7 DE DEZEMBRO DE 2019 707 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4721/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS  N.o 4723/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Ambiente  Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais  N.o 4725/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Concursos para contratação de escola e colocação atempada de todos os profissionais nas escolas  N.o 4726/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Professores excluídos do Concurso de Professores  N.o 4727/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Agravamento das condições de trabalho no Porto de Leixões e identificação de práticas persecutórias de trabalhadores  N.o 4733/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Combustível derramado na praia do Abalo em Peniche  N.o 4734/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  Ordem para execução de penhora sobre a coleção Berardo  N.o 4738/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Educação  Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós 2013  N.o 4740/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande  N.o 4741/XIII/2.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Intempérie que assolou Concelhos da Região Demarcada do Douros dos Distritos de Viseu e Vila Real  N.o 4744/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Cancelamento da iniciativa do GAMNAA  N.o 4745/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Construções clandestinas e desvalorização do aqueduto de Santa Clara – património nacional  N.o 4747/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  CONFACT, SA / MAIA – Situação dos trabalhadores N.o 4749/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita  N.o 4750/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Contratação de técnicos especializados nas áreas da Música, Dança, Artes e Cursos Profissionais  N.o 4754/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Peixes mortos no Rio Tua  N.o 4755/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  Ministério da Economia  Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 4756/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  Ministério do Ambiente  Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 4758/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores das ex-Águas do Oeste (abastecimento) agregados à EPAL  N.o 4760/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  Ministério da Economia  Renovação antecipada do arrendamento à EDP dos terrenos da central termoelétrica de Sines  N.o 4762/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  EMEF – comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia