243 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4774/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-28 Execução OE 2010 - QREN-Região Alentejo [DAR II série B 180, 2010-07-29]  N.o 4777/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-28 Execução OE 2010 - Bombel/Casa Branca/Évora [DAR II série B 180, 2010-07-29]  N.o 4793/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-07-28 Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção-Geral do Livro e da Biblioteca [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4794/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-07-28 Execução OE 2010 - Apoio às Artes [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4814/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-28 Encerramento dos serviços da segurança social de Manique do Intendente, Aveiras de Cima e Alcoentre, no concelho da Azambuja [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4824/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-30 Excesso de carga horária e falta de pessoal nos CTT [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4826/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-30 Operadores retirados das cabines de portagem [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4831/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-30 Execução OE 2010 - Lar da SCM de Mourão [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4833/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD), José Cesário (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-08-02 Centros de Alto Rendimento [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4845/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-08-02 Situação de identificação e perigo de não celebração de protocolos no âmbito dos apoios da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4849/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-08-03 Prolongamento da vigência da Lei no 40/2005 de 3 de Agosto que cria o SIFIDE [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4851/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-04 Enquadramento do processo legislativo que atribuiu "poderes de polícia" às concessionárias na fiscalização das portagens [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4852/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-04 Intercepção e paragem de veículos nas auto-estradas por funcionários e agentes das concessionárias.[DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4853/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-04 Corte de circulações no transporte público rodoviário entre Lisboa e Almada (Distrito de Setúbal).[DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4855/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-08-04 Encerramento da Biblioteca Nacional [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4860/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-08-04 Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4862/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-04 Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4873/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-08-05 Mães investigadoras discriminadas pela Faculdade de Ciências da UL [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 13 - 14]  N.o 4875/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-08-06 Situação da Comissão de Protecção às Vítimas de Crime [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 17 - 18]