12 DE SETEMBRO DE 2019 569 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Paulo Neves (PSD)  N.o 2553/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Combate à poluição na Ria Formosa  N.o 2568/XIII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Discriminação dos emigrantes lesados pelo Grupo Espírito Santo  N.o 2569/XIII (1.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consulado de Portugal em Durban  N.o 2583/XIII (1.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento dos postos consulares da costa leste dos Estados Unidos N.o 2584/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pensões de aposentação do pessoal da GNR  N.o 2585/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Salvaguarda dos vestígios do naufrágio quatrocentista Ria de Aveiro A N.o 2596/XIII (1.a) Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA CULTURA  Discriminação no acesso a apoios diretos e indiretos às artes por parte de artistas e entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira N.o 2597/XIII (1.a) Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA CULTURA  Constrangimentos no acesso à internacionalização às artes por parte de artistas e entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira N.o 2598/XIII (1.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Execução do programa VITIS  N.o 2599/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Extensão da concessão da central de Sines  N.o 2600/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares recusa aplicação de estatuto de trabalhador estudante a pós- doutorando N.o 2601/XIII (1.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Monumento Nacional vendido a empresa com sede em paraíso fiscal que paga com cheque sem provisão N.o 2603/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  SITUAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO N.o 2604/XIII (1.a) António Cardoso (PS)  S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  Rede Cursos Profissionais Ensino Secundário  N.o 2607/XIII (1.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção no Terminal Fluvial de Cacilhas em Almada N.o 2609/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima MIN. DO MAR  Programa Fundo Azul - Para quando a abertura de candidaturas? Quais serão os critérios de seleção? De onde virão as verbas? Quando serão aprovados os primeiros projetos?