20 | II Série C - Número: 035 | 27 de Julho de 2010Albergaria (PSD), Celeste Amaro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), Catarina Martins (BE), João Oliveira (PCP)11 – Grupos de trabalho A Comissão constituiu 3 grupos de trabalho, na sequência da aprovação do seu plano de actividades: para apreciação dos registos de interesses; para avaliação da problemática relacionada com o estatuto dos profissionais das artes; e para avaliação da defesa da língua portuguesa no âmbito da lei da rádio.O grupo de trabalho para apreciação dos registos de interesses procedeu ao moroso trabalho de análise das declarações entregues por todos os Deputados bem como das entregues pelos membros do Governo, tendo realizado 16 reuniões.O grupo de trabalho para avaliação da problemática relacionada com o estatuto dos profissionais das artes não realizou qualquer reunião durante a presente sessão legislativa, o que se deve ao facto de, sendo esta matéria transversal em relação a várias comissões, as várias iniciativas legislativas que deram entrada na Mesa da Assembleia da República sobre esta matéria terem baixado à Comissão de Trabalho e Segurança Social e aí terem prosseguido o seu processo legislativo.O grupo de trabalho para avaliação da defesa da língua portuguesa no âmbito da lei da rádio também não realizou qualquer reunião, em primeiro lugar, porque tinha sido feita uma avaliação desta problemática no final da última sessão legislativa da Legislatura passada, pelo que seria curial deixar passar algum tempo para se proceder a uma nova avaliação, com novos dados; em segundo lugar, porque no final desta sessão legislativa deu entrada na Mesa da Assembleia da República, e baixou à Comissão para apreciação, a Proposta de Lei n.o 28/XI/1.a (GOV) – ―Aprova a Lei da Rádio, revogando a Lei n.o 4/2001, de 23 de Fevereiro‖, pelo que faz todo o sentido o grupo de trabalho aguardar a aprovação da nova legislação para, posteriormente, poder fazer a avaliação da defesa da língua portuguesa já no âmbito das novas regras.12 – Apoio técnico e administrativo O apoio técnico e administrativo da Comissão foi assegurado, durante a presente sessão legislativa, pela assessora Luísa Colaço e pelos administrativos Regina Silva e João Silva.Palácio de São Bento, 14 de Julho de 2010.O Presidente da Comissão, Luís Marques Guedes.Nota: O Relatório de Actividades foi aprovado por unanimidade.———Plano de Actividades e Proposta de Orçamento para a 2.a Sessão Legislativa da XI LegislaturaNa 1.a sessão legislativa da presente Legislativa, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura (CESC) exerceu as suas atribuições e competências em quatro áreas – ética, comunicação social, cultura e sociedade da informação –, tendo as três primeiras assumido um papel muito relevante nos trabalhos da Comissão.É de destacar a criação do grupo de trabalho do registo de interesses, que desenvolveu um trabalho muito importante na avaliação e análise das declarações entregues pelos Deputados, bem como o cumprimento rigoroso de prazos, não existindo quaisquer matérias pendentes, em atraso, no exercício desta competência na Comissão.