7 DE DEZEMBRO DE 2019 801 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2805/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  Ministério da Saúde  Exigência de informação atualizada sobre o número de feridos que permanecem hospitalizados e a receber tratamento em ambulatório na sequência dos incêndios de junho e de outubro de 2017 N.o 2808/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Reconstrução de primeiras habitações perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Monção  N.o 2810/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Trabalhadores da Prosegur confrontados com ação em tribunal por defenderem aquilo a que têm direito  N.o 2813/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Concretização do Despacho n.o 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-equipamento de centrais electroprodutoras eólicas  N.o 2814/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas  N.o 2819/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Carência de oftalmologistas no Serviço Nacional de Saúde  N.o 2820/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Poluição no rio Tejo, em Ortiga, Mação  N.o 2826/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Cultura  Correção dos resultados do concurso de apoio às artes  N.o 2827/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Acesso ao ensino superior  N.o 2829/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Exames nacionais  N.o 2836/XIII/3.a João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Medidas equacionadas para combate à utilização do inseticida EPIK  N.o 2837/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Relatório de Análise dos impactos de plantação de olivais intensivos  N.o 2842/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica  N.o 2843/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Administração Interna  Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa 2045 no Porto  N.o 2844/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Cultura  Estação arqueológico do Freixo- Tongobriga (Marco de Canaveses)  N.o 2846/XIII/3.a João Dias (PCP)  Ministério do Mar  Esclarecimento sobre a estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura  N.o 2847/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP)  Ministério da Cultura  Mamoas do Alvão no perímetro do sistema electroprodutor do Tâmega  N.o 2850/XIII/3.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Catarina Marcelino (PS)  Ministério da Administração Interna  Ocorrência de motivação racista no Porto  N.o 2851/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Administração Interna  Agressão a jovem por parte de segurança privado no Metro do Porto  N.o 2852/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Progressão na carreira dos enfermeiros nas entidades do Serviço Nacional de Saúde  N.o 2855/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Descargas de efluentes sem tratamento pela Estação Elevatória das Cochadas – Mira/Cantanhede