6 DE ABRIL DE 2019 385 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 329/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre o aterro para resíduos urbanos do Seixal  N.o 330/XIII/1.a Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de situação do Investimento na Linha da Lousã  N.o 331/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Radioterapia no Hospital de São Teotónio (Centro Hospitalar Tondela/Viseu)  N.o 332/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança Social de Braga  N.o 333/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Funcionamento da rede de monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro  N.o 335/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve - insistência N.o 336/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 238, entre Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere  N.o 338/XIII/1.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Amarante - Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário N.o 339/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de Cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca  N.o 341/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados - Moura  N.o 342/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proibição de concentração de aves em feiras e mercados  N.o 344/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional dos Açores  N.o 345/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Colocação adiada dos Estágios PEPAC  N.o 346/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Defesa da continuidade da Unicer e manutenção de todos os postos de trabalho  N.o 347/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Critérios de descargas e da manutenção de níveis altos nas barragens  N.o 348/XIII/1.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Reversão da entrega da gestão do Hospital Conde São Bento - Santo Tirso à Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso N.o 349/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacinas do programa nacional de vacinação  N.o 350/XIII/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO MAR  Salvaguarda das condições de segurança dos operadores marítimo-turísticos do Porto de Setúbal  N.o 352/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de urgência