8 DE AGOSTO DE 2019 439 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1092/XIII (4.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-01-14 Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação de desemprego nos 3 concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da Fábrica COFACO. N.o 1093/XIII (4.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-14 Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação de desemprego nos 3 concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da Fábrica COFACO. N.o 1100/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-01-14 Número de Operador Hortofrutícola  N.o 1113/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-15 Situação das explorações agropecuárias na região de Leiria  N.o 1114/XIII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-15 Construção da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.  N.o 1116/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-15 Cortes nas pensões  N.o 1117/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-15 Cortes nas pensões  N.o 1121/XIII (4.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-16 Inquérito sobre orientação sexual de alunos em escola do Porto  N.o 1124/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-16 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano recruta enfermeiros com horário de trabalho de 40h semanais e o prazo de candidatura inferior a 10 dias úteis (PORTALEGRE) N.o 1129/XIII (4.a) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-16 Ligação de Baião à ponte de Ermida  N.o 1131/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-16 Encerramento da Loja CTT em A-dos-Cunhados, Torres Vedras  N.o 1133/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-17 Falta de investimento da EDP na rede pública de iluminação no concelho de Amares N.o 1138/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-17 Escola Básica/JI Maria da Luz de Deus Ramos, em Lisboa N.o 1141/XIII (4.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-17 Escola Básica e Secundária do Vale do Âncora  N.o 1142/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-17 Descontos em portagens para empresas do interior - A6