II SÉRIE-B — NÚMERO 6 446 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 661/XII (2.a) Anabela Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 Instituo Politécnico de Tomar [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 47 - 48]  N.o 662/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-07 Ligação aérea Lisboa-Vila Real-Bragança [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 49 - 51]  N.o 675/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 Risco de penhora de bens dos estudantes do ensino superior com pagamento de propinas em atraso [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 12 - 13]  N.o 685/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-12-07 armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 29 - 30]  N.o 687/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 dotação no Orçamento do Estado para 2013 do Ministério da Educação e Ciência para o distrito de Braga [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 32 - 34]  N.o 706/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-13 Supressões de comboios falsamente reportadas como causadas por greve [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 27 - 28]  N.o 728/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-13 LIGAÇÕES AÉREAS ENTRE PORTO SANTO e MADEIRA [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 26 - 27]  N.o 732/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-14 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 35 - 36]  N.o 741/XII (2.a) Anabela Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-18 Estação de Fátima [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 55 - 56]  N.o 759/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 21 - 22]  N.o 765/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Eventuais alterações ao Regulamento do Internato Médico [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 33 - 36]  N.o 766/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-21 Política de promoções e aumentos de remuneração no Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 37]  N.o 787/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-21 Conversão da totalidade do agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas em TEIP [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 82 - 83]  N.o 813/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-27 Anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária para o direito nacional [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 17 - 19]  N.o 852/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-09 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 48 - 49]  N.o 861/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-09 Facturas de compras efetuadas em grandes superfícies comerciais [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 66 - 67]  N.o 874/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-09 Revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 12 - 13]  N.o 889/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária Dr. Júlio Martins (Chaves) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 11 - 12]  N.o 891/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 14 - 15]