UMA POLÍTICA PARA AS CIDADES - ESTRATÉGIA PÚBLICA E DINÂMICA PRIVADAÉ essencial promover a qualidade de vida nas cidades através do desenvolvimento sustentado assente, fundamentalmente, na melhoria da relação com o ambiente, na ética e no respeito pelo Homem, bem como na sustentabilidade económica, através de criação de valor acrescentado para os cidadãos, para o Estado e para as autarquias.A dinâmica da evolução das sociedades, gerou um fenómeno de forte e rápida concentração de pessoas e actividades nos centros urbanos e uma profunda transformação do mundo rural.O diagnóstico dos graves problemas trazidos pela construção urbana está feito e é consensual: urbanização indisciplinada, irracional ocupação do solo, tendência para a especulação imobiliária, deficiências e insuficiências nas infra-estruturas urbanas que deveriam suportar o crescimento das cidades, forte pressão para recuo dos limites de protecção das redes ecológicas fundamentais.O combate ao caos urbanístico deve, por isso, ser efectuado através de modelos integradores que compreendem a geografia política, económica e ambiental das cidades e das suas redes urbanas.Por sua vez, o conjunto das redes urbanas deve promover o território na sua globalidade, contribuindo para o desenvolvimento da estratégia nacional da política de cidades, evitando assimetrias regionais, combatendo a desertificação do interior e promovendo a coesão e a personalidade do território.O Governo tem para estes problemas respostas centradas em dois objectivos fundamentais: a melhoria da qualidade de vida das populações nas áreas urbanas e a aposta no desenvolvimento equilibrado, harmónico e sustentado das Cidades.Estas linhas de força da política para as cidades só terão sucesso se assentarem na cooperação activa entre a administração central e o poder local, o sector público e o sector privado, executando uma nova política que contribua para o desenvolvimento harmonioso dos centros urbanos, para a eliminação das bolsas de pobreza, do suburbanismo e da insegurança, promovendo a participação de investimento privado no desenvolvimento de espaços públicos de qualidade, na inclusão social e na revitalização dos centros urbanos, bem como na valorização do território.Tal política será prosseguida pela execução das seguintes medidas:- desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para a Política das Cidades;- dinamização de uma estratégia de utilização do solo, visando a criação de valor e a competitividade das cidades;- promoção do investimento público, central e local, que conduza ao aumento da qualidade de vida, integrado numa visão do desenvolvimento metropolitano, através dos programas de requalificação e reordenamento urbanos, de sistemas articulados de mobilidade (transportes e acessibilidades), bem como de sistemas articulados de utilidades (comunicações, energia, água, saneamento e gás);- aperfeiçoamento e consolidação dos Programas POLIS, tendo em conta que o financiamento público e o desenvolvimento do espaço público devem alavancar a utilização do investimento privado na promoção dos ambientes desejados;- estimular o investimento privado no desenvolvimento urbano, bem como na mobilidade e nas utilidades, através de modelos de parcerias público-privadas, garantindo a prossecução da estratégia/interesse público, assente em modelos de governância previamente definidos;- apoio à consolidação das áreas urbanas existentes, promovendo-as internacionalmente como destinos de investimento turístico;