35 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL/Tipo Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  276/X(3.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 9 - 10]   280/X(3.a)-AC Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 17]   284/X(3.a)-AC Diogo Feio (CDS-PP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Dívidas do Estado a privados [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 7 - 8]   294/X(3.a)-AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Defesa costeira na Costa da Caparica, em Almada (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 13 - 16]   297/X(3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Comboios de Passageiros no Ramal de Cáceres [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 3]   298/X(3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Lar para idosos de Amieira do Tejo [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 4]   299/X(3.a)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 5]   305/X(3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Balcão dos CTT do Gavião [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 16]   307/X(3.a)-AC José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN SAÚDE   Centro de Saúde de Vouzela - cuidados de suporte [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 18 - 19]   311/X(3.a)-AC José Cesário (PSD)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Qual o motivo que determinou a não criação do Círculo Eleitoral de Montreal [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág 9 - 10]   314/X(3.a)-AC José Eduardo Martins (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Revisão da Directiva-Quadro dos Resíduos [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 4 - 6]   317/X(3.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE   Situação da especialidade de obstetrícia/ginecologia [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 14 - 15]   327/X(3.a)-AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   São Tomé e outros Territórios - Tratamento de diálise em estabelecimentos Hospitalares Portugueses [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 40]   328/X(3.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Estudo feito pelo ISEG, em colaboração com a Direcção-Geral do Consumo, sobre o endividamento das famílias portuguesas [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 4]  1/X(3.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  CÂMARA MUNICIPAL DE MONTIJO   Plano Municipal do Montijo de Defesa da Floresta Contra os incêndios. O caso da Escola Básica de São João das Craveiras  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 62 - 64]   4/X(3.a)-AL Mendes Bota (PSD)  CÂMARA MUNICIPAL DE LOULE   Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 38 - 41]