4 DE OUTUBRO DE 2019 451 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1172/XIII/4.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-21 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 1173/XIII/4.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-21 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 1174/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-01-21 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho N.o 1175/XIII/4.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-21 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 1176/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-21 Processo de execução de dívida  N.o 1179/XIII/4.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-22 Indeferimentos indevidos na atribuição da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 1180/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-01-22 Fim da discriminação dos beneficiários da ADSE na Madeira N.o 1182/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. das Finanças 2019-01-22 Autoridade Tributária cobra imposto único de circulação (IUC)a pessoa com deficiência que se encontra isenta N.o 1183/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-01-22 Dividas dos subsistemas ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM). N.o 1184/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Saúde 2019-01-22 Dividas dos subsistemas ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM). N.o 1185/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2019-01-22 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde lança concurso para aquisição de prestação de serviços N.o 1187/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. das Finanças 2019-01-22 Sobre a atualização dos escalões do IRS para 2019 N.o 1188/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-22 Sobre a atualização dos escalões do IRS para 2019 N.o 1192/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-01-22 Degradação do edificado escolar  N.o 1199/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Educação 2019-01-23 Atrasos de Pagamentos do POCH – Programa Operacional Capital Humano à Escola Secundária André de Gouveia em Évora. N.o 1200/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-23 Atrasos de Pagamentos do POCH – Programa Operacional Capital Humano à Escola Secundária André de Gouveia em Évora. N.o 1206/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2019-01-24 Falta de medicamentos nas farmácias  N.o 1207/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2019-01-24 Amianto nas Escolas EB 2,3 do Agrupamento de Escolas de Cister – Alcobaça N.o 1209/XIII/4.a Liliana Silva (PSD) Primeiro-Ministro 2019-01-24 Introdução na ordem de trabalhos da Cimeira Luso – Espanhola, que se