4 DE NOVEMBRO DE 2019 381 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3352/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Educação 2017-02-22 Necessidades de resolução de problemas do Agrupamento de Escolas de Barrancos N.o 3374/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-02-23 Possível aplicação, pela CGA, de tabelas de retenção na fonte de forma incorreta N.o 3395/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-02-27 Associação Portuguesa de Seguradores altera estatutos para fazer caducar Convenções Coletivas de Trabalho retirando direitos aos trabalhadores do setor N.o 3411/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-02-27 Despedimento coletivo na Prosegur  N.o 3417/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-02-27 Atrasos na resposta ao pedido de subsídio parental  N.o 3458/XIII/2.a Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2017-03-06 Escolas de ensino artístico – Academia de Música da Fortaleza de Valença N.o 3462/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-03-06 Desrespeito pela convenção coletiva do setor dos seguros N.o 3468/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) Min. da Administração Interna 2017-03-06 Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Vilar Formoso N.o 3518/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) Min. das Finanças 2017-03-09 Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)  N.o 3525/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2017-03-09 Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto N.o 3535/XIII/2.a José António Silva (PSD) Min. da Saúde 2017-03-14 Extensão de Saúde de Parceiros: falta de médicos  N.o 3560/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-03-14 Residências Universitárias na cidade de Lisboa  N.o 3565/XIII/2.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Ivan Gonçalves (PS) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-03-16 Bonificações e majorações na classificação final do grau de licenciado nos cursos de Direito N.o 3615/XIII/2.a Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-03-18 Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos brasileiros N.o 3617/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Ambiente 2017-03-18 Aplicação do Mecanismo de Disputa entre investidor e Estado em Portugal N.o 3621/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2017-03-18 Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos na Escola Secundário do Pinhal Novo N.o 3622/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2017-03-18 Dificuldades de funcionamento da Escola Profissional Agrícola D. Dinis, Paiã, Odivelas N.o 3646/XIII/2.a Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD) Min. da Educação 2017-03-21 Colocação de docentes no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, no Agrupamento de Escolas de Amares N.o 3662/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-03-22 Atendimento na Segurança Social  N.o 3685/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-03-23 Pensão por incapacidade permanente resultante de acidente de trabalho N.o 3711/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Min. das Finanças 2017-03-27 Subsídio Social de Mobilidade  N.o 3724/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-03-29 Sobre a situação das amas da Segurança Social no distrito de Castelo Branco