3304-(106)II SÉRIE — NÚMERO 102MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCASSECRETARIA DE ESTADO DAS PESCASInstituto Português de Conservas de PeixeAssunto: Requerimento do deputado da UEDS César de Oliveira sobre a actual situação da indústria de conservas de peixe.InformaçãoAtendendo à posição de relevância que ocupa, de entre as indústrias de exportação nacionais, a situação actual do sector das conservas de peixe não pode deixar de ser devidamente considerada, dada a sua gravidade pelos inúmeros problemas com que, de há muito, se debate e o levou ao quase «esgotamento» das suas possibilidades de sobrevivência.Esta posição é presentemente tanto mais preocupante quanto é certo que o seu desmantelamento se traduzirá numa importante diminuição do volume de divisas entradas no nosso país e num significativo aumento de desemprego, pois estimam-se em cerca de 10 500 os postos de trabalho que assegura, distribuídos de norte a sul, ao longo de toda a costa continental.Assim, presentemente, apenas 80 fábricas de conservas de azeite e molhos estão em laboração no continente, além de 8 nos Açores e 3 na Madeira, dando--se, a seguir, a sua localização:Póvoa de Varzim ....................................    9Matosinhos ...........................................  26Peniche .................................................    5Lisboa...................................................    1Setúbal .................................................   11Lagos ...................................................    3Portimão  ..............................................   UOlhão ...................................................    8Vila Real de Santo António .....................    6Como se pode verificar, há uma maior concentração de fábricas em laboração na Póvoa de Varzim e Matosinhos (Aveiro e Figueira da Foz incluídos) — 43,8 %, em relação ao Algarve (Lagos, Portimão, Olhão e Vila Real de Santo António), que detém 35 % do mesmo total.Além das fábricas em laboração encontram-se paralisadas, no momento actual, 21, distribuindo-se 7 em Portimão, 4 em Setúbal, 3 em Vila Real de Santo António, 2 em cada um dos centros de Matosinhos, Lisboa e Olhão, 1 em Peniche e outra em Olhão.As concentrações efectuadas no Algarve, ao abrigo de contratos-programa, foram origem de algumas das paralisações ali verificadas.De referir ainda que entre as paralisadas se encontram as três fábricas de Conservas Unitas, L.d*, cuja falência já foi decretada, e as de L. Branco, L.""", e Mário Costa, igualmente em estado de falência. Também a Cooperativa Sadolhão, cuja fábrica de Setúbal se encontra já desmantelada, mantém paralisada a sua unidade de Olhão, certamente por dificuldades financeiras.Verifica-se, contudo, que o número de empresas não é tão elevado — apenas 68 —, uma vez que uma delas possui 6 fábricas, outra 5, duas possuem 4, quatro são detentoras de 3 unidades enquanto dez empresas possuem 2 fábricas cada uma.Quanto às fábricas exclusivamente de salgas o número das que presentemente laboram é bastante reduzido, traduzindo-se por 7 unidades em Vila Realde Santo António, 5 em Matosinhos e 5 em Olhão, encontrando-se paralisadas 1 em Olhão, 3 em Vila Real de Santo António. 2 em Portimão e I em cada um dos centros de Setúbal, Lagos e Peniche (num total de 9 unidades em laboração).Deve, no entanto, salientar-se que quase todas as unidades de azeite e molhos possuem secções de file-tagem e muitas também de salgas.Como já se mencionou, o número de trabalhadores utilizado na indústria de conservas de peixe, excluindo os congelados, era, segundo as últimas informações de que se dispõe, de cerca de 10 500, número este em que estão incluídos os operários pertencentes a parte das unidades paralisadas e cuja situação, em muitos casos, se não encontra ainda resolvida.Em consequência da instável situação do sector, a produção de conservas de peixe teve, nos últimos sete anos, variações apreciáveis, com um total de 52 9581 em 1973, 42 8201 em 1974, 43 651 t em 1975, atingindo em 1976 o ponto mais baixo com 35 7631. Em 1977 e 1978 produziram-se, respectivamente, 55 9551 e 54 1001, tendo havido uma quebra em 1979, em que se não foi além de 48 9831. Em 1980 houve uma nítida recuperação, tendo sido produzidas 51 674 t.Analisando a produção por centros, verifica-se que, nos três últimos anos, o Norte do País contribuiu com cerca de 52%, 51,3% e 54%, respectivamente em 1978, 1979 e 1980, cabendo a Matosinhos, nos mesmos anos, 38,6%, 35,2% e 31,7%. O Algarve, através dos seus quatro centros, contribuiu com 27,6% em 1978, 27,7% em 1979 e 25.9% em 1980.As conservas de sardinha são de lon°;e a espécie mais representativa na produção da indústria conserveira nadonal — no neríndo de 1973 a 1980 foi a sesxiinte:1973 .............................................. 32 5681974  .............................................. 22 0791975 .............................................. 23 2061976  ............................................. 22 3001977  .............................................. 36 3771978.............................................. 38 3261979   ............................................. 34 2821980 .............................................. 38 016Destes números se conciui que. em termos de percentagem, coube à sardinha, nos últimos trê anos considerados. resDectivamente, 71 %. 70% e 73.5% do total produzido de conservas de peixe. Açores e Madeira incluídos, cabendo aos centros de Matosinhos e Póvoa de Varzim, no mesmo período, resoectivamente, 61.8%. 58.1% e 61.7% da orodução de conservas desta espécie.Para melhor apreciar a posição de relevância ocupada pela sardinha, seguidamente se apresenta um quadro da produção, em toneladas, das restantes espécies mais representativas:"VER DIÁRIO ORIGINAL"