340 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1818/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito de Aveiro [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 76 - 77]  N.o 1819/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego - Distrito do Porto [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 78 - 79]  N.o 1820/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Falha no atendimento do serviço de urgências do Hospital Garcia da Orta [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 80 - 81]  N.o 1821/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ajudas sociais pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da sida em estabelecimentos de saúde da rede pública [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 82 - 84]  N.o 1824/X (4.a) Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da Ponte do Albardão - Estrada Nacional 18 [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 90 - 91]  N.o 1825/X (4.a) Fernando Antunes (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Certificado do Queijo Rabaçal [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 92 - 93]  N.o 1827/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação e futuro das Linhas do Corgo e do Tâmega [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 96 - 97]  N.o 1829/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de insolvência da Imperconser (Vila do Conde) [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 100 - 101]  N.o 1830/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de insolvência da Imperconser (Vila do Conde) [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 102 - 103]  N.o 1831/X (4.a) Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN SAÚDE  Posto farmacêutico móvel na freguesia de Tinalhas [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 104 - 105]  N.o 1833/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  Ministério da Saúde ignorou durante seis meses oferta de serviços de médico-cirurgião no Algarve [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 108 - 109]  N.o 1834/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Entrega do IMI sobre prédios rústicos a novas freguesias do concelho de Odemira [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 110]  N.o 1835/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalhadores da Select a trabalhar na Lisnave exigem o cumprimento das regras legais [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 111 - 112]  N.o 1836/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concurso para fornecimento de informática na APDL [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 113]  N.o 1837/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mouchão da Póvoa à venda na internet para resort turístico-imobiliário [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 114 - 115]  N.o 1838/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Autorização para apoio de praia junto ao mar em Armação de Pêra [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 116 - 117]  N.o 1839/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Moradores de Oliveira de Azeméis queixam-se de elevado ruído, maus cheiros e deficiente tratamento dos efluentes da fábrica da Lactogal [DAR II série B 102, 2009-04-14 pág. 4]