430 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 2562/XI (1.a) João Semedo (BE) MIN SAÚDE  Implementação do Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa [DAR II série B 111, 2010-0429 pág 18 - 21]  N.o 2563/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Irregularidades no concurso externo de ingresso na carreira diplomática [DAR II série B 111, 2010-0429 pág 22 - 23]  N.o 2566/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE  "Construção da Unidade de Saúde na Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 111, 2010-0429 pág 28 - 29]  N.o 2567/XI (1.a) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia da Chamusca [DAR II série B 111, 2010-0429 pág 30 - 31]  N.o 2568/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Instalação de postes de média - alta tensão no Bairro da Bela Vista - Bobadela (Loures) [DAR II série B 111, 2010-0429 pág 32]  N.o 2571/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Grupo Alicoop poderá ser salvo da falência [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 7 - 8]  N.o 2572/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha do Corgo (Vila Real/Peso da Régua) [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 9 - 10]  N.o 2574/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo.Responsabilidade do Ministério do Ambiente [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 13 - 14]  N.o 2577/XI (1.a) José Gusmão (BE) MIN PRESIDÊNCIA S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Contratação de Serviços da Peça "O Pecado de João Agonia" [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 21]  N.o 2578/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE) MIN SAÚDE  Abertura de concurso público para instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de Mira [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 22 - 23]  N.o 2581/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 28 - 29]  N.o 2584/XI (1.a) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE  "Encerramento de Maternidade no Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 34 - 35]  N.o 2585/XI (1.a) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE  "Algumas irregularidades no INEM" [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 36 - 37]  N.o 2586/XI (1.a) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE  Unidade de cuidados continuados de Ponte da Barca [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 38 - 39]  N.o 2587/XI (1.a) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Desactivação do Apeadeiro Ferroviário da Sra das Dores (Trofa) [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 40 - 41]  N.o 2589/XI (1.a) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais-valias mobiliárias cujos titulares são sujeitos de IRC [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 44 - 45]  N.o 2590/XI (1.a) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais-valias realizadas através de instituições de crédito e sociedades financeiras [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 46 - 47]  N.o 2591/XI (1.a) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais-valias realizadas por particulares alienantes e adquirentes (IRS) [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 48 - 49]  N.o 2596/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Processo de Insolvência da Papelaria Fernandes [DAR II série B 113, 2010-0503 pág 57 - 59]