250 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2715/XI (2.a) Paula Santos (PCP) João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-02-28 Conselho de Administração da ULSBA  N.o 2719/XI (2.a) Heitor Sousa (BE) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-28 Cortes nas ajudas de custo a trabalhadores da CP  N.o 2724/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP) João Serpa Oliva (CDSPP) Teresa Caeiro (CDS-PP) Isabel Galriça Neto (CDS-PP) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2011-03-01 Administração do Centro Hospitalar Cova da Beira. Alegadas "pressões"/Irregularidades por parete da Administração do Centro Hospitalar.  N.o 2725/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-01 Aproveitamento Hidroeléctrico de Candemil (Amrante)  N.o 2730/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-02 Trabalhadores pagam o seu próprio equipamento de segurança individual na empresa grupo 8  N.o 2733/XI (2.a) Heitor Sousa (BE) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-02 Corte de 40% dos salários dos trabalhadores dos CTT Expresso  N.o 2735/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE) Jorge Duarte Costa (BE)  MIN SAÚDE  2011-03-02 Construção do Hospital do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 2738/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Contratação milionária e cortes de salários na REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.  N.o 2739/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-23 Salários em atraso na empresa M. D. M. Cozinhas, Lda.a  N.o 2740/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-02-23 Salários em atraso na empresa M. D. M. Cozinhas, Lda.a  N.o 2741/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-02-23 Avanço do mar ameaça habitações em Ovar  N.o 2742/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2011-03-01 Unidade hospitalar de Tondela  N.o 2743/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-02 Decisão da Comissão Europeia de 5 de Novembro que determina uma devolução de cerca de45 milhões de euros por irregularidades/insuficiênciad diversas na aplicação de fundos comunitáriosN.o 2745/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-02 Encerramento da única farmácia de Sandim (Vila Nova de Gaia)  N.o 2746/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-02 Ilegalidades ne empresa Barbosa &Almeida (Vila Nova de Gaia)  N.o 2747/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-02 Graves prejuízos dos horticultores da Póvoa de Varzim devido a causas naturais  N.o 2748/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-02 Encerramento da Repartição de Finanças de Rio Tinto  N.o 2749/XI (2.a) Luís Miguel França (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-03 IRS  N.o 2750/XI (2.a) Acácio Pinto (PS) José Rui Cruz (PS) Paulo Barradas (PS) Maria Helena Rebelo (PS)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-03-03 CNOS alternativo de Viseu  N.o 2751/XI (2.a) Nuno Reis (PSD) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  2011-03-03 Centro de Saúde de Terras de Bouro  N.o 2752/XI (2.a) Nuno Reis (PSD) Emídio Guerreiro (PSD) Carlos São Martinho (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-03 Isenção de direitos aduaneiros aos produtos paquistaneses  N.o 2755/XI (2.a) Carlos Peixoto (PSD) João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-03 Conclusão da EN 324  N.o 2757/XI (2.a) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2011-03-03 Cursos para Magistrados no Centro de Estudos Judiciários