9 DE JANEIRO DE 2015 557 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 401/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-20 Governo PSD/CDS assume objetivo de despedimento coletivo de 697 trabalhadores do Instituto da Segurança Social - Situação do Centro Distrital de Lisboa N.o 402/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-20 Espólio documental e patrimonial do Centro da Área Educativa de Leiria N.o 403/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-20 Instalações de carpintaria da EB 2o 3o ciclos/secundário da Bela Vista  N.o 404/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-11-20 Perturbações na ligação fluvial Barreiro-Lisboa por constrangimentos orçamentais inerentes ao OE2014 N.o 405/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-20 Restrições no funcionamento do Centro de Medicina de Reabilitação Sul de São Brás de Alportel  N.o 407/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-20 Encerramento da Extensão de Saúde de Tendais , concelho de Cinfães  N.o 408/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-20 Despedimentos na Segurança Social.  N.o 409/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-20 Situação dos trabalhadores do Hospital de S. Paulo - Serpa no processo de transferência N.o 411/XII (4.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-20 Encerramento do Centro de Férias do INATEL- S. Maria da Feira N.o 412/XII (4.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-20 Intoxicação dos trabalhadores doCall Center da PT em Beja N.o 413/XII (4.a) Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-20 Situação das turmas PIEF no ano letivo 2014/2015  N.o 414/XII (4.a) Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-20 Situação das turmas PIEF no ano letivo 2014/2015 N.o 415/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-20 Transferências para o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)  N.o 416/XII (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-11-26 Instalações do Tribunal de Trabalho de Barcelos N.o 417/XII (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Novo Hospital de Barcelos  N.o 418/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-26 Estação de Caminho de Ferro Santa Clara - Sabóia N.o 419/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-11-26 Maus cheiros sentidos no Concelho de Sines