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internamento em enfermaria e UCI COVID e, de igual modo,  continuaram a ser acompanhados com especial preocupação os surtos que foram surgindo na região. Relativamente à evolução da situação em ERPI e lares residenciais, de referir a diminuição no registo de novos surtos, em comparação com períodos anteriores. No Alentejo Central, no concelho de Évora, num dos lares com surto ativo, registou-se a necessidade de evacuação dos utentes positivos para a EAR de Évora.  No Alto Alentejo, de referir o surgimento de um surto numa Casa de Acolhimento Residencial de Crianças e Jovens em Elvas. Ao nível da comunidade, no Litoral Alentejano, registou-se um surto na comunidade de trabalhadores agrícolas que levou à necessidade de ativação de uma estrutura municipal em Odemira para o acolhimento de pessoas em isolamento. Todos estes casos exigiram forte articulação entre os Municípios, a Proteção Civil, a Saúde e a Segurança Social, continuando o empenhamento das Brigadas de Intervenção Rápida quando necessário. Na área da saúde, e dos cuidados de saúde, continuou a ser acompanhada a capacidade de resposta hospitalar à COVID-19 e acompanhada de perto a situação dos testes COVID-19 realizados na região. Neste âmbito, a capacidade de camas de UCI COVID-19 diminuiu de 43 para 34 camas (diminuição 4 camas na ULSBA e 5 camas na ULSLA), a capacidade de camas de UCI Não COVID-19 manteve-se em 18 camas e o número de camas de enfermaria para COVID-19 diminuiu de 249 para 156 camas (diminuição de 18 camas na ULSNA, 11 camas no HESE, 34 camas na ULSBA e o aumento de 30 camas na ULSLA). No HESE, continuou a ser utilizada a Estrutura Municipal de Apoio ao Hospital e teve lugar a colaboração de equipas do Luxemburgo, cujo apoio se iniciou a 14 de fevereiro. Ao nível das Unidades de Saúde Pública (USP), foi sublinhada a preocupação relativamente à USP do Litoral Alentejano, dada a redução da equipa a curto prazo, sendo necessário acautelar esse impacto na prestação de cuidados de saúde naquele território. Foi mantido o acompanhamento e interlocução com os autarcas, principalmente em relação ao acompanhamento do processo de vacinação. Neste âmbito, foi realizada uma reunião a 24 de fevereiro, com a Task Force e os Presidentes das quatro Comunidades Intermunicipais, com a presença do Presidente da ARS Alentejo, dos Presidentes e Representantes das ULS e da Diretora do ACES do Alentejo Central e II SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________66
do Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil do Alentejo. Esta reunião teve como objetivo  fazer um ponto de situação sobre o processo de vacinação e a partilha de informação sobre as próximas etapas do processo, no âmbito das quais a articulação com os municípios será fundamental. Neste sentido, de referir que o processo, não sendo homogéneo em toda a região, depende da cada uma das estruturas de Cuidados de Saúde Primários. Manteve-se   o trabalho desenvolvido ao nível do Plano de Vacinação da ARSA para a região Alentejo, nomeadamente no que respeita à vacinação em lares não legalizados no distrito de Évora, tendo sido  reforçada a urgência da questão junto da ARSA. Foi também acompanhado o planeamento do alargamento da vacinação nos diversos concelhos aos idosos com mais de 80 anos e às pessoas com mais de 50 anos e com uma das quatro comorbilidades identificadas no Plano de Vacinação, a continuação da vacinação dos Corpos de Bombeiros identificados para esta fase, e o início da vacinação de elementos das Forças de Segurança. Salienta-se que, com o alargamento da vacinação, deve ser sublinhado o apoio dos municípios no sentido da operacionalização de estruturas para servirem de posto de vacinação para a população e do apoio no transporte de pessoas. Neste período de estado de emergência, registou-se uma diminuição generalizada nos indicadores diretamente ligados à COVID-19. Os internamentos COVID-19 apresentaram um decréscimo de 108 internamentos (de 178 para 70 internamentos), os internamentos em UCI COVID-19 apresentaram um decréscimo de 17 internamentos (de 33 para 16 internamentos), os casos ativos apresentaram um decréscimo de 2.956 casos (de 3.588 para 632 casos) e as vigilâncias ativas apresentaram um decréscimo de 2.271 casos (de 3.752 para 1.481). O número médio diário de internamentos registados devido à COVID-19 foi, neste período, de 128 internamentos, notando-se um forte decréscimo em relação ao período anterior (229 internamentos diários) e o número médio de internamentos UCI COVID-19 foi, neste período, de 26 internamentos, face a 35 do período anterior. Quanto à realização de testes, até 1 de março, e desde o início da pandemia, tinham sido realizados na região 374.537 testes registados no SINAVE, 22.043 dos quais durante este período de estado de emergência. Continuou a ser acompanhado o plano de visitas mensais da situação nas ERPI pelas entidades competentes, em colaboração com os Municípios, tendo sido realizadas 28 visitas no período de referência, apenas no distrito de Évora e no Litoral Alentejano.  22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________67
Nas escolas, segundo informação transmitida pela Direção de Serviços da Região do Alentejo, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, o ensino em regime não presencial está a decorrer dentro do previsto e os constrangimentos pontuais têm sido resolvidos pelas escolas. As escolas organizaram-se em função dos planos de E@D que já haviam definido, com as necessárias adaptações, bem como de acordo com os seus planos de contingência. De acordo com as necessidades dos alunos, alguns encontram-se em ensino presencial nas escolas, cumprindo horário e planos definidos pelas escolas. As Forças de Segurança mantiveram a atividade operacional de fiscalização e monitorização do cumprimento das medidas em vigor, ações de visibilidade e de controlo dos pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre, o trabalho de vigilância ativa de casos em isolamento e ações de garantia do cumprimento do dever de recolhimento domiciliário, destacando-se uma situação em Campo Maior, relacionada com uma festa com elevado número de participantes e uma outra situação em Évora. Continuaram também a ser acompanhadas as situações em que elementos das Forças de Segurança testaram positivo e levaram a quarentena de outros elementos, sem que tenha havido registo de comprometimento da operacionalidade de nenhum Comando. Ao nível da Proteção Civil, os dispositivos dos diferentes Agentes de Proteção Civil não foram comprometidos pela COVID-19, mantendo-se a resposta operacional no âmbito da proteção civil e de socorro sem quaisquer constrangimentos. Em situações pontuais registadas nos Corpos de Bombeiros, o apoio no socorro à população e no transporte de doentes foi assegurado pelos Corpos de Bombeiros dos Concelhos vizinhos, em articulação com a ANEPC e o INEM. No quadro do reforço da capacidade operacional dos Bombeiros, foram criadas mais 12 equipas especializadas na região, existindo, nesta fase, um total 74 equipas para o apoio, socorro e transporte de doentes, bem como para assistir as operações no âmbito do plano de vacinação contra a COVID-19. Neste período, a coordenação foi assegurada nas reuniões semanais e/ou quinzenais das Comissões Distritais de Proteção Civil, de acordo com o calendário de cada um dos distritos. A Coordenação Institucional foi garantida através dos briefings dos Centros de Coordenação Operacional Distritais, promovendo-se a articulação institucional entre os diferentes Agentes de Proteção Civil cooperantes. Um número II SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________68
muito significativo de municípios reuniu as respetivas Comissões Municipais de Proteção Civil, para reforço da partilha de informação e da articulação entre os diferentes parceiros locais. Os Comandos Distritais da ANEPC promoveram ainda a articulação com o patamar municipal, através de reuniões semanais com Presidentes de Câmara, Comunidades Intermunicipais e Serviços Municipais de Proteção Civil. Neste período, mantiveram-se ativas as EAR do distrito de Beja e do distrito de Évora, sendo que, a partir do dia 25 de fevereiro que a EAR do distrito de Beja deixou de ter utentes. Relativamente às estruturas e equipamentos disponíveis para a evacuação de ERPI e as Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), durante este período permaneceram em prontidão as ZCAP nos municípios da região, mantendo-se 156 locais identificados, dos quais, 76 estão atualmente instalados, o que corresponde a uma capacidade máxima de cerca de 4.380 camas e a 2.400 camas atualmente instaladas. Ao nível das Forças Armadas, manteve-se a estrutura de apoio em termos de Equipamentos de Acolhimento e as camas distribuídas por diversos locais. No que respeita ao trabalho preventivo e pedagógico junto dos Lares, desde que a missão teve início e até ao dia 1 de março, foram realizadas 248 ações, o que corresponde a 85% das ações a realizar. Quanto ao apoio solicitado pela ARS Alentejo, no contexto de inquéritos epidemiológicos (IE), rastreio de contactos e seguimento de pessoas em vigilância ativa, mantiveram-se as três equipas em missão. Desde que iniciaram a operação (2 de dezembro de 2020) e até dia 1 de março, os militares rastreadores efetuaram o acompanhamento de 4.279 casos (IE), com 11.297 contactos próximos, levando à realização de 13.112 chamadas telefónicas. Região do Algarve O acompanhamento do processo da evolução da pandemia por COVID-19 na região do Algarve, mantém-se alicerçado numa articulação e interlocução permanente com a Comunidade Intermunicipal, com os Municípios e com entidades, organismos ou serviços de âmbito regional ou distrital da administração direta e indireta do Estado, assim como com as diversas entidades dos setores social e económico desta zona geográfica, potenciando a estrutura 22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________69
regional de emergência e proteção civil, que serve de coluna vertebral, através de uma eficaz coordenação institucional, procurando a cada momento a eficiência na resposta de todos os intervenientes. Conforme já reportado nos anteriores relatórios de avaliação dos principais indicadores da evolução da pandemia no Algarve, a Região, por si só, tem características que divergem muito das outras regiões do país, o que obriga a que todas as entidades mantenham extremo empenhamento no cumprimento das respetivas missões, relevando a atenção dedicada ao trabalho diário de combate à pandemia. Dando continuidade ao trabalho desenvolvido, todas as medidas adotadas e procedimentos de coordenação instituídos mantiveram-se.  Face à evolução da situação, os Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC), em articulação e coordenação com diversas entidades, organismos ou serviços, continuam a realizar de ações de formação, sensibilização e esclarecimento junto da população e dos diversos setores da atividade económica.  Relativamente à situação epidemiológica, continuou a registar-se um acentuado decréscimo no número de cidadãos infetados, situação que se refletiu, e muito, na diminuição acentuada da pressão nos serviços de internamento e cuidados intensivos do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA). De uma forma geral, numa tentativa de acautelar a aglomeração de pessoas em espaços públicos, os Municípios mantiveram a interdição de áreas de lazer, praças e locais onde, tradicionalmente, há apetência para o ajuntamento de pessoas. Acionamento de Planos de Emergência de Proteção Civil O Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil de Faro e os 16 Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil mantiveram-se ativos. Estruturas de coordenação Foram mantidos todos os procedimentos anteriormente implementados, nomeadamente: · No âmbito da coordenação institucional, as reuniões entre o Posto de ComandoDistrital (PCDis) e a Subcomissão Distrital de Proteção Civil-COVID-19, os Postos deComando Municipais (PCMun) e os Corpos de Bombeiros (CB), neste período emanálise, realizaram-se um total de 13 reuniões, por vídeo teleconferência (VTC).· No âmbito da coordenação política, manteve-se a periodicidade das reuniões daComissão Distrital de Proteção Civil (CDPC), num total de 1 reunião realizada noperíodo em análise. No patamar municipal, numa periodicidade ajustada à realidadeII SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________70
territorial e à situação epidemiológica concelhia, foram realizadas, neste período, nos municípios algarvios, um total de 63 reuniões de trabalho, que refletiram um esforço coletivo exemplar, traduzindo-se num desempenho de excelência reconhecido por todos, destacando-se a estreita colaboração entre as estruturas de saúde pública e de proteção civil. · Ações de formação e sensibilização no âmbito da higienização, descontaminação edesinfeção.Formação e sensibilização A formação e sensibilização públicas são ferramentas fundamentais para conduzir à adoção das medidas de proteção e de comportamentos adequados, tanto por parte da população, como por parte das instituições, estabelecimentos comerciais e de restauração e bebidas. Todas as instituições e organismos, quer de âmbito municipal, quer de nível regional, deram continuidade à dinamização de ações de sensibilização de diversa tipologia, entre outras, campanhas de rua, porta a porta e através dos meios digitais - privilegiando as redes sociais. Os SMPC mantiveram os programas municipais de formação e sensibilização, devidamente adaptados à realidade territorial de cada Concelho, com o apoio das autoridades de saúde, segurança social, agentes de proteção civil e demais entidades cooperantes, que incluem visitas de acompanhamento às diferentes Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, espaços para apoiar a manutenção das medidas preventivas nos diversos estabelecimentos. Os Serviços de Proteção Civil, em parceria com a Autoridades de Saúde e Segurança Social, devidamente adaptadas à realidade territorial de cada concelho, com o apoio dos diversos Agentes de Proteção Civil e demais Entidades Cooperantes, continuaram a desenvolver ações de sensibilização e formação.   Os Municípios continuaram a dedicar, quase em exclusividade, os seus canais de comunicação (webpage institucional, redes sociais, outdoors, espaços publicitários contratados, quadros de cooperação com as rádios locais, flyers e outros produtos informativos, etc.), a ações de sensibilização a população. Descontaminação e Desinfeção A pedido do PCDis, mantiveram-se os dois locais para desinfeção de ambulâncias e depósito de equipamentos contaminados nas Unidades Hospitalares de Faro e de Portimão, do CHUA. 22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________71
A pedido de diversas entidades e instituições, a Brigada dos Bombeiros do Algarve para intervenção em ambientes com risco biológico, realizou  diversas ações de descontaminação no âmbito da COVID-19 em instalações onde se registaram casos positivos, o que permitiu que as entidades voltassem ao seu regular funcionamento após essa ação. Testes de diagnóstico Na região do Algarve (entre os dias 15 de fevereiro e 1 de março de 2021) foram realizados 16.502 testes. Os dados acumulados dos testes realizados apontam um total de 302.740 até 1 de março de 2021, dos quais 19.711 deram resultado positivo, o que representa um aumento de 723 casos positivos desde o último período em análise. A realização de testes na Região continuou a ser assegurada pelo Laboratório de Saúde Pública Laura Ayres, pelo Algarve Biomedical Center (ABC) da Universidade do Algarve e pelos 13 laboratórios privados que foram convencionados, para o efeito, pela Administração Regional de Saúde do Algarve. Alguns Municípios, por iniciativa própria, continuaram a realizar testes à COVID-19, por amostragem, ao nível dos serviços do Município e, entre outras instituições, às escolas e aos lares.  A Segurança Social estabeleceu um acordo com o ABC para a realização de testes a todos os profissionais das ERPI, independentemente do número de utentes, e dos Lares Residenciais. Apoio à população No que concerne ao apoio à população, através das várias ZAP3, instaladas pelos PCMun, manteve-se uma vasta rede com capacidade para acolher cidadãos, em situação de isolamento profilático, quarentena ou para apoiar os profissionais dos serviços essenciais. Estas estruturas foram validadas pelas respetivas Autoridades de Saúde, Segurança Social e Proteção Civil. À data de 26 de fevereiro de 2021, estavam operacionalizadas 37 Estruturas com capacidade de 2.000 camas, de 3 Tipologias* [Isolamento profilático, Quarentena, Reserva social (apoio a lares)], sendo que nessa data, apenas estava ativa 1 (uma) ZAP, no município de Portimão e a ZAP supramunicipal no mesmo concelho. De igual modo, continuaram preparadas Unidades Hoteleiras e Militares para uma reserva regional. Uma rede que consiste em 16 Estruturas, com capacidade de 715 camas, que 3 ZAP (Zona de Apoio à População) correspondente no PDEPC à ZCAP (Zona de Concentração e Apoio à População) II SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________72
complementa o planeamento para os piores cenários, e que à data não se encontravam ativadas. Todas as refeições, limpeza e a sustentação logística da operacionalização destes espaços continua a ser assegurada pelos Municípios.  No âmbito das Estruturas de Apoio de Retaguarda, foi instalada numa Unidade Hoteleira uma EAR, com capacidade de 1.000 camas, para pessoas infetadas com SARS-CoV-2, sem necessidade de internamento hospitalar, que careçam de apoio específico e para utentes de estruturas residenciais para pessoas idosas infetados com SARS-CoV-2, que careçam de apoio específico e que não possam permanecer nas respetivas instalações devido a situações relacionadas com COVID-19. Desde a ativação da EAR, no dia 11 de janeiro de 2021, foram admitidos 16 utentes nesta estrutura, embora alguns já tenham tido alta. A Equipa de Intervenção Rápida da Segurança Social, operacionalizada pela Cruz Vermelha Portuguesa, manteve o apoio a 5 instituições, nos concelhos de Faro, Loulé, Olhão e Monchique. As áreas que continuam a arrogar maior expressão, no âmbito do apoio social, coordenadas pelas respetivas Câmaras Municipais, em conjunto com as Juntas de Freguesia e redes de emergência social, são o apoio com alimentação (refeições e bens alimentares), o apoio ao rendimento e à habitação, a resposta social às pessoas mais vulneráveis e aos cidadãos que se encontram em confinamento obrigatório por estarem infetados ou estão sob vigilância ativa, o apoio psicológico, o apoio domiciliário, a entrega de medicamentos, entre outras dimensões.De uma forma transversal, continuam a ser promovidas, pelos diferentes Municípios, medidas locais de apoio à economia local, nomeadamente dirigidas às empresas e famílias. De acordo com o previsto no Plano de Vacinação, foi dada continuidade ao processo de vacinação dos lares de idosos e unidades de cuidados continuados e aos 50% dos quadros ativo e de Comando dos Corpos de Bombeiros do Algarve, que, devido ao facto de terem registado um surto, não foram vacinados na devida altura, assim como Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública. Zonas de apoio à autoridade de saúde Em virtude do desagravamento da situação, o CHUA, por decisão do Conselho de Administração, desativou, no dia 15 de fevereiro, a enfermaria COVID, instalada no Pavilhão Portimão Arena, que estava a funcionar como serviço de retaguarda aos hospitais. Esta estrutura funcionou, aproximadamente, durante um mês, tendo recebido 170 doentes, dos quais 105 oriundos de outras regiões do país. 22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________73
Apesar de ter sido desativada a enfermaria COVID, instalada no Pavilhão Portimão Arena, permanece instalada e pronta a reativar em 24 horas.  Com a melhoria da situação e consequente diminuição da pressão nas unidades hospitalares, e numa busca da retoma da normalidade de funcionamento, o CHUA desgraduou o seu Plano de Contingência, passando para a Fase 3 com a desativação da enfermaria instalada no Pavilhão Portimão Arena e, posteriormente, no dia 22 de fevereiro passou para a Fase 2 do referido Plano, o que significou o retomar de algumas atividades que haviam sido interrompidas. A ARS Algarve, com o apoio logístico dos respetivos SMPC, manteve operacionais a Área Dedicada para Doentes Respiratórios (ADR) nos municípios de: Albufeira, Faro, Lagos, Loulé (2), Olhão, Portimão, Silves, Tavira e VRSA. Continuaram ativas as ADC de Albufeira, Lagos, Olhão, Portimão e Tavira. Equipamentos de proteção individual Numa ação de colaboração entre a administração central e a administração local, continuou a registar-se um fornecimento solidário de equipamentos de proteção individual (EPI), numa tentativa de ultrapassar as limitações do mercado, colmatando os desideratos existentes nas várias instituições, de forma a assegurar a continuidade dos diferentes serviços de saúde, socorro e assistência da região, numa monitorização permanente através dos respetivos postos de comando da Proteção Civil. Transporte dedicado ao COVID Mantiveram-se operacionais nos Corpos de Bombeiros mantidos por Associações Humanitárias de Bombeiros do Algarve, desde as 00:00 horas do dia 12 de novembro. Ao momento, encontram-se 21 Equipas Especializadas para resposta à situação pandémica pelo vírus SARS-CoV-2.  Mantêm-se pré-formatados os 2 Grupos de Reforço Sanitários, constituídos com meios da CVP, INEM e Bombeiros, para assegurar a resposta no âmbito do Sistema integrado de Emergência Medica (SIEM) e assegurar uma reserva estratégica de âmbito regional, para apoiar qualquer um dos municípios que possam vir a ser afetados com situações de contaminação em massa. Informação Pública De acordo com o previsto no Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil, e por forma a assegurar o cumprimento do Princípio da Informação estabelecido na Lei de Bases da II SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________74
