II SÉRIE-B — NÚMERO 49 380 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 860/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-04 Zona húmida das Alagoas Brancas, em Lagoa, em risco de ser destruída por expansão urbanística   N.o 861/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-04 Operação urbanística ilegal na Vila do Gerês, em Terras de Bouro   N.o 864/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-04 Banco de Fomento   N.o 865/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-01-04 Vacinação dos bombeiros contra a COVID-19 N.o 873/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-05 Vacinação dos bombeiros contra a COVID-19   N.o 880/XIV/2.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-06 Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da Lagoa de Óbidos N.o 883/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-06 Reposição dos apoios à mobilidade e redução tarifária – situação reportada pelas Uniões dos Sindicatos de Castelo Branco e da Guarda N.o 885/XIV/2.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-06 Inclusão dos bombeiros no plano de vacinação contra a COVID-19 N.o 888/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-07 «Task-force» para dar resposta aos doentes não COVID-19   N.o 891/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-07 Concessionária das cantinas do ISEP terá expulsado trabalhadoras do local de trabalho com intervenção da PSP N.o 893/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-07 Via do Ave   N.o 902/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Neves (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-08 Falta de condições no Tribunal de Concorrência, Regulação e Supervisão   N.o 906/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-11 Efluentes não tratados poluem rio Cértima e Pateira de Fermentelos N.o 912/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura 2021-01-12 Reforço de verbas no âmbito do POSEI e medidas agrícolas   N.o 913/XIV/2.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-12 Esclarecimentos sobre a modernização do troço Casa Branca/Beja – Linha do Alentejo N.o 914/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura 2021-01-12 Novo confinamento exige novos apoios para os trabalhadores da cultura