4 DE MAIO DE 2019 745 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3332/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações dos direitos laborais dos motoristas por parte das chefias da secção de transportes da SONAE  N.o 3334/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria  N.o 3337/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aprovação de apoio financeiro para promoção de campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia  N.o 3338/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Não renovação de contratos de técnicos especializados (Porto)  N.o 3339/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Procedimentos concursais para a contratação de doutorados ao abrigo do decreto-Lei n.o 57  N.o 3340/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Inconformidades ETAR Marvão  N.o 3341/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Inadmissível atraso na disponibilização de medicamento a doente com psoríase no Hospital de Portimão  N.o 3342/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Fundo Ambiental - Aquisição de sistema de sinalização e material circulante para o Metropolitano de Lisboa N.o 3343/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos  N.o 3345/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Monitorização de Águas Superficiais  N.o 3348/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses  N.o 3349/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prorrogação de prazos - PDR2020 N.o 3351/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Epidemia de peste suína na China  N.o 3352/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Protecção dos animais durante o transporte e operações afins  N.o 3353/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Demissões em bloco no Hospital de Gaia N.o 3354/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Afastamento do IHRU, IP, no processo de coordenação da reabilitação e reconstrução das habitações afetadas pelos incêndios de junho de 2017  N.o 3355/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação da liberdade sindical no Pine Cliffs Resort de Albufeira  N.o 3365/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto Sá Carneiro (Porto)  N.o 3379/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Novas descargas ilegais no Rio Este, Concelho de Braga  N.o 3381/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de adaptação da sala da Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António