36 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 76/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-02 Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 50 - 51]  N.o 79/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-02 Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 54]  N.o 80/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-02 Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe   [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 55]  N.o 91/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-10-30 Desempregados sem auferirem prestações de desemprego   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 5 - 6]  N.o 92/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-10-30 Encerramento da empresa Delphi de Ponte de Sôr   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 7 - 8]  N.o 111/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-11-02 Condenados que auferem Rendimento Social de Inserção   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 45 - 46]  N.o 117/XI (1.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2009-11-04 Financiamento da Universidade de Évora   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 58 - 59]  N.o 119/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 62 - 63]  N.o 120/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 64 - 65]  N.o 126/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-05 “ Papel comercial do BPN"   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 75 - 76]  N.o 127/XI (1.a) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2009-11-05 Mini-ETAR de Baltar (Paredes)   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 77 - 78]  N.o 133/XI (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-05 Evolução da situação social da empresa Rhode, em Santa Maria da Feira   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 90 - 91]  N.o 141/XI (1.a) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-11-05 Construção da nova ponte sobre o Tejo em Constância   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 105]  N.o 144/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-05 Discriminação no acesso ao portal renovável na hora prejudica produtores individuais e pequenas empresas   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 111]  N.o 147/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-06 Número de desempregados no Algarve   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 116 - 117]  N.o 149/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-09 Despedimentos na empresa Delphi de Guarda   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 120 - 121]  N.o 151/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-09 Código Contributivo: adiamento e revisão.Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 126 - 129]  N.o 154/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-10 150 Professores das Actividades de Enriquecimento Curricular de Inglês e Música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 138 - 139]  N.o 155/XI (1.a) Rita Calvário (BE) MIN JUSTIÇA 2009-11-09 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 140]  N.o 158/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-09 Traçado da Linha de Muito Alta Tensão BatalhaLavos, em Leiria-Pousos e Leiria-Cortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 145 - 146]