II SÉRIE-B — NÚMERO 51 370 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1109/XII (2.a) Carlos Enes (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-02-01 Transferência de bens afectos ao Aeroporto de Santa Maria [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 69]  N.o 1114/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-01 Desanexação dos terrenos do Aeroporto de Santa Maria [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 77 - 78]  N.o 1121/XII (2.a) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-01 Criação de expectativas aos licenciados em Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 91 - 92]  N.o 1123/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-01 Greves no Porto de Lisboa e no Porto de Setúbal [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 94 - 95]  N.o 1139/XII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Cumprimento das regras internacionais de certificação e segurança no aeroporto da Madeira [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 22]  N.o 1144/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-07 Atrasos de resposta da DRELVT [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 30]  N.o 1145/XII (2.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Regulamentação do jogo "online" [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 31 - 32]  N.o 1147/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Situação da indústria das rochas ornamentais dos concelhos de Sintra e Mafra [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 40 - 41]  N.o 1155/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-07 Situação Laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 6 - 7]  N.o 1156/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Guindaste avariado e exportações da ENERCON [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 8 - 9]  N.o 1169/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-08 Estradas deterioradas no decorrer das obras de construção das infraestruturas de rega de Alqueva [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 30]  N.o 1179/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-08 Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 49 - 50]  N.o 1181/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-02-12 Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 52 - 53]  N.o 1188/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-12 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 64 - 65]  N.o 1190/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-12 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidade da Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária, do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários e da Unidade de Regulação Ferroviária [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 68 - 69]  N.o 1191/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-12 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 70 - 71]