16 DE FEVEREIRO DE 2012 15 A Sr.a Odete João (PS): — ... que não valoriza a sua capacidade de mais competências, mais aptidões para enfrentarem o futuro com tranquilidade, com mais capacidade para criarmos mais riqueza, mais inovação, e termos índices de qualidade de vida. Aplausos do PS. A Sr.a Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Rita Rato. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Odete João, gostaria de saudá-la por, mais uma vez, trazer ao Plenário da Assembleia da República o problema dos centros Novas Oportunidades, que é um problema concreto na vida de milhares de pessoas e dizer-lhe que o PCP partilha muitas das preocupações que aqui foram colocadas quanto ao futuro da Iniciativa Novas Oportunidades, mas partilhamos também muitas preocupações relativamente à situação presente dos trabalhadores e dos formandos na área dos CNO. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! A Sr.a Rita Rato (PCP): — Aconteceram já milhares de despedimentos de formadores desta área, sem que muitos deles tenham sequer direito ao subsídio social de desemprego, porque estavam contratados a falsos «recibos verdes». Preocupa-nos também, no que diz respeito aos formandos, a inexistência de qualquer alternativa para a formação nesta área. O PCP considera também inaceitável o facto de o Governo, até ao momento, se ter recusado a qualquer diálogo ou explicação aos CNO, seja ao nível do IFP (Instituto de Formação Profissional), seja ao nível da escola pública. Obviamente que partilhamos das preocupações e dos impactos diretos da instabilidade que daqui decorrem na vida das escolas. Também ouvimos dizer, pelo PSD e pelo CDS, porque, da parte do Governo ainda não ouvimos nada relativamente a esta matéria, que está um processo de avaliação a decorrer, da qual nem formandos, nem formadores, nem mesmo os CNO, têm qualquer conhecimento ou foram sequer ouvidos no processo de avaliação. Por isso, partilhamos também da preocupação relativamente à ausência de critérios nesta avaliação. Importa igualmente aqui relembrar, hoje, em 2012, que o PCP sempre defendeu a valorização profunda da formação no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades e sempre defendeu, também, a estabilidade do vínculo, no que diz respeito a estes trabalhadores. Aliás, em 2008, quando nesta Assembleia da República o PCP chamava a atenção para o perigo do modelo de financiamento e da própria estruturação da rede dos CNO, da sua forte dependência, quase exclusiva, de financiamento comunitário para a garantia do direito à formação para estes jovens e para estes adultos, em muitos casos, o Partido Socialista, na altura, dizia que o PCP era o «partido do bota abaixo». Infelizmente, passados quatro anos, a realidade acabou por nos dar razão no que diz respeito à precariedade dos vínculos, à situação destes trabalhadores e também à própria estruturação da rede dos CNO. E se, de facto, partilhamos das preocupações, partilhamos também de algumas dúvidas quanto à saída deste problema, nomeadamente quanto à necessidade concreta de respeito e cumprimento dos direitos destes trabalhadores e da garantia da qualidade da formação profunda e da valorização pedagógica destas formações. É porque, a não ser assim, é a própria vida dos formandos que está a ser posta em causa. Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Odete João. A Sr.a Odete João (PS): — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Rita Rato, agradeço a sua pergunta e registo com agrado a convergência de posições do Partido Comunista Português na defesa da Iniciativa Novas Oportunidades, repudiando a ação e as decisões do Governo PSD/CDS.