II SÉRIE-B — NÚMERO 46 760 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 583/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção do Hospital Central do Algarve e do novo Hospital de Lagos e investimento na aquisição e renovação de equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 587/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Olivais na proximidade de habitações  N.o 593/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Adoção do procedimento de ajuste direto para a construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto N.o 596/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ameaça de encerramento da Estação dos CTT em Prado, concelho de Vila Verde  N.o 597/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  : Encerramento da Estação dos CTT em Terras de Bouro  N.o 599/XIII/4.a Carlos Matias (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Recuperação do Centro Escola da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes N.o 600/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Portel, distrito de Évora  N.o 601/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Paradeiro de golfinhos resgatados  N.o 603/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo UE-Japão N.o 605/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Reunião com a CTG sobre 'Regulação' N.o 607/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar S. João, Porto  N.o 608/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde  N.o 609/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Instituto Português de Oncologia do Porto N.o 610/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar entre Douro e Vouga N.o 611/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital de Guimarães  N.o 612/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital de Barcelos  N.o 613/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo  N.o 614/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital Distrital da Figueira da Foz  N.o 615/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Nordeste