II SÉRIE-B — NÚMERO 58 416 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1437/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-08 Falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 30]  N.o 1445/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Guarda [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 44 - 45]  N.o 1450/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-13 Ligação ferroviária Porto-Vigo - Modernização da Linha do Minho e do material circulante [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 55 - 57]  N.o 1459/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Beja [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 75 - 76]  N.o 1461/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-14 Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Vila Real [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 5 - 6]  N.o 1462/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-14 Levantamento das escolas com amianto na sua construção [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 7 - 8]  N.o 1463/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-14 Suspensão do Passe Intermodal pelas empresas transportadoras Scotturb e Vimeca/LT [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 9 - 10]  N.o 1468/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2013-03-14 Apoio à Câmara Municipal de Barcelos para a Resolução do Problema da Concessão de Distribuição de Água e Saneamento de Barcelos [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 18 - 19]  N.o 1475/XII (2.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-14 Contrução do IC6, IC7 e IC37 [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 32 - 33]  N.o 1482/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carina Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-15 Regulamentação da atividade de Gestão de Condomínios [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 46 - 47]  N.o 1484/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-03-15 Repatriamento dos portugueses agredidos na Alemanha [DAR II série B 118, 2013-03-21 pág 50]  N.o 1492/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 5 - 6]  N.o 1522/XII (2.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Aplicação da Linha INVESTE QREN nos Parques de Ciência e Tecnologia. [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 60 - 61]  N.o 1525/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Concorrência nos preços dos combustíveis e rede de combustíveis "low-cost" [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 67 - 68]