II SÉRIE-B — NÚMERO 27 344 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 578/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-18 Falta grave de condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara (Lisboa)  N.o 579/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-18 Necessidade de abertura de concurso para substituir médicos aposentados no Hosp. Pediátrico de Coimbra  N.o 580/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-18 Custos inaceitáveis dos processos de certificação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) N.o 581/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-18 Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Deus, em Faro  N.o 582/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-18 Situação do Centro Hospitalar do Algarve  N.o 583/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-18 Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento atempado das faturas  N.o 584/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2013-12-18 Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento atempado das faturas - Distrito de Setúbal  N.o 587/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-18 Sobrelotação e falta de condições de conforto e de segurança com a substituição do material circulante nas ligações Sintra/Lisboa (Rossio) N.o 590/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-18 Misericórdias disponíveis para assegurar o funcionamento de serviços de atendimento permanente encerrados.  N.o 591/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-18 Desrespeito pelos direitos dos alunos com NEE.  N.o 592/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-18 Desrespeito direitos alunos surdos Agrupamento de Escolas no 1 de Beja - Insistência N.o 593/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-18 Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura) - Insistência  N.o 594/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-18 Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Beja - Insistência  N.o 595/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-12-18 Posto da GNR de Serpa sem condições de habitabilidade - Insistência  N.o 597/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-18 Suspensão do serviço de transporte público de passageiros no concelho de Ourique - Insistência  N.o 598/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-18 IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo - Insistência  N.o 599/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-18 Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel - Insistência  N.o 600/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-12-18 Tribunal Judicial de Famalicão: Falta de Recursos Humanos e Materiais  N.o 601/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-12-18 Serviços de Finanças existentes no Distrito de Viana do Castelo são essenciais às populações  N.o 602/XII (3.a) Hugo Velosa (PSD)  S.E. DO TURISMO  2013-12-18 Licenciamento e classificação hoteleira