16-(12)II SÉRIE -B — NÚMERO 3N o 57/VII (2.*)-AC — Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre adistribuição do FEF (distrito de Castelo Branco)........... 16-(I9)N.° 58/VI1 (2.")-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ' ao mesmo Ministério e ao da Solidariedade e Segurança Social sobre o esquema portuário complementar dereforma............................................................................... 16-(20)N.° 59/VII (2.')-AC — Dos Deputados Gavino Paixão e Jorge Valente (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os subsídiose apoios aos agricultores................................................... l6-(20)N.° 60/V11 (2.'>AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Ministério da Cultura sobre o processo de classificaçãodo edifício da Capitania do Porto de Aveiro.................. l6-(20)N." 61 e 62/V1I (2.*)-AC — Do Deputado José Reis (PS) aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre a paralisação das escolas do concelho do Seixal por motivo de chamadas anónimas avisando da presença deengenhos explosivos.......................................................... 16-{20)N.° 63/VII (2.')-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre umeléctrico rápido Lisboa-Loures.......................................... I6-{21)N.M 64 a 66/VIl (2.')-AC — Dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a rectificação da estrada nacional n.° 323, a estação de correios de Vilar de Maçada (concelho de Alijó) e as instalações da juntade freguesia da mesma localidade.................................... 16-<21)N.° 67/VII (2.')-AC — Dos mesmos Deputados aoMinistério da Saúde sobre a falta de assistência médicaà população de Vilar de Maçada (concelho de Alijó).... 16-(2I)N.° 68/VII (2.')-AC — Dos Deputados Hermínio Loureiroe Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao mesmo Ministériosobre a abertura do Hospital de Santa Maria da Feira.... 16-(22)N.° 69/VII (2.')-AC — Do Deputado Pacheco Pereira eoutros (PSD) ao Ministério da Agricultura, doDesenvolvimento Rural e das Pescas sobre a preservaçãoda raça bovina arouquesa.................................................. 16-(22)N.M 70 a 76/VII (2.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre as candidaturas ao P1DDAC nos concelhos de Amadora, Azambuja, Cascais, Loures, Mafra, Sintra e Vila Francade Xira. no âmbito desta Secretaria de Estado............... 16-(22)N.TM 77 a 82/VII (2*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre as candidaturas ao PIDDAC nos concelhos de Amadora, Azambuja, Cascais, Mafra. Sintra e Vila Franca de Xirano âmbito deste Ministério............................................... l6-(24)N.M 83 a 89/VJ1 (2.')-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Desporto sobre as candidaturas ao PIDDAC nos concelhos de Amadora, Azambuja, Loures. Cascais, Mafra, Sintra e Vila Franca de Xira noâmbito desta Secretaria de Estado.................................... 16-(25)N.M 90 a 96/VII (2.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as candidaturas ao PIDDAC nos concelhos de Amadora, Azambuja, Cascais, Loures, Mafra, Sintra e Vila Franca de Xira no âmbito desteMinistério........................................................................... 16-{26)N." 97 a 103/VII (2.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre os candidaturas ao PIDDACdos mesmos concelhos no âmbito deste Ministério......... 16-{27)N.TM 104 a 107/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego, da Saúde, da Educação e do Equipamento, do Planeamento é da Administração do Território sobre, respectivamente, o pólo de formação profissional em Santo Amónio dos Cavaleiros, a moção da Assembleia de Freguesia de Santo António'dos Cavaleiros sobre a construção do seu centro de saúde, o pavilhão gimnodesportivo desta localidade e a reclamação do Sport Gnipo Sacavãiense quanto à expropriaçãoda parcela n.° 10 devido à construção da variante à estradanacional n.° 10.................................................................. 16-(28)N.05 108 e 109/VII (2.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Economia e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio de uma publicação e sobre a organização do serviço de telecomunicações da PortugalTelecom no Alentejo........................................................ 16-(29)N.05 110 e lll/VII (2.")-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Educação sobre, respectivamente, a aplicação do rendimento mínimo no distrito de Lisboa e a distribuiçãode verbas aos municípios para transportes escolares...... 16-{30)N." 3/VII (2.')-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) a Câmara Municipal de Setúbal sobre a lixeirado Viso.............................................................................. 16-(31)N.° 4/VII (2")-AL —V. Requerimento n° 63/VII (2.')-AC I6-(31)Respostas a requerimentos [n.°> 996, 1003, 1195, 1214, 1217,1232, 1233,1235, 1256,1275, 1279,1302,1361 e 1417/ VII (l.«)-AC e limi (2.*)-AC):Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n." 996/VII (l.")-AC, do Deputado Filipe Vital (PS), sobre o insucesso escolar no Algarve.............. 16-(31)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1003/VII (l.')-AC, do Deputado António Galvão Lucas (PP), sobreo parque industrial da Fundição de Oeiras..................... l6-(33)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 1195/VII (I.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a presença deum submarino nuclear americano no Tejo...................... 16-(34)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1214/VII (l.*)-AC, do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a segurança em Sobral de Monte Agraço !6-(34) Da Secretaria de Estados dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1217/VII (l.")-AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre o sistema integrado de tratamentode águas residuais da península de Setúbal.................... 16-<34)Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social aos requerimentos n.°» 1232 e I233/V11 (l.')-AC. dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD), sobre a situação da Santa Casa daMisericórdia de Vila Nova de Cerveira..........................  16-(35)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n° 1235rvil (l.*)-AC, da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores daempresa Joaquim Alves Dias Coelho e Filhos, L.4* .....  ¡6-135)Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 1256/VI1 (l.*)-AC, do Deputado Paulo Portas (PP), sobre a lixeira de Maceda(concelho de Ovar)........................................................... !6-(36)Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 1275/VW (l.')-AC. do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobreo tratamento de resíduos industriais............................... 16-(36)Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1279/VII (l.")-AC, do Deputado MacárioCorreia (PSD), sobre a laboração industrial ilegal......... 16-(37)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° I302/VI1 (l.*)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o aterrosanitário nas freguesias de Sermonde e Serzedo............ 16-<37)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° I36I/VII (l.*)-AC, dos Deputados Luísa Mesquita, José Calçada e Bernardino Soares (PCP), sobreo acesso ao ensino superior............................................. 16-(38)Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 1417/VI1 (l.')-AC, do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD), sobre a construção do porto de abrigona freguesia de Torreira/Murtosa..................................... 16-(39)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° I l/Vlí (2.')-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Centro de Saúde de São Jo3o da Talha.......................... I6-(39)