Sábado, 29 de Junho de 1996II Série-B — Número 28DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII  LEGISLATURA1.a SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos fn.TM 985 a MBtWn (l.*)-AC e 42 a 44/VI1 (l.«)-AL):N.os 985 e 986A/II (l.*)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Secretaria de Estado das ObrasPúblicas e ao Ministério do Ambiente sobre a regularização do rio da Moita.......................................................120-(5)N.° 987/VII (l.-)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o Programa LIFE 120-(5) N.° 988/VI1 (l.*)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre os técnicos de higiene e saúde ambiental face à integração nos quadros da Sub-Regiãode Saúde do Porto.............................................................12Õ-Í5)N.° 989/vn (1 .*>AC — Do Deputado Castro Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre cursos e estabelecimentosde ensino superior (público e privado)................................ 120-(5)'N.° 990/VH (l.')-AC —Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o regime de avaliação dos membros das Forças Armadas que frequentam o ensino superior 120-(6) N.° 991/VII (l.')-AC —Do Deputado Pedro da Vinha Costa (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração'do Território sobre o inquérito da Inspecção-Geral da Administração do Território ao pelouro de urbanismo da Câmara Municipal do Porto... 120-(6) N.' 992/Vll (I.*)-AC — Da Deputada Fernanda Costa (PS) à Secretaria de Estado das Pescas sobre a actual situação vivida pela população piscatória de Sesimbra... 120-(6) N.° 993/V1I (l.')-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social sobre o Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura......................................................................120-(7)N.° 994/VII (l.')-AC —Dos Deputados Soares Gomes eÁlvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a |construção do novo Centro de Saúde de Pinhel............. 120-(7)N.° 995/VII (l.')-AC — Do Deputado Pinto Simões (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital do Professor Dou-tor Fernando Fonseca (Hospital de Amadora/Sintra)...... 120-(7)N.° 996/VII (1 .')-AC — Do Deputado Filipe Vital (PS) ao !Ministério da Educação sobre o insucesso escolar no Al- Igarve.................................................................................. l20-(8) -N.° 997/VII (1 *)-AC — Do Deputado Antão Ramos (PS) ao Ministério da Justiça sobre os pagamentos a efectuarnos tribunais...................................................................... 120-(8)N." 998/VII (l.')-AC — Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o novo Palácio da Justiça em Évora.................................................................... 120-(9)   1N." 999 e 1000/VII (l.")-AC —Do mesmo Deputadoao Ministério da Agricultura, do DesenvolvimentoRural e das Pescas sobre, respectivamente, fraudes na ,importação e circulação de vinhos e a transferência deáreas de vinha.................................................................. 120-(9)N.°* 1001 e 1002/VIl (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, os acordos de cooperação da União Europeia , com países terceiros e o descontentamento dos emigrantes em Nantes para com o consulado português naquelacidade............................................................................... 120-(9)N.M003/VI1 (l.*)-AC —Do Deputado António Galvão Lucas (PP) ao Ministério da Economia sobre o Parque " Industrial da Fundição dè Oeiras.....................................120-00)   I