6 DE FEVEREIRO DE 2014 477 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 779/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de todos os cidadãos portugueses [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 68 - 69]  N.o 780/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.o 388/XII sobre o serviço de Reboques [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 70]  N.o 781/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 sobre investimento nos distritos de Braga e Vila Real [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 71 - 72]  N.o 782/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de cardiologistas no Hospital Sousa Martins, na Guarda [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 73 - 74]  N.o 783/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos do 1o Ciclo de Ílhavo [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 75 - 76]  N.o 784/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concurso do IEFP para contratação de docentes/formadores [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 77 - 78]  N.o 785/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo na KEMET, Évora [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 79 - 80]  N.o 790/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Agravamento da pobreza no distrito do Porto [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 88 - 89]  N.o 792/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos na extensão de saúde de Ançã, Cantanhede (Coimbra) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 6 - 7]  N.o 793/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições materiais e humanas do Hospital de Cantanhede (Coimbra) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 8 - 9]  N.o 794/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acidentes graves no IC 2, nas proximidades do Mosteiro da Batalha [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 10 - 11]  N.o 796/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Airpass, Lda. [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 16 - 17]  N.o 797/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 18 - 19]  N.o 798/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Grupo Transtejo [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 20]  N.o 801/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  KEMET ELECTRONICS - Évora [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 25 - 26]  N.o 803/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede fiscalização do processo (Coimbra) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 30 - 31]  N.o 806/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  ACESSO DA ESTRADA ENTRE TUNES E S. BARTOLOMEU DE MESSINES AO IC1 NO SÍTIO DO FORAL [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 5]  N.o 807/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novas instalações do Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 6 - 7]