4 DE NOVEMBRO DE 2019 745 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 929/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Manto de espuma no rio Tejo, na zona de Abrantes  N.o 930/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Proliferação de jacintos-de-água no Baixo Vouga  N.o 931/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Combustão nas escombreiras da antiga mina de carvão do Pejão, Castelo de Paiva N.o 933/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Mar Gestão de recursos piscícolas e preservação de stocks N.o 934/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. do Ambiente Medidas para mitigar os efeitos da exploração da pedreira localizada em Pinheiro da Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis N.o 937/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Discriminação dos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores do acordo para revisão salarial celebrado com a Groundforce Portugal N.o 938/XIII/3.a António Filipe (PCP) Min. da Justiça Carreiras do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses N.o 940/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Cultura Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial N.o 941/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro N.o 943/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Mar Transporte fluvial para as Ilhas Barreira  N.o 945/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Educação Infiltrações de água da chuva na escola Soares Basto, concelho de Oliveira de Azeméis N.o 946/XIII/3.a João Paulo Correia (PS) Min. da Educação Regulamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2017/2018 N.o 947/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde  N.o 949/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna Inoperacionalidade dos Helicópteros Kamov do Estado N.o 950/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Trabalhadores do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e Notariado N.o 951/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar N.o 952/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente : Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações turísticas N.o 953/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Falta de condições de funcionamento na Escola Artística António Arroio e necessidade urgente de conclusão das obras N.o 954/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Conclusão das obras na Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa N.o 955/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto) continua à espera das obras prometidas N.o 956/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Falta de resposta da ACT às queixas apresentadas no Aeroporto de Lisboa N.o 958/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. do Ambiente Problemas ambientais – Siderurgia Nacional, SA – atualização de informação