8 DE JANEIRO DE 2022 387 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 384/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço da estrutura de saúde pública   N.o 385/XIV/2.a Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Criação do Laboratório Nacional do Medicamento   N.o 391/XIV/2.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-26 IC9 – Nó de Aljubarrota   N.o 392/XIV/2.a Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Vera Braz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Susana Amador (PS), Ricardo Leão (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana Bento (PS), Pedro Cegonho (PS), André Pinotes Batista (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Edite Estrela (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Marcos Perestrello (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Raquel Ferreira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-26 Pergunta ao MAAC sobre poluição na zona de Alhandra N.o 394/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-26 Abate de abate de centenas de pinheiros mansos no IC2 N.o 396/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-27 Degradação do Património Histórico e Cultural de Braga N.o 398/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-27 Rio Este poluído por descargas ilegais   N.o 399/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-27 Descargas na ETAR de Gramido, Gondomar N.o 400/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-27 Despedimento coletivo de 116 trabalhadores da ISS   N.o 403/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-27 Falta de professores e funcionários no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira (Lisboa) N.o 404/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Roque (PSD), Alberto Machado (PSD), Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-02 Defraudamento das expetativas na criação das denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos lares N.o 408/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-28 Biomassa florestal utilizada pelas centrais termoelétricas de Viseu e do Fundão N.o 409/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-28 Colocação de abrigos de passageiros e requalificação da Estrada Nacional n.o 378, nos concelhos de Seixal e Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 410/XIV/2.a Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-10-28 Proibição de circulação entre concelhos por pais com crianças em regime de residência alternada e em situações de deslocação para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica