4 DE ABRIL DE 2022 337 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3396/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior de Enfermagem de Lisboa N.o 3397/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior de Enfermagem do Porto N.o 3398/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril N.o 3399/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Escola Superior Náutica Infante D. Henrique N.o 3400/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico da Guarda N.o 3401/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Beja N.o 3402/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico de Bragança N.o 3405/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Administração Interna 2020-06-15 Mensagem de incitamento ao ódio racial na área metropolitana de Lisboa   N.o 3406/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-06-15 Mensagem de incitamento ao ódio racial na área metropolitana de Lisboa   N.o 3407/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-15 Terras da Comporta – ausência de EIA   N.o 3408/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-15 Monitorização dos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios N.o 3421/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-06-15 Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na lista dos territórios de implementação dos projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal N.o 3423/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Demora inexplicável no início de tratamento para a hepatite C no CHVNG/E N.o 3424/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Reclassificação do serviço de urgência do Hospital dos Covões N.o 3426/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-06-15 Despedimento de trabalhador na empresa SportZone, em Ovar   N.o 3427/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-06-15 Incumprimento das nomas de higiene e segurança na empresa Esmaltina, em Aveiro