5 DE MARÇO DE 2022 339 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3450/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-17 Situação dos médicos em prestação de serviços no Serviço de Urgências do Hospital Distrital da Figueira da Foz N.o 3452/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-17 Solos contaminados nos antigos terrenos da refinaria da Expo (Lisboa) N.o 3456/XIV/1.a Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Joaquim Barreto (PS), Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges Madeira (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-17 Despedimento coletivo promovido pela empresa LAUAK Portugal   N.o 3457/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-17 Importação de energia proveniente de centrais termoelétricas a carvão e interligação elétrica entre Portugal e Marrocos N.o 3458/XIV/1.a Paulo Leitão (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-17 Construção de uma pequena central hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas N.o 3459/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-17 Descarga poluente na Pateira de Fermentelos N.o 3460/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-17 Recuperação económica e ecológica das áreas ardidas em 2017 N.o 3461/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-17 Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa – Hendaye N.o 3462/XIV/1.a Francisco Rocha (PS), João Azevedo Castro (PS), Pedro do Carmo (PS), José Luís Carneiro (PS), José Rui Cruz (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Célia Paz (PS), Clarisse Campos (PS), Norberto Patinho (PS), Joana Bento (PS), Joana Lima (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), João Miguel Nicolau (PS), Olavo Câmara (PS), Palmira Maciel (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministra da Agricultura 2020-06-17 Impacto do Programa VITIS nas regiões vitivinícolas