4 DE FEVEREIRO DE 2019 661 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 930/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Proliferação de jacintos-de-água no Baixo Vouga  N.o 931/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Combustão nas escombreiras da antiga mina de carvão do Pejão, Castelo de Paiva  N.o 933/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Gestão de recursos piscícolas e preservação de stocks  N.o 934/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Medidas para mitigar os efeitos da exploração da pedreira localizada em Pinheiro da Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis N.o 937/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação dos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores do acordo para revisão salarial celebrado com a Groundforce Portugal N.o 938/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Carreiras do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses  N.o 940/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial  N.o 941/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro  N.o 943/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Transporte fluvial para as Ilhas Barreira  N.o 945/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Infiltrações de água da chuva na escola Soares Basto, concelho de Oliveira de Azeméis  N.o 946/XIII/3.a João Paulo Correia (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Regulamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2017/2018  N.o 947/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde  N.o 949/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Inoperacionalidade dos Helicópteros Kamov do Estado  N.o 950/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Trabalhadores do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e Notariado  N.o 951/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar N.o 952/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  : Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações turísticas N.o 953/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de condições de funcionamento na Escola Artística António Arroio e necessidade urgente de conclusão das obras N.o 954/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão das obras na Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa  N.o 955/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto) continua à espera das obras prometidas N.o 956/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de resposta da ACT às queixas apresentadas no Aeroporto de Lisboa N.o 958/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas ambientais – Siderurgia Nacional, SA – atualização de informação  N.o 959/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Problemas ambientais – Siderurgia Nacional, SA – atualização de informação