II SÉRIE-B — NÚMERO 41 554 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1443/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1445/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Atum  N.o 1446/XIII/2.a Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Realização de Fibroscan no Hospital do Barreiro  N.o 1447/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de pessoal médico da área hospitalar - Centro Hospitalar Barreiro-Montijo  N.o 1448/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos para área hospitalar - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano. EPE  N.o 1449/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Meteorológico nos Açores  N.o 1450/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos para área hospitalar - Hospital Garcia de Orta  N.o 1451/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos para área hospitalar - Centro Hospitalar de Setúbal, EPE  N.o 1452/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos de família - Agrupamento Centros Saúde de Almada-Seixal  N.o 1453/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos de família - Agrupamento Centros Saúde Arco Ribeirinho  N.o 1454/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos de família - Agrupamento dos Centros de Saúde de Arrábida  N.o 1455/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Admissão de médicos de família - Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 1456/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos aposentados - Serviços do Distrito de Setúbal  N.o 1457/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Demolição dos apoios de praia de Monte Gordo  N.o 1458/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor para o ordenamento do território e a preservação do ecossistema N.o 1459/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Missão e objetivos do Museu Berardo  N.o 1461/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Entrada no CITRI, em Setúbal, de cerca de 2736 toneladas de resíduos, vindos de Itália.  N.o 1462/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na ponte de Passos que atravessa a Estrada Nacional 107  N.o 1463/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Direito à não caça  N.o 1464/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas ilegais no Rio Tejo  N.o 1465/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regulamentação Lei 27/2016 de 23 de Agosto