2 |  - Número: 028 | 8 de Julho de 2010DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelas Deputadas Maria do Rosário Carneiro, do PS, e Maria Manuela Augusto, do PS, relativo à sua participação nas Jornadas Parlamentares da Rede das Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar da CPLP (RM-AP), que tiveram lugar em São Tomé e Príncipe, entre os dias 14 e 15 de Junho de 2010Decorreram em São Tomé as primeiras Jornadas Parlamentares da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da CPLP, nos dias 14 e 15 de Junho p.p., sob o lema «Mulheres da CPLP por um mundo melhor», de acordo com a selecção temática acordada em Março, em Lisboa, aquando da II Assembleia Parlamentar da CPLP e que integra o programa estabelecido.A delegação portuguesa foi convidada a intervir na cerimônia de abertura, apresentou o tema sobre a problemática da discriminação das mulheres no mundo laboral e moderou a apresentação do tema sobre «O papel das mulheres parlamentares na promoção de políticas que visam o combate às IST ao HIV/SIDA».As jornadas cumpriram o programa aprovado em Lisboa. Todos os temas foram largamente debatidos a partir das apresentações que as delegações nacionais prepararam para o efeito, tendo sido possível reunir um interessante acervo de informação sobre as matérias abordadas. A metodologia adoptada, distribuindo atempadamente os temas pelas várias delegações nacionais, permitiu um conhecimento mais aprofundado e sistematizado das diversidades e das afinidades dos países da CPLP.Os trabalhos concluíram-se pela aprovação de um conjunto de recomendações, designado «Declaração de S. Tomé», cabendo a cada delegação nacional divulgá-la junto dos respectivos Parlamentos.Para além das delegações nacionais de todos os países da CPLP, à excepção do Brasil, estiveram também presentes e participaram no debate outras deputadas e deputados da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, ex-membros do Governo e ainda membros de ONG e de outras organizações representativas da sociedade em São Tomé.Lisboa, 23 de Junho de 2010 As Deputadas do PS: Maria do Rosário Carneiro — Maria Manuela Augusto.Programa de actividades (versão preliminar)Chegada das delegações – prevista para os dias 10,11 e 12 de JunhoDia 11 de Junho, sexta-feira: encontro de trabalhos com a delegação santomense e visita de cortesia aos diferentes órgãos de soberania.Dia 12 de Junho, sábado: visita à zona centro de São Tomé – Parque Ôbô em Bom Sucesso.Dia 13 de Junho, domingo: livre.Dia 14, segunda-feira: abertura oficial:8:30 – Chegada das/dos delegadas; 8:45 – Chegada dos convidados; 9:00 – Cerimónia de abertura: breves palavras de boas-vindas de uma Deputada da Rede Nacional, breves palavras de uma representante das delegações presentes, discurso da presidente da Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP e discurso do Presidente da Assembleia Nacional, Dr Arzemiro dos Prazeres. As intervenções poderão ser intercaladas com actividades culturais (poema, música, ou peça teatral); 10:15 – Pausa para café; 10:30 – Apresentação do tema «A problemática da discriminação das mulheres no mundo laboral». Orador – Portugal, Moderador – Brasil; 11:00 – Debate; 12:00 – Apresentação do tema «O papel das mulheres parlamentares na eliminação da violência no género e contra a criança». Orador Cabo Verde, Moderador – Angola; 2:30 – Debate;