7 DE DEZEMBRO DE 2019 665 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3343/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Fim da proibição do uso de isco vivo na captura de polvo no Algarve  N.o 3345/XIII/2.a Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério do Ambiente  Aplicação da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aos trabalhadores com vínculo integrados no mapa de pessoal da ERSAR N.o 3346/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Modelo de Apoio à Vida Independente: prorrogação do prazo de audição pública  N.o 3347/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Descarga na albufeira de Monte Novo dos Modernos – Ermidas do Sado  N.o 3348/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério do Mar  Descarga na albufeira de Monte Novo dos Modernos – Ermidas do Sado  N.o 3349/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena, Setúbal  N.o 3350/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena, Setúbal  N.o 3351/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Projeto de alargamento de capacidade do Lar Na Sr.a da Conceição, de Barrancos  N.o 3353/XIII/2.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Necessidade de respostas sociais e soluções económicas para as populações e território do concelho de Barrancos  N.o 3355/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas  N.o 3356/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 3357/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  SE dos Assuntos Fiscais  Impacto nas micro e pequenas empresas do período de transição do IABA aplicável às bebidas não alcoólicas N.o 3358/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS)  Ministério do Ambiente  Águas Vale do Tejo  N.o 3359/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Poluição no Rio Tejo, em Constância  N.o 3361/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Valores de dióxido de enxofre em Setúbal  N.o 3362/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Dados sobre transporte de animais para Israel  N.o 3363/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Análises à qualidade do ar na obra do Hospital CUF Descobertas, em Lisboa  N.o 3365/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Cheiros nauseabundos provocados por unidade industrial em Santiago de Besteiros, Tondela  N.o 3366/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Esclarecimentos sobre os atrasos na Medida Cheque-Formação  N.o 3367/XIII/2.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  Ministério da Saúde  Anomalias no sistema de comparticipação para as receitas eletrónicas aplicável aos pensionistas do Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios  N.o 3368/XIII/2.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério das Finanças  Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos do Teixoso – concelho da Covilhã