104-(10)II SÉRIE-B — NÚMERO 24Data da decisão: 9 de Novembro de 1992. Diploma: Despacho n.° 191/92, de 11 de Setembro. Decisão: indeferido.Universidade: Instituto Superior do Douro Sul (ISDUL),Lamego.Data do pedido: 29 de Outubro de 1991. Data da decisão: 11 de Setembro de 1992. Diploma: Despacho n.° 200/ME/92, de 11 de Setembro. Decisão: indeferido.Universidade: Instituto Superior Politécnico de Saúde doNorte, Gandra/Paredes. Data do pedido: 3 de Agosto de 1992. Data da decisão: 11 de Setembro de 1993. Diploma: Despacho .n.° 198/ME/92, de 11 de Setembro. Decisão: indeferido.Universidade: Instituto Superior Politécnico de Saúde doSul, Almada. Data do pedido: 3 de Agosto de 1992. Data da decisão: 11 de Setembro de 1992. Diploma: Despacho n.° 198/ME/92, de 11 de Setembro. Decisão: indeferido.Universidade: Instituto Superior de Tecnologia Empresarial(ISTE), Porto. Data do pedido: 29 de Abril de 1992. Data da decisão: 11 de Setembro de 1992. Diploma: Despacho n.° 192/ME/92, de 11 de Setembro. Decisão: indeferido.Universidade: Instituto Superior de Tecnologias, Lisboa.Data do pedido: 15 de Novembro de 1995.Data da decisão: 13 de Agosto de 1996.Diploma: Despacho n.° 28/XU/SEES/96, de 13 de Agosto.Decisão: indeferido.Universidade: ISTEC, Viseu.Data do pedido: 24 de Junho de 1991.Data da decisão: 30 de Setembro de 1992.Diploma: Despacho n.° 184/ME/92.Decisão: indeferido.Universidade: Universidade Privada Portuguesa da Curia, Anadia.Data do pedido: 6 de Maio de 1992. Data da decisão: 30 de Setembro de 1992. Diploma: Despacho n.° 202/ME/92, de 30 de Setembro. Decisão: indeferido.Total: n.Fonte: Informação enviada pelo Ministério da Educação.ANEXO N.° 7Pedidos de reconhecimento arquivadosUniversidade: Universidade Lusíada, Castelo Branco. Data do pedido: 11 de Março de 1994. Data da decisão: 2 de Novembro dè 1994. Diploma: —.Decisão: arquivado por não estar adequado ao estatuto. Universidade: Universidade Lusíada, Castelo Branco. Data do pedido: 23 de Dezembro de 1993. Data da decisão: 28 de Fevereiro de 1994. Diploma: —.Decisão: arquivado por não haver resposta da instituição às dúvidas do Ministério da Educação.Total: 2.Fonte: Informação enviada peto Ministério da Educação.ANEXO N.° 8 Pedidos de reconhecimento pendentesUniversidade; Academia Politécnica de Terras de Sousa.Data do pedido: 8 de Abril de 1996. Data da decisão: —. Diploma: —. Decisão: —.Universidade: Conservatório Superior de Música de Gaia. Data do pedido: 26 de Fevereiro de 1993. Data da decisão: —. Diploma: —.Decisão: apreciação no quadro das instituições que iniciaram sem autorização. Universidade: DINENSINO, Beja. Data do pedido: 1 de Janeiro de 1994. Data da decisão: —. Diploma: —.Decisão: cursos em funcionamento desde 19 de Setembrode 1991 (Portaria n.° 958/91). Universidade: DINENSINO, Setúbal. Data do pedido: 1 de Janeiro de 1994. Data da decisão: —.Decisão: cursos em funcionamento desde 26 de Outubro de 1990.Universidade: Escola Superior de Biologia e Saúde. Data do pedido: 15 de Março de 1993. Data da decisão: —. Diploma: —.Decisão: parecer desfavorável do Ministério da Saúde e da comissão de especialistas em 31 de Janeiro de 1995.Universidade: Escola Superior de Ciências Naturais e Homeopáticas.Data do pedido: 24 de Novembro de 1993.Data da decisão: —.Diploma: —.Decisão: parecer desfavorável comunicado à instituição em31 de Janeiro de 1995. Universidade: Escola Superior de Comunicação e NovasTecnologias, Viseu. Data do pedido: 5 de Maio de 1995. Data da decisão: —. Diploma: —.Decisão: ofício de 5 de Maio de 1995 informa a impossibilidade de apreciação — sem elementos. Universidade: Escola Superior de Educação de Fátima. Data do pedido: 14 de Novembro de 1994. Data da decisão: —. Diploma: —.Decisão: Viabilidade económica em análise; parecer dasinstalações positivo. Universidade: Escola Superior de Educação de Luís Vazde Camões, Ovar. Data do pedido: 15 de Novembro de 1994. Data da decisão: —. Diploma: —. Decisão: —.Universidade: Escola Superior de Educação de Luís Vazde Camões, Porto. Data do pedido: 13 de Novembro de 1995. Data da decisão: —. Diploma: —. Decisão: —.Universidade: Escola Superior de Enfermagem de JeanPiaget, Viseu. Data do pedido: 21 de Fevereiro de 1994. Data da decisão: —. Diploma: —. Decisão: —.