II SÉRIE-B — NÚMERO 20 534 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2177/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-07-24 Governo prossegue a destruição do EPE  N.o 2179/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-24 Carência de Médicos na Unidade Local de Saúde do Nordeste, Distrito de Bragança. N.o 2184/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-25 Acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante  N.o 2189/XII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-30 Denúncias da Ordem dos Médicos sobre o Hospital de Barcelos  N.o 2190/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-30 Sobre os cuidados de higiene dos doentes no Hospital de São João N.o 2191/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-08-03 Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção, no Hospital de Santa Cruz N.o 2192/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-08-03 Docentes portugueses em Timor-Leste ao abrigo do Protocolo de Cooperação sujeitos a repressão e ameaças profissionais N.o 2193/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Encerramento da Escola Básica n.o3 de Anta, concelho de Espinho N.o 2194/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Encerramento de 4 escolas em Canas de Senhorim (Nelas) N.o 2195/XII (3.a) Nuno Reis (PSD), João Lobo (PSD), Isidro Araújo (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-08-03 Estrada Nacional 205  N.o 2202/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Candidatura para requalificação de escola aguarda parecer do MEC  N.o 2203/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Atrasos na transferência de verbas para a Escola Profissional de Setúbal, o que impede o pagamento de salários  N.o 2204/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Resultados do Turismo no Algarve  N.o 2207/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-08-03 Combate à pobreza na União Europeia  N.o 2208/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-08-03 Atrasos na transferência de verbas para a Escola Profissional de Setúbal, o que impede o pagamento de salários N.o 2212/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Melhoria da operacionalidade do Aeroporto da Horta, concessionado à ANA/Vinci, na Região Autónoma dos Açores N.o 2213/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Obrigações de Serviço Público no transporte aéreo à Região Autónoma dos Açores