6 DE JANEIRO DE 2018 7 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 168/XIII (2.a)-AC  José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-07-10 Estudos de avaliação de soluções tecnológicas de Transporte para um Sistema de Mobilidade do Mondego N.o 171/XIII (2.a)-AC  João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-10 Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.o 96/2013, de 30 de dezembro N.o 181/XIII (2.a)-AC  Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-13 Estatísticas de educação para o distrito de Leiria  N.o 184/XIII (2.a)-AC  José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço Nacional de Saúde N.o 185/XIII (2.a)-AC  José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço Nacional de Saúde N.o 189/XIII (2.a)-AC  Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-25 Aumento de comissões cobradas pela Caixa Geral de Depósitos  N.o 191/XIII (2.a)-AC  Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-27 Remessa do estudo que fundamentou o procedimento para celebração de contratos de associação 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020 e o estudo que justificou a retificação ao aviso de abertura de procedimento para celebração de N.o 192/XIII (2.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-28 Plano Estratégico da TAP  N.o 193/XIII (2.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-07-28 Plano Estratégico da TAP  N.o 196/XIII (2.a)-AC  Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-08-02 Conselho de Coordenação Financeira  N.o 199/XIII (2.a)-AC  Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-09-05 Acesso à 'fita do tempo' e lista de meios dos incêndios de Mação  N.o 200/XIII (2.a)-AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-06 Listagem integral dos horários completos e incompletos solicitados pelas escolas N.o 201/XIII (2.a)-AC  Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-09-07 acesso à "fita do tempo" e lista de meios de fogos ocorridos em Mação  N.o 202/XIII (2.a)-AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-08 Requer ao Ministério da Educação a listagem integral, nominal e discriminada das escolas do 1.o ciclo encerradas em 2017.