7 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 69/X (4.a)-AC   Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN SAÚDE  2008-12-22 Intervenção precoce  [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 72/X (4.a)-AC   Fernando Jesus (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-30 Petição n.o 112/IX/3a-apresentada pelo Sr.Manuel Benjamim Leite Soares e outros, em 17/11/2004, solicitando medidas para resolver os problemas causados pela construção da ER 1.18, na freguesia de Canelas, Vila Nova de Gaia (actual A29)  [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 74/X (4.a)-AC   José Eduardo Martins (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-01-07 Qualidade da água para consumo humano  [DAR II série B 56, 2009-0127]  N.o 76/X (4.a)-AC   João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-01-14 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e liquidação da dívida vencida do SNS  [DAR II série B 56, 2009-0127]  N.o 78/X (4.a)-AC   Jovita Ladeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-01-16 Funcionalidade do Portal dos Contratos Públicos-Ajustes Directos  [DAR II série B 56, 2009-0127]  N.o 79/X (4.a)-AC   Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Paulo Pedroso (PS)  MIN SAÚDE  2009-01-16 Alegação de existência de discriminação de cidadãos homossexuais na dádiva de sangue  [DAR II série B 56, 2009-0127]  N.o 81/X (4.a)-AC   Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS), Carlos Lopes (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-21 Dos impactos negativos do furto de componentes do sistema de fornecimento de energia em Martingança (Alcobaça) e em Maceira (Leiria)  [DAR II série B 56, 2009-0127]  N.o 84/X (4.a)-AC   José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  2009-01-23 Elementos estatísticos sobre interrupção Voluntária da Gravidez  [DAR II série B 56, 2009-0127]  N.o 86/X (4.a)-AC   José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-01-23 Regime de Pagamento Único  [DAR II série B 56, 2009-0127]  N.o 89/X (4.a)-AC   Adão Silva (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN SAÚDE  2009-01-29 Conclusões da XXIV Cimeira LusoEspanhola  [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 7-8]  N.o 90/X (4.a)-AC   Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-01-30 Conclusões da XXIV Cimeira Luso-Espanhola-Transportes  [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 9]  N.o 91/X (4.a)-AC   Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico  2009-01-30 Indicadores de eficácia do IGESPAR, I.P. [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 10-11]  N.o 92/X (4.a)-AC   Hélder Amaral (CDS-PP)   Autoridade de Segurança Alimentar e Económica  2009-02-02 Concorrência desleal  [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 12-13]  N.o 93/X (4.a)-AC   Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  Ministro da Presidência  2009-02-05 Documentação referente à Comissão Interministerial de Juventude (CIJ).Reapresentação de Requerimento   N.o 94/X (4.a)-AC   João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-02-09 Resultados e conclusões das tarefas atribuídas à Comissão para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto   N.o 95/X (4.a)-AC   João Gaspar (PS)  MIN SAÚDE  2009-02-11 Construção do novo hospital de Vila Franca de Xira