5 DE JUNHO DE 2021 255 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2303/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arraiolos N.o 2304/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arronches N.o 2305/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante N.o 2306/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alter do Chão N.o 2307/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvito N.o 2308/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-05-15 Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à COVID-19, em Pavilhão da Escola Secundária de Tondela N.o 2309/XIV/1.a João Moura (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-05-15 Obras da GNR de Coruche   N.o 2310/XIV/1.a Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Marina Gonçalves (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-15 Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores dos CTT N.o 2313/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-18 Condições de atendimento nas conservatórias e nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado   N.o 2314/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Mar 2020-05-18 Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias   N.o 2315/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-05-18 Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas praias N.o 2317/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Secretário de Estado da Saúde 2020-05-17 Abertura do Mercado Municipal da Marinha Grande   N.o 2318/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-05-17 Destruição de habitats de espécies protegidas no Parque Natural da Ria Formosa N.o 2320/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-17 Cidadãos portugueses retidos em Marrocos devido à COVID-19   N.o 2321/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-05-17 Poluição na ribeira de Dardavaz, em Tondela   N.o 2323/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-16 CP – Medidas de segurança e prevenção e levantamento da suspensão ao transporte de bicicletas   N.o 2324/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal N.o 2325/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Porto de Mós