160 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4013/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-08-18 Situação e dívidas do Estado à Empresa Rodrigues Guimarães L.da, Guimarães (II)  N.o 4014/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-08-18 Situação e dívidas do Estado à Empresa Rodrigues Guimarães L.da, Guimarães (II)  N.o 4016/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-08-18 Retenção de reembolso de IRS relativo a trabalhadores independentes  N.o 4017/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-08-18 Adjudicação das auto-estradas e rigor nos concursos públicos  N.o 4020/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-08-18 Concurso para a Auto-Estrada do Centro  N.o 4021/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-08-18 Situação social da Empresa Rohde, em Santa Maria da Feira  N.o 4022/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-08-18 Situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (FRME)  N.o 4023/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-08-18 O escândalo do pagamento em moeda do salário de Junho pela empresa FERSONI, Comércio Internacional, Joane/Vila Nova de Famalicão a uma Trabalhadora/dirigente sindical  N.o 4024/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-08-18 Comportamento da Direcção Regional do Norte da ASAE relativamente ao direito à greve dos seus funcionários  N.o 4025/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-08-18 Situação da empresa Francisco & Rafael, S,A. Pedome/Vila Nova de Famalicão  N.o 4027/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-08-18 Controvérsia sobre a estatística das áreas percorridas por fogos florestais em 2007 e 2008, GNR versus AFN  N.o 4028/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-08-18 Pedido da União Europeia de devolução dos auxílios do Estado aos suinicultores portugueses em 1998/99  N.o 4029/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-08-18 Situação na empresa MEGANOX, Águeda  N.o 4030/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-08-18 Englobamento do concelho de Esposende no Grupo de Acção Costeira do Litoral Norte  N.o 4035/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-08-18 Consequências para PME das operações (bancárias) "swap de taxas de juro"  N.o 4036/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-08-18 Consequências para PME das operações (bancárias) "swap de taxas de juro"  N.o 4038/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-08-18 Situação social da Empresa Rohde, em Santa Maria da Feira  N.o 4039/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-08-07 Venda do Parque da Estradas de Portugal em Beja - concelho de Beja  N.o 4040/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-08-07 Cópia do contrato de concessão rodoviária do Baixo Alentejo  N.o 4041/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-08-12 Turismo do Alentejo  N.o 4043/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-08-24 Boletim Estatístico  N.o 4044/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-08-24 Boletim Estatísticas Mensais do IEFP