O que se propõe para a urgência Psiquiátrica única no HSM é o seu funcionamento emcontentores, não existindo sala de observações, com apenas dois médios por turno (quando nototal até aqui eram três: dois no HCC e um no HSM) e só um enfermeiro não especializado porturno, ou seja, sem enfermagem psiquiátrica.Ou seja, não estão garantidas as condições adequadas, nem físicas, nem humanas, para que aurgência Psiquiátrica do HSM passe a atender, de um momento para o outro, um númeromuitíssimo superior de utentes, ao mesmo tempo que se acaba com a urgência Psiquiátrica doHCC, que tinha essas condições.Sem prejuízo da possibilidade de existir uma urgência Psiquiátrica única, não só para diminuircustos, mas para responder à falta de médicos especialistas, o que seria facilitado pelaexistência de uma escala única de urgência, é inadmissível que se avance com uma soluçãoque representa um retrocesso grave nas condições de funcionamento do serviço de urgênciapsiquiátrica e, consequentemente, na qualidade dos cuidados psiquiátricos prestados aosdoentes.Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, oGrupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através doMinistério da Saúde, as seguintes perguntas:Considera o Ministério da Saúde que estão garantidas as condições necessárias, quer emtermos de recursos humanos, quer em termos de instalações, para prestar cuidadospsiquiátricos urgentes de qualidade e conformes aos padrões e normas vigentes?1.Perante a evidente ausência de condições para concentrar desta forma precipitada osserviços de urgência psiquiátrica, está o governo na disposição de suspender a sua decisãoaté estarem reunidas as necessárias e indispensáveis condições para que aquele serviçopossa funcionar com qualidade?2.Por que motivo o Ministério da Saúde não prevê a integração de enfermeiros especialistasem Psiquiatria e ainda reduz para metade o número de enfermeiros por turno, na urgência dePsiquiatria que pretende pôr a funcionar no HSM?3.Onde irão permanecer os doentes em observação psiquiátrica até à sua estabilizaçãoclínica? E os que aguardam resultados de métodos complementares de diagnóstico ou deavaliação do foro médico?4.Como irá ser garantido que os doentes estão psiquiatricamente capazes antes de seremtransferidos?5.Como irá ser garantida a segurança do transporte para o CHPL?6.Palácio de São Bento,  quinta-feira, 22 de Setembro de 2011Deputado(a)sJOÃO SEMEDO(BE)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.27 DE SETEMBRO DE 2011_____________________________________________________________________________________________________________51Consultar Diário Original