II SÉRIE-B —  NÚMERO 132  2 N.o 1700/XII (2.a) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, no concelho da Moita, distrito de Setúbal.N.o 1701/XII (2.a) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a violação do princípio “a trabalho igual, salário igual” e necessidade urgente de reposicionamento salarial dos enfermeiros.N.o 1702/XII (2.a) – Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a recusa de solidariedade ao Governo Regional dos Açores para a reconstrução dos estragos dos temporais.N.o 1703/XII (2.a) – Dos Deputados Carla Cruz e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre valor das rendas no Bairro Nossa Senhora da Conceição - concelho de Guimarães - distrito de Braga.N.o 1704/XII (2.a) – Dos Deputados Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa Habitacional PROHABITA.N.o 1705/XII (2.a) – Dos Deputados Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Sistema VTS costeiro do Arquipélago dos Açores.N.o 1706/XII (2.a) – Dos Deputados Mota Amaral e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Sistema VTS costeiro do Arquipélago dos Açores.N.o 1707/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Saúde sobre o tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu).N.o 1708/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre descargas ilegais de efluentes no Rio Cértima.N.o 1709/XII (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura.N.o 1710/XII (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura.N.o 1711/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o tempo de espera prolongado que os utentes aguardam no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Arganil.N.o 1712/XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da Estação de Correios do Vale de Santarém.N.o 1713/XII (2.a) – Dos Deputados Luís Fazenda e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a Escola de Monte de Caparica sem condições mínimas para alunos, pais e professores.N.o 1714/XII (2.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a liquidação do IRS relativo aos rendimentos auferidos em 2012.N.o 1715/XII (2.a) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o relatório da auditoria à Universidade Lusófona.N.o 1716/XII (2.a) – Do Deputado Rui Paulo Figueiredo (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre  Innovation Union Scoreboard.N.o 1717/XII (2.a) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre priorização das escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do amianto.N.o 1718/XII (2.a) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre remoção do amianto nas escolas do concelho de Leiria.N.o 1719/XII (2.a) – Dos Deputados Catarina Martins e Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre problemas de gestão no Mega agrupamento escolar de Monção.N.o 1720/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve).N.o 1721/XII (2.a) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção urgente do Centro de Saúde de Sines, no distrito de Setúbal.N.o 1722/XII (2.a) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.N.o 1723/XII (2.a) – Dos Deputados Couto dos Santos e Fernando Negrão (PSD) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre regime fiscal dos residentes não habituais.N.o 1724/XII (2.a) – Da Deputada Idália Salvador Serrão e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre concelho de Santarém - Estações dos CTT de Vale de Santarém e Pernes.N.o 1725/XII (2.a) – Da Deputada Idália Salvador Serrão e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre distrito de Santarém - Encerramento dos postos de atendimento dos CTT.N.o 1726/XII (2.a) – Do Deputado Rui Paulo Figueiredo (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a Fundição Dois Pontos.N.o 1727/XII (2.a) – Do Deputado Rui Paulo Figueiredo (PS) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a Fundição Dois Pontos.N.o 1728/XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação da Empresa têxtil Cofinca - Vila Verde – Braga. Respostas [n.os 621, 1292, 1366, 1384, 1392, 1393, 1404, 1428, 1429, 1431, 1612, 1625, 1682 e 1690/XII (2.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 621/XII (2.a) dos Deputados Mota Andrade e outros (PS) sobre ligações áreas a Trás-os-Montes.Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 1292/XII (2.a) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre a Inspeção Geral das Finanças — Tutela Administrativa.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1366/XII (2.a) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre os resultados do concurso da DGArtes para apoios pontuais.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1384/XII (2.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) sobre a venda de parcela de terreno na praia de Armação de Pêra.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1392/XII (2.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre os custos do levantamento de edifícios públicos com amianto.Consultar Diário Original