26 DE JULHO DE 19911545A Comunidade apoiará igualmente oa esforços do» Catado* ACP con vista: a un roforco das infra-estruturas de acompanhamento;¿ adopção de medidas espatos de assegurar ua contributo tão grande quanto possível do desenvolvimento do sector alneiro para o deeenvolvlaanto socioeconómico dos países produtores, tais coao a utilização óptiaa do randlaonto aineiro e a integração do desenvolvimento alneiro no desenvolvimento industrial s numa politica adequada de ordenamento do torntòrio:ao incentivo aos investimentos europeus o ACP: á cooporacáo regional.ARTIGO 101.oA fim de contribuir para a realização dos objectivos acima referidos, a Comunidade está disposta a conceder uma contribuição financeira e técnica para apoiar a valorização de potencial arneiro e energético dos Estados ACP. segundo as modolidades próprias de cada instrumento de que dispôs e nos termos do disposto na presente Convenção.* So domínio d« investigação e dos investimentos preparatorios do execução de projectos energéticos t mineiros, o Comunidade pode dar a sua contribuição soV a forme de capitais de risco, eventualmente em ligação com pariicipoçóes de capital por parte dos Estados ACP interessados e com outras formas de financiamento, segundo as modalidades previstas no artigo 214*.Os recursos previstos nestas disposições poderão ser completodos, no caso de projectos do Interesse mutuo, por:a)    Outros recursos financeiros e técnicos da Comunidade:b)    Acções que visem a mobilização de capitais públicos e privados, incluindo os co-financiamentos.ARTIGO 104.oO Banco pode, nos termos do seu Estatuto, afectar caso a caso os seus recursos próprios para além do montante fixado no Protocolo Financeiro a projectos de investimento mineiro reconhecidos pelo Estado ACP Interessado o pela Comunidade como sendo de interesse mútuo.TÍTULO VII DESENVOLVIMENTO EXERCÍTICO ARTIGO 105.oDada a gravidade do situação energética na maioria dos Estados ACP. devido parcialmente á crise provocada ea numerosos países pela dependência em relação á importação de produtos petrolíferos, boa como pelo escassez crescente de madeira para combustivel, e tendo oa conta as consequências climáticos resultantes da utilização de combustíveis fósseis, os Estados ACP e e Comunidade acordam em cooperar neste domínio coa vista a encontrar soluções para os seus problemas energéticos.A cooperoção ACP-CEE confere particular relevo á programação energética, ás acções de conservoção e utilização racional da energia, ao reconhecimento do potencial energético o á promoção, em condições técnicas e económicas apropriadas, de fontes de energia novas e renováveis.ARTIGO 106.oA Comunidade e os Estados ACP reconhecem as vantagens mútuas da cooperação no sector da energia. Esta cooperação incentivará o desenvolvimento das potencialidades energéticas tradicionais e não tradicionais e a auto-suficiência dos Estados ACP.O desenvolvimento energético tem como objectivos principais:a)       Favorecer o desenvolvimento económico e sociel através da valorização e do desenvolvimento das fontes de energia nacionais ou regionais ea condições técnicas, económicas e ambientais adequadas;b)      Aumentar o rendimento do produção e da utilização da energia o, eventualmente, e auto-sufictência energética:c)      Incentivar um recurso cada vez maior a fontes do energia altomatlvae. novas a renováveis:d) Melhorar as condições de vida nas zonaa urbanas e periféricas e nas zoras rurais e dar aos problemas energéticos dostas aonas soluções adaptadas ás necessldodos e eos recursos locais;e) Proteger o ambiente natural mediante acções de conservação dos recursos da biomassa e da madeira para combustível, incentivando nomeadamente soluções alternativas através do aperfeiçoamento das técnicos e modos de consume e da utilizacòo racional e duradoura da energio e dos recursos energéticos.ARTIGO 107.oA fim de alcançar os objectivos scieia enunciados, as acções de cooperação energético poderão, a pedido do ou dos Estados ACP interessados, incidir sobre;e)       A recolha, análise * difusão de informações pertinentes:b)       O reforço da gestão e do controlo pelos Estados ACP dos seus recursos energéticos de acordo com os objectivos de desenvolvimento respectivos, a fim de mes permitir avaliar a oferta e a procura em matéria de energia e de possibilitar um planeamento energético estratégico, através, entre outras medidas, de um apoio é programação energética e de assistência técnica aos serviços responsáveis pela concepção e execução das políticas energéticas:c) A análise das implicações dos programas e projectos de desenvolvimento no domínio energético, tendo em eonsiderscáo a poupança de energia a efectuar a as possibilidades do substituição das fontes do energia primárias. Estas acções destinam-se a aumentar o papel que as fontes de energia novas o renováveis deverão desempenhar, ea especial nas tonas rurais, graças a programas ou projectos adoptados ás necessidades e aos recursos locais;d) A execução de programas de acção apropriados envolvendo pequenos e médios projectos de desenvolvimento energético, nomeadamente em matéria de poupança de energia e de substituição da madeira para combustível. Estas acções destinam-se a resolver o mais rapidamente possível os problemas decorrentes do consumo excessivo de madeira para combustível, melhorando o rendimento das utilizações domésticas, tanto nos zonas rurais como nas zonas urbanas, incentivando o recurso a soluções alternativas para utilização doméstica, principalmente nas zonas urbanas, e desenvolvendo as plantações do tipos de madeira adequados para combustível:e) O desenvolvimento do potencial de investimento para a exploração e a valorização de fontes de energia nacionais e regionais, bom como para a valorização de locais de produção de energia excepcional que permitam o estabelecimento de indústrias de alta intensidade energética;f) A promoção do investigação, da adaptação e ds difusão de tecnologias adequadas, bem como da formação necessária para responder ás necessidadesde mão-de-obra do sector energético:g)      O reforço das copactdades dos Estados aCP em matéria d» investigação e desenvolvimento, em especial oa relação ás fontes de energia novas erenováveis:h)   A reabilitação das infa-estruturas de base necessárias á produção, ao transporte e á distribuição de energia, prestando especial atenção á electrificação rural:i)      O fomento da cooperação entre Estado» ACP no sector energético.nomeadamente a extensão dos redes d* distribuição de electricidade entre os países ACP e acções ds cooperoçâo entre estes Estados e outroo Estados vizinhos beneficiários do ajudo comunitária.ARTIGO 106.oA fim de contribuir paro a realização dos objectivos oelmo referidos, o Comunidade está disposta o conceder uaa contribuição técnica » financeira para apoiar a valorização do potencial energético dos Estados ACP, segundo as modalidades próprias de cada instrumento de que dispõe e noa termos do disposto na presente Convenção.No domínio da investigação e dos investimentos preparatórios da execução do projectos energéticos, a Comunidade pode dar a sua contribuição sob a forma de capitais de fisco, eventualmente oa ligação coa participações do capital dos Estados ACP interessados e do outras formas de financiamento, segundo aa moda lidados previstos no artigo 234.o.Os recursos previstos nestas disposições poderão ser completados, no caso do projectos de interesse mútuo, por:a)     Outros recursos financeiros e técnicos da Comunidade:b)       Acções de mobilização do capitais públicos e privados,  incluindo os cofinonciamcntos.ARTIGO 109.oO Banco pode, nos termos do seu Estatuto, afectar caso a caso os seus recursos próprios para além do montante fixado no Protocolo Financeiro a projectos de investimento energético reconhecidos pelo Estado ACP interessado e pelo Comunidade como sendo de interesse mútuo.TÍTULO VIII DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESASARTIGO 110.o1.    A Cominidade o os Estados ACP sublinham que:l)    As empresas constituem ua dos principais instrumento» que permitemalcançar os objectivos de reforce do tecido económico, do incentivo á integração intor-sectorlal. de criação do postos de trabalho, de melhoria dos rendimentos e de aumento do nível daa qualificaçõesli)   Os esforços desenvolvidos actualmente pelos Estados ACP parareestruturar as suas economias devem ser acompanhados de esforços destinados a reforçar o alargar a sua base de produção. O ooctor empresarial deve desempenhar um papel de primeiro plano nas estratégicos utilizadas pelos Estados ACP para relançar o sou crescimento:lll)   Há que criar um ambiente estável o favorável e um sector financeironacional eficaz para estimular o sector empresarial dos Estados ACP o incentivar os Investimentos europeus:lv)     o sector privado - em especial os pequenos e médias empresas, que se adaptam melhor ás condições que caracterizam as economias dos Estados ACP - deve ser dinamizado e desempenhar um papel mais importante   As micro-empresas e o artesanato devem igualmente ser encorajados e apoiados.v) Os investidores privados estrangeiros que correspondam aoo objectivos e prioridades da cooperação para o desenvolvimento ACP-CEB devem rer incentivados a participar nos esforços de desenvolvimento dos Estados ACP. Há que conceder a essas investidores um tratamento justo, e equitativo e assegurar-lhes um clima de investimento favorável, seguro e previsível;vl) O estimulo ao espirito de iniciativa dos Estados ACP é indispensável para a velorização do enorme potencial daqueles Estados.2.       Devem ser desenvolvidos esforços para consagrar uma maior porto dos meios de financiamento da Convenção ao incentivo do espírito do iniciativa o dos investimentos e á realização de actividades directemente produtivas.