80 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 14/X (4.a) Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-18 Energias Renováveis, Microgeração - Préregisto de novas instalações em regime bonificado [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 36 - 37]  N.o 15/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2008-09-18 Serviço de odontologia no Centro de Saúde de Aveiro [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 38]  N.o 18/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-18 Encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas: Molotus, Galegos S. Martinho; Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia; e Confecções Grilo, Oliveira e TOR, Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 43 - 44]  N.o 22/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-18 Os Pensionistas recebem em 2008 pensões inferiores a 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 53 - 56]  N.o 23/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-18 Encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas: Molotus, Galegos S. Martinho; Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia; e Confecções Grilo, Oliveira e Tor, Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 57 - 58]  N.o 25/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-19 Tarifas aéreas promocionais nas rotas da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 61 - 62]  N.o 26/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. TESOURO E FINANÇAS  2008-09-19 Atribuição de bonificação em crédito para compra de habitação [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 63 - 64]  N.o 28/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-09-19 Défice financeiro do ensino superior [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 4]  N.o 30/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-09-18 Emparcelamento [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 7 - 8]  N.o 36/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-22 A fraca potência eléctrica instalada na Rede da EDP que serve o lugar de Cachada, em Tamel S. Veríssimo, Barcelos [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 19 - 20]  N.o 39/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-23 Implantação de uma central térmica em Taveiro, concelho de Coimbra [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 24 - 25]  N.o 40/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-23 Construção de uma cimenteira em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 26 - 27]  N.o 44/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-09-23 Impasse no pagamento do transporte de doentes [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 33 - 34]  N.o 45/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-23 Dualidade de critérios das diversas instituições de Segurança Social [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 35 - 36]  N.o 47/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 4 - 5]  N.o 48/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar.Legislação sobre locais de parto [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 6 - 7]  N.o 53/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-09-24 1) Dívida a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decorrente do protocolo de instalação da Polícia Municipal; 2) Situação do Quartel da GNR de Riba de Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 15 - 16]