118-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 23N." 637/VU (3.')-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o projecto de construção, tratamento e destino final da bacia doDouro (margem sul)........................................................... II8-(10)N.° óSS/VIía^-AC — Do Deputado Durão Barroso e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança no concelho de Oeiras........................... 1I8-(I I)N.° 639/VII (3.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da ComunicaçãoSocial sobre os encargos dos operadores de televisão como transporte e difusão de sinal......................................... 118-(ll)N.° 640/VII (3.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Governo sobre a integração de pessoal de serviço do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, emMacau................................................................................. II8-(12)N.ns 641 e 642/VI1 (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a execução de uma rotunda na cidade de Beja e a variante deBeringel na estrada nacional n.° 121 ............................... I18-(I2)N'.° 643/VII (3.°)-AC— Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios do Ambiente, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade sobre o reforço de verbas para o Programa Operacional da Região do Alentejo(PORA).... 118-(I2) N.° 644/Vll (3.°)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Cultura e à Secretaria de Estado do Comércio e Turismo sobre a Pirites Alentejanas...... II8-(13)N.° 645/VII (3.')-AC — Do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre os trabalhadores precários no Hospital Distrital de Santarém 118-( 13) N.° 646/VII (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e a mesma Secretaria de Estado sobre os trabalhadores precários da função pública........................... 1I8-(I3)N.° 647/VII (3.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a instalação c exploração de pedreiras no Parque Natural das Serras deAires e Candeeiros ............................................................ 1I8-(I4)N.° 648/VII (3.')-AC — Do Deputado Antão Ramos (PS) à Secretaria de Estado da Habitação e Comunicaçõessobre o Programa Especial de Realojamento.................. 118-(I4)N M 649 e 650/VII (3.')-AC — Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Carlos Coelho (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares e ao Ministério das Finanças sobre o valor atribuído às quatro construções do interior áo recinto da EXPO 98 que o Governo declarou pretender adquirir......................................................................... 118-(14)N.os 651 e 652/VII(3.*)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a recusa de inscrição nos cadernos de recenseamento eleitoral aos portugueses que possuam, cumulativamente com a nossa, a cidadania do país da residência e o direito de voto dos emigrantes nas eleições presidenciais............................................................... I18-(I4)N.° 653/V1I (3*)-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os investimentos no porto de Aveiro....................................... 118-(15)N.° 654/VII (3.°)-AC — Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério da Educação sobre o processo de reconhecimento do Instituto Superior de Tecnologia Empresarial (ISTE). no Porto................................................. II8-(16)N." 655/V1I (3.°)-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) ao Governo solicitando o envio da relação nominal dos 15 000 cartões de livre trânsito concedidos para a EXPO 98...................................................... 118-06)N.° 65cWlI (3*)-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a fusão dos Hospitais de Egas Moniz e de São Francisco Xavier .... II8-(16) N.° 657/VII (3.*)-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Cultura sobre a realização, em Viseu, da I." Convenção Nacional daCultura............................................................................... 118(16)N.° 658/V1I (3.°)-AC — Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Governo sobre a incompleta informação dada pela Direcção de Serviços de Prevenção e Inspec-•ção Tributária a um requerimento por si formulado 118-(I7) N.° 659/VII (3.')-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação dos trabalhadores do Centro Desportivo Universitário do Porto (CDUP)..................................................................... 118-(l 7)N.° 660/V1I (3.')-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o estado de degradação das casas onde residiam os guardas florestais, no distrito de Vila Real 118-(I7) N.° 661/VII(3.*)-AC —Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao mesmo Ministério sobre os critérios deatribuição de licenças de pesca........................................ 118-(17)N.° 662/V1I (3.")-AC — Do Deputado Manuel Alves deOliveira e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre os prejuízos sofridos pelos agricultores em resultado do forte temporal que se abateu sobre os concelhos do sul dodistrito de Aveiro............................................................... 118-0 8)N* 663/VII (3.')-AC — Do Deputado António Pom-beiro (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre as razões que presidiram à instauração de um processo peloEstado Português à Renault francesa............................... I18-(I8)N.° 664/VII (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território acerca dos estudos sobre a localizaçãodo novo aeroporto de Lisboa............................................ 118-( 18)N." 665/V1I (3.*)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Internasobre a actualização do recenseamento eleitoral............. 118-0 8)N.° 666/VII (3")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre a estação arqueológica de Alcalar............................................................... 118-(I9)N.° 667 e 668/VII (3.')-AC — Da mesma Deputada aosMinistérios do Ambiente e dos Negócios Estrangeirossobre o cemitério nuclear em Aldeadávila de la Ribera 118-(19) N.° 669 e 670/VU (3.')-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a estratégia para as águas subterrâneas e o Regulamento deSegurança de Barragens.................................................... 118-0 9)N" 67l/VII(3.")-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Govcmo sobre a criminalidade económica na Europa.................................................................. II 8-(20)N.° 672/VII (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o castelo de Évora Monte........... 118-(20)N." 673/VII (3 °)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao mesmo Ministério sobre a demolição clandestina da capela de Monfebres, na freguesia deCandedo. concelho de Murça........................................... II8-(21)N.' 674/VII (3")-AC — Dos Deputados Fernando Serras-queiro, Maria do Carmo Sequeira e José Carlos Lavrador (PS) ao Ministério do Ambiente sobre esgotosa céu aberto........................................................................ I18-Í2I)N.° 675/VII (3.°)-AC — Dos Deputados Medeiros Ferrei- . ra e Teixeira Dias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre oscritérios de patrocínio da TAP-Air Portugal na EXPO 98..... 118-(21)N.° 6767vil(3.")-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao mesmo Ministério sobre a cisão da ANA.E. P., em duas empresas................................................... I18-(21)N.° 677 e 678/VI1 (3.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o prolongamento da variante da N 10 até Alverca e o nó de acesso à Auto-Eslrada do Norte, naárea do Sobralinho............................................................. U8-(22)N° 679 a 68IA/11 (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o posto da GNR em Vialonga, o novo quartel de bombeiros de Vila Franca de Xira e as novas instalaçõesda GNR em Alverca......................................................... 118-(22)N.° 682 a 684/VII (3.*)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações sobre o Programa Especial de Realojamento (PER)..................... Uo-(iy)N.° 685/Vll (3 °)-AC — Do Deputado Costa Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos sofridos na agricultura de São Martinho de Anuis, concelho de Sabrosa.............. 118-(24)N.° 686/VI1 (3.°)-AC — Do Deputado Adriano Azevedo e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a produção decereja no concelho de Resende........................................ 118-(24)N.° 687/V1I (3.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre a Escola Superior de Enfermagem de Viana doCastelo (ESEVC)................................................................ 118-(25")N* 688/VM (3.*)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Ccrvan (CDS-PP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares e à Câmara Municipal de Lisboa sobre os critérios de avaliação utilizados na aquisição de quatro pavilhões da sociedade Parque EXPO.............................................. 118-(25)