212 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4707/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-27 Arrendamentos ilegais nas portagens por causa do aumento do IVA [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4716/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-27 Encerramento da Ponte de Constância [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4717/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-27 Processos Disciplinares a Trabalhadores da CP [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4718/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-27 Aplicação da Resolução da Assembleia da República (RAR) no 39/2010, que Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4719/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN CULTURA  2010-07-27 Situação dos apoios à Juventude Musical Portuguesa [DAR II série B 179 Supl., 2010-07-28]  N.o 4726/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-27 Política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração [DAR II série B 180, 2010-07-29]  N.o 4727/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-27 Política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração [DAR II série B 180, 2010-07-29]  N.o 4728/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-27 Irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças na Gestão dos CTT e contratação de consultoras [DAR II série B 180, 2010-07-29]  N.o 4729/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-27 Irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças na gestão dos CTT e contratação de consultoras [DAR II série B 180, 2010-07-29]  N.o 4730/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-27 Negócio imobiliário entre CTT e Mota Engil (Parque das Nações) [DAR II série B 180, 2010-07-29]  N.o 4731/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-27 Negócio imobiliário entre CTT e Mota Engil (Parque das Nações) [DAR II série B 180, 2010-07-29]  N.o 4745/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-07-27 Execução OE 2010 - Remodelação de instalações judiciais (Montemor-o-Novo) [DAR II série B 180, 2010-07-29]  N.o 4750/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-27 Execução OE 2010 - Universidade de Évora - Pólo dos Leões [DAR II série B 180, 2010-07-29]  N.o 4752/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-07-27 Execução OE 2010 - Animação cultural da Biblioteca Pública de Évora [DAR II série B 180, 2010-07-29]  N.o 4753/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-27 Construção do Lar de Paiva - Mora [DAR II série B 180, 2010-07-29]  N.o 4774/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-28 Execução OE 2010 –  QREN - Região Alentejo [DAR II série B 180, 2010-07-29]  N.o 4777/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-28 Execução OE 2010 - Bombel/Casa Branca/Évora [DAR II série B 180, 2010-07-29]  N.o 4793/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-07-28 Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção-Geral do Livro e da Biblioteca [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4794/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-07-28 Execução OE 2010 - Apoio às Artes [DAR II série B 181, 2010-07-30]  N.o 4814/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-28 Encerramento dos serviços da segurança social de Manique do Intendente, Aveiras de Cima e Alcoentre, no concelho da Azambuja [DAR II série B 181, 2010-07-30]