II SÉRIE-B —  NÚMERO 173  2 funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de fevereiro.N.o 2129/XII (2.a)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Tarouca sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de fevereiro.N.o 2130/XII (2.a)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Tavira sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de fevereiro.N.o 2131/XII (2.a)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Torre de Moncorvo sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de fevereiro.N.o 2132/XII (2.a)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Abrantes sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de fevereiro.N.o 2133/XII (2.a)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Águeda sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de fevereiro.N.o 2134/XII (2.a)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Aguiar da Beira sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de fevereiro.N.o 2135/XII (2.a)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Alandroal sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de fevereiro.N.o 2136/XII (2.a)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de fevereiro.N.o 2137/XII (2.a)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Albufeira sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de fevereiro.N.o 2138/XII (2.a)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Alcácer do Sal sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de fevereiro.N.o 2139/XII (2.a)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Alcanena sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de fevereiro.N.o 2140/XII (2.a)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Alcobaça sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de fevereiro.N.o 2141/XII (2.a)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Alcochete sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de fevereiro.N.o 2142/XII (2.a)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Alcoutim sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de fevereiro.N.o 2143/XII (2.a)-AL – Do Deputado Pedro Pimpão e outros (PSD) à Câmara Municipal de Alenquer sobre o funcionamento dos Conselhos Municipais de Juventude e avaliação da aplicação da Lei n.o 6/2012 de 10 de fevereiro. Respostas [n.os 1375, 1574, 1576, 1580, 1614, 1620, 1625, 1715, 1726, 1740, 1786, 1805, 1806, 1815, 1833, 1842, 1858, 1897, 1918, 1935, 1938, 1947, 1955, 1990 e 2005/XII (2.a)-AL e n.o 11/XII (2.a)-EI]:  Da Câmara Municipal de Matosinhos ao requerimento n.o 1375/XII (2.a)-AL dos Deputados Artur Rêgo e Helder Amaral (CDS-PP) sobre o «Licenciamento Zero».Da Câmara Municipal de Alcochete ao requerimento n.o 1574/XII (2.a)-AL dos Deputados Nuno Magalhães e João Paulo Viegas (CDS-PP) sobre taxa turística.Da Câmara Municipal de Barreiro ao requerimento n.o 1576/XII (2.a)-AL dos Deputados Nuno Magalhães e João Paulo Viegas (CDS-PP) sobre taxa turística.Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.o 1580/XII (2.a)-AL dos Deputados Nuno Magalhães e João Paulo Viegas (CDS-PP) sobre taxa turística.Da Câmara Municipal de Constância ao requerimento n.o 1614/XII (2.a)-AL da Deputada Margarida Neto (CDS-PP) sobre taxa turística.Da Câmara Municipal de Ourém ao requerimento n.o 1620/XII (2.a)-AL da Deputada Margarida Neto (CDS-PP) sobre taxa turística.Da Câmara Municipal de Tomar ao requerimento n.o 1625/XII (2.a)-AL da Deputada Margarida Neto (CDS-PP) sobre taxa turística.Da Câmara Municipal de Porto Moniz ao requerimento n.o 1715/XII (2.a)-AL do Deputado Jacinto Serrão (PS) sobre a Lei de Finanças Regionais e o Poder Local na Madeira.Da Câmara Municipal de Castanheira de Pera ao requerimento n.o 1726/XII (2.a)-AL do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) sobre taxa turística.Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n.o 1740/XII (2.a)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) sobre o parqueamento no Hospital Padre Amaro.Da Câmara Municipal de Vila Nova de Barquinha ao requerimento n.o 1786/XII (2.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.Da Câmara Municipal de Águeda ao requerimento n.o 1805/XII (2.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.Da Câmara Municipal de Aguiar da Beira ao requerimento n.o 1806/XII (2.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.Da Câmara Municipal de Alenquer ao requerimento n.o 1815/XII (2.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.Da Câmara Municipal de Arouca ao requerimento n.o 1833/XII (2.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.Da Câmara Municipal de Barrancos ao requerimento n.o 1842/XII (2.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.Da Câmara Municipal de Câmara de Lobos ao requerimento n.o 1858/XII (2.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.Da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo ao requerimento n.o 1897/XII (2.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.Da Câmara Municipal de Lagos ao requerimento n.o 1918/XII (2.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.Da Câmara Municipal de Mangualde ao requerimento n.o 1935/XII (2.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.Da Câmara Municipal de Marinha Grande ao requerimento n.o 1938/XII (2.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.Da Câmara Municipal de Monção ao requerimento n.o 1947/XII (2.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.Da Câmara Municipal de Mora ao requerimento n.o 1955/XII (2.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.Da Câmara Municipal de Penela ao requerimento n.o 1990/XII (2.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT.Da Câmara Municipal de Porto Moniz ao requerimento n.o 2005/XII (2.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento de estações dos CTT. Nota: Os documentos em anexo às respostas n.o 1715/XII (2.a)-AL e n.o 11/XII (2.a)-EI encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.Consultar Diário Original