4 DE MAIO DE 2021 339 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4031/XIV/1.a Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Márcia Passos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-07-31 Medidas de proteção e saúde pública durante a realização das eleições Regionais dos Açores, para a Presidência da República e Autárquicas no decurso da situação pandémica N.o 4032/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-31 Estabilização dos taludes nas escombreiras das antigas minas do Portelo e desassoreamento dos cursos de água em área classificada do Parque Natural de Montesinho N.o 4036/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-31 Persiste a poluição no rio Vizela   N.o 4037/XIV/1.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-01 Sistema de incentivo à devolução e depósito de embalagens de bebidas N.o 4038/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01 Problemas de saúde pública associados a episódios de poluição em Alcanena N.o 4039/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-08-01 Medidas para garantir o funcionamento e o acesso às juntas médicas   N.o 4044/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Ausência de resposta social a utente com doença crónica   N.o 4047/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-01 Reforço dos Cuidados Paliativos   N.o 4050/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS do Norte   N.o 4055/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-02 Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de Ovar: correspondência entregue com cerca de 15 dias de atraso N.o 4056/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-02 Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de várias freguesias do concelho de Santa Maria da Feira com graves atrasos na entrega da correspondência N.o 4057/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga   N.o 4062/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-03 Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes N.o 4064/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-04 Retoma da atividade dos Cuidados de Saúde Primários e diagnósticos não COVID-19 N.o 4065/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-08-04 Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021 N.o 4066/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-08-04 Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da Escola Pública a mês e meio da abertura do ano letivo