26 DE MARÇO DE 2021 75 Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Aplausos gerais, de pé. Sr.as e Srs. Deputados, vamos agora votar o Projeto de Voto n.o 501/XIV/2.a (apresentado por Deputados membros das delegações da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo e à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De saudação pelo Dia do Mediterrâneo. A Sr.a Deputada Sofia Araújo fará o favor de ler o projeto de voto. Sr.a Deputada, faça favor. A Sr.a Secretária (Sofia Araújo): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «O dia 21 de março é, desde 2008, adotado como o Dia do Mediterrâneo. Em 2021, esta data tem como tema Liderança, responsabilidade e colaboração em tempos de COVID-19. A emergência causada pela pandemia de COVID-19 atingiu também o Mediterrâneo em todas as dimensões. Aos diversos problemas que perduram há anos, agora agravados, como os conflitos armados e o terrorismo, as vidas perdidas no mar, as condições de acolhimento de refugiados e migrantes e as alterações climáticas, a crise acrescentou outros, de urgência indiscutível não somente ao nível da saúde pública como, também, do agravamento das condições económico-sociais. Uma crise pandémica global não pode ser gerida através de medidas descoordenadas e condutas individualistas que entram em conflito e que reforçam a incerteza e os riscos futuros, prejudiciais ao caminho para a resiliência do sistema global. Devemos pugnar por uma visão estratégica e coletiva alicerçada numa ação comum responsável, que permita aos cidadãos a recuperação da saúde, da segurança e da estabilidade emocional, e das condições económicas e sociais. Os Deputados signatários, membros das delegações da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo e à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, congratulam-se com a participação reforçada do Parlamento português nestes espaços de diálogo interparlamentares. Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, decide: 1 — Apelar a que os Estados de ambas as margens do Mediterrâneo adotem políticas concretas de combate à pandemia, focadas no acesso aos cuidados de saúde das suas populações, numa vacinação global e equitativa e em apoios sociais aos mais vulneráveis. 2 — Apelar às assembleias parlamentares que promovam a cooperação na região, cujo futuro assenta, de forma determinante, no combate à pandemia e na promoção do bem-estar dos seus cidadãos, como forma de gerar riqueza económica, social e cultural.» É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa deste projeto de voto. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Sr.as e Srs. Deputados, é sempre difícil a escolha entre os projetos de voto que devem ser lidos e os que não devem ser lidos, mas há projetos de voto que devem mesmo ser lidos. É o caso do próximo, o Projeto de Voto n.o 511/XIV/2.a (apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco o favor de proceder à respetiva leitura. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: