II SÉRIE-B — NÚMERO 56 302 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 235/XII (2.a) - AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 6 - 7]  N.o 238/XII (2.a) - AC Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acumulação de Serviços por Parte do Diretor Clínico do Hospital de Braga [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 10 - 11]  N.o 240/XII (2.a) - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Contratos com a UNICER no âmbito do projeto do Parque de Pedras Salgadas e Vidago [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 14]  N.o 243/XII (2.a) - AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Relatório final do Grupo de Trabalho para analisar as condições de abertura de USF tipo C [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 4]  N.o 245/XII (2.a) - AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 7 - 8]  N.o 246/XII (2.a) - AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Grupo técnico sobre o planeamento estratégico e operacional da rede hospitalar do SNS [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 9]  N.o 249/XII (2.a) - AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste [DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 7 - 8]  N.o 257/XII (2.a) - AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Disponibilização dos dados enviados ao FMI no âmbito da sétima avaliação [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 12 - 13]  N.o 259/XII (2.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do contrato assinado entre o Ministério da Saúde e a Deloitte [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 16 - 17]  N.o 6/XII (3.a) - AC Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  PROCESSO DE SUBCONCESSÃO DO ENVC  N.o 25/XII (3.a) - AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Listagem das escolas alvo de obras de conclusão dos projetos no âmbito da Parque Escolar, EPE  N.o 29/XII (3.a) - AC Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Estudo sobre a revisão do modelo contratual e dos mecanismos de regulação dos sistemas multimunicipais de gestão resíduos sólidos urbanos N.o 33/XII (3.a) - AC Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso generalizado das transferências das bolsas Erasmus para os estudantes  N.o 34/XII (3.a) - AC João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação das receitas do IVA no setor da restauração e similares  N.o 35/XII (3.a) - AC Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Disponibilização de informação estatística referente ao IRS e ao IRC de 2012  N.o 38/XII (3.a) - AC Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Redução de recursos humanos na orgânica dos serviços de Cultura realizada sem qualquer estratégia  N.o 46/XII (3.a) - AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório efetuado por consultora privada sobre reorganização da oferta hospitalar para a ARS de Lisboa e Vale do Tejo N.o 51/XII (3.a) - AC Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Informações e dados do Ministério da Saúde. N.o 55/XII (3.a) - AC João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação sobre nomeados nos serviços dependentes de todos os Ministérios que compõem o Governo