2 | II Série B - Número: 012 | 13 de Outubro de 2008N.o 146/X (4.a) – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) ao Ministério da Cultura sobre os Encontros da Imagem.N.o 147/X (4.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministro da Presidência sobre o atraso na ratificação do Plano Director Municipal de Vila Viçosa.N.o 148/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio de Beja.N.os 149 e 150/X (4.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia e da Inovação e das Finanças e da Administração Pública sobre a facturação do acesso à Internet — Programa Novas Oportunidades.N.o 151/X (4.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o passe escolar no concelho de Aveiro.N.o 152/X (4.a) – Do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a execução do Despacho n.o 1825/2006, da CCDRN, de cessação das obras de construção de uma casa na freguesia de Guilhofrei, no concelho de Vieira do Minho.N.o 153/X (4.a) – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as centrais térmicas de biomassa florestal.N.o 154/X (4.a) – Do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a crise financeira da CERCIPÓVOA, Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria.N.o 155/X (4.a) – Dos Deputados Diogo Feio, Abel Baptista e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a remodelação da Linha da Beira Baixa. N.o 156/X (4.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre a Loja do Cidadão na cidade de Vila Nova de Santo André.N.os 157 e 158/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as agressões a agentes da autoridade e os assaltos a lojas.N.o 159/X (4.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a EN 222.N.o 160/X (4.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana.N.o 161/X (4.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o IEFP.N.o 162/X (4.a) – Dos Deputados Jorge Costa e Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a concessão de garantias pelo Governo.N.o 163/X (4.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição e qualidade da água dos rios portugueses.N.os 164 e 165/X (4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras durante a noite no metro dos Olivais.N.os 166 e 167/X (4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia e da Inovação sobre a reestruturação do Instituto Nacional e Engenharia, Tecnologia e Inovação e cumprimento do Decreto-Lei n.o 139/2008.N.o 168/X (4.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as actividades económicas prejudicadas com as obras do Metro Sul do Tejo. Respostas [n.os 1839, 2184, 2189, 2192, 2193, 2194, 2195, 2196, 2197, 2198, 2199, 2200, 2201, 2202, 2203, 2204 e 2205, 2271, 2278 e 2450/X (3.a)]:  Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1839/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), acerca do imposto sobre veículos (artigo 34.o da Lei n.o 22A/2007, de 29 de Junho).Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 2184 e 2189, 2192 a 2196 e 2199 a 2205/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre, respectivamente, a Secretaria-Geral de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Direcção-Geral das Pescas e Agricultura, a Direcção-Geral de Veterinária, a Direcção-Geral dos Recursos Florestais, a Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, o Gabinete de Planeamento e Políticas, o o Instituto da Vinha e do Vinho, IP, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP, o Instituto Nacional dos Recursos Biológicos, IP, o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (delegação no Porto) e o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, IP (sede), a Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas, a Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura, a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2271/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda, em Vilarinho, Vila Verde.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2278 e 2450/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, as consequências das alterações dos artigos 34.o, 35.o e 36.o da Lei n.o 22-A/2007, de 29 de Junho, e o IVA a 21% depois de 1 de Julho de 2008. Nota: — O documento em anexo à pergunta n.os 149 e 150/X (4.a) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original