4 DE DEZEMBRO DE 2021 269 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2113/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-08 Rotas aéreas TAP Porto   N.o 2114/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-08 Descarga de navio de sucatas em Lisboa N.o 2117/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-09 Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens N.o 2118/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-05-09 Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens N.o 2119/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-09 Esclarecimentos sobre a retirada da diabetes e da hipertensão arterial da lista de doenças beneficiárias do regime excecional de proteção N.o 2122/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo N.o 2123/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2020-05-11 Exoneração da Administração do Arsenal do Alfeite   N.o 2124/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Incumprimentos ambientais relativos a Licença Ambiental na Cimpor de Alhandra N.o 2125/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Lixo importado de Itália depositado no aterro de Lustosa em Lousada N.o 2128/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito da COVID-19   N.o 2129/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Sónia Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Prolongamento do Funcionamento da Central Nuclear de Almaraz N.o 2130/XIV/1.a Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2020-05-11 Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo N.o 2132/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação no 18-C/2020 – Diabetes e Hipertensão N.o 2133/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-05-11 Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por concretizar N.o 2134/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Falta de transportes público em várias localidades do interior do País N.o 2135/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no troço do Tejo Internacional