22 | I Série - Número: 036 | 19 de Março de 2010A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): —  » quando a reforma for efectiva, mas tambçm, e ao mesmo tempo, sem serem beneficiados com o duplo pagamento.O Sr. João Semedo (BE): —  Não é isso!A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): —  Penso que é isto, mas gostava que a Sr.a Ministra confirmasse.No entanto, também gostava de lembrar —  e peço-lhe que o confirme —  que esta foi, aliás, uma medida sugerida pelos parceiros sociais.É isto, Sr.a Ministra, que, neste momento, lhe pergunto.Aplausos do PS.O Sr. João Semedo (BE): —  Não é verdade!O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra a Sr.a Ministra da Saúde.A Sr.a Ministra da Saúde: —  Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, quanto à sua questão, aliás, também colocada pelo Sr. Deputado João Semedo, sobre se a «regra 2/1» se mantinha, volto a esclarecer que, de acordo com aquilo que o Sr. Secretário de Estado da Administração Pública também disse, há condições de excepção e esta «regra 2/1» não se coloca em todos os sectores da Administração Pública. De facto, se estamos, neste momento, a disponibilizar um contrato para poderem permanecer ao serviço médicos reformados, não faria, de todo, sentido que impuséssemos essa «regra 2/1».O Sr. Honório Novo (PCP): —  A lei já não vale nada!»A Sr.a Ministra da Saúde: —  Portanto, essa regra não se aplica aqui.O Sr. Honório Novo (PCP): —  A Sr.a Ministra não esteve cá, na semana passada, no debate orçamental?!A Sr.a Ministra da Saúde: —  Mas também temos de esclarecer, relativamente a todas e cada uma das situações de contratos de médicos aposentados —  e sabemos que eles fazem falta — , que tem de haver uma justificação, serviço a serviço, médico a médico, para se enquadrarem no serviço, naquilo que está a ser feito.Portanto, são situações para gerir com cuidado, sabendo e reconhecendo que esses médicos fazem falta ao SNS.Diria, em resposta geral, que, desde o primeiro momento em que cheguei ao Governo, assumi a falta de médicos no SNS.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  O resultado está à vista!A Sr.a Ministra da Saúde: —  Obviamente, Sr. Deputado, que está à vista, dadas as medidas que já fomos tomando para que este efeito pudesse ser diminuído.Isto tem também a ver com as questões suscitadas pela Sr.a Deputada Teresa Caeiro, a quem quero dizer que o reconhecimento não é do momento, não foi um reconhecimento deste Governo.De facto, já na anterior legislatura assumi aqui a falta de recursos humanos, médicos, dentro do Serviço Nacional de Saúde, principalmente na área da medicina geral e familiar, o que tem a ver com o planeamento.Evidentemente, neste momento, há um planeamento feito na área do departamento dos recursos humanos da saúde, mas temos de tomar medidas a curto e a longo prazos para que daqui a uns anos não soframos as consequências do que aconteceu hoje.Lembro-vos, aliás, o gráfico respeitante ao estudo que temos sobre as diferentes especialidades (anos de 2004 e 2005) e que é sobejamente conhecido, pois já o mostrámos aqui várias vezes, e no qual podem ver a evolução registada nas especialidades de medicina geral e familiar. Como podem constatar, se no ano de