6 DE OUTUBRO DE 2018 11 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 146/XIII (3.a)-AC  Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-12 Sobre o aumento de custos para o Estado com o pagamento do subsídio social de mobilidade aos passageiros residentes nos Açores N.o 150/XIII (3.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-14 «Memorando de Reestruturação da EMEF» N.o 151/XIII (3.a)-AC  Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-15 Requer ao ministro das finanças cópia do estudo que Caixa Geral de Depósitos diz ter efetuado sobre o encerramento de 70 balcões e a sua listagem N.o 155/XIII (3.a)-AC  Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-22 Requer ao Ministério da Educação a tabela enviada pelo Ministério das Finanças ao jornal Público com a revisão dos cálculos sobre o valor e impacto das progressões dos professores até 2023 N.o 157/XIII (3.a)-AC  José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  2018-06-25 Sobre a atividade do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos nos Portos dos Açores N.o 161/XIII (3.a)-AC  Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2018-06-27 Contratos de Investimento - informação detalhada  N.o 164/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-05 Impacto da atividade da S. N. Seixal - Siderurgia Nacional, SA, na saúde da população N.o 165/XIII (3.a)-AC  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-06 Transportes aéreos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente N.o 168/XIII (3.a)-AC  Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-11 Avaliação da implementação da Lei n.o 52-2013 de 25 de julho  N.o 170/XIII (3.a)-AC  Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-26 Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real N.o 172/XIII (3.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de uma utente internada em psiquiatria N.o 175/XIII (3.a)-AC  Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-26 Relatórios e Inventários da Comissão Administrativa da Casa do Douro  N.o 177/XIII (3.a)-AC  Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-07-27 Cumprimento do OE2018 - Programa Nacional de Emergência do Património Cultural