11 DE MAIO DE 19821653Julgamos ter respondido a todas as questões apresentadas. Caso a nossa resposta não satisfaça cabalmente o Sr. Deputado estamos ao seu inteiro dispor para lhe fornecermos as informações adicionais que considerar necessárias.Direcção de Serviços de Toxicologia e Análises, 5 de Janeiro de 1982. —O Director de Serviços, A. M. S. Silva Fernandes.Elementos a apresentar para a avaliação toxico* lógica de produtos fltofarmacêutlcosTodo o processo toxicológico de produtos fitofar-macêuticos, com base era substâncias activas ainda não comercializados no mercado nacional, deverá ser constituído pelos elementos que a seguir se indicam distribuídos pelos vários capítulos e secções':CAPITULO IIdentificação a características físk»-quJ micas da substância activa e do produto formulado; aplicações do produto fitofarmacêutxoSECÇÃO I identificação1 — Marca comercial2 — Tipo de formulação.3 — Origem do produto formulado.4 — Tipo de pesticida, modo de acção e tipo de actividade.5 — Nome químico da substância activa de acordo com a nomenclatura da IUPAC.6 — Fórmula de estrutura e empírica da substância activa.7 — Peso molecular.8 —Nome vulgar de acordo com a nomenclatura da ISO.9 — Composição do produto técnico com identificação e quantificação das impurezas cujo teor seja0,1 % O-10 — Composição total do produto formulado.11 — Indicação da equivalência de nomes de código e de outras designações incluídas no processo com a substância activa, produto técnico e produto formulado.SECÇÃO IICaracterísticas flsioo-quírrricas Subsecção A Substânci» activa1 — Estado físico.2 — Cor.3 —Odor.4 — Densidade.(') Deverão ser referidos claramente todos os itómeros da substância activa sempre que os mesmos entrem na composição.5—Solubilidade em solventes orgânicos e água.6 — Tensão de vapor.7 — Ponto de fusão.8 — Ponto de ebulição.9 — Estabilidade química.10 — Coeficiente n-octanol/água.11 — pH.12 — Espectro de absorção.13 — Potencial de ionização.Subsecção B Produto formulado1—Cor.2 — Odor.3 — Densidade.4 — Acidez/alcalinidade.5 — Estabilidade em condições de armazenamento (a temperaturas normais, e elevadas 0) e à luz com indicação de produtos de decomposição que se possam vir a formar).6 — Inflamabilidade e riscos de explosão.7 — Compatibilidade com os materiais de embalagens a utilizar.8 — Métodos para destruição de excedentes.SECÇÃO III Aplicações1—Culturas, produtos agrícolas e florestais, solos e águas/inimigos.2 — Concentrações e ou doses e tipo de aplicação (alto, baixo, ultrabaixo, volume, etc).3 — Número máximo de tratamentos previsto e época destes referida ao desenvolvimento da cultura; intervalo entre aplicações.4 — Via de aplicação a utilizar (terrestre e ou aéreo).5 — Tipo de material de aplicação a utilizar (•).6 — Proposta de intervalo de segurança de acordo com o conceito de boa prática agrícola.CAPÍTULO II Características toxicoJÓBica*SECÇÃO IAvaliação da toxidade em relação ao nojnsm Subsecção A Toxidade aguda1 — Aguda oral em ratos com o produto técnico e produto formulado com definição dos valores de LDso em mg/kg.2 — Aguda dermal em coelhos com o produto técnico e produto formulado com definição dos valores de LDso em mg/kg.O) Sempre que o estudo for efectuado em condições diferentes das definidas nas especificações FAO deverá ser apresentada uma justificação fundamentada.O A indicar quando a aplicação do produto exija matéria de aplicação especifica.