PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-B — NÚMERO 66 718 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2578/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros N.o 2579/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro N.o 2580/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Prof de Agricultura e Desenv Rural de Carvalhais, Mirandela N.o 2581/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mirandela N.o 2582/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mogadouro N.o 2583/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo N.o 2584/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vila Flor N.o 2585/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vimioso N.o 2586/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais N.o 2587/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova de Foz Côa N.o 2588/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de Amarante
7 DE SETEMBRO DE 2015 719 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2589/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante N.o 2590/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Amarante N.o 2591/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião N.o 2592/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião N.o 2593/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Sudeste de Baião N.o 2594/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de Felgueiras N.o 2595/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras N.o 2596/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras N.o 2597/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras N.o 2598/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Felgueiras N.o 2599/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Idães, Felgueiras
II SÉRIE-B — NÚMERO 66 720 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2600/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar N.o 2601/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gondomar N.o 2602/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Gondomar N.o 2603/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gondomar N.o 2604/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova, Gondomar N.o 2605/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar N.o 2606/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar N.o 2607/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses N.o 2608/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses N.o 2609/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses
7 DE SETEMBRO DE 2015 721 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2610/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses N.o 2611/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas n.o 1 de Marco de Canaveses N.o 2612/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos N.o 2613/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária da Boa Nova, Leça da Palmeira, Matosinhos N.o 2614/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos N.o 2615/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Abel Salazar, Matosinhos N.o 2616/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos N.o 2617/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Matosinhos N.o 2618/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Padrão da Légua, Matosinhos N.o 2619/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos
7 DE SETEMBRO DE 2015 723 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2634/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira N.o 2635/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Freamunde, Paços de Ferreira N.o 2636/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira N.o 2637/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de Paredes N.o 2638/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Daniel Faria, Paredes N.o 2639/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Cristelo, Paredes N.o 2640/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Lordelo, Paredes N.o 2641/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paredes N.o 2642/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes N.o 2643/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes
II SÉRIE-B — NÚMERO 66 724 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2644/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de Penafiel N.o 2645/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel N.o 2646/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel N.o 2647/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste N.o 2648/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel N.o 2649/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Penafiel N.o 2650/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Artística do Conservatório de Música do Porto N.o 2651/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Artística Soares dos Reis, Porto N.o 2652/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Profissional Infante D. Henrique N.o 2653/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
7 DE SETEMBRO DE 2015 725 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2654/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-26 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto N.o 2655/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS), Glória Araújo (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-06-26 Deligências judiciais sobre maus tratos a animais N.o 2666/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra - Filho, Porto N.o 2667/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto N.o 2668/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto N.o 2669/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto N.o 2670/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim N.o 2671/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim N.o 2672/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim N.o 2673/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim N.o 2674/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim
II SÉRIE-B — NÚMERO 66 726 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2675/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim N.o 2676/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim N.o 2677/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-01 Indeminização da Casa do Douro por erro da Autoridade Tributária  N.o 2682/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-01 Encargos bancários asfixiam produtores, Vila Nova de Famalicão. N.o 2690/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento deEscolas de Ermesinde, Valongo N.o 2691/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo N.o 2692/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento deEscolas de Vallis Longus, Valongo N.o 2693/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Valongo N.o 2694/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária José Régio, Vila do Conde N.o 2695/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde N.o 2696/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde
7 DE SETEMBRO DE 2015 727 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2697/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde N.o 2698/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde N.o 2699/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia N.o 2700/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Vila Nova de Gaia N.o 2711/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, Vila Nova de Gaia N.o 2712/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes Sá, Vila Nova de Gaia N.o 2713/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia N.o 2714/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia N.o 2715/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia N.o 2716/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia
II SÉRIE-B — NÚMERO 66 728 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2717/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez N.o 2718/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha N.o 2719/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Melgaço N.o 2720/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Monção N.o 2740/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves N.o 2741/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio N.o 2742/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto N.o 2743/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre N.o 2744/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Murça N.o 2745/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua
7 DE SETEMBRO DE 2015 729 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2746/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua N.o 2747/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena N.o 2748/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa N.o 2749/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião N.o 2760/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego N.o 2761/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego N.o 2762/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira N.o 2763/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho - o Magriço, Penedono N.o 2764/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Resende N.o 2765/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira
II SÉRIE-B — NÚMERO 66 730 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2766/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe N.o 2767/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Abel Botelho, Tabuaço N.o 2768/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca N.o 2769/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-02 Dispensário de Alcântara, em Lisboa  N.o 2773/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Hospital Distrital de Santarém - Nomeação de mais um elemento para o Conselho de Administração - pedido de esclarecimentos sobre nota curricular N.o 2775/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-03 Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro - publicação das Portarias referentes aos requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em homeopatia e medicina tradicional chinesa N.o 2777/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de Magalhães Lemos, EPE  N.o 2778/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-03 Incumprimento de legislação laboral na empresa que explora o estacionamento em Vila Nova de Gaia (Empark/ParqueGil) N.o 2779/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Portarias sobre os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em homeopatia e medicina tradicional chinesa, no âmbito da regulamentação da Lei n.o 71/2013, de 2 de N.o 2780/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Hospitais do Porto obrigam mulheres a tirar leite para provar amamentação N.o 2781/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Acesso a tratamentos de radioterapia no Algarve N.o 2782/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-03 Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor para o ordenamento do território e a preservação do ecossistema N.o 2783/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-03 Trabalhadores com salários em atraso do stand 'Machados', em Vila do Conde, vão demorar doze anos para receber valor em dívida
II SÉRIE-B — NÚMERO 66 732 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2801/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Beatriz Ângelo  N.o 2802/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar  N.o 2803/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE  N.o 2804/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora  N.o 2805/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital José Luciano de Castro - Anadia  N.o 2806/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE  N.o 2807/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE  N.o 2808/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE  N.o 2809/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saude do Alto Minho, EPE  N.o 2810/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE  N.o 2811/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE  N.o 2812/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE  N.o 2813/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE  N.o 2814/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar de São João, EPE  N.o 2815/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE  N.o 2816/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE  N.o 2817/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE  N.o 2818/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
7 DE SETEMBRO DE 2015 733 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2819/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE  N.o 2820/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE  N.o 2821/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE  N.o 2822/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE  N.o 2823/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE  N.o 2824/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar de Leiria, EPE  N.o 2825/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE  N.o 2826/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE  N.o 2827/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE  N.o 2828/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Algarve, EPE  N.o 2829/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Porto, EPE  N.o 2830/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE  N.o 2831/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE  N.o 2832/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE  N.o 2833/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa  N.o 2834/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE  N.o 2835/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE  N.o 2836/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Oeste
II SÉRIE-B — NÚMERO 66 734 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2837/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-03 Pagamento de bolsas de ação social direta aos estudantes do ensino superior  N.o 2839/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-03 Pedido de Reequilíbrio Financeiro na PPP da FERTAGUS, com a esperada 'entrega' por parte do Governo de mais seis milhões de euros à Barraqueiro, para que esta possa comprar a TAP N.o 2841/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-03 Repressão à liberdade de expressão e de organização sindical na TAP N.o 2842/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-03 Apoios anunciados para a CP Carga privada - que sempre foram negados à CP Carga pública  N.o 2843/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-03 Assédio na Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa  N.o 2844/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-03 Assédio na Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa N.o 2845/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-03 O mega comício da Infraestruturas de Portugal N.o 2846/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-03 A situação da Estrada Florestal e da Estrada da Foz do Rego na Costa da Caparica e a falta de resposta do Governo à proposta da Câmara Municipal de Almada para as intervenções de requalificação (Distrito de Setúbal) N.o 2847/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-03 A situação da Estrada Florestal e da Estrada da Foz do Rego na Costa da Caparica e a falta de resposta do Governo à proposta da Câmara Municipal de Almada para as intervenções de requalificação (Distrito de Setúbal) N.o 2849/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Colocação de técnicos de saúde no Centro de Saúde da Vidigueira e assunção da responsabilidade de limpeza dos serviços  N.o 2851/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-07-09 Situação da PSP em Rabo de Peixe  N.o 2852/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Foco de tuberculose no concelho Penafiel (Distrito do Porto) N.o 2853/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-09 Investimento no parque escolar do concelho do Sardoal  N.o 2856/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-09 Despedimento de trabalhadores na Parvalorem  N.o 2857/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Evolução no Tratamento de Cuidados Continuados e Paliativos no Distrito de Setúbal
7 DE SETEMBRO DE 2015 735 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2858/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Número de Médicos nos Centros Hospitalares do Distrito de Setúbal  N.o 2859/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Número de Utentes e de Médicos de Família nos Centros de Saúde do Distrito de Setúbal N.o 2860/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Situação Financeira dos Hospitais e dos Centros de Saúde do Distrito de Setúbal N.o 2863/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-07-09 Degradação do atendimento consular nos postos de Sion e Genebra N.o 2864/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-09 Soluções para o setor dos táxis e para a atividade da Uber Portugal N.o 2865/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-09 A decisão do Tribunal de Contas deve levar ao imediato cancelamento do processo de privatização da EMEF  N.o 2866/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Futuro do Laboratório de Saúde Pública de Braga N.o 2867/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-07-09 Criação da Equipa de Intervenção Permanente em Cabeceiras de Basto N.o 2869/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Custos da energia.  N.o 2870/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-07-09 Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no concelho de Vizela, Braga  N.o 2871/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no concelho de Vizela, Braga  N.o 2872/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no concelho de Vizela, Braga N.o 2873/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Despedimento Coletivo na Empresa Essex Portugal, Viana do Castelo.  N.o 2874/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-09 Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar afirma falsamente que as irregularidades e erros dos concursos de colocação de professores estão resolvidos N.o 2875/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Infiltração de água na Unidade de Saúde Familiar Cuidar, polo de S. João de Ver N.o 2876/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 Poluição na empresa Eva II - Empresa de Valorização de Alumínios SA