4 DE SETEMBRO DE 2021 223 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1285/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-17 Utilização dos recursos disponíveis nos Laboratórios das Universidades e Politécnicos no combate à COVID-19 N.o 1286/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-17 Direitos laborais e sociais dos investigadores científicos   N.o 1288/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-17 Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões, Valongo N.o 1295/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-18 Implementação da Resolução da Assembleia da República n.o 124/2019   N.o 1296/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-18 Travessia do Sado – Custo e condições de transporte N.o 1297/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-18 Travessia do Sado – Custo e condições de transporte   N.o 1298/XIV/1.a Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-03-18 Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento N.o 1299/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-03-18 Consulado Geral de Luanda – Problemas com o registo de nascimento e a atribuição de nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de país com a nacionalidade portuguesa N.o 1300/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-03-19 COVID-19   N.o 1301/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Agricultura 2020-03-18 Destruição de montado em Beja   N.o 1302/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-18 Destruição de montado em Beja   N.o 1303/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19 N.o 1305/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Coesão Territorial 2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19 N.o 1308/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-19 Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil decretada pelo Governo N.o 1309/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-19 Situações de denuncias contratuais na TAP   N.o 1310/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-19 Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para cumprirem serviços essenciais N.o 1312/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-19 Exportação de contaminantes para território português através do rio Lima