II SÉRIE-B — NÚMERO 25 8 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 9/XIII (3.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-10-13 Documentos referentes à concessão de barragens do sistema electroprodutor nacional à EDP N.o 10/XIII (3.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-13 Documentos referentes à concessão de barragens do sistema electroprodutor nacional à EDP N.o 14/XIII (3.a)-AC  Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-10-18 Estudo sobre Militares em regime de voluntariado e contrato N.o 18/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-23 Poluição por descargas de efluentes na Ribeira da Moita  N.o 22/XIII (3.a)-AC  João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-11-06 Aplicação de fundos comunitários na floresta  N.o 23/XIII (3.a)-AC  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-09 Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores  N.o 25/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-09 Poluição do Rio Tejo - requerimento suspensão imediata das atividades poluidoras N.o 27/XIII (3.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-15 Documentação trocada com a Comissão Europeia sobre a ligação, ao adutor do Funcho-Alcantarilha, do novo sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão N.o 28/XIII (3.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-11-15 Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para os centros e extensões de saúde do Algarve N.o 29/XIII (3.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-15 Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para as escolas públicas do Algarve N.o 30/XIII (3.a)-AC  Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-11-21 CNANS - Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática;  N.o 33/XIII (3.a)-AC  Carlos Matias (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2017-12-11 Lista de Centrais de Biomassa  N.o 35/XIII (3.a)-AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-12-11 Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior N.o 36/XIII (3.a)-AC  Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-12-12 Relatórios da Equipa de Coordenação Local do ACES Braga relativo à Domus Fraternitas N.o 37/XIII (3.a)-AC  Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-12-13 Conselho de Coordenação Financeira  N.o 39/XIII (3.a)-AC  António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-12-20 Inquérito governamental sobre o Incêndio no Túnel do Marão