11 | I Série - Número: 047 | 22 de Abril de 2010Com determinação e com estabilidade, mobilizando o melhor das nossas energias, temos condições de vencer os «profetas da desgraça», qualquer que seja a sua origem ou motivação, e de colocar o País a salvo de perturbações que trariam consequências que não podemos aceitar.É possível reforçar os sinais que a economia portuguesa está a dar no sentido de acompanhar a recuperação económica mundial. Os últimos dados conhecidos sobre o comportamento da actividade económica são sinais de crescimento e podem ser reforçados.Os dados do comércio externo, com o crescimento médio de 7,6% das exportações de bens nos últimos três meses, ultrapassam as expectativas e podem ser consolidados, fazendo da procura externa o motor mais seguro da recuperação.A política económica deve continuar a utilizar todos os instrumentos disponíveis para acelerar essa recuperação, com duas linhas principais: reforçar a procura dirigida às nossas empresas e reforçar a capacidade de investimento e capitalização dessas mesmas empresas.Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, é igualmente necessário assumir, com clareza, que não existiria recuperação económica minimamente segura e sustentada, não haveria modernização estratégica do País se não demonstrássemos capacidade e vontade de reduzir o défice público, que a recessão económica fez crescer de forma excessiva em Portugal e na maioria dos países da Europa. Sim, Srs. Deputados, o crescimento do défice público não é uma originalidade portuguesa, ao contrário do que quer fazer crer a bancada do PSD!Aplausos do PS.O crescimento do défice público em Portugal, depois da maior correcção das contas públicas efectuada em Portugal até 2007, é «filho» directo da maior recessão, do maior abalo da economia mundial que vivemos nas últimas décadas.Não, Sr.as e Srs. Deputados, não foi um abalozito, foi um abalo que produziu défices de dois dígitos em muitas das maiores economias do mundo. Esconder essa realidade é menorizar o esforço dos portugueses, é menorizar a nossa capacidade de resistência, é desviar as atenções dos que têm de ser os nossos objectivos principais.Aplausos do PS.Mas também ignorar a necessidade de corrigir o défice público é ignorar o papel central das condições de financiamento para a actividade das nossas empresas, para a sua capacidade de investimento, de modernização e de criação de emprego, em síntese, para a capacidade de modernização e de desenvolvimento da nossa economia.Hoje, para além da vontade, temos os instrumentos de concretização desse objectivo de consolidação das contas públicas: o Programa de Estabilidade e Crescimento, que a União Europeia aprovou, que foi internacionalmente bem recebido e que tem, hoje, condições de mobilizar as forças políticas e sociais para que possa ser concretizado.O que está em jogo, Sr.as e Srs. Deputados, é demasiado importante para que possamos hesitar, para que possamos colocar outros interesses, que não os nacionais, no centro das nossas preocupações.O que faz do Programa de Estabilidade e Crescimento um bom instrumento para superar as dificuldades orçamentais e apoiar a recuperação da economia não é apenas a sua credibilidade externa, é o facto de ele ter sido construído com prudência, não ensaiando a receita fácil de fazer depender o reequilíbrio orçamental de perspectivas excessivamente generosas sobre a retoma económica. Não, não foi essa ilusão, não foi esse o nosso caminho.O que faz do PEC um instrumento credível é a opção de ter mantido o quadro fiscal sobre as empresas, conciliando a responsabilidade fiscal com a capacidade de garantir às empresas condições para retomarem o investimento e a capacidade de criar emprego.O que faz deste PEC um instrumento útil é a decisão de o construir com base numa exigente, mas credível, capacidade de reduzir a despesa pública com coragem e não com simulações, dando mais sustentabilidade ao esforço de consolidação: contendo a despesa com pessoal, controlando a evolução das despesas sociais,