36 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 297/X (4.a) - AL  Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ílhavo  2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Ílhavo [DAR II série B 22, 2008-1024 pág 33 - 34]  N.o 298/X (4.a) - AL  Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Estarreja  2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Estarreja [DAR II série B 22, 2008-1024 pág 35 - 36]  N.o 303/X (4.a) - AL  Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ovar  2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Ovar [DAR II série B 22, 2008-1024 pág 45 - 46]  N.o 304/X (4.a) - AL  Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de São João da Madeira  2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; São João da Madeira [DAR II série B 22, 2008-1024 pág 47 - 48]  N.o 308/X (4.a) - AL  Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha  2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Albergaria-a-Velha [DAR II série B 22, 2008-1024 pág 55 - 56]  N.o 315/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  0208-10-22 Inundações em Lisboa; escoamento da água [DAR II série B 22, 2008-1024 pág 66 - 67]  N.o 318/X (4.a) - AL  José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alijó  2008-11-06 Revisão do Plano Director Municipal [DAR II série B 32, 2008-1118 pág 13]  N.o 322/X (4.a) - AL  Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Almada  2008-11-13 Contratos Laborais na Autarquia [DAR II série B 38, 2008-1203 pág 13 - 14]  N.o 324/X (4.a) - AL  Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Alcochete  2008-11-20 Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; alcochete [DAR II série B 38, 2008-1203 pág 17 - 18]  N.o 345/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 30 - 31]  N.o 349/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 38 - 39]  N.o 355/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Meda  2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 50 - 51]  N.o 356/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Pinhel  2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 52 - 53]  N.o 360/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Almeida  2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 60 - 61]  N.o 362/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Borba  2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-0206 pág 64 - 65]