76 | II Série A - Número: 119 | 11 de Fevereiro de 2012Portugal, como todos reconhecem e encontra-se bem evidenciado nos indicadores publicados por diversas organizações internacionais, apresenta, ainda, um significativo atraso relativamente aos países mais desenvolvidos, nomeadamente da União Europeia, e que resulta, em grande medida, do insuficiente nível de qualificação da população portuguesa. Neste contexto, a batalha das qualificações interpreta uma questão essencial que temos de saber enfrentar e de vencer enquanto país e que deve ser avocada como uma prioridade política essencial para o nosso futuro coletivo.Foi por isso que o Partido Socialista, sempre que foi governo, colocou a promoção das qualificações e do conhecimento no centro da agenda política e deu um forte contributo para o aumento dos níveis de empregabilidade dos portugueses, nomeadamente através de medidas de valorização e de reconhecimento e validação das suas qualificações e competências, de que se destaca, pela abrangência e impacto, a iniciativa Novas Oportunidades.A iniciativa Novas Oportunidades, criada em 2005, estrutura-se em dois eixos fundamentais:(i) Tornar o ensino profissionalizante de nível secundário uma verdadeira e real opção, dando novas oportunidades aos jovens; (ii) Elevar a formação de base dos ativos, dando a todos aqueles que entraram na vida ativa com baixos níveis de escolaridade uma oportunidade para poderem recuperar, completar e progredir nos seus estudos.Estes dois eixos de intervenção — um centrado em ofertas de vias profissionalizantes de qualificação para jovens e outro orientado para a população adulta que não concluiu o ensino secundário — assumem-se como pilares centrais na política de alargamento da escolaridade obrigatória e de recuperação do défice de qualificações.Trata-se, pois, de uma iniciativa que veio permitir a diversificação ao nível das ofertas educativas e formativas, possibilitando a centenas de milhares de jovens e adultos não só o reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas em contextos de aprendizagem não formal mas, também, o retorno aos sistemas de educação e de formação e o prosseguimento dos estudos numa verdadeira lógica de aprendizagem contínua ao longo da vida.Esta importante iniciativa, assente na melhoria das qualificações, rompeu com o tradicional conceito de escola, representou uma viragem na formação dos adultos e contribuiu para um significativo aumento da escolarização da população portuguesa, tendo permitido, entre 2006 e 2010, uma nova via de desenvolvimento pessoal e muitas vezes profissional ao mais de meio milhão de portugueses certificados.O aumento gradual do número de portugueses inscritos no Programa Novas Oportunidades desde a sua criação — cujo balanço aponta para mais de um milhão de portugueses — é o exemplo claro do compromisso assumido com as qualificações, um compromisso que contribuiu para que Portugal recuperasse do atraso estrutural que apresentava neste domínio.O impacto positivo alcançado através desta iniciativa na estrutura de qualificações dos portugueses, reconhecido nacional e, inclusive, internacionalmente, nomeadamente pela Comissão Europeia que a considerou como uma rede modelo só comparável às redes da Finlândia, Noruega, França e Holanda, aliado à necessidade de Portugal continuar a apostar na melhoria das qualificações de modo a aproximar-se da média europeia, aconselha à manutenção e até reforço desta iniciativa, sem prejuízo de eventuais melhorias tendentes ao seu aperfeiçoamento.Lamentavelmente, esta não é a posição do atual Governo de maioria PSD/CDS-PP que está determinado em acabar com o Programa Novas Oportunidades, ainda que isso signifique a perda de oportunidades de valorização para os portugueses e o desinvestimento num domínio fundamental para a competitividade da nossa economia.Paradoxalmente, depois de ter determinado a realização de uma avaliação externa ao Programa Novas Oportunidades e sem que a mesma tenha sido apresentada até ao momento, o Governo tem vindo a promover de forma progressiva o encerramento/desmantelamento da rede dos Centros de Novas Oportunidades, sem qualquer justificação ou fundamentação, lançando muitos trabalhadores no desemprego, sobretudo no atual momento de enormes dificuldades que o País atravessa, muitos dos quais sem acesso a quaisquer mecanismos de proteção social, e penalizando os muitos milhares de adultos em processo de formação, demonstrando com tal comportamento uma total ausência de sensibilidade social e um manifesto desrespeito