25 DE JANEIRO DE 1996 41todas as bancadas em relação a estas questões, que creio O Sr. Lino de Carvalho (PCP):  — Eleve o nível do serem absolutamente centrais. debate, Sr. Ministro! Vozes do PCP:  — Muito bem! O Orador:  — Só se subir para cima da cadeira, Sr.  Deputado! O Sr. Presidente:  — Para uma intervenção, tem a pa-lavra o Sr. Ministro Adjunto, dispondo, para o efeito, de cinco minutos concedidos pelo Grupo Parlamentar do Risos. Partido Socialista.   Para terminar, repondo o que hoje aqui viemos discutir O Sr. Ministro Adjunto:  — Sr. Presidente, muito e indo ao encontro do que o Sr. Deputado agora referiu, é obrigado, mas não vou utilizá-los, porque, sob a figura óbvio que a questão concreta e que é importante ser aqui regimental de intervenção, quero apenas dar uma breve discutida é se com esta proposta de lei e os projectos de lei resposta às questões colocadas pelo Sr. Deputado Luís do PCP e do PP estamos a contribuir ou não para aumentar Filipe Menezes. a qualidade da Administração Pública, como o Sr. Deputa-Começo por afirmar  — e tenho muito gosto em o dizer do Nuno Abecasis referiu, e bem. aqui  — que um ser humano também se engana, e no deba- Esse é que é o objectivo central. Em nossa opinião, essa te em que participei na rádio sobre a matéria, que referiu, é é uma questão e é um passo importante que podemos dar óbvio que me enganei. Estava errado no que disse e assu- para que a Administração Pública prestigie os seus traba-mo aqui, perante a Câmara, que o Sr. Deputado tinha razão lhadores, os seus funcionários, e sirva melhor os cidadãos. e... É este o nosso contributo, estando abertos, como é óbvio,  às propostas de alteração que quiserem apresentar, a fim de O Sr. Guilherme Silva (PSD):  — Vai ver que se enga- beneficiar um diploma, uma proposta de autorização legis-nou na questão dos directores-gerais! lativa para a legislação dos concursos públicos, através do  que pensamos vir a melhorar o funcionamento da Admi-O Orador:  — Espero que não, porque também não nistração Pública. podemos andar a enganar-nos todos os dias.  Gostava que soubesse, Sr. Deputado, que lhe telefonei Vozes do PS:  — Muito bem! no dia seguinte para referir isto, e só porque o não apanhei  é que não lho disse. Enganei-me, assumo-o aqui, hoje. Fui O Sr. Presidente:  — Srs. Deputados, a nossa próxima ver os programas e verifiquei que não era essa a posição reunião plenária realiza-se amanhã, às 15 horas, e terá pública que, como líder do PS em Lisboa, sempre tinha como ordem do dia a discussão, na generalidade, do pro-assumido, mas está no Programa de Governo e o que conta jecto de lei n.o 47/VII  — Exercício do direito de voto dos é ele. É verdade que me enganei sobre essa matéria e as- eleitores residentes no estrangeiro (PSD) e da proposta de sumo-o. resolução n.o 1/VII  — Aprova, para ratificação, a Con-Sobre a questão das substituições, não queria que fosse venção entre a República Portuguesa e a República da interpretado o facto de eu ter falado de um caso, que não é Bulgária para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão caso algum... O lugar é exercido com toda a legitimidade fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento. por uma pessoa com todo o currículo necessário para isso. Está encerrada a sessão. Foi um mero exemplo que, se outros não tivessem sido dados, eu não teria referido, e como é óbvio ninguém vai substituir o Dr. Manuel Tabau, nem ninguém... Eram 19 horas e 25 minutos. O Sr. Silva Marques (PSD):  — Mas isso é uma coisa maravilhosa! Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputa-dos: O Orador:  — ... nem ninguém...   Partido Socialista (PS): O Sr. Silva Marques (PSD):  — Hoje vamos fornecer- Cláudio Ramos Monteiro. lhe uma lista, porque estamos em boa maré! Fernando GarciadosSantos.  José Manuel Niza Antunes Mendes. O Orador:  — Sr. Dr. Silva Marques, a menos que o José Manuel Rosa do Egipto. Sr. Deputado seja candidato ao lugar, e aí teríamos de José Manuel Santos de Magalhães. reflectir... MariadoCarmo de Jesus Amado Sequeira. Não vamos falar das questões dos gabinetes, que refe-  riu, mas para terminar devo dizer, só para dar um exemplo, Partido Social Democrata (PSD): que no gabinete que «herdei» não havia qualquer adjunto, eram todos assessores. Mas não vale a pena andarmos a Álvaro José Brilhante LaborinhoLúcio. falar nisto, não vale a pena passarmos a vida a falar no Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto. mesmo porque são matérias que não interessam. António Paulo Martins PereiraCoelho.  Fernando Manuel Alves CardosoFerreira.