II SÉRIE-B — NÚMERO 17 506 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 4697/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Apoios aos Baldios e a atividade agrícola nos Baldios  N.o 4698/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio  N.o 4699/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio     N.o 4700/XIII/2.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Acordo de parceria económica UE-Japão     N.o 4701/XIII/2.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Desrespeito e Incumprimento dos Direitos do Trabalhadores da ex-Águas do Oeste integrados no quadro de Pessoal da EPAL SA  N.o 4703/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Conselho de Administração do Hospital Carolina Beatriz Ângelo desrespeita Parecer da CITE e nega horário flexível para acompanhamento a filho menor  N.o 4705/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   O PREVPAP e os trabalhadores com vínculos precários despedidos na EMEF     N.o 4706/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   O encerramento das Lojas TAP     N.o 4707/XIII/2.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Vala real da freguesia da Moita: Ocorrência ambiental     N.o 4710/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA CULTURA   Abertura do Mosteiro de Rendufe ao público     N.o 4711/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Maus cheiros na periferia da Vila de Oliveira de Frades     N.o 4712/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   : Plantação de eucaliptos dentro do perímetro urbano, em Vale da Clara-Vila Nova de Poiares  N.o 4713/XIII/2.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Seca     N.o 4715/XIII/2.a   Sandra Cunha (BE)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Violência policial motivada por racismo e xenofobia     N.o 4716/XIII/2.a   Júlia Rodrigues (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Ensino na Vila de Torre de Dona Chama     N.o 4717/XIII/2.a   Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Armamar, Alijó, Lamego, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço e Tarouca     N.o 4718/XIII/2.a   António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Distúrbios provocados por grandes grupos de turistas em Albufeira  N.o 4721/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS     N.o 4723/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais  N.o 4725/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Concursos para contratação de escola e colocação atempada de todos os profissionais nas escolas  N.o 4726/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Professores excluídos do Concurso de Professores     N.o 4727/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Agravamento das condições de trabalho no Porto de Leixões e identificação de práticas persecutórias de trabalhadores     N.o 4733/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Combustível derramado na praia do Abalo em Peniche     N.o 4734/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Ordem para execução de penhora sobre a coleção Berardo     N.o 4738/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós 2013     N.o 4740/XIII/2.a   Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de