II SÉRIE-B — NÚMERO 2 374 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2821/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente 2016-07-21 Complementos de Reforma não pagos entre 2014 e março de 2016 no Metropolitano de Lisboa N.o 2898/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2016-07-27 Projeto de diploma sobre Emprego Científico  N.o 2952/XIII/1.a João Oliveira (PCP) Min. da Educação 2016-08-01 Encerramento de turmas em Cabeção e Pavia, concelho de Mora N.o 2953/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. das Finanças 2016-08-01 Sobre a situação da Quinta do Conde – Sesimbra – no que respeita à Lei das Finanças Locais N.o 2981/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-08-22 Promoção de 581 funcionários no Instituto da Segurança Social (ISS) N.o 3017/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-08-31 Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do passado sábado (27-08-2016) N.o 3028/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-08-31 Apoio a família com dificuldades económicas e sociais N.o 3038/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Mar 2016-09-02 Semana Azul/Oceans Meeting  N.o 3041/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2016-09-02 Colocação de professores  N.o 3070/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Educação 2016-09-07 Autorização para desempenho de funções não-executivas N.o 3081/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2016-09-08 Base das Lajes  N.o 3088/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-09-08 Atrasos superiores a três meses no pagamento dos subsídios de maternidade e paternidade N.o 3099/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Min. da Educação 2016-09-12 Número de alunos no distrito da Guarda  N.o 3103/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2016-09-12 Ponto de situação sobre crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior no ano letivo de 2016/2017 N.o 3114/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação 2016-09-14 Falta de Recursos humanos no Conservatório Calouste Gulbenkian N.o 15/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-09-19 Atrasos na resposta ao pedido de subsídio parental  N.o 45/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação N.o 46/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde N.o 61/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças 2016-09-20 Grave carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Albufeira N.o 90/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2016-09-21 Falta de educadores na Escola Básica de São Francisco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 105/XIII/2.a Porfírio Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), António Eusébio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Idália Salvador Min. da Educação 2016-09-22 Apoio Terapêutico para Crianças com Necessidade Educativas Especiais