7 DE ABRIL DE 2014 423 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2582/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 Transferência dos trabalhadores do Dia/Minipreço - Porto [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 54]  N.o 2584/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-18 Cobrança de IVA aos Optometristas - Esclarecimentos Adicionais [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 6]  N.o 2589/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-18 Compensações de caducidade de contrato dos professores [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 14]  N.o 2590/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-18 Impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 15 - 16]  N.o 2599/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-18 Situação da empresa de inspeção automóvel CIMA SA e intervenção das autoridades competentes [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 4 - 5]  N.o 2608/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-18 Demissão Presidente da ARS Algarve [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 21 - 22]  N.o 2614/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-24 Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo planeamento fiscal do BIC [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 10 - 11]  N.o 2615/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-24 Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 12 - 13]  N.o 2616/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-24 Exigência de pagamento de IUC de veículo roubado [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 14 - 15]  N.o 2617/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-24 Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Docentes 2013-2014 [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 16 - 18]  N.o 2623/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-24 Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 8 - 9]  N.o 2631/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-26 A resposta do Governo à pergunta do PCP e a referência à (inexistente!) Barbearia da Carris [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 4]  N.o 2632/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-26 Intervenção na cobertura de amianto da Escola Secundária do Cartaxo [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 5 - 6]  N.o 2639/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-26 Situação Laboral dos Trabalhadores da empresa Coelima - Pevidem - Guimarães [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 19 - 20]  N.o 2641/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-26 Apoio da Segurança Social ao Centro Social Na Sr.a da Graça - Baleizão [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 23 - 24]  N.o 2644/XII (2.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-26 Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social +: aplicação no distrito de Setúbal nomeadamente na capital (Setúbal) [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 29 - 30]  N.o 2645/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-26 Discrepância dos Registos Informáticos da Segurança Social: As Implicações na Atribuição de Reforma a um Cidadão [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 31 - 32]