4 DE MAIO DE 2021 151 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1087/XIV/2.a Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Sá (PS), Ricardo Leão (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Vera Braz (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Sousa (PS), Joana Lima (PS), Carlos Brás (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2021-01-28 Aplicação do Common Reporting Standard no combate à evasão fiscal   N.o 1098/XIV/2.a José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministra da Saúde 2021-01-28 Construção centro de saúde – Lamego   N.o 1101/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-28 Abertura de candidaturas ao programa ‘APOIAR+SIMPLES’ e ‘APOIAR RENDAS’ N.o 1102/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-28 Situação do sector dos parques de diversões, temáticos e infantis   N.o 1105/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-29 Aumento das Taxas Aeroportuárias e a recuperação económica N.o 1110/XIV/2.a Romualda Fernandes (PS), Paulo Porto (PS), Telma Guerreiro (PS), Carla Sousa (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Susana Correia (PS), Elza Pais (PS), Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS), Cristina Mendes da Silva (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2021-01-29 Condições de integração de migrantes na Freguesia de Pegões   N.o 1124/XIV/2.a Fernando Negrão (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-29 Planeamento pelo Ministério da Saúde para a situação de escassez de meios materiais e humanos no atual combate à doença COVI-19 N.o 1125/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-29 Vacinação dos Estudantes das Ciências da Saúde como equiparados a Profissionais de Saúde, quando estejam em situação de potencial exposição ao vírus da COVID-19 N.o 1133/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-30 Situação do sector dos parques de diversões, temáticos e infantis   N.o 1136/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-01 Processo de Vacinação das Pessoas a partir dos 80 anos   N.o 1137/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministra da Saúde 2021-02-01 Laboratório de biologia molecular do CHTV, capacidade para fazer testes COVID-19   N.o 1142/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-01 Apoio a trabalhadores que não estão em 'regime exclusivo de trabalhador independente'   N.o 1143/XIV/2.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministra da Saúde 2021-02-01 Aquisição de ratos e teclados Centro Hospitalar Tondela Viseu   N.o 1144/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-02-02 Situação de alunos com medidas de apoio à inclusão   N.o 1145/XIV/2.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2021-02-02 Exames Nacionais do Secundário, Acesso ao ensino superior e programas de Mobilidade N.o 1146/XIV/2.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2021-02-02 Exames Nacionais do Secundário, Acesso ao ensino superior e programas de Mobilidade