4 DE OUTUBRO DE 2019 747 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 565/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores à Universidade do Minho N.o 566/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores à Universidade do Minho N.o 571/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Cultura Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espectáculo Tauromáquico N.o 572/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Min. da Saúde Reabertura da Extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha N.o 574/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) SE da SAÚDE Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha N.o 575/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) SE ADJUNTO da SAÚDE Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha N.o 578/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Regulamentação da Lei no71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em falta N.o 581/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Defesa Nacional Radar Militar da Madeira  N.o 586/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira N.o 587/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal N.o 588/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa N.o 589/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores N.o 590/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Solos contaminados com resíduos perigosos  N.o 592/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Mar Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira N.o 594/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Esclarecimento sobre o pedido urgente de intervenção da ACT na SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA. N.o 597/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Estrangulamento rodoviário em Santa Eulália – Elvas e qualificação da EN246 N.o 601/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Regulamentação dos descontos nas farmácias comunitárias previsto no Decreto-Lei no62/2016, de 12 setembro N.o 604/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 605/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) SE da INTERNACIONALIZAÇÃO  Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 606/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Luísa Cabral (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ações inspetivas realizadas na área da Segurança Social N.o 608/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal N.o 609/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal N.o 610/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Min. do Planeamento e das Infraestruturas conclusões dos estudos relativos à redução do preço de portagens para os motociclos e eventual criação de uma «classe 5»