I SÉRIE — NÚMERO 9 24 As conclusões da Cimeira demonstram assim claramente o empenho do conjunto dos países em garantir a coesão da zona euro, o sucesso do projecto da moeda única e a necessária estabilidade do sistema financeiro. As decisões anunciadas atestam que os líderes europeus farão tudo o que for necessário para preservar estes valores e apoiar os países em dificuldades, contando com o apoio do Fundo Monetário Internacional. Estamos igualmente seguros que o Governo português cumprirá responsavelmente o seu desígnio. Aplausos do PSD. A Sr.a Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Sr. a Presidente, Sr. Deputado António Rodrigues, em primeiro lugar, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista associa-se e saúda os resultados positivos para a Europa e para Portugal da última Cimeira Europeia, mas não podemos deixar de sublinhar alguns aspectos do contexto dessa cimeira. Em primeiro lugar, esses resultados ocorrem apesar da omissão política absoluta do Governo português. Vozes do PS: — Bem lembrado! O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — O Sr. Deputado disse que andou bem o Governo português. Então, diga-nos como, porque não vimos. O máximo que conseguimos ouvir foi que Portugal queria uma política robusta — a mais não se detalhou o Governo. Em segundo lugar, as soluções encontradas responderam a um problema conjuntural mas estão muito longe de serem respostas estruturais. Vimos que, nos dias seguintes, a pressão sobre Espanha ou Itália foi muito forte. Mesmo em Portugal, infelizmente, as taxas de juro continuam muito elevadas no mercado secundário, e o Ministro das Finanças alemão disse ontem que o uso do Fundo de Estabilidade era para casos excepcionais. Portanto, Sr. Deputado, ainda bem que aquela Cimeira correu bem, mas não resolveu o problema europeu. Para resolvermos o problema europeu temos de ir mais longe, pois a solução do problema europeu não é financeira, é política. Por isso, é muito importante que o Governo e os grupos parlamentares que o apoiam clarifiquem a sua posição, em primeiro lugar, sobre as agências de rating. O Sr. Deputado fez o elogio das agências de rating mas já percebemos que, normalmente, estas agências não são agradecidas a estes elogios e não quero ver como é que o Sr. Deputado vai reagir quando receber um segundo «murro no estômago». Queremos evitar que recebamos o segundo «murro no estômago» e, para isso, propomos que se crie, rapidamente, uma agência de rating com capacidade regulatória no espaço europeu, independente dos Estados e dos mercados. E os senhores o que é que defendem? Também não defendemos que o uso do Fundo de Equilíbrio fique dependente do bom ou do mau humor do Ministro das Finanças da Alemanha. Assim, não construiremos o nosso espaço europeu. Defendemos que, de forma consistente, a União Europeia emita dívida pública. Os senhores são a favor ou contra as eurobonds? A solução não é financeira, é política. Qual é a vossa política? Aplausos do PS. A Sr.a Presidente: — O Sr. Deputado António Rodrigues fez-me saber que responderá individualmente aos pedidos de esclarecimento. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Carlos Zorrinho, agradeço a sua pergunta.