12 DE MAIO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 658/X(3.a) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a dificuldade de aplicação do Código da Estrada pela falta de Internet nos postos da GNR.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 685/X(3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a violação de direitos e liberdades democráticas dos estudantes do ensino secundário – 31 de Janeiro de 2008, Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 694/X(3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a ratificação da Convenção Internacional dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública pergunta n.o 717/X(3.a) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), solicitando resposta ao requerimento n.o 846/X (2.a)AC, por si apresentado, sobre a Resolução n.o 41/2005, da Assembleia da República — Elaboração da Conta Geral do Estado.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 772/X(3.a) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a fiscalização da exploração de caulino em Barqueiros.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 774/X(3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o funcionamento deficiente na barragem de Póvoa e Meadas.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 783/X(3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a situação do património e do turismo cultural no Baixo Alentejo.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 784/X(3.a) do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre a extinção da 2.a Repartição de Finanças de Ovar, instalada em Esmoriz.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 786/X(3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a grave situação da Sé Catedral de Silves.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 788/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o equipamento da PSP, em Matosinhos.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 794 e 795/X(3.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, a limpeza e despoluição do rio Ferreira, a preservação da Serra de Santa Justa, em Gondomar.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 796/X(3.a) dos mesmos Deputados, sobre o cavalete do Poço de S. Vicente, S. Pedro da Cova, em Gondomar.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 797/X(3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento do anexo da Escola EB 2/3 Avelar Brotero, em Olival Basto.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 799 e 802/X(3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre, respectivamente, a requalificação do parque escolar dos ensinos básico e secundário e as actividades de enriquecimento curricular.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 804/X(3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação do ensino especializado das artes, (ensino especializado da música).Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 807/X(3.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a situação do estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 811/X(3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 814/X(3.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a recuperação da Sé Catedral de Silves.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 815/X(3.a) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a extinção da Direcção-Geral de Viação (DGV) e suas consequências.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 816/X(3.a) dos Deputados Nuno Magalhães, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a Escola Secundária de Alcácer do Sal.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 817/X(3.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre os impactos ambientais de pedreira na Serra dos Candeeiros.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 825/X(3.a) do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 833/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os Serviços de Atendimento Permanente (SAP) do distrito do Porto.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 856/X(3.a) do mesmo Deputado e dos Deputados Bernardino Soares e Jorge Machado (PCP), sobre os apoios do Estado à reparação e manutenção de próteses.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 865/X(3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a renovação da frota automóvel ao serviço dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Gaia.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 868/X(3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os trabalhadores das assembleias distritais.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 877/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas do ensino especial no concelho de Barcelos e o caso da criança com síndrome de Morsier (II).Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 904/X(3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o crime ambiental ocorrido na praia de Esmoriz.Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.o 949/X(3.a) dos Deputados Bruno Dias e João Oliveira (PCP), sobre a utilização obrigatória de software proprietário nos municípios, por imposição do Governo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 956/X(3.a) do Deputado Sérgio Vieira e outros (PSD), sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente da Lousada.Da Conselho de Administração da RTP à pergunta n.o 1047/X(3.a) dos Deputados Rui Gomes da Silva e Agostinho Branquinho (PSD), sobre a contratação de uma produtora externa pela RTP.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1075/X(3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o apoio a doentes com diabetes beneficiários da ADSE.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1090/X(3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre o ensino artístico generalista e o ensino artístico especializado.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1125/X(3.a) da mesma Deputada, sobre a garantia de apoio aos concelhos de Santarém, Alcanena e Torres Novas depois do tornado de 9 de Abril.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1144/X(3.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008. Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 1238 e 1246/X(3.a) e às respostas n.os 62, 440, 797, 799, 904 e 1047/X(3.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original