II SÉRIE-B — NÚMERO 23 386 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 642/XIII/4.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-11-13 Libertação de garantias bancárias  N.o 643/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-14 Suspensão das dragagens no Rio Cávado, Concelho de Esposende  N.o 644/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-13 Recuperação /Despedimento coletivo na Dura Automotive – Indústria de componentes para automóveis, Lda N.o 645/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-13 Anúncio da implementação de um novo modelo de gestão hospitalar no Serviço Nacional de Saúde  N.o 646/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-13 Alteração do financiamento POCH dos Cursos Profissionais e Cursos Educação e Formação de Jovens nas escolas públicas N.o 647/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-11-13 Isenção Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas  N.o 649/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-11-13 Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo  N.o 650/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-14 Situação da Escola Básica 2,3 Dr. Santos Bessa, na Carapinheira (Montemor-o-Velho), afetada pela Tempestade Leslie  N.o 652/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-14 Melhoria do serviço ferroviário no Algarve  N.o 653/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-11-14 Greve de estivadores  N.o 654/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-14 Disponibilização de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida no Serviço de Urgência Básica do Concelho de Alcácer do Sal (distrito de Setúbal)  N.o 655/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-14 Incumprimento Orçamental do Governo com o Instituto Politécnico de Leiria  N.o 656/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2018-11-14 Condição de pessoas refugiadas em Miranda do Corvo  N.o 657/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-14 Valores estimados para a transposição sedimentar da deriva litoral no Plano de Ação Litoral XXI N.o 658/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-14 Encerramento da estação dos CTT em S. João da Pesqueira  N.o 659/XIII/4.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DO MAR  2018-11-14 Quadro regulamentar de postos de abastecimento Gás Natural nos Portos Portugueses