II SÉRIE-B — NÚMERO 2 2 VOTO N.o 126/XIII (2.a) DE CONGRATULAÇÃO PELA CERTIFICAÇÃO DA ELIMINAÇÃO, OFICIALIZADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, DA ERRADICAÇÃO DE RUBÉOLA E DE SARAMPO EM PORTUGAL O Serviço Nacional de Saúde (SNS), que comemora este ano o seu 37.o aniversário, tem como uma vertente relevante da sua ação, no domínio da proteção da saúde pública e, em particular, da prevenção de doenças, a realização de campanhas de vacinação, principalmente nos casos das vacinas incluídas no Programa Nacional de Vacinação (PNV). O PNV, existente no nosso País desde 1965, é um programa universal e gratuito, que tem protegido com eficácia os cidadãos contra as doenças com maior potencial para constituírem ameaças à saúde pública e individual e para as quais exista proteção eficaz por vacinação. Portugal tem, atualmente, um dos melhores resultados mundiais em termos de vacinação contra doenças como, entre outras, a tuberculose, a difteria, o tétano, a tosse convulsa, a poliomielite, o sarampo, a papeira, a rubéola ou, ainda, a infeção pelo vírus do papiloma humano. Ainda em 2012 foi posto em execução um programa de vacinação contra a gripe, gratuito para a população com idade superior a 65 anos. A Organização Mundial da Saúde (OMS), que de há muito considera como fundamental a promoção de políticas de saúde pública que incluam uma vacinação gratuita e segura contra doenças evitáveis, acaba de certificar a eliminação, no nosso País, de rubéola e de sarampo, duas das principais doenças contagiosas entre as crianças. Nestes termos, a Assembleia da República congratula-se pela certificação oficial, emitida pela Organização Mundial de Saúde, da eliminação de rubéola e de sarampo em Portugal, e expressa o seu reconhecimento aos profissionais do Serviço Nacional de Saúde por todo o trabalho que têm desenvolvido nesse âmbito desde a criação do Programa Nacional de Vacinação. Palácio de S. Bento, 20 de Setembro de 2016. Os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD, Miguel Santos — José de Matos Rosa — Ângela Guerra — Luís Vales — Fátima Ramos — Cristóvão Simão Ribeiro — José António Silva — Isaura Pedro — Laura Monteiro Magalhães — Sara Madruga da Costa — Carlos Silva — Luís Montenegro — Pedro Pimpão — Maria Germana Rocha — Berta Cabral — Susana Lamas — Helga Correia — Luís Pedro Pimentel — António Topa — Ricardo Baptista Leite — Rubina Berardo — Bruno Coimbra — Cristóvão Crespo. ________ VOTO N.o 127/XIII (2.a) DE LOUVOR PELA PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA NOS JOGOS PARALÍMPICOS RIO 2016 A missão portuguesa nos Jogos Paralímpicos Rio 2016 voltou a prestigiar o nosso País e os portugueses. Luís Gonçalves conquistou a primeira medalha para Portugal nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, nos 400 metros, classe T12 (deficientes visuais), repetindo o pódio de Pequim e obtendo uma nova marca pessoal, com 49,54 segundos. Ao quinto dia de competição, a Equipa BC1-BC2 – Boccia – formada por Abílio Valente, António Marques, Cristina Gonçalves e Fernando Ferreira, assegurou a 90.a medalha para Portugal em Jogos Paralímpicos ao bater a Argentina por 6-2. José Macedo, na competição individual de Boccia, classe BC3, assegurou a terceira medalha portuguesa nesta edição dos Jogos Paralímpicos.