146 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1478/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Alimentação [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 111]  N.o 1480/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Semaforização e protecção dos peões em Pegões, Concelho do Montijo [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 5 - 6]  N.o 1486/X (3.a) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos Fruticultores do Concelho de Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 17 - 18]  N.o 1488/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Acidente com a embarcação "Viva Jesus" na Póvoa de Varzim [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 21 - 22]  N.o 1490/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Regulamentação da Prática da Pesca Submarina e critérios para as limitações à captura e proibições da Pesca Submarina [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 25 - 27]  N.o 1492/X (3.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção de auto-estrada a Sul da Cidade de Viseu [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 30]  N.o 1494/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nova Ponte de Canha [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 33 - 34]  N.o 1495/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento de postos fiscais [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 35 - 36]  N.o 1496/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada Nacional 222 [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 37]  N.o 1497/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de adopção [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 38 - 40]  N.o 1498/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção das forças de segurança na marcha de protesto dos agricultores da Freguesia do Poceirão, à entrada do Concelho de Setúbal [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 41 - 43]  N.o 1502/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Troços de estrada em más condições e inadequadas ao trânsito [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 52 - 53]  N.o 1512/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Pagamento das indemnizações aos pastores do Parque Nacional da Peneda-Gerês, devido aos ataques dos lobos [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 5 - 6]  N.o 1518/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 35 - 36]  N.o 1520/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN JUSTIÇA  Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 39 - 40]  N.o 1522/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Silva Vieira (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 43 - 44]  N.o 1523/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 45 - 46]