96-(160)II SÉRIE-A — NÚMERO 8Posição SHDesignação das mercadoriasOperações de complemento de fabrico ou transformações efectuadas em matérias n3o originária1: que conferem o caracter de produto originário(1)(2)(3)ex capítulo 76Alumínio e suas obras, com exclusão das posições 7601. 7602 e ex 7616. As regras aplicáveis às posições ex 7601 e ex 7616 são definidas a seguir.Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto; e— O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço a saída da fábrica do produto obtido.ex 7601 ex 7616Outras obras de alumínio que não telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), grelhas ou redes, em fio de alumínio, de chapas ou tiras estiradas, em alumínio.Fabricação por tratamento termo) ou electrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios, resíduos e sucata de alumínio. Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), grelhas ou redes, em fio de alumínio, ou chapas ou tiras estiradas, em alumínio; e— O valor de todas as matérias utilizadas não deve ultrapassar 50 % do preço do produto â saída da fábricaex capítulo 78 7801Chumbo e suas obras, com exclusão das posições 7801 e 7802. A regra da posição 7801 está definida a seguir.Chumbo em formas brutas:— Chumbo afinado (refinado)..............................................— Outros...............................................................................Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto; e— O valor de todas as matérias utilizadas não deve ultrapassar 50 % do preço do produto a saída da fábrica.Fabricação a partir de obras de chumbo.Fabricação na qual as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizadas desperdícios e resíduos da posição 7802.ex capítulo 79 7901Zinco e suas obras, com exclusão das posições 7901 e 7902. A regra aplicável aos produtos da posição 7901 está definida a seguir.Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto;— O valor de todas as inotérias utilizadas não deve ultrapassar 50 % do preço do produto à saída da fábricaFabricação no qual as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados desperdícios e resíduos da posição 7902.ex capítulo 80 8001Estanho e suas obras, com exclusão das posições 8001. 8002 e 8007. A regra aplicável aos produtos da posição 8001 está definida a seguir.Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto; e— O valor de todas as matérias utilizadas não deve ultrapassar 50 % do preço do produto à saída da fábricaFabricação na qual as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 8002.ex capítulo 81Outros metais comuns, trabalhados: obras de outros metais comuns.Fabricação na qual o valor de (odas as matérias utilizadas classificadas na mesma posição que a do produto não deve ultrapassar 50 % do produto à saída da fábrica8206Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8203, acondicionadas em sortidos para venda a retalho.Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das posições 8202 a 8205. Contudo, as ferramentas das posições 8202 a 8205 podem ser incluídas no sortido, desde que o seu valor não exceda 15 % do preço do sortido à saída da fabrica8207 8208Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para iniquinas-ferrarnentas (por exemplo: de cunhar, estampar, puncionar, roscar, furar, brocar, brochar, fresar, tornear, atarraxar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusâo, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem.Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos.Fabricação no qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto; e— O valor de todas as matérias utilizadas não deve ultrapassar 40 % do preço do produto à saída da fábrica.Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto; e— O valor de todas as malérias utilizadas não deve ultrapassar 40 % do preço do produto à saída da fábrica