4 DE OUTUBRO DE 2019 467 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1977/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-04-29 Deficientes condições de acessibilidade do Apeadeiro de Lapa do Lobo N.o 1978/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-04-30 Isenção de pagamento da taxa de segurança N.o 1981/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Min. da Administração Interna 2019-05-02 Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Corpo de Guardas Florestais N.o 1982/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-02 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República N.o 183/2018 N.o 1984/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2019-05-02 Aprovação de Legislação que crie um Programa Especial de Apoio Social para a Ilha do Pico, na sequência do Encerramento da Fábrica da COFACO N.o 1985/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. Adjunto e da Economia 2019-05-02 Aprovação de Legislação que crie um Programa Especial de Apoio Social para a Ilha do Pico, na sequência do Encerramento da Fábrica da COFACO N.o 1986/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-02 Aprovação de Legislação que crie um Programa Especial de Apoio Social para a Ilha do Pico, na sequência do Encerramento da Fábrica da COFACO N.o 1988/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-02 Novo processo de reestruturação que a Altice quer impor à PT/MEO – atuação do Governo face à situação e perspetivas futuras dos trabalhadores da empresa N.o 1989/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Saúde 2019-05-03 Exclusão da Região Autónoma da Madeira do Programa de Investimentos na área da Saúde (PIAS) N.o 1990/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-07 Falta de condições no Bairro da Fraternidade (Guarda) N.o 1991/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-03 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores, recurso ilegal à precariedade, despedimento ilegal de trabalhadores da ANA – Aeroporto do Porto N.o 1992/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-05-03 Exclusão da Região Autónoma da Madeira do Programa de Investimentos na área da Saúde (PIAS). N.o 1993/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2019-05-03 Exclusão da Região Autónoma da Madeira do Programa de Investimentos na área da Saúde (PIAS). N.o 1994/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD) Min. da Saúde 2019-05-03 Fundação Nossa Senhora da Esperança – Castelo de Vide N.o 1996/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-05-03 República Santo Condestável  N.o 1998/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-03 Problemas identificados na operacionalização da emergência social, nomeadamente através da linha 144 N.o 1999/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-03 Falta de entrega à segurança social dos descontos dos trabalhadores da limpeza da Ambiente e Jardim/AJ II/AMBIJARDIM