II SÉRIE-B — NÚMERO 15 164 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 603/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-10 Centro Académico de Medicina no Algarve. N.o 635/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-12 Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos N.o 642/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-02-12 Universidade dos Açores, custos de insularidade  N.o 644/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-15 Da ausência do Aeroporto de Beja nos planos de investimento da empresa concessionária do serviço aeroportuário em Portugal. N.o 652/XIII (1.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa Pendular N.o 653/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-15 Situação dos refeitórios escolares  N.o 658/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-15 Empresa 'Work4you' oferece às empresas 'estagiários à experiência' por dois dias N.o 662/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-15 Atraso na Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 668/XIII (1.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-18 Negociação das PPP's rodoviárias da RAM  N.o 669/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-18 Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave N.o 687/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-22 Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 688/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-22 Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências N.o 690/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-22 Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa N.o 695/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-22 clientes BANIF  N.o 702/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-02-22 Situação de cidadão português emigrado na Áustria que pretende especificação da sua graduação académica N.o 707/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-22 Requalificação da ferrovia - investimentos urgentes para a Linha de Cascais  N.o 710/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-23 Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca N.o 713/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-23 Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria