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O esforço financeiro necessário para que Portugal alcance os objectivos que propomos, assegurando o futuro das novas gerações, será muito significativo, pelo que se torna imprescindível garantir que o próximo quadro de fundos comunitários se dirija às questões que de forma crucial determinam a alteração do actual modelo de crescimento nacional para um modelo mais competitivo. Um modelo mais equilibrado e mais apto a fazer frente aos novos desafios que permita recompensar os portugueses pela sua participação no empenho comum de construir um Portugal com futuro.Setembro. 2004I. SITUAÇÃO ECONÓMICA EM PORTUGAL
EM 2004-20051. ECONOMIA PORTUGUESA: EVOLUÇÃO RECENTE E PERSPECTIVAS PARA 20051.1 ENQUADRAMENTO INTERNACIONALO ano de 2004 tem sido caracterizado pelo fortalecimento da actividade na generalidade das regiões economicamente relevantes. O crescimento da economia mundial foi liderado pela economia dos EUA e pela China, cujas importações impulsionaram as restantes economias asiáticas, nomeadamente Coreia do Sul e Japão. Quadro 1.1.1
(Taxa de crescimento real, em %)As economias da União Europeia deverão apresentar taxas de crescimento mais moderadas, particularmente na área do euro, onde os sinais de recuperação se intensificaram ao longo do 1.o semestre de 2004, beneficiando do forte crescimento das exportações. Para os Países da UE não pertencentes à área do euro, prevê-se a continuação de um crescimento dinâmico da actividade económica, em particular nos novos Estados Membros, para os quais se perspectiva a manutenção de taxas de crescimento relativamente elevadas.
O aumento da procura mundial gerou uma aceleração dos fluxos de comércio mundial e um aumento dos preços das matérias-primas. No caso do petróleo, a subida dos preços esteve também relacionada com a persistência da instabilidade política e militar no Iraque e outros factores
0005   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 pontuais (reduções de stocks de gasolina nos EUA, tensões políticas na Nigéria e Venezuela, situação particularmente difícil de uma das principais empresas petrolíferas russas).
A subida do preço do petróleo constitui um factor de risco sobre a actividade económica mundial. No entanto, ao compararmos a situação actual com as anteriores crises petrolíferas na década de 70 ou 1999/2000, verifica-se que o recente aumento do preço do petróleo tem sido muito mais moderado. Enquanto o preço do petróleo Brent, em dólares, aumentou, em termos acumulados, 123% entre 1998 e 2000, nos primeiros oito meses de 2004 situava-se 41% acima do valor médio registado em 2002 (25 dólares/barril). Estudos recentes da OCDE e da Comissão Europeia apontam para um impacto negativo limitado da subida dos preços do petróleo na actividade económica dos EUA e da União Europeia. A repercussão sobre os preços no consumidor fez-se sentir a partir de Março de 2004, período a partir do qual a inflação homóloga registou uma subida na generalidade das economias.
O dinamismo da actividade económica mundial e a recente subida dos preços está a exercer alguma pressão ascendente sobre as taxas de juro, tendo a Reserva Federal dos EUA aumentado a taxa de juro de referência para 1,25% em Junho de 2004 e para 1,5% em Agosto, enquanto na área do euro permaneceu inalterada.
As perspectivas de crescimento para a economia mundial em 2005 apontam para a manutenção de um ritmo de crescimento elevado, embora em desaceleração (Quadro 1.1.1). Este perfil de crescimento reflecte o abrandamento da economia dos EUA e das economias asiáticas. Pelo contrário, as economias da União Europeia deverão registar, na generalidade dos casos, uma aceleração de actividade.
Ainda de acordo com as previsões da Comissão Europeia, as pressões inflacionistas deverão manter-se controladas. Espera-se assim que a taxa de inflação nos EUA diminua de 1,4% em 2004 para 1,2% em 2005. Na UE, o crescimento dos preços deverá manter-se em 1,8% nestes 2 anos.
De entre os vários factores de risco que poderão condicionar as previsões para a economia internacional destacam-se:- A persistência dos desequilíbrios macroeconómicos associados aos défices da balança corrente e do sector público nos EUA, aliada ao forte endividamento das famílias norte-americanas e à diminuição da taxa de poupança, poderá pôr em risco a sustentabilidade da recuperação económica.
- Um aumento das taxas de juro de longo prazo causado pela persistência de défices públicos elevados poderá ter um impacto (negativo) considerável no consumo privado.
- Uma intensificação da percepção dos riscos geopolíticos poderá afectar negativamente a confiança de consumidores e investidores. 1.1.1 Estados Unidos da AméricaEspera-se que a actividade económica dos EUA se mantenha forte em 2004 e 2005, devendo o diferencial do PIB face ao seu nível potencial tornar-se positivo em 2005, invertendo a situação registada entre 2001 e 2004 (Gráfico 1.1.1.). O crescimento deverá ser liderado pelo investimento e apoiado pela evolução do consumo, reflectindo a melhoria das condições no mercado de trabalho.Gráfico 1.1.1
EUA - PIB Real e Hiato do Produto
0006   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 Hiato do Produto = (PIB/PIB Potencial -1)x100
Fonte: OCDE, Economic Outlook n.o 75, Junho 2004.O ritmo de crescimento da actividade económica nos EUA aumentou significativamente no 1.o semestre de 2004, tendo o PIB crescido 4,9% em termos homólogos reais (4% no semestre precedente), associado ao forte crescimento da procura interna. O consumo privado melhorou e deverá continuar a expandir-se, embora a um ritmo mais moderado face ao verificado nos últimos trimestres (reflectindo, em parte, a diluição do efeito da redução dos impostos sobre as famílias e o elevado endividamento das famílias) apoiado pelo aumento do emprego e dos rendimentos do trabalho. O investimento acelerou para 14,6% em termos homólogos reais (7,6% no 2.o semestre de 2003), perspectivando-se um forte crescimento do investimento empresarial proporcionado por uma evolução favorável das condições de financiamento, por um aumento da rentabilidade das empresas e pela necessidade de substituir e renovar o capital fixo para permitir a expansão da capacidade produtiva.
Os indicadores disponíveis para os primeiros sete meses de 2004 sugerem uma expansão sustentada da actividade nos sectores da indústria transformadora e nos serviços. A produção industrial apresentou um forte crescimento e a taxa de utilização da capacidade produtiva subiu para 77% em Julho de 2004 (situando-se, no entanto, abaixo da média de longo prazo, 81,1%, no período 1972-2003).Gráfico 1.1.2
EUA - Produção e Capacidade Produtiva na Indústria                                   Fonte: Board of Governors of the Federal Reserve System.A produtividade horária no sector empresarial não agrícola melhorou, tendo registado um crescimento de 5,1% em termos homólogos no 1.o semestre (4,4% em 2002 e 2003) e os custos unitários do trabalho continuaram a decrescer. As exportações aceleraram, tendo registado um crescimento de 9,4% em termos homólogos reais no 1.o semestre (3,4% no semestre precedente). No entanto, o contributo das exportações líquidas para o crescimento do PIB manteve-se
0007   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 negativo.
A taxa de desemprego desceu para 5,6% no 1.o semestre de 2004 (6,0% no 2.o semestre de 2003) e o emprego tem vindo a aumentar. A criação de novos empregos intensificou-se, tendo registado um aumento de 204 mil, em média, no 1.o semestre (29 mil, em média, no 2.o semestre de 2003). Gráfico 1.1.3
EUA - Emprego e Desemprego                             Fonte: Bureau of Labor Statistics.A taxa de inflação homóloga tem vindo a subir desde Março, tendo aumentado para 3% em Julho (1,7% em Março), reflectindo principalmente a subida dos preços de energia.
Os desequilíbrios macroeconómicos associados aos elevados défices externo e do sector público deverão manter-se em 2004 e 2005. O défice da balança corrente deverá agravar-se de 4,7%, em 2003, para 5,2%, em 2004, perspectivando-se uma ligeira diminuição para 5% do PIB em 2005. O défice do sector público deverá diminuir ligeiramente nestes 2 anos, para se situar em 4,2% do PIB em 2005 (4,8% do PIB em 2003). Gráfico 1.1.4
(Em % do PIB)                    Fonte: Comissão Europeia, Economic Forecasts, Primavera 2004. 1.1.2 Área do EuroNo dia 1 de Maio de 2004, 10 Estados da Europa Central, de Leste e do Mediterrâneo1 aderiram
0008   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 à UE. No conjunto da UE-25, os novos Estados Membros representavam, em 2002: 16% da população; 15% do emprego e 4,6% do PIB. O reduzido peso económico destes Estados no conjunto da UE tem associado níveis de rendimento per capita bastante baixos, representando 47% da média da UE-15 em 2002, oscilando entre 35% na Letónia e 76% no Chipre.
Para os Países da UE não pertencentes à área do euro, prevê-se a continuação de um crescimento dinâmico da actividade económica, em particular nos novos Estados Membros, para os quais se perspectiva a manutenção de taxas de crescimento relativamente elevadas (cerca de 4%, em média anual, em 2004 e 2005).
Para o conjunto da área do euro, prevê-se uma aceleração da actividade económica em 2004 e 2005, assente na retoma das exportações e do investimento. O fortalecimento da economia deverá basear-se no forte dinamismo dos mercados externos, na melhoria da confiança dos agentes económicos e na manutenção das taxas de juro em níveis baixos.
A actividade económica na área do euro apresentou uma recuperação significativa na 1.a metade de 2004 (Gráfico 1.1.5.), tendo o PIB crescido 1,7% em termos homólogos reais no 1.o semestre do ano (0,5% no semestre precedente), impulsionado pela aceleração das exportações e pela recuperação do investimento privado. No 1.o semestre, a procura interna melhorou ligeiramente e o contributo das exportações líquidas para o crescimento do PIB tornou-se positivo, invertendo a situação registada no decurso de 2003.Gráfico 1.1.5
Área do Euro - Contributos para o Crescimento Real do PIB                                         Fonte: Eurostat.Espera-se que o consumo privado mantenha um fraco crescimento em 2004 associado ao reduzido acréscimo do emprego e ao crescimento modesto do rendimento disponível real das famílias. Para 2005 a Comissão Europeia espera uma consolidação do crescimento do Consumo Privado. Até ao presente, os efeitos positivos sobre o rendimento disponível real das famílias decorrentes da redução de impostos sobre o rendimento e contribuições para a Segurança Social, em alguns dos Estados Membros, foram, em parte, neutralizados pela subida de impostos indirectos e de preços administrados. Os serviços da Comissão Europeia esperam ainda uma recuperação do investimento nestes dois anos, apoiado pela melhoria da conjuntura económica mundial e pelo nível baixo das taxas de juro reais.
O forte crescimento económico fora da área do euro e o aumento da procura externa deverão contribuir para uma aceleração significativa das exportações, que deverão crescer em média 5,4%, nos anos 2004-2005. No entanto, apesar da recuperação das exportações, prevê-se a continuação de perdas de quota de mercado resultantes dos efeitos da apreciação do euro. Ao longo de 2003 e 1.o semestre de 2004, registou-se uma deterioração da competitividade externa. A taxa de câmbio efectiva real da área do euro (indicador de competitividade-custo), embora em desaceleração, continuou a aumentar, tendo crescido 4,6% em termos homólogos no 1.o semestre (12% no semestre precedente).
0009   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 Gráfico 1.1.6
(Taxa de variação homóloga, em %)A TCER baseia-se nos custos unitários de trabalho da Indústria Transformadora na área do euro face a um conjunto de 34 Países Industrializados. Uma variação positiva da TCER corresponde a uma deterioração da posição competitiva.
Área do Euro - Mercado de Trabalho                                   Fontes: Eurostat; Comissão Europeia, Economic Forecasts, Primavera 2004.A taxa de inflação homóloga aumentou nos últimos meses, tendo subido para 2,3% em Julho de 2004 (1,7% em Março), associada, em parte, ao aumento dos preços de energia causado pela recente subida dos preços do petróleo e de um efeito de base originado pela descida dos preços desta matéria-prima um ano antes, na sequência da guerra do Iraque.
A desaceleração da taxa de inflação prevista para 2005, reflecte um aumento limitado dos preços das importações; um contributo reduzido dos aumentos dos impostos indirectos e dos preços administrados; a desaceleração dos custos unitários de trabalho através de um maior crescimento da produtividade e de manutenção do crescimento das remunerações nominais por trabalhador.
0010   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 Gráfico 1.1.8
Área do Euro ( Preços Harmonizados no Consumidor
(Taxa de variação homóloga, em %)                                      Fonte: Eurostat.A situação das Finanças Públicas no conjunto da área do euro não deverá registar melhorias significativas em 2004 e 2005. O Défice Global das Administrações Públicas para o conjunto da área do euro deverá manter-se inalterado em 2,7% do PIB, em 2004, estando previsto uma ligeira diminuição para 2,6% do PIB em 2005. O défice público corrigido do ciclo económico deverá manter-se em 2,2% do PIB nestes 2 anos.
O défice público do conjunto dos 10 Estados membros que aderiu à UE, deverá diminuir nestes 2 anos, situando-se em 5,0% e 4,2% do PIB em 2004 e 2005, respectivamente (5,7% do PIB em 2003).
Recentemente, tem vindo a assistir-se a um aumento do número de Estados Membros da União Europeia que regista um défice público próximo ou acima do valor de referência de 3% do PIB. O Conselho Ecofin, em Junho e Julho de 2004, constatou a existência de uma situação de défice excessivo nos Países Baixos, Grécia, República Checa, Chipre, Hungria, Malta, Polónia e Eslováquia, e emitiu um conjunto de recomendações para pôr fim a esta situação. Igualmente, solicitou ao Governo de Itália a apresentação de medidas suplementares que possam evitar um défice excessivo. Portugal deixou de figurar na lista de Estados em défice excessivo a partir de Maio de 2004, constituindo uma das escassas excepções à generalizada deterioração das finanças públicas da União Europeia.1.1.3 Mercados FinanceirosApós a redução ocorrida em 2003 (Março e Julho), das taxas de juro directoras em 75 p.b., o Banco Central Europeu manteve, até Agosto de 2004, a taxa de juro de referência em 2,0%. No decurso de 2004, as taxas de juro do mercado monetário têm-se mantido estáveis.
Em 30 de Junho e 10 de Agosto de 2004, a Reserva Federal dos EUA aumentou as taxas de juro de referência em 25 p.b., fixando a taxa de juro directora em 1,5%, após um ano de estabilidade. As taxas de juro de curto prazo têm vindo a subir, situando-se em 1,73% em Agosto de 2004 (1,2% em Dezembro de 2003).Gráfico 1.1.9
Taxas de Juro a 3 meses do Mercado Monetário
0011   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 (Médias do período)Nos primeiros oito meses de 2004, as taxas de rendibilidade dos títulos de dívida pública a 10 anos na área do euro, mostraram uma tendência ascendente moderada apesar de uma ligeira quebra verificada em Julho e Agosto. Nos EUA verificou-se um movimento semelhante embora com um crescimento das taxas mais acentuado. O diferencial entre as taxas de rendibilidade dos títulos da área do euro face aos dos EUA tornou-se negativo pelo 5.o mês consecutivo, situando-se em 10 p.b. em Agosto (-14 p.b. em Julho) (Gráfico 1.1.10). Em termos médios, as taxas de juro de longo prazo situaram-se, no período em análise, 18 e 45 p.b. acima do verificado em igual período do ano anterior, respectivamente, na área do euro e nos EUA.Gráfico 1.1.10
Taxas de Rendibilidade das Obrigações de Dívida Pública a 10 anos
nos EUA e na Área do Euro
(Médias do período)                                  Fonte: BCEOs índices bolsistas registaram um movimento ascendente ao longo do 1.o semestre de 2004, quer nos EUA quer na área do euro, mas acabaram por anular esses ganhos nos meses seguintes.1.1.4 Câmbios e Matérias-PrimasEm 2004, a taxa de câmbio do euro face ao dólar tem registado uma apreciação moderada, em termos homólogos, após ter alcançado o seu nível mais elevado em Dezembro de 2003 (1,26 dólares). No final de Agosto de 2004, a taxa de câmbio do euro era de 1,21 dólares e os futuros apontavam para uma estabilização em torno deste valor até Agosto de 2005.Gráfico 1.1.11
Taxa de Câmbio do Euro face ao Dólar
0012   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004                                    Fonte: Banco de Portugal.Em 27 de Junho de 2004, as moedas da Estónia, Lituânia e Eslovénia aderiram ao Mecanismo de Taxas de Câmbio II (MTC II). Para as três moedas será observada a margem de flutuação normal de - /- 15% em torno das respectivas taxas centrais.
Em 2004, o preço do petróleo bruto nos mercados internacionais continuou a evidenciar o movimento ascendente observado em finais de 2003. Nos oito primeiros meses de 2004, o preço spot médio do petróleo Brent situou-se, em média, em 35,2 dólares por barril, representando um crescimento de 22,1% face ao período homólogo do ano transacto.Gráfico 1.1.12
(USD/barril)                            Fontes: DG. Energia e International Petroleum Exchange of London.Os preços das matérias-primas não energéticas, em dólares, registaram um aumento acentuado nos primeiros oito meses de 2004 (21,3% em termos homólogos acumulados, que compara com um crescimento de 7,1% no conjunto do ano 2003). Para este aumento contribuiu mais fortemente a evolução dos preços das matérias-primas industriais (aumentaram 25,9%, em termos homólogos acumulados) com particular destaque para os metais, cujos preços aumentaram 39,3%, em termos homólogos, no período de Janeiro a Agosto de 2004.   1.2. A ECONOMIA PORTUGUESA EM 2004Em 2004, assistiu-se a uma recuperação da actividade económica em Portugal num contexto de melhoria da conjuntura económica externa, taxas de juro baixas e moderação salarial. A melhoria do clima económico e o desagravamento da situação no mercado de trabalho impulsionaram a recuperação da procura interna privada enquanto a despesa final das Administrações Públicas (consumo e investimento públicos) terá apresentado uma variação negativa em volume, reflectindo o processo de consolidação orçamental em curso.
0013   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 Para o conjunto do ano estima-se um crescimento real do PIB de 1%, após ter diminuído 1,2% em 2003. Pelo terceiro ano consecutivo, o diferencial de crescimento da actividade económica entre Portugal e a área do euro deverá ser negativo (-0,4, -1,6 e -0,7p.p., em 2002, 2003 e 2004, respectivamente).
Em resultado do crescimento do produto ser superior ao crescimento esperado do emprego total, a produtividade do trabalho em 2004 deverá registar um ligeiro aumento, após uma quebra em 2003. Os custos unitários do trabalho (remunerações por trabalhador, corrigidas da produtividade) embora em desaceleração terão apresentado um crescimento superior ao esperado para o conjunto da área do euro mas o diferencial reduziu-se significativamente em 2003 e 2004. Os custos unitários do trabalho na Indústria Transformadora registaram crescimentos inferiores aos da área do euro, reflectindo uma melhoria da competitividade-custo das exportações portuguesas.
A taxa de inflação média anual apresentou uma trajectória descendente ao longo dos primeiros oito meses de 2004, não obstante as pressões no sentido da alta provocadas pela subida do preço do petróleo nos mercados internacionais e pelo efeito temporário decorrente da realização do Euro 2004.
No 1.o semestre de 2004, as necessidades de financiamento da economia portuguesa, medidas pelo défice conjunto da balança corrente e de capital, ascenderam a um valor de cerca de 5,2% do PIB o que constitui um agravamento face a 2003 (3,9% do PIB, de acordo com os dados mais recentes do INE).1.2.1 ProcuraO ano de 2004 deverá caracterizar-se pela retoma do crescimento da actividade económica portuguesa, após um período de contracção iniciado na segunda metade de 2002. A taxa de variação homóloga real do PIB atingiu o valor mais negativo no 2.o trimestre de 2003, evidenciando nos trimestres seguintes um perfil de recuperação gradual. No 1.o semestre de 2004, a economia portuguesa registou uma variação positiva do PIB real de 0,9% face ao mesmo período do ano transacto. Para o conjunto do ano, espera-se um crescimento ligeiramente superior reflectindo a recuperação do crescimento da procura interna, enquanto o contributo das exportações líquidas deverá ser negativo, devido ao forte crescimento das importações.Quadro 1.2.1
(Taxas de variação homóloga em volume, %)A progressiva correcção dos desequilíbrios macroeconómicos (Gráfico 1.2.1), em resultado do processo de ajustamento que caracterizou a economia portuguesa nos últimos anos; o enquadramento económico internacional mais favorável e a melhoria gradual das expectativas dos agentes económicos são alguns dos factores subjacentes à retoma da procura interna, cujo crescimento atingiu 1,9%, em termos homólogos reais, no 1.o semestre de 2004, após dois anos consecutivos de contracção.Gráfico 1.2.1
0014   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 (Em % do PIB)                                         Fonte: Banco de Portugal.Em 2004, o consumo privado deverá registar um aumento de 1,8% (-0,5% em 2003). Esta recuperação está em linha com a melhoria da situação do mercado de trabalho e o aumento esperado do rendimento disponível; com as expectativas gradualmente menos pessimistas dos consumidores, em particular em relação à evolução do desemprego; com a manutenção de baixas taxas de juro e com o abrandamento do crescimento dos preços. No entanto, os elevados níveis de endividamento acumulados pelas famílias deverão ainda condicionar o crescimento das despesas das famílias em bens de consumo (Gráfico 1.2.2).
No 1.o semestre, o consumo privado evidenciou uma forte recuperação, registando um crescimento de 2,2%, em termos homólogos (0,3% no 2.o semestre de 2003). O conjunto dos indicadores mais recentes, disponíveis para este agregado, continua a apresentar uma evolução favorável, sugerindo que o consumo privado deverá continuar a crescer, ainda que a um ritmo mais moderado.Gráfico 1.2.2
Crédito Bancário* e Endividamento das Famílias* A partir de 2000: os empréstimos bancários são ajustados de operações de titularização, corrigidos de reclassificações e de abatimentos ao activo.
Fonte: Banco de Portugal. Como é corrente nas fases de retoma, o investimento, em 2004, deverá crescer a uma taxa superior à do PIB, invertendo a tendência decrescente registada nos dois anos anteriores. O dinamismo da procura externa, o aumento gradual dos indicadores de confiança na generalidade dos sectores de actividade e a manutenção de condições monetárias favoráveis deverão impulsionar o investimento empresarial. Os dados disponíveis para o 1.o semestre apontam já nesse sentido, tendo-se registado um crescimento positivo da FBCF em 1,6% (-6,8% no 2.o semestre de 2003).
0015   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 Gráfico 1.2.3
* Valores normalizados e calibrados.* Valores normalizados e calibrados.
Fontes: INE, DGEP. Em 2004, as exportações deverão acelerar, em linha com a evolução favorável dos mercados externos e beneficiando do efeito positivo do Campeonato Europeu de Futebol nas exportações de serviços. As importações deverão registar uma forte recuperação, associada à retoma da procura interna, esperando-se um aumento mais acentuado das importações de bens de investimento e de bens de consumo duradouros que se caracterizam por uma maior elasticidade em relação aos ciclos económicos. Este cenário deverá traduzir-se num contributo ligeiramente negativo (-0,8p.p.) das exportações líquidas para o crescimento do PIB, o que compara com um contributo positivo de 1,6p.p. em 2003.1.2.2 OfertaOs indicadores de conjuntura disponíveis para os primeiros oito meses de 2004 evidenciam uma recuperação da actividade e melhoria do clima económico na globalidade dos sectores da economia, após um ano de quebra generalizada. Neste período, as opiniões dos empresários melhoraram em todos os sectores de actividade (Indústria, Construção e Serviços), comportamento sintetizado pelo indicador de Sentimento Económico da Comissão Europeia, para Portugal.Gráfico 1.2.4
0016   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 O aumento do Valor Acrescentado Bruto (VAB) no 1.o semestre do ano foi generalizado a todos os sectores da economia, com excepção do ramo da Construção.
Na Indústria Transformadora, o VAB apresentou uma recuperação, registando uma variação homóloga real positiva marginal no 1.o semestre do ano. A recuperação gradual da actividade industrial esteve associada ao aumento da procura interna dirigida à indústria nacional mas também à evolução da procura externa.Quadro 1.2.2
(Taxas de variação homóloga real, em %)O VAB da Construção registou uma variação homóloga negativa no 1.o semestre do ano, correspondendo, no entanto, a uma quebra de menor intensidade face ao registado nos trimestres precedentes. Os dados mais recentes sugerem a continuação da recuperação da actividade, nomeadamente da construção em obras públicas.
A melhoria da actividade na Indústria e na Construção reflectiu-se num aumento da taxa de utilização da capacidade produtiva no 1.o semestre de 2004, face a igual período do ano anterior, situando-se, respectivamente, em 80% e 71% (77% e 69%, no período homólogo de 2003, respectivamente).
O VAB dos Serviços registou um crescimento homólogo real positivo no 1.o semestre de 2004, correspondendo a uma recuperação face aos períodos precedentes, com destaque para a melhoria verificada nos ramos do comércio, transportes e comunicações e actividades financeiras e imobiliárias. 1.2.3 Mercado de TrabalhoO mercado de trabalho em 2003 apresentou um comportamento negativo determinado fundamentalmente pela recessão económica. No entanto, a melhoria gradual da actividade económica a partir do 2.o trimestre de 2003 tem-se reflectido num desagravamento desta situação. Dada a reacção desfasada do mercado de trabalho ao ciclo económico, espera-se uma melhoria na evolução do emprego e do desemprego já em 2004, que se deverá intensificar em 2005.Quadro 1.2.3
0017   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 A experiência passada da economia portuguesa mostra que a taxa de desemprego só começa a recuperar entre 5 a 6 trimestres após o ponto de viragem. O comportamento recente da taxa de desemprego tem evidenciado o habitual desfasamento em relação à evolução da actividade económica. Com efeito, depois de ter subido para 6,3% no conjunto do ano de 2003, no 1.o semestre de 2004, apesar da recuperação da actividade económica e do claro abrandamento do desemprego, a taxa de desemprego situou-se em 6,4%.Gráfico 1.2.5
(%)                                 Fonte: INE, Inquérito ao Emprego.A taxa de emprego global situou-se nos 67,9% no 2.o trimestre de 2004, valor acima da meta estabelecida pela Cimeira de Estocolmo para 2005 (67%). Também as taxas de emprego das mulheres e da população dos 55 aos 64 anos continuam superiores às metas estabelecidas, respectivamente, pelas Cimeiras de Lisboa e de Estocolmo para 2010.
O crescimento do emprego observado no 1.o semestre de 2004 (0,1%, em valores homólogos), foi induzido pelo emprego masculino (0,4%), já que o feminino se reduziu ligeiramente, e pelo emprego dos adultos de 25 a 54 anos (2%). Os jovens continuaram a ser o grupo mais penalizado no mercado de emprego (-8,7%).
O emprego por conta de outrem cresceu de 1,2% entre o 1.o semestre de 2003 e o de 2004, resultante de um aumento dos contratos permanentes (2,1%) e de uma quebra da mesma ordem dos contratos não permanentes, enquanto o emprego por conta própria diminuiu de 2,8% Foi, somente, o sector dos Serviços a contribuir positivamente para o crescimento do emprego no período analisado (4%).
A população empregada com habilitações de nível secundário e superior voltou a aumentar no 1.o semestre de 2004 relativamente ao período homólogo, enquanto o emprego dos indivíduos com habilitações inferiores ao 3.o ciclo se reduziu. Ao nível das qualificações verifica-se a mesma tendência, diminuindo o emprego da população com "baixas qualificações" e aumentando
0018   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 o de "qualificações mais elevadas" A maior quebra do emprego foi observada para os Não Qualificados (-5,1%) e o maior aumento relativo nos Quadros Superiores (- 11,7%).
Ainda segundo o Inquérito ao Emprego do INE, no 1.o semestre de 2004, encontravam-se desempregadas 347,3 mil pessoas, sendo 52,9% mulheres. O nível de desemprego apresentou uma ligeira subida face ao semestre anterior (0,5%) e um aumento face ao homólogo (2,4%). O desemprego de longa duração (12 e -  meses) e o de muita longa duração (25 e -  meses) aumentaram ao longo de 2003 e no 1.o semestre de 2004, verificando-se variações homólogas de, respectivamente, 28,9% e de 34,8%. Assim, em termos globais, o peso do desemprego de longa duração sobre o desemprego total registou um novo aumento.
A informação disponibilizada pelo IEFP, vem confirmar a do Inquérito ao Emprego (IE), mostrando que após um período de tendência de decréscimo do desemprego, os últimos semestres foram marcados por um aumento progressivo, ainda que em desaceleração especialmente desde o último trimestre de 2003. Os pedidos de emprego de desempregados registados no 2.o trimestre de 2004, em Portugal, ascenderam a 444,7 milhares, tendo, no entanto, diminuído 5,6% relativamente ao trimestre anterior, o que se traduz em cerca de menos 26,4 mil pedidos de emprego.
O desemprego feminino representava 56,3% da população desempregada no 2.o trimestre de 2004 contra 56,6% no trimestre homólogo. O desemprego juvenil apresentou um decréscimo de 15,5% face ao trimestre anterior. Os desempregados de longa duração revelaram a maior subida, traduzindo-se num aumento do seu peso no desemprego total. Nota-se, ainda, que as ofertas de emprego observadas ao longo do 2.o trimestre de 2004 apresentaram uma redução 1,6% e as colocações uma redução de 1,5%, em termos homólogos.1.2.4 Salários e ProdutividadeEm 2003, no quadro de quebra da actividade económica e de condições menos favoráveis do mercado de trabalho, intensificou-se o processo de moderação salarial. A informação disponível para 2004 sugere a continuação do crescimento moderado dos salários nominais.  Quadro 1.2.4
(Taxas de variação, em %)A moderação salarial permitiu que em 2003 as taxas de variação dos salários reais e da produtividade fossem sensivelmente semelhantes, estimando-se que em 2004, contrariamente ao verificado em anos anteriores, a produtividade do trabalho registe uma taxa de crescimento superior à dos salários reais.Gráfico 1.2.6
0019   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004                         Fonte: INE; Ministério das Finanças e da Administração Pública. Esta evolução dos salários e da produtividade do trabalho permitirá a continuação da desaceleração dos custos unitários do trabalho, e a consequente recuperação da competitividade dos produtos portugueses.Gráfico 1.2.7
Custos Unitários do Trabalho de Portugal face à média da Área do Euro*
(Taxa de variação homóloga, em %)* Em termos nominais, total da economia; S - Semestre.
(Taxas de variação média anual em %)A desaceleração da inflação verificada em 2003, resultou da conjugação de um enquadramento externo favorável à moderação dos preços, com a apreciação do euro e a diminuição dos preços dos bens importados, e de um enquadramento nacional caracterizado pela contracção da actividade e pelo comportamento negativo do mercado de trabalho.
Esta desaceleração foi mais acentuada no 2.o semestre do ano, em parte devido à dissipação de alguns factores temporários com impacto positivo no crescimento dos preços ocorridos em 2002 (nomeadamente a conversão dos preços de escudos para euros e o aumento da taxa normal do IVA).
Nos primeiros oito meses de 2004, prolongou-se a trajectória de desaceleração da inflação média, embora a variação homóloga dos preços tenha evidenciado alguma aceleração. Gráfico 1.2.8
0020   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 (Taxas de variação, em %)                                  Fonte: INE.A diferença entre a taxa de variação homóloga dos preços dos bens e serviços não transaccionáveis e dos transaccionáveis manteve-se bastante elevado em 2003 e nos primeiros oito meses de 2004. Gráfico 1.2.9
(Taxa de variação homóloga, em %)                                       Fontes: INE e Ministério das Finanças e da Administração Pública.Em 2003, o diferencial de inflação entre Portugal e a área do euro, medido pela variação homóloga do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor, reduziu-se significativamente situando-se em 0,4p.p. em Dezembro de 2003 (1,7p.p, em Dezembro de 2002). Este diferencial, que é significativamente mais elevado nos preços dos serviços do que nos preços dos bens reflecte, em parte, um crescimento dos custos salariais em Portugal superior ao verificado no conjunto da área do euro.Gráfico 1.2.10
0021   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004                                  Fontes: INE e Eurostat.1.2.6 Balança de PagamentosSegundo dados do Banco de Portugal, no 1.o semestre de 2004 as necessidades líquidas de financiamento da economia face ao exterior, traduzidas pelo défice conjunto das balanças corrente e de capital, aumentaram cerca de 1341 milhões de euros face a igual período do ano anterior, situando-se em 4157 milhões de euros.
Este agravamento do défice externo ficou a dever-se ao aumento do défice da balança corrente em 1041 milhões de euros e à diminuição do excedente da balança de capital em 300 milhões de euros. A deterioração do saldo da balança corrente reflecte, em grande medida, o aumento significativo do défice da balança de mercadorias2 (em 1704 milhões de euros) parcialmente anulado por uma melhoria nos saldos da balança de serviços (em 422 milhões de euros), da balança de transferências correntes (em 101 milhões de euros) e da balança de rendimentos (em 120 milhões de euros).
Ao nível da balança financeira, convém referir que a maior entrada líquida de fundos continua a revestir-se sob a forma de operações de Outro Investimento.Gráfico 1.2.11
Agregado da Balança Corrente e de Capital
(Saldo em % do PIB)                             Fonte: INE. De acordo com o Gráfico 1.2.11 a melhoria do saldo do agregado da balança corrente e de capital acentuou-se particularmente em 2002 e 2003. Com efeito, de acordo com os dados mais recentes do INE, em 2003, as necessidades líquidas de financiamento da economia face
0022   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 ao exterior fixaram-se em 3,9% do PIB (8,2% e 5,9%, em 2001 e 2002, respectivamente). A melhoria verificada em 2003 reflecte, sobretudo, a redução do défice da balança de mercadorias e de serviços, e o aumento do excedente da balança de capital, traduzindo esta última a forte recuperação das transferências públicas de capital recebidas por Portugal da União Europeia no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio.Quadro 1.2.6
(Valores líquidos preliminares)1.2.7 Situação MonetáriaAs taxas de juro do mercado monetário de prazo mais longo desceram no 1.o trimestre de 2004, subiram no 2.o trimestre, e durante os meses de Julho e Agosto vieram novamente a reduzir-se, fixando-se num nível inferior ao verificado no final do ano de 2003. Deste modo, a inclinação da curva de rendimentos do mercado monetário tornou-se menos acentuada. O diferencial entre a Euribor a doze meses e a um mês, que era de 40 p.b. no final de 2003, reduziu-se para 22 pontos base (p.b.) no final de Agosto de 2004.Gráfico 1.2.12
0023   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 Também a taxa de rendibilidade das obrigações do tesouro a 10 anos começou por diminuir até Março de 2004, aumentou no 2.o trimestre, e veio a iniciar um novo movimento de subida a partir de então. Deste modo, no final de Agosto a referida taxa tinha diminuído cerca de 24 p.b. face ao valor verificado no final de 2003 (situando-se no final de Agosto em 4,13%).Gráfico 1.2.13
Obrigações do Tesouro (a 10 anos)                                Fonte: IGCP e BCE.No 1.o semestre de 2004, a taxa de crescimento homólogo do agregado M3 desceu 0,9 p.p. para 2,5% (3,4% no final de 2003). O reduzido nível das taxas de juro influenciou o comportamento dos agregados monetários e de crédito. Com efeito, o baixo custo de oportunidade de deter moeda terá contribuído para a manutenção de elevadas taxas de crescimento do agregado monetário M3, nomeadamente nas suas componentes mais líquidas.Quadro 1.2.7
(Taxas de variação homóloga em %, fim do período)Paralelamente, os níveis baixos das taxas de juro, tanto nominais como reais, terão contribuído para a manutenção de um crescimento sustentado do crédito ao sector privado no 1.o semestre de 2004, o qual chegou a evidenciar inclusivamente, no 1.o trimestre, uma aceleração. A evolução do crédito ao sector privado reflectiu, em larga medida, a evolução dos empréstimos às famílias, designadamente dos empréstimos para aquisição de habitação, cuja taxa de variação homóloga aumentou para 3,7% no 2.o trimestre de 2004 (3% no 1.o trimestre de 2004). Por seu turno, os empréstimos às sociedades não financeiras abrandaram para cerca de 3,9% no 2.o trimestre de 2004, após terem acelerado no 1.o trimestre do ano. Quadro 1.2.8
0024   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 (Variação homóloga em %, fim do período)1.2.8 Mercado de CapitaisNo mercado bolsista, o índice PSI-20 acompanhou a evolução dos principais índices internacionais, apresentando, no final de 2003, uma recuperação de 15,8% face ao verificado no final do ano anterior (17,4%, no caso do PSI Geral), muito próxima da registada pelo índice Dow Jones Euro Stoxx50 (15,7%).
Por seu lado, nos primeiros oito meses de 2004, o índice PSI-20 subiu 5,6% em relação ao último dia de 2003, enquanto que o índice Dow Jones Euro Stoxx50 apresentou perdas de -3,3%. No entanto, é de sublinhar que o índice PSI-20, nos meses de Março a Maio, Julho e Agosto, apresentou perdas, as quais podem ser explicadas parcialmente por um pronunciado aumento da incerteza nos principais mercados accionistas e pelos elevados preços do petróleo praticados neste mesmo período. Gráfico 1.2.14
(Jan/1999=100)                                     Fontes: CMVM e STOXX.Nos primeiros seis meses de 2004, a capitalização bolsista total manteve-se praticamente inalterada face ao final de 2003. Com efeito, a capitalização bolsista das acções aumentou 2,3%, enquanto que a capitalização bolsista das obrigações diminuiu em 2,8% naquele período.Quadro 1.2.9
0025   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 No final do 1.o semestre de 2004, o valor líquido global dos fundos de investimento mobiliários aumentou 10,0% face ao período homólogo do ano anterior.
Quanto ao tipo de activos, sublinhe-se a persistente tendência de diversificação de carteiras em títulos estrangeiros destes fundos. Com efeito, as aplicações dos fundos de investimento em títulos estrangeiros fixaram-se, no final de 2002, em cerca de 86% do total das aplicações, tendo-se mantido esta percentagem nos primeiros dois trimestres de 2004.1.3. PERSPECTIVAS PARA 2005A elaboração do cenário macroeconómico subjacente ao Orçamento do Estado para 2005 baseou-se na informação disponível no início de Setembro de 2004, nomeadamente no que se refere às perspectivas para a evolução da economia internacional no próximo ano.
As perspectivas actuais para a evolução da economia internacional em 2005 subjacentes às previsões das organizações internacionais bem como as reflectidas no comportamento dos indicadores avançados da actividade económica da OCDE e na evolução recente das taxas de juro (spot e forward), sugerem um abrandamento do ritmo de crescimento da economia norte americana em 2005 enquanto as expectativas para a União Europeia apontam para uma aceleração do ritmo de crescimento económico.
O quadro seguinte sintetiza as principais hipóteses relativas ao enquadramento internacional que estão na base da projecção da evolução da economia portuguesa no próximo ano.Quadro 1.3.1
Principais Hipóteses relativas ao Enquadramento ExternoA expansão da actividade económica nos principais parceiros comerciais deverá reflectir-se na manutenção do dinamismo da procura externa relevante para a economia portuguesa projectando-se um crescimento em 2005 para esta variável de cerca de 7%.
A evolução das taxas de juro de curto prazo e da taxa de câmbio reflecte a trajectória implícita nos respectivos mercados de futuros. À data de 7 de Setembro de 2004, os futuros da Euribor a 3 meses sugerem que os participantes nos mercados antecipam um aumento das taxas de juro na área do euro no período 2004-2005.
0026   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 A evolução dos preços internacionais das matérias-primas baseia-se nas expectativas implícitas nos respectivos mercados de futuros. Assim, com base na trajectória implícita nos mercados de futuros no início de Setembro, os preços médios anuais do petróleo deverão aumentar para cerca de 37 dólares/barril em 2004 (28,8 dólares/barril em 2003) e para 38,7 dólares/barril em 2005. De acordo com as previsões macroeconómicas de Setembro do BCE, os preços, em dólares, das matérias-primas não energéticas deverão estabilizar em 2005, após o forte aumento verificado em 2004 (21,3%, em termos homólogos acumulados, nos primeiros oito meses de 2004).
No contexto acima descrito, projecta-se um fortalecimento da actividade económica portuguesa em 2005. A aceleração do crescimento deverá ser impulsionada pelo crescimento das exportações e da procura interna privada embora com um crescimento menos intenso que as exportações.
O dinamismo dos mercados externos, a manutenção das taxas de juro em níveis baixos, embora a aumentar, e a melhoria esperada no mercado de trabalho são factores que deverão sustentar o maior dinamismo da procura global.
A projecção para a taxa de crescimento real do PIB em 2005 é de 2,4% o que representa um diferencial positivo, embora marginal, face ao crescimento esperado para a área do euro (tinha sido negativo nos três anos precedentes). Assim, o ano de 2005 afigura-se como o ano de retorno da convergência para a média europeia.Quadro 1.3.2
(Taxas de variação, em %)Comparando com as projecções subjacentes ao Programa de Estabilidade e Crescimento para o período 2004-2007, divulgadas em Dezembro de 2003, as actuais projecções para 2005 apontam para um crescimento real do PIB ligeiramente inferior o que decorre da recomposição do PIB em função da revisão da informação de base.
A aceleração do crescimento em 2005 deverá gerar um crescimento do emprego total da economia em termos acumulados de 1,5% no período 2004-2005. A taxa de desemprego deverá diminuir de 6,3%, em 2003, para 6,1% em média anual naquele período.
A taxa de inflação, medida pela variação média anual do Índice de Preços no Consumidor
0027   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 que em Agosto de 2004 se situava em 2,5% deverá diminuir para 2% em Dezembro de 2005, reflectindo o crescimento moderado dos preços dos produtos importados e dos salários.
O quadro seguinte estabelece uma comparação entre as projecções para o PIB e taxa de inflação do cenário macroeconómico subjacente ao Orçamento do Estado para 2005 e as projecções disponíveis para Portugal elaboradas pelo FMI, CE, OCDE e Banco de Portugal.Quadro 1.3.3
(Taxas de variação, em %)1 Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia.2 O aumento significativo do défice da balança de mercadorias, reflecte um crescimento mais significativo das importações face ao verificado do lado das exportações.II. GRANDES OPÇÕES DE POLÍTICA PARA 2005 E PRINCIPAIS LINHAS DA ACÇÃO GOVERNATIVA1.a Opção - UM ESTADO COM AUTORIDADE, MODERNO E EFICAZDEFESA NACIONALBalanço da Execução das Medidas Previstas para 2002-2004No domínio da Defesa Nacional e no cumprimento dos interesses de Portugal e das Forças Armadas, o Governo no período entre 2002/2004 deu início à reforma da Defesa Nacional e das Forças Armadas, integrando-a numa visão estratégica global e sustentada numa nova atitude de gestão política e técnica.
Na prossecução desta linha de rumo, a acção do Governo centrou-se em seis eixos fundamentais:- Reforma dos documentos estruturantes da Defesa Nacional, com a aprovação do novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional e do novo Conceito Estratégico Militar. Estão calendarizados os trabalhos relativos às Missões, Sistemas de Forças e Dispositivo, de modo a devolver a Portugal a coerência dos ciclos de Planeamento;
- Reequipamento Militar. Concretizada a revisão da Lei de Programação Militar (LPM) verificou-se um aumento de investimento líquido no reequipamento das Forças Armadas, comparativamente com a anterior lei. Depois de dois anos com as mais altas taxas de execução da LPM - 66% e 67% -, a credibilidade interna e externa do reequipamento das Forças Armadas tornou-se um dado reconhecido, cujo esforço tem de ser prosseguido. Em 2004 deve fazer-se a revisão ordinária da LPM, mantendo-se um esforço muito importante na renovação das nossas capacidades militares;
- Inversão do declínio financeiro das Forças Armadas, que nalguns anos chegou a afectar a sua prontidão operacional. Os dois orçamentos de Estado do XV Governo permitiram colocar as Forças Armadas num melhor patamar de operacionalidade, garantindo o cumprimento das missões que lhes estão constitucionalmente consagradas e respeitando o compromisso
0028   |   II Série A - Número 011S1   |   23 de Novembro de 2004 do novo Conceito Estratégico, segundo o qual devemos recuperar o investimento nesta área, aproximando-nos, progressiva e sustentadamente, da média dos países europeus da OTAN. Perante as conhecidas necessidades de contenção da despesa pública, foram tomadas medidas de optimização e racionalização dos recursos financeiros, através da criação de uma Central de Compras e a implementação de um Sistema Integrado de Gestão. 2004 e 2005 são e serão anos importantes para a solidificação destes dois projectos que garantem ao MDN mais eficiência financeira e visibilidade organizacional;
- Profissionalização das Forças Armadas é um objectivo constitucional e legalmente imperativo. Tomadas as medidas necessárias para melhorar a atractividade das Forças Armadas do ponto de vista de celebração dos contratos suficientes para o efectivo necessário - de que se destacam a melhoria salarial, a política de incentivos, a saída profissional para a GNR e a organização do Dia da Defesa Nacional -, é possível encarar a profissionalização como objectivo realista. A 19 de Novembro de 2004 o modelo do Serviço Militar Obrigatório termina; a constituição de Forças Armadas profissionais passará a ser um desafio todos os anos, o que implica sustentar a política actualmente seguida que nos aproximou de um objectivo - a profissionalização - que muitos consideravam impossível;