78-(128)II SÉRIE-C — NÚMERO 11Fevereiro de 1995: DAR, II S-C, 17, 9 de Março de 1995.Março de 1995: DAR, JJ S-C, 20, 8 de Abril de 1995. Abril de 1995: DAR, JJ S-C, 23, 11 de Maio de 1995. Maio de 1995: DAR, JJ S-C, 26, 27 de Junho de 1995. Anual (Outubro de 1994 a Junho de 1995): DAR, U S-C, 26, 27 de Junho de 1995.Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e CooperaçãoRelatórios de actividades referentes aos meses de:Novembro de 1994: DAR, U S-C, 7, 15 de Dezembro de 1994.Dezembro de 1994: DAR, II S-C, 8, 7 de Janeiro de 1995.Janeiro de 1995: DAR, JJ S-C, 14, 18 de Fevereiro de 1995.Fevereiro de 1995: DAR, II S-C, 18, 17 de Março de 1995.Março de 1995: DAR, II S-C, 22, 29 de Abril de 1995. Abril de 1995: DAR, JJ S-C, 24, 20 de Maio de 1995. Maio de 1995: DAR, II S-C, 26, 27 de Junho de 1995. Junho de 1995: DAR, U S-C, 28, 1 de Agosto de 1995.Relatório sobre cooperação e política de cooperação, nos termos do artigo 76.°, n.° 2, do Regimento da Assembleia da República: DAR, D S-C, 25, 8 de Junho de 1995.Comissão de PetiçõesRelatório referente à actividade da Comissão durante o 2.° semestre da 3.° sessão legislativa da VI Legislatura: DAR, O S-C, 6, 9 de Dezembro de 1994.Relatório de actividades relativo à 4.° sessão legislativa da VI Legislatura: DAR, II S-C, 30, 16 de Setembro de 1995.Comissão de SaúdeRelatórios de actividades relativos a:Setembro, Outubro e Novembro de 1994: DAR, U S-C, 7, 15 de Dezembro de 1994. Dezembro de 1994: DAR. D S-Ç, 11,27 de Janeiro de 1995. Janeiro de 1995: DAR, II S-C, 12, 4 de Fevereirode 1995.Fevereiro de 1995: DAR, II S-C, 17, 9 de Março de 1995. Março de 1995: DAR. JJ S-C, 20, 8 de Abril de.1995. Abril de 1995: DAR, II S-C, 23, 11 de Maio de 1995. Maio de 1995: DAR, U S-C, 26, 27 de Junho de 1995. Anual (Outubro de 1994 a Junho de 1995): DAR, JJ S-C, 26, 27 de Junho de 1995.5.2 — Comissões parlamentares eventuaisComissão Eventual com o Objectivo de Promover Contactos com o Congresso dos Deputados das Cortes EspanholasRelatório da IV Reunião Luso-Espanhola: DAR, JJ S-C, 18, 17 de Março de 1995.Comissão Eventual para Acompanhamento da situação em Timor LesteComposição da subcomissão para tratar dos assuntos sobre a Conferência Interparlamentar por Timor: DAR. U S-C, 13, 10 de Fevereiro de 1995.Designação do substituto de um dos membros da subcomissão para tratar dos assuntos sobre a Conferência Interparlamentar por Timor: DAR, II S-C, 14, 18 de Fevereiro de 1995.Substituição de um membro da subcomissão para tratar dos assuntos sobre a Conferência Interparlamentar por Timor: DAR, n S-c, 16, 3 de Março de 1995.Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições dos Titulares dos Cargos PolíticosConstituição da Mesa da Comissão. Regulamento.DAR, II S-C, 23, 11 de Maio de 1995.CAPÍTULO UI Actividade de fiscalização1 — Moções de censura ao GovernoMoção de censura n.° 1/VI. Iniciativa: CDS-PP.Moção de censura ao XJJ Governo Constitucional sobre aexecução do seu Programa. Publicação: DAR, JJ S-A, 61 (supl.), 14 de Outubro de 1994. Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,Liberdades e Garantias: DAR, U S-A, 61 (supl.), 14 deOutubro de 1994. Debate: DAR, I S, 2, 21 de Outubro de 1994, e 3, 22 deOutubro de 1994.Moção de censura n.°2/VI. Iniciativa: PCP.Publicação: DAR, H S-A, 16, 26 de Janeiro de 1995. Debate: DAR, I S, 36, 27 de Janeiro de 1995.2 — Interpelações ao GovernoInterpelação n.°20/VI, Iniciativa: PS.Assunto: Debate de política geral sobre a criminalidade violenta e tráfico de droga em Portugal. Publicação: DAR, D S-B, 6, 30 de Novembro de 1994. Debate: DAR, I S, 19, 9 de Dezembro de 1994.Interpelação n.°21AT. Iniciativa: PCP.Assunto: Debate sobre as responsabilidades do Governo na grave crise social e económica e consequente crise política e institucional.Publicação: DAR, U S-B, 14, 21 de Janeiro de 1995.Debate: (Não agendado).Interpelação n.° 22/VI. Iniciativa: PS.Assunto: Debate sobre política geral centrado na temáticada crise social. Publicação: DAR, Et S-B, 6, 16 de Março de 1995. Debate: DAR, I S, 22, 31 de Março de 1995.Interpelação n.°23/VI. Iniciativa: CDS-PP.Assunto: Debate sobre os temas da insegurança dos cidadãos e prevenção do crime, da delinquência juvenil, da