II SÉRIE-B — NÚMERO 20 542 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 55/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-24 Verbas comunitárias para construção do Centro de Saúde de Carnaxide  N.o 57/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-24 Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade  N.o 58/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Separação de alunos em escola pública  N.o 63/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Número de alunos por turma (ensino secundário)  N.o 64/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Número de alunos por turma (2o ciclo do ensino básico)  N.o 65/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Número de alunos por turma (3o ciclo do ensino básico)  N.o 66/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Número de alunos por turma (1o ciclo do ensino básico)  N.o 67/XII (4.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-24 Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso N.o 69/XII (4.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-24 Insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica - Bairro dos Trabalhadores, CRL.  N.o 70/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Recurso ilegal à precariedade ('bolseiros') para suprir necessidades permanentes no SCTN  N.o 71/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-24 Hospital de S. Sebastião, Santa Maria da Feira, em risco de rutura (Aveiro)  N.o 72/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-25 Fundo de Pensões dos trabalhadores do NOVO BANCO N.o 74/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Condições para a concessão da Carris  N.o 75/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Condições de concessão e caderno de encargos da concessão da linha de Cascais e linhas suburbanas da CP N.o 76/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Condições para a concessão do Metropolitano de Lisboa  N.o 77/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Caderno de encargos e manifestação de interesses na subconcessão do Metro do Porto  N.o 78/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Condições para a concessão da Transtejo / Soflusa  N.o 79/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Regulamento da CP obriga os trabalhadores a 'lei da rolha'  N.o 80/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Privatização da TAP