171 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1290/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Funcionamento da Barragem de Lumiares em Armamar, Distrito de Viseu  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 39-40]  N.o 1292/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Emergência Médica no Distrito de Beja  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 43-45]  N.o 1293/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recibos verdes permanentes na Segurança Social  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 46-47]  N.o 1297/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Venda das instalações da EP-Estradas de Portugal  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 58-60]  N.o 1298/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ausência de resposta, por parte dos serviços da Segurança Social do Porto, perante caso flagrante de pobreza e exclusão social  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 61-62]  N.o 1305/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Serviços de Urgência Básica (SUB) de Odemira  [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 76-78]  N.o 1306/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 5-6]  N.o 1310/X (3.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos a residências  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 13-15]  N.o 1315/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio à Electrificação Rural  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 26-27]  N.o 1321/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na ROHDE (Santa Maria da Feira)  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 40-41]  N.o 1326/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação dos Professores que trabalham em Actividades de Enriquecimento Curricular  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 51-53]  N.o 1329/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições de acesso de estudantes portugueses a instituições de ensino superior espanholas; Processo de Bolonha  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 58-60]  N.o 1333/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 67-68]  N.o 1334/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Venda das instalações da EP-Estradas de Portugal  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 69-71]  N.o 1337/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 jovem  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 75-76]  N.o 1339/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CRIL-Sublanço Pontinha/Buraca. Estudo do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC)  [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 79-80]  N.o 1341/X (3.a)  Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inexistência de apoios da segurança Social à Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM)  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 5]  N.o 1342/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do piso de rodagem no Itinerário Complementar (IC) 12 entre Carregal do Sal e o IP3  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 6-7]  N.o 1343/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reciclagem de rolhas de cortiça; resíduo de embalagem  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 8-9]  N.o 1346/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 20-21]