II SÉRIE-B — NÚMERO 2 650 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1756/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Saúde Dificuldades de funcionamento no Centro Hospitalar do Oeste N.o 1757/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco N.o 1758/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Doentes urgentes de Cascais encaminhados para hospitais de Lisboa por incapacidade de resposta do Hospital de Cascais, gerido em parceria público privada N.o 1759/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei N.o 1762/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Registo de remunerações do setor bancário (CAFEB) e comunicação à instituição de segurança social francesa. N.o 1763/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) – insistência N.o 1764/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição e obstrução de linha de água, que cruza a EM593, em Vagos N.o 1766/XIII/2.a João Gouveia (PS) Min. da Saúde Risco de encerramento da urgência nas maternidades de Coimbra N.o 1767/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company N.o 1768/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Solução para o Aeroporto de Lisboa  N.o 1769/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company N.o 1770/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Esgotos rejeitados em linha de água, na periferia da vila de Oliveira de Frades N.o 1772/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade na The Navigator Company  N.o 1773/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD) Min. do Ambiente Poluição no rio Nabão em Tomar  N.o 1774/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação dos direitos dos trabalhadores na Navigator Company N.o 1777/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Inexistência do Referencial de Curso no curso de Comando N.o 1778/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Cultura Estado de abandono das Anta Pintada de Antelas, Oliveira de Frades N.o 1779/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e convidados a reentrar em trabalho temporário N.o 1780/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e convidados a reentrar em trabalho temporário N.o 1781/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Variantes à EN101 e EN205  N.o 1782/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Encaminhamento de grávidas do Hospital Garcia de Orta e do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo para outros hospitais