II SÉRIE-A — NÚMERO 135 922_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOTRIBUNAL CONSTITUCIONALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDOPAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010101 TITULARES DE ÓRGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE 244      956 276,00      956 275,32      956 276,00      956 275,32ÓRGÃOS AUTARQU010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 245     2 100 188,00     2 039 147,54     2 100 188,00     2 039 147,54010105 PESSOAL ALEM DOS QUADROS 246      90 009,00      90 008,04      90 009,00      90 008,04010110 GRATIFICAÇÕES 247      1 388,00      1 387,89      1 388,00      1 387,89010111 REPRESENTAÇÃO 248      124 114,00      120 939,89      124 114,00      120 939,89010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS      174 512,00      114 953,96      174 512,00      114 953,96010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO      102 300,00      92 629,08      102 300,00      92 629,08010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 249      564 058,00      546 001,42      564 058,00      546 001,42Total do subagrupamento 01     4 112 845,00     3 961 343,14     4 112 845,00     3 961 343,14010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 250      46 541,00      46 539,68      46 541,00      46 539,68010204 AJUDAS DE CUSTO 251      93 023,00      92 291,15      93 023,00      92 291,15010205 ABONO P/ FALHAS       949,00       946,29       949,00       946,29010208 SUBSÍDIOS E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E 252      206 741,00      204 480,67      206 741,00      204 480,67ALOJAMENTO010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 253      6 258,00      6 256,64      6 258,00      6 256,64010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 254      4 126,00      4 120,10      4 126,00      4 120,10Total do subagrupamento 02      357 638,00      354 634,53      357 638,00      354 634,53010300 SEGURANÇA SOCIAL010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 255      7 682,00      7 681,72      7 682,00      7 681,72010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 256     1 034 969,00      986 816,60     1 034 969,00      986 816,60010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 257      33 381,00      32 540,93      33 381,00      32 540,93Total do subagrupamento 03     1 076 032,00     1 027 039,25     1 076 032,00     1 027 039,25Total do agrupamento 01     5 546 515,00     5 343 016,92     5 546 515,00     5 343 016,92020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 258      33 608,00      32 852,70      33 608,00      32 852,70020104 LIMPEZA E HIGIENE 259       690,00       532,75       690,00       532,75020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 260      6 814,00      6 814,00      6 814,00      6 814,00020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 261      25 423,00      20 644,35      25 423,00      20 644,35020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 262      2 161,00       991,10      2 161,00       991,10020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 263      1 680,00       384,74      1 680,00       384,74020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 264      15 968,00      12 081,49      15 968,00      12 081,49020121 OUTROS BENS 265      6 991,00      5 280,00      6 991,00      5 280,00Total do subagrupamento 01      93 335,00      79 581,13      93 335,00      79 581,13