8 DE MAIO DE 1999149Perguntas ao GovernoPerguntas do PSEncarrega-me o presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de, nos termos do artigo 241.° do Regimento, enviar a V. Ex. as seguintes perguntas, a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Afonso Lobão, Ricardo Castanheira, Paula Cristina Duarte e José Carlos Tavares na sessão plenária de 7 de Maio de 1999:1) Através do Deputado Afonso Lobão, ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre as acessibilidades à cidade de Ermesinde (a)2) Através do Deputado Ricardo Castanheira, à Secretaria de Estado da Juventude, acerca das políticas de juventude no distrito de Coimbra (o);3) Através da Deputada Paula Cristina Duarte, ao Ministério do Ambiente, sobre os investimentos no concelho da Maia;4) Através do Deputado José Carlos Tavares, ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre o impacte das novas tarifas das comunicações telefónicas, sobretudo nas microempresas e empresas familiares.Palácio de São Bento, 29 de Abril de 1999. — O Chefe de Gabinete, Manuel Laranjeira Vaz.Perguntas do' PSDEncarrega-me S. Ex.a o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata de, nos termos do artigo 241." do Regimento, enviar a V. Ex." as seguintes perguntas, a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Carlos Duarte, Duarte Pacheco, João Poças Santos e Manuel Alves de Oliveira na sessão plenária de 7 de Maio de 1999:1) Através do Deputado Carlos Duarte, sobre a britadeira de Lajedo, em Santo Tirso;2) Através do Deputado Duarte Pacheco, relativa aos efectivos da GNR em Sobral de Monte Agraço (a);3) Através do Deputado João Poças Santos, sobre a inclusão do pólo de Leiria da Universidade Católica no contrato-programa anunciado pelo Ministro da Educação;4) Através do Deputado Manuel Alves de Oliveira, sobre a barragem de Ribeiradio (a).Palácio de São Bento, 29 de Abril de 1999. — O Chefe de Gabinete, António Luís Romano de Castro.Perguntas do CDS-PPNos termos do artigo 241.° do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Partido Popular tem a honra de enviar a V. Ex.* as seguintes perguntas ao Governo:1) Através do Deputado Augusto Boucinha, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, sobre os incentivos às microempresas.Pergunta-se: há ou não dinheiro suficiente, e quanto, para dar resposta aos processos aprovadose pendentes de homologação na Coordenação Nacional e na Secretaria de Estado?Quando é possível dar aos promotores um plano de conclusão dos processos burocráticos até à sua execução?Este regime termina em fins de 1999. Acredita dar conclusão a todos os processos pendentes? (a);2) Através da Deputada Maria José Nogueira Pinto, sobre a forma como está a processar-se, neste ano de 1999, a colocação de clínicos gerais nos centros de saúde considerados mais carenciados pela falta de médicos desta especialidade;3) Através do Deputado Luís Queiró, ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre os motivos da estagnação das obras na variante à estrada nacional n.° 116 (nascente de Mafra) e o porquê da sua não extensão até ao nó poente (Gon-çalinhos).Palácio de São Bento, 29 de Abril de 1999. — O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Luís Queiró.Perguntas do PCPEncarrega-me a direcção do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de, para efeitos do artigo 241.° do Regimento do Assembleia da República, enviar a V. Ex." as seguintes perguntas, a formular ao Governo na sessão plenária agendada para o próximo dia 7 de Maio pelos Deputados Alexandrino Saldanha e Joaquim Matias:1) Através do Deputado Alexandrino Saldanha, ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, sobre a posição do Governo sobre o conceito de «tempo de trabalho», a aplicação das Leis n.TM 21/96, de 23 de Julho, e 73/98, de 10 de Novembro, bem como a aplicação do horário semanal máximo das quarenta horas, designadamente aos trabalhadores têxteis, de lanifícios, vestuário, calçado e peles;2) Através do Deputado Joaquim Matias, ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, relativa à urbanização no território do concelho de Almada (a).Lisboa, 30 de Abril de 1999. — O Chefe de Gabinete, Luís Corceiro.Perguntas de Os VerdesNos termos e para os efeitos dos artigos 241.° e seguintes do Regimento da Assembleia da República, as Deputadas do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes vêm apresentar as seguintes perguntas ao Governo:1) Sobre a modernização e alargamento da linha de caminho-de-ferro Lisboa-Porto (possibilidade de desvio na zona de Santarém, considerando os impactes actuais sobre as barreiras do planalto escalabitano);2) Sobre a situação da mata da Machada (a).Palácio de São Bento, 29 de Abril de 1999. — O Chefe de Gabinete, José Luís Ferreira.(a) As respostas foram dadas na sessão plenária de 7 de Maio de 1999, in Diário da Assembleia da República. 1* série, n.° 83, de 8 de Maio de 1999.