II SÉRIE-B — NÚMERO 49 174 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 358/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-11-28 Qualidade do ensino do Português em Macau   N.o 359/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-28 Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões   N.o 360/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-11-28 Situação critica do atendimento consular no Luxemburgo   N.o 361/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2019-11-28 Encerramento de portas do Teatro Estúdio Ildefonso Valério   N.o 362/XIV/1.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-28 Poluição no rio Nabão – concelho de Tomar   N.o 363/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2019-11-28 Aplicação do artigo 70.o, n.o 4, do CIRS   N.o 364/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2019-11-28 Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou de lide e cavalos de toureio N.o 365/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2019-11-28 Condições do posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia) N.o 366/XIV/1.a Afonso Oliveira (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2019-11-28 Estado em que se encontram as condições de trabalho e de aprendizagem na Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso N.o 367/XIV/1.a Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-28 Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo   N.o 369/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2019-11-28 Instalações da PSP na Bela Vista (Porto) N.o 370/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD) Ministro do Mar 2019-11-28 Projeto de melhoria da acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal   N.o 371/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-28 Projeto de melhoria da acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal   N.o 372/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-28 Projeto de melhoria da acessibilidade marítima ao Porto de Setúbal N.o 374/XIV/1.a Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), António Cunha (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Educação 2019-11-28 obras de requalificação na Escola Secundária da Sertã   N.o 375/XIV/1.a Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS) Ministra da Saúde 2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra N.o 377/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-28 Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)