II SÉRIE-B — NÚMERO 14 214 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1174/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay   N.o 1176/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas» N.o 1177/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas» N.o 1180/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-03-04 Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira. N.o 1181/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-04 Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da lagoa de Óbidos N.o 1182/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-03-04 Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto N.o 1183/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-03-04 Cumprimento de recomendação UE bem-estar animal   N.o 1184/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-04 Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal   N.o 1185/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-04 Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1186/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro da Administração Interna 2020-03-05 Projeto Piloto: GNR e PSP juntas na Guarda?   N.o 1189/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-05 Encerramento parcial do balcão da CGD em Sabrosa N.o 1190/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-05 Situação dos trabalhadores do call center da Randstad, na Quinta do Lambert, em Lisboa N.o 1191/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-05 Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira   N.o 1193/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-05 Sobre o funcionamento do Laboratório Regional de Saúde Pública em Braga N.o 1194/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-03-05 Linha SNS24   N.o 1195/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-03-05 Recrutamento na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) N.o 1196/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-05 Atrasos no pagamento de subsídio de educação especial