65 | I Série - Número: 077 | 8 de Julho de 2010Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): —  Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Laranjeiro, há pouco, ouvimos o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares referir abundantemente, na sua intervenção, o sentido de adequação que deveria existir nas propostas sobre a Lei da Rádio. Devo dizer-lhe que maior concentração do que esta, que é permitida por esta Lei da Rádio, não há, parece-me que está completamente fora deste sentido de adequação, sendo absolutamente desadequada. Explico-lhe porquê: altera o actual limite de rádios que podem ser detidas pela mesma entidade das actuais 5 rádios para, segundo as medidas da nova lei, poderem ser detidas 30 rádios pela mesma entidade.Ora, nós entendemos que este é um aumento desadequado da concentração das rádios e terá resultados negativos ao nível da redução da diversidade, ao nível da redução do pluralismo e, também, ao nível da redução da própria existência das rádios locais, porque o faz tendo por princípio o mesmo nível das exigências a uma rádio local independente e a uma rádio local englobada numa cadeia. Ao fazê-lo, nivela por baixo, por um lado, as exigências e, por outro, coloca, do ponto de vista do esforço, um esforço desadequado a essa rádio local independente.O Sr. José Manuel Pureza (BE): —  Muito bem!O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): —  Percebemos, por isso, que esta promoção da concentração é, efectivamente, um mau serviço à rádio e um mau serviço ao País. Mas é também um mau serviço, porque diminui a ênfase das respostas que as rádios locais têm à promoção das realidades locais de cada um dos concelhos, de cada uma das regiões, e essa diversidade, esse incentivo à existência de criatividade é algo que deveria ser valorizado.Assim, percebemos que o PS desistiu dessa criatividade dos portugueses, desistiu, por exemplo, como vimos pelo debate que tivemos anteriormente nesta sessão plenária, no investimento na cultura e nós percebemos que o faz da mesma forma com a diminuição das quotas para a música portuguesa —  aliás, ficámos absolutamente desagradados com as respostas que o Sr. Ministro deu sobre esta matéria, dizendo que os 25% já eram mais do que o mercado quereria.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): —  Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha.O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): —  Vou concluir de imediato, Sr. Presidente.Ora bem, qualquer percentagem será sempre mais do que o mercado quereria, mas o que nós queremos é a defesa da música e a defesa da criação em português.Vozes do BE: —  Muito bem!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: —  Eu não disse tal coisa!O Sr. Presidente (José Vera jardim): —  Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro.O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, agradeço a sua pergunta.Confesso que também estava à espera que alguém do meu lado esquerdo do Hemiciclo se inscrevesse para pedir esclarecimentos, mas, certamente, estão a pensar, no futuro, na proposta que apresentarão sobre o serviço público de televisão!Vozes do PS: —  Muito bem!