6 DE JUNHO DE 2019 7 Com os leilões, seja qual for a sua forma ou resultado, teremos sempre preços de produção inferiores aos do mercado, com ganhos para todos os consumidores. A tendência natural da economia, mesmo que não tivesse uma condução política segura, é já a da descarbonização. Reduzimos em um quarto as emissões, desde 2005; só no ano passado, conseguimos uma redução em 9% comparando com o ano anterior, valor que triplica a redução registada no conjunto da União Europeia. Na ausência do compromisso de neutralidade, o País reduziria em 60% as suas emissões até 2050. É uma tendência assinalável, mas não chega. Para chegarmos à neutralidade, o País terá de investir mais 2,5 mil milhões de euros em cada ano, investimento esse que se estima em 85% do setor privado. Da parcela de investimento público, uma parte expressiva será no setor da mobilidade. Assim o estamos a fazer, assim o estamos a programar. A oferta atual de transportes de que melhor sei falar — nos metros de Lisboa e do Porto, na STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto), e nos navios do Tejo — é mesmo melhor do que era há meses e bem melhor do que era quando iniciámos funções. Não sei dar melhor prova do que a Soflusa: no momento em que as greves foram suspensas, de imediato o funcionamento regressou à normalidade, sinal de que os meios existentes são bastantes. De igual forma, os horários para os quais foi previsto um ajuste a partir de 8 de junho foram imediatamente repostos. Chegámos ao início do PART (Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos) na AML (Área Metropolitana de Lisboa) com um navio de folga na Soflusa e dois na Transtejo e transformámos as 30 unidades triplas que estavam paradas no Metro de Lisboa num valor residual, em bom rigor, zero. A procura nos metros, na STCP, tem sido crescente, mas a resposta na oferta tem sido também a suficiente. Em todo o território, onde a maior parte das empresas são privadas, os ajustes da oferta têm prosseguido, com a certeza de que, com as novas concessões previstas para o início do próximo ano, a melhoria será ainda mais evidente. As nossas metas são muito claras: reduzir em 40% as emissões dos transportes até 2030, conseguindo que, nesse ano, um terço da mobilidade terrestre de passageiros seja elétrica. Estes são os objetivos necessários para conseguirmos a descarbonização completa do setor em 2050. Cerca de 750 milhões de euros de investimento estão em curso e a previsão para o próximo ciclo de investimento financiado por fundos comunitários cresce de forma expressiva, conforme consta do Plano Nacional de Investimentos, em avaliação nesta Casa. A democracia só tem virtudes. Cito livremente o Sr. Presidente da República que, em relação aos programas dos partidos às últimas eleições europeias, referiu sentir um consenso generalizado sobre a necessidade de combater as alterações climáticas. Será verdade, mas não me iludo com consensos. Nunca um Governo foi tão longe como o nosso, na ação e no compromisso. Mesmo citando documentos do Governo que não foram originalmente preparados pelo nosso Ministério, de que é exemplo o Plano Nacional de Investimentos, é por demais claro que este é um compromisso coletivo dentro do Governo e não um esforço isolado do Ministério do Ambiente. Concluo: como dissemos, a próxima década é crucial. Se a democracia é fundamental na configuração de programas diversos e de formas diferentes de lutar contra o aquecimento global, o maior flagelo da nossa geração, será um erro crasso e indesculpável não reduzir em 50% as nossas emissões até 2030 e em 85% até 2050, confirmando Portugal como o país que, no mundo, lidera esta ambição. Se por vezes se ouvem vozes a referir a ausência de um desígnio para Portugal, não tenho dúvidas em afirmar que a descarbonização deverá ser o seu objetivo primacial. Aplausos do PS. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza. O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, boa tarde. Vamos passar à fase de debate. Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Partido Ecologista «Os Verdes», três Srs. Deputados. Como pretende responder, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia?