II SÉRIE-B — NÚMERO 64 376 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1939/XII (1.a)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD)  Câmara Municipal de Almeida  Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 42]  N.o 1942/XII (1.a)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD)  Câmara Municipal de Alpiarça  Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 45]  N.o 1951/XII (1.a)-AL Adriano Rafael Moreira (PSD)  Câmara Municipal de Angra do Heroísmo  Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 4]  N.o 1964/XII (1.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Oeiras  Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 14 - 16]  N.o 1965/XII (1.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  Substituição integral das instalações da escola básica 2,3 de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 17 - 18]  N.o 1967/XII (1.a)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Barreiro  Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 10 - 11]  N.o 1970/XII (1.a)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Palmela  Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 16 - 17]  N.o 1974/XII (1.a)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Barreiro  Financiamento da AMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 24 - 25]  N.o 1977/XII (1.a)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Palmela  Financiamento da AMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 30 - 31]  N.o 1980/XII (1.a)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Setúbal  Financiamento da AMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 36 - 37]  N.o 1982/XII (1.a)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Moita  Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 26 - 27]  N.o 1983/XII (1.a)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Sines  Pagamento à Águas de Santo André, S.A. [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 28 - 29]  N.o 1984/XII (1.a)-AL Agostinho Lopes (PCP)  Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  Obra de substituição integral da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 30 - 31]  N.o 2003/XII (1.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Águeda  Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 41 - 42]  N.o 2005/XII (1.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Anadia  Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 45 - 46]  N.o 2008/XII (1.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal da Sertã  Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 51 - 52]  N.o 2012/XII (1.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal do Fundão  Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 59 - 60]  N.o 2016/XII (1.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Vinhais  Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág 67 - 68]  N.o 2029/XII (1.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Vila Verde  Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 57 - 58]  N.o 2032/XII (1.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Terras do Bouro  Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág 63 - 64]