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155 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1414/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 32]  N.o 1415/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Funcionamento dos aterros do distrito de Santarém  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 33 - 34]  N.o 1417/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  As Forças de Segurança no Distrito de Santarém  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 37 - 39]  N.o 1418/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN229 que liga os concelhos de Viseu e Sátão  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 40 - 42]  N.o 1421/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN EDUCAÇÃO  Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 47 - 49]  N.o 1423/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano de Gestão e medidas de melhoria da qualidade das águas da Região Hidrográfica do Tejo  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 52 - 53]  N.o 1424/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Poluição por nitratos no Tejo  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 54 - 55]  N.o 1426/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Impacto do Final das Quotas Leiteiras na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 58 - 60]  N.o 1427/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação do Jardim Botânico do Museu Nacional de História Natural  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 61 - 62]  N.o 1428/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acção Social no Concelho de Castro Verde  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 63 - 64]  N.o 1429/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  Serviço de Urgência Básica de Castro Verde  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 65 - 66]  N.o 1440/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN SAÚDE  Exigência de pagamento de consultas e exames no âmbito da Inspecção Médica assegurada aos trabalhadores e extrabalhadores da Empresa Nacional de Urânio  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 27 - 28]  N.o 1449/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Contratos e acordos com Instituições de Ensino Superior estrangeiras  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 43 - 45]  N.o 1450/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Subsídios da Fundação para a Ciência e Tecnologia  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 46 - 47]
156 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1452/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN PRESIDÊNCIA  Condições de armazenamento e venda das cerca de 200 toneladas de urânio concentrado  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 50 - 51]  N.o 1453/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA"  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 52 - 53]  N.o 1457/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenção do quebra-mar da Aguda (Gaia)  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 67 - 68]  N.o 1465/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano habitacional junto da ribeira de Barcarena  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 85 - 86]  N.o 1466/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN DEFESA NACIONAL  Deficiências no serviço de socorro a náufragos  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 87 - 88]  N.o 1476/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 107 - 108]  N.o 1478/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Alimentação  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 111]  N.o 1486/X (3.a)  Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos Fruticultores do Concelho de Carrazeda de Ansiães  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 17 - 18]  N.o 1488/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN DEFESA NACIONAL  Acidente com a embarcação "Viva Jesus" na Póvoa de Varzim  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 21 - 22]  N.o 1490/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Regulamentação da Prática da Pesca Submarina e critérios para as limitações à captura e proibições da Pesca Submarina  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 25 - 27]  N.o 1495/X (3.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento de postos fiscais  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 35 - 36]  N.o 1497/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de adopção  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 38 - 40]  N.o 1498/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção das forças de segurança na marcha de protesto dos agricultores da Freguesia do Poceirão, à entrada do Concelho de Setúbal  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 41 - 43]  N.o 1512/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Pagamento das indemnizações aos pastores do Parque Nacional da Peneda-Gerês, devido aos ataques dos lobos  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 5 - 6]
Segunda-feira, 6 de Outubro de 2008 II Série-B —  Número 9 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 109 a 127/X(4.a): N.o 109/X(4.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o encerramento da fábrica da Lee, em Évora.N.o 110/X(4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as condições de formação dos magistrados.N.o 111/X(4.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o bloqueio e discriminação na contratação colectiva na Carris.N.o 112/X(4.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a discriminação negativa dos apoios do Estado para o desporto para deficientes e paralímpicos.N.o 113/X(4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as taxas e emolumentos nas Conservatórias do Registo Comercial por actos de empresas que obrigatoriamente têm de ser registados.N.o 114/X(4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a distribuição gratuita pela EDP de lâmpadas de baixo consumo.N.os 115 e 116/X(4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças e da Administração Pública sobre a queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP por exigência da parte deste de reversão de ajuda ao abrigo do Programa VITIS.N.o 117/X(4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição continuada na bacia hidrográfica do rio Lis.N.o 118/X(4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desobediência por ordem de embargo à plantação de olival intensivo.N.o 119/X(4.a) – Da mesma Deputada ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre as deficiências na consulta pública de Plano de Pormenor de Olhão.N.o 120/X(4.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a suinicultura da Barra Cheia, freguesia de Alhos Vedros, concelho da Moita.N.os 121 e 122/X(4.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a perda de exclusividade da CP no transporte ferroviário de mercadorias e a falta de devolução das portagens em auto-estradas com obras.N.o 123/X(4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a celeridade no processamento do Rendimento Social de Inserção.N.o 124/X(4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação na Estradas de Portugal.N.o 125/X(4.a) – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as medidas de apoio ao sector têxtil do concelho de Barcelos, nomeadamente a investigação do processo de encerramento da fábrica TOR.
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Sábado, 5 de Setembro de 2009 II Série-B —  Número 204 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 31de Agosto de 2009 (artigo 230.o do Regimento da Assembleia da República)
64 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 183/X (3.a) - AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)  Governo  Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 4]  N.o 184/X (3.a) - AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)  Governo  Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mourão [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 5 - 6]  N.o 186/X (3.a) - AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre posse de terrenos - Celas - Coimbra [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 9]  N.o 195/X (3.a) - AC Honório Novo (PCP)  Junta Metropolitana do Porto  Estudo para a extensão da Rede do Metro (Porto) [DAR II série B 46, 2008-01-15 pág 18]  N.o 199/X (3.a) - AC Hugo Nunes (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Equipamentos de apoio à infância - Concelho Loulé; PARES - Programa de Ampliação da Rede de Equipamentos Sociais [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 11 - 12]  N.o 203/X (3.a) - AC Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Autoridade para as Condições do Trabalho; delegação regional [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 20 - 21]  N.o 205/X (3.a) - AC Costa Amorim (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Iniciativa para a sequenciação do Genoma do Sobreiro [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 4 - 6]  N.o 206/X (3.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Portugueses sem abrigo no Luxemburgo [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 7 - 8]  N.o 209/X (3.a) - AC Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Expansão da rede da Metro do Porto a Gondomar [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 12 - 13]  N.o 210/X (3.a) - AC Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incentivo ao arrendamento por jovens [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 14 - 16]  N.o 215/X (3.a) - AC José Augusto de Carvalho (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A Região Oeste e a Localização do Novo Aeroporto. Acessibilidades e Transportes [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 25 - 27]  N.o 218/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Garantias Pessoais do Estado - Segundo Semestre de 2007 [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 4 - 5]
71 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 370/X (3.a) - AC José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudos de Tráfego Médio Diário Anual do lanço do IP8 - entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 7]  N.o 372/X (3.a) - AC Teresa Venda (PS), Jorge Fão (PS), David Martins (PS), Rita Miguel (PS), Lúcio Ferreira (PS), Nuno Antão (PS), Ventura Leite (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  Presidente da Autoridade da Concorrência  Contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 5 - 6]  N.o 373/X (3.a) - AC Vitalino Canas (PS)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Beneficiários de redução de matéria colectável em sede de IRS [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 7 - 8]  N.o 376/X (3.a) - AC Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estudo técnico do INAG no litoral de Gaia [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 13]  N.o 377/X (3.a) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Abertura de concurso para admissão de cadetes na Marinha, na classe de Fuzileiros, destinado exclusivamente a cidadãos portugueses do sexo masculino [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 14]  N.o 378/X (3.a) - AC Afonso Candal (PS), Isabel Jorge (PS), Mota Andrade (PS), Matilde Sousa Franco (PS), António Galamba (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Nuno Sá (PS), Rita Miguel (PS), Ventura Leite (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 15 - 16]  N.o 379/X (3.a) - AC Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Promoção de automóveis eléctricos [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 17 - 18]  N.o 384/X (3.a) - AC António Gameiro (PS)  MIN SAÚDE  Alteração das condições de saúde no Concelho de Ourém [DAR II série B 126, 2008-0708 pág 3 - 8]  N.o 385/X (3.a) - AC Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Projectos de Interesse Nacional [DAR II série B 126, 2008-0708 pág 9]  N.o 386/X (3.a) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 126, 2008-0708 pág 10]  N.o 390/X (3.a) - AC Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Odete João (PS), José Vera Jardim (PS), António Galamba (PS), Ceia da Silva (PS), Manuela de Melo (PS), Renato Sampaio (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Marisa Costa (PS), Paula Barros (PS), Manuel Mota (PS), Nuno Sá (PS), Hugo Nunes (PS), Rita Miguel (PS), Marcos Sá (PS), Nuno Antão (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 4 - 5]
177 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3947/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital São Sebastião S.A. - Sta.Maria da Feira (HSS)  N.o 3948/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Hospital Nossa Senhora da Saúde - S. Paio de Oleiros  N.o 3949/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Nelas  N.o 3950/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Oliveira de Frades  N.o 3951/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Penalva do Castelo  N.o 3952/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Penedono  N.o 3953/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Santa Comba Dão  N.o 3954/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - São João da Pesqueira  N.o 3955/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Paranhos  N.o 3956/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - São João  N.o 3957/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Foz do Douro  N.o 3958/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Carvalhosa  N.o 3959/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Bonfim  N.o 3960/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Campanhã  N.o 3961/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegado Regional de Saúde do Norte Perguntas respondidas fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Exploração de caulino em Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 3 - 4]
178 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Depósitos ilegais de lamas de ETAR (Carreço, Viana do Castelo) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 5 - 6]  N.o 4/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Atrasos nos reembolsos de IVA [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 10 - 11]  N.o 6/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Aplicação do IUC a veículos já desmantelados [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 14 - 15]  N.o 7/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Condições de aplicação do imposto único de circulação [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 16]  N.o 8/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento da estação ferroviária de Mosteirô - Baião [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 17]  N.o 9/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa Albra, localizada no Parque Industrial de Sobreposta, freguesia de Sobreposta, Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 18]  N.o 10/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação em várias empresas do sector têxtil nos concelhos de Barcelos e Esposende [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 19 - 20]  N.o 11/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa FEHST, Braga (Complexo Grundig) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 21]  N.o 12/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa Moutados, em Gavião, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 22]  N.o 13/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Classificação do complexo mineiro da Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos; classificação de interesse público [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 23]  N.o 14/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Escavação integral do Teatro Romano na Cidade de Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 24 - 25]  N.o 16/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Categoria profissional de Joaquim Vaz Monteiro, funcionário do Centro de Saúde de Fafe [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 28 - 29]  N.o 19/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Rede de Castros do Noroeste Peninsular [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 34]  N.o 20/X (3.a) Paulo Portas (CDS-PP)  MIN CULTURA  Obras Igreja de Trofa do Vouga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 35 - 36]  N.o 21/X (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  Instituto Nacional de Aviação Civil  Certificação Meios Aéreos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 37 - 38]  N.o 22/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 39 - 40]
