(o) PlonegutmeBlo do progrUB com coalas ainda nao eatusiveii.(6) Programa can janto dta Forçai Ann» du com execaçto a cargo do ExírdloGrandes opções do conceito estratégico de defesa nacionalI — Enquadramento Internacional1 — No início dos anos 90 são evidentes as mudanças profundas e radicais na conjuntura internacional, com o fim da configuração bipolar e da confrontação Leste-Oeste e a emergência de novos poderes, designadamente o Japão e a Europa comunitária. O antagonismo que caracterizou aquela confrontação, ao longo de todo o período de guerra fria, deu lugar a um novo ambiente de relacionamento com condições efectivas para o diálogo e para a cooperação.2 — O fim do Pacto de Varsóvia, a desintegração da URSS, a constituição da CEI e a emergência da Rússia, a par da individualização política dos países do Centro e Leste Europeus e da crise que se regista nos Balcãs, tudo veio configurar um novo arranjo geopolítico, donde sobressai a Alemanha reunificada, no seio da OTAN e da União Europeia.3 — As novas oportunidades para o funcionamento dos mecanismos políticos, na procura da garantia da paz e da estabilidade mundial, reflectiram-se no reforço da capacidade da actuação da ONU e do seu Conselho da Segurança, assim como na progressiva institucionalização da CSCE, a partir das perspectivas materializadas na Carta de Paris.4 — A procura da estabilidade estratégica ganhou novo incremento, através do desenvolvimento dos acordos de controlo de armamento (CFE), no que toca às armas convencionais, e dos acordos START e NST, no que se refere às armas nucleares e à utilização do espaço.5 — Como corolário de todas estas alterações e profundas tiansformações, ocorridas num tempo histórico curtíssimo, foi possível tomar iniciativas que contribuíram para o aumento de transparência no domínio militar e parao reforço da confiança mútua, através da revisão da estratégia da Aliança concretizada pela Declaração de Roma, que passou a contemplar o diálogo, a cooperação e a prevenção de conflitos, tendo a defesa militar mantido o seu carácter dissuasor, mas com ênfase no conceito de forças armadas mais móveis e flexíveis e mantendo as armas nucleares tão-só como «arma de último recurso».6 — A nível europeu, os desenvolvimentos progressivos, após a assinatura do Tratado de Maastricht, no sentido da concretização de uma política externa e de segurança comum, que no futuro possa vir a possibilitar uma defesa comum, conduziram à revitalização da UEO; esta organização constitui-se assim como um instrumento no sentido de uma identidade de segurança e de defesa no seio da União Europeia, já preconizada na declaração junta ao Tratado, que encara aquela organização como reforço do pilar europeu no seio da OTAN e como a componente de defesa daquela construção política.7 — A situação no sul da bacia do Mediterrâneo e no Médio Oriente e, ainda, os desenvolvimentos na África Austral, para além dos factores de potencial insuViviade que persistem, evidenciam também, naquela última região, alguns sinais positivos (iniciativas democráticas e fim do apartheid), que apontam para um quadro de desenvolvimentos futuros que importa considerar na actual conjuntura estratégica.II — Carácter e objectivos da defesa nacional1 — A política de defesa nacional desenvolve-se no quadro do respeito pela Constituição e instituições democráticas, tem carácter permanente, abrange todo o território nacional, nele compreendido o continente e os arquipélagos dos Açores e da Madeira, tem em conta todo o espaço estratégico de interesse nacional, em particular o espaço