3 OE JULHO DE 1993160-(5)N.° 420/VI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre queixas e acções contra o Estado Português com fundamento na morosidade da Justiça.N.° 423/VI (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre a situação dos ex-trabalhadores dos Caminhos de Ferro da Transzambésia (TZR).N.° 425/VI (2.a)-AC — Da Deputada Isilda Martins (PSD) ao Gabinete do Secretario de Estado da Cultura sobre o Castelo de Aljezur.N.° 429/VI (2.a)-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Gabinete do Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a política de homologação de modems e outros.N.° 432/VI (2.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as relações entre a Smithkline Beecham e serviços públicos do Sistema Nacional de Saúde sobre vacinação contra a hepatite B.N.° 433/VI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre construções ho Cerro do Forte em Aljezur.N.° 434/VI (2.a)-AC —Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Administração Intema sobre os objectivos e as medidas a tomar a curto, médio e longo prazos no que concerne à reestruturação da PSP na cidade de Lisboa.N.° 435/V1 (2.a)-AC —Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a execução do Programa de Ordenamento para o Litoral Alentejano.N.° 436/VI (2.a)-AC — Do Deputado Filipe Abreu (PSD) ao Ministério do Mar sobre disponibilização de espaços para infra-estruturas de apoio à frota de pesca e de recreio no porto de Portimão.N.° 437/VI (2.a)-AC — Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre a região demarcada de criação do porco alentejano.N.° 4407VI (2.a)-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando o envio de publicações.N.° 442/VI (2.')-AC — Do Deputado Sousa Lara (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Universidade Moderna.N.° 446WI (2.a)-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a desactivação da equipa dirigida pela Dr.a Maria do Carmo Nunes, responsável no IEFP pela divulgação do Programa Now.N.° 448/VI (2.8)-AC — Do Deputado João Granja (PSD) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre a suspensão das obras do Museu de D. Diogo de Sousa, em Braga.N.° 4507VI (2.a)-AC — Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o IC-4.N.° 451/VI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o mesmo assunto.N.° 455/VI (2.a)-AC — Do Deputado João Granja da Fonseca (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judicial da Amadora.N.° 456/VI (2.a)-AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações solicitando o envio de uma publicação.N.° 458/VI (2.a)-AC — Dos Deputados Pedro Passos Coelho, Pedro Gomes e Duarte Pacheco (PSD) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre a situação da Real Fábrica do Gelo na serra de Montejunto (respondido em parte).N.° 461 /VI (2.a)-AC —Do Deputado Cardoso Martins (PSD) ao Ministério da Educação sobre os professores profissionalizados com a licenciatura em Ensino.N.° 463/VI (2.a)-AC — Dos Deputados Lino de Carvalho e António Murteira (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o Programa Operacional Seca 92 e situação dos recursos hídricos em 1993 (respondido em parte).N.os 472/VI (2.')-AC e 473/VI (2.a)-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre programas de investimento nos transportes para 1993-1999.N.° 26/VI (2.a)-AL — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Faro sobre as pedreiras no Cerro de Guelhim em Faro.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» serie-B n.° 15 (suplemento), de 17 de Fevereiro de 1933N.° 477/VI (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a situação da produção nacional de kiwi.N.° 479/VI (2.a)-AC —Dos Deputados Lino de Carvalho e Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a produção de citrinos no Algarve e a detecção de eventuais fraudes na comercialização de laranja espanhola.N.° 481/VI (2.a)-AC — Dos Deputados Lino de Carnvalho e Luís Peixoto (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação social no Algarve.N.° 482/VI (2.a)-AC — Dos Deputados Lino de Carvalho e António Murteira (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre estudo de avaliação global do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva.N.° 483/VI (2.a)-AC — Dos Deputados Mário Maciel e outros (PSD) ao Governo sobre viagens presidenciais.N.° 486/VI (2.a)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes), ao Ministério da Indústria e Energia sobre duvidosa regularidade de licenciamento concedido pela Câmara Municipal de Sintra (respondido em parte).N.° 487/VI (2.a)-AC —Do Deputado Mário Tomé (Indep.), ao Ministério das Finanças sobre a situação dos trabalhadores na pré-reforma, no tocante a fiscalidade (IRS).N:° 490/VI (2.a)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.), aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre despedimentos nas Minas da Panasqueira.N.° 492/VI (2.a)-AC — Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) ao Governo sobre tolerância de ponto no dia de Entrudo.N.° 493/VI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre professores de apoio.N.° 495/VI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a aplicação do novo sistema de avaliação de alunos.N.° 503/VI (2.a)-AC — Do Deputado Cardoso Martins (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre a Lei n.° 30/86, de 27 de Agosto (Lei da Caça).N.° 504/VI (2.a)-AC —Do Deputado Olinto Ravara (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção de um pontão para peões no IP-5 em Aveiro.N.° 505/VI (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o Parque de Ciência e Tecnologia do Porto.