PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
590 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011DAR I série no 49, de 2011-02-10 Abordou a questão da precariedade laboral e do impacto que esta tem sobre os jovens portugueses Intervenções de VÍTOR BAPTISTA (PS) Reunião plenária de 2011-02-09 DAR I série no 49, de 2011-02-10 Deu conta de dados relativos ao comportamento das exportações em 2010, preconizando estabilidade política e maior capacidade exportadora para a promoção da economia Intervenções de LUÍS MONTENEGRO (PSD)  Reunião plenária de 2011-02-02 DAR I série no 46, de 2011-02-03 A propósito das reflexões levadas a cabo no âmbito das Jornadas Parlamentares do PSD, realizadas em Braga em 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro, sobre a necessidade de reformar e reestruturar o Estado, e o anúncio da apresentação de iniciativas com vista ao crescimento económico e à promoção do emprego. Intervenções de PEDRO SOARES (BE)  Reunião plenária de 2011-02-02 DAR I série no 46, de 2011-02-03 Sobre as declarações do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a redução do número de Deputados. Intervenções de MIGUEL COELHO (PS)  Reunião plenária de 2011-02-02 DAR I série no 46, de 2011-02-03 Sobre a assinatura do acordo assinado pelos líderes das distritais de Lisboa do PS e do PSD com vista à implementação de uma reforma administrativa na cidadeIntervenções de HELDER AMARAL (CDS-PP)  Reunião plenária de 2011-02-02 DAR I série no 46, de 2011-02-03 Sobre a decisão do Governo de avançar com a obra do TGV Intervenções de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)  Reunião plenária de 2011-02-02 DAR I série no 46, de 2011-02-03 Sobre o início das comemorações do Ano Internacional da Floresta, salientando a importância deste sector no nosso País, e as declarações do Ministro dos Assuntos Parlamentares relativas à redução do número de Deputados. Intervenções de ANTÓNIO FILIPE (PCP)  Reunião plenária de 2011-02-02 DAR I série no 46, de 2011-02-03 Sobre as declarações proferidas pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a redução do número de Deputados. Intervenções de CECÍLIA HONÓRIO (BE)  Reunião plenária de 2011-01-20 DAR I série no 41, de 2011-01-21 Cortes salariais da função pública Intervenções de BERNARDINO SOARES (PCP)  Reunião plenária de 2011-01-19 DAR I série no 40, de 2011-01-20 Sobre o Governo e a situação social do País  Consultar Diário Original
591 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011DAR I série no 40, de 2011-01-20 Sobre o aumento do preço dos combustíveis, e a política de regulação do sector Intervenções de MIGUEL FREITAS (PS)  Reunião plenária de 2011-01-19 DAR I série no 40, de 2011-01-20 Sobre o ponto da situação do sector agro-alimentar, o seu crescimento em termos de exportações, e as soluções que combatam as suas vulnerabilidades. Intervenções de EMÍDIO GUERREIRO (PSD)  Reunião plenária de 2011-01-19 DAR I série no 40, de 2011-01-20 Sobre o Governo e a instabilidade ao nível da escola pela alteração do modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo. Intervenções de SÓNIA FERTUZINHOS (PS)  Reunião plenária de 2011-01-13 DAR I série no 38, de 2011-01-14 Sobre o estado da economia portuguesa e os resultados obtidos na operação de emissão da dívida pública Intervenções de JOSÉ MANUEL PUREZA (BE)  Reunião plenária de 2011-01-13 DAR I série no 38, de 2011-01-14 Abordou a questão do leilão da dívida pública e das previsões do Banco de Portugal sobre a recessão da economia portuguesa Intervenções de JOÃO OLIVEIRA (PCP)  Reunião plenária de 2011-01-12 DAR I série no 37, de 2011-01-13 Falta de investimento do Governo na área da cultura Intervenções de JOSÉ MANUEL RODRIGUES (CDS-PP)  Reunião plenária de 2011-01-12 DAR I série no 37, de 2011-01-13 Comentou a política do Governo relativamente à liberdade de ensino ao querer alterar o modo de financiamento dos contratos de associação das escolas particulares e cooperativas Intervenções de CRISTÓVÃO CRESPO (PSD)  Reunião plenária de 2011-01-12 DAR I série no 37, de 2011-01-13 Comentou a política dos sucessivos governos do Partido Socialista Intervenções de LUÍS FAZENDA (BE)  Reunião plenária de 2011-01-05 DAR I série no 34, de 2011-01-06 Sobre a eliminação da isenção de taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde para reformados, pensionistas e desempregados que tenham rendimentos médios acima do salário mínimo nacional Intervenções de PEDRO MOTA SOARES (CDS-PP)  Reunião plenária de 2011-01-05 DAR I série no 34, de 2011-01-06 Sobre a promoção, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010, de dirigentes de institutos da segurança social, aos aumentos de prémios às chefias do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, com a simultânea retirada de prémios aos outros trabalhadores, a falta de Consultar Diário Original
informação acerca da aplicação do Código Contributivo e ainda a alteração da metodologia de recolha de dados sobre desemprego pelo INE Intervenções de JORGE SEGURO SANCHES (PS)  Reunião plenária de 2011-01-05 DAR I série no 34, de 2011-01-06 Sobre a política energética nacional levada a cabo pelo Governo e a aposta nas energias renováveis Intervenções de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)  Reunião plenária de 2011-01-05 DAR I série no 34, de 2011-01-06 Sobre a anunciada alteração do método usado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para recolha de dados relativos ao emprego Intervenções de ANTÓNIO FILIPE (PCP)  Reunião plenária de 2011-01-05 DAR I série no 34, de 2011-01-06 Sobre a actuação do Governo no acordo que, segundo a comunicação social, celebrou com os Estados Unidos da América para que este país tenha acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal bem como da base de dados nacional de perfis de ADN do Estado português Intervenções de LUÍS MENEZES (PSD)  Reunião plenária de 2011-01-05 DAR I série no 34, de 2011-01-06 Sobre finanças públicas e o rigor do Governo no cumprimento do Orçamento do Estado Intervenções de ANTÓNIO FILIPE (PCP)  Reunião plenária de 2010-12-22 DAR I série no 33, de 2010-12-23 Salientou as consequências que o Orçamento do Estado para 2011irá ter na vida dos portugueses, tendo considerado que ira aumentar as desigualdades e a pobreza Intervenções de PEDRO DUARTE (PSD)  Reunião plenária de 2010-12-22 DAR I série no 33, de 2010-12-23 Fez o balanço do ano que agora finda e desejou ao País que a politica governamental seja diferente de 2010 Intervenções de JOÃO SEMEDO (BE)  Reunião plenária de 2010-12-22 DAR I série no 33, de 2010-12-23 Atribui a dívida do Serviço Nacional de Saúde ao seu subfinanciamento por parte do Governo, que também acusou o desperdício de dinheiros públicos Intervenções de ASSUNÇÃO CRISTAS (CDS-PP)  Reunião plenária de 2010-12-21 DAR I série no 32, de 2010-12-22  Sobre a nacionalização do BPN, o balanço da situação do Banco, os custos presentes e futuros, e as alternativas no futuro Intervenções de RENATO SAMPAIO (PS)  Reunião plenária de 2010-12-21 DAR I série no 32, de 2010-12-22 Sobre as jornadas parlamentares do PS, de 16 a 18 de Dezembro, subordinadas ao tema "Economia e Desenvolvimento"   Consultar Diário Original
593 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011DAR I série no 31, de 2010-12-16 Comentou o aumento das tarifas de energia eléctrica para 2011 Intervenções de MARIA JOSÉ GAMBOA (PS)  Reunião plenária de 2010-12-15 DAR I série no 31, de 2010-12-16 Aprovação da estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 Intervenções de FILIPE LOBO D' ÁVILA (CDS-PP)  Reunião plenária de 2010-12-14 DAR I série no 30, de 2010-12-15 Sobre os cortes na despesa pública e as repercussões no funcionamento da justiça Intervenções de DUARTE PACHECO (PSD)  Reunião plenária de 2010-12-14 DAR I série no 30, de 2010-12-15 Sobre os diversos problemas com que se debate a região do Oeste Intervenções de JORGE DUARTE COSTA (BE)  Reunião plenária de 2010-12-14 DAR I série no 30, de 2010-12-15 A propósito dos documentos secretos sobre Portugal divulgados pela WikiLeaks e publicados por jornais europeus, e sobre os dois casos que envolvem instituições bancárias portuguesas Intervenções de MARIANA AIVECA (BE)  Reunião plenária de 2010-12-09 DAR I série no 28, de 2010-12-10 Acusou o Primeiro-Ministro de querer facilitar os despedimentos, reduzindo as respectivas indemnizações aos trabalhadores. Intervenções de MICHAEL SEUFERT (CDS-PP)  Reunião plenária de 2010-12-09 DAR I série no 28, de 2010-12-10 Salientou o papel relevante das instituições do ensino particular e cooperativo e condenou o Governo por querer excluí-las da rede pública de ensino. Intervenções de HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)  Reunião plenária de 2010-12-09 DAR I série no 28, de 2010-12-10 Ausência de resultados na Conferência de Cancún, sobre alterações climáticas, que considerou ser consequência de um vazio de objectivos. Intervenções de PAULA BARROS (PS)  Reunião plenária de 2010-12-09 DAR I série no 28, de 2010-12-10 Conclusões do Relatório PISA 2009 (Programme for International Student Assessment), da OCDE, relativamente a Portugal, cujos progressos na área educativa levam a uma subida no ranking de países objecto do estudo. Intervenções de COUTO DOS SANTOS (PSD)  Reunião plenária de 2010-12-09 DAR I série no 28, de 2010-12-10 Teceu diversas considerações sobre a situação económica nacional, acusou o Governo de falta de uma estratégia consistente na prioridade que irá dar às exportações.   Consultar Diário Original
594 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011DAR I série no 28, de 2010-12-10 Potenciais novas alterações ao Código do Trabalho. Intervenções de AFONSO CANDAL (PS)  Reunião plenária de 2010-10-21 DAR I série no 17, de 2010-10-22 Abordou a necessidade de aprovação da proposta de lei do orçamento para 2011 Intervenções de CECÍLIA MEIRELES (CDS-PP)  Reunião plenária de 2010-10-21 DAR I série no 17, de 2010-10-22 Comentou o diploma do Orçamento do Estado para 2011 apresentado pelo Governo, nomeadamente em relação aos gastos com as empresas públicas Intervenções de AGOSTINHO LOPES (PCP)  Reunião plenária de 2010-10-21 DAR I série no 17, de 2010-10-22 Comentou os preços e as tarifas de energia em Portugal Intervenções de TELMO CORREIA (CDS-PP)  Reunião plenária de 2010-10-14 DAR I série no 14, de 2010-10-15 Apresentação, pelo CDS-PP, do projecto de revisão constitucional; principais linhas orientadoras do mesmo Intervenções de PAULO PISCO (PS)  Reunião plenária de 2010-10-14 DAR I série no 14, de 2010-10-15 Eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011/2012 Intervenções de CATARINA MARTINS (BE)  Reunião plenária de 2010-10-14 DAR I série no 14, de 2010-10-15 Consequências do encerramento do Serviço de Belas Artes da Fundação Calouste Gulbenkian no programa cultural nacional Intervenções de MIGUEL TIAGO (PCP)  Reunião plenária de 2010-10-14 DAR I série no 14, de 2010-10-15 Política do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior relativamente ao Sistema Científico e Tecnológico Nacional; carências que se registam nas universidades e nos laboratórios do Estado Intervenções de LUÍS MONTENEGRO (PSD) Reunião plenária de 2010-10-14 DAR I série no 14, de 2010-10-15 Pedido de esclarecimento governamental acerca da situação actual do País; responsabilização pela gravidade da situação financeira e social Intervenções de ADÃO SILVA (PSD)  Reunião plenária de 2010-09-29 DAR I série no 7, de 2010-09-30 Defendeu a acção das instituições civis de intervenção social, nomeadamente quando Portugal atravessa uma crise financeira, tendo anunciado a apresentação, pelo seu partido de uma lei de bases da economia social e do terceiro sector Consultar Diário Original
595 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011DAR I série no 7, de 2010-09-30 Salientou a importância do serviço público de rádio e televisão e assumiu a sua defesa contra a privatização do mesmo Intervenções de BERNARDINO SOARES (PCP)  Reunião plenária de 2010-09-29 DAR I série no7, de 2010-09-30 Comentou o aumento dos encargos para as pessoas no acesso aos serviços de saúde e na aquisição de medicamentos Intervenções de FRANCISCO LOUÇÃ (BE)  Reunião plenária de 2010-09-29 DAR I série no 7, de 2010-09-30 Deu conta à Câmara das propostas do seu partido para fazerem face a crise orçamental, tendo comentado as medidas que o Governo se propõe adoptar nesse sentido Intervenções de ASSUNÇÃO CRISTAS (CDS-PP)  Reunião plenária de 2010-09-29 DAR I série no 7, de 2010-09-30 Alertou para o aumento da despesa e da divida do sector empresarial do Estado Intervenções de FRANCISCO DE ASSIS (PS)  Reunião plenária de 2010-09-16 DAR I série no 2, de 2010-09-17 Principais preocupações que orientarão a actividade do seu grupo parlamentar na sessão legislativa que se inicia Intervenções de MIGUEL MACEDO (PSD)  Reunião plenária de 2010-09-16 DAR I série no 2, de 2010-09-17 Razões que levaram o PSD a apresentar um projecto de revisão constitucional; gravidade da situação financeira e social do país Intervenções de JOSÉ MANUEL PUREZA (BE)  Reunião plenária de 2010-09-15 DAR I série no 1, de 2010-09-16 Verberou o visto prévio da União Europeia aos orçamentos nacionais, bem como a abertura de qualquer processo de revisão constitucional antes das eleições presidenciais Intervenções de NUNO MAGALHÃES (CDS-PP)  Reunião plenária de 2010-09-15 DAR I série no 1, de 2010-09-16 Manifestou-se sobre a possibilidade de uma greve na PSP em Novembro e apelou ao Governo que altere as condições de trabalho das forças de segurança Intervenções de RITA RATO (PCP)  Reunião plenária de 2010-09-15 DAR I série no 1, de 2010-09-16 A propósito da abertura do ano lectivo, comentou a politica educativa seguida pelo Governo e deu conta da apresentação de um conjunto de propostas no sentido de garantir a todos os portugueses o acesso a educação, nomeadamente através de um projecto de lei que contemple a gratuitidade de todo o ensino público, com distribuição gratuita dos manuais escolares já no presente ano lectivo. Consultar Diário Original
2.- DELIBERAÇÕES2.1. - PROJECTOS DE DELIBERAÇÃO 2.1.1. - PROJECTOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS NA XI/1a E APRECIADOS NA XI/2aProjecto de Deliberação n.o 3/XI/1  Autoria: PCP  Primeiro Subscritor: Miguel Tiago  Título: Auditoria a realizar pelo Tribunal de Contas à gestão financeira da “Parque Escolar E.P.E.”.  Publicação  DAR II série A n.o 45, de 2010-03-11  Baixa comissão para discussão  Comissão de Orçamento e Finanças Consultar Diário Original
2.1.2. - PROJECTOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS E APRECIADOS NA XI/2Projecto de Deliberação n.o 6/XI/2  Autoria: PAR  Título: Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional.  Publicação  DAR II série A n.o 20, de 2010-10-22  Votação Deliberação  DAR I série n.o 18, de 2010-10-23  Aprovado por unanimidade  Deliberação n.o 2-PL/2010  DAR II série A n.o 22, de 2010-10-26 Projecto de Deliberação n.o 7/XI/2  Autoria: PS  Primeiro Subscritor: Francisco de Assis  Título: Institui a utilização de água da torneira na Assembleia da República.  O despacho de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República foi no sentido de ouvir previamente o Conselho de Administração (ver documentação anexa).  Publicação  DAR II série A n.o 53, de 2010-12-18 Projecto de Deliberação n.o 8/XI/2  Autoria: PAR  Título: Implementação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa na Assembleia da República.  Publicação  DAR II série A n.o 53, de 2010-12-18  Votação Deliberação  DAR I série n.o 31, de 2010-12-16  Aprovado por unanimidade  Deliberação n.o 3-PL/2010  DAR II série A n.o 55, de 2010-12-22Consultar Diário Original
2.2. - DELIBERAÇÕESDeliberação n.o 2-PL/2010  Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional  Publicação: DAR II série A n.o 22, de 2010-10-26  Origem: Projecto de Deliberação n.o 6/XI/2  PAR Deliberação n.o 3-PL/2010  Implementação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa na Assembleia da República  Publicação: DAR II série A n.o 55, de 2010-12-22  Origem: Projecto de Deliberação n.o 8/XI/2  PAR Consultar Diário Original
3. - VOTOS60/XI/2  Autoria: BE  Voto de Condenação pelas acções levadas a cabo pelo Governo francês que visam a expulsão de cidadãos ciganos  Publicação  DAR II série B, n.o 1, de 2010-09-18  Debate e Votação  DAR I série n.o 3, de 2010-09-18  Rejeitado  A Favor: 1-PS, BE, PCP, PEV Contra: PS, PSD, CDS-PP Abstenção: 15-PS, 1-PSD 61/XI/2  Autoria: PCP  Pelo Falecimento de António Dias Lourenço.  Publicação  DAR II série B, n.o 1, de 2010-09-18  Debate e Votação  DAR I série n.o 3, de 2010-09-18  Aprovado por unanimidade 62/XI/2  Autoria: PCP  Voto de Protesto contra a imposição de "visto prévio" à elaboração do Orçamento do Estado e as advertências, declarações e ingerências externas sobre as legítimas opções económicas e financeiras do País.  Publicação  DAR II série B, n.o 4, de 2010-09-25  Debate e Votação DAR I série n.o 6, de 2010-09-25  Rejeitado  A Favor: BE, PCP, PEV Contra: PS, PSD, CDS-PP 63/XI/2  Autoria: BE  Voto de congratulação pela celebração do Dia Internacional da Paz em 21 de Setembro de 2010  Publicação  DAR II série B, n.o 4, de 2010-09-25  Debate e Votação DAR I série n.o 6, de 2010-09-25  Aprovado por unanimidade 64/XI/2  Autoria: BE, PCP, PEV  Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional  Publicação  DAR II série B, n.o 9, de 2010-10-02  Debate e Votação DAR I série n.o 9, de 2010-10-02  Aprovado por unanimidade 65/XI/2  Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV  Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Paula Escarameia  Consultar Diário Original
600 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Debate e Votação DAR I série n.o 12, de 2010-10-09  Aprovado por unanimidade 66/XI/2  Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV  Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Pernes  Publicação  DAR II série B n.o 12, de 2010-10-09 Debate e Votação DAR I série n.o 12, de 2010-10-09  Aprovado por unanimidade 67/XI/2  Autoria: PS, PSD, CDS-PP  Voto de Congratulação pela eleição de Portugal para membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011/2012.  Publicação  DAR II série B, n.o 18, de 2010-10-16  Debate e Votação DAR I série n.o 14, de 2010-10-15  Aprovado por unanimidade 68/XI/2  Autoria: PEV  Voto de Protesto pela realização da Cimeira da Nato em Portugal  Publicação  DAR II série B, n.o 24, de 2010-10-23  Debate e Votação  DAR I série n.o 18, de 2010-10-23  Rejeitado  A Favor: BE, PCP, PEV Contra: PS, PSD, CDS-PP 69/XI/2  Autoria: CDS-PP  Voto de Saudação pelo Prémio Sakharov 2010 - Guillermo Fariñas  Publicação  DAR II série B, n.o 24, de 2010-10-23  Debate e Votação  DAR I série n.o 18, de 2010-10-23  Aprovado  A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE Contra: PCP, PEV 70/XI/2  Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV  Voto de Pesar pelo falecimento de Mariana Rey Monteiro  Publicação  DAR II série B, n.o 24, de 2010-10-23  Debate e Votação  DAR I série n.o 18, de 2010-10-23  Aprovado por unanimidade 71/XI/2  Autoria: PS, PSD, CDS-PP  Voto de Pesar pelo falecimento de Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves  Publicação  Consultar Diário Original
DAR II série B, n.o 51, de 2010-11-27  Debate e Votação  DAR I série n.o 25, de 2010-11-27  Aprovado por unanimidade 72/XI/2  Autoria: BE  Voto de Condenação pela destruição do acampamento saharaui Gdaim Izik, em El Aaiún.  Publicação  DAR II série B, n.o 51, de 2010-11-27  Debate e Votação  DAR I série n.o 25, de 2010-11-27  Rejeitado  A Favor: BE, PCP, PEV Contra: PSD Abstenção: PS, CDS-PP  Discussões Conjuntas: 75/XI/2 73/XI/2  Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV  Voto de Condenação contra todas as formas de violência contra as mulheres.  Publicação  DAR II série B, n.o 51, de 2010-11-27  Debate e Votação  DAR I série n.o 25, de 2010-11-27  Aprovado por unanimidade 74/XI/2  Autoria: PCP  Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes  Publicação  DAR II série B, n.o 51, de 2010-11-27  Debate e Votação  DAR I série n.o 25, de 2010-11-27  Aprovado por unanimidade 75/XI/2  Autoria: PS  Voto de protesto sobre os confrontos na zona de El Ayun  Publicação  DAR II série B, n.o 51, de 2010-11-27  Votação  DAR I série, n.o 25, de 2010-11-27  Aprovado por unanimidade 76/XI/2  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Tinoco de Faria  Publicação  DAR II série B, n.o 55, de 2010-12-04  Debate e Votação  DAR I série n.o 27, de 2010-12-04  Aprovado por unanimidade 77/XI/2  Autoria: PS, PSD, CDS-PP  Voto de Congratulação pelas conclusões da Cimeira da NATO em Lisboa  Publicação  DAR II série B, n.o 60, de 2010-12-10  Debate e Votação  Consultar Diário Original
DAR I série n.o 28, de 2010-12-10  Aprovado  A Favor: PS, PSD, CDS-PP Contra: BE, PCP, PEV 78/XI/2  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo falecimento de Ernâni Lopes  Publicação  DAR II série B, n.o 60, de 2010-12-10 Substituído pelo voto 81/XI/2 79/XI/2  Autoria: CDS-PP  Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência  Publicação  DAR II série B, n.o 55, de 2010-12-04  Debate e Votação  DAR I série n.o 27, de 2010-12-04  Aprovado por unanimidade 80/XI/2  Autoria: PSD  Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Ernâni Rodrigues Lopes  Publicação  DAR II série B, n.o 60, de 2010-12-10  Substituído pelo voto 81/XI/2 81/XI/2  Autoria: PS, PSD  Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Ernâni Rodrigues Lopes  Publicação  DAR II série B, n.o 60, de 2010-12-10  Debate e Votação  DAR I série n.o 28, de 2010-12-10  Aprovado por unanimidade 82/XI/2  Autoria: BE  Voto de Saudação à criação de mecanismos europeus de emissão de dívida pública e de coordenação económica contra o desemprego e especulação.  Última versão do voto apresentado pelo BE.  Publicação  DAR II série B, n.o 67, de 2010-12-18  Debate e Votação  DAR I série n.o 31, de 2010-12-16  Aprovado  A Favor: PS, BE Contra: PSD, PCP, PEV Abstenção: CDS-PP  Discussão conjunta: 84/XI/2 83/XI/2  Autoria: PS, PSD, CDS-PP  Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Fernando Mendonça  Publicação  DAR II série B, n.o 67, de 2010-12-18  Debate e Votação  DAR I série n.o 31, de 2010-12-16  Aprovado por unanimidade  Consultar Diário Original
84/XI/2  Autoria: PS  Voto de Saudação ao reforço da cooperação de políticas económicas na UE e à criação de uma Agência Europeia de Dívida.  Publicação  DAR II série B, n.o 67, de 2010-12-18  Votação  DAR I série, n.o 31, de 2010-12-16  Aprovado  A Favor: PS Contra: PSD, BE, PCP, PEV Abstenção: CDS-PP 85/XI/2  Autoria: CDS-PP  Voto de Pesar pelo Falecimento de Paulo Lowndes Marques  Publicação  DAR II série B, n.o 80, de 2011-01-08  Debate e Votação  DAR I série n.o 35, de 2011-01-07  Aprovado por unanimidade 86/XI/2  Autoria: PSD  Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya  Publicação  DAR II série B, n.o 80, de 2011-01-08  Substituído pelo voto n.o 90/XI/2 87/XI/2  Autoria: CDS-PP  Voto de Condenação pelos ataques as comunidades cristãs e contra a intolerância religiosa  Publicação  DAR II série B, n.o 80, de 2011-01-08  Debate e Votação  DAR I série n.o 35, de 2011-01-07  Aprovado por unanimidade 88/XI/2  Autoria: CDS-PP  Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana  Publicação  DAR II série B, n.o 80, de 2011-01-08  Substituído pelo voto n.o 90/XI 89/XI/2  Autoria: PS, PSD  Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Azevedo Soares  Publicação  DAR II série B, n.o 80, de 2011-01-08  Debate e Votação  DAR I série n.o 35, de 2011-01-07  Aprovado por unanimidade 90/XI/2  Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV  Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya  Publicação  DAR II série B, n.o 80, de 2011-01-08  Consultar Diário Original
Debate e Votação  DAR I série n.o 35, de 2011-01-07  Aprovado por unanimidade 91/XI/2  Autoria: BE  Voto de Condenação da lei de censura aprovada na Hungria  Publicação  DAR II série B, n.o 86, de 2011-01-15  Debate e Votação  DAR I série n.o 39, de 2011-01-15  Rejeitado  A Favor: 4-PS, BE Contra: PS, PSD, CDS-PP Abstenção: 6-PS, PCP, PEV 92/XI/2  Autoria: PCP  Voto de Pesar pelo falecimento de Arnaldo Mesquita  Publicação  DAR II série B, n.o 86, de 2011-01-15  Debate e Votação  DAR I série n.o 39, de 2011-01-15  Aprovado por unanimidade 93/XI/2  Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV  Voto de Pesar para com o Povo Brasileiro  Publicação  DAR II série B, n.o 86, de 2011-01-15  Debate e Votação  DAR I série n.o 39, de 2011-01-15  Aprovado por unanimidade 94/XI/2  Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV  Voto de Pesar pelo falecimento do Coronel Victor Manuel R. Alves  Publicação  DAR II série B, n.o 86, de 2011-01-15  Debate e Votação  DAR I série n.o 39, de 2011-01-15  Aprovado por unanimidade 95/XI/2  Autoria: CDS-PP  Voto de Solidariedade com o povo do Haiti  Publicação  DAR II série B, n.o 91, de 2011-01-22  Debate  DAR I série n.o 42, de 2011-01-22  Aprovado por unanimidade 96/XI/2  Autoria: BE  Voto de Congratulação pela revolta democrática popular na Tunísia  Publicação  DAR II série B, n.o 97, de 2011-01-29  Debate e Votação  DAR I série n.o 45, de 2011-01-29  Aprovado  Consultar Diário Original
A Favor: BE, PCP, PEV Abstenção: PS, PSD, CDS-PP  Discussão conjunta: 99/XI/2, 98/XI/2 97/XI/2  Autoria: PSD  Voto de Condenação pelo atentado suicida no aeroporto de Domodedovo na Rússia  Publicação  DAR II série B, n.o 97, de 2011-01-29  Debate e Votação  DAR I série n.o 45, de 2011-01-29  Aprovado por unanimidade 98/XI/2  Autoria: PCP  Voto de Solidariedade com o Povo da Tunísia  Publicação  DAR II série B, n.o 97, de 2011-01-29  Votação  DAR I série, n.o 45, de 2011-01-29  Aprovado  A Favor: BE, PCP, PEV Abstenção: PS, PSD, CDS-PP 99/XI/2  Autoria: PS, PSD, CDS-PP  Voto de Saudação pelo advento da democracia na Tunísia  Publicação  DAR II série B, n.o 97, de 2011-01-29  Votação  DAR I série, n.o 45, de 2011-01-29  Aprovado  A Favor: PS, PSD, CDS-PP Abstenção: BE, PCP, PEV 100/XI/2  Autoria: BE  Voto de Solidariedade com a luta pela democracia no Egipto  Publicação  DAR II série B, n.o 103, de 2011-02-05  Debate e Votação  DAR I série n.o 48, de 2011-02-05  Rejeitado  A Favor: BE, PCP, PEV Contra: PS, PSD Abstenção: 4-PS, CDS-PP 101/XI/2  Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV  Voto de Pesar pelo falecimento do fotógrafo e distribuidor de cinema Gérard Castello-Lopes  Publicação  DAR II série B, n.o 114, de 2011-02-19  Debate e Votação  DAR I série n.o 54, de 2011-02-19  Aprovado por unanimidade 102/XI/2  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Oliveira e Silva  Publicação  Consultar Diário Original
DAR II série B, n.o 114, de 2011-02-19  Debate e Votação  DAR I série n.o 54, de 2011-02-19  Aprovado por unanimidade 103/XI/2  Autoria: CDS-PP  Voto de Saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo.  Publicação  DAR II série B, n.o 131, de 2011-03-12  Debate e Votação  DAR I série n.o 63, de 2011-03-12  Aprovado por unanimidade 104/XI/2  Autoria: PS  Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher  Publicação  DAR II série B, n.o 131, de 2011-03-12  Debate e Votação  DAR I série n.o 63, de 2011-03-12  Aprovado por unanimidade  Discussão conjunta: 105/XI/2, 106/XI/2 105/XI/2  Autoria: PCP  Voto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher  Publicação  DAR II série B, n.o 131, de 2011-03-12  Votação  DAR I série, n.o 63, de 2011-03-12  Aprovado por unanimidade 106/XI/2  Autoria: BE  Voto de Saudação, "8 de Março, Dia Internacional da Mulher"  Publicação  DAR II série B, n.o 131, de 2011-03-12  Votação  DAR I série, n.o 63, de 2011-03-12  Aprovado por unanimidade 107/XI/2  Autoria: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP, PEV  Voto de Solidariedade ao povo e autoridades do Japão pelo sismo ocorrido no dia 11 de Março  Publicação  DAR II série B, n.o 131, de 2011-03-12  Votação  DAR I série, n.o 63, de 2011-03-12  Aprovado por unanimidade 108/XI/2  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo falecimento de Raul de Brito  Publicação  DAR II série B, n.o 137, de 2011-03-19  Debate e Votação  DAR I série n.o 66, de 2011-03-19  Aprovado por unanimidade Consultar Diário Original
109/XI/2  Autoria: PS, PSD, CDS-PP  Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Joaquim Pinto Machado  Publicação  DAR II série B, n.o 137, de 2011-03-19  Debate e Votação  DAR I série n.o 66, de 2011-03-19  Aprovado por unanimidade 110/XI/2  Autoria: PSD  Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Agostinho  Publicação  DAR II série B, n.o 143, de 2011-03-26  Debate e Votação  DAR I série n.o 69, de 2011-03-26  Aprovado por unanimidade 111/XI/2  Autoria: PCP  Voto de Condenação da Agressão Militar à Líbia  Publicação  DAR II série B, n.o 143, de 2011-03-26  Debate e Votação  DAR I série n.o 69, de 2011-03-26  Rejeitado  A Favor: BE, PCP, PEV Contra: PS, PSD, CDS-PP 112/XI/2  Autoria: CDS-PP  Voto de Saudação pelo Dia Internacional para a Consciencialização do Autismo  Publicação  DAR II série B, n.o 143, de 2011-03-26  Debate e Votação  DAR I série n.o 69, de 2011-03-26  Aprovado por unanimidade 113/XI/2  Autoria: CDS-PP  Voto de Saudação pela libertação de presos políticos em Cuba, esperança da democracia  Publicação  DAR II série B, n.o 155, de 2011-04-09  Debate e Votação  DAR I série n.o 72, de 2011-04-07  Aprovado  A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE Contra: PCP Abstenção: PEV 114/XI/2  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo falecimento do pintor e artista plástico Ângelo de Sousa  Publicação  DAR II série B, n.o 155, de 2011-04-09  Debate e Votação  DAR I série n.o 72, de 2011-04-07  Aprovado por unanimidade   Consultar Diário Original
115/XI/2  Autoria: PS  Voto de Congratulação pela atribuição do prémio Prytzker a Eduardo Souto de Moura  Publicação  DAR II série B, n.o 155, de 2011-04-09  Debate e Votação  DAR I série n.o 72, de 2011-04-07  Aprovado por unanimidade 116/XI/2  Autoria: PCP  Voto de Pesar pela morte do Pintor Ângelo de Sousa  Publicação  DAR II série B, n.o 155, de 2011-04-09  Debate e Votação  DAR I série n.o 72, de 2011-04-07  Aprovado por unanimidade 117/XI/2  Autoria: PCP  Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Pritzker ao Arquitecto Eduardo Souto de Moura  Publicação  DAR II série B, n.o 155, de 2011-04-09  Debate e Votação  DAR I série n.o 72, de 2011-04-07  Aprovado por unanimidade 118/XI/2  Autoria: PS  Voto de Pesar pelo falecimento de José Pinto Simões  Publicação  DAR II série B, n.o 155, de 2011-04-09  Debate e Votação  DAR I série n.o 72, de 2011-04-07  Aprovado por unanimidade 119/XI/2  Autoria: PSD  Voto de Pesar pelo falecimento do Engenheiro António Duarte Silva  Publicação  DAR II série B, n.o 155, de 2011-04-09  Debate e Votação  DAR I série n.o 72, de 2011-04-07  Aprovado por unanimidade 120/XI/2  Autoria: PCP  Voto de Saudação sobre o processo de libertação de um grupo de cidadãos cubanos  Publicação  DAR II série B, n.o 155, de 2011-04-09  Debate e Votação  DAR I série n.o 72, de 2011-04-07  Aprovado  A Favor: PS, BE, PCP, PEV Contra: PSD Abstenção: CDS-PP Consultar Diário Original
CAPÍTULO VII - RELAÇÕES EXTERNAS1. - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1.1. - DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR MULTILATERALBélgica  Conferência de Presidentes dos Parlamentos Nacionais da União Europeia Bruxelas, de 2011-04-03 a 2011-04-05 Delegação acompanhante:  Adelina Sá Carvalho, Secretária Geral Cristina Maria Cerqueira Pucarinho, Assessora Diplomática PAR Bruno Alexandre Dias Pinheiro, “ Antena”  da AR junto das Instituições Europeias  Despacho do PAR n.o 99/XI  DAR II série E n.o14, de 2011-03-31  Relatório:  DAR II série D n.o26, de 2011-04-18Consultar Diário Original
1.2.– OUTRAS PARTICIPAÇÕES EM ACTOS FORA DO PAÍSItália  Celebração Oficial do 150o Aniversário da Proclamação da Unidade de Itália,  em Representação do Estado Português  Roma, de 2011-06-01 a 2011-06-03 Relatório:  DAR II série D n.o33, de 2011-06-16Consultar Diário Original
Sociais e Humanas da Univ. Nova de Lx e Movimento Cívico Não Apaguem a Memória- Antiga Cadeia do Aljube - Lisboa  2011-04-25  Cerimónia de Celebração do Aniversário do 25 de Abril – Palácio de Belém 2011-04-26  Almoço no Navio Escola "Juan Sebastian Elcano"  2011-04-28  Cerimónia na Embaixada de Israel para homenagem ao "Justo entre as Nações" Embaixador Sampayo Garrido  2011-05-07  Almoço a convite do Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas por ocasião da assinatura da Geminação entre as cidades de Torres Novas e Rambouillet (França) - Torres Novas  2011-05-09  Sessão Solene dos 25 anos do Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas (LIP) e da adesão ao European Organization for Nuclear Research (CERN) - Universidade de Coimbra  2011-05-10  Almoço com a Administração da Média Capital  2011-05-11  Almoço com o Grupo Gastronómico dos Embaixadores Francófonos de Lisboa - Residência do Embaixador de Marrocos  2011-05-17  Visita ao Grupo de Intervenção Protecção e Socorro (GIPS) da GNR - Lumiar  2011-05-26  Almoço no Estado Maior do Exército  2011-05-26  Conferência de Abertura do 16o Arrábida Meeting - Museu do Oriente  2011-05-27 Almoço no Estado Maior do Exército 2011-06-07 Visita ao Paço Ducal de Vila Viçosa 2011-06-10  Comemorações do 10 de Junho - Castelo Branco  Consultar Diário Original
1.4. – AUDIÊNCIAS DO PRESIDENTE DA ASSEMBELIA DA REPÚBLICA1.4.1. – ENTIDADES NACIONAIS2010-09-16  Selecção Portuguesa de Futebol de Rua da CAIS  2010-09-16 Secretária-Geral da AR 2010-09-16  Recebe o Secretário-Geral da CGPT-IN, Prof. Doutor Manuel Carvalho da Silva  2010-09-16  Dr. Mário Miranda  2010-09-16  Direcção do Grupo Parlamentar do PSD para entrega do Projecto de Revisão Constitucional  2010-09-20  Grupo de peticionários para entrega da Petição “Para o Reconhecimento da Fibromialgia como Doença Crónica e Incapacitante”  2010-09-20  Embaixador João Mira Gomes  2010-10-04  Secretária-Geral da AR 2010-10-06  Grupo de peticionários para entrega da Petição “Pela requalificação e modernização da infra-estrutura e pela introdução de um serviço ferroviário de qualidade na Linha do Oeste”  2010-10-07  Associação dos Deficientes das Forças Armadas  2010-10-07  Grupo de peticionários para entrega da Petição "Pela reabertura, reparação e construção da ponte sobre o Rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha"  2010-10-11  Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações para entrega da Petição "Não à Privatização dos CTT"  2010-10-11  Grupo de Peticionários para entrega da Petição "Fim à matança de animais no Canil Municipal de Braga  2010-10-15  Rede Destituição e Direitos Humanos  2010-10-15  Ministro das Finanças para entrega Orçamento de Estado para 2011  2010-10-18  Direcção do Grupo Parlamentar do PS para entrega do Projecto de Revisão Constitucional  2010-10-19  Grupo de peticionários para entrega da Petição "Reabertura do SAP 24 horas e Posto Médico do Canal-Caveira – Grândola”  2010-10-21  Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados, Senhor Luís Silveira  2010-10-25  Grupo de Peticionários para entrega da Petição “Fim da atribuição, antes dos 65 anos, das pensões de reforma aos detentores de cargos públicos e políticos, bem como da sua acumulação”  2010-11-04  Secretária-Geral da AR 2010-11-08  Embaixador João Rocha Paris  2010-11-17  Sociedade Bíblica  2010-11-25  Chefe de Estado Maior da Armada, Almirante Melo Gomes  2010-11-25  Deputado Afonso Candal  2010-11-30  Movimento de Cidadãos "Em defesa da preservação da Linha do Tua" para entrega de Petição  2010-12-09  Chefe de Estado Maior da Armada, Almirante José Saldanha Lopes  2010-12-09  Instituto Maria da Paz Varzim 2010-12-10  Laureados Prémio Direitos Humanos 2010-12-14  Grupo de peticionários para entrega da Petição "Electricidade sem Extras"  2010-12-15  Presidente da Junta de Freguesia da Maia e outros elementos desta Junta e o Deputado Ricardo Rodrigues  2010-12-20  Deputada Manuela de Melo  2010-12-20  FENPROF para entrega de Petição sobre o “Concurso para colocação de professores em 2011”  2010-12-20  Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal para entrega da Petição "IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas"  2010-12-21  Comissão de Utentes da Extensão de Saúde de Vale São Cosme para entrega de Petição “da Extensão de Saúde de Vale São Cosme” Consultar Diário Original
2011-03-18  Recebe um grupo de peticionários para entrega da Petição pela Criminalização do Enriquecimento Ilícito, promovida pelo Correio da Manhã  2011-03-23  Chefe do Estado Maior da Força Aérea, General José Pinheiro  2011-03-25  Organizadores do protesto "Geração à Rasca"  2011-04-01  Grupo de peticionários para entrega da Petição pela abertura do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, em Odivelas  2011-04-07  Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura  2011-04-08  Sindicato dos Funcionários Parlamentares  2011-04-19  Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado José Luís Arnaut  2011-04-20  Líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República  2011-04-26  Direcção da Associação dos Ex-Deputados  2011-04-28  Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [AP-CPLP], Deputado Miguel Coelho  2011-04-28  Dr. Ascenso Simões  2011-05-03  Secretária-Geral da AR  2011-05-12  Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Deputado Paulo Mota Pinto  2011-05-12  Dr. Henrique de Aguiar, Presidente do Instituto Cultural de Ponta Delgada  2011-05-17  Senhora Secretária-Geral  2011-05-17  Prof.a Miriam Halpern Pereira  2011-05-17  Direcção do Instituto Luso-Árabe para a Cooperação para a entrega do "Pergaminho Dourado"  2011-05-19  Presidente da Assembleia, o Presidente da Junta de Freguesia de Ramalde e um grupo de crianças do projecto "Ramalde com as Crianças" - Salão Nobre  2011-06-17 Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa 2011-06-17 Dirigentes de Serviços, Auditor Jurídico e Segurança da Assembleia da República Consultar Diário Original
2011-03-23  Embaixador do Koweit em Lisboa, Senhor Sulaiman Almurjan  2011-03-23  Embaixadora do Chipre em Lisboa, Senhora Thalia Petrides  2011-03-28  Recebe o Vice-Presidente Vicente Guterres e o Deputado Francisco Miranda do Parlamento de Timor-Leste  2011-03-28  Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Mevlüt Cavuşoğlu  2011-03-28  Embaixador da Hungria em Portugal, Senhor Norbert Konkoly  2011-03-29  Delegação Parlamentar Chinesa  2011-03-31  Presidente da República de Cabo Verde, Senhor Pedro Pires  2011-05-19  Presidente da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe, Senhor Evaristo de Carvalho  2011-05-25  1o Vice-Presidente do Parlamento da Guiné e delegação  2011-05-26  Secretário-Geral do Parlamento de Angola, Senhor Eduardo de Jesus Beny  2011-06-16 Embaixador da Sérvia em Lisboa, Senhor Dusko LopandicConsultar Diário Original
2 - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES PERMANENTES - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE2.1. - ASSEMBLEIA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA - ASSEMBLEIA DA UNIÃO DA EUROPA OCIDENTALComposição Efectivos Nome Grupo Parlamentar Cargo  José Vera Jardim   PS   Presidente   Mota Amaral   PSD   Vice-Presidente   Luísa Roseira   PSD   Membro   Francisco de Assis   PS   Membro   Ana Catarina Mendonça   PS   Membro   Maria de Belém Roseira   PS   Membro   Mendes Bota   PSD   Membro  Total de Deputados 7Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo Telmo Correia   CDS-PP  Membro  Jorge Bacelar Gouveia  PSD  Membro  Sérgio Sousa Pinto PS  Membro  Carlos Costa Neves PSD  Membro  Inês de Medeiros  PS  Membro  Cecília Honório BE  Membro  Paulo Pisco  PS    Membro  Total de Deputados 7Eleição Para a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e, por inerência, para a União da Europa Ocidental/UEO DAR I série n.o 39, de 2011-01-15 Membros Suplentes Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto (PS) Carlos Henrique da Costa Neves (PSD)  Maria Cecília Vicente Duarte Honório (BE) Resolução   DAR II série A n.o 70, de 2011-01-22 Resolução da AR n.o 8/2011   DR I série n.o 19, de 2011-01-27Substituições  BE  2011-01-14  José Manuel Pureza é substituído por Cecília Honório   PS  2011-01-11  Manuela de Melo é substituída por Ana Catarina Mendonça Mendes  PSD  2011-01-12  Agostinho Branquinho é substituído por Luísa Roseira  Consultar Diário Original
619 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Ana Catarina Mendonça Mendes passou a Efectivo   PSD 2011-01-12  Luísa Roseira passou a Efectivo Actividade  59a. Sessão Ordinária da AESD-AUEO  Paris, de 2010-11-30 a 2010-12-02  Participantes:  Mota Amaral (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o28, de 2011-05-06  Luísa Roseira (PSD)  Mendes Bota (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série B n.o10, de 2010-10-07 Comissão Técnica e Aeroespacial  Paris, 2011-03-08  Participantes:  Mendes Bota (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o23, de 2011-03-25  Comissão Técnica e Aeroespacial  Paris, 2011-04-27  Participantes:  Mendes Bota (PSD) 60a Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da UEO Paris, de 2011-05-09 a 2011-05-10 Participantes:  Mota Amaral (PSD), José Vera Jardim (PS) Publicação do relatório: DAR II série D n.o32, de 2011-06-09 Mendes Bota (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o33, de 2011-06-16Consultar Diário Original
2.2. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (AIFPLP/AP-CPLP) Composição  Efectivos  Nome Grupo Parlamentar Cargo Miguel Coelho PS Presidente Arménio Santos PSD Vice-Presidente Maria do Rosário Carneiro PS Membro Adriano Rafael Moreira PSD Membro Maria Manuela Augusto PS Membro Total de Deputados 5Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo Hélder Amaral CDS-PP Membro Fernando Rosas BE Membro Paula Barbosa PCP Membro Maria Paula Cardoso PSD Membro Glória Araújo PS Membro Total de Deputados 5Actividade Reunião da Delegação sobre as Comissões da AP-CPLP –  distribuição dos membros Assembleia da República, 2011-02-16 Participantes: Miguel Coelho (PS), Arménio Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Maria Manuela Augusto (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Paula Santos (PCP)Reunião da Delegação com Vice-Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste e Deputado Francisco Branco Assembleia da República, 2011-03-29 Participantes:   Miguel Coelho (PS), Arménio Santos (PSD)Reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional e preparatória para a III AP-CPLP  São Tomé, de 2011-04-04 a 2011-04-05 Participante: Maria do Rosário Carneiro (PS)Reunião da Delegação com Secretário Executivo da CPLP sobre o Dia da Língua Portuguesa 2011-04-12 Participantes:   Miguel Coelho (PS), Arménio Santos (PSD)Consultar Diário Original
2.3. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE Composição  Efectivos Nome Grupo Parlamentar Cargo  José Lello   PS   Presidente   José Luís Arnaut   PSD   Vice-Presidente   Miranda Calha   PS   Membro   Pacheco Pereira   PSD   Membro  Luísa Salgueiro  PS   Membro   Correia de Jesus   PSD   Membro   Vitalino Canas   PS   Membro  Total de Deputados  7 SuplentesNome Grupo Parlamentar Cargo  João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo   CDS-PP   Membro   Marques Júnior   PS   Membro   Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte   PSD   Membro   Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves   PSD   Membro   Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão   PS   Membro   Lúcio Maia Ferreira   PS   Membro    BE   Membro  Total de Deputados  6 Eleição DAR I série 12, de 2010-10-09 DAR I série 14, de 2010-10-15 (Anúncio)   Membro Suplente Paulo Alexandre de Carvalho Pisco Resolução  DAR II série A n.o 18, de 2010-10-18 Resolução da AR n.o 111/2010 DR I série n.o 205, de 2010-10-21  Substituições  PS  2010-10-08 Marques Júnior é substituído por Paulo PiscoActividade Reunião da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental Paris, Aix en Provence, Toulon, de 2010-09-27 a 2010-09-30 Participantes:  Luísa Salgueiro (PS) Subcomissão para as Parcerias da NATO Tóquio, Quioto e Osaka, de 2010-10-18 a 2010-10-22 Participantes:  José Lello (PS)  Consultar Diário Original
622 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Participantes:  Vitalino Canas (PS) Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em matéria de Defesa e Segurança Istambul e Ankara, de 2010-10-26 a 2010-10-29 Participantes:  Miranda Calha (PS) 56a. Sessão Anual (Plenária) da APNATO  Varsóvia, de 2010-11-12 a 2010-11-16  Participantes:  José Lello (PS), José Luís Arnaut (PSD), Miranda Calha (PS), Correia de Jesus (PSD), Vitalino Canas (PS), João Rebelo (CDS-PP), Luísa Salgueiro (PS), Joaquim Ponte (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o28, de 2011-05-06 Reunião da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Defesa e Segurança da APNATO Seul, de 2010-11-22 a 2010-11-26  Participantes:  Miranda Calha (PS) 10o Fórum Parlamentar Transatlântico  Washington, de 2010-12-06 a 2010-12-07  Participantes:  José Lello (PS) Reunião do Grupo de Trabalho do Mediterrâneo e Médio Oriente da Assembleia Parlamentar da NATO  Muscat, de 2010-12-13 a 2010-12-14  Participantes:  José Lello (PS), Correia de Jesus (PSD), Miranda Calha (PS) Conselho Interparlamentar NATO-Ucrânia (UNIC)  Bruxelas, 2010-12-16  Participantes:  José Luís Arnaut (PSD) Reunião da Comissão de Defesa e Segurança da APNATO  Washington e San Diego, de 2011-01-31 a 2011-02-04  Participantes:  Miranda Calha (PS), Pacheco Pereira (PSD) "Reuniões de Fevereiro da APNATO e reunião anual da Comissão de Economia e Segurança da APNATO com a OCDE e Seminário Parlamentar de Alto Nível da OCDE Bruxelas e Paris, de 2011-02-20 a 2011-02-24 Participantes:  Correia de Jesus (PSD)   "Reuniões de Fevereiro" da Assembleia Parlamentar da NATO Bruxelas, de 2011-02-20 a 2011-02-22 Participantes:  José Lello (PS), José Luís Arnaut (PSD), Miranda Calha (PS), Vitalino Canas (PS), Luísa Salgueiro (PS)     Consultar Diário Original
623 |  - Número: 009 | 31 de Agosto de 2011Participantes:  José Lello (PS), Miranda Calha (PS) Reunião Conjunta da Subcomissão para a Governação Democrática e da Subcomissão para o Futuro das Capacidades Defesa e segurança  Haia, de 2011-04-18 a 2011-04-20  Participantes:  Miranda Calha (PS), Vitalino Canas (PS), Pacheco Pereira (PSD)Reunião conjunta da Subcomissão para as Relações Transatlânticas (PCTR) e da Comissão de Economia e Segurança (ESC), da APNATO  Washington DC e Chicago, de 2011-05-09 a 2011-05-13  Participantes:  José Luís Arnaut (PSD) Sessão da Primavera de 2011 (Plenária) da Assembleia Parlamentar da NATO Varna, de 2011-05-27 a 2011-05-30 Participantes:  José Luís Arnaut (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o33, de 2011-06-16 Consultar Diário Original