II SÉRIE-B — NÚMERO 23 372 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 156/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-28 Contratação efetiva dos Investigadores e todos os trabalhadores com vínculo precários do IPMA N.o 157/XIII/4.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-28 REEMBOLSOS RELATIVOS AO AVISO DE CONCURSO POISE-30-2017-01  N.o 158/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-28 Animais com fome e sede em Monchique  N.o 159/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-28 Erosão de vertente que suporta a linha do Vouga, em Passos de Brandão (Santa Maria da Feira)  N.o 161/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-28 Descargas de águas negras e espumosas na Ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira  N.o 162/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-28 Requalificação da Escola Frei Rosa Viterbo, em Sátão  N.o 166/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-29 Encerramento da Direção Ferroviária de Tunes (concelho de Silves)  N.o 168/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-01 Construção ilegal na zona de proteção da Albufeira de Santa Águeda que abastece Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão  N.o 169/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-01 Construção de residência universitária Instituto Politécnico do Cávado e Ave, Barcelos  N.o 170/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-01 Insuficiente resposta das residências universitárias da Universidade do Minho  N.o 171/XIII/4.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-02 Ponte de Constância  N.o 172/XIII/4.a Hortense Martins (PS), João Marques (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-02 Encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão e em Belmonte  N.o 173/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-02 Atentado ambiental na ETAR do Cigarral (Sátão)  N.o 178/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-03 Crise ambiental no Ribeiro da Agrela, na Bacia Hidrográfica do Ave, em Guimarães  N.o 179/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-02 Comissão de Acompanhamento previsto no Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com o Município de Vila Nova de Famalicão N.o 180/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-02 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com o Município de Vila Nova de Famalicão N.o 181/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-03 Falta de Funcionários na Escola Básica 2/3 de Manhente, Barcelos  N.o 182/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-03 Dívida do Estado e cativações na ADSE  N.o 183/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-03 Construção de uma rotunda em Vale do Zebro, concelho do Barreiro  N.o 184/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-03 Praxe violenta na Covilhã