4 DE OUTUBRO DE 2019 461 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1763/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Educação 2019-03-29 Pagamento da supervisão de provas de aferição N.o 1765/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-29 Estatuto Fiscal da Economia Social  N.o 1767/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-29 Atuação do Governo face à situação dos trabalhadores da Petrogal – encontro do GP_PCP com trabalhadores da Refinaria de Sines em luta (Distrito de Setúbal) N.o 1768/XIII/4.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. da Saúde 2019-03-29 Abandono da construção do Centro Oncológico de Viseu N.o 1769/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-03-29 Protesto pelo Incumprimento por parte do Governo da República da taxa de juro indexada ao empréstimo PAEF-RAM aprovada no Orçamento do Estado para 2019. N.o 1772/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna 2019-03-29 Levantamento de autos por ausência de limpeza de terrenos N.o 1775/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-03-29 Relatório de ocorrências e programa de intervenção para as matas nacionais litorais N.o 1786/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-29 Regulamentação do regime de funcionamento do acolhimento residencial de crianças e jovens N.o 1788/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação 2019-04-01 Quadro de pessoal do Conservatório de Música de Loulé N.o 1790/XIII/4.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-04-01 Atrasos na entrega de encomendas por parte dos CTT nos Açores N.o 1794/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-04-01 Degradação de Painéis Azulejares da Autoria de Querubim Lapa N.o 1795/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-04-01 Falta de assistentes operacionais na EB1/JI do Chegadinho N.o 1801/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Educação 2019-04-02 Para quando a concretização do Projeto Técnico de Obras para a Requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora? N.o 1802/XIII/4.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-02 Violação de direitos sindicais na Teleperformance e agressão a dirigente sindical do SINTTAV (Lisboa) N.o 1805/XIII/4.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-02 Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol «Os Belenenses» (LISBOA) N.o 1807/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-03 Apoio para ampliação do Centro Social Cultural e Recreativo de Poutena N.o 1810/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-04-03 Reagrupamento e reorganização do Grupo de Recrutamento 530 N.o 1812/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-04-03 Fim da cobrança coerciva por parte da Autoridade Tributária de dívidas do valor das propinas a estudantes do Ensino Superior N.o 1813/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-04-03 Regime de vagas de acesso aos 5.o e 7.o escalões da carreira docente