33 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010A  constituição  da  Mesa  da  Comissão  foi  a  seguinte:  o  Presidente,  Deputado  Jorge  Neto  (PSD),  a  Vice‐Presidente, Deputada Teresa Venda (PS) e o Vice‐ Presidente, Deputado Honório Novo (PCP). Durante a 4a sessão legislativa, a Comissão de Orçamento e Finanças reuniu 76 vezes, concentrando‐ se no mês de Novembro de 2008, 34% do total de reuniões efectuadas nesta sessão legislativa, correspondendo este período mais intenso, ao momento de discussão do Orçamento de Estado; Foram elaboradas actas de todas essas reuniões, acessíveis através da página da Comissão na Internet e na Intranet (AR@NET). Funcionaram  no  período  em  referência,  2  grupos  de  trabalho  informais:  “De  Acompanhamento  do Processo Legislativo Europeu” e de “Reformulação da apreciação das GOP”.  A Comissão tomou conhecimento e/ou deu sequência a um total de 606 documentos entrados e registados no registo de correspondência. Entre Setembro de 2008 e Julho de 2009 a COF analisou um conjunto significativo de iniciativas legislativas: 16 Propostas de Lei, 19 Projectos de Lei e 7 Projectos de Resolução. Na sua reunião de 15 de Julho de 2009, a Comissão deliberou não distribuir para elaboração de Relatório, os últimos projectos de lei que deram entrada na Comissão, por já não ser possível a sua análise em tempo útil nessa Sessão Legislatura. Foram ainda analisados no período em apreço o Orçamento de Estado para 2009, as grandes Opções do Plano, a Conta Geral do Estado (CGE 2007), o Relatório de Orientação da Política Orçamental (ROPO), o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). No  que  respeita  ao  Processo  Legislativo  e  Não  Legislativo  Europeu,  a  Comissão  aprovou  um  parecer,  a solicitação da Comissão de Assuntos Europeus, sobre o Relatório do Governo “A Participação de Portugal na União Europeia em 2008, um relatório/Parecer sobre a “Reapreciação do Orçamento Comunitário” e um relatório sobre o “Escrutínio Parlamentar do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2009”. Foram  realizadas  48  audições  no  período  em  referência,  destacando‐ se,  entre  outras,  as  audições  do Ministro  de  Estado  e  das  Finanças  e  dos  outros  Ministros  no  âmbito  da  apresentação  dos  respectivos Orçamentos Sectoriais, do Governador do Banco de Portugal, da Autoridade da Concorrência, do Tribunal de Contas, do Conselho Económico e Social, do Procurador‐ Geral da República. A  COF  concedeu  no  total  12  audiências:  à  Operadora  de  Seguros  de  Crédito  “Crédito  y  Caución,  aos Trabalhadores  da  Empresa  Santos  e  Soares,  ao  Presidente  da  Direcção  do  Clube  de  Futebol  Estrela  da Amadora, à Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel; à Comissão de Trabalhadores  da  Portugal  Telecom,  à  Cooperativa  de  Gestão  dos  Direitos  dos  Artistas,  Intérpretes,  ou Executantes, à Associação Portuguesa de Seguradores, à Algarve Film Comission, à Associação Portuguesa de  Deficientes,  à  Associação  de  Estabelecimentos  de  Ensino  Particular  e  Cooperativo  e  Associação Portuguesa do Ensino Superior, ao Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa. Foram analisadas e concluídas todas as 11 Petições sobre matéria orçamental/financeira, entradas na X Legislatura e que estavam pendentes de resolução na 4.a Sessão Legislativa.