II SÉRIE-B — NÚMERO 9 484 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 394/XIII/1.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)  SE da Juventude e do Desporto  Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 396/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Atraso na emissão de formulário da segurança social  N.o 397/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e Quinta do Anjo  N.o 401/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Esclarecimentos sobre a realização de potenciais investimentos no Alentejo  N.o 403/XIII/1.a Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  Ministério da Saúde  Equipamentos de saúde no Concelho de Sintra  N.o 405/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério do Mar  Execução do PROMAR  N.o 406/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério do Mar  Quota de captura de sardinha para 2016  N.o 407/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira, SA  N.o 408/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe  N.o 418/XIII/1.a Pedro Roque (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Ponto de Situação sobre a Implementação do «Plano Nacional de Ecopistas»  N.o 426/XIII/1.a José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  Ministério da Educação  Futuro da Escola Portuguesa de Macau  N.o 427/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  Ministério da Economia  Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores  N.o 430/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação  Suspensão do exame PET de Cambridge  N.o 435/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do Agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital  N.o 436/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete (Península de Setúbal)  N.o 438/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Economia  Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal  N.o 441/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Educação  Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do Hospital  N.o 444/XIII/1.a João Vasconcelos (BE)  Ministério da Defesa Nacional  Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar atividades piscatórias ilegais  N.o 446/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Saúde  Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém  N.o 447/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério das Finanças  Salários em atraso na Casa do Douro  N.o 448/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde.