II SÉRIE-B — NÚMERO 51 220 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2104/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Vigilância e segurança nas praias Frente Azul e Frente Azul/Seca, Espinho N.o 2154/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Equipas de Sapadores Florestais  N.o 2219/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Sobre imposição de coletes com mensagens publicitárias a jornalistas que cobrem competições futebolísticas N.o 2432/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Proteção dos Assistentes de Portos e Aeroportos face às radiações ionizantes N.o 2451/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Colapso da muralha de Silves.  N.o 2452/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António N.o 2453/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Organizações de Voluntariado de Proteção Civil N.o 2465/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade e baixos salários nos Call Centers EDP N.o 2515/XIII (1.a) Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre N.o 2516/XIII (1.a) Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre  N.o 2533/XIII (1.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Militares da GNR em situação de reforma e reserva N.o 2535/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adaptação de edifício para transferência da Extensão de Saúde de Messejana N.o 2536/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura da Extensão de Saúde de Rio de Moinhos - Aljustrel N.o 2543/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na reintegração do trabalhador N.o 2544/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores - em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na reintegração do trabalhador N.o 2552/XIII (1.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre a substituição do comboio Intercidades por automotoras que datam dos anos 1970 na linha de Évora - Lisboa