4 DE NOVEMBRO DE 2019 833 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 934/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. da Educação Assistentes técnicos no Agrupamento da Escola Secundária Vergílio Ferreira, de Lisboa, em número insuficiente N.o 943/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Min. da Administração Interna Posto Territorial da GNR de Riba de Ave  N.o 944/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética Início de Obras no Mouchão da Póvoa de St.a Iria – Vila Franca de Xira N.o 945/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Incumprimento das regras do PREVPAP no IST (Instituto Superior Técnico) N.o 946/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Saúde Sistema de verificação de incapacidade temporária  N.o 948/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Situação do bairro da Torre  N.o 949/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. Adjunto e da Economia Situação do bairro da Torre  N.o 952/XIII/4.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Descargas poluentes para um afluente do Rio Grande da Pipa, com origem na ETAR de Arruda dos Vinhos N.o 953/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Barragem do Fridão  N.o 954/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimento Prisionais N.o 956/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. da Administração Interna Centro Intermunicipal de Animais Errantes do Pinhal Interior Sul (Proença-a-Nova) N.o 957/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna Encerramento de postos da GNR em Santiago do Cacém N.o 958/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Condições de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar Trilhos do Dueça, em Miranda do Corvo N.o 959/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Precariedade no Instituto de Cultura e Língua Portuguesa N.o 960/XIII/4.a João Vasconcelos (BE) Min. da Defesa Nacional Abonos a militares em missão junto de Representações Diplomáticas e Organizações Internacionais N.o 961/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente dos emigrantes no Luxemburgo N.o 963/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Atentado ambiental na Malaposta, Santa Maria da Feira N.o 967/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Resolução dos problemas do Serviço de Obstetrícia do Hospital de Faro N.o 968/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Resolução dos problemas do Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro N.o 976/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Educação Efeitos da Portaria 119/2018, de 4 de maio  N.o 977/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Leonel Costa (PSD) Min. da Educação Atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal no âmbito da modalidade de Taekwondo