4 DE MAIO DE 2021 5 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 34/XIV/2.a – AC Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-08 Relatório da Comissão de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação Intersectorial dos 30 Projetos Piloto do Estatuto dos Cuidadores Informais N.o 182/XIV/2.a – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Educação 2021-02-09 Relatório do Grupo de Trabalho «Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência» N.o 183/XIV/2.a – AC Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Olga Silvestre (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-12 Falha na Execução do Orçamento Suplementar de 700 Milhões de Euros, em subsídios de apoio às empresas e às famílias N.o 185/XIV/2.a – AC Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Impactos de Exploração Mineira junto da Fronteira Portuguesa N.o 196/XIV/2.a – AC Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-08 Relatório da Comissão para a elaboração da proposta de reforma da saúde pública e sua implementação N.o 198/XIV/2.a – AC Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sofia Matos (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carla Barros (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-11 Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual disponibilidade de contentores para as empresas portuguesas N.o 200/XIV/2.a – AC Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-15 Subestação e localização do apeadeiro de Runa, Torres Vedras (Lisboa) N.o 201/XIV/2.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2021-03-18 Educação: Referencial bem-estar animal   N.o 203/XIV/2.a – AC Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Marta Freitas (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-23 Retoma dos voos da TAP aos países da diáspora N.o 3/XIV/1.a – AL Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Câmara Municipal de Leiria 2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social requalificado N.o 4/XIV/1.a – AL Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende 2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende   N.o 5/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Amares 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Amares   N.o 6/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Braga 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Braga