II SÉRIE-B — NÚMERO 21 252 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1226/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-03 Listas de espera para Ressonâncias Magnéticas no Serviço Nacional de Saúde. N.o 1231/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-03 Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto)  N.o 1232/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-03 Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento N.o 1233/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-03 DEMISSÃO DE CINCO MÉDICOS NO CHTMAD  N.o 1234/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-03 I Jornadas de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 1235/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-03 Sobre a prestação de cuidados na Unidade Local de Saúde da Guarda. N.o 1236/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-03 Realização de colonoscopias no Hospital do Litoral Alentejano. N.o 1237/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-03 Penhora de pensão por divida não reconhecida pelo contribuinte e ausência de resposta dos serviços de Segurança Social N.o 1238/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-03 Projetos da Infraestruturas de Portugal para a estação de São Bento - Porto N.o 1239/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-03 Possibilidade de evasão contributiva - Empresa «Oliveiras, SA» N.o 1240/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-03 Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social do Porto N.o 1244/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-03 Questiona o Ministério do Planeamento sobre as previsões para a implementação dos incentivos à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, recentemente prometidos pelo governo N.o 1245/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO MAR  2016-11-03 Concessão de parcelas do domínio público por parte da APL. 'Viver' o rio através das associações. N.o 1246/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-04 Adiamento de cirurgia a doente oncológico no hospital de Braga N.o 1247/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-04 Prescrição de meios complementares de diagnóstico, o caso concreto das colonoscopias