18 | I Série - Número: 056 | 13 de Maio de 2010Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, creio ter a oportunidade daqui a pouco, no tempo disponível para o efeito, de apresentar um conjunto de medidas e em breve, numa outra ocasião, teremos ocasião de aqui debater a pertinência dessas medidas para fazer face a um novo objectivo orçamental recentemente definido.Face ao novo objectivo orçamental, há que tomar um conjunto de novas medidas. Mas não foi manifestamente a isso que se reportou a intervenção da Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.O Sr. Jorge Machado (PCP): —  Foi, foi!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: —  Não se reportou à compreensão de, tendo sido estabelecido um novo objectivo, serem necessárias medidas para cumprir esse novo objectivo em função de uma justificação.A Sr.a Deputada veio aqui acusar, utilizando termos tão levianos como «brincadeiras», «mentira», «desdizer-se», o Governo, nomeadamente o Sr. Primeiro-Ministro de ter afirmado não constar da versão do PEC —  toda ela estabelecida para critérios orçamentais antes de uma revisão necessária, e a esse ponto iremos —  o aumento dos impostos para além do declarado no PEC, nomeadamente em matéria de IVA.O Sr. Jorge Machado (PCP): —  É falta de palavra!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: —  O Sr. Primeiro-Ministro disse a verdade nesta Câmara.No âmbito do PEC, face ao objectivo orçamental então estabelecido, o conjunto das medidas anunciadas eram aquelas e não quaisquer outras medidas ocultas. E não se trata, Sr.a Deputada, de vir agora ou em breve anunciar novas medidas para realizar os objectivos tal como eles estavam definidos no Programa de Estabilidade e Crescimento.Consequentemente, quem, em termos de completa leviandade, usa da palavra nesta Câmara para não sustentar as suas afirmações é a Sr.a Deputada, não foi o Governo, não foi o Primeiro-Ministro.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Para dar explicações, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, as minhas expressões não foram ofensivas. As minhas expressões foram verdadeiras! Às vezes, a verdade dói! Sei o que o Governo gostava: que nos passasse, de repente, uma coisa pela cabeça e apagássemos completamente o que ouvimos há uma semana ou há 15 dias. Mas lamento, Sr. Ministro, nós não somos bonecos do Governo.O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): —  São bonecos do PCP!A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Lamento, mas o Governo não nos move como peças! Este mundo anda todo a querer fazer-nos de peças de jogo?! Não! Já chega! Nós temos uma palavra a dizer! O povo tem uma palavra a dizer! As pessoas têm voz e têm uma palavra a dizer! As pessoas sentem que as dificuldades na sua vida são cada vez maiores. Nós andamos na rua, ouvimos e sabemos o que as pessoas estão a sentir! E aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro sabe hoje já sabia há 15 dias! Já todos sabiam! Está a perceber, Sr. Ministro?O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): —  Sr.a Deputada, a única mentira aqui são Os Verdes!A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Portanto, não vale a pena dizerem-nos agora que há circunstâncias novas. Não! Já tudo se sabia! Há coisas que não se querem assumir em determinados momentos —  quer fazer-se boa figura para a fotografia — , mas que se têm de se assumir depois, noutro momento!