230II SÉRIE-B — NÚMERO 39Do mesmo Ministério ao requerimento n." 664/VI (4.*)-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a construção daesquadra da PSP em Camarate..........................................      239Do Ministério da Industria e Energia ao requerimento n.° 669/VI (4.")-AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a exploração de uma pedreira na freguesia de Algoz(Silves).................................................................................     239Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n.°*686 e 721/VI (4.')-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre, respectivamente, a situação laboral nas companhias de seguros e na empresa Máquinas Grunig Bragança, L "V localizada em Bragança 240 Do mesmo Ministério ao requerimento n." 740/VI (4.')-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a recuperação das instalações da Fundação Nossa Senhora da Esperança (Castelo de Vide).......................................................................      241Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 743/VI (4.')-AC, do Deputado António Braga (PS), sobre a situação da Operação Integrada de Desenvolvimento (OID) do Vale do Ave 241 Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 752/VI (4.")-AC, do Deputado Vítor Raposo (PSD), sobre a situação laboral dos trabalhadores da empresa Máquinas Grunig Bragança,L.*, localizada em Bragança..............................................     243Ainda do mesmo Ministério ao requerimento n.°757/VI (4.')-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a situação dos trabalhadores ex-ajudantes de despachantes dafronteira do Caia.................................................................     244Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 777/VI (4.')-AC. do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre o pagamento da taxa de segurança no Aeroporto deFaro......................................................................................     245Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 787/VI (4.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre o número de contratos de trabalho celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.° 257/86, de 27 deAgosto.................................................................................      245Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 802/VI (4.')-AC, do Deputado Artur Penedos (PS), sobre a pré-reforma para trabalhadores da TAP-Air Portugal, S. A., com mais de55 anos.................................................................................     245Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 840/VI (4.*)-AC, da Deputada Elisa Damião (PS), sobre dados estatísticos da formação profissional ministrada pelo Instituto doEmprego e da Formação Profissional................................     246Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n" 851/VI (4.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), solicitando o envio do primeiro estudo de impacte ambiental sobre o empreendimento do Alqueva elaboradopela EGF/DRENA..............................................................     247Dos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia aos requerimentos n.°" 852 e 853/V1 (4.")-AC, do Deputado Miranda Calha, sobre a situação laboral na FINÓ's —Fábrica de Lanifícios de Portalegre 247 Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n°855/VI (4.*)-AC. do Deputado Rui Vieira (PS), solicitando o envio de publicações relativas aos actos' eleitorais (a). Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 874/Vl (4.*)--AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre a cons-tmç3o do Tribunal Judicial da Amadora...........................     248Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 876/VI (4.')-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a situação na empresa Têxtil Lopesda Costa, S. A. (Gouveia)..................................................     249Do mesmo Ministério ao requerimento n ° 885/VI (4.°)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a declaração de falência da empresa Abreu & C." — Tabopan.........................     249Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.°904/VI (4.')-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre as pedreira e britadeira ilegais em Malaposta deSanfins (Santa Maria da Feira)..........................................     249Da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais ao requerimento n.° 914/VI (4.*)-AC, do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS), sobre a educação em estabelecimentosprisionais.............................................................................     250Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 933/VI (4.')-AC. do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a laboração das pedreiras de Cavadão/Fermit,em Vilar do Paraíso e Canelas (Vila Nova de Gaia)......     255Da Administração Regional de Saúde do Centro ao requerimento n.°936/VI (4.*)-AC, do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) sobre a construção de uma extensão doCentro de Saúde de Tondela na vila do Caramulo..........     255Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.°941/VI (4.')-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a aplicação do apoio da União Europeia de-80 milhões de contos para a modernização do sector têxtil português........................................................................     257Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 946/ VI (4.')-AC. do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre a protecção ao pombo-correio e a revisão da Leida Caça...............................................................................     257Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.<>948/VI (4.')-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP),sobre a situação dos feirantes............................................     258Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n."969/VI (4.')-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a situação do sector de lanifícios na zona deCebolais/Retaxo (Castelo Branco).....................................      258Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.°971/VI (4.")-AC, dos Deputados Octávio Teixeira, João Amaral e Luís Sá (PCP), sobre a situaçãono Centro Regional de Segurança Social do Norte.........     259Do Ministério das Finanças aos requerimentos n." 983 e 984/VI (4.')-AC. do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre, respectivamente, o número de sociedades que apresentaram o IRC e o número de tarefeirosda Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.............     259Ainda do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1067/VI (4.*)-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a discrepância entre o cálculo e o valor das pensões dos reformados dos CTT antes e depois de 30 de Setembro de 1989     260Rectificações:A suplementos aos n.o 18, 23, 30, 33 e 36 ......................  261(a) As publicações foram entregues ao Deputado.