96 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  729/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO, MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Situação do ensino do português nos Estados Unidos da América [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 70 - 71]   757/X(3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde da Lousã [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 126 - 127]   770/X(3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ponte da Barca [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 152 - 153]   772/X(3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Fiscalização da exploração de caulino em Barqueiros [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 156 - 157]   774/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Funcionamento deficiente na barragem de Póvoa e Meadas [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 7 - 8]   776/X(3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Criação de melhores condições operacionais para a Guarda Nacional Republicana no Concelho de Barcelos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 11 - 15]   781/X(3.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Requalificação da EN 229 que liga os Concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 23 - 25]   782/X(3.a) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Falta de pagamento das bolsas de estudo relativas ao ano lectivo de 2007/2008 aos alunos do 1o ano do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 26 - 27]   783/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CULTURA   Situação do Património e do Turismo Cultural no Baixo Alentejo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 28 - 29]   786/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN CULTURA   A grave situação da Sé Catedral de Silves [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 34 - 35]   787/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   IP 8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 36 - 38]   789/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 41 - 42]   795/X(3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Preservação da Serra de Santa Justa (Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 52]   796/X(3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA   Cavalete do Poço de S. Vicente (S. Pedro da Cova, Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 53 - 54]   799/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO   Requalificação do Parque Escolar dos Ensinos Básico e Secundário [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 58]   801/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Ausência de Professores de Língua Portuguesa na Alemanha [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 60]   805/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 70 - 72]