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120 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 96/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Centro de Produção da UNICER em Loulé e despedimento colectivo  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 32 - 33]  N.o 97/X (3.a)  Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 4 - 5]  N.o 98/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas ligações no IC1/A28 (Porto/Matosinhos); estação de serviço  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 6 - 7]  N.o 100/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Concursos e colocação de professores (Distrito do Porto); horário completo  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 10 - 11]  N.o 103/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Pirites Alentejanas - Aljustrel  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 14 - 15]  N.o 104/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Local e Central (Ano de 2007)  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 16]  N.o 105/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  Remodelação Parcial do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja; Plano de Negócios para a criação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 17 - 18]  N.o 107/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Descalabro nas contas públicas para erradicação do nemátodo do pinheiro  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 21 - 22]  N.o 110/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   Governo  Negação de visto a Deputado da Bielorrússia; Festa do Avante  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 26 - 27]  N.o 115/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE), António Chora (BE)   MIN CULTURA  Risco de derrocada da fortaleza de S. Filipe  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 36]  N.o 117/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral e social da Caetano, Cascão & Linhares (Póvoa de Varzim)  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 39 - 40]  N.o 118/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Condições de trabalho na Loja do Cidadão em Aveiro  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 41]  N.o 121/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da linha de tecelagem da ETELOR (Empresa Têxtil de Lordelo, Lda) Lordelo/Guimarães  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 46]
125 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 231/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Manutenção da Ponte Internacional do Guadiana - Castro Marim  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 44]  N.o 232/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabilitação da Ponte Internacional sobre o Guadiana - Castro Marim  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 45]  N.o 233/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 46 - 49]  N.o 234/X (3.a)  Isabel Santos (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Polis de Gondomar; Casa Branca de Gramido  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 50 - 51]  N.o 235/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Atletas açoreanos nas competições nacionais  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 52 - 54]  N.o 236/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nova Ponte de Canha  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 55 - 57]  N.o 237/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa MECOIN e dos respectivos trabalhadores, Nandufe, Tondela  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 58 - 59]  N.o 238/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Persistente dívida do Governo à Empresa de Electricidade dos Açores  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 60 - 61]  N.o 239/X (3.a)  Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusão da Via Rápida Alto da Guerra/Mitrena, em Setúbal (EN 10-8) - suspensão do nó na Freguesia do Sado  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 62 - 63]  N.o 240/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN SAÚDE MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Linha de Muito Alta Tensão 150 KV Fernão Ferro/Trafaria 2 (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal)  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 64 - 66]  N.o 242/X (3.a)  Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Electrificação da "Linha do Sado" - Troço Barreiro/Pinhal Novo  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 6 - 7]  N.o 243/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  Funcionamento da Extensão de Saúde de Nine/Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 8]  N.o 244/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 9]  N.o 245/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Audição pelo Governo das organizações de caçadores  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 10]
126 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 246/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Empresa Jado Ibérica-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 11]  N.o 248/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  Restrições no acesso a cuidados de saúde de imigrantes em Braga  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 13]  N.o 250/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de meios na Escola Superior de Tecnologia de Tomar  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 15]  N.o 253/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização informativa na A4 e A11 (distrito do Porto)  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 19]  N.o 255/X (3.a)  Adão Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD)   PRIMEIRO-MINISTRO  Colocação de portagens na auto-estrada transmontana  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 21]  N.o 256/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Reembolso de contribuições pagas a Segurança Social  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 22 - 23]  N.o 257/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Fundo Português de Carbono  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 24 - 26]  N.o 258/X (3.a)  Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Manuel Mota (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Serviço Netemprego e a convocação de desempregados  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 27 - 28]  N.o 261/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do posto da GNR em Cernache do Bonjardim - Sertã  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 34 - 35]  N.o 263/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN SAÚDE  Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 38 - 39]  N.o 264/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Portel  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 40 - 41]  N.o 266/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal; fiscalização  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 44 - 45]  N.o 267/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 46 - 47]  N.o 269/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Radares de defesa aérea  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 50 - 52]  N.o 270/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Benesses dos gestores públicos na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 53 - 54]  N.o 272/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 57 - 58]
127 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 273/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Extracção ilegal de areias no concelho de Lagoa  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 59]  N.o 274/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização das saídas da A4 e da A11 para o município de Baião  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 60 - 61]  N.o 275/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Contaminação por resíduos da lavagem das rolhas e cozedura da cortiça  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 62 - 63]  N.o 276/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Pinheiro da Rocha (Santo Tirso)  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 64]  N.o 277/X (3.a)  Vítor Ramalho (PS), Alberto Antunes (PS)   MIN SAÚDE MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Segurança junto às linhas de alta e muito alta tensão  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 4 - 5]  N.o 278/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN SAÚDE  O estranho falecimento de um deficiente no Hospital de Faro  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 6 - 8]  N.o 280/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de cidadão residente em Escariz S. Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 11]  N.o 281/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Apoio a pequenos empresários afectados pela explosão verificada em prédio da Praceta Afonso Paiva em Setúbal a 22 Novembro  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 12]  N.o 282/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN SAÚDE  Atendimento no SAP de Valpaços de cidadãos abrangidos pela ADSE  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 13]  N.o 283/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Camarate  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 14]  N.o 284/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Violação do direito à greve na Groundforce/SPdh; serviços mínimos  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 15 - 18]  N.o 285/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN SAÚDE  Serviço de Urgência do Hospital de Ponte de Lima; obras de remodelação  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 19 - 20]  N.o 286/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação de portagens em SCUT  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 21 - 22]  N.o 287/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Direito à acção sindical e utilização abusiva das forças de segurança no Freeport de Alcochete  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 23 - 24]  N.o 288/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acção Sindical na Renault CACIA, SA. [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 25]
129 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 316/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da fábrica Robinson  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 80 - 81]  N.o 317/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos para a ADSE dos aposentados da Função Pública  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 82 - 83]  N.o 318/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Processo de licenciamento do Zoo da Maia; inspecção  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 84 - 87]  N.o 320/X (3.a)  Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)   MIN SAÚDE  Necessidade de mais médicos de família na Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 5 - 6]  N.o 321/X (3.a)  Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)   MIN SAÚDE  Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 7 - 8]  N.o 322/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha Lda. (Felgueiras)  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 9 - 10]  N.o 323/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Despedimento colectivo na Unicer (Leça do Balio)  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 11 - 12]  N.o 324/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Exclusão social na cidade do Porto  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 13 - 15]  N.o 326/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Aumento da quota leiteira na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 18 - 20]  N.o 330/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CULTURA  Convento de S. João de Tarouca  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 28 - 30]  N.o 332/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Taxa de execução da verba destinada ao complemento solidário para idosos  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 33]  N.o 334/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressão da Polícia de Segurança Pública a jovens, em Sacavém  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 36 - 37]  N.o 336/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Naufrágio da embarcação "Luz do Sameiro"  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 40 - 41]  N.o 337/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 42 - 44]  N.o 339/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Remunerações dos gestores hospitalares e dirigentes das Administrações Regionais de Saúde  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 47 - 48]
131 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 375/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aterro do Malagueiro do Patacão de Baixo (Alpiarça)  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 11 - 12]  N.o 376/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vala Real e Zona Industrial de Alpiarça  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 13 - 14]  N.o 377/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Internamento no Centro de Saúde de Gouveia  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 15]  N.o 378/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Segurança rodoviária - troço da A1 entre Santarém e Torres Novas  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 16 - 17]  N.o 380/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Análises à Água no concelho de Almeirim  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 20 - 21]  N.o 384/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   Governo  Alta Tensão em Silves: Governo e REN têm que esclarecer  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 28 - 29]  N.o 386/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 32 - 33]  N.o 393/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN CULTURA  Futuro da Casa de Romarigães (Paredes de Coura)  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 44 - 45]  N.o 394/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens entre Amarante e o Porto  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 46 - 47]  N.o 405/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 67 - 69]  N.o 406/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de despedimento na Lusosider  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 70 - 71]  N.o 407/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, S.A.das normas de boa exploração previstas no Decreto-Lei no 88/90 de 16 de Março, nas suas actividades em Barqueiros (Barcelos) e (...) Esposende  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 72 - 73]  N.o 408/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN JUSTIÇA  Novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 74 - 75]
134 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 463/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolso do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 21 - 22]  N.o 464/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Resíduos de exploração de areia em Salamonde/Vieira do Minho  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 23 - 24]  N.o 465/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   Governo  Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do no 2 do Artigo 64o (legislação complementar) da Lei no 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais"  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 25]  N.o 467/X (3.a)  Jerónimo de Sousa (PCP)   PRIMEIRO-MINISTRO  Situação da CERES, Cerâmicas Reunidas, SA (Coimbra)  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 27 - 28]  N.o 468/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN DEFESA NACIONAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios de salvamento Marítimo  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 29 - 32]  N.o 469/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Formação Profissional dos Pescadores  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 33 - 35]  N.o 471/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Construção urgente de um novo lar de idosos em Serpa  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 38 - 39]  N.o 474/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha e Ensino de Enfermagem  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 44 - 45]  N.o 475/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)   Governo  Serviços de Saúde de proximidade no Concelho de Santo Tirso  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 46 - 47]  N.o 479/X (3.a)  Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Consulado de Portugal em Windhoek  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 55 - 57]  N.o 483/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Integração da José de Mello Residências e Serviços na Rede Nacional de Cuidados Continuados  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 64 - 65]  N.o 484/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Protocolo para a instalação de uma unidade de produção de vacinas gripais em Condeixa-a-Nova  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 66 - 67]  N.o 485/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Custos e eficácia da campanha "Portugal - Europe's West Coast"  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 68 - 69]  N.o 486/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Projecto de alargamento da A4 (Porto/Amarante)  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 70 - 71]
142 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 715/X (3.a)  António Filipe (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Funcionárias da limpeza da PSP  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 38 - 39]  N.o 716/X (3.a)  Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desigualdades salariais no sector corticeiro  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 40 - 41]  N.o 719/X (3.a)  António Silva Preto (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Radar Meteorológico em Arouca  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 48 - 49]  N.o 721/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Concentração de chumbo na azeitona em Parques Naturais  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 52 - 54]  N.o 722/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Investimentos QCA I e QCA II  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 55 - 56]  N.o 723/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Injustiça fiscal cometida contra a Junta de Freguesia da Ericeira  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 57 - 58]  N.o 725/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irregularidades praticadas pela empresa Plurimarketing S.A. [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 62 - 63]  N.o 726/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vedações e lixo na envolvente da Ria de Alvor  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 64 - 65]  N.o 727/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Transferência do Ensino do Português no Estrangeiro para o Instituto Camões  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 66 - 67]  N.o 729/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN EDUCAÇÃO MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do ensino do português nos Estados Unidos da América  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 70 - 71]  N.o 757/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde da Lousã  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 126 - 127]  N.o 770/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ponte da Barca  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 152 - 153]  N.o 772/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Fiscalização da exploração de caulino em Barqueiros  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 156 - 157]  N.o 774/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Funcionamento deficiente na barragem de Póvoa e Meadas  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 7 - 8]  N.o 776/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Criação de melhores condições operacionais para a Guarda Nacional Republicana no Concelho de Barcelos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 11 - 15]
147 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 899/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Droga, vadiagem e insegurança na região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 27 - 29]  N.o 900/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Electrificação Rural - Serra de Serpa  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 30 - 32]  N.o 901/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Têxtil Alberto de Sousa, Vila Nova de Sande, Guimarães  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 33]  N.o 902/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Adequação da actual licenciatura de Engenharia Civil da Universidade do Minho a Mestrado Integrado; Processo de Bolonha  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 34]  N.o 903/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Anúncios de emprego; fiscalização  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 35 - 36]  N.o 906/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estratégia de segurança para 2008. Verbas para reforço de efectivos da GNR e da PSP  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 41 - 43]  N.o 912/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos psicólogos em Portugal  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 56 - 57]  N.o 914/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN DEFESA NACIONAL  Situação dos helicópteros EH 101  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 61 - 62]  N.o 915/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN DEFESA NACIONAL  Estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 63 - 64]  N.o 917/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Raças Autóctones. A Cabra Preta, de Montesinho ou Bragançana  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 5 - 6]  N.o 918/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Classificação da cabra preta como raça autóctone  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 7]  N.o 921/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pagamento dos projectos das Associações de Raças Autóctones, apoiados por fundos comunitários  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 15]  N.o 923/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Problema de poluição em Vermoim/Vila Nova de Famalicão (II)  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 17]  N.o 924/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CULTURA  Apoios oficiais à Banda Filarmónica de Couto de Dornelas, concelho de Boticas  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 18]  N.o 925/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa João Vieira & Filho, Lda, Gondizalves/Braga  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 19]
151 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1061/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da PSP na Figueira da Foz  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 21 - 22]  N.o 1063/X (3.a)  José Eduardo Martins (PSD)   MIN SAÚDE  Construção de unidades de Saúde em Viana do Castelo  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 25 - 26]  N.o 1065/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  Alterações legislativas no âmbito da Educação Especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 30 - 32]  N.o 1067/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contribuições sobre as ajudas de custo; viagem de serviço ao estrangeiro  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 35 - 36]  N.o 1068/X (3.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDSPP)   MIN JUSTIÇA  PRACE  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 37 - 38]  N.o 1074/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN EDUCAÇÃO MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA)  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 52 - 53]  N.o 1078/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de desemprego para mais de 65 trabalhadores da Lusosider  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 60 - 61]  N.o 1079/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa DELPHI em Ponte de Sôr  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 62 - 63]  N.o 1081/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN CULTURA  Expansão imobiliária do centro comercial e habitacional "Fórum Aveiro"  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 67 - 68]  N.o 1082/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 69 - 70]  N.o 1084/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço do efectivo da GNR na Figueira da Foz  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 73 - 74]
Terça-feira, 4 de Março de 2008    II Série-B — Número 69 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 253 a 258/X (3.a)-AC e n.os 6 e 7/X (3.a)-AR]:  N.o 253/X (3.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Saúde, solicitando de novo uma resposta ao requerimento n.o 841/X (2.a)-AC — Proposta da rede de serviços de urgência (documento para audição pública).N.o 254/X (3.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o relatório de fiscalização da DGEG à exploração mineira da MIBAL, em Barqueiros, Barcelos.N.o 255/X (3.a)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Governo sobre o serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre.N.o 256/X (3.a)-AC – Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a preservação da Lagoa da Vela, no município da Figueira da Foz.N.o 257/X (3.a)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação, solicitando cópia do relatório relativo à exploração de caulinos na freguesia de Barqueiros, da Direcção-Geral de Energia e Geologia.N.o 258/X (3.a)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a colocação de um helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros.N.os 6 e 7/X (3.a)-AR – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Sr. Presidente da Assembleia da República, solicitando de novo uma resposta aos requerimentos n.os 841 e 846/X (2.a)-AC, sobre, respectivamente, a proposta da rede de serviços de urgência (documento para audição pública) e a Resolução das Assembleia da República n.o 41/2005, acerca da elaboração da Conta Geral do Estado. Respostas a requerimentos n.os 104, 179, 189, 190, 191, 192, 194, 232 e 238/X(3.a)-AC e n.os 52, 210,244, 280 e 328/X(3.a)-AL]:  Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 104/X (3.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a ausência de médico na extensão de saúde de Atalaião, do Centro de Saúde de Portalegre, distrito de Portalegre.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 179/X (3.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o acesso a documentos administrativos relativos ao Sapal de Corroios.Do Ministério da Educação, respectivamente, aos requerimentos n.os 189 a 192/X(3.a)-AC dos Deputados Diogo Feio, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.o 299/2007.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 194/X(3.a)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre o Museu Nacional do Vinho, em Alcobaça.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 232/X (3.a)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre
II SÉRIE-B — NÚMERO 69 ________________________________________________________________________________________________  2a regulamentação da Lei n.o 21/2004, de 5 de Junho – contagem de tempo de serviço militar prestado por antigos combatentes emigrantes.Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.o 238/X (3.a)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a sua interferência na actividade da RTP.Da Câmara Municipal de Lamego ao requerimento n.o 52/X (3.a)-AL dos Deputados José Paulo Carvalho, Abel Baptista e Helder Amaral (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.o 210/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal da Guarda ao requerimento n.o 244/X(3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Cinfães ao requerimento n.o 280/X (3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.o 328/X (3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.
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Terça-feira, 22 de Janeiro de 2008    II Série-B — Número 51 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 196 a 204/X (3a)-AC]:  N.o 196/X (3.a)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) à Confederação da Indústria Portuguesa sobre o custo e financiamento do estudo «Localizações alternativas para o novo aeroporto de Lisboa», apresentado pela CIP ao Sr.Presidente da República e ao Governo, cujo impacto suscitou a realização de estudos comparativos entre a Ota (opção constante do Programa do Governo) e as várias possibilidades enunciadas no campo de tiro de Alcochete.N.o 197/X (3.a)-AC – Dos Deputados Paula Nobre de Deus e Bravo Nico (PS) ao Governo sobre os cortes de energia eléctrica em Evoramonte.N.o 198/X (3.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre os vigilantes recepcionistas no Museu Machado de Castro.N.o 199/X (3.a)-AC – Do Deputado Hugo Nunes (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os equipamentos de apoio à infância no concelho de Loulé.N.o 200/X (3.a)-AC – Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o consulado virtual.N.os 201 e 202/X (3.a)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a compatibilização na Maternidade Alfredo da Costa da consulta de gravidez indesejada com o direito à privacidade da mulher grávida e a saúde reprodutiva e planeamento familiar.N.o 203/X (3.a)-AC – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Autoridade para as Condições de Trabalho.N.o 204/X (3.a)-AC – Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) ao Ministério da Saúde sobre o grau de cumprimento da lei da interrupção voluntária da gravidez. Respostas a requerimentos [n.os 1095, 1656, 1661, 1671, 1681, 1710, 1773, 1803, 1819, 1925 e 1926/X (2.a)-AC, n.os 46, 47, 67, 68, 89, 100, 102, 106, 110, 111, 113, 126, 128, 140 e 143/X (3.a)-AC, n.o 714/X (2.a)-AC e n.os 10, 40, 41, 48, 56, 59, 61, 77, 88, 89, 129, 131, 135, 145, 147, 148, 167, 224, 238, 251, 252, 254, 278, 291, 299, 309, 324, 327, 330, 340, 342, 336, 365, 369, 374, 385 e 386/X (3.a)-AL]:  Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1095/X (2.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o contrato-programa celebrado entre a EP, Estradas de Portugal, e a Câmara
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