II SÉRIE-B — NÚMERO 46 582 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1758/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Doentes urgentes de Cascais encaminhados para hospitais de Lisboa por incapacidade de resposta do Hospital de Cascais, gerido em parceria público privada  N.o 1759/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei N.o 1762/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Registo de remunerações do setor bancário (CAFEB) e comunicação à instituição de segurança social francesa.  N.o 1763/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) - insistência N.o 1764/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição e obstrução de linha de água, que cruza a EM 593, em Vagos  N.o 1766/XIII/2.a João Gouveia (PS)  MIN. DA SAÚDE  Risco de encerramento da urgência nas maternidades de Coimbra  N.o 1767/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company  N.o 1768/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Solução para o Aeroporto de Lisboa  N.o 1769/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company  N.o 1770/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Esgotos rejeitados em linha de água, na periferia da vila de Oliveira de Frades  N.o 1772/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na The Navigator Company  N.o 1773/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Nabão em Tomar  N.o 1774/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores na Navigator Company  N.o 1777/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Inexistência do 'Referencial de Curso' no curso de Comando  N.o 1778/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Estado de abandono das Anta Pintada de Antelas, Oliveira de Frades  N.o 1779/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em trabalho temporário  N.o 1780/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em trabalho temporário  N.o 1781/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Variantes à EN101 e EN205 N.o 1782/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento de grávidas do Hospital Garcia de Orta e do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo para outros hospitais N.o 1783/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1784/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a Escola Secundária Sebastião da Gama, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal