2 | II Série B - Número: 041S1 | 22 de Abril de 2006Desenvolvimento Regional sobre a poluição da ribeira de Múrtega.N.o 1874/X (1.a)-AC – Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação sócio-laboral na empresa Lusosider.N.o 1875/X (1.a)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a recuperação da mata de Vale de Canas, em Coimbra.N.o 1876/X (1.a)-AC – Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o túnel rodoviário do Marquês de Pombal e seu relacionamento com o túnel do metropolitano de Lisboa.N.o 1877/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a avaliação de impacte ambiental do túnel do Marquês de Pombal.N.o 1878/X (1.a)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a Universidade de Trás-osMontes e Alto Douro.N.os 1879 a 1882/X (1.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o contrato colectivo de trabalho vertical dos trabalhadores das indústrias de celulose, papel, gráfica e imprensa, a empresa PANIBEL, SA, a intervenção da Inspecção-Geral do Trabalho no distrito do Porto e a situação social na Triveni.N.o 1883/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os trabalhadores da empresa Metro do Porto oriundos da CP e da REFER.N.o 1884/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal de Trabalho de Gondomar.N.o 1885/X (1.a)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação e perspectivas dos trabalhadores da empresa Faurecia.N.o 1886/X (1.a)-AC – Do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o encerramento da fábrica da General Motors, na Azambuja.N.o 1887/X (1.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o protocolo com a indústria farmacêutica.N.os 1888 e 1889/X (1.a)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Docapesca, em Lisboa.N.o 1890/X (1.a)-AC – Da Deputada Isabel Coutinho e outros (PS) aos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a aplicação da Lei n.o 59/2005, de 29 de Dezembro.N.o 1891/X (1.a)-AC – Do Deputado Adão Silva (PS) ao Sr.Primeiro-Ministro sobre o financiamento dos cursos do ensino superior com menos de 20 alunos.N.o 1892/X (1.a)-AC – Dos Deputados Fernando Antunes e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação dos órgãos do Mosteiro de Lorvão.N.o 1893/X (1.a)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre as deslocações de docentes.N.o 1894X (1.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre os recursos humanos e carreiras profissionais no Centro Regional de Segurança Social de Braga.N.o 1895/X (1.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva – Infra-Estrutura 12.N.o 1896/X (1.a)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a educação de adultos.N.o 1897/X (1.a)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e António Chora (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição originária do complexo industrial de Sines.N.o 1898/X (1.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (InspecçãoGeral do Trabalho) sobre o encerramento da empresa Triveni, em Baguim do Monte, Gondomar.N.o 1205/X (1.a)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Arronches sobre a disponibilização de instalações para o exercício regular de funções do Vereador Gonçalo da Câmara Pereira.N.o 1206/X (1.a)-AL – Da Deputada Marisa Costa (PS) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a ausência da sua candidatura à bandeira azul da Europa.N.o 1207/X (1.a)-AL – Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD) à Câmara Municipal de Arronches sobre as instalações destinadas ao exercício de funções do vereador Eng. Gonçalo da Câmara Pereira.N.o 1208/X (1.a)-AL — Da Depurada Mariana Aiveca (BE) à Câmara Municipal do Barreiro sobre o ordenamento e requalificação da zoa ribeirinha onde está implantada a Quimiparque.Nota — O documento em anexo ao requerimento n.o 1860/X (1.a)-AC está disponíveis para consulta nos serviços de apoio.