52 | I Série - Número: 090 | 1 de Junho de 2007V. Ex.a tem preocupação com os temas que Os Verdes escolhem para debate, mas isso é unicamente responsabilidade do Partido Ecologista «Os Verdes».O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Orador: — Devo dizer-lhe que as preocupações sociais fazem parte do programa do Partido Ecologista «Os Verdes», que não é um partido preocupado apenas com questões ambientais,...O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O Governo não é!O Orador: — ... é preocupado também com questões sociais. Aliás, no entender do Partido Ecologista «Os Verdes» não há desenvolvimento sustentável do ponto de vista ambiental sem haver sustentabilidade social.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Orador: — Porque o ambiente, o mundo, o planeta devem ser preservados para todas as espécies, mas também para o Homem, vivendo em sociedade, em paz, com justiça e com igualdade.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Orador: — Isso são valores fundamentais que o Partido Ecologista «Os Verdes» quer preservar e defender a todo o custo. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, em relação a essa questão estamos conversados.Se o Sr. Primeiro-Ministro quer falar de questões ambientais Os Verdes também o querem, e reservaram precisamente duas para lhe colocar na réplica.Desde logo, quero referir-me às declarações de ontem do Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, na Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, em resposta ao Sr. Deputado Álvaro Saraiva, de Os Verdes — aliás, o Jornal de Notícias de hoje disso faz reflexo. Disse o Sr. Ministro: «É uma decisão política...» — o Sr. Ministro refere-se à decisão de continuar com a co-incineração apesar das decisões dos tribunais, designadamente do Tribunal Central Administrativo, um tribunal superior — «... e é mais forte que a decisão judicial».A pergunta, muito óbvia, Sr. Primeiro-Ministro, é esta: subscreve esta declaração? Isto é, se os tribunais chegarem à conclusão que a decisão de avançar nestes termos para a co-incineração é ilegal, ainda assim, o Sr. Primeiro-Ministro considera que a decisão política é mais forte do que a decisão judicial? Isto parece-nos profundamente preocupante.Vozes do PCP: — Bem perguntado!O Orador: — A outra questão, Sr. Primeiro-Ministro, mudando para o tema da defesa das linhas ferroviárias, é relativa à Linha do Douro. Quero colocar-lhe uma pergunta muito concreta e muito rápida.Os Verdes têm defendido, como certamente V. Ex.a reconhecerá, o investimento nas linhas convencionais, designadamente nas linhas de via estreita, mas também em concreto na Linha do Douro. E têmno feito porque consideramos que é fundamental em termos de investimento para aquela região.Ora, acontece que Os Verdes apresentaram inclusivamente propostas em sede de discussão de Orçamento do Estado, que foram chumbadas pelo PS, para a reabertura do troço Pocinho-Barca d’Alva.Entretanto, já veio a Sr.a Ministra da Cultura dizer que também defende essa reabertura, até para valorizar o museu de Foz Côa.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Disse, mas depois desdisse!O Orador: — Infelizmente, essa declaração ficou perdida, isolada. Mais recentemente, aliás, no mesmo dia em que Os Verdes iniciavam uma nova visita às linhas do Douro, agora acompanhados do VicePresidente do Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, ouvimos o Sr. Eng.o Ricardo Magalhães, responsável máximo pela Unidade de Missão do Douro, também publicamente defender a reabertura daquele troço.A minha pergunta — e gostaria de ouvir uma assunção muito clara porque não existe nenhum documento estratégico em que isso esteja escrito nem nenhuma declaração em que o Governo o assuma — é no sentido de saber se o Governo vai assumir essa reabertura, aliás, se há possibilidade de investimentos através do QREN na reabertura dessa linha, cujo investimento seria diminuto para as enormes vantagens que traria para aquela região.O investimento para a recuperação da Linha cifra-se em algo próximo do custo de dois quilómetros da