9224II SÉRIE — NÚMERO 119Da Direcção-Geral da Administração e da Função Pública a um requerimento do deputado Jorge Lemos (PCP) sobre a situação dos chefes de serviços administrativos dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário.Da Secretaria de Estado do Comércio Externo a um requerimento do deputado Nuno Tavares (CDS) acerca das dificuldades em que se encontra a empresa Luso Celulóide, de Henriques e Irmão, L.dâ, com sede em Espinho, devidas a uma situação de concorrência desleal.Da Direcção-Geral da Indústria a ura requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre o sector industrial do frio doméstico e a situação económico--social na região de Setúbal.Do Ministério da Administração Interna a um requerimento do deputado Juvenal Ribeiro (PS) sobre perturbações no normal funcionamento da Escola Secundária de Padrão da Légua (Matosinhos), devidas a distúrbios provocados por estranhos.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social a um requerimento do deputado Figueiredo Lopes (PSD) acerca do tratamento dado à 30.' Recomendação de Segurança Social da II Reunião do C. C. P. relativa ao início de deligências no sentido da celebração de uma convenção de segurança social com a Austrália.Do Ministério das Finanças e do Plano a um requerimento dos deputados Fillol Guimarães e Coelho Pires (PS) pedindo cópia do relatório da última missão do Banco Mundial que se deslocou a Portugal a fim de analisar a situação decorrente da aplicação do financiamento da componente agrícola do referido projecto e qualquer informação adicionar julgada oportuna.Da Secretaria de Estado do Ambiente a um requerimento do deputado António Gonzalez (Indep.) pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério da Qualidade de Vida.Do Instituto Português do Património Cultural a um requerimento do deputado António Gonzalez (Indep.) pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços do Ministério da Cultura.Do Ministério do Equipamento Social a um requerimento do deputado António Gonzalez (Indep.) pedindo uma listagem da bibliografia disponível nos serviços deste ministério.Da Procuradoria-Gcral da República a um requerimento dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP) sobre o número de recursos interpostos em 1983 e 1984 nos casos previstos nas alíneas a), j) e g) do n." 1 do artigo 70.° da Lei Orgânica, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional.Da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a um requerimento dos deputados Jorge Lemos e José Magalhães (PCP) acerca da preservação do património histórico, artístico e natural da Quinta do Senhor da Serra, em Belas.Da Secretaria de Estado dos Transportes a um requerimento do deputado Carvalho Silva (PSD) acerca do contrato-programa celebrado entre o Estado Português e a empresa pública TAP-Air Portugal.Do Ministério do Mar a um requerimento dos deputados Margarida Tengarrinha c Carlos Brito (PCP) sobre as condições cm que sc está a desenvolver a pesca artesanal no Algarve.Da Direcção-Geral do Património do Estado a um requerimento do deputado Dorilo Seruca (UEDS) acerca da prorrogação da cedência dos terrenos onde se situa o complexo desportivo do Grupo Desportivo Beira Mar.Do Ministério das Finanças e do Plano a um requerimento da deputada Ilda Figueiredo (PCP) sobre a situação da Companhia da Fábrica Fiação de Tomar, S. A. R. L.Da Secretaria de Estado das Obras "Públicas a um requerimento do deputado Fontes Orvalho (PS) pedindo informações sobre a construção de uma escola preparatória em Toutosa, concelho de Marco de Canaveses.Da Dirccção-Ccral das Construções Escolares a um requerimento do deputado Jorge Lemos (PCP) pedindo informações sobre a Escola Secundária de Gil Vicente, em Lisboa.Do Ministério da Qualidade de Vida a um requerimento do deputado José Magalhães (PCP) requerendo cópia das comunicações produzidas no quadro do seminário «Responsabilidade pelos produtos — Segurança de produtos», organizado pelo Gabinete de Defesa do Consumidor.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social a um requerimento do deputado António Mota (PCP) acerca da situação da MOMPOR — Companhia de Montagens industriais.Do Ministério do Equipamento Social a um requerimento dos deputados Maia Nunes de Almeida e Jorge Lemos (PCP) sobre a situação da rede escolar nos concelhos do Seixal e Almada.Da Junta Autónoma de Estradas a um requerimento do deputado Armando Vara (PS) sobre a não abertura ao tráfego rodoviário do coroamento da barragem do Pocinho.Do Ministério da Administração Intema a um requerimento dos deputados Joaquim Gomes e João Abrantes (PCP) pedindo informações relativamente à criação de uma escola nacional de bombeiros.Do Ministério das Finanças e do Plano a um requerimento dos deputados Fillol Guimarães e Coelho Pires (PS) sobre a eventual abertura de uma repartição de finanças na vila de Vidago.Do Ministério do Mar a um requerimento da deputada Zita Seabra (PCP) acerca da concretização do projecto do Centro de Formação Profissional de Pescas de Ílhavo.Do Ministério da Cultura a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre um leilão de moedas portuguesas dos séculos xii a xix, em Londres.Do Ministério da Administração Interna a um requerimento dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP) sobre a aplicação do direito de mera ordenação social e o esclarecimento das dúvidas de interpretação e aplicação por este suscitadas.Da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre o concurso da marina de Lisboa.Da Presidência do Conselho de Ministros a um requerimento do deputado Laranjeira Vaz e outros (PS) pedindo informações sobre o empenhamento da Comissão Nacional para o Ano Internacional da Juventude no que se refere à concretização de um espaço televisivo dedicado aos problemas juvenis.Do Ministério do Mar a um requerimento do deputado Carlos Espadinha (PCP) sobre questões relacionadas com a extinção da Companhia Portuguesa de Pescas.Do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge a um requerimento do deputado Raul Brito (PS) acerca das razões de na Escola de Enfermagem do Porto não se ministrarem as cadeiras de Pedagogia e de Administração de Enfermagem.Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre a adjudicação de equipamento escolar.Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre a adjudicação de equipamento escolar.Da Secretaria de Estado da Cultura a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre a recusa de classificação como filme de qualidade do filme Ana.Do Ministério do Mar a um requerimento dos deputados Carlos Brito e Margarida Tengarrinha (PCP) sobre a situação em que vivem os pescadores de Armação de Pêra.Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um requerimento do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP) pedindo informações sobre as obras de conservação da rede viária do distrito de Setúbal.Da Câmara Municipal da Nazaré a um requerimento do deputado Joaquim Gomes (PCP) sobre a utilização de terrenos cedidos à colectividade de Valado dos Frades para fins desportivos.Da Direcção-Geral do Comércio Externo a um requerimento do deputado António Gonzalez (Indep.) solicitando diversas informações na área dos fardamentos, armas, munições e explosivos.Do Ministério das Finanças e do Plano a um requerimento do deputado Roleira Marinho (PSD) sobre a