21 DE FEVEREIRO DE 2015 25 É bom que o Governo português esclareça o que vai estar a defender daqui a duas horas: se, daqui a duas horas, vai aceitar a possibilidade de um país ter uma alternativa à austeridade, ou se, daqui a duas horas, vai estar do lado de quem quer impor a austeridade como política única em toda a Europa. Lembro-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, as palavras de ontem do ex-Presidente da República Jorge Sampaio: «É bom que os países mais frágeis não fiquem divididos». Aplausos do BE. A Sr.a Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Catarina Martins, não vou envolver-me na sua aventura ficcional, mas vou responder claramente à pergunta que a Sr.a Deputada fez. Portugal manterá a posição que tem defendido e que nas duas reuniões do Eurogrupo que já tiveram lugar ficou bem conhecida, que é a posição partilhada por todos os países europeus representados no Eurogrupo. Entendemos que é importante ir ao encontro das pretensões do Governo grego, que trazem a necessidade de construir um novo quadro de ajuda externa à Grécia. Isso tem de ser feito e discutido no âmbito do programa que está em curso. Esse programa terminará no dia 28 deste mês, se o Governo grego não pedir a sua extensão. O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Já pediu! O Sr. Primeiro-Ministro: — Ora, o que é do conhecimento público é que o Governo grego pediu a extensão dos empréstimos, isto é, quer a faculdade de poder usar o dinheiro, mas não quer corresponder-se com o quadro de obrigações em que esse dinheiro deve ser atribuído à Grécia, e isso não é aceitável. E foi considerado não aceitável até hoje por todos os governos europeus representados no Eurogrupo. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Todos! O Sr. Primeiro-Ministro: — Portanto, Sr.a Deputada, não há aqui nenhuma divergência, é uma questão de regras. Ou seja, devemos esperar que aqueles que querem renegociar um programa o possam fazer dentro do quadro de responsabilidades que contraíram. Mas isso é normal. Creio, de resto, que o Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças gregos já tinham dado a entender que havia cerca de 70% do Memorando com o qual concordavam e 30% que gostariam de renegociar. Ainda não sabemos — nesta altura eu, como Primeiro-Ministro, ainda não tenho conhecimento — o que é que o Governo grego pretende renegociar, mas é natural que seja assim, porque essa matéria deve ser, em primeira instância, debatida ao nível dos ministros das Finanças, mas ainda não foi. Portanto, o que parece resultar do que veio a público é que o Governo grego está interessado em que lhe deem as condições de não perder o dinheiro do financiamento, mas não quer vincular-se a nenhum quadro de responsabilidades — «venha o dinheiro e nós, depois, daqui a quatro ou seis meses, iremos discutir as condições em que poderemos, ou não, solver essas responsabilidades». Isso, Sr.a Deputada, não tem sido considerado aceitável por todos os países dentro do Eurogrupo. E eu creio que não é aceitável. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.a Presidente: — Sr.a Deputada Catarina Martins, tem de novo a palavra. A Sr.a Catarina Martins (BE): — Sr.a Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro talvez tenha estado distraído, mas o Governo grego escreveu uma carta dizendo que assumia os compromissos para com os credores, mas quer um política alternativa à austeridade, cumprindo os seus compromissos eleitorais. Risos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.