20 | II Série GOPOE - Número: 004 | 12 de Novembro de 2008O Sr. Ministro da Presidência: — Depois, o Sr. Deputado procurou construir essa tese com base na ideia de que se há muitas candidaturas aprovadas, também há muitas que não são aprovadas.Bom, Sr. Deputado, com certeza que haverá selectividade na apresentação dos projectos, mas a verdade é que, como lhe digo, o volume financeiro que está disponível é que viabilizou estas candidaturas todas que foram aprovadas.Mas quando o Sr. Deputado diz: «Ah, mas foram fixados limites, no âmbito do QREN, a cada uma das candidaturas«,»O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso não é novidade!O Sr. Ministro da Presidência: — » o que lhe garanto, Sr. Deputado, ç que se não existissem esses limites, o número das candidaturas aprovadas teria necessariamente de ser inferior.Portanto, essa alteração dos limites destina-se exactamente a que possa ser aprovada uma maior variedade de projectos e de candidaturas, o que vai ao encontro da sua preocupação.O Sr. João Oliveira (PCP): — A alteração dos limites é que era a questão!O Sr. Ministro da Presidência: — Também não partilho do seu ponto de vista quanto à sua pretensão no sentido de uma espécie de apropriação pública das casas de acolhimento para os casos de violência doméstica.O Sr. João Oliveira (PCP): — Com menos financiamento!O Sr. Ministro da Presidência: — Penso que as parcerias entre o Estado e as instituições particulares de solidariedade social que viabilizam algumas dessas casas de abrigo faz parte da solução, não faz parte do problema.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não pode é o Estado demitir-se das suas obrigações!O Sr. Ministro da Presidência: — Aliás, essas casas de abrigo, que desempenham um papel muito importante, são co-financiadas pela segurança social, pelo que não há qualquer demissão do Estado, ao contrário do que o Sr. Deputado pretende sugerir.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Isso é malabarismo barato!O Sr. Ministro da Presidência: — Termino, antes de passar a palavra aos Srs. Secretários de Estado da Presidência e da Juventude e do Desporto, com a referência que foi feita à prática de desporto pelas mulheres, ligando o tema do desporto com o tema da igualdade de género.Esta é, com certeza, uma questão relevante, mas não é tanto um problema de infra-estruturas desportivas, como o Sr. Deputado a partir de certa altura pretendeu, pareceu-me, sugerir. O Sr. Deputado falou na necessidade de uma carta desportiva que pudesse ajudar a enfrentar esse problema.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Isso é um compromisso do Governo e eu quero saber como é que está!O Sr. Ministro da Presidência: — Eu sei, mas o Sr. Deputado é que ligou uma coisa com a outra.O que estou a dizer é o seguinte: creio que o grande contributo que podemos dar para que haja uma generalização da prática desportiva e também uma maior prática desportiva por parte das mulheres assenta, sobretudo, no investimento que estamos a fazer no desporto escolar, porque só criando hábitos de prática desportiva desde muito cedo é que conseguimos obter resultados.E isto vale para a generalização da prática desportiva e também para a generalização da prática desportiva entre as mulheres.A percentagem dos estudantes envolvidos no desporto escolar é altíssima, como o Sr. Deputado deve saber.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Esses dados são falsos!