II SÉRIE-B — NÚMERO 21 196 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 716/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Retenções Financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e a realização de trabalhos de gestão de combustível N.o 719/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja N.o 721/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR  N.o 722/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Aeródromo de Cascais  N.o 724/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição no Rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes  N.o 727/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro N.o 728/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação laboral das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide N.o 730/XIV/1.a Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Apoio à recuperação dos prejuízos causados pela depressão Elsa N.o 732/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de proteção da floresta contra incêndios. N.o 733/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Parque de Estacionamento ilegal na Zona Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães) N.o 735/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio Ave N.o 737/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão N.o 738/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de anestesistas N.o 739/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.o Aniversário do seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal em Cabanas de Viriato N.o 740/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar  N.o 742/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express  N.o 743/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Cumprimento da Resolução da ARN.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 744/XIV/1.a Sara Velez (PS), Hugo Oliveira (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marina Gonçalves (PS) Ministro da Defesa Nacional Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima