7 DE JANEIRO DE 2017 259 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1364/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora N.o 1366/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-11 Cumprimento de regras de segurança na remoção de amianto nos edifícios do Ministério da Educação N.o 1367/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Unidade de saúde de proximidade em Vaqueiros, no Algarve N.o 1368/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-11 Comida sem qualidade na cantina da Escola Secundaria de Fiães N.o 1370/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2016-11-11 Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas  N.o 1372/XIII (2.a) Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 As Unidades Hospitalares do Interior Alentejano ficaram de fora da renovação da frota de Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação N.o 1373/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-11 Esgotos a céu aberto em Lapa do Lobo (Nelas)  N.o 1374/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-11 Esgotos a céu aberto, após rutura de saneamento, em Santar (Nelas)  N.o 1376/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-11 Rejeição de águas residuais na ribeira das Mestras ou rio Tabuaça, em Santiago de Besteiros (Tondela) N.o 1377/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-11 Debilidades no tratamento dos efluentes pela ETAR de Alvarelhos, Carregal do Sal N.o 1378/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-11 Contaminação de solos no Parque das Nações em Lisboa  N.o 1379/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2016-11-14 Recomposição do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e Notariado, I.P. N.o 1380/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-14 Pergunta ao Ministério da Educação qual é o ponto da situação dos pagamentos relativos à realização de cursos profissionais do distrito de Castelo Branco - Quando é que a situação será regularizada? N.o 1382/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-14 Portarias de Extensão no setor do calçado