PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
N.o 225/VIII (3.a)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre a situação estatutária da Escola Náutica Infante D. Henrique.
N.o 232/VIII (3.a)-AC do Deputado Caio Roque (PS) sobre o ICEP (Instituto do Comércio Externo Português).
N.o 235/VIII (3.a)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre os concursos do Programa Polis.
N.o 264/VIII (3.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a aquisição de instalações para a Associação Franco-Portuguesa de Castres, em Toulouse.
N.o 271/VIII (3.a)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre o conselho geral e comissão de acompanhamento do Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira.
N.o 280/VIII (3.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a unidade de saúde da vila e freguesia de Canelas, no concelho de Vila Nova de Gaia - reforço dos recursos humanos, execução de obras de manutenção e de reabilitação do edifício e ampliação das suas instalações.
N.o 291/VIII (3.a)-AC do Deputado Caio Roque (PS) sobre a alteração à lei da nacionalidade.
N.o 316/VIII (3.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a situação dos trabalhadores contratados nos postos consulares portugueses dos EUA.
N.o 331/VIII (3.a)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre a dupla tributação dos emigrantes portugueses na Alemanha.
N.o 337/VIII (3.a)-AC do Deputado João Pedro Correia (PS) sobre o PIDDAC do Ministério da Saúde.
N.os 345 e 347/VIII (3.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre, respectivamente, a extracção de inertes no Rio Douro e as instalações do quartel da Serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia.
N.os 352 e 353/VIII (3.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a prestação de cuidados de saúde aos utentes que utilizavam a extensão de saúde de Campelos, em Vila da Ponte, Guimarães, e os impactos ambientais do funcionamento da exploração avícola em Vila da Ponte, Guimarães.
N.o 359/VIII (3.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a vacinação contra a meningite C.
N.o 383/VIII (3.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre o impacto do Orçamento Rectificativo II na Região Autónoma dos Açores.
N.o 392/VIII (3.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre o Instituto Português da Juventude (subsídio extraordinário).
N.o 397/VIII (3.a)-AC do Deputado Fernando Jesus (PS) sobre a inspecção ordinária da IGAT, realizada em 2000, à Câmara Municipal de Baião.
N.o 401/VIII (3.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação das captações de águas.
N.o 420/VIII (3.a)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre o processo de indemnização relativo à Herdade dos Machados.
N.o 449 e 450/VIII (3.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre, respectivamente, o segundo recenseamento da Administração Pública e o Plano Estratégico de Formação para a Saúde.
Da Câmara Municipal de Ansião ao requerimento n.o 431/VIII (2.a)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.
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0045   |   II Série B - Número 011S   |   09 de Fevereiro de 2002 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 1251/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de documentação.
N.o 1252/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de documentação.
N.o 1253/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao mesmo Ministério, solicitando documentação.
N.o 1254/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de documentação.
N.o 1255/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Santinho Pacheco (PS) ao Ministério da Economia sobre a extensão da rede de gás natural aos concelhos de Gouveia e Seia.
N.o 1256/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Barata (PS) ao Ministério da Justiça sobre a remuneração dos guardas prisionais das regiões autónomas.
N.os 1257 e 1258/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o estabelecimenmto prisional nacional de Izeda e a remodelação do estabelecimento prisional regional de Bragança.
N.o 1259/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as remunerações dos responsáveis dos institutos deste Ministério.
N.o 1260/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Cultura sobre as obras de remodelação na Praça da República, no Montijo.
N.o 1261/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Artur Torres Pereira (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a variante da Atalaia/IC13 - anel regional de Lisboa.
N.o 1263/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o parque de estacionamento do Hospital de São João, no Porto.
N.o 1265/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a transferência do Cais dos Vapores, no Montijo.
N.o 1266/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Filipe, Bernardino Soares e Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a auditoria da Inspecção-Geral de Finanças à Câmara Municipal de Loures.
N.o 1267/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação da unidade de saúde de Cristelo, em Paredes.
N.o 1268/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os cortes no fornecimento de energia eléctrica.
N.o 1269/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Comissão de Coordenação da Região Norte sobre a Acção Integrada de Base Territorial do Minho-Lima.
0002   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 384/VIII (2.a)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Vila do Conde sobre as cheias provocadas pela Ribeira da Levada (Árvore, Vila do Conde).Respostas a requerimentos (n.os 251, 320, 322, 1011 e 1060/VIII (1.a)-AC e n.os 181, 216, 558, 567, 581, 595, 596, 611, 617, 624, 667, 677, 731, 766, 800, 847, 864, 872, 896, 911, 940 e 948/VIII (2.a)-AC e n.os 139, 350, 354, 356, 364, 370 e 380/VIII (2.a)-AL):N.os 251, 320 e 322/VIII (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Natália Filipe (PCP), João Rebelo (CDS-PP) e Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a colocação de profissionais de saúde na unidade de saúde do Cacém.
N.o 1011/VIII (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o quadro de pessoal dos salva-vidas no Instituto de Socorro a Náufragos.
N.o 181/VIII (2.a)-AC dos Deputados Natália Filipe e Cândido Capelas Dias (PCP) sobre os cuidados de saúde à população de Torre de Dona Chama, no concelho de Mirandela.
N.o 216/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) acerca da aplicação e acompanhamento da Convenção sobre cooperação e aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas luso-espanholas e Protocolo Adicional.
N.o 558/VIII (2.a)-AC das Deputadas Margarida Botelho e Luísa Mesquita (PCP) sobre as escolas superiores de enfermagem.
N.o 567/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) sobre a repavimentação e beneficiação da EN 210, entre Fermil de Basto e Arco de Baúlhe, na área dos municípios de Cabeceiras e Celorico de Basto.
N.o 581/VIII (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o Hospital de Nossa Senhora da Assunção, em Seia.
N.os 595 e 596/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) sobre, respectivamente, os investimentos feitos no concelho de Alijó durante os anos de 1998 a 2000 e os a fazer no ano de 2001.
N.o 611/VIII (2.a)-AC dos Deputados Vieira de Castro, Carlos Martins, Patinha Antão e Ana Manso (PSD) sobre os pagamentos à indústria farmacêutica.
N.o 617/VIII (2.a)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre o envio de alimentos para Timor.
N.o 624/VIII (2.a)-AC da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) sobre a estação de tratamento de águas residuais na sede do concelho de Vila Velha de Rodão.
N.o 667/VIII (2.a)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) acerca dos pareceres dados pelo Instituto Nacional do Desporto sobre os estádios a construir para o EURO 2004 e os projectos de remodelação apresentados.
N.o 731/VIII (2.a)-AC do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) sobre o serviço de saúde no distrito de Viana do Castelo.
N.o 766/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de um posto consular em Munique.
N.o 800/VIII (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a variante e acessos ao IP3/A14/Montemor-o-Velho.
N.o 847/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a queima na fábrica da Nacional.
N.o 864/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o enquadramento legal do Sargento Óscar Soares.
N.o 872/VIII (2.a)-AC do Deputado João Maçãs (PSD) sobre a reunião havida entre o Secretário de Estado do Trabalho e Formação e os Governadores Civis de Évora, Portalegre, Setúbal e Beja com o objectivo de analisar os programas operacionais.
N.o 896/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção de um pavilhão desportivo nas freguesias de Campo e Sobrado, no concelho de Valongo.
N.o 911/VIII (2.a)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS) sobre o metropolitano do Porto.
N.o 940/VIII (2.a)-AC do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) sobre a exploração de pedreiras nos concelhos de Monção e Valença, do distrito de Viana do Castelo.
Da Câmara Municipal de Mértola ao requerimento n.o 139/VIII (2.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte de todas estas câmaras municipais.
Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.o 350/VIII (2.a)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a Escola Preparatória de Albarraque, em Rio de Mouro, Sintra.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.o 354/VIII (2.a)-AL da Deputada Helena Neves (BE) sobre as condições de exploração do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
Da Câmara Municipal do Montijo ao requerimento n.o 356/VIII (2.a)-AL da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre as obras de remodelação na Praça da República, neste município.
Das Câmaras Municipais de Mação e de Tomar, respectivamente, aos requerimentos n.os 364 e 370/VIII (2.a)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.
Da Câmara Municipal de Montalegre ao requerimento n.o 380/VIII (2.a)-AL dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) sobre a construção de uma pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.
0003   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 Consultar Diário original
0004   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 Consultar Diário original
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0023   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
0026   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 Requerimentos apresentados na VIII Legislatura (25 de Outubro de 1999 a 31 de Dezembro de 2000) e não respondidos (até 31 de Março de 2001)Publicados no DAR - II Série B, Suplemento ao n.o 3 (99.11.13)N.o 23/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre medicina/medicina dentária.
N.o 26/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os salários em atraso de funcionários consulares.
N.o 27/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Desastre de Camarate.
N.o 39/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a linha de alta tensão em Tunes, Estoi.Publicados no DAR II SÉRIE B, Suplemento ao n.o 4 (99.11.20)N.o 55/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro sobre o "Fundo Especial para a Fixação de Actividades Económicas".
N.os 60 e 63/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE), respectivamente aos Ministérios da Cultura e dos Negócios Estrangeiros, pedindo informações.
N.o 68/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação política dos binacionais residentes no estrangeiro.
N.o 76/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a instalação de um novo hipermercado em Guimarães.
N.o 3/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre o nó de Francos.Publicados no DAR II  SÉRIE B, Suplemento ao n.o 5 (99.11.27)N.o 91/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Hugo Velosa (PSD) ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado do Desporto sobre o Euro 2004 de Futebol.
N.o 128/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre os representantes do CCP no Concelho Consultivo da RTP-1.
N.o 130/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre o pagamento de pensões a mutilados de guerra das ex-colónias.
N.o 131/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros sobre o regime de bens aplicável aos casamentos contraídos no estrangeiro.
N.o 137/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Fátima Amaral e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a reclassificação na carreira técnica da Administração Tributária do pessoal da ex-Direcção Geral da Junta de Crédito Público.
N.o 1/VIII (1.a)-RA/AL - Do Deputado Mota Torres (PS) à Câmara Municipal de Porto Moniz sobre o relacionamento entre câmaras municipais e juntas de freguesias na Região Autónoma da Madeira.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 7 (99.12.11)N.o 154/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Presidente da Assembleia da República, solicitando o envio de publicações do Conselho Económico e Social (CES).
N.o 155/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o Europeu Futebol 2004.
N.o 156/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o divórcio de cidadãos portugueses domiciliados no estrangeiro.
N.o 167/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Costa (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as obras de desassoreamento e despoluição na Lagoa de Óbidos e na Baía de S. Martinho.
N.o 169/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, Francisco Baptista Tavares e António Abelha (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Museu do Douro.
N.o 214/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e ao Governo Regional dos Açores sobre a instalação de um depósito de amianto na freguesia das Lajes, em Cabouco dos Ventos, na Ilha Terceira.
N.os 251 e 252/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a colocação de profissionais de saúde na unidade de saúde do Cacém e solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Saúde acerca da organização do trabalho médico no Hospital Distrital de Évora.
N.o 256/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Instituto Camões.
N.o 274/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, o SNS - Regime remuneratório dos médicos - a produtividade.
N.os 285 e 286/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a revisão do Tratado de Igualdade e a divulgação do mesmo.
N.o 287/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre o envio de obras recentes para as instituições culturais do Brasil.
N.o 288/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre os horários de atendimento público dos consulados.
N.o 322/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do Cacém.
N.o 323/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o Hospital Distrital de Aveiro.
N.o 335/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a violência no desporto.
N.o 343/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio às vítimas de inundações na Venezuela.
N.o 353/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o apoio à comunidade portuguesa na Venezuela.
N.o 382/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o conflito laboral na VIMECA/Lisboa Transportes.
N.o 10/VIII (1.a)-AL -Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Leiria sobre as extracções de barro em Barracão, freguesia de Colmeias, no concelho de Leiria.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 11 (00.01.15)N.o 407/VIII (1.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Martins e Rebelo, no concelho de Vale de Cambra.
N.o 415/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a derrocada na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Meia Serra, na Região Autónoma da Madeira.
N.o 417/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a situação na Inspecção-Geral das Actividades Económicas.
N.o 420/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Planeamento sobre a derrocada na estação de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Meia Serra, na Região Autónoma da Madeira.
N.o 444/VIII (1.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a aplicação da lei de revisão da situação dos militares do 25 de Abril prejudicados na sua carreira ou afastados no decurso ou na sequência do processo de transição para a democracia.
N.o 445/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre, as garantias das associações militares.
N.o 453/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre o aumento das tarifas para o acesso à Internet.
N.o 13/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre a Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 12 (00.01.22)N.o 468/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Profissional de Viseu (ARCE), dos seus professores e dos trabalhadores não docentes.
N.o 484/VIII (1.a)-AC - Do Deputado David Justino (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o relatório anual de actividades e a conta de gerência do TNSC (Teatro Nacional de S. Carlos) referentes ao ano de 1998.
N.o 492/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os
0028   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 subsídios de piquete e de turno do pessoal da Polícia de Segurança Pública.
N.o 513/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a deslocação e esvaziamento de serviços da Portugal Telecom, no Minho e em Trás-os-Montes.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 13 (00.01.29)N.o 521/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a votação dos portugueses residentes fora do espaço da União Europeia nas eleições para o Parlamento Europeu.
N.o 527/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o empreendimento na aldeia do Meco - Sociedade para o Desenvolvimento Turístico, Lda.
N.o 16/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) à Câmara Municipal de Arganil sobre o troço de estrada que liga Carvalhas da Maria Marques a Porto da Balsa.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 14 (00.02.05)N.o 572/VIII (1.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Associação de Municípios do Oeste sobre os fundamentos técnicos do aterro da RESIOESTE.
N.os 584 e 585/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando informação sobre, respectivamente, a aplicação do Decreto-Lei n.o 156/99, de 10 de Maio, (Sistemas Locais de Saúde) e do Decreto-Lei n.o 374/99, de 18 de Setembro, (Centros de Responsabilidade Integrados).
N.o 590/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as OGM.
N.o 629/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão do Centro de Saúde da Quinta do Conde.
N.o 631/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Secretário de Estado da Comunicação Social, solicitando o envio de documentação.
N.os 632 e 634/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Ministra para a Igualdade e ao Ministério da Saúde sobre o Plano de Acção Interministerial para a Educação Sexual e Planeamento Familiar.
N.os 670 a 671/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Saúde, da Economia e das Finanças sobre a cessação dos contratos a termo certo na área administrativa dos hospitais.
N.o 689/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação no centro fabril de Cacia da Portucel Industrial.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 16 (00.03.04)N.o 718/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os portugueses detidos em estabelecimentos prisionais no estrangeiro.
N.o 738/VIII (1.a)-AC - Das Deputadas Natália Filipe e Luísa Mesquita (PCP), ao Ministério da Saúde sobre o financiamento das escolas superiores de enfermagem para a acção social escolar (pagamento bolsas de estudo).
N.o 742/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os trabalhadores com contrato a termo no Hospital Geral de Santo António.
N.o 743/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao mesmo Ministério sobre o atraso de pagamento de bolsas de estudo dos estudantes de enfermagem.
N.o 758/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde em Cabeceiras de Basto.
N.o 20/VIII (1.a)-AL - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) à Câmara Municipal de Chaves sobre escoamento de batata na região de Chaves.
N.o 21/VIII (1.a)-AL -Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre projectos para
0029   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 a instalação de aterro sanitário em Midões, freguesia de Covelo, concelho de Gondomar.
N.o 22/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Câmara Municipal de Sintra sobre o licenciamento de construção na Serra das Minas, em Rio de Mouro.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 17 (00.03.18)N.o 778/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o relatório do trabalho desenvolvido face à Resolução do Conselho de Ministros n.o 139/97, de 21 de Agosto.
N.o 781/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do pessoal contratado a exercer funções nos serviços de saúde públicos.
N.o 795/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os estudantes das escolas de enfermagem.
N.o 809/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre o aumento dos preços de telecomunicações móveis e no acesso à Internet.
N.o 811/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a constituição da associação de estudantes da Escola Básica 2,3 D. António da Costa, em Almada.
N.o 812/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação da empresa SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos, S.A.
N.o 817/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Educação sobre, a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações, em Lisboa.
N.o 25/VIII (1.a)-AL - Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Sintra, pedindo esclarecimento acerca da construção de um edifício de habitação na Serra das Minas, em Sintra.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 18 (00.03.25)N.o 825/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação do processo n.o 22/97, pendente no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
N.o 826/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre, o atravessamento rodoviário da Serra da Estrela.
N.o 828/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado e à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o aeroporto de Tires.
N.o 859/VIII (1.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os registos de resíduos.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 19 (00.04.01)N.o 865/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as dívidas da Região Autónoma dos Açores ao Serviço Nacional de Saúde.
N.o 876/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a contratação a termo na Administração Pública.
N.o 884/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Zelinda Marouço Semedo e Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre a criação de mais duas escolas de enfermagem.
N.o 902/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a situação em que se encontram os funcionários da Assembleia Distrital de Lisboa.
N.o 914/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a Cimeira do Governo com os Governos Regionais dos Açores e da Madeira.
N.o 30/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares sobre os actos discriminatórios por esta praticados relativamente a cidadãos de etnia cigana e estrangeiros.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 20 (00.04.08)N.o 935/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Maria Teresa Coimbra (PS) à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária sobre o desenvolvimento do porto da Figueira da Foz.
N.o 945/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as negociações com representantes dos profissionais do serviço social.
N.o 946/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a Escola Portuguesa de Maputo.
N.o 947/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Saúde sobre a precaridade do vínculo à Função Pública dos psicólogos que exercem funções nas unidades de saúde do SPTT (Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência) e a situação dos trabalhadores da saúde.
N.o 962/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando de novo informações sobre o acordo celebrado entre o Ministério da Saúde/Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Cruz Vermelha Portuguesa.
N.o 970/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a lei orgânica dos funcionários prisionais.
N.o 975/VIII (1.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o estado actual da política de gestão dos resíduos sólidos urbanos.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 21 (00.04.15)N.o 980/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a residência da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
N.o 987/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos no Hospital de Aveiro.
0030   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 993/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a praia fluvial da praia do Ribatejo.
N.os 998 e 999/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a atribuição de um subsídio de residência a todos os elementos da PSP colocados na Região Autónoma dos Açores.
N.o 1005/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a descontaminação dos solos da Metalimex.
N.o 1011/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional e à Secretaria de Estado das Pescas sobre o quadro de pessoal dos salva-vidas no Instituto de Socorro a Náufragos.
N.o 31/VIII (1.a)-AL -Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Odemira sobre os desalojados pelas intempéries em Odemira - o caso de Joaquim Baltazar Guerreiro.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 21 (00.04.15)N.o 1013/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a construção de um parque de estacionamento à entrada da Costa da Guia, também em Cascais.
N.o 1014/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o reconhecimento e homologação, por parte do Governo, da Escola Superior de Saúde, Jean Piaget, em Vila Nova de Gaia.
N.o 1027/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os espoliados das antigas províncias do Ultramar.Publicados no DAR II Série B, 2.o Suplemento ao n.o 21 (00.04.15)N.o 1035/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre a instalação de um parque de diversões no Parque Florestal de Monsanto.
N.o 1043/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de unidades de saúde no concelho de Celorico de Basto.
N.o 1060/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a operacionalidade das estações de salva-vidas no Algarve.
N.o 1062/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ponto de situação da saúde no distrito de Bragança - aplicação do Decreto-Lei n.o 157/99, de 10 de Maio.
N.o 1069/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a consolidação da escarpa da zona ribeirinha do Tejo, em Almada.
N.o 1079/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as pedreiras de Arcozelo, em Ponte de Lima.
N.o 1089/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional de Electrónica e Telecomunicações.
N.o 1097/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC).
N.o 1101/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, solicitando o estudo "O Sector da Construção: Diagnóstico e Eixos de Intervenção".
N.o1105/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a Carta da Criança Hospitalizada.
N.o 1110/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Maria Celeste Cardona e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as listas de espera (7000 doentes à espera de operação) no distrito de Leiria.
N.o 43/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a campanha efectuada por esta Câmara "Uma Nova Cidade vai nascer".a) Este requerimento foi substituído pelo n.o 43/VIII (1.a)-AL, por indicação do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 23 (00.05.06)N.o 1112/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Maria Celeste Correia (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação do artigo 88.o do Decreto-Lei n.o 244/98, de 8 de Agosto.
N.o 1120/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extracção ilegal de areias e deposição ilegal de resíduos perigosos no município de Estarreja.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 24 (00.05.13)N.o 1157/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho, Natália Filipe e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de enfermeiros no Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
N.o 1165/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento da escola básica do 1.o ciclo da freguesia de Castro Laboreiro.
0031   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 1175/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações.
N.o 1179/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Parque Mayer.
N.o 1181/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o apoio do Governo à construção do novo matadouro de Miranda do Douro.
N.o 1191/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o despejo de resíduos industriais em Cales, freguesia de Figueiredo, no concelho de Amares.
N.o 1210/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) à Secretaria de Estado da Presidência de Conselho da Ministros sobre o pedido de utilidade pública da Associação de Moradores de Arade de Ferragudo.
N.o 1222/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social (Instituto para a Construção Rodoviária) sobre, a edificação da ponte internacional de Quintanilha, no IP4, e respectivos acessos.
N.o 1235/VIII (1.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e à RESIOESTE sobre o aterro sanitário do Oeste.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 26 (00.05.27)N.o 1271/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as condições de funcionamento do novo centro de saúde de Cabeceiras de Basto.
N.o 1281/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Desporto sobre o conflito existente entre a Câmara Municipal de Aveiro e os proprietários dos terrenos onde está projectada a construção do novo estádio municipal.
N.o 49/VIII (1.a)-AL - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a requalificação da frente marítima do Parque da Cidade, no Porto.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 27 (00.06.03)N.o 1295/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Sanatório Marítimo do Norte, em Valadares, Vila Nova de Gaia.
N.o 1298/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a co-incineração - localização da Unidade de Pré-Tratamento de RIP.
N.o 1309/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Fátima Amaral (PCP) ao Governo sobre a regulamentação da Lei n.o 171/99.
N.o 1312/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, o quartel dos bombeiros de Santa Marinha do Zêzere.
N.o 1319/VIII (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre os apoios à Fundação Eça de Queiroz.
N.o 1326/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação do Grupo Fima.
N.o 1329/VIII (1.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre as inspecções técnicas periódicas a veículos.
N.o 1333/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente em S. Paio de Oleiros.Publicados no DAR II Série B, 2.o Suplemento ao n.o 27 (00.06.03)N.o 1346/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre o apoio para a população rural vítima da intempérie no concelho de Alijó.
N.o 1351/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre o plano de reestruturação empresarial da Petrogal.
N.o 1355/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a assistência da saúde no Alto Minho.
N.o 1359/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre a situação do processo n.o 29/99, da Associação de Moradores de Arade de Ferragudo
N.o 1363/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a urgência psiquiátrica no Hospital Curry Cabral.
N.o 1369/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Justiça sobre o caso Rezala.
N.o 1370/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a exposição da cidadã Maria da Conceição Barros da Cunha.
N.o 1373/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do edifício do Comando do Destacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Gaia.
0032   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 53/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Sintra sobre o atentado contra o Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.o 55/VIII (1.a)-AL - Dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre a política de habitação social deste município.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 28 (00.06.17)N.o 1378/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Inspecção-Geral de Trabalho sobre o regime de prémios na Fundínio (Empresa Metalúrgica da Senhora da Hora), em Matosinhos.
N.o 1379/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre os contratos estabelecidos entre os municípios e o Instituto das Estradas de Portugal (IEP), o Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR) e o Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR).
N.o 1397/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Saúde sobre a discriminação de médicos de nacionalidade brasileira no Hospital de São Marcos.
N.o 1406/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre questões de segurança nas freguesias de Oliveira (São Mateus), Riba de Ave e Oliveira (Santa Maria), no concelho de Vila Nova de Famalicão.
N.o 1409/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento das unidades de infância do Centro Social Interparoquial de Santarém (CSIS) - Jardins de Infância do Milagre e S. Domingos.
N.o 1414/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a entrega de processos dos espoliados do ultramar no Instituto de Cooperação Portuguesa.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 29 (00.06.24)N.o 1434/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de passagens de peões e a iluminação nos nós de acesso no IP3 entre Santa Comba Dão, Tondela e Viseu.
N.o 1441/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a situação discriminatória e injusta em que se encontram os trabalhadores da administração portuária da região Autónoma dos Açores.
N.os 1445 e 1446/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o posto da GNR em Fermil de Basto, no concelho de Celorico de Basto, e a segurança policial no distrito de Braga.
N.o 1447/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre os baldios de Olo, em Amarante.
N.o 1448/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o matadouro de Miranda do Douro.
N.o 1451/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a resolução da situação dos funcionários licenciados da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, nomeados na situação de supranumerários.
N.o 1454/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado da Presidência de Conselho de Ministros sobre o reconhecimento do estatuto de utilidade pública à Associação de Moradores Arade de Ferragudo, em Lagoa.
N.o 1455/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Paulo Fonseca (PS) à Inspecção-Geral da Administração do Território sobre as inspecções efectuadas à Câmara Municipal de Ourém.
N.o 1463/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Miranda Relvas e Luís Marques Guedes (PSD) ao Governo sobre o funcionamento das extensões e o centro de saúde do concelho de Ourém, no distrito de Santarém.
N.o 1472/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) aos Ministérios do Equipamento Social e dos Negócios Estrangeiros sobre a camuflagem do bar "Cuba Livre".
N.o 1484/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a reserva ornitológica do Mindelo.
N.o 1490/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Hospital de Lagos.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 30 (00.07.01)N.o 1500/VIII (1.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a divulgação da cultura portuguesa no estrangeiro.
N.o 1504/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna, solicitando informação sobre a construção do quartel do posto territorial da Guarda Nacional Republicana de Mogadouro.
N.o 1506/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Miguel Miranda Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a extracção de areias na praia do Ribatejo, em Vila Nova da Barquinha.