II SÉRIE-B — NÚMERO 35 730 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2404/XIII (3.a) António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Fundo de Solidariedade e Reprogramação do PT 2020  N.o 2406/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde na área da radioterapia na região centro  N.o 2409/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Tiro ao voo  N.o 2416/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Balanço da aplicação do Regime Jurídico do Ensino de Condução  N.o 2426/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José António Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Para quando a ligação da A13 ao IP3 e qual o cronograma para as obras do IP3  N.o 2427/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Posição geoestratégica dos Açores N.o 2431/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Grupo de trabalho criado com o objetivo de proceder à análise do atual regime legal em vigor de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência (Despacho número 1858-A/2017) N.o 2434/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Interdição da praia fluvial de Merelim São Paio, em Braga  N.o 2435/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Candidaturas elegíveis excluídas de concursos a financiamento às artes  N.o 2446/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Enfermeiros no Hospital de Santarém  N.o 2448/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Negociação coletiva nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal  N.o 2451/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobre o Tribunal de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal  N.o 2455/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Avaliação dos resultados do Programa FormAlgarve