194 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD)  N.o 40/XI (1.a)-EI José Gusmão (BE) Governador do Banco de Portugal  Atraso na Criação da Base de Dados dos Offshores [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 51 - 52]  N.o 43/XI (1.a)-EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial no 62/2009 - Livro H [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 192 - 194]  N.o 46/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico do Porto  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 41]  N.o 48/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE) Universidade de Aveiro  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 43]  N.o 56/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE) Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 51]  N.o 58/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE) Universidade de Lisboa  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 53]  N.o 59/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE) Universidade de Coimbra  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 54]  N.o 75/XI (1.a)-EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial n.o 62/2009 - Livro H [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 70 - 73]  N.o 76/XI (1.a)-EI José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) Administração da Portugal TELECOM  Velocidade de acesso à internet no âmbito do Plano Tecnológico para a Educação [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 65 - 66]  N.o 83/XI (1.a)-EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial no 62/2009 - Livro H [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 21 - 22]  N.o 84/XI (1.a)-EI Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  Estradas de Portugal, SA  Estudo de Impacte Ambiental das Obras de Requalificação da EN2 [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 153 - 154]  N.o 1/XI (2.a)-EI Duarte Pacheco (PSD)  Banco de Portugal  Queixa apresentada pelo cidadão Silvestre Ferreira Filipe [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 66]  N.o 4/XI (2.a)-EI Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  Tribunal Constitucional  (não) entrega da declaração de rendimentos por parte dos magistrados judiciais, conforme exigido pelo art. 4o da Lei no 4/83, de 2 de Abril [DAR II série B 14 Supl., 201010-12 pág 149 - 152]  N.o 6/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Turismo do Alentejo Litoral  Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Alentejo Litoral [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 47 - 49]  N.o 9/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Turismo da Serra da Estrela  Entidades Regionais de Turismo - Turismo da Serra da Estrela [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 56 - 58]