322 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1299/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Governo extingue Centro de Medicina do Sono Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC) [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 48 - 49]  N.o 1300/XII (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Anulação do numero de desempregados pelos Centros de Emprego [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 50 - 51]  N.o 1301/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 52 - 53]  N.o 1303/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto da GNR de Moita dos Ferreiros [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 56]  N.o 1308/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS 11334620803 [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 65 - 66]  N.o 1310/XII (2.a) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 69 - 70]  N.o 1311/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 71 - 72]  N.o 1316/XII (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 12]  N.o 1319/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 17 - 18]  N.o 1320/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Tondela (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 19 - 20]  N.o 1321/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de Senhorim, Nelas (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 21 - 22]  N.o 1322/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Tondela (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 23 - 24]  N.o 1323/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária de Viriato, Viseu [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 25 - 26]  N.o 1324/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 27 - 28]  N.o 1333/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento dos Centros Novas Oportunidades realizada sem qualquer enquadramento legal [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 43 - 44]  N.o 1334/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola pública em Gondomar [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 45 - 46]  N.o 1336/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento para com os colégios de ensino especial [DAR II série B 108, 2013-0301 pág 50 - 51]  N.o 1342/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA CULTURA  Informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 9 - 10]  N.o 1343/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA CULTURA  Gestão de recursos casuística e desinvestimento da DGArtes na região do Algarve [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 11 - 12]  N.o 1344/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  PSP na Madeira [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 13 - 14]  N.o 1357/XII (2.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 42 - 43]