II SÉRIE-B — NÚMERO 37 104 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1566/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3.a Idade – Operação de testes de diagnóstico no Distrito de Braga N.o 1576/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02 Utilização do registo biométrico na ARSLVT   N.o 1582/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-19 N.o 1591/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo   N.o 1592/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo   N.o 1594/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-03 Não realização de testes à COVID-19 em hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 1598/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Elza Pais (PS), Cláudia Santos (PS), Hortense Martins (PS), Joana Sá Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Romualda Fernandes (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Atividade das comissões de proteção e promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens no quadro de combate à pandemia da COVID-19 N.o 1612/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-04 Disponibilidade do Município de Vila Nova de Famalicão para custear rastreio de utentes e colaboradores dos lares de idosos N.o 1613/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-04 Atropelos laborais na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim   N.o 1614/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-04 Lay-off e salários em atraso no Hotel Beta (Porto)   N.o 1616/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde   N.o 1619/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-05 apoio excecional à família para trabalhadores que tenham de permanecer em casa com os filhos   N.o 1620/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-05 Condições de trabalho dos trabalhadores da Segurança Social   N.o 1628/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo N.o 1633/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo N.o 1635/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do táxi   N.o 1639/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 no Europarque, Santa Maria da Feira