II SÉRIE-B — NÚMERO 49 430 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3437/XIII (2.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha do Oeste  N.o 3438/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação do Parque Litoral Norte  N.o 3439/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Parque Nacional da Peneda-Gerês  N.o 3440/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Destruição do habitat natural de Alagoas Brancas, em Lagoa N.o 3443/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Dívidas do POPH à Etaproni - Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa N.o 3445/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores dos SAMS e tentativa de liquidação da contratação coletiva N.o 3449/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Estação Arqueológica de Miróbriga  N.o 3450/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Vila Praia de Âncora - concelho da Caminha N.o 3451/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidades na empresa Egor Outsourcing - prestação de serviços, organização e administração de pessoal, L.da contratada pela empresa EDP soluções comercial, SA, nas lojas de cidadão de Braga e Guimarães N.o 3456/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Recuperação do litoral no distrito de Aveiro  N.o 3459/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Escolas de ensino artístico - Academia de Música da Fortaleza de Valença N.o 3466/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Central Solar de Alcoutim  N.o 3469/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Relatório da Agência Europeia para a Segurança da Aviação, enviado à Autoridade Nacional da Aviação Civil em setembro de 2016 N.o 3470/XIII (2.a) Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Quais fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Marvão N.o 3471/XIII (2.a) Luís Moreira Testa (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão de Marvão da Caixa Geral de Depósitos N.o 3477/XIII (2.a) Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência da CGD, na Golegã  N.o 3478/XIII (2.a) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Condições de alojamento de animais e condições de trabalho dos trabalhadores no Canil Municipal do Seixal