II SÉRIE-B — NÚMERO 2 526 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1385/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Atraso na devolução da gestão dos baldios em regime de cogestão N.o 1388/XIII/1.a Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre O traçado do Eixo Ferroviário de Mercadorias Sines-Évora-Badajoz – Passagem Zona Urbana de Évora N.o 1389/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. da Cultura Candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura  N.o 1391/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Construção das passagens pedonais no troço da linha férrea situado na freguesia de Santo Varão (Coimbra) N.o 1392/XIII/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Redução dos recursos humanos no Consulado-Geral de Portugal em Londres N.o 1395/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Utentes com doença de Hansen do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais perdem cuidados de enfermagem 24H/dia N.o 1396/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Situação de Financiamento da Escola Bento Jesus Caraça N.o 1397/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Sobre o acesso à saúde no Concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1398/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Sobre o Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1399/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Encerramento da Extensão de Saúde da Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1400/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Redução do acesso à saúde pela população de Coina, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 1402/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Governo sobre a conclusão dos estudos e a implementação da redução ou eliminação das portagens nas ex-SCUT N.o 1403/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal N.o 1410/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Derrocadas na A14 e na A41  N.o 1411/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Sistema de climatização do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 1412/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Cessação dos contratos dos assistentes técnicos em funções nos museus e palácios do Ex-instituto dos Museus e da Conservação, IP N.o 1413/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Receita eletrónica – computadores e rede no Serviço Nacional de Saúde N.o 1415/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Dificuldades no acesso a serviços de oftalmologia no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, no distrito de Lisboa N.o 1418/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal N.o 1419/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Venda ilegal de livros em escola de Faro  N.o 1420/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Coordenação Nacional da Transplantação: informação providenciada a doentes que aguardam transplante N.o 1421/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória