II SÉRIE-B — NÚMERO 7 146 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4222/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)  Ministra da Saúde  2020-08-27 Meios humanos e materiais no Centro Hospitalar de Setúbal e recomendações à população sobre o surto de COVID-19 em Setúbal N.o 4223/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-08-28 Orientação 036/2020, de 25 de agosto, ‘Desporto e Competições Desportivas’  N.o 4225/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-08-28 Orientação da Direção-Geral de Saúde a seguir em caso de infeção nas escolas  N.o 4226/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-08-28 Regime Maiores de 23  N.o 4227/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Agricultura  2020-08-28 Medidas de proteção no transporte de animais vivos por via marítima em períodos de elevadas temperaturas N.o 4229/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)  Ministro da Educação  2020-08-28 Desporto adaptado para pessoas com deficiência  N.o 4230/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministro da Administração Interna  2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios  Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência N.o 3/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Cultura  Empresa de outsourcing ‘Green’, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 4/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Empresa de outsourcing ‘Green’, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 5/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI N.o 6/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Supressões da CP – Comboios de Portugal na Linha de Sintra N.o 7/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de doente oncológico no BNP Paribas N.o 8/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra da Cultura  Degradação da Casa Medieval da Torre de Cima  N.o 9/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Degradação da estação ferroviária da CP em Sacavém N.o 11/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da Madeira