4 DE NOVEMBRO DE 2017 321 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1661/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Redução do IVA da restauração  N.o 1663/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção da Rotunda do Casal do Marco  N.o 1665/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DO MAR  Porto da Praia da Vitória  N.o 1666/XIII (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  Remunerações das Entidades Reguladoras  N.o 1667/XIII (1.a) Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira N.o 1668/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para o Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim e outras escolas do interior N.o 1669/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a conclusão do IC6, com especial relevância para o troço Tábua - Oliveira do Hospital N.o 1670/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Número de animais usados no circo  N.o 1671/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural N.o 1673/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Arranque da segunda fase da obra no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho  N.o 1675/XIII (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Frequentes avarias nos equipamentos das estações do Metropolitano de Lisboa N.o 1677/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alteração das regras dos Contratos de Associação - Consequências para a Ancorênsis - Cooperativa de Ensino em Vila Praia de Âncora e outras escolas do distrito de Viana do Castelo N.o 1678/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2015 N.o 1679/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso de internato médico 2016  N.o 1680/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Suspensão por três anos da construção da barragem do Fridão N.o 1681/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal N.o 1682/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção das novas instalações do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal