11 |  - Número: 013 | 14 de Janeiro de 2011Relatório relativo à participação da delegação da Assembleia da República no VI Fórum Parlamentar Ibero-Americana (FPIA), organizado pelo Congresso da Argentina, que teve lugar em Buenos Aires, Argentina, entre os dias 11 e 12 de Novembro de 20101 — EnquadramentoRealizou-se, nos dias 11 e 12 de Novembro de 2010, o VI Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA), organizado pelo Senado da Argentina, na cidade de Buenos Aires, com o Programa que se anexa (Anexo I) (a).O VI FPIA, subordinado ao tema «Educação: factor de inclusão social», antecedeu a XX Cimeira IberoAmericana de Chefes de Estado e de Governo (CEG), com tema idêntico, e que teve lugar em Mar del Plata, nos dias 3 e 4 de Dezembro de 2010.A delegação portuguesa foi chefiada, nos termos regimentais, pelo Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, na qualidade de membro da troika do Fórum e integrou uma delegação parlamentar constituída pelos seguintes Deputados:— João Serrano (PS), Presidente da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar IberoAmericano; — Marcos Sá (PS), membro efectivo; — Hugo Velosa (PSD), membro efectivo; — João Sequeira (PS), membro efectivo; — Celeste Amaro (PSD), membro suplente.Integraram ainda a delegação a Dr.a Cristina Pucarinho, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República, o signatário, Secretário da Delegação, e o Sr. Carlos Miguel Rodrigues, Segurança do Presidente da Assembleia da República.Conforme consta da lista de participantes (Anexo II) (a), participaram no VI FPIA, para além de representantes do Parlamento de Portugal, parlamentares de nove países. Estiveram igualmente presentes, com estatuto de observador, representantes das seguintes organizações internacionais: Secretaria-Geral Ibero-Americana, UNESCO e UNICEF.2 – Trabalhos do IV FPIA2.1 – Sessão inaugural: A sessão inaugural do VI FPIA realizou-se na Sala do Senado do Congresso da Nação Argentina, tendo contado com as presenças na Mesa do Presidente do Senado da Argentina, Julio Cobos, o Presidente da Câmara dos Deputados da Argentina, Eduardo Fellner, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Dr. Jaime Gama (anfitrião do Fórum de 2009 e membro da troika), o Secretário-Geral Ibero-Americano Enrique Iglesias e o Vice-Presidente do Senado do Paraguai, Luís Neuman Irala, dado que este país assumirá a presidência do FPIA em 2011. Dos discursos proferidos, destacam-se os seguintes elementos:O Presidente da Câmara dos Deputados da Argentina, Eduardo Fellner, congratulou-se pela honra de receber no seu país este Fórum, realçando a importância da educação como prioridade dos governos iberoamericanos. Citou mesmo o caso argentino, que investe 6% do PIB em educação. Desejou que os trabalhos possam trazer boas conclusões a remeter à Cimeira de Mar del Plata.O Presidente do Senado da Argentina, Julio Cobos, realçou a importância deste Fórum como forma de integração dos países ibero-americanos, neste ano, no domínio da educação. Referiu especialmente o trabalho desenvolvido no documento Metas Educativas 2021 e a sua recente aprovação pelos Ministros da Educação. Concluiu afirmando que a aposta na educação é uma aposta para o futuro, em que os cidadãos serão mais cultos e, consequentemente, mais livres.O Secretário-Geral Ibero-Americano, Enrique Iglesias, começou por manifestar a sua satisfação por ver continuar este Fórum, muito relevante no quadro institucional ibero-americano. No que respeita ao tema