50 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010Relativamente á cartografia da REDE Natura 2000, »O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não me diga que está na Net!A Sr.a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: — » este ano há um projecto no àmbito do PIDDAC, que ç o 6913, para se fazer a cartografia da Rede Natura. Surpresas!»O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Atç que enfim!» O seu antecessor dizia que estava feita há anos!A Sr.a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Estava feita à escala 1/1000, mas vamos amos fazê-la a outra escala! Finalmente, quanto à questão do litoral referida pela Sr.a Deputada, em relação à qual os números não coincidiam, disse que temos inscritos, para intervenções no litoral, 43,7 milhões de euros e, complementarmente, estão previstos investimentos de 53,1 milhões de euros nos POLIS do litoral, autarquias e com fundos das Administrações das Regiões Hidrográficas (ARH).Portanto, volto a referir que se trata de um investimento de 100 milhões de euros na globalidade, mas, como é óbvio, com expressão no Orçamento do Estado, são só 43,7 milhões de euros.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mas em que projectos?!A Sr.a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Enfim, não vou estar aqui a dizer-lhe tudo» Só para finalizar, relativamente ao Fundo Português de Carbono, este é um instrumento complementar para o cumprimento de Quioto, utilizado apenas, como todos sabemos, como tampão para acomodar algumas situações que não foi possível resolver com a implementação de medidas concretas. Mas, atenção: concordamos perfeitamente que ele seja gasto também — embora não só — a comprar activos lá fora, a comprar créditos de emissão, isto é, os 23 milhões de euros.Esses créditos de emissão vão ser utilizados para desenvolvimento limpo noutros países. Qual é o problema? As alterações climáticas são um problema global, não são um problema de Portugal. Portanto, a lógica, a filosofia é investirmos a nível global. É que os disparates que os outros fazem caem-nos aqui, mas os que fazemos caem nos outros sítios.Portanto, desde quando faz sentido, numa temática como esta, termos uma intervenção focalizada? O que eu queria dizer era que investimentos em desenvolvimento limpo noutros países, sim.Os 30,1 milhões de euros também vão ser investidos em activos e em projectos internamente e, portanto, têm uma componente mais interna do que externa.Penso que consegui abordar o essencial das questões que me colocaram.O Sr. Presidente: — Chegámos, assim, ao fim desta audição. Quero agradecer a presença dos Srs. Deputados e dos Srs. Membros do Governo da área do ambiente e do Sr. Presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Retomamos os nossos trabalhos às 14 horas e 30 minutos, com a audição da Sr.a Ministra da Educação.Está encerrada a reunião.Eram 14 horas e 4 minutos.Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro reaberta a reunião.Eram 14 horas 55 minutos.Começo por cumprimentar e agradecer a presença do Sr. Presidente e dos Srs. Deputados da Comissão da Educação, dos Srs. Deputados da Comissão de Orçamento e Finanças, a Sr.a Ministra da Educação e os Srs. Secretários de Estado nesta audição.