128 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2078/X (4.a) Luís Montenegro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-16 Relatório Anual de Segurança Interna de 2008 - dados da criminalidade violenta e grave por distrito [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 11 - 12]  N.o 2091/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  Presidência Conselho de Ministros  2009-04-16 Proibições sobre o modo de vestir na Loja do Cidadão de Faro [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 33 - 34]  N.o 2092/X (4.a) Jorge Almeida (PS)  MIN SAÚDE  2009-04-17 Programa de Revitalização do Hospital da Régua [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 35 - 38]  N.o 2094/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-17 AIFO - Associação Interprofissional da Fileira Olivícola [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 41 - 42]  N.o 2095/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-17 Repúdio do navio construído nos Estaleiros de Viana do Castelo [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 43 - 46]  N.o 2097/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-17 Apoio às empresas do sector têxtil no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 49 - 50]  N.o 2099/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-17 Situação na empresa Cotton Route, em Alcabideche/Cascais [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 54]  N.o 2101/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-17 Apoios do Estado a empresas têxteis do distrito de Braga [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 56]  N.o 2105/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-17 Aplicação da Portaria N.o 165-C/2009 para apoiar a promoção de eficiência energética nas explorações agrícolas, na sua possível articulação com a Portaria N.o 323/2007, que prevê a micro produção de energia [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 61 - 63]  N.o 2106/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-17 Situação na empresa VISATER - IMP & EXP, Lda, Matosinhos [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 64]  N.o 2111/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-17 Multas aos contribuintes que não entregaram a declaração de IRS referente a 2007 [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 70 - 72]  N.o 2112/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-04-17 HPP Saúde, Parcerias Cascais, S.A. - Oncologia [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág 73 - 74]  N.o 2126/X (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Ricardo Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  2009-04-22 Obras de remodelação das Unidades de Saúde Familiar Ara de Trojano e Duo Vida das Caldas das Taipas - Guimarães [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 22 - 23]  N.o 2136/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-22 O Governo impede que os pensionistas da Portugal Telecom possam contabilizar as prestações pagas à P.T.- A.C.S., em sede de I.R.S [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 40 - 41]  N.o 2141/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-04-22 Precariedade no Hospital Curry Cabral [DAR II série B 109, 2009-04-22 pág 49 - 50]  N.o 2150/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN JUSTIÇA  2009-04-23 Relatório Anual de Segurança Interna [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 18 - 19]  N.o 2153/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-24 Substituição dos Aviocar ao Serviço da Força Aérea nos Açores [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 24 - 25]  N.o 2157/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-04-24 Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 32 - 35]  N.o 2158/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-04-24 Poluição atmosférica no Cachão (III) [DAR II série B 111, 2009-04-28 pág 36 - 39]