91 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3135/XII (1.a)  Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP)   MIN. DA SAÚDE  2012-06-01 Hospital de Aveiro. [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 14 - 15]  N.o 3136/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-04 Impacto da revisão dos níveis do desemprego nas contas públicas  [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 16 - 17]  N.o 3137/XII (1.a)  Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-05 Emprego na Grounforce  [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 18 - 19]  N.o 3138/XII (1.a)  Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)   MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-05 Cancelamento da instalação do Centro Educativo dos Açores  [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 20 - 21]  N.o 3144/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-05 Desenvolvimento da actividade e investimento da empresa PERPICOLA, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia  [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 30]  N.o 3152/XII (1.a)  Rita Rato (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-06-06 Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais  [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 6 - 7]  N.o 3153/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-06-06 Adiamento da cobrança de uma propina aos alunos inscritos nos cursos de Português no Estrangeiro até que seja revisto o Decreto-Lei no 165-C/2009  [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 8 - 9]  N.o 3154/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-06-06 Redução de turmas CEF nas escolas da NUT III do Vale do Sousa- Baixo Tâmega  [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 10 - 11]  N.o 3166/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-06 Comportamentos ilegais e inaceitáveis da ZON na sua relação com clientes de serviços de voz, internet e televisão  [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 32 - 33]  N.o 3168/XII (1.a)  Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP)   MIN. DA SAÚDE  2012-06-06 Hospital de São João da Madeira  [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 36 - 37]  N.o 3171/XII (1.a)  João Oliveira (PCP)   MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-06 Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade  [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 41 - 44]  N.o 3174/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-06-06 Utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos, V N Famalicão, sem médico durante um mês  [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág 47]  N.o 3178/XII (1.a)  Cecília Honório (BE)   MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-06 Tribunal de Menores de Braga deixou de pagar avaliações psicológicas  [DAR II série B 231, 2012-06-12 pág 8 - 9]  N.o 3192/XII (1.a)  Paulo Batista Santos (PSD)   S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2012-06-08 Suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de habitação - IMI  [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 4 - 5]  N.o 3202/XII (1.a)  António Filipe (PCP)   S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-06-11 Anunciado encerramento do infantário da CP no Entroncamento  [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 26]  N.o 3207/XII (1.a)  Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)   MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-12 Vila Fernando  [DAR II série B 232, 2012-06-14 pág 37 - 38]  N.o 3220/XII (1.a)  Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-12 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA  [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 10 - 11]  N.o 3221/XII (1.a)  Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)   MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-12 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA  [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 12 - 13]  N.o 3227/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-06-12 A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto  [DAR II série B 233, 2012-06-15 pág 24 - 25]  N.o 3236/XII (1.a)  António Filipe (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-06-14 Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP  [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 6]  N.o 3239/XII (1.a)  Rita Rato (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-06-14 Promiscuidade entre SNS e clínica privada de saúde "IdealMed" - Coimbra  [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 11 - 12]