II SÉRIE-B — NÚMERO 38 84 Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência N.o 3/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura Empresa de outsourcing “Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 4/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 5/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI  N.o 6/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Supressões da CP – Comboios de Portugal na Linha de Sintra N.o 7/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de doente oncológico no BNP Paribas  N.o 8/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Degradação da casa medieval da Torre de Cima  N.o 9/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Degradação da estação ferroviária da CP em Sacavém N.o 11/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da Madeira  N.o 12/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde Condições do edifício da sede da UCSP de Santiago do Cacém  N.o 14/XIV/1.a André Silva (PAN) Ministra da Agricultura Comparticipação de esterilizações  N.o 17/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Médicos de família com lista de utentes superior ao limite legal  N.o 18/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores  N.o 19/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores  N.o 20/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores  N.o 22/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte N.o 25/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Recuperação das matas litorais ardidas em 2017  N.o 27/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal  N.o 28/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de assistentes operacionais origina protestos e obriga ao encerramento de escolas