11 DE DEZEMBRO DE 2013 21 Segundo: a taxa de desemprego diminuiu, em outubro, pelo oitavo mês consecutivo, situando-se nos 15,7%. Uma redução digna de registo. Trata-se de dados do Eurostat. Terceiro: para os menos crentes, nos segundo e terceiro trimestres deste ano também existiu a criação líquida de emprego. Temos no nosso País mais 120 000 pessoas empregadas. São dados do INE. Quarto: de acordo com o barómetro D&B, em outubro, a constituição de empresas subiu 15,5% em termos homólogos, tendo as insolvências descido 15,1% e verificando-se também uma redução de 16,8% na dissolução de empresas. Quinto: a produção industrial acelerou, apresentando uma variação homóloga de 3,2% em outubro, em comparação com a variação de 1,7% observada em setembro. Sexto: as exportações continuam a aumentar. Em outubro cresceram 4,2%, em termos homólogos, e 7,2% face ao mês anterior — são dados do INE. Sétimo: também o indicador de confiança dos consumidores e de clima económico do INE continuam a aumentar. Nos últimos cinco meses, observaram-se aumentos dos indicadores de confiança em todos os setores: indústria transformadora; construção e obras públicas; comércio e serviços. Oitavo: o turismo tem demonstrado vitalidade, nomeadamente o sector hoteleiro, onde, de acordo com os últimos dados conhecidos, as dormidas de não residentes aumentaram 7,7% — são dados do INE — e também as perspetivas futuras começam a melhorar. Nono: os indicadores avançados de outubro da OCDE continuam a prever uma melhoria da atividade económica em Portugal. Décimo: também o Banco de Portugal deu ontem a conhecer um cenário mais favorável para Portugal, prevendo uma contração do PIB menos acentuada para este ano (de -1,5%), tendo também praticamente triplicado a sua previsão de crescimento para 2014 (de 0,8%), quando comparada com a previsão que fez no verão. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não foi por sermos pessimistas e por falar em «espiral recessiva» que as contas públicas começaram a ficar mais equilibradas, que o desemprego começou a diminuir e que o emprego começou a aumentar; não foi por dizer que existiu «uma espécie de contentamento descontente», após a economia crescer, que valorizamos o esforço das famílias e das empresas portuguesas; não é desvalorizando as previsões macroeconómicas, dizendo que são «sol de pouca dura», que podemos contribuir para que a confiança dos agentes económicos continue no sentido da recuperação. As pessoas precisam de conhecer a realidade! Os portugueses precisam de saber que o seu esforço valeu a pena e este Parlamento tem o dever e a missão de lhes dizer a verdade. Chega de pessimismos! Os portugueses precisam de saber com quem podem contar, com quem devem ir para a luta. Não para a luta fácil do protesto e da destruição, mas para a luta difícil da criação de riqueza, do trabalho diário e daqueles que acreditam que é possível vencer estas dificuldades. Nós estaremos ao lado desses portugueses e é com esses portugueses que continuaremos a trabalhar! Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.a Presidente: — Inscreveram-se, para fazer perguntas, os Srs. Deputados Miguel Tiago, do PCP, e Rui Paulo Figueiredo, do PS, e o Sr. Deputado Hélder Amaral responderá em conjunto. Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Hélder Amaral, parece-nos, cada vez mais, que o motivo pelo qual o PSD e o CDS tanto insistem em repetir esta falsa ideia da suposta retoma é, precisamente, pelo facto de ser falsa. Só isso pode justificar o investimento que colocam na tentativa de fazer crer aos portugueses que a sua vida está melhor hoje do que estava há um ano. Como se isso tivesse alguma concretização na realidade que os portugueses diariamente testemunham! Sr. Deputado Hélder Amaral — e aproveito até para desmascarar o que há pouco foi dito na declaração política do PSD —, não é verdade que o País não esteja ainda perante uma recessão. Aliás, os dados mais recentes do Banco de Portugal até apontam para que a recessão continue na casa dos 1,5%, mas o PSD e o CDS insistem na ideia de que o País está a sair da recessão, quando isso, repito, não é verdade.