282 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3761/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-04 70 Falsos Recibos Verdes no Museu do Design e da Moda despedidos por email  N.o 3762/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2011-04-04 Não cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo relativos à de criação de um pólo da cinemateca no Porto e à salvaguarda do acervo do realizador Manoel de OliveiraN.o 3763/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-04-04 Ponto de situação relativa ao novo Tribunal Judicial da Maia  N.o 3765/XI (2.a) Honório Novo (PCP) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-04 Rejeição de Candidaturas ao Programa Operacional Factores de Competitividade  N.o 3766/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-04 Traçado do IP 8  N.o 3767/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-04 Necessidades de conservação da rede viária do Distrito de Beja  N.o 3770/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-04 Atraso nas transferências do POPH para escolas profissionais  N.o 3771/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-04-04 Limitações à actividade da GNR no distrito de Beja  N.o 3772/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-04 Alterações no atenddimento aos utentes no hospital São João (Porto)  N.o 3773/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-04-04 Atribuição do benefício da consignação de 0,5% do IRS a Associação Todos com a Esclerose Múltipla (TEM)  N.o 3774/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-04 Suspensão do apoio dado pelo ISS, IP aos CCD's da Segurança Social  N.o 3775/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-04 Imposição pela Ryanair de nova "taxa" aos passageiros  N.o 3776/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-04 Imposição pela Ryanair de nova "taxa" aos passageiros  N.o 3777/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-04 Pagamento exigido à Comissão de Trabalhadores dos CTT por deslocação da Unidade de Saúde Pública à sede da empresa  N.o 3778/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-04-04 Falta de meios no Tribunal de Almada (Distrito de Setúbal)  N.o 3779/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-04 Execução OE 2011 - Extensão de Saúde da Quinta do Conde do Centro de Saúde de Sesimbra  N.o 3781/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-05 "Taxa de Cobertura dos Rastreios de Cancro da Mama, Colo do Útero e Cólon e recto no País"  N.o 3783/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-05 Roubo de gado no Baixo Vouga  N.o 3784/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-05 Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011  N.o 3785/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-05 Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011  N.o 3787/XI (2.a) Mendes Bota (PSD) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-05 Para quando o restabelecimento da operacionalidade da Barra da Fuzeta?  N.o 3788/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-05 Fixação de rendas de habitação social no Bairro Sá Carneiro, Leiria  N.o 3790/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-05 Ameaças à preservação do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina