PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
7153Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2014 615MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - SAÚDECENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE LISBOACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES080199 OUTRAS 179      258 001,00      171 328,00      258 001,00      171 328,00Total do grupo 01      258 001,00      171 328,00      258 001,00      171 328,00Total do capítulo 08      258 001,00      171 328,00      258 001,00      171 328,00Total das receitas correntes     22 218 016,00     21 837 054,00     22 218 016,00     21 837 054,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 180      1 133,00      1 133,00Total do grupo 01      1 133,00      1 133,00Total do capítulo 16      1 133,00      1 133,00Total das Receitas orçamentais     22 219 149,00     21 837 054,00     22 219 149,00     21 837 054,00
7156Ministério da Saúde618 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - SAÚDECENTRO HOSPITALAR PSIQUIATRICO DE LISBOACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 948      335 258,00      315 280,00      335 258,00      315 280,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 949      54 271,00      54 271,00      54 271,00      54 271,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 950070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 951      3 476,00      3 476,00      3 476,00      3 476,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 952      25 480,00      25 480,00      25 480,00      25 480,00Total do subagrupamento 01      418 485,00      398 507,00      418 485,00      398 507,00070200 LOCAÇÃO FINANCEIRA070206 MATERIAL DE INFORMATICA-LOCACAO FINANCEIRA 953      2 892,00      2 892,00      2 892,00      2 892,00Total do subagrupamento 02      2 892,00      2 892,00      2 892,00      2 892,00Total do agrupamento 07      421 377,00      401 399,00      421 377,00      401 399,00Total das despesas de capital      421 377,00      401 399,00      421 377,00      401 399,00Total das Despesas orçamentais     22 218 016,00     21 823 459,00     22 218 016,00     21 823 459,00
7157Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2014 619MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - SAÚDECENTRO HOSPITALAR DO OESTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040108 TAXAS MODERADORAS     2 052 187,00     1 629 363,00     2 052 187,00     1 629 363,00Total do grupo 01     2 052 187,00     1 629 363,00     2 052 187,00     1 629 363,00Total do capítulo 04     2 052 187,00     1 629 363,00     2 052 187,00     1 629 363,00050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 181      2 414,00      2 414,00Total do grupo 02      2 414,00      2 414,00Total do capítulo 05      2 414,00      2 414,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 182     66 162 968,00     66 162 968,00     66 162 968,00     66 162 968,00060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 183COFINANCIADOS060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 184     1 011 198,00      808 129,00 188     1 133 091,00      193 108,00     2 144 289,00     1 001 237,00Total do grupo 03     67 174 166,00     66 971 097,00     1 133 091,00      193 108,00     68 307 257,00     67 164 205,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 185 189Total do grupo 09Total do capítulo 06     67 174 166,00     66 971 097,00     1 133 091,00      193 108,00     68 307 257,00     67 164 205,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      37 940,00      20 044,00      37 940,00      20 044,00070205 ATIVIDADES DE SAÚDE     1 251 681,00      749 566,00     1 251 681,00      749 566,00070299 OUTROS 186      511 623,00      355 586,00      511 623,00      355 586,00Total do grupo 02     1 801 244,00     1 125 196,00     1 801 244,00     1 125 196,00Total do capítulo 07     1 801 244,00     1 125 196,00     1 801 244,00     1 125 196,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      23 451,00      41 808,00      23 451,00      41 808,00Total do grupo 01      23 451,00      41 808,00      23 451,00      41 808,00Total do capítulo 08      23 451,00      41 808,00      23 451,00      41 808,00Total das receitas correntes     71 053 462,00     69 767 464,00     1 133 091,00      193 108,00     72 186 553,00     69 960 572,00
7158Ministério da Saúde620 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - SAÚDECENTRO HOSPITALAR DO OESTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      199 957,00      199 957,00      199 957,00      199 957,00COFINANCIADOSTotal do grupo 03      199 957,00      199 957,00      199 957,00      199 957,00Total do capítulo 10      199 957,00      199 957,00      199 957,00      199 957,00Total das receitas de capital      199 957,00      199 957,00      199 957,00      199 957,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 187      907 413,00 190      13 210,00      13 210,00      920 623,00      13 210,00Total do grupo 01      907 413,00      13 210,00      13 210,00      920 623,00      13 210,00Total do capítulo 16      907 413,00      13 210,00      13 210,00      920 623,00      13 210,00Total das Receitas orçamentais     71 960 875,00     69 767 464,00     1 346 258,00      406 275,00     73 307 133,00     70 173 739,00
7161Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2014 623MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - SAÚDECENTRO HOSPITALAR DO OESTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES060203 OUTRAS 1008      81 923,00      70 284,00      81 923,00      70 284,00Total do subagrupamento 02      85 173,00      73 170,00      85 173,00      73 170,00Total do agrupamento 06      85 173,00      73 170,00      85 173,00      73 170,00Total das despesas correntes     70 653 252,00     69 371 454,00     70 653 252,00     69 371 454,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 1009      168 669,00      168 669,00 1015      928 143,00      285 519,00     1 096 812,00      454 188,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1010      18 438,00      18 438,00      18 438,00      18 438,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1011      22 402,00      18 132,00      22 402,00      18 132,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1012      3 531,00      3 462,00      3 531,00      3 462,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1013      186 915,00      184 062,00 1016      418 115,00      605 030,00      184 062,00070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 1014       255,00       255,00       255,00       255,00Total do subagrupamento 01      400 210,00      393 018,00     1 346 258,00      285 519,00     1 746 468,00      678 537,00Total do agrupamento 07      400 210,00      393 018,00     1 346 258,00      285 519,00     1 746 468,00      678 537,00Total das despesas de capital      400 210,00      393 018,00     1 346 258,00      285 519,00     1 746 468,00      678 537,00Total das Despesas orçamentais     71 053 462,00     69 764 472,00     1 346 258,00      285 519,00     72 399 720,00     70 049 991,00
7162Ministério da Saúde624 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - SAÚDEINSTITUTO PORTUGUES DO SANGUE E DA TRANSPLANTAÇAOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040108 TAXAS MODERADORAS 191       756,00       756,00       756,00       756,00Total do grupo 01       756,00       756,00       756,00       756,00040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 192      50 000,00      50 000,00Total do grupo 02      50 000,00      50 000,00Total do capítulo 04      50 756,00       756,00      50 756,00       756,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 193      335 803,00      335 802,00      335 803,00      335 802,00Total do grupo 03      335 803,00      335 802,00      335 803,00      335 802,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 194      11 515,00      11 515,00      11 515,00      11 515,00Total do grupo 09      11 515,00      11 515,00      11 515,00      11 515,00Total do capítulo 06      347 318,00      347 317,00      347 318,00      347 317,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 195      42 000,00      14 000,00      42 000,00      14 000,00070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 196     76 103 016,00     42 665 224,00     76 103 016,00     42 665 224,00070299 OUTROS 197      108 585,00      55 111,00      108 585,00      55 111,00Total do grupo 02     76 253 601,00     42 734 335,00     76 253 601,00     42 734 335,00Total do capítulo 07     76 253 601,00     42 734 335,00     76 253 601,00     42 734 335,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 198      43 218,00      30 334,00      43 218,00      30 334,00Total do grupo 01      43 218,00      30 334,00      43 218,00      30 334,00Total do capítulo 08      43 218,00      30 334,00      43 218,00      30 334,00Total das receitas correntes     76 694 893,00     43 112 742,00     76 694 893,00     43 112 742,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 199     19 907 358,00     19 907 358,00Total do grupo 01     19 907 358,00     19 907 358,00
7163Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2014 625MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - SAÚDEINSTITUTO PORTUGUES DO SANGUE E DA TRANSPLANTAÇAOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASTotal do capítulo 16     19 907 358,00     19 907 358,00Total das Receitas orçamentais     96 602 251,00     43 112 742,00     96 602 251,00     43 112 742,00
