4 DE ABRIL DE 2022 155 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 334/XIV/3.a Telma Guerreiro (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Luís Moreira Testa (PS), Clarisse Campos (PS), Norberto Patinho (PS), Martina Jesus (PS), Pedro do Carmo (PS), Sofia Araújo (PS) Ministra da Cultura 2021-12-09 Registo da patente no INPI de capotes e samarras alentejanas   N.o 335/XIV/3.a Miguel Arrobas (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-12-09 Pareceres e contributos relativos à vacinação de crianças para a COVID-19 N.o 336/XIV/3.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-12-09 Disrupção no setor dos transportes marítimos N.o 341/XIV/3.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-12-08 Interdição do acesso da população ao Parque de Merendas da Comenda, Setúbal   N.o 342/XIV/3.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Cultura 2021-12-08 Interdição do acesso da população ao Parque de Merendas da Comenda, Setúbal   N.o 344/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-12-08 Destruição de área florestal protegida na Mata dos Medos por intervenção do ICNF (concelho de Almada, distrito de Setúbal) N.o 348/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2021-12-15 MCTES – Guiné-Bissau – Alunos do ensino superior sem visto   N.o 353/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-12-16 Preservação da Quinta dos Ingleses (Cascais) N.o 354/XIV/3.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2021-12-16 Incumprimento de obrigações do Ministério da Educação devidas aos/às docentes do Programa Nacional #estudoemcasa N.o 359/XIV/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-12-21 Falta de aplicação da Lei n.o 80/2021, de 29 de novembro, que clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade N.o 362/XIV/3.a Cristina Rodrigues (N insc.) Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 2021-12-22 Violência doméstica   N.o 363/XIV/3.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-12-22 Lar do Comércio   N.o 364/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2021-12-27 Retaliações contra trabalhadores na Fundação Casa da Música N.o 365/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-12-27 Retaliações contra trabalhadores na Fundação Casa da Música   N.o 366/XIV/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-12-27 Acesso às carreiras farmacêutica e especial farmacêutica N.o 367/XIV/3.a Adão Silva (PSD) Ministra da Agricultura 2021-12-29 Desafios futuros da produção de azeite nacional   N.o 371/XIV/3.a Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-12-30 Suspensão pelo Governo da Lei da Assembleia da República n.o 105/2019, de 6 de setembro N.o 372/XIV/3.a Nuno Fazenda (PS) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2022-01-03 Programa PARES 3.0