I SÉRIE — NÚMERO 34 54 Até 2025, irá o Governo disponibilizar 24 milhões de euros para apoiar a programação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses. Aplausos do PS. Este ano, foram já aprovados 39 projetos, com o valor de financiamento de 5,1 milhões de euros. O mesmo se pretende com o apoio à digressão dos teatros nacionais, com o apoio à rede de arte contemporânea e à promoção de exposições itinerantes de obras de arte do Estado, promovendo a cultura como agente ativo de coesão territorial. Sobre o segundo eixo, modernizar, vamos aproveitar os fundos disponibilizados pelo Plano de Recuperação e Resiliência para promover a mudança do analógico para o digital dos nossos arquivos e acervos, um investimento de 93 milhões de euros para a transição digital, para, simultaneamente, melhorarmos a experiência cultural e modernizarmos a oferta e a gestão dos espaços museológicos. Por outro lado, vamos apostar na valorização do património. Num País que tem no turismo uma alavanca essencial para o crescimento económico e para o equilíbrio da balança comercial, a valorização do património cultural é absolutamente decisiva. O Governo reservou no PRR 150 milhões de euros para a requalificação de equipamentos culturais classificados, a que se junta a execução dos programas operacionais. É de criação de emprego e de incorporação do valor económico para o País, seja no interior ou no litoral, que estamos a falar quando falamos em investir na cultura. Aplausos do PS. Quanto ao terceiro eixo, institucionalizar, gostaria de dizer que a ideia central é a de que a cultura é também desenvolvimento económico e o objetivo de aumentar progressivamente a dotação orçamental da cultura até aos 2% tem um reflexo positivo no próprio crescimento económico do País. Para tal, é preciso garantir estabilidade aos agentes culturais, talvez aqueles que mais sofreram com a pandemia, juntamente com os trabalhadores da indústria do turismo. O Governo respondeu com a criação do programa Garantir Cultura, procurando apoiar as estruturas e os trabalhadores, e avançou com o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, sendo preciso divulgá-lo e promover a adesão. Por outro lado, pretende-se prosseguir com os concursos de apoio ao setor, garantindo a previsibilidade e a transparência dos critérios, sendo justo referir que, nestes 100 dias de governo, o Governo abriu avisos no valor de 80 milhões de euros. Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, a aposta na cultura nunca será para a direita uma reforma estrutural, como não o foi, no passado, a defesa do ambiente, que levou Mário Soares a promover uma Presidência Aberta, apesar de Cavaco Silva e do PSD, como também não o foi a transformação profunda iniciada pelo PS e por Mariano Gago, há duas décadas, na área da ciência e da investigação, em relação à qual hoje recebemos os benefícios. Para o Grupo Parlamentar do PS e para o Governo, apoiar a cultura, a valorização do património e a inovação artística é fundamental para assegurar um País economicamente mais competitivo, mais justo e mais completo. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Sr. Deputado Luís Graça, a Mesa registou a inscrição do Sr. Deputado Luís Gomes, do Grupo Parlamentar do PSD, para formular um pedido de esclarecimento. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Luís Gomes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Graça, o Partido Socialista é perito em criar mitos e criou este mito como se fosse o grande bastião do setor da cultura. Aliás, já que se fala de livros e de recomendações científicas, o programa do Partido Socialista era claro: prometeu a dotação de 1% do Orçamento do Estado para o setor da cultura, mas o setor da cultura representa, em termos líquidos, pouco mais de 0,3% do Orçamento do Estado.