19 DE JUNHO DE 19971043DECRETO N.o 91/VIIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SÃO JOÃO DE OVAR À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos I64.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de São João de Ovar, do concelho de Ovar, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 4 de Junho de 1997.O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DECRETO N.o95/VIIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE CEIRA À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Ceira, do concelho de Coimbra, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 4 de Junho de 1997.O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DECRETO N.o 92/VIIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE AGUADA DE CIMA À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Aguada de Cima, do concelho de Águeda, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 4 de Junho de 1997.O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DECRETO N.o 96/VIIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SOUSELAS À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Souselas, do concelho de Coimbra, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 4 de Junho de 1997.O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DECRETO N.o 93/VIIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE BERINGEL À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Beringel, do concelho de Beja, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 4 de Junho de 1997.O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DECRETO N.o97/VIIELEVAÇÃO DA .POVOAÇÃO DE TURQUEL À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Turquel, do concelho de Alcobaça, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 4 de Junho de 1997.O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.DECRETO N.o 94/VIIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SOALHEIRA À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Soalheira, do concelho do Fundão, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 4 de Junho de 1997.DECRETO N.o98/VIIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE CARREGADO À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Carregado, do concelho de Alenquer, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 4 de Junho de 1997.O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.O Presidente da Assembleia da República, António deAlmeida Santos.