II SÉRIE-B — NÚMERO 12 154 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 56/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Contratação e vinculação de todos professores necessários para o regular funcionamento da escola pública N.o 58/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa) N.o 59/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Ateneu Comercial de Lisboa  N.o 63/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Situação Escola Básica Manuel da Maia  N.o 64/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Chafariz da Aldeia de São Mamede em Bombarral (distrito de Leiria) N.o 65/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Sobre cumprimento da Resolução aprovada quanto ao trabalho em call-centerN.o 67/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Convenção de Albufeira – Rio Tejo  N.o 71/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima N.o 72/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Consequências do regime específico criado pelo Decreto-Lei n.o 92/2019, de 10 de julho, para a fileira do figo-da-índia N.o 73/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias de Aljustrel e rio de Moinhos N.o 75/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro N.o 76/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE) N.o 77/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE) N.o 80/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Escola E.B. 2,3 Júlio Brandão – Remoção do Amianto N.o 81/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Escola EB 2,3 D. Maria II – Remoção do Amianto  N.o 82/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Escola EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do Amianto N.o 83/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Escola EB 1,2,3 de Arnoso St.a Maria – Remoção do Amianto N.o 84/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Escola EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do Amianto N.o 85/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Remoção do Amianto N.o Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Descarga refinaria Matosinhos