8 DE ABRIL DE 2017 241 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2224/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2017-01-20 Climatização na Escola Básica do 1.o Ciclo Sta Comba no 2  N.o 2302/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2017-01-20 Climatização na Escola Básica de Areia - Guincho, Cascais  N.o 2312/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-20 Climatização na  N.o 2314/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-20 Climatização na  N.o 2418/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-20 Escola Básica e Secundária Matilde Rosa Araújo, Matarraque, Cascais  N.o 2441/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-20 Requalificação urgente da Escola Secundária c/3o ceb de Albergaria-a-Velha N.o 2602/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-23 Esclarecimentos adicionais sobre o Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) N.o 2620/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-01-24 Situação dos Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho da MM - Gestão Partilhada, EPE N.o 2622/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-24 Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge N.o 2712/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-24 Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto N.o 2716/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-24 Climatização na Escola Básica de São Cristóvão - Cinfães  N.o 2938/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-25 Protocolo entre a ANA e a NAV  N.o 2942/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-25 Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA I.P. N.o 2943/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-25 Inexistência de creche no concelho de Vimioso - distrito de Bragança N.o 2944/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-01-25 Financiamento público da Plataforma das Artes e Criatividade, Guimarães N.o 2945/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-25 Falta de transparência na aplicação dos Fundos Europeus  N.o 2947/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-25 Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia