II SÉRIE-B — NÚMERO 56 4 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 11/XV/1.a – EI Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL) Tribunal Constitucional 2022-10-20 Requerimento   N.o 13/XV/1.a – EI Bruno Dias (PCP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil 2022-11-29 Posição sobre a questão das operações com piloto único na aviação civil Requerimentos respondidos fora de prazo Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1/XV/1.a – AC Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-04-01 Contrato de concessão do serviço postal universal celebrado entre o Estado e os CTT   N.o 4/XV/1.a – AC Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-04-08 Solicitação do Relatório de Análise Preliminar dos Registos das Interrupções da Gravidez (2018-2021) e do Resultado do Inquérito de Monitorização: acesso à IVG durante a pandemia COVID-19 N.o 5/XV/1.a – AC Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD) Ministro da Saúde 2022-04-11 Requer a divulgação urgente do número de rastreios realizados em 2021 N.o 7/XV/1.a – AC Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-04-20 Informação sobre programas especiais de áreas protegidas N.o 8/XV/1.a – AC Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-04-20 Abate de pinhal no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar.   N.o 10/XV/1.a – AC Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2022-04-20 Requerimento de cópia do processo de financiamento público ao Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias do ISCTE N.o 11/XV/1.a – AC Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-04-21 Soluções para a bacia hidrográfica do Tejo N.o 12/XV/1.a – AC Paulo Mota Pinto (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD) Ministro da Saúde 2022-04-21 Falta de médicos de família no distrito de Leiria