7 DE SETEMBRO DE 2015 469 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 6/XII (3.a)-AC Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  PROCESSO DE SUBCONCESSÃO DO ENVC  N.o 25/XII (3.a)-AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Listagem das escolas alvo de obras de conclusão dos projetos no âmbito da Parque Escolar, EPE  N.o 29/XII (3.a)-AC Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Estudo sobre a revisão do modelo contratual e dos mecanismos de regulação dos sistemas multimunicipais de gestão resíduos sólidos urbanos N.o 33/XII (3.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso generalizado das transferências das bolsas Erasmus para os estudantes  N.o 34/XII (3.a)-AC João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação das receitas do IVA no setor da restauração e similares  N.o 35/XII (3.a)-AC Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Disponibilização de informação estatística referente ao IRS e ao IRC de 2012  N.o 38/XII (3.a)-AC Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Redução de recursos humanos na orgânica dos serviços de Cultura realizada sem qualquer estratégia N.o 46/XII (3.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório efetuado por consultora privada sobre reorganização da oferta hospitalar para a ARS de Lisboa e Vale do Tejo N.o 51/XII (3.a)-AC Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Informações e dados do Ministério da Saúde.  N.o 53/XII (3.a)-AC José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratos de concessão/utilização dos transportes coletivos de passageiros do Concelho de Figueira da Foz  N.o 54/XII (3.a)-AC Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Envio do plano de reestruturação da EFACEC (Porto)  N.o 55/XII (3.a)-AC João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação sobre nomeados nos serviços dependentes de todos os Ministérios que compõem o Governo  N.o 57/XII (3.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia dos acordos de partilha de risco celebrados entre o Infarmed/Ministério da Saúde e as empresas detentoras dos medicamentos boceprevir e telaprevir N.o 62/XII (3.a)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório da Comissão Especial de Acompanhamento da Privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, SA.  N.o 66/XII (3.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Plano Estratégico da ANA  N.o 69/XII (3.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cópia do Relatório da IGAI sobre os acontecimentos de 21 de novembro de 2013  N.o 70/XII (3.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros de atendimento da Linha Saúde 24 N.o 78/XII (3.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental (Despacho n.o 9567/2013) N.o 82/XII (3.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Estudos e documentos que suportam o 'visto familiar'