12 DE SETEMBRO DE 2019 873 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 196/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Murça, distrito de Vila Real N.o 197/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Vila Flor, distrito de Bragança N.o 198/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Mondim de Basto, distrito de Vila Real N.o 199/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Fornos de Algodres, distrito da Guarda N.o 200/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de apoio à perda de rendimento dirigidas aos agricultores e produtores afetados pelo incêndio dos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira N.o 201/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Resultados do GPIAAF - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários N.o 202/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Academia Industrial de Guimarães  N.o 203/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Academia Industrial de Guimarães  N.o 204/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Protesto às declarações do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE sobre a Região Autónoma da Madeira. N.o 205/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Rebentamentos ao largo da Ilha da Culatra  N.o 206/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Falta de administrativos na Unidade Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio em Marrazes, Leiria N.o 208/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes na Ribeira da Agrela, Guimarães N.o 209/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes no Rio Lima  N.o 210/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Mata Nacional de Leiria  N.o 215/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação dos Detectores de Caixas Quentes na Rede Ferroviária Nacional N.o 220/XIII (4.a) Duarte Alves (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estações dos CTT de Manteigas e Fornos de Algodres N.o 222/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Rui Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto