II SÉRIE-B — NÚMERO 63 156 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2542/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD), Carla Barros (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-15 Situação na Altice   N.o 2543/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-07-15 Acesso às épocas especiais de exame na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa N.o 2544/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-07-15 A enorme limitação da Ação Social Escolar no ensino superior e as «Bolsas Geração NOVA» N.o 2549/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-16 Acesso a medicamento contra as crises convulsivas N.o 2550/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-16 Problemas ambientais nas povoações próximas do aterro da Recivalongo, em Sobrado N.o 2551/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-16 Problemas ambientais nas povoações próximas do aterro da Recivalongo, em Sobrado N.o 2552/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-07-16 Ensino Secundário em Paços de Brandão, concelho de Santa Maria da Feira N.o 2558/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-16 Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público N.o 2559/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-07-16 Revogação dos programas e metas curriculares e o caso da Matemática   N.o 2561/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-07-16 Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público   N.o 2562/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-16 Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público N.o 2565/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-07-17 Situação dos micro, pequenos e médios empresários – atrasos dos pagamentos e nas dificuldades de comunicação com os serviços públicos N.o 2566/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Supressão de comboios «explicadas» pela CP com as férias dos maquinistas N.o 2567/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Desenvolvimento de programas da Nova Geração de Políticas de Habitação em ligação com o PRR N.o 2568/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 O papel e a intervenção do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP N.o 2569/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Cooperativas de habitação – situação atual e perspetivas futuras   N.o 2570/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Aplicação da Portaria n.o 290/2020 sobre promoção público-comunitária de habitação