217 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1674/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 32 - 33]  N.o 1675/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 34 - 35]  N.o 1676/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 36 - 37]  N.o 1677/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 38 - 39]  N.o 1678/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 40 - 41]  N.o 1679/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 42 - 43]  N.o 1680/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 44 - 45]  N.o 1681/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 46 - 47]  N.o 1682/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 48 - 49]  N.o 1683/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 50 - 51]  N.o 1684/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 52 - 53]  N.o 1685/X (3.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN JUSTIÇA  Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no Concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 54 - 55]  N.o 1687/X (3.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Acesso ao Ensino Superior [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 58 - 59]  N.o 1688/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Mudança de Vale de Cambra para a ARS - Norte e formação de um agrupamento de saúde [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 60 - 61]  N.o 1689/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Desaproveitamento logístico e funcional do edifício do Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 62 - 63]  N.o 1690/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 64 - 65]  N.o 1692/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Pagamento em falta aos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra, por parte da ARS - Centro [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 68 - 69]  N.o 1693/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Cepelos, Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 70 - 71]  N.o 1703/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada "Municipal" 386 (Barrancos/Moura/Mourão...) concelho de Barrancos [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 87 - 88]  N.o 1704/X (3.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 89 - 90]  N.o 1705/X (3.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 91 - 92]  N.o 1708/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos trabalhadores da ex-Direcção-Geral de Viação da Delegação de Viação de Vila Real [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 96 - 97]