6 DE OUTUBRO DE 2015 617 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1115/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-03-06 Atrasos no pagamento das indemnizações por ataque do lobo aos pastores de Terras de Bouro  N.o 1119/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-09 Acesso a tratamento com o medicamento translarna. N.o 1120/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-09 Despedimentos no Modatex - Centro de Formação Profissional da Industria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios  N.o 1121/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-03-09 Privatização da CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S.A.  N.o 1122/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-09 Demissão dos chefes de equipa de urgência do Hospital do Litoral Alentejano  N.o 1124/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-09 Reorganização dos Serviços da Segurança Social no Distrito de Setúbal N.o 1125/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-09 Desabamento de pedras na Estrada Nacional 218 , no Km 86,4 no Concelho de Miranda do Douro  N.o 1127/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-09 Não inclusão das escolas do Distrito de Viana do Castelo no programa de intervenção e requalificação N.o 1129/XII (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-03-09 Acordo UE- Israel sobre o acesso aos fundos do programa Horizonte 2020.  N.o 1137/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-09 Antiga empresa Beiralã não cumpre acordo com trabalhadores N.o 1139/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-09 Manutenção do Metro do Porto feita pela EMEF N.o 1140/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-09 Falta de publicação de Portarias sobre formação inicial e contínua de motorista de táxi  N.o 1141/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-09 Solução para o Centro de Inspeção Automóvel com o código IMT 248, Viseu N.o 1142/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-11 Atraso na substituição de professora na EB1 S. Marcos do Agrupamento Escolas D. João II (Sintra) N.o 1143/XII (4.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-11 Lista de devedores à Segurança Social indisponível no site N.o 1146/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-12 Precariedade na EMEF imposta pelas opções do Governo na manutenção da Metro do Porto N.o 1148/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-12 Discriminação inaceitável e violação dos direitos de maternidade de uma trabalhadora Associação Social Cultural Desportiva e Recreativa de Lustosa (Viseu) N.o 1150/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-12 Acordos de cooperação com o Centro Social S. Jorge e Senhora das Pazes, de Ficalho