6 DE NOVEMBRO DE 2021 447 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2713/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), Márcia Passos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-08-19 Esclarecimentos sobre o financiamento para suprir as carências habitacionais N.o 2717/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Duarte Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-08-23 Utilização de sistemas aéreos não tripulados no apoio ao combate em 2021 (Insistência Pergunta n.o 2505/XIV/2.a) N.o 2719/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-08-26 Monitorização e prevenção de surtos de infeção em equipamentos de pessoas idosas N.o 2727/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-08-24 Descargas na praia do Baleal, em Peniche N.o 2728/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-08-26 Revisão da Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS) N.o 2736/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-09-02 Plano de recuperação para os Cuidados de Saúde Primários e rastreios N.o 2741/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-02 Linha de alta tensão atravessa área sensível do rio Ave em Tougues, Vila do Conde   N.o 2743/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-09-02 Caos no atendimento das conservatórias e dos serviços de registos das lojas do cidadão N.o 2749/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-06 Destino dos animais do Canil Intermunicipal das Terras de Santa Maria   N.o 2750/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-09-07 Dados de endividamento dos Municípios   N.o 2751/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2021-09-07 Voto com matriz em braille   N.o 2754/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2021-09-07 Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal, nomeadamente no concelho de Almada   N.o 2763/XIV/2.a Diana Santos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-09-09 Evacuação de pessoas afegãs com deficiência N.o 2765/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sérgio Marques (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-09-07 Classificação de Documentos pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional (Insistência Pergunta n.o 2601/XIV/2.a)