II SÉRIE-B — NÚMERO 51 490 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2513/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Apoios da Segurança Social ao Centro Social do Bairro da Esperança - Beja [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 10 - 11]  N.o 2517/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Apoios à Associação de Socorros Mútuos Freamundense [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 16]  N.o 2518/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Utilização para fins sociais do edifício da antiga Casa dos Pescadores de Lordelo do Ouro (Porto) [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 17 - 18]  N.o 2520/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-05 Propostas do Governo Regional dos Açores em matéria de serviço público de transporte aéreo [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 22 - 23]  N.o 2522/XII (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-05 Nomeações no IEFP [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 26 - 27]  N.o 2523/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-10 Revisão da Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 4 - 5]  N.o 2525/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-10 Serviço de Urgência do Hospital Nossa Senhora da Oliveira - Guimarães. [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 8 - 9]  N.o 2527/XII (2.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 INAC - Escalas técnicas na Base das Lajes [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 12]  N.o 2533/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2013-07-10 Situação dos Centros Regionais dos Açores e da Madeira da RTP [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 24 - 25]  N.o 2535/XII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-10 Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária. [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 28 - 29]  N.o 2538/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito de Leiria [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 34 - 35]  N.o 2541/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-10 Centro de Paralisia Cerebral de Beja - construção de lar residencial [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 39 - 40]  N.o 2543/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Recuperação da empresa ASIBEL Construções S.A., no concelho da Batalha [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 43 - 44]  N.o 2544/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-10 Apoio complementar à Casa de Repouso dos Motoristas [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 45]  N.o 2545/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Qualidade das ligações ferroviárias entre Casa Branca e Beja [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 46]  N.o 2547/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-11 OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DE LIVRETE POR PARTE DOS MOTORISTAS DE TÁXI [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 49 - 52]