2 DE FEVEREIRO DE 2023 21 E agora sabem o que é que vai acontecer? Sabe o que vai acontecer, Sr. Deputado? Vai ser vendida à Lufthansa por 300 milhões de euros. Aplausos do PS. O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Já está vendida, afinal! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção no debate, tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.a Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Carlos Pereira: Ficámos sem saber por quanto é que o Governo do Partido Socialista vai vender a TAP à Lufthansa. O Sr. Rui Tavares (L): — É por 5 «Enzos»! A Sr.a Mariana Mortágua (BE): — Srs. Deputados, o debate político sobre a TAP é legítimo. As comissões de inquérito são outra coisa, e é por isso que a definição do seu âmbito é tão importante. O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, quando definiu o âmbito desta comissão de inquérito, fez uma opção, mas não rejeitamos outras. Outros grupos parlamentares, o Partido Comunista Português, podem entender apresentar outras comissões de inquérito e nós cá estaremos para acompanhar essas propostas, que até podem surgir na sequência desta comissão de inquérito. Porém, o Grupo Parlamento do Bloco de Esquerda tomou uma opção: entendemos que esta comissão de inquérito não poderia ser sobre tudo, como propõem a Iniciativa Liberal, o PCP e, eventualmente, o PSD, e percebe-se porquê. Porque uma comissão de inquérito que é sobre tudo não investiga nada. Mas uma comissão de inquérito também não é sobre nada, como parece querer dizer o Partido Socialista. O objetivo desta comissão de inquérito não é só apurar quem tinha responsabilidades e quem tinha a tutela; é, muito mais do que isso. É conhecer os contratos, os salários, os prémios, no contexto de um plano de restruturação que impôs cortes aos trabalhadores da TAP; é saber qual é o percurso de Alexandra Reis, quem a contratou e porquê; é saber se os prémios são legais e compatíveis com o interesse público; é conhecer as decisões que estão a ser tomadas neste momento, na TAP, por esta CEO,... O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.a Mariana Mortágua (BE): — ... que não respeitam o interesse público; é responsabilizar quem decidiu e quem tinha a obrigação de decidir e também de reverter decisões que são incompreensíveis. Este é o âmbito, e é muito claro: uma comissão de inquérito que não é sobre tudo, porque senão nunca chegará a conclusão nenhuma, mas que, também, não é sobre nada; é precisamente sobre o caso que aqui nos trouxe. A comissão parlamentar de inquérito, proposta pelo Bloco de Esquerda, vai ser aprovada — segundo dizem os diferentes grupos parlamentares — e nós só podemos esperar que ela não seja contaminada por jogos partidários vazios e que as suas conclusões não se percam no âmbito de um debate muito mais alargado do que o âmbito que aqui propomos. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos à fase de encerramento do debate. Para intervir, por parte do Grupo Parlamentar do Chega, tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Melo. O Sr. Filipe Melo (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: No encerramento deste debate, torna-se claro e evidente que o Partido Socialista chumba um requerimento do Chega e aprova um, muito mais restritivo, do Bloco, por medo. Apenas e só medo, medo de que fossem escrutinadas mais questões que o PS quer esconder, mas nós não deixaremos passar isso em claro.