42 | II Série C - Número: 028 | 12 de Abril de 20111. IntroduçãoAtravés deste Relatório, a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia presta contas do trabalho desenvolvido ao longo da XI Legislatura, desde a sua constituição (Novembro de 2009) até à dissolução da Assembleia da República (Abril de 2011).As actividades levadas a cabo pela Comissão enquadraram-se no seu Plano de Actividade para cada Sessão Legislativa, elaborados e aprovados pela Comissão. Foram, igualmente, concretizadas diversas actividades no seguimento de iniciativas supervenientes dos Grupos Parlamentares.Ao longo da Legislatura, criou-se uma dinâmica de trabalho que primou pela transparência no trabalho desenvolvido e nos diversos documentos produzidos. Em particular, privilegiou-se uma grande abertura à sociedade civil, através da concessão de audiências, da realização de audições públicas e da Conferência da Primavera e, ainda, por visitas de trabalho a várias regiões do país.Quanto ao processo Legislativo, a Comissão cumpriu as disposições regimentais, votando os pareceres num prazo médio de 26,8 dias, inferior ao prazo máximo estabelecido por lei. Constatouse a maior expressão da opinião política dos relatores, privilegiando, assim, o debate político na Comissão. Foi valorizado, frequentemente, o contributo da Nota Técnica como instrumento de apoio ao trabalho dos Deputados. A Comissão constituiu Grupos de Trabalho para a apreciação de iniciativas em sede de especialidade, onde, no âmbito da discussão das propostas de redacção do texto legislativo, se procuravam ouvir as vozes da sociedade civil, quer através de audições, seja por solicitação de pareceres escritos. Em diversos momentos, esses contributos foram essenciais para a produção de um melhor texto legislativo.De igual modo, o processo de acompanhamento da construção da União Europeia, através do escrutínio de iniciativas da Comissão Europeia, foi levado a cabo, em articulação com a Comissão de Assuntos Europeus, tendo a Comissão cumprido os prazos de 6 semanas indicativas para emissão de parecer relativamente às iniciativas legislativas. No decorrer da 2.a Sessão Legislativa, foi efectuado um balanço da metodologia de escrutínio, tendo a Comissão deliberado optar uma análise mais selectiva e aprofundada de determinadas iniciativas, sem prejuízo de acompanhamento e intervenção quanto às restantes, quando oportuno.As petições apreciadas pela Comissão foram concluídas numa média de 45,5 dias, antes dos 60 dias legalmente previstos na Lei, tendo a Comissão ouvido em audição os peticionários e solicitado informações adicionais ao Governo, quando tal era necessário e/ou oportuno.Este relatório apresenta a actividade desenvolvida pela Comissão, pelos Grupos de Trabalho e pelos Relatores ao longo da Legislatura. Para uma descrição mais detalhada, deverão ser consultados os Relatórios de Actividades elaborados no final de cada Sessão Legislativa e, em particular, a página internet da Comissão onde, com detalhe, estão disponíveis diversos tipos de documentação, gravações áudio e vídeo de reuniões, dossiers, entre outros.