PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
171 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO07 - JUSTIÇAINSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IPRECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 02 Total do capítulo 04 Total do capítulo 05020000 040000 050000 060000IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES:    8 510 440,00    565 515 704,00    26 038 838,00    6 333 747,04    474 839 245,39    26 244 608,00    8 510 440,00    565 515 704,00    26 038 838,00    6 333 747,04    474 839 245,39    26 244 608,00    6 333 747,04    132 684 802,12    11 958 119,30    231 619 307,54    32 856 494,22     28 269 032,28    2 879 378,96     1 087 717,87     25 110,01    33 459 283,09     26 240 666,14     3 941,86    8 510 440,00    132 709 395,00    25 960 506,00    294 322 486,00    39 000 000,00     32 000 000,00    5 800 000,00     1 087 719,00     441 103,00    34 194 495,00     26 006 670,00     5 000,00     21 168,00     6 000,00PREVISÕESCORRIGIDAS    6 333 747,04    132 684 802,12    11 958 119,30    231 619 307,54    32 856 494,22     28 269 032,28    2 879 378,96     1 087 717,87     25 110,01    33 459 283,09     26 240 666,14     3 941,86PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    8 510 440,00    132 709 395,00    25 960 506,00    294 322 486,00    39 000 000,00     32 000 000,00    5 800 000,00     1 087 719,00     441 103,00    34 194 495,00     26 006 670,00     5 000,00     21 168,00     6 000,00COBRANÇACOBRANÇA020200 040100 040200 050200 050500 051000 060300OUTROS: TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - FAMILIAS RENDAS : ADMINISTRACAO CENTRAL:020202 040101 040102 040103 040104 040105 040199 040201 040204 040299 050201 050500 051001 051003 051004 051099PREVISÕESCORRIGIDASIMPOSTO DE SELO TAXAS DE JUSTICA TAXAS DE REGISTO DE NOTARIADO TAXAS DE REGISTO PREDIAL TAXAS DE REGISTO CIVIL TAXAS DE REGISTO COMERCIAL TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS JUROS - FAMILIAS TERRENOS HABITACOES EDIFICIOS OUTROS1 2 3 4 5 6 7 8 910 11Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 05 Total do grupo 10    8 510 440,00    529 792 387,00    35 723 317,00     26 006 670,00     5 000,00     27 168,00    6 333 747,04    440 267 134,42    34 572 110,97     26 240 666,14     3 941,86    8 510 440,00    529 792 387,00    35 723 317,00     26 006 670,00     5 000,00     27 168,00    6 333 747,04    440 267 134,42    34 572 110,97     26 240 666,14     3 941,86
182 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO07 - JUSTIÇAINSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIALRECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08040000 050000 060000 070000 080000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:    13 621 300,00     135 000,00      669 548,00      184 700,00     17 000,00Total das receitas correntes    12 963 030,17     203 105,93      322 989,30      129 816,81     55 249,12    13 621 300,00     135 000,00      669 548,00      184 700,00     17 000,00    12 963 030,17     203 105,93      322 989,30      129 816,81     55 249,12    12 958 677,18     4 352,99     203 105,93      307 316,58     15 672,72     129 816,81     55 249,12    13 616 300,00     5 000,00     135 000,00      519 330,00      150 218,00      184 700,00     17 000,00PREVISÕESCORRIGIDAS    12 958 677,18     4 352,99     203 105,93      307 316,58     15 672,72     129 816,81     55 249,12PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    13 616 300,00     5 000,00     135 000,00      519 330,00      150 218,00      184 700,00     17 000,00COBRANÇACOBRANÇA040100 040200 050200 060300 060900 070200 080100TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:040199 040204 050201 060311 060901 070299 080199PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS OUTRAS    14 627 548,0040 41    13 674 191,33Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01    14 627 548,00    13 674 191,33    13 616 300,00     5 000,00     135 000,00      519 330,00      150 218,00      184 700,00     17 000,00    12 958 677,18     4 352,99     203 105,93      307 316,58     15 672,72     129 816,81     55 249,12    13 616 300,00     5 000,00     135 000,00      519 330,00      150 218,00      184 700,00     17 000,00    12 958 677,18     4 352,99     203 105,93      307 316,58     15 672,72     129 816,81     55 249,12
187 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO07 - JUSTIÇATotal geral da  receita orçamental do ministérioINSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIALTotal geral da  despesa orçamental do ministério    158 144 571,00DESPESAS DE CAPITAL    153 119 211,21   1 072 243 030,00    953 752 472,32    800 633 261,11CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASTotal do agrupamento 07 Total do agrupamento 09090000ACTIVOS FINANCEIROS     450 500,00Total das despesas de capital     207 265,95     450 500,00     207 265,95     93 901,36      33 176,48     4 700,00     287 800,00     37 500,00      500,00     4 700,00ORÇAMENTOCORRIGIDO     93 901,36      33 176,48     4 700,00ORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOS     287 800,00     37 500,00      500,00     4 700,00PAGAMENTOSPAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentais090800UNIDADES DE PARTICIPACAO070108 070109 070111 070113 070115 090811ORÇAMENTOCORRIGIDOSOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO FERRAMENTAS E UTENSILIOS INVESTIMENTOS INCORPOREOS OUTROS INVESTIMENTOS INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS     450 500,00151 152 153 154 155 156     207 265,95Total do subagrupamento 01 Total do subagrupamento 08     450 500,00     207 265,95     450 500,00    914 098 459,00     207 265,95    838 286 083,00     450 500,00    734 311 653,65    110 805 147,00     207 265,95    23 407 437,25    949 091 230,00    757 719 090,90    12 820 930,00    10 490 608,56    12 820 930,00    10 490 608,56Total das operações extra- orçamentais - Receita   1 400 000 000,00      0,00      0,00   1 400 000 000,00Total das operações extra- orçamentais - Despesa    505 066 200,00      0,00      0,00    505 066 200,00
188 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTERECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07040000 050000 060000 070000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES:    1 384 271,00     74 393,00    10 005 223,00     989 831,00    1 384 268,98     74 392,01    9 903 693,05     999 763,28    1 384 271,00     74 393,00    30 605 081,00     989 831,00    1 384 268,98     74 392,01    18 580 404,95     999 763,28     572 891,42      552 256,23      259 121,33     74 392,01    12 113 951,98    1 357 313,07     5 109 139,90      630,01     975 399,33     23 733,94     572 892,00      552 257,00      259 122,00     74 393,00    12 297 561,00    1 457 132,00    16 850 388,00      627,00     975 400,00     13 804,00PREVISÕESCORRIGIDAS     572 891,42      552 256,23      259 121,33     74 392,01    8 546 379,98     1 357 313,07      630,01     975 399,33     23 733,94PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    3 567 572,00     5 109 139,90     572 892,00      552 257,00      259 122,00     74 393,00    8 548 091,00     1 457 132,00      627,00     975 400,00     13 804,00COBRANÇA    3 749 470,00    16 850 388,00COBRANÇA040100 040200 051000 060300 060500 060900 070100 070200    20 599 858,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDAS : ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:040117 040199 040204 051001 060301 060501 060901 070103 070202 070299PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES TERRENOS ESTADO CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS    8 676 711,901 2 3 4 5 6 7 8 913 14Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 10 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02    1 125 149,00     259 122,00     74 393,00    8 548 091,00     1 457 132,00      627,00     989 204,00    1 125 147,65     259 121,33     74 392,01    8 546 379,98     1 357 313,07      630,01     999 133,27    1 125 149,00     259 122,00     74 393,00    12 297 561,00    1 457 132,00    16 850 388,00      627,00     989 204,00    1 125 147,65     259 121,33     74 392,01    12 113 951,98    1 357 313,07     5 109 139,90      630,01     999 133,27    3 749 470,00    16 850 388,00    3 567 572,00     5 109 139,90
189 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTERECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16080000 100000 150000 160000OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR     90 094,00      90 599,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital     90 093,85      90 599,00     90 094,00    5 257 149,00     1 201 586,00     90 093,85    3 749 708,64     1 201 586,83     90 093,85    2 800 548,96     949 159,68    1 201 586,83     90 094,00    2 982 991,00     2 274 158,00     1 201 586,00PREVISÕESCORRIGIDAS     90 093,85      90 599,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    2 800 548,96     949 159,68    1 110 987,83     90 094,00      90 599,00COBRANÇA    2 982 991,00     2 274 158,00     1 110 987,00COBRANÇATotal das Receitas orçamentais080100 100300 100900 150100 160100    5 257 149,00     1 110 987,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL080199 100301 100901 150101 160101PREVISÕESCORRIGIDASOUTRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO    3 749 708,64     1 110 987,83    12 543 812,0010 11 12    12 452 211,1715 16 17    20 599 858,00    5 257 149,00    8 676 711,90     3 749 708,64Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 01    33 143 670,00    5 257 149,00    21 128 923,07    3 749 708,64     90 094,00      90 599,00     90 093,85      90 599,00     90 094,00    2 982 991,00     2 274 158,00     1 201 586,00     90 093,85    2 800 548,96     949 159,68    1 201 586,83    12 634 411,00    12 542 810,17    26 967 994,00    2 982 991,00     2 274 158,00     1 110 987,00    13 537 408,37    2 800 548,96     949 159,68    1 110 987,83    39 602 405,00    26 080 218,54
193 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRORECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06040000 050000 060000 070000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES:    2 038 892,00     2 300,00    10 041 226,00    1 532 176,83     9 544 390,90    2 771 392,00     2 300,00    17 646 851,00    1 532 176,83    14 631 271,13     63 685,87    1 249 346,98     219 143,98    10 922 590,00    1 082 070,74     2 626 610,39      304,75     1 262,50      400,00     10 000,00     100 000,00    2 175 392,00     486 000,00     2 300,00    10 983 958,00     11 895,00    1 340 006,00     5 310 992,00     5 800,00      1 000,00      6 800,00      8 400,00PREVISÕESCORRIGIDAS     63 685,87    1 249 346,98     219 143,98    7 624 672,00     1 082 070,74     837 648,16      304,75     1 262,50      400,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    3 297 918,00     1 788 962,23     10 000,00     100 000,00    1 442 892,00     486 000,00     2 300,00    7 624 672,00     11 895,00    1 340 006,00     1 064 653,00     5 800,00      1 000,00      6 800,00      8 400,00COBRANÇA     732 500,00    3 359 286,00     4 246 339,00COBRANÇA040100 040200 050200 060300 060500 060900 070100 070200     732 500,00    7 605 625,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:040111 040117 040199 040299 050201 060301 060307 060501 060901 070103 070199 070201 070202PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS S/ GEOLOGIA E MINAS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS OUTROS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA    5 086 880,2318 19 20 21 22 2326 27Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01    1 552 892,00     486 000,00     2 300,00    7 636 567,00     1 340 006,00     1 064 653,00     6 800,00    1 313 032,85     219 143,98    7 624 672,00     1 082 070,74     837 648,16      304,75    2 285 392,00     486 000,00     2 300,00    10 995 853,00    1 340 006,00     5 310 992,00     6 800,00    1 313 032,85     219 143,98    10 922 590,00    1 082 070,74     2 626 610,39      304,75     732 500,00    3 359 286,00     4 246 339,00    3 297 918,00     1 788 962,23
194 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRORECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16080000 100000 150000 160000OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR     757 449,00     52 525,00     213 763,00      314 540,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital     462 640,54     16 092,32      26 524,52     314 539,82    1 489 949,00     52 525,00    1 329 958,00     213 763,00    2 026 820,00     462 640,54     16 092,32     957 911,39     26 524,52    2 026 820,49     460 673,29     16 092,32     416 059,00      541 852,39     26 524,52    2 026 820,49     3 000,00    1 464 949,00     52 525,00     462 533,00      867 425,00      213 763,00    2 026 820,00PREVISÕESCORRIGIDAS     460 673,29     16 092,32      26 524,52     314 539,82PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     416 059,00      541 852,39    1 712 280,67     3 000,00     732 449,00     52 525,00     213 763,00      314 540,00COBRANÇA     732 500,00      462 533,00      867 425,00    1 712 280,00COBRANÇATotal das Receitas orçamentais080100 100300 100900 150100 160100     732 500,00    1 329 958,00     1 712 280,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL070204 070299 080199 100301 100901 150101 160101PREVISÕESCORRIGIDASSERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS OUTRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO     957 911,39    1 712 280,67    12 892 392,0024 25    11 555 300,5928 29 30    9 070 625,00     1 329 958,00    5 086 880,23     957 911,39Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 01    21 963 017,00    1 329 958,00    16 642 180,82     957 911,39     750 649,00     52 525,00     213 763,00      314 540,00     462 335,79     16 092,32      26 524,52     314 539,82    1 483 149,00     52 525,00     462 533,00      867 425,00      213 763,00    2 026 820,00     462 335,79     16 092,32     416 059,00      541 852,39     26 524,52    2 026 820,49    13 420 695,00    11 896 364,93    12 112 863,00     732 500,00      462 533,00      867 425,00    1 712 280,00    7 757 072,29     416 059,00      541 852,39    1 712 280,67    25 533 558,00    19 653 437,22
198 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRODESPESAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASTotal do agrupamento 07     67 000,00Total das despesas de capital     10 830,64    1 743 432,00     870 732,34ORÇAMENTOCORRIGIDOORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOSPAGAMENTOSPAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentais    1 676 432,00ORÇAMENTOCORRIGIDO     859 901,70     67 000,00     10 830,64    1 676 432,00     859 901,70Total do subagrupamento 01    1 743 432,00     870 732,34     67 000,00     10 830,64    1 743 432,00     870 732,34    13 420 695,00    11 671 743,91    10 647 863,00    1 676 432,00    5 222 684,42     859 901,70    24 068 558,00    16 894 428,33
199 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJORECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06040000 050000 060000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES:    3 012 000,00     282 220,00    7 726 471,00    2 885 640,11     123 662,27    7 262 778,61    3 012 000,00     282 220,00    18 404 496,00    2 885 640,11     123 662,27    15 485 012,37     754 293,07    1 842 231,58     19 854,26     265 403,20     3 858,00     123 662,27     36 000,00    13 425 803,36     461 349,70    1 561 859,31     825 000,00    1 815 000,00     22 000,00     340 000,00     10 000,00     2 220,00     138 654,00      141 346,00     36 200,00    13 359 008,00     44 356,00     716 697,00    4 248 235,00PREVISÕESCORRIGIDAS     754 293,07    1 842 231,58     19 854,26     265 403,20     3 858,00     123 662,27     36 000,00    6 669 018,00     461 349,70     96 410,91PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    6 756 785,36     1 465 448,40     825 000,00    1 815 000,00     22 000,00     340 000,00     10 000,00     2 220,00     138 654,00      141 346,00     36 200,00    6 669 018,00     44 356,00     716 697,00      260 200,00COBRANÇA    6 689 990,00     3 988 035,00COBRANÇA040100 040200 050200 050300 060100 060300 060500 060900    10 678 025,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO:040117 040199 040201 040204 040299 050201 050301 050302 060102 060301 060307 060501 060901PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA PRIVADAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES    8 222 233,7631 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 4248 49Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09    2 640 000,00     372 000,00     2 220,00     280 000,00     36 200,00    6 713 374,00     716 697,00      260 200,00    2 596 524,65     289 115,46      123 662,27     36 000,00    6 669 018,00     461 349,70     96 410,91    2 640 000,00     372 000,00     2 220,00     280 000,00     36 200,00    13 403 364,00     716 697,00    4 248 235,00    2 596 524,65     289 115,46      123 662,27     36 000,00    13 425 803,36     461 349,70    1 561 859,31    6 689 990,00     3 988 035,00    6 756 785,36     1 465 448,40
200 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJORECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 07 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15070000 100000 150000 160000VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR    2 031 337,00     6 000,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital    1 704 127,55     2 366,69    2 031 337,00     2 773 116,00     6 000,00    1 704 127,55     1 205 464,71     2 366,69    1 218 314,96     479 643,93     6 168,66    1 035 049,82     170 414,89     2 366,69      200,00     1 200,00    1 220 000,00     50 480,00     739 457,00     20 000,00    1 102 846,00     1 670 270,00     6 000,00PREVISÕESCORRIGIDAS    1 218 314,96     479 643,93     6 168,66      2 366,69PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    1 035 049,82     170 414,89      200,00     1 200,00    1 220 000,00     50 480,00     739 457,00     20 000,00     6 000,00COBRANÇA    1 102 846,00     1 670 270,00COBRANÇA070100 070200 070300 100300 100900 150100 160100    2 773 116,00VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL070103 070201 070202 070203 070299 070399 100301 100901 150101PREVISÕESCORRIGIDASPUBLICACOES E IMPRESSOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS OUTROS OUTRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS    1 205 464,71    13 052 028,0043 44 45    11 976 208,5450 51    10 678 025,00    2 773 116,00    8 222 233,76     1 205 464,71Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01    23 730 053,00    2 773 116,00    20 198 442,30    1 205 464,71      200,00    2 011 137,00     20 000,00     6 000,00    1 697 958,89     6 168,66      2 366,69      200,00    2 011 137,00     20 000,00    1 102 846,00     1 670 270,00     6 000,00    1 697 958,89     6 168,66    1 035 049,82     170 414,89     2 366,69    1 102 846,00     1 670 270,00    1 035 049,82     170 414,89
201 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 16     368 355,00     368 355,00     495 354,00     495 353,19     485 353,19     10 000,00     485 354,00     10 000,00PREVISÕESCORRIGIDAS     358 355,00     10 000,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     126 998,19     358 355,00     10 000,00COBRANÇA     126 999,00COBRANÇATotal das Receitas orçamentais     126 999,00160101 160105PREVISÕESCORRIGIDASNA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO TESOURO - CONSIGNADO     126 998,1946 4752Total do grupo 01     368 355,00     368 355,00     495 354,00     495 353,19    13 426 383,00    12 346 930,23    13 578 140,00     126 999,00    9 554 696,66     126 998,19    27 004 523,00    21 901 626,89
206 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJORECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07040000 060000 070000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES:     529 986,00    6 657 619,00     823 024,00Total das receitas correntes     529 984,02    6 641 178,59     801 527,76     529 986,00    11 067 275,00     823 024,00     529 984,02    10 160 341,85     801 527,76     390 152,69      100 367,70     30 127,31     9 336,32    7 958 823,00     540 364,66    1 661 154,19      229,73     16 970,00     584 465,01     1 419,80     198 408,34      34,88     390 153,00      100 368,00     30 128,00     9 337,00    8 009 694,00     540 365,00    2 517 216,00      230,00     24 328,00     584 466,00     5 000,00     199 000,00     10 000,00PREVISÕESCORRIGIDAS     390 152,69      100 367,70     30 127,31     9 336,32    5 987 254,00     540 364,66      113 559,93      229,73     16 970,00     584 465,01     1 419,80     198 408,34      34,88PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    1 971 569,00     1 547 594,26     390 153,00      100 368,00     30 128,00     9 337,00    5 987 254,00     540 365,00      130 000,00      230,00     24 328,00     584 466,00     5 000,00     199 000,00     10 000,00COBRANÇA    2 022 440,00     2 387 216,00COBRANÇA040100 040200 060300 060500 060900 070100 070200    4 409 656,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:040117 040199 040204 040299 060301 060501 060901 070102 070103 070201 070202 070203 070204 070299PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ESTADO CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS    3 519 163,26    8 010 629,0053 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64    7 972 690,3766 67    4 409 656,00    3 519 163,26Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02    12 420 285,00    11 491 853,63     490 521,00     39 465,00    5 987 254,00     540 365,00      130 000,00      230,00     822 794,00     490 520,39     39 463,63    5 987 254,00     540 364,66      113 559,93      229,73     801 298,03     490 521,00     39 465,00    8 009 694,00     540 365,00    2 517 216,00      230,00     822 794,00     490 520,39     39 463,63    7 958 823,00     540 364,66    1 661 154,19      229,73     801 298,03    2 022 440,00     2 387 216,00    1 971 569,00     1 547 594,26
211 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVERECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06040000 050000 060000 070000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES:    1 205 483,00     4 608 268,00     423 571,73    4 608 268,44    1 205 483,00     8 791 980,00     423 571,73    7 905 075,25     1 275,00      5 483,46     403 118,04     4 063,09      9 632,14    5 868 937,60     362 250,83    1 673 886,82      312,04      34,17     5 000,00     70 000,00    1 100 483,00     10 000,00      20 000,00    5 934 549,00     516 870,00    2 340 561,00     2 000,00      500,00       500,00PREVISÕESCORRIGIDAS     1 275,00      5 483,46     403 118,04     4 063,09      9 632,14    4 071 483,00     362 250,83      174 534,61      312,04      34,17PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    1 797 454,60     1 499 352,21     5 000,00     70 000,00    1 100 483,00     10 000,00      20 000,00    4 071 483,00     362 252,00      174 533,00     2 000,00      500,00       500,00COBRANÇA    1 863 066,00     154 618,00    2 166 028,00COBRANÇA040100 040200 050200 060300 060500 060900 070100 070200    4 183 712,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:040116 040117 040199 040201 040204 050201 060301 060501 060901 070102 070103 070199PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS S/ FISCALIZACAO DE ACTIV. COMERCIAIS E INDUSTRIAIS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS OUTROS    3 296 806,8171 72 73 74 75 76 7783 84 85Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09 Total do grupo 01    1 175 483,00     30 000,00    4 071 483,00     362 252,00      174 533,00     3 000,00     409 876,50     13 695,23    4 071 483,00     362 250,83      174 534,61      346,21    1 175 483,00     30 000,00    5 934 549,00     516 870,00    2 340 561,00     3 000,00     409 876,50     13 695,23    5 868 937,60     362 250,83    1 673 886,82      346,21    1 863 066,00     154 618,00    2 166 028,00    1 797 454,60     1 499 352,21
216 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALINSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONALRECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 10050000 060000 070000 100000 150000RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:     697 207,00    4 716 240,00     3 000,00      500,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital     526 156,77    4 419 437,96     1 050,00     697 207,00    14 189 988,00     3 000,00    1 757 620,00     526 156,77    7 311 642,93     1 050,00     808 786,34     526 156,77    2 374 503,00     4 937 139,93     1 050,00     602 625,00      206 161,34     22 894,29     697 207,00    2 470 671,00    11 719 317,00     3 000,00     625 000,00    1 132 620,00     30 000,00PREVISÕESCORRIGIDAS     526 156,77      667 308,00    3 752 129,96     1 050,00     22 894,29PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    1 707 195,00     1 185 009,97     602 625,00      206 161,34     697 207,00      684 418,00    4 031 822,00     3 000,00      500,00     30 000,00COBRANÇA    1 786 253,00     7 687 495,00     625 000,00    1 132 120,00COBRANÇA050200 060300 060900 070100 100300 100900 150100    9 473 748,00     1 757 120,00JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:050201 060301 060901 070199 100301 100901 150101PREVISÕESCORRIGIDASBANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS    2 892 204,97     808 786,34    5 416 447,00      500,0088 89 90    4 946 644,7392 93 94 95    9 473 748,00     1 757 120,00    2 892 204,97     808 786,34Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09    14 890 195,00    1 757 620,00    7 838 849,70     808 786,34     697 207,00      684 418,00    4 031 822,00     3 000,00      500,00     526 156,77      667 308,00    3 752 129,96     1 050,00     697 207,00    2 470 671,00    11 719 317,00     3 000,00     625 000,00    1 132 620,00     526 156,77    2 374 503,00     4 937 139,93     1 050,00     602 625,00      206 161,34    1 786 253,00     7 687 495,00     625 000,00    1 132 120,00    1 707 195,00     1 185 009,97     602 625,00      206 161,34
221 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALINSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADERECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06040000 050000 060000 070000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES:    1 831 330,00     44 257,00    16 473 914,00    1 888 855,69     47 383,58    16 473 913,41    1 831 330,00     44 257,00    23 795 440,00    1 888 855,69     47 383,58    21 728 962,22    1 725 569,96     163 285,73     47 383,58     119 517,00    19 047 584,45     223 885,00     49 124,35    2 288 851,42    1 679 634,00     151 696,00     44 257,00     183 767,00    19 418 664,00     223 885,00     53 288,00     213 510,00    3 702 326,00PREVISÕESCORRIGIDAS    1 725 569,96     163 285,73     47 383,58      90 767,00    16 159 261,41     223 885,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     28 750,00    2 888 323,04     49 124,35    2 288 851,42    1 679 634,00     151 696,00     44 257,00      90 767,00    16 159 262,00     223 885,00COBRANÇA     93 000,00    3 259 402,00     53 288,00     213 510,00    3 702 326,00COBRANÇA040100 040200 050200 051000 060100 060300 060900 070100    7 321 526,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS RENDAS : SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS:040199 040299 050201 051001 060102 060301 060307 060310 060311 060901 070102PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS DIVERSAS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS TERRENOS PRIVADAS ESTADO SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS SFA - PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS SFA - PARTICIPACAO COMUNITARIA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA    5 255 048,8197 98 99100 101 102 103 104115Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 10 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09    1 679 634,00     151 696,00     44 257,00      90 767,00    16 383 147,00    1 725 569,96     163 285,73     47 383,58      90 767,00    16 383 146,41    1 679 634,00     151 696,00     44 257,00     183 767,00    19 909 347,00    3 702 326,00    1 725 569,96     163 285,73     47 383,58     119 517,00    19 320 593,80    2 288 851,42     93 000,00    3 526 200,00     3 702 326,00     28 750,00    2 937 447,39     2 288 851,42
228 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOSRECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 07 Total do capítulo 15 Total do capítulo 16040000 070000 150000 160000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR    5 814 000,00     10 000,00     6 000,00    1 530 334,00Total das receitas correntes    5 562 962,54     6 533,23    1 530 333,97    5 814 000,00     10 000,00     6 000,00    1 530 334,00    5 562 962,54     6 533,23    1 530 333,97    5 560 766,52     2 196,02      6 533,23    1 530 333,97    5 707 000,00     7 000,00     100 000,00     1 500,00      2 500,00      1 500,00      4 500,00      6 000,00    1 530 334,00PREVISÕESCORRIGIDAS    5 560 766,52     2 196,02      6 533,23    1 530 333,97PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    5 707 000,00     7 000,00     100 000,00     1 500,00      2 500,00      1 500,00      4 500,00      6 000,00    1 530 334,00COBRANÇACOBRANÇATotal das Receitas orçamentais040100 040200 070100 070200 150100 160100TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: VENDA DE BENS: SERVICOS: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL040199 040201 040204 070102 070199 070202 070299 150101 160101PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA OUTROS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS NA POSSE DO SERVICO    5 824 000,00118    5 562 962,54Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01    5 824 000,00    5 562 962,54    5 707 000,00     107 000,00     4 000,00      6 000,00      6 000,00    1 530 334,00    5 560 766,52     2 196,02      6 533,23    1 530 333,97    5 707 000,00     107 000,00     4 000,00      6 000,00      6 000,00    1 530 334,00    5 560 766,52     2 196,02      6 533,23    1 530 333,97    7 360 334,00    7 099 829,74    7 360 334,00    7 099 829,74
231 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOSDESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASTotal do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07060000 070000OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL     914 943,00      147 100,00      368 888,00Total das despesas correntes Total das despesas de capital     911 671,17      109,38     152 372,47     914 943,00      147 100,00      368 888,00     911 671,17      109,38     152 372,47      7,00      102,38     18 773,95      64 357,69      60 664,37     3 697,41      3 227,55      1 651,50      675,00     146 425,00     99 512,00     152 230,00     89 101,00      12 500,00     7 370,00      6 300,00      1 700,00      175,00ORÇAMENTOCORRIGIDO      7,00      102,38     18 773,95      64 357,69      60 664,37     3 697,41      3 227,55      1 651,50ORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOS      675,00     146 425,00     99 512,00     152 230,00     89 101,00      12 500,00     7 370,00      6 300,00      1 700,00      175,00PAGAMENTOSPAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentais060200 070100DIVERSAS INVESTIMENTOS060201 060203 070107 070108 070109 070110 070111 070112 070113 070115ORÇAMENTOCORRIGIDOIMPOSTOS E TAXAS OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS ARTIGOS E OBJECTOS DE VALOR INVESTIMENTOS INCORPOREOS OUTROS INVESTIMENTOS    6 990 946,00     368 888,00705 706 707 708 709 710 711 712    5 612 522,16     152 372,47Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01    6 990 946,00     368 888,00    5 612 522,16     152 372,47     147 100,00      368 888,00      109,38     152 372,47     147 100,00      368 888,00      109,38     152 372,47    7 359 834,00    5 764 894,63    7 359 834,00    5 764 894,63
240 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO08 - AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALTotal geral da  receita orçamental do ministérioINSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANATotal geral da  despesa orçamental do ministério    198 436 197,00DESPESAS DE CAPITAL    114 764 794,10    583 435 838,00    374 126 546,17    259 361 752,07CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASTotal do agrupamento 09 Total do agrupamento 10100000PASSIVOS FINANCEIROS    199 450 736,00    11 153 040,00Total das despesas de capital    125 283 733,00    11 099 161,00    200 929 191,00    11 153 040,00    126 485 548,00    11 099 161,00     986 373,00    9 166 667,00     946 121,00    1 000 000,00     986 373,00    9 166 667,00     1 000 000,00ORÇAMENTOCORRIGIDO     986 373,00    9 166 667,00     946 121,00ORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOS    1 000 000,00     986 373,00    9 166 667,00     1 000 000,00PAGAMENTOSPAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentais090900 100600    1 478 455,00OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS EMPRESTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090901 100606 100614 100616ORÇAMENTOCORRIGIDOSOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS  - PRIVADAS ADMINISTRACAO PUBLICA CENTRAL - SFA RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION    1 201 815,00    239 804 844,00    142 503 713,00    101 434 180,00    49 502 038,00Total do subagrupamento 08 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 06    341 239 024,00    192 005 751,00    15 500 000,00    1 000 000,00    11 153 040,00    384 999 641,00     46 443,00    11 099 161,00    372 816 318,00    15 500 000,00    1 000 000,00    11 153 040,00    251 723 694,05    194 297 932,00     46 443,00    11 099 161,00    91 643 029,80    567 114 250,00    343 366 723,85    286 020 203,00    171 451 846,00    104 374 408,00    51 079 939,00    390 394 611,00    222 531 785,00Total das operações extra- orçamentais - Receita    2 882 000,00      0,00      0,00    2 882 000,00Total das operações extra- orçamentais - Despesa    2 882 000,00      0,00      0,00    2 882 000,00
242 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO09 - ECONOMIA E INOVAÇÃOINSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO IPRECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 09070000 080000 090000 100000VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL:    3 520 000,00     1 276 401,00     1 739 779,00     128 000,00Total das receitas correntes    3 410 494,00     819 002,00    1 728 856,00     127 063,00    30 619 367,00    1 276 401,00     1 739 779,00     128 000,00    13 923 450,00     819 002,00    1 728 856,00     127 063,00    6 323 600,00     48 000,00     143 500,00    3 997 856,00      48,00     352 996,00      465 958,00    1 728 856,00     127 063,00    7 275 350,00     60 000,00     695 300,00    19 068 717,00     2 048,00     359 311,00      915 042,00    1 739 779,00     128 000,00PREVISÕESCORRIGIDAS      48,00     352 996,00      465 958,00    1 728 856,00     127 063,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    6 323 600,00     48 000,00     143 500,00    3 997 856,00     2 048,00     359 311,00      915 042,00    1 739 779,00     128 000,00COBRANÇA    7 275 350,00     60 000,00     695 300,00    19 068 717,00COBRANÇA060600 060900 070100 070200 080100 090400    27 099 367,00SEGURANCA SOCIAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:060301 060602 060603 060901 070103 070201 070299 080199 090402PREVISÕESCORRIGIDASESTADO PARTICIPACAO PORTUGUESA EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS FINANCIAMENTO COMUNITARIO EM PROJECTOS CO- FINANCIADOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS ALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS OUTROS OUTRAS SOCIEDADES FINANCEIRAS    10 512 956,00    74 491 797,0010 11 12 13    73 822 278,0022 23 24 25    27 099 367,00    10 512 956,00Total do grupo 03 Total do grupo 06 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 04    101 591 164,00    84 335 234,00     2 048,00    1 274 353,00     1 739 779,00     128 000,00      48,00     818 954,00    1 728 856,00     127 063,00    7 275 350,00     755 300,00    19 068 717,00     2 048,00    1 274 353,00     1 739 779,00     128 000,00    6 323 600,00     191 500,00    3 997 856,00      48,00     818 954,00    1 728 856,00     127 063,00    7 275 350,00     755 300,00    19 068 717,00    6 323 600,00     191 500,00    3 997 856,00