5 DE FEVEREIRO DE 2016 165______________________________________________________________________________________________________________156Políticas Sectoriais para 2016 e Recursos Financeiros Será planeado um quadro de financiamento plurianual, para garantia da estabilidade do finan-ciamento do sistema no período 2017-2019 e que, para além do financiamento base, reforce a atividade de investigação, integre projetos de modernização, de reforço de equipamentos e reabilitação de infraestruturas, o estímulo à constituição de redes e consórcios, a utilização comum de recursos e a mobilidade de docentes. Em 2016, será lançado um programa de modernização do ensino politécnico, incluindo o re-forço da atividade de I&D em estreita articulação com o tecido produtivo, social e artístico local, bem como o apoio e a dinamização de formações curtas.  Será também lançado um programa nacional de apoio à formação em competências digitais, em articulação com o setor privado para promover a empregabilidade e a qualificação no teci-do produtivo. A dotação orçamental do Fundo de Ação Social será de 138 milhões de euros, permitindo o reforço dos instrumentos de apoio social à frequência do ensino superior. Durante o ano de 2016, será avaliado o regime de acesso ao ensino superior e promovido o debate público sobre a matéria. Reforçar o investimento em Ciência e Tecnologia, democratizando a inovação O Governo assume como fundamental a recuperação da confiança no sistema de ciência e tecnologia, garantindo a nossa aproximação e presença ativa na Europa do conhecimento, da ciência e da inovação, e restabelecendo a clareza, transparência e regularidade no funciona-mento dos agentes de política científica. Nesse sentido, será finalmente invertida a tendência dos últimos anos de redução do investi-mento público em I&D e será estimulada a inovação de base científica e tecnológica, de um modo a reforçar o investimento privado em I&D. Neste contexto, o orçamento de 2016 prevê um ano de mudança e de estímulo á afirmação de Portugal como País de ciência e inovação. Será preparado e proposto á Assembleia da República um novo regime jurídico das instituições e da atividade de ciência e tecnologia, de modo a garantir um quadro de longo prazo de auto-nomia e correta avaliação das instituições científicas e tecnológicas, incluindo o reforço das instituições de interface. Será contrariada a precariedade de emprego dos investigadores, através da promoção do emprego científico, com a revisão do estatuto do “Investigador FCT” e adotadas medidas que reduzam a precariedade laboral nesta área e estimulem o rejuvenesci-mento das instituições de ensino superior. Será lançado um plano de racionalização administrativa, desburocratização e simplificação de procedimentos em todas as instituições de I&D e de ensino superior. Serão, ainda, adotadas medidas de promoção de acesso aberto aos resultados de investigação e criado um programa de articulação de repositórios digitais. Serão também elaborados programas de responsabilidade social e de responsabilidade cultu-ral e patrimonial, reforçando os programas e instrumentos de promoção da cultura científica e tecnológica, no sentido de democratizar a cultura científica.