II SÉRIE-B — NÚMERO 27 222 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1465/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Quantal  N.o 1466/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa  N.o 1468/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto  N.o 1469/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi  N.o 1471/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo coronavírus  N.o 1472/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo coronavírus  N.o 1473/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento do Serviço de Urgência Básica do Hospital de Peniche  N.o 1478/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas de contingência à COVID-19  N.o 1479/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Apoios aos trabalhadores das salas de jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento dos casinos  N.o 1481/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS 24  N.o 1482/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID-19  N.o 1483/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1484/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal  N.o 1485/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cumprimento do Programa Nacional de Vacinação no contexto do surto da COVID-19  N.o 1487/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a prestação de cuidados de saúde a doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19  N.o 1489/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia associada à COVID-19 N.o 1490/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam o ensino superior.  N.o 1491/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro Produção de efeitos do Decreto-Lei n.o 10-B/2020  N.o 1493/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Produção de efeitos do Decreto-Lei n.o 10-B/2020