5 DE SETEMBRO DE 1997l50-(39)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 900/VII (2.')-AC, do Deputado Adriano Azevedo (PSD), sobre a reabertura do posto da GNR em Süo Pedrodo Sul, concelho de São Pedro do Sul........................... 150-(57)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n° 913/VII (2")-AC, do Deputado Lemos Damião (PSD), sobre a não exigencia de licenciatura para os educadores de infancia e professores do I." ciclo .... 150-(58) Do Ministério do Ambiente ao requerimento n ° 936/VII (2°)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre as medidas destinadas a minorar os prejuízos das inundações ocorridas em Dezembro de 1995 e Janeiro de 1996em Águeda........................................................................ 150-(58)Do Ministério da Cultura ao requerimento n." 953/VII (2 °)-AC. do Deputado Manuel Frexes (PSD), sobre a aplicação do Despacho Normativo n.° 46/96 (referente ao Programa de Adaptação e Instalação de Recintos Culturais) e sua relação com o Cinc-Teatro Gardunha, no Fundão I50-(S8) Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 955/VII (2.°)-AC, do Deputado Cruz Oliveira (PSD), acerca da situação em que se encontram as empresas Grunig, de Bragança, e Mirandum, de .Mirandado Douro...........................................................................  150 (58)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 966/VII (2.°)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o depósito de resíduos industriais no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros................................ 150-(59)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 976/V1I (2.")-AC. do Deputado Luís Sá (PCP), sobre o contrato--programa assinado entre a Câmara Municipal de Ponte de Sor e a Dirccção-Geral da Administração Autárquicapara a execução da zona industrial de Ponte de Sor..... 150-(59)Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 991/VII (2.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o estudo da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo ..................  150-(59)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 999/VI1 (2")-AC. do Deputado João Amaral (PCP). acerca da definição e execução da política de segurançainterna................................................................................ 150-(60)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 10I1/V1I (2.")-AC, do Deputado Costa Pereira.(PSD), sobre as verbas pagas no âmbito do IFADAP por cada concelho do distrito deVila Real no Io trimestre de 1997 ................................. 150-(60)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° I020/V1I (2*)-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobrea Rede Natura 2000.......................................................... l50-(60)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1025/VII (2.')-AC. do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre áreas integradas na Rede Natura 2000no distrito de Viana do Castelo....................................... l50-(60)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 103 l/VII (2*)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a listagem das ETAR existentes no País e respectiva situação................................................................................. 150-(61)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1058/VII (2°)-AC. do Deputado António Barradas Leitão (PSD), sobre o itinerário principal n ° 6 (IP 6)..........................  I50-(61)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° I062/V1I (2.')-AC. do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP). solicitando o envio do relatório do Grupo de Avaliação do Ensino e dos Processos de Formaçáo das Forças e Serviços de Segurança............................................  150-(61)Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1068/VII (2*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a aquisição aos Estados Unidos de mísseis antiaéreos no valor de 15 milhões de contos.... l50-(62) Da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado ao requerimento n.° 1078/VII (2.')-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre os cidadãos portugueses por naturalização......................................................................................  150-(62)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1087/VI1 (2*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre oHospital do Patrocínio, em Évora....................................  150-(63)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 1094/VII (2.°)-AC, do Deputado Costa Pereira (PSD), solicitando o envio de publicação...................................................................................... I50-C64)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1103/VI1 (2.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre oOCA II...............................................................................  150-(64)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1106/VII (2.")-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre osexames do 12." ano........................................................... 150-(65)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1114/VII (2*)-AC. do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre a não inclusão das Termas de Pedras Salgadas na lista «Gozeas termas na desportiva».................................................. !50-(65)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1145/VII (2.")-AC, do Deputado Castro de Almeida (PSD), sobre o futuro da Escola Náutica InfanteD. Henrique....................................................................... 150-(65)Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n ° 1185/VII (2.')-AC, do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD), sobre a construção depalácio da justiça no concelho de Vale de Cambra......  l50-(65)Da Presidência do Conselho de Ministros (Alto-Comis-sário para o Projecto VIDA), ao requerimento n.° 1209/ VII (2.')-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre os apoios financeiros concedidos pelo Projecto VIDA, durante o ano de 1996 e o 1.' semestre dc 1997, a instituições ou colectividades do distrito de Viana do Castelopara combate à droga...................................................... !50-(66)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1212/VII (2.')-AC, dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Mário Albuquerque (PSD), sobre a não inclusão no anexo ao Despacho n.° 243/ME/96 do curso de estudos superiores especializados em Arte, Arqueologia e Restauro ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar 150-(67) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1238/VII (2.*)-AC, do Deputado Arlindo Oliveira (PS), sobre a viagem do Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira a alguns países da AméricaCentral e do Sul................................................................  l50-(67)Da Câmara Municipal de Oeiras ao requerimento n.° 108/ VII (2.*)-AL, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre o montante gasto nas campanhas publicitárias para as festas do concelho de Oeiras...........................................  !50-(67)