II SÉRIE-B — NÚMERO 27 184 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 329/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 330/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do Mira  N.o 331/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Taxa de mortalidade materna  N.o 332/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista  N.o 333/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação Remoção de Amianto na Escola secundária de Póvoa de Lanhoso  N.o 334/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Imposição de trabalho extraordinário aos profissionais de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal N.o 335/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Inaceitável atraso na eletrificação da Linha do Algarve  N.o 336/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira  N.o 337/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Obras na Escola Secundária João de Barros  N.o 339/XIV/1.a Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministra da Cultura Atribuição de apoios públicos às Artes  N.o 340/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Corredor Internacional Sul  N.o 341/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Ligação ferroviária entre Válega e Espinho  N.o 342/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra  N.o 343/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Suplementos remuneratórios na PSP N.o 344/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Suplemento de risco nas forças e serviços de segurança N.o 345/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD) Ministro da Administração Interna Incorporação de 200 novos militares na GNR  N.o 346/XIV/1.a José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Rutura na Secção Consular de Buenos Aires  N.o 348/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho N.o 349/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Avaliação de desempenho dos profissionais do Corpo da Guarda Prisional  N.o 350/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Descontos para a SAD-PSP N.o 351/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Sistema de Identificação de Animais de Companhia