11 DE SETEMBRO DE 2020 21 O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PS, o Sr. Deputado Tiago Estevão Martins. O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Este debate é o momento para que possamos revisitar a premissa fundamental daquele que é o parecer da Sociedade Portuguesa de Pediatria e, também, das orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) para o próximo ano letivo. Estes documentos, entre muitas outras coisas, tecem uma consideração fundamental: a de que existem razões muitíssimo fortes para que possamos ter os alunos a voltar à escola neste ano letivo. Essa é uma premissa absolutamente fundamental, porque nos convoca a todos para o reconhecimento de um risco, mas do reconhecimento de um risco controlado e, fundamentalmente, de um risco necessário. Primeiramente, de um risco controlado, porque estão a ser tomadas todas as medidas, pelo Governo, pelas escolas, pela Direção-Geral da Saúde, para que a escola seja um espaço seguro; em segundo lugar, de um risco necessário, porque não podemos hipotecar nem a formação dos nossos alunos, nem o seu bem-estar psicológico, nem permitir que se agrave o fosso das desigualdades. Aplausos do PS. É precisamente esta consciência coletiva, que, aliás, temos demonstrado, que levou a que, desde cedo, este ano letivo começasse a ser preparado, tendo por base um plano A, um plano B e um plano C. São três planos diferentes, criados para três cenários diferentes: o plano A é o do ensino presencial, o plano B é o do ensino misto e o plano C é o do ensino à distância. Na próxima semana, avançamos com o plano A, do ensino presencial para todos, que tudo faremos para que se mantenha durante o ano letivo, com o objetivo de garantir que estamos preparados para que os alunos sintam o menos possível o impacto da COVID-19 no seu processo de aprendizagem. Mas é também bom que se reconheça que este plano A só existe, porque, desde julho, repito, desde julho, têm vindo a ser enviadas orientações para as escolas, as quais têm vindo a ser detalhadas ao pormenor nos mais diversos documentos. Hoje, todas as escolas estão preparadas e informadas sobre como proceder para preparar o seu ano letivo e evitar infeções em ambiente escolar, mas também têm informação detalhada sobre como agir e que passos dar em caso de infeção. São mais de 120 páginas de orientações e recomendações, no total, que estabelecem as linhas gerais para cada escola aplicar, de acordo com as suas especificidades, dando às escolas um quadro de referência para poderem exercer a sua autonomia e tomar as suas decisões. Mas, de facto, a complexidade deste ano letivo exigiu alterações. Foi por isso que foi alargado o calendário escolar e que se reforçou o orçamento, em 125 milhões, para recursos humanos e, em 7 milhões, para EPI (equipamentos de proteção individual). É por isso que há mais 2000 professores no sistema de ensino, e este ano foram colocados mais cedo do que em qualquer outro ano letivo, e que haverá mais 3300 docentes com horário completo para trabalharem em apoio aos alunos. É por isso que serão investidos 400 milhões, durante o próximo ano letivo, para universalizar o acesso ao digital e que haverá este ano um reforço de 900 técnicos multidisciplinares. Foi por isso que o material de proteção individual foi adquirido em tempo pelas escolas, com a verba disponibilizada pelo Governo,... O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — São as câmaras a pagar! Não têm vergonha! O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — ... e é por isso que, em simultâneo, se empreende um esforço significativo de requalificação das escolas em todo o País. É este o equilíbrio que garantimos e que pretendemos encontrar: o equilíbrio entre garantir o presente e não hipotecar o futuro. É disso que, de facto, falamos este ano, de recriar equilíbrios: o equilíbrio entre a segurança e o direito dos alunos de poderem aprender e não hipotecarem o seu futuro, o equilíbrio entre a segurança e o direito das crianças a serem crianças e poderem brincar. É isso que o Governo tem feito, de forma atempada e competente, sem utopias nem dramatismos, minimizando a incerteza e tendo a humildade para ir adaptando as medidas, face aos diferentes cenários, em parceria com as escolas, com toda a comunidade educativa, para criar um clima de confiança que nos permita devolver aos nossos alunos o direito à formação e ao seu futuro.