II SÉRIE-E — NÚMERO 8 226  ANEXOS  nos termos especificados no presente despacho 1 - Promover a saúde através de uma nova 11035- Cria o Centro de Emergências em Saúde Pública https://dre.pt/applicatiDespacho 13.09 ambição para a Saúde A/2016 (CESP) no âmbito da Direção-Geral da Saúde on/file/75324177 Pública 5 - Melhoria da gestão dos hospitais, da circulação de Constitui um grupo de trabalho com o objetivo de informação clínica e da 11231/2 apresentar uma proposta de operacionalização https://dre.pt/applicatiDespacho 19.09 articulação com outros 016 da promoção e vigilância da saúde através do on/file/75353377 níveis de cuidados e Serviço Nacional de Saúde outros agentes do setor Cria o Grupo de Trabalho de Análise da Medicina 5 - Melhoria da gestão dos Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), hospitais, da circulação de tendo como missão a apresentação de propostas informação clínica e da 252/201 https://dre.pt/applicatiPortaria 19.09 que conduzam a uma maior internalização de articulação com outros 6 on/file/75355488 cuidados no âmbito da MFR, bem como níveis de cuidados e contribuir para a adequada operacionalização da outros agentes do setor Portaria n.o 178-A/2016, de 1 de julho Determina a criação e estabelece disposições da 1 - Promover a saúde Comissão para a Reforma da Saúde Pública através de uma nova 11232/2 https://dre.pt/applicatiDespacho 19.09 Nacional, com vista a promover uma discussão ambição para a Saúde 016 on/file/75353379 abrangente da Reforma da Saúde Pública, com Pública todos os seus atores Estabelece disposições para melhorar a acessibilidade e simplificar os processos no 1 - Promover a saúde acesso aos produtos para absorção de urina e através de uma nova 11233/2 https://dre.pt/applicatiDespacho 19.09 fezes, para pessoas abrangidas nos termos da ambição para a Saúde 016 on/file/75353380 legislação em vigor, bem como aos doentes Pública ostomizados, na obtenção do material, produtos e acessórios de ostomia Retifica o Despacho n.o 11232/2016, publicado 1 - Promover a saúde no Diário da República n.o 180, Série II, de 19 de através de uma nova 940/201 https://dre.pt/applicatiDec. Ret. 23.09 setembro (Determina a criação e estabelece ambição para a Saúde 6 on/file/75389072 disposições da Comissão para a Reforma da Pública Saúde Pública Nacional) 5 - Melhoria da gestão dos Altera a Portaria n.o 223/2015, de 27 de julho hospitais, da circulação de [Regula o procedimento de pagamento da https://dre.pt/applicatiinformação clínica e da 255/201 comparticipação do Estado no preço de venda ao Portaria 27.09 on/conteudo/754159articulação com outros 6 público (PVP), dos medicamentos dispensados a 05 níveis de cuidados e beneficiários do Serviço Nacional de Saúde outros agentes do setor (SNS)] Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de dispositivos médicos, https://dre.pt/applicati9 - Melhorar a Qualidade 256/201Portaria 28.09 constantes em anexo, a observar pelas entidades on/conteudo/754309dos Cuidados de Saúde 6 que se dediquem ao exercício da atividade de 26 distribuição por grosso de dispositivos médicos Nomeia, na dependência do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a 9 - Melhorar a Qualidade 11613/2 Comissão de Regulamentação da Lei n.o https://dre.pt/applicatiDespacho 29.09 dos Cuidados de Saúde 016 25/2016, de 22 de agosto, que regula o acesso à on/file/75436611 gestação de substituição, e procede à terceira alteração à Lei n.o 32/2006, de 26 de julho 9 - Melhorar a Qualidade 11648- Designa os membros da Comissão Nacional para https://dre.pt/applicatiDespacho 29.09 dos Cuidados de Saúde B/2016 os Centros de Referência on/file/75442584 https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/75450404/detailsReconhece o interesse público da construção, no 9 - Melhorar a Qualidade 11774/2 /5/maximized?p_authDespacho 03.10 Município de Sintra, da Unidade de Cuidados de dos Cuidados de Saúde 016 =vpRO00J3&serie=IISaúde Personalizados de Almargem do Bispo &parte_filter=31&day=2016-10-03&date=2016-10-01 Nomeia e define as competências do 1 - Promover a saúde Coordenador Nacional para Projetos Inovadores através de uma nova 11924/2 https://dre.pt/applicatiDespacho 06.10 em Saúde, para os novos hospitais e turismo de ambição para a Saúde 016 on/file/75461868 saúde, bem como os elementos da sua Equipa Pública de Apoio Regulamenta a remuneração específica atribuída https://dre.pt/applicati9 - Melhorar a Qualidade 262/201 às farmácias, por dispensa de medicamentos Portaria 07.10 on/conteudo/754812dos Cuidados de Saúde 6 comparticipados, em função da redução dos 91 preços de referência 5 - Melhoria da gestão dos Aprova as novas tabelas de preços a praticar hospitais, da circulação de pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. informação clínica e da 12247/2 P., constantes dos anexos I e II ao presente https://dre.pt/applicatiDespacho 11.10 articulação com outros 016 despacho, que dele fazem parte integrante, e on/file/75504122 níveis de cuidados e revoga o Despacho n.o 9901/2012, de 23 de julho outros agentes do setor de 2012 Estabelece disposições sobre a celebração de 5 - Melhoria da gestão dos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) hospitais, da circulação de com vista ao fornecimento de medicamentos informação clínica e da 12248/2 https://dre.pt/applicatiDespacho 11.10 analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, no articulação com outros 016 on/file/75504123 âmbito de concurso público (CP 2016/44), níveis de cuidados e lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério outros agentes do setor da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E) MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 239