18 | I Série - Número: 049 | 24 de Abril de 2010Nós somos pela sustentabilidade, pela continuidade da vida nas escolas,»Protestos do PCP.» com tranquilidade, com eficiência, para que as escolas estejam ao serviço de quem devem, dos alunos e dos pais, e da qualificação do nosso sistema de ensino.É por isso que, com toda a franqueza, vos dizemos: seria completamente incoerente admitir que a avaliação de professores ocorrida em 2009»O Sr. Miguel Tiago (PCP): — No ano passado, fizeram?!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » ç agora relevante para efeitos de progressão na carreira, mas não é relevante para efeitos de ponderação, no âmbito de um concurso de professores. Ou seja, a incoerência resultaria de relevar o significado dos resultados da avaliação para certos efeitos e impedir, de maneira, essa, sim, incompreensível, a importância dos resultados da avaliação para outro tipo de efeitos. E se isso seria incoerente, seria, ao mesmo tempo, completamente ilegal, Srs. Deputados.Na verdade, quando, no concurso para 2010, ocorrido em 2009, a qualificação dos professores não foi levada em conta, tal ocorreu por uma razão conhecida: o processo de avaliação dos professores estava, na altura, em marcha, e a sua conclusão só veio a verificar-se no final do ano de 2009, quando o concurso em causa teve lugar em Março desse mesmo ano. Por essa razão, houve uma norma transitória que excepcionou a ponderação dos resultados das qualificações. Mas isso não ocorre neste ano! Essa norma transitória perdeu vigência e, como tal, o que o Governo não pode deixar de fazer é cumprir a legislação em vigor, dado que o Estatuto da Carreira Docente manda implicar, no processo de ponderação dos concursos, as qualificações obtidas pelos professores nos respectivos sistemas de avaliação.Mas também não seria justo que a ponderação das classificações não fosse levada a cabo, porque, como já aqui foi referido, nos 105 000 professores que concluíram com êxito a sua avaliação, resulta a classificação de «Bom« para dezenas de milhares»Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.» e a classificação de «Excelente« e «Muito Bom« para um nõmero muito significativo,»O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Por decisão administrativa!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » na ordem dos 17% do conjunto dos professores avaliados. O que estes Srs. Deputados querem, hoje, vir dizer ao País é que o mérito, o esforço, a abnegação dos professores, devidamente avaliada e registada, será atirada para o lixo,»O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Vocês é que o deitaram para o lixo, porque não servia!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — » porque, mais uma vez, o que estes senhores pretendem, de cada vez que têm oportunidade para o efeito, é comprometer a relevância de um sistema de avaliação de professores na escola pública portuguesa. É disto que se trata, é verdadeiramente disto que se trata!Aplausos do PS.Portanto, se alguns Srs. Deputados, de várias bancadas, pretendem introduzir factores de ruptura, sempre que pensam existir uma oportunidade, nós, pela nossa parte, preferimos e privilegiamos a continuidade, o bom senso e o trabalho adequado nas nossas escolas.