42-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 10apoio do Governo a possibilidade de realizar uma conferência internacional com vista à criação de estruturas de ligação entre as mulheres portuguesas e o resto do mundo 42-(5) N.w 230 e 23I/VI1 (3.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os países, regiões ou localidades onde a língua portuguesa já é disciplina do currículo oficial do ensino e as medidas tomadas pelo Governo para dar satisfação as solicitações feitas pelos conselheiros do CCP na área da educação 42-(6) N.° 232/VI1 (3.')-AC — Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado da Juventude sobre a política de atribuição de bolsas de estudo a jovens portugueses residentes no estrangeiro......................................    42--(6)N.° 233/Vll (3.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a aplicação do novo regime de pensões para os portugueses emigra-dos.....................................................................................     42"(6>N.° 234/VI1 (3.*)-AC —Dá mesma Deputada às Secretarias de Estado dos Transportes e das Comunidades Portuguesassobre a recomendação n.° 4 da 1* Comissão do CCP......     42-(7)N.° 235/VII (3.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a carreira profissional dos oficiais de diligências municipais..................     42-(7)N.° 236/VII (3.")-AC — Dos Deputados Aires de Carvalho. Fernanda Costa e Ana Catarina Mendes (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Teatro de Animação deSetúbal (TAS)....................................................................    42"(7>N.re 237 e 238/VIt (3.*)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, as falhas do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores na catástrofe ocorrida na freguesia de Ribeira Quente, emSão Miguel, e os serviços da RTP-Açores.......................     42-(9)N.° 239/Vll (3.')-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço policial no concelho de Santa Maria da Feira   42-(IO) N.° 240/VII (3.")-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a instalação daPSP em Oliveira de Azeméis...........................................   42-(10)N.° 241/VII (3.*)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o Censo 2001 — consideração das matérias da deficiência................................................................................   42-(10)N." 242/VII (3.°)-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Desporto sobre os árbitros de futebolnos escalões juvenis..........................................................   42-(l 1)N." 243/VII (3.°)-AC — Do Deputado Francisco Fonenga (PS) ao Ministério da Justiça sobre o movimento judicialdo Tribunal de Elvas......................................................'..   42-(")N.° 244/VII (3.')-AC — Das Deputadas Celeste Correia e Natalina Moura (PS) ao Ministério dá Educação sobreas propinas.........................................................................   42-(ll)N.° 245/VII (3.')-AC —Do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a alteração hlei de gestão hospitalar...............................'......................   42-(l 1)N." 7/VII (3.*)-AL—Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Faro sobre o plano estratégico desta cidade..........................................    42-(12)Respostas a requerimentos [n.°* 1000,1067,1351 e 1376/ VII (2.")-AC e n.« 36, 50, 79, 108, 109, 111, 113, 125, 141, 145, 146 e 172/VTI (3,>ACJ:Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1000/VII (2.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP),acerca do enquadramento orgânico da GNR..................   42-(l2)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1067/VII (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a utilização de sistemas de vídeo na vigilância de cidadãos 42-( 12) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1351/VII (2.°)--AC, dos Deputados Paulo Mendo e Jorge Roque da Cunha (PSD), sobre os resíduos hospitalares do Hospital deSanto António, no Porto...................................................    42-(13)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1376/VIl (2.°)--AC. dos Deputados Jorge LacSo e Nelson Baltazar (PS), pedindo uma informação sobre a avaliação hospitalar paraa região norte do Ribatejo...............................................    42-(13)Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 36/VII (3.')-AC, do De-.  putado Lino de Carvalho (PCP), sobre a área ocupada pelaszonas de regime cinegético especial................................   42-(14)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 50/VH (3.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a campanha europeia de promoção de sumo de uva....................................................   42-0 4)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 79/V11 (3.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP),sobre a segurança policial na EXPO 98 .........................    42-(14)Do Ministério das Finanças (Direcção-Geral do Património) ao requerimento n.° 108/VU (3.')-AC, do Deputado Miguel Macedo (PSD), sobre a venda do jornalCorreio do Minho.............................................................    42-(15)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 109/V11 (3.')-AC, do Deputado Carlos Duarte (PSD), sobre a linha de crédito para a reestruturação de dívidas de pessoas singulares ecolectivas dos sectores agrícolas e agro-industriais........   42-06)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 111/V1I (3°)-AC. do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a implementação do programa «Escola segura», no município de Vila Nova de Gaia ... 42-(16) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 113/vn (3.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o relatório deexecução do PAMAF, PROPESCA e outros programas.....   42-(16)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 125/VH (3.°)-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os trabalhadores precários na função pública..............................   42-(16)Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 141A/D. (3.°)-AC, do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP), sobre a situação em que se encontra o arrastão Lu(s Cego 42-(I7) Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° I45/VI1 (3 ")-AC, do Deputado José Calçada (PCP). sobre a situação do Consulado de Portugal em Leão, Espanha......................................................   42-(18)Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 146/VII (3.*)-AC, do Deputado Carlos Duarte (PSD), sobre o Programa LEADER 42-(,V9) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° I72/VH (3.°)-AC, dos Deputados Fernando Pereira Marques e Helena Roseta (PS), sobre a aplicação do artigo 45." do Estatuto dos Benefícios Fiscais aos artistas plásticos ....   42-09^