II SÉRIE-B — NÚMERO 55 152 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 577/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos  N.o 579/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção  N.o 580/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE)  Ministra da Cultura  Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da Laje, Monumento Megalítico funerário na Freguesia da Serra, Concelho de Tomar N.o 582/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção  N.o 583/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Obras no Palácio da Justiça de Fafe  N.o 584/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais em Braga  N.o 588/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra  N.o 589/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra da Cultura  Despedimentos no Grupo Global Media  N.o 590/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional  N.o 591/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Direito à habitação  N.o 592/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Programa ‘Start Up Portugal’  N.o 593/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores  N.o 595/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações relacionadas com Melhoria da Eficiência dos Regadios  N.o 596/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada  N.o 597/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Cultura  ‘Portugal Chama’  N.o 598/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  ‘Portugal Chama’  N.o 601/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.  N.o 603/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  Comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. N.o 604/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Apoio Social a Idosos Carenciados