243 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2353/XI (2.a) Acácio Pinto (PS) José Rui Cruz (PS) Paulo Barradas (PS) Maria Helena Rebelo (PS)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-02-10 Lusitânia: Agência de Desenvolvimento Regional  N.o 2354/XI (2.a) Acácio Pinto (PS) José Rui Cruz (PS) Paulo Barradas (PS) Maria Helena Rebelo (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-02-10 Lusitânia: Agência de Desenvolvimento Regional  N.o 2355/XI (2.a) Acácio Pinto (PS) José Rui Cruz (PS) Paulo Barradas (PS) Maria Helena Rebelo (PS)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-10 Lusitânia: Agência de Desenvolvimento Regional  N.o 2357/XI (2.a) João Prata (PSD) Luís Menezes (PSD) João Figueiredo (PSD)  S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2011-02-10 Balcão Social  N.o 2361/XI (2.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-10 Rede Ferroviária Nacional no Alentejo  N.o 2367/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-10 Protecção de Dados  N.o 2369/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-10 Falsos recibos verdes no grupo Reditus  N.o 2371/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-10 Falta de esclarecimento da ausência de pagamento da derrama que a EDP deve ao município de Montalegre por 5 barragens  N.o 2372/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Raquel Coelho (PSD) Luísa Roseira (PSD) Sérgio Vieira (PSD) Luís Menezes (PSD) Margarida Almeida (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Duarte (PSD) Carla Barros (PSD) Luís Vales (PSD)  MIN JUSTIÇA  2011-02-11 Tribunal Judicial de Marco de Canaveses  N.o 2374/XI (2.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-02-11 Abstenção e dificuldades dos cidadãos para votarem na Região Autónoma dos Açores  N.o 2376/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP) Paula Santos (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2011-02-11 "Trabalhadores do Agrupamento de Escolas da Sertã"  N.o 2377/XI (2.a) Luís Pita Ameixa (PS) João Soares (PS) Miguel Freitas (PS) Conceição Casa Nova (PS) Jamila Madeira (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-02-08 Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Revisão  N.o 2381/XI (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP) Teresa Caeiro (CDSPP) Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2011-02-11 Novo fármaco no tratamento da Beta - Talassemia  N.o 2382/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2011-02-11 Unidade Hospitalar de Chaves  N.o 2384/XI (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP) Michael Seufert (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-02-14 Bloqueio no funcionamento do Porto Vivo, Sociedde de Reabilitação Urbana  N.o 2385/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-02-14 Hospital de Braga - multa por transferência abusiva de doentes  N.o 2386/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-14 Controlo sobre o correio electrónico dos trabalhadores da Direcção-Geral das alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o consumo  N.o 2387/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-02-14 Alunos com propinas em atraso na ESEC sem acesso às avaliações e em risco de verem anuladas as suas matrículas  N.o 2389/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2011-02-14 Problemas do projecto do novo Centro Escolar de Vieira do Minho  N.o 2390/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-02-14 Possível redução da capacidade de meios aéreos da Empresa de Meios Aéreos, SA  (EMA) para 2011  N.o 2391/XI (2.a) Rita Rato (PCP) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-14 Reavaliação do complmento por dependência  N.o 2394/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-14 Campos Móvel SA, Paredes