II SÉRIE-B — NÚMERO 28 386 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 803/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-05 Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado N.o 807/XIII/4.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-05 Plano de investimento na conservação manutenção das vias do distrito de Portalegre da rede rodoviária nacional, anunciado pelo Governo em outubro de 2017, e avaliação das condições de segurança e do risco potencial N.o 809/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-05 Discriminação em função do sexo, resultante do exercício de direitos de maternidade, de trabalhadoras da empresa 'Labesfal' (Viseu) N.o 810/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-05 Falta de Limpeza da Estrada Nacional 380 (Évora – Alcáçovas)  N.o 811/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-12-05 Planos de Contingência desenvolvidos pelo Governo Português no contexto do Brexit N.o 812/XIII/4.a Manuel Caldeira Cabral (PS), Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-06 Encerramento da Loja dos CTT de Lousado, Concelho de V. N. Famalicão  N.o 813/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-12-06 Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 814/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-12-06 Fundos Documentais da Fundação Mário Soares  N.o 815/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-06 Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 816/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-06 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira N.o 818/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-06 Poluição na Ribeira Dardavaz, em Tondela  N.o 820/XIII/4.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-06 Sobre o processo de instalação de redes de comunicações eletrónicas de alta velocidade no Nordeste Algarvio N.o 821/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-06 Encerramento da estação dos CTT em Lousado, V. N. de Famalicão  N.o 822/XIII/4.a Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Maria Conceição Loureiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-06 Chove na Escola EB2/3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde.