12 DE SETEMBRO DE 2019 437 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1010/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-07 Intervenção das autoridades de saúde para avaliar e minimizar o impacto do incêndio que continua a lavrar no subsolo nas escombreiras das antigas minas do Pejão, em Pedorido, concelho de Castelo de Paiva N.o 1011/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-07 Concursos por abrir no IPMA no âmbito do PREVPAP N.o 1012/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-07 Alocação de verbas à Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo N.o 1020/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-01-08 Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Administração Local e Regime de Aposentação N.o 1021/XIII (4.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-08 Impactos sobre o ambiente da solução aeroportuária no Montijo  N.o 1030/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-09 Decreto-Lei n.o 87/2018 - SAF-T da contabilidade  N.o 1032/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-09 Declaração anual das rendas recebidas durante o ano anterior  N.o 1033/XIII (4.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-09 Incêndio na zona das antigas escombreiras das Minas do Pejão - Castelo de Paiva  N.o 1037/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-01-10 Está a decorrer um lento e silencioso 'desmantelamento' do Posto da GNR das Alcáçovas N.o 1039/XIII (4.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-10 Portaria que poderá desbloquear vários projetos de sobre-equipamento na energia  N.o 1040/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-10 Licenciamento de Ponte Pedonal sobre Via de Cintura Interna no Porto  N.o 1041/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-01-10 Detenção de jovem em Escola do Cacém  N.o 1048/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-01-10 Dívidas aos profissionais da GNR que asseguram a segurança à carreira aérea entre Bragança e Portimão N.o 1049/XIII (4.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-01-10 Segurança Rodoviaria/ Aumento do número de vitimas  N.o 1050/XIII (4.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  2019-01-10 Falta de Cobertura de Fibra Óptica na União de Freguesias de Formariz e Ferreira, concelho de Paredes de Coura N.o 1054/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-10 Adiamento da construção do novo hospital central público do Alentejo  N.o 1057/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-10 Irregularidades na atuação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa