II SÉRIE-B — NÚMERO 55 88 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1709/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-14 Apoio aos Trabalhadores em isolamento profilático – Estado de Calamidade de Ovar  N.o 1714/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Educação  2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado à internet  N.o 1716/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-14 Descargas poluentes na ribeira Grande, Sertã  N.o 1717/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-14 Mensalidades das Creches N.o 1721/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-04-14 Medidas excecionais de apoio aos Bolseiros de Investigação  N.o 1723/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas farmácias comunitárias  N.o 1726/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-13 Lay-off e novos cortes na oferta de transporte público aplicados pela TST  N.o 1727/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  2020-04-10 Regime de substituição e abertura de procedimentos concursais  N.o 1728/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-04-10 Número de vagas para concurso externo não responde às necessidades permanentes das escolas  N.o 1729/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-04-11 Mecanismo de apoio a Bolseiros de Investigação no estrangeiro  N.o 1731/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Secretário de Estado da Juventude e Desporto  2020-04-13 Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves  N.o 1732/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-12 Cessação de contratos com amas a prestar funções em instituições que recebem apoio estatal  N.o 1734/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-04-11 Hospitais privados pretendem cobrar todas as despesas com COVID-19 ao SNS  N.o 1735/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-10 Direitos das educadoras de infância e professoras e denúncia de atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias na sequência do surto epidemiológico  N.o 1736/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-04-10 Precariedade dos professores que garantem as atividades de enriquecimento curricular  N.o 1737/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-04-10 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa não oferece soluções a estudantes que atravessam dificuldades económicas  N.o 1738/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-04-09 Situação das bolsas de estudo no Ensino Superior N.o 1741/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-10 Lay-off na SPORVAP