4 DE SETEMBRO DE 2021 425 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1294/XIV/2.a Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Begonha (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) Ministra da Saúde 2021-02-11 Condições de trabalho de médicos contratados extraordinariamente pelo SNS N.o 1296/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-11 Vacinação de profissionais de saúde que tenham estado infetados com COVID-19 N.o 1297/XIV/2.a Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-02-11 Encerramento de Postos de GNR no distrito de Castelo Branco   N.o 1299/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-11 Cobertura de rede móvel e de internet na freguesia de Alcobertas (Rio Maior) N.o 1301/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-02-12 Avarias em computadores cedidos aos alunos no âmbito do Programa Escola Digital N.o 1305/XIV/2.a Ricardo Leão (PS), Susana Amador (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Romualda Fernandes (PS) Ministra da Saúde 2021-02-12 Processo de vacinação contra a COVID-19 no concelho de Loures   N.o 1306/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-12 Permissão de venda de livros nas livrarias   N.o 1307/XIV/2.a Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-12 Da urgente necessidade de intervenção de manutenção/pavimentação da Estrada Nacional n.o 260, em especial no troço entre Vila Verde de Ficalho e Vila Nova de São Bento, no distrito de Beja N.o 1309/XIV/2.a Isaura Morais (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-02-12 Esclarecimentos sobre o processo de Recrutamento Centralizado na Administração Pública N.o 1314/XIV/2.a Paulo Porto (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-16 Conclusão de habitações destinadas a portugueses que regressaram da Venezuela, a residir na Região Autónoma da Madeira N.o 1317/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2021-02-17 Situação do Arsenal do Alfeite e recurso a empresas privadas para intervenção em navios da Marinha N.o 1318/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-17 TAP – pressão e chantagem sobre os trabalhadores   N.o 1319/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-02-17 Esclarecimentos sobre os problemas Porto de Pesca da Baleeira (Vila do Bispo) N.o 1320/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministra da Cultura 2021-02-17 Intervenção no Mosteiro de Alcobaça   N.o 1321/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-02-17 Disponibilização de meios aos professores em teletrabalho N.o 1322/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-18 Decisão do Provedor de Justiça sobre o processo de descongelamento da carreira de enfermagem