4 DE OUTUBRO DE 2019 435 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 219/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Economia 2018-10-08 Cobrança de faturas antigas pela Galp  N.o 225/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-09 Situação laboral das trabalhadoras da empresa têxtil TOURIYA EL – BAKKALI, UNIPESSOAL, Lda. N.o 227/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente 2018-10-09 Instalação e operação do Centro Integrado de Valorização de Resíduos na freguesia da Marinha das Ondas N.o 231/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente 2018-10-09 Terrenos do Metropolitano de Lisboa em Sete Rios N.o 234/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. da Saúde 2018-10-10 Hospital do Espírito Santo de Évora  N.o 236/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-10-10 Situação e futuro dos trabalhadores da Brisa face ao processo de renegociação do contrato de concessão das autoestradas N.o 242/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-10-10 Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 243/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2018-10-10 Falta de pessoal na UCSP Arnaldo Sampaio, em Leiria N.o 244/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2018-10-10 Impactos cultura de azeite  N.o 246/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-10-10 ISCTE – documentário sobre tauromaquia N.o 247/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-10 Discriminação salarial na empresa Cerealis (Maia) N.o 254/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30% N.o 255/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30% N.o 256/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Saúde 2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30% N.o 263/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Cultura 2018-10-11 Regularização de vínculos precários dos trabalhadores da Agência Lusa N.o 264/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. das Finanças 2018-10-11 Regularização de vínculos precários dos trabalhadores da Agência Lusa N.o 265/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Cultura 2018-10-11 Inaceitável situação na regularização dos vínculos precários de trabalhadores da RTP N.o 266/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. das Finanças 2018-10-11 Inaceitável situação na regularização dos vínculos precários de trabalhadores da RTP N.o 267/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-10-12 Presença de legionella em residência universitária N.o 269/XIII/4.a Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-10-12 Colocação de barreiras sonoras na A23, no concelho de Constância