3 DE OUTUBRO DE 2019 201 Entidade Assunto Ponto de situação Comissão representativa da iniciativa de cidadãos Projeto de Lei n.o 995/XIII/4.a Audição na especialidade, ao abrigo do n.o 3 do artigo 11.o da Lei n.o 17/2003, de 4 de junho, na redação que lhe é dada pela Lei n.o 52/2017, de 13 de julho Realizada a 22-03-2019 Diretora-Geral da Saúde (**) Req. oral PSD Concretização da norma orçamental relativa à integração do Programa Nacional de Vacinação de 3 vacinas Aprovada a 03-04-2019 Realizada a 16-04-2019 Responsáveis pelo Serviço de Pediatria e pela Urgência Pediátrica do Hospital Garcia de Orta (Almada) Req. PSD Sobre as atuais condições de funcionamento do Hospital Garcia de Orta, em especial no seu serviço de pediatria e na urgência pediátrica e, bem assim, conhecer as medidas tomadas para garantir a qualidade e segurança dos cuidados prestados às crianças e jovens que ali acorrem Aprovada a 10-04-2019 Realizada a 24-04-2019 Conselho de Administração do Hospital Garcia de Orta (Almada) Req. PSD Sobre as atuais condições de funcionamento do Hospital Garcia de Orta, em especial no seu serviço de pediatria e na urgência pediátrica e, bem assim, conhecer as medidas tomadas para garantir a qualidade e segurança dos cuidados prestados às crianças e jovens que ali acorrem Aprovada a 10-04-2019 Realizada a 02-05-2019 Presidente da Entidade Reguladora da Saúde – ERS Apresentação do Plano de Atividades para 2019, nos termos do n.o 1 do artigo 49.o da Lei n.o 67/2013, de 29 de agosto, e do n.o 1 do artigo 70.o dos Estatutos da ERS, aprovados pelo Decreto-Lei n.o 126/2014, 22 de agosto. Realizada a 08-05-2019 Ex-Coordenador do Grupo Técnico Independente (GTI) constituído pelo Governo pelo Despacho n.o 9317/2017, de 23 de outubro (Bastonário da Ordem dos Médicos) Req. PSD A fim de obter esclarecimentos sobre as conclusões e recomendações do Relatório Final do GTI Aprovada a 24-04-2019 Realizada a 14-05-2019 ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde Req. oral PS A fim de obter esclarecimentos sobre as conclusões e recomendações do Relatório Final do GTI Aprovada a 24-04-2019 Realizada a 14-05-2019 Sociedade Portuguesa de Pediatria Req. PCP Inclusão no Programa Nacional de Vacinação da Vacina contra o rotavírus, meningite B e alargamento da HPV aos rapazes Aprovada a 14-05-2019 Realizada a 05-06-2019 Direção Geral de Saúde Req. PCP Inclusão no Programa Nacional de Vacinação da Vacina contra o rotavírus, meningite B e alargamento da HPV aos rapazes Aprovada a 14-05-2019 Realizada a 05-06-2019 Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve Req. PSD Atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos Aprovada a 14-05-2019Realizada a 12-06-2019 Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Req. PSD Atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos Aprovada a 14-05-2019 Realizada a 26-06-2019 Ordem dos Médicos Req. PSD Atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos Aprovada a 14-05-2019 Realizada a 12-06-2019 Inspeção-Geral de Atividades em Saúde (IGAS) Req. PCP Sobre informações graves divulgadas sobre a PPP de Cascais e quais as medidas que irão ser tomadas Aprovada a 29-05-2019Tribunal de Contas Req. PCP Sobre informações graves divulgadas sobre a PPP de Cascais e quais as medidas que irão ser tomadas Aprovada a 29-05-2019