11 DE MARÇO DE 199686-(291)15 — Ministério do Ambiente50 — Investimentos do PlanoPrograma: Protecção e Recuperação do Património Natural nas Áreas Protegidas do Litoral.Projecto: Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo AntónioReforço de verba de 5000 contos15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Protecção e Recuperação do Património Natural nas Áreas Protegidas do Litoral.Projecto: Área de Paisagem Protegida do Litoral de EsposendeReforço de verba de 5000 contos15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Preservação e Valorização do Património Natural das Áreas Protegidas de Fronteira Projecto: Parque Natural da Peneda-Gerês Reforço de Verba de — 15 000 contos15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano Programa: Preservação e Valorização do Património Natural das Áreas Protegidas de FronteiraProjecto: Parque Natural da Serra de S. Mamede Reforço de verba de 5000 contos15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Preservação e Valorização do Património Natural das Áreas Protegidas de Fronteira Projecto: Parque Natural de Montesinho Reforço de verba de 8000 contos15 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Preservação e Valorização do Património Natural das Áreas Protegidas de Fronteira Projecto: Parque Natural da Serra da Malcata Reforço de verba de 5000 contos15 — Ministério do Ambiente50 — Investimentos do Plano Programa: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico (TNAG)Projectos: Despoluição da Bacia do Rio Lizandro. Verba proposta — 50 000 contosA Sr." Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar agora a proposta 177-C, apresentada pelo PCP.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP e a abstenção do PSD.Era a seguinte:15 — Ministério do Ambiente50 — Investimentos do PlanoPrograma: Requalificação AmbientalDrenagem e tratamento de efluentes da Ria FormosaDotação para 1996 — 40 000 contosA Sr." Presidente: — Agora, passamos à votação da proposta cuja autonomização tinha sido solicitada anteriormente. Peço ao PS que indique novamente o número dessa proposta.O Sr. João Carlos da Silva (PS): — É a proposta 244-C, Sr.» Presidente.A Sr. Presidente: — Vamos, então, votar a proposta 244-C, apresentada pelo PS.Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.É a seguinte:Programa: Requalificação AmbientalProjecto: Medidas de Emergência para a consolidação das Falésias e Arribas da Costa da Caparica, Trafaria e Porto Brandão.Dotação a inscrever: 1996 — 52 000 contosA Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, antes de passarmos ao bloco de propostas que vai da 314-C à 319-C, gostaria de saber se pretendem que alguma seja autonomizada.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr.' Presidente, solicitamos a autonomização das propostas 315-C e 316-C.A Sr.* Presidente: — Muito bem. Então, vamos votar a proposta 315-C, apresentada pelo PSD.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do PCP e a abstenção do CDS-PP.Era a seguinte:Orçamento: PIDDAC Ministério: AmbientePrograma: Construção e Reabilitação das Infra-estruturas HidráulicasProjecto: Aproveitamento Hidráulico dos Minutos Dotação a inscrever: 50 000 contos Contrapartida: Verba a retirar do projecto — Estudos, Projectos e Despesas Comuns (800 125 contos)A Sr.* Presidente:— Vamos votar a proposta 316-C, igualmente apresentada pelo PSD.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.