42 | I Série - Número: 059 | 4 de Março de 2011mesmos de sempre, a pedir sacrifícios aos sacrificados de sempre e, por isso, estamos mesmo muito satisfeitos.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Faça favor de terminar, Sr.a Deputada.A Sr.a Cecília Honório (BE): —  A verdade, Sr. Deputado —  e estou mesmo a concluir, Sr. Presidente — , é que hipocrisia política é um Primeiro-Ministro continuar satisfeito consigo próprio, quando consegue estes resultados à custa dos mais fracos e dos mais desprotegidos.O Sr. José Manuel Pureza (BE): —  Muito bem!A Sr.a Cecília Honório (BE): —  Isto é que é verdadeiramente hipocrisia política!Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva). —  Srs. Deputados, terminadas as declarações políticas, vamos passar à discussão dos projectos de resolução n.os 395/XI (2.a) —  Recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior (PSD), 432/XI (2.a) —  Recomenda ao Governo que defina um novo regime de atribuição de bolsas para estudantes do ensino superior (BE), 433/XI (2.a) —  Recomenda ao Governo que proceda à revisão das normas de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior (Os Verdes), 436/XI (2.a) —  Reforço da acção social escolar no ensino superior (PCP), 437/XI (2.a) —  Recomenda ao Governo a revisão do sistema de atribuição de bolsas de estudo do ensino superior (CDS-PP) e 440/XI (2.a) —  Formula recomendações ao Governo no âmbito da acção social escolar para o ensino superior (PS).Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Saraiva.O Sr. Pedro Saraiva (PSD): —  Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostava de convidar esta Câmara a, por breves instantes, olhar para a realidade do ensino superior com objectividade, abandonando o pingue-pongue da retórica parlamentar.Quando assim se faz, três constatações se tornam irrefutáveis: o número de inscritos sofreu um acentuado crescimento ao longo da década de 90, atingindo um máximo, superior a 400 000 alunos no ano lectivo 2002/2003 [Imagem 1].Quando se examinam métricas credíveis, como a adoptada na Estratégia Europa 2020, Portugal encontrava-se, em 2009, mais longe da média europeia do que em 2000, ocupando a 23.a posição. Se não mudarmos de rumo, estas linhas paralelas só se encontrarão no infinito [Imagem 2]. Face ao objectivo traçado para 2020, no sentido de alcançar 40% da população dos 30 a 34 anos com curso superior, os desafios a enfrentar são gigantescos, obrigando a duplicar esta métrica.Neste contexto, e face a um ano de especiais dificuldades, tudo devia ter sido feito para garantir uma adequada atribuição de bolsas de estudo.Ora, o que sucedeu foi exactamente o oposto, como vale a pena recordar: o Conselho de Ministros aprova o Decreto-Lei n.o 70/2010 sem acautelar minimamente as suas implicações ao nível do ensino superior; é definido um regulamento de atribuição de bolsas, mas que quase nada regulamenta, remetendo para futuras normas técnicas; as normas técnicas são conhecidas a 19 de Outubro e a sua aplicação viria a traduzir-se numa redução substancial do número de bolseiros, correspondente ao retrocesso de uma década, como aqui se evidencia [Imagem 3].Vozes do PSD: —  Muito bem!O Sr. Pedro Saraiva (PSD): —  Face ao caos instalado, o Governo viria juntar a esta atabalhoada caldeirada [Imagem 4] um guia interpretativo das normas técnicas, um despacho rectificativo e, mais recentemente, um novo despacho orientador, emitido a 15 de Fevereiro, em pleno 2.o semestre. Este despacho orientador determina o quê? Que as normas técnicas deverão vir a ser alvo de posterior clarificação.