I SÉRIE — NÚMERO 50 32 Muito obrigada pela tolerância, Sr.a Presidente. Aplausos do PS. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — A Mesa regista inscrições para quatro pedidos de esclarecimentos, por parte dos Srs. Deputados Bruno Dias, do PCP, Carla Rodrigues, do PSD, Raúl de Almeida, do CDS-PP, e Catarina Martins, do BE. Começo por dar a palavra ao primeiro orador inscrito, Sr. Deputado Bruno Dias. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Inês de Medeiros, gostaria de começar por saudar a intervenção que nos trouxe, por saudar a rejeição e a denúncia que aqui fez contra a privatização da RTP. Desde logo, porque ouvir o PS a intervir e a lutar contra as privatizações é um privilégio cada vez mais raro, nos tempos que correm. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — E bem gostaríamos de ter tido o PS na luta contra a privatização da EDP, contra a privatização da REN, contra a privatização da TAP, contra a privatização dos Correios, contra a privatização da ANA — Aeroportos de Portugal. Gostaríamos muito de ter tido o PS ao nosso lado na luta contra as privatizações destas empresas estratégicas para o nosso País, para a economia nacional, para o interesse do nosso povo e para o nosso futuro colectivo. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Infelizmente, tivemos o PS como agente activo da acção pela privatização dessas empresas e desses serviços públicos, mas é muito gratificante termos o PS ao nosso lado na luta contra a privatização da RTP. E dizemos isto com verdade, ao saber da importância que têm as convergências de todas as forças que estejam na intervenção contra o ataque e contra o desmantelamento de que estão a ser alvo o serviço público de rádio e de televisão e a estação pública de rádio e de televisão no nosso País. Sabemos que vem de longe este ataque ao serviço público, vem do tempo do governo de Cavaco Silva, nos anos 90, a referência no Programa do Governo da altura a um serviço público mínimo na comunicação social, a um espaço mínimo para o serviço público, e no Governo PSD e CDS de Durão Barroso, no início da década de 2000, havia a ideia da criação de apenas um canal generalista na RTP. Portanto, esta é uma ideia que crise veio trazer como pretexto e como argumento mas para servir um projecto e um objectivo que já vêm de longe. E apesar de o CDS, durante a campanha eleitoral e antes dela, se ter pronunciado contra a privatização da RTP e de alguns dos seus canais, aqui temos um silêncio cúmplice de um perigosíssimo atentado ao interesse nacional e à cultura portuguesa. Gostaria de recordar que, há pouco mais de dois meses, o PCP voltou a trazer ao Plenário da Assembleia da República, em declaração política, o nosso alerta contra essa ameaça da dita reestruturação, que foi anunciada como plano de sustentabilidade, e esta semana o Sr. Presidente do Conselho de Opinião da RTP veio dizer — e bem, no nosso entendimento — que nem é plano nem é de sustentabilidade, é um cenário, como pode haver outros. E logo a seguir veio outro cenário, que era o fim da publicidade na RTP, ou seja, a dívida da RTP seria paga não com o dinheiro da publicidade mas, sim, com o dinheiro dos contribuintes. Portanto, há aqui uma falta total de credibilidade, há aqui uma falta total de seriedade e há aqui, inclusivamente, uma falta total de respeito pela Assembleia da República, pelo País e pelos trabalhadores da RTP. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, pedia-lhe que tivesse também respeito pelos tempos. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Agradeço-lhe a tolerância e peço desculpa, Sr.a Presidente.