turismo acessível – de outros destinos que, ou não podem associar esta especialidade a umcunho cultural e geográfico semelhante ao nosso, ou simplesmente não se encontram aindaalertados para o potencial económico que tal aposta encerra.             Nesta era da comunicação e divulgação, em que a informação que é disponibilizada num minutoé no minuto seguinte estendida a milhões de pessoas, nunca é demais salientar a importânciade sermos dos primeiros a desbravar o caminho até este precioso nicho de mercado, assimcomo difundir o teor da nossa oferta de forma clara e objectiva. Está provado que as pessoas,enquanto turistas, tendem mais a fidelizar-se perante uma oferta de qualidade, e não menosimportante nesta matéria é a efectividade com que esta é divulgada. Pelo contrário, torna-semais difícil a captação de turistas, ainda que a nossa oferta seja mais atractiva, quando estes seencontram já fidelizados a outros mercados. A chave do sucesso reside pois na rapidez daelaboração de um turismo acessível estruturante e a sua posterior divulgação. Trata-se de umcomboio que o País não pode perder, sob pena de tornar-se duplamente difícil apanhá-lo nofuturo.                Por iniciativa muitas vezes isolada, algumas Câmaras e ERT’s – sendo aqui deelementar justiça salientar o esforço de Almeida Pires no Algarve – puseram já em marchaprogramas de adaptação de espaços e edifícios públicos a esta nova realidade, assim como umreforço da exigência para todas as novas construções. Mas isto só não basta. As cidades‘acessíveis’ devem ser um desígnio nacional, não só pelos benefícios que trazem aos gruposalvo, mas pelo efeito de arrastamento que isto implica na consciencialização dos cidadãos e naevolução para uma democracia mais justa. Poder-se-á dizer mais: a elaboração e adopção demedidas transversais nesta área, da parte do governo, é um dever moral para com os cidadãosdeste país. De facto, não faz qualquer sentido que a acção nesta área fique entregue apenasnas mãos das Câmaras, ERT’s e privados – mormente o louvável esforço levado a cabo poralguns destes –, arriscando-se o país, como é apanágio perante a ausência de uma legislaçãotransversal, a ver brotar uma panóplia de ofertas incongruentes, consoante o contexto, asnecessidades e motivações de cada região. O Estado poderia, por exemplo, desempenhar umpapel mais activo nas acções de sensibilização e formação, assim como na criação de umaestrutura de informação unificada que reunisse a globalidade da oferta do País neste sector. OEstado, por assim dizer, deve ser líder nesta matéria, e não seguidor.                Tendo portanto em conta os aspectos acima nomeados, assim como as linhas doprograma do XIX Governo Constitucional que referem, no capítulo “Turismo”, que “a estratégiado Governo [...] consubstancia-se na diferenciação e autenticidade do serviço e do produto, compresença numa combinação de mercados que reduzam as debilidades actuais de concentraçãoem mercados e produtos, através da incorporação de elementos de inovação [...]”, e nas alíneasem que se compromete a “reforçar a acção reguladora e a visão estratégica partilhada entreactores públicos e privados”, “dar maior expressão aos programas de Turismo Sénior, [...]Turismo para Cidadãos com deficiências e incapacidades, [...] e Turismo de Saúde”, e “apostarno crescimento das receitas por Turista”, ao abrigo das disposições constitucionais, legais eregimentais, solicita-se a V. Exa. se digne obter do Ministério da Economia e Emprego respostaà seguinte pergunta:- Que medidas concretas já tomou, ou pensa o Governo vir a tomar, no sentido de apostarfortemente  na captação da procura do chamado “Turismo Acessível”, à luz de todo o enunciadoatrás descrito?Palácio de São Bento,  terça-feira, 17 de Abril de 2012Deputado(a)sMENDES BOTA(PSD)II SÉRIE-B — NÚMERO 198_____________________________________________________________________________________________________________26Consultar Diário Original