3 DE ABRIL DE 2021 203 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 614/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga N.o 615/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos N.o 616/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende N.o 617/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães N.o 618/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães N.o 619/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Vila Verde N.o 620/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário N.o 621/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-18 Derrame de solução de ácido sulfúrico no Rio Sado – Setúbal   N.o 622/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar 2019-12-16 Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas   N.o 623/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-16 Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas N.o 624/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-17 Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de Castro Verde. N.o 625/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2019-12-16 Vespa velutina   N.o 626/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE N.o 628/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-12-17 Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal N.o 629/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-12-17 Alargamento do Plano Nacional de Vacinação   N.o 630/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2019-12-17 Execução do OE 2019   N.o 631/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-17 Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção N.o 632/XIV/1.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-18 Segurança da Pedreira n.o 5369, na freguesia dos Cortiços, Macedo de Cavaleiros N.o 633/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na Unidade de Chaves