67 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3119/XII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-06-01 Captura de sardinhas  N.o 3122/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-01 Carteira Básica de Serviços  N.o 3129/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-01 IPO de Lisboa está a cobrar exames prescritos por médicos dos Centros de Saúde  N.o 3134/XII (1.a) Mota Andrade (PS), João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-01 Avaliação sobre a introdução de portagens nas ex-SCUT [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág. 12 - 13]  N.o 3135/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-01 Hospital de Aveiro.[DAR II série B 228, 2012-06-08 pág. 14 - 15]  N.o 3136/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-04 Impacto da revisão dos níveis do desemprego nas contas públicas [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág. 16 - 17]  N.o 3137/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-05 Emprego na Grounforce [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág. 18 - 19]  N.o 3138/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-05 Cancelamento da instalação do Centro Educativo dos Açores [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág. 20 - 21]  N.o 3144/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-05 Desenvolvimento da atividade e investimento da empresa PERPICOLA, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág. 30]  N.o 3146/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-05 Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro ¿ Rovisco Pais (Cantanhede) [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág. 33 - 34]  N.o 3152/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-06 Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro ¿ Rovisco Pais [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág. 6 - 7]  N.o 3153/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-06-06 Adiamento da cobrança de uma propina aos alunos inscritos nos cursos de Português no Estrangeiro até que seja revisto o Decreto-Lei no 165-C/2009 [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág. 8 - 9]  N.o 3154/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-06-06 Redução de turmas CEF nas escolas da NUT III do Vale do Sousa- Baixo Tâmega [DAR II série B 230, 2012-06-11 pág. 10 - 11]  N.o 3163/XII (1.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-06 Metro Sul do Tejo [DAR II série B 230, 2012-0611]  N.o 3164/XII (1.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Manuel Seabra (PS), Eurídice Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-06 Metro Sul do Tejo [DAR II série B 230, 2012-0611]  N.o 3166/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-06 Comportamentos ilegais e inaceitáveis da ZON na sua relação com clientes de serviços de voz, internet e televisão [DAR II série B 230, 2012-0611]  N.o 3168/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-06 Hospital de São João da Madeira [DAR II série B 230, 2012-0611]  N.o 3170/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-06 verbas do MODCOM [DAR II série B 230, 2012-0611]  N.o 3171/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-06 Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade [DAR II série B 230, 2012-0611]  N.o 3173/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-06 Encerramento de serviços no Hospital de Santo Tirso [DAR II série B 230, 2012-0611]  N.o 3174/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-06 utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos, V N Famalicão, sem médico durante um mês [DAR II série B 230, 2012-0611]  N.o 3175/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-06 Encerramento de serviços no centro hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 230, 2012-0611]  N.o 3178/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-06 Tribunal de Menores de Braga deixou de pagar avaliações psicológicas