786-(14)II SÉRIE-A — NÚMERO 42Estimativa de encargos para a segunda lei de programação militar. — O encargo total previsto é de 2 528 000 contos, assim discriminados ('):CoBtOtSeasparrow (update) .................................. 645 000Munições Chaff.......................................... 210 000Navstar GPS .............................................. 50000ALI.............................................................. 300000Stock de sobresselentes (Cosmal/Cosal) ... 375 000(') O programa de contrapartidas de acordos militares (USA) prevê, para o programa das fragatas Vasco da Gama, em 1992, a verba de 7,5 milhões de dólares americanas, o que permitirá uma redução de 1 125 000 contos nos encargos nacionais.4) Reequipamonto oficinal específicoDescrição. — Reequipamento do Núcleo de Apoio à Manutenção e do Arsenal do Alfeite com maquinaria e equipamento próprios de manutenção das Vasco da Gama.Justificação. — Actualmente, as facilidades existentes não incluem equipamento adequado à manutenção dos novos sistemas das Vasco da Gama.Estimativa de encargos para a segunda lei de programação militar:Com ooOficinas de armamento e material electrónico 120 000 Reapetrechamento oficinal e ferramentas para a área da «plataforma»............................ 350 000Estimativa de encargos com reflexos orçamentais. — As necessidades de pessoal para operar estes meios foram assumidas anteriormente; considera-se, portanto, que são meios já existentes, não requerendo acréscimos de pessoal. No respeitante a custos anuais de operação e de manutenção, estão previstos os seguintes valores:Operação — 350 000 contos; Manutenção — 4 750 000 contos (valor médio para os sete primeiros anos).Para manutenção da nova maquinaria e equipamentos a adquirir no âmbito do subprograma 4), calcula-se ser necessária uma verba adicional de 2000 a 2500 contos.I) Aquisição de cinco helicópterosDescrição. — Aquisição de cinco helicópteros Lynx, adaptação e construção de infra-estruturas no Montijo (Base Aérea n°6), aquisição de equipamento individual e material para a base de helicópteros e cursos para o pessoal, a ministrar em estabelecimentos e unidades de ensino da Força Aérea Portuguesa.Justificação. — Os helicópteros constituem uma componente essencial dos sistemas de armas ASUW e ASW das fragatas da classe Vasco da Gama: o número de cinco helicópteros permitirá manter embarcado um helicóptero por navio operacional, embora em situações justificadas possam receber dois helicópteros. Trata-se de dar seguimento a um programa iniciado anteriormente.Estimativa de encargos para a segunda lei de programação militar:Conto»Aquisição (•)........................................... 10 506 904Subprograma mlra-Estraturas (Base Aéreado Montijo) (2) (3).............................    1811000Subprograma Material de Utilização Individual (4)................................................ 130 000Subprograma Cursos (4)........................... 615 000Subprograma Apoio de Base (4).............. 300000Subr*ograma Parâmetros Operação (SHOL) (4) 100 000(') No montante indicado não é considerado o financiamento no valor de 1 463 000 contos (verbas FMS), destinado ao fornecimento de sonares e radares, por respeitar ao FY9). O calendário a observar será o seguinte:1992 — 3 383 331 contas (a);1993 — 5 945 053 contas; 1994— 1 126 250 contos; 1995 — 52 000 contos.(a) toclDl 21 990 conto» iqueae refèn o oSrio d.*464/2SMAR9! GAB CEMA/GAB MDN.(*) Está aprovada a comparticipação NATO no valor de 670 000 contos (1122 KIAUS); a importância acima indicada não considera essa comparticipação da NATO, pelo que os encargos acima referidos virão a ser reduzidas em conformidade. Esse montante inclui o apetrechamento das infra-estruturas (60 000 contas) e a instalação de um sistema de rattio-iink (70 000 contas).(') Este montante deverá ser disponibilizado de acordo com o seguinte calendário:1992 — 947 000 contas;1993 — 194 000 contos.(4) Estes montantes deverão ser disponibilizados de acordo com o seguinte calendário: