14 I SÉRIE — NÚMERO 94Partido Socialista foram feitas de comum acordo estratégi- Secretário de Estado, socorrendo-me do Relatório do Esta-co com o Governo, nomeadamente com o Ministério da do do Ambiente sobre a produção de energia, constato que, Economia. tendo vindo o consumo de energia a subir no nosso país  45%, de 1990 a 1998, temos ainda um baixo consumo per O Sr. Presidente (Narana Coissoró): — Sr. Deputado, capita relativamente à União Europeia, pelo que é previsí-tem de terminar. vel a continuação da sua subida.  Por outro lado, a percentagem de energias renováveis O Orador: —Vou já terminar, Sr. Presidente. neste consumo tem vindo sucessivamente a diminuir e, Para concluir, direi apenas que já falei de um projecto mau grado as condições do nosso país, não temos apostado de resolução para dotar o Governo dos mecanismos legais noutras energias. para avançar mais nesta matéria. Grande contribuição para o consumo de energia tem  sido a do sector dos transportes, que registou, no mesmo O Sr. Presidente (Narana Coissoró): — Para pedir es- período, um aumento de 100% de energia, com reflexos clarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Machado extremamente negativos na emissão de CO2, onde, por PIB Rodrigues. produzido, temos a mais elevada taxa de emissão da União  Europeia, o que nos coloca até já fora dos compromissos O Sr. Machado Rodrigues (PSD): — Sr. Presidente, assumidos em Quioto. Sr. Secretário de Estado, antes de mais, cumprimento-o, Como não disponho de muito tempo, vou abordar a porque não o via desde Mirandela, há duas semanas. grande questão, ou seja, a energia consumida nos transpor-Perturbações recentes verificadas em vários países vie- tes, que tem registado um grande aumento e que tem um ram recolocar a questão da segurança do abastecimento valor significativo. A questão que lhe queria colocar é a eléctrico e do equilíbrio dos sistemas electro-produtores. seguinte: embora sendo dependente da política de trans-Em Portugal, verificou-se que a factura de importação portes a redução substancial deste consumo de energia, por energética duplicou; verificou-se que com o lançamento que é que não são tomadas mais iniciativas para a utiliza-das centrais de ciclo combinado, uma já em serviço e outra ção em todo o sector de outras energias que não os com-a lançar brevemente, vai desequilibrar a proporção de bustíveis fósseis, energias mais limpas? produção térmica com produção hídrica; verificaram-se  também constrangimentos ao nível da possibilidade de O Sr. Presidente (Narana Coissoró): — Para pedir es-abastecimento pela interconexão às linhas europeias, dadas clarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Quei-as limitações que há na travessia dos Pirinéus. Por tudo ró. isto, coloca-se a questão do aumento rápido da produção  de energia por vias renováveis. O Sr. Manuel Queiró (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Aqui, independentemente de todos os esforços que se Secretário de Estado, o problema das energias renováveis, façam noutras áreas, a questão dos centros produtores com para nós, põe-se em diversos níveis. Em primeiro lugar, o importância é fundamental. Ora, entre esses centros produ- problema da poupança de recursos e também o seu impacte tores, o aproveitamento do Baixo Sabor, que induz o no ambiente, porque são energias muito mais «amigas» do aumento de potência nas centrais a jusante e que tem uma ambiente e têm muito menos impacte ambiental. valia muito forte, tem uma relevância fundamental neste Mas também há problemas de necessidades energéti-domínio. cas, pois continuamos a aumentar, como já foi referido, o Por decisão do Ministério do Ambiente, estão a ser es- nosso consumo de energia e estamos a assistir às socieda-tudadas soluções alternativas, como, por exemplo, o apro- des mais desenvolvidas do mundo a «depararem com a veitamento do Alto Côa, sendo que não se entende sequer parede» a esse respeito. Já não é só o Brasil ou os países que essa solução seja posta neste termos, pois é conhecido do Terceiro Mundo, mas também a Califórnia, que tem a que a reserva de água do Alto Côa é um 1/3 da do Baixo mais alta capitação de consumo de energia do mundo, e Sabor. está também a defrontar-se com problemas de limitação de Ora, sendo este o panorama e havendo a necessidade energia. urgente de aumentar a produção hídrica nacional, não se Em Portugal, esse é um problema que não foi referido entende por que é que se dilata esta situação desde há um pelo Sr. Secretário de Estado. V. Ex.a, em vez de dizer o ano para cá, ao fazerem-se estudos e mais estudos, sem se que se passa ou o que se tem passado, disse-nos o que é tomarem decisões onde elas devem ser tomadas e onde têm que está na «cabeça» do Governo e anunciou-nos planos. efeitos imediatos. Ora, eu gostaria que o Sr. Secretário nos dissesse o que é É esta a pergunta que queria pôr ao Sr. Secretário de que se passa com a biomassa, ponto que o Sr. Secretário de Estado, aguardando uma resposta positiva e que termine a Estado não referiu. A biomassa, em Portugal, é, ou pode dicotomia dos interesses económicos do País e a oposição ser, uma fonte de energia a utilizar, nomeadamente a bio-a esses factos. massa que vem da limpeza das matas. Gostava que o Sr.  Secretário de Estado apurasse a questão da limpeza das O Sr. Presidente (Narana Coissoró): — Para pedir es- matas, da bio-massa e da produção de energia. clarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Joaquim Ma- Relativamente à questão das minihídricas, não sabemos tias. o que se passa, se há algum assunto em desenvolvimento, e  gostaríamos de conhecer as estatísticas a esse respeito, O Sr. Joaquim Matias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. porque pensamos que esse é um sector muito pouco explo-