4 DE OUTUBRO DE 2019 541 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1503/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação no Centro de Acolhimento Casa da Tapada da Renda, distrito de Castelo Branco N.o 1508/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo – Serpa N.o 1509/XIII/1.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente Aterro em Barcelos (Empreendimento Lidl)  N.o 1511/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Min. da Defesa Nacional Plano para a Base das Lajes  N.o 1512/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais N.o 1513/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas N.o 1514/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e pagamento de compensações N.o 1515/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Acesso a 25% desconto para pessoas com 60% de incapacidade: protocolo celebrado entre IRN e CP N.o 1522/XIII/1.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Educação Esclarecimentos sobre Despacho normativo N.o 1-H/2016 do Ministério da Educação N.o 1524/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Saúde Requisições para realização de análises no Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima N.o 1525/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Equipamentos agrícolas sem matrículas impedidos de circular nas vias públicas N.o 1526/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Economia Parque infantil em estado de degradação em Repeses, Viseu N.o 1528/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Os regimes excecionais na política salarial da CP  N.o 1530/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural ZIF  N.o 1533/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Carência de recursos humanos na Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso N.o 1534/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) Min. da Economia Desbloqueamento de verbas de projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020 N.o 1537/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA) N.o 1538/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Coimbra das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) N.o 1540/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Pedido de intervenção da República Portuguesa em apoio das conclusões do Conselho N.o 1543/XIII/1.a José António Silva (PSD) Min. da Saúde Concurso de Especialidade  N.o 1544/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva N.o 1545/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas  N.o 1546/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Contabilização de tempo de serviço prestado pelos professores inseridos em programas de cooperação.