II SÉRIE-C — NÚMERO 1 100 N.o Título Data Autor 307 Pela avaliação dos riscos ambientais e do impacto noutras atividades económicas resultantes da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e/ou gás natural no Algarve e na Costa Alentejana 2016-05-06 PCP  299 Reparação e beneficiação urgente da estrada entre Alcácer e Grândola, no distrito de Setúbal 2016-05-02 BE  279 Recomenda ao Governo que inicie urgentemente operações de desassoreamento do Porto da Póvoa de Varzim e promova a realização de estudos para encontrar soluções duradouras para o problema do assoreamento em vários portos nacionais 2016-04-28 BE  278 Sobre a necessidade urgente de obras de recuperação e de beneficiação do ic1, no troço Alcácer do Sal / Grândola 2016-04-28 PEV  268 Alteração do traçado do prolongamento da A32 e levantamento imediato das atuais condicionantes 2016-04-22 CDS-PP  267 Em defesa da requalificação do transporte ferroviário na Linha do Oeste como fator de desenvolvimento regional 2016-04-22 PCP  264 Pela requalificação integral da Linha Ferroviária do Oeste e sua inclusão no plano de investimentos ferroviários 2016-2020 2016-04-20 BE  245 Recomenda ao Governo que proceda à elaboração de um plano estratégico de turismo para os próximos 10 anos 2016-04-13 PS  231 Urgência de Intervenção na EN - 4, no troço da Atalaia-Pegões 2016-04-07 PSD  224 Recomenda ao Governo que reduza em pelo menos 50% o custo das portagens na A22 até que as obras da EN125 estejam concluídas 2016-04-06 CDS-PP  221 Recomenda ao Governo a adoção de medidas que promovam a capitalização das empresas e a diversificação das suas fontes de financiamento 2016-04-04 PSD  214 Recomenda ao Governo que fixe em regulamento os casos em que as máquinas agrícolas e industriais, os motocultivadores e os tratocarros estão sujeitos a matrícula, bem como permita o uso de gasóleo verde pelos mesmos 2016-04-01 CDS-PP  212 Pela intervenção urgente na recuperação do IC1 – troço Alcácer do Sal/Grândola 2016-03-31 PCP  187 Pela intervenção urgente na recuperação da Estrada Nacional 4 2016-03-17 PCP  173 Recomenda ao Governo a dinamização do plano de revitalização económica da Ilha Terceira 2016-02-25 PS  167 Prolongamento da Linha do Metro do Porto até à Trofa, Gondomar e Vila D`Este (Vila Nova de Gaia) 2016-02-18 PCP  166 Eliminação das portagens na A28, A41 e A29 2016-02-18 PCP  165 Eliminação das portagens no troço da ex-SCUT da A17 2016-02-18 PCP  162 Recomenda ao governo que proceda à beneficiação das acessibilidades rodoviárias ao concelho de Barrancos 2016-02-17 CDS-PP  133 Recomenda ao Governo a proibição da exploração e extração de gases e óleos de xisto 2016-02-02 BE  132 Pela suspensão imediata dos processos de concessão, exploração e extração de petróleo e gás no Algarve 2016-02-02 BE  127 Recomenda ao governo a proteção e promoção da alheira como ex-libris da gastronomia transmontana 2016-01-29 BE  120 Defender e promover a produção da alheira 2016-01-29 PCP  118 Recomenda ao Governo que dinamize as medidas necessárias para a promoção e valorização da alheira 2016-01-29 PS  115 Recomenda ao Governo a revogação imediata de todos os contratos para a concessão de direitos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo 2016-01-29 PAN  90 Assistência em Escala em Portugal: combater a precariedade, promover a segurança, a qualidade e a fiabilidade do transporte aéreo 2016-01-15 PCP  86 Extinção da Empresa Metro Mondego e reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã 2016-01-14 PCP