147 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3363/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-20 Unidade de Saúde Familiar no Centro de Saúde de Leça da Palmeira [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 25 - 26]  N.o 3364/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-20 Eventual USF Perafita/Santa Cruz do Bispo [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 27 - 28]  N.o 3366/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-07-20 Obras na Sede da Associação dos deficientes das Forças Armadas (Porto) [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 32 - 33]  N.o 3367/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-07-20 Armadilhas para a captura de polvo e navalheiras (Lavra-Matosinhos) [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 34 - 35]  N.o 3368/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-20 Quem promove uma reunião de empresários em Braga: o IEFP ou a ACIB? [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 36 - 37]  N.o 3370/X (4.a) Helena Pinto (BE)  S.E. TRANSPORTES  2009-07-20 Anexos do Aditamento ao Contrato de Concessão de Exploração do terminal de Contentores de Alcântara declarados confidenciais [DAR II série B 178, 2009-08-03 pág 40 - 42]  N.o 3372/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-07-21 Condições de segurança das Pousadas de Juventude [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 5]  N.o 3373/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-21 Funcionamento da especialidade de estomatologia no Centro de Saúde da Ajuda, Lisboa [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 6]  N.o 3374/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2009-07-21 Dádiva de sangue - discriminação em função da orientação sexual [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 7 - 8]  N.o 3375/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-07-21 Estratégia de segurança para 2009 - No Distrito de Santarém [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 9]  N.o 3377/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-07-22 Instalações da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 12 - 13]  N.o 3378/X (4.a) Ana Drago (BE)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-07-22 Destruição de 32 hectares do Estádio Nacional [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 14 - 15]  N.o 3380/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2009-07-22 A Loja do Cidadão em Almada e as afirmações da Secretária de Estado da Modernização Administrativa [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 18 - 19]  N.o 3386/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-22 Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 28 - 29]  N.o 3387/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-07-22 Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 30 - 31]  N.o 3388/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-22 Situação do Grupo Investar/Aerosoles [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 32 - 33]  N.o 3389/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-07-22 Situação do Grupo Investar/Aerosoles [DAR II série B 180, 2009-08-05 pág 34 - 35]  N.o 3424/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-07-20 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Consulado - Argel (Secção Consular) [DAR II série B 181, 2009-08-06 pág 32]  N.o 3425/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-07-20 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Consulado - Ankara (Secção Consular) [DAR II série B 181, 2009-08-06 pág 33]  N.o 3426/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-07-20 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Consulado - Andorra (Secção Consular) [DAR II série B 181, 2009-08-06 pág 34]