II SÉRIE-B — NÚMERO 56 430 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1903/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2014-06-20 Destacamento da Força Aérea no Porto Santo  N.o 1905/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  2014-06-20 Processo de avaliação das candidaturas a apoios pontuais  N.o 1906/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-06-20 Centro Educativo de Santa Clara  N.o 1907/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-20 Praça de Táxis no Aeroporto da Portela N.o 1908/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-20 Falta de publicação de Portarias sobre formação inicial e contínua de motorista de táxi  N.o 1909/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Bloqueamento da 2a fase de construção da Escola Básica do Parque das Nações coloca em causa o normal funcionamento da escola  N.o 1911/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-06-20 Novas instalações para o Posto Territorial da GNR de Salir (concelho de Loulé)  N.o 1912/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-20 Acompanhamento dos doentes oncológicos no IPO de Lisboa  N.o 1913/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-20 Novo expurgo de utentes das listas dos médicos de família  N.o 1914/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-06-20 Estabelecimento Prisional de Braga N.o 1915/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-06-20 Falta de trabalhadores consulares na Alemanha afeta a capacidade de reposta dos serviços consulares  N.o 1916/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-20 Carência de assistentes operacionais no Serviço de Urgência Básica de Albufeira desvia utentes para os hospitais de Faro e de Portimão N.o 1917/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-20 situação laboral na Coindu, sita em Joane, Vila Nova Famalicão  N.o 1918/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-20 Situação e futuro da SILOPOR e dos seus trabalhadores  N.o 1919/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-20 Referenciação de diabéticos da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo para cirurgia vascular  N.o 1920/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Favorecimento da Escola Privada em detrimento da Escola Pública na definição da oferta formativa no concelho de VN Gaia (Porto) N.o 1921/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Encerramento da Escola Básica do 1o Ciclo de Entradas - Castro Verde  N.o 1922/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-20 Derrocada na EN 8/6 que liga Alcobaça a Benedita  N.o 1923/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-20 Não cumprimento da orientação da DGRHE com impacto enorme na vida profissional e pessoal de docente