6 DE FEVEREIRO DE 2021 159 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 467/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento ilegal de enfermeira no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central  N.o 469/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento de 86 enfermeiros no Hospital de Braga  N.o 470/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-09 Enfermeiros no Hospital de Braga em risco de despedimento  N.o 471/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-09 Ação ASAE em refeitórios ou cantinas públicas  N.o 472/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-11-10 «Um computador para cada aluno» – promessa do Sr. Primeiro-Ministro em 9 de abril de 2020  N.o 474/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-11 ANA discrimina passageiros do Porto ao manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro  N.o 477/XIV/2.a Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-11 Capacidade de resposta em cuidados intensivos nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 478/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-11 Mudança de roupa nos profissionais do hospital de Barcelos  N.o 482/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-11 Licenciamento em Violação do Plano Diretor Municipal de Centro Logístico em Lagueirões, Valongo  N.o 487/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-11 COVID-19 | Linha de Apoio ao Setor da Economia Social  N.o 488/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra de Estado e da Presidência 2020-11-11 Acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica nas novas residências que detenham animais de companhia N.o 491/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-11-11 Direito de informação acerca das ações desenvolvidas pelas autoridades de saúde no apuramento da origem do surto de legionela no norte do país  N.o 492/XIV/2.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-11 Preparação de fármacos citostáticos para o Hospital de Aveiro  N.o 493/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-11 Surto de legionella no norte do país  N.o 494/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-11-12 Sobreposição de turnos dos trabalhadores dos CTT  N.o 497/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-11-12 Mediação intercultural no município de Mangualde  N.o 498/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-12 Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar  N.o 499/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-12 Vacaria instalada em zona de Reserva Ecológica Nacional, em Macieira, Lousada  N.o 500/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-12 Recuperação das Matas Nacionais e Perímetros Florestais através do Programa Nacional de Investimentos 2030