II SÉRIE-B — NÚMERO 65 244 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 4307/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-25 Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA, IP  N.o 4308/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-05-25 Exigência de pagamento de emolumentos para regularização de cadeira de opção no Mestrado de Jornalismo e Comunicação na Universidade de Coimbra N.o 4309/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-05-25 Infiltrações no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris dificultam a Educação Física dos alunos e a sua utilização pela equipa de futsal da Associação de Moradores da Portela N.o 4319/XIII (2.a) Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-25 Subsídio de Educação Especial - Viana do Castelo  N.o 4320/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-05-25 Precariedade, desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e ataque ao Acordo de Empresa da INCM N.o 4322/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-05-25 Governo falha em toda a linha na resposta aos requerimentos de bolsas de estudo e no pagamento das mesmas N.o 4328/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-25 Reestruturação da EFACEC e 'despedimento coletivo encapotado' de 409 trabalhadores N.o 4329/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-05-25 Desmatação do Parque Natural de Monsanto para construção de campo de Rugby N.o 4334/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-25 Nomeação de estagiários para a Associação 'PENAS' ao abrigo do IEFP  N.o 4339/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-05-25 Construção da 'Mina da Corte Pequena'  N.o 4341/XIII (2.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-05-25 Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR  N.o 4342/XIII (2.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  2017-05-25 Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR  N.o 4344/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-26 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 4348/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-05-26 Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures  N.o 4352/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2017-05-26 Atrasos na revisão e criação da carreira dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica levam a novo pré-aviso de greve N.o 4356/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2017-05-29 Intervenção urgente no molhe Sul do porto da Nazaré  N.o 4357/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-05-29 Declarações Ministro da Defesa Nacional na Cimeira da NATO em Bruxelas  N.o 4359/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-05-29 : Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro)