6 DE JUNHO DE 2020 131 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 630/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Execução do OE 2019  N.o 632/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Segurança da Pedreira n.o 5369, na freguesia dos Cortiços, Macedo de Cavaleiros  N.o 634/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria n.o 281/2019, de 30 de agosto de 2019. N.o 636/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela  N.o 637/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela  N.o 640/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  Internamentos Sociais N.o 641/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Corte árvores autóctones EN18 N.o 642/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em território da Tapada Nacional de Mafra  N.o 643/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em território da Tapada Nacional de Mafra  N.o 644/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministro da Administração Interna  Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros Voluntários do Gavião  N.o 645/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do horário de atendimento  N.o 646/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arqueologia (Lisboa)  N.o 647/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Abusos em torno do atendimento consular no Brasil  N.o 650/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Atropelos aos direitos dos trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e CA, Lda.  N.o 651/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  Falhas de transparência na transferência de fundos públicos para fundações  N.o 652/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social  N.o 653/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira N.o 654/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministra da Agricultura  Dados sobre exportação de animais vivos para países terceiros  N.o 655/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  Conservação da Igreja de Santa Cristina de Serzedelo  N.o 656/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Passagens de Nível nas freguesias de Quintiães e Aguiar, Barcelos