25 DE JULHO DE 2020 49 de 300 milhões de euros face ao que será a dotação do próximo quadro financeiro plurianual do Algarve é de uma relevância extraordinária. Estamos a falar da duplicação dos apoios comunitários disponíveis para o Algarve e isso é central para esta região, mas também, se me permitem, para o País. Nos últimos três anos, Portugal cresceu sempre acima da média europeia. Que orgulho! No mesmo período, o Algarve cresceu sempre acima da média do País e, por isso, é de todo o interesse nacional que o Algarve recupere rapidamente para que Portugal volte a convergir com a Europa. Aplausos do PS. Precisamos de diminuir o peso do turismo na economia do Algarve. Ele será sempre central — sim! —, mas não pode ser toda a economia. Por isso, e creio que o Sr. Primeiro-Ministro e o Governo me acompanham, estes 300 milhões de euros têm de ser bem utilizados e não podem ser colocados onde sempre foram nestes anos de fundos europeus. Temos de ter uma estratégia regional que passe por convergir o Governo, os municípios, a Academia, as empresas para que estes 300 milhões de euros sejam efetivamente utilizados na diversificação da base económica da região, em infraestruturas e equipamentos produtivos e no reforço da qualidade da prestação de cuidados de saúde no Algarve. Sr. Primeiro-Ministro, como última nota, faço-lhe um agradecimento. Estávamos juntos, com a Sr.a Presidente da Câmara de Portimão, quando foi prevista a hipótese de a Fórmula 1 vir para Portugal. Hoje, esse anúncio teve lugar e estes supereventos são muito importantes para a notoriedade do País e do Algarve. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Pinheiro, do PS. O Sr. Ricardo Pinheiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, começo por cumprimentá-los. Entre 1990 e 2018, a Europa reduziu 23% das emissões de gases com efeito de estufa, ao mesmo tempo que a economia continuava a crescer. Em 2030, devemos ser mais ambiciosos e reduzir as emissões em 55%. O desafio é o de reduzir as emissões, mas também o de potenciar o País em áreas absolutamente estratégicas. O Parlamento tem a obrigação de introduzir instrumentos políticos para concretizar estas reduções não só no domínio legislativo, mas também na sensibilização comportamental de cada português. Por isso, é essencial ajustar o preço do carbono, mas também que isso abranja toda a economia. Desta forma, devemos incentivar a evolução comportamental de consumidores e empresas, desde logo na energia. A rápida diminuição dos custos tecnológicos deve servir para aumentar a percentagem de energia renovável em Portugal, tendo como principal objetivo a redução do preço da fatura energética das famílias portuguesas... Aplausos do PS. ... e combatendo desta forma um problema que pode ser absolutamente gravoso, o da pobreza energética. O armazenamento de energia vai ser um fator decisivo para colocar Portugal na liderança do desenvolvimento tecnológico desta área. Pode ser o hidrogénio, podem ser o lítio e as baterias, podem ser as termossolares. Vamos estar atentos à forma como as demonstrações de resultados de quaisquer destes negócios pode, ou não, prejudicar o Governo, o Estado e os portugueses. A indústria tem um papel importantíssimo na nossa economia. Devemos encarar a transição energética deste setor como uma oportunidade alavancada por recursos europeus. Serão necessários 25 anos — uma geração — para transformar a indústria, mas vamos ter de decidir já para podermos estar a agir na próxima década. Uma ferramenta essencial é a economia circular, dando prioridade à redução e à reutilização de materiais, passando claramente a reciclagem para terceiro plano. Os edifícios e a sua construção são uma área absolutamente prioritária, que exige atualmente uma quantidade significativa de energia, de recursos naturais e energéticos que devemos otimizar.