4 DE MAIO DE 2021 131 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4282/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-04 Indeferimento indevido do subsídio social de desemprego de longa duração N.o 4304/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-08 Atualização das pensões por acidentes de trabalho N.o 4306/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-08 Ausência de mamógrafo no Hospital de Chaves   N.o 4316/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-08 Não disponibilização do número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis.   N.o 4331/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Marcos Perestrello (PS) Ministro da Educação 2020-09-10 Turmas mistas e adequação da rede escolar pública   N.o 4339/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios De Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-11 Prolongamento do quebra-mar exterior em 300 metros (Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.) N.o 4341/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional 2020-09-21 Centro de Formação Profissional de Leiria   N.o 4342/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-11 Cuidadores informais   N.o 4351/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-09-14 Atraso na comparticipação da totalidade da caneta de adrenalina para doentes com alergias graves N.o 4355/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã   N.o 4356/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado do Orçamento 2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã