146-(42)II SÉRIE-B — NÚMERO 27Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.e série-B, n.«20 (supl.), de 9 de Maio de 1998N.°557/VTJ (3.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o programa«Subvenção global de apoio ao investimento autárquico».N.° 558/VII (3 ")-AC — Dos Deputados Carvalho Martins, Roleira Marinho e Antonino Antunes (PSD) ao mesmo Ministério sobre o estado em que se encontram as estradas do Alto Minho, estrago, esse provocado pela construção da AE 3.N.° 559/VTJ (3.a)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a criação de uma delegação dos Serviços de Identificação Civil no Algarve.N.° 560/Vrj (3.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a delimitação entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Caminha, no distrito de Viana do Castelo.N.° 562/VII (3")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da • Administração do Território sobre a preservação do espaço denominado «Pinhal da Rola», na freguesia de Pontével.N.0 563/VII (3.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os acessos e saída de e para Lisboa pela Ponte de Vasco da Gama e acessos a Sacavém.N.°s 564 e 565/VII (3.")-AC — Dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as transferências de verbas para o Parque Natural do Guadiana e o quadro de pessoal e critérios de selecção dos trabalhadores deste Parque.N.° 567/VÜ (3.a)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a construção da barragem de Ribeiradio, no rio Vouga.N.°57l/Víi (3.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a delimitação entre as freguesias de Campos e Vila Meã, ambas do concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.4 21 (supl.), de 16 de Maio de 1998N.° 580/VII (3.°)-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o desmantelamento da antiga portagem de Torres Vedras na A 8.N.°581/Vn (3.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola EBH 2, 3 no concelho de Sobral de Monte Agraço.N°582/V1I (3.°)-AC —Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministério da Economia sobre a regularização dos salários e das indemnizações devidas aos trabalhadores do Hotel Atlantis, na Madeira.N°583/VII (3a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional, solicitando o envio do Acordo subscrito na XXI Conferência dos Estados Peninsulares de 14 de Março de 1985 na parte respeitante às ilhas Selvagens.N.°591/VII (3.a)-AC —Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a execução da Lei n.° 113/97, de 16 de Setembro — Define as bases do financiamento do ensino superior.N.° 15/VII (3.°)-AL — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal de Torres Vedras sobre a situação financeira em que se encontra a empresa Casa Hipólito, S. A., do concelho de Torres Vedras.N.os 18 e 19, 25 a 27/VII (3.a)-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais da Amadora, de Arruda dos Vinhos, da Lourinhã, de Mafra e de Oeiras sobre os planos de emergência destas autarquias.N.05 28 e 29/Yfl (3.>AL —Do mesmo Deputado à Câ-mara Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, o atrasonas obras de recuperação do Forte de São Bruno, em Caxias, e o agravamento dos problemas de criminalidade e segurança no concelho de Oeiras.N.<* 30 e 32/VTJ (3.")-AL — Do mesmo Deputado, respectivamente, às Câmaras Municipais de Sintra e de Torres Vedras sobre os planos de emergência de protecção civil destas autarquias.N.°34/VII (3.a)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Abrantes sobre os despejos de águas residuais no solo desta região.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.«22 (supl.), de 23 de Maio de 1998N.° 595/Vn (3.a)-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Governo sobre a cobertura informativa da RTP nacional e do Centro.N.° 596/VÜ (3.")-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a sua recusa em receber os autarcas deste país.N.°60l/vn (3.")-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministérios do Ambiente sobre a construção de uma pista de remo e canoagem no distrito de Aveiro.N.° 602/VTJ (3.a)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) ao Ministério da Economia sobre a reestruturação dos estaleiros navais de Viana do Castelo.N.°6l0/Vn (3.")-AC —Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) ao IPPAR sobre ó destino a dar ao edifício do Hospital Militar Regional n.° 3, parte integrante do Convento de Cristo.N.°614/VI1 (3.")-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as instalações do Instituto Português da Vinha e do Vinho.N.°6l5/vn (3.a)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a regularização da bacia hidrográfica do rio Tejo.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.«23 (supl.), de 30 de Maio de 1998N.°6l7/Vn (3.a)-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a questão de saber se é ou não considerada grande via de acesso ao Algarve o IC 27 (via rodoviária Castro Marim-Beja).N.° 6I8/VTI (3.a)-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao mesmo Ministério sobre a IP 3 entre Viseu e Coimbra.N.os 623 a 625/VU. (3a)-AC —Do Deputado Antão Ramos (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as carreiras entre a cidade do Porto e o município de Gondomar a cargo dos STCP, a construção da via rápida Porto-Gondomar e a intervenção na estrada nacional n.° 108 no troço que liga o Porto a Entre-os-Rios.N.° 626/VTJ (3.")-AC — Do Deputado Luís Nobre (PSD) ao Ministério das Finanças sobre os processos de aposentação de agentes da administração portuguesa nas ex-colónias.