II SÉRIE-126 —  NÚMERO B  2 Pinto (PSD), sobre a situação do Sr. Luís Filipe Coelho de Barros.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1702/XI (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela administração fiscal.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1728/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com a aproximação final à pista 03 do Aeroporto de Lisboa. Traçado oficial.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1739/XI (1.a) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre os impactes ambientais em explorações de caulinos no distrito de Leiria.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1752/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a situação da Companhia Petroquímica do Barreiro, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1756/XI (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a insegurança no concelho de Coruche.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1765/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas ambientais e laborais na Sousacamp, em Benlhevai, Vila Flor, e os seus novos projectos.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1788/XI (1.a) do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD), sobre a actuação do Governo face à grave situação da multinacional Quimonda.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1808/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1814/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a entrada em vigor do Código Contributivo.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1835/XI (1.a) dos Deputados Mariana Aiveca, Fernando Rosas e Rita Calvário (BE), sobre a autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar a loja Decathlon no concelho de Setúbal.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1844/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre os recursos a operações com derivados financeiros.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1845/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre os reembolsos de IRS a 20 dias.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1852/XI (1.a) dos Deputados Abel Baptista e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre o desassoreamento da barra do rio Minho.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1863/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a notícia «Consulado de Paris é só para amigos».Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1884/XI (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o trabalho precário na SPdH/Groudforce.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1890/XI (1.a) do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD), sobre os programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2075/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a deslocalização de serviço de Finanças da Maia.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2077/XI (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre as condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2081/XI (1.a) dos Deputados José Ribeiro e Castro, José Manuel Rodrigues e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre os alegados pontos de apoio à ETA na Venezuela.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2083/XI (1.a) dos Deputados Assunção Cristas, Cecília Meireles e João Pinho de Almeida (CDS-PP) sobre o encerramento do 2.o Serviço de Finanças da Maia.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2086/XI (1.a) das Deputadas Assunção Cristas e Cecília Meireles (CDS-PP), sobre a devolução do IVA pago sobre o ISV.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2099/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as águas residuais do parque empresarial de Chaves.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2107/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a transferência da Herdade da Contenda e do Perímetro Florestal da Amareleja para os seus proprietários.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2112/XI (1.a) do Deputado José Gusmão (BE), sobre o veículo descaraterizado da GNR de Santarém.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2114/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e cumprimento de caudais ecológicos mínimos.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2129/XI (1.a) da Deputada Teresa Santos e outros (PSD), sobre o desmoronamento de muros na Região do Douro.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2181/XI (1.a) dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE), sobre a alienação de património público, Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 2184/XI (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação da empresa de confecções Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2190/XI (1.a) dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE), sobre a reprovação de candidaturas ao PRODER por falta de comunicação.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2191/XI (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre as dificuldades no pagamento do Magalhães, que não permitem a aquisição do portátil.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2196/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre um armazém temporário centralizado de resíduos nucleares em Espanha.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2197/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o Ano de Combate à Pobreza e à Exclusão Social.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2198/XI (1.a) do Deputado Filipe Lobo d’Ávila e outros (CDSPP), sobre os concursos de admissão à carreira diplomática.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2207/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a depreciação dos vencimentos dos funcionários ao serviço do MNECP na Suíça.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2209/XI (1.a) do Deputado Adão Silva e outros (PSD), sobre a identificação electrónica de ovinos e caprinos.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2213/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a construção de um pavilhão desportivo na Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos de Vale de Milhaços, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.Consultar Diário Original