5 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007Miguel Tiago Crispim Rosado Partido Popular (CDS-PP): Abel Lima Baptista António Carlos Bívar Branco de Penha Monteiro Diogo Nuno de Gouveia  Torres Feio José Hélder do Amaral José Paulo Ferreira Areia de Carvalho João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo João Nuno Lacerda Teixeira de Melo Luís Pedro Russo da Mota Soares Nuno Miguel Miranda de Magalhães Paulo Sacadura Cabral Portas Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro Bloco de Esquerda (BE): Fernando José Mendes Rosas Francisco Anacleto Louçã João Pedro Furtado da Cunha Semedo Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda Maria Cecília Vicente Duarte Honório Mariana Rosa Aiveca Ferreira Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV): Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, hoje, não há expediente.A ordem do dia de hoje consiste num debate sectorial com o Ministério da Cultura, estando já presentes a Sr.a Ministra da Cultura e o Sr. Secretário de Estado da Cultura, bem como o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.De acordo com os nossos procedimentos habituais, para abrir o debate, tem a palavra a Sr.a Ministra da Cultura, para o que dispõe de 5 minutos.A Sr.a Ministra da Cultura (Isabel Pires de Lima): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Conselho de Ministros aprovou, na passada semana, as leis orgânicas dos serviços e organismos do Ministério da Cultura, em resultado da aplicação do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE). A aprovação deste instrumento permitirá ao Ministério da Cultura encetar uma verdadeira reforma no sector, onde a racionalização de recursos irá permitir uma maior eficiência e eficácia dos serviços.Esta reestruturação resulta numa diminuição de 244 para 185 lugares de direcção, correspondente a uma redução de mais de 24%. Na prática, estamos a falar de uma diminuição do encargo anual de cerca de 2,5 milhões de euros.Esta redução muito significativa irá permitir canalizar mais meios para projectos na área da cultura, contribuindo, em paralelo com outras iniciativas do Governo, para o esforço de qualificação da população portuguesa.A cultura é um dos três eixos para a qualificação do potencial humano e, não tenhamos ilusões, sem um ambiente culturalmente rico o investimento em educação e ciência não é plenamente potenciado.Paralelamente, a cultura é um agente de inovação, de desenvolvimento e de crescimento económico, e tal é bem visível em quatro vectores: turismo cultural; desenvolvimento regional; criatividade, como elemento estratégico da economia; e oferta de emprego qualificado.A cultura é, também, um dos principais veículos de projecção de Portugal no mundo — é pela cultura que afirmamos a nossa identidade como povo, como País.Por este motivo, a articulação de meios e de iniciativas que tem vindo a ser desenvolvida entre o Ministério da Cultura, a diplomacia e a economia tem sido exemplar e tem permitido o desenvolvimento deste eixo estratégico do Programa do Governo, o da internacionalização da cultura.Sr. Presidente, Srs. Deputados: Recordo que, quando chegámos ao Ministério da Cultura, deparámonos com o cancelamento da participação portuguesa na Bienal de Veneza e de um compromisso de Estado,...A Sr.a Manuela Melo (PS): — É bom lembrar!