II SÉRIE-B — NÚMERO 17 368 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2017/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António     N.o 2019/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação da extensão de saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão     N.o 2020/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano     N.o 2021/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano     N.o 2023/XIII/1.a   Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)    S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO   Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz  N.o 2024/XIII/1.a   Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)    S.E. DA EDUCAÇÃO   Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz  N.o 2025/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Lixeira a céu aberto em Quintela de Azurara, Mangualde     N.o 2026/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Risco de contaminação por lixeira em Vale de Medeiros, Nelas     N.o 2028/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   : Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia     N.o 2030/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Aproveitamento hidroelétrico de Ruães: cumprimento das deliberações da ex- ARH Norte  N.o 2031/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa     N.o 2032/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Questiona sobre o impacto financeiro e o reforço de R. Humanos necessários para garantir a qualidade na prestação de Serviços, como consequência da redução do horário de trabalho no CHUC- Centro Hospitalar da  N.o 2033/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Problemas laborais e de funcionamento do lar de idosos no Centro Paroquial de Aver-o-Mar  N.o 2034/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Dedução de despesas de habitação permanente em sede de IRS no caso de professores e outros profissionais sujeitos a elevada mobilidade territorial  N.o 2035/XIII/1.a   Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Sinistralidade IC2-Oliveira de Azeméis     N.o 2036/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos na Verderena, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 2037/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Retirada da caixa multibanco da Caixa Geral de Depósitos na Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 2040/XIII/1.a   Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atrasos no Financiamento das Escolas Profissionais no Distrito de Leiria  N.o 2041/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Dificuldades e desafios sentidos na Faculdade de Belas Artes do Porto  N.o 2042/XIII/1.a   Eurídice Pereira (PS)    MIN. DA ECONOMIA   Clareza dos rótulos-Alergia Alimentar     N.o 2044/XIII/1.a   Eurídice Pereira (PS)    MIN. DA SAÚDE   Alergia Alimentar-Gratuitidade das canetas de adrenalina e outras medidas     N.o 2045/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Custo da resolução dos contratos para a concessão de direitos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo  N.o 2046/XIII/1.a   Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Instituto Politécnico de Viseu     N.o 2048/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Reconhecimento dos profissionais licenciados em Fisiologia Clínica     N.o 2051/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Desrespeito pelo papel das Associações de Pais da do Agrupamento Luís de Camões (Areeiro/Arroios) Lisboa