II SÉRIE-B — NÚMERO 52 428 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1480/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-01 Reposição dos direitos laborais dos trabalhadores da Parvalorem N.o 1481/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-01 Falta de reconhecimento da carreira contributiva devidamente comprovada N.o 1483/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-01 Abertura do concurso para a contratação de Técnicos de Saúde Ambiental para a USP do ACES Feira Arouca N.o 1486/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-01 Incumprimentos na área da segurança e saúde no trabalho e do artigo 131.o do código de trabalho N.o 1487/XIII (4.a) Isabel Pires (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-01 Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência de habitação digna na comunidade cigana N.o 1488/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-01 Falta de conservação e manutenção no Bairro dos Lóios em Lisboa N.o 1490/XIII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-01 Desrespeito pelos direitos sindicais dos trabalhadores da Resistrela, distrito de Castelo Branco N.o 1491/XIII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-01 Falta de meios humanos no Posto da GNR do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 1492/XIII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-01 Sobre o Hospital no Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco N.o 1497/XIII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-04 Aplicação da Resolução n.o 242/2018 da AR sobre os trabalhadores da COFACO N.o 1498/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-06 Falta de funcionários nas escolas põe em risco aulas de Educação Física N.o 1499/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-06 Remoção urgente das coberturas com fibras de amianto na Escola Secundária Arquiteto Oliveira Ferreira, em Arcozelo, no concelho de Vila Nova de Gaia N.o 1500/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-06 Remoção de Amianto e outras Obras Urgentes nas Escolas Públicas de Leiria N.o 1502/XIII (4.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-06 Eficiência energética  N.o 1508/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-06 Situação sócio laboral dos trabalhadores a exercer funções na Unidade Local do Alto Minho N.o 1511/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-07 Urgente requalificação e reabilitação da Escola Secundária de Castro Daire N.o 1512/XIII (4.a) António Cardoso (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-07 Enterramento de alimentos em decomposição pela Junta de Freguesia deFiães- N.o 1513/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-07 Vistos gold