274 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1339/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-01 Impossibilidade de Acesso a Tratamento Mais favorável a Doentes com Hepatite C no Hospital Pedro Hispano - Matosinhos [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 4 - 5]  N.o 1352/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-01 Encerramento do Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 31 - 32]  N.o 1355/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-02 Terminal de Contentores da Trafaria [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 36 - 38]  N.o 1368/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-05 Centro Oncológico de Viseu [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 62 - 64]  N.o 1375/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-03-06 Abate de Sobreiros, na área de implementação das Barragens de Ribeiradio-Ermida, Sever do Vouga e Oliveira de Frades [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 12 - 13]  N.o 1380/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-06 Obrigatoriedade de entrega do número de identificação de segurança social [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 22 - 23]  N.o 1381/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-06 Serviço de Urgências do Hospital do Barreiro (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 24 - 25]  N.o 1386/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-07 Acordo de cooperação com o Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 34 - 35]  N.o 1387/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-07 Divulgação dos relatórios da Inspeção Geral de Finanças [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 36 - 37]  N.o 1388/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 38 - 39]  N.o 1389/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-07 Centro Materno Infantil do Norte - 2a e 3a fases [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 40 - 41]  N.o 1417/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-08 Valores das transferências financeiras efetuadas para locais com regime fiscal privilegiado [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 53 - 54]  N.o 1418/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Irregularidade na circulação de Comboios na Linha Ferroviária de Cascais [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 55 - 56]  N.o 1423/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Atrasos nas obras do IP4 entre o nó de Macedo de Cavaleiros e Bragança [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 65 - 66]  N.o 1427/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Linha do norte [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 9 - 10]  N.o 1437/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-08 Falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas [DAR II série B 116, 2013-0314 pág 30]