150II SÉRIE-B — NÚMERO 33N.° I2267VII (l.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre descargas poluentes no Tejo......................................................................    161N.° 1227/VII (l.*)-AC —Dos Deputados Aires de Carvalho e Fernanda Costa (PS) ao Ministério da Saúde sobre assistência médica no Hospital Distrital do Barreiro e o posto médico da Baixa da Banheira..............................................    161N.« 1228/VH (l.')-AC — Do Deputado Castro Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a rede escolar ....     161 N." 1229/VlI (l.*)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre apoio ao parque escolar do distrito de Viana Castelo.................................................     162N.<* 1230 a 1233/VII (l.*)-AC —Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) à Secretaria de Estado da Energia, aos Ministérios do Ambiente e da Solidariedade e Segurança Social e ao Gabinete do Primeiro-Minisiro sobre, respectivamente, caudal ecológico nas barragens do Lindoso e de Touvedo, no rio Lima, o protocolo assinado entre o Ministério do Ambiente e as camarás municipais que integram o Parque Nacional da Peneda-Gerês e a situação da Santa Casa daMisericórdia de Vila Nova de Cerveira..............................    162N.° 1234/Vll (l.')-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) à Direcção de Estradas de Aveiro sobre a regularização do piso da estrada nacional n.° I no concelhode Santa Maria da Feira.......................................................     163N.° 1235/VII (l.')-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação dos trabalhadores da empresa Joaquim Alves DiasCoelho e Filhos, L.<*............................................................    164N.° I236W1I (l.*)-AC — Do Deputado Ismael Pimentel (PP) ao Ministério da Economia sobre a electrificação do bairrosocial da freguesia dos Bicos (Odemira).............................     164N." 1237/VII (l.')-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre a execução do protocolo de acordo celebrado entre o Ministério da Educação e organismos sindicais .... 164 N.° 1238/VII (l.")-AC —Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP) ao Ministério da Cultura sobre a regulamentação do artigo 82.° do Código dos Direitos de Autor e DireitosConexos..................................................................................     164N.° 1239/V1I (l.')-AC — Do Deputado Silvio Rui Cexvan (PP) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre o processo de candidatura a uma bolsa da JNICT do cidadãoPaulo Jorge Neves da Silva.................................................    16SN.° 1240/VI1 (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o processo da estudante da Faculdadede Letras de Lisboa Maria Alexandra Lopes Pires............     165N.« 1241 a 12467VII (l.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Educação, do Ambiente, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a Universidade Atlântica, a oficina da Fiat existente na estrada nacional n.° 125, à entrada da cidade de Faro, a importação ilegal de resíduos da Alemanha pela Grunig, o investimento em transportes públicos para melhoria das acessibilidades no âmbito da EXPO 98, as obras na Pontede 25 de Abril e a situação no Sara Ocidental..................     165N.° 3/VII (l.')-AR — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Presidente da Assembleia da República sobre a falta de diálogo entre o Ministério da Saúde e a Associação para a Informação e Defesa da Saúde dos Africanos (SANITAE)   167Respostas a requerimentos [n.M 32, 27S, 334, 373, 362, 544, S64, 567, S70, 613, 626, 681, 696, 707, 722, 729, 749, 757, 763, 766, 809, 813, 821, 839, 862, 877, 880, 888, 889, 895, 897, 901, 903, 907, 912, 916, 920, 921, 924, 925, 926, 927, 931, 932, 938, 946,948, 965, 968, 980, 982, 989,1002,1013, 1053, 1065, 1067, 1079, 1100, 1106, 1109, 1155,1157, 1171 e 1213/VTI (l.-j-AC e 26 e 35/VU (l.*)-AL):Da Secretaria de Estado do Tesouro ao requerimento n.° 32/VIl (l.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho, sobre o relatório «Agricultura europeia» elaborado pelo Ministério das Agricultura, Pescas e Alimentação do Reino Unido ... 167 Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ab requerimento n.° 275/V11 ().')-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o Plano Regional dc Ordenamento do Território da ÁreaMetropolitana de Lisboa (PROTAML)................................     168Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente aos requerimentos nf* 334 e 373/V1I (l.')-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respecti-vamente, a avaliação de impacte ambiental na Ponte do Freixo (Porto) e a lixeira em Monte Penedo (Milheiros,Maia)......................................................................................    169Do Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.c 362/VI1 (l.')-AC. do Deputado JoãoAmaral (PCP). sobre o traçado do gasoduto em Fendi (SantaMaria da Feira)......................................................................     169DO COflSClIlO Úí gerência dos Caminhos de Ferro Portugueses. E. P„ oo requerimento n.° SAATVM (\.*ykC.. fos, deputados Roleira Marinho e José Carlos Tavares t,PSO), sobre 0 comboio Intercidades Viana do Castelo-Lisboa--Viona do Castelo..................................................................      \J{.Do Ministério da Educação do requerimento n.° 564/vn (l.')-AC, dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP), sobre a situação dos alunos da Escola Profissional do Instituto Sindical de Estudos, de Formação e Cooperação(ISEFOC/UGT)......................................................................    171Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 567/VII (l.")-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre osreformados da MOMPOR e da EQUIMETAL...................     171Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 570/V11 (l.*)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação da Agro-Pecuária do Souto Alto (Alçaria/Fundão) e soluçõesalternativas.............................................................................    171Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 613/VII (l.*)-AC, do Deputado Acácio Roque (PSD), sobre a integração da Companhia Portuguesa Rádio Marconi no grupo PortugalTelecom..................................................................................    172Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 626/V11 (l.*)-AC. dos Deputados Jovita Matias e Jorge Valente (PS),sobre as obras na Fortaleza de Sagres................................    172Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n." 681/VII (l.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o estudo deimpacte ambiental de aterro no Sotavento Algarvio..........    173Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 6967VII (1 .')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre o «caso» do Centrode Negócios da Arrábida/Vila Nova de Gaia (Porto)........     173Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n." 707/V1I (l.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a instabilidadedas falésias a norte do cabo da Roca..................................     174Do Ministério do Equipamento, do. Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 722/VU (l.*)-AC, dos Deputados Álvaro Amaro. Soares Gomes e Fernando Pedro Moutinho (PSD), pedindo cópias integrais dos projectos incluídos no Programa de DesenvolvimentoIntegrado do Vale do Côa...................................................    174Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 729/VII (l.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), enviando cópia do último relatório elaborado pela Direcçâo-Geral do Ambiente sobre o Fundo de Coesão (a). Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 749/VII (l.*)-AC. do Deputado Carlos Encarnação, sobre o acordo de supressão parcial de vistos entre o Brasil ePortugal..................................................................................     175Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 757/V1I (l.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os resíduoshospitalares do Hospital das Caldas da Rainha..................     176Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 763/VÜ (l.")-AC, dos Deputados Mota Amaral, Lalanda Gonçalves e Reis Leite (PSD), sobre a situação das telecomunicaçõesna Região Autónoma dos Açores........................................     176Do Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia aos requerimentos n.0* 766 e 912/VI! (l.*)-AC, respectivamente dos Deputados António Rodrigues (PSD) e Isabel Castro (Os verdes), sobre a poluição causada pela HERBEXno concelho de Sintra...........................................................     177Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° o09/VlI (I °)-AC. do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a candidatura aos «TNS» (trabalhos de natureza simples) da Capela de Nossa Senhora do Livramento, em Formoriz (Paredes deCoura).....................................................................................    177Do Ministério da Cultura ao requerimento n." 8!3/VII (l.")-AC. do Deputado Castro de Almeida (PSD), sobre o relatório