11 DE FEVEREIRO DE 2021 5 regras e encontrar maneiras de incentivar o investimento. Por outro lado, há também a necessidade de refletir sobre o papel que a norma relativa à divida deverá desempenhar. Além disso, segundo o seu entendimento, é necessária uma capacidade de estabilização orçamental permanente a nível europeu para complementar o papel da política monetária. Foram de seguida colocadas questões, por parte dos delegados, que foram respondidas e comentadas pelos oradores. Em sede de debate, o Comissário Paolo Gentiloni confirmou que a cláusula de salvaguarda geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento permaneceria ativada em 2021 e possivelmente também em 2022. O fator determinante seria o desenvolvimento económico nos EM. Klaus Regling disse não aceitar o argumento de que os altos níveis de dívida pública associados à ajuda para a recuperação, prejudicariam as gerações futuras. Na sua perspetiva, se as medidas nacionais e europeias não tivessem sido tomadas, haveria um ónus para as gerações futuras, porque o PIB teria caído ainda mais. Por conseguinte, a resposta em grande escala por parte das instituições europeias e dos governos nacionais, é do interesse das gerações futuras. No debate, houve total consenso quanto à necessidade de simplificação das regras orçamentais europeias. Um ponto mais controverso foi se certos tipos de despesas deveriam ser dispensados das regras orçamentais, por exemplo, para facilitar o investimento na transição digital e verde. O Presidente da reunião, Dr. Michelbach, afirmou que uma reformulação das regras orçamentais só seria razoável depois de superada a crise económica. Se as diferentes experiências dos EM bem como os conhecimentos das instituições europeias forem tidos em consideração nessa revisão, a UE poderá obter um conjunto de normas que seja aceite por todos. Sessão III: A recuperação europeia – Quais são os próximos passos? Peter Altmaier, Ministro dos Assuntos Económicos da Alemanha. Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia. O objetivo desta sessão era o de fazer uma revisão da situação económica na Europa e analisar os requisitos essenciais para a recuperação da economia e da atividade económica após a pandemia da COVID-19. Peter Altmaier, identificou três grandes desafios que, na sua opinião, a Europa terá de enfrentar simultaneamente: (i) a recuperação económica após COVID-19, (ii) a revolução digital e (iii) a conquista da neutralidade climática até 2050. Neste sentido, disse ser correto, colocar ênfase nesses três desafios agora, no auge da pandemia, até porque haverá interesse comum em todo o mercado interno e área monetária única, no progresso do desenvolvimento económico em todos os UE. No seu entender, embora a crise gerada pela COVID-19 tenha atingido a economia europeia com uma gravidade sem precedentes, ofereceu também à UE uma oportunidade de se preparar melhor para o futuro. Com efeito, a Europa deve desempenhar um papel de liderança em processos como a digitalização, processamento de dados e inteligência artificial, porque estes desenvolvimentos terão uma influência profunda no crescimento futuro e no mercado de trabalho. Referiu de seguida, o objetivo traçado pela EU de alcançar a neutralidade climática no prazo de trinta anos, salientando que a EU não ficou à espera para ver como faziam as outras nações, a UE agiu. Realçou ainda a importância do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais como motores da integração europeia e saudou a cooperação e os intercâmbios entre os vários níveis políticos nesta conferência. O que é necessário agora, acrescentou por fim, é que se chegue a um acordo o mais rápido possível, entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e o Parlamento Europeu sobre o Quadro Financeiro Plurianual. Valdis Dombrovskis, disse que a UE mostrou ao mundo no início da pandemia que pode agir rápida e decididamente para proteger os meios de subsistência, estimular a economia e promover a recuperação. Infelizmente, porém, a Europa ainda está numa situação excecional e a economia europeia na mais profunda recessão de sua história. A UE e seus estados membros cooperaram bem para conter o choque. No entanto, ao mesmo tempo, ainda há muitos desafios, como o aumento do número de insolvências de empresas e o problema dos créditos em incumprimento. Enfatizou, de seguida que a UE agora tem uma oportunidade única de ajudar todos os EM a saírem mais fortes da crise económica. O fundo de recuperação, deu à UE a oportunidade de investir na resiliência das sociedades e economias dos EM, bem como nas transições verde e digital. Este fundo, foi uma resposta sem precedentes a uma crise sem precedentes, cabendo ao Conselho