PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
249 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO09 - ECONOMIA E INOVAÇÃOINSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL  ITPRECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 02 Total do capítulo 04020000 040000 050000IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:    147 007 420,00    3 040 751,00    146 350 443,00    3 014 196,00    147 007 420,00    3 040 751,00    146 350 443,00    3 014 196,00    10 000 000,00    136 350 443,00    1 122 183,00     1 449 221,00     412 702,00     30 090,00     1 274,00    4 555 624,00    12 414 978,00     14 008,00     319 391,00    10 000 000,00    137 007 420,00    1 122 183,00     1 421 911,00     466 567,00     30 090,00      321,00    4 508 768,00    12 401 156,00     14 909,00     442 712,00PREVISÕESCORRIGIDAS    10 000 000,00    136 350 443,00    1 122 183,00     1 449 221,00     412 702,00     30 090,00     1 274,00    4 555 624,00    12 414 978,00     14 008,00     319 391,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    10 000 000,00    137 007 420,00    1 122 183,00     1 421 911,00     466 567,00     30 090,00      321,00    4 508 768,00    12 401 156,00     14 909,00     442 712,00COBRANÇACOBRANÇA020100 020200 040100 040200 050100 050200 050300 050500 050700SOBRE O CONSUMO: OUTROS: TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - FAMILIAS DIVID. E PARTICIP.  LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS020102 020203 020299 040117 040122 040199 040299 050101 050102 050201 050304 050500PREVISÕESCORRIGIDASIMPOSTO S/ VALOR ACRESCENTADO (IVA) IMPOSTO DO JOGO IMPOSTOS INDIRECTOS DIVERSOS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS PROPINAS TAXAS DIVERSAS MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS PUBLICAS PRIVADAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO LOCAL - CONTINENTE JUROS - FAMILIAS31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05    10 000 000,00    137 007 420,00    3 010 661,00     30 090,00    4 509 089,00    12 401 156,00     14 909,00     442 712,00    10 000 000,00    136 350 443,00    2 984 106,00     30 090,00    4 556 898,00    12 414 978,00     14 008,00     319 391,00    10 000 000,00    137 007 420,00    3 010 661,00     30 090,00    4 509 089,00    12 401 156,00     14 909,00     442 712,00    10 000 000,00    136 350 443,00    2 984 106,00     30 090,00    4 556 898,00    12 414 978,00     14 008,00     319 391,00
258 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO09 - ECONOMIA E INOVAÇÃOAUTORIDADE DA CONCORRÊNCIARECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08040000 050000 060000 070000 080000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:    2 572 479,00     267 685,00    8 027 083,00     7 500,00     22 060,00Total das receitas correntes    2 562 822,08     267 684,24    7 873 017,42     7 500,00     22 060,00    2 572 479,00     267 685,00    8 027 083,00     7 500,00     22 060,00    2 562 822,08     267 684,24    7 873 017,42     7 500,00     22 060,00    1 216 100,15     1 346 721,93     267 684,24    7 844 159,05     28 858,37     7 500,00     22 060,00    1 225 757,00     1 346 722,00     267 685,00    7 993 822,00     33 261,00     7 500,00     22 060,00PREVISÕESCORRIGIDAS    1 216 100,15     1 346 721,93     267 684,24    7 844 159,05     28 858,37     7 500,00     22 060,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    1 225 757,00     1 346 722,00     267 685,00    7 993 822,00     33 261,00     7 500,00     22 060,00COBRANÇACOBRANÇA040100 040200 050200 060300 060900 070200 080100TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:040199 040204 050201 060307 060901 070299 080199PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS DIVERSAS COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS OUTRAS    10 896 807,0065 66 67 68 69 70    10 733 083,74Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01    10 896 807,00    10 733 083,74    1 225 757,00     1 346 722,00     267 685,00    7 993 822,00     33 261,00     7 500,00     22 060,00    1 216 100,15     1 346 721,93     267 684,24    7 844 159,05     28 858,37     7 500,00     22 060,00    1 225 757,00     1 346 722,00     267 685,00    7 993 822,00     33 261,00     7 500,00     22 060,00    1 216 100,15     1 346 721,93     267 684,24    7 844 159,05     28 858,37     7 500,00     22 060,00
263 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO09 - ECONOMIA E INOVAÇÃOENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOSRECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 09 Total do capítulo 16050000 060000 090000 160000RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR     60 000,00    9 648 927,00     1 065,00    1 605 848,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital     75 050,00    9 648 928,00     1 065,00    1 605 848,00     60 000,00    9 648 927,00     1 065,00    1 605 848,00     75 050,00    9 648 928,00     1 065,00    1 605 848,00     75 050,00    9 648 928,00     1 065,00    1 605 848,00     60 000,00    9 648 927,00     1 065,00    1 605 848,00PREVISÕESCORRIGIDAS     75 050,00    9 648 928,00     1 065,00    1 605 848,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     60 000,00    9 648 927,00     1 065,00    1 605 848,00COBRANÇACOBRANÇATotal das Receitas orçamentais050200 060100 090400 160100JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: SALDO ORCAMENTAL050201 060102 090404 160101 160103PREVISÕESCORRIGIDASBANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS PRIVADAS ADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA NA POSSE DO SERVICO NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO    9 708 927,00     1 065,0076 77 78 79    9 723 978,00     1 065,00Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 04 Total do grupo 01    9 708 927,00     1 065,00    9 723 978,00     1 065,00     60 000,00    9 648 927,00     1 065,00    1 605 848,00     75 050,00    9 648 928,00     1 065,00    1 605 848,00     60 000,00    9 648 927,00     1 065,00    1 605 848,00     75 050,00    9 648 928,00     1 065,00    1 605 848,00    11 315 840,00    11 330 891,00    11 315 840,00    11 330 891,00
273 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO09 - ECONOMIA E INOVAÇÃOLABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA IPRECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10080000 090000 100000 110000OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: ACTIVOS FINANCEIROS:    3 641 509,00     5 589 680,00     3 000,00Total das receitas correntes    3 141 833,85     5 573 325,53     2 060,00    3 641 509,00     5 589 680,00     3 000,00    1 181 961,00    3 141 833,85     5 573 325,53     2 060,00     529 367,49     83 244,08     984 707,76      122 286,61      412 902,58      863 752,03      300 480,03      17,04    5 573 325,53     2 060,00     487 418,13     41 949,36     95 147,00    1 037 454,00     126 628,00      462 838,00      928 063,00      574 101,00      400,00    5 589 680,00     3 000,00     552 212,00      629 749,00PREVISÕESCORRIGIDAS     83 244,08     984 707,76      122 286,61      412 902,58      863 752,03      300 480,03      17,04    5 573 325,53     2 060,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     487 418,13     41 949,36     95 147,00    1 037 454,00     126 628,00      462 838,00      928 063,00      574 101,00      400,00    5 589 680,00     3 000,00COBRANÇA     552 212,00      629 749,00COBRANÇA070200 070300 080100 090400 100300 100900    1 181 961,00SERVICOS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO:070201 070202 070203 070204 070299 070302 070399 080199 090401 100301 100901PREVISÕESCORRIGIDASALUGUER DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS SERVICOS DE LABORATORIOS OUTROS EDIFICIOS OUTRAS OUTRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES     529 367,49    26 491 636,00105 106 107 108 109 110 111 112 113    25 977 189,95118 119     813 588,00     582 322,14Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 04 Total do grupo 03 Total do grupo 09    27 305 224,00    26 559 512,09     416 878,00    2 650 130,00     574 501,00    5 589 680,00     3 000,00     374 443,72    2 466 893,06     300 497,07    5 573 325,53     2 060,00     416 878,00    2 650 130,00     574 501,00    5 589 680,00     3 000,00     552 212,00      629 749,00     374 443,72    2 466 893,06     300 497,07    5 573 325,53     2 060,00     487 418,13     41 949,36     552 212,00      629 749,00     487 418,13     41 949,36
278 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO09 - ECONOMIA E INOVAÇÃOLABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA IPDESPESAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASTotal do agrupamento 07 Total do agrupamento 09090000ACTIVOS FINANCEIROS    1 519 723,00     2 000,00Total das despesas de capital    1 375 234,72    2 705 074,00     2 000,00    1 903 748,08     2 000,00ORÇAMENTOCORRIGIDOORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOS     2 000,00PAGAMENTOSPAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentais090700    1 185 351,00ACCOES E OUTRAS PARTICIPACOES090701ORÇAMENTOCORRIGIDOSOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NAO FINANCEIRAS  - PRIVADAS     528 513,36    1 521 723,00    1 375 234,72    1 185 351,00     528 513,36Total do subagrupamento 07    2 707 074,00    1 903 748,08     2 000,00     2 000,00    28 043 676,00    27 378 718,16    2 008 307,00    1 108 844,44    30 051 983,00    28 487 562,60
279 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO09 - ECONOMIA E INOVAÇÃOINSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃORECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 16060000 070000 080000 160000TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR      815,00    3 199 185,00     6 524,00     238 339,00Total das receitas correntes      814,02    3 366 221,26     238 338,22      815,00    3 199 185,00     6 524,00     238 339,00      814,02    3 366 221,26     238 338,22      814,02    3 366 221,26     238 338,22      815,00    3 199 185,00     6 524,00     238 339,00PREVISÕESCORRIGIDAS      814,02    3 366 221,26     238 338,22PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA      815,00    3 199 185,00     6 524,00     238 339,00COBRANÇACOBRANÇATotal das Receitas orçamentais060900 070200 080100 160100RESTO DO MUNDO: SERVICOS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SALDO ORCAMENTAL060901 070299 080199 160103PREVISÕESCORRIGIDASUNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES OUTROS OUTRAS NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO    3 206 524,00121 122 123    3 367 035,28Total do grupo 09 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 01    3 206 524,00    3 367 035,28      815,00    3 199 185,00     6 524,00     238 339,00      814,02    3 366 221,26     238 338,22      815,00    3 199 185,00     6 524,00     238 339,00      814,02    3 366 221,26     238 338,22    3 444 863,00    3 605 373,50    3 444 863,00    3 605 373,50
281 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO09 - ECONOMIA E INOVAÇÃOTotal geral da  receita orçamental do ministérioINSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃOTotal geral da  despesa orçamental do ministério    927 354 131,00DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITAL    663 640 003,53   2 543 335 457,00   2 284 660 178,26   1 621 020 174,73CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASTotal do agrupamento 02 Total do agrupamento 04 Total do agrupamento 06 Total do agrupamento 07040000 060000 070000TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL    2 182 296,00     870 486,00     61 413,00      27 510,00Total das despesas correntes Total das despesas de capital    1 863 691,91     867 449,42     27 490,86    2 182 296,00     870 486,00     61 413,00      27 510,00    1 863 691,91     867 449,42     27 490,86     849 999,16     12 299,00     5 151,26     27 381,06      109,80     850 000,00     12 673,00     7 813,00     61 413,00      27 400,00      110,00ORÇAMENTOCORRIGIDO     849 999,16     12 299,00     5 151,26     27 381,06      109,80ORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOS     850 000,00     12 673,00     7 813,00     61 413,00      27 400,00      110,00PAGAMENTOSPAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentais040300 040900 060200 070100ADMINISTRACAO CENTRAL RESTO DO MUNDO DIVERSAS INVESTIMENTOS040305 040901 040903 060203 070107 070108 070109ORÇAMENTOCORRIGIDOSERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS RESTO DO MUNDO - UNIAO EUROPEIA -  INSTITUICOES RESTO DO MUNDO - PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACION OUTRAS EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO    3 417 353,00     27 510,00515 516 517 518 519 520    2 849 688,79     27 490,86Total do subagrupamento 03 Total do subagrupamento 09 Total do subagrupamento 02 Total do subagrupamento 01    3 417 353,00     27 510,00    2 849 688,79     27 490,86     850 000,00     20 486,00      61 413,00      27 510,00   1 615 981 326,00     849 999,16     17 450,26      27 490,86    491 910 254,00     850 000,00     20 486,00      61 413,00      27 510,00    396 422 682,47    899 450 931,00     849 999,16     17 450,26      27 490,86    573 657 959,51   1 391 361 185,00    970 080 641,98    3 444 863,00    2 877 179,65    3 444 863,00    2 877 179,65Total das operações extra- orçamentais - Receita      0,00      0,00      0,00      0,00Total das operações extra- orçamentais - Despesa      0,00      0,00      0,00      0,00
282 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO10 -  AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASINSTITUTO DA VINHA E DO VINHORECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06040000 050000 060000 070000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES:    10 979 300,00     247 000,00    10 370 933,39     268 186,24    11 105 795,00     247 000,00     10 059,00    10 497 428,39     268 186,24     10 059,00    10 409 800,11     83 201,72     4 426,56      1 677,00     266 509,24     10 059,00      339,13     127 057,72     26 641,17      100,00       329,28      33,10     89 208,37    10 999 195,00     100 000,00     6 000,00      600,00     2 000,00     245 000,00     10 059,00     5 000,00     125 000,00     5 000,00      600,00     38 500,00      55 000,00     1 600,00      500,00     95 000,00PREVISÕESCORRIGIDAS    10 283 305,11     83 201,72     4 426,56      1 677,00     266 509,24      339,13     127 057,72     26 641,17      100,00       329,28      33,10     89 208,37PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     126 495,00     10 059,00    10 872 700,00     100 000,00     6 000,00      600,00     2 000,00     245 000,00     5 000,00     125 000,00     5 000,00      600,00     38 500,00      55 000,00     1 600,00      500,00     95 000,00COBRANÇA     126 495,00     10 059,00COBRANÇA040100 040200 050200 050300 060900 070100 070200     126 495,00     10 059,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:040107 040201 040204 040299 050201 050301 060901 070102 070103 070105 070110 070111 070199 070202 070203 070204PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS VINICOLAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS BENS INUTILIZADOS DESPERDICIOS, RESIDUOS E REFUGOS PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS OUTROS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA VISTORIAS E ENSAIOS SERVICOS DE LABORATORIOS     126 495,00     10 059,001 2 3 4 5 6 7 8 910 1118 19Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01    10 872 700,00     106 600,00     2 000,00     245 000,00      229 100,00    10 283 305,11     87 628,28     1 677,00     266 509,24      154 138,02    10 999 195,00     106 600,00     2 000,00     245 000,00     10 059,00     229 100,00    10 409 800,11     87 628,28     1 677,00     266 509,24     10 059,00     154 138,02     126 495,00     10 059,00     126 495,00     10 059,00
283 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO10 -  AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASINSTITUTO DA VINHA E DO VINHORECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 09 Total do capítulo 10 Total do capítulo 15080000 090000 100000 150000 160000OUTRAS RECEITAS CORRENTES: VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR     671 200,00     5 000,00      500,00     4 000,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital     570 297,86      922,12     2 931,38     671 200,00     5 000,00      500,00     354 586,00     4 000,00     570 297,86      922,12     273 609,22     2 931,38     10 064,12     316 524,97      922,12     273 609,22     2 931,38     10 000,00      10 000,00     325 000,00     5 000,00      500,00     354 586,00     4 000,00PREVISÕESCORRIGIDAS     10 064,12     316 524,97      922,12     2 931,38PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     273 609,22     10 000,00      10 000,00     325 000,00     5 000,00      500,00     4 000,00COBRANÇA     354 586,00COBRANÇA070300 080100 090100 100900 150100 160100     354 586,00RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TERRENOS: RESTO DO MUNDO: REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS: SALDO ORCAMENTAL070299 070302 070399 080199 090101 100901 150101PREVISÕESCORRIGIDASOUTROS EDIFICIOS OUTRAS OUTRAS SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES REPOSICOES NAO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS     273 609,22    11 902 500,00      500,0012 13 14 15 16    11 210 339,6120     136 554,00      354 586,00     136 554,00      273 609,22Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 09 Total do grupo 01    12 039 054,00     355 086,00    11 346 893,61     273 609,22     107 100,00      335 000,00     5 000,00      500,00     4 000,00     99 634,87     316 524,97      922,12     2 931,38     107 100,00      335 000,00     5 000,00      500,00     354 586,00     4 000,00     99 634,87     316 524,97      922,12     273 609,22     2 931,38     354 586,00     273 609,22
288 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO10 -  AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASINSTITUTO DA VINHA E DO VINHOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASTotal das despesas de capitalORÇAMENTOCORRIGIDOORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOSPAGAMENTOSPAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentaisORÇAMENTOCORRIGIDO    2 101 700,00     664 143,14    1 024 925,00     478 665,71    3 126 625,00    1 142 808,85    11 909 478,00    7 888 877,33    1 024 925,00     478 665,71    12 934 403,00    8 367 543,04
289 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO10 -  AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I PRECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 02 Total do capítulo 04 Total do capítulo 05020000 040000 050000 060000IMPOSTOS INDIRECTOS: TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES:    23 835 000,00    3 855 000,00     9 731 284,00    23 832 193,63    2 851 480,15    10 437 366,93    23 835 000,00    3 855 000,00     9 731 284,00    23 832 193,63    2 851 480,15    10 437 366,93    23 832 193,63    2 815 363,63     11 360,83      24 755,69    1 238 474,03     204 179,82    8 815 872,48     178 840,60    2 485 814,20    23 835 000,00    3 730 000,00     5 000,00     20 000,00     100 000,00      414 284,00      240 000,00    8 937 000,00     140 000,00    3 000 000,00PREVISÕESCORRIGIDAS    23 832 193,63    2 815 363,63     11 360,83      24 755,69    1 238 474,03     204 179,82    8 815 872,48     178 840,60    2 485 814,20PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    23 835 000,00    3 730 000,00     5 000,00     20 000,00     100 000,00      414 284,00      240 000,00    8 937 000,00     140 000,00    3 000 000,00COBRANÇACOBRANÇA020100 040100 040200 050100 050200 050300 050500 060200 060300SOBRE O CONSUMO: TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOC. E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: JUROS - FAMILIAS SOCIEDADES FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL:020101 040112 040199 040201 040299 050102 050201 050301 050500 060202PREVISÕESCORRIGIDASIMPOSTO S/ PRODUTOS PETROLIFEROS (ISP) TAXAS S/ COMERCIALIZACAO E ABATE DE GADO TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS PRIVADAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO JUROS - FAMILIAS COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSOES22 23 24Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 02    23 835 000,00    3 735 000,00     120 000,00      414 284,00      240 000,00    8 937 000,00     140 000,00    3 000 000,00    23 832 193,63    2 815 363,63     36 116,52    1 238 474,03     204 179,82    8 815 872,48     178 840,60    2 485 814,20    23 835 000,00    3 735 000,00     120 000,00      414 284,00      240 000,00    8 937 000,00     140 000,00    3 000 000,00    23 832 193,63    2 815 363,63     36 116,52    1 238 474,03     204 179,82    8 815 872,48     178 840,60    2 485 814,20
299 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO10 -  AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I PCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASORÇAMENTOCORRIGIDOORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOSPAGAMENTOSPAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentaisORÇAMENTOCORRIGIDO   1 279 192 127,00   1 036 709 198,32    913 289 139,00    632 983 557,22   2 192 481 266,00   1 669 692 755,54
301 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO10 -  AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASINSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTORECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10 Total do capítulo 16080000 100000 160000OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR    3 495 734,00     166 912,00     29 621,00    6 153 224,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital    3 495 868,07     167 115,35     29 620,79    6 153 224,46    3 495 734,00     166 912,00     29 621,00    6 153 224,00    3 495 868,07     167 115,35     29 620,79    6 153 224,46    3 018 336,31     167 115,35     29 620,79    6 153 224,46    3 018 201,00     166 912,00     29 621,00    6 153 224,00PREVISÕESCORRIGIDAS    3 018 336,31     167 115,35     29 620,79    6 153 224,46PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    3 018 201,00     166 912,00     29 621,00    6 153 224,00COBRANÇACOBRANÇATotal das Receitas orçamentais080100 100900 160100OUTRAS RECEITAS CORRENTES: RESTO DO MUNDO: SALDO ORCAMENTAL070299 080199 100903 160101PREVISÕESCORRIGIDASOUTROS OUTRAS UNIAO EUROPEIA - PAISES MEMBROS NA POSSE DO SERVICO    11 598 268,00     29 621,0063 64 65 66    11 379 979,44     29 620,79Total do grupo 02 Total do grupo 01 Total do grupo 09 Total do grupo 01    11 598 268,00     29 621,00    11 379 979,44     29 620,79    3 261 608,00     166 912,00     29 621,00    6 153 224,00    3 261 743,02     167 115,35     29 620,79    6 153 224,46    3 261 608,00     166 912,00     29 621,00    6 153 224,00    3 261 743,02     167 115,35     29 620,79    6 153 224,46    17 781 113,00    17 562 824,69    17 781 113,00    17 562 824,69
311 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO10 -  AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASTotal geral da  receita orçamental do ministérioINSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.Total geral da  despesa orçamental do ministério    979 052 436,00DESPESAS DE CAPITAL    891 221 028,80   2 382 692 675,00   2 238 475 682,43   1 347 254 653,63CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASTotal do agrupamento 07    28 053 998,00Total das despesas de capital     385 469,39    28 321 743,00     489 874,26     355 216,42      662,54       756,00     592 574,00     1 700,00      756,00ORÇAMENTOCORRIGIDO     320 406,12      662,54       756,00ORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOS     34 810,30     406 294,00     1 700,00      756,00PAGAMENTOS     186 280,00PAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentais     267 745,00070110 070111 070115ORÇAMENTOCORRIGIDOEQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS     104 404,87    28 053 998,00321 322 323     385 469,39341     267 745,00     104 404,87Total do subagrupamento 01    28 321 743,00     489 874,26    28 053 998,00   1 403 640 239,00     385 469,39   1 371 606 899,00    28 321 743,00   1 092 896 626,18    919 211 411,00     489 874,26    636 741 311,79   2 290 818 310,00   1 729 637 937,97    69 189 524,00    39 339 667,31    4 897 347,00     267 745,00    3 279 088,86     104 404,87    74 086 871,00    42 618 756,17Total das operações extra- orçamentais - Receita   1 200 000 000,00    875 224 819,02    875 224 819,02   1 200 000 000,00Total das operações extra- orçamentais - Despesa   1 200 000 000,00    875 224 819,02    875 224 819,02   1 200 000 000,00
319 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOSRECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06040000 050000 060000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES:    14 437 400,00    3 392 800,00     6 207 900,00    14 559 677,90    3 806 471,85     4 712 591,30    19 810 968,00    3 392 800,00    13 041 831,00    17 265 369,10    3 806 471,85     9 456 965,25    2 707 201,92     806 594,76     98 505,80    10 865 019,28     121 295,99    2 666 751,35     747 513,41    3 058 958,44     8 484 862,00     22 021,37     950 081,88    2 856 600,00     1 452 800,00     138 000,00    10 384 200,00     195 500,00     10 500,00    4 773 368,00     83 700,00    3 309 100,00     765 000,00    11 101 420,00     40 000,00    1 135 411,00PREVISÕESCORRIGIDAS    2 707 201,92     750 554,76     98 505,80    10 865 019,28     121 295,99     17 100,15     747 513,41    3 058 958,44     4 706 091,00     6 500,30PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     56 040,00    2 649 651,20     3 778 771,00     22 021,37     943 581,58    2 856 600,00     817 800,00      138 000,00    10 384 200,00     195 500,00     10 500,00      34 800,00      83 700,00    3 309 100,00     6 201 400,00     6 500,00COBRANÇA     635 000,00    4 738 568,00     765 000,00    4 900 020,00     40 000,00    1 128 911,00COBRANÇA040100 040200 050200 051000 060100 060300 060500 060900    5 373 568,00     6 833 931,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS RENDAS : SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: ADMINISTRACAO LOCAL: RESTO DO MUNDO:040113 040117 040121 040199 040201 040204 040299 050201 051001 060102 060301 060501 060901PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS DE PORTOS TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS PORTAGENS TAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS TERRENOS PRIVADAS ESTADO CONTINENTE UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES    2 705 691,20     4 744 373,9524 2528 29 30 31 32 33Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 10 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 05 Total do grupo 09    14 196 600,00     240 800,00     83 700,00    3 309 100,00     6 201 400,00     6 500,00    14 421 281,76     138 396,14      747 513,41    3 058 958,44     4 706 091,00     6 500,30    14 831 600,00    4 979 368,00     83 700,00    3 309 100,00     765 000,00    11 101 420,00     40 000,00    1 135 411,00    14 477 321,76    2 788 047,34     747 513,41    3 058 958,44     8 484 862,00     22 021,37     950 081,88     635 000,00    4 738 568,00     765 000,00    4 900 020,00     40 000,00    1 128 911,00     56 040,00    2 649 651,20     3 778 771,00     22 021,37     943 581,58
320 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES INSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOSRECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10070000 080000 100000VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL:    5 517 167,00     326 200,00Total das receitas correntes    5 614 456,07     109 487,77    5 517 167,00     326 200,00    98 527 831,00    5 614 456,07     109 487,77    72 850 348,58      80,89     15 389,65      16 343,71     714 750,85    3 428 487,40     1 094 469,64     344 933,93      109 487,77     22 508,37    45 924 941,00     26 902 899,21      100,00     14 100,00      32 100,00     330 567,00    3 847 800,00     963 600,00      328 900,00      326 200,00    1 597 500,00    55 862 355,00     41 067 976,00PREVISÕESCORRIGIDAS      80,89     15 389,65      16 343,71     714 750,85    3 428 487,40     1 094 469,64     344 933,93      109 487,77PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     22 508,37    45 924 941,00     26 902 899,21      100,00     14 100,00      32 100,00     330 567,00    3 847 800,00     963 600,00      328 900,00      326 200,00COBRANÇA    1 597 500,00    55 862 355,00     41 067 976,00COBRANÇA070100 070200 070300 080100 100100 100300 100900    98 527 831,00VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SOCIEDADES E QUASE SOC. NAO FINANCEIRAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO:070102 070103 070108 070199 070299 070302 070399 080199 100102 100301 100901PREVISÕESCORRIGIDASLIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS MERCADORIAS OUTROS OUTROS EDIFICIOS OUTRAS OUTRAS PRIVADAS ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES    72 850 348,58    29 881 467,00    28 802 684,8934 35 36 37    12 207 499,00    7 450 065,15Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 01 Total do grupo 03 Total do grupo 09    42 088 966,00    36 252 750,04     376 867,00    3 847 800,00     1 292 500,00     326 200,00     746 565,10    3 428 487,40     1 439 403,57     109 487,77     376 867,00    3 847 800,00     1 292 500,00     326 200,00    1 597 500,00    55 862 355,00     41 067 976,00     746 565,10    3 428 487,40     1 439 403,57     109 487,77     22 508,37    45 924 941,00     26 902 899,21    1 597 500,00    55 862 355,00     41 067 976,00     22 508,37    45 924 941,00     26 902 899,21
327 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESINSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVILRECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07040000 050000 060000 070000 080000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:    40 742 547,00     81 000,00     471 094,00    37 122 127,00     80 836,70     114 792,37    42 116 347,00     81 000,00     113 750,00      471 094,00    37 755 783,21     80 836,70      77 396,00     114 792,37    37 746 480,93     9 302,28     80 836,70      77 396,00      12 853,16      98 736,89     3 202,32    41 487 924,00     150 000,00      478 423,00     81 000,00     113 750,00      104 161,00     2 608,00      500,00     360 547,00     3 278,00PREVISÕESCORRIGIDAS    37 112 824,72     9 302,28     80 836,70      12 853,16      98 736,89     3 202,32PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     633 656,21     77 396,00    40 114 124,00     150 000,00      478 423,00     81 000,00     104 161,00     2 608,00      500,00     360 547,00     3 278,00COBRANÇA    1 373 800,00     113 750,00COBRANÇA040100 040200 050300 060300 070100 070200 070300 080100    1 373 800,00     113 750,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: VENDA DE BENS: SERVICOS: RENDAS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:040199 040201 040204 050302 060301 070102 070103 070202 070299 070399PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA ESTADO LIVROS E DOCUMENTACAO TECNICA PUBLICACOES E IMPRESSOS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS OUTRAS     633 656,21     77 396,0039 40 41 42 43 4447Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03    40 114 124,00     628 423,00     81 000,00     106 769,00      361 047,00     3 278,00    37 112 824,72     9 302,28     80 836,70      12 853,16      98 736,89     3 202,32    41 487 924,00     628 423,00     81 000,00     113 750,00      106 769,00      361 047,00     3 278,00    37 746 480,93     9 302,28     80 836,70      77 396,00      12 853,16      98 736,89     3 202,32    1 373 800,00     113 750,00     633 656,21     77 396,00
333 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESINSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRESRECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06040000 050000 060000 070000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES:    40 688 580,00     512 196,00     29 616,00    52 480 724,09     533 551,91     29 615,89    49 584 300,00     512 196,00    1 170 706,00    55 379 702,25     533 551,91      599 249,02    53 455 045,08      137,64    1 922 723,85     1 795,68     533 551,91      569 633,13     29 615,89      49 528,66     7 165,95     73 574,00    47 855 100,00     1 000,00      2 000,00    1 725 250,00      950,00     512 196,00    1 129 840,00     40 866,00      10 000,00      50,00       50,00     76 000,00    3 128 655,00PREVISÕESCORRIGIDAS    50 556 066,92      137,64    1 922 723,85     1 795,68     533 551,91     29 615,89      49 528,66     7 165,95     73 574,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    2 898 978,16     569 633,13    38 959 380,00     1 000,00      2 000,00    1 725 250,00      950,00     512 196,00     29 616,00      10 000,00      50,00       50,00     76 000,00    3 128 655,00COBRANÇA    8 895 720,00     1 129 840,00     11 250,00COBRANÇA040100 040200 050300 060300 060900 070100 070200    8 895 720,00     1 141 090,00TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: ADMINISTRACAO CENTRAL: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: SERVICOS:040199 040201 040203 040204 040299 050301 050302 060301 060901 070103 070105 070199 070202 070299PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA MULTAS E COIMAS P/ INFRACCOES CODIGO ESTRADA E RESTANTE LEGISLACAO COIMAS E PENALIDADES POR CONTRA-ORDENACOES MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS ADMINISTRACAO CENTRAL - ESTADO ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA ESTADO UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PUBLICACOES E IMPRESSOS BENS INUTILIZADOS OUTROS ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA OUTROS    2 898 978,16     569 633,1348 49 5053Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01    38 959 380,00    1 729 200,00     512 196,00     29 616,00      10 100,00    50 556 066,92    1 924 657,17     533 551,91     29 615,89      56 694,61    47 855 100,00    1 729 200,00     512 196,00    1 129 840,00     40 866,00      10 100,00    53 455 045,08    1 924 657,17     533 551,91      569 633,13     29 615,89      56 694,61    8 895 720,00     1 129 840,00     11 250,00    2 898 978,16     569 633,13
335 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESINSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 16    27 438 170,00    27 438 169,54    27 565 200,00    27 565 198,28PREVISÕESCORRIGIDASPREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇACOBRANÇACOBRANÇATotal das Receitas orçamentais     127 030,00PREVISÕESCORRIGIDAS     127 028,74Total do grupo 01    27 438 170,00    27 438 169,54    27 565 200,00    27 565 198,28    72 901 692,00    81 270 781,22    26 662 751,00     127 030,00    18 217 012,84     127 028,74    99 564 443,00    99 487 794,06
345 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESAUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICPRECEITAS CORRENTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 04 Total do capítulo 05 Total do capítulo 06 Total do capítulo 07 Total do capítulo 08040000 050000 060000 070000 080000TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE: TRANSFERENCIAS CORRENTES: VENDA DE BENS E SERVICOS CORRENTES: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:    67 910 200,00    1 440 000,00     33 800,00     5 000,00     14 000,00Total das receitas correntes    70 332 859,29    3 416 560,55     70 792,77      12 502,35     5 416,74    67 910 200,00    1 440 000,00     33 800,00     5 000,00     14 000,00    70 332 859,29    3 416 560,55     70 792,77      12 502,35     5 416,74    70 274 381,29     58 478,00    3 416 560,55     66 707,38     4 085,39     12 502,35     5 416,74    67 810 200,00     100 000,00    1 440 000,00     31 300,00     2 500,00      1 000,00      4 000,00     14 000,00PREVISÕESCORRIGIDAS    70 274 381,29     58 478,00    3 416 560,55     66 707,38     4 085,39     12 502,35     5 416,74PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    67 810 200,00     100 000,00    1 440 000,00     31 300,00     2 500,00      1 000,00      4 000,00     14 000,00COBRANÇACOBRANÇA040100 040200 050200 050300 060900 070100 080100TAXAS: MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS JUROS - ADMINISTRACOES PUBLICAS: RESTO DO MUNDO: VENDA DE BENS: OUTRAS RECEITAS CORRENTES:040199 040201 050201 050302 060901 060905 070105 070199 080199PREVISÕESCORRIGIDASTAXAS DIVERSAS JUROS DE MORA BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRACAO CENTRAL - SFA UNIAO EUROPEIA - INSTITUICOES PAISES TERCEIROS E ORGANIZACOES INTERNACIONAIS BENS INUTILIZADOS OUTROS OUTRAS    69 403 000,0062 63    73 838 131,70Total do grupo 01 Total do grupo 02 Total do grupo 02 Total do grupo 03 Total do grupo 09 Total do grupo 01 Total do grupo 01    69 403 000,00    73 838 131,70    67 810 200,00     100 000,00    1 440 000,00     33 800,00     5 000,00     14 000,00    70 274 381,29     58 478,00    3 416 560,55     70 792,77      12 502,35     5 416,74    67 810 200,00     100 000,00    1 440 000,00     33 800,00     5 000,00     14 000,00    70 274 381,29     58 478,00    3 416 560,55     70 792,77      12 502,35     5 416,74
346 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESAUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICPRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 09 Total do capítulo 13 Total do capítulo 16090000 130000 160000VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO: OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL: SALDO DA GERENCIA ANTERIOR     15 000,00     2 000,00    80 742 224,00Total das receitas de capital     58 337,00      33 872,79    80 742 224,00     15 000,00     2 000,00    80 742 224,00     58 337,00      33 872,79    80 742 224,00     58 337,00      33 872,79    80 742 224,00     15 000,00     2 000,00    80 742 224,00PREVISÕESCORRIGIDAS     58 337,00      33 872,79    80 742 224,00PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA     15 000,00     2 000,00    80 742 224,00COBRANÇACOBRANÇATotal das Receitas orçamentais090400 130100 160100OUTROS BENS DE INVESTIMENTO: OUTRAS: SALDO ORCAMENTAL090404 130101 160103PREVISÕESCORRIGIDASADM. PUBLICAS - ADM. CENTRAL - SFA INDEMNIZACOES NA POSSE DO SERVICO - CONSIGNADO     17 000,0064     92 209,79Total do grupo 04 Total do grupo 01 Total do grupo 01     17 000,00     92 209,79     15 000,00     2 000,00    80 742 224,00     58 337,00      33 872,79    80 742 224,00     15 000,00     2 000,00    80 742 224,00     58 337,00      33 872,79    80 742 224,00    150 162 224,00    154 672 565,49    150 162 224,00    154 672 565,49
349 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO11 - OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESTotal geral da  receita orçamental do ministérioAUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICPTotal geral da  despesa orçamental do ministério    166 482 431,00DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITAL    125 558 839,44    541 256 412,00    508 135 362,36    382 576 522,92CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESASTotal do agrupamento 06 Total do agrupamento 07070000AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL    2 837 300,00     4 619 200,00Total das despesas correntes Total das despesas de capital    2 444 456,22     3 577 517,21    2 837 300,00     4 619 200,00    2 444 456,22     3 577 517,21     88 058,39     822 727,19    1 442 249,59     55 450,74    1 152 999,36     16 031,94     89 000,00    1 175 000,00     1 700 000,00     121 600,00    1 505 700,00     5 000,00     22 900,00ORÇAMENTOCORRIGIDO     88 058,39     822 727,19    1 442 249,59     55 450,74    1 152 999,36     16 031,94ORÇAMENTOCORRIGIDOPAGAMENTOS     89 000,00    1 175 000,00     1 700 000,00     121 600,00    1 505 700,00     5 000,00     22 900,00PAGAMENTOSPAGAMENTOSTotal das Despesas orçamentais070100INVESTIMENTOS070103 070106 070107 070108 070109 070110 070111 070115ORÇAMENTOCORRIGIDOEDIFICIOS MATERIAL DE TRANSPORTE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA SOFTWARE INFORMATICO EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO BASICO FERRAMENTAS E UTENSILIOS OUTROS INVESTIMENTOS    63 734 494,00    4 619 200,00383 384 385 386 387    59 334 911,72    3 577 517,21Total do subagrupamento 01    63 734 494,00    4 619 200,00    59 334 911,72    3 577 517,21    4 619 200,00    374 773 981,00    3 577 517,21    245 415 741,00    4 619 200,00    210 124 681,79    166 462 428,00    3 577 517,21    99 197 860,72    411 878 169,00    309 322 542,51    68 353 694,00    62 912 428,93    68 353 694,00    62 912 428,93Total das operações extra- orçamentais - Receita    10 850 000,00     56 059,46     56 059,46    10 850 000,00Total das operações extra- orçamentais - Despesa    10 850 000,00     54 239,00     54 239,00    10 850 000,00
356 | II Série A - Número: 145S10 | 30 de Junho de 2009MAPA 32Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos AutónomosTOTALALTER.ORÇ.INVESTIMENTOS DO PLANOALTER.ORÇ.FUNCIONAMENTODESIGNAÇÕESCÓDIGO12 - TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIALINATEL - INSTITUTO NACIONAL DE APROVEITAMENTO DE TEMPOS LIVRES DOS TRABALHADORESRECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITASTotal do capítulo 07 Total do capítulo 08 Total do capítulo 10080000 100000OUTRAS RECEITAS CORRENTES: TRANSFERENCIAS DE CAPITAL:    35 298 579,00    3 420 292,00     8 088 625,00Total das receitas correntes Total das receitas de capital    10 908 323,86    8 638 925,81     4 030 161,13    35 298 579,00    3 420 292,00     8 088 625,00    10 908 323,86    8 638 925,81     4 030 161,13    8 638 925,81     3 300 780,00     729 381,13    3 420 292,00     6 601 505,00     1 487 120,00PREVISÕESCORRIGIDAS    8 638 925,81     3 300 780,00     729 381,13PREVISÕESCORRIGIDASCOBRANÇA    3 420 292,00     6 601 505,00     1 487 120,00COBRANÇACOBRANÇATotal das Receitas orçamentais080100 100600 100700OUTRAS RECEITAS CORRENTES: SEGURANCA SOCIAL: INSTITUICOES S/FINS LUCRATIVOS:080199 100601 100701PREVISÕESCORRIGIDASOUTRAS SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANCA SOCIAL INSTITUICOES S/ FINS LUCRATIVOS    58 973 859,00    8 088 625,00    25 641 177,83    4 030 161,13Total do grupo 03 Total do grupo 01 Total do grupo 06 Total do grupo 07    58 973 859,00    8 088 625,00    25 641 177,83    4 030 161,13     99 739,00    3 420 292,00     6 601 505,00     1 487 120,00     41 400,70    8 638 925,81     3 300 780,00     729 381,13     99 739,00    3 420 292,00     6 601 505,00     1 487 120,00     41 400,70    8 638 925,81     3 300 780,00     729 381,13    67 062 484,00    29 671 338,96    67 062 484,00    29 671 338,96