7166Ministério da Saúde628 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - SAÚDEINSTITUTO PORTUGUES DO SANGUE E DA TRANSPLANTAÇAOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS      29 000,00      13 218,00      29 000,00      13 218,00Total do subagrupamento 08      29 000,00      13 218,00      29 000,00      13 218,00Total do agrupamento 04      729 000,00      660 337,00      729 000,00      660 337,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 1046      5 700,00      3 243,00      5 700,00      3 243,00060203 OUTRAS 1047      70 210,00      56 570,00      70 210,00      56 570,00Total do subagrupamento 02      75 910,00      59 813,00      75 910,00      59 813,00Total do agrupamento 06      75 910,00      59 813,00      75 910,00      59 813,00Total das despesas correntes     64 108 581,00     39 581 123,00     64 108 581,00     39 581 123,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 1048      70 000,00      12 912,00      70 000,00      12 912,00070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 1049      81 790,00      3 173,00      81 790,00      3 173,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1050      171 000,00      79 369,00      171 000,00      79 369,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1051      438 000,00      330 445,00      438 000,00      330 445,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1052      25 000,00      8 229,00      25 000,00      8 229,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1053      502 000,00      396 489,00      502 000,00      396 489,00070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS      2 500,00      2 500,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS 1054      8 000,00      4 066,00      8 000,00      4 066,00Total do subagrupamento 01     1 298 290,00      834 683,00     1 298 290,00      834 683,00Total do agrupamento 07     1 298 290,00      834 683,00     1 298 290,00      834 683,00Total das despesas de capital     1 298 290,00      834 683,00     1 298 290,00      834 683,00Total das Despesas orçamentais     65 406 871,00     40 415 806,00     65 406 871,00     40 415 806,00
7167Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2014 629MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - SAÚDESERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTERIO DA SAUDECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      45 000,00      17 520,00      45 000,00      17 520,00Total do grupo 03      45 000,00      17 520,00      45 000,00      17 520,00Total do capítulo 05      45 000,00      17 520,00      45 000,00      17 520,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      827 062,00      420 809,00      827 062,00      420 809,00Total do grupo 09      827 062,00      420 809,00      827 062,00      420 809,00Total do capítulo 06      827 062,00      420 809,00      827 062,00      420 809,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS     58 024 085,00     45 678 082,00     58 024 085,00     45 678 082,00Total do grupo 02     58 024 085,00     45 678 082,00     58 024 085,00     45 678 082,00Total do capítulo 07     58 024 085,00     45 678 082,00     58 024 085,00     45 678 082,00Total das receitas correntes     58 896 147,00     46 116 411,00     58 896 147,00     46 116 411,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 200     12 722 631,00     12 722 631,00     12 722 631,00     12 722 631,00Total do grupo 01     12 722 631,00     12 722 631,00     12 722 631,00     12 722 631,00Total do capítulo 16     12 722 631,00     12 722 631,00     12 722 631,00     12 722 631,00Total das Receitas orçamentais     71 618 778,00     58 839 042,00     71 618 778,00     58 839 042,00
7169Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2014 631MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - SAÚDESERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTERIO DA SAUDECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 1080      190 420,00      153 147,00      190 420,00      153 147,00020209 COMUNICAÇÕES 1081      140 722,00      38 521,00      140 722,00      38 521,00020210 TRANSPORTES 1082      42 687,00      16 087,00      42 687,00      16 087,00020212 SEGUROS 1083      27 771,00      23 840,00      27 771,00      23 840,00020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1084      204 879,00      157 642,00      204 879,00      157 642,00020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 1085      31 870,00      31 870,00020215 FORMAÇÃO 1086      281 505,00      130 765,00      281 505,00      130 765,00020217 PUBLICIDADE 1087      191 734,00      81 299,00      191 734,00      81 299,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 1088      191 556,00      157 699,00      191 556,00      157 699,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1089     2 527 476,00     1 359 909,00     2 527 476,00     1 359 909,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1090     2 586 045,00     1 238 120,00     2 586 045,00     1 238 120,00020225 OUTROS SERVIÇOS 1091     28 715 719,00     21 479 693,00     28 715 719,00     21 479 693,00Total do subagrupamento 02     36 271 540,00     25 391 505,00     36 271 540,00     25 391 505,00Total do agrupamento 02     36 410 981,00     25 448 115,00     36 410 981,00     25 448 115,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 1092     2 