72 | I Série - Número: 088 | 29 de Maio de 2008que por aumentos de 20% do preço do petróleo teremos, aproximadamente, uma redução do crescimento do PIB na ordem de 0,2%.Ora, a actualização do andamento do preço do petróleo que está subjacente à revisão das previsões, implicaria uma redução do crescimento, só por si, de cerca de meio ponto percentual, e isso está incorporado na previsão que foi apresentada.A Sr.a Deputada Ofélia Moleiro...O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — E quanto ao rectificativo? Queremos saber!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — ... acha que não vale a pena baixar 1 ponto percentual do IVA, porque ninguém vai dar por nada, isso não é sustentável, não vai ter impacto, não faz sentido. Respondolhe com uma pergunta: a Sr.a Deputada vai votar contra?O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Há três sentidos de voto!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Só gostaria de saber se vai votar contra a descida em 1 ponto percentual do IVA, dados os defeitos da medida e as limitações que aponta.Sr. Deputado Honório Novo, é verdade que reduzimos o défice de 6,8% para um valor abaixo dos 3% e vamos sair do défice excessivo. Mas ainda não está tudo feito, porque, de acordo com o Pacto de Estabilidade e Crescimento, é importante descer o défice não só abaixo dos 3% mas continuar a descê-lo para um objectivo de médio prazo que nos coloque longe da fasquia dos 3%. E isso ainda não foi feito.Gostaria, a este propósito, de dizer à Sr.a Deputada Heloísa Apolónia que a subida do IVA foi apresentada como transitória. A Sr.a Deputada recordou dois aumentos do IVA e eu gostaria de chamar a sua atenção para a diferença muito grande que há entre o segundo aumento e o primeiro. É que — convém não esquecer — que, no primeiro, nunca ninguém corrigiu nada, enquanto que neste já corrigimos, pelo menos, em 1 ponto percentual. Penso que, pelo menos, devemos ter crédito por isso.Aplausos do PS.Sr.a Deputada, não podia estar à espera de poder baixar 2 pontos percentuais do IVA para o reduzir para 19% e não tenho garantias que possa reduzir, a breve prazo, mais 1 ponto percentual. Assim, penso que não faz sentido, podendo baixar 1, obrigar os portugueses a esperar que possa baixar 2 pontos percentuais.Aplausos do PS.Não faz sentido! Por isso mesmo, sendo possível baixar já 1 ponto percentual, faço-o agora. Quando puder baixar outro, farei isso. Mas não tenho garantias de que o possa fazer nas actuais condições de situação económico-financeira e perante as incertezas que nos rodeiam na conjuntura internacional.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — São promessas falhadas!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Por isso, não posso dizer à Sr.a Deputada quando é que vou descer o IVA para 19%, porque ninguém será capaz de, nas actuais circunstâncias, assumir qualquer compromisso firme nesta matéria.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nós assumimos!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — No entanto, uma coisa é certa, Sr.a Deputada: não vale a pena esperar por dois «pássaros» que estão a voar quando se pode ter já um «pássaro» na mão. E foi essa a escolha que eu fiz!Aplausos do PS.