202 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 734/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA  [DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 735/X (4.a)  Fernando Negrão (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Armas das Forças de Segurança (GNR e PSP)condições técnicas e de segurança das Glocks 19  [DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 736/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Gestão da Raça Serpentina no Perímetro Florestal da Contenda em Barrancos  [DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 737/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização da Raça Serpentina. O Cabrito do Alentejo  [DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 738/X (4.a)  José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Culturas de Cereais  [DAR II série B 46, 2009-01-05]  N.o 776/X (4.a)  Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal, SA-Publicidade para quê?(2)  [DAR II série B 50, 2009-01-12]  N.o 799/X (4.a)  António Filipe (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aterro sanitário de Lavos  [DAR II série B 50, 2009-01-12]  N.o 805/X (4.a)  Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  ASAE nomeia defensora dos OGM para avaliar risco dos transgénicos  [DAR II série B 50, 2009-01-12]  N.o 807/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  O Código do IVA e os alimentos  [DAR II série B 50, 2009-01-12]  N.o 814/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regulamentação do subsídio de risco, penosidade e insalubridade  [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 819/X (4.a)  António Carlos Monteiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Empreendimento Verdegalo-Altura, Castro Marim  [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 823/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Os alimentos e o Código do IVA  [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 829/X (4.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Consulta Pública da AIA do "Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz do Tua"  [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 840/X (4.a)  Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Eventual contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário para os Consulados e Missões Diplomáticas  [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 850/X (4.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Falta de celeridade da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed)  [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 864/X (4.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano Director Municipal (PDM) de Anadia  [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 13-14]  N.o 914/X (4.a)  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Localização do Hospital do Oeste Norte  [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág 113-114]  N.o 970/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  Prisões sobrelotadas na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 54, 2009-01-22]  N.o 983/X (4.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição da Ribeira da Lage  [DAR II série B 54, 2009-01-22]  N.o 992/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Demolição de Edifícios Escolares com Amianto.Escola Secundária Moinho da Maré-Corroios-Seixal  [DAR II série B 54, 2009-01-22]