152 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 616/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CULTURA  Recuperação do Património Arquitectónico.Derrapagens e verbas que podem ser perdidas  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 41]  N.o 617/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE  Ausência de resposta no Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Torres Novas  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 42-43]  N.o 618/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE  Insuficiente resposta do Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Santarém  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 44]  N.o 619/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Troço entre Envendos e Mação na Estrada Nacional 351  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 45]  N.o 620/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Homologação dos resultados eleitorais-Eleição do Conselho Directivo da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 46-47]  N.o 637/X (3.a)  Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alterações ao regime dos certificados de aforro (II)  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 80-81]  N.o 638/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação à estação ferroviária de Lordelo (Guimarães e Santo Tirso)  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 82-83]  N.o 639/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação da Variante de Santo Tirso à A 41/IC 24  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 84-85]  N.o 640/X (3.a)  Helena Pinto (BE)  MIN SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 86-88]  N.o 644/X (3.a)  Ana Drago (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Condições de acesso a Financiamento de Cursos de Português para Estrangeiros (no âmbito do QREN)  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 96-98]  N.o 645/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Processo de Avaliação de Impacte Ambiental para o troço do traçado do TGV entre Alcobaça e Pombal  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 99-100]  N.o 647/X (3.a)  João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação de ruptura financeira na Universidade de Évora  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 103-109]  N.o 648/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições materiais das instalações da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 110-112]  N.o 655/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   PRIMEIRO-MINISTRO  Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB-Assoc. Com. Ind. Bairrada. Ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X/1a e 603/X/2a. Reapresentação de "Pergunta"  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 9-11]  N.o 656/X (3.a)  João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento de taxas moderadoras por vítimas de violência doméstica  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 12-15]  N.o 658/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de Internet nos Postos da GNR dificulta aplicação do Código da Estrada  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 18-19]  N.o 660/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURAMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOAutoridade da Concorrência  Restauração e Similares queixam-se de pagar excessivos direitos conexos aos direitos de autor  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 21-22]  N.o 662/X (3.a)  Adão Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Solicitação de informação sobre apoios financeiros disponibilizados pelo Ministério da Segurança Social às Instituições Particulares de Solidariedade Social  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 26-27]