126 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3791/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-08-07 Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN  N.o 3793/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão  N.o 3803/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-08-10 Impactos da Barragem de Foz Tua sobre a navegabilidade do rio Douro  N.o 3806/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-08-19 PORQUE CONTINUA ENCERRADA A POUSADA DE S. BRÁS de ALPORTEL?  N.o 3812/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-08-21 Estradas de Portugal acerta redução no objeto da Subconcessão Litoral Oeste  N.o 3813/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-08-22 Dívida direta da Região Autónoma dos Açores  N.o 3814/XII (1.a) Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-08-22 Nomeações dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)  N.o 3853/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-08-27 O roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas Francas de Portugal  N.o 3856/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-08-27 Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech  N.o 3882/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DO ORÇAMENTO  2012-08-28 Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso  N.o 3893/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-08-31 Hospital de Proximidade de Lamego  N.o 3894/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-03 Auditoria Lusófona - Apresentação de resultados  N.o 3898/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão  N.o 3900/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-05 Cavaleiro tauromáquico ataca manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na Torreira, distrito de AveiroN.o 3902/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-09-05 Degradação da qualidade do Ensino de Português no Estrangeiro  N.o 3904/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-05 Atraso nas obras da ES Dr. Mário Sacramento em Aveiro  N.o 3908/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-05 Queda de helicóptero Kamov-32 e situação no combate aos