928II SÉRIE-A — NÚMERO 57DECRETO N.9 241 /VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE GONÇALO À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Gonçalo, do concelho da Guarda, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.9 245/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE CAMPELOS À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Campelos, do concelho de Torres Vedras, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.s 242/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE MONTE REAL À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Monte Real, do concelho de Leiria, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.s 246/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE FRAZÃO À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Frazão, do concelho de Paços de Ferreira, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.9243/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE AVELAR À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da'República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.8 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Avelar, do concelho de Ansião, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.8 247/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE MOREIRA Ã CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Moreira, do concelho da Maia, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.» 244/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE A DOS CUNHADOS Ã CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de A dos Cunhados, do concelho de Torres Vedras, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.DECRETO N.9 248/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE FREIXIANDA À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Freixianda, do concelho de Ourém, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.