II SÉRIE-B — NÚMERO 17 424 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 794/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 795/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 796/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 797/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 798/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 799/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 800/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 801/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 802/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 803/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 804/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 805/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 806/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 807/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 808/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 809/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Sobre o Despacho no 143/2016 relativo a investimentos e reposição de stocks no SNS     N.o 812/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   Cativação de verbas para o apoio ao cinema e audiovisual     N.o 813/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA JUSTIÇA   Limitação do abastecimento de água ao Estabelecimento Prisional de Izeda     N.o 814/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)    MIN. DA SAÚDE   Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção VIH/SIDA (CAD) de Faro está sem funcionar há quinze dias  N.o 815/XIII/2.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Atraso incompreensível na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a Agência Lusa  N.o 816/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Sobre o despacho 143/2016 e as medidas necessárias para resolver o problema de suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde     N.o 817/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Proteção de passagem superior danificada coloca em perigo peões     N.o 823/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 824/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas