I SÉRIE — NÚMERO 5 20 sobretudo, da esperança de um futuro diferente e mais solidário para Portugal, colocando-o, de novo, em convergência económica e social com a União Europeia, numa palavra, defendendo um Portugal com futuro e com progresso. Aplausos do PSD. Protestos do Deputado do PCP João Oliveira. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para terminar, umas breves notas sobre a política de defesa e promoção da produção nacional, inscrita no projecto de resolução em discussão. Genericamente, o sentido das recomendações apresentadas, nomeadamente daquelas que significam o incentivo à produção nacional e aos sectores exportadores, corresponde a uma opção política que partilhamos e está inscrita no Programa do Governo. O mesmo sucede com as indicações que sugerem o reforço dos apoios às micro, pequenas e médias empresas nacionais ou ainda o incremento de uma regulação mais activa, tanto na sua independência como na sua efectividade, embora medidas necessariamente enquadradas com as regras em vigor na União Europeia. Todavia, não menos importante, é a manifesta incongruência das medidas apresentadas, de apoio ao sector produtivo nacional, face ao demais conteúdo do projecto de resolução, porquanto, a concretizarem-se os termos de renegociação da dívida, parece evidente que as empresas teriam dificuldades acrescidas no financiamento da sua actividade e muito mais para desenvolver novos projectos e, por essa via, gerar e criar novos empregos. Este pequeno (grande) detalhe faz toda a diferença entre o realismo de lutar por Portugal ou de viver eternamente na ilusão de que a culpa do excesso de endividamento e da crise financeira é dos perigosos «especuladores» e das grandes fortunas nacionais. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É lá agora! É dos trabalhadores!... O Sr. Paulo Batista Santos (PSD): — Da nossa parte, Sr.as e Srs. Deputados, preferimos, sem margem para dúvida, lutar por Portugal e acreditar nos portugueses. Também por isso, o projecto de resolução apresentado hoje pelo Grupo Parlamentar do PCP não pode merecer a nossa concordância. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado Paulo Batista Santos, a Mesa regista a inscrição de três Srs. Deputados para formularem pedidos de esclarecimento e já tem conhecimento de que o Sr. Deputado responderá em conjunto. Assim, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba. O Sr. João Galamba (PS): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Paulo Batista Santos, na semana passada, o Primeiro-Ministro grego disse o seguinte: «A Grécia está a fazer o que pode, mas a Grécia não será capaz de suportar o peso de toda a Europa e todos os problemas que tem a Europa». O Primeiro-Ministro irlandês foi pelo mesmo caminho e disse: «O problema da Moody’s não é com a Irlanda mas com a forma como os líderes europeus estão a lidar com a crise da dívida». O Governo anterior disse, repetidamente, que estávamos a fazer a nossa parte, e tínhamos de fazer a nossa parte, mas, no entanto, disse sempre que isto não era suficiente e que a Europa tinha de dar uma resposta que até agora não foi capaz de dar. O problema é que o Programa do Governo não tem uma palavra sobre a Europa. Pior: durante um ano e meio, os senhores negaram que ela fosse relevante; durante um ano e meio falaram da Moody’s como se estivesse a desempenhar uma função adequada, penalizando os «desmandos» de Sócrates e do Governo do PS. Por isso, agora, depois de levarem um «murro no estômago» e de não terem uma linha sobre a Europa no vosso Programa do Governo, estão confrontados com um problema, que é o de não serem capazes de