44 | I Série - Número: 019 | 8 de Janeiro de 2010que esses países possam, efectivamente, modernizar-se de forma adequada, incrementando a utilização de todas as vertentes das energias renováveis.O Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches referiu também a questão do Fundo Português de Carbono.Obviamente, este Fundo vai ter de ser dotado de acordo com as necessidades — isso é perfeitamente assumido por todo o Governo. Temos já verbas alocadas no orçamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e, se houver necessidade de as reforçar, o Governo, na globalidade (concretamente, o Sr. Ministro das Finanças), está sensibilizado para esse tema, havendo o compromisso de que o fará.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, a Sr.a Ministra, na sua intervenção, foi profundamente ligeira na atribuição de responsabilidade aos Estados Unidos da América relativamente ao insucesso de Copenhaga. Mas não é preciso, Sr.a Ministra, porque o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros estava aqui há pouco mas já saiu. Aquele Ministro é tão submisso aos Estados Unidos da América, designadamente no que se refere ao envio de forças militares para o Afeganistão, não é verdade, Sr.a Ministra? Não precisa, pois, de usar dessa ligeireza relativamente à atribuição de responsabilidades aos Estados Unidos da América, porque essa grande potência tem uma grande responsabilidade na guerra climática que está lançada ao mundo, tal como a Sr.a Ministra bem sabe. Para tanto, relembro a postura dos Estados Unidos em relação ao Protocolo de Quioto.Com certeza, não lhe passaram despercebidas, Sr.a Ministra, as declarações de Obama antes da Conferência de Copenhaga, em que referiu expressamente que seria impossível chegar aí a um acordo vinculativo. Portanto, parece que já sabia que, de lá, não sairia qualquer acordo vinculativo! Por outro lado, a Sr.a Ministra, que ficou tão deprimida em relação ao posicionamento dos países em desenvolvimento, também ficou seguramente deprimida quando os Estados Unidos da América determinaram, no âmbito da Conferência de Copenhaga, que o seu valor de referência para a diminuição de gases com efeito de estufa não seria 1990 mas, sim, 2005, propondo uma meta de diminuição de 17%, o que, na prática, em relação ao ano real de referência para a diminuição de gases com efeito de estufa, seria um contributo quase nulo para essa diminuição.O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Muito bem!A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O que não se sabia bem no início da Conferência de Copenhaga, isto é, se haveria ou não um acordo vinculativo, na verdade veio a resultar na não existência de um acordo vinculativo, na não definição de metas nem de um prazo concreto para a definição de metas.Portanto, a Conferência de Copenhaga foi uma nulidade absoluta, um fracasso absoluto, e nós devemos dizê-lo claramente. Se nos pomos com meias palavras, a próxima conferência continuará a ser outro fracasso! Temos que nos indignar relativamente ao que não aconteceu desde Bali até Copenhaga, porque o «trabalho de casa» não foi feito: as negociações não eram para ocorrer em Copenhaga, mas, sim, antes de Copenhaga.Antes de Copenhaga é que esse trabalho deveria ter sido feito para haver resultados em Copenhaga, mas nada disso foi feito! E a Sr.a Ministra sabe porque é que não feito: porque, na verdade, o combate às alterações não é uma prioridade mundial. Não é! Outros valores sempre se levantam relativamente a esta matéria e à definição de prioridades a nível mundial, e isso tem de ser assumido.Ou nós assumimos definitivamente este combate como um combate global (nós e todos os outros, naturalmente) ou, então, nada feito, andaremos sempre de fracasso em fracasso, de conferência em conferência e nada resultará face ao que a comunidade científica entende como necessário para a preservação deste planeta.