12 DE FEVEREIRO DE 2010 21 O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: —... de uma entidade que não deveria dar-lhe essa informação. Considero isso muito grave e gostaria de ver esta questão esclarecida, Sr. Deputado. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Frasquilho. O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Presidente, responderei essencialmente ao Sr. Ministro das Finanças e, em conjunto, abordarei alguns pontos que o Sr. Deputado Afonso Candal questionou. Devo começar por dizer que me sinto honrado pelo facto de o Sr. Ministro das Finanças ter requerido esclarecimentos à minha intervenção. Não me lembro que tal tenha acontecido em tempos recentes... Risos do PSD. Sr. Ministro das Finanças, de facto falei na deterioração das contas públicas. Referi que foi uma deterioração forte e não a comparei com outros países onde sei que ela também aconteceu porque há algo que nos distingue dos outros países: é porque a deterioração do nosso défice aconteceu em 15 dias, Sr. Ministro!! Em 15 dias! Ou seja, no tempo que decorreu entre o final de 2009 e a apresentação do Orçamento para 2010, onde, de repente, os 8% passaram para 9,3%!... Não tenho conhecimento de que isto tenha acontecido em mais algum país da Europa, Sr. Ministro! A Sr.a Rosário Cardoso Águas (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: —Isso foi porque não se informou! O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Mais: o défice público português, de acordo com os dados da Comissão Europeia, foi o quarto que mais se deteriorou entre 2008 e 2009 (bem acima da média da União Europeia) e o nono entre 2007 e 2009 (também acima da média da União Europeia). Estes são os números que falam por si, Sr. Ministro. O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: —Responda à minha pergunta! O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — A propósito de défice, gostava que o Sr. Ministro esclarecesse se este défice é surpreendente ou não. É porque ouvi o Sr. Ministro dizer que era, que estava surpreso com este défice, mas qual não foi o meu espanto quando, uns dias depois, vejo o Primeiro-Ministro dizer que, não senhor, que estava tudo previsto, tudo programado! «O défice foi de 9,3% porque quisemos», disse o Sr. Primeiro-Ministro! Ó Sr. Ministro, era isto que gostava que esclarecesse. É porque não há pior para os observadores internacionais do que uma intervenção deste tipo do Ministro das Finanças em relação ao Primeiro-Ministro. O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: —Não respondeu à pergunta sobre o INE! O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — O Sr. Ministro falou na redução do número de funcionários públicos. Bom, é certo, mas segundo o Banco de Portugal essa redução deve-se à passagem de funcionários públicos para os hospitais EPE. É o relatório do Banco de Portugal que o diz, não sou eu. O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: —Não é verdade! 73 000 funcionários, Sr. Deputado! O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Uma parte, uma parte. Sr. Ministro, referindo-me agora à questão das alterações metodológicas, o senhor sabe tão bem como eu que aquilo que fez nos dois últimos anos não lhe fica bem.