II SÉRIE-B — NÚMERO 65 702 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2341/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos sindicais dos trabalhadores das Carnes Nobre N.o 2344/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre serviço público de correios dos CTT para com a Comunicação Social Regional N.o 2347/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Poluição recorrente de fábrica de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo N.o 2348/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Utilização ilegal do banco de horas para substituir trabalhadores grevistas no Centro de Contacto da Fidelidade em Évora N.o 2349/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Remoção e proibição de distribuição de informação sindical no Centro de Contacto da Fidelidade em Évora N.o 2351/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde N.o 2353/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Degradação progressiva dos serviços assistenciais no Centro Hospitalar Tondela-Viseu e restrições no acesso dos doentes oncológicos aos tratamentos naquela unidade hospitalar. N.o 2354/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ponto de situação do plano de intervenção e reflorestação da Mata Nacional de Leiria N.o 2355/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falsos recibos verdes no Conservatório Regional do Algarve N.o 2360/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da Estrada Nacional 3 (EN3)  N.o 2362/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Permanência prolongada de dirigentes em regime de substituição em organismos afetos ao Ministério da Cultura N.o 2363/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de urgência do Hospital dos Covões, em Coimbra  N.o 2365/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Pedidos de RABC  N.o 2366/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento do único Curso Profissional de Artes do Espetáculo do Alentejo  N.o 2368/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes no Rio Este, Braga  N.o 2370/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Omissão do cinema português no Plano Estratégico RTP para o próximo triénio N.o 2376/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aplicação do regime de arrendamento apoiado