7 DE DEZEMBRO DE 2019 835 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 793/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto N.o 795/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Obras nas habitações do IHRU  N.o 801/XIII/4.a João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro Adjunto e da Economia  Problemas decorrentes dos incêndios de outubro de 2017  N.o 805/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado  N.o 808/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Resolução de problemas no Centro de Saúde de Olhão  N.o 811/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Planos de contingência desenvolvidos pelo Governo Português no contexto do Brexit  N.o 812/XIII/4.a Manuel Caldeira Cabral (PS), Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento da Loja dos CTT de Lousado, Concelho de V. N. Famalicão  N.o 815/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Saúde  Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 817/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  Ministério da Justiça Designação da Dra. Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento para Presidente da CAAJ  N.o 818/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Poluição na Ribeira Dardavaz, em Tondela  N.o 820/XIII/4.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Sobre o processo de instalação de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade no Nordeste Algarvio  N.o 821/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento da estação dos CTT em Lousado, V. N. de Famalicão  N.o 822/XIII/4.a Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Maria Conceição Loureiro (PS)  Ministério da Educação  Chove na Escola EB2/3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde.  N.o 823/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho na Caixa Geral de Depósitos  N.o 825/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministro Adjunto e da Economia  Despedimento na Dura Automotive N.o 826/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais N.o 827/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Funcionamento do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde  N.o 828/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu  N.o 829/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano