10 DE OUTUBRO DE 2020 185 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1011/XIV/1.a Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Mobilidade nas forças de segurança  N.o 1012/XIV/1.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Cheias – Danos nos Cais de Almourol e Tancos  N.o 1013/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  Instalação de culturas intensivas e superintensivas N.o 1015/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Ações de fiscalização da caça à raposa  N.o 1016/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e Nazaré N.o 1017/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco em Alcobaça e Nazaré N.o 1019/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro da Defesa Nacional  Atrasos na aplicação da Lei n.o 28/2018  N.o 1020/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Solos Contaminados em Terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa) N.o 1022/XIV/1.a Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Graça Reis (PS), Jorge Gomes (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Linha Aérea Regional Bragança – Portimão  N.o 1025/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  Situação da Orquestra Regional do Norte  N.o 1027/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra da Cultura  Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso N.o 1032/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  Caracterização da exportação de Animais Vivos  N.o 1033/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Aves mortas em pisciculturas  N.o 1034/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Administração Interna  Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa  N.o 1037/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministra da Agricultura  POSEI  N.o 1038/XIV/1.a Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS)  Ministra da Coesão Territorial  Programa +CO3SO EMPREGO  N.o 1039/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Idosos no Meio Rural – Condições de Habitabilidade N.o 1040/XIV/1.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP)  Ministra da Agricultura  Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz N.o 1042/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa) N.o 1043/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro da Defesa Nacional  Pagamentos em atraso do Governo Regional dos Açores devido pelas evacuações aeromédicas  N.o 1044/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha