10 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 156/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 42 - 44]  N.o 157/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 45 - 47]  N.o 158/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN SAÚDE  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Saúde do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 48 - 50]  N.o 159/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Administração Interna do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 51 - 53]  N.o 160/X (4.a) - AC  Miranda Calha (PS), Maria Idalina Trindade (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-19 PME-INVEST [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 54 - 55]  N.o 161/X (4.a) - AC  José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-19 Plano Especial de Cheias para a Funcheira, no concelho de Ourique [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 56]  N.o 162/X (4.a) - AC  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-25 Relatórios das inspecções às linhas do Corgo, Tâmega e Tua [DAR II série B 95, 2009-0402 pág. 4 - 5]  N.o 2/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Monção  2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág. 14 - 15]  N.o 6/X (3.a) - AL  Luís Rodrigues (PSD)  Câmara Municipal de Évora  2007-11-07 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-1119 pág. 33 - 34]  N.o 7/X (3.a) - AL  Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  Câmara Municipal de Silves  2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-1119 pág. 35]  N.o 8/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alijo  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág. 16 - 17]