19 DE NOVEMBRO DE 199760-(419)06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Modernização da Rede Complementar — Eliminação de Estrangulamentos Projecto(s):Rotunda saída de AljustrelDotação para 1998: 40000 contosPassagens desniveladas em Neves, Baleizão, Boavista, Trindade e AlbernoaDotação para 1998: 60 000 contosSistema de semaforização radarizada em Penedo Gordo, Santa Vitória e S. MatiasDotação para 1998: 20 000 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da Rede Complementar Projecto: Circular de Beja — fechamento Dotação para 1998: 50 000 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Modernização da Rede Complementar — Conservação periódica Projecto(s):Arranjo da EN ligação entre Aljustrel e Alvalade Reparação das EN 383 (entre a EN 257 e o Torrão) e258 (entre Alvito e Vidigueira)Reparação da estrada entre Serpa, Mértola e Almodôvar Reparação da estrada entre Castro Verde e a EN 122no Concelho de MértolaDotação para 1998: 150 000 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva Projecto: Pavilhão Gimnodesportivo de Beja Dotação para 1998: 50000 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território. 50 — Investimentos do Plano Programa: Promoção apoiada Projecto(s): Habitação Social — Distrito de Bragança Bairro de Habitação Social de Bragança Dotação para 1998: 50 000 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento eAdministração do Território. 50 — Investimentos do Plano Programa: Instalação de Serviços Públicos Projecto: Construção de novas instalações da SegurançaSocial (Bragança)Dotação para 1998: 50 000 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território. 50 — Investimentos do Plano Programa: Apoio ao desenvolvimento regional Projecto(s):Arranjo da EN 215, troço Vila Ror/Junqueira. Dotação para 1998: 20 000 contosArranjo e alargamento da estrada Carrazeda/Moncorvo/ Cruz/Lousa/FlorDotação para 1998: 30 000 contosArranjo da EN 220, Ponte do Sabor/Torre de MoncorvoDotação para 1998: 20 000 contosArranjo da estrada Carrazeda/Senhora da RibeiraDotação para 1998: 20 000 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território. 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da rede complementar Projecto(s):Construção do IC 30 — Franca-Vila Flor-Alfândega da Fé-Mogadouro-MirandaDotação para 1998: 100 000 contosConstrução de Variante em Mirandela (Reginorde/Zona Industrial)Dotação para 1998: 20 000 contosConstrução de Variante em VinhaisDotação para 1998: 20 000 contosAbertura da Estrada Benlhevai/St." Comba da Vilariça (Vila Flor)Dotação para 1998: 10 000 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território. 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Rede complementar — Caminhos de Ferro PortuguesesProjecto: Beneficiação e modernização da Linha do Tua — Mirandela/TuaDotação para 1998: 30 000 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território. 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Melhoria da qualidade dos serviços de transportes colectivosProjecto: Construção da Central de Camionagem de BragançaDotação para 1998: 50000 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território.50 — Investimentos do PlanoPrograma: Consolidação do sistema urbano nacional e apoio à execução dos PDMProjecto(s):Construção do Matadouro Municipal de BragançaDotação para 1998: 20 000 contos ' Construção do Mercado Municipal de BragançaDotação para 1998: 30 000 contosOrdenamento e requalificação (com construção da escadaria de St." Assunção) do Parque de Recreio de Vilas BoasDotação para 1998: 20 000 contos06 — Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território. 50 — Investimentos do Plano Programa: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva Projecto(s):Construção do Centro Cultural Opolivaiente) de Bragança Dotação para 1998: 50 000 contos