II SÉRIE-A — NÚMERO 132 595Conta do Tribunal de ContasConta Geral do Estado de 2016 195Tribunal de ContasMAPA DE FLUXOS CONSOLIDADOPeríodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016(em euro)Código Recebimentos Código PagamentosCapítulo Grupo Capítulo GrupoSaldo da Gerência Anterior 21 456 050,21 DESPESAS 26 207 321,90     Execução Orçamental 21 436 995,93       Despesas Orçamentais 26 207 321,90       De Dotações Orçamentais (OE)             Correntes 25 612 257,64       De Receitas Próprias 01.01.01 Titulares de Órgãos SoberaniaMembros Órgãos Autarq. 1 108 366,63          Na posse do Serviço 21 436 995,93 01.01.03 Pessoal dos Quadros - Regime de Função Pública 12 362 506,8301.01.08 Pessoal Aguardando Aposentação 18 467,91          Na posse do Tesouro                     01.01.09 Pessoal em Qualquer outra Situação 563 731,8701.01.11 Representação 50 302,81       Receitas do Estado 0,00 01.01.12 Suplementos e Prémios 1 031 071,1501.01.13 Subsídio de Refeição 482 154,34       De Operações de Tesouraria 19 054,28 01.01.14 Subsidio de Férias e de Natal 2 392 673,0701.01.15 Remunerações por Doença Maternidade/Paternidade 190 160,0101.02.02 Horas Extraordinárias 26 456,69    Descontos em Vencimentos e Salários: 01.02.04 Ajudas de Custo 120 348,22        Receitas do Estado                              0,00 01.02.05 Abono Para falhas 3 904,1301.02.06 Formação 23 295,4401.02.08 Subsídios, Abonos deFixação Res. E Alojamento 516 039,02Receitas 26 393 764,38 01.02.12 Indemnizações por Cessações de Funções 0,0001.02.14 Outros Abonos em Numerário ou Espécie 73 033,1301.03.01 Encargos com a Saúde 341,00    Dotações Orçamentais (OE) 19 633 876,58 01.03.02 Outros Encargos com a Saúde 1 006,1701.03.03 Subsidio Familiar a Crianças e Jovens 17 114,60       Correntes 19 633 741,28 01.03.04 Outras Prestações Familiares 1 257,6601.03.05 Contribuições para a Segurança Social 4 242 249,09       Capital 135,30 01.03.06 Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais 1 780,5901.03.08 Outras Pensões 8 737,2901.03.09 Seguros 178,99       Receitas Próprias 6 759 887,80 01.03.10 Outras Despesas Segurança Social 27 448,7602.01.02 Combustiveis e Lubrificantes 10 323,91         Correntes 6 759 887,80 02.01.04 Limpeza e Higiene 32 339,2202.01.07 Vestuário e Artigos 1 466,4202.01.08 Material de Escritório 78 484,3204.01.99 Emolumentos Tribunal de Contas 6 681 111,83 02.01.09 Produtos Quimicos e farmacêuticos 5,0004.02.01 Juros de Mora 583,02 02.01.15 Pémios, Condecorações e Ofertas 308,0305.03.01 Instituto de Gestão 11 397,19 02.01.17 Ferramentas e Utensílios 38,8007.01.02 Edições Tribunal Contas 736,32 02.01.18 Livros e Documentação Técnica 11 713,7307.01.05 Venda de Bens Diversos 1 585,85 02.01.19 Artigos Honorificos e de Decoração 0,0007.02.05 Actividades de Saúde 165,37 02.01.21 Outros Bens 25 645,0708.01.99 Outras Receitas Correntes 62 554,86 02.02.01 Encargos das Instalações 213 857,59A Transportar 6 758 134,44 47 849 814,59 A Transportar 23 397 304,83 26 207 321,90Tribunal de ContasMAPA DE FLUXOS CONSOLIDADOPeríodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2016(em euro)Código Recebimentos Código PagamentosCapítulo Grupo Capítulo GrupoTransporte 6 758 134,44 47 849 814,59 Transporte 23 397 304,83 26 207 321,9015.01.01 Reposições não Abatidas nos Pagamentos 1753,36 02.02.02 Limpeza e Higiene 224 450,0102.02.03 Conservação de Bens 48 131,56         Capital 0,00 02.02.06 Locação de de Material de Transporte 36 156,7302.02.08 Locação de Outros Bens 31 146,5509.04.04            Administração Central -SFA 02.02.09 Comunicações 135 032,2802.02.10 Transportes 77 169,6502.02.11 Representação de Serviços 4 760,37Importâncias Retidas para entrega ao Estado ou 02.02.12 Seguros 22 465,06outras entidades 7 799 791,86 02.02.13 Deslocações e Estadas 98 734,44     Receita do Estado 4 738 404,96 02.02.14 Estudos, Pareceres, Proj. e Consultoria 64 483,98     Operações de tesouraria 3 061 386,90 02.02.15 Formação 44 452,9702.02.16 Seminários, Exposições e Similares 12 644,3002.02.17 Publicidade 1 462,49Descontos em Vencimentos e Salários: 02.02.18 Vigilância e Segurança 311 212,25     Receita do Estado                                 4 698 624,37 02.02.19 Assistência Técnica 478 277,49     Operações de Tesouraria                 2 638 264,57 02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 195 663,7602.02.25 Outros Serviços 188 792,0103.06.01 Outros Encargos Financeiros 414,25           Capital 595 064,2607.01.03 Edifícios 271 814,8907.01.07 Material de Informática 237 755,8807.01.08 Software Informático 6 709,6507.01.09 Equipamento Administrativo 77 712,7707.01.10 Equipamento Básico 419,9807.01.11 Ferramentas e Utensilios 245,0907.01.12 Artigos e Objetos de Valor 300,0007.01.15 Outros Investimentos 106,00      Despesas Orçamentais com compensação em       receita própria e com ou sem transição de saldos 0,00Importâncias entregues ao Estado ou outras Entidades 7 793 994,01     Receita do Estado 4 738 404,96     Operações de tesouraria 3 055 589,05Descontos em Vencimentos e Salários:     Receita do Estado                                 4 698 624,37     Operações de Tesouraria                2 638 264,57A Transportar 55 649 606,45 A Transportar 0,00 34 001 315,91