II SÉRIE-B —  NÚMERO 118  2 Território sobre a nulidade de licenças prévias à Avaliação de Impacte Ambiental numa fábrica situada na Figueira da Foz.N.o 2489/XI (2.a) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as pescas da União Europeia nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.N.o 2490/XI (2.a) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da posição de Portugal no Conselho de Segurança sobre a continuidade do mandato da MINURSO.N.o 2491/XI (2.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os salários em atraso na empresa CARIANO, em Leiria.N.o 2492/XI (2.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a demissão da administração da CP Carga.N.o 2493/XI (2.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o Governo presente em Murça - apreensão de material e viatura da comissão da utentes.N.o 2494/XI (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o benefício fiscal ilegítimo.N.o 2495/XI (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os empréstimos concedidos pelos serviços e fundos autónomos.N.o 2496/XI (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a alteração de nome no Registo Civil de cidadãos luso-descendentes.N.o 2497/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária com 3.o Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Douro, em Vila Nova de Gaia.N.o 2498/XI (2.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação muito grave de falta de funcionários na Escola Secundária Maria Amália, em Lisboa.N.o 2499/XI (2.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no pagamento de subsídios de desemprego.N.o 2500/XI (2.a) – Da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a falta de pagamento de remunerações – DGAIEC. Respostas [n.os 776, 781, 939, 1157, 1249, 1291, 1298, 1385, 1388, 1389, 1399, 1400, 1511, 1529, 1530, 1571, 1862, 1874, 1876, 1900, 1935, 2125, 2138, 2214 e 2294/XI (2.a)]:  Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 776/XI (2.a) do Deputado Nuno Sá (PS), sobre a publicidade municipal em Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 781/XI (2.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a anulação do registo do imóvel do Estado denominado Herdade Grande, sito em Santiago do Cacém.Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 939/XI (2.a) dos Deputados Fernando Negrão e Maria da Conceição Pereira (PSD), sobre a política de incentivo à leitura (anteriormente designada «porte pago»).Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1157/XI (2.a) do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD), sobre o projecto do Alqueva.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1249/XI (2.a) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre a falta de docentes de educação especial no agrupamento de escolas do concelho da Batalha.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1291/XI (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a escassez de açúcar no comércio a retalho.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1298/XI (2.a) da Deputada Odete João e outros (PS), sobre o Instituto da Vinha e do Vinho no Bombarral.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1385/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação da Escola Luís António Verney, no Beato, em Lisboa.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1388/XI (2.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os serviços de finanças na Região Autónoma dos Açores.Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1389/XI (2.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o tratamento noticioso desfavorável na RTP do primeiro partido da oposição na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1399/XI (2.a) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDSPP), sobre a requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Luís António Verney.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1400/XI (2.a) dos Deputados José Manuel Rodrigues, Teresa Caeiro e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a adopção do conversor ortográfico Lince.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1511/XI (2.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre as limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1529/XI (2.a) do Deputado António Leitão Amaro e outros (BE), sobre a utilização de recursos públicos na barra da Fuzeta.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1530/XI (2.a) do Deputado António Leitão Amaro e outros (BE), sobre a utilização de recursos públicos na barra da Fuzeta.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1571/XI (2.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a contratação de trabalhadores no Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1862/XI (2.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a construção de uma ETAR na freguesia de Alvôco das Várzeas.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1874/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o reconhecimento de Mestrado em «Cultura Portuguesa», ministrado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, ao abrigo da Portaria n.o 344/2008, de 30 de Abril.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1876/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), acerca da alteração do Decreto-Lei n.o 17/2007, de 19 de Janeiro, sobre o reposicionamento na carreira dos docentes que tenham obtido Mestrado.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1900/XI (2.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre as obras de requalificação na Escola Básica 2,3 Luís António Verney.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 1935/XI (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a participação de um oficial piloto da Força Aérea Portuguesa em exercício militar na Tunísia.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2125/XI (2.a) do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre as futuras obras de remodelação na Escola EB 2,3 Grão Vasco, em Viseu.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2138/XI (2.a) dos Deputados Rita Calvário e José Manuel Pureza (BE), sobre a localização polémica da ETAR de Alvôco de Várzeas, no concelho de Oliveira do Hospital.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2214/XI (2.a) dos Deputados Hélder Amaral, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a requalificação da Escola Básica 2,3 Grão Vasco.Da Rádio e Televisão de Portugal, SA, à pergunta n.o 2294/XI (2.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre os cortes salariais na RTP e na Agência Lusa. 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