II SÉRIE-B — NÚMERO 12 460 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 30/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-18 Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais da EB no1 de Figueira de Lorvão, Penacova (Coimbra)  N.o 31/XII (4.a) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-18 Indemnização por ocupação do território por albufeiras  N.o 32/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-23 Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital S. José, Fafe, Braga  N.o 33/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-23 Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga  N.o 34/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-23 Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga N.o 35/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-23 A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional N.o 36/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-09-23 A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional N.o 37/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-23 Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários na Escola Secundária do Restelo (Lisboa)  N.o 38/XII (4.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-09-23 Desrespeito dos passageiros do voo Ryanair FR5484, Madrid/Porto, em 17 de Setembro de 2014  N.o 39/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-23 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho, no Concelho do Barreiro, no Distrito de Setúbal  N.o 40/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-23 Médicos internos asseguram serviços de urgência hospitalares sem supervisão de médico especialista  N.o 41/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-23 Sobre o recomeço das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal  N.o 42/XII (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-09-23 Cobertura da RTP de iniciativas realizadas na área das Comunidades Portuguesas  N.o 44/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-24 Inaceitável corte de fornecimento de energia elétrica a habitações financiadas pelo Estado, através do IHRU, em Ferreiras (concelho de Albufeira)  N.o 45/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Futuro da Escola Secundária de Monte de Caparica N.o 46/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-09-24 Dinamização do Centro de Produção Norte da RTP N.o 47/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-24 Atrasos na emissão do Certificado de Qualificação de Motorista  N.o 48/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-24 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente)  N.o 49/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Unidades de educação especial das escolas de Olhão permanecem encerradas após o início do ano letivo e sem data de abertura  N.o 50/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-24 Viabilidade futura da empresa Contact, pertencente ao Grupo Espírito Santo