238 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2228/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt - Insistência [DAR II série B 157, 2012-0228]  N.o 2229/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Atribuições de subsídios - Insistência [DAR II série B 157, 2012-0228]  N.o 2230/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Redução dos salários e ataque aos direitos dos trabalhadores da ZARA (Distrito do Porto) [DAR II série B 159, 2012-0301 pág 4 - 5]  N.o 2231/XII (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE   Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 159, 2012-0301 pág 6 - 7]  N.o 2233/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência [DAR II série B 159, 2012-0301 pág 10]  N.o 2234/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, S.A.[DAR II série B 160, 2012-0302 pág 4 - 5]  N.o 2235/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL   Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio [DAR II série B 160, 2012-0302 pág 6 - 9]  N.o 2236/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência [DAR II série B 160, 2012-0302 pág 10]  N.o 2238/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas, e a necessidade urgente de construção de novas instalações [DAR II série B 160, 2012-0302 pág 13 - 15]  N.o 2239/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 2012-0302 pág 16]  N.o 2241/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL   Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego [DAR II série B 160, 2012-0302 pág 19 - 20]  N.o 2242/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Centro Hospitalar do Alto Ave está a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas nas urgências [DAR II série B 160, 2012-0302 pág 21 - 22]  N.o 2243/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE   Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 160, 2012-0302 pág 23]  N.o 2244/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Despedimento coletivo por parte da empresa TROIAVERDE, do grupo Sonae Capital, concelho de Grândola, distrito de Setúbal [DAR II série B 160, 2012-0302 pág 24 - 25]  N.o 2245/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 2012-0302 pág 26]  N.o 2246/XII (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE   Falta de médicas/os de família na Extensão de Saúde de Poceirão [DAR II série B 160, 2012-0302 pág 27]