7 DE DEZEMBRO DE 2016 303 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1471/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esvaziamento de competências do Conselho Consultivo Florestal N.o 1472/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do País N.o 1473/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Exercício do Direito de Voto no Estrangeiro  N.o 1475/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução de problema no Jardim de Infância de Alvor (concelho de Portimão)  N.o 1476/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Intempéries nos Açores  N.o 1477/XIII (1.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras na Escola Secundária do Padrão da Légua  N.o 1478/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Questiona o Governo sobre as iniciativas tomadas para estudar e corrigir as consequências para as regiões transfronteiriças, decorrentes do significativo aumento dos combustíveis N.o 1479/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Questiona o Governo sobre a aplicação regional das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE) N.o 1480/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Questiona o Governo sobre os problemas nos territórios de fronteira resultantes do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos N.o 1483/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora. N.o 1484/XIII (1.a) Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre o ponto de situação da Variante Norte de Loulé N.o 1485/XIII (1.a) António Costa Silva (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Évora das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE) N.o 1487/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante N.o 1489/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS N.o 1490/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS N.o 1491/XIII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório do Tribunal de Contas aponta causas da descapitalização da EDIA