4 DE MAIO DE 2019 393 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1200/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-23 Atrasos de Pagamentos do POCH - Programa Operacional Capital Humano à Escola Secundária André de Gouveia em Évora. N.o 1204/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-24 Concurso Publico Internacional de aquisição de 22 comboios, para serviço regional N.o 1205/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-24 Risco de segurança na EN222 devido à instabilidade dos taludes no troço entre Lamego e São João da Pesqueira N.o 1206/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-24 Falta de medicamentos nas farmácias  N.o 1207/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-24 Amianto nas Escolas EB 2,3 do Agrupamento de Escolas de Cister - Alcobaça  N.o 1209/XIII/4.a Liliana Silva (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-01-24 Introdução na ordem de trabalhos da Cimeira Luso - Espanhola, que se realizará na Guarda em julho de 2019, o estudo para uma ligação transfronteiriça entre Caminha e La Guardia N.o 1211/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE)  MIN. DO MAR  2019-01-28 Apropriação indevida de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto N.o 1212/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-25 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde  N.o 1216/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-28 Exclusão da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão da reprogramação do PT2020 N.o 1217/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-28 Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto N.o 1218/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-28 Falta de pagamento aos alunos dos cursos profissionais devido a atraso nas transferências das verbas necessárias por parte do Governo N.o 1219/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-28 Falta de condições em viatura de transporte de doentes não urgentes, da empresa Flor da Ria, SA  N.o 1226/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-29 Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação  N.o 1230/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-29 Eventual consulta ao Comité do IVA da União Europeia sobre medida inscrita no Orçamento do Estado para 2019  N.o 1237/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-01-30 Declarações de Ministro sobre carros a diesel