II SÉRIE-B — NÚMERO 46 388 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1012/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-07 Alocação de verbas à Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo  N.o 1021/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-08 Impactos sobre o ambiente da solução aeroportuária no Montijo  N.o 1023/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-09 Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação  N.o 1025/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-09 Tempos de espera para consultas no Hospital São Pedro de Vila Real  N.o 1027/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-09 Bullyng na Escola Secundária de Sátão, Distrito de Viseu  N.o 1030/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-09 Decreto-Lei n.o 87/2018 - SAF-T da contabilidade  N.o 1032/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-09 Declaração anual das rendas recebidas durante o ano anterior  N.o 1033/XIII/4.a Isabel Santos (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-09 Incêndio na zona das antigas escombreiras das Minas do Pejão - Castelo de Paiva  N.o 1035/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-09 Necessidade urgente de conclusão das obras na Escola Artística António Arroio (Lisboa)  N.o 1039/XIII/4.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-10 Portaria que poderá desbloquear vários projetos de sobre-equipamento na energia  N.o 1040/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-10 Licenciamento de Ponte Pedonal sobre Via de Cintura Interna no Porto  N.o 1043/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-10 Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa  N.o 1050/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  2019-01-10 Falta de Cobertura de Fibra Óptica na União de Freguesias de Formariz e Ferreira, concelho de Paredes de Coura N.o 1054/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-10 Adiamento da construção do novo hospital central público do Alentejo  N.o 1057/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-10 Irregularidades na atuação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 1063/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-11 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social