II SÉRIE-B — NÚMERO 55 2N.o 2563/X (1.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da escola do 1.o ciclo do ensino básico das Pedreiras, em Fão, Esposende.N.os 2564 e 2565/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação  sobre, respectivamente, o encerramento da empresa Ernifashion, em Encourados, Barcelos, e os problemas na empresa Telca, em Braga.N.o 2566/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional   e da Economia e da Inovação sobre o grave problema ambiental existente em Vermoim, Vila Nova de Famalicão.N.o 2567/X (1.a)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o processo de regularização da cidadão romena Aureliana Miriuti.N.o 2568/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional   sobre o Programa POLIS do Cacém.N.o 2569/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o despejo do 1.o cabo reformado António Monteiro, ordenado pela GNR.N.o 2570/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação no Bairro da Tabaqueira, no concelho de Sintra.N.o 2571/X (1.a)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as perspectivas futuras do Programa Leader + na Península de Setúbal.N.o 2572/X (1.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os investimentos da AEP e o futuro do QREN (2007/2013).N.o 2573/X (1.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as descargas no molhe sul do porto da Póvoa de Varzim.N.o 2574/X (1.a)-AC – Dos Deputados António Carlos Monteiro, Nuno Magalhães  e Abel Baptista (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a alteração dos preços cobrados pela REEE.N.o 2575/X (1.a)-AC – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a área reflorestada, N.o 2576/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior.N.o 2577/X (1.a)-AC – Dos Deputados Maximiano Martins, Maria Júlia Caré e Ricardo Freitas (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a não inclusão nas listas de devedores singulares e colectivos à segurança social dos residentes na Região Autónoma da Madeira.N.o 2578/X (1.a)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP do Bairro do Lagarteiro, no Porto.N.o 2579/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Sr. PrimeiroMinistro sobre a promiscuidade entre o Governo  e o PS.N.o 2580/X (1.a)-AC – Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o número de funcionários na Administração Central, regional e local.N.o 2581/X (1.a)-AC – Dos Deputados Ofélia Moleiro e Miguel Almeida (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional  sobre a prevenção de incêndios florestais em áreas protegidas.N.os 2582 e 2583/X (1.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o cadastro florestal e os protocolos com as forças armadas no combate aos incêndios florestais.N.o 2584/X (1.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Defesa Nacional sobre os protocolos com as forças armadas no combate aos incêndios florestais.N.o 2585/X (1.a)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a ordem de despejo dos reformados da GNR residentes nas freguesias da Ajuda e dos Prazeres, em Lisboa.N.o 2586/X (1.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as faixas de gestão de combustíveis e áreas protegidas — aplicação do Decreto-Lei n.o 124/2006, de 28 de Junho.N.o 2587/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a dissolução das CENESTAP.N.o 2588/X (1.a)-AC – Do Deputado Honório Novo  (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro da maternidade do Hospital de São Gonçalo, em Amarante.N.o 2589/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor sobre a situação dos feirantes em Portugal.N.o 2590/X (1.a)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o reconhecimento das licenciaturas em Ciências da Educação e Educação para habilitação própria para a docência/formação.N.o 2591/X (1.a)-AC – Do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do posto territorial da GNR na Moita.N.o 2592/X (1.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Educação sobre a rede de cursos científicohumanísticos e tecnológicos para o ano lectivo de 20062007.N.o 2593/X (1.a)-AC – Da Deputada Helena Pinto  (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a intervenção policial nas demolições na Azinhaga dos Besouros, na Amadora.N.o 2594/X (1.a)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o rendimento social de inserção e o abono de família.N.o 2595/X (1.a)-AC – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os fumos de corrupção em contratos de equipamento.N.o 2596/X (1.a)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o juízo de família e menores de Almada.N.o 2597/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre os profissionais de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).N.o 2598/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a EN 251, no concelho de Coruche N.o 2599/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o guia para diabéticos em castelhano.N.o 2600/X (1.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia  (Os Verdes) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o reactor português de investigação e segurança nuclear.N.o 2601/X (1.a)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as contribuições dos agricultores para a segurança social.N.o 2602/X (1.a)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre os direitos do corpo da guarda prisional.N.o 2603/X (1.a)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Vila Nova de Gaia.N.o 2604/X (1.a)-AC – Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional  sobre o tratamento de resíduos hospitalares.N.os 2605 e 2606/X (1.a)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a ligação do metro