II SÉRIE-B —  NÚMERO 174  2 Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1789/XII (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), acerca dos dados sobre o aborto — informações complementares e situação do aborto clandestino.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1791/XII (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), acerca dos dados sobre o aborto — informações complementares e objetores de consciência.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1792/XII (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), acerca dos dados sobre o aborto - informações complementares e consulta de planeamento familiar obrigatória pósabortamento.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1793/XII (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), acerca os dados sobre o aborto — informações complementares e consulta pré-aborto.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1801/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), acerca dos dados sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1881/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a empresa de meios aéreos – EMA.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1911/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a utilização pelo Governo de vigilância ilegal nos museus.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1920/XII (1.a) da Deputada Rita Rato e outros (PCP), sobre o encerramento das Pousadas de Juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1926/XII (1.a) dos Deputados Luís Leite Ramos, Luís Pedro Pimentel e Maria Manuela Tender (PSD), sobre o encerramento da Pousada da Juventude de Vila Real.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1929/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá e Bruno Dias (PCP), sobre a transição para a televisão digital terrestre no Algarve.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1978/XII (1.a) d Deputado Rui Paulo Figueiredo (PS), sobre o serviço público postal.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1993/XII (1.a) da Deputada Eurídice Pereira e outros (PS), sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1995/XII (1.a) da Deputada Emília Santos e outros (PSD), sobre a monitorização das águas subterrâneas em São Pedro Fins e Folgosa, no concelho da Maia.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1996/XII (1.a) dos Deputados Adolfo Mesquita Nunes e João Gonçalves Pereira (CDS-PP), sobre a dívida da Câmara Municipal de Lisboa à empresa Parque Expo.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1999/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o aterro de inertes em Fervença, na freguesia da Terrugem, concelho de Sintra.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2000/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os aterros de inertes na Ribeira da Cabrela, em Terrugem, Sintra.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2001/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as sucatas existentes em Terrugem, Belas e Mira Sintra, no concelho de Sintra.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2002/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a pedreira de Arcena, em Vila Franca de Xira.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2008/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP), sobre as dificuldades na pesca com majoeira.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2009/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP), sobre a interdição à pesca de raia.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2031/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a falta de condições higieno-sanitárias e de bem-estar animal no canil municipal de Aveiro.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2032/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a falta de condições higieno-sanitárias e de bem-estar animal no canil municipal de Ílhavo.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 2035/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o Cinema Odéon, em Lisboa.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 2045/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o prazo da declaração das prestações de serviços dos trabalhadores independentes.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 2054/XII (1.a) dos Deputados Inês Medeiros, Manuel Seabra e Pedro Delgado Alves (PS), sobre «Portugal Aplaude».Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2056/XII (1.a) do Deputado Jorge Fão (PS), sobre o desassoreamento dos portos de pesca do norte.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2063/XII (1.a) dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre a proibição da prática de pesca submarina no Parque Marinho Luiz Saldanha.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2101/XII (1.a) do Deputado Jorge Fão (PS), sobre o desassoreamento dos portos de pesca do norte.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2127/XII (1.a) dos Deputados Rosa Arazes, Eduardo Teixeira e Carlos Abreu Amorim (PSD), sobre a exclusão da freguesia da Areosa do Programa da ADRIL no âmbito do PRODER.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2128/XII (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Paula Santos (PCP), sobre o futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal e de Águas de Moura (ex-EPAC/INGA/IFAP).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2134/XII (1.a) da Deputada Maria José Moreno e outros (PSD), sobre as medidas para o sector do azeite no distrito de Bragança.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 2137/XII (1.a) dos Deputados João Oliveira e Paula Santos (PCP), sobre a entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2139/XII (1.a) dos Deputados João Oliveira e Paula Santos (PCP), sobre a atualização do cadastro predial e entrega às juntas de freguesia das verbas do IMI dos prédios rústicos.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 2379/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a realização da missão de estudo da plataforma continental. 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