8 DE ABRIL DE 2017 185 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 100/XIII (1.a)-AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Ponto de Situação | Associação Comercial de Guimarães | Sistema de Incentivos  N.o 102/XIII (1.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Documentação relativa às atividades de pesquisa e prospeção de petróleo no Algarve N.o 104/XIII (1.a)-AC João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Estudo que sustentou a decisão constante da Portaria no 154/2016, de 27 de maio  N.o 105/XIII (1.a)-AC José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo N.o 108/XIII (1.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Reestruturação do Novo Banco  N.o 109/XIII (1.a)-AC Luís Moreira Testa (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 na Península de Setúbal N.o 111/XIII (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Avaliação de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio - Ermida N.o 113/XIII (1.a)-AC Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Cópia de respostas da APA e ARHTO à Celtejo  N.o 114/XIII (1.a)-AC Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Lista de investimentos na indústria da celulose - reiteração de pedido  N.o 116/XIII (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida  N.o 118/XIII (1.a)-AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  MIN. DA CULTURA  Pede o envio dos estudos financeiros, técnicos e jurídicos realizados de forma a proceder a uma análise global sobre as diferentes possibilidades de alargamento adicional da oferta de serviços de programas na Plataforma N.o 119/XIII (1.a)-AC Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Novo Requerimento sobre a Expansão do Metropolitano de Lisboa  N.o 124/XIII (1.a)-AC António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego N.o 127/XIII (1.a)-AC Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Informação sobre as verbas das Administrações Regionais de Saúde para a política de combate à toxicodependência e alcoolismo N.o 128/XIII (1.a)-AC João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Contratos e renegociações contratuais da A22 e da EN125 N.o 130/XIII (1.a)-AC Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Relatório do Conselho de Segurança Nuclear sobre contaminação nuclear do rio Tejo pela central de Almaraz N.o 131/XIII (1.a)-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Análise de Risco da IP, Infraestruturas de Portugal da avaliação do impacto da eliminação do Comboio de Socorro da EMEF do Barreiro e pareceres a essa análise da CP e dos restantes operadores