II SÉRIE-B — NÚMERO 49 126 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 58/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-23 Ajudas sociais pecuniárias a hemofílicos   N.o 59/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-09-23 Condições de abertura dos estabelecimentos de ensino no início do ano letivo 2020/2021 N.o 65/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-24 Apoio ao sector dos eventos   N.o 73/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-09-24 Início do ano letivo no Agrupamento de Escolas do Cadaval (Lisboa)   N.o 74/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-09-24 Obras e condições de segurança na Escola Básica Jorge Barradas, em Benfica (Lisboa) N.o 78/XIV/2.a Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), António Cunha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-09-25 Problemas no arranque do ano letivo na escola sede do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto   N.o 80/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-09-25 Sobre o curso de Medicina em instituição privada   N.o 84/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-25 Ponto de situação da aplicação de Lei n.o 34/2020   N.o 87/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-25 Falta de disponibilização de máscaras aos inspetores da ACT   N.o 89/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Olga Silvestre (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-25 Incêndio no CACE – Centro de Apoio à Criação de Empresas, de Castelo de Paiva N.o 90/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-25 Falta de transporte impede crianças e jovens com deficiência de irem às aulas N.o 97/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-26 Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta e do Pego   N.o 100/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Falhas informáticas no Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira N.o 101/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Adiamentos de colonoscopias no SNS   N.o 104/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-09-28 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 111/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-09-28 Esclarecimento sobre a alteração do serviço de urgência do Hospital de São Paulo em Serpa   N.o 119/XIV/2.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-29 Extensão de Saúde do Pinhal Fanheiro