Proteção Civil, a CDPC continuou a difundir semanalmente, junto dos órgãos de comunicação, uma nota informativa, onde são vertidos os dados relativos à situação epidemiológica regional. Não obstante a difusão da nota informativa, a CDPC mantev0065 a realização, com uma periodicidade quinzenal, da conferência de imprensa, na qual participam o Secretário de Estado Coordenador na Região do Algarve, o Presidente da CDPC, o Comandante Regional da ANEPC, o Presidente da ARS e a Delegada de Saúde Regional, onde é efetuado o ponto de situação regional e uma atualização relativa às medidas adotadas na Região para responder à pandemia da doença COVID-19. 6. Estrutura de Monitorização – áreas de atuação6.1. Negócios Estrangeiros Vertente Europeia O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) prosseguiu a defesa de abordagens comuns e coordenadas, ao nível da União Europeia, no combate à pandemia e suas consequências, sem deixar de acautelar a liberdade de circulação e a integridade do espaço Schengen. Na reunião informal dos Ministros da Saúde, a 1 de março, a Presidência Portuguesa do Conselho da UE reiterou o objetivo de vacinar 80% das pessoas com mais de 80 anos até ao final de março, bem como a meta de atingir a vacinação de 70% da população da UE até ao final do Verão. Os Líderes europeus reafirmaram, a 25 e 26 de fevereiro, a sua determinação em manter as fronteiras abertas para assegurar o funcionamento do mercado único, incluindo o fluxo de bens e de serviços essenciais através dos “Corredores Verdes”, bem como os direitos dos trabalhadores transfronteiriços.  Será de referir, a este propósito, que, na segunda quinzena de fevereiro, foram adotadas e implementadas medidas restritivas unilaterais que tiveram impacto no regular funcionamento do Mercado Interno levando à disrupção dos “Corredores Verdes”. Diversos Estados-Membros manifestaram a sua preocupação com o impacto negativo das medidas impostas pela Alemanha, em reação à presença de variantes de risco na região do Tirol Austríaco e na Chéquia. A imposição de testes realizados até 48h antes de entrar no país aos trabalhadores do setor dos transportes, bem como a falta de centros de testagem nas fronteiras levou a elevados constrangimentos de trânsito na 22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________75
fronteira alemã-checa devido ao controlo nas fronteiras, que chegaram a estender-se por 20km, tendo um efeito dominó com impacto no mercado interno e na economia europeia, principalmente sentidos na AT, CZ e IT, situação que tem vindo a ser atenuada. Os Líderes consideraram indispensável o respeito pela abordagem comum acordada nas Recomendações sobre uma abordagem coordenada das restrições à liberdade de circulação em resposta à pandemia (viagens no interior da UE) e sobre a restrição temporária das viagens não essenciais com destino à UE, recentemente alteradas, não obstante, poder ser necessário restringir as viagens não essenciais pela disseminação de novas variantes, as medidas deverão sempre ser proporcionais, não discriminatórias e previsíveis. Instaram ainda que se continue a trabalhar nas recomendações existentes à luz de novos desenvolvimentos, nomeadamente, a propagação de novas variantes, para promover a convergência de posições e considerar as lições aprendidas durante este período. Em linha com a proposta da Presidência, a lista de “países seguros” constante do Anexo I da Recomendação do Conselho 2020/912 manteve-se inalterada. No âmbito do rastreio dos contactos transfronteiriços, prosseguiram os trabalhos técnicos do projeto piloto para a criação de uma plataforma interoperável para formulários digitais de localização do passageiro (no qual Portugal participa como observador), com o objetivo de ter um sistema em funcionamento para todos os modos de transporte até abril de 2021.  No que respeita ao combate à pandemia e às suas consequências, os Líderes europeus afirmaram a sua determinação em continuar a colaborar e a coordenar a sua ação, reconhecendo que a situação epidemiológica continua a ser grave e que as novas variantes virais representam desafios acrescidos, sendo necessário manter restrições rigorosas e intensificar os esforços para acelerar o fornecimento de vacinas. Apoiaram os esforços da Comissão Europeia para trabalhar com a indústria e com os Estados-Membros, no sentido de aumentar a atual capacidade de produção de vacinas e de adaptar as vacinas às novas variantes. Apelaram às empresas para assegurarem a previsibilidade da sua produção de vacinas e respeitarem os prazos contratuais de entrega, pedindo também o reforço da transparência no que respeita aos esforços globais de produção. Reafirmaram ainda o apoio da UE à Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como a solidariedade da UE para com os países terceiros através do mecanismo COVAX, comprometendo-se a assegurar uma justa contribuição da UE para o financiamento do instrumento “The Access to Covid-19 Tools (ACT) Accelarator” daII SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________76
OMS. Equacionaram ainda a criação de um certificado digital de vacinação comum aos 27 Estados-Membros e chegaram a acordo quanto à necessidade de se prosseguir o trabalho técnico sobre o enquadramento legal e de se assegurar a interoperabilidade dos futuros certificados digitais de vacinação. Ao nível da UE, será de destacar a intenção da Comissão Europeia (anunciada a 17 de fevereiro), em apresentar, até ao final do ano, uma proposta legislativa visando a criação do novo plano europeu de preparação para a bio-defesa contra as variantes da COVID-19, denominado ‘Incubadora HERA’ que servirá de modelo para a preparação a longo prazo da futura Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias. A ‘Incubadora HERA’ assentará na colaboração com investigadores, empresas biotecnológicas e autoridades públicas na UE e a nível mundial para detetar novas variantes, proporcionar incentivos ao desenvolvimento de novas vacinas ou a sua adaptação, acelerar o processo de aprovação das vacinas e assegurar a expansão das capacidades do seu fabrico na Europa. Neste âmbito, a Comissão Europeia anunciou também o lançamento da rede de ensaios clínicos ‘Vaccelerate Covid-19’, reunindo 16 Estados-Membros (entre os quais Portugal) e cinco países associados, para estimular a partilha de dados, devendo incluir gradualmente dados sobre ensaios clínicos com crianças e jovens adultos (grupos sobre os quais há falta de informação).  