4 DE NOVEMBRO DE 2019 419 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Amaro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Património Material da Humanidade, como é o caso do Centro Histórico de Évora. N.o 2999/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-07-12 Cumprimento da Resolução n.o 149/2015 Urgente construção integral do IC35 N.o 3005/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-07-12 Cumprimento da Resolução n.o 87/2018 – Recomenda ao Governo a reabertura do serviço ferroviário de passageiros entre Leixões e Ermesinde e a sua ligação a Campanhã. N.o 3008/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Cultura 2018-07-12 Cumprimento da Resolução que recomenda o estabelecimento da zona especial de proteção dos centros históricos do Porto e Gaia, em conformidade com a Lei n.o 107/2001, de 8 de setembro N.o 3010/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Saúde 2018-07-12 Cumprimento da Resolução que recomenda ao Governo medidas de reforço de meios para o Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa. N.o 3015/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-07-13 Incumprimento dos estatutos da Federação Portuguesa de Basquetebol e do DL n.o 248-B/2008, de 31 de dezembro, alterado pelo DL 93/2014, de 23 de junho N.o 3018/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde 2018-07-13 Reforço de meios para o ACES Gerês- Cabreira  N.o 3024/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-13 Alteração à Legislaçao Laobral  N.o 3031/XIII/3.a Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2018-07-13 Revisão dos termos de custo do empréstimo associado ao PAEF-RAM e equiparação dos juros cobrados à Região Autónoma da Madeira (RAM) com os juros suportados nos empréstimos do PAEF. N.o 3034/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-13 Carência de profissionais na Equipa Local de Intervenção de Almada, no âmbito da Intervenção Precoce, distrito de Setúbal N.o 3035/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2018-07-13 Carência de profissionais na Equipa Local de Intervenção de Almada, no âmbito da Intervenção Precoce, distrito de Setúbal N.o 3036/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde 2018-07-13 Carência de profissionais na Equipa Local de Intervenção de Almada, no âmbito da Intervenção Precoce, distrito de Setúbal N.o 3037/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2018-07-13 Escola Secundária D. Manuel Martins, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3040/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-13 Situação dos Trabalhadores na Serlima Wash, concelho do Montijo, distrito de Setúbal N.o 3043/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-07-13 Discriminação em docentes contratados e de carreira da bonificação por aquisição do grau de mestre ou de doutor N.o 3051/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-16 Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP N.o 3052/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-16 Processo de execução de dívida  N.o 3053/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-16 Posição remuneratória dos trabalhadores da Casa Pia de Lisboa N.o 3059/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Min. da Educação 2018-07-17 Esclarecimentos sobre a requalificação a realizar nas escolas de Fafe