27 DE JUNHO DE 2001 3António Manuel da Cruz Silva  António Filipe Gaião Rodrigues  António Manuel Santana Abelha  António João Rodeia Machado  Armando Manuel Dinis Vieira  Bernardino José Torrão Soares  Arménio dos Santos  Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas  Armindo Telmo Antunes Ferreira  Joaquim Manuel da Fonseca Matias  Artur Ryder Torres Pereira  José Honório Faria Gonçalves Novo  Bruno Jorge Viegas Vitorino  Lino António Marques de Carvalho  Carlos José das Neves Martins  Maria Natália Gomes Filipe  Carlos Manuel de Sousa Encarnação  Maria Odete dos Santos  Carlos Parente Antunes  Octávio Augusto Teixeira  Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares  Vicente José Rosado Merendas  Eugénio Fernando Sá Cerqueira Marinho   Feliciano José Barreiras Duarte  Partido Popular (CDS-PP): Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara  Fernando Manuel Lopes Penha Pereira  António José Carlos Pinho  Fernando Santos Pereira  Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca  Henrique José Praia da Rocha de Freitas  Fernando Alves Moreno  Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves  João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo  Hugo José Teixeira Velosa  João Nuno Lacerda Teixeira de Melo  João Bosco Soares Mota Amaral  Luís José de Mello e Castro Guedes  João Eduardo Guimarães Moura de Sá  Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró  João José da Silva Maçãs  Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona  Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte  Narana Sinai Coissoró  Joaquim Martins Ferreira do Amaral  Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes  Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa  Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan  José António de Sousa e Silva  Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia  José Augusto Granja Rodrigues da Fonseca   José David Gomes Justino  Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV): José Eduardo Rêgo Mendes Martins  Isabel Maria de Almeida e Castro  José Luís Campos Vieira de Castro   José Luís Fazenda Arnaut Duarte  Bloco de Esquerda (BE): José Manuel Durão Barroso  José Manuel Macedo Abrantes  Fernando José Mendes Rosas  Lucília Maria Samoreno Ferra  Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda  Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho   Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes  O Sr. Presidente: —Srs. Deputados, o Sr. Secretário Luís Manuel Machado Rodrigues  vai ler o expediente. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes   Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel  O Sr. Secretário (José Reis): — Sr. Presidente e Srs. Manuel Alves de Oliveira  Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as Manuel Castro de Almeida  seguintes iniciativas legislativas: projecto de lei n.o Manuel Filipe Correia de Jesus  466/VIII – Altera a Lei n.o 4/99, de 27 de Janeiro, relativa Manuel Joaquim Barata Frexes  à disciplina da actividade profissional dos odontologistas os Manuel Maria Moreira  (PS), que baixa à 8.a Comissão; projectos de resolução n.Maria do Céu Baptista Ramos  146/VIII – Por uma política de cooperação no combate à Maria Eduarda de Almeida Azevedo  SIDA e 147/VIII – Gestão das zonas costeiras (PSD); e Maria Manuela Dias Ferreira Leite  inquérito parlamentar n.o 10/VIII — Constituição de uma Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes  comissão parlamentar de inquérito à tragédia de Camarate Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro  (PSD). Maria Teresa Pinto Basto Gouveia  Em matéria de expediente, é tudo, Sr. Presidente. Mário da Silva Coutinho Albuquerque   Mário Patinha Antão  O Sr. Presidente: —Srs. Deputados, por marcação Melchior Ribeiro Pereira Moreira  potestativa do PCP, vamos dar início à discussão, na gene-Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas  ralidade, do projecto de lei n.o 436/VIII — Revê o regime Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos  jurídico da reparação dos acidentes de trabalho e doenças Pedro José da Vinha Rodrigues Costa  profissionais, procedendo à revalorização das pensões, ao Pedro Miguel de Azeredo Duarte  aumento do capital de remição e à melhoria de outras pres-Rui Manuel Lobo Gomes da Silva  tações (PCP).  Para introduzir o debate, em representação do seu Partido Comunista Português (PCP): grupo parlamentar, tem a palavra a Sr.a Deputada Odete Santos. Ana Margarida Lopes Botelho