12 | I Série - Número: 035 | 12 de Janeiro de 2007Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, devo dizer que, até este momento, este debate apenas tem causado perplexidades. Começámos com a questão do tema do debate, uma proposta inicial por parte do partido proponente que tinha como tema o aumento do custo de vida e o agravamento das injustiças sociais que provoca. Para que ele fosse feito, teríamos de estar a debater a evolução do custo dos bens essenciais, e, Sr. Ministro, o que disse nada modifica a situação, porque as injustiças existem cada vez mais e os preços continuam a aumentar. Eu diria que é um debate de «Ano novo, preços novos». Preços a subir, infelizmente.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Orador: — Quero, desde logo, questionar o Sr. Ministro sobre um aspecto muito concreto: o Governo tem, evidentemente, toda a liberdade para a organização dos debates e para decidir quais dos seus membros participam nos mesmos, mas, perante o tema proposto, quero perguntar-lhe, Sr. Ministro, se houve alguma mudança na orgânica do Governo,...O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!O Orador: — ... porque não está cá ninguém do Ministério da Inovação e da Economia nem do Ministério das Finanças. Não será um bocadinho estranho?! Não haverá temas que têm a ver?... Bem sei que é melhor não ter nenhum secretário de Estado a dizer que o aumento dos preços se deve a culpa dos consumidores. Concordo com isso, Sr. Ministro.Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!O Orador: — É avisada essa atitude! Mas será que houve aqui alguma transformação que não percebemos bem?! É esta a primeira questão que lhe quero colocar.Quero também que fique muito clara qual é a nossa posição de base sobre estas matérias: somos defensores dos mercados, somos defensores das empresas, somos defensores do investimento privado, mas também sabemos bem qual o papel que o Governo deve ter em relação à economia. Deve ter um papel em relação às contas públicas, mas tem também um papel muito importante em relação à pressão fiscal, que tem aumentado em Portugal,...O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Orador: — ... e em relação à determinação de alguns preços e de alguns elementos essenciais, como os impostos — e posso falar-lhe, por exemplo, dos impostos sobre os combustíveis — e as pensões.Sr. Ministro, estamos perante uma situação em que o pão tem um aumento brutal, os transporte aumentam por via dos combustíveis e a saúde também aumenta. E aqui gostaria de ouvir uma declaração solene por parte de V. Ex.a a negar aquela notícia que hoje saiu sobre um novo imposto em relação à saúde.A história da vida dos portugueses complicou-se este ano. Ela começa com o pequeno-almoço, em que vão ter de pagar mais devido ao aumento do preço do pão. Depois de tomar o pequeno-almoço, o português vai para o trabalho e tem duas hipóteses: ou vai no seu carro e tem de pôr gasolina, e também tem de pagar mais, ou vai nos transportes públicos, em que também vai ter de pagar mais. A seguir vai trabalhar, preocupado, a pensar que o seu salário dá cada vez menos para os preços que estão a aumentar. Seguidamente vai almoçar e também tem de pagar mais pelo seu almoço.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Orador: — Volta a ir trabalhar e quando, ao fim do dia, abandona o trabalho, se se sente meio adoentado (como eu neste momento), vai ter de pagar mais pelos medicamentos, porque as comparticipações foram diminuídas; se vai buscar os filhos à escola, também se vai lembrar que a educação está cada vez mais cara; e se quer ler um livro, também vai ter de pagar mais por ele. Qual é, Sr. Ministro, a esperança que podem ter hoje os portugueses? Qual o provérbio oriental ou ocidental ou a fábula que o Sr. Ministro lhes pretende contar?Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Orador: — É que estes são elementos essenciais!