6 DE FEVEREIRO DE 2021 235 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1960/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Testes de despistagem da doença COVID-19 em lares no distrito da Guarda  N.o 1961/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro Exclusão do Sector Tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de massa  N.o 1963/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministro da Administração Interna Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19  N.o 1965/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais de saúde, COVID-19  N.o 1968/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco  N.o 1973/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro de Estado e das Finanças Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã  N.o 1974/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais  N.o 1975/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Cobertura dos serviços de comunicações  N.o 1978/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da Administração Interna Violência policial numa IPSS em São Martinho do Bispo N.o 1981/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Encerramento da Castimoda, em Fafe, e desemprego para cerca de 30 trabalhadoras  N.o 1983/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Trabalhadores com vínculos precários da Casa da Música ficam sem qualquer remuneração  N.o 1985/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no estrangeiro devido à COVID-19  N.o 1986/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço em Darque, Viana do Castelo  N.o 1987/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Deposição ilegal de resíduos na via pública da freguesia da Correlhã, Ponte de Lima  N.o 1989/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição na Ribeira de Joane em Matosinhos N.o 1991/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate  N.o 1992/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Situação de carência extrema de famílias da comunidade escolar de Camarate  N.o 1997/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Acesso efetivo de estudantes cegos/as aos conteúdos de «Estudo em Casa»  N.o 1998/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Prejuízos causados pelos javalis