1 DE NOVEMBRO DE 2013 291  Em 15 de Julho de 2008, assinado novo Acordo Quadro relativo ao processo negocial231;  Em 13 de Agosto de 2008, nomeada a Comissão de Negociação das Concessões Costa de Prata, Grande Porto, Beiras Litoral e Alta, Concessão Norte e Grande Lisboa 232;   Em 4 de Junho de 2009, emitido o Relatório Preliminar da Comissão de Negociação233;  Em 17 de Junho de 2009, Despacho de concordância do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças234;  Em 22 de Junho de 2009, Despacho de concordância do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações235;  16 de Julho de 2009, assinatura do Acordo Global com a Ascendi236;  22 de Julho de 2009, Relatório da Comissão de Negociação237;   Fevereiro de 2010, concordância do Ministério das Finanças e do Ministério das Obras Públicas e submissão do acordo, para aprovação, a Conselho de Ministros;  Em 11 de Março, aprovação em Conselho de Ministros das alterações às Bases do Contrato das Concessões Costa de Prata, Grande Porto, Beiras Litoral e Alta, Concessão Norte e Grande Lisboa238;  Em 11 de Março, Resolução do Conselho de Ministros que aprova a minuta do contrato de concessão239;  Em 5 de Maio, publicação em Diário da República, após promulgação pelo Presidente da República, das novas bases dos Contratos de Concessão240;  Em Junho de 2010, emitido o Relatório Final da Comissão de Negociação241;  Em Julho de 2010, despacho conjunto dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações242; a.16  Investimento: 1.186 milhões de euros a.17 Custo por km: 6,96 milhões de euros por kma.18 TIR: 13,01%XI – Concessão Norte Litoral a.1 Data lançamento Concurso: 26 de Abril de 1999a.2 Data Contrato Concessão: 17 de Setembro de 2001a.3 Adjudicação feita à proposta mais barata? sima.4 Valor pago pelos utilizadores                                                           231 Novo Acordo Quadro relativo ao processo negocial, 15 de Julho de 2008. 232 Despacho Conjunto Ministério das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Nomeação da Comissão de Negociação das Concessões Costa de Prata, Grande Porto, Beiras Litoral e Alta, Concessão Norte e Grande Lisboa, 15 Agosto 2008. 233 Relatório Preliminar da Comissão de Negociação das Concessões Costa de Prata, Grande Porto, Beiras Litoral e Alta, Concessão Norte e Grande Lisboa, 4 de Junho de 2009. 234 Despacho, Secretário de Estado das Finanças, 17 de Junho 2009 235 Despacho, Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações, 22 de Junho 2009 236 Acordo Global  com a Ascendi, 16 de Julho de 2009 237 Relatório da Comissão de Negociação, 22 de Julho de 2009 238 Decreto-Lei n.o 44-D/2010, 5 de Maio, altera as bases da concessão SCUT Beira Litoral e Alta; Decreto-Lei n.o 44-C/2010, 5 de Maio, altera as bases da Concessão SCUT Costa de Prata; Decreto-Lei n.o 44-F/2010, 5 de Maio, altera as bases da Concessão Grande Lisboa; Decreto-Lei n.o 44-G/2010, 5 de Maio, altera as bases da concessão SCUT do Grande Porto; Decreto-Lei n.o 44-E/2010, 5 de Maio, altera as bases da concessão Norte. 239 Resolução do Conselho de Ministros n.o 39-B/2010, 11 Março, Aprova a minuta do contrato de concessão Beira Litoral e Alta;  Resolução do Conselho de Ministros n.o 39-D/2010, 11 Março, Aprova a minuta do contrato de concessão Costa de Prata;  Resolução do Conselho de Ministros n.o 39-E/2010, 11 Março, Aprova a minuta do contrato de concessão Norte;  Resolução do Conselho de Ministros n.o 39-F/2010, 11 Março, Aprova a minuta do contrato de concessão Grande Lisboa;  Resolução do Conselho de Ministros n.o 39-G/2010, 11 Março, Aprova a minuta do contrato de concessão Grande Porto; 240 Decreto-Lei n.o 44-D/2010, 5 de Maio, altera as bases da concessão SCUT Beira Litoral e Alta; Decreto-Lei n.o 44-C/2010, 5 de Maio, altera as bases da Concessão SCUT Costa de Prata; Decreto-Lei n.o 44-F/2010, 5 de Maio, altera as bases da Concessão Grande Lisboa; Decreto-Lei n.o 44-G/2010, 5 de Maio, altera as bases da concessão SCUT do Grande Porto; Decreto-Lei n.o 44-E/2010, 5 de Maio, altera as bases da concessão Norte. 241 Relatório Final da Comissão de Negociação dos Contratos de Concessão do Grupo Ascendi, Junho de 2010. 242 Despacho conjunto dos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações, Julho 2010