7 DE OUTUBRO DE 2013 239 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1937/XII (2.a) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-04-30 Apoio Judiciário. [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 12 - 13]  N.o 1938/XII (2.a) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-04-30 Apoio Judiciário. [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 14 - 15]  N.o 1943/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2013-04-30 Tendência de centralização dos apoios às artes e futuro da Companhia Encerrado para Obras [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 24 - 25]  N.o 1953/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-02 Novo Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 44 - 46]  N.o 1956/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-03 Atraso no Pagamento por Parte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao Centro Social e Paroquial de S. Martinho de Brufe - Vila Nova de Famalicão- Distrito de Braga [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 51 - 52]  N.o 1965/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação futura dos utentes [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 69 - 70]  N.o 1966/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Encerramento anunciado do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos - Situação laboral de educadoras e auxiliares de educação [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 4 - 5]  N.o 1969/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-06 Segurança Social despede dirigente das Amas [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 10 - 11]  N.o 1985/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-06 Redução das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos e pagamento de 12 milhões de euros a empresas privadas do setor ferroviário [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 38 - 39]  N.o 1990/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-05-08 Acesso dos Cidadãos ao conteúdo integral dos Planos Municipais de Emergência [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 47 - 48]  N.o 1998/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-08 Redução de ciclos por ano no âmbito da procriação medicamente assistida [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 64 - 65]  N.o 2009/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-10 Procedimentos legais duvidosos na legislação do concurso externo extraordinário e interno de professores [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 15 - 16]  N.o 2013/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-10 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 23 - 24]  N.o 2017/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-05-10 Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 30 - 31]  N.o 2025/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-10 TRANSPORTES SUL DO TEJO [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 46 - 47]  N.o 2026/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-10 Encerramento da estação dos CTT da rua 32 em Espinho [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 48 - 49]