2 | II Série B - Número: 011 | 1 de Agosto de 2011privatização da Rádio e Televisão de Portugal, RTP, e canais da RTP-Madeira e RTP-Açores.N.o 214/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a indisponibilidade da aplicação informática para prescrição electrónica em entidade e serviços do SNS.N.o 215/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a prescrição electrónica de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.N.o 216/XII (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a recusa repetidamente da bolsa de doutoramento por parte da FCT, não cumprindo com o guião de avaliação das candidaturas.N.o 217/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a regulamentação da lei do naturismo.N.o 218/XII (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o desrespeito pelos direitos de duas crianças com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas de Penacova.N.o 219/XII (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a não aprovação, por parte da DREC, de uma turma de Percurso Curricular Alternativo (PCA) no 6.o ano do Agrupamento de Escolas de Penacova.N.o 220/XII (1.a) – Dos Deputados Cecília Honório e Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território sobre o encerramento do ponto de venda da Docapesca de Armação de Pêra.N.o 221/XII (1.a) – Da Deputada Conceição Bessa Ruão (PSD) ao Ministro da Saúde sobre a receita electrónica.N.o 222/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os atrasos dos hospitais no pagamento a fornecedores.N.o 223/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá e João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território sobre o encerramento da lota de Armação de Pêra (Algarve) – problemas da comunidade piscatória desta vila.N.o 224/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a referenciação de utentes do SNS pelo Centro de Saúde de Benavente.N.o 225/XII (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o pagamento, pelo Estado, a escolas privadas quando existe oferta pública não utilizada no concelho de Guimarães.N.o 226/XII (1.a) – Dos Deputados Pedro do Ó Ramos e outros (PSD) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o pedido de apoio ao Fundo Social de Socorro para construção e equipamento do novo infantário “Pintainho” da IPSS Cáritas Paroquial de Sines.N.o 227/XII (1.a) – Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a missão permanente de Portugal junto do Conselho da Europa.N.o 228/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a comunicação aos utentes da alteração do tarifário dos transportes públicos.Respostas [n.os 1 a 13 e 16 a 22/XII (1.a)]:Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da estação dos CTT no Palácio da Justiça de Miragaia.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da estação dos CTT do Monte dos Burgos, em Matosinhos.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da estação dos CTT de Vermoin, na Maia.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 4/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da estação dos CTT de Cete, em Paredes.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 5/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da estação dos CTT da Afurada, em Vila Nova de Gaia.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 6/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da estação dos CTT de Malmerendas, em Santo Ildefonso, Porto.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 7/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da estação dos CTT de Augusto Luso, na Cedofeita, Porto.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 8/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da estação dos CTT de Pinto Bessa, em Campanhã, Porto.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 9/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da estação dos CTT de Campo Lindo, no Porto.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 10/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da estação dos CTT na Loja do Cidadão do Porto.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 11/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no concelho de Gondomar.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 12/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no concelho de Felgueiras.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 13/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no concelho de Baião.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 16/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no concelho de Lousada.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 17/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no concelho de Marco de Canaveses.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 18/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no concelho de Paços de Ferreira.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 19/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no concelho de Penafiel.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 20/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no concelho de Póvoa de Varzim.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 21/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no concelho de Santo Tirso.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 22/XII (1.a) o Deputado Honório Novo (PCP), sobre a intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no concelho de Trofa.Nota: Os documentos anexos à pergunta n.o 216/XII (1.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.Consultar Diário Original