262 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1159/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  Elementos Estatísticos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 126 - 127]  N.o 1160/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Famílias de acolhimento [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 5 - 6]  N.o 1161/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoios Floricultores e Horticultores do Distrito de Bragança [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 7 - 8]  N.o 1167/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação dos parques de manobras para a realização de prova das aptidões e do comportamento em exames de condução [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 19 - 20]  N.o 1171/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Resíduos Sólidos no Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 26 - 27]  N.o 1172/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Furtos de energia eléctrica [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 28 - 29]  N.o 1175/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 34 - 35]  N.o 1180/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado do IC2 é um atentado ambiental e à qualidade de vida da população de Coimbra [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 44 - 45]  N.o 1181/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 46 - 47]  N.o 1182/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Dificuldades na dispensa e administração do medicamento LAPATINIB [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 48]  N.o 1184/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo no Grupo Seber [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 52 - 53]  N.o 1186/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estação ferroviária em Vale Flores - Almada [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 56 - 57]  N.o 1188/X (4.a) Fernando Antunes (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  CAT'S - Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 60 - 61]  N.o 1189/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado do TGV no Município de Anadia [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 62 - 64]  N.o 1190/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Visita ministerial à Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 65 - 66]  N.o 1191/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação perante as Finanças da empresa CR&M, Formação Activa de Condução, Avenida 5 de Outubro, 142 - 1o Dto, 1050-061 Lisboa [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 67]  N.o 1193/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento ilegal da empresa CARFER, do Grupo Quinta e Costa, S.A. em Esposende [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 70 - 71]  N.o 1194/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 72]  N.o 1195/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Diminuição do subsídio de refeição dos funcionários do IEFP [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 73 - 74]