206 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 55/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos na empresa Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.103 - 104]  N.o 56/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  Inspecção Geral do Trabalho  Despedimentos na empresa Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.105 - 106]  N.o 57/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES  Obras de recuperação das Pontes sobre o Vale do Sorraia [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.2 - 3]  N.o 58/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da ETAR de Ribeira de Moinhos - empresa Sisáqua [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.4 - 7]  N.o 59/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado do comboio de alta velocidade [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.8 - 9]  N.o 60/X (3.a) Fernando Antunes (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 347 entre os concelhos de Penela (Espinhal) e Castanheira de Pêra [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.10]  N.o 61/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recurso a trabalho ilegal por parte dos CTT [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.11 - 12]  N.o 62/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recuperação do claustro quinhentista do Convento de Semide em Miranda do Corvo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.13 - 14]  N.o 65/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  A ria de Aveiro; desassoreamento [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.19]  N.o 68/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa Construções Pluma, Lda [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.25 - 26]  N.o 69/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da empresa Unicer - Loulé [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.27]  N.o 70/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Unicer - Loulé [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.28]  N.o 73/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Perdas de receita fiscal em ISP e IVA [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.32 - 33]  N.o 75/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estudo sobre os custos suportados pelas pessoas com deficiência [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.36 - 37]  N.o 77/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Relatório da Carta Social referente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006 [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.40 - 41]  N.o 78/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Estruturas de iluminação pública no concelho de Braga [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 2]