148II SÉRIE-C — NÚMERO 19Relatório de actividades da Comissão de Educação, Ciência e Cultura referente ao mês de Janeiro de 1991.1 — ReuniõesA Comissão de Educação, Ciência e Cultura, no decurso do mês de Janeiro de 1991, efectuou cinco reuniões, respectivamente nos dias 9, 15, 16, 23 e 30.Com vista a provocar um largo debate sobre o Acordo Ortográfico, a Comissão de Educação, Ciência e Cultura deliberou promover um conjunto de diligências tendentes à realização de diversas audiências a entidades e personalidades conhecedoras da matéria em causa.Neste sentido, e de acordo com a deliberação referida, a Comissão recebeu, no âmbito da discussão do Acordo Ortográfico, as seguintes entidades:No dia 9 de Janeiro:A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o Movimento contra o Acordo Ortográfico;No dia 16 de Janeiro:A Academia das Ciências;No dia 30 de Janeiro:O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.As reuniões da Comissão em que se procedeu à audição de entidades no âmbito do debate do Acordo Ortográfico foram gravadas, pelo que toda a discussão deste assunto está registada e encontra-se no processo do Acordo Ortográfico.2 — Relatórios e pareceresA Comissão aprovou o seu relatório de actividades referente ao mês de Dezembro de 1990. Aprovou ainda as actas n.os 154, 155, 156 e 157.3 — Deliberações da ComissãoFoi solicitada ao Sr. Presidente da Assembleia da República a publicação no Diário da Assembleia da República do texto do Acordo Ortográfico, atendendo ao interesse manifestado pelos Srs. Deputados em conhecerem o referido texto.Foi deliberado efectuar uma reunião com o grupo de trabalho que elaborou o relatório preliminar sobre financiamento público ao sistema do ensino superior.Em virtude de ter sido adiada a reunião marcada para o dia 15 de Janeiro com o Sr. Ministro da Educação, para debate da PGA e ainda sobre formação de professores, foi proposta nova data para a sua realização, tendo-se indicado os dias 6 ou 20 de Fevereiro.Foi ainda manifestado interesse em solicitar nova reunião com o Sr. Ministro da Educação para debater o sistema de financiamento público do ensino superior.Procedeu-se à reformulação do grupo de trabalho encarregado da planificação das deslocações da Comis-são, que, de acordo com o plano aprovado pela Comissão, deverá proceder à programação das visitas de trabalho que a Comissão pretende efectuar nesta sessão legislativa.4 — Actividade das Subcomissões Permanentes a) Subcomissão Permanente de CulturaEstá a iniciar os preparativos para que se realize na Assembleia da República um colóquio sobre o Acordo Ortográfico.Recebeu em audiência o secretariado do 2.° Congresso de Música, que se referiu aos objectivos deste Congresso e formulou ainda à presidente da Subcomissão um convite para integrar a comissão de honra.b) Subcomissão Permanente de Cultura Física e DesportoFoi convidada pelo Sr. Ministro da Educação para se deslocar aos distritos de Leiria e Viseu, com o objectivo de fazer o acompanhamento do programa PI1D naqueles distritos.Palácio de São Bento, 31 de Janeiro de 1991. — O Presidente da Comissão, Fernando Dias de Carvalho Conceição.AvisoPor despacho de 15 de Fevereiro de 1991 do Vice--Presidente da Assembleia da República engenheiro Hermínio Martinho:Manuel Luís Trigueiros de Sá — nomeado para o cargo de secretário do seu Gabinete, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 1991.Maria Ana Tavares de Sousa Gomes Junqueiro Sarmento — exonerada do cargo de secretária do seu Gabinete, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 1991.Direcção-Geral de Administração e Informática, 19 de Fevereiro de 1991. — O Director-Geral Substituto, José Manuel Cerqueira.AvisoPor despachos de 15 de Fevereiro de 1991 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Renovador Democrático:Ivone Maria de Carvalho Nogueiro — exonerada, a seu pedido, do cargo de secretária auxiliar do Gabinete de Apoio ao referido Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 1991.Manuel Luís Trigueiros de Sá — exonerado, a seu pedido, do cargo de secretário do Gabinete de Apoio ao referido Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 1991.Ivone Maria de Carvalho Nogueiro — nomeada, em regime de requisição, para exercer o cargo de secretária do Gabinete de Apoio do referido Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 1991.