4 DE MAIO DE 2021 119 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3165/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-01 Prolongamento do layoff de rodoviárias privadas de passageiros N.o 3166/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-01 Agravamento da situação de precariedade laboral na RTP Porto N.o 3177/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-02 Conflito entre normas DGS e normas Internacionais para testes PCR COVID-19   N.o 3178/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-02 Saúde pública em fase de desconfinamento N.o 3180/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-04 Intervenção das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância   N.o 3189/XIV/1.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-02 Compensações devidas aos trabalhadores do concelho de Ovar   N.o 3191/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-03 Gravação de conversações dos trabalhadores da ACT   N.o 3194/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-03 Atraso no pagamento de pensões de aposentação dos guardas florestais e mestres florestais N.o 3195/XIV/1.a António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-06-03 Professores de técnicas especiais do ensino artístico especializado da Escola Artística Soares dos Reis e da Escola Artística António Arroio, vítimas de tratamento desigual N.o 3198/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-03 Poluição na Barragem do Maranhão em Avis N.o 3207/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-06 Concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento em Barcelos N.o 3251/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-04 Restituição de contribuições indevidamente pagas   N.o 3252/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-04 Reclamações sobre serviços prestados pelos CTT   N.o 3255/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-06-04 Intervenção das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância   N.o 3260/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-04 Atraso no envio de vales do correio para pagamento do subsídio de desemprego N.o 3264/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-06-05 Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura N.o 3270/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações   N.o 3274/XIV/1.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS), Paulo Marques (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-05 Travessia rodoviária do Tejo no corredor Algés/Trafaria