2010-(24)II SÉRIE — NÚMERO 100N.° 1495/V (l.")-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao mesmo Ministério relativo à não publicação das notas do exame de aferição (2.'época) de Geometria Descritiva na Escola Secundária deElvas........................................ 20)0-(29)N." 1496/V e 1497/V (l.')-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças solicitando relatórios do Banco Mundial e do FMI sobre a situação da economia portuguesa e publicações do Banco Pinto & Sotto Mayor......... 2010-(29)N.° 1498/V (l.")-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Governo inquirindo do critério das candidaturas à rede de bibliotecas de leitura públicapromovida pelo IPPL......................... 2010-(29)N.° 1499/V (l.a)-AC — Do deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a Portaria n.° 555/88, que regula a actividade dascompanhias de seguros em Portugal............ 2010-(30)N.° 1500/V (l.^-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre o impacte da integração de Portugal na CEE.................................. 2010-(30)N.° 1501/V (l.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre serviços desconcentrados a nívelterritorial.................................... 2010-(30)N.° 1502/V (l.')-AC — Do deputado Virgílio Carneiro (PSD) à Federação Portuguesa de Futebol relativo à desclassificação do Futebol Clube deFamalicão ................................... 2010-(30)N." I503/V (l.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o ordenamento da Veiga de Chaves....................2010-(31)N.° 1504/V (l.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre requerimentos nãorespondidos.................................. 2010-(32)N.° 1505/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentaçãorelativo à grafiose dos olmos.................. 2010-(32)N.° 1506/V (l.«)-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre desastres ecológicos no rio Sado.................................. 2010-(32)N.° 1507/V (l.a)-AC — Dos deputados Odete Santos, José Magalhães e Maia Nunes de Almeida (PCP) ao Ministério da Justiça relativo a problemas do Tribunal Judicial de Setúbal...........20IO-(32)N.° 1508/V (l.")-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o atraso da obra de ampliação do serviço de pediatria do Instituto Português de Oncologia .................. 2010-(33)N.° 1509/V (!.')-AC— Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais relativo à exploração das águas termais daFonte Santa, na freguesia de Quarteira......... 2010-(33)N.° 1510/V (l.')-AC- Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre o ensino especial emSilves........................................ 2010-(33)N.° 151 l/V (l.a)-AC — Do deputado José Lello (PS) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação relativo à 2.a fase da construção dos novos estaleiros de Vila do Conde ......................2010-<33)N.° 1512/V O.")-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre pensão de preço de sangue........... 2010-(34)N.° 1513/V (l.")-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) ao Ministério da Indústria e Energia sobre licenciamento das obras de ampliação das instalações da firma DISTARSOL em Arganil... 2010-(34) N.° 1514/V (l.*)-AC — Do deputado José Lello (PS) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais relativo a publicidade subliminarao tabaco.................................... 2010-(34)N.° 1515/V (1.3)-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à mesma Secretaria de Estado sobre licenciamento das obras de ampliação das instalações da firma DISTARSOL (Arganil).......... 2010-(35)N.OT 55/V a 70/V (I.3)-AL — Do deputado José Apolinário (PS) às Câmaras Municipais de Vila Rea) de Santo António, Vila do Bispo, Lagos, Aljezur, Monchique, Portimão, Albufeira, Lagoa, Silves, Loulé, São Brás de Alportel, Faro, Olhão, Tavira, Castro Marim e Alcoutim, solicitando documentação autárquica............................... 2010-(35)N.° 71/V (l.")-AL — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Câmara Municipal de Arganil relativo ao licenciamento das obras de ampliação das intalações da firma DISTARSOL .............. 2010-(37)