II SÉRIE-B — NÚMERO 66814 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2985/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Acordo Bilateral entre Portugal e Alemanha no âmbito da política migratória N.o 2986/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente 244 furos no maior aquífero algarvio no âmbito de projecto turístico N.o 2987/XIII/3.a Jorge Gomes (PS) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Vespa Galha do Castanheiro  N.o 2988/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Mar Sobrexploração de pescado  N.o 2991/XIII/3.a Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas N.o 2993/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. da Defesa Nacional Apanha de bivalves no Estuário do Tejo  N.o 2994/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Cultura Cumprimento das obrigações legais de investimento em produção audiovisual e cinematográfica independente da RTP N.o 3001/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente Cumprimento da Resolução n. 149/2016 – Prolongamento da Linha do Metro do Porto até à Trofa, Gondomar e Vila D ́Este N.o 3002/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Mar Cumprimento da Resolução n. 162/2016 – Pela garantia da navegabilidade e segurança do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva o problema estrutural do assoreamento. N.o 3006/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente Cumprimento da Resolução n. 208/2017 – Recomenda ao Governo o alargamento da rede de Metro do Porto, construindo as estações de Campo Alegre, Matosinhos e Vila Nova de Gaia. N.o 3007/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente Cumprimento da Resolução n.o 116/2018 – Recomenda ao Governo a reabilitação dos agrupamentos habitacionais designados por «ilhas», na cidade do Porto N.o 3017/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. do Ambiente Condições de funcionamento e deslocalização da empresa Carmona, SA, em Azeitão N.o 3020/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. do Mar Contrução de uma rampa pública para barcos, em Setúbal. N.o 3021/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Economia Pedido de insolvência da empresa concessionária dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz (Coimbra) N.o 3022/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. do Mar Remoção de embarcações (e sucata) do lugar de Santa Catarina, em Setúbal N.o 3026/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Integração de cidadãos com deficiência no distrito de Leiria N.o 3028/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Centros de Emprego do distrito de Leiria