PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 832Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFAConta Geral do Estado de 2016 233Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR011 - ENSINO BASICO E SECUNDARIO E ADMINISTRAÇAO ESCOLAR01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     25 988 670,53      535 640,00     24 737 064,12     24 723 220,32      13 843,8001.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     2 636 221,21      58 352,00     2 511 889,31     2 505 775,25      6 114,0601.03     SEGURANÇA SOCIAL     5 379 997,04      76 686,00     5 144 450,03     5 121 545,44      22 904,59TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     34 004 888,78      670 678,00     32 393 403,46     32 350 541,01      42 862,4502.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     2 565 658,00      470 090,00     1 883 326,35     1 873 170,55      10 155,8002.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     62 459 737,00     20 314 201,00     34 745 533,58     32 991 041,03     1 754 492,55TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     65 025 395,00     20 784 291,00     36 628 859,93     34 864 211,58     1 764 648,3503.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.01     JUROS DA DIVIDA PUBLICA     23 093 229,00       0,00     20 944 024,00     20 944 024,00       0,0003.05     OUTROS JUROS      94 627,00       0,00      133 336,84      133 336,84       0,0003.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS     2 106 434,00       0,00     2 106 420,00     2 011 933,00      94 487,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03     25 294 290,00       0,00     23 183 780,84     23 089 293,84      94 487,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     2 210 996,00       0,00      504 172,21      504 172,21       0,0004.06     SEGURANÇA SOCIAL     130 506 768,00       0,00     129 000 000,00     129 000 000,00       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     55 041 238,00       0,00     54 174 183,22     52 778 925,61     1 395 257,6104.08     FAMÍLIAS     2 415 324,00       0,00     1 395 202,53     1 331 756,85      63 445,6804.09     RESTO DO MUNDO     2 167 557,00       0,00     1 793 004,42     1 793 004,42       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     192 341 883,00       0,00     186 866 562,38     185 407 859,09     1 458 703,2905.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     36 991 736,63     4 078 913,00     29 660 083,50     29 345 868,09      314 215,41TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     36 991 736,63     4 078 913,00     29 660 083,50     29 345 868,09      314 215,4107.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     102 397 318,00     8 034 002,00     60 359 369,99     38 239 905,05     22 119 464,94TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     102 397 318,00     8 034 002,00     60 359 369,99     38 239 905,05     22 119 464,94Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 833Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA234 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR08.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL      100 000,00       0,00      100 000,00      100 000,00       0,0008.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      306 250,00       0,00      305 320,00      305 320,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08      406 250,00       0,00      405 320,00      405 320,00       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     129 574 063,00       0,00     127 174 250,00     127 174 250,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10     129 574 063,00       0,00     127 174 250,00     127 174 250,00       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL11.02     DIVERSAS      255 985,00       0,00      174 134,44      174 134,44       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 11      255 985,00       0,00      174 134,44      174 134,44       0,00TOTAL DO PROGRAMA 011     586 291 809,41     33 567 884,00     496 845 764,54     471 051 383,10     25 794 381,44Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 835Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA236 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGARTOTAL DO AGRUPAMENTO 05     492 035 602,00       0,00     452 439 940,00     450 032 784,70     2 407 155,3006.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     56 462 679,08     21 797 223,00     14 177 313,46     14 100 098,44      77 215,02TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     56 462 679,08     21 797 223,00     14 177 313,46     14 100 098,44      77 215,0207.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     55 923 697,00     1 965 162,00     32 035 370,28     31 938 001,48      97 368,80TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     55 923 697,00     1 965 162,00     32 035 370,28     31 938 001,48      97 368,8008.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.02     SOCIEDADES FINANCEIRAS     4 700 000,00       0,00     4 647 800,45     4 647 800,45       0,0008.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     3 507 641,00       0,00     3 507 632,94     3 507 632,94       0,0008.09     RESTO DO MUNDO      27 187,00       0,00      26 687,00      26 687,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     8 234 828,00       0,00     8 182 120,39     8 182 120,39       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.01     DEPÓSITOS, CERTIFICADOS DE DEPOSITO E POUPANÇA     5 750 000,00       0,00     5 750 000,00     5 750 000,00       0,0009.02     TÍTULOS A CURTO PRAZO     48 850 000,00       0,00     40 809 723,96     40 809 723,96       0,0009.03     TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     323 156 538,00       0,00     268 083 152,42     268 083 152,42       0,0009.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     5 596 998,00       0,00     4 502 795,96     4 405 652,97      97 142,9909.07     AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES     3 000 000,00       0,00     2 652 256,22     2 652 256,22       0,0009.09     OUTROS ATIVOS FINANCEIROS       0,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     386 353 536,00       0,00     321 797 928,56     321 700 785,57      97 142,9910.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.05     EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO     400 000 000,00       0,00       0,00       0,00       0,0010.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS      160 000,00       0,00      158 551,56      158 551,56       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10     400 160 000,00       0,00      158 551,56      158 551,56       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 012    11 892 991 570,00     48 280 687,00    11 204 782 153,88    11 199 012 586,12     5 769 567,76Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 837Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA238 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGARTOTAL DO AGRUPAMENTO 06     39 640 575,39     6 010 074,00     28 163 914,47     26 434 518,27     1 729 396,2007.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     212 451 650,06       0,00     124 750 674,70     114 083 664,45     10 667 010,2507.02     LOCAÇÃO FINANCEIRA      776 837,00       0,00      775 650,65      772 742,65      2 908,0007.03     BENS DE DOMÍNIO PUBLICO       0,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     213 228 487,06       0,00     125 526 325,35     114 856 407,10     10 669 918,2508.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL       10,00       0,00       0,00       0,00       0,0008.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL      677 810,00       0,00      388 000,00      388 000,00       0,0008.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      354 644,00       0,00      386 528,69      354 642,69      31 886,0008.09     RESTO DO MUNDO      3 198,00       0,00      3 197,24      3 197,24       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     1 035 662,00       0,00      777 725,93      745 839,93      31 886,0009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.02     TÍTULOS A CURTO PRAZO      80 810,00       0,00      80 437,23      79 850,12       587,1109.09     OUTROS ATIVOS FINANCEIROS      824 818,00       0,00     1 244 614,20      829 420,44      415 193,76TOTAL DO AGRUPAMENTO 09      905 628,00       0,00     1 325 051,43      909 270,56      415 780,8710.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.05     EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO     12 668 875,00       0,00     12 668 875,00     12 668 875,00       0,0010.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     2 070 233,00       0,00     2 070 233,00     2 070 233,00       0,0010.07     OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS     26 164 149,00       0,00     26 164 149,00     26 164 148,42       0,58TOTAL DO AGRUPAMENTO 10     40 903 257,00       0,00     40 903 257,00     40 903 256,42       0,5811.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 013    15 682 569 296,16     53 950 695,00    16 096 937 917,54    15 324 034 925,08     772 902 992,46Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 839Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA240 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR06.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     79 884 792,00     59 185 743,00     11 892 176,98     11 794 285,97      97 891,01TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     79 884 792,00     59 185 743,00     11 892 176,98     11 794 285,97      97 891,0107.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS    2 039 715 800,00     6 243 616,00    1 788 648 492,91    1 737 312 051,92     51 336 440,9907.03     BENS DE DOMÍNIO PUBLICO     83 880 558,00     7 778 196,00     47 971 230,48     41 325 825,70     6 645 404,78TOTAL DO AGRUPAMENTO 07    2 123 596 358,00     14 021 812,00    1 836 619 723,39    1 778 637 877,62     57 981 845,7708.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     3 962 500,00      495 313,00     2 877 346,62     2 877 346,62       0,0008.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     8 280 328,00       0,00     8 100 685,79     8 100 685,79       0,0008.09     RESTO DO MUNDO      922 030,00      115 254,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     13 164 858,00      610 567,00     10 978 032,41     10 978 032,41       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.05     EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO     24 480 000,00       0,00       0,00       0,00       0,0009.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     129 836 227,00       0,00     65 742 606,35     65 742 606,35       0,0009.08     UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO       0,00       0,00       0,00       0,00       0,0009.09     OUTROS ATIVOS FINANCEIROS     41 700 000,00       0,00     41 700 000,00     41 700 000,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     196 016 227,00       0,00     107 442 606,35     107 442 606,35       0,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.05     EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO     731 948 452,00       0,00       0,00       0,00       0,0010.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     234 254 882,00       0,00     233 585 126,73     233 585 126,73       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10     966 203 334,00       0,00     233 585 126,73     233 585 126,73       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 014    4 914 996 565,00     258 570 801,00    3 434 370 809,51    3 321 688 840,78     112 681 968,73Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 840Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFAConta Geral do Estado de 2016 241Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR015 - ECONOMIA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     66 579 693,84      884 452,50     60 704 550,35     60 662 599,48      41 950,8701.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     1 875 177,00      35 354,00     1 416 780,01     1 416 775,26       4,7501.03     SEGURANÇA SOCIAL     18 967 982,16      97 091,50     17 749 440,95     17 624 601,92      124 839,03TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     87 422 853,00     1 016 898,00     79 870 771,31     79 703 976,66      166 794,6502.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     6 820 845,31     1 094 866,00     3 943 111,65     3 930 035,16      13 076,4902.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     103 481 337,69     13 109 550,00     71 883 488,01     70 983 637,39      899 850,62TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     110 302 183,00     14 204 416,00     75 826 599,66     74 913 672,55      912 927,1103.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.01     JUROS DA DIVIDA PUBLICA      425 868,00       0,00      411 445,89      411 445,89       0,0003.02     OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DIVIDA PUBLICA      97 015,00       0,00      72 216,64      72 216,64       0,0003.03     JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA      1 250,00       0,00       0,00       0,00       0,0003.04     JUROS TRIBUTÁRIOS       100,00       0,00       0,00       0,00       0,0003.05     OUTROS JUROS       512,00       0,00       17,66       17,66       0,0003.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      533 573,00       0,00      27 748,29      27 748,29       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03     1 058 318,00       0,00      511 428,48      511 428,48       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     9 537 530,00       0,00     8 295 463,22     8 289 330,02      6 133,2004.02     SOCIEDADES FINANCEIRAS     101 328 467,00       0,00     75 653 119,00     75 653 119,00       0,0004.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     72 638 037,00       0,00     69 335 035,17     69 335 035,17       0,0004.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL     2 142 576,00       0,00     2 121 632,77     2 120 213,80      1 418,9704.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     33 814 517,00       0,00     28 539 908,13     28 534 803,13      5 105,0004.08     FAMÍLIAS      532 457,00       0,00      504 209,52      504 209,52       0,0004.09     RESTO DO MUNDO     1 192 794,00       0,00     1 116 099,46     1 116 099,46       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     221 186 378,00       0,00     185 565 467,27     185 552 810,10      12 657,1705.00   SUBSÍDIOS05.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS       200,00       0,00       0,00       0,00       0,0005.08     FAMÍLIAS      640 122,00       0,00      321 313,22      321 313,22       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 05      640 322,00       0,00      321 313,22      321 313,22       0,0006.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTESFonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 841Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA242 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR06.02     DIVERSAS     21 119 624,00     6 036 047,00     14 635 846,94     14 634 641,44      1 205,50TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     21 119 624,00     6 036 047,00     14 635 846,94     14 634 641,44      1 205,5007.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     13 649 949,00      247 916,00     6 200 429,49     6 148 745,34      51 684,1507.02     LOCAÇÃO FINANCEIRA      30 000,00       0,00       705,07       705,07       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     13 679 949,00      247 916,00     6 201 134,56     6 149 450,41      51 684,1508.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     106 188 030,00      127 500,00     72 259 740,24     72 259 740,24       0,0008.02     SOCIEDADES FINANCEIRAS      118 235,00       0,00      118 233,17      118 233,17       0,0008.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     4 438 822,00       0,00     4 211 800,06     4 211 800,06       0,0008.04     ADMINISTRAÇÃO REGIONAL       0,00       0,00       0,00       0,00       0,0008.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL     12 715 567,00       0,00     12 609 617,61     12 609 617,61       0,0008.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     11 863 268,00       0,00     11 742 210,73     11 742 210,73       0,0008.08     FAMÍLIAS      804 679,00       0,00      748 024,12      748 024,12       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     136 128 601,00      127 500,00     101 689 625,93     101 689 625,93       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.02     TÍTULOS A CURTO PRAZO     18 000 000,00       0,00       0,00       0,00       0,0009.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     508 579 382,00       0,00     438 141 788,26     438 141 788,26       0,0009.07     AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES     16 732 918,00       0,00     16 683 787,97     16 683 787,97       0,0009.08     UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO     141 247 349,00     2 042 148,00     137 734 139,85     137 734 139,85       0,0009.09     OUTROS ATIVOS FINANCEIROS     7 542 724,00       0,00     7 542 724,00     7 542 724,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     692 102 373,00     2 042 148,00     600 102 440,08     600 102 440,08       0,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.05     EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO      697 000,00       0,00      680 452,60      680 452,60       0,0010.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     1 439 592,00       0,00     1 363 819,34     1 363 819,34       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10     2 136 592,00       0,00     2 044 271,94     2 044 271,94       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL11.02     DIVERSAS     10 652 733,00       0,00     10 485 838,00     10 485 838,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 11     10 652 733,00       0,00     10 485 838,00     10 485 838,00       0,00TOTAL DO PROGRAMA 015    1 296 429 926,00     23 674 925,00    1 077 254 737,39    1 076 109 468,81     1 145 268,58Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 843Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA244 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGARTOTAL DO AGRUPAMENTO 06     39 962 695,38     17 521 764,00     13 893 156,11     13 817 210,79      75 945,3207.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     60 197 017,61     4 492 223,00     22 489 570,72     20 018 984,07     2 470 586,6507.02     LOCAÇÃO FINANCEIRA     19 471 661,10      816 411,00     14 165 034,80     14 165 034,80       0,0007.03     BENS DE DOMÍNIO PUBLICO     46 091 679,71      275 000,00     19 394 437,56     19 029 485,84      364 951,72TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     125 760 358,42     5 583 634,00     56 049 043,08     53 213 504,71     2 835 538,3708.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     9 167 969,00      50 522,00     2 183 822,82      250 198,62     1 933 624,2008.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     1 623 714,00      131 194,00     1 492 520,00     1 492 520,00       0,0008.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL     1 117 180,00      129 880,00      987 294,27      987 294,27       0,0008.08     FAMÍLIAS      617 375,00      40 750,00      343 131,48      343 131,48       0,0008.09     RESTO DO MUNDO      24 383,00       0,00      24 382,63      24 382,63       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     12 550 621,00      352 346,00     5 031 151,20     3 097 527,00     1 933 624,2009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.02     TÍTULOS A CURTO PRAZO     4 319 458,00       0,00       0,00       0,00       0,0009.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     107 672 741,00      117 063,00     24 613 669,53     24 613 669,53       0,0009.07     AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES       500,00       63,00       50,72       50,72       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     111 992 699,00      117 126,00     24 613 720,25     24 613 720,25       0,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     747 995 216,00       0,00     747 495 206,38     747 495 206,38       0,0010.07     OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS      35 000,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10     748 030 216,00       0,00     747 495 206,38     747 495 206,38       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 016    1 690 346 084,28     65 608 762,00    1 383 748 157,11    1 353 242 401,52     30 505 755,59Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 845Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA246 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR06.02     DIVERSAS     110 135 594,00     3 848 176,00     105 757 746,25     105 756 272,48      1 473,77TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     110 135 594,00     3 848 176,00     105 757 746,25     105 756 272,48      1 473,7707.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     61 550 608,00     3 129 643,00     34 586 005,85     33 343 541,11     1 242 464,74TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     61 550 608,00     3 129 643,00     34 586 005,85     33 343 541,11     1 242 464,7408.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     143 059 213,00       0,00     130 580 278,49     130 580 278,49       0,0008.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     1 723 406,00       0,00     1 723 328,71     1 723 328,71       0,0008.04     ADMINISTRAÇÃO REGIONAL      10 000,00       0,00       0,00       0,00       0,0008.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL      444 804,00       0,00      406 694,04      406 694,04       0,0008.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     11 138 580,00       0,00     10 635 399,85     10 635 399,85       0,0008.08     FAMÍLIAS     84 918 183,00       0,00     81 450 753,40     81 450 753,40       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     241 294 186,00       0,00     224 796 454,49     224 796 454,49       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS      75 000,00       0,00       0,00       0,00       0,0009.08     UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO     5 166 500,00       0,00     1 900 000,00     1 900 000,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     5 241 500,00       0,00     1 900 000,00     1 900 000,00       0,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     6 684 783,00       0,00     6 684 783,00     6 684 783,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10     6 684 783,00       0,00     6 684 783,00     6 684 783,00       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL11.02     DIVERSAS     3 250 198,00       0,00     3 103 884,00     3 103 882,78       1,22TOTAL DO AGRUPAMENTO 11     3 250 198,00       0,00     3 103 884,00     3 103 882,78       1,22TOTAL DO PROGRAMA 017    1 139 731 107,00     21 026 354,00    1 018 191 719,72    1 014 939 995,51     3 251 724,21Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 846Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFAConta Geral do Estado de 2016 247Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR018 - MAR01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     10 636 161,00       0,00     10 090 225,19     10 090 225,19       0,0001.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS      940 056,00       662,00      724 133,31      723 753,00       380,3101.03     SEGURANÇA SOCIAL     2 670 684,00       0,00     2 576 181,49     2 576 181,49       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     14 246 901,00       662,00     13 390 539,99     13 390 159,68       380,3102.