263 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2426/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-02-16 Exigência de 10 euros para passagem de documento comprovativo da prestação de declarações em posto policial  N.o 2427/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2011-02-16 Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria I  N.o 2428/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2011-02-16 Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo II  N.o 2429/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2011-02-16 Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria II  N.o 2430/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-16 Disparidades no tarifário do metro do Porto  N.o 2433/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-17 Nova ligação entre Viseu e Sátão  N.o 2434/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-17 Âmbito de Abrangência da Portaria no 1329-A/2010, de 30 de Dezembro  N.o 2435/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-17 Âmbito de abrangência da Portaria no 1329-B/2010, de 30 de Dezembro  N.o 2436/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-17 Âmbito de abrangência da Portaria no 1329-C/2010, de 30 de Dezembro  N.o 2437/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-17 Âmbito de abrangência da Portaria no 1329-D/2010, de 30 de Dezembro  N.o 2440/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-02-17 Monitores de natação a Falsos recibos verdes nas piscinas do Jamor do IDP  N.o 2441/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-17 Redução dos salários variáveis nos formadores do IEFP  N.o 2442/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2011-02-17 Cumprimento dos protocolos quadrienais assinados pela Direcção-Geral das Artes  N.o 2447/XI (2.a) Miranda Calha (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-02-17 Investimentos Turísticos no Distrito de Portugal  N.o 2449/XI (2.a) Miranda Calha (PS)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-02-17 Centro de Formação de Portalegre da Guarda Nacional Republicana  N.o 2451/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-02-17 Contaminação de águas subterrâneas em S. Pedro da Cova  N.o 2452/XI (2.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN SAÚDE  2011-02-17 Unidades Locais de Saúde  N.o 2453/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2011-02-17 Cirurgias canceladas em cima da hora por falta de material operatório no Hospital de Barcelos  N.o 2457/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-17 Lista dos produtos abrangidos pela definição de perecíveis  N.o 2458/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-17 Prevenção de fogos florestais e recuperação e áreas ardidas no parque Nacional Peneda-Gerês