4 DE NOVEMBRO DE 2019 709 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4747/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social CONFACT, SA/MAIA – Situação dos trabalhadores  N.o 4749/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita  N.o 4750/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Contratação de técnicos especializados nas áreas da Música, Dança, Artes e Cursos Profissionais N.o 4754/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Peixes mortos no Rio Tua  N.o 4755/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Min. da Economia Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 4756/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Min. do Ambiente Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 4758/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores das ex-Águas do Oeste (abastecimento) agregados à EPAL N.o 4760/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. da Economia Renovação antecipada do arrendamento à EDP dos terrenos da central termoelétrica de Sines N.o 4762/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas EMEF – comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia N.o 4764/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos N.o 4765/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Economia Exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos N.o 4766/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações N.o 4767/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Economia linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações N.o 4769/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Administração Interna Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande N.o 4774/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Recolha de cadáveres de animais em zonas remotas  N.o 4775/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Proteção dos animais durante o transporte e operações afins N.o 4776/XIII/2.a Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Suinicultura na proximidade do Paúl do Boquilobo  N.o 4778/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH N.o 4779/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Educação Denúncia de Professora  N.o 4780/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Educação Contratos de Associação – Situação do Instituto Educativo de Souselas (INEDS) N.o 4782/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. da Cultura Encerramento da maioria das salas do MNAA