20 DE JULHO DE 2017 63 Nessas múltiplas condições, o Sr. Deputado Alberto Martins tem a seu crédito contributos dominantes na produção legislativa, no País e na ordem constitucional portuguesa. Por essa razão, Alberto Martins é parte relevante da nossa história política contemporânea e, ainda mais, da nossa vida democrática, da vida e evolução do seu partido, um partido estrutural da democracia portuguesa. Alberto Martins despede-se deste Parlamento como uma referência da nossa história parlamentar. Quero deixar, em meu nome pessoal e em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, a nossa homenagem, o nosso agradecimento e uma saudação fraternal. Aplausos gerais. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, antes de iniciarmos o período regimental de votações, o Grupo Parlamentar do PSD pretende intervir, pelo que tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr. Presidente, queria anunciar ao Sr. Presidente e à Câmara que cessou hoje as suas funções de líder parlamentar do PSD, por um período de seis anos, o Sr. Deputado Luís Montenegro e que, neste momento, o Grupo Parlamentar do PSD tem um novo líder parlamentar, o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, eleito hoje mesmo, e uma nova direção de bancada. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Já tive ocasião de felicitar o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares pelas novas funções, tão importantes, de que foi investido democraticamente pelo seu Grupo Parlamentar e queria aproveitar esta ocasião para uma saudação muito especial ao Sr. Deputado Luís Montenegro, com quem muitas vezes me defrontei, não apenas aqui mas também na televisão, e por quem sempre mantive uma elevada estima e consideração, tanto política quanto pessoal. Felicidades, Sr. Deputado Luís Montenegro, continuamos todos a contar consigo. Aplausos do PSD, do CDS-PP e de Deputados do PS. Agora, sim, Srs. Deputados, vamos dar início ao período regimental de votações, para o que solicito aos serviços que, antes de mais, acionem o sistema eletrónico de verificação de quórum. Pausa. Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista a presença de 219 Sr.as e Srs. Deputados, a que acrescem os Srs. Deputados João Ramos, do PCP, e José Luís Ferreira, de Os Verdes, que não conseguiram proceder ao registo eletrónico da sua presença, perfazendo um total de 221 Deputados presentes, e, portanto, há quórum mais do que suficiente para deliberarmos. Temos, em primeiro lugar, o voto n.o 364/XIII (2.a) — De pesar pelo falecimento de Francisco Varatojo (PAN, 2 Deputados do PSD e 3 Deputados do PS), que vai ser lido pelo Sr. Deputado André Silva. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No passado dia 6 de julho, com apenas 56 anos, Francisco Varatojo deixou-nos repentinamente. Faleceu ao largo do Cabo Espichel, onde se encontrava a fazer mergulho com amigos. Um ser humano sábio que dedicou toda a sua vida a instruir-se e a divulgar uma filosofia de vida e uma forma de alimentação: a macrobiótica, um sistema de conhecimentos e de valores holísticos. Macrobiótica significa etimologicamente ‘grande vida’. Esta grande vida não significa apenas uma vida longa mas uma conceção da existência e de tudo o que de grande a vida pode e deve ter: felicidade, amor, liberdade e paz, em harmonia com os outros e com a natureza.