169 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 330/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-22 Faltas a consultas no Hospital Litoral Alentejano-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 39 - 40]  N.o 331/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-22 Faltas a consultas no Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 41 - 42]  N.o 332/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-22 Faltas a consultas no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 43 - 44]  N.o 333/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-10-22 Resolução do problema dramático dos funcionários consulares com recurso às receitas dos emolumentos consulares [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 45 - 46]  N.o 343/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-24 Disponibilização on-line de dados pessoais e informações reservadas referentes a alunos na internet [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 63]  N.o 350/XII (2.a) Honório Novo (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-10-24 Instalações do SEF no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 73]  N.o 353/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-24 problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012) [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 78]  N.o 360/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-24 Serviços de limpeza no Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 90 - 91]  N.o 361/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-24 Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na orientação sexual [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 92 - 94]  N.o 363/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-24 Escola Secundária com 3o Ciclo do Ensino Básico de Moura; Parque Escolar [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 4 - 5]  N.o 372/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-25 Sobre a atualização do valor patrimonial dos prédios no âmbito da cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 19]  N.o 373/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-25 Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013 [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 20]  N.o 376/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-10-25 Fim da polícia Municipal [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 25 - 26]  N.o 378/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-25 Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 29 - 30]  N.o 379/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-25 Faltas a consultas no HPP Hospital de Cascais Dr. José de Almeida [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 31 - 32]  N.o 380/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-25 Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 33 - 34]  N.o 381/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-25 Faltas a consultas no Hospital Beatriz Ângelo [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 35 - 36]  N.o 382/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-25 Faltas a consultas no Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 37 - 38]  N.o 383/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-25 Faltas a consultas no Hospital Distrital Figueira da Foz-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 39 - 40]  N.o 385/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-25 Faltas a consultas no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 43 - 44]  N.o 386/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-25 Faltas a consultas no Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul São Brás de Alportel [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 45 - 46]  N.o 387/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-25 Faltas a consultas no Hospital José Luciano de Castro - Anadia [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 47 - 48]  N.o 388/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-25 Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde de Matosinhos-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 49 - 50]  N.o 389/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-25 Faltas a consultas na Unidade Local de Saúde do Alto Minho-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 51 - 52]