11 DE ABRIL DE 2015 3 Sessão de Abertura Na Sessão de Abertura da Conferência foram oradores a Presidente do Parlamento da Letónia, Ināra Mūrniece, o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do mesmo Parlamento, Ojārs Ēriks Kalniņš, e o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, Elmar Brok. Inara Mūrniece lembrou que a importância das questões de segurança e defesa para a Europa aumentou em consequência dos recentes eventos na Ucrânia, o que obriga a refletir acerca das medidas a adotar e a questionar a capacidade de reação em tempo útil. Recordou o Acordo de Munique de 1938, que, ao permitir a anexação de uma parte da antiga Checoslováquia, para tentar preservar a paz, não evitou a guerra, afirmando que as lições do passado não devem ser esquecidas numa altura em que a situação é ainda mais complexa, particularmente para os Países Bálticos, preocupados com o potencial nuclear da Rússia. Considerou que, perante as novas formas de ameaça à segurança, a Europa deve desenvolver capacidade para resistir à “guerra hibrida” lançada pela Rússia nas regiões do Leste da Ucrânia, e à guerra de informação que a acompanha. Declarando o apoio da Letónia à revisão do conceito de defesa e segurança europeia e à adoção de uma estratégia de comunicação comum da União Europeia, que lhe permita de forma eficaz combater as campanhas de desinformação. Por outo lado, enfatizou a necessidade de acompanhar de perto a aplicação dos acordos de Minsk, enquanto base para uma solução sustentável na defesa da soberania e integridade territorial da Ucrânia. Ojārs Ēriks Kalniņš começou por se referir à necessidade de fortalecer o papel da União Europeia no panorama global e à importância de reavaliar a política de vizinhança, no sentido de reforçar a cooperação como elemento da estratégia de defesa e segurança na Europa. Recordou a agressão da Rússia em relação à Ucrânia, designadamente através da anexação da Crimeia, considerando, todavia, que a questão da vizinhança oriental não pode ser considerada uma ameaça para a União Europeia. Entende, deste modo, que deveriam ser desenvolvidos os contratos de associação com a Ucrânia, a Geórgia e a Moldávia e ser flexibilizada a concessão de vistos, tanto em relação a estes países como à Bielorrússia, à Arménia e ao Azerbaijão. Por outro lado, as boas relações entre a União Europeia e os países da Parceria Oriental não deverão ter como resultado prejudicar as relações com a Rússia. Referiu-se ainda ao problema do terrorismo, à imigração ilegal e ao tráfico de pessoas e nas consequências que estes fenómenos têm na vida dos cidadãos dos países desta região. Realçou também o apoio eficaz da União Europeia à União para o Mediterrâneo (UpM) e apelou ao reforço do diálogo com os países da Ásia Central. Lembrou que a “guerra de informação” pode afetar o sentimento de segurança dos cidadãos e defendeu a necessidade de adoção de uma política de comunicação comum da União Europeia e a reformulação do conceito de estratégia de defesa e segurança europeia. Defendeu também o fortalecimento do relacionamento entre os 28 e entre a União Europeia e a NATO, aproveitando as respetivas sinergias, designadamente na luta contra o terrorismo e a contra informação, dando como exemplo o Centro de Comunicações Estratégicas da NATO, em Riga. Referiu-se, finalmente, ao Tratado de Comércio Transatlântico entre a União Europeia e os EUA, considerando-o um tratado histórico. Elmar Brok aludiu ao facto de a anexação da Crimeia pela Rússia ter posto em causa o sonho de uma Europa em paz e com segurança. No entanto, defendeu que os conflitos devem ser resolvido através de acordos legais e de soluções pacíficas, pois o mundo ocidental não quer desencadear uma guerra contra a Rússia. Embora esta anexação se baseasse no argumento do desrespeito dos direitos das minorias russas na Ucrânia, na verdade a Rússia nunca recorreu ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para fazer valer esses direitos. Assinalou que a solidariedade demonstrada pelos países europeus, consubstanciada na adoção de sanções, era impensável há um ano e representa um progresso para a União Europeia, e que poderá ser aproveitada caso tenham de ser adotadas novas sanções em consequência da continuação do incumprimento dos acordos de Minsk. Defendeu, assim, a aprovação de uma estratégia comum em relação à Rússia, pois o fundamentalismo