64-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 19cleo de atendimento a doentes portadores de paralisia cerebral no Centro de Saúde de Santa Maria da Feira, a abertura dos SAP de Lobão e a construção de um hospital no mesmo concelho......     64-(6)N.° 452/V (4.3)-AC — Do deputado João Camilo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação da extensão da Brandoa do Centro de Saúde da VendaNova........................................     64-(7)N.° 453/V (4.3)-AC — Do deputado Armando Correia Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os acessos àponte internacional de Valença.................     64-(8)N.° 4S4/V (4.3)-AC — Da deputada Leonor Coutinho (PS) ao mesmo Ministério sobre a mediação imobiliária para venda de prédios urbanos cm fracções para fins habitacionais ...................     64-(8)N.° 455/V (4.3)-AC — Do deputado Lino dc Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre a atribuição de licenças para a exploração da indústria dc transportes de aluguer em veículos ligeiros dcpassageiros...................................    64-(8)N.° 456/V (4.3)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Indústria c Energia sobre os prejuízos cansados pela fábrica AD1RBO-GAN, tia freguesia de Pontével................     64-(S)N.° 457/V (4.3)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre o futuro da Estação Zootécnica Nacional, FonteÜoa, Santarém...............................     64-(9)N.° 458/V (4.3)-AC — Do deputado António Vai-rinhos (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas c Alimentação sobre a criação da circunscrição florestal do Algarve.............................    64-(9)N." 459/V (4.3)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério cio Planeamento e da Administração do Território sobre a elaboração dos planos municipais de ordenamento do território na região doAlgarve......................................    64-(10)N.'" 460/V (4.3)-AC e 461/V (4.3)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o afastamento de um dirigente sindical na empresa Al Taje c sobre a discriminação salarial na Tndor..........   64-(IO)N." 462/V (4.3)-AC — Do deputado Raul Urito (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as relações comerciais bilaterais entre Portugal e aIndonésia....................................    64-(ll)N.° 463/V (4.3)-AC — Do deputado Edmundo Pedro (PS) á Secretaria de Estado da Saúde sobre a abertura de um posto farmacêutico na freguesia dcVale do Paraíso..............................   64-(ll)N.° 464/V (4.3)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os melhoramentos daestrada nacional n." 122 ......................   64-(Il)N." 465/V (4.3)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação pedindo uma listagem dos clubes, associações e eventuais grupos desportivos doAlgarve......................................    64-02)N.° 466/V (4.;')-AC — Do mesmo deputado á Secretaria de Estado dos Transportes sobre a reestruturação e modernização das ligações ferroviáriasLisboa-Algarve e no Algarve ..................   64-(12)N.° 467/V (4/)-AC — Do deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a visita do ministro dos Negócios Estrangeirosbritânico a Portugal ..........................   64-(l2)N." 468/V (4.°)-AC —Do deputado Ferraz dc Abreu (PS) ao Ministério do Ambiente c RecursosNaturais sobre a situação da ria dc Aveiro.....   64-(13)N.° 469/V (4.3)-AC — Do deputado Victor Costa (PCP) ao Governo sobre os crimes ecológicos no vale do Mondego.............................    64-0 3)N.ü 470/V (4.")-AC — Do mesmo deputado e da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais acerca da audição parlamentar sobre as «pragas» cjitc assolaram o Baixo Mondego durante a Primavera de 1990...   64-(14)Krspnslas a requerimentos In."' 734/V (3.3)-AC. 9IR/V (3.')-AC e 926/V (3.*)-AC e 3/V <4.")-AC. 7.VV (4.")-AC, I26VV (4.M-AC, 164/V (4.3)-AC. IRfi/V (4.')-AC, 192/V (4.»)-AC, 196/V <4.')-AC. 215/V (4.*)-AC, 226VV (4.")-AC. 261A' U.-VAC c 352/V (4.")-AC e 73/V (2.')-AL|:Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.4 734/V (3.3)-AC, do deputado Manuel Casimiro dc Almeida (PSD), so-bre a construção do nó de Estarreja na auio-e-.tr.iilado Norte ....................................    64-(14)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 918/V (.V)-AC. do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre receitasautárquicas da vila dc Fátima .................   64-(l5)Da Secretaria dc Estado da Cultura ao requerimento n." 9:sobre a situação da Régie Sinfonia.............    64-(15)Do Ministério do Ambiente e Recursos Natural ao requerimento n.° 3/V (4.3)-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre o Programa CNVIRI.G c asua aplicação à região do Algarve .............    64-(16)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 73/V (4.3)-AC, da deputada lida Figueiredo (PCP). sobre falta dc segurança do nó de acesso á auto-estrada Norte/Sul, na Rua de São João Bosco,no Porto ....................................    64-(l6)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 126/V (4.3)-AC, do deputado Jo3o Camilo (PCP). sobre as dificuldades de circulação na CEE dos fisioterapeutas portugueses............................    64-(16)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 164/V (4.3)-AC, dos deputados José Magalhães e Jorge Lemes (Indep.). sobre a intervenção da Comissão Nacional da Língua Portuguesa (CNAI.P) no processo referente ao projecto da Ortografia Unificada da Língua Portuguesa....................   64-(17)Da mesma Secretaria de Estado ap requerimento n.* 186/V (4.3)-AC, dos deputados Álvaro Brasileiro e Luis Roque (PCP), sobre a salvaguarda da Quintado Barão, em Carcavelos......................    64-(17)Da mesma Secretaria dc Estado ao requerimento it.° 192/V (4.3)-AC, do deputado José Reis (PS),sobre o Convento de Jesus, em Setúbal ........    64-(17)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 196/V (4.3)-AC, do deputado Alberto Cerqueira dc Oliveira (PSD), sobre o trânsito no lugar de Entre Pomes, na estradanacional n.° 101..............................    64-(17)Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 215/V (4.3)-AC, do deputado José Apolinário (PS), pedindo o envio de documentos..................    64-()8)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 226/V (4.3)-AC, da deputada lida Figueiredo (PCP), sobre a necessidade de um postoda GNR na vila das Aves.....................   64-(18)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 261/V (4.3)-AC, do deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre aimportação da cebola espanhola ...............    64-(18)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 352/V (4.3)-AC, do deputado Osório Gomes (PS), solicitando o envio de uma publicação........................    64-(19)Da Câmara Municipal dc Santo Tirso ao requerimento 73/V (2.3)-AL, da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre a instalação de um posto da GNR na vila das Aves .............................    64-(I9)