150-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 31N ° 1309/VI1 (2 ")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros c ao Ministério da Economia sobre as eleições para a Região deTurismo do Algarve..........................................................    150-(9)N.° 1310/VII (2.")-AC — Da Deputada Helena Santo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a falta de energia eléctrica no concelho de Alcanena, distrito de Santarém....................................................  I50-(10)N.° 1311/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o risco de contaminação da peste suína emPortugal .............................................................................. I50-(I0)N.° 1312/VII (2.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a deposição delamas da ECTRI, em Águeda........................................... I50-(I0)N."* 1313 c 1314/VII (2.*)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde, pedindo o envio de um documento e informações sobre o cartão doutente.................................................................................. I50-(10)N.° 1315/Vll (2°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a construção de. uma ETAR na Lourinha................................................... I50-(11)N.° 1316/Vll (2.*)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre os resíduos industriais derramados na Sobreda, em Almada................  I50-(II)N.° I3I7/VII (2.')-AC — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a recuperação e obrasno ginásio do Futebol Clube Barreirense.....................   I50-(I2)N.° 1318/VII (2.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho ((PSD) ao mesmo Ministério sobre a propostade princípios orientadores de modelo regional................  150-(12)N.° 1319/VII (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o atraso nopagamento das dívidas dos clubes de futebol................. 150-(12)N.° 1320/VII (2.°)-AC—.Da Deputada Heloísa*Apolónia (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o acordo entre a multinacional alemã Hoechst e aholding Multikarsa nvestments........................................ I50-(13)N." 1321/VII (2.")-AC —Da mesma Deputada ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social, pedindo o envio de publicação............................................................... f50-(l3)N.° I20/VII(2.")-AL —V. Requerimento!, n.oí 1296 e 1297/VII (2°)-AC.N.° 3/V11 (2.*)-RA — Do Deputado Arlindo Oliveira (PS) ao Ministério das Finanças e ao Ministro da República paru a Região Autónoma da Madeira sobre a actuação doseu novo director de finanças........................................... I50-(I3)Respostas"» requerimentos [n.M 1229,1280, 1389, 1391 e 1437/Vn (l.')-AC, 51, 55, 147, 188, 190, 200, 312, 319, 353, 506, 622, 662, 671, 689, 719, 760, 807, 818, 834, 852, 873, 874, 917, 926, 952, 968, 969, 983, 988, 1010, 1014, 1015, 1019, 1045, 1048, 1059, 1072 a 1074, 1079, 1081, 1083, 1088, 1090, 1095, 1102, 1109, 1129, 1160, 1194 e 1159/VH (2.")-AC e 106 e 114/V1I (2.')-ALJ:Da Secretaria dc Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1229/VII (l.')-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre apoio ao parque escolar no distritode Viana do Castelo......................................................... 150-(14)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1280/VII (l.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP). sobre o significado e implicações de rusgas recentemente realizadas visando a detenção de cidadãos estrangeiros emsituação irregular......-.......................................................... 150-(16)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n." 1389, 1391 e 1437/VII (l.*)-AC. respectivamente dos Deputados Isabel Castro (Os Verdes). Pedro Baptista (PS) e .Manuel Moreira (PSD), sobre o Projecto COMBO........ 150-(16)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 51/Vll (2.')-AC. dp Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP), pedindo o relatório final da Comissão de Reflexão sobre o Futuro da Televisão (a): Da Secretaria de Estado da Administração Pública ao ' requerimento n.° 55/VII (2 ')-AC. da Deputada Elisa Damião (PS), sobre o atendimento público e a gestão de recwsos humanos na Conservatória do Registo Predial de Alcobaça.............................................................................  150-(I7)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 147/V11 (2.*)-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a grave situação que se vive na empresa Polímeros do Ave,S. A., em Lousada (Vila Nova de Famalicão)................ I50-(I7)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 188/VII (2.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre a retenção do IVA pelos clubes de futebol da 1 Divisão eII Divisão de Honra..........................................................  150-(18)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 190/VII (2.°)--AC, do Deputado Moura e Silva (CDS-PP). sobre a aplicação do suplemento remuneratório previsto no artigo 11.°do Decreto-Lei n.° 187/90, de 7 de Junho...................... 150-(18)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 200/VII (2.°)-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a rede telefónica única no concelho de Vila Francade Xira................................................................................ 150-(I8)Da Presidência do Conselho de Ministros (Direcção-Ge-ral da Administração Pública) ao requerimento n.° 312/ VII (2.")-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os disponíveis no matadouro da Figueira da Foz .... 150-(19) Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.° 319/VII (2.')-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP). sobre o XIV Festival Mundial da Juventude e dosEstudantes...........................................................................  I50-(I9)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 353/VII (2.°)-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o estado de conservação da estrada nacional n.° 204 150-(19) Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.° 506/V1I (2.°)-AC, dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD), sobre apoios à juventude.................  150-(19)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 622/ VII (2.°)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho(PSD), sobre as condições de acesso ao SAJE...............  150-(19)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 662/VII (2.")-AC, do Deputado Teixeira Dias (PS), sobre o preço da imprensa diária e não diária nas RegiõesAutónomas.......................................................................... 150-(20)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 671/VII (2r")-AC, do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP), sobre os sistemas multimunicipais para o tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos......................................150-(20)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 689/VII (2.')-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre as acções de formação e emprego no âmbito do combate à toxicodependência.................................   I50-(20)Do Ministério da-Educação ao requerimento n.° 719/VII (2.°)-AC,- do Deputado António Filipe (PCP), sobre os montantes cobrados ao abrigo da lei das propinas e suaaplicação............................................................................. 150-(22)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.08 760 e 807/VII (2.")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, as dragagens na Trafaria e solicitando o envio das conclusões do Conselho da União Europeia de Agricultura e de Transportes........................... 150-(23)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 818/V1I (2.°)--ÀC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP), sobre a realização de uma acção inspectiva à CâmaraMunicipal do Seixal......................................................... 150-(23)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 834/VII (2.*)-AC, do Deputado Carlos Pinto (PSD),sobre a programação da RTPi..........................................  150-(23)Da Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças ao requerimento n.° 852/VII (2.')-AC, dos Deputados Octávio Teixeira e Lino de Carvalho (PCP), acerca da publicidade sobre as privatizações............................................ 150-(24)Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n.° 873/VI1 (2")-AC, dos Deputados Roleira Marinho, Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD),sobre incêndios florestais.................................................  150-(24)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 874/V1I (2*)-AC, do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre a ausência de previsões meteorológicas para o distrito de Vila Real na RTP................................................ 150-(24)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 9I7/VII (2.")-AC; do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o II Quadro Comunitário de Apoio..................................... 150-(25)