4 DE OUTUBRO DE 2019 521 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 998/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Falta de Iluminação na A 41  N.o 1000/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Sobre o funcionamento da rede de referenciação do álcool. N.o 1001/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Plano de Prevenção da Hepatite C  N.o 1002/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Dados relativos às infeções hospitalares  N.o 1004/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Transporte Inter-hospitalar  N.o 1005/XIII/1.a José António Silva (PSD) Min. das Finanças Encerramento da dependência da CGD em Maceira – Leiria N.o 1006/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Estrada Nacional 361/Amiais de Baixo – Alcanena N.o 1007/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Atrasos no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais N.o 1008/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Cuidados de saúde no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1009/XIII/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna Situação da Esquadra no66 da PSP em Agualva, Cacém N.o 1010/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Polo de saúde de Bordeira, no distrito de Faro  N.o 1011/XIII/1.a Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Posição do Governo Português sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA (TTIP) N.o 1012/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão) N.o 1013/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde ACES Feira-Arouca  N.o 1014/XIII/1.a Jorge Machado (PCP) Min. das Finanças Doações a instituições sem fins lucrativos por via do IRS – Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros N.o 1015/XIII/1.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Intervenção no IC1- troço Grândola / Alcácer do Sal N.o 1016/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Atraso no pagamento de bolsas +Superior e Retomar: até quando vai o Governo continuar sem dar resposta a este problema? N.o 1017/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. da Educação Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão N.o 1018/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD) Min. da Saúde Contratação de mais Enfermeiros para a ULS da Guarda N.o 1019/XIII/1.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis  N.o 1020/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Atraso na obtenção de licenças para legalizar ambulâncias para prestar serviço de socorro pré-hospitalar N.o 1022/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Eventual encerramento de quatro Extensões de Saúde no município de Vouzela