25 DE FEVEREIRO DE 1989120-(3)N.° 565/V (2.')-AC —Da deputada Lourdes Hes-panhol e outros (PCP) ao mesmo Ministério sobreo Centro de Saúde de Odemira................   120-(30)N.° 566/V (2.*)-AC — Dos mesmos deputados aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e dos Negócios Estrangeiros sobre apovoação das Minas de São Domingos .........  120-(30)N.° 567/V (2.*)-AC— Dos mesmos deputados aos Ministérios da Educação e do Planeamento e da Administração do Território sobre a Escola C + Sn.° 11 em São Teotónio.......................  120-(30)N.« 568/V (2.")-AC a 570/V (2.*)-AC — Do deputado João Salgado (PSD) aos Ministérios da Saúde e do Comércio e Turismo sobre a apreensão em1982 do produto Granizados Fá................  120-(31)N.° 571/V (2.')-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) do Ministério da Educação sobre o processo de institucionalização de departamentos naFaculdade de Engenharia do Porto.............  120-(32)N." 572/V (2.*) AC e 573/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado dos Transportes Interiores sobre o serviço ferroviário na cidade deCoimbra......................................  120-(32)N.° 574/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre uma fábrica junto à zona residencial do Padrão da Légua,  emMatosinhos....................................  120-(32)N.° 575/V (2.*)-AC — Do deputado José Reis (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação actual da FUNDHOSPUR — Fundação Hospitalar de Urgência de Setúbal .... 120-(32) N.° 576/V (2.')-AC — Do deputado Cláudio Per-cheiro (PCP) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre os contadores do quadro de pessoal daDirecção-Geral do Tribunal de Contas..........  120-(33)N.° 577/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do Hospital de Valpaços...............................  120-(33)N.° 578/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a finalização da construção da estrada de Mondim de Basto, em Vila Real...  120-(33) N.° 579/V (2.*)-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) ao mesmo Ministério sobre a reparação dasestradas n.<" 243 , 244 e 370 ...................   120-<33)N.°' 580/V (2.")-AC a 582/V (2.')-AC — Do mesmo deputado a diversos Ministérios sobre problemas relativos ao distrito de Portalegre .......  120-(34)N.°' 583/V (2.*)-AC e 584/V (2.')-AC — Do deputado António Campos e outros (PS) ao Governosobre as obras do vale do Mondego............   120-(34)N.M 585/V (2.»)-AC e 586/V (2.")-AC — Do deputado Afonso Abrantes (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a contrução dos novos quartéis de bombeiros voluntários de, respectivamente, Mortágua e Nespereira,em Cinfães ......-.............................   120-(35)N.° 587/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a criação da EscolaC+S na vila do Caramulo.....................  120-(35)N.° 588/V (2.*)-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao conselho de gerência da RTP e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a não inclusão do Algarve no programa Às Dez,transmitido pelos estúdios da RTP no Porto____  120-(36)N.° 589/V (2.')-AC — Do deputado José Lello (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre reposição pelo Ministério de um fundo financeiro deapoio à UNRWA .............................  120-(36)N.° 590/V (2.*)-AC — Do deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a recuperação da antiga ponte ferroviária de D. Amélia, que liga os concelhos de Salvaterra de Magos e Cartaxo, paratrânsito rodoviário.............................  I20-Í.36)N.° 591/V (2.')-AC — Dos deputados Luís Covas e Osório Gomes (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a Uberdade de reunião na empresaPetroquímica e Gás de Portugal, E. P..........   120-Í37)N.° 592/V (2.*)-AC — Do deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento das estações ferroviárias do ramal de Vendas Novas 120-(37) N.° 593/V (2.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) à Secretaria de Estado do Comércio Externo sobre a requisição à Comissão Reguladora de Pro-dutos Químicos e Farmacêuticos de diverso mobiliário Luis XVI para o Gabinete do Secretário deEstado do Comércio Externo...................   120-(37)N.° 594/V (2.*)-AC — Do deputado Carlos Carvalhas e outros (PCP) ao Governo sobre os projectos do 2.° Programa de Luta contra a Pobreza(1985-1989)....................................   120-(38)N.°* 595/V (2. «>-AC a 598/V (2. *)-AC — Do deputado Cláudio Percheiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 248/85, de 15 de Julho .... 120-(38) N.°* 599/V (2.')-AC a 601/V (2.*)-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros solicitando o envio de publicações ... 12CK38) N.° 602/V (2.')-AC —Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre o contributo do Estado Português para a UNRWA........................  120-(39)N.°* 603/V (2.*)-AC e 604/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação solicitando oenvio de publicações...........................   120-(39)N.° 605/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o alargamento do âmbito de aplicação do passe social LI à totalidade do concelho da Amadora ... 120-(39) N.° 606/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a resposta do Governo Português a um inquérito organizado no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa em matéria de educação dos filhos dos trabalhadoresmigrantes.....................................  120-(39)N.s* 607/V (2.')-AC e 608/V (2.')-AC — Da deputada Lourdes Hespanhol (PCP) ao mesmo Ministério, respectivamente, sobre a situação dos professores aposentados e dos docentes não profissionalizadosdos ensinos preparatório e secundário...........   120-(4O)N.° 609/V (2.*)-AC — Dos dois deputados vindos de referir ao mesmo Ministério sobre a institucionalização de departamentos na Faculdade de Engenhariado Porto .....................................  120-(40)N.°* 610/V (2.')-AC a 612/V (2.')-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre questõesrespeitantes ao distrito de Portalegre............   120-(40)N.° 613/V (2.*)-AC — Dos deputados João Rui de Almeida e Osório Gomes (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o futuro dascasas do povo.................................   120-(41)N.° 614/V (2.*)-AC — Do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Administração Interna sobre o valor das pensões daguarda da Policia de Segurança Pública.........   120-(42)N.° 615/V (2.')-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobrea Igreja de Alfange............................   120-(42)N.° 616/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à Junta Autónoma de Estradas sobre a conservação e reparação das estradas nacionais que atravessam o concelho de Coruche..............................  120-(43)N.° 617/V (2.*)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Instituto Português do Património Cultural sobre a destruição de uma estaçãoarqueológica...................................   120-(43)N.° 39/V (2.*)-AL — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a exploração de uma pedreira em Pedroso... 120-(43) N.° 40/V (2.')-AL —Do deputado Jorge Lemos (PCP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o parque infantil do Alvito..........................   120-(43)N.° 41/V (2.*)-AL — Da deputada Lourdes Hespanhol (PCP) à Câmara Municipal de Cantanhede sobre troca de terrenos entre um particular e a Câmara 120-(44) N.° 3/V (2.*)-RA — Do deputado Mota Torres (PS) ao Ministro da República na Região Autónoma da Madeira sobre requerimentos dos deputados da Assembleia da República.......................  120-(44)Respostas a requerimentos [n.os 595/V (1.')-AC, 918W <1.»)-AC, 1333/V (1.*)-AC, 1456/V 1.">AC, 14707V (1.a)-AC, 1498/V (1.»>-AC e 1558/V (1.»)-AC, 159/V (2.*)-AC, 1B5/V (2.»>AC, 168/V (2.')-AC, 183/V (2.»)-AC, 194/V (2.»)-AC, 196/V (2.')-AC. 216/V (2.«> -AC, 230/V (2.«)-AC, 249/V (2.«)-AC, 283/V (2.*>AC, 289/V (Z')-AC, 3207V (2.*>AC, 331/V (2.')-AC e 385/V (2.«VAC. e 28/V (2.«>AL 0 30/V (2>)-ALl:Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 595/V (l.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a destruição das dunas do Carreço, em Viana do Castelo.......................................  \2