87 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2334/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC-Programa 013-Saúde, MedidaAssistência Técnica, Projectos-Assistência Técnica do PO Regional (Algarve); Assistência Técnica do PO Regional (Alentejo); Assistência Técnica do PO Regional (Lisboa e Vale do Tejo ); Assistência Técnica da Saúde XXI  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 29]  N.o 2336/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC-Programa 013-Saúde; Medida-Cuidados de saúde diferenciados/especializados; Projecto-Investigação e diagnóstico em saúde  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 31]  N.o 2340/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-22 Grave situação da Empresa Vimeca Transportes-horários de trabalho desumanos e ilegais  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 36-37]  N.o 2341/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-22 PIDDAC-Medida "Cidadania, inclusão e desenvolvimento social" do Programa 032Ministério das Finanças e da Administração Pública  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 38]  N.o 2348/X (3.a)  João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-22 Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 46-47]  N.o 2353/X (3.a)  António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-07-22 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 53]  N.o 2354/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC-Programa 021 "Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil"-Medida "Serviços e Equipamentos para a Juventude"Presidência do Conselho de Ministros  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 54]  N.o 2355/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 PIDDAC-programa 021 "Desporto, recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil"-Medida "Infraestruturas Desportivas e de Recreio "Presidência de Conselho de Ministros  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 55]  N.o 2356/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 Inquérito ao Património e Endividamento das Famílias (IPEF)  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 56-57]  N.o 2358/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-24 Doação da estação Fruteira Vieira Natividade a COOPERFRUTAS, em Alcobaça  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 60-61]  N.o 2364/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2008-07-24 Avaliação de blocos de partos em funcionamento no sector privado  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 76-77]  N.o 2378/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC-medida " Melhor Cidadania" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 101]  N.o 2380/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC-medida "Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico do Programa 030" Temático Factores de Competitividade"  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 103]  N.o 2381/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC-medida "Formação e Qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação" do Programa 002 "investigação científica e Tecnológica e Inovação"  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 104]  N.o 2382/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC-medida "Formação e Qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação"  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 105]  N.o 2383/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-29 PIDDAC-medida "Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico" do Programa 030 "Temático Factores de Competitividade"  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 106]  N.o 2385/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC-medida "Organizar uma Matriz Coerente de Equipamentos Científicos" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação"  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 108]