175 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2055/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-15 Atribuição de quota de pescada para o ano de 2009 aos armadores da Fuzeta [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2056/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-15 Fornecimento de energia eléctrica às empresas no Concelho de Águeda [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2057/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-15 Situação Social na empresa Yasaki Saltano [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2058/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-15 Declaração de aptidão para o trabalho a doente oncológica e cardíaca com 71 anos de idade, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2059/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-15 Situação na Empresa Entente Limited - (Bela Olhão) [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2060/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-15 Trabalho de bolseiros a 4,5 euros à hora na Universidade do Porto [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2061/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-04-15 Irregularidades no relatório final e declaração ambiental do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2063/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-15 Concurso público do novo aeroporto de Lisboa sem Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2064/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-15 Irregularidades no relatório final e declaração ambiental do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2065/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-16 Contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt" [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2066/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-16 Contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt" [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2068/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-16 Centro Clínico da G.N.R [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2069/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-16 Novas multas aos recibos verdes por não entrega da Declaração Anual de Informação Fiscal (IES) [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2070/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-16 Desobediência de ordem de embargo à plantação de olival intensivo na Herdade da Ínsua, concelho de Serpa [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2073/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  2009-04-16 Utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família [DAR II série B 107, 2009-0420]  N.o 2074/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-16 Encerramento de refeitórios durante o período de jantar [DAR II série B 107, 2009-0420]