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49 Vim, posteriormente, pelo estudo do relatório do RARDE, a verificar que, efetivamente, aquilo que eu pensava que poderia acontecer aconteceu mesmo. Isto é, para fazer a observação em microscopia eletrónica de varrimento, que exige vácuos muito elevados, normalmente é preciso fazer uma limpeza das amostras e essa limpeza faz-se com ultrassons. Ora, se eu tiver partículas, não metálicas, já na forma corroída de óxidos, e as submeter aos ultrassons, aquilo sai tudo. Portanto, em grande parte daquilo que foi observado pelo RARDE, após uma limpeza das amostras, em microscopia eletrónica de varrimento tinha sido retirada parte dos vestígios possíveis. E, portanto, a minha metodologia seria a de um embebimento prévio daquilo em resinas, para que fixassem tudo, e só depois é que faria a observação. Esse erro, por acaso, foi cometido. Porquê? Porque os ingleses não andavam à procura de pequenos vestígios, era mesmo de «tudo ou nada» — lembro que na altura havia o IRA e, normalmente, as questões das explosões do IRA vinham na primeira página, não era coisa soft. Provavelmente, o método que eles utilizaram não foi o mais cuidadoso para os vestígios que foram encontrados ou, melhor, que foram estudados num corpo que já estava enterrado há não sei quantos anos, 10 anos... não sei há quantos anos, mas há uma série de anos. São situações que, se calhar, não são correntes nesta atividade forense. Outra coisa para a qual chamo a atenção dos Srs. Deputados e que ficou perdida no meio de toda esta história, mas faz parte da minha experiência pessoal nestas Comissões, é uma história macabra acessória, que ficou para trás. Esta história foi relatada numa das Comissões, não sei se na IV, e tem a ver com o Engenheiro Moreira, que tinha um avião semelhante. Este sujeito fez umas experiências e ia relatá-las, suponho, a um ministro — já não sei exatamente quem era —, acho que disse isto publicamente, e foi encontrado morto dois dias depois. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1548
50 A verdade é que o relatório oficial dessa morte diz que as mortes teriam sido por inalação de monóxido de carbono, mais uma vez o tal monóxido de carbono, o malfadado nestas histórias. Desta vez, parece que o monóxido de carbono tinha atacado no quarto, embora o esquentador, que seria a provável fonte dessa substância, estivesse no quarto de banho. É uma coisa muito estranha, ele e a mulher estarem no quarto e serem intoxicados por um esquentador que se encontra no quarto de banho — não se sabe se foi por algum fantasma estar a tomar banho nessa altura. Depois, ainda mais estranho é o Professor Conchero Carro, que era (não sei se ainda é vivo) do País Basco, quando ouviu ler o relatório da autópsia desse casal morto nessas circunstâncias (de alguém que tinha feito uma experiência com um avião idêntico e essa experiência tinha sido concludente de que alguma coisa de errado se passava na versão oficial), ter dado um salto na cadeira (como ele estava ao meu lado na Comissão, eu notei) e ter dito: «Não, isso que está nessa autópsia não é a descrição de um acidente de alguém que morreu intoxicado por monóxido de carbono. Eu tenho dezenas e dezenas de casos...», enfim, as pessoas, no norte de Espanha, quando estão à lareira, fecham a porta e, depois, morrem por inalação de monóxido de carbono, «... e o que acontece ao nível do tecido alveolar não é nada disso». Portanto, mais um caso curioso nesta história que ficou para trás. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Não, esta Comissão tem tratado desse caso. Ainda ontem tivemos audições sobre ele. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Acrescento uma coisa que me ocorreu agora, ao ouvir o José Cavalheiro falar nas partículas,... 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1549
51 O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Sim, sim. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — ... mas, depois, esqueceu-se de uma coisa, que é significativa e que interfere, digamos, com a minha área de investigação. Chegaste à conclusão de que era dificílimo pulverizar alumínio àquele grau,... O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Sim. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — ... mas, depois, também detetaste a presença de partículas ferrosas e com forma de esquírola. O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Exato! O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Isso tornou-se altamente suspeito, porquê? Porque arrancar esquírolas de aço só é possível mediante uma substância explosiva, que tenha uma pressão de detonação muito alta. O TNT tem. A pressão de detonação, para fazer uma ideia do que é, obtém-se multiplicando a densidade do explosivo pelo quadrado da velocidade de detonação, que é a velocidade de reação. A decomposição de um explosivo é sempre uma reação química que se dá a velocidades absurdamente altas. No caso do TNT anda à volta de 4000 m/s. Portanto, elevando 4000 ao quadrado e multiplicando pela densidade do explosivo, tem-se ideia da ordem de grandeza da pressão gerada, que anda à volta de 20 000 a 30 000 atmosferas. Quer dizer, uma pressão desta natureza a incidir sobre materiais metálicos, neste caso sobre os cabos de II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1550
52 aço, conseguiria arrancar esquírolas finíssimas, fazê-las atravessar os sapatos do piloto e embuti-las nos calcanhares do piloto. Só que, se para o alumínio seria uma função fácil para um explosivo até não tão potente, para arrancar esquírola de aço já seria preciso um explosivo potente. Portanto, as próprias informações que o Cavalheiro foi recolhendo e as convicções que foi adquirindo, depois, começaram a jogar com aquelas que eu fui adquirindo sempre com relutância, sempre resistindo, sempre acolhendo as críticas dos outros membros da Comissão. Para quê? Para ter uma atitude científica perante as coisas e porque eu próprio, à partida, parti altamente descrente, e, portanto, eu precisava de me convencer, de aceitar os argumentos que eu próprio ia construindo não deliberadamente, mas porque a lógica das coisas me dizia isso, a matemática dizia-me isso, a química dizia-me isso, a termodinâmica dizia-me isso, então, tinha de ser assim. O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Dá-me licença que acrescente algo sobre a questão do alumínio? A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Com certeza. O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Posso dizer que eu tinha feito atomização de liga aeronáutica, que, por acaso, foi um projeto inicial, semelhante a esta do avião para o fabrico de pulverometalurgia, que é um processo de conformação, e tinha conseguido obter partículas desta ordem de grandeza, utilizando duas bombas de água de alta pressão convergindo num ponto e fazendo, então, cair alumínio líquido nesse ponto. Portanto, só nessas condições, que são muito violentas, em termos da força de dois jatos de água que se encontram, é que eu conseguia, de facto, partículas tão 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1551
53 pequenas como aquelas que apareceram nos vestígios e que estão no relatório do RARDE e nas radiografias. Isso só, sem mais nada, perante gente de boa-fé, chamemos-lhe assim, era o suficiente para dizer «houve aqui uma detonação», sem margem para dúvidas. Só isso! Tudo o resto, se virem o relatório, é o tal puzzle, o tal molho de chaves...Têm até o armário da cozinha onde servem as chaves todas! A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Mesmo para terminar, e é sempre bom fazer uma pergunta muito clara: segundo os Srs. Professores, não há possibilidade que essa explosão ter ocorrido sem um engenho exterior que a provocasse? Não há, mecanicamente, no avião... Ou seja, não é possível que, por uma razão qualquer, por uma deficiência mecânica — não sei, também não sou especialista em aviões —, a explosão pudesse acontecer? Forçosamente, teve de haver um engenho explosivo do exterior? O avião, só por si, nunca poderia ter sofrido uma explosão desse tipo? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Essa parte do exame não foi, obviamente, conduzida por mim, mas foi e esteve mais a cargo do Sr. Queirós Neves, que é inspetor de acidentes de aviação e que era uma pessoa extremamente escrupulosa. Era um homem que fazia tudo de acordo com os protocolos de investigação, fazia tudo by the book, como se costuma dizer. Até as diligências que se via, claramente, que eram supérfluas, ele cumpria. De modo que, desse ponto de vista, foram examinados todos os restos do avião por ele e por um outro membro da Comissão, o Eng.o Luís Alves, salvo erro, engenheiro mecânico, para, precisamente, tirarem conclusões acerca da possibilidade de ter sido qualquer dispositivo próprio do avião que tenha sofrido um acidente desse tipo, fosse ele elétrico, mecânico... mas, provavelmente, elétrico, não é?! II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1552
54 Mas, como digo, essa parte da investigação não esteve a meu cargo, aí, fiz fé nas conclusões que eles tiraram. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — E ele concluiu que... O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Que não, que não havia. Não havia ali causas mecânicas, uma circunstância qualquer de origem, puramente, mecânica. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Muito obrigada. O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Tem a palavra o Sr. Augusto Cid. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Srs. Professores, tiveram acesso a declarações do controlador da torre? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Eu li, na altura, qualquer coisa relativa ao controlador de voo, que estaria na torre, mas, sinceramente, já não me recordo daquilo que li, do teor das declarações que ele terá feito. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Elas são curiosas e importantes e também vão ao encontro, basicamente, das vossas conclusões. O avião, inicialmente, cai sobre a asa direita, de tal maneira que ele julga que não vale a pena sequer perguntar ao piloto o que está a acontecer. Ou seja, o avião mete o nariz, praticamente, no chão. O avião está a 25 m e, 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1553
55 de repente, pica sobre o chão, quase a direito. Eu perguntei-lhe: «Por que é que não perguntou ao piloto o que é que se passava?», e ele disse-me que não havia tempo. É, nessa altura, que ele aciona os bombeiros e os manda para o final da pista. Ele depreende que o avião caiu no final da pista. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Caiu para lá da pista, para lá da torre, já dentro do bairro de Camarate. Já foi para lá da torre. O avião, efetivamente, descaiu. Se a torre perguntou qualquer coisa ao piloto, duvido que o piloto Albuquerque, nesse momento, já conseguisse responder fosse o que fosse ou fazer fosse o que fosse. Já iria com uma carga de carboxiemoglobina no sangue de tal ordem que, provavelmente, estaria ou já morto ou na iminência da morte. Teores desses, de 42%, são mortais. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — O que eu quero dizer é que isto aconteceu e está dito, várias vezes, pelo controlador da torre. Mas o que se passou foi que, realmente, o piloto conseguiu, numa manobra de emergência, recuperar dessa posição, que parecia definitiva, e nivelar o aparelho. A partir daí, o piloto foi-se embora também e deixou o avião a voar sozinho, num voo cego. O avião não perde a altura, o avião nunca entra em perda, o chão é que sobe, direito ao avião, porque ele sai do ponto zero e a cota onde ele caiu é de 25 m. Portanto, o avião viaja em voo nivelado e, se não tem tocado nos fios elétricos, que alteraram a sua rota, tinha passado por cima de Camarate e iria cair muito mais longe. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Pois, pois. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1554
56 O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Portanto, o rasto do avião ficou a dever-se a essa manobra do piloto, que conseguiu evitar a queda no momento da explosão. Percebe... O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Sim, mas suponho que aquilo que está a dizer-nos em nada contradita, digamos, aquilo que foi já a descrição geral do despenhamento. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Não, não! Vem, justamente, ao encontro daquilo que os senhores também apuraram. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Pois, pois, pois... O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — E explica por que é que foi possível partir para a investigação devido à existência do rasto, porque, se o avião tem caído no momento da explosão, não havia rasto. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Ah! Sim, sim! Se a explosão tivesse ocorrido, por exemplo, por efeito de uma granada, em poucos minutos ou em poucos segundos depois de o avião se ter posto a andar, se ter posto em movimento, então, efetivamente, nem teria havido tempo para haver rasto, o avião teria sido esfrangalhado ali mesmo, a cabine teria sido destruída. Isto se tivesse sido usada uma granada sob ele. Assim, 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1555
57 ainda houve tempo para o avião levantar e, quando já estava a ganhar alguma altitude, então, sim, senhor, deu-se a explosão, que foi vista por inúmeras testemunhas,... O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Claro! O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — ... a começar pelo chefe de segurança do Primeiro-Ministro Sá Carneiro, que assistiu àquilo tudo e descreveu, várias vezes, inclusive perante mim e os outros membros da Comissão. Ele descreveu toda aquela sequência de acontecimentos, desde a porta do avião se ter fechado, até ter começado a deslocar-se, tudo. E, como ele, mais 10 pessoas corroboraram,... O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Pois... O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — ... com mais pormenor, com menos pormenor, o ter havido uma luz brusca dentro da cabine, uns referem a existência de fumo, outros a de uma luz também para baixo... Bom, corroboram o que, há pouco, dizia à Sr.a Deputada Inês de Medeiros, ou seja, que, eventualmente, o que provocou a deflagração da carga no interior do avião foi uma pequena carga detonante que poderia ser uma simples espoleta. Daí, o clarão que foi visto por esse senhor chefe da segurança do Primeiro-Ministro e o clarão que depois se desenvolveu dentro da cabine e que é relatado por inúmeras testemunhas. Efetivamente, aquela carga que estava ali deflagrou e iluminou a cabine, subitamente. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1556
58 O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — O que estou a dizer é que o rasto acabou por funcionar como a caixa negra do avião. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Ah! Sim, sim. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Percebe o que quero dizer? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Sim. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Se o avião tem caído imediatamente após a primeira explosão, a explosão que cortou os cabos, não tínhamos nada para pegar, porque a explosão iria confundir-se com a explosão do avião provocada pela gasolina e, portanto, a explosão seria... O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Pois, pois, pois, consumiria toda a estrutura, a estrutura derreteria e, no fim, nada ficaria ou ninguém se lembraria de ir procurar explosivos em restos tão calcinados! Provavelmente, não ficaria nada, nada, como vestígio. E a intenção de quem implementou o atentado foi essa precisamente, foi fazer despenhar o avião de uma maneira discreta, fosse por impossibilidade do funcionamento mecânico do avião, fosse por afetação dos pilotos ou pelas duas coisas em simultâneo. Conseguiram-no, efetivamente; cortaram órgãos de comando do avião e a deflagração que se gerou dentro do avião foi suficiente para intoxicar todas as pessoas presentes, até ao grau de morte. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1557
