329 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1515/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do Centro de Emprego [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 110 - 111]  N.o 1516/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do Centro de Emprego [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág. 112 - 113]  N.o 1517/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Comissão de Estudo para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, EPE; modelo de avaliação [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 4 - 5]  N.o 1518/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atraso em processo de repatriamento [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 6]  N.o 1519/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Regulamentação da Pesca Lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina; preservação da espécie [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 7 - 8]  N.o 1520/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 9 - 10]  N.o 1524/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ataque aos direitos dos jovens trabalhadores na Lisnave [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 16 - 17]  N.o 1526/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IVA de 21% aplicado aos acupunctores [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 20]  N.o 1530/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Taxas da APSS ao Hiate de Setúbal; Clube Naval Setubalense [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 27 - 28]  N.o 1534/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estações da Linha de Sintra - segurança de pessoas e bens [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 36]  N.o 1535/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens no IC 16 [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 37]  N.o 1536/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estações de Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 38 - 39]  N.o 1537/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 40 - 41]  N.o 1539/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa JOTEX, em Cortegaça [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 44 - 45]  N.o 1540/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 46]  N.o 1542/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação Social na empresa Sebra [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 49 - 50]  N.o 1545/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Flexitex [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 53]  N.o 1546/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Trecar, em Cortegaça [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 54]