2 DE JANEIRO DE 2021 151 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 153/XIV/2.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Partilha de benefícios da exploração hidroelétrica no Rio Douro com as populações da Terra de Miranda e de todos os municípios visados N.o 155/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-01 Cumprimento da Lei do Orçamento de Estado quanto à construção da residência para estudantes da ESDRM N.o 156/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Mata de Albergaria, Parque Nacional Peneda Gerês  N.o 158/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-10-01 Abertura de concursos e integração na carreira docente dos técnicos especializados para formação N.o 160/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-01 Piso degradado na Ponte Móvel de Leça  N.o 162/XIV/2.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Resíduos produzidos no âmbito da Pandemia por COVID-19 N.o 163/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-01 Sócios-gerentes excluídos do apoio extraordinário à redução da atividade económica N.o 164/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-01 Dispensa do Pagamento Por Conta às micro, pequenas e médias empresas N.o 165/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no Rio Lis N.o 167/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Derrame de leite da Lactogal mata centenas de peixes no Rio Antuã em Estarreja N.o 170/XIV/2.a Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-02 Insistência – Alegada violação de Direitos Laborais no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.o 171/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro da Educação 2020-10-02 Falta de financiamento compromete ensino especializado de Música em Cantenhede N.o 173/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-02 Acesso ao alojamento estudantil da ASE na Universidade de Évora N.o 175/XIV/2.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura 2020-10-02 Gestão dos fundos comunitários do Desenvolvimento Rural destinados à Floresta N.o 176/XIV/2.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura 2020-10-02 Divulgação do estudo encomendado à EDIA, INIAV, DGADR, DGAV e DRAP Alentejo relativo à olivicultura no perímetro de Rega do Alqueva