7 DE AGOSTO DE 2015 553 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2277/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária José Saramago, Mafra N.o 2278/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra N.o 2279/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mafra N.o 2280/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra N.o 2281/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor Armando Lucena, Mafra N.o 2282/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-19 Contagem do tempo de serviço militar obrigatório para efeitos de cálculo da pensão de reforma N.o 2283/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-22 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, Loures N.o 2284/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-22 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia, Loures N.o 2285/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-22 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures N.o 2286/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-22 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária da Ramada, Odivelas N.o 2287/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-22 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas N.o 2288/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-22 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Dinis, Odivelas N.o 2289/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-22 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas