I SÉRIE — NÚMERO 28 32 Para uma intervenção, tem agora a palavra, pelo Bloco de Esquerda, a Sr.a Deputada Alexandra Vieira. Faça favor, Sr.a Deputada. A Sr.a Alexandra Vieira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, passou um período letivo em condições excecionais e difíceis para toda a comunidade educativa, com reflexos nas aprendizagens dos alunos e das alunas e com efeitos psicológicos em toda a comunidade educativa, que importa ter em conta: turmas com parte dos alunos em casa, turmas inteiras confinadas, professores e funcionários em isolamento, alunos que entram em confinamento, regressam e voltam a entrar em confinamento. Mas o Ministério da Educação nada diz sobre o que verdadeiramente está a acontecer, nomeadamente não respondendo nem aos diretores, nem às estruturas sindicais, nem aos pais, nem aos grupos parlamentares. Por parte do Ministério da Educação, tudo está a decorrer com toda a normalidade, pois é isso que nos diz o seu silêncio. Porém, verifica-se que não só há muita incompreensão sobre os procedimentos e métodos, que precisavam de mais informação e uniformização e também de mais meios. Está aberta a porta para a arbitrariedade, como já tivemos oportunidade de chamar a atenção. Cada diretor faz como entende, fará o melhor que pode com o pouco que tem, mas sabemos já de casos de sobrecarga de trabalho por parte dos professores das turmas com alunos em casa. Muitos professores são obrigados a fazer o acompanhamento desses alunos após o seu horário letivo. Noutros casos, a solução milagrosa é colocar uma webcam em cada sala de aula, transmitindo pela internet, mesmo que o professor não concorde — e com razão, dado estarem em causa questões de privacidade, de direito à proteção da imagem e à proteção de dados. A questão é mesmo a de saber a razão pela qual não há um sistema de informação organizado sobre a pandemia na rede escolar, com dados objetivos, informações e orientações. As últimas informações do Ministério da Educação remontam ao final do ano letivo anterior e, depois disso, nada mais se ouviu. Será que não há necessidade de corrigir procedimentos e implantar outros? Já agora, lembramos que há ainda o balanço do ensino à distância do 3.o período. Sobre o projeto de resolução do CDS, como, por certo, a Sr.a Deputada Ana Rita Bessa sabe, há uma petição da FENPROF (Federação Nacional dos Professores) sobre esta matéria, a do rastreio a toda a comunidade, bem como de outros projetos sobre este assunto, nomeadamente do Bloco de Esquerda. No entanto, não temos nada contra a apresentação do projeto do CDS. As estruturas sindicais, por seu lado, desde o primeiro momento, têm vindo a chamar a atenção para a insuficiência e a particularidade de muitas orientações dadas pelo Ministério da Educação, desde o tamanho das turmas às soluções de colocar tiras a dividir as mesas de dois lugares e ao facto de serem os alunos e as alunas que fazem a higienização. Tudo isto acontece porque o Ministério da Educação não quis ouvir nem considerar as abundantes sugestões. Os professores de grupo de risco, por exemplo, só podem ficar em isolamento com declaração de risco de 30 dias e, depois disso, estão por sua conta e risco. Os mecanismos de substituição de professores continuam a ser os mesmos, como se não houvesse pandemia e há longos períodos em que os alunos ficam sem aulas e, provavelmente, ficarão até ao próximo ano letivo. Não deveria haver uma medida de exceção neste caso? E sobre a articulação entre o Ministério da Educação e a DGS, reúnem com regularidade? Há memorandos dessas reuniões? Por exemplo, sabemos mais sobre a transmissão do SARS-CoV-2 na população pediátrica? Mas o mais confrangedor ainda é o silêncio do Ministério da Educação e a recusa em reunir com as estruturas sindicais e a falta de resposta às perguntas. É nosso entendimento que as escolas são também linhas da frente, que merecem atenção e cuidado, monitorização constante e, sobretudo, esclarecimentos, informação e atualização das orientações. Muito obrigada, Sr. Presidente. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Em nome do Partido Ecologista «Os Verdes», tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana Silva para uma intervenção.