6 DE FEVEREIRO DE 2021 157 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 399/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-27 Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar N.o 400/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-27 Despedimento coletivo de 116 trabalhadores da ISS  N.o 403/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-27 Falta de professores e funcionários no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira (Lisboa)  N.o 405/XIV/2.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-16 Aluno suspenso por partilha de lanche na Escola Básica Escultor Francisco dos Santos, Rio de Mouro  N.o 408/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-28 Biomassa florestal utilizada pelas centrais termoelétricas de Viseu e do Fundão  N.o 410/XIV/2.a Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-10-28 Proibição de circulação entre concelhos por pais com crianças em regime de residência alternada e em situações de deslocação para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica N.o 413/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-28 Lançamento do concurso adicional para os contratos de patrocínio do ensino artístico especializado  N.o 414/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-28 Fundo Ambiental financia a remoção de 144 contentores com resíduos importados  N.o 415/XIV/2.a Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministra da Saúde 2020-10-29 Disponibilização de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida no Serviço de Urgência Básica do concelho de Alcácer do Sal N.o 418/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-29 Obstrução do acesso ao Rio de Loures em Unhos  N.o 419/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-29 Asfaltamento Fonte da Telha e processo de erosão e dinâmicas dunares  N.o 420/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-29 Poluição do rio Nabão não tem fim à vista  N.o 421/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-30 Processo de redação da nova lei das comunicações eletrónicas  N.o 423/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-30 Pagamento de despesas operacionais de empresas do Grupo TAP no Brasil com recurso aos apoios decididos pelo Governo  N.o 424/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-30 Despedimento no Centro Hospital Universitário de Lisboa Central  N.o 426/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-30 Aplicação dos códigos QR e ATCUD N.o 427/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-02 Construção de nova barragem no rio Ocreza N.o 429/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-30 Situação da Oncologia no decurso da pandemia COVID-19  N.o 430/XIV/2.a Pedro Sousa (PS) Ministra da Saúde 2020-10-30 Controlo Pandemia no Concelho de Matosinhos