II SÉRIE-B — NÚMERO 1 784 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2420/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidência contributiva de trabalhadores independentes na área agrícola [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 6 - 7]  N.o 2423/XII (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Regras definidas pela CGD para as viagens dos seus administradores [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 12 - 13]  N.o 2425/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atividade da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 15 - 16]  N.o 2426/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Funcionamento da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 17 - 18]  N.o 2427/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Clientes das sucursais off-shore da Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 19]  N.o 2428/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferência de clientes da sucursal da CGD na Zona Franca da Madeira para a sucursal nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 20 - 21]  N.o 2429/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo (Algarve) [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 22 - 23]  N.o 2431/XII (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Encargos para o sistema público de saúde [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 26 - 27]  N.o 2433/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Hospital Psiquiátrico do Lorvão (Coimbra) [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 30 - 31]  N.o 2434/XII (1.a) Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalação do Tribunal da Relação de Faro [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 32 - 33]  N.o 2436/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Empréstimo do Banco Europeu de Investimentos Reconstrução da Madeira [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 36 - 37]  N.o 2438/XII (1.a) António Braga (PS)  MIN. DA SAÚDE  Médicos de Familia em Braga [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 40 - 41]  N.o 2441/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 46 - 47]  N.o 2442/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Liga Portuguesa Contra o Cancro - Programa de Rastreio do Cancro da Mama [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 48 - 50]  N.o 2443/XII (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O impacto das greves nas Empresas públicas de transportes [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 51 - 52]  N.o 2444/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 53 - 54]