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II SÉRIE-B — NÚMERO 1 914 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 285/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Alterações ao horário de trabalho da ACT  N.o 287/XII (3.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na península de Setúbal N.o 289/XII (3.a) Marcos Perestrello (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA SAÚDE  Acordo de cooperação' entre o Estado e o Hospital da Cruz Vermelha  N.o 290/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  OBRAS DE RECUPERAÇÃO COMANDO DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELO N.o 291/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Azevedo, Porto  N.o 292/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Laboral dos Trabalhadores do Contact Center da EDP, Seia, Guarda N.o 294/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Venda de aviões F-16 obtidos como contrapartida da cedência de facilidades militares na Região Autónoma dos Açores  N.o 297/XII (3.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Base das Lajes  N.o 301/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção do Hospital Central do Algarve  N.o 303/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados de Odeleite, Azinhal e Vaqueiros, no Algarve  N.o 304/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita da Privatização dos CTT  N.o 305/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  PAEF-RAM  N.o 306/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  OBRAS PARQUE ESCOLAR - Garantia de qualidade de obras e funcionamento de equipamentos N.o 308/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  S.E. DO TURISMO  Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim N.o 309/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Publicação do Despacho no 13877-A/2013, Centros Especializados para utilização excecional de Medicamentos  N.o 310/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Programa de 'rescisões amigáveis' no Ministério da Saúde N.o 312/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médico Especialista em Endocrinologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 315/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação de um profissional da Guarda Nacional Republicana N.o 317/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Centro de empregos algarvios
6 DE NOVEMBRO DE 2015 915 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 319/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Metro Mondego  N.o 320/XII (3.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Casino da Póvoa de Varzim  N.o 321/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo máximo  N.o 322/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da urgência de adultos do Hospital do Covões ao fim de semana N.o 323/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacinas nos serviços de saúde  N.o 326/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Violação do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos por parte da RTP N.o 327/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Danos no Viaduto da A28, Palmeira de Faro, Esposende N.o 331/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacinas nos centros de saúde na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 333/XII (3.a) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Instalação da Unidade de Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu. N.o 337/XII (3.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Viabilização da Soprattutto  N.o 338/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Plano Nacional para o Cinema  N.o 339/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do Hospital Santa Maria, em Lisboa  N.o 340/XII (3.a) Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização do Serviço de Urgência do CHO  N.o 341/XII (3.a) Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Empresa: Tovartex / Grupo Falk  N.o 349/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do governo N.o 350/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na análise de candidaturas por parte do IEFP N.o 351/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Auditoria do Tribunal de Contas ao acordo de cooperação entre a ARSLVT e a CVP-Sociedade de Gestão Hospitalar, SA  N.o 352/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Fim do protocolo do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 353/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas Coimbra Sul com 130 alunos com NEE, sem professores nem auxiliares especializados suficientes dois meses após o início do ano letivo
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 918 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 418/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de IVA aos Psicólogos Clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores - Insistência  N.o 419/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos Professores das actividades de enriquecimento curricular - não pagamento de salários - no Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa N.o 423/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Centro Educativo da Ribeira sem meios suficientes N.o 424/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Empregos criados pelas novas empresas  N.o 425/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Peniche  N.o 426/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Ausência de critérios claros na transferência de reclusos entre Estabelecimentos Prisionais N.o 431/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Seguro para os dadores de sangue  N.o 432/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga recusa prescrever transportes não urgentes aos doentes com Esclerose Múltipla N.o 434/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Pouca de Aguiar N.o 438/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Extinção do painel de avaliação de bolsas para promoção e administração de ciência e tecnologia de doutoramento e de pós doutoramento da FCT sem justificação por parte do governo N.o 441/XII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Acesso à Justiça no Alto Tâmega  N.o 443/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado Português dos Submarinos à empresa alemâ Man Ferrostal.  N.o 446/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças  N.o 448/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças  N.o 455/XII (3.a) Francisca Almeida (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita de IMI no Município de Guimarães  N.o 459/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informações Vinculativas emitidas pela Autoridade Tributária referentes à avaliação de condutores e enquadramento da atividade em regime de IVA N.o 461/XII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Centro de Formação de Portalegre da GNR  N.o 462/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra
6 DE NOVEMBRO DE 2015 919 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 463/XII (3.a) Otília Ferreira Gomes (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças  N.o 464/XII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços em Penalva do Castelo e Penedono N.o 465/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso inaceitável na transferência das verbas para a Academia de Música de Almada N.o 466/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças - Vila do Bispo N.o 468/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Comparticipação nos custos do policiamento dos espetáculos desportivos N.o 470/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de trabalhadores através de empresas de trabalho temporário no IPST N.o 471/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde N.o 472/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimento coletivo na EFACEC  N.o 473/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo na EFACEC  N.o 482/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no concelho de Salvaterra de Magos N.o 484/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Corpo da Guarda Prisional  N.o 485/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso na loja da Moviflor em Olhão  N.o 489/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Despedimentos no serviço público de arte e cultura N.o 490/XII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxas de IMI em Setúbal  N.o 492/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde N.o 495/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Análise do SEC sobre o cumprimento da Lei do Preço Fixo por parte das grandes distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro  N.o 496/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório efetuado pelo grupo de trabalho para avaliar a capacidade instalada e necessidades em cuidados continuados integrados em Portugal continental N.o 497/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não cumprimento de Resolução da Assembleia da República relativamente à criação do estatuto do doente crónico e da tabela nacional de incapacidade e funcionalidade da saúde N.o 500/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária Gago Coutinho sem condições devido a obras suspensas
6 DE NOVEMBRO DE 2015 921 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 531/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes  N.o 532/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação de emissão de Cheque-dentista.  N.o 533/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aquisição de "drones" e meios aquáticos por parte da PSP N.o 535/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aquisição de 'drones' e meios aquáticos pela PSP  N.o 536/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Centro de Formação da GNR  N.o 537/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Cidadã presa por não ter pago custas judiciais  N.o 539/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. Dinis, em Santo Tirso N.o 540/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta grave de Assistentes Operacionais  N.o 541/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Prolongamento do aluguer de monoblocos na Escola Secundária da Trofa N.o 543/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Orçamento para requalificação da Escola EB2/3 Sophia d Mello Breyner N.o 544/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Acumulação de Funções  N.o 545/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da GNR em Salvaterra de Magos  N.o 547/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Arquivamento de processo crime por falta de transporte N.o 548/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária João de Deus  N.o 549/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN  N.o 551/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo planeamento fiscal do BIC N.o 552/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Silves N.o 553/XII (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  OPERADORES DAS PLATAFORMAS ELECTRÓNICAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA IMPÕEM CUSTOS EXCESSIVOS ÀS PMEs - FALTA UM REGULADOR FORTE N.o 554/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Aumento das taxas aeroportuárias no Aeroporto de Lisboa
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 922 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 555/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de professores para Actividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de Escolas Bairro Padre Cruz  N.o 557/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção de Centro de Saúde na Freguesia de Odivelas N.o 558/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Localização do CATUS - Serviço de Urgência - Odivelas N.o 559/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de ensino no Concelho de Odivelas  N.o 560/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Construção da Nova Esquadra da PSP de Odivelas  N.o 561/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Repartição de Finanças de Carcavelos, Cascais  N.o 562/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições materiais da Esquadra da PSP do Calvário, Lisboa N.o 565/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de serviços no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde N.o 566/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Básica Integrada de Fragoso sem Pavilhão Gimnodesportivo. N.o 567/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Condições no Pavilhão da Escola Secundária Alcaides de Faria. N.o 568/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviços de Finanças de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Vizela são essenciais às populações  N.o 569/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de serviços de serviços de finanças no distrito do Porto N.o 570/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Vila Real N.o 571/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de serviços de repartições de finanças no distrito de Bragança N.o 572/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições da EB 2,3 Grão Vasco, Viseu  N.o 573/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de serviços de serviços de saúde no distrito de Vila Real N.o 574/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de serviços de saúde no distrito de Bragança N.o 576/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Futuro do Tribunal de Mértola  N.o 578/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta grave de condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara (Lisboa)
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 924 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 626/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a maternidade da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 627/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições no Tribunal de Sesimbra, no Distrito de Setúbal  N.o 630/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Eventual encerramento da repartição de finanças de Alcochete, Distrito de Setúbal N.o 631/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação de recursos humanos no Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, no Distrito de Setúbal N.o 634/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo  N.o 637/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de Serviços do Hospital Pulido Valente N.o 639/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal de Penamacor no Distrito de Castelo Branco N.o 641/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da empresa Carbogal Engineered Carbons, SA, em Sines, Distrito de Setúbal N.o 643/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras na Escola Secundária João de Deus, em Faro N.o 644/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças na zona oeste do distrito de Lisboa N.o 647/XII (3.a) David Costa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito da Guarda N.o 648/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Futuro do Tribunal de Torres Vedras  N.o 652/XII (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades na fixação de médicos no distrito de Évora N.o 656/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento e outras ilegalidades no grupo Auchan Portugal N.o 659/XII (3.a) Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras urgentes na Escola Secundária de Anadia  N.o 660/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sinistralidade rodoviária na IC5  N.o 663/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contratação de consultores no processo de recapitalização do sistema bancário N.o 666/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Liberalização das trocas comerciais na cordoaria entre a UE e a Índia N.o 668/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  IVA arrecada no setor da restauração
6 DE NOVEMBRO DE 2015 929 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 834/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Regeneração ambiental do Sapal de Armação de Pêra e da Ribeira de Alcantarilha e resolução do problema das inundações na baixa de Armação de Pêra N.o 835/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Pedido de informações sobre o futuro do Centro de Saúde da freguesia de Sanguedo- concelho de Santa Maria da Feira  N.o 836/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção da Unidade de Saúde de Vilar de Andorinho N.o 837/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acumulação de funções por profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde N.o 838/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de segurança nas localidades de Triana, Giesta, Forno e Areosa em Rio Tinto N.o 839/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Graves prejuízos no Orla Costeira do Porto e de Vila Nova de Gaia N.o 840/XII (3.a) Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Estragos provocados na Orla Costeira de Espinho e Ovar N.o 841/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar. N.o 844/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Preço medicamento genérico  N.o 845/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Cedência de equipamentos militares a Portugal no âmbito do Acordo Luso-Americano sobre a Base das Lages na Região Autónoma dos Açores  N.o 846/XII (3.a) Eurídice Pereira (PS)  S.E. DA CULTURA  Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da Resolução 9/2013, de 4 de fevereiro - Insistência por falta de resposta do Governo N.o 848/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos cuidados de saúde prestados às populações no concelho de Óbidos - distrito de Leiria  N.o 849/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Serviços de psicologia e psiquiatria nos estabelecimentos prisionais N.o 850/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escolas de Bragança sem dinheiro para pagar o aquecimento N.o 852/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Entrega do Centro de Reabilitação do Norte a Santa Casa da Misericórdia do Porto N.o 853/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegadas más condições do Centro Hospitalar do Algarve, EPE. N.o 854/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA SAÚDE  Promiscuidade entre os sectores público e privado da saúde - Reencaminhamento de doentes inscritos no SIGIC para o Grupo Sanfil  N.o 856/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  S.E. DA CULTURA  Conservação e Restauro da Igreja de Serzedelo  N.o 857/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  S.E. DA CULTURA  Preservação e Conservação do Património: a Ponte Soeiro
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 932 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 912/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Isenções de taxas moderadoras  N.o 913/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos Implantes Cocleares em Portugal  N.o 916/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospitais deixam de dispensar CIANOCOBALAMINA, 1 mg/1 ml, injetável N.o 917/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aumento de mortes por pneumonias em Portugal  N.o 921/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais 635 milhões de euros entregues ao BPN  N.o 923/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Construção da Esquadra da PSP em Vila do Conde  N.o 926/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Construção de ponte rodoviária em Arcos, Vila do Conde N.o 929/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Instalações do ex Centro de Atendimento a Toxicodependente (CAT) Oriental do Porto N.o 930/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Requalificação da zona urbana ribeirinha na Azurara e da frente marítima N.o 931/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção do Hospital Distrital da Póvoa de Varzim e Vila do Conde N.o 932/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Construção do Quartel da GNR em Modivas  N.o 933/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Despoluição, regularização e limpeza do leito do Rio Ave N.o 936/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Melhoria dos cuidados de saúde na freguesia de Gulpilhares (Vila Nova de Gaia) N.o 940/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Urgente reabertura das finanças dos Carvalhos  N.o 941/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Urgente conclusão das Obras da Escola Secundária Augusto Gomes (Matosinhos) N.o 942/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de serviços e valências no Hospital Pulido Valente N.o 943/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Retirada urgente do Pórtico de Gulpilhares no Concelho de Vila Nova de Gaia N.o 944/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção do Centro de Saúde da Madalena, Vila Nova de Gaia N.o 948/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Utilização plena da capacidade do Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos (CASLAS), em Lagos
6 DE NOVEMBRO DE 2015 941 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1208/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais na Escola Secundária Frei Heitor Pinto (Covilhã) N.o 1209/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais na Escola Secundária Campos Melo (Covilhã) N.o 1212/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  IP3 Sul - IEVA  N.o 1213/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Dificuldades na aquisição de ¿ de bilhete na CP  N.o 1214/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Venda da Escola Básica de Santo António à Escola dos Maristas N.o 1215/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Valongo  N.o 1216/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ação massiva de identificação e fiscalização de pessoas na Transtejo N.o 1217/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Desmoronamento na EN 238  N.o 1218/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reformulação insustentável da Agência de gestão do Programa Erasmus N.o 1220/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Alteração da incidência da taxa contributiva para a segurança social na prestação de pré reforma. N.o 1222/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Fibrocimento na Cobertura do Centro Infantil de Barcelos N.o 1224/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes sem médico de família nas áreas dos ACES Lezíria e do Médio Tejo N.o 1226/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Criação de corpo de bombeiros em Amareleja - Moura N.o 1229/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições de trabalho penosas do SEF no Aeroporto de Lisboa N.o 1230/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SAÚDE  Rutura do fornecimento de medicamentos no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1232/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1237/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de saúde do Litoral Alentejano e Cuidados Primários de Saúde Concelho de Grândola  N.o 1240/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vacinação contra a gripe para doentes crónicos  N.o 1241/XII (3.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Remoção do fibrocimento na Escola Básica EB2/3 da Trafaria N.o 1242/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalação de julgados de paz
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 944 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1310/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação das profissões de podologista, gerontólogo e optometrista  N.o 1313/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de espera para ser atendida  N.o 1315/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Atraso, critérios e objectivos, transparência e clareza nos concursos de apoio às artes N.o 1317/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação N.o 1318/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inoperacionalidade da VMER da Guarda  N.o 1319/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Informação pública sobre amianto essencial para decisão dos pais N.o 1320/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Portal das Escolas permanece indisponível a poucos meses do final do ano letivo N.o 1321/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Candidatura para construção de novo hospital na Madeira N.o 1322/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgia geral no hospital de Fafe suspensa  N.o 1323/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal de Trabalho de Barcelos.  N.o 1324/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Nine sem médico, Vila Nova de Famalicão N.o 1325/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Placas de Fibrocimento nas Instalações da PSP de Viana do Castelo N.o 1326/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Problemas materiais e humanos na Escola Secundária de Ponte de Lima. N.o 1327/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Projeto Eixo da RNT entre 'Vila do Conde', 'Vila Fria B'e a Rede Elétrica de Espanha: Impacto nos concelhos de Viana do Castelo, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Arcos de Valdevez, Valença, Monção N.o 1330/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo da EPAL com a Mekorot  N.o 1333/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das instalações da Escola Básica 2,3/S Búzio de Vale de Cambra N.o 1336/XII (3.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Novos medicamentos para tratamento da Hepatite C  N.o 1337/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Perdão Fiscal de 2013
6 DE NOVEMBRO DE 2015 945 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1339/XII (3.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Contratação Pública em Portugal  N.o 1341/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do recluso Noé Silva Sá  N.o 1343/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no concelho de Odemira  N.o 1346/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Alargamento do acordo de cooperação com a Associação de Solidariedade Seara de Abril, concelho de Castro Verde  N.o 1347/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Incentivo à precariedade no Distrito de Castelo Branco N.o 1348/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso na Laneira, Covilhã, Distrito de Castelo Branco N.o 1349/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso na Fiper, Covilhã, Distrito de Castelo Branco N.o 1350/XII (3.a) João Galamba (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Posição do Governo português face à discussão em curso na Comissão Europeia sobre a forma de cálculo do saldo estrutural  N.o 1351/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de repartições de finanças no distrito de Beja N.o 1352/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Repartição de Finanças de Odemira com carências graves de pessoal N.o 1355/XII (3.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde - Reencaminhamento de utentes da Freguesia de Belver  N.o 1358/XII (3.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Mapa Judiciário  N.o 1359/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Apoio do Estado a eventos comerciais com recrutamento para trabalho não pago - RiR Lisboa N.o 1361/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de cirurgia no Centro Hospitalar de Coimbra N.o 1362/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Igreja de Santa Cristina de Serzedelo (Guimarães) - Monumento Nacional N.o 1363/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da consulta aberta do Centro de Saúde de Alfândega da Fé, em Bragança N.o 1364/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Impacto das alterações ao mapa judiciário em Grândola  N.o 1365/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal de Alcácer do Sal  N.o 1366/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Sobre o processo de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida N.o 1368/XII (3.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartição de Finanças no Distrito de Portalegre
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 948 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1446/XII (3.a) João Ramos (PCP)  S.E. DA CULTURA  Grutas do Rossio em Alvito  N.o 1447/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Rede rodoviária no concelho de Alvito  N.o 1448/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incêndio obriga a urgente conclusão das obras da Escola Secundária do Marco de Canaveses N.o 1450/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Urgentes obras na Escola Secundária de Ermesinde N.o 1451/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Urgentes obras de requalificação da Escola Secundária de Valongo N.o 1452/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos na Marcação de Consultas no Hospital de Braga N.o 1453/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos doentes renais  N.o 1454/XII (3.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Variante à Estrada Nacional 101  N.o 1455/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Portagens na A22  N.o 1456/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Requalificação da Estrada Nacional 125  N.o 1457/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional N.o 1462/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Sendim, em Miranda do Douro N.o 1463/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  35 famílias, 40 crianças em Setúbal sem eletricidade há 22 dias N.o 1464/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Básica do 1.o Ciclo e Jardim Infantil n.o 1 do Lavradio com financiamento suspenso para projeto de requalificação já aprovado pelo próprio governo N.o 1466/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS N.o 1469/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo na Fábrica Malhas da Serra, concelho de Gouveia (Guarda) N.o 1471/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Sousa Martins, na Guarda  N.o 1473/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria
II SÉRIE-B — NÚMERO 1 950 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1512/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde do Pego  N.o 1513/XII (3.a) Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Defesa do interesse das populações nas explorações de caulinos em Pombal e Soure N.o 1515/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação das urgências do Hospital das Caldas da Rainha N.o 1516/XII (3.a) Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DA ENERGIA  Disparidade nos preços do gás de botija  N.o 1519/XII (3.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças na Calheta, S. Jorge  N.o 1521/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Saúde da Nazaré - Instalações provisórias e cobertura em fibrocimento (Distrito de Leiria)  N.o 1523/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Aplicação da CES tendo em consideração os rendimentos provenientes de complementos de pensão que se encontram suspensos  N.o 1526/XII (3.a) Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  O posto da GNR de Lordelo  N.o 1529/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a comparticipação do Estado para implante coclear em caso de avaria N.o 1532/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico no Centro de Saúde de Canha, no Concelho do Montijo  N.o 1533/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos de Família e de Enfermeiros nos Cuidados de Saúde Primários na Península de Setúbal N.o 1535/XII (3.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Centro hospitalar Médio Tejo  N.o 1537/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra N.o 1540/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Motivos e condições em que são deportados para Portugal cidadãos portugueses do Reino Unido N.o 1542/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Rutura na dispensa de diazepam (Stesolid), medicamento para convulsões epiléticas N.o 1545/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA SAÚDE  Critérios de classificação dos serviços e estabelecimentos do SNS - Hospital de Guimarães.  N.o 1546/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de Valências e Serviços no Centro Hospitalar do Alto Ave, Guimarães N.o 1556/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país N.o 1559/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Governo não ouve Autoridades Metropolitanas de Transportes nem tem estudos sobre perfil de mobilidade em Lisboa e Porto
6 DE NOVEMBRO DE 2015 953 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1636/XII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Isidro Araújo (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Valências e qualificação do Centro Hospitalar do Alto Ave  N.o 1637/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras na Escola Gomes Teixeira - Porto  N.o 1645/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Espera de horas na Conservatória do Registo Civil de Lisboa N.o 1646/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dificuldades no acesso a funcionalidades do portal das Finanças e na submissão da declaração de rendimentos  N.o 1647/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o ponto de situação da avaliação do novo medicamento para a hepatite C N.o 1648/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos sem interesse comercial  N.o 1649/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa: falta de profissionais de saúde e problemas orçamentais.  N.o 1651/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do Concelho de Vila Nova de Gaia N.o 1652/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Amarante N.o 1653/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Baião N.o 1654/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Felgueiras N.o 1655/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Gondomar N.o 1656/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Lousada N.o 1657/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Maia N.o 1658/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Marco de Canaveses N.o 1659/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do concelho do Porto N.o 1660/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Matosinhos N.o 1661/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Paços de Ferreira N.o 1662/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Paredes
6 DE NOVEMBRO DE 2015 955 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1690/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de São José dispensa medicação antirretrovírica para curtos períodos de tempo N.o 1692/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Nova extensão de saúde Sequeira / Cabreiros, Braga.  N.o 1693/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicação aos doentes crónicos N.o 1695/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DA CULTURA  Cinema Londres  N.o 1700/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo Branco N.o 1702/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas revogações de programas de faturação  N.o 1703/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Revogação de Sistema de Faturação  N.o 1710/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Revisão dos acordos de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Beja N.o 1715/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento do Fundo de Compensação Socioeconómica N.o 1717/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Policiamento em provas de ciclismo  N.o 1718/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência Básica de Moimenta da Beira  N.o 1720/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Base Aérea Militar de Beja.  N.o 1723/XII (3.a) Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimento acerca da Portaria 82/2014  N.o 1728/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no distrito de Beja  N.o 1729/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas na renovação de contratos de fisioterapeutas no distrito de Beja N.o 1730/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de apoio do Estado à Santa Casa da Misericórdia de Paris N.o 1731/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Empresas Itinerantes de Diversão  N.o 1733/XII (3.a) Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Compensação Sócio Económico no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação pré-Escolar 2012/2013 N.o 1735/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Vinculação de professores do Ensino Artístico