PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
204 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     1 049 500,00      503 390,00       170 063,00      74 000,00      185 000,00     7 175 067,78      215 927,32Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total043PO PESCAS10001 002 003 004 005 003 004ADAPTAÇÃO DA FROTA DE PESCA AQUICULTURA, TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA E DA AQUICULTURA MEDIDAS DE INTERESSE COLECTIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA ASSISTÊNCIA TÉCNICA MEDIDAS DE INTERESSE COLECTIVO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ZONAS DE PESCA112 112 112 112 112 111 311 112     1 049 500,00      503 390,00       170 063,00      74 000,00      185 000,00     3 706 544,00      3 468 523,78      215 927,32     3 869 451,10 AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESTotal ConsolidadoPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
206 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     11 305 328,26      38 644,39      169 405,20     8 184 118,54      4 753 755,57      1 272 527,60     12 212 590,95Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total045LEI DE PROGRAMAÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA06001 002 003 004 005 006 007INSTALAÇÕES DE COBERTURA TERRITORIAL INSTALAÇÕES DE ÂMBITO NACIONAL INSTALAÇÕES DE FORMAÇÃO VEÍCULOS ARMAMENTO E EQUIPAMENTO INDIVIDUAL SISTEMAS DE VIGILÂNCIA, COMANDO E CONTROLO SISTEMAS DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO111 111 111 111 111 111 112 111     11 305 328,26      38 644,39      169 405,20     8 184 118,54      4 753 755,57      1 028 889,24      243 638,36     12 212 590,95      37 936 370,51ADMINISTRAÇÃO INTERNAADMINISTRAÇÃO INTERNATotal ConsolidadoPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
207 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Consultar Diário Original
220 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009(em euros)SERVIÇO/ORGANISMOCLASSIFICAÇÃOECONÓMICAVALORSERVIÇOS INTEGRADOSPresidência do Conselho de Ministros:04.07.01 1.395,0004.08.02 123.500,00Total da Presidência do Conselho de Ministros 124.895,00Ministério das Finanças e da Administração Pública:Secretaria-Geral 04.08.02 3.278.661,05Total do Ministério das Finanças e da Administração Pública 3.278.661,05Ministério da Defesa Nacional:Marinha 04.08.02 2.069,00Exército - Comando da Logística 04.08.02 2.050.679,45Total do Ministério da Defesa Nacional 2.052.748,45Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional:08.01.02 267.189,7108.08.02 150.000,00Total do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 417.189,71Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas:04.01.02 2.947,5004.08.02 740.302,48Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 04.08.02 85.373,27Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 04.08.02 28.438,15Direcçao-Geral de Agricultura e Pescas do Norte 04.08.02 243.653,78Total do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 1.100.715,18Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:Secretaria-Geral 04.08.02 1.520,50Total do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 1.520,50Ministério da Educação:Direcção Regional de Educação do Norte 04.08.02 371.543,97Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo 04.08.02 45.692,21Total do Ministério da Educação 417.236,18TOTAL DOS SERVIÇOS INTEGRADOS 7.392.966,07Montante global das indemnizações pagas a particularesMapa n.o 3Instituto da ÁguaInstituto Português da JuventudeDirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralSERVIÇO/ORGANISMOCLASSIFICAÇÃOECONÓMICAVALORSERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSMinistério das Finanças e da Administração Pública:Fundo de Garantia Automóvel 04.08.02 24.549.062,45Fundo de Acidentes de Trabalho 04.08.02 5.711.350,63Instituto de Seguros de Portugal 04.08.02 7.500,00Total do Ministério das Finanças e da Administração Pública 30.267.913,08Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional:Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Algarve 04.08.02 189.369,00Total do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 189.369,00Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:Universidade do Porto - Faculdade de Letras 04.08.02 1.900,00Total do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 1.900,00Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:CIVEC - Centro de Formação Profissional da Indústria do Vestuário e Confecção 05.08.03 267.390,34Instituto Nacional de Reabilitação - INR, IP 04.08.02 898,32Total do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 268.288,66TOTAL DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 30.727.470,74TOTAL GERAL 38.120.436,81
221 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009(em euros)SERVIÇO/ORGANISMOCLASSIFICAÇÃOECONÓMICAVALORSERVIÇOS INTEGRADOSPresidência do Conselho de Ministros:04.07.01 1.395,0004.08.02 123.500,00Total da Presidência do Conselho de Ministros 124.895,00Ministério das Finanças e da Administração Pública:Secretaria-Geral 04.08.02 3.278.661,05Total do Ministério das Finanças e da Administração Pública 3.278.661,05Ministério da Defesa Nacional:Marinha 04.08.02 2.069,00Exército - Comando da Logística 04.08.02 2.050.679,45Total do Ministério da Defesa Nacional 2.052.748,45Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional:08.01.02 267.189,7108.08.02 150.000,00Total do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 417.189,71Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas:04.01.02 2.947,5004.08.02 740.302,48Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 04.08.02 85.373,27Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 04.08.02 28.438,15Direcçao-Geral de Agricultura e Pescas do Norte 04.08.02 243.653,78Total do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 1.100.715,18Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:Secretaria-Geral 04.08.02 1.520,50Total do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 1.520,50Ministério da Educação:Direcção Regional de Educação do Norte 04.08.02 371.543,97Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo 04.08.02 45.692,21Total do Ministério da Educação 417.236,18TOTAL DOS SERVIÇOS INTEGRADOS 7.392.966,07Montante global das indemnizações pagas a particularesMapa n.o 3Instituto da ÁguaInstituto Português da JuventudeDirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralSERVIÇO/ORGANISMOCLASSIFICAÇÃOECONÓMICAVALORSERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSMinistério das Finanças e da Administração Pública:Fundo de Garantia Automóvel 04.08.02 24.549.062,45Fundo de Acidentes de Trabalho 04.08.02 5.711.350,63Instituto de Seguros de Portugal 04.08.02 7.500,00Total do Ministério das Finanças e da Administração Pública 30.267.913,08Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional:Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Algarve 04.08.02 189.369,00Total do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 189.369,00Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:Universidade do Porto - Faculdade de Letras 04.08.02 1.900,00Total do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 1.900,00Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:CIVEC - Centro de Formação Profissional da Indústria do Vestuário e Confecção 05.08.03 267.390,34Instituto Nacional de Reabilitação - INR, IP 04.08.02 898,32Total do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 268.288,66TOTAL DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 30.727.470,74TOTAL GERAL 38.120.436,81
222 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009(em euros)SERVIÇO/ORGANISMO ADMINISTRADOR DA RECEITACLASSIFICAÇÃOECONÓMICAVALORSERVIÇOS INTEGRADOSMinistério das Finanças e da Administração Pública:Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 11.06.01 393.104,60Total do Ministério das Finanças e da Administração Pública 393.104,60TOTAL DOS SERVIÇOS INTEGRADOS 393.104,60SEGURANÇA SOCIALMinistério do Trabalho e da Solidariedade Social:Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social 03.00 9.426.712,99Total do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 9.426.712,99TOTAL DA SEGURANÇA SOCIAL 9.426.712,99TOTAL GERAL 9.819.817,59Créditos satisfeitos por dação em pagamento ou por compensaçãoMapa n.o 4
223 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009(em euros)SERVIÇO/ORGANISMO ADMINISTRADOR DA RECEITACLASSIFICAÇÃOECONÓMICAVALORSERVIÇOS INTEGRADOSMinistério das Finanças e da Administração Pública:04.02.01 69.461.913,5805.06.03 2.156.434,3611.06.12 18.405.140,0611.07.01 314.939.104,0211.11.08 2.597.293,3613.01.99 22.382.743,22Total do Ministério das Finanças e da Administração Pública 429.942.628,60TOTAL DOS SERVIÇOS INTEGRADOS 429.942.628,60TOTAL GERAL 429.942.628,60Créditos objecto de consolidação, alienação, conversão em capital ou qualquerMapa n.o 5outra forma de consolidaçãoDirecção-Geral do Tesouro e Finanças
224 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009(em euros)SERVIÇO/ORGANISMO ADMINISTRADOR DA RECEITACLASSIFICAÇÃOECONÓMICAVALORSERVIÇOS INTEGRADOSMinistério das Finanças e da Administração Pública:11.06.01 116.005.407,9211.07.01 26.350.473,64Total do Ministério das Finanças e da Administração Pública 142.355.881,56TOTAL DOS SERVIÇOS INTEGRADOS 142.355.881,56SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSMinistério da Saúde:Hospital Nossa Senhora da Conceição - Valongo 07.02.05 9.180,00Total do Ministério da Saúde 9.180,00TOTAL DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 9.180,00TOTAL GERAL 142.365.061,56Créditos extintos por confusãoMapa n.o 6Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
225 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009(em euros)SERVIÇO/ORGANISMO ADMINISTRADOR DA RECEITACLASSIFICAÇÃOECONÓMICAVALORSERVIÇOS INTEGRADOSMinistério das Finanças e da Administração Pública:Direcção-Geral do Tesouro e  Finanças 11.11.08 4.291.809,2801.01.01 109.011.449,3901.01.02 271.524.231,4002.01.02 729.871.641,97Várias (a) 156.144.916,09Total do Ministério das Finanças e da Administração Pública 1.270.844.048,13TOTAL DOS SERVIÇOS INTEGRADOS 1.270.844.048,13SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSMinistério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas:08.01.99 179,4811.06.10 89,03Total do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 268,51Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações:ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicação 04.01.99 103,60Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP 15.01.01 562,92Total do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 666,52Ministério da Saúde:Hospital Distrital de Pombal 07.02.05 8.703,94Total do Ministério da Saúde 8.703,94Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia 04.01.22 61.612,60Total do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 61.612,60TOTAL DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 71.251,57TOTAL GERAL 1.270.915.299,70(a) Inclui impostos municipais.Créditos extintos por prescriçãoMapa n.o 7IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e PescasDirecção-Geral dos Impostos
