II SÉRIE-B — NÚMERO 9 ________________________________________________________________________________________________  2Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1342/X (2.a)-AC da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP), sobre o regime laboral dos artistas de espectáculos.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1415/X (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Solar dos Távoras, em Pinhel.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1548/X (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as dívidas do Governo a fornecedores de bens e serviços na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1604/X (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação dos cidadãos portugueses na Letónia.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1624/X (2.a)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a ausência de apoio à comunidade portuguesa residente no Reino Unido.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1636/X (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o processo de licenciamento de áreas comerciais (contrato e apoios fiscais) em Matosinhos.Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1646/X (2.a)AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre os transvases espanhóis do Tejo para o Guadiana.Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1648/X (2.a)AC do mesmo Deputado, sobre a muralha islâmica em Cacela-a-Velha, Vila Real de Santo António.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1650/X (2.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o fundo de pensões dos trabalhadores da EPAL.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1659/X (2.a)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Ofélia Moleiro (PSD), sobre a operacionalidade da helipista de Alcaria, no concelho de Porto de Mós.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1664/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a reestruturação da rede consular — calendário de medidas para melhorias do serviço.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1675/X (2.a)-AC dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD), sobre os prejuízos decorrentes dos incêndios florestais ocorridos no Verão de 2006 no Parque Nacional da Peneda/Gerês para as respectivas populações.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1682/X (2.a)-AC dos Deputados Ofélia Moleiro, Feliciano Barreiras Duarte e Carlos Poço (PSD), sobre a unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1686/X (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação da ENERCON em Viana do Castelo.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1698/X (2.a)-AC dos Deputados José Manuel Ribeiro e Ricardo Martins (PSD), sobre a acreditação do IFAP.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1721/X (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca da aplicação na prática da nova lei sobre a interrupção voluntária da gravidez e respectiva regulamentação.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1744/X (2.a)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre as dívidas da Administração Central às autarquias.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1749/X (2.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados na freguesia de Ribeira de São João, no concelho de Rio Maior, e a declaração municipal como Zona Livre de Transgénicos.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1757/X (2.a)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o Despacho n.o 18 316/2006 — revitalização dos montados de sobro e azinho.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1777/X (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre o Plano Estratégico Nacional de Turismo.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1781/X (2.a)-AC da Deputada Odete João e outros (PS), sobre o preço do gás natural e a situação do sector da cristalaria e cerâmica.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1785/X (2.a)AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o ensino da língua portuguesa na Alemanha.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1796/X (2.a)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre o reordenamento da rede escolar do concelho de Arraiolos.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1798/X (2.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a mortalidade de sobreiros na Serra de Grândola, Santiago de Cacém e Odemira e a influência da concentração de dióxido de enxofre na atmosfera.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1800/X (2.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a declaração municipal como zona livre de transgénicos.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1807/X (2.a)AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o ensino de português na Alemanha.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1829/X (2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a remodelação parcial do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1836/X (2.a)-AC da Deputada Ana Manso (PSD), sobre a situação da medicina dentária e saúde oral no SNS.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1844/X (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o acesso ao novo fármaco para tratamento do VIH.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1857/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento do SAP do Centro de Saúde de Celorico de Basto.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1863/X (2.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a ETAR de Almeirim/Alpiarça.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1867/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento do SAP do Centro de Saúde de Vieira do Minho (II).Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1884/X (2.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a transferência de mulheres grávidas do Hospital Garcia de Orta para outras unidades hospitalares.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1891/X (2.a)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Bombarral.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1893/X (2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a reorganização do mapa judiciário português.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1894/X (2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a situação do desemprego em Portugal.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1895/X (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre os hospitais da Universidade de Coimbra.Da Rádio e Televisão de Portugal ao requerimento n.o 1928/X (2.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a transmissão televisiva em canal aberto do Mundial de Râguebi.Da Câmara de Alfândega da Fé ao requerimento n.o 595/X (2.a)-AL da Deputada Ana Manso (BE), sobre ambiente e autarquias.