I SÉRIE — NÚMERO 109 18 O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Há algo que podemos já identificar como sendo a marca deste debate. É que, de um lado, temos a serenidade e a confiança do Governo e da maioria e, do outro lado, temos a amargura e o azedume das intervenções da oposição. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — O que nos leva a perguntar porque é que boas notícias e porque é que o que corre bem ao País é tão triste e tão amargo para os Srs. Deputados da oposição. Mas não há nada como dar uma segunda oportunidade para que os Srs. Deputados se possam congratular com o que de bom e positivo tem ocorrido em Portugal, o que é baseado em dados que são insuspeitos, porque vêm de organizações internacionais ou de instituições independentes. Já aqui foi referenciado: Portugal subiu 15 lugares no ranking da competitividade. Para além disso, o comércio a retalho subiu, em julho, 2,6%, quando, na União Europeia, as vendas caíam no mesmo período; o indicador de produção industrial cresceu 3,5%, em julho, face ao período homólogo; o indicador de confiança dos consumidores está em máximo histórico desde janeiro de 2007; o indicador do clima económico mostra uma tendência em crescente e atingiu o valor mais alto desde julho de 2008; a taxa de desemprego recuou para 14%, em julho, menos 2,3% do que em 2013, a maior queda homóloga da União Europeia; a taxa de desemprego de longa duração, de janeiro a julho, caiu de 10 para 9,4%; entre o 2.o trimestre de 2013 e o 2.o trimestre de 2014, mais de 90 000 pessoas ficaram empregadas, em Portugal; a população empregada, com habilitações académicas de nível superior, cresceu 153 000 no mesmo período; os juros da dívida pública estão em queda em todas as maturidades. Srs. Deputados, não lhes ficava mal uma palavra de congratulação com as boas notícias para Portugal, porque resultaram do esforço de muitos portugueses, do esforço das instituições europeias, mas também do esforço e da ação do Governo. Quando as coisas correm mal, não podem dizer que é responsabilidade do Governo; quando as coisas correm bem dizem que o Governo não teve nada a ver com isso. Temos de nos congratular com o esforço dos portugueses e com a ação deste Governo por isto que está a acontecer no nosso País. Foi neste contexto que surgiu o Orçamento retificativo e quando todos diziam que as metas não seriam alcançadas, quando todos diziam que era necessário aumentar impostos para acomodar as despesas decorrentes, nomeadamente, das decisões do Tribunal Constitucional, aqui temos uma proposta orçamental. De novo, os senhores deviam mostrar-nos satisfação, porque ela cumpre as metas com as quais estamos comprometidos. Esta proposta visa uma melhoria da situação de desemprego com consequências orçamentais, não aumenta os impostos, o que tem de ser dito várias vezes, e, felizmente, traz uma despesa menor em termos de juros, porque a taxa de juro, na sequência da credibilidade conquistada, tem vindo a baixar nos mercados internacionais. Srs. Deputados, é lamentável. Perante isto, o que é que diz a oposição? Nada! Alternativas, zero! Só críticas com o azedume constante nas suas intervenções. Sr. Presidente, Srs. Deputados, nós, nesta bancada, mostramos a nossa confiança no Governo, porque o Governo soube conquistar a confiança dos mercados, dos agentes externos, dos nossos credores, dos nossos parceiros, mas, sobretudo, porque nunca hesitou, nunca mudou o rumo, nunca recuou e, perante esta firmeza, conseguimos mudar Portugal. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Usando a declaração de inconstitucionalidade do Orçamento como desculpa, o Governo aproveita o segundo Orçamento retificativo