7 DE DEZEMBRO DE 2019 871 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2265/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministério da Defesa Nacional  Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém e limpeza dos terrenos  N.o 2267/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Venda de suplementos à base de óleo de semente de cânhamo  N.o 2271/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro Adjunto e da Economia  Deslocalização da fábrica da Guarda da empresa Dura Automotive, Lda.  N.o 2273/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Extinção/alteração das equipas de manutenção ferroviária na IP-Infraestruturas de Portugal  N.o 2275/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Falta de médicos pediatras na maternidade do Hospital de Portimão  N.o 2281/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  SE Adjunta e da Administração Interna Pedido de informação sobre o processo de construção do novo quartel para a GNR, na Moita.  N.o 2284/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Leonel Costa (PSD)  Ministério do Mar  Dragagem na barra do Porto de Pesca de Vila do Conde  N.o 2304/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Linha de crédito para estudantes do ensino superior com garantia mútua  N.o 2308/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Administração Interna  Impedimento do exercício do voto por cidadãos portugueses residentes no estrangeiro  N.o 2313/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Dados sobre acidentes rodoviários  N.o 2314/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Administração Interna  Projecto-piloto de voto eletrónico presencial no distrito de Évora  N.o 2317/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Contaminação de nascente em Ponte Lima  N.o 2328/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Injustificado atraso na abertura de concursos no processo de regularização de precários do Instituto Nacional de Investigação Agrária, IP (INIAV)  N.o 2342/XIII/4.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Tarifa social do gás de garrafa N.o 2343/XIII/4.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Administração Interna  Tarifa social do gás de garrafa  N.o 2344/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Aplicação do regime dos passes sociais aos cidadãos de Aveiro  N.o 2345/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Problemas dos transportes públicos entre Mafra e Lisboa