274 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1414/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apreensão de livros em Braga pela PSP, como "medida cautelar" e sob a acusação de pornografia por reproduzir na capa o quadro de Gustave Courbet "A origem do mundo" [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 30 - 32]  N.o 1415/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 33 - 34]  N.o 1416/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Possível localização em Palme / Barcelos de futuro aterro intermunicipal do Lima / Baixo Cávado [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 35 - 36]  N.o 1418/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Trabalhadores precários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 39 - 40]  N.o 1424/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN SAÚDE  Compra de viaturas de alta gama; contenção de despesas; Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 51 - 52]  N.o 1426/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Livraria Portuguesa de Macau [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 55 - 56]  N.o 1430/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Política de Justiça [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 63 - 64]  N.o 1431/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral da Política Externa [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 65 - 66]  N.o 1433/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 69 - 70]  N.o 1436/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 75 - 76]  N.o 1439/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 81 - 82]  N.o 1440/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral da Segurança Social [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 83 - 84]  N.o 1441/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Saúde [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 85 - 86]  N.o 1445/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto da Água [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 93 - 94]  N.o 1446/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Nomeações para cargos dirigentes na ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 95 - 96]  N.o 1451/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 105 - 106]  N.o 1452/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Hidrográfico [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 107 - 108]  N.o 1453/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Geográfico Português [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 109 - 110]  N.o 1456/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 115 - 116]  N.o 1459/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  Nomeações para cargos dirigentes no INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 121 - 122]  N.o 1460/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeações para cargos dirigentes no INATEL - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 123 - 124]