17 | I Série - Número: 038 | 25 de Março de 2010A lagoa de Óbidos tem vindo, ao longo dos tempos, a diminuir a sua dimensão e está perante um sério risco de desaparecimento devido ao assoreamento que tem vindo a sofrer, sem que se proceda a qualquer dragagem desde o ano de 2003 —  Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, já lá vão sete anos! A lagoa de Óbidos, para além de ser um pólo importantíssimo de atractividade turística, é também vital para a economia de muitas famílias que ali têm o seu ganha-pão. Mas, caso a lagoa não seja dragada e simultaneamente realizadas as obras de intervenção na zona da embocadura, corre-se um sério risco de todo aquele espaço lagunar se tornar numa zona pantanosa.Para além do assoreamento da lagoa, as intempéries dos últimos tempos têm agravado a situação, colocando a descoberto o emissário submarino que transporta para o alto mar as águas residuais da cidade das Caldas da Rainha, da vila da Foz do Arelho e cerca de 70% das águas residuais dos concelhos de Óbidos, Bombarral e Cadaval. A destruição do referido emissário, independentemente do tratamento secundário tratado pelas ETAR, interromperia o referido transporte e passaria a despejar todas as águas residuais na lagoa de Óbidos.A acontecer tal situação, poder-se-ia considerar um gravíssimo desastre ecológico com a destruição das diferentes espécies piscícolas que habitam na lagoa e que são o sustento de muitas famílias.Por outro lado, a praia da Foz do Arelho tem vindo a verificar, desde o passado ano, um avanço crescente do mar sobre a praia, colocando grande parte da areia da praia dentro da lagoa, pondo em risco a existência da própria praia —  que praticamente já sofreu uma destruição total —  bem como de muitos dos equipamentos de apoio.Perante esta grave situação e os inúmeros alertas feitos pelos autarcas, designadamente das Caldas da Rainha e de Óbidos, bem como pelas freguesias e pela população —  quem não viu nas televisões as bandeiras negras a cobrir a lagoa de Óbidos? — , a empresa Águas do Oeste, com a superintendência do INAG e do LNEC, iniciaram a colocação de sacos de areia para protegerem o exutor submarino e procederam à construção de um pequeno esporão.Desde logo, tal se mostrou insuficiente, pelo que foi solicitado ao Ministério do Ambiente uma intervenção mais profunda com uma dragagem no final do mês de Abril, a fim de recolocar a «aberta», ou a embocadura, mais a Sul, criando um canal de circulação de forma a criar condições em termos de areal e de segurança para que a praia da Foz do Arelho possa receber os seus milhares de visitantes no próximo Verão.Perante este pedido, perante a insistência dos Deputados do PSD nesta Casa e perante a minha insistência para que a Sr.a Ministra visitasse a lagoa de Óbidos, contrariamente ao que a Sr.a Secretária de Estado tinha feito no Algarve, a Sr.a Ministra foi visitar a lagoa de Óbidos, mas fê-lo em segredo. Ou seja, a Sr.a Ministra disse que foi numa visita particular —  não sei como há visitas particulares acompanhadas pelo Sr.Governador Civil! — , mas aos autarcas, quer das Caldas da Rainha quer de Óbidos, nada foi dito! Entrou e saiu sem que ninguém tivesse conhecimento!Aplausos do PSD.Seguidamente, na reunião da Comissão de Acompanhamento da lagoa de Óbidos, criada pelo Partido Socialista, e contrariamente ao que tinha sido inicialmente prometido, já não vai haver dragagem no final do mês de Abril. Pelo contrário, vai-se recolocar uma nova «aberta» com recurso a meios mecânicos. Aliás, foi dito que se iriam colocar cerca de 60 000 m3 de areia para cobrir o esporão e criar areal na praia da Foz do Arelho.Esta proposta foi uma verdadeira desilusão —  para não dizer que foi um balde de água, não fria mas gelada —  pois nada garante que a «aberta» não volte a fechar sem a criação do canal.Quanto à praia da Foz do Arelho, menos de 200 a 300 mil m3 de areia não são suficientes para criar areal e segurança para que uma criança que brinque ou salte na praia, ou mesmo um adulto, não se magoe ou não sofra um incidente grave nas pedras que lá foram colocadas.Ricardo Pires, assessor do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, referiu que o INAG está disponível para «ir buscar areia a outros pontos da costa» —  isto só a brincar! Quando se fala em não gastar dinheiro, com tanta areia que há na lagoa de Óbidos vai-se buscar areia a outros locais para custar mais caro em vez efectuar uma dragagem?! Isto só a brincar, ninguém acredita!