II SÉRIE-B — NÚMERO 40 458 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1039/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-02-12 Encerramento de Repartições de Finanças no distrito de Viseu  N.o 1041/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-12 Despedimento coletivo na Moviflor N.o 1042/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-12 Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013 N.o 1043/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-12 Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013 N.o 1044/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-12 Cálculo para atribuição de subsídios aos trabalhadores em situação de desemprego que frequentam cursos no Instituto de Emprego e Formação Profissional  N.o 1045/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 Danos ambientais causados pelas pedreiras em Boleiros  N.o 1046/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-13 Violação das normas de segurança contra incêndios na Escola Secundária de Vila Real de Santo António  N.o 1047/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-13 Situação grave no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1048/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 Aumento da intensidade de maus cheiros em Cacia, Aveiro  N.o 1049/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-13 Não resolução de derrocada na EN 110 N.o 1050/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-13 Despedimento de pré-reformados na Carris N.o 1051/XII (3.a) Catarina Martins (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 Aumento brutal de rendas no Bairro de Ramalde do Meio (Porto)  N.o 1052/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-13 Degradação dos cuidados de saúde primários no barlavento algarvio  N.o 1053/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-13 Referenciação de utentes dos centros de saúde do barlavento algarvio para o Hospital de Portimão  N.o 1054/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-13 Degradação dos cuidados de saúde primários no concelho de Albufeira  N.o 1055/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-13 Sociedade de Transportes Coletivos do Porto