10 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  381/X(3.a)-AC Adão Silva (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Carlos Poço (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Gomes da Silva (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Rosário Águas (PSD)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-06-19  Alteração das condições de Concessão do Direito de Exploração, em Regime de Serviço Público do Terminal de Contentores de Alcântara [DAR II série B 122, 2008-0701]   382/X(3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  ADMIN. HOSPITAL DAS CALDAS DA RAINHA   2008-06-19  Cirurgias oftalmológicas [DAR II série B 122, 2008-0701]   383/X(3.a)-AC Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200806-20  Bilhetes da CP vão ficar mais caros (3,2% nos comboios Regionais, 8% nos Inter-Regionais) [DAR II série B 122, 2008-0701]   384/X(3.a)-AC António Galamba (PS)  MIN SAÚDE   2008-06-26  Alteração das condições de saúde no Concelho de Ourém   385/X(3.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200806-26  Projectos de Interesse Nacional   386/X(3.a)-AC Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-06-26  Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património   2/X(3.a)-AL Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO   2007-09-27  Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 14 - 15]   6/X(3.a)-AL Luís Rodrigues (PSD)  CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA   2007-11-07  Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-1119 pág 33 - 34]   7/X(3.a)-AL Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES   2007-11-08  Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-1119 pág 35]   8/X(3.a)-AL Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  CÂMARA MUNICIPAL DE ALIJO   2007-11-22  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 16 - 17]   11/X(3.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  CÂMARA MUNICIPAL DE AVIS   2007-11-22  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 22 - 23]   13/X(3.a)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)  CÂMARA MUNICIPAL DE ANSIAO   2007-11-22  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 26 - 27]   14/X(3.a)-AL Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)  CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAMAR   2007-11-22  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág 28 - 29]