4 DE NOVEMBRO DE 2019 403 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1602/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-03-19 Constituição de turma formada exclusivamente por alunos que não transitaram de ano no Agrupamento de Escolas João da Silva Correia, concelho de S. João da Madeira N.o 1619/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-20 Esclarecimentos sobre a Prestação Social para a Inclusão N.o 1621/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-20 Impedimento no acesso ao regime da reforma antecipada por trabalhadores considerados ex-subscritores da CGA N.o 1631/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-22 Pede esclarecimentos ao Governo acerca do atraso na publicação do Relatório da Conta da Segurança Social N.o 1637/XIII/3.a Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-22 Carência de meios na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Fundão, Distrito de Castelo Branco N.o 1640/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2018-03-22 Apoio à recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos incêndios florestais de 2017 N.o 1645/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Cultura 2018-03-23 Questiona o Governo sobre os problemas de sinal e cobertura da Televisão Digital Terrestre N.o 1652/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2018-03-23 Condições de funcionamento da escola sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades N.o 1659/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-24 Encerramento de creches e ATL no centro histórico do Porto N.o 1665/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente 2018-03-24 Incumprimentos relativos a Licença Ambiental da Cimpor Alhandra N.o 1680/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde 2018-03-26 Implantes cocleares e publicação das normas clínicas para adultos, insistência N.o 1682/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-27 Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil  N.o 1685/XIII/3.a António Filipe (PCP) Min. das Finanças 2018-03-27 Rumores sobre o encerramento da agência da CGD de Alpiarça N.o 1690/XIII/3.a Luís Moreira Testa (PS) SE ADJUNTA E da Educação 2018-03-28 Reorganização Escolar no concelho de Marvão  N.o 1691/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-03-28 Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta feita pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos docentes do ensino superior N.o 1692/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2018-03-28 Pedido de desculpas aos madeirenses e porto-santenses pelas infundadas acusações às consequências negativas para o país do alegado défice da Madeira. N.o 1695/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Primeiro-Ministro 2018-03-28 Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta feita pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos docentes do ensino superior