4 DE OUTUBRO DE 2019 503 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 325/XIII/1.a António Filipe (PCP) Min. da Justiça Emissão de cartão de cidadão vitalício  N.o 326/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa N.o 327/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Situação do Agrupamento de Escolas de Pedrouços N.o 328/XIII/1.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde Hospital de São João da Madeira  N.o 329/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Sobre o aterro para resíduos urbanos do Seixal  N.o 330/XIII/1.a Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ponto de situação do Investimento na Linha da Lousã N.o 331/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde Radioterapia no Hospital de São Teotónio (Centro Hospitalar Tondela/Viseu) N.o 332/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança Social de Braga N.o 333/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Ambiente Funcionamento da rede de monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro N.o 335/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Economia Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve – insistência N.o 336/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da EN 238, entre Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere N.o 338/XIII/1.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS) Min. da Educação Escola Secundária de Amarante – Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário N.o 339/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Adiamento de Cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca N.o 341/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados – Moura N.o 342/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Proibição de concentração de aves em feiras e mercados N.o 344/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional dos Açores N.o 345/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Colocação adiada dos Estágios PEPAC  N.o 346/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Economia Defesa da continuidade da Unicer e manutenção de todos os postos de trabalho N.o 347/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Critérios de descargas e da manutenção de níveis altos nas barragens N.o 348/XIII/1.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto Min. da Saúde Reversão da entrega da gestão do Hospital Conde São Bento – Santo Tirso à Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso