4 DE ABRIL DE 2022 431 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1218/XIV/2.a Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-02-05 Delegação Cruz Vermelha de Oliveira do Conde   N.o 1219/XIV/2.a André Pinotes Batista (PS), Nuno Fazenda (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Miguel Matos (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Miguel Nicolau (PS), Joana Bento (PS), José Manuel Carpinteira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-05 Rebentamento de bacia de retenção de sedimentos de dragagens no estuário do Sado, sita na zona da Mitrena, Setúbal N.o 1220/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-05 Extermínio de animais na Herdade da Torre Bela não impede a continuidade da avaliação de impacte ambiental das centrais fotovoltaicas N.o 1221/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-05 Empresas excluídas do Programa APOIAR   N.o 1222/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-05 As condições precárias da Escola Superior de Dança   N.o 1224/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-05 Falta de assistentes operacionais na Escola Básica do Lumiar (Lisboa)   N.o 1225/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2021-02-05 Proibição de deslocação de estudantes Erasmus   N.o 1227/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-05 Proibição de deslocação de estudantes Erasmus   N.o 1230/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-02-07 Ausência de reembolso de verbas no quadro de projetos financiados pelo Fundo Social Europeu e desaparecimento do projeto cultural «Cinema Insuflável» N.o 1231/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-08 Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto N.o 1232/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-02-08 Alegados comentários racistas, xenófobos e misóginos proferidos por professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto N.o 1236/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-07 Acesso a tratamento de fisioterapia no Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 1237/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Primeiro-Ministro 2021-02-08 Exclusão da Região Autónoma dos Açores das linhas de apoio do Banco Português de Fomento N.o 1238/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-08 Construção de ponte sobre o Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar N.o 1239/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Planeamento 2021-02-08 Construção de ponte sobre o Guadiana, a ligar Alcoutim e Sanlúcar N.o 1240/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-08 Dificuldades de acesso à internet numa parte significativa do país N.o 1244/XIV/2.a André Ventura (CH) Ministro da Administração Interna 2021-02-09 Substituição de comandos dos postos territoriais da GNR