28 DE SETEMBRO DE 1996218-(79)empresa Yasaki Saltano de Portugal, L.Ja (Vila Nova de Gaia).Em resposta ao assunto em epígrafe, informo V. Ex." de que, acerca do assunto em questão, a Delegação do Porto do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), veio referir o seguinte:1 — A empresa Yasaki Saltano de Portugal, L.^, recorre a trabalho suplementar, exclusivamente, para satisfazer compromissos pontuais, observando, rigorosamente, as suas obrigações legais.2 — Não há motivo para reparo quanto ao critério adoptado na convocação para não prestação de trabalho, uma vez que as indisponibilidades, quando justificadas, são sempre atendidas, pese embora a forma algo intimidatória em que aquela é formulada.Lisboa, 18 de Setembro de 1996. — O Chefe do Gabinete, Fernando Moreira da Silva.MINISTÉRIO DA SAÚDEGABINETE DA MINISTRAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1059/VJJ. (l.°)-AC, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP), sobre a Maternidade de Magalhães Coutinho.Relativamente ao solicitado no requerimento referido em epígrafe, e remetido a este Gabinete através do ofício n.° 3898, de 2 de Julho de 1996, encarrega-me S. Ex." a Ministra da Saúde de transmitir a V. Ex.°, na sequência dos esclarecimentos colhidos na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Lisboa, os elementos seguintes:Quanto às questões suscitadas pela Sr.* Deputada sobre a situação da Maternidade de Magalhães Coutinho (MMC), cabe esclarecer V. Ex.° de que das instalações afectas à MMC apenas as que se encontravam adstritas aos serviços de urgência e internamento foram encerradas por carecerem de segurança que permitisse mantê-las em funcionamento.Neste sentido e até que o processo da noya MMC, a construir no Edifício D. Pedro V, em prazo que se pretende o mais curto possível, se mostre concluído, as situações de urgência obstétrica e ginecológica passaram a ser atendidas em outras maternidades de Lisboa, de acordo com a seguinte distribuição:Utentes das áreas dos Centros de Saúde da Graça ePenha de França — Maternidade do Dr. Alfredo daCosta (MAC); Utentes das área dos Centros de Saúde da Lapa e LuzSoriano — Hospital de São Francisco Xavier (HSFXavier).As consultas externas de obstetrícia mantêm-se em funcionamento na MMC, segundo o esquema de marcações em vigor e definidas no âmbito da unidade coordenadora e funcional (UCF) da referida Maternidade.Relativamente às consultas externas de obstetrícia referenciadas de outros hospitais, nomeadamente integrados nas UCF de Vila Franca de Xira, Torres Vedras e Cascais, cum-pre anotar que as utentes poderão continuar a ser atendidas na MMC ou dirigirem-se à consulta da MAC, Hospital de Santa Maria e HSF Xavier.Também as consultas externas de ginecologia se mantêm em funcionamento na MMC, de harmonia com o esquema seguido até àquela data.O internamento e as intervenções cirúrgicas programadas de ginecologia estão a ser assegurados no âmbito do Grupo dos Hospitais Civis de Lisboa, concretamente o Hospital de Santo António dos Capuchos.No que em concreto respeita às grávidas que fizeram o seguimento da sua gravidez na MMC, importa esclarecer que as mesmas devem ser portadoras do boletim de saúde da grávida completamente preenchido e de um relatório clínico circunstanciado, que, se a situação assim o exigir, deverá ser elaborado no final da gravidez.Mais se informa V. Ex.° de que o pessoal médico e de enfermagem se desloca actualmente aos locais onde são exercidas as várias actividades (por exemplo, médicos escalados para o bloco operatório exercem a sua actividade nò Hospital dos Capuchos), continuando a pertencer ao quadro de pessoal da MMC.Lisboa, 27 de Agosto de 1996. — O Chefe do Gabinete, Mário. Correia de Aguiar.MINISTÉRIO DA SAÚDEGABINETE DA MINISTRAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1060ATJ (l.°)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a lista de espera nas consultas ou actos cirúrgicos nos Hospitais da Universidade de Coimbra.Com referência ao assunto apresentado no requerimento mencionado em epígrafe, o qual foi remetido a este Gabinete através do ofício n.° 3899, de 2 de Julho de 1996, encarrega-me S. Ex." a Ministra da Saúde de transmitir a V. Ex." a informação colhida na Administração Regional de Saúde do Centro, Hospitais da Universidade de Coimbra:1 — Quanto a listas de espera nas valências das consultas externas, junto se envia a relação detalhada sobre o assunto, reportada a 1 de Agosto de 1996 (a).Relativamente aos dados constantes da relação em anexo, cumpre esclarecer V. Ex." de que nas consultas que a seguir se indicam só se efectuam marcações após consulta de triagem: ortopedia (ortop.), ortop. i, ortop. 6, ortop. anca, ortop. coluna, ortop, g. func, ortop. geriatria, ortop. inf. óssea, ortop. joelho, ortop. mão, ortop. ombro, ortop. pediátrica, ortop. tumores.2 — No que respeita a listas de espera dos actos cirúrgicos, a situação é a seguinte:Ginecologia:Grande cirurgia — patologia benigna — 7 meses; Média cirurgia — patologia benigna — 4 meses; Pequena, cirurgia — patologia benigna—2 meses;Unidade oncológica:Grande cirurgia — patologia maligna — 3 a 4semanas; Patologia benigna — 24 meses; Patologia benigna da mama — 3 meses;