6 DE FEVEREIRO DE 2021 129 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3811/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-13 Instalação de culturas intensivas e superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora  N.o 3812/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-14 Indisponibilidade do medicamente «colestiramina»  N.o 3815/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-15 Deposição de resíduos e utilização indevida do solo em Domínio Hídrico no «Estaleiro de Cederma», no Peso da Régua  N.o 3817/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-15 Problemas na indicação da componente letiva de professores  N.o 3822/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-07-15 Reunião do Ministro da Ciência com o seu homólogo israelita num contexto de violação do direito internacional por parte do Estado de Israel N.o 3823/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-15 Garantia dos direitos das gestantes durante a pandemia de COVID-19  N.o 3826/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-15 Levantamento de animais exóticos em circos  N.o 3829/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-16 Descarga de esgoto no rio Tejo, junto ao Padrão dos Descobrimentos  N.o 3832/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-07-16 Apoios aos artistas  N.o 3833/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-16 Apoios aos artistas  N.o 3834/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-16 Central Nuclear de Almaraz  N.o 3839/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-17 PREVPAP na RTP Porto – Falta de homologação por parte do Ministério das Finanças deixa precários numa situação de vulnerabilidade N.o 3841/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-17 Fraca retoma coloca em risco sector dos eventos  N.o 3842/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-17 Restabelecimento de ligações de transportes coletivos em Castanheira de Pera e Pampilhosa da Serra  N.o 3845/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-17 Aumento exponencial do valor das faturas na Águas do Interior Norte após criação de empresa intermunicipal  N.o 3846/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Internalização da Radiologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)  N.o 3854/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-07-19 Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga  N.o 3855/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-19 Situação dos trabalhadores das carreiras gerais no Hospital de Braga  N.o 3863/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-20 Possível encerramento do balcão dos CTT na União das freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande  N.o 3865/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-20 Descarga poluente na foz do rio Nabão, Tomar  N.o 3866/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-21 Trabalhadores não-docentes em grupos de risco