9 DE MAIO DE 2015 731 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 294/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro  N.o 295/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ausência de meios humanos e materiais em Oliveira do Bairro, Aveiro N.o 296/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Entrada de cadáveres no serviço de urgência do hospital de Aveiro - denúncia da Ordem dos Médicos  N.o 299/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de relatório final respeitante a queixa na ACT por incumprimento do Acordo de Empresa na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 304/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  IPO do Porto adia cirurgias por falta de camas.  N.o 310/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  EP - Estradas de Portugal, S.A - Manutenção E.N. 103-3 (Braga)  N.o 311/XII (4.a) Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Centro Social de S. Brás do samouco (CENSA)  N.o 313/XII (4.a) Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Idosa encontra centro de saúde fechado e acaba por morrer. N.o 315/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Colos - Odemira N.o 322/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada  N.o 326/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  IEFP permite contratos Emprego Inserção + com carga laboral excessiva e apenas um dia de descanso  N.o 330/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Repetida situação de incumprimentos por parte do governo para com o Externato 'O Veleiro' N.o 333/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Nova prova de aferição de conhecimentos da língua portuguesa N.o 334/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide N.o 335/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Queixa de agressões e tortura no Posto da GNR de Mafra N.o 341/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Obras de reabilitação do edifício da Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António N.o 342/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola E.B. 1 da Portela, Tentúgal N.o 343/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola EB1 Silva Gaio  N.o 348/XII (4.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Reforço da qualidade de fornecimento de energia elétrica nos Parques Industriais N.o 350/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo, em Belver