7 DE DEZEMBRO DE 2019 695 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4322/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Governo falha em toda a linha na resposta aos requerimentos de bolsas de estudo e no pagamento das mesmas  N.o 4323/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Questiona o governo sobre quais as medidas já tomadas para fazer face ao combate à praga da vespa do castanheiro e compensar os agricultores  N.o 4324/XIII/2.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Alegados crimes ambientais na albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco  N.o 4325/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Meios de combate a incêndios  N.o 4329/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Desmatação do Parque Natural de Monsanto para construção de campo de Rugby  N.o 4331/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Assistência dos pais a partos por cesariana  N.o 4334/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Nomeação de estagiários para a Associação «PENAS» ao abrigo do IEFP  N.o 4336/XIII/2.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Intenção de despedimento coletivo na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)  N.o 4337/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Cultura  Obras de requalificação de Igreja de São Gião  N.o 4339/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Construção da «Mina da Corte Pequena»  N.o 4340/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Cultura  Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres  N.o 4341/XIII/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Primeiro-Ministro  Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR  N.o 4342/XIII/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Mar  Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR  N.o 4343/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Classificação e preservação do património arquitetónico do antigo complexo da Companhia União Fabril (CUF) N.o 4345/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto  N.o 4348/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures  N.o 4349/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministério da Economia  Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção Geral das Atividades Económicas  N.o 4350/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministério da Economia  Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção Geral das Atividades Económicas  N.o 4354/XIII/2.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  DOTAÇÃO PROGRAMA VITIS 2017  N.o 4356/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Mar  Intervenção urgente no molhe Sul do porto da Nazaré