26 DE NOVEMBRO DE 1998171absolutamente importantes, como, por exemplo, o das industrias agro-alimentares. É nesse sentido que tem de se trabalhar, ou seja, numa concepção da cultura ligada ao desenvolvimento do País, ao enriquecimento da nossa população, à afirmação do País, à recuperação do património, à formação, etc.O Sr. Deputado referiu o Fundo de Fomento Cultural. A sua questão revelou, como diria qualquer intelectual minimamente informado pela psicanálise, um «sentimento de culpa» quando falou em Fundo de Fomento Cultural e em «saco azul». O Sr. Deputado tem nas suas mãos o plano de actividades do Fundo de Fomento Cultural, o que nunca tinha sido feito antes deste Governo. O que saiu desse fundo — e é por isso que ele diminui —...O Sr. Manuel Frexes (PSD): — Isso é mentira!O Orador. — ... foi tudo aquilo que estava atribuido a outros organismos.O Fundo de Fomento Cultural tem, hoje em dia, uma definição absolutamente transparente do seu funcionamento e dos serviços que financia e é por isso que ele é reduzido na percentagem do Orçamento, não o é, naturalmente, nas outras dimensões.Gostaria de focar mais dois pontos. Talvez a minha intervenção esteja a ser um pouco longa, mas o Sr. Deputado também tomou algum tempo.A primeira questão tem justamente a ver com a escassa noção que o Sr. Deputado tem do que são a cultura e a política cultural. O Sr. Deputado continua a dizer que o orçamento é fundamentalmente de estrutura e de funcionamento e não de financiamento. Em primeiro lugar, como sabe, porque esteve neste ministério, na cultura há muitas acções, diferentemente do que acontece nas áreas da saúde ou da educação, que decorrem do orçamento de financiamento, não é investimento. Quando se está a financiar um grupo de teaüro ou um grupo de dança está-se a trabalhar com o orçamento de funcionamento e não com o PIDDAC em geral. Portanto, essa distinção não me parece própria de uma pessoa que esteve à frente da administração da cultura, revela uma total ignorância sobre a administração do sector, como a Sr.a Deputada Maria José Nogueira Pinto concordará — e vejo o seu sinal de assentimento em relação a este ponto!Passo a outra questão que já há pouco referi.Mesmo tendo presente essa distinção, o aumento de 40% — 12 milhões de contos — no orçamento da cultura, de 1996 até hoje, corresponde a um aumento de 60% em PLDDAC e de 30% no orçamento de funcionamento. São estes os números, Sr. Deputado! Percebo que o Sr. Deputado não gosta de fazer contas, mas tem de fazer um esforço porque os números correm o risco de desmentir quase tudo o que o Sr. Deputado diz!Mas não quero falar-lhe apenas de números. Acho que o Sr. Deputado também tem de ler mais.E que, há pouco, o Sr. Deputado disse que o Observatório das Actividades Culturais nunca fez nada, nunca editou uma publicação. Ora, porque, na última reunião, a Sr.a Deputada Maria José Nogueira Pinto mostrou muito interesse em conhecer as publicações do Observatório das Actividades Culturais, trago comigo, para oferecer-lhe, como farei a seguir, não só o boletim — e que é muito referido em todas as publicações, Sr. Deputado! — que o Observatório tem editado desde o ano passado como três importantes estudos que foram divulgados, analisados naimprensa, discutidos, os quais é espantoso que sejam desconhecidos pelo Sr. Deputado, que tem preocupações sobre a cultura.Um primeiro destes estudos é sobre os elementos de avaliação das bibliotecas em Portugal; um segundo é relativo ao mecenato e foi discutidíssimo porque se trata da primeira vez que foi feita uma avaliação do impacto da Lei do Mecenato durante 10 anos; e um terceiro estudo, que foi apresentado ontem mas que já tinha sido apresentado em Estrasburgo, no dia 15 de Outubro, é o relatório que fizemos — talvez não lhe interesse muito conhecê-lo!? — , contendo dados sobre as políticas culturais entre 1985 e 1995. Leia-o, Sr. Deputado, pois vai ficar a saber mais coisas!Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.a Presidente: — Srs. Deputados, antes de continuarmos o debate informo que se encontram a assistir aos nossos trabalhos 20 alunos da Escola Secundária D. Dinis, de Cheias, a quem saudamos. Gostaria de esclarecê-los que, apesar de nos encontrarmos na sala do Plenário, estamos em trabalho de comissão e não numa reunião plenária.Tem, agora, a palavra a Sr.a Deputada Maria José Nogueira Pinto, que, penso, vai começar por agradecer a oferta que aqui está para ser-lhe dada...A Sr.a Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): — Sr.a Presidente, de facto, começo por agradecer a oferta que o Sr. Ministro da Cultura traz para mim e, certamente, também para os outros Deputados que igualmente terão interesse em conhecer os trabalhos editados pelo Observatório das Actividades Culturais.Na discussão na generalidade coloquei algumas questões que foram consideradas do domínio da especialidade e, agora, em sede de especialidade, vou ter de colocar algumas questões que são manifestamente do domínio da generalidade.Começo por dizer ao Sr. Ministro que o seu é um discurso oficial mas enganoso e que penso que todos ganharíamos em perceber quanto ele é enganoso.Qualquer português que tenha a possibilidade de viajar — e hoje, são cada vez menos! — saberá que em praticamente nenhum dos grandes museus — e estou a pensar tanto na Europa como na América do Norte — existe um quadro, uma tapeçaria, uma peça de ourivesaria, uma peça de mobiliário portuguesas. Nada! E não seria difícil o contrário! Se o Sr. Ministro quiser iniciar um tal programa conta com toda a minha colaboração. Repito que não seria nada difícil porque recordo que, em Washington, num museu muito importante que só tem quadros de mulheres pintoras, em que estão representadas as melhores pintoras do mundo, encontra-se a um canto, envergonhadamente, um pequeno quadro de Vieira da Silva, oferecido por um americano.Ninguém conhece a cultura portuguesa! As traduções de livros de autores portugueses que estão â venda nas livrarias estrangeiras foram elaboradas em virtude do esforço de cada autor no caso de o mesmo ter tido a possibilidade de saltar do microcosmos fechado que é o nosso para algo de mais aberto. Penso que foi exactamente o que sucedeu com o Saramago. Aliás, sem retirar qualquer mérito à obra deste autor, a qual, pessoalmente, não aprecio muito, o que não interessa para o caso porque não me