68-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 16N.°» 536 e 537/VH (l.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna, respectivamente, sobre o cumprimento de uma recomendação do Sr. Provedor deJustiça e um pedido de documento.................................    68-(9)N.° 538/VI1 (l.')-AC — Do. Deputado Lu(s Sá (PCP) ao Cabinete do Prímeiro-Ministro sobre atrasos, custo einformações das obras previstas no quadro da EXPO 98 68-(10) N." 539/VH (l.*)-AC — Dos Deputados Antonino Antunes, Carvalho Martins e Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Economia, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o traçado do gasoduto no distrito de Viana do Castelo e sua passagemem Rebordces-Souto, no concelho de Ponte de Lima.......   68<10)N.M 540 a 542/V1I (l.*)-AC — Dos Deputados Azevedo Soares, Costa Pereira e Fernando Pereira (PSD) aos Ministérios da Educação, da Saúde e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar, a * Escola Superior de Enfermagem de Chaves e o escoamento da batata do Alto Tâmega....................................   68-(l I)N.° 543/VII (l.')-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o emparcelamento da Veiga da Mira (Valença) e o Plano de Estruturação Agrária doConcelho de Valença........................................................   68-(12)N.° 544/VII (l.')-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e José Carlos Tavares (PSD) à administração da Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses sobre o comboio intercidades Viana do Castelo-Lisboa-Viana do Castelo 68-(12) N.os545 a 547/VI1 (l.')-AC —Dos Deputados Miguel Relvas. Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e da Cultura sobre, respectivamente, os parques de recepção de material lenhoso queimado nos concelhos de Sardoal e Mação, a limpeza e despoluição da vala da Asseca. em Vale de Santarém,e o Museu tle Carlos Reis, em Torres Novas................   68-(12)^«548 a 550/VII (l.*)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, subsídios ao Centro Português de Santos, à Casa de Portugal em São Paulo e ao Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, ao Gabinete Português de Leitura do Recife e ao GabinetePortuguês de Leitura de Salvador....................................   68-03)N.°551/VII (l.")-AC — Do Deputado Rui Marques (PP) ao Ministério do Ambiente sobre a criação da Pró--Comissão S. O. S. Lagoa de Óbidos..............................   68-04)N.w552 e 553/VII (l.')-AC — Do Deputado Paulo Portas (PP) aos Ministérios da Saúde e da Justiça sobre, respectivamente, o estado de degradação do Centro de Saúde de Castelo de Paiva e a criação da comarca judicialde Sever do Vouga...........................................................   68-04)N.° 554/V1J (1 :y-AC — Do Deputado Mota Amaral (PSD) ao Ministério da Justiça sobre castigos disciplinares noEstabelecimento Prisional de Ponta Delgada..................   68-05}N.°555/VII (l.")-AC — Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação do Estatuto da Carreira de Educadores de Infância e dosProfessores do Ensino Básico e Secundário...................   68-(15)N.M556 e 557/VU (l.')-AC — Do Deputado Victor Moura e outros (PS) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente sobre, respectivamente, a criação do hospitalde Gouveia e a poluição dos rios Cobra e Seia............   68-06)N.°558/VII (l.")-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lai anda Gonçalves (PSD) ao Ministério da Economia sobre a criação de delegações do Ministérioda Economia na Região Autónoma dos Açores..............   68-06)N.° 559/V1I (l.*)-AC —Do Deputado Macário Correia(PSD) ao Ministério do Ambiente pedindo o relatóriosobre o estado do ambiente e do ordenamento do território  68-07)N.°560/VI! (l.-)-AC— Dos Deputados Soares Gomese Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério da AdministraçãoInterna sobre medidas de prevenção na serra da Estrela   68-(l7)N.°561/VII (l.*)-AC — Do Deputado Antonino Antunes(PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento eda Administração do Território sobre a 2.* fase da variante-/à estrada nacional n.° 101 em Arcos de Valdevez.........   68-07)N.°562/VII (l.*)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) às Secretarias de Estado da Habitação, Ôa Uíserçâo Social e da Administração Interna e à Câmara Municipal de Loures sobre a situação critica da Quinta do Mocho (concelho de Loures)......................................  68-08)N.° 563/VI! (1 .')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre a ingerência da CIA e de outros serviços secretos americanos nos serviçosde informação portugueses...............................................    68-081N.05 564 a 566/VII (l.*)-AC —Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação dos alunos da Escola Profissional do Instituto Sindical de Estudos, de Formação e Cooperação (ISEFOC/UGT), a garantia de condições de igualdade de acesso ao ensino superior e as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo, Santarém)... 68-09) N.°567/V1I (l.')-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Economia sobre os reformadosda MOMPOR e da EQU1METAL..................................   (&-(20)N.° 568/VII (1 .')-AC — Do Deputadp Jorge Ferreira (PP) ao Ministério das Finanças sobre o estatuto remuneratórioe demais regalias dos gestores públicos..........................   68-Í20)N.<* 569 a 573/VII (l.*)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério'do Ambiente e à Associação de Municípios da Cova da Beira sobre a situação da lixeira do Souto Alto e soluções alternativas, a situação da Sociedade Agro-Pecuária do Souto Alto (Alçaria/Fundão) e a comissão de acompanhamento daobra referente à nova travessia do Tejo..........................    68-(20)N.-574/VII (l.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o processo de regularização extraordinária de imigrantes....   68-(22) N.° 575/VU (l.-)-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobrepensão de reforma da extinta CNN.................................    68-(23)N.°576/VI1 (l.')-AC—Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a vila deAlhandra...........................................................................    68-(23)N.° 577/VII (1 .')-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Defesa Nacional sobresegurança do Aeroporto Internacional de Faro...............    68-C23)N.°578/VII (l.")-AC — Da Deputada Manuela Moura Guedes (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio do estudo de impacte macroeconómico da realização da EXPO 98...............................................................   6&-Ç2A)N.°579/VI1 (l.*)-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) ao Ministério da' Saúde sobre apoio aosestudantes das escolas superiores de enfermagem..........   68-(24)N.° 580/VII (l.*)-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (PP) ao Ministério do Ambiente sobre o impacte ambiental do traçado do oleoduto multiprodutos na área da lagoa deSanto André.......................................................................   68-(24)N.°581/V1I (l.*)-AC —Dos Deputados Aires de Carvalho e Maria Amélia Antunes (PS) ao Govemo sobre a situação actual da empresa H. R..............................................68-(24)N.°582/VII (l.*)-AC —Do Deputado Afonso Candal e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre a reportagem «Lisboa mágica», publicada na revista italianaMotociclismo......................................................................    68-(25)N.°583/VII (l.')-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a dotaçãoatribuída a Castelo Branco como capital do teatro........    68-(25)N.°584/V1I (l.*)-AC —Do Deputado António Dias e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão gimnodesportivo na zona escolar de Ponte da Barca .... ' 68-(25) N.<*585 a 589/V11 (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Educação e da Administração Interna, à Secretaria de Estado das Obras Públicas e ainda ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a Escola dos 2° e 3* Ciclos do Ensino Básico da Brandoa (concelho da Amadora), a esquadra da PSP em Camarate e o posto de atendimento em Santo António dos Cavaleiros, a estrada nacional n.°248 (A)handra--Arruda) e os Centros de Saúde da Damaia, Brandoa eLoures................................................................................    68-(26)N.° 590/VII (l.")-AC — Do Deputado Carlos Pinto (PSD) ao Govemo sobre a localização da estação de tratamento de resíduos sólidos dos concelhos da Covilhã, Fundão,Belmonte e Penafiel..........................................................    68-CZT)N.0„591/V11 (l.')-AC — Do Deputado Álvaro Amaro e outros (PSD) do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situaçãodas transportadoras face ao aumento do preço do gasóleo 68-(27) |