26 | I Série - Número: 006 | 20 de Novembro de 2009É justamente isto que Os Verdes propõem, mais uma vez, neste debate, foi isto que uniu todas as oposições e, no fundo, foi isto que o próprio Partido Socialista e o Governo já reconheceram que é necessário fazer substancialmente. Neste caso, o resultado desta discussão deve ser, justamente, a substituição do modelo e a suspensão da avaliação, a bem da dignidade dos professores e, neste momento, também a bem da dignidade deste Parlamento e de todas as suas bancadas parlamentares.Aplausos de Os Verdes e do PCP.O Sr. Presidente: —  Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.O Sr. Pedro Duarte (PSD): —  Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: O nosso sistema de ensino e, particularmente, a estabilidade das nossas escolas têm vivido, nos dois últimos anos, pelo menos, um período negro, provavelmente o período mais negro da história da nossa democracia.A verdade é que a acção do governo socialista que cessou funções recentemente pautou-se essencialmente por duas linhas de orientação ou pilares: em primeiro lugar, uma política profundamente facilitista, que visava unicamente atingir resultados estatísticos, prejudicando objectivamente a qualificação das crianças e dos jovens do nosso país e onerando, dessa forma, o futuro das novas gerações, e, em segundo lugar, um ataque sem precedentes aos professores, à sua dignidade, à sua valorização e, no fundo, ao seu brio profissional no exercício de uma função, que, julgo eu, todos devemos reconhecer como sendo fundamental para o nosso equilíbrio social e para o desenvolvimento do País.Ora, estes dois pilares tiveram, evidentemente, consequências muito negativas, que estamos hoje a sentir e que, infelizmente, vamos continuar a sentir nos próximos anos. Trata-se de um erro crasso da governação socialista, que vai, evidentemente, trazer consequências nefastas para o futuro da nossa sociedade durante muitos e muitos anos. Temos, portanto, de rapidamente emendar a mão.Esta política errada da governação socialista teve a sua consequência prática, em grande parte, na alteração ao Estatuto da Carreira Docente, de costas voltadas para os próprios professores, em que se pretendeu dividir a carreira de forma absolutamente artificial, de forma infundada e particularmente injusta na sua concretização —  e todos nós estamos absolutamente saturados de conhecer casos e mais casos que evidenciam isso mesmo.Mas esta alteração do Estatuto da Carreira Docente teve ainda uma outra consequência: trouxe consigo um modelo de avaliação que, tendo na sua base um bom pressuposto, que é avaliar os professores com consequências, teve uma concretização absolutamente dramática e desastrosa para o nosso sistema de ensino.O modelo de avaliação que está em vigor é, manifestamente, um modelo errado, porque é injusto, porque é obsessivamente penalizador e punitivo para os professores e porque é excessivamente burocrático e desvia os professores da sua função essencial. Os professores estão na escola para ensinar. Têm, evidentemente, de ser sujeitos também a um processo de avaliação como, de resto, a generalidade das funções e das profissões da nossa sociedade, mas a sua missão essencial na escola é ensinar e não avaliar os colegas nem ser avaliado por colegas.Vozes do PSD: —  Muito bem!O Sr. Pedro Duarte (PSD): —  Tudo isto foi altamente prejudicado por uma atitude governamental que eu diria obsessiva, do ponto de vista da propaganda.O governo quis, de forma —  repito —  obsessiva, demonstrar coragem, mas isso transformou-se rapidamente em arrogância; o governo quis mostrar determinação, mas isso transformou-se rapidamente em crispação, em guerrilha e em conflitualidade, o que trouxe um ambiente e um clima muito, muito negativo para as nossas escolas. Temos de reconhecer isso para perceber que os maiores prejudicados com a acção do governo socialista são as novas gerações, as crianças e os jovens, toda uma geração que, hoje em dia, vive o dia-a-dia das nossas escolas e que foi vítima, sem qualquer responsabilidade, da arrogância e da postura incorrecta da governação socialista nesta área.