72 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 18/X (4.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - montante e valores [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 3]  N.o 19/X (4.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - ponto de situação do concurso para gestão privada do FEFSS [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 4]  N.o 20/X (4.a)-AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Insuficiência Renal e doença denominada Silicose; Hemodiálise [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 5 - 6]  N.o 21/X (4.a)-AC Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Racionalização dos sistemas de gestão de RSU e respectivo tarifário [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 7 - 9]  N.o 25/X (4.a)-AC Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 8 - 9]  N.o 31/X (4.a)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Ofício Circular n.o 12, de 9 de Maio de 2007, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 4 - 5]  N.o 33/X (4.a)-AC Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aerocondor e Aeronorte [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 9 - 10]  N.o 34/X (4.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Relatórios das auditorias ao serviço Linha de Saúde 24 [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 11 - 12]  N.o 37/X (4.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Atrasos na colocação dos helicópteros SIV do INEM [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 17 - 18]  N.o 38/X (4.a)-AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contrato APL/Liscont - Terminal de contentores de Alcântara [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 19]  N.o 39/X (4.a)-AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudo da REFER para o atravessamento da Linha Férrea na cidade de Vila Franca de Xira - Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 20]  N.o 41/X (4.a)-AC Horácio Antunes (PS)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Inspecções das Finanças às Sociedades Filarmónicas do Distrito de Coimbra [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 7]  N.o 43/X (4.a)-AC Vitalino Canas (PS)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 9]  N.o 44/X (4.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Contrato de PPP estabelecido entre o MS e a empresa LCS, SA; serviço "Linha Saúde 24" [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 10]  N.o 45/X (4.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cais do Seixalinho [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 11 - 12]  N.o 46/X (4.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Dívidas do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 4 - 5]  N.o 47/X (4.a)-AC Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 6 - 7]  N.o 49/X (4.a)-AC Eugénio Rosa (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág 10 - 11]  N.o 55/X (4.a)-AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Pedido de documentos relativos à reabilitação do sistema de Alcanena [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 12]  N.o 57/X (4.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Segurança dos peões e de outros utentes das Estradas Nacionais N.os 4 e 10 [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 15 - 16]  N.o 59/X (4.a)-AC Ricardo Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  Criação de Unidade Local de Saúde no Baixo Cavado [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 18 - 20]