316 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3382/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Supressão de comboios na "Linha do Sado" [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 22]  N.o 3383/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Desmembramento do serviço público postal - retirada dos CTT do serviço de distribuição de correio a "grandes clientes" [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 23 - 24]  N.o 3384/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresa Tsuzuki, SA (Vila do Conde) [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 25 - 26]  N.o 3385/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos motoristas das autarquias locais [DAR II série B 180, 2009-0805 pág 27]  N.o 3423/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Consulado - Atenas (Secção Consular) [DAR II série B 181, 2009-0806 pág 31]  N.o 3432/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 182, 2009-0807 pág 8]  N.o 3434/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Controlador Financeiro do Ministro dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 182, 2009-0807 pág 10]  N.o 3732/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.[DAR II série B 189, 2009-0817 pág 9 - 10]  N.o 3738/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Auditoria ao sistema CITIUS [DAR II série B 189, 2009-0817 pág 21 - 22]  N.o 3761/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apoio financeiro prometido (e adiado há 5 anos) a viatura de desencarceramento dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas [DAR II série B 189, 2009-0817 pág 45 - 46]  N.o 3873/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Pesca local em Sesimbra/Parque Natural da Arrábida - recusa dos serviços do Estado em cumprir a legislação em vigor [DAR II série B 191, 2009-0819 pág 49 - 50]  N.o 3971/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação e penalização da maternidade na TAP - a (in)acção do Ministério do Trabalho e da ACT [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 53 - 54]  N.o 3976/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Falta de resposta da CCDR Norte - art.o 108o-A da Lei n.o 60/2007 de 4 de Setembro [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 60 - 61]  N.o 3984/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Destruição de zona de leito de cheia e falta de licenças na construção de campo de golfe no Estádio Nacional [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 14 - 15]  N.o 3990/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  O escândalo dos prémios dos gestores da PARPÚBLICA [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 29 - 30]  N.o 3994/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ajudas Sociais Pecuniárias a Hemofílicos [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 10]  N.o 3998/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Burocracia no "balcão de serviços em linha" do IMTT [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 15]  N.o 3999/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Drama humano de um cidadão com hemofilia: acção do MTSS [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 16 - 17]  N.o 4000/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Deficientes condições de trabalho na Scotturb, que prejudicam trabalhadores e segurança das populações [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 18 - 19]  N.o 4001/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Deficientes condições de trabalho na Scotturb, que prejudicam trabalhadores e segurança das populações [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 20 - 21]  N.o 4005/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Deficiente funcionamento da ETAR de Peniche causa poluição [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 27]