13 DE SETEMBRO DE 2014 93 Anexo 2 – Iniciativas Europeias com Escrutínio da COFAP Referência Titulo Documento Deputado(a) Relator(a) COM(2014) 400 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Semestre Europeu de 2014: Recomendações específicas por país Gerar Crescimento João Galamba (PS) COM(2014) 401 Recomendação do Conselho sobre a aplicação das orientações gerais de política económica para os Estados-Membros cuja moeda é o euro Jorge Paulo Oliveira (PSD) COM(2014) 423 Recomendação do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas para 2014 de Portugal e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade para 2014 de Portugal Lídia Bulcão (PSD) COM(2014) 168 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o financiamento a longo prazo da economia europeia Pedro Nuno Santos (PS) COM(2014) 184 Proposta de Decisão de Execução do Conselho que aprova a atualização do programa de ajustamento macroeconómico de Portugal Cecília Meireles (CDS-PP) COM(2014) 130 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Estado atual da estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo Pedro Filipe Soares (BE) COM(2014) 61 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação do Regulamento (UE) No 472/2013, relativo ao reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros da área do euro afetados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira Paulo Sá (PCP) COM(2014) 167 Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais (reformulação) Jorge Paulo Oliveira (PSD) COM(2014) 185 Proposta de Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal João Galamba (PS) COM(2014) 117 Proposta de Decisão do Conselho que autoriza Portugal a aplicar uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo do rum e dos licores produzidos e consumidos na Região Autónoma da Madeira e dos licores e aguardentes produzidos e consumidos na Região Autónoma dos Açores Elsa Cordeiro (PSD) COM(2014) 55 Proposta de Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal Joao Galamba (PS) COM(2014) 54 Proposta de Decisão de Execução do Conselho que aprova a atualização do programa de ajustamento macroeconómico de Portugal Jorge Paulo Oliveira (PSD) COM(2014) 43 Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às medidas estruturais destinadas a melhorar a capacidade de resistência das instituições de crédito da UE Elsa Cordeiro (PSD) COM(2014) 40 Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à notificação e à transparência das operações de financiamento através de valores mobiliários João Paulo Correia (PS) COM(2013) 930 Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2009/831/CE no que se refere ao seu período de aplicação Elsa Cordeiro (PSD) COM(2013) 814 Proposta de Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/96/UE relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes João Pinho de Almeida (CDS-PP) COM(2013) 900 Comunicação da Comissão: Projetos de Propostas de Orçamento na Área do Euro para 2014: Avaliação geral da Situação e Perspetivas Orçamentais Pedro Nuno Santos (PS) COM(2013) 785 Projeto de Relatório Conjunto sobre o Emprego que acompanha a Comunicação da Comissão relativa à Análise Anual do Crescimento 2014 Jorge Paulo Oliveira (PSD) COM(2013) 800 Comunicação da Comissão - Análise Anual do Crescimento para 2014 Jorge Paulo Oliveira (PSD)