108 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2224/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2010-03-31 Encerramento do SAP de Valença [DAR II série B 97, 2010-0408]  N.o 2225/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2010-03-31 Despesa fiscal com deduções relativas a prémios de seguros de saúde [DAR II série B 97, 2010-0408]  N.o 2226/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2010-03-31 Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a prémios de seguro de acidentes pessoais e de vida [DAR II série B 97, 2010-0408]  N.o 2227/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2010-03-31 Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com lares [DAR II série B 97, 2010-0408]  N.o 2228/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2010-03-31 Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a importâncias respeitantes a pensões de alimentos [DAR II série B 97, 2010-0408]  N.o 2229/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2010-03-31 Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos de educação e formação [DAR II série B 97, 2010-0408]  N.o 2230/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-31 Despedimentos na empresa Ribalde (Santo Tirso) [DAR II série B 97, 2010-0408]  N.o 2236/XI (1.a) António José Seguro (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-04-07 Orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2237/XI (1.a) Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-06 Desempregados da DELPHI da Guarda [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2238/XI (1.a) Ricardo Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  2010-03-31 Urgências do Hospital de São Marcos-Braga [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2239/XI (1.a) Ricardo Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  2010-03-31 Novo Hospital de Braga [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2240/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN SAÚDE  2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2241/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2242/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2243/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2244/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2245/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2246/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]