21 DE ABRIL DE 19881264-(5)Requerimento n.° 888ÍV (1.a)-AC de 13 de Abril de 1988Assunto: Funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Santarém.Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo, através do Ministério da Educação, que lhes sejam prestadas as seguintes informações e fornecidos os seguintes elementos quanto ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Santarém:1) Número de crianças inscritas por estabelecimento de ensino no ano lectivo de 1987-1988;2) Lista dos estabelecimentos de ensino cuja frequência escolar seja inferior a quinze crianças;3) Especificação concreta das escolas que estejam a praticar horário de regime duplo e horário de regime normal;4) Cantinas existentes, com indicação das que se encontram em funcionamento e razões da não actividade das restantes;5) Está previsto o encerramento de alguma das escolas acima referidas? Em caso afirmativo, que alternativas estão previstas para garantir a frequência escolar às crianças abrangidas?Requerimento n.° 8907V(1.a)-AC de 13 de Abril de 1988Assunto: Funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Portalegre.Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo, através do Ministério da Educação, que lhes sejam prestadas as seguintes informações e fornecidos os seguintes elementos quanto ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Portalegre:1) Número de crianças inscritas por estabelecimento de ensino no ano lectivo de 1987-1988;2) Lista dos estabelecimentos de ensino cuja frequência escolar seja inferior a quinze crianças;3) Especificação concreta das escolas que estejam a praticar horário de regime duplo e horário de regime normal;4) Cantinas existentes, com indicação das que se encontram em funcionamento e razões da não actividade das restantes;5) Está previsto o encerramento de alguma das escolas acima referidas? Em caso afirmativo, que alternativas estão previstas para garantir a frequência escolar às crianças abrangidas?Requerimento n.° 889/V(1.*)-AC de 13 de Abril de 1988Assunto: Funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Leiria.Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo, através do Ministério da Educação, que lhes sejam prestadas as seguintes informações e fornecidos os seguintes elementos quanto ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Leiria:1) Número de crianças inscritas por estabelecimento de ensino no ano lectivo de 1987-1988;2) Lista dos estabelecimentos de ensino cuja frequência escolar seja inferior a quinze crianças;3) Especificação concreta das escolas que estejam a praticar horário de regime duplo e horário de regime normal;4) Cantinas existentes, com indicação das que se encontram em funcionamento e razões da não actividade das restantes;5) Está previsto o encerramento de alguma das escolas acima referidas? Em caso afirmativo, que alternativas estão previstas para garantir a frequência escolar às crianças abrangidas?Requerimento n.° 891/V (1.a)-AC de 13 de Abril de 1988Assunto: Funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Viseu.Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo, através do Ministério da Educação, que lhes sejam prestadas as seguintes informações e fornecidos os seguintes elementos quanto ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Viseu:1) Número de crianças inscritas por estabelecimento de ensino no ano lectivo de 1987-1988;2) Lista dos estabelecimentos de ensino cuja frequência escolar seja inferior a quinze crianças;3) Especificação concreta das escolas que estejam a praticar horário de regime duplo e horário de regime normal;4) Cantinas existentes, com indicação das que se encontram em funcionamento e razões da não actividade das restantes;5) Está previsto o encerramento de alguma das escolas acima referidas? Em caso afirmativo, que alternativas estão previstas para garantir a frequência escolar às crianças abrangidas?