21 | I Série - Número: 008 | 6 de Outubro de 2007Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Bernardo, antes de mais, quero referir que há qualquer coisa que a todos nos diz que, apesar da suavidade e da elegância da sua intervenção, o sistema educativo de que falou não é o português. É que há aqui qualquer coisa que nada tem a ver connosco...!Aplausos do CDS-PP.Infelizmente, Sr. Deputado, tenho de lhe dizer que, sobre esta matéria, o Partido Socialista e o Governo mantêm a lógica de sempre, que é a lógica do anúncio e da propaganda: «vamos fazer isto», «vamos abrir isto», «há mais não sei quantas creches». E todos nós sabemos que continuam a faltar creches! Há escolas a funcionar, obras em escolas, estatísticas disto e daquilo, mas, Sr. Deputado, por que é que não nos explica, com toda a clareza, por que razão é que encerraram, este ano, dezenas de escolas, em todo o País, que tinham todas as condições para poderem funcionar.Aplausos do CDS-PP.Por que razão o fizeram?! Sr. Deputado, falar de educação e só referir números de investimento e estatísticas é muito pouco para a educação. O desafio que lhe faço é o de que aproveite o tempo de resposta para nos falar sobre a qualidade do sistema de ensino, sobre o projecto do Partido Socialista e do Governo para a educação em Portugal, porque, infelizmente, não temos uma Ministra da Educação, temos, afinal, uma «contabilista da educação» e assim não vamos lá. Assim, não vamos lá!Aplausos do CDS-PP.De facto, era interessante que nos falasse sobre a qualidade. Qual é a perspectiva do Partido Socialista em relação à exigência no sistema de ensino?O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Não tem qualquer uma!O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Nós já sabemos que sem exigência não há qualidade. Por que continua o Partido Socialista, infeliz e dramaticamente, a recusar a proposta, que o CDS tem vindo sempre a fazer, dos exames no final de cada ciclo do ensino básico? Por que razão o Partido Socialista se nega a submeter os estudantes a exames de avaliação?O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Concluo já, Sr. Presidente.Por que razão o Partido Socialista continua a ser — e ainda esta semana discutimos aqui, em audição parlamentar, o Estatuto do Aluno — o grande defensor do facilitismo, permitindo que alunos que estão absolutamente reprovados por excesso de faltas injustificadas sejam repescados por sistemas complicadíssimos e formais, que só baixam a qualidade do nosso sistema de ensino?!Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Bernardo, também eu me junto a este coro, diria quase unânime, de contestação das suas palavras, pela surpresa com que, de facto, as recebemos.É porque hoje teria sido o dia ideal, aliás, com grande sentido de oportunidade, para o Partido Socialista vir aqui «dar o braço a torcer» e dizer, finalmente, que todos nós, na oposição ou até no País que acompanha estas áreas, temos razão quando afirmamos que esta política é um verdadeiro falhanço, um fracasso absoluto.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É porque, ontem mesmo, ficámos a conhecer um relatório divulgado pelo EUROSTAT, um relatório de progresso da Estratégia de Lisboa, onde se diz, expressamente, com resultados concretos e com números oficiais, que tudo está a falhar na área da educação no nosso país, com a acção deste Governo.