3 DE ABRIL DE 2021 261 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2275/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte N.o 2277/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central N.o 2278/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida N.o 2279/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Cascais N.o 2280/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Amadora N.o 2281/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho N.o 2283/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal N.o 2284/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-15 Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes N.o 2286/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-15 Sobre as condições de prestação do serviço público da CP   N.o 2287/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-15 Situação dos trabalhadores das empresas subcontratadas na IP Infraestruturas de Portugal   N.o 2291/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2020-05-14 Acesso transversal da península de Setúbal a Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito da pandemia COVID-19 N.o 2292/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã   N.o 2294/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Planeamento 2020-05-15 atrasos nas transferências de fundos europeus para as autarquias   N.o 2295/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Firmino Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-15 Atraso na Distribuição do Correio na Póvoa de Lanhoso