II SÉRIE-B — NÚMERO 51 4 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 124/XIII (1.a)-AC António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-07 Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego N.o 126/XIII (1.a)-AC João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-07-11 Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um hospital em regime de Parceria Público-Privada N.o 127/XIII (1.a)-AC Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-14 Informação sobre as verbas das Administrações Regionais de Saúde para a política de combate à toxicodependência e alcoolismo N.o 128/XIII (1.a)-AC João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-15 Contratos e renegociações contratuais da A22 e da EN125 N.o 131/XIII (1.a)-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-21 Análise de Risco da IP, Infraestruturas de Portugal da avaliação do impacto da eliminação do Comboio de Socorro da EMEF do Barreiro e pareceres a essa análise da CP e dos restantes operadores N.o 132/XIII (1.a)-AC Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Contratualização Hospitalar no SNS  N.o 133/XIII (1.a)-AC Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-07-21 Requerimento a solicitar as informações enviadas, pelo Governo às Instituições Europeias competentes, relativas à defesa da não aplicação de sanções a Portugal N.o 135/XIII (1.a)-AC João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-07-26 Relatórios de monotorização e fiscalização do cumprimento dos contratos de concessão de exploração de recursos minerais N.o 137/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-27 Cópia do inquérito efetuado pelo Centro Hospitalar do Algarve ao falecimento de um utente no Hospital de Portimão N.o 1/XIII (1.a)-AL Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montemor-O-Novo  2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e refeições para participação em manifestação partidária N.o 4/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Aguiar da Beira  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 6/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 7/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Albufeira  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 8/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcácer do Sal  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 11/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcochete  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 12/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcoutim  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 14/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alfândega da Fé  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 15/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alijó  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal