209 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1667/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Isolamento acústico do IC 19 junto ao Bairro do Borel [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 19 - 20]  N.o 1668/X (3.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Recusa de emissão de cartão de utente a estudantes dos PALOP [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 21 - 22]  N.o 1671/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (VAlença) [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 27 - 28]  N.o 1672/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Licenciamento ambiental de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (Valença) [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 29 - 30]  N.o 1673/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos no pagamento das pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 31]  N.o 1674/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 32 - 33]  N.o 1675/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 34 - 35]  N.o 1676/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 36 - 37]  N.o 1677/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 38 - 39]  N.o 1678/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 40 - 41]  N.o 1679/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 42 - 43]  N.o 1680/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 44 - 45]  N.o 1681/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 46 - 47]  N.o 1682/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 48 - 49]  N.o 1683/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 50 - 51]  N.o 1684/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 52 - 53]  N.o 1685/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN JUSTIÇA  Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no Concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 54 - 55]  N.o 1687/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Acesso ao Ensino Superior [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 58 - 59]  N.o 1688/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Mudança de Vale de Cambra para a ARS - Norte e formação de um agrupamento de saúde [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 60 - 61]