8 DE JUNHO DE 2019 859 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1287/XIII (4.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Aumento de vítimas mortais de violência doméstica N.o 1290/XIII (4.a) António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Dr. Celestino Gomes  N.o 1292/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Condições de trabalho no Instituto dos Registos e Notariado N.o 1294/XIII (4.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Acordos de Convenção por parte do Subsistema ADSE no distrito de Vila Real - eliminação de barreiras que fomentam desigualdades entre o litoral e o interior do País N.o 1295/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento das Estações de Correios nas Freguesias de Paço do Sousa e Termas de São Vicente, Concelho de Penafiel, distrito do Porto N.o 1300/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência de habitação digna na comunidade cigana N.o 1301/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Campanha Nacional de Combate à Vespa Velutina N.o 1303/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães N.o 1304/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalações da Polícia Judiciária em Braga  N.o 1311/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Imóveis desocupados do Ministério da Saúde  N.o 1313/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aparelho com defeito na PPP de Cascais  N.o 1318/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Abusiva execução de créditos aos ex-trabalhadores do Grupo Alicoop N.o 1321/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica e Secundária de Canelas (V.N. Gaia) cancela aulas de Educação Física por falta de funcionários N.o 1322/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Recurso ilegal à precariedade e PREVPAP na RTP Madeira N.o 1327/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais.  N.o 1328/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur N.o 1330/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola N.o 1331/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios da PSP no âmbito do Projeto Defesa Animal