30 | I Série - Número: 058 | 13 de Março de 2008Iniciou-se este ano lectivo e concluir-se-á no final do próximo ano lectivo.Estão a ser seguidos os procedimentos de acompanhamento previstos através do Conselho Científico para a Avaliação de Desempenho de Professores; através do Conselho das Escolas, parceiros activos na construção das melhores soluções; através das direcções regionais de educação, que estão no terreno a apoiar os professores, os conselhos executivos e os conselhos pedagógicos; através dos serviços do Ministério da Educação, que estão a dar todo o apoio; através das associações profissionais que fazem parte Conselho Científico para a Avaliação de Desempenho de Professores; através das faculdades, das universidades, dos especialistas.Só quem não está a ajudar a construir e a concretizar um bom procedimento de avaliação é a oposição, que não quer que se implemente qualquer sistema de avaliação!Aplausos do PS.Para terminar, Sr. Presidente, refiro o seguinte: trata-se de um processo dinâmico, que será implementado com todo o cuidado e com todo o rigor; que será ajustado onde for necessário; que será simplificado onde for necessário e onde se verifique que a simplificação melhora a qualidade; e que está a ser acompanhado por todos aqueles que querem dar um contributo muito forte para a qualificação dos professores e para a dignificação de uma classe que, repito, é uma das mais importantes para o desenvolvimento do País, para a redignificação dos serviços públicos de Portugal e para a construção de uma escola pública – que penso que todos gostaríamos que um dia existisse no nosso país – que preste um serviço público de qualidade e que seja um instrumento de desenvolvimento económico, humano e social. É isto que está em causa. É isto que está a ser feito, por muito que custe a muitas das pessoas que estão aqui.Aplausos do PS.O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é no «país da Alice»!O Sr. Presidente: — Há vários oradores inscritos para pedirem esclarecimentos.O primeiro é o Sr. Deputado João Oliveira, a quem dou a palavra.O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, o senhor é uma espécie de «tropa de choque» do Partido Socialista, que é chamada ao combate para justificar o injustificável. Costuma brindarnos com respostas de «bugalhos» sobre «alhos»: quando lhe perguntamos sobre avaliação, responde-nos com as refeições escolares; quando lhe perguntamos sobre actividades extra-curriculares, responde-nos com a reorganização da rede escolar.A Sr.a Helena Terra (PS): — Tem que estar com mais atenção!O Sr. João Oliveira (PCP): — Hoje resolveu intervir sobre a avaliação e optou por um esquema de cátedra: fez perguntas e deu respostas. Aliás, essa é uma típica atitude de monólogo do Partido Socialista e deste Governo, que não ouvem nem querem responder.Vozes do PCP: — Muito bem!A Sr.a Helena Terra (PS): — Vocês fazem bem isso!O Sr. João Oliveira (PCP): — Ainda assim, vou introduzir algumas «peças» na «engrenagem» dessas perguntas e dessas respostas que o Sr. Deputado aqui introduziu.Protestos da Deputada do PS Helena Terra.