II SÉRIE-B — NÚMERO 58 464 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1751/XIII/4.a Liliana Silva (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-28 Pergunta sobre situação precária de 25 jornalistas da agência de notícias de Portugal a aguardar homologação N.o 1754/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-28 Continua a discriminação em função da orientação sexual nas dádivas de sangue  N.o 1755/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-28 Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)  N.o 1757/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-03-28 Situação dos trabalhadores técnicos do Teatro Nacional de São Carlos  N.o 1759/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-28 Saúde nas escolas  N.o 1760/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-28 Serviço Nacional de Saúde – alimentação  N.o 1761/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-28 Prolongamento do quebra-mar Leixões  N.o 1763/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-29 Pagamento da supervisão de provas de aferição  N.o 1765/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-29 Estatuto Fiscal da Economia Social N.o 1767/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-29 Atuação do Governo face à situação dos trabalhadores da Petrogal – encontro do GP do PCP com trabalhadores da Refinaria de Sines em luta (Distrito de Setúbal) N.o 1768/XIII/4.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-29 Abandono da construção do Centro Oncológico de Viseu  N.o 1769/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-29 Protesto pelo Incumprimento por parte do Governo da República da taxa de juro indexada ao empréstimo PAEF-RAM aprovada no Orçamento do Estado para 2019. N.o 1771/XIII/4.a Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-29 Esclarecimento sobre área curricular Educação para a Cidadania  N.o 1772/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-29 Levantamento de autos por ausência de limpeza de terrenos