6 DE FEVEREIRO DE 2014 503 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1662/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, ho do Montijo [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 33 - 34]  N.o 1663/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 35 - 36]  N.o 1664/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 37 - 39]  N.o 1666/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 42 - 43]  N.o 1668/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 45 - 46]  N.o 1669/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 47 - 48]  N.o 1670/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 49 - 50]  N.o 1672/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão indevida de professores no Agrupamento Escolar de Bemposta [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 53]  N.o 1673/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega agrupamento escolar de Monção [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 54 - 55]  N.o 1674/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 56 - 57]  N.o 1675/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 58 - 59]  N.o 1679/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 65 - 66]  N.o 1680/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 67 - 68]  N.o 1681/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Complementar de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 69 - 70]  N.o 1683/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Procedimento de Marcação de consultas no Centro de Saúde de Alcântara - Lisboa [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 72 - 73]  N.o 1686/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Procedimento Concursal publicado pelo Despacho no 2546/2013, de 15 de fevereiro [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 78 - 79]  N.o 1687/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Integração da Síndrome de SJöGREN no Despacho no 20510 /2008 [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 80 - 81]  N.o 1695/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de informação da rede hospitalar entregues por ajuste direto à empresa alemã SAP [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 16 - 17]