7 DE MARÇO DE 2020 27 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 96/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-12 Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres Novas e Ourém N.o 97/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-12 Rutura de stock do diazepam (Stesolid) nas farmácias  N.o 104/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministra da Saúde  2019-11-12 Funcionamento do Laboratório de Hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 105/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-13 Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores  N.o 108/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-12 Abertura de concurso extraordinário para ingresso no Internato Médico  N.o 110/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2019-11-12 Compromissos assumidos para com o Estado português pela PSA-Mangualde (Viseu) N.o 113/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2019-11-13 Pulverizações aéreas no Vale do Sorraia e respetivo impacto na saúde pública N.o 125/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-13 Exploração de Lítio em Sítios de Classificação Protegida nomeadamente Património Mundial da UNESCO e respetiva Zona Especial de Proteção N.o 132/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Primeiro-Ministro  2019-11-14 Regime excecional de isenção total do pagamento de contribuições à Segurança Social, na sequência do furacão Lorenzo, para as empresas e trabalhadores independentes com domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo N.o 135/XIV/1.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-14 Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos  N.o 146/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-15 Programa verificação de glifosato em águas superficiais  N.o 152/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  2019-11-18 Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha N.o 154/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2019-11-18 Disponibilização de Habitação Acessível e Fundos Comunitários  N.o 168/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra da Saúde  2019-11-19 Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.