21 DE MAIO DE 2021 55 O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Foi conhecida na semana passada a decisão da UEFA de realizar em Portugal, já na próxima semana, a final da Liga dos Campeões, mais concretamente no Porto, no belíssimo Estádio do Dragão,... Vozes do CH e de Deputados do PSD e do CDS-PP: — Ah!...  O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — ... palco já habituado a receber regularmente grandes espetáculos de futebol. É uma notícia muito positiva para Portugal, em vários aspetos, merecendo a Federação Portuguesa de Futebol uma palavra de apreço, não só por todas as diligências que fez como também pela capacidade organizativa deste tipo de eventos, a qual não só é reconhecida por nós como pela própria UEFA. É uma final que, apesar de confrontar duas equipas inglesas, terá também jogadores portugueses como protagonistas, o que é para nós motivo de orgulho adicional. Um evento desta dimensão, cujo alcance atinge milhões de pessoas, por natureza, muito além das fronteiras do nosso País, projeta significativamente Portugal numa altura crucial em que muitos europeus estão a planear as suas férias de verão, tornando o nosso País num destino ainda mais apelativo. A proposta que o Governo nos traz, num ponto agendado com urgência, é a proposta de isenção fiscal a aplicar aos rendimentos associados a este evento, condição, aliás, obrigatória para que o mesmo se realize em Portugal ou em qualquer outro sítio. É uma condição que entendemos ser proporcional face à projeção e publicidade de Portugal em todo o mundo. O desejado efeito económico começou a sentir-se imediatamente após o anúncio com a subida exponencial das reservas em hotéis. É, portanto, inequívoca a alavanca que este evento tem no nosso País, num setor tão fustigado pela pandemia, motivo pelo qual o PSD não se vai opor, e também porque não está em causa a perda de receita fiscal. No entanto, não deixa de ser irónico que estejamos a discutir uma isenção fiscal para não residentes quando os residentes suportam a maior carga fiscal de sempre. Esta proposta do Governo pode ser uma resposta aos que o acusam de não reduzir, ou mesmo isentar, tributação de rendimentos. No entanto, não é essa, obviamente, a medida que os portugueses desejam. Numa altura em que muitos portugueses viram os seus rendimentos diminuídos, o que esperavam era uma resposta por parte do Governo que aliviasse a carga fiscal — a maior de sempre, repito — que, mesmo neste período de pandemia, não parou de aumentar. O que as nossas empresas queriam era incentivos e benefícios fiscais que estimulassem o investimento para alavancar o tão desejado e necessário crescimento da economia. Era este tipo de propostas que os portugueses desejavam que o Governo trouxesse a debate com urgência. Ainda assim, como referi, não está em causa a perda de receita e este evento permite uma elevada projeção não só de Portugal como da região Norte e do Porto. Porque o País é bem mais do que Lisboa, é mais do que justo que, desta vez, seja a cidade do Porto a receber esta final, compensando de certa forma o cancelamento da final da Supertaça Europeia de 2020, contra o qual o Sr. Presidente da Câmara do Porto se tinha — e bem! — insurgido. Aproveito, aliás, para apelar ao Sr. Presidente da Câmara do Porto, embora por estes dias possa ter preocupações maiores, para que esteja atento à caixa de e-mail, não vá acontecer no Porto o mesmo que aconteceu em Lisboa na semana passada. A este propósito, apelo também ao Governo, aqui representado pelos Srs. Secretários de Estado, embora não sejam da tutela, para que não se repitam no Porto os lamentáveis acontecimentos a que assistimos há uma semana em Lisboa. Vozes do PSD: — Muito bem!  O Sr. Alberto Fonseca (PSD): — Que a falta de planeamento do Governo e da câmara municipal não estrague a festa que é o desporto, a festa que deve ser o futebol. Ignorando os pareceres da PSP, o Governo é o único responsável pelos lamentáveis acontecimentos da semana passada, pelos quais nem o Sporting nem os seus adeptos podem ser responsabilizados. A este propósito, Sr. Presidente, permita-me utilizar estes últimos 19 segundos para congratular o Sporting, a sua direção, equipa técnica, jogadores e adeptos pelo merecido título conquistado há dias. Um exemplo de trabalho, dedicação, consistência e seriedade, com a aposta na formação, que muito nos deve inspirar.