6 DE SETEMBRO DE 2010 109 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 623/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-11 Encerramento de Curso do IEFP e nulidade da formação [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 19 - 20]  N.o 627/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-12-15 Dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 31 - 32]  N.o 628/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-15 Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 33 - 34]  N.o 632/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-15 Impacto orçamental das medidas sociais propostas pela oposição [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 41 - 43]  N.o 639/XI (1.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-15 "Mortes na sequência de consumo de droga nas cadeias portuguesas" [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 56]  N.o 652/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-12-16 Arrendamento de edifícios para instalação de serviços de justiça - Parecer do IGFIJ (Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça), de Setembro de 2005 [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 32 - 33]  N.o 653/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-17 Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 34 - 35]  N.o 668/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-16 Evolução da situação social do Grupo Investar, em Ovar, Aveiro [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 68]  N.o 674/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-12-18 Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 81 - 83]  N.o 675/XI (1.a) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-18 Crise no sector do Móvel no concelho de Ourém; FIEAE - Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 84 - 85]  N.o 678/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-18 Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo Aviso no 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta de datação no currículo [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 90 - 91]  N.o 680/XI (1.a) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-18 Pressões ilegais sobre os trabalhadores das grandes superfícies comerciais [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 94]  N.o 689/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-18 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 111 - 112]  N.o 693/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-18 Transferência de advogados dentro dos serviços do IEFP [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 119 - 120]  N.o 695/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-12-22 CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 123 - 124]  N.o 709/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-22 Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 152 - 153]  N.o 721/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-21 Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 26 - 27]