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II SÉRIE-B — NÚMERO 51 820 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1595/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Dificuldades no contacto com a Agência Portuguesa de Ambiente/ Sistema Integrado de Registo de Resíduos e entrega dos formulários relativos ao Mapa Integrado de Registo de Resíduos N.o 1596/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação inaceitável de falta de condições materiais decorrentes da suspensão das obras de requalificação da ES Gago Coutinho em Alverca (VF Xira) N.o 1597/XII (3.a) Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegada degradação da prestação de cuidados de saúde no hospital de Caldas da Rainha. N.o 1601/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, Vieira do Minho N.o 1603/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Problemas de segurança pública na freguesia de Baleizão - Beja N.o 1604/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  - Cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde  N.o 1609/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE MELGAÇO N.o 1611/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  MEC recusa reunir com os representantes dos trabalhadores e condiciona deliberadamente a liberdade de imprensa  N.o 1614/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Linha de Crédito Comércio Investe  N.o 1616/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST): dívidas das unidades hospitalares  N.o 1617/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de saúde para as populações de Sequeira, Cabreiros e São Julião de Passos, em Braga  N.o 1619/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Utilização noturna dos Aeroportos por ocasião da final europeia de futebol. N.o 1620/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições precárias do Agrupamento de Escolas Soares de Basto- Oliveira de Azeméis N.o 1621/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Faltam 350 enfermeiros nas unidades públicas de saúde do Algarve N.o 1626/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pensionistas com menor rendimento não podem abater CES ao seu IRS N.o 1627/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Concurso interno para admissão de inspetores tributários estagiários N.o 1628/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso no reembolso de IRS referente ao ano fiscal de 2013
10 DE JUNHO DE 2015 821 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1630/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento e encerramento dos Hospitais da Colina de Santana, Lisboa  N.o 1632/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega  N.o 1633/XII (3.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concretização do Despacho no 3973/ 2014, de 14 de março. N.o 1634/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Registo dos trabalhadores que fizeram greve e sua substituição na empresa ESEGUR, empresa de segurança privada, S.A  N.o 1635/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Intervenção das autoridades na fiscalização do ensino da condução automóvel N.o 1636/XII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Isidro Araújo (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Valências e qualificação do Centro Hospitalar do Alto Ave  N.o 1637/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras na Escola Gomes Teixeira - Porto  N.o 1645/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Espera de horas na Conservatória do Registo Civil de Lisboa N.o 1646/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da declaração de rendimentos  N.o 1647/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o ponto de situação da avaliação do novo medicamento para a hepatite C N.o 1648/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos sem interesse comercial  N.o 1649/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa: falta de profissionais de saúde e problemas orçamentais.  N.o 1651/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Vila Nova de Gaia N.o 1652/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Amarante N.o 1653/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Baião N.o 1654/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Felgueiras N.o 1655/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Gondomar N.o 1656/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Lousada
II SÉRIE-B — NÚMERO 51 822 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1657/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Maia N.o 1658/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Marco de Canaveses N.o 1659/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do concelho do Porto N.o 1660/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Matosinhos N.o 1661/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Paços de Ferreira N.o 1662/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Paredes N.o 1663/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho da Póvoa de Varzim N.o 1664/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde no concelho de Penafiel N.o 1665/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Santo Tirso N.o 1666/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho da Trofa N.o 1667/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Valongo N.o 1668/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Vila do Conde N.o 1672/XII (3.a) Rita Rato (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  DEGRADAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA SECUNDÁRIA AFONSO ALBUQUERQUE (GUARDA) N.o 1673/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Cortes na atribuição da bonificação por deficiência a crianças e jovens N.o 1674/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Defesa do direito ao englobamento para os senhorios, cujos rendimentos globais impliquem uma taxa efetiva de IRS inferior a 28%  N.o 1677/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Galamba (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Preçários da Caixa Geral de Depósitos  N.o 1679/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Persistem dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da declaração de rendimentos N.o 1680/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Formandos de CET do CFPIC, S. João da Madeira, denunciam falta de condições
10 DE JUNHO DE 2015 823 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1681/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regimes contratuais dos médicos no Hospital Amadora-Sintra N.o 1682/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Loulé, no Algarve N.o 1683/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Inoperacionalidade do Portal das Finanças  N.o 1684/XII (3.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Impactos económicos e sociais da operação de fiscalização aos programas de faturação previamente certificados pela Autoridade Tributária N.o 1685/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Fórmula de cálculo das pensões de reforma dos trabalhadores do ex-BPN N.o 1690/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de São José dispensa medicação antirretrovírica para curtos períodos de tempo N.o 1692/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Nova extensão de saúde Sequeira / Cabreiros, Braga.  N.o 1693/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicação aos doentes crónicos N.o 1695/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DA CULTURA  Cinema Londres  N.o 1700/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo Branco N.o 1702/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas revogações de programas de faturação  N.o 1703/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Revogação de Sistema de Faturação  N.o 1710/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Revisão dos acordos de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Beja N.o 1715/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica N.o 1717/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Policiamento em provas de ciclismo  N.o 1718/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência Básica de Moimenta da Beira  N.o 1720/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Base Aérea Militar de Beja.  N.o 1723/XII (3.a) Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimento acerca da Portaria 82/2014
II SÉRIE-B — NÚMERO 51 824 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1728/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no distrito de Beja  N.o 1729/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas na renovação de contratos de fisioterapeutas no distrito de Beja N.o 1730/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de apoio do Estado à Santa Casa da Misericórdia de Paris N.o 1733/XII (3.a) Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Compensação Sócio Económico no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação pré-Escolar 2012/2013 N.o 1735/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Vinculação de professores do Ensino Artístico  N.o 1736/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família em Mozelos.  N.o 1737/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Serviço Nacional de Saúde em Odemira.  N.o 1738/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Possível encerramento da delegação da ASAE de Mirandela N.o 1739/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante  N.o 1741/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Estensão de Saúde em Vila Nova de Milfontes.  N.o 1747/XII (3.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Encerramento do Museu do Brinquedo  N.o 1748/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recusa da unidade de queimados do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra em receber um doente transferido pelo Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 1749/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desigualdades salariais na empresa Dura Automotive, na Guarda N.o 1752/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Urgência Básica do Centro de Saúde de Loulé N.o 1757/XII (3.a) Adriano Rafael Moreira (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Vistos Guiné Equatorial  N.o 1758/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das urgências do Hospital de Valongo N.o 1760/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cada vez mais se confirmam as medidas fiscais como um ataque à pequena agricultura N.o 1766/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas nacionais
II SÉRIE-B — NÚMERO 51 826 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1806/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regime de policiamento dos espetáculos desportivos N.o 1813/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto) N.o 1814/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prescrição eletrónica de medicamentos, novos esclarecimentos. N.o 1823/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos na Martifer e direitos dos trabalhadores. N.o 1830/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Empresa Futurschool desrespeita os direitos dos trabalhadores N.o 1834/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a prestação de cuidados no Hospital de Vila Franca de Xira  N.o 1836/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 1839/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família e de enfermeiros no Centro de Saúde de Albufeira N.o 1840/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das consultas médicas na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Santa Maria do Agrupamento dos Centros de Saúde Arrábida, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal N.o 1844/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Socio Laboral da empresa Moritex, Guimarães N.o 1846/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de pedidos de 'Autorização Especial de Utilização' por parte do Centro Hospitalar de Lisboa Central  N.o 1848/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Existência de Antena de Telecomunicações contígua ao Bairro de Pescadores de Esposende N.o 1850/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos / Esposende N.o 1852/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do ACES AVE III - FAMALICÂO  N.o 1853/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de operações cirúrgicas  N.o 1854/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação ocorrida com o acionamento da VMER de Penafiel no passado dia 22 de abril de 2014 N.o 1856/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Sobre a continuidade do Ensino de Português no Estrangeiro N.o 1857/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Estudo sobre o impacto no comércio local resultante da instalação de uma superfície comercial do grupo IKEA no concelho de Loulé
10 DE JUNHO DE 2015 827 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1862/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de cerca de trinta trabalhadores na unidade local de saúde da Guarda  N.o 1864/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos no Grupo Martifer  N.o 1867/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Despedimento de 160 trabalhadores na Controlinveste N.o 1868/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Subconcessão do Baixo Alentejo  N.o 1869/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Funcionamento da 1a secção de comércio do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro N.o 1870/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não substituição do Psicólogo do Centro de Saúde de Infias, Braga N.o 1874/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Unidade de Cuidados Continuadas da Fundação Joaquim António Franco - Castro Verde N.o 1876/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fórmulas de créditos horários das escolas colocam em risco o número de vagas disponíveis N.o 1877/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Degradação da qualidade dos serviços prestados no Hospital de Santarém N.o 1879/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Futuro dos hospitais do Centro Hospitalar do Médio Tejo e de Santarém N.o 1881/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1882/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Eventual encerramento da Escola Básica de 1o ciclo da Erada, na Freguesia da Erada, no Concelho da Covilhã  N.o 1884/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1885/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre a alienação do Grupo HPP  N.o 1886/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Diagnóstico Pneumológico de Cascais  N.o 1887/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o acesso ao tratamento da hipertensão arterial pulmonar N.o 1889/XII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Acesso rodoviário ao porto comercial de Viana do Castelo  N.o 1892/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra, novos esclarecimentos
II SÉRIE-B — NÚMERO 51 828 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1893/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aquisição de rádios pelo Grupo Média Capital  N.o 1894/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  TDT  N.o 1898/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Prazo de vigência do Despacho 3973/2014 relativo a policiamento de eventos desportivos N.o 1899/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Prazo de vigência do Despacho 3973/2014 relativo a policiamento de eventos desportivos N.o 1902/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Propriedade dos terrenos que a Direção do PNPG quer que as populações devolvam. N.o 1905/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Processo de avaliação das candidaturas a apoios pontuais N.o 1911/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir (concelho de Loulé) N.o 1912/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acompanhamento dos doentes oncológicos no IPO de Lisboa N.o 1915/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de trabalhadores consulares na Alemanha afeta a capacidade de reposta dos serviços consulares  N.o 1916/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de assistentes operacionais no Serviço de Urgência Básica de Albufeira desvia utentes para os hospitais de Faro e de Portimão  N.o 1917/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  situação laboral na Coindu, sita em Joane, Vila Nova Famalicão N.o 1919/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Referenciação de diabéticos da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo para cirurgia vascular N.o 1922/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Derrocada na EN 8/6 que liga Alcobaça a Benedita  N.o 1928/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Medidas pós-Troika para a Região Autónoma dos Açores N.o 1930/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Não cumprimento dos contratos estabelecidos entre o IEFP e os Formadores / Professores contratados ao abrigo do procedimento de seleção no 1/2012, de 17 de dezembro N.o 1933/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda de bens públicos a privados  N.o 1934/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Interdição da Praia de Ofir para obras
10 DE JUNHO DE 2015 829 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1935/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Centro de Respostas Integradas da Península de Setúbal  N.o 1941/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fiscalização e combate à atividade clandestina e concorrência desleal no sector do Táxi N.o 1945/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento prisional não passa faturas  N.o 1950/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2013 N.o 1958/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o pagamento de estacionamento no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal N.o 1959/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta através de empresas de trabalho temporário N.o 1963/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Recusa de informação por parte do Ministério da Justiça N.o 1964/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de escolas no distrito de Santarém  N.o 1965/XII (3.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  S.E. DA CULTURA  Contratações Paolo Pinamonte e Joana Carneiro no OPART N.o 1968/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola E.B.1 de Ponte de Sótão  N.o 1977/XII (3.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de Escolas em Amarante  N.o 1978/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família em Celorico de Basto.  N.o 1982/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  RTP-Madeira  N.o 1993/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS N.o 1996/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Centro Escolar de Sangalhos  N.o 1998/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Centro de Saúde de Olhão e na Extensão de Saúde de Pechão N.o 1999/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo Anta 1 de Anta e Escola Básica de 1o ciclo Anta 3 no concelho de Espinho (Aveiro)  N.o 2000/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Docência de psicologia
II SÉRIE-B — NÚMERO 51 830 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2003/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de 311 escolas do 1.o ciclo  N.o 2005/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção sobre cobertura de amianto no IPO Lisboa N.o 2008/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Aljustrel limitado na sua capacidade de prestação de cuidados de saúde N.o 2010/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Centro de Saúde de S. Brás de Alportel N.o 2012/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Grande carência de profissionais de Saúde Hospital de S. Sebastião - Santa Maria da Feira  N.o 2013/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Poluição do Rio Maior  N.o 2015/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Poluição do Rio Maior  N.o 2016/XII (3.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Adaptação do edifício do ex-Governo Civil de Santarém para o Comando Territorial da GNR N.o 2017/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Gripe A - Instalações para atendimento  N.o 2023/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Comissão de Trabalhadores não foi ouvida no processo de reestruturação da Parvalorem N.o 2026/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da base do INEM em Alcantarilha (concelho de Silves) N.o 2027/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Tâmega.  N.o 2028/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a Extensão de Saúde de Jazente, no Concelho de Amarante N.o 2030/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na extensão de Tendais e no concelho de Cinfães N.o 2031/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Emissão de programação no Canal 1 da RTP que valorize e reconheça a importância dos portugueses residentes no estrangeiro N.o 2033/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Serviço Nacional de Saúde em Almodôvar. N.o 2034/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção do SEF em voos para a Região Autónoma dos Açores N.o 2038/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das extensões de Pombalinho e Azinhaga, do Centro de Saúde da Golegã
10 DE JUNHO DE 2015 831 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2039/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Miranda do Corvo  N.o 2040/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacina (Pentavac) na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 2041/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda da BPN Crédito IFIC, S.A. com um custo de 62,9 milhões de euros para o Estado N.o 2045/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Brandoa N.o 2053/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no Arco de Baúlhe e Cavez, concelho de Cabeceiras de Basto, Distrito de Braga  N.o 2054/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Almodôvar N.o 2055/XII (3.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), André Pardal (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Reformulação dos Estágios Emprego apoiados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)  N.o 2059/XII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  IMI de prédios integrados em zonas históricas  N.o 2061/XII (3.a) Graça Mota (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos Centro de Saúde Celorico de Basto N.o 2064/XII (3.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação da Escola Secundária de Ermesinde  N.o 2066/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Município da Vidigueira desalojou cerca de 70 pessoas de etnia cigana do Parque de Estágio N.o 2075/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Injustificáveis atrasos na atribuição da pensão de reforma a cidadão estrangeiro N.o 2077/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desemprego jovem na Região Autónoma dos Açores N.o 2079/XII (3.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de reestruturação da Parvalorem, S.A.  N.o 2081/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Situação e futuro dos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística N.o 2082/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Nordeste não paga a convencionados há 17 meses N.o 2083/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despejo no bairro da antiga Mecânica Setubalense, Setúbal N.o 2086/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar da Cova da Beira, Distrito de Castelo Branco
10 DE JUNHO DE 2015 833 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2116/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de Enfermeiros no Hospital de Santa Maria N.o 2117/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dois doentes acompanhados pelo Hospital de Santa Cruz faleceram enquanto esperavam pelo implante de dispositivos no coração  N.o 2119/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de Recursos Humanos nos Postos Territoriais da GNR de Lordelo, Guimarães e Joane, Vila Nova de Famalicão, Distrito de Braga  N.o 2121/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social dos trabalhadores de limpeza da Continental Mabor N.o 2122/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A intervenção das autoridades na fiscalização do ensino da condução automóvel e a ausência de resposta do Governo ao questionamento do Grupo Parlamentar do PCP N.o 2126/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Fecho da Extensão de Saúde da Varzea por carência de Enfermeiros -Amarante N.o 2130/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Inspeção Automóvel  N.o 2136/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Neurologia do CHBV deixa de ter condições para prestar cuidados no Serviço de Urgência N.o 2142/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social na Filobranca, em Vila Nova de Famalicão. N.o 2143/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação Social na Filobranca, em Vila Nova de Famalicão. N.o 2145/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Vagas de Anestesiologia para o Centro Hospitalar de Setúbal N.o 2146/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação dos cuidados de saúde primários nos concelhos de Albufeira, Faro, Loulé, Olhão e S. Brás de Alportel (ACES Algarve I - Central)  N.o 2147/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de neurologia da urgência do Centro Hospitalar do Baixo-Vouga N.o 2148/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Socio Laboral da empresa Cantinhos, Sociedade de Construções S.A., Braga N.o 2150/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Mulheres Trabalhadoras Coagidas a Não Engravidar. N.o 2151/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas na Extensão de Saúde de Vila Nova de Cacela (concelho de Vila Real de Santo António) N.o 2152/XII (3.a) Francisca Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Isidro Araújo (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  EN 310 - Variante de Creixomil  N.o 2154/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Nova Lei Orgânica do LNEG conduz ao desmantelamento deste importante Laboratório de Estado
10 DE JUNHO DE 2015 835 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2190/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre os cuidados de higiene dos doentes no Hospital de São João  N.o 2191/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção, no Hospital de Santa Cruz  N.o 2195/XII (3.a) Nuno Reis (PSD), João Lobo (PSD), Isidro Araújo (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada Nacional 205  N.o 2196/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde Primários Impedidos de Prescrever Cuidados Respiratórios Domiciliários N.o 2198/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Quebras nas colheitas de sangue no 1o semestre de 2014 N.o 2199/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha, Distrito de Viana do Castelo N.o 2200/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Repavimentação das vias rodoviárias de Braga  N.o 2201/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Grave carência de médicos no Centro de Saúde de Moura N.o 2205/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde da Azinhaga e do Pombalinho, no concelho da Golegã N.o 2209/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalação do Destacamento Territorial da GNR em Palmela nas novas instalações, Distrito de Setúbal  N.o 2210/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a acessibilidade aos cuidados de saúde pela população do Concelho de Grândola, no Distrito de Setúbal  N.o 2211/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos na Extensão de Saúde de Gandarela, Celorico de Basto, Distrito de Braga N.o 2215/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Equipamento de Proteção Individual dos Bombeiros N.o 2216/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  ENCERRAMENTO DE TRÊS ESCOLAS NO CONCELHO DE ESTARREJA N.o 2218/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  INALENTEJO, POVT e financiamento do Alqueva Agrícola. N.o 2222/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os centros de saúde do barlavento algarvio  N.o 2224/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os centros de saúde do sotavento algarvio  N.o 2225/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IC 1 - troço Alcácer do Sal/Grândola
10 DE JUNHO DE 2015 837 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2293/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  CP Carga - um processo de privatização que está a destruir uma importante empresa pública N.o 2294/XII (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Naufrágio da embarcação 'Mar Nosso' ao largo das Astúrias N.o 2295/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A destruição da REFER e a pulverização do Sector Ferroviário Nacional N.o 2296/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Espólio artístico do arquiteto Siza Vieira  N.o 2298/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento no Hospital de Portimão  N.o 2299/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma fresco congelado N.o 2300/XII (3.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Análise dos processos de mudança de sexo e de nome próprio (Lei n.o 7/2011, de 15 de março) N.o 2301/XII (3.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.o 7/2011, de 15 de março)  N.o 2303/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca) N.o 2315/XII (3.a) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Desinvestimento público na edição de 2015 do Rali de Portugal N.o 2316/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Campanha 'Vá para fora cá dentro'  N.o 2317/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Atraso nas transferências do Turismo de Portugal para as regiões de turismo N.o 2327/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola do 1o ciclo de Garfe, Póvoa de Lanhoso, Distrito de Braga. N.o 2332/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Construção da variante à EN 229 entre Sátão e Viseu N.o 2333/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Governo volta a retirar trabalho à EMEF e ameaça ainda mais a sua existência N.o 2334/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Nomeação de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Norte N.o 2340/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Eventual existência de amianto no hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E.P.E. N.o 2345/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  atuação da PSP nos recentes acontecimentos que envolveram dezenas de jovens
II SÉRIE-B — NÚMERO 51 842 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 175/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Barreiras Arquitetónicas - Edifício do Tribunal do Trabalho, Coimbra N.o 178/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamento obrigada a interrupção dos tratamentos a doentes oncológicos N.o 179/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Interrupção de Tratamento Oncológico a doente acompanhado pelo Hospital de Guimarães N.o 182/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial  N.o 188/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Violação Sistemática da Lei pelo patronato da Scotturb N.o 189/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde de Sines  N.o 191/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Políticas da crise social na Região Autónoma dos Açores N.o 193/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  'Lei da Rolha' para os trabalhadores da CP e contratações milionárias de gabinetes de imagem N.o 196/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Falta de material circulante na linha do Oeste leva a atrasos e supressão de comboios N.o 197/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições de trabalho no Tribunal de Loures N.o 198/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Cávado II - Gerês/Cabreira N.o 199/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS)  MIN. DA SAÚDE  "Alteração de horário no Centro de Saúde de Buarcos" N.o 200/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP N.o 211/XII (4.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde da Baixa da Banheira  N.o 215/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu  N.o 216/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Não reembolso da consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado aos sujeitos passivos deste imposto às Associações de Doentes Crónicos. N.o 221/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos nas farmácias
10 DE JUNHO DE 2015 843 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 223/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção, no Hospital de Santa Cruz  N.o 224/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Cerimónia fúnebre a Alpoim Calvão  N.o 227/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.o 7/2011, de 15 de março)  N.o 234/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos de Emprego-Inserção nas Escolas Públicas N.o 235/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento para o cancro colon rectal  N.o 236/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola Básica de Tortosendo, do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco N.o 237/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sobre o Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco  N.o 240/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade N.o 243/XII (4.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  TAVIRA: GARANTIR A PRESENÇA DO EXERCITO PORTUGUÊS NO SUL DO PAÍS N.o 247/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre as urgências psiquiátricas na Área Metropolitana de Lisboa  N.o 248/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA ECONOMIA  SEPARADOR CENTRAL NO IC2  N.o 250/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal  N.o 252/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação dos trabalhadores da SEAE (ex-Júlio Macedo) N.o 253/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Justiça  N.o 254/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa. N.o 255/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa. N.o 256/XII (4.a) Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Intervenção urgente no troço do IC2 Pombal-Leiria para diminuir sinistralidade rodoviária N.o 258/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Abusos laborais na TAP