336 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1721/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Meios de salvamento aéreo no Norte do País; socorros a náufragos; meios de salvamento aéreo [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 70 - 71]  N.o 1723/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Condições de segurança da pesca na Póvoa de Varzim [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 74 - 75]  N.o 1724/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Linha de crédito para apoio à pesca [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 76 - 77]  N.o 1725/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Formação profissional a tripulantes [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 78 - 79]  N.o 1726/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras no porto da Póvoa de Varzim [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 80 - 81]  N.o 1727/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível evasão fiscal no porto de pesca da Póvoa de Varzim; fiscalização da Brigada Fiscal [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 82 - 83]  N.o 1729/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Futuro Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 86]  N.o 1730/X (4.a) António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  Laboratório de Polícia Científica; Investigação criminal [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 87 - 88]  N.o 1732/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Candidaturas a infra-estruturas de apoio social [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 91 - 92]  N.o 1733/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar 2 e CAO 3 - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Moura, no concelho de Moura [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág. 93 - 94]  N.o 1735/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Descida do preço do leite [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 7]  N.o 1736/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha do Corgo e Tâmega [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 8]  N.o 1738/X (4.a) Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Situação de crianças e jovens ciganos na escola EB1 de Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 11 - 13]  N.o 1739/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Comportamento da RTP 1 face a declaração do dono da empresa "Fio de Cetim" no Programa Prós e Contras de 9 de Fevereiro e situação da empresa na sua relação com a segurança social e administração fiscal [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 14 - 15]  N.o 1742/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II / Gerês / Cabreira e problemas nas suas unidades de Terras do Bouro, Rio Caldo, Amares e Vieira do Minho [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 19 - 21]  N.o 1746/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção de Rotunda no cruzamento da EN 125, em Pêra - concelho de Silves [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 30 - 31]  N.o 1748/X (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Capacidade de carga das pistas do Aeroporto de Beja; Revisão da classificação PCN (Pavement Classification Number) [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág. 35 - 36]