Sábado, 7 de Janeiro de 1995II Série-B — Número 12DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI  LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.» 301 a 313/VI (4.*)-AC]:N.°* 301 a 303/VI (4.*)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital da Misericórdia do Entroncamento, a devolução do Hospital do Conde de Ferreira à Santa Casa da Misericórdia do Porto e o comportamento da EMEF — Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários, S. A., no Entroncamento, em relação aos seus trabalhadoresdadores de sangue..........................1................................. 64-(23)N.° 304/V1 (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre eventuais irregularidades cometidas para com a segurança social relativamente aos trabalhadores contratados no HospitalDistrital de Santarém........................................................  64-(23)N.» 305 a 307/V1 (4.'HAC)—Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao mesmo Ministério, respectivamente, sobre o cômputo do valor do subsídio de renda de casa para atribuição da pensão de reforma aos funcionários da Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., ocorrências graves no Centro de Emprego de Santarém e a aplicação do princípio da igualdade em termos de atribuição de pensões de sobrevivência................................  64-(24)N.<* 308 e 309/VI (4.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores da Caixa Económica Açoriana, S. A., colocados no balcão de Lisboa e a devolução de descontos para o Cofre de Previdência dos Funcionários Públicos de Angola................................................................... 64-(25)N.° 310/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação da empresaCIL — Complexo Industrial de Lanifícios, na Covilhã....... 64-(25)N - 311 e 312/VI (4.')-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura e ao Governo sobre, respectivamente, o Centro Culturalde Belém e o Museu da Descoberta............................... 64-{26)N.° 313/VI (4.')-AC —Do Deputado Marques Júnior (PS) à Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., sobre deficiências na ligação Alcântara-Terra e Alcânta-ra-Mar..............................................................:................. 64-126)Respostas a requerimentos [n." 219, 253, 321, 429, 526, 659, 713, 715, 767, 791, 829, 842, 862, 864, 871, 920 e 931/VI (3,')-AC e 5, 16, 18, 39, 42, 50, 77, 80, 89, 105, 109,123,136,140,145,146,188,197, 207 e 241/VI (4.*)-AC]:Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n." 219, 253 e 321/VI (3.')-AC, dos Deputados Paulo Trindade (PCP), Manuel Sérgio (Indep.) e Mário Torrié (Indep.), sobre o despedimento do dirigentesindical Sebastião da Cunha Rocha................................. 64-(27)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 429/V1 (3.*)--AC, do Deputado José Reis (PS), sobre a empresa TE-VISIL................................................................................ 64-(27)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 526/VI (3.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a suspensão da exportação de resíduos na União Europeia................................................ 64-(28)