380 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 13/XI (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-27 Apoios dos Programas PARES e MASES durante a 10a Legislatura (2005/2009) no Distrito de Braga  N.o 15/XI (1.a) - AC  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar  N.o 16/XI (1.a) - AC  José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar  N.o 17/XI (1.a) - AC  José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar  N.o 18/XI (1.a) - AC  Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP)  MIN SAÚDE  2009-11-30 Contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1)  N.o 19/XI (1.a) - AC  Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-03 Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital  N.o 21/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-04 Impacto financeiro de medidas anti-crise  N.o 23/XI (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-03 Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica  N.o 24/XI (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-12-03 Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica  N.o 25/XI (1.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-03 Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica  N.o 27/XI (1.a) - AC  Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 Processo relativo à exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos  N.o 28/XI (1.a) - AC  Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 Projectos PIN e PIN+  N.o 29/XI (1.a) - AC  Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 QREN e desvio de verbas destinadas às regiões de convergência  N.o 30/XI (1.a) - AC  Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 Transparente sobre Participações/Intervenções Directas ou Indirectas do Estado em Empresas  N.o 31/XI (1.a) - AC  Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 Avaliação da aplicação em Portugal das politicas e instrumentos financeiros da União Europeia (U.E.) destinados às Micro e Pequenas e Médias Empresas (PME)N.o 32/XI (1.a) - AC  Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-07 Encerramento da Fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 33/XI (1.a) - AC  Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-10 Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência