II SÉRIE-B — NÚMERO 20 134 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2293/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-11 Situação dos trabalhadores da Avipronto (Azambuja) desde setembro 2020   N.o 2301/XIV/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-14 Exclusão das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores do Programa Regressar   N.o 2303/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-14 Largadas de touros, mesa da tortura e crianças a tourear em Santarém   N.o 2305/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-15 Portaria de extensão de encargos para a construção do novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 2313/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-06-15 Apoios aos jovens agricultores.   N.o 2320/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-15 Despedimentos no Banco Santander   N.o 2325/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação 2021-06-16 Requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2333/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Primeiro-Ministro 2021-06-17 Tourada financiada com fundos comunitários do Compete 2020 e Portugal 2020 N.o 2338/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-17 Homologações de processos do PREVPAP por concluir na educação e na ciência, tecnologia e ensino superior   N.o 2339/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-06-17 Subfinanciamento crónico e falta de trabalhadores afetam Museu Nacional dos Coches N.o 2340/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-17 Incumprimento do acordo de empresa e desrespeito dos direitos dos trabalhadores pela Fundação INATEL N.o 2342/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-17 Irregularidades laborais entre sapadores florestais em Castanheira de Pera   N.o 2343/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-06-17 Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arte Antiga leva ao encerramento de áreas da exposição permanente e a limitações no acesso e bilheteiras N.o 2344/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-06-17 Vacinação contra a COVID-19 de alunos de anos clínicos N.o 2347/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2021-06-18 Reutilização de manuais escolares   N.o 2353/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2021-06-21 Atrasos na aplicação da Lei n.o 46/2020 e das disposições do artigo 9.o   N.o 2364/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-06-23 Atrasos e irregularidades nas entregas de vacinas impedem a aceleração da vacinação em Portugal