4 DE MAIO DE 2019 557 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1130/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  Autorização para projeto de requalificação e criação do parque de eventos 'Santa Maria da Vitória', junto ao Mosteiro da Batalha  N.o 1131/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  Ponto de situação relativamente à classificação do Mosteiro de Cós como monumento nacional  N.o 1132/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Demolições na Ria Formosa: palavra dada é palavra honrada?  N.o 1133/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Demolições na Ria Formosa: ameaça de confisco de embarcações  N.o 1135/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cortes nas verbas do Agrupamento de Escolas Diogo de macedo, Olival, em Vila Nova de Gaia  N.o 1137/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento da biblioteca da Escola Dr. Manuel Fernandes em Abrantes por fata de assistentes operacionais N.o 1140/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Fornecimento de refeições ao ensino secundário nas cantinas das escolas públicas.  N.o 1141/XIII/2.a Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), Rui Riso (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Relatório do Estado da Educação de 2015:Consumo Excessivo de Metilfenidato pelos alunos (principio ativo da Ritalina) N.o 1142/XIII/2.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso na divulgação dos resultados do Concurso para Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento 2016  N.o 1143/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Demora no atendimento no serviço de urgência do Hospital de Gaia  N.o 1145/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Consequências do Tratado AECG / CETA em Portugal  N.o 1146/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A falta de espaço aéreo em Lisboa e o aeroporto de Beja  N.o 1147/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fuga de imigrante ilegal à guarda do SEF  N.o 1148/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cortes nas verbas e falta de funcionários que levaram a que os alunos deixassem de ter aulas de Educação Física práticas no Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto  N.o 1149/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão  N.o 1150/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Autorização da IP para projeto de construção de barreira acústica na zona poente do Mosteiro da Batalha, para salvaguarda do impacto de ruído e poluição