179 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 25/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  Igreja e Convento de Sto André (Ancede, Baião) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 45]  N.o 26/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição e morte de peixes na Vala Real de Alpiarça [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 46 - 47]  N.o 27/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pagamento de terrenos expropriados na construção da A 11 nas Freguesias de Gilmonde e Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 48 - 49]  N.o 28/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalação do Posto da GNR em Medas (Gondomar) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 50]  N.o 31/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Estudo sobre Conforto Térmico e Qualidade do ar nas Escolas Portuguesas [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 55 - 57]  N.o 32/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Proibição de actividades de pesca no Parque Marinho Luiz Saldanha [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 58 - 61]  N.o 33/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos pescadores de polvo - Tavira;período de defeso [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 62]  N.o 37/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estratégia preventiva da Petrogal (Leça da Palmeira/Matosinhos) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 69]  N.o 38/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de investimentos em refinaria da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 70]  N.o 40/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Análise ambiental de investimentos da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos); fiscalização [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 72]  N.o 41/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Armazenamento de combustíveis em Matosinhos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 73 - 74]  N.o 43/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenções na área da Ria de Alvor - Portimão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 76]  N.o 47/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)  MIN CULTURA  Convento de Semide [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 83 - 84]  N.o 50/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da yazaky Saltano (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 91 - 92]
181 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 75/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estudo sobre os custos suportados pelas pessoas com deficiência [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 36 - 37]  N.o 77/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Relatório da Carta Social referente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006 [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 40 - 41]  N.o 78/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Estruturas de iluminação pública no concelho de Braga [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 2]  N.o 79/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Integração escolar de criança com deficiências graves / Síndrome de Morsier (perda de visão e autismo) / Barcelos [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 3 - 4]  N.o 80/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Apoio a pessoas que sofrem da doença celíaca [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 5 - 6]  N.o 81/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Planeamento fiscal agressivo [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 7]  N.o 82/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação da ENERCON em Viana do Castelo [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 8]  N.o 83/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Distrital de Segurança Social de Leiria [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 9]  N.o 85/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Panrico [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 11]  N.o 86/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Saúde materno infantil em Amarante [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 12 - 13]  N.o 87/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 14 - 15]  N.o 88/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Modailustre (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 16 - 17]  N.o 89/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da variante à N 222 Freguesia de Raiva (Castelo de Paiva) [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 18 - 19]  N.o 91/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Moradores de Campanhã (Porto) desalojados pelas obras do Metro do Porto [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 23]  N.o 92/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descarga poluente no Rio Uíma [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 24 - 25]  N.o 94/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Futura instalação de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 29 - 30]
182 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 96/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Centro de Produção da UNICER em Loulé e despedimento colectivo [DAR II série B 11, 2007-1022 pág 32 - 33]  N.o 97/X (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 4 - 5]  N.o 98/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas ligações no IC1/A28 (Porto/Matosinhos); estação de serviço [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 6 - 7]  N.o 100/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Concursos e colocação de professores (Distrito do Porto); horário completo [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 10 - 11]  N.o 103/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 14 - 15]  N.o 104/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Local e Central (Ano de 2007) [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 16]  N.o 105/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Remodelação Parcial do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja; Plano de Negócios para a criação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 17 - 18]  N.o 107/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Descalabro nas contas públicas para erradicação do nemátodo do pinheiro [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 21 - 22]  N.o 110/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Governo  Negação de visto a Deputado da Bielorrússia; Festa do Avante [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 26 - 27]  N.o 115/X (3.a) Mariana Aiveca (BE), António Chora (BE)  MIN CULTURA  Risco de derrocada da fortaleza de S. Filipe [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 36]  N.o 117/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral e social da Caetano, Cascão & Linhares (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 39 - 40]  N.o 118/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Condições de trabalho na Loja do Cidadão em Aveiro [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 41]  N.o 121/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da linha de tecelagem da ETELOR (Empresa Têxtil de Lordelo, Lda) Lordelo/Guimarães [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 46]
