II SÉRIE-B — NÚMERO 9 720 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 109/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Situação nos Correios de Portugal. N.o 111/XIII/3.a Miguel Santos (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Paragem das obras de alargamento da A4 entre os nós de Águas Santas (Maia) e Ermesinde (Valongo).  N.o 112/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa  N.o 113/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Estação da rede de monitorização da qualidade do ar da CCDR-LVT  N.o 114/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Incêndio em centro de reciclagem de pneus em Sines  N.o 116/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente  Proteção de animais selvagens no Parque Nacional da Ria Formosa (Raposa subnutrida em Tavira)  N.o 117/XIII/3.a Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em Abrantes  N.o 119/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Poluição causada pela empresa Carmona – Brejos de Azeitão  N.o 121/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Economia  Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia, SA.  N.o 122/XIII/3.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Relatório do Tribunal de Contas «Auditoria ao Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde». N.o 124/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Centralização dos Fundos Comunitários em Lisboa N.o 125/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  Patrulhamento militar no Terminal Fluvial do Barreiro (distrito de Setúbal)  N.o 126/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Problemas laborais na empresa de transportes Pereira e Pestana Lda  N.o 128/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Discriminação, baixos salários e outros problemas laborais existentes na grande distribuição.  N.o 130/XIII/3.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Projetos agrícolas e florestais contribuintes do sequestro de carbono e redutores de emissões de GEE candidatos a apoios públicos  N.o 132/XIII/3.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Operacionalização das alterações ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização  N.o 133/XIII/3.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Incêndio na Recipneu  N.o 135/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Manutenção do Metropolitano de Lisboa – ausência de respostas degrada serviço público para facilitar entrega do sector às multinacionais N.o 136/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Justiça Revisão do sistema remuneratório dos conservadores, notários e oficiais de registo. Para quando o cumprimento do artigo 27.o da Lei do Orçamento para 2017