PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
1507 a 1515Óleos vegetais e respectivas fracções:- Óleos de soja, de amendoim, de palma, de coco (de copra), de palmiste ou de babaçu, de Tungue, de oleococa e de oiticica, cera de mírica e cera do Japão; fracções de óleo de jojoba e óleos destinados a usos técnicos ou industriais, excepto fabrico de produtos para alimentação humana- Fracções sólidas, excepto as do óleo de jojoba- OutrosFabrico no qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produtoFabrico a partir das matériasdas posições 1507 a 1515 Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas•1516Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, parcialmente ou totalmente hidrogenados, interesterifica-dos, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modoFabrico no qual:- Todas as matérias do capítulo 2 utilizadas devem ser inteiramente obtidas- Todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. Podem, no entanto, ser utilizadas as matérias das posições 1507, 1508,1511 e1513
1517Margarina: misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de fracções das diferentes gorduras ou óleos do presente capítulo, excepto as gorduras e óleos alimentícios, e respectivas fracções, da posição 1516Fabrico no qual:- Todas as matérias dos capítulos 2 e 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas- Todas as matérias vegetais utilizadas devem ser inteiramente obtidas. Podem, no entanto, ser utilizadas as matérias das posições 1507, 1508,1511e1513
Capítulo 16Preparações de carnes, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticosFabrico a partir dos animais do capítulo 1. Todas as matérias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas
ex capítulo 17Açúcares e produtos de confeitaria, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex 1701Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionadas de aromatizantes ou de corantesFabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço do produto à saída da fábrica
1702Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:- Maltose e frutose (levulose), quimicamente purasFabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 1702
4 DE JULHO DE 19981568-(99)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável ãs matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(l)(2)(3)                      ou                      (4)
- Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantesFabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço do produto à saída da fábrica
'•- OutrosFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser já originárias
ex 1703Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantesFabrico no qual o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço do produto à saída da fábrica
1704Produtos de confeitaria (incluindo o chocolate branco), sem cacauFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto- O valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço do produto à saída da fábrica
Capítulo 18Cacau e suas preparaçõesFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto-O valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço do produto à saída da fábrica
1901Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou extractos de malte, não contendo cacau ou contendo-o numa proporção inferior a 40%, em peso, calculados numa base totalmente desengordurada não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou cq/itendo-o numa proporção inferior a 5%, em peso, calculado numa base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições:- Extractos de malte- OutrosFabrico a partir de cereais do capítulo 10Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido- O valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica
1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou outras substâncias), ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:- Contendo cm peso 20% ou menos de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscosFabrico no qual os cereais e seus derivados utilizados (excepto o trigo-duro e seus derivados) devem ser inteiramente obtidos
1568-(100)II SÉRIE-A — NÚMERO 67PosiçàoSHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originarias que confere a qualidade de produto originário(0(2)(3)                    ou                        (4)
-Contendo em peso 20% ou mais de carnes, miudezas, peixe, crustáceos ou moluscosFabrico no qual:- Os cereais e seus derivados utilizados (excepto o trígo--duro e seus derivados) devem ser inteiramente obtidos- Todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas
1903Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantesFabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias da posição 1108
1904Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefacçâo (por exemplo: flocos de milho (comflakes)]; cereais (excepto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (excepto farinha e sémola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posiçõesFabrico:-A partir de matérias de qualquer posição, excepto das matérias da posição 1806- Na qual os cereais e a farinha (excepto o trigo-duro e seus derivados) utilizados devem ser inteiramente obtidos- Na qual o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30%do preço do produto à saída da fábrica
1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau: hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de fécula, em folhas, e produtos semelhantesFabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias do capítulo 11
ex capítulo 20Preparações de produtos hortículas, de frutas ou de outras partes de plantas, excepto:Fabrico no qual todas as frutas e legumes utilizados devem ser inteiramente obtidos
ex2001Inhames, batatas-doces e partes comestíveis semelhantes de plantas, de teor, em peso, de amido ou dc fécula, igual ou superior a 5 %, preparadas ou conservadas em vinagre ou em ácido acéticoFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente do produto
ex 2004 e ex 2005Batatas sob a forma de farinhas, sêmolas ou flocos, preparadas ou conservadas, excepto em vinagre ou em ácido acéticoFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
2006Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservadas em açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados)Fabrico no qual o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço do produto à saída da fábrica
2007Doces, geleias, marmelades, purés e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantesFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e-O valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço do produto à saída da fábrica
4 DE JULHO DE 19981568-(101)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                      ou                      (4)ex 2008- Frutas de casca rija, sem adição de açúcar ou de álcool- Manteiga de amendoim: misturas à base de cereais; palmitos; milho- Outras, excepto as frutas (incluindo as frutas de casca rija), cozidas sem ser com água ou a vapor, sem adição de açúcar, congeladasFabrico no qual o valor das frutas de casca rija e dos grãos de oleaginosas originários das posições 0801, 0802 e 1202 a 1207 utilizadas deve exceder 60% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto-O valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30% do preço do produto à saída da fábrica
2009Sumos de frutas (incluídos os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantesFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto-O valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não exceda 30% do preço do produto à saída da fabrica
ex capítulo 21Preparações alimentícias diversas, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
2101Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mafe, e preparações com base nesses produtos ou com base em café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos do café e respectivos extractos, essências e concentradosFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- A chicória utilizada deve ser inteiramente obtida
2103Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos, farinha de mostarda e mostarda preparada:- Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos- Farinha de mostarda e mostarda preparadaFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas farinha de mostarda ou,mostarda preparadaFabrico a partir de matérias de qualquer posição
ex 2104Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas, preparadosFabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto os produtos hortícolas preparados ou conservados das posições 2002 a 2005
1568-(102)II SÉRIE-A — NÚMERO 67Posição SHDesignação das mercadoriasOperação dc complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(O(2)(3)                      oJ                             (4)ex2106Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posiçõesFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadasnuma posição diferente dado produtoe- O valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 22Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres, excepto:Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto c- As uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas
2202Águas, incluídas as águas minerais e as águas gasificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos de frutas ou de produtos hortícolas da posição 2009Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto- O valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 30 % do preço' do produto à saída da fábrica e- Os sumos de frutas (excepto os sumos de frutas de ananás, de lima e de toranja) utilizados devem ser já originários
2208Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80% vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosasFabrico:-A partir de matérias não classificadas nas posições 2207 ou 2208 e- Na qual as uvas ou as matérias derivadas das uvas utilizadas devem ser inteiramente obtidas ou na qual, se todas as matérias utilizadas são já originárias, pode ser utilizada araca numa proporção, em volume, não superior a 5 %
ex capítulo 23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex2301Farinhas de baleia; farinhas, pó e pellets de peixes ou crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos impróprios para consumo humanoFabrico no qual todas as matérias dos capítulos 2 e 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas
ex 2303Resíduos do fabrico do amido de milho (excepto águas de maceração concentradas), de teor em proteínas, calculado sobre a matéria seca, superior a 40%, em pesoFabrico no qual todo o milho utilizado deve ser inteiramente obtido
ex 2306Bagaços e outros resíduos sólidos resultantes da extracção do azeite, contendo mais de 3% de azeiteFabrico no qual as azeitonas utilizadas devem ser inteiramente obtidas
4 DE JULHO DE 19981568-(103)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento dc fabrico ou transformação aplicável às matérias náo originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3)                      oil                        (4)2309Preparações dos tipos utilizados em alimentação de animaisFabrico no qual:- Os cereais, açúcar ou melaços, carne ou leite utilizados devem serjá originários- Todas as matérias do capítulo 3 utilizadas devem ser inteiramente obtidas
ex capítulo 24Tabacos e seus sucedâneos manufacturados, excepto:Fabrico no qual todas as matérias do capítulo 24 utilizadas devem ser inteiramente obtidas•2402 .Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneosFabrico no qual pelo menos 70%, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizados devem ser já originários
ex 2403Tabaco para fumarFabrico no qual pelo menos 70%, em peso, do tabaco não manipulado ou dos desperdícios do tabaco da posição 2401 utilizados devem ser já originários
ex capítulo 25Sal, enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex2504Grafite natural cristalina, enriquecida de carbono purificado, trituradoEnriquecimento do teor de carbono, purificação e trituração de grafite cristalina em bruto
ex2515Mármores simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cmCorte, à serra ou por outro meio,   de   mármore (mesmo se já serrado) com uma espessura superior a 25 cm
ex25J6Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, simplesmente cortadas, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou rectangular, com uma espessura igual ou inferior a 25 cmCorte, à serra ou por outro meio, de pedra (mesmo se já serrada) com uma espessura superior a 25 cm
ex2519Carbonato de magnésio natural (magnesite) triturado, em recipientes hermeticamente fechados e óxido de magnésio, mesmo puro, excepto magnésia electrofundida ou mag-nésia calcinada a fundo (sinterizada)Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)
ex2520Gesso calcinado para a arte dentáriaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 27Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação: matérias betuminosas: ceras minerais, excepto:4Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex 2707Óleos em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65% dc seu volume até 250° C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveisOperações de refinação e ou um ou mais tratamentos definidos (a) ouOutras operações em que as matérias utilizadas devem classificar-se numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica
ex 2709Óleos brutos de minerais betuminososDestilação destrutiva de matérias betuminosas
2710Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições contendo, em peso, 70% ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de baseOperações de refinação e ou um ou mais tratamentos definidos (í>) ouOutras operações cm que as matérias utilizadas devem ser classificadas numaposição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica
2711Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasososOperações de refinação e ou um ou mais tratamentos específicos (6) ouOutras operações em que as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que 0 seu valor não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica
2712Vaselina, parafina, cera dc petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo coradosOperações dc refinação c ou um ou mais tratamentos específicos (o) ouOutras operações em que as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
1568-(106)II SÉRIE-A — NÚMERO 67Posição SHDesignação dos mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade dc produto originário(1).(2)(3)                    ou                    (4)ex2840Perborato de sódioFabrico a partir de tetrabo-rato de úissóúio penta/dra-tadoFabrico no qual o valor deiodai as matérias utilizadasnão deve exceder 40 *%> dopreço do produto à saida da fábricaex capítulo 29Produtos químicos orgânicos, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex 2901Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveisOperações de refinação e ou um ou mais tratamentos definidos (a) ouOutras operações em que as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica
ex 2902Cíclanos e cíclenos (excepto os azúlenos), benzenos, toluenos, xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveisOperações de refinação e ou um ou mais tratamentos definidos (a) ouOutras operações em que as matérias utilizadas elevem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábrica
ex 2905Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol ou de glicerinaFabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 2905. Contudo, os alcoolatos metálicos da presente posição podem ser utilizados, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto àa  saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica2915Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidrídos, halogenetos, peróxidos c paroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saida da fábricaex2932- Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosFabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
4 DE JULHO DE 19981568-(107)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento dc fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3)                      ou                      (4)
-Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosadosFabrico a partir de matérias de qualquer posiçãoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica2933Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio)Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matériasdas posições 2932 e 2933utilizadas não deve exceder 20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no. qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% dopreço do produto à saída dafábrica2934Ácidos nucleicos e seus sais; outros compostos heterocíclicosFabrico a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor das matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex capítulo 30Produtos farmacêuticos, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábrica
3002Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras fracções de sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto leveduras) e produtos semelhantes:- Produtos constituídos por produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profilácticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho- Outros:- Sangue humano- Sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profilácticosFabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Todavia, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Todavia, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico a partir de matérias dc qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Todavia, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto á saída da fábrica
1568-(108)II SÉRIE-A — NÚMERO 67Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3)                          ou                          (4)
-Constituintes do sangue excepto os anti-soros, hemo-globulina e soroglobulinasFabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Todavia,as matérias aqui referidas só podem ser utilizadasdesde que o seu valor não . exceda 20% do preço do produto à saída da fábrica
- Hemoglobina, globolinas sanguíneas e soroglobulinasFabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Todavia, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. Todavia, as matérias aqui referidas só podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábrica
3003 e 3004Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006):- Obtidos a partir de anicacina da posição 2941- OutrosFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004, desde que o seu valor não exceda, no total, 20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004, desde que o seu valor não exceda, no total 20% do preço do produto à saída da fábrica e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 31Adubos ou fertilizantes, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
4 DE JULHO DE 19981568-(111)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável ás matérias não originários que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3)                    ou                    (4)ex 3507Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posiçõesFabrico no qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
Capítulo 36Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveisFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex capítulo 37Produtos para fotografia e cinematografia, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica3701.Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia (copiagem) instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:
<- Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a coresFabrico no qual todas as matérias utilizadas-devem ser classificadas numa posição' diferente das 3701 e 3702. Contudo, podem ser utilizadas matérias da posição 3702, desde que o seu valor não exceda 30 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica•- OutrosFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das posições 3701 ou 3702. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702, desde que o seu valor, no total, não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica3702Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia (copiagem) instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionadosFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das posições 3701 ou 3702Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica3704Chapas, filmes, papéis, cartões, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não reveladosFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das posições 3701 a 3704Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex capítulo 38Produtos diversos das indústrias químicas, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
1568-(112)II SÉRIE-A — NÚMERO 67Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável as matérias não originárias que confere D qualidade de produto origináriod)(2)(3)                        o(4)3801- Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para eléctrodosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
-Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de30 %, em peso, de grafite com óleos mineraisFabrico no qual o valor das matérias da posição 3403utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadasnão deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex 3803Resina líquida lall-oii refinadaRefinação da resina líquida taü-oil em brutoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex 3805Essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato, depuradaPurificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato em brutoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex 3806Gomas-éstercsFabrico a partir de ácidos resínicosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex 3807Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal)Destilação do alcatrão vegetalFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica3808Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou com preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas c papel mata-moscasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
3809Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de fingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo: aprestos preparados c preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posiçõesFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
3810Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar, metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldarFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
3812Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:-Aditivos preparados para óleos lubrificantes, contendo óleos de petróleo ou de minerais betuminosos- OutrosFabrico no qual o valor das matérias da posição 3811 utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica•3812Preparações denominadas «aceleradoras de vulcanização»; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
4 DE JULHO DE 19981568-(113)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação dc complemento de fabrico ou transformação aplicável às . matérias não originárias que confere a qualidade de produto originárioO(2)(3)                  ou                  (4)3813Composições e cargas para apareihos extintores; granadas e bombas extintorasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
3814Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizesFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
3818Elementos químicos impurificados (dopes), próprios para utilização em electrónica, em forma de discos, plaquetas ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopes), próprios para utilização em electrónicaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
3819Líquidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, não contendo óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70%, em pesoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
3820Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelaçãoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
3822Reagentes de diagnósticos ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, excepto os das posições 3002 ou 3006Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
3823Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:-Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação- Álcoois gordos industriaisFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoFabrico a partir das matérias de qualquer posição, excepto das outras matérias da posição 3823
3824Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos c preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluidos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições:
- Os seguintes produtos da presente posição:Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição à base de produtos resinosos naturaisÁcidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteresSorbitol, excepto da posição 2905Sulfonatos de petróleo, excepto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas: ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus saisFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição que o produto, desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctricas
■ Óxidos de ferro alcalinizados para depuração de gases de iluminação
4 DE JULHO DE 19981568-(115)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originarias que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3)                    ou                    (4)
— Produtos adicionais homopolimerizados, nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99% do teor do polímeroFabrico no qual:- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto e- O valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica (e)Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica
— OutrosFabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20 % do preço do produto à saída da fábrica (e)Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadasnão deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábricaex 3916 e 3917Perfis e tubosFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço à saída da fábrica do produto e- O valor das matérias classificadas na mesma posição do produto não deve exceder 20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25 % do preço do produto à saída da fábricaex 3920- Folhas de ionomero ou Dlmes- Folhas de celulose regenerada, de poliamidas ou de polietilenoFabrico a partir de sal termoplástico parcial que constitui um co-polímero de etileno e ácido metacrí-lico parcialmente neutralizado com iões de metal, principalmente zinco e sódioFabrico no qual o valor das matérias da mesma posição que o produto não pode exceder 20% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábricaex 3921Tiras e. lâminas, de plástico, metalizadasFabrico a partir de tiras e lâminas de poliéster, de elevada transparência, com espessura inferior a 23 míerons (/)Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica3922 a 3926Obras de plásticoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saida da fábrica
ex capítulo 40Borracha e suas obras, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto
ex4001Folhas de crepe de borracha para solasLaminagem das folhas de crepe de borracha natural
4005Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tirasFabrico no qual o valor das matérias utilizadas, excepto a borracha natural, não deve exceder 50% do preço do produto à saida da fábrica
1568-(116)II SÉRIE-A — NÚMERO 67Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável as matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                ou                 íâ)«4012Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protectores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e flaps, de borracha:-Pneumáticos recauchutados, protectores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha- OutrosRecauchutagem de pneumáticos ou de protectores (maciços ou ocos) usadosFabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto as matérias das posições 4011 e 4012
ex capítulo 41Peles (excepto peles com pêlo) e couros, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex4102Peles em bruto de ovinos, depiladasDepilação de peles de ovinos-4104 a 4107Couros e peles depilados, excepto das posições 4108 e 4109Recurtimento de couros e peles pré-curtidas ouFabrico no qual todas as matérias utilizadas são classificadas numa posição diferente da do produto
4109Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizadosFabrico a partir de couros e peles das posições 4104 a 4107 desde que o seu valor não exceda 50% de preço do produto à saída da fábrica
Capítulo 42Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem; bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripaFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex capítulo 43Peles com pêlo e suas obras; peles com pêlo, artificiais, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex4302Peles com pêlo (peletería) curtidas ou acabadas, reunidas:- Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes- OutrosBranqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pêlos curtidas acabadas, não reunidasFabrico a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas
4303Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo (peletería)Fabrico a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas na posição 4302
ex capítulo 44Madeira, carvão vegetal e obras de madeira, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
4 DE JULHO DE 19981568-(117)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(O(2)(3)                    ou                    (4)ex4403Madeira simplesmente esquadriadaFabrico a partir de madeira em bruto mesmo descascada ou simplesmente desbastada
ex4407Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mmAplainamento, polimento ou união por malhetes
ex4408Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou com-prensados e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura não superior a 6 mmCorte, aplainamento, polimento ou união por malhetes
ex4409Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes:-Polida ou unida por malhetes - Baguetes e cercaduras de madeiraPolimento ou  união por malhetesFabrico de baguetes ou de cercaduras de madeira
ex4415Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeiraFabrico a partir de tábuas não cortadas à medida
ex4416Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeiraFabrico a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho
ex4418- Obras de carpintaria para construções de madeira- Baguetes e cercaduras de madeiraFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizados painéis celulares de madeira e fasquias para telhados (shingles e shakes)Fabrico de baguetes e cercaduras
ex4421Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçadoFabrico a partir de madeira de qualquer posição, excepto madeiras passadas à fieira da posição 4409
ex capítulo 45Cortiça e suas obras, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas' numa posição diferente da do produto
4503Obras de cortiça naturalFabrico a partir de cortiça natural da posição 4501
Capítulo 46Obras de espartaría ou de cestariaFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
Capítulo 47Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex capítulo 48Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex4811Papel, cartolina e cartão simplesmente pautados ou quadriculadosFabrico a partir de matérias destinadas ao fabrico do papel do capítulo 47
4816Papel químico (papel carbono), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto os da posição 4809), stencils completos e chapas offset, de papel,mesmo acondicionadas em caixasFabrico a partir de matérias destinadas ao fabrico do papel do capítulo 47
4817Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais (cartões-postais) não ilustrados, cartões e papéis para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondênciaFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoe- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
ex4818Papel higiénicoFabrico a partir de matérias destinadas ao fabrico do papel do capítulo 47