6 DE JANEIRO DE 2020 459 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1476/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Saúde 2019-03-01 Centro Oncológico de Viseu  N.o 1480/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministério das Finanças 2019-03-01 Reposição dos direitos laborais dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 1481/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-01 Falta de reconhecimento da carreira contributiva devidamente comprovada N.o 1483/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde 2019-03-01 Abertura do concurso para a contratação de Técnicos de Saúde Ambiental para a USP do ACES Feira Arouca N.o 1486/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-01 Incumprimentos na área da segurança e saúde no trabalho e do artigo 131.o do código de trabalho N.o 1490/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-01 Desrespeito pelos direitos sindicais dos trabalhadores da Resistrela, distrito de Castelo Branco N.o 1492/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde 2019-03-01 Sobre o Hospital no Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco N.o 1497/XIII/4.a António Filipe (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-04 Aplicação da Resolução 242/2018 da AR sobre os trabalhadores da COFACO  N.o 1499/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação 2019-03-06 Remoção urgente das coberturas com fibras de amianto na Escola Secundária Arquiteto Oliveira Ferreira, em Arcozelo, no Concelho de Vila Nova de Gaia N.o 1500/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2019-03-06 Remoção de Amianto e outras Obras Urgentes nas Escolas Públicas de Leiria N.o 1502/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-03-06 Eficiência energética N.o 1508/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-06 Situação sócio laboral dos trabalhadores a exercer funções na Unidade Local do Alto Minho N.o 1513/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Administração Interna 2019-03-07 Vistos gold N.o 1514/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE) Ministério das Finanças 2019-03-07 Regime Fiscal da Universidade Católica  N.o 1516/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2019-03-07 Obras para remoção das coberturas de amianto na Escola Secundária Dr. Carlos Celestino Gomes, concelho de Ílhavo N.o 1525/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação 2019-03-07 Trabalhadores com vínculo precário no LNEC  N.o 1526/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério das Finanças 2019-03-07 Aplicação do SIADAP na Inspeção-Geral de Finanças