I SÉRIE — NÚMERO 36 4 O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Neste momento em que o mundo se confronta com a ameaça suscitada pelo coronavírus, quero dirigir a todos os portugueses um apelo à vigilância e à adoção de comportamentos responsáveis, mas também uma mensagem de serenidade e de confiança nas nossas autoridades de saúde pública e no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Como é sabido, Portugal registou, no início desta semana, os primeiros casos positivos da doença COVID-19 e, naturalmente, a minha primeira palavra é de solidariedade para com aqueles que se encontram doentes ou infetados pelo vírus e também para com os respetivos familiares, amigos e todos aqueles com quem eles contactaram. Aplausos do PS.Desde a primeira hora, tudo tem sido feito para garantir uma resposta adequada e para assegurar que nos preparamos o melhor possível para enfrentar esta epidemia. Foi o que fizemos, desde logo, na operação de repatriamento dos portugueses que se encontravam em Wuhan e, seguidamente, na criação de condições para que permanecessem em isolamento profilático durante 14 dias, bem como no apoio diplomático prestado aos nossos concidadãos que se encontravam no barco atracado no Japão. Entretanto, a Direção-Geral da Saúde tem vindo a montar um dispositivo gradativo e proporcional de resposta. Em 31 de janeiro, foi constituída uma task force para a doença e foram imediatamente ativados três hospitais de referência: o Curry Cabral e o Dona Estefânia, em Lisboa, e o São João, no Porto. Ainda ontem, tive oportunidade de visitar este último, tendo constatado o profissionalismo, a normalidade e o sentido de responsabilidade com que está a responder a esta situação. Aplausos do PS.O INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) reservou ambulâncias dedicadas para o transporte de doentes suspeitos de terem contraído o vírus. A Linha Saúde 24 foi reforçada com mais 100 enfermeiros e foi criada uma nova Linha de Apoio ao Médico (LAM), que se tem revelado essencial no esclarecimento e aconselhamento aos profissionais de saúde, bem como na validação dos casos suspeitos. Foi convocado o Conselho Nacional de Saúde Pública, órgão vital para o enquadramento das decisões a tomar perante surtos epidémicos de grande escala, e a Direção-Geral da Saúde tem vindo a emitir um conjunto de orientações técnicas relativas às medidas de prevenção, controlo e vigilância a adotar nesta fase em diversos domínios de atuação, designadamente no que diz respeito aos locais de trabalho ou ao transporte marítimo e aéreo. Nos voos provenientes da China e, mais recentemente, também, de Itália estão já em prática algumas medidas preventivas, designadamente a recolha dos contactos dos passageiros com vista à sua localização em caso de necessidade. Com cinco casos positivos até ao momento, encontramo-nos ainda numa fase de contenção da epidemia, embora se trate já de uma contenção alargada. Isto significa que os meios inicialmente mobilizados têm vindo a ser progressivamente reforçados. Assim, foram já ativados quatro hospitais de segunda linha e há outros seis hospitais em estado de prontidão. Estão identificadas cerca de 2000 camas de isolamento que podem ser disponibilizadas, 300 das quais em cuidados intensivos. São já oito os laboratórios habilitados a realizar testes ao novo coronavírus. O Serviço Nacional de Saúde dispõe de uma reserva estratégica de 2 milhões de máscaras e outros equipamentos de proteção individual, a que se soma um stock de 1,6 milhões de máscaras da Cruz Vermelha Portuguesa, que se destinam a ser utilizadas essencialmente por profissionais de saúde e pessoas infetadas ou em estado de avaliação, uma vez que a sua utilização pela população em geral não é aconselhada. O stock de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde foi também reforçado em cerca de 20%. Mas, para além do sistema de saúde, há outros domínios em que é importante estarmos preparados. Por isso, na passada segunda-feira, foi publicado um despacho determinando que todos os serviços públicos elaborem, no prazo de cinco dias úteis, planos de contingência específicos, à luz das orientações técnicas definidas pela Direção-Geral da Saúde.