7 | I Série - Número: 075 | 2 de Julho de 2010As políticas do medicamento seguidas por sucessivos governos têm fracassado nos objectivos a que se propunham. Infelizmente, este e o anterior governo do Partido Socialista não são excepção neste fracasso.Propunha-se o PS atingir três grandes objectivos: reduzir a despesa pública em medicamentos; diminuir o encargo suportado pelos cidadãos; e aumentar a venda de genéricos, colocando Portugal ao nível dos outros países da União Europeia.Um por um, todos estes objectivos estão por realizar, cinco anos depois de o Governo do Partido Socialista ter entrado em funções.Como podem ver no Gráfico 1 que agora está presente, todas as rubricas da despesa com medicamentos não param de crescer num período longo de tempo: aumenta a despesa total, pública e privada; aumenta o encargo do SNS; aumenta a despesa dos cidadãos; e aumenta também a despesa em medicamentos hospitalares.Se nos concentrarmos apenas nos anos da governação do Partido Socialista, vemos como tem aumentado a despesa dos medicamentos nos hospitais do SNS, como podem verificar neste Gráfico 2, e também a despesa em medicamentos distribuídos no sistema de ambulatório, verificando-se, neste Gráfico 3 quanto cresce o mercado total e o mercado do SNS. Em cinco anos de Governo do Partido Socialista, a despesa subiu 11,2%.Como podem verificar neste Gráfico 4, a despesa do SNS cresceu 7,5% per capita, mas se repararem o encargo do utente, per capita, também cresceu 16,9% nos últimos cincos anos. É este o saldo, para os cidadãos, da política do Partido Socialista.É evidente que há quem diga — aliás, já estou a ouvir alguns Deputados do Partido Socialista e, seguramente, também do PSD — que os portugueses têm a mania dos medicamentos, que consomem muitos medicamentos. Basta olhar para o Gráfico 5 e compararmo-nos com países como França, Itália, Espanha e Grécia para verificar que, em 2006, já éramos os menos gastadores e que esta tendência se tem acentuado nos últimos anos. Somos, neste grupo, os que gastamos menos em medicamentos.Relativamente ao objectivo traçado pelo Partido Socialista em matéria de medicamentos genéricos, podem verificar, no Gráfico 6, que os genéricos têm subido, ainda não atingiram 20% do mercado, o que nos coloca, como vemos neste Gráfico 7, numa posição muito atrasada relativamente à maior parte dos países da União Europeia. Este fracasso resulta de a política do medicamento prosseguida por este Governo e pelos anteriores ter sido capturada pelos grandes interesses instalados no mercado, ou seja, a grande indústria, as farmácias e a Associação Nacional de Farmácias.Beneficiando da resignação dos governos, estes interesses teceram um mercado completamente irracional e geram uma despesa que cresce de forma incontrolável e com a qual se podiam obter outros e muito maiores benefícios.A crise económica e social criou uma nova exigência para mudarmos este panorama e esta política.O desemprego, a pobreza, os baixos salários, as pensões miseráveis, em resumo, a profunda crise social que o País atravessa, traduzem-se também na impossibilidade de muitos cidadãos poderem comprar os medicamentos de que necessitam, constituindo situações dramáticas e cada vez mais frequentes nas farmácias deste País.Não há, em Portugal, infelizmente, muitos estudos sobre o que a situação socioeconómica determina na capacidade de aceder e comprar os medicamentos necessários.Os únicos estudos mais recentes são, primeiro, o de Villaverde Cabral, segundo o qual, como podem verificar na Imagem 1, 25% dos inquiridos declararam ter dificuldades na aquisição dos medicamentos por razões de natureza socioeconómica, número este que aumenta para 33,3%, no caso dos portadores de doença crónica.Num outro estudo recente, do ano passado, publicado pelo Instituto Nacional de Saúde Pública, podemos verificar, tal como consta da Imagem 2, que 21% dos cidadãos mais idosos, 28% dos cidadãos com grau de escolaridade inferior, 15% dos cidadãos desempregados e reformados e 15% dos cidadãos portadores de doenças crónicas têm dificuldade em aceder à compra dos seus medicamentos.Curiosamente, de todos os inquiridos neste estudo, apenas 7,5% disseram que alguma vez, uma vez que seja, o seu médico falou com eles sobre a situação socioeconómica.