144-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 29mente sobre a não inclusão de instalações desportivas no projecto da futura Escola Básica 2,3 do Bairro Paixão (Moita) e solicitando o envio da publicação Educar de Outra Forma —A Escota Oficina n.° 1 de Lisboa (1905--1930)................................................................................. 144-(8)N.° 806/VI (4")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP)ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo centro de saúde em Torres Vedras........................................ 144-(8)N.° 25/V1 (4")-AL — V. Requerimento n.° 791/V1 (4.')-AC 144-(8)N.° 267VI (4*>AL —V. Requerimento n.' 795/V1 (4.')-AC 144-(8)N.° 27/VI (4')-AL —Do Deputado José Manuel Maia (PCP)à Câmara Municipal de Castelo Branco sobre a segurançana passagem de nível sem guatda em Montalvão............... 144-(8)Respostas a requerimentos [a-3S6, 533, 561 e 919/VT (3.*)--AC, 147, 163,177, 204,300,304,346,356,385,391,419, 430,445,480, 484,495,502, 512,516, 522,527, 538,550, 564,590, 602, 637, 641, 659, 682, 709 e 750/VI (4.")-AC e 21/V1 (4.«)-AJL]:Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 356/VI (3.")-AC, do Deputado Marques Júnior (PS), sobre o ensinoda língua portuguesa a timorenses...................................... 144-(9)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 533A/I (3.°)-AC, dos Deputados Ana Maria Bettencourt e Miranda Calha (PS), solicitando esclarecimentos sobres as instalações provisóriasda Escola C + S de Gavião.................................................   144-<9)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n° 561/V1 (3*)-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a poluição na freguesia de Calhandriz I44-(10) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n° 919/Vl (3.')-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobne a situação laboral dos trabalhadores da EmpresaRodoviária Sul do Tejo...................................................... 144-(10)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 147/VI (4.')-AC do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre o funcionamento dos Serviços de Hidrometria sediadosem Santarém e Abrantes..................................................... 144-00)Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 163/VI (4.*)-AC do Deputado José Magalhães (PS), sobre as regras de relacionamento da administração fiscal comos contribuintes................................................................... 144-(11)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 177A/I (4.*)-AC do Deputado João Amaral (PCP). solicitando o envio do contrato de concessão do Correio doMinho................................................................................. 144-(13)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 204/VI (4.")-AC. da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre carências socio-educativas na Escola Secundária de Ana deCastro Osório...................................................................... 144-Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 300/VI (4.')-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre vigilância da costa marítima quanto a introdução dedroga no nosso país............................................................ 144-(14)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 304/VI (4.>AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre eventuais irregularidades cometidas para com a segurança social relativamente aos trabalhadores contratados noHospital Distrital de Santarém............................................ 144-(I4)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 346/V1 (4.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre eventuais irregularidades na autorização de uma área de serviço (posto de combustível) em Vilar daVeiga (município de Terras do Bouro)............................... I44-(15)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 356/VI (4.*)-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre o traçado da CR1L em Santa Cruzde Benfica.......................................................................... 144-{15)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 385/V1 (4.°)-AC, do Deputado Acílio Gala (CDS-PP), sobre a variante à EN 235 com inicio na Malaposta (Anadia) e fim na Amoreira do Repolão (Oliveira do Bairro) e a ligação do nó da auto--estrada Aveiro Sul a Águeda (IC 2)................................ I44-(15)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 391 A/l (4.")-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre violação da legalidade e. do direito à negociação colectiva na Portugal Telecom, S. A............................ |44-<15)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 419/VI (4,')-AC, do Deputado iosé Manuel Maia (PCP), sobre o traçado do 1C 1 no concelho .      de Alcobaça....................................................................... 144-06)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 430/VI (4,*)-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre o equipamento escolar na freguesia de Olival Basto.................... I44-(I6)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 445/VI (4°)-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre a discriminação salarial na PortugalTelecom, S. A.................................................................... 144-07)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 480/VI (4*)-AC do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), solicitando o envio das publicações Reforma do Ensino em Portugal e Inovação (vol. 7, n.« 1, 1994) ((Barreiro)............................................................................ 144-07)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 495/VI (4*)-AC do Deputado João Amaral (PCP), sobre o encerramento definitivo das instalações do Serviço de AtendimentoPermanente (SAP) em Moscavide...................................... I44-(I7)Do Ministério das Obras Públicas, Transpones e Comunicações ao requerimento n.° 502/VI (4.*)-AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre cobranças em duplicado na portagemda Ponte de 25 de Abril..................................................... 144-<18)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 512/V1 (4.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre oprojecto de regadio do Luso-Vacariça-Mealhada................ 144-(I8)Do conselho de administração da ENATUR ao requerimento n.° 516/VI (4.')-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre o estado de degradação do Santuário de Nossa Senhorado Cabo, em Sesimbra....................................................... 144-09)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 522/VI (4.°)-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre desalojamentos resultantes da construção da estação ferroviária do Alvito (linha férrea da Pontede 25 de Abril)................................................................... 144-(20)Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 527/VI (4.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a construçãode marinas no litoral algarvio............................................. 144-(21)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 538/VI (4.')-AC, do Deputado José Reis (PS), sobre ofuncionamento do Hospital do Barreiro.............................. 144-(2I)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 550/VI (4")-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP). sobre as extensões do Estoril e Cascais................................................................................ 144-(21)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 564/VI (4.")-AC. do Deputado João Amaral (PCP). sobre a situação do Postode Saúde da Pontinha......................................................... 144-<21)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 590/VI (4")-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a fiscalização das desinfestacões e desratizações com produtos tóxicos........................................................................... I44-Í.22)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 602/VI (4.')-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre a abertura da 2.* Conservatória de Registo Predial do concelho de Vila Franca de Xira................................................ l44-(22)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 637A/I (4*>AC, do Deputado Uno de Carvalho (PCP), sobre o grupo de trabalho para estudar a eventual privatização da ANA — Aeroportos e NavegaçãoAérea, E P......................................................................... l44-(23)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 641/VI (4.*)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando o envio da publicação Cuia do Cidadão (a).Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 659/V1 (4.°)-AC, da Deputada Isabel Castro (OsVerdes), sobre a expansão do aeródromo de Tires............. 144-(23)Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 682/VI (4.')-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre oconflito de pescas com o Canadá....................................... l44-(23)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 709/V1 (4.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes).sobre o traçado da auto-estrada Grândola-Loulé................. l44-(23)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 750/V1 (4.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), solicitando o enviodas publicações Integração Europeia e Leviatã.................. 144-(23)Da Câmara Municipal de Torres Novas ao requerimento n.° 21 A/l (4.")-AL, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a preservação das pegadas de dinossauros na serra de Aire................................................................ l44-(24)(o) O documento foi entregue ao Deputado.