34-(24)II SÉRIE-B — NÚMERO 8N.° 1123/VII (l.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério, da Saúde sobre poluição e limpeza do rio Alviela.N.° U26/VII (l.")-AC —Do Deputado Jorge Ferreira(CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamentoe da Administração do Território sobre as obras de ampliação do metropolitano no Chiado.N.° 1133/VII (1.°)-AC — Dos Deputados Fernanda Costa e Eduardo Pereira (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a Delegação Marítima de Sesimbra.N.° 1134/VTJ. (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a distribuição e exibição de filmes portugueses.N.° 1138/VII (l.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o ponto da situação do empreendimento do Alqueva.N.° 1147/VII (l.")-AC —Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego pedindo o envio do boletim estatístico Emprego — Formação — Trabalho.N.05 1148 e 1151/VII (l.a)-AC —Da Deputada Odete Santos (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a transferência de serviços públicos antes sediados em Bragança e infra-estruturas rodoviárias do distrito de Bragança.N.os 1166 e 1167/vn (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, acessibilidades no Alto Minho, infra-estruturas rodoviárias, em Ponte de Lima, recuperação do Teatro de Diogo Bernardes, reforço dos efectivos da PSP de Ponte de Lima e continuação do Plano de Valorização das Margens do Rio Lima.N.° 1172/VII (l„a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre os exames do 12.° ano.N.° II75/VÜ (l.°)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e dos Negócios Estrangeiros sobre os apoios a instituições de solidariedade social das comunidades portuguesas e a repatriação de cidadãos nacionais em má situação económica.N.° 1180/VII (l.a)-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego-sobre a aplicação do Decreto-Léi n.c 89/95, de 6 de Maio.N.° 1181/Vrj (l.a)-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades ao concelho de Arouca.N.° 45/VII (l.")-AL —V. Requerimento n.° 1044/VU (I.°)-AC.N.os 46 e 47/VII (l.°)-AL— Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) às Câmaras Municipais de Lisboa e de Vila Nova de Famalicão sobre, respectivamente, a Escola Básica do 1.° Ciclo n.° 78 de Lisboa e a suspensão das actividades da Escola Profissional CIOR.N.° 50/VII (l.a)-AL —Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre realojamento das famílias residentes no Palácio da Brandoa.N.° 51/VII (I .a)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Tarouca sobre a construção de ETAR no lugar da Ribeira, Mondim da Beira.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.° 33, de 3 de Agosto de 1996N.° 1188/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre o centro de férias de São Pedro do Sul (INATEL).N.° 1190/VII (l.")-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante à estrada nacional n.° 235 (Anadia-Aveiro).N.° 1194/VB (I .')-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre a aplicação de um programa de segurança em escolas do distrito de Aveiro.N.os 1196 a 1212/VU. (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Governo acerca das empresas e particulares com créditos vencidos sobre todos os ministérios.N.os 1218 e I219/VII (l.a)-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o desenvolvimento dos portos de Setúbal e Sesimbra e o porto de Sines.N.° 1221/VII (l.°)-AC —Da Deputada Fernanda Mota Pinto (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma variante à estrada nacional n.° 342.N.° 1223/VII (l.a)-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa dé Moura (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma variante à estrada nacional n.° 235.N.° 1224/VII (l.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia, para a Qualificação e o Emprego, da Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente sobre a situação dos trabalhadores da empresa Grunig, em Bragança.N.° 1226/VII (l.")-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre descargas poluentes no Tejo.N.° 1234/VII (l.a)-AC—Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) à Direcção-Geral de Estradas de Aveiro sobre a regularização do piso da estrada nacional n.° I no concelho de Santa Maria da Feira.N.os 1244 e 1245/VII (l.a)-AC —Da Deputada ísabei Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Ph-neamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o investimento em transportes públicos para melhoria das acessibilidades no âmbito da EXPO 98 e as obras na Ponte de 25 de Abril.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.° 34, de 24 de Agosto de 1996N.05 1247 e I248/VJJ (l.")-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Governo e aos Ministérios da Defesa Nacional e da Cultura sobre, respectivamente, a regulamentação do Decreto-Lei n.° 2I9/95, de 30 de Setembro, e o património cultural tavirense.N.° I249/VII (l.")-AC — Dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a construção de uma barragem no rio Paiva.N.° 1255/VII (l.")-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do