II SÉRIE-B — NÚMERO 198 110 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 729/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-12-22 Instalações do Tribunal Judicial de Vila do Porto (Santa Maria - Açores) [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 42 - 44]  N.o 739/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-29 Cobrança de comissões na rede da Netpay [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 64 - 65]  N.o 740/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-29 Migração do processamento de transacções da rede Netpay [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 66 - 67]  N.o 741/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-28 Aval BPP [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 5 - 6]  N.o 765/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  S.E. IGUALDADE  2010-01-06 Carência de respostas às vítimas de violência doméstica no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 794/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-07 Notícias sobre a deslocalização da "Red Bull Air Race" de Porto/Gaia para Lisboa. Política e acção do Governo português. [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 800/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-01-07 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 801/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-01-07 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 806/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2010-01-07 Centro de Saúde de Odivelas [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 807/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-07 Viabilização da Beiralã [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 812/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-07 Destino e volume das receitas obtidas com a concessão de barragens e taxas de recursos hídricos [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 822/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-08 Desertificação do território de Portugal Continental [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 826/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-08 Passe sub-23 [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 834/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-08 Novo adiamento das Obras da Segunda fase do Metro do Porto [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 840/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-01-13 Manutenção do Estabelecimento Prisional Regional de Lamego [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 841/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-12 Euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 842/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-12 Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira) [DAR II série B 39, 2010-01-18]