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21 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão124C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSetúbal - Lar Idosos da Sta Casa Miseric Alcochete, Centro de Dia da Assoc Pensionistas, Reformados e Idosos  de Caparica, Centro Integrado da Liga Amigos Hospital  Garcia da Orta, Lar/Residência Idosos Seixal, etc.- Reforço da dotação de 600 000€.128C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSetúbal - Casa de Apoio a Pessoas Sem Abrigo no Concelho de Almada - Reforça da dotação de 100 000€.123C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSetúbal - Centro acolhimento para crianças e jovens em situação de risco, Comissão Protecção/Almada; Centro de acolhimento para crianças e jovens em situação de risco "Cooperativa Pelo Sonho é que Vamosl Lá", Seixal - Reforço da dotação de 300 000€.131C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSetúbal - Maternidade do Hospital do Litoral Alentejano (instalação – estudo e projecto) - Reforço da dotação de 100 000€.129C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSetúbal - Unidades de Saúde de Cacilhas, Cova da Piedade e Feijó, Santo António da Charneca, Alto Seixalinho,  Verderena e Palhais, Baixa da Banheira, Alhos Vedros (requalif e reapetrechamento), etc.Reforço da dotação de 2 000 000€.130C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSetúbal - Hospital do Seixal (criação – estudo e projecto) - Reforço da dotação de 200 000€.Proposta Autor Estado Objecto
22 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão138C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBeja - Elaboração de estudos para desassoreamento do Rio Mira - Reforço da dotação de 100 000€.137C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBeja - Pavilhão Gimnodesportivo em Vila Nova de S. Bento - Reforço da dotação de 500 000€ (e de 1 500 000€ para 2010 e anos seguintes).132C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSetúbal - Hospital do Montijo e Alcochete (criação – estudo e projecto de construção); Hospital de São Bernardo (expansão de instalações para SADU);  Reforço da Dotação para 2009 - 200.000 Euros.136C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBeja - Reparação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Moura;  Reforço da dotação para 2009  - 100.000,00 Euros.133C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSetúbal - Construção de várias escolas e pavilhões desportivos no distrito;  Reforço da Dotação para 2009 - 2.800.000 Euros135C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBeja - Construção do Quartel da GNR de Vidigueira;  Reforço da Dotação para 2009 - 500.000,00 Euros.134C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSetúbal - Universidade Aberta – Transferência para o Seixal/1a Fase;  Reforço da Dotação para 2009 - 300.000 EurosProposta Autor Estado Objecto
23 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão140C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBeja - Construção edifíco para Hospital de Retaguarda, Moura; Construção de extensão do Centro Saúde, Rio de Moinhos, Construção extensão Centro Saúde S.Teotónio, Odemira - Reforço dotação de 1 100 000€ (e 2 000 000€ para 2010 e anos seguintes).139C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBeja - Lar e Centro dia de Sta Vitória, de Penedo Gordo, de Beringel, de N.Sr.a das Neves, Sr.a da Graça, etc. - Reforço dotação de 4 200 000€ (e de 6 400 000€ para 2010 e anos seguintes)142C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro- Construção do Quartel da GNR em Lagos;Construção do Comando da PSP em Loulé;  Reforço da Dotação para 2009- 400.000,00 Euros; Reforço para 2010 e seguintes 600.000,00 Euros.141C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBeja - Remodelação e ampliação Escola EB 2.o e 3.o Ciclo; Reparação Escola Secundária e Construção Escola Básica 1o., 2.o e 3.o Ciclo Frei António Chagdas, Vidigueira - Reforço da dotação de 1 750 000€ (e de 700 000€ para 2010 e anos seguintes)Proposta Autor Estado Objecto
24 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão148C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro- Construção de um matadouro Regional;  Reforço da Dotação para 2009: 500.000,00 Euros;Reforço para 2010 e seguintes: 500.000,00 Euros.143C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro- Construção e valorização do Núcleo Histórico de Santa Barbara de Nexe (Faro);Recuperação Urbanística do Vale da Telha em Aljezur;  Reforço da Dotação para 2009 - 450.000,00 Euros; Reforço para 2010 e seguintes-250.000,00 Euros.147C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro- Plano de protecção da Mata de Odeleite; Mata das Dunas de Vila Real de Santo António;  Reforço da Dotação para 2009 -250.000,00 Euros Reforço para 2010 e seguintes- 300.000,00 Euros144C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro: Início do estudo para emissário de recolha de esgotos em Olhão;  Reforço da Dotação para 2009 - 25.000,00 Euros146C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro-Construçãoe reconstrução de várias barragens e represas;  Reforço da Dotação para 2009 - 1.450.000,00 Euros;Reforço para 2010 e seguintes - 2.250.000,00 Euros.145C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro- Vários desassoreamentos e dragagens;  Reforço da Dotação para 2009 -1.200.000,00 Euros; Reforço para 2010 e seguintes - 1.500.000,00 Euros.Proposta Autor Estado Objecto
25 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão150C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro- Construção de uma depuradora para Bivalves em Monte Gordo;  Reforço da Dotação para 2009- 100.000,00 Euros151C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro- Construção da Ponte Internacional entre Alcoutim-San Iúcar;  Reforço da Dotação para 2009 - 500.000,00 Euros; Reforço para 2010 e seguintes 1.800.00,00 Euros.149C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro- Porto de pesca de Armação de Pêra;  Reforço da Dotação para 2009 - 150.000,00 Euros; Reforço para 2010 e seguintes 150.000,00 Euros.152C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro- Construção da circular norte do Concelho de Faro - entrada da Faro por Olhão ligando ao ramal já existente de ligação ao Aeroporto.  Reforço da Dotação para 2009 - 250.000,00 Euros; Reforço para 2010 e seguintes 1.000.00,00 Euros.153C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro- EN entre Aljezur e Marmelete em Monchique;EN 264 entre Messines e Algoz;EN 397 entre Cachopo e Tavira;  Reforço da Dotação para 2009 - 2.550.000,00 Euros;Reforço para 2010 e seguintes - 8.000.000,00 Euros.154C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro- Criação de uma Escola Profissional em Aljezur;   Reforço da Dotação para 2009 - 50.000,00 Euros; Reforço para 2010 e seguintes: 100.000,00 EurosProposta Autor Estado Objecto
26 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão156C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro - Construção de uma extensão do Centro de Saúde de Faro na Freguesia de Sta.Barbara;  Reforço da Dotação para 2009 - 250.000,00 Euros; Reforço para 2010 e seguintes 250.000,00 Euros.155C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro - Reforço da verba para a construção de lar Residencial do NECI - Núcleo de Educação da Criança Inadaptada;  Reforço da Dotação para 2009 - 500.000,00 Euros157C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro- Criação de uma EB23 na Vila de Odiáxere;Obras de substituição na Escola EB23 N.o1 de Lagos;Reforço da Dotação para 2009 - 300.000,00 Euros; Reforço para 2010 e seguintes 720.000,00 Euros.159C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro- Criação de Museu sobre o património cultural e sócio-económico da Fuzeta;Reforço da Dotação para 2009: 100.000,00 Euros ;Criação do Museu da Pedra em Sta. Barbara de Nexe;  Reforço da Dotação para 2009: 100.000,00 Euros.158C PCP Rejeitado(a) em ComissãoFaro- Recuperação e reabilitação da Fortaleza de Sagres;  Reforço da Dotação para 2009- 500.000,00 Euros Reforço para 2010 e seguintes - 1.000.000,00 EurosProposta Autor Estado Objecto
27 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão160C PCP Rejeitado(a) em ComissãoLamego - Projecto de construção de pista de atletismo em tartan e campo de futebol de 7 no Complexo Desportivo de Lamego do IDP  Reforço da Dotação para 2009 - 200.000 Euros164C PCP Rejeitado(a) em ComissãoViseu - Represamento na Barragem de Lumiares em Armamar para conclusão do regadio; Conclusão do sistema de irrigação da Várzea de Mortágua.  Reforço da Dotação para 2009 - 200.000 Euros161C PCP Rejeitado(a) em ComissãoViseu- Projecto e construção de Pousada da Juventude em Tarouca  Projecto de aquisição e reconversão do exsanatório Bela Vista  Caramulo (Tondela) para Pousada da Juventude  Reforço da Dotação para 2009 - 250.000 Euros163C PCP Rejeitado(a) em ComissãoViseu- Projecto para aquisição e reconstrução do antigo Cine-Teatro de Mangualde;  Construção do Matadouro Público de Viseu – 1a fase  Reforço da Dotação para 2009 - 500.000 Euros162C PCP Rejeitado(a) em ComissãoViseu- Projecto e início da construção do quartel dos Bombeiros Voluntários de Vouzela, secção de Campia  Reforço da Dotação para 2009 - 100.000 EurosProposta Autor Estado Objecto
28 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão166C PCP Rejeitado(a) em ComissãoViseu- Construção do Interface Rodo-Ferroviário do Chão da Venta – Zona Industrial de Mortágua; Estudos para a construção do ramal ferroviário entre Viseu e a Linha da Beira Alta e reabertura da Linha do Vale do Vouga;Reforço de dotação 250.000 Euros165C PCP Rejeitado(a) em ComissãoViseu - Projecto de construção da circular à Cidade de Lamego, com ligação à A24 e construção de nó em Juvandes;  Projecto de construção da circular à Vila de São João da Pesqueira.  Reforço da Dotação para 2009- 800.000 Euros167C PCP Rejeitado(a) em ComissãoViseu - Construção e requalificação de várias estradas do distrito  Reforço de dotação de 5.000.000 Euros170C PCP Rejeitado(a) em ComissãoLamego -Projecto de construção de pista de atletismo em tartan e campo de futebol de 7 no Complexo Desportivo de Lamego do IDP169C PCP Rejeitado(a) em ComissãoViseu- Projecto e início da construção de Centro de Dia e Lar para a 3o Idade em Folgosa; Projecto e início da construção de Centro de Dia em Mondim da Beira  Reforço de dotação de 200.000 Euros168C PCP Rejeitado(a) em ComissãoMangualde -Projecto de construção de terminal rodoviário   Reforço da Dotação para 2009 150.000 EurosProposta Autor Estado Objecto
29 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão176C PCP Rejeitado(a) em ComissãoGuarda - Recuperação do troço da linha-férrea Pocinho - Barca D'Alva Construção do Túnel de Alvoaça - entre Alvôco da Serra e Unhais da Serra - Reforço da Dotação para 2009 - 2.000.000,00Euros175C PCP Rejeitado(a) em ComissãoGuarda - Construção da Barragem de Gouveia para abastecimento público de água;  Reforço da Dotação para 2009 - 300.000,00 Euros177C PCP Rejeitado(a) em ComissãoGuarda - Novas instalações para substituir a EB23 de Santa Clara, na cidade da Guarda; Construção de Pavilhão Gimnodesportivo na EB23 de Manteigas;  Reforço da Dotação para 2009 700.000,00Euros.171C PCP Rejeitado(a) em ComissãoViseu - Construção da EBI  Nespereira -  Reforço dedotação de 100.000 Euros174C PCP Rejeitado(a) em ComissãoGuarda- Construção do novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Almeida;  Reforço da Dotação para 2009 - 250.000,00Euros.173C PCP Rejeitado(a) em ComissãoViseu - Recuperação do Património Histórico do Concelho Penedono - Reforço de dotação de 100.000 Euros172C PCP Rejeitado(a) em ComissãoViseu- Projecto de instalação da Universidade Pública - Reforço da dotação 200 000€.Proposta Autor Estado Objecto
30 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão183C PCP Rejeitado(a) em ComissãoLeiria -Construção de Quartel da GNR, em Atouguia da Baleia, Peniche - Reforço da Dotação para 2009 - 250.000.00 Euros.184C PCP Rejeitado(a) em ComissãoLeiria - Construção do Molhe Marítimo a Sul da Praia de Vieira de Leiria, Marinha Grande e Programa de Despoluição da Bacia do Rio Arunca - Reforço da dotação de 1 000 000€ (e de 500 000€ para os anos seguintes).185C PCP Rejeitado(a) em ComissãoLeiria - Construção das redes de rega, decorrente da construção da Barragem do Arnoia;  Reforço da Dotação para 2009- 500.000.00 Euros; Anos seguintes - 1.500.000.00 Euros.178C PCP Rejeitado(a) em ComissãoGuarda - Construção de Escola Superior de Saúde no Campus universitário do Instituto Politécnico da Guarda;  Reforço da Dotação para 2009 - 1000.000,00Euros; Reforço para 2010 e seguintes - 1000.000,00Euros.179C PCP Rejeitado(a) em ComissãoGuarda- Construção de Residência em Seia para estudantes da Escola de Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda;  Reforço da Dotação para 2009 - 250.000,00Euros.186C PCP Rejeitado(a) em ComissãoLeiria - Nova estrada entre Turquel e a A8;  Reforço da Dotação para 2009 - 500.000.00 Euros; Anos Seguintes - 500.000.00 Euros.Proposta Autor Estado Objecto
31 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão189C PCP Rejeitado(a) em ComissãoLeiria-Restauro do interior e envolvente do Mosteiro de Cós, em Alcobaça;  Reforço da Dotação para 2009 - 1.000.000.00 Euros; Anos seguintes - 5.000.000.00 Euros.190C PCP Rejeitado(a) em ComissãoLeiria - Museu Nacional da Floresta, na Marinha Grande;  Reforço da Dotação para 2009 - 1 000.000.00 Euros; Anos seguintes 2.000.000.00 Euros.188C PCP Rejeitado(a) em ComissãoLeiria- Projectos de construção de vários centros de saúde do Distrito - Reforço da Dotação de 1.750.000.00 Euros (e de 1 500 000€ para 2010 e anos seguintes).187C PCP Rejeitado(a) em ComissãoLeiria - Criação de Infraestruturas para a Escola Profissional de Artes e Ofícios da Batalha;  Reforço da Dotação para 2009 - 100.000.00 Euros.192C PEV Rejeitado(a) em ComissãoAveiro_despoluição da Barrinha de Esmoriz (Lagoa de Paramos).Reforço de €50 000.195C PEV Rejeitado(a) em ComissãoAveiro_obras de ampliação e de remodelação da Escola EB 2,3 de Arrifana em Santa Maria da Feira.Reforço de €300 000.193C PEV Rejeitado(a) em ComissãoAveiro_construção de um berçário e uma creche na freguesia de Fornos (concelho de Santa Maria da Feira). Reforço de €100 000.194C PEV Rejeitado(a) em ComissãoAveiro_criação de um Parque Empresarial de Cortiça em Santa Maria da Feira. Reforço de €100 000.Proposta Autor Estado Objecto
36 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão243C PEV Rejeitado(a) em ComissãoBraga_Despoluição do Rio Vizela em Fafe, Felgueiras, Vizela, Guimarães e Santo Tirso.Reforço de €50.000.244C PEV Rejeitado(a) em ComissãoBraga_Recuperação e preservação do Complexo Monumental das Sete Fontes. Reforço de €50.000.242C PEV Rejeitado(a) em ComissãoBraga_Despoluição do Rio Ave. Reforço de €50.000.241C PEV Rejeitado(a) em ComissãoBraga_Despoluição do Rio Homem em Amares, Terras do Bouro e Vila Verde. Reforço de €50.000.245C PEV Rejeitado(a) em ComissãoBraga_Restauro e adequação do Teatro Romano de Braga para fins culturais. Reforço de €300.000.249C BE Rejeitado(a) em ComissãoLisboa - Reabilitação do Teatro Salvador Marques, Alhandra  Reforço de dotação de € 100.000248C BE Rejeitado(a) em ComissãoLisboa - Reabilitação do Cine-Teatro de Póvoa de Santa Iria  Reforço de dotação de € 100.000246C BE Rejeitado(a) em ComissãoLoures - Construção de Bairro Social no concelho.  Reforço de dotação de € 600.000247C BE Rejeitado(a) em ComissãoLoures - Requalificação de Bairros Sociais em Loures  Reforço de dotação de: € 1.200.000Proposta Autor Estado Objecto
38 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão260C BE Rejeitado(a) em ComissãoLisboa - Construção da Extensão de Saúde de Famões, Centro de Saúde da Pontinha - Reforço da dotação de 100 000€.261C BE Rejeitado(a) em ComissãoLisboa - Construção do Centro de Saúde de Odivelas - Reforço da dotação de 150 000€.259C BE Rejeitado(a) em ComissãoLisboa - Remodelação do edifício da Extensão de Saúde de Caneças, Centro de Saúde de Odivelas - Reforço da dotação de 50 000€.258C BE Rejeitado(a) em ComissãoLisboa - Ampliação do Centro de Saúde em Alverca - Reforço da dotação de 80 000€.262C BE Rejeitado(a) em ComissãoLisboa - Construção da Extensão de Saúde do Olival de Basto, Centro de Saúde de Odivelas - Reforço da dotação de 150 000€.266C BE Rejeitado(a) em ComissãoLisboa - Construção de nova Sede do Centro de Saúde de Mem Martins Reforço da dotação de 200 000€.265C BE Rejeitado(a) em ComissãoLisboa - Construção da Extensão de Belas do Centro de Saúde de Monte Abraão - Reforço da dotação de 200 000€263C BE Rejeitado(a) em ComissãoLisboa - Construção do Centro de Saúde da Pontinha - reforço da dotação de 150 000€.264C BE Rejeitado(a) em ComissãoLisboa - Construção da Extensão de Saúde de Ramada, Centro de Saúde de Odivelas - Reforço da dotação de 150 000€.Proposta Autor Estado Objecto
39 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão278C PEV Rejeitado(a) em ComissãoBragança_Novo edifício do pólo de Mirandela da Escola Superior de Tecnologia e Gestão.Reforço de €300.000.276C PEV Rejeitado(a) em ComissãoBragança_Recuperação e modernização das estações e apeadeiros da linha do Tua. Reforço de €200.000.268C BE Rejeitado(a) em ComissãoSintra- Novo Hospital de Sintra (projecto e início de obra)  Reforço de dotação de € 1.000.000267C BE Rejeitado(a) em ComissãoLisboa - Construção de nova extensão do Centro de Monte Abraão em Queluz, concelho de Sintra - Reforço da dotação de 200 000€.274C PEV Rejeitado(a) em ComissãoBragança_Reactivação do funcionamento da estação ferroviária de Mirandela.Reforço de €100.000.269C BE Rejeitado(a) em ComissãoOeiras - Construção do Centro de Saúde em Algés;  Reforço de dotação de € 600.000272C BE Rejeitado(a) em ComissãoOeiras- Construção do Centro de Saúde em Queijas;  Reforço de dotação de € 200.000271C BE Rejeitado(a) em ComissãoOeiras - Construção do Centro de Saúde em Carnaxide;  Reforço de dotação de € 200.000270C BE Rejeitado(a) em ComissãoOeiras - Construção do Centro de Saúde em Barcarena;  Reforço de dotação de € 200.000Proposta Autor Estado Objecto
41 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão288C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPortalegre - Construção do lar residencial Casa Dr Adom, para apoio a deficientes profundos (Montalvão, Nisa)  Reforço da Dotação para 2009 - 200.000 Euros287C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPortalegre- construção e beneficiação de várias estrados do Distrito  Reforço da Dotação para 2009 - 3.850.000 Euros.289C PCP Rejeitado(a) em ComissãoConstrução do lar da Santa Casa da Misericórdia de Avis (Ervedal); Construção do Centro de Dia - Lar de Arez (Nisa);Construção de lar para idosos na Freguesia de Santo Aleixo (Monforte);  Reforço da Dotação para 2009 -  450.000 Euros292C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPortalegre - Criação do Pólo Universitário de Ponte de Sor (Projecto);  Reforço de dotação 100.000 Euros291C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPortalegre - Construção e ampliação de vários centros de saúde, postos médicos e hospitais de retaguarda  Reforço da Dotação de 900.000 Euros290C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPortalegre -Construção do Centro Comunitário de Santa Margarida (Aldeia Velha)   Reforço de dotação de 100.000 EurosProposta Autor Estado Objecto
44 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão313C PCP Rejeitado(a) em ComissãoÉvora - Construção e beneficiação de várias estradas;   Reforço da Dotação para 2009 - 5.000.000 Euros;Reforço da Dotação para anos seguintes 5.000.000 Euros.314C PCP Rejeitado(a) em ComissãoÉvora - Construção do Centro de Dia/Lar em Santana do Campo, Ampliação instalações para valência de lar em Sabugueiro Arraiolos, Ampliação do Lar em Vimieiro Arraiolos, etc. - Reforço da dotação de 2 175 000€.312C PCP Rejeitado(a) em ComissãoÉvora - Estudos e projecto de construção da Barragem da Fargela, Estudos e projecto de construção Barragem da Tera Arraiolos, Estudos e projecto de construção de nova barragem sobre a Ribeira do Divor, etc. - Reforço da dotação de 750 000€.315C PCP Rejeitado(a) em ComissãoÉvora - Construção do novo Centro de Saúde do Redondo, Construção do novo Centro de Saúde em Vila Viçosa, Construção da Extensão de Saúde em Bencatel, etc. - Reforço da dotação de 950 000€.316C PCP Rejeitado(a) em ComissãoÉvora - Criação da Unidade de Prestação de Cuidados de Saúde a Politraumatizados de Vila Viçosa e Construção do Serviço de Urgência Básica - Reforço da dotação de 250 000€.Proposta Autor Estado Objecto
48 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão371C PCP Rejeitado(a) em ComissãoVários - Campanha de informação sobre direitos das pessoas com deficiência nas áreas da saúde, educação, segurança social, trabalho e participação cívica e política - Reforço da dotação de 200 000€.372C PCP Rejeitado(a) em ComissãoVários - Diversificação e descentralização dos Centros de Reabilitação Médica e Funcional - Reforço da dotação de 500 000€.370C PCP Rejeitado(a) em ComissãoVários - Instituto Nacional de Reabilitação - medidas para facilitar o acesso a pessoas com deficiência aos novos recursos, nomeadamente sítios Internet dos vários Ministérios, Institutos e Serviços Públicos - Reforço da dotação de 50 000€.375C PCP Rejeitado(a) em ComissãoVários - Instituto Nacional para a Reabilitação para a gravação áudio ou em suporte informático de obras científicas e literárias e respectiva divulgação - Reforço da dotação de 100 000€.373C PCP Rejeitado(a) em ComissãoVários - Criação do Serviço SOS deficiência - Reforço da dotação de 250 000€.374C PCP Rejeitado(a) em ComissãoVários - Instituto Nacional para a Reabilitação para elaboração de guias culturais e catálogos de exposições em Braille - Reforço da dotação de 100 000€.Proposta Autor Estado Objecto
49 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão382C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSantarém- Consolidação das encostas da Muralha do Castelo de Ourém;  Reforço da Dotação para 2009 -300.000 Euros381C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSantarém- Construção e renovação de várias ETARs;  Reforço da Dotação para 2009 - 1.320.000 Euros.383C BE Rejeitado(a) em ComissãoLisboa - Reabilitação do Salão Nobre do Conservatório Nacional;  Reforço de dotação de € 300.000.376C PCP Rejeitado(a) em ComissãoVários - Instituto Nacional para a Reabilitação, para o alargamento e generalização da interpretação em língua gestual dos eventos públicos - Reforço da dotação de 500 000€.380C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPavilhão Desportivo na Freguesia de Santa Maria dos Olivais (para a Sociedade Filarmónica Gualdim Pais);Garagem para ambulâncias camaratas na Associação Representativa Desportiva e Cultural de Vale de Óbidos;Reforço da Dotação para 2009 520.000 Euro377C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSantarém-Construção de diversos quartéis da GNR;  Reforço da Dotação para 2009 - 675.000 Euros.379C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSantarém- Novas instalações (construção) do Tribunal de Alcanena;  Reforço da Dotação para 2009 - 200.000 Euros.378C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSantarém- Construção de vários quartéis de Bombeiros;  Reforço da Dotação para 2009 - 500.000 Euros.Proposta Autor Estado Objecto
50 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão386C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSantarém - Intervenção de beneficiação da EN 349/Av. D. Nuno Álvares Pereira (Zona urbana);  Reforço da Dotação para 2009 - 100.000 Euros.387C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSantarém- Várias pontes e travessias;  Reforço da Dotação para 2009 - 3.500.000 Euros.388C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSantarém- Residência Comunitária do Centro de educação Especial “O Ninho” no concelho de Rio Maior;  Reforço da Dotação para 2009 - 50.000 Euros.384C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSantarém- Limpeza, despoluição e desassoreamento de vários cursos de água;  Reforço da Dotação para 2009 - 1.350.000 Euros385C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSantarém- Conservação e protecção ambiental do Polje de Minde;  Reforço da Dotação para 2009 - 200.000 Euros.389C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSantarém-Vários lares de idosos;  Reforço da Dotação para 2009 - 1.950.000 Euros.390C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSantarém-Construção de vários Centros de Saúde e Extensões;  Reforço da Dotação para 2009 - 1.175.000 Euros.391C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSantarém - Nova Unidade Hospitalar na zona sul do Distrito de Santarém.Reforço da Dotação para 2009 - 500.000 Euros392C PCP Rejeitado(a) em ComissãoSantarém - Residência de Estudantes da Escola Superior de Desporto do Instituto Politécnico de Santarém;  Reforço da Dotação para 2009 - 50.000 EurosProposta Autor Estado Objecto
53 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão413C BE Retirado(a) Ilhavo- Realização de um estudo epidemiológico  Reforço de dotação de  € 150.000414C BE Rejeitado(a) em ComissãoAveiro- Construção e manutenção de portos de abrigo ao longo da Ria de Aveiro;  Reforço de dotação de  € 750.000415C BE Rejeitado(a) em ComissãoAveiro- Modernização da linha do Vouga Aveiro - Águeda  Reforço de dotação de € 2.500.000412C BE Rejeitado(a) em ComissãoAveiro- Recuperação do Forte da Barra;  Reforço de dotação de € 750.000410C BE Rejeitado(a) em ComissãoPorto- Elaboração do Plano Ferroviário Regional do Norte e lançamento da sua execução;  Reforço de dotação de € 1.000.000.411C BE Rejeitado(a) em ComissãoEstarreja -Realização de um estudo epidemiológico.  Reforço de dotação de 150.000 Euros.416C BE Rejeitado(a) em ComissãoOliveira de Azeméis - Construção de uma rede de Bibliotecas nas várias freguesias do concelho;  Reforço de dotação de € 1.000.000.417C BE Rejeitado(a) em ComissãoOliveira de Azeméis Conclusão da rede de saneamento básico em todo o concelho;  Reforço de dotação de € 1.000.000.418C BE Rejeitado(a) em ComissãoOliveira de Azeméis - Obras de beneficiação do Hospital;  Reforço de dotação de € 100.000.Proposta Autor Estado Objecto
54 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão421C BE Rejeitado(a) em ComissãoAveiro- Programa de requalificação do centro urbano;  Reforço de dotação de € 750.000.422C BE Rejeitado(a) em ComissãoAveiro - Estação de Controlo de Qualidade Atmosférica em Cacia;  Reforço de dotação de € 300.000.420C BE Rejeitado(a) em ComissãoOliveira de Azeméis Requalificação e preservação da Ponte da Pica, Via Romana e zona envolvente, em Cucujães  Reforço de dotação de € 200.000.419C BE Rejeitado(a) em ComissãoOliveira de Azeméis- Despoluição do rio Ul;   Reforço de dotação de € 500.000.425C BE Rejeitado(a) em ComissãoS.João da Madeira- Eliminação de barreiras arquitectónicas em edifícios públicos e via pública;  Reforço de dotação de € 100.000423C BE Rejeitado(a) em ComissãoAveiro-Desassoreamento e manutenção e construção de muros na Ria de Aveiro  Reforço de dotação de € 750.000424C BE Rejeitado(a) em ComissãoS.João da Madeira - Requalificação da zona da Praça Barbezieux (outrora Parque Radical) e equipamento desta zona com equipamentos colectivos de lazer;  Reforço de dotação de € 50.000.Proposta Autor Estado Objecto
