6 DE NOVEMBRO DE 2021 197 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1054/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a denominar 'Finisterra2' destinado ao crescimento/engorda de mexilhão N.o 1055/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Encerramento do Núcleo de Olhão da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve N.o 1056/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-02-26 Discriminações do pessoal da Carreira de Guarda Florestal   N.o 1057/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-26 Carnaval da Ilha Terceira   N.o 1058/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-02-26 Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do Sodré   N.o 1059/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados N.o 1060/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Poluição no rio Cobral, no concelho de Seia   N.o 1061/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Problemas identificados no Centro de Saúde de Loulé   N.o 1063/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado   N.o 1064/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-02-26 Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira de Pena)   N.o 1066/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia   N.o 1067/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26 Parecer positivo sobre a construção de uma 'residência Universitária' na Fábrica ca Confiança, monumento classificado de interesse público N.o 1068/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-02-26 Concessão da gestão do EP Feminino e Santa Cruz do Bispo   N.o 1069/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo N.o 1070/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo   N.o 1071/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-26 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco   N.o 1072/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-26 Navio Mira em Portugal sem licença de operação valida   N.o 1073/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública relacionados com o aterro sanitário de Mosteirô, Andrães, Vila Real N.o 1074/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26 Desenvolvimento da promoção da língua portuguesa na Galiza   N.o 1076/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários