13 DE JULHO DE 1989186-(3)N.M 1228/V (2.')-AC e 1229/V (2.')-AC — Dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP) aos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros e Instituto Nacional de Defesa do Consumidor sobre a responsabilidade decorrente de produtos defeituosos.............................   186-Í.24)N.° 1230/V (2.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a poluiçãono Caima....................................   186-(25)N.° 123I/V (2.")-AC —Do mesmo deputado à mesma Secretaria de Estado acerca do aterro sanitário de Vila Fria ............................   186-(25)N.° 1232/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo departamento sobre a situação na Rocha daPena, Loulé..................................  186-Í23)N.° 1233/V (2.')-AC —Do deputado Fernando Gomes (PCP) ao Ministério da Saúde acerca dos serviços de alimentação do Hospital Distrital deBragança ....................................  186-(26)N.° 1234/V (2.')-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre o Hospital Distrital deBragança ....................................  186-(26)N.° 1235/V (2.')-AC —Do mesmo deputado ao mesmo departamento sobre o Centro de Saúde deBoticas......................................  186-(26)N.° 1236/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território acerca do anteplano geral de urbanizaçãode Viseu.....................................  186-(27)N.° 1237/V (2.')-AC — Do deputado Octávio Teixeira e outros (PCP) ao Governo pedindo elementos sobre a privatização de 49 % do capital social do BancoTotta & Açores...............................  186-<27)N." 1238/V (2.')-AC — Dos deputados Carlos Carvalhas e lida Figueiredo (PCP) ao Governo sobre a proposta da Comissão Europeia de supressão de restrições quantitativas nacionais sobre produtosjaponeses....................................  186-(27)N.° 79/V (2.*)-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) á Câmara Municipal de Ourique sobre a eucaliptação no concelho..........  186-(27)N.° 80/V (2.*)-AL —Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Esposende sobre a poluiçãono rio Neiva.................................  186-(28)N.° 81/V (2.°)-AL — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Lisboa acerca de um foco deinfecção na Avenida da Cidade de Luanda.....   I86-(28)N.° 82/V (2.')-AL — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Oeiras sobre o aterro sanitário de Vila Fria..............................  186-(28)N.° 83/V (2.*)-AL —Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Albergaria sobre a poluição no Caima....................................  186-(29)Respostas a requerimentos In.01 S/V (l.")-AC, 8/V (l.'MC, 305/V (l.»)-AC, 790/V (l.*)-AC, 1315/V (l.*)-AC, 1357/V (l.")-AC, 13667V (l.')-AC e 1416/V (l.')-AC, 30/V (2.»)-AC, 36/V (2.»MC, 228/V (2.*)--AC, 250/V (2.")-AC, 305/V (2.')-AC, 3Í9/V (2.*)--AC, 404/V (2.*)-AC, 415/V (2.*)-AC, 434/V (2.*)--AC, 453/V (2.')-AC, 478/V (2.*)-AC, S15/V (2. "MC, S66/V (2.')-AC, 639/V, (2."MC 647/V (2.')-AC, 737/V (2.»)-AC, 77S/V (2.»)-AC, 784/V (2.*)-AC, 790/V (2.*)-AC, 811/V (2.*)-AC, 858/V (2.«MC, 8S9/V (2.*)-AC, 861/V (2."MC, 863/V (2.')-AC, 871/V (2. "MC, 876/V (2.*MC, 886YV (2.«)-AC, 888/V (2.')-AC, 895/V (2.'MC W7/V (2.*)-AC, 950/V (2. •MC, 966/V (2.*MC, 974/V (2.'MC, 996/V (2/MC a 1013/V (2.»MC, 1015/V (2."MC e 1058/V (2.')-ACl:Da Secretaria de Estado do Ensino Superior aos requerimentos n.TM 5/V (l.*)-AC e 8/V (l.')-AC, do deputado António Barreto (PS), solicitando informação relativa ao ensino politécnico e sobre a actividade de diversos institutos politécnicos........  186-(29)Da Secretaria de Estado da Cultura aos requerimentos n.°5 305/V (l.')-AC e 36/V (2.')-AC e 415/V (2.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), respectivamente sobre o possível encerramento do Museu Nacional de Literatura, no Porto, a não aceitação da candidatura da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao programa de apoio à criação de uma rede de bibliotecas municipais de leitura pública junto do Instituto Português do Livro e da Leitura e sobre a ampliação da Biblioteca Pública Municipal de Vila Nova de Gaia.....................  I86-(30)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 790/V(l.*)-AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), acerca da construção de uma escola C + S na freguesia deLajeosa do Dão, no concelho de Tondela ......  !86-(30)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1315/V (1.*)--AC, do deputado Jaime Gama (PS), pedindo informações sobre as medidas programadas para resolver o problema dos nós rodoviários de Odivelas edo Campo Grande............................  I86-(30)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1357/V (I.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), acerca da situação dos trabalhadores administrativos doporto de Setúbal .............................  186-(30)Dos Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Educação e da Reforma Educativa ao requerimento n.° I366/V (l.')-AC do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), sobre o encerramento de escolas primárias no concelho deAlmodôvar...................................   186-(31)Da Direcção Regional de Educação de Lisboa e da Direcção de Serviços dos Equipamentos Educativos de Lisboa ao requerimento n.° 1416/V (l.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a Escola Secundária da Venteira, no concelho da Amadora____  186-(33)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 30/V (2.*)-AC, dos deputados José Magalhães e Octávio Teixeira (PCP), sobre as subvenções aos cidadãos internados no campo do Tarrafal ...................  186-(33)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 228/V (2.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a instalação da Casa-Museu de José Estêvão na sua amiga casa de praia, designada porPalheiro de José Estêvão......................  186-(34)Da Direcção Regional de Educação de Lisboa ao requerimento n.° 250/V (2."MC, da deputada Paula Coelho (PCP), sobre a degradação das instalações da Escola Preparatória n.° 2 da Baixa da Banheira 186-(34) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 369/V (2.*)-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre a exploração de uma pedreiraem Canidelo.................................  186-(34)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 404/V (2.1)-AC, do deputado Antunes da Silva (PSD), sobre a eventual criação de uma escola superior de tecnologia e gestão... I86-(35) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 434/V (2.*)-AC, do deputado José Reis (PS), sobre a situação de insegurança e de ausência de aulas motivadas pela restrição de pessoal imposta à Escola Preparatória de Paulo da Gama, no concelho do Seixal 186-(3S) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 453/V (2.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre danos causados por uma pedreira — Quinta do Moinho 2 — situada na freguesia deCanidelo, em Vila Nova de Gaia..............  186-<35)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 478/V (2. "MC, do deputado António Mota (PCP), sobre a abertura do Centro de Saúde de Canedo, no concelho da Ribeira de Pena......................  186-(36)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 515/V (2.,)-AC> do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre o projecto de lenhites de RioMaior.......................................   186-(36)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 517/V (2. "MC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a construção de escolas de ensino preparatório em Foros da Branca e Lamarosa...........  186-(36)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 566/V (2.*)-AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP), sobre a povoação dasMinas de São Domingos......................  186-(36)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 539/V (2.'MC, do deputado Rui Silva (PRD). sobre o desbloqueamento da situação financeira da empresa Sado Internacional, S. A. R. L., situada emSetúbal......................................   186-(37)Da Caixa Geral de Depósitos ao requerimento n.° 647/V (2.')-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio de publicações... 186-(40) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 737/V (2.')-AC, do deputado José Apolinário e outros (PS), sobre apoio à criação do Lar do Estudante Algarvio....................  Í86-/40)