6 DE SETEMBRO DE 2010 189 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4375/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-16 Situação contratual dos médicos a exercerem funções nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 52 - 54]  N.o 4376/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-16 Suspensão de comercialização de medicamentos genéricos contendo Clopidogrel [DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 55 - 57]  N.o 4377/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-16 Contratações do Instituto Nacional de Emergência Médica [DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 58 - 59]  N.o 4378/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-16 Dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias [DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 60 - 61]  N.o 4379/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-16 Transferência de Farmácias comprometem serviço público [DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 62 - 63]  N.o 4380/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-16 Multas a médicos do Hospital da Guarda por queixas que o Ministério Público mandou arquivar [DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 64 - 65]  N.o 4384/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-16 Escola Maria Lamas, Torres Novas [DAR II série B 171 Supl., 2010-07-19 pág 72]  N.o 4386/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-01 Demolição da Igreja de S. Paulo, Elvas  N.o 4387/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-16 Abandono e degradação do Monumento Nacional Castro de Arados  N.o 4391/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-16 "Atrasos nas transferências de verbas do QREN para a Câmara Municipal de Setúbal"  N.o 4392/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-16 "Atrasos nos pagamentos do Programa PARES referente ao projecto de ampliação do Externato Santa Joana - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" N.o 4395/XI (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-16 Suspensão dos trabalhos de modernização da linha férrea do Norte  N.o 4397/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-16 Barreiras de isolamento sonoro da A23 junto de Constância  N.o 4398/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CULTURA  2010-07-16 Património megalítico de Belas  N.o 4401/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-16 Falta de cuidados de saúde em S. Miguel, freguesia de S. Teotónio - Odemira  N.o 4402/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  2010-07-19 Situação das urgências do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (Hospitais de Portimão e Lagos)  N.o 4403/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-19 Suspensão das refeições aos ATL N.o 4404/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-07-19 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Presidência