23 | I Série - Número: 056 | 13 de Maio de 2010acessibilidade para todos no espaço público e nos edifícios, a multiplicação dos espaços verdes e a expansão das áreas e circuitos pedonais e cicláveis reservados são objectivos que ultrapassam muito as competências exclusivas dos serviços de saúde para que é preciso cativar os responsáveis políticos locais e governamentais.No nosso País, constituiu-se a Rede Portuguesa das Cidades Saudáveis em 1997, agregando inicialmente nove autarquias, que comungavam estes objectivos da Organização Mundial de Saúde, integrando nas suas iniciativas outras instituições locais e, principalmente, movimentos associativos das comunidades, com activos praticantes e divulgadores dos estilos de vida saudável.A interacção entre os responsáveis autárquicos das cidades saudáveis tem resultados notórios no País e já se alargaram a três dezenas de municípios portugueses.Mas também a interacção com a Organização Mundial de Saúde e com as cidades da Rede Europeia tem sido muito frutuosa, sendo, actualmente, quatro os municípios portugueses que a integram, com muito activas participações, os municípios do Seixal, de Oeiras, do Montijo e de Viana do Castelo, tendo-se realizado nesta cidade, nesta minha cidade, em 2009, a Conferência Europeia das Cidades Saudáveis, que reuniu mais de 120 cidades de 30 países e que, além da discussão teórica em plenário e comissões, tiveram oportunidade de constatar os avanços realizados no planeamento urbano saudável em Portugal e na alteração dos estilos de vida dos portugueses.Sr. Presidente, Srs. Deputados: Mais do que as alterações físicas das cidades são as alterações das mentalidades e dos hábitos de vida das populações que podem criar condições de melhoria da angustiante incidência das doenças da civilização no nosso País, numa perspectiva holística da saúde, que nos chama a todos, como cidadãos e como políticos, para este combate intergeracional, com maior esperança de vida, principalmente, com mais saúde e melhor qualidade de vida para os cidadãos e também, e não menos importante, com bem menos custos para o Orçamento do Estado e para famílias portuguesas.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  O Sr. Deputado tem três pedidos de esclarecimento. Fará o favor de informar a Mesa se quer responder um a um ou em bloco.Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Maria José Nogueira Pinto.A Sr.a Maria José Nogueira Pinto (PSD): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Defensor Moura, esta iniciativa do Mês do Coração é muitíssimo importante, porque um dos grandes problemas que temos nos tempos de hoje talvez seja a iliteracia em saúde, é a ignorância dos próprios cidadãos em relação à sua saúde e aos comportamentos que devem adoptar preventivamente.Ora, uma das iniciativas que foi lançada neste mês de Maio foi a da alimentação, concretamente a da dieta mediterrânica, e a ideia de, a nível das escolas, se poder fazer uma ampla divulgação desta dieta, como uma dieta muito recomendada.Pergunto: o que é que tem feito o Governo no âmbito da Plataforma contra à Obesidade? Não podemos pedir às fundações e às associações, por mais utilidade e importância que elas tenham, que se incumbam de tarefas, que, de facto, competem aos governos e aos diferentes ministérios. Portanto, pergunto: o que é que o Governo tem feito no âmbito da Plataforma contra a Obesidade, porque, como sabemos, a obesidade tem estado a aumentar e, neste momento, está já na situação em que 1 em cada 10 crianças são obesas ou estão em risco de o ser? Em relação aos estilos de vida saudáveis nas comunidades urbanas, penso que, mais do que convencer as pessoas a adoptar estes estilos, é preciso criar condições para que as pessoas que querem adoptar estes estilos o possam fazer, e sabemos que muitas das nossas cidades estão longe de estar preparadas para isso.Quando falamos em cidades saudáveis, falamos em ambiente, em urbanismo, em mobilidade, em higiene urbana, na qualidade da habitação e no planeamento urbano. O mau planeamento urbano, por exemplo, é responsável por muita exclusão e por uma morbilidade que é conhecida por a morbilidade da pobreza.Dito isto, pergunto: o que é que fez o Governo nesta Plataforma contra a Obesidade? Que resultados é que teve? Não acha que os tecidos urbanos portugueses teriam de dar um passo para se perceber que hoje o