348-(22)II SÉRIE — NÚMERO 15O Sr. Presidente:—'Srs. Deputados são 19 horas, Chegámos ao fim da discussão do artigo 85.° Amanhã temos plenário à tarde. Eu proporia que a Comissão reunisse às 10 horas e trabalhássemos de manhã, a não ser que algum dos partidos tenha objecções quanto à reunião da Comissão da parte da manhã.Não há objecções?Sr. Deputado Veiga de Oliveira, diga-nos o seu problema.O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): — O que ficou estabelecido numa reunião anterior dever ser, tanto quanto possível, cumprido senão nós nunca mais nos entendemos. O Sr. Presidente terá de ter em atenção isso. De contrário, por exemplo, para amanhã, e em vista daquilo que estava estabelecido, eu tinha uma série de ocupações que, aliás, são indispensáveis, por acréscimo, para o plenário da tarde.O Sr. Presidente:—Sr. Deputado: Eu não tenho aqui presente o texto da resolução que aqui tomámos. Mas, creio que quarta-feira tínhamos previsto trabalhar todo o dia. Foi por isso que eu pus o problema. Nesta quarta-feira há plenário.O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): — Sr. Presidente: De acordo. Mas o trabalho para todo o dia na quarta--feira era um pressuposto de que não havia plenário às quarta-feiras. Ora, nós estamos perante, exactamente, o contrário. Então teremos de agir de acordo com a nossa decisão. Havendo plenário amanhã e por acréscimo sendo um plenário de abertura com alguns SnòdenUis que já são conhecidos antecipadamente por todos nós, era bom que não estivéssemos a convocar a reunião para de manhã, com risco de eu vir amanhã outra vez como hoje até às 11 horas e depois ir-me embora. Isso não me parece justo. O mais aconselhável é, tendo em vista que amanhã há plenário, nós não fazemos a reunião. Vermos o que é que vai suceder, por que o plenário há-de decidir como é que vai prosseguir os seus trabalhos e, nessa altura, acertarmos os trabalhos da Comissão novamente.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados: Eu coloquei o problema exactamente por haver plenário amanhã. Senão não punha o problema. Marcava a reunião e acabou-se. Pareceu-me haver algum consenso no sentido de nos reunirmos de manhã, pelo menos algumas cabeças disseram que sim. Uma vez que há oposiçãodo PCP, não será uma oposição firme, mas é, peio menos, uma tomada de posição.Propõe o Sr. Deputado Almeida Santos que poderia trabalhar a subcomissão, proposta que é secundada pelo CDS. Entretanto o Sr. Deputado Sousa Tavares pediu a palavra.O Sr. Sousa Tavares (PSD): — Eu queria dizer que a haver a reunião amanhã de manhã não podem contar comigo para fazer «antes das 11 horas e 15 rrtinu-toss 11 horas e 30 minutos. Tenho imensa pena, mas até essa hora tenho que fazer.O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Vital Moreira, faz favor.O Sr. Vicaü Moreira (PCP): — Pelo que percebi de alguns gestos de cabeça creio que a sugestão do Sr. Deputado Almeida Santos de se reunir a subcomissão colhe o acordo generalizado. Pelo nosso lado também estaríamos disponíveis para isso e creio que há alguma vantagem na subcomissão reunir. Até porque, a meu ver, lamentavelmente não tem sido possível à subcomissão dar o seu final aos relatórios da subcomissão. Creio que isso não devia continuar a ser feito. Os relatórios, antes de virem para aqui, deviam ser objecto de aprovação formal da subcomissão. Julgo que a subcomissão precisa de algum tempo para isso e de antecipar-se em reuniões suficientes para isso.O Sr. Piresâdenre: — Srs. Deputados, eu só queria acrescentar que a situação é esta: Quarta-feira há plenário, reúne a subcomissão; Quinta-feira, em princípio, verificar-se-á a mesma situação; Sexta-feira é dia de reunião da subcomissão. Portanto, a subcomissão vai fazer um décalage enorme dos seus trabalhos em relação aos trabalhos da Comissão, o que também não me parece conveniente.Portanto, eu deixaria um pouco ao sabor das circunstâncias a próxima reunião da Comissão, que depende, efectivamente, do seguimento dos trabalhos no plenário, mas não deixando de fazer esta chamada de atenção. Não devemos deixar esse décalage tornar-se de tal maneira grande que, depois no9 seja impossível tornar os trabalhos eficientes.Assim, a subcomissão funcionará amanhã às> 10 horas. Estão encerrados os trabalhos por hoje.PREÇO DESTE NÚMERO 22$00Imprensa Nacional - Casa da Moeda