525 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 973/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 41 - 42]  N.o 974/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Cumprimento da resolução da Assembleia da república no 96/2010 [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 43]  N.o 976/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Financiamento do Biotério da Azambuja [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 45]  N.o 978/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Listagem de entidades e métodos de experimentação animal [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 47 - 48]  N.o 980/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 51 - 52]  N.o 984/XI (2.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço de efectivos policiais e construção de esquadra para a PSP no concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 60 - 61]  N.o 985/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aumento do número de camas no Hospital de Cascais [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 62 - 63]  N.o 986/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Impedimento de entrada de cidadãos europeus em território nacional [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 64 - 65]  N.o 988/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Retirada de propaganda do movimento Sindical por parte da Polícia Municipal do Porto [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 68 - 69]  N.o 989/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Professores contratados nas Escolas Públicas - desagregação de dados [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 70 - 71]  N.o 991/XI (2.a) Inês de Medeiros (PS), Rui Pereira (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Araújo (PS)  MIN CULTURA  Teatro do Bolhão/Academia Contemporânea do Espectáculo; Palácio do Conde do Bolhão; Teatro do Bolhão [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 75 - 77]  N.o 993/XI (2.a) Anabela Freitas (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desempregados integrados ao abrigo do Programa Contrato Emprego Iserção, no Distrito de Santarém [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 79]  N.o 994/XI (2.a) João Soares (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Gás Natural no Algarve [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 80 - 81]  N.o 997/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Aumento de 15 a 20% dos preços do gás natural para as pequenas empresas [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 90 - 91]  N.o 999/XI (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde do lado Sul do Pinhal Novo [DAR II série B 48, 2010-11-24 pág 94 - 95]  N.o 1000/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Outsourcing na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 4 - 5]  N.o 1002/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto da GNR de Santiago do Cacém [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 8 - 9]  N.o 1003/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Destacamento da GNR de Santiago do Cacém [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 10 - 11]  N.o 1006/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Cadastro Florestal em Ponte de Lima [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 19 - 21]