82 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 990/XI (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Parque de estacionamento na estação do metro na Póvoa de Varzim   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 992/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Tram-trains da linha Vermelha (Póvoa de Varzim)   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 995/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS   Direcção de Finanças de Angra do Heroísmo   [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 998/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Rede ferroviária de Alta Velocidade - travessia do Douro   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 999/XI (1.a) Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD)  MIN CULTURA   Falta de funcionários no Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1002/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Ampliação da Pedreira dos Penedos Altos   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1003/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   "Encerramento da empresa João Baltazar Andrade, Lda - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1006/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo na Freguesia da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1010/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Situação global da EMEF (Guifões, Matosinhos)   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1015/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Descargas das barragens do Alto Lindoso e de Touvedo causam prejuízos avultados   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1022/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1025/XI (1.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN EDUCAÇÃO   Escola Secundária de Montejunto - Cadaval   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1027/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Preenchimento de vagas para diversos serviços afectos ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1028/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1031/XI (1.a)   Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Atrasos na aprovação do Plano Estratégico da Habitação   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1034/XI (1.a) Honório Novo (PCP)    S.E. ASSUNTOS FISCAIS   Pagamento de dívidas fiscais em prestações   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1035/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Âmbito do acesso à electricidade verde, conforme o Despacho no 47/2010   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1036/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Problemas profissionais da ASAE   [DAR II série B 46, 2010-01-28]  N.o 1041/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Atraso no pagamento de ajudas à agricultura   [DAR II série B 46, 2010-01-28]