136-(32)II SÉRIE-B — NÚMERO 20car a V. Ex.a, ouvido o Ministério das Finanças, o seguinte:Os serviços do Ministério das Finanças mantêm contactos com as diversas entidades interessadas no processo de reestruturação do edifício do Governo Civil de Santarém com vista à reinstalação da Direcção Distrital de Finanças.As alterações até agora previstas não conduzem a aumentar a área global mas visam melhorar a funcionalidade no respeitante aos acessos e à intercomunicabi-lidade dos espaços.10 de Março de 1989. — O Chefe do Gabinete, Mário Santos David.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTEAssunto: Resposta ao requerimento n.° 240/V (2.a)-AC, do deputado Manuel Martins (PSD), sobre a Escola Preparatória e Secundária de Medas, em Gondomar.Em cumprimento do despacho de V. Ex.°, exarado no oficio n.° 3814/88, de 20 de Dezembro de 1988, com entrada n.° 9224, de 13 de Janeiro de 1989, junto remeto os elementos solicitados acerca da selecção de pessoal auxiliar de Acção Educativa e pessoal administrativo da Escola C + S de Medas (a).17 de Fevereiro de 1989. — Pelo Director Regional de Educação do Norte, (Assinatura ilegível.)~ {a) Os elementos acima referidos foram entregues ao deputado.PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSGABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDEAssunto: Resposta ao requerimento n.° 252/V (2.a)-AC, do deputado Carlos Lilaia (PRD), solicitando informações sobre iniciativas tomadas e dirigidas à juventude.Relativamente ao assunto em epígrafe e com vista a habilitar esse Gabinete com os elementos necessários para responder ao requerimento supracitado, encarrega--me S. Ex." o Ministro Adjunto e da Juventude de enviar a V. Ex.° o que foi editado por este Gabinete no âmbito do Cartão Jovem (a).10 de Março de 1989. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Gaspar Pereira.(o) A documentação foi entregue ao deputado.SECRETARIA DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇASGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADOAssunto: Resposta ao requerimento n.° 321/V (2.a)--AC, do deputado João Corregedor da Fonseca (In-dep.) sobre os anúncios publicitários do Ministério das Finanças.Referindo-me ao requerimento em epígrafe, do Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca, cumpre-metransmitir a V. Ex.a o seguinte, que se funda na informação que sobre o tema nele versado foi fornecida pela DGJCP (no que concerne à campanha publicitária de promoção do Bicentenário do Ministério das Finanças):1 — A campanha publicitária ao Bicentenário do Ministério das Finanças destinou-se, em primeira linha e essencialmente, a fazer uma ampla divulgação sobre aplicação de poupanças em títulos da dívida pública, procurando, do mesmo passo, sensibilizar e esclarecer os aforradores.2 — Para além deste escopo de enquadramento, aquela campanha teve como objecto divulgar o lançamento de dois empréstimos públicos, emitidos de acordo com o disposto no artigo 3.° da Lei n.° 2/88, de 26 de Janeiro, a saber:O empréstimo Bicentenário do Ministério das Finanças;O empréstimo Tesouro Familiar Bicentenário.Tratou-se, pois, de uma campanha de suporte e divulgação de produtos da divida pública, cuja destinação era serem colocados, prioritariamente, junto dos investidores particulares.2 — Esta campanha, que contribuiu para a colocação de 114,01496 milhões de contos de títulos daqueles empréstimos públicos, custou, no que a publicidade concerne, 2,17°/oo da dívida colocada, assim distribuída:a) TV - 56,63%;b) Imprensa — 24,64%;c) Rádio — 2,26%;d) Mailina — 2,1 %;e) Gráficos — 4,54%; j) Produção — 9,83%;o que tudo perfaz o total de 100%.14 de Março de 1989. — O Chefe do Gabinete, Cnr-los Pereira de Carvalho.PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSGabinete do Secretário de Estado da CulturaAssunto: Resposta ao requerimento n.° 334/V (2.°)--AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a Orquestra Sinfónica do Porto.Relativamente ao requerimento n.° 334/V/2, apresentado pelo Sr. Deputado Barbosa da Costa (PRD) e transmitido a este Gabinete pelo ofício n.° 281/89, de 30 de Janeiro de 1989, do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares, cumpre-me informar o seguinte:1 — É do conhecimento público o estado de degradação técnico-artística das orquestras sinfónicas portu-gesas, devido a factores de que ressaltam:1.1 — A estagnação por encerramento dos seus quadros a qualquer concurso de admissão durante largos anos;1.2 — O progressivo envelhecimento dos seus membros efectivos;