7 DE DEZEMBRO DE 2019 553 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2822/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A13 (Entroncamento – Coimbra) e na A13.1 ( Almalaguês – Condeixa ) ? N.o 2823/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Fim da isenção da contribuição para o audiovisual para explorações agrícolas  N.o 2824/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Contratos de Trabalho no Centro de Informação Europeia Jacques Delors  N.o 2825/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas  N.o 2826/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Situação do desenvolvimento do processo de construção do Hospital no concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 2827/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 2828/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 2829/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Avaria do equipamento de tomografia computorizada no Hospital do Litoral Alentejano  N.o 2831/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministro Adjunto Não financiamento de candidatura ao Programa Escolhas na União de Freguesias de Setúbal, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2832/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Aplicação provisória do CETA N.o 2833/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Construção da Unidade de Saúde Familiar Oeste, Braga  N.o 2835/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Maria Augusta Santos (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS)  Ministério do Mar  Diligências do governo português sobre Arte-Xávega  N.o 2836/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Cativações na Educação  N.o 2837/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Extensão de Saúde de Silveiros, Barcelos  N.o 2838/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  Jardim de Infância de Palmeira de Faro, Esposende  N.o 2839/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Problemas no Centro de Saúde de Lagos  N.o 2840/XIII/1.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Questiona o Governo sobre a redução de 15% nas portagens da Via do Infante (A22)  N.o 2841/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Necessidade de revisão do modelo de financiamento às valências de creche e situação da Creche Bem-me-Quer, Amareleja (Moura)  N.o 2842/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  SE para a Cidadania e a Igualdade Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O Refúgio, em Moura