7 DE JANEIRO DE 2017 293 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 922/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto n.o 10/2013 de 14 de junho) N.o 923/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de melhoria das condições de saúde em Alenquer N.o 925/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT N.o 926/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas. N.o 928/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas N.o 930/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis  N.o 932/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de normas irracionais no serviço de urgência no Hospital Pêro da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 933/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação Financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses N.o 934/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Modernização da Escola Secundária João de Barros em Corroios  N.o 935/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses N.o 938/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Alienação património público classificado em Braga N.o 939/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Alienação património público em Braga  N.o 941/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva N.o 942/XIII (1.a) Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada Nacional 117 (troço Belas - Pendão)  N.o 943/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento Coletivo na Soares da Costa  N.o 944/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Monitoras na Escola Básica de Lejana - Faro N.o 948/XIII (1.a) João Torres (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Regularização dos pagamentos devidos à Academia Contemporânea do Espetáculo