178 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 763/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-09 Situação laboral dos trabalhadores do Instituto de Segurança Social, I.P. e preservação da missão dos equipamentos sociais [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 765/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-09 Mudança de Local do protesto da Amnistia Internacional a propósito da visita do Presidente da República Popular da China a Portugal [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 766/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-09 Instalações da Divisão da PSP de Almada sem água quente (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 768/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-09 "Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 769/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-09 "Reforço das forças de segurança nas Freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 770/XI (2.a) Honório Novo (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-09 "Encerramento da Unidade de Vila Nova de Gaia do Instituto da Droga e Toxicodependência - Distrito do Porto" [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 773/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-09 Caixa Geral de Depósitos - Seguros [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 774/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-09 Reprivatização - BPN [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 776/XI (2.a) Nuno Sá (PS)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2010-11-10 Publicidade Municipal/Município de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 777/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-12 Despedimento Colectivo na SPdH/Groundforce em Faro [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 778/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-10 Onda de insegurança em Monte Gordo [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 781/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-11-10 Anulação do registo do imóvel do Estado denominado HERDADE GRANDE sito em Santiago do Cacém [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 782/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-10 INTERREG IV B SUDOE, parceiro AOTAD na Candidatura OilCA - Melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 784/XI (2.a) Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-12 Linhas de acesso telefónico privilegiado - insistência [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 785/XI (2.a) Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-12 Linhas de acesso telefónico privilegiado [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 787/XI (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-11 Nomeação para a administração dos CTT - Correios de Portugal [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 788/XI (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-11 Ligações Aéreas Porto Santo [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 789/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO  2010-11-11 Ausência de regulamentação específica no subsector do Petróleo [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 790/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-11 Ausência de regulamentação específica no subsector do Petróleo [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 791/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN CULTURA  2010-11-11 Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 792/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-10 Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 794/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-11-10 Adjudicação à empresa "Critical Software" de serviços informáticos [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 798/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-10 Condições de trabalho de funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 42, 2010-11-17]  N.o 800/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-10 NAV Portugal EPE [DAR II série B 42, 2010-11-17]