161 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 749/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-11-05 Orçamento do Estado 2011 [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 750/XI (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-11-05 Hospital de São Teotónio, EPE, Viseu [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 751/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-05 IMI - Centro Histórico de Évora [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 752/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-05 Barreiras acústicas na auto-estrada do Oeste (A8) [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 753/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-05 Construção de Viaduto sobre a Mata do Choupal [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 754/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-11-05 Direito ao abono para falhas por parte dos secretários de justiça [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 756/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-08 Apoio a cidadã com deficiência motora no acesso a habitação, concelho de Soure, distrito de Coimbra [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 757/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-11-08 Perigo de destruição de sítio arqueológico identificado Faro - Horta da Misericórdia, distrito de Faro [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 759/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-04 Programa de Acção para o Oeste [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 763/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-09 Situação laboral dos trabalhadores do Instituto de Segurança Social, I.P. e preservação da missão dos equipamentos sociais [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 765/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-09 Mudança de Local do protesto da Amnistia Internacional a propósito da visita do Presidente da República Popular da China a Portugal [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 766/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-09 Instalações da Divisão da PSP de Almada sem água quente (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 768/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-09 "Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 769/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-09 "Reforço das forças de segurança nas Freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 770/XI (2.a) Honório Novo (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-09 "Encerramento da Unidade de Vila Nova de Gaia do Instituto da Droga e Toxicodependência - Distrito do Porto" [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 773/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-09 Caixa Geral de Depósitos - Seguros [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 774/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-09 Reprivatização - BPN [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 776/XI (2.a) Nuno Sá (PS)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2010-11-10 Publicidade Municipal/Município de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 777/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-12 Despedimento Colectivo na SPdH/Groundforce em Faro [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 778/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-10 Onda de insegurança em Monte Gordo [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 781/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-11-10 Anulação do registo do imóvel do Estado denominado HERDADE GRANDE sito em Santiago do Cacém [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 785/XI (2.a) Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-12 Linhas de acesso telefónico privilegiado [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 787/XI (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-11 Nomeação para a administração dos CTT - Correios de Portugal [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 788/XI (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-11 Ligações Aéreas Porto Santo [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 791/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN CULTURA  2010-11-11 Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 792/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-10 Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 801/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luís Menezes (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-10 Orçamento do Estado para 2011 - Estradas de Portugal, S.A.[DAR II série B 42, 2010-11-17]  N.o 802/XI (2.a) Adão Silva (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-12 Regulamentação da Lei 12-A/2008 [DAR II série B 42, 2010-11-17]  N.o 804/XI (2.a) Miguel Macedo (PSD), Nuno Reis (PSD)  MIN SAÚDE  2010-11-12 Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 42, 2010-11-17]  N.o 805/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-12 Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 42, 2010-11-17]  N.o 806/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-11 Fundo de 250 milhões de apoio à internacionalização e Exportações [DAR II série B 42, 2010-11-17]