7 DE ABRIL DE 2018 9 Considera o Sr. Ministro que a DGArtes tem ou não condições para desempenhar o papel central que lhe compete neste setor? Considera o Sr. Ministro que o orçamento da DGArtes hoje é ou não adequado para as responsabilidades que assumiu como Ministro? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para intervir no debate, o Sr. Deputado Jorge Campos. O Sr. JorgeCampos (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que dirija as minhas primeiras palavras aos agentes culturais que, um pouco por todo o País, se têm insurgido contra os resultados concursais recentemente verificados. É devido a eles e à sua luta que, neste momento, nos encontramos numa situação que, apesar de tudo, é diferente. Em segundo lugar, dirijo as minhas palavras aos Srs. Deputados do CDS, que convocaram este debate, avivando-lhes a memória: os senhores estiveram num Governo que, durante quatro anos, teve o equivalente a uma média de investimento nestas artes... Protestos do PSD e do CDS-PP. Os senhores dirão o que entenderem e eu direi o que entender, se não se importam. A mediana nos concursos que decorreram durante os vossos governos foi de 11 milhões e 500 mil euros. Foi o que os senhores atribuíram, em média, durante quatro anos, a estas áreas. Partimos com 15 milhões e estamos, neste momento, acima dos 19 milhões. Portanto, há uma diferença clara. Não podem, pois, vir agora armarem-se em grandes defensores e dizerem que são os campeões desta causa. Não são, Srs. Deputados. Não são! Protestos do CDS-PP. Dito isto, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, passo a referir-me ao essencial, os dados deste concurso, sobre os quais é necessário, realmente, fazer uma reflexão, porque, evidentemente, não estamos satisfeitos com o que aconteceu. Em primeiro lugar, refiro-me aos valores que estão inscritos nos concursos. Como sabem os Srs. Deputados e o Sr. Ministro, fizemos aqui uma declaração política na qual exigimos que fossem atingidos os níveis de 2009 para estas áreas. Verificámos que, com este reforço de dotação, esses valores já se aproximaram um pouco desse nível, mas ainda estamos aquém. Está o Governo disposto a avançar no imediato para esse montante? Esta é uma questão fundamental. Em segundo lugar, passo a referir-me a este novo modelo de apoio às artes. Temos grandes reservas em relação ao modelo, porque, apesar das consultas que foram sendo feitas, a verdade é que se chegou a uma situação, verificados os resultados, em que muito do que lá está inscrito nos parece simplesmente absurdo. Não pode ser! Há uma grande discrepância regional, há regiões inteiras que desaparecem do mapa em termos de apoios, há companhias históricas, digamos assim, que não são contempladas. Evidentemente que tudo isto nos merece não apenas uma reflexão mas um movimento de protesto. Nesse sentido, exigimos que essa matéria seja reponderada. Estão os senhores disponíveis para rever o novo modelo de apoio às artes, tendo em linha de conta a constatação e a dimensão dos erros verificados? Isto é da maior importância. Por fim, refiro-me a uma questão tão simples quanto esta: temos sistematicamente criticado o subfinanciamento da cultura e temos estado em oposição a este Governo nessa matéria. Mas temos uma relação convosco que é dialogante e que vai no sentido de resolver os problemas. O Sr. AntónioCostaSilva (PSD): — Ah!...