6 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 135/X (4.a) - AC  José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-03 Promoção de painéis solares em edifícios de habitação [DAR II série B 83, 2009-0311 pág 21 - 23]  N.o 146/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  Presidência Conselho de Ministros  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 12 - 14]  N.o 150/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Defesa Nacional (MDN) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 24 - 26]  N.o 152/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Economia e da Inovação (MEI) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 30 - 32]  N.o 157/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 45 - 47]  N.o 159/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Administração Interna do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 51 - 53]  N.o 160/X (4.a) - AC  Miranda Calha (PS), Maria Idalina Trindade (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-19 PME-INVEST [DAR II série B 90, 2009-0324 pág 54 - 55]  N.o 167/X (4.a) - AC  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-02 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 7]  N.o 168/X (4.a) - AC  José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-02 Contratos de Compra e venda das Pirites Alentejanas, adendas e anexos aos mesmos, bem como das concessões das diferentes minas [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 8 - 9]  N.o 171/X (4.a) - AC  Hermínio Loureiro (PSD)  Ministro da Presidência  2009-04-08 Declaração de utilidade pública da Associação A Noz [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 12]  N.o 172/X (4.a) - AC  Hermínio Loureiro (PSD)  MIN SAÚDE  2009-04-08 Dívida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 101, 2009-0413 pág 13]  N.o 177/X (4.a) - AC  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  2009-04-16 Utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família [DAR II série B 114, 2009-0505 pág 6 - 7]  N.o 185/X (4.a) - AC  Teresa Portugal (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-30 Condenação a trabalho comunitário de três alunos do 12o ano, da escola Secundária de Penacova, por ocasião de uma contestação estudantil ao Estatuto do Aluno [DAR II série B 114, 2009-0505 pág 17 - 18]  N.o 207/X (4.a) - AC  Horácio Antunes (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-05-29 Aumento de efectivos para o Posto da GNR da Lousã [DAR II série B 144, 2009-0624 pág 4 - 5]  N.o 208/X (4.a) - AC  Honório Novo (PCP)  Comissão Nacional de Protecção de Dados  2009-05-29 Videovigilância na via pública (Senhora da Hora) [DAR II série B 144, 2009-0624 pág 6]