18 DE JUNHO DE 2016 3 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão. Eram 10 horas e 5 minutos. Solicito aos Srs. Agentes de autoridade que abram as galerias. Não havendo expediente para ler, vamos entrar diretamente na ordem do dia. O primeiro ponto consiste num debate temático, requerido pelo PS, sobre economia e empresas. Para abrir o debate, tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PS, o Sr. Deputado Carlos Pereira. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Pela primeira vez, em muitos anos, o País está a construir uma estratégia nacional para a industrialização e fá-lo colocando Portugal na linha da frente da nova revolução industrial, uma revolução que conjuga a indústria convencional com os mais avançados progressos na tecnologia digital e na Internet, assegurando uma redução de custos que alavanca a produtividade e tornará Portugal um País mais competitivo. Pela primeira vez, em muitos anos, Portugal apresenta uma verdadeira política industrial e aposta, ao mesmo tempo, num indispensável caminho para a substituição de importações. Há muito tempo que não se via nada disto e este é, verdadeiramente, o grande desafio de Portugal para poder estar preparado para ultrapassar, sem sobressaltos, as surpresas das conjunturas externas que atrapalham sempre os objetivos económicos para um país aberto e pequeno, como é o caso de Portugal. Mas não se faz tudo isto colocando a carroça à frente dos bois. Dito de outra forma, não se constrói uma economia competitiva com um PIB a crescer, com contributos extraordinários das exportações, sem construir o edifício técnico industrial que integre ganhos de produtividade para reforçar a nossa competitividade. É esse o caminho que estamos a fazer. É isso que o Ministério da Economia está a construir, contra ventos e marés, com a certeza que dificilmente teremos uma segunda oportunidade. Há muitos anos era relativamente irrelevante ter ou não ter uma indústria competitiva: as desvalorizações deslizantes, conhecidas por crawling peg, faziam o seu papel e ofereciam ao País uma competitividade artificial. Esse tempo já acabou há muito, e hoje, sem conteúdo produtivo adaptado aos tempos e aos contextos, dificilmente podemos ousar falar numa aposta nas exportações. É preciso, por isso, reforçar a indústria para garantir ganhos sistemáticos e permanentes nas exportações. É esta a única base do sucesso da nossa economia: produzir muito, produzir bem, produzir o que o mercado global precisa, produzir com eficiência e tornar a nossa indústria suficientemente competitiva para ganhar os mercados externos e mudar o padrão do crescimento económico, que foi sempre puxado pela procura interna. É isto que é, verdadeiramente, apostar nos bens transacionáveis. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A estratégia Indústria 4.0 é bastante mais do que uma marca, é um desígnio que incluirá o País no lote dos países mais bem preparados para o futuro. Mas não se esgota nela, abarca também a reforma do ambiente empresarial, introduzindo as medidas amigas das empresas e facilitadoras do investimento, como é o caso do programa da capitalização das empresas ou, então, a forma poderosa como estão a chegar os fundos estruturais às nossas empresas onde, em apenas dois meses, foram aprovados mais de 3000 milhões de investimento, beneficiando cerca de 3500 empresas. Mais: a simplificação e a remoção dos obstáculos administrativos para as empresas, colocará Portugal na rota da vanguarda das boas práticas, apagando o sofrimento de empresas e empresários que passaram nos últimos anos para a concretização dos negócios. É isto o Simplex para a economia que, sem complexos, elege a facilidade, sem facilitismos, obviamente, a marca do ambiente de negócios português. É verdade que a análise económica demonstra que a sustentabilidade do crescimento económico e o equilíbrio das contas exige uma profunda e concertada atenção ao mercado externo. Mas também é facilmente observável que a retoma económica não se produz sem o suporte do mercado interno, em particular do consumo e do investimento. Se isto é exatamente assim para a generalidade dos países, é absolutamente decisivo e incontornável para um País como Portugal, que ainda tem um contributo reduzido nas exportações no PIB, distante dos 50%, e que precisa do mercado interno para manter níveis de crescimento económico aceitáveis para o quotidiano do seu povo e das suas necessidades.