8 DE AGOSTO DE 2020 181 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1748/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos trabalhadores do INIAV  N.o 1749/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Agricultura  Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos trabalhadores do INIAV  N.o 1754/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.o da Lei n.o 73/2013)  N.o 1760/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  Laboratório Germano de Sousa mete férias e encerra Centro de Testes do Europarque  N.o 1762/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Insegurança nos transportes públicos  N.o 1769/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra da Saúde  Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda N.o 1770/XIV/1.a Sónia Ferreira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra da Agricultura  Sector da pecuária na crise do COVID-19  N.o 1775/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Pagamento de tratamentos do COVID-19 em unidades de saúde privadas  N.o 1778/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  Condicionalismos à defesa de direitos laborais dos enfermeiros em período de emergência social  N.o 1782/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Planeamento  COVID-19 – Medidas de apoio a Associações de Defesa do Ambiente  N.o 1785/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministra da Agricultura  Medidas para mitigar o impacto social e económico da pandemia COVID-19 na Região Demarcada do Douro  N.o 1786/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância  N.o 1795/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2) apuradas de acordo com o WLTP  N.o 1797/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra da Agricultura  Apoio ao sector dos vinhos verdes no decorrer da crise do COVID-19  N.o 1800/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Situação dos Trabalhadores de empresas do Parque Industrial da Autoeuropa, no contexto do surto epidémico, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1810/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministra de Estado e da Presidência  Proteção pós-epidémica da população migrante N.o 1813/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Resposta europeia para as regiões ultraperiféricas no quadro da crise pandémica