242 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1493/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação de aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de Albergaria-a-Velha [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 44 - 45]  N.o 1494/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e extensões de saúde do ACES Cávado IIGerês/Cabreira; (ii) exame TAC [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 46 - 47]  N.o 1497/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da ação social no Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 52 - 53]  N.o 1499/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 56 - 57]  N.o 1501/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 59 - 60]  N.o 1502/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 61 - 62]  N.o 1504/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso ao medicamento Tafamidis [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 65 - 66]  N.o 1506/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Apresentação pela terceira vez da pergunta "Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar" [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 68 - 69]  N.o 1508/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Morte de criança em lista de espera para transplante hepático [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 72 - 73]  N.o 1509/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas indemnizações; Centro Novas Oportunidades [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 74 - 75]  N.o 1510/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 76 - 77]  N.o 1513/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 82 - 83]  N.o 1514/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 84]  N.o 1516/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Extinção da carreira no 76 da Carris, entre Algés e Cruz Quebrada/Dafundo [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 86 - 87]  N.o 1518/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reapresentação da pergunta "Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas" [DAR II série B 117, 2012-01-06 pág 90 - 91]  N.o 1519/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reapresentação pela segunda vez da pergunta sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 4 - 5]  N.o 1524/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 11 - 12]  N.o 1525/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, na Maia (Porto) [DAR II série B 123, 2012-01-13 pág 13 - 14]