PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
104 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 7306 30 11 − − − Não superior a 2 mm: ex 7306 30 11 − − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis, com acessórios, para transporte de gases ou de líquidos 7306 30 19 − − − Superior a 2 mm: ex 7306 30 19 − − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis, com acessórios, para transporte de gases ou de líquidos 7306 40 − Outros, soldados, de secção circular, de aço inoxidável: 7306 40 80 − − Outros: ex 7306 40 80 − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis, com acessórios, para transporte de gases ou de líquidos 7306 50 − Outros, soldados, de secção circular, de outras ligas de aço: 7306 50 20 − − De precisão: ex 7306 50 20 − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis, com acessórios, para transporte de gases ou de líquidos 7306 50 80 − − Outros: ex 7306 50 80 − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis, com acessórios, para transporte de gases ou de líquidos 7306 90 00 − Outros 7307 Acessórios para tubos [por exemplo, uniões, cotovelos, mangas (luvas)], de ferro fundido, ferro ou aço:  − Outros: 7307 91 00 − − Flanges 7307 92 − − Cotovelos, curvas e mangas (luvas), roscados 7307 93 − − Acessórios para soldar topo a topo 7307 99 − − Outros 7308 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções: 7308 10 00 − Pontes e elementos de pontes 7308 20 00 − Torres e pórticos 7308 30 00 − Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras 7310 Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo:
107 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 7318 23 00 − − Rebites 7318 24 00 − − Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços 7318 29 00 − − Outros 7319 Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de croché, furadores para bordar e artefactos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos em outras posições: 7319 20 00 − Alfinetes de segurança 7319 30 00 − Outros alfinetes 7319 90 − Outros: 7319 90 10 − − Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar 7320 Molas e folhas de molas, de ferro ou aço: 7320 10 − Molas de folhas e suas folhas 7320 20 − Molas helicoidais: 7320 20 20 − − Moldadas a quente  − − Outras: 7320 20 81 − − − Molas de compressão 7320 20 85 − − − Molas de tracção 7320 20 89 − − − Outras: ex 7320 20 89 − − − − Excepto para veículos ferroviários 7320 90 − Outras 7321 Fogões de sala (aquecedores de ambiente), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), grelhadores (churrasqueiras), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não eléctricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço 7322 Radiadores para aquecimento central, não eléctricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não eléctricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço:  − Radiadores e suas partes: 7322 11 00 − − De ferro fundido 7322 19 00 − − Outros 7322 90 00 − Outros: ex 7322 90 00 − − Outros excepto geradores e distribuidores de ar quente, excepto as suas partes, destinados a aeronaves civis
108 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 7323 Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço 7324 Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço: 7324 10 00 − Pias e lavatórios, de aço inoxidável: ex 7324 10 00 − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis  − Banheiras: 7324 21 00 − − De ferro fundido, mesmo esmaltadas 7324 29 00 − − Outras 7324 90 00 − Outros, incluindo as partes: ex 7324 90 00 − − Outros excepto artefactos de higiene ou de toucador, excepto as suas partes, destinados a aeronaves civis 7325 Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço: 7325 10 − De ferro fundido não maleável: 7325 10 50 − − Tampas para caixas de visita ou para poços de visita  − − Outros: 7325 10 92 − − − Artefactos para canalizaçöes 7325 99 − − Outras 7326 Outras obras de ferro ou aço:  − Simplesmente forjadas ou estampadas: 7326 19 − − Outras: 7326 19 10 − − − Forjadas 7326 20 − Obras de fio de ferro ou aço: 7326 20 30 − − Jaulas e gaiolas 7326 20 50 − − Cestos 7326 20 80 − − Outras: ex 7326 20 80 − − − Outras excepto as destinadas a aeronaves civis 7326 90 − Outras 7415 Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefactos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas, incluindo as de pressão, e artefactos semelhantes, de cobre: 7415 10 00 − Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefactos semelhantes  − Outros artefactos, roscados:
