130 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1139/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-04 Alienação dos terrenos da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 80 - 81]  N.o 1142/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-04 Interrupções no fornecimento de energia eléctrica em Matosinhos [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 86 - 87]  N.o 1156/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-05 Dificuldades de acesso ao crédito das PME na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 119 - 121]  N.o 1163/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL  2009-02-06 Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do no 2 do Artigo 64o (legislação complementar) da Lei no 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 11 - 12]  N.o 1164/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-06 Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do no 2 do Artigo 64o (legislação complementar) da Lei no 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 13 - 14]  N.o 1169/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-09 Falta de competitividade fiscal com Espanha lesa gravemente sector do aluguer de automóveis sem condutor português [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 23 - 24]  N.o 1170/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-09 Pedido de audiência do SETAA ao MADRP [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 25]  N.o 1174/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-09 Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 32 - 33]  N.o 1176/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 36 - 37]  N.o 1178/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 40 - 41]  N.o 1192/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-11 Encerramento ilegal da empresa CARFER, do Grupo Quinta e Costa, S.A. em Esposende [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 68 - 69]  N.o 1198/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-11 Situação social na empresa Facol, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 79 - 80]  N.o 1199/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-11 Situação social na empresa Ecco'let em Santa Maria da Feira [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 81 - 82]  N.o 1203/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-11 Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 89 - 90]