II SÉRIE-B — NÚMERO 61 444 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Perturbações do Espectro do Autismo na EBS Carlos Amarante, em Braga N.o 3095/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de identificação dos serviços com idoneidade formativa N.o 3096/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos nos pagamentos a dentistas  N.o 3097/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Navio Mar Portugal  N.o 3098/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Passagem da função de Estado de Inspeção Sanitária para os operadores económicos N.o 3101/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo N.o 3102/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo dos trabalhadores da Empresa A. Valério Figueiredo, Lda., sediada em Milheirós, Maia N.o 3105/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgia Vascular no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.  N.o 3106/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família em Vila Franca de Xira  N.o 3107/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Violação do cessar-fogo por parte de Marrocos no Sahara Ocidental N.o 3109/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de recursos humanos na Unidade Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo da Escola Secundária Carlos Amarante N.o 3110/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Corte de 30% no apoio financeiro ao funcionamento da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho N.o 3111/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Interpretação incorreta por parte da CGA - efeito conjugado da al. b) do n.o 6 do art.o 34.o e do art.o 39.o da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas N.o 3112/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação das condições materiais e existência de fibrocimento na Escola Básica 2/3 de Freiria (Torres Vedras) N.o 3113/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Enfermeiros no Hospital Santo em Évora (sobretudo no Serviço de Obstetrícia/Ginecologia) N.o 3116/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação de iminente rutura do sistema de bilhética «Lisboa Viva» nos transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa N.o 3117/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados