5 DE DEZEMBRO DE 2017 195 N.o Assunto Ponto de situação 484/XIII (2.a) PSD Recomenda ao Governo que prossiga a política dos anteriores executivos no sentido de gerir com responsabilidade e investimento os recursos do SNS Baixou à CS a 30-9-2016 Discutido em Comissão a 10-5-2017 Aprovado em plenário de 19-5-2017 485/XIII (2.a) PSD Recomenda ao Governo o cumprimento das recomendações em matéria de Diabetes, a renovação do acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal e a criação de centros de referência no domínio da Diabetes Baixou à CS a 30-9-2016 O PSD anunciou, a 21-4-2017 que vai ser reformulado 486/XIII (2.a) PSD Recomenda ao Governo que prossiga a política dos anteriores executivos no sentido de reduzir o recurso à contratação de médicos na modalidade de prestação de serviços no âmbito do SNS Baixou à CS a 30-9-2016 Discutido em Comissão a 10-5-2017 Rejeitado em plenário a 19-5-2017 535/XIII (2.a) PCP Recomenda a realização de um estudo sobre a atual capacidade hospitalar instalada em Lisboa e do impacto da alteração da resposta do Centro Hospitalar Lisboa Central nas diferentes especialidades em todo o país Baixou à CS a 2-11-2016 Pendente em Comissão a 15-5-2017 541/XIII (2.a) BE Maior autonomia para celebração de contratos por parte das entidades do SNS Baixou à CS a 8-11-2016 Discutido em Comissão a 10-5-2017 Rejeitado em plenário de 19-5-2017 559/XIII (2.a) BE Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a redução das infeções hospitalares Baixou à CS a 6-12-2016 Pendente em Comissão a 15-5-2017 574/XIII (2.a) PCP Pela construção urgente de um hospital público no concelho de Sintra e em defesa da melhoria dos cuidados de saúde Baixou à CS a 16-12-2016 Discutido em Comissão a 28-6-2017 – aprovado em plenário a 30-6-2017 592/XIII (2.a) PCP Pela gestão pública do Centro de Reabilitação do Norte, Joaquim Ferreira Alves Baixou à CS a 23-12-2016 Pendente em Comissão a 15-5-2017 595/XIII (2.a) PCP Recomenda ao Governo a tomada de medidas que resolvam os problemas com que estão confrontados os Serviços de Urgência Baixou à CS a 28-12-2016 Pendente em Comissão a 15-5-2017 649/XIII (2.a) PCP Recomenda a adoção de medidas urgentes para debelar os problemas com que as unidades dos cuidados de saúde se defrontam decorrentes do subfinaciamento do SNS Baixou à CS a 10-2-2017 Discutido em Comissão a 29-3-2017- Aprovado (exceto n.o 6) em plenário a 31-3-2017 651/XIII (2.a) BE Recomenda ao Governo que recuse o plano para a constituição da Unidade Local de Saúde de entre o Douro e Vouga, procurando alternativas que garantam mais proximidade e investimento nos serviços de saúde Baixou à CS a 10-2-2017 Pendente em Comissão a 15-5-2017 655/XIII (2.a) BE Recomenda ao Governo a regulamentação urgente da atividade e do exercício do outro pessoal devidamente habilitado do quadro não farmacêutico Baixou à CS a 14-2-2017 Pendente em Comissão a 15-5-2017 693/XIII (2.a) BE Produção de fármacos para doentes oncológicos, através do Laboratório Militar de produtos químicos e farmacêuticos Baixou à CS a 7-3-2017 Pendente em Comissão a 15-5-2017 704/XIII (2.a) CDS-PP Recomenda ao Governo o aumento de 3 para 5 ciclos de tratamentos de PMA comparticipados pelo SNS0 Agendado para discussão em plenário de 8-3-2017 736/XIII (2.a) BE Aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no âmbito dos cuidados de saúde primários Baixou à CS a 14-3-2017 Discutido em Comissão a 22-3-2017 – Aprovado em plenário a 24-3-2017