45 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 13/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoios dos Programas PARES e MASES durante a X Legislatura (2005/2009) no Distrito de Braga [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 15]  N.o 16/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 19 - 20]  N.o 18/XI (1.a)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1) [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 23 - 24]  N.o 19/XI (1.a)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 25 - 26]  N.o 20/XI (1.a)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Miranda do Corvo [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 27 - 29]  N.o 22/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 32]  N.o 23/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 33]  N.o 24/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 34]  N.o 25/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 35]  N.o 26/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Processo relativo a exploração de caulino em Vila Seca - Barcelos; ficha de informação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 36]  N.o 29/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  QREN e desvio de verbas destinadas às regiões de convergência [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 41 - 42]  N.o 33/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 48 - 51]  N.o 34/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 52 - 55]  N.o 35/XI (1.a)-AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Oferta ferroviária na linha do Sul [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 56]  N.o 38/XI (1.a)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Programação de Intervenção em Oftalmologia [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 5 - 6]  N.o 39/XI (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD)  MIN CULTURA  Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Museu Colecção Berardo [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 7]  N.o 43/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Programa Nacional de Controlo da Asma [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 8 - 9]  N.o 44/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 10 - 11]  N.o 45/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Programa Nacional de Acreditação dos Hospitais [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 12 - 13]  N.o 46/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Programa Nacional de Acreditação dos Centros de Saúde [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 14 - 15]  N.o 47/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Plano Nacional de saúde Mental [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 16 - 17]  N.o 48/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 18 - 19]  N.o 49/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Programa Nacional de Cuidados Paliativos [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 20 - 21]