4 DE OUTUBRO DE 2019 675 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 3144/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS), Sofia Araújo (PS) Min. da Economia A inaceitável prospeção de petróleo na Costa Alentejana: inevitabilidade, acompanhamento e compensações para o desenvolvimento local e regional. N.o 3145/XIII/2.a Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Política Comercial da TAP  N.o 3146/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames N.o 3148/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Educação Soluções para os problemas da escola sede do Agrupamento de Escolas de Monforte N.o 3149/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. do Ambiente Falta de trabalhadores nas estações de tratamento de águas da empresa Águas de Lisboa e Vale Tejo N.o 3150/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Atraso de pagamentos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 3151/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças Problemas nos Serviços de Finanças de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, São Brás de Alportel e Vila do Bispo N.o 3152/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Alterações ao tarifário dos transportes em Lisboa decididas pelo Governo para esta semana N.o 3153/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Alterações ao tarifário dos transportes em Lisboa decididas pelo Governo para esta semana N.o 3154/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Subfinanciamento e necessidade de investimento no Centro Hospitalar do Baixo Vouga N.o 3155/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Contratação de profissionais de saúde para substituição em casos de ausência temporária N.o 3156/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. da Economia Licenças de produção de energia solar fotovoltaica de concentração N.o 3157/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. das Finanças Desajuste funcional dos/as técnicos/as superiores da Administração Tributária N.o 3159/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Recusada a contratação de dois anestesiologistas para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 3161/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Mar Interação de golfinhos-comuns na pesca nos Açores N.o 3162/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Mar Atum  N.o 3166/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Crianças sujeitas a longos tempos de espera no IPO de Lisboa N.o 3167/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Perspetiva de degradação da qualidade do serviço na Linha do Oeste N.o 3168/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente licença de caçador  N.o 3170/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Educação Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja N.o 3172/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Justiça Funções do corpo da guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa