II SÉRIE-B — NÚMERO 43 212 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1019/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2020-02-18 Atrasos na aplicação da Lei n.o 28/2018 N.o 1020/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-18 Solos contaminados em terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa) N.o 1021/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-18 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro   N.o 1022/XIV/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Jorge Gomes (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça Reis (PS), Luís Graça (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-18 Linha aérea regional Bragança-Portimão N.o 1025/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-18 Situação da Orquestra Regional do Norte   N.o 1027/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-19 Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso   N.o 1028/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio informático ao abrigo do Decreto-Lei n.o 54/2018   N.o 1030/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-02-19 Ensino profissional   N.o 1032/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-20 Caracterização da exportação de animais vivos   N.o 1033/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-19 Aves mortas em pisciculturas   N.o 1034/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna 2020-02-19 Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa   N.o 1037/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-19 POSEI   N.o 1038/XIV/1.a Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão Territorial 2020-02-19 Programa +CO3SO EMPREGO   N.o 1039/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-20 Idosos no meio rural – Condições de habitabilidade   N.o 1040/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-20 Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz N.o 1042/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-20 Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa) N.o 1043/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-02-20 Pagamentos em atraso do Governo Regional dos Açores devido pelas evacuações aeromédicas   N.o 1044/XIV/1.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-20 Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha   N.o 1045/XIV/1.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-20 Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis