6 DE JULHO DE 2017 5 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 70/XIII (2.a)-AC  Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-21 Informação sobre os resultados dos alunos do Ensino Vocacional de Básico no Pisa 2012 e 2015 e sobre o percurso escolar destes alunos N.o 71/XIII (2.a)-AC  Luís Montenegro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-12-22 Informação relativa à solução para os lesados do papel comercial do GES  N.o 73/XIII (2.a)-AC  João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-12-23 Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um hospital em regime de Parceria Público-Privada - insistência N.o 77/XIII (2.a)-AC  Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2017-01-20 Solicitação do envio urgente do cronograma exibido no debate no plenário de 19 de Janeiro, no qual, alegadamente, se conterá a calendarização da construção de novos hospitais N.o 84/XIII (2.a)-AC  Isabel Santos (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-10 alargamento da Rede do Metro do Porto - linha Gondomar-Souto  N.o 87/XIII (2.a)-AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-20 Execução Orçamental - Infraestruturas Escolares N.o 88/XIII (2.a)-AC  Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2017-02-21 Requerimento para solicitar a lista de delegações ou qualquer outra forma de representação social da RTP em território nacional N.o 90/XIII (2.a)-AC  Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-02-27 INVENTÁRIO DOS IMOVÉIS DO DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO  N.o 92/XIII (2.a)-AC  António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-01 Encostas de Santarém - Pedido ao LNEC de relatórios de monitorização das condições de estabilidade. N.o 93/XIII (2.a)-AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-06 Orçamentos por ações - Execução Orçamental  N.o 94/XIII (2.a)-AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-06 Orçamentos por ações - Execução Orçamental N.o 95/XIII (2.a)-AC  José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-03-06 Requer ao ministro das finanças a entrega de uma cópia da listagem dos balcões que a Caixa Geral de Depósitos prevê encerrar no distrito de Castelo Branco, no cumprimento do Plano de Recapitalização e outra documentação N.o 97/XIII (2.a)-AC  Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DA CULTURA  2017-03-14 Relatórios de Igualdade Salarial  N.o 104/XIII (2.a)-AC  Duarte Pacheco (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2017-03-18 Receita do IVA