183 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 122/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN SAÚDE  Problemas de saúde pública em Serzedelo, Guimarães (III) [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 47 - 48]  N.o 125/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Corte no financiamento a instituições sociais no Distrito de Braga [DAR II série B 15, 2007-1029 pág 52 - 53]  N.o 127/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 2]  N.o 128/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Centro Regional de Segurança Social de Braga a criança deficiente profunda, moradora em Remelhe/Barcelos [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 3 - 4]  N.o 129/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Defesa da Veiga de Creixomil / Guimarães (II) [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 5 - 7]  N.o 134/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de trabalhadores que aderiram a Greve Geral de 30 de Maio passado na Empresa Têxtil Thor (Sector da Confecção) / Barcelos e na Empresa Quintas e Costa, Gandra / Esposende [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 13]  N.o 135/X (3.a) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Dívida da Administração Central à Câmara Municipal de Alcochete [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 14 - 15]  N.o 138/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Pedreira desactivada no centro da cidade de Santa Maria da Feira [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 20 - 21]  N.o 139/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Exploração de caulinos nas freguesias de Vila Seca e Milhazes do Concelho de Barcelos [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 22 - 26]  N.o 140/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Disponibilidade de serviços e condições de transporte de doentes entre hospitais na Beira Interior [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 27]  N.o 142/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação das verbas do Orçamento de Estado (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 29]  N.o 143/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inexistência de informação em processo de aposentação [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 30 - 31]  N.o 144/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licenças Profissionais de Mariscador na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 18, 2007-1105 pág 32 - 33]
185 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 166/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Despacho ministerial sobre serviços mínimos na Valorsul [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 37 - 38]  N.o 167/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Abandono e degradação da Ponte D. Maria (Porto) [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 39 - 40]  N.o 168/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação dos azulejos da estação de S. Bento (Porto) [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 41 - 42]  N.o 169/X (3.a) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125 [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 43 - 45]  N.o 173/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência de Vila Real do Banco de Portugal [DAR II série B 21, 2007-1112 pág 53]  N.o 174/X (3.a) Manuel Alegre (PS)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Proposta de Regulamento Consular [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 3]  N.o 175/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sistema de Normalização Contabilística (SNC) [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 4 - 6]  N.o 177/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de despesas de funeral [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 10 - 11]  N.o 179/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abono de família pré-natal e majoração do abono de família [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 14]  N.o 180/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da Empresa Industrial de Paços de Brandão (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 15]  N.o 182/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Transparência e regularidade no processo de adopção da norma standard proposta pela Microsoft [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 18 - 20]  N.o 184/X (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fogos Florestais [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 23 - 24]  N.o 185/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN SAÚDE  Hospital de Cascais [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 25 - 26]  N.o 193/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Acidente na refinaria da Galp de Leça da Palmeira [DAR II série B 23, 2007-1117 pág 37]  N.o 194/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Impacto Fiscal da antecipação de pagamento do RPU [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 3]
186 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 196/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Requerimento de pensão junto de Instituições Estrangeiras [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 5 - 6]  N.o 197/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Conselho Consultivo da Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 7 - 8]  N.o 198/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Incêndio na refinaria de Leça de Palmeira [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 9 - 10]  N.o 199/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regularização de imigrantes em território nacional [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 11 - 12]  N.o 201/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Polémica em torno das obras do Chalet MontRose [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 15 - 16]  N.o 202/X (3.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na VALORSUL [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 17 - 18]  N.o 205/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da UNICER em Loulé [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 24 - 25]  N.o 206/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da UNICER em Loulé [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 26 - 27]  N.o 208/X (3.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Candidaturas às Agro-Ambientais [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 30 - 31]  N.o 209/X (3.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Candidaturas às Agro-Ambientais [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 32 - 33]  N.o 210/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Estatuto da Estradas de Portugal [DAR II série B 26, 2007-1126 pág 34 - 35]  N.o 212/X (3.a) Manuel Alegre (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 4 - 7]  N.o 213/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação da ponte sobre o Rio Tejo em Constância [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 8 - 9]  N.o 214/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atrasos e irregularidades no pagamento do subsídio de desemprego [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 10]  N.o 215/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estado de Conservação das Obras de Arte no distrito de Beja [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 11]  N.o 217/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Encargos do Estado com a anunciada medida de concessão de empréstimos bancários a estudantes [DAR II série B 29, 2007-1203 pág 14 - 15]