II SÉRIE-B — NÚMERO 41 306 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 68/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2017-10-09 Protocolo de Estágios não remunerados entre a ESMAE - IPP e a Casa da Música  N.o 69/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-10-09 Protocolo de Estágios Não Remunerados entre a ESMAE - IPP e a Casa da Música  N.o 73/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-10 Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem funções na loja de cidadão, insistência  N.o 82/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-10-10 Falta grave de transparência na 'disponibilização de meios financeiros' do Estado na venda do Novo Banco  N.o 97/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2017-10-12 Fiscalidade sobre combustíveis  N.o 107/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-13 Centralização dos Fundos Comunitários em Lisboa  N.o 110/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-13 Reconstrução de habitação afetada pelo incêndio de Castanheira de Pêra  N.o 123/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-10-18 Bolseiros em risco de desemprego  N.o 127/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-10-18 Investigadores em risco de desemprego  N.o 131/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-19 Projetos agrícolas e florestais contribuintes do sequestro de carbono e redutores de emissões de GEE candidatos a apoios públicos  N.o 139/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-20 Falta de Professores de Educação Especial no Agrupamento de Escolas André Soares, Braga  N.o 146/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-10-23 Peças furtadas de um carro de combate no Campo Militar de Santa Margarida  N.o 148/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-23 Reintegração no concurso dos candidatos ao concurso externo de colocação de docentes para o ano letivo 2017/2018 excluídos por terem indicado tempo de serviço errado e que viram seus Recursos Hierárquicos deferidos N.o 155/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-24 Não autorização de contratação de psicólogo a tempo inteiro para o Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga