PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
122 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     82 162 039,36     209 016 129,24     32 948 694,92Sub-total Sub-total Sub-total004 005 006ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTÍFICA, O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E A INOVAÇÃO PROMOVER A CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA111 112 311 312 410 460 510 520 111 112 123 311 312 410 430 440 460 510 530 111 112 123 311 312 410     10 249 480,00      21 922 428,49      16 595 024,99      24 342 354,27     4 253 767,24      351 875,86     4 444 836,51      2 272,00     35 054 051,08      20 165 486,27      401 357,43     55 978 946,09      39 275 997,70      37 817 682,02      810 398,29       414 858,16     17 248 293,09     1 799 131,21      49 927,90     11 080 673,57     4 848 611,43      177 261,89     10 861 713,32     4 666 749,61      1 313 685,10CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
124 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO12004 003 003 001PROMOÇÃO DA IGUALDADE FORMAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO PROFISSIONAL INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS111 112 123 230 123 230 111 111 112 123 210 311 312 410      7 700,00      143 068,00      67 088,00       75 005,21       54 451,38       15 533,65       15 000,00       25 685,00      158 465,00      10 289,15       30 867,46      4 412,15      31 515,36       94 546,11TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIALPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS ADMINISTRAÇÃO INTERNA ECONOMIA E INOVAÇÃO  AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008II SÉRIE-A — NÚMERO 145_________________________________________________________________________________________________________124Consultar Diário Original
127 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     2 989 636,40      7 962 295,61     233 928 204,96     26 126 506,84      1 300,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total004ACÇÃO EXTERNA DO ESTADO03001 002 003 003 002EMBAIXADAS E CONSULADOS PORTUGUESES DIFUSÃO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA NO MUNDO E INTERCÂMBIO CULTURAL GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS RELAÇÕES EXTERNAS DO ESTADO DIFUSÃO DA LÍNGUA E CULTURA PORTUGUESA NO MUNDO E INTERCÂMBIO CULTURAL111 111 122 123 111 112 122 123 230 260 510 111 311     2 989 636,40      7 842 732,41      48 757,92       70 805,28     213 252 219,21      15 183,99     4 904 879,03      1 142 347,03      48 719,61      194 093,77     14 370 762,32      26 126 506,84      1 300,00     269 273 103,81NEGÓCIOS ESTRANGEIROSNEGÓCIOS ESTRANGEIROS DEFESA NACIONAL CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORTotal ConsolidadoPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
128 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      593 018,00      50 333,64     5 514 912,51     37 805 671,36     5 227 068,94     47 804 745,53      461 716,34Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total005COOPERAÇÃO PORTUGUESA PARA O DESENVOLVIMENTO03003 007 001 002 003 004 005APOIO À DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO GESTÃO DA COOPERAÇÃO AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A PROBREZA APOIO À DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO APOIO AO REFORÇO DA SEGURANÇA HUMANA111 510 111 122 123 111 123 260 111 111 123 111 123      593 018,00      50 333,64     5 496 241,25      2 153,28      16 517,98     23 186 500,94      14 391 487,88      227 682,54     5 227 068,94     39 451 707,53     8 353 038,00      165 000,00       296 716,34NEGÓCIOS ESTRANGEIROSPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NEGÓCIOS ESTRANGEIROSPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
129 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      375 999,14     6 241 252,12      409 993,00     32 983 337,18     3 284 380,07     60 387 456,84      87 744,87     4 958 345,47Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total006 007 001 002 003 004 007 006COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR GESTÃO DA COOPERAÇÃO AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A PROBREZA APOIO À DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO GESTÃO DA COOPERAÇÃO COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR111 111 230 510 111 111 111 111 111      375 999,14     6 240 452,12       800,00      409 993,00     32 983 337,18     3 284 380,07     60 387 456,84      87 744,87     4 958 345,47NEGÓCIOS ESTRANGEIROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO INTERNAPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
130 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     5 656 928,03      82 995,29      218 929,74      23 928,00      357 096,72      19 874,95       42 130,78       26 881,93Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total003 004 003 002 004 002 007 007APOIO À DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO APOIO À DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A PROBREZA PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A PROBREZA GESTÃO DA COOPERAÇÃO GESTÃO DA COOPERAÇÃO111 111 123 111 111 111 111 111     5 656 928,03      82 995,29      218 929,74      23 928,00      357 096,72      19 874,95       42 130,78       26 881,93ADMINISTRAÇÃO INTERNA JUSTIÇA AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
131 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     1 782 754,77      7 719 716,56      1 616 960,79      39 441,75      433 593,00       315 269,11      6 542,25Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total002 001 002 004 001 002 003APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A PROBREZA AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A PROBREZA PARTICIPAÇÃO NO QUADRO INTERNACIONAL E NOS DISPOSITIVOS MULTILATERAIS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AFIRMAÇÃO DA DIMENSÃO CULTURAL DO DESENVOLVIMENTO APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LUTA CONTRA A PROBREZA APOIO À DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO111 530 111 311 510 111 111 311 311 312 510 311      378 322,38     1 404 432,39      4 048 382,26      2 222 998,00      1 448 336,30      1 616 960,79      39 441,75      433 593,00       222 228,86      44 916,21       48 124,04      6 542,25TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL EDUCAÇÃO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
133 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     3 259 491,89      166 500,00       624 931,76      31 584,94      793 035,63       551 185,70       349 500,40Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total006CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES04002 003 001 002 003 004 002GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS ACESSO AO CIDADÃO A NOVAS INSTALAÇÕES/SERVIÇOS GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES111 311 111 111 111 111 311 112 312 410 111     1 737 157,39      1 522 334,50      166 500,00       624 931,76      31 584,94      474 705,50       318 330,13       250 000,00      99 903,48      201 282,22       349 500,40FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICAENCARGOS GERAIS DO ESTADO PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NEGÓCIOS ESTRANGEIROSPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
134 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     1 255 454,24      614 765,01       646 316,47      39 740,87      149 035,93      11 086,20      159 391,55Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total003 002 003 003 003 003 001CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO111 123 111 111 111 111 111 111 311      815 923,05       439 531,19       614 765,01       646 316,47      39 740,87      149 035,93      11 086,20       80 000,00       79 391,55NEGÓCIOS ESTRANGEIROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO INTERNA JUSTIÇA AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
135 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      893 930,50     1 678 300,77      265 210,65       692 585,07       761 539,33Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total002 003 003 001 002GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS CONSERVAÇÃO/BENEFICIAÇÃO DOS BENS E EQUIPAMENTOS AQUISIÇÃO DE NOVOS EDIFÍCIOS E/OU TERRENOS E RESPECTIVO APETRECHAMENTO GRANDES AMPLIAÇÕES E APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES111 112 311 312 410 111 112 311 312 410 111 311 111 311 510 510      278 881,32      98 645,00      230 138,00      71 566,54      214 699,64       792 441,61       257 500,00       312 595,49       229 775,82      85 987,85      228 211,48      36 999,17      300 000,00       300 000,00      92 585,07      761 539,33AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECONOMIA E INOVAÇÃO OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
147 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     943 719 989,60      138 938 576,37      154 186 777,98Sub-total Sub-total Sub-total014PROTECÇÃO NA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO ESTADO, DOS MILITARES E FORÇAS DE SEGURANÇA04001 002 003PROTECÇÃO NA SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROTECÇÃO NA SAÚDE AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS PROTECÇÃO NA SAÚDE ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA111 123 111 123 111 123     592 144 036,00      351 575 953,60      134 856 720,71     4 081 855,66     139 994 534,21     14 192 243,77    1 236 845 343,95FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICAFINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO INTERNATotal ConsolidadoPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
149 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      35 343,00      129 132,00     19 094 193,00      46 749 081,86      27 234,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total016ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO, MILITARES E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DOS TRAB. EM GERAL04001 001 001 002 001ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO ACÇÃO SOCIAL DOS MILITARES E FORÇAS DE SEGURANÇA ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO311 520 311 510 111 311 510 520 530 111 311 510 311      34 272,00      1 071,00      84 303,00       44 829,00     4 961 561,00      5 133 070,00      4 835 375,00      1 884 253,00      2 279 934,00      8 891 818,00      8 613 782,08     29 243 481,78      27 234,00FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICAENCARGOS GERAIS DO ESTADO PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO INTERNAPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
150 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     21 064 994,46      464 700,26      81 033,37      538 773,00     28 823 276,20     7 184 814,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total002 001 001 001 003 001ACÇÃO SOCIAL DOS MILITARES E FORÇAS DE SEGURANÇA ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO OCUPAÇÃO DOS TEMPOS LIVRES, CULTURA E LAZER DOS TRABALHADORES ACÇÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DO ESTADO510 311 510 510 312 530 510 520 530 510 910     21 064 994,46      8 160,00      456 540,26      81 033,37      4 437,00      534 336,00     19 539 817,44     1 138 348,44      8 145 110,32      30 294,00     7 154 520,00ADMINISTRAÇÃO INTERNA AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL SAUDE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
152 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     2 144 700,00      430 000,00     3 688 070,00      2 474 995,00      781 726,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total017SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS12001 002 003 004 005REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A IDOSOS REDE DE EQUIPAMENTOS DE APOIO À FAMÍLIA E COMUNIDADE EM GERAL111 112 111 111 112 111 112 111 112      513 750,00     1 630 950,00      430 000,00       267 320,00     3 420 750,00      1 514 837,00      960 158,00       235 306,00       546 420,00     9 519 491,00TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIALTRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIALTotal ConsolidadoPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
153 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     4 231 618,84     15 176 768,27      70 394 929,00      20 465 237,21Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total018DESENVOLVIMENTO LOCAL, URBANO E REGIONAL08003 001 002 003DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E REALOJAMENTO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E EQUIPAMENTOS COLECTIVOS111 111 112 312 410 111 112 311 312 410 460 510 620 111 112 311 312 410 510     4 231 618,84     14 753 448,50      130 000,00       110 138,03       183 181,74     18 754 060,00     2 387 845,00     18 850 217,00     2 392 387,00      130 401,00     8 705 170,00      4 615 484,00     14 559 365,00      11 016 414,56      503 661,00     7 874 451,71      442 484,57       617 482,12      10 743,25AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
155 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     14 263 376,01     6 263 635,53      5 803 623,22      577 157,23       503 711,29Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total019AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITORIO08001 002 003 004 005CICLO URBANO DA ÁGUA GESTÃO DE RESÍDUOS CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL MINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS AMBIENTAIS SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL111 123 230 111 112 510 111 112 210 311 312 410 111 112 210 312 410 111 112 210     10 279 645,53     3 915 565,52      68 164,96      269 615,30       237 999,60     5 756 020,63      3 423 389,63      588 259,50       184 816,46       798 082,53       238 489,78       570 585,32       459 887,07      33 465,50       28 639,50       16 187,56       38 977,60      104 769,75       201 374,99       197 566,55AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALAMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
156 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     8 587 190,94      5 115 490,14     41 090 422,24     1 466 252,56Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total006 007 008 009GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS HIDRÁULICAS ÁREAS PROTEGIDAS INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS111 112 123 210 230 311 312 410 111 111 112 311 312 410 440 460 510 111 112 210 260     2 366 475,54      1 958 595,89      474 625,00     1 533 463,81      36 104,60      756 824,53       915 196,02       545 905,55     5 115 490,14     17 491 843,14      957 474,35     17 299 377,71      842 966,37       606 792,88      61 696,72       17 633,85     3 812 637,22      1 003 250,43      195 577,44       266 852,21       572,48AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
157 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     59 670 255,38      12 226 544,24      843 437,66      7 200,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total010 011 012 001AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA CICLO URBANO DA ÁGUA111 112 123 210 230 260 111 112 122 260 312 410 112 210 220 111     37 227 771,71      236 211,80     21 928 236,05      238 497,80      2 138,41      37 399,61     9 136 313,94      350 000,00     2 103 367,75      19 121,39      342 366,50       275 374,66       191 735,10       333 262,22       318 440,34      7 200,00     133 895 160,10AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASTotal ConsolidadoPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
158 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     3 379 539,94      46 166,30       16 440,00      455 338,63      12 226,00      119 728,26Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total020CULTURA16003 002 003 002 002 003PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL111 311 410 510 111 111 111 311 510 111     1 450 000,00      1 471 300,71      77 946,76      380 292,47      46 166,30       16 440,00      455 338,63      11 829,00       397,00      119 728,26CULTURAENCARGOS GERAIS DO ESTADO PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEFESA NACIONAL AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECONOMIA E INOVAÇÃO OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
159 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     1 054 500,00      33 025,00      8 180,54     9 942 307,31     81 992 206,71Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total002 003 004 001 002PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL MÓVEL DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES PROMOÇÃO DO LIVRO E DA BIBLIOTECA PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMÓVEL111 311 111 311 510 111 123 260 111 112 311 312 410 510 520 530      527 250,00       527 250,00      33 025,00      5 000,00       3 180,54     9 202 050,71      680 331,50      59 925,10     9 222 443,09     19 318 891,00     3 901 712,20     18 738 947,96      22 992 702,53     7 791 092,16       282,05      26 135,72OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR CULTURAPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
164 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      42 075,44      165 932,83     177 069 980,56     94 062 360,88Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total022AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL10001 004 001 002DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, RURAL E AMBIENTAL INFRA-ESTRUTURAS HIDROAGRÍCOLAS440 520 440 520 111 112 123 210 240 311 312 440 111 112 123 240 311 312 440      39 159,79      2 915,65      129 831,25      36 101,58     5 567 112,57     42 539 438,00     5 024 220,44      14 033,96     15 720 282,21     3 772 913,41     27 490 564,39      76 941 415,58     1 502 334,00     19 517 286,00      15 287 981,26      15 139 042,11     1 358 031,24     17 507 922,53      23 749 763,74 AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASAMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
165 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     33 343 970,13      57 537 977,55      31 520 790,75      30 616 808,26Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total003 004 005 006TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS APOIO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO DAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS DESENVOLVIMENTO ZOOTÉCNICO111 112 311 312 440 510 111 112 240 260 311 312 440 111 112 311 312 440 111 112 311 312 450     1 430 450,00      4 760 000,00      975 062,59     4 718 224,34     20 861 820,52      598 412,68     1 575 194,00     12 927 638,00     6 353 111,20      5 404 266,13      1 082 410,70      8 151 114,45     22 044 243,07      14 318 613,00      459 315,00     15 650 067,37      282 857,87       809 937,51     6 226 654,63      6 108 519,00      6 127 937,18      5 857 559,28      6 296 138,17 AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
167 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     2 519 730,32     32 999 768,95     2 200 789,17      5 552 471,62Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total023PESCAS10002 003 004 005RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE PESCA CONTROLO, PROTECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS AQUÁTICOS, AQUICULTURA E SALICULTURA PORTOS DE PESCA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA111 112 311 312 460 111 112 260 311 312 460 510 111 112 311 312 460 111 112 123 311 312 460      198 256,16       322 625,00      68 257,35      181 897,24     1 748 694,57      1 282 017,96      1 400 104,00      46 182,35      433 281,27     2 627 271,65      9 796 170,94     17 414 740,78      134 211,00      15 789,00       77 084,64       12 551,95     1 961 152,58      172 664,00       940 776,00      15 600,00      151 097,88     1 085 867,56      3 186 466,18 AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
172 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     7 378 938,00     18 313 333,00      49 740 001,00      69 243 639,00      248 998,20Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total004 005 006 007 008APOIAR AS PARCERIAS EMPRESARIAIS DINAMIZAR MECANISMOS DE INOVAÇÃO FINANCEIRA EMPRESARIAL INTERNACIONALIZAR A ECONOMIA INTERVENÇÕES DESCONCENTRADAS DA ECONOMIA PROTECÇÃO E SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR112 312 410 430 510 530 112 312 410 112 312 410 111 112 311 312 410 111 112      462 500,00     1 125 020,00      5 568 703,00      30 419,00      182 156,00      10 140,00     1 480 000,00      83 333,00     16 750 000,00      740 000,00     11 000 001,00      38 000 000,00      99 280,00      924 999,00     3 835 431,00     11 378 605,00      53 005 324,00      125 042,91       123 955,29ECONOMIA E INOVAÇÃOPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
174 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009GESTÃO E CONTROLO DE FUNDOS COMUNITÁRIOS08001 001ASSISTÊNCIA TÉCNICA ASSISTÊNCIA TÉCNICA112 210 112 260 312 410 420 430 440 510      19 798,14       59 394,91     3 047 992,91      134 417,16     3 920 887,48      6 000 533,05      146 401,58       515 620,29      16 623,26      8 947,84     10 865 440,62AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALFINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALTotal ConsolidadoPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008II SÉRIE-A — NÚMERO 145_________________________________________________________________________________________________________174Consultar Diário Original
175 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     5 943 388,32     70 240 288,19     4 799 999,84      789 174,00     31 976 423,62      48 578 466,90     1 253 464,00     44 429 048,43Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total027LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR05001 002 003 004 005 006 007 008MODERNIZAÇÃO DA BASE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA DE DEFESA CAPACIDADES CONJUNTA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO SISTEMA DE PROCUREMENT CAPACIDADE DE COMANDO E CONTROLO CAPACIDADE SUBMARINA CAPACIDADE DE PROJECÇÃO DE FORÇA CAPACIDADE OCEÂNICA DE SUPERFÍCIE123 111 123 111 123 111 123 111 123 111 111 123     5 943 388,32     26 840 998,99      43 399 289,20     4 799 999,84      789 174,00     16 460 571,00      15 515 852,62      29 827 315,03      18 751 151,87     1 253 464,00     26 281 768,00      18 147 280,43DEFESA NACIONALDEFESA NACIONALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
176 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     5 560 692,82      960 129,98       792 712,00       395 720,00       898 659,55     1 481 284,00      1 022 225,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total009 010 011 012 013 014 015CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO CAPACIDADE OCEANOGRÁFICA E HIDROGRÁFICA CAPACIDADE DE ASSINALAMENTO MARÍTIMO CAPACIDADE DE COMBATE À POLUIÇÃO CAPACIDADE DE AUTORIDADE MARÍTIMA CAPACIDADE DE GUERRA DE MINAS CAPACIDADE DE RESERVA DE GUERRA111 123 111 123 111 123 111 123 111 123 111 123 111 123      285 314,00     5 275 378,82      789 999,98       170 130,00       305 000,00       487 712,00       395 000,00       720,00      782 550,00       116 109,55     1 016 000,00      465 284,00       572 000,00       450 225,00DEFESA NACIONALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
177 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     6 862 266,32     67 485 612,00      39 718 900,00     2 149 876,00      9 800 911,00     20 731 615,67     2 527 284,31Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total016 017 018 019 020 021 022CAPACIDADE DE COMPONENTE FIXA CAPACIDADE DE INTERVENÇÃO CAPACIDADE MECANIZADA CAPACIDADE DE SUSTENTAÇÃO LOGÍSTICA DA FORÇA CAPACIDADE DE SUSTENTAÇÃO CAPACIDADE DE DEFESA AÉREA E OPERAÇÕES AÉREAS ANTI-SUPERFÍCIE EM AMBIENTE MARÍTIMO E TERRESTE CAPACIDADE DE STOCKS DE ARMAMENTO111 123 111 123 111 123 111 123 111 123 111 123 111 123     3 670 617,00      3 191 649,32     29 116 250,00      38 369 362,00     4 200 000,00     35 518 900,00     1 500 000,00      649 876,00     1 500 000,00      8 300 911,00     17 590 000,00     3 141 615,67      2 500 000,00      27 284,31DEFESA NACIONALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
178 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     4 105 134,00     52 842 267,00      14 814 443,78     4 550 028,00      767 129,97      40 000,66      133 417,00      39 999,78Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total023 024 025 026 027 028 031 032CAPACIDADE DE BUSCA E SALVAMENTO (SAR/CSAR) CAPACIDADE DE OPERAÇÕES ASW/ASUW, EW, C2 E ISTAR CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE TEATRO, VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO, FOTOGRAFIA AÉREA E GEOFÍSICA CAPACIDADE DA COMPONENTE TERRITORIAL E INFORMAÇÃO AERONÁUTICAS CAPACIDADE DE PROJECÇÃO E PROTECÇÃO DE FORÇAS CAPACIDADE DE FORMAÇÃO AVANÇADA DE PILOTOS (AEJPT) CAPACIDADE DE SOBREVIVÊNCIA E PROTECÇÃO DA FORÇA CAPACIDADE DE ENSINO, FORMAÇÃO E TREINO111 123 111 123 111 123 111 123 111 123 123 123 123     2 264 350,00      1 840 784,00     51 427 800,00     1 414 467,00     13 472 150,00     1 342 293,78      4 550 000,00       28,00      650 000,00       117 129,97      40 000,66      133 417,00      39 999,78     445 690 562,14DEFESA NACIONALTotal ConsolidadoPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
179 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      187 315,42       162 573,68     1 117 237,00      279 697,00       718 587,91     1 325 947,80      24 399,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total028MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA04001 005 001 003 004 005 002MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DO ATENDIMENTO A CIDADÃOS E EMPRESAS111 230 111 111 112 230 430 112 123 230 111 123      16 556,42      170 759,00       162 573,68       471 107,20       118 737,66       527 392,14       279 697,00       197 031,00      24 179,94      497 376,97     1 325 947,80      24 399,00FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICAPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ADMINISTRAÇÃO INTERNAPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
180 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      137 990,31     2 486 189,50      1 499 921,70      944 646,32       180 987,00       622 180,20Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total005 001 002 003 005 001MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DO ATENDIMENTO A CIDADÃOS E EMPRESAS QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS111 123 112 123 230 123 210 123 230 111 111 112 311 312 410 430      10 868,74      127 121,57       216 217,96       386 942,80     1 883 028,74      380 293,41     1 119 628,29      463 956,77       480 689,55       180 987,00      58 217,00      259 999,72      57 942,77      200 905,19      13 392,00       31 723,52ADMINISTRAÇÃO INTERNA JUSTIÇA AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
181 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      107 323,01       259 867,84      13 707,01     1 117 143,22     12 579 100,63      164 631,48       243 875,23Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total003 005 002 005 005 001 005QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DO ATENDIMENTO A CIDADÃOS E EMPRESAS MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DOS PROCEDIMENTOS MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA112 312 111 111 111 111 123 111 311 111 123      55 000,00       52 323,01      259 867,84      13 707,01     1 117 143,22     12 232 825,12      346 275,51       153 161,28      11 470,20      201 999,12      41 876,11AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECONOMIA E INOVAÇÃO  AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
182 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      244 450,60     1 188 820,75      27 680,83      521 083,97      1 253,69      144 479,91      49 878,61Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total005 005 003 005 002 003 005MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DO ATENDIMENTO A CIDADÃOS E EMPRESAS QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS MOBILIDADE DOS RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA111 123 111 123 230 111 430 430 111 123      132 506,26       111 944,34       581 332,62       607 488,13      27 680,83      521 083,97      1 253,69      144 479,91      10 449,84       39 428,77TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL SAUDE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR CULTURAPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
185 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     1 548 654,00     11 429 040,80     5 291 758,81      1 213 711,98      1 622 602,00     30 822 537,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total030PO TEMÁTICO FACTORES DE COMPETITIVIDADE09004 004 004 004 001 002INTERVENÇÕES INTEG. PARA REDUÇÃO DOS CUSTOS PÚBLICOS DE CONTEXTO (UMA AP EFICIENTE E DE QUALIDADE) INTERVENÇÕES INTEG. PARA REDUÇÃO DOS CUSTOS PÚBLICOS DE CONTEXTO (UMA AP EFICIENTE E DE QUALIDADE) INTERVENÇÕES INTEG. PARA REDUÇÃO DOS CUSTOS PÚBLICOS DE CONTEXTO (UMA AP EFICIENTE E DE QUALIDADE) INTERVENÇÕES INTEG. PARA REDUÇÃO DOS CUSTOS PÚBLICOS DE CONTEXTO (UMA AP EFICIENTE E DE QUALIDADE) ESTÍMULOS À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO INCENTIVOS À INOVAÇÃO E RENOVAÇÃO DO MODELO EMPRESARIAL E DO PADRÃO DE ESPECIALIZAÇÃO112 111 112 111 112 510 111 112 410 410     1 548 654,00      125 812,84     11 303 227,96     1 731 715,47      3 385 562,30      174 481,04       291 922,76       921 789,22     1 622 602,00     30 822 537,00ECONOMIA E INOVAÇÃOPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA JUSTIÇA AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECONOMIA E INOVAÇÃOPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
186 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     65 622 920,00      64 964,56      231 250,00     4 927 121,00      75 000,00     1 818 502,10Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total003 004 005 006 001 004INSTRUMENTOS DE ENGENHARIA FINANCEIRA PARA O FINANCIAMENTO E PARTILHA DE RISCO DA INOVAÇÃO INTERVENÇÕES INTEG. PARA REDUÇÃO DOS CUSTOS PÚBLICOS DE CONTEXTO (UMA AP EFICIENTE E DE QUALIDADE) REDES E ACÇÕES COLECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESTÍMULOS À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO INTERVENÇÕES INTEG. PARA REDUÇÃO DOS CUSTOS PÚBLICOS DE CONTEXTO (UMA AP EFICIENTE E DE QUALIDADE)112 312 410 112 312 112 112 312 410 112 111 112 311 312     5 827 500,00      5 799 020,00     53 996 400,00      32 499,23       32 465,33      231 250,00     4 735 000,00      57 636,00      134 485,00      75 000,00      716 898,00       200 000,00       706 660,82       194 943,28ECONOMIA E INOVAÇÃO  AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SAUDEPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
188 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     2 235 809,07      5 946 484,52      63 965,25      653 312,00     7 711 563,97      1 611 486,11Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total031PO TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO11003 003 010 003 007 010PREVENÇÃO, GESTÃO E MONITORIZAÇÃO DE RISCOS NATURAIS E TECNOLÓGICOS PREVENÇÃO, GESTÃO E MONITORIZAÇÃO DE RISCOS NATURAIS E TECNOLÓGICOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENÇÃO, GESTÃO E MONITORIZAÇÃO DE RISCOS NATURAIS E TECNOLÓGICOS INFRA-ESTRUTURAS PARA A CONECTIVIDADE TERRITORIAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA112 312 420 111 112 220 111 112 112 111 112 311 112 123 210     1 220 032,42      304 732,36       711 044,29       135 763,40     2 446 161,75      3 364 559,37      21 987,62       41 977,63      653 312,00     2 286 930,00      3 137 779,00      2 286 854,97      325 891,00       129 368,60     1 156 226,51OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESADMINISTRAÇÃO INTERNA AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EDUCAÇÃOPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
190 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     1 027 925,19      675 609,87       302 153,00      6 000,00      740 147,00      12 729,14       29 114,29Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total032PO TEMÁTICO POTENCIAL HUMANO12006 007 003 004 009 009 003CIDADANIA, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL  IGUALDADE DE GÉNERO GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL FORMAÇÃO AVANÇADA LISBOA LISBOA GESTÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL123 230 112 230 112 112 112 312 430 230 112 312      250 542,57       777 382,62       494 992,00       180 617,87       302 153,00      6 000,00      496 237,00       138 008,00       105 902,00      12 729,14       13 320,00       15 794,29TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIALPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA JUSTIÇA AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
192 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     1 576 682,67      140 717,50     5 123 870,27      2 067 432,00      96 025,00     7 923 421,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total033PO REGIONAL NORTE08005 003 006 001 001 003GOVERNAÇÃO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL112 312 112 112 312 410 112 410 112 111 112 311 312 410     1 515 171,00      61 511,67      140 717,50     1 542 966,00      561 719,76     3 019 184,51      138 750,00     1 928 682,00      96 025,00       96 465,00     4 769 339,00      96 465,00     2 072 007,00      889 145,00AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECONOMIA E INOVAÇÃO SAUDEPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
194 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)     1 940 892,73      1 679 321,52      108 278,76     1 671 900,62      2 183 710,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total034PO REGIONAL CENTRO08005 004 005 006 001GOVERNAÇÃO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL GOVERNAÇÃO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO112 312 111 112 312 410 112 312 510 112 312 112 410     1 922 048,70      18 844,03      2 357,80      435 525,00       433 116,05       808 322,67       106 223,00      1 780,98       274,78      940 970,00       730 930,62       138 750,00     2 044 960,00AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECONOMIA E INOVAÇÃO SAUDEPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
196 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009PO REGIONAL LISBOA08004 001 001ASSISTÊNCIA TÉCNICA COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO112 312 410 112 410 112      849 999,46       663 140,20       153 941,66       231 250,00       519 113,00     6 800 000,00      8 136 194,86AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALAMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECONOMIA E INOVAÇÃO EDUCAÇÃOTotal ConsolidadoPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008II SÉRIE-A — NÚMERO 145_________________________________________________________________________________________________________196Consultar Diário Original
197 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      873 382,06      18 654,35      961 156,38       168 242,00       811 321,00     1 450 000,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total036PO REGIONAL ALENTEJO08005 005 006 001 003 001GOVERNAÇÃO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL GOVERNAÇÃO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO CONECTIVIDADE E ARTICULAÇÃO TERRITORIAL COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO112 312 112 312 112 312 410 112 410 112 312 112      760 939,00       112 443,06      10 000,00      8 654,35      535 000,00       227 565,54       198 590,84       138 750,00      29 492,00      674 247,00       137 074,00     1 450 000,00      2 163 819,79AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALPRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECONOMIA E INOVAÇÃO SAUDE EDUCAÇÃOTotal ConsolidadoPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
198 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009Elementos informativos sobre os programas orçamentais(Alínea p) do no 1 do arto 37o)      20 877,50      735 586,84       267 448,43       513 486,85       290 661,00Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total037PO REGIONAL ALGARVE08001 002 003 004 001COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO PROTECÇÃO E QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL VALORIZAÇÃO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO ASSISTÊNCIA TÉCNICA COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E CONHECIMENTO112 312 410 111 112 311 312 410 112 312 410 112 312 410 112 410      7 826,00       3 426,00       9 625,50       1 000,00      212 134,00       771,00      166 807,10       354 874,74      67 399,00       66 091,93      133 957,50       378 294,00      60 821,14       74 371,71      231 250,00      59 411,00AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALAMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECONOMIA E INOVAÇÃO OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008
200 | II Série A - Número: 145S1 | 30 de Junho de 2009COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL08001 002 004 003ESPAÇO ATLÂNTICO ESPAÇO SUDOESTE EUROPEU ESPAÇO MEDITERRÂNEO ESPAÇO MADEIRA - AÇORES - CANÁRIAS410 112 112 312 112 312 410 530      656 401,81      2 813,00       3 034,00       1 019,73      430 125,00       430 125,00      77 138,89      259 896,42     1 424 581,85AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALAMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORTotal ConsolidadoPROGRAMAMINISTÉRIO COORDENADORMINISTÉRIO EXECUTORMEDIDAFONTES DEFINANCIAMENTOPAGAMENTOSEM2008II SÉRIE-A — NÚMERO 145_________________________________________________________________________________________________________200Consultar Diário Original