6 DE OUTUBRO DE 2018 9 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 75/XIII (3.a)-AC  João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-02-15 Estudo realizado pelo Elemento de Defesa Biológico Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestres do Exército Português sobre Almaraz N.o 78/XIII (3.a)-AC  Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-20 Casas da Base das Lajes. Em que termos foram cedidas?  N.o 79/XIII (3.a)-AC  João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-22 Alternativas para o troço ferroviário Évora-Évora Norte N.o 83/XIII (3.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-03-01 Requerimento para solicitar o relatório da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) de 2016 às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de Luanda e Lyon N.o 89/XIII (3.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-19 Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de uma utente internada em psiquiatria N.o 92/XIII (3.a)-AC  Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-21 Empresas poluidoras no Concelho de Abrantes  N.o 93/XIII (3.a)-AC  João Vasconcelos (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-03-24 Protocolo entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores referente à poluição na base das Lajes N.o 97/XIII (3.a)-AC  Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-03-24 A Lei 27/2016, de 23 de Agosto, aprovada por unanimidade na Assembleia da República, estabelece medidas para a criação de uma rede de Centros de Recolha Oficial (CRO) de animais e a proibição do abate de animais errantes N.o 99/XIII (3.a)-AC  Jorge Costa (BE)  MIN. DO MAR  2018-03-28 Resolução Fundamentada de Junho de 2017 emitida no âmbito da providência cautelar n.o 243/17.8BELLE N.o 104/XIII (3.a)-AC  Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-30 Pedido de elementos relativos a Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial N.o 106/XIII (3.a)-AC  Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-04-03 Documentos referentes aos resultados provisórios dos apoios às Artes - Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 - nas áreas das Artes visuais, Música, Cruzamentos disciplinares e Teatro N.o 113/XIII (3.a)-AC  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-17 Relatório da vistoria da. DGEstE e projeto de execução da obra de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa N.o 114/XIII (3.a)-AC  Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-18 Orçamento Final de 2016 para a Educação  N.o 115/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-04-18 Ferra da Mitra na Universidade de Évora  N.o 125/XIII (3.a)-AC  Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-17 Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos