II SÉRIE-B — NÚMERO 61 302 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 951/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-30 Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar N.o 957/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-30 Intenção por parte da TAP de privatização de 50% da Manutenção e Engenharia Portugal N.o 966/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-31 Financiamento do ensino profissional nas escolas públicas  N.o 973/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-31 Violação dos direitos das pessoas com deficiência - notificação da Segurança Social relativa à PSI obriga a interditar centenas de pessoas com deficiência N.o 975/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-31 Perseguição por parte da Santa Casa da Misericórdia de Monção aos Trabalhadores N.o 979/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-01 Hospital de São Bernardo, em Setúbal  N.o 983/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  2018-02-01 Vandalismo na mamoa do Carvalho Mau, Castelo de Paiva N.o 1002/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-01 Recusa de subsídio por assistência de terceira pessoa N.o 1005/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-02-02 Entidade Turismo do Porto e Norte de Portugal sem dinheiro para promoção N.o 1031/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-02 Linha de Mercadorias Sines - Évora - Caia  N.o 1036/XIII (3.a) António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-02 Esclarecimentos sobre a posição do Governo português em relação ao procedimento de eleição do Presidente da Comissão Europeia N.o 1039/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-02 Resolução de problemas na Escola EBI/JI de Aljezur N.o 1042/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2018-02-05 Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 1044/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-05 Declarações da Secretaria-geral Adjunta do PS sobre o novo hospital da Madeira