5 DE AGOSTO DE 2016 107 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2193/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-06-23 Vigilância e segurança na praia de Corga, Castanheira de Pêra  N.o 2218/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-23 Confirmação de alteração dos requisitos específicos e critérios de avaliação das candidaturas a bolsas num 2.o Concurso para Atribuição de Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento - 2016 N.o 2219/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA  2016-06-23 Sobre imposição de coletes com mensagens publicitárias a jornalistas que cobrem competições futebolísticas N.o 2227/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-06-23 Coordenação dos Centros de Inspeção Periódica de Pulverizadores N.o 2228/XIII (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-23 Qualidade das refeições escolares  N.o 2432/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-23 Proteção dos Assistentes de Portos e Aeroportos face às radiações ionizantes N.o 2433/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-23 Proteção dos Assistentes de Portos e Aeroportos face às radiações ionizantes N.o 2440/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-23 Médico de família - Alcoutim  N.o 2444/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-23 Centro Académico de Medicina no Algarve. N.o 2446/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR  2016-06-23 Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana N.o 2447/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-23 Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas N.o 2450/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DO MAR  2016-06-23 Observatório do Atlântico  N.o 2451/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA  2016-06-23 Colapso da muralha de Silves.  N.o 2452/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-23 Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António  N.o 2453/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-06-23 Organizações de Voluntariado de Proteção Civil  N.o 2454/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-23 Instalações desportivas na Escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António