4 DE OUTUBRO DE 2019 469 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2039/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Educação 2019-05-10 Fruta escolar – programa de Regime Escolar N.o 2040/XIII/4.a Nuno Sá (PS) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-10 Nova ponte sobre Rio Ave  N.o 2041/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-10 Reconstrução de casas em Monchique  N.o 2042/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação 2019-05-12 Programa de Remoção do Amianto – Insistência N.o 2043/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2019-05-13 Cancelamento de concursos para contração de assistentes operacionais N.o 2044/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Saúde 2019-05-13 Falta de Convenção para abertura de centros de diálise N.o 2047/XIII/4.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-05-13 Licenciamento mina de urânio junto à fronteira a sudoeste da Província de Badajoz N.o 2048/XIII/4.a Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna 2019-05-13 Assunto: Falta de condições nos postos da GNR do distrito de Castelo Branco N.o 2049/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-05-13 Verbas para a requalificação da Escola Básica no1 de Silves N.o 2051/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-05-13 Desvios de material cirúrgico e sobreposição de horários no serviço de cirurgia cardiotorácica do Hospital de Santa Maria N.o 2052/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-05-13 Licenças de descargas e ação da APA sobre a Estação de Tratamento de Água de Alpiarça e na Albufeira dos Patudos N.o 2054/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-05-13 Destruição de habitat em época nidificação Mondego N.o 2062/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-14 Cumprimento da Portaria n.o 50/2017, de 2 de fevereiro N.o 2064/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-05-14 Estudos e repartição de receitas dos Transportes Intermodais do Porto N.o 2068/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-14 Despedimento coletivo na Bodum Plásticos SA, concelho de Ílhavo N.o 2070/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2019-05-14 Dívida do Estado aos bombeiros portugueses N.o 2071/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-14 Redução de pensão de sobrevivência do Centro Nacional de Pensões, ignorando os aumentos extraordinários de pensões de 2017, 2018 e 2019 N.o 2073/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-15 Situação Laboral dos Funcionários Públicos da Ex Junta Autónoma de Estradas de Évora, integrados na empresa Infraestruturas de Portugal, SA [IP