34 | II Série C - Número: 055 | 14 de Maio de 2007muito bem porque, numas vezes, é permitido ir até determinado limite, noutras vezes, é menos. Portanto, era importante que isto fosse definido, existindo sempre aqui, da nossa parte, uma perfeita e absoluta tolerância para com a diferença, mas uma absoluta intolerância para com a violência, não para com o aluno mas para com a violência.E esta questão entronca naquilo que, para nós, é necessário que venha a ser feito o mais urgentemente possível e que está já muito definido e estatuído na lei, mas que não está concretizado na prática, que é o facto de existirem equipas multidisciplinares, que, julgo, muitas vezes, nem tem necessariamente, que ser na escola.Temos que deixar que o professor seja simultaneamente o docente, o gestor, o assistente social, o psicólogo, o sociólogo, o terapeuta porque, muitas vezes, é isto tudo e ainda muito mais.É importante que a escola se saiba rodear muito bem de todos estes profissionais em equipas multidisciplinares que possam intervir no momento certo e no tempo oportuno. Porque já temos o trabalho em rede mas, como foi dito aqui, acho que foi colocado o dedo na ferida, e muito bem, quando foi aqui referido que o trabalho em rede é muito importante e muito bom, mas é também muito desresponsabilizante porque permite dizer que «essa parte é com os outros, é com a outra equipa, é com outra pessoa» e, portanto, este trabalho em rede tem que ser muito responsabilizado e muito responsabilizante.E isto entronca num coisa, que gostaria que ficasse também muito claramente definido e que nos compete a nós definir, que é «de quem é a competência em cada uma das circunstâncias, nomeadamente agora naquilo que vai ser partilhado no âmbito da Educação, entre o poder central e o poder local, entre a Administração Central e as autarquias locais». É importante que fique muito bem definido e claramente definido qual é a competência de cada uma das entidades relativamente à situação da escola porque isso pode ter consequências a nível da escola, desde logo o Programa da Escola Segura que, quanto a nós teve algum sucesso, mas, muito provavelmente, isto passará para as autarquias. Mas como, com que meios, de que forma? Cada um tem que assumir, depois, efectivamente a sua responsabilidade.Finalmente, a questão, para nós importante, da valorização social da escola, da valorização social de um espaço de intervenção social e comunitária da escola. E, quanto à escola, passaria até a usar não o termo «comunidade escolar» mas «sociedade escolar», abandonando o termo «comunidade escolar», como o local que está reservado apenas àqueles que tenham interesse imediato e directo na escola. A «sociedade escolar» deve ser uma coisa que deve estar aberta em toda a sociedade e que deve interagir com toda a sociedade e, para isso, é preciso demonstrar o valor social que a escola, como entidade física e entidade abstracta e de pessoas que estão naquele local, representa. E isto tem a ver até com aquilo que, hoje, estamos a discutir, e muito mais se vai discutir, que é a formação ao longo da vida e, portanto, que a escola deixe de ser apenas um local de formação de base, mas que passe a ser um espaço de formação contínua para as pessoas para que possam ir à escola. A escola deve passar a desempenhar um papel extremamente importante na sociedade e, por isso, dizemos também que os crimes praticados em ambiente escolar, na sociedade escolar, seja contra as pessoas, seja contra o património, devem ser crimes públicos. Acho que isso traria também resultados no que diz respeito não só à valorização da escola mas sobretudo também para com a violência escolar.Estou convencido de que, apesar de os dados não estarem totalmente apurados, a violência doméstica, hoje, tem vindo, eventualmente, a diminuir alguma coisa, também a partir do momento em que a violência doméstica passou a crime público. Isto porque basta que alguém dê conhecimento para que se actue e basta que alguém possa dar conhecimento porque, no que verificámos, infelizmente, é que os professores vítimas de violência nem sequer perante a comunicação social querem dar a cara. E isto é algo que temos de combater.»Deputado Miguel Tiago, PCP:«Muito obrigado, Sr. Presidente.Queria, obviamente, antes de mais, saudar todos os presentes e agradecer os preciosíssimos contributos que, ao longo desta tarde, foram aqui sendo deixados, quer pelos participantes da Mesa quer também pelos contributos que vieram da plateia, se assim podemos chamar.Queria também saudar, obviamente, esta iniciativa da Comissão de Educação, Ciência e Cultura que, embora se reconheça com naturalidade que existe, de facto, uma tendência para sazonalmente vir a ser empolado de uma outra forma o fenómeno da violência escolar, ainda assim, não condicionado por essa agenda mediática, obviamente, decidiu, e bem e com todo o sentido de oportunidade, levar a cabo um conjunto de iniciativas que se integrasse num ciclo que permitisse à Assembleia da República e às suas diferentes componentes políticas, os Grupos Parlamentares obviamente, extrair daí o maior possível manancial de informação para a sua intervenção e a sua acção.Mas, obviamente, que viemos aqui mais para ouvir do que propriamente para falar e, nesse sentido, da minha parte, valorizo muito nomeadamente os diagnósticos que foram feitos, até porque contra factos não há argumentos, e os diferentes estudos e as diferentes experiências. Julgo que mais uma vez se evidência, feliz e infelizmente, e infelizmente porque denuncia que, de alguma forma, o Estado não consegue garantir uma