4 DE SETEMBRO DE 2021 403 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 784/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-12-18 Continuidade dos profissionais de enfermagem no âmbito COVID-19   N.o 785/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-20 Despedimento coletivo da ANA/VINCI no Aeroporto de Lisboa   N.o 787/XIV/2.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-26 Plano de vacinação – critérios de priorização   N.o 789/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Encerramento de Unidade de Cuidados Continuados Integrados, por falta de enfermeiros N.o 791/XIV/2.a Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-12-21 Plano de vacinação para portugueses residentes no estrangeiro   N.o 792/XIV/2.a Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS) Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território 2020-12-21 Denúncia e pedido de esclarecimento sobre montaria realizada na Quinta da Torre Bela N.o 795/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-21 Anúncio do encerramento da refinaria da Petrogal no Porto   N.o 796/XIV/2.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-12-21 Cortes nos apoios às associações de estudantes no ensino superior   N.o 797/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Suspensão do direito ao gozo de férias pelos enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte N.o 798/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Sobre as condições de funcionamento de clínica de hemodiálise na Maia   N.o 799/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Sobre os concursos de promoção na carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica N.o 802/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-12-22 Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – instalações, recursos humanos e espólio N.o 803/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-22 Localização da subestação de tração de Runa, Torres Vedras (Lisboa)   N.o 807/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Transferência de utente do CHEDV para o Hospital Trofa Saúde de Gaia   N.o 808/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Encerramento do SAP em Mangualde, distrito de Viseu