6 DE JULHO DE 2019 561 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2450/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Observatório do Atlântico  N.o 2451/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Colapso da muralha de Silves.  N.o 2452/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António N.o 2453/XIII/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Organizações de Voluntariado de Proteção Civil  N.o 2454/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Instalações desportivas na Escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António N.o 2455/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a atividade da comunidade piscatória da Culatra N.o 2465/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade e baixos salários nos Call Centers EDP  N.o 2502/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Pulido Valente, em Lisboa  N.o 2503/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa  N.o 2505/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de condições na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa  N.o 2512/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Projeto de exploração de Urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa (Almeida)  N.o 2514/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Dragagens na Ria Formosa  N.o 2515/XIII/1.a Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre  N.o 2516/XIII/1.a Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre  N.o 2531/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto, pede a demissão do Presidente da Comissão Administrativa Provisória N.o 2532/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Preservação do património florestal e criação do Museu Nacional da Floresta  N.o 2533/XIII/1.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Militares da GNR em situação de reforma e reserva  N.o 2534/XIII/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Militares da GNR em situação de reforma e reserva  N.o 2535/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adaptação de edifício para transferência da Extensão de Saúde de Messejana  N.o 2536/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura da Extensão de Saúde de Rio de Moinhos – Aljustrel  N.o 2543/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Reporte de rendimentos provenientes de anos anteriores – em especial a situação dos rendimentos do trabalho em caso de despedimento ilícito, que resulte na reintegração do trabalhador