II SÉRIE-B — NÚMERO 17 524 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 220/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-22 Aterro em Santa Maria da Feira  N.o 221/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-22 Falta de medicamentos nas farmácias  N.o 223/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-22 Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção, no Hospital de Santa Cruz  N.o 224/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2014-10-22 Cerimónia fúnebre a Alpoim Calvão  N.o 225/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) N.o 227/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-10-22 Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.o 7/2011, de 15 de março) N.o 228/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-22 Inutilização de mais de 70 mil unidades de plasma fresco congelado N.o 230/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Trabalhadores do Call Center NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+ alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente N.o 233/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-22 Contratos de Emprego-Inserção nas Escolas Públicas  N.o 234/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Contratos Emprego-Inserção nas Escolas Públicas N.o 235/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-22 Tratamento para o cancro colon rectal  N.o 236/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-22 Construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola Básica de Tortosendo, do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco N.o 237/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-22 Sobre o Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco N.o 239/XII (4.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Pensão de velhice  N.o 240/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade N.o 241/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-23 Encerramento da Maternidade e demais valências na ULS da Guarda