291 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 32/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Reposição da Brigada Fiscal da GNR [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 56]  N.o 35/XII (2.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   PRORROGAR O CONTRATO-PROGRAMA PARA O MESTRADO INTEGRADO EM MEDICINA DO ALGARVE [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 62 - 63]  N.o 37/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO   Encontros da imagem de Braga [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 6 - 7]  N.o 40/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Instalações da GNR em Lagos [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 11]  N.o 41/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE   Fim da cedência de sala para colheita de Sangue (Peniche) [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 12]  N.o 46/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Sobre as condições da escola Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 20 - 22]  N.o 50/XII (2.a) Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE   Toxicodependência - intervenção de proximidade [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 29 - 30]  N.o 53/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Professores sem renovação contratual no distrito do Porto [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 35 - 36]  N.o 54/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 37 - 38]  N.o 57/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Vigilantes de segurança privada com cartão inativo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 43 - 44]  N.o 64/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Criação de Mega-agrupamentos escolares no distrito do Porto [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 57 - 58]  N.o 65/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Criação de mega-agrupamentos escolares no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 59 - 60]  N.o 66/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Redução de cursos CEF no distrito do Porto [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 61]  N.o 67/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Redução de cursos CEF no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 62]  N.o 68/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Situação económica e financeira das farmácias de oficina [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 63 - 64]  N.o 69/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 4]  N.o 73/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Pingo Doce (Jerónimo Martins) exige desconto adicional de 5% sobre o preço contratado com retroativos aos produtores [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 10]  N.o 84/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 27 - 28]