6 DE MARÇO DE 2018 277 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 195/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 Número de Recursos Hierárquicos apresentados pelos docentes dos quadros, colocados em 25 de agosto de 2017, através do mecanismo da Mobilidade Interna. N.o 196/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 Concretização da criação do Grupo de Recrutamento para Professores de Língua Gestual Portuguesa N.o 197/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2017-10-27 Serviços públicos com linhas de apoio telefónico com chamadas de valor acrescentado N.o 199/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 FENPROF acusa o Ministério da Educação de ter subtraído 713 vagas ao Concurso de Ingresso Extraordinário de 2017 N.o 200/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 Reduzido número de Assistentes Operacionais na Escola Básica Leão de Arroios, do Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa, põe em causa a segurança dos seus 400 alunos N.o 202/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-29 Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga N.o 203/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-29 Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria, Braga N.o 206/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2017-10-30 Situação das certificações para os oficiais eletrotécnicos (ETO) em Portugal N.o 207/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-31 Peixes mortos no rio tejo, Vila Velha de Rodão  N.o 211/XIII (3.a) Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-02 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos incêndios N.o 215/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-02 Falta de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa N.o 217/XIII (3.a) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-02 Protocolos RSI e os constrangimentos das IPSS N.o 221/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-02 Atraso na implementação do Programa Operacional de Apoio a Pessoas Mais Carenciadas N.o 224/XIII (3.a) Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-03 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos incêndios N.o 226/XIII (3.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-03 Poluição no rio Tejo  N.o 231/XIII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-03 Linha ferroviária do Alentejo, troço Casa Branca/Beja