16 I SÉRIE — NÚMERO 102  O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): — Faz mal! O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — O Bloco de  Esquerda já está arrependido. O Orador: — Não penso que as obrigações de muitos  dos países em vias de desenvolvimento – da Índia, da O Orador: —  O Bloco de Esquerda já está arrependi-China e de outros países também grandes poluidores – do, mas isso são contas que se farão no fim. sejam as mesmas obrigações de um país como os Estados Por isso, no seu lugar, eu estava mesmo muito descan-Unidos,... sado e fazia votos – presumo que não os fez, mas devia ter  feito – para que o PSD voltasse rapidamente ao Governo. O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): — E o efeito de estu- Quanto à pergunta concreta do Sr. Deputado Francisco fa?! Torres sobre o que eu penso deste projecto das bicicletas,  arrisco-me a «pedalar» ao vosso lado e a dizer o seguinte: O Orador: — ... que, para além de ser o maior polui- é evidente que a iniciativa é meritória, só que da maneira dor mundial, é simultaneamente, de entre os grandes po- como está escrita é completamente utópica e irrealizável. luidores mundiais — feita a excepção ao bloco da União Nessa medida, faço minhas as mesmíssimas palavras que o Europeia —, o que tem uma qualidade de vida que lhe Sr. Deputado Virgílio Costa trouxe à Câmara. permite... Portanto, se o projecto baixar à respectiva Comissão,  para especialidade, sem votação, estamos dispostos a con-O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): — E o aquecimento tribuir para o melhorar, porque nesta bancada não estão global?! pessoas ensandecidas, que achem que a promoção do  transporte em bicicleta não é útil. O Orador: — ... pôr em prática esta solidariedade in-  tergeracional de que falava Jefferson. Portanto, não penso O Sr. José Manuel Epifânio (PSD): — Afinal concor-que esse argumento colha. da connosco! Mas já é verdade que não basta diabolizar o Presidente  Bush e encontrar nisso desculpa para tudo o que não faze- O Orador: — Sr. Deputado, a promoção do transporte mos, porque a União Europeia também não ratificou o em bicicleta é útil, e nunca terá ouvido ninguém desta Protocolo de Quioto, porque à excepção de dois ou três bancada dizer o contrário. Só que este projecto de lei, pela países que têm programas sérios, quantificados, de comba- maneira como está redigido, é impraticável! te às alterações climáticas, que dizem, sector a sector (na Se os senhores quiserem continuar a publicar no Diário habitação, na energia, no transporte), quais são as metas de da República leis e mais leis que ninguém cumpre, então redução... A Inglaterra, por exemplo!... Se o Governo divirtam-se, mas para isso não contam com a nossa res-português tivesse conhecido o programa inglês de combate ponsabilidade! às alterações climáticas ter-nos-ia poupado a todos a ver-  gonha de ter sido publicada esta «coisa» no Diário da O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem! República! No fundo, isto acaba por nos envergonhar a  todos! O Orador: — Nós temos de ter uma responsabilidade Não o acompanhando, pois, no argumento da China diferente! Se, como diz – e muito bem —, somos um parti-Popular, porque, sublinho, penso haver há aqui uma dis- do de Governo, não podemos alinhar em proposta utópi-criminação positiva necessária quanto à solidariedade para cas, que são para publicar no Diário da República, mas com os países em via de desenvolvimento, de facto, repito, não para serem cumpridas! Como nós queremos cumpri-não basta «diabolizar» o Presidente Bush e esquecer as las, quando quiserem discutir isto a sério, quando quiserem obrigações que nós estamos a cumprir. quantificar os custos... Sr.a Deputada Isabel Castro, quanto à sua expectativa Já agora, em relação ao argumento dos custos, deixem-de o PSD ser Governo e à vontade de conhecer qual será a me dizer-vos uma coisa: é preciso quantificar os custos, sua política de ambiente quando brevemente, como vatici- não para saber quanto é que se poupa na saúde mas para se nou – e muito bem –, voltar ao Governo, dir-lhe-ei que se saber quanto se poderia investir no transporte ferroviário, eu estivesse no seu lugar estava muito descansado. É que que, em todo o caso, é mais útil aos fins que os senhores se se quiser olhar para a agenda da Assembleia da República propõem neste diploma do que propriamente o transporte deste ano verá a quantidade de matérias sobre ambiente em bicicleta. que se discutiram por iniciativa do PSD, algumas delas Portanto, melhorem o projecto de lei, que nós cá esta-absolutamente inovadoras, sobre as quais ninguém sequer remos; se não melhorarem, não contem connosco. tinha pensado, como, por exemplo, a qualidade do ar inte-  rior. Também a primeira iniciativa séria de regeneração de Aplausos do PSD. óleos e solventes subiu a este Plenário por iniciativa do  PSD, tendo igualmente sido o PSD que aqui veio dizer O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a pa-que, com a ajuda do Bloco de Esquerda, o Governo estava lavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. a deitar fora uma política das cidades para a substituir por  uma feira mediática, em que o Ministro aparece todos os O Sr. Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente dias no Telejornal mas não há consequência alguma na e Srs. Deputados, é preciso referir com clareza que se este política de ambiente urbano. projecto de lei for hoje viabilizado pelos partidos presentes