270 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1845/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-17 Concessões dos trabalhadores ferroviários [DAR II série B 139, 2013-0419 pág 18 - 19]  N.o 1848/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-18 Pagamentos dos retractivos entre 2008 e 2012 das horas de qualidade dos enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental [DAR II série B 139, 2013-0419 pág 22]  N.o 1861/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-19 Tempos de Espera para Cirurgia dos Doentes Oncológicos [DAR II série B 139, 2013-0419 pág 45 - 46]  N.o 1873/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-19 Encerramento do serviço de cirurgia ambulatória do Hospital Visconde Salreu (Estarreja) [DAR II série B 139, 2013-0419 pág 68 - 69]  N.o 1877/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-25 Oncologia no Hospital de Santarém, EPE.[DAR II série B 144, 2013-0430 pág 5 - 6]  N.o 1878/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-25 Rutura de stocks de medicamentos e de serviços Hospital de Santarém [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 7]  N.o 1879/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-25 Atrasos graves da obra de requalificação da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo e impedimento de utilização do novo refeitório, bufete e do campo de jogos exterior [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 8 - 9]  N.o 1880/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-04-25 Atrasos de 3 meses no pagamento do subsídio de maternidade pela Segurança Social [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 10 - 11]  N.o 1881/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-25 Transferência de verbas para Institutos Politécnicos [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 12 - 13]  N.o 1882/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Isidro Araújo (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-25 Encerramento do SAP Celorico de Basto [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 14 - 15]  N.o 1883/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-25 Cancelamento das aulas de prática clínica, suspensão de tratamentos, impossibilidade de aquisição de equipamentos de esterilização da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 16 - 17]  N.o 1884/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-25 Serviços das Finanças no Concelho da Calheta de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 18 - 19]  N.o 1895/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-25 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 37 - 38]  N.o 1896/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2013-04-25 Declarações do embaixador do programa Impulso Jovem [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 39 - 40]  N.o 1897/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 41 - 42]