II SÉRIE-B — NÚMERO 66736 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 197/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa Serviços públicos com linhas de apoio telefónico com chamadas de valor acrescentado N.o 198/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Concursos para a contratação dos prometidos 1500 assistentes operacionais, este ano N.o 199/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação FENPROF acusa o Ministério da Educação de ter subtraído 713 vagas ao Concurso de Ingresso Extraordinário de 2017 N.o 200/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Reduzido número de Assistentes Operacionais na Escola Básica Leão de Arroios, do Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa, põe em causa a segurança dos seus 400 alunos N.o 201/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Doença de Huntington e o alargamento do Diagnóstico genético pré implantatório a mais centros públicos N.o 202/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga N.o 204/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Falta de Médicos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III – Barcelos / Esposende N.o 205/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Jovens voluntários portugueses impedidos de entrar na Palestina pelas autoridades do estado de Israel N.o 206/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Situação das certificações para os oficiais eletrotécnicos (ETO) em Portugal N.o 207/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Ambiente Peixes mortos no rio tejo, Vila Velha de Rodão  N.o 208/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Acesso de professores com anos de serviço no ensino particular e cooperativo ao Concurso de Vinculação Extraordinária de docentes N.o 213/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Obras na USF de Ruães, Mire de Tibães, Braga  N.o 214/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Autos de notícia por infrações ambientais  N.o 215/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa N.o 216/XIII/3.a Helena Roseta (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) SE da Habitação  Estabilidade estrutural e realojamento – Vale de Chícharos – Seixal N.o 219/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atropelos às condições de trabalho no Mercado de Algés N.o 220/XIII/3.a Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna Sobre a exclusão de vários formandos do Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana – Armas 2016/2017 N.o 222/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Min. da Administração Interna Enquadramento institucional e injustiças relativas aos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutico da GNR N.o 223/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação de assédio moral continuado aos trabalhadores e trabalhadoras da empresa Lanifato, em Belmonte N.o 225/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Obras na Ponta da Piedade