39 | I Série - Número: 052 | 3 de Maio de 2010Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Francisco de Assis, o principal dever de um governante, e são muitos por esse mundo fora, que enfrentam situações deste tipo é manter o sangue frio e nervos de aço para fazer face a esta situação.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Primeiro-Ministro: — O pior que podia acontecer ao País seria dar sinais de desorientação. Pelo contrário, nós damos sinais de confiança, confiança no nosso plano. Nós sabemos como vamos fazer as coisas. E o nosso plano vai ter bons resultados e tudo faremos, repito, tudo o que for necessário ser feito para que os objectivos intercalares do Programa de Estabilidade e Crescimento sejam cumpridos. Que ninguém tenha dúvida! Nós, em 2010, vamos baixar o défice para 8,3% ou menos, porque o nosso objectivo é fazer melhor em termos de execução orçamental.E, por favor, façamos uma comparação internacional. Portugal é um dos países na Europa que vai reduzir o défice, porque muitos países vão aumentá-lo. Dir-me-ão: «Podem fazê-lo». Sim, podem fazê-lo, é verdade.Mas também é verdade que a subida do défice desses países foi igual à nossa; simplesmente, vinham de superavit e, ao subirem 6% — 2% mais —, quer dizer que estão agora no (-)4%. Nós subimos de 2,6% para 9,4%.Temos mais obrigações do que os outros? Temos. Mas é preciso também que fique claro que o esforço orçamental que o País vai fazer é um esforço que, em toda a Europa, nos coloca no conjunto dos países que mais vai esforçar-se por reduzir o seu défice, pois vamos reduzir 1%. E faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para reforçar a confiança nesse objectivo.Quero dizer-vos, Srs. Deputados, que, quando eu e o Sr. Ministro das Finanças dissemos que faremos tudo, é mesmo isso, faremos tudo para que o objectivo deste Orçamento seja superado no final do ano.Quero também dizer-vos que encaramos com confiança este exercício, porque os últimos dados que temos são tranquilizadores. A verdade é que as receitas do Estado no mês de Março permitiram subir as receitas acumuladas entre Janeiro e Março. As receitas, em particular dos impostos indirectos — IVA, imposto de selo —, que estão mais ligados à economia, foram muito positivas em Março. Como puderam ver no Boletim de Execução Orçamental, as receitas brutas de IVA subiram 10%. Ora, eu estou no governo há 5 anos e nunca tinham subido 10%. Bem sei que estamos a comparar com um período mau, porque também nunca tinham descido quase 20%. Mas outros países não podem dizer o mesmo, porque subiram 10%.E, se olharmos para Abril, a surpresa, mantém-se. Em Abril, as receitas de IVA — isto pelo que já sabemos, mas ainda são dados provisórios — mantiveram um bom comportamento, quer na receita líquida quer na receita bruta, e chegaremos ao final de Abril com receitas acima do orçamentado, repito, acima do orçamentado. Isso dá-nos mais confiança e mais tranquilidade.Quero dizer ainda o seguinte: faremos tudo para dar sinais de confiança de que este objectivo orçamental de 8,3% é para ser cumprido, senão ultrapassado e melhorado, porque isso é absolutamente decisivo para a credibilidade da nossa economia.O mesmo podemos dizer da economia nestes primeiros três meses. As exportações portuguesas, em Janeiro e em Fevereiro — não há ainda dados oficiais de Março, embora já haja alguns que também gostaria de referir —, subiram 9%. É pouco? É muito? Bom, há quase mais de 2 anos que não tínhamos um número destes. E a verdade é que, se olharmos para Março, verificamos que os primeiros sinais de actividade económica confirmam os dados do IVA. Por exemplo, em matéria de exportação de automóveis, a produção de automóveis no nosso País, em Março, subiu 34%, repito 34%. A Autoeuropa subiu 11%, a produção de camiões no Tramagal subiu duzentos e tal por cento, enfim, a nossa indústria automóvel está a recuperar, e ela é vital para as nossas exportações, já que representa 7 a 8% das nossas exportações.Temos, portanto, boas indicações.Mas temos outras boas indicações além destas. Tenho aqui dados da produção industrial. Saiu hoje o Boletim do Instituto Nacional de Estatística que diz que «a variação homóloga da produção industrial acelera.