II SÉRIE-B — NÚMERO 67 958 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2075/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Injustificáveis atrasos na atribuição da pensão de reforma a cidadão estrangeiro N.o 2077/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desemprego jovem na Região Autónoma dos Açores N.o 2079/XII (3.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de reestruturação da Parvalorem, S.A.  N.o 2081/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Situação e futuro dos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística N.o 2082/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Nordeste não paga a convencionados há 17 meses N.o 2083/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despejo no bairro da antiga Mecânica Setubalense, Setúbal N.o 2086/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar da Cova da Beira, Distrito de Castelo Branco  N.o 2087/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade urgente do Centro de Saúde do Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal N.o 2088/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Ainda sobre o despedimento de um membro da Comissão de Trabalhadores da SN Seixal, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal  N.o 2089/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de materiais no Hospital Garcia de Orta  N.o 2090/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Necessidade urgente de desassorear a Lagoa da Albufeira, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal  N.o 2092/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano, Distrito de Setúbal  N.o 2093/XII (3.a) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Regularização das Cédulas Profissionais para os Técnicos de Prótese Dentária N.o 2094/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Manutenção do edifício do tribunal judicial de Benavente N.o 2097/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Comunicado do Instituto Politécnico de Leiria acerca do pré-aviso de Greve para a jornada de luta da CGTP de 10-07-2014  N.o 2099/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação inaceitável de recurso ilegal à precariedade na contratação de formadores para suprir necessidades permanentes do IEFP  N.o 2100/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da maternidade de Portimão  N.o 2101/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não despacho dos Pedidos de Contratação de Profissionais de Saúde efetuados pelo Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos