7 DE DEZEMBRO DE 2019 851 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1459/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministro Adjunto e da Economia  Falta de medidas de apoio ao setor da Pedra Natural  N.o 1461/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Avaliação do cumprimento das Resoluções sobre poluição na ribeira da boa água – Torres Novas  N.o 1464/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Mar  Privatização do Serviço de Combate à Poluição do Trem Naval da APS  N.o 1466/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Professores do Ensino Português no estrangeiro  N.o 1467/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  Ministério da Educação  Professores do Ensino Português no estrangeiro  N.o 1468/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Plantação de eucaliptos dentro da povoação de Vale da Clara (Vila Nova de Poiares)  N.o 1472/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministro Adjunto e da Economia  Situação do comércio a retalho em Portugal N.o 1475/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Serviço de urgência do Hospital de São Teotónio, em Viseu  N.o 1479/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Incumprimento da Lei de acompanhamento de doentes no IPO do Porto  N.o 1485/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Situação do bairro da Torre  N.o 1487/XIII/4.a Isabel Pires (BE)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência de habitação digna na comunidade cigana  N.o 1488/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Falta de conservação e manutenção no Bairro dos Lóios em Lisboa  N.o 1489/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministério do Mar  Atribuição de Títulos de Utilização Privativa de Espaço Marítimo (TUPEM) para deposição de dragados de Classes 1, 2 e 3 no Estuário do Sado, distrito de Setúbal N.o 1491/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  Ministério da Administração Interna  Falta de meios humanos no Posto da GNR do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 1498/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de funcionários nas escolas põe em risco aulas de Educação Física  N.o 1504/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Problemas no Porto de Pesca de Quarteira continuam por resolver!  N.o 1506/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Situação sócio laboral dos trabalhadores a exercer funções na Unidade Local do Alto Minho  N.o 1509/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Rio Froufe invadido pela erva-pinheira  N.o 1511/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  Urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire  N.o 1512/XIII/4.a António Cardoso (PS)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia de Fiães