117 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 793/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Privatização ou não privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Novo Aeroporto de Lisboa. Impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto.[DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 810/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Emissão de facturas por empresa petrolíferas [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 811/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Número e situação dos professores contratados em escolas públicas [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 814/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Viabilização da empresa IFM - Platex, de Tomar [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 815/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos de família em São José da Lamarosa e Biscainho [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 817/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Ruptura da urgência do Hospital de Abrantes [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 818/XI (1.a) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Nuno Sá (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Conclusões do Grupo de trabalho sobre a situação da restinga de Esposende [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 820/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação do Inatel na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 824/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação das empresas de diversão [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 825/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Bolsas de Acção Social na Universidade da Madeira [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 829/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Recurso a Contratos de Emprego - Inserção e tarefeiros para garantir o funcionamento das escolas e o preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 830/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da APPACDM de Viana do Castelo [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 831/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Dificuldades dos vigilantes da natureza [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 835/XI (1.a) Carla Barros (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Política do Governo para o aproveitamento da energia das ondas [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 838/XI (1.a) João Paulo Correia (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  O quebra-mar destacado da Aguda - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 839/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Prevenção e controlo de infecções sexualmente transmissíveis [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 843/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira) [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 846/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Construção de superfície comercial em solos classificados como Reserva Agrícola Nacional no concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 847/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Falhas na designação de Zonas de Protecção Especial (ZPE) para aves marinhas em Portugal Continental [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 849/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Nutricionistas nos Centros de Saúde [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 851/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos na Eurest Portugal [DAR II série B 39, 2010-01-18]