28 DE NOVEMBRO DE 2018 35 Sublinho ainda a prossecução do investimento na generalização da educação pré-escolar, a partir dos 3 anos, fator tão importante para promover a igualdade no sucesso educativo em todo o percurso escolar. O PS apresenta também uma proposta importante para o ensino profissional, cuja valorização tem merecido, e bem, um grande empenhamento do Governo. Não é fácil, mas estamos a corrigir o desleixo do anterior Governo face ao ensino profissional, anterior Governo, esse, que não curou de programar a sustentabilidade dessa modalidade de ensino. A proposta que o PS apresenta visa garantir que todo o ensino profissional, desde logo nas escolas públicas, mas também nas privadas, tem os instrumentos de financiamento adequados à sua missão, porque isso é necessário para continuarmos a trabalhar na valorização do ensino profissional como resposta de qualidade às pessoas e às necessidades do País. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de me pronunciar muito rapidamente sobre as propostas que estão em cima da mesa, relativamente à gratuitidade dos manuais escolares, e salientar aqui o facto de PSD e CDS pretenderem, através das posições que tomam, que a generalidade das famílias portuguesas continue a pagar, por ano, 200 €, 300 €, 400 € pelos manuais escolares dos seus filhos. A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ninguém disse isso! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Os Verdes defendem a gratuitidade dos manuais escolares. De resto, se as Sr.as e os Srs. Deputados forem dizer às vossas famílias políticas europeias que as famílias portuguesas pagam 200 €, 300 € ou 400 € por ano pelos manuais escolares dos seus filhos, elas irão ficar de boca aberta! Na generalidade dos países, estes manuais escolares não são pagos! Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães. Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, é uma solução que está bastante testada e, para além de estar testada, é absolutamente justa. É absolutamente justo que, na escola pública, os manuais escolares sejam gratuitos. Por outro lado, gostava de salientar uma proposta de Os Verdes, relativamente ao aumento de salas para o pré-escolar. Universalizar o acesso à educação pré-escolar é um objetivo que temos e, como temos esse objetivo, fazemos uma proposta concreta para que essa generalização e essa universalização continue a ter lugar, designadamente para acolher, efetivamente, as crianças a partir dos 3 anos de idade. Saliento ainda uma outra proposta que Os Verdes apresentam, relativamente à solução progressiva que temos tomado, nos diversos níveis de ensino, de redução do número de alunos por turma. É uma matéria pela qual Os Verdes têm batalhado, no sentido de criar melhores condições de aprendizagem nas nossas salas de aula, efetivando melhores aprendizagens, melhores e mais eficazes atividades direcionadas aos alunos. Nesse sentido, nos diferentes graus de ensino, temos pugnado por reverter aquilo que PSD e CDS impuseram, que foi o aumento do número de alunos por turma, com o objetivo de despedir professores na escola pública. O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Propomos a continuidade da programação da redução do número de alunos por turma. Por outro lado, e mesmo para terminar, gostava de sublinhar ainda que, relativamente à escola em concreto, também introduzimos medidas para o fomento da utilização da bicicleta.