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0115   |   II Série B - Número 038S   |   14 de Setembro de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 2193/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre a Casa Memória de Luís Camões, em Constância.
N.o 2194/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as mulheres grávidas que lidam com alta toxicidade.
N.os 2198 a 2203/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o incumprimento da Directiva da União Europeia sobre a poluição das águas subterrâneas e superficiais por nitratos, a coordenação e articulação de actividades entre o Instituto dos Resíduos (IR) e as DRAOT no tocante ao acompanhamento e fiscalização das actividades de gestão de resíduos, a extracção de inertes (areias) no Rio Tejo, a Directiva europeia sobre o consumo de carburante e emissões de CO2 pelos veículos automóveis, as irregularidades na gestão do aterro sanitário de RSU da AMARTEJO e a perda do estatuto de áreas protegidas.
N.o 2204/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao mesmo Ministério e à Câmara Municipal de Montalegre sobre o desvio de ribeiro na vila de Montalegre.
N.o 2207/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) aos Ministérios da Juventude e do Desporto e da Economia sobre o afastamento do Rali de Portugal do campeonato do Mundo.
N.o 2208/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a devolução dos montantes depositados nos Consulados Portugueses de Maputo e da Beira.
N.o 2209/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e à Direcção Regional
0118   |   II Série B - Número 038S   |   14 de Setembro de 2001 do Ambiente e do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo sobre o empreendimento da Praia da Califórnia, em Sesimbra.
N.o 2210/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Saúde sobre a emissão de cartões de utente do Serviço Nacional de Saúde.
N.o 1484/VIII (1.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a reserva ornitológica do Mindelo.
N.o 11/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o pagamento de IRC pelos baldios.
N.o 80/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), pedindo documentação.
N.o 342/VIII (2.a)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a abertura da Loja do Cidadão e do Centro de Atendimento de Conflitos de Consumo no distrito de Setúbal.
N.o 386/VIII (2.a)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o funcionamento do centro de formação de Bragança da Escola Nacional de Bombeiros.
N.o 471/VIII (2.a)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre o fim do financiamento das equipas de rua no Casal Ventoso.
N.o 637/VIII (2.a)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o Governador Civil de Braga.
N.o 976/VIII (2.a)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre as condições de exploração do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
N.o 1152/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) acerca da ponte de Rodas, sobre o Rio Homem, no lugar de Lamoso, Caldelas, Amares.
N.o 1348/VIII (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre a reformulação do perfil e nós na VCI (Porto).
N.o 1366/VIII (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), solicitando uma informação sobre a actividade das empresas de segurança privada.
N.o 1447/VIII (2.a)-AC do Deputado Nuno Sancho Ramos (PSD) sobre a requalificação da EN2.
N.o 1484/VIII (2.a)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o centro de formação da Escola Nacional de Bombeiros de Bragança.
N.o 1518/VIII (2.a)-Ac do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre a construção de um nó de acesso à SCUT das Beira Litoral e Alta, na freguesia de Ventosa, concelho de Vouzela.
N.o 1586/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a ligação ferroviária entre o Porto e Viana do Castelo.
N.os 1597, 1599 e 1603/VIII (2.a)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre, respectivamente, o terminal rodo-fluvial da Trafaria, a rede ferroviária no distrito da Guarda e a variante a Santana-Sesimbra e variante ao porto de Sesimbra.
N.o 1614/VIII (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre as inspecções obrigatórias e segurança no transporte rodoviário de passageiros.
N.o 1670/VIII (2.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o problema das acessibilidades na Trafaria.
N.o 1714/VIII (2.a)-AC dos Deputados Gonçalo Almeida Velho e José Egipto (PS) sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL).
N.o 1771/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD), solicitando informação sobre o número de beneficiários que usufruem do Rendimento Mínimo Garantido.
N.o 1789/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o metropolitano de superfície no Algarve.
N.o 1805/VIII (2.a)-AC dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP) sobre os subsídios atribuídos por governos civis.
N.o 1826/VIII (2.a)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre a segurança e funcionamento de instalações desportivas (ocorrência de diversos acidentes graves motivados pela queda de balizas).
N.o 1850/VIII (2.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre o centro de formação da Escola Nacional de Bombeiros de Bragança.
N.o 1851/VIII (2.a)-AC da mesma Deputada sobre o pagamento de apoios ao associativismo juvenil.
N.o 1859/VIII (2.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o futuro da empresa OLIVACAST - Fundição Ferrosa, SA, em São João da Madeira.
N.o 1875/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os problemas com as empresas localizadas na área do complexo Grundig/Blaupunkt/FCL (Fehft Componentes, Lda.)
N.o 1915/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação das famílias afectadas pelo encerramento do Centro Comercial Libersil, em Lisboa.
N.o 2023/VIII (2.a)-AC do Deputado Mário Albuquerque (PSD) sobre a supressão de comboios inter-regionais na estação ferroviária de Caxarias, concelho de Ourém, distrito de Santarém.
N.o 2028/VIII (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a droga, assaltos e insegurança na Região Autónoma dos Açores.
N.o 2029/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a instalação em Barcelos da grande superfície retalhista Feira Nova.
N.o 2033/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o licenciamento de mais unidades comerciais de dimensão
N.o 2079/VIII (2.a)-AC dos Deputados Vicente Merendas e João Amaral (PCP) sobre a situação da INDEP.
N.o 2087/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a extracção ilegal de inertes na jurisdição do Instituto Portuário do Sul.
Da Câmara Municipal de Vendas Novas ao requerimento n.o 648/VIII (2.a)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.
0119   |   II Série B - Número 038S   |   14 de Setembro de 2001 Consultar Diário original
0120   |   II Série B - Número 038S   |   14 de Setembro de 2001 Consultar Diário original
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0146   |   II Série B - Número 038S   |   14 de Setembro de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.os 1712 e 1713/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a qualidade do ar e requalificação ambiental de Alhandra e o mapa de registo da produção de resíduos.
N.o 1714/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Gonçalo Almeida Velho e José Egipto (PS) à Secretaria de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.
N.os 1715 e 1716/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Ferreira da Silva (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o desassoreamento do Rio Minho - abertura de um canal entre a foz do Rio Minho e o Cais da Rua, em Caminha -, e a EN 13 (troço Viana do Castelo/Vila Nova de Cerveira).
N.o 1718/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o lar da terceira idade da Moita dos Ferreiros, na Lourinhã.
N.os 1719 e 1720/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a construção dos novos quartéis da GNR da Moita dos Ferreiros, na Lourinhã, e de Arruda dos Vinhos.
N.o 1722/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a criação de uma nova comarca em Arruda dos Vinhos.
N.o 1723/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicitando uma informação.
N.o 1724/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao mesmo Ministério sobre o encerramento do consulado português em Los Angeles.
N.o 1725/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Educação sobre os problemas das Escolas EB 2.3 e secundária das Caldas das Taipas.
N.o 1726/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o troço do IP2, em Évora.
N.o 1727/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a definição do perímetro de protecção das águas medicinais de Felgueiras.
N.os 1728 e 1729/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Correia Noras (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as cartas da REN (Reserva Ecológica Nacional) e a revisão dos Planos Directores Municipais (PDM).
N.o 1730/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a queda de parte das muralhas de Santarém.
N.o 1731/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Sequeira (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o porte pago.
0002   |   II Série B - Número 032S   |   09 de Junho de 2001 N.o 1732/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Paulo Pisco e Ofélia Guerreiro (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso na implementação do Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos deste Ministério.
N.o 1734/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Henrique Chaves (PSD) ao mesmo Ministério sobre a ASSOALFRA, instituição particular de solidariedade social.
N.o 1735/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a criação de um centro de saúde na freguesia de Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia.
N.os 1736 e 1737/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o realojamento de famílias na Região Autónoma dos Açores e os investimentos a realizar na Universidade dos Açores.
N.o 1738/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a transferência do médico neurologista Manuel Zacarias Monteiro Costa e Nora, pertencente ao quadro médico do Centro Hospitalar de Gaia, para o Hospital de São Marcos, em Braga.
N.os 1739 e 1740/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Administração Interna sobre, respectivamente, as descargas poluentes na foz do Cávado e a pedreira abandonada no Lugar de Alvarinhos, freguesia de Lordelo, concelho de Guimarães.
N.o 1741/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre a instalação de uma fábrica da multinacional Wolwerine no parque industrial de Gandra/Esposende.
N.o 1742/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a nomeação pelo Governo do presidente da Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro.
N.o 1743/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as indemnizações pelos prejuízos causados por javalis em culturas agrícolas.
N.o 1744/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a criação de um tribunal em Terras do Bouro.
N.o 1745/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a descontaminação do solo nos terrenos da Margueira.
N.o 1747/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os apoios à apicultura.
N.o 1748/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao mesmo Ministério sobre os agricultores de Setúbal credores da indústria de transformação de tomate.
N.o 1750/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre as habilitações para a docência dos professores de música.
N.o 1751/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Castro Marim sobre as consequências da construção da barragem de Odeleite, no concelho de Castro Marim.
N.o 1752/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças (Direcção-Geral dos Impostos) sobre a cobrança indevida de contribuição autárquica.
N.o 396/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal de Peniche sobre a construção de moradias nas dunas do Lagido.
N.o 397/VIII (2.a)-AL - Vide requerimento n.o 1751/VIII (2.a)-AC.Respostas a requerimentos (n.os 27, 137, 316, 902, 970, 1129, 1181, 1369, 1406, 1445, 1446, 1448, 1451, 1504, 1572, 1645, 1775, 1790, 1794, 1823, 1826, 1884 e 1965/VIII (1.a)-AC e n.os 29, 35, 141, 280, 445, 535, 576, 635, 663, 696, 698, 704, 750, 763, 782, 816, 828, 835, 851, 876, 878, 887, 919, 927, 939, 952, 956, 970, 989, 998, 1009, 1010, 1022, 1030, 1032, 1034, 1038, 1040, 1045, 1068, 1071, 1079, 1115, 1119, 1120, 1121, 1138, 1155, 1163, 1168, 1169, 1182, 1186, 1190, 1197, 1200, 1206, 1208, 1216, 1220, 1237, 1239, 1242, 1249, 1257, 1258, 1266, 1271, 1333, 1371, 1385, 1387, 1422 e 1496/VIII (2.a)-AC e n.os 32, 382, 388, 392 e 393/VIII (2.a)-AL):N.o 27/VIII (1.a)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida e outros (PSD) sobre o relatório da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Desastre de Camarate.
N.os 137 e 1451/VIII (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Fátima Amaral e Vicente Merendas (PCP) e Fátima Amaral (PCP) sobre a reclassificação na carreira técnica da Administração Tributária do pessoal da ex-Direcção Geral da Junta de Crédito Público.
N.os 902 e 970/VIII (1.a)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre, respectivamente, a situação em que se encontram os funcionários da Assembleia Distrital de Lisboa e a lei orgânica dos funcionários prisionais.
N.o 1129/VIII (1.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre os certificados e diplomas de curso na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
N.os 1181 e 1448/VIII (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) e Agostinho Lopes e Fátima Amaral (PCP) sobre o apoio do Governo à construção do novo matadouro de Miranda do Douro.
N.o 1406/VIII (1.a)-AC dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) sobre questões de segurança nas freguesias de Oliveira (São Mateus), Riba de Ave e Oliveira (Santa Maria), no concelho de Vila Nova de Famalicão.
N.os 1445 e 1446/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, o posto da GNR em Fermil de Basto, no concelho de Celorico de Basto, e a segurança policial no distrito de Braga.
N.o 1504/VIII (1.a)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD), solicitando informação sobre a construção do quartel do posto territorial da Guarda Nacional Republicana de Mogadouro.
N.o 1572/VIII (1a)-AC da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) sobre o posto territorial da GNR de Aveiras de Cima, de Manique do Intendente e de Alcoentre.
N.o 1645/VIII (1.a)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre os postos da Polícia de Segurança Pública de Vila Nova de Famalicão e de Barcelos.
N.o 1775/VIII (1.a)-AC do Deputado Francisco Torres e outros (PS) sobre a perigosidade dos veículos todo-o-terreno para a vida dos cidadãos, para a coesão social e para a qualidade de vida.
N.o 1790/VIII (1.a)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre a ausência de helicóptero em Torre de Moncorvo.
N.o 1794/VIII (1.a)-AC do Deputado Mota Amaral (PSD) sobre os avaliadores oficias em cada comarca da Região Autónoma dos Açores.
N.o 1823/VIII (1.a)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre o funcionamento de escolas do ensino básico e jardins de infância na freguesia da Verderena, no concelho do Barreiro.
N.o 1884/VIII (1.a)-AC da Deputada Fátima Amaral (PCP) sobre o valor da reforma de um sargento-mor da GNR.
N.o 1965/VIII (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o atraso no pagamento de bolsas aos agentes eleitorais.
N.o 280/VIII (2.a)-AC do Deputado Virgílio Costa e outros (PSD) sobre o posto da GNR da freguesia de Vilar da Veiga, no concelho de Terras do Bouro.
N.o 445/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre a ponte Alcoutim/Sanlucar de Guadiana.
N.o 535/VIII (2.a)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre as reformas do quadro de pessoal militarizado da Marinha.
N.o 576/VIII (2.a)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre a contagem do tempo de serviço nos casos de legalização de trabalho em situação irregular ou de vinculação por concurso externo de ingresso e correcção da situação dos ex-escriturários-dactilógrafos à luz do Decreto-Lei n.o 22/98, de 9 de Fevereiro.
N.o 663/VIII (2.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o serviço de oftalmologia do Hospital de Santo António.
N.o 750/VIII (2.a)-AC do Deputado Durão Barroso (PSD) sobre o projecto do aeroporto civil de Beja.
N.o 763/VIII (2.a)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre o estado da saúde na vila de Gonçalo.
N.o 782/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o acidente com um cargueiro ao largo de Sines.
N.o 816/VIII (2.a)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre a alienação da empresa TAVOL a um dos maiores grupos espanhóis.
N.o 835/VIII (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a estratégia global para as três companhias de aviação civil - TAP, Portugália e SATA.
N.o 851/VIII (2.a)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) sobre a Mata Nacional do Buçaco.
N.os 876 e 878/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, as dívidas das empresas de lacticínios a produtores de leite do distrito de Bragança e a aquisição, pela multinacional de transportes Arriva, de quatro empresas de transportes rodoviários no Entre Douro e Minho.
N.o 887/VIII (2.a)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) sobre o recrutamento e selecção do pessoal dirigente da Administração Pública no âmbito da Lei n.o 49/99, de 22 de Junho.
N.o 919/VIII (2.a)-AC do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre a estrada de acesso à vila de Oliveira de Frades e à respectiva zona industrial do IP5.
N.o 927/VIII (2.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a regulamentação das compensações no âmbito do exercício de funções nos serviços e organismos da administração local.
N.os 939 e 956/VIII (2.a)-AC, respectivamente, dos Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Alexandrino Saldanha (PCP) sobre a situação dos trabalhadores da Direcção de Serviços de Identificação Civil da Direcção-Geral dos Registos e Notariado.
N.o 952/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o realojamento na Quinta do Mocho.
N.o 970/VIII (2.a)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a descontaminação dos solos dos antigos estaleiros da Margueira, no concelho de Almada.
N.o 989/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o funcionamento das extensões e centros de saúde na região do Algarve.
N.o 998/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a EDP privatizada no distrito de Braga - apagões e transferências de serviços em Amares e Fafe.
N.o 1009/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a criação da Escola Superior de Ciências e Tecnologias de Saúde na Universidade do Algarve.
N.o 1010/VIII (2.a)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre a criação e instalação da comarca e do tribunal judicial no concelho da Batalha.
N.os 1030 e 1032/VIII (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) acerca, respectivamente, das alterações do serviço da CP da linha da Azambuja e da publicação do anúncio sobre o Censos 2001 pela junta de freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, nas Caldas da Rainha.
N.o 1034/VIII (2.a)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre a instalação de um parque ecológico e de lazer na carreira de tiro de Marrazes, no concelho de Leiria.
N.o 1038/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a utilização de aparelhos de iluminação por pescadores de Esposende.
N.o 1040/VIII (2.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP) sobre a utilidade pública dos Unidos de Futebol Clube do Tortosendo.
N.o 1045/VIII (2.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a Escola Secundária Emídio Garcia.
N.o 1068/VIII (2.a)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre a abertura e preenchimento de vagas no quadro de psicólogos nas escolas.
N.o 1071/VIII (2.a)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre a autorização de construções em terrenos da Reserva Agrícola Nacional na freguesia de Vialonga.
N.o 1079/VIII (2.a)-AC da Deputada Margarida Gariso (PS) sobre o desmoronamento parcial da ponte da "Pia dos Cavalos", na EN 1-14, freguesia de Paços de Brandão, no concelho de Santa Maria da Feira.
N.o 1115/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a rede hospitalar no Vale do Sousa e Baixo Tâmaga.
N.o 1119/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) sobre as obras de modernização no IP3.
N.o 1120/VIII (2.a)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e Rodeia Machado (PCP) sobre o ensino da língua portuguesa na Holanda.
N.o 1121/VIII (2.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a Escola Secundária Miguel Torga.
N.o 1138/VIII (2.a)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre os serviços públicos de saúde na freguesia de Pinhal Novo.
N.o 1155/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Famalicão.
N.o 1163/VIII (2.a)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre as irregularidades na distribuição de energia eléctrica no concelho de Santiago do Cacém.
N.o 1190/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção da nova estação da CP na cidade de Ermesinde.
N.o 1197/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a extracção de areias na Ribeira de Odelouca, em Silves.
N.o 1200/VIII (2.a)-AC dos Deputados Luís Miguel Teixeira, Isabel Tinoco Faria, Ricardo Gonçalves, Sónia Fertuzinhos e António Braga (PS) sobre a colocação de postos de SOS e instalação de uma estação de serviço com posto de abastecimento de combustíveis no troço do IC1, entre o Porto e Viana do Castelo.
0004   |   II Série B - Número 032S   |   09 de Junho de 2001 N.os 1206 e 1208/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD) sobre, respectivamente, as obras no Convento de São João de Tarouca e a conservação do Convento Cistercience de Salzedas, também no concelho de Tarouca.
N.o 1216/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a renovação da linha férrea de Guimarães, em Moreira de Cónegos.
N.o 1237/VIII (2.a)-AC do Deputado Santinho Pacheco (PS) sobre o estatuto de artesão e da unidade produtiva artesanal (actividades artesanais da área alimentar).
N.o 1239/VIII (2.a)-AC do Deputado António Capucho (PSD) sobre a regulamentação das compensações previstas no Decreto-Lei n.o 53-A/98, que regula as condições de atribuição dos suplementos de risco, penosidade e insalubridade.
N.o 1242/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Encarnação (PSD) sobre a demora no processo de informação, identificação e encaminhamento dos militares vítimas de stress pós-tramático de guerra.
N.o 1249/VIII (2.a)-AC do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) sobre a lista dos médicos de família.
