PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
746 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010Ano Económico de 2010Unidade: EurosTOTAL GERAL VILA NOVA DE PAIVA VISEU VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE FUNCHAL PONTA DO SOL PORTO MONIZ VÁRIAS ILHAS DA RAM VILA DO PORTO PONTA DELGADA POVOAÇÃO RIBEIRA GRANDE ANGRA DO HEROÍSMO HORTA VÁRIAS ILHAS DA RAA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS ESTRANGEIROTotalReceitasGeraisAutofinanciamentoTransf. noâmbito das APFeder QCA IIIe POFederCooperaçãoFundo deCoesãoFeogaOrientação/FEADERFeogaGarantia/FEAGAFundoEuropeu dasPescasOutrosPROGRAMAÇÃO FINANCEIRADISTRITO/ILHAS CONCELHOS 155.500  150.000 691.824.573 155.430 0 55.000 126.640 55.000 193.763 0 413 0 75.000 3.056.146 309.006.311 42.303.878 0  0 56.514.810 39.530  51.000 0  0  0 1.924.017 362.101  140.000 7.744.005 33.000 0 103.150.581 0 0  0 43.612.669 0  0  0  0  0  0  0  0 1.767.197 193.842 0 46.825 858.000 0 40.000 259.007.269 0  0  0  0  0  0  0  0 4.822.038  1.098.435 0 72.733.633 538.037 0  0 2.430.392 0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0 600.000 0 0  0 11.540.909 0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0 11.360.414 0 0  0 4.006.446 0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0 78.477.249 0 0  0 391.142.928 0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0 12.355.000 0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0 46.907.387 0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0 4.219.943 0  0  0  0  0  0  0  0  0  0  0 7.209.235 0 155.500  190.000 1.523.562.326 194.960 51.000  55.000 126.640 55.000 2.117.780 362.101  140.413 14.333.240 1.400.277  3.056.146 582.584.248 43.699.915 1.441.543.888 244.101.871 59.954.046 480.031.617 4.408.295 45.670.450 83.037.256 393.839.115 12.355.000 48.947.387 19.165.505 2.833.054.430TOTAL CONSOLIDADO  1.308.663.594 239.706.871 59.954.046 480.031.617 4.408.295 45.670.450 83.037.256 393.839.115 12.355.000 48.947.387 19.165.505 2.695.779.136VISEU VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE ILHA DA MADEIRA VÁRIAS ILHAS DA RAM ILHA DE SANTA MARIA ILHA DE SÃO MIGUEL ILHA TERCEIRA ILHA DO FAIAL VÁRIAS ILHAS DA RAA VÁRIOS DISTRITOS DO CONTINENTE E VÁRIAS ILHAS ESTRANGEIRO 3.690.400 691.824.573 210.430  126.640 55.000 194.176 0 75.000 3.056.146 309.006.311 42.303.878 794.610 56.514.810 90.530 0  0 2.426.118  7.744.005 33.000 0 103.150.581 0 0 43.612.669 0  0  0  0 1.767.197 193.842 0 46.825 858.000 2.200.226 259.007.269 0  0  0  0 4.822.038  1.098.435 0 72.733.633 538.037 0 2.430.392 0  0  0  0  0  0  0 600.000 0 0 11.540.909 0  0  0  0  0  0  0 11.360.414 0 0 4.006.446 0  0  0  0  0  0  0 78.477.249 0 0 391.142.928 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0 12.355.000 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0 46.907.387 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0 4.219.943 0  0  0  0  0  0  0 7.209.235 0 6.685.236 1.523.562.326 300.960  126.640 55.000 2.620.294 14.333.240 1.400.277  3.056.146 582.584.248 43.699.915Fundo SocialEuropeuII SÉRIE-A — NÚMERO 28_______________________________________________________________________________________________________________746Consultar Diário Original
747 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
762 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010Ano Económico de 2010Unidade: EurosDISTRITO:BRAGANÇATOTALBRAGANÇABRAGANÇAMACEDO DE CAVALEIROSMIRANDA DO DOUROMOGADOUROPROJECTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRAVIDEZ - BRAGANÇA PROJECTO: CAT DE BRAGANÇA PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE BRAGANÇA PROJECTO: IPBG - REABILITAÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS PROJECTO: LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SAD DE MURÇOS (BRAGANÇA) PROJECTO: ARRANJO URBANÍSTICO EXTERIOR À MURALHA NASCENTE SUL DE MIRANDA DO DOURO - C.M. MIRANDA DO DOURO PROJECTO: REMODELAÇAO E AMPLIAÇAO DO MUSEU DA TERRA DE MIRANDA PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE MOGADOURO2009 - 2011 2008 - 2012 2010 - 2011 2009 - 2010 2010 - 2010 2010 - 2011 2007 - 2012 2010 - 2012 2005 - 2011OutrosFeogaOrientação/FEADERFeogaGarantia/FEAGAFundoEuropeu dasPescasTotalReceitasGeraisAutofinanciamentoTransf. noâmbito das APFeder QCA IIIe POFederCooperaçãoFundo deCoesãoPROGRAMAÇÃO FINANCEIRACONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃOPCMMS MJMCTESMCUL MTSS MAOT MCUL MCULVIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRAVIDEZ - BRAGANÇA CAT DE BRAGANÇA REMODELAÇÃO DO PJ DE BRAGANÇA IPBG - REABILITAÇÃO DO PATRIMÓNIO EDIFICADO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA CAMARA MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E SAD DE MURÇOS (BRAGANÇA) ARRANJO URBANÍSTICO EXTERIOR À MURALHA NASCENTE SUL DE MIRANDA DO DOURO - C.M. MIRANDA DO DOURO REMODELAÇAO E AMPLIAÇAO DO MUSEU DA TERRA DE MIRANDA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGADOUROCCIGIDTIGFIJ-I.P.IPBDGLBGEPDGOTDUIMCDGLBPROG/MEDIDA:002/063OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PROG/MEDIDA:017/023SAÚDE - SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROG/MEDIDA:011/012SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:019/018EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PROG/MEDIDA:020/036SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:016/027SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:015/031HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:020/036SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:020/036SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 2.088 309.000 0 300.000 90.000  91.095  24.000  72.567  21.989 0  0 69.030 0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0 169.323 0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 4.872 0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 6.960 309.000 69.030 300.000 90.000  91.095  24.000 241.890 21.989 611.088  181.095 96.567  75.989 69.030 0  0 12.690 0  0  0  0 0  0 169.323 0 0  0  0  0 0  0  0  0 4.872 0  0  0 0  0  0  0 0  0  0  0 0  0  0  0 0  0  0  0 684.990  181.095  265.890 88.679 964.739 81.720 0 169.323 0 0 4.872 0 0 0 0 1.220.654Fundo SocialEuropeuII SÉRIE-A — NÚMERO 28_______________________________________________________________________________________________________________762Consultar Diário Original
