II SÉRIE-B — NÚMERO 17 456 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1633/XIV/2.a Carlos Pereira (PS), Hugo Pires (PS), Hugo Costa (PS), Nuno Fazenda (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), Joana Lima (PS), João Azevedo Castro (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Lara Martinho (PS), Raquel Ferreira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-18 Cumprimento da Lei n.o 5/2019, de 11 de janeiro N.o 1636/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-18 Detetado novo depósito ilegal de resíduos alegadamente perigosos, em Setúbal N.o 1637/XIV/2.a Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-18 Estrada Nacional n.o 257   N.o 1638/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-03-18 Conclusões do grupo de trabalho criado para rever a norma de dádiva de sangue N.o 1639/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-03-18 Encerramento definitivo da Esquadra 42 de Carnide (Lisboa) N.o 1640/XIV/2.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro do Mar 2021-03-18 Pesca da lampreia no rio Minho   N.o 1642/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-03-18 Regularização dos vínculos dos técnicos especializados com serviço de docência N.o 1643/XIV/2.a Cláudia André (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-18 Diligências e inspeções ambientais – Centroliva – Vila Velha de Ródão N.o 1644/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2021-03-18 Educação: Referencial bem-estar animal   N.o 1645/XIV/2.a Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Francisco Rocha (PS), Sara Velez (PS), Susana Amador (PS), Luís Graça (PS), Susana Correia (PS), Bruno Aragão (PS), Cristina Jesus (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Saúde 2021-03-18 Reabertura dos estabelecimentos termais   N.o 1646/XIV/2.a Sandra Pereira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Justiça 2021-03-19 Tribunal de Vila Franca de Xira   N.o 1647/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-18 Financiamento da Universidade dos Açores   N.o 1648/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-19 Autorização de caça ao Corço no Parque Natural da Peneda Gerês