II SÉRIE-B — NÚMERO 50 314 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1303/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-03-05 Degradação e abandono do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo  N.o 1304/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-05 Legislação para dar cumprimento à portaria n.o 221/2012  N.o 1306/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-05 Cedência do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo à Câmara Municipal de Odivelas N.o 1312/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-05 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1313/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-05 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1315/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-05 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1316/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-05 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1341/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-06 Reenvio de pergunta sobre a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.o Ciclo de Amarante N.o 1342/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-06 Ruína do teto falso do ginásio da Escola Básica e Secundária Miguel Torga, em Bragança N.o 1343/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-06 Alimentação deficiente na cantina da Escola Básica de Penafiel Sul N.o 1344/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-06 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1345/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-06 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1348/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-06 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1352/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-06 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1356/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-06 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças