II SÉRIE-B — NÚMERO 2 356 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 573/XIII/2.a – AL José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Câmara Municipal de Penacova Estudo geológico que serviu de suporte ao licenciamento de posto de abastecimento de combustíveis em Penacova N.o 575/XIII/2.a – AL Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Abrantes Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 601/XIII/2.a – AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Alvito Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 618/XIII/2.a – AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Barcelos Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 629/XIII/2.a – AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Bragança Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 630/XIII/2.a – AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 678/XIII/2.a – AL Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE) Câmara Municipal de Góis Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 712/XIII/2.a – AL Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Marco de Canaveses Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 790/XIII/2.a – AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Santa Comba Dão Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 798/XIII/2.a – AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Resende Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 813/XIII/2.a – AL Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Sever do Vouga Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 816/XIII/2.a – AL Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Sintra Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 832/XIII/2.a – AL Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Vale de Cambra Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 836/XIII/2.a – AL Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Câmara Municipal de Tomar Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das novas normas da lei do arrendamento N.o 892/XIII/2.a – AL Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Borba Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal N.o 951/XIII/2.a – AL Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal N.o 974/XIII/2.a – AL Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Mondim de Basto Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal N.o 979/XIII/2.a – AL Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal do Montijo Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal N.o 986/XIII/2.a – AL Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Nelas Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal N.o 989/XIII/2.a – AL Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Óbidos Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal