PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
N.os 581 e 583/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital de Nossa Senhora da Assunção, em Seia e o estudo acerca dos acidentes de trabalho no SNS.
N.os 584 a 586/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação nas Escolas Superiores de Enfermagem Calouste Gulbenkian, Francisco Gentil e Artur Ravara.
N.o 327/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP), à Câmara Municipal de Valença sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias do concelho de Valença.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 12 (01.01.20)N.os 595 e 596/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os investimentos feitos no concelho de Alijó durante os anos de 1998 a 2000 e os a fazer no ano de 2001.
N.o 597/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o funcionamento do Parque Natural do Douro Internacional (PNDI).
N.os 599 e 600/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação nas Escolas Superiores de Enfermagem da Cruz Vermelha e Maria Fernanda Resende.
N.os 601 e 602/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre, respectivamente, a situação na Adtrnaz/Sorefame e o despedimento na empresa Champdisco, no Montijo.
N.o 603/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o número de cidadãos recrutados na Região Autónoma dos Açores para integrar as unidades destacadas para as áreas dos Balcãs e sua exposição a radiações de urânio empobrecido.
N.os 605 e 606/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados José Cesário e Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a construção dos troços Peso da Régua/Chaves e Viseu/Termas do Carvalhal no IP3 e a ligação do IP3 ao IP5.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 13 (01.01.27)N.o 607/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre as medidas de combate à radioactividade concentrada nas Beiras.
N.o 609/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento sobre a decisão política e estudos relativos à construção da ligação rodoviária do IP2/IP4, em Bragança, à auto-estrada das Rias Bajas, na Puebla de Sanábria.
N.o 617/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o envio de alimentos para Timor.
N.o 618/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação do projecto da Fundação Rainha D. Leonor, aprovado pelo Conselho de Ministros de 22 de Dezembro de 1999.
N.o 620/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) à Secretaria de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços sobre os protocolos de requalificação urbana da baixa portuense.
N.o 624/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território (Direcção Regional do Ambiente do Centro e Inspecção-Geral do Ambiente) e à Câmara Municipal de Vila Velha de Rodão sobre a estação de tratamento de águas residuais na sede deste concelho.
N.o 626/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados José Eduardo Martins e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as competências da SIMRIA na despoluição da Barrinha de Esmoriz.
N.o 629/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o preço da água da empresa Águas do Douro e Paiva, SA.
N.o 630/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento dos estaleiros de construção naval de Vila Nova de Gaia.
N.o 631/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a construção do centro de saúde de Aldoar.
N.o 632/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de instalações para as forças de segurança em Almada.
0044   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.os 636 e 637/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério da Administração Interna e ao Primeiro-Ministro sobre o Governador Civil de Braga.
N.os 645 e 646/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, as minas abandonadas e a instalação da rede de gás natural.
N.o 651/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Machado Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando uma informação sobre o nó de Amendoeira, IP4, no concelho de Macedo de Cavaleiros.
N.o 652/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre a recusa de abertura da assembleia de voto em Chatham, Ontário, e consequente boicote das eleições para o Presidente da República nessa área.
N.o 654/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre as instalações da ex-JAE no centro histórico da Póvoa de Santo Adrião.
N.o 656/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre o cumprimento do estatuto do trabalhador-estudante (Lei n.o 116/97, de 4 de Novembro).
N.o 658/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão do centro de saúde da freguesia de Pinhal Novo.
N.os 659 a 662/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a variante 6/7 (estrada de ligação da marginal à auto-estrada), a Quinta dos Ingleses, a Ribeira dos Sassoeiros e o tratamento de resíduos industriais banais.
N.o 663/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de oftalmologia do Hospital de Santo António.
N.o 665/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Álvaro Velho, na freguesia do Lavradio.
N.o 666/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o combate à leptospirose na Região Autónoma dos Açores.
N.o 667/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Juventude e do Desporto acerca dos pareceres dados pelo Instituto Nacional do Desporto sobre os estádios a construir para o EURO 2004 e os projectos de remodelação apresentados.
N.o 668/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as infra-estruturas da EXPO 98.
N.o 671/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre o encerramento da Goela Fashion, em Vila das Aves.
N.o 672/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a associação de estudantes da escola de Mértola.
N.o 673/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Juventude sobre o Conselho Consultivo da Juventude.
N.o 675/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a construção do centro comunitário do Vale da Amoreira.
N.o 330/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Renato Sampaio (PS) à Câmara Municipal do Porto sobre o aparcamento na baixa portuense.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 15 (01.02.03)N.o 677/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC1.
N.o 678/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Barata e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre as compensações do serviço público de transporte aéreo entre o Continente português e as regiões autónomas.
N.o 679/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Saúde sobre os Centros de Saúde de Aldoar e Ramalde.
N.os 680 e 681/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD), respectivamente, ao mesmo Ministério e à Inspecção-Geral de Saúde sobre os procedimentos levados à prática pela directora de serviços de saúde da sub-região de saúde de Leiria.
N.o 682/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a direcção e coordenação geral das intervenções do Programa POLIS.
N.o 684/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a consequente boicote das eleições para o Presidente da República nessa área.
N.o 685/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o caderno de recenseamento eleitoral e a representação do Brasil e de outros países no futuro CCP.
N.o 687/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a situação na Universidade do Porto.
N.o 688/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado de conservação da EN 13 (Viana do Castelo-Valença).
N.o 689/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a exposição da firma Manuel Covas, SA, com sede na Avenida Miguel Dantas, em Valença (pessoa colectiva n.o 503 084 425).
N.o 693/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o serviço de transporte público ferroviário à estação de Messines-Alte.
0045   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 695/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as medidas de protecção da união de facto.
N.o 696/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Administração Interna, da Economia e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a explosão pirotécnica que teve lugar em Lanhelas, em Junho de 2000.
N.o 697/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças sobre o futuro da Caixa Geral de Depósitos em Paris.
N.o 698/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o favorecimento gradual dos combustíveis menos poluentes.
N.o 699/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a perigosidade dos veículos todo-o-terreno para a vida dos cidadãos.
N.o 700/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a implementação do fim da isenção em sede de IA para os veículos todo-o-terreno, tal como aprovado no Orçamento do Estado para 2001.
N.o 703/VIII (2.a)-AC - Das Deputadas Maria do Céu Lourenço e Maria Teresa Coimbra (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a renovação e modernização do ramal ferroviário entre Pampilhosa, Cantanhede e Figueira da Foz, que liga à linha internacional da Beira Alta.
N.o 704/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre o encerramento da ligação aérea Lisboa/Joanesburgo/Lisboa pela TAP Air Portugal.
N.o 706/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Turismo sobre a necessidade de manutenção do fluxo turístico dos EUA e Canadá em Portugal.
N.o 707/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o ambiente de trabalho, os direitos dos profissionais no Hospital da Guarda e a radioactividade.
N.o 708/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luís Cirilo e Virgílio Costa (PSD) ao mesmo Ministério sobre o reforço do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Guimarães.
N.o 710/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as condições de segurança no Tribunal de Pombal.
N.o 714/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a aplicação e cumprimento do Decreto-Lei n.o 248-A/99.
N.os 716 e 717/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a formação de professores em horário escolar e as condições precárias da Escola Secundária Filipa de Lencastre.
N.o 719/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a falta de segurança para peões na Estrada 337-7.
N.o 720/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre os despedimentos na multinacional C&J Clark.
N.o 721/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da nova e moderna estação das Devesas, na cidade de Vila Nova de Gaia.
N.o 722/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o desaparecimento das dunas nas praias da Costa da Caparica.
N.o 723/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando informações referentes às condições de segurança no IP4.
N.o 724/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o atraso na publicação dos resultados eleitorais para a eleição do Presidente da República no estrangeiro.
N.o 725/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os transportes aéreos na Região Autónoma dos Açores.
N.o 726/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as comparticipações da Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE).
N.o 728/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares.
N.o 729/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o processo de inquérito movido contra o Comandante da Divisão do Barreiro.
N.o 730/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Educação e ao Ministro da República na Região Autónoma dos Açores sobre a atribuição de subsídio de desemprego a professores na Região Autónoma dos Açores.
0046   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 337/VIII (2.a)-AL - Dos Deputados Pedro Mota Soares e João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o terreno frontal à Escola Secundária Filipa de Lencastre.
N.os 733 e 734/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o despedimento colectivo na C&J Clark, Fábrica de Calçado, Lda, em Arouca, e a situação da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, em Alcobaça.
N.o 736/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o areeiro clandestino em Coina.
N.o 737/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Governo sobre as cheias na baixa de Águeda.
N.os 741 e 742/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS), respectivamente, aos Ministério da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade sobre a prova da relação de trabalho para efeitos do artigo 55.o, n.o 1, alínea a), do Decreto-Lei n.o 244/98, de 8 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.o 47/2001, de 10 de Janeiro (imigração, trabalhadores estrangeiros).
N.o 749/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Governo sobre as cheias ocorridas em Coimbra.
N.o 750/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Durão Barroso (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o projecto do aeroporto civil de Beja.
N.o 752/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Universidade da Beira Interior.
N.o 753/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Juventude e do Desporto e ao Ministro da Presidência sobre a prática desportiva das mulheres.
N.o 756/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Pinho e Maria Celeste Cardona (CDS-PP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre o regime de reembolso nos casos de pagamento especial por conta.
N.o 757/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Habitação sobre a população desalojada em resultado de fenómenos climatéricos em Odemira - de novo, o caso de Joaquim Baltazar Guerreiro.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 16 (01.02.10)N.o 762/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando esclarecimentos sobre o sistema de informática e de informação da segurança social.
N.o 763/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o estado da saúde na vila de Gonçalo.
N.os 765 e 766/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, o horário de expediente do Consulado Geral de Portugal em Estugarda e a mesa de voto em Munique para as últimas eleições do Presidente da República.
N.o 769/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado às Secretarias de Estado da Comunicação Social e das Comunidades Portuguesas sobre o nível de abstenção verificado nas eleições para o Presidente da República nas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
N.o 770/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um nó de acesso à AE 4, na zona da Livração.
N.o 773/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os programas de investimento na Universidade dos Açores.
N.o 774/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação actual e futura do grupo financeiro público da Caixa Geral de Depósitos.
N.o 775/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre o regime simplificado de tributação.
N.o 779/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Filipe e Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o direito dos cidadãos estrangeiros ao reagrupamento familiar.
N.o 780/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre o licenciamento de unidades comerciais de dimensão relevante em Matosinhos.
N.o 782/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o acidente com um cargueiro ao largo de Sines.
N.os 783 e 784/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, ao Ministério do Equipamento Social e da Defesa Nacional sobre o acidente com um cargueiro ao largo de Sines.
0047   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 17 (01.02.17)N.o 786/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a construção de um aterro de resíduos industriais em Setúbal.
N.o 787/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao Ministério da Justiça sobre o "testemunho para memória" nos crimes de abuso sexual.
N.o 788/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) à administração do Grupo EDP sobre a insatisfação das populações do distrito de Viseu com a EDP.
N.o 791/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a actuação da sociedade Parque EXPO na gestão do Programa POLIS.
N.o 794/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a Ponte do Prado, sobre o Cávado, no distrito de Braga.
N.o 795/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia, do Planeamento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a errada localização das obras para o futuro Mercado Abastecedor do Noroeste, em Braga.
N.o 796/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território acerca da reapresentação do requerimento sobre "despejos de resíduos industriais em Cales, freguesia de Figueiredo, concelho de Amares".
N.o 797/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a instalação em Barcelos de um hipermercado do Grupo Intermarché.
N.o 798/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o cálculo da pensão do cidadão Silvério Augusto Alves da Silva - Lugar da Praça, ATEI, 4880, Mondim de Basto.
N.o 799/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e a vários Ministérios sobre os apoios às vítimas das intempéries no concelho de Montemor-o-Velho.
N.os 800 e 801/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a variante e acessos ao IP3/A14/Montemor-o-Velho e o ramal ferroviário Figueira da Foz-Pampilhosa.
N.o 802/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Arazede/Montemor-o-Velho.
N.o 803/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a ausência de informação na armazenagem de farinhas animais, no concelho de Benavente.
N.os 804 e 805/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação e à Câmara Municipal da Guarda sobre, respectivamente, a Escola Secundária Alves Martins, de Viseu, e a situação no Instituto Politécnico da Guarda.
N.o 806/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
N.o 809/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a falta de enfermeiros.
N.o 811/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre o depósito de munições da NATO.
N.o 813/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a cedência de terrenos baldios de Manteigas ao Estado para efeitos de arborização.
N.o 815/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião sobre a destruição da zona urbana desta vila.
N.o 816/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Economia sobre a alienação da empresa TAVOL a um dos maiores grupos espanhóis.
N.o 818/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Administração Interna, solicitando uma informação referente às instalações da GNR em Miranda do Douro.
N.o 819/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o reforço policial no concelho de Santa Maria da Feira.
N.o 820/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a prestação de cuidados de saúde na Região Autónoma dos Açores.
N.o 821/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Governo sobre a Companhia Portuguesa de Trefilaria.
N.o 822/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Governo, solicitando o relatório sobre a cidade de Braga realizado pela Quartenaire Portugal, encomendado pelo Governo/Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
N.o 824/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado de degradação do Bairro Verde, no Peso da Régua.
N.o 825/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os direitos dos trabalhadores transferidos da BRISA para a AENOR.
N.o 826/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento e da Economia sobre o RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) - candidaturas com os processos n.os CIEBI/CEC/JC/022/98, Código 219C98, de Irina Patrocínio Lameiras e CIEBI/CEC/JC/021/98, Código 2143C99, de Júlio da Cunha Lameiras.
N.o 827/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Margarida Botelho (PCP) aos Ministérios da Administração
0048   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 Interna e da Educação sobre os subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Bragança.
N.o 828/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a eventual alteração do nó da rotunda da AIP.
N.o 829/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na empresa António M. Rua, SA, na Maia.
N.o 832/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o despedimento colectivo na CONFERSIL - Fábrica de Motorizadas e Bicicletas, SA -, em Águeda.
N.o 834/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Educação sobre o refeitório da Escola Básica 1, n.o 3, do Monte da Caparica.
N.o 835/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a estratégia global para as três companhias de aviação civil - TAP, Portugália e SATA.
N.o 837/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Educação sobre a situação laboral nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e misericórdias.
N.o 838/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.
N.o 342/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção de 53 fogos de habitação colectiva de quatro pisos para realojamento na Rua da Açucenas.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 18 (01.02.24)N.o 839/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Patrão (PS) aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as inundações que ocorreram em Silves no mês de Fevereiro.
N.os 840 a 843/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Vilamoura e Vila Real de Santo António, a atribuição de lotes na zona ribeirinha de Portimão, o porto comercial de Portimão e o porto de pesca de Albufeira
N.o 844VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e dos Deputados Mário Patinha Antão e Nuno Ramos (PSD) ao mesmo Ministério sobre o porto de pesca de Quarteira.
N.o 845/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre as obras de dragagem na Fuzeta.
N.o 847/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a queima na fábrica da Nacional.
N.o 848/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o centro comunitário de Santo António (Cidade do Sol).
N.o 849/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério das Finanças sobre a dupla tributação dos rendimentos de emigrantes.
N.o 850/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Henrique de Freitas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a revisão da Lei de Programação Militar.
N.o 851/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Mata Nacional do Buçaco.
N.o 852/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos clubes de futebol.
N.o 853/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Durão Barroso, Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Educação sobre a criação da Universidade de Bragança.
N.o 854/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o vazio directivo no Centro de Saúde de Celorico de Basto.
N.o 857/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Escola Secundária da Moita.
N.o 859/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP), ao Ministério do Equipamento Social sobre os contratos de concessão celebrados entre o Estado e a Lusoponte.
N.o 862/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Maria Celeste Cardona e Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a atribuição de quotas leiteiras.
N.o 864/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o enquadramento legal do Sargento Óscar Soares.
N.o 865/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a revisão das carreiras dos militares dos quadros permanentes que, em virtude da sua participação ou envolvimento no processo de transição para a democracia iniciado em 25 de Abril de 1974, viram as suas carreiras afectadas.
N.o 867/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as portagens da A8.
N.o 868/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fagundes Duarte e outros (PS) ao Ministério da Cultura sobre a decisão de um júri ao abrigo do Regulamento de Apoio às Artes do Espectáculo de Carácter Profissional e de Iniciativa Não Governamental.
N.o 870/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a extracção e comercialização de areias portuárias.
N.o 871/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Guilherme Silva e outros (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a sequência dada às recomendações do Congresso das Comunidades Madeirenses.
N.o 872/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a reunião havida entre o Secretário de Estado do Trabalho e Formação e os Governadores Civis de Évora, Portalegre,
0049   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 Setúbal e Beja com o objectivo de analisar os programas operacionais.
N.o 873/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre as discriminações de que têm sido alvo os filhos de portugueses emigrados na Suíça que frequentam o ensino local.
N.o 874/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre a agressão a um aluno na Escola EB 2,3 de Cabeceiras de Basto.
N.os 875 a 877/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o projecto de emparcelamento de pequenas parcelas agrícolas em Samodães e Penajóia, no concelho de Lamego, as dívidas das empresas de lacticínios a produtores de leite do distrito de Bragança e os programas de erradicação e controlo das doenças dos animais apoiados pela Comunidade Europeia em 2000.
N.o 878/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Equipamento Social e da Economia sobre a aquisição, pela multinacional de transportes Arriva, de quatro empresas de transportes rodoviários no Entre Douro e Minho.
N.o 879/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a deslocalização da Moda Real - Indústrias de Confecções, Lda. -, instalada no parque industrial de Constantim, em Vila Real.
N.o 880/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o balanço do IMIT - Iniciativa para a Modernização da Indústria Têxtil.
N.o 881/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a escassez de médicos em Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.o 884/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo, em Vila do Conde.
N.o 885/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária sobre o Esquema Portuário Complementar de Reformas (EPCR).
N.o 887/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre o recrutamento e selecção do pessoal dirigente da Administração Pública no âmbito da Lei n.o 49/99, de 22 de Junho.
N.o 889/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o recurso sistemático a "falsos recibos verdes" na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 19 (01.03.03)N.o 890/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Gariso (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel dos bombeiros de Arrifana.
N.o 891/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério do Planeamento sobre a recolha e salvamento de animais aquando do enchimento da Barragem do Alqueva.
N.o 892/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o Sr. Raúl João Chaves de Freitas, agente da PSP da Esquadra do Bairro Alto, em Lisboa.
N.o 893/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de uma farmácia em Fetais, na freguesia de Camarate.
N.o 894/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Conselho de Administração da Parque Expo 98 sobre a campanha de marketing da EXPO 98.
N.o 896/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre a construção de um pavilhão desportivo nas freguesias de Campo e Sobrado, no concelho de Valongo.
N.os 897 e 898/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as acessibilidades ao concelho de Valongo e eliminação das portagens em Valongo e Campo e o alargamento da rede de transportes públicos entre Valongo e Alfena, passando pelos lugares de Susão e Quinta da Lousa.
N.o 899/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a insegurança nas passagens inferiores de acesso ao apeadeiro ferroviário de Susão, no município de Valongo.
N.o 900/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a degradação das instalações da Escola Básica 2/3 da Murtosa.
N.o 901/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a vigilância anti-roubo na empresa Schoeller Portuguesa, em Vila Real.
N.o 903/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a electrificação de explorações agrícolas no concelho de Moura.
N.o 904/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre a instalação de novas unidades de dimensão relevante em Gondomar.
N.o 905/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária Rainha Santa Isabel, em Estremoz.
N.o 906/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação na Faculdade de Ciências da Nutrição da Universidade do Porto.
N.o 908/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a Escola Preparatória de Albarraque, em Rio de Mouro, Sintra.
N.o 909/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o processo no Hospital Sousa Martins.
N.o 910/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado para a Defesa do Consumidor sobre os apoios às associações de defesa dos consumidores.
0050   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 912/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha.
N.o 913/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a Serra da Estrela e os túneis.
N.os 914 e 915/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o traçado da AE7/IC5, sublanço Guimarães/Fafe/Basto.
N.o 916/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a mudança do terminal fluvial do Montijo do Cais dos Vapores para o Cais do Seixalinho.
N.o 917/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a deslocação de um funcionário consular a Leamington, no Canadá.
N.o 918/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado de degradação da ER 33-2, entre o nó de Cambarinho do IP5 e a vila do Caramulo.
N.o 919/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a estrada de acesso à vila de Oliveira de Frades e à respectiva zona industrial do IP5.
N.o 920/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre o estado de degradação da Igreja Matriz de Vouzela.
N.o 922/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a situação na freguesia de Formariz, em Paredes de Coura.
N.os 923 a 925/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, as cheias em Águeda, no Baixo Vouga e a reparação das margens do Vouga.
N.o 926/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os rombos na margem dos Rios Tejo e Zêzere.
N.o 927/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a regulamentação das compensações no âmbito do exercício de funções nos serviços e organismos da administração local.
N.o 928/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o custo de tratamento de um doente em hemodiálise nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
N.o 929/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e à Presidência do Conselho de Ministros sobre a campanha de divulgação "Antes tratar que punir".
N.o 930/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a rectificação da área do município de Alcochete.
N.o 931/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre as fundações.
N.o 933/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre a execução efectiva do III QCA.
N.o 936/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a obtenção de bilhetes de identidade por parte dos cidadãos nacionais que residem no estrangeiro.
N.o 937/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a ausência do turismo de Portugal na última edição da Feira Internacional de Turismo de Toulouse.
N.o 938/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a dívida do Governo à EDA.
N.o 939/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a situação dos trabalhadores da Direcção de Serviços de Identificação Civil da Direcção-Geral dos Registos e Notariado.
N.os 346 a 349/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Manuel Diogo e outros (PS) à Câmara Municipal de Valongo sobre, respectivamente, o parque empresarial de Campo no concelho de Valongo (protocolo de colaboração celebrado com a ECOP - Empresa de Construções e Obras Públicas Arnaldo de Oliveira, AS); a concessão e exploração de um parque de estacionamento subterrâneo em Valongo; a participação do município numa empresa privada de âmbito municipal; a concessão da exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes nesse concelho; e os critérios de atribuição de subsídios às instituições e colectividades sem fins lucrativos sediadas nesse município.
N.o 350/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Sintra sobre a Escola Preparatória de Albarraque, em Rio de Mouro, Sintra.Publicados no DAR II Série B, Suplemento ao n.o 20 (01.03.10)N.o 940/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna e às Câmaras Municipais de Monção e de Valença sobre a exploração de pedreiras nos concelhos de Monção e Valença, do distrito de Viana do Castelo.
N.o 941/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Saúde sobre a construção de uma nova extensão de saúde em Cachopo, Tavira.
N.o 942/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Plano Oncológico Nacional.
N.o 943/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a melhoria dos acessos às residenciais universitárias do pólo de Guimarães da Universidade do Minho.
N.o 944/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna acerca da violência exercida sobre os alunos da Universidade do Minho.
N.o 945/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as obras em curso na A1 - auto-estrada do norte, alargamento e beneficiação do sublanço Feira-Carvalhos e construção do nó com o IC 24 - e a transferência da praça da portagem.
0051   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 946/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a aquisição de helicópteros por parte da Força Aérea Portuguesa.
N.o 947/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Odete Santos (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre a situação laboral na Indelma - Indústrias Electromecânicas, SA -, no Casal do Marco, Seixal.
N.o 948/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as instalações e recursos humanos do Hospital Curry Cabral.
N.o 949/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Juventude e do Deporto sobre a realização do EURO 2004 em Portugal.
N.o 952/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Habitação sobre o realojamento na Quinta do Mocho.
N.o 953/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os problemas e inundações dos campos de Maiorga, Valado e Cela Velha.
N.o 954/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre as condições de acesso para a actividade de transporte em comboios turísticos.
N.o 955/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o Instituto Politécnico da Ribeira Grande, nos Açores.
N.o 956/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a transição dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Identificação Civil (DSIC), da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, para a carreira dos registos e do notariado.
N.o 957/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a comissão de acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.o 958/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Plano Director Regional de Saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
N.o 959/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças acerca do grupo de trabalho sobre a alteração do Imposto Automóvel (IA).
N.o 960/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado da Administração Marítima e Portuária sobre a extracção de areias no estuário do Rio Lima.
N.o 961/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministério da Economia e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o Parque Natural da Arrábida.
N.o 963/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o enquadramento profissional das educadoras de infância do ex-Instituto da Família e Acção Social - IFAS.
N.o 964/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre o concurso público para a atribuição da TV digital terrestre.
N.o 353/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre as águas residuais poluídas neste concelho.Publicados no DAI II Série B, Suplemento ao n.o 21 (01.03.17)N.o 965/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre o enquadramento do concelho de Felgueiras em unidades de saúde.
N.o 966/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre a gestão económico-financeira e execução do PIDDAC no hospital do barlavento algarvio.
N.o 968/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a insegurança vivida na Escola Básica dos 2.o e 3.o Ciclos Ana Castro Osório, em Setúbal.
N.os 969 e 970/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, os projectos imobiliários nos antigos estaleiros da Margueira e a descontaminação dos seus solos, no concelho de Almada.
N.o 971/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a construção da barragem de captação no rio Mouro, em Monção, Viana do Castelo.
N.os 972 e 973/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a incineradora do Hospital de São João, no Porto, e a pedreira no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.o 974/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a pedreira no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.o 975/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre as fundações - financiamento e enquadramento jurídico.
N.o 976/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Economia sobre as condições de exploração do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
N.o 977/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o incumprimento do Decreto-Lei n.o 551/99, de 15 de Dezembro, que cria a COSTAGEST - Empresa de Desenvolvimento da Frente Ribeirinha Atlântica de Almada, SA.
N.o 978/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a extracção de inertes nos rios.
N.o 979/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Alberto (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a variante a Faro.
0052   |   II Série B - Número 025S   |   21 de Abril de 2001 N.o 980/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a alienação do bairro social das casas do povo na Arroteia, Livramento, no concelho de Tavira.
N.o 981/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a ferrovia (linha do Algarve e linha do sul) e ponto de situação acerca das condições de segurança e inspecção em pontes e pontões.
N.o 982/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as alterações ao diploma de protecção dos montados de sobro - Decreto-Lei n.o 11/97, de 14 de Janeiro.
N.o 983/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção da rotunda desnivelada na variante de Portalegre.
N.o 984/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) ao mesmo Ministério, solicitando uma informação acerca da EN 218.
N.o 985/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção de novas instalações para o comando da PSP da Guarda.
N.o 986/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária de Santo António.
N.os 988 e 989/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a recuperação das listas de espera cirúrgicas no Algarve e o funcionamento das extensões e centros de saúde na mesma região.
N.o 990/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o conselho geral e comissão de acompanhamento do Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira.