II SÉRIE-B — NÚMERO 27 150 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 178/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Rio Vez em Arcos de Valdevez tingido de branco N.o 179/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Emissão de fumos da Unidade Fabril Corticeira Amorim, em Silves  N.o 180/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-02 Defraudamento das expetativas na criação das denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos Lares N.o 182/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-10-05 Eventual deslocalização das equipas de inativação de explosivos da PSP  N.o 183/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Corte raso de árvores junto à Aldeia do Xisto do Talasnal, na Serra da Lousã, em plena Rede Natura 2000 N.o 184/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-06 Atraso na regulamentação da lei que atribui uma compensação aos trabalhadores do SNS envolvidos no combate à pandemia N.o 185/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Poluição das águas do Rio Paiva, em Castro Daire  N.o 186/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Proprietário da «Quinta dos Ingleses» em Palmeira, Braga, impede passagem da população em troço da margem do rio Cávado  N.o 187/XIV/2.a Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Empresa ETC – Terminais Marítimos, Lda, estabelecida no Porto Brandão, concelho de Almada  N.o 189/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-06 Atrasos na atribuição de bolsas de doutoramento N.o 196/XIV/2.a Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro da Educação 2020-10-07 Transporte para estudantes com necessidades especiais  N.o 209/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-10-08 Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal  N.o 211/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-08 Possíveis alterações da lotação dos navios da SOFLUSA na ligação Lisboa/Barreiro  N.o 212/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-08 Situação dos trabalhadores em situação precária na RTP Madeira  N.o 215/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-08 Resíduos perigosos em Vale da Rosa – Setúbal  N.o 216/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-08 Programa Adaptar Social +