12 DE SETEMBRO DE 2019 403 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2116/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-10 Discriminação dos docentes das AEC no concurso de professores N.o 2124/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-10 Atualização da Circular 1350/2009 da Direção Geral do Orçamento N.o 2125/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-10 Despedimento coletivo de 21 trabalhadores da EFACEC N.o 2128/XIII (3.a) Pedro Pimpão (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-05-11 VÍTIMAS MORTAIS NO IC2 NO CONCELHO DE POMBAL N.o 2129/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Firmino Pereira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-11 Transparência e integridade nas competições desportivas  N.o 2130/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira  N.o 2131/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira  N.o 2133/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-11 Segunda Pergunta - Recusa de subsidio por assistência de terceira pessoa N.o 2135/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-11 Despedimento coletivo na empresa EFACEC (Porto) N.o 2149/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-13 Situação do serviço de atendimento da segurança social de Vila Nova de Famalicão N.o 2150/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-14 Discriminação de desempregados ex-subscritores da CGA N.o 2152/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-14 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira (Lagoa, Algarve) N.o 2153/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-15 Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças N.o 2154/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-15 Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças N.o 2160/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-16 Contradição entre aviso dos concursos para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário e manual de validação N.o 2162/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-16 Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde  N.o 2164/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-05-16 Critérios de distribuição do Fundo de Solidariedade da EU  N.o 2174/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-16 Proibição do Direito ao Plenário dos trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP