II SÉRIE-B — NÚMERO 13 584 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2660/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Sobre as verbas não pagas para o ensino artístico especializado  N.o 2661/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atuação da ACT  N.o 2663/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa  N.o 2665/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) Ministério das Finanças Consequências da falência da Oi para o sector financeiro  N.o 2670/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Análise de resíduos nos produtos hortofrutícolas  N.o 2671/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da CIMPOR no Algarve  N.o 2672/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos na resposta ao pedido de pensão  N.o 2676/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Concurso IEFP deixou de fora o grupo 430: que soluções?  N.o 2677/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Saúde Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 2679/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Educação Atraso no pagamento das verbas para o financiamento das escolas do Ensino Artístico Especializado (EAE)  N.o 2683/XIII/1.a Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Regularização do calendário de concursos para apoios às artes da DGArtes e potencial novo ano zero nas Artes N.o 2686/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Obras de conclusão dos IC6 e IC7 e construção do IC37  N.o 2687/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Economia Pedido de Delimitação Territorial da Estância Termal de Pedras Salgadas  N.o 2688/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), António Cardoso (PS), Inês Lamego (PS) Ministério da Saúde Edifício do antigo centro de saúde de Oliveira de Azeméis  N.o 2689/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Situação presente e futura do banco público de células estaminais do sangue do cordão umbilical  N.o 2690/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Saúde Atrasos nos pagamentos a fornecedores.  N.o 2695/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Saúde Serviço de Nefrologia da Unidade Hospitalar de Torres Novas – Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 2696/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR