9 DE OUTUBRO DE 2021 333 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3668/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-01 Construção de moradia privada em Reserva Ecológica Nacional junto à Ermida de Nossa Senhora do Socorro, Bombarral N.o 3669/XIV/1.a Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos (PSD), António Cunha (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-01 Falta de limpeza das bermas e taludes da EN-108 N.o 3673/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Cultura 2020-07-01 Construção de moradia privada junto à Ermida de Nossa Senhora do Socorro, Bombarral N.o 3674/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-07-02 Reorganização e funcionamento da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial N.o 3675/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-01 Barraqueiro (Ribatejana Verde) – urgente aumento da oferta de transportes coletivos de passageiros e saída de LayoffN.o 3676/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-01 Estado Ponte D. Luís Filipe, Esposende   N.o 3678/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-02 Necessidade de solucionar problemas de constrangimento de mobilidade na EN223 N.o 3680/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-02 Descarga poluente em linha de água na cidade de Santa Maria da Feira   N.o 3681/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-30 Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira   N.o 3683/XIV/1.a Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Cunha (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-07-02 Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um acordo nas negociações entre a União Europeia e o Reino Unido no âmbito do BrexitN.o 3684/XIV/1.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-07-03 Seguro de saúde para os funcionários consulares   N.o 3688/XIV/1.a Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário Gambôa (PS), Bruno Aragão (PS), Susana Correia (PS), Cláudia Santos (PS) Ministra da Cultura 2020-07-03 Programa 7 Maravilhas de Portugal Cultura Popular – «Baile dos Pretos»   N.o 3689/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-03 Riscos para a saúde pública e qualidade de vida da população de Sobrado, Valongo N.o 3690/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna 2020-07-03 Atividade de segurança privada   N.o 3691/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), José Silvano (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-03 Financiamento do sistema de mobilidade do Tua