II SÉRIE-B — NÚMERO 43 392 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1511/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD) Ministro do Planeamento 2021-03-04 PRR – EN/ER 218 Ponte sobre o rio Maçãs e acessos – Ligação Vimioso-Bragança N.o 1512/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-04 Medidas imediatas contra a poluição no rio Lis   N.o 1513/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-04 Ponto de situação do processo de recuperação ambiental da Urgeiriça   N.o 1514/XIV/2.a João Cotrim De Figueiredo (IL) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-03-04 Transposição das 4a e 5a Diretivas AMLD   N.o 1515/XIV/2.a João Cotrim De Figueiredo (IL) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2021-03-04 Transposição das 4a e 5a Diretivas AMLD   N.o 1523/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló De Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-05 Impacto ambiental da concessão mineira «BANJAS» a localizar nos concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel N.o 1527/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Defesa Nacional 2021-03-05 Ruído proveniente das instalações do Estado Maior da Força Aérea   N.o 1531/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministra da Coesão Territorial 2021-03-07 Península de Setúbal – assimetrias intrarregionais na Àrea Metropolitana de Lisboa N.o 1546/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2021-03-09 Despejos de famílias monoparentais com crianças no Catujal   N.o 1548/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-09 Descargas poluentes na Zona Industrial de Cesar   N.o 1550/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-09 Eurest faz novo despedimento coletivo de 146 trabalhadores, dos quais 141 são mulheres N.o 1560/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-09 Plano de recuperação da Mata Nacional do Choupal   N.o 1563/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-09 Exploração de depósitos minerais nos concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel N.o 1572/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-10 Esclarecimentos sobre celebração de contrato administrativo para atribuição direta de concessão de exploração de depósitos minerais (concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel)