31 | I Série - Número: 104 | 10 de Julho de 2008Muito bem, Sr. Ministro! Quem não está bem é o Sr. Primeiro-Ministro.Aplausos do BE.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — E sobre a agricultura?!O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, o nemátodo da madeira do pinheiro é um problema antigo, vem desde 1999. Em 2000, 300 000 ha infectavam a zona de Setúbal; em 2007, o número ascendia a 1 milhão de hectares, desde a faixa de Vila Franca até Odemira; e, em 2008, está classificado todo o território nacional.Este Governo teve uma condução, no mínimo, desastrosa, no que toca a este problema: sacrificou o Director-Geral dos Recursos Florestais como bode expiatório à má consciência do Sr. Ministro, que, desde Abril de 2007, estava a par da situação, como confirmou a Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas, desmentindo o Sr. Ministro; houve uma tremenda derrapagem das contas para cerca do quádruplo relativamente ao que foi inicialmente previsto; houve uma deficiente fiscalização e controle do fluxo — aliás, as associações florestais são unânimes ao dizerem que basta olhar para a A1, pois, ao longo da A1, vemos, nas suas fronteiras, árvores infectadas, fruto da madeira que saiu da zona de contenção, que isso não foi controlado; foi criada uma Faixa de Contenção Fitossanitária que muitos dizem que foi inútil, pois não resolveu o problema, porque, como já lhe disse, ele seguiu ao longo da A1; gastaram-se milhões que, eventualmente, podiam ter sido gastos noutras medidas a resolver melhor este problema; a faixa foi mal delimitada, não aproveitando as barreiras e obstáculos naturais, poupando, assim, árvores.O Sr. Ministro diz que não há muitas certezas científicas em relação a este problema, mas há, pelo menos, uma certeza política: este processo foi extremamente mal conduzido.Restam duas perguntas.O que vamos fazer às zonas desbastadas, designadamente à Faixa de Contenção? Que regras ou medidas vão ser tomadas para a sua reflorestação sustentável? Ou vamos deixá-la à regeneração natural ou à «eucaliptização»? Em segundo lugar, porque é que os proprietários ainda não foram compensados, como estava previsto, Sr.Ministro? De que é que estão à espera? Para quando? Ou já não vão ser compensados, uma vez que o Sr.Ministro entende que quem é responsável por debelar esta situação são os proprietários? Finalmente, Sr. Ministro, foi anunciada a construção de um estabelecimento prisional na freguesia das Fazendas de Almeirim, em 42 ha de montado de sobro, cortando 12 000 sobreiros, espécie protegida, de elevado valor ambiental, de combate à desertificação, que dá rendimento à freguesia e que foi alvo, inclusivamente, de um investimento financiado por dois programas comunitários — AGROS e AGRIS —, com o qual se plantaram mais árvores que nem vão chegar a adultas, se esta intenção for para a frente. Ainda por cima, existem alternativas de localização, Sr. Ministro! No momento em que se destaca o papel da floresta e do montado no combate às alterações climáticas como sumidor de CO2, no combate à desertificação, este é um péssimo sinal que o Governo dará. Gostava de saber se o Sr. Ministro da Agricultura vai sancionar este abate de sobreiros.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, vou começar pela concertação social, respondendo à pergunta que há pouco o Bloco de Esquerda me colocou e eu não respondi.O Governo assinou a concertação social e, se for ao site do Ministério da Agricultura, poderá ver que todas as semanas tenho reuniões com as associações e as confederações dos agricultores. E convém ver para lá daquilo que são divergências naturais, para lá daquilo que é a discussão democrática, para lá daquilo que é