15 DE OUTUBRO DE 2022 19 A Sr.a Carla Castro (IL): — Sr. Presidente em funções, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Ministro, vou abordar vários temas relativos à importante política de educação e a ações concretas. Vou começar pelo tema da saúde mental, um assunto que abordámos ontem e que ficou um pouco à parte dos temas da educação. O Ministério da Educação promoveu o estudo «saúde psicológica e bem-estar», que em maio apresentou resultados. Já por diversas vezes agraciei essa iniciativa e tenho agora ocasião de dizê-lo pessoalmente. Os resultados são, no entanto, preocupantes: um terço dos alunos e metade dos professores em sofrimento psicológico e entre um terço e um quarto dos alunos mais velhos sente tristeza várias vezes por semana. Quando analisamos o impacto da pandemia, percebemos que é gritante. Depois da pandemia, 34% dos alunos refere que a sua vida na escola ficou pior ou muito pior. Mas, quando olhamos para os professores, os dados são mesmo muito alarmantes, pois mais de 50% sentem-se nervosos, tristes, irritados ou de mau-humor e, no pós-pandemia, 70% dos docentes afirmam que a sua vida ficou pior nas escolas. Sr. Ministro, sob o título «pandemia silenciosa» e sabendo que disse recentemente no Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses que, muitas vezes, as principais barreiras à aprendizagem são barreiras sociais e emocionais — e isso é válido para os docentes e também para os alunos —, pergunto, sem processos de intenções: que medidas concretas já foram tomadas? E em que prazo serão tomadas mais medidas? Está em articulação com o restante Governo, nomeadamente com o Ministério da Saúde, sobre este tema e o Plano Nacional de Saúde Mental? Aplausos da IL. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação.  O Sr. Ministro da Educação: — Sr. Presidente, Sr.a Deputada, registo com agrado a preocupação, que é partilhada, com este tema fundamental do bem-estar emocional e da saúde mental nas escolas. Sabemos que foi uma das principais consequências da pandemia e sabemos, como a Sr.a Deputada Carla Castro disse, que é muitas vezes aí que estão as principais barreiras no acesso à aprendizagem e no acesso ao currículo. Pergunta-me por medidas concretas. Tínhamos já medidas em curso, como, por exemplo, o apoio tutorial específico, que foi desenvolvido a partir de 2017 e é muito concentrado no desenvolvimento de competências sociais e emocionais nos alunos. O reforço dos psicólogos nas escolas, que tem vindo a ser feito ao longo dos últimos anos, permite-nos hoje ter o reconhecimento da Ordem dos Psicólogos Portugueses por termos o dobro dos psicólogos face àquilo que existia. Estamos a desenvolver — como é do conhecimento, entrou já no segundo ano — um amplo programa centrado no desenvolvimento de competências sociais e emocionais, o Programa Escolas Ubuntu, que está nas escolas. Temos os Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário, que alocaram às escolas 1238 técnicos nestes dois anos e que permitem também este tipo de iniciativas. Recordo que, destes 1238 técnicos, praticamente metade são psicólogos. Temos outros técnicos que também contribuem indiretamente para este bem-estar, como por exemplo todo o esforço que temos com artistas residentes nas escolas, que estão a implementar o Plano Nacional das Artes e que fazem das escolas um espaço saudável, um espaço de harmonia, um espaço de bem-estar. Na sequência da monitorização do bem-estar emocional em comunidade escolar, em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian e com sete universidades, adotámos um conjunto de atividades para a promoção do bem-estar emocional e está já a decorrer a formação de formadores nesta matéria. E, sim, estamos articulados com o Ministério da Saúde. Todo o programa para a saúde mental envolve uma interação com aquilo que se passa nas escolas. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para continuar no uso da palavra e poder interpelar o Sr. Ministro da Educação, tem a palavra a Sr.a Deputada Carla Castro.