95 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2153/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 Serviço de urgências do Hospital de Aveiro [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2154/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 Hospital Visconde de Salreu (Estarreja) [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2155/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 Hospital de Anadia [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2158/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-17 Protocolo de cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2174/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-02-17 Preocupação com as políticas para as Comunidades de um grupo de cidadãos portugueses residentes em França [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2192/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-21 Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Mangualde [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2211/XII (1.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-23 Tributação na afixação de mensagens publicitárias [DAR II série B 157, 2012-02-28]  N.o 2224/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-02-24 Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28]  N.o 2240/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-02-24 Rejeição do Acordo Ortográfico na Região Autónoma dos Açores e não só [DAR II série B 160, 2012-03-02]  N.o 2249/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-24 Ferrovia do Algarve [DAR II série B 160, 2012-03-02]  N.o 2284/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-28 Sobre o Hospital de Torres Vedras [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2289/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-27 Recrutamento de funcionários judiciais. [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2291/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-24 O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da comunicação social, que o BPN está a agravar unilateralmente os spreads dos contratos de crédito à habitação já existentes. As razões, segundo o divulgado, prendem-se com a "alteração das condições de mercado" [DAR II série B 162, 2012-03-05]  N.o 2295/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-29 Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, do Distrito de Setúbal [DAR II série B 164, 2012-03-07]