5 DE JANEIRO DE 2019 725 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 114/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de Cuba  N.o 116/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Empresa Pública para Gestão da Floresta  N.o 126/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  REALOJAMENTO DE FAMÍLIAS DE ETNIA CIGANA, NO MUNICIPIO DE MONFORTE  N.o 135/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Criação de parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique  N.o 140/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência  N.o 142/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Guia/ manual de boas práticas de captura de cães e gatos  N.o 143/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Competições com pombos  N.o 152/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos Trabalhadores Portugueses Indocumentados que residem no Canadá  N.o 153/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Implementação de mega exploração avícola em cima de dunas litorais e de infiltração máxima (Mira)  N.o 154/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Peixes mortos num afluente do Rio Ave  N.o 160/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo  N.o 165/XIII/4.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Sobre o processo de Revisão do PROF-CL – áreas de ocupação com eucalipto  N.o 174/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Repressão, assédio e violação de direitos dos trabalhadores da empresa de limpeza Foamy Sparkle, no Hospital Distrital de Santarém  N.o 176/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação do regime comum de mobilidade (SME)  N.o 177/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Urgência de tomada de medidas para evitar rutura de serviços no Hospital Garcia de Orta, Almada  N.o 185/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Falta de resposta a necessidades habitacionais na cidade de Lisboa  N.o 195/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Hospital São Miguel – Oliveira de Azeméis  N.o 200/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de apoio à perda de rendimento dirigidas aos agricultores e produtores afetados pelo incêndio dos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira N.o 201/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Resultados do GPIAAF – Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários