7 DE DEZEMBRO DE 2019 531 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1808/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja da Cova da Beira e do Pinhal Interior em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às intempéries  N.o 1810/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Calendário fiscal N.o 1811/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Saúde  Eventual incumprimento no transportes de doentes da urgência e do internamento, por parte de um consórcio de empresas ao Hospital Espírito Santo de Évora (HESE).  N.o 1815/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Falta de recursos humanos no centro de saúde de Vila do Bispo.  N.o 1816/XIII/1.a Luísa Salgueiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)  Ministério da Saúde  Falta de médicos e degradação das instalações na Unidade de Saúde de Jazente.  N.o 1820/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Sobre condições de funcionamento e segurança na linha do Sado – ferrovia  N.o 1821/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Estrutura orgânica dos serviços da área da toxicodependência e alcoolismo  N.o 1823/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Prejuízos na produção de cereja no Fundão e medidas de apoio aos produtores  N.o 1828/XIII/1.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  Ministério do Ambiente  Quinta do Ludo – Ria Formosa  N.o 1829/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1831/XIII/1.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Defesa Nacional  Dívida do subsistema de saúde das Forças Armadas (IASFA) ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM)  N.o 1833/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação  Proposta de Despacho Normativo OAL  N.o 1835/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação  Reavaliação das escolas com contrato de associação  N.o 1836/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Portugal 2020 e a cooperação com regiões insulares atlânticas  N.o 1838/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto  N.o 1840/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Ensino especial  N.o 1842/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministério da Saúde  Realização de exames PET – dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda N.o 1843/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 1844/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa  N.o 1845/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério da Saúde  Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pêra, no distrito de Leiria  N.o 1846/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada