II SÉRIE-D — NÚMERO 9 4 urgência na adoção de uma estratégia coordenada a nível europeu, na criação de mecanismos de gestão de crise focados em ingerências externas, na implementação de sistemas de controlo e monitorização de financiamento externo à União e na adoção de um quadro de sanções flexível, direcionado a responder a este novo tipo de ameaça. A Deputada Ilídia Quadrado (PSD) usou da palavra para sublinhar a pertinência do tema e referir que os avanços digitais globalizados exigem dos países um equilíbrio entre a proteção das liberdades civis e a segurança nacional. Mais disse que as próprias liberdades que caracterizam as democracias liberais facilitam a proliferação da desinformação, dando nota de que a perceção de um processo eleitoral comprometido prejudica a vitalidade do modelo democrático. Salientou o impacto das informações falsas na segurança nacional e na integridade dos vetores tradicionais de disseminação de notícias, instando as redes sociais a aumentarem a monitorização e o escrutínio de atores que ativamente propagam falsa informação. Considerou que a literacia mediática e educativa são fatores essenciais no que respeita à resiliência europeia, frisando que eventuais respostas a esta ameaça devem provir de um diálogo coordenado e amplo com outras democracias liberais. Concluiu reiterando o papel da cooperação na resolução destas temáticas, agradecendo à autora do relatório o trabalho desenvolvido. Sessão II Resposta à ingerência externa em cooperação com outras democraciasEsta sessão foi presidida pelo Presidente da Comissão Especial do Parlamento Europeu sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo Desinformação, Raphaël Glucksmann. Teve como oradores Laurynas Kasciunas, Presidente da Comissão de Segurança e Defesa do Siesmas lituano, Lia Quartapelle Procopio, membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus do Parlamento italiano, bem como uma mensagem vídeo de James Paterson, Presidente da Comissão Conjunta sobre Informações e Segurança do Parlamento australiano. James Paterson, na mensagem de vídeo transmitida, começou por informar que em 2017, um estudo promovido pelos serviços de segurança identificou a China como o principal ator responsável pela disseminação de informação falsa em território australiano. Em resposta, o executivo de Camberra desenvolveu uma estratégia interna transversal a todas as dimensões do Estado, a fim de combater este fenómeno. No que toca a aprovisionamento tecnológico, informou que o Governo australiano baniu a Huawei, bem como outras empresas com ligação ao Partido Comunista Chinês, de competir em contratos relacionados com a expansão da rede 5G, por forma a garantir que as infraestruturas classificadas como críticas não fiquem dependentes da bonomia de atores externos. Também no que respeita ao financiamento dos partidos políticos, informou que foram implementadas restrições a apoios financeiros providenciados por entidades estrangeiras. No referente à academia, deu nota de nova legislação, entretanto aprovada, que obriga as universidades e os centros de desenvolvimento tecnológico a informarem o Governo sobre parcerias e programas de cooperação com organismos sediados em países terceiros. No plano legislativo, salientou a introdução de iniciativas que visam criminalizar a desinformação, em particular quando promovida por outros Estados. Na dimensão externa, referiu que a Austrália tem procurado aumentar a consciencialização desta problemática no contexto regional, promovendo iniciativas que visam capacitar os países do Sudeste Asiático e do Sudoeste do Pacífico para melhor gerir interferências externas e campanhas de desinformação. Para o efeito, desenvolveu uma nova abordagem: A Estratégia Internacional para o Diálogo sobre Tecnologias Críticas e Ciber, um documento que apresenta a visão da Austrália para um Indo-Pacífico resiliente e próspero, capacitado na defesa do seu ciberespaço e de tecnologias críticas, através de programas e ações de formação direcionadas a proteger e promover os interesses das democracias regionais. Lia Quartapelle Procopio reiterou a necessidade de lidar com esta temática de uma forma coordenada. Aludindo à experiência italiana durante as primeiras semanas da pandemia, referiu que a Itália também sofreu