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6 DE JULHO DE 2019 317 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 145/XIII/2.a - AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estudo sobre ligação ferroviária a Espanha N.o 147/XIII/2.a - AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Cópia de documento de interpelação da CE sobre o regime comunitário de controlo para o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas («Carta por pontos») N.o 152/XIII/2.a - AC Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório e conclusões do Grupo de Trabalho para a promoção da reabilitação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde N.o 156/XIII/2.a - AC João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial  N.o 158/XIII/2.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Direção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia persegue bolseiros  N.o 160/XIII/2.a - AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plano de ação para a fileira do figo-da-índia  N.o 163/XIII/2.a - AC Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Terminal Ferroviário da Guarda N.o 164/XIII/2.a - AC Regina Bastos (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Estudo para análise do impacto económico de uma eventual relocalização da Agência Europeia do Medicamento em Portugal N.o 170/XIII/2.a - AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.o 96/2013, de 30 de dezembro  N.o 172/XIII/2.a - AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Bolsa de Terras  N.o 175/XIII/2.a - AC João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Recursos humanos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) N.o 176/XIII/2.a - AC João Ramos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Aplicação da Lei n.o 152/2015, de 14 de setembro  N.o 177/XIII/2.a - AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação da Lei n.o 152/2015, de 14 de setembro  N.o 179/XIII/2.a - AC João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Execução da RCM n.o 56/2012 de 5 de julho, sobre as Linhas Orientadoras e Estratégicas para o Cadastro e a Gestão Rural
II SÉRIE-B — NÚMERO 58 318 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 182/XIII/2.a - AC Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais na Serra da Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 186/XIII/2.a - AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  A PT/ALTICE e o funcionamento das comunicações  N.o 188/XIII/2.a - AC Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Documento elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Governo e coordenado pelo Embaixador João Vallera no contexto do cenário pós-BREXIT N.o 189/XIII/2.a - AC Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Aumento de comissões cobradas pela Caixa Geral de Depósitos  N.o 190/XIII/2.a - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Pareceres das entidades que se pronunciaram no âmbito da alteração dos percursos entre Virela e Fornelo (Oliveira de Frades) definidos no EIA do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida N.o 194/XIII/2.a - AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Disponibilização de 60 000 hectares de terras do Estado na Bolsa de Terras  N.o 195/XIII/2.a - AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Investimento dos quadros comunitários na floresta  N.o 196/XIII/2.a - AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Conselho de Coordenação Financeira N.o 198/XIII/2.a - AC Ulisses Pereira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Revisão da Despesa Pública (RDP)  N.o 203/XIII/2.a - AC Teresa Morais (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acesso à «fita do tempo» e lista de meios dos fogos ocorridos em Mação  N.o 204/XIII/2.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Eucaliptos entre moradias em Vale da Clara – Vila Nova de Poiares  N.o 1/XIII/3.a - AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Porto da Praia da Vitória  N.o 2/XIII/3.a - AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Despacho sobre mitigação de impactos ambientais pós-incêndios
II SÉRIE-B — NÚMERO 58 320 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 39/XIII/3.a - AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Inquérito governamental sobre o Incêndio no Túnel do Marão  N.o 44/XIII/3.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Atuação do INEM nos incêndios de Pedrógão  N.o 46/XIII/3.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Impacto da atividade da SN Seixal – Siderurgia Nacional SA nas populações e no ambiente N.o 51/XIII/3.a - AC Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Caracterização estudantil das Universidades das Regiões Autónomas  N.o 53/XIII/3.a - AC Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Plano de dragagens para todo o território nacional, respetivos cronogramas e dotações orçamentais N.o 54/XIII/3.a - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 60/XIII/3.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Descontrolo na gestão de embalagens em Portugal  N.o 62/XIII/3.a - AC José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Reestruturação dos Comandos da NATO  N.o 63/XIII/3.a - AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento N.o 67/XIII/3.a - AC João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO MAR  Relatório do levantamento de ecossistemas marinhos vulneráveis  N.o 74/XIII/3.a - AC Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Documentação relativa a alteração de curso do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista, no Porto N.o 77/XIII/3.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Recolha de equídeos  N.o 80/XIII/3.a - AC Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Documentação do Grupo de Trabalho sobre o Património Paleontológico português N.o 81/XIII/3.a - AC Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Reenvio de Requerimento: Plano de dragagens para todo o território nacional, respetivos cronogramas e dotações orçamentais (53/XIII/32), de 12/01/2018 N.o 88/XIII/3.a - AC Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Cobrança do AIMI em contratos de leasing imobiliário
6 DE JULHO DE 2019 321 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 94/XIII/3.a - AC Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exportação de animais vivos para países fora da UE  N.o 95/XIII/3.a - AC Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Exportação de animais vivos para países fora da UE  N.o 96/XIII/3.a - AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do estudo da ARS Centro sobre necessidades no âmbito da saúde materna e Infantil N.o 98/XIII/3.a - AC Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Resolução Fundamentada de Junho de 2017 emitida no âmbito da providência cautelar n.o 243/17.8BELLE N.o 101/XIII/3.a - AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório de levantamento de necessidades de Centro de Recolha Oficial de Animais N.o 102/XIII/3.a - AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  CB5 relativo aos efluentes da empresa Celtejo  N.o 103/XIII/3.a - AC Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Contrato de privatização da seguradora Fidelidade  N.o 105/XIII/3.a - AC André Silva (PAN)  S.E. DA ENERGIA  Pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos no Algarve  N.o 109/XIII/3.a - AC Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório IGAMAOT – Tapada de Mafra  N.o 110/XIII/3.a - AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ainda a repressão e o assédio moral aos trabalhadores da PT Altice  N.o 116/XIII/3.a - AC Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Património habitacional da seguradora Fidelidade aquando da privatização  N.o 118/XIII/3.a - AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Fundamentação técnico-científica, estudos de impacto e financiamento das obras em curso e previstas para o litoral do município de Ovar N.o 119/XIII/3.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Impacte ambiental da plantação de olival  N.o 120/XIII/3.a - AC Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório elaborado pela Ordem dos Médicos que levou à perda de idoneidade formativa do serviço de otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa N.o 126/XIII/3.a - AC Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos
6 DE JULHO DE 2019 333 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1543/XIII/1.a - AL Teresa Caeiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Albufeira  Controlo de ervas daninhas  N.o 1544/XIII/1.a - AL Teresa Caeiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Faro  Controlo de ervas daninhas  N.o 1548/XIII/1.a - AL Teresa Caeiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Real de Santo António  Controlo de ervas daninhas N.o 1572/XIII/1.a - AL José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Cantanhede  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Cantanhede  N.o 1575/XIII/1.a - AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)  Câmara Municipal de Cartaxo  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM do Cartaxo  N.o 1585/XIII/1.a - AL Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Celorico de Basto  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Celorico de Basto N.o 1597/XIII/1.a - AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)  Câmara Municipal de Entroncamento  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM do Entroncamento  N.o 1605/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Faro  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na CM de Faro  N.o 1649/XIII/1.a - AL Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Palmela  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Palmela  N.o 1670/XIII/1.a - AL Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Câmara Municipal da Maia  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência na Maia  N.o 1672/XIII/1.a - AL Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Manteigas  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Manteigas  N.o 1673/XIII/1.a - AL Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Câmara Municipal de Marco de Canaveses  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Marco de Canaveses  N.o 1683/XIII/1.a - AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Pombal  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Pombal  N.o 1686/XIII/1.a - AL Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Câmara Municipal de Matosinhos  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Matosinhos  N.o 1697/XIII/1.a - AL Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Moimenta da Beira  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Moimenta da Beira  N.o 1712/XIII/1.a - AL Jorge Falcato Simões (BE), Paulino Ascenção (BE)  Câmara Municipal do Porto Santo  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Porto Santo  N.o 1752/XIII/1.a - AL Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de São Pedro do Sul  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em São Pedro do Sul  N.o 1764/XIII/1.a - AL Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Sever do Vouga  Parques infantis adaptados para crianças com deficiência em Sever do vouga
II SÉRIE-B — NÚMERO 58 336 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2184/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Caldas da Rainha  Tarifa social no abastecimento de água  N.o 2193/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  Câmara Municipal de Cartaxo  Tarifa social no abastecimento de água  N.o 2210/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  Câmara Municipal de Constância  Tarifa social no abastecimento de água  N.o 2219/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Estremoz  Tarifa social no abastecimento de água  N.o 2223/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Faro  Tarifa social no abastecimento de água  N.o 2242/XIII/1.a - AL Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Guimarães  Tarifa social no abastecimento de água  N.o 2246/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Ílhavo  Tarifa social no abastecimento de água  N.o 2256/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Lourinhã  Tarifa social no abastecimento de água  N.o 2257/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Lousã  Tarifa social no abastecimento de água  N.o 2276/XIII/1.a - AL José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Miranda do Corvo  Tarifa social no abastecimento de água  N.o 2277/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Miranda do Douro  Tarifa social no abastecimento de água  N.o 2288/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Montemor-o-Novo  Tarifa social no abastecimento de água  N.o 2294/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Mourão  Tarifa social no abastecimento de água  N.o 2341/XIII/1.a - AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Odemira  Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP Distribuição N.o 2347/XIII/1.a - AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Oliveira de Frades  Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP Distribuição N.o 2360/XIII/1.a - AL José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Penacova  Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP Distribuição N.o 2377/XIII/1.a - AL João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Portimão  Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP Distribuição N.o 2397/XIII/1.a - AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Santa Comba Dão  Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP Distribuição
II SÉRIE-B — NÚMERO 58 352 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 661/XIII/3.a - AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)  Câmara Municipal de Alpiarça  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Alpiarça  N.o 664/XIII/3.a - AL Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Alvito  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Alvito  N.o 666/XIII/3.a - AL Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Câmara Municipal de Amarante  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Amarante  N.o 694/XIII/3.a - AL Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  N.o 695/XIII/3.a - AL Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Cadaval  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Cadaval  N.o 704/XIII/3.a - AL Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Carregal do Sal  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Carregal do Sal  N.o 712/XIII/3.a - AL João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Castro Marim  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Castro Marim  N.o 733/XIII/3.a - AL João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Faro  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Faro  N.o 749/XIII/3.a - AL Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Câmara Municipal de Gondomar  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Gondomar  N.o 754/XIII/3.a - AL Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Horta  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal da Horta  N.o 763/XIII/3.a - AL Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Lisboa  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Lisboa  N.o 770/XIII/3.a - AL Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros  N.o 798/XIII/3.a - AL Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Montemor-o-Novo  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Montemor-o-Novo  N.o 808/XIII/3.a - AL Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Nelas  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Nelas  N.o 819/XIII/3.a - AL Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Oliveira do Bairro  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Oliveira do Bairro  N.o 821/XIII/3.a - AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)  Câmara Municipal de Ourém  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Ourém  N.o 823/XIII/3.a - AL Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Palmela  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Palmela  N.o 856/XIII/3.a - AL Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Redondo  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Redondo
6 DE JULHO DE 2019 353 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 872/XIII/3.a - AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)  Câmara Municipal de Santarém  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Santarém  N.o 875/XIII/3.a - AL João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de São Brás de Alportel  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de São Brás de Alportel  N.o 876/XIII/3.a - AL Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de São João da Madeira  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de São João da Madeira  N.o 878/XIII/3.a - AL Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de São Pedro do Sul  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de São Pedro do Sul  N.o 890/XIII/3.a - AL Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Sever do Vouga  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Sever do Vouga  N.o 905/XIII/3.a - AL Jorge Falcato Simões (BE), Carlos Matias (BE)  Câmara Municipal de Torres Novas  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Torres Novas  N.o 906/XIII/3.a - AL Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Torres Vedras  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Torres Vedras  N.o 918/XIII/3.a - AL Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Vidigueira  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vidigueira  N.o 938/XIII/3.a - AL Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal de Vila Verde  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal de Vila Verde  N.o 945/XIII/3.a - AL Jorge Falcato Simões (BE)  Câmara Municipal da Covilhã  Plano de Acessibilidade na Câmara Municipal da Covilhã  N.o 989/XIII/3.a - AL Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos  Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1074/XIII/3.a - AL Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Lisboa  Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1082/XIII/3.a - AL Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE)  Câmara Municipal de Machico  Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1083/XIII/3.a - AL Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Madalena  Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1102/XIII/3.a - AL Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Moimenta da Beira  Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1131/XIII/3.a - AL José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Oliveira do Hospital  Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1135/XIII/3.a - AL José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Paços de Ferreira  Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1136/XIII/3.a - AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Palmela  Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil
II SÉRIE-B — NÚMERO 58 354 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1165/XIII/3.a - AL Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Povoação  Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1179/XIII/3.a - AL Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa  Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1186/XIII/3.a - AL José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Santo Tirso  Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1206/XIII/3.a - AL Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço  Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1213/XIII/3.a - AL Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Terras de Bouro  Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1224/XIII/3.a - AL José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Valongo  Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1237/XIII/3.a - AL Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Vila Franca de Xira  Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1243/XIII/3.a - AL José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia  Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1256/XIII/3.a - AL Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Vouzela  Existência e revisão do Plano Municipal de Emergência da Proteção Civil  N.o 1273/XIII/3.a - AL Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Aguiar da Beira  Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão  N.o 1281/XIII/3.a - AL Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Alter do Chão  Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão  N.o 1312/XIII/3.a - AL Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo  Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão  N.o 1319/XIII/3.a - AL Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal da Guarda  Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão  N.o 1325/XIII/3.a - AL Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Lamego  Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão  N.o 1362/XIII/3.a - AL Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão  N.o 1374/XIII/3.a - AL Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Celorico de Basto  Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão  N.o 1402/XIII/3.a - AL Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Madalena  Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão  N.o 1416/XIII/3.a - AL Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Monforte  Existência de Plano Municipal para a Igualdade de Género e sua revisão
6 DE JULHO DE 2019 363 Perguntas não respondidasNúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 14/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-11-16 Despedimentos na UNICER  N.o 21/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-11-19 Poluição do Rio Lima N.o 113/XIII/1.a José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2015-12-16 Exercício de funções de funcionários públicos portugueses em Macau  N.o 214/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-29 Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira  N.o 256/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-06 Transferência de alunos do Agrupamento de Escolas do Cerco para Colégios Privados  N.o 287/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-01-08 Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros N.o 290/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-08 Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974  N.o 353/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-15 Hospital de Guimarães – falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de urgência N.o 404/XIII/1.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-01-22 Aplicação do Decreto – Lei n.o 320/2007, de 27 de setembro – Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado N.o 417/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-01-22 Graves problemas que enfrenta a Polícia Marítima  N.o 474/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-28 Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão  N.o 492/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-01-28 Situação do Novo Banco e dos seus trabalhadores  N.o 494/XIII/1.a Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-01 Venda da Companhia de Seguros Açoreana  N.o 501/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-01 Saldo de execução orçamental do SNS em 2015  N.o 517/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana  N.o 557/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-02-04 Sobre a ameaça que representa a central nuclear de Almaraz  N.o 576/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da estação de Metro de Arroios
6 DE JULHO DE 2019 377 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3662/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-22 Atendimento na Segurança Social  N.o 3685/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-23 Pensão por incapacidade permanente resultante de acidente de trabalho  N.o 3711/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-03-27 Subsídio Social de Mobilidade  N.o 3724/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-29 Sobre a situação das amas da Segurança Social no distrito de Castelo Branco  N.o 3741/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-31 Escolas do 1.o Ciclo sem material para provas de aferição do 2.o ano  N.o 3742/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-31 Alunos de sete turmas de duas escolas do Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette (Odivelas) sem professor de Inglês há cinco meses N.o 3779/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-31 Trabalhos avançados na exploração de urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à fronteira portuguesa N.o 3789/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-04 Situação das Amas da Segurança Social distrito de Braga  N.o 3800/XIII/2.a António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-05 Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos  N.o 3804/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-04-05 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais  N.o 3806/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-05 Aumento do número de pessoas idosas a viverem sozinhas ou isoladas  N.o 3818/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-05 Reavaliação dos terrenos rústicos  N.o 3835/XIII/2.a Fernando Negrão (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-06 Reconhecimento da profissão de criminólogo N.o 3852/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2017-04-07 Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3892/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-04-07 Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar ... nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3924/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-04-12 Concretização de medidas de valorização patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos
6 DE JULHO DE 2019 387 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 110/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-13 Reconstrução de habitação afetada pelo incêndio de Castanheira de Pêra  N.o 123/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-10-18 Bolseiros em risco de desemprego  N.o 127/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-10-18 Investigadores em risco de desemprego  N.o 131/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-19 Projetos agrícolas e florestais contribuintes do sequestro de carbono e redutores de emissões de GEE candidatos a apoios públicos N.o 139/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-20 Falta de Professores de Educação Especial no Agrupamento de Escolas André Soares, Braga  N.o 146/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-10-23 Peças furtadas de um carro de combate no Campo Militar de Santa Margarida  N.o 148/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-23 Reintegração no concurso dos candidatos ao concurso externo de colocação de docentes para o ano letivo 2017/2018 excluídos por terem indicado tempo de serviço errado e que viram seus Recursos Hierárquicos deferidos N.o 155/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-24 Não autorização de contratação de psicólogo a tempo inteiro para o Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga  N.o 163/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-10-24 Esclarecimentos sobre as decisões do Governo em matéria de preparação e planeamento da época de incêndios N.o 168/XIII/3.a Hugo Pires (PS), Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)  S.E. DA ENERGIA  2017-10-24 Custos da mudança de imagem
6 DE JULHO DE 2019 405 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1864/XIII/3.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-13 Atraso na realização das obras para a nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de S. João, no Porto. N.o 1872/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  2018-04-13 Preservação e requalificação do Aqueduto de Santo Antão do Tojal, em Loures  N.o 1880/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-14 'Plano de benefícios flexíveis': Planeamento fiscal agressivo na GALP com prejuízo para os trabalhadores N.o 1884/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-04-16 Contratação de bolseiros de investigação da Universidade do Algarve ao abrigo do regime de estímulo ao emprego científico e tecnológico N.o 1886/XIII/3.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-17 Instalação de unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a feixes de partículas de alta energia N.o 1901/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-18 Falta de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa N.o 1904/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-18 Incumprimento do Ministério de Educação nos pagamentos às escolas – manuais escolares, cursos profissionais e atividades enriquecimento curricular N.o 1914/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-19 Recuperação paisagística dos nós da A25 N.o 1917/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-04-19 Impacte ambiental da plantação de olival
II SÉRIE-B — NÚMERO 58 424 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3230/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-01 Abertura do novo ano letivo  N.o 3235/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-03 Conservatório de Música de S. José, Guarda  N.o 3238/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-08-03 Novo Regime Jurídico de Gestão dos Museus, Monumentos, Palácios e sítios Arqueológicos  N.o 3240/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-03 Vagas no pré-escolar e no 1.o ciclo  N.o 3244/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-07 Falhas no sistema de refrigeração de comboios da CP  N.o 3245/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-08-07 Destino de espólio artístico da Parvalorem  N.o 3248/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-08 Supressão comboio urbano Granja/Campanhã  N.o 3251/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-08 Abate de Pinheiros em cordão dunar em Soltróia  N.o 3257/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-10 Garantia do direito à distribuição gratuita dos manuais escolares sem penalizações para as famílias N.o 3261/XIII/3.a Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-10 Descargas a céu aberto de águas residuais em Mira  N.o 3262/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-10 Preocupações relativas à implementação do DL 54/2018  N.o 3263/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-08-10 Fragilidade do Sistema de Saúde Militar  N.o 3271/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-14 Alternativa à EN14 – Nova travessia sobre o rio Ave – Insistência
6 DE JULHO DE 2019 433 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 311/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-17 Abate de Pinheiros em cordão dunar  N.o 313/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-17 Permuta entre Governo e Câmara Municipal de Anadia  N.o 320/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-18 Contratos de Patrocínio – Atrasos no pagamento a Escolas do ensino artístico especializado N.o 329/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de Viseu N.o 337/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-18 Praxe Académica na Escola Superior de Atividades Imobiliárias  N.o 348/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Consagração da taxa reduzida de IVA (5%) à reabilitação de imóveis por entidades públicas regionais N.o 349/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Inclusão do «Mel de Cana de Açúcar» na lista de bens e serviços com taxa reduzida de IVA  N.o 350/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-19 Resolução dos problemas do Serviço Local da Segurança Social de S. Bartolomeu de Messines N.o 351/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Isenção fiscal e equiparação dos produtores de Sidra da Madeira aos pequenos produtores de vinho N.o 357/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-19 Situação dos trabalhadores da empresa Soares da Costa  N.o 358/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-19 Acesso das populações de Ádela e Açor, no concelho de Góis, às comunicações móveis  N.o 360/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-19 Implementação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos junto a aglomerados populacionais, em Marinhas das Ondas (Figueira da Foz) N.o 361/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Cumprimento do Artigo 291.o da Lei 114/2017 de 29 de Dezembro - Revisão legal de contas de micro e pequenas empresas
6 DE JULHO DE 2019 459 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1587/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-03-14 Alojamento para estudantes deslocados  N.o 1588/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-14 Conflito laboral na empresa FIMA OLÁ – Produtos Alimentares, S. A.  N.o 1589/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-14 Instituições bancárias retêm aumento extraordinário de pensões  N.o 1590/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-14 Realização de concurso extraordinário de acesso ao internato médico  N.o 1593/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-14 Privatização e desinvestimento nas OGMA resulta na degradação das condições de trabalho e direitos dos trabalhadores VF Xira (LISBOA) N.o 1596/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-15 Sessão na EB 2,3 Quinta da Lomba no âmbito da disciplina Educação para a Cidadania  N.o 1597/XIII/4.a Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-15 Requalificação da Escola Básica Eugénio de Andrade, em Paranhos, Porto  N.o 1599/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-15 Encerramento da Serralã e situação na Confama (Guarda)  N.o 1600/XIII/4.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-15 Tempo de serviço do Pessoal Militarizado da Marinha  N.o 1602/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-15 Futuro do Ensino de Português em França  N.o 1604/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-15 Contratos de Autonomia