II SÉRIE-B — NÚMERO 58 444 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 866/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-11 Defesa de todos os postos de trabalho na DURA (GUARDA)  N.o 869/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-11 Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem – insistência  N.o 872/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-12 Situação da comparticipação dos tratamentos termais  N.o 875/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-12 Necessidade urgente de remoção do amianto da cobertura da Escola Básica do 1.o e 2.o ciclos de Tondela N.o 879/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-12 Quando é que o Governo vai concretizar a promoção dos Técnicos de Administração Tributária Adjuntos da AT, que têm a lista de classificação final do concurso homologada desde junho de 2018 N.o 880/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-12 Reabertura da Estação de Correios de Alcoutim  N.o 882/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-12-13 Risco de encerramento da Companhia de Teatro Seiva Trupe  N.o 889/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-13 Situação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE  N.o 890/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-13 Incompreensível morosidade na resposta da segurança social a um pedido de cadeira de rodas elétrica  N.o 895/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-14 Conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide.  N.o 896/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-12-14 Conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide.  N.o 900/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-14 Utilização de verba disponibilizada para esterilização de animais errantes e Centros de Recolha Animal N.o 901/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-12-14 Utilização de verba disponibilizada para esterilização de animais errantes  N.o 906/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-17 Problemas de ruído na circular externa de Santarém  N.o 909/XIII/4.a Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-17 Atrasos nos pagamentos do CLDS 3G Torres Novas