8 DE JANEIRO DE 2022 151 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 23/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-09-20 Acesso reduzido a cuidados de saúde por falta de médicos de família N.o 26/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-20 Valorização dos trabalhadores da CP e da IP   N.o 31/XIV/3.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-09-20 Desproteção social de cidadã em situação de desemprego   N.o 32/XIV/3.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-21 Negócio abusivo e habitações indignas em Leiria   N.o 33/XIV/3.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-09-21 Atrasos na atribuição de pensões de velhice ao abrigo do regime jurídico da pensão unificada N.o 34/XIV/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-09-21 Escola Secundária André de Gouveia, em Évora   N.o 35/XIV/3.a Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-21 Projetos eólicos na Galiza, perto de Montalegre N.o 36/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-09-21 Escola EB 2/3 João de Meira, em Guimarães, sem condições para as aulas práticas de Educação Física N.o 38/XIV/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-21 Lições da GALP e solos contaminados em Matosinhos e Loures N.o 41/XIV/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-09-24 Inscrição de Verba no OE 2022 para a aquisição e instalação de equipamentos no aeroporto da Madeira. N.o 42/XIV/3.a José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-24 Denúncia de assédio e violação das condições de segurança nas estações ferroviárias do centro por parte da Infraestruturas de Portugal, IP N.o 44/XIV/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Educação 2021-09-27 Cargas horárias consecutivas excessivas nos horários dos estudantes da Escola Básica Dom Pedro I, em Vila Nova de Gaia N.o 45/XIV/3.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-09-25 Alunos da Escola Mário Beirão sem aulas   N.o 54/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2021-09-30 Falta de profissionais na Urgência Pediátrica do Hospital de Faro N.o 55/XIV/3.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-30 Requalificação da EN101 Valença-Monção-Arcos de Valdevez e da EN202 Monção-Melgaço   N.o 59/XIV/3.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-10-04 Não renovação dos contratos de trabalho celebrados ao abrigo da Lei n.o 57/2017 «Diploma do Emprego Científico» por parte das instituições de ensino superior N.o 60/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-04 Retirada de aparelhos de mudança de via (AMV) na estação de Albergaria-a-Velha, Linha do Vouga