II SÉRIE-B — NÚMERO 40 598 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1067/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Riscos de processos judiciais contra o Estado por incumprimento dos contratos laborais no Luxemburgo e em mais seis países [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 17 - 18]  N.o 1068/XII (2.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SAÚDE  Privatização do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 19 - 20]  N.o 1071/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento da Lei n.o 2/2011 - Remoção de Amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 25 - 26]  N.o 1075/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 33 - 34]  N.o 1083/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Distrito de Santarém - Plano de Emergência Social [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 14 - 15]  N.o 1092/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 35 - 36]  N.o 1095/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 41 - 42]  N.o 1097/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 45 - 46]  N.o 1098/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Emissão de cartões de vigilantes [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 47]  N.o 1099/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concurso para operação de meios aéreos [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 48 - 49]  N.o 1101/XII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Dupla nacionalidade nas Comunidades Portuguesas [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 52 - 54]  N.o 1103/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Deficiências de serviço no metro do porto [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 57 - 58]  N.o 1105/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Incumprimento de legislação laboral no Bingo do Salgueiros [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 61 - 62]  N.o 1106/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 63 - 64]  N.o 1107/XII (2.a) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 65 - 66]  N.o 1112/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 73]  N.o 1113/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento Online (b-on) [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 74 - 76]  N.o 1116/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Vagas Para Assistente Hospitalar [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 81 - 82]