6 DE JUNHO DE 2001 7mitido, eu diria que cada vez mais fora dele. Impõe-se uma agenda que privilegie a cultura e a lín-Estando, como estou, há muitos anos envolvida na pro- gua comuns, numa perspectiva de complementaridade e blemática da emigração, como portuguesa e emigrante, solidariedade económica, geopolítica, estratégica, social e conhecedora das realidades da vida das comunidades por- afectiva. Sem esquecer que o MERCOSUL tem na União tuguesas espalhadas pelo mundo, em especial a do Brasil, Europeia um paradigma que cumpre a Portugal ajudar a onde constituí família, trabalho e vivo, até pelo facto de prosseguir. exercer um cargo no Consulado Geral de Portugal no Rio Acabo de viver — digo-o com a maior humildade — de Janeiro, não posso deixar de registar, nesta intervenção, um dos momentos mais altos da minha vida. Pudessem, o a minha grande preocupação com os problemas por resol- Sr. Presidente e as Sr.as e Srs. Deputados, imaginar com ver dos membros mais idosos ou mais carenciados dessas que honra e emoção. comunidades. Ao terminar, renovo as minhas calorosas saudações a Programas como Portugal no Coração, que saudamos todos os concidadãos portugueses, com uma saudação e muito gostaríamos de ver ampliado, e Apoio Social a fraterna às comunidades portuguesas, em especial aos Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas, que é portugueses residentes no Brasil. louvável, solidário e corajoso a todos os títulos, levados a Contem sempre comigo. efeito, pela primeira vez, pelos governos do Partido Socia-  lista com o início das emissões da RTPi, são exemplos em Aplausos do PS. que se deve insistir. Porém, torna-se urgente a sua revisão no que concerne aos mínimos a conceder, assim como ao O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a pa-critério da idade mínima dos carenciados, quando razões lavra o Sr. Deputado Pedro da Vinha Costa. objectivas de insuficiência de saúde e outras o determinem.  Teria ainda muito mais a dizer sobre hipóteses de solu- O Sr. Pedro da Vinha Costa (PSD): — Sr. Presidente, ção para alguns dos problemas das comunidades portugue- Sr.as e Srs. Deputados: Há quase um ano atrás, precisamen-sas, mas não posso deixar de reconhecer o acerto das polí- te no dia 15 de Junho de 2000, subi a esta tribuna para dela ticas do actual Governo para a emigração. E este reconhe- manifestar o meu repúdio pelo facto de a Sr.a Presidente da cimento só me estimula a pugnar, cada vez mais, pela Câmara Municipal de Felgueiras não ter suspendido o seu implementação de novas e necessárias medidas de aperfei- mandato até ao cabal e completo esclarecimento das gra-çoamento e complementaridade das já tomadas. víssimas acusações de que era então alvo. De entre as novas medidas que se impõe adoptar, gos- Hoje, um ano volvido sobre essa data e quase dois anos taria de enfatizar a necessidade de se proceder a um amplo decorridos desde que autarcas do PS — repito, autarcas do levantamento censitário, económico, social e cultural. É PS — denunciaram comportamentos incorrectos, para não uma tarefa assaz ambiciosa, reconheço, mas não é por isso usar outra expressão porventura mais forte e seguramente que me eximo a sugeri-la desta tribuna, por se tratar de mais adequada, tudo ou quase tudo permanece igual. uma tarefa patriótica e prioritária. Além da honra de estar a Ora vejamos então, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputa-usar da palavra no Parlamento do meu país, nada poderia dos, o que continua na mesma. dar-me mais satisfação do que ver formar-se em torno Em primeiro lugar e desde logo, a Sr.a Dr.a Fátima Fel-desta sugestão um amplo consenso para o seu adequado gueiras continua, indiferente a tudo e a todos, a exercer o planeamento e execução em 2002. cargo de presidente da câmara. Não ignoro que, sem o apoio das múltiplas vertentes Em segundo lugar, e inexplicavelmente, a Sr.a Dr.a Fá-em que o poder executivo se desdobra, tão díspares como a tima Felgueiras, tanto quanto se sabe, continua a não pro-Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, o ceder judicialmente contra quem a acusou da prática de tão Ministério do Trabalho e da Solidariedade — este para graves irregularidades. direccionar o Programa Estagiar —, o INE, o ICEP, o Qualquer um de nós, qualquer cidadão, titular ou não Departamento de Prospecção e Planeamento do Ministério de um cargo público e político — mas especialmente se o do Planeamento, o Ministério da Ciência e da Tecnologia, for —, quando acusado injustamente da prática de irregu-o Ministério da Economia e o Ministério das Finanças, laridades, de crimes até, a primeira atitude que toma é a de enfim, parcerias com empresas portuguesas e ainda estreita recorrer aos tribunais para ver reparado o seu bom nome e colaboração com as nossas universidades pareceriam con- condenados os autores das calúnias difamatórias. denadas ao fracasso. Mas o nosso País precisa urgente- É assim que qualquer cidadão procede, mas não a Dr.a mente de saber quantos somos, onde estamos e o que fa- Fátima Felgueiras, apesar de insistentemente desafiada em zemos, para que os milhões que somos deixem de ser uma público para o fazer, mesmo na própria assembleia muni-estimativa virtual e passem a ser expressos em números o cipal, pelos autores das calúnias e acusações. Pois bem, até mais possível exactos, capazes de fundamentar com rigor hoje, que se saiba, nenhuma queixa foi feita. juízos e medidas não divorciadas da realidade. Igual continua também o silêncio do Partido Socialista, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A terminar, não um silêncio ensurdecedor, diga-se. A não ser que a recente posso deixar de me referir especificamente às novas e exclusão da Dr.a Fátima Felgueiras de um órgão nacional frutíferas relações entre o Brasil e Portugal, destacando do PS, de que fazia parte, possa ser entendida como uma que os laços entre os dois países têm vindo a estreitar-se tomada de posição sobre a atitude da ainda Sr.a Presidente cada vez mais, ultrapassada que foi a fase dos discursos à de câmara. É certo que parece ter sido a única pessoa a não base de promessas não cumpridas, por formas de relacio- ser reconduzida naquele órgão, mas certo é também que, namento sério, maduro, construtivo, fundado em mútuas até hoje, não se ouviu uma palavra de crítica ou de censura necessidades concretas. ao facto de a Dr.a Fátima Felgueiras permanecer em fun-