6 DE JANEIRO DE 2020 765 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4907/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Funcionamento do Centro de Emprego de Sacavém  N.o 4909/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas A reconstrução das redes de fibra ótica em Pedrógão Grande e na zona do Pinhal Interior, as redes de nova geração – Zonas rurais e o papel da PT/MEO  N.o 4910/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Regras de pagamento relativo ao transporte de doentes não urgentes – distrito de Beja  N.o 4911/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério do Ambiente Incêndio de Pedrogão – comercialização das madeiras salvadas  N.o 4912/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Incêndio de Pedrogão – comercialização das madeiras salvadas  N.o 4913/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Não aprovação de projetos PDR2020 direcionados para a floresta  N.o 4915/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério da Saúde Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio social  N.o 4917/XIII/2.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Obras no IP3  N.o 4920/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Atraso no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais  N.o 4921/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente Alteração de horários no Metropolitano de Lisboa – compromisso assumido e não cumprido pela administração da empresa  N.o 4923/XIII/2.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Morgado (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD) Ministério do Ambiente Monumento Natural das Portas de Ródão  N.o 4927/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério dos Negócios Estrangeiros Agravamento da situação política na Venezuela  N.o 4928/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Saúde Novos medicamentos para tratamento de HIV  N.o 4930/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas CTT nos Açores N.o 4931/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Portugueses sem saneamento básico