21 | II Série A - Número: 070 | 27 de Abril de 2007Trata-se de agrupamentos de empresas, laboratórios, centros tecnológicos e instituições de ensino, de uma região particular, com o objectivo de promover um conjunto de actividades económicas complementares.Os pólos de competitividade podem ter uma vocação local, nacional ou global e o seu desenvolvimento será apoiado através de diversas políticas ao nível da formação, do marketing, da criação de redes, de instrumentos de fusão entre empresas e de fomento da inovação.O seu lançamento exige uma coordenação interministerial de políticas e actores num novo quadro nacional de governação da inovação.Esta medida, que se inspira em experiências diversas levadas a cabo em vários países europeus, deve, contudo, ser adequada à natureza e aos desafios do sector da cortiça, com duas componentes bem distintas, mas interligadas, que são a produção florestal e a transformação da cortiça, cada uma com dinâmicas e problemas próprios.Neste quadro, indo ao encontro das expectativas das empresas, de produtores florestais, e respectivas associações, das universidades e dos investigadores, o Governo tem a oportunidade histórica de contribuir decisivamente para a criação de um Cluster ou de um Pólo de Competitividade para a indústria da cortiça.Paralelamente, sente-se a necessidade urgente de um observatório nacional para o sobreiro.Por outro lado, a existência de países produtores de cortiça, e enfrentando desafios similares, abre oportunidade, e convida, à cooperação internacional.Importa referir, a este propósito, que Portugal celebrou com Espanha, em 6 de Abril de 2003, um «Memorando de Cooperação sobre as Espécies Florestais do Sobreiro e da Azinheira», o qual não conheceu, todavia, grandes desenvolvimentos até esta data.Em conclusão, estão reunidas condições, talvez irrepetíveis, para que o País se organize, numa perspectiva sectorial e territorial, e se prepare para defender e valorizar não apenas um património histórico, cultural, económico e social, como uma actividade de vital importância para o futuro.5 — Dos novos aliados da causa da cortiçaA par do esforço persistente de individualidades e instituições nacionais, entidades internacionais idóneas, ligadas à investigação ambiental, atestam a natureza ímpar do sistema produtivo da cortiça em termos da sustentabilidade ambiental da sua produção, contribuindo para a manutenção da biodiversidade, para a fixação de C02, para a protecção dos solos contra a erosão, para o aumento da taxa de infiltração das águas das chuvas, e bem ainda, através do emprego, para a sustentabilidade económica e social das regiões mais pobres, ajudando dessa forma a combater o fenómeno da desertificação.No início de um novo milénio, marcado já claramente por uma atenção e preocupações ecológicas e ambientais crescentes do lado dos consumidores, a que começam a responder alguns governos, a produção de cortiça ganha, assim, novas e significativas valias, e potenciais aliados para um futuro mais promissor.6 — Uma causa nacional e uma causa de futuroA cortiça e as suas valências em matéria económica, social e ambiental, tornam-na, portanto, um bem com futuro.Sustentar e reforçar a posição do País neste sector deve constituir uma causa nacional em torno da qual os portugueses se podem mobilizar.Os portugueses já demonstraram que se mobilizam em torno de causas e de objectivos nacionais ou de solidariedade (veja-se o caso de Timor).Num mundo cada vez mais competitivo à escala global, nenhum país desenvolvido pode desperdiçar uma oportunidade de ser líder mundial, seja no desporto, na ciência, na cultura ou na economia. A situação que Portugal detém neste sector deve constituir um importante contributo para o reforço da auto-estima nacional, e, consequentemente, para estímulo do progresso em outras áreas.Por isso, defender a floresta portuguesa, e dentro dela o sobreiro como árvore emblemática da floresta nacional, pode constituir uma causa mobilizadora, porque é justa, é de futuro, e nela contaremos com muitos aliados reais e potenciais à escala europeia e mundial.Esta causa pode ser assumida pela sociedade civil se correctamente divulgada, começando pelas escolas, num processo que associe a defesa do sobreiro à valorização da multifuncionalidade do montado e a outras preocupações de natureza ambiental e social. Certamente que os portugueses saberão contribuir para a defesa do sobreiro e da cortiça, designadamente preferindo o consumo de vinhos que utilizem a cortiça como vedante, e outros produtos derivados da cortiça.6.1 — Do papel da Assembleia da República Muito embora o presente desafio convoque, em geral, a sociedade portuguesa, particulares responsabilidades cabem aos principais agentes económicos da indústria e do sector florestal, da investigação e do ensino, e das autarquias. E neste processo, ao Governo compete a iniciativa da mobilização destes agentes, assegurando que seja concertada e assumida uma estratégia nacional relativa à fileira da cortiça, com os necessários recursos afectos à investigação e ao incentivo à inovação em todas frentes do sector.