II SÉRIE-B — NÚMERO 46 400 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1457/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-26 Imposição abusiva de mudança, no contacto do cidadão com a Administração Pública, de grafia de nomes pessoais em decorrência do acordo ortográfico de 1990 N.o 1458/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-26 Intervenção em infraestruturas das forças de segurança no distrito do Porto - Destacamento Territorial da GNR de Matosinhos N.o 1459/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-02-26 Falta de Medidas de Apoio ao Setor da Pedra Natural  N.o 1460/XIII/4.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-26 Realização de IVG no SNS  N.o 1461/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-26 Avaliação do cumprimento das Resoluções sobre poluição na ribeira da boa água - Torres Novas  N.o 1462/XIII/4.a Luís Moreira Testa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-27 Colheitas no Centro de Saúde de Portalegre  N.o 1465/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-27 Construção do Pavilhão 5da ULS da Guarda  N.o 1466/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-02-27 Professores do Ensino Português no Estrangeiro  N.o 1467/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-27 Professores do Ensino Português no Estrangeiro  N.o 1468/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-02-27 Plantação de eucaliptos dentro da povoação de Vale da Clara (Vila Nova de Poiares)  N.o 1470/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-28 Perguntas sobre investimento na educação não respondidas pelo Ministério da Educação e esclarecimento sobre contratação de assistentes operacionais N.o 1471/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-28 Situação do comércio a retalho em Portugal  N.o 1475/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-01 Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu