103 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1058/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-08 Situação de motoristas de transporte rodoviário de mercadorias [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 15 - 16]  N.o 1066/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-04-09 PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 33 - 34]  N.o 1077/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-04-09 Ameaça de desemprego para 80 trabalhadores da Canividro [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 58 - 59]  N.o 1089/X (3.a) Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2008-04-10 Verbas dos jogos da Santa Casa [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 86 - 87]  N.o 1094/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-11 Situação da Tapada das Necessidades, em Lisboa [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 96 - 97]  N.o 1119/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-15 Degradação do Forte da Barra; Gafanha da Nazaré [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 147 - 148]  N.o 1169/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  2008-04-18 Contumácia do Governo em não cumprir compromissos formalmente assumidos com a Empresa de Electricidade dos Açores; juros de mora [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 62 - 64]  N.o 1173/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-18 Habilitação de condução para motoristas de transportes internacionais; documento provisório [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 72]  N.o 1176/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-21 Situação de funcionamento da Estação da CP Trofa [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 77]  N.o 1196/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-04-24 Voluntariado "Jovens para a Floresta" [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 28]  N.o 1225/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  2008-05-02 Posição do Governo face a aquisição de submarinos e helicópteros para as Forças Armadas Portuguesas [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 60 - 61]  N.o 1236/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-05-02 Poluição causada pela Base das Lajes - Açores [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 82 - 83]  N.o 1237/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-05 Táxis e o gasóleo profissional [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 84 - 85]  N.o 1241/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-05-07 Falta de resposta sobre a regulamentação da Lei n.o 34/2003, de 22 de Agosto, relativa ao reconhecimento e valorização do movimento associativo popular [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 93 - 94]  N.o 1249/X (3.a) Carlos Andrade Miranda (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), André Almeida (PSD)  Governo  2008-05-08 Cerimónia de lançamento do concurso do novo Hospital Central do Algarve; delapidação do erário público [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 11 - 12]  N.o 1256/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  2008-05-08 Patrulhões-Oceânicos para operarem na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 26 - 27]  N.o 1258/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-09 Proposta Governamental de Criação dos Trust [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 30 - 31]  N.o 1263/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-12 Insegurança nas passagens de nível sem guarda da linha do Vale do Vouga [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 42]  N.o 1272/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-05-13 Aquisição de produtos informáticos Alert por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 61 - 62]  N.o 1295/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-16 Primeiro ano do acordo entre a ADSE e o Hospital da Luz [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 52 - 55]