5 DE DEZEMBRO DE 2015 741 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2079/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Documento produzido pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores' [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 31 - 33]  N.o 2080/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 34 - 35]  N.o 2083/XII (2.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O futuro dos CTT no Distrito de Portalegre [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 41 - 42]  N.o 2084/XII (2.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Financiamento da Banca às PME`s - Caso Concreto da Empresa F. Camello - Concelho de Seia - Distrito da Guarda. [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 43 - 44]  N.o 2089/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concessão Via do Infante [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 51 - 52]  N.o 2091/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo na loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines (concelho de Silves) [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 55 - 56]  N.o 2097/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santarém [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 67 - 68]  N.o 2098/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para curtos períodos de tempo [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 69 - 70]  N.o 2100/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro da Unidade de Transplantação do Hospital dos Capuchos. [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 73 - 74]  N.o 2102/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de S. Romão- necessidade de Obras de Requalificação [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 77 - 78]  N.o 2103/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Recusa de tratamento a toxicodependentes no Distrito de Aveiro [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 79 - 80]  N.o 2105/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana do Castelo [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 6 - 7]  N.o 2106/XII (2.a) Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  CLDS + [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 8 - 9]  N.o 2108/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação profissional de jovens com deficiência [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 12 - 13]  N.o 2110/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 16 - 17]  N.o 2112/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos refugiados em Portugal [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 20 - 21]  N.o 2118/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Comunidades estrangeiras em S. Teotónio, Odemira. [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 32 - 34]  N.o 2119/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Ensino no Concelho de Vizela [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 35 - 37]  N.o 2123/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012 [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 44 - 45]  N.o 2125/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de cuidados continuados [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 48 - 49]  N.o 2129/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso ao regime especial de comparticipação dos medicamentos pelos idosos [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 56 - 57]