202 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1746/XII (1.a) Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação Caminhos-de-Ferro da Malveira - Mafra [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 8 - 9]  N.o 1749/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Revisão do regime de exercício da atividade industrial [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 14 - 15]  N.o 1750/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  S.E. DA CULTURA  Nomeação dos diretores de museus e monumentos nacionais [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 16 - 17]  N.o 1751/XII (1.a) António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento de doentes do Concelho de Mafra para o hospital de referência [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 18 - 19]  N.o 1752/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Transferência e abertura da 1a Divisão da PSP para o Palácio Folgosa [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 20 - 21]  N.o 1755/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes na Região de Bragança [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 26]  N.o 1756/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Estatuto do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 27 - 28]  N.o 1757/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho do Porto (20092010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 29 - 30]  N.o 1759/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Amarante (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 33 - 34]  N.o 1760/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Baião (20092010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 35 - 36]  N.o 1761/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Felqueiras (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 37 - 38]  N.o 1762/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Gondomar (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 39 - 40]  N.o 1763/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho da Maia (20092010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 41 - 42]  N.o 1764/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 43 - 44]  N.o 1765/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Matosinhos (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 45 - 46]  N.o 1767/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 49 - 50]  N.o 1768/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paredes (20092010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 51 - 52]  N.o 1769/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Penafiel (20092010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 53 - 54]  N.o 1770/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho da Póvoa de Varzim (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 55 - 56]  N.o 1771/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso (2009-2010) [DAR II série B 136, 2012-01-30