7 DE SETEMBRO DE 2015 923 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2535/XII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária. [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 28 - 29]  N.o 2536/XII (2.a) Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS), Acácio Pinto (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), João Ramos (PCP), Hortense Martins (PS), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Facilitação de vistos para a República Popular da China e para a República da India [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 30 - 32]  N.o 2537/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Cumprimento da Resolução da AR n.o 91/2010 sobre combate à corrupção [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 33]  N.o 2539/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito de Leiria [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 36 - 37]  N.o 2540/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DA CULTURA  Requalificação urgente dos sanitários públicos do Mosteiro da Batalha [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 38]  N.o 2542/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Paralisia Cerebral de Beja - acordos com o serviço nacional de saúde [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 41 - 42]  N.o 2546/XII (2.a) Hugo Velosa (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Comissões sobre pagamentos electrónicos [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 47 - 48]  N.o 2548/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém. [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 53 - 54]  N.o 2552/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento da esquadra da PSP em Moscavide [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 59]  N.o 2558/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 9 - 10]  N.o 2561/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Notificação para pagamento de taxa moderadora [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 14 - 15]  N.o 2564/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e inxeistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, Lisboa [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 19 - 21]  N.o 2565/XII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 22 - 23]  N.o 2567/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 26 - 27]  N.o 2569/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 30 - 31]  N.o 2572/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comportamento abusivo do Governo em relação aos médicos internos nos estabelecimentos públicos de saúde [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 36 - 37]