84II SÉRIE-B — NÚMERO 16VOTO N.o 131/VIDE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROF. PEDRO D'OREY DA CUNHAO desaparecimento, na pujança da vida, de Pedro d'Orey da Cunha constitui uma grande perda para o País e em particular para a comunidade educativa portuguesa.Professor, pedagogo, especialista prestigiado das ciências da educação, cidadão exemplar, Pedro da Cunha deixou em todos quantos com ele privaram, designadamente quando foi chamado a responsabilidades governativas, sentimentos de amizade e admiração pelas suas qualidades humanas e intelectuais e pela serenidade e coragem da sua atitude perante a vida, que ficou bem patente no modo como encarou a terrível doença que o vitimou.A Assembleia da República aprova um voto de pesar pelo falecimento do Prof. Pedro d'Orey da Cunha, curvando-se perante a sua memória e apresentando à família sentidas condolências.Palácio de São Bento, 2 de Fevereiro de 1995.— O Presidente da Assembleia da República, Barbosa de Melo. — Os Deputados: Guilherme d'Oliveira Martins (PS) — Vieira de Castro (PSD) — Narana Coissoró (CDS-PP).Perguntas ao Governo Perguntas do PSDEncarrega-me S. Ex.° o Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata de, nos termos do artigo 241.° do Regimento, enviar as perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados João Poças Santos e Álvaro Viegas, na sessão plenária de 27 de Janeiro de 1995:1) Através do Deputado João Poças Santos ao Ministério da Indústria e Energia sobre medidas de apoio ao sector da cristalaria (a);2) Através do Deputado Álvaro Viegas ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre construção da ponte sobre o Guadiana em Alcoutim.Lisboa, 19 de Janeiro de 1995. — O Chefe do Gabinete, António Luís Romano de Castro.Perguntas do PSNos termos regimentais, comunico a V. Ex.° que os Deputados do Grupo Parlamentar do PS pretendem formular, na sessão do dia 27 de Janeiro de 1995, as seguintes perguntas ao Governo:1) Através do Deputado Fernando Pereira Marques sobre a situação da política cultural;2) Através do Deputado Guilherme d'OIiveira Martins sobre o exercício pelo Instituto Camões das competências referentes ao ensino do português no estrangeiro. Que articulação há entre os Ministériosdos Negócios Estrangeiros e da Educação? Que uso de modernas tecnologias (INTERNET)? 3) Através do Deputado José Lello sobre a navegabilidade do rio Douro (a).O Deputado, José Magalhães.Perguntas do PCPEncarrega-me a direcção do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de, para efeitos do artigo 241.° do Regimento da Assembleia da República, enviar a V. Ex.a as perguntas a formular ao Governo na sessão plenária agendada para o dia 27 de Janeiro pelos Srs. Deputados Luís Peixoto e António Morteira:1) Através do Deputado Luís Peixoto ao Ministério da Saúde, sobre a privatização da gestão do Hospital da Amadora-Sintra;2) Através do Deputado António Murteira ao Ministério da Agricultura sobre consequências da falência das empresas do Sr. Thierry Russel (Brejão) na situação económica e social da região de Odemira.Lisboa, 20 de Janeiro de 1995. — O Chefe do Gabinete, Vítor Costa.Perguntas do CDS-PPNos termos do artigo 241.° do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Centro Democrático Social (CDS-PP) tem a honra de enviar a V. Ex.° as perguntas ao Governo que seguem:Ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a despoluição do rio Cértima (Pateira de Fermentelos) (a) e o financiamento disponível através do II Quadro Comunitário (a).Lisboa, 20 de Janeiro de 1995. — O Presidente do Grupo Parlamentar, Narana Coissoró.Perguntas de Os VerdesNos termos e para os efeitos dos artigos 241.° e seguintes do Regimento da Assembleia da República, a direcção deste Grupo Parlamentar apresenta as seguintes perguntas ao Governo:1) Sobre as operações de remoção, tratamento e destino final dos resíduos provenientes da zona de intervenção da EXPO 98 (a);2) Sobre o futuro das pinturas rupestres em Foz Côa.Lisboa, 20 de Janeiro de 1995. — O Chefe do Gabinete, Fernando Pésinho.(a) As respostas foram dadas na sessão plenária de 3 de Fevereiro de 1995 (Diário da Assembleia da República. I." série, n.° 39. de 4 de Fevereiro de 1995).A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.