9 DE JUNHO DE 2017 25 O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Pensamos que isto é inaceitável. Temos propostas. Assim, gostaria de saber se o Governo vai acompanhar o PCP nesta matéria, procurando acabar com este escândalo inaceitável em que quem paga são as famílias, são as pequenas e médias empresas. Aplausos do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, acompanhamos, obviamente, a preocupação de todos, de reduzir o custo da energia e os encargos para o Estado com a energia. Foi por isso que, este ano, se conseguiu que tivéssemos o menor aumento de sempre, desde que o mercado foi liberalizado, no preço da eletricidade para todas as famílias. Foi por isso que, aqui, todos, em conjunto, construímos as soluções que permitiram alargar a tarifa social da eletricidade, que abrangia pouco mais de 60 000 famílias, para abranger já 800 000 famílias. Foi também por isso que, este ano, já houve uma redução do preço do gás para a indústria. É por isso que temos estado a apoiar a instalação de novas tecnologias que produzem energia limpa e segura sem qualquer tipo de subsidiação. A central solar de Alcoutim foi o primeiro exemplo, e temos de alargar estes exemplos. Conforme os contratos forem sendo concluídos, por esgotamento do seu próprio prazo, temos condições para eles poderem ser renegociados, e, obviamente, renegociados tendo em conta aquela que é a nova realidade. E é por termos bem presente a situação desproporcionada da distribuição dos encargos e das responsabilidades, no quadro da energia, que temos mantido a contribuição extraordinária no setor energético, relativamente à qual havia o compromisso, do Governo anterior, de a eliminar e que nós mantivemos, não obstante a conflitualidade judicial de que temos sido objeto por parte das empresas, em particular da EDP, que anteriormente tinha uma posição dócil e que passou a ter uma posição hostil desde que o governo mudou. Isto significa que devemos prosseguir esta trajetória e estamos, naturalmente, disponíveis para considerar todas as soluções que, no respeito... O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já terminar, Sr. Presidente. Como eu estava a dizer, estamos disponíveis para considerar todas as soluções que, no respeito do quadro legal, permitam, efetivamente, continuar a reduzir significativamente os encargos que devem ser reduzidos para as famílias, para as empresas e para o Estado com a produção e a distribuição da energia. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para formular perguntas, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não é novidade que Os Verdes digam que o ataque dirigido à escola pública, por parte do anterior Governo PSD/CDS, foi brutal, com uma profunda desvalorização de profissionais, como os professores, assistentes operacionais ou psicólogos, logo, com reflexos muito concretos nas aprendizagens dos próprios alunos. O Sr. Primeiro-Ministro diz aqui, neste debate, que tem consciência de que, daqui a um ano, os problemas não estarão resolvidos. É bem verdade que eles são muitos e profundos, Sr. Primeiro-Ministro, mas, daqui a um ano, temos de estar mais próximos da sua resolução, e é essa proximidade que precisamos de perceber. Relativamente à vinculação dos professores contratados, o Governo dá um primeiro passo, com 3000 professores; nós, Os Verdes, dizemos que é pouco, face à realidade dos professores contratados, que rondarão sensivelmente, mais coisa menos coisa, os 20 000. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, o que é fundamental perceber é qual é o plano do Governo para a vinculação de mais professores.