285 934,00     2 285 800,00     2 285 934,00     2 285 800,00060203 OUTRAS 1093     8 672 541,00     7 286 586,00     8 672 541,00     7 286 586,00Total do subagrupamento 02     10 958 475,00     9 572 386,00     10 958 475,00     9 572 386,00Total do agrupamento 06     10 958 475,00     9 572 386,00     10 958 475,00     9 572 386,00Total das despesas correntes     55 192 839,00     42 675 135,00     55 192 839,00     42 675 135,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1094      208 547,00      196 370,00      208 547,00      196 370,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 1095      23 941,00      1 856,00      23 941,00      1 856,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1096      306 919,00      145 642,00      306 919,00      145 642,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1097      5 861,00      5 861,00      5 861,00      5 861,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS 1098      67 457,00       483,00      67 457,00       483,00Total do subagrupamento 01      612 725,00      350 212,00      612 725,00      350 212,00Total do agrupamento 07      612 725,00      350 212,00      612 725,00      350 212,00Total das despesas de capital      612 725,00      350 212,00      612 725,00      350 212,00Total das Despesas orçamentais     55 805 564,00     43 025 347,00     55 805 564,00     43 025 347,00
7170Ministério da Saúde632 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - SAÚDESERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTERIO DA SAUDECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTOCORRIGIDO CORRIGIDO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ.Total geral da  receita orçamental do ministério    9 204 922 750,00    9 019 820 173,27     13 153 097,00     8 320 997,28    9 218 075 847,00    9 028 141 170,55Total geral da  despesa orçamental do ministério    8 944 328 510,00    8 704 921 134,17     6 776 454,00     1 549 315,38    8 951 104 964,00    8 706 470 449,55Total das operações extra- orçamentais - Receita       0,00       0,00       0,00       0,00Total das operações extra- orçamentais - Despesa       0,00       0,00       0,00       0,00
7171Ministério da Educação e CiênciaConta Geral do Estado de 2014 633MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - EDUCAÇÃO E CIÊNCIAAGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 1     3 763 162,00     3 328 164,74     3 763 162,00     3 328 164,74Total do grupo 03     3 763 162,00     3 328 164,74     3 763 162,00     3 328 164,74060600 SEGURANÇA SOCIAL:060604 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS     3 350 000,00     3 350 000,00     3 350 000,00     3 350 000,00Total do grupo 06     3 350 000,00     3 350 000,00     3 350 000,00     3 350 000,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 2      524 977,00      239 632,77      524 977,00      239 632,77Total do grupo 09      524 977,00      239 632,77      524 977,00      239 632,77Total do capítulo 06     7 638 139,00     6 917 797,51     7 638 139,00     6 917 797,51080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080200 SUBSIDIOS080209 SEGURANCA SOCIAL 3      285 510,00      285 505,97      285 510,00      285 505,97Total do grupo 02      285 510,00      285 505,97      285 510,00      285 505,97Total do capítulo 08      285 510,00      285 505,97      285 510,00      285 505,97Total das receitas correntes     7 923 649,00     7 203 303,48     7 923 649,00     7 203 303,48RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 4      35 000,00      15 574,79      35 000,00      15 574,79Total do grupo 03      35 000,00      15 574,79      35 000,00      15 574,79100600 SEGURANÇA SOCIAL:100605 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS      70 000,00      70 000,00      70 000,00      70 000,00Total do grupo 06      70 000,00      70 000,00      70 000,00      70 000,00100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      50 089,00      50 089,00Total do grupo 09      50 089,00      50 089,00Total do capítulo 10      155 089,00      85 574,79      155 089,00      85 574,79Total das receitas de capital      155 089,00      85 574,79      155 089,00      85 574,79160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL
7172Ministério da Educação e Ciência634 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - EDUCAÇÃO E CIÊNCIAAGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDAS160101 NA POSSE DO SERVIÇO 5     3 194 309,00     3 194 307,00     3 194 309,00     3 194 307,00Total do grupo 01     3 194 309,00     3 194 307,00     3 194 309,00     3 194 307,00Total do capítulo 16     3 194 309,00     3 194 307,00     3 194 309,00     3 194 307,00Total das Receitas orçamentais     11 273 047,00     10 483 185,27     11 273 047,00     10 483 185,27
