PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas sobre a suspensão da ajuda designada
apoio a pessoas portadoras de deficiência no distrito de
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a deterioração da
segurança interna na Região Autónoma dos Açores.
Carlos Miranda (PSD) ao Governo sobre as maternidades.
ao Ministério da Administração Interna sobre as actividades
de prevenção rodoviária junto das escolas do 1.o ciclo, que
se encontram comprometidas por decisão do Governo.
Trabalho e da Solidariedade Social sobre os problemas de
Economia e da Inovação sobre a instalação de três novas
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a Escola de
ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o
respectivamente, a segurança nos distritos do Porto e de
Saúde sobre o encerramento da maternidade de Santo
Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação no
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os
cidadãos dos PALOP que vivem em condições subhumanas
Inspecção-Geral do Trabalho e ao mesmo Ministério sobre o
desrespeito pelo direito à livre negociação colectiva e direito
Verdes) ao mesmo Ministério sobre a violação do acordo de
projecto da refinaria de Tierra de Barros, Espanha,
Estremadura, o abate de árvores em Ovar em área
integrada na REN e a extinção do Instituto de Resíduos no
Ministério da Cultura sobre o Programa de Reestruturação
Desenvolvimento Regional sobre o crime ambiental ocorrido
Odete Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre a violação de direitos
fundamentais dos trabalhadores por parte da REPSOL no
Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as
instalações da Caixa Geral de Depósitos em Odemira.
árvores neste concelho, em área integrada na REN.
Verdes) ao Governo Regional dos Açores sobre a violação
do acordo de empresa pela SATA Internacional.
0003   |   II Série B - Número 038S1   |   08 de Abril de 2006 Consultar Diário Original
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0084   |   II Série B - Número 038S1   |   08 de Abril de 2006 Consultar Diário Original
0085   |   II Série B - Número 038S1   |   08 de Abril de 2006 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 22/X (1.a)-AC do
António Filipe (PCP), sobre o direito ao subsídio de fixação
dos elementos do Corpo Nacional da Guarda Prisional
requerimento n.o 25/X (1.a)-AC do Deputado Bernardino
Soares (PCP), sobre o financiamento pelo Estado das IPSS.
Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional e da Administração Interna ao
(PCP), sobre as medidas de fiscalização acerca da
Comunicações ao requerimento n.o 30/X (1.a)-AC do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os transportes
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 46/X (1.a)-AC da
Deputada Ana Drago (BE), sobre a falta de pessoal médico
no Centro de Saúde de Rio Maior e suas extensões.
dos Deputados Mota Amaral e Victor Cruz (PSD), sobre a
existência de uma dívida à Região Autónoma dos Açores
resultante da não aplicação atempada das regras contidas na
da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a Conservatória de
AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a acção da
Greenpeace e da Quercus para que o Estado português
tome medidas contra a proliferação do comércio ilegal de
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 77/X
(1.a)-AC dos Deputados António Filipe e Luísa Mesquita
(PCP), sobre a regulamentação e execução do regime
jurídico dos períodos de prestação de serviço militar dos ex-combatentes
0002   |   II Série B - Número 011S3   |   02 de Julho de 2005 emigrantes para efeitos de aposentação e de
requerimento n.o 104/X (1.a)-AC do mesmo Deputado e do
Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre a viabilização da
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 109/X (1.a)-AC
da Deputada Ana Drago (BE), sobre as parcerias públicoprivadas
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 112/X
amianto armazenado na Base Aérea de Beja.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 114/X (1.a)-AC
do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o súbito
encerramento da Unidade de Cuidados Intensivos do
Pescas ao requerimento n.o 115/X (1.a)-AC do mesmo
Deputado, sobre a grave situação da Adega Cooperativa de
Figueira de Castelo Rodrigo e dos seus associados.
Dos Ministérios da Saúde e da Economia e da Inovação ao
requerimento n.o 121/X (1.a)-AC da Deputada Susana
Amador (PS), sobre o funcionamento e fiscalização dos
130/X (1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o
apoio do Estado aos órgãos de comunicação social de
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 131/X (1.a)-AC
do mesmo Deputado, sobre uma unidade de radioterapia
Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a situação
grave vivida pelos utentes de saúde do concelho do Seixal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 153/X (1.a)-AC da
necessidade de construir um hospital público no concelho do
requerimento n.o 169/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho
Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa de vestuário
GOTZ, em São João da Ponte, Guimarães.
Pescas ao requerimento n.o 172/X (1.a)-AC do mesmo
Deputado e dos Deputados Jorge Machado e José Soeiro
(PCP), sobre o abandono do sistema de segurança social
Comunicações ao requerimento n.o 178/X (1.a)-AC do
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 198/X
(1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a pesca à malhada na
220/X (1.a)-AC do Deputado Henrique Rocha de Freitas
(PSD), sobre o relatório da auditoria feito pela DGO ao
Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)
do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Hospital de Vila
Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a extensão do
CAT da Guarda, no norte do distrito.
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a travessia do IC 27 na
255/X (1.a)-AC dos Deputados António Filipe e Luísa
Mesquita (PCP), sobre a difusão da RTP Internacional no
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 257/X (1.a)-AC
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a fiscalização dos
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 262/X (1.a)-AC do
Pescas aos requerimentos n.os 291 a 314/X (1.a)-AC do
a falta de desafectação de diversos caminhos agrícolas da
REN e a falta de verbas para a execução de vários caminhos
Badim e de Sago, todas do concelho de Monção, distrito de
327/X (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a
Comunicações aos requerimentos n.os 330 e 331/X (1.a)-AC
do Deputado Horácio Antunes (PS), sobre, respectivamente,
do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a ruptura de
funcionamento do Centro de Saúde de Tarouca.
Deputada Teresa Venda e outros (PS), sobre o planeamento
Deputada Alda Macedo (BE), sobre a insegurança na EN
(PSD), sobre a situação na EMEF, no Entroncamento.
Da Câmara Municipal de Amares ao requerimento n.o 8/X
(1.a)-AL do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes),
sobre as indústrias não licenciadas em Dornelas, Amares.
0003   |   II Série B - Número 011S3   |   02 de Julho de 2005 Consultar Diário original.
0004   |   II Série B - Número 011S3   |   02 de Julho de 2005 Consultar Diário original.
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0121   |   II Série B - Número 011S3   |   02 de Julho de 2005 Consultar Diário original.
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0123   |   II Série B - Número 011S3   |   02 de Julho de 2005 Consultar Diário original.
0124   |   II Série B - Número 011S3   |   02 de Julho de 2005 Consultar Diário original.
0125   |   II Série B - Número 011S3   |   02 de Julho de 2005 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 930/X
dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 943/X (1.a)-AC
do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o relatório técnico
José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as irregularidades no
977/X (1.a)-AC dos Deputados Miguel Tiago e Jorge
Machado (PCP), sobre o comportamento das autoridades
espanholas perante a deslocação de cidadãos portugueses a
respectivamente, as descargas de suiniculturas na Ribeira
dos Milagres, em Leiria, os efluentes despejados
directamente no Rio Tejo e a lixeira ilegal na freguesia de
Pescas ao requerimento n.o 992/X (1.a)-AC da Deputada
Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o corte de sobreiros no
AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o desrespeito
pelos direitos das associações de estudantes do ensino
Ministério das Finanças e da Administração Pública.
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1003/X
AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o transporte de
Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o despedimento de
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1055/X
(1.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a extracção
de areias, dragagens e circulação descontrolada de
Luís Rodrigues (PSD), sobre o abate ilegal de sobreiros na
Quinta da Princesa, no concelho do Seixal.
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1062/X
n.o 1135/X (1.a)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD),
sobre a suspensão das medidas anti-dumping impostas ao
Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção do
Deputado António Filipe (PCP), sobre o excesso de ruído no
1265/X (1.a)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a
esquadra da Polícia de Segurança Pública na cidade de
Da Associação Portuguesa de Bancos ao requerimento n.o
1291/X (1.a)-AC dos Deputados Jorge Costa e Agostinho
Branquinho (PSD), sobre o endividamento por crédito à
1293/X (1.a)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD),
sobre o provável encerramento dos postos da GNR de
Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.o 1085/X
0003   |   II Série B - Número 030S2   |   04 de Fevereiro de 2006 Consultar Diário original.
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0041   |   II Série B - Número 030S2   |   04 de Fevereiro de 2006 Consultar Diário original.
0042   |   II Série B - Número 030S2   |   04 de Fevereiro de 2006 Consultar Diário original.
0043   |   II Série B - Número 030S2   |   04 de Fevereiro de 2006 Consultar Diário original.
0044   |   II Série B - Número 030S2   |   04 de Fevereiro de 2006 Consultar Diário original.
0045   |   II Série B - Número 030S2   |   04 de Fevereiro de 2006 Consultar Diário original.
0046   |   II Série B - Número 030S2   |   04 de Fevereiro de 2006 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Soeiro (PCP), sobre os riscos para a saúde pública da actual
Deputado Honório Novo (PCP), sobre as obras do metro na
Reserva Ornitológica do Mindelo (linha Porto/Póvoa de
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 143/X
(1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os incêndios
de 2003 e 2004 na serra algarvia e na freguesia de São
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 147/X (1.a)-AC do
Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o Plano de
Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e
Comunicações ao requerimento n.o 156/X (1.a)-AC do
Deputado António Galamba (PS), sobre os resultados dos
estudos acerca da modernização da Linha do Oeste
anunciados em Novembro de 2003 pelo Sr. Secretário de
Estado dos Transportes, no II Congresso do Oeste.
dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP),
sobre a Casa da Música, no Porto, suas acessibilidades e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 194/X
(1.a)-AC do Deputado José Junqueiro e outros (PS), sobre a
entrega de um documento por parte dos ex-trabalhadores da
Comunicações ao requerimento n.o 204/X (1.a)-AC do
Deputado José de Soeiro (PCP), sobre o IC4 e as EN18 e
EN 363 e a ligação ferroviária Odemira-Lisboa e Odemira-
dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP), sobre
as obras inacabadas na estação ferroviária de Alcântara-
Deputado Honório Novo (PCP), sobre as passagens de nível
ferroviárias com guarda em Viana do Castelo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 214/X (1.a)-AC
do mesmo Deputado, sobre os investimentos urgentes que
há a fazer no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.
Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e dos
Negócios Estrangeiros ao requerimento e dos Negócios
Estrangeiros n.o 216/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita
(PCP), sobre os milhares de trabalhadores portugueses na
luta pela sobrevivência, que são alvo fácil do trabalho sem
do Deputado Jaime Soares (PSD), sobre a construção do
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 229/X (1.a)-AC
Apolónia (Os Verdes), sobre os lares de idosos.
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 231/X
(1.a)-AC da mesma Deputada, sobre a descarga de
Deputado Honório Novo (PCP), sobre a poluição do rio
requerimento n.o 239/X (1.a)-AC do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Lear.
do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 243 a
245/X (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE),
sobre, respectivamente, a barra de Esposende, na foz do rio
Cávado, as descargas de águas residuais no rio Onda e a
ETAR na albufeira do Ermal, em Vieira do Minho.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 246/X (1.a)-AC
do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre os deficientes
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 247/X
(BE), sobre a co-incineração de resíduos industriais
requerimento n.o 248/X (1.a)-AC dos mesmos Deputados
sobre a insuficiência de verbas atribuídas para a realização
de projectos no âmbito da Medida 1 do Programa para a
consequências para as pessoas em situação de exclusão
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 249X
Marítimos/Delegação de Portos do Sul), que está a
comprometer o desenvolvimento das zonas ribeirinhas do rio
AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o combate
à fuga ao IVA nas importações de Espanha.
Machado (PCP), sobre a fiscalização dos protocolos
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 261/X (1.a)-
AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o
protocolo celebrado com a Associação para o Planeamento
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 264/X (1.a)-
sobre a aquisição que fez de alguns prédios na Região
Autónoma dos Açores destinados à melhoria das instalações
requerimento n.o 265/X (1.a)-AC do Deputado António
Almeida Henriques e outros (PSD), sobre a criação de uma
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 267/X
de furos de captação de água de forma indiscriminada.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 268 e
270/X (1.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre,
respectivamente, o ensino de português nos Estados Unidos
da América e no Canadá e a realização de acções de
formação para os professores de português no Estado de
Do mesmo Ministério e do Ministério da Cultura ao
que têm para proceder à divulgação de Portugal e da sua
cultura e para a motivação da aprendizagem da nossa
língua nos Estados Unidos da América e o Canadá.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 274/X (1.a)-
de IVA no exercício da terapêutica não convencional de
requerimento n.o 276/X (1.a)-AC da mesma Deputada, sobre
a situação laboral dos trabalhadores das Instituições
Particulares de Solidariedade Social e das misericórdias.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 277/X (1.a)-AC
sobre a situação no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 278/X (1.a)-
AC do Deputado João Cravinho (PS), sobre a cessão de
créditos do Estado e da segurança social ao Citigroup.
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 284/X
(1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os acessos
à praia de São Rafael-Albufeira e as obras nas zonas
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 285/X (1.a)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre o bairro do Zambujal,
(PCP), sobre o contrato de desenvolvimento industrial com o
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 317/X (1.a)-
AC do Deputado Carlos Pinto (PSD), sobre a avaliação da
Comunicações ao requerimento n.o 318/X (1.a)-AC do
Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do metro
ligeiro do Porto, junto ao Hospital de São João.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 325/X (1.a)-
questões pendentes relativas aos espoliados dos antigos
Deputado Miguel Ginestal e outros (PS), sobre a revisão do
requerimento n.o 348/X (1.a)-AC dos Deputados Honório
Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o pólo do ensino
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 359/X (1.a)-
AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a constituição
0003   |   II Série B - Número 013S9   |   10 de Setembro de 2005 Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 367/X
(1.a)-AC do Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a
n.o 369/X (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 370/X (1.a)-
AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o pavilhão
das Pescas ao requerimento n.o 378/X (1.a)-AC do Deputado
Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a protecção do
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 390/X
(1.a)-AC do Deputado Marcos Sá (PS), sobre o amianto
existente na Base Aérea de Beja, que vai ser selado num
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 393/X (1.a)-AC do
Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a
utilização de farinhas animais para adubar terras.
problemas laborais na Escola Secundária de Maximinos, em
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.o 416/X (1.a)-
sobre as medidas anunciadas pelo Governo para combater
Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP), sobre as
políticas de apoio da ANA – Aeroportos de Portugal, SA, à
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 423/X
(1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o risco de
426/X (1.a)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 432/X
(1.a)-AC do Deputado Jacinto Ferrão e outros (PS),
sobre a listagem dos produtos pirotécnicos cuja utilização é
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 435/X (1.a)-AC
do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o
sobre a construção do novo quartel da GNR em Viana
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 472/X
(1.a)-AC dos Deputados Adão Silva e Jorge Moreira da Silva
(PSD), sobre a construção da barragem do Sabor.
476/X (1.a)-AC dos Deputados José Soeiro e Agostinho
Lopes (PCP), sobre os incêndios florestais em 2005.
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 478/X
(1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o amianto
Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a ausência do nó de
ligação entre a A24 e a freguesia de Calde.
497/X (1.a)-AC dos Deputados Vasco Cunha e Mário
Albuquerque (PSD), sobre a fusão de freguesias com menos
Comunicações ao requerimento n.o 527/X (1.a)-AC do
534/X (1.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Jorge
Machado (PCP), sobre a instalação da esquadra do PSP na
Deputados José Soeiro e Miguel Tiago (PCP), sobre o
regime jurídico e regulamentação da pesca desportiva e de
(PS), acerca, respectivamente, do estudo sobre a bossa do
camelo, a ligação do nó de Moselos ao IP5, junto a ao Lidl, e
os compromissos assumidos com as populações de Calde e
Do Instituto da Comunicação Social ao requerimento n.o
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 564/X
(BE), sobre o depósito de entulhos de casas abatidas pelo
Instituto Nacional de Habitação no Plano Integrado de
Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre as
Comunicações ao requerimento n.o 578/X (1.a)-AC da
Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a segurança do
Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a A11/IP9, lanço
dos Deputados Ricardo Martins e Rosário Cardoso Águas
(PSD), sobre o possível encerramento do centro oncológico
Deputados Miguel Ginestal e José Junqueiro (PS), sobre a
deslocação a Calde e a Lordosa de representantes da
Secretaria de Estado das Obras Públicas e EP.
Deputada Alda Macedo (BE), sobre o acidente insólito
Deputado Manuel Mota (PS), sobre o aumento do preço das
da Deputada Maria de Belém Roseira (PS), sobre a
0004   |   II Série B - Número 013S9   |   10 de Setembro de 2005 Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações ao requerimento n.o 642/X (1.a)-AC do
Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o arredondamento
do valor das portagens decorrente do aumento do IVA de
n.o 648/X (1.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim
Ponte (PSD), sobre o processo de ratificação do Protocolo
n.o 7 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem
e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura em
Do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) ao
(PSD), sobre os aviões que passam por cima do
empreendimento da Quinta do Lago, a baixas altitudes.
Comunicações ao requerimento n.o 653/X (1.a)-AC do
Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre as infraestruturas
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 660/X (1.a)-AC
dos Deputados Teresa Caeiro e João Pinho de Almeida
do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o projecto
584/X (1.a)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços
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