6 DE ABRIL DE 2019 751 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1003/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Funcionamento do refeitório da Escola Básica de 1o ciclo Salgueiro Maia, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1004/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007  N.o 1014/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada  N.o 1017/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade  N.o 1018/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Funcionários em Escolas e Agrupamentos  N.o 1019/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de Técnicos de Saúde Ambiental e outros profissionais para a Unidade de Saúde Pública do ACES Feira Arouca N.o 1026/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para consulta de Cardiologia no Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, Penafiel N.o 1029/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para consultas de Ortopedia no Hospital de Faro  N.o 1036/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Carência de recursos humanos no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve  N.o 1038/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Linha de crédito - Seca 2017 N.o 1042/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa  N.o 1051/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DO MAR  Assoreamento do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha  N.o 1055/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utilização de dotações orçamentais em 2019 para a construção do novo hospital central público do Alentejo  N.o 1056/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa N.o 1061/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio consular à comunidade portuguesa residente em Jersey  N.o 1072/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento a 7 de janeiro da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1075/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Novas descargas poluentes no Rio Este, Braga  N.o 1078/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes N.o 1095/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conta Satélite do Desporto N.o 1096/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Instalações degradadas da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria  N.o 1105/XIII/4.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  TAC do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima