II SÉRIE-B — NÚMERO 57 172 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 10/XIII (1.a)-AC António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estudo de Impacto Económico na Região Centro - Base Aérea de Monte Real N.o 12/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Habitação social propriedade do IHRU degradada em Aveiro  N.o 15/XIII (1.a)-AC José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Relatório relativo à erosão costeira  N.o 18/XIII (1.a)-AC Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Estudo que antecedeu a transferência do Hospital de S. José, em Fafe, para a Misericórdia Local. N.o 19/XIII (1.a)-AC Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da Marinha Grande N.o 20/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório referente aos resultados da avaliação da Tabela Nacional de Funcionalidade N.o 21/XIII (1.a)-AC Carlos Pereira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Revisão do pacote de fundos europeus para a RAM N.o 23/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal N.o 25/XIII (1.a)-AC Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estudo do LNEC sobre o Metro do Mondego  N.o 26/XIII (1.a)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Resíduos industriais depositados nas antigas minas de São Pedro da Cova N.o 27/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contrato de gestão da Linha Saúde 24  N.o 28/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA N.o 30/XIII (1.a)-AC José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo N.o 31/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório efetuado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira N.o 32/XIII (1.a)-AC Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Dados sobre pessoas com deficiência  N.o 37/XIII (1.a)-AC Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Habitação social propriedade do IHRU degradada  N.o 38/XIII (1.a)-AC Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Transferência da propriedade do património edificado do IGFSS e do IHRU  N.o 39/XIII (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Recomendações do Instituto Ricardo Jorge  N.o 40/XIII (1.a)-AC Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pousadas de juventude: serão revertidas ou mantidas as concessões?  N.o 45/XIII (1.a)-AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas