PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
7 DE JANEIRO DE 2016 185 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2510/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-25 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Maia N.o 2511/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-25 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia N.o 2512/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-25 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia N.o 2513/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-25 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia, Maia N.o 2514/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-25 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia N.o 2515/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-25 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia N.o 2516/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-25 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia, Maia N.o 2517/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-25 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães N.o 2518/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-25 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães N.o 2519/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-25 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 186 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2520/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-25 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães N.o 2521/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-25 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães N.o 2522/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-25 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães N.o 2523/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-25 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas João de Meira, Guimarães N.o 2524/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-25 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães N.o 2525/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-25 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães N.o 2526/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Lousada Este N.o 2527/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste N.o 2528/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses N.o 2529/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Amares
7 DE JANEIRO DE 2016 187 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2530/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos N.o 2531/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos N.o 2532/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos N.o 2533/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga N.o 2534/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga N.o 2535/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas André Soares, Braga N.o 2536/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga N.o 2537/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga N.o 2538/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Braga Oeste N.o 2539/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 188 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2540/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga N.o 2541/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga N.o 2542/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga N.o 2543/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga N.o 2544/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga N.o 2545/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto N.o 2546/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Profissional de Fermil, Molares, Celorico de Basto N.o 2547/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto N.o 2548/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária Henrique Medina, Esposende
7 DE JANEIRO DE 2016 189 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2549/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende N.o 2550/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas das Marinhas, Esposende N.o 2551/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Fafe N.o 2552/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Montelongo, Fafe N.o 2553/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Prof. Carlos Teixeira, Fafe N.o 2554/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães N.o 2555/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães N.o 2556/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães N.o 2557/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 190 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2558/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães N.o 2559/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães N.o 2560/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães N.o 2561/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Briteiros, Guimarães N.o 2562/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pevidém, Guimarães N.o 2563/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato, Guimarães N.o 2564/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães N.o 2565/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Guimarães N.o 2566/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas João de Meira, Guimarães N.o 2567/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães
7 DE JANEIRO DE 2016 191 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2568/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães N.o 2569/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães N.o 2570/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Póvoa de Lanhoso N.o 2571/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso N.o 2572/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro N.o 2573/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança N.o 2574/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança N.o 2575/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Bragança N.o 2576/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães N.o 2577/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 192 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2578/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros N.o 2579/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro N.o 2580/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Prof de Agricultura e Desenv Rural de Carvalhais, Mirandela N.o 2581/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mirandela N.o 2582/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mogadouro N.o 2583/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo N.o 2584/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vila Flor N.o 2585/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vimioso N.o 2586/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais
7 DE JANEIRO DE 2016 193 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2587/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova de Foz Côa N.o 2588/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de Amarante N.o 2589/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante N.o 2590/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Amarante N.o 2591/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião N.o 2592/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião N.o 2593/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Sudeste de Baião N.o 2594/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de Felgueiras N.o 2595/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras N.o 2596/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 194 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2597/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras N.o 2598/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Felgueiras N.o 2599/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Idães, Felgueiras N.o 2600/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar N.o 2601/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gondomar N.o 2602/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Gondomar N.o 2603/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gondomar N.o 2604/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova, Gondomar N.o 2605/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar N.o 2606/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar
7 DE JANEIRO DE 2016 195 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2607/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses N.o 2608/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses N.o 2609/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses N.o 2610/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses N.o 2611/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.o 1 de Marco de Canaveses N.o 2612/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos N.o 2613/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária da Boa Nova, Leça da Palmeira, Matosinhos N.o 2614/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos N.o 2615/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos N.o 2616/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 196 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2617/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Matosinhos N.o 2618/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, Matosinhos N.o 2619/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos N.o 2620/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos N.o 2621/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Engo Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos N.o 2622/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Irmãos Passos, Matosinhos N.o 2623/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor Óscar Lopes, Matosinhos N.o 2626/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-26 Acesso a Cirurgia no Hospital Egas Moniz N.o 2627/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-26 Financiamento para construção de instalações e revisão de acordo de cooperação com a Associação Sobralense de Apoio a Idosos, no concelho de Moura N.o 2628/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-26 Financiamento para construção de instalações definitivas da Associação de Apoio Social da Freguesia da Póvoa de S. Miguel, concelho de Moura N.o 2629/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-26 Necessidade de revisão do acordo de cooperação entre a Segurança Social e o Centro Social de Amareleja - concelho de Moura
7 DE JANEIRO DE 2016 197 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2632/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de Paços de Ferreira N.o 2633/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Eiriz, Paços de Ferreira N.o 2634/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira N.o 2635/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Freamunde, Paços de Ferreira N.o 2636/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira N.o 2637/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de Paredes N.o 2638/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Paredes N.o 2639/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Cristelo, Paredes N.o 2640/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes N.o 2641/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paredes
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 198 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2642/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes N.o 2643/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes N.o 2644/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de Penafiel N.o 2645/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel N.o 2646/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel N.o 2647/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste N.o 2648/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel N.o 2649/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Penafiel N.o 2650/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Artística do Conservatório de Música do Porto N.o 2651/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Artística Soares dos Reis, Porto
7 DE JANEIRO DE 2016 199 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2652/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Profissional Infante D. Henrique N.o 2653/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto N.o 2654/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto N.o 2655/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS), Glória Araújo (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-06-26 Diligências judiciais sobre maus tratos a animais  N.o 2666/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra - Filho, Porto N.o 2667/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto N.o 2668/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto N.o 2669/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto N.o 2670/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim N.o 2671/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 200 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2672/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim N.o 2673/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim N.o 2674/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim N.o 2675/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim N.o 2676/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim N.o 2677/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-01 Indeminização da Casa do Douro por erro da Autoridade Tributária  N.o 2682/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-01 Encargos bancários asfixiam produtores, Vila Nova de Famalicão. N.o 2690/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo N.o 2691/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo N.o 2692/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo N.o 2693/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Valongo
7 DE JANEIRO DE 2016 201 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2694/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária José Régio, Vila do Conde N.o 2695/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde N.o 2696/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde N.o 2697/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde N.o 2698/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde N.o 2699/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia N.o 2700/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária Arquiteto Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Vila Nova de Gaia N.o 2711/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia N.o 2712/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia