II SÉRIE-B — NÚMERO 59 150 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 106/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-12 Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen   N.o 107/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2019-11-12 Dispensa de 14 trabalhadores em regime temporário na Base das Lajes   N.o 109/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-12 Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu) N.o 110/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2019-11-12 Compromissos assumidos para com o Estado Português pela PSA-Mangualde (Viseu)   N.o 111/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Educação 2019-11-13 Falta de trabalhadores na Editorial do Ministério da Educação e Ciência   N.o 114/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2019-11-13 Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente   N.o 115/XIV/1.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-11-13 Mau funcionamento dos Consulados   N.o 117/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-13 Medidas de segurança na passagem de nível da Estação Ferroviária de São João do Estoril N.o 119/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro da Educação 2019-11-13 Situação preocupante da Escola Manuel Teixeira Gomes   N.o 120/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2019-11-13 Contratação de enfermeiros para aumentar o internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital N.o 122/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-13 Problemas graves nos serviços de Radiologia e no âmbito da Esclerose Lateral Amiotrófica existentes no CHUA   N.o 123/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2019-11-13 Falta de Assistentes Operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia N.o 124/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-13 Morte de lontras no Rio Lima   N.o 125/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-13 Exploração de Lítio em Sítios de Classificação Protegida nomeadamente Património Mundial da UNESCO e respetiva Zona Especial de Proteção N.o 127/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-13 Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis) N.o 128/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-13 Risco de desabamento da estrada nacional 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)   N.o 129/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-13 Carência de auxiliares de ação educativa na Escola Básica da Vilarinha (Porto)   N.o 131/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-11-14 Posição Geoestratégica dos Açores   N.o 133/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-11-14 Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão