7 DE JANEIRO DE 2017 263 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1429/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-20 Tem o governo noção das consequências para a atividade económica e para o turismo da classificação como espécies invasoras da carpa e do achigã? Porque é que tomou esta iniciativa sem efetuar quaisquer estudos? N.o 1430/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-11-20 Confirmação de acordo sobre Declaração de Rendimentos - Caixa Geral de Depósitos N.o 1431/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-20 Despedimentos encapotados nos CTT  N.o 1432/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-20 Internamento de doentes nos corredores, no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães, no distrito de Braga N.o 1433/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-20 Contaminação de solos e água por manuseamento de resíduos no porto de Leixões N.o 1434/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-11-20 Estação de São Bento  N.o 1436/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-20 Ausência de Portaria para regulamentar o reposicionamento dos docentes na carreira N.o 1437/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-21 Financiamento para o Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 1438/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-11-21 Edifício-Sede do Diário de Notícias  N.o 1439/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-21 Medidas para fazer face ao surto de gripe N.o 1440/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-21 Novas descargas poluidoras sobre o rio Tejo, a partir de Vila Velha de Ródão N.o 1441/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-21 Preço dos medicamentos em 2017  N.o 1442/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO MAR  2016-11-22 Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1443/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-11-22 Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1444/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-22 Atraso no pagamento de subsídios e prestações sociais