74 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 100/X (4.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN CULTURA  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 15 - 17]  N.o 101/X (4.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 18 - 20]  N.o 105/X (4.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 30 - 32]  N.o 106/X (4.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN JUSTIÇA  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 33 - 35]  N.o 107/X (4.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 36 - 38]  N.o 110/X (4.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 45 - 47]  N.o 111/X (4.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório da IGF de Março de 2008 [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 48]  N.o 112/X (4.a)-AC João Gaspar (PS)  MIN SAÚDE  Construção do Novo Centro de Saúde de Alhandra [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 49 - 50]  N.o 115/X (4.a)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN SAÚDE  Grau de Cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 55]  N.o 116/X (4.a)-AC Jovita Ladeira (PS)  Instituto da Segurança Social  Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 56 - 57]  N.o 119/X (4.a)-AC José Vera Jardim (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aquisição de acções da Cimpor pela Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 3]  N.o 127/X (4.a)-AC Jovita Ladeira (PS)  Presidente do Instituto da Segurança Social, Dr.Edmundo Martinho  Programa Conforto Habitacional [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 8]  N.o 128/X (4.a)-AC Jovita Ladeira (PS)  Presidente do Instituto da Segurança Social, Dr.Edmundo Martinho  MASES [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 9]  N.o 129/X (4.a)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 10 - 11]  N.o 130/X (4.a)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 12 - 13]  N.o 132/X (4.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Clube Naval Setubalense e Administração Portuária de Setúbal e Sesimbra [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 15 - 17]  N.o 133/X (4.a)-AC Isabel Santos (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reordenamento das áreas de intervenção da GNR e da PSP em Gondomar [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 18 - 19]  N.o 134/X (4.a)-AC Isabel Santos (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apoio ao reforço das condições de segurança no exercício de actividade do sector da ourivesaria [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 20]  N.o 136/X (4.a)-AC Luís Montenegro (PSD), Virgílio Almeida Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD), Jorge Varanda (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratação de Mestre de Judo, exprofessor de Administrador da CP [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 24 - 25]