22 DE FEVEREIRO DE 2018 17 O Sr. Presidente: — Para proferir a declaração política do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte. O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Realizou-se, no passado fim de semana, o 37.o Congresso Nacional do PSD - Partido Social Democrata. Desde logo, gostaria de saudar os partidos políticos que se fizeram representar no encerramento desse Congresso Nacional, muito em especial o CDS-PP, na pessoa da sua presidente, a Sr.a Deputada Assunção Cristas, que nos honrou com a sua presença. Neste Congresso, foi eleita uma nova direção nacional do PSD e foram também aprovadas, por unanimidade, as grandes linhas de orientação política do PSD para os próximos dois anos. Foi um Congresso em que se discutiram ideias e se aprovou uma estratégia com o objetivo de servir Portugal e os portugueses. Houve participação, houve debate, sempre com a maior elevação em todas as intervenções que tiveram lugar. O Dr. Rui Rio, o novo presidente do Partido Social Democrata, viu a sua moção global aprovada por unanimidade, a mesma moção com que se apresentou às eleições diretas do passado dia 13 de janeiro, e deu ao País um exemplo de união e de pluralismo. Alguns partidos políticos, mais habituados a algumas regras do centralismo democrático, nunca poderão perceber que a força da democracia reside no respeito pelas opiniões dos outros, mesmo quando diferentes, e que esse respeito é uma força e não uma fraqueza dos partidos democráticos. Sr.as e Srs. Deputados: Afirmei há pouco que o PSD aprovou, neste Congresso, a sua nova estratégia política. É uma estratégia essencialmente virada para o País, dirigida aos portugueses, concentrada no bem comum. É uma estratégia que exige de cada um de nós sentido de dever e sentido de serviço público. Como afirmou o Dr. Rui Rio, ter as pessoas como o centro e a razão da nossa ação é a missão e a base fundamental do pensamento e da ação de um verdadeiro partido social-democrata. As grandes áreas que o Presidente do PSD definiu como prioridades para a estratégia futura do seu partido político decorrem e assentam muito nessa visão personalista e interclassista que concebe a política ao serviço das pessoas e não as instrumentaliza em benefício de um qualquer outro projeto de poder. Por isso, elegemos como grandes áreas de atuação futura as questões sociais e os desafios económicos do País. Por exemplo, Portugal não pode mais continuar a ignorar os problemas da baixa natalidade que, desde há décadas, comprometem o nosso futuro coletivo. Faltam medidas sociais de efetivo e decisivo apoio aos jovens casais para que estes possam ter os filhos que desejam, sendo, por isso, necessárias políticas públicas amigas da família, que promovam a natalidade e favoreçam o acesso à habitação por parte das famílias jovens com filhos. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, Portugal também não pode continuar a abandonar os idosos à sua sorte ou permitir que muitos hospitais, que servem para tratar doentes, se transformem em estabelecimentos para internamentos sociais. É, assim, preciso aumentar, e muito, a rede de cuidados continuados e paliativos e apostar decididamente numa estratégia de apoio aos cuidados domiciliários. O PSD não esperará mais. Iremos iniciar, por isso, uma discussão pública, envolvendo as forças vivas da nossa sociedade, sobre várias matérias de interesse na área social, económica e outras, porque, por exemplo, no capítulo das políticas sociais, impõe-se uma abordagem corajosa que reforce a sustentabilidade da nossa segurança social nas próximas décadas. E o PSD não deixará de confrontar os demais partidos políticos com esse nosso dever perante as gerações futuras. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Feliciano Barreiras Duarte (PSD): — A saúde é outra área que há muito preocupa o PSD. Ao contrário do que a propaganda oficial ainda vai sustentando, infelizmente o Serviço Nacional de Saúde está doente: listas de espera a aumentar nas cirurgias, doentes há anos à espera por uma consulta de especialidade hospitalar, falta de materiais de consumo clínico nos hospitais e profissionais de saúde desmotivados e frustrados com a falta de resposta do Governo aos problemas do setor.