5 DE JANEIRO DE 2019 637 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 154/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Conclusões da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao Acordo de Cooperação entre a ARS Norte e a Santa Casa da Misericórdia do Porto relativa ao Hospital da Prelada  N.o 156/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga  N.o 157/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Funcionários no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga  N.o 159/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Má qualidade do ar em Portugal – Relatório "Qualidade do Ar na Europa – 2017" da Agência Europeia do Ambiente N.o 161/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais nas Escolas de Évora.  N.o 162/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à empresa Teleperformance, através das empresas Emprecede e My Seguros N.o 164/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Afirmações contraditórias do Senhor Diretor Geral da Alimentação e Veterinária sobre transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel N.o 165/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação do concurso investimento à exploração agrícola para jovens agricultores ao abrigo do PDR 2020  N.o 166/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade, desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores dos Call Centers da EDP/Randstad  N.o 167/XIII/3.a Duarte Marques (PSD), Jorge Lacão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes, Abrantes  N.o 170/XIII/3.a Hugo Pires (PS), Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)  SE DA ENERGIA  Custos da mudança de imagem  N.o 172/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Infestantes no rio Sorraia – Jacinto-de-Água  N.o 173/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários nas escolas  N.o 175/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intenção da IP/Infraestruturas de Portugal de alienar parte da Estação de Santa Apolónia  N.o 176/XIII/3.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes  N.o 177/XIII/3.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Problemas nas instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, de Abrantes  N.o 178/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Lei Prosolos – Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos  N.o 181/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Venda de alimentos pouco saudáveis nos bufetes escolares  N.o 182/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Devolução do valor dos passes aos utentes da empresa afetados pelas supressões na travessia entre Barreiro e Lisboa