II SÉRIE-B — NÚMERO 51 522 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 239/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Acessibilidades insuficientes no Palácio de Mafra [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 41 - 42]  N.o 245/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no âmbito das medidas para a seca Portaria n.o 178-A/2012, de 31 de Maio [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 52 - 53]  N.o 246/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Retirada da ambulância de suporte imediato de vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 54]  N.o 248/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 56]  N.o 249/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação da Lei no 37/2012, de27 de Agosto, que cria o Estatuto do Dador de Sangue [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 57 - 58]  N.o 251/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Captação de imagens de manifestações por parte da PSP [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 61]  N.o 252/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de transporte de doentes [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 4]  N.o 254/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a APIFARMA [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 7 - 8]  N.o 255/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de enfermeiros nos centros de saúde na área de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 9 - 10]  N.o 259/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Privatização da TAP e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 16]  N.o 261/XII (2.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cursos vocacionais [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 18 - 19]  N.o 264/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança pública na região de Leiria [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 24 - 25]  N.o 266/XII (2.a) Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 28 - 30]  N.o 267/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Videovigilância nas manifestações dos dias 21 e 29 de Setembro [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 31 - 32]  N.o 268/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cirurgia de Ambulatório do Hospital de Cantanhede [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 33 - 34]  N.o 271/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Mega-ACES violam critério demográfico fixado por lei [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 40 - 41]  N.o 273/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Corte de medicamento a doentes com esclerose múltipla [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 4]  N.o 274/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Básica Integrada de Arão - Valença [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 5]  N.o 275/XII (2.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exames no ensino secundário dos cursos profissionais [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 6 - 7]  N.o 276/XII (2.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exames no ensino secundário dos cursos artísticos [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 8 - 9]