9 DE MAIO DE 2014 307 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 192/XII (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Reclamações dos utentes do SNS [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 13 - 14]  N.o 193/XII (1.a)-AC José Lello (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Criação pelo Governo de 42 Grupos de Trabalho [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 15]  N.o 206/XII (1.a)-AC António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Acordos de Colaboração entre o Ministério da Educação e Ciência e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 5]  N.o 209/XII (1.a)-AC Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 9]  N.o 210/XII (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 10 - 11]  N.o 212/XII (1.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Formulário sobre inscrição para o emprego [DAR II série B 204, 2012-05-03 pág 4 - 8]  N.o 219/XII (1.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Proposta de modernização e revitalização da ligação ferroviária Porto - Vigo [DAR II série B 210, 2012-05-10 pág 9]  N.o 221/XII (1.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Subconcessão do Litoral Oeste - A 19 - dados de tráfego e informação financeira [DAR II série B 211, 2012-05-11 pág 5 - 6]  N.o 224/XII (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório da inspeção realizada ao Serviço de Medicina Transfusional do Hospital de Loures/Beatriz Ângelo [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 4 - 5]  N.o 225/XII (1.a)-AC João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Intervenções da ASAE em feiras agroalimentares do distrito de Beja [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 6]  N.o 229/XII (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do recibo que comprova a devolução de taxa moderadora cobrada em excesso no Hospital de Santo António [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 13]  N.o 230/XII (1.a)-AC António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contrato relativo ao Hospital de Vila Franca de Xira [DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 4]  N.o 235/XII (1.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro [DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 7 - 8]  N.o 237/XII (1.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Protocolos entre a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Jerónimo Martins e a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Prébuild [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 5 - 6]  N.o 246/XII (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios aéreos de combate a incêndios florestais na Madeira [DAR II série B 268, 2012-08-17]  N.o 248/XII (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da Saproterina [DAR II série B 268, 2012-08-17]  N.o 249/XII (1.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa segunda insistência [DAR II série B 268, 2012-08-17]  N.o 264/XII (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório da ASAE nos termos do Artigo 7o do Decreto-lei n.o 118/2010, de 25 de Outubro [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 10]  N.o 5/XII (2.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  situação das centrais dedicadas à biomassa florestal [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 11 - 12]  N.o 13/XII (2.a)-AC Inês de Medeiros (PS)  S.E. DA CULTURA  decreto-lei no 208/2012 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 28]  N.o 18/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório de auditoria ao sistema de controlo das deduções por dupla tributação dos lucros distribuídos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 5 - 6]