6 DE DEZEMBRO DE 2018 525 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 391/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA SAÚDE   Anormal número de cancros em Toutosa, no Marco de Canaveses     N.o 393/XIII/3.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Adutor do Funcho     N.o 394/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Azoxistrobina     N.o 395/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO MAR   Situação do Porto de Pesca da Afurada     N.o 396/XIII/3.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA CULTURA   Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional  N.o 399/XIII/3.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)    MIN. DA CULTURA   Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática  N.o 402/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação da empresa EFACEC     N.o 403/XIII/3.a   Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS)    MIN. DA ECONOMIA   Plano de Reestruturação da TEXTIL GRAMAX     N.o 404/XIII/3.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Atrasos agravados no financiamento da Escola de Moda do Porto  N.o 410/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Básica 1, 2, 3 com Jardim de Infância Pedro de Santarém, em Lisboa     N.o 411/XIII/3.a   José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Compra e transformação de 88 habitações do Bairro da Tapada no Porto em Alojamento Local     N.o 413/XIII/3.a   Pedro Soares (BE)    MIN. DO AMBIENTE   ETAR compacta de Areias de Vilar (Barcelos) polui rio Cávado     N.o 414/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desrespeito de direitos laborais na empresa Euromex/Aeroporto do Porto  N.o 417/XIII/3.a   António Filipe (PCP)    MIN. DA JUSTIÇA   Concessão de nacionalidade ao abrigo da Lei n.o 43/2013, de 3 de julho     N.o 418/XIII/3.a   Regina Bastos (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Urgente reabilitação da Escola Egas Moniz, Avanca, Concelho de Estarreja     N.o 421/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Redução dos transportes alternativos na Freguesia de Muro (Trofa)     N.o 422/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Direitos dos Trabalhadores na sucessão de contratos de concessão da Metro do Porto  N.o 423/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Situação dos apoios às vítimas dos grandes incêndios de 2017 e respetivos critérios de atribuição     N.o 424/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Dúvidas de agricultores no acesso a apoios para perdas por incêndios florestais  N.o 425/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Futuro do Hospital de S. Paulo em Serpa     N.o 426/XIII/3.a   Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Ressarcimento das corporações de bombeiros que transportam água da Aguieira para Fagilde  N.o 430/XIII/3.a   Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição do Rio Ul e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis     N.o 432/XIII/3.a   José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)    MIN. DO MAR   O Porto de Cruzeiros de Portimão e o Orçamento do Estado para 2018     N.o 433/XIII/3.a   Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de Legionella     N.o 434/XIII/3.a   Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de Legionella     N.o 435/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Defesa dos direitos dos trabalhadores das Minas de Aljustrel-'Almina-Minas do Alentejo, SA'