PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
N.o 535/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a beneficiação da EN 361, no concelho da Lourinhã.
N.o 536/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Manuela Aguiar e Laurentino Esteves (PSD)  ao Ministro da Presidência sobre a programação da RTP I e o serviço público de televisão.
N.o 537/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ricardo Fonseca de Almeida e Pedro Duarte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 24 e IC 25.
N.o 538/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e Joel Hasse Ferreira (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a "Setúbal Digital".
N.o 539/IX (1.a)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho e outros (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Centro Comunitário de Santo António da Charneca, na Cidade do Sol.
N.os 540 e 541/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os novos hospitais de Seia e da Guarda.
N.o 542/IX (1.a)-AC - Da Deputada Rosa Albernaz (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a luta de cães em território nacional.
N.o 543/IX (1.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP9 ao Instituto Português da Droga e da Toxicodependência sobre o estudo português acerca do consumo de droga apresentado em 25 de Junho de 2002.
N.o 544/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Rio Bestança/Ribeira de Tendais.
N.o 545/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado à REFER-Rede Ferroviária Nacional sobre a construção de uma passagem inferior ou superior para peões no sítio do Malhão, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves.
N.o 547/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os incêndios na freguesia de Abela.
N.o 548/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o despedimento colectivo na Quimitécnica.
N.os 549 e 550/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a deposição de resíduos não perigosos em aterros municipais e o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, em Londres, a Junho de 1999 (OMS).
N.o 551/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, em Londres, a Junho de 1999 (OMS).
N.o 552/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a situação dos trabalhadores pensionistas dos CTT e telecomunicações.
N.o 553/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a eventual passagem de um navio de 100 toneladas de material radioactivo na Zona Económica Exclusiva portuguesa em trânsito entre o Japão e a Grã-Bretanha.
N.os 554 e 555/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, a lista recomendada de locais de estágio para as equipas participantes no EURO 2004 elaborada de acordo com propostas apresentadas pelas autarquias locais e o âmbito da auditoria aos recursos públicos envolvidos na organização do EURO 2004.
N.o 556/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o papel da Inspecção-Geral de Finanças na fiscalização da boa utilização dos recursos públicos envolvidos na organização do EURO 2204.
N.os 557 e 558/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a ENATUR - Pousadas de Portugal como factor de promoção de uma oferta turística de qualidade em património nacional recuperado e as atitudes discriminatórias da SONAE Imobiliária no acesso aos parques de estacionamento dos seus centros comerciais.
N.o 559/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do IP6 entre Peniche e a localidade de Dagorda, em Óbidos.
N.o 560/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Augusto Santos Silva e Manuela Melo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a abertura do concurso para apoios financeiros às artes do espectáculo.
N.o 561/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Economia, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Segurança Social e do Trabalho e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e à Câmara Municipal de Faro sobre a situação empresarial e laboral na empresa Bela Salema, Centro de Abate de Aves, no concelho de Faro.
N.o 562/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os efeitos da subida do IVA no sector de congressos e incentivos (2).
N.o 563/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação de risco do serviço de cardiologia de Portalegre.
N.o 564/IX (1.a)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro da Presidência, solicitando documentação.
N.o 565/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte e outros (PS) ao Governo sobre a legislação de desenvolvimento à Lei n.o 107/2001, de 8 de Setembro, que estabelece as regras da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
N.o 566/IX (1.a)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a libertação de amoníaco em São Pedro de Fins, no concelho da Maia, distrito do Porto.
N.o 567/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 12.
N.o 568/IX (1.a)-AC - Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a abertura do troço de ligação directa da vila de Estômbar à EN 125 (variante).
0003   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 N.o 569/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre os transportes de mercadorias da CP.
N.o 570/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre as antenas de telemóveis instaladas em escolas.
N.o 571/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a regularização das margens e desassoreamento do Rio Mondego.
N.os 572 e 573/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o desmoronamento de arribas na Praia da Rocha e as motas de água.
N.o 574/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a persistência de situações de discriminação em relação a crianças seropositivas.
N.o 575/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a situação nas prisões portuguesas.
N.o 576/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes  e Habitação sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.
N.o 577/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre as minas abandonadas.
N.o 578/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre os direitos dos guardas nocturnos.
N.o 579/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o concurso para professores de língua portuguesa em Timor Leste.
N.o 580/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a precariedade dos trabalhadores da Lojas do Cidadão.
N.o 581/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades em transportes à Trafaria/Almada.
N.o 582/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre os salários em atraso nas OGMA.
N.o 583/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Pedro Roque e Natália Carrascalão (PSD) ao Ministério da Educação sobre a alteração dos critérios do concurso de docentes de língua portuguesa para Timor Leste.
N.o 584/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o apoio ao Ateneu Artístico Vilafranquense.
N.o 585/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a situação laboral nas OGMA.
N.o 586/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a execução do PORLVT do III Quadro Comunitário de Apoio.
N.o 587/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o leitorado de português em Adelaide, Austrália.
N.o 588/IX (1.a)-AC - Dos Deputados António Braga e Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior acerca do estudo sobre o sistema de gestão e administração das instituições do ensino superior.
N.o 589/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Antero Gaspar e Rosa Albernaz (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção de uma nova ponte no Rio Douro, na zona das Minas de Pejão.
N.o 591/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o encerramento da passagem de nível na freguesia de Alcantarilha, em Silves.
N.o 592/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o novo hospital de Lamego.
N.o 593/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Governo sobre a publicação do Atlas das Cidades de Portugal.
N.os 594 e 595/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre, respectivamente, a Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia e o Instituto Politécnico da Guarda.
N.o 596/IX (1.a)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a CCRLVT.
N.o 597/IX (1.a)-AC - Do Deputado Pedro Roque e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre o futuro da produção de veículos automóveis na AutoEuropa.
N.o 598/IX (1.a)-AC - Do Deputado Antero Gaspar e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barragem de Ribeiradio.
N.o 599/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IP3 - atrasos no pagamento das indemnizações, expropriações e condições de segurança.
N.os 600 a 602/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre, respectivamente, a Escola Superior de Educação da Guarda, a Escola Superior de Turismo e Telecomunicações de Seia e as novas licenciaturas na Escola Superior de Educação da Guarda.
N.o 603/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Parque Natural da Arrábida, solicitando documentação.
N.o 604/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Educação sobre o encerramento do ensino recorrente nocturno na Escola Secundária da Pontinha.
N.o 605/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a situação dos trabalhadores da Administração Pública contratados a termo para o exercício de funções a que correspondem necessidades permanentes, mantidos para além dos dois anos legalmente previstos.
N.o 606/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a construção da extensão do Centro de Saúde de Olival de Basto.
N.o 607/IX (1.a)-AC - Do Deputado Nelson Correia (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção de uma nova ponte no Rio Douro, na região das minas do Pejão.
N.o 608/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre as condições de segurança no IC 2 (ex. EN1).
N.o 609/IX (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Infante D. Pedro , de Aveiro.
N.o 610/IX (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de uma marina na Ria de Aveiro.
N.o 611/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre as obras ilegais junto ao Rio Neiva.
N.o 612/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o encerramento de passagens de nível.
N.o 613/IX (1.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação das trabalhadoras da empresa António Pereira Vidal & Filhos, Lda., situada em Valongo do Vouga, Águeda.
N.o 614/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o plano de ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
N.o 615/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Rodeia Machado e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da
0004   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o projecto hidroagrícola da barragem do Carril, em Tomar.
N.o 616/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as obras em construções junto ao Rio Neiva.
N.o 617/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a eventual revisão do Plano Regional da Área Metropolitana de Lisboa
N.o 618/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o ensino recorrente no distrito de Lisboa.
N.os 619 a 621/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, as instalações para a GNR na vila do Forte da Casa, a conclusão do quartel dos Bombeiros Voluntários de Alhandra e o quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira.
N.o 622/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o apoio à CERCIPÓVOA.
N.o 623/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação  sobre a A18.
N.o 624/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a recuperação das Linhas de Torres.
N.o 625/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação da delegação do ICEP em Guimarães.
N.o 626/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro  e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os efeitos das medidas governamentais no emprego na função pública no Algarve.
N.o 627/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre as medidas de urgência na área do turismo.
N.o 628/IX (1.a)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério da Saúde acerca do protocolo assinado entre si e a Câmara Municipal do Porto sobre o plano de arrumadores desta cidade.
N.os 629 e 630/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Hospital Distrital das Caldas da Rainha e o Hospital Termal Rainha D. Leonor.
N.o 631/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o protocolo entre o ex-IPAMB e a Câmara Municipal de Matosinhos.
N.o 632/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Justiça sobre as instalações da repartição de finanças e do cartório notarial de Matosinhos.
N.o 18/IX (1.a)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Barcelos sobre ao obras em construção junto ao Rio Neiva.Respostas a requerimentos (n.os 69, 85, 91, 101, 111, 114, 241, 246, 289, 307 e 375/IX (1.a)-AC):Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 69/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o negócio dos televisores nos hospitais portugueses.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 85/IX (1.a)-AC dos Deputados Augusto Santos Silva e Fernando Cabral (PS) sobre a suspensão do projecto do Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa e extinção do Instituto Português de Arqueologia (IPA).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 91/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o  funcionamento da discoteca Estado Novo, em Matosinhos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 101/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre a construção do pavilhão da EB 2,3 da Cruz de Pau, na freguesia e concelho de Matosinhos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 111/IX (1.a)-AC dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) sobre o Museu de Arte e Arqueologia do Vale do Côa.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 114/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre as escolas secundárias e EB 2,3 do concelho de Vila Franca de Xira.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 241/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da sede social da Sociedade Filarmónica e Recriativa Alverquense, em Alverca do Ribatejo, concelho de Fila Franca de Xira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 246/IX (1.a)-AC do Deputado Pedro Santos Alves e outros (PSD) sobre o direito ao livro digital.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 289/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a Orquestra do Algarve.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 307/IX (1.a)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), solicitando uma informação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 375/IX (1.a)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre o Despacho n.o 16/VCEME/02, do Chefe de Estado Maior do Exército.
0005   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0006   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0007   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0008   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0009   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0010   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0011   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0012   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0013   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0014   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0015   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0016   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0017   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0018   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0019   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0020   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0021   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0022   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0023   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0024   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0025   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0026   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0027   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0028   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0029   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0030   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0031   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0032   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0033   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0034   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0035   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0036   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0037   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0038   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0039   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0040   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0041   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0042   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0043   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0044   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0045   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0046   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0047   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0048   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0049   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0050   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0051   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0052   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0053   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0054   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0055   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0056   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.os 634 a 636/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o SLS - Centro de Saúde da Azambuja, a extensão de saúde do Carregado e o posto móvel de saúde no concelho de Vila Franca de Xira.
N.os 637 a 643/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o centro de dia de Manique do Intendendente, a execução de troços da CRIL, os acessos ao Mercado Abastecedor de Lisboa, a EN 118-5 (ligação do MARL ao IC 2), o Plano Nacional de Variantes e Circulares para o distrito de Lisboa, os investimentos públicos na linha do norte e o Palácio das Obras Novas da Vala Real da Azambuja.
N.o 644/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e de Estado e das Finanças sobre as Acções Integradas de Base Territorial - distrito de Lisboa.
N.o 645/IX (1.a)-AC - De mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a ETAR de Vila Franca de Xira.
N.o 646/IX (1.a)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus acerca do estudo sobre os funcionários portugueses nas instituições comunitárias.
N.o 648/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Regimento de Infantaria n.o 8 de Elvas.
N.os 649 e 650/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras, Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, as acessibilidades ao interior do norte alentejano e os acessos ao IP6 no concelho do Gavião.
N.o 651/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Paulo Pedroso e Alberto Antunes (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do posto da GNR da Charneca da Caparica.
N.o 653/IX (1.a)-AC - Da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) ao Ministério da Economia sobre a delegação do ICEP em Guimarães.
N.o 655/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reestruturação salarial das carreiras de auxiliar de acção médica e auxiliar de alimentação do Instituto de Saúde da Força Aérea.
0058   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 N.o 656/IX (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a conservação da pista de atletismo de Aveiro.
N.o 657/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Benfica.
N.os 658 a 660/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, os contratados a prazo no Hospital de São João, a construção do centro de saúde de Aldoar e os projectos de investimento do Hospital de São João, no Porto.
N.o 661/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o regime dos guardas nocturnos.
N.o 662/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a central incineradora privada no concelho da Maia.
N.o 663/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre os salários em atraso dos trabalhadores das delegações do Instituto de Camões.
N.o 664/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Vera Jardim (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, solicitando documentação.
N.o 665/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Carito (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a extinção do Instituto Portuário do Sul.
N.o 666/IX (1.a)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o SAP/período nocturno em funcionamento no Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos.
N.o 667/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a freguesia da Moita, no concelho da Marinha Grande.
N.o 668/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ricardo Gonçalves e António Braga (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as infra-estruturas rodoviárias no concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga.
N.o 669/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as compensações por trabalho prestado em condições de penosidade, insalubridade e risco.
N.o 670/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a ligação da vila de Estômbar à EN 125.
N.o 671/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as condições precárias do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa.
0059   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 291, 293, 294, 298, 299, 301, 325, 338, 357, 361, 365, 455, 491, 545 e 564/IX (1.a)-AC e n.o 12/IX (1.a)-AL):Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 576/VIII (3.a)-AC  e 3/IX (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Isabel Castro (Os Verdes) sobre as instalações de antenas de operadores de telecomunicações em recintos escolares.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a licenciatura em medicina (pedido de documentação).
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 12/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o impasse do processo eleitoral no Conselho das Comunidades Portuguesas.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 14/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a reutilização de águas residuais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 34/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a aplicação do Programa Polis em Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 36/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre o pólo do Instituto Superior Politécnico de Lisboa - curso de engenharia da natureza e protecção civil.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 49/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a criação de serviços de apoio psicológico nos consulados da África do Sul.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o  51/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a relação custo-serviço prestado aos utentes da A8.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 56/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o património imobiliário do Estado.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 79/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o estudo de impacte ambiental relativo à ITS Marques.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 107/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o Apoio Social a Emigrantes Carenciados (ASEC).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 113/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a escola secundária da Póvoa de Santa Iria.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 128/IX (1.a)-AC dos Deputados Honório Novo e  Jerónimo de Sousa (PCP) sobre o dispositivo de segurança das instalações da Petrogal em Leça da Palmeira e Sines.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 129/IX (1.a)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre a atribuição de licenciaturas no Instituto de Piaget.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 139/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre os novos acessos à Auto-Estrada do Norte entre Sacavém e o Carregado e colocação de barreiras sonoras no mesmo troço.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 140/IX (1.a)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre a aquisição de nacionalidade.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 142/IX (1.a)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) sobre o Matadouro Municipal da Maia.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 143 e 198/IX (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Bernardino Soares (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a instalação de uma extensão de saúde em Olival de Basto.
Do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 147/IX (1.a)-AC dos Deputados Vitalino Canas e Augusto Santos Silva (PS) sobre a extinção da Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses (CNCDP).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 154 e 155/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS) sobre, respectivamente, a EN 15 -  Vila Real/limite do distrito do Porto - e as alterações aos horários e futuro da linha do Douro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 160/IX (1.a)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre o Hospital Distrital de Loures.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 168/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) sobre o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 170/IX (1.a)-AC do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) sobre a construção do nó de acesso directo à A1 no Cartaxo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 171/IX (1.a)-AC do Deputado Alberto Antunes (PS) sobre a adjudicação da empreitada do IC 33, Sines/Grândola, e IP 8 Sines/Beja.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 172 a 174/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre, respectivamente, a fusão/extinção do Instituto Nacional da Habitação (INH), os interesses espanhóis e as opções do XV Governo Constitucional em relação ao TGV e à construção do novo Aeroporto Internacional da OTA e a eventual situação de impedimento do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação no processo de decisão da terceira travessia do Tejo.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 190/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o encerramento do Externato de Nossa Senhora da Purificação, na vila de Cabeção.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 193/IX (1.a)-AC da mesma Deputada sobre o serviço de dobragens da RTP.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 195/IX (1.a)-AC dos Deputados Manuela Aguiar e Laurentino Esteves (PSD) sobre o número de portugueses inscritos nos consulados em 2001 e 2002.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 196/IX (1.a)-AC dos Deputados Luísa Mesquita e Lino de Carvalho (PCP) sobre o Externato de Nossa Senhora da Purificação.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 197/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a conclusão do IC 2, entre Arrifana e Carvalhos.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 205/IX (1.a)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre a contaminação da Reserva Nacional do Estuário do Sado.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 206/IX (1.a)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre o sistema LAOS.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 207/IX (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a transferência de competências no ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 210/IX (1.a)-AC dos Deputados Manuela Aguiar e Laurentino Esteves (PSD) sobre a criação de novos consulados.
0060   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 219/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre o estado de extrema degradação do IP8/IC 33.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 229 e 230/IX (1.a)-AC dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) sobre, respectivamente, a construção do novo hospital de Seia e da Guarda.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 231/IX (1.a)-AC dos mesmos Deputados sobre a SCUT da Beira Interior.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 232/IX (1.a)-AC da Deputada Ana Manso e outros (PSD) sobre a substituição do IP5 entre Aveiro e Vilar Formoso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 237/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a construção da A 10 (Bucelas-Carregado).
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 248/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre o serviço militar nas ex-colónias.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 250/IX (1.a)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) acerca da reconstrução da ponte sobre o Rio Vizela.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 264/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o Hospital Francisco Zagalo, em Ovar.
Da REFER - Rede Ferroviária Nacional ao requerimento n.o 291/IX (1.a)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre a construção de uma passagem inferior para peões na freguesia de Meinedo, concelho de Lousada.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 293 e 294/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre, respectivamente, a construção do lanço do IC 5 entre Miranda do Douro e Murça e a degradação do IP8-IC33 entre Sines, Santiago do Cacém e Grândola.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 298/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre farinha contaminada.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 299/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o Aeroporto da Portela.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 301/IX (1.a)-AC do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS)  sobre o departamento de radioterapia do Instituto Português de Oncologia (IPO) em Coimbra, que se encontra em risco de reduzir o seu período de funcionamento.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 325/IX (1.a)-AC do Deputado Aires de Carvalho (PS) sobre o reforço da circulação de barcos rápidos no Tejo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 338/IX (1.a)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS) sobre a Cimeira da OSCE de Dezembro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 357/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a demora na marcação de uma audiência com os Presidentes das Câmaras Municipais de Alenquer, Azambuja e Vila Franca de Xira para debater questões relacionadas com o novo aeroporto internacional da Ota.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 361/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre a colocação de professores no estrangeiro.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 365/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre atraso do Governo na transferência de verbas para as IPSS.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 455/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o estatuto dos participantes no grupo de trabalho nomeado pelo Governo para determinar o conceito de serviço público de televisão a empreender pelo XV Governo Constitucional.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 491/IX (1.a)-AC do Deputado Pedro Ó Ramos e outros (PSD) sobre o Campus Académico de Santo André, do Instituto Piaget.
Da REFER-Rede Ferroviária Nacional ao requerimento n.o 545/IX (1.a)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre a construção de uma passagem inferior ou superior para peões no sítio do Malhão, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 564/IX (1.a)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), solicitando documentação.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.o 12/IX (1.a)-AL do Deputado António Galamba (PS) sobre os contratos-programa celebrados com os clubes Sporting Clube de Portugal e Sport Lisboa e Benfica para a viabilização da construção de dois estádios para o EURO 2004.
0061   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0062   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0063   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0064   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0065   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0066   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0067   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0068   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0069   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0070   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0071   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0072   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0073   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0074   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0075   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0076   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0077   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0078   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0079   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0080   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0081   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0082   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0083   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0084   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0085   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0086   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0087   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0088   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0089   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0090   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0091   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0092   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0093   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0094   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0095   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0096   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0097   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0098   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0099   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 673/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Tebosa, em Braga.
N.o 676/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministério da Administração Interna sobre o EURO 2004 e as polémicas em torno das questões de segurança.
N.os 677 a 684/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o plano de obras da Auto-Estrada do Atlântico (A8), a lógica das SCUT com portagens no troço da A8 entre o Bombarral e a Tornada, nas Caldas da Rainha, a memória da evolução das obras da Auto-Estrada do Sul (A2) por ocasião da sua inauguração, a lógica das SCUT com portagens e a CREL, as SCUT com portagens em ano de Campeonato Europeu de Futebol organizado por Portugal, o anunciado (mas inexistente) comboio intercidades do Oeste, os evidentes sinais de saturação do Aeroporto da Portela e a política do XV Governo Constitucional e o anúncio de novas ligações do Metropolitano de Lisboa, o Eixo Norte-Sul e o EURO 2004.
N.o 686/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o eventual impacto negativo das restrições na Administração Pública nas garantias de segurança alimentar dos cidadãos.
N.o 687/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios de Estado e das Finanças e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as candidaturas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) apresentadas pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha.
N.o 688/IX (1.a)-AC - Do mesmo ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as dezenas de reformados da Foz do Arelho, no concelho das Caldas da Rainha, que não recebem pensão há quatro meses.
N.o 689/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Direcção-Geral da Energia sobre um posto transformador da EDP em Torres Vedras.
N.o 690/IX (1.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Federação Portuguesa de Futebol sobre o Conselho Nacional de Futebol Amador.
N.o 691/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o inquérito ao sector do urbanismo da Câmara Municipal de Oeiras.
N.o 692/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a RDP no distrito de Braga.
0102   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 N.o 693/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as dívidas a estabelecimentos psiquiátricos do concelho de Barcelos.
N.o 695/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a barra de Esposende.
N.o 696/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Economia e à Comissão de Mercados de Valores Mobiliários sobre as fraudes fraudulentas e falências de empresas.
N.os 697 e 698/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a queima ilegal de resíduos hospitalares no Porto.
N.o 699/IX (1.a)-AC - Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a criminalidade e insegurança em Lagos.
N.o 700/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o ponto da situação do processo de candidaturas ao III Quadro Comunitário de Apoio de projectos relacionados com as obras para a organização do EURO 2004.
N.o 702/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministério de Estado e das Finanças acerca do esclarecimento sobre a aplicação do artigo 7.o da Lei n.o 16-A/2002, de 31 de Maio - Orçamento Rectificativo para 2002 -, e as intenções do XV Governo Constitucional para o ano de 2003.
N.o 703/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério acerca da posição oficial do XV Governo Constitucional sobre o levantamento do sigilo bancário.
N.o 704/IX (1.a)-AC - Do Deputado António José Seguro e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a nova esquadra da PSP de Estremoz.
N.o 705/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a barragem dos Veiros.
N.o 706/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Economia sobre a eminência de uma crise no sector dos mármores.
N.o 707/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias que servirão o concelho de Estremoz.
N.o 708/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação da PSP em São Mamede de Infesta.
N.o 709/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição na praia da Granja, em Boelhe, Penafiel.
N.o 710/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o licenciamento da indústria de cantarias em Alpendurada, Marco de Canavezes.
N.o 711/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos mesmos Ministérios e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a exploração de pedreiras nos concelhos de Penafiel e Marco de Canavezes.
N.o 712/IX (1.a)-AC- Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Economia sobre a dedução em IVA e IRC dos créditos incobráveis.
N.o 714/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o Instituto Superior de Transportes.