4 DE OUTUBRO DE 2018 5 Aplausos do PS. O novo regime jurídico de graus e diplomas, ao reformular os requisitos para acreditação de ciclos de estudos, constitui também uma aposta estratégica no desenvolvimento do emprego científico e das carreiras académicas e de investigação. Assim, uma instituição do ensino superior só poderá conferir o grau de licenciado numa determinada especialidade se, entre outros requisitos, dispuser de um corpo docente academicamente qualificado, no sentido de ser constituído por um mínimo de 50% de doutorados, e um mínimo de 60% dos docentes estiverem integrados na respetiva carreira. Naturalmente, estas exigências aumentam no caso dos mestrados e doutoramentos, abrangendo as carreiras docentes e de investigação, sem esquecer a exigência de que todos os responsáveis dos ciclos de estudos sejam da carreira relevante. Assim se aposta, de forma estratégica, no emprego científico e na valorização das carreiras académicas e de investigação, fatores absolutamente essenciais ao reforço da próprias instituições, na medida em que a precariedade não é boa nem para os trabalhadores nem para a solidez e capacidade estratégica das próprias instituições. Aplausos do PS. No plano das apostas estratégicas, não podemos deixar de referir os Laboratórios Colaborativos (CoLAB). Estão já reconhecidos 20 Laboratórios Colaborativos, que consolidam a cooperação estruturada entre instituições de ciência, tecnologia e ensino superior e o tecido económico e social, o sistema hospitalar e de saúde, as instituições de cultura e as organizações sociais e que vêm para criar emprego qualificado e emprego científico em todo o território, numa perspetiva de coesão territorial, aplicando agendas de investigação e de inovação orientadas para a criação de valor económico e social em cada região, respondendo assim a um desafio de equidade territorial, na medida em que devem democratizar, para todo o território nacional, as atividades baseadas em conhecimento. Por esta via, democratizar o conhecimento é apostar na coesão territorial e na equidade. O País sabe, nós sabemos, todos sabemos, que não está tudo feito. Para continuar a consolidar direitos, a aumentar rendimentos, a desenvolver os territórios... O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Como dizia, para continuar a consolidar direitos, a aumentar rendimentos, a desenvolver os territórios, a modernizar a economia e a tornar o Estado mais capaz de responder às necessidades das pessoas há, ainda, muito para fazer e o contributo da educação, do ensino superior e da ciência para esse desígnio é decisivo. Por isso, quisemos, hoje e aqui, reafirmar o nosso empenhamento nesse caminho, com os pés bem assentes no presente e no que já se conseguiu fazer e com os olhos apontados ao futuro e ao que ainda falta fazer. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Inscreveram-se quatro Srs. Deputados, para formular pedidos de esclarecimento, e a Mesa tem indicação de que o Sr. Deputado Porfírio Silva responderá, conjuntamente, a todos. Assim, tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.a Deputada Susana Lamas. A Sr.a Susana Lamas (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, o senhor vem aqui, aliás, como já nos tem habituado, fazer uma série de anúncios atrás de anúncios e traçar um cenário cor-de-rosa no que diz respeito ao início do ano letivo, mas, de facto, nós vemos a realidade e não é com isso que nos deparamos, a realidade mostra-nos uma coisa contrária.