8 DE AGOSTO DE 2019 405 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2645/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2018-06-15 Impasse na resolução da perda de receitas dos serviços regionalizados dos registos e notariado da Região Autónoma da Madeira N.o 2648/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-15 Isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social para empresas afetadas pelos incêndios de grandes dimensões, ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017 N.o 2649/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-15 Subsídios de caráter eventual de apoio aos indivíduos e às famílias afetadas pelos incêndios de grandes dimensões, ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017 N.o 2664/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-15 Situação da Escola Secundária Padre António Macedo, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 2666/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-15 Situação da Escola Secundária Padre António Macedo, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 2674/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-15 Esclarecimentos relativamente à diferença entre o valor orçamentado e o valor executado no subsistema de Ação Social N.o 2676/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-16 Gabinete de Estágios e Saídas Profissionais da Universidade de Aveiro divulga ofertas que promovem a precariedade e a exploração laboral N.o 2678/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-16 Fiscalização de práticas ilegais na contratação de docentes N.o 2681/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-18 Crianças sinalizadas com carências alimentares no Ensino pré-escolar e 1.o ciclo N.o 2700/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-20 Interpretações abusivas da lei do PREVPAP levam a pareceres negativos e à exclusão de precários nos procedimentos concursais N.o 2704/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-20 Realização de obras na Faculdade de Belas Artes do Porto N.o 2706/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-20 Contratação coletiva e contratação de mais trabalhadores na STCP