32 | I Série - Número: 054 | 19 de Fevereiro de 2011Oliveira e Silva foi membro do MUD Juvenil, enquanto estudante. Oliveira e Silva foi perseguido e chegou a estar preso pela PIDE. Oliveira e Silva foi um lutador pela liberdade e pela democracia instaurada em 25 de Abril de 1974.Continuou a sua actividade política, depois do 25 de Abril, agora naturalmente no PS, que, entretanto, ajudara a fundar.Mas queria aqui sublinhar talvez duas características muito especiais da sua actividade no período pós-25 de Abril. Uma delas é uma atenção muito cuidada à opinião dos outros, que gostava sempre de ouvir. Uma outra é uma ligação quase umbilical à terra onde nasceu e onde exerceu sempre a sua actividade de advogado e onde continuou a exercer, depois do 25 de Abril, boa parte da sua actividade política e uma empenhada acção e actividade cívica.Por isso, nesta ocasião, em meu nome pessoal e no do Grupo Parlamentar do PCP, queria apresentar as maiores condolências à sua esposa, a seus filhos e netos e, naturalmente, ao Partido Socialista.Aplausos do PCP e do PS.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): —  Sr. Presidente: Ao contrário dos Colegas que me precederam no uso da palavra, não tive a ocasião e a fortuna de privar e conhecer o nosso homenageado de hoje, mas tenho a consciência, até pela idade, de que, se aqui estou hoje, muito o devo a homens que, como ele, dedicaram muito do seu tempo, da sua vida, da sua luta, da sua capacidade de intervenção cívica para que hoje vivamos num País democrático, onde todas as opiniões são respeitadas, o que, dos valores que cultivamos, provavelmente, o mais importante e o que não devemos deixar perder.Em nome do PSD e no meu próprio, apresentamos à família as nossas condolências.Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP.O Sr. Presidente: —  Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.o 102/XI (2.a) —  De pesar pelo falecimento do ex-Deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República Alberto Oliveira e Silva (PS).Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.É o seguinte:Faleceu Alberto Oliveira e Silva Faleceu, no passado dia 10 de Fevereiro, em Viana do Castelo. Alberto Oliveira e Silva, aos 86 anos de idade.Oliveira e Silva, prestigiado advogado na sua terra natal Viana do Castelo, desenvolveu uma empenhada participação cívica. Foi membro do MUD Juvenil e grande lutador contra a ditadura Salazarista, A defesa intransigente dos valores da Liberdade e da Democracia ditaram a sua perseguição e consequente prisão pela PIDE.A sua participação política na sociedade portuguesa ocorreu sobretudo através da militância activa no Partido Socialista, do qual foi membro fundador.Deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República nas I, II, IV, V e VI Legislaturas, ocupou o cargo de Ministro da Administração Interna no II Governo Constitucional, tendo também exercido as funções de Governador Civil de Viana do Castelo durante quatro períodos distintos, de Presidente da Assembleia Municipal de Viana do Castelo e de Provedor da Santa Casa da Misericórdia.Do vasto trabalho desenvolvido ao longo da sua passagem pela Assembleia da República, destacam-se a Presidência da Comissão de Direitos e Deveres Fundamentais e a Vice-Presidência da vã Comissão Parlamentar para investigação do acidente de Camarate.