6 DE ABRIL DE 2019 669 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1108/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Prestação de informação padronizada sobre produtos de dívida pública destinados à poupança das famílias N.o 1109/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra de Matosinhos da PSP sem acesso por pessoas de mobilidade reduzida  N.o 1113/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadora da empresa Servirail obrigada a pernoitar na estação de caminhos de ferro de Braga  N.o 1114/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação definitiva de 12 enfermeiros ameaçados de despedimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho N.o 1115/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Projeto de ligação das Zonas Industriais de Riachos (Torres Novas) e do Entroncamento à A23, A13 e A1  N.o 1120/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Assunção dos compromissos assumidos com as estruturas representativas dos enfermeiros. N.o 1121/XIII/3.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Deslocação do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista no Porto  N.o 1123/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes no rio Ferreira nos concelhos de Paços de Ferreira e Paredes  N.o 1127/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Escassez de alimento animal devido à seca, no distrito de Bragança  N.o 1129/XIII/3.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Pesquisa de petróleo offshore em Peniche - área 'camarão'  N.o 1130/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não Cumprimento da lei que determina a atribuição de médico de família a todos os bebés  N.o 1132/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures)  N.o 1133/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Exclusão do acesso das entidades de água, saneamento e resíduos aos fundos comunitários N.o 1138/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição proveniente da lavandaria industrial Lavapor - Lavandarias de Portugal, SA - no Bairro Esperança, em São João da Talha N.o 1142/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento de nove lojas da Aerosoles em Portugal  N.o 1145/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reforço dos recursos da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa  N.o 1146/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, coloca em causa a segurança de todos e o acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais N.o 1151/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do Plano Nacional de Regadio  N.o 1157/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1159/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior