II SÉRIE-B – NÚMERO 49 180 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 590/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional N.o 591/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Direito à habitação  N.o 592/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Programa «Start Up Portugal»  N.o 593/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores N.o 595/XIV (1.a) João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações relacionadas com melhoria da eficiência dos regadios  N.o 596/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada  N.o 597/XIV (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura «Portugal Chama»  N.o 598/XIV (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital «Portugal Chama»  N.o 601/XIV (1.a) Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria. N.o 603/XIV (1.a) Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde Comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. N.o 604/XIV (1.a) Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Apoio social a idosos carenciados  N.o 606/XIV (1.a) Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Saúde Grupos prioritários de idosos sem vacina da gripe  N.o 621/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática Derrame de solução de ácido sulfúrico no rio Sado – Setúbal N.o 622/XIV (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas  N.o 623/XIV (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas N.o 625/XIV (1.a) Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Vespa velutina  N.o 626/XIV (1.a) João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE N.o 628/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Pagamento do estacionamento nos hospitais de São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal  N.o 629/XIV (1.a) João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de Vacinação  N.o 630/XIV (1.a) João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Execução do OE 2019