10 DE OUTUBRO DE 2020 79 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1069/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo N.o 1070/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Saúde  2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo  N.o 1071/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-26 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco N.o 1073/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública relacionados com o aterro sanitário de Mosteirô, Andrães, Vila Real N.o 1076/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-26 Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários N.o 1080/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a doentes no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra  N.o 1081/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-02-26 Plano de contingência para o Coronavírus (COVID-19)  N.o 1083/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-26 Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da Universidade do Minho N.o 1086/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-26 Contaminação na Ria de Aveiro  N.o 1090/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria  N.o 1092/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-27 Construção de um hotel na Praia da Memória em Matosinhos  N.o 1095/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-27 Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal N.o 1096/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2020-02-27 Urgente Requalificação da Escola Básica 2, 3 de Vialonga  N.o 1097/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministra da Saúde  2020-02-27 Concretização do descongelamento de progressões para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve  N.o 1108/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministro da Educação  2020-02-28 Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2.o e 3.o Ciclos EL Rei D. Manuel I (Alcochete) e/ou construção de uma nova Escola Básica do 2.o e 3.o Ciclos em Alcochete. N.o 1112/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e secundárias deixadas ao abandono  N.o 1113/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  2020-02-28 Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face ao COVID-19 (Coronavírus) N.o 1116/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-28 Odores intensos e derrames de lixiviados provenientes do aterro da Resinorte em Vila Real  N.o 1117/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar  N.o 1121/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-28 Dados atualizados e medidas de proteção às populações de Coelho-bravo e Rola-comum