4 DE JULHO DE 2020 43 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)– AC Morais (PSD) Modernização do Estado e da Administração Pública Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 N.o 94/XIV (1.a) – AC André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão  N.o 100/XIV (1.a) – AC Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Coesão Territorial Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão  N.o 103/XIV (1.a) – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários minerais, incluindo lítio na Serra da Argemela  N.o 8/XIV (1.a) – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Cabeceiras de Basto N.o 14/XIV (1.a) – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Terras de Bouro Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Terras de Bouro N.o 20/XIV (1.a) – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Alcochete Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Alcochete  N.o 21/XIV (1.a) – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Almada Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas –Almada  N.o 25/XIV (1.a) – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Montijo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Montijo  N.o 39/XIV (1.a) – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Matosinhos Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Matosinhos N.o 40/XIV (1.a) – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Paços de Ferreira Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Paços de Ferreira N.o 42/XIV (1.a) – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Penafiel Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Penafiel N.o 47/XIV (1.a) – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Valongo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Valongo N.o 48/XIV (1.a) – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila do Conde N.o 49/XIV (1.a) – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila Nova de Gaia N.o 52/XIV (1.a) – AL André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Câmara Municipal de Maia Número de animais identificados eletronicamente  N.o 56/XIV (1.a) – AL André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Câmara Municipal de Marinha Grande Número de animais identificados eletronicamente  N.o 59/XIV (1.a) – AL André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Câmara Municipal de Abrantes Número de animais identificados eletronicamente  N.o 64/XIV (1.a) – AL André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Câmara Municipal de Albufeira Número de animais identificados eletronicamente  N.o 91/XIV (1.a) – AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Lagos  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Lagos  N.o 93/XIV (1.a) – AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Monchique Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Monchique  N.o 95/XIV (1.a) – AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Portimão Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Portimão  N.o 96/XIV (1.a) – AL João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de São Brás de Alportel Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – São Brás de Alportel N.o 101/XIV (1.a) – AL André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edifício público com amianto  N.o 105/XIV (1.a) – AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Santa Maria da Feira