7 DE JULHO DE 2022 45 A Sr.a Jamila Madeira (PS): — Aquilo que sabemos é que o País precisa de um Governo do Partido Socialista forte, ciente de que a normalização da política monetária e a subida das taxas de juro são condições difíceis de gerir, e também sabemos que, com o Governo do PS, ninguém ficará para trás. Por isso, com o que temos aqui, hoje, conseguiremos ultrapassar, uma vez mais, estes problemas e garantiremos convergência, crescimento e apoio a todos, sem nunca deixar ninguém para trás. Aplausos do PS. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Frazão, do Grupo Parlamentar do Chega. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr.a Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados: Tenho de trazer novamente aqui o tema da saúde, porque este Governo merece censura. E merece censura porque tem governantes e ministros incompetentes. Acabámos de ouvir várias intervenções negacionistas do que se passa no terreno. E são também negacionistas das várias centenas de projetos que o Chega entregou, nesta Casa, para reforço do Serviço Nacional de Saúde. Vozes doCH: — Muito bem! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Mas quem está no terreno, os portugueses, sabe bem que está a sofrer e sabe bem quem os defende. E quem os defende é o partido Chega. Sr.a Ministra da Saúde, as comissões e os inquéritos podem ser muito bons para a resposta mediática. Mas diga-me uma coisa: faz agora quatro semanas que morreu o bebé das Caldas da Rainha. Qual é a conclusão? Já houve alguma conclusão desse inquérito? Em Loures, uma esposa foi visitar o marido e soube que ele estava há dois dias na morgue. Já há responsabilidades apuradas sobre essa situação? A Unidade de Cuidados Intensivos de Santa Maria fechou para os doentes respiratórios. Mais uma comissão! Há listas de espera, picos de mortalidade, doentes oncológicos com cirurgias muito urgentes, que as veem completamente adiadas. Isto não é mais do que um sistema nacional de saúde do terceiro mundo. Ouvimos aqui a Sr.a Deputada Maria Antónia Almeida Santos falar da taxa de mortalidade materna. Pois é negacionista, porque sabe que, segundo os números da DGS (Direção-Geral da Saúde), vamos já com 20,1 óbitos por cada 100 000 nascimentos. Sr.a Deputada, há mais de 38 anos que não se registava um número tão alto. Sr. Primeiro-Ministro, deixe-me dizer-lhe que está equivocado: há médicos suficientes em Portugal. Aliás, Portugal é o 8.o país do mundo com mais médicos e mais faculdades per capita da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Vozes doCH: — Muito bem! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — O que acontece é que o senhor e o seu Governo fazem com que os médicos fujam a sete pés do Serviço Nacional de Saúde para o privado. Aplausos do CH. Também fiquei muito estarrecido com o seu anúncio de que amanhã o Conselho de Ministros vai aprovar o estatuto do SNS. É que, Sr. Primeiro-Ministro, segundo declarações, há pouco, à agência Lusa, o Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos desconhece o documento final. Não me parece que isto seja uma boa forma de governar, ou, então, é mais uma trapalhada de comunicação, já tão useira e vezeira neste Governo. Sr.a Ministra da Saúde, a produtividade do SNS desceu 30%, apesar de, de facto, terem entrado milhares de funcionários que vieram das PPP (parcerias público-privadas) e que foram automaticamente absorvidos pelos hospitais públicos.