6 DE DEZEMBRO DE 1984502-(5)forço do pessoa] auxiliar da Escola Secundária de Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, e de construção de 1 ginásio.N.° 470/111 (2.') — Dos deputados Anselmo Aníbal e Paulo Areosa (PCP) à Secretaria de Estado do Ensino Superior acerca da regulamentação do artigo 28.° do Estatuto da Carreira Docente.N.° 471/111 (2.°) — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação acerca da falta de pessoal de limpeza na Faculdade de Letras de Lisboa.N.° 472/111 12.') — Da deputada Maria Alda Nogueira e outros (PCP) nos Ministérios do Equipamento Social e da Educação sobre o processo de obras de recuperação dos edifícios da Faculdade de Ciencias, na Rua da Escola Politécnica, e o curso das transferências previstas para os novos edifícios da Cidade Universitária.N.° 473/111 (2.') — Dos deputados Margarida Tengarri-nha e Carlos Brito (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social sobre a necessidade de construção de urna nova escola preparatória em Portimão, dada a superlotação da actual, e os problemas de falta de pessoal auxiliar e de segurança na actual escola.N.° 474/111 (2.°) —Dos deputados Carlos Brito e Margarida Tengarrinha (PCP) ao Ministério da Educação acerca da entrada em funcionamento das 2 escolas pré--primárias existentes no concelho de Vila do Bispo.N.° 475/111 (2.°) — Dos mesmos deputados aos Ministerios da Educação, do Equipamento Social e da Cultura acerca da situação do ensino preparatório e secundário no concelho de São Brás de Alportel.N.° 476/111 (2.°) — Dos mesmos deputados aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da necessidade de criação de 1 escola pré-primária no concelho de Monchique.N.° 477/111 (2.°) — Dos mesmos deputados aos mesmos Ministérios acerca do atraso no início da construção da Escola Preparatória e Secundária de Alcoutim.N.° 478/111 (2.°) — Dos deputados Anselmo Aníbal e Paulo Areosa (PCP) à Secretaria de Estado do Ensino Superior acerca das carências do Instituto Superior de Economia em pessoal docente.N.° 479/III (2.") —Dos deputados Carlos Brito e Margarida Tengarrinha (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da necessidade de construção de 1 escola preparatória em Vila do Bispo.N.° 480/1II (2.°) — Dos mesmos deputados aos mesmos Ministérios acerca da necessidade de criação de 1 escola pré-primária no concelho de Alcoutim.N.° 481/111 (2.*) — Dos mesmos deputados aos mesmos Ministérios acerca da necessidade de criação de 1 escola pré-primária no concelho de Lagos.N.° 482/1II (2.")—Dos mesmos deputados aos mesmos Ministérios acerca da necessidade de criação de 1 escola pré-primária no concelho de Loulé.N.° 483/III (2.°) — Dos mesmos deputados aos mesmos Ministérios acerca da necessidade de criação de 1 escola pré-primária no concelho de Castro Marim.N.° 484/111 (2.°) — Do deputado Paulo Areosa e outros (PCP) aos mesmos Ministérios acerca do andamento dado à proposta, elaborada pela Faculdade de Ciências de Lisboa, de criação de 1 museu de Ciência.N." 485/III (2.3) — Dos deputados Anselmo Aníbal e Paulo Areosa (PCP) às Secretarias de Estado das Obras Públicas e do Ensino Superior acerca do estado gera] das instalações do Instituto Superior de Economia e necessidade da sua melhoria.N.° 486/111 (2.°) —Do deputado Anselmo Aníbal (PCP) à Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário sobre o conjunto de dados estatuídos aprovados na determinação de valores atribuídos por estabelecimento de ensino no 12." ano.N.° 487/111 (2.a) — Dos deputados Anselmo Aníbal e Paulo Areosa (PCP) às Secretarias de Estado das Obras Públicas e do Ensino Superior acerca das razões que têm retardado a abertura da cantina do Instituto Superior de Economia.N.° 488/III (2.°) — Dos deputados Paulo Areosa e Mariana Lanita (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca do aproveitamento integral da capacidade da Escola Secundária n.° 2, dos Olivais, em Lisboa, e previsão de implementação naquela escola, nos próximos anos, de cursos e áreas de estudo.N.° 489/III (2.°) — Dos mesmos deputados ao Ministério da Educação acerca das dificuldades de funcionamentodas escolas preparatórias e secundárias existentes na Damaia (Amadora), designadamente por falta de pessoal auxiliar.N." 490/111 (2°) — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca das dificuldades com que se debate a Escola Secundária n.° 1, dos Olivais, e dos critérios com que se procede à requisição e transferência de funcionários do quadro de pessoal auxiliar e administrativo nessa e noutras escolas.N.° 491 /III (2") — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério pedindo informação sobre as orientações emanadas do Instituto de Acção Social Escolar no que respeita ao processo de candidatura das escolas primárias a apoios directos ou indirectos e sobre a evolução, nos últimos 5 anos, dos valores das capitações para os escalões de apoio social.N." 492/111 (2.') — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca de várias dificuldades que têm obstado Bo normal funcionamento da Escola Secundária de Car-nide, em Lisboa.N.° 493/111 (2.") — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca do facto de continuar encerrada a Escola Preparatória dos Olivais devido à falta de pessoal auxiliar e a gravíssimos problemas de higiene e saneamento.N.° 494/111 (2.") — Dos mesmos deputados à Câmara Municipal de Lisboa acerca da degradação e inadequação das instalações da Escola Primária n." 212.N." 495/111 (2.') —Do deputado Jorge Lemos (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social pedindo informações sobre a realização de obras de conservação, reparação e ampliação das instalações da Faculdade de Letras de Lisboa.N.° 496/1II (2.a) — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação acerca das dificuldades de funcionamento da Biblioteca da referida Faculdade, devidas, sobretudo, ao não preenchimento dos lugares no quadro de pessoal para tais funções.N.° 497/111 (2.') — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da não aprovação do quadro de pessoal da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.N.° 498/III (2.3) —Da deputada Zita Seabra (PCP) ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento dos jardins-escolas existentes no concelho de Albergaria -a-Velha.N." 499/111 (2.°) — Da mesma deputada ao mesmo Ministério acerca da entrada em funcionamento dos jardins--escolas existentes no concelho de São João da Madeira.N." 500/111 (2.;) —Da deputada Mariana Lanita (PCP) ao mesmo Ministério acerca do atraso no cumprimento da promessa de construção da Escola Secundária de Castro Verde.N.° 501/111 (2.*) —Dos deputados João Abrantes e Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério acerca de dificuldades no normal funcionamento da Escola Primária de Montes Claros, em Coimbra, por escassez de pessoal auxiliar.N." 502/111 (2.a) — Dos deputados Jorge Lemos e João Abrantes (PCP) ao mesmo Ministério acerca do atraso na publicação do diploma de reclassificação do pessoal não docente dos Institutos Superiores de Engenharia.N.° 503/111 (2.3) —Dos deputados João Abrantes e Jorge Lemos (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social acerca da carência de instalações sanitárias na Escola Secundária da Infanta D. Maria, em Coimbra.N.° 504/111 (2.") —Do deputado João Abrantes (PCP) aos mesmos Ministérios sobre vários problemas dos ensinos preparatório e secundário de Oliveira do Hospital.N.° 505/1II (2.3) —Dos deputados Lino Lima e José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Educação sobre dificuldades no funcionamento dos refeitórios das cantinas de escolas do distrito de Braga.N.° 506/111 (2.') —Do deputado João Abrantes (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento Social sobre as graves deficiências das instalações dos ensinos preparatório e secundário em Soure.N.° 507/111 (2.') — Dos deputados Lino Lima e José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Educação acerca da falta generalizada de material didáteico nas escolas do ensino primário do distrito de Braga.N.° 508/111 (2.') — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério acerca da falta de água potável em muitas escolas do ensino primário do distrito de Braga.