II SÉRIE-E — NÚMERO 12 22 o Foi aberto um processo contraordenacional contra a RTP, Rádio e Televisão de Portugal, SA, no serviço de programas RTP1. Níveis de volume sonoro nas emissões dois serviços de programas televisivos o Em 2017, as amostras regulares dos serviços de programas generalistas RTP1, SIC e TVI revelaram uma constância de conformidade com a Diretiva 2016/1; o Relativamente aos serviços temáticos analisados, apenas os serviços que iniciaram emissões em final de 2016 e 2017, serviços de programas religiosos registaram níveis sonoros acima das recomendações. Difusão de3 obras audiovisuais: defesa da língua portuguesa o Dos 47 serviços televisivos avaliados, 31 serviços dedicaram 50% das suas emissões à difusão de programas em língua portuguesa; o No que toca à difusão de obras criativas de produção originária em língua portuguesa, 16 serviços cumpriram o valor estipulado; o É de assinalar o retrocesso de alguns serviços de programas, em matéria de programas originariamente em língua portuguesa, em especial do serviço de programas generalista RTP2 e dos serviços temáticos de cinema e infantis dos operadores NOSPUB e Dreamia; o Quanto às obras criativas de produção originária em língua portuguesa refere-se o serviço de programas generalista CMTV que apresenta um percentual nulo. Difusão de obras audiovisuais: produção europeia e independente o Dos 47 serviços televisivos analisados, 31 serviços incorporaram uma percentagem maioritária de obras de produção europeia; o Quanto à produção independente recente, a quota de 10% foi ultrapassada em 26 serviços de programas; o Relativamente à incorporação de obras de produção europeia nos catálogos dos serviços audiovisuais a pedido, verifica-se que, à exceção da MEO, os restantes serviços incorporam percentagens na ordem dos 30% de títulos de produção europeia. O mercado audiovisual português o A religião foi a temática dominante nos novos serviços de programas, em 2017. A ERC atribuiu 3 (três) autorizações para o exercício da atividade de televisão através dos serviços de programas temáticos de religião Angelus TV, TV Fátima e Comunidade Canção Nova; o O volume de produções de origem nacional independente, no conjunto dos quatro serviços de programas generalistas, representa uma percentagem maioritária do total de programas exibidos nos referidos serviços (51,7%), contudo salienta-se uma descida da RTP2 que se situou aquém dos 30%; o Quanto aos macro géneros exibidos, no conjunto dos quatro serviços generalistas, o entretenimento assume o maior volume, com 3940horas, seguido pela ficção, 1987horas, programais culturais, com 793horas e infantis/juvenis, 348 horas; o Nas produtoras nacionais independentes, regista-se uma diminuição do volume de horas produzidas pelas produtoras presentes no ranking, de 5521h, em 2016, para 5167h, em 2017, ano em que a Fremantlemedia lidera o ranking; o Ao nível dos países fornecedores de conteúdos para o mercado nacional, a França assume o papel de liderança dos principais países fornecedores de conteúdos para os serviços de programas generalistas, seguida dos EUA, país que, por norma, congrega o maior número de horas. Tal como em 2016, a Suíça encontra-se entre os três principais países; o Relativamente às obras cinematográficas, os EUA continuam a ser o país com maior predominância, seguindo-se as coproduções, em que participa pelo menos um país europeu, e a Europa, tal como já verificado nos anos anteriores;