6 DE JULHO DE 2019 839 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2598/XIII/3.a Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Implicações da contabilização do tempo de congelamento para efeitos de progressão na carreira dos professores da Região Autónoma dos Açores N.o 2600/XIII/3.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Lamego  N.o 2601/XIII/3.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Abraveses – Viseu  N.o 2602/XIII/3.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Valorização da carreira dos vigilantes da natureza  N.o 2603/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Obras de Requalificação da Extensão de Saúde da Portela do Vade  N.o 2604/XIII/3.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de Balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Vila Real  N.o 2605/XIII/3.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. ADJUNTO  Encerramento de Balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Vila Real  N.o 2608/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Avaliação e autorização do medicamento para a Atrofia Muscular Espinhal  N.o 2610/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão de Pedras Salgadas da Caixa Geral de Depósitos  N.o 2611/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Notícias sobre eventual encerramento da agência da CGD de Samora Correia  N.o 2612/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO  Programa de Revitalização do Pinhal Interior  N.o 2613/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medida 6.2.2 – PDR N.o 2614/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 2615/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Publicação do diploma legal sobre as zonas geográficas carenciadas