27 DE FEVEREIRO DE 1991150-(25)Publicação: DAR, 11 S-B, n.° 22, de 9 de Março de 1990.Rejeitado: DAR, I S, n.° 50, de 9 de Março de 1990.PSD, PS e PCPCongratulação pela passagem do Dia do Estudante. Publicação: DAR, II S-B, n.° 25, de 24 de Março de 1990.Aprovado: DAR, I S, n.° 55, de 23 de Maio de 1990.9 - Apresentados por comissões e ou subcomissões Subcomissão de CulturaCongratulação pela passagem do Dia Internacional dosMonumentos e Sítios. Publicação: DAR, 11 S-B, n.° 30, de 19 de Abril de1990.Subcomissão das Comunidades PortuguesasProtesto pelas declarações do reverendo Jessé Jackson sobre os Portugueses, por ele apresentados como exemplo de colonialistas exploradores e racistas.Publicação: DAR, II S-B, ...Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor-LestePublicação: DAR, II S-B, n.° 46, de 7 de Julho de 1990.Aprovado: DAR, I S, n.° 96, de 6 de Julho de 1990.CAPITULO VIIDesignação de titulares para cargos exteriores à Assembleia da República1 - Provedor de JustiçaCandidato: Mário Raposo.Eleição: DAR, I S, n.° 75, de 16 de Maio de 1990. Resolução: DAR, II S-A, n.° 42, de 18 de Maio de 1990.Resolução da AR n.° 14/90: DR, I S, n.° 123, de 29 de Maio de 1990.Z - Instituto Nacional do AmbienteCandidato: Armando Castelo Trigo de Abreu. Eleição: DAR, IS, n.° 50, de 9 de Março de 1990. Deliberação n.° l-PL/90: DAR, II S-A, n.° 46, de 2 de Junho de 1990.3 - Conselho de Ética para as Ciências da VidaEleição: DAR, I S, n.° 98, de 11 de Julho de 1990. Eleitos:Luis Jorge Peixoto Archer.Vítor Feitor Pinto.Joaquim Germano Pinto da Silva.Joaquim Cerqueira Gonçalves. António Alberto Falcão de Freitas. Maria de Lurdes Pintasilgo.Deliberação n.° 9-PL/90: DAR, II S-A, n.° 59, de 14 de Julho de 1990.4 - Alta Autoridade para a Comunicação SocialEleição: DAR, I S, n.° 98, de 11 de Julho de 1990. Eleitos:Bráulio Avelino Alves Barbosa. Torquato dos Santos da Luz. Mário Rui Marques de Carvalho. José Garibaldi Queirós. António Fernandes Reis.Resolução da AR n.° 18/90: DR, I S, n.° 174, de 30 de Julho de 1990 (supl.).CAPÍTULO VIII Relações internacionais1 - Visitas de altas individualidades e de delegações estrangeiras7 de Setembro de 1989 — Presidente da República do Equador.27 de Março de 1988 — Presidente da República Federal da Alemanha.2 de Abril de 1988 — Presidente da República da índia. 10 de Abril de 1989 — Presidente da República Popular de Moçambique.24 de Abril de 1989 — Presidente da República da Jugoslávia.29 de Maio de 1989 — Presidente da República de Chipre.8 de Junho de 1989 — Primeiro-Ministro da Dinamarca.18 de Outubro de 1989 — Ministro da Juventude e Desportos da República Popular de Angola.17 de Janeiro de 1990 — Secretária-Geral do Conselho da Europa, Catherine Lalumière.9 de Fevereiro de 1990 — Presidente eleito da República Federativa do Brasil, Collor de Melo.28 de Março de 1990 — Embaixador Giorgio Giaco-melli, comissário-geral da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos.16 a 18 de Abril de 1989 — Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Anders Bjorck.3 de Maio de 1990 — Presidente do Partido Feverei-rista do Paraguai, Euclides de Acevedo (encontros com os diversos grupos parlamentares).26 de Junho de 1990 — Príncipe Imperial do Brasil, D. Bertrant de Orléans e Bragança.4 de Julho de 1990 — Presidente da Comissão de Assuntos Sociais e Emprego do Parlamento Europeu (encontro com a Comissão de Assuntos Europeus).10 e 11 de Outubro de 1989 — Comissão de Regimento, Imunidade e Escrutínio do Bundestag da República Federal da Alemanha.16 de Novembro de 1989 — Delegação de deputados do Parlamento do Canadá (encontro com a Subcomissão Permanente das Pescas).