II SÉRIE-B — NÚMERO 56 682 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2109/XIII (3.a) Carla Tavares (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha do Vouga - Requalificação e Comboio Turístico N.o 2111/XIII (3.a) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Modernização da Estação dos Caminhos de Ferro de Viana do Castelo N.o 2121/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Contaminação da ribeira do Vascão por escorrências do Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio N.o 2122/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Conversão do troço final da A26-1 em troço urbano N.o 2126/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Degradação das condições materiais da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa N.o 2134/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço de meios para as forças de segurança no Distrito de Castelo Branco N.o 2136/XIII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aproveitamento Hidroagrícola do Luzelo  N.o 2138/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Concurso de Estímulo ao Emprego Científico  N.o 2139/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Assédio e violação dos direitos dos trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra e degradação das condições da sua manutenção e preservação N.o 2141/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes no rio Maior  N.o 2148/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Novos dados sobre as descargas poluentes no rio Selho, Guimarães N.o 2156/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha  N.o 2161/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde  N.o 2169/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde no Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal  N.o 2200/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Garantia da qualidade da água da Barragem da Marateca (Albufeira de Santa Águeda), distrito de Castelo Branco N.o 2207/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas ilegais no rio Esteiro em Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim