2350II SÉRIE — NÚMERO 68N." 1091/III (2.°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Qualidade de Vida pedindcí uma listagem da bibliografía disponível nos serviços do Ministério.N.° 1092/HI (2.") — Do mesmo deputado ao Ministério do Trabalho e Segurança Social pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.N.° 1093/III (2.°) —Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.N.° 1094/III (2.*) — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.N.° 1095/III (2.a) — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.N.° 1096/111 (2.°) —Do mesmo deputado ao Ministério do Comércio e Turismo pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.N." 1097/111 (2.°) —Do mesmo deputado ao Ministério da Cultura pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.N.° 1098/III (2.') —Do mesmo deputado ao Ministério da Defesa Nacional pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.N.° 1099/111 (2.') — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.N.° 1100/III (2.a) —Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças e do Plano pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.N.° 1101/III (2.a) — Do mesmo deputado ao Ministério do Equipamento Social pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.N.° 1102/III (2.°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério.N." 1103/111 (2.*) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério pedindo duas publicações.N.° 1104/III (2.°) —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação pedindo uma relação das associações juvenis inscritas no Registo Nacional das Associações de Jovens do FAOJ.N.° 1105/1II (2.") Do deputado Horácio Marçal (CDS) ao Ministério do Equipamento Social acerca da construção de uma nova estação dos CTT em Águeda.N.° ttOó/III (2.")—Do deputado João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social acerca da viabilização da Fábrica de Fiação de Tomar, S. A. R. L.N.° 1107/III (2.a) —Dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP) ã Procuradoria-Geral da República sobre o número de recursos interpostos em 1983 e 1984 dos casos previstos nas alíneas a), f) e g) do n.° 1 do artigo 70." da Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional.N.° U08/III (2.") —Do deputado Alvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação da Estação de Tratamento de Alcanena e das duas centrais de pré-tratamento de Gouxaria e Monsanto.N.° U09/III (2.a) —Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura acerca das consequências da falência das empresas que compraram a Herdade Cabeças de Ferreira, no concelho do Cartaxo.N.° 11I0/III (2.') —Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social acerca dos salários em atraso na SOCONEL, sita em Évora, e do eventual encerramento da empresa.N.° llll/III (2.a) —Dos deputados Jorge Lemos e Maia Nunes de Almeida (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca das condições de segurança da Escola Secundária do Feijó.N.° 11I2/III (2.°) — Do deputado Lima Monteiro (PS) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social acerca da instalação em Penafiel de uma subdelegação da Inspecção do Trabalho.N.' U13/III (2.a) — Do deputado independente Antonio Gonzalez ao Ministério da Educação pedindo o envio do organigrama do Ministério.N.° 1114/111 (2.°) — Do mesmo deputado ao Ministério do Comércio e Turismo pedindo o envio do organigrama do Ministério.N* 1115/III (2a) — Do mesmo deputado ao Ministério da Defesa Nacional pedindo o envio do organigrama do Ministério.N.° 1116/III (2.') —Dos deputados Zita Seabra e Jorge Lemos (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social sobre as instalações da Escola Secundária de Esmoriz (Ovar) e condições de segurança.N." U17/III (2a) —Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação acerca do horário de trabalho dos docentes de educação pré-escolar e dos ensinos primário e especial.N.° 1118/III (2.") —Do deputado Antunes da Silva (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre obras de conservação da rede viária previstas para 1985 no âmbito da Direcção de Estradas de Santarém.N.° 1119/111 (2.a) — Do deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre ajudas financeiras e outras prestadas à Cooperativa Agrícola de Vila Nova de Cerveira.N.° 1120/111 (2.') —Dos deputados Jorge Lemos e José Magalhães (PCP) ao Ministério da Cultura acerca da defesa do património da Quinta do Senhor da Serra, em Belas.N.° 1121/III (2.°) —Do deputado João Paulo e outros (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Trabalho e Segurança Social acerca das dívidas aos trabalhadores da empresa metalomecânica João Lopes Branco, L.*1, do Évora, e consequências do encerramento das respectivas instalações.Respostas a requerimentos:Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 2238/III (l.a), do deputado Magalhães Mota (ASDI), acerca do acompanhamento da situação económico--financeira dos países da América Latina e dos EUA.Da Secretaria de Estado da Produção Agrícola ao requerimento n." 2341/IH (l.a), do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), acerca da plantação indiscriminada de eucaliptos no distrito de Santarém.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 75/111 (2.a), do deputado Magalhães Moto (ASDI). sobre a deslocação de membros do Governo ao Brasil.Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 167/ III (2.a), do deputado João Amaral (PCP), acerca da inexistência de critérios seguros e de apoio na equivalência entre os diferentes graus de ensino em Portugal e no Canadá.Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 214/HI (2.*), do deputado Francisco Manuel Fernandes (PCP), acerca da ampliação da Escola Preparatória de Freiria (Torres Vedras) e da criação, nessa Escola, do 10.' ano de escolaridade.Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n." 235/IH (2.*), do deputado Magalhães Mota (ASDI), acerca de casos de discriminação na tributação de empresas de levantamentos aerofotogramé-tricos.Do Ministério da Educação (Direcção-Geral de Pessoal) ao requerimento n.° 240/III (2.°), do deputado João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE), pedindo informações sobre vagas nos ensinos preparatório, secundário e superior.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 249/III (2.a), do deputado Moreira da Silva (PSD), sobre a preservação da cultura e língua portuguesa em Goa, Damão e Diu.Da Secretaria de Estado das Obras Públicas ao requerimento n.° 256/111 (2.*), do mesmo deputado, pedindo informações sobre algumas obras anunciadas pelo Secretário de Estado.Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 274/ III (2.a), do mesmo deputado, sobre donativos a partidos políticos por empresas de construção civil.Da Secretaria de Estado da Emigração ao requerimento n.° 287/III (2.a), do deputado Custódio Gingão (PCP), sobre o quadro de pessoal do SPAC.Do Ministério da Qualidade de Vida ao requerimento n.° 300/III (2."), do deputado Pereira Lopes (PSD), acerca da defesa do rio Zêzere e sua fauna contra a poluição, designadamente a truta.Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 382/111 (2.a), do deputado Ribeiro Rodrigues e outros (PCP), acerca da necessidade de um refeitório na Escola Secundária de Mação.Do mesmo Ministério ao requerimento n.' 461/111 (2.*), dos deputados Carlos Brito e Margarida Tengarrúiha