II SÉRIE-B — NÚMERO 55 166 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 980/XIV/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Aterro sanitário de Vila Real  N.o 982/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  Apoios a crianças com Perturbações de Espectro de Autismo  N.o 984/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António N.o 989/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Educação  Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga Profissional de Futebol  N.o 990/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da lei da qualidade do ar  N.o 992/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.  N.o 993/XIV/1.a Pedro Cegonho (PS)  Ministra da Cultura  Acesso aos Museus e Monumentos Nacionais pelos Académicos da Academia Nacional de Belas-Artes  N.o 994/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Aeródromo de Cascais  N.o 995/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde  N.o 996/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro do Mar  Revisão Urgente do Registo Internacional de Navios da Madeira  N.o 997/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  Pergunta à Exma. Senhora Ministra da Cultura relativa às irregularidades do evento ‘Dia da Tauromaquia’ no Campo Pequeno, em Lisboa  N.o 1002/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Transporte fluvial de passageiros no Tejo  N.o 1003/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  Falecimento na Urgência do Hospital de Lamego, no distrito de Viseu  N.o 1006/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  CTT – queixas sobre aumento da tabela de preços e da qualidade do serviço prestado  N.o 1010/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Regularização da situação profissional de professor do IPL  N.o 1011/XIV/1.a Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Mobilidade nas forças de segurança  N.o 1012/XIV/1.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Cheias – Danos nos Cais de Almourol e Tancos N.o 1013/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  Instalação de culturas intensivas e superintensivas  N.o 1016/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e Nazaré