7 DE JULHO DE 2015 483 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 748/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-20 Descargas poluentes proveniente da SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires N.o 754/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-20 Rutura do serviço de urgência do Hospital do Litoral Alentejano, Distrito de Setúbal  N.o 758/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-20 Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães N.o 759/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Despedimento de 65 trabalhadores da Fiação de Covas, em Guimarães  N.o 761/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Número de Contratos Emprego e Inserção no Centro Distrital de Braga do Instituto de Segurança Social N.o 762/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-20 Número de Contratos Emprego e Inserção no Centro Distrital de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social N.o 768/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo do distrito de Viana do Castelo.  N.o 770/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-23 Falta de Funcionários no Centro Escolar António Fogaça, Barcelos N.o 772/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Situação dos Trabalhadores dos Postos de Turismo do distrito de Braga.  N.o 780/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-23 Novo despedimento na PSA de Mangualde  N.o 781/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-23 Alegada imposição de contratos de trabalho a ex-funcionários da Portimão Urbis com outras empresas municipais N.o 782/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Prolongamento da subconcessão do Metro do Porto por ajuste direto  N.o 784/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Administração do Metropolitano de Lisboa recusa compensar maquinistas que trabalharam em dias de tolerância de ponto  N.o 785/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-23 Denúncia de desrespeito pelos profissionais e graves irregularidades cometidas no CHBV  N.o 787/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-23 Prorrogação do PEAF na Madeira  N.o 788/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO  2015-01-23 Prorrogação do PEAF na Madeira  N.o 792/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Concelho de Coruche - Constrangimentos na travessia do vale do Sorraia  N.o 795/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Separador Central do IC2 em Leiria  N.o 796/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-23 Emissões poluentes da SN Seixal SA  N.o 798/XII (4.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-23 Contrato de Empréstimo entre o Estado Português e a Região Autónoma da Madeira