31 DE OUTUBRO DE 2018 35 O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Soares (PS): — E foi um discurso que nós, Partido Socialista, a maioria que apoia o Governo do Partido Socialista, efetivamente, acabámos por desmistificar. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Soares (PS): — Um aspeto muito relevante da discussão que aqui trouxe — e não iremos antecipar o debate que faremos na especialidade — é precisamente o do reforço da proteção social que é trazido pelo Orçamento do Estado para 2019. Mas há também uma segunda dimensão que é fundamental. É que, apesar de todas as medidas que aqui foram elencadas e que reforçam o orçamento da segurança social e a proteção social dos portugueses, o Partido Socialista e esta proposta de Orçamento do Estado percebem e conseguem que se faça um reforço efetivo da sustentabilidade da segurança social. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Soares (PS): — E como é que se faz precisamente isso? Como é que se consegue reforçar a proteção social dos portugueses e, simultaneamente, garantir a sustentabilidade da segurança social? Consegue-se fazer isso com uma dimensão que é absolutamente determinante: contas certas, cumprimento dos objetivos que definimos, redução do défice, redução do endividamento. E essa, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Soeiro, possivelmente, é a razão que permite que o Partido Socialista chegue a 2018, olhando para o retrovisor, consciente do trabalho que foi feito, com a certeza de que o futuro será mais fácil e, sobretudo, que tem valido a pena caminhar neste trilho. O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem! O Sr. Luís Soares (PS): — O Partido Socialista tem feito um trabalho, em articulação com os partidos que o suportam, e que esta especialidade também confirmará, que vai no sentido de cumprir com os objetivos que definimos. E, portanto, estas duas dimensões — sustentabilidade da segurança social e reforço da proteção social — são uma patente que ombreamos com orgulho. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, o reforço da sustentabilidade da segurança social não se fez por causa das metas do défice, fez-se porque houve criação de emprego, porque houve aumento do salário mínimo, porque há combate à precariedade, porque se procurou começar a reconstruir a economia. Por isso, o desafio da sustentabilidade da segurança social é, justamente, o de que haja mais salário — e temos tanto a fazer na legislação laboral, Sr. Deputado! —, o de que haja mais combate à precariedade — e temos tanto caminho a percorrer! —, o de que haja mais emprego — e temos tanto a fazer! — e o de que se possam também diversificar as fontes de financiamento da segurança social. O Sr. Deputado falou-nos de trabalho e nós sabemos o trabalho que nos tem dado esse debate. Sabemos como foi importante haver um imposto sobre o património de luxo, que reverte para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), mas sabemos que, para fazer justiça nas longas carreiras contributivas, para fazer justiça a quem tem uma vida de trabalho, também precisamos de fazer esse debate. E nós, pela nossa parte, não nos furtamos a ele, temos propostas concretas e é com elas que vamos continuar a fazer esta discussão na especialidade.