II SÉRIE-B — NÚMERO 58 750 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1772/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de condições de trabalho dos Assistentes Portuários e Aeroportuários no Aeroporto de Lisboa  N.o 1776/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DA CULTURA  Esclarecimentos sobre o encerramento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha N.o 1777/XII (3.a) Ferro Rodrigues (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Resultados finais dos inquéritos do desastre do avião da LAM, na Namíbia N.o 1783/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos nos centros de saúde do barlavento algarvio  N.o 1784/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos nos centros de saúde do sotavento algarvio  N.o 1788/XII (3.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pensões ex-fundo BPN  N.o 1791/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores impedidos de adquirirem a Cédula de Treinadores de Natação N.o 1796/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade pública de cuidados paliativos e desenvolvimento da RNCCI no Algarve N.o 1797/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Concentração de serviços públicos em Vila Real de Santo António N.o 1798/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto da Guarda Nacional Republicana funciona em instalações indignas N.o 1799/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para consultas externas no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1801/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento da Lei da Negociação na Administração Pública pelo Ministério da Educação e Ciência  N.o 1802/XII (3.a) Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Preço das refeições no pré-escolar  N.o 1803/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Preço das Refeições no pré-escolar  N.o 1805/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)  N.o 1806/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regime de policiamento dos espetáculos desportivos N.o 1813/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto) N.o 1814/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prescrição eletrónica de medicamentos, novos esclarecimentos.