27 DE ABRIL DE 1992619composição surgem os motivos persas (palmetas, arabescos, lólus, nuvens, etc.). O pomo é miúdo, não segue uma só direcção e é rico de policromia.A segunda época pertence aos dois primeiros terços do século xvin, onde surgem desenhos de inspiração popular (grandes ramos entrelaçados, palmas enormes, llores, bonecas e animais) e motivos retirados dos tecidos estam-pados da época enquanto desaparecem os motivos orientais característicos da época anterior. Os fundos dos tapetes são marcados por tons azul-escuros, verde-íerrete ou cor de telha com barras claras.A terceira época cobre o último lerço do século xvid e a primeira metade do século xix. E um período em que se regista o desaparecimento total dos motivos persas e das composições pitorescas, substituídos por rainos e hastes floridos numa composição menos densa, sobre fundos castanhos.A quarta época vem até aos nossos dias, com uma grande diversidade de motivos, em permanente mutação criativa, não sendo, todavia, possível dclinir com rigor os seus padrões e características.Sendo a composição pictórica diferente de época para época, respondendo as solicitações do mercado e à criatividade das próprias bordadoras, já o tecido sobre o qual é manufacturado o tapete, :i técnica c a perfeição do bordado, onde deve sobressair a regularidade dos seus pontos, só possível devido à tensão do fio na mão da bordadora, devem respeitar regras e preceitos que evitem o ahaslardamenlo do tapete de Arraiolos.A produção do tapete Je Arraiolos, centrada na vila do mesmo nome, ocupa hoje cerca de 2(X)() bordadoras, seja trabalhando directamente nas empresas fabricantes seja executando os tapetes ao domicílio, constituindo esta actividade artesanal uma das principais actividades económicas do concelho e uma das que garante mais trabalho reguhu, embora nalguns casos em condições extremamente precárias.Nos últimos anos tem-se assistido a uma expansão acelerada da produção de tapeies, seja na própria região de origem seja noutros pontos do País e mesmo no estrangeiro.Fabricando-.se, nesses diversos locais de produção espalhados pelo País, tapetes que respeitam a técnica e os preceitos de execução, também é verdade que em muitos casos o alastramento da sua produção e crescente procura, razoes de natureza comercial e a ausência de uma adequada formação profissional que garanta a perfeição do bordado que sai das mãos hábeis das lapelciras dão origem a manifestações de adulteração deste importante produto do artesanato nacional, cujo prestígio e qualidade há que defender e promover.Para o efeito o projecto de lei que se aprésenla para a defesa e valorização do tapete de Arraiolos assenta o seu articulado, por um lado, no estabelecimento de um quadro de grupos de qualidade em que a respectiva definição se baseia no género de bordado usado e na composição do tecido sobre o qual é feito e, por outro, na criação de um instituto que assume como atribuição central a defesa, promoção, apoio e valorização desia importante expressão do trabalho artesanal.Nestes lermos, tio abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, apresentam o seguinte projecto de lei:CAPÍTULO I Classificação dos tapetes de ArraiolosArtigo l.°DefiniçãoPara efeitos do disposto na presente lei considera-se:a) «Ponto pé-de-flor» ou «ponto de haste», o ponto que define os contornos dos motivos decorativos usados no bordado de Arraiolos do século xvii;/;) «Ponto 1», o ponto executado com um fio de altura do tecido;c) «Ponto 2» ou «ponto miúdo», o ponto executado com dois fios de altura do tecido;cl) «Ponto 3» ou «ponto largo», o ponto executado com três lios de altura do tecido, em que a superfície abrangida lerá menos 33 % de pontos que o bordado a ponto 2.Artigo 2"Classificação1 — Os tapetes de Arraiolos classificam-se de acordo com os seguintes grupos de qualidade:et) Qualidade extra; /;) Primeira qualidade; c) Segunda qualidade; cl) Terceira qualidade.2 — A classificação dos tapeies de Arraiolos e a garanlia da denominação de origem são feitas nos termos dos artigos seguintes pelo Instituto para a Defesa e Valorização do Tapete de Arraiolos.Artigo 3."Tapetes de Arraiolos de qualidade extraSão de qu;didade extra os exemplares trabalhados sobre linho ou sobre tecido com as qualidades de resistência e durabilidade semelhantes às do linho com emprego de lã pura no bordado e executados com o bordado do século xvn, em que os contornos são feitos a ponto pé-de-flor e o restante bordado feito a ponto de Arraiolos 1 e 2.Artigo 4.°Tapetes de Arraiolos de primeira qualidadeSão de primeira qualidade os exemplares trabalhados sobre linhagem com lã pura e executados a ponto miúdo ou ponto 2.