324 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3570/XII (1.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), Eduardo Cabrita (PS), Fernando Medina (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso nos reembolsos do IRS (2a fase) [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 52 - 53]  N.o 3573/XII (1.a) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  CGA e CNP descriminam ex-combatentes reformados [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 58 - 59]  N.o 3577/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  PRORROGAR O PRAZO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO AO ABRIGO DO PROGRAMA DE ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS (PARES) [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 66 - 67]  N.o 3578/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 68 - 69]  N.o 3579/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  HOSPITAL TERMAL DAS CALDAS DA RAINHA [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 70 - 71]  N.o 3581/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento do curso de cenografia da Faculdade de Arquitetura da UTL [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 6 - 7]  N.o 3583/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DA SAÚDE  Entrada em funcionamento do Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 10 - 11]  N.o 3586/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Inspetores da Polícia Judiciária multados por excesso de velocidade em exercício de funções [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 15 - 16]  N.o 3590/XII (1.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos especialistas - Centro Hospitalar Leiria-Pombal EPE [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 25 - 26]  N.o 3592/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Seabra (PS), João Galamba (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  PEAF e a Empresa Jornal da Madeira [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 29 - 30]  N.o 3596/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Subcontratação de médicos pela Administração Regional de Saúde do Algarve, através de concurso público, pelo preço mais baixo [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 37 - 38]  N.o 3597/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos fogos florestais [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 39 - 40]  N.o 3603/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção da PSP sobre um deputado na Assembleia da Madeira [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 51]  N.o 3605/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Novo Centro de Saúde de Carnaxide [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 54 - 55]  N.o 3606/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aluna da Universidade de Aveiro em risco de abandonar o mestrado por lhe ter sido negada bolsa de ação social devido a dívidas do agregado familiar [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 56 - 57]  N.o 3615/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde no concelho de Benavente [DAR II série B 256, 2012-0718]  N.o 3618/XII (1.a) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores do Quadro de Escola e Professores Contratados [DAR II série B 256, 2012-0718]