4 DE DEZEMBRO DE 2021 357 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3708/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-04 Pesca lúdica nas praias balneares   N.o 3711/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-04 Depósito ilegal de resíduos de obras e sobrantes sobre linha de água, em Macinhata do Vouga N.o 3713/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-04 Empreendimento turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores   N.o 3717/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-04 Ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento das obrigações em matéria de mapeamento do ruído e elaboração de planos de ação N.o 3718/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-07-06 Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde devido à pandemia da COVID-19 N.o 3719/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-06 A posição do Governo sobre a TAP   N.o 3720/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-06 Corte de vegetação e limpeza na EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 3721/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Coelho Lima (PSD), Helga Correia (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), André Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-07-06 Dívidas do Governo aos operacionais do DECIR 2020   N.o 3722/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-06 Descargas poluentes em vala, na localidade da Murta (Oliveira do Bairro) atingem rio Cértima N.o 3723/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Filipa Roseta (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-06 Remoção e deposição de amianto   N.o 3724/XIV/1.a Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-07-06 Atrasos insustentáveis nos apoios de emergência à imprensa regional e local N.o 3725/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-07-06 Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do DECIR