206 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1678/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 40 - 41]  N.o 1679/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 42 - 43]  N.o 1680/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 44 - 45]  N.o 1681/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 46 - 47]  N.o 1682/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 48 - 49]  N.o 1683/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 50 - 51]  N.o 1684/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 52 - 53]  N.o 1685/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN JUSTIÇA  Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no Concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 54 - 55]  N.o 1687/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Acesso ao Ensino Superior [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 58 - 59]  N.o 1688/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Mudança de Vale de Cambra para a ARS - Norte e formação de um agrupamento de saúde [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 60 - 61]  N.o 1689/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Desaproveitamento logístico e funcional do edifício do Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 62 - 63]  N.o 1690/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 64 - 65]  N.o 1692/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Pagamento em falta aos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra, por parte da ARS-Centro [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 68 - 69]  N.o 1693/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Cepelos, Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 70 - 71]  N.o 1703/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada "Municipal" 386 (Barrancos/Moura/Mourão...) concelho de Barrancos [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 87 - 88]  N.o 1704/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 89 - 90]  N.o 1705/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 91 - 92]  N.o 1708/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos trabalhadores da ex-Direcção-Geral de Viação da Delegação de Viação de Vila Real [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 96 - 97]  N.o 1709/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Formação em gestão das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 98 - 100]  N.o 1712/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Regulamentação da Lei n.o 44/2005 [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 104 - 105]  N.o 1713/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Actividade de paramédico [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 106 - 107]  N.o 1714/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Viatura Médica de Emergência e Reanimação [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 108 - 109]