6 DE JULHO DE 2019 483 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2106/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-05-17 Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR n.o 144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria N.o 2107/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2019-05-21 Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias  N.o 2108/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE  2019-05-21 Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias  N.o 2109/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-05-21 Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias  N.o 2110/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2019-05-21 Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias  N.o 2111/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-05-21 Trabalhadores não docentes de escolas de Vila Franca de Xira com fim de contratos a 31 de agosto N.o 2112/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-05-21 Instalações da Delegação de Faro da RTP  N.o 2113/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2019-05-22 Novo atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora N.o 2114/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-22 Novo atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora N.o 2115/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-22 Novo atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora N.o 2116/XIII/4.a Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-22 Transporte público rodoviário. Autocarro 333, dos TST, Vale da Amoreira (Moita) - Gare do Oriente (Lisboa). Reavaliação da procura e reforço de viagens N.o 2117/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-05-23 Apoios à internacionalização da feira de mobiliário e decoração – «Capital do Móvel (Paços de Ferreira) N.o 2119/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-23 Execução do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)  N.o 2120/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-23 Corte da Estrada Nacional n.o 114, junto a Santarém  N.o 2121/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-23 Proteção Civil destacada para filmagens de novela  N.o 2122/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-23 Supressões de Comboios Linha de Sintra  N.o 2123/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-23 Supressões de Comboios Linha de Sintra