51 | I Série - Número: 035 | 18 de Março de 2010Ao longo dos últimos cinco anos, os governos de José Sócrates desvalorizaram o papel do professor na escola e na sala de aula. O clima de guerrilha permanente com os docentes e a evidente desautorização do papel disciplinador do professor não ajudou a combater estes fenómenos associados à indisciplina e à violência.O PS e o Governo desvalorizaram sempre este assunto. Apesar de terem elogiado o relatório do grupo de trabalho criado na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, esqueceram-se pura e simplesmente de adoptar as medidas que o relatório propunha! O Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário que a anterior maioria aprovou deu sinais errados à comunidade educativa. Valores como a assiduidade, a disciplina, o trabalho e o rigor foram postos de parte.O Sr. José Cesário (PSD): — Muito bem!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Basta ir às escolas e falar com os jovens que rapidamente se ouve que agora já não se chumba por faltas e que ninguém pode ser expulso!Aplausos do PSD.Sr.as e Srs. Deputados, existe um clima geral de impunidade que não prepara os nossos jovens para os difíceis desafios que terão no mercado de trabalho.E que dizer das situações de risco? Para termos uma nova atitude perante este tipo de problemas temos de ter respostas eficazes. Hoje, existem várias respostas sociais que acompanham as crianças, os jovens e as suas famílias, mas ficam todas à porta da escola. Por isso, na discussão do actual Estatuto do Aluno, o PSD propôs a criação de equipas multidisciplinares para intervirem no espaço escolar, trabalhando em rede com as respostas que existem fora da escola.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Infelizmente, a maioria socialista não viabilizou esta proposta.Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cada dia que passa torna mais evidente que estas equipas multidisciplinares são fundamentais nas escolas. O PSD vai recuperar esta proposta e, no âmbito da obrigatória revisão do Estatuto do Aluno, procurar a sua concretização.Consideramos ainda essencial alterar a abordagem que se dá ao papel das famílias, quer das vítimas quer dos agressores. A vítima e a sua família, sempre que se justifique, têm de ter apoio especializado de imediato.A família do agressor não pode continuar a alhear-se da resolução do problema. Tem de ser envolvida e, se não assumir as suas responsabilidades, têm de existir sanções para as mesmas. O PSD, também aqui, vai propor alterações significativas ao actual modelo de intervenção.Mas existem mais matérias que vamos rever no Estatuto do Aluno. Temos de recuperar os valores da assiduidade, da disciplina, do rigor, da exigência e do trabalho. Queremos que os jovens saiam da escola preparados para o futuro, contribuindo para o desenvolvimento de Portugal.Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se formos capazes de adequar o Estatuto do Aluno a uma nova atitude que as escolas e as famílias têm de ter com a educação das crianças e dos jovens, acredito que seremos capazes de reduzir os abusos. Temos de agir de forma célere e concertada, pois a violência, a indisciplina e o bullying não são «coisas de criança» mas, sim, problemas de todos nós.Aplausos do PSD.Entretanto, reassumiu a presidência o Sr. Presidente, Jaime Gama.O Sr. Presidente: — Inscreveram-se dois Srs. Deputados para pedir esclarecimentos ao orador.Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Drago.