6 DE JANEIRO DE 2020 579 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2192/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Defesa Nacional Vigilância e segurança na praia de Prado Faial, Vila Verde  N.o 2193/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Defesa Nacional Vigilância e segurança na praia de Corga, Castanheira de Pêra  N.o 2218/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Confirmação de alteração dos requisitos específicos e critérios de avaliação das candidaturas a bolsas num 2.o Concurso para Atribuição de Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento – 2016 N.o 2219/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Cultura Sobre imposição de coletes com mensagens publicitárias a jornalistas que cobrem competições futebolísticas N.o 2227/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Coordenação dos Centros de Inspeção Periódica de Pulverizadores  N.o 2228/XIII/1.a José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério da Educação Qualidade das refeições escolares  N.o 2432/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Proteção dos Assistentes de Portos e Aeroportos face às radiações ionizantes  N.o 2433/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Proteção dos Assistentes de Portos e Aeroportos face às radiações ionizantes  N.o 2440/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Médico de família – Alcoutim N.o 2444/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério da Saúde Centro Académico de Medicina no Algarve.  N.o 2446/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério do Mar Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana  N.o 2449/XIII/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Justiça Carreiras de pessoal dos registos e notariado  N.o 2450/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério do Mar Observatório do Atlântico  N.o 2451/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério da Cultura Colapso da muralha de Silves.  N.o 2452/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério da Saúde Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António  N.o 2453/XIII/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Organizações de Voluntariado de Proteção Civil  N.o 2454/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério da Educação Instalações desportivas na Escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António N.o 2455/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a atividade da comunidade piscatória da Culatra