II SÉRIE- B —  NÚMERO 48  2 Ordenamento do Território sobre demolições no Bairro de Santa Filomena, concelho da Amadora.N.o 599/XII (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre descontos de 15% anunciados mas não cumpridos nas ex-SCUT.N.o 600/XII (2.a) – Das Deputadas Cecília Honório e Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de condições de segurança para aluno/as da escola sede de Agrupamento das Escolas de Vila Real de Santo António.N.o 601/XII (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o edifício destinado à Loja do Cidadão de Rio Maior.N.o 602/XII (2.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a alegada cedência de imagens da RTP ao Governo ou a forças de segurança.N.o 603/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre falhas informáticas graves em vários postos consulares.N.o 604/XII (2.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o ataque ao direito à greve em Portugal.N.o 605/XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema educativo público.N.o 606/XII (2.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre despedimentos na Escola Profissional de Braga.N.o 607/XII (2.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre despedimentos na Escola Profissional de Braga.N.o 608/XII (2.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre segurança nuclear e proteção radiológica.N.o 609/XII (2.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre segurança nuclear e proteção radiológica.N.o 610/XII (2.a) – Do Deputado João Portugal (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre sinal de TDT na freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz.N.o 611/XII (2.a) – Dos Deputados Rita Rato e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa, Portimão, Monchique e Silves. Respostas [n.os 37, 119, 129, 198, 234, 237, 249, 252, 255, 268, 271, 279, 283, 318, 320, 339, 348, 352, 366, 371, 473 e 578/XII (2.a)]:  Do Primeiro-Ministro à pergunta n.o 37/XII (2.a) da Deputada Maria Gabriela Canavilhas (PS) sobre os Encontros da Imagem, em Braga.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 119/XII (2.a) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a lei dos compromissos obrigar ao cancelamento da atividade do Varzim Teatro, da Póvoa do Varzim.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 129/XII (2.a) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 198/XII (2.a) dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) sobre a falta de médicos no centro de saúde de Mortágua.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 234/XII (2.a) dos Deputados Jorge Paulo Oliveira, Emídio Guerreiro, Nuno Reis e Graça Mota (PSD) sobre o Núcleo Museológico Ferroviário de Nine.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 237/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 249/XII (2.a) dos Deputados Paula Santos, Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP) sobre a aplicação da Lei n.o 37/2012, de 27 de agosto, que cria o estatuto do dador de sangue.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 252/XII (2.a) dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) sobre o sistema de transporte de doentes.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 255/XII (2.a) dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) sobre a carência de enfermeiros nos centros de saúde da área de Lisboa e Vale do Tejo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 268/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a Unidade de Cirurgia de Ambulatório do Hospital de Cantanhede.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 271/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre mega-agrupamento de centros de saúde (ACES) violarem critério demográfico fixado por lei.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 279/XII (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre a falta de médicos na extensão do Centro de Saúde de Lordosa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 283/XII (2.a) do Deputado Pedro Alves e outros (PSD) sobre as unidades de Radioterapia e Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 318/XII (2.a) dos Deputados Miguel Freitas e João Soares (PS) sobre o horário de funcionamento da Consulta Aberta a funcionar na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Quarteira.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 320/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre falta de vacinas antigripe nos centros de saúde do distrito de Braga.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 339/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a falta de médicos de família no Centro de Saúde de Mortágua.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 348/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a suspensão da colocação de novos utentes na Unidade de Convalescença de Celorico de Basto.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 352/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre problemas expostos pela Associação de Agentes Funerários de Portugal (AAFP) em carta dirigida aos órgãos de soberania (24 de maio de 2012).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 366/XII (2.a) dos Deputados João Ramos e Paulo Sá (PCP) sobre utilização de isco vivo na pesca do polvo.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 371/XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre o ponto da situação do FOR-MAR — Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 473/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a Polícia Judiciária (Investigação Criminal).Do Ministério da Saúde devolvendo, ao abrigo do n.o 5 do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, a pergunta n.o 578/XII (2.a) do Deputado Manuel Pizarro e outros (PS) sobre a comparticipação de medicamentos aos reformados dos lanifícios. 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