9 DE MARÇO DE 2023 45 A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Norberto Patinho, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Norberto Patinho (PS): — Sr.a Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Deixo uma saudação especial ao peticionário, Sr. Ramons Vaz de Menezes. Há 50 anos, trabalhava eu na freguesia de Alqueva, junto ao rio Guadiana, quando comecei a acompanhar alguns pescadores locais nas atividades de pesca recreativa. Surgiam, nessa altura, receios quanto aos efeitos negativos da presença do achigã nos cursos de água e nas albufeiras do nosso território. Passadas cinco décadas, o achigã é uma das espécies exóticas que melhor se adaptou e cujo impacto nas populações nativas existiu, mas foi residual e mais sentido aquando da sua introdução em alguns locais muito específicos. Cinquenta anos passados, o exercício da pesca nas águas interiores tem um impacto socioeconómico importante a nível local, tanto na dimensão da pesca lúdica quanto na desportiva e profissional. Como atividade desportiva e recreativa, contribui para a dinamização do meio rural, particularmente importante no interior do País. O achigã é um dos peixes com maior importância na pesca desportiva e elevado interesse gastronómico. Há um elevado contributo, direto e indireto, desta atividade no desenvolvimento de diversos setores da economia, como o comércio de equipamentos e acessórios, a indústria hoteleira e a restauração, o comércio local e regional, o artesanato e o turismo em espaço rural. No passado fim de semana estive no Festival do Peixe do Rio, no Alandroal,... O Sr. Pedro Pinto (CH): — Olha lá se convidaste?! O Sr. Norberto Patinho (PS): — ... e um pouco por todo o interior consolidam-se, nestes últimos anos, festivais gastronómicos onde se degustam pratos tradicionais em que o achigã é o ingrediente dominante. Campeonatos do mundo de pesca embarcada, campeonatos nacionais, concursos, convívios, muitos com renome nacional e internacional e centenas de participantes, confirmam a importância destas iniciativas e a sua relevância na promoção turística e no desenvolvimento dos territórios do interior. O Sr. Luís Capoulas Santos (PS): — Muito bem! O Sr. Norberto Patinho (PS): — Exposições e feiras, como a Morapesca, que também visitei no passado domingo, são certames que mobilizam milhares de pessoas e albergam as maiores empresas do setor, que aí apresentam as mais recentes tecnologias e artigos ligados à pesca desportiva e, muito especialmente, à pesca do achigã. Para o Grupo Parlamentar do PS, é da maior importância a prevenção e controlo das espécies exóticas, mitigando as ameaças que representam para a biodiversidade. Os regulamentos comunitários permitem, a cada Estado, fazer a sua própria lista de espécies tidas como invasoras, ponderando o grau de preocupação que cada espécie possa trazer ou causar... O Sr. Filipe Melo (CH): — Olha o tempo! O Sr. Norberto Patinho (PS): — ... e os benefícios sociais e económicos que essa espécie possa trazer a cada Estado-Membro. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Norberto Patinho (PS): — Vou terminar, Sr.a Presidente. Nessa ponderação, é importante avaliar o papel do achigã no desenvolvimento do meio rural, no incremento do turismo, no desenvolvimento da atividade desportiva e de lazer, nos benefícios para a economia do País e das regiões do interior.