266 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1671/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pedido de apoio para a criação da empresa Grafinorte, Artes Gráficas [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 72]  N.o 1677/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 83 - 84]  N.o 1678/X (4.a) Jerónimo de Sousa (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 85 - 86]  N.o 1683/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 93 - 95]  N.o 1687/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Política de Defesa do consumidor [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 104 - 105]  N.o 1688/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Abate de Carvalhos no Parque Natural de Montesinho [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 4 - 5]  N.o 1691/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Alteração das condições de concurso dos docentes de Língua Espanhola, previstas nos diplomas em vigor através de uma Portaria de 11 de Março de 2009 [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 10 - 11]  N.o 1692/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN CULTURA  Centro de Artes do Espectáculo de Viseu [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 12 - 13]  N.o 1694/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estação de caminho-de-ferro de Vale Flores, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 17 - 19]  N.o 1695/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordo de Cooperação entre o POPH, a ANESPO e a CGD [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 20 - 21]  N.o 1696/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pagamentos em atraso do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) à Fundação Odemira - concelho de Odemira [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 22 - 23]  N.o 1699/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução das coimas pagas ao abrigo do arto 113o do CRCS, do arto 28o, no 1 alíneas d), e), f) do CIVA e arto 52o do CIS - devolução de coima aos trabalhadores independentes; recibo verde [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 27 - 28]  N.o 1700/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN CULTURA  Teatro Villaret [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 29 - 30]  N.o 1701/X (4.a) José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na Visteon [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 31 - 32]  N.o 1702/X (4.a) José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Visteon [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 33 - 34]  N.o 1706/X (4.a) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Liberalização do transporte aéreo entre a região autónoma da Madeira e o Continente e a necessidade de um balanço [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 41 - 42]  N.o 1707/X (4.a) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Centro Educativo da Madeira [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 43 - 44]  N.o 1708/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  Inspecção Geral da Educação  Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 45 - 46]  N.o 1709/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Atropelos à ordem democrática por parte da Direcção Regional de Educação do Norte [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 47 - 48]  N.o 1710/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa NEC, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 49]  N.o 1711/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 50]  N.o 1712/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento de funcionárias grávidas e em licença de parto em têxtil de Paredes [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 51]