II SÉRIE-B — NÚMERO 17 306 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2708/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Gondomar N.o 2709/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.o 1 de Gondomar N.o 2710/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.o 3 de Rio Tinto, Gondomar N.o 2711/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar N.o 2712/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada N.o 2713/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada Este N.o 2714/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carla Madureira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), André Neves (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-19 Situação da comunidade portuguesa residente na Venezuela   N.o 2715/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-05-19 Remoção parcial do geomonumento «Pedra Furada», em Setúbal   N.o 2716/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-19 Descargas ilegais no meio hídrico, na ribeira de Dardavaz / Rio Criz N.o 2719/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-19 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Viseu e Portimão N.o 2720/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Firmino Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-19 Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos formadores do IEFP N.o 2721/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-05-19 Frota operacional de bandeira portuguesa   N.o 2723/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-19 Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto epidémico de COVID-19 – plataforma «estudoemcasa» N.o 2725/XIV/1.a Francisco Rocha (PS), Ascenso Simões (PS), Hortense Martins (PS), Luís Soares (PS), José Rui Cruz (PS), Sara Velez (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-19 Reabertura dos Estabelecimentos Termais   N.o 2727/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-05-20 Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de trabalho temporário no Combate à COVID-19 N.o 2728/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-05-20 situação e medidas de apoio ao movimento associativo juvenil