9 DE OUTUBRO DE 2017 255 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4388/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-06-01 Patrulhamento das praias por Fuzileiros  N.o 4392/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-06-02 Critérios de ordenação para efeitos de preenchimento de lugares da Equipa Local de Intervenção (ELI) N.o 4402/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-06-05 Abastecimento de água para fins agrícolas no Algarve N.o 4404/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-06-05 Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias  N.o 4410/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-06-07 Regularização dos Compromissos do programa CLDS 3G N.o 4417/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-06-07 Encerramento de IPSS Centro Social da Paróquia de Miragaia N.o 4424/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-06-07 Encerramento do Centro Social Paroquial de Miragaia (Porto) N.o 4429/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-06-07 Exclusão dos Professores do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das medidas contra a precariedade N.o 4433/XIII (2.a) Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-06-08 Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo N.o 4434/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2017-06-08 Projeto RISE  N.o 4435/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-06-08 Comunicação da Direção-Geral da Administração Escolar à Cercifaf sobre avaliação de uma eventual renovação da situação de mobilidade. N.o 4445/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2017-06-08 Contra o desmantelamento do Porto Comercial de Faro N.o 4448/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-06-08 Grande volume de lixo em plena área protegida da Arriba Fóssil no distrito de Setúbal N.o 4450/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-06-12 Manutenção do material circulante da CP; situação e futuro da EMEF N.o 4451/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-06-12 Contagem do período do serviço militar obrigatório para efeitos de contagem do tempo de serviço N.o 4457/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-06-12 Alterações no sistema de bilhética do Andante - Metro do Porto  N.o 4459/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-06-12 Alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo