24 | I Série - Número: 077 | 8 de Julho de 2010O Sr. Presidente (José Vera Jardim): —  Sr.a Deputada Clara Carneiro, chegaram à Mesa quatro pedidos de esclarecimento. A Sr.a Deputada informará a Mesa por que ordem pretende responder a esses pedidos.Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Luísa Salgueiro.A Sr.a Luísa Salgueiro (PS): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Deputada Clara Carneiro, permita-me que comece por dizer-lhe que honestamente esperava outro tipo de intervenção da Sr.a Deputada, no que toca a esta matéria, em função da postura e dos conhecimentos que tem revelado em sede de Comissão, relativamente à temática do medicamento. E não esperava que viesse colocar dessa forma a questão referente às dívidas do Serviço Nacional de Saúde, tal como a fez.Não posso acreditar que a Sr.a Deputada não tenha presente as dificuldades orçamentais acrescidas, que este ano»O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Lá vem a crise, lá vem a crise!A Sr.a Luísa Salgueiro (PS): —  Uma vez que, apenas em 2010, ficou disponível, aprovado no Orçamento do Estado» É porque, como a Sr.a Deputada bem sabe, este ano houve uma alteração das regras orçamentais, que fez com que os montantes que vinham dos subsistemas públicos, que passavam para os hospitais e que podiam ser imediatamente geridos, passaram agora a entrar directamente no Ministério da Saúde, mas neste momento ainda não estão disponíveis, pelo que os hospitais não têm ainda essa disponibilidade orçamental para fazer face aos encargos que têm em termos dos medicamentos.Aliás, Sr.a Deputada e Srs. Deputados, essas alegações que são feitas carecem ainda de confirmação, uma vez que temos conhecimento, por aquilo que a Apifarma (Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica) informou, através de uma press release, mas não informou os grupos parlamentares nem o Governo —  nós tivemos o cuidado de apurar e não informou —  portanto, não é através desta nota de imprensa que vamos ficar a saber qual o estado das contas relativamente a esta matéria.No entanto, compreendemos que da parte da indústria farmacêutica haja alguma preocupação, até porque no mês passado, o Governo português reduziu os preços dos medicamentos, fazendo com que haja uma poupança, quer para o utente quer para o Estado, e isto gera uma dificuldade acrescida.Aplausos do PS.Mas gera uma dificuldade acrescida, Sr.a Deputada, para a indõstria» De facto, há aqui um conflito que ç preciso ponderar e que importa esclarecer; há um possível conflito entre aquilo que são os interesses dos utentes e do Estado, na poupança que estão a conseguir em termos de medicamentos, e o interesse da indõstria farmacêutica»O Sr. Presidente (José Vera Jardim): —  Sr.a Deputada, tem de terminar.A Sr.a Luísa Salgueiro (PS): —  Do lado do PS e do Governo, esse conflito tem uma resposta muito clara: estamos com o utente e com o Estado!O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Está-se a ver!A Sr.a Luísa Salgueiro (PS): —  A minha pergunta é: com quem está o PSD, Sr.a Deputada?Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): —  A Sr.a Deputada Clara Carneiro informou a Mesa de que pretende responder aos pedidos de esclarecimento dois a dois, pelo que tem a palavra a Sr.a Deputada Teresa Caeiro para formular pedidos de esclarecimento.