277 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2415/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar e centro de acolhimento de crianças e jovens da Cooperativa "Janela Aberta", no Seixal [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 20 - 21]  N.o 2427/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 44 - 45]  N.o 2428/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 46 - 47]  N.o 2430/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 50 - 51]  N.o 2431/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CULTURA  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 52 - 53]  N.o 2438/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Nova pergunta sobre os programas Alert no SNS [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 69 - 70]  N.o 2440/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pagamento de pensões no mes de Julho [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 73 - 74]  N.o 2441/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Recuperação do antigo sanatório da Serra da Estrela [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 75 - 76]  N.o 2442/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova fórmula de cálculo das pensões [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 77 - 78]  N.o 2445/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Corte do fornecimento de passes sociais e títulos de transporte ao pessoal civil da PSP [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 83 - 84]  N.o 2447/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reiterada violação do direito à greve na CP [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 87 - 88]  N.o 2448/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do comércio local face as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 89 - 90]  N.o 2449/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento da estação da Praça do Quebedo (Setúbal), na Linha da CP Barreiro/Praias do Sado [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 91]  N.o 2450/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IVA a 21% depois de 1 de Julho de 2008 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 92 - 93]  N.o 2451/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança indevida de IVA [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 94 - 95]  N.o 2455/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31¿ por exportação feita em 2007 [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 102 - 103]  N.o 2458/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Anteprojecto de regulamento do eixo 4 do PROMAR [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 108 - 109]  N.o 2459/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na Yasaki Saltano [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág. 110 - 111]