II SÉRIE-B — NÚMERO 23 448 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1768/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Publicação do Decreto-lei no 19/2016, de 15 de abril relativo à criação da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar.  N.o 1769/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abertura de candidaturas a medidas do PDR2020 importantes para a área do Parque Natural do Vale do Guadiana  N.o 1770/XIII/1.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Consequências da aplicação da Lei 68/2014, de 29 de agosto e da Portaria n. 311/2015, de 28 de setembro.  N.o 1771/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Isenção de IMI  N.o 1776/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de requalificação nas escolas básicas 2/3 de Prado e Vila Verde  N.o 1777/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regadio de Sabariz / Cabanelas  N.o 1778/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Criação da unidade de saúde familiar de Pico de Regalados/ Portela do Vade, concelho de Vila Verde N.o 1779/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção da variante à EN 101 N.o 1781/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CULTURA  Continuidade das obras de Restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide – Para Quando?  N.o 1782/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nas unidades de saúde de cuidados primários N.o 1784/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reinício das obras na Escola Secundária do Padrão da Légua  N.o 1785/XIII/1.a Pedro Filipe Soares (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Ressarcimento dos emigrantes lesados do BES  N.o 1787/XIII/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de condições na Escola Básica 2/3 Maria Alberta Menéres (Sintra)  N.o 1789/XIII/1.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Futuro da Ligação Ferroviária até Beja N.o 1790/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho  N.o 1791/XIII/1.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Um organismo público, dois presidentes em simultâneo?  N.o 1792/XIII/1.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Um organismo público, dois presidentes em simultâneo?  N.o 1794/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Plano de Revitalização da Ilha Terceira