6 DE DEZEMBRO DE 2018 301 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3177/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-07-26 Remuneração dos assistentes técnicos do Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 3178/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-26 Ausência de Despacho da Direção-Geral da Administração e Emprego Público  N.o 3184/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-07-26 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho N.o 3188/XIII/3.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-27 Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível N.o 3189/XIII/3.a João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-07-27 Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível N.o 3197/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-27 Diferença de tratamento quanto às condições mínimas para a realização dos Conselhos de Turma N.o 3200/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-27 Despedimentos massivos e encerramento de instalações na TAP/EM do Brasil  N.o 3202/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-28 Quando Prevê o Governo, nos termos do Orçamento previsto para 2017, que a taxa de Direito de Passagem deixe de ser cobrada aos consumidores. N.o 3204/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-27 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira N.o 3206/XIII/3.a Pedro Soares (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-27 Falta de limpeza e manutenção na A28-Autoestrada do Norte Litoral  N.o 3212/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-30 Consequências da Greve na Ryanair  N.o 3213/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO MAR 2018-07-31 Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM)  N.o 3214/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-31 Projeto de requalificação da Escola Básica de Vallis Longus (Valongo)  N.o 3216/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-31 Supressão da ligação Alfa Pendular Lisboa-Porto das 6.09  N.o 3219/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-07-31 Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às obras do serviço de urgência do hospital Senhora da Oliveira N.o 3223/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-31 Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP) no Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto N.o 3228/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-08-01 A Ciência na Reprogramação do Portugal 2020  N.o 3230/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-01 Abertura do novo ano letivo