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     4 187 639,00      88 766,00     1 444 826,26     1 443 095,40      1 730,8602.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     8 350 124,00      631 304,00     4 096 054,48     4 045 945,92      50 108,56TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     12 537 763,00      720 070,00     5 540 880,74     5 489 041,32      51 839,4203.00   JUROS E OUTROS ENCARGOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0304.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      273 792,00       0,00      273 790,92      273 790,92       0,0004.08     FAMÍLIAS     3 998 556,00       0,00     2 578 955,02     2 578 955,02       0,0004.09     RESTO DO MUNDO     5 956 811,00       0,00     5 945 536,05     5 945 536,05       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     10 229 159,00       0,00     8 798 281,99     8 798 281,99       0,0005.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS      250 734,00      31 250,00      5 108,06      5 108,06       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 06      250 734,00      31 250,00      5 108,06      5 108,06       0,0007.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     9 348 569,00      36 199,00     2 384 478,77     2 382 618,76      1 860,01TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     9 348 569,00      36 199,00     2 384 478,77     2 382 618,76      1 860,0108.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 08Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 848Elementos informativos referentes à contado Sistema de Segurança Social
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 853Elementos informativos relativos à Conta do Sistema de SS254 Conta Geral do Estado de 2016Mapa n.o 35Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação económica, comparadas com as do ano económico anterior(em euro)Agrupamento Subagrupamento Designação CSS CSS 2016/20152015 2016Em valor absoluto Em %(1) (2) (3)=(2)-(1) (4)=(3)/(1)*100Despesas Correntes 23 531 864 110,33 24 125 576 694,20 593 712 583,87 2,5201 Despesas com o pessoal 248 112 682,65 252 251 391,59 4 138 708,94 1,6702 Aquisição de bens e serviços 64 948 517,03 50 055 993,11 -14 892 523,92 -22,9303 Juros e outros encargos 2 829 411,83 3 260 779,17 431 367,34 15,2504 Transferências Correntes 22 666 197 773,17 23 164 739 540,02 498 541 766,85 2,2001         Soc. e quase soc. não financeiras 0,00 7 333 129,39 7 333 129,3903         Administração Central 1 291 980 342,15 1 442 626 439,36 150 646 097,21 11,6604         Administração Regional 40 923 320,05 103 108 486,19 62 185 166,14 151,9605         Administração Local 6 086 152,09 6 433,53 -6 079 718,56 -99,8907         Instituições sem fins lucrativos 1 480 007 506,16 1 497 884 754,24 17 877 248,08 1,2108         Famílias 19 842 636 268,54 20 109 552 347,78 266 916 079,24 1,3509         Resto do Mundo 4 564 184,18 4 227 949,53 -336 234,65 -7,3705 Subsídios 502 558 115,96 635 767 262,31 133 209 146,35 26,5106 Outras despesas correntes 47 217 609,69 19 501 728,00 -27 715 881,69 -58,7002         Diversas 47 217 609,69 19 501 728,00 -27 715 881,69 -58,70Despesas Capital 9 563 248 578,77 5 904 709 336,82 -3 658 539 241,95 -38,2607 Aquisição de bens de capital 26 059 214,24 13 910 757,36 -12 148 456,88 -46,6201         Investimentos 26 059 214,24 13 910 757,36 -12 148 456,88 -46,6208 Transferências de capital 7 207 642,57 8 126 790,17 919 147,60 12,7501         Soc.e quas.soc.n/fin 225 430,55 89 458,79 -135 971,76 -60,3207         Instituições sem fins lucrativos 6 356 890,30 7 679 784,44 1 322 894,14 20,8109         Resto do Mundo 625 321,72 357 546,94 -267 774,7809 Ativos financeiros 9 529 821 444,18 5 882 068 281,42 -3 647 753 162,76 -38,2810 Passivos Financeiros 160 277,78 603 507,87 443 230,0905         Empréstimos de curto prazo 0,00 0,00 0,0007         Outros passivos financeiros 160 277,78 603 507,87 443 230,09TOTAL 33 095 112 689,10 30 030 286 031,02 -3 064 826 658,08 -9,26Despesa Efetiva 23 565 130 967,14 24 147 614 241,73 582 483 274,59 2,47
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 854Elementos informativos relativos à Conta do Sistema de SSConta Geral do Estado de 2016 255Mapa n.o 36Despesas pagas, especificadas de acordo com a classificação funcional, comparadas com as do ano económico anterior(em euro)Desvio Orçamental Evolução 2016/2015CSS 2015 OSS Revisto 2016 CSS 2016 Grau de execução (%)Em valor absoluto Em % Em valor absoluto Em %(1) (2) (3) (4)=(3)-(2) (5)=(4)/(2)*100 (6)=(3)/(2)*100 (7)=(3)-(1) (8)=(7)/(1)*100Segurança Social 31 569 242 562,90 37 899 852 077,63 28 205 854 847,40 -9 693 997 230,23 -25,58% 74,42% -3 363 387 715,50 -10,65%Prestações Sociais 22 039 399 083,60 22 506 020 572,63 22 323 756 375,63 -182 264 197,00 -0,81% 99,19% 284 357 292,03 1,29%Capitalização 9 529 843 479,30 15 393 831 505,00 5 882 098 471,77 -9 511 733 033,23 -61,79% 38,21% -3 647 745 007,53 -38,28%Formação Profissional e Polít. Activ. Emprego 1 229 488 286,30 2 433 532 119,00 1 536 163 548,90 -897 368 570,10 -36,88% 63,12% 306 675 262,60 24,94%Políticas Activas de Emprego 537 624 508,00 574 969 797,00 553 295 303,69 -21 674 493,31 -3,77% 96,23% 15 670 795,69 2,91%Formação Profissional 691 863 778,30 1 858 562 322,00 982 868 245,21 -875 694 076,79 -47,12% 52,88% 291 004 466,91 42,06%Administração 296 381 839,90 341 439 680,00 288 267 634,72 -53 172 045,28 -15,57% 84,43% -8 114 205,18 -2,74%AdministraçãoPIDDAC OSSTOTAL 33 095 112 689,10 40 674 823 876,63 30 030 286 031,02 -10 644 537 845,61 -26,17% 73,83% -3 064 826 658,08 -9,26%
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 901Elementos informativos diversosMAPA N.o 47BALANÇO DA TESOURARIA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016ANO: 2016unidades: EURATIVO PASSIVOContas Saldos Contas SaldosDisponibilidades e Aplicações 12 966 869 194,33 Terceiros 15 504 233 259,07     No Banco de Portugal 11 845 233 928,55      Depósitos no IGCP          Serviços Integrados 2 200 009 865,90     Em bancos estrangeiros 4 250 626,64           Serviços e Fundos Autónomos 3 811 489 360,20          Entidades Públicas Reclassificadas 1 348 471 252,85     Em bancos nacionais: 193 464 249,17           Outras Entidades 1 356 819 828,92                              -DUC 122 341 822,56                              -Alfândegas 13 103 418,27       Outras Contas no IGCP                              -Serviços de Finanças 56 688 566,98            Empréstimos contraídos pelo Estado 6 777 404 350,79                              -Outras 1 330 441,36            Contas de apoio à contabilização das operações 10 504,83           Outras contas 10 028 095,58     Nas Caixas do Tesouro 398 115 707,58                              -Serviços de Finanças 22 800 808,37 Resultados de Operações Financeiras 8 921 187,94                              -Alfândegas 339 130 235,39                              -CTT (*) 14 513 165,70                              -SIBS (*) 20 729 365,61                              -IRN 942 132,51     Aplicações de Recursos Disponíveis 500 496 193,02                              -No Banco de Portugal 1,11                              -Nas Instituições de Crédito 500 496 191,91     Cheques a cobrar 932 086,04     Depósitos Externos dos Clientes em Instituições de Crédito 24 376 403,33Terceiros 2 546 285 252,68     Antecipação de Fundos prevista no OE 2 546 285 252,68          Total 15 513 154 447,01           Total 15 513 154 447,01(*) Nos termos do no 2 do Despacho no 17492/99 (2a série).Fonte: IGCP.302 Conta Geral do Estado de 2016
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 904Elementos informativos diversosConta Geral do Estado de 2016 305Entrada SaídaCofres e ex-cofres Saldo em 1 de Reposições Operações Fundos saídos dos Operações janeiro de 2016 Receita cobrada abatidas nos Específicas do Total diferentes cofres Específicas do Saldo em 31 de Totalpagamentos Tesouro públicos Tesouro dezembro de 20160,00DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO ALENTEJO 183 244,93 34,65 183 279,580,00DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO ALGARVE 2 355 379,05 0,00 2 355 379,050,00CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL 161 152,67 0,00 161 152,67GABINETE DE MEMBROS DO GOVERNO - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL 8 140,14 6 417,62 14 557,760,00SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL 9 591 270,48 37 840,92 9 629 111,40DIREÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL 3 050,64 0,00 3 050,64INSPEÇÃO-GERAL DA DEFESA NACIONAL 4 723,56 1 519,14 6 242,700,00INSTITUTO DE DEFESA NACIONAL 129 396,66 3 392,79 132 789,450,00DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DE LISBOA E VALE DO TEJO 3 668 069,33 8 079,93 3 676 149,260,00DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALENTEJO 4 659 744,86 412 408,29 5 072 153,150,00DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALGARVE 954 545,34 3 017,50 957 562,840,00DIREÇÃO GERAL DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA 32 591 717,33 53 272,26 32 644 989,590,00INSPEÇÃO-GERAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 1 775 019,47 2 952,44 1 777 971,910,00DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 40 625,22 75 342,40 115 967,620,00COMISSÃO PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E  EMPREGO 602 025,12 2 032,62 604 057,74INSPEÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA 19 402,53 98,75 19 501,280,00DIREÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR 78 240 300,91 20 416 006,20 98 656 307,11DGES - DIREÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR 537 889,44 4 827,68 542 717,12FAS - FUNDO DE AÇÃO SOCIAL (DGES-MEC) 77 702 411,47 20 411 178,52 98 113 589,990,00DIREÇÃO-GERAL DO EMPREGO E DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 2 118 222,20 6 215,56 2 124 437,760,00SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 3 235 652,28 46 240,02 3 281 892,30CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 23 457,00 0,00 23 457,000,00DIREÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 2 069 172,39 39 091,00 2 108 263,390,00TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA 942 239,99 681,51 942 921,500,00TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO 516 239,55 2 852,58 519 092,130,00TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA 342 766,28 4 921,35 347 687,630,00TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE ÉVORA 373 618,66 9 651,57 383 270,230,00TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES 1 649 764,64 320,19 1 650 084,830,00TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO - SUL 413 148,40 0,00 413 148,400,00ESTADO-MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS 41 576 559,51 150 150,13 41 726 709,640,00MARINHA 77 770 866,98 737 620,89 78 508 487,870,00EXERCITO 45 127 981,09 1 494 795,67 46 622 776,760,00FORÇA AEREA 75 286 947,11 498 399,92 75 785 347,030,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 908Elementos informativos diversosConta Geral do Estado de 2016 309Entrada SaídaCofres e ex-cofres Saldo em 1 de Reposições Operações Fundos saídos dos Operações janeiro de 2016 Receita cobrada abatidas nos Específicas do Total diferentes cofres Específicas do Saldo em 31 de Totalpagamentos Tesouro públicos Tesouro dezembro de 2016AÇÃO GOVERNATIVA DO MINISTÉRIO DO MAR 3 631,24 28 088,84 31 720,08GABINETE DA MINISTRA DO MAR 3 631,24 27 270,81 30 902,05GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS 0,00 818,03 818,03AÇÃO GOVERNATIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA 1 914,86 2 716,81 4 631,67GABINETE DO MINISTRO DA CULTURA 1 914,86 1 914,86 3 829,72GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA 0,00 801,95 801,95GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURAS 176 809,00 670,56 177 479,56GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS INFRAESTRUTURAS 0,00 670,56 670,56UNIDADE NACIONAL DE GESTÃO DO MECANISMO FINANCEIRO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU 176 809,00 0,00 176 809,00GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CULTURA 4 293 683,75 2 899,40 4 296 583,15GABINETE DE ESTRATÉGIA, PLANEAMENTO E AVALIAÇÃO CULTURAIS 86 741,67 136,30 86 877,97INSPEÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES CULTURAIS 2 010 840,82 0,00 2 010 840,82BIBLIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL 541 537,75 887,47 542 425,22DIREÇÃO-GERAL DAS ARTES 398 180,34 1 787,23 399 967,57ACADEMIA NACIONAL DE BELAS-ARTES 27 053,18 0,00 27 053,18ACADEMIA PORTUGUESA DE HISTÓRIA 3 975,55 0,00 3 975,55DIREÇÃO-GERAL DO LIVRO, DOS ARQUIVOS E DAS BIBLIOTECAS 1 225 354,44 88,40 1 225 442,84AÇÃO GOVERNATIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 1 147,49 1 467,34 2 614,83GABINETE DO MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 0,00 486,74 486,74GAB DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 1 147,49 980,60 2 128,09TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - TRANSFERÊNCIAS DO ORÇAMENTO DE ESTADO 122 790,24 0,00 122 790,24Total 8 991 035 580,08 109 236 201 819,46 3 144 476 814,95 693 656 948 937,17 815 028 663 151,66 112 380 678 634,41 689 681 115 322,92 12 966 869 194,33 815 028 663 151,66NOTAS:(a) Engloba as receitas não fiscais entradas nos serviços locais de finanças, traduzindo receitas tituladas por não DUC (Documento Único de Cobrança).1 - O saldo, em dinheiro, em 1 de janeiro de 2016, encontrava-se assim distribuído: 2 - O saldo, em dinheiro, em 31 de dezembro de 2016, estava assim distribuído:- Banco de Portugal 5 593 433 186,70 - Banco de Portugal 11 845 233 929,66- Caixas e outros bancos 272 409 074,00 - Caixas e outros bancos 896 145 918,32- Cheques a cobrar 476 923,72 - Cheques a cobrar 932 086,04- Aplicações financeiras euro em instituições de crédito no país 3 116 863 916,78 - Aplicações financeiras euro em instituições de crédito no país 200 180 856,98- Depósitos efetuados por SFA em instituições de crédito 7 852 478,88 - Depósitos efetuados por SFA em instituições de crédito 24 376 403,338 991 035 580,08 12 966 869 194,33
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 912Elementos informativos diversosMapa n.o 63Conta do Fundo de Socorro Social - Balanço  e Demonstração de ResultadosBalanço - Ativo(em euro)Activo Bruto Amortizações / Prov Activo Líquido Activo LíquidoBalanço2016 2016 2016 2015ACTIVOImobilizado Bens de domínio público:   451-Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00   452-Edifícios 0,00 0,00 0,00   453-Outras construções e infra-estrut 0,00 0,00 0,00   455-Bens do patrim.histórico,artist e 0,00 0,00 0,00   459-Outros bens de domínio público 0,00 0,00 0,00   445-Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00   446-Adiantam p/ conta bens de domínio 0,00 0,00 0,00* 0,00 0,00 0,00 Imobilizações incorpóreas:   431-Despesas de instalação 0,00 0,00 0,00 0,00   432-Despesas de investigação e desenv 0,00 0,00 0,00 0,00   433-Propriedade industrial e outros d 0,00 0,00 0,00 0,00   443-Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00   449-Adiantamentos por conta de imob.i 0,00 0,00 0,00* 0,00 0,00 0,00 0,00 Imobilizações corpóreas:   421-Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00   422-Edifícios e outras construções 0,00 0,00 0,00 0,00   423-Equipamento básico 34 866,81 34 866,81 0,00 0,00   424-Equipamento de transporte 0,00 0,00 0,00 0,00   425-Ferramentas e utensílios 0,00 0,00 0,00 0,00   426-Equipamento administrativo 682,80 682,80 0,00 0,00   427-Taras e vasilhame 0,00 0,00 0,00 0,00   429-Outras imobilizações corpóreas 34 505,24 34 505,24 0,00 0,00   442-Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00   448-Adiantamentos por conta de imob.c 0,00 0,00 0,00* 70 054,85 70 054,85 0,00 0,00 Investimentos financeiros:   411-Partes de capital 0,00 0,00 0,00 0,00   412-Obrigações e títulos de participa 0,00 0,00 0,00 0,00   413-Empréstimos de financiamento 0,00 0,00 0,00 0,00   414-Investimentos em imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00   415-Outras aplicações financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00   441-Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00   447-Adiantam. por conta invest.financ 0,00 0,00 0,00* 0,00 0,00 0,00 0,00Circulante: Existências:   36-Matérias primas, subsidiárias e de 0,00 0,00 0,00 0,00   35-Produtos e trabalhos em curso 0,00 0,00 0,00 0,00   34-Subprodutos, desperdícios, resíduo 0,00 0,00 0,00 0,00   33-Produtos acabados e intermédios 0,00 0,00 0,00 0,00   32-Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,00   37-Adiantamentos por conta de compras 0,00 0,00 0,00* 0,00 0,00 0,00 0,00Conta Geral do Estado de 2016 313
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 913Elementos informativos diversosActivo Bruto Amortizações / Activo Líquido Activo LíquidoBalanço Prov2016 2016 2016 2015 Dívidas de Terceiros - M/L Prazo   2812+2822-Empréstimos concedidos 0,00 0,00   262+263+267+268-Outros devedores 4 865,29 0,00 4 865,29 31 973,07* 4 865,29 0,00 4 865,29 31 973,07 Dívidas de Terceiros - Curto Prazo   2811+2821-Empréstimos concedidos 0,00 0,00 0,00   211-Clientes, c/c 0,00 0,00 0,00   212-Contribuintes, c/c 0,00 0,00 0,00   213-Utentes, c/c 0,00 0,00 0,00   214-Clientes, contrib e utentes - Tít 0,00 0,00 0,00   218-Clientes contr e utent cobrança d 0,00 0,00 0,00 0,00   251-Devedores pela execução do orçame 0,00 0,00 0,00   229-Adiantamentos a fornecedores 0,00 0,00 0,00   2619-Adiantam fornecedores de imobili 0,00 0,00 0,00   24-Estado e outros entes públicos 0,00 0,00 0,00   265-Prestações Sociais a repôr 0,00 0,00 0,00 0,00   262+263+267+268-Outros devedores 0,00 0,00 0,00 21 112,92* 0,00 0,00 0,00 21 112,92 Títulos negociáveis:   151-Acções 0,00 0,00 0,00 0,00   152-Obrigações e titulos de participa 0,00 0,00 0,00 0,00   153-Títulos da dívida pública 0,00 0,00 0,00 0,00   159-Outros títulos 0,00 0,00 0,00 0,00   18-Outras aplicações de tesouraria 0,00 0,00 0,00 0,00* 0,00 0,00 0,00 0,00 Depósitos bancários e caixa:   12-Depósitos em instituições financ 7 476,16 7 476,16 18 607,64   11-Caixa 0,00 0,00 0,00   13-Tesouro 0,00 0,00 0,00* 7 476,16 7 476,16 18 607,64 Acréscimos e diferimentos:   271-Acréscimos de proveitos 0,00 0,00 0,00   272-Custos diferidos 0,00 0,00 0,00* 0,00 0,00 0,00     Total de amortizações 70 054,85     Total de provisões 0,00     Total do Activo 82 396,30 70 054,85 12 341,45 71 693,63314 Conta Geral do Estado de 2016
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 914Elementos informativos diversosMapa n.o 63Conta do Fundo de Socorro Social - Balanço  e Demonstração de ResultadosBalanço - Passivo e Fundos Próprios(Em euro)Item de balanço 2016 2015  FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVOFundos próprios:51-Património 4 477 628,51 4 477 628,5155-Ajustamento de partes de capital em e 0,00 0,0056-Reservas de reavaliação 0,00 0,00* 4 477 628,51 4 477 628,51Reservas:571-Reservas legais 4 680 387,02 4 680 387,02572-Reservas estatutárias 0,00 0,00573-Reservas contratuais 0,00 0,00574-Reservas livres 0,00 0,00575-Subsídios 0,00 0,00576-Doações 0,00 0,00577-Reservas decorrentes da transf de ac 0,00 0,00* 4 680 387,02 4 680 387,0259-Resultados transitados -17 650 179,51 -13 282 145,4088-Resultado líquido do exercício -482 558,30 -4 368 034,11* -18 132 737,81 -17 650 179,51Total dos fundos próprios -8 974 722,28 -8 492 163,98Passivo:29-Provisões para riscos encargos 0,00 0,00Dívidas a Terceiros - M/L Prazo:262+263+267+268-Outros credores 0,00 0,00* 0,00 0,00Dívidas a terceiros - curto prazo:23111+23211-Empréstimo por dívida titula 0,00 0,0023112+23212-Emprést. por dívida n titula 0,00 0,00269-Adiantamentos por conta de vendas 0,00 0,00221-Fornecedores, c/c 0,00 0,00228-Fornecedores -facturas recepção conf 0,00 0,00222-Fornecedores - títulos a pagar 0,00 0,002612-Fornecedores de imobilizado -Título 0,00 0,00252-Credores por execução do orçamento 0,00 0,00219-Adiantam. de clientes, contrib e ute 0,00 0,002611-Fornecedores de imobilizado c/c 0,00 0,0024-Estado e outros entes públicos 0,00 0,00266-Prestações sociais 0,00 0,00262+263+267+268-Outros credores 8 983 978,30 8 543 452,53* 8 983 978,30 8 543 452,53Acréscimos e diferimentos:273-Acréscimo de custos 0,00 0,00274-Proveitos diferidos 3 085,43 20 405,08* 3 085,43 20 405,08Total do Passivo 8 987 063,73 8 563 857,61Total dos fundos próprios e do Passivo 12 341,45 71 693,63Conta Geral do Estado de 2016 315
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 917Elementos informativos diversos8.1.4 – Descrição sumária das atribuições e das actividades, prosseguidas no exercício económico.Atribuições Actividades ƒ Regulamento do FSS, Ponto 2.1 ƒ Regulamento do FSS, Ponto 3.1, Alínea a)“a) Prestar auxílio em situações de alerta, contingência ou calamidade, conforme “Apoios destinados a pessoas singulares e tipificadas na Lei de Bases da Proteção Civil, famílias;no âmbito da ação social;b) Apoiar pessoas e famílias que se encontrem ƒ Regulamento do FSS, Ponto 3.1, Alínea em situação de emergência social; b)d) Prestar apoio às IPSS equiparadas ou “Apoios destinados a IPSS, equiparadas e outras entidades de fins idênticos e de outras entidades de reconhecido interessa reconhecido valor interesse público que público, sem caráter lucrativo, que prossigam modalidades de ação social; prossigam objetivos de solidariedade social.”e) Promover o desenvolvimento de atividades de ação social.” ƒ Regulamento do FSS, Ponto 5.2, “Assegurar a atribuição da compensação às famílias por morte emergente de doença profissional prevista na lei n.o 10/2016, de 4 de abril.” ƒ Regulamento do FSS, Ponto 2.1 “c) Fazer face à despesa decorrente do diferimento da desocupação de imóvel arrendado para habitação, nos termos da ƒ Indemniza ainda os senhorios pelas legislação aplicável;” rendas vencidas e não pagas, durante o período de diferimento da desocupação ƒ Artigos 864.o e 865.o, n.o 4 do Código de de imóvel arrendado para habitação, Processo Civil; desde que se verifique carência de meios do inquilino. ƒ Artigos 15oN e 15oO da Lei 6/2006 que aprova o NRAU, aditados pela Lei 31/2012 de 14 de Agosto, que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano.ƒ Regulamento do FSS, Ponto 2.2 “Ficam excluídas do FSS as situações que possam ser apoiadas pelos competentes serviços de ação social ou sejam financiadas por medidas ou programas, de âmbito nacional ou comunitário, com idêntico objeto e finalidade.318 Conta Geral do Estado de 2016
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 919Elementos informativos diversosOrganização contabilística Aspetos principais referentes à organização contabilística Sim Não Existência de manual de procedimentos contabilísticos X  Possui escriturados os seguintes livros: ƒ diários, razão, inventário e balanço X Todos os registos estão apoiados em documentos justificativos, Xdatados e ordenados numericamente As operações são registadas cronologicamente X  Os erros ou omissões são objeto de regularização contabilística X  Existência de demonstrações financeiras intercalares  XBreve descrição das principais características do sistema informático utilizado/existente: O sistema informático em utilização neste Departamento assenta no sistema aplicacional SAP R/3, que foi introduzido, para ser aplicado nas instituições de segurança social a partir de 2002, pelo IGFSS na qualidade de gestor do Projeto. O sistema SIF/SAP R3, é composto pelos seguintes módulos: ƒ Controlo e Gestão Orçamental (módulo IS-PS); ƒ Contabilidade Geral (módulo FI);  ƒ Contabilidade Analítica (módulo CO);  ƒ Gestão de Compras, Materiais e Bens Armazenáveis (módulo MM); ƒ Gestão de Imobilizado (módulo AA);  ƒ Gestão das IPSS; ƒ Gestão Imobiliária; ƒ Gestão de Tesouraria (módulos TR e TR-LO);  ƒ Consolidação Financeira (módulo EC-CS).  Os vários módulos encontram-se integrados, o que permite uma gestão efetiva dos processos contabilístico-financeiros da Instituição. 320 Conta Geral do Estado de 2016