II SÉRIE-B — NÚMERO 39 278 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 339/XIII (3.a) Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-11-17 WindFloat Atlantic  N.o 341/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-20 Resolução de problemas na Escola EB2,3 Professor João Cónim (Estômbar, concelho de Lagoa) N.o 350/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-22 Metropolitano de Lisboa  N.o 352/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-22 Hospital do Seixal  N.o 359/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-23 Contratação de pessoal no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga E.P.E. N.o 361/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-23 Falta de assistentes operacionais na Unidade de Alcoologia do Centro N.o 365/XIII (3.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2017-11-23 Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica N.o 371/XIII (3.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-23 Ponto de situação do projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'  N.o 374/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-23 Falta de Assistentes Operacionais na escola EB 2,3 de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 376/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-23 Situação de grave carência financeira no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, Viseu N.o 389/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-23 Demora na emissão e envio do formulário E411 essencial para pedido de abono de família N.o 395/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO MAR  2017-11-24 Situação do Porto de Pesca da Afurada  N.o 397/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-24 Investimento no centro hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde  N.o 399/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  2017-11-24 Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática N.o 401/XIII (3.a) Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-24 Discriminação ilegal na atribuição de licenças de parentalidade N.o 405/XIII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-27 Limpeza de Estradas - Variante Braga Sul