226 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009(em euros)SERVIÇO/ORGANISMO ADMINISTRADOR DA RECEITACLASSIFICAÇÃOECONÓMICAVALORSERVIÇOS INTEGRADOSMinistério das Finanças e da Administração Pública:04.02.01 99.504.743,7005.06.03 2.376,6508.08.01 15.788,1211.06.12 20.886,1711.07.01 3.102.896,9311.11.08 3.116,7513.01.99 878.132,8215.01.01 33.555,2301.01.01 84.854.381,8101.01.02 189.941.118,6902.01.02 135.717.417,14Várias (a) 125.563.322,25Total do Ministério das Finanças e da Administração Pública 639.637.736,26TOTAL DOS SERVIÇOS INTEGRADOS 639.637.736,26SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSMinistério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional:Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana 11.06.01 498.797,90Total do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 498.797,90Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações:ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações 04.01.99 528.881,84Total do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 528.881,84Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social:INATEL 07.02.99 58.509,00CENCAL desconhecida 23.271,92Total do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 81.780,92Ministério da Saúde:07.02.05 276.374,4307.02.99 20.733,9904.01.08 32.738,7107.02.05 1.706.666,7807.02.99 47.365,71Hospital Distrital de S. João da Madeira 07.02.05 195.672,23Total do Ministério da Saúde 2.279.551,85TOTAL DOS SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 3.389.012,51TOTAL GERAL 643.026.748,77Créditos anulados por força de decisão judicial ou por qualquer outra razãoMapa n.o 8Centro Hospitalar Psiquiátrico de CoimbraDirecção-Geral do Tesouro e FinançasDirecção-Geral dos ImpostosHospitais da Universidade de Coimbra
227 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Consultar Diário Original
297 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Receitas cobradas, especificadas de acordo com a classificação económica,comparadas com as orçamentadas e com as cobradas no ano económico anterior(Unidade: milhares de euros)Cobrança Previsão Diferenças da cobrança de 2008orçamental Sobre a previsão Sobrede 2008 orçamental a cobrançacorrigida corrigida de 2007Receitas correntesI - Impostos directos 14.763.128,0 15.305.275,3 14.773.233,0 532.042,3 542.147,3II - Impostos indirectos 20.875.155,3 20.290.976,4 21.707.235,4 -1.416.259,0 -584.178,9III - Contribuições para a Segurança Social, a CGA e a ADSE 195.384,6 204.807,2 207.685,0 -2.877,8 9.422,6III - Taxas, multas e outras penalidades 537.778,5 528.861,2 606.799,4 -77.938,2 -8.917,3IV - Rendimentos da propriedade 586.341,5 575.859,3 415.637,1 160.222,2 -10.482,2V - Transferências correntes 990.311,3 1.039.368,3 1.225.296,2 -185.927,9 49.057,0VI - Venda de bens e serviços correntes 436.065,8 453.121,0 487.659,3 -34.538,3 17.055,2VII - Outras receitas correntes 60.160,0 82.613,5 63.301,7 19.311,8 22.453,5Somam as receitas correntes 38.444.325,0 38.480.882,2 39.486.847,1 -1.005.964,9 36.557,2Receitas de capitalVIII - Venda de bens de investimento -38.007,5 96.859,3 201.217,4 -104.358,1 134.866,8IX - Transferências de capital 166.343,9 105.957,2 189.971,0 -84.013,8 -60.386,7X - Activos financeiros 1.520.962,9 37.405,4 911.879,8 -874.474,4 -1.483.557,5XI - Passivos financeiros 91.134.605,6 91.986.816,5 96.297.605,8 -4.310.789,3 852.210,9XII - Outras receitas de capital 220.099,4 1.399.877,3 525.579,3 874.298,0 1.179.777,9Somam as receitas de capital 93.004.004,3 93.626.915,7 98.126.253,3 -4.499.337,6 622.911,4XIII - Recursos próprios comunitários 185.011,3 176.790,6 178.662,4 -1.871,8 -8.220,7XIV - Reposições não abatidas nos pagamentos 174.144,3 254.491,7 210.277,6 44.214,1 80.347,4XV - Saldo da gerência anterior 266.134,2 304.153,0 313.880,0 -9.727,0 38.018,8Total das receitas 132.073.619,1 132.843.233,2 138.315.920,4 -5.472.687,2 769.614,12007 2008Capítulos de receitaMapa n.o 11
306 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Mapa 13Despesas pagas, nos serviços integrados, especificadas de acordo com a classificação funcional, comparadas com as doano económico anterior    15 225 654,32    406 777 840,70    63 616 663,58    32 919 103,60    91 343 120,42    11 934 617,75    566 622 145,08    179 306 160,82    39 443 786,38    52 449 144,29    14 321 458,99    69 538 553,91    40 813 356,16    79 467 017,46   92 094 563 835,96   4 676 570 552,50    14 803 163,96     159 263,00    413 898 520,06    64 490 290,05    32 703 652,45    466 240 177,00    31 228 796,39    18 946 484,52    107 101 243,35    183 588 481,12    29 203 775,76    65 960 672,00    1 000 000,00    76 995 256,53    41 798 337,95    214 508 297,61   91 157 448 516,39   4 798 088 403,09DESIGNAÇÃOEUROS20072008 DIFERENÇAS1 - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO2 - INVESTIGAÇÃO3 - AGRICULTURA E PECUÁRIA4 - SILVICULTURA6 - PESCA4 - INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS6 - COMBÚSTIVEIS, ELECTRICIDADE E OUTRAS FONTES DEENERGIA1 - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO2 - INVESTIGAÇÃO3 - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS4 - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS5 - TRANSPORTES AÉREOS6 - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS7 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES4 - TURISMO1 - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO2 - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO3 - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS0 - OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA0 - TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES0 - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS-    422 490,36     159 263,00    7 120 679,36     873 626,47-    215 451,15    466 240 177,00-   60 114 324,03    7 011 866,77-   459 520 901,73    4 282 320,30-   10 240 010,62    13 511 527,71    1 000 000,00-   14 321 458,99    7 456 702,62     984 981,79    135 041 280,15-   937 115 319,57    121 517 850,59Total por FuncionalTotal por Funcional   1 663 778 623,46   96 771 134 388,46   1 762 626 411,75   95 955 536 919,48    98 847 788,29-   815 597 468,98Total Geral    132 073 619 110,06    132 843 233 210,07     769 614 100,014 - OUTRAS FUNÇÕES02 - INDÚSTRIA E ENERGIA03 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES04 - COMÉRCIO E TURISMO05 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS01 - OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA02 - TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES03 - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
