4 DE NOVEMBRO DE 2019 779 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2087/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. da Educação Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações (Lisboa) N.o 2089/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Melhoria da capacidade de resposta dos cuidados paliativos no Algarve N.o 2090/XIII/3.a Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. da Defesa Nacional Suspensão de Alunos no Colégio Militar  N.o 2093/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Resolução de problemas no Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro N.o 2094/XIII/3.a João Vasconcelos (BE) Min. da Defesa Nacional Suspensão de alunos do Colégio Militar  N.o 2095/XIII/3.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Omissão de candidatura da área de novos media e desvalorização das artes visuais no âmbito dos concursos para financiamento sustentado às artes N.o 2097/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Horas em dívida aos enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 2098/XIII/3.a Hortense Martins (PS), João Marques (PS) Min. do Ambiente Albufeira de Santa Águeda/Barragem da Marateca  N.o 2099/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Comboios turísticos – Vouguinha  N.o 2100/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Alojamento estudantil  N.o 2101/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios N.o 2102/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Admissão de trabalhadores pela empresa Mabor Continental com base em critérios biométricos N.o 2104/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Linha de financiamento para residências de estudantes N.o 2105/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Assoreamento da Lagoa de Óbidos  N.o 2106/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Reditus na Caixa Geral de Depósitos N.o 2108/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar N.o 2109/XIII/3.a Carla Tavares (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Linha do Vouga – Requalificação e Comboio Turístico  N.o 2111/XIII/3.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Modernização da Estação dos Caminhos de Ferro de Viana do Castelo N.o 2113/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde Serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria  N.o 2117/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Impactos da redução do número de alunos por turma N.o 2121/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Contaminação da ribeira do Vascão por escorrências do Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio N.o 2122/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Conversão do troço final da A26-1 em troço urbano  N.o 2126/XIII/3.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Degradação das condições materiais da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa