4 DE OUTUBRO DE 2019 427 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 3151/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças 2018-07-25 Indeferimento, pelo Ministério das Finanças, da candidatura do Hospital de Santa Maria ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) N.o 3153/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-25 Equiparação de cada descarga em lota das embarcações de pesca local e costeira a três dias de trabalho N.o 3154/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-25 Reconhecimento do direito a três partes do histórico contributivo aos mestres/armadores N.o 3155/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. das Finanças 2018-07-25 Inaceitável adiamento da construção da ala pediátrica do Hospital de São João (Porto) N.o 3166/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. das Finanças 2018-07-26 Autoridade Tributária cobra imposto único de circulação (IUC)a pessoa com deficiência que se encontra isenta N.o 3167/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-07-26 Venda de torres de comunicação portuguesas ao Fundo de Investimento Morgan Stanley Infrastructure Partners N.o 3170/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2018-07-26 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 3171/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-26 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 3172/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2018-07-26 Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar N.o 3173/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-26 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 3177/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde 2018-07-26 : Remuneração dos assistentes técnicos do Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 3178/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. das Finanças 2018-07-26 Ausência de Despacho da Direção-Geral da Administração e Emprego Público N.o 3184/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-07-26 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho N.o 3189/XIII/3.a João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2018-07-27 Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não Cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei N.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível N.o 3197/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-07-27 Diferença de tratamento quanto às condições mínimas para a realização dos Conselhos de Turma N.o 3200/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-07-27 Despedimentos massivos e encerramento de instalações na TAP/EM do Brasil