II SÉRIE-B — NÚMERO 51 456 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1868/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de Ansiães (terra de ninguém) [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 87]  N.o 1869/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o estranho comportamento do IAPMEI [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 4 - 6]  N.o 1870/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do Montijo e Torres Vedras (Distritos de Setúbal e Lisboa) [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 7 - 8]  N.o 1872/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pressão para que sejam os pais a pagar o ensino de Português na Suíça [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 11 - 12]  N.o 1873/XII (1.a) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunais no Distrito de Viseu [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 13]  N.o 1874/XII (1.a) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Implementação do PREMAC - Programa de Racionalização e Melhoria da Administração Central - nos Serviços do Ministério das Finanças do Distrito de Viseu. [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 14]  N.o 1875/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alargamento do Metro de Lisboa [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 15 - 16]  N.o 1878/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos ex-trabalhadores da OGMA [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 20 - 21]  N.o 1879/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Necessidade urgente de realização da obra de construção de uma circular urbana de Alverca do Ribatejo alternativa à EN10 [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 22 - 23]  N.o 1880/XII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alargamento da linha de crédito - Linha PME Crescimento - à Fileira do Pescado [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 24 - 25]  N.o 1881/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 26 - 27]  N.o 1882/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Salão Nobre do Conservatório Nacional [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 28 - 29]  N.o 1884/XII (1.a) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Delegação de Faro da ANIECA preocupada com a sustentabilidade económica dos seus associados [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 32 - 33]  N.o 1885/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Renato Sampaio (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação Laboral Areias do Douro [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 34 - 35]  N.o 1887/XII (1.a) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Delegação de Faro da A.N.I.E.C.A. preocupada com a sustentabilidade económica dos seus associados [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 38 - 39]  N.o 1888/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal de São Vicente na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 40 - 41]  N.o 1889/XII (1.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 42]  N.o 1891/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Inexistência de um medicamento antirretroviral no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 45]