38Il SÉRIE-B — NUMERO 13VOTO N.° 185/VDe congratulação pelo 1.° centenário da encíclica Rerum Novarum, de S. S. o Papa Leão XIIIComemora-se no decorrer do corrente ano uma efeméride referente a um facto da mais relevante importância na história deste século.Referimo-nos ao 1.° centenário da encíclica Rerum Novarum, de S. S. o Papa Leão XIII, cujo providencial pontificado decorreu entre 1878 e 1903.Tel encíclica, sendo o principal documento definidor da doutrina social da Igreja, tem tido, ao longo destes 100 anos, uma influência decisiva na vida social, económica, religiosa e política no mundo moderno.As posições referentes ao direito de propriedade e sua função social, a justiça social e a protecção das classes mais desfavorecidas, com as adaptações decorrentes das transformações económicas e doutrinais, são ainda hoje analisadas à luz deste documento e nele se colhem fundamentos e orientações tão actuais quanto decisivos no relacionamento dos povos.Por tal motivo, o Grupo Parlamentar do PSD exprime a sua satisfação, associando-se a tal efeméride.Assembleia da República, 5 de Fevereiro de 1991. — O Grupo Parlamentar do PSD: Daniel Bastos — Joaquim Fernandes Marques — Aderi to Campos — Rei-naldo Gomes — Walter Lopes Teixeira — Maria Leonor Beleza — Maria da Conceição Castro Pereira — Virgilio Carneiro — Francisco Antunes da Silva — José Pereira Lopes — Joaquim Eduardo Gomes — Dinah Alhandra — Arménio dos Santos — Casimiro de Almeida — José Luís Ramos — João Silva Maçãs — Maria Antónia Pinho e Melo — António Augusto Ramos — Valdemar Alves — João Montenegro — Casimiro Gomes Pereira — Vargas Bulcão — Fernando Correia Afonso — Amândio Gomes — Manuel Sá Fernandes — Cecília Catarino — Margarida Borges de Carvalho — António Lacerda de Queirós — Hilário Marques — Domingos da Silva e Sousa — Carlos Duarte de Oliveira — António Oliveira de Matos — Joaquim Vilela de Araújo — António de Carvalho Martins — José Lapa Pessoa Paiva — Luís Martins — César Santos — Armando de Carvalho Guerreiro da Cunha — Alexandre Azevedo Monteiro — Rosa Tomé e Costa — Manuel Baptista Cardoso — Belarmino Correia — José Cesário — Dulcínio Campos Rebelo — José Alfredo Godinho da Silva — João Pereira Matos — José Puig dos Santos Costa — Arlindo Moreira — Carlos Lélis Gonçalves — Fernando Conceição — Ercília Silva — José Lalanda Ribeiro — António Vairinhos — Luís Rodrigues — Luís Pais de Sousa e mais cinco assinaturas ilegíveis.DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaDepósito legal n.0 8819/85IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.AVISOPor ordem superior e para constar, comunica--se que não serão aceites quaisquer originais des-tinados ao Diário da República desde que não tra-gam aposta a competente ordem de publicação,assinada e autenticada com selo branco.PORTE PAGO1 — Preço de página para venda avulso, 5$; preço por Unha de anúncio, 104$.2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.3 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República paia o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.PREÇO DESTE NÚMERO 10$00"VER DIÁRIO ORIGINAL"