360 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1831/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 53 - 54]  N.o 1832/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 55 - 56]  N.o 1834/XI (1.a) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar loja da Decathlon no concelho de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 59 - 60]  N.o 1835/XI (1.a) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar loja da Decathlon no concelho de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 61 - 62]  N.o 1836/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Derramamento de lixiviados e resíduos sólidos pelo Aterro Sanitário do Sotavento, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 63 - 64]  N.o 1838/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Graduação de oficiais da PSP [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 67 - 68]  N.o 1839/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde na localidade de Canal Caveira [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 69 - 70]  N.o 1840/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Contratação de estudos sobre segurança a entidades privadas [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 5 - 6]  N.o 1842/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL  Prevenção rodoviária [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 9 - 10]  N.o 1844/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recursos a Operações com derivados financeiros; PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 13 - 15]  N.o 1845/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolsos de IRS a 20 dias [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 16 - 17]  N.o 1846/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Definição de Gestor [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 18 - 19]  N.o 1847/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime especial de tributação para residentes não habituais [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 20 - 22]  N.o 1848/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Registos de IVA; estabelecimento estável; conceito; entidade não residente [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 23 - 24]  N.o 1851/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Informatização do Ministério Público [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 32 - 34]  N.o 1852/XI (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Desassoreamento da barra do rio Minho [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 35 - 37]  N.o 1853/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  EB 2,3 Francisco Torrinha sem condições para receber aluno com paralisia cerebral [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 38 - 40]  N.o 1856/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Funcionamento de serviços sociais no concelho de Vieira do Minho, sob tutela do Centro Regional de Segurança Social de Braga [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 44 - 45]  N.o 1857/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Centro Escolar de Rossas, em Vieira do Minho [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 46 - 47]  N.o 1858/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Prejuízos para os armadores portugueses decorrentes da decisão da Noruega (15 de Setembro de 2009) de encerrar a pesca do bacalhau nas zonas I e II-B CIEM [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 48]  N.o 1859/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Problemas de iluminação pública na freguesia da Sé, em Braga, da responsabilidade da EDP [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 49]