18 DE DEZEMBRO DE 2017 217  ANEXOS  sobre o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG), incluindo os tempos de resposta dos serviços de urgência, nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) Determina que é obrigatória a centralização da aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde, para todos os serviços e instituições 8 - Melhorar a 1571- https://dre.pt/applicatiDespacho 01.02 do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e órgãos e Governação do SNS B/2016 on/file/73360639 serviços do Ministério da Saúde, sendo esta assegurada pela SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Revoga a decisão de contratar no âmbito do procedimento de contratação autorizado pela Resolução do 8 - Melhorar a 5- Resolução do Conselho de Ministros n.o 67/2015, https://dre.pt/applicatiConselho de 05.02 Governação do SNS A/2016 de 9 de setembro, e autoriza a contratação de on/file/a/73455581 Ministros serviços relativa ao Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde (CASNS) 5 - Melhoria da gestão dos Procede à alteração do Regulamento das hospitais, da circulação de Tabelas de Preços a Praticar para a Produção informação clínica e da Adicional Realizada no Âmbito do Sistema https://dre.pt/applicatiPortaria 18/2016 08.02 articulação com outros Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia on/file/73462899 níveis de cuidados e aprovado como anexo I à Portaria n.o 271/2012, outros agentes do setor de 4 de setembro 8 - Melhorar a 1947/20 Nomeia os membros e define as competências https://dre.pt/applicatiDespacho 08.02 Governação do SNS 16 da Comissão Nacional de Trauma on/file/73466126 Determina que as VMER dos Hospitais Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., e Nossa 8 - Melhorar a 1996/20 https://dre.pt/applicatiDespacho 09.02 Senhora do Rosário, integrado no Centro Governação do SNS 16 on/file/73455614 Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., entram em funcionamento até 30 de abril de 2016 Primeira alteração à Portaria n.o 248/2013, de 5 1 - Promover a saúde de agosto, que aprova o Regulamento de através de uma nova https://dre.pt/applicatiPortaria 22/2016 10.02 Notificação Obrigatória de Doenças ambição para a Saúde on/file/73474644 Transmissíveis e Outros Riscos em Saúde Pública Pública Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) 8 - Melhorar a 2310/20 com vista ao fornecimento de medicamentos https://dre.pt/applicatiDespacho 16.02 Governação do SNS 16 diversos, no âmbito de concurso público lançado on/file/73587072 pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/61) Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) 8 - Melhorar a 2504/20 com vista ao fornecimento de Reagentes - Testes https://dre.pt/applicatiDespacho 18.02 Governação do SNS 16 Rápidos, no âmbito de concurso público lançado on/file/73642828 pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/73) Decreto-Lei sobre a posição exata da advertência 1 - Promover a saúde geral e da mensagem informativa e sobre https://dre.pt/applicatiatravés de uma nova especificações técnicas para a configuração, Decreto-Lei 6/2016 22.02 on/conteudo/736505ambição para a Saúde conceção e formato das advertências de saúde 46 Pública combinadas para produtos do tabaco para fumar no tabaco de enrolar comercializado em bolsas Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. 8 - Melhorar a 2830/20 (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos https://dre.pt/applicatiDespacho 24.02 Governação do SNS 16 Públicos de Aprovisionamento (CPA), que on/file/73702023 determinam as condições de fornecimento de Antisséticos, Desinfetantes e Outros Altera a composição da Comissão de 8 - Melhorar a 2887/20 https://dre.pt/applicatiDespacho 25.02 Acompanhamento do processo de devolução dos Governação do SNS 16 on/file/73706729 hospitais das Misericórdias Estabelece disposições com vista a impulsionar a generalização da receita eletrónica 8 - Melhorar a 2935- https://dre.pt/applicatiDespacho 25.02 desmaterializada (Receita Sem Papel), no Governação do SNS B/2016 on/file/73726006 Serviço Nacional de Saúde, criando metas concretas para a sua efetivação 5 - Melhoria da gestão dos hospitais, da circulação de Altera a Coordenação Nacional para a Reforma informação clínica e da 2978/20 do Serviço Nacional de Saúde na área dos https://dre.pt/applicatiDespacho 26.02 articulação com outros 16 Cuidados de Saúde Hospitalares e os elementos on/file/73715857 níveis de cuidados e que constituem a sua Equipa de Apoio outros agentes do setor 8 - Melhorar a 2979/20 Altera a composição da Comissão Nacional de https://dre.pt/applicatiDespacho 26.02 Governação do SNS 16 Trauma on/file/73715858 Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no Diretor-Geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura 8 - Melhorar a 2980/20 George, para a prática de todos os atos a realizar https://dre.pt/applicatiDespacho 26.02 Governação do SNS 16 no âmbito do procedimento previsto no n.o 3 da on/file/73715859 Resolução do Conselho de Ministros n.o 5-A/2016, de 5 de fevereiro (aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Atendimento do 230 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016                                                                                                          MINISTÉRIO DA SAÚDE