30 DE MAIO DE 2019 61 do material circulante, que esperamos que seja rapidamente reforçado, é essencial a elaboração do estudo sobre a ligação à Linha do Norte. Dito isto, nenhum Governo investiu tanto na ferrovia como este! Aplausos do PS.Risos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Heitor de Sousa. O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos mais uma petição pela modernização da Linha Ferroviária do Oeste, entre várias outras petições, em defesa da modernização da Linha Ferroviária do Oeste, que já aqui chegaram e foram discutidas em diferentes momentos, ao longo desta década, repito, ao longo desta década. Isto significa que esta conversa já tem 10 anos — 10 anos! —,... A Sr.a Margarida Marques (PS): — O Sr. Deputado é muito novo! O Sr. Heitor de Sousa (BE): — ... e ainda não saiu da fase de projeto. Ainda não saiu da fase de projeto, Srs. Deputados! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Pois é! O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Isto não nos leva a desvalorizar a urgência e as justificações que as populações aqui nos têm trazido, sistematicamente, para que a Assembleia da República e o Governo oiçam os seus apelos lancinantes pela modernização e requalificação da Linha Ferroviária do Oeste. Este é um problema da competência do Governo ou, melhor, dos Governos, que, durante 10 anos, anunciaram a necessidade de requalificação e modernização da Linha, mas que, até agora, nem sequer concluíram o projeto de execução. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Hoje, o Bloco é da oposição! O Sr. Heitor de Sousa (BE): — O título único ambiental do relatório de execução do projeto foi emitido apenas no passado dia 1 de março de 2019. Depois disto, há ainda uma série de projetos, que compõem o futuro caderno de encargos que servirá de base ao lançamento dos concursos, o que significa que temos ainda três ou quatro meses à nossa frente até que todas as peças processuais que fazem parte do caderno de encargos estejam em condições de justificar o lançamento do concurso para as obras. Srs. Deputados, estava previsto que esta fase de projetos, que estamos aqui a tratar e, ainda, a debater, estivesse concluída no final de dezembro de 2016. Repito: dezembro de 2016! Estamos em 2019, quase a meio do ano de 2019, e os projetos ainda não estão todos preparados para lançar o concurso, inicialmente previsto para o primeiro trimestre de 2017. Por que razão é que isto acontece desta maneira, Srs. Deputados?! Já por várias vezes interrogámos o Governo, o anterior Ministro Pedro Marques e, agora, o atual Ministro Pedro Nuno Santos, sobre se a Infraestruturas de Portugal (IP) tem ou não capacidade para desenvolver e cumprir os projetos que estão anunciados, por exemplo, no Ferrovia 2020. E, finalmente, o Ministro Pedro Nuno Santos disse-nos, há semanas, na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, que não, que, efetivamente, a Infraestruturas de Portugal está extremamente carente de quadros técnicos, de equipas capazes de fazer e desenvolver os projetos e de fiscalizar, depois, os projetos de execução deste programa Ferrovia 2020. Como é que saímos deste labirinto? O Sr. António Costa Silva (PSD): — Lembraram-se agora! O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira concluir, Sr. Deputado.