condicionada por factores conjunturais, o aumento foi de cerca de € 382,8 milhões (taxa média de crescimento no período de cerca de 4,2%). A.3) Execução das Receitas e Despesas das componentes do Sistema Previdencial e subsistemas do Sistema de Protecção Social de Cidadania A.3.1) Subsistema Previdencial – Componente de Repartição A receita total arrecadada por esta componente do sistema previdencial no decurso de 2009 ascendeu a € 15.748,9 milhões, representando 49,0% das receitas totais do sistema de segurança social. O montante arrecadado alcançou um nível de execução orçamental na ordem dos 99,8%, face à inscrição orçamental de € 15.785,4 milhões. A parcela mais importante no valor total da receita obtida foi a relativa às “contribuições para a segurança social” que representou 80,9% (€ 12.746,4 milhões) daquele volume global, a que correspondeu uma taxa de execução na ordem dos 100,3%, tendo em conta a inscrição orçamental de € 12.703,0 milhões.Na despesa registaram-se gastos na ordem dos € 14.743,5 milhões, que corresponderam a 48,7% da globalidade dos gastos realizados e representaram uma taxa de execução orçamental de 96,0%, uma vez que a previsão de despesa constante do orçamento corrigido ascendia a € 15.359,2 milhões. O agrupamento hegemónico no total das despesas foi o relativo às “transferências correntes”, significando 89,8% daquele montante global, ou seja, € 13.246,1 milhões (o que reflecte uma taxa de execução próxima dos 100,0%), sendo que 94,7% deste montante foi transferido para o subagrupamento “famílias”. A.3.2) Subsistema Previdencial – Capitalização A receita total executada pela componente de capitalização ascendeu a € 7.917,9 milhões (24,6% das receitas totais cobradas, em 2009, pelo sistema de segurança social), valor este que representou um nível de execução de 78,4% do respectivo orçamento corrigido, cifrado em € 10.094,6 milhões. Ainda no que respeita às receitas, salientam-se as transferências efectuadas para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, no valor de € 516,0 milhões, sendo que este valor se desagrega nas seguintes parcelas: € 385,4 milhões ao abrigo do n.o 1 do artigo 91.o da Lei n.o 4/2007, de 16 de Janeiro e, complementarmente, do n.o 1 do artigo 56.o da LOE, relativas a “(...) uma parcela de até 2 pontos percentuais do valor percentual correspondente às quotizações dos trabalhadores por conta de outrem”; € 122,9 milhões provenientes de saldos anuais da componente repartição do sistema previdencial; € 1,3 milhões e € 3,8 milhões referentes a alienação de imóveis nos anos de 2008 e 2009, respectivamente, e € 2,5 milhões relativos à dívida do Fundo dos Antigos Combatentes à Segurança Social. No que concerne às despesas, a dotação orçamental corrigida, para 2009, relativa a esta componente do sistema previdencial, foi de € 10.094,6 milhões, tendo sido executados € 7.224,9 milhões (23,9% das despesas totais realizadas no subsector), montante que traduziu uma execução orçamental na ordem dos 71,6%. A parcela mais significativa em termos de peso relativo no volume global da despesa desta componente respeitou aos “activos financeiros”, cuja aplicação totalizou, no final do ano, 99,9% daquela importância global, ou seja, € 7.219,6 milhões, o que equivale a uma taxa de realização das despesas previstas de 71,6%.14 DE JANEIRO DE 2011____________________________________________________________________________________________________________209Consultar Diário Original