7 DE AGOSTO DE 2018 327 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2404/XIII (3.a) António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-01 Fundo de Solidariedade e Reprogramação do PT 2020 N.o 2408/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-04 Resolução da Assembleia da República n.o 266/2017 - Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista à diminuição do peso das mochilas escolares N.o 2409/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-06-04 Tiro ao voo  N.o 2413/XIII (3.a) Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-04 Campanha antitabagismo dirigida às mulheres N.o 2415/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-04 Incumprimento pela Portway/Vinci do direito à greve dos seus trabalhadores N.o 2416/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-04 Balanço da aplicação do Regime Jurídico do Ensino de Condução N.o 2418/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-04 Incumprimento do Acordo de Empresa pela Scotturb N.o 2420/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-05 Equiparação de cada descarga em lota das embarcações de pesca local e costeira a três dias de trabalho N.o 2421/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-05 Reconhecimento do direito a três partes do histórico contributivo aos mestres/armadores N.o 2425/XIII (3.a) Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-06-05 Esclarecimentos sobre Soluções para a Recuperação da Fortaleza de Juromenha, no Alandroal