4 DE OUTUBRO DE 2019 527 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1151/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 1152/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra N.o 1153/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de Coimbra N.o 1154/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil N.o 1155/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil N.o 1156/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Santarém N.o 1157/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal N.o 1158/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa N.o 1159/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa N.o 1160/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa N.o 1161/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora N.o 1162/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1163/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil N.o 1164/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida N.o 1165/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Cuidados de saúde mental pediátricos.  N.o 1166/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Saúde Serviço de ortopedia na ULS da Guarda.  N.o 1167/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Alteração das regras de acesso a assistência técnica para associações de apicultores N.o 1168/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Implicações das condições atmosféricas na produção de amêndoa de Trás-os-Montes e Douro N.o 1169/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. do Mar Comissão de Acompanhamento da Sardinha discute projeto de Portaria, entretanto já publicada N.o 1170/XIII/1.a João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Marisqueio no estuário do Tejo  N.o 1172/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no