II SÉRIE-B — NÚMERO 1 464 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 118/XII (2.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Relatório e Contas do Organismo de Produção Artística EPE - OPArt EPE [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 6]  N.o 119/XII (2.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar - PERA [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 7 - 8]  N.o 121/XII (2.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013 [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 10 - 11]  N.o 124/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 7 - 8]  N.o 127/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Estudos sobre a recapitalização do Banif [DAR II série B 81, 2013-01-15 pág 9 - 10]  N.o 133/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5o andar do edifício [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 4]  N.o 134/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da Saproterina [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 5 - 6]  N.o 138/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14 [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 12 - 13]  N.o 146/XII (2.a)-AC Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Relatório FMI [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 14 - 15]  N.o 149/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 6 - 7]  N.o 153/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Medicamentos para Hepatite C [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 14]  N.o 156/XII (2.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Segundo pedido de informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar - PERA [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 18 - 19]  N.o 158/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 22 - 23]  N.o 159/XII (2.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Plano de recapitalização: condições da operação de recapitalização da CGD [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 24 - 25]  N.o 165/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 10 - 11]  N.o 166/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14 [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 12 - 13]  N.o 169/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  S.E. DA CULTURA  Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 17]