2II SÉRIE — NÚMERO 1N.ü 27/1V (2.°) — Do deputado Vidigal Amaro (PCP) ao Ministério da Saúde solicitando o mapa das verbas pagas no corrente ano pelo orçamento do Serviço Nacional de Saúde às farmácias pela aquisição de medicamentos.N.° 28/IV (2.") — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério pedindo o mapa das receitas arrecadadas no corrente ano com a cobrança de «taxas moderadoras».N." 29/1V (2.') — Dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as acções a adoptar por Portugal na sequência da 15.a Conferência dos Ministros Europeus da Justiça.N.° 30/1V (2.a) —Do deputado José Magalhães (PCP) ao mesmo Ministério sobre a avaliação da aplicação do Código Penal.N." 31/1V (2.') — Dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a demissão do director do principal estabelecimento prisional nos AçoresN." 32/1V (2.a)— Dos mesmo deputados ao mesmo Ministério sobre o acolhimento de recomendações do Conselho da Europa no tocante à protecção dos consumidores.N." 33/1V (2.a)— Dos deputados Custódio Gingão c Vidigal Amaro (PCP) ao Ministério do Plano e da Administração do Território relativo às obras da barragem de Lucifecitc.N." 34/lV (2.a) —Do deputado António Osório (PCP) ao mesmo Ministério solicitando o envio dc uma publicação.N." 35/1V (2.') — Do deputado Jorge Lacâo (PSD) ao mesmo Ministério sobre acções relativas ao ordenamento do Vale do Tejo.N." 36/1V (2.) — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria c Comércio pedindo informações de decisões tomadas ou em preparação com vista à reestruturação e viabilização da Metalúrgica Duarte Ferreira, no Tramagal.N." 37/W (2.*) — Do mesmo deputado ao Ministério do Plano c da Administração do Território solicitando um mapa descritivo.N." 38/IV (2.J) — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas c Alimentação sobre ordenamento agrícola.N." 39/1V (2.') — Do mesmo deputado ao Ministério do Trabalho pedindo elementos relativos ao distrito de Santarém.N." 40/IV (2.a) — Da deputada lida Figueiredo (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre problemas dos agricultores do concelho de Vila Nova dc Gaia.N." 41 /IV (2.a)— Da mesma deputada ao Ministério do Plano c da Administração do Território sobre o cumprimento da lei de alterações ao decreto-lei de extinção da EPPI.N." 42/1V (2.a)—Da mesma deputada ao Ministério do Trablho e Segurança Social sobre problemas da empresa dc vesluário Silva Sistclo, S. A. R. L. (Corte Inglês).N." 43/1V (2/) —Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação e Cultura solicitando um exemplar da publicação Análise Conjuntural — EUulu-caçõo 1985.N." 44/IV (2.a)— Do deputado Agostinho Domingues (PS) «o momo Ministério sobre a abertura dc centros de formação de educadores de infância e dc professores do I." ciclo do ensino básico integrados na Universidade do Minho.N." 45/IV (2.') — Do deputado |crónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social relaiivo à situação existente na SOPONATA.N." 46/1V (2.')—Do deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um edifício paia a Escola de Enfermagem de Leiria.Respostas a requerimentos:Do Ministério do Trablho e Segurança Social ao requerimento n." 890/1V (l.a), do deputado Carlos Martins (PRD). relativo à situação sócio-laboral na empresa Cerâmica de Souselas, L.'bDa Secretaria de Estado da Administração Local c Ordenamento do Território ao requerimento n^" 975/IV (!.'). dos deputados António Osório e |osé ManuelMendes (PCP), sobre as condições de funcionamento da Escola Primária n." 3, no lugar de Costariça, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social e da Secretaria de Estado da Alimentação ao requerimento n." 1047/lV (l."), dos deputados Custódio Gingão c Vidigal Amaro (PCP), sobre salários em atraso de duas empresas do concelho de Arraiolos.Da Direcção-Geral da Comunicação Social e do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares ao requerimento n." 1281 / IV (1.'), do deputado Sousa Pereira (PRD), acerca dos pedidos de atribuição de canais e aluguer dc tempos de TV.Da Secretaria de Estado do Emprego e Formação Prolissional ao requerimento n." 1361/IV (1.a), do deputado Antônio Mota (PCP), sobre a situação social da empresa Futuro da Silva e Companhia, L.1"Da Direcção-Geral das Alfândegas ao requerimento n." 1547/IV (1.*), do deputado Antônio Feu (PRD), sobre a recente proibição de trânsito de mercadorias pela fronteira de Vila Verde de Ficalho.Do Ministério da Educação e Cultura ao requerimento n." 1578/1V (1.a), dos deputados Arménio dc Carvalho e Sá Furtado (PRD), sobre a falta de apoio deste Ministério à CERC1FOZ — Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Figueira da Foz.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n." 1605/1V (1.°), dos deputados Maria Santos (Indep.) c João Abrantes (PCP), acerca da criação da Reserva Natural do Paul de Arzila, no distrito de Coimbra.Da Câmara Municipal de Cantanhede e do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n." 1662/IV (!."), dos deputados Arménio de Carvalho e Sá Furtado (PRD), sobre o estado degradado das estradas llorestais.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n." 1762/i V (1.a), do deputado Rodrigues da Mata (PSD), sobre o projecto de construção do CenlrO de Formação Profissional dc Viana do Castelo.Das Câmaras Municipais da Batalha e dc Pedrógão Grande, aos requerimentos n.1* 1861 e 1865/1V (Ia), do deputado |oão Poças Santos (PSD), pedindo informações sobre os montantes, as acções e o número de jovens que, no âmbito das autarquias, aderiram aos programas de ocupação dc tempos livres e de ocupação temporária de jovens.Da Câmara Municipal de Santo Tirso ao requerimento n." 1876/lV (I.'), do deputado António Tavares (PÍ>D), sobre o mesmo assunto.Da Câmara Municipal de Vila Nova de Ourém ao requerimento n." 1904/lV (1.a), do deputado Miguel Relvas (PSD), sobre o mesmo assunto.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao reque-rimcnio n." 1972/1V (1.a), do deputado Aloísio da Fonseca (PS), acerca da nomeação de um director dc serviços para o Centro Regional de Segurança Social de Vila Real.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n." 2030/1V (1/), dos deputados João Abrantes e Carlos Carvalhas (PCP), acerca da utilização do Sanatório das Forças Armadas no Caramulo.Da Presidência do Conselho de Ministros aos requerimentos n." 2119/IV (1.a) e 2056/IV (1.a), do deputado Jose Magalhães (PCP), solicitando o envio de várias comunicações.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n." 2068/1V (l.u), da deputada Maria Santos (Indep.), pedindo informações sobre a não publicação do diploma que regulamenta a extracção de areias no leito do Tâmega, em Chaves.Da Secretaria de Estado da Agricultura ao requerimento n." 2128/1V (1.a), da mesma deputada, acerca da plantação de eucaliptos nos últimos cinco anos.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n." 2130/lV (1.a), da mesma deputada, acerca do Bairro da Portela da Azóia, no concelho de Loures.Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n." 2239/IV (1.a), do deputado Octávio Teixeira (PCP), solicitando o envio de várias publicações.