4 DE OUTUBRO DE 2019 655 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1535/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional Corte de 32 milhões de euros nas Forças Armadas N.o 1536/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros apoios aos portugueses com salários retidos em Angola N.o 1538/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Passos Coelho (PSD), Marco António Costa (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Reforma da Segurança Social e dos Sistemas de Pensões N.o 1540/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos Trabalhadores dos Call Centers da EDP N.o 1541/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Derrame de fuel oil no estuário do Sado – Setúbal N.o 1542/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Acidente com transporte de animais para Israel  N.o 1543/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. dos Negócios Estrangeiros Acidente com transporte de animais para Israel  N.o 1544/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Ambulância do INEM de Faro, no Algarve, inoperacional cerca 20 noites no mês de dezembro N.o 1545/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Lista de inscritos para cirurgia – relatório da IGAS sobre possível manipulação N.o 1546/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Proibição do uso de calculadoras gráficas no exame nacional de Física e Química A de 2016/2017 e num dos cadernos do exame de Matemática A, em 2017/2018 N.o 1547/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Economia Acompanhamento da situação do autocaravanismo em Portugal N.o 1548/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Situação dos moradores de Cacia (Aveiro)junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel) N.o 1549/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) SE das Autarquias Locais Trabalhadores da MoveAveiro correm o risco de perder direitos e salário com a concessão da empresa municipal a privados N.o 1550/XIII/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Ambiente Descargas poluentes na praia de Matosinhos  N.o 1556/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Quantidade insuficiente de comida nos almoços servidos na Escola Básica Luís de Camões, em Lisboa N.o 1557/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros O aprofundamento das relações de amizade entre Portugal e a Palestina e a justa exigência do pleno reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal N.o 1558/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Quinta de Santa Bárbara em S. João da Pesqueira N.o 1559/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Futuro da Inspeção Sanitária nos matadouros  N.o 1560/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Morte de centenas de ovelhas devido à doença da Língua Azul N.o 1561/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Contratação de enfermeiros pela ARS Algarve  N.o 1562/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Falha no funcionamento do atendimento telefónico da Segurança Social Direta N.o 1564/XIII/2.a António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Min. do Ambiente Municipalização CARRIS