6 DE DEZEMBRO DE 2018 221 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 38/XIII/2.a-AC Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal N.o 44/XIII/2.a-AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para transferência de utentes entre o serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões N.o 45/XIII/2.a-AC José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Dados nacionais de adoção de crianças  N.o 46/XIII/2.a-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve no ano de 2017 N.o 49/XIII/2.a-AC Carlos Pereira (PS) MIN. DAS FINANÇAS Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de interesse comum N.o 50/XIII/2.a-AC Carlos Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de interesse comum N.o 52/XIII/2.a-AC Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Santo António ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar N.o 54/XIII/2.a-AC Luís Montenegro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD) MIN. DAS FINANÇAS Caixa Geral de Depósitos  N.o 59/XIII/2.a-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Plano Operacional de Articulação entre Hospitais e ACES da Península de Setúbal N.o 60/XIII/2.a-AC Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia de relatório da IGAS sobre eventual manipulação na lista de utentes inscritos para cirurgia N.o 61/XIII/2.a-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Estudo sobre a separação do Centro Hospitalar do Algarve.  N.o 66/XIII/2.a-AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Guimarães ao atendimento providenciado a uma utente com aneurisma que aguardou oito horas até ser transferida para Braga N.o 72/XIII/2.a-AC Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE Solicitação do envio urgente do Relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos sobre a Parceria Público-Privada do Hospital de Cascais. N.o 74/XIII/2.a-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA Apoios públicos à empresa Marope Algarve-Hotéis de Portugal N.o 78/XIII/2.a-AC José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Dados nacionais de adoção de crianças  N.o 80/XIII/2.a-AC Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Instalação de 103 câmaras de videovigilância no concelho da Amadora-Dados sobre Criminalidade no Município da Amadora N.o 81/XIII/2.a-AC Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatórios das inspeções realizadas ao surto de Legionella em Vila Franca de Xira N.o 88/XIII/2.a-AC Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Requerimento para solicitar a lista de delegações ou qualquer outra forma de representação social da RTP em território nacional N.o 89/XIII/2.a-AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Transplantação da Oliveira de Mourão  N.o 90/XIII/2.a-AC Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) PRIMEIRO-MINISTRO INVENTÁRIO DOS IMOVÉIS DO DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO N.o 97/XIII/2.a-AC Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Sofia Araújo (PS) MIN. DA CULTURA Relatórios de Igualdade Salarial