II SÉRIE-B — NÚMERO 32 132 Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3981/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-29 Situação de indeferimento do Subsídio Social de Desemprego  N.o 3984/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Roque (PSD), Firmino Marques (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-29 Informações sobre a integração no mercado de trabalho das pessoas com deficiência  N.o 3985/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-28 Qualidade da água e perda da biodiversidade no Rio Douro, em Portugal  N.o 3986/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-28 Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) sobre aterro de resíduos em Covelas na Trofa N.o 3994/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de Cascais  N.o 3995/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-28 CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de implementação de investimentos públicos para a próxima década  N.o 3999/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-28 Processo de despedimento coletivo na empresa LAUAK em Setúbal  N.o 4005/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-29 Indeferimentos nos apoios aos trabalhadores independentes  N.o 4009/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Vera Braz (PS), Ricardo Leão (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Edite Estrela (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha (PS) Ministra da Saúde 2020-07-30 Diagnósticos no momento do cuidado no Serviço Nacional de Saúde  N.o 4011/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-30 Requalificação e valorização do Monumento Natural do Cabo Mondego  N.o 4013/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-07-30 Abertura dos Centros de Dia  N.o 4020/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-30 Impacto da COVID-19 no sector do artesanato e dos produtos locais  N.o 4021/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-30 Degradação do serviço postal dos CTT  N.o 4029/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-31 Situação do sector de organização de Eventos e Feiras Comerciais  N.o 4030/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Continuação do ataque aos estivadores do Porto de Lisboa  N.o 4033/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-31 Falta de médico de família nas Extensões de Saúde de Sequeira (Horta) e de Freixo de Numão, Vila Nova de Foz Côa