8 DE JUNHO DE 2001 7 pergunta: que qualidade de emprego é que temos no nosso O Sr. Barbosa de Oliveira (PS): — Sr. Presidente, país? Srs. Deputados, Sr. Deputado Vicente Merendas, eviden-  temente que nós não andamos na rua de olhos vendados Vozes do PCP: —Exactamente! nem queremos ignorar – nunca o fizemos – que há dificul-  dades e problemas que precisamos resolver, emprego que O Orador: —É ou não verdade que a qualidade do temos de aumentar e, sobretudo, é a empregabilidade que emprego se tem vido a deteriorar? É ou não verdade que precisa de ser melhorada. Mas, Sr. Deputado Vicente nos confrontamos, diariamente, com violações dos direitos Merendas, o seu discurso negro, quase de hecatombe, não dos trabalhadores? é o discurso deste país. Se é verdade que existem proble-  mas, o que importa saber é se, na realidade, no plano do O Sr. Barbosa de Oliveira (PS): — É mentira! emprego, tem ou não havido melhorias. O Sr. Deputado  sabe qual era o índice de desemprego em 1995 e qual é o O Orador: —Vou, então, dar-lhe dois ou três exem-índice de desemprego hoje? plos. Aliás, surpreende-me muito que o Sr. Deputado, Sr. Deputado, a precariedade no emprego é um tema como sindicalista, reaja desta maneira. recorrente que o PCP gosta de glosar todos os dias. No  entanto, já tivemos aqui discussões várias, já por diversas O Sr. Barbosa de Oliveira (PS): — Sou um sindicalis-vezes demonstrámos que, por exemplo, em Portugal, a ta responsável! ratio de emprego permanente é de 1/3, enquanto na União  Europeia é de 1/5. O Orador: —Em relação a outros Deputados da sua No que diz respeito aos salários dos trabalhadores por- bancada, não me surpreenderia, mas em relação ao Sr. tugueses, é verdade que eles precisam de crescer muito Deputado Barbosa de Oliveira surpreende-me. para atingir a média europeia. No entanto, afirmar aqui que Sr. Deputado, qual foi o exemplo que o Governo deu eles são três vezes inferiores aos da média europeia é, mais em relação à Somincor? Os trabalhadores desencadearam uma vez, pretender «pintar de negro» o que não é tão ne- uma acção de luta que culminou com um processo disci-gro assim. plinar não só ao dirigente sindical mas também aos grevis-Disse o Sr. Deputado que os trabalhadores estão na rua. tas e, como se não bastasse, foi chamada a polícia. Isto Eu não duvido que estejam muitos trabalhadores na rua, verificou-se numa empresa em que o administrador foi mas pergunto-lhe: apenas e só com manifestações destas, nomeado pelo Governo, em que o Estado tem 51% do resolve-se o quê? Conduz-nos a quê? Que soluções nos capital social. trazem, apenas e só, as manifestações?  Gostava que me respondesse a esta questão. O Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Muito bem!   O Sr. Octávio Teixeira (PCP): — É para o Governo O Orador: —Este é o exemplo que o Governo dá nes-mudar! te país.  Mas posso dar-lhe outro exemplo: o das minas de Lou-O Orador: —Quer, então, dizer que este Governo é lé. pior do que o anterior?   O Sr. Barbosa de Oliveira (PS): — Vai explicar mais O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra o uma vez, Sr. Deputado? Sr. Deputado Vicente Merendas.   O Orador: —Sabe que, recentemente, foi despedido O Sr. Vicente Merendas (PCP): — Sr. Presidente, Sr. um dirigente sindical, só porque se recusou a receber uma Deputado Barbosa de Oliveira, os senhores ficam sempre ordem que punha em causa a segurança de bens e pessoas? com grandes problemas quando se faz o retrato deste país a Sr. Deputado, se isto não é violação de direitos, então, preto e branco. Porém, a verdadeira situação que se vive o que é que lhe chamamos? neste país é, de facto, a preto e branco e, nalgumas situa-  ções, é mais preto do que branco! Vozes do PCP: —Muito bem! Vozes do PCP: —Exactamente! O Sr. Presidente: —Para uma intervenção, tem a pa- lavra o Sr. Deputado António Nazaré Pereira. O Orador: —Sr. Deputado Barbosa de Oliveira, a rea-  lidade do País não tem nada a ver com o retrato que os O Sr. António Nazaré Pereira (PSD): — Sr. Presiden-senhores pretendem dar, ou seja, o Governo tenta impingir te, Srs. Deputados: Aproxima-se a data em que, nesta aos portugueses imagens coloridas, imagens essas que não Assembleia, terá lugar o debate sobre o estado da Nação. correspondem à verdade. Nação onde, orgulhosamente, se inclui Trás-os-Montes e,  particularmente, o distrito de Vila Real. Vozes do PCP: —Muito bem! É, por isso, oportuno reflectir também sobre o estado  da Nação portuguesa em Trás-os-Montes. É que, se o Go-O Orador: —Pergunta-me o Sr. Deputado se eu sei verno não toma as medidas de descentralização que o País qual era o índice de desemprego em 1995 e qual é o índice exige, ao menos que, nesta Assembleia, sejamos capazes de desemprego hoje. E eu respondo-lhe com uma outra de assumir uma visão descentralizada de Portugal.