4 DE OUTUBRO DE 2019 397 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARPaulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) N.o 168/XIII/3.a Hugo Pires (PS), Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS) SE da ENERGIA  2017-10-24 Custos da mudança de imagem  N.o 174/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-10-25 Denúncia do Acordo de Empresa (AE)pela EVA Transportes, SA com vista à cessação da sua vigência e subsequente aplicação de Contrato Coletivo de Trabalho em prejuízo dos trabalhadores N.o 185/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-10-26 Sobre o Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco N.o 191/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-10-27 Redução unilateral do acordo com o Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 203/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação 2017-10-29 Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria, Braga N.o 211/XIII/3.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD) Min. das Finanças 2017-11-02 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos incêndios N.o 217/XIII/3.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-11-02 Protocolos RSI e os constrangimentos das IPSS N.o 221/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-11-02 Atraso na implementação do Programa Operacional de Apoio a Pessoas Mais Carenciadas N.o 224/XIII/3.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD) Min. das Finanças 2017-11-03 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos incêndios N.o 252/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-11-07 Reivindicações dos trabalhadores das minas de Neves-Corvo N.o 256/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2017-11-07 Progressão na carreira docente  N.o 257/XIII/3.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-11-07 Postura antidemocrática da Lundin Mining, presença e intimidação da GNR no piquete de greve dos trabalhadores da Sociedade Mineira de Neves-Corvo (SOMINCOR), Castro Verde N.o 264/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-11-08 Recurso à GNR na greve das minas da Sociedade Mineira de Neves-Corvo (Somincor) N.o 276/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. da Educação 2017-11-09 Destacamento de professores para apoio a crianças e jovens no Algarve N.o 285/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Educação 2017-11-10 Consumo de bebidas alcoólicas por alunos da Escola Secundária do Marco de Canaveses N.o 290/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-11-11 Contribuições para a Segurança Social, CGA e ADSE retidas nas regiões autónomas