165 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3134/XII (1.a) Mota Andrade (PS), João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-01 Avaliação sobre a introdução de portagens nas exSCUT [DAR II série B 228, 201206-08 pág 12 - 13]  N.o 3135/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-01 Hospital de Aveiro.[DAR II série B 228, 201206-08 pág 14 - 15]  N.o 3136/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-04 Impacto da revisão dos níveis do desemprego nas contas públicas [DAR II série B 228, 201206-08 pág 16 - 17]  N.o 3137/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-05 Emprego na Groundforce [DAR II série B 228, 201206-08 pág 18 - 19]  N.o 3138/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-05 Cancelamento da instalação do Centro Educativo dos Açores [DAR II série B 228, 201206-08 pág 20 - 21]  N.o 3152/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-06 Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais [DAR II série B 230, 201206-11 pág 6 - 7]  N.o 3153/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-06-06 Adiamento da cobrança de uma propina aos alunos inscritos nos cursos de Português no Estrangeiro até que seja revisto o Decreto-Lei no 165-C/2009 [DAR II série B 230, 201206-11 pág 8 - 9]  N.o 3166/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-06 Comportamentos ilegais e inaceitáveis da ZON na sua relação com clientes de serviços de voz, internet e televisão [DAR II série B 230, 201206-11 pág 32 - 33]  N.o 3168/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-06 Hospital de São João da Madeira [DAR II série B 230, 201206-11 pág 36 - 37]  N.o 3171/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-06 Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade [DAR II série B 230, 201206-11 pág 41 - 44]  N.o 3174/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-06 Utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos, V N Famalicão, sem médico durante um mês [DAR II série B 230, 201206-11 pág 47]  N.o 3178/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-06 Tribunal de Menores de Braga deixou de pagar avaliações psicológicas [DAR II série B 231, 201206-12 pág 8 - 9]  N.o 3192/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2012-06-08 Suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de habitação - IMI [DAR II série B 232, 201206-14 pág 4 - 5]  N.o 3202/XII (1.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-06-11 Anunciado encerramento do infantário da CP no Entroncamento [DAR II série B 232, 201206-14 pág 26]  N.o 3207/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-12 Vila Fernando [DAR II série B 232, 201206-14 pág 37 - 38]  N.o 3220/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-12 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 233, 201206-15 pág 10 - 11]