537 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1528/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Marques (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vasco Cunha (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Cabeleira (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atraso de Portugal na transposição na Directiva-Quadro dos Resíduos [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 64 - 65]  N.o 1529/XI (2.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Fernando Marques (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vasco Cunha (PSD), António Cabeleira (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Utilização de recursos públicos na barra da Fuzeta [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 66 - 68]  N.o 1530/XI (2.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Fernando Marques (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vasco Cunha (PSD), António Cabeleira (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Utilização de recursos públicos na barra da Fuzeta [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 69 - 71]  N.o 1533/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Centros de recolha Oficiais (canis e gatis Municipais) [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 78 - 80]  N.o 1535/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Possibilidade de encerramento de unidades de saúde com menos de 1500 utentes [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 5]  N.o 1545/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Novo despedimento colectivo na Visteon Portugal, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 29 - 31]  N.o 1554/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Dioxinas em produtos alimentares [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 4 - 5]  N.o 1555/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Portagens nas SCUT - qualidade do ar e segurança nas vias "alternativas" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 6 - 7]  N.o 1557/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Avaria do sistema informático em unidade de saúde de Almeirim [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 10 - 11]  N.o 1558/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  EDP presta mau serviço ao Algarve [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 12 - 13]  N.o 1561/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Roubos e consumo de estupefacientes à vista de todos, na localidade da Tapada das Mercês, Concelho de Sintra [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 21 - 23]  N.o 1562/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da Stohr - Companhia Industrial Têxtil Lda [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 24 - 26]  N.o 1563/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Acordo entre Ministério da Saúde e a Fundação Champalimaud [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 27 - 28]  N.o 1567/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Mau funcionamento do sistema informática SAM no Centro de Saúde de Abrantes [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 34 - 35]  N.o 1568/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 36 - 37]  N.o 1571/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  "Contratação de trabalhadores no Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha - Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 40]