Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às demonstrações financeiras individuais, demonstrações financeiras consolidadas e relatórios conexos de certas formas de empresas —  COM(2011) 684:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus. Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à segurança das atividades de prospeção, pesquisa e produção offshore de petróleo e gás —  COM(2011) 688:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus. Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/126/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, no respeitante às cartas de condução que incluem as funcionalidades de um cartão de condutor —  COM(2011) 710]:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas. Proposta de diretiva do Conselho relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efetuados entre sociedades associadas de Estados-membros diferentes (Reformulação) —  COM(2011) 714:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus. Proposta de regulamento do Conselho «Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo» —  COM(2011) 730:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas. Livro verde sobre a viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade —  COM(2011) 818:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.DAR II S A N.o 98, de 2012-01-14 Escrutínio das iniciativas europeias: Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu com base no artigo 9.o da Decisão-Quadro 2003/568/JAI, do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa ao combate à corrupção no sector privado —  COM(2011) 309:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Relatório e Parecer da Comissão Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Comité de Comércio instituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito à aprovação do regulamento interno do Comité de Comércio e à elaboração de uma lista de 15 pessoas para desempenharem a função de árbitros —  COM(2011) 592:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas. Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Mecanismo Interligar a Europa —  COM(2011) 665: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa Saúde para o Crescimento, o terceiro programa plurianual de ação da União Europeia no domínio da saúde para o período 2014-2020 —  COM(2011) 709:  —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Saúde.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Consumidores para 2014-2020 —  COM(2011) 707:  26 DE MARÇO DE 2013________________________________________________________________________________________________________________209Consultar Diário Original