839 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVAPIDDACFonte: MFAP/DGOPágina92Ano Económico de 2010Unidade: EurosDISTRITO:PORTALEGRETOTALPORTALEGREALTER DO CHÃOAVISCASTELO DE VIDEELVASGAVIÃOPROJECTO: REAB. DE CASAS DEGRADADAS E DESABITADAS SITUADAS NO NÚCLEO URB. ANTIGO DE ALTER DO CHÃO - C.M.ALTER DO CHÃO PROJECTO: PRAUD-OPERAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE AVIS - CM DE AVIS PROJECTO: CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE VIDE PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELVAS PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE ELVAS PROJECTO: CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE ELVAS PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE GAVIÃO PROJECTO: CENTRO SOCIAL BELVERENSE (PORTALEGRE) - LAR DE IDOSOS PROJECTO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO GAVIÃO (PORTALEGRE) - CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA2007 - 2011 2007 - 2012 2010 - 2011 2005 - 2011 2010 - 2010 2007 - 2012 2004 - 2011 2010 - 2012 2010 - 2011OutrosFeogaOrientação/FEADERFeogaGarantia/FEAGAFundoEuropeu dasPescasTotalReceitasGeraisAutofinanciamentoTransf. noâmbito das APFeder QCA IIIe POFederCooperaçãoFundo deCoesãoPROGRAMAÇÃO FINANCEIRACONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃOMAOT MAOT MCUL MCULMJ MJMCUL MTSS MTSSREAB. DE CASAS DEGRADADAS E DESABITADAS SITUADAS NO NÚCLEO URB. ANTIGO DE ALTER DO CHÃO - C.M.ALTER DO CHÃO PRAUD-OPERAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE AVIS - CM DE AVIS CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE VIDE CÂMARA MUNICIPAL DE ELVAS REMODELAÇÃO DO PJ DE ELVAS CONSTRUÇÃO DO NOVO EP DE ELVAS CÂMARA MUNICIPAL DE GAVIÃO CENTRO SOCIAL BELVERENSE (PORTALEGRE) - LAR DE IDOSOS SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO GAVIÃO (PORTALEGRE) - CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIADGOTDU DGOTDUDGLB DGLBIGFIJ-I.P. IGFIJ-I.P.DGLBGEP GEPPROG/MEDIDA:015/031HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:015/031HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:020/036SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:020/036SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:011/012SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO PROG/MEDIDA:011/013SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA PRISIONAL, DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES PROG/MEDIDA:020/036SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:016/027SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:016/027SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL 5.000 10.000 2.420 26.120 0  0 21.705  27.585  44.961 0  0  0  0 364.068 1.989.731 0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 5.000 10.000 2.420 26.120 364.068 1.989.731 21.705  27.585  44.961 5.000 10.000 2.420 26.120  94.251 0  0  0 2.353.799 0 0  0  0  0  0 0  0  0  0  0 0  0  0  0  0 0  0  0  0  0 0  0  0  0  0 0  0  0  0  0 0  0  0  0  0 0  0  0  0  0 0  0  0  0  0 5.000 10.000 2.420 2.379.919 94.251 373.791 2.353.799 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.727.590Fundo SocialEuropeu
852 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010Ano Económico de 2010Unidade: EurosDISTRITO:SANTARÉMVILA NOVA DA BARQUINHAOURÉMPROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO PROJECTO: SISTEMA MILITAR PARA APOIO AO SNBPC E COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS (EPE) PROJECTO: REMODELAÇÃO DO PJ DE VILA NOVA DE OURÉM2001 - 2012 2001 - 2012 2001 - 2012 2008 - 2010OutrosFeogaOrientação/FEADERFeogaGarantia/FEAGAFundoEuropeu dasPescasTotalReceitasGeraisAutofinanciamentoTransf. noâmbito das APFeder QCA IIIe POFederCooperaçãoFundo deCoesãoPROGRAMAÇÃO FINANCEIRACONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃOMEDU MEDUMDNMJEB 2,3 DR. ANTÓNIO CHORA BARROSO (REQUALIFICAÇÃO) EBS D. MARIA II SISTEMA MILITAR PARA APOIO AO SNBPC E COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS (EPE) REMODELAÇÃO DO PJ DE VILA NOVA DE OURÉMDRELVT DRELVTEXERIGFIJ-I.P.PROG/MEDIDA:018/017EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:018/017EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:006/014SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS PROG/MEDIDA:011/012SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS - SISTEMA JUDICIÁRIO 400.485 1.250.000 50.000 0 0  0  0 994.587 0  0  0  0 0  0  0  0 0  0  0  0 0  0  0  0 0  0  0  0 0  0  0  0 0  0  0  0 0  0  0  0 0  0  0  0 400.485 1.250.000 50.000 994.587 1.300.000 0 0 994.587 0  0 0  0 0  0 0  0 0  0 0  0 0  0 0  0 0  0 1.300.000 994.587Fundo SocialEuropeuTotalSANTARÉM 8.001.257 1.369.994 777.600 7.067.252 0 41.160 0 0 0 0 0 17.257.263II SÉRIE-A — NÚMERO 28_______________________________________________________________________________________________________________852Consultar Diário Original