7175Ministério da Educação e CiênciaConta Geral do Estado de 2014 637MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - EDUCAÇÃO E CIÊNCIAAGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      1 000,00       549,38      1 000,00       549,38060203 OUTRAS 41      426 944,00      5 536,40      426 944,00      5 536,40Total do subagrupamento 02      427 944,00      6 085,78      427 944,00      6 085,78Total do agrupamento 06      427 944,00      6 085,78      427 944,00      6 085,78Total das despesas correntes     11 037 958,00     4 858 172,65     11 037 958,00     4 858 172,65DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 42      73 521,00      2 768,18      73 521,00      2 768,18070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 43      149 068,00      102 892,49      149 068,00      102 892,49070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 44      12 500,00      12 500,00Total do subagrupamento 01      235 089,00      105 660,67      235 089,00      105 660,67Total do agrupamento 07      235 089,00      105 660,67      235 089,00      105 660,67Total das despesas de capital      235 089,00      105 660,67      235 089,00      105 660,67Total das Despesas orçamentais     11 273 047,00     4 963 833,32     11 273 047,00     4 963 833,32
7176Ministério da Educação e Ciência638 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - EDUCAÇÃO E CIÊNCIAINSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 6      295 265,00      295 265,00      295 265,00      295 265,00Total do grupo 01      295 265,00      295 265,00      295 265,00      295 265,00Total do capítulo 04      295 265,00      295 265,00      295 265,00      295 265,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 7     3 489 716,00     3 023 737,00     3 489 716,00     3 023 737,00Total do grupo 03     3 489 716,00     3 023 737,00     3 489 716,00     3 023 737,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 8      3 317,00      3 317,00      3 317,00      3 317,00Total do grupo 09      3 317,00      3 317,00      3 317,00      3 317,00Total do capítulo 06     3 493 033,00     3 027 054,00     3 493 033,00     3 027 054,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 9      44 931,00      44 931,00      44 931,00      44 931,00Total do grupo 01      44 931,00      44 931,00      44 931,00      44 931,00Total do capítulo 07      44 931,00      44 931,00      44 931,00      44 931,00Total das receitas correntes     3 833 229,00     3 367 250,00     3 833 229,00     3 367 250,00Total das Receitas orçamentais     3 833 229,00     3 367 250,00     3 833 229,00     3 367 250,00
7178Ministério da Educação e Ciência640 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - EDUCAÇÃO E CIÊNCIAINSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 68      25 380,00      23 579,53      25 380,00      23 579,53020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 69      20 256,00      20 256,00      20 256,00      20 256,00020209 COMUNICAÇÕES 70      128 292,00      122 736,82      128 292,00      122 736,82020210 TRANSPORTES 71      1 639,00       850,10      1 639,00       850,10020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 72      1 046,00      1 045,35      1 046,00      1 045,35020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 73      137 231,00      122 313,30      137 231,00      122 313,30020215 FORMAÇÃO 74      13 074,00      10 731,77      13 074,00      10 731,77020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 75      72 458,00      60 595,27      72 458,00      60 595,27020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 76      6 376,00      4 271,83      6 376,00      4 271,83020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 77      701 392,00      602 170,63      701 392,00      602 170,63020225 OUTROS SERVIÇOS 78      123 819,00      104 298,08      123 819,00      104 298,08Total do subagrupamento 02     1 281 445,00     1 114 480,64     1 281 445,00     1 114 480,64Total do agrupamento 02     1 311 012,00     1 132 920,64     1 311 012,00     1 132 920,64040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 79      215 459,00      215 267,23      215 459,00      215 267,23Total do subagrupamento 09      215 459,00      215 267,23      215 459,00      215 267,23Total do agrupamento 04      215 459,00      215 267,23      215 459,00      215 267,23060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 80      2 043,00      2 042,40      2 043,00      2 042,40060203 OUTRAS 81      24 051,00      23 918,27      24 051,00      23 918,27Total do subagrupamento 02      26 094,00      25 960,67      26 094,00      25 960,67Total do agrupamento 06      26 094,00      25 960,67      26 094,00      25 960,67Total das despesas correntes     3 470 391,00     3 253 416,66     3 470 391,00     3 253 416,66DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 82      8 765,00      5 436,98      8 765,00      5 436,98070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 83      39 084,00      38 787,86      39 084,00      38 787,86070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 84      4 678,00      4 514,77      4 678,00      4 514,77070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 85       517,00       314,99       517,00       314,99Total do subagrupamento 01      53 044,00      49 054,60      53 044,00      49 054,60Total do agrupamento 07      53 044,00      49 054,60      53 044,00      49 054,60Total das despesas de capital      53 044,00      49 054,60      53 044,00      49 054,60
7179Ministério da Educação e CiênciaConta Geral do Estado de 2014 641MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - EDUCAÇÃO E CIÊNCIAINSTITUTO DE AVALIAÇÃO EDUCATIVA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDOTotal das Despesas orçamentais     3 523 435,00     3 302 471,26     3 523 435,00     3 302 471,26
7180Ministério da Educação e Ciência642 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - EDUCAÇÃO E CIÊNCIAEDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA       150,00       150,00Total do grupo 02       150,00       150,00Total do capítulo 04       150,00       150,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 10     1 442 000,00     2 068 776,76     1 442 000,00     2 068 776,76070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      988 729,00      616 429,74      988 729,00      616 429,74070110 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS      70 000,00      16 179,04      70 000,00      16 179,04Total do grupo 01     2 500 729,00     2 701 385,54     2 500 729,00     2 701 385,54070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 11      801 158,00      800 658,00      801 158,00      800 658,00Total do grupo 02      801 158,00      800 658,00      801 158,00      800 658,00Total do capítulo 07     3 301 887,00     3 502 043,54     3 301 887,00     3 502 043,54080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 12      20 000,00      16 531,69      20 000,00      16 531,69Total do grupo 01      20 000,00      16 531,69      20 000,00      16 531,69Total do capítulo 08      20 000,00      16 531,69      20 000,00      16 531,69Total das receitas correntes     3 322 037,00     3 518 575,23     3 322 037,00     3 518 575,23RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090404 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA      5 000,00      5 000,00Total do grupo 04      5 000,00      5 000,00Total do capítulo 09      5 000,00      5 000,00Total das receitas de capital      5 000,00      5 000,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS       250,00       250,00Total do grupo 01       250,00       250,00
7181Ministério da Educação e CiênciaConta Geral do Estado de 2014 643MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - EDUCAÇÃO E CIÊNCIAEDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASTotal do capítulo 15       250,00       250,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 13      993 756,00      993 756,00      993 756,00      993 756,00Total do grupo 01      993 756,00      993 756,00      993 756,00      993 756,00Total do capítulo 16      993 756,00      993 756,00      993 756,00      993 756,00Total das Receitas orçamentais     4 321 043,00     4 512 331,23     4 321 043,00     4 512 331,23
7183Ministério da Educação e CiênciaConta Geral do Estado de 2014 645MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - EDUCAÇÃO E CIÊNCIAEDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 01      929 955,00      759 742,56      929 955,00      759 742,56020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES 112      77 341,00      58 159,87      77 341,00      58 159,87020202 LIMPEZA E HIGIENE 113       45,00       45,00020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 114      40 820,00      25 328,12      40 820,00      25 328,12020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 115      97 728,00      97 728,00      97 728,00      97 728,00020209 COMUNICAÇÕES 116      64 661,00      35 568,37      64 661,00      35 568,37020210 TRANSPORTES 117      167 974,00      116 370,97      167 974,00      116 370,97020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 118020212 SEGUROS 119      21 875,00      12 760,75      21 875,00      12 760,75020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 120       781,00       471,36       781,00       471,36020215 FORMAÇÃO 121      1 800,00       120,00      1 800,00       120,00020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES       189,00       189,00020217 PUBLICIDADE 122       200,00       200,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 123      79 493,00      54 451,32      79 493,00      54 451,32020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 124      108 500,00      73 452,66      108 500,00      73 452,66020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 125      146 500,00      130 013,80      146 500,00      130 013,80020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 126      5 396,00      2 474,62      5 396,00      2 474,62020225 OUTROS SERVIÇOS 127      38 200,00      34 865,97      