328 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 490/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Fundo de Intervenção Ambiental [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 53 - 54]  N.o 492/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Taxas excessivas sobre actos e serviços do INCB penalizam utentes das áreas protegidas [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 57 - 58]  N.o 493/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Requalificação do Museu de Aveiro [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 59 - 61]  N.o 495/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (FRME) [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 65 - 66]  N.o 497/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do no 2 do Artigo 2o dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei no 245/2007, de 25 de Junho [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 68 - 69]  N.o 498/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Construção dos novos hospitais de Barcelos e Fafe [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 70]  N.o 499/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A falta de transparência do "Relatório e Contas 2008" da FCM e o financiamento oculto da operação "e-iniciativas" [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 71 - 73]  N.o 501/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Anúncio de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 76 - 77]  N.o 503/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 82 - 84]  N.o 504/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Objectivo de Taxa de Execução do QREN [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 85 - 86]  N.o 505/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 87 - 89]  N.o 506/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoios do QREN às PME [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 90 - 91]  N.o 507/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de portagens nas SCUT [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 92 - 93]  N.o 508/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Torres de vigilância no Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias) [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 94 - 95]  N.o 509/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de portagens na A28 [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 96 - 99]  N.o 510/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Instalações da Direcção-Geral de Reinserção Social em Custóias [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 100 - 102]  N.o 512/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Concurso e colocação de professores em 2009 [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 106 - 107]  N.o 513/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Sistema de videovigilância externa no Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias) [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 108 - 109]  N.o 514/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Programa Integrado de Prevenção do Suicídio [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 110 - 111]  N.o 516/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna [DAR II série B 21, 2009-12-12 pág 115 - 116]