465 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 790/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Ausência de regulamentação específica no subsector do Petróleo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 67 - 70]  N.o 791/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN CULTURA  Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 71 - 74]  N.o 794/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Adjudicação à empresa "Critical Software" de serviços informáticos [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 79]  N.o 795/XI (2.a) Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Docentes das actividades de enriquecimento curricular não recebem salário desde o início do ano lectivo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 80 - 81]  N.o 798/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições de trabalho de funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 4 - 5]  N.o 799/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Condições de trabalho de funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 6 - 7]  N.o 800/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  NAV Portugal EPE [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 8]  N.o 807/XI (2.a) Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP - encerramento da unidade em Vilar do Paraíso - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 20 - 22]  N.o 812/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  S.E. IGUALDADE  Recusa da Secretária de Estado da Igualdade em conceder uma audiência à activista de Direitos Humanos, Aminetu Haidar [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 34]  N.o 815/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra da Polícia de Segurança Pública do Entroncamento [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 39]  N.o 818/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Dados de contratos públicos apagados do site oficial do Governo [DAR II série B 42 Supl., 201011-17 pág 9 - 10]  N.o 825/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da Segurança Social no Centro de Emprego de Amarante [DAR II série B 42 Supl., 201011-17 pág 27 - 28]  N.o 826/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Arcos de Valdevez [DAR II série B 42 Supl., 201011-17 pág 29 - 30]  N.o 827/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Aveiro [DAR II série B 42 Supl., 201011-17 pág 31 - 32]  N.o 828/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Águeda [DAR II série B 42 Supl., 201011-17 pág 33 - 34]  N.o 829/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Abrantes [DAR II série B 42 Supl., 201011-17 pág 35 - 36]  N.o 830/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Agualva - Cacém [DAR II série B 42 Supl., 201011-17 pág 37 - 38]  N.o 831/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Alcântara [DAR II série B 42 Supl., 201011-17 pág 39 - 40]