52 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 93/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 13 - 14]  N.o 94/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cópia do Contracto de Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo bem como dos eventuais anexos ou adendas associadas ao mesmo [DAR II série B 34, 2010-01-12 pág 15 - 16]  N.o 96/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Gestão e Conservação de Obras de Arte [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 5 - 6]  N.o 97/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social do Porto  Beneficiários da prestação do rendimento Social de Inserção nos Concelhos do distrito do Porto [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 7 - 8]  N.o 98/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 9 - 10]  N.o 99/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Lisboa [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 11 - 12]  N.o 100/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Leiria  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Leiria [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 13 - 14]  N.o 101/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Faro  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Faro [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 15 - 16]  N.o 102/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Évora  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Évora [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 17 - 18]  N.o 103/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Coimbra [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 19 - 20]  N.o 104/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Castelo Branco [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 21 - 22]  N.o 105/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Bragança  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Bragança [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 23 - 24]  N.o 106/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Braga  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Braga [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 25 - 26]  N.o 107/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Beja  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Beja [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 27 - 28]  N.o 108/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Aveiro [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 29 - 30]  N.o 109/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social da Guarda  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Guarda [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 31 - 32]  N.o 110/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Setúbal [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 33 - 34]  N.o 111/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Vila Real [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 35 - 36]  N.o 112/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 37 - 38]  N.o 113/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Viseu  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viseu [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 39 - 40]  N.o 114/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Santarém  Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Santarém [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 41 - 42]  N.o 119/XI (1.a)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil da Guarda  Prevenção rodoviária; Guarda [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 12 - 13]  N.o 126/XI (1.a)-AC Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governador Civil de Bragança  Prevenção rodoviária; Bragança [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 26 - 27]  N.o 130/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governador Civil de Portalegre  Prevenção rodoviária; Portalegre [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 34 - 35]  N.o 131/XI (1.a)-AC Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da Vesticon - Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 36 - 37]