Sexta-feira, 20 de Novembro de 2009   II Série-B —  Número 9 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Requerimentos [n.o 5/XI (1.a)-AC e n.os 237 a 308/XI (1.a)AL:  N.o 5/XI (1.a)-AC — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o atraso de pagamento de salários na Califa, no concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro.N.os 237 a 259/XI (1.a) — Do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Sousel, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santana, Santarém, Santiago do Cacém, Sardoal, Sátão, Seia, Seixal, Sernancelhe, Serpa, Sertã, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Silves, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço e Soure sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.N.os 260 a 271/XI (1.a) — Do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Tábua, Tabuaço, Tarouca, Tavira, Terras de Bouro, Tomar, Tondela, Torre de Moncorvo, Torres Novas, Torres Vedras, Trancoso e Trofa sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.N.os 272 a 289/XI (1.a) — Do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vale de Cambra, Valença, Valongo, Valpaços, Velas, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Viana do Castelo, Vidigueira, Vieira do Minho, Vila de Rei, Vila de Bispo, Vila do Conde, Vila do Porto, Vila Viçosa, Vimioso, Vinhais e Vila Verde sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.N.os 290 a 307/XI (1.a) — Do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Viseu, Vizela, Vouzela, Vagos, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Franca do Campo, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Poiares, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Real de Santo António e Vila Velha de Ródão sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.N.o 308/XI (1.a)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP) à Câmara Municipal de Almada sobre a ER 377-2 – Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.). Terrenos agrícolas das Terras da Costa. Respostas a requerimentos (n.o 339/X (3.a)-AL e n.os 240, 1302, 1340, 1358 e 1424/(X) (4.a)-AL:  Da Câmara Municipal de Lamego ao requerimento n.o 339/X (3.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a constituição das comissões arbitrais.Da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha ao requerimento n.o 240/X (4.a)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.Das Câmaras Municipais de Ourique, Tábua e Vieira do Minho, respectivamente, aos requerimentos n.os 1302, 1340 e 1358/X (4.a)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre as admissões para o quadro de pessoal das respectivas autarquias.Da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto ao requerimento n.o 1424/X (4.a)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o peso de remunerações com pessoal no orçamento das respectivas autarquias.