II SÉRIE-A — NÚMERO 128 138 Medida 3.5TÍTULO: Dinamizar e revitalizar o comércio e os serviçosENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 2.1; 2.2; 2.3; 3.2; 5.1; 5.2 1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA Cada vez mais se reconhece a capacidade do comércio e dos serviços alavancarem o desenvolvimento e a revitalização económica. A regeneração comercial e empresarial e o desenvolvimento turístico precisam de ser geridos num país que tem aumentado exponencialmente a sua capacidade de atração e que se posiciona em lugar de destaque a nível europeu e até mundial. Assim sendo, é necessário capitalizar e rendibilizar as oportunidades oferecidas pelos processos de recuperação económica e desenvolvimento associados ao urbanismo comercial, à economia criativa, às atividades de serviços e ao surgimento de novos empreendedores e de novos modelos de negócio que estão a revitalizar e a alterar as dinâmicas de recuperação e utilização dos espaços urbanos. É evidente a capacidade de inovação da oferta de comércio e serviços nas principais cidades portuguesas, mas o potencial urbano, que está a ser descurado, deve ser contrariado como forma de dinamizar e revitalizar os espaços urbanos e de promover a qualidade de vida nas cidades e nas periferias urbanas envolventes. As áreas comerciais dos centros das cidades têm de ser revitalizadas e as áreas empresariais abandonadas e degradadas, existentes em diferentes contextos urbanos, têm de ser regeneradas em termos económicos e urbanísticos. A dinâmica do comércio e serviços on-line vai trazer repercussões territoriais muito significativas que é necessário acautelar. Simultaneamente a procura desencadeada pela atratividade turística está a renovar completamente as atividades de alguns espaços urbanos, sendo necessário refletir as repercussões económicas, mas também sociais (repulsão de atividades e de residentes). Por fim, a recirculação de bens, a troca de produtos e de serviços, e a partilha de ativos produtivos (coworking) está de certa forma também a alterar as práticas de comércio e serviços. DESCRIÇÃO SUMÁRIAPretende-se potenciar a revitalização económica do comércio e dos serviços das cidades e metrópoles portuguesas. Esta medida entende o comércio e os serviços não só como atividades que satisfazem as necessidades básicas da população e concorrem para aumentar a sua qualidade de vida, mas também como atividades que permitem valorizar o potencial cultural, lúdico e turístico. Numa primeira perspetiva, é importante criar estratégias para potencializar o dinamismo económico associado ao comércio e aos serviços como forma de estruturar o espaço urbano e estimular os processos de recuperação dos espaços urbanos devolutos. Isto passa por uma gestão adequada da oferta, das tipologias e especialidades, tendo em conta o papel de cada centralidade urbana e a resposta às necessidades básicas (de primeira necessidade) das populações. No caso particular do comércio, a criação de estímulos à instalação de pequenos empreendedores de atividades quer básicas quer diferenciadoras deve equilibrar a captação de investimentos de maior envergadura. Numa segunda perspetiva, isto passa pelo potenciamento do setor cultural e turístico, através da promoção de ativos locais e da preservação do património material e imaterial como ativo central de atração e dinamização dos espaços urbanos, de estímulo às atividades económicas urbanas e à captação de capital nacional/estrangeiro. Nesse sentido, deve reforçar-se o trabalho em rede interinstitucional, a cooperação intersectorial e as formas locais de intervenção, seguindo lógicas intraurbanas e interurbanas, tendo em vista o desenvolvimento de uma oferta