303 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2515/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de FaroN.o 2516/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social da GuardaN.o 2517/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de LeiriaN.o 2518/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de LisboaN.o 2519/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de ÉvoraN.o 2520/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-22 Pagamento indevido do Rendimento Social de Inserção no mês de Janeiro no Centro Distrital de Segurança Social de PortalegreN.o 2521/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-22 Falsos Recibos Verdes na REN  N.o 2522/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-22 Contratação de trabalhadores temporários para substituir os 336 despedidos da Groundforce Faro  N.o 2526/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-23 Eliminação de 9520 desempregados nos dados dos Centros de Emprego do distrito do Porto  N.o 2527/XI (2.a) José Gusmão (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Atraso no pagamento das remunerações dos trabalhadores das alfândegas  N.o 2618/XI (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-02-23 Erosão da orla costeira - Destruição da duna primária praia de Moledo  N.o 2619/XI (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2011-02-23 Antigas instalações do Centro da Área educativa (CAE) do Oeste  N.o 2622/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Questões suscitadas pelos profissionais da inspecção tributária  N.o 2623/XI (2.a) Luís Capoulas (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-23 Devolução de verbas referentes ao RPU  N.o 2624/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  2011-02-23 Processo de Certificação da Qualidade no Instituto da Droga e da Toxicodependência  N.o 2625/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  2011-02-23 Medicina Geral e Familiar  N.o 2628/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-23 Prevenção de fogos florestais e recuperação de áreas ardidas no parque Nacional Peneda-Gerês  N.o 2629/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2011-02-23 Centro de Saúde de Alcanena