4 DE MAIO DE 2021 317 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3323/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8 de junho   N.o 3326/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa N.o 3328/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Árvores secas em risco de queda na EN227, no troço que atravessa as freguesias de São João da Serra (Oliveira de Frades) e de Arões (Vale de Cambra) N.o 3329/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-09 Constantes descargas de águas residuais na ribeira de Dardavaz, provenientes da Zona Industrial Municipal da Adiça (Tondela) N.o 3330/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Educação 2020-06-09 Resposta do Governo à crise provocada pela COVID-19 no sector da Educação N.o 3332/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola   N.o 3334/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-06-05 Alojamento estudantil   N.o 3335/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios N.o 3336/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios N.o 3337/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios N.o 3338/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-10 Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome devido à pandemia   N.o 3340/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-12 Não prescrição de Tratamentos Termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde   N.o 3341/XIV/1.a André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-12 Vandalismo sobre monumentos nacionais   N.o 3342/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministro da Administração Interna 2020-06-12 Vandalismo sobre monumentos nacionais   N.o 3344/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-12 Despedimento em lavandaria hospitalar, no Fundão   N.o 3345/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-12 Persistem dificuldades no acompanhamento de pessoas sem número de utente   N.o 3347/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Expansão da área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos   N.o 3348/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-06-12 Destruição de sítio arqueológico na área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos