19 DE OUTUBRO DE 19882-(385)capitulo rvESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTOPressupostos78. A estrategia de desenvolvimento a implementar até 1992 partedos seguintes pressupostos básicos:• o arranque do processo de modernização acelerada que se impõe á sociedade portuguesa so poderá ser conseguido através do lançamento de um projecto mobilizador que permita tirar pleno partido, no longo prazo, das capacidades latentes no conjunto da comunidade nacional, articulando de forma criativa as actuações nos dominios socio-cultural e económico;• a inserção no espaço e na economia comunitários fomece os grandes enquadramentos para as várias políticas de desenvolvimento, destacando-se, especificamente nos próximos quatro anos, a criação de un grande mercado sem fronteiras e a disponibilização de importantes recursos financeiros para recuperar o atraso do desenvolvimento;• as politicas de desenvolvimento utilizarão as potencialidades oferecidas por esses enquadramentos, nomeadamente aproveitando os mercados que se abrem e respondendo ao esforço acrescido de investimento, no respeito pela salvaguarda dos equilíbrios macroeconómicos;• o processo de desenvolvimento económico é complexo e multifacetado, envolvendo uma grande diversidade de actores e agentes, públicos e privados, pelo que as actuações que o Governo se propõe desenvolver nos próximos quatro anos, privilegiarão a actuação sobre os factores produtivos de modo a aumentar a sua produtividade global e permitir, consequentemente, um acréscimo de eficiencia para o conjunto da economia.79. Poder-se-ia considerar que, colocados perante o reforço daCoesão Económica e Soda) e a criação do Mercado Interno, a concentração de esforços na maximização dos fluxos financeiros oriundos dos fundos estruturais comunitários deveria ser exdusivamente orientada para atenuar e compensar o declínio das actividades com futuro mais incerto e para melhorar, no plano imediato, as condições de vida da população.Esta possível atitude corresponderia no entanto a privilegiar sucessos de curto prazo e a comprometer - numa escala temporal mais alargada - a possibilidade quer de influenciar o futuro colectivo quer de criar condições estáveis de progresso e bem-estar.Ela é por isso recusada, preferindo-se-lhe um caminho mais complexo e difícil, mas colectivamente mais compensador a médio e longo prazos: o de utilizar plena e adequadamente os recursos disponibilizados pelos fundos estruturais para benefidar das potencialidades oferecidas pelo grande mercado sem fronteiras, no que ele significa de aumento das escalas de referenda e de actuação para agentes económicos e de criação de oportunidades derivadas do comérdo internacional e dos fluxos de investimento que lhe estão assodados.Apenas por esta via se criarão condições duradouras de distribuição da capaddade de criar riqueza e de melhoria dos níveis de bem-estar, e assim, se recuperará o atraso de desenvolvimento relativamente à economia e à sociedade europeia, assegurando uma participação mais eficaz no processo de evolução da economia comunitária.Grandes Opções do Plano para 1989/199280. Portugal 1992 tem que ser assumido como um projecto nacionalde horizonte temporal amplo, orientado para a aproximação da economia e sociedade portuguesas aos níveis europeus, o que, muito em espedalnos próximos quatro anos, implica a criação de condições para que os agentes económicos possam responder com sucesso aos novos desafios e potencialidades do Mercado Interno Europeu.Nesta perspectiva, as três Grandes Opções que regerão a politica de desenvolvimento no período de 1989/1992 são as seguintes:• Informar e mobilizar a sociedade;• Valorizar os recursos humanos e fortalecer o tecido social;• Reconverter e modernizar a economia.81. A primeira - informar e mobilizar a sociedade - nãosignificando que a actuação do Estado seja dirigista, no sentido de impor aos agentes económicos decisões que lhes pertencem, implica que o Estado também não se deverá demitir da sua tarefa de impulsionador do processo de modernização, nomeadamente garantindo a utilização criteriosa dos novos e avultados meios que serão postos ao nosso dispor.As suas prindpais linhas de força são:• valorizar os símbolos reais da identidade nadonal (língua, cultura, património);• aumentar a eficácia de actuação da comunidade nacional, reformando a Administração Pública e tornando mais transparentes os processos de tomada de decisões (desburocratização, atendimento ao público, divulgação de procedimentos, informação sobre decisões), apoiando o assodativismo dos parceiros sodais e incentivando a respectiva partidpação nas decisões colectivas e ainda aperfeiçoando os processos de recolha, tratamento e divulgação da informação, em particular junto dos agentes económicos (mercados, tecnologias, oportunidades, empregos).82. A segunda - valorizar os recursos humanos e fortalecer o tecidosocial - pressupõe a atribuição de primeira prioridade ao potencial humano (educação/formação) e a investigação e desenvolvimento tecnológico.Em relação ao capital humano haverá dois sectores de actuação com impacte directo na sua efidênda, embora com efeitos diferidos no tempo: por um lado, o grande esforço que se irá realizar no sedor educativo, aproximando-nos dedsivamente das taxas de escolaridade europeias e criando condições para um acrésdmo de efidênda no longo prazo; por outro, o incremento da formação profissional que permitirá, se deddidamente aproveitada, melhorar a produtividade do trabalho com resultados mais próximos no tempo.Em simultâneo, é vital para o êxito, em termos de concorrência no Mercado Interno comunitário, que a nossa estrutura produtiva se adapte a uma gama de produção com maior conteúdo de inovação. Este constituirá um esforço de grande dimensão, de que uma componente vital será a investigação dentífica, para a qual se procurará conseguir novos aumentos de recursos na sequênda lógica do que tem sido realizado nos últimos anos.As vertentes económicas e financeiras da construção do Mercado Interno, bem como as respectivas repercussões em Portugal, não são, no entanto, exclusivas nem tendendalmente predominantes.A valorização da dimensão social desta dinâmica é essencial, designadamente no sentido de assegurar uma utilização mais eficaz e exaustiva de todos os recursos disponíveis e uma repartição sodalmente equilibrada dos beneffdos decorrentes.A própria justificação do cresdmento económico se insere na concepção globalizante do desenvolvimento, no duplo sentido de não reduzir os níveis de vida e de protecção sócia] dos ddadãos mas, também, de garantir o progresso social acresddo da população.