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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Assembleia da República, 2015-03-19 Participantes: Deputados Couto dos Santos (PSD), António Filipe (PCP), Pedro Lynce (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Vitalino Canas (PS), Carla Rodrigues (PSD) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar).  Exposição “Como no Cinema”, da pintora russa Marina NikolaevaInstituto Camões, 2015-04-16 Participantes: Deputado Couto dos Santos (PSD)  Reunião do GPA para preparar a visita à Rússia Assembleia da República, 2015-04-23 Participantes: Deputados Couto dos Santos (PSD), Odete João (PS), Carla Rodrigues (PSD) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar).  Reunião do GPA para preparar a visita à Rússia Assembleia da República, 2015-05-20 Participantes: Deputados Couto dos Santos (PSD), Odete João (PS), Pedro Lynce (PSD), Vitalino Canas (PS) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar).  Reunião preparatória da visita oficial à Rússia Assembleia da República, 2015-06-15 Participantes: Deputados Couto dos Santos (PSD), Marcos Perestrello (PS), Raúl de Almeida (CDS-PP) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar).  Visita oficial do GPA à Federação da Rússia Moscovo, 2015-06-17 a 2015-16-18 Participantes: Deputados Couto dos Santos (PSD), António Filipe (PCP), Marcos Perestrello (PS), Raúl de Almeida (CDS-PP) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar).  Relatórios de atividades de 2014 e 2015 DAR II série D n.o 12, de 2015-02-14DAR II série D n.o 33, de 2015-10-09 PORTUGAL-SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20 DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23  Composição: Carla Cruz (PCP) - Presidente, Fernando Virgílio Macedo (PSD) - Vice-Presidente, Acácio Pinto (PS) - Vice-Presidente, Margarida Almeida (PSD) Maria da Conceição Caldeira (PSD), Maurício Marques (PSD), Odete Silva (PSD), Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Freitas (PS), Altino Bessa (CDS-PP), Cecília Honório (BE)Saídas: José Luís Ferreira em 2014-07-09 e Cecília Honório em 2015-07-01 AtividadeReunião com a Embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe Assembleia da República, 2015-01-08  Participantes: Deputados Carla Cruz (PCP), Acácio Pinto (PS), Maria da Conceição Caldeira (PSD), Odete Silva (PSD), Altino Bessa (CDS-PP) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar).  Reunião preparatória da visita a São Tomé e Príncipe Assembleia da República, 2015-03-11  Participantes: Deputados Carla Cruz (PCP), Virgílio Macedo (PSD), Acácio Pinto (PS), Maurício Marques (PSD), Odete Silva (PSD), Margarida Almeida (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD), Altino Bessa (CDS-PP), Miguel Freitas (PS) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar).  Reunião preparatória da visita a São Tomé e Príncipe Assembleia da República, 2015-05-08  DAE II Série E 32 656
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Participantes: Deputados Carla Cruz (PCP), Virgílio Macedo (PSD), Acácio Pinto (PS), Altino Bessa (CDS-PP) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar).  Visita oficial do GPA a São Tomé e Príncipe São Tomé, 2015-05-13 a 2015-05-16  Participantes: Deputados Carla Cruz (PCP), Acácio Pinto (PS) e Susana Santos (Técnica Superior).   Reunião com o Secretário-Geral da ANSTP, Domingos Boa Morte Assembleia da República, 2015-05-28 Participantes: Deputados Carla Cruz (PCP), Virgílio Macedo (PSD), Acácio Pinto (PS), Odete Silva (PSD), Miguel Freitas (PS), Margarida Almeida (PSD), Maurício Marques (PSD) e Susana Santos (Técnica Superior).  Visita oficial a São Tomé e Príncipe do Vice-Presidente do GPA São Tomé, 2015-06-26 a 2015-06-30  Participantes: Deputado Virgílio Macedo (PSD).  Relatórios de atividades de 2014 e 2015 DAR II série D n.o 12, de 2015-02-14DAR II série D n.o 33, de 2015-10-09 PORTUGAL-SÉRVIA Constituído conforme Deliberação n.o 2-PL/2012 de 2012-01-20 – Altera a Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20 DAR II série A, n.o 111, 2012-02-01 Despacho PAR em 2012-01-27     Composição: Raúl de Almeida (CDS-PP) – Presidente, Joana Barata Lopes (PSD), João Figueiredo (PSD), Nuno Sá Costa (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Ricardo Santos (PSD), Catarina Marcelino (PS), João Galamba (PS)     Atividade Reunião com a Ministra sérvia para a Integração Europeia, Jandraka Joksimovic Assembleia da República, 2015-07-16 Participantes: Deputados Raúl de Almeida (CDS-PP), Ricardo Santos (PSD) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar)  Relatório de atividades de 2015 DAR II série D n.o 33, de 2015-10-09 PORTUGAL-SJNGAPURA Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20 DAR II série A, n.o 103, 2012-01-21 Despacho n.o 26/XII - Constituição e composição de 2012-01-20 DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23  Composição: Ana Paula Vitorino (PS) - Presidente, Paulo Cavaleiro (PSD) - Vice-Presidente, Hélder Amaral (CDS-PP) - Vice-Presidente, Adelaide Canastro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ricardo Santos (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Isabel Alves Moreira (PS)  Alteração à composição: Deputado Ricardo Santos (PSD) integrou o GPA em 16.01.2015 Deputada Adelaide Canastro (PSD) integrou o GPA em 16.01.2015  Atividade: Sem atividade  Relatórios de atividades de 2014 e 2015 DAR II série D n.o 12, de 2015-02-14DAR II série D n.o 33, de 2015-10-09 DAE II Série E 32 657
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] PORTUGAL-TAILÂNDIA Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20 DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23   Composição: António Gameiro(PS) - Presidente, Emília Santos (PSD) - Vice-Presidente, Carlos Santos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), António Serrano (PS), Jacinto Serrão (PS)  Cessação: Deputado Fernando Barbosa (CDS-PP) saiu de atividade em 2014.09.24  AtividadeReunião Corrente  Assembleia da República, 2014-12-10 Participantes: Deputados António Gameiro (PS), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), e Ana Margarida Isidoro (Assessora Parlamentar)  Encontro com o Embaixador de Portugal em Banguecoque, Luís Barreiras de Sousa Assembleia da República, 2015-01-08  Participantes: Deputados Fernando Virgílio Macedo (PSD), Emília Santos (PSD), Isilda Aguincha (PSD) e Ivo Oliveira (PS)  Relatórios de atividades de 2014 e 2015 DAR II série D n.o 12, de 2015-02-14DAR II série D n.o 33, de 2015-10-09   PORTUGAL-TIMOR-LESTE Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23   Composição: Arménio Santos (PSD) - Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) - Vice-Presidente), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) - Vice-Presidente, António Prôa (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), João Figueiredo (PSD), Mónica Ferro (PSD), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Paula Santos (PCP), Luís Fazenda (BE), José Luís Ferreira (PEV)   Atividade Encontro com a Embaixadora de Timor-Leste  Assembleia da República a 2014-10-15   Participantes: Deputados Arménio Santos (PSD) - Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) - Vice-Presidente, Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) - Vice-Presidente, António Prôa (PSD) - Membro, Carlos Costa Neves (PSD) - Membro, João Figueiredo (PSD) - Membro, Paula Santos (PCP) - Membro    Embaixadora Maria Paixão Costa (Timor-Leste)     Aprovação do Relatório de Atividades de 2014 e Programa de Atividades para 2015  Assembleia da República a 2015-01-29     Participantes: Deputados Arménio Santos (PSD) - Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) - Vice-Presidente e Patrícia Grave (Assessora Parlamentar)Reunião com o Embaixador de Portugal em Díli  Assembleia da República a 2015-01-08     Participantes: Deputados Arménio Santos (PSD) - Presidente, Carlos Costa Neves (PSD) - Membro, João Figueiredo (PSD) – Membros e Patrícia Grave (Assessora Parlamentar)Reunião do GPA  Assembleia da República a 2015-03-26    DAE II Série E 32 658
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016]       Deputada. Laura Esperança (PSD) integrou o GPA em 03.02.2015  Renúncia: Deputada Cecília Honório (BE) renunciou a 01. 07.2015  Atividade Reunião Corrente Assembleia da República, 2014-10-30 Participantes: Deputados Alberto Costa (PS) - Presidente, Margarida Almeida (PSD) - Vice-Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) - Vice-Presidente, Eduardo Cabrita (PS)  Encontro com o Embaixador de Portugal em Tunes, Luís de Melo e Faro Ramos Assembleia da República, 2015-01-09 Participantes: Deputados Alberto Costa (PS) - Presidente, Margarida Almeida (PSD) – Vice-Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) - Vice-Presidente, Eduardo Cabrita (PS) e António Rodrigues (PSD).  Encontro Debate com a Embaixadora da Tunísia em Lisboa, Saloua Barhi, sobre as recentes Eleições Legislativas e Presidenciais Assembleia da República, 2015-01-23 Participantes: Deputados Alberto Costa (PS) - Presidente, Eduardo Cabrita (PS), João Paulo Correia (PS), António Cardoso (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Vitalino Canas (PS), António Rodrigues (PSD), Carina Oliveira (PSD), Guilherme Silva (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), David Costa (PCP), Manuel Isaac (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP) e Luís Fazenda (BE).  Visita Oficial à Tunísia Tunes, 2015-04-16 Participantes: Deputados Alberto Costa (PS) - Presidente, Margarida Almeida (PSD) – Vice-Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) - Vice-Presidente e João Paulo Correia (PS)  Relatório: DAR II SÉRIE D 19, 2015.05.09  Reunião com o Embaixador de Portugal em Cuba, Luís Faro Ramos Tunes, 2015-04-16 Participantes: Deputados Alberto Costa (PS) - Presidente, Margarida Almeida (PSD) – Vice-Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) - Vice-Presidente e João Paulo Correia (PS)   Reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Taieb Baccouche Tunes, 2015-04-16 Participantes: Deputados Alberto Costa (PS) - Presidente, Margarida Almeida (PSD) – Vice-Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) - Vice-Presidente e João Paulo Correia (PS)   Reunião com o Grupo Parlamentar de Amizade Tunísia-Portugal Tunes, 2015-04-17 Participantes: Deputados Alberto Costa (PS) - Presidente, Margarida Almeida (PSD) – Vice-Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) - Vice-Presidente e João Paulo Correia (PS)   Audiência com o Presidente do Parlamento da Tunísia, Mohamed Ennaceur Tunes, 2015-04-17 Participantes: Deputados Alberto Costa (PS) - Presidente, Margarida Almeida (PSD) – Vice-Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) - Vice-Presidente e João Paulo Correia (PS)   Relatórios de atividades de 2014 e 2015 DAR II série D n.o 12, de 2015-02-14DAR II série D n.o 33, de 2015-10-09  PORTUGAL-TURQUIA Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23  DAE II Série E 32 660
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Composição: Carlos Costa Neves (PSD) - Presidente, Renato Sampaio (PS) - Vice-Presidente, Raúl de Almeida (CDS-PP) - Vice-Presidente, Hugo Velosa (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), André Pardal da Silva (PSD), Glória Araújo (PS), Pedro Farmhouse (PS)  Substituição: Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) Presidente do GPA renunciou em 01.01.2015, sendo substituído na Presidência pelo Deputado Carlos Costa Neves (PSD) em 16.01.2015  Integração: Deputado André Pardal da Silva (PSD) – integrou o GPA em 16.01.2015  Atividade Encontro com Embaixadora da Turquia em Lisboa, Ebru Baritçu Gökdenizler Embaixada da Turquia, 2014-12-18 Participantes: Deputados Adriano Rafael Moreira (PSD), Renato Sampaio (PS), Carina Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD) e Ana Margarida Isidoro (Assessora Parlamentar)  Encontro com a Embaixadora da Turquia em Lisboa, Ebru Baritçu Gökdenizler Assembleia da República, 2015-01-15 Participou o Deputado Carlos Costa Neves (PSD) - Presidente  Encontro com a Embaixadora da Turquia em Lisboa, Ebru Baritçu Gökdenizler Embaixada da Turquia, 2015-06-25 Participou o Deputado Raul Almeida (CDS-PP) - Vice-Presidente.  Encontro com a Embaixadora da Turquia em Lisboa, Ebru Baritçu Gökdenizler Embaixada da Turquia, 2015-07-22 Participaram os Deputados Carlos Costa Neves (PSD) - Presidente, Raul Almeida (CDS-PP) - Vice-Presidente, Carina Oliveira (PSD) e André Pardal (PSD).     Inauguração do memorial às vítimas do atentado de 1983 em Lisboa Embaixada da Turquia, 2015-07-27 Participou o Deputado André Pardal (PSD).     Relatórios de atividades de 2014 e 2015 DAR II série D n.o 12, de 2015-02-14DAR II série D n.o 33, de 2015-10-09  PORTUGAL-UCRÂNIA Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23   Composição: José Junqueiro (PS) - Presidente, Couto dos Santos (PSD) - Vice-Presidente, António Rodrigues (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), João Paulo Viegas (CDS-PP), Paula Santos (PCP)  Saídas: Deputada Paula Santos (PCP) em 2015-05-12  Atividade Reunião com a Embaixadora de Portugal na Ucrânia, Cristina Serpa de Almeida Assembleia da República, 2015-01-07 Participantes: Deputados José Junqueiro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), António Rodrigues (PSD) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar).  Reunião com o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães Assembleia da República, 2015-05-13 Participantes: Deputados José Junqueiro (PS), António Rodrigues (PSD), Miguel Laranjeiro (PS), Maria Paula Cardoso (PSD) e Nuno Paixão (Assessor Parlamentar). DAE II Série E 32 661
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Relatórios de atividades de 2015 DAR II série D n.o 33, de 2015-10-09   PORTUGAL-URUGUAI Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23   Composição: António Braga (PS) - Presidente, Maria José Castelo Branco (PSD) - Vice-Presidente, Paula Santos (PCP) - Vice-Presidente, Jorge Paulo Oliveira (PSD), Odete Silva (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Idália Salvador Serrão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  Integração: Deputada Sandra Pontedeira (PS) integrou o GPA a 01.02.2014  Saída: Deputada Andreia Neto (PSD) deixou de pertencer ao GPA a 06.02.2015  Atividade: Sem atividade. PORTUGAL-VENEZUELA Constituído conforme Deliberação n.o 1-PL/2012 de 2012-01-20 DAR II série A, n.o 103, de 2012-01-21  Despacho n.o 26/XII do PAR - Constituição e composição de 2012-01-20  DAR II série E, n.o 20, de 2012-01-23  Composição: Correia de Jesus (PSD) - Presidente, Rui Barreto (CDS-PP) - Vice-Presidente, Elsa Cordeiro (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD), Maria João Ávila (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Fernando Jesus (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Bruno Dias (PCP)   Saída: Deputada Maria da Conceição Caldeira (PSD) em 03.03.2015  Atividade: Sem atividade. DAE II Série E 32 662
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 6. - OUTRAS ATIVIDADES RELEVANTES  6.1. – VISITAS DE PRESIDENTES DE PARLAMENTOS  2015-02-04 a 2015-02-07 Visita Oficial do Presidente da Câmara dos Deputados do Grão Ducado do Luxemburgo, Mars Di Bartolomeo  2015-06-16 Visita do Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Vicente Guterres  2015-06-24 Visita Oficial do Presidente do Conselho Nacional do Parlamento Suíço, Stéphane Rossini  2015-07-01 a 2015-07-03 Visita da Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Anne Brasseur  2015-07-14 a 2015-07-17 Visita da Presidente do Senado da Guiné Equatorial, Teresa Efua Asangono  2015-09-07 Visita de Cortesia do Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, Eng.o Cipriano Cassamá 6.2.- VISITAS DE DELEGAÇÕES ESTRANGEIRAS 2014-10-16 a 2013-10-22 Visita de Estudo à Assembleia da República do Secretário Geral da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau  2014-10-18 a 2013-10-22 Visita à Assembleia da República do Secretário Geral do Parlamento Nacional de Timor-Leste  2014-10-21 Visita do Grupo Parlamentar de Amizade Geórgia-Portugal  2014-10-21 Visita da Delegação da Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Federal alemão e encontro com a Comissão de Social e Trabalho  2014-10-28 Visita de Juízes do Tribunal Administrativo Federal da Alemanha  2014-10-29 Visita de uma delegação do Partido independente de Moçambique  2014-11-05 Visita da Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados da República Checa  2014-11-17 Visita de Delegação de Parlamentares Chineses para encontro com as Comissões de Ambiente e de Agricultura  2014-12-17 Visita de cortesia do Primeiro-Ministro de Cabo Verde no âmbito da Cimeira Luso-Cabo-verdiana  2015-02-04 a 2015-02-08 Visita do Secretário-Geral da Assembleia Nacional de Angola  2015-02-17  DAE II Série E 32 666
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Visita da Vice-Presidente da Comissão Europeia e Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança na Assembleia da República  2015-02-19 a 2015-02-20  Visita do Diretor-Geral da Assembleia Nacional da Hungria, György Such e dos Diretores-Gerais Adjuntos, Tibor Bárany e Emil Bakos  2015-02-19  Visita de Luso-Descendentes organizada pela FLAD  2015-03-10 Visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) sendo recebidos pela Comissão de Defesa Nacional  2015-03-17 Visita de auditores do Curso de Defesa Nacional do Instituto de Defesa Nacional  2015-03-17 a 2015-03-18 Visita do Vice-Presidente do Parlamento do Montenegro   2015-04-21 Visita de uma Delegação da Comissão de Finanças do Senado Francês   2015-04-21 Visita do Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Dr. Michel Temer  2015-04-30 Visita do Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Japão-Portugal e Secretário-Geral do Partido Liberal Democrático e Deputado da Câmara dos Representantes  2015-05-11 e 2015-05-12 II Cimeira de Presidentes de Parlamento e XI Plenária da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo - AP-UpM  2015-05-13 Visita do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Punjab, Índia, Dr. Charnjit Atwal e encontro com o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia, Vice-Presidente da Assembleia da República Guilherme Silva e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas   2015-05-19 Visita do Vice-Primeiro-ministro do Ministério de Relações Exteriores da República de Cuba  2015-05-25 a 2015-05-29 Visita do Secretário-Geral da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Dr. Domingos Boa Morte   2015-05-29 Visita do Primeiro-Ministro da Tunísia, Habib Essid   2015-05-27 a 2015-05-30 Visita do Grupo Parlamentar de Amizade Palestina-Portugal   2015-06-04 Visita do Primeiro-Ministro do Vietname, Nguyen Tan Dung  2015-06-16 Visita do Presidente da Comissão de Política Externa e Integração Europeia do Parlamento da República da Moldávia, Igor Corman  2015-06-26 Visita de uma Delegação da 5a Comissão Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique DAE II Série E 32 667
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 01-07-2015 Visita da Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho Europeu  Org. AR  01-07-2015 a 03-07-2015 Visita da Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)  Org. AR  2015-07-03 a 2015-07-07 Visita de cortesia do Secretário-Geral da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau  2015-07-17 a 2015-07-24 Visita dos Presidentes de Comissões Parlamentares da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.   2015-09-07 Visita de estudo dos funcionários do Serviço de Tradução da Presidência do Conselho de Ministros da República Democrática de Timor-Leste   2015-09-09 a 2015-09-13 Visita da Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique  2015-09-24 Visita de um grupo de 30 pessoas do Europa Zentrum Baden-Würtemberg  2015-10-08 Visita de estudo dos funcionários do Serviço de Tradução da Presidência do Conselho de Ministros da República Democrática de Timor-Leste  2015-10-12 a 2015-10-14 Visita de funcionários e do Secretário-Geral no âmbito do Projeto de Twinning com os Parlamentos da Bósnia-Herzegovina  2015-10-13 Visita de bolseiros do Programa Marshall Memorial Fellowship organizado pela FLAD – Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento  2015-10-22 e 2015-10-23 Visita do Secretário-Geral do Senado do Uruguai, José Pedro Montero e do Secretário do Grupo Uruguaio e do GRULAC – UIP, Oscar Piquinela    6.3. -CERIMÓNIAS DE BOAS-VINDAS  2014-09-19 Cerimónia de Boas Vindas ao Presidente da República da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono  2015-07-16 Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi  2015-09-08 Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República do Senegal, Macky Sall 6.4– CERIMÓNIAS COMEMORATIVAS  2014-11-20 Cerimónia Comemorativa do 25o Aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças  DAE II Série E 32 668
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 2015-01-27 Cerimónia de Evocação do Dia de Memória do Holocausto  2015-03-03 Comemorações do Centenário da Reunião de Parlamentares Democráticos Sessão debate Café História  2015-04-15 Celebração do Dia Mundial da Saúde da iniciativa da Comissão de Saúde sob proposta da Comunidade Juvenil São Francisco de Assis  2015-04-25 Sessão Solene Comemorativa do XLI aniversário do 25 de Abril     6.5– OUTRAS CERIMÓNIAS   2014-09-17 Dia Internacional da Democracia – 125 anos da União Interparlamentar   2014-09-18 Cerimónia de doação de dois quadros do Pintor Moita de Macedo à Assembleia da República   2014-10-02 Inauguração de Exposições (Cem anos de Presidência e os Bustos da República)  2014-10-07 Inauguração de Exposição sobre “Portugal e a 1a Grande Guerra Mundial – 1914-1918”  2014-10-17 Evocação da 1a Grande Guerra – Dias da Memoria Collection Day  2014-10-28 Cerimónia de Apresentação do Programa Mentores para Imigrantes da GRACE   2014-11-07 Sessão Solene Desporto Escolar Cerimónia de Assinatura do Protocolo de Cooperação da AR com entidades parceiras no Programa Parlamento dos Jovens   2014-11-19 Lançamento do livro “Políticas e Dependências”, de Luís Patrício   2014-11-20 Lançamento do livro "Afonso Costa: o orador parlamentar", de Luís Guinote   2014-12-02 Apresentação pública do livro “Para além do sonho: uma filosofia da felicidade”, de Manuel Correia de Jesus  2014-12-03 Lançamento do livro "A vida dos trabalhadores do urânio trabalho ruim”  2014-12-05 Atuação do Cante Alentejano na Sessão Plenária  2014-12-10 Lançamento do Manual “Compreender os Direitos Humanos”  DAE II Série E 32 669
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 2014-12-10 Dia Nacional dos Direitos Humanos - Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2014  2014-12-12 Inauguração da Árvore de Natal  2015-01-20 Evocação da Grande Guerra – “Café História” – Sessão debate sobre o tema: Portugal e a Grande Guerra, História e Memória  2015-01-28 Inauguração de uma exposição de cartazes do Museu Yad Vashem – Museu  2015-02-24 Homenagem aos ex-associados da Casa dos Estudantes do Império, promovida pela UCCLA – Unidade das Cidades Capitais de língua portuguesa  2015-03-19 Posse dos membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida  2015-04-15 Lançamento do livro Ramada Curto: Republicano, Socialista, Laico, de Luís Farinha  2015-04-21 Sessão Solene e Seminário - 40 Anos do Provedor de Justiça no âmbito do Programa das Comemorações dos 41 anos do 25 de abril na Assembleia da República   2015-04-25 Inauguração da Exposição Todos às Urnas  2015-05-05 Prémio Dignitas da Associação Portuguesa de Deficientes  2015-05-20 Inauguração da Exposição de pintura e fotografia Olhares - Embaixada da Letónia   2015-05-26 Posse do Presidente do CES – Conselho Económico e Social, Dr. Luís Filipe Pereira  2015-05-29 Posse do Diretor do Gabinete de Controlo Orçamental Externo, Dr. Fernando Paulo  2015-05-29 Cerimónia de entrega de Prémios APOM-2015 da iniciativa da Associação Portuguesa de Museologia   2015-06-04 Inauguração da Exposição "Desporto / Património / Memória" do Museu Nacional do Desporto   2015-06-24 Lançamento do Livro “Malala”   2015-06-24 Inauguração da Exposição “Portugal Eusébio” organizada com o Museu Cosme Damião  2015-07-01 Cerimónia de Entrega do Prémio Norte Sul do Conselho da Europa   2015-07-02 Cerimónia do lançamento do Carimbo Especial – Trasladação de Eusébio da Silva Ferreira  DAE II Série E 32 670
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 2015-07-03 Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira   2015-10-21 Entrega dos diplomas de mérito excecional a funcionários da Assembleia da República DAE II Série E 32 671
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 7. - COOPERAÇÃO PARLAMENTAR   7.1. – BILATERAL 7.1.1. – PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO Angola  Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Angola, 2015/2016 Assembleia da República, 6 de fevereiro de 2015 Participantes: Albino de Azevedo Soares, Secretário-Geral da Assembleia da República de Portugal e Pedro Agostinho de Neri, Secretário-Geral da Assembleia Nacional de Angola Publicação: DAR, II série E n.o 16, de 2015.10.16 Cabo Verde  Avaliação do Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Cabo Verde - 2012/2014 Assembleia Nacional de Cabo Verde, 21 de janeiro de 2015 Participantes: Libéria Antunes Brito, Secretária-Geral da Assembleia Nacional de Cabo Verde, e José Manuel Araújo, Adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República de Portugal  Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Cabo Verde - 2015/2017 Assembleia da República, 17 de abril de 2015 Participantes: Albino de Azevedo Soares, Secretário-Geral da Assembleia da República de Portugal, e Libéria Antunes Brito, Secretária-Geral da Assembleia Nacional de Cabo Verde Publicação: DAR, II série E n.o 17 de 2015-10-19 Guiné-Bissau  Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau - 2015/2017 Bissau, 2015-07-10 Participantes: José Carlos Rodrigues da Fonseca, Secretário-Geral da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, e Albino de Azevedo Soares, Secretário-Geral da Assembleia da República de Portugal Publicação: DAR, II série E n.o 16, de 2015-10-16 7.1.2. Assembleia Nacional de Angola (ANA) Assistência técnica ao Centro de Informática da Assembleia Nacional de Angola – Informática  Assembleia Nacional de Angola, 2015-05-23 a 2015-06-12 Participante: Dr. João Viegas (Assessora Parlamentar do CINF)  Estágio on the job na área de comunicação institucional e digital - Gabinete de Comunicação e Imagem  Assembleia da República, 2015-05-25 a 2015-05-29 Participantes: Stela Lopes (Repórter/Redatora – GCI), João Ricardo e Dinamene Luís (Editor Técnico do Portal – GCI)   Estágio on the job na área da gestão de recursos humanos e formação – Recursos Humanos e Formação Assembleia da República, 2015-07-13 a 2015-07-17 Participantes: Amélia dos Passos Mateus Coelho (Técnica de 3a Classe – DGCF), Maria Úrsula Banota (Técnica da DRH) e Kátia Lorena Monteiro de Assunção (Técnica da DRHA)  7.1.3. Assembleia Nacional de Cabo Verde (ANCV)  Formação na Área da Museologia  Assembleia da República, 2014-12-05 a 2014-12-10 Participante: Raúl de Pina, Chefe da Divisão de Documentação e Informação Parlamentar da ANCV DAE II Série E 32 672
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Participantes: Raúl de Pina, Chefe da Divisão de Documentação e Informação Parlamentar da ANCV e Claudina Semedo, Técnica Parlamentar   7.1.4 – Assembleia da Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANPGB)  Missão de avaliação sobre a instalação de um Canal Parlamento Bissau, de 2015-06-23 a 2015-06-30 Participantes: Nuno Alexandre Marques Tavares (Técnico do Canal Parlamento)  Missão de assistência técnica ao equipamento existente, de forma a colocar em funcionamento o equipamento da Redação fornecido pela ARP Bissau, de 2015-06-23 a 2015-06-30 Participantes: Nuno Alexandre Marques Tavares (Técnico do Canal Parlamento)  Visita do Secretário-Geral da ARP para assinatura do novo Programa de Cooperação Bissau, de 2015-07-07 a 2015-07-10 Participantes: Albino de Azevedo Soares (Secretário-Geral) e Isabel Botelho Leal (Chefe da DRI)  Missão de diagnóstico para identificação das necessidades ao nível do processo legislativo e definição do modelo de assessoria à Comissão de Revisão Constitucional Bissau, de 2015-07-07 a 2015-07-10 Participantes: Cláudia Ribeiro (Diretora da DSATS)  Missão de diagnóstico para identificação de necessidades na área da Informática Bissau, de 2015-07-07 a 2015-07-10 Participantes: Antonieta Teixeira (Diretora do CINF)  Visita de Estudo à ARP de Deputados Guineenses Assembleia da República, de 2015-07-17 a 2015-07-24 Participantes: Deputados António Inácio Correia, Higino Cardoso, Lassana Faty, Soares Sambú, Orlando Mendes Viegas, Mário Dias Sami, Carlitos Barai, Fofana Queta, Sola Nquilin Na Bitchita, Lassana Seidi, Iafai Sané e Suzi Barbosa e Conselheiro Tiago Soares  Doação de Material Bissau, 2015-07-30 Fornecimento de material informático e audiovisual  Doação de Material Bissau, 2015-09-01 Envio de 13 pedaleiras e 13 auscultadores para equipar a Redação  Leitora de Língua Portuguesa Bissau, de 2015-10-01 a 2016-08-31 Participante: Andreia Maria Lopes das Neves Canas  7.1.5 – Assembleia da República de Moçambique (ARM)  Estágio on the job na área de Relações Públicas durante as Jornadas Europeias do Património na CIC-RP Assembleia da República, 2014-09-25 a 2014-10-01 Participantes: Figueiredo Manuel Sengo, Diretor da Divisão de Relações Públicas e Internacionais; Oriel Gabriel Chemane, Chefe do Departamento de Relações Públicas; Carlota Bernardo Dulce, Chefe de Repartição do Protocolo; Augusto Pedro Domingos, Técnico Superior de Relações Públicas  Missão Apoio na realização de estudo com vista à difusão dos trabalhos parlamentares (meios audiovisuais e TV) Assembleia da República de Moçambique, 2014-11-10 a 2014-11-14 Participantes: Nuno Alexandre Marques Tavares (Técnico do Canal Parlamento)  Missão de Formação e assistência técnica na área de Informação legislativa e parlamentar Assembleia da República de Moçambique, 2014-11-10 a 2014-11-14 Participantes: Fernando Bento Ribeiro (Assessor da DILP) DAE II Série E 32 674
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Assembleia da República, 2015-05-05 a 2015-05-15 Participantes: Bilma Mandinga, Diretora do GAREPI da ANSTP  Seminário sobre processo legislativo e fiscalização política. São Tomé, 2015-05-18 a 2015-05-21 Participantes: Deputado António Rodrigues (PSD), João Nuno Amaral (Chefe da DAC) e Luís Martins (Assessor da DAPLEN)  Assessoria técnica para a implementação da Base de Dados do processo legislativo São Tomé, 2015-05-18 a 2015-05-21 Participantes: Luís Martins (Assessor da DAPLEN)  Missões na área do Arquivo e Biblioteca  São Tomé, 2015-05-18 a 2015-05-22 Participantes: Luís Silva (Assessor Parlamentar da BIB) e Marina Figueiredo (Assessora Parlamentar da AHP)  Visita do Secretário-Geral da ANSTP Assembleia da República, 2015-05-25 a 2015-05-29 Participantes: Secretário-Geral da ANSTP Domingos Boa Morte, Chefe de Departamento de Redação Eurídice Andrade e Anita Campos (Secretária).  Visitas de estudo nas áreas da gestão de património, gestão financeira e Museu.  Assembleia da República, 2015-06-08 a 2015-06-19 Participantes: Diretor da DSAF da ANSTP Pedro Andrade e os Técnicos Serafim Monteiro da Costa, Dário da Silva Aragão e Hayta Carvalho Costa  Envio de material diverso para a ANSTP na área da Redação e do Arquivo Assembleia da República, 2015-06-24  7.1.7 – Parlamento Nacional de Timor-Leste (PNTL) Missão de Assistência Técnica – continuidade das funções da leitora de língua portuguesa Díli, desde 2010 Participante: Manuela Isidro (Formadora de Língua Portuguesa) Missão de Assistência Técnica na Área da Transcrição(Projeto Parlamentar PNUD-UE 2011-2014) Díli, 2012-08-01  Participantes: Maria Margarida Rodrigues (Assessora Principal)    Missão de Assistência Técnica na Área do Apoio à Mesa e ao Plenário (Projeto Parlamentar PNUD-EU 2011-2014) Díli, 2012-12-08 Participantes: José Manuel Pinto (Assessor Parlamentar)  Missão de Assistência Técnica na Área da Informática (Projeto Parlamentar PNUD-UE 2011-2014) Díli, 2013-08-15  Participantes: Nuno França (Assessor Parlamentar)   Missão de Assistência Técnica na Área do Registo de Correspondência e Arquivo (Projeto Parlamentar PNUD-UE 2011-2014)  Díli, 2013-08-01  Participantes: Helena Medeiros (Assessora Principal)   Missão de Assistência Técnica na Área do Protocolo (Projeto Parlamentar PNUD-UE 2011-2014) Díli, 2013-08-01 Participantes: Rodrigo Knopfli (Técnico Superior Estagiário)   Formação na área da Redação  Assembleia da República, de 2014-09-17 a 2014-11-13  Participantes: Jaimito Ribeiro Gonçalves (Redator PNTL)   Visita de Estudo na área da DSATS (DAPLEN e DAC)  DAE II Série E 32 676
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 8. – INICIATIVAS REALIZADAS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  8.1. – EXPOSIÇÕES  2014-09-09 a 2014-09-23 Exposição “Polícia e Comunidade – Projeto Nós Reciclamos” Org. Polícia de Segurança Pública  2014.09.17 a 2014.09.29 Exposição “125 anos da União Interparlamentar” Org. AR  2014.11.18 a 2014.12.20 40 anos de Eleições e Referendos Org. CNE / AR (colaboração da DE nos trabalhos de organização, revisão e montagem)  2014-09-25 a 2014-10-15 Exposição “Este espaço que habito” Org. Movimento de Expressão Fotográfica (Projeto Integrar pela Arte)  2014-09-27 a 2014-09-28 Exposição “O Palácio de S. Bento na malha urbana” (Jornadas Europeias do Património) Org. AR  2014-10-02 a 2014-10-31 Exposição “Cem anos de Presidência” (apoio à comunicação social) Org. Câmara Municipal de Barcelos  2014-10-02 a 2014-12-31 Exposição “Bustos da República no Parlamento” (apoio à comunicação social) Org. AR  2014-10-07 a 2015-01-31 Exposição “Portugal e a Grande Guerra (1914-1918)“ Acresce organização da itinerância da exposição nos municípios de Tomar e da Amadora (2015) Org. AR / Comissão Coordenadora das Evocações do Centenário da I Grande Guerra / Instituto de História Contemporânea da FCSH (Universidade Nova de Lisboa)  2014-10-09 Exposição “Tradições Minhotas Certificadas” Org. ADERE MINHO – Associação para o Desenvolvimento Regional do Minho  2014-10-17 a 2014-10-19 Dias da Memória – visitas à exposição “Portugal e a Grande Guerra (1914-1918)“ - Dias da Memória – recolha e registo de memórias da Grande Guerra (documentos, objetos e testemunhos) Org. AR / Comissão Coordenadora das Evocações do Centenário da I Grande Guerra / Instituto de História Contemporânea da FCSH (Universidade Nova de Lisboa)  2014-10-20 a 2014-10-27 Exposição “Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social” Org. Rede Europeia contra a Pobreza  2014-11-04 a 2014-11-07 Exposição “Ser Mulher, em português” Org. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)  2014-11-12 a 2014-11-28 Exposição Salgueiro Maia – Contributos para uma biografia de um herói de Abril Org. Câmara Municipal de Castelo de Vide  DAE II Série E 32 679
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 2014-11-18 a 2014-12-20 Exposição “40 anos de Eleições e Referendos” (Comemorações dos 40 anos da comissão Nacional de Eleições) Org. Comissão Nacional de Eleições  2014-11-19 a 2014-11-28 Exposição “Prazer de fotografar” Org. Associação Eduardo Teixeira Pinto (fotógrafo)  2014-12-04 a 2014-12-06 Exposição “ Nadir Afonso: Anos 70” (apoio à comunicação social) Org. Câmara Municipal de Lisboa  2014-12-16 a 2014-12-19 Exposição de trabalhos dos utentes da Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa (APCL) Org. APCL  2015-01-28 a 2015-01-30 Exposição “Tradições Minhotas Certificadas” (Dep. Altino Bessa) Org. AR / ADERE MINHO  2015.04 Apoio à itinerância da exposição “O Nascimento de uma Democracia” para o Museu Bernardino Machado  2015-04-25 a 2015-07-31 Exposição “Todos às Urnas” (Comemoração dos 40 anos das primeiras eleições livres) Org. AR (DE)  13-05-2015 a 15-05-2015  Exposição de artesanato do concelho de Barcelos (Dep. Nuno Reis) Org AR  2015-05-20 a 2015-06-19 Exposição de trabalhos da Bienal de Humor de Penela  Org. Humorgrafe, Câmara Municipal de Penela e Junta de Freguesia do Espinhal.  2015-05-20 a 2015-05-28 Exposição “Olhares” Org. Embaixada da Letónia  2015-06-04 a 2015-06-18 Exposição “Desporto |Património |Memória” (apoio à comunicação social)  Org. AR (Museu) / Museu Nacional do Desporto  2015-06-17 a 2015-09-30 Exposição “Quanto fui, quanto não fui, tudo isso sou eu” Org. AR  2015-06-17 Exposição de dispositivos médicos Org. APORMED, Tecnologias para a Saúde — Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos  2015-06-24 a 2015-06-31 Exposição "Portugal Eusébio" Org. AR / Museu Cosme Damião    DAE II Série E 32 680
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 8.2. – ATIVIDADE EDITORIAL ATIVIDADE EDITORIAL XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA Livros Impressos 12 Eletrónicos  4 Material Promocionale de Apoio a Eventos Brochuras, folhetos, postais, marcadores, convites, anúncios, cartazes 210 Agendas  3 Peças Porcelanas, peles, cortiças, papelaria 33 Exposições Organização e colaboração (inclui apoio a itinerâncias) 6 Feiras do livro Lisboa e Livraria Parlamentar 1 Lançamento de livros Edições AR 3 Outras editoras 13 Edição de Livros   Livros editados na XII Legislatura, 4.a sessão Análise da problemática dos incêndios florestais, vol. 1 António Bernardo da Costa Cabral: traços de oratória em diálogo com os seus pares António Maria da Silva: o engenheiro da República Coletânea Parlamentar (reedição) Constituição da República Portuguesa (reedição, atualizada com o AO) Crise económica, políticas de austeridade e representação política Dicionário de História da I República e do Republicanismo, vol. 3 Livros proibidos no Estado Novo (3.a edição revista) Estado de Direito e direitos fundamentais: a concretização dos direitos fundamentais pelos tribunais (edição eletrónica) Manual do Deputado (edição eletrónica) Manuel de Brito Camacho: um intelectual republicano no Parlamento Portugal e a Grande Guerra (catálogo da exposição) Portugal e a I Guerra Mundial (1914-1918) (atas do colóquio; edição eletrónica) Que currículo para o século XXI? (edição eletrónica) Ramada Curto: republicano, socialista, laico Regimento da Assembleia da República (reedição)  Lançamentos de livros na XII Legislatura, 4.a sessão Temas de direito das crianças / Clara Sottomayor. Almedina. Auditório do Edifício Novo. 20 de outubro de 2014. DAE II Série E 32 681
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Educar, Defender, Julgar. Almedina. Biblioteca. 28 de outubro de 2014.  Apresentação Adriano Moreira. Políticas e Dependências. Álcool e (de)mais dependências em Portugal, 30 anos depois, de Luís Patrício. Nova Vega Editores. Auditório do Edifício Novo, 19 de novembro de 2014. Apresentação de Inês Fontinha e Manuela Eanes.  Afonso Costa: o orador parlamentar, de Paulo Guinote. Coleção Parlamento. Biblioteca, 20 de novembro de 2014. Apresentação de António Reis. Para além do sonho, de Manuel Correia de Jesus. Alêtheia Editores. Biblioteca, 2 de dezembro de 2014. Apresentação Isabel Carmelo Rosa Renaud. A vida dos trabalhadores do urânio “trabalho ruim”, de Carlos Jorge Mota Veiga. Associação dos ex-Trabalhadores das Minas de Urânio. Biblioteca, 3 de dezembro de 2014. Compreender os Direitos Humanos, coord. Vital Moreira e Carla Marcelino Gomes. Coimbra Editora. Biblioteca, 10 de dezembro de 2014.  O Anjo Gabriel, o Miguel e o livro de papel e Índigo de cristal: os meninos que vieram das estrelas, de Isabel Santos Moura. Centro de Acolhimento ao Cidadão, 12 de fevereiro de 2015. Ramada Curto: republicano, socialista, laico, de Luís Farinha. Coleção Parlamento. Biblioteca, 15 de abril. Apresentação de António Ventura. Fizemos os dias assim, da autoria de Pedro Prostes, editada pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP. Biblioteca, 6 de maio A admirável aventura de Malala contada aos jovens, de Maria Inês Almeida. Editora Planeta. Biblioteca, 24 de junho  Conferência “A Administração Eleitoral Independente". Comissão Nacional de Eleições. Biblioteca, 1 de julho  Cidadania para a Saúde, da autoria (em colaboração) do Deputado Ricardo Baptista Leite. Edição conjunta do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa e da ONGD Mundo a Sorrir. Biblioteca, 9 de julho. Jovens e a Política, de José Miguel Bettencourt. Chiado Editora. Biblioteca, 14 de julho. A apresentação da obra esteve a cargo do autor, do editor e dos colaboradores da obra Adriano Moreira, Mota Amaral e Jaime Gama.   Leiria e a Democracia – 40 anos. Testemunhos. Coordenação da Dep. Laura Esperança. Âncora Editora. Biblioteca, 22 de julho  Crise económica, políticas de austeridade e representação política, coordenado por André Freire, Marco Lisi e José Manuel Leite Viegas. Coleção Parlamento. Biblioteca, 16 de julho   DAE II Série E 32 682
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] 8.3 – CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, COLÓQUIOS, AUDIÇÕES   2014-09-13 a 2014-09-14 Conferência coreográfica “Salário Máximo” (Festival TODOS) Org. Câmara Municipal de Lisboa  2014-09-19 Reunião da Comissão das Mulheres da AP-UpM - subordinada ao tema “As Mulheres e os media”  Org. AR / Comissão sobre os Direitos das Mulheres da AP-UpM  2014-09-19 Audição Parlamentar Violência contra as Mulheres. Apresentação do “Estudo sobre Violência Contra as Mulheres: Um inquérito à Escala da União Europeia” Org. AR (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Subcomissão de Igualdade)  2014-09-24 Fórum “Cidadania para a promoção da Saúde” Org. Associação Mundo a Sorrir  2014-10-07 Colóquio “Portugal e a 1a Grande Guerra Mundial – 1914-1918” Org. AR / Comissão Coordenadora das Evocações do Centenário da I Grande Guerra  2014-10-09 e 2014-10-10 Fórum de Juventude Europa - Lusofonia  Org. IUNA + Lusofonia  2014-10-14 Conferência “Média e Saúde Mental” Org. Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) / Direção-Geral da Saúde   2014-10-14 Seminário “O Mar de Portugal”  Org . AR (Comissão de Agricultura e Mar  2014-10-20 e 2014-10-21 Conferência – “Os Direitos da Criança – Prioridade, para quando?” Os Direitos da Criança no 25o Aniversário da sua Convenção Org. Instituto de Apoio à Criança  2014-10-22 Café Ciência “Qualidade do ar: desafio do presente para as cidades do futuro”  Org. AR (Comissão de Educação, Ciência e Cultura)  2014-10-28 Conferência “Educação para o Desenvolvimento” Org. Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento/ Instituto Camões   2014-10-28 Apresentação das conclusões do Think Tank "Inovar na Saúde"  Org. Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa  2014-10-28 Ação de sensibilização para as doenças reumáticas Org. ANDAR – Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatoide  2014-10-28 Programa Mentores para imigrantes (apoio à comunicação social) Org. GRACE – Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial  2014-10-28 DAE II Série E 32 683
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 4.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [julho/2016] Visita de bolseiros do Programa Marshall Memorial Fellowship   2014-10-29 Sessão de esclarecimento Psoríase: “Construir um Mundo Melhor Para As Pessoas Com Psoríase” Org. Associação Portuguesa da Psoríase  2014-11-04 Sessão de lançamento do relatório sobre liberdade religiosa no mundo Org. Fundação AIS   2014-11-11 Seminário “25 anos de Ensino Profissional Agrícola em Portugal” Org. AR (Comissão de Educação, Ciência e Cultura) / Associação das Escolas Profissionais Agrícolas Portuguesas (APEPA) / Centro de Formação de Associação de Escolas de Basto  2014-11-11 Sessão informativa “O desafio da diabetes” Org. Direção Geral de Saúde  2014-11-18 Conferência "A Administração eleitoral independente" (Comemorações dos 40 anos da comissão Nacional de Eleições)) Org. Comissão Nacional de Eleições  2014-11-18 IX Colóquio Os Direitos Humanos na Ordem do Dia: Jovens e Desenvolvimento - Desafio Global  Org. Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento  2014-11-28 Apresentação pública do estudo “A feitura das leis”  Org. AR (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias) / Fundação Francisco Manuel dos Santos  2014-12-01 Conferência “VIH e os afetos” – Dia Mundial de Luta contra a SIDA Org. SER + Associação Portuguesa para a prevenção e Desafio à SIDA / Grupo M.A.I.S. – mulheres Ativistas com Intervenção na Sociedade  2014-12-02 Sessão Pública de apresentação das Recomendações para a Longevidade  Org. Associação Amigos da Grande Idade, Inovação e Desenvolvimento   2014-12-02 Conferência da Presidente da Assembleia da República com os Presidente das Comissões Parlamentares sobre Agricultura e Desenvolvimento Rural, no Convento de S. Francisco, em Santarém Org. AR (Comissão de Agricultura e Mar)  2014-12-03 Sessão “Dia Internacional das Pessoas com Deficiência” Org. AR / CERCIPENICHE / Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor  2014-12-15 Conferência Internacional sobre cooperação entre organizações de pessoas com deficiência nos países de língua portuguesa Org. Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO)   2014-12-16 Conferência sobre a “Dívida Pública” Org. AR (Conferência de Líderes)  2015-01-20 DAE II Série E 32 684