22 DE JULHO DE 2021 35 geração não sairá prejudicada, leva também a que surjam questões como esta que têm de ser colocadas: de que forma é que este plano contribuirá para a qualidade de ensino nos próximos dois anos letivos? Sr. Primeiro-Ministro, termino dizendo que todos sabemos que esta é uma tarefa muitíssimo difícil, mas quando olhamos para os dados do abandono escolar mais baixo de sempre, para o número mais alto de sempre de estudantes a diplomarem-se no ensino superior, ganhamos, certamente, ânimo redobrado para este combate e reforçamos a nossa confiança em que tudo fará para, mais uma vez, não deixar ninguém para trás. Aplausos do PS. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Alves, do Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, não houve nenhum aumento de impostos nos últimos dois meses, mas o preço dos combustíveis continuou a subir. Ou seja, o que explica o aumento dos preços dos combustíveis e da energia são, sobretudo, os lucros das petrolíferas, é a privatização do mercado energético e é a entrega deste setor aos grandes grupos económicos. Os preços da energia e dos combustíveis são mais um entrave à recuperação da atividade económica e do rendimento das famílias. São um peso aos ombros de um País que já suporta uma das faturas energéticas mais elevadas da Europa. E é neste contexto que a Galp anuncia que distribuirá mais de 290 milhões de euros aos seus acionistas e a EDP (Energias de Portugal) anuncia que distribuirá mais de 755 milhões de euros. Isto é inaceitável! Sobretudo, é inaceitável que um setor estratégico como o da energia esteja nas mãos de grupos económicos em vez de ser colocado ao serviço do desenvolvimento do País. Além da proposta de controlo público do setor, o PCP apresentou recentemente soluções para contrariar estes aumentos dos preços da energia. Propomos o estabelecimento, até ao final de 2022, de um regime de preços máximos nos combustíveis que impeça o aumento das margens de lucro das petrolíferas, abrangendo também a componente fiscal. Propomos medidas para baixar o preço da botija de gás, para esbater o diferencial de um lado e do outro da fronteira. Propomos que o Governo reverta o aumento de 3% na tarifa regulada da eletricidade, o que terá impactos em todas as tarifas. Propomos a isenção do imposto petrolífero sobre a parte da energia elétrica que é produzida por fontes de energia renovável, entre outras medidas. Já depois de apresentadas as propostas do PCP, também o Governo anunciou a intenção de intervir sobre as margens dos combustíveis sem que se tenha ainda percebido o alcance das suas intenções, e é esse esclarecimento que queremos hoje, Sr. Primeiro-Ministro. Como vai o Governo controlar as margens das petrolíferas e garantir uma redução efetiva do preço dos combustíveis? E no gás e na eletricidade, que medidas vai o Governo implementar? Vai intervir para baixar os preços ou vai ficar à espera que chegue mais um inverno frio às casas dos portugueses enquanto a EDP e outros grupos económicos distribuem dividendos aos seus acionistas? Aplausos do PCP e do PEV. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Sara Madruga da Costa, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.a Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr.a Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, no último debate sobre o estado da Nação trouxemos a esta Câmara alguns exemplos da falta de palavra do seu Governo para com a Madeira e desafiámo-lo a corrigir a trajetória do seu relacionamento com a Região. Passou uma sessão legislativa e continua tudo igual. O Sr. Primeiro-Ministro continua a fugir dos assuntos da Madeira e, muito particularmente, do novo hospital da Madeira, como o Diabo foge da cruz. Aliás, na sua última visita oficial à Região, sobre as matérias pendentes o Sr. Primeiro Ministro nada disse — entrou mudo e saiu calado.