566 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 2349/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acesso a edifícios públicos por parte de pessoas com mobilidade reduzida  N.o 2351/XI (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alienação a favor da Cooperativa Agrícola do Távora de imóvel do IVV em Moimenta da Beira  N.o 2358/XI (2.a) João Prata (PSD), Luís Menezes (PSD), João Figueiredo (PSD)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  IRS-Protocolo com as Juntas de Freguesia  N.o 2359/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto territorial da Guarda Nacional Republicana de alpendorada e Matos, Concelho de Marco de Canaveses  N.o 2373/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Defesa da privacidade dos cidadãos que passam recibos verdes, na Região Autónoma dos Açores  N.o 2378/XI (2.a) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE  Falta de médicos nas freguesias de Muge e Granho, em Salvaterra de Magos  N.o 2379/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoio IAPMEI/Fitlene - Têxteis Artificiais SA  N.o 2383/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Unidade Hospital de Valpaços  N.o 2388/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Queixas à Autoridade para as Condições de Trabalho/Delegação de Vila Nova de Famalicão, da Comissão de Trabalhadores da Continental Mabor - Indústria de Pneus, S.A., Lousada, Vila Nova de Famalicão, sem qualquer avaliação ou resposta até à dataN.o 2399/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ausência de funcionamento do sistema de vigilância da costa - Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC)  N.o 2400/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN SAÚDE  Dispensa para amamentação ou aleitação  N.o 2405/XI (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acentuada discrepância entre números de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais. O caso do círculo do Porto  N.o 2411/XI (2.a) Helena Pinto (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Radares na Costa Nacional  N.o 2416/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regulamentação da Lei no 35/2010, de 2 de Setembro, que institui um regime especial simplificado das normas e informações contabilísticas em vigor, aplicáveis às MicroentidadesN.o 2420/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Garantias do Governo sobre os Certificados do Tesouro, na Região Autónoma dos Açores  N.o 2423/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acentuada discrepância entre números de eleitores inscritos e de votantes nas eleições presidenciais. O caso do círculo de Castelo Branco.