I SÉRIE — NÚMERO 91 6 medidas de apoio para os alunos que evidenciem discrepâncias de realização escolar relativamente ao esperado para o seu nível etário e de escolaridade. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Pôr mais alunos em cada turma ajuda imenso! O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — Identificadas estas dificuldades, os alunos serão alvo de apoio específico num período de acompanhamento extraordinário, com vista a melhorar a sua realização escolar nas matérias em que revelem insuficiências. Esta medida visa, e estamos cientes de que assim será, garantir a todos os alunos o sucesso escolar que lhes permita transitar com êxito para o 2.o ciclo, depois da realização de nova prova. Não se trata, Sr.a Presidente e Srs. Deputados, de um regresso ao passado, mas, antes, de uma metodologia que assegura o futuro com sucesso. Estamos profundamente empenhados em encontrar mecanismos de apoio e correção precoce das dificuldades dos nossos alunos, para que possamos garantir a equidade do sistema educativo, não temendo que sobre esta matéria possamos ser pioneiros na procura de soluções precoces de correção de potenciais percursos escolares de insucesso. Sr.a Presidente, Srs. Deputados: Só se conseguem resultados com determinação e rigor em cooperação com os pais, professores, alunos e demais atores educativos,... O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário: — ... implementando a criação de um ambiente de civilidade, trabalho, disciplina e exigência. Estamos particularmente empenhados no sucesso dos jovens, procuramos diversificar a oferta educativa e temos vindo a promover ofertas educativas de qualidade que fomentem também uma articulação com o mundo empresarial. Este é o propósito do Governo: é dizer aos jovens e às famílias que estamos apostados no sucesso dos alunos, que estamos apostados no sucesso dos seus filhos. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.a Presidente: — Srs. Deputados, entramos então na primeira ronda do debate, para o qual estão inscritos, para já, os Srs. Deputados Amadeu Soares Albergaria, do PSD, Inês Teotónio Pereira, do CDS-PP, Rita Rato, do PCP, e Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda. Tem a palavra, para intervir, o Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O Partido Socialista entendeu agendar um debate de urgência sobre o estado da educação no ensino básico e secundário. Para debatermos esta matéria é importante recordar que o Governo assume no seu Programa que a educação determina de forma indelével o nosso futuro coletivo e que é um serviço público universal. Este Programa centra-se na melhoria do ensino e coloca acima de tudo as necessidades dos alunos. É isto que este Governo, trabalhando com todos, tem procurado fazer. Parece-nos também útil recordar à Câmara que a atuação do Governo na educação tem de ter em consideração o Memorando de Entendimento negociado pelo anterior Governo e onde se impôs a redução de custos no setor. O Programa do Governo e os condicionalismos a que está sujeito para ser levado à prática devem ser relembrados para que possamos avaliar com justiça o que se está a fazer na educação. O trabalho que tem sido feito não pode, portanto, deixar de ter presente as restrições que nos são impostas pela situação económica e financeira em que o País se encontra, mas não temos dúvidas que o Ministério da Educação e Ciência tem conseguido demonstrar que é possível estruturar, reformar, motivar e melhorar gastando menos. Vozes do PSD: — Muito bem!