168 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3959/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Bonfim [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 34]  N.o 3960/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Campanhã [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 35]  N.o 3961/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegado Regional de Saúde do Norte [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 36]  N.o 3962/X (4.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN JUSTIÇA  2009-07-27 3o Relatório Semestral de Monitorização da Reforma Penal [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 37 - 38]  N.o 3963/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-24 Subsídio de Baixa Médica por Gravidez de Alto Risco [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 39 - 40]  N.o 3964/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-27 Financiamento dos novos "ferryboats" da Transtejo [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 41]  N.o 3966/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-07-27 Policiamento das proximidades na Freguesia do Lavradio, concelho do Barreiro [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 43 - 44]  N.o 3967/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-27 Pressões ilegítimas sobre médicos do Hospital de Cascais [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 45]  N.o 3968/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-27 Situação do SUCH [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 46 - 47]  N.o 3969/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2009-07-27 A Loja do Cidadão em Vila Nova de Santo André, no Concelho e Santiago do Cacém [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 48 - 50]  N.o 3970/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-27 Discriminação e penalização da maternidade na TAP [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 51 - 52]  N.o 3973/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-07-24 Director Executivo do ACES Cávado II - Gerês/Cabreira [DAR II série B 193, 2009-0821 pág 57]  N.o 3978/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-07-24 Certificação energética sem peritos suficientes [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 4]  N.o 3979/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-07-31 Abate indiscriminado de árvores no Estádio Nacional [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 5]  N.o 3981/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-07-21 Discriminação em função do sexo na 2.a edição dos Jogos da Lusofonia [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 8 - 9]  N.o 3982/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-07-21 Novo atraso no pagamento de bolsas [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 10 - 11]  N.o 3987/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-30 Pagamento de indemnização ao CHBA; cessação antecipada de mandato; mudança de opinião [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 18 - 23]  N.o 3989/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN SAÚDE  2009-08-07 Psoríase - alteração de comparticipação [DAR II série B 194, 2009-0822 pág 26 - 28]  N.o 3991/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-07 Preços do leite, arroz e azeite nas unidades comerciais das grandes cadeias de distribuição [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 4 - 5]  N.o 3992/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-08-07 Indeferimento de projectos de jovem agricultora - NATURPASSION, Unipessoal, Lda, Rua dos Campezinhos, 4600-661 Lomba AMT - candidaturas ao PRODER [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 6 - 7]  N.o 3993/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2009-08-07 Real impacto das ajudas para idosos carenciados [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 8 - 9]