I SÉRIE — NÚMERO 72 48 Pausa. O quadro eletrónico regista 209 presenças, às quais se acrescentam 4 (Deputada do PS Inês de Medeiros, Deputados do PSD Cristóvão Norte e Luís Leite Ramos e Deputado do CDS-PP Telmo Correia), perfazendo 213 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações. Em primeiro lugar, como consta no guião de votações, procederemos, após leitura, à votação de três votos de pesar. Informo que os Srs. Membros do Governo permanecerão na Sala, associando-se aos votos de pesar. Assim sendo, começamos pelo voto n.o 265/XII (4.a) — De pesar pelo falecimento do jornalista Tolentino de Nóbrega (PS). A Sr.a Secretária, Deputada Rosa Albernaz, vai fazer o favor de o ler. Tem a palavra. A Sr.a Secretária (Rosa Albernaz): — Sr.a Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Tolentino de Nóbrega faleceu na madrugada de terça-feira, 7 de abril de 2015. Uma vida dedicada ao ‘jornalismo sem medo’, a uma ‘admirável resistência’ iniciada aos 20 anos no Comércio do Funchal, que transita para o DiáriodeNotícias do Funchal em 1974. Outros 20 anos de persistência, independência e coragem reconhecida ontem e hoje por políticos e colegas de profissão. O também professor de Geometria Descritiva, licenciado pela Escola Superior de Artes Plásticas da Madeira, apaixonou-se pelos avanços gráficos e pela equipa que fundou, em 1990, o jornal Público. Gostava de escrever de uma forma simples, concisa e objetiva, sem os adjetivos que hoje qualificam a sua vida: corajoso, independente, persistente, incansável, discreto, fatual, despojado, resiliente. Em 2006, foi um dos seis jornalistas condecorados com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique pelo então Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio. Em 1998, já havia recebido o Prémio Gazeta. ‘Sem uma imprensa livre não há democracia’, disse na ocasião. Desde cedo, envolveu-se também na regulação da profissão, tendo sido secretário da mesa da assembleia geral do Sindicato dos Jornalistas (1985/86) e vice-presidente da assembleia geral (1996/97), além de membro do conselho geral do sindicato, entre 2002 e 2012. Integrava agora, como suplente, a lista da Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas, função para a qual já tinha sido eleito, também enquanto suplente, entre 2008 e 2011. Merecia o respeito de todos os democratas e amantes da liberdade em circunstâncias reconhecidamente difíceis. Soube enobrecer a sua função de jornalista. Tinha um ‘heroísmo quixotesco’ ou ‘a capacidade de contar a realidade com tanta verdade quanto for possível e sem depender da versão oficial que se quer impor às pessoas’, descrevem os amigos e colegas de profissão. Tolentino de Nóbrega tinha 62 anos, mais de 40 de jornalismo. Os Deputados da Assembleia da República prestam à família enlutada o seu mais sincero pesar.» A Sr.a Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.o 265/XII (4.a). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos ao voto n.o 266/XII (4.a) — De pesar pelo falecimento do cineasta Manoel de Oliveira (PSD, PS, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes). Peço ao Sr. Secretário, Deputado Raúl de Almeida, o favor de ler o voto. O Sr. Secretário (Raúl de Almeida): — Sr.a Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceu, no passado dia 2 abril de 2015, Manoel de Oliveira, artista incansável, figura impar da cultura portuguesa que, aos 106 anos, era o mais velho cineasta no ativo em todo o mundo.