3 DE OUTUBRO DE 2019 217 GP do BE:  Em 20 de setembro de 2018: Audição dos responsáveis pelos Portos de Leixões e do Caniçal, e das organizações representativas dos trabalhadores, às quais acresceu a audição da Autoridade para as Condições de Trabalho e das Empresas de Trabalho Portuário de ambos os Portos. As audições realizaram-se a 3 de outubro de 2018 (Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística – Audição n.o 110-CTSS-XIII), a 17 de outubro de 2018 (Sindicato dos Estivadores Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões – Audição n.o 113-CTSS-XIII), a 6 de março de 2019 (Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho – Audição n.o 130-CTSS-XIII), a 8 de maio de 2019 (Empresas de Trabalho Portuário dos dois Portos – Audição n.o 134-CTSS-XIII) e a 29 de maio de 2019 (Administrações dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo; da Região Autónoma da Madeira; de Lisboa; e de Setúbal e Sesimbra – Audição n.o 137-CTSS-XIII).  Em 24 de setembro de 2018: Audições relativas à integração de trabalhadores precários da RTP As audições realizaram-se a 12 de dezembro de 2018 (Representantes dos trabalhadores – Audição n.o 120-CTSS-XIII), a 23 de janeiro de 2019 (Conselho de Administração da RTP – Audição n.o 123-CTSS-XIII), a 6 de fevereiro de 2019 (Estruturas sindicais representativas dos trabalhadores da RTP – Audição n.o 125-CTSS-XIII) e a 12 de março de 2019 (Ministra da Cultura – Audição n.o 131-CTSS-XIII).  Em 24 de outubro de 2018: Audições relacionadas com a situação dos trabalhadores da empresa Soares da Costa As audições realizaram-se a 6 de março de 2019 (Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho – Audição n.o 130-CTSS-XIII), a 12 de junho de 2019 (Sindicato da Construção de Portugal – Audição n.o 139-CTSS-XIII) e a 10 de julho de 2019 (Diretora-Geral do Emprego e Relações de Trabalho – Audição n.o 151-CTSS-XIII).  Em 5 de junho de 2019: Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado da Segurança Social sobre a situação do concurso aberto para as amas da segurança social através do Boletim de Emprego Público A audição realizou-se a 9 de julho de 2019 (Audição n.o 150-CTSS-XIII). GP do CDS-PP:  Em 23 de novembro de 2018: Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para prestar todos os esclarecimentos sobre o atraso na devolução do IVA às IPSS O requerimento foi dado sem efeito pelo GP requerente a 27 de junho de 2019, em virtude da sua inutilidade superveniente.  Em 17 de janeiro de 2018: Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para prestar todos os esclarecimentos sobre as opções políticas, o investimento e o alargamento ou redução prevista para a confiança de crianças e jovens em risco A audição realizou-se a 9 de julho de 2019 (Audição n.o 147-CTSS-XIII).  Em 17 de janeiro de 2018: Audição do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Inspetor-Geral do MTSSS para prestar «todos os esclarecimentos sobre a Inspeção à Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras» As audições realizaram-se a 9 de janeiro de 2019 (Inspetor-Geral do MTSSS – Audição n.o 122-CTSS-XIII) e a 9 de julho de 2019 (Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Audição n.o 148-CTSS-XIII). GP do PCP:  Em 24 de setembro de 2018: Audições sobre a situação da trabalhadora sujeita a repressão e assédio chocante pela Corticeira Fernando Couto – Cortiças, após despedimento ilegal As audições realizaram-se a 5 de dezembro de 2018 (Representantes dos trabalhadores corticeiros – Audição n.o 119-CTSS-XIII), a 6 de março de 2019 (Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de