148 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1608/X (3.a) Agostinho Gonçalves (PS)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 100]  N.o 1609/X (3.a) Agostinho Gonçalves (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 101]  N.o 1614/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Problemas e investimentos na freguesia de Valdigem / Lamego [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 113 - 114]  N.o 1616/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pedido de quota leiteira por agricultor de Vimieiro / Arraiolos [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 117 - 118]  N.o 1618/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III) [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 123 - 124]  N.o 1623/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Futura extensão de saúde de Perafita / Santa Cruz do Bispo [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 135 - 136]  N.o 1627/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Trabalhadores dos Centros Culturais e dos Centros de Língua Portuguesa do Instituto Camões no Estrangeiro [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 143 - 144]  N.o 1629/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, no distrito de Santarém [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 146 - 148]  N.o 1630/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas Concessões Rodoviárias [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 149 - 152]  N.o 1631/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino da Língua Portuguesa nos Estados Unidos da América e Canadá [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 153 - 155]  N.o 1633/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 158]  N.o 1634/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 159]  N.o 1635/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 160]  N.o 1636/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito do Porto [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 161]  N.o 1637/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 162]  N.o 1638/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 163]  N.o 1639/X (3.a) Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 164]  N.o 1640/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 165]