73 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1241/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-05-07 Falta de resposta sobre a regulamentação da Lei n.o 34/2003, de 22 de Agosto, relativa ao reconhecimento e valorização do movimento associativo popular  [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 93 - 94]  N.o 1247/X (3.a)  Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-08 Instalação de Publicidade na EN-231 - Travessia de Paranhos da Beira  [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 5 - 8]  N.o 1249/X (3.a)  Carlos Andrade Miranda (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), André Almeida (PSD)   Governo  2008-05-08 Cerimónia de lançamento do concurso do novo Hospital Central do Algarve; delapidação do erário público  [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 11 - 12]  N.o 1256/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  2008-05-08 Patrulhões-Oceânicos para operarem na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 26 - 27]  N.o 1258/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-09 Proposta Governamental de Criação dos Trust  [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 30 - 31]  N.o 1259/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-05-12 Processo de despedimento colectivo nos Supermercados Plus, da empresa Plus Discount  [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 32 - 33]  N.o 1260/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-12 Encargos com as subconcessões da Rede Rodoviária Nacional  [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 34 - 35]  N.o 1263/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-12 Insegurança nas passagens de nível sem guarda da linha do Vale do Vouga  [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 42]  N.o 1266/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-05-12 Possível encerramento da empresa de calçado Glovar, em Castelo de Paiva  [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 48 - 49]  N.o 1272/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-05-13 Aquisição de produtos informáticos Alert por organismos do Ministério da Saúde  [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 61 - 62]  N.o 1277/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-05-14 Meios financeiros do QREN afectos à "regeneração urbana" (Porto)  [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 13 - 14]  N.o 1282/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN SAÚDE  2008-05-15 Processo de Inquérito à disponibilização pública de conversação telefónica do 112/CODU/INEM, no caso de Favaios e Alijó  [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 21 - 22]  N.o 1288/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-16 Traçado da A4 (Amarante/Quintanilha) no concelho de Vila Real (II)  [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 34 - 37]  N.o 1295/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-16 Primeiro ano do acordo entre a ADSE e o Hospital da Luz  [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 52 - 55]