II SÉRIE-B —  NÚMERO 117  2 N.o 1491/XII (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda.N.o 1492/XII (1.a) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a aposentação compulsiva de José Carlos Alves Martins.N.o 1493/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a discriminação de um aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de Albergaria-a-Velha.N.o 1494/XII (1.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a exclusão do acesso a tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e extensões de saúde do ACES Cávado IIGerês/Cabreira e exame TAC.N.o 1495/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o parque infantil de Praia de Mira.N.o 1496/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o parque infantil em Praia de Mira.N.o 1497/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da ação social no Instituto Politécnico de Setúbal.N.o 1498/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de duas estações dos CTT na cidade de Setúbal.N.o 1499/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a imprecisão do INE na caraterização da freguesia da Ramada, em Odivelas, Lisboa.N.o 1500/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os salários em atraso dos técnicos TIL (Técnico Local de Intervenção).N.o 1501/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, SA.N.o 1502/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Baptista Pereira e Maria da Conceição Pereira (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a reestruturação das Entidades Regionais de Turismo.N.o 1503/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre as candidaturas de apoio ao cinema.N.o 1504/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso ao medicamento Tafamidis.N.o 1505/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os abusos e ilegalidades na empresa Prosa, Produtos e Serviços Agrícolas, SA.N.o 1506/XII (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência acerca da apresentação pela terceira vez da pergunta «Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar».N.o 1507/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a participação da RTP na Euronews.N.o 1508/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a morte de uma criança em lista de espera para transplante hepático.N.o 1509/XII (1.a) – Dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas indemnizações.N.o 1510/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE.N.o 1511/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a correção do parcelário e pagamento das ajudas em 2011.N.o 1512/XII (1.a) – Do Deputado Carlos Zorrinho e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as portarias de extensão das convenções coletivas.N.o 1513/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce, EMIPE, de Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce, ELIP, de Barcelos/Esposende.N.o 1514/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a venda por empresa de grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro.N.o 1515/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a venda por empresa de grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro.N.o 1516/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a extinção da carreira n.o 76 da Carris, entre Algés e Cruz Quebrada/Dafundo.N.o 1517/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o aumento exorbitante dos preços dos atos consulares.N.o 1518/XII (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a reapresentação da pergunta «Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas». Respostas [n.os 501, 1225, 1267, 1275 e 1305/XII (1.a)]:  Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 501/XII (1.a) do Deputado Manuel Pizarro (PS), sobre a videovigilância na Ribeira, Porto.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1225/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a requisição do assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, com um aumento de salário de 2000 euros.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1267/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a afetação dos meios pertencentes à empresa de meios aéreos.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1275/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a extinção da EMA, o futuro dos seus trabalhadores e privatização dos helicópteros.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1305/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre a transferência de operação das companhias low-cost. (a) A pergunta foi retirada, a pedido do proponente. Consultar Diário Original