4096II SÉRIE — NÚMERO 103SECRETARIA DE ESTADO DO COMÉRCIO EXTERNOINSTITUTO DOS PRODUTOS FLORESTAISEx."10 Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Secretário de Estado do Comércio Externo:Dando cumprimento ao determinado por S. Ex." o Sr. Secretário de Estado do Comércio Externo, no despacho de 23 de Junho próximo passado exarado sobre oficio do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, que me foi remetido a coberto do memorando 2515, de 3 de Julho de 1986, em que se solicita o esclarecimento de diferentes questões relacionadas com a problemática dos incendios florestais, tenho a honra de informar:1 — De acordo com elementos fornecidos pela DGF e incluidos no nosso «perfil florestal» (do qual se envia um exemplar), as áreas ardidas anualmente, desde 1968 até 1985, foram as constantes do anexo A.Note-se que estes valores dizem apenas respeito aos «povoamentos atingidos» '(públicos e privados), não englobando portanto os fogos ocorridos em «zonas sem arborização, mato e pastagem».2 — Não dispomos de informação sobre as áreas que, tendo sido destruídas pelo fogo, foram posteriormente reflorestadas. Tal matéria é da competência da DGF.3 — Tanto quanto é do nosso conhecimento, no âmbito do projecto florestal português e no período de 1981 a 1984, inclusive, foram arborizados cerca de 44 000 ha pela DGF e cerca de 34 000 ha pela PORTUCEL, E. P.O referido projecto previa, para o mesmo período, respectivamente, 72 000 ha e 45 000 ha.4 — A informação disponível neste Instituto sobre a produção nas indústrias de serração é, habitualmente, semestral.No anexo B estão indicados, para 1984 (ano para o qual dispomos de informação mensal), os volumes de madeira produzidos pela indústria de serração para construção, caixas e embalagens, paletes e fencing.A análise do quadro não nos parece indicar qualquer relação de sazonalidade entre o excesso de oferta de madeira «salvada» e a produção de madeira serrada.Em nossa opinião, os efeitos de sazonalidade eventualmente existentes nesta indústria são, em regra, originados por solicitações do mercado externo.5 — Não existe, em Portugal, nenhum organismo que disponha de informação sobre a quantidade de material lenhoso que, anualmente, é extraída.Este facto resulta, em grande parte, da não existência entre nós de uma política de ordenamento florestal ou, no mínimo, de uma lei de cortes.Esta situação é agravada pelos danos causados pelos fogos florestais, que originam alterações na estrutura dos povoamentos.A ocorrência, em muitas situações, de cortes antecipados «provocados» directa ou indirectamente pelo ÍOgO (O receio dos proprietários origina que as deci-soes do corte sejam tomadas no cedo) conduzirão no futuro a deficits de material lenhoso para aproveitamentos mais nobres e pontualmente a excessos de oferta de material lenhoso jovem e de pequenas dimensões.Com os melhores cumprimentos.Instituto dos Produtos Florestais, 5 de Setembro de 1986. — O Presidente da Direcção, (Assinatura ilegível.)Nota. — O documento «perfil florestal» foi entregue à deputada.ANEXO A Fogos ftorsstslB"VER DIÁRIO ORIGINAL"ANEXO BProdução de madeira serrada de origem nacionalPrincipais tipos —1984"VER DIÁRIO ORIGINAL"