11 DE MARÇO DE 2016 25 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 348/XIII (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-15 Reversão da entrega da gestão do Hospital Conde São Bento - Santo Tirso à Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso N.o 349/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-15 Falta de vacinas do programa nacional de vacinação N.o 350/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO MAR  2016-01-15 Salvaguarda das condições de segurança dos operadores marítimo-turísticos do Porto de Setúbal N.o 352/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-15 Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de urgência N.o 353/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-15 Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de urgência N.o 355/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-15 Acesso a cuidados de saúde primários na Costa da Caparica, no distrito de Setúbal  N.o 356/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2016-01-15 Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira N.o 358/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-15 Precariedade no setor dos seguros  N.o 359/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-01-15 Impossibilidade de imputação de despesas para dedução do IRS devido à existências de agentes económicos com registo incompleto ou incorreto do(s) seu(s) CAE N.o 361/XIII (1.a) Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-18 Amianto nas Escolas de 1o Ciclo e jardins de Infância  N.o 363/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2016-01-18 Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique condiciona acesso à justiça.  N.o 365/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-01-18 Amortização de empréstimos ao FMI  N.o 368/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-19 Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de Euros N.o 370/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-19 Necessidade de garantir valências, recursos humanos e investimento nos hospitais de S. João da Madeira e de Santo Tirso