II SÉRIE-B — NÚMERO 35 750 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3296/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A CP e o Comboio do PS  N.o 3297/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Olival intensivo em cima da fonte da água Castello em Moura  N.o 3298/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Comboio Especial – PS N.o 3299/XIII (3.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento de balcões dos CTT em Manteigas e Fornos de Algodres  N.o 3301/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sem abrigo detido N.o 3302/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Acesso à especialidade pelos médicos recém-formados  N.o 3308/XIII (3.a) Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento dos balcões dos CTT de Manteigas e de Fornos de Algodres  N.o 3309/XIII (3.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos na Produção de Vinho de Pinhel  N.o 3312/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu  N.o 3313/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Cabanas de Viriato  N.o 3316/XIII (3.a) Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Recentes anomalias climatéricas que afetaram a região de Pinhel e determinaram consequências desastrosas ao nível da viticultura" N.o 3317/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de animais usados em circos  N.o 3318/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Renovação dos contratos dos técnicos especializados de educação e mecanismo de proteção ao abrigo do PREVPAP N.o 3321/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação do PREVPAP nos Estabelecimentos Prisionais aos profissionais de saúde  N.o 3322/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Morte de girafa no Jardim Zoológico  N.o 3323/XIII (3.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Ribeira de Asseca – Concelhos de Santarém e Rio Maior. Intensificação dos focos de poluição. N.o 3324/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Exclusão ilegítima de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos concursais tendo como critério as habilitações literárias contrariando a orientação do Ministro da Saúde N.o 3325/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação na Venezuela e Programa de Apoio aos cidadãos portugueses e lusodescendentes que regressem ao território nacional da Venezuela