7 DE NOVEMBRO DE 2013 389 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3721/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível encerramento do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia-1 [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3722/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível encerramento do Serviço de Finanças de Matosinhos-2 [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3723/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível encerramento do Serviço de Finanças de Melgaço [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3724/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível encerramento do Serviço de Finanças de Ponte da Barca [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3725/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível encerramento do Serviço de Finanças de Valença [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3726/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paredes de Coura [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3732/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  FUNDO DE GARANTIA DE VIAGENS E TURISMO (FGVT) - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA No12/2012 [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3735/XII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atividade do serviço da Proteção da Natureza e Ambiente /GNR [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3737/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC - a falta de resposta do Governo [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3738/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3741/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto) [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3743/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3744/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços públicos [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3745/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Despejos e demolições no Bairro de Santa Filomena, na Amadora [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3752/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 264, 2012-07-30]  N.o 3757/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Orientação vocacional e psicólogos nas escolas [DAR II série B 265, 2012-08-01]  N.o 3758/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Financiamento dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional [DAR II série B 265, 2012-08-01]