41 | I Série - Número: 051 | 30 de Abril de 2010O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Também para uma declaração de voto, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, em primeiro lugar, em nome de Os Verdes, saudar os representantes dos ex-trabalhadores da ENU que se deslocaram hoje à Assembleia da República para assistir ao vivo ao culminar deste processo de longos e longos anos de luta. As pretensões dos ex-trabalhadores da ENU eram de tal forma justas e legítimas que a Assembleia da República tinha de lhes dar resposta — mais tarde ou mais cedo, tinha de lhes dar a devida resposta. Ela não foi dada antes, designadamente na legislatura passada, fruto de uma teimosia de uma maioria absoluta que não queria perceber que essa resposta tinha de ser dada. Estamos num quadro diferente, pelo que houve a possibilidade de dar a resposta devida. A única questão que gostava de realçar nesta pequena declaração de voto é que vale sempre a pena lutar — e este caso concreto demonstra-o de uma forma muito óbvia. Pode não se ganhar tudo — o projecto de lei de Os Verdes ia mais longe na resposta às reivindicações dos ex-trabalhadores da ENU —, mas ganha-se sempre alguma coisa. A resignação é que nos faz perder sempre. Felizmente, a resposta foi dada. A nossa grande saudação aos ex-trabalhadores da ENU, que acabaram, afinal, também, por dar uma lição de democracia e de participação ao País. Aplausos de Os Verdes e do PCP. O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Igualmente para uma declaração de voto, tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Pinto. O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero apenas deixar duas palavras. Uma delas para saudar os ex-trabalhadores da ENU e outra para dizer que, quando estão em causa questões de saúde, o PS estará presente e esteve também presente. Aplausos do PS. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Nota-se! O Sr. Presidente (José Vera Jardim): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos retomar o debate de urgência sobre a situação financeira e as suas consequências na economia nacional. Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Francisco de Assis. O Sr. Francisco de Assis (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos hoje confrontados com uma crise de tal forma grave que exige um tratamento em dois tempos e em dois planos diferentes, no plano europeu e no plano estritamente nacional. Têm, por isso, razão aqueles que hoje manifestam, e aqui manifestaram, algumas inquietações em relação à Europa. Este é um bom momento para fazermos uma reflexão e para procurarmos encontrar respostas a nível europeu para uma crise desta natureza. É que nós estamos, no essencial, confrontados com um ataque ao euro, que se materializa em ataques especulativos às dívidas soberanas das economias mais débeis deste espaço monetário, e a Europa não pode permanecer insensível a esta situação. Por isso, por estes dias, de alguma forma sinistra, também passa o futuro da Europa e, de alguma maneira, vamos aqui fazer uma avaliação sobre a capacidade da Europa de reagir a uma situação dessa natureza. Estou certo de que o Governo português se empenhará, como sempre se empenhou nos últimos anos, em dar um contributo activo para que a Europa se dote dos instrumentos necessários para enfrentar situações desta natureza, para que a Europa finalmente tenha um governo económico, para que, no espaço europeu, possa ser criada uma agência de notação claramente europeia e para que o próprio Banco Central Europeu possa participar activamente em acções de combate a situações desta natureza.