4 DE NOVEMBRO DE 2019 795 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2659/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Motivos para exclusão do CADA dos apoios sustentados às Artes e medidas a tomar para garantir o seu financiamento N.o 2662/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Carência na prestação de cuidados de saúde na região do Litoral Alentejano N.o 2667/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Carência de cuidados de saúde em Canal Caveira, concelho de Grândola, distrito de Setúbal N.o 2668/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 2669/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 2670/XIII/3.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Necessidade de realização de Plenários do Conselho Florestal Nacional com maior frequência N.o 2671/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas N.o 2672/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Concretização do Despacho n.o 7087/2017, de 14 de agosto, a propósito do sobre equipamento de centrais electroprodutoras eólicas N.o 2679/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Falta de aplicação das 35 horas na Braval – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA N.o 2682/XIII/3.a João Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Abertura do troço A26  N.o 2683/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despesas de Educação – Universidade Aberta  N.o 2685/XIII/3.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Hospital Distrital de Santarém  N.o 2687/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Linha do Douro/Troço entre o Pocinho e Barca d'Alva – Espanha N.o 2688/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Centros de recolha oficial de animais – relatório de impacto previsto na RAR 104/2017, de 6 de junho N.o 2690/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Plena utilização das potencialidades do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor (Algarve) N.o 2691/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Dragagens na ribeira do Farelo a montante do dique do Alvor (concelho de Portimão) N.o 2694/XIII/3.a Pedro Soares (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Sobreiros em risco na UF de Lomar e Arcos, Braga  N.o 2696/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição no Rio Tejo  N.o 2699/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. dos Negócios Estrangeiros Acordo de pescas entre a União Europeia e Marrocos N.o 2702/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Interpretações abusivas da Lei do PREVPAP levam à exclusão de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos concursais N.o 2705/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Falta de Comunicações em Vila Pouca de Aguiar