31 | I Série - Número: 042 | 22 de Janeiro de 2011O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — » com avanços e recuos e com promessas não concretizadas pelo Ministério da Educação.Conhecemos as dificuldades orçamentais do País, mas não podemos aceitar que o Governo ande a brincar com serviços essenciais ao nosso sistema educativo!Aplausos do CDS-PP.A petição e os projectos de lei que ora apreciamos vão no sentido de dar mais estabilidade à contratação de psicólogos nas escolas. É uma pretensão justa, que deve ser compatibilizada com as necessárias restrições orçamentais. Somos dos que defendem que, se o Ministério reduzir despesas nos serviços centrais e regionais e nas suas estruturas intermédias, algumas com pouca utilidade, é possível libertar verbas para responder às necessidades de psicólogos nas escolas e, assim, dar uma melhor qualidade de ensino e formação às novas gerações. Assim saiba o Governo estabelecer critérios e prioridades nas suas opções para a educação em Portugal.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os peticionários que se mobilizaram, e bem, e por fazer o ponto da situação sobre o trajecto que nos levou a esta situação.A verdade é que, para além da matéria de fundo em debate, que tem a ver com o regularizar em permanência o trabalho dos psicólogos nas escolas, não podemos esquecer que tudo isto foi desencadeado pelo facto de o actual Governo ter tomado uma decisão estranhíssima no final de Agosto: centenas de psicólogos, que trabalhavam nas escolas, de forma precária, não viram o seu contrato renovado. Foram centenas os psicólogos que, de um momento para o outro, deixaram de poder desempenhar o bom trabalho que faziam, e foram milhares os alunos de que deixaram de poder contar com o apoio destes profissionais.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — A que é que assistimos desde então? Ouvimos, várias vezes, ao longo dos últimos meses, o Governo a anunciar, repetidamente, que o problema estava resolvido, que já tinha dado instruções para contratar 200 psicólogos, que os psicólogos já estavam de volta ás escolas.»! A verdade ç que estamos no final de Janeiro e nada disto aconteceu.O Governo tem de fazer o seu papel. O Governo tem de repor a situação. Este é o desafio que o PSD lança neste momento, porque entende que, para que se criem laços de confiança dentro da escola e entre os vários parceiros, é importante que o Governo seja capaz de fazer o mínimo essencial, o que, neste caso em particular, na nossa opinião, é começar por repor a situação, ou seja, é devolver às escolas os psicólogos que de lá tirou em Agosto.Dado este passo, estarão criadas as condições para que, o mais breve possível, possamos dar passos diferentes, inovadores, porque os tempos vão mudando e o papel que, hoje, as diversas profissões podem desempenhar dentro da escola é diferente do papel que desempenhavam há 20 anos. É este o desafio que o PSD trará a seu tempo a esta Assembleia, enquadrando aqui novas valências, novos actores, que são fundamentais para aquilo que consideramos ser a escola que Portugal precisa no futuro.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.