I SÉRIE — NÚMERO 37 36 O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Carla Castro, cumprimento-a por ter trazido um tema importante: a educação. Na verdade, falou de vários temas e não vamos poder aqui falar de todos eles, mas a questão essencial de toda a sua intervenção esquece uma coisa: é que não há liberdade de ensinar e aprender sem escola pública e a Iniciativa Liberal esquece isso sistematicamente. Esse é o grande problema! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É por isso que toda a gente foge de lá! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Vou focar-me apenas num problema, que é a questão da disponibilidade de professores em quantidade e qualidade suficientes para a escola pública. É verdade que Portugal precisa de mais professores. É até curioso que, há muito pouco tempo, houvesse forças políticas com grandes responsabilidades, como o PSD, que diziam, pela boca do seu Presidente, que havia professores a mais e agora já reconhecem que há esse problema. Ainda bem! Este problema é partilhado por vários países, mas isso não nos consola, porque estamos, realmente, implicados em resolvê-lo, no caso de Portugal, em duas vertentes: medidas imediatas e medidas mais a longo prazo. As medidas imediatas que vão sendo tomadas — renovação dos contratos, horários incompletos passados a horários completos, mudanças na mobilidade — já conseguiram que, neste momento, tenhamos menos 2500 horários que, em comparação com o mesmo momento do ano letivo anterior, estariam ainda sem concurso e sem professor colocado. Portanto, nesta forma de atacar os problemas imediatos, alguma coisa está a dar resultado. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Os alunos a fugirem para o privado é dar resultado?! O Sr. Porfírio Silva (PS): — E foi de uma forma muito simples, apostando na autonomia das escolas. Foi por termos dado mais celeridade à contratação de escola que tivemos este avanço. Mas há medidas de mais longo prazo e, sobre isso, queria fazer-lhe uma pergunta muito concreta, para olharmos para a frente. Para acabarmos com o modelo de carreira do professor com a casa às costas — às vezes, durante décadas, que é algo que não podemos admitir —, temos de mudar o sistema de seleção e recrutamento de professores. Foi o Grupo Parlamentar do Partido Socialista que, já há duas legislaturas atrás, trouxe aqui essa questão, com a abstenção da generalidade dos outros grupos parlamentares. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Foi, foi! O Sr. Porfírio Silva (PS): — O Ministro da Educação, que está empenhado e tem começado já a falar com os sindicatos para começar essa discussão,... O Sr. Presidente (Adão Silva): — O Sr. Deputado tem de terminar. O Sr. Porfírio Silva (PS): — ... falou há poucos dias numa matéria sobre a qual queria questioná-la muito diretamente. Disse o Sr. Ministro da Educação que precisamos de dar às escolas capacidade para ter alguma possibilidade de recrutamento direto e de vinculação direta, para aumentar as competências específicas, a capacidade de responder a projetos concretos. As escolas não são todas iguais. As escolas têm de ter a capacidade de recrutar de acordo com as suas necessidades. Está de acordo que este é um caminho a explorar? Está de acordo que precisamos de avançar nisto, na linha daquilo que os Governos do PS têm feito, aumentando a autonomia das escolas, aumentando a autonomia pedagógica, aumentando a flexibilidade curricular? O Sr. Presidente (Adão Silva): — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado.