II SÉRIE-B — NÚMERO 9 452 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2190/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-05-30 Obras de requalificação na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto  N.o 2191/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Viana do Castelo  N.o 2193/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Vila Real N.o 2195/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-30 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Viseu N.o 2197/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-05-30 Supressões de carreiras fluviais na Soflusa  N.o 2198/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  2019-05-30 Aplicação da Lei n.o 22/2019, de 7 de fevereiro, na Companhia Nacional de Bailado  N.o 2199/XIII/4.a Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-05-30 Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção  N.o 2201/XIII/4.a Nuno Sá (PS)  Ministério das Finanças  2019-05-30 Reclamação em audiência com a Dra. Carla Borrões que reclama «designação imediata da legítima titular do cargo de Inspetor Geral da Inspeção-Geral de Finanças do Ministério das Finanças» N.o 2204/XIII/4.a Ulisses Pereira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Inês Domingos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Leonel Costa (PSD)  Ministério das Finanças  2019-05-30 Operação STOP para cobrança de dívidas fiscais  N.o 2208/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-31 Posição remuneratória dos trabalhadores da Casa Pia de Lisboa  N.o 2211/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-05-31 Atentado à segurança ferroviária e rodoviária em Fornos, Santa Maria da Feira N.o 2213/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Administração Interna  2019-05-31 Infiltração da extrema direita nas forças de segurança  N.o 2215/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Inês Domingos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD)  Ministério das Finanças  2019-05-31 Emissão de Dívida Pública em Renminbi  N.o 2216/XIII/4.a Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-05-31 Plano de Mobilidade Turística e Quotidiana do Tua  N.o 2218/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  2019-06-02 Investimento nos hospitais públicos algarvios: palavra dada é palavra honrada? N.o 2219/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-06-03 Prospeção e exploração de lítio na Serra de Arga