167 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013N.o 963/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-16 Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação  N.o 965/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-17 Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Parque das Nações  N.o 967/XII (2.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-17 TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO  N.o 968/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-17 Carris e Metropolitano de Lisboa - roubo nos salários e direitos aos trabalhadores e "regime especial" para comissões de serviço  N.o 972/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-17 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo  N.o 973/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-17 Relação entre as concessões e as paralisações nos transportes públicos  N.o 975/XII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-17 Reindustrialização do país - promoção da Agro-indústria  N.o 976/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-17 Despedimento de trabalhadores na empresa Aero Vip  N.o 977/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-17 Grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por decisão da DREN  N.o 978/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-17 Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14  N.o 979/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-18 Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de Educação e Ciência  N.o 980/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-18 Portagens no troço Aveiro - Barra na A25  N.o 982/XII (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-18 Aeroporto Francisco Sá Carneiro [DAR II série B 88, 2013-0123]  N.o 984/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-18 Consequências do encerramento do Hospital da Régua [DAR II série B 88, 2013-0123]  N.o 986/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-18 Introdução de mais portagens nas ex-scut [DAR II série B 88, 2013-0123]  N.o 988/XII (2.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-18 TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO [DAR II série B 88, 2013-0123]  N.o 991/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-18 Futuro das instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura [DAR II série B 88, 2013-0123]  N.o 992/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-18 Futuro do Edificio do antigo Hospital Psiquiátrico de Parede de Coura [DAR II série B 88, 2013-0123]  N.o 993/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-01-18 Operacionalização do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa portuguesa (SIVICC) [DAR II série B 88, 2013-0123]  N.o 995/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-18 Hospital de S. Paulo - Serpa [DAR II série B 88, 2013-0123]  N.o 996/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-18 Contratos de Associação e Contratos Simples [DAR II série B 88, 2013-0123]  N.o 1003/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-22 Linha de apoio à recuperação empresarial [DAR II série B 88, 2013-0123]  N.o 1007/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-01-22 Dados processos RSI [DAR II série B 88, 2013-0123]