18 DE ABRIL DE 2022 5 Número Data de Entrada Título Situação Comissão da qual transita Comissão para a qual transita 347/XIV/3.a 2022-02-21 Isenção de Pagamento do Certificado de Registo Criminal para Voluntários Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias XV – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 346/XIV/3.a 2022-02-17 Criação do Dia Nacional da Luta contra as Queimaduras Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Saúde XV – Comissão de Saúde 345/XIV/3.a 2022-02-15 Ajudar o povo cubano na sua libertação e sancionar o regime de Castro. Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas XV – Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 344/XIV/3.a 2021-05-11 O poder local em direto – Incentivar a participação democrática dos cidadãos Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local XV – Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 343/XIV/3.a 2022-02-12 Tratado para Reconhecimento da Herdeira da Casa Real Portuguesa Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias XV – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 342/XIV/3.a 2022-02-10 Criação de um Hospital Veterinário Público Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Agricultura e Mar XV – Comissão de Agricultura e Pescas 341/XIV/3.a 2021-11-01 Manter o Parque de Campismo da Galé Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local XV – Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local 340/XIV/3.a 2022-01-07 Por uma reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em alternativa ao seu desmantelamento Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias XV – Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 339/XIV/3.a 2022-01-07 Pelo acesso à antecipação da reforma dos trabalhadores em regime 3 turnos rotativos Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Trabalho e Segurança Social XV – Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão 338/XIV/3.a 2021-12-14 Histeroscopia com anestesia geral Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Saúde XV – Comissão de Saúde 337/XIV/3.a 2021-12-10 Reconhecer o Nutricoaching como profissão Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Trabalho e Segurança Social XV – Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão 336/XIV/3.a 2021-12-14 Indeminização daqui a 20 anos Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade XIV – Comissão de Trabalho e Segurança Social XV – Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão