325 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 3209/XI (2.a) João Ramos (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-21 Ocupação da zona das embarcações na Praia de Armação de Pêra  N.o 3210/XI (2.a) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-21 Implementação da obrigatoriedade de utilização de coletes salva-vidas pelos pescadores  N.o 3211/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3212/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CULTURA  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3213/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3215/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3216/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3217/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3218/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3219/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3220/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3221/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN JUSTIÇA  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3223/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3226/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-22 Aeroporto de Beja  N.o 3227/XI (2.a) Heitor Sousa (BE) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-22 Canil/Gatil Municipal de Leiria descura bem-estar animal  N.o 3229/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-23 Barragem na Ribeira de Santarém, freguesia de Canaveses, concelho de Valpaços  N.o 3230/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-23 Regularização de pagamento do INGA referente ao cidadão José Alberto da Luz Ferreira, contribuinte no 199 020 477, com o no do INGA 2624434, residente na Rua de Picos no 30, Pedralva, BragaN.o 3232/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-23 Aumentos da factura eléctrica, em 2011, decorrente da subida da tarifa de acesso às redes, para as empresas aderentes ao regime de interruptibilidade com potência instalada inferior a 4 MWN.o 3233/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-23 Problemas laborais com os trabalhadores da ASAE