114-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 26N.° 934/VII (l.')-AC— Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a actualização dos cadernos eleitorais no estrangeiro..................................................................................   11N.° 935/V1I (l.')-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Territorio sobre a construção de lUllavia rápida no Douro........................................................    114-(9)N.° 9367VII (l')-AC —Do Deputado Octavio Teixeira (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a situação das escórias de alumínio da METALIMEX (Vale da Rosa,Setúbal)..............................................................................    H4-Í9)N.M 937 a 940/VII (l.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo e aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Territorio sobre, respectivamente, o envio do relatório Pobreza 3 (1989-1994), o estudo de avaliação do impacte ambiental relativo ao aterro de Taveiro e aconferência da ONU «Habitat II»................................... 114-(10)N.° 941/VII (l.*)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Educação e Inovação sobre as acções de formação de portugueses residentes noestrangeiro nos anos de 1996 e 1997.............................. 114-<10)N.° 942/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Lalanda Gonçalves e Reis Leite (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os investimentos do PIDDAC na RegiãoAutónoma dos Açores...................................................... 114-(11)N.° 943/VII (l.')-AC — Dos Deputados Francisco José Martins e Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a reestruturação dos serviços de urgências 114-01) N.° 944/VII (l.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e aos desempregados de longa duração 114-(11) N.° 945/VII (l.)-AC — Dos Deputados Costa Pereira (PSD), Nuno Correia da Silva (PP), Rodeia Machado (PCP) e Osório Gomes (PS) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a situação do doente mental Filipe Marçal Simão Ferreira.......................... U4-{11)N.° 9467VII (l.*)-AC—Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP) ao Ministério do Ambiente sobre a construção de um aterro sanitário na freguesia de Taveiro......  114-(12)N.° 947/VII (l.*)-AC —Dos Deputados Mora Amaral. Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as tarifas da TAP entre o continente e a Região Autónoma dos Açores.................................................................. 114-(12)N.° 948/VII (I.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) também ao Governo pedindo o relatório nacionalsobre a conferência da ONU «Habitat II»....................... 114-(12)N.° 949/VII (l.*)-AC —Dos Deputados Costa Pereira, Femando Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre respostas sociais à terceira idade e deficiência.................................. 114-{12)N.° 95(yVIT (l.'hAC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a atribuição de incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e aos desempregados de longa duração 114-(13) N.° 951/VII (1.*)-AC —Do-Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Culmra sobre achados arqueológicos na ria de Aveiro (Projecto Ria de Aveiro) 114-(13) N.05 952 e 953/Vn (l.')-AC —Do Deputado Luís Veríssimo (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Administração Interna sobre, respectivamente, a construção do novo aces-. so à vila de Estômbar e a criação de um posto da GNRem Ferragudo................................................................... 114-(13)N.M 954 e 955/VII (l.*)-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Secretaria de Estado da Juventude e ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado dos Desportos sobre, respectivamente, o parecer do Procura-dor-Geral da República sobre o financiamento das juventudes partidárias e as condições de segurança nos pavilhões desportivos............................................................... 114-(14)N.° 956/Vn (1.>AC — Do Deputado Nuno Concia da Silva (PP) ao Ministério da Educação sobre a reforma de docentes N.° 957MI (!.")-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ] 14^14) à Secretaria de Estado da Inserção Social sobre o inquérito ao Centro de Assistência Social de Esmoriz........... 114-(15)N.° 958/VII (1")-AC —Do Deputado Antão Ramos (PS) ao Ministério do Ambiente pedindo o envio de publicações.................................................................................... 114-<15)N.» 959 e 960/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Luís Veríssimo (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o depósito de dragados do rio Arade e a recuperação esalvaparda da orla costeira (Barlavento Algarvio).......U4-{15)N.« 961 e 962/VII (I.')-AC — Do Deputado ArnaldoHomem Rebelo (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as estações de tratamento de águas residuais (ETAR) de raposeira e de Bidoeira (Leiria) e' a definição do traçado do itinerário complementar n.° 1, que atravessa o concelho de Alcobaça, e os estudos de impacte ambiental na freguesia de Cela.............................. 1I4-(I5)N.° 963/VII (l.-J-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao' Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as situações discriminatórias nas remunerações dos funcionários da ANA —Aeroportos e Navegação Aérea....................................... 114-(16)N.« 964 e 965/VII (l.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à CP — Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses e às Direcções-Gerais das Alfandegas e dos Edifícios e Monumentos Nacionais sobre a fronteira de Valença.................................................................... 114-(16)N.06 966 e 967/vn (l.')-AC — Do Deputado Carlos Marta (PSD> à Secretaria de Estado das Obras Públicas e ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a adjudicação da estrada nacional n.° 323 (Moimenta da Beira--Vila Nova de Paiva) e a recuperação do pavilhão desportivo da Escola Secundária de Moimenta da Beira.... 114-(17) N.° 968/VII (l.')-AC —Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Bernardino Vasconcelos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ponto da situação das discussões e estudos para a concretização do novo Hospital de VilaFranca de Xira/Loures...................................................... 114-(17)N.° 969/Vn (J.')-AC —Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a localização de umamarina no concelho de Albufeira.................................... 114-(17)N.° 970/VII (l.")-AC — Do Deputado Artur Penedos (PS) à Secretaria de Estado da Solidariedade Social sobre o apoio pedido em 1995 pelo Centro Social e Paroquial de Baltar (concelho de Paredes) para a aquisição de um mini--autocarro........................................................................... 114-(18)N.° 971/VII (l.')-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre a distribuição dos resultados de exploração do Totobola e as dividas dos clubes de futebol à administração fiscal e àsegurança social................................................................ 114-(18)N.° 972/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Octávio Teixeira e Odete Santos (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a viabilização daVALFRIO (Setúbal).......................................................... 114-(19)N.° 973/VII (l.')-AC —Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério da Educação sobre o insucesso escolar em Portugal (escolaridade obrigatória).................. 114-(20)N.° 974/Vn (1.*)-AC — Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho, Manuel Moreira e Macário Correia (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre o PER (Programa Especial de Realojamento)..........................................114-(20)N.° 975/VII (1.*)-AC —Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Pedro Pinto (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição das águas em Sines, em Novembro de 1995, e o recurso interposto pela Borealis da coima aplicada pela Direcção-Geral do Ambiente.............. 114-{20)N.° 9767V11 (1.>AC—Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o programa de actividades em Paris do presidente do InstitutoCamões nos últimos quatro anos..................................... 114-(21)N.° 977/VlI (l.')-AC — Do Deputado Eurico de Figueiredo (PS) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judicial da Comarca de Montalegre......................................  00(21)N.° 978/VU (l.')-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o EstabelecimentoPrisional de Monção..................... .................................... H4K21)N.° 979/VII (1°)-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Governo sobre o apoio aos doentes com sida H4-(21) N." 980 a 982/VII (l.")-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministro Adjunto e aos Ministérios