44-(4)II SÉRIE-B — NÚMERO 9N.° 941/VI (2.a)-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre o plano de recuperação da aldeia de Santa Combinha.N.° 944/VI (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando o envio de estudo sobre a segurança social.N.° 948/VI (2.a)-AC — Dos Deputados Apolónia Teixeira e Arménio Carlos (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o regulamento da ex-Caixa de Indústria Vidreira.N.° 949/VI (2.°)-AC — Dos Deputados José Manuel Maia e Arménio Carlos (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação da empresa Montebelo, em Almeida.N.° 950/VI (2.")-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a consideração de tempo de serviço para efeitos de aposentação de Rosa Hermínia da Paz Matos Soares.N.° 951/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a revisão de processo por ferimentos em campanha de António Luís Batista Pereira.N.° 952/VI (2.°)-AC —Do Deputado José Mota (PS) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação das empresas têxteis em Arrancada e Valongo do Vouga, no concelho de Águeda.N.° 956/VI (2.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a lixeira nuclear.N.° 957/VI (2.")-AC — Do Deputado Rui Cunha (PS) ao Ministério da Saúde sobre as novas instalações da Maternidade de Magalhães Coutinho.N." 960/VI (2.")-AC —Do Deputado Alberto Cardoso (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o desenvolvimento de acções a nível da planificação e coordenação respeitantes à política nacional de habilitação, reabilitação e integração social de deficientes.N.° 963/VI (2.a)-AC — Do Deputado Virgílio Carneiro (PSD) à Junta Autónoma de Estradas sobre identificação de património histórico-cultural nas estradas nacionais.N.° 964/VI (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o nível das águas nas albufeiras do Alentejo.N.° 965/VI (2.a)-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao mesmo Ministério sobre a construção de uma ECTRI em Catarina de Assequins.N.° 9667VI (2.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre canil particular em Tenões (Braga).N.° 967/VI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre financiamento de pagamento de ambulância a doente inválido.N.° 42/VI (2.a)-AL — Dos Deputados Macário Correia e Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Presidente da Câmara Municipal de Lisboa sobre imparcialidade das entidades públicas perante as candidaturas eleitorais.N.° 2/VI (2.a)-RA —Da Deputada Ema Paulista (PSD) ao Governo solicitando informação sobre avenças pagas pelo Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' sétle-B, n* 29 (suplemento), de 5 de Junho de 1993N.° 968/VI (2.")-AC —Do Deputado Guilherme d'01i-veira Martins (PS) ao Ministério dâ Educação sobre cálculo do valor das propinas.N.° 969/VI (2.a)-AC — Do Deputado Cardoso Martins (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 554/74, de 7 de Novembro, à Associação Internacional de Solidariedade com São Tomé e Príncipe.N.° 972/VI (2.a)-AC — Do Deputado Filipe Abreu (PSD) ao Ministério da Saúde sobre falta de assiduidade dos médicos no Posto Clínico de Alvor (Extensão do Centro de Saúde de Portimão).N.° 973/VI (2.a)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação do Hospital Distrital de Lamego.N.° 974/VI (2.a)-AC — Do Deputado Fernandes Marques (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o desvio de curso da ribeira das Pombas na Herdade da Ervideira.N.° 976/VI (2.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação na PETRI (Fábrica de Confecções em Gueifães, concelho da Maia).N.° 980/VI (2.a)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) à Comissão das Comunidades Europeias, através do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, sobre desvio do caudal do rio Douro.N.° 985/VI (2.a)-AC — Dos Deputados Fernando de Sousa e António Braga (PS) ao Ministério da Educação sobre consequências da aplicação do decreto-lei que estabelece os princípios de acção social no ensino superior.N.° 987/VI (2.")-AC — Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) ao Ministério das Finanças sobre execução orçamental em 1993.N.° 988/VI (2.")-AC — Do Deputado José Paulo Casaca (PS) ao mesmo Ministério sobre cobrança dos impostos directos IRS e IRC nas várias regiões do País.N.° 990/V1 (2.°)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) aos Ministérios da Educação e das Finanças sobre a situação dos directores escolares.N.° 991/VI (2.a)-AC — Do Deputado José Vera Jardim (PS) ao Ministério da Justiça acerca de dados sobre casos de seropositivos nos estabelecimentos prisionais.N.° 992/VI (2.a)-AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o estado de deterioração da Igreja da Sé Velha de Coimbra.N.° 999/VI (2.°)-AC — Dos Deputados Arménio Carlos e José Manuel Maia (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação de crise das empresas do sector têxtil no distrito da Guarda.N.°5 44/VI (2.a)-AL, 45/VI (2.a)-AL, 47/VI (2.a)-AL a 51/VI (2.")-AL, 53/VI (2.a)-AL a 59/VI (2.a)-AL e 63/VI (2.a)-AL a 69/VI (2.4)-AL — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) às Câmaras Municipais da Moita, Barreiro, Almada, Sesimbra, Montijo, Alcochete, Setúbal, Porto, Mafra, Gondomar, Maia, Valongo, Vila Nova de Gaia, Vila do Conde, Loures, Azambuja, Amadora, Vila Franca de Xira, Sintra, Oeiras e Lisboa sobre capacidade de endividamento dos municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.N.° 3/VI (2.*)-RA — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Presidente do Governo Regional dos Açores solicitando o envio de um relatório.N.° 4/VI (2.a)-RA — Da Deputada Ema Paulista e outros (PSD) ao Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores sobre legalização de uma viatura de matrícula estrangeira de que é proprietário o Deputado do PS à Assembleia Regional dos Açores Martins Goulart.