Quadro XII.16 – SS – Saldo inicial e final consolidado de execução orçamental – 2009 (em euros)1 Saldo inicial no MFC em 1.01.2009 2.450.819.370,18 2 Operações de tesouraria (30.873.781,81) 3 Saldo inicial de execução orçamental no MFC (1)-(2) 2.481.693.151,99 4 Saldo consolidado de execução orçamental em 01.01.2009 na CCEO 2.481.693.151,99 (em euros)1 Saldo final no MFC em 31.12.2009 2.472.605.881,59 2 Operações de tesouraria (95.232.927,24) 3 Saldo final de execução orçamental apurado através do MFC (1)-(2) 2.377.372.954,35 4 Saldo de execução orçamental para a gerência seguinte em 31.12.2009 2.567838.808,03 5 Saldo consolidado de execução orçamental para a gerência seguinte, em 31.12.2009, apurado através dos Mapas X, XII e Saldos de gerência não integrados em 2009 2.567.838.808,83 MFC - Mapa de Fluxos de Caixa.CCEO – Conta consolidada de execução orçamental (Mapa XXII).Mapa X – Receitas da Segurança Social por Classificação Económica.Mapa XII – Despesas da Segurança Social por Classificação Económica.Fonte: CSS/2009.Do quadro supra verifica-se a concordância entre os saldos iniciais e finais de execução orçamental reflectidos nas duas peças contabilísticas.Em 2009, foi apresentado pela primeira vez o Mapa de Fluxos de Caixa Consolidado, embora a consolidação apenas seja efectuada ao nível das operações orçamentais, situação que vai ao encontro do fixado pela Portaria n.o 474/2010, de 1/07/2010, diploma que aprova a “Orientação gençrica relativa à consolidação das contas no âmbito do sector público administrativo”, aplicável à Segurança Social1. O Mapa apresentado foi produzido extra-SIF. Em sede de auditoria às operações de consolidação da CSS de 2008, que ainda não incluía um Mapa de Fluxos de Caixa Consolidado, o Tribunal formulou uma recomendação no sentido de se obter do sistema o referido Mapa de acordo com o POCISSSS.No âmbito do acompanhamento das recomendações implementadas o Instituto de Informática2 referiu que “Foi enviado pelo IGFSS e recepcionado pelo II, IP um pedido de especificação necessária e com o objectivo de ser criada uma funcionalidade geradora do Mapa de Fluxos de Caixa Consolidado e de acordo com o modelo aprovado pelo POCISSSS (»)” e que “Da elaboração feita pelo IGFSS extra SIF para o ano de 2009, é de esperar que se consigam identificar todas as fontes de informação em SIF, necessárias à sua integral elaboração no Sistema SIF/SAP”.O Instituto de Informática, IP, em sede de contraditório refere que “O pedido em causa está em fase de análise para se avançar para a especificação funcional do mesmo, no sentido de ser avaliado e aprovado pelo IGFSS, para posteriormente ser calendarizado o seu desenvolvimento e implementação” e que “A expectativa ç que se consiga em conjunto implementar este mapa para apresentação da conta de 2010”.                                                        1 O Tribunal em sucessivos pareceres tem vindo a formular recomendações no sentido da elaboração de um Mapa de Fluxos de Caixa Consolidado. Sobre o acolhimento desta recomendação cfr. ponto 12.2.5 – Conta da Segurança Social, deste Parecer.2 Ofício n.o 1570, de 20/08/2010.II SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________442Consultar Diário Original