20 DE JANEIRO DE 2018 19 O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por cumprimentar todos os presentes. O PSD quer saudar os mais de 4100 peticionários. Concorde-se ou não com as pretensões e as preocupações dos cidadãos, o PSD entende serem sempre de louvar as suas iniciativas, a capacidade de trazerem à Assembleia da República os seus pontos de vista, as suas aspirações. Ao contrário de outros, o PSD acredita que é da discussão que emergem as boas decisões, que é a saber ouvir que se aprende e que é a respeitar os que pensam diferente que angariamos respeito. Diferentemente dos partidos que apoiam o atual Governo, o PSD nunca quis agradar a todos. Não dizemos às pessoas só o que achamos que elas querem ouvir. O PSD não tem medo das decisões dos cidadãos livres e esclarecidos. Foi, aliás, à luz destes seus princípios que o PSD implementou a autonomia das escolas e das comunidades educativas. Foi por isso que o anterior Governo, depois de ter introduzido a flexibilidade curricular em 2014 e 2015, celebrou de imediato 212 contratos de autonomia com outros tantos agrupamentos. Porque acreditámos e tivemos capacidade para implementar a liberdade, a introdução da oferta do personal planning e meditação, como os peticionários pedem, ou de qualquer outra atividade extracurricular, neste momento já cabe às escolas devido aos contratos de autonomia, pois são elas quem tem competência para construir os projetos pedagógicos próprios. Sempre acreditámos e apostámos nas instituições. Recorde-se que, devido à iniciativa do PSD, com exceção do Português e da Matemática, a autonomia permite às escolas usar até um quarto da carga letiva de cada disciplina para aplicar novos métodos de ensino. Têm autonomia para gerir a distribuição das disciplinas ao longo dos ciclos letivos para juntar blocos de tempos, para se dedicar a projetos específicos, para criar novas disciplinas e atividades. Foi o Governo PSD/CDS que deu autonomia às comunidades educativas. Por isso, e desde que a escola o deseje, já é possível desde 2014 concretizar o objeto da presente petição. No PSD continuamos a acreditar na capacidade e na responsabilidade das escolas para orientar e decidir o seu futuro. Afinal, todos sabem que no PSD não queremos fazer um mundo à nossa imagem, onde não haja lugar para a diferença ou para a divergência, muito menos obrigar a que todos pensem ou acreditem no que nós acreditamos. Sr.as e Srs. Deputados, como sabem, há aqui quem defenda algo de muito diferente. Srs. Peticionários, Sr.as e Srs. Deputados, depois de ter apostado na liberdade, na autonomia das escolas onde cabem todos os projetos e iniciativas, só resta um caminho ao PSD: continuar a apostar na responsabilidade, na liberdade e na autonomia das escolas. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem agora a palavra a Sr.a Deputada Palmira Maciel. A Sr.a Palmira Maciel (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Saúdo, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, os 4167 subscritores, relevando o empenho para que a presente discussão da proposta de inclusão do Projeto Personal Planning - Empoderamento Pessoal e Profissional na matriz curricular do ensino em Portugal leve a que possa ser implementado. Louvo até o esforço e a dedicação a esta causa. De acordo com os peticionários, esta é uma ferramenta de enquadramento pessoal e profissional, para o desenvolvimento do controlo emocional, que tem como objetivo o ensino sobre o desenvolvimento do autoconhecimento do aluno, ajudando-o a conhecer-se, a melhorar a capacidade de relacionamento e a gerir a competitividade. Refere-se ainda que o mesmo tem como objetivo o reforço da autoestima dos alunos, promovendo o respeito entre pares ajudando no sucesso escolar.