46 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 385/X (3.a) - AC  Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Projectos de Interesse Nacional  [DAR II série B 126, 2008-07-08 pág 9]  N.o 386/X (3.a) - AC  Nuno da Câmara Pereira (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património  [DAR II série B 126, 2008-07-08 pág 10]  N.o 393/X (3.a) - AC  Fernanda Asseiceira (PS)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Guarda Nacional Republicana de Alcanena  [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 9 - 10]  N.o 403/X (3.a) - AC  Jorge Almeida (PS)   MIN DEFESA NACIONAL  Pesca Desportiva no rio Douro, entre os Cais da Junqueira e da Régua; área classificada  [DAR II série B 139, 2008-07-30 pág 23 - 24]  N.o 1/X (3.a) - AL  Luís Carloto Marques (PSD)   Câmara Municipal de Montijo  Plano Municipal do Montijo de Defesa da Floresta Contra os incêndios. O caso da Escola Básica de São João das Craveiras  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 62 - 64]  N.o 4/X (3.a) - AL  Mendes Bota (PSD)   Câmara Municipal de Loulé  Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 38 - 41]  N.o 17/X (3.a) - AL  Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)   Câmara Municipal de Almada  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 34 - 35]  N.o 30/X (3.a) - AL  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)   Câmara Municipal de Crato  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 60 - 61]  N.o 39/X (3.a) - AL  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)   Câmara Municipal de Elvas  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 78 - 79]  N.o 43/X (3.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 86 - 87]  N.o 46/X (3.a) - AL  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 92 - 93]  N.o 52/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   Câmara Municipal de Lamego  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 104 - 105]  N.o 53/X (3.a) - AL  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)   Câmara Municipal de Lisboa  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 106 - 107]  N.o 72/X (3.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Pinhel  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 144 - 145]  N.o 83/X (3.a) - AL  Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)   Câmara Municipal de Seixal  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 166 - 167]