4 DE OUTUBRO DE 2019 697 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 3886/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3887/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Hospital de Santarém nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3888/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal, nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3889/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa, nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3890/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3891/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3893/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora, nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3894/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3895/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Gastos com entidades convencionadas no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3896/XIII/2.a Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS) Min. da Economia Impactos negativos de Pedreiras em Famalicão  N.o 3897/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. das Finanças Denúncias sobre funcionários públicos estarem a ser convocados para «simularem» avaliação N.o 3898/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Percursos alternados na linha azul do Metropolitano de Lisboa N.o 3899/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Princípio de igualdade para doentes com Esclerodermia N.o 3900/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição do ar em Alhandra, Vila Franca de Xira  N.o 3901/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Início da obra relativa à entrada da Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos N.o 3904/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Internacionalização da economia e Programa «Internacionalizar» N.o 3905/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Mar Reposição do normal funcionamento do IPMA na ilha de S. Jorge N.o 3907/XIII/2.a Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Intervenção da Agência Portuguesa para o Ambiente no Cabedelo N.o 3909/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Economia Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique N.o 3910/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. da Cultura Requalificação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra N.o 3911/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Porto