II SÉRIE-B — NÚMERO 51 766 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2573/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aumento de burocracia no acesso à primeira consulta hospitalar [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 38]  N.o 2575/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 40 - 41]  N.o 2577/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Atendimento Complementar aos fins de semana no Centro de Saúde de Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 44 - 45]  N.o 2579/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 48 - 49]  N.o 2583/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho de Cascais [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 4 - 5]  N.o 2585/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Modernização da linha do Minho [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 7 - 8]  N.o 2587/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Impacto do acordo de livre-comércio EU-Tailândia no setor das conservas de peixe em Portugal [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 11]  N.o 2588/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 12 - 13]  N.o 2591/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ligação Porto-Vigo [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 17 - 18]  N.o 2592/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Avaria de equipamentos no laboratório do sono do Hospital da Guarda [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 19 - 20]  N.o 2595/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Torres Novas [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 25 - 26]  N.o 2602/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Contactos e negociações entre o Governo e as empresas de transporte rodoviário na região de Lisboa e Setúbal sobre a integração ou abandono no sistema do passe social intermodal [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 10 - 11]  N.o 2607/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Diferenças salariais de trabalhadores consulares no Luxemburgo [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 20]  N.o 2609/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Tadim [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 23 - 24]  N.o 2611/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Acusações mútuas de dívidas ao SNS e ao SRS da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 4 - 5]  N.o 2615/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 12 - 13]  N.o 2616/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Exigência de pagamento de IUC de veículo roubado [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 14 - 15]  N.o 2617/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Docentes 2013-2014 [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 16 - 18]