De destacar igualmente, a 21 de fevereiro, a iniciativa da Comissão de criar uma Task Force interna liderada pelo Comissário Thierry Breton, com o objetivo de identificar barreiras e de ajudar a indústria farmacêutica a incrementar a produção de vacinas, nomeadamente através de uma melhor cooperação entre os setores público e privado.  No seguimento da reunião dos Líderes de fevereiro, a Presidente da Comissão Europeia anunciou a apresentação, a 17 de março, de uma proposta legislativa visando a criação de um Passe Verde Digital. O objetivo deste Passe (que não pretende ser um passaporte sanitário de vacinação), será assegurar o bom funcionamento do mercado único (livre circulação), cabendo a cada Estado-Membro decidir sobre a utilização específica que lhe será dada. O Passe Verde será digital (funcionará através de um ‘QR Code’), terá natureza temporária e limitada e, em princípio, conterá informação sobre se o cidadão já esteve doente, se já foi vacinada e se já fez testes PCR-RT, respeitando o princípio da não discriminação.  22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________77
Vertente Bilateral A nível bilateral, o Ministério dos Negócios Estrangeiros prosseguiu um conjunto de diligências político-diplomáticas aos mais variados níveis, em Lisboa e nas diversas capitais, visando transmitir informação atualizada sobre a situação epidemiológica nacional e as medidas restritivas da entrada em território nacional Cumpre, por último, destacar, no âmbito da articulação do MNE com as Embaixadas, Consulados e Organizações Internacionais acreditadas em Lisboa, a confirmação da inclusão dos diplomatas, dependentes e pessoal equiparado, residente em território nacional, no plano nacional de vacinação contra a COVID-19. Apoio a cidadãos nacionais no estrangeiro e resposta à suspensão de voos para o Reino Unido e Brasil Com a progressiva abertura do espaço aéreo internacional e a retoma de variadas rotas e operações regulares, os voos de repatriamento em grande escala deixaram de ser necessários. No período em referência não teve lugar qualquer voo desta natureza. O MNE mantém-se atento ao desenrolar da situação, tendo, para o efeito, criado, no passado mês de outubro, uma estrutura informal de acompanhamento de crises externas, designada Unidade de Gestão de Crises (UGC). A UGC acompanha, em permanência, a evolução de qualquer crise externa decorrente da evolução da pandemia, sendo ajustável na sua dimensão, natureza, estado de prontidão, instrumentos de trabalho e recursos, consoante a natureza e dimensão daquela. O Gabinete de Emergência Consular (GEC), também sob coordenação direta da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, funciona como front office de apoio aos cidadãos portugueses no estrangeiro. A decisão do Governo britânico de suspender os voos para Portugal, no dia 15 de janeiro, devido à disseminação de novas estirpes do vírus, provocou um acréscimo de contactos no GEC, numa progressão quase aritmética, com claro aumento de contactos após a decisão do Governo português (na esteira da Recomendação (UE) 2020/2243), de suspender igualmente os voos de Portugal para o Reino Unido. As medidas em vigor no restante espaço europeu criaram dificuldades acrescidas ao embarque de cidadãos nacionais que pretendiam regressar a Portugal com escala noutros países.  O GEC, juntamente com os Consulados-gerais em Londres e Manchester, procurou emitir uma resposta coordenada, recomendando alternativa de viagem, que têm vindo a escassear com o decorrer do tempo, mas que ainda subsistem. O total de pessoas que II SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________78
contactaram o GEC e os referidos Consulados-gerais ascendeu, até agora, a um total acumulado de 660 nacionais, dos quais 428 cidadãos que pretendem viajar do Reino Unido para Portugal, e 232 na situação inversa, tendo-se verificado um decréscimo de contactos durante os primeiros dias de fevereiro. Idêntica situação ocorreu com os passageiros que pretendiam viajar para o Brasil (ou do Brasil para Portugal), na sequência da entrada em vigor da suspensão de voos de Portugal para o Brasil, a partir de 29 de janeiro de 2021. Foram autorizados pelo Governo Português três voos de apoio ao regresso de cidadãos nacionais e titulares de autorização de residência retidos no Brasil. O primeiro realizou-se a 27 de fevereiro, o segundo a 11 de março e o terceiro terá lugar a 16 de março. Embarcaram nos dois primeiros voos cerca de 550 passageiros. O GEC recebeu ainda, durante o período compreendido entre 15 de fevereiro e 1 de março, um total de 903 chamadas telefónicas e 850 emails, relacionados com pedidos de informação sobre atos consulares, conselhos aos viajantes, restrições COVID, informações DGS/SEF, etc. Apoio a empresas exportadoras A pandemia tem afetado de forma particularmente grave a atividade económica e os fluxos internacionais de comércio e investimento.  O programa de promoção #Portugal Open for Business foi lançado em abril de 2020 com o objetivo de valorizar a oferta de produtos e serviços nacionais, assim como ascondições de investimento, apesar das dificuldades impostas pela pandemia. Tendo sido concluída a avaliação da sua execução até ao final de dezembro de 2020, importará destacar: · Reuniões e acompanhamento estreito do impacto nos vários setoresexportadores (contactos permanentes com 38 associações empresariais);· Missões internas a 10 distritos (25 concelhos), com levantamento da situaçãoem 30 empresas exportadoras;· 7 missões externas de captação de IDE e/ou promoção de bens e serviços noexterior;· Campanha de promoção nas redes sociais para targets selecionados com 5milhões de visualizações, em 35 países, e que contou com a participação de maisde 50 empresas portuguesas que mantiveram em atividade, durante o períodoem referência.22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________79
Apoio à aquisição e importação de equipamento médico O novo agravamento da pandemia tem afetado o tráfego portuário e aeroportuário, tendo sido identificados, durante o período em referência, dificuldades no transporte de algumas encomendas de material médico para o SNS (máscaras cirúrgicas), prontamente ultrapassadas com o apoio da Embaixada de Portugal em Pequim e dos Consulados-gerais em Xangai e Cantão. 6.2. Defesa A Defesa Nacional continua a dar o seu contributo em múltiplas frentes para ajudar a conter a pandemia do COVID-19. As Forças Armadas têm mantido o seu dispositivo em prontidão, conseguindo responder com celeridade e com grande sucesso às múltiplas solicitações. De igual forma, têm procurado responder adequadamente perante as suas responsabilidades e as expetativas que lhe são atribuídas pela sociedade, numa situação crítica para o país, utilizando e adotando as suas capacidades e meios a fim de serem empregues neste quadro de emergência nacional em benefício da segurança e bem-estar dos portugueses, atuando permanentemente numa lógica de serviço ao país. As Forças Armadas estão a contribuir de forma eficaz para o esforço nacional na prevenção, contenção e mitigação da transmissão da COVID-19, através do emprego proficiente, oportuno e ativo das suas capacidades e meios, minimizando o impacto sanitário, social e económico. Capacidade de acolhimento das Forças Armadas para apoio do SNS Para além dos dois Centros de Acolhimento (CA), foi montada uma Estrutura de Apoio de Retaguarda nas instalações da Escola de Tecnologias Navais (Base Naval de Lisboa), equipada com 60 camas, operada por profissionais da saúde e da segurança social. A Base Naval de Lisboa acolheu até ao momento um total de 82 utentes, todos dados como recuperados. À data de 1 de março de 2021, encontravam-se na EAR 4 utentes, oriundos INFECTADO NÃO INFECTADO INCONCLUSIVO TOTALALMADA BNL-ESCOLA DE TECNOLOGIAS NAVAIS 165 0 165 ActivoALMADA BNL-ESCOLA DE TECNOLOGIAS NAVAIS 96 0 96 72 hALMADA EAR - BNL-ESCOLA DE TECNOLOGIAS NAVAIS 60 5 5 55 Activo321 5 0 0 5 316VILA REAL RI13 42 0 42 72 hLEIRIA RA4 36 0 36 12 hVENDAS NOVAS RA5 78 0 78 12hTAVIRA RI1 40 0 40 72 hANGRA DO HEROISMO RG1 75 0 75 48 hPONTA DELGADA UnAp/ZMA 30 0 30 24 hAMADORA RL2 54 0 54 24 h (CAM)COIMBRA EAR - CENTRO DE SAÚDE MILITAR DE COIMBRA 30 0 30385 0 0 0 0 385BEJA EAR - BA11 68 0 68 Ativo68 0 0 0 0 68TOTAIS 774 5 0 0 5 769MARTOTALEXETOTALFAPTOTALDISPONÍVEL PRONTIDÃORAMO LOCALIDADE UNIDADE CAPACIDADEOCUPADOII SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________80
dos hospitais Garcia de Orta e São Bernardo e da Casa dos Atletas. A EAR na BNL acolheu até ao momento 57 utentes. O Centro de Acolhimento da Base Aérea N. o11, em Beja, que acolheu 54 utentes do lar de Antão S. José com COVID-19, entre o dia 17 de outubro até 1 de novembro, e no qual se registou um excecional nível de interação entre todas as entidades envolvidas (CMB, Segurança Social, Autoridade de Saúde, Hospital de Beja, Proteção Civil, Bombeiros, Cruz Vermelha e Direção do lar). A partir de 28 de janeiro de 2021, foi alterado  o estado de prontidão da EAR na BA11, para ativo, com capacidade de 68 camas. No dia 1 de fevereiro de 2021 deram entrada os primeiros 5 (cinco) utentes, provenientes do Hospital José Joaquim Fernandes. Até ao dia 1 de março, esta EAR acolheu um total de 18 utentes. Mantêm-se ativos, no período a que se reporta o presente Relatório, 10 centros de acolhimento de doentes ativos, localizados em unidades militares dos três Ramos, para apoio ao SNS e ao MTSSS, em que dois são EAR (na BNL e na BA11). De igual modo, mantem-se ativada o CA Regimento de Lanceiros No2 (RL2) com uma prontidão de 24h, não obstante este CA ter sido preparado para apoio à família militar, devendo estar disponível para apoiar o SNS. No mesmo sentido, desde 25 de janeiro de 2021, que foi confirmada a alteração da prontidão do CA UnAp/ZMA com uma prontidão de 24h. No dia 25 de janeiro de 2021 foi ativado a EAR no Centro de Saúde Militar de Coimbra, manteve-se em operação até 24 de fevereiro de 2021, altura em que foi solicitado o seu encerramento devido ao desagravamento da situação epidemiológica. No total, nesta EAR, deram entrada 43 utentes provenientes do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, do Hospital Distrital de Leiria e do Hospital Distrital da Figueira da Foz. Ativada em Évora, na Unidade de Saúde existente nessa cidade, uma EAR de apoio ao Hospital do Espírito Santo, destinada a acolher doentes, não-Covid 19, tinha a 1 de março, 14 doentes internados de um total de 206 acumulados. Visitas pedagógicas aos lares de Portugal Em outubro de 2020, as Forças Armadas, em parceria com o MTSSS, deram início a um conjunto de ações de sensibilização e formação em Lares de Idosos, tendo sido constituídas para o efeito 130 equipas do Exército, de 3 elementos cada, 5 da Marinha e 4 da Força Aérea para cobrir todo o território nacional. Estão previstas 2.772 ações a nível de todo o território nacional. 22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________81
Há a registar as seguintes ações de sensibilização realizadas nas Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) no período de 15 de fevereiro de 2021 a 1 de março de 2021: Até 1 de março de 2021,foram realizadas 2176 ações de sensibilização presenciais e 70 (setenta) sessões complementares online de esclarecimento por videoconferência, estando inscritos mais de 2219 participantes. Voluntários da família militarHá a registar a identificação e gestão, pelo EMGFA, da disponibilidade de 7.046 Voluntários da Família Militar (VFM), de todos os pontos do país, que se disponibilizaram para apoiar as atividades das Forças Armadas, nos Centros de Acolhimento de Doentes COVID-19, Hospitais Civis e Militares, Hospitais de Campanha, Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) e noutros possíveis cenários, onde houver necessidade de apoio. Destes, foram contactados 6.033 e mantêm-se em prontidão 4.195, caso seja necessário. À data de 1 de março de 2021, estavam 20 voluntários em funções: 11 no Hospital das Forças Armadas (HFAR) - Polo de Lisboa, 8 no Hospital das Forças Armadas (HFAR) - Polo do Porto e 1 na ERPI - Lar de Santa Clara - Venerável Ordem Terceira de S. Francisco – Lisboa.Rastreio epidemiológico à covid-19As Forças Armadas, em Portugal continental, disponibilizam Equipas de Operadores de Plataforma Trace COVID-19/SNS, a fim de reforçarem a capacidade de rastreio das Administrações Regionais de Saúde e dos respetivos Agrupamento de Centros de Saúde (ARS/ACES). As Equipas de Operadores de Plataforma Trace COVID (EOPTC) da Marinha (MAR), do Exército (EXE) e da Força Aérea (FA) são constituídas por oficiais, sargentos e praças que desempenham as suas funções em regime de exclusividade, assegurando a operação de 10 estações de rastreio por EOPTC, 7 dias por semana, entre as 8h00 e as 20h00 (horário passível de ajustes em cada ARS/ACES). ÓrgãoMissõesMilitares EmpenhadosKm PercorridosMTSSS (lares de idosos) 77 170 5.316 Totais 77 170 5.316 II SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________82
necessidade de internamento, dos quais 64 foram provenientes do Serviço Nacional de Saúde. No HFAR Polo Porto não se registaram admissões. Solicitações da ANEPC Durante o período de 14 de fevereiro a 1 de março de 2021, foram concluídas as seguintes solicitações da ANEPC:   Infraestruturas: Cedência de espaço para armazenamento de Stock de Equipamentos e Consumíveis médico hospitalares (2 camiões TIR), no Regimento de Cavalaria no6 (RC6) em Braga, em apoio aos hospitais da área metropolitana do Porto. Este apoio continua ativo, numa segunda fase, com a distribuição do material armazenado pelos vários hospitais de acordo com as necessidades apresentadas. Mantêm-se disponíveis duas salas no Quartel das Mesquitas cedidas para ações de Formação do HESE em resposta a um pedido do Hospital do Espírito Santo em Évora, a par do alargamento de lugares de estacionamento já implementado. Cedência de salas no Centro de Saúde Militar de Coimbra como espaço de vacinação de profissionais de saúde do centro do país. Alojamento de 9 nove elementos ( 4 homens e 5 mulheres) da Brigada da Segurança Social, que prestaram apoio no Lar Nossa Senhora da Esperança em Delgada, concelho de Bombarral. Tendas: Foram cedidas três tendas por parte do Exército, uma em apoio ao Centro de Saúde de Arouca, uma em apoio ao Município de Abrantes e a terceira em apoio ao Município de Santa Maria da Feira, de forma a reforçar o espaço para vacinação contra o COVID-19. Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos O Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos mantém a capacidade de produzir desinfetante para o SNS e para as Forças Armadas. Além disso, procede simultaneamente à armazenagem, gestão e distribuição de artigos da reserva estratégica nacional (medicamentos e EPI) à responsabilidade da Direção-Geral da Saúde.  A Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química (UMLDBQ) tem vindo a fazer testes. Até 01 de março, esta Unidade já tinha efetuado 16.670 testes de PCR-tempo real ao SARS-CoV-2. 22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________85
Apoio ao Plano de Vacinação Pelo despacho conjunto do MDN, MAI e MS, no. 11737/2020, foi constituída uma task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal», integrada por um núcleo de coordenação e por órgãos, serviços e organismos de apoio técnico, dos quais fazem parte as Forças Armadas. Sendo a execução do processo de vacinação controlada centralmente no MS, através de um centro de comando e controlo (C2) estabelecido para o efeito, as Forças Armadas fazem parte do mesmo através de um Núcleo de Apoio à Decisão, que apoia este centro nos aspetos de controlo e decisão logísticos. O NAD é constituído por 6 oficiais no EMGFA e 2 na Sala de Situação do Ministério da Saúde. Para além dos militares referidos, estão destacados em apoio direto ao SNS, 2 Oficiais em Coimbra para apoiar a distribuição de vacinas e 1 Oficial Farmacêutico em colaboração com a DGS. Os Comandantes Operacionais dos Açores e Madeira estão envolvidos em apoio aos respetivos Governos Regionais. Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira As Forças Armadas têm sempre assegurado a ligação entre os arquipélagos e o continente no cumprimento das suas missões primárias, tendo sido efetuados voos de evacuação médica e também transporte de material sanitário, hospitalar e equipamentos de proteção pessoal, para entidades civis, Forças de Segurança e Militares. As Forças Armadas têm também garantido diverso apoio necessário às ilhas, em articulação com diversas autoridades e entidades locais. Apoio Internacional Na sequência da manifestação de interesse do governo alemão para apoiar Portugal, no final do mês de janeiro, o Ministério da Defesa recebeu e acompanhou, conjuntamente com elementos do Ministério da Saúde, uma fact finding team das Forças Armadas alemãs, constituída por dois médicos e um enfermeiro. Neste sentido, a 3 de fevereiro, chegou a Portugal a primeira equipa médica alemã, constituída por 27 elementos das Forças Armadas alemãs (médicos e enfermeiros). Desta equipa fazem parte vários profissionais diferenciados, dos quais se destacam as equipas de Cuidados Intensivos, mas onde se incluem também profissionais com formação em saúde pública e II SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________86