8 DE ABRIL DE 2015 9 PORTUGAL. Conselho Nacional de Educação – Estado da Educação 2012 [Em linha]: autonomia e descentralização. Dir. Ana Maria Bettencourt. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2013. 344 p. [Consult. 20 mar. 2015]. Disponível em WWW:Resumo: De acordo com este estudo, (veja-se o ponto 4.5 - Apoios Sociais aos Estudantes - p. 208-211), a ação social direta constitui uma medida fundamental no sentido de melhorar as condições de acesso de estudantes economicamente carenciados ao ensino superior, possibilitando o alargamento da base social deste nível de ensino e promovendo a equidade do sistema. O estudo apresenta dados concretos relativamente às verbas orçamentadas para o Fundo de Ação Social nos últimos anos em Portugal, bem como à despesa anual com apoios sociais diretos (bolsas de estudo, empréstimos com garantia mútua e outros subsídios públicos). Apresenta, ainda, dados estatísticos relativos à despesa executada com os apoios sociais diretos a estudantes, receitas das instituições de ensino superior público e financiamento da ação social. SOCIAL and economic conditions of student life in Europe  [Em linha]: synopsis of indicators, EUROSTUDENT V 2012–2015.  Kristina Hauschildt... [et al.] Bielefeld : W. Bertelsmann Verlag GmbH, 2015. 261 p. [Consult. 20 mar. 2015]. Disponível em: WWW:. Resumo: Esta publicação dos resultados do EUROSTUDENT V (2012-2015) representa um contributo importante para a investigação comparada sobre ensino superior na Europa. Fornece uma sinopse abrangente dos indicadores relativos às condições económicas da vida dos estudantes em 29 países. Os dados demonstram uma grande heterogeneidade da população estudantil, no que se refere aos recursos económicos, condições de vida, apoios do Estado, apoios familiares, rendimentos provenientes do emprego e mobilidade. O capítulo 7, intitulado: “Student resources”, nas p. 117 a 142, aborda a questão dos recursos económicos dos estudantes, referindo os apoios financeiros concedidos pelo Estado, que compreendem empréstimos reembolsáveis, bolsas de estudos e subvenções. UNIÃO EUROPEIA. Eurydice – The European higher education area in 2012 [Em linha]: Bologna Process implementation report. Brussels: Education, Audiovisual and Culture Executive Agency, 2012. ISBN 978-92-9201-256-4. [Consult. 15 mai. 2012]. Disponível em WWW:   Resumo: O presente relatório descreve o estado de implementação do Processo de Bolonha, em 2012, segundo diversas perspetivas, fornecendo dados estatísticos referentes a 2010 e 2011 e informação contextualizada, que permite comparar os dados económicos e sociais relativos à vida dos estudantes do ensino superior na Europa. O ponto 4.4 “Fees and financial support” (páginas 90 a 101) refere a questão das propinas e do apoio financeiro aos estudantes, relacionando os elementos mais importantes dos sistemas nacionais de propinas com os apoios concedidos aos estudantes, nos diversos países. Os resultados indicam que a diversidade de propinas e sistemas de apoio é a caraterística mais surpreendente dos sistemas de ensino superior, ao longo de todo o Espaço Europeu do Ensino Superior. UNIÃO EUROPEIA. Eurydice– Modernisation of Higher Education in Europe, 2011 [Em linha]: funding and the social dimension. Brussels: Eurydice, 2011. [Consult. 14 mai. 2012]. Disponível em WWW: Resumo: Este relatório fornece uma perspetiva comparativa e abrangente das estruturas de apoio aos estudantes do ensino superior e dos sistemas de propinas na Europa. O capítulo 3 “Student fees and support” (p.45-57) visa apresentar os principais padrões e abordagens relativamente aos sistemas nacionais de ensino superior, relacionando os elementos mais importantes dos sistemas de propinas com o apoio concedido aos estudantes. Informação mais detalhada sobre tão complexo tópico pode ser encontrada nas páginas de informação sobre os sistemas nacionais nas páginas 63 a 97. A diversidade de sistemas de apoio financeiro na Europa é muito vasta. As realidades nacionais variam: existem países onde nenhum aluno paga propinas; outros em que todos os alunos pagam propinas; alguns em que todos os