1264-(6)II SÉRIE — NÚMERO 67Requerimento n.° 892/V (1.*)-AC de 13 de Abril de 1988Assunto: Funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito da Guarda.Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo, através do Ministério da Educação, que lhes sejam prestadas as seguintes informações e fornecidos os seguintes elementos quanto ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito da Guarda:1) Número de crianças inscritas por estabelecimento de ensino no ano.lectivo de 1987-1988;2) Lista dos estabelecimentos de ensino cuja frequência escolar seja inferior a quinze crianças;3) Especificação concreta das escolas que estejam a praticar horário de regime duplo e horário de regime normal;4) Cantinas existentes, com indicação das que se encontram em funcionamento e razões da não actividade das restantes;5) Está previsto o encerramento de alguma das escolas acima referidas? Em caso afirmativo, que alternativas estão previstas para garantir a frequência escolar às crianças abrangidas?Requerimento n.° 894/V (1.*)-AC de 13 de Abril de 1988Assunto: Funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito do Porto.Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo, através do Ministério da Educação, que lhes sejam prestadas as seguintes informações e fornecidos os seguintes elementos quanto ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito do Porto:1) Número de crianças inscritas por estabelecimento de ensino no ano lectivo de 1987-1988;2) Lista dos estabelecimentos de ensino cuja frequência escolar seja inferior a quinze crianças;3) Especificação concreta das escolas que estejam a praticar horário de regime duplo e horário de regime normal;4) Cantinas existentes, com indicação das que se encontram em funcionamento e razões da não actividade das restantes ,-5) Está previsto o encerramento de alguma das escolas acima referidas? Em caso afirmativo, que alternativas estão previstas para garantir a frequência escolar às crianças abrangidas?Requerimento n.° 893/V (1.«>-AC de 13 de Abril de 1988Assunto: Funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Coimbra.Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo, através do Ministério da Educação, que lhes sejam prestadas as seguintes informações e fornecidos os seguintes elementos quanto ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Coimbra:1) Número de crianças inscritas por estabelecimento de ensino no ano lectivo de 1987-1988;2) Lista dos estabelecimentos de ensino cuja frequência escolar seja inferior a quinze crianças;3) Especificação concreta das escolas que estejam a praticar horário de regime duplo e horário de regime normal;4) Cantinas existentes, com indicação das que se encontram em funcionamento e razões da não actividade das restantes;5) Está previsto o encerramento de alguma das escolas acima referidas? Em caso afirmativo, que alternativas estão previstas para garantir a frequência escolar às crianças abrangidas?Requerimento n.° 895/V (1.a)-AC de 13 de Abril de 1988Assunto: Funcionamento dos estabelecimentos de ensino do L° ciclo do ensino básico no distrito de Aveiro.Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo, através do Ministério da Educação, que lhes sejam prestadas as seguintes informações e fornecidos os seguintes elementos quanto ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Aveiro:1) Número de crianças inscritas por estabelecimento de ensino no ano lectivo de 1987-1988;2) Lista dos estabelecimentos de ensino cuja frequência escolar seja inferior a quinze crianças;3) Especificação concreta das escolas que estejam a praticar horário de regime duplo e horário de regime normal;4) Cantinas existentes, com indicação das que se encontram em funcionamento e razões da não actividade das restantes;3) Está previsto o encerramento de alguma das escolas acima referidas? Em caso afirmativo, que alternativas estão previstas para garantir a frequência escolar às crianças abrangidas?