240 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4572/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - ENATUR-Empresa Nacional de Turismo, SA [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 8 - 10]  N.o 4573/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - Empordef-Empresa Portuguesa de Defesa SGPS,SA [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 11 - 13]  N.o 4574/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-20 Despesas com Publicidade e Marketing - EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 14 - 16]  N.o 4578/XI (1.a) António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Frederico Castro (PS), Nuno Sá (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-22 Condições de circulação na Ponte de Fão - EN 13 [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 26 - 27]  N.o 4583/XI (1.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-22 Integração de Deficientes na Administração Pública e respectiva Avaliação de Desempenho [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 34 - 35]  N.o 4585/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-22 "Financiamento de Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas" [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 38]  N.o 4588/XI (1.a) Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-22 Situação do beneficiário da Sg. Social Vítor Manuel Rodrigues Mendes (NISS 10185000319) [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 43]  N.o 4590/XI (1.a) Agostinho Branquinho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-22 Electrificação da Linha do Douro - Troço entre Caíde e Marco de Canaveses [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 46 - 47]  N.o 4591/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-22 Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas e Princípios de Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 48 - 50]  N.o 4592/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-22 Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas Públicas e Princípios de Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência na Gestão das mesmas [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 51 - 53]  N.o 4598/XI (1.a) Jorge Costa (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-22 Exames de condução [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 65]  N.o 4601/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-22 Integração dos bancários no regime geral da segurança social [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 69 - 70]  N.o 4602/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-07-22 Acesso ao Direito e Tribunais [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 71 - 73]  N.o 4603/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-22 Reforma Antecipada [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 74 - 75]  N.o 4604/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-22 ANTRAL [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 76 - 77]  N.o 4611/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-07-02 Estado Português é acusado de violação de princípios básicos de cidadania [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 90 - 91]