II SÉRIE-B — NÚMERO 44 12 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 554/XV/1.a Hugo Martins de Carvalho (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-09-07 Construção da nova barragem de Fagilde, Viseu N.o 555/XV/1.a Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-09-07 Programa Bilha Solidária   N.o 560/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-09-09 Dificuldades causadas pelo novo decreto-lei sobre radiologia recentemente aprovado com implicações nos cuidados prestados por médicos, médicos dentistas e médicos veterinários N.o 563/XV/1.a Gustavo Duarte (PSD), Cláudia André (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Moura (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-09-13 Impactos da chuva na serra da Estrela após os incêndios e medidas para prevenir consequências no abastecimento de água N.o 566/XV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-09-13 Matas de Choupal e de Vale de Canas   N.o 567/XV/1.a Eunice Pratas (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-09-15 Pedido de Informação sobre as descargas na Vala da Mourisca N.o 576/XV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Finanças 2022-09-16 Conclusão urgente do processo relativo aos lesados do Banif N.o 577/XV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-09-16 Sobre o Pinheiro das Areias, Vale de Santarém, Santarém   N.o 581/XV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro 2022-09-16 Conclusão urgente do processo relativo aos lesados do Banif   N.o 593/XV/1.a Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-09-19 Pergunta sobre a implementação das recomendações de segurança propostas após o acidente ferroviário de Soure N.o 594/XV/1.a Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-09-19 Cobrança de dívidas a pensionistas por força de quotas de sobrevivência herdadas N.o 595/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro da Educação 2022-09-20 Ensino artístico na Região de Leiria