295 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 268/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Unidade de Cirurgia de Ambulatório do Hospital de Cantanhede [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 33 - 34]  N.o 271/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Mega-ACES violam critério demográfico fixado por lei [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 40 - 41]  N.o 274/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Escola Básica Integrada de Arão - Valença [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 5]  N.o 279/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Falta de médicos na extensão do Centro de Saúde de Lordosa [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 14 - 15]  N.o 280/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Impedimento do acesso dos doentes com esclerose múltipla ao tratamento mais adequado no Centro Hospitalar de São João [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 16 - 17]  N.o 283/XII (2.a) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  MIN. DA SAÚDE   Unidades de Radioterapia e Medicina Nuclear no Centro Hospitalar TondelaViseu, EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 23 - 24]  N.o 297/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Energia das Ondas [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 51 - 52]  N.o 314/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1o ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 8 - 9]  N.o 315/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 10 - 11]  N.o 340/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA   Classificação do património ferroviário do Barreiro [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 58 - 59]  N.o 358/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Surto de dengue na Madeira [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 85 - 87]  N.o 364/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Serviços de saúde no concelho de Moura [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 6 - 7]  N.o 368/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 12 - 13]  N.o 384/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de taxa moderadora na vacinação contra a gripe por parte de pessoas com mais de 65 anos [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 41 - 42]  N.o 403/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA   Reorganização judicial no distrito de Beja [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 9 - 10]  N.o 404/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE   Cirurgias para tratamento de obesidade [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 11]  N.o 412/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 30, 2012-11-06]  N.o 418/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA SAÚDE   Combate à praga de mosquitos e à doença de dengue na Madeira [DAR II série B 30, 2012-11-06]