5 DE MARÇO DE 2022 463 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1910/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD) Ministro do Planeamento 2021-04-22 Quebra do financiamento da formação profissional das pessoas com deficiência N.o 1911/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-22 Quebra do financiamento da formação profissional das pessoas com deficiência N.o 1912/XIV/2.a Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-22 Linha do Corgo uma ilusão ou uma possível realidade N.o 1914/XIV/2.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-22 Central hidroelétrica dos Pisões em Nandufe – Tondela – Viseu N.o 1915/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-04-22 Inadequada utilização de alguns critérios de seleção a apoios a empresas em situação de crise empresarial N.o 1916/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-04-22 Critérios de acesso ao Programa APOIAR   N.o 1918/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-22 Esclarecimentos sobre a contratação de efetivos e valorização da carreira dos Vigilantes da Natureza N.o 1919/XIV/2.a Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Carla Sousa (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-04-23 Alterações ao Código da Estrada   N.o 1920/XIV/2.a Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Carla Sousa (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-23 Alterações ao Código da Estrada   N.o 1921/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-04-23 Animais – Investigação Científica   N.o 1922/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-04-23 Animais – Investigação Científica   N.o 1923/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-04-23 Plano de Vacinação contra a COVID-19 – Justificação da não inclusão dos docentes, investigadores e não docentes das instituições de ensino superior no plano de vacinação