7 DE DEZEMBRO DE 2019 829 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 567/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Belmonte, distrito de Castelo Branco  N.o 568/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco  N.o 576/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Cultura  Regularização dos Vínculos Precários nos Museu D. Diogo de Sousa e Biscainhos, no concelho de Braga  N.o 577/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Cultura  Preservação do Ribat da Arrifana, continuação dos trabalhos arqueológicos e musealização do espaço (concelho de Aljezur)  N.o 578/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Plano Nacional para a Conservação das aves necrófagas de Portugal  N.o 579/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Cultura  Intervenção no Castelo de Paderne e reforço dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura do Algarve  N.o 580/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Mar  Relatório sobre o estado do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional  N.o 583/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Construção do Hospital Central do Algarve e do novo Hospital de Lagos e investimento na aquisição e renovação de equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve  N.o 587/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Olivais na proximidade de habitações  N.o 592/XIII/4.a João Vasconcelos (BE)  Ministério da Defesa Nacional  Regulamentação do Artigo 112.o do Orçamento do Estado para 2018  N.o 593/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  Adoção do procedimento de ajuste direto para a construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto  N.o 596/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Ameaça de encerramento da Estação dos CTT em Prado, concelho de Vila Verde  N.o 597/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento da Estação dos CTT em Terras de Bouro  N.o 599/XIII/4.a Carlos Matias (BE)  Ministério da Educação  Recuperação do Centro Escola da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes  N.o 600/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento Estação de Correios de Portel, distrito de Évora  N.o 601/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Paradeiro de golfinhos resgatados  N.o 603/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Acordo UE-Japão N.o 605/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministro Adjunto e da Economia  Reunião com a CTG sobre «Regulação» N.o 607/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar S. João, Porto  N.o 608/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde  N.o 609/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Saúde  Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Instituto Português de Oncologia do Porto