315 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 983/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN SAÚDE  Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia, Ministério da Saúde [DAR II série B 45, 2010-01-27 pág NAO]  N.o 986/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Hospital de São Marcos, em Braga [DAR II série B 45, 2010-01-27 pág NAO]  N.o 989/XI (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atrasos na apresentação dos resultados e pagamento das bolsas de acção social escolar no Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 45, 2010-01-27 pág NAO]  N.o 990/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Parque de estacionamento na estação do metro na Póvoa de Varzim [DAR II série B 45, 2010-01-27 pág NAO]  N.o 991/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimento quanto a irregularidades cometidas na SAVINOR (Trofa) [DAR II série B 45, 2010-01-27 pág NAO]  N.o 992/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Tram-trains da linha Vermelha (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 45, 2010-01-27 pág NAO]  N.o 995/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção de Finanças de Angra do Heroísmo [DAR II série B 45, 2010-01-27 pág NAO]  N.o 998/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rede ferroviária de Alta Velocidade - travessia do Douro [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 5 - 7]  N.o 999/XI (1.a) Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD)  MIN CULTURA  Falta de funcionários no Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 8 - 9]  N.o 1001/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Energias Renováveis - Projecto Integrado de Energia Solar (PIES) [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 12 - 14]  N.o 1002/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Ampliação da Pedreira dos Penedos Altos [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 15 - 17]  N.o 1003/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa João Baltazar Andrade, Lda - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 18 - 19]  N.o 1004/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 20 - 21]  N.o 1005/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Necessidades do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 22 - 23]  N.o 1006/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo na Freguesia da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 24 - 25]  N.o 1010/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação global da EMEF (Guifões, Matosinhos) [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 30 - 32]  N.o 1011/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cheias na zona de Frielas-Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 33 - 34]  N.o 1012/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do trânsito na EN8, no interior de Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 35 - 36]  N.o 1015/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas das barragens do Alto Lindoso e de Touvedo causam prejuízos avultados [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 41]  N.o 1016/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 42 - 43]  N.o 1018/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  ANF cobra indisponibilidade do serviço de SMS relativo às farmácias de serviço [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 45 - 46]  N.o 1020/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de IMT a projecto que destrói o Mercado do Bom Sucesso [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 50 - 51]