59 Quando o avião se despenhou, a minha convicção absoluta é a de que aquelas pessoas já estavam mortas. Portanto, quando o avião se despenhou, o avião ardeu, mas as pessoas não sofreram, porque estavam mortas, pura e simplesmente. Teores de carboxiemoglobina daquela ordem são mortais. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Ó Sr. Professor, eu não estou a contrariar o que diz, pelo contrário, o que estou a tentar dizer... O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Sim, sim, acho que percebi que o valor que atribui ao rasto é o de um indício importantíssimo! O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — É que o plano deles, que diz que foi muito bom, teve uma grande falha, porque foi contrariado pelo piloto, que conseguiu voar muitos mais metros do que eles imaginavam que ele seria capaz de fazer. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Acredito. Um piloto, com a experiência que tinha o piloto Albuquerque, muito terá feito e tomado providências quase que automaticamente. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Exatamente! O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Sentiu o avião a fugir e reagiu de acordo com o que estava treinado e rotinado. É II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1558
60 perfeitamente coerente o facto de o avião se ter aguentado. Agora, se ele estava ingovernável, porque um dos lemes traseiros não obedecia à manche ou aos pedais, então, ele tinha de se despenhar mesmo, não é?! Se não fosse por aí, seria por incapacitação do piloto, porque tinha inalado monóxido de carbono a mais. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Os Srs. Professores usam a expressão blast... O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — A expressão blast é uma designação inglesa que traduz o fenómeno que se observa. Sempre que rebenta uma carga explosiva há uma deslocação de ar, violenta, e há um efeito sonoro associado a isso. É evidente que, tudo dependendo da distância dos objetos ao blast, os efeitos mecânicos dessa deslocação violentíssima de ar serão gradualmente mais baixos quanto mais longa for a distância. Mas pode traduzir blast, aproximadamente, por rebentamento. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Há aqui um mistério. O NTSB (National Transportation Safety Board) — sabe o que é o NTSB? São os investigadores americanos —... O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Sim, sim. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — ... estranhou que não houvesse a existência da porta de emergência. Esta porta desapareceu. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1559
61 O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Desculpe, não consegui... O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Desapareceu a porta de emergência, não havia porta de emergência no avião. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Havia... O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Não foi encontrada. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Havia! O avião tinha a porta normal de acesso à cabine... O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Tinha, mas não estava presente nos destroços. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Ah! Bom! Bom,... O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Nem a porta de emergência, nem nenhum bocadinho da porta de emergência estava presente. Tanto assim é que, conforme o papel que forneci e que o Sr. Professor deve ter na mão, eles, praticamente, perguntam onde está a porta de emergência. Ou seja, não perguntam, mas dizem que a porta de emergência não foi encontrada. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1560
62 O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Posso só dizer uma coisa? O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Com certeza. O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Nessa altura, em que andei envolvido nisso, lá nos primórdios, recebi um telefonema de uma pessoa do Porto que tinha em casa, como recordação, uns destroços do Cessna. Portanto, houve gente que, na altura, andou a colecionar recuerdos desse género. Houve uma pessoa que me telefonou e disse-me: «Ah! Até tenho na minha sala, tenho lá pousado, um bocado do avião, porque eu estava em Lisboa, nessa altura, e trouxe!». Portanto, não sei se pelo desaparecimento de uma porta se pode tirar grande conclusão. Pode ser que alguém a tenha, neste momento, em alguma arrecadação como recordação. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Tal como os vidros da frente do avião foram projetados ou saíram do encaixe com o blast, a porta de emergência, que sai facilmente, porque sai para fora através de um trinco, também pode ter sido projetada no momento da explosão. E, se foi projetada nesse momento da explosão, caiu na pista. Há bocado, o Sr. Professor estava a falar de objetos perigosos na pista e a porta de emergência do avião pode ter caído na pista. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1561
63 O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Então, teria sido recolhida pelas equipas da GNR e da Judiciária que, depois, percorreram o rasto, desde o ponto em que ele aparece formado até à barreira, à rede periférica! O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — A Polícia Judiciária só fez esse percurso no dia seguinte, de manhã. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Ah! No dia seguinte...! Bom, então,...! O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — E, durante a noite, andou outra polícia a recolher objetos metálicos, ao longo do trajeto. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — No entanto, existe um depoimento de um Cabo da GNR, cujo nome é Luís Manuel Almeida Pereira, que foi quem recolheu essa cabeça de granada. Agora, o que terá sido feito desse vestígio, onde é que ele foi armazenado, se ainda é recuperável, se ainda é analisável, era interessantíssimo saber! Eu tencionava fazer isso, era uma das diligências que tinha programado para a minha ação dentro da Comissão Multidisciplinar de Peritos, mas já não tive tempo de acionar essa diligência. Queria procurar, efetivamente, esse vestígio e submetê-lo a todo o tipo de análise, em particular a análise química, com vista à procura de substâncias, para ver se teria, pelo menos, TNT ou vestígios de PETN que é o explosivo utilizado nas espoletas. O TNT é, propriamente, a carga-base. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1562
64 O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — A minha pergunta é no sentido de saber se há alguma possibilidade de esse blast ter projetado a janela para fora. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Projetado, arrancado do cockpit, a bolha do cockpit, em frente ao piloto? Eu acredito que... O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Não, a porta-janela de emergência... O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Ah, a porta... O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Sim, a porta-janela de emergência, porque era uma janela... O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Agora, deixe-me recordar a arquitetura do avião. A porta de emergência aonde é que se situava? O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Sobre a asa direita. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Sobre a asa direita... 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1563
65 No entanto, o sulfato de bário aparece no lado esquerdo, entre as duas janelas, o que sugere, talvez, que a parte principal da ação de blast dessa expansão tenha incidido, sobretudo, no lado do piloto, o que está conforme com o facto da secção da bolha do cockpit que se despegou, e que nós analisámos, ter sido, precisamente, a do lado do piloto e não a do copiloto. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — É preciso ter em atenção que estamos a falar de um avião muito pequeno, em que as distâncias de piloto para copiloto são quase como daqui para aqui, ou seja são muito curtas. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Exato! Estive dentro de um avião desses, de um avião muito parecido, no qual até voei para fazer ensaios, como desligar os motores e tentar ligá-los de novo, para ver se entravam em perda ou não. Isto também foi feito. Uma das experiências que a Comissão quis fazer foi a simulação de circunstâncias de voo, como desligar o motor, tentar ligá-lo, ver se o motor pegava bem, etc. Portanto, estivemos dentro de um avião muito semelhante ao avião que se despenhou — as diferenças eram insignificantes —, em termos de conceção, de dimensões, de tudo. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Há um documento que fiz distribuir, não sei se o Sr. Professor o tem... O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sobre a saída de emergência? II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1564
66 O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — A saída de emergência. O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Mas é só o trinco da porta de emergência que falta. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Está mal traduzido. Na língua original, os americanos estranham a não existência da porta; no português, a porta não existe, o que se diz é que o trinco desapareceu. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Não, Sr. Augusto Cid, creio que... Não sei que conclusões possa tirar daquilo que me relata, da ausência da tal porta de emergência. É especulativo! É especulativo demais! Até porque, logo no início do trabalho da Comissão Multidisciplinar de Peritos, uma das primeiras diligências que tomámos foi a de limpar todo o hangar onde estavam as peças, e colocar os restos do avião em cima de oleados, pois as peças até lama tinham, porque, como o telhado estava cheio de buracos, chovia ali. Colocámos as peças remanescentes na posição aproximada àquela que teriam num avião intacto. E o que pudemos verificar é que faltavam grandes partes da fuselagem do avião, inúmeras peças, que tinham sido consumidas ou que teriam desaparecido por outras causas. O certo é que não estavam lá! Diz-me que a porta de emergência não estava lá. Bom, tenho de aceitar esse facto! Agora, porquê? Não sei dizer. Do mesmo modo, haverá peças que se pode estranhar que tenham desaparecido... Também nos causou estranheza, devo dizer, mas ainda bem que isso aconteceu, o facto de ter havido um caixote que, durante 21 anos, 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1565
67 praticamente, permaneceu fechado e que continha peças recolhidas no local do despenhamento do avião. Mas foi precisamente nesse caixote que o Eng.o Acácio Lima, eu próprio e o Inspetor Queirós Neves encontrámos os cabos de comando do avião, que estavam cheios de pó e de lama. Durante 21 anos, todas aquelas peças estiveram ali metidas, sem inspeção. Creio que o modo como as peças do avião foram tratadas, logo após o despegamento e a recolha, aponta para algum descuido e, em termos de investigações posteriores, também para algum descuido mas de outro género. Houve pessoas que se pronunciaram e observaram aquilo e não se deram ao trabalho de ir ver o que estava numa caixa, que permaneceu intacta quase 20 anos. Acho que é especulativo tentar saber o que aconteceu. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Nessa caixa foi onde foi encontrado o Fragmento 7. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Não, o Fragmento 7 acho que foi encontrado antes da abertura dessa caixa. O Sr. Augusto Cid (Representante dos Familiares de Jorge Manuel Moutinho Albuquerque): — Estava no fundo de uma caixa. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Isto porque havia várias, não era uma só. E uma delas ainda não tinha sido mexida. O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1566
68 O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sr. Prof. Henrique de Miranda, aproveitando o facto de estar aqui e de ser especialista em explosivos e em monóxido de carbono, a pergunta que vou colocar tem a ver com o caso, que foi falado agora, do Eng.o José Moreira. Pergunto, muito claramente: o que é preciso para que uma pessoa tenha 85% de monóxido de carbono no sangue? Os 85% é uma percentagem muito superior, é o dobro dos 42%. Que exposição é necessária para atingir esta percentagem? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — É a morte imediata. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Certo! E resulta de uma exposição muito demorada, forçada... O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Não! É imediata. Suponha que tinha a infelicidade de ser mergulhado numa atmosfera onde houvesse 85% de monóxido de carbono. Ao fazer uma inspiração morreria por paralisação do sistema nervoso central. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Eu concretizo a pergunta. Um esquentador, a libertar monóxido de carbono, durante quanto tempo tem de estar a trabalhar para que a pessoa atinga 85% de monóxido de carbono no sangue? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Não chega a atingir esse nível. Esse é um nível teórico, porque, quando chegar perto dos 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1567
69 40%, entra em inconsciência e, como continua a respirar, a morte sobrevém com uma percentagem ligeiramente maior. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Ligeiramente maior. Faço-lhe uma outra pergunta. Um esquentador, cujo monóxido de carbono, que é medido, tem 110 partes por milhão — acho que é a unidade de medida do monóxido de carbono — ... O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Sim, sim. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — ... o que, segundo todos os gráficos, nem sequer dá dores de cabeça. Como é que é possível que alguém, estando exposto a esse esquentador, que tem essa tiragem de monóxido de carbono, possa morrer? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Pode. Se o tempo de exposição for suficiente, efetivamente, a carboxiemoglobina vai-se formando. O que há de traiçoeiro na carboxiemoglobina é que quem for exposto a ela não é asfixiado, morre envenenado, porque o monóxido de carbono combina-se com a carboxiemoglobina e forma um composto que é altamente irreversível. Se a quantidade de monóxido de carbono que inalou não for muita e se for socorrido e metido numa câmara hiperbárica, com uma atmosfera rica em oxigénio, consegue reverter essa reação. Se não for assim, como a carboxiemoglobina é um composto praticamente irreversível, envenena, paralisa o sistema nervoso central e a pessoa deixa de respirar. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Qual é percentagem necessária para uma pessoa normal morrer? II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1568
70 O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Tudo depende do tempo de exposição e das condições termodinâmicas vigentes. Se isso acontecer nas condições de pressão e temperatura normais, temos os gráficos que estão elaborados, como pode ver, nesse estudo que fiz. Se as condições termodinâmicas forem diferentes — se houver uma pressão maior, embora com a temperatura baixa, ou uma temperatura mais alta, mesmo mantendo-se a pressão, ou as duas coisas altas ao mesmo tempo —, então, todo o ritmo de absorção de monóxido pela hemoglobina se modifica, e, concretamente, a velocidade de reação de incorporação de monóxido de carbono pelo sangue aumenta extraordinariamente. É por isso que centrei o estudo no que aconteceria, em breves segundos, se, dentro do avião, em vez de haver pressão e temperatura normais, surgisse uma pressão anómala acompanhada de uma elevação de temperatura também anómala. Então, naquele tempo de voo, de 20 segundos, estariam geradas as condições de inalação suficientes para que as pessoas morressem antes de o avião ter tocado o solo, no despenhamento. O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Muito obrigado, Srs. Deputados, Sr. Representante dos Familiares das Vítimas... A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Faça favor, Sr.a Deputada. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Sr. Presidente, tenho uma dúvida, relativamente ao que disse o Sr. Augusto Cid. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1569
71 O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Tem a palavra. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Do que estivemos a falar, terão havido, forçosamente, duas explosões, se percebi bem. Fala-se, muitas vezes, em duas explosões: uma primeira, onde o piloto ainda poderia ter tentado reagir e, depois, uma segunda, onde já não haveria nenhuma hipótese... O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Não, não! Ora bem, vamos lá a ver. Se nós tivéssemos capacidade de destrinça auditiva, então, poder-se-ia ouvir a detonação da espoleta, supondo que a ignição foi assim, e, a seguir, a da carga. Mas, repare, isto... Com que dispositivos auditivos se poderia fazer essa destrinça de tempos, sabendo que o TNT se decompõe a uma velocidade de 3000 m/s e que aquela mistura que, provavelmente, estaria encostada praticamente à espoleta tem velocidade de detonação que se aproxima desse valor?! Não houve duas explosões! Houve uma explosão única desencadeada por uma espoleta. Não houve «pum!, pum!». Não, foi «pum!». A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Portanto, logo na primeira explosão, o piloto poderia, ou não, reagir? Há pouco estávamos a falar nisso. Teria possibilidade de reagir, de endireitar o avião, ou...? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Acredito que tenha tentado fazer isso. O piloto Albuquerque não era um novato, já tinha bastantes horas de voo. Ele teria quase que automatismos de reação perante situações de emergência. Se sentiu qualquer coisa no avião, ele terá tentado segurá-lo. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1570
72 A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Está bem. É, portanto, uma espécie de reação incontrolada. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Exato! E repare numa outra coisa: a sequência da retirada dos corpos de dentro do avião revelou uma surpresa. O corpo do copiloto Afonso teria sido dos últimos a ser removido quando... Suponha que o avião caiu de focinho no chão, então, os últimos corpos a serem removidos serão os do piloto e do copiloto. O dele terá sido removido depois dos corpos dos passageiros. O que quer dizer isto? O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Foi ao contrário! O avião caiu de cauda. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Ah, caiu de cauda? O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Portanto, ele estava debaixo dos outros corpos... O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Estava debaixo dos outros corpos... No meu entender, o que é que isso significa? Significa que, quando se gerou aquela fumarada toda dentro da cabine, o copiloto ter-se-á deslocado para a cauda do avião com a ideia de abrir a porta e criar uma corrente de ar que dissipasse aquela fumarada toda. Não conseguiu porque o monóxido de carbono apanhou-o e faleceu. Naquele momento, o avião caiu, de cauda, e, portanto, ele foi dos primeiros a formar a pilha de corpos. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Sim. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1571
73 O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Eva Henningsen. A Sr.a Eva Henningsen (Representante dos Familiares de Snu Abecasis): — Acerca da bomba ou da granada, disse que era muito bem feita, que foi encontrada a cabeça da granada... Pode explicar como é que estava feita e por que é que estava tão bem feita? Quem acha que a terá feito, um português ou um estrangeiro? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Suponho que uma pessoa com um mínimo de experiência militar improvisaria um engenho desses, um modo de disparo desses com muita facilidade. Ora, pelo que se sabe, o Sr. José Esteves tinha mais do que antecedentes desse género, em Angola e, depois, aqui, com atividades bombistas. O Sr. Sinan Lee Rodrigues também é um cavalheiro de indústria, e, portanto, com atividades muito esquisitas, não só em Portugal, como noutros países. Qualquer pessoas dessas, minimamente familiarizada com engenhos militares e com ações desse tipo, era capaz de congeminar e de implementar uma coisa dessas. O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Pergunto: uma explosão com efeito chaminé nunca provocaria um rasto? II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1572
74 O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — «Uma explosão com efeito chaminé», o que é que quer dizer com isto? O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Foi ontem dito por um inspetor da Polícia Judiciária que terá havido uma explosão com efeito chaminé, onde todos os fragmentos saltaram, e foi dito que isso poderia provocar esse rasto. Ou seja, o rasto só aconteceu por causa do orifício. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Sr. Deputado, eu não ouvi esse depoimento, de modo que intriga-me o que ele chamou de «efeito chaminé» e com a descrição que me acaba de fazer também não consigo vislumbrar o que seja um efeito chaminé. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — O que eu entendi foi que, quando se dá uma explosão, os fragmentos espalham-se e, provavelmente, espalham-se na vertical. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Provavelmente, o tal blast que se terá gerado sob os pés do piloto terá provocado um efeito desse tipo, e isso explica perfeitamente a pressão incidente na bolha de plexiglass da cabina e explica que tenha havido reflexos e aspersão de partículas de explosivo para cima e para trás e aparece o Fragmento 7 contaminado. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Há pouco falou na questão do efeito spray por causa do orifício e eu percebi que isso também tinha provocado o tal rasto, certo? 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1573
