206 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 806/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Odivelas [DAR II série B 33, 201001-11 pág 123 - 124]  N.o 808/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores pela IBERLIM [DAR II série B 33, 201001-11 pág 127 - 128]  N.o 810/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Emissão de facturas por empresa petrolíferas [DAR II série B 33, 201001-11 pág 131 - 132]  N.o 811/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Número e situação dos professores contratados em escolas públicas [DAR II série B 33, 201001-11 pág 133 - 134]  N.o 812/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Destino e volume das receitas obtidas com a concessão de barragens e taxas de recursos hídricos [DAR II série B 33, 201001-11 pág 135 - 136]  N.o 814/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Viabilização da empresa IFM - Platex, de Tomar [DAR II série B 33, 201001-11 pág 139 - 140]  N.o 815/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos de família em São José da Lamarosa e Biscainho [DAR II série B 33, 201001-11 pág 141]  N.o 817/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Ruptura da urgência do Hospital de Abrantes [DAR II série B 33, 201001-11 pág 144 - 145]  N.o 818/XI (1.a) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Nuno Sá (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Conclusões do grupo de trabalho sobre a situação da restinga de Esposende [DAR II série B 39, 201001-18 pág 5]  N.o 820/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação do Inatel na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 201001-18 pág 8 - 9]  N.o 824/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação das empresas de diversão [DAR II série B 39, 201001-18 pág 16 - 18]  N.o 825/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Bolsas de Acção Social na Universidade da Madeira [DAR II série B 39, 201001-18 pág 19 - 20]  N.o 827/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Presidência  Movimento Associativo Popular [DAR II série B 39, 201001-18 pág 22]  N.o 829/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Recurso a Contratos de Emprego - Inserção e tarefeiros para garantir o funcionamento das escolas e o preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas [DAR II série B 39, 201001-18 pág 24 - 27]  N.o 830/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da APPACDM de Viana do Castelo [DAR II série B 39, 201001-18 pág 28 - 29]  N.o 831/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Dificuldades dos vigilantes da natureza [DAR II série B 39, 201001-18 pág 30 - 31]  N.o 835/XI (1.a) Carla Barros (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Política do Governo para o aproveitamento da energia das ondas [DAR II série B 39, 201001-18 pág 37 - 39]  N.o 836/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Distribuição de Incentivos pelo Turismo de Portugal, IP.[DAR II série B 39, 201001-18 pág 40 - 42]  N.o 838/XI (1.a) João Paulo Correia (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  O quebra-mar destacado da Aguda - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 39, 201001-18 pág 44 - 45]