II SÉRIE-B — NÚMERO 59 190 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1147/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Violação do direito à informação sindical na CME N.o 1153/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.o 1219/XIII N.o 1155/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado N.o 1156/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1158/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Sobre as obras de prolongamento do quebra-mar de Leixões N.o 1159/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Passe ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) N.o 1160/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Passe ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) N.o 1164/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.o 45/2018 N.o 1166/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Concordância das beiras e estação da Guarda  N.o 1168/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer nada  N.o 1174/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Futuro do Palácio Burnay  N.o 1176/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas» N.o 1180/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira. N.o 1182/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Administração Interna Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto N.o 1183/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Cumprimento de recomendação UE bem-estar animal N.o 1185/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1186/XIV/1.a Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro da Administração Interna Projeto piloto: GNR e PSP juntas na Guarda?  N.o 1189/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das Finanças Encerramento parcial do balcão da CGD em Sabrosa