361 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 223/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 113 - 114]  N.o 232/XI (1.a) Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ocorrência de assaltos a estabelecimentos comerciais de Alcochete [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 130 - 131]  N.o 233/XI (1.a) Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  Construção do Hospital no Seixal (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 132 - 134]  N.o 236/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Torre ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 138 - 140]  N.o 237/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Classificação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 141 - 142]  N.o 238/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atentados ambientais no concelho de Olhão afectam Ria Formosa [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 143 - 144]  N.o 239/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Atendimento dos utentes com sintomas sugestivos de gripe A no Hospital Garcia da Orta [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 145 - 146]  N.o 240/XI (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Segurança Social apoia plano de recuperação atentório aos direitos dos trabalhadores da empresa Flor do Campo, Santo Tirso [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 147 - 148]  N.o 241/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desemprego na Região Norte [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 149 - 151]  N.o 242/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei n.o 4/83, de 2 de Abril [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 152]  N.o 244/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centros hospitalares de Gaia e da Póvoa/Vila de Conde [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 154 - 155]  N.o 246/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Síndrome de Bartter" [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 158 - 159]  N.o 247/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 160 - 162]  N.o 252/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Níveis de Desemprego na Região Norte [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 7]  N.o 254/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN SAÚDE  Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde (CHPVVC) [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 10 - 11]  N.o 256/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN SAÚDE  Abertura de Novas Convenções no domínio da Fisioterapia, em Viseu [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 14 - 15]  N.o 257/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN SAÚDE  Abertura da Unidade de Radioterapia no Hospital de S. Teotónio de Viseu [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 16 - 17]  N.o 258/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação Social da empresa Fabriconfex, Coimbra [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 18 - 19]