5 DE JUNHO DE 2021 143 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1286/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Silvano (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-11 Vacinação dos elementos que compõem a Brigada de Intervenção Rápida de Bragança N.o 1287/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-11 Tentativas de omissão de casos COVID-19 na empresa CTT   N.o 1290/XIV/2.a Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara Martinho (PS), Susana Amador (PS) Ministra da Saúde 2021-02-11 Alegada impossibilidade de acompanhamento das grávidas no parto no Hospital José Joaquim Fernandes N.o 1299/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-11 Cobertura de rede móvel e de internet na freguesia de Alcobertas (Rio Maior) N.o 1302/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura 2021-02-12 Permissão de venda de livros nas livrarias   N.o 1303/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-12 Comissões bancárias CGD   N.o 1308/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-12 Operação urbanística ilegal na Vila do Gerês, em Terras de Bouro N.o 1318/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-17 TAP – pressão e chantagem sobre os trabalhadores   N.o 1321/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-02-17 Disponibilização de meios aos professores em de teletrabalho   N.o 1322/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-18 Decisão do Provedor de Justiça sobre o processo de descongelamento da carreira de enfermagem   N.o 1326/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-18 Garantia do direito à criação e do direito à fruição cultural das populações na Marinha Grande   N.o 1335/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Prorrogação dos prazos de validade da inscrição nas escolas de condução   N.o 1339/XIV/2.a Constança Urbano de Sousa (PS), Miguel Matos (PS) Ministro da Educação 2021-02-18 Impossibilidade dos licenciados nas instituições de ensino superior portuguesas na área de formação de Educação Física e Desporto de acederem ao Título Profissional de Treinador de Desporto (TPTD) na modalidade de Ténis N.o 1341/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-18 Cumprimento das funções do Fundo de Garantia Automóvel N.o 1344/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-18 Fim das chamadas de valor acrescido pela defesa dos consumidores   N.o 1345/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-18 Limitações no acesso ao apoio à família e no acesso às escolas de acolhimento   N.o 1347/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-18 Esclarecimentos sobre a abertura da Extensão de Saúde de Mina de São Domingos do Centro de Saúde de Mértola N.o 1349/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Degradação e encerramento dos serviços postais em Caxias, Oeiras (Lisboa)