I SÉRIE — NÚMERO 74 36 Sr.a Ministra, insistiu neste debate que o Bloco não colocou a cultura no centro das negociações orçamentais. Seria melhor que fosse distração, mas não é. A Sr.a Ministra parece não compreender que a cultura é feita de trabalhadores e trabalhadoras, que discutimos trabalho e proteção social quando falamos de cultura e que discutimos cultura quando falamos de trabalho e proteção social. Pela nossa parte, insistimos: do trabalho à orgânica dos museus, da distribuição das receitas das plataformas de streaming à Rede de Teatros e Cineteatros, da situação dos arquivos e bibliotecas aos apoios às estruturas independentes, o debate da política cultural é vasto e não é nem será determinado pela agenda de anúncios da Ministra da Cultura, mas pela exigência democrática do cumprimento do imperativo constitucional de acesso à cultura. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para encerramento do debate, em nome do Governo, tem a palavra a Sr.a Ministra da Cultura, Graça Fonseca. A Sr.a Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por agradecer este debate. É sempre bom discutirmos política cultural e é, certamente, um contributo que levaremos, espero, para o próximo ciclo que se avizinha e para preparar o ano de 2022. Ao longo deste debate, disse, como quando aqui estivemos há cerca de um mês, que o Governo tem uma política cultural clara, que está definida no Programa do Governo e temos vindo a cumprir o Programa do Governo passo atrás de passo, e sempre com a noção muito clara de que, quando em março de 2020 o mundo, e Portugal, foi atingido por uma pandemia, não podia, de forma nenhuma, deixar de dar resposta àquele momento. O pior, ou quase tão mau, que poderíamos ter feito era ter desistido de trabalhar para o futuro. Isso, nunca fizemos! Trabalhámos sempre para dar resposta ao momento e para o futuro. Aplausos do PS. Era fácil termo-nos focado apenas no momento, era muito fácil, mas não o podíamos ter feito. E, por isso, aprovámos um conjunto de diplomas estruturantes para o futuro, certamente com espaço para melhorar e o diálogo enriquecerá, com certeza, todas as propostas que fizemos. Claro que sim! Mas aprovámos, fizemos, estão em curso. Ainda este mês, abre o processo de credenciação da Rede de Teatros e Cineteatros e, em setembro, abrirá o programa de apoio financeiro aos teatros e cineteatros para este primeiro período. Há três pilares muito importantes de qualquer política cultural. Primeiro: mais investimento. Este aumento do investimento é muito importante, mas não funciona sem os outros dois pilares. Já lá vamos. Em relação ao investimento, entre 2018 e 2021, o orçamento da cultura, sem contar com a comunicação social, aumentou 100 milhões de euros. Até hoje, o orçamento da cultura aumentou 46%, o que contrasta dramaticamente com os 35% de corte que o PSD fez... Aplausos do PS. ... numa altura difícil para o País, em que deixou a cultura para trás, cortando 35% no investimento e não havendo, sequer, num ano, pela primeira vez em muitos anos, concursos para apoiar o cinema em Portugal. Isto, sim, Srs. Deputados, é a marca do PSD na cultura: o corte de 35% e o abandono do setor, numa altura muito difícil, em que o País também vivia uma situação difícil. Esta é a marca da diferença! Perante a crise, o Governo do Partido Socialista reage e reforça, com 250 milhões de euros, em apenas 12 meses, o apoio a um setor muito atingido. Durante 12 meses, um setor muito atingido foi apoiado com 250 milhões de euros. Esta é a diferença entre o PS e o PSD, e assim será sempre. Aplausos do PS. Mas há mais, e muito importante, Srs. Deputados: mais investimento significa mais verbas no Orçamento do Estado, significa dar apoio financeiro ao setor numa altura difícil e significa alocar, para os próximos cinco anos, 243 milhões de euros para apoiar o setor cultural em todas as suas diferentes dimensões, com o PRR. E sabem