4 DE SETEMBRO DE 2021 229 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1446/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Associação Académica de Coimbra coloca em lay-off 25 trabalhadores N.o 1448/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a distância   N.o 1450/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-03-27 Obstáculos ao exercício do jornalismo na sequência da COVID-19 N.o 1451/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-27 Situação dos utentes e funcionários na Casa do Professor de Setúbal, face à COVID-19 N.o 1452/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-03-27 COVID-19 – Medidas e apoios para o setor agrícola da floricultura e plantas   N.o 1453/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-03-27 Funcionamento do ano letivo 2019/2020 em contexto excecional, COVID-19 N.o 1454/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em contexto excecional, COVID-19   N.o 1456/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém   N.o 1458/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Encerramento ilegal da empresa Camipão, S.A., Vila Praia de Âncora   N.o 1461/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Imposição de férias e banco de horas na CaetanoBus   N.o 1462/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-03-27 Situação dos transportes públicos no município de Mafra   N.o 1463/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson   N.o 1464/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso a lay-offN.o 1465/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Quantal N.o 1466/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa   N.o 1468/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto   N.o 1469/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi