2 DE NOVEMBRO DE 2013 5 Grupos de Trabalho Em seguida, os participantes na Conferência dividiram-se em dois grupos de trabalho (GT), dedicados aos seguintes temas: GT 1 – O partenariado oriental e a sua importância estratégica para a EU GT 2 – Superar o desfasamento entre as capacidades e as ambições da UE: rumo ao Conselho Europeu de Dezembro Cada GT designou um relator, para apresentar os resultados respetivos na sessão de encerramento. Sessão de encerramento Na sessão final, a Presidência apresentou o resultado do trabalho da Comissão ad-hoc para a revisão do regulamento (v. supra) e, em seguida, foi dada a palavra aos relatores dos GTs para apresentar o teor dos debates aí realizados. No que diz respeito ao GT 1, o relator foi Pat Breen, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comércio do Parlamento irlandês, que destacou a importância deste parterariado oriental no contexto da política europeia e vizinhança. Identificou os principais temas debatidos: i) a preocupação com a pressão política, económica e comercial exercida pela Rússia sobre alguns dos países que fazem parte deste partenariado, enfatizando a necessidade de uma resposta consistente por parte da UE; ii) as questões relacionadas com o respeito pelos direitos humanos, e os diferentes desafios relativos à situação interna de cada um dos seis países deste partenariado; iii) a preparação da III Cimeira do Partenariado oriental, a realizar em Vilnius, no mês de Novembro; iv) a ação da UE relativamente à Bielorrúsia, a situação no sul do Cáucaso e na Moldávia. O relator do GT 2 foi Ioannis Kefalogiannis, membro da Comissão de Defesa e Negócios Estrangeiros do Parlamento helénico, que destacou os seguintes aspetos: i) as expectativas para o Conselho Europeu de dezembro devem ser moderadas, pois os estados membros, até agora, não dispõem das capacidades necessárias nem têm demonstrado a vontade política de aprofundar esta dimensão; ii) as restrições orçamentais não devem ser um obstáculo incontornável, antes deve ser analisado como se pode fazer mais com os recursos existentes: pooling and sharing; iii) é decisivo que os padrões e os requisitos possam ser uniformizados, pois isto é fundamental para que a indústria europeia de defesa se possa desenvolver; iv) o Conselho Europeu de dezembro deverá definir um roteiro (algo similar a um “Programa de Estocolmo”) no domínio da defesa, com metas definidas, e que permita ir medindo e avaliando os progressos alcançados. Após este relato das sessões paralelas, a Presidência submeteu às delegações o projeto de conclusões da Conferência. Após o debate para adoção das emendas propostas, estas Conclusões8 foram aprovadas e serão transmitidas às instituições da UE e a todas as delegações. Os trabalhos desta Conferência foram encerrados, em seguida. Assembleia da República, 11 de Setembro de 2013 O Chefe da Delegação da Assembleia da República, Marcos Perestrello. ———                                                           8 Disponíveis em http://renginiai.lrs.lt/renginiai/EventDocument/1ce0171a-1309-477c-ae0c-a784d73fd8aa/EN%20Conclusions%20Vilnius%20IPC%20CFSP-CSDP.pdf