Terça-feira, 17 de janeiro de 2012  II Série-B —  Número 126 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1534 a 1562/XII (1.a):  N.o 1534/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da Confeção Joaquim da Silva, em Azurém, Guimarães.N.o 1535/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, em Lousado, Vila Nova de Famalicão.N.o 1536/XII (1.a) – Da Deputada Isilda Aguincha e outros (PSD) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o acesso ao subsídio de desemprego por dirigentes associativos.N.o 1537/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE/Esposende, de âmbito concelhio, pela Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos/Esposende.N.o 1538/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os cães da raça boxeur enviados para Alemanha.N.o 1539/XII (1.a) – Dos Deputados Miguel Feitas e João Soares (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as portagens na Via do Infante: balanço do 1.o mês de implementação.N.o 1540/XII (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre os edifícios-sede do Banco de Portugal.N.o 1541/XII (1.a) – Do Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o jovem baleado pela GNR.N.o 1542/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o abate de cães pela Câmara Municipal de Mirandela.N.o 1543/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI de Oliveira do Hospital.N.o 1544/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as ilegalidades no porto de Aveiro.N.o 1545/XII (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as dívidas de autarquias à empresa Águas do Norte Alentejano, SA.N.o 1546/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as notificações não justificadas de cortes de pensões.N.o 1547/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o aumento dos emolumentos consulares.N.o 1548/XII (1.a) – Da Deputada Margarida Neto e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a realização de obras pela Estradas de Portugal, SA.N.o 1549/XII (1.a) – Do Deputado António Serrano (PS) ao Ministério da Saúde sobre o novo aumento das taxas moderadoras.N.o 1550/XII (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a valorização da formação em gestão cinegética.N.o 1551/XII (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco