3634II SÉRIE — NÚMERO 96N.° 2200/IV (l.3) —Do deputado Vitorino Costa (PRD) ao Ministério da Educação e Cultura sobre a construção de uma escola preparatória na freguesia de Urgezes.N." 2201/IV (l.a) — Dos deputados Sá Furtado e Arménio de Carvalho (PRD) ao mesmo Ministério sobre a falta dc prática laboratorial nas escolas.N." 2202/IV (!.') — Do deputado Corjo Lopes (PRD) às Secretarias de Estado das Pescas e do Comércio Externo sobre a captura de caranguejo na ria de Aveiro.N." 2203/IV (l.3) — Do deputado Lopes Vieira (PRD) ao Ministério das Finanças sobre a possibilidade de a Câmara Municipal da Amadora ser reembolsada pelas despesas efectuadas na instalação do Município.N.° 2204/lV (l.3) — Do deputado António Marques e outros (PRD) aos Ministérios da Educação e Cultura c da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a carreira dos engenheiros técnicos agrários.N.° 2205/iV (1.') —Dos deputados Ferreira Mendes e António Mola (PCP) aos Ministérios da Indústria e Comércio e do Trabalho e Segurança Social pedindo informações sobre o anunciado encerramento de diversas explorações mineiras.N.' 2206/IV (1.°) —Dos deputados [osé Magalhães e José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da ]ustiça solicitando de novo o envio do relatório oficial sobre o combate à droga, extraviado no percurso de remessa à Assembleia da República.N." 2207/IV (l.-) —Do deputado Miranda Calha (PS) ao Governo sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 248/ 85 à administração local.N.° 2208/lV (1.') — Do deputado Eduardo Pereira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações pedindo informações sobre o programa de conservação da estrada nacional n.° 379.N.° 2209/IV (l.")— Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre a ameaça dc despedimento colectivo na empresa Entreposto de Máquinas.N.° 2210/IV (1.*) —Do deputado António Paulouro (PRD) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Hospital Distrital do Fundão.N.«* 2211/1V (I."), 2212/lV (1") e 2213/IV (1.°) — Do deputado Carlos Matias (PRD), respectivamente, ao Ministério da Saúde e às Secretarias dc Estado do Ambiente e Recursos Naturais e da Agricultura sobre o abate de frangos na Cooperativa Agrícola de Lafões e seus reflexos no equilíbrio higieno-sanitário de Fa-tounços. Vouzela.N.° 2214/IV (Ia) — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura pedindo informações sobre o processo e critérios dc atribuição de subsídios para a época teatral de 1986-1987 e do regulamento aplicável.N.° 2215/IV (1.°) — Do deputado António Feu (PRD) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre as instituições particulares de solidariedade social e as suas contribuições para a segurança social.N.° 22I6/IV (!.') — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a situação da indústria das conservas de peixe no Algarve.N.° 2217/IV (1.*) — Do deputado Alexandre Manuel e outros (PRD) u Câmara Municipal de Lisboa, pedindo informações sobre a recuperação da zona histórica de Carnide.N." 2218/IV (!.■) — Da deputada Glória Padrão (PRD) ao Ministério da Educação e Cultura sobre o ensino superior particular c cooperativo.N.° 2219/IV O') — Do deputado loão Abrantes (PCP) ao Minislério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a comercialização dc cereais com as indústrias moageiras.N.° 2220/IV (1.*) — Do deputado Reinaldo Gomes (PSD) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores da firma Viúva Macieira e Filhos.N.» 2221/IV (l.-)-Do deputado Roleira Marinho (PSD) à Direcção-Geral das Florestas pedindo informações sobre 'a situação das casas dos serviços florestais na Circunscrição Florestal do Norte, em Viana do Castelo.N." 2222/1V (1.°) — Do deputado Rogério Moreira (PCP) e outros do PS. do PSD e do PRD c ainda da deputada Maria Santos (Indcp.) ao Ministério da Educaçãoe Cultura sobre a proibição de circulação e venda do jornal estudantil O Cortiço e a situação de estudantes da Escola Secundária de D. Dinis, da Paia. N.° 2223/1V (1.J) — Dos deputados António Guterres e António José Seguro (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes c Comunicações sobre as obras de construção da estrada variante de Penamacor.N.° 2224/IV (!.') — Dos mesmos deputados ao Ministério da Saúde sobre a situação da futura unidade hospitalar de Penamacor.N.° 2225/1V (1.*) — Ainda dos mesmos deputados ao Minislério das Finanças pedindo informações das razões por que ainda não foi definitivamente aberta a fronteira entre Penamacor e Valverde dei Fresno.Respostas a requerimentos:Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao rca-querimento n." 551 /IV (l.3), do deputado Bartolo Campos (PRD), sobre regulamentação da carteira profissional dos psicólogos.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 682/IV (1.°), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre a supressão de assistência paramédica no posto médico do Souto, freguesia de Abrantes.Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 699/IV (l.3), do Deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre os serviços de enfermagem do posto médico da freguesia do Souto.Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 877/IV (!.'), do deputado Vitorino Costa (PRD), solicitando informações sobre o pagamento do imposto de compensação na l.° Repartição de Finanças de Vila Nova dc Famalicão.Da Câmara Municipal de Bragança ao requerimento n." 1088/IV (I.J). do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre a poluição da ribeira de Aveleda, zm Bragança.Da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim ao requerimento n." 1229/IV (l.a), do deputado António Sousa Pereira (PRD)) sobre o plano de urbanização do concelho.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n." 1325/1V (l.a), do deputado José Manuel Mendes (PCP). acerca da venda de um imóvel do Centro Regional de Segurança Social na freguesia de Riba dc Ave, concelho de Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Agricultura, Pescas c Alimentação ao requerimento n." 14Ü5/IV (l.a), do deputado lorge Lemos e outros (PCP), sobre a criação de lugares no quadro da Direcção-Geral das Florestas para engenheiros silvicultores.Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1436/1V (1.°), da deputada Maria Santos (Indep.), sobre a abertura do quadro da Direcção-Geral das Florestas a recém--liccnciados pela Universidade de Trás-os-Montcs e Alto Douro.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n." 1506/1V (1.a), do deputado Lopes Cardoso e outros (PS), sobre a não promoção a general do brigadeiro Pezarat Correia.Do Serviço dc Transportes Colectivos do Porto ao requerimento n." 1540/IV (l.J). do deputado António Sousa Pereira (PRD), sobre a poluição produzida por autocarros.Do Ministério da Indústria e Comércio ao requerimento n." 1565/IV (l.J), da deputada Maria Santos (Indep.). sobre se existe algum processo de licenciamento de uma unidade de engarrafamento dc águas de mesa, propriedade do Sr. Manuel Jacinto Alves.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 1612/1V (l.a), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre a actuação de duas praças da GNR do posto de Alcanena.Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1629/ IV (1.*). do deputado Octávio Teixeira (PCP), pedindo informações sobre us receitas do imposto sobre o valor acrescentado cobradas no 1." trimestre do ano em curso.Da Câmara Municipal dc Elvas ao requerimento n.° 1637/ IV (1.*). do deputado Luís Roque (PCP). sobre o derrube, no Jardim Municipal de Elvas, de um mural pintado por crianças com motivos alusivos à paz.