II SÉRIE-B — NÚMERO 13 528 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 905/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde Sobre a demissão do diretor do serviço de oncologia do hospital do Barreiro  N.o 907/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Cobrança de portagens em ex-SCUT com anomalias  N.o 910/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Danos ambientais graves na Leirosa – esclarecimentos adicionais  N.o 911/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Extensão de saúde Meinedo, em Lousada, no distrito do Porto  N.o 912/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual renovação da licença para o uso do glifosato  N.o 913/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fundo dos profissionais de banca dos casinos  N.o 915/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério das Finanças Alienação de imóveis no concelho de Braga  N.o 916/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Cultura Alienação de imóveis no concelho de Braga  N.o 917/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Falta de médicos no Hospital de Vila Nova de Famalicão  N.o 918/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério das Finanças Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos sediada na Vila de Maceira, concelho de Leiria  N.o 920/XIII/1.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério do Ambiente Antecipação do Plano de Valorização Ambiental Tejo 2020 da Celtejo  N.o 921/XIII/1.a José Cesário (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio carreiras internacionais  N.o 922/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto n.o 10/2013 de 14 de junho)  N.o 923/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministério da Saúde Necessidade de melhoria das condições de saúde em Alenquer  N.o 925/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT  N.o 926/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas.  N.o 928/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas  N.o 930/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis  N.o 931/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães  N.o 932/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Imposição de normas irracionais no serviço de urgência no Hospital Pêro da Covilhã, distrito de Castelo Branco