II SÉRIE-B — NÚMERO 66 850 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 137/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Horário e condições de trabalho de motorista da Scotturb [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 38]  N.o 139/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 42 - 43]  N.o 140/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apagão informático de cerca de três semanas no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 44 - 45]  N.o 141/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25 [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 46 - 47]  N.o 142/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S. Brás de Alportel [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 48 - 49]  N.o 143/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Fim das isenções na A22 e universalização dos descontos [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 50 - 51]  N.o 147/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREN (MEC) [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 58 - 59]  N.o 148/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREAlentejo (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 4 - 5]  N.o 149/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREAlgarve (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 6 - 7]  N.o 150/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREC (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 8 - 9]  N.o 151/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DRELVT (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 10 - 11]  N.o 153/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MS) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 14 - 15]  N.o 154/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  SUCH corta ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores (MEE) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 16 - 17]  N.o 156/XII (2.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Portagens nas Ex-SCUT [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 20 - 21]  N.o 159/XII (2.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Portagens na A23, A24 e A25 [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 26 - 27]  N.o 161/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 30 - 31]  N.o 162/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM / Braga (II) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 32 - 33]  N.o 168/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Criação do Grupo de Trabalho para implementação das USF tipo C [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 45 - 46]