10 DE OUTUBRO DE 2020 133 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3913/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-24 Informações sobre o Serviço de Apoio Domiciliário prestado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 3915/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministra da Saúde  2020-07-24 Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV-2 aos profissionais de saúde N.o 3916/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministra da Saúde  2020-07-24 Não atualização das comparticipações às unidades de cuidados continuados  N.o 3917/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-24 COVID-19 – Trabalhadores de risco do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa, obrigados a desempenhar a sua atividade nas instalações desta entidade N.o 3918/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministra da Saúde  2020-07-24 Carreira dos Técnicos Auxiliares de Saúde  N.o 3919/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-24 Construção de um aparthotel no Parque Natural de Sintra-Cascais  N.o 3920/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-24 Estufas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 3922/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-07-24 70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no PREVPAP aguardam há mais de 9 meses pelos concursos para ingresso na carreira N.o 3923/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-24 Apoio a trabalhadores da cultura com contrato por conta de outrem e prestação de serviços em simultâneo N.o 3927/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)  Ministra da Cultura  2020-07-26 Plantação de árvores na muralha da Fortaleza de Valença  N.o 3929/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2020-07-27 Retirada de Amianto das Escolas  N.o 3930/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  2020-07-27 Acordo Coletivo de Trabalho no Hospital de Braga  N.o 3932/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-27 Modernização da Linha do Oeste  N.o 3934/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-27 Falta de publicação de portaria compromete atualizações de pensões N.o 3936/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-27 Medidas de melhoramento e adaptação da Linha Fertagus – pelo cumprimento do plano previsto para a linha N.o 3937/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-27 Morte de aves em redes de aquacultura  N.o 3938/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-07-27 Situação de não abertura de turmas de 1o ano nas escolas da Portela da Azóia  N.o 3939/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-27 Inspeção de aterros no primeiro semestre de 2020