II SÉRIE-B — NÚMERO 64 440 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2366/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-20 Fiscalização, colocação no mercado de rotulagem e publicidade dos fitofármacos/pesticidas [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 25]  N.o 2373/XII (2.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-20 Transportes e Mobilidade em Valongo [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 36 - 37]  N.o 2381/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-26 Problemas relacionados com a emigração de crianças e jovens que abandonam a escola N.o 2384/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-26 Nomeação para a comissão executiva da Caixa Geral de Depósitos de gestor indemnizado em 500 mil euros  N.o 2385/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Portagem em novos troços na A23  N.o 2386/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Estrada 250 intransitável após abatimento de troço  N.o 2387/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Alterações nos horários da Soflusa  N.o 2389/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso  N.o 2391/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-06-26 Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso  N.o 2402/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-06-26 Decreto-lei n.o 77/2013, de 5 de Junho, estabelecendo a possibilidade de uso de aguardente de origem vitícola, não vínica, na elaboração do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 8 - 9]  N.o 2406/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-06-26 Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 15 - 16]  N.o 2407/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-26 Conselho Nacional para a Oncologia [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 17 - 18]  N.o 2408/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 19 - 20]  N.o 2409/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Despedimentos nas empresas de transportes públicos [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 21 - 22]  N.o 2414/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 31 - 32]  N.o 2415/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-26 IVA na Gestão Coletiva de Direitos de Produtores, Artistas e Intérpretes [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 33 - 34]  N.o 2417/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 37 - 38]  N.o 2418/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Saída da Vimeca e da Scotturb do sistema de passes sociais [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 39 - 40]