4 DE DEZEMBRO DE 2021 405 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 446/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-11-04 Cerca de 70% dos investigadores do Instituto Superior Técnico foram excluídos das eleições de 2020 para os órgãos desta Escola N.o 448/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-05 Layoff no Jornal A BolaN.o 449/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-11-04 Eleição do novo diretor da Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa N.o 451/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-11-05 Obras na Escola Básica Francisco Torrinha, Porto   N.o 452/XIV/2.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-05 Investimentos ao nível da manutenção da Ponte Móvel de Leça e alargamento da A28 N.o 453/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-05 Preservação e conservação do Jardim de Sophia em cumprimento da DIA da Linha Rosa do Metro do Porto N.o 457/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-11-05 Vacinas contra a gripe sazonal   N.o 459/XIV/2.a Carlos Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-09 Médicos de família no concelho da Amadora N.o 461/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-09 Incumprimento das regras da transmissão de estabelecimento por parte de trabalhadores do Instituto da Segurança Social N.o 462/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-11-09 Orquestras regionais novamente com salários em atraso N.o 464/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-09 Vacaria ilegal impede acesso à margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada N.o 465/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada   N.o 466/XIV/2.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cruz (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-09 Poluição do rio Vizela   N.o 467/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento ilegal de enfermeira no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central N.o 469/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento de 86 enfermeiros no Hospital de Braga   N.o 470/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-11-09 Enfermeiros no Hospital de Braga em risco de despedimento   N.o 471/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-09 Ação ASAE em refeitórios ou cantinas públicas