318 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Mapa 15-ADespesas com receita consignada, nos serviços integrados, comparadas com as do ano económico anteriorSAUDEEDUCAÇÃOCIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORCULTURASERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTERIO DA SAUDEINTERVENÇAO NA AREA DOS CUIDADOS DE SAUDEINVESTIMENTOS DO PLANOGABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNOSERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃOESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIOINVESTIMENTOS DO PLANOSERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃOSERVIÇOS DAS ÁREAS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E SERVIÇOS DE APOIO TRANSF. DO OEINVESTIMENTOS DO PLANOSERVIÇOS DE APOIO CENTRAL E REGIONAL,ESTUDOS,COORDENAÇÃO ECOOPERAÇÃOSERVIÇOS PROMOÇÃO PRODUÇÃO ACTOSCULT.,CONSERV.,VALORIZ.DIF.PATR.CULTURALINVESTIMENTOS DO PLANO    20 399 867,75    24 145 002,83     306 915,00     14 230,25    76 347 700,19    160 888 458,87    11 969 468,27    1 259 070,51     578 619,32    15 982 033,72     775 548,71    9 210 452,43    1 758 769,56    1 169 109,54DESIGNAÇÃOEUROS2008DIFERENÇAS2007    13 208 484,68    17 906 121,62    2 148 545,63     25 579,47    98 661 926,65    131 618 082,75    23 745 189,51    1 728 306,22     360 480,16    43 917 472,43     136 522,13    7 049 747,08    4 662 161,87    2 089 649,25    7 191 383,07    6 238 881,21-   1 841 630,63-    11 349,22-   22 314 226,46    29 270 376,12-   11 775 721,24-    469 235,71     218 139,16-   27 935 438,71     639 026,58    2 160 705,35-   2 903 392,31-    920 539,71Total por ministério 13Total por ministério 14Total por ministério 15Total por ministério 16    33 263 151,93    254 050 778,38    46 142 780,94    13 801 558,20    44 851 785,58    249 219 857,58    18 595 272,26    12 138 331,53    11 588 633,65-   4 830 920,80-   27 547 508,68-   1 663 226,67Total geral    39 807 739 156,52    16 007 263 711,13 -  23 800 475 445,39
324 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 20092008 DIFERENÇAS00 - DIVERSAS -    650 695,83Total por Agrupamento     15 149 276,00     14 498 580,17 -    650 695,83Total Geral    39 807 739 156,52    16 007 263 711,13 -  23 800 475 445,3902 - DIVERSASII SÉRIE-A — NÚMERO 145_________________________________________________________________________________________________________324Consultar Diário Original
328 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Despesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)Mapa 16-B  1   1.01   1.01.1   1.01.2   1.01.3   1.01.4   1.02   1.02.1   1.02.2   1.02.3   1.03   1.03.1   1.03.2   1.03.3   1.03.4   1.03.5   1.03.6   2   2.01   2.01.1   2.01.2   2.01.3   2.01.4   2.01.5   2.02   2.02.1   2.02.2   2.02.3   2.02.4   2.03   2.03.1CÓDIGOSFUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA   SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA     ADMINISTRAÇÃO GERAL     NEGÓCIOS ESTRANGEIROS     COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA     INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL   DEFESA NACIONAL     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     FORÇAS ARMADAS   SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     FORÇAS DE SEGURANÇA     SISTEMA JUDICIÁRIO     SISTEMA PRISIONAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES     PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS FUNÇÕES SOCIAIS   EDUCAÇÃO     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR     SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO   SAÚDE     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     HOSPITAIS E CLINICAS     SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE   SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃODESCRIÇÃOM I N I S T É R I O S    161 553 007,45    113 100 534,71    360 089 898,08   1 234 011 775,38   1 936 398 396,57   1 506 427 067,27    142 581 319,39    84 193 153,71    360 089 898,08   1 234 011 775,38    32 056 782,19    36 502 500,76    142 581 319,39    83 282 159,74    1 392 226,42   1 136 798 451,92     95 203,95    30 762 577,44     317 975,97    255 312 537,99     593 018,00    103 385 133,67    97 213 323,46    31 084 852,31    5 739 923,32     876 725,93   1 901 695 498,93    43 586 936,41     367 618,13   1 857 740 944,39    18 971 688,06    28 907 381,00    2 646 115,45   1 469 924 566,51     7 381,00    58 349 854,69    28 900 000,00   1 347 815 668,25    18 971 688,06    2 646 115,45    63 759 043,57    1 450 000,00    65 464 509,26   5 708 115 394,94    156 704 175,43    160 138 595,92    2 694 256,37    5 951 817,94     527 271,34    2 166 985,03    5 951 817,94   1 050 338 989,60    140 632 999,20    154 186 777,98    106 619 000,00    20 516 729,24    943 719 989,60    120 116 269,96    154 186 777,98    3 434 373,47   4 184 857 453,80    11 583 212,83    3 434 373,47010203040506EGEPCMMNEMFAPMDNMAI
329 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Despesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)Mapa 16-B  1   1.01   1.01.1   1.01.2   1.01.3   1.01.4   1.02   1.02.1   1.02.2   1.02.3   1.03   1.03.1   1.03.2   1.03.3   1.03.4   1.03.5   1.03.6   2   2.01   2.01.1   2.01.2   2.01.3   2.01.4   2.01.5   2.02   2.02.1   2.02.2   2.02.3   2.02.4   2.03   2.03.1CÓDIGOSFUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA   SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA     ADMINISTRAÇÃO GERAL     NEGÓCIOS ESTRANGEIROS     COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA     INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL   DEFESA NACIONAL     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     FORÇAS ARMADAS   SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     FORÇAS DE SEGURANÇA     SISTEMA JUDICIÁRIO     SISTEMA PRISIONAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES     PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS FUNÇÕES SOCIAIS   EDUCAÇÃO     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR     SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO   SAÚDE     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     HOSPITAIS E CLINICAS     SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE   SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃODESCRIÇÃOM I N I S T É R I O S   1 211 743 828,64    5 100 381,12    18 334 367,93    43 116 506,42    5 722 321,64    2 764 200,55    11 419 099,31    5 100 381,12    18 334 367,93    43 116 506,42    5 722 321,64    2 764 200,55    11 200 169,57    4 675 807,87    2 498 499,98    13 530 695,01    1 651 212,51    2 385 878,17     185 432,05     218 929,74     424 573,25     62 005,73     26 881,93     378 322,38    15 835 867,95    29 338 373,63    4 044 227,20   1 200 324 729,33    309 403 203,07     103 932 723,69     8 196,00    541 978 243,45     245 002 363,12    215 368 929,91     119 728,26     7 200,00     567 598,00   6 382 742 581,60    6 382 742 581,60    18 315 598,21070809101112MJMAOTDRMEIMADRPMOPTCMTSS
330 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Despesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)Mapa 16-B  1   1.01   1.01.1   1.01.2   1.01.3   1.01.4   1.02   1.02.1   1.02.2   1.02.3   1.03   1.03.1   1.03.2   1.03.3   1.03.4   1.03.5   1.03.6   2   2.01   2.01.1   2.01.2   2.01.3   2.01.4   2.01.5   2.02   2.02.1   2.02.2   2.02.3   2.02.4   2.03   2.03.1CÓDIGOSFUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA   SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA     ADMINISTRAÇÃO GERAL     NEGÓCIOS ESTRANGEIROS     COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA     INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL   DEFESA NACIONAL     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     FORÇAS ARMADAS   SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     FORÇAS DE SEGURANÇA     SISTEMA JUDICIÁRIO     SISTEMA PRISIONAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES     PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS FUNÇÕES SOCIAIS   EDUCAÇÃO     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR     SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO   SAÚDE     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     HOSPITAIS E CLINICAS     SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE   SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃODESCRIÇÃOM I N I S T É R I O S    1 242 958,75    8 119 874,64    268 362 818,11    3 083 079,54    1 242 958,75    8 119 874,64    268 362 818,11    3 083 079,54    1 242 958,75    2 394 987,15    47 367 060,58    3 083 079,54     20 102,69    5 704 784,80     924 999,85    220 070 757,68   8 038 519 515,86   6 154 013 201,50   1 185 956 472,74    176 730 958,62   6 154 013 201,50   1 185 892 671,74    124 536 702,30    36 139 724,80     21 987 275,00   5 905 323 223,41    987 732 705,87    124 153 275,79    140 032 966,07   8 038 519 515,86    40 893 878,73    1 107 455,00   7 983 257 687,18    13 260 494,95     63 801,0013141516   6 879 171 016,80    2 256 701 037,52    1 484 942 287,99    255 836 048,70     245 756 748,44     270 165 952,39   1 901 695 498,93    43 586 936,41     367 618,13   1 857 740 944,39    2 720 774 480,35    367 760 438,76     103 932 723,69   1 376 723 864,25    560 949 931,51     245 002 363,12    66 405 159,02   28 245 898 862,04   7 348 551 947,55    160 676 427,10    21 987 275,00   5 905 850 494,75    995 851 508,84     264 186 241,86   9 383 678 282,64    40 893 878,73    1 107 455,00   8 110 393 416,42    1 231 283 532,49   10 582 681 422,70    21 749 971,68TOTAISMSMEDUMCTESMCUL
331 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Despesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)Mapa 16-B  2.03.3   2.03.4   2.04   2.04.1   2.04.3   2.04.4   2.04.5   2.04.6   2.05   2.05.1   2.05.3   2.05.4   2.05.5   3   3.01   3.01.1   3.01.2   3.01.3   3.01.4   3.01.6   3.02   3.02.6   3.03   3.03.1   3.03.2   3.03.3   3.03.4   3.03.5   3.03.6   3.03.7   3.05CÓDIGOS    SEGURANÇA SOCIAL     ACÇÃO SOCIAL   HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     HABITAÇÃO     ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO     SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA     PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA   SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     CULTURA     DESPORTO, RECREIO E LAZER     COMUNICAÇÃO SOCIAL FUNÇÕES ECONÓMICAS   AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     AGRICULTURA E PECUÁRIA     SILVICULTURA     PESCA   INDÚSTRIA E ENERGIA     COMBÚSTIVEIS, ELECTRICIDADE E OUTRAS FONTES DE ENERGIA   TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     TRANSPORTES RODOVIÁRIOS     TRANSPORTES FERROVIÁRIOS     TRANSPORTES AÉREOS     TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS     SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES   OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICASDESCRIÇÃOM I N I S T É R I O S   4 179 895 892,80    2 691 394,83    4 961 561,00    8 891 818,00    11 172 315,33    295 177 676,81    6 940 696,49    276 344 676,81    4 231 618,84    18 833 000,00    1 450 000,00    50 857 820,46    177 741 274,73    1 793 707,03     172 846,98    1 450 000,00     46 166,30    17 191 440,00    1 620 860,05    41 581 475,12    1 518 872,52    9 230 179,04    159 030 962,21    7 878 208,97    839 970 073,77    12 864 327,70    22 395 889,11    119 748 706,00     119 748 706,00     466 240 177,00     466 240 177,00     241 597 937,83    22 325 904,08    81 389 757,02    22 325 904,08    123 471 001,65    24 780 153,16     10 957 026,00    1 000 000,00    7 878 208,97    12 383 252,94    12 864 327,70     69 985,03010203040506EGEPCMMNEMFAPMDNMAI