109 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 7415 33 00 − − Parafusos; pinos ou pernos e porcas: ex 7415 33 00 − − − Parafusos para madeira 7418 Artefactos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre:− Artefactos de uso domçstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes: 7418 11 00 − − Esponjas, esfregöes, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes 7418 19 − − Outros: 7418 19 10 − − − Aparelhos não elçctricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso doméstico, e suas partes, de cobre 7419 Outras obras de cobre: 7419 10 00 − Correntes, cadeias e suas partes  − Outras: 7419 91 00 − − Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo 7419 99 − − Outras: 7419 99 90 − − − Outras 7508 Outras obras de níquel 7601 Alumínio em formas brutas: 7601 10 00 − Alumínio não ligado 7601 20 − Ligas de alumínio: 7601 20 10 − − Primário 7604 Barras e perfis, de alumínio 7608 Tubos de alumínio: 7608 10 00 − De alumínio não ligado: ex 7608 10 00 − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis, com acessórios, para transporte de gases ou de líquidos 7608 20 − De ligas de alumínio: 7608 20 20 − − Soldados: ex 7608 20 20 − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis, com acessórios, para transporte de gases ou de líquidos  − − Outros:
110 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 7608 20 81 − − − Simplesmente extrudidos a quente: ex 7608 20 81 − − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis, com acessórios, para transporte de gases ou de líquidos 7608 20 89 − − − Outros: ex 7608 20 89 − − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis, com acessórios, para transporte de gases ou de líquidos 7609 00 00 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, mangas), de alumínio 7610 Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções 7611 00 00 Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo 7612 Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluídos os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis), para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo 7615 Artefactos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio 7616 Outras obras de alumínio: 7616 10 00 − Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas e artefactos semelhantes  − Outras: 7616 91 00 − − Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio 7907 00 Outras obras de zinco: 7907 00 90 − Outros 8105 Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos 8107 Cádmio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos: 8107 20 00 − Cádmio em formas brutas; pós 8107 30 00 − Desperdícios e resíduos 8110 Antimónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos: 8110 20 00 − Desperdícios e resíduos
113 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 8214 Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas) 8215 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, pinças para açúcar e artefactos semelhantes 8301 Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou eléctricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns 8302 Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação, de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns fechos automáticos para portas, de metais comuns: 8302 10 00 − Dobradiças de qualquer tipo (incluindo os gonzos e as charneiras): ex 8302 10 00 − − Outras excepto as destinadas a aeronaves civis 8302 20 00 − Rodízios: ex 8302 20 00 − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis 8302 30 00 − Outras guarniçöes, ferragens e artefactos semelhantes, para veículos automóveis  − Outras guarniçöes, ferragens e artefactos semelhantes: 8302 41 00 − − Para construçöes 8302 49 00 − − Outros: ex 8302 49 00 − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis 8302 50 00 − Pateras, porta-chapéus, cabides e artefactos semelhantes 8302 60 00 − Fechos automáticos para portas: ex 8302 60 00 − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis 8303 00 Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefactos semelhantes, de metais comuns 8304 00 00 Classificadores, ficheiros, caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, portacarimbos e artefactos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluindo os móveis de escritório da posição 9403 8305 Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, molas para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objectos semelhantes, de escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns 8306 Sinos, campainhas, gongos e artefactos semelhantes, não eléctricos, de metais comuns; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns
114 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 8308 Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhós e artefactos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçado, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns 8309 Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protectores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns 8310 00 00 Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, excepto os da posição 9405 8402 Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas «de água superaquecida» 8403 Caldeiras para aquecimento central, excepto as da posição 8402 8404 Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo, economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor 8407 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão):  − Motores para propulsão de embarcaçöes: 8407 29 − − Outros: 8407 29 20 − − − De potència não superior a 200 kW: ex 8407 29 20 − − − − Usados 8407 29 80 − − − De potència superior a 200 kW: ex 8407 29 80 − − − − Usados  − Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87: 8407 32 − − De cilindrada superior a 50 cm3, mas não superior a 250 cm3 8407 33 − − De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 1 000 cm3 8407 34 − − De cilindrada superior a 1 000 cm3 8407 90 − Outros motores 8408 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel): 8408 10 − Motores para propulsão de embarcaçöes 8408 20 − Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do capítulo 87: 8408 20 10 − − Destinados á indõstria de montagem: de motocultores da subposição 8701 10, de veículos automóveis da posição 8703, de veículos automóveis da posição 8704 com motor de cilindrada inferior a 2 500 cm3, de veículos automóveis da posição 8705 8409 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408:  − Outras: 8409 99 00 − − Outras
122 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias ex 8418 40 80 − − − Outras excepto as destinadas a aeronaves civis 8418 50 − Outros móveis (arcas, armários, vitrinas, balcöes e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio  − Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor: 8418 61 00 − − Bombas de calor, excepto as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415: ex 8418 61 00 − − − Outras excepto as destinadas a aeronaves civis  − Partes: 8418 91 00 − − Móveis ou gabinetes concebidos para receber um equipamento para a produção de frio 8419 Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente (excepto os fornos e outros aparelhos da posição 8514), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefacção, destilação, rectificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, excepto os de uso doméstico; aquecedores de água não eléctricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação:  − Aquecedores de água não elçctricos, de aquecimento instantàneo ou de acumulação: 8419 11 00 − − De aquecimento instantàneo, a gás 8419 19 00 − − Outros 8419 20 00 − Esterilizadores mçdico-cirúrgicos ou de laboratório  − Secadores: 8419 39 − − Outros 8419 40 00 − Aparelhos de destilação ou de rectificação 8419 50 00 − Permutadores de calor (trocadores de calor): ex 8419 50 00 − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis 8419 60 00 − Aparelhos e dispositivos para liquefacção do ar ou de outros gases  − Outros aparelhos e dispositivos: 8419 81 − − Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos: 8419 81 20 − − − Máquinas de fazer cafç e outros aparelhos para a preparação de cafç e de outras bebidas quentes: ex 8419 81 20 − − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis 8419 81 80 − − − Outros: ex 8419 81 80 − − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis 8420 Calandras e laminadores, excepto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros: 8420 10 − Calandras e laminadores 8421 Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases:  − Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos:
125 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 8430 Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves:  − Cortadores de carvão ou de rochas e máquinas para perfuração de túneis e galerias: 8430 39 00 − − Outros  − Outras máquinas de sondagem ou perfuração: 8430 49 00 − − Outras: ex 8430 49 00 − − − Outras excepto máquinas utilizadas para perfuração da terra na exploração de petróleo e de gás  − Outras máquinas e aparelhos, excepto autopropulsionados: 8430 61 00 − − Máquinas de comprimir ou compactar 8430 69 00 − − Outros 8433 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de relva e ceifeiras; máquinas para limpar ou seleccionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, excepto as da posição 8437:  − Cortadores de relva: 8433 11 − − Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal 8433 19 − − Outros 8433 20 − Ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em tractores 8433 30 − Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno 8438 Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, excepto as máquinas e aparelhos para extracção ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais: 8438 30 00 − Máquinas e aparelhos para a indõstria de açõcar 8445 Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluindo as bobinadeiras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para sua utilização nas máquinas das posições 8446 ou 8447: 8445 20 00 − Máquinas para fiação de matçrias tèxteis 8445 40 00 − Máquinas de bobinar (incluindo as bobinadeiras de trama) ou de dobar matçrias têxteis 8446 Teares para tecidos: 8446 10 00 − Para tecidos de largura não superior a 30 cm  − Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras: 8446 21 00 − − A motor 8446 29 00 − − Outros
126 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 8450 Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem:  − Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg: 8450 11 − − Máquinas inteiramente automáticas 8450 12 00 − − Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado 8450 19 00 − − Outras 8450 20 00 − Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 10 kg 8453 Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, excepto máquinas de costura 8456 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de quaisquer matérias, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fotões, por ultra-som, por electroerosão, por processos electroquímicos, por feixes de electrões, por feixes iónicos ou por jacto de plasma: 8456 90 00 − Outras 8457 Centros de fabricação, máquinas de sistema monostático (single station) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais 8458 Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais 8459 Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, escarear, fresar ou roscar interior e exteriormente metais, por eliminação de matéria, excepto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 8458 8460 Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, rectificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou ceramais (cermets) por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, excepto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 8461 8461 Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, mandrilar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de ceramais (cermets), não especificadas nem compreendidas em outras posições 8462 Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais; máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar ou chanfrar metais; prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas acima: 8462 10 − Máquinas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes  − Máquinas (incluindo as prensas) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar: 8462 21 − − De comando numçrico 8462 29 − − Outras  − Máquinas (incluindo as prensas) para cisalhar, excepto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar: 8462 31 00 − − De comando numçrico
134 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 8507 80 80 − − Outros: ex 8507 80 80 − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis 8507 90 − Partes: 8507 90 20 − − Placas para acumuladores: ex 8507 90 20 − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis 8507 90 30 − − Separadores: ex 8507 90 30 − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis 8507 90 90 − − Outras: ex 8507 90 90 − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis 8508 Aspiradores:  − Com motor elçctrico incorporado: 8508 11 00 − − De potència não superior a 1 500 W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l 8508 19 00 − − Outros 8508 60 00 − Outros aspiradores 8508 70 00 − Partes: ex 8508 70 00 − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis 8509 Aparelhos electromecânicos com motor eléctrico incorporado, de uso doméstico, excepto os aspiradores da posição 8508 8510 Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor eléctrico incorporado 8511 Aparelhos e dispositivos eléctricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores: 8511 40 00 − Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores: ex 8511 40 00 − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis 8512 Aparelhos eléctricos de iluminação ou de sinalização (excepto os da posição 8539), limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaciadores eléctricos, dos tipos utilizados em ciclos e automóveis: 8512 20 00 − Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual 8512 40 00 − Limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaciadores (desembaçadores)
135 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 8513 Lanternas eléctricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 8512: 8513 10 00 − Lanternas 8516 Aquecedores eléctricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos electrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros eléctricos de passar; outros aparelhos electrotérmicos para uso doméstico; resistências de aquecimento, excepto as da posição 8545:  − Aparelhos elçctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes: 8516 29 − − Outros: 8516 29 99 − − − − Outros  − Aparelhos electrotçrmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos: 8516 31 − − Secadores de cabelo 8516 32 00 − − Outros aparelhos para arranjos do cabelo 8516 33 00 − − Aparelhos para secar as mãos 8516 40 − Ferros elçctricos de passar: 8516 40 10 − − De vapor 8516 80 − Resistèncias de aquecimento: 8516 80 20 − − Montadas num suporte de matçria isolante: ex 8516 80 20 − − − Outras excepto destinadas a aeronaves civis, montadas sobre um simples suporte de matéria isolante e ligadas a um circuito, para descongelação ou anticongelação 8516 80 80 − − Outras: ex 8516 80 80 − − − Outras excepto destinadas a aeronaves civis, montadas sobre um simples suporte de matéria isolante e ligadas a um circuito, para descongelação ou anticongelação 8517 Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio, outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local ou uma rede de área alargada), excepto os aparelhos das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528: 8517 70 − Partes:  − − Antenas e reflectores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefactos: 8517 70 19 − − − Outras: ex 8517 70 19 − − − − Outras excepto as destinadas a aeronaves civis 8517 70 90 − − Outras: ex 8517 70 90 − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis
138 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 8523 29 − − Outros:  − − − Fitas magnçticas; discos magnçticos:  − − − − Outros: 8523 29 33 − − − − − Para a reprodução de representaçöes de instruçöes, dados, sons e imagens gravadas sob forma binária legível por máquina e que possam ser manipuladas ou usadas interactivamente através de uma máquina automática para processamento de dados 8523 29 39 − − − − − Outros 8527 Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados, nun mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio:  − Aparelhos receptores de radiodifusão susceptíveis de funcionarem sem fonte externa de energia: 8527 12 − − Rádios-leitores de cassetes de bolso 8527 13 − − Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som  − Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis: 8527 29 00 − − Outros  − Outros: 8527 91 − − Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som 8528 Monitores e projectores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens:  − Monitores com tubo de raios catódicos: 8528 49 − − Outros  − Outros monitores: 8528 59 − − Outros  − Projectores: 8528 69 − − Outros: 8528 69 10 − − − Que operem por meio de um ecrã plano (por exemplo, um dispositivo de cristais líquidos) e que possam apresentar informação digital gerada por uma máquina automática para processamento de dados  − − − Outros: 8528 69 91 − − − − A preto e branco ou outros monocromos  − Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens: 8528 73 00 − − Outros, a preto e branco ou outros monocromos
140 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 8535 Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, páraraios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1 000 V: 8535 10 00 − Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis  − Disjuntores: 8535 21 00 − − Para uma tensão inferior a 72,5 kV 8535 29 00 − − Outros 8535 30 − Seccionadores e interruptores: 8535 30 10 − − Para uma tensão inferior a 72,5 kV: ex 8535 30 10 − − − Outros excepto càmaras de interrupção tubulares com contactos separáveis para seccionadores ou câmaras de vácuo com interruptores, para interruptores  8535 30 90 − − Outros 8535 40 00 − Pára-raios, limitadores de tensão e eliminadores de onda 8535 90 00 − Outros 8536 Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, fichas e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1 000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas: 8536 10 − Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis 8536 20 − Disjuntores 8536 30 − Outros aparelhos para protecção de circuitos elçctricos  − Suportes para làmpadas, fichas e tomadas de corrente: 8536 61 − − Suportes para làmpadas: 8536 61 10 − − − Suportes Edison 8536 70 00 − Conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas: ex 8536 70 00 − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis 8537 Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, assim como os aparelhos de comutação da posição 8517
141 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 8538 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535, 8536 ou 8537 8539 Lâmpadas e tubos eléctricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados «faróis e projectores, em unidades seladas» e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco:  − Outras làmpadas e tubos de incandescència, excepto de raios ultravioleta ou infravermelhos: 8539 21 − − Halogçneos, de tungstçnio 8539 22 − − Outros, de uma potència não superior a 200 W e uma tensão superior a 100 V 8539 29 − − Outros  − Làmpadas e tubos de descarga, excepto de raios ultravioleta: 8539 31 − − Fluorescentes, de cátodo quente 8539 32 − − Làmpadas de vapor de mercõrio ou de sódio; làmpadas de halogeneto metálico 8539 39 00 − − Outros  − Làmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco: 8539 41 00 − − Làmpadas de arco 8540 Lâmpadas, tubos e válvulas, electrónicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas rectificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmaras de televisão), excepto os da posição 8539:  − Outras làmpadas, tubos e válvulas: 8540 81 00 − − Tubos de recepção ou de amplificação 8540 89 00 − − Outros 8544 Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente) , mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão:  − Outros condutores elçctricos, para uma tensão não superior a 1 000 V: 8544 42 − − Munidos de peças de conexão 8544 49 − − Outros 8544 60 − Outros condutores elçctricos, para uma tensão superior a 1 000 V 8548 Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, eléctricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis; partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo: 8548 10 − Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, eléctricos; pilhas; baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis
146 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 9006 Aparelhos fotográficos (excepto câmaras cinematogáficas) ; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, excepto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 8539: 9006 40 00 − Aparelhos fotográficos para filmes de revelação e cópia instantàneas  − Outros aparelhos fotográficos: 9006 51 00 − − Com visor de reflexão através da objectiva (reflex), para películas, em rolos de largura não superior a 35 mm 9006 52 00 − − Outros, para filmes em rolos, de largura inferior a 35 mm 9006 53 − − Outros, para filmes, em rolos, de 35 mm de largura 9006 59 00 − − Outros  − Partes e acessórios: 9006 91 00 − − De aparelhos fotográficos 9006 99 00 − − Outros 9018 Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos electromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais:  − Aparelhos de electrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos): 9018 11 00 − − Electrocardiógrafos 9018 12 00 − − Aparelhos de diagnóstico por varredura ultra-sónica (scanners) 9018 13 00 − − Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonància magnçtica 9018 14 00 − − Aparelhos de cintilografia 9018 19 − − Outros 9018 20 00 − Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos  − Outros instrumentos e aparelhos, para odontologia: 9018 41 00 − − Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários 9018 49 − − Outros 9018 90 − Outros instrumentos e aparelhos: 9018 90 10 − − Instrumentos e aparelhos para medir a tensão arterial 9022 Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento:  − Aparelhos de raios X, mesmo para usos mçdicos, cirõrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:
148 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 9104 00 00 Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos: ex 9104 00 00 − Outros excepto os destinados a aeronaves civis 9105 Despertadores e outros relógios e aparelhos de relojoaria semelhantes, excepto de mecanismo de pequeno volume 9106 Aparelhos de controlo do tempo e contadores de tempo, com mecanismo de relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo, relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas) 9107 00 00 Interruptores horários e outros aparelhos que permitam accionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de mecanismo de relojoaria ou com motor síncrono 9110 Maquinismos de relógio ou de aparelhos semelhantes, completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); mecanismos de artigos de relojoaria incompletos, montados; esboços de relojoaria 9111 Caixas de relógios das posições 9101 ou 9102 e suas partes: 9111 10 00 − Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos 9112 Caixas de outros aparelhos de relojoaria e suas partes 9113 Pulseiras de relógios e suas partes 9305 Partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304: 9305 10 00 − De revólveres ou pistolas 9401 Assentos (excepto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes: 9401 10 00 − Assentos dos tipos utilizados em veículos açreos: ex 9401 10 00 − − Outros excepto os de couro destinados a aeronaves civis 9401 20 00 − Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis 9401 30 − Assentos giratórios de altura ajustável 9401 40 00 − Assentos (excepto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas  − Assentos de rotim, vime, bambu ou matçrias semelhantes: 9401 51 00 − − De bambu ou de rotim 9401 59 00 − − Outros  − Outros assentos, com armação de madeira: 9401 61 00 − − Estofados 9401 69 00 − − Outros  − Outros assentos, com armação de metal: 9401 71 00 − − Estofados 9401 79 00 − − Outros 9401 80 00 − Outros assentos 9401 90 − Partes
149 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 9402 Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras de dentista); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes 9403 Outros móveis e suas partes: 9403 10 − Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios 9403 20 − Outros móveis de metal: 9403 20 20 − − Camas: ex 9403 20 20 − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis 9403 20 80 − − Outros: ex 9403 20 80 − − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis 9403 30 − Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios 9403 40 − Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas 9403 50 00 − Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir 9403 60 − Outros móveis de madeira 9403 70 00 − Móveis de plásticos: ex 9403 70 00 − − Outros excepto os destinados a aeronaves civis  − Móveis de outras matçrias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matçrias semelhantes: 9403 81 00 − − De bambu ou de rotim 9403 89 00 − − Outros 9403 90 − Partes 9404 Suportes elásticos para camas; colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plástico alveolares, mesmo recobertos 9405 Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições: 9405 10 − Lustres e outros aparelhos de iluminação, elçctricos, próprios para serem suspensos ou fixados no tecto ou na parede, excepto os dos tipos utilizados na iluminação pública:  − − De plástico: 9405 10 21 − − − Do tipo utilizado em lâmpadas e tubos de incandescência
152 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 9506 40 − Artigos e equipamentos para ténis de mesa  − Raquetas de tçnis, de badminton e raquetas semelhantes, mesmo não encordoadas: 9506 51 00 − − Raquetas de tçnis, mesmo não encordoadas 9506 59 00 − − Outras  − Bolas, excepto de golfe ou de tçnis de mesa: 9506 61 00 − − Bolas de ténis 9506 62 − − Insufláveis 9506 69 − − Outras 9506 70 − Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado  − Outros: 9506 91 − − Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo 9506 99 − − Outros 9507 Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (excepto os das posições 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça: 9507 20 − Anzóis, mesmo montados em terminais 9602 00 00 Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas em outras posições; Gelatina não endurecida, trabalhada, excepto a da posição 3503, e obras de gelatina não endurecida: ex 9602 00 00 − Outras excepto cápsulas em gelatina, para medicamentos; excepto matçrias vegetais ou minerais, trabalhadas, e suas obras 9603 Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes:− Escovas de dentes, escovas e pincçis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos: 9603 29 − − Outros: 9603 29 30 − − − Escovas para cabelos 9603 40 − Escovas e pincçis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (excepto os pincéis da subposição 9603 30); bonecas e rolos para pintura 9603 50 00 − Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos 9607 Fechos de correr (fechos ecler) e suas partes: 9607 20 − Partes
153 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 9609 Lápis (excepto os da posição 9608), minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate: 9609 10 − Lápis: 9609 10 90 − − Outros 9611 00 00 Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos 9612 Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, com tinta ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa: 9612 10 − Fitas impressoras 9618 00 00 Manequins e artigos semelhantes; autómatos e cenas animadas, para vitrinas e mostruários 9701 Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, excepto os desenhos da posição 4906 e os artigos manufacturados decorados à mão; colagens e quadros decorativos semelhantes 9706 00 00 Antiguidades com mais de 100 anosANEXO I (b) CONCESSÕES PAUTAIS DA BÓSNIA E HERZEGOVINA PARA PRODUTOS INDUSTRIAIS DA COMUNIDADE (referidos no artigo 21.o )Os direitos de importação serão reduzidos da seguinte forma:a) Na data de entrada em vigor do Acordo, esses direitos serão reduzidos para 75% do direito de base;b) Em 1 de Janeiro do primeiro ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão reduzidos para 50% do direito de base;c) Em 1 de Janeiro do segundo ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão reduzidos para 25% do direito de base;d) Em 1 de Janeiro do terceiro ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão abolidos os direitos de importação remanescentes.
156 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias  − Outros: 4011 93 00 − − Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para jantes de diâmetro inferior ou igual a 61 cm 4011 99 00 − − Outros 4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha: 4012 90 − Outros 4013 Câmaras-de-ar de borracha: 4013 10 − Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto e os automóveis de corrida), autocarros ou camiões: 4013 10 10 − − Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto e os automóveis de corrida) 4013 10 90 − − Dos tipos utilizados em autocarros ou camiöes: ex 4013 10 90 − − − Outros excepto dumpers de dimensöes superiores a 24 polegadas 4013 20 00 − Dos tipos utilizados em bicicletas 4013 90 00 − Outras: ex 4013 90 00 − − Outros excepto para tractores e aeronaves 4015 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos:  − Luvas, mitenes e semelhantes: 4015 19 − − Outras 4015 90 00 − Outros 4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida:  − Outras: 4016 91 00 − − Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos 4016 93 00 − − Juntas, gaxetas e semelhantes: ex 4016 93 00 − − − Outros excepto para usos tçcnicos, destinados a aeronaves civis 4016 95 00 − − Outros artigos insufláveis 4017 00 Borracha endurecida (por exemplo, ebonite) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida 4201 00 00 Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias