II SÉRIE-D — NÚMERO 9 2 DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Relatório da deslocação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República à reunião do “Group Med”, realizada em Atenas nos dias 16 e 17 de maio de 2016 I. Enquadramento II. Antecedentes III. Lista de Participantes IV. Do Programa de Atividades V. Reunião do Grupo VI. Visita a centros de acolhimento temporário de migrantes/refugiados. VII. Conclusões VIII. Caderno de Anexos I – Enquadramento 1. Nos passados dias 16 e 17 de maio do corrente ano, deslocou-se a Atenas o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP), Deputado Sérgio Sousa Pinto, a fim de participar num Encontro no âmbito do informalmente denominado “Grupo Med”, que pretende agrupar os Presidentes das Comissões Parlamentares de Negócios Estrangeiros, e de Defesa, dos países do Mediterrâneo.1  2. O Programa de Atividades, organizado pelo Parlamento grego, é o disponibilizado no documento constante do Anexo I ao presente Relatório, que aqui se dá por integralmente reproduzido. Dentro do Programa previsto, e na parte relativa ao Encontro propriamente dito, as matérias a abordar eram as descritas na respetiva Agenda, documento este identificado como Anexo II. 3. De notar, no âmbito da elaboração da Agenda, terem sido previamente questionadas todas as representações parlamentares participantes, no sentido de possibilitar o agendamento de outras matérias além das inicialmente previstas. Neste seguimento, tratando-se de um encargo de representação que é, em função da matéria, do interesse das 2.a, 3.a e 4.a Comissões Parlamentares, foram as mesmas diretamente questionadas acerca de tal possibilidade, nada tendo sido aduzido a tal propósito. II – Antecedentes 4. Durante a reunião da PESC/PCSD2, ocorrida em Haia, no passado mês de abril, em plena sala de reuniões e na presença de toda a delegação parlamentar nacional, o Senhor Costas Douzinas, chefe da delegação parlamentar grega àquela reunião, abordou o Senhor Presidente da CNECP, no sentido de aferir do interesse de Portugal em participar num fora de discussão estritamente relacionado com a PESC/PCSD, no qual pudessem ser partilhados pontos de vista pelos diferentes países da faixa mediterrânica do sul da Europa. Para discutir tal possibilidade em concreto, disponibilizou-se o Senhor Douzinas para, em data a designar oportunamente, promover tal reunião em Atenas.  5. O convite foi aceite pela delegação portuguesa, tendo sido formalizado através de carta do Senhor Douzinas, da qual se junta um exemplar, identificado como Anexo III.  6. Deve sublinhar-se que anteriormente ao início da reunião de Haia, já alguns dos representantes dos países em causa haviam efetuado uma primeira reunião, na qual Portugal não conseguiu participar _ embora convidado para o efeito _, dada a incompatibilidade com o horário de chegada da delegação parlamentar nacional àquela cidade.                                                           1 Integrou, ainda, a representação parlamentar nacional, o assessor da CNECP; 2 Abreviatura de Política Externa e de Segurança Comum/Política comum de Segurança e Defesa;