6 DE JUNHO DE 2020 89 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1493/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.o 10-B/2020  N.o 1494/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela BOSCH Ovar  N.o 1495/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com regras básicas de proteção contra a COVID-19 N.o 1497/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Apoios para família com dependentes com deficiência decorrentes da COVID-19  N.o 1498/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência  2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes com deficiência decorrentes da COVID-19  N.o 1501/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Primeiro-Ministro  2020-03-31 Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos da COVID-19.  N.o 1502/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e criação de um Centro de testes no Distrito de Bragança N.o 1504/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-31 Inspeção da IGAMAOT ao Aterro de Inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila do Conde  N.o 1506/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias severamente carenciados em Almada – acesso à telescola  N.o 1507/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-03-31 Situação das famílias severamente carenciados em Almada – medidas de higiene  N.o 1508/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-31 Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores  N.o 1509/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a equipamentos sociais  N.o 1510/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Defender os direitos dos trabalhadores do sector social  N.o 1511/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-03 Despedimentos de trabalhadores com vínculos precários na Petrogal /Grupo Galp  N.o 1514/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos beneficiários da CGA  N.o 1516/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra  N.o 1517/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra