7 DE JANEIRO DE 2016 217 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 111/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Jovens em risco, abrangidos pelo AQPIEF, e sem qualquer acompanhamento N.o 114/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação do Corpo da GNR em Braga  N.o 115/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores subcontratados que asseguram funcionamento das Lojas da Vodafone N.o 119/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso na entrega de livros aos alunos de escalão A no Agrupamento de Escolas de Real, Braga.  N.o 120/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação da Justiça no distrito de Braga por causa da aplicação do Mapa Judiciário  N.o 128/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Santa Maria da Feira  N.o 133/XII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Via de acesso da EN206 ao nó do IC5/A7, em Seide, S. Miguel N.o 134/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aplicação do diferencial fiscal da Região Autónoma dos Açores nos Certificados de Aforro  N.o 135/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Rutura da Urgência Geral do Hospital Nossa Senhora do Rosário no Barreiro N.o 141/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Alegada falta de recursos humanos e materiais no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 142/XII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Troço Nine-Valença  N.o 143/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Rutura nas urgências do Hospital do Barreiro  N.o 144/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores dos Call Centers e Contact Centers da Vodafone  N.o 146/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Novo Centro de Saúde em S. Martinho do Campo e reforço de Médicos de Família N.o 156/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga  N.o 157/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Obra do novo Centro de Saúde de Sines N.o 158/XII (4.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)