460 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 495/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Beneficiários do subsídio social de mobilidade na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 27]  N.o 498/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Salários em atraso na empresa Metalsines, Concelho de Sines (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 30]  N.o 507/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Exploração aquícola de bivalves no Mar de Angeiras [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 46 - 47]  N.o 510/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Redução dos serviços prestados pelo Instituto da Droga e Toxicodependência" [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 52 - 53]  N.o 518/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Atraso nos pagamentos devidos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 19 - 20]  N.o 519/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação económico-financeira das cooperativas agrícolas [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 21 - 22]  N.o 520/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Distrilendário - Intermarché de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 23 - 24]  N.o 521/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Alteração do Decreto-Lei no 99/2005, de 21 de Junho, para permitir a homologação de autocarros importados pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA (STCP) [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 25 - 26]  N.o 524/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas com projectos de florestação de terras agrícolas realizados no âmbito do RURIS e da Medida 20/80 do II Quadro Comunitário de Apoio e decorrentes das políticas florestais em curso [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 31 - 32]  N.o 526/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 34 - 35]  N.o 528/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento de empresas têxteis em Barcelos: (i) Confecções Nogas, Unipessoal, Lda.; (ii) Elasticida Malhas e Confecções, Lda.; Cabidel [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 38]  N.o 536/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN CULTURA  Situação do Museu do Côa [DAR II série B 21 Supl., 201010-20 pág 49 - 50]  N.o 538/XI (2.a) Horácio Antunes (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 5 - 6]  N.o 543/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CULTURA  Cheque-obra [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 15 - 17]  N.o 545/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Aumento das Tarifas de Gás Natural no Sector da Cerâmica [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 21 - 23]  N.o 551/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Inviabilização de projecto INTERREG IV SUDOE participado pela AOTAD [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 34 - 36]  N.o 553/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 41 - 43]  N.o 554/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  Instituto da Conservação da Natureza  Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 44 - 46]  N.o 557/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro para o Lince Ibérico, em Silves [DAR II série B 25, 2010-10-25 pág 53 - 57]