8 | II Série C - Número: 058 | 25 de Maio de 2007DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha relativo à sua participação na Conferência dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Parlamentos Nacionais da União Europeia, que teve lugar em Berlim, de 22 a 23 de Abril de 2007O signatário participou na conferência referenciada.Os principais temas abordados centraram-se na Política Europeia de Segurança e Defesa e nas relações entre a União Europeia e a NATO. Neste segundo tema incidiu-se especialmente no estudo e perspectivas de desenvolvimento de capacidades europeias no âmbito civil, policial e militar/civil.Fizeram comunicações à conferência o Ministro de Defesa Alemão, Dr. Franz-Josef Jung, o Prof. Dr.Lindley-Frend que exerce funções docentes na Academia Real Militar na Holanda e na Academia de Defesa do Reino Unido, o Dr. Christoph Hensgen, conselheiro em questões de segurança e política externa junto do Chanceler alemão e o Brigadeiro-General Horst-Heinnich Braul, responsável pela célula civil-militar do EstadoMaior Militar da União Europeia.Headline Goal e Battle Group e respectivas evoluções foram analisados, bem como o programa de capacidades europeias e relação destes com a Indústria da defesa.Foi feito um balanço positivo de evolução de PESD.Foi considerado ainda de grande relevância a manutenção e aprofundamento das relações União Europeia e NATO. Foi também feito o ponto de situação no conjunto das operações em curso sob a orientação da União Europeia. Destacado o sucesso das mesmas.Na reunião foi ainda analisado o projecto de concretizar os sistemas anti-missil a localizar nalguns países europeus e por iniciativa dos EUA.O Alto Representante para a Política Europeia de Segurança e Defesa enviou uma mensagem à conferência que se anexa. (a)Assembleia da República, 10 de Maio de 2007.O Deputado Relator, Miranda Calha.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.Relatório elaborado pelo Deputado do PS Miranda Calha relativo à sua participação na reunião dos Presidentes das Comissões Parlamentares de Defesa dos Parlamentos Nacionais da União Europeia com a Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, que teve lugar em Bruxelas, no dia 7 de Maio de 2007A reunião que teve lugar no Parlamento Europeu decorreu sob a presidência do Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, Sr.JaceK Saryusz-Wolski. Intervieram na reunião o Sr.Javier Solana, Alto Representante para a Política Europeia de Segurança Comum e Secretário-Geral do Conselho, e o Sr. Olli Rehn, membro da Comissão Europeia para o Alargamento.Javier Solana debruçou-se sobre as actividades da União Europeia no âmbito da Política Europeia de Segurança e Defesa, dando conta da situação das operações onde se participa.Destaque para acções desenvolvidas no âmbito dos conflitos no Médio Oriente, África e Europa Central.Debateu-se também a questão da instalação na Europa de sistemas anti-míssil. A posição de Javier Solana sobre o assunto resume-se ao seguinte:1 — É fundamental aferir se o sistema é de facto útil, que existe a tecnologia, a capacidade e a necessidade para o pôr em prática; 2 — A União Europeia tem o direito de discutir o assunto pois afecta a sua relação com os vizinhos, nomeadamente a Rússia; 3 — É importante evitar que este sistema tenha como consequência a criação de níveis diferentes de segurança entre os países que pertencem à União Europeia e à NATO. O essencial é garantir que o sistema contribui para a segurança colectiva.Do conjunto das questões apresentadas pelos presentes na reunião, Javier Solana destacou questões apresentadas pelo signatário: a relevância da cimeira União Europeia/África, a situação no Médio Oriente, a participação de Portugal nas operações da União e a vinda a Portugal para proferir uma conferência na próxima reunião de Presidentes das Comissões de Defesa dos Parlamentos nacionais da União Europeia, a ter lugar, em Setembro, em Lisboa.Assembleia da República, 10 de Maio de 2007.O Deputado Relator, Miranda Calha.———