II SÉRIE-B — NÚMERO 13 6 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Segurança Social Financeira da Segurança Social – FEFSS N.o 116/XIII/2.a – AC Carlos Pereira (PS) Ministério da Saúde 2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em divida na RAM  N.o 117/XIII/2.a – AC Carlos Pereira (PS) Ministério da Defesa Nacional 2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em divida na RAM  N.o 118/XIII/2.a – AC Carlos Pereira (PS) Ministério da Administração Interna 2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em divida na RAM  N.o 121/XIII/2.a – AC Carlos Pereira (PS) Ministério da Defesa Nacional 2017-03-31 Clarificação de eventuais valores em divida na RAM  N.o 132/XIII/2.a – AC João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Mar 2017-04-18 Relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e exploração de petróleo no deep offshore da bacia do Alentejo (TUPEM 015/001/2017) N.o 134/XIII/2.a – AC Joana Mortágua (BE) Ministério da Defesa Nacional 2017-04-18 Degradação ambiental e de património no concelho de Almada  N.o 135/XIII/2.a – AC Joana Mortágua (BE) Ministério das Finanças 2017-04-18 Degradação ambiental e de património no concelho de Almada  N.o 153/XIII/2.a – AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Ministério da Educação 2017-06-01 Governo corta financiamento a escolas com contrato de associação no distrito de Leiria  N.o 157/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2017-06-12 Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial  N.o 159/XIII/2.a – AC Paulino Ascenção (BE) S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO 2017-06-12 Apoios à recuperação dos incêndios da Madeira  N.o 167/XIII/2.a – AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2017-07-06 Envio urgente do estudo elaborado pelo LNEC, relativo ao sistema de mobilidade do Mondego  N.o 168/XIII/2.a – AC José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2017-07-10 Estudos de avaliação de soluções tecnológicas de transporte para um sistema de mobilidade do Mondego  N.o 171/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP) Ministério das Finanças 2017-07-10 Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.o 96/2013, de 30 de dezembro  N.o 181/XIII/2.a – AC Odete João (PS) Ministério da Educação 2017-07-13 Estatísticas de educação para o distrito de Leiria  N.o 184/XIII/2.a – AC José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Saúde 2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 185/XIII/2.a – José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Ministério das Finanças 2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde