II SÉRIE-B — NÚMERO 66558 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2024/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) SE da Educação Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz N.o 2025/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Lixeira a céu aberto em Quintela de Azurara, Mangualde N.o 2026/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Risco de contaminação por lixeira em Vale de Medeiros, Nelas N.o 2028/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia N.o 2030/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Aproveitamento hidroelétrico de Ruães: cumprimento das deliberações da ex- ARH Norte N.o 2031/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 2032/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Saúde Questiona sobre o impacto financeiro e o reforço de R. Humanos necessários para garantir a qualidade na prestação de Serviços, como consequência da redução do horário de trabalho no CHUC- Centro Hospitalar da N.o 2033/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Problemas laborais e de funcionamento do lar de idosos no Centro Paroquial de Aver-o-Mar N.o 2034/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. das Finanças Dedução de despesas de habitação permanente em sede de IRS no caso de professores e outros profissionais sujeitos a elevada mobilidade territorial N.o 2035/XIII/1.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis  N.o 2036/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos na Verderena, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 2037/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças Retirada da caixa multibanco da Caixa Geral de Depósitos na Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 2040/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Min. da Educação Atrasos no Financiamento das Escolas Profissionais no Distrito de Leiria N.o 2041/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Dificuldades e desafios sentidos na Faculdade de Belas Artes do Porto N.o 2042/XIII/1.a Eurídice Pereira (PS) Min. da Economia Clareza dos rótulos – Alergia Alimentar  N.o 2044/XIII/1.a Eurídice Pereira (PS) Min. da Saúde Alergia Alimentar – Gratuitidade das canetas de adrenalina e outras medidas N.o 2045/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente custo da resolução dos contratos para a concessão de direitos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo N.o 2046/XIII/1.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Instituto Politécnico de Viseu  N.o 2048/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Reconhecimento dos profissionais licenciados em Fisiologia Clínica N.o 2051/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Desrespeito pelo papel das Associações de Pais da do Agrupamento Luís de Camões (Areeiro/Arroios)Lisboa