durará seis meses, de junho a dezembro de 2012 e preconiza a adaptação do edifício 2 paramedicina e especialidades médicas, obstetrícia, pediatria e medicina física e de reabilitaçãoenquanto a terceira fase decorrerá ente dezembro de 2012 e junho de 2013 para remodelaçãoda ala esquerda do edifício velho, com requalificação da cozinha e do refeitório.A quarta e quinta fase não são consideradas prioritárias. Assim, a quarta fase prevê aremodelação da ala direita do edifício velho (junho a dezembro de 2013) enquanto a quinta fasepreconiza a “recuperação paulatina dos edifícios antigos”, devendo decorrer entre dezembro de2013 e junho de 2015.De acordo com esta previsão apresentada por Ana Manso, as obras de ampliação eremodelação do HSM irão decorrer ao longo de 144 semanas, em vez das 200 inicialmenteprevistas, e custarão 90.553.633,12  em lugar dos 124.509.951,73  do orçamentadoinicialmente.No entanto, as obras para ampliação e alargamento do HSM encontram-se adjudicadas aoagrupamento complementar de empresas (ACE) Edifer/Hagen. Aliás, estas obras encontrar-seão paradas desde 9 de abril de 2012 devido ao não pagamento por parte da ULS da Guarda.Desconhece-se se o financiamento das obras, seja o processo inicialmente adjudicado àEdifer/Hagen seja o agora apresentado por Ana Manso, vai ser efetuado com recurso ao Quadrode Referência Estratégico Nacional (QREN), uma vez que, aparentemente, o CA da ULS daGuarda não se terá candidatado a este programa.O Bloco de Esquerda considera que todo o processo em torno das obras de ampliação deremodelação do HSM necessita de ser melhor esclarecido, respeitando a transparência eretidão que deve presidir à res publica. Urge esclarecer como, quando e em que circunstânciasvão decorrer as obras de ampliação e remodelação do HSM, que se afiguram fundamentaispara dotar esta instituição de melhores condições para a prestação de cuidados de saúdepúblicos às populações.Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, oGrupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através doMinistério da Saúde, as seguintes perguntas:1. O Governo aprovou a alteração do processo de ampliação e remodelação do Hospital daGuarda agora proposto e que consiste em 5 fases? Em caso de resposta afirmativa:1.1: quais os motivos para a alteração do projeto de obras inicialmente aprovado e adjudicado?1.2: esta alteração implica o pagamento de indeminizações ao ACE Edifer/Hagen ao qual seencontravam adjudicadas as obras? Qual o valor da indeminização?1.3: como vão ser adjudicadas as obras previstas nesta nova proposta?1.4: quais os motivos que justificam que a proposta agora apresentada decorra em menostempo (144 semanas em vez das 200 inicialmente previstas) e custe 90.553.633,12  (em vezdos 124.509.951,73  do orçamento inicial)? Nesta nova proposta, está garantida a execução detodas as obras necessárias e inicialmente previstas, bem como a aquisição do equipamentonecessário ao Hospital Sousa Martins?2. Como vão ser financiadas as obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins?3. Qual a calendarização prevista para as obras de ampliação e remodelação do Hospital SousaII SÉRIE-B — NÚMERO 264______________________________________________________________________________________________________________82Consultar Diário Original