15 | II Série C - Número: 032 | 28 de Julho de 2012COM_2011_297_PT_ACTE_f.pdf 27.05.11 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação e a revisão da Diretiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis resultantes da utilização de solventes orgânicos em determinadas tintas e vernizes e em produtos de retoque de veículos e que altera a Diretiva 1999/13/CE Informação 27.09.11 COM_2011_299_PT_ACTE_f.pdf 27.05.11 Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 1999/31/CE do Conselho no que respeita a critérios específicos relativos à armazenagem de mercúrio metálico considerado resíduo Parecer enviado à CAE  04.11.11 COM_2011_321_PT_ACTE_f.pdf 01.06.11 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO relativo à aplicação da Diretiva Ruído Ambiente em conformidade com o artigo 11.o da Diretiva 2002/49/CE Informação 27.09.11 COM_2011_363_PT_ACTE_f.pdf 13.07.11 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Conferência Rio+20: Rumo a uma economia ecológica e a uma melhor governação Informação 27.10.11 COM_2011_385_PT_ACTE_f.pdf 28.06.11 Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que estabelece requisitos para a proteção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioativas presentes na água destinada ao consumo humano - Projeto apresentado ao abrigo do artigo 31.o do Tratado Euratom para parecer do Comité Económico e Social Europeu Parecer enviado à CAE  22.02.12 COM_2011_432_PT_ACTE_f.pdf 13.07.11 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Sobre a utilização dos recursos financeiros atribuídos em 2004-2009 à Lituânia, à Eslováquia e à Bulgária em apoio ao desmantelamento de centrais nucleares encerradas antecipadamente ao abrigo dos Atos de Adesão Informação 04.11.11 COM_2011_439_PT_ACTE_f.pdf 20.07.11 Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre dos combustíveis navais Parecer  enviado à CAE  27.09.11 COM_2011_441_PT_ACTE_f.pdf 20.07.11 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa à revisão da aplicação da Diretiva 1999/32/CE no que respeita ao teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos e a novas reduções das emissões poluentes do transporte marítimo Informação 27.09.11 COM_2011_478_PT_ACTE_f.pdf 11.08.11 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.o, n.o 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho sobre a adoção de uma diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos dos equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) Informação 27.10.11 COM_2011_531_PT_ACTE_f.pdf 31.08.11 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: O Sexto Programa Comunitário de Ação em matéria de Ambiente - Avaliação Final Informação 27.09.11 Consultar Diário Original