II SÉRIE-B — NÚMERO 43 388 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1288/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2021-02-11 Atos a praticar pelos serviços de registo e de identificação civil durante o estado de emergência N.o 1289/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-02-11 Atos a praticar pelos serviços de registo e de identificação civil durante o estado de emergência N.o 1292/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-11 Instalação de uma central solar fotovoltaica, na freguesia de S. João de Ver suscita dúvidas N.o 1297/XIV/2.a Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-02-11 Encerramento de Postos de GNR no distrito de Castelo Branco   N.o 1301/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-02-12 Avarias em computadores cedidos aos alunos no âmbito do Programa Escola Digital N.o 1306/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-12 Permissão de venda de livros nas livrarias   N.o 1307/XIV/2.a Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-12 Da urgente necessidade de intervenção de manutenção/pavimentação da estrada nacional n.o 260, em especial no troço entre Vila Verde de Ficalho e Vila Nova de São Bento, no distrito de Beja N.o 1309/XIV/2.a Isaura Morais (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-02-12 Esclarecimentos sobre o processo de Recrutamento Centralizado na Administração Pública N.o 1314/XIV/2.a Paulo Porto (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-16 Conclusão de habitações destinadas a portugueses que regressaram da Venezuela, a residir na Região Autónoma da Madeira N.o 1317/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2021-02-17 Situação do Arsenal do Alfeite e recurso a empresas privadas para intervenção em navios da Marinha N.o 1319/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-02-17 Esclarecimentos sobre os problemas porto de pesca da Baleeira (Vila do Bispo) N.o 1320/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministra da Cultura 2021-02-17 Intervenção no Mosteiro de Alcobaça   N.o 1328/XIV/2.a Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Sílvia Torres (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 ADAM – Águas do Alto Minho   N.o 1330/XIV/2.a Cláudia André (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-18 Encerramento de Postos da GNR no Distrito de Portalegre   N.o 1331/XIV/2.a Cláudia André (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-18 Encerramento de Postos da GNR no Distrito de Castelo Branco   N.o 1333/XIV/2.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Impacto ambiental da exploração de pedreiras no sopé da Serra d’Aire e Candeeiros N.o 1336/XIV/2.a João Cotrim De Figueiredo (IL) Ministro do Planeamento 2021-02-18 Ponto de situação do Portal da Transparência