11 DE ABRIL DE 2019 31 Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, a Sr.a Deputada Patrícia Fonseca do CDS-PP. A Sr.a PatríciaFonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Dias, felicito-o por trazer este assunto tão importante a debate através da sua declaração política de hoje. Queria dizer que, já desde 2016, o CDS também tem vindo a mostrar preocupação e a apresentar propostas, criticando o Governo pelas suas não opções e pelas suas não atitudes perante a seca. Diria que 2018 foi um ano dramático. Mas, por exemplo, as albufeiras da Barragem do Monte da Rocha, em Ourique, ou da Barragem do Pego do Altar, em Alcácer do Sal, neste ano voltam a estar com limitações às áreas cultivadas de arroz, estando os agricultores com bastantes problemas. Também a cunha salina da zona de Vila Franca de Xira tem progredido. Em 2019, estamos, pois, na mesma situação. Agora voltam todos a falar do mesmo problema. O CDS não esqueceu. Em 2018, onde estava o PCP quando o CDS apresentou, em sede de discussão do Orçamento do Estado, um fundo de emergência para a seca? Chumbou-o! Em 2019, onde estava o PCP quando o CDS apresentou um fundo de emergência para as alterações climáticas? Votou contra, rejeitou-o! Sr. Deputado, é preciso encontrar respostas imediatas. O CDS tem-nas apresentado e é coerente com aquilo que fez. Em 2012, ano em que se registou seca, o Governo PSD/CDS disponibilizou 45 milhões de euros no Orçamento do Estado para medidas concretas. Não se tratou de antecipação de ajudas comunitárias, como este Governo tem feito. Sr. Deputado, de facto, são necessárias respostas estruturais. E aqui constatamos uma enorme incoerência do PCP em relação ao seu parceiro de coligação, o Partido Ecologista «Os Verdes». De facto, o PCP, para além de não se entender com o Governo que apoia, não se entende sequer com o seu parceiro de coligação. É que enquanto o PCP defende barragens, Os Verdes não defendem barragens. De facto, o PCP defende a barragem do Pisão, mas Os Verdes votaram contra o Plano Nacional de Barragens e também não concordam com a construção da barragem do Alvito, proposta, aliás, aqui apresentada pelo CDS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.a Deputada. A Sr.a Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Para concluir, Sr. Presidente, o que pergunto ao Sr. Deputado João Dias é como é que a CDU se vai apresentar a eleições, se com a «versão Os Verdes» ou com a «versão PCP». Era importante que esclarecessem isso aos vossos eleitores. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Patrícia Fonseca, agradeço-lhe a pergunta que fez. E uma primeira questão que me suscita, e que inclusivamente coloco a mim próprio, é o que será que andou a fazer o CDS na altura em que foi Governo relativamente às questões que aqui identificou e ao diagnóstico que aqui fez. Aplausos do PCP.A Sr.a Paula Santos (PCP): — Nada! Protestos do CDS-PP. O Sr. João Dias (PCP): — É que, quando foi Governo, não fez nada, não tomou quaisquer medidas! Nesse sentido, é necessário questionar o que fez o CDS. Nada! Não fez nada! Mas soube fazer o diagnóstico e quer