20 DE MAIO DE 2017 17 O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Por isso, gostava de lhe perguntar que estratégias tem hoje o Governo para captação de novas rotas — estou até a dar-lhe a oportunidade de brilhar, veja lá! —, para captação de novos mercados. Quais são os mercados que estão identificados? Estamos ou não com promoção focada para o mercado alemão, em relação ao qual tínhamos um grande problema? Há pouco fiz uma pergunta que também ficou sem resposta e que tem a ver com as leis laborais, não na ótica que o Partido Comunista aqui apresenta mas na medida em que sei que os trabalhadores, tal como os empreendedores, estão interessados em que o turismo corra bem e querem que o Governo não atrapalhe, pelo que precisam de leis laborais estáveis e, essencialmente, de formação. Estou, com isto, a dar à Sr.a Secretária de Estado outra oportunidade de brilhar grandemente, que é a de me dizer o que se passa com a formação no setor do turismo no País. É que a componente humana no turismo é fundamental, porque posso ter um hotel de cinco estrelas mas preciso de ter técnicos competentes. Quais são, verdadeiramente, as linhas de apoio? O que é que está a ser feito no âmbito do Portugal 2020? É que o presidente da Confederação do Turismo Português diz que «entendemos que a estruturação deste quadro comunitário, bem como das suas linhas de medidas, não é a mais favorável para o turismo», e eu gostava que a Sr.a Secretária de Estado comentasse esta afirmação. Queria dizer-lhe também, Sr.a Secretária de Estado, que tenho de votar um projeto de resolução que se refere a medidas turísticas para todo o território nacional. E, na resolução, diz-se que a Assembleia da República resolve, nos termos «tal e tal», «recomendar ao Governo que promova a implementação de medidas que alarguem a procura turística a todo o território nacional». É isto que tenho de votar e agradecia que me conseguisse dizer o que é que isto quer dizer. Confesso que tenho alguma dificuldade em perceber, mas vou fazer um esforço. Será que quer dizer que devemos apostar no SIMPLEX+, de que a Sr.a Secretária de Estado falou há pouco? Será que quer dizer que temos de apostar no turismo de cruzeiros, de que a Sr.a Secretária de Estado não disse nada, mas em relação ao qual lhe dou mais uma oportunidade de brilhar? Será que tem alguma coisa a ver com o golfe? Será que tem alguma coisa a ver com a gastronomia, com o património, com o turismo religioso? É que estes são produtos turísticos que perpassam todo o território nacional. O Parlamento aprovou, na semana passada, por iniciativa desta bancada, a valorização do santuário da Lapa. A Sr.a Secretária de Estado só falou do de Fátima mas o primeiro santuário mariano foi o de Nossa Senhora da Lapa, que se situa numa região de vasto património cuja recuperação é da responsabilidade do Governo socialista, em grande medida. Portanto, Sr.a Secretária de Estado, para terminar, queria dizer-lhe que estatísticas só não chegam, são precisas ideias e propostas concretas. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulino Ascenção. O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Sr. Presidente, Sr.a Secretária de Estado do Turismo, transmitiu-nos dados muito importantes, dados positivos sobre a evolução do turismo e da economia portuguesa, e satisfaz-nos ouvir essas informações. Também quero acompanhar as preocupações que já foram manifestadas quanto à qualidade das relações de trabalho, porque são os trabalhadores que garantem a qualidade do produto final dos serviços prestados no âmbito do turismo. Portanto, essa é uma questão que nos preocupa imenso. Mas, sobre o tema central do debate de hoje, a Sr.a Secretária de Estado não desenvolveu muitas ideias. Como levar o turismo para todo o território? Como aproveitar ativos importantes, como as gravuras do Côa, o cromeleque de Évora e outros monumentos megalíticos, por exemplo, que se enquadram nesta ideia de turismo científico? Como combater a desertificação na área da saúde, aproveitar as estâncias termais, dinamizá-las, torná-las polos dinamizadores para os territórios vizinhos, não apenas com vocação turística, mas também articuladas com o Serviço Nacional de Saúde e ao serviço dos turistas e dos portugueses, dos residentes? A proteção da natureza, da paisagem, as novas tendências, as novas atividades, os trilhos, o cicloturismo e os passeios a pé são matérias a desenvolver e concorrem para um maior equilíbrio do desenvolvimento económico do nosso País.