II SÉRIE-B — NÚMERO 59 96 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Climática Governamentais de cariz ambiental N.o 1646/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal  N.o 1653/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-07 Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as instalações da Areosa. que reúne todas as condições de segurança para os utentes? N.o 1655/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-07 Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU N.o 1656/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-07 Situação do sector da gestão de resíduos face à pandemia associada à COVID-19  N.o 1663/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS N.o 1664/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-07 Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS N.o 1665/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Armatis, LC  N.o 1672/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-08 Apoio domiciliário em situações de quarentena e isolamento em virtude da COVID-19 N.o 1673/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em contexto da COVID-19  N.o 1674/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-08 Poluição Rio Ferreira e funcionamento ETAR Arreigada, Paços Ferreira N.o 1679/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em grávidas sem suspeita ou confirmação da COVID-19  N.o 1684/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar 2020-04-08 Forta local  N.o 1686/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-08 Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)  N.o 1687/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-08 Despacho de 31 de março de 2020 sobre a gestão de resíduos no período de estado de emergência N.o 1689/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-04-08 Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade científica no âmbito da pandemia COVID-19 N.o 1692/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos casinos e seus salários  N.o 1693/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-08 Layoff no jornal A Bola