6 DE DEZEMBRO DE 2018 433 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1015/XIII/2.a   Duarte Pacheco (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Situação financeira do Centro Hospitalar do Oeste     N.o 1016/XIII/2.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco     N.o 1018/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Sobre a atribuição de manuais escolares no Agrupamento de Escolas António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal     N.o 1019/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Colocação de médico na Extensão de Saúde do Passil, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 1020/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Construção de pavilhões gimnodesportivos em estabelecimentos escolares da Península de Setúbal  N.o 1021/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Paulo da Gama, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1022/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura     N.o 1023/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música  N.o 1024/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Atrasos nos pagamentos do pedido de reembolso do POCH à Escola Profissional de Música     N.o 1026/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   PERES     N.o 1028/XIII/2.a   Pedro Coimbra (PS), João Gouveia (PS)    MIN. DA CULTURA   Programa Museológico de Conímbriga     N.o 1029/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais em 10 Escolas do Distrito de Évora.     N.o 1030/XIII/2.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)    MIN. DA CULTURA   Contribuição para o audiovisual (CAV)     N.o 1031/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Esclarecimento sobre compromisso estabelecido pela Sra. Secretária de Estado da Educação com o presidente da Câmara Municipal de Évora, em financiar 38 vagas para a contratação de Assistentes Operacionais em falta nas Es  N.o 1032/XIII/2.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)    MIN. DA CULTURA   Demissão da Diretora Geral da Fundação Serralves  N.o 1033/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO MAR   Questiona o Ministério do Mar sobre os critérios do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética  N.o 1034/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Alteração de Horários do Centro de Saúde de Nelas/USF 'Estrela do Dão"     N.o 1035/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   A EMEF e o modelo da precariedade e baixos salários nas empresas públicas     N.o 1037/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA JUSTIÇA   Morte de recluso no Estabelecimento Prisional de Coimbra     N.o 1038/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra     N.o 1039/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia     N.o 1040/XIII/2.a   Joana Lima (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Expansão da Linha de Metro do Porto até ao Concelho da Trofa     N.o 1041/XIII/2.a   Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Funcionamento do Centro de Saúde de Nelas     N.o 1042/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Efluentes correm a céu aberto em Pinheiro de Lafões, Oliveira de Frades