II SÉRIE-B — NÚMERO 66710 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 4337/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Cultura Obras de requalificação de Igreja de São Gião  N.o 4339/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Construção da «Mina da Corte Pequena»  N.o 4340/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres N.o 4341/XIII/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR N.o 4342/XIII/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Mar Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR N.o 4343/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Classificação e preservação do património arquitetónico do antigo complexo da Companhia União Fabril (CUF) N.o 4345/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 4348/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures N.o 4349/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção Geral das Atividades Económicas N.o 4350/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção Geral das Atividades Económicas N.o 4354/XIII/2.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Dotação Programa VITIS 2017  N.o 4356/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Mar Intervenção urgente no molhe Sul do porto da Nazaré N.o 4359/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro) N.o 4360/XIII/2.a Isabel Pires (BE) Min. das Finanças Denúncia de assédio moral na Câmara Municipal de Loures N.o 4362/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Concelho de Loures regista a mais elevada taxa de retenção de alunos no 1oCiclo do Ensino Básico N.o 4363/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Portaria que regula o Seguro Escolar permite comportamentos desadequados dos responsáveis escolares e pode colocar em causa o socorro adequado a alunos acidentados N.o 4364/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Curso de formação na FERNAVE a pedido da MEDWAY (ex-CP Carga)para uma categoria profissional que não existe no sector ferroviário N.o 4367/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Notificações para cancelamento de bolsas de investigação a bolseiros da FCT N.o 4368/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de Mafra (Mafra) N.o 4369/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira N.o 4370/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão N.o 4371/XIII/2.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Certificação da iluminação noturna da pista das Flores