4 DE OUTUBRO DE 2019 409 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1645/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Cultura 2018-03-23 Questiona o Governo sobre os problemas de sinal e cobertura da Televisão Digital Terrestre N.o 1652/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2018-03-23 Condições de funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades N.o 1657/XIII/3.a Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente 2018-03-24 Levantamento IHRU sobre Necessidades de Realojamento Habitacional N.o 1659/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-24 Encerramento de creches e ATL no centro histórico do Porto N.o 1665/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente 2018-03-24 Incumprimentos relativos a Licença Ambiental da CIMPOR Alhandra N.o 1680/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde 2018-03-26 Implantes cocleares e publicação das normas clínicas para adultos, insistência N.o 1682/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-27 Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil N.o 1685/XIII/3.a António Filipe (PCP) Min. das Finanças 2018-03-27 Rumores sobre o encerramento da agência da CGD de Alpiarça N.o 1690/XIII/3.a Luís Moreira Testa (PS) SE ADJUNTA E da Educação 2018-03-28 Reorganização Escolar no concelho de Marvão N.o 1691/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-28 Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta feita pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos docentes do ensino superior N.o 1692/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2018-03-28 Pedido de desculpas aos madeirenses e porto-santenses pelas infundadas acusações às consequências negativas para o país do alegado défice da Madeira. N.o 1695/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Primeiro-Ministro 2018-03-28 Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta feita pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos docentes do ensino superior N.o 1699/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-28 Casos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 1713/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Economia 2018-03-28 Cancelamento de voos pela TAP  N.o 1723/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-03-29 Cancelamento de voos pela TAP  N.o 1736/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação 2018-03-30 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado N.o 1747/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-04-03 Atraso nas prestações da Segurança Social