53 | I Série - Número: 035 | 18 de Março de 2010O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Por isso, entendemos que, para além desta atitude diferente perante o problema, é necessário também criar os tais instrumentos que poderão auxiliar essa resposta. Não compreendemos, assim, por que é que a anterior maioria não quis a criação das equipas multidisciplinares nas escolas, que, interagindo com as redes de apoio que existem fora da escola, poderiam dar uma ajuda extraordinária na resolução de tantos e tantos problemas. Isto é que é fundamental.É preciso, de facto, revermos o Estatuto do Aluno, porque é importante, cada vez mais, que os jovens portugueses, quando saem da escola, tenham, sobretudo, competências e ferramentas para vencer os desafios que terão pela frente. E a situação não é fácil, não vale a pena escamoteá-lo: os desafios que a sociedade lança às gerações vindouras é grande e ganharão esta batalha pelo desenvolvimento e pela competitividade os países que forem capazes de dotar os seus jovens não de certificados mas, sim, de competências. Este é o desafio que temos pela frente e entendemos que este é o nosso contributo positivo para que isto seja uma realidade.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, a realidade que nos traz hoje a este Plenário através da sua intervenção é uma realidade que nos preocupa seriamente a todos, mas é uma realidade, simultaneamente, muito complexa, pois é sistémica e tem variadíssimas variáveis que fazem com que a geometria com que possamos olhar para ela seja, de facto, muito complicada.Indisciplina escolar, violência escolar, violência em zonas próximas da escola ou bullying são fenómenos diferentes, têm causas muitas vezes diferentes, consequências diferentes e necessitam de respostas complementares mas também específicas para cada um destes episódios.Esta realidade sistémica e complexa é ela própria incompatível, na nossa opinião, com narrativas simples e que levem a respostas que, à primeira vista, podem parecer respostas eficazes porque são rápidas e resolvem imediatamente os problemas. Todos sabemos, porém, que nesta matéria não há respostas milagrosas, porque não há respostas rápidas e não há remédios que curem definitivamente esta realidade.Estas respostas, normalmente, ficam frágeis e susceptíveis de serem capturadas por algum populismo e por alguma demagogia, que é de todo evitável nesta matéria, e, aí, felicito o PSD pela forma como coloca a questão e apresenta as suas iniciativas e as suas propostas. Esperemos que todos se comportem da mesma forma ao abordar esta questão.Os episódios de violência escolar e de bullying são condenáveis e todos devemos ser completamente solidários no sentido de os prevenir, de os reprimir, de tentar erradicá-los do nosso sistema educativo.Devemos tudo fazer para mitigar as consequências destes fenómenos junto dos seus alvos, junto daqueles que são as vítimas de toda esta violência e bullying, que hoje é visível – disse bem –, mais do que nunca. Mas isso deve-se a políticas de transparência não só deste Governo mas também do anterior, em particular pela criação do Observatório de Segurança na Escola e pela divulgação de relatórios anuais sobre esta matéria.Hoje temos uma noção mais clara da realidade do que tínhamos há apenas cinco anos, portanto, penso que avançámos. Conhecemos melhor a realidade, conhecemos melhor a quantidade de episódios que existem nas nossas escolas e estamos todos mais conscientes para este fenómeno. Por isso mesmo, estamos mais habilitados a trabalhar aqui, em equipa, com seriedade e com muita responsabilidade, no sentido de encontrarmos respostas que diminuam significativamente a ocorrência destes fenómenos.Sr. Deputado Emídio Guerreiro, a questão que lhe deixo é no sentido de saber se o PSD acompanha esta minha leitura e se, perante este assunto, que é grave, é dos partidos e dos grupos parlamentares que se colocam ao lado das soluções construtivas e responsáveis para este problema ou se o PSD, à semelhança, infelizmente, de outros partidos e de outros grupos parlamentares, se aproveita do problema para retirar dele dividendos políticos.Sr. Deputado, é esta simples pergunta que lhe coloco.Aplausos do PS.