6 DE DEZEMBRO DE 2018 411 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)   N.o 507/XIII/2.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Situação da Escola Básica 2+3 Navegador Rodrigues Soromanho, Concelho de Sesimbra     N.o 508/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Falta de solidariedade do Governo da República para com os Açores  N.o 509/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   Reembolsos do IRS     N.o 510/XIII/2.a   Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Marco António Costa (PSD), Bruno Vitorino (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Atrasos nas verbas para a abertura do ano letivo nas Academias Militares     N.o 511/XIII/2.a   Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Marco António Costa (PSD), Bruno Vitorino (PSD)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Atrasos nas verbas para a abertura do ano letivo nas Academias Militares     N.o 513/XIII/2.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Necessidades de contratação de operadores comerciais no Metropolitano de Lisboa     N.o 514/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Questiona o Governo sobre o processo de concertação do POC Odeceixe-Vilamoura  N.o 515/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Novas ameaças para os trabalhadores ao serviço no Centro Hospitalar do Oeste, em situação de precariedade e salários em atraso (Distrito de Leiria)  N.o 516/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de condições na Escola EB 2,3 El Rei D. Manuel I em Alcochete     N.o 517/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Parque Escolar EPE     N.o 518/XIII/2.a   António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura     N.o 519/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 520/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 521/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 522/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 523/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 524/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 525/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 526/XIII/2.a   Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas