96 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1501/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-19 Cobrança Coerciva de taxas de Licença para Publicidade a favor da Estradas de Portugal [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 50 - 51]  N.o 1509/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN JUSTIÇA  2008-06-23 Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 68 - 70]  N.o 1514/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-25 A Barra de Esposende [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 15 - 22]  N.o 1517/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-25 Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 33 - 34]  N.o 1533/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-25 Assaltos a lojas [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 65 - 66]  N.o 1547/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-27 Funcionamento do Metropolitano nas Festas de Lisboa [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 93 - 94]  N.o 1548/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-27 Encerramento da empresa Secla, Caldas da Rainha [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 95 - 96]  N.o 1552/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-27 TRAFARIA - Bairros do 1o e 2o Torrão [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 103 - 104]  N.o 1562/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-06-30 Sistema integrado de informação [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 122 - 123]  N.o 1570/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-30 Equiparação dos agentes da PSP aos funcionários públicos; investigação criminal; subsídio de risco [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 21 - 22]  N.o 1590/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-02 Encerramento da Piscina de Celas, no concelho de Coimbra [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 62 - 65]  N.o 1594/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-02 Reclassificação de Funcionários de Laboratórios que desempenham tarefas de investigador e se encontram classificados como técnicos [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 72 - 73]  N.o 1599/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-02 Processo de insolvência da TEVIZ - Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 82 - 83]  N.o 1600/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 84]  N.o 1620/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-03 Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III) [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 127 - 128]  N.o 1621/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-03 Subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 129 - 132]  N.o 1691/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-07-09 Falta de pessoal no Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 66 - 67]  N.o 1697/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-10 Novas instalações da PSP na Póvoa de Santa Iria - Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 77]  N.o 1699/X (3.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-10 Relatório sobre tráfico de pessoas [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 79 - 80]  N.o 1702/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-10 Fornecimento de energia eléctrica ao concelho de Barrancos [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 85 - 86]  N.o 1707/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-03 Pagamento das dividas incobráveis à EDP pelos consumidores [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 95]