10 DE OUTUBRO DE 2020 163 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 430/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Contingentes para o TVDE  N.o 431/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Aplicação da Lei n.o 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão N.o 432/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Suspensão há mais de um ano do Grupo de Trabalho para a modernização do setor do transporte público de passageiros em automóvel ligeiro N.o 433/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Mar  Atividade de cruzeiros em Portugal  N.o 434/XIV/1.a Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Acessos ao Vale do Rossim  N.o 435/XIV/1.a Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos hídricos N.o 438/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimentos sobre a entrada de cereais em Portugal por altura das colheitas N.o 439/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Operação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos na Freguesia de Marinha das Ondas – Concelho da Figueira da Foz N.o 446/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata do Pedrógão N.o 447/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Aquisição de Maquinaria Pesada para Trabalhos nas Matas Nacionais N.o 448/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Obras na Linha Ferroviária do Oeste  N.o 449/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da Barragem no Rio Ocreza (Alvito) N.o 453/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (L)  Ministro da Administração Interna  número de autorizações de residência temporária e permanente N.o 454/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), João Paulo Correia (PS), Lara Martinho (PS)  Ministro de Estado e das Finanças  Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede N.o 455/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam fazer urgências a partir de 1 de janeiro  N.o 456/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Remoção de placas de fibrocimento com amianto em instalações do CHUC  N.o 457/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Hospital Compaixão, Miranda do Corvo  N.o 458/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Atraso no processamento das pensões  N.o 459/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  PROCOOP – Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais