II SÉRIE-B — NÚMERO 13 754 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4544/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região do Pinhal Interior – restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de intervenção do serviço público de rádio N.o 4545/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Cultura Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região do Pinhal Interior – restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de intervenção do serviço público de rádio N.o 4548/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão – insistência  N.o 4549/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério do Mar Stocks em linha com o Rendimento Máximo Sustentável  N.o 4551/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Defesa Nacional Depósitos de armamento abandonados ao largo do porto da Praia  N.o 4552/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social PT/Altice aplica esquema fraudulento para se libertar de trabalhadores e encargos e para reduzir o preço da força de trabalho  N.o 4554/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação de trabalhadores a recibos verdes na Casa Pia de Lisboa  N.o 4558/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Ministério da Saúde Situação do bombeiro Rui Miguel Antunes Rosinha internado no Hospital da Prelada no Porto N.o 4562/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas A (nova)ofensiva da Comissão Europeia pelo «Céu Único» e contra o direito à greve  N.o 4564/XIII/2.a Júlia Rodrigues (PS) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural SIRCA – Despacho n.o 3844/2017, de 8 de maio  N.o 4567/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Transferência do CNANS para instalações em Xabregas  N.o 4569/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Preenchimento de vagas nas equipas locais de intervenção precoce  N.o 4575/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Amianto em edifícios e equipamentos públicos em S. João da Madeira  N.o 4576/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Recusa de pedidos de horário flexível com parecer favorável da CITE e desrespeito pelos direitos de parentalidade das trabalhadoras lactantes do Hospital de S. João no Porto  N.o 4577/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE) Ministério das Finanças Trabalhadores do Novo Banco desprotegidos no âmbito da solução encontrada para os lesados do papel comercial do GES  N.o 4578/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Falhas na informação obrigatória à população sobre qualidade do ar  N.o 4581/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a bolsa de estudo no valor da propina, aos estudantes com deficiência inscritos no Ensino Superior