2 DE JANEIRO DE 2021 159 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 388/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-23 Fundo de recuperação de crédito para os lesados do Banif N.o 389/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-23 Problemas que afetam os trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos N.o 391/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-26 IC9 – Nó de Aljubarrota  N.o 392/XIV/2.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-26 Pergunta ao MAAC sobre poluição na zona de Alhandra N.o 394/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-26 Abate de abate de centenas de pinheiros mansos no IC2 N.o 395/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-26 Encerramento da Urgência Pediátrica do Hospital Central de Évora  N.o 398/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-27 Rio Este poluído por descargas ilegais  N.o 399/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-27 Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar N.o 400/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-27 Despedimento coletivo de 116 trabalhadores da ISS N.o 403/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-27 Falta de professores e funcionários no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira (Lisboa) N.o 405/XIV/2.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-16 Aluno suspenso por partilha de lanche na Escola Básica Escultor Francisco dos Santos, Rio de Mouro N.o 408/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-28 Biomassa florestal utilizada pelas centrais termoelétricas de Viseu e do Fundão N.o 410/XIV/2.a Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-10-28 Proibição de circulação entre concelhos por pais com crianças em regime de residência alternada e em situações de deslocação para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica N.o 413/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-28 Lançamento do concurso adicional para os contratos de patrocínio do ensino artístico especializado N.o 414/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-28 Fundo Ambiental financia a remoção de 144 contentores com resíduos importados