II SÉRIE-B — NÚMERO 20 118 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 158/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-01 Abertura de concursos e integração na carreira docente dos técnicos especializados para formação N.o 163/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-01 Sócios-gerentes excluídos do apoio extraordinário à redução da atividade económica N.o 171/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-10-02 Falta de financiamento compromete ensino especializado de Música em Cantanhede N.o 196/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2020-10-07 Transporte para estudantes com necessidades especiais   N.o 212/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-08 Situação dos trabalhadores em situação precária na RTP Madeira N.o 234/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-10-09 Precariedade nas AEC do Município de Tondela, distrito de Viseu   N.o 235/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-09 Pagamento por conta: situação das micro, pequenas e médias empresas (MPME) N.o 239/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-09 Insolvência do Spin Park, Centro de Incubação de Base Tecnológica instalado no Ave Park N.o 247/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-09 Restrições no apoio aos Sócios-Gerentes   N.o 266/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-09 Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso N.o 267/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-10-09 Resolução da Assembleia da República n.o 146/2019   N.o 282/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-12 Serviço de Pediatria do HESE, EPE   N.o 284/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Educação 2020-10-12 Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com as UNISER-Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A. e as cozinheiras das escolas públicas N.o 291/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-10-13 Serviço de Pediatria no Hospital do Espírito Santo em Évora N.o 297/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-14 Aplicação de medida disciplinar de suspensão por partilha do lanche no Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, em Rio de Mouro (Sintra, Lisboa) N.o 298/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-14 Profissionais da cultura – penhora de bens e indeferimento de pedidos de apoio N.o 300/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-14 Profissionais da cultura – penhora de bens