176 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3540/XII (1.a)  Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS)   MIN. DA SAÚDE  Situação dos profissionais de enfermagem no SNS  [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 89 - 90]  N.o 3541/XII (1.a)  Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS)   MIN. DA SAÚDE  Carreira médica  [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 91]  N.o 3543/XII (1.a)  Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aumento do número de alunos por turma  [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 94 - 95]  N.o 3544/XII (1.a)  Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Impacto da revisão curricular  [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 96 - 97]  N.o 3545/XII (1.a)  Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Educação Física e a valorização do desporto escolar  [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 4 - 5]  N.o 3546/XII (1.a)  Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Educação Física e vida saudável  [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 6 - 7]  N.o 3547/XII (1.a)  Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desemprego Jovem  [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 8 - 9]  N.o 3548/XII (1.a)  Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Medidas de combate às carências alimentares das famílias  [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 10 - 11]  N.o 3550/XII (1.a)  Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Medidas de apoio aos trabalhadores no desemprego e prestações sociais  [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 14 - 15]  N.o 3553/XII (1.a)  Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Melhoria das condições de no trabalho por via da negociação coletiva  [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 20 - 21]  N.o 3554/XII (1.a)  Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Valorização da qualificação/Centros Novas Oportunidades  [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 22 - 23]  N.o 3556/XII (1.a)  Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Combate à precariedade laboral  [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 26 - 27]  N.o 3557/XII (1.a)  Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Medidas de apoio à natalidade  [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 28 - 29]