7 DE DEZEMBRO DE 2016 247 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 967/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 968/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 969/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 970/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 971/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 973/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Turmas mistas no ano letivo 2016-2017  N.o 974/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Colocação de professores no Distrito de Setúbal  N.o 975/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-06 Intervenção de requalificação do IP2, entre Entradas e Castro Verde, corta acesso à antiga estrada que funciona como acesso alternativo para máquinas agrícolas e motociclos. N.o 976/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-06 Não funcionamento do Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção VIH/SIDA de Faro N.o 977/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-06 Degradação da qualidade do serviço e das condições de transporte ferroviário na Linha do Sado, no Distrito de Setúbal N.o 978/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-06 Aeroporto da Horta  N.o 979/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-06 Encerramento das 12:30 às 14:30 da Estação dos CTT - Montijo, distrito de Setúbal N.o 980/XIII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-06 A privatização da ANA e a falta de investimento na rede aeroportuária da Região Autónoma dos Açores - a situação do Aeroporto da Horta N.o 983/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-06 Sobre os critérios de acesso às técnicas de procriação medicamente assistida