42 | II Série GOPOE - Número: 004 | 10 de Novembro de 2010Mas, além disso, há mais 38 milhões de euros que o Sr. Ministro não explicou por que é que desaparecem, nomeadamente cerca de 20 milhões de euros para as instituições de ensino superior. Onde é que foi cortado? Como é que se pode dizer que as instituições mantêm as mesmas verbas do ano passado, se o Sr. Ministro diz que, destes 138 milhões, há 100 milhões que são devidos aos cortes nos salários? Então, onde é que são cortados os outros milhões e porquê?! Por outro lado, ficou por esclarecer a pergunta muito concreta que fiz no sentido de saber como é que se vão formar mais 100 000 novos alunos com os mesmos ou com menos professores. Gostava que me explicasse como é que isso vai acontecer.Há uma terceira questão a que gostava de voltar nesta última intervenção. O Sr. Ministro disse que não queria ser o «ponto» das perguntas do Bloco de Esquerda. O «ponto» não é aquele que repete, Sr. Ministro, é aquele que lembra o texto, e depois o actor diz o texto. Gostava, de facto, de servir de ponto, na medida em que gostava de lhe lembrar a pergunta que fiz e à qual o Sr. Ministro fugiu.Não respondeu à seguinte pergunta muito concreta, Sr. Ministro: considera que se pode exercer psicologia apenas com o 1.o ciclo? Se considera que sim, então, está um bocadinho desfasado da maior parte das pessoas que requerem psicólogos para trabalhar, nomeadamente instituições públicas. Se o Sr. Ministro considera que não, ou seja, que para exercer psicologia é preciso o 2.o ciclo da licenciatura, como consideram as escolas, as instituições ou as empresas que contratam, então, gostava de saber o que acha de uma instituição de ensino superior põblico em que o 2.a ciclo de psicologia custa 5000 € —  estou a falar do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), mas há outros exemplos.O Sr. Ministro pode fazer o elogio dos cursos para os gestores de topo das empresas, mas a minha questão ç muito simples: considera que 5000 € para o 2.o ciclo de psicologia é legítimo? Considera que isto é uma política de democratização do acesso às qualificações, quando sabemos que, antes, as licenciaturas em psicologia tinham precisamente a componente de formação que agora é assegurada pelo 2.o ciclo? O Sr. Ministro disse que aquilo que estivesse fora da lei, os 2.os ciclos que fossem necessários deveria ter propina igual à do 1.o ciclo. O que vai fazer então, Sr. Ministro, em relação ao descontrolo das propinas do 2.o ciclo em qualificações de que as pessoas precisam? Por último, gostava de voltar à questão da biblioteca online e à RCTS.A Sr.a Presidente (Teresa Venda): —  Sr. Deputado, dispõe de 10 segundos.O Sr. José Moura Soeiro (BE): —  O Sr. Ministro disse que a biblioteca online, a b-on, está orçamentada.Onde, Sr. Ministro? É porque, se está, há qualquer coisa que perdeu dinheiro, porque na rubrica em que o Sr.Ministro diz que está a RCTS e a b-on não há um aumento de verba; no entanto, há uma nova competência, uma nova atribuição nessa rubrica, que é precisamente a b-on e a RCTS.Uma pergunta concreta: quanto dinheiro há para a b-on e para a RCTS neste Orçamento do Estado? Já agora, quero saudar o Sr. Ministro quando disse que o software livre não proprietário é uma boa ideia, porque o Bloco de Esquerda tem projectos de lei nesse sentido. Já os apresentámos neste Parlamento e foram chumbados pelo Partido Socialista, mas esperamos contar com o apoio do Governo da próxima vez que os apresentarmos.A Sr.a Presidente (Teresa Venda): —  Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Sr.a Presidente, Sr. Ministro, esquece-se que, quando falamos de 1% do PIB, não falamos dos dados da OCDE, falamos, sim, daquilo que o Sr. Ministro vinha aqui anunciar quando nos apresentava os Orçamentos do Estado antes de sair, nomeadamente o Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional e os dados provisórios de 2007 e, depois, de 2008. São contas diferentes. O Sr. Ministro usa as da propaganda, nós usamos as da avaliação das suas tarefas e, portanto, obviamente, que os resultados serão diferentes, tão-só porque umas são o resultado da apreciação do que realmente se verificou, ou seja, da execução dos orçamentos que o Sr. Ministro afirmava chegarem a 1% do PIB, e outras são as do texto que o Sr. Ministro faz acompanhar os orçamentos, com as considerações que entende, muito embora também tenha a perfeita consciência de que não executará nada próximo do que afirma executar. O mais preocupante é que isso vai verificar-se também este ano.