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6 DE JUNHO DE 2018 325 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1747/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-03 Atraso nas prestações da Segurança Social N.o 1749/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-03 Concurso para os 114 médicos que em 2015 ficaram sem acesso à formação especializada N.o 1752/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-03 Crianças sinalizadas com carências alimentares N.o 1753/XIII (3.a) Fernando Rocha Andrade (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-03 Destino a dar à antiga piscina da DGD em Aveiro  N.o 1754/XIII (3.a) Fernando Rocha Andrade (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-03 Destino a dar à antiga piscina da DGD em Aveiro  N.o 1755/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-04-03 Concursos de Apoio às Artes  N.o 1756/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-03 Problemas Estruturais Existentes na Escola Secundária de Vendas Novas. N.o 1758/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-04 Demissão da diretora-geral da Administração Escolar  N.o 1759/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-04 Obras urgentes na Escola EB 2,3 e Secundária de Sobral de Monte Agraço N.o 1760/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-04 Cursos Científico Tecnológicos do INEDS  N.o 1764/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-04 Aquando da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 100/XIII - Aprova o Orçamento do estado para 2018 artigo 19.o Valorizações Remuneratórias
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 326 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1765/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-04 Segurança em meio escolar  N.o 1766/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-04 Descontaminação dos terrenos do antigo campo de tiro a chumbo no Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa N.o 1769/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-04 Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores da Science4you, SA N.o 1771/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Heitor Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-04 Vedações de segurança das autoestradas destruídas - acidente grave na A25 N.o 1772/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-04 Descargas poluidoras no Rio Selho (Bacia do Ave), Guimarães N.o 1773/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-04-04 Insuficiência de meios financeiros para apoio às artes N.o 1775/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-04 Suspensão do comboio histórico da linha do Vouga por falta de pessoal e manutenção da locomotiva N.o 1779/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-04 Falta de operacionalização da medida de alargamento dos limites de penhorabilidade aos trabalhadores independentes N.o 1781/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-04-05 Situação laboral e salarial dos trabalhadores do MNE no Reino Unido N.o 1788/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-06 Situações de mobilidade intercarreiras prorrogada sem a respectiva consolidação N.o 1790/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-06 Necessidade de intervenção na EN 3  N.o 1792/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-04-06 Sardinha  N.o 1793/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-04-06 Empresa Pública para Gestão da Floresta N.o 1794/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-06 Descargas de águas residuais no Ribeiro de Sampaio, pela Estação Elevatória de Louredo (Cinfães) N.o 1796/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-08 Governo e ACT reconhecem assédio e falsificação por parte da Portway: que consequências?
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 328 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1817/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-10 Descargas indevidas de efluentes em Cantanhede (Vala Real) N.o 1819/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-10 Crianças com cancro tratadas nos corredores do Hospital de S. João N.o 1820/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-10 Crianças com cancro tratadas nos corredores do Hospital de S. João N.o 1821/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-04-10 Carga de combustível na Central de Almaraz  N.o 1823/XIII (3.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-10 Realização de tratamentos de quimioterapia pediátricos em corredores do Centro Hospitalar de S. João, no Porto N.o 1824/XIII (3.a) Heitor Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Duarte Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-10 'Plano de benefícios flexíveis': Planeamento fiscal agressivo na GALP com prejuízo para os trabalhadores N.o 1825/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-10 Financiamento dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI) N.o 1830/XIII (3.a) Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-11 Sobre a escorrência de lixiviados do aterro sanitário do Sotavento Algarvio e poluição da Ribeira do Vascão N.o 1837/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-11 Obras no viaduto pedonal da Costa da Caparica  N.o 1838/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-11 Gestão Embalagens resíduos fitofarmacêuticos N.o 1839/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA CULTURA  2018-04-11 Replica da Estatua Celta do Guerreiro de Capeludes, Vila Pouca de Aguiar N.o 1840/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-04-11 Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo (ex-Museu de Évora)
6 DE JUNHO DE 2018 331 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1874/XIII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-04-14 Salário dos trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Reino Unido N.o 1875/XIII (3.a) Heitor Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-14 Construção do IC26  N.o 1878/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-14 Realização de mamografias no Hospital São Teotónio em Viseu  N.o 1880/XIII (3.a) Heitor Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Duarte Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-14 'Plano de benefícios flexíveis': Planeamento fiscal agressivo na GALP com prejuízo para os trabalhadores N.o 1883/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-17 Sobre os procedimentos para a limpeza do Rio Tejo N.o 1884/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-04-16 Contratação de bolseiros de investigação da Universidade do Algarve ao abrigo do regime de estímulo ao emprego científico e tecnológico N.o 1886/XIII (3.a) António Topa (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-17 Instalação de unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a feixes de partículas de alta energia N.o 1887/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-17 Renovação e modernização do parque automóvel dos centros de saúde algarvios e contratação de motoristas N.o 1888/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-17 Início da intervenção na estrada nacional 101  N.o 1889/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-17 Salários em atraso na empresa Reditus N.o 1890/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-04-17 Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas) N.o 1891/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-17 Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas) N.o 1895/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-18 Escola Secundária André de Gouveia (Évora) tem graves deficiências estruturais e precisa de obras urgentes de requalificação
6 DE JUNHO DE 2018 333 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1914/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-19 Recuperação paisagística dos nós da A25  N.o 1915/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-19 Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 1917/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-04-19 impacte ambiental da plantação de olival N.o 1920/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-20 Esclarecimento quanto à atual situação no âmbito do apoio às vítimas dos incêndios de 2017 - habitações, infraestruturas, investimento e reposição das atividades económicas, faixas de gestão de combustível N.o 1921/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-20 Identificação dos condutores de VMER  N.o 1923/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-04-20 Medicamento veterinário  N.o 1924/XIII (3.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-04-20 Falta de autonomia dos serviços consulares de Santos  N.o 1926/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-20 Contratação Coletiva de Trabalho na empresa Portway N.o 1927/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD), Pedro Alves (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-20 Prestação Social Inclusão  N.o 1928/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-20 Questiona o ministro das finanças sobre os atrasos no descongelamento das progressões nos salários dos profissionais da PSP N.o 1930/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-20 Interrupção da circulação do metro do Porto devido a greve da EMEF
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 334 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1931/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-20 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Hospital de Cascais (LISBOA) N.o 1934/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-04-20 Greve IPMA  N.o 1935/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-20 Esgotos a céu aberto em Rãs, no concelho de Sátão  N.o 1936/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-20 Bloco operatório do Hospital de Santarém N.o 1937/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-20 Descargas de águas residuais em linha de água, a norte da zona Industrial da Gândara Carregal do Sal N.o 1939/XIII (3.a) Heitor Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-20 Insuficiências de resposta da EMEF  N.o 1940/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-21 Suspensão de processos de procriação medicamente assistida no Centro Hospitalar do Porto N.o 1941/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2018-04-21 Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras N.o 1942/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-21 Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras N.o 1943/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-21 Alegadas irregularidades no processo despedimento coletivo na OLAmobile N.o 1944/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-21 Manutenção e reparações da Escola Básica e Secundária Gil Vicente, em Lisboa N.o 1945/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-21 Situações não previstas ou insuficientemente explícitas no Despacho Normativo n.o 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação N.o 1946/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-21 Falhas no sistema informático da ULS de Matosinhos N.o 1947/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-21 Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa N.o 1948/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-04-21 Ameaça da traça da batata em Portugal e eventuais medidas preventivas
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 338 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 124/XIII (1.a) Heitor Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário N.o 125/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Concurso de formadores do IEFP  N.o 128/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS)  S.E. DO TURISMO  A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela N.o 129/XIII (1.a) Nuno Serra (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 131/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de material no hospital de Faro.  N.o 132/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Algarve  Falta de material no hospital de Faro.  N.o 134/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo N.o 136/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional de Cuba N.o 138/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Segurança Social de Santarém - Esclarecimentos sobre a morosidade dos processos de adoção N.o 139/XIII (1.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de Situação dos Fundos Estruturais em Portugal. N.o 140/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Introdução de portagens na A3 e A4  N.o 142/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime de requalificação N.o 146/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pensões de sobrevivência no caso de união de facto N.o 147/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro N.o 152/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 153/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da extensão de Saúde de Fradelos  N.o 154/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão N.o 155/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de estacionamento
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 340 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 193/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra N.o 198/XIII (1.a) Heitor Sousa (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Mobilidade Elétrica - Rede de Infraestruturas  N.o 200/XIII (1.a) Jorge Duarte Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 202/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Instituto Politécnico do Cávado e Ave  N.o 203/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Caldelas  N.o 204/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve N.o 208/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira N.o 210/XIII (1.a) Jorge Duarte Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Greve dos trabalhadores da Petrogal  N.o 212/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo N.o 213/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo N.o 215/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não representará nenhuma poupança para o erário público, ao contrário do que tem sido dito N.o 216/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves  N.o 217/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur N.o 218/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Academia de Música Fernandes Fão  N.o 219/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM N.o 220/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro N.o 221/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro N.o 222/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 344 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 300/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique) N.o 301/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce (concelho de Monchique) N.o 302/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 303/XIII (1.a) Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de placas com amianto em escola de Oliveira do Hospital  N.o 304/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Problemas no Porto de Pesca de Quarteira  N.o 305/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira  N.o 306/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 307/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, alegadamente por falta de dinheiro N.o 310/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS)  S.E. DO TURISMO  Hotel Turismo da Guarda  N.o 312/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas lowcostN.o 313/XIII (1.a) António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Hospital de Lamego  N.o 314/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas lowcostN.o 315/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Expansão do Aeroporto de Lisboa  N.o 316/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada - Beja N.o 317/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso na transferência de professor  N.o 318/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação por comboio regional das estações do distrito de Beja na linha do sul N.o 320/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação da Escola Secundária de Serpa  N.o 321/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte público no concelho de Ourique
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 348 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 385/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020 N.o 387/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ataque e degradação dos serviços prestados pela STCP  N.o 389/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Rendeiros do Estado na herdade dos Machados  N.o 393/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reparação da Estrada Nacional no 4 - Troço Atalaia / Pegões N.o 394/XIII (1.a) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 396/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso na emissão de formulário da Segurança Social N.o 397/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e Quinta do Anjo N.o 401/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre a realização de potenciais investimentos no Alentejo N.o 403/XIII (1.a) Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Filipe Marques (PS)  MIN. DA SAÚDE  Equipamentos de Saúde no Concelho de Sintra  N.o 405/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Execução do PROMAR  N.o 406/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Quota de captura de sardinha para 2016  N.o 407/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira, SA N.o 408/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe N.o 418/XIII (1.a) Pedro Roque (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de Situação sobre a Implementação do "Plano Nacional de Ecopistas" N.o 426/XIII (1.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Futuro da Escola Portuguesa de Macau  N.o 427/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores N.o 430/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Suspensão do exame PET de Cambridge
6 DE JUNHO DE 2018 349 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 435/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do Agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital N.o 436/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete (Península de Setúbal) N.o 438/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal N.o 441/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do Hospital N.o 444/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar atividades piscatórias ilegais N.o 446/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém N.o 447/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Salários em atraso na Casa do Douro  N.o 448/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde. N.o 449/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cumprimento do Decreto-Lei no 28/2008, de 22 de fevereiro N.o 451/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital - Coimbra N.o 452/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima N.o 453/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 454/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa N.o 456/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém N.o 457/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada N.o 459/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto N.o 462/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Placas de fibrocimento com amianto na Escola Secundária de Oliveira do Hospital  N.o 463/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Metereológico nos Açores
6 DE JUNHO DE 2018 351 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 496/XIII (1.a) José António Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pavilhao Gimnodesportivo de Gandara de Olivais N.o 497/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de docentes de Educação Especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro  N.o 498/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela N.o 500/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel N.o 502/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho N.o 504/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 93/2013 sobre Arte Xávega N.o 505/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Ponto de situação do programa MAR2020  N.o 512/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Operacionalidade das viaturas de emergência médicas N.o 515/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA SAÚDE  Morte de animais, por envenenamento, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital  N.o 518/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acidente de trabalho mortal em Alcanena  N.o 520/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Burla recorrendo a dados de utentes da ULS Matosinhos N.o 521/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Trabalhadores do Banif  N.o 524/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação profissional das/os trabalhadoras/es da Linha Saúde 24 N.o 525/XIII (1.a) Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Filipe Marques (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro de saúde de Odivelas  N.o 526/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Normas relativas às Cartas de Condução de Veículos Automóveis N.o 527/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão N.o 528/XIII (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão - Leiria  N.o 531/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil do Basto, Celorico de Basto
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 352 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 532/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social das Trabalhadoras da DIRENE (Arões S. Romão) N.o 533/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social dos Trabalhadores do Hotel Parque do Rio, Fão N.o 534/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação do parque habitacional de Pevidém, Gondar, Guimarães N.o 543/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço de Profissionais no Serviço Nacional de Saúde. N.o 546/XIII (1.a) António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de saúde em Cinfães e Sernancelhe  N.o 550/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A Coindu, empresa têxtil com unidades em Joane, Vila Nova de Famalicão e em Padreiro Salvador, Arcos de Valdevez, dedica-se à produção de estofos para a Indústria Automóvel, detendo também duas unidades na Roménia. N.o 551/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), André Pinotes Batista (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  Cartas de Condução  N.o 553/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação dos alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane N.o 556/XIII (1.a) Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Paulo Duarte Filipe Marques (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca  N.o 558/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas a serem implementadas para fazer face à bactéria Klebsiella pneumoniae  N.o 559/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de gâmetas N.o 560/XIII (1.a) Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do Centro de Emprego de Moscavide/Sacavém e consequências para a população N.o 562/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Celorico de Basto, no distrito de Braga N.o 564/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros N.o 567/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vários casos de sarna em escolas do distrito de Lisboa  N.o 570/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 360 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 804/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de IVA aos profissionais de terapêuticas não convencionais. N.o 806/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pessoal não docente na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa N.o 807/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso nas transferências das verbas respeitantes às Atividades de Enriquecimento Curricular em Sintra N.o 808/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contratação de 'Técnicos especializados' para funções integralmente contidas no Grupo de Recrutamento 540 N.o 809/XIII (1.a) Joel Sá (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras no Complexo Nacional Desportivo do Jamor N.o 810/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Portagens na A22 - Via do Infante.  N.o 812/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Estação Vitivinícola da Bairrada  N.o 814/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Extensão da Linha do Metro Sul do Tejo à Costa da Caparica N.o 815/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Novo Aeroporto no Montijo  N.o 816/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Low Cost para a Terceira  N.o 817/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA SAÚDE  Situação do internamento em pedopsiquiatria  N.o 819/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Porto da Praia da Vitória  N.o 820/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal N.o 821/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE  N.o 823/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de reforço de pessoal para tratamento de dependências no distrito de Aveiro N.o 824/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  Comunidade Piscatória de Apúlia  N.o 825/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar) N.o 826/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA SAÚDE  Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar)
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 364 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 913/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo dos profissionais de banca dos casinos  N.o 915/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Alienação de imóveis no concelho de Braga  N.o 916/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  Alienação de imóveis no concelho de Braga  N.o 917/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Hospital de Vila Nova de Famalicão N.o 918/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos sediada na Vila de Maceira, concelho de Leiria N.o 920/XIII (1.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Antecipação do Plano de Valorização Ambiental 'Tejo 2020' da Celtejo  N.o 921/XIII (1.a) José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio "Carreiras Internacionais" N.o 922/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto n.o 10/2013 de 14 de junho) N.o 923/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de melhoria das condições de saúde em Alenquer N.o 925/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT N.o 926/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas. N.o 928/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas N.o 930/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis  N.o 931/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 932/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de normas irracionais no serviço de urgência no Hospital Pêro da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 933/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação Financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses N.o 934/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Modernização da Escola Secundária João de Barros em Corroios  N.o 935/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação financeira da Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses
II SÉRIE-B — NÚMERO 50 372 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1102/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Fundos Comunitários  N.o 1103/XIII (1.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ferrovia-Região de Viseu- Corredor Internacional Norte N.o 1105/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1107/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE N.o 1108/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 1110/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1111/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1112/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1113/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1114/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1115/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1116/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde de Matosinhos N.o 1117/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1118/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1119/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro N.o 1120/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro N.o 1121/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de Beja N.o 1122/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Espírito Santo, em Évora