2 |  - Número: 011 | 20 de Dezembro de 2008DESLOCAÇÕES E VISITAS OFICIAIS DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório da visita oficial à República de Cabo Verde, que decorreu entre os dias 16 a 21 de Novembro de 2008I —  Quadro geral1 —  O Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, realizou uma visita oficial à República de Cabo Verde, de 16 a 21 de Novembro de 2008, a convite do Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Aristides Raimundo Lima.2 —  Acompanhou o Presidente da Assembleia da República a seguinte delegação:—  Deputado Carlos Andrade Miranda, do PSD, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Cabo Verde; —  Deputado Abel Baptista, do CDS-PP, Secretário do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Cabo Verde; —  Deputada Esmeralda Ramires, do PS, vogal do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Cabo Verde; —  Deputado José Soeiro, do PCP, vogal do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Cabo Verde; —  Deputada Helena Pinto, do BE, vogal do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Cabo Verde; —  Dr.a Cristina Pucarinho, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República; —  Sr. Manuel Passos, Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.3 —  Do programa da visita constaram visitas às ilhas de Santiago —  onde decorreram os encontros oficiais —  e, ainda, às ilhas de Santo Antão e de São Vicente. O Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde e a Embaixadora de Portugal na Praia acompanharam o Presidente e a respectiva delegação ao longo de toda a visita. Os Deputados da Assembleia Nacional, eleitos pelas Ilhas de Santo Antão e de São Vicente, acompanharam a visita nas respectivas ilhas de origem.4 —  Foi assinado um protocolo de cooperação parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Cabo Verde.II —  Ilha de Santiago/cidade da Praia1 —  A visita teve início na cidade da Praia, onde se realizaram os encontros oficiais com o (i) Presidente da Assembleia Nacional, com o (ii) Presidente da República, Comandante Pedro Verona Pires, com o (iii) Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Sidónio Monteiro, em representação do Governo —  uma vez que o Primeiro-Ministro e restantes membros do Executivo se encontravam na Ilha do Sal, onde decorria uma reunião do Conselho de Ministros «descentralizado» — , bem como com os presidentes dos partidos da oposição com assento parlamentar, designadamente do (iv) Movimento para a Democracia (MPD), Eng.o Jorge Santos, e da (v) União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), Eng.o António Monteiro. O Vice-Presidente e líder parlamentar do partido maioritário; (vi) Partido Africano da Independência de Cabo Verde, Dr. Rui Semedo foi, a seu pedido, igualmente recebido.2 —  O Presidente da Assembleia da República realizou ainda uma conferência, no auditório da reitoria da Universidade de Cabo Verde, dedicada ao tema «Os Países de Língua Portuguesa no Mundo de Hoje», à qual assistiram parlamentares, académicos, estudantes, corpo diplomático, representantes institucionais, designadamente a Presidente do Instituto Internacional de Língua Portuguesa e jornalistas.3 —  Do programa da visita na Ilha de Santiago constou ainda uma breve visita aos monumentos históricos da Cidade Velha.a) Conversações com o Presidente da Assembleia Nacional e respectiva delegação: 4 —  As conversações entre os Presidentes das Assembleias dos dois países e respectivas delegações foram antecedidas de um encontro, em formato restrito, no qual não participaram os membros da delegação.