105 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2068/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reapresentação da Pergunta sobre Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia (Porto) [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]  N.o 2069/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pergunta pela 4a vez "Estudo sobre os estudantes bolseiros de Acão social escolar" [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]  N.o 2070/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ação Social Direta Ensino Superior - universo de estudantes bolseiros ASE ano letivo 2011/2012 [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]  N.o 2071/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade urgente de construção da nova Escola Básica 2/3 e Secundária de Vialonga (VF Xira) [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]  N.o 2073/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reapresentação da Pergunta sobre Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]  N.o 2074/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do programa de BA em Estudos Portugueses [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]  N.o 2078/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Implicações do Decreto-Lei no 32/2012 na gestão orçamental das instituições de ensino superior [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 5 - 6]  N.o 2081/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de Acão social - Universidade de Lisboa [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 10 - 12]  N.o 2082/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de Acão social - Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 13 - 15]  N.o 2083/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de Acão social - Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 16 - 18]  N.o 2084/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de Acão social - ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 19 - 21]  N.o 2085/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de Acão social - Universidade da Beira Interior [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 22 - 24]  N.o 2086/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de Acão social - Universidade da Madeira [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 25 - 27]  N.o 2087/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de Acão social - Universidade de Coimbra [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 28 - 30]  N.o 2088/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de Acão social - Universidade de Évora [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 31 - 33]  N.o 2089/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de Acão social - Universidade de Aveiro [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 34 - 36]  N.o 2090/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de Acão social - Universidade de Trás-osMontes e Alto Douro [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 37 - 39]  N.o 2091/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de Acão social - Universidade do Algarve [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 40 - 42]  N.o 2092/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de Acão social - Universidade do Minho [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 43 - 45]