6 DE JANEIRO DE 2020 875 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3277/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Situação calamitosa na ligação aérea Funchal – Porto Santo – Funchal  N.o 3279/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Emissões no Complexo Industrial de Sines N.o 3280/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério das Finanças Caixa Geral de Depósitos denuncia os Acordos de Empresa  N.o 3287/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Mar Recurso da sentença sobre a suspensão do furo em Aljezur  N.o 3288/XIII/3.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente Dia Mundial dos Vigilantes da Natureza N.o 3289/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Concurso Externo de 2018/2019  N.o 3291/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Ambiente Agravamento da qualidade da água do rio Tejo  N.o 3293/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ausência de apoio a animais selvagens nos incêndios de Monchique e Silves  N.o 3294/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Educação Cessação de mandatos de membros do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude N.o 3295/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério do Ambiente Qualidade da água do Rio Tejo  N.o 3296/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas A CP e o Comboio do PS N.o 3297/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Olival intensivo em cima da fonte da água Castello em Moura  N.o 3298/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Comboio Especial – PS  N.o 3299/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento de balcões dos CTT em Manteigas e Fornos de Algodres  N.o 3301/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Administração Interna Sem abrigo detido N.o 3302/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Saúde Acesso à especialidade pelos médicos recém-formados