PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Carina João Reis Oliveira Carla Maria Gomes Barros Carla Maria de Pinho Rodrigues Carlos Alberto Silva Gonçalves Carlos Henrique da Costa Neves Carlos António Páscoa Gonçalves António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto Carlos Manuel Faia São Martinho Gomes Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro Maria Clara de Sá Morais Rodrigues Carneiro Veríssimo Manuel Filipe Correia de Jesus António Fernando Couto dos Santos Cristóvão da Conceição Ventura Crespo Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Emídio Guerreiro Fernando Ribeiro Marques Fernando Mimoso Negrão Maria Francisca Fernandes Almeida Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa Hugo José Teixeira Velosa Isabel Maria Nogueira Sequeira João Carlos Figueiredo Antunes João José Pina Prata Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia Jorge Fernando Magalhães da Costa José de Almeida Cesário José Manuel de Matos Correia José Manuel Marques de Matos Rosa José Eduardo Rego Mendes Martins José Alberto Nunes Ferreira Gomes José Luís Fazenda Arnaut Duarte José Pedro Correia de Aguiar Branco Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira Luís António Damásio Capoulas Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Luís Filipe Valenzuela Tavares Menezes Lopes Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves Luís Filipe Alexandre Rodrigues Maria Luísa Roseira da Nova Ferreira de Oliveira Gonçalves Maria Manuela Dias Ferreira Leite Margarida Rosa Silva de Almeida Maria da Conceição Feliciano Antunes Bretts Jardim Pereira Maria das Mercês Gomes Borges da Silva Soares Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto Maria Paula da Graça Cardoso José Mendes Bota Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva João Bosco Soares Mota Amaral Nuno Miguel Pestana Chaves e Castro da Encarnação Fernando Nuno Fernandes Ribeiro dos Reis José Álvaro Machado Pacheco Pereira Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Paulo César Lima Cavaleiro Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto Pedro Miguel de Azeredo Duarte Consultar Diário Original
Pedro Augusto Lynce de Faria Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues Pedro Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva Raquel Maria Martins de Oliveira Gomes Coelho Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas Sérgio André da Costa Vieira Maria Teresa Machado Fernandes Maria Teresa da Silva Morais Teresa de Jesus Costa Santos Ulisses Manuel Brandão Pereira Vânia Andrea de Castro Jesus Vasco Manuel Henriques CunhaPartido Popular (CDS-PP): Abel Lima Baptista Artur José Gomes Rêgo Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça Cecília Felgueiras de Meireles Graça Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d' Ávila José Helder do Amaral Isabel Maria Mousinho de Almeida Galriça Neto João Rodrigo Pinho de Almeida João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo João Manuel de Serpa Oliva José Manuel de Sousa Rodrigues José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro Maria Antonieta Antunes Dias Michael Lothar Mendes Seufert Nuno Miguel Miranda de Magalhães Paulo Sacadura Cabral Portas Pedro Manuel Brandão Rodrigues Luís Pedro Russo da Mota Soares Raul Mário Carvalho Camelo de Almeida Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos CaeiroBloco de Esquerda (BE): Ana Isabel Drago Lobato Catarina Soares Martins Maria Cecília Vicente Duarte Honório Fernando José Mendes Rosas Francisco Anacleto Louçã Heitor Nuno Patrício de Sousa e Castro Helena Maria Moura Pinto João Pedro Furtado da Cunha Semedo José Guilherme Figueiredo Nobre de Gusmão José Manuel Marques da Silva Pureza José Borges de Araújo de Moura Soeiro Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda Mariana Rosa Aiveca Pedro Filipe Gomes Soares Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares Rita Maria Oliveira CalvárioPartido Comunista Português (PCP): Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes António Filipe Gaião Rodrigues Bernardino José Torrão Soares Consultar Diário Original
Bruno Ramos Dias Francisco José de Almeida Lopes José Honório Faria Gonçalves Novo Jerónimo Carvalho de Sousa João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira João Augusto Espadeiro Ramos Artur Jorge da Silva Machado Miguel Tiago Crispim Rosado Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa Rita Rato Araújo FonsecaPartido Ecologista «Os Verdes» (PEV): Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia José Luís Teixeira FerreiraConsultar Diário Original
157 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  AVEIRO  01-12-2010  LUÍS AFONSO CERQUEIRA NATIVIDADE CANDAL  (Renunciou) 1 MARISA DA CONCEIÇÃO CORREIA MACEDO        10  Artigo 7o BRAGA No Total de Substituições: 4 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.CDSPP  BRAGA  15-092010  ALTINO BERNARDO LEMOS BESSA  (Suspenso(Eleito))  MARIA ANTONIETA ANTUNES DIAS        6  Artigo 5o no2,d)  CDSPP  BRAGA  17-102010  MARIA ANTONIETA ANTUNES DIAS  (Suspenso(Não Eleito))  DURVAL TIAGO MOREIRA FONSECA E CASTRO FERREIRA        9  Artigo 5o no2,a)  CDSPP  BRAGA  14-022011        MARIA ANTONIETA ANTUNES DIAS  ()  DURVAL TIAGO MOREIRA FONSECA E CASTRO FERREIRA  (Suplente)  15  Artigo 6o  CDSPP  BRAGA  14-022011        ALTINO BERNARDO LEMOS BESSA  ()  MARIA ANTONIETA ANTUNES DIAS  (Suplente)  15  Artigo 6o 1 DAR I série n.o 26, de 2010-12-03; DAR II série C n.o 9, de 2010-11-27 Consultar Diário Original
158 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  FARO  26-04-2011        ISILDA MARIA PRAZERES DOS SANTOS VARGES GOMES  ()  JAMILA BÁRBARA MADEIRA E MADEIRA  (Suplente)  17  Artigo 6o LISBOA No Total de Substituições: 3 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  LISBOA  31-12-2010  MIGUEL DE MATOS CASTANHEIRA DO VALE DE ALMEIDA  (Renunciou) 2 ANTÓNIO BENTO DA SILVA GALAMBA        11  Artigo 7o  PS  LISBOA  31-12-2010  ANTÓNIO BENTO DA SILVA GALAMBA  (Suspenso(Efect Def))  ANA MARIA RIBEIRO GOMES DO COUTO        11  Artigo 20o no1,f)  PS  LISBOA  01-01-2011  MARIA MANUELA DE MACEDO PINHO E MELO  (Renunciou) 3 SÉRGIO CONSTANTINO GASPAR LOPES DE PAIVA        12  Artigo 7o 2 DAR I série n.o 33, de 2010-12-23 3 DAR I série n.o 33, de 2010-12-23 Consultar Diário Original
159 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  PORTO  09-02-2011  MARIA DE LURDES RUIVO  (Suspenso(Não Eleito))  MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA FERNANDES LOUREIRO        14  Artigo 5o no2,a)  PS  PORTO  16-03-2011        MARIA DE LURDES RUIVO  ()  MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA FERNANDES LOUREIRO  (Suplente)  16  Artigo 6o  PSD  PORTO  01-11-2010  AGOSTINHO CORREIA BRANQUINHO  (Renunciou) 4 FERNANDO LUÍS DE SOUSA MACHADO SOARES VALES        8  Artigo 7o SETÚBAL No Total de Substituições: 1 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.BE  SETÚBAL  01-11-2010  FERNANDO JOSÉ MENDES ROSAS  (Renunciou) 5 JORGE DUARTE GONÇALVES DA COSTA        7  Artigo 7o 4 DAR I série n.o 19, de 2010-10-30; DAR II série C n.o 8, de 2010-10-27 5 DAR I série n.o 18, de 2010-10-23 Consultar Diário Original
160 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PSD  VILA REAL  02-02-2011  ANTÓNIO EDMUNDO BARBOSA MONTALVÃO MACHADO  (Suspenso (Eleito))  LUÍS PEDRO MACHADO SAMPAIO DE SOUSA PIMENTEL        13  Artigo 5o no2,a) Consultar Diário Original
CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO E ACTIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1. - REUNIÕES PLENÁRIAS1.1. - NÚMERO DE REUNIÕES E HORAS DE FUNCIONAMENTO6Na 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura, realizaram-se 72 reuniões ordinárias, com a duração total de 224 horas e 1 minutos e 3 reuniões da Comissão Permanente, com a duração total de 6 horas e 40 minutos.6 O Canal Parlamento produziu 3712 horas de emissão (em directo e em diferido) correspondentes a reuniões do Plenário, das Comissões Parlamentares e de outros eventos realizados na AR.Consultar Diário Original
1.2. - NÚMERO DE SESSÕES SOLENESNa 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura, realizaram-se 2 sessões solenes, a Sessão Solene Comemorativa do Centenário da Implantação da República e a Sessão Solene da Tomada de Posse de S. Ex.a o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.Consultar Diário Original
2. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE7SubstituiçõesDia Iniciam Actividade GP Dia Terminam Actividade GP    2010-12-01 AFONSO CANDAL PS    2010-12-01 MANUELA DE MELO PS 2011-04-04 JOSÉ GUSMÃO BE 2011-04-04 PEDRO SOARES BE 2011-04-07 OSVALDO DE CASTRO PS    2011-04-07 RAMOS PRETO PS    7 Constituição da Comissão Permanente: Resolução da AR n.o 51 /2010, de 2010-06-02 - DR I série n.o 107, de 2010-06-02Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente JAIME GAMA PS Vice-Presidente JOSÉ VERA JARDIM PS Vice-Presidente GUILHERME SILVA PSD Vice-Presidente TERESA CAEIRO CDS-PP Vice-Presidente LUÍS FAZENDA BE Secretário CELESTE CORREIA PS Vogal AFONSO CANDAL PS Vogal ANA CATARINA MENDONÇA MENDES PS Vogal FRANCISCO DE ASSIS PS Vogal INÊS DE MEDEIROS PS Vogal JORGE STRECHT PS Vogal MANUELA DE MELO PS Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA PS Vogal MOTA ANDRADE PS Vogal PAULA BARROS PS Vogal RENATO SAMPAIO PS Vogal RICARDO RODRIGUES PS Vogal SÉRGIO SOUSA PINTO PS Vogal SÓNIA FERTUZINHOS PS Vogal ADÃO SILVA PSD Vogal ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES PSD Vogal DUARTE PACHECO PSD Vogal FERNANDO NEGRÃO PSD Vogal JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO PSD Vogal LUÍS MARQUES GUEDES PSD Vogal LUÍS MENEZES PSD Vogal LUÍS MONTENEGRO PSD Vogal MIGUEL FRASQUILHO PSD Vogal MIGUEL MACEDO PSD Vogal PEDRO DUARTE PSD Vogal PEDRO LYNCE PSD Vogal TERESA MORAIS PSD Vogal CECÍLIA MEIRELES CDS Vogal NUNO MAGALHÃES CDS Vogal PAULO PORTAS CDS Vogal PEDRO MOTA SOARES CDS Vogal CECÍLIA HONÓRIO BE Vogal JOSÉ MANUEL PUREZA BE Vogal PEDRO SOARES BE Vogal ANTÓNIO FILIPE PCP Vogal BERNARDINO SOARES PCP Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 42 Consultar Diário Original
165 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011DAR I Série n.o 73, de 2011-04-212011-05-05 DAR I Série n.o 74, de 2011-05-062011-05-19 DAR I Série n.o 75, de 2011-05-20 Consultar Diário Original
3. - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES3.1. – COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES89 3.1.1. - COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS  Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente OSVALDO DE CASTRO PS Vice-Presidente ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO PSD Vice-Presidente NUNO MAGALHÃES CDS-PP Vogal ANTÓNIO GAMEIRO PS Vogal CELESTE CORREIA PS Vogal FILIPE NETO BRANDÃO PS Vogal ISABEL ONETO PS Vogal LUÍS PITA AMEIXA PS Vogal MANUEL SEABRA PS Vogal MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO PS Vogal MARIA MANUELA AUGUSTO PS Vogal MIGUEL VALE ALMEIDA PS Vogal RICARDO RODRIGUES PS Vogal ANA CATARINA MENDONÇA MENDES PS Vogal CATARINA MARCELINO PS Vogal JOÃO SERRANO PS Vogal JORGE STRECHT PS Vogal MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS PS Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA PS Vogal MARQUES JÚNIOR PS Vogal RAMOS PRETO PS Vogal VITALINO CANAS PS Vogal FERNANDO NEGRÃO PSD Vogal FRANCISCA ALMEIDA PSD Vogal HUGO VELOSA PSD Vogal JORGE BACELAR GOUVEIA PSD Vogal LUÍS MONTENEGRO PSD Vogal LUÍSA ROSEIRA PSD Vogal TERESA MORAIS PSD Vogal CARLOS PEIXOTO PSD Vogal CORREIA DE JESUS PSD Vogal GUILHERME SILVA PSD Vogal LUÍS CAMPOS FERREIRA PSD Vogal MENDES BOTA PSD Vogal MIGUEL MACEDO PSD Vogal PAULO MOTA PINTO PSD Vogal FILIPE LOBO D’ÁVILA CDS-PP Vogal ASSUNÇÃO CRISTAS CDS-PP Vogal JOSÉ MANUEL RODRIGUES CDS-PP Vogal HELENA PINTO BE Vogal LUÍS FAZENDA BE Vogal ANTÓNIO FILIPE PCP Vogal JOÃO OLIVEIRA PCP Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 45 8 Deliberação n.o 3 -PL /2009 - Elenco e composição das Comissões Parlamentares permanentes - DAR II série A n.o 5, de 2009-11-18        9 Deliberação n.o 4-PL /2009 - Primeira alteração à Deliberação n.o 3 PL/2009 - DAR II série A n.o 15, de 2009-12-16      Consultar Diário Original
167 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Número de Reuniões de Coordenadores: 1 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 33 Número de Audições: 36 Número de Audiências: 9 Visitas e Deslocações: 12 Conferências, Colóquios e Seminários: 2 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 31 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 16 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 23 N.o de Relatórios / Notas de Não Escrutínio CPP: 21 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 21Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades da 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 1, de 2010-09-18Plano de actividades para a 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 1, de 2010-09-18Relatório da participação da Assembleia da República na mesa redonda subordinada ao tema “Rumo a um sistema comum europeu de asilo: Um estudo sobre as questões horizontais” DAR II Série C n.o 4, de 2010-10-04Relatório de actividades da 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 30, de 2011-04-21 Consultar Diário Original
3.1.1.1. - SUBCOMISSÃO DE IGUALDADECargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente TERESA MORAIS PSD Vogal MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO PS Vogal MARIA MANUELA AUGUSTO PS Vogal MIGUEL VALE ALMEIDA PS Vogal CATARINA MARCELINO PS Vogal FRANCISCA ALMEIDA PSD Vogal MENDES BOTA PSD Vogal LUÍSA ROSEIRA PSD Vogal MARIA PAULA CARDOSO PSD Vogal TERESA CAEIRO CDS-PP Vogal ASSUNÇÃO CRISTAS CDS-PP Vogal HELENA PINTO BE Vogal CATARINA MARTINS BE Vogal RITA RATO PCP Vogal JOÃO OLIVEIRA PCP Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 17SubstituiçõesDia Iniciam Actividade GP Dia Terminam Actividade GP    2010-12-31 MIGUEL VALE ALMEIDA PS 2011-01-19 ANA COUTO PS   Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 16 Número de Audições: 5 Número de Audiências: 3 Visitas e Deslocações: 22Consultar Diário Original
3.1.2. - COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2010-11-02 JORGE DUARTE COSTA BE 2010-11-02 MARIANA AIVECA BEActividade Número de Reuniões Ordinárias: 26 Número de Audições: 12 Número de Audiências: 20 Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente JOSÉ RIBEIRO E CASTRO CDS-PP Vice-Presidente DEFENSOR MOURA PS  Vice-Presidente JOSÉ CESÁRIO PSD Vogal ANA PAULA VITORINO PS  Vogal CONCEIÇÃO CASA NOVA PS  Vogal JOSÉ DE BIANCHI PS  Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA PS  Vogal MIGUEL COELHO PS  Vogal PAULO PISCO PS  Vogal ROSA MARIA ALBERNAZ PS  Vogal TERESA DAMÁSIO PS  Vogal ALBERTO COSTA PS  Vogal BRAVO NICO PS  Vogal JOÃO SOARES PS  Vogal JOSÉ MIGUEL MEDEIROS PS  Vogal JOSÉ RIBEIRO PS  Vogal MANUEL MOTA PS  Vogal MARIA MANUELA AUGUSTO PS  Vogal RICARDO GONÇALVES PS  Vogal RICARDO RODRIGUES PS  Vogal CARLOS ALBERTO GONÇALVES PSD  Vogal CARLOS PÁSCOA GONÇALVES PSD  Vogal JOAQUIM PONTE PSD  Vogal MARIA PAULA CARDOSO PSD  Vogal MENDES BOTA PSD  Vogal PACHECO PEREIRA PSD  Vogal SÉRGIO VIEIRA PSD  Vogal ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES PSD  Vogal CARLOS COSTA NEVES PSD  Vogal CELESTE AMARO PSD  Vogal ISABEL SEQUEIRA PSD  Vogal JOSÉ DE MATOS ROSA PSD  Vogal JOSÉ LUÍS ARNAUT PSD  Vogal LUÍS RODRIGUES PSD  Vogal NUNO ENCARNAÇÃO PSD  Vogal FILIPE LOBO D' ÁVILA CDS-PP  Vogal HELDER AMARAL CDS-PP  Vogal JOÃO REBELO CDS-PP Vogal JOSÉ MANUEL PUREZA BE Vogal MARIANA AIVECA BE  Vogal PAULA SANTOS PCP  Vogal JOÃO RAMOS PCP TOTAL 42 Consultar Diário Original
170 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Conferências, Colóquios e Seminários: 4 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 1 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 44 N.o de Relatórios / Notas de Não Escrutínio CPP: 2 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 1Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades para a 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 6, de 2010-10-15Relatório de actividades da 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 18, de 2011-02-19Relatório de actividades da 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 30, de 2011-04-21 Consultar Diário Original
3.1.3. - COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente JOSÉ LUÍS ARNAUT PSD Vice-Presidente JOSÉ LELLO PS Vice-Presidente JOÃO REBELO CDS-PP Vogal EDUARDO CABRITA PS Vogal JOÃO SOARES PS Vogal JOSÉ MIGUEL MEDEIROS PS Vogal MÁRIO MOURÃO PS Vogal MARQUES JÚNIOR PS Vogal MIGUEL COELHO PS Vogal MIRANDA CALHA PS Vogal SÉRGIO SOUSA PINTO PS Vogal BRAVO NICO PS Vogal DEFENSOR MOURA PS Vogal ISABEL ONETO PS Vogal LUIZ FAGUNDES DUARTE PS Vogal MARIA DE LURDES RUIVO PS Vogal MOTA ANDRADE PS Vogal RENATO SAMPAIO PS Vogal ROSA MARIA ALBERNAZ PS Vogal AGOSTINHO BRANQUINHO PSD Vogal CORREIA DE JESUS PSD Vogal JOAQUIM PONTE PSD Vogal JORGE COSTA PSD Vogal LUÍS CAMPOS FERREIRA PSD Vogal LUÍS MONTENEGRO PSD Vogal PACHECO PEREIRA PSD Vogal ARMÉNIO SANTOS PSD Vogal CARLOS ALBERTO GONÇALVES PSD Vogal FERNANDO NEGRÃO PSD Vogal JORGE BACELAR GOUVEIA PSD Vogal JOSÉ DE MATOS ROSA PSD Vogal LUÍS RODRIGUES PSD Vogal PEDRO RODRIGUES PSD Vogal ROSÁRIO ÁGUAS PSD Vogal RAÚL DE ALMEIDA CDS-PP Vogal ABEL BAPTISTA CDS-PP Vogal FERNANDO ROSAS BE Vogal JOSÉ MANUEL PUREZA BE Vogal ANTÓNIO FILIPE PCP Vogal JORGE MACHADO PCP TOTAL 40SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2010-11-01 LUÍS FAZENDA BE 2010-11-01 FERNANDO ROSAS BE 2010-11-01 HELENA PINTO BE 2010-11-01 JOSÉ MANUEL PUREZA BE   PSD 2010-11-01 AGOSTINHO BRANQUINHO PSD 2010-11-04 LUÍS VALES PSD       2011-02-09 MARIA DE LURDES RUIVO PS  Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 28 Número de Audições: 11 Consultar Diário Original
172 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Número de Visitas e Deslocações: 6 Conferências, Colóquios e Seminários: 2 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 5 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 4 N.o de Relatórios / Notas de Não Escrutínio CPP: 6 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 5Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades da 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 5, de 2010-10-09Plano de actividades para a 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 5, de 2010-10-09Relatório de actividades da 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 30, de 2011-04-21Louvores concedidos pelo Presidente da Comissão DAR II Série C n.o 32, de 2011-04-27 Consultar Diário Original
3.1.4. - COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente VITALINO CANAS PS Vice-Presidente CARLOS COSTA NEVES PSD Vice-Presidente PEDRO BRANDÃO RODRIGUES CDS-PP Vogal ALBERTO COSTA PS Vogal ANA CATARINA MENDONÇA MENDES PS Vogal ANTÓNIO GAMEIRO PS Vogal JOSÉ DE BIANCHI PS Vogal JOSÉ RIBEIRO PS Vogal MIGUEL VALE ALMEIDA PS Vogal PAULO PISCO PS Vogal ANABELA FREITAS PS Vogal ANTÓNIO JOSÉ SEGURO PS Vogal INÊS DE MEDEIROS PS Vogal JOÃO PAULO PEDROSA PS Vogal LUÍS MIGUEL FRANÇA PS Vogal MANUEL SEABRA PS Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA PS Vogal MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO PS Vogal PEDRO FARMHOUSE PS Vogal ARMÉNIO SANTOS PSD Vogal CARLOS SÃO MARTINHO PSD Vogal JOSÉ FERREIRA GOMES PSD Vogal LUÍS RODRIGUES PSD Vogal PEDRO DUARTE PSD Vogal VÂNIA JESUS PSD Vogal EMÍDIO GUERREIRO PSD Vogal FERNANDO MARQUES PSD Vogal HUGO VELOSA PSD Vogal JOSÉ LUÍS ARNAUT PSD Vogal LUÍSA ROSEIRA PSD Vogal MARIA PAULA CARDOSO PSD Vogal PEDRO SARAIVA PSD Vogal JOÃO SERPA OLIVA CDS-PP Vogal CECÍLIA MEIRELES CDS-PP Vogal TELMO CORREIA CDS-PP Vogal CECÍLIA HONÓRIO BE Vogal CATARINA MARTINS BE Vogal HONÓRIO NOVO PCP Vogal AGOSTINHO LOPES PCP TOTAL 39SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2010-10-19 SÉRGIO SOUSA PINTO PS       2010-12-31 MIGUEL VALE ALMEIDA PS 2011-01-06 ANA COUTO PS       2011-01-07 SÉRGIO SOUSA PINTO PS  Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 44 Número de Reuniões de Mesa e Coordenadores: 4 Número de Audições: 22 Número de Audiências: 15 Consultar Diário Original
174 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Conferências, Colóquios e Seminários: 1 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 2 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 5 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 14Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades da 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 3, de 2010-09-30Plano de actividades para a 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 3, de 2010-09-30Relatório da participação da Assembleia da República na XLIV COSAC, que se realizou em Bruxelas, entre 24 e 26 de Outubro de 2010 DAR II Série C n.o 11, de 2010-12-27Relatório referente à visita de trabalho de uma delegação da Comissão de Assuntos Europeus às instituições da União Europeia e à REPER, que decorreu em Bruxelas, nos dias 26 e 27 de Outubro de 2010  DAR II Série D n.o 12, de 2011-01-08Relatório referente à reunião interparlamentar «Investir na economia real: um instrumento para o crescimento, para a inovação e para a coesão, que teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, no dia 14 de Março de 2011 DAR II Série C n.o 25, de 2011-04-02 Relatório referente à reunião interparlamentar «O semestre europeu para a coordenação económica», que teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, no dia 15 de Março de 2011 DAR II Série C n.o 25, de 2011-04-02Relatório de actividades da 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 36, de 2011-06-03 Consultar Diário Original
3.1.5. - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2010-11-04 NUNO REIS PSD       2010-12-01 AFONSO CANDAL PS 2010-12-06 MARISA MACEDO PS    2011-01-06 SÉRGIO PAIVA PS       2011-04-26 JAMILA MADEIRA PS  Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 53 Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente PAULO MOTA PINTO PSD Vice-Presidente TERESA VENDA PS Vice-Presidente JOSÉ GUSMÃO BE Vogal AFONSO CANDAL PS Vogal EDUARDO CABRITA PS Vogal HORTENSE MARTINS PS Vogal JAMILA MADEIRA PS Vogal JOÃO GALAMBA PS Vogal JOÃO PAULO CORREIA PS Vogal SÓNIA FERTUZINHOS PS Vogal VÍTOR BAPTISTA PS Vogal ANTÓNIO JOSÉ SEGURO PS Vogal DUARTE CORDEIRO PS Vogal FERNANDO JESUS PS Vogal GLÓRIA ARAÚJO PS Vogal LUÍS GONELHA PS Vogal LUIZ FAGUNDES DUARTE PS Vogal NUNO SÁ PS Vogal ODETE JOÃO PS Vogal RICARDO RODRIGUES PS Vogal ANTÓNIO SILVA PRETO PSD Vogal DUARTE PACHECO PSD Vogal ISABEL SEQUEIRA PSD Vogal JOSÉ DE MATOS ROSA PSD Vogal MANUELA FERREIRA LEITE PSD Vogal MIGUEL FRASQUILHO PSD Vogal PAULO BATISTA SANTOS PSD Vogal CARLOS PÁSCOA GONÇALVES PSD Vogal CRISTÓVÃO CRESPO PSD Vogal HUGO VELOSA PSD Vogal LUÍS MENEZES PSD Vogal PEDRO RODRIGUES PSD Vogal ULISSES PEREIRA PSD Vogal VASCO CUNHA PSD Vogal ASSUNÇÃO CRISTAS CDS-PP Vogal PEDRO BRANDÃO RODRIGUES CDS-PP Vogal CECÍLIA MEIRELES CDS-PP Vogal JOÃO PINHO DE ALMEIDA CDS-PP Vogal FRANCISCO LOUÇÃ BE Vogal HONÓRIO NOVO PCP Vogal BRUNO DIAS PCP TOTAL 41 Consultar Diário Original
176 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 6 Número de Audições: 45 Número de Audiências: 9 Visitas e Deslocações: 5 Conferências, Colóquios e Seminários: 1 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 55 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 6 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 41 N.o de Relatórios / Notas de Não Escrutínio CPP: 2 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 17Relatórios, Pareceres e Informações Deliberação sobre a função de Coordenador da Unidade Técnica de Apoio Orçamental DAR II Série C n.o 22, de 2011-03-19Relatório de actividades da 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 30, de 2011-04-21Louvor concedido pelo Presidente da Comissão DAR II Série C n.o 34, de 2011-05-16 Consultar Diário Original
3.1.6. - COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar  Presidente ANTÓNIO JOSÉ SEGURO PS Vice-Presidente JOSÉ EDUARDO MARTINS PSD Vice-Presidente TELMO CORREIA CDS-PP Vogal DUARTE CORDEIRO PS Vogal EURÍDICE PEREIRA PS Vogal GLÓRIA ARAÚJO PS Vogal HORTENSE MARTINS PS Vogal JOÃO GALAMBA PS Vogal JORGE SEGURO SANCHES PS Vogal JOSÉ RIBEIRO PS Vogal ODETE JOÃO PS Vogal TERESA VENDA PS Vogal ACÁCIO PINTO PS Vogal AFONSO CANDAL PS Vogal HORÁCIO ANTUNES PS Vogal MANUEL SEABRA PS Vogal MIGUEL FREITAS PS Vogal MIGUEL LARANJEIRO PS Vogal NUNO ARAÚJO PS Vogal PAULA BARROS PS Vogal RITA MIGUEL PS Vogal VITALINO CANAS PS Vogal ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES PSD Vogal CARLOS SÃO MARTINHO PSD Vogal CELESTE AMARO PSD Vogal EMÍDIO GUERREIRO PSD Vogal NUNO ENCARNAÇÃO PSD Vogal NUNO REIS PSD Vogal PEDRO SARAIVA PSD Vogal ANTÓNIO LEITÃO AMARO PSD Vogal CRISTÓVÃO CRESPO PSD Vogal DUARTE PACHECO PSD Vogal FERNANDO MARQUES PSD Vogal ISABEL SEQUEIRA PSD Vogal LUÍS CAPOULAS PSD Vogal LUÍS MENEZES PSD Vogal ROSÁRIO ÁGUAS PSD Vogal HELDER AMARAL CDS-PP Vogal JOÃO PINHO DE ALMEIDA CDS-PP Vogal RAÚL DE ALMEIDA CDS-PP Vogal PEDRO FILIPE SOARES BE Vogal CECÍLIA HONÓRIO BE Vogal AGOSTINHO LOPES PCP Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV TOTAL 45Consultar Diário Original
SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2010-09-16 JOÃO RAMOS PCP    2010-10-29 HEITOR SOUSA BE 2010-10-29 CECÍLIA HONÓRIO BE 2010-11-29 MARIA PAULA CARDOSO PSD 2010-11-29 FERNANDO MARQUES PSD    2010-12-01 AFONSO CANDAL PS 2010-12-09 JAMILA MADEIRA PS    2011-01-06 SÉRGIO PAIVA PS 2011-01-06 MANUEL SEABRA PS    2011-04-26 JAMILA MADEIRA PS  Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 46 Número de Reuniões de Mesa e Coordenadores: 1 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 67 Número de Audições: 31 Número de Audiências: 8 Número de Visitas e Deslocações: 9 Conferências, Colóquios e Seminários: 2 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 10 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 24 N.o de Relatórios / Notas de Não Escrutínio CPP: 48 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 46Relatórios, Pareceres e Informações Relatórios intercalares dos Grupos de Trabalho: Energia e Eficiência Energética e Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor DAR II Série C n.o 16, de 2011-02-05Relatórios intercalares da actividade de diversos grupos de trabalho: de Comércio e Serviços, Desenvolvimento Regional, Sector Automóvel, Têxteis, Vestuário e Turismo DAR II Série C n.o 17, de 2011-02-12Relatório final da actividade do Grupo de Trabalho «Pólos de Competitividade e Clusters» DAR II Série C n.o 19, de 2011-02-21Relatório final sobre Inovação.DAR II Série C n.o 20, de 2011-02-22Relatório relativo à participação do Deputado Miguel Freitas, do PS, na Conferência Anual da Rede Parlamentar do Banco Mundial, que teve lugar em Bruxelas, entre os dias 2 e 4 de Dezembro de 2011 DAR II Série C n.o 21, de 2011-03-04Relatório referente à reunião interparlamentar «Investir na economia real: um instrumento para o crescimento, para a inovação e para a coesão, que teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, no dia 14 de Março de 2011 DAR II Série C n.o 25, de 2011-04-02Relatório referente à reunião interparlamentar «O semestre europeu para a coordenação económica», que teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, no dia 15 de Março de 2011 DAR II Série C n.o 25, de 2011-04-02Relatório de actividades da 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 28, de 2011-04-12Relatório de actividades da XI Legislatura DAR II Série C n.o 28, de 2011-04-12 Consultar Diário Original
3.1.7. - COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS10Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar  Presidente PEDRO SOARES BE Vice-Presidente HORÁCIO ANTUNES PS Vice-Presidente PAULO BATISTA SANTOS PSD Vogal AFONSO CANDAL PS Vogal ISABEL COUTINHO PS Vogal JOÃO PAULO PEDROSA PS Vogal JORGE FÃO PS Vogal JORGE SEGURO SANCHES PS Vogal LÚCIO FERREIRA PS Vogal MARIA DE LURDES RUIVO PS Vogal MIGUEL FREITAS PS Vogal PAULO BARRADAS PS Vogal ROSA MARIA ALBERNAZ PS Vogal ANTÓNIO GAMEIRO PS Vogal CUSTÓDIA FERNANDES PS Vogal JOÃO PAULO CORREIA PS Vogal JOSÉ DE BIANCHI PS Vogal JOSÉ MIGUEL MEDEIROS PS Vogal RITA MIGUEL PS Vogal ROSALINA MARTINS PS Vogal RUI PRUDÊNCIO PS Vogal TERESA VENDA PS Vogal ANTÓNIO CABELEIRA PSD Vogal CARLA BARROS PSD Vogal FERNANDO MARQUES PSD Vogal LUÍS CAPOULAS PSD Vogal PEDRO LYNCE PSD Vogal TERESA SANTOS PSD Vogal ULISSES PEREIRA PSD Vogal CARINA OLIVEIRA PSD Vogal CARLOS COSTA NEVES PSD Vogal CRISTÓVÃO CRESPO PSD Vogal ISABEL SEQUEIRA PSD Vogal JOSÉ FERREIRA GOMES PSD Vogal MARGARIDA ALMEIDA PSD Vogal MARIA DAS MERCÊS BORGES PSD Vogal ABEL BAPTISTA CDS-PP Vogal ASSUNÇÃO CRISTAS CDS-PP Vogal FILIPE LOBO D' ÁVILA CDS-PP Vogal RITA CALVÁRIO BE Vogal AGOSTINHO LOPES PCP Vogal JOÃO RAMOS PCP Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 44  10 Deliberação n.o 4-PL /2009 - Primeira alteração à Deliberação n.o 3 PL/2009, aprovada em 11 de Novembro - Altera da designação da 7.a Comissão (Agricultura e Pescas para Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas) - DAR II série A n.o 15, de 2009-12-16   Consultar Diário Original
SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2010-09-23 MARIA ANTONIETA DIAS CDS-PP       2010-10-17 MARIA ANTONIETA DIAS CDS-PP 2010-11-10 DURVAL TIAGO FERREIRA CDS-PP       2010-12-01 AFONSO CANDAL PS 2011-02-09 MARIA CONCEIÇÃO LOUREIRO PS    2011-02-16 ALTINO BESSA CDS-PP    2011-02-18 LUÍS PEDRO PIMENTEL PSD   Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 26 Número de Reuniões de Mesa e Coordenadores: 3 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 2 Número de Audições: 24 Número de Audiências: 15 Número de Visitas e Deslocações: 2 Conferências, Colóquios e Seminários: 2 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 3 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 22 N.o de Relatórios / Notas de Não Escrutínio CPP: 7 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 20Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades da 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 6, de 2010-10-15Plano de actividades para a 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 6, de 2010-10-15Consultar Diário Original
3.1.8. - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIACargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente LUIZ FAGUNDES DUARTE PS Vice-Presidente JOSÉ FERREIRA GOMES PSD Vice-Presidente MIGUEL TIAGO PCP Vogal BRAVO NICO PS Vogal JOÃO SEQUEIRA PS Vogal MANUEL MOTA PS Vogal MANUELA DE MELO PS Vogal NUNO ARAÚJO PS Vogal PAULA BARROS PS Vogal ROSALINA MARTINS PS Vogal SOFIA CABRAL PS Vogal TERESA DAMÁSIO PS Vogal ACÁCIO PINTO PS Vogal CELESTE CORREIA PS Vogal CONCEIÇÃO CASA NOVA PS Vogal DUARTE CORDEIRO PS Vogal FREDERICO CASTRO PS Vogal ISABEL COUTINHO PS Vogal JOSÉ DE BIANCHI PS Vogal MARIA LUÍSA SANTOS PS Vogal ODETE JOÃO PS Vogal PAULO BARRADAS PS Vogal AMADEU SOARES ALBERGARIA PSD Vogal EMÍDIO GUERREIRO PSD Vogal JOÃO PRATA PSD Vogal MARGARIDA ALMEIDA PSD Vogal PEDRO RODRIGUES PSD Vogal RAQUEL COELHO PSD Vogal VÂNIA JESUS PSD Vogal ANTONIETA GUERREIRO PSD Vogal HUGO VELOSA PSD Vogal JOSÉ CESÁRIO PSD Vogal MARIA PAULA CARDOSO PSD Vogal PAULO CAVALEIRO PSD Vogal PEDRO DUARTE PSD Vogal PEDRO LYNCE PSD Vogal PEDRO SARAIVA PSD Vogal JOSÉ MANUEL RODRIGUES CDS-PP Vogal MICHAEL SEUFERT CDS-PP Vogal ARTUR RÊGO CDS-PP Vogal ISABEL GALRIÇA NETO CDS-PP Vogal ANA DRAGO BE Vogal JOSÉ MOURA SOEIRO BE Vogal RITA RATO PCP Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PS Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV TOTAL 46SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP    2011-01-01 MANUELA DE MELO PS 2011-01-06 MARIA HELENA REBELO PS   Consultar Diário Original
182 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 13 Número de Audições: 33 Número de Audiências: 35 Número de Visitas e Deslocações: 15 Conferências, Colóquios e Seminários: 4 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 24 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 5 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 28 N.o de Relatórios / Notas de Não Escrutínio CPP: 14 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 10Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades da 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 29, de 2011-04-15 Consultar Diário Original
3.1.9. - COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESCargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente JOSÉ DE MATOS CORREIA PSD Vice-Presidente PEDRO FARMHOUSE PS Vice-Presidente HELDER AMARAL CDS-PP Vogal ANA PAULA VITORINO PS Vogal HORÁCIO ANTUNES PS Vogal JOÃO PAULO CORREIA PS Vogal JORGE FÃO PS Vogal LUÍS GONELHA PS Vogal MOTA ANDRADE PS Vogal NUNO ARAÚJO PS Vogal NUNO SÁ PS Vogal RUI PEREIRA PS Vogal FERNANDO JESUS PS Vogal JOÃO GALAMBA PS Vogal JOÃO PORTUGAL PS Vogal JOÃO SEQUEIRA PS Vogal JORGE MANUEL GONÇALVES PS Vogal MARCOS SÁ PS Vogal MARIA HELENA REBELO PS Vogal RENATO SAMPAIO PS Vogal VÍTOR BAPTISTA PS Vogal VÍTOR FONTES PS Vogal ADRIANO RAFAEL MOREIRA PSD Vogal CARINA OLIVEIRA PSD Vogal JOÃO FIGUEIREDO PSD Vogal JORGE COSTA PSD Vogal JOSÉ DE MATOS ROSA PSD Vogal PAULO CAVALEIRO PSD Vogal VASCO CUNHA PSD Vogal CARLA BARROS PSD Vogal CARLOS PEIXOTO PSD Vogal CARLOS SÃO MARTINHO PSD Vogal COUTO DOS SANTOS PSD Vogal DUARTE PACHECO PSD Vogal LUÍS CAPOULAS PSD Vogal MIGUEL FRASQUILHO PSD Vogal PAULO BATISTA SANTOS PSD Vogal JOSÉ MANUEL RODRIGUES CDS-PP Vogal MICHAEL SEUFERT CDS-PP Vogal NUNO MAGALHÃES CDS-PP Vogal HEITOR SOUSA BE Vogal JOSÉ GUSMÃO BE Vogal BRUNO DIAS PCP Vogal FRANCISCO LOPES PCP Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 46Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 34 Número de Reuniões de Coordenadores: 1 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 27 Consultar Diário Original
184 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Número de Audiências: 9 Conferências, Colóquios e Seminários: 1 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 14 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 3 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 29 N.o de Relatórios / Notas de Não Escrutínio CPP: 4 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 8Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades para a 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 7, de 2010-10-16Relatório referente à visita de trabalho à Autoeuropa, no dia 9 de Dezembro de 2010 DAR II Série C n.o 10, de 2010-12-23Relatório de actividades da 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 31, de 2011-04-26Consultar Diário Original
3.1.9.1. - SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIACargo    Nome Parlamentar     Grupo Parlamentar    Presidente JORGE FÃO PS Vogal LUÍS GONELHA PS Vogal RUI PEREIRA PS Vogal CARINA OLIVEIRA PSD Vogal CARLA BARROS PSD Vogal NUNO MAGALHÃES CDS-PP Vogal HEITOR SOUSA BE Vogal BRUNO DIAS PCP TOTAL 8 SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2011-01-14 HELDER AMARAL CDS-PP 2011-01-14 NUNO MAGALHÃES CDS-PPActividade Número de Reuniões Ordinárias: 7 Número de Audições: 2 Visitas e Deslocações: 1Consultar Diário Original
3.1.10. - COMISSÃO DE SAÚDECargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente COUTO DOS SANTOS PSD Vice-Presidente LUÍSA SALGUEIRO PS Vice-Presidente JOÃO SEMEDO BE Vogal CONCEIÇÃO CASA NOVA PS Vogal DEFENSOR MOURA PS Vogal FERNANDO JESUS PS Vogal JOSÉ RUI CRUZ PS Vogal MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS PS Vogal MARIA LUÍSA SANTOS PS Vogal RICARDO GONÇALVES PS Vogal RUI PRUDÊNCIO PS Vogal JORGE MANUEL GONÇALVES PS Vogal JOSÉ PEREIRA MARQUES PS Vogal LUÍS GONELHA PS Vogal LUÍS MIGUEL FRANÇA PS Vogal MANUEL MOTA PS Vogal MARIA HELENA REBELO PS Vogal MARIA JOSÉ GAMBOA PS Vogal RITA MIGUEL PS Vogal ROSALINA MARTINS PS Vogal RUI PEREIRA PS Vogal SÓNIA FERTUZINHOS PS Vogal ANTONIETA GUERREIRO PSD Vogal CARLA BARROS PSD Vogal CLARA CARNEIRO PSD Vogal MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO PSD Vogal ROSÁRIO ÁGUAS PSD Vogal TERESA FERNANDES PSD Vogal ADÃO SILVA PSD Vogal ARMÉNIO SANTOS PSD Vogal CORREIA DE JESUS PSD Vogal FERNANDO NEGRÃO PSD Vogal FRANCISCA ALMEIDA PSD Vogal JOAQUIM PONTE PSD Vogal LUÍS MENEZES PSD Vogal MARIA DAS MERCÊS BORGES PSD Vogal MARIA PAULA CARDOSO PSD Vogal NUNO REIS PSD Vogal PEDRO RODRIGUES PSD Vogal ISABEL GALRIÇA NETO CDS-PP Vogal TERESA CAEIRO CDS-PP Vogal JOÃO SERPA OLIVA CDS-PP Vogal NUNO MAGALHÃES CDS-PP Vogal PEDRO FILIPE SOARES BE Vogal BERNARDINO SOARES PCP Vogal PAULA SANTOS PCP TOTAL 46SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2010-12-10 LUÍS VALE PSD 2010-12-10 JOAQUIM PONTE PSD 2011-01-06 MARISA MACEDO PS 2011-01-06 ROSALINA MARTINS PS Consultar Diário Original
187 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 27 Número de Reuniões de Mesa: 1 Número de Audições: 25 Número de Audiências: 20 Número de Visitas e Deslocações: 2 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 21 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 3 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 34Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades para a 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 7, de 2010-10-16Parecer acerca do relatório anual do Ministério da Saúde relativo à situação do acesso dos portugueses aos cuidados de saúde nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde e à avaliação da aplicação da Lei n.o 41/20078, de 2 de Agosto DAR II Série C n.o 15, de 2011-01-29Relatório de actividades da 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 31, de 2011-04-26Consultar Diário Original
3.1.11. - COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente RAMOS PRETO PS Vice-Presidente ARMÉNIO SANTOS PSD Vice-Presidente JORGE MACHADO PCP Vogal ANABELA FREITAS PS Vogal CATARINA MARCELINO PS Vogal CUSTÓDIA FERNANDES PS Vogal INÊS DE MEDEIROS PS Vogal JORGE STRECHT PS Vogal JOSÉ PEREIRA MARQUES PS Vogal MARIA JOSÉ GAMBOA PS Vogal MIGUEL LARANJEIRO PS Vogal RITA MIGUEL PS Vogal SÓNIA FERTUZINHOS PS Vogal HORTENSE MARTINS PS Vogal ISABEL COUTINHO PS Vogal ISILDA GOMES PS Vogal JOÃO PAULO PEDROSA PS Vogal JOSÉ RUI CRUZ PS Vogal LUÍSA SALGUEIRO PS Vogal MARIA DE LURDES RUIVO PS Vogal MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO PS Vogal MÁRIO MOURÃO PS Vogal ADÃO SILVA PSD Vogal ADRIANO RAFAEL MOREIRA PSD Vogal MARGARIDA ALMEIDA PSD Vogal MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA PSD Vogal MARIA DAS MERCÊS BORGES PSD Vogal MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO PSD Vogal TERESA SANTOS PSD Vogal ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES PSD Vogal CARLA BARROS PSD Vogal CARLA RODRIGUES PSD Vogal FRANCISCA ALMEIDA PSD Vogal JOÃO FIGUEIREDO PSD Vogal JOSÉ DE MATOS ROSA PSD Vogal LUÍS MONTENEGRO PSD Vogal MARIA PAULA CARDOSO PSD Vogal ROSÁRIO ÁGUAS PSD Vogal TERESA FERNANDES PSD Vogal ARTUR RÊGO CDS-PP Vogal PEDRO MOTA SOARES CDS-PP Vogal ABEL BAPTISTA CDS-PP Vogal RAÚL DE ALMEIDA CDS-PP Vogal MARIANA AIVECA BE Vogal HEITOR SOUSA BE Vogal FRANCISCO LOPES PCP TOTAL 46Consultar Diário Original
SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2010-10-29 CECÍLIA HONÓRIO BE 2010-10-29 HEITOR SOUSA BE 2010-11-08 LUÍS VALES PSD 2010-11-08 JOSÉ DE MATOS ROSA PSD 2011-01-06 NUNO SÁ PS       2011-02-09 MARIA DE LURDES RUIVO PS 2011-02-16 MARIA CONCEIÇÃO LOUREIRO PS       2011-03-16 MARIA CONCEIÇÃO LOUREIRO PS 2011-03-24 MARIA DE LURDES RUIVO PS   Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 33 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 56 Número de Audições: 14 Número de Audiências: 28 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 51 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 5 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 26 N.o de Relatórios / Notas de Não Escrutínio CPP: 8 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 5Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades da 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 6, de 2010-10-15Relatório de actividades da 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 33, de 2011-05-09Consultar Diário Original
3.1.12. –COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E PODER LOCALCargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar  Presidente MIRANDA CALHA PS Vice-Presidente FERNANDO MARQUES PSD Vice-Presidente RITA CALVÁRIO BE Vogal ACÁCIO PINTO PS Vogal FREDERICO CASTRO PS Vogal ISILDA GOMES PS Vogal JAMILA MADEIRA PS Vogal JOÃO PORTUGAL PS Vogal JOÃO SEQUEIRA PS Vogal JORGE MANUEL GONÇALVES PS Vogal MARCOS SÁ PS Vogal PEDRO FARMHOUSE PS Vogal RENATO SAMPAIO PS Vogal EURÍDICE PEREIRA PS Vogal FILIPE NETO BRANDÃO PS Vogal GLÓRIA ARAÚJO PS Vogal JORGE FÃO PS Vogal JORGE SEGURO SANCHES PS Vogal LÚCIO FERREIRA PS Vogal MANUELA DE MELO PS Vogal PAULA BARROS PS Vogal PAULO BARRADAS PS Vogal RUI PEREIRA PS Vogal VÍTOR FONTES PS Vogal ANTÓNIO CABELEIRA PSD Vogal ANTÓNIO LEITÃO AMARO PSD Vogal CRISTÓVÃO CRESPO PSD Vogal JOÃO FIGUEIREDO PSD Vogal LUÍS MENEZES PSD Vogal LUÍSA ROSEIRA PSD Vogal PAULO CAVALEIRO PSD Vogal ADRIANO RAFAEL MOREIRA PSD Vogal ANTONIETA GUERREIRO PSD Vogal ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES PSD Vogal CARINA OLIVEIRA PSD Vogal HELENA LOPES DA COSTA PSD Vogal JOÃO PRATA PSD Vogal JOSÉ EDUARDO MARTINS PSD Vogal MARGARIDA ALMEIDA PSD Vogal VASCO CUNHA PSD Vogal ARTUR RÊGO CDS-PP Vogal JOÃO PINHO DE ALMEIDA CDS-PP Vogal ALTINO BESSA CDS-PP Vogal JOSÉ RIBEIRO E CASTRO CDS-PP Vogal PEDRO SOARES BE Vogal PAULA SANTOS PCP Vogal MIGUEL TIAGO PCP Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV TOTAL 49Consultar Diário Original
SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP    2010-09-15 ALTINO BESSA CDS-PP 2010-09-23 MARIA ANTONIETA DIAS CDS-PP       2010-10-17 MARIA ANTONIETA DIAS CDS-PP 2010-11-04 LUÍS VALES PSD 2010-11-01 ADRIANO RAFAEL MOREIRA PSD 2010-11-10 DURVAL TIAGO FERREIRA CDS-PP       2011-02-14 DURVAL TIAGO FERREIRA CDS-PP 2011-02-16 ALTINO BESSA CDS-PP       2011-04-26 JAMILA MADEIRA PS  Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 28 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 23 Número de Audições: 10 Número de Audiências: 3 Número de Visitas e Deslocações: 4 Conferências, Colóquios e Seminários: 2 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 29 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 5 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 38 N.o de Relatórios / Notas de Não Escrutínio CPP: 26 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 16Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades da 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 3, de 2010-09-30Plano de actividades para a 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 3, de 2010-09-30 Relatório de actividades da 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 31, de 2011-04-26Louvor concedido pelo Presidente da Comissão DAR II Série C n.o 35, de 2011-05-27 Consultar Diário Original
3.1.13 - COMISSÃO DE ÉTICA, SOCIEDADE E CULTURACargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente LUÍS MARQUES GUEDES PSD Vice-Presidente ISABEL ONETO PS Vice-Presidente JOÃO OLIVEIRA PCP Vogal FILIPE NETO BRANDÃO PS Vogal INÊS DE MEDEIROS PS Vogal JOÃO SERRANO PS Vogal JOSÉ RUI CRUZ PS Vogal LUÍS MIGUEL FRANÇA PS Vogal MIGUEL LARANJEIRO PS Vogal RUI PEREIRA PS Vogal VÍTOR FONTES PS Vogal ANABELA FREITAS PS Vogal MANUEL SEABRA PS Vogal MANUELA DE MELO PS Vogal MARCOS SÁ PS Vogal MARIA LUÍSA SANTOS PS Vogal MIGUEL VALE ALMEIDA PS Vogal ROSALINA MARTINS PS Vogal SOFIA CABRAL PS Vogal TERESA DAMÁSIO PS Vogal AGOSTINHO BRANQUINHO PSD Vogal AMADEU SOARES ALBERGARIA PSD Vogal CARLA RODRIGUES PSD Vogal CELESTE AMARO PSD Vogal FERNANDO NEGRÃO PSD Vogal HELENA LOPES DA COSTA PSD Vogal LUÍS PEDRO PIMENTEL PSD Vogal MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA PSD Vogal NUNO ENCARNAÇÃO PSD Vogal ANTÓNIO LEITÃO AMARO PSD Vogal ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO PSD Vogal JORGE BACELAR GOUVEIA PSD Vogal LUÍS CAMPOS FERREIRA PSD Vogal MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO PSD Vogal PEDRO DUARTE PSD Vogal RAQUEL COELHO PSD Vogal SÉRGIO VIEIRA PSD Vogal CECÍLIA MEIRELES CDS-PP Vogal TERESA CAEIRO CDS-PP Vogal JOÃO SERPA OLIVA CDS-PP Vogal PEDRO MOTA SOARES CDS-PP Vogal CATARINA MARTINS BE Vogal JOÃO SEMEDO BE Vogal RITA RATO PCP TOTAL 44SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2010-12-02 NUNO ENCARNAÇÃO PSD 2010-11-01 AGOSTINHO BANQUINHO PSD 2010-12-09 MARISA MACEDO PS 2010-12-31 MIGUEL VALE ALMEIDA PS    2011-01-01 MANUELA DE MELO PS    2011-02-02 ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO PSDConsultar Diário Original
193 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Número de Audições: 22 Número de Visitas e Deslocações: 2 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 22 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 9 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 1 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 17 N.o de Relatórios / Notas de Não Escrutínio CPP: 1 N.o de Processos remetidos às instituições europeias (RPE UE): 2Relatórios, Pareceres e Informações Relatório das audições realizadas pela Comissão no âmbito da aferição às condições do exercício da actividade de imprensa escrita na Região Autónoma dos Açores DAR II Série C n.o 14, de 2011-01-07Relatório e parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, referente à retoma de mandato da Deputada do PS Maria de Lurdes Ruivo, cessando funções a Deputada Maria da Conceição Almeida Fernandes Loureiro DAR II Série C n.o 22, de 2011-03-19Parecer sobre o relatório de regulação e relatório de actividades e contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social DAR II Série C n.o 24, de 2011-04-01Relatório de actividades da 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura DAR II Série C n.o 27, de 2011-04-09Consultar Diário Original