II SÉRIE-B — NÚMERO 65 342 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2791/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-22 Carência de funcionários não docentes no Agrupamento de Escolas de Montenegro (Faro) N.o 2795/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-06-25 Arquivo Histórico Militar  N.o 2799/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-25 Encerramento de Jardim de Infância em Carreiras Verdes, Louredo, Concelho de Paredes N.o 2800/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-25 Indeferimentos indevidos na atribuição da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 2806/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-26 Falta de apoios aos feridos dos incêndios de junho e outubro de 2017 N.o 2807/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-26 Relatório do Grupo de Trabalho, criado pelo Despacho n.o 10857/2017, de 12 de Dezembro, para produzir propostas, modelos de intervenção e cenários de deslocalização do INFARMED para o Porto N.o 2808/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-26 Reconstrução de primeiras habitações perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Monção N.o 2809/XIII (3.a) Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-06-26 Ausência do Primeiro-Ministro Português na Cimeira Informal sobre Migrações, realizada em Bruxelas a 24.06.2018 N.o 2810/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-26 Trabalhadores da Prosegur confrontados com ação em tribunal por defenderem aquilo a que têm direito N.o 2811/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-26 Situação do Fundo Especial de Melhoria da Segurança Social da Companhia Radio Marconi N.o 2813/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-06-26 Concretização do Despacho n.o 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre-equipamento de centrais electroprodutoras eólicas N.o 2814/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-06-26 Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas N.o 2816/XIII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2018-06-26 Insiste, requerendo ao governo informações sobre a fiscalização aos aterros de resíduos de Castelo Branco por parte do ministério do ambiente (Resíduos Industriais Banais e Resíduos Domésticos) N.o 2820/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-06-26 Poluição no rio Tejo, em Ortiga, Mação