II SÉRIE-B — NÚMERO 45 664 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2665/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anteriores a 25 de abril de 1974 [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 70]  N.o 2667/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  PMH - Produtos médico hospitalares [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 73]  N.o 2671/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de Torres Novas [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 79 - 80]  N.o 2672/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Escala de Neurorradiologia de Intervenção no Centro Hospitalar de Lisboa Central [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 81 - 82]  N.o 2673/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para curtos períodos de tempo [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 4 - 5]  N.o 2680/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  INL - International Iberian Nanotechnology Laboratory [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 16 - 17]  N.o 2683/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das obras na Escola secundária do Castelo da Maia [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 22 - 23]  N.o 2684/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A. (Penafiel - Porto) [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 24 - 25]  N.o 2687/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxa moderadora [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 31 - 32]  N.o 2688/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação previsível do novo Estabelecimento Prisional de Angra de Heroísmo (Terceira - Açores) [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 33 - 34]  N.o 2691/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 39 - 40]  N.o 2693/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em Brito, Guimarães [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 6 - 7]  N.o 2696/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Uso das verbas para tratamento de doentes com HIV/ SIDA para pagamento de contas correntes dos hospitais. [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 12 - 13]  N.o 2700/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Multas ao Grupo Mello, por incumprimentos contratuais na gestão do Hospital de Braga. [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 20 - 21]  N.o 2702/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacina integrada no Plano Nacional de Vacinação no Centro de Saúde do Seixal [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 24 - 25]  N.o 2703/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ataque ao ensino do português em Olivença [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 26 - 27]  N.o 2705/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações do Comando Territorial de Beja da GNR [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 29]  N.o 2706/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Racionamento de medicamentos inovadores contra o cancro por parte dos IPO [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 30 - 31]  N.o 2707/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  GNR. Instalações do Comando Territorial de Beja. [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 4 - 5]  N.o 2711/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de tratamentos com medicamentos inovadores nos IPO`s - Porto, Coimbra e Lisboa [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 11 - 12]  N.o 2712/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Caldelas [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 13 - 14]