II SÉRIE-D — NÚMERO 32 2 DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DO PRESIDENTE DA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS RELATIVO À PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO DA LI COSAC, QUE DECORREU DE 15 A 17 DE JUNHO DE 2014, EM ATENAS, GRÉCIA Delegação: Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Paulo Mota Pinto (PSD); Deputado António Rodrigues (PSD); Deputado Carlos São Martinho (PSD); Deputado Alberto Costa (PS); Deputado Jacinto Serrão (PS); e Deputado Rui Barreto (CDS-PP). A Delegação foi acompanhada pela assessora da Comissão de Assuntos Europeus, Maria João Costa, e pelo Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Bruno Pinheiro. Do programa da LI COSAC1 constavam os pontos que seguidamente se apresentam2: Sessão de Abertura e adoção da agenda da LI COSAC O Sr. Vice-Presidente do Parlamento Helénico e Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Ioannis Tragakis, deu as boas-vindas aos membros da COSAC e saudou as delegações convidadas. De seguida aludiu aos desafios que os resultados das eleições europeias encerram, bem como às consequências da crise financeira ao nível da coesão europeia. Referiu ainda que apesar de existirem sinais inequívocos de recuperação económica, os esforços para construir uma Europa democrática, tolerante e justa não devem esmorecer. De seguida, apresentou a agenda, a qual foi adotada. Apresentação do 21.o Relatório bianual da COSAC O Membro Permanente do Secretariado da COSAC, Christiana Fryda, apresentou o 21.o Relatório bianual da COSAC3, referindo os temas que foram apreciados. Deu conta ainda dos aspetos mais importantes mencionados nas respostas sobre o futuro da COSAC; a cooperação entre os Parlamentos nacionais e Parlamento Europeu; a eventual revisão das Orientações da Conferência de Presidentes dos Parlamentos da União Europeia; o papel dos Parlamentos nacionais no aprofundamento da dimensão social da União Económica e Monetária; e a legitimidade democrática e o escrutínio do semestre europeu e dos programas de ajustamento económico pelos Parlamentos nacionais.  Intervenção de S. Ex.a o Presidente do Parlamento Helénico De seguida tomou a palavra o Sr. Presidente do Parlamento Helénico, Vangelis Meimarakis4, que deu as boas vindas a todos. De seguida referiu que a COSAC, organizada pela terceira vez na Grécia, concluiu a dimensão parlamentar da Presidência Helénica do Conselho da União Europeia, que considerou ter sido um sucesso. De seguida, o Sr. Presidente do Parlamento Helénico reconheceu os sacrifícios da população grega, bem como a vontade dos partidos políticos gregos de formarem uma coligação que permitiu empreender medidas difíceis, mas necessárias que foram determinantes para a Grécia recuperar da crise financeira. Aludiu ainda às eleições europeias, considerando, por um lado, que a crise suscitou sentimentos de raiva e desapontamento relativamente ao projeto europeu e, por outro lado, que os resultados obrigam os políticos europeus a reaproximarem-se dos cidadãos e das suas preocupações. Nesse âmbito realçou o papel fundamental dos Parlamentos nacionais na aproximação dos europeus à União Europeia e na transmissão a estes das diversas virtudes e conquistas do projeto europeu.                                                           1 O programa e a lista de participantes podem ser consultados, respetivamente, em http://www.cosac.eu/51-greece-2014/plenary-meeting-of-the-li-cosac-15-17-june-2014/b1-9%20DRAFT%20PROGRAM%20OF%20THE%20LI%20COSAC.pdf e http://www.cosac.eu/51-greece-2014/plenary-meeting-of-the-li-cosac-15-17-june-2014/c1-9%20Final%20List%20of%20Participants.pdf  2 Os temas apresentados encontram-se aprofundados na Síntese da reunião, disponível em: http://www.cosac.eu/51-greece-2014/plenary-meeting-of-the-li-cosac-15-17-june-2014/i1-9%20Minutes%20of%20the%20LI%20COSAC.docx  3 21.o Relatório bianual da COSAC disponível em http://www.cosac.eu/51-greece-2014/plenary-meeting-of-the-li-cosac-15-17-june-2014/d1-9%2021st%20Bi-annual%20Report.pdf  4 Discurso integral disponível em: http://www.cosac.eu/51-greece-2014/plenary-meeting-of-the-li-cosac-15-17-june-2014/i1-9%20Speech%20by%20Mr%20Meimarakis-EN.pdf