II SÉRIE-B —  NÚMERO 155  2 N.o 2965/X (4.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os apoios comunitários à requalificação e regeneração da Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia.N.o 2966/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o apoio domiciliário a pessoas em situação de dependência. Respostas [n.os 5, 45, 615, 689, 1856 a 1951, 1956 a 1972, 2313 a 2398, 2618 a 2728, 2190, 2242, 2292, 2310, 2417, 2433, 2468, 2474, 2480, 2492, 2496, 2514, 2544, 2555 e 2602/X (4.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 5/X (4.a) do Deputado Miguel Laranjeiro (PS), sobre o serviço de segurança social de Guimarães.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 45/X (4.a) do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a dualidade de critérios das diversas instituições de Segurança Social.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 615/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a estatística de criação e mortalidade de empresas criadas no âmbito dos programas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IEFP - ILE (Iniciativas locais de empresa) e APE (Apoios à criação do próprio emprego); Do mesmo Ministério à pergunta n.o 689/X (4.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a certificação dos cursos de educação e formação de Electricista de Instalações – Nível II, e Técnico de Instalações Eléctricas – Nível III.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 1856 a 1951/X (4.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre, respectivamente, os serviços de finanças de Portel, Póvoa de Lanhoso, Proença-a-Nova, Montemor-o-Velho, Mora, Moura, Mourão, Murtosa, Odemira, Oleiros, da 2.a, 3.a e 1.a Repartição de Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Oliveira do Hospital, Montemoro-Novo, Mogadouro, Mirandela, Funchal, Ponta Delgada, Horta, Angra do Heroísmo, Viseu, da 2.a e 1.a Repartição de Pombal, Peniche, Óbidos, Nazaré, Marinha Grande, Fornos de Algodres, Figueira de Castelo Rodrigo, Celorico da Beira, Almeida, Aguiar da Beira, Vila Real de Santo António, Penela, Penamacor, Penacova, Pampilhosa da Serra, da 2.a e 1.a Repartição de Ovar, Ourique, da 1.a Repartição de Almada, Vila do Bispo, da 2.a e 3.a Repartição de Almada, Barreiro, Grândola, Moita, Montijo, Vila Real, Reguengos de Monsaraz, Redondo, Alcochete, da 2.a e 1.a Repartição de Leiria, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra, Caldas da Rainha e Bombarral, Batalha, Ansião, Alvaiázere, Alcobaça, Vila Nova de Foz Côa, Trancoso, Seia, Sabugal, Pinhel, Meda, Manteigas, Guarda, Gouveia, Terras do Bouro, Torre de Moncorvo, Vagos, Vale de Cambra, Vendas Novas, Vidigueira, Vieira do Minho, Vila de Rei, da 2.a Repartição de Vila Nova de Famalicão, Vila Flor, da 1.a Repartição de Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Poiares, Vila Velha de Ródão, Vila Verde, Vimioso, Vinhais, Vizela, São João da Madeira, Serpa, Sertã, Sever do Vouga, Soure e Tábua.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1956 a 1972/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, os serviços de finanças de Viana do Castelo, Vila Viçosa, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, (Algarve), Lagos, da 1.a e 2.a Repartição de Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves e Tavira.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2313 a 2398/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre a reestruturação dos serviços de finanças de, respectivamente, Ponta do Sol (Madeira), Porto Moniz, Porto Santo, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana, São Vicente, Câmara de Lobos, da 1.a e 2.a Repartição do Funchal, Machico, São Roque do Pico, Santa Cruz das Flores, Madalena, Lajes do Pico, Lajes das Flores, Horta, Corvo, Velas (São Jorge), Vila Praia da Vitória, Praia da Vitória, Angra do Heroísmo, Vouzela, da 2.a e 1.a Repartição de Viseu, Tarouca, Vila Nova de Paiva, Tondela, Tabuaço, Calheta (São Jorge), Calheta (Madeira), Vila Franca do Campo, Vila do Porto, Ribeira Grande, Povoação, Ponta Delgada, Nordeste, Santiago do Cacém, da 1.a e 2.a Repartição do Seixal, Sesimbra, da 1.a e 2.a Repartição de Setúbal, Sines, Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Murça, Montalegre, Mondim de Basto, Valpaços, Santa Marta de Penaguião, Sabrosa, Ribeira de Pena, Peso da Régua, Mesão Frio, Chaves, Boticas, Alijó, Vila Nova de Cerveira, Sátão, São Pedro do Sul, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Mortágua, Cinfães, Castro Daire, Carregal do Sal, Armamar, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar, Lagoa (Açores), Mangualde, Lamego, Santa Comba Dão, Resende, Penedono, Penalva do Castelo, Oliveira de Frades, Nelas, Moimenta da Beira e Viana do Castelo.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2618 a 2728/X (4.a) do mesmo Deputado e do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre a reestruturação dos serviços de finanças, respectivamente, da 1.a, 2.a e 3.a Repartição de Gondomar, da 1.a e 2.a Repartição de Valongo, da 1.a e 2.a Repartição de Felgueiras, 1.a e 2.a Repartição da Maia, da 1.a e 2.a Repartição de Cascais, da 1.a, 2.a e 3.a Repartição da Amadora, do 1.o, 2.o, 3.o, 4.o, 5.o, 6.o, 7.o, 8.o, 9.o, 10.o, 11.o, 12.o, 13.o e 14.o Bairro Fiscal de Lisboa, da 1.a e 2.a Repartição de Abrantes, da 1.a, 4.a e 3.a Repartição de Loures, da 1.a, 2.a, 3.a e 4.a Repartição de Vila Nova de Gaia, da 1.a e 2.a Repartição de Matosinhos, do 1.o, 2.o, 3.o, 4.o, 5.o, 6.o e 7.o Bairro Fiscal do Porto, Salvaterra de Magos, Golegã, Ferreira do Zêzere, Chamusca, Cartaxo, Torres Novas, Rio Maior, Vila Nova da Barquinha, Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Sobral de Monte Agraço, Baião, Lourinhã, Mafra, Odivelas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sôr, Portalegre, Sousel, Amarante, Cadaval, Azambuja, Arruda dos Vinhos, Alenquer, Porto de Mós, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Coruche e Alcácer do Sal.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2190/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a reabilitação da rede viária do concelho de Cuba.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2242/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o lay-off na empresa Oliva 1925, Soluções de Fundição, SA, em São João da Madeira.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2292/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as acessibilidades rodoviárias Beja/Aljustrel/Odemira.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2310/X (4.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento colectivo na TYCO-Évora.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2417/X (4.a) dos Deputados Honório Novo, Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP), sobre a intervenção na ria de Aveiro.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2433/X (4.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a ligação rodoviária ao Hospital do Litoral Alentejano.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2468/X (4.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a praia da Arda, em Afife, no concelho de Viana do Castelo.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2474/X (4.a) do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a suspensão de portagens na A8.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 2480 e 2492/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre, respectivamente, o facto de a política de transvases de Espanha colocar o rio Tejo em risco e a debilidade das obras de reabilitação dos esporões e das defesas aderentes de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2496/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a semaforização automática Consultar Diário Original