 Quanto aos “Activos financeiros”, que representam cerca de 98,5% das “Receitas de Capital”, verificou-se, no final de 2009, um montante total executado de cerca de € 6.726,4 milhões (30,1% acima do valor executado em 2008, ou seja, mais cerca de € 1.554,8 milhões que o realizado nesse ano, sendo esta circunstância, em particular, reflexo de uma maior rotação da carteira originada pelas condições do mercado), posicionando-se como a terceira parcela mais relevante em termos de volume total cobrado (cerca de 21,4%). O valor executado por conta deste capítulo apresenta um grau de execução orçamental na ordem dos 81,0%, face aos cerca de € 8.307,1 milhões inscritos no orçamento corrigido para 2009;  Não obstante o IGFCSS já tenha procedido, em Dezembro de 2009, à correcção da contabilização das menos-valias realizadas, em conformidade com o recomendado pelo Tribunal, o montante de € 6.726,4 milhões ainda se encontra sobreavaliado em cerca de € 386,9 milhões derivado da metodologia de contabilização que vinha sendo seguida1;  Nos restantes capítulos incluídos no conjunto das receitas de capital (representando os cerca de 1,5% restantes das “Receitas de Capital”), cuja parcela com maior expressividade (cerca de 1,3%) é a relativa aos “Passivos Financeiros” (constituição de um empréstimo de curto prazo no montante de € 88,0 milhões)2, observaram-se taxas de execução que variaram entre os 9,7% e os 564,4% (esta última taxa de execução resulta de uma previsão de cobrança nas “Outras Receitas de Capital”de apenas € 2.809,00, quando a receita efectiva ascendeu a cerca de € 15,9 mil);  Finalmente, as “Reposições não abatidas nos pagamentos” apresentam, no final de 2009, um valor cobrado de cerca de € 155,0 milhões, montante que traduz uma taxa de execução orçamental de 92,5%, face aos cerca de € 167,5 milhões orçamentados, enquanto relativamente à integração de “Saldos de gerências anteriores”, o montante previsto, cerca de € 1.795,8 milhões, foi realizado quase na totalidade3, representando 5,7% da receita total. No quadro abaixo expõem-se os montantes de saldos de anos anteriores integrados no orçamento de 2009, quer pelas componentes do Sistema Previdencial, quer no que respeita aos Subsistemas que integram o Sistema de Protecção Social de Cidadania:                                                        1 Em sede de parecer sobre a CGE de 2008 o Tribunal considerou que a forma de contabilização efectuada pelo IGFCSS não era correcta, dado que considerava como receita e como despesa o valor correspondente às menos-valias realizadas quando na realidade estas receitas e despesas não reflectiam qualquer fluxo monetário, não traduzindo qualquer receita ou despesa mas, tão só, custos ou perdas do exercício. Nesta sequência, foi formulada a Recomendação 65-PCGE/2008, alínea b), Volume I, pág. 230, no sentido das perdas incorridas com menos-valias não serem relevadas como receita e como despesa. Também no âmbito da auditoria integrada ao Instituto esta matéria foi objecto de análise, informando o Conselho Directivo, em sede de contraditório, que a situação tinha sido corrigida em 1 de Dezembro de 2009. Cfr.Relatório n.o 29/2010 – 2.o Secção, págs. 116 e 117, disponível em www.tcontas.pt.  2 Esta parcela corresponde à receita do empréstimo contraído, em Agosto de 2009, junto do IGCP para fazer face aos atrasos das transferências provindas do FSE.3 Houve uma correcção ao saldo no valor de € 1.397,16.14 DE JANEIRO DE 2011_____________________________________________________________________________________________________________421Consultar Diário Original