6 DE DEZEMBRO DE 2018 545 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1238/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Entrada em funcionamento da Tomografia Axial Computorizada no Hospital de Proximidade de Lamego  N.o 1240/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Regulamentação da profissão de psicomotricista  N.o 1241/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Perseguição a médica sindicalista     N.o 1242/XIII/3.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA ECONOMIA   Portugal Ventures     N.o 1243/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Amarante     N.o 1244/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Requalificação da Escola EB 2/3 de Valadares (V. N. Gaia)     N.o 1247/XIII/3.a   José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA JUSTIÇA   Trabalho efetuado por reclusos em estabelecimentos prisionais     N.o 1251/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Pagamento de diuturnidades aos trabalhadores da Feira Viva, Cultura e Desporto, E.M.     N.o 1253/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Abertas apenas 503 vagas para cerca de 710 médicos recém especialistas que aguardavam concurso para contratação para o SNS     N.o 1254/XIII/3.a   Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição Rio Sousa, em Penafiel     N.o 1259/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Greve das/os enfermeiras/os     N.o 1260/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar do Porto     N.o 1261/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga  N.o 1262/XIII/3.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Nova Ligação Ferroviária a Sines     N.o 1263/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar Lisboa Central     N.o 1264/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar de Setúbal  N.o 1265/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Hospital Garcia de Orta em Almada     N.o 1266/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Hospital de Vila Franca de Xira  N.o 1267/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Hospital Senhora da Oliveira em Guimarães  N.o 1268/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Regulamentação da Homeopatia nos termos da Lei no 71/2013     N.o 1272/XIII/3.a   António Topa (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA SAÚDE    Atraso na construção da Nova Maternidade de Coimbra     N.o 1273/XIII/3.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição no rio Nabão     N.o 1277/XIII/3.a   Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Necessidade de integração com vínculo efetivo e respeito pelos direitos dos trabalhadores das Sociedades Polis     N.o 1279/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição Rio Nabão em Tomar     N.o 1283/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Corte de energia elétrica em várias freguesias do concelho de Vila Real     N.o 1285/XIII/3.a   Maria da Luz Rosinha (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição no Rio Nabão     N.o 1287/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Abertura do procedimento concursal para médicos especialistas-hospitalares e de saúde pública