6 DE FEVEREIRO DE 2014 527 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2502/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transporte para consultas dos utentes da misericórdia de Mértola [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 38 - 39]  N.o 2503/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Passivo ambiental da mina de S. Domingos - Mértola [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 40]  N.o 2506/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Impacto da redução orçamental nas políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 44 - 45]  N.o 2507/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento desumano de uma doente oncológica no Instituto Português de Oncologia do Porto; Unidade de Cuidados Continuados [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 46 - 47]  N.o 2508/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da consulta externa de dermatologia e venereologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 48 - 49]  N.o 2509/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aumento do preço de medicamento para tratamento de fotoquimioterapia no Hospital Garcia de Orta; Aumento de 306% de medicamento na Farmácia Hospitalar [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 50]  N.o 2510/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 4 - 5]  N.o 2512/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 8 - 9]  N.o 2514/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 12]  N.o 2516/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 14 - 15]  N.o 2519/XII (2.a) Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Médio Tejo. [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 19 - 21]  N.o 2521/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Publicação de diploma para a alteração de normas do Despacho de Organização do Ano Lectivo, no sentido de assegurar a realização do compromisso assumido com as estruturas sindicais de professores [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 24 - 25]  N.o 2524/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Bloqueio dos sistemas informáticos nos centros de saúde - impossibilidade de encaminhamento para as consultas de especialidade nos hospitais. [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 6 - 7]  N.o 2526/XII (2.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do pessoal de enfermagem no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 10 - 11]  N.o 2530/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de S. José de Fafe: esclarecimento adicionais [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 17 - 18]  N.o 2531/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Terras de Bouro: Sem Condições para Enfrentar as Altas Temperaturas [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 19 - 20]