59 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 4/X (3.a) - AL  Mendes Bota (PSD)   Câmara Municipal de Loulé  Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 38 - 41]  N.o 17/X (3.a) - AL  Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Almada  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 34 - 35]  N.o 30/X (3.a) - AL  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)   Câmara Municipal de Crato  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 60 - 61]  N.o 39/X (3.a) - AL  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)   Câmara Municipal de Elvas  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 78 - 79]  N.o 43/X (3.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 86 - 87]  N.o 46/X (3.a) - AL  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 92 - 93]  N.o 52/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)   Câmara Municipal de Lamego  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 104 - 105]  N.o 53/X (3.a) - AL  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)   Câmara Municipal de Lisboa  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 106 - 107]  N.o 72/X (3.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Pinhel  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 144 - 145]  N.o 83/X (3.a) - AL  Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Seixal  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 166 - 167]  N.o 95/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 190 - 191]