2 DE JANEIRO DE 2021 157 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 327/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-19 Falta de professores e assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide N.o 333/XIV/2.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro da Educação 2020-10-19 Alunos do Distrito de Bragança com necessidades especiais sem terapeutas na escola N.o 334/XIV/2.a Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-19 Obra não licenciada na Reserva do Parque Natural da Arrábida, sita em Vila Fresca de Azeitão N.o 335/XIV/2.a André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-20 Alojamento estudantil em contexto pandémico N.o 336/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-20 Importação de resíduos contendo amianto triplicou em 2019  N.o 337/XIV/2.a Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-20 Construção de oleoduto para abastecer o aeroporto de Lisboa N.o 339/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-10-20 Falta de professores na Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa  N.o 343/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20 Demora no recurso às técnicas de procriação medicamente assistida no SNS  N.o 344/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20 Listas de espera no acesso à Procriação Medicamente Assistida no Serviço Nacional de Saúde N.o 345/XIV/2.a Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Saúde 2020-10-20 Pedido de esclarecimento relativo a surtos de COVID-19 N.o 346/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-10-20 Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Barbosa du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 348/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-10-20 Requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 349/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20 Sobre o acesso à saúde na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 350/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-10-20 Requalificação das instalações da Escola Secundária Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 353/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-21 Despedimento Ilegal de Enfermeira Grávida no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central N.o 354/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-10-21 Falta de professores na Escola Secundária de Amora  N.o 355/XIV/2.a Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-21 Abate de árvores na Serra do Caramulo (Concelho de Tondela) N.o 356/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-21 Descontaminação da zona do Vale da Rosa, Setúbal