55 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão433C BE Rejeitado(a) em ComissãoS.João da Madeira - Construção de uma Estação de Monitorização da Qualidade do Ar;  Reforço de dotação de  € 100.000.427C BE Rejeitado(a) em ComissãoS. João da Madeira - Construção do Centro de Reinserção Social e Laboral e de Apoio ao Desempregado;  Reforço de dotação de  € 150.000426C BE Rejeitado(a) em ComissãoS. João da Madeira - Construção do Centro de Apoio a Idosos Acamados, Pessoas com Dificuldade de Mobilidade e Doentes Terminais;  Reforço de dotação de € 150.000.432C BE Rejeitado(a) em ComissãoS.João da Madeira- Obras nas Piscinas Municipais e complexos desportivos adjacentes;  reforço de dotação de € 50.000.428C BE Rejeitado(a) em ComissãoS. João da Madeira -Rede de ciclovias e corredores verdes na cidade;  Reforço de dotação de € 100.000.431C BE Rejeitado(a) em ComissãoS.João da Madeira - Requalificação da zona natural do Outeiro, Parque da Cidade.  VRefrorço de dotação de  € 500.000430C BE Rejeitado(a) em ComissãoS. João da Madeira - Construção de um Infantário em SJM.Reforço de dotação de € 500.000.429C BE Rejeitado(a) em ComissãoS. João da Madeira - Equipamento dos edifícios públicos para a autosuficiência energética.Reforço de dotação de € 500.000.Proposta Autor Estado Objecto
56 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão435C BE Rejeitado(a) em ComissãoBarcelos- Criação de uma Escola de Artes e Ofícios Tradicionais;  Reforço de dotação de  € 120.000.436C BE Rejeitado(a) em ComissãoBarcelos - Parque Biológico.  Reforço de dotação € 370.000441C BE Rejeitado(a) em ComissãoVila Nova de Famalicão - Construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola Secundária Camilo Castelo Branco.  Reforço de dotação de € 10.000434C BE Rejeitado(a) em ComissãoS.joão da Madeira- Recuperação do edifício Palacete dos Condes e reconversão em Centro Cultural e Escola Profissional de Música.  Reforço de dotação de € 1.000.000.439C BE Rejeitado(a) em ComissãoVila Nova de Famalicão - Circular interna na variante poente da cidade de Famalicão  Reforço de dotação de  € 7.500440C BE Rejeitado(a) em ComissãoVila Nova de Famalicão - Estudo e projecto para a construção do Quartel da GNR na freguesia de Riba de Ave. Reforço de dotação de €7.500.437C BE Rejeitado(a) em ComissãoBraga-Reabilitação dos bairros sociais  Reforço de dotação de  € 75.000438C BE Rejeitado(a) em ComissãoCelorico de Basto -  Ligação rodoviária de Celorico de Basto ao nó da A7 em Arco de Baúlhe.  Reforço da dotação de € 50.000Proposta Autor Estado Objecto
57 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão447C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPorto-2.a Loja do Cidadão (Porto); Loja do Cidadão (Vila Nova de Gaia);  Reforço da Dotação para 2009 de 500.000 Euros446C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPorto - Construção de várias sedes de J.de Freguesias  Reforço da Dotação para 2009 - 450.000 Euros;  Reforço da Dotação para anos seguintes - 1.150.000 Euros.448C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPorto- Várias Pousadas de Juventude  Reforço da Dotação para 2009 - 250.000 Euros;Reforço da Dotação para anos seguintes - 1.250.000 Euros.442C BE Rejeitado(a) em ComissãoGuimarães– Desenvolvimento das acessibilidades regionais e interregionais,  Ligação da A11 à vila das Taipas;  Reforço de dotação de € 50.000.445C BE Rejeitado(a) em ComissãoBraga- Corredor Verde com ciclovia e percurso pedestre a construir na margem direita do Rio Cávado;  Reforço de dotação de € 90.000.444C BE Rejeitado(a) em ComissãoBraga- Construção de circuito ferroviário entre as cidades do quadrilátero urbano (Barcelos, Braga, Guimarães, Famalicão);  Reforço de dotação de € 400.000.443C BE Rejeitado(a) em ComissãoGuimarães - Construção de acesso para pessoas portadoras de deficiência nas instalações da 1a repartição de Finanças da cidade de Guimarães.  Verba proposta: € 1.500Proposta Autor Estado Objecto
58 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão451C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPorto - Aquisição de um veículo auto escada para os Bombeiros  da Póvoa de Varzim Construção de um novo Quartel de Bombeiros em Freamunde (Paços de Ferreira) -Reforço da dotação de 500 000€ (e 400 000€ p/ anos seguintes).452C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPorto - Construção de novos Tribunais Judiciais das Comarcas: da Maia, Valongo e Gondomar - Reforço da dotação de 2 000 000€.453C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPorto - Reabilit habitac Centro Histórico do Porto, Intervenção e requalif zona ribeirinha Porto, Reabilitação da Pte D.Maria I, Requalificação zona urbana ribeirinha Azurara e da Frente Marítima - Reforço da dotação de 1 000 000€ (e 4 950 000€ seg)449C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPóvoa de Varzim - Construção de um Heliporto   Reforço da Dotação para 2009 -300.000 Euros; Reforço da Dotação para anos seguintes - 1.200.000 Euros.450C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPorto - Construção de vários postos da GNR e Esquadras da PSP.  Reforço da Dotação para 2009 - 1.900.000 Euros.Reforço da Dotação para anos seguintes -  7.500.000 Euros.Proposta Autor Estado Objecto
59 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão456C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPorto - Reflorestação Serra Aboboreira (Baião), Defesa e Reflorestação serras Sta Justa, Pias, Castiçal, Banjas e Boneca, Recuperação paisagística pedreiras abandonadas (Penafiel), etc. - Reforço da dotação de 600 000€ (e 750 000€ p/anos seguintes).457C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPorto - Criação do Centro de Recria de Novilhos de Raça Bovina Arouquesa (Baião) - Reforço da dotação de 50 000€ (e de 100 000€ para anos seguintes)455C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPorto - Limpeza e Despoluição Rio Tâmega, Despoluição, regularização e limpeza rios Torto, Ferreira, Sousa, Mezio, Porto e Parada, Valorização praias fluviais:Marecas, Zebreiros e Esposade, etc. - Reforço da dotação de 550 000€ (e 2 550 000€ p/seg).454C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPorto - Programa alargado saneamento básico e tratamento águas residuais nos Conc. Vale Sousa e Baixo Tâmega, nomeadam/ Lousada, Felgueiras, Penafiel, P. de Ferreira, Amarante e Paredes -Reforço da dotação de 2 000 000€ (e 12 500 000€ nos seguintes)Proposta Autor Estado Objecto
62 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão468C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPorto - Faculdade de Ciências de Nutrição e Alimentação – Novas Instalações (Porto) - Reforço da dotação de 1 000 000€ (e de 5 400 000€ para anos seguintes)467C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPorto - Pavilhão Desportivo na EB 2,3 de Nogueira, Gimnodesportivo EB 2,3 de Santa Marinha, Gimnodesportivo Escola Sophia de Melo Breyner, Gimnodesportivo Escola de Grijó, etc. (Reforço da dotação de 150 000€ (e de 300 000€ p/anos seguintes).471C PCP Rejeitado(a) em ComissãoRestauro Convento Sto André e criação museu arte sacra  de Ancêde, Comparticip recuperação Cine Teatro Fonseca Moreira Casa das Torres, Compart. recuperação Cine Teatro Garrett, etc. - Reforço da dotação de 500 000€ (e de 1 200 000€ anos seguintes)470C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPorto - Intervenções nas Residências para os estudantes da Universidade do Porto.Reforço da dotação de 100 000€ (e de 150 000€ para os anos seguintes).469C PCP Rejeitado(a) em ComissãoPorto - Construção Escola Superior Agrária em Amarante, Pólo do Ensino Politécnico em Gondomar, Novas instalações para Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo do Porto - Reforço da dotação de 900 000€ (e de 7 500 000€ para os anos seguintes).Proposta Autor Estado Objecto
63 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão477C PCP Rejeitado(a) em ComissãoParque Natural do Tejo Internacional;Parque Natural da Serra da Estrela;  Reforço da Dotação para 2009 - 1.000.000 Euros476C PCP Rejeitado(a) em ComissãoC. Branco - Construção da Barragem do Alvito (projecto); Construção da Barragem do Salgueiro - Cafede (projecto);  Reforço da Dotação para 2009 - 300.000 Euros478C PEV Rejeitado(a) em ComissãoSantarém - Casa Memória de Camões em Constância. Reforço de €50.000.472C BE Rejeitado(a) em ComissãoLisboa - Instalação da Extensão de Saúde de Agualva, Centro de Saúde de Cacém, nas antigas instalações da Fábrica Melka, com criação de um Serviço de Urgência Básica (SUB) - Reforço da dotação de 1 000 000€.475C PCP Rejeitado(a) em ComissãoC.Branco - Infra-estrutura cultural de multivalências em Proença-a-Nova; Pavilhão e piscinas municipais no Complexo Desportivo da Covilhã;  Reforço da Dotação para 2009 - 200.000 Euros474C PEV Rejeitado(a) em ComissãoSantarém - Recuperação da antiga carreira de tiro de Vale de Estacas em Santarém. Reforço de €300.000.473C PCP Rejeitado(a) em ComissãoC.Branco - Construção do Quartel da GNR em Tortosendo;Construção da esquadra da PSP em Castelo Branco.  Reforço da Dotação para 2009- 200.000 EurosProposta Autor Estado Objecto
68 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão523C PEV Rejeitado(a) em ComissãoSetúbal_Pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária da Baixa da Banheira na Moita. Reforço de €100.000.524C LUÍSA MESQUITA Rejeitado(a) em ComissãoSantarém- Construção do Centro de Dia, de Convívio e Apoio Domiciliário de Torres Novas – Centro Social Torrejano  Reforço de dotação de € 150.000530C LUÍSA MESQUITA Rejeitado(a) em ComissãoSantarém - Construção de um Quartel de Bombeiros em Samora Correia - Reforço de dotação de € 200.000522C LUÍSA MESQUITA Rejeitado(a) em ComissãoSantarém - Construção de Tribunal Judicial de Almeirim em terrenos já disponibilizados pela Autarquia - Reforço de dotação de € 150.000525C PEV Rejeitado(a) em ComissãoSetúbal_Pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela. Reforço de €100.000.528C LUÍSA MESQUITA Rejeitado(a) em ComissãoSantarém  - Construção de um Quartel da GNR, Salvaterra de Magos - Reforço de dotação de € 150.000.529C PEV Rejeitado(a) em ComissãoSetúbal_Construção do hospital público do Seixal.Reforço de €1.000.000.526C LUÍSA MESQUITA Rejeitado(a) em ComissãoCoruche - Construção de um Quartel da GNR em Coruche  Reforço de dotação de € 200.000527C PEV Rejeitado(a) em ComissãoSetúbal_Pavilhão gimnodesportivo da Escola EB 2/3 de Poceirão no concelho de Palmela. Reforço de €100.000.Proposta Autor Estado Objecto
75 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão594C PEV Rejeitado(a) em ComissãoPorto_Remodelação das estações ferroviárias de Marco de Canaveses e de Livração na linha do Douro. Reforço de €200.000.595C LUÍSA MESQUITA Rejeitado(a) em ComissãoSantarém - Igreja Sta Cruz na Freg de Sta Iria da Ribeira de Santarém,Intervenção na cobertura Igreja e recuperação urgente da Pintura Mural do Séc.XVIII na Antiga Sala Despacho da Irmandade do Sto Sacramento - Reforço da dotação de 80 000€.596C PEV Rejeitado(a) em ComissãoPorto_Reactivação do tráfego na linha de Leixões, entre a estação de Ermesinde e o Porto de Leixões. Reforço de €300.000.593C PEV Rejeitado(a) em ComissãoPorto_Novas instalações para a Repartição de Finanças de Matosinhos.Reforço de €50.000.591C PEV Rejeitado(a) em ComissãoPorto_Enterramento da linha amarela do metro de superfície do Porto, junto ao Hospital de S. João.Reforço de €500.000.592C PEV Rejeitado(a) em ComissãoPorto_Novas instalações da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação no Concelho do Porto.Reforço de €1.000.000.597C PEV Rejeitado(a) em ComissãoPorto_Reactivação do funcionamento da estação ferroviária de Amarante na linha do Tâmega. Reforço de €100.000.598C PEV Rejeitado(a) em ComissãoPorto_Recuperação das estações e apeadeiros da linha do Tâmega. Reforço de €200.000.Proposta Autor Estado Objecto
76 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão601C PEV Rejeitado(a) em ComissãoPorto_Criação de uma Loja do Cidadão em Vila Nova de Gaia.Desagregação de €100.000.602C PEV Rejeitado(a) em ComissãoPorto_Prolongamento da linha do Metro Ligeiro até Vila d’Este no Concelho de Vila Nova de Gaia.Reforço de €1.000.000.603C PEV Rejeitado(a) em ComissãoPorto_Despoluição do Rio Leça nos Concelhos de Matosinhos, Maia e Valongo. Reforço de €50.000.599C PEV Rejeitado(a) em ComissãoPorto_Extensão da linha ferroviária sub-urbana Porto-Caíde até Marco de Canaveses. Reforço de €1.000.000.600C PEV Rejeitado(a) em ComissãoPorto_Criação de uma Loja do Cidadão em Matosinhos.Desagregação de €100.000.607C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBragança - Construção de um Complexo Desportivo de Altitude para treino de alta competição na Serra de Montesinho - Reforço da dotação de 100 000€.604C PEV Rejeitado(a) em ComissãoPorto_Despoluição do Rio Tâmega. Reforço de €50.000.605C PEV Rejeitado(a) em ComissãoPorto_Despoluição do Rio Tinto no Concelho de Gondomar. Reforço de €50.000.606C PEV Rejeitado(a) em ComissãoPorto_Unidades Móveis no Distrito do Porto no âmbito do Instituto da Droga e da Toxicodependência.Reforço de €100.000.Proposta Autor Estado Objecto
77 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão609C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBragança - Construção de Parque de Exposições anexo ao NERBA e Construção de Parque de Lazer e Recreio da Trajinha - Reforço da dotação de 250 000€.610C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBragança - Criação do Observatório Regional das Dinâmicas e das Políticas Territoriais, a instalar em Mirandela, sob a coordenação da UTAD e do IPB - Reforço da dotação de 250 000€.608C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBragança - Beneficiação e ampliação do Quartel da GNR de Mirandela- Reforço da dotação de 200 000€.611C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBragança - Construção nova Zona Industrial em V.Flor e Criação Centro Tecnológico e Desenvolvi/Empresarial do Nordeste Transmontano, sob coordenação IPB e de Comissão Acompanhamento de Entidades Públicas e Privadas - Reforço da dotação 750 000€.612C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBragança - Programa apoio agricultura familiar, áreas da promoção, embalamento e comercialização produtos agrícolas e criação de uma Com.Acompanhamento, onde terão assento as associ.agricultores e a tutela - Reforço da dotação de 1000 000€.Proposta Autor Estado Objecto
78 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão614C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBragança - Construção de um Entreposto Comercial de produtos Agrícolas Certificados com a Denominação de Origem - Reforço da dotação de 500 000€.613C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBragança - Elaboração do Plano Integrado de Desenvolvimento do Regadio do Vale da Vilariça - Reforço da dotaçãode 500 000€.617C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBragança - Construção Entreposto/Centro de Coordenação de Tranportes em Bragança, junto ao IP4, Construção da Central de Camionagem de Macedo de Cavaleiros - Reforço da dotação de 200 000€ (e 400 000€ p/ anos seguintes).616C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBragança - Construção:IP2-1a Fase troço V Benfeito/Pte Sabor, Nó de Ligação Z Industrial Macedo Cavaleiros (IP2P4);Benefic e correcção traçado EN 102-1.Troço cruzam/ Carrapatas/ Cortiço e EN 15 Vimieiro, etc. - Reforço da dotação de  1200 000€.615C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBragança - Construção: estrada de acesso Zona Industrial de Macedo Cavaleiros (entre a zona da Cooperativa e a ponte da EN 15/IP 4), de Circular de Macedo Cavaleiros, da Variante à Vila de Vinhais - Reforço da dotação de 2 000 000€.Proposta Autor Estado Objecto
79 | II Série A - Número: 036 | 3 de Dezembro de 2008ANEXO I - Situação das Propostas de Alteração  após a discussão e votação na especialidade em Comissão623C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBragança - Criação de: um Centro de Estudos da Cultura Mirandesa, do Museu das Minas de Argozelo, do Museu do Comboio e Etnográfico, na antiga estação da CP de Macedo de Cavaleiros - Reforço da dotação de 500 000€.622C LUÍSA MESQUITA Rejeitado(a) em ComissãoSantarém - Limpeza e desassoreamento da Zona do Cais da Vala Nova. Limpeza e desassoreamento do troço do Rio Sorraia – Frente Ribeirinha de Benavente - Reforço da dotação de 150 000€.618C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBragança - Criação e instalação de um Centro de Documentação/Investigação do Castanheiro da Terra Fria - Reforço da dotação de 500 000€.621C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBragança - Residências de Estudantes do IPB em Mirandela e Bragança - Reforço da dotação de 200 000€.620C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBragança -Construção: Instalações p/ Escola Tecnologia do IPB em Mirandela,  Escola Superior de Saúde do IPB e Edíficio Central, Reitoria e Biblioteca do IPB - Reforço da dotação de 1 800 000€.619C PCP Rejeitado(a) em ComissãoBragança - Criação e instalação de Observatório Astronómico, com fins científicos e didácticos na Serra de Montesinho - Reforço da dotação de 500 000€.Proposta Autor Estado Objecto