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N.o 1176/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério da Cultura sobre a mensagem transmitida em programação infantil.
N.os 354, 356, 358 a 362, 364 a 366, 368 a 371, 373, 375, 376, 378, 380, 381, 383 a 390, 393, 397, 399, 400, 403 a 408, 410, 411, 413 a 415, 418, 420, 422 a 425, 427, 430 a 432, 434,436 a 438, 441 a 444, 447 a 452, 454 a 456, 459 a 464, 468, 471, 473 a 475, 479, 480, 482 a 491, 493 a 500, 502, 503, 505 a 511, 513 a 516, 518, 519, 521 a 526, 528 a 533, 535,538 a 540, 542, 544, 546, 547, 549 a 554, 556,558, 559, 562, 563, 565 a 569, 571 a 574, 576 a 580, 582 a 590, 592 a 594,596 a 598, 600, 602, 603, 605 a 608, 610 a 613, 615 a 622, 625 a 634, 636 a 638, 640 a 642, 644 a 646, 648, 649, 651 a 654, 656 a 659/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Águeda, Anadia, Aveiro, Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, São João da Madeira, Santa Maria da Feira, Sever do Vouga, Vagos, Aljustrel, Alvito, Barrancos, Castro Verde, Ferreira do Alentejo, Mértola, Odemira, Ourique, Serpa, Vidigueira, Amares, Barcelos, Braga, Celorico de Basto, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Alfândega da Fé, Freixo de Espada-à-Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vimioso, Vinhais, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Penamacor, Sertã, Vila Velha de Ródão, Arganil, Cantanhede, Coimbra, Figueira da Foz, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Pampilhosa da Serra, Penela, Soure, Tábua, Vila Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Lagoa, Lagos, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Vila Real de Santo António, Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia, Guarda, Sabugal, Seia, Vila Nova de Foz Côa, Alcobaça, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Nazaré, Óbidos, Pedrógão Grande, Peniche, Pombal, Porto de Mós, Alenquer, Amadora,
0013   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 Azambuja, Cadaval, Lisboa, Loures, Lourinhã, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Alter do Chão, Arronches, Campo Maior, Castelo de Vide, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Portalegre, Sousel, Amarante, Baião, Felgueiras, Gondomar, Maia, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Póvoa do Varzim, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Ferreira do Zêzere, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha, Alcácer do Sal, Almada, Barreiro, Grândola, Moita, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo,, Alijó, Boticas, Chaves,, Momdim de Basto, Montalegre, Murça, Ribeira de Pena, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Real, Armamar, Carregal do Sal, Castro Daire, Lamego, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, Resende, Santa Comba Dão, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Satão, Tarouca, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu, Vouzela, Angra do Heroísmo, Calheta, Corvo, Horta, Lagoa, Lajes do Pico, Madalena, Nordeste, Povoação, Praia da Vitória, Ribeira Grande, Santa Cruz da Graciosa, São Roque do Pico, Velas, Vila do Porto, Calheta, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana e São Vicente sobre o impacto da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2003 nas obras e projectos promovidos por estas câmaras municipais.
N.o 661/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a recuperação dos bairros camarários 2 de Maio e Casalinho da Ajuda.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. Ao n.o 20 (02.11.16)N.o 1196/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a realização de uma mega-sondagem pelo Governo para avaliar a popularidade dos seus governantes e dos próprios autarcas, segundo o jornal Independente.
N.o 1298/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a instabilidade do vínculo laboral nas empresas Ramel e Frans Maas Logística.
N.o 1300/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o petroleiro Prestige.
N.o 1301/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a eventual utilização de meios públicos do Governo Civil de Braga para fins político-partidários relacionados com a eleição da distrital de Braga da JSD.
N.o 1304/IX (1.a)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a instalação no Pico do Areeiro, na Madeira, de um radar e equipamentos conexos para fins múltiplos.
N.o 1307/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Viana do Alentejo.
N.o 663/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcobaça sobre, situação do Parque de Campismo Baía Azul de São Martinho do Porto.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 22 (02.11.30)N.o 1312/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a sua comparticipação financeira para as novas instalações da APS de Castanheira do Ribatejo.
N.o 1321/IX (1.a)-AC - Do Deputado Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Justiça sobre a situação dos trabalhadores dos centros educativos do Instituto de Reinserção Social, como, por exemplo, do Centro Educativo do Mondego, na Guarda.
N.o 1326/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o atraso na aplicação do Decreto-Lei n.o 439/73, de 3 de Setembro.
N.o 1327/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a situação dos trabalhadores da ARA, em Seia.
N.o 1333/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PSD) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a nova base do batalhão português na Bósnia-Herzegovina.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 23 (02.12.07)N.o 1340/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o apoio da segurança social à Associação de Assistência e Beneficiência da Misericórdia de Alverca.
N.o 1343/IX (1.a)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a intervenção no Parque do Serrado, na Amora.
N.o 1349/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Governo sobre a situação dos trabalhadores das empresas ARA e GRANIT, em Vila Nova de Gaia.
N.o 1354/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e de Estado e das Finanças sobre o défice no fundo de pensões dos CTT.
N.o 1356/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o pagamento do suplemento de função inspectiva aos funcionários membros do corpo especial e de fiscalização e controlo da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
N.o 1358/IX (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Secretaria de Estado da Habitação sobre a regularização da situação dos contratos de desenvolvimento para a habitação nas Torres da Bela Vista, em Loures.
N.o 1361/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o encerramento da passagem de nível sem guarda em Garvão, Ourique.
0015   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1373/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Governo, solicitando documentação.
N.o 1376/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o centro de dia para idosos em Guifões, Matosinhos.
N.o 1377/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a proposta de preços a praticar pelo metro ligeiro de superfície da Assembleia Metropolitana do Porto.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 25 (02.12.14)N.o 1389/IX (1.a)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o fim do Serviço Militar Obrigatório (SMO).
N.o 1396/IX (1.a)-AC - Dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a construção de um navio de combate à poluição.
N.o 1400/IX (1.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os despedimentos na ECCO'let, Fábrica de Sapatos, Lda.
N.o 1411/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o critério de acesso ao Objectivo I dos Fundos Estruturais.
N.o 1414/IX (1.a)-AC - Das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS) aos Ministérios da Justiça e da Segurança Social e do Trabalho sobre a entidade fiscalizadora dos centros educativos prevista no artigo 209.o da Lei n.o 166/99, de 14 de Setembro.
N.o 1425/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os vínculos laborais precários no serviço local de acção social de Almada.
N.o 1429/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Costa (PS) ao Ministério da Economia, sobre os contratos celebrados com a PT - Comunicações e a Brisa.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 26 (02.12.21)N.o 1434/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a violação do princípio da liberdade sindical.
N.o 1435/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a comunidade portuguesa no estrangeiro.
N.o 1439/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Governo sobre as verbas do Estado para formação de pessoal voluntário ao serviço da empresa privada organizadora do EURO 2004.
N.o 1453/IX (1.a)-AC - Do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a restituição da contribuição.Diário da Assembleia da República II Série B, 2.o Supl. ao n.o 26 (02.12.21)N.o 1470/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o atraso no cumprimento dos compromissos financeiros do Estado ao associativismo juvenil.
0016   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1472/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários - EMEF.
N.o 1486/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre, respectivamente, a nova ETAR da empresa Águas do Minho e Lima, a instalar no Rio Coura, e o atentado ambiental no Alto do Godeo, em São Pedro da Cova, Gondomar.
N.o 667/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Óbidos sobre, Obra clandestina que coloca em perigo de ruína um prédio de terceiros; fiscalização.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 29 (03.01.18)N.o 1492/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Ciência e do Ensino Superior sobre o quadro normativo dos serviços sociais do ensino superior.
N.o 1498/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o atraso na concessão do subsídio ordinário à associação de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
N.o 1501/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre as cheias nas ribeiras de Gaia e do Porto.
N.o 1515/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Economia sobre os cortes frequentes de electricidade no concelho de Vila Franca de Xira.
N.o 1516/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Centro de Recursos da Fonte Boa dos Nabos, no concelho de Mafra.
N.o 1525/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre os entraves e atrasos na entrega do subsídio à associação de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
N.o 1526/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional e de Estado e das Finanças sobre o atraso na construção da residência de estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda.
N.os 670, 671, 678 a 680, e 686/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Oliveira de Azeméis, Vizela, Castelo de Paiva, Aveiro e Tábua sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 30 (03.01.25)N.o 1535/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Magalhães e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre a revogação da licença atribuída à Oniway para a exploração de Sistemas de Telecomunicações Internacionais Móveis (UMTS).
N.o 1551/IX (1.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento do estabelecimento C&J Clark em Castelo de Paiva e o despedimento dos seus 588 trabalhadores.
N.o 1557/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a reabertura do processo de ingresso dos funcionários da Administração Pública de Macau.
0017   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1558/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Rui de Almeida e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a nomeação de gestores para os hospitais públicos transformados em sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos.
N.o 1560/IX (1.a)-AC - Da Deputada Sónia Fertuzinhos e outros (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a discriminação de uma criança com trissomia 21.
N.o 1564/IX (1.a)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o Código de Ética Desportiva.
N.o 1565/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Machado Rodrigues (PSD) ao Governo, solicitando de novo uma resposta ao requerimento n.o 936/IX (1.a)-AC por si apresentado, sobre os equipamentos públicos de saúde no distrito de Setúbal.
N.o 1567/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da Yazaki, em Gaia e Ovar.
N.o 1568/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a demolição do Hotel Estoril-Sol, na Avenida Marginal, em Cascais.
N.o 687/IX (1.a)-AL - Do Deputado Marco António Costa e outros (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a Elefanten Portuguesa - Indústria de Calçado, Lda.
N.os 689, 691, 696, 697, 706, 707, 711, 713, 714, 716 a 719, 724 a 726, 733, 735, 737, 749, 750, 752, 755 e 756/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais São João da Madeira, Sever do Vouga, Ferreira do Alentejo, Cuba, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Esposende, Terras do Bouro, Vieira do Minho, Cabeceiras de Basto, Braga, Barcelos, Amares, Ourique, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro, Mirandela, Torre de Moncorvo, Proença-a-Nova, Miranda do Corvo, Mira, Figueira da Foz, Penela e Penacova sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.o 757/IX (1.a)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre a demolição do Hotel Estoril-Sol, na Avenida Marginal, em Cascais.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 31 (03.02.01)N.o 1571/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o atraso no pagamento dos vencimentos dos funcionários do ICN.
N.o 1589/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Vera Jardim e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o contrato celebrado entre a Sagestamo e Consest, por um lado, e a Cottees Big Temple, SGPS, por outro.
N.o 1598/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os vínculos laborais precários no Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal.
N.o 1605/IX (1.a)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o apoio aos jovens - programa "Sexualidade em Linha".
N.o 1609/IX (1.a)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a Lisnave e Gestanave.
0018   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.os 758 a 760, 764, 766, 767, 770, 773 a 775, 777, 778,782, 783, 786 e 787/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Tavira, Vila do Bispo, Vila Real de Santo António, São Brás de Alportel, Castro Marim, Faro, Loulé, Vila Viçosa, Viana do Alentejo, Albufeira, Aljezur, Borba, Portel, Mourão, Montemor-o-Novo e Mora sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.o 788/IX (1.a)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Boticas, solicitando documentos e informações.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 32 (03.02.08)N.o 1626/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Cultura e à Câmara Municipal de Faro sobre Faro/Capital Nacional da Cultura.
N.o 1637/IX (1.a)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as receitas extraordinárias de 2003 provenientes da alienação de imóveis.
N.o 1640/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Junqueiro e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a colocação de semáforos com controladores de velocidade do cruzamento da EN 2 com Bigas e com o Instituto Piaget.
N.os 789, 790, 791, 793, 795, 797, 799, 803 a 805, 810, 811, 820, 823 a 828, 832 a 835, 837, 838, 842/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Meda, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Nazaré, Guarda, Almeida, Gouveia, Arronches, Aguiar da Beira, Campo Maior, Sintra, Avis, Pombal, Pedrógão Grande, Lisboa, Peniche, Azambuja, Cadaval, Cascais, Ansião, Sabugal, Bombarral, Caldas da Rainha, Seia, Trancoso e Alcobaça, sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.o 845/IX (1.a)-AL - Vide requerimento n.o 1626/IX (1.a)-AC.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 33 (03.02.15)N.o 1670/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro acerca da imprecisão, vulgo falta à verdade, das declarações proferidas pelo Sr. Ministro Adjunto sobre a competência para fixar os preços dos jogos da fase final do Campeonato Europeu de Futebol - EURO 2004 - que decorrerá em Portugal.
N.o 1675/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a eventual queixa-crime apresentada pelo Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional relacionada com a acusação de práticas ilegais por parte do SIEDM.
N.o 1678/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a instalação de um radar militar no Pico do Areeiro, na Madeira
N.o 1683/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Augusto Carvalho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os problemas que afectam a empresa Águas do Oeste, SA, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Oeste.
0019   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1689/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as suas dívidas.
N.o 1692/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na empresa Bowa Confecções, Lda, em Estarreja.
N.o 1693/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a aposentação dos docentes do 1.o ciclo do ensino básico.
N.o 1710/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional, das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a segurança do tráfego marítimo nas águas europeias.
N.o 1713/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ricardo Gonçalves e António Braga (PS) ao Governo sobre a protecção do litoral de Esposende.
N.o 1717/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a aplicação da Lei n.o 9/2002, de 11 de Fevereiro - Regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma.
N.o 846/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre a conformidade legal da abertura e funcionamento de um estabelecimento de restauração (churrascaria), com impacto na qualidade ambiental dos cidadãos residentes na Rua Dr. Leonel Sotto Mayor, nas Caldas da Rainha.
N.os 847, 848 e 850/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ponte de Sôr, Portalegre, e Sousel sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.o 851/IX (1.a)-AL - Dos Deputados Abílio Costa, Diogo Luiz e Fernando Charrua (PSD) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a qualidade de vida da população da freguesia de Água Longa, do concelho de Santo Tirso.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 34 (03.02.22)N.o 1722/IX (1.a)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a reestruturação do INDEP.
N.o 1732/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre a rede consular na Alemanha.
N.o 1735/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a Associação de Solidariedade Social de Sapiãos, em Boticas.
N.o 1738/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira e outros (PS) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação das trabalhadoras da empresa Bawo.
N.o 1743/IX (1.a)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o fim do Serviço Militar Obrigatório (SMO).
N.o 1744/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Manuela Melo e Luiz Fagundes Duarte (PS) ao Ministério da Cultura sobre a fusão do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e do Instituto Português de Arqueologia (IPA).
N.o 1758/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Justiça sobre a desvinculação de técnicos pelo Instituto de Reinserção Social da Direcção Regional do Norte.
N.o 1764/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Marques Júnior e José Lello (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as OGMA (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico).
N.o 1765/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a política de apoio a idosos.
N.o 1778/IX (1.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Justiça sobre a revalorização das carreiras dos trabalhadores dos centros educativos do Instituto de Reinserção Social.
N.o 1781/IX (1.a)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Governo sobre as acessibilidades do estádio Sport Lisboa e Benfica para o EURO 2004.
N.o 1793/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas.
N.o 1795/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação e perspectivas das OGMA.
N.os 1080, 1081, 1084, 1086, 1087, 1091 a 1095, 1097 a 1099, 1102 a 1105, 1110 a 1112, 1115, 1122 a 1126, 1128/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Santana, São Vicente, Lagoa, Ribeira Grande, Povoação, Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Porto Moniz, São Roque do Pico, Vouzela, Viseu, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Praia da Vitória, Velas, Lajes do Pico, Horta, Mortágua, Santa Cruz das Flores, Penalva do Castelo, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Armamar, Tondela, Castro Daire, Carregal do Sal e Lamego sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 36 (03.03.15)N.o 1800/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o projecto olímpico Atenas 2004.
N.o 1805/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro sobre a falta de nomeação do secretário-geral da comissão técnica dos Serviços de Informação da República.
N.o 1809/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a delegação regional de Castelo Branco do Instituto Português da Juventude.
N.o 1822/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Coleta (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a transferência dos elementos do património físico do Instituto Nacional do Desporto em Coimbra (piscina de Celas, posto náutico do Choupalinho e campos desportivos do Choupal).
N.o 1826/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, um depósito ilegal de pneus na serra da Boneca em Penafiel.
0021   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1832/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar de Vila Real, no Peso da Régua.
N.o 1842/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao mesmo Ministério sobre o Hospital de São Teotónio, em Viseu.
N.o 1850/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Rosalina Martins e Marques Júnior (PS) ao mesmo Ministério sobre o grupo de hospitais do Alto Minho.
N.o 1862/IX (1.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação laboral na empresa Sobrinca, nas Caldas de São Jorge, em Santa Maria da Feira.
N.o 1863/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca das informações sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 37 (03.03.22)N.o 1866/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Paula Malojo, Luís Machado Rodrigues e José Manuel Pavão (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o abastecimento de água ao concelho de Bragança e construção da barragem de Veiguinhas.
N.o 1882/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a insuficiência de meios financeiros para pagamento de vencimentos no ICN.
N.o 1889/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (Sociedade EURO 2004), solicitando cópia dos contratos de cedência dos 10 estádios para a realização do EURO 2004 assinados entre a UEFA e as entidades promotoras das infra-estruturas desportivas.
N.o 1895/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o reconhecimento da união de facto dos militares.
N.o 1899/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o anúncio de encerramento da creche/infantário dos CTT.
N.o 1902/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro acerca das divergências entre o Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Presidência sobre o âmbito de aplicação da proposta de lei que possibilita a criação das áreas metropolitanas e das comunidades urbanas.
N.o 1134/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o modelo de financiamento do empréstimo para a construção do estádio para o EURO 2004, adoptado por estas câmaras municipais.
N.os 1135, 1136, 1139 e 1140/IX (1.a)-AL - Do mesmo Deputado respectivamente, às Câmaras Municipais de Leiria, Guimarães, Loulé e Aveiro sobre, o modelo de financiamento do empréstimo para a construção dos estádios do EURO 2004, adoptado por estas câmaras municipais.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 38 (03.03.29)N.o 1918/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Economia sobre, despedimentos na SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos, S.A. plano estratégico.
0022   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 1922/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Miguel Coleta e José Manuel Alves (PSD) ao Ministério da Economia sobre o impacto previsível das medidas constantes do Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia no distrito de Coimbra.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 39 (03.04.12)N.o 1936/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, as mulheres candidatas nas listas do CCP.
N.o 1938/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o abastecimento de água da rede pública nos concelhos da Guarda e do Sabugal.
N.o 1940/IX (1.a)-AC - Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as apostas mútuas desportivas hípicas urbanas.
N.o 1941/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a utilização pelo Hospital Amadora-Sintra do lar de idosos da ARPIAC (Associação dos Reformados, Pensionistas e Idosos de Agualva-Cacém).
N.o 1947/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, solicitando documentação.
N.o 1948/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vieira da Silva (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a fiscalização aos beneficiários do rendimento mínimo garantido.
N.o 1952/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Portugal e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre, o Hospital Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro.
N.o 1955/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Nelson Correia e Artur Penedos (PS) ao Presidente da Administração da Região de Saúde do Norte sobre, o Hospital Padre Américo-Vale do Sousa (HPAVS).
N.o 1962/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre a demolição do Hotel Estoril-Sol.
N.o 1974/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as causas do afastamento do presidente da Liga dos Combatentes.
N.o 1987/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, o parque natural do sudoeste alentejano e costa vicentina.
N.o 1143/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), à Junta de Freguesia das Caldas de São Jorge sobre o funcionamento da pedreira n.o 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
N.o 1991/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, solicitando informações sobre as reclamações apresentadas pelos utentes da A8 e da A5, concessionadas às Auto-Estradas do Atlântico, as respostas dadas e os resultados das investigações e providências efectuadas.
N.o 1994/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, as deslocações ao estrangeiro do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
N.o 2001/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a Pateira de Fermentelos, na freguesia de Fermentelos, Águeda, distrito de Aveiro.
0023   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 2012/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Magalhães e Ramos Preto (PS) à Procuradoria-Geral da República sobre as alegadas violações do quadro legal em matéria de compras públicas de material informático.
N.o 2013/IX (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional acerca das análises televisivas feitas pelos militares portugueses sobre a guerra do Iraque.
N.o 2015/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a venda da Quinta da Tapada, em Canas de Senhorim.
N.o 1146/IX (1.a)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal do Porto sobre a situação de degradação do bairro do Aleixo.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 40 (03.04.26)N.o 2025/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a aquisição de uma nova viatura oficial na actual conjuntura económica.
N.o 2026/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a notícia dos planos do XV Governo Constitucional em deslocalizar as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA) de Alverca do Ribatejo para Beja.
N.o 2029/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte e outros (PS) ao Governo sobre a utilização do termo "Kinas" para designar a mascote oficial do Campeonato Europeu de Futebol EURO 2004.
N.o 2030/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
N.o 2060/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a pista de atletismo de Faro.
N.o 2063/IX (1.a)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Plano de Pormenor da Quinta do Vale da Rosa e da Zona Oriental de Setúbal, integrado no projecto "Nova Setúbal".
N.o 2065/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o futuro do Arsenal do Alfeite.
N.o 2076/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o funcionamento de empresas de extracção de inertes em Penafiel.
N.o 1147/IX (1.a)-AL - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Câmara Municipal de Cascais e à Junta de Freguesia do Estoril sobre a situação do parque infantil da Avenida do Lidador, freguesia do Estoril, concelho de Cascais.
N.o 1148/IX (1.a)-AL - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o "Plano de descontracção de Monsanto".
N.o 1149/IX (1.a)-AL - Da Deputada Maria Santos (PS) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a qualidade da água da rede pública de Setúbal.
0024   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 41 (03.05.03)N.o 2083/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as razões da correcção dos dados da sinistralidade rodoviária durante a operação Páscoa 2002, realizada pela Guarda Nacional Republicana.
N.o 2096/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a colaboração de uma funcionária aposentada no Consulado de Portugal em Montreal.
N.o 2098/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Junqueiro e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre o encerramento dos Centros de Área Educativa.
N.o 2100/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria Santos e outros (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os impactos ambientais da construção de uma marina e de um novo cais dos ferries em Setúbal.
N.o 2103/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Cristina Granada, Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS) ao Governo sobre o encerramento dos Centros de Área Educativa.
N.o 2108/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a eventual utilização de meios do Ministério de Estado e da Defesa Nacional para fins político-pessoais.
N.o 2109/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Rosa Albernaz, Afonso Candal e Antero Gaspar (PS) ao Governo sobre o encerramento dos Centros de Área Educativa.
N.o 2115/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a eventual intervenção do Dr. José Luís Arnault no registo da marca "EURO 2004" como agente oficial de propriedade industrial a pedido da UEFA.
N.o 2117/IX (1.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação da empresa Bawo, em Estarreja.
N.os 1151, 1153, 1155 a1157, 1159, 1161, 1163, 1165, 1166, 1169 e 1170/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo, Aljustrel, Águeda, Amares, Arganil, Castelo Branco, Alandroal, Alcobaça, Calheta, Amarante, Abrantes, Alijó, Arcos de Valdevez, Armamar
N.os 1151 a 1170/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, aos municípios da Região Autónoma dos Açores, de Beja, de Aveiro, de Bragança, de Braga, de Coimbra, de Castelo Branco, de Faro, de Évora, da Guarda, de Leiria, de Lisboa, da Região Autónoma da Madeira, de Portalegre, do Porto, de Santarém, de Setúbal, de Vila Real, de Viana do Castelo e de Viseu sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 42 (03.05.10)N.o 2123/IX (1.a)-AC - Do Deputado Antero Gaspar (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a situação laboral do ex-mineiro do Pejão António da Rocha Martins.
N.o 2124/IX (1.a)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando uma informação.
N.o 2125/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os problemas inerentes à construção da A 23.
0025   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 2134/IX (1.a)-AC - Da Deputada Edite Estrela e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre, o Hospital de Santa Cruz, ambos em Lisboa.
N.o 2148/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o encerramento da estação dos CTT - Correios de Portugal na localidade de Benfeita.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 44 (03.05.24)N.o 2160/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, a unidade de saúde de Teixeira, no concelho do Baião.
N.o 2168/IX (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a A1 - sublanço Feira/Carvalhos.
N.o 2169/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a Reserva Natural da Serra da Malcata.
N.o 2176/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a iluminação pública e eficiência energética.
N.o 2178/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a redução de pessoal de serviço social em Santiago do Cacém.
N.o 2187/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a preservação do litoral de Esposende.
N.o 2190/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a preservação do pinhal de Ofir, em Esposende.
N.o 2191/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação do Tribunal de Esposende.
N.o 2192/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a barra de Esposende e o Programa Finisterra.
N.o 2209/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre as reformas antecipadas, baixas médicas e acidentes de trabalho nas "pedreiras" do distrito do Porto.
N.o 2210/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a candidatura da obra "pavilhão polidesportivo e instalações sociais do Sporting Clube Banheirense" e declaração de utilidade pública.
N.o 2212/IX (1.a)-AC - Do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), ao Instituto Hidrográfico, sobre as manchas de crude entre Cascais e a Ericeira.
N.os 2216, 2217, 2221, 2223, 2228, 2229, 2231, 2234, 2238, 2240, 2242, 2246, 2252 a 2254/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Primeiro-Ministro, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, aos das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Justiça, de Estado e da Defesa Nacional, de Estado e das Finanças, às Secretarias de Estado da Administração Educativa, ao Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, às Secretarias de Estado do Ambiente, das Obras Públicas, da Administração Pública, à Secretaria de Estado da Administração Local, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Desenvolvimento Rural, da Juventude e Desportos e ao Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, sobre a concretização das
0026   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
N.o 2266/IX (1.a)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o cumprimento de obrigações com a segurança social.
N.o 2269/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Presidente do Conselho de Administração da Sociedade EURO 2004, solicitando o estudo sobre o impacto da realização do Campeonato Europeu de Futebol - EURO 2004 - em Portugal, elaborado por uma entidade independente para a Sociedade EURO 2004, SA.
N.o 2271/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro, solicitando o estudo "As dinâmicas regionais em Portugal: demografia e investimentos", elaborado pelo Departamento de Prospectiva e Planeamento do Ministério de Estado e das Finanças.
N.o 2274/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a redução de pessoal da segurança social no concelho de Palmela.
N.o 1/IX (1.a)-AR - Do Deputado António Galamba (PS) ao Presidente da Assembleia da República, solicitando o estudo realizado pela Knesset israelista segundo o qual a Assembleia da República é o Parlamento com menor número de dias de trabalho anual.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o 45 (03.06.07)N.os 854, 858, 859, 861 a 863, 870, 871, 876, 877, 879, 881, 883 a 888, 893, 895, 900 a 905, 907, 908, 911, 915 a 917, 921, 923, 928, 934 a 936, 939, 941, 943, 945, 946, 948, 951 a 953, 955, 958, 960, 961, 963, 969, 970, 973, 974, 977, 979, 983 a 986, 988, 989, 991, 994, 998, 1000, 1001/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) respectivamente, às Câmaras Municipais de Ferreira do Zêzere, Mação, Vale de Cambra, Vagos, Soure, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Oleiros, Oliveira do Hospital, Montemor-o-Velho, Montemor-o-Novo, Mirandela, Mira, Macedo de Cavaleiros, Ílhavo, Fundão, Freixo de Espada à Cinta, Figueira da Foz, Estremoz, Batalha, Coimbra, Beja, Barcelos, Arraiolos, Anadia, Almodôvar, Aljustrel, Águeda, Alfândega da Fé, Sintra, Porto de Mós, Porto, Portalegre, Pedrógão Grande, Vila Viçosa, Trofa, Leiria, Gondomar, Vila Nova de Gaia, Santiago do Cacém, Sabrosa, Ponte de Lima, Penalva do Castelo, Ponte da Barca, Moimenta da Beira, Seixal, Sernancelhe, Setúbal, Sines, Caldas da Rainha, Chamusca, Celorico da Beira, Baião, Alcácer do Sal, Arcos de Valdevez, Caminha, Carregal do Sal, Tondela, Viseu, Paços de Ferreira, Paredes, Sátão, Meda, Mora, Nazaré, Óbidos, Alcobaça, Ansião, Tomar e Tabuaço, sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
N.os 1002, 1006, 1011, 1012, 1019 a 1021, 1023, 1025 a 1028, 1030, 1032 a 1034, 1036, 1039 a 1041, 1044, 1047 a 1054, 1057, 1060, 1061, 1063, 1065 a 1068, 1072, 1080, 1081, 1084, 1086, 1087, 1091 a 1095, 1097 a 1099, 1102 a 1105,1110 a 1112, 1115, 1122 a 1126 e 1128/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS) às Câmaras Municipais de Alpiarça, Salvaterra de Magos, Vila Nova da Barquinha, Almada, Sesimbra, Seixal, Santiago do Cacém, Alcanena, Vila Nova de Gaia, Chamusca, Constância, Boticas, Entroncamento, Benavente, Ourém, Golegã, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Vila do Conde, Marco de Canavezes, Paredes, Baião, Vila Pouca de Aguiar, Gondomar, Lousada, Maia, Amarante, Valpaços, Santa Marta de Penaguião, Vila Real, Montalegre, Sabrosa, Peso da Régua, Monção, Paredes de Coura, Caminha,
0027   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 Melgaço, Alijó, Chaves, Santana, São Vicente, Lagoa, Ribeira Grande, Povoação, Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Porto Moniz, São Roque do Pico, Viseu, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Praia da Vitória, Velas, Lajes do Pico, Horta, Mortágua, Santa Cruz das Flores, Penalva do Castelo, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Armamar, Tondela, Castro Daire, Carregal do Sal e Lamego sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.os 1151 a 1153, 1155 a 1157, 1159, 1161, 1163, 1165, 1166, 1168 a 1170/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo, Aljustrel, Águeda, Amares, Arganil, Castelo Branco, Alandroal, Alcobaça, Calheta, Amarante, Abrantes, Alijó, Arcos de Valdevez e Armamar sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.
0028   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003."Diário da Assembleia da República II Série B, 2.o Supl. ao n.o 45 (03.06.07)N.o 2278/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o reforço de capitais da Caixa Geral de Depósitos, anunciado pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Vice-Presidente do PSD.
N.o 2280/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a suposta intenção do XV Governo Constitucional em encerrar ou reduzir a actividade de um conjunto de pequenos balcões de atendimento da solidariedade e segurança social nas zonas rurais.
N.o 2288/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a alteração unilateral do IPJ na sua relação com o movimento associativo juvenil.
N.os 2298 e 2300/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a deslocação da empresa Sociedade Águas do Luso (Luso-Mealhada).
N.o 2303/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, os programas de actividades dos Projectos de Luta Contra a Pobreza.