I SÉRIE — NÚMERO 25 52 Aplausos do PS, de pé. Srs. Deputados, temos ainda outras votações regimentais para fazer. Vamos começar pelo Projeto de Voto n.o 398/XIV/2.a (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PAN, pelas Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, pelo IL e pelo PEV) — De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto. Informo que se encontram presentes na galeria familiares de Luís Kalidás Barreto, a quem saúdo. Peço à Sr.a Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de ler o projeto de voto. A Sr.a Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «Faleceu, no passado dia 30 de outubro de 2020, aos 88 anos, Luís Maria Kalidás da Costa Barreto. Filho de um intelectual republicano de origem goesa, Luís Kalidás Barreto nasceu em Montemor-o-Novo, em 16 de outubro de 1932, distrito de Évora, e era uma indiscutível referência da luta pelas causas e pelos direitos dos trabalhadores. Participou em iniciativas de oposição à ditadura de António de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano, designadamente como membro da comissão de apoio à candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República, em 1958, e como organizador da Oposição Democrática em Castanheira de Pera, nas eleições de 1969, onde, entretanto, se havia radicado. Após ter participado ativamente na criação da Intersindical Nacional, mais tarde Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), em 1970, Kalidás Barreto liderou o Sindicato dos Têxteis do Centro, foi dirigente nacional da CGTP e conselheiro técnico de missões portuguesas à Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 1975, nas primeiras eleições livres a seguir ao 25 de Abril, foi eleito Deputado à Assembleia Constituinte nas listas do Partido Socialista. Em 2004, no âmbito das comemorações do 30.o Aniversário do 25 de Abril, foi agraciado pelo Presidente da República Jorge Sampaio com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade. Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto, endereçando à família e amigos as mais sentidas condolências.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acabou de ser lido. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Vamos passar ao Projeto de Voto n.o 399/XIV/2.a (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH, pelas Deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues e pelo IL) — De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas. Peço à Sr.a Secretária Helga Correia o favor de ler o projeto de voto. A Sr.a Secretária (Helga Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «Faleceu, no passado dia 8 de novembro de 2020, a semanas de completar 100 anos, Artur do Cruzeiro Seixas, decano dos artistas portugueses e um dos últimos surrealistas, movimento que integrou com Mário de Cesariny, Carlos Calvet ou Marcelino Vespeira, e a que foi fiel, na arte e na vida, até ao último dos seus dias. Nascido na Amadora, a 3 de dezembro de 1920, Artur Manuel Rodrigues do Cruzeiro Seixas frequentou a Escola de Artes Decorativas António Arroio, entre 1935 e 1941, aí iniciando a transposição das lições do surrealismo francês — a libertação estética e ideológica —, logo integrando o Grupo Surrealista de Lisboa, de que haveria de se afastar mais tarde, para fundar Os Surrealistas, com Cesariny, cultivando o surrealismo como praxis e não como mero exercício formalista, e participando na 1.a Exposição dos Surrealistas, em 1949, que ajudou a revolucionar o nosso panorama artístico.