6 DE JULHO DE 2019 311 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 97/XIII/1.a - AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Pede cópia dos estudos sobre as 35 horas  N.o 98/XIII/1.a - AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Pede a entrega dos estudos sobre as consequências para o Ministério do Ambiente – obrigatoriedade de novas contratações, necessidade de reforço orçamental ou outras – resultantes da redução do horário de trabalho N.o 99/XIII/1.a - AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Ponto de Situação | Associação Comercial de Guimarães | Sistema de Incentivos  N.o 100/XIII/1.a - AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Ponto de Situação | Associação Comercial de Guimarães | Sistema de Incentivos  N.o 102/XIII/1.a - AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Documentação relativa às atividades de pesquisa e prospeção de petróleo no Algarve N.o 104/XIII/1.a - AC João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Estudo que sustentou a decisão constante da Portaria n.o 154/2016, de 27 de maio  N.o 105/XIII/1.a - AC José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo  N.o 108/XIII/1.a - AC Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Reestruturação do Novo Banco N.o 109/XIII/1.a - AC Luís Moreira Testa (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 na Península de Setúbal  N.o 111/XIII/1.a - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Avaliação de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio – Ermida N.o 113/XIII/1.a - AC Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Cópia de respostas da APA e ARHTO à Celtejo  N.o 114/XIII/1.a - AC Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Lista de investimentos na indústria da celulose – reiteração de pedido  N.o 116/XIII/1.a - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida  N.o 118/XIII/1.a - AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  MIN. DA CULTURA  Pede o envio dos estudos financeiros, técnicos e jurídicos realizados de forma a proceder a uma análise global sobre as diferentes possibilidades de alargamento adicional da oferta de serviços de programas na Plataforma