II SÉRIE-B — NÚMERO 34 348 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 778/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-17 Transferência para as Misericórdias da gestão dos hospitais de Fafe, Cantanhede, Ovar, Serpa, Anadia e Régua N.o 780/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-01-17 Transferência da Escola Superior de Tecnologias da Saúde  N.o 781/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA E MAR  2014-01-17 Proibição pela Comissão Europeia de três neonicotinóides a partir de 1 de dezembro de 2013  N.o 782/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-01-17 Construção das instalações da Divisão da PSP do Seixal e da Esquadra da PSP do Seixal  N.o 784/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-01-17 Requalificação das instalações da Esquadra da PSP na Cruz de Pau, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal  N.o 785/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-17 Transferência de trabalhadores entre agrupamentos de escola e escolas não agrupadas no Distrito de Setúbal N.o 786/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-17 Elevados tempos de espera no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta  N.o 787/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-17 Requalificação da EN 378 no Distrito de Setúbal  N.o 789/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA  2014-01-17 Temporais na Região Autónoma da Madeira em novembro de 2013  N.o 791/XII (3.a) Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-17 Acessibilidades relacionadas com o concelho de São João da Pesqueira  N.o 794/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-17 Programa de troca de seringas nos centros de saúde  N.o 795/XII (3.a) Nilza de Sena (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-17 Resultados dos concursos bolsas FCT e investimento em ciência  N.o 797/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-21 Pedido de informações ao Ministro da Educação e Ciência sobre utilização de verbas do POPH (Fonte Financiamento 242)  N.o 798/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-21 Erosão da margem do rio Douro na freguesia de Rio Mau, Penafiel  N.o 801/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-21 MEC reduz o número de técnicos e de alunos acompanhados em projeto de combate ao abandono escolar no Agrupamento de Escolas da Apelação (Loures) N.o 802/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-01-21 Sobre a necessidade de reforço de meios na Divisão da PSP do Seixal  N.o 803/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-21 A situação laboral no Porto de Lisboa e o caminho apontado para a insolvência fraudulenta da atual A-ETPL  N.o 804/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-21 A situação laboral no Porto de Lisboa e o caminho apontado para a insolvência fraudulenta da atual A-ETPL N.o 805/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-21 Situação na empresa Scotturb de transporte público nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras  N.o 806/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-21 Auditoria a contratos de consultoria assinados na ARSLVT  N.o 807/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-01-21 Futuro do Tribunal de S. João da Madeira  N.o 808/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-01-21 Perda fiscal com a participation excemption para participações acima de 5%  N.o 809/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-21 Prestação do serviço de urgência no Hospital de Torres Novas, Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 810/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-21 Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24  N.o 811/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-21 Despedimento de Enfermeiros da Linha Saúde 24 N.o 812/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-22 Grave falta de técnicos Administrativos e construção dos Centros de Saúde Campo e Alfena no Concelho de Valongo N.o 813/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-01-22 Requalificação do Bairro do Lagarteiro N.o 814/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-22 Falta de trabalhadores no Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)