5 DE DEZEMBRO DE 2015 591 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 2957/XII (4.a) António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-07-23 Dificuldades no acesso à declaração de contagem de tempo para cidadãos estrangeiros residentes no nosso país  N.o 2958/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-23 Reconhecimento da Psoríase como Doença Crónica  N.o 2959/XII (4.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-07-23 Discriminação dos doentes com psoríase no acesso à carreira militar e nas forças de segurança  N.o 2960/XII (4.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2015-07-23 Discriminação dos doentes com psoríase no acesso à carreira militar e nas forças de segurança  N.o 2961/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-23 Condições de Trabalho na Empresa Exide Technologies (ex-Tudor)  N.o 2966/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-28 Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na reintegração do trabalhador N.o 2967/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2015-07-28 Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na reintegração do trabalhador N.o 2968/XII (4.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-28 Nomeações de dirigentes superiores da Administração Pública, de membros de entidades reguladoras e de órgãos de entidades empresariais públicas a poucas semanas de eleições legislativas N.o 2970/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-28 Degradação de Edifícios Públicos em Viana do Castelo  N.o 2971/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-31 Situação do cálculo da pensão de velhice de um cidadão  N.o 2972/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-31 Pressões, intimidações e chantagens aos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo e Soflusa N.o 2973/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-31 Pressões, intimidações e chantagens aos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo e Soflusa  N.o 2974/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-31 As Infraestruturas de Transportes da Frente Ribeirinha da Cidade de Lisboa N.o 2975/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-31 Continua o ataque aos direitos dos trabalhadores da TST - Transportes Sul do Tejo (Distrito de Setúbal)  N.o 2976/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-31 Situação do financiamento da Federação Portuguesa dos Centros de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social N.o 2977/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-31 Problemas em Ansiães, decorrentes da construção do túnel do Marão N.o 2982/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-31 Pagamento de indeminizações a assistentes operacionais readmitidas na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo  N.o 2984/XII (4.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-08-05 Alargamento da área de intervenção dos STCP  N.o 2987/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-08-05 Anúncio do Governo de uma pretensa devolução aos portugueses, em 2016, de um montante da Sobretaxa paga em 2015.  N.o 2989/XII (4.a) Isabel Santos (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-08-12 Compromissos assumidos pelo Governo em Memorando de Entendimento, celebrado designadamente com a APG e com a ASPIG, em julho de 2015, designadamente no que se refere ao regime de aposentação.