7 DE DEZEMBRO DE 2019 435 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1452/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional do Centro, IP N.o 1453/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga N.o 1454/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospital de Setúbal, EPE – Hospital do Outão  N.o 1455/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE  N.o 1457/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  Ministério das Finanças  2019-02-26 Imposição abusiva de mudança, no contacto do cidadão com a Administração Pública, de grafia de nomes pessoais em decorrência do acordo ortográfico de 1990 N.o 1460/XIII/4.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)  Ministério da Saúde  2019-02-26 Realização de IVG no SNS  N.o 1462/XIII/4.a Luís Moreira Testa (PS)  Ministério da Saúde  2019-02-27 Colheitas no Centro de Saúde de Portalegre  N.o 1465/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  Ministério da Saúde  2019-02-27 Construção do Pavilhão 5da ULS da Guarda  N.o 1470/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério da Educação  2019-02-28 Perguntas sobre investimento na educação não respondidas pelo Ministério da Educação e esclarecimento sobre contratação de assistentes operacionais N.o 1471/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-02-28 Situação do comércio a retalho em Portugal  N.o 1476/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Saúde  2019-03-01 Centro Oncológico de Viseu  N.o 1480/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério das Finanças  2019-03-01 Reposição dos direitos laborais dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 1481/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-03-01 Falta de reconhecimento da carreira contributiva devidamente comprovada N.o 1483/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  2019-03-01 Abertura do concurso para a contratação de Técnicos de Saúde Ambiental para a USP do ACES Feira Arouca N.o 1486/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-03-01 Incumprimentos na área da segurança e saúde no trabalho e do artigo 131.o do Código do Trabalho  N.o 1490/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-03-01 Desrespeito pelos direitos sindicais dos trabalhadores da Resistrela, distrito de Castelo Branco N.o 1492/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  2019-03-01 Sobre o Hospital no Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco