1 DE ABRIL DE 2021 41 A educação é um tema que, nos próximos meses, ganhará mais centralidade e, por isso, faz todo o sentido estarmos a debatê-la, sendo que, de resto, continuará em discussão na agenda de hoje, também com propostas de Os Verdes. Dois anos letivos afetados pela pandemia vêm acrescentar dificuldades onde já havia muitas. Para além daquilo que já foi dito hoje, gostaríamos de chamar a atenção também para o problema da precariedade laboral, que massacra milhares de professores e que não pode ser esquecido. Junto das populações e perante a sociedade em geral, é justo e necessário denunciar o que sucede com a profissão docente, que apresenta altos níveis de precariedade, em muitos casos prolongando-se durante anos a fio e mesmo décadas. É preciso alargar a consciência sobre o que acontece a milhares de docentes e suas famílias e contrariar a ideia de que a instabilidade é uma condição própria da profissão e não o resultado de opções políticas que urge corrigir. Há muito que os professores, através dos seus sindicatos, reclamam a vinculação dos professores contratados. A questão, Sr.a Deputada, é a de saber se há futuro para uma profissão que não é atraente. Tivemos já vários avisos de grupos onde começam a escassear os professores a concurso. Quando precisamos de mais professores, designadamente para reduzir o número de alunos por turma, é admissível pedir a um profissional que esteja 5, 10 ou 15 anos sem um vínculo efetivo? É admissível que os professores tenham de pagar quartos ou fazer diariamente viagens de centenas de quilómetros, por vezes para horários reduzidos, só para ganharem tempo de serviço, quase pagando para trabalhar? As condições de trabalho e a instabilidade dos professores, assim como os custos que acarreta estar deslocado, não serão um entrave para atrair mais professores à profissão? E isso não terá consequências na qualidade da aprendizagem? Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.a Deputada Bebiana Cunha, do PAN, tem a palavra para pedir esclarecimentos. A Sr.a Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Deputada Joana Mortágua, saudamos o Bloco de Esquerda por ter trazido as políticas educativas a este debate e gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para lhe fazer um pedido de esclarecimento e de clarificação. É evidente que a crise que vivemos tem tido consequências nas aprendizagens das nossas crianças e dos nossos jovens e que o Ministério da Educação tem aqui uma oportunidade única de não usar pensos rápidos e de dar respostas estruturais, que há muito são necessárias nas políticas educativas no nosso País. Portanto, gostaríamos de lhe perguntar, desde já, se, quando fala em compensação das aprendizagens das nossas crianças e dos nossos jovens, dos nossos estudantes, se refere a mais aulas, mais conteúdos, mais trabalhos de casa, mais processos burocráticos para os professores ou se se refere, no fundo, a uma necessidade estrutural de rever as políticas educativas no que é, inclusivamente, a revisão dos conteúdos programáticos às aprendizagens essenciais e que, há muito, é necessária no nosso País. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, do PS. O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.a Deputada Joana Mortágua, a última semana ficou marcada por três importantes momentos para as comunidades educativas. Primeiro, começámos, neste fim de semana, a vacinação do pessoal docente e não docente, um processo que tem corrido de forma capaz e que responde aos anseios da comunidade escolar. Fundamentalmente, esta é uma questão que diz respeito ao entendimento e à preocupação que temos tido de garantir que as escolas não voltam a fechar. Isto porque sempre foi, e será, nosso entendimento que nada substitui o professor, nem as salas de aula, como, aliás, bem tem sido dito. O estudo, ontem apresentado, demonstra claramente que o Governo sempre o percebeu. Desde cedo procurou apurar o impacto do confinamento nos alunos e não «enterrou a cabeça na areia», como a Sr.a