II SÉRIE-B —  NÚMERO 265  2 N.o 3763/XII (1.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a barragem da Ribeira das Cortes.N.o 3764/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento coletivo na Impala editores.N.o 3765/XII (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde dos Olivais, em Lisboa.N.o 3766/XII (1.a) – Das Deputadas Mariana Aiveca e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a EDP e a denúncia do Acordo Coletivo de Trabalho.N.o 3767/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre as irregularidades no transporte inter-hospitalar no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE, e no Centro Hospitalar do Baixo Vouga.N.o 3768/XII (1.a) – Dos Deputados Carlos Zorrinho e José Junqueiro (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o pagamento de subsídio de férias a membros dos gabinetes ministeriais.N.o 3769/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o incumprimento pelo Governo dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa.N.o 3770/XII (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ataque à escola pública e o favorecimento aos interesses privados na educação: o exemplo do concelho de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria.N.o 3771/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a transferência da farmácia de Alcantarilha para Armação de Pêra, no concelho de Silves.N.o 3772/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação da empresa Hydro Building Systems, sediada em Pombal, distrito de Leiria.N.o 3773/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos trabalhadores da transportadora Jaulino, em Pombal, distrito de Leiria.N.o 3774/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Instituto de Socorros a Náufragos.N.o 3775/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de Ginecologia, no Hospital de Braga, PPP Estado/Grupo Mello.N.o 3776/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o estudo de viabilidade da Orquestra Metropolitana de Lisboa.N.o 3777/XII (1.a) – Do Deputado Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o regulamento de colaboração dos estudantes da Universidade do Minho. Respostas [n.os 1502, 1798, 1990, 2138, 2951, 3042, 3084, 3155, 3316, 3342, 3345, 3358, 3372, 3380, 3438, 3455, 3478, 3480, 3484, 3485, 3524, 3564, 3585, 3598, 3602, 3611, 3619 e 3693/XII (1.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1502/XII (1.a) dos Deputados Paulo Baptista Pereira e Maria da Conceição Pereira (PSD), sobre a reestruturação das Entidades Regionais de Turismo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1798/XII (1.a) dos Deputados Paulo Batista Santos e Duarte Pacheco (PSD), sobre a criação de novas regiões de turismo — NUT II.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1990/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a minimização dos danos decorrentes do tornado de 7 de dezembro de 2010.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2138/XII (1.a) da Deputada Hortense Martins e outros (PS), sobre a indústria têxtil.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 2951/XII (1.a) do Deputado Pedro do Ó Ramos e outros (PSD), sobre a reorganização da Comarca do Alentejo Litoral.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3042/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Ativa (cinco horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3084/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato, Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre as condições materiais e humanas da Escola Secundária de Oliveira do Douro, em Vila Nova Gaia.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3155/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a criação do agrupamento escolar de Vilela-Rebordosa (Paredes).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3316/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3342/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre as preocupações quanto aos impactos da poluição na saúde pública em Sines, distrito de Setúbal.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3345/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre os contratos entre o IHRU e a NI-UCH da Urbanização Encosta do Parque.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3358/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a perda de receita fiscal resultante da venda da CIMPOR.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3372/XII (1.a) da Deputada Maria Gabriela Canavilhas e outros (PS), sobre o ensino artístico Conservatório de Música de Braga.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3380/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a suspensão dos PROF.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3438/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), relativamente à ilegalidade e prepotência do Ministério e nota informativa da DGAE sobre identificação da componente letiva dos horários.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3455/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre o Museu Regional de Beja – requalificação de edifícios classificados como Monumento Nacional.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 3478/XII (1.a) dos Deputados Miguel Freitas e João Soares (PS), sobre o encerramento do Tribunal de Monchique (distrito de Faro).Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3480/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a cedência de imóveis do Estado devolutos a entidades privadas de fins altruístas.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 3484/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento do Tribunal de Alcácer do Sal, no concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 3485/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento do Tribunal de Sines, no concelho de Sines, distrito de Setúbal.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3524/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a acumulação de cargos de administração na CIMPOR e Caixa Geral de Depósitos.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 3564/XII (1.a) do Deputado Luís Pita Ameixa (PS), sobre os tribunais de Almodôvar e de Mértola.