75 O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Repare: dá-se uma explosão que inicia um incêndio; instalado o incêndio dentro do avião, e isto está revelado pelos restos chamuscados no rasto, o efeito explosivo tinha passado e, agora, o que permanecia dentro do avião era uma combustão intensa. Portanto, um crescimento contínuo da temperatura e da pressão, fazendo com que esses fragmentos chamuscados começassem a sair, através daquele orifício, com um efeito spray, dada a diferença de pressão que terá reinado dentro da cabina. O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado José Ribeiro e Castro. O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr. Presidente, é apenas para esclarecer esta questão do efeito chaminé. Eu não assisti ao depoimento de ontem, mas conheço bem a polémica do efeito chaminé. Portanto, não se trata de uma explosão com efeito chaminé mas, sim, de um conflito entre a tese que a Judiciária, às tantas, procurou manter, de que o depósito dos fragmentos decorreria do incêndio final do avião, provocando o tal efeito chaminé. Ou seja, o avião estaria na combustão final entre as duas casas, na rua, e levantou detritos, resíduos queimados, que teriam sido depositados em efeito chaminé,... O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Ah...! Já estou a ver o que é que quer dizer. O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — ... com um rasto que supõe uma deposição ordenada ao longo de uma linha, como foi descrito por quem II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1574
76 recolheu e, depois, documentado graficamente numa planta da DGAC (Direcção-Geral de Aeronáutica Civil), isto em contraste com os relatos verbais, e confirmado pelo Professor Brederode e Mário Nina na sua interpretação. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Exatamente. O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Portanto, este dito «efeito chaminé» é desmentido pela forma como o rasto foi encontrado, também pela quase ausência de vento que havia nessa noite, que seria de 4 ou 5 nós, salvo erro, ou seja de 8 km/h, e pelos registos que existem do levantamento. Portanto, é esse efeito chaminé que «bailou» de facto no espírito da Judiciária, da DGAC. O que está na origem do rasto é, de facto, o que o Sr. Professor hoje aqui designou por efeito spray.O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Exato! O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Mas, nesse caso, o avião tinha de ter um incêndio a bordo, tinha de ter um buraco por onde ia expelindo os fragmentos que estavam queimados e que foram sendo depositados ao longo do seu percurso de queda, desde o ponto em que se produziu a deflagração até perto do local do embate final. O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Tem a palavra o Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1575
77 O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Já agora, já não como técnico, mas como quem acompanhou o processo nas anteriores Comissões de Inquérito, gostava de dizer que, a certa altura do processo, julgo que no Tribunal de Instrução Criminal de Loures, falou-se na existência de um hipotético relatório dos serviços secretos franceses que poderia estar relacionado com a questão da venda de amas e que estaria na posse do Ministro Amaro da Costa. Lembro-me de, na altura, e já lá vão muitos anos, ter perguntado ao Deputado Pedro Roseta, que pertencia a uma dessas comissões, por que é que não se fazia uma diligência muito simples, que era a seguinte: se existia um relatório dos serviços secretos franceses e se havia um vestígio, que era um fragmento queimado escrito em francês, recolhido de entre os fragmentos recolhidos, por que é que a Assembleia da República não pedia aos serviços secretos franceses uma segunda via do dito relatório, se é que ele existia? Não sei se, até hoje, alguém fez esta diligência, mas deixo aqui a pergunta. O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Os Srs. Deputados decidirão se, eventualmente, aceitarão, ou não, essa sugestão, e, depois, teremos de tirar conclusões. Tem a Palavra o Sr. Eng.o Nuno Cerqueira. O Sr. Eng.o Nuno Cerqueira (Representante dos Familiares de Sá Carneiro): — A resposta à minha pergunta é de «sim» ou «não». É possível o rebentamento de uma granada, não de uma granada ofensiva, que faria menos estragos do que os provocados por uma granada defensiva, como é óbvio, como todos sabemos infelizmente, mas de uma granada exclusivamente de fósforo, ser compatível com todas as análises e II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1576
78 conclusões que fizeram? Ou seja, se o objetivo fosse o de provocar um incêndio com as respetivas consequências, que incapacitasse, etc., esta deixaria muito menos vestígios do que outro tipo de engenho. Esta hipótese é compatível, ou não, em face de todas as análises que foram feitas? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Era compatível com um grande incêndio. O fósforo tem uma temperatura de combustão elevada e a particularidade que há pouco referi: só quando a matéria-prima se extingue é que a combustão se extingue. E nós comprovamos isso com ensaios no Regimento de Infantaria N.o 1, de Cernache, onde fizemos ensaios com explosivos diversos, inclusive com o fósforo. Verificámos que o fósforo não conseguia partir os cabos. Porquê? Porque é uma combustão extremamente rápida, mas não é um processo detonatório, não é uma decomposição da qual resultem pressões instantâneas da ordem dos 20 000 ou 30 000 atmosferas como é típico destes explosivos, TNT, PETN, etc. O Sr. Eng.o Nuno Cerqueira (Representante dos Familiares de Sá Carneiro): — Mas uma granada de fósforo associada a um explosivo dirigido, no sentido de cortar os cabos, é possível. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Ah, sim! Subsiste a grande incógnita, a de saber qual era a verdadeira composição do «bolo» de que fala o José Esteves, e faltou essa diligência. Era fazer uma entrevista com o homem, apertar com ele e perguntar-lhe: «O que é que você lá pôs? O que é que foi buscar à drogaria? O que é que foi buscar à mercearia? O que é que juntou? Onde é que foi buscar a nitrocelulose e a nitroglicerina?». Bom, isso até é fácil, não era é na mercearia, mas ele ou 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1577