479 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1346/XI (2.a) Jorge Duarte Costa (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Voos de Guantanamo [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 48 - 49]  N.o 1349/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Processos de infracção da Comissão Europeia contra Portugal sobre projectos imobiliários em rede Natura 2000 [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 54 - 55]  N.o 1350/XI (2.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Orizicultores do Baixo-Mondego aguardam obras hidroagrícolas [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 56 - 57]  N.o 1352/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Município de Arcos de Valdevez [DAR II série B 70, 2010-12-22]  N.o 1353/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Município de Caminha [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 62 - 63]  N.o 1354/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Município de Melgaço [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 64 - 65]  N.o 1355/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Município de Monção [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 66 - 67]  N.o 1356/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Município de Paredes de Coura [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 68 - 69]  N.o 1357/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Município de Ponte da Barca [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 70 - 71]  N.o 1358/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Município de Ponte de Lima [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 72 - 73]  N.o 1359/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Município de Valença [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 74 - 75]  N.o 1360/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Município de Viana do Castelo [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 76 - 77]  N.o 1361/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Município de Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 78 - 79]  N.o 1362/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 80 - 81]  N.o 1363/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Concelho de Vila do Conde [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 82 - 83]  N.o 1364/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Concelho de Valongo [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 84 - 85]  N.o 1365/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Concelho de Trofa [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 86 - 87]  N.o 1366/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 88 - 89]  N.o 1367/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Concelho de Póvoa de Varzim [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 90 - 91]  N.o 1368/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Concelho do Porto [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 92 - 93]