II SÉRIE-B — NÚMERO 23 20 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 32/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-11-30 Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve N.o 41/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-01 Limpeza política da Escola Soares dos Reis  N.o 45/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2015-12-02 Pousada da Juventude da Guarda  N.o 64/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2015-12-04 Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário N.o 67/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-09 Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da Rede de Urgências Hospitalares N.o 106/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-15 Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso N.o 110/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-15 Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de Música de Coimbra  N.o 112/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-15 Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato N.o 113/XIII (1.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2015-12-16 Exercício de funções de funcionários públicos portugueses em Macau  N.o 129/XIII (1.a) Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2015-12-17 Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 138/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2015-12-18 Segurança Social de Santarém - Esclarecimentos sobre a morosidade dos processos de adoção  N.o 139/XIII (1.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2015-12-18 Ponto de Situação dos Fundos Estruturais em Portugal.  N.o 140/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2015-12-18 Introdução de portagens na A3 e A4  N.o 142/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2015-12-18 Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime de requalificação  N.o 153/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-21 Situação da extensão de Saúde de Fradelos N.o 172/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-23 Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num hospital central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada. N.o 174/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2015-12-23 Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as Pessoas com Deficiência