6 DE DEZEMBRO DE 2013 285 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2545/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Qualidade das ligações ferroviárias entre Casa Branca e Beja [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 46]  N.o 2546/XII (2.a) Hugo Velosa (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-11 Comissões sobre pagamentos electrónicos [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 47 - 48]  N.o 2547/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-11 OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DE LIVRETE POR PARTE DOS MOTORISTAS DE TÁXI [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 49 - 52]  N.o 2550/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-10 Extensão do protocolo com a Associação Cantinho das Crianças do Prior Velho [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 57]  N.o 2551/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-10 Construção de creche e lar em Santo António dos Cavaleiros pela Cooperativa Sócio Educativa Para Desenvolvimento Comunitário, CRL [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 58]  N.o 2553/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Situação dos trabalhadores da Dan Cake [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 60]  N.o 2554/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Acidentes com tratores agrícolas [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 5]  N.o 2559/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-11 Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2012 [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 11 - 12]  N.o 2560/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-11 Situação preocupante na ASIBEL, Batalha [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 13]  N.o 2562/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-11 Nova ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 16]  N.o 2563/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-11 Protocolos com a Instituição de Apoio Social da Freguesia de Bucelas [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 17 - 18]  N.o 2565/XII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-11 Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 22 - 23]  N.o 2568/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 Não emissão de faturas/recibo pelas MVA's da empresa do Metro do Porto, SA [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 28 - 29]  N.o 2569/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-12 Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 30 - 31]  N.o 2570/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-12 Financiamento da Segurança Social às obras da Casa dos Rapazes (Viana do Castelo) [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 32 - 33]  N.o 2571/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-12 Ausência de climatização adequada em unidades de saúde do SNS [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 34 - 35]  N.o 2578/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho de Cascais [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 46 - 47]  N.o 2580/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 Não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional do IEFP [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 50 - 51]