II SÉRIE-B — NÚMERO 66444 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 794/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2018-12-04 Escola Básica das Gaivotas, em Lisboa  N.o 796/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2018-12-04 Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa N.o 798/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2018-12-04 Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 802/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-04 Obras na N230  N.o 803/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-05 Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado N.o 807/XIII/4.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-05 Plano de investimento na conservação manutenção das vias do distrito de Portalegre da rede rodoviária nacional, anunciado pelo governo em outubro de 2017, e avaliação das condições de segurança e do risco potencial N.o 809/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-05 Discriminação em função do sexo, resultante do exercício de direitos de maternidade, de trabalhadoras da empresa «Labesfal» (Viseu) N.o 810/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-05 Falta de Limpeza da Estrada Nacional 380 (Évora – Alcáçovas) N.o 813/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2018-12-06 Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 814/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Cultura 2018-12-06 Fundos Documentais da Fundação Mário Soares N.o 816/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-06 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira N.o 824/XIII/4.a Duarte Marques (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-06 situação de perigo na EN244 no concelho de Mação N.o 832/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-07 Problemas de segurança rodoviária na Av. do Bom Amor, EN 349, em Torres Novas N.o 833/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-07 Estrada Nacional 238 entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere em risco de desmoronamento N.o 837/XIII/4.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-12-07 Situação do Mouchão da Póvoa (Reserva Natural do Estuário do Tejo) N.o 839/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-07 Deslizamento do solo que suporta a EN112, em Pampilhosa da Serra N.o 840/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-07 Colocação das infraestruturas de telecomunicações ardidas com os grandes incêndios de 2017