4 DE OUTUBRO DE 2019 835 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 495/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Falta de verba específica no Orçamento do Estado para 2019 para a construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 496/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Atraso no lançamento do concurso para a construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 500/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Utentes sem médico de família e carência de profissionais de saúde no centro de Saúde de Ourique e na Unidade local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE. N.o 501/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 502/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 504/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica na Academia Nacional Superior de Orquestra N.o 514/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Administração Interna Inquérito da IGAI aos incêndios de Mação de julho de 2017 N.o 515/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Denúncias por parte da Comissão de trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos N.o 517/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Incumprimento da Lei n.o 36/2018, de 24 de julho sobre Residências Estudantis N.o 519/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões no Instituto Português de Oncologia de Coimbra N.o 520/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Apoio aos pequenos agricultores com perda de produção de uva na Península de Setúbal N.o 521/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Intervenção no Bairro Social de Darque, Viana do Castelo N.o 522/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Min. da Administração Interna Conhecimento do Ministro da Administração Interna sobre o caso de Tancos N.o 524/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe violenta na Escola Superior de Educação de Coimbra N.o 528/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento Estação de Correios de Mora, distrito de Évora N.o 529/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Saúde Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia N.o 530/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE N.o 532/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em CIT Contrato Individual de Trabalho no Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 539/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica no ISLA – Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia