6 DE NOVEMBRO DE 2015 621 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 162/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-09 Ausência de explicações e mecanismos de indemnização para os professores prejudicados pela anulação das colocações da BCE N.o 167/XII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-09 EN10-8 Praias do Sado  N.o 169/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-14 Segurança Social nega resposta adequada a situação de carência familiar, motivada pelo falecimento de um dos membros da união de facto  N.o 173/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-14 Soluções para os problemas da região costeira da Figueira da Foz N.o 174/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-16 Riscos Ambientais em Salgueiral de Cima, Ovar  N.o 177/XII (4.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-10-16 Morte do ativista Saaraui Hasana Elwali  N.o 181/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-16 Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial  N.o 183/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2014-10-16 Operacionalidade Força Aérea nos Açores  N.o 194/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-16 A intenção de Frank Lorenzo concorrer à privatização da TAP N.o 195/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-16 Moviflor em Lock-out?  N.o 201/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-16 A situação da Linha do Oeste e o caminho de degradação imposto à CP pelo Governo N.o 203/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-16 Sobre a situação dos moradores em habitações da Cooperativa de Habitação e Construção Económica, Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão  N.o 204/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-16 Sobre a Escola Secundária do Monte da Caparica, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal  N.o 205/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-17 Torres de vigilância existentes no Parque Natural do Litoral Norte N.o 207/XII (4.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-17 Corte de Sobreiros na Freguesia de Mire de Tibães, Braga N.o 208/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-22 Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas  N.o 210/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Encerramento do abate de bovinos na empresa Central Carnes - Matadouro Central de Entre o Douro e Minho, Meães, Lousado, Vila Nova de Famalicão. N.o 212/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Direito à contratação coletiva dos trabalhadores da SCML