10 | I Série - Número: 067 | 12 de Junho de 2010Para vencermos este desafio, estamos a prosseguir uma política económica centrada em cinco linhas fundamentais e não em três frases soltas.Em primeiro lugar, a consolidação das finanças públicas. Atingir os objectivos fixados, em matéria de correcção orçamental, é essencial para defender as condições de financiamento externo à nossa economia. E procuramos fazê-lo protegendo ao máximo o sector produtivo nacional, que é a base do crescimento e do emprego. Ignorar esta necessidade é ignorar o papel central da disponibilidade de financiamento para a actividade das empresas, para a sua capacidade de investimento, de modernização e de criação de emprego.O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem!O Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: — Em segundo lugar, a internacionalização da nossa economia. Aumentar o peso das exportações no nosso produto é condição essencial para um crescimento económico mais forte e sustentado, para uma redução do défice das nossas trocas com o exterior e para a competitividade do tecido económico empresarial, incluindo nos sectores de bens não-transaccionáveis.Temo-nos envolvido profundamente no alargamento das oportunidades de negócio para as nossas empresas, através de uma diplomacia económica activa e coordenada com as empresas, em particular junto de mercados com elevadas taxas de crescimento e oportunidades de negócio.A Sr.a Manuela Melo (PS): — Muito bem!O Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: — As recentes visitas e cimeiras a países do Norte de África e da América Latina são disso exemplo claro, e, uma vez mais, os resultados começam a ser visíveis: as exportações portuguesas têm sido um dos principais motores dos indicadores de recuperação económica.Aplausos do PS.Em terceiro lugar, acelerar o investimento modernizador, o investimento privado, mas também o investimento público. Aqui, o contributo do QREN tem sido e será cada vez mais fundamental. Nos últimos seis meses, a execução do QREN acelerou de forma muito significativa, passando de 6,6% para 11,8%, isto é, uma injecção adicional na economia superior a 1000 milhões de euros.No âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), foram aprovados, recentemente, 229 novos projectos, correspondendo a 646 milhões de euros de investimento elegível, gerando um potencial de acréscimo anual das exportações na ordem dos 1300 milhões de euros — são investimentos empresariais, coisa que, para algumas bancadas da oposição, está cada vez mais distante do seu discurso e da sua prática.Esta evolução do QREN reforça claramente o seu papel como instrumento modernizador e de combate à crise. Posso aqui adiantar que, com base na execução efectuada, o Governo prevê uma execução, no final de 2010, superior a 20%, o que fará com que este ano seja um dos anos mais elevados de utilização de fundos comunitários na nossa economia.Mas contributo essencial está também a dar a política de apoio ao crédito às PME, política anticrise que o Governo assumiu prosseguir. O lançamento da linha PME Investe VI, no montante de 1250 milhões de euros, vai permitir a dezenas de milhares de empresas, particularmente micro e pequenas empresas e empresas exportadoras, acederem ao crédito com maior facilidade.O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem!O Sr. Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: — Reconhecendo a actividade turística como um dos sectores estratégicos da nossa economia, também a este nível temos procurado promover o investimento e a qualificação da oferta nacional, nomeadamente, reforçando os Fundos de Capital de Risco e de Investimento Imobiliário (FCR, FIEAE).