I SÉRIE — NÚMERO 79 56 Plano Estratégico Nacional do Turismo (PS) e 683/XII (2.a) — Recomenda ao Governo que o turismo cultural seja considerado como um dos produtos estratégicos a incluir no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) (BE). Para apresentar o projeto de resolução do PSD e do CDS-PP, tem a palavra a Sr.a Deputada Carina Oliveira. A Sr.a Carina Oliveira (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O turismo religioso é o parente mais nobre, mais antigo e mais consistente de toda a família turística. É motivado pelas atividades turísticas decorrentes da busca espiritual pela fé e da prática religiosa em monumentos, espaços e eventos. É uma forma incontestável de turismo e não há que ter qualquer preconceito com isso, mesmo que o nosso País esteja muito comprometido com a perspetiva cristã. O turismo religioso já deveria, há muito, ter sido considerado como produto estratégico, no âmbito do PENT, porque Portugal possui marcas de referência internacional. É, por exemplo, o caso de Fátima, que concorre, em termos de visibilidade mundial, com a designação do nosso País e com as nossas maiores referências (como Lisboa, Algarve, Madeira e Porto). É, portanto, um setor que se pode considerar como um embaixador do nosso País. Falar de turismo religioso é falar de Fátima, dos Caminhos de Santiago, de Braga, de Belmonte e das suas judiarias, da Igreja do Santíssimo Milagre, em Santarém, da Igreja da Rainha Santa Isabel, em Coimbra, do Convento de Cristo, em Tomar, da Igreja de Nossa Senhora da Agonia, em Viana, e de tantos milhares de exemplos que temos, de norte a sul do País. É falar de Portugal e das suas gentes. Deste setor depende uma dinâmica económica e social muito importante, porque, em termos de arrecadação de receitas, dá um significativo contributo para a economia nacional e demonstra uma grande capacidade de crescimento. Falamos de números como 10% do total das receitas turísticas e cerca de 700 milhões de euros/ano. O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Bem lembrado! A Sr.a Carina Oliveira (PSD): — Para além da dimensão económica que representa o turismo religioso, o nosso território nacional apresenta uma riqueza imensa em termos de património, de vivências e celebrações religiosas, fortemente enraizadas na cultura popular portuguesa. Naturalmente que a dimensão do património religioso, em Portugal, é avassaladora, os seus milhares de monumentos e estruturas e também as questões que se prendem com a sua preservação. Pensamos que isso deve ser feito também noutros âmbitos, sobretudo porque o seu enquadramento, em termos do PENT, já está garantido na sua vertente cultural, porque é disso que se trata. O protagonismo que o turismo religioso assume na recente revisão do PENT insere-se numa estratégia de reconhecimento da sua importância, da diversificação da nossa oferta turística, do enriquecimento da experiência que o nosso País proporciona a quem nos visita, bem como da importância de potenciarmos a riqueza cultural, histórica e patrimonial do nosso território. Ou seja, reconhece-se no turismo religioso a mais-valia de um produto que posiciona Portugal enquanto destino e que pode permitir incrementar o nível de riqueza, trazida por quem nos visita. E, por esta importância, as palavras não poderiam deixar de ser as de dar os parabéns a este Governo, que finalmente concretizou uma luta de anos pelo reconhecimento deste segmento turístico — e foi pelas mãos do PSD e do CDS que isso aconteceu. É caso para dizer deste projeto de resolução que hoje aqui discutimos que, antes de o ser, já o era. Nessa linha da frente de luta, não posso deixar de reconhecer também o papel de associações como a ACISO (associação empresarial de Fátima e Ourém), como a Turel, em Braga, e tantas outras que acreditaram, desde o primeiro momento, que este sonho seria possível. Aplausos do PSD e do CDS-PP.