98 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1358/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-12-12 Parceria do Estado e da Região Autónoma dos Açores no domínio da diplomacia económica [DAR II série B 102, 201112-15 pág 21 - 22]  N.o 1374/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-15 Extensão de saúde de Chãs de Tavares - Mangualde [DAR II série B 109, 201112-23]  N.o 1401/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-12-13 Extinção dos CNO das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro [DAR II série B 111, 201112-26]  N.o 1452/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-22 Associações sem fins lucrativos que efectuam transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 114, 201112-29]  N.o 1454/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-12-22 Ligação aérea Lisboa - Vila Real - Bragança [DAR II série B 114, 201112-29]  N.o 1464/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-22 Equipas das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 116, 201201-03 pág 11 - 12]  N.o 1474/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-12-28 Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas [DAR II série B 117, 201201-06]  N.o 1485/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-12-28 Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 201201-06]  N.o 1490/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  S.E. DA SAÚDE  2011-12-29 Encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 117, 201201-06]  N.o 1501/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-12-29 Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A [DAR II série B 117, 201201-06]  N.o 1502/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-03 Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo [DAR II série B 117, 201201-06]  N.o 1517/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-04 Aumento exorbitante dos preços dos atos consulares [DAR II série B 117, 201201-06]  N.o 1540/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-01-05 Edifícios-sede do Banco de Portugal [DAR II série B 126, 201201-17]  N.o 1554/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-01-06 Memorando de entendimento para a cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 201201-17]  N.o 1570/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-10 Falsos recibos verdes em várias produtoras de televisão [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17]  N.o 1575/XII (1.a) Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-11 Regulamentação do Decreto-Lei no 66/2008 [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17]