N.os 1257 e 1258/VIII (2.a)-AC dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) sobre, respectivamente, o estabelecimento prisional nacional de Izeda e a remodelação do estabelecimento prisional regional de Bragança.
N.o 1266/VIII (2.a)-AC dos Deputados António Filipe, Bernardino Soares e Honório Novo (PCP) sobre a auditoria da Inspecção-Geral de Finanças à Câmara Municipal de Loures.
N.o 1271/VIII (2.a)-AC do Deputado Caio Roque (PS) sobre a linha de crédito aberta aos cidadãos portugueses atingidos pela catástrofe ocorrida no Estado de Vargas, na Venezuela.
N.o 1333/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD), solicitando fotocópias dos relatórios das acções inspectivas efectuadas em 1999, pela Inspecção-Geral de Finanças, no município de Santo Tirso.
N.o 1371/VIII (2.a)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a tributação dos fundos comunitários para apoio ao abate de embarcações de pesca.
N.os 1385 e 1387/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre, respectivamente, o naufrágio do navio Bolama e a degradação das habitações e da urbanização do Bairro dos Loios, em Chelas.
N.o 1496/VIII (2.a)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre a proposta ministerial de reforma da PAC (informação de suporte).
Da Câmara Municipal de Amares ao requerimento n.o 32/VIII (2.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte desta câmara municipal.
Da Câmara Municipal de Fafe ao requerimento n.o 382/VIII (2.a)-AL do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) sobre os Bombeiros Voluntários de Fafe.
Da Câmara Municipal de Fafe ao requerimento n.o 388/VIII (2.a)-AL do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), solicitando informações sobre o licenciamento e funcionamento de um salão de cabeleireiro, sito na Rua da Cumieira, 71, em Fafe.
Da Câmara Municipal de Vieira do Minho aos requerimentos n.os N.o 392 e 393/VIII (2.a)-AL do mesmo Deputado sobre, respectivamente, a estrada em risco de derrocada e o trabalhador soterrado e desaparecido em Vieira do Minho.
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0059   |   II Série B - Número 032S   |   09 de Junho de 2001 Consultar Diário original
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0062   |   II Série B - Número 032S   |   09 de Junho de 2001 Consultar Diário original
0063   |   II Série B - Número 032S   |   09 de Junho de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
0002   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Requerimentos apresentados na VIII Legislatura (25 de Outubro de 19 a 31 de Março de 2001) e não respondidos (até 30 de Junho de 2001)Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 3 (99.11.13)N.o 23/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre medicina/medicina dentária.
N.o 39/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a linha de alta tensão em Tunes, Estoi.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 4 (99.11.20)N.o 55/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Primeiro-Ministro sobre o "Fundo Especial para a Fixação de Actividades Económicas".
N.o 63/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE), respectivamente aos Ministérios da Cultura e dos Negócios Estrangeiros, pedindo informações.
N.o 252/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde solicitando o envio do relatório da Inspecção-Geral de Saúde acerca da organização do trabalho médico no Hospital Distrital de Évora.
0003   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 N.o 268/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), à Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE) sobre o subprograma II do Plano de Desenvolvimento Regional.
N.o 288/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre os horários de atendimento público dos consulados.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL - AO N.o 10 (00.01.08)N.o 323/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Aveiro.
N.o 13/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre a Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 12 (00.01.22)N.o 468/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Profissional de Viseu (ARCE), dos seus professores e dos trabalhadores não docentes.
N.o 513/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a deslocação e esvaziamento de serviços da Portugal Telecom, no Minho e em Trás-os-Montes.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 13 (00.01.29)N.o 521/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a votação dos portugueses residentes fora do espaço da União Europeia nas eleições para o Parlamento Europeu.
0004   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 N.o 604/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a remoção do navio "Courage" da Reserva Natural de S. Jacinto, no concelho de Aveiro.
N.o 689/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação no centro fabril de Cacia da Portucel Industrial.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL AO N.o 16 (00.03.04)N.o 742/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os trabalhadores com contrato a termo no Hospital Geral de Santo António.
N.o 22/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Câmara Municipal de Sintra sobre o licenciamento de construção na Serra das Minas, em Rio de Mouro.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 17 (00.03.18)N.o 781/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do pessoal contratado a exercer funções nos serviços de saúde públicos.
N.o 25/VIII (1.a)-AL - Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Sintra, pedindo esclarecimento acerca da construção de um edifício de habitação na Serra das Minas, em Sintra.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 18 (00.03.25)N.o 828/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS ) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o aeroporto de Tires.
N.o 859/VIII (1.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os registos de resíduos.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 19 (00.04.01)N.o 865/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as dívidas da Região Autónoma dos Açores ao Serviço Nacional de Saúde.
0005   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 N.o 946/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a Escola Portuguesa de Maputo.
N.o 962/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando de novo informações sobre o acordo celebrado entre o Ministério da Saúde/Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Cruz Vermelha Portuguesa.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 21 (00.04.15)N.o 987/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos no Hospital de Aveiro.
N.o 999/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a atribuição de um subsídio de residência a todos os elementos da PSP colocados na Região Autónoma dos Açores.
N.o 43/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a campanha efectuada por esta Câmara "Uma Nova Cidade vai nascer".(a) Este requerimento foi substituído pelo n.o 43/VIII (1.a)-AL, por indicação do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.Publicado no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 23 (00.05.06)N.o 1120/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extracção ilegal de areias e deposição ilegal de resíduos perigosos no município de Estarreja.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 24 (00.05.13)N.o 1157/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Margarida Botelho, Natália Filipe e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de enfermeiros no Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
N.o 1191/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do
0006   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Território sobre o despejo de resíduos industriais em Cales, freguesia de Figueiredo, no concelho de Amares.
N.o 1235/VIII (1.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e à RESIOESTE sobre o aterro sanitário do Oeste.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 26 (00.05.27)N.o 1271/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as condições de funcionamento do novo centro de saúde de Cabeceiras de Basto.
N.o 49/VIII (1.a)-AL - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a requalificação da frente marítima do Parque da Cidade, no Porto.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 27 (00.06.03)N.o 1295/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Sanatório Marítimo do Norte, em Valadares, Vila Nova de Gaia.
N.o 1333/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente em S. Paio de Oleiros.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.o SUPL. AO N.o 27 (00.06.03)N.o 1346/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre o apoio para a população rural vítima da intempérie no concelho de Alijó.
N.o 55/VIII (1.a)-AL - Dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre a política de habitação social deste município.Publicado no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 28 (00.06.17)N.o 1409/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento das unidades de infância do Centro Social Interparoquial de Santarém (CSIS) - Jardins de Infância do Milagre e S. Domingos.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 29 (00.06.24)N.o 1434/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de passagens de peões e a iluminação nos nós de acesso no IP3 entre Santa Comba Dão, Tondela e Viseu.
N.o 1447/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os baldios de Olo, em Amarante.
N.o 1490/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Hospital de Lagos.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 31 (00.07.08)N.o 1540/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre o protocolo de colaboração transfronteiriço - CCRA/Fruta de Andaluzia - Espanha.
N.o 1554/VIII (1a)-AC - Dos Deputados Fátima Amaral e António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social
0007   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 sobre a construção do nó de acesso à auto-estrada, a partir de Caniços, em Vila Franca de Xira.
N.o 1582/VIII (1a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Ministra para a Igualdade sobre o acesso e vagas em creches e infantários.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.o SUPL. AO N.o 31 (00.07.08)N.o 1596/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a proposta de criação de um programa de ordenamento, requalificação urbana e ambiental para as Ilhas Barreira da Ria Formosa (Culatra - Armona - Barreta - Tavira - Cabanas - Carcela), à semelhança do Programa Polis.