4 DE JULHO DE 2020 169 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 223/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão  N.o 224/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Gondifelos, Vila Nova de Famalicão  N.o 225/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão  N.o 226/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão  N.o 227/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, Vila Nova de Famalicão N.o 228/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva, Vila Verde N.o 229/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde  N.o 230/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vila Verde  N.o 231/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela  N.o 232/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Ínfias, Vízela  N.o 233/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos  N.o 234/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga  N.o 235/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Profissional de Fermil, Molares, Celorico de Basto  N.o 236/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães  N.o 237/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães  N.o 238/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Vila Verde  N.o 239/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal  N.o 240/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Necessidade de requalificação das instalações da Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal N.o 241/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 242/XIV (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Estado falha pagamentos a escolas de ensino especial  N.o 243/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Produção de cânhamo industrial  N.o 245/XIV (1.a) Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais-Comarca da Guarda  N.o 246/XIV (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Ambulâncias retidas no Hospital Padre Américo por falta de macas  N.o 247/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro Comercial Cascaishopping (Lisboa)  N.o 248/XIV Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Aplicação do n.o 2 do artigo 11.o da Lei n.o 22/2019, de