7 DE OUTUBRO DE 2013 231 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1210/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-13 Autoestrada Viseu-Coimbra [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 29 - 30]  N.o 1228/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-15 Pagamento de Abono para Falhas aos Assistentes Técnicos que efetuam cobranças de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de saúde [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 17 - 18]  N.o 1239/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-15 Apreciação dos trabalhos do Grupo de Trabalho para a revisão da Lei de Finanças Regionais [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 37 - 38]  N.o 1247/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-19 Motoristas da VIMECA multados pelo IMTT no cumprimento de ordens da empresa, sob pena de processo disciplinar [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 17 - 18]  N.o 1249/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-19 Associação de Pais do Alto do Lumiar ignorada pelo Governo [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 22 - 23]  N.o 1257/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-19 Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 37 - 38]  N.o 1258/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-19 Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 39 - 40]  N.o 1260/XII (2.a) João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-02-19 Ratificação das Emendas ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 43 - 45]  N.o 1266/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-20 Cobrança de taxa moderadoras aos dadores de sangue nos Centros de Saúde do distrito de Aveiro [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 8 - 9]  N.o 1269/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-20 Construção de uma área comercial IKEA no concelho de Loulé [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 14 - 15]  N.o 1286/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-22 Despedimento Coletivo na Fehst [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 21 - 22]  N.o 1293/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-26 Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no setor da restauração [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 36 - 37]  N.o 1295/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-26 Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 40 - 41]  N.o 1298/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-26 Atraso inaceitável de transferência de verbas da parte do Governo para as instituições Educação Especial cria risco de encerramento [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 46 - 47]  N.o 1332/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-01 Ruído causado por grandes infraestruturas de transportes [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 41 - 42]  N.o 1355/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-02 Terminal de Contentores da Trafaria [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 36 - 38]  N.o 1368/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-05 Centro Oncológico de Viseu [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 62 - 64]  N.o 1375/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-03-06 Abate de Sobreiros, na área de implementação das Barragens de Ribeiradio-Ermida, Sever do Vouga e Oliveira de Frades [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 12 - 13]  N.o 1380/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-06 Obrigatoriedade de entrega do número de identificação de segurança social [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 22 - 23]