6 DE DEZEMBRO DE 2018 553 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1563/XIII/3.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Cumprimento da RAR 45/2013 e criação de um Plano Nacional de Combate às Discriminações Salariais, Diretas e Indiretas com prioridade de ação inspetiva e punitiva  N.o 1566/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Proteção dos animais durante o transporte     N.o 1568/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Realização de obras na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra     N.o 1577/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Retirada de direitos aos trabalhadores da Riopele, concelho de Vila Nova de Famalicão.  N.o 1578/XIII/3.a   Mariana Mortágua (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Cobrança do AIMI em contratos de leasing imobiliário     N.o 1580/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Obras de reabilitação e requalificação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra  N.o 1582/XIII/3.a   José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Situação da rede de serviços de apoio psicológico na Guarda Nacional Republicana (GNR)     N.o 1584/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Declarações de Exclusividade para Renovação de Bolsas de Investigação  N.o 1585/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA CULTURA   Requalificação dos sinos do Palácio Nacional de Mafra     N.o 1589/XIII/3.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Regime das reformas/aposentações antecipadas  N.o 1590/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Carência de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar     N.o 1591/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Surto de sarampo na região norte     N.o 1592/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Requalificação Urgente da EN238, entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere     N.o 1593/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição a céu aberto em zona de Rede Natura 2000 (Mira e Cantanhede)     N.o 1596/XIII/3.a   Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Obras prometidas na Escola Sede do Agrupamento de Escolas Escola Pêro da Covilhã     N.o 1597/XIII/3.a   Sandra Cunha (BE)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Falta de carros-patrulha na Polícia de Segurança Pública     N.o 1598/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão ao adutor Funcho-Alcantarilha  N.o 1599/XIII/3.a   Luís Monteiro (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Abuso, pela FCT, do conceito de exclusividade dos bolseiros de investigação