291 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2527/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação de pré-encerramento de empresas de construção civil como a PROTECNIL, S,A, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantias bancárias exigidas por lei [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 78 - 79]  N.o 2537/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Rio Tejo coberto de "verde" devido a poluição [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 6]  N.o 2542/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida/URSIV - concelho de Castro Verde [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 15 - 16]  N.o 2546/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CULTURA  Ameaça sobre o património histórico e cultural da construção e reparação naval no Arsenal do Alfeite [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 21 - 22]  N.o 2553/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Representação das associações agrícolas nos concelhos regionais hidrográficos; CNA - Confederação Nacional de Agricultura [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 35 - 36]  N.o 2561/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamentos às Associações de Bombeiros [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 50 - 51]  N.o 2563/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Constituição de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nos Bombeiros Voluntários de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Vila Verde [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 54 - 55]  N.o 2570/X (4.a) Alda Macedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Lay-Off e perigo da Deslocalização da Regency Têxteis Portuguesa [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 12 - 13]  N.o 2571/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Açude insuflável de Abrantes não permite passagem de peixes [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 14]  N.o 2576/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Novo edifício do Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 23 - 24]  N.o 2577/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos de família em Benavente [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 25]  N.o 2582/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Ermesinde [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 33]  N.o 2583/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Acesso dos imigrantes ilegais à medicação para o HIV [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 34 - 35]  N.o 2584/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do acompanhamento dos doentes anticoagulados nos cuidados primários de saúde [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 36 - 37]  N.o 2590/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE  Uma criança deficiente aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 48 - 49]  N.o 2594/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores; avaliação da execução dos investimentos [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 59 - 60]  N.o 2598/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Centro de Emprego e Formação Profissional de Alcácer do Sal  Cursos de Formação Profissional [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 65 - 66]  N.o 2599/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Centro de Emprego e Formação Profissional de Sines  Cursos de Formação Profissional [DAR II série B 138, 2009-06-17 pág 67 - 68]  N.o 2608/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Substituição da aplicação de domínio público SAM no Hospital de S.José [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 13 - 14]  N.o 2611/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Atrasos nas candidaturas aos Jovens Agricultores [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 18]  N.o 2613/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN CULTURA  Paisagem Cultural de Sintra está em risco [DAR II série B 139, 2009-06-18 pág 20 - 21]