144 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1139/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-04 Alienação dos terrenos da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-0212 pág. 80 - 81]  N.o 1142/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-04 Interrupções no fornecimento de energia eléctrica em Matosinhos [DAR II série B 66, 2009-0212 pág. 86 - 87]  N.o 1144/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2009-02-04 Medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro [DAR II série B 66, 2009-0212 pág. 90 - 91]  N.o 1146/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-04 Empresas de alto valor tecnológico preocupadas com a ausência de estratégia política e com o desinvestimento em Programas Europeus [DAR II série B 66, 2009-0212 pág. 95 - 97]  N.o 1149/X (4.a) Abel Baptista (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-05 Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-0212 pág. 101 - 102]  N.o 1150/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-05 Situação dos Trabalhadores da Renault - Chelas [DAR II série B 66, 2009-0212 pág. 103 - 104]  N.o 1152/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-05 Trabalhadores da Subercor e Vinocor com salários em atraso [DAR II série B 66, 2009-0212 pág. 107]  N.o 1155/X (4.a) Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-05 A situação da indústria cerâmica - Plano de Apoio à Cerâmica da APICER [DAR II série B 66, 2009-0212 pág. 112 - 118]  N.o 1156/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-05 Dificuldades de acesso ao crédito das PME na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 66, 2009-0212 pág. 119 - 121]  N.o 1160/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-05 Famílias de acolhimento [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 5 - 6]  N.o 1163/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL  2009-02-06 Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do no 2 do Artigo 64o (legislação complementar) da Lei no 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 11 - 12]  N.o 1164/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-06 Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do no 2 do Artigo 64o (legislação complementar) da Lei no 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 13 - 14]  N.o 1169/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-09 Falta de competitividade fiscal com Espanha lesa gravemente sector do aluguer de automóveis sem condutor português [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 23 - 24]  N.o 1170/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-09 Pedido de audiência do SETAA ao MADRP [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 25]