II SÉRIE-B — NÚMERO 22 236 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1631/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 em Coimbra N.o 1632/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-04-06 Apoios ao setor da cultura   N.o 1633/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo N.o 1634/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Violações da saúde e segurança no trabalho no setor da construção civil durante a pandemia COVID-19 N.o 1636/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-04-06 Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR N.o 1637/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-06 Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede de transportes partilhados N.o 1639/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 no Europarque, Santa Maria da Feira N.o 1640/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 COVID-19 – Readmissão de utentes em lares N.o 1641/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria de Confeções, Unipessoal, Lda. N.o 1642/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Layoff simplificado na Sanitana, Anadia   N.o 1643/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-06 Tratados de comércio internacional   N.o 1644/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-06 Impacto da crise relacionada com a pandemia na atividade e futuro das organizações não governamentais de cariz ambiental N.o 1646/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal N.o 1647/XIV/1.a António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) Ministra da Justiça 2020-04-06 Medidas de segurança para os funcionários judiciais face à COVID 19 N.o 1650/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-04-06 Atraso no pagamento de gratificados pela segurança de aeródromos   N.o 1651/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com deficiência. N.o 1652/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-04-07 Igreja paroquial de Santa Catarina, em Lisboa