266 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1302/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Tributação em "cerimónias" governamentais [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 32 - 33]  N.o 1303/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Combate à Criminalidade Violenta no Distrito de Setúbal [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 35 - 36]  N.o 1304/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Localização da Refinaria de Hidrocarbonetos em Balboa [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 37 - 38]  N.o 1308/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 46 - 50]  N.o 1309/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ajudas de Estado ao Grupo Amorim- o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 51 - 55]  N.o 1311/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  Nomeações para cargos dirigentes no Centro de Histocompatibilidade do Centro [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 61 - 62]  N.o 1312/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Artes [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 63 - 64]  N.o 1313/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Pescas e Aquicultura [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 65 - 66]  N.o 1314/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Arquivos [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 67 - 68]  N.o 1316/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 71 - 72]  N.o 1318/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Actividades Económicas [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 75 - 76]  N.o 1319/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 77 - 78]  N.o 1321/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Efeitos das obras de alargamento da A1 (Sta Maria da Feira-Estarreja) [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 80 - 81]  N.o 1322/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mau estado das estradas nacionais 258 e 386 [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 82 - 83]  N.o 1325/X (4.a) Odete João (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidades formadoras em território nacional para preenchimento dos requisitos de qualificação [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 88 - 90]  N.o 1326/X (4.a) Odete João (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 91 - 93]  N.o 1327/X (4.a) António Galamba (PS), Nuno Antão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponto de situação da concretização do Programa de Acção celebrado com 16 Municípios na sequência do abandono da opção Ota para a localização do Novo Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 94 - 96]  N.o 1328/X (4.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Novo Matadouro de Viseu [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág 97 - 98]