29 DE JUNHO DE 1996120-(3)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 236/VU. (l.*)-AC, dos Deputados João Palmeiro e Franciso Camilo (PS), sobreacessibilidades no distrito de Portalegre.............................. 120-(27)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 238/Vn (l'.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a modernização dalinha ferroviária do Oeste.................................................... 120-(28)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 297ATI (l.*)-AC, do Deputado Sflvio Rui Cervan (PP), sobre a elevação deVizela a concelho........................,....................................... 120-(28)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 310/VII (l.*)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP). sobre a alienação de um terreno de uso público pela Junta Autónoma de Estradas a um particular................................:.............................................:...... 120-(29)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 332/V1J (1.*>AC, do Deputado Manuel Varges (PS), sobre as acessibilidadesno concelho de Loures........................................................120-(29)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 353/VU (I .*)--AC do Deputado João Amaral (PCP), sobre a situação da empresa Oliva........................................................................... 120-(29)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 372/VT1 (l.*)-AC do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre a não inscrição no   • PIDDAC/95 da construção da sede da Sociedade Filarmónicade Recreio Alverquense....................................................... 120-(30)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 441 ATI (!.")-AC. do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o Fundo de Equilíbrio Financeiro atribuído aos municípios do distrito de Viana do Castelo...................................................................... 120-(30)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 449ATI (l.')-AC, do Deputado Fernando Pereira (PSD), sobre a não inclusão no PIDDAC/96 da obra do itinerário complementar n.° 14(Barcelos-Braga).................................................................. 120-(31)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 458/VI1 (l.*)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a conclusão doitinerário complementar n.° 16............................................. 120-(31)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 471ATJ (!.")--AC do Deputado Alberto Marques (PS), sobre o Parque deCiência e Tecnologia do Porto/Pólo do Ave....................... 12(H32)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 473/VI1 (l.*)-AC do mesmo Deputado, sobre a Operação Integrada de Desenvolvimento para o Vale do Ave.......................................... I2(H32)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 480/VII (!.')--AC. do Deputado. Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobreo futuro mercado abastecedor da área da grande Lisboa 120-(32)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 493/VH (1.*)--AC, dos Deputados Roleira Marinho, Antonino Antunese Carvalho Martins (PSD), sobre o traçado da auto-estra-da Braga-Valença............................................................. 120-(33)Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 495/V1I (l.')-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a diminuição da acção televisiva doCentro de Produção da RTP no Monte da Virgem......... 120-(33)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 5087VII (I.*)--AC, da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS), sobre areparação de vias nacionais..............................'..................120-(34)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 5I2/V/I (I.*)--AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre as transferências de pessoal na Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF)............................................ 120-(34)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n!° 521/V1I (l.")-AC dos Deputados João Amaral e Rodeia Machado (PCP), sobre a situação de 16 trabalhadores suspensos pela SÓPETE (Casino da Póvoa de Varzim) ...... 120-(34)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n" 524/VÍI (l.*)-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre os direitos dos monitores da Polícia Civil da FOR-PRONU.............................................................................. l20-(35)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 545/VII (l.")-AC, dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD), sobre os parques de recepção de material lenhosoqueimado nos concelhos de Sardoal e Mação..................... I20-(3S)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 558/VH (I.*)-AC, dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e La-Janda Gonçalves (PSD), sobre a criação de delegações do Ministério da Economia na Região Autónoma dos Açores 120-(3S)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 581/VII (!.*)--AC, dos Deputados Aires de Carvalho e Maria Amélia Antunes (PS), sobre a situação actual da empresa HR .... 120-<36) Do mesmo Ministério aos requerimentos nTM 582 e 637/ VII (1.*)-AC. respectivamente dos Deputados Afonso Candal e outros (PS) e Paulo Portas (PP), sobre a reportagem «Lisboa mágica», publicada na revista italianaMotociclismo...................................................................... 120-(36)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 586/VII (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a esquadra da PSP em Camarate e o posto de atendimento em Santo António dos Cavaleiros 120-(37) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 591/VII (l.*)-AC, do Deputado Álvaro Amaro e outros (PSD), sobre a situação das transportadoras face ao aumento dopreço do gasóleo.............................................................. 120-(37)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 5927VII (!.")--AC, da Deputada Odete Santos (PCP), sobre criançasvítimas de maus tratos em Mondim de Cima................. 120-(38)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 599/VI1 (l.")-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre o despejoilegal de lodos contaminados no estuário do Tejo......... l20-(38)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 608A'II (l.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD),sobre a execução do PEDIP II......................................... 120-(39)Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 65(WII (l.")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre as audiências da RTP-tntemaciòna! 120-(39) Do Ministério da Agricultura, do Desevolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 654WII (l.*)TAC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a instalação dejovens agricultores............................................................ 120-(39)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 672A'II (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o desemprego no concelhode Vila Franca de Xira..................................................... 120-(40)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 678ATI (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre os apoios institucionais e financeiros à CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal......................................................... 120-Í.40)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 692A'II (1.*)--AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre apoiosaos pescadores da Ericeira.„............................................ 120-Í41)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 693A'II (l.')-AC, dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD), sobre a construção da Escola Básica 2+3 na freguesia de Pontével (nós de ligação naauto-estrada n.° 1)............................................................. 120-(41)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 697A'II (1 .')--AC, dos Deputados José Calçada e Bernardino Soares (PCP), sobre as instalações do Hospital de São Marcos,em Braga.......................................................................... 120-<41)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 698^11 (1.*)--AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação de 25 trabalhadores do Hospital de Santa Maria..... l20-(42)Dos Ministérios da Economia e da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 713AT1 (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o encerramento da empresa Melka, em Évora, e diminuição de 20 % do emprego na fábrica do Cacém, no quadro de um processode despedimento colectivo................................................ 120-(42)Dq Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n." 714AMI (l.')-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a salvaguarda dús direitos dos trabalhadores da TRANSPORTA — Transportes Porta aPorta................................................................................... 12Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 7I6ATI (l.*)-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca do seminário sobre o modelo de financiamento do ensinosuperior............................................................................. 120-{44)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 723ATJ (l.*)-AC, dos Deputados António