II SÉRIE-B — NÚMERO 17 144 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4246/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-02 Regulamentação do Decreto-Lei n.o 136/2019, de 6 de setembro  N.o 4247/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-02 TAP – Plano de reestruturação  N.o 4252/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-09-02 Sobre a retoma da atividade desportiva  N.o 4255/XIV/1.a André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do desemprego jovem  N.o 4256/XIV/1.a André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do desemprego jovem  N.o 4260/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e jovens em risco  N.o 4262/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e jovens em risco  N.o 4263/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marta Freitas (PS) Ministro da Educação 2020-09-08 Absentismo Escolar  N.o 4265/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Miguel Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marta Freitas (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-08 CPCJ de Famalicão N.o 4266/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-03 Regulamentação da Lei n.o 88/2019, de 3 de setembro, que estabelece a redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente  N.o 4269/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-03 As Linhas de financiamento COVID-19 às médias empresas ainda não estão disponíveis N.o 4270/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-03 Poluição do Rio Novo Príncipe em Vilarinho, Cacia, Aveiro  N.o 4271/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-04 Incumprimento do Protocolo celebrado com a Federação Nacional dos Baldios  N.o 4277/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-04 Financiamento do ensino articulado  N.o 4280/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-04 CP – Acessibilidade comprometida na estação de Rio de Mouro  N.o 4281/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-04 Carência de recursos humanos na Pediatria do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga