284 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3822/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-06 Execução OE 2011 - Centro de respostas Integradas de Lisboa Ocidental  N.o 3823/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-06 Execução OE 2011 - Centro de Respostas integradas de Olhão, Algarve  N.o 3824/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-06 "Reintegração no Serviço Nacional de saúde de Médicos Aposentados"  N.o 3825/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-06 Alargamento de aterro sanitário de Mato da Cruz e nova pedreira da Cimpor preocupa populações de Arcena e Calhandriz, no concelho de Vila Franca de Xira  N.o 3826/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Introdução de portagens nas ex-SCUT  N.o 3827/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-08 Parecer da Segurança Social sobre a viabilidade de projecto do Centro Paroquial de Assistência do Reguengo do Fetal  N.o 3828/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-08 Criação do Serviço de Apoio Domociliário e Centro de Convívio em Ceivães, Concelho de Monção  N.o 3829/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-11 Ilegalidade na fixação dos feriados na empresa TYCO em Évora  N.o 3830/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-04-11 Anúncio televisivo destinado a "trabalhadores do sexo e clientes"  N.o 3831/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-11 Anúncio televisivo destinado a "trabalhadores do sexo e clientes"  N.o 3832/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-04-11 Actuação da Guarda Nacional Republicana  N.o 3833/XI (2.a) Heitor Sousa (BE) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-11 Reestruturação na EMEF sem parecer da Comissão de Trabalhadores  N.o 3834/XI (2.a) Rita Calvário (BE) José Moura Soeiro (BE) Mariana Aiveca (BE)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-11 Falsos recibos verdes  N.o 3835/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE) Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-11 Abate ilegal de Sobreiros no Planalto de Santa Clara, Coimbra  N.o 3836/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2011-04-11 "Situação do Pessoal não Docente nas Escolas do Distrito de Setúbal"  N.o 3837/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-11 "Situação dos Enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde no Distrito de Setúbal"  N.o 3838/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-11 "Trabalhadores em Situação de Precariedade em Empresas no Distrito de Setúbal"  N.o 3839/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-11 Jornada continua no ICNB  N.o 3840/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2011-04-13 Situação preocupante da Cinemateca Portuguesa  N.o 3841/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-12 Situação dos trabalhadores do call center da EDP, passagem dos trabalhadores da HRC para a Tempo-Team, Póvoa de Santo Adrião, Lisboa  N.o 3842/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-12 Questão exposta pelo cidadão Jorge Martins relativamente ao seu pedido de informação à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)/ Unidade Local de Braga  N.o 3843/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-12 Suspensão da ajuda à apicultura no âmbito do Apoio aos Regimes de Qualidade/Medida/Proder/Portaria no 260/2009, de 11 de Março  N.o 3844/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-12 Suspensão do apoio às raças autóctones/ProDer - Acção 2.2.2