesas. E se é possível, por que não foi feito antes, Sr. Ministro das Finanças? Neste particular, no domínio da poupança e do controlo da despesa pública, importa recordar alguns dados, nomeadamente em sede dos designados «consumos intermédios».Pois bem, os «consumos intermédios», nos últimos cinco anos de governação do PS, passaram de 5,1 mil milhões de euros para 9,1 mil milhões de euros (estes ainda dados provisórios), portanto, um aumento de 4 mil milhões de euros, um acréscimo superior a 65%. Repito: nos últimos cinco anos, os «consumos intermédios» cresceram a uma média de 13% ao ano.Sabem VV. Ex.as qual foi o crescimento médio, em período homólogo, da taxa de inflação? Foi de 1,8% nos últimos cincos anos. Notável, recorde-se: os «consumos intermédios» cresceram 65% e a inflação andou, em valores médios, na casa de 1,8%. Era só ajustar estes consumos à taxa de inflação.Fica tudo dito sobre a margem de poupança neste domínio e, sobretudo, é mais um exemplo da voracidade despesista deste Governo.Vou dispensar-me de citar os números, ano a ano, dos «consumos intermédios». Coloco apenas uma questão muito objectiva, para a qual peço a atenção do Sr. Ministro das Finanças.Sr. Ministro das Finanças, o que tem a dizer à Câmara sobre este galopante crescimento dos «consumos intermédios»? Que explicações dá V. Ex.a sobre a nova evolução, em percentagem do PIB, dos «consumos intermédios» previstos para 2011, se expurgámos as despesas militares? Será que não bastava regressarmos aos valores de 2010 para assim, ao nível dos «consumos intermédios», obtermos uma poupança superior a 800 milhões de euros?Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Luís Menezes, em primeiro lugar, gostaria de esclarecer que as despesas referidas pelo Sr. Deputado como desperdício são preocupações que partilho e, com certeza, não aplaudirei muitas vezes comportamentos e decisões dos responsáveis dos organismos neste domínio, aos quais temos que exigir também sobriedade.