38 200,00      34 865,97Total do subagrupamento 02      851 503,00      641 765,81      851 503,00      641 765,81Total do agrupamento 02     1 781 458,00     1 401 508,37     1 781 458,00     1 401 508,37060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 128      269 000,00      215 167,44      269 000,00      215 167,44060203 OUTRAS      83 891,00       581,42      83 891,00       581,42Total do subagrupamento 02      352 891,00      215 748,86      352 891,00      215 748,86Total do agrupamento 06      352 891,00      215 748,86      352 891,00      215 748,86Total das despesas correntes     4 142 635,00     3 504 152,02     4 142 635,00     3 504 152,02DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 129      29 926,00      14 416,48      29 926,00      14 416,48070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 130      7 500,00      7 500,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 131      12 102,00      12 102,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 132       100,00       100,00070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 133      2 000,00      2 000,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS 134      4 800,00      4 800,00
7184Ministério da Educação e Ciência646 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - EDUCAÇÃO E CIÊNCIAEDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS DE CAPITALTotal do subagrupamento 01      56 428,00      14 416,48      56 428,00      14 416,48Total do agrupamento 07      56 428,00      14 416,48      56 428,00      14 416,48Total das despesas de capital      56 428,00      14 416,48      56 428,00      14 416,48Total das Despesas orçamentais     4 199 063,00     3 518 568,50     4 199 063,00     3 518 568,50
7185Ministério da Educação e CiênciaConta Geral do Estado de 2014 647MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - EDUCAÇÃO E CIÊNCIAESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 14     2 304 300,00     2 304 280,51     2 304 300,00     2 304 280,51040199 TAXAS DIVERSAS 15      158 500,00      158 430,80      158 500,00      158 430,80Total do grupo 01     2 462 800,00     2 462 711,31     2 462 800,00     2 462 711,31040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 16      47 120,00      47 106,30      47 120,00      47 106,30Total do grupo 02      47 120,00      47 106,30      47 120,00      47 106,30Total do capítulo 04     2 509 920,00     2 509 817,61     2 509 920,00     2 509 817,61060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     2 334 138,00     2 334 138,00     2 334 138,00     2 334 138,00Total do grupo 03     2 334 138,00     2 334 138,00     2 334 138,00     2 334 138,00Total do capítulo 06     2 334 138,00     2 334 138,00     2 334 138,00     2 334 138,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 17      44 750,00      44 744,38      44 750,00      44 744,38070104 FARDAMENTOS E ARTIGOS PESSOAIS 18      62 540,00      62 533,43      62 540,00      62 533,43Total do grupo 01      107 290,00      107 277,81      107 290,00      107 277,81070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 19      41 850,00      41 837,86      41 850,00      41 837,86070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 20      11 960,00      11 951,07      11 960,00      11 951,07070299 OUTROS 21      212 080,00      180 688,62      212 080,00      180 688,62Total do grupo 02      265 890,00      234 477,55      265 890,00      234 477,55Total do capítulo 07      373 180,00      341 755,36      373 180,00      341 755,36Total das receitas correntes     5 217 238,00     5 185 710,97     5 217 238,00     5 185 710,97160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 22     2 166 724,00     2 166 724,00     2 166 724,00     2 166 724,00Total do grupo 01     2 166 724,00     2 166 724,00     2 166 724,00     2 166 724,00Total do capítulo 16     2 166 724,00     2 166 724,00     2 166 724,00     2 166 724,00Total das Receitas orçamentais     7 383 962,00     7 352 434,97     7 383 962,00     7 352 434,97
7186Ministério da Educação e Ciência648 Conta Geral do Estado de 2014MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - EDUCAÇÃO E CIÊNCIAESCOLA PORTUGUESA DE MOÇAMBIQUECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 135      111 471,00      111 468,01      111 471,00      111 468,01010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA 136      133 247,00      133 202,94      133 247,00      133 202,94010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 137     2 448 789,00     2 448 437,94     2 448 789,00     2 448 437,94010111 REPRESENTAÇÃO 138      20 526,00      20 522,00      20 526,00      20 522,00010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 139      50 710,00      50 334,68      50 710,00      50 334,68010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 140      419 403,00      419 398,03      419 403,00      419 398,03Total do subagrupamento 01     3 184 146,00     3 183 363,60     3 184 146,00     3 183 363,60010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 141      2 341,00      1 231,40      2 341,00      1 231,40010205 ABONO P/ FALHAS 142      1 569,00      1 560,00      1 569,00      1 560,00010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 143      427 078,00      427 073,24      427 078,00      427 073,24Total do subagrupamento 02      430 988,00      429 864,64      430 988,00      429 864,64010300 SEGURANÇA SOCIAL010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 144      1 649,00      1 639,61      1 649,00      1 639,61010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 145      110 398,00      110 341,81      110 398,00      110 341,81010309 SEGUROS      67 029,00      63 124,17      67 029,00      63 124,17Total do subagrupamento 03      179 076,00      175 105,59      179 076,00      175 105,59Total do agrupamento 01     3 794 210,00     3 788 333,83     3 794 210,00     3 788 333,83060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 146      792 050,00      690 311,06      792 050,00      690 311,06Total do subagrupamento 02      792 050,00      690 311,06      792 050,00      690 311,06Total do agrupamento 06      792 050,00      690 311,06      792 050,00      690 311,06Total das despesas correntes     4 586 260,00     4 478 644,89     4 586 260,00     4 478 644,89DESPESAS DE CAPITAL110000 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL110200 DIVERSAS110200 DIVERSAS 147      433 878,00      268 104,03      433 878,00      268 104,03Total do subagrupamento 02      433 878,00      268 104,03      433 878,00      268 104,03Total do agrupamento 11      433 878,00      268 104,03      433 878,00      268 104,03Total das despesas de capital      433 878,00      268 104,03      433 878,00      268 104,03Total das Despesas orçamentais     5 020 138,00     4 746 748,92     5 020 138,00     4 746 748,92
7187Ministério da Educação e CiênciaConta Geral do Estado de 2014 649MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - EDUCAÇÃO E CIÊNCIAESCOLA PORTUGUESA DE DÍLICLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 23      87 813,00      86 003,05      87 813,00      86 003,05Total do grupo 01      87 813,00      86 003,05      87 813,00      86 003,05Total do capítulo 04      87 813,00      86 003,05      87 813,00      86 003,05060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 24     2 026 078,00     1 929 670,35     2 026 078,00     1 929 670,35Total do grupo 03     2 026 078,00     1 929 670,35     2 026 078,00     1 929 670,35Total do capítulo 06     2 026 078,00     1 929 670,35     2 026 078,00     1 929 670,35Total das receitas correntes     2 113 891,00     2 015 673,40     2 113 891,00     2 015 673,40RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 25Total do grupo 03Total do capítulo 10Total das receitas de capitalTotal das Receitas orçamentais     2 113 891,00     2 015 673,40     2 113 891,00     2 015 673,40
7189Ministério da Educação e CiênciaConta Geral do Estado de 2014 651MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - EDUCAÇÃO E CIÊNCIAESCOLA PORTUGUESA DE DÍLICLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020210 TRANSPORTES 172      221 594,00      180 313,56      221 594,00      180 313,56020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 173      3 179,00      2 579,00      3 179,00      2 579,00020217 PUBLICIDADE 174       920,00       844,89       920,00       844,89020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 175      16 079,00      16 079,00      16 079,00      16 079,00020225 OUTROS SERVIÇOS 176      29 628,00      29 026,79      29 628,00      29 026,79Total do subagrupamento 02      291 752,00      246 630,93      291 752,00      246 630,93Total do agrupamento 02      420 130,00      367 129,82      420 130,00      367 129,82030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 177      3 317,00      3 316,23      3 317,00      3 316,23Total do subagrupamento 06      3 317,00      3 316,23      3 317,00      3 316,23Total do agrupamento 03      3 317,00      3 316,23      3 317,00      3 316,23060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      1 805,00      1 805,00Total do subagrupamento 02      1 805,00      1 805,00Total do agrupamento 06      1 805,00      1 805,00Total das despesas correntes     2 112 222,00     2 009 243,38     2 112 222,00     2 009 243,38DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 178      1 669,00      1 668,52      1 669,00      1 668,52070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 179070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 180Total do subagrupamento 01      1 669,00      1 668,52      1 669,00      1 668,52Total do agrupamento 07      1 669,00      1 668,52      1 669,00      1 668,52Total das despesas de capital      1 669,00      1 668,52      1 669,00      1 668,52Total das Despesas orçamentais     2 113 891,00     2 010 911,90     2 113 891,00     2 010 911,90