II SÉRIE-A — NÚMERO 9 18 Em Portugal, desde há séculos, que as vias se transforaram em visão de território, em agregação comunitária, em eleição de centralidades e em dotação de massa crítica. Os grandes programas dos últimos 200 anos, em especial desde Mouzinho da Silveira, tiveram sempre uma leitura nacional, uma razão para que Portugal se consagrasse como reino e como Estado. A Estrada Nacional 2 atravessa o país em 739,260 Km. São 11 distritos e 32 concelhos, vence 4 serras e 11 rios. Mas é, essencialmente, a estrada das culturas, das especificidades, a que só o Minho escapa, das realidades centrais do rural e dos séculos de História. Os municípios, sempre encontrando novos e inovadores caminhos para o seu desenvolvimento, encontraram na Via Longitudinal de Portugal o seu lugar no desenvolvimento e o seu posicionamento estratégico no espaço europeu. Por isso, iniciaram o processo de se ligarem, de encontrarem uma visão de conjunto, uma opção de promoção comum, uma estratégia única e brilhante brevemente consumada numa associação dedicada à Estrada Nacional 2. Se a opção pelo relevar das características de cada território é reverente, não deve ser só essa a opção. Porque a EN2 não é a soma das partes, é uma história de décadas, é uma recentragem da História de um país. Somar particularidades é pouco para ter um projeto comum, dar a este desafio um sentido nacional e internacional é opção que deve fazer reunir todos num caminho acordado. Há ainda em Portugal vias que podem fazer a reserva total das características de um país “verde”, completamente garantido na sua sustentabilidade. A Via Longitudinal de Portugal EN2 é a mais relevante via, é a que mais profundamente consagra a garantia de um país com futuro no bom espírito da sustentabilidade. Neste universo de ponderações, nesta linha de análise nacional que pode competir à Assembleia da República, é importante encontrar o valor para além da courela, o potencial para além do resguardar da nossa micro-especificidade. A EN2 é a única via, dos muitos planos rodoviários, que garante passado e promove futuro. Assim, nos termos da alínea b) do artigo 156.o da CRP e da alínea b) do n.o 1 do artigo 4.o do Regimento, os deputados do Grupo Parlamentar do partido Socialista propõem à Assembleia da República que recomende ao Governo: 1. A consagração da Via Longitudinal de Portugal – EN2 como espaço simbólico da unidade e da integração nacional; 2. A consagração, no âmbito das opções de desenvolvimento regional, de uma prioridade para a intervenção, ao longo dos próximos anos, nos universos da segurança, da sinalização, da criação de pontos de descanso, da valorização das interligações, a determinar pelos departamentos de infraestruturas do Estado em ligação com as autarquias locais; 3. A criação de núcleos de interpretação, ao longo da via, que promovam a identificação da sua importância, sempre em articulação com as Entidades Regionais de Turismo; 4. A definição de uma estrutura de contacto, entre a tutela nacional das autarquias locais e os municípios, que coordene a intervenção e promova a alocação de recursos de acordo com as diversas orientações e valências. Palácio de S Bento, 7 de outubro de 2016. Os Deputados do PS: Ascenso Simões — Francisco Rocha — Luís Moreira Testa — Carlos Pereira — João Paulo Correia — António Borges — Marisabel Moutela — Pedro Coimbra — João Gouveia — Hortense Martins — Eurico Brilhante Dias — António Sales — Odete João — José Miguel Medeiros — António Gameiro — Idália Salvador Serrão — Hugo Costa — Eurídice Pereira — Sofia Araújo — André Pinotes Batista — Norberto Patinho — Pedro do Carmo — António Eusébio — Luís Graça — Fernando Anastácio — José Rui Cruz. ———