Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PAN 01/10/2021 15:03 Propostas de alteração Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira 04/10/2021 16:58 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do CDS-PP 05/10/2021 16:30 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PSD 05/10/2021 16:39 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PS 05/10/2021 17:06 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do BE 08/10/2021 10:17 Propostas de alteração do Grupo Parlamentar do PEV 13/10/2021 18:32  Texto comum a) (...) b) (...) c) (...) d) (...) e) (...) f) (...) g) (...) h) Da criação de incentivos fiscais ao cultivo de espécies florestais nativas ou autóctones. 2. (...) aumento da capacidade de sequestro de carbono da floresta e a redução do risco de incêndio rural, designadamente através:  a) [...]; b) [...]; c) [...]; d) [...]; e) [...]; f) [...]; g) [...]; h) [NOVO] Da manutenção e incorporação da biomassa florestal residual nos solos, por forma a preservar o papel que a matéria orgânica residual desempenha na manutenção da integridade ecológica e na provisão de serviços de ecossistema como a fixação de carbono, a formação de habitats ou a prevenção da erosão hídrica. 2  - [...]. uma floresta sustentável, tendo em vista o aumento da capacidade de sequestro de carbono da floresta e a redução do risco de incêndio rural, designadamente através:  a) Da reflorestação, em especial das áreas ardidas; b) Do ordenamento do território florestal, assegurando a atualização do cadastro da propriedade rural; c) Do aumento do investimento e do conhecimento sobre a gestão dos povoamentos florestais e da sua cadeia de valor; d) Da promoção de culturas florestais mais sustentáveis e resilientes, designadamente as autóctones, as quercíneas e as folhosas; e) Da prevenção e combate aos incêndios rurais; f) Da valorização dos serviços de ecossistemas; e g) De ações de reconversão da floresta e transformação da paisagem. 2. O Estado, em parceria com as Regiões Autónomas e as autarquias locais, promove o desenvolvimento de espaços verdes, tendo como objetivo o aumento da cobertura verde e a atenuação do efeito «ilha de calor» dos centros urbanos. CONTRA PS, BE, PCP, ABSTENÇÃO PSD, PEV A FAVOR CDS-PP PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.) REJEITADACONTRA ABSTENÇÃO A FAVOR PS, BE, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.) PCP, PEV PSD, CDS-PP APROVADA POR UNANIMIDADEAlínea g) CONTRA A FAVOR PS, PSD, CDS-PP BE, PEV PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.) ABSTENÇÃO PCP APROVADA  Restantes alíneas APROVADA POR UNANIMIDADE  N.o 2 CONTRA PCP A FAVOR, PAN, Joacine Katar Moreira (N insc.) PS, PSD, CDS-PP BE, PEV ABSTENÇÃO APROVADASEQUESTROCARBONO CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS  Artigo ... Oceano e reservatórios de  Artigo 50.o Oceano e reservatórios de carbono  (...)      Artigo 50.o Oceano e reservatórios de carbono O Estado desenvolve uma política para o Mar que protege o bom estado do ambiente marinho e II SÉRIE-A — NÚMERO 30 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________90