5 DE NOVEMBRO DE 2022 33 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 499/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-08-22 Apoio aos agricultores e animais afetados pelos incêndios   N.o 502/XV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Defesa Nacional 2022-08-22 Atraso no fornecimento de ajudas técnicas e outros produtos médicos a deficientes das forças armadas   N.o 503/XV/1.a Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2022-08-23 Atrasos significativos no agendamento consultas em juntas médicas para avaliação das incapacidades   N.o 508/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministro da Saúde 2022-08-24 Insistência – Homologação dos Relatórios de Gestão e Contas de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE. N.o 509/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD) Ministro da Saúde 2022-08-24 Insistência – Não publicitação do Plano de Atividades e Orçamento de 2022 e Relatório de Gestão e Contas de 2021, do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 511/XV/1.a Rodrigo Saraiva (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL) Ministro da Saúde 2022-08-24 Desvio de grávidas   N.o 513/XV/1.a Firmino Pereira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-08-10 Projeto de utilização da Ponte D. Maria Pia   N.o 517/XV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD) Ministro da Administração Interna 2022-08-30 Dificuldade no acesso a cuidados de saúde dos agentes da PSP a desempenhar funções nas Regiões Autónomas, dado o reduzido número de entidades convencionadas para a prestação de cuidados médicos na SAD/PSP N.o 519/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro da Saúde 2022-08-29 Erro do INEM obrigou grávida a percorrer mais de 150 km para dar à luz N.o 521/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-08-29 Inspeções sanitárias   N.o 522/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-08-29 Realização do levantamento sobre o número de animais de companhia existentes em Portugal.   N.o 527/XV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Miguel Santos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Saúde 2022-08-30 Governo não entrega Relatório sobre a Mortalidade Materna ao Parlamento   N.o 528/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-08-30 Centro de Saúde de Arcos de Valdevez sem Radiologia