867 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010MAPA XV - A - REGIONALIZAÇÃO - ÓPTICA ADMINISTRATIVAPIDDACFonte: MFAP/DGOPágina120Ano Económico de 2010Unidade: EurosDISTRITO:VISEUSÁTÃOSERNANCELHETABUAÇOVILA NOVA DE PAIVAVISEUPROJECTO: INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO CENTRO PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE SERNANCELHE PROJECTO: CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE FERREIRIM (VISEU) - LAR DE IDOSOS PROJECTO: ALTERAÇÃO DA SEDE, CENTRO CULT.E REC.DA ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO DE TEDO E TÁVORA, TABUAÇO PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE TABUAÇO PROJECTO: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE PAIVA PROJECTO: CENTRO PAROQUIAL DO TOURO (VISEU) - LAR DE IDOSOS E SAD PROJECTO: OPERAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA ZONA HISTÓRICA DA CIDADE DE VISEU - C.M. VISEU PROJECTO: ARQUIVO DISTRITAL DE VISEU - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO ARQUIVO DISTRITAL1991 - 2012 2005 - 2012 2010 - 2011 2009 - 2012 2005 - 2011 2005 - 2011 2010 - 2011 2007 - 2012 2008 - 2012OutrosFeogaOrientação/FEADERFeogaGarantia/FEAGAFundoEuropeu dasPescasTotalReceitasGeraisAutofinanciamentoTransf. noâmbito das APFeder QCA IIIe POFederCooperaçãoFundo deCoesãoPROGRAMAÇÃO FINANCEIRACONCELHOS PROJECTOS/REGIONALIZAÇÃOMEDU MCUL MTSS MAOT MCUL MCUL MTSS MAOT MCULES/3 SÁTÃO (AMPLIAÇÃO) CÂMARA MUNICIPAL DE SERNANCELHE CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE FERREIRIM (VISEU) - LAR DE IDOSOS ALTERAÇÃO DA SEDE, CENTRO CULT.E REC.DA ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO DE TEDO E TÁVORA, TABUAÇO CÂMARA MUNICIPAL DE TABUAÇO CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE PAIVA CENTRO PAROQUIAL DO TOURO (VISEU) - LAR DE IDOSOS E SAD OPERAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA ZONA HISTÓRICA DA CIDADE DE VISEU - C.M. VISEU ARQUIVO DISTRITAL DE VISEU - CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO ARQUIVO DISTRITALDREC DGLBGEPDGOTDUDGLB DGLBGEPDGOTDUDGARQPROG/MEDIDA:018/017EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR PROG/MEDIDA:020/036SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:016/027SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:015/031HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:020/036SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:020/036SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA PROG/MEDIDA:016/027SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAL - ACÇÃO SOCIAL PROG/MEDIDA:015/031HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROG/MEDIDA:020/036SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA 0 11.093 370.998 24.275  15.000  55.500 100.000 10.000  40.000 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 5.000 0  0  0  0  0  0  0 40.000 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 0  0  0  0  0  0  0  0  0 5.000 11.093 370.998 24.275  15.000  55.500 100.000 10.000  80.000 0 382.091 39.275 155.500  150.000 0  0  0  0  0 0  0  0  0  0 5.000 0  0  0 40.000 0  0  0  0  0 0  0  0  0  0 0  0  0  0  0 0  0  0  0  0 0  0  0  0  0 0  0  0  0  0 0  0  0  0  0 5.000 382.091 39.275 155.500  190.000Fundo SocialEuropeu
938 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010Página1Fonte: MF/DGOP-001-ÓRGÃOS DE SOBERANIA P-002-GOVERNAÇÃO P-003-REPRESENTAÇÃO EXTERNA P-004-FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA P-005-GESTAO DA DIVIDA PUBLICA P-006-DEFESAPROGRAMASPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUALMINISTÉRIO EXECUTORORÇAMENTOANOSSEGUINTESTOTAL201020112012Total por Programa Total por Programa Total por Programa Total por Programa Total por Programa   3 370 078 192    390 821 115     454 976 408   30 488 892 546    95 896 071 002    2 320 000    47 695 458     12 127 806     47 852 344    2 593 380    14 054 491    6 820 709    28 171 179   3 374 991 572    460 299 864     488 618 504   30 590 987 249    95 896 071 002    7 728 800    14 693 581     26 071 180PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEFESA NACIONAL   3 370 078 192    390 821 115     454 976 408   30 488 892 546    95 896 071 002   1 922 910 976ENCARGOS GERAIS DO ESTADO PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEFESA NACIONALII SÉRIE-A — NÚMERO 28_______________________________________________________________________________________________________________938Consultar Diário Original
939 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010MAPA XVI DESPESAS CORRESPONDENTES A PROGRAMASANO ECONÓMICO DE2010Página2Fonte: MF/DGOP-007-LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR P-008-LEI DE PROGRAMAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS MILITARES P-009-SEGURANÇA INTERNA P-010-LEI DE PROGR. DAS INSTALAÇÕES E EQUIP. DAS FORÇAS DE SEGURANÇA P-011-JUSTIÇAPROGRAMASPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUALMINISTÉRIO EXECUTORORÇAMENTOANOSSEGUINTESTOTAL201020112012Total por Programa Total por Programa Total por Programa Total por Programa Total por Programa Total por Programa   1 922 910 976    458 515 000    72 913 000   2 025 287 038    85 525 574   2 275 374 614    134 790 367    46 584 074    151 166 959     414 854 904    67 361 208     42 227 867    118 085 204     382 686 473   2 269 966 479    458 515 000    72 913 000   2 420 180 974    354 777 737   3 243 594 550    144 903 928     306 081 995     170 678 559DEFESA NACIONAL DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO INTERNA ADMINISTRAÇÃO INTERNA JUSTIÇA    458 515 000    72 913 000   2 025 287 038    85 525 574   2 275 374 614DEFESA NACIONAL DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO INTERNA ADMINISTRAÇÃO INTERNA JUSTIÇA
940 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010Página3Fonte: MF/DGOP-012-ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO P-013-AGRICULTURA E PESCAS P-014-OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES P-015-AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO P-016-TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL P-017-SAÚDEPROGRAMASPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PLURIANUALMINISTÉRIO EXECUTORORÇAMENTOANOSSEGUINTESTOTAL201020112012Total por Programa Total por Programa Total por Programa Total por Programa Total por Programa   1 186 787 280    1 626 598 361    502 161 124     817 417 133   8 980 407 572   1 009 026 667    875 980 944     231 691 882     200 347 875    60 083 888    992 266 853     869 152 567     247 276 315     136 850 394    58 091 586   4 195 944 521    5 592 136 083    1 168 532 178    1 498 042 557    9 100 013 046   1 007 863 721    2 220 404 211    187 402 857     343 427 155    1 430 000ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL   1 186 787 280    1 626 598 361    502 161 124     817 417 133   8 980 407 572ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIALII SÉRIE-A — NÚMERO 28_______________________________________________________________________________________________________________940Consultar Diário Original
942 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010Fonte: MF/DGO    771 299   1 965 679   61 202 777    756 890     981 053   47 808 696    13 381    499 314   3 545 038    1 028    348 719   2 289 908    4 895   1 470 160    131 698   6 088 975    8 850    762 449   1 521 337    444 342   61 202 777    8 850    748 040     536 711     444 342   47 808 696    13 381    499 314   3 545 038    1 028    348 719   2 289 908    4 895   1 470 160    131 698   6 088 975TOTAL POR MINISTÉRIO ............................................................. TOTAL POR MINISTÉRIO ............................................................. TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVO COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GENERO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, I.P. AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL- IP - ORÇ. PRIVATIVO SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS INSTITUTO PORTUGUÊS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO, IPTOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ...............................................................    8 850    194 689     567 760     369 770   1 151 567    401 061    43 281   50 136 906    11 065 871    13 381    196 785     302 529   1 449 899    2 095 139    1 028    46 319    302 400   1 459 929    829 979    2 495     2 400   1 470 160    131 698   6 088 975MINISTÉRIOS / SERVIÇOSDESPESA TOTALCONTRATADAExecuçãoPrevista até    31/12/2009201020112012Seguintes(EM EURO)ESCALONAMENTO PLURIANUALSERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS    8 850    180 280     567 760     124 171     412 540     401 061    43 281   39 667 943   8 140 753MAPA XVIIANO ECONÓMICO DE 2010RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 03 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 04 - FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICAPágina1/8
943 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010Fonte: MF/DGO   32 480 931   702 738 184   10 445 842   334 978 059   2 505 505   127 865 957   1 629 023   64 922 342   1 618 196   88 748 934   16 282 365    86 222 892   8 437 231   24 043 700   702 738 184   11 705 560   7 599 350    2 846 492   334 978 059   11 679 580    704 229   1 801 276   127 865 957    25 980    30 471   1 598 552   64 922 342    12 471   1 605 725   88 748 934    90 710   16 191 655    86 222 892TOTAL POR MINISTÉRIO ............................................................. TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS INSTITUTO DE INFORMATICA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL GABINETE DE MEMBROS DO GOVERNO MARINHA FORÇA AEREA DIRECÇAO-GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS E DE EQUIPAMENTOS GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DE COIMBRA GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DE FARO GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DA GUARDA GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DE VILA REAL GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DE VISEU AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVILTOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ...............................................................    395 192   8 042 039    678 700   23 365 000    59 656 358   352 949 605    290 132 221   11 553 343    16 168     33 322     32 832     33 865     36 030   34 820 000    12 652    691 577     187 100   1 614 176    3 949 588   81 810 909    42 105 460    15 134    5 211     5 635   6 964 000    12 471     18 000   1 598 552    3 070 979   39 215 763    22 635 600    12 471   1 605 725   24 292 054    42 000 000    22 456 880    90 710   16 191 655    84 000 000   2 222 892MINISTÉRIOS / SERVIÇOSDESPESA TOTALCONTRATADAExecuçãoPrevista até    31/12/2009201020112012Seguintes(EM EURO)ESCALONAMENTO PLURIANUALSERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS    266 888   7 332 462    491 600   2 354 892   28 343 737   105 922 933    200 711 389   11 553 343    16 168     18 188     32 832     28 654     30 395   27 856 000MAPA XVIIANO ECONÓMICO DE 2010RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO05 - DEFESA NACIONAL 06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNAPágina2/8
944 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010Fonte: MF/DGO   46 525 560    63 697 914   39 535 580    60 472 074   6 989 980    2 983 642    229 056    13 142   34 820 000    46 200 829    17 497 085    341 825   27 856 000    44 377 935    16 094 139    74 660   6 964 000    1 644 209    1 339 433    119 306    165 543    63 513     99 517    13 142     48 342TOTAL POR MINISTÉRIO ............................................................. TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................DIRECCAO-GERAL DA POLITICA DE JUSTICA PROCURADORIA-GERAL DA RÉPUBLICA INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, I.P. POLICIA JUDICIÁRIA INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, I.P. INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL,I.P. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P. GABINETE DO MINISTRO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO, DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO SERV DEF CONSUMIDOR GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO DIRECÇAO-GERAL DO CONSUMIDOR DIRECÇÃO-REGIONAL DE ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJO DIRECÇÃO-REGIONAL DE ECONOMIA DO ALENTEJO DIRECÇÃO-REGIONAL DE ECONOMIA DO ALGARVE DIRECÇAO-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONOMICASTOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ...............................................................    333 480    68 959   45 415 182    383 208   16 796 433    166 368     534 284    34 000     20 971     82 399     43 959     10 800     17 938     18 900     65 376    3 594    43 888    13 202   1 518 227    112 780   1 206 762    55 456     77 215     17 000    6 990    27 466     14 653    3 600     5 979     6 300    21 792     897    14 629    143 108    22 435     10 834     52 679    2 833     6 990    27 466     14 653    3 600     5 979     1 575    21 792     14 629    13 142    1 748     3 179    13 432     900      997    13 457     14 629MINISTÉRIOS / SERVIÇOSDESPESA TOTALCONTRATADAExecuçãoPrevista até    31/12/2009201020112012Seguintes(EM EURO)ESCALONAMENTO PLURIANUALSERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS    333 480    55 757   43 753 847    234 851   15 589 671    100 078     404 390    14 167    5 243    24 288    1 221     2 700     4 983    11 025    8 335     2 697     1MAPA XVIIANO ECONÓMICO DE 2010RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO07 - JUSTIÇA 08 - ECONOMIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTOPágina3/8
945 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010Fonte: MF/DGO   74 793 266  1 049 220 687   51 243 783   74 359 965   107 399 957   46 863 316    201 753   321 297 394   4 180 467    183 206   208 281 753    200 000    48 342   121 549 680   290 691 903   74 451 441    13 106 818  1 036 113 869   51 243 783   74 285 305   5 811 850   101 588 107   46 863 316    82 447   7 292 054   314 005 340   4 180 467    83 689    2 914   208 278 839    200 000   121 549 680   290 691 903TOTAL POR MINISTÉRIO ............................................................. TOTAL POR MINISTÉRIO ............................................................. TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL -IP ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS-IP DIRECÇAO GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALGARVE INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS,I.P. INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO, I.P. INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOS INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES GABINETE DO MINISTRO (MAOT) GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE SECRETARIA GERAL (MAOT)TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ...............................................................   74 114 160    337 281   12 770 822    302 732    33 264  1 035 958 061    155 808   44 902 534   6 341 249    49 828     23 448     20 635    82 447   7 259 750    32 304   313 953 404    51 936   3 402 153    778 314    16 609    83 689    2 914   208 226 903    51 936    200 000    11 534   121 532 368    17 312   290 691 903MINISTÉRIOS / SERVIÇOSDESPESA TOTALCONTRATADAExecuçãoPrevista até    31/12/2009201020112012Seguintes(EM EURO)ESCALONAMENTO PLURIANUALSERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS   74 114 160    171 145   5 511 072    267 514    33 264   101 553 483    34 624   41 500 381   5 362 935    21 685     23 448MAPA XVIIANO ECONÓMICO DE 2010RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO09 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 10 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES 11 - AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOPágina4/8
946 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010Fonte: MF/DGO   490 947 152   16 938 166   289 737 868   10 856 991   51 901 563   3 312 374   25 139 055   1 556 269   17 613 046    993 291   106 555 620    219 241   133 316 973    357 630 179    164 191   16 773 975   92 270 118   197 467 750    164 191   10 692 800   21 850 450    30 051 113   3 312 374   11 115 495    14 023 560   1 556 269   5 966 687   11 646 359    993 291   2 114 223   104 441 397    219 241TOTAL POR MINISTÉRIO ............................................................. TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................SECRETARIA GERAL (MAOT) DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO E RELAÇOES INTERNACIONAIS AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE INSTITUTO DA ÁGUA DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO INSTITUTO GEOGRÁFICO PORTUGUES COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO NORTE ADMINISTRAÇAO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO ALGARVE ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOS INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA AUTORIDADE PARA AS CONDIÇOES DE TRABALHO INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU IP-ORC.PRIV.-FUNC. INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP-ORC.PRIV.-FUNC.TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ...............................................................    150 950   3 640 249   24 466 060   104 815 653    150 150   1 403 167    345 766   1 598 515    437 715   2 201 831    886 394    97 750   350 659 041    164 191   3 294 403   13 479 572    75 475   1 266 458    8 346 506   12 145 402    546 180    79 726    337 111     129 921     924 600     419 418    9 775   27 604 382    642 900   2 669 474    187 449   1 511 925    9 404 587    113 496    22 333    236 855    19 584    187 301   13 443 991   1 556 269    1 000    464 272   5 501 415    39 416    109 226    4 268    72 478   11 420 971    993 291    215 861   1 898 362    10 016   104 431 381    219 241MINISTÉRIOS / SERVIÇOSDESPESA TOTALCONTRATADAExecuçãoPrevista até    31/12/2009201020112012Seguintes(EM EURO)ESCALONAMENTO PLURIANUALSERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS    20 635     75 475   2 185 342   13 927 496    75 865 887    150 150     704 075     243 707     905 307     307 794   1 253 379    207 197    87 975   193 758 316    164 191   2 651 503    8 041 297MAPA XVIIANO ECONÓMICO DE 2010RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL 13 - SAUDEPágina5/8
947 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010Fonte: MF/DGO  7 617 620 660   6 413 677   32 848 537   6 014 051   191 953 052    326 635   231 388 151    68 881   462 778 323    4 110  6 698 652 597  7 617 620 660   5 806 062    607 615    50 240   32 848 537   5 769 074    244 977    32 630   191 953 052    16 439    310 196    14 190   231 388 151    16 439     52 442    3 420   462 778 323    4 110  6 698 652 597TOTAL POR MINISTÉRIO ............................................................. TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................ADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P. INFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P. INSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, I.P. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P. HOSPITAL CURRY CABRAL DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO, I.P GABINETE DO MINISTRO DA CIÊNCIA  TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR SECRETARIA-GERAL INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TROPICAL, I.P. UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR UNIVERSIDADE DE COIMBRATOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ...............................................................  7 536 705 000    763 595   5 027 883   74 671 063    239 423     213 696    82 195     26 071   5 697 796    607 615    41 037    9 203   3 480 361    8 781 582   12 640 674   180 561 000    149 371   1 067 572   10 050 909    23 943    100 257    16 439    310 196    13 679     511    890 592   3 376 780    1 291 639   218 498 000    15 000    532 716   12 293 115    23 943     25 377     16 439     52 442    3 420    917 310   3 453 879    500 148   451 282 000    229 447   11 260 897    5 979     4 110    634 430  6 686 364 000   12 288 597    50 306MINISTÉRIOS / SERVIÇOSDESPESA TOTALCONTRATADAExecuçãoPrevista até    31/12/2009201020112012Seguintes(EM EURO)ESCALONAMENTO PLURIANUALSERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS SERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS    599 224   3 198 148   28 777 545    185 558    88 062     45 207     26 071   5 697 796    244 977    23 938    8 692    987 723   1 950 923   10 848 887MAPA XVIIANO ECONÓMICO DE 2010RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO14 - EDUCAÇÃO 15 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORPágina6/8
948 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010Fonte: MF/DGO   30 718 819   18 724 123   6 422 132   4 887 828    634 430    50 306   30 668 579   106 716 208   40 089 231   18 691 493    52 010 633    26 960 171   6 407 942   24 256 770   7 540 470   4 884 408   16 097 567   1 660 038    634 430   13 841 159    978 552    50 306    510 079   2 950 000TOTAL POR MINISTÉRIO .............................................................UC - FACULDADE DE MEDICINA UL - REITORIA UL - FACULDADE DE CIÊNCIAS SAS - UNIVERSIDADE DO MINHO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA INSTITUTO POLITÉCNICO DO CAVADO E DO AVE INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO SAS - INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR GABINETE DO MINISTRO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA SECRETARIA GERAL DIRECÇAO REGIONAL DE CULTURA DE LISBOA E VALE DO TEJO DIRECÇÃO-GERAL DAS ARTES DIRECÃO-GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS DIRECÇÃO-GERAL DOS  ARQUIVOS INST DE GEST DO PATRIMONIO ARQUITECTÓNICO E ARQ, I.P. FUNDO DE FOMENTO CULTURAL INSTITUTO DO CINEMA E DO  AUDIOVISUAL , I.P.TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ............................................................... TOTAL POR REGIME ...............................................................    211 077     902 182   1 082 607    125 932    39 614   1 260 848    2 700    240 380    3 250   1 525 348    177 236     194 788    74 160     59 332     84 667     30 240   63 076 864    41 503 373   1 887 572    164 495   13 773 214    26 151 522    46 726     21 537     17 674     26 949    691 328    24 038     20 679    7 260     5 732    23 160     10 080   18 659 863   4 998 458    552 217    24 868   2 819 111    4 696 491    13 071     13 510     10 080   12 694 599   3 379 378    1 138 046    521 992    9 240   13 015 418    816 501     950 000    28 552    510 079   2 950 000MINISTÉRIOS / SERVIÇOSDESPESA TOTALCONTRATADAExecuçãoPrevista até    31/12/2009201020112012Seguintes(EM EURO)ESCALONAMENTO PLURIANUALSERVIÇOS INTEGRADOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS    164 351     880 645   1 064 933    98 983     39 614    569 520    2 700    216 342    3 250   1 525 348    177 236     161 038    66 900     53 600     47 997     840   18 706 984    31 798 957   1 335 355    139 627   5 916 057   20 904 487MAPA XVIIANO ECONÓMICO DE 2010RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS PLURIANUAIS DOS SERVIÇOS INTEGRADOS E DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS, AGRUPADOS POR MINISTÉRIO16 - CULTURAPágina7/8
955 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010CORRENTE CAPITAL TOTAL IRS PIE % IRSIRS a transferir(1) (2) (3)=(2)+(1) (4) (4) (5) (6) (7)IRS(Un: euros)FEF e FSMMUNICÍPIOSFEF FINALFSMAÇORESANGRA DO HEROÍSMO 5 554 462 3 702 975  9 257 437   735 923  9 993 360CALHETA (SÃO JORGE) 2 196 778 1 464 519  3 661 297   77 634  3 738 931CORVO  990 782  660 522  1 651 304   5 448  1 656 752HORTA 3 267 608 2 178 405  5 446 013   327 984  5 773 997LAGOA (AÇORES) 2 716 507 1 811 005  4 527 512   396 218  4 923 730LAJES DAS FLORES 1 756 157 1 170 772  2 926 929   19 284  2 946 213LAJES DO PICO 2 501 675 1 667 783  4 169 458   97 318  4 266 776MADALENA 2 633 022 1 755 348  4 388 370   131 730  4 520 100NORDESTE 2 781 458 1 854 305  4 635 763   134 210  4 769 973PONTA DELGADA 7 092 740 4 728 494  11 821 234  1 847 262  13 668 496POVOAÇÃO 2 677 186 1 784 790  4 461 976   181 240  4 643 216RIBEIRA GRANDE 5 344 249 3 562 832  8 907 081   968 414  9 875 495SANTA CRUZ DA GRACIOSA 1 795 832 1 197 222  2 993 054   96 191  3 089 245SANTA CRUZ DAS FLORES 1 500 698 1 000 465  2 501 163   61 900  2 563 063SÃO ROQUE DO PICO 1 990 270 1 326 847  3 317 117   75 884  3 393 001VELAS 2 514 574 1 676 382  4 190 956   107 247  4 298 203VILA DA PRAIA DA VITÓRIA 3 954 332 2 636 221  6 590 553   556 241  7 146 794VILA DO PORTO 2 317 461 1 544 974  3 862 435   149 717  4 012 152VILA FRANCA DO CAMPO 2 677 678 1 785 119  4 462 797   318 820  4 781 617TOTAL 56 263 469 37 508 980 93 772 449 6 288 665 100 061 114MADEIRACALHETA 3 958 162 2 638 775  6 596 937   256 694  6 853 631CÂMARA DE LOBOS 4 298 940 2 865 960  7 164 900   926 175  8 091 075FUNCHAL 5 797 030 3 864 686  9 661 716  2 025 191  11 686 907MACHICO 3 503 255 2 335 504  5 838 759   543 259  6 382 018PONTA DO SOL 2 253 356 1 502 237  3 755 593   237 570  3 993 163PORTO MONIZ 2 403 611 1 602 407  4 006 018   58 718  4 064 736PORTO SANTO 1 101 213  734 142  1 835 355   106 054  1 941 409RIBEIRA BRAVA 2 797 446 1 864 964  4 662 410   372 485  5 034 895SANTA CRUZ 3 067 783 2 045 188  5 112 971   663 358  5 776 329SANTANA 3 501 038 2 334 025  5 835 063   142 076  5 977 139SÃO VICENTE 2 717 726 1 811 817  4 529 543   124 423  4 653 966TOTAL 35 399 560 23 599 705 58 999 265 5 456 003 64 455 268TOTAL GERAL 1.248.403.774 814.424.610 2.062.828.384 171.090.521 2.233.918.905TOTAL CONTINENTE 1.156.740.745 753.315.925 1.910.056.670 159.345.853 2.069.402.523
960 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010MAPA XXTRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIASPARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010(Un: euros)FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFFSanta Catarina  29 637Santo André de Vagos  43 415Santo António de Vagos  39 302Vagos  66 413VAGOS (Total município)  476 206Arões  80 336Cepelos  47 430Codal  26 816Junqueira  43 531Macieira de Cambra  74 525Roge  47 924São Pedro de Castelões  96 107Vila Chã  59 779Vila Cova de Perrinho  26 655VALE DE CAMBRA (Total município)  503 103AVEIRO (Total distrito)  11 824 135Aljustrel  164 435Ervidel  50 220Messejana  82 651Rio de Moinhos  46 925São João de Negrilhos  69 007ALJUSTREL (Total município)  413 238Aldeia dos Fernandes  35 052Almodôvar  163 878Gomes Aires  55 626Rosário  53 928Santa Clara-a-Nova  75 986Santa Cruz  86 678São Barnabé  94 652Senhora da Graça de Padrões  40 783ALMODÔVAR (Total município)  606 583Alvito  100 582Vila Nova da Baronia  93 139ALVITO (Total município)  193 721Barrancos  194 112BARRANCOS (Total município)  194 112Albernoa  71 966Baleizão  84 296Beja (Salvador)  73 461Beja (Santa Maria da Feira)  60 027Beja (Santiago Maior)  106 418Beja (São João Baptista)  79 378Beringel  38 863Cabeça Gorda  65 780Mombeja  40 029Nossa Senhora das Neves  59 023Quintos  78 691Salvada  55 213Santa Clara de Louredo  53 069Santa Vitória  70 472São Brissos  32 381São Matias  50 341Trigaches  27 400
961 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010MAPA XXTRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIASPARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010(Un: euros)FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFFTrindade  59 072BEJA (Total município) 1 105 880Casével  37 796Castro Verde  211 491Entradas  61 830Santa Bárbara de Padrões  61 444São Marcos da Ataboeira  69 390CASTRO VERDE (Total município)  441 951Cuba  94 466Faro do Alentejo  48 031Vila Alva  43 455Vila Ruiva  33 119CUBA (Total município)  219 071Alfundão  52 920Canhestros  55 020Ferreira do Alentejo  180 047Figueira dos Cavaleiros  107 189Odivelas  73 800Peroguarda  39 694FERREIRA DO ALENTEJO (Total município)  508 670Alcaria Ruiva  127 591Corte do Pinto  62 077Espírito Santo  80 456Mértola  210 808Santana de Cambas  103 522São João dos Caldeireiros  74 131São Miguel do Pinheiro  94 230São Pedro de Solis  52 918São Sebastião dos Carros  55 695MÉRTOLA (Total município)  861 428Amareleja  95 888Moura (Santo Agostinho)  119 171Moura (São João Baptista)  106 804Póvoa de São Miguel  107 866Safara  57 551Santo Aleixo da Restauração  102 226Santo Amador  57 407Sobral da Adiça  92 138MOURA (Total município)  739 051Bicos  50 957Colos  75 039Luzianes-Gare  64 644Odemira (Santa Maria)  71 442Odemira (São Salvador)  72 151Pereiras-Gare  47 499Relíquias  77 809Saboia  94 890Santa Clara-a-Velha  68 453São Luís  109 800São Martinho das Amoreiras  89 756São Teotónio  212 690Vale de Santiago  53 328Vila Nova de Milfontes  87 658
986 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010MAPA XXTRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIASPARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010(Un: euros)FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFFALANDROAL (Total município)  428 536Arraiolos  124 237Gafanhoeira (São Pedro)  48 501Igrejinha  64 865Sabugueiro  40 821Santa Justa  35 413São Gregório  56 434Vimieiro  146 512ARRAIOLOS (Total município)  516 783Borba (Matriz)  77 389Borba (São Bartolomeu)  26 653Orada  54 923Rio de Moinhos  72 005BORBA (Total município)  230 970Arcos  43 170Estremoz (Santa Maria)  99 189Estremoz (Santo André)  48 385Évora Monte (Santa Maria)  70 732Glória  59 496Santa Vitória do Ameixial  50 211Santo Estêvão  29 272São Bento do Ameixial  42 615São Bento de Ana Loura  23 101São Bento do Cortiço  35 349São Domingos de Ana Loura  27 739São Lourenço de Mamporcão  28 976Veiros  50 065ESTREMOZ (Total município)  608 300Bacelo  87 369Canaviais  39 870Évora (Santo Antão)  29 706Évora (São Mamede)  38 882Horta das Figueiras  100 101Malagueira  129 506Nossa Senhora da Boa Fé  30 135Nossa Senhora da Graça do Divor  57 703Nossa Senhora de Guadalupe  49 730Nossa Senhora de Machede  104 817Nossa Senhora da Tourega  106 401São Bento do Mato  60 183São Manços  72 944São Miguel de Machede  63 114São Sebastião da Giesteira  41 006São Vicente do Pigeiro  57 801Sé e São Pedro  44 818Senhora da Saúde  117 619Torre de Coelheiros  117 621ÉVORA (Total município) 1 349 326Cabrela  100 656Ciborro  53 183Cortiçadas de Lavre  71 826Foros de Vale de Figueira  58 793Lavre  74 282
987 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010MAPA XXTRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIASPARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010(Un: euros)FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFFNossa Senhora do Bispo  128 437Nossa Senhora da Vila  163 904Santiago do Escoural  97 999São Cristóvão  85 600Silveiras  68 243MONTEMOR-O-NOVO (Total município)  902 923Brotas  62 888Cabeção  52 960Mora  106 689Pavia  121 569MORA (Total município)  344 106Granja  68 429Luz  48 600Mourão  111 310MOURÃO (Total município)  228 339Alqueva  59 019Amieira  65 795Monte do Trigo  80 629Oriola  41 600Portel  122 087Santana  46 608São Bartolomeu do Outeiro  43 287Vera Cruz  42 931PORTEL (Total município)  501 956Montoito  62 365Redondo  232 253REDONDO (Total município)  294 618Campinho  53 004Campo  87 674Corval  79 065Monsaraz  68 396Reguengos de Monsaraz  132 904REGUENGOS DE MONSARAZ (Total município)  421 043Landeira  57 514Vendas Novas  199 857VENDAS NOVAS (Total município)  257 371Aguiar  39 630Alcáçovas  174 541Viana do Alentejo  89 826VIANA DO ALENTEJO (Total município)  303 997Bencatel  51 896Ciladas  81 141Pardais  30 913Vila Viçosa (Conceição)  76 977Vila Viçosa (São Bartolomeu)  26 235VILA VIÇOSA (Total município)  267 162ÉVORA (Total distrito)  6 655 430Albufeira  163 475Ferreiras  67 252Guia  62 680Olhos de Água  56 544Paderne  104 893ALBUFEIRA (Total município)  454 844
989 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010MAPA XXTRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIASPARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010(Un: euros)FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFFFuseta  41 869Moncarapacho  159 658Olhão  153 485Pechão  56 651Quelfes  136 221OLHÃO (Total município)  547 884Alvor  69 044Mexilhoeira Grande  138 306Portimão  351 626PORTIMÃO (Total município)  558 976São Brás de Alportel  225 681SÃO BRÁS DE ALPORTEL (Total município)  225 681Alcantarilha  48 337Algoz  58 257Armação de Pêra  53 049Pêra  45 417São Bartolomeu de Messines  203 235São Marcos da Serra  106 324Silves  191 744Tunes  41 261SILVES (Total município)  747 624Cabanas de Tavira  29 155Cachopo  118 158Conceição  58 974Luz  64 992Santa Catarina da Fonte do Bispo  87 707Santa Luzia  35 562Santo Estêvão  43 320Tavira (Santa Maria)  135 193Tavira (Santiago)  81 014TAVIRA (Total município)  654 075Barão de São Miguel  27 063Budens  59 158Raposeira  33 641Sagres  59 251Vila do Bispo  55 749VILA DO BISPO (Total município)  234 862Monte Gordo  56 251Vila Nova de Cacela  115 559Vila Real de Santo António  109 537VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (Total município)  281 347FARO (Total distrito)  7 546 552Aguiar da Beira  48 799Carapito  29 617Cortiçada  27 399Coruche  26 653Dornelas  35 263Eirado  26 653Forninhos  26 653Gradiz  26 653Pena Verde  48 674Pinheiro  27 425Sequeiros  26 653
991 | II Série A - Número: 028S1 | 26 de Janeiro de 2010MAPA XXTRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIASPARTICIPAÇÃO DAS FREGUESIAS NOS IMPOSTOS DO ESTADO - 2010(Un: euros)FREGUESIA / MUNICÍPIO / DISTRITO / RA FFFVide Entre Vinhas  21 132Vila Boa do Mondego  19 031CELORICO DA BEIRA (Total município)  582 818Algodres  36 762Almofala  35 005Castelo Rodrigo  31 818Cinco Vilas  20 415Colmeal  32 057Escalhão  63 815Escarigo  19 761Figueira de Castelo Rodrigo  65 226Freixeda do Torrão  31 872Mata de Lobos  42 419Penha de Águia  24 010Quintã de Pêro Martins  27 406Reigada  32 580Vale de Afonsinho  18 398Vermiosa  42 965Vilar de Amargo  31 451Vilar Torpim  36 811FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO (Total município)  592 771Algodres  26 653Casal Vasco  26 653Cortiçô  18 735Figueiró da Granja  26 653Fornos de Algodres  45 422Fuinhas  17 337Infias  26 653Juncais  26 653Maceira  26 653Matança  26 653Muxagata  26 653Queiriz  26 653Sobral Pichorro  26 653Vila Chã  16 660Vila Ruiva  19 571Vila Soeiro do Chão  26 653FORNOS DE ALGODRES (Total município)  410 908Aldeias  29 856Arcozelo  42 022Cativelos  28 154Figueiró da Serra  26 653Folgosinho  50 198Freixo da Serra  17 337Gouveia (São Julião)  35 999Gouveia (São Pedro)  50 688Lagarinhos  26 653Mangualde da Serra  22 922Melo  26 653Moimenta da Serra  26 653Nabais  26 653Nespereira  26 653Paços da Serra  27 739