18 DE ABRIL DE 199888-(23)Ciência e da Tecnologia sobre o acesso das Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Beira Interior, Évora e Algarve ao serviço InterLan, da Portugal Telecom.N.° 591/VJJ (2.")-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre concursos para técnicos do emprego/IEFP.N.° 592/VTJ (2.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações sobre o requerimento n.° 10ATJ (2.")-AC.N.° 593/Vn (2.a)-AC —Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado sobre o requerimento n.° 9/VTJ (2.°)-AC.N.° 595ATJ (2.a)-AC —Dos Deputados José Cesário, Adriano Azevedo e Carlos Marta (PSD) ao Primeiro-Minis-tro sobre as promessas feitas por si, no decurso das eleições legislativas de 1995, em Viseu.N.° 598ATJ (2.")-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o plano de segurança e emergência no oleoduto Sines-Aveiras de Cima.N.° 60/VTJ (2.">AL —Do Deputado Antonino Antunes (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção da nova sede da Casa do Minho.N.° 61/VTJ (2.°)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção de um campo de golfe em Cheias.N.° 64ATJ (2.°)-AL — Dos Deputados Moreira da Silva e Jorge Roque Cunha (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a transferência dos comerciantes da Praça de Espanha, em Lisboa.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.9 12 (suplemento), de 22 de Fevereiro de 1997N.° 611 ATI (2.")-AC —Do Deputado Manuel Alves Oliveira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a resposta ao requerimento n.° 234/VII (2.a)-AC.N.° 6I6/VII (2.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre apoios à construção de embarcações pela empresa FOZNAVE.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.9 12 (2.9 suplemento), de 22 de Fevereiro de 1997N.° 618/VTJ (2.")-AC — Do Deputado Luís Filipe Menezes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio da lista das autarquias sujeitas a inspecções ordinárias e a inquéritos do IGAT no distrito do Porto.N.° 623/VJJ (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação das escolas superiores de tecnologias da saúde.N.° 633/VTJ (2.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o Livro Branco para Uma Política Marítimo-Portuária.N.° 634/VJJ (2.°)-AC —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a degradação da EN 242-1, que liga Vieira de Leiria à Marinha Grande.N.° 641 ATI (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a repavimentação da EN 370, no troço Pavia-Arraiolos.N.° 649ATI (2.")-AC —Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a situação em que se encontra a Escola Básica de Bocage.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.915 (suplemento), de 15 de Março de 1997N.° 651ATJ (2.°)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o relatório sobre as gravuras de Foz Côa.N.° 658ATI (2.*)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a Rádio Voz do Minho, em Paredes de Coura (frequência 96.6 Mhz).N.° 663ATI (2.a)-AC — Do Deputado Teixeira Dias (PS) ao Ministério da Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os voos da TAP Lisboa--Lajes-Boston.N.° 667ATJ (2.a)-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre os pareceres aprovados pelo Conselho Nacional de Educação nos anos de 1995 a 1997.N.° 679ATI (2.a)-AC — Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Cultura acerca dos relatórios finais sobre as características e importância pajrimonial das gravuras do Vale do Côa.N.°s 687 e 688ATJ (2.a)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a passividade das autoridades portuguesas, a nível central, na sua actuação no caso de Hélder Marques e também em outras situações e o Consulado Honorário da Flórida.N.° 691ATÍ (2.")-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a iluminação no IC 19.N.° 702ATÍ (2.°)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Educação sobre os problemas da Universidade do Algarve.N.° 704ATI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o parecer dado pela auditoria jurídica deste Ministério acerca do processo n.° 92.11/96.N.° 705ATJ (2.")-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção de um centro comercial pela CP.N.os 706 e 707/VTJ (2.a)-AC— Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o metro de superfície de Lisboa, no concelho de Loures, e o Plano Director Municipal de Sintra.N.05 66 e 67ATJ (2.a)-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, a lixeira de Trajouce, a perigosidade dos cruzamento da Avenida do Embaixador Augusto de Castro com a Rua da Figueirinha e da Rua de Macau com a Avenida do Embaixador do Ultramar, em Oeiras.N.° 70ATJ (2.")-AL — Dos Deputados António Rodrigues, Fernando Pedro Moutinho e Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre os Bombeiros Voluntários Lisbonenses.N.° 72ATI (2.">AL —V. Requerimento n" 709/VII (2.a)-AC.N.° 74ATI (2.a)-AL —V. Requerimento n." 709/VU (2.°)-AC.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.915 (2.9 suplemento), de 15 de Março de 1997N.° 720ATI (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto de loteamento da Quinta dos Aciprestes, em Linda-a-Velha.N.° 722ATI (2.a)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Govemo sobre a