3 DE FEVEREIRO DE 2010  3 utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital Dr.Francisco Zagalo, em Ovar.N.o 1173/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE.N.o 1174/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital Espírito Santo, EPE, em Évora.N.o 1175/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital de Faro, EPE.N.o 1176/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital Sousa Martins, na Guarda.N.o 1177/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital Distrital Águeda.N.o 1178/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital José Luciano de Castro, na Anadia.N.o 1179/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital Infante D.Pedro, EPE, em Aveiro.N.o 1180/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja.N.o 1181/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde na Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE.N.o 1182/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE.N.o 1183/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE.N.o 1184/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde na Unidade de Saúde do Norte Alentejano, EPE.N.o 1185/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE.N.o 1186/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE.N.o 1187/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II - Gerês Cabreira.N.o 1188/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II - Gondomar.N.o 1189/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental.N.o 1190/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo.N.o 1191/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I - Baixo Tâmega.N.o 1192/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Minho (ULS do Alto Minho, EPE).N.o 1193/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Ocidental.N.o 1194/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte.N.o 1195/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o desperdício de vacinas contra a infecção pelo vírus da gripe A (H1N1).N.o 1196/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a dívida e prazo médio de pagamento da ADSE aos sectores público e privado.N.o 1197/XI (1.a) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a insolvência da USID, Confecções Lda., de Anta.N.o 1198/XI (1.a) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino da língua portuguesa no estrangeiro.N.o 1199/XI (1.a) – Dos Deputados João Oliveira e Paula Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação dos pressupostos para aplicação do lay-off.N.o 1200/XI (1.a) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a colonoscopia sob anestesia/sedação.N.o 1201/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a obra de requalificação da Estrada Nacional 13, troço Viana do Castelo, em Valença.N.o 1202/XI (1.a) – Da Deputada Maria da Conceição Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a gestão dos museus tutelados pelo Ministério da Cultura/IMC.N.o 1203/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Fernandes (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre Plano de Ordenamento do Parque Nacional da PenedaGerês. 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