8 DE FEVEREIRO DE 2016 601 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1070/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-04 Apoios económicos para atividades de complemento curricular para os alunos dos escalões A e B N.o 1071/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Saúde Mental no concelho de Cascais.  N.o 1072/XII (4.a) Sónia Fertuzinhos (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), João Paulo Correia (PS), António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-04 Complementos de Pensão - Reformados Metro  N.o 1076/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-03-04 Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste. N.o 1078/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-04 Imposição da requalificação a trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social de Castelo Branco  N.o 1079/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-04 Modernização da Linha da Beira Baixa  N.o 1080/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Demissões no Hospital Litoral Alentejano  N.o 1083/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-03-04 Cumprimento do Despacho do Secretário de Estado no 287/2012, de 28 de março e da Circular no 20161/2012, de 11 de maio, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. N.o 1092/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-04 Resolução de Problemas no Agrupamento de Amares.  N.o 1093/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Problemas Informáticos impedem Hospital de Fafe de receber utentes para consultas externas e cirurgias.  N.o 1097/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-06 Encerramento temporário do bloco de partos do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro, no distrito de Setúbal N.o 1099/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-06 Discriminação no trabalho por motivos de maternidade  N.o 1100/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-06 Esclarecimentos em processo de indeferimento na atribuição de apoios sociais  N.o 1101/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-06 Irregularidades no concurso para contratação de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo  N.o 1106/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  S.E. DO ENSINO SUPERIOR  2015-03-06 Regime de acesso aos cursos do ensino superior politécnico