166 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2954/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-06-29 Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 22 —  24]  N.o 2956/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-06-25 GNR de Anadia —  Instalações em condições muito deficitárias [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 27 —  30]  N.o 2957/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-25 Investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 31 —  32]  N.o 2958/X (4.a) Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-25 Contratação de Juristas a prestar trabalho permanente e subordinado nos diversos Serviços Desconcentrados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 33 —  34]  N.o 2959/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-06-25 Aplicação da Lei 3/2009, de 13 de Janeiro, que regulamenta os efeitos jurídicos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.o 9/2002, de 11 de Fevereiro e 21/2004, de 5 de Junho [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 35 —  36]  N.o 2960/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-25 Encerramento da empresa Mateus e Mendes —  Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 37 —  38]  N.o 2961/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-25 Encerramento da empresa Mateus e Mendes —  Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 39 —  40]  N.o 2963/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-06-25 Fim do projecto da escola da Mata —  Belgais —  Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 43 —  44]  N.o 2966/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-25 Apoio domiciliário a pessoas em situação de dependência [DAR II série B 155, 2009-0707 pág. 49 —  51]  N.o 2967/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  2009-06-25 Cuidados de saúde no concelho de Almodôvar [DAR II série B 156, 2009-0708 pág. 4 —  5]  N.o 2968/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-06-25 Instabilidade e insegurança que o Governo impôs ao INETI, que agora pretende dispensar 14 investigadores [DAR II série B 156, 2009-0708 pág. 6 —  7]  N.o 2972/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-30 Lay-off da Leica e repressão sobre dirigente das organizações de trabalhadores na empresa [DAR II série B 156, 2009-0708 pág. 14 —  15]  N.o 2976/X (4.a) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-01 Comparticipação do Estado nos encargos com os transportes dos alunos do 1.o ciclo —  Reordenamento da Rede Escolar [DAR II série B 156, 2009-0708 pág. 22 —  23]  N.o 2978/X (4.a) Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-01 Reposicionamentos na carreira ao abrigo do artigo 56.o do Estatuto da Carreira Docente [DAR II série B 156, 2009-0708 pág. 26 —  28]