27 | II Série GOPOE - Número: 011 | 4 de Março de 2010Proponho a seguinte metodologia: por exemplo, em relação aos «Encargos Gerais do Estado», há duas propostas de alteração do PCP, pelo que darei a palavra ao PCP para, se pretender, apresentá-las (e também a outros grupos parlamentares que o desejem) e, depois, faremos a votação dessas propostas em conjunto, a não ser que se pretenda que haja uma votação em separado de alguma delas. Basicamente é isto.Pedia que não excedessem os tempos nessa apresentação, se pretenderem fazê-la —  5 minutos, no máximo.O Sr. Honório Novo (PCP): —  Sr. Presidente, no essencial, estou de acordo com a sua sugestão. Quando quisermos destacar uma proposta ou várias dentro do ministério, individualmente, fá-lo-emos»O Sr. Presidente: —  Para votação, destacar para votação»O Sr. Honório Novo (PCP): —  » e serão defendidas individualmente por outros Deputados que não eu próprio.O Sr. Presidente: —  Muito bem, Sr. Deputado.Então, não havendo objecções, passamos à apreciação e votação do PIDDAC por ministério.Quanto à rubrica 01 —  Encargos Gerais do Estado — , foram apresentadas as propostas 369-C e 630-C, do PCP, e 444-C, de Os Verdes.Algum Sr. Deputado pretende usar da palavra sobre estas propostas?O Sr. Honório Novo (PCP): —  Sr. Presidente, as propostas do PCP e a de Os Verdes têm de ser votadas separadamente.O Sr. Presidente: —  Claro, Sr. Deputado.Então, vamos começar por votar, em conjunto, as propostas 369-C e 630-C, do PCP, relativas aos Encargos Gerais do Estado.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.Vamos, agora, votar a proposta 444-C, de Os Verdes, também relativa aos Encargos Gerais do Estado.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP, e abstenções do PSD e do CDS-PP.Passamos à rubrica 02 —  Presidência do Conselho de Ministros — , relativamente à qual foram apresentadas várias propostas de alteração pelo Bloco de Esquerda, pelo Partido Comunista Português e por Os Verdes.Relativamente às propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda, foi retirada a proposta 552-C, relativa à concretização da rede de casas de abrigo a vítimas de violência doméstica. Quanto às restantes propostas, a saber, 544-C, 563-C, 585-C, 737-C e 913-C, pergunto ao Bloco de Esquerda se pretende usar da palavra em relação a alguma delas.Tem a palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.O Sr. Heitor Sousa (BE): —  Sr. Presidente, quero apenas justificar a retirada da proposta 552-C e a manutenção da anterior, que tem um registo político semelhante, embora não seja exactamente igual, como se percebe pelo texto da proposta.A proposta 552-C, sobre a concretização da rede de casas de abrigo, foi retirada, porque sabemos que essa rede de casas de abrigo existe. De facto, em muitos locais, já existem casas de abrigo para vítimas de violência doméstica, embora, em alguns outros, esse défice ainda exista. Portanto, nesses outros sítios, onde esse défice é relevante, propomos a concretização de casas de abrigo para vítimas de violência doméstica.