7 DE NOVEMBRO DE 2020 135 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4065/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-04 Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021  N.o 4066/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-08-04 Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da escola pública a mês e meio da abertura do ano letivo N.o 4068/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-04 Acidentes ferroviários em Portugal: que medidas de segurança e prevenção?  N.o 4070/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-04 Direito de preferência na venda de imóveis habitacionais do Novo Banco  N.o 4071/XIV/1.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-05 Interdição da pesca profissional ao lagostim-vermelho-da Louisiana  N.o 4072/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Saúde 2020-08-05 Orientações para a realização de espetáculos tauromáquicos em contexto de COVID-19  N.o 4073/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-08-05 Resolução da Assembleia da República n.o 146/2019 N.o 4074/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-05 Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de Alqueva  N.o 4075/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS) Ministro da Educação 2020-08-05 Cobrança de pais devedores em atividades extracurriculares  N.o 4076/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-05 Problemas no pagamento do complemento de estabilização N.o 4077/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-06 Rastreio do cancro da mama na região norte  N.o 4078/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-06 Alojamento residencial universitário  N.o 4079/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao consumo de carne de porco pelos jovens  N.o 4080/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Saúde 2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao consumo de carne de porco pelos jovens  N.o 4081/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-06 Unidades de rastreio do cancro da mama do Norte continuam encerradas  N.o 4082/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-08-07 Seguros de crédito  N.o 4086/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo  N.o 4087/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo