7 DE MARÇO DE 2014 367 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1478/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 10 - 12]  N.o 1479/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 13 - 14]  N.o 1484/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 23 - 24]  N.o 1485/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 25 - 26]  N.o 1490/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  S.E. DA SAÚDE  Encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 34]  N.o 1491/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 35]  N.o 1492/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Aposentação compulsiva de José Carlos Alves Martins. [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 36 - 43]  N.o 1493/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação de aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de Albergaria-a-Velha [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 44 - 45]  N.o 1494/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e extensões de saúde do ACES Cávado II-Gerês/Cabreira [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 46 - 47]  N.o 1497/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da acção social no Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 52 - 53]  N.o 1499/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 56 - 57]  N.o 1501/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 59 - 60]  N.o 1502/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 61 - 62]  N.o 1504/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso ao medicamento Tafamidis [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 65 - 66]  N.o 1506/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Apresentação pela terceira vez da pergunta "Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar" [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 68 - 69]  N.o 1508/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Morte de criança em lista de espera para transplante hepático [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 72 - 73]  N.o 1509/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas indemnizações [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 74 - 75]  N.o 1510/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 76 - 77]  N.o 1513/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 82 - 83]  N.o 1514/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 84]