149 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1995/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-08 Assaltos e roubos em pleno dia na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 23 - 24]  N.o 1999/X (4.a) André Almeida (PSD)  MIN SAÚDEPRIMEIRO-MINISTRO  2009-04-08 Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato, no Município de Arouca. Reapresentação de Pergunta [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 35 - 36]  N.o 2006/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-08 Instalações contíguas ao farol de S. Jorge, na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 50 - 51]  N.o 2010/X (4.a) António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-04-08 Cancelamento de dados constantes do registo criminal [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 56 - 57]  N.o 2028/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-08 Visita de 80 estudantes a centrais de energia renováveis [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 94 - 95]  N.o 2029/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-08 Atrasos no pagamento de prestações aos militares [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 96]  N.o 2030/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-08 Atraso em Processo de Qualificação como Deficiente das Forças Armadas [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 97 - 98]  N.o 2032/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-04-08 Cumprimento da Lei 23/96 de 26 de Julho que cria alguns mecanismos distintos a proteger os utentes dos serviços públicos essenciais [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 101 - 102]  N.o 2033/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-08 O estatuto da carreira docente, particularmente o modelo de avaliação em vigor, que dificulta o acompanhamento dos filhos/educandos dos docentes e o código do trabalho também não o assegura [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 103 - 104]  N.o 2034/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-08 A degradação da ponte de Constância Sul /Praia do Ribatejo da EN 118 à A 23 [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 105 - 106]  N.o 2035/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-08 Subfinanciamento do ensino superior público questiona a sua missão social [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 107]  N.o 2036/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-09 Militares da GNR, Licenciados, têm sido impedidos de progredir na carreira por ausência de regulamentação do estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 108 - 110]  N.o 2040/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-14 Agricultores que apostam em renováveis impossibilitados de vender o excesso de energia à rede eléctrica [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 117]  N.o 2042/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-04-14 Anúncio de concurso público urgente [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 120 - 121]  N.o 2044/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  2009-04-15 Auditoria à empreitada de adjudicação das obras de adaptação do Centro de Saúde n.o 2 de Vila Real para a instalação da USF [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 4 - 6]  N.o 2048/X (4.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-15 Apoios a sectores exportadores [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 15]