14 DE ABRIL DE 2022 51 O Sr. António Prôa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Rui Tavares, saúdo-o pela importância e atualidade do tema que nos traz, que já era uma emergência, pelo combate às alterações climáticas, mas que desde o início da guerra é absolutamente urgente. Vale a pena começar por enquadrar a situação de Portugal, que é o 8.o país da União Europeia com maior dependência energética do exterior. A guerra evidenciou a fragilidade da Europa na dependência e na segurança energéticas, devido à dependência de energia de origem fóssil, e denunciou que perdemos tempo — a Europa, mas também Portugal — relativamente ao acautelamento desta situação. As interligações energéticas foram esquecidas e só agora voltaram à ordem do dia. A meta, negociada com dificuldade no último Governo do PSD e do CDS, desapareceu rapidamente e só agora foi recuperada. Continuamos a ser uma ilha energética, muito por inação do Governo socialista. Por outro lado, o Governo anuncia agora um acordo com o Governo espanhol para baixar os custos com a energia no Mercado Ibérico, mas durante anos nada fez e só agora, perante esta emergência, resolveu atuar. Sr. Deputado, as questões que tenho para lhe colocar são as seguintes: por um lado, considera que o desempenho do Governo tem sido satisfatório nesta matéria? Por outro lado, não acha que Portugal poderia estar numa posição mais sustentável, quando comparada com a dos demais países europeus? Gostaria também de escutar o Sr. Deputado sobre prudência e bom senso, sobre o cuidado em trocar dependência de fontes energéticas não renováveis por renováveis, em que Portugal não domina tecnologia nem acrescenta valor, sendo, também por essa via, dependente, por falta de uma estratégia de investimento nacional. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. António Prôa (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. A última questão é sobre o cuidado a ter, também, em assegurar novas fontes que sejam firmes na resposta às necessidades energéticas em Portugal. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para o último pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado Rui Tavares, pelo BE, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Tavares, é de forma muito transparente que lhe digo que é com satisfação que vemos o Livre no Parlamento a defender também propostas de eficiência energética que o Bloco de Esquerda tem vindo a apresentar ao longo dos últimos anos. É importante que tenhamos mais vozes nesse sentido. Mas queria fazer-lhe uma pergunta sobre energia e outra sobre a Ucrânia. Sobre a energia, num período em que Portugal é um dos países na Europa onde a pobreza energética é mais gritante, não considera absolutamente imoral a falta de sensibilidade social da EDP, que continua a ter ganhos avultadíssimos e, por isso, a ser também um entrave a que o acesso à qualidade de vida possa ser alcançado por parte das pessoas? Não é absolutamente imoral essa atuação da EDP? E isso não é duplamente imoral quando, do lado do Governo, vemos que, medida atrás de medida, nenhuma delas coloca em causa o fundamental, que são os lucros abusivos da EDP, tendo ela uma posição monopolista no mercado? Vejamos, com as novas propostas de redução de tarifa do Governo, a EDP vai conseguir vender a eletricidade das barragens a quatro vezes — repito, quatro vezes! — o preço a que vendeu em 2020. Isto é, para nós, imoral. Pergunto-lhe se não concorda, Sr. Deputado, mas devo pedir-lhe alguma cautela para essa concordância, porque já sabemos que quem se mete com os poderosos tem troco de volta e, às vezes, esse troco vem pelo lado do PS. Foi por isso que o PS disse o que disse, ainda há pouco, na voz do Deputado Hugo Pires, sobre a posição do Bloco de Esquerda em relação à Ucrânia, que, como já referi, é absolutamente inequívoca. Fosse por desconhecimento — e isso é mais perdoável — ou à laia das notícias falsas, como costuma fazer a extrema-direita, tentou inventar uma posição do Bloco de Esquerda que não tem nada que ver com a realidade.