II SÉRIE-B — NÚMERO 54 90 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1564/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Restrições à atividade das comissões de proteção de crianças e jovens   N.o 1565/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3a idade/COVID-19 – distrito Aveiro   N.o 1566/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3a idade – Operação de testes de diagnóstico no distrito de Braga N.o 1591/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo   N.o 1592/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo   N.o 1598/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Elza Pais (PS), Cláudia Santos (PS), Hortense Martins (PS), Joana Sá Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Romualda Fernandes (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Atividade das comissões de proteção e promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens no quadro de combate à pandemia da COVID-19 N.o 1612/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-04 Disponibilidade do município de Vila Nova de Famalicão para custear rastreio de utentes e colaboradores dos lares de idosos N.o 1616/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde N.o 1619/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-05 apoio excecional à família para trabalhadores que tenham de permanecer em casa com os filhos N.o 1620/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-05 Condições de trabalho dos trabalhadores da Segurança Social   N.o 1628/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo N.o 1633/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos lares de Idosos do distrito de Viana do Castelo N.o 1635/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do táxi   N.o 1639/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 no Europarque, Santa Maria da Feira   N.o 1640/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 COVID-19 – Readmissão de utentes em lares