31 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010O Sr. Primeiro-Ministro: —  Ah, quando estão a perder um debate num terreno, passam para outro! «E o desemprego?!», pergunta o Sr. Deputado Heitor Sousa.Protestos do BE.Estamos a falar do Estado social! Estamos a falar do empenhamento do Estado no combate às desigualdades! Sr. Deputado, a verdade é que, apenas em cinco anos, de 2005 a 2011, passámos de 17,8% para 21,5%. Isto quer dizer quase quatro pontos do PIB a mais. Significa isto que nós, em 2011, teremos mais 7000 milhões de euros para prestações sociais em termos nominais do que tivemos em 2005. Isto significa robustecer o Estado social, não significa enfraquecê-lo.Eu sei que o Sr. Deputado não gosta de ouvir isto, não gosta destes números. O Sr. Deputado passou anos a fio a sustentar, dessa bancada, que as desigualdades estavam a aumentar. E, surpresa!, vem o INE e diz que, de 2005 a 2008, as desigualdades estão a diminuir.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  E em relação a 2010?!O Sr. Primeiro-Ministro: —  Claro, claro! Os Srs. Deputados querem ainda, e mais uma vez, sustentar as vossas opiniões políticas naquilo que é a vossa impressão, naquilo que é o vosso desejo.O Sr. Francisco Louçã (BE): —  O País sabe!O Sr. Primeiro-Ministro: —  Lamento, mas os números não confirmam isso.O Sr. Presidente: —  Queira concluir, Sr. Primeiro-MinistroO Sr. Primeiro-Ministro: —  De 2005 a 2008, a desigualdade foi reduzida.O Sr. Deputado diz que este é um Orçamento do facilitismo. Do facilitismo?! Ó Sr. Deputado, tenha dó! Por amor de Deus! Se há aspecto que não pode ser criticado ao Governo é esse! O Governo não faz um Orçamento fácil, faz um Orçamento difícil, não recusando qualquer uma das medidas indispensáveis para fazer face ao problema, pondo de lado, como é claro, aquelas que a direita queria, em primeiro lugar, o ataque ao Estado social e a privatização da segurança social, que, a propósito, o Sr. Deputado se esquece muitas vezes de criticar, e, em segundo lugar, a privatização da saúde e da educação, mas fazendo uma adaptação àquilo que é a realidade dos gastos do Estado, em particular dos gastos para responder às questões sociais do nosso País.O Sr. Deputado desculpar-me-á,»O Sr. Presidente: —  Tem de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: —  » mas nunca houve tantas medidas do Governo que fossem claramente de empenho político para sinalizar uma justa distribuição das dificuldades. O Sr. Deputado desvaloriza, uma vez mais, um novo imposto para os bancos; desvaloriza, uma vez mais, o novo escalão de 45% do IRS; desvaloriza as mais-valias; desvaloriza a medida de combate às reformas douradas e ao seu pagamento.O Sr. Presidente: —  Tem mesmo de terminar, Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: —  Sr. Presidente, desculpe, mas há uma pergunta a que tenho de responder, que tem a ver com os 500 milhões de euros, que são consequência do acordo que fizemos com o PSD.Esse acordo, como se sabe, reduz as receitas que tínhamos previsto no Orçamento e que aumenta a responsabilidade do Estado no que diz respeito à redução da despesa.Por isso, o que vamos fazer é uma redução genérica na despesa pública primária em todos os sectores, em todos os domínios e em todos os ministérios. A proposta será apresentada na especialidade. Esta redução