6 DE ABRIL DE 2019 359 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 809/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-05 Discriminação em função do sexo, resultante do exercício de direitos de maternidade, de trabalhadoras da empresa 'Labesfal' (Viseu) N.o 810/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-05 Falta de Limpeza da Estrada Nacional 380 (Évora - Alcáçovas)  N.o 812/XIII/4.a Manuel Caldeira Cabral (PS), Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-06 Encerramento da Loja dos CTT de Lousado, Concelho de V. N. Famalicão  N.o 813/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-12-06 Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 814/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-12-06 Fundos Documentais da Fundação Mário Soares  N.o 816/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-06 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira  N.o 818/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-06 Poluição na Ribeira Dardavaz, em Tondela  N.o 820/XIII/4.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-06 Sobre o processo de instalação de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade no Nordeste Algarvio N.o 821/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-06 Encerramento da estação dos CTT em Lousado, V. N. de Famalicão  N.o 822/XIII/4.a Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Maria Conceição Loureiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-06 Chove na Escola EB2/3 D. António Ferreira Gomes, em Ermesinde.  N.o 824/XIII/4.a Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-06 Situação de perigo na EN244 no concelho de Mação  N.o 825/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2018-12-06 Despedimento na Dura Automotive  N.o 832/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Problemas de segurança rodoviária na Av. do Bom Amor, EN 349, em Torres Novas  N.o 833/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Estrada Nacional 238 entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere em risco de desmoronamento N.o 837/XIII/4.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-07 Situação do Mouchão da Póvoa (Reserva Natural do Estuário do Tejo)  N.o 839/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Deslizamento do solo que suporta a EN112, em Pampilhosa da Serra  N.o 840/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Colocação das infraestruturas de telecomunicações ardidas com os grandes incêndios de 2017 N.o 844/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-07 Não pagamento de horas de qualidade aos Assistentes Operacionais no Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE