353 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3964/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-05-26 Dívidas do sector da pesca à Segurança Social  N.o 3965/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-05-26 Coimas aos Pescadores por força do Regulamento do POPNA  N.o 3966/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-05-26 Coimas aos Pescadores por força do Regulamento do POPNA  N.o 3967/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-05-31 Elevadas taxas nas vacinas internacionais e ausência de isenções  N.o 3968/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2011-05-31 Encerramento da Maternidade no Hospital de Dona Estefânia  N.o 3969/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-05-31 Prorrogação do prazo de entrega da IRC/IRS e RELATÓRIO ÚNICO 2011  N.o 3970/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-05-25 Cortes de honorários no Instituto de Formação Profissional  N.o 3971/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-06-01 "Atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores da Nontitec, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal"N.o 3972/XI (2.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  2011-06-01 Reconhecimento da avaliação de professores que leccionaram na Madeira  N.o 3973/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-06-01 "Atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores da Montitec, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal"N.o 3975/XI (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-06-14 Procedimento eleitoral - voto antecipado Perguntas respondidas fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 19/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Dispensa de trabalhadores da Fábrica Glovar do Grupo Aerosoles [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 40 - 41]  N.o 20/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Ameaça de Encerramento da empresa de cerâmica Louçarte, em Valado de Frades/Nazaré; Fundo de Garantia Salarial [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 42 - 43]  N.o 22/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 46 - 47]  N.o 23/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 48 - 49]  N.o 25/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Números de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 53 - 54]  N.o 29/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN EDUCAÇÃO  150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 60 - 62]