II SÉRIE-B — NÚMERO 20 154 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 112/XIV/3.a José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro da Defesa Nacional 2021-10-13 Reafetação de edifícios militares em Coimbra N.o 113/XIV/3.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-10-13 Custos dos fatores de produção na agricultura   N.o 114/XIV/3.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-10-13 Encargos do Serviço Nacional de Saúde com prestações de serviços médicos N.o 115/XIV/3.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-10-13 Encargos do Serviço Nacional de Saúde com prestações de serviços médicos N.o 120/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-10-15 Contagem de pontos dos enfermeiros na PPP de Cascais   N.o 121/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-10-15 Demissão em bloco dos Médicos da Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto N.o 122/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Diana Santos (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-10-15 Discriminação de aluno com deficiência em escola da Mealhada   N.o 123/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-10-15 Inexistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, em Lisboa N.o 127/XIV/3.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-15 Futuro da Refinaria da Petrogal em Matosinhos N.o 128/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-10-15 Vila Nova de Famalicão – Políticas de bem-estar animal   N.o 131/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-15 Estabilidade e cumprimento do rácio de funcionários nas instituições da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães N.o 133/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-15 Pedido de informações sobre os atrasos na entrega da correspondência internacional dos CTT N.o 135/XIV/3.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-10-20 Sobre as declarações homofóbicas de um docente do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto N.o 136/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-10-18 Atraso nas perícias no âmbito de processo por crime de Violência Doméstica   N.o 138/XIV/3.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-18 Salvaguarda dos postos de trabalho dos trabalhadores da Dielmar, distrito de Castelo Branco N.o 142/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro do Planeamento 2021-10-19 Processo de candidatura para Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial nos Açores   N.o 145/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-10-19 Mais um episódio do bloqueio negocial do Ministério da Educação   N.o 146/XIV/3.a Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-10-20 Retirada de amianto da Escola Secundária Anselmo de Andrade sem interrupção das atividades letivas N.o 149/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-10-20 Operação urbanística no Bairro da Petrogal em Loures baseada em erros topográficos e omissão de elementos naturais