II SÉRIE-C — NÚMERO 1 240 N.oData da Audição EntidadeAssunto 101-CCCJD-XIII 2018-03-21 S.E. do Tesouro Audição do Secretário de Estado do Tesouro, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre o Forte de Santo António da Barra 100-CCCJD-XIII 2018-03-20 Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal SA Audição, nos termos do artigo 5.o, n.o 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SA 99-CCCJD-XIII 2018-03-20 Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, SA Audição, nos termos do artigo 5.o, n.o 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, SA 98-CCCJD-XIII 2018-03-14 S.E. da Cultura Min. da Cultura Audição do Ministro da Cultura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre a situação do serviço público e das entidades artísticas que o prestam face ao atraso no concurso para financiamentos plurianuais da DGArtes 97-CCCJD-XIII 2018-03-14 Min. da Cultura S.E. da Cultura Audição do Ministro da Cultura a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a revisão do sistema de apoios públicos ao cinema, a requalificação e a reorganização da orientação estratégica e competências do ICA e as condições desta entidade para o cumprimento da sua missão 96-CCCJD-XIII 2018-03-13 Provedor do Telespetador Audição do Provedor do Telespetador, Jorge Wemans, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2017 95-CCCJD-XIII 2018-03-06 Provedor do Ouvinte da RTP Audição do Provedor do Ouvinte da RTP, João Paulo Guerra, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2017 94-CCCJD-XIII 2018-02-28 Plataforma do Cinema Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, da Plataforma do Cinema sobre a revisão do sistema de apoios públicos ao cinema, a requalificação e a reorganização da orientação estratégica e competências do ICA e as condições desta entidade para o cumprimento da sua missão 93-CCCJD-XIII 2018-02-14 ICA-Instituto do Cinema e Audiovisual Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, da Direção do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), sobre a revisão do sistema de apoios públicos ao cinema, a requalificação e a reorganização da orientação estratégica e competências do ICA e as condições desta entidade para o cumprimento da sua missão 92-CCCJD-XIII 2018-02-07 Min. da Educação S.E. da Juventude e do Desporto Audição regimental do Ministro da Educação, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República, para discussão das políticas no âmbito da juventude e do desporto 91-CCCJD-XIII 2018-02-07 Min. da Educação S.E. da Juventude e do Desporto Audição do Ministro da Educação na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD sobre as declarações prestadas ao Diário de Notícias acerca do clima de violência que se vive no desporto 90-CCCJD-XIII 2018-01-16 S.E. da Cultura Min. da Cultura Audição do Ministro da Cultura, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP respeitante ao processo de transferência das instalações do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS) 89-CCCJD-XIII 2018-01-16 Min. da Cultura S.E. da Cultura Audição do Ministro da Cultura, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República, para discussão das políticas no âmbito da Cultura