38 | II Série GOPOE - Número: 001 | 5 de Novembro de 2010fundamentalmente, com a existência de grandes aglomerados populacionais, sendo um deles, de facto, o distrito de Setúbal.A Sr.a Paula Santos (PCP): —  Mas qual é a solução?!A Sr.a Ministra da Saúde: —  A solução não é milagrosa, passa pela resolução de várias questões.Vou repetir aquilo que disse várias vezes: a formação de mais médicos, o que leva tempo. Um especialista leva, no mínimo, se tudo correr bem, 13 anos a formar-se. Por outro lado, há progressivamente mais médicos a formar-se nas universidades, não só pelo aumento do número de vagas, como pela abertura de outras faculdades de medicina no País. Houve um aumento da formação em medicina geral e familiar, todos os anos temos vindo a crescer. Estabelecemos que cerca de 30% das vagas para internato são dedicadas à medicina geral e familiar, e não é possível ser superior porque não há capacidade formativa. Se queremos garantir a qualidade, temos de manter este número, e isso foi garantido.Em 2010, criámos uma bolsa para atrair médicos para algumas especialidades e também para alguns locais com o compromisso de que, no fim da especialidade, terão de ficar naquele local, senão terão de devolver a bolsa no fim dos cinco anos. Estamos a falar de médicos de medicina geral e familiar, aqueles que podem integrar as unidades de saúde familiar (USF). Esta é uma questão.Por outro lado, contratámos médicos estrangeiros que vieram para Portugal, depois de cá ter sido validada a sua equiparação ao curso de medicina e uma vez obtido o seu reconhecimento pela Ordem dos Médicos para aqui poderem trabalhar. Já cá estão alguns e virão mais depois de validada a equivalência para podermos ter mais médicos a prestar cuidados de saúde, não estamos a falar em unidades de saúde familiar.Esses médicos vêm com um contrato com o prazo de três anos para não diminuir a capacidade de os nossos médicos formados poderem trabalhar. Portanto, esses contratos têm um prazo limite de duração. Estas são algumas medidas que têm sido tomadas.Quanto aos médicos que pediram a reforma antecipada, o número foi entre 400 e 500. Como sabem, foi aprovado um decreto-lei que referia que os médicos que pediram a reforma antecipada não podiam acumular a pensão de reforma e o vencimento, teriam de optar por uma coisa ou por outra. Obviamente, podiam optar pelo vencimento, que era superior, continuando a fazer descontos, e celebravam um contrato por um tempo limitado, e isto mantém-se em vigor. Esses médicos recebem o seu vencimento, continuam a descontar, mas é o vencimento por que, pela ordem de diferenciação e de lugar de carreira, têm direito. Isto está garantido.Em relação aos médicos reformados a tempo inteiro, o número de pedidos é muito reduzido em algumas áreas muito específicas, estamos com grande carência pela não existência de médicos, pelo que, através de um despacho conjunto da Ministra da Saúde e do Ministro das Finanças, existe a possibilidade de contratar médicos reformados por direito próprio. Há esta garantia, mas, de facto, há um número diminuto em relação a determinadas áreas.Vários Srs. Deputados perguntaram quantos médicos pediram a reforma. Neste momento, não temos o número exacto, dado que as reformas não chegaram a tempo e, portanto, esses médicos ainda não fizeram a sua opção, pelo que não temos o número contabilizado. Sabemos que serão cerca de 40 os que já decidiram manter-se em serviço e esperamos que possam ser mais alguns. Se conseguíssemos 50%, seria óptimo, mas não temos, neste momento, informação sobre qual o número exacto dos médicos que, pela reforma antecipada, aceitam ficar a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde.Aquilo que fizemos, em simultâneo, foi impedir que quem esteja reformado possa ir trabalhar através de empresas ou de outro processo para o Serviço Nacional de Saúde. Terão que fazer um contrato, sim, com o serviço público, com o centro de saúde, com a administração regional ou com o hospital em causa para se poder coordenar e, portanto, poder ser mais transparente este processo de contratação.O acesso aos cuidados de saúde primários está, por um lado, dependente do número de médicos de família que existam e dos outros médicos que possam trabalhar em cuidados de saúde primários, mas também há uma outra coisa que é valorizada, porque aumenta o número do USF: os médicos e as equipas organizadas em unidades de saúde familiares permitem que haja um número superior de utentes inscritos, que é superior ao somatório individual de cada médico com a sua lista. É uma outra forma de poder dar médico de família. Por esta razão, por este processo, cerca de 400 000 pessoas passaram a ter médico de família.Portanto, todos estes processos levam a que mais utentes possam vir a ter médico de família.