415 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 2083/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do 2o Serviço de Finanças da Maia [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 34 - 36]  N.o 2084/XI (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Criação de um Lar de Idosos que sirva as freguesias de Lanheses, Torre e Vila Mou [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 37 - 38]  N.o 2086/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução do IVA pago sobre o ISV [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 42 - 44]  N.o 2087/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 45 - 46]  N.o 2088/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da Empresa Legrand Eléctrica, S.A. - Carcavelos, Concelho de Cascais [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 47 - 49]  N.o 2089/XI (1.a) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA  Classificação e requalificação do Mercado do Bom Sucesso, concelho e distrito do Porto [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 50 - 52]  N.o 2090/XI (1.a) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desarticulação entre o Ministério da Educação e serviços da Segurança Social prejudica centenas de beneficiários do Abono de Família para Crianças e Jovens [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 53 - 54]  N.o 2093/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA  Situação do conjunto arqueológico da Capela da Senhora da Portela, em Outeiro Seco, Chaves [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 59]  N.o 2094/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 60]  N.o 2095/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 61]  N.o 2096/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da Império Pneus, Sobreposta, em Braga [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 62 - 63]  N.o 2097/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusão da Variante do Tâmega [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 64 - 65]  N.o 2098/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE  Falta de médicos de família na extensão de Cerva do Centro de Saúde de Ribeira de Pena [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 66]  N.o 2099/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Águas residuais do Parque Empresarial de Chaves [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 67 - 68]  N.o 2101/XI (1.a) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Luta dos trabalhadores da Kemet, em Évora, pelos seus direitos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 72 - 73]  N.o 2102/XI (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE  Encerramento das Extensões de Saúde da Gândara e Travanca, no distrito de Aveiro [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 74 - 75]  N.o 2103/XI (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Substituição de trabalhadores em greve no Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 76 - 77]  N.o 2105/XI (1.a) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos trabalhadores da Proud Moments, no Conselho do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 80]  N.o 2106/XI (1.a) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE  Pagamentos em atraso a associações de bombeiros e transporte de doentes em Barrancos [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 81 - 83]