II SÉRIE-B — NÚMERO 113 ________________________________________________________________________________________________  2incorrecta dada ao requerimento n.o 93/X (3.a)-AC, sobre o encerramento do serviço de finanças Ovar 2.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.os 240 e 241/X(3.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre os relatórios acerca da escarpa da Serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 260/X(3.a)-AC do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o volume processual nos tribunais do distrito de Évora.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 268/X(3.a)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a solicitação de explicações para os baixos níveis de atribuição do complemento solidário para idosos (CSI), no distrito de Bragança.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 276/X(3.a)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro, João Rebelo e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre os índices de pobreza na cidade de Lisboa.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 284/X(3.a)-AC do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre as dívidas do Estado a privados.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 297/X(3.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre os comboios de passageiros no ramal de Cáceres.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 299/X(3.a)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 304/X(3.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre o call center da segurança social.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 305/X(3.a)-AC dos mesmos Deputados, sobre o balcão dos CTT de Gavião.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 319/X(3.a)-AC do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), sobre o atropelamento e fuga, a taxa de alcoolemia e o regime de licença de condução.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 329/X(3.a)AC dos Deputados Jorge Almeida e Agostinho Gonçalves (PS), sobre o depósito de sucata na EN 105.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 352/X(3.a)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro, Diogo Feio e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a reciclagem de óleos alimentares usados pela junta de freguesia da Ericeira.Da Câmara Municipal de Loulé ao requerimento n.o 4/X(3.a)AL do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os estaleiros de areia.Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.o 434/X(3.a)-AL do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o risco de cheias por edificação em zonas inadequadas no concelho de Loures.Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.o 453/X(3.a)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a videovigilância em locais públicos.Das Câmaras Municipais de Espinho e Santa Maria da Feira, respectivamente, aos requerimentos n.os 468 e 469/X(3.a)-AL do mesmo Deputado e do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), sobre a videovigilância em locais públicos. Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 146, 240, 241, 260 e 352/X(3.a)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original