6 DE JULHO DE 2019 793 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1083/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Destacamento de Diogo Gaspar para a Direção Regional de Cultura do Centro  N.o 1084/XIII/3.a Pedro Filipe Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Financiamento de Portugal ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)  N.o 1086/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola pública demorou quatro meses para matricular aluno com necessidades educativas especiais em Braga N.o 1088/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Túneis na Serra da Estrela? N.o 1091/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Laboração contínua na empresa corticeira Pietec  N.o 1092/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)  MIN. DA CULTURA  Sobre o processo de atribuição do subsídio de mérito cultural  N.o 1093/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Candidatura de imobiliárias e aeroportos de pagamentos diretos aos agricultores  N.o 1094/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sistemático adiamento da requalificação do liceu Camões  N.o 1098/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Problemas com a cobrança de portagens em ex-SCUT  N.o 1100/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Aumento do cumprimento de penas em regime de permanência na habitação  N.o 1101/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Detenção de membros da oposição na Guiné Equatorial  N.o 1104/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa  N.o 1105/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Parques de armazenamento de madeira queimada nos incêndios de 2017  N.o 1106/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reposição das telecomunicações afetadas pelos incêndios  N.o 1108/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Prestação de informação padronizada sobre produtos de dívida pública destinados à poupança das famílias N.o 1109/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra de Matosinhos da PSP sem acesso por pessoas de mobilidade reduzida  N.o 1113/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadora da empresa Servirail obrigada a pernoitar na estação de caminhos de ferro de braga N.o 1114/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação definitiva de 12 enfermeiros ameaçados de despedimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho N.o 1115/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Projeto de ligação das Zonas Industriais de Riachos (Torres Novas) e do Entroncamento à A23, A13 e A1 N.o 1120/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Assunção dos compromissos assumidos com as estruturas representativas dos enfermeiros. N.o 1121/XIII/3.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Deslocação do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista no Porto