2852II SÉRIE — NÚMERO 71resultados obtidos da distribuição do crédito bancário por «graus de risco».N." 1557/lV (l.0) —Dos deputados Zita Seabra e Carlos Carvalhas (PCP) ao Governo sobre a renovação do equipamento balnear e turístico das Termas de São Pedro do Sul e a construção da estrada Arouca-Sâo Pedro do Sul pela serra.N." 1558/1V (1.°) — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Educação e Cultura acerca da integração de alunos nas futuras ex-escolas normais de educadores de infância ou das escolas de magistério primário na correspondente escola superior de educação.N.° 1559/IV (1.*) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério relativo a numerus clausus no ensino superior não público.N.' 1560/IV (!.") — Do mesmo deputado ao Ministério do Plano e da Administração do Território pedindo o envio de algumas publicações.N." 1561/IV (1.°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação e Cultura sobre a eventual existência de estudos prévios tendentes à criação de um Instituto Superior de Estudos Marítimos.N.° 1562/IV (!.*) — Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre qual a evolução numérica dos pedidos de apoio financeiro para aquisição de habitação própria por parte dos jovens entre Maio de 1985 e Ma/o de 1986.N.' 1563/IV (1.°) — Da deputada Maria Santos (Indep.) ao Ministério do Plano e da Administração do Território acerca da construção de um pavilhão que se destina à implantação de uma indústria de exploração de águas de mesa.N.° 1564/IV (1.°) — Da mesma deputada ò Câmara Municipal de Gouveia pedindo elementos relativos à construção dc uma fábrica na estrada nacional n.° 232.N." 1565/IV (1.°) — Da mesma deputada à Direcção-Geral de Geologia e Minas sobre se existe algum processo de licenciamento de uma unidade de engarrafamento de águas de mesa propriedade do Sr. Manuel Jacinto Alves.N." 1566/lV (1.°) —Da mesma deputada à Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais sobre o mesmo assunto.N.° 1567/ÍV (!.") — Dos deputados António Mota e Margarida Tengarrinha (PCP) ao Ministério da AgricuSlura, Pescas e Alimentação sobre a possível venda da ex--Cooperativa Os Pioneiros.N.° 1568/IV (l.") — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) à Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário sobre cursos de alfabetização de adultos.Respostas a requerimentos:Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.° 67/1V <!."), da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a situação na empresa TORRALTA.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 187/IV (1.°), do deputado António Mota (PCP), sobre as medidas que este Ministério pensa tomar para que os postos de trabalho dos trabalhadores da Standard Eléctrica/ITT sejam garantidos na hipótese de venda desta empresa à AIcatel/Thomson.Da Assembleia Distrital de Lisboa ao requerimento n.° 222/1V (!."), do deputado fosé Magalhães e outras (PCP), solicitando informações relativas à degradação das habitações do Bairro de São José, na Pontinha, concelho de Loures.Dos Ministérios do Trabalho e Segurança Social! e da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 407/1V (t.°), da deputada Margarida Tengarrinha (PCP), acerca da situação dos trabalhadores conservei-ros da ALINCO.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 411/IV (1.*), da deputada Odete Santos (Indep.), acerca do não cumprimento do artigo 21.° da Lei n.° 21/85, de 30 de Julho, nos termos da qual os magistrados judiciais tênt direito à distribuição das publicações oficiais nele especificadas.Do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça ao requerimento n." 474/1V do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre as obras de reparação do edifício do Tribunal Judicial do Cartaxo.Da Secretaria de Estado da Industria e Energia ao requerimento n." 489/1V (!.*>, do deputado João Abrantes(PCP), sobre a situação da fábrica de papel Viúva Macieira e Filhos, em Serpins.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 567/IV (!.'), da deputada Maria Santos (Indep.), sobre objectores de consciência.Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 673/IV (1.'), do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre problemas existentes na Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere.Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.° 775/ IV (1.*), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre possíveis irregularidades na atribuição de casas do Bairro da Quinta da Mitra.Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 805/IV (1.*), dos deputados Odete Santos e Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre a situação da empresa FRIN1L.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 845/IV (1.*), do deputado Roleira Marinho (PSD), acerca da possibilidade de os gabinetes de apoio técnico (GATs) executarem projectos encomendados quer pelas autarquias locais, quer por particulares.Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 895/IV (t.°), do deputado José Luís Ramos (PSD), acerca da contratação de técnicos em fotogrametría para o Instituto Geográfico e Cadastral.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 926/IV (!.*), do deputado Magalhães Mota (PRD), sobre os direitos dos consumidores.Da Câmara Municipal da Maia ao requerimento n.° 999/ IV (!.•), do deputado António Sousa Pereira (PRD), relativo à zona industrial da Maia.Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares ao requerimento n." 1004/IV (!."), do deputado Jorge Lemos (PCP), relativo ao não pagamento do subsídio de papei ao Jornal de Pataias.Da Radiotelevisão Portuguesa, E. P., ao requerimento n.° 1062/IV (!.'), do deputado Raul Junqueiro (PS), pedindo explicações sobre a não cobertura informativa pela RTP das comemorações de 1." Centenário da Fundação dos Bombeiros Voluntários de Viseu.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 1066/IV (!."), do deputado Magalhães Mota (PRD), relativo a fundos estruturais da CEE a Portugal.Do Ministéio da Administração Interna ao requerimento n.° 1081/1V (1.°), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre a entrada em território espanhol de forças da Guarda Nacional Republicana em Vilar Formoso durante a greve dos camionistas TIR.Da Radiodifusão Portuguesa, E. P., ao requerimento n." 1I09/IV (t.°), do deputado Costa Carvalho e outros (PRD), sobre a falta de meios técnicos no Centro Regional da RDP Norte e do seu horário.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 1170/IV (1.°), do deputado Dias de Carvalho (PRD), solicitando o envio dos Regulamentos FEOGA 355/CEE e 797/CEE. assim como dos regulamentos para aplicação do FEDER e do FSE.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1207/IV (!.'), do deputado José Magalhães (PCP), requerendo o envio de documentação relativa à 42.° Sessão da Comissão da ONU para os Direitos do Homem.Do Gabinete do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares ao requerimento n." 1304/1V (l.1), do deputado António Sousa Pereira (PRD), sobre uma notícia divulgada pela Direcção-Geral da Comunicação Social.Carecer da Comissão de Administração Interna © Poder Local sobre os projectos de lei n." VJW (PCP). 176/IV fPRD), 223/IV fCDS) e 225/^7 (PS) e a proposta de lei n.° 23/IV, relativos às finanças locais.A Subcomissão para Análise dos Diplomas sobre Finanças Locais [projectos de lei n.°* 11/IV (PCP), Í76/IV (PRD), 223/ÍV (CDS) e 225/IV (PS) e pro-