27 DE SETEMBRO DE 2016 183 apresentação da atual situação e das perspetivas para o futuro. A ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações foi também ouvida sobre o exercício de regulação e o futuro da televisão digital terrestre (TDT). No que concerne ao Desporto, salientam-se as audições realizadas com representantes dos Comités Olímpico e Paralímpico de Portugal, no âmbito da preparação dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A este propósito, importa referir a presença, no dia 31 de agosto de 2016, da Sr.a Presidente da Comissão, na apresentação de cumprimentos da Missão paralímpica ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro e ainda na apresentação da Missão aos Jogos Paralímpicos Rio 2016. Ainda no âmbito do Desporto, a Comissão ouviu, por proposta do Grupo Parlamentar do PS, a Associação de Jornalistas do Desporto, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a Direção do Sindicato dos Jornalistas, sobre a inclusão de publicidade nos novos coletes para repórteres de campo, distribuídos pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, e ainda sobre a atribuição de credenciais de imprensa a não jornalistas, a imposição de limitações à movimentação de repórteres de campo no relvado e a deterioração das condições de segurança proporcionadas aos jornalistas. A Comissão procedeu também às audições, por requerimento do Grupo Parlamentar do PS, da Comissão Atlética de Portugal de Artes Marciais Mistas, na sequência da morte de atletas envolvidos em combate, onde se inclui um atleta português, e ainda do Presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP), sobre uma eventual denúncia da conduta dos responsáveis pelas instituições estatais ligadas à Justiça. Na área da Cultura, merece destaque a audição do Eng.o António Lamas, por proposta do Grupo Parlamentar do PSD, após a sua exoneração de Presidente da Fundação Centro Cultural de Belém. Não se encontram aqui contabilizadas as audições realizadas no âmbito dos Grupos de Trabalho (GT), sendo que as mesmas constarão do ponto que lhes está destinado neste Relatório (Ponto 13). 9. Audiências De acordo com o estabelecido no Plano de Atividades, a Comissão concedeu audiências às entidades que o solicitaram, num total de 18. Estas audiências decorreram em plenário da Comissão, quando a natureza das mesmas expressamente o justificou, ou por delegação da Comissão por um deputado responsável pela sua marcação e aberta à participação de todos os membros da Comissão. Este procedimento permitiu responder, de uma forma mais célere, a todos os pedidos recebidos na Comissão. Foram elaborados e disponibilizados relatórios-síntese de todas as audiências realizadas e procedeu-se, sempre que possível, à respetiva gravação áudio e/ou vídeo, que se encontra no processo de cada uma das audiências. 10. Eventos Dos eventos realizados na 1.a Sessão Legislativa, importa distinguir a audição pública sobre os Novos Desafios da Comunicação Social, por proposta do PCP, e a Conferência subordinada ao tema “Televisão Digital Terrestre: uma solução urgente”, cuja documentação, que inclui as apresentações efetuadas pelos oradores e as gravações, se encontra disponível na página internet da Comissão. Designação Local Data Audição Pública sobre os Novos Desafios da Comunicação Social Auditório do Novo Edifício 2016-06-01 Conferência sobre Televisão Digital Terrestre: uma solução urgente Auditório do Novo Edifício 2016-05-24 Cerimónia de apresentação do Livro de José Leite de Vasconcelos (1858-1941) Peregrino do Saber Biblioteca da Assembleia da República 2016-05-19