II SÉRIE-B —  NÚMERO 133  2 Semedo (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre abate de árvores no Hospital de São João, no Porto.N.o 1742/XII (2.a) – Dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre abate de árvores no Hospital de São João, no Porto.N.o 1743/XII (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da TAP à SATA.N.o 1744/XII (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da TAP à SATA.N.o 1745/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre agregação da Escola Secundária de Vouzela com o Agrupamento de Escolas de Campia realizada de forma imprudente.N.o 1746/XII (2.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a situação de antigo responsável consular em Moçambique.N.o 1747/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre atropelos e gestão danosa do grupo Didáxis.N.o 1748/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre desqualificação e destruição do Estádio Nacional.N.o 1749/XII (2.a) – Dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o falecimento de um homem no Hospital de Abrantes, transferido do hospital de Tomar.N.o 1750/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a Escola Básica de Aver-o-Mar sem qualquer intervenção de modernização. N.o 1751/XII (2.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre falta de conclusão do dique do Baixo Vouga Lagunar e contaminação dos campos agrícolas com água salgada.N.o 1752/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura.N.o 1753/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura.N.o 1754/XII (2.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da nacionalidade portuguesa.N.o 1755/XII (2.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre a restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da nacionalidade portuguesa.N.o 1756/XII (2.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Justiça sobre a restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da nacionalidade portuguesa.N.o 1757/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a utilização plena das potencialidades do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor (Algarve).N.o 1758/XII (2.a) – Do Deputado Filipe Neto Brandão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre intervenção urgente para salvaguarda dos solos do Baixo Vouga.N.o 1759/XII (2.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa de troca de seringas nas farmácias.N.o 1760/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre apoios à internacionalização no setor do mobiliário.N.o 1761/XII (2.a) – Do Deputado João Ramos (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Baixo Vouga Lagunar - avanço da água salgada sobre terrenos agrícolas.N.o 1762/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o pagamento de IUC relativo a anos anteriores.N.o 1763/XII (2.a) – Dos Deputados Pedro Delgado Alves e Rui Pedro Duarte (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Despacho do Ministro das Finanças e Programa Impulso Jovem.N.o 1764/XII (2.a) – Dos Deputados Pedro Delgado Alves e Rui Pedro Duarte (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o Despacho do Ministro de Estado e das Finanças e Programa Impulso Jovem. Respostas [n.os 674, 713, 734, 776, 790, 1159, 1186, 1220, 1265, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323 e 1324/XII (2.a)]:  Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 674/XII (2.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre o pagamento das prestações sociais antes do Natal.Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 713/XII (2.a) do Deputado Mariana Aiveca (BE) sobre situação de ama da Segurança Social de Braga.Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 734/XII (2.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre ameaça de corte de subsídio de desemprego pelo Centro de Emprego do Médio Ave.Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 776/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens no distrito de Braga.Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 790/XII (2.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o agravamento da pobreza no distrito do Porto.Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 1159/XII (2.a) dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) sobre empréstimos de 1.033 milhões de euros às sociedades-veículo do BPN.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1186/XII (2.a) dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP) sobre a inexistência de psicólogo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2.o ano letivo consecutivo.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1220/XII (2.a) do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) sobre irregularidades no Agrupamento de Escolas de Valpaços.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1265/XII (2.a) do Deputado Filipe Neto Brandão (PS) sobre a Escola Secundária Homem de Cristo.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1319/XII (2.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre a falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela (Viseu).