PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
18 DE DEZEMBRO DE 2017 69PARTE I | 10.ACORDOS INTERNACIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE   Saúde, para os quais o sistema de saúde do país de origem não tem capacidade técnica para os prestar.  Estes doentes estão sujeitos a regras de procedimento de acesso ao Serviço Nacional de Saúde que os distinguem dos demais cidadãos estrangeiros, por força da aplicação dos referidos acordos de cooperação e adquirem o estatuto de doentes evacuados. Não são abrangidos pelo âmbito dos Acordos de cooperação no domínio da saúde, os pedidos de assistência médica de cidadãos dos PALOP, que não tenham sido aprovados pela Junta Médica Nacional ou pela autoridade de saúde competente do respetivo pais, rececionados e validados pela Direção-Geral da Saúde. Em termos operacionais, os instrumentos reguladores da cooperação internacional no domínio da Saúde com os PALOP são os seguintes:  República de Cabo Verde - Decreto no 24/77, de 3 de março, e Decreto no 129/80, de 18 de novembro.  República Democrática de S. Tomé e Príncipe – Decreto Governo no 25/77, de 3 de março.  República Popular de Angola - Decreto do Governo no 39/84, de 18 de julho.  República da Guiné-Bissau - Decreto no 44/92, de 21 de outubro.  República Popular de Moçambique – Decreto do Governo no 35/84, de 12 de julho. Apresenta-se de seguida o fluxo verificado do acesso destes cidadãos, em referência ao ano de 2016, em comparação com anos anteriores. Quadro 12. Evolução do movimento assistencial de doentes evacuados dos PALOPVar.   2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2016/2015 Angola 0 0 0 0 11 38 66 73,7% Cabo Verde 381 413 492 477 546 708 620 -12,4% Guiné-403 192 162 186 433 1.256 783 -37,7% Bissau Moçambique 6 1 5 12 18 30 30 0,0% S.Tomé e 194 197 182 188 209 260 236 -9,2% Príncipe Total 984 803 841 863 1 217 2 292 1 735 -24,3% Conforme se constata através da análise do quadro apresentado, ao abrigo dos acordos de Fonte:DGS  cooperação no domínio da saúde (regime evacuados) verifica-se, no geral, uma diminuição da atividade realizada no SNS em 2016, a qual decorre essencialmente das seguintes situações:  Menor procura de tratamento no SNS por parte dos PALOP, por melhor capacidade técnica instalada naqueles países, nomeadamente como resultado do funcionamento do Centro de Diálise em Cabo Verde a partir de 2014, em parceria com o Estado português; MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 79
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 70PARTE I | 10.ACORDOS INTERNACIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE    Maior procura de tratamento no SNS por parte dos PALOP (Angola), por falta de capacidade técnica instalada naquele país e que tradicionalmente não evacuava doentes, que resultou num aumento de cerca de 74%;  Diminuição do número de evacuações por parte dos PALOP (Guiné-Bissau) resultado de alterações à análise dos processos de evacuação. 80 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 71PARTE I | 11.REQUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NO SNS  11. Requalificação dos recursos humanos no SNS A melhoria registada, em 2016, no acesso aos cuidados de saúde do SNS estará também relacionada com as medidas de valorização dos profissionais de saúde e de requalificação dos recursos humanos que foram desenvolvidas neste ano, com especial destaque para as seguintes:  Número recorde de recursos humanos na saúde (maior entrada de profissionais de sempre);  Reposição do período normal de trabalho de profissionais que o tinham perdido por razões conjunturais;  Reposição salarial;  Aprovação da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar;  Criação de grupo de trabalho para o desenvolvimento e acompanhamento de boas práticas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde familiar. Evolução dos recursos humanos no Ministério da Saúde  Em dezembro de 2016, os recursos humanos afetos ao Ministério da Saúde atingiram um total de 129.915 efetivos, valor que revela um aumento de 3% face ao ano anterior, correspondendo a um saldo positivo de 3.703 profissionais, essencialmente enfermeiros (+1 778) e médicos (+917). Quadro 13. Evolução do total de recursos humanos do Ministério da Saúde2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016  Número total de profissionais 127.493 126.297 127.213 124.364 123.205 126.212 129.915 Número de Médicos*  23.682 24.145 25.270 25.662 26.022 26.701 27.618 Médicos Aposentados no ativo - - - - 202 218 292 ** Número de Enfermeiros 40.436 40.085 40.406 39.292 39.342 40.615 42.393 Número de Técnicos de - - - - 7 740 7 955 8.207 Diagnóstico e Terapêutica Número de outros 63.375 62.067 61.537 59.410 50.101 50.941 51.697 profissionais *Inclui: I nternos do Ano Comum, Internos de Especialidade, Especialistas Hospitalares e MGF ** Os médicos aposentados no ativo estão incluídos na linha imediatamente acima. Fonte:ACSS  Conforme se constata da leitura do quadro anterior, registou-se em 2016 um crescimento do número de profissionais de saúde em todos os grupos profissionais, nomeadamente:   +3,4% no número de Médicos;  +4,3% no número de Enfermeiros;  +3,2% no número de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica. MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 81
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 72PARTE I | 11.REQUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS NO SNS   Em termos de proporção, em 2016 o grupo profissional dos enfermeiros foi o conjunto mais representativo com 42.393 profissionais (32,6% do total), seguido dos médicos com 27.618 profissionais (21,2%), incluindo internos. Aposentações No ano de 2016 aposentaram-se 839 profissionais, o que constitui um valor substancialmente inferior ao ocorrido no ano anterior (1 602 profissionais aposentados).   O grupo profissional em que se registaram mais aposentações, em 2016, foi o dos assistentes operacionais (377), seguido pelo dos médicos (237) e dos assistentes técnicos (84). Formação médica A formação médica compreende um período de prática profissional tutelada que se divide em internato do ano comum e internato de formação de específica.  No espaço temporal compreendido entre os anos de 2010 e 2016, o número de vagas abertas, abrangendo o ano comum e a formação específica, atingiu valores sem precedentes. Se compararmos o ano de 2016 com o ano de 2015 foram abertas mais 154 vagas e mais 1.183, relativamente a 2010. Gráfico 19. Evolução das vagas abertas (Ano Comum e Formação Específica) 4 500 4 000 3 500 3 000 2 500 2 0002010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Fonte:ACSS 82 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE2 533 2 937 3 148 3 241 3 323 3 562 3 716
18 DE DEZEMBRO DE 2017 75PARTE I | 12.INVESTIMENTOS EM INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NO SNS   cerca de oito dezenas de novos centros de saúde, construídos de raiz ou remodelados. Destes, 34 foram formalmente lançados em 2016.  É na região de Lisboa e Vale do Tejo que vai ser construída a maior parte dos novos centros de saúde, permitindo assim requalificar a região do país que se encontra menos beneficiada em termos de instalações e equipamentos para a prestação de cuidados de saúde primários no SNS. Estão também identificadas, e em curso, dezenas de intervenções de remodelação em vários centros e extensões de saúde, com montante inferior a 150.000 euros, as quais permitirão melhorar as condições em que são prestados os cuidados de saúde no SNS, com os resultados em termos de melhoria do acesso, da qualidade e da eficiência que daí advirão para a população e para o SNS. No quadro seguinte identificam-se os investimentos em curso nos cuidados de saúde primários, organizados pelas 5 ARS. Quadro 15. Novas unidades de cuidados de saúde primários Centro de Saúde Localização (Concelho) Unidade de Saúde de Martim Barcelos; Martim Unidade de Saúde de Vilar de Andorinho Vila Nova de Gaia; Vilar de Andorinho Porto; União das Freguesias de Unidade de Saúde de Batalha Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória; Unidade de Saúde de Santiago do Bougado Trofa; Santiago (Bougado) Unidade de Saúde de Baguim do Monte Baguim do Monte; Gondomar Valongo; União de Freguesias de Unidade de Saúde de Campo Campo e Sobrado Unidade de Saúde de Nuno Grande Vila Real; São Dinis ARS Norte Unidade de Saúde de Feira / Nova Marco de Canaveses; Bem Viver Unidade de Saúde de Sequeira / Cabreiros Braga; Sequeira Unidade de Saúde de Madalena Vila Nova de Gaia; Madalena Unidade de Saúde de Alfena Valongo; Alfena Unidade de Saúde de Amorosa Guimarães; Azurém USF Novo Sentido (Cerco) Porto; Campanhã Santa Maria da Feira; Nogueira da Unidade de Saúde de Nogueira da Regedoura  Regedoura USF Ramalde Ramalde; Porto Extensão de Saúde de Lamas – Sátão Sátão Extensão de Saúde de Alhadas - Figueira da Foz Figueira da Foz Unidade de Saúde de Válega – Ovar Ovar ARS Centro Centro de Saúde de Sever do Vouga Sever do Vouga Unidade de Saúde de Monte Real e Carvide - Leiria Leiria Extensão de Saúde de Ervedal da Beira - Oliveira do Hospital Oliveira do Hospital MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 85
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 76PARTE I | 12.INVESTIMENTOS EM INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NO SNS  Unidade de Saúde de Cortes - Leiria Leiria Unidade de Saúde Casa das Bocas - Viseu Viseu Unidade de Saúde de Granja do Ulmeiro - Soure Soure Aguas Livres Amadora Venteira Amadora Cadaval Cadaval Mafra Norte Mafra Pinhal Novo Palmela Sesimbra Sesimbra Sintra Sintra Agualva Sintra Algueirão Sintra Nazaré Nazaré Odivelas Odivelas Rossio a Sul do Tejo Abrantes Samora Correia Benavente Caldas da Rainha Caldas da Rainha Chamusca Chamusca Parque das Nações Lisboa Campolide Lisboa ARS Lisboa e Vale do Tejo Benfica Lisboa Campo de Ourique Lisboa Montinho de S. Gonçalo/Alta de Lisboa Lisboa St.a Iria da Azoia Loures Baixa da Banheira Moita Setúbal Setúbal Almargem do Bispo Sintra Torres Novas Torres Novas Vialonga Vila Franca de Xira Benedita Alcobaça Mafra Leste Mafra Algés Oeiras Barcarena Oeiras Queluz Sintra Ventosa  Torres Vedras Pulido Valente Lisboa Caxarias  Ourém 86 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 77PARTE I | 12.INVESTIMENTOS EM INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NO SNS  S. Domingos de Rana Cascais Carcavelos Cascais Cascais Cascais Famões Odivelas Corroios Seixal Peniche Peniche Alto dos Moinhos Lisboa Telheiras Lisboa Areeiro Lisboa Arroios Lisboa Beato Lisboa Marvila Lisboa Sapadores-Graça Lisboa Ajuda Lisboa Extensão de Saúde Torrão Alcácer do Sal, Freguesia de Torrão Centro de Saúde de Nisa Nisa Centro de Saúde de Vidigueira Vidigueira ARS Alentejo Centro de Saúde de Ourique Ourique Centro de Saúde de Crato Crato Centro de Saúde de Sines Sines Extensão de Saúde Alvalade do Sado Santiago do Cacém USF Loulé Loulé ARS Algarve USF Quarteira Quarteira USF Albufeira Albufeira Fonte:Elaboração própria com base na informação reportada pelas entidades de saúde Investimentos nos cuidados de saúde hospitalares (2016 - 2019) Também ao nível dos hospitais do SNS se encontram em curso e previstos diversos investimentos em instalações e equipamentos no período de 2016 a 2019, sendo que o quadro seguinte apresenta as três principais intervenções estruturais em curso e previstas em cada um deles. Quadro 16. Investimentos nos hospitais e ULS da ARS NorteEntidade Hospitalar 3 Principais intervenções estruturais Construção da nova área Pediátrica do CHSJ Centro Hospitalar de S. João, EPE Obras de remodelação do Centro de Ambulatório e Hospital de Dia MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 87
18 DE DEZEMBRO DE 2017 79PARTE I | 12.INVESTIMENTOS EM INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NO SNS  Construção do Novo Edifício Hospitalar (Serviço de Urgência) Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, Obras de beneficiação do Pavilhão Masculino EPE Ressonância Magnética Obra de reabilitação da consulta externa (Unidade Hospitalar de Santo Tirso) Equipamentos Tecnológicos (3 ecógrafos) Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE Unidade VN Famalicão- Infraestrutura – Obra reabilitação antigo internamento ortopedia Equipamentos para Bloco Operatório (2 ventiladores de anestesia) Aumento e requalificação do Serviço de Urgência do Hospital de S. Sebastião Centro Hospitalar de Entre Criação de um Centro de Atendimento com novos modelos de atendimento e tecnologias Douro e Vouga, EPE Ressonância Magnética Fonte:Elaboração própria com base na informação reportada pelas entidades de saúde Quadro 17. Investimentos nos hospitais e ULS da ARS Centro Entidade Hospitalar 3 Principais intervenções estruturais Renovação do sistema de suporte ao Sistema de Informação (data center e rede periférica) 2 Equipamentos de RX e digitalizadores de imagem para as Unidades de Águeda e de Estarreja Substituição dos elevadores do Hospital Infante D. Pedro (11), mais do Hospital de Águeda (2) Centro Hospitalar Baixo Vouga Obra de requalificação do SUB e área dos MCDT da Unidade Hospitalar de Águeda Substituição das coberturas de fibrocimento do Hospital de Aveiro, requalificação de caleiras e drenagem de águas pluviais Projeto de eficiência energética do Hospital de Aveiro, Novo Equipamento - Aquisição de angiógrafo Biplanar Centro Hospitalar e Remodelação e Renovação das Instalações do Serviço de Anatomia Patológica Universitário de Coimbra Reapetrechamento dos Blocos Operatórios Substituição de Equipamento – software do atual angiógrafo Infraestrutura - Remodelação e ampliação da urgência polivalente do CHTV (fase1) Infraestrutura - Remodelação e ampliação da urgência polivalente do CHTV (fase 2) Centro Hospitalar Tondela – Viseu Equipamentos Tecnológicos - imagiologia Equipamentos Tecnológicos - de bloco operatório Aquisição de Sistema de Gestão do Circuito de medicamentos e materiais Unidade Local de Aquisição de Tomógrafo de Coerência Ótica para Oftalmologia Saúde da Guarda Requalificação do edifício 5 do HSM para instalação do Departamento da Criança e da Mulher (Infraestrutura) Remodelação das áreas cirúrgicas, novo bloco operatório com unidade autónoma de cirurgia de ambulatório, novas unidades de internamento, unidade de cuidados intensivos, remodelação da imagiologia. IPO Coimbra Equipamentos tecnológicos: Substituição dos 2 aceleradores lineares Tecnologias e Sistemas de Informação Centro Hospitalar de Aquisição de TAC (com perfil cardíaco) Leiria MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 89
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 80PARTE I | 12.INVESTIMENTOS EM INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NO SNS  Obras de Reestruturação do Bloco Operatório no Hospital de Santo André Criação da Unidade de Internamento de Cuidados Paliativos Remodelação e ampliação do Hospital Amato Lusitano Unidade Local de Saúde de Castelo Requalificação do Centro de Saúde de Sertã Branco Requalificação do Bloco Operatório do Hospital Amato Lusitano Reabilitação da Infraestrutura - Correções à rede de gases medicinais Hospital Arcebispo Reabilitação da Infraestrutura - Reconversão de instalações João Crisóstomo Reabilitação da Infraestrutura -  Certificação energética Infraestrutura - Reabilitação do Edifício-Hospital Rovisco Pais (Fase I) Centro de Medicina de Reabilitação da Expansão de edifício para realojamento do Armazém Geral e S. Aprovisionamento Região Centro – Rovisco Pais Equipamentos Tecnológicos Substituição de equipamento de Tomografia Computorizada Centro Hospitalar Substituição de equipamento do Bloco Operatório, Unidade de Cuidados pós-anestésicos e da Central de Cova da Beira Esterilização Criação da "Unidade de Cardiologia de Intervenção da Beira Interior” Aquisição de novo equipamento TAC Hospital Distrital da Figueira da Figueira Clean room de pressão negativa para preparação de citostáticos da Foz Atualização do  Equipamento de oftalmologia para exames especiais  -  Fonte:Elaboração própria com base na informação reportada pelas entidades de saúde Quadro 18. Investimentos nos hospitais da ARS Lisboa e Vale do TejoEntidade Hospitalar 3 Principais intervenções estruturais Obras de remodelação e beneficiação nas áreas do internamento dos serviços de infeciologia e do ambulatório no serviço de dermatologia e consulta externa, e ainda intervenção no bloco operatório do HSFX Centro Hospitalar de Equipamentos tecnológicos. Reapetrechamento das salas de bloco operatório Lisboa Ocidental, EPE Tecnologias de Informação Remodelação do Serviço de Urgência Geral Polivalente Centro Hospitalar Equipamentos Pesados de Imagiologia Lisboa Central, EPE Sistema de Informação- substituição do SONHO Obra na Urgência Geral do HNSR Centro Hospitalar Beneficiação das instalações da Unidade de Cuidados Intensivos, com aumento para 6 camas Barreiro Montijo, EPE Obra de ampliação (1 sala de exames) da Unidade de Técnicas Especiais de Gastrenterologia para o diagnóstico oncológico Instituto de Esterilizador de baixa temperatura Oftalmologia Dr. Gama Pinto 4 cadeiras cirúrgicas Edifício ambulatório Hospital Garcia de Orta, EPE Ampliação do Internamento 6o Piso Caldas da Rainha- Remodelação e Ampliação do Serviço Urgência Centro Hospitalar do Oeste Caldas da Rainha- Obras para reinstalação serviço Medicina Física e Reabilitação 90 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 81PARTE I | 12.INVESTIMENTOS EM INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NO SNS  Unidade Hospitalar de Torres Vedras - ampliação área de internamento e consulta externa Torres Vedras - remodelação dos Serviços de Medicina B e Cirurgia B Peniche- Remodelação Piso 1 - internamento do Serviço de Psiquiatria Peniche- Substituição Telhado em Amianto da Unidade de Peniche Melhoria das condições operacionais do Bloco Operatório Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, Unidade de Cuidados Intermédios e quartos de pressão negativa EPE Gestão Integrada do Medicamento Expansão da urgência geral e relocalização da consulta externa Centro Hospitalar do Medio Tejo, E.P.E. Substituição das técnicas de imagiologia Processo Clínico Eletrónico Patient Experience Centro Integrado Diagnóstico Terapêutica Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. Remodelação Área Neurociência  - Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental e Neurologia Obras nas Materno Infantil - Inclui em 2017 Centro de Ambulatório e Urgência Obstetrícia e Pediátrica Eficiência Energética (Inclui construção de central Térmica e Painéis Solares) Obra: Ampliação e Requalificação do Bloco Operatório Equipamento Tecnológico: Aquisição Acelerador Linear (Radioterapia) Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Obra: Remodelação do Internamento da UTM Francisco Gentil EPE Obra: Requalificação do Serviço de Imunohemoterapia Obra: Requalificação do HD de adultos Ampliação e Requalificação dos Blocos Operatórios e Bloco de Partos Hospital Distrital de Desmaterialização do Processo Clínico Santarém Aquisição e Instalação de um Equipamento de TC Criação de uma Unidade de Internamento para Adolescentes. Beneficiação do R/C de um pavilhão, para a instalação de um serviço de agudos. Centro Hospitalar Beneficiação parcial de uma Unidade de Doentes Residentes. Psiquiátrico de LisboaCentro Hospitalar de Construção de um Serviço de Urgência Geral e Pediátrica Setúbal, EPE Beneficiação da UCEN  Centralização dos MCDT de cardiologia  Fonte:Elaboração própria com base na informação reportada pelas entidades de saúde Quadro 19. Investimentos nos hospitais e ULS da ARS Alentejo Entidade Hospitalar 3 Principais intervenções estruturaisReforço da diferenciação e complementaridade de serviços de saúde e apoio Unidade Local de Saúde do Norte Melhoria das instalações dos serviços de ortopedia e peditaria do HDJMG de Portalegre Alentejo, E.P.E. Renovação da estrutura tecnológica de apoio à atividade clínica MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 91
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 82PARTE I | 12.INVESTIMENTOS EM INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS NO SNS  Substituição de equipamentos do serviço de imagiologia (TAC, mamógrafo, ecógrafos, RX) Unidade Local de Saúde do Baixo Equipamento para o serviço de imagiologia (ressonância magnética) Alentejo, E.P.E. Substituição das estações de anestesia do bloco operatório Remodelação do serviço de urgência do HLA Unidade Local de Saúde do Litoral Aquisição de mobiliário e equipamento para o serviço de urgência Alentejano, E.P.E. Remodelação da área da urgência pediátrica e requalificação da urgência Construção do novo Hospital de Évora Hospital do Espírito Ampliação do bloco operatório Santo Évora, E.P.E. Ampliação da unidade de cuidados intensivos  Fonte:Elaboração própria com base na informação reportada pelas entidades de saúde Quadro 20. Investimentos nos hospitais da ARS Algarve Entidade                      3 Principais intervenções estruturais Hospitalar Portimão - Raio X em Arco e TAC  (16 cortes ); Faro - TAC (64 / 128 cortes) Centro Hospitalar do Algarve   RMN (equipamento e melhoria das instalações) Sistema eletrónico de gestão de atendimento presencial e gestão de filas de espera.  Fonte:Elaboração própria com base na informação reportada pelas entidades de saúde 92 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 83PARTE I | 13.ACREDITAÇÃO E AVALIAÇÃO EXTERNA DA QUALIDADE  13. Acreditação e avaliação externa da qualidade O modelo de acreditação do Ministério da Saúde visa reconhecer a qualidade das organizações prestadoras de cuidados de saúde nas diversas vertentes da sua intervenção (acesso, qualidade e eficiência), promovendo o seu empenho voluntário na melhoria contínua e na consolidação da cultura de qualidade e segurança que se deve generalizar a todo o SNS. O programa nacional de acreditação em saúde, criado pelo Despacho n.o 69/2009, de 31 de agosto, aprovou o modelo ACSA como modelo de acreditação para as Instituições do SNS, encontrando-se em linha com o definido na Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde e nos planos e ferramentas de gestão que estão em desenvolvimento com vista à melhoria contínua do SNS, designadamente a gestão clínica, a gestão por processos incluindo os processos assistenciais integrados, a gestão por competências e a gestão do conhecimento. O processo de certificação é conduzido pelo Departamento da Qualidade na Saúde (DQS) da DGS, tendo como marco de referência a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde (Despacho n.o 5613/2015, de 24 de Junho). O quadro seguinte representa a evolução do número de processos de acreditação em curso e concluídos pelo Departamento da Qualidade na Saúde (DGS). Quadro 21. Processos de acreditação em curso e concluídos pelo  Departamento da Qualidade na Saúde (DGS) 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017  Processos de acreditação em curso 16 18 24 56 88 130 97 Unidades / Serviços de Saúde com 4 9 17 18 33 81 114 acreditação concluída Fonte:DGS  Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade (PNAEQ) Desde 1978 que o Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade (PNAEQ) é uma das atribuições do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), enquanto  laboratório nacional de referência para a saúde, e a quem compete, nomeadamente, promover, organizar e coordenar programas de avaliação externa da qualidade de laboratórios que exerçam atividade no setor da saúde. A participação em programas de Avaliação Externa da Qualidade constitui, para os laboratórios, a forma de monitorizar e implementar a melhoria da qualidade analítica, pela deteção de erros sistemáticos através da comparação dos resultados com os seus pares, numa avaliação retrospetiva, e de um modo independente garantir a qualidade dos serviços prestados.  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 93
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 84PARTE I | 13.ACREDITAÇÃO E AVALIAÇÃO EXTERNA DA QUALIDADE   O PNAEQ disponibiliza diferentes programas de avaliação externa da qualidade, abrangendo áreas distintas, como sejam a anatomia patológica, a clínica, a ecotoxicologia, a genética, a microbiologia de águas, a microbiologia de alimentos, a microbiologia do ar, a microbiologia de areias e o point-of-care testing. A participação, voluntária e confidencial, num Programa de Avaliação Externa da Qualidade (EQA) constitui, para os laboratórios, a única forma de deteção de erros sistemáticos, através da comparação dos seus resultados, permitindo ao PNAEQ garantir os objetivos a que se propõe:  Melhorar a performance dos laboratórios;  Comparar o estado da arte a nível nacional;  Aumentar o nível da qualidade laboratorial;  Permitir o cálculo do erro total admissível;  Aumentar o nível técnico em determinadas áreas, (ex: Imunologia, Virologia, Biologia Molecular, Parasitologia, etc.), enviando bibliografia e dados explicativos. Os Programas de Avaliação Externa da Qualidade são uma ferramenta crucial que beneficia os laboratórios participantes, através da identificação e avaliação das suas capacidades, orientando-os nas ações corretivas e melhorias, assim como através da formação contínua do pessoal nos métodos de diagnóstico padrão de forma a contribuir para o aumento da perceção dos sucessos e mudanças na prática do laboratório. Quadro 22. Programas PNAEQProgramas PNAEQ 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Área de Analises Clínicas 74 76 85 116 126 186 184 Área de Anatomia Patológica 3 4 4 4 4 5 7 Área de POCT 3 4 6 9 9 15 15 Área Ambiental 2 2 2 3 3 5 5 Microbiologia de Águas 2 2 4 5 7 7 7 Microbiologia de Alimentos 5 5 6 7 7 8 8 Total 89 93 107 144 156 226 226  Fonte:DGS  94 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 85PARTE I | 14.SNS DIGITAL  14. SNS digital O SNS é servido por múltiplos sistemas de informação (SI) que, de forma independente, asseguram a recolha de dados, monitorização, interação e organização do acesso a cuidados de saúde em diferentes áreas específicas.  Os SI apresentados no presente capítulo representam melhorias registadas em 2016, através da inclusão de mecanismos que permitem a introdução de melhores práticas na organização da prestação de cuidados e na resposta do SNS, com ganhos de eficácia e eficiência, maior equidade no acesso a cuidados, maior responsabilização a todos os níveis do sistema de saúde e maior transparência da informação para utentes, profissionais e instituições prestadores de cuidados, entidades pagadoras, cidadãos em geral. Em suma, são ferramentas facilitadoras do acesso aos cuidados de saúde oferecidos pelo SNS. 14.1 SIGA SNS – Sistema de Gestão Integrado do Acesso no SNS A implementação dos sistemas SIGA SNS e do LAC constitui uma oportunidade de melhorar o acesso dos utentes ao SNS, com impacto geral nos serviços prestados pelos hospitais, nos cuidados de saúde primários e na resposta aos utentes. É uma oportunidade para:  O SNS a) Aumentar a eficiência e a qualidade; b) Maximizar a capacidade instalada; c) Aumentar o rigor da informação sobre as listas e os tempos de espera no SNS; d) Cumprir os TMRG para todos (maior equidade); e) Valorizar as preferências dos utentes; f) Aumentar a transparência e partilha de informação.  O utente a) Escolher a instituição do SNS em conjunto com o seu médico de família e de acordo com as suas preferência; b) Valorizar a confiança nas instituições do SNS, a reputação e o desempenho dos profissionais e das instituições, as experiências pessoais de familiares e amigos, entre outros.  O médico de família a) Reforçar o papel central do médico de família e dos cuidados de saúde primários no SNS; b) Fortalecer as relações de confiança com os utentes e/ou com os hospitais; c) Envolver o utente na gestão ativa da sua saúde. MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 95
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 86PARTE I | 14.SNS DIGITAL    O hospital a) Aumentar a eficiência e a competitividade; b) Fidelizar os utentes através da excelência; c) Criar competição saudável dentro do SNS; d) Receber sinais claros das preferências dos utentes. SICTH - Sistema Integrado para gestão do acesso à primeira consulta hospitalar  O sistema integrado de referenciação e de gestão do acesso à primeira consulta de especialidade hospitalar, designado por programa Consulta a Tempo e Horas (CTH), criado em 2008, é suportado por um sistema informático que permite monitorizar a referenciação dos pedidos de primeira consulta de especialidade hospitalar. O atual sistema de informação que suporta o programa CTH, tem visto desde 2014 inviabilizada devido a questões técnicas e jurídicas. Este sistema de informação permite apenas a monitorização da referenciação dos pedidos de primeira consulta hospitalar com origem nos cuidados de saúde primários, apesar da portaria que regulamenta o programa CTH prever de forma expressa, desde 2010, com reforço em 2013, que essa monitorização devia abranger os pedidos intra e inter hospitalares.  Em 2016, através do CTH foi possível monitorizar 33,9% do total de primeiras consultas realizadas, valor em linha com o crescimento gradual que tem ocorrido nos últimos anos, conforme se evidencia no quadro seguinte, demonstrando assim o trabalho contínuo e sustentando o que tem sido realizado no SNS para valorização do acesso dos utentes aos cuidados hospitalares, a partir dos cuidados de saúde primários. Gráfico 20. Peso das primeiras consultas CTH no total de primeira consulta 40% 33,9%  32,7% 31,3% 30% 28,8%  26,4% 23,9% 20,1% 20%10%2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016Fonte: ACSS  96 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 87PARTE I | 14.SNS DIGITAL   Apesar dos constrangimentos atuais, e que serão plenamente ultrapassados com a implementação do SIGA, o SI que suporta o funcionamento do CTH permite gerir a informação relativa aos pedidos de consulta dos médicos de família, desde o momento do seu registo no sistema informático até que fiquem concluídos, e possibilita uma melhor gestão do acesso a uma primeira consulta de especialidade no SNS. Os mecanismos de referenciação definidos para o CTH estão agora a ser integrados no SIGA SNS, permitindo assim obter uma visão integrada do acesso dos cidadãos ao SNS e potenciando os benefícios que são reconhecidos ao futuro sistema de articulação entre os cuidados de saúde primários e o nível hospitalar, nomeadamente:   Transparência no processo de marcação de primeira consulta de especialidade hospitalar;  Triagem clínica nos hospitais com atribuição de níveis de prioridade adequados às situações dos utentes;   Uniformização do tratamento da informação sobre o acesso à primeira consulta de especialidade hospitalar;  Mais eficácia e eficiência na resposta das instituições prestadoras de cuidados e maior facilidade na comunicação entre os profissionais de saúde;  Melhor orientação dos utentes para a consulta da especialidade de que necessitam. A entrada em vigor do LAC, em conjunto com a divulgação intensa, no Portal SNS, de informação sobre as primeiras consultas hospitalares, levou à implementação, em 2016, de trabalhos adicionais de correção de erros de registo e de integração de dados que estavam acumulados no SI que suporta o CTH, os quais incidiram essencialmente sobre os “pedidos não concluídos”, permitindo assim assegurar que a informação disponibilizada corresponde à efetiva realidade assistencial dos hospitais do SNS. SIGIC - Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia O Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, criado em 2004, pela Resolução do Conselho de Ministros n.o 79/2004, de 24 de junho, efetua, através de uma base de dados centralizada, a gestão integrada da resposta do SNS no âmbito da cirurgia programada.  O SIGIC é gerido através de um sistema de informação centralizado, o SIGLIC, o que contribui para a monitorização do tempo de acesso à cirurgia, além do controle e avaliação, de forma integrada, de todo o processo de gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC).  O SIGIC também está integrado no SIGA SNS, permitindo assim monitorizar a continuidade da resposta programada aos utentes e rentabilização da capacidade instalada no SNS, com ganhos ao nível da melhoria da eficiência da resposta cirúrgica e do cumprimento dos TMRG. MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 97
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 88PARTE I | 14.SNS DIGITAL  14.2 SClínico Hospitalar Instalado em 94 unidades hospitalares, o sistema de informação SClínico é utilizado por mais de 62.000 profissionais de saúde do SNS. Além dos módulos de Gestão, Consulta Externa, Hospital de Dia, Internamento, Nutrição e Alimentação, TDT, Triagem, Urgência e Bloco Operatório, o SClínico Hospitalar integra dois novos módulos, o de Cirurgia de Ambulatório e a VCI – Visão Clínica Integrada (que substituirá a funcionalidade atual de processo clínico eletrónico). Em 2016 foram efetuados importantes desenvolvimentos no SClínico Hospitalar, com especial destaque para o processo de atualizações e desenvolvimento de funcionalidades, nomeadamente no módulo de urgência, de triagem e normalização dos registos de enfermagem. O SClínico/SONHOV2 já está implementado no Centro Hospitalar de Leiria, no Instituto Português de Oncologia de Lisboa, e no Hospital Garcia de Orta, em Almada.  Durante o ano foi disponibilizado o módulo de urgência e triagem em 30 entidades hospitalares do SNS que, progressivamente estão a começar a adotá-lo. Ao nível tecnológico, foi desenvolvida a versão beta (teste) da Visão Clínica Integrada (VCI), estando já instalada em 8 hospitais.  As atualizações do SClínico Hospitalar centram-se, acima de tudo, na interoperabilidade, na integração e partilha, cada vez mais eficaz e eficiente, de informação e dados e a respetiva sistematização, tendo por objetivo proporcionar um melhor desempenho profissional e, consequentemente, melhorar o apoio, acompanhamento e assistência ao cidadão.  Para 2017, muitos são os desafios do SClínico, em alinhamento com a Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde (ENESIS 2020), aprovada em Conselho de Ministros. São vários os desenvolvimentos previstos, quer funcionais, quer tecnológicos, bem como ao nível da implementação do SClínico-H/SONHOv2/LIGHT em várias instituições hospitalares, por exemplo a ULS do Litoral Alentejano e o Centro Hospitalar do Porto, já implementados.  Decorre ainda a implementação de funcionalidades para a codificação clínica ICD-10- CM/PCS, o atestado médico para a carta de condução, o módulo cirurgia de ambulatório, novos perfis, incluindo para estudantes de medicina, e o desenvolvimento de triagem canadiana (triagem pediátrica), cuja implementação será realizada no decorrer do segundo semestre.  Ainda em 2017 estarão em desenvolvimento tecnologias de business intelligence clínico, que permitirão aos profissionais de saúde e instituições um novo olhar sobre a sua prática assistencial.  Visão Clínica Integrada  A Visão Clínica Integrada (VCI), uma nova funcionalidade do SClínico Hospitalar, apresenta-se como o novo processo Clínico Eletrónico (PCE).  98 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 89PARTE I | 14.SNS DIGITAL    Durante o ano de 2016 foram desenvolvidos interfaces que simplificam o acesso à informação e melhoria da usabilidade. A cor tem um papel importante servindo para identificar, de uma forma intuitiva e rápida, áreas clínicas, melhorando a eficácia da interpretação por parte do utilizador. Esta versão permite o acesso à informação através da vista em timeline, ou em lista.   Ao disponibilizar Processos Clínicos compatíveis entre instituições, a VCI proporciona aos profissionais de saúde, nas várias instituições onde o utente é atendido, uma visão abrangente e completa das condições de saúde do utente, assim como o acesso a informação de melhor qualidade, contribuindo para o suporte à tomada de decisão na atividade de diagnóstico e terapêutica e, consequentemente, para a prestação de melhores cuidados de saúde.  Atualmente, a VCI (versão beta) está implementada no Centro Hospitalar de Leiria, Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Lisboa, Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, Unidade Local de Saúde de Matosinhos, Centro Hospitalar do Porto, Hospital Garcia de Orta, Centro Hospitalar Lisboa Ocidental e Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães.  Está ainda em curso o desenvolvimento de novas funcionalidades, nomeadamente um ecrã resumo com sinais vitais, alertas, medicação crónica, entre outras informações obtidas a nível nacional. Futuramente prevê-se a possibilidade de acesso a um diagrama do corpo humano. 14.3 Sistema de Informação para a Morbilidade Hospitalar (SIMH) Para responder à necessidade de reformular e adaptar os sistemas de informação nas instituições hospitalares, de forma a permitirem a codificação de episódios em ICD-10-CM/PCS, foi desenvolvido o Sistema de Informação para a Morbilidade Hospitalar (SIMH), resultante da evolução do sistema WebGDH.  O SIMH tem como principal finalidade recolher, editar e agrupar em GDH - (Grupos de Diagnósticos Homogéneos) episódios de internamento e ambulatório, permitindo a integração de dados administrativos de vários sistemas (SONHO e outros). O sistema garante que a codificação do episódio é feita na aplicação, tornando o serviço prestado mais eficaz e eficiente. A mudança de codificação clínica, de ICD-9-CM para ICD-10-CM/PCS, assenta no reconhecimento internacional de que esta nova codificação é mais exaustiva e mais adequada para retratar as inovações do estudo, descrição e classificação das diferentes doenças. A implementação do SIMH arrancou, entre outubro e novembro de 2016, em três hospitais: Centro Hospitalar de São João, Centro Hospitalar Central e Hospital do Espírito Santo – Évora. Terminada a fase piloto, foi concluída a implementação do SIMH em todos os hospitais do SNS, incluindo instituições em Parcerias Público-Privadas, já durante a fase inicial do ano de 2017. MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 99
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 90PARTE I | 14.SNS DIGITAL  14.4 Sistema de Gestão de Entidades de Saúde Em 2016 foi implementado o Sistema de Gestão de Entidades de Saúde (SGES). Este trata-se de um projeto estruturante para o sistema de informação de saúde, que promoveu a criação de um repositório central de Entidades de Saúde, fiável e permanentemente atualizado, a partilhar com todos os sistemas de informação, eliminando a redundância de informação e promovendo a melhoria da qualidade dos dados.  O SGES permite:  Conhecer as entidades prestadoras de cuidados de saúde, a sua distribuição geográfica, a sua capacidade instalada e a sua relação com o SNS;  Dispor de um repositório de entidades de saúde único, integrado e partilhado;  Disponibilizar informação consistente, de qualidade e atempada aos diferentes SI da Saúde;  Reduzir os custos de manutenção e implementação dos SI da Saúde;  Simplificar os processos administrativos de gestão de entidades prestadoras de cuidados de saúde;  Maior celeridade na obtenção de respostas e tratamento de processos, por parte dos organismos utilizadores;  Facilitar o acesso da informação sobre entidades de saúde ao cidadão;  Reduzir o número de interações do cidadão com os serviços do SNS, para obtenção de informação sobre entidades convencionadas;  Otimizar a gestão dos recursos disponíveis. 14.5 SISO – Sistema de Informação para a Saúde Oral O SISO- Sistema de Informação para a Saúde Oral incorpora as regras do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, de acordo com os processos definidos no Despacho n.o 4324/2008, de 22 de janeiro, que alarga aquele Programa, aprovado pelo Despacho n.o 153/2005, de 5 de janeiro.  O SISO é uma aplicação web acedida por serviços públicos e por prestadores privados que inclui todas as funcionalidades necessárias à gestão do Programa a partir de qualquer nível da administração do sistema de saúde, disponibilizando dados sobre a oferta de cuidados, o número e tipo de beneficiários, a utilização dos cheques-dentista, a saúde oral dos utentes e permitindo, também, o acompanhamento da execução do programa na vertente da sua integração com o Programa de Saúde Escolar, o controlo da faturação e pagamento dos atos terapêuticos e, ainda, a emissão dos cheques-dentista. 100 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 91PARTE I | 14.SNS DIGITAL  14.6 SISBAS – Sistema de Informação sobre Benefícios Adicionais em Saúde Considerando a necessidade de apoiar a população idosa a quem foi atribuído o Complemento Solidário de Idosos, que despende grande parte dos seus recursos com a saúde, nomeadamente com a compra de medicamentos e outros bens com baixa comparticipação do Estado, foi instituída a atribuição dos Benefícios Adicionais de Saúde (BAS), com vista à redução das desigualdades e melhoria da sua qualidade de vida. Com efeito, o progressivo envelhecimento demográfico, entre outros aspetos, tem determinado o aumento de doenças crónicas e incapacitantes em diversos grupos da população, designadamente os idosos, com implicações diretas nos custos da aquisição de medicamentos ou outros produtos necessários à manutenção e proteção da saúde. Saliente-se que os BAS constituem reembolsos de uma percentagem de custos suportados pelos respetivos beneficiários com medicamentos, óculos e próteses dentárias removíveis, de acordo com a disciplina e os limites legalmente previstos, incidindo apenas sobre a parcela não comparticipada pelo Estado. O direito ao BAS efetiva-se através da exibição nas Unidades de Saúde Familiares ou Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (USF/UCSP) do cartão de utente e da apresentação do comprovativo válido da situação de beneficiário do CSI, emitido pelo Instituto de Segurança Social. Compete aos serviços administrativos das USF/UCSP confirmar a existência do utente na base de dados do SINUS, sinalizando neste sistema de informação o número de identificação da Segurança Social constante no documento referido anteriormente. Os reembolsos dos BAS são solicitados junto das USF/UCSP, mediante a junção dos documentos comprovativos das despesas médicas cobertas, competindo aos respetivos serviços administrativos verificar a conformidade legal de todos os documentos entregues. Para operacionalização dos BAS foi implementado um sistema informático centralizado na ACSS, o SISBAS, disponibilizado via web e acedido pelos ACES e respetivas Unidades Funcionais (UF). Através do SISBAS é realizado o registo dos pedidos de reembolso e despesas efetuadas e ainda não reembolsadas, bem como a transmissão da informação referente às respetivas ordens de pagamento e à efetiva liquidação dos reembolsos.  Na implementação do sistema, compete ao Diretor Executivo do ACES, ou a pessoa por este designada, tomar a decisão final sobre a atribuição dos BAS, terminando o processo com a exaração de Despacho. Em caso de deferimento, é assinalado no SISBAS a devida autorização de atribuição e os documentos comprovativos das despesas e pedido de atribuição dos BAS são remetidos à ACSS, entidade a quem compete articular com a Segurança Social (SS) para efeitos de reembolso ao utente. MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 101
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 92PARTE I | 14.SNS DIGITAL  14.7 Sistema de Gestão de Transporte Não Urgente de Doentes  O Sistema de Gestão de Transporte de Doentes (SGTD) é um sistema de informação que suporta as atividades e a gestão integrada do processo de transporte não urgente de doentes, desde a sua requisição à respetiva contabilização, no quadro de intervenção de todos os seus intervenientes. A adoção de uma abordagem ao processo de gestão de transporte de doentes de forma transversal permite a resposta integrada aos desafios da racionalização e da eficiência da gestão das unidades funcionais da saúde, da normalização de critérios na marcação de transporte de doentes, da imputação financeira às entidades requisitantes e da confirmação da efetividade do tratamento ou consulta, para além de um controlo efetivo da contabilização inerente aos prestadores de serviços de transporte. Este sistema foi criado em 2009 na ARS do Alentejo, estando atualmente implementado nas cinco ARS.  O SGTD enquadra-se no desenvolvimento do SIGA SNS e atualmente já integra as unidades de Cuidados de Saúde Primários, encontrando-se em desenvolvimento a Plataforma Hospitalar de forma a permitir a implementação do sistema em todas as instituições hospitalares do SNS. 14.8 PDS - Plataforma de Dados da Saúde Nos últimos anos, os sistemas de informação da saúde têm evoluído de uma perspetiva focalizada nas unidades de saúde para uma visão integrada e em rede, orientada para o cidadão. A PDS – Plataforma de Dados da Saúde, e criada em 2012, disponibiliza um sistema central de registo e partilha de informação clínica, obedecendo aos requisitos emanados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados. Esta plataforma permite o acesso a informação dos cidadãos, através da criação do Registo de Saúde Eletrónico, aos profissionais de saúde em diversos pontos do SNS (hospitais, urgências, cuidados primários, rede nacional de cuidados continuados), sem os deslocar das bases de dados locais. O acesso aos dados só é possível após ter sido autorizado pelo utente, que tem ainda a possibilidade de auditar e gerir a sua informação, através da Área do Cidadão no Portal SNS (anteriormente designado por Portal do Utente).  Esta particularidade permite grande grau de transparência e empowerment do doente em relação à sua informação de saúde, antecipando em vários anos, alguns aspetos plasmados no novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados, cuja entrada em vigor está prevista para maio 2018. A criação e desenvolvimento destas tecnologias parte da assunção de que a partilha de informação entre organizações prestadoras de cuidados de saúde se traduz em benefícios a vários níveis, de entre os quais se destacam, a segurança para o utente, o apoio à boa prática clínica, a poupança de custos e a maximização de recursos. A recolha de dados epidemiológicos, de forma 102 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE