II SÉRIE-B — NÚMERO 56 380 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1540/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 13 - 14]  N.o 1542/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidades [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 16 - 17]  N.o 1546/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 24 - 25]  N.o 1548/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 30 - 32]  N.o 1549/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 33 - 34]  N.o 1551/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 37 - 38]  N.o 1579/XII (2.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-26 Concentração de alunos para a realização dos exames no 4.o ano [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 21 - 22]  N.o 1588/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-26 Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de Taveiro em Coimbra [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 39 - 40]  N.o 1600/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-28 Utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 74 - 75]  N.o 1601/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-28 Nova derrapagem nas contas públicas provocada pelo BPN [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 76 - 78]  N.o 1615/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-28 Desmantelamento da Linha Pampilhosa/Cantanhede/Figueira da Foz [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 99 - 100]  N.o 1643/XII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-28 Encerramento da Estação de Correios de Amora (CTT). [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 51 - 52]  N.o 1649/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Atrasos inaceitáveis na devolução do IVA às MPMEs [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 8 - 10]  N.o 1651/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Melhoria das condições de trabalho e de segurança no Porto de Pesca de Santa Luzia (concelho de Tavira) [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 13 - 14]  N.o 1654/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Despedimentos na SPDH escala do Porto [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 19]  N.o 1659/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Estaleiros Navais de Vila do Conde [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 27 - 28]  N.o 1661/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-05 Obras urgentes na escola EB 1 e JI 1 e 2 de Esprela (Trofa) [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 31 - 32]