224 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3291/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Futuro dos trabalhadores não docentes nos mega-agrupamentos [DAR II série B 238, 201206-21 pág 15 - 16]  N.o 3298/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança Social [DAR II série B 238, 201206-21 pág 29]  N.o 3316/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico [DAR II série B 239, 201206-22 pág 15 - 18]  N.o 3323/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social [DAR II série B 239, 201206-22 pág 33 - 34]  N.o 3329/XII (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Informação sobre a situação dos cidadãos nacionais reclusos em países estrangeiros [DAR II série B 239, 201206-22 pág 45 - 46]  N.o 3331/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Rede de apoio às vítimas de stress de guerra [DAR II série B 239, 201206-22 pág 48 - 49]  N.o 3335/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento de 146 trabalhadores/as nas sapatarias BATA [DAR II série B 239, 201206-22 pág 55]  N.o 3336/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Segurança Social de Castelo Branco demite 176 trabalhadores [DAR II série B 239, 201206-22 pág 56]  N.o 3337/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência do Centro de Procriação Medicamente Assistida da Maternidade Alfredo da Costa para o Hospital de Loures [DAR II série B 239, 201206-22 pág 57 - 58]  N.o 3338/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Obras no Hospital Sousa Martins, na Guarda [DAR II série B 239, 201206-22 pág 59 - 60]  N.o 3343/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro do Hospital do Litoral Alentejano no Distrito de Setúbal [DAR II série B 241, 201206-26 pág 8 - 10]  N.o 3347/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Impedimento na CP e na Fertagus de aquisição dos títulos de transporte «bilhetes simples-quartos» [DAR II série B 241, 201206-26 pág 19 - 20]  N.o 3353/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 241, 201206-26 pág 32]  N.o 3356/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Comparticipação comunitária para o Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro [DAR II série B 241, 201206-26 pág 37 - 38]  N.o 3360/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  S.E. DA CULTURA  Corte nos apoios do Governo à Companhia de Teatro das Beiras, no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 241, 201206-26 pág 44 - 45]