4 DE ABRIL DE 2022 99 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1736/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Precariedade dos professores que garantem as atividades de enriquecimento curricular N.o 1750/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministro da Educação 2020-04-14 Reabilitação e requalificação da Escola Secundária de Amares   N.o 1763/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-04-14 Perfil socio geopolítico das consequências do novo coronavírus N.o 1765/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Corte no valor do subsídio de doença a trabalhadores impedidos de trabalhar pela pandemia N.o 1767/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Sobre a atividade dos optometristas no contexto da COVID-19   N.o 1768/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para hospitais de retaguarda N.o 1791/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e layoff na TAP N.o 1794/XIV/1.a Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-16 Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) N.o 1816/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-17 Medidas de apoio ao movimento associativo popular   N.o 1822/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-17 Capacidade de resposta ao surto epidémico no distrito do Porto N.o 1835/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em cuidados intensivos N.o 1846/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária imposta ao município de Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2 N.o 1852/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Medidas e apoios para o movimento associativo popular   N.o 1859/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Sócios-gerentes de MPME excluídos do acesso aos apoios por indisponibilidade de formulário da segurança social  N.o 1862/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros aos colégios de educação especial   N.o 1894/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-04-22 Flexibilização do GreeningN.o 1895/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-22 Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à Segurança Social