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N.o 955/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro e aos Ministérios de Estado e das Finanças, da Segurança Social e do Trabalho e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a situação do fundo de pensões da Docapesca, SA.
N.o 956/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a necessidade de regulação das situações de pesca ilegal nas zonas de fronteira dos Rios Guadiana e Minho.
N.os 957 a 959/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a implementação da sede e da rede regional do Observatório do Turismo, o Programa Operacional de Economia-Turismo e a execução do PIDDAC-Turismo.
N.o 960/IX (1.a)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Almada sobre a legalização das áreas urbanas de génese ilegal no município de Almada.
N.o 962/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o congelamento das promoções e transferências dos agentes da GNR.
N.o 963/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao mesmo Ministério sobre a criação de uma 2.o esquadra da PSP em Viseu.
N.os 964 e 965/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a construção da EN 222-2, que liga Resende ao IP3, na localidade de Bigorne, e o lançamento da obra do IC 12.
N.o 966/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Junqueiro e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre o traçado definitivo do TGV.
N.o 967/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Justiça sobre a reestruturação orgânica da Polícia Judiciária e a criação de uma inspecção em Viseu.
N.os 969 e 970/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando um estudo e sobre os Planos Directores Regionais de Saúde.
N.o 971/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a Escola Superior de Tecnologia do Mar, de Peniche.
N.o 346/IX (1.a)-AL - Vide requerimento n.o 960/IX (1.-a)-AL.Respostas a requerimentos (n.os 90, 96, 245, 355, 368, 410, 448, 500, 624, 628, 747, 785, 803, 822 e 856/IX (1.a)-AC e n.os 236, 267 e 269/IX (1.a)-AL):Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 90/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o funcionamento da discoteca Estado Novo, em Matosinhos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 96/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre os centros de saúde e suas extensões.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 245/IX (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação dos trabalhadores das assembleias distritais.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 355/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a creche ABEI de Vila Franca de Xira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 368/IX (1.a)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) sobre a situação na Unalbor.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 410/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a Associação Centro de Dia da Terceira Idade de Nossa Senhora do Paraíso.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 448/IX (1.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre o encerramento de escolas do primeiro ciclo no distrito de Portalegre.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 500/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a regulamentação das Leis n.os 6 e 7/2001, de 11 de Maio.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 624/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a recuperação das Linhas de Torres.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 628/IX (1.a)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) acerca do protocolo assinado com a Câmara Municipal do Porto sobre o plano de arrumadores desta cidade.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 785/IX (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a privatização da Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações (EPPET).
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 803/IX (1.a)-AC do Deputado António Almeida Henriques e outros
0003   |   II Série B - Número 015S   |   04 de Outubro de 2002 (PSD) sobre a reorganização do parque judiciário de Viseu.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 822/IX (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o incumprimento das obrigações assumidas por parte do Estado relativamente a ex-trabalhadores da EPAC, SA, no âmbito do Instituto de Reinserção Social (IRS).
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 856/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) sobre a RTP-Internacional - programação dirigida a jovens.
Das Câmaras Municipais de Cascais, Odemira e Oeiras, respectivamente, aos requerimentos n.os 236, 267 e 269/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
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0005   |   II Série B - Número 015S   |   04 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0006   |   II Série B - Número 015S   |   04 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0007   |   II Série B - Número 015S   |   04 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0008   |   II Série B - Número 015S   |   04 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
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0018   |   II Série B - Número 015S   |   04 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0019   |   II Série B - Número 015S   |   04 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0020   |   II Série B - Número 015S   |   04 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0021   |   II Série B - Número 015S   |   04 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0022   |   II Série B - Número 015S   |   04 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0023   |   II Série B - Número 015S   |   04 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0024   |   II Série B - Número 015S   |   04 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0025   |   II Série B - Número 015S   |   04 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0026   |   II Série B - Número 015S   |   04 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0027   |   II Série B - Número 015S   |   04 de Outubro de 2002 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
IX LEGISLATURA            1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [n.os 797 a 825/IX (1.a)-AC e n.os 334 a 336/IX (1.a)-AL) :N.o 797/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Justiça e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o ressarcimento ao Estado por fraudes cometidas em projectos de florestação ao abrigo do Programa de Acção Florestal.
N.o 799/IX (1.a)-AC - Do Deputado Acílio Gala (CDS-PP) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a qualidade da água na Albufeira do Alvito.
N.o 802/IX (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louça (BE) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Defesa Nacional sobre a discriminação no apuramento da contagem de tempo de ex-combatentes abrangidos pela Lei n.o 9/2002, de 11 de Fevereiro.
N.o 803/IX (1.a)-AC - Do  Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a reorganização do parque judiciário de Viseu.
N.o 804/IX (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) à Rede Ferroviária Nacional (REFER) sobre o plano de supressão de passagens de nível sem guarda na linha do vale do Vouga.
N.o 805/IX (1.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as instalações do Jardim de Infância de Riachos.
N.o 806/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Justiça e de Estado e das Finanças sobre a carência de pessoal na Conservatória do Registo Predial de Almeirim.
N.o 807 a 810/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde, respectivamente sobre questões relacionadas com as listas de espera, as urgências pediátricas em Lisboa, a construção do novo Hospital de Loures e solicitando o envio dos relatórios da Inspecção-Geral de Saúde e da Inspecção Geral de Finanças referentes ao Hospital Amadora-Sintra.
N.o 811/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o estatuto do leitor.
0002   |   II Série B - Número 011S   |   10 de Agosto de 2002 N.o 813 a 817/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a deslocação de funcionários consulares na área de Sidney (Austrália), o encerramento do consulado português em Los Angeles, a dispensa de um funcionário no consulado honorário de Connecticut, a criação de um fundo de apoio às vítimas da violência na África do Sul e solicitando informação acerca do número de inscrições consulares.
N.os 818 e 819/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o significado da sua presença na recepção aos atletas deficientes que conquistaram diversas medalhas no III Mundial de Atletismo para Deficientes, realizado em Lille, França, e a eventual introdução de portagens no IP6 entre Peniche e Dagorda.
N.o 820/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre o adiamento da modernização do transporte fluvial Lisboa/Barreiro.
N.o 821/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento da delegação da EDP em Cinfães.
N.o 822/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Justiça, Segurança Social e Trabalho, do Estado e das Finanças e da Economia sobre o incumprimento das obrigações assumidas por parte do Estado relativamente a ex-trabalhadores da EPAC, SA, no âmbito do Instituto de Reinserção Social (IRS).
N.o 824/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho e ao Presidente do IDICT sobre o desrespeito pela aplicabilidade do Acordo de Empresa (AE) aos trabalhadores das empresas oriundas da Rodoviária Nacional.
N.o 825/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Judite Jorge e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre 31 portugueses naturais dos Açores detidos nos Estados Unidos.
N.o 336/IX (1.a) - AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Torres Vedras sobre a localização de um posto transformador da EDP.Respostas a requerimentos (n.os  27, 29, 32, 65, 66, 88, 120, 124, 132, 141, 156, 164, 181, 208, 223, 235, 238, 241, 242, 287, 329, 334, 341, 381, 382, 399, 400, 401, 402, 407, 411, 412, 421, 423, 426, 428, 434, 436, 437, 442, 449, 473, 525, 553, 570/IX (1.a)-AC):Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 27/IX (1.a)-AC, do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a campanha de recenseamento eleitoral para a emigração portuguesa.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 29/IX (1.a)-AC, do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a abertura dos hipermercados Continente e Modelo nos dias 25 de Abril e 1 de Maio.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 32/IX (1.a)-AC, do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre as alterações no atendimento ao público nos consulados portugueses.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente aos requerimentos n.os 65 e 66/IX (1.a)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre, respectivamente, a Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense e o edifício-sede do Ateneu Artístico Vilafranquense.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 88/IX (1.a)-AC, do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 120/IX (1.a)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a modernização do Centro de Emprego de Vila Franca de Xira e do Centro de Formação Profissional de Alverca.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 124/IX (1.a)-AC, do Deputado Gustavo Carranca (PS), sobre a abolição do crédito bonificado à habitação.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 132/IX (1.a)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Instituto Português de Arqueologia.
Do IAPMEI ao requerimento n.o 141/IX (1.a)-AC, da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre o encerramento da empresa Schuh Union, no concelho da Maia.
Do Instituto de Defesa Nacional ao requerimento n.o 156/IX (1.a)-AC, do Deputado Vitalino Canas (PS), solicitando o envio de publicações.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 164/IX (1.a)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a recusa de acesso a uma criança portadora de deficiência motora no Colégio D. Afonso V, em Mem Martins, Sintra.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 181/IX (1.a)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação da empresa UNALBOR.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 208/IX (1.a)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o encerramento do ensino nocturno na Escola Secundária de Sacavém.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 223/IX (1.a)-AC, do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre a defesa dos interesses dos trabalhadores portugueses no estrangeiro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 235/IX (1.a)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional - ponto de situação acerca do trabalho desenvolvido.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 238/IX (1.a)-AC, do Deputado António Galamba (PS), sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para obras várias e equipamento do Centro de Formação Profissional de Alverca.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 241/IX (1.a)-AC, do mesmo Deputado, sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da sede social da Sociedade Filarmónica e Recriativa Alverquense, em Alverca do Ribatejo, concelho de Fila Franca de Xira.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 242/IX (1.a)-AC, do mesmo Deputado, sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a esquadra da PSP das Caldas da Rainha.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 287/IX (1.a)-AC, do mesmo Deputado, sobre as condições de funcionamento do Tribunal das Caldas da Rainha.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 329/IX (1.a)-AC, do mesmo Deputado, sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 da componente 1 do POLIS - linha 2 da Resolução n.o 26/2000.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 334/IX (1.a)-AC, da Deputada Helena Roseta (PS), acerca do estudo sobre as receitas para o Estado do projecto EXPO 98.
0003   |   II Série B - Número 011S   |   10 de Agosto de 2002 Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 341/IX (1.a)-AC, da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o Plano Director Hospitalar da Região Centro.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 381 e 382/IX (1.a)-AC, do Deputado António Galamba (PS), sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para intervenções de conservação e remodelação do parque escolar do ensino básico e secundário e para a educação pré-escolar, no concelho de Vila Franca de Xira.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 399, 400 e 401/IX (1.a)-AC, do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da EB 2,3 do Forte da Casa, no concelho de Vila Franca de Xira, para intervenções, no concelho da Azambuja, e para intervenções de conservação e remodelação do parque escolar do ensino básico e secundário, no concelho das Caldas da Rainha.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 402/IX (1.a)-AC, do mesmo Deputado sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a rede de bibliotecas no concelho da Azambuja.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho aos requerimentos n.os 407, 411 e 412/IX (1.a)-AC, do mesmo Deputado sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a modernização do Centro de Emprego de Vila Franca de Xira, para a modernização do Centro de Emprego das Caldas da Rainha e para o Centro de Formação Profissional da Indústria Cerâmica (CENCAL), também nas Caldas da Rainha.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aos requerimentos n.os 421 e 436/IX (1.a)-AC, do Deputado José Apolinário  (PS), sobre a segurança alimentar.
Da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo ao requerimento n.o 423/IX (1.a)-AC, do mesmo Deputado, sobre o ISP cobrado no gasóleo agrícola.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 426/IX (1.a)-AC, dos Deputados Vitalino Canas e Sónia Fertuzinhos (PS), sobre o Gabinete de Reconversão do Casal Ventoso.
Dos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 428/IX (1.a)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre as regras de segurança no transporte colectivo de crianças.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 434/IX (1.a)-AC, do Deputado António José Seguro (PS), sobre o encerramento da valência de ensino nocturno recorrente na Escola Secundária de Sacavém.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 437/IX (1.a)-AC, do Deputado Manuel Alegre (PS), solicitando uma informação.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 442/IX (1.a)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os centros culturais portugueses.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 449/IX (1.a)-AC, do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre o incidente na Cimeira de Sevilha.
Do Ministério da Saúde e da EDP-Electricidade de Portugal ao requerimento n.o 473/IX (1.a)-AC, do Deputado António Galamba (PS) acerca da solicitação de estudos sobre as consequências nos seres humanos da exposição frequente à alta tensão.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 525/IX (1.a)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre a diminuição dos prazos de análise e decisão dos projectos de investimento de construção e modernização das embarcações de pesca.
Do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 553/IX (1.a)-AC, do mesmo Deputado, sobre a eventual passagem de um navio de 100 toneladas de material radioactivo na Zona Económica Exclusiva portuguesa em trânsito entre o Japão e a Grã-Bretanha.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 570/IX (1.a)-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as antenas de telemóveis instaladas em escolas.
0004   |   II Série B - Número 011S   |   10 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0005   |   II Série B - Número 011S   |   10 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
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0013   |   II Série B - Número 011S   |   10 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0014   |   II Série B - Número 011S   |   10 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
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0027   |   II Série B - Número 011S   |   10 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0028   |   II Série B - Número 011S   |   10 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0029   |   II Série B - Número 011S   |   10 de Agosto de 2002 Consultar o Diário original
0030   |   II Série B - Número 011S   |   10 de Agosto de 2002 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 1721/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação dos trabalhadores contratados no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro.
N.o 1723/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação económica e laboral em Figueiró dos Vinhos.
N.o 1724/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Rui Cunha e Luís Miranda (PS) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho sobre as dívidas da Câmara Municipal de Ourique ao fisco e à segurança social.
N.o 1725/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a venda do ex-Hospital de Arroios.
N.o 1726/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a cobrança indevida de taxas moderadoras.
N.o 1727/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a biblioteca pública de Braga.
N.o 1728/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a ameaça de despedimento colectivo ilegal no Hotel Alfa.
N.o 1733/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas.
0002   |   II Série B - Número 034S   |   22 de Fevereiro de 2003 N.o 1737/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde no distrito de Vila Real.
N.o 1739/IX (1.a)-AC - Da Deputada Rosa Albernaz (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a actividade piscatória e a arte da majoeira.
N.o 1740/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Junqueiro e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o tráfego na CREL, IC 19 e 2.a Circular.
N.o 1741/IX (1.a)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao mesmo Ministério sobre o EURO 2004 - acessibilidades ao estádio do Sport Lisboa e Benfica.
N.o 1742/IX (1.a)-AC - Da Deputada Sónia Fertuzinhos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a substituição do ex-director do centro de emprego de Guimarães.
N.os 1745 e 1746/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério, solicitando informações.
N.o 1747/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a RTP-Internacional - delegações e correspondentes no estrangeiro.
N.o 1748/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministro da Presidência sobre os centros de emissão de Faro da RTP e da RDP.
N.o 1750/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a elevada sinistralidade na vila de Porches.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 520, 649, 678 e 681/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) e António Galamba (PS), sobre, respectivamente, as portagens no IC 1 (Porto/Viana do Castelo), as acessibilidades ao interior do norte alentejano, a lógica das SCUT com portagens no troço da A8 entre o Bombarral e a Tornada, nas Caldas da Rainha, e as SCUT com portagens em ano de Campeonato Europeu de Futebol organizado por Portugal.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 798/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Consulado Geral de Portugal em San Francisco, Estados Unidos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1038/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o futuro da DOCAPESCA, SA.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1066/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a contagem do tempo de serviço militar para efeitos de reforma - prazo de entrega de requerimentos para os portugueses residentes no estrangeiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1108/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PSD), sobre a reestruturação consular.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1123/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação da PSP em S. Mamede de Infesta.
0003   |   II Série B - Número 034S   |   22 de Fevereiro de 2003 Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1149/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Consulado de Curitiba.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1182/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a construção de rotundas.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1201/IX (1.a)-AC do Deputado Vitalino Canas e outros (PS), sobre a falha de energia eléctrica no concelho de Constância.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 1226 a 1254 e 1263/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre, respectivamente, a rede consular no Reino Unido, Luxemburgo, Itália, Irlanda, França, Bélgica, Brasil, Argentina, Estados Unidos da América, Canadá, Suíça, Suécia, Venezuela, Uruguai, China, Moçambique, Marrocos, Guiné-Bissau, Angola, África do Sul, Tailândia, Índia, Andorra, Espanha, Grécia, Holanda, Austrália, Zimbabwe e Namíbia e os leitores de português.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1283/IX (1.a)-AC do Deputado Pedro Roque e outros (PSD), sobre a situação laboral na empresa LUSOSIDER, Projectos Siderúrgicos, SA.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1305/IX (1.a)-AC do Deputado Rui Cunha (PS), sobre a passagem de nível da estação de Garvão.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1314/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a coordenação do ensino de português nos Estados Unidos da América.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1318 e 1342/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre, respectivamente, a dupla nacionalidade/passaportes e o Consulado Geral de Portugal no Luxemburgo.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1350/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a preservação da estação ferroviária de Tadim, em Braga.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1359/IX (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a inclusão do idioma de português na publicação dos títulos de propriedade industrial.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1361/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o encerramento da passagem de nível sem guarda em Garvão, Ourique.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1365/IX (1.a)-AC dos Deputados José Apolinário e Luís Carito (PS), sobre o POOC e o núcleo piscatório da Ilha da Culatra, no concelho de Faro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1369/IX (1.a)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a situação dos cidadãos portugueses na África do Sul.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1412/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a ausência de serviços públicos em Campo, Valongo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1431/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1447/IX (1.a)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre as portagens na CREP.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1450/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a "Constituição secreta de Romano Prodi".
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1451/IX (1.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a passagem de nível na aldeia de Garvão, em Ourique.
Das Câmaras Municipais de Castro Verde, Pampilhosa da Serra, Portimão, Redondo e Crato, respectivamente, aos requerimentos n.os 698, 746, 763, 780 e 807/IX (1.a)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
0004   |   II Série B - Número 034S   |   22 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0005   |   II Série B - Número 034S   |   22 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
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0007   |   II Série B - Número 034S   |   22 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
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0026   |   II Série B - Número 034S   |   22 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
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0029   |   II Série B - Número 034S   |   22 de Fevereiro de 2003 Consultar Diário original
0030   |   II Série B - Número 034S   |   22 de Fevereiro de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 89/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre o apoio a crianças com necessidades educativas especiais.
N.o 90/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as cheias do Rio Águeda.
N.os 92 a 95/VIII (3.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, as acções desenvolvidas pelos vários centros culturais e de língua portuguesa do Instituto Camões espalhados pelo mundo, a informatização dos consulados e solicitando uma publicação.
N.os 96 e 97/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.o 320/99, de 11 de Agosto, e os termos dos concursos do IGIF para 2002 relativos à celebração dos contratos públicos de aprovisionamento.
N.o 98/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a criação do Instituto Universitário de Viseu.
N.os 99 e 100/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) aos Ministérios das Finanças e do Equipamento Social sobre, respectivamente, o Fundo de Pensões dos CTT e o âmbito de aplicação da Lei n.o 30-C/2000, de 29 de Dezembro.
N.o 101/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Poder Local sobre a actual situação das assembleias distritais.
N.o 105/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior) sobre a criação de zonas de caça municipais no concelho de Vila Velha de Ródão.
N.o 107/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC25/SCUT do Grande Porto.
N.o 108/VIII (3.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a garantia de segurança nos Açores na presente crise internacional.
N.os 109 e 110/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente,
0002   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 a Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto, em Celorico de Basto, e o corte de subsídio estatal ao Colégio La Salle em Barcelinhos, Barcelos.
N.os 111 e 112/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os atrasos na concretização do Centro de Saúde de Carrazeda de Ansiães e de outras instalações de saúde no distrito de Bragança e as limitações no funcionamento do bloco operatório do Hospital de São João de Deus, em Vila Nova de Famalicão.
N.os 113 e 114/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre, respectivamente, o encerramento da ETC - Empresa Têxtil de Confecções, Lda., em Esposende, e da SAFIL/Vermoin, em Vila Nova de Famalicão.
N.o 115/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os projectos URBCOM, no concelho de Barcelos.
N.o 116/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre o cumprimento pelos comerciantes do Decreto-Lei n.o 132/2001, de 24 de Abril - Dupla afixação dos preços em escudos e euros a partir do dia 1 de Outubro.
N.o 117/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e dos Negócios Estrangeiros sobre os negócios bilaterais da União Europeia pela mão do Comissário Lamy.
N.o 118/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Administração Interna sobre a poluição na foz do Cávado.
N.o 119/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Economia e do Planeamento sobre a exploração de caulinos e inertes na freguesia de Vila Chã, em Esposende.
N.os 120 a 123/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre, respectivamente, os problemas ambientais com uma tinturaria localizada em Tamel, São Veríssimo, Barcelos (II), a exploração de uma pedreira em Coucieiro, Vila Verde, a poluição causada pela empresa Calendário, em Vila Nova de Famalicão e pela Fundição de Mouquim (II).
N.os 124 e 125/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as pedreiras em Loureda e Álvora, em Arcos de Valdevez, e o despejo de resíduos industriais em Cales/Figueiredo/Amares (III).
N.os 126 e 127/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a nova estação ferroviária de Braga e os horários na linha do Corgo.
N.o 128/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a inauguração do Tribunal da Relação em Guimarães, a 19 de Setembro de 2001.
N.o 129/VIII (3.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão do Centro de Saúde de Águeda, em Espinhel.
N.o 130/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a aplicação da Lei n.o 30-C/2000 aos pensionistas dos CTT e da Portugal Telecom.
N.o 131/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao mesmo Ministério sobre o desrespeito da Lei n.o 46/79 na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA.
N.o 132/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a definição do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.o 92/2001, de 23 de Março.
N.o 3/VIII (3.a)-AL - Do Deputado Renato Sampaio (PS) à Câmara Municipal de Baião, solicitando uma informação.
N.o 4/VIII (3.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a poluição provocada pela empresa LPM.Respostas a requerimentos (n.os 670, 742, 781, 1295 e 1776/VIII (1.a)-AC, n.os 115, 687, 790, 829, 879, 901, 1021, 1044, 1075, 1139, 1144, 1236, 1243, 1247, 1248, 1279, 1350, 1399, 1492, 1523 a 1525, 1545, 1548, 1565, 1575, 1583, 1608, 1623, 1647, 1652, 1657, 1658, 1662, 1801, 1832, 1868, 1876, 1945, 1965 a 1967, 2012, 2020, 2058, 2071, 2088, 2128, 2160, 2179 e 2180/VIII (2.a)-AC e n.os 405, 411, 412, 424, 427, 447, 491, 508, 518, 544, 600, 630, 647, 671, 674 e 698/VIII (2.a)-AL)N.os 670, 742 e 781/VIII (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE), Fernando Pésinho (Os Verdes) e Natália Filipe (PCP) sobre a cessação dos contratos a termo certo na área administrativa dos hospitais, os trabalhadores com contrato a termo no Hospital Geral de Santo António e a situação do pessoal contratado a exercer funções nos serviços de saúde públicos.
N.o 1295/VIII (1.a)-AC do Deputado Barbosa Ribeiro (PS) sobre a situação do Sanatório Marítimo do Norte, em Valadares, Vila Nova de Gaia.
N.o 1776/VIII (1.a)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) acerca da campanha de publicidade da EDP sobre ar condicionado.
N.o 115/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação das casas de habitação social nos bairros Dr. Mário Madeira e Urmeira/Pontinha.
N.o 687/VIII (2.a)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) sobre a situação na Universidade do Porto.
N.o 790/VIII (2.a)-AC dos Deputados Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) sobre o programa "Estagiar em Portugal".
N.os 879 e 901/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a deslocalização da Moda Real - Indústrias de Confecções, Lda. -, instalada no parque industrial de Constantim, e vigilância anti-roubo na empresa Schoeller Portuguesa, ambas em Vila Real.
N.o 1021/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as dívidas aos trabalhadores.
N.o 1044/VIII (2.a)-AC das Deputadas Luísa Mesquita e Margarida Botelho (PCP) sobre os cursos nocturnos no ISEG.
N.o 1075/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a recuperação das minas abandonadas.
N.o 1139/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a construção do cais do Seixalinho, no Montijo.
N.o 1144/VIII (2.a)-AC do Deputado Virgílio Costa (PSD) sobre a situação das infra-estruturas educativas relativas à educação pré-escolar, no concelho de Vizela.
N.o 1236/VIII (2.a)-AC da Deputada Maria Santos (PS) sobre o enchimento faseado da albufeira da Barragem do Alqueva.
N.o 1243/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação no Hospital de São Marcos e a construção do novo hospital e Escola de Ciências da Saúde, em Braga.
N.os 1247 e 1248/VIII (2.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, a situação no Instituto Superior Técnico e no Instituto Politécnico de Bragança.
N.o 1279/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as indemnizações por abates sanitários de bovinos suspeitos de BSE na zona agrária de Barcelos, da Direcção-Geral da Agricultura de Entre Douro e Minho.
N.o 1350/VIII (2.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre as situações de ilegalidade na empresa Santos Barrosa Vidros, SA, na Marinha Grande.
N.o 1399/VIII (2.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a situação no Instituto Politécnico de Portalegre.
N.o 1492/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a falta de pessoal na Escola D. António da Costa, em Almada.
N.o 1523/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre a sobrelotação da Escola EB 2.3 de São João de Ponte, em Guimarães.
N.o 1525/VIII (2.a)-AC da mesma Deputada sobre o protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde do Centro) e a Fundação Bissaya Barreto.
0003   |   II Série B - Número 004S   |   13 de Outubro de 2001 N.os 1545 e 1548/VIII (2.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, a construção de uma Escola EB 2.3+S em Barcarena e a Escola Secundária de Silves.
N.o 1565/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a extensão de Prado, do Centro de Saúde de Vila Verde/Sub-região de Saúde de Braga.
N.o 1575/VIII (2.a)-AC dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre o posto de atendimento da EDP em Odivelas.
N.o 1583/VIII (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) sobre o abastecimento de gás natural no Minho.
N.o 1608/VIII (2.a)-AC do Deputado João Amaral (PCP) acerca da ponte do IC 2 sobre o Rio Águeda.
N.o 1623/VIII (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o centro de saúde do concelho de Santarém.
N.o 1647/VIII (2.a)-AC dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) sobre a unidade de saúde da Ramada.
N.o 1652VIII (2.a)-AC da mesma Deputada sobre a construção da variante de Tavarede, na Figueira da Foz.
N.os 1657 e 1658/VIII (2.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre, respectivamente, o cumprimento da Lei n.o 105/97, de 13 de Setembro, e as estatísticas de acidentes de trabalho.
N.o 1662/VIII (2.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre a Unidade de Apoio Integrado de Mértola e Ferreira do Alentejo.
N.o 1801/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre a construção do pavilhão escolar da Escola Básica Dr. Carlos Alberto Ferreira de Almeida, em Santa Maria da Feira.
N.o 1832/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a falta de médicos de família na extensão de saúde de Lousado, em Vila Nova de Famalicão.
N.o 1868/VIII (2.a)-AC do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) sobre o encerramento da EN 222, entre Régua e Bagaúste.
N.o 1876/VIII (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o relatório de execução do RMG.
N.o 1945/VIII (2.a)-AC do Deputado Nuno Ramos (PSD) sobre a EN 125.
N.os 1965 a 1967/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, as autorizações de extracção de inertes concedidas pelo Instituto Portuário do Norte, pelo Instituto Portuário do Sul e pelo Instituto Portuário do Centro.
N.o 2012/VIII (2.a)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE) sobre a reactivação do Serviço de Informações da Polícia de Segurança Pública.
N.o 2020/VIII (2.a)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre o IC 9 entre Nazaré e Tomar.
N.o 2058/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a Escola Secundária D. Filipa de Lencastre.
N.o 2071/VIII (2.a)-AC do Deputado Guilherme Silva (PSD) sobre a situação dos juristas contratados pela Direcção-Geral de Viação em 1994.
N.o 2088/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o empreendimento do Alqueva.
N.o 2128/VIII (2.a)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Luísa Mesquita (PCP) sobre a crise no escoamento dos melões.
N.o 2160/VIII (2.a)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre a gestão do Centro Comercial Libersil pelo Fundo de Pensões do Banco de Portugal.
N.o 2179/VIII (2.a)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre o apoio aos agricultores durienses afectados por granizo e trombas de água.
N.o 2180/VIII (2.a)-AC do Deputado Pedro Duarte (PSD) sobre o apoio do Ministério da Cultura a cursos leccionados em estabelecimentos de ensino superior (situação específica do curso de pós-graduação em "gestão cultural nas cidades" - INDEG/ISCTE).
Das Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Alcobaça, Alcochete, Alter do Chão, Amadora, Beja, Faro, Guarda, Loures, Monção, Redondo, Sintra, Valpaços, Vimioso, Vouzela e Pampilhosa da Serra, respectivamente, aos requerimentos n.os 405, 411, 412, 424, 427, 447, 491, 508, 518, 544, 600, 630, 647, 671, 674, 698/VIII (2.a)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança nos parques infantis.
Da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra ao requerimento n.o 698/VIII (2.a)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o campo de golfe nesse concelho.
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