6 DE JANEIRO DE 2020 297 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 103/XIII/3.a – AC Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministério das Finanças Contrato de privatização da seguradora Fidelidade  N.o 105/XIII/3.a – AC André Silva (PAN) S.E. DA ENERGIA  Pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos no Algarve  N.o 109/XIII/3.a – AC Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Relatório IGAMAOT – Tapada de Mafra  N.o 110/XIII/3.a – AC Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ainda a repressão e o assédio moral aos trabalhadores da PT Altice  N.o 116/XIII/3.a – AC Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério das Finanças Património habitacional da seguradora Fidelidade aquando da privatização  N.o 118/XIII/3.a – AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente  Fundamentação técnico-científica, estudos de impacto e financiamento das obras em curso e previstas para o litoral do município de Ovar  N.o 119/XIII/3.a – AC André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Impacte ambiental da plantação de olival  N.o 120/XIII/3.a – AC Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Relatório elaborado pela Ordem dos Médicos que levou à perda de idoneidade formativa do serviço de otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa N.o 126/XIII/3.a – AC Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS) Ministério da Economia Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos  N.o 127/XIII/3.a – AC Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Ambiente  Estudo de Avaliação da Linha Circular do Metropolitano de Lisboa  N.o 132/XIII/3.a – AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Relatório elaborado pela Ordem dos Médicos na sequência da auditoria ao serviço de urgência do Hospital dos Covões, em Coimbra  N.o 140/XIII/3.a – AC Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério das Finanças Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos  N.o 141/XIII/3.a – AC Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Ministério das Finanças Encerramento de Balcões da CGD no distrito de Vila Real  N.o 142/XIII/3.a – AC Sandra Cunha (BE) Ministério da Administração Interna Estudo relativo à instalação das câmaras de videovigilância no município da Amadora e Índices criminais da cidade da Amadora do ano de 2016 e 2017  N.o 149/XIII/3.a – AC Maria Manuela Tender (PSD) Ministério das Finanças Encerramento de Balcões da CGD no distrito de Vila Real  N.o 151/XIII/3.a – AC Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério das Finanças Requer ao Ministro das Finanças cópia do estudo que Caixa Geral de Depósitos diz ter efetuado sobre o encerramento de 70 balcões e a sua listagem