5 DE AGOSTO DE 2016 163 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1795/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acordos de cooperação entre o Instituto de segurança Social de Viana do Castelo e as Instituição particulares de solidariedade social  N.o 1799/XIII (1.a) André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Corridas de galgos em Portugal  N.o 1800/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR  Apoio à comunidade piscatória de Armação de Pêra N.o 1804/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade laboral e despedimentos no setor do handling aeroportuário N.o 1806/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Questiona o Governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja do concelho de Alfândega da Fé como compensação pelos prejuízos que as intempéries causaram na cultura N.o 1808/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja da Cova da Beira e do Pinhal Interior em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às intempéries N.o 1821/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  Estrutura orgânica dos serviços da área da toxicodependência e alcoolismo N.o 1823/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos na produção de cereja no Fundão e medidas de apoio aos produtores N.o 1828/XIII (1.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS) MIN. DO AMBIENTE  Quinta do Ludo - Ria Formosa  N.o 1836/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Portugal 2020 e a cooperação com regiões insulares atlânticas N.o 1853/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves N.o 1858/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências N.o 1861/XIII (1.a) António Costa Silva (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reprogramação Intercalar de Fundos Comunitários UE 2014-2020/RAM N.o 1872/XIII (1.a) António Cardoso (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Projeto de Requalificação na EN223  N.o 1873/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de sinalização horizontal no troço da EN 16, que atravessa Oliveira de Frades N.o 1882/XIII (1.a) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Estágios do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. pendentes N.o 1884/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP) MIN. DO AMBIENTE  Alegadas descargas poluentes ilegais de resíduos de pedra e resinas de aglomeração em Abrantes