263 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1380/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-06 Obrigatoriedade de entrega do número de identificação de segurança social [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 22 - 23]  N.o 1381/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-06 Serviço de Urgências do Hospital do Barreiro (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 24 - 25]  N.o 1386/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-07 Acordo de cooperação com o Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 34 - 35]  N.o 1387/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-07 Divulgação dos relatórios da Inspeção Geral de Finanças [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 36 - 37]  N.o 1388/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 38 - 39]  N.o 1389/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-07 Centro Materno Infantil do Norte - 2a e 3a fases [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 40 - 41]  N.o 1415/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-08 Intoxicação de alunos na Escola EB 2,3/S Cunha Rivara, em Arraiolos [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 49 - 50]  N.o 1417/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-08 Valores das transferências financeiras efetuadas para locais com regime fiscal privilegiado [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 53 - 54]  N.o 1418/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Irregularidade na circulação de Comboios na Linha Ferroviária de Cascais [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 55 - 56]  N.o 1423/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Atrasos nas obras do IP4 entre o nó de Macedo de Cavaleiros e Bragança [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 65 - 66]  N.o 1427/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Linha do norte [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 9 - 10]  N.o 1430/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-08 Fenómeno de emigração com consequências graves para alunos do básico e secundário [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 15 - 16]  N.o 1437/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-08 Falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 30]  N.o 1445/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Guarda [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 44 - 45]  N.o 1450/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-13 Ligação ferroviária Porto-Vigo - Modernização da Linha do Minho e do material circulante [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 55 - 57]  N.o 1459/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Beja [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 75 - 76]