5 DE DEZEMBRO DE 2017 221 12. Requerimentos dos GP No decurso desta Sessão Legislativa, foram apresentados e submetidos à apreciação e deliberação da Comissão um total de 12 requerimentos escritos: 2 do GP PSD (um dos quais rejeitado), 1 do GP PS, 3 do GP BE, 3 do GP CDS-PP e 3 do GP PCP. Até ao presente momento, foram realizadas as seguintes audições: 67-CTSS-XIII XIII 2 Audição do Presidente do Conselho de Administração da PT, Eng.o Paulo Neves, sobre a situação dos trabalhadores da PT/MEO (na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PCP). Presidente do Conselho de administração da PT - Eng.o Paulo Neves e Dr. Luís Filipe Silva  2017-07-12 65-CTSS-XIII XIII 2 Audição do Sr. Inspetor-Geral, Eng.o Pedro Pimenta Braz, sobre a situação dos trabalhadores da PT/MEO (na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PCP).  Eng.o Pedro Pimenta Braz, Inspetor-Geral e Dra. Paula Vieira, Inspetora do Trabalho e Chefe da Divisão de Coordenação da Atividade Inspetiva (DCAI).  2017-06-21 64-CTSS-XIII XIII 2 Audição do Sr. Secretário de Estado do Emprego sobre a situação dos trabalhadores da PT/MEO (na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PCP); S.E. DO EMPREGO  2017-06-07 60-CTSS-XIII XIII 2 Audição do Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na sequência da aprovação de dois requerimentos, respetivamente, do CDS-PP, para prestar esclarecimentos sobre os contornos que envolvem a hipótese de a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) entrar no capital do Montepio Geral, e do BE, sobre a situação na Associação Mutualista Montepio Geral e Audição nos termos do disposto no n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República. MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  2017-05-17 59-CTSS-XIII XIII 2 Sessão de Debate Público para Apresentação dos resultados do Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-18 57-CTSS-XIII XIII 2 Audição das Organizações Representativas dos Trabalhadores da PT, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PCP.  Sr. David Pinela; Sr. José Nazaré Barbosa; Sr. Eduardo Gomes Colaço; Sr. Antonino Moura; Sr. Francisco Violante; Sr.a Joana Miranda; Sr.a Helena Vale; Sr. Jorge Félix e Sr. Vítor Narciso  2017-04-12 55-CTSS-XIII XIII 2 Audição do Sr. Ministro das Finanças ao abrigo do disposto no n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República. MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO  2017-04-05 52-CTSS-XIII XIII 2 Audição do Sr. Ministro das Finanças na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD para análise do relatório “Regresso ao período normal de trabalho de 35 horas – Análise do impacto MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO  2017-03-15 48-CTSS-XIII XIII 2 Audição com o Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Relatório da OCDE – “As reformas no mercado de trabalho em Portugal no período 2011-2015”, a requerimento do GP do CDS-PP. MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO  2017-02-21