8 DE MAIO DE 2017 405 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1742/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o 'cartão continente e plano de saúde Wells': publicidade enganosa e violação das regras da concorrência N.o 1744/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamentos às comunidades terapêuticas  N.o 1747/XIII (2.a) Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Miguel Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Corporações de bombeiros à beira da falência por dívidas do Governo  N.o 1749/XIII (2.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Tuberculose - Rastreio no CDP de Setúbal  N.o 1752/XIII (2.a) Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o governo sobre a estratégia nacional de investimento em infraestruturas aeroportuárias N.o 1754/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento do salário no mês de dezembro aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães N.o 1756/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades de funcionamento no Centro Hospitalar do Oeste N.o 1757/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Processamento do subsídio de turno dos funcionários do ISS de Castelo Branco N.o 1758/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Doentes urgentes de Cascais encaminhados para hospitais de Lisboa por incapacidade de resposta do Hospital de Cascais, gerido em parceria público privada N.o 1764/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição e obstrução de linha de água, que cruza a EM 593, em Vagos N.o 1766/XIII (2.a) João Gouveia (PS)  MIN. DA SAÚDE  Risco de encerramento da urgência nas maternidades de Coimbra N.o 1767/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company  N.o 1768/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Solução para o Aeroporto de Lisboa  N.o 1769/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company N.o 1770/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Esgotos rejeitados em linha de água, na periferia da vila de Oliveira de Frades N.o 1772/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na The Navigator Company  N.o 1773/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Nabão em Tomar  N.o 1774/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores na Navigator Company