27 DE ABRIL DE 199274-(3)Da Presidência do Conselho de Ministras ao requerimento D.°222/VI (l.')-AC, do Deputado João Amara) (PCP),sobre o porte pago de publicações periódicas ................ 74-(25)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 253/VI (I.">-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o inquérito mandado instaurar pela Sr.' Ministra da Saúdeem 9 de Fevereiro de 1988 ............................................. 74-(26)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n."260/VI (l.')-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a interdição ao trânsito a veículos pesados numa rua de uma freguesiado distrito de Braga.......................................................... 74-(28)Do Centro Regional da Segurança Social de Vila Real ao requerimento n.° 273/VI (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre as condições de vida de quatro cidadãos face às retribuições auferidas dasegurança social ................................................................ 74-(28)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 275/VI (1.*>AC, do Deputado António Sá (PSD), sobre a dotação para acções de carácter infra-estruturante a integrar numPDAR no Vale do Ave .................................................... 74-(29)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.°277/VI (!.*>-AC, do Deputado Marques Júnior (PS).sobre a situação dos estabelecimentos fabris das ForçasArmada*............................................................................. 74-(29)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 288/VI (1.*>AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP). pedindodadas estatísticos sobre a agricultura .............................. 74-{31)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 289/VI (!.")-AC, do mesmo Deputado, sobre a situação da produção de figo no concelho de Torres Novas e regiões liuutro-fes ...................................................................................... 74-01)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n."304/VI (!.")-AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a estabilizaçãofinanceira do INH ............................................................. 74-(32)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 310/VI (1.>AC, do Deputado Guilherme de OliveiraMartins (PS), sobre o Palácio Nacional da Ajuda ......... 74-(32)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.M 328/VI e 332/VI (l.*)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), respectivamente sobre a rede viária de Gondomar e a elevada sinistralhladeem Arcos de Sardão, Gaia ............................................... 74-(32)Do Ministério do Planeamento c da Administração do Território ao requerimento n." 333/VI (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre a sede da Junta de Freguesia de SãoPedro da Covo .................................................................. 74-(33)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 345/VI (l.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), relativo a publicitação da aplicação do Regulamento (CEE) n.° 355/77 e do Regulamento (CEE) n." 866/90. que osubstituiu a partir de 1 de Janeiro de 1990 ................... 74-(33)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.°364/VI (1.">-AC, da Deputaila Isilila Martins (PSD), sobre a rede de bibliotecas municipais de leitura pública 74-(34) Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 367/VI (!.*)-AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a colocação de um médico na freguesia de Bicos, concelhode Odemira........................................................................ 74-(35)Do Ministério do Planeamento e da Adiiunistração do Território ao requerimento n." 368/Vl (l.")-AC, da mesmaDeputada, sobre a não inclusão no PIDDAC para 1992 da construção do Centro Social de Bicos no conceliio de Odemira 74-(35) Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 377/VI (1.*)-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento do serviço de urgências nocturno no Hospital de Benavente ...................................................... 74-(35)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n."389/VI (1.>AC, do Deputado José Cesário (PSD), sobre a situação da Empresa Nacional de Urânio, sedeadana Urgeiriça....................................................................... 74-(35)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n."392/VI (l.")-AC, do Deputado João Corregedor da Fonseca (lndep.), sobre a utilização do jornalista Carias Fino como intérprete oficial da Presidência da Repúblicae do Governo .................................................................... 74-(36)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 394/VI (l.")-AC, do Deputado Luís Fazenda (lndep), sobre a situação das trabalhadores doInstituto do Emprego e Formação Profissional .............. 74-(36)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.°431/VI (l.')-AC, dos Deputados Luís Sá e Lourdes Hespanhol (PCP), sobre as condições de laboração das Fábricas Lealex (Luís Leal) e Rogério Leal 74-(36) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Gwiunicações ao requerimento n."462/VI (l.*)-AC, do Deputado Cardoso Martins (PSD), sobre a linhaferroviária de Sintra .......................................................... 74-(37)Do Ministério da Saúde ao requerimento n."471/Vl (!.")-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a extinção dos centros de .saúde mental............................. 74-(37)Da Direcção-Geral da Qualidade, do Ambiente ao requerimento n." 4X7/VI (!.")-AC, do Deputado José Magalhães (PS), solicitando o envio de uma publicação 74-(37) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n."493/VI (!.")-AC, do Deputado Manuel Alegre (PS), acerca da declaração aprovada em Genebra sobre aIndonésia ........................................................................... 74-(37)Da Administração Regional de Saúde de Évora ao requerimento n."494/VI (l.')-AC, do Deputado José Mário Gaspar (PSD), sobre o abastecimento de água àcidade de Estremoz........................................................... 74-(39)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n."495/VI (l.")-AC, dos Deputados Jasé Reis Leite e Rui Avila (PS), sobre o Acordo de Concessão de Facilidades aos Esladiw Unidas da América na Base das Lajes e suascontrapartidas financeiras ................................................. 74-(39)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n."496/VI (l.")-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a ameaça de despedimentocolectivo na DIALAP ....................................................... 74-(39)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n."497/VI (l.')-AC, do Deputado Luís Nobre (PSD), solicitando informações relativas i segurança nosestabelecimentos de ensino .............................................. 74-(40)Do Ministério ilas Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 51 I/VI (l.")-AC, do Deputado Joaquim de Sousa (PSD), sobre o acesso do IP3 a Lorvão 74-(40) Do Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto ao requerimento n."520/VI (l.")-AC, do Deputado José Apolinário (PS), acerca de reportagem daRTP sobre a droga ........................................................... 74-(40)Do Instituto Nacional dc Estatística ao requerimento n."531/VI (l.")-AC. do Deputado Crisóstomo Teixeira(PS), solicitando o envio de dados estatísticos .............. 74-(40)Do Ministério da Justiça ao requerimento n."547/VI (1.*)-AC, do Deputado João Poças Santos (PSD), solicitando o envio de publicação...................................................... 74-(41)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.u 554/VI(l.")-AC. dos Deputados Apolónia Teixeira e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação dos trabalhadores daUCAL ............................................................................... 74-(41)Da Câmara Municipal de Mafra ao requerimento n." 32/ VI (l/^AL, do Deputado Marques Júnior (PS), sobre os aterros na margem esquerda do rio Lizandro, junto á foz 74-(41)