76II SÉRIE-B — NÚMERO 11N.° 271/V (2.*>AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a Escola Preparatória deJoane (Vila Nova de Famalicão).................      84N.° 272/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a nova escola preparatória ou C + Sservindo o concelho de Braga....................      84N.° 273/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a Escola Secundária de Camilo Castelo Branco (Vila Nova de Famalicão)............      84N.° 274/V (2.'>AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a Escola Secundária de D. Sancho I(Vila Nova de Famalicão).......................      84N.° 275/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a Escola Secundária de Joane (VilaNova de Famalicão) ............................      85N.° 276/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a Escola Preparatória de Vila Novade Famalicão.............. ....................      85N.° 277/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a Escola Secundária de Vieira doMinho, no distrito de Braga.....................      85N.° 278/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a Escola Preparatória de Amares      85 N." 279/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a Escola C + S de Pevidém (Guimarães)...........................................      85N.° 280 e 281/V (2.')-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes), respectivamente à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais e à Direccâo--Geral de Geologia e Minas, sobre a poluição de pedreiras em Pocinho, Maçã, no concelho de Sesimbra 86 N.° 282/V (2.")-AC — Dos deputados Carlos Brito e outros (PCP) à Secretaria de Estado da Indústria sobre o projecto de instalação de uma fábrica de alcatrão no sítio da Lagoa de Momprolé, freguesia de SãoSebastião, concelho de Loulé....................      87N.° 283/V (2.*)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a acção ilegal e repressiva do conselho geral da Petroquímica e Gás de Portugal, E. P., sobre a Comissão deTrabalhadores..................................      87N.° 284/V (2.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o pagamento das indemnizações aos trabalhadores da Empresa de Material Eléctrico e ElectrónicoJayrae da Costa, no Porto......................      88N.° 285/V (2.')-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Direcção-Geral dos Recursos Naturais sobre a execução do Decreto Regulamentarn.° 47/86 ......................................      88N.6 286/V (2.')-AC — Do deputado António Braga (PS) ao Ministério da Educação sobre a transferência da rede pública de educação pré-escolar para a dependência das instituições particulares de solidariedadesocial..........................................      88N.° 287/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a extinção das escolas do magistérioprimário.......................................      89N.° 288/V (2.*)-AC — Do deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a gestão e processo de privatização da PETROGAL 89 N.° 289/V (2.*)-AC —Do deputado José Manuel Mendes (PCP), á Secretaria de Estado da Cultura e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a celebração de acordos culturais entre Portugal e a Uniãodas Repúblicas Socialistas Soviéticas..............      89N.° 290/V (2.")-AC — Dos deputados Apolónia Teixeira e Domingos Abrantes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre rendas de habitação social..........................      90N.° 291/V (2.*)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Direcção-Geral da Pecuária sobre a praga dizi-madora dos apiários............................      90N.° 292/V e 293/V (2.»)-AC — Dos deputados Rogério Brito e Lino de Carvalho (PCP), respectivamente aos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação, sobre a procura do solo agrícola português por parte de estrangeiros..................      91N.° i/V (2.*)-AL — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre amarina de Cascais..............................     91N.° 9/V (2.')-AL — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Chaves sobre a execução do Decreto Regulamentar n.° 47/86.........................      91Respostas a requerimentos [n.°* 1079/V, 1190/V, 1194/V, 1447/V, 1483/V, 1500/V, 1517/V, 1533/V e 1538/V (l.'hAC, 32/V, 79/V, 80/V, 83/V, 91/V, 92/V, 136/V, 138/V, 139/V, 153/V, 160/V e 169/V (2.»)-AC e 6/V (2.»)-AL]:Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1079/V (1.">-AC, do deputado Américo de Sequeira e outros (PSD), sobre a urgência de salvaguardar oPaço de Giela.................................       91Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1190/V (l.*)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a construção de uma barragem na freguesia de Mouriscas, Abrantes 92 Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1194/V (1.">AC, do deputado Miranda Calha (PS), solicitando o envio de documentação e informações sobre a situação das estradasno distrito de Portalegre .......................       92Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1447/V (l.'VAC, do deputado Afonso Abrantes (PS), sobre os acessos entre povoações limítrofes da barragem de Fagüde, em Viseu 92 Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1483/V (1.*>AC, do deputado Caio Roque (PS), sobre o ensinoportuguês na Holanda..........................       92Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1500/V (l.*)-AC, do deputado Carlos Carvalhas (PCP), sobre o impacteda integração de Portugal na CEE..............       93Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1517/V (l.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acerca do controlo do tráfego de espécies protegidas       94 Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1533/V (l.*)-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobrea morte de gaivotas no Bugio..................       94Da Direcção-Geral dos Desportos ao requerimento n." 1538/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo(Os Verdes) sobre a prática do tiro ao voo......       94Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 32/V (2.'>AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre a zona de caça turística de Sousel      94 Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 79/V (2. *)-AC, do deputado Caio Roque (PS), solicitandoo envio de uma publicação.....................      95Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 80/V (2.")--AC, do mesmo deputado, sobre o Encontro de CidadesGeminadas, ocorrido em Contrexéville...........       95Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 83/V (2.')-AC, do mesmo deputado, sobreo mesmo assunto..............................       95Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 91/V (2.*)-AC, do deputado Manuel Filipe e outros (PCP), sobre a doença que atinge osmontados.....................................       96Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 92/V (2.')-AC, do deputado Barbosa de Azevedo (PSD), sobre as obras de restauro e ampliação do Quartel da Guarda NacionalRepublicana em Barcelos.......................        96Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 136/V (2.*)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre o apoio à reconversão, modernização e incremento da pesca de cerco .........        96Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 138/V (2.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre o apoio a construção de uma sede para a Federação do Folclore Português, com sede em Arcozelo, VilaNova de Gaia.................................       97Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 139/V (2.*)-AC, da mesma deputada, sobre as contrapartidas das zonas de jogo de Espinho e Póvoade Varzim ....................................       97Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 153/V (2.")-AC, do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), sobre os montantes de verbas comunitárias distribuídas no distrito de Santarém 97 Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 160/V (2.*>AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre os processos disciplinares na RTP, E. P., na sequência da greve geral de 28 de Março de 1988 97 Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 169/V (2.*)-AC, do deputado Carlos Lilaia (PRD), sobre as entradas nas fronteiras com apresentação do bilhete de identidade...............       9»Da Camara Municipal de Portimão ao requerimento n.° 6/V (2.')-AL, do deputado João Salgado (PSD), sobre a estrada de acesso à casa do Presidente da República na praia do Vau .........................        98