9 DE JULHO DE 2022 373 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4308/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-09-08 Calçada romana em Mangualde sujeita a intervenção destruidora   N.o 4310/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-08 IC da serra da Estrela   N.o 4312/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-08 Contaminação das águas balneares na Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Matosinhos N.o 4313/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-08 Atualização dos formulários disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar   N.o 4314/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-08 Evidente degradação das coberturas em fibrocimento da ex-fábrica da Lusalite na Cruz Quebrada/Oeiras e eventuais riscos para a saúde pública e ambiente N.o 4315/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS) Ministra da Coesão Territorial 2020-09-08 Candidatura FEDER na CCDR Centro   N.o 4316/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-08 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis. N.o 4317/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-09-09 Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade, nas atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários, aprovada no Orçamento Suplementar para 2020 N.o 4318/XIV/1.a Paulo Pisco (PS), Carlos Pereira (PS), Lara Martinho (PS), Paulo Porto (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-09 Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem particularmente as comunidades portuguesas   N.o 4319/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-09-09 Obras de arte adquiridas através da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea   N.o 4322/XIV/1.a João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da Educação 2020-09-09 Listas provisórias ao Contrato de Patrocínio 2020-2026   N.o 4323/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-09-10 Concretização do programa 'Escola Digital'   N.o 4324/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-09 Violência contra profissionais de saúde.   N.o 4325/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-09 Ferrovia – Corredor Internacional Norte e Linha da Beira Baixa   N.o 4326/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-10 Rio Cértima transformado em esgoto a céu aberto   N.o 4327/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-09-10 Pedido de emissão de Cartão de Cidadão de recém-nascido   N.o 4328/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça 2020-09-10 Pedido de emissão de Cartão de Cidadão de recém-nascido