48 | I Série - Número: 082 | 21 de Maio de 2009Referiu uma conhecida procuradora do Ministério Público que o Dr. Lopes da Mota é uma pessoa que goza de grande consideração pública. Mas claro que sim! O que sucede é que, ao longo de todo este processo, ele nunca esteve à altura da dignidade, ele nunca esteve à dimensão do prestígio do alto cargo que exerce.Disso não tenho a mais pequena dúvida – não tenho eu, nem tem ele, nem ninguém, em Portugal, sobre o que acabo de dizer.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Bem tentou o Procurador-Geral da República designar dia e hora para uma conferência de interessados, ou para uma tentativa de conciliação das partes. Mas, segundo consta, o que se pretendia era que os procuradores assinassem um documento conjunto a dizer que era mentira tudo aquilo que tinham dito que era verdade. É claro que não assinaram. Era mesmo o que mais faltava! A verdade, Srs. Deputados, nunca é injusta. Ela pode magoar mas não deixa ferida.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — E se houvesse dõvidas» Ainda hoje há um take da Lusa que refere que, desde que se iniciou o inquérito sobre as alegadas pressões, o Procurador-Geral da República deu instruções no sentido de que todas as diligências necessárias e que impliquem a cooperação judiciária internacional, passem a ser efectuadas sem a intervenção da Eurojust, passando a ser utilizados outros canais. Esta é a demonstração pública e inequívoca de que o próprio Procurador-Geral da República retirou toda a confiança do nosso representante da Eurojust.Aplausos do PSD.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O imbróglio mantém-se e o insólito acabou por suceder, ontem, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, com a recusa, por parte do Partido Socialista, da audição do Procurador Lopes da Mota e do Ministro da Justiça.Afinal, o que é que esta maioria socialista quer esconder? Como se compreende tal posição quando o próprio Ministro da Justiça, no dia anterior, manifestara publicamente a sua inteira disponibilidade para comparecer no Parlamento para discutir o assunto? Como é que os Srs. Deputados do Partido Socialista justificam às suas próprias consciências o sentido em que votaram? Finalmente, pergunto: o que falta acontecer para que o Governo tome a única decisão, a única decisão que deve tomar: o afastamento do Dr. Lopes da Mota do alto cargo internacional que exerce?Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Sabemos que existe o instituto da presunção de inocência.Nenhum de nós aqui o contraria. Mas não vale tudo. É preciso salvaguardar a dignidade e o prestígio das instituições. Ora, a Eurojust é uma instituição internacional que desenvolve uma importantíssima missão no âmbito da cooperação penal.O que falta ao Governo para que tome a única decisão que se impõe? Sabemos o que lhe falta: apenas coragem. E governar, não esqueçam, é um acto de coragem, coragem que este Governo não tem, nunca teve, nem quer ter, coragem que os portugueses sempre mereceriam.O que vale, Sr. Presidente e Srs. Deputados, é que já falta muito pouco tempo, já falta muito pouco tempo para que este Governo, agoniado, desprestigiado e descredibilizado, seja afastado do poder pelos portugueses.Chegou a hora! Chegou a hora de os senhores deixarem governar o País!Aplausos do PSD.