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9 DE MARÇO DE 2015 419 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 332/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE BERINGEL  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 339/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE FREIRIA  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 373/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE GANÇARIA  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 384/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE GERMIL  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 506/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE NEGRELOS (SÃO TOMÉ)  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 555/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE OLIVEIRA - MESÃO FRIO  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 631/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE ÁGUAS LIVRES  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 659/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARREIRA E FONTE COBERTA  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 870/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE BALANÇA  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 1244/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FATAUNÇOS E FIGUEIREDO DAS DONAS  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 1355/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATAS E CERCAL  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 1424/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PARADA DO MONTE E CUBALHÃO  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 1613/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAVIRA (SANTA MARIA E SANTIAGO)  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 1637/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE JARMELO SÃO PEDRO  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 1727/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE MACIEIRA DE CAMBRA  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 1805/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA SECA E BEM DA FÉ  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 1852/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Alcobaça  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 1856/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Alfândega da Fé  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 1880/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 1887/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Barreiro  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 1922/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Coimbra  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 1945/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem N.o 1953/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Góis  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
II SÉRIE-B — NÚMERO 32 420 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1960/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Horta  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 2024/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Oliveira de Frades  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 2104/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Soure  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 2109/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Tavira  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 2110/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Terras de Bouro  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 2117/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Trofa  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 2123/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Velas  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 2134/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Vila Franca de Xira  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 2145/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  Câmara Municipal de Vila Real de Santo António  Cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem  N.o 2158/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE LINHARES  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 2207/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE MATRIZ (BORBA)  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 2220/XII (3.a)-AL Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  Câmara Municipal de Coimbra  Património Mundial e Turismo  N.o 2470/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE REBORDELO - AMARANTE  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 2492/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE REIGOSO  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 2513/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE RIBEIRA - TERRAS DO BOURO  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 2866/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  FREGUESIA DE SEIÇA  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 3308/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AMOREIRA DA GÂNDARA, PAREDES DO BAIRRO E ANCAS  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 3327/XII (3.a)-AL Mariana Mortágua (BE)  UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM  Serviços prestados pelos CTT a nível local  N.o 3424/XII (3.a)-AL José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Santa Marta de Penaguião  Assembleias Distritais - Cumprimento dos Encargos dos Municípios N.o 3456/XII (3.a)-AL Artur Rêgo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  Câmara Municipal de Odemira  Licenciamento de Guardas-Noturnos
II SÉRIE-B — NÚMERO 32 426 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 19/XII (2.a)-EI Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Banco de Portugal  Comissões das Contas à Ordem [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 72 - 73]  N.o 1/XII (3.a)-EI Raúl de Almeida (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  Exame de casos de discriminação no direito à informação e eventual censura N.o 2/XII (3.a)-EI Catarina Martins (BE)  Autoridade da Concorrência  Análise da AdC sobre o cumprimento da Lei da Concorrência por parte das grandes distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro N.o 4/XII (3.a)-EI Catarina Martins (BE)  Autoridade de Segurança Alimentar e Económica  Análise da ASAE sobre o cumprimento da legislação comercial por parte das grandes distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro N.o 6/XII (3.a)-EI Catarina Martins (BE)  Autoridade da Concorrência  Abuso de posição dominante na distribuição de publicações N.o 11/XII (3.a)-EI Pedro Nuno Santos (PS)  Banco de Portugal  Procedimentos de comunicação a avalistas  N.o 12/XII (3.a)-EI Pedro Filipe Soares (BE)  Banco de Portugal  Empréstimo do Banco de Portugal ao BES - Banco Espírito Santo  N.o 36/XII (3.a)-EI Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  Escola Superior de Enfermagem de Coimbra  Bolsas de Ação Social  N.o 44/XII (3.a)-EI Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  Universidade dos Açores  Bolsas de Ação Social na Universidade dos Açores  N.o 2/XII (4.a)-EI Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  Comunidade Intermunicipal do Algarve  Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 15/XII (2.a)-AC Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS), Jorge Fão (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  Despesas de Funcionamento nos Gabinetes Ministeriais [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 30 - 31]   N.o 40/XII (2.a)-AC Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 9]
9 DE MARÇO DE 2015 427 Perguntas não respondidas NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 300/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-03 Privatização do BPN [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 69 - 71]  N.o 373/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-05 Eliminação do privilégio dado aos portugueses residentes no estrangeiro de terem reservada uma parte das empresas a privatizar [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 18 - 19]  N.o 375/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-05 Alteração dos Regulamentos de Fundos Comunitários [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 22]  N.o 406/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-05 Negociações para a resolução do conflito no Sahara Ocidental [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 12 - 13]  N.o 503/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-07 Demissão dos coordenadores do Ensino de Português no Estrangeiro no Reino Unido e no Benelux [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág 50 - 51]  N.o 583/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-13 Gestão de dinheiros públicos na Embaixada Portuguesa na Turquia [DAR II série B 46, 2011-09-15 pág 56 - 57]  N.o 628/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-15 Funcionamento do ferry-boat de ligação Caminha/A Guarda (Galiza) [DAR II série B 48, 2011-09-19 pág 62 - 63]  N.o 630/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-15 Funcionamento do ferry-boat de ligação Caminha/A Guarda (Galiza) [DAR II série B 49, 2011-09-20 pág 6 - 7]  N.o 696/XII (1.a) Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-14 Pacto de regime [DAR II série B 52, 2011-09-23 pág 9 - 12]  N.o 818/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-28 Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 45 - 46]  N.o 954/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-13 Vice-Consulado de Fortaleza [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 4 - 5]  N.o 988/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-14 Encerramento de oito postos consulares e transformação de quatro e encerramento de 14 embaixadas [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 14 - 15]  N.o 1044/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-10-21 Regresso de diplomatas e funcionários externos a Portugal [DAR II série B 72, 2011-10-24 pág 21]
9 DE MARÇO DE 2015 431 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2422/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-09 Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 10 - 11]  N.o 2434/XII (1.a) Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-14 Instalação do Tribunal da Relação de Faro [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 32 - 33]  N.o 2452/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-14 As obras do túnel do Marão [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 65 - 67]  N.o 2494/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-19 Comparticipação dos medicamentos a 100% para os reformados da indústria de lanifícios na Beira Interior [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 4 - 5]  N.o 2527/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  Comissão Nacional de Protecção de Dados  2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 67 - 68]  N.o 2528/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida  2012-03-21 Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 69 - 70]  N.o 2532/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-22 Centro Hospitalar do Médio Ave. [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 4 - 6]  N.o 2537/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-23 combustiveis Low Coast [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 15 - 16]  N.o 2581/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  Direcção Regional de Cultura do Norte  2012-03-27 Acompanhamento das obras no Centro Histórico de Braga [DAR II série B 188, 2012-04-10]  N.o 2582/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-28 Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág 24 - 25]  N.o 2603/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-25 Esclarecimento cabal sobre o processo de execução da Lei de Meios [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 30 - 31]  N.o 2610/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-03-29 Perspectivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 52 - 53]  N.o 2624/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-03-30 Habitovar é uma Cooperativa de Solidariedade Social [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 10 - 11]  N.o 2631/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-30 Pagamento do subsídio de férias e de natal aos reformados do Banco Santander Totta [DAR II série B 190, 2012-04-12 pág 24]
II SÉRIE-B — NÚMERO 32 438 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  N.o 3486/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-07-06 Encerramento do Tribunal de Sines, no Concelho de Sines, Distrito de Setúbal [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 27 - 28]  N.o 3523/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-06 Nomeação partidária para o Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 52 - 53]  N.o 3534/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-07-10 Medidas de combate às carências alimentares das famílias [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 77 - 78]  N.o 3542/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-10 Concurso para contratação de médicos no SNS [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 92 - 93]  N.o 3552/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-10 Atenuação de sacrifícios [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 18 - 19]  N.o 3555/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Luísa Salgueiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-10 Valorização das longas carreiras contributivas [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 24 - 25]  N.o 3569/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Basílio Horta (PS), Vitalino Canas (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Seabra (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Fernando Medina (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-11 Medidas para o crescimento e emprego na Europa e em Portugal [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 49 - 51]  N.o 3576/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-11 Valências do Hospital de Santa Maria Maior/Barcelos e o novo Hospital [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 64 - 65]  N.o 3594/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-13 Rede consular em áreas com comunidades oriundas da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 254, 2012-07-14 pág 33 - 34]
9 DE MARÇO DE 2015 441 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3893/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-08-31 Hospital de Proximidade de Lamego  N.o 3894/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-03 Auditoria Lusófona - Apresentação de resultados  N.o 3898/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão  N.o 3902/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-09-05 Degradação da qualidade do Ensino de Português no Estrangeiro  N.o 3904/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-05 Atraso nas obras da ES Dr. Mário Sacramento em Aveiro N.o 3915/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-06 Encaminhamento de doentes oncológicos pelo Serviço Nacional de Saúde para a Fundação Champalimaud  N.o 3917/XII (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-07 Obras da Parque Escolar na Escola Júlio Dantas, em Lagos  N.o 3924/XII (1.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-10 TURISMO DE CRUZEIROS EM PORTIMÃO: COMO PORTUGAL DESPERDIÇA UM POTENCIAL DE 250.000 TURISTAS POR ANO N.o 3932/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-11 Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 3934/XII (1.a) Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-11 Renegociação da Subconcessão do Pinhal Interior Requalificação do IC 8 nos troços de Pombal / Ansião e Pedrógão Grande / Sertã N.o 3938/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-11 Impacto da CINM no desenvolvimento Madeira  N.o 3948/XII (1.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-13 Restrição dos apoios nos passes de estudantes  N.o 3949/XII (1.a) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-09-13 Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça  N.o 21/XII (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-18 Não cumprimento Programa de Ajustamento Económico e Financeiro [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 34 - 35]  N.o 43/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-21 Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 16]  N.o 45/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-24 Vigilantes de segurança privada com cartão inativo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 18 - 19]
9 DE MARÇO DE 2015 443 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 194/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Modelo de gestão do porto de Aveiro [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 28 - 29]  N.o 197/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Auto - Estrada Transmontana [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 33]  N.o 202/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-10 Governo PSD/CDS discrimina estudantes dos cursos profissionais no acesso e frequência ao ensino superior [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 46 - 47]  N.o 216/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-11 Privatização da TAP, SA [DAR II série B 13, 2012-10-15 pág 73 - 74]  N.o 231/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Linha do Vouga [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 22 - 23]  N.o 233/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-12 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II Vale do Sousa Sul [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 26 - 30]  N.o 241/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2012-10-12 Degradação da Fortaleza de Santiago do Outão [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 45 - 46]  N.o 250/XII (2.a) Mota Andrade (PS), Pedro Farmhouse (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-16 Exercício da Tutela sobre as Autarquias Locais Inspeção-Geral de Finanças [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 59 - 60]  N.o 260/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-17 TAP e as acessibilidades às Regiões Autónomas [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 17]  N.o 263/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-17 Encerramento das Fundações Museu do Douro e Museu do Côa [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 22 - 23]  N.o 284/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-19 Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 25 - 26]  N.o 321/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-22 Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Alto Ave-EPE [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 21 - 22]  N.o 407/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-26 Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 16 - 17]
II SÉRIE-B — NÚMERO 32 444 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 408/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-26 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 18 - 19]  N.o 413/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-26 Greve nos Portos afeta gravemente as exportações [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 27 - 28]  N.o 446/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-31 Horário de funcionamento do Aeroporto de Sta Maria [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 92 - 93]  N.o 456/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-06 Incumprimento da Lei de Meios - RAM [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 17 - 18]  N.o 475/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-07 Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público - a ausência de resposta do Governo às perguntas do PCP [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 50 - 51]  N.o 476/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 Operações especulativas de "cobertura de riscos ("swaps") nas empresas públicas do sector dos Transportes [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 52 - 53]  N.o 485/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 4 - 5]  N.o 488/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 10 - 11]  N.o 489/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  S.E. DA CULTURA  2012-11-07 informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 12 - 13]  N.o 492/XII (2.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-07 ANA - Santa Maria [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 18]  N.o 495/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-07 Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 23 - 24]  N.o 499/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-07 Obras suspensas na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, impossibilitam normal funcionamento das aulas e restantes serviços da escola [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 30 - 31]  N.o 503/XII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-11-07 Encerramento do Aeroporto de Santa Maria às 21h30 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 37 - 38]
9 DE MARÇO DE 2015 445 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 506/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-09 Estratégia Nacional para o Espaço [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 43 - 44]  N.o 510/XII (2.a) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-11-09 Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 49 - 50]  N.o 512/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-09 Programa Revitalizar [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 53 - 54]  N.o 517/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-13 Cópia dos pareceres da DGS e do Infarmed sobre a lista para prescrição e aquisição de medicamentos elaborada pelo grupo de hospitais conhecido como G14 [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 8 - 9]  N.o 529/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  2012-11-15 Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira" [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 29 - 30]  N.o 550/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-16 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 71 - 72]  N.o 552/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-16 ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 mil milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 75 - 76]  N.o 565/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-20 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 27 - 28]  N.o 574/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-20 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 8 - 13]  N.o 586/XII (2.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-27 IMT, I.P. - constrangimentos no atendimento ao público [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 7 - 8]  N.o 587/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-27 Condições de trabalho na Rodoviária de Lisboa e direitos dos trabalhadores [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 9 - 10]  N.o 596/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2012-11-27 Rejeição do famigerado Acordo Ortográfico [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 28 - 29]
II SÉRIE-B — NÚMERO 32 446 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 617/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS  2012-11-29 Deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 15 - 16]  N.o 627/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-11-29 Destino do Aeroporto de Santa Maria no processo de privatização da ANA [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 33 - 34]  N.o 642/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-05 Construção do Portinho de abrigo de Angeiras (Matosinhos) [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 11 - 12]  N.o 661/XII (2.a) Anabela Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 Instituo Politécnico de Tomar [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 47 - 48]  N.o 662/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-07 Ligação aérea Lisboa-Vila Real-Bragança [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 49 - 51]  N.o 675/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 Risco de penhora de bens dos estudantes do ensino superior com pagamento de propinas em atraso [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 12 - 13]  N.o 685/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-12-07 armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 29 - 30]  N.o 687/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 dotação no Orçamento do Estado para 2013 do Ministério da Educação e Ciência para o distrito de Braga [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 32 - 34]  N.o 706/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-13 Supressões de comboios falsamente reportadas como causadas por greve [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 27 - 28]  N.o 728/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-13 LIGAÇÕES AÉREAS ENTRE PORTO SANTO e MADEIRA [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 26 - 27]  N.o 732/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-14 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 35 - 36]  N.o 741/XII (2.a) Anabela Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-18 Estação de Fátima [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 55 - 56]  N.o 746/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2012-12-18 Participação de membros do Governo em ações de propaganda e pré-campanha eleitoral autárquica [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 66 - 68]  N.o 759/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 21 - 22]
9 DE MARÇO DE 2015 455 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1484/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-03-15 Repatriamento dos portugueses agredidos na Alemanha [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 50]  N.o 1492/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 5 - 6]  N.o 1522/XII (2.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Aplicação da Linha INVESTE QREN nos Parques de Ciência e Tecnologia. [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 60 - 61]  N.o 1525/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Concorrência nos preços dos combustíveis e rede de combustíveis "low-cost" [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 67 - 68]  N.o 1528/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-22 Acordos de cooperação com a misericórdia de Vila de Frades na área do CDSS de Beja [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 71 - 72]  N.o 1529/XII (2.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-22 Reinicio da obra de reabilitação da Escola Secundária João de Barros (Corroios) [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 73 - 74]  N.o 1540/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 13 - 14]  N.o 1542/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidades [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 16 - 17]  N.o 1546/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 24 - 25]  N.o 1548/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 30 - 32]  N.o 1549/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 33 - 34]  N.o 1551/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 37 - 38]  N.o 1579/XII (2.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-26 Concentração de alunos para a realização dos exames no 4.o ano [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 21 - 22]
II SÉRIE-B — NÚMERO 32 456 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1588/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-26 Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de Taveiro em Coimbra [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 39 - 40]  N.o 1600/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-28 Utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 74 - 75]  N.o 1601/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-28 Nova derrapagem nas contas públicas provocada pelo BPN [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 76 - 78]  N.o 1615/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-28 Desmantelamento da Linha Pampilhosa/Cantanhede/Figueira da Foz [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 99 - 100]  N.o 1643/XII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-28 Encerramento da Estação de Correios de Amora (CTT). [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 51 - 52]  N.o 1649/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Atrasos inaceitáveis na devolução do IVA às MPMEs [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 8 - 10]  N.o 1651/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Melhoria das condições de trabalho e de segurança no Porto de Pesca de Santa Luzia (concelho de Tavira) [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 13 - 14]  N.o 1654/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Despedimentos na SPDH escala do Porto [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 19]  N.o 1659/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Estaleiros Navais de Vila do Conde [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 27 - 28]  N.o 1661/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-05 Obras urgentes na escola EB 1 e JI 1 e 2 de Esprela (Trofa) [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 31 - 32]  N.o 1665/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e Scottub [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 40 - 41]  N.o 1667/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-05 Formadores na Escola Secundária de Vale de Cambra sujeitos a atrasos sucessivos no pagamento de salários [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 44]  N.o 1677/XII (2.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-04-05 Notícia do encerramento da estação dos CTT do Vale de Santarém [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 62]  N.o 1678/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Situação dos Estaleiros Navais do Mondego e cumprimento do contrato de concessão (Coimbra) [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 63 - 64]
9 DE MARÇO DE 2015 457 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1689/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Encerramento da Estação de Correios Covilhã São Lázaro, no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 5 - 6]  N.o 1693/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Encerramento de estação dos CTT em Amora [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 13 - 14]  N.o 1694/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-05 Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 15]  N.o 1697/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-05 Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 21 - 23]  N.o 1702/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-05 Recusa de solidariedade ao Governo Regional dos Açores para a reconstrução dos estragos dos temporais [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 33 - 34]  N.o 1705/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Sistema VTS costeiro do Arquipélago dos Açores [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 40 - 41]  N.o 1712/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Encerramento da Estação de Correios do Vale de Santarém [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 54 - 55]  N.o 1714/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-05 Liquidação do IRS relativo aos rendimentos auferidos em 2012 [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 57]  N.o 1715/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-09 relatório da auditoria à Universidade Lusófona [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 58 - 63]  N.o 1733/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Transição dos CNO para CQEP realizada sem preocupação por formandos e formadores [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 13 - 14]  N.o 1736/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Mestrados de Bolonha sem acesso à carreira por insuficiência legal [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 19 - 20]  N.o 1737/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Quebra contratual por parte da Caixa Geral de Depósitos junto de Micro, Pequenos e Médios Empresários [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 21]  N.o 1739/XII (2.a) Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Parque Escolar [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 25 - 27]
II SÉRIE-B — NÚMERO 32 458 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1743/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da TAP à SATA [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 32]  N.o 1744/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-11 Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da TAP à SATA [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 33]  N.o 1745/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Agregação da Escola Secundária de Vouzela com o Agrupamento de Escolas de Campia realizada de forma imprudente [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 34 - 35]  N.o 1747/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Atropelos e gestão danosa do grupo Didáxis [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 37 - 38]  N.o 1748/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Desqualificação e destruição do Estádio Nacional [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 39 - 40]  N.o 1750/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Escola Básica de Aver-o-Mar sem qualquer intervenção de modernização [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 43 - 44]  N.o 1760/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Apoios à internacionalização no setor do mobiliário [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 61 - 62]  N.o 1762/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-11 Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 65 - 66]  N.o 1765/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-11 Cumprimento do PAEF na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 5 - 6]  N.o 1768/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Direitos dos professores e exercício da atividade sindical no Agrupamento de Escolas Latino Coelho (Lamego) [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 11 - 12]  N.o 1770/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Situação do serviço de transportes no percurso A-do-Baço/Camondes/Bucelas [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 15 - 16]  N.o 1775/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Orçamento dos Institutos Politécnicos [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 28 - 29]  N.o 1777/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Dificuldades de acesso aos comboios na estação ferroviária da Pampilhosa [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 32]  N.o 1781/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Cortes orçamentais e viabilidade do IPATIMUP [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 39 - 41]
9 DE MARÇO DE 2015 467 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2385/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Portagem em novos troços na A23  N.o 2386/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Estrada 250 intransitável após abatimento de troço  N.o 2387/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Alterações nos horários da Soflusa  N.o 2389/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso  N.o 2391/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-06-26 Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso  N.o 2402/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-06-26 Decreto-lei n.o 77/2013, de 5 de Junho, estabelecendo a possibilidade de uso de aguardente de origem vitícola, não vínica, na elaboração do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 8 - 9]  N.o 2406/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-06-26 Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 15 - 16]  N.o 2407/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-26 Conselho Nacional para a Oncologia [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 17 - 18]  N.o 2408/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 19 - 20]  N.o 2409/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Despedimentos nas empresas de transportes públicos [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 21 - 22]  N.o 2414/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 31 - 32]  N.o 2415/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-26 IVA na Gestão Coletiva de Direitos de Produtores, Artistas e Intérpretes [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 33 - 34]  N.o 2417/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 37 - 38]  N.o 2418/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Saída da Vimeca e da Scotturb do sistema de passes sociais [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 39 - 40]  N.o 2424/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-06-28 Projeto de exploração de urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 51 - 52]