3 DE ABRIL DE 2021 243 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1718/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-13 Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional para as situações de mora de arrendatários habitacionais N.o 1721/XIV/1.a Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Filipa Roseta (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-14 Medidas excecionais de apoio aos Bolseiros de Investigação N.o 1722/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-13 Imposição de lay-off aos trabalhadores do SAMS N.o 1724/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Condições para a realização da hemodiálise em Viana do Castelo   N.o 1725/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Sobre a situação no Hospital do Litoral Alentejano   N.o 1729/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-11 Mecanismo de apoio a Bolseiros de Investigação no estrangeiro N.o 1730/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-13 Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves   N.o 1731/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-04-13 Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves   N.o 1733/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-12 Esclarecimentos sobre o encerramento de extensões de saúde e de consultas nos cuidados de saúde primários no Distrito de Beja. N.o 1737/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-10 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a estudantes que atravessam dificuldades económicas N.o 1738/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-09 Situação das bolsas de estudo no Ensino Superior N.o 1740/XIV/1.a Álvaro Almeida (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-09 Insuficiente número de realização de testes à COVID-19 nas regiões de saúde do Norte e Centro do País N.o 1742/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-10 Alteração/reconstrução de vivenda, em duna primária, na Praia do Suave Mar (Parque Natural do Litoral Norte) N.o 1744/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-10 Serviços de transportes coletivos no distrito de Setúbal – TST