261 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 29/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-19 Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 50 - 51]  N.o 43/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-21 Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 16]  N.o 45/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-24 Vigilantes de segurança privada com cartão inativo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 18 - 19]  N.o 48/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-25 Linha "Investe QREN" [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 25 - 26]  N.o 77/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-27 Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 14 - 15]  N.o 81/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011 [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 21 - 22]  N.o 82/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-09-26 Conversão de área agrícola para eucaliptal no Monte dos Pereiros (Santiago do Cacém) [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 23]  N.o 86/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-09-26 Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 31 - 33]  N.o 87/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 34 - 35]  N.o 94/XII (2.a) Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-09-27 Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 46 - 47]  N.o 100/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-26 Suspensão dos cursos do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 57 - 58]  N.o 112/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Jesus Marques (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-01 Encerramento da Linha de Cáceres [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 5 - 6]  N.o 115/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-27 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 11 - 12]  N.o 135/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-28 Controlo e fiscalização da segurança da operação da companhia aérea Ryanair, face à quantidade de problemas noticiados [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 35]  N.o 140/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-10-02 Apagão informático de cerca de três semanas no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 44 - 45]  N.o 146/XII (2.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-02 Auditorias Externas na Saúde [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 56 - 57]