332 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Despesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)Mapa 16-B  2.03.3   2.03.4   2.04   2.04.1   2.04.3   2.04.4   2.04.5   2.04.6   2.05   2.05.1   2.05.3   2.05.4   2.05.5   3   3.01   3.01.1   3.01.2   3.01.3   3.01.4   3.01.6   3.02   3.02.6   3.03   3.03.1   3.03.2   3.03.3   3.03.4   3.03.5   3.03.6   3.03.7   3.05CÓDIGOS    SEGURANÇA SOCIAL     ACÇÃO SOCIAL   HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     HABITAÇÃO     ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO     SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA     PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA   SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     CULTURA     DESPORTO, RECREIO E LAZER     COMUNICAÇÃO SOCIAL FUNÇÕES ECONÓMICAS   AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     AGRICULTURA E PECUÁRIA     SILVICULTURA     PESCA   INDÚSTRIA E ENERGIA     COMBÚSTIVEIS, ELECTRICIDADE E OUTRAS FONTES DE ENERGIA   TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     TRANSPORTES RODOVIÁRIOS     TRANSPORTES FERROVIÁRIOS     TRANSPORTES AÉREOS     TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS     SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES   OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICASDESCRIÇÃOM I N I S T É R I O S   6 364 426 983,39    215 368 929,91     7 200,00    92 093 601,80     23 185 205,00     33 797 095,91     11 661 578,66     54 631 448,54     7 200,00     119 728,26     567 598,00     119 728,26     560 275,00     7 323,00    2 821 481,84    17 322 536,35    106 575 786,35    395 454 838,50    179 780 378,78    47 168 683,38    394 607 364,20    11 698 819,32    14 803 163,96     159 263,00    294 149 814,06    64 490 290,05     21 004 833,13    11 698 819,32    6 010 449,77    167 095 161,46     63 965,25    31 164 831,14    5 946 484,52    13 000 000,00    3 385 582,25    60 117 479,47    4 423 622,60    55 003 646,00    2 821 481,84    11 312 086,58    106 575 786,35     847 474,30     986 398,00    47 168 683,38070809101112MJMAOTDRMEIMADRPMOPTCMTSS
333 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Despesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)Mapa 16-B  2.03.3   2.03.4   2.04   2.04.1   2.04.3   2.04.4   2.04.5   2.04.6   2.05   2.05.1   2.05.3   2.05.4   2.05.5   3   3.01   3.01.1   3.01.2   3.01.3   3.01.4   3.01.6   3.02   3.02.6   3.03   3.03.1   3.03.2   3.03.3   3.03.4   3.03.5   3.03.6   3.03.7   3.05CÓDIGOS    SEGURANÇA SOCIAL     ACÇÃO SOCIAL   HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     HABITAÇÃO     ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO     SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA     PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA   SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     CULTURA     DESPORTO, RECREIO E LAZER     COMUNICAÇÃO SOCIAL FUNÇÕES ECONÓMICAS   AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     AGRICULTURA E PECUÁRIA     SILVICULTURA     PESCA   INDÚSTRIA E ENERGIA     COMBÚSTIVEIS, ELECTRICIDADE E OUTRAS FONTES DE ENERGIA   TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     TRANSPORTES RODOVIÁRIOS     TRANSPORTES FERROVIÁRIOS     TRANSPORTES AÉREOS     TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS     SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES   OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICASDESCRIÇÃOM I N I S T É R I O S     63 801,00    176 730 958,62     176 730 958,62     72 000,00    130 322 207,00     72 000,00    130 322 207,0013141516   4 182 587 287,63    6 378 344 163,39    521 726 122,05    99 034 298,29    299 529 881,81    56 861 714,75     11 661 578,66     54 638 648,54    409 261 087,10     292 575,24    197 599 699,97    43 107 670,64    168 261 141,25   1 762 626 411,75    526 054 889,52    14 803 163,96     159 263,00    413 898 520,06    64 490 290,05     32 703 652,45    466 240 177,00     466 240 177,00     437 029 453,14    31 228 796,39     18 946 484,52    107 101 243,35     183 588 481,12    29 203 775,76     65 960 672,00    1 000 000,00    333 301 892,09TOTAISMSMEDUMCTESMCUL
338 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Consultar Diário Original
344 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 20092007 2008 VariaçãoDesignaçãoEm eurosInstituto Politécnico de Viseu 100.000,00 0,00 -100.000,00Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0,00 323.750,00 323.750,00Escola Superiore de Enfermagem Calouste Gulbenkian - Lisboa 8.410,00 0,00 -8.410,00Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 115.625,00 0,00 -115.625,00Estádio Universitário de Lisboa 203.500,00 1.100.000,00 896.500,00Escola Náutica Infante D. Henrique (d) 221.616,21 0,00 -221.616,21Cultura 53.619.000,71 54.733.943,49 1.114.942,78Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0,00 66.866,40 66.866,40Inspecção-Geral das Actividades Culturais 6.879,96 0,00 -6.879,96Secretaria-Geral 4.670.440,73 3.395.315,75 -1.275.124,98Delegação Regional de Cultura do Norte 1.113.267,73 1.779.000,00 665.732,27Delegação Regional de Cultura do Centro 24.466,54 0,00 -24.466,54Biblioteca Nacional de Portugal 1.010.411,90 3.173.203,49 2.162.791,59Direcção-Geral das Artes 20.182.348,17 19.560.803,89 -621.544,28Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 6.318.726,56 4.194.606,20 -2.124.120,36Direcção-Geral de Arquivos 0,00 1.966.517,76 1.966.517,76Instituto do Cinema e Audiovisual 1.461,00 0,00 -1.461,00Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, IP 928.409,67 409.960,00 -518.449,67Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, IP 7.638.891,00 10.258.147,00 2.619.256,00Instituto dos Museus e da Conservação, IP 6.498.098,00 9.929.523,00 3.431.425,00Companhia Nacional de Bailado 2.126,32 0,00 -2.126,32Centro Português de Fotografia 17.921,93 0,00 -17.921,93Instituto Português de Arqueologia 2.922.357,96 0,00 -2.922.357,96Instituto dos Arquivos Nacionais - Torre do Tombo 2.250.670,15 0,00 -2.250.670,15Instituto Português de Conservação e Restauro 32.523,09 0,00 -32.523,09Total 1.675.220.320,33 1.234.099.854,34 -441.120.465,99(a) A informação relativa aos programas e medidas de cada um dos serviços pode ser consultada nos Volumes II (mapa 17) da Conta Geral do Estado dos respectivos anos.(b) Organismo que em 2007 fazia parte do Ministério da Justiça.(c) Serviço/organismo que em 2007 estava englobado nos Encargos Gerais do Estado.(d) Organismo que em 2007 fazia parte do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
347 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Em euros2007 2008DesignaçãoActivos financeiros: 227.688.913,32 536.130.039,32Empréstimos a curto prazoSociedades e quase-sociedades não financeiras - PúblicasEMA, SA 3.850.000,00Empréstimos a médio e longo prazosSociedades e quase-sociedades não financeiras - PúblicasSIMAB - Soc. Inst. Mercado Abastecedor 3.500.000,00Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA 8.000.000,00POLIS Viseu 5.600.000,00POLIS Albufeira 5.000.000,00POLIS Guarda 2.000.000,00POLIS Setúbal 1.000.000,00POLIS Viana do Castelo 3.700.000,00POLIS Vila Nova de Gaia 3.600.000,00POLIS Chaves 2.600.000,00POLIS Costa da Caparica 2.900.000,00Administração pública - Administração regionalRAM - Pagar a Tempo e Horas 102.666.666,00Administração pública local - ContinenteMunicípio de Ribeira de Pena 740.000,00Município da Covilhã 1.924.076,00Município de Póvoa de Varzim 840.000,00Município do Barreiro 2.400.000,00Município de Torres Vedras 1.280.000,00Município de Lousã 400.000,00Município de Torre de Moncorvo 779.604,40Município de Vimioso 324.622,34Município de Leiria 3.814.400,00Município de Cabeceiras de Basto 766.667,00Município de Chaves 1.600.000,00Município de Santa Maria da Feira 2.400.000,00Município de Cantanhede 536.800,00Município de Faro 881.818,00Município de Freixo de Espada à Cinta 206.552,00Município de Tondela 505.004,00Município de Montalegre 576.588,00Município de Peniche 753.670,00Município de Arcos de Valdevez 380.800,00Município de Portimão 560.073,00Município de Vizela 72.000,00Município de Celorico de Basto 444.304,00Município de Azambuja 486.177,00Município de Miranda do Corvo 400.000,00Município de Ponte da Barca 98.000,00Município de Sátão 737.422,00Município de Espinho 956.078,00Município de Évora 1.253.112,00Município de Póvoa de Lanhoso 419.298,00Município de Santo Tirso 360.000,00Município de Viseu 187.525,00Administração pública local - Regiões AutónomasMunicípio do Funchal 4.000.000,00Município da Ponta do Sol 180.000,00FamíliasCrédito PAR 72.656,36 41.808,85
348 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Em euros2007 2008DesignaçãoResto do mundo - Países terceiros e organizações internacionaisBósnia-Herzegovina 2.169.200,00 12.593.200,00Cabo Verde 20.390.137,18Acções e outras participaçõesSociedades e quase-sociedades não financeiras - PúblicasDotações de capital - Empresarialização dos hospitaisHospital Espírito Santo Évora 14.477.000,00 2.737.000,00Centro Hospitalar de Coimbra 16.694.000,00 1.977.000,00Centro Hospitalar Médio Ave 7.011.000,00 3.075.000,00Centro Hospitalar Alto Ave 9.566.000,00 1.794.000,00Centro Hospitalar do Porto 6.758.000,00 26.289.000,00Centro Hospitalar Tâmega e Sousa 8.674.000,00 11.057.000,00Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto-Douro 21.618.000,00 8.370.000,00Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho 22.758.000,00 12.009.000,00Centro Hospitalar de Lisboa Central 30.516.000,00 11.109.000,00Unidade Local de Saúde Norte Alentejano 11.669.000,00 3.325.000,00Hospital de Faro 4.672.000,00Hospitais da Universidade de Coimbra 5.241.000,00Centro Hospitalar de Póvoa do Varzim 1.753.000,00Unidade Local de Saúde do Alto Minho 5.492.000,00Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo 3.538.000,00Unidade Local de Saúde da Guarda 2.981.000,00Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca 1.200.000,00Dotações de capital - Sociedades e quase-sociedades não financeiras públicasMetro do Porto 2.500.000,00RTP, SA 42.624.375,00NAER - Novo Aeroporto, SA 307.480,31GERAP - Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da AP, EPE 6.000.000,00 4.500.000,00OPART - Organismo de Produção Artística, EPE 2.000.000,00 2.000.000,00ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE 4.000.000,00 4.000.000,00Parque Escolar, EPE 1.400.000,00Parque Expo 98 24.957,40EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA 41.630.831,00 19.000.000,00Setúbal POLIS 200,00Farmácia Carcavelos 2.854,57Teatro D. Maria II 1.370.240,00Teatro Nacional de S. João, EPE 1.000.000,00 1.500.000,00POLIS Albufeira 267.782,40PVCI - Portugal Venturer Capital Initiative 150.000,00POLIS Litoral da Ria Formosa 14.175.000,00ViseuPOLIS 403.331,43GaiaPOLIS 353.206,80Arsenal do Alfeite 16.200.000,00Dotações de capital - Requalificação e valorização do litoralFrente Tejo 5.000.000,00POLIS Litoral Norte 13.833.000,00Sociedades financeiras - Bancos e outras instituições financeirasDotações de capital - Sociedades financeirasSOFID 7.498.750,00Caixa Geral de Depósitos 72.000.000,00
349 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Em euros2007 2008DesignaçãoUnidades de participaçãoSociedades e quase-sociedades não financeiras - PrivadasDotações de capital - Entidades privadasFundo Margueira 7.481.968,46Outros activos financeirosSociedades e quase-sociedades não financeiras - PúblicasExecução de garantias - Entidades nacionais públicas 10.685.393,03Casa do Douro 7.213.270,20Administração pública central - EstadoExpropriações - Entidades públicas 15.664,09Viana POLIS 5.408.282,39Administração pública local - ContinenteExpropriações - Administração pública local - Continente 778.709,05Câmara Municipal de Alijó 36.741,62Resto do mundo - Países terceiros e organizações internacionaisExecução de garantias - Seguros COSEC e Convenções de Lomé 696.509,79 104.324,04Participações em organizações internacionaisBanco Africano de Desenvolvimento 64.321,93Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento 283.500,00Comissões e outros encargos: 32.136.053,67 165.516.005,53Aquisição de bens e serviços - Aquisição de serviçosEncargos de cobrança de receitas 5.365.423,53 502.764,07Outros serviços 2.304.207,23 2.868.177,64Transferências correntes - Sociedades e quase-sociedades não financeirasDespesas com processos de extinção 14.381,30Transferências correntes - Sociedades financeirasEncargos de descolonização - Pensões 1.760.600,91 857.764,91Transferências correntes - Administração centralEncargos no âmbito do QCA II - IFAP 11.000.000,00Encargos da dívida pública - IGCP 1.118.371,14Transferências correntes - Segurança socialEncargos de descolonização - IGFSS 21.330.822,00 19.609.211,00Transferências correntes - Resto do mundo 1.375.000,00Apoio a países terceirosDoação Guiné-Bissau 2.000.000,00
350 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Em euros2007 2008DesignaçãoOutras despesas correntes - Diversas 1.375.000,00Assunção de passivos e de responsabilidadesGESTENAVE 45.445.646,97Bragança POLIS 1.742.996,11Casa da Música/Porto 2001 22.817.057,48Transferências de capital - Resto do mundo 1.375.000,00Contribuições para organizações internacionaisAID - Associação Internacional de Desenvolvimento 11.351.166,00GEF - Global Environment Facility (Fundo para o Ambiente do Globo) 2.188.000,00FAD - Fundo Africano de Desenvolvimento 8.834.517,58FED - Fundo Europeu de Desenvolvimento 29.164.000,00BEI - Banco Europeu de Desenvolvimento 2.328.000,00FASD - Fundo Asiático de Desenvolvimento 2.320.720,00CLAD - Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento 35.508,21IFAD - International Fund for Agricul. Development (Fundo Intern. para o Desen. Agrícola) 305.438,00MIF - Multilateral Investment Fund (Fundo Multilateral de Investimento) 1.012.285,12Administração do património do Estado: 468.038,45 34.444,29Aquisição de bens e serviços - Aquisição de serviços 135.134,42 34.444,29Aquisição de bens de capital - InvestimentosEquipamento básico 3.183,14Material de transporte - Com compensação em receita 329.720,89Reposições não abatidas (saldos) (a) 14.413.961,20 20.357.265,35Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais: 73.644.191,53 3.872.124,94Despesas de cooperação: 73.644.191,53 3.872.124,94Transferências correntes - Resto do mundo 56.996.243,30 3.872.124,94Activos financeiros - Empréstimos a médio e longo prazosResto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 15.807.185,41Activos financeiros - Outros activos financeirosResto do mundo - Países terceiros e organizações internacionais 840.762,82Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público: 0,00 10.400.000,00Transferências correntes - Administrações públicasEncargos de cobrança 10.400.000,00Direcção-Geral do Património: 48.362,73 0,00Administração do património do Estado: 48.362,73 0,00Aquisição de bens e serviços - Aquisição de serviços 48.362,73Outras despesas de capitalTotal 1.141.400.197,25 1.994.517.749,47(a) - Em 2007 - Situação contemplada no artigo 116.o da Lei n.o 53-A/2006, de 29 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2007). Convertida em receitado Estado (guia escriturada em 22 de Fevereiro de 2008).Em 2008 - Situação contemplada no artigo 106.o da Lei n.o 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008). Convertida em receitado Estado (guia escriturada em 16 de Fevereiro de 2009).
351 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Milhares de euros2007 2008 VariaçãoDefesa e segurança 2.572.680,8 3.488.125,6 915.444,8Despesas militares (a) 1.990.681,3 2.089.651,7 98.970,4Despesas paramilitares (b) 581.999,5 1.398.473,9 816.474,4Investimentos do Plano 1.675.220,3 1.234.099,9 -441.120,4Encargos Gerais do Estado 33.545,8 2.368,0 -31.177,8Presidência do Conselho de Ministros 33.548,5 33.548,5Negócios Estrangeiros 8.413,2 7.537,1 -876,1Finanças e da Administração Pública 30.084,4 29.213,2 -871,2Defesa Nacional 28.863,2 16.315,2 -12.548,0Administração Interna 60.623,9 71.818,8 11.194,9Justiça 34.653,6 31.641,7 -3.011,9Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 107.056,4 105.723,4 -1.333,0Economia e da Inovação 50.044,8 45.727,8 -4.317,0Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 162.705,6 158.284,1 -4.421,5Obras Públicas, Transportes e Comunicações 622.811,5 151.573,0 -471.238,5Trabalho e da Solidariedade Social 16.676,5 11.824,7 -4.851,8Saúde 36.253,6 30.723,7 -5.529,9Educação 77.957,1 91.751,2 13.794,1Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 351.911,7 391.315,6 39.403,9Cultura 53.619,0 54.733,9 1.114,9Excepcionais 1.141.400,2 1.994.517,7 853.117,5DesignaçãoMapa n.o 21Despesas - Defesa e segurança, investimentos do Plano e excepcionaisSubsídios: 415.475,5 878.203,9 462.728,4Direcção-Geral do Tesouro e Finanças:Subsídios a empresas:Espectáculos culturais - Sector públicoTeatro Nacional de D. Maria II 5.175,0 2.115,9 -3.059,1Teatro Nacional de S. João 1.570,0 1.570,0OPART 4.489,1 4.489,1Transportes rodoviários - Sector públicoCARRIS 48.623,5 52.100,3 3.476,8STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto 17.454,6 19.405,4 1.950,8Transportes ferroviários - Sector públicoML - Metropolitano de Lisboa 24.305,3 26.122,0 1.816,7REFER 37.530,2 40.335,4 2.805,2CP - Caminhos de Ferro Portugueses 30.024,2 32.365,5 2.341,3Metro do Porto 10.876,9 13.028,5 2.151,6Transportes aéreos - Sector públicoSATA Air Açores 307,8 307,8SATA Internacional 9.522,8 9.522,8TAP - Transportes Aéreos Portugueses 19.030,0 10.330,2 -8.699,8SATA - Serviços Açoreanos de Transportes Aéreos 14.261,1 -14.261,1Transportes marítimos e fluviaisTRANSTEJO - Transportes do Tejo 6.019,3 6.440,7 421,4SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes 4.220,9 4.516,3 295,4Comunicação social - Sector públicoRTP - Radiotelevisão Portuguesa 152.278,5 141.587,5 -10.691,0LUSA - Agência de Informação 17.088,6 17.443,5 354,9Diário da República Electrónico