II SÉRIE-B — NÚMERO 49 126 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 572/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Circulação em Laborim (V. N. Gaia)  N.o 573/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  PDR2020  N.o 574/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada N110 em Atalaia  N.o 575/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE  Transporte de scooters de mobilidade em comboios da CP N.o 577/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO  Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas  N.o 579/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Contratação de dois médicos efetivos para a Unidade de Saúde de Mozelos N.o 580/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  Cobertura de fibrocimento com amianto na EB 2,3 António Alves Amorim, Lourosa  N.o 584/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Poupança alcançada nas renegociações das PPP rodoviárias N.o 586/XIII (1.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DA SAÚDE  Extensão do Centro de Saúde de S. Isidro de Pegões  N.o 587/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  Tributação de imóvel de cooperativa de habitação no âmbito da verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo N.o 588/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE  Utente socorrido pelos bombeiros, à porta do Centro de Saúde de Oliveira de Frades, após recusa de atendimento pela USF Lafões  N.o 591/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso no processo de classificação de árvores de Interesse Público N.o 593/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS  Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência  N.o 594/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE  Encerramento parcial da Estação de Metro de Arroios em hora de ponta por motivo de obras N.o 604/XIII (1.a) Susana Lamas (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento e realização de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo. N.o 607/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR  Pesca do goraz  N.o 609/XIII (1.a) Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Penalização indevida no âmbito do regime excecional de regularização de dívidas resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas.