II SÉRIE-B — NÚMERO 66650 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARSimão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) N.o 1407/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Alienação das Lojas Francas de Portugal por parte da TAP N.o 1408/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Subcontratações na IP, Infraestruturas de Portugal N.o 1409/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Mais apoios públicos para o Grupo Barraqueiro?  N.o 1410/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas CP aluga material que ofereceu à multinacional MSC N.o 1412/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia N.o 1413/XIII/2.a Duarte Marques (PSD) Min. da Educação Pagamentos por caducidade do contrato  N.o 1414/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Regulamentação da Lei N.o 27/2016, sobre a proibição do abate de animais errantes N.o 1416/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Requalificação da Escola Secundária de Ermesinde, concelho de Valongo N.o 1417/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Administração Regional de Saúde do Algarve contrata enfermeiros/as a recibos verdes N.o 1418/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Rutura na disponibilização de consumíveis para sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI) N.o 1419/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Técnicos de diagnóstico e terapêutica aguardam, há anos, revisão da carreira N.o 1420/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Inquérito ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar do Hospital de Santo António, no Porto N.o 1421/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Regulamentação da lei que alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida (Lei N.o 17/2016, de 20 de junho) N.o 1422/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Concretização da renovação automática do Rendimento Social Inserção N.o 1423/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Salários em atraso e situação da Fábrica de Conservas Pinhais N.o 1424/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Educação Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nas Escolas e Agrupamentos Escolares do Distrito do Porto N.o 1425/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 1426/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação EB Inês de Castro sem aulas de Português  N.o 1427/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Min. da Educação Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do Concelho de Santa Maria da Feira