142-(32)II SÉRIE-B — NÚMERO 29nuação para sul da Funcheira, até Tunes e de Tunes a Faro(este último troço pertencente à linha do Algarve), da electrificação, da sinalização/telecomunicações, do rádio solo--comboio e do comando centralizado de tráfego.No âmbito das passagens de nível, está consignado no projecto analisar a hipótese de as mesmas serem suprimidas na generalidade, possibilitando-se, assim, eliminar por construção de passagens superiores e ou inferiores as 150 actualmente existentes no troço Pinhal Novo-Tunes.Estas acções, quando concretizadas, em conjugação com o fecho da malha ferroviária na zona de Lisboa pela Ponte de 25 de Abril (troço Fogueteiro-Penalva-Pinhal Novo), permitirão reordenar a oferta que actualmente se verifica de e para a região do Algarve, possibilitando considerar tempos de trajecto para comboios rápidos da ordem das duas e trinta minutos/duas e quarenta minutos, entre Lisboa-Rego-Faro, por contraposição aos actuais tempos da ordem das quatro horas e dez minutos (partidas de Lisboa/Terreiro do Paço).2 — Linha do Algarvea) Intervenções realizadasNo que se refere à linha do Algarve, têm vindo a verificar-se intervenções pontuais nas infra-estruturas, tendo em vista garantir as condições de exploração que actualmente aí são oferecidas, sendo de realçar as acções relacionadas com a melhoria de segurança nos atravessamento de nível.Assim, têm vindo a ser automatizadas várias passagens de nível, sendo que, das 167 existentes na linha do Algarve, 60 estão automatizadas e 4 guardadas; existem ainda para além destas mais 51 sem guarda, 18 de peões e 34 particulares.De acordo com o programa de intervenções nesta área, nomeadamente pela construção de passagens desniveladas, prevê-se a curto prazo passar para um total de 122, sendo 62 automatizadas, 17 sem guarda, 16 de peões e 27 particulares.b) Intervenções previstasPor outro lado, e tendo em vista a preparação de um programa de intervenção coerente e integrado para esta linha, está em fase final de concretização um estudo relativo às perspectivas de evolução do sistema ferroviário de passageiros do Algarve, com o qual se procura determinar que tipo de intervenções nas infra-estruturas se colocam como mais adequadas, tendo em vista a melhoria das condições de segurança, fiabilidade e qualidade dessas mesmas infra-estruturas, com introdução de adequados sistemas de sinalização/telecomunicações (recurso à tecnologia melhor adaptada), de modo a permitir um mais flexível e adequado programa de exploração, com utilização de material circulante apropriado.Por último, gostaria de referir que, na sequência dos factos ocorridos e que estiveram na origem do requerimento em apreço, foram exarados os seguintes despachos:Despacho conjunto n.° 33/98, de 18 de Dezembro de 1997 — Criação da Comissão de Segurança nos Transportes Colectivos Regulares de Passageiros;Despacho n.° 1094/98 (2." série), de 31 de Dezembro de 1997 — Condições de segurança da exploração nos transportes colectivos regulares de passageiros;Despacho n.° 1153/98 (2." série), de 18 de Dezembro de 1997 — Criação da Comissão de Revisão do Regulamento das Passagens de Nível;de que junto fotocópias.20 de Julho de 1998. — 0 Ministro do Equipamento,do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.Nota. — Os documentos referidos em anexo foram entregues ao Deputado e constam do processo.MINISTÉRD DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROAssunto: /resposta ao requerimento n.° 122/VH (3.*)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), acerca da via verde na ponte sobre o Tejo.Relativamente ao assunto constante do requerimento em título, remetido ao meu Gabinete a_ coberto dò ofício n.° 3871/97, da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares, informo V. Ex.°:A Ponte de 25 de Abril é cenário de numerosos congestionamentos tanto no sentido norte-sul como sul-norte, resultantes de uma subcapacidade da infra-estrutura em relação à procura, mais evidente nas horas de ponta.Os estudos realizados demonstram a existência de uma procura de 10 000 veículos por hora em cada sentido, para uma capacidade teórica inferior a 6000 veículos por hora, nos períodos em que se encontram abertas as três vias no mesmo sentido, sendo esta capacidade afectada pelos importantes trabalhos em curso, tendo em vista a instalação . de uma 6.* via e da ligação ferroviária.No sentido sul-norte esta situação é agravada pela existência da portagem a apenas algumas centenas de metros a montante da Ponte, que obriga a fazer convergir 16 vias de circulação para 2 ou 3, sem que as distâncias teorica-mente necessárias a uma boa convergência possam ser respeitadas, em função das condições do local e da proximidade do nó de Almada.Neste difícil contexto, as filas formam-se a montante da ponte alcançando frequentemente as portagens, tanto as vias manuais como a via verde, situada nas vias 1 e 2, no extremo esquerdo, e nas vias 13 e 14, à direita.Habituados a uma circulação fluida na via verde de outros portagens, os utilizadores da via verde da Ponte de 25 de Abril não podem aqui beneficiar desta fluidez, pelos motivos acima evocados.A situação de congestionamento na Ponte de 25 de Abril deverá melhorar sensivelmente com a entrada em serviço da 6.° via e da ligação ferroviária.Apesar disso, e na tentativa de melhorar as condições de circulação, está em estudo a possibilidade de transformar em vias mistas todas as vias manuais existentes, com o objectivo de permitir aos utilizadores da via verde uma total liberdade de escolha da via de portagem, continuando a permitir a liberdade de escolha do meio de pagamento.20 de Julho de 1998. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.