4 DE MAIO DE 2019 677 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 838/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre Aumento nas Portagens  N.o 840/XIII/3.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Desaparecimento do cidadão português Américo Sebastião em Moçambique  N.o 841/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Chove dentro do pavilhão da E.B. Fernando Pessoa, em Santa Maria da Feira  N.o 842/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Direção da escola Básica e Secundária Coelho e Castro desrespeitou as escolhas dos alunos no Orçamento Participativo das Escolas  N.o 843/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Reciclagem de resíduos urbanos em 2016  N.o 844/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais em Alcanena  N.o 846/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Sobre a produção própria na RTP  N.o 848/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Terreno contaminado com hidrocarbonetos em Carregal do Sal  N.o 852/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de idoso no Hospital de Cascais  N.o 853/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de critérios para atribuição de fraldas no âmbito dos produtos de apoio para pessoas com deficiência quando a legislação estipula a sua gratuitidade  N.o 854/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Consulta de geriatria no Hospital Pulido Valente, em Lisboa  N.o 855/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar  N.o 858/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  Salvaguarda das características arquitetónicas de importante edifício do movimento moderno do Porto, face a proposta de intervenção artística numa das suas fachadas. N.o 860/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Condições de Segurança no Itinerário Principal 3 (IP3)  N.o 863/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO N.o 864/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO N.o 865/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Pedido de esclarecimento sobre alegados conflitos de interesses na RTP  N.o 867/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, Lisboa  N.o 869/XIII/3.a Miguel Santos (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos na contratação de médicos especialistas e enfermeiros  N.o 873/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de requalificação do edificado da Escola Secundária de Castro Verde