6 DE MARÇO DE 2018 571 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 619/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH - Agrupamento de Escolas no 4 em Évora N.o 631/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos laborais dos trabalhadores da AveiroBus N.o 642/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na extensão de saúde de Vila Nova de Anha, Viana do Castelo N.o 644/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Pagamento do Alojamento Académico e Bolsas de Ação Social N.o 645/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento da contratação coletiva no Handling - tempo de acabar com a impunidade da Ryanair N.o 649/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Preservação das Ruínas Romanas de Milreu, continuação das escavações arqueológicas e melhoria das condições de receção dos visitantes N.o 654/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  'Descontinuação' do ponto de acesso à rede postal dos CTT de Santo António, na Madeira. N.o 655/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Passagem dos serviços entre as 20h e as 8h do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital para o Hospital da Fundação Aurélio Amaro Diniz N.o 663/XIII (3.a) Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos Correios na Vila de Riba de Ave N.o 671/XIII (3.a) Maria Germana Rocha (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do Posto dos CTT na Areosa - Concelho Gondomar N.o 672/XIII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do Balcão dos CTT da Araucária, Vila Real N.o 676/XIII (3.a) Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Loja dos CTT em Riba d'Ave, Concelho de V. N. Famalicão N.o 679/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Estudo de alternativas à localização do INFARMED e de outros Organismos Públicos  N.o 684/XIII (3.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento de Lojas dos CTT no distrito de Santarém N.o 687/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento de balcões dos CTT em Alferrarede e Alpiarça