246 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 392/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Caldas da Rainha (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 16]  N.o 393/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Lousã (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 17]  N.o 394/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Vila Nova de Poiares (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 18]  N.o 395/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Penela (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 19]  N.o 396/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Guarda (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 20]  N.o 397/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Gouveia (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 21]  N.o 398/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Miranda do Corvo (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 22]  N.o 399/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Montemor-oVelho (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 23]  N.o 400/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Amareleja (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 24]  N.o 401/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Cabeceiras de Basto (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 25]  N.o 402/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  FENPROF [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 26 - 27]  N.o 403/X (4.a) Fernando Antunes (PSD)  MIN CULTURA  Restauro do Convento de Santa Maria de Semide [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 28 - 29]  N.o 405/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Competências do Consulado Honorário de Londrina [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 31 - 32]  N.o 406/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Maringá no Brasil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 33 - 34]  N.o 407/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Rio Grande no Brasil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 35 - 36]  N.o 409/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Classificação do Palácio ou Castelo da D. Chica, em Palmeira, Braga, como imóvel de interesse público [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 40 - 41]  N.o 410/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  A aflitiva situação financeira do IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 42 - 43]  N.o 412/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 47 - 48]  N.o 413/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 49 - 50]  N.o 415/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Realização da prova de ingresso por docentes do ensino particular e cooperativo [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 53 - 54]  N.o 416/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Plano Tecnológico da Educação na Escola Secundária André de Gouveia (Évora) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 55 - 56]