II SÉRIE-B — NÚMERO 66460 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARprogressão de carreira dos enfermeiros no Algarve N.o 1702/XIII/4.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-03-21 Sobre a execução da Lei de Meios na sequência da intempérie de 20 de fevereiro na Região Autónoma da Madeira N.o 1705/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2019-03-21 Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais N.o 1707/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Administração Interna 2019-03-21 Descontentamento na PSP  N.o 1711/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-21 Despedimento coletivo na Nocir  N.o 1713/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças 2019-03-21 Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira N.o 1717/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna 2019-03-22 Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola N.o 1718/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-03-22 Instalações da Carmona em Brejos de Azeitão N.o 1721/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP) Min. da Administração Interna 2019-03-22 Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães N.o 1723/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-03-28 Introdução na ordem de trabalhos da Cimeira Luso – Espanhola, que se realizará na Guarda em julho de 2019, o estudo para uma ligação transfronteiriça entre Caminha e La Guardia N.o 1724/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) SE DO ORÇAMENTO  2019-03-28 Campanha de Esterilização dos animais errantes N.o 1725/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) SE das Autarquias Locais 2019-03-28 Campanha de Esterilização dos animais errantes N.o 1728/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação 2019-03-25 Realização urgente de obras de remodelação na Escola EB1 de Silves N.o 1 N.o 1732/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE) Min. das Finanças 2019-03-25 Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007 N.o 1733/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna 2019-03-25 Criação de comissão ao nível municipal para análise do destino dos donativos entregues a Pedrogão Grande N.o 1736/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. das Finanças 2019-03-26 Relatório da inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos (Porto) N.o 1739/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-26 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores pela empresa Ambi e Jardim II N.o 1740/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-26 Regulamentação da lei de bases da economia social N.o 1741/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-28 Situação precária de 25 jornalistas da Agência de Notícias de Portugal a aguardar homologação N.o 1746/XIII/4.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-03-27 Precariedade, baixos salários e ritmos de trabalho extenuantes dos trabalhadores das cantinas Uniself no