160 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 5164/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-13 Encerramento de posto de correios na freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 203 5.o supl., 2010-09-14 pág 90 - 91]  N.o 5166/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-13 Transferência da sede da PT Ventures para a Zona Franca da Madeira [DAR II série B 203 5.o supl., 2010-09-14 pág 94 - 95]  N.o 1/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2010-09-15 Encerramento de farmácias [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 4 - 5]  N.o 8/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-15 Imposição pelo Governo do uso de dispositivos electrónicos de matrícula aos utentes das autoestradas [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 18]  N.o 10/XI (2.a) Rita Calvário (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-09-15 Alterações (em violação da lei) do PDM do Porto [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 21 - 23]  N.o 13/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-15 Situação dos carteiros dos CDP 1300 e 1400 (CTT, Lisboa) [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 27]  N.o 14/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-09-15 Suspensão injustificada no processo de financiamento à construção do Complexo Desportivo de Roriz, no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 28 - 29]  N.o 15/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-09-15 Candidaturas a bolsas de acção social foram suspensas, devido aos atrasos do Ministério [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 30 - 31]  N.o 16/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-09-15 Lapso na Resposta à Pergunta n.o 1334/XI/I - Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 32]  N.o 18/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-09-15 Medidas de apoio aos agentes económicos do Minho que foram afectados pela vaga de incêndios de Agosto, nomeadamente no PN Peneda Gerês [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 36 - 37]  N.o 26/XI (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-09-15 Funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 55 - 56]  N.o 30/XI (2.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN SAÚDE  2010-09-15 Unidades Locais de Saúde [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 65]  N.o 34/XI (2.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-15 EN 229 (Troço Viseu - Sátão) [DAR II série B 2, 2010-09-20]  N.o 40/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-15 Cortes de verba nas Transferências do Orçamento do Estado para o Município do Barreiro (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 83]  N.o 43/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-16 Protocolo para a reabilitação da Ponte sobre o Tejo em Constância [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 88 - 89]  N.o 46/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-09-16 Pescado transaccionado em Lota, Lota de Sesimbra e Lota de Setúbal, evolução [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 95 - 96]  N.o 58/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2010-09-16 Avaliação do imóvel e mais-valias [DAR II série B 3, 2010-09-21]  N.o 59/XI (2.a) Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-16 Metro do Porto - Prolongamento da Linha Verde do Metro do Porto à Trofa [DAR II série B 3, 2010-09-21]  N.o 60/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-09-16 Actualização das Tarifas de Biomassa [DAR II série B 3, 2010-09-21]  N.o 62/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-09-16 Fim da actividade da Lagogel e trabalhadores despedidos sem indemnização [DAR II série B 3, 2010-09-21]  N.o 65/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-16 Linha do Oeste [DAR II série B 3, 2010-09-21]