6 DE JANEIRO DE 2020 821 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1497/XIII/3.a António Eusébio (PS), Luís Graça (PS), Helena Roseta (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Catarina Marcelino (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS) SE da Habitação Comunidade cigana em Faro  N.o 1498/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Saúde Degradação dos cuidados de saúde familiar em Vila Nova Poiares  N.o 1500/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro Hospitalar Tondela Viseu  N.o 1501/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu  N.o 1502/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar  N.o 1504/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos  N.o 1507/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Administração Interna Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios  N.o 1508/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios  N.o 1509/XIII/3.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Vagas no Ensino Superior N.o 1510/XIII/3.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Situação dos viveiristas de prontos de videiras (distrito de Leiria)  N.o 1512/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministério da Saúde Submissão do Ministério da Saúde em relação ao Ministério das Finanças  N.o 1513/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Novo posto da GNR da Moita  N.o 1515/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da Ponte Rainha D. Amélia (Muge) N.o 1520/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Eventual encerramento parcial estações dos CTT de São Vicente e Porto Moniz.  N.o 1521/XIII/3.a António Filipe (PCP) Ministério da Educação Construção de pavilhão da Escola EB 2/3 Dom Manuel I em Pernes  N.o 1527/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Laboração contínua na empresa corticeira Pietec  N.o 1532/XIII/3.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) Ministro Adjunto Liquidação da empresa Robcork – Portalegre  N.o 1533/XIII/3.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) Ministério da Economia Liquidação da empresa Robcork – Portalegre N.o 1534/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Agravamento da situação de pressão sobre os trabalhadores da Somincor (Sociedade Mineira de Neves-Corvo)