3 DE OUTUBRO DE 2019 199 Entidade Assunto Ponto de situação Diretora demissionária do Serviço de Urgência do CHBV, Elsa Rocha, e o grupo de médicos que se solidarizaram, e o Conselho de Administração do CHBV Req. PSD Sobre as reais condições na urgência do CH, em particular na Urgência Médico-Cirúrgica do Hospital de Aveiro, e quais as medidas reivindicadas pelos profissionais de saúde, de forma a melhorar o atendimento aos utentes Aprovada a 26-09-2018 Realizada a 23-10-2018 em Aveiro STSS, SFP, SINTAP, SINDITE Req. BE Reconhecimento das carreiras profissionais e pagamento condigno para os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT) Aprovada a 03-10-2018 Realizada a 19-12-2018 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde Req. PCP Req. PSD Sobre os constrangimentos e as consequências para os profissionais e utentes das dificuldades de operacionalidade dos sistemas informáticos do SNS Devido ao caos informático que se instalou no SNS Aprovada a 05-12-2018 Realizada a 23-01-2019 Prof. Manuel Lopes – ex-coordenador da Reforma do SNS para os cuidados continuados integrados e do Projeto SNS+Proximidade Req. PSD A propósito das circunstâncias que determinaram a sua cessação de funções nestes cargos, bem como sobre o desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e das estratégias que o mesmo desenvolveu nos últimos anos, enquanto responsável Aprovada a 05-12-2018 Realizada a 13-02-2019 Grupo de Trabalho responsável pela preparação do lançamento do novo Hospital Central do Alentejo Req. PCP Porque se não conhece o estado de concretização das responsabilidades que foram atribuídas ao GT, pretende-se um ponto de situação relativo à preparação do lançamento do concurso e à programação que para o efeito estiver a ser considerada Aprovada a 05-12-2018 Realizada a 20-02-2019 Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (OM), António Araújo Req. PS Para esclarecimento das afirmações e denúncias relacionadas com a greve dos enfermeiros, do Conselho Regional do Norte da OM Aprovada a 19-12-2018 Realizada a 16-01-2019 Ordem dos Enfermeiros, Associação Sindical Portuguesa de Enfermeiros e Sindicato Democrático dos Enfermeiros, Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem e Sindicato dos Enfermeiros Req. PSD Para esclarecerem se «os direitos dos cidadãos portugueses e, em particular, dos doentes que recorrem ao SNS, estão a ser devidamente salvaguardados» na greve dos enfermeiros Aprovada a 19-12-2018 Realizadas a 16-01-2019 Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte Req. PS Para o esclarecimento da situação em que se encontra o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, face à greve a decorrer dos enfermeiros. Aprovada a 19-12-2018 Realizada a 16-01-2019 Coordenador e chefes de equipa de urgência do Hospital D. Estefânia demissionários Req. BE e Req. PSD Para obter esclarecimentos sobre a situação atual Aprovada a 19-12-2018 Realizada a 15-01-2019 Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Central Req. BE e Req. PSD Para obter esclarecimentos sobre a situação atual Aprovada a 19-12-2018 Realizada a 15-01-2019 Maria Helena Pereira de Melo, candidata a membro do CNPMA Audição da candidata nos termos do artigo 256.o do RAR Realizada a 09-01-2019 Maria de Belém Roseira, ex-coordenadora da Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde Req. CDS-PP Para explicar detalhadamente o projeto que a Comissão a que presidiu, preparou e apresentou ao Governo Aprovada a 09-01-2019 Realizada a 13-03-2019