16 DE MAIO DE 2019 3 O Sr. Presidente: — Bom dia, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas. Está aberta a sessão. Eram 10 horas e 7 minutos. Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias ao público. Vamos dar início à nossa ordem do dia, com o debate da Interpelação n.o 27/XIII/4.a (BE) sobre emergência climática. Para abrir o debate, tem a palavra a Sr.a Deputada Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda. Faça favor, Sr.a Deputada. A Sr.a Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Desde os anos 70 que os alertas para as alterações climáticas estão aí. A crise do petróleo é o maior foco de conflitos do mundo e tem levado à devastação de povos e tem produzido populações em fuga pela sobrevivência. A União Europeia e a maior parte dos governos do mundo — e o nosso não é, infelizmente, exceção — têm sido, no mínimo, coniventes com estas guerras. Governos poderosos, como o dos Estados Unidos, de Trump, ajoelham-se perante os interesses de empresas como a Exxon. Os milhões de lucros da economia do petróleo, feitos à custa da destruição e do sangue, têm sido mais fortes do que os direitos humanos e o planeta. Se esta realidade não vem de agora, a dimensão que ela ganhou é hoje colossal. Vivemos uma situação de emergência. Hoje, temos mais de 24 milhões de refugiados climáticos, três vezes mais do que os que fogem da guerra. O aumento atual da temperatura, superior a 1o C, relativamente ao período pré-industrial, tem levado a cada vez mais catástrofes ambientais. Vivemos uma situação de emergência. O que conhecemos de medidas concretas até agora são as que têm mantido o aceleramento do crescimento das emissões de carbono a nível mundial: nove dos dez anos mais quentes situam-se nas últimas duas décadas. Os cinco anos mais quentes de que há registos na nossa História são os últimos cinco. Repito: os anos mais quentes de que há registo na nossa História são os últimos cinco. Vivemos uma situação de emergência. Os conflitos adensam-se e milhares ou até milhões de espécies extinguem-se. Podemos falar do Katrina, nos EUA, e dos ciclones e das cheias na Beira, em Moçambique, ou da Indonésia, que se prepara para mudar a sua capital de sítio por causa da subida do nível médio do mar. Ou ainda das ilhas Fiji, onde ainda ontem o Secretário-Geral da ONU reafirmou que esta ameaça põe em causa a segurança alimentar e os sistemas de saúde. Vivemos uma situação de emergência. Podemos também falar da nossa realidade, aqui mesmo, em Portugal: seca severa, ondas de calor extremo, sem precipitação, tempestades e cheias ou os incêndios que devastam o nosso território. Podemos falar da Área Metropolitana de Lisboa, que entrou oficialmente, há uma semana, na rota dos furacões. Não há coincidências. Vivemos uma situação de emergência. Se, em Portugal, já centenas morreram à custa destes eventos, a nível mundial falamos em milhões de pessoas vulneráveis. No entanto, a irresponsabilidade nunca foi tão grande. Donald Trump, o exemplo máximo do desprezo pela humanidade e pelo futuro, nega as alterações climáticas e dá gás aos combustíveis fósseis, numa corrida para um precipício que nos condena a todos e a todas. No Brasil, Bolsonaro cumpre as ordens da bancada do agronegócio para desmatar a floresta amazónica, rebentando com o pulmão do planeta. A situação é grave. Estamos rodeados de líderes irresponsáveis e alucinados, justamente quando vivemos uma situação de emergência. O sul da Europa é a região do continente mais exposta às alterações climáticas: temos falta de chuva, tempestades marítimas, cheias e incêndios. Portugal, apesar de ser um pequeno país, não é uma exceção ou um território à parte, um paraíso isolado do perigo global.