14-(2)II SÉRIE-B — NUMERO 3N.° 52/VH <4.*)-AC — Da Deputada Lucília Ferra e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a co-incineraçàode resíduos industriais.......................................................    1 «*-< 11)N.° 53/VII (4.')-AC — Do Deputado Carlos Marta (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a chamada da Policia Judiciária de Aveiro a um acidente que teve lugar no D? 5,no troço entre Tondela e Vouzela....................................    14-(12)N ° 54/VII (4.")-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre segurança rodoviária.................................................................    14-02)N.° 55/VII (4.')-AC — Da Deputada Luisa Mesquita (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Centro Cultural e Desportivo da Freguesia de Praia do Ribatejo(CECUDE).........................................................................    14-02)N.° 56/Vn (4.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades aoBairro de Santo António, em Camarate...........................    14-03)N." 57/VII (4.*)-AC—Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a construção de um hotel ilegal na Quinta da Marinha, no Parque Naturalde Sintra-Cascais................................................................    I4-(13)N.° 58/VII (4.')-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre um acto administrativo da directora da Escola Superior de Enfermagem da Guarda 14-(13) N.° 59/VII (4.')-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Administração Intema e do Trabalho e da Solidariedade sobre as dívidas à segurançasocial dos bombeiros voluntários........................._..........    14-04)N.06 1 e 2/VH (4.'r AL — Da Deputada Lucília Ferra e outros (PSD) à Câmara Municipal de Almada e à Junta de Freguesia da Costa da Caparica sobre a alienação de uma parcela da Mata de Santo António, na Costa daCaparica..............................................................................    14-(14)N.° 3/VII (4.")-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais, solicitando o envio de documentação.....................................................    14-(14)Respostas a requerimentos [n.M 457, 492, 572, 628, 629, 670, 694, 695, 717, 731, 766, 779, 788, 790, 801, 814, 825, 832, 833, 852, 853, 860, 876, 879 e 891/VII (3.1-AC}:Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 457/VII (3.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD).sobre o levantamento exausüvo dos PDM.......................    14-05)Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.TM 492, 825 e 876/VII (3.*)-AC, respectivamente dos Deputados Joaquim Matias e Bernardino Soares (PCP) e Carmem Francisco (Os Verdes), sobre o novo hospital de Santiago do Cacém e o seu serviço de obstetrícia/bloco de partos 14-05) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 572/VII (3*)-AC, do Deputado Luís Queiró e outros (CDS-PP), sobre a polémica suscitada pelas acusações feitas pelo PSD acerca do alegado favorecimento de alguns gruposeconómicos por parte do Estado.......................................   14-05)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 628/VII (3.*)--AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a proposta de princípios reguladores do modelo regional   14-05) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 629/VIJ (3.*)--AC, do mesmo Deputado, sobre o Centro de Saúde deAlverca................................................................................   14-(15)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 670/VII (3.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o regulamento de segurança de barragens.............................................................................   14-06)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 694/VII (3.*)-AC, do Deputado Carlos Beja (PS), sobre a instalação de um terminal marítimo de gás liquefeito e de uma central energética a gás no concelho da Figueira da Foz 14-(16) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 695/VI1 (3.')-AC, do Deputado Francisco Torres (PSD), sobre -o ponto da situação do QCA II, incluindo iniciativascomunitárias e Fundo de Coesão......................................   14-(I7)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 717/VII (3.*)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a extracção de areias na praia doRibatejo..............................................................................    14-(17)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 731/VII (3.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a situação do Consulado de Portugalem Nantes...........................................................................   14-07)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.0' 766/VII (3.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a incineração emunidades cimenteiras de resíduos perigosos.....................    14-(17)Da Secretaria de Estado da Administração Pública ao requerimento n.° 779/VH (3.*)-AC, do Deputado Carlos Encarnação (PSD), sobre o número de funcionáriospúblicos existente nas forças de segurança......................    14-(1T)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.TM 788 e 790/VII (3.')-AC, do Deputado Femando Pedro Moutinho (PSD), pedindo um exemplar das publicações Regionalização do PIDDAC 98 e Impacto Macroeconómico doQCA II 1994-1996..............................................................    14-(17)Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.TM 801, 832 e 833/VII (3.*)-AC, respectivamente dos Deputados Castro de Almeida e outros (PSD), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) e João Amaral (PCP), sobre o encerramento da urgência médico-cirúrgica do Hospital de São João daMadeira.........................................................._...................   14-08)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 814/VII (3.')-AC, do Deputado Guilherme Silva (PSD), sobre a Lei n.° 14/98,de 20 de Março..................................................................    14-08)Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 852/VII (3.*)-AC, do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o Palácio da Justiça do Cadaval    14-(18) Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 853/VII (3.')--AC, do mesmo Deputado, sobre o Centro de Saúde deAlenquer, em Aldeia Gavinha...........................................    14-(18)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 860/VII (3.*)-AC, da Deputada Lucília Ferra (PSD), acerca dos estudos de impacte ambiental sobre incineração de resíduos industriais em unidadesindustriais cimenteiras   ....................................................    I4-(I9)Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n.° 879/ VII (3*)-AC da Deputada Carmem Francisco (Os Verdes), sobre a versão preliminar do Plano Estratégico para osResíduos Hospitalares........................................................   14-09)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 891/VÜ (3.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), acerca do Livro Branco do Sector Empresarial do Estado..............   14-(I9)Rectificações:Na 2.' série-B, n.° 29 (suplemento), de 8 de Agosto de 1998, no sumário, na resposta ao requerimento n.° 522/ VII (3.*)-AC, onde se lê «do mesmo Deputado» deve ler--se «do Deputado Roleira Marinho (PSD)», e na resposta ao requerimento n." 720/VII (3.*)-AC, onde se lê «José Relvas» deve ler-se «Miguel Relvas».J