4 DE MAIO DE 2019 345 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1995/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-04-27 Risco de destruição de achados arqueológicos subaquáticos no rio Tejo - navios naufragados Tejo A e Tejo B  N.o 1998/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-27 Não cumprimento do previsto na Portaria n.o 28/2018, para a progressão dos docentes dos 5.o e 7.o escalões N.o 1999/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-04-27 Inclusão da Região Autónoma da Madeira na estratégia de combate a incêndios com a utilização de meios aéreos da força aérea.  N.o 2002/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-04-27 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho  N.o 2003/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-27 Anulação da caducidade do AE - Eva Transportes  N.o 2005/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-27 Violação pela Portway dos requisitos legalmente previstos para a prestação de serviços de assistência em escala a terceiros ou em auto-assistência N.o 2018/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-30 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI)  N.o 2035/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-02 Ponto da situação sobre o controlo e a remoção de amianto em edifícios públicos  N.o 2037/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-02 Deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto  N.o 2038/XIII/3.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-05-02 Visita do Primeiro-Ministro ao Canadá  N.o 2041/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-26 Cativações orçamentais nas entidades reguladoras  N.o 2053/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-03 Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco N.o 2056/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-03 Falta de material nas escolas condiciona realização das provas de aferição práticas  N.o 2081/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  SE DA SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-06 Falta de resposta aos pedidos de reunião dos trabalhadores das ERCT da PT Portugal N.o 2082/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-06 Situação do Fundo Especial da ex-Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto  N.o 2086/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-07 Fundo de Pensões dos Trabalhadores da Petrogal e retirada de direitos  N.o 2088/XIII/3.a Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-08 Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)  N.o 2092/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-08 Despacho que estabelece procedimentos de matrícula