II SÉRIE-B — NÚMERO 52 440 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1785/XIII (4.a) Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-29 Esclarecimento sobre Área Curricular Educação para a Cidadania  N.o 1786/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-29 Regulamentação do regime de funcionamento do acolhimento residencial de crianças e jovens N.o 1788/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-01 Quadro de pessoal do Conservatório de Música de Loulé N.o 1789/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-01 Financiamento do Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens (Olhão) N.o 1790/XIII (4.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-01 Atrasos na entrega de encomendas por parte dos CTT nos Açores N.o 1793/XIII (4.a) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-01 Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Benavente N.o 1794/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-01 Degradação de Painéis Azulejares da Autoria de Querubim Lapa N.o 1795/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-01 Falta de assistentes operacionais na EB1/JI do Chegadinho N.o 1796/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-01 Atrasos no pagamento a formandos, formadores e fornecedores do Cenatex N.o 1801/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-02 Para quando a concretização do Projeto Técnico de Obras para a Requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora? N.o 1802/XIII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-02 Violação de direitos sindicais na Teleperformance e agressão a dirigente sindical do SINTTAV (LISBOA) N.o 1805/XIII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-02 Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol 'Os Belenenses' (LISBOA) N.o 1807/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-03 Apoio para ampliação do Centro Social Cultural e Recreativo de Poutena N.o 1808/XIII (4.a) Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), João Marques (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-03 MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões ambientais e de saúde pública