I SÉRIE — NÚMERO 9 16 Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, tão urgente quanto discutir o futuro da educação é discutir o seu presente, um presente desastroso e preocupante, apesar de António Costa ter prometido que ia devolver a paz às escolas. Quem está nas escolas sabe e confirma que o ano letivo arrancou sem auxiliares suficientes para assegurar o seu normal funcionamento, o que foi agravado pela redução das 40 para as 35 horas de trabalho semanal. Só na Maia falta cerca de uma centena de assistentes operacionais nas escolas; o Centro Escolar de Folgosa tem 120 alunos e não tem um único funcionário colocado pelo Ministério da Educação. O que é que isto significa, Sr. Deputado? Significa que nem a portaria revista pelo anterior Governo conseguem cumprir. Quem está na escola sabe também que o ano letivo arrancou e continua sem auxiliares nas unidades de multideficiência. O Agrupamento de Águas Santas tem três unidades de multideficiência e zero auxiliares — repito, zero auxiliares —, quando a lei determina que haja dois por unidade. Onde está o Sr. Ministro da Educação, que diz amar a escola pública e abandona as crianças com necessidades educativas especiais? Sr.as e Srs. Deputados, quem está nas escolas sabe ainda que o ano letivo arrancou com fortes constrangimentos, sem dinheiro para suportar o pagamento da luz, da água e até do papel higiénico graças a um inusitado corte orçamental de cerca de 20%. E falo, Srs. Deputados, com conhecimento de causa: no Agrupamento de Escolas da Maia o corte foi de 21 000 €; no Agrupamento de Escolas de Ermesinde, em Valongo, o corte rondou os 30 000 €. Os agrupamentos terão, agora, de esmolar junto do Ministério as verbas em falta. Por fim, e porque o tempo não me permite continuar, quero dizer que quem está nas escolas também sabe que o ano letivo arrancou com o congelamento do valor dos apoios da ação social escolar. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Porfírio Silva, para que a situação não piore, o Grupo Parlamentar do PSD exige saber se está feito o levantamento de todos os casos aqui identificados, e que temos a certeza que o senhor também os tem em memória, e como pretende o Governo suportado pelo seu partido resolver estes problemas. Termino, com um aviso a toda a esquerda: quem ama a escola pública não é quem «enche a boca» a fazer-lhe juras de amor; quem ama a escola pública é quem cria as condições para a poder sustentar. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, começo por agradecer ao Sr. Deputado Nuno Magalhães e à Sr.a Deputada Emília Santos as questões colocadas. Sr.a Deputada Emília Santos, o Grupo Parlamentar do PSD está tão entusiasmado com o projeto do CDS para a revisão da Lei de Bases que a Sr.a Deputada, em 15 segundos, esqueceu logo a Lei de Bases e começou a falar de outras coisas. E, mais: a Sr.a Deputada está como aquele presidente de câmara do PSD que fez a proposta para encerrar a escola e depois foi para a rua manifestar-se contra o encerramento da escola. Sobre isso estamos conversados! Aplausos do PS. Sr. Deputado Nuno Magalhães, o CDS ficou de fora da Lei de Bases há 30 anos. Agora, não sei se o CDS está a tentar correr muito para entrar desta vez ou se está a tentar arranjar uma desculpa para voltar a ficar de fora, como há 30 anos! Uma coisa é certa, Sr. Deputado: há uma candidata a secretária-geral da ONU que se deu muito mal por ter aparecido na maratona a 100 m da meta. O Sr. Deputado também se vai dar mal se comparecer para a maratona antes de ter sido dado o tiro de partida! Aplausos do PS.