II SÉRIE-B — NÚMERO 49 122 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4147/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Instituto da habitação e Reabilitação Urbana 2020-08-14 Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros previstos na Lei n.o 4-C/2020, de 6 de abril N.o 4157/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aplicação Stayaway COVIDN.o 4158/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aumento da mortalidade devido a complicação no parto N.o 4160/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-18 Profissionais da cultura – penhora de bens e indeferimento de pedidos de apoio   N.o 4162/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-19 Indeferimento do requerimento de subsídio de desemprego de trabalhadores desempregados após a declaração do estado de emergência N.o 4166/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-08-19 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 4a Insistência   N.o 4178/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-20 Discriminações no acesso ao complemento de estabilização   N.o 4180/XIV/1.a Luís Graça (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS) Ministro da Educação 2020-08-21 Falta de vagas para os alunos de Monchique no ensino profissional   N.o 4181/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-08-21 Inclusão da TAP no perímetro das Contas Públicas N.o 4184/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-08-21 Aumento da mortalidade devido a complicações no parto N.o 4186/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-21 Boston Consulting Group na TAP: o retorno de quem fez o projeto de destruição da companhia   N.o 4188/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-07-20 Professores em grupos de risco   N.o 4189/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-25 Publicidade no acesso a gravações de televisão N.o 4197/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-24 Encerramento do Lar na Mansão de Santa Maria de Marvila, em Lisboa N.o 4200/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-24 Serviços de Urgência dos Hospitais de Aveiro e de Águeda   N.o 4207/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-08-26 Urgências do Hospital de Águeda deixam de funcionar durante a noite N.o 4208/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco   N.o 4213/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-26 Alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações   N.o 4214/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-26 Altice chantageia residentes de Porto de Mós privados de serviços de telecomunicação