15 DE OUTUBRO DE 2022 25 O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para continuar a sua interpelação, tem a palavra a Sr.a Deputada Joana Mortágua. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, agradeço as explicações, mas tenho a sorte de não ter sido fustigada com o programa de Matemática de Nuno Crato e, portanto, acho que ainda percebi o que é que aconteceu aqui. Vozes do PSD: — Ah!...  A Sr.a Joana Mortágua (BE): — O Sr. Ministro somou o total do Fundo da Descentralização com o orçamento para a educação, mas o que lhe estou a dizer é que entre o que sai do orçamento da educação, comparado com o que saiu do orçamento do ano passado, e o que entra no orçamento do Fundo da Descentralização, comparado com o ano passado, há dinheiro que sai do orçamento da educação e que não entra na descentralização. Para onde é que vai esse dinheiro? Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro da Educação.  O Sr. Ministro da Educação: — Sr. Presidente, Sr.a Deputada, é mais uma resposta simples. Saem do orçamento da educação 690 milhões de euros, entram no Fundo da Descentralização 1091 milhões de euros. Ora, o que é que isto significa? Um saldo positivo no orçamento da educação... O Sr. André Ventura (CH): — Não é verdade!  O Sr. Ministro da Educação: — ... de cerca de 300 milhões de euros, o que corresponde a uma subida efetiva na educação de 3,6%. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Ministro, para continuar a interpelação, tem a palavra a Sr.a Deputada Joana Mortágua. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, não quero insistir, mas tenho a tabela a minha frente. O que existe no Fundo da descentralização são 1200 milhões de euros, o que representa um acréscimo face ao ano passado de 372 milhões de euros. Comparar o saldo deste ano com o total que vinha de trás, do Fundo da Descentralização, não são contas certas. Já percebi que, neste momento, o Sr. Ministro não tem resposta para esta pergunta, mas teremos oportunidade para a fazer no debate orçamental, porque há aqui um problema, já que as contas não estão a bater certas entre o que sai do orçamento da educação e aquilo que entra, neste ano, no Fundo da Descentralização. Li com atenção a entrevista que o Sr. Ministro deu ontem, ouvi com atenção a sua intervenção de hoje e acho que, de alguma forma, este problema orçamental se liga com a pilha de velhas novidades que foi apresentada para problemas antigos da escola pública, sendo que um deles é, naturalmente — já foi aqui falado —, a falta de professores. A comunicação social destacou duas frases do Sr. Ministro que me ficaram na cabeça: «Ministro declara guerra às baixas médicas ilegais» e «João Costa critica ensino superior por falta de novos professores». Aquilo que percebi por estes destaques foi que o Ministro da Educação foi muito rápido a distribuir culpas pela falta de professores aos próprios professores pelas baixas médicas que existem. Isto, quando sabemos perfeitamente, por um lado, que o número de baixas na educação não é assim tão superior ao da restante função pública e, por outro, que o estado de saúde e de envelhecimento dos professores justifica, muitas vezes, essas baixas.