84 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2158/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-17 Protocolo de cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO]  N.o 2159/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-17 Encerramento da piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO]  N.o 2160/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-02-17 Segurança pública no concelho de Vinhais [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO]  N.o 2162/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-17 Contra a «Suspensão do Processo de Reativação da Linha do Corgo» - Deliberação da Câmara Municipal de Peso da Régua em 17 de Novembro de 2011 [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO]  N.o 2163/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-17 Requalificação da Escola Secundária de S.Pedro - Vila Real [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO]  N.o 2164/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-17 Pagamento e destino da taxa cobrada à Hidrocentrais pelo Aproveitamento Hidroelétrico de Ruães, Braga [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág NAO]  N.o 2165/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-17 Moção da Assembleia Municipal de Chaves contestando o eventual encerramento do Pólo Universitário da Universidade de Trásos-Montes e Alto Douro (UTAD) em Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO]  N.o 2166/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Basílio Horta (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-02-17 Possível intervenção do Governo para evitar a reconstituição da Guerra das Laranjas [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO]  N.o 2167/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-17 Moção da Assembleia Municipal de Chaves contra o pagamento de portagens na A24 [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO]  N.o 2170/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-17 Moção da Assembleia Municipal de Chaves sobre a Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO]  N.o 2171/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-17 Repressão na Carris: despedimento ilegal de delegado sindical e membro da CT [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO]  N.o 2172/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-17 Abertura de concurso para instalação de nova farmácia em Santiago do Escoural - Montemor-o-Novo [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO]  N.o 2173/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-17 Requalificação da Escola Secundária Fernão Magalhães - Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO]  N.o 2174/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-02-17 Preocupação com as políticas para as Comunidades de um grupo de cidadãos portugueses residentes em França [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO]  N.o 2175/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-17 Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Plural Entertainment [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO]  N.o 2176/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-17 Viaduto da A24 em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO]  N.o 2177/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-17 Encerramento do Tribunal Judicial de Nelas [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO]  N.o 2178/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-02-17 Insegurança na Freguesia da Quinta do Conde [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág NAO]