7 DE DEZEMBRO DE 2019 849 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1387/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Falta de acompanhamento psicológico no Hospital de Cascais  N.o 1388/XIII/4.a António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Maria Lopes (PS)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Poluição na Ribeira da Boa Água (Torres Novas) N.o 1389/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia)  N.o 1390/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Lei orgânica da Autoridade Nacional da Proteção Civil – distrito de Castelo Branco  N.o 1391/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel  N.o 1400/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  Ministério da Administração Interna  Posto Territorial da GNR de Riba de Ave – Insistência  N.o 1403/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida  N.o 1404/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Projetos ambientais concretizados na sequência do contrato de concessão da Atlantic Ferries  N.o 1405/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD)  Ministério da Administração Interna  Obras urgentes no Posto de Trânsito de Chaves da GNR  N.o 1406/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD)  Ministério da Administração Interna  Autoescada de Associação de Bombeiros Volutários de Portalegre  N.o 1407/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministério da Cultura  Apoio à Associação da Casa de Memória de Camões em Constância  N.o 1409/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas  N.o 1410/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Poluição na Ribeira da Boa Água – Resolução da AR n.o 209/2017, de 11 de agosto  N.o 1411/XIII/4.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Manutenção da Ponte das Mouriscas na EN358  N.o 1413/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Programa de valorização das áreas empresariais N.o 1414/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Administração Interna  Incêndio de Pedrogão – Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de 10 para 3 metros  N.o 1416/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Incêndio de Pedrogão – Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de 10 para 3 metros  N.o 1417/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Denúncia de assédio laboral na DGAV  N.o 1418/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério das Finanças  Carreira dos profissionais de proteção civil – PREVPAP  N.o 1419/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Administração Interna  Carreira dos profissionais de proteção civil – PREVPAP