II SÉRIE-B —  NÚMERO 26  2 N.o 378/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE.N.o 379/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no HPP Hospital de Cascais Dr. José de Almeida.N.o 380/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE.N.o 381/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Hospital Beatriz Ângelo.N.o 382/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar.N.o 383/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE.N.o 384/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre pagamento de taxa moderadora na vacinação contra a gripe por parte de pessoas com mais de 65 anos.N.o 385/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Hospital Espírito Santo, EPE, em Évora.N.o 386/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel.N.o 387/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia.N.o 388/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE.N.o 389/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE.N.o 390/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas na Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE.N.o 391/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE.N.o 392/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE.N.o 393/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE.N.o 394/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE.N.o 395/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Centro Hospitalar de Magalhães Lemos, EPE.N.o 396/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre faltas às consultas marcadas no Hospital de Faro, EPE.N.o 397/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre encerramento do Bingo do Sport Clube Salgueiros.N.o 398/XII (2.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre situação profundamente incorreta e injusta relativa ao grupo de recrutamento da educação especial.N.o 399/XII (2.a) – Da Deputada Eurídice Pereira e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o ponto de situação do projeto Arco Ribeirinho Sul.N.o 400/XII (2.a) – Do Deputado Nuno Serra e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a reconstrução da cascata do Mouchão de Pernes. Respostas [n.os 3676 e 3699/XII (1.a) e n.os 42, 52, 58, 60, 61, 75, 76, 78, 80 e 92/XII (2.a)]:  Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3676/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a exceção que permite salários milionários no conselho de administração da RTP.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3699/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o regime de exceção nas remunerações da Administração da RTP.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 42/XII (2.a) do Deputado Altino Bessa (CDS-PP), sobre a dívida aos gabinetes de consulta jurídica.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 52/XII (2.a) dos Deputados Isabel Santos e Miguel Freitas (PS), sobre o Fundo Florestal Permanente.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 58/XII (2.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre o emparcelamento de Carreço/Afife/Areosa.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 60/XII (2.a) das Deputadas Rita Rato e Lurdes Ribeiro (PCP), sobre a situação na empresa Vale de Tábuas — Tinturaria e Acabamento de Tecidos, Lda, em Santo Tirso (Porto).Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 61/XII (2.a) dos Deputados Rui Pedro Duarte e Pedro Delgado Alves (PS), sobre a Convenção IberoAmericana dos Direitos dos Jovens.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 75/XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a conversão de área agrícola para eucaliptal em sítio Rede Natura 2000 (Odemira).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 76/XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a conversão de área agrícola para eucaliptal no Monte dos Pereiros (Santiago do Cacém).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 78/XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a plantação de eucalipto e intervenção nas linhas de água em terreno da indústria papeleira na albufeira de Castelo de Bode.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 80/XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre plantação de eucalipto em terreno público arrendado à indústria papeleira na albufeira de Castelo de Bode.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 92/XII (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o pagamento de direitos após a aposentação (Nota Informativa n.o 7/GGF/2012 emitida pelo Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência). 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