840Elementos informativos diversosEUROSDESIGNAÇÃO DAS RECEITASCAPÍTULOS GRUPOS ARTIGOS (Por origem)POR ORIGEM POR ARTIGOS POR GRUPOS POR CAPÍTULOS02 IMPOSTOS INDIRECTOS01 Sobre o Consumo01 Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)Relações internacionais (diplomatas, NATO, acordos e organismos internacionais) 901 104,93Navegação marítima costeira e navegação interior (inclui a pesca) 19 457 968,28Produção de electricidade ou de electricidade e calor (co-geração) 20 425 929,11Processos electrolíticos, metalúrgicos e mineralógicos 34 600 446,43Veículos de tracção ferroviária 6 926 278,75Equipamentos agrícolas 72 054 931,75Motores fixos 2 910 107,03Motores frigoríficos 532 754,45Aquecimento 4 536 934,49Biocombustíveis 1 831 826,61 164 178 281,8402 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)Missões diplomáticas 10 838 544,69Igreja Católica 12 415 310,86IPSS 39 005 090,44Forças Armadas e de segurança 38 168 776,47Associações de bombeiros 3 304 106,20Partidos políticos 205 391,81Automóveis - deficientes 7 737 748,69 111 674 969,1603 Imposto sobre veículos (ISV)Deficientes das Forças Armadas 303 752,80Transferências de residência da U.E. ou de País Terceiro 14 706 446,31Veículos destinados a pessoas com deficiência 4 914 185,88Táxis 2 625 491,82Regresso a Portugal de funcionários diplomáticos e consulares portugueses 451 182,01Instituições Particulares de Solidariedade Social - IPSS 2 704 007,72Aluguer de veículos sem condutor 673 876,77Outros benefícios 3 036 852,16 29 415 795,4704 Imposto de consumo sobre o tabaco (IT)Relações internacionais (diplomatas, NATO, acordos e organismos internacionais) 640 608,84 640 608,8405 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA)Relações internacionais (diplomatas, NATO, acordos e organismos internacionais) 80 900,66Pequenas destilarias 1 475 033,51 1 555 934,17 307 465 589,4802 Outros01 Imposto do seloUtilidade Turística 216 050,83Investimento de natureza contratual - Isenção 7 250,00Zona Franca da Madeira e de Santa Maria - Entidades licenciadas nas Zonas ou concessionárias da exploração da Zona 734,80Sociedades de agricultura de grupo 28 082,52Actos de Reorganização e Concentração de Empresas 10 264 741,39Cooperativas 1 050 477,52As instituições particulares de solidariedade social e entidades a estas legalmente equiparadas 2 083 998,97Programa Polis 197 498,23Partidos Políticos 35 022,32Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Transmissões integradas em Planos de insolvência ou de pagamentos ou no âmbito da liquidação da massa insolvente 7 512 290,75Concordata entre o Estado Português e a Igreja Católica de 18/05/2004 786 021,96Estado, Regiões Autónomas, autarquias locais. 41 301 631,91Pessoas colectivas de utilidade pública administrativa e de mera utilidade pública 4 377 370,29Os estados estrangeiros 346 098,84Refer EPE - Bens destinados ao Domínio Público do Estado 15 664,26EP Estradas de Portugal, SA - Bens destinados ao Domínio Público do EstadoPrédios cedidos gratuitamente a entidades públicas isentas 82 720,59FIIAH / SIIAH - Artigo 7 n.o 7 a) - aquisição pelo FIIAH / SIIAH 1 243 432,49FIIAH / SIIAH - Artigo 7 n.o 7 b) - aquisição pelo ArrendatárioReforma Agrária - Operações de liquidação de sociedadesAssociações ou organizações de religião ou culto 908 578,47Suspensão de início de tributação (prédio para revenda) 803 550,03Suspensão de início de tributação (terreno p/construção) 879 385,57Área Metropolitana de Lisboa 20 000,00Associações sindicais, agricultura, comércio, indústria e profissões independentes 35 945,90Comunidades intermunicipais CIMBanco Inter Americano de DesenvolvimentoInstituições de segurança social 333 894,01Estabelecimento de ensino particular do sistema educativo 57 361,90Prédios classificados 1 127 793,95Aquisição gratuita de bens, incluindo por usucapião 258 157 874,69Organismos de investigaçãoAssociacoes desportivas e juvenis 10 803,60Universidade Católica Portuguesa 11 034,40 331 895 310,19Imposto Único de CirculaçãoVeículos da administração central, regional, local, das forças militares/militarizadas e de corporações bombeiros que se destinem ao combate ao fogo 1 416 043,58Automóveis e motociclos da propriedade de Estados estrangeiros, missões diplomáticas e consulares, org internacionais e agências europeias esp   3 688,20Automóveis e motociclos que, tendo mais de 20 anos e constituindo peças de museus públicos, só ocasionalmente sejam objeto de uso   17 546,62Veículos não motorizados, exclusiv elétricos/ energias renováveis, veículos especiais de mercadorias, ambulâncias, funerários e tratores agrícolas 14 282,52Automóveis ligeiros de passageiros que se destinem ao serviço de aluguer com condutor (letra «T»), bem como ao transporte em táxi 369 221,12Pessoas com deficiência cujo grau de incapacidade seja >= a 60 % em relação a veículos das categorias A, B e E e nas condições previstas no n° 5 2 667 110,39Pessoas coletivas de utilidade pública e instituições particulares de solidariedade social, nas condições previstas no n° 6 610 520,43Veículos da categoria D, quando autorizados ou licenciados para o transporte de grandes objetos 1 530 044,00Veículos das categorias C e D que efetuem transporte exclusivamente na área territorial de uma região autónoma 81 373,50 6 709 830,36 338 605 140,55Total geral 1 920 409 557,33Fonte: AT246 Conta Geral do Estado de 2014