8 DE ABRIL DE 1989466-(45)Título: «Elevação da povoação de Entre-os-Rios avila». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.*Publicação: DAR, II S, n.° 93. de 15 de Julho de 1988.Iniciativa: projecto de lei.N.° 282/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 13 de Julho de 1988.Título: «Alteração da designação das freguesias de Caldas da Rainha e Santo Onofre, no concelho das Caldas da Rainha».Autor: PSD.Baixa à Comissão: 10.*Publicação: DAR, II S, n.° 93, de 15 de Julho de 1988.Iniciativa: projecto de lei.N.° 283/V.Sessão legislativa: 1."Data de entrada: 14 de Julho de 1988.Título: «Gestão das aaministrações regionais de saúde».Autor: PS.Baixa à Comissão: 2.*Publicação: DAR, II S, n.° 94, de 16 de Julho de 1988.Iniciativa: projecto de lei.N.° 284/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 14 de Julho de 1988.Título: «Reforça os direitos e garantias dos jovens emprestação do serviço militar obrigatório». Autor: PCP.Baixa à Comissão: 7.* e 13.*Publicação: DAR, II S, n.° 94, de 16 de Julho de 1988.Iniciativa: projecto de lei.N.° 285/V.Sessão legislativa: 1.'Data de entrada: 14 de Julho de 1988.Titulo: «Elevação da povoação de São João do Campo,no concelho de Coimbra, à categoria de vila». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 10.*Publicação: DAR. II S, n.° 94, de 16 de Julho de 1988.Iniciativa: projecto de lei.N.° 286/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 18 de Julho de 1988.Título: «Alterações ao Estatuto dos Deputados».Autor: PSD.Baixa à Comissão: Regimento e Mandatos. Publicação: DAR, II S, n.° 95, de 20 de Julho de 1988.Iniciativa: projecto de lei.N.° 287/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 19 de Julho de 1988.Título: «Estatuto e autonomia dos estabelecimentos deensino superior politécnico». Autor: PS.Baixa à Comissão: 4.*Publicação: DAR. II S, n.° 95. de 20 de Julho de 1988.Iniciativa: projecto de lei.N.° 288/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 21 de Julho de 1988.Título: «Criação da Escola de Saúde Pública doPorto». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 2.*Publicação: DAR. II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.Iniciativa: projecto de lei.N.° 289/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 22 de Julho de 1988.Título: «Criação da freguesia de Nossa Senhora do Óde Aguim, no concelho de Anadia». Autor: PSD. Baixa à Comissão: 10.*Publicação: DAR, II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.Iniciativa: projecto de lei.N.° 290/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 22 de Julho de 1988.Título: «Garante às associações de estudantes dos estabelecimentos de ensino pós-secundário não integrados no ensino superior direitos consagrados na Lei n.° 33/87, de 11 de Julho».Autor: PCP.Baixa à Comissão: 12.*Publicação: DAR, II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.Iniciativa: projecto de lei.N.° 291/V.Sessão legislativa: 1.'Data de entrada: 22 de Julho de 1988.Título: «Reduz a duração semanal do trabalhonormal». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 3.*Publicação: DAR, II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.Iniciativa: projecto de lei.N.° 292/V.Sessão legislativa: 1.*Data de entrada: 22 de Julho de 1988.Título: «Adopta medidas tendentes a suspender o encerramento de linhas, ramais e estações e define as condições a que deve obedecer o dimensionamento da rede ferroviária nacional».Autor: PCP.Baixa à Comissão: 9.*Publicação: DAR, II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.Iniciativa: projecto de lei. N.° 293/V. Sessão legislativa: 1.a Data de entrada: 22 de Julho de 1988. Titulo: «Cria um sistema de bolsas-incentivo à actividade artística desenvolvida por jovens». Autor: PCP. Baixa à Comissão: 13.*Publicação: DAR, II S, n.° 97, de 22 de Julho de 1988.Iniciativa: projecto de lei.N.° 294/V.Sessão legislativa: 1.aData de entrada: 22 de Julho de 1988.