3 | II Série B - Número: 043S3 | 13 de Maio de 2006Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1524/X (1.a)-AC da Deputada Regina Ramos Bastos (PSD), sobre o horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente de Castelo de Paiva.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1555/X (1.a)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a EN 248.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1562/X (1.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre o apoio da Embaixada de Portugal em Luanda e do ICEP a diversas iniciativas empresariais portuguesas.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1569/X (1.a)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a equipa de manipulação do Programa «Contra-Informação» da RTP em regime de recibos verdes e reintegração de dois trabalhadores despedidos.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1574/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação dos pescadores de bivalves da Torreira, em Aveiro.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1582/X (1.a)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação na empresa Companhia Logística de Combustíveis.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1592/X (1.a)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre as razões da E.B 1.2 (Escola da Porta Nova) de Tavira, com mais de 300 alunos, estar privada de acesso à Internet desde Setembro de 2005.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1594/X (1.a)-AC dos Deputados Hélder Amaral e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a requalificação da variante sul da cidade de Mangualde.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1628/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento do serviço de internamento do Hospital da Misericórdia de Cabeceiras de Basto.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1651/X (1.a)-AC dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o Hospital Prof. Júlio Henriques.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1653/X (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação do Centro Educativo de Castelo Branco.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1655/X (1.a)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a situação do Aeroporto de Santa Maria, nos Açores.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1660/X (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as metas estabelecidas no PEAASAR II.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1683/X (1.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a protecção de dados pessoais.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1692/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o acesso especial ao ensino superior (anterior ad-hoc).Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1710/X (1.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD), sobre a remodelação da EN 10 - Fogueteiro/Setúbal.Da Ordem dos Arquitectos ao requerimento n.o 1825/X (1.a)AC do Deputado Abel Baptista (PCP), sobre a dificuldade de inscrição na Ordem dos Arquitectos.Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.o 1839/X (1.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a criação de uma Loja do Cidadão em Vila Nova de Gaia.Da Câmara Municipal de Belmonte aos requerimentos n.os 1156 e 1157/X (1.a)-AL dos Deputados Ana Manso e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre, respectivamente, o eventual encerramento da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e dos serviços de saúde do distrito de Castelo Branco.Da Câmara Municipal de Porto de Mós ao requerimento n.o 1198/X (1.a)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o encerramento de escolas do 1.o ciclo neste concelho.Da Câmara Municipal de Ovar ao requerimento n.o 1204/X (1.a)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o abate de árvores neste concelho.Nota — Os documentos em anexo à resposta aos requerimentos n.os 1338, 1448 e 1655/X (1.a)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.