11 |  - Número: 013 | 12 de Janeiro de 2008Na sequência das eleições legislativas na Grécia, a Sr.a Deputada Saifi lembrou que a mesa da APEM tinha um novo presidente, o Sr. Dimitrios Sioufas. Antes de passar ao ponto 4 da agenda, informou que a próxima sessão plenária da APEM deverá ter lugar em Atenas, a 27 e 28 de Março do próximo ano.Conforme previsto no ponto 4 da agenda, o Secretário de Estado para os Assuntos Europeus da França, Sr. Jean-Pierre Jouyet, apresentou as principais linhas do projecto francês da União do Mediterrâneo (UM). O projecto é o cumprimento de uma promessa eleitoral do Presidente Sarkozy, resultado de uma insatisfação com o status quo no Mediterrâneo e a existência de problemas prementes cuja resolução não pode ser adiada.O Secretário de Estado francês afirmou que era necessário um impulso político significativo que permita criar mecanismos de integração e de cooperação que estejam à altura do Mediterrâneo, única zona no mundo onde estes não existem. Um dos desafios é criar no espaço de 10 anos quarenta milhões de empregos. Realçou a insatisfação clara por parte dos parceiros do sul que reclamam a evidência de algumas bases da parceria: vigilância e segurança marítima, investimento público e privado, promoção e cooperação no que respeita à cultura. Neste sentido, disse que é preciso um novo folgo e uma nova dinâmica entre a União Europeia e os países do sul, outra filosofia que implique a implementação de projectos concretos. Uma instituição mais flexível, a começar pelo topo, sem uma estrutura pesada, com um secretariado funcional, onde se privilegie a informação, em que os países ribeirinhos do Mediterrâneo tenham uma outra propensão. Poderão ser criadas agências especializadas e bancos de desenvolvimento, mecanismos de cooperação no campo da segurança civil, de investigação e desenvolvimento das PME.Quanto ao financiamento da UM, esta poderá recorrer a fundos da União Europeia (nomeadamente o Instrumento Financeiro da Política Europeia da Vizinhança), não querendo isto dizer que seja a regra porque um dos objectivos é a não criação de uma relação de dependência nem o direito de interferência. Outras formas de financiamentos bilaterais e multilaterais previstos poderão ser obtidos junto do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento, do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, privados, de outros países (por exemplo do Golfo).Apesar dos princípios de independência e de não interferência, a União Europeia  (Comissão Europeia), a Liga Árabe, o Conselho do Mediterrâneo e assembleias parlamentares específicas (tal como a APEM) poderão de alguma forma ser envolvidas no processo. A Presidência da UM deverá ser rotativa, tal como o G7 e G8.Referiu que UM não será uma máquina de guerra contra a parceria Euromed mas, sim, um complemento, devendo, ainda, apoiar-se em quadros já existentes tais como «5 + 5» e acordos já assinados.A iniciativa de criação da UM mereceu o apoio da generalidade dos participantes na reunião que sobre o assunto se pronunciaram, apenas com algumas ressalvas e excepções. Para o efeito, muito terá contribuído a deslocação do Embaixador francês Alan Le Roy a Malta por indicação do Presidente Sarkozy, por ocasião da sessão plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, com o objectivo de apresentar o projecto da UM.O Deputado espanhol ao PE, Sr. Obiols i Germà, não se opondo frontalmente, referiu que a iniciativa ainda não tem visibilidade suficiente para que efectivamente se ponha de parte uma sobreposição entre as instituições e políticas já existentes. Por outro lado, afirmou não ter verificado uma clara defesa do princípio «reforma democrática e respeito pelos direitos do homem» o que, no seu entender, constitui um pilar crucial.O representante da delegação palestiniana, Sr. Taysir Qubaa, declarou que a Palestina é favorável a todas as UM que se venham a desenvolver. Contudo, há efectivamente uma questão que não pode ser ignorada: o conflito entre Israel e a Palestina. Se esta realidade não for considerada a UM estará inevitavelmente relacionada com uma das fraquezas do Processo de Barcelona, pelo que coloca dúvidas quanto à génese económica da UM.A Deputada francesa ao Parlamento Europeu, Sr.a Hélène Flautre, referiu que na verdade não existe um contentamento generalizado com o desenvolvimento do Processo de Barcelona e que receia que a UM venha a constituir uma sobreposição aos projectos já existentes. Não se verificou o desejável envolvimento da sociedade civil no acompanhamento e avaliação dos projectos. No seu entender a UM deveria responder às fraquezas do Processo de Barcelona, às lacunas existentes e aligeirar processos.A delegação grega transmitiu os cumprimentos do actual e recente Presidente da APEM e basicamente informou que a Grécia deverá apoiar a iniciativa francesa desde que a mesma se fundamente em pilares concretos e que seja aberta a todos os países que queiram aderir com respeito pelo princípio da ownership.O Egipto afirmou que as dúvidas inicialmente surgidas tinham ficado dissipadas com as explicações dadas em Malta pelo Embaixador francês acima mencionado. Disse que o Mediterrâneo é o futuro da Europa.Por sua vez, a Turquia referiu que no Mediterrâneo existe uma lacuna no que respeita à integração e que a UM vem reconhecer este problema, razão pela qual este país está empenhado neste projecto. Contudo, a Deputada turca, Zeynep Dagi, fez questão de frisar que o mesmo não pode ser uma alternativa à adesão da Turquia à União Europeia e que os esforços da França se devem igualmente estender neste sentido. O projecto Euromed é para a opinião pública turca encarado como uma componente de um projecto mais alargado.A Síria também se manifestou favorável à iniciativa, bem como em relação a qualquer uma que reúna as duas margens do Mediterrâneo. Contudo, reitera a preocupação manifestada pela delegação da Palestina quanto à inserção da paz no Médio Oriente como um dos objectivos da UM.Marrocos igualmente se mostrou favorável à UM, sublinhando que os povos do Mediterrâneo devem ter os meios para desenvolver estes objectivos.