62 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 193/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Trabalhadores contratados para posto de trabalho permanente com vínculo precário no Instituto Tecnológico e Nuclear [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 195/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalho precário na EMEF - GOP (Guifões - Matosinhos) [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 198/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Eventual encerramento da 2a Repartição de Viseu [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 199/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN CULTURA  Zona Especial de Protecção do "Sistema de captação do abastecimento de água do século XVII à cidade de Braga - Sete Fontes de São Victor" [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 201/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Pescas da UE em territórios ocupados do Sahara Ocidental [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 203/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos - Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 204/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Degradação das instalações sociais da CP-Regional - Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 205/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Profissionalização de Professores contratados com habilitação própria [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 210/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  "Segurança no Algarve: uma situação preocupante" [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 213/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Obras da Empresa do Metro do Porto estão a entubar o rio Tinto [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 215/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Falhas graves apontadas ao Plano Nacional de Barragens [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 219/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Califa, S. João da Madeira, Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 223/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 232/XI (1.a) Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ocorrência de assaltos a estabelecimentos comerciais de Alcochete [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 236/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Torre ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 237/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Classificação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 238/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atentados ambientais no concelho de Olhão afectam Ria Formosa [DAR II série B 11, 2009-11-25]