II SÉRIE-B —  NÚMERO 14  2 N.o 285/XII (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a validade da licenciatura em protecção civil.N.o 286/XII (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da EMEF na Figueira da Foz, distrito de Coimbra.N.o 287/XII (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) à Secretaria de Estado do Desporto e Juventude sobre a fusão do Instituto de Desporto de Portugal.N.o 288/XII (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o futuro das direcções regionais de educação.N.o 289/XII (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia (702) – 2.a Fase 2011.N.o 290/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria n.o 303/2009, rectificada pela Declaração de Rectificação n.o 25/2009.N.o 291/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre os ajustes directos do Estado.N.o 292/XII (1.a) – Dos Deputados Mariana Aiveca e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a insolvência dos Estaleiros Navais do Mondego.N.o 293/XII (1.a) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação de trabalhadores portugueses no Luxemburgo.N.o 294/XII (1.a) – Dos Deputados Pedro Silva Pereira e Rui Jorge Santos (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a paragem das obras do túnel do Marão.N.o 295/XII (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de serviços de atendimento permanente e extensões de saúde no distrito da Guarda.N.o 296/XII (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da empresa TOTALMEDIA, em Lisboa.N.o 297/XII (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da empresa ARL, na Guarda.N.o 298/XII (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de unidades de saúde no concelho de Seia.N.o 299/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a redução de circulação de comboios e falhas de segurança na Linha de Cascais.N.o 300/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério das Finanças sobre a privatização do BPN.N.o 301/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério das Finanças sobre o erro no portal das finanças que impede a entrega de milhares de recibos verdes.N.o 302/XII (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação do SEF em Porto Santo.N.o 303/XII (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o fim de estágios PEPAC no Ministério.N.o 304/XII (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a extinção dos governos civis.N.o 305/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego acerca da repercussão sobre os consumidores da taxa de ocupação de subsolo.N.o 306/XII (1.a) – Dos Deputados João Oliveira e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a conclusão das obras no Pólo dos Leões da Universidade de Évora.N.o 307/XII (1.a) – Do Deputado Marcos Perestrello e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ensino profissional e cursos de educação e formação de alunos.N.o 308/XII (1.a) – Dos Deputados Jorge Fão e Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social - trabalhadores inscritos marítimos e proprietários de embarcações de pesca local e costeira.N.o 309/XII (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o desrespeito pelos direitos dos nadadores salvadores nas praias da Figueira da Foz.N.o 310/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a manifestação de preferências para professores contratados nas escolas públicas.N.o 311/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a candidatura de docentes ao destacamento por condições específicas.N.o 312/XII (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a decisão anunciada pela CP de encerrar a empresa Fergráfica.N.o 313/XII (1.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a supressão, encurtamento ou suspensão de carreiras da Carris.N.o 314/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o bairro Cor de Rosa, em Almada.N.o 315/XII (1.a) – Dos Deputados Jorge Fão e Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social – trabalhadores inscritos marítimos e Proprietários de embarcações de pesca local e costeira. 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