II SÉRIE-B — NÚMERO 13 968 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 296/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-23 Presença de Técnico de Radiologia da Unidade Hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva  N.o 297/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-23 Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpéri N.o 299/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a  N.o 300/XIV/1.a Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  2019-11-23 Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR  N.o 301/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-23 Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de Lítio 'suja' e negligente  N.o 302/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-23 Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende  N.o 303/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-23 Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa  N.o 304/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-23 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN)  N.o 305/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém N.o 306/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-23 Abertura do Laboratório de Hemodinâmica do Hospital de Guimarães  N.o 307/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-23 Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no ACES Cávado I, em Braga  N.o 308/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-23 Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira  N.o 309/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-11-23 Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira  N.o 310/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-23 Cruz Vermelha recusa transporte a doente psiquiátrico  N.o 311/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-11-23 Necessidade de intervenção na Escola Básica António Dias Simões, Agrupamento de Escolas de Ovar N.o 313/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-23 Descargas poluentes no rio Vizela, concelho de Fafe  N.o 314/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  2019-11-24 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Básica Integrada de Vale Rosal, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 315/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  2019-11-24 Falta de auxiliares de ação educativa no Agrupamento de Escolas João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 316/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2019-11-24 Sobre a criação da unidade de medicina nuclear no Hospital do Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco N.o 317/XIV/1.a Paula Santos (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  2019-11-24 Devolução do Imposto Municipal sobre Transmissões