II SÉRIE-B — NÚMERO 49 344 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4172/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-20 Descargas poluentes no rio Cértima   N.o 4174/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Educação 2020-08-20 Governo coloca em causa o Ensino Artístico no distrito de Leiria   N.o 4175/XIV/1.a Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-20 Redução do caudal do rio Estorãos   N.o 4176/XIV/1.a Susana Correia (PS), Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Porfírio Silva (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-20 Descargas poluentes – rio Uíma   N.o 4177/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-20 Praias interditas a banhos em Matosinhos e Póvoa de Varzim   N.o 4179/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-08-21 Dados desagregados dos profissionais registados no Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo (RNPSAACE) N.o 4183/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-21 Corte de pinheiros na Tocha e na serra da Lousã   N.o 4187/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-21 Ryanair – continua o ataque cerrado aos direitos dos trabalhadores   N.o 4190/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-24 Aulas a partir de casa para alunos de risco   N.o 4191/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-24 Obras para normalizar a circulação e segurança da EN16 em Ribeiradio (Oliveira de Frades) N.o 4192/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-24 Descargas de águas residuais sem o devido tratamento no rio Caima (Oliveira de Azeméis) N.o 4193/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-24 Descarga de efluentes na ribeira de Folques pela ETAR de Alagoa (Arganil)   N.o 4194/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-24 Descargas de esgotos no rio Cáster, em Santa Maria da Feira   N.o 4196/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-24 Avaliação de solos contaminados no Parque das Nações   N.o 4198/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-24 Um computador para cada aluno   N.o 4199/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-24 Despedimento coletivo na Azincon – Indústria de Confecções, Lda.   N.o 4201/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-25 Esclarecimento sobre impossibilidade de candidatura a apoio no âmbito do Programa de «Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico no âmbito da Prevenção e Combate de Incêndios Florestais»