7 DE MAIO DE 2016 25 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 403/XIII (1.a) Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-22 Equipamentos de Saúde no Concelho de Sintra  N.o 404/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-01-22 Aplicação do Decreto - Lei no 320/2007, de 27 de setembro - Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado N.o 405/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  2016-01-22 Execução do PROMAR  N.o 406/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  2016-01-22 Quota de captura de sardinha para 2016  N.o 417/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-01-22 Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima N.o 426/XIII (1.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-22 Futuro da Escola Portuguesa de Macau  N.o 430/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-22 Suspensão do exame PET de Cambridge  N.o 436/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-22 A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete (Península de Setúbal) N.o 447/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-01-24 Salários em atraso na Casa do Douro  N.o 459/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-28 Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto  N.o 463/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  2016-01-28 Radar Metereológico nos Açores  N.o 468/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-28 Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) sobredimensionada, na Escola Secundária da Sé, Guarda N.o 473/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-28 Colocação de docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas de Aveiro  N.o 474/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-28 Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão N.o 476/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-28 Remodelação da estação ferroviária do Entroncamento N.o 480/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-28 Redução da carga horária nas escolas