II SÉRIE-B — NÚMERO 62 610 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2002/XII (2.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 72 - 73]  N.o 2003/XII (2.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Leomil [DAR II série B 154, 2013-05-13 pág 74 - 75]  N.o 2005/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação dos CTT de Alte (concelho de Loulé) [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 7 - 8]  N.o 2007/XII (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 11 - 12]  N.o 2008/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato médico [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 13 - 14]  N.o 2010/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 17 - 18]  N.o 2011/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 19 - 20]  N.o 2012/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 21 - 22]  N.o 2014/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento das Cantinas Amarelas da Universidade de Coimbra por necessidade de obras estruturais [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 25 - 26]  N.o 2015/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Cacilhas - concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 27]  N.o 2016/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Decisão do encerramento das Estações dos CTT de Alvalade, Cercal do Alentejo e Ermidas Sado - concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 28 - 29]  N.o 2017/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 30 - 31]  N.o 2018/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 32 - 33]  N.o 2019/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Cobrança de taxa para abastecimento de embarcações de pesca [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 34 - 35]  N.o 2020/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Perseguição de um dirigente sindical pelo Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 36 - 37]  N.o 2022/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde na Freguesia do Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 40 - 41]  N.o 2023/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de funcionamento do CDP em Santa Maria de Lamas [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 42 - 43]  N.o 2026/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da estação dos CTT da rua 32 em Espinho [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 48 - 49]  N.o 2027/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Contratação de Escola - Aviso no 5466-A/2013 da Direção Geral da Administração Escolar [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 50]  N.o 2028/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Eventual cedência, de forma gratuita, ao Município de Braga, do edifício de Recolhimento de Sta Maria Madalena ou das Convertidas. [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 51 - 52]  N.o 2034/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Data prevista para construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 4 - 5]  N.o 2035/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Inação do Secretário de Estado da Cultura perante a saída de Portugal do espólio do museu Casa das Histórias [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 6 - 7]