I SÉRIE — NÚMERO 69 6 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, o Sr. Deputado Bruno Dias, para um pedido de esclarecimento. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Fabian Figueiredo, havemos de reafirmar quantas vezes for preciso: na Palestina, não há um conflito, há uma ocupação. O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Exatamente!  O Sr. Bruno Dias (PCP): — O PCP condena veementemente a campanha de violência do Governo israelita, acompanhada por colonos israelitas armados, contra a população palestiniana em Jerusalém, com o processo de expulsão de palestinianos das suas casas em Sheikh Jarrah e o impedimento do acesso dos palestinianos à Mesquita de Al-Aqsa. A escalada de agressão do Governo israelita e das forças sionistas visa a anexação de Jerusalém oriental e, em última instância, de todo o território histórico da Palestina, negando, de facto, ao povo palestiniano o seu legítimo direito a um Estado, objetivo já expresso por Netanyahu e patente na incessante construção de colonatos e do muro de apartheid em território palestiniano ocupado, ações ilegais perante o direito internacional. Sobre isto, o PSD ri-se. A Sr.a Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Não, não ri!  O Sr. Bruno Dias (PCP): — Aquilo que verificamos é que o Governo israelita está empenhado em sabotar a solução do conflito e em inviabilizar a criação de um Estado palestiniano, com base nas resoluções da ONU, aprovadas há muitas décadas. Ora, há uma advertência que não pode deixar de ser feita: quem for cúmplice da destruição desta solução será responsável pelas dramáticas consequências que daí advirão. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!  O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não concorda, Sr. Deputado Fabian Figueiredo, que aquilo que se exige do Governo português é uma posição clara e contundente, nomeadamente quando exerce a Presidência do Conselho da União Europeia, em defesa dos direitos nacionais do povo palestiniano e do cumprimento das resoluções das Nações Unidas que os consagram? Não considera, Sr. Deputado, que, neste momento, há uma responsabilidade particular, acrescida, que cabe ao Governo português, no sentido de deixar essa posição de hipocrisia política e de irrelevância, perante um momento tão grave como o que se está a viver na Palestina? Aplausos do PCP, do PEV e do Deputado do BE Jorge Costa.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a este primeiro grupo de questões, tem a palavra o Sr. Deputado Fabian Figueiredo. O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Catarina Rocha Ferreira, quando a ouvi falar, lembrei-me de quando chamavam «terrorista» a Xanana Gusmão, de quando chamaram «terrorista» a Nelson Mandela. Mas lembrei-me, também, da convicção do PSD em tentar mandar Portugal para a guerra do Iraque, porque tinham a firme certeza de que lá se encontravam bombas de destruição maciça! Protestos do PSD. É bom recordar o património do PSD, porque o património do PSD em matéria de Médio Oriente é de colisão e de ataque às resoluções das Nações Unidas e de desobediência aos esforços, aos apelos do Secretário-Geral da ONU, António Guterres.