6 DE FEVEREIRO DE 2021 163 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 604/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24 Falta de trabalhadores e sucessivos atrasos nas obras do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – CNANS N.o 606/XIV/2.a João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Saúde 2020-11-24 Acordos de Cooperação na Saúde  N.o 607/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24 Novo processo inspetivo na Fundação de Serralves, desta vez em relação aos técnicos de museografia  N.o 608/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-11-25 Web Summit – Financiamento de evento virtual  N.o 611/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-11-25 Atividade letiva no ensino privado, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro  N.o 612/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-26 Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da Laurissilva da Madeira  N.o 618/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-26 Suinicultura na Póvoa da Isenta, em Santarém, gera preocupação entre a população local  N.o 619/XIV/2.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-11-26 Implementação de um Plano de Retoma do Desporto Escolar 2020/2021  N.o 621/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-11-26 Recusa de dádivas de sangue devido a características de identidade ou comportamento dos cidadãos  N.o 624/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na Intervenção Precoce  N.o 625/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na Intervenção Precoce  N.o 628/XIV/2.a António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-26 Plano de vacinação contra a COVID-19 N.o 629/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-26 Incumprimento do Acordo para Certificação dos trabalhadores da CP  N.o 631/XIV/2.a Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-11-27 Falta de Médicos de saúde Pública na ULSBA  N.o 633/XIV/2.a Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-27 Acessibilidade na Região do Alto Tâmega N.o 635/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro da Educação 2020-11-27 Falta de professores nas escolas e subsequente negação do direito de acesso, em condições de igualdade, à educação a milhares de alunos  N.o 638/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-11-30 Falta de condições na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa  N.o 640/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-12-01 Desrespeito pelas regras da transmissão de estabelecimento no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE