12 DE SETEMBRO DE 2019 757 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4999/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas concretas para a valorização dos enfermeiros especialistas, bem como outras justas reivindicações dos profissionais de enfermagem N.o 5002/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.o 57/2016  N.o 5003/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF modelo B N.o 5004/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro N.o 5005/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Impactos da construção da barragem do Tâmega/Daivões junto dos moradores N.o 5006/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Incidentes no Túnel do Marão  N.o 5008/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro N.o 5009/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP) e o subfinanciamento da Cultura N.o 5010/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei n.o 57/2017, relativa ao Emprego Científico N.o 5014/XIII (2.a) António Lima Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua - Insistência N.o 5016/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo MCTES à IGEC N.o 5018/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Grave carência de assistentes operacionais na Escola Básica Integrada de Pias - Serpa N.o 5019/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Orçamento da Universidade da Beira Interior (UBI) N.o 5020/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de recursos hierárquicos interpostos pelos professores após Concurso de Mobilidade Interna. N.o 1/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escolas profissionais com turmas rejeitadas  N.o 3/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escolas profissionais com turmas rejeitadas  N.o 5/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no financiamento das Organizações que desenvolvem Formação para Pessoas com Deficiência N.o 7/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã) N.o 8/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso para psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde