9 DE JULHO DE 2021 17 Assembleia da República, 9 de julho de 2021. As Deputadas e os Deputados do BE: Moisés Ferreira — Pedro Filipe Soares — Jorge Costa — Mariana Mortágua — Alexandra Vieira — Beatriz Gomes Dias — Diana Santos — Fabíola Cardoso — Isabel Pires — Joana Mortágua — João Vasconcelos — José Manuel Pureza — José Maria Cardoso — José Moura Soeiro — Luís Monteiro — Maria Manuel Rola — Nelson Peralta — Ricardo Vicente — Catarina Martins. ——— PROJETO DE RESOLUÇÃO N.o 1243/XIV/2.a (PELA CONSTRUÇÃO DE UMA «ALDEIA ACADÉMICA» NA ESCOLA SUPERIOR DE DESIGN, GESTÃO E TECNOLOGIAS DA PRODUÇÃO DE AVEIRO-NORTE) Informação da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.o do Regimento da Assembleia da República 1 –  Ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa (Poderes dos Deputados) e da alínea b) do n.o 1 do artigo 4.o do Regimento da Assembleia da República (Poderes dos Deputados), foi apresentada a seguinte iniciativa: • Projeto de Resolução n.o 1243/XIV/2.a (BE) – Pela construção de uma «aldeia académica» na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro–Norte. 2 –  A discussão da iniciativa ocorreu na reunião da Comissão de 7 de julho de 2021. 3 –  O Deputado Luís Monteiro (BE) começou por referir a importância da escola superior em causa, bem como as dificuldades no alojamento estudantil na localidade e salientou que apresentam uma hipótese de reabilitação de alojamentos e disponibilização de serviços complementares de apoio aos alunos, consubstanciados numa «aldeia académica», que aliás é uma proposta da própria escola. 4 –  A Deputada Ana Mesquita (PCP) salientou que compete ao Governo garantir as condições necessárias, em termos de instalações e outras, devendo articular-se com a instituição de ensino superior para se encontrar resposta e informou depois que acompanham o projeto de resolução. 5 –  O Deputado Bruno Aragão (PS) indicou que a solução já foi objeto de um estudo, desenvolvido entre a Câmara Municipal de Aveiro e a Universidade, que inclui a previsão de um investimento mais ambicioso, com a criação de um ecossistema mais abrangente, que reforce a capacidade no distrito de Aveiro. 6 –  A Deputada Helga Correia (PSD) referiu que a escola superior é uma mais-valia para a região e para o concelho de Oliveira de Azeméis, onde se situa e houve um estudo para uma hipótese de utilização de um edifício neste concelho, que não teve sequência por falta de financiamento. Indicou ainda que a Comissão de Coordenação tem uma previsão de construção de mais 9 edifícios para a Universidade, incluindo um parque tecnológico e realçou que o projeto de resolução é uma tentativa para a concretização em Oliveira de Azeméis. 7 –  O Deputado Luís Monteiro (BE), a finalizar, mencionou que os Deputados poderão fazer alterações ao projeto de resolução aquando da sua apreciação na especialidade, para todos os Grupos Parlamentares se sentirem representados. 8 –  Realizada a discussão, cuja gravação áudio se encontrará disponível no projeto de resolução referido, remete-se esta Informação a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, para agendamento da votação da iniciativa na reunião plenária, nos termos do artigo 128.o do Regimento da Assembleia da República. Assembleia da República, em 7 de julho de 2021.