15 | II Série C - Número: 025 | 12 de Abril de 2008Ano de 1987 A Grécia adquiriu 40 aviões F-16 à General Dynamics, mas negociou contrapartidas que asseguraram a co-produção de componentes. Apesar de ter sido uma aquisição bastante inferior às da Espanha, Turquia ou Canadá, a Grécia foi bem sucedida ao conseguir criar as bases de uma indústria aeronáutica que conquistou novas competências.A base assim criada permitiu que na aquisição seguinte de 90 caças Eurofighter Typhoon, decidida em 1998, a Grécia tenha assegurado a execução de 30% da encomenda.O caso da Grécia mostra como mesmo com uma aquisição modesta comparativamente a outros países, e partindo de um nível de competências quase inexistente no sector, foi possível desenvolver uma oferta própria em termos de fabrico de componentes e módulos com elevada intensidade tecnológica. Em consequência, tem hoje diversas empresas que desenvolvem parcerias estáveis com empresas europeias e norteamericanas, e asseguram condições cada vez mais favoráveis em novas aquisições com negócios de contrapartidas.Outros países como o Brasil, Índia, Israel, Coreia, Paquistão, Emiratos árabes Unidos ou Arábia Saudita (estes últimos ricos em petróleo) apostam também fortemente no mecanismo das contrapartidas na aquisição de material militar e civil.4 —  Situação em Portugal, até 1999Aborda-se agora, de forma breve, as operações de contrapartidas em que o País se envolveu, estabelecendo-se como data limite o ano em que foi criada a CPC, já que esse ano marca um ponto de viragem na postura do Estado com respeito à negociação de contrapartidas.Portugal conhece e realiza operações de contrapartidas desde os anos sessenta, nessa altura tendo como interesse prioritário o acesso a mercados.A autorização de utilização das Lages pela Força Aérea Americana em 1973 permitiu a Portugal receber contrapartidas, num processo com visibilidade pública, com sucessivas renegociações em 1979, em 1984 e 1995.Ano de 1983 A primeira utilização do mecanismo de contrapartidas para acesso a tecnologia acontece efectivamente apenas a partir de 1983 com a aquisição de cinco aviões Tristar L 1011— 500 para a TAP, e que operaram entre 1893 e 1995. A negociação deste contrato permitiu aceder a licenças para reparação, nas OGMA, de material aeronáutico, que foi determinante para a sua capacidade de competir no mercado internacional.De qualquer forma, globalmente as contrapartidas desta aquisição foram de impacto reduzido na economia, e a ligação com o fornecedor não teve continuidade face à mudança da TAP para aeronaves da Airbus a partir de 1988.Só em 1987 foram estabelecidas regras para as aquisições de material militar, cabendo ao ICEP acompanhar os processos relativos às contrapartidas.Ano de 1986 O Estado Português celebra um pré-contrato para a construção de três fragatas Meko 200, com um custo de cerca de 90 milhões de contos, tendo o processo de contrapartidas sido concluído em 1992, significando uma taxa de 51% do valor da aquisição.Do total negociado de contrapartidas, no montante de 46 milhões de contos, 30% foram para a indústria naval, 1,4% para investimento, 7% para compra de mobiliário, 10,5% para construção de veículos, e 51% para artigos de casa, têxteis, produtos plásticos e materiais de construção. Ou seja, a maior parte do montante das contrapartidas foi para o escoamento de stocks de produtos de baixa incorporação de tecnologia, de escoamento normal no mercado.Como se constata, em plena década de 90, e numa altura em que outros países avançavam para uma segunda geração de negócios de contrapartidas, onde aprofundavam as exigências em termos de valor da