17 |  - Número: 012 | 8 de Janeiro de 2011 GT 2: a relatora apresentou a ideia do PE de que seja criado um cargo de Vice-Presidente da Comissão responsável pelas questões económicas e monetárias, que presida simultaneamente ao Conselho ECOFIN e ao Eurogrupo. Os principais tópicos debatidos foram o papel do PE e dos PN no semestre europeu, a possível reforma do Tratado, a avaliação da proposta da Comissão sobre o PEC e a coordenação do trabalho nacional e europeu em matéria orçamental. GT 3: foi debatido o relatório Monti sobre o mercado interno, em especial a luta contra o nacionalismo económico e o reforço da mobilidade do trabalho.Em seguida, interveio o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, que realçou a importância da dimensão parlamentar deste debate, pois os PN têm a autoridade democrática necessária para criar a apropriação destes desafios e para disseminar a mensagem pela União Europeia.Sublinhou, ainda, que os cidadãos europeus têm muitas preocupações: emprego, educação, pensões, a qualidade de vida, o ambiente, etc. Existem alguns sinais positivos, mas a recuperação ainda não chegou. A Comissão Europeia, acrescentou, tem feito um trabalho importante em termos de reformas (e.g. supervisão financeira) e continua a apresentar propostas neste sentido.Aludiu ao trabalho do Grupo de Missão liderado pelo Presidente do Conselho Europeu, e ao apoio dado pelo Conselho ao relatório apresentado. Porém, recordou que a nova abordagem preconizada pela Estratégia UE2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo deve ser a pedra de toque de todas as políticas, pois oferece uma estrutura europeia coordenada de medidas orientadas para o futuro. O crescimento deverá ser focado na inovação e sustentabilidade, orientado para os cidadãos, e potenciando o mercado interno e tornando-o mais flexível. A este respeito, o Presidente da Comissão deu como exemplo a Agenda Digital e enfatizou as iniciativas no domínio do emprego, da política industrial, da pobreza e da exclusão, da juventude e da eficiência dos recursos.Por outro lado, destacou também a importância dos Programas Nacionais de Reforma para atingir as metas previstas na Estratégia UE2020.Finalmente, o Presidente da Comissão declarou estar ciente das preocupações dos PN relativamente à possível interferência da Comissão nas suas prerrogativas orçamentais, procurando assegurar que não há qualquer intenção nesse sentido. Afirmou que o "semestre europeu" é um instrumento crítico para aproximar os esforços europeus e nacionais. Sugeriu, a este respeito, que a reunião da COSAC da Primavera possa, em cada ano, incluir esta temática na sua agenda.O Presidente em exercício do Conselho da UE, Yves Leterme (Primeiro-Ministro do Reino da Bélgica), usou da palavra em seguida, para destacar os grandes desafios com que a UE se depara neste momento:1. Governação económica: neste domínio, deu particular destaque à supervisão macroeconómica, nomeadamente os mecanismos de alerta precoce para os desequilíbrios económicos, bem como a possibilidade de sanções para os Estados-membros da zona euro. Realçou ainda a necessidade de fortalecer o Pacto de Estabilidade e Crescimento, bem como o compromisso do Conselho em finalizar o processo legislativo antes do Verão de 2011; 2. Melhor supervisão do sector financeiro, tendo Yves Leterme recordado a criação das quatro autoridades europeias neste domínio, além de manifestar a esperança de que possa ser alcançado um acordo sobre o regulamento para as agências de notação de crédito; 3. Estratégia UE2020: o Presidente do Conselho da UE referiu que os cinco objectivos da UE haviam já sido adoptados: ambiente, educação, inovação, alterações climáticas e inclusão social. Assinalou, ainda, que as estratégias orçamental, macroeconómica e UE 2020 são complementares e reforçam-se mutuamente; 4. O mercado interno e a inovação: em face da incerteza em torno da negociação sobre a patente europeia, anunciou que o Conselho aguarda uma proposta da Comissão relativamente a cerca de 50 "estrangulamentos" relativos ao mercado interno; 5. É necessário recolocar a UE em acção e, neste âmbito; regozijou-se com o facto de que a Presidência belga ter logrado relançar o trabalho legislativo, através da adopção de cerca de 20 propostas desde Julho.Consultar Diário Original