2 |  - Número: 022 | 21 de Janeiro de 2012DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ÀS REUNIÕES DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA CPLP, REALIZADAS EM LISBOA, NOS DIAS 26 DE OUTUBRO E 14 DE DEZEMBRO DE 2011, RESPETIVAMENTERelatório da reunião da Delegação da Assembleia da República à AP-CPLP com o Secretário Executivo da CPLP, Eng.o Domingos Simões PereiraDia: 26 de Outubro de 2011 Local: Instalações do Secretariado Executivo da CPLP, Lisboa Presentes: Deputados Adriano Rafael Moreira (PSD), Presidente da Delegação; Miguel Coelho (PS), VicePresidente da Delegação; Rui Jorge Santos (PS); Pedro do Ó Ramos (PSD); Elza pais (PS); Mário Simões (PSD) e Mário Ruivo (PS).Também participaram o Director-Geral da CPLP, Dr. Hélder Vaz, a Chefe de Gabinete, Dr.a Ana Maria Neto, os Assessores Jurídicos, Drs. Mário Mendão e Filipe Stock e o coordenador para as ações culturais e de Língua Portuguesa, Dr. Alves Lopes.Objetivos da reunião solicitada pela Delegação da AR à AP-CPLP: – Apresentação dos membros da Delegação; – Salientar a importância que é atribuída ao Secretariado Executivo e restantes órgãos da CPLP; – Recolha de informação sobre as temáticas e as atividades úteis para o desempenho das funções da Delegação; – Abertura de canais de diálogo entre a CPLP e a Delegação e reforço dos contactos institucionais e individuais com os seus membros; – Reflexão sobre a organização, os conteúdos e as conclusões da III AP-CPLP e os mecanismos internos das Comissões Especializadas.Secretário Executivo: Agradeceu a visita da nova Delegação que, à semelhança das anteriores, manifestou um sinal do seu interesse e preocupação em relação às matérias que envolvem a Comunidade.A visita ocorria num momento interessante, tendo em conta a situação de dificuldades que atravessa os países. Pode ser uma oportunidade para a organização, uma vez que as dificuldades não devem conduzir ao esmorecimento do entusiasmo.Para a CPLP, a Delegação tem permitido que o Secretariado Executivo tenha boa relação com a Assembleia Parlamentar. A proximidade e o relacionamento são desejáveis. Quanto à III AP-CPLP verificaram que о que se tentou construir continuou em Timor-Leste. A distância e a logística embora pudessem ter constituído obstáculos, tal não aconteceu. Ficaram satisfeitos por ver que o elo não se partiu.Porém, ficaram preocupados porque alguns pontos da agenda abordados em São Tomé e Príncipe (2009) e em Lisboa (2010) sofreram algum retrocesso.A AP-CPLP em São Tomé tomou conhecimento dos Acordos de Brasília e foi entendido ser matéria para implementar no âmbito da Assembleia Parlamentar.Quando em Timor-Leste algumas Delegações afirmaram ser prematura a discussão dos temas sobre a circulação de pessoas e o estatuto de cidadão lusófono, pareceu ao Secretariado Executivo, um retrocesso. Já tinham sido assinado intenções, em Brasília foram criadas expectativas e, depois, não se viu concretizada a circulação no espaço CPLP. A não implementação dos objetivos traçados representa má propaganda desses mesmos objetivos. Quer, então, dizer que não há acordo? A ser assim, há que trabalhar. Em privado, é referido que não há condições para a sua implementação.