146-(32)II SÉRIE-B — NÚMERO 27Publicados no Diário da Assembleia da República, 2? série-B, n.» 10 (2." supl.), de 8 de Fevereiro de 1997N.°536/VII (2.°)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os cursos de formação para os funcionários dos serviços municipais de polícia.N.° 550/Vn (2.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o agravamento das taxas determinado pela Junta Autónoma do Porto de Aveiro.N.°551/VII (2.")-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão do Centro de Saúde de Odivelas em Famões.N.°552/VTJ (2.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Hospital do Patrocínio, em Évora.N.05 45, 46, 49, 51, 54, 56 e 58/VTJ (2.")-AL — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), respectivamente às Câmaras Municipais- de Baião, de Felgueiras, da Maia, de Paços de Ferreira, do Porto, de Santo Tirso e de Vila do Conde sobre o montante total das suas dívidas.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.» 11 (supl.), de 13 de Fevereiro de 1997N.° 553/VTJ (2.")-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação Figueira da Foz-nó da auto-estrada em Pombal.N.° 578/VII (2.°)-AC —Do Deputado Castro Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o relatório anual da OCDE «Olhares sobre a educação».N.° 582/VIJ (2.*)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades do concelho de Águeda.N.°583/VTJ (2°)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a denúncia de irregularidades quanto ao funcionamento dos órgãos autárquicos e do conselho directivo de baldios da freguesia de Dem, em Caminha.N.° 589/VTJ (2.°)-AC — Dos Deputados António Martinho, Jorge Valente, Maria doCarmo Sequeira e José Magalhães (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação sobre o acesso das Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Beira interior, Évora e Algarve ao serviço InterLan, da Portugal Telecom.N.° 591 ATI (2.")-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre concursos para técnicos do emprego/IEFP.N.°592/VII (2.a)-AC—Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre o requerimento n.° 10/VII (2.°)-AC.N.° 593/Vn (2.°)-AC — Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado sobre o requerimento n.° 9/VTJ (2.a>AC.N.° 595/VII (2.°)-AC — Dos Deputados José Cesário, Adriano Azevedo e Carlos Marta (PSD) ao Primciro-Minis-tro sobre as promessas feitas por si no decurso das eleições legislativas de 1995 em Viseu.N.°S98rVII (2.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o plano de segurança e emergência no oleoduto Sines-Áveiras de Cima.N.°60/Vn (2.°)-AL —Do Deputado Antonino Antunes (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção da nova sede da Casa do Minho.N.°61/VII (2.a)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre, a construção de um campo de golfe em Cheias.N.° 64/VJJ (2.")-AL — Dos Deputados Moreira da Silva e Jorge Roque Cunha (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a transferência dos comerciantes da Praça de Espanha, em Lisboa.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n." 12 (supl.), de 22 de Fevereiro de 1997N.°6ll/VII (2.a)-AC — Do Deputado Manuel Aves Oliveira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a resposta ao requerimento n.° 234/VTJ (2.")-AC.N.°616/VII (2.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre apoios à .construção de embarcações pela empresa FOZNAVE.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.'série-B, n.» 12 (2.» supl.), de 22 de Fevereiro de 1997N.°618/VII (2.>AC —Do Deputado Luís Filipe Menezes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio da lista das autarquias sujeitas a inspecções ordinárias e a inquéritos do IGAT no distrito do Porto.N.° 623/VTJ (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação das escolas superiores de tecnologias de saúde.N.°64l/VII (2.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a repavimentação da EN 370 no troço Pavia-Arraiolos.N.°649/Vn (2.")-AC —Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre a situação em que se encontra a Escola Básica de Bocage.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.s 15 (supl.), de 15 de Março de 1997N.065!/VÍI (2.a)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o relatório sobre as gravuras de Foz Côa.N.° 658/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a Rádio Voz do Minho, em Paredes de Coura (frequência 96.6 MHz).N.° 663/VTJ (2.a)-AC — Do Deputado Teixeira Dias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os voos da TAP Lisboa-Lages-Boston.N.° 667/VII (2.°)-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre os pareceres aprovados pelo Conselho Nacional de Educação nos anos de 1995 a 1997.N°679/Vn (2.")-AC —Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Cultura acerca dos relatórios finais sobre as características e importância patrimonial das gravuras do vale do Côa.N.os 687 e 688/VTI (2.a)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar 0?SD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a passividade das autoridades portuguesas, a nível central, na sua actuação no caso de Hélder Marques e também em outras situações e o Consulado Honorário da Flórida.