II SÉRIE-B — NÚMERO 44 422 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 797/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-21 Pedido de informações ao Ministro da Educação e Ciência sobre utilização de verbas do POPH (Fonte Financiamento 242)  N.o 798/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-21 Erosão da margem do rio Douro na freguesia de Rio Mau, Penafiel  N.o 801/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-21 MEC reduz o número de técnicos e de alunos acompanhados em projeto de combate ao abandono escolar no Agrupamento de Escolas da Apelação (Loures) N.o 802/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-01-21 Sobre a necessidade de reforço de meios na Divisão da PSP do Seixal  N.o 803/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-21 A situação laboral no Porto de Lisboa e o caminho apontado para a insolvência fraudulenta da atual A-ETPL N.o 804/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-21 A situação laboral no Porto de Lisboa e o caminho apontado para a insolvência fraudulenta da atual A-ETPL N.o 805/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-21 Situação na empresa Scotturb de transporte público nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras N.o 807/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-01-21 Futuro do Tribunal de S. João da Madeira  N.o 808/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-01-21 Perda fiscal com a participation excemption para participações acima de 5% N.o 811/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-21 Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24  N.o 813/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-01-22 Requalificação do Bairro do Lagarteiro N.o 814/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-22 Falta de trabalhadores no Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) N.o 815/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-22 Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa  N.o 816/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-22 Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo máximo N.o 822/XII (3.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-22 Escalas Técnicas Base das Lajes N.o 823/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  S.E. DA CULTURA  2014-01-22 BIBLIOTECA DO BISPO DO ALGARVE D. FERNANDO MARTINS MASCARENHAS  N.o 826/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-22 Erosão da costa no distrito de Leiria N.o 827/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-22 Desrespeito da Lei eleitoral por parte da Empresa AMTROL ALFA, Brito, Guimarães