155 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 423/XI (2.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN SAÚDE  2010-10-13 Análises Clínicas na ULS da Guarda [DAR II série B 17 2o Supl., 201010-15]  N.o 425/XI (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-13 Componente de apoio à família nos Jardins de Infância, de acordo com o Protocolo entre a ANMP, Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e Solidariedade Social [DAR II série B 17 2o Supl., 201010-15]  N.o 428/XI (2.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Arménio Santos (PSD), Clara Carneiro (PSD), António Silva Preto (PSD), Celeste Amaro (PSD), Luís Rodrigues (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-14 Terminal de contentores de Alcântara - Tribunal Arbitral Concelho de Lisboa - Distrito de Lisboa [DAR II série B 17 2o Supl., 201010-15]  N.o 430/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-10-14 Contratos de arrendamento e obras celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP [DAR II série B 17 2o Supl., 201010-15]  N.o 431/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-14 Processo de alteração ao RJUE [DAR II série B 17 2o Supl., 201010-15]  N.o 433/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-14 Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativa da TEM - Associação Todos com Esclerose Múltipla.[DAR II série B 17 2o Supl., 201010-15]  N.o 434/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-10-14 Atraso na aprovação de Candidaturas-Junta de Freguesia de Moledo [DAR II série B 17 2o Supl., 201010-15]  N.o 435/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-14 Respeito pelas leis do trabalho nas empresas do Grupo PAG, Esposende [DAR II série B 17 2o Supl., 201010-15]  N.o 439/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-14 Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda. (Rua do Relógio, no 256), Joane/Vila Nova de Famalicão (II). A resposta do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à Pergunta no 66/XI/1a, de 2 de Novembro de 2009, do Grupo Parlamentar do PCP (III) [DAR II série B 17 2o Supl., 201010-15]  N.o 442/XI (2.a) Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-14 Situação dos Portos do Algarve e dos seus trabalhadores [DAR II série B 17 2o Supl., 201010-15]  N.o 444/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-14 "Ministério da Saúde desconhece cobrança de juros pela indústria farmacêutica aos hospitais públicos referentes as dívidas com medicamentos" [DAR II série B 17 2o Supl., 201010-15]  N.o 445/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-14 "Situação dos Técnicos de Farmácia de Oficina" [DAR II série B 17 2o Supl., 201010-15]  N.o 446/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-14 "Redução dos meios complementares de diagnóstico" [DAR II série B 17 2o Supl., 201010-15]  N.o 447/XI (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-14 "Cessação de contrato de formação com uma doentes de esclerose múltipla no âmbito do programa INOV-Social" [DAR II série B 17 2o Supl., 201010-15]  N.o 449/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-14 Ponte rodo-ferroviária de Constância [DAR II série B 17 2o Supl., 201010-15]  N.o 454/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-14 Pagamentos aos desempregados da Oliva no âmbito do Fundo de Garantia Salarial [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 457/XI (2.a) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-13 Falta de comunicação do IGESPAR põe centro histórico de Évora a pagar IMI indevidamente [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 459/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-13 Avaliação das Estações de tratamento de Águas Residuais e dos riscos ambientais no concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 463/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-15 Situação da estação dos CTT em Santa Marinha do Zêzere (Baião) [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 464/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 Tributação Autónoma - Gestores, Administradores ou Gerentes [DAR II série B 19, 2010-10-18]  N.o 465/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais do ano de 2009 [DAR II série B 19, 2010-10-18]