14 DE ABRIL DE 2022 35 O Sr. Presidente: — Sr.a Deputada, tem de concluir. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente. Sr.as e Srs. Deputados, não se trata de salvar o ano letivo nem de pôr em marcha grandes epopeias. No que toca à escola, trata-se apenas de regressar à normalidade. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — A Mesa regista quatro inscrições para pedidos de esclarecimento à Sr.a Deputada e está informada de que a Sr.a Deputada responderá em blocos de dois. Assim, o primeiro pedido de esclarecimento pertencerá ao PCP, pelo que tem a palavra a Sr.a Deputada Diana Ferreira. A Sr.a Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.a Deputada Joana Mortágua, gostaria de a cumprimentar pelo tema que trouxe na declaração política que proferiu e de dizer que, se há algo que se evidencia da situação epidémica com a qual o País se viu confrontado e das consequências desta mesma situação nas escolas, são, efetivamente, as profundas consequências negativas no processo de ensino/aprendizagem das crianças e dos jovens e também a acentuação de muitas das desigualdades que já existiam, e que foram profundamente agravadas com a realidade epidémica. E um dos principais problemas que, efetivamente, enfrentamos hoje na escola pública, e a Sr.a Deputada referiu-o também na intervenção que fez, tem a ver com a falta de professores nas escolas do nosso País, problema para o qual o PCP vem alertando há vários anos. Serão cerca de 30 000 os alunos que neste momento não têm todos os professores de todas as disciplinas e há um risco de aumento exponencial e significativo deste número se não forem tomadas medidas concretas e imediatas que respondam efetivamente a esta necessidade. Muito se pode falar de planos de recuperação de aprendizagem, que estes mesmos planos esbarram nesta realidade: não há novas aprendizagens nem recuperação de qualquer outro tipo de aprendizagem sem professores nas salas de aula, e isto significa, naturalmente, o prejuízo daqueles alunos, crianças e jovens, que têm estado sujeitos, ao longo destes últimos dois anos e meio, a uma realidade de instabilidade e de incerteza também no seu percurso letivo, com todas as consequências negativas que isso traz ao seu desenvolvimento individual e ao nosso desenvolvimento coletivo. E é também evidente que esta falta de professores que hoje sentimos é inseparável de uma profunda desvalorização sociolaboral desta profissão, numa responsabilidade que é partilhada por sucessivos Governos, do PS e do PSD,... O Sr. Pedro Pinto (CH): — E o PCP não vota?! A Sr.a Diana Ferreira (PCP): — ... incluindo os últimos Governos do PS, que poderiam, aliás, ter resolvido esta situação — e o PCP apresentou várias propostas concretas para tal —, mas escolheram ignorar o problema e deixar que, efetivamente, esta situação se agravasse. Para nós, é evidente que é inadiável a contratação de professores para suprir estas necessidades e, simultaneamente, valorizar a profissão docente; acabar com a precariedade, que atinge mais de 20 000 professores; assegurar a sua vinculação nas escolas; criar incentivos à deslocação dos professores para as regiões mais carenciadas; resolver, inclusive, problemas que se arrastam há muito tempo... O Sr. Presidente: — Sr.a Deputada, tem de concluir. A Sr.a Diana Ferreira (PCP): — Mesmo para terminar, Sr. Presidente. Como dizia, é inadiável a contratação de professores para resolver, inclusive, problemas que se arrastam há muito tempo, incluindo a progressão na carreira, a contagem do tempo de serviço, a reposição da carreira e a organização adequada do trabalho, além, naturalmente, do acesso à aposentação e da necessidade de se