PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 685Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI86 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 13-PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO020203 CONSERVAÇÃO DE BENS      40 000,00 -    1 620,00      38 380,00020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS      41 500,00 -    4 698,00      36 802,00020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE      61 417,00      18 642,00      80 059,00020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS       670,00 -     311,00       359,00020209 COMUNICAÇÕES      78 605,00 -    23 294,00      55 311,00020210 TRANSPORTES      15 500,00 -    3 429,00      12 071,00020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS      54 835,00 -    4 386,00      50 449,00020212 SEGUROS       755,00 -     451,00       304,00020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS      142 500,00      48 036,00      190 536,00020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      45 990,00 -    27 099,00      18 891,00020215 FORMAÇÃO      40 500,00 -    13 938,00      26 562,00020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES      8 896,00 -    3 426,00      5 470,00020217 PUBLICIDADE      4 500,00 -     101,00      4 399,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA       800,00 -     199,00       601,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA      15 000,00 -    3 485,00      11 515,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS      81 500,00 -    20 037,00      61 463,00020221 UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES      3 000,00      3 935,00      6 935,00020225 OUTROS SERVIÇOS      53 000,00      7 226,00      60 226,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     304 538 901,00     59 393 752,00     363 932 653,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      1 050,00 -     936,00       114,00060203 OUTRAS       23,00       23,00TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES     308 671 603,00     59 429 917,00     368 101 520,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      2 500,00 -    2 500,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO      21 500,00 -    19 256,00      2 244,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      1 500,00 -     816,00       684,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      11 500,00 -    9 093,00      2 407,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 689Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI90 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 14-ECONOMIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA      872 520,00 -    85 698,00      228 353,00      49 930,00     1 065 105,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA      554 776,00      323 434,00 -    8 204,00      27 925,00 -    2 019,00      895 912,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS     1 648 244,00      304 658,00      207 317,00      410 546,00 -    20 658,00      105 902,00     2 656 009,00020221 UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES      13 292,00 -     597,00 -    3 870,00      8 825,00020222 SERVIÇOS DE SAÚDE      55 778,00      55 778,00020225 OUTROS SERVIÇOS      205 895,00 -    18 410,00 -    25 534,00      20 894,00 -    1 513,00      181 332,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS       500,00       594,00      10 299,00      11 393,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO     1 946 750,00     1 946 750,00040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     120 400 771,00      752 932,00     8 119 078,00     129 272 781,00040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL      7 887,00 -    7 229,00      6 243,00      6 901,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     1 567 685,00 -    8 765,00 -    734 700,00      824 220,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS      115 724,00      3 143,00       884,00       535,00      120 286,00040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES      62 025,00      12 880,00      194 037,00      268 942,00040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION      267 150,00 -    14 000,00 -    217 500,00      35 650,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      70 765,00      26 660,00      16 236,00      35 161,00      148 822,00060203 OUTRAS     2 826 015,00      12 655,00     1 385 628,00     4 224 298,00TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES     184 207 414,00      586 583,00     12 963 985,00     1 890 951,00      94 414,00     199 743 347,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS      377 810,00      13 050,00      140 615,00      12 319,00      543 794,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA     1 633 540,00 -    728 176,00      172 706,00      21 939,00      2 684,00     1 102 693,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO     2 838 779,00      32 590,00      84 926,00      5 559,00 -    2 684,00 -    5 490,00     2 953 680,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      431 450,00      109 027,00 -    21 400,00      19 707,00      1 513,00      540 297,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      50 000,00      33 926,00 -    35 512,00      156 301,00      204 715,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 693Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI94 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 15-AMBIENTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO030502 OUTROS       83,00       510,00       593,00030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      13 500,00      1 831,00      15 331,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     41 663 787,00 -    19 593,00     41 644 194,00040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL      9 900,00 -    4 368,00 -    3 267,00      2 265,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      2 000,00      15 500,00 -    2 000,00      15 500,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS      117 834,00      13 476,00      96 852,00      14 038,00 -    28 706,00      213 494,00040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES      1 500,00 -    1 170,00       330,00040902 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS      13 195,00 -     4,00      13 191,00040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION      955 600,00 -    70 595,00       118,00      885 123,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS     1 122 522,00      17 244,00 -    7 902,00      7 500,00     1 139 364,00TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES     72 354 073,00 -    74 471,00      569 326,00      208 443,00      32 830,00      1 620,00      30 544,00     73 122 365,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070106 MATERIAL DE TRANSPORTE      45 510,00 -    45 494,00       16,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      245 975,00      119 179,00      18 480,00      191 532,00      18 335,00 -    30 544,00      562 957,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO      373 806,00 -    118 304,00 -    39 200,00      79 579,00      273 910,00      569 791,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      38 513,00      11 772,00      1 784,00 -    20 910,00      31 159,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      36 600,00 -    11 973,00       247,00 -    20 335,00      4 539,00070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS       657,00       657,00080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS080101 PUBLICAS     2 255 000,00     2 255 000,00080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     14 243 480,00      73 797,00     14 317 277,00080500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL080501 CONTINENTE     1 984 621,00      14 406,00      616 019,00     2 615 046,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 697Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI98 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 16-AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA      533 909,00      117 962,00      72 429,00      2 493,00      3 696,00      730 489,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA      446 111,00      45 263,00 -    43 711,00       919,00 -    8 474,00 -    2 200,00      437 908,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS     12 624 607,00      372 583,00 -   1 838 694,00     1 035 936,00      33 018,00 -    1 302,00     12 226 148,00020221 UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES      101 515,00 -    1 012,00      15 437,00 -     750,00      115 190,00020222 SERVIÇOS DE SAÚDE      46 270,00 -    12 200,00      34 070,00020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS      5 700,00      2 302,00      8 002,00020225 OUTROS SERVIÇOS     17 615 590,00     5 041 573,00     2 425 165,00     1 895 578,00      4 513,00 -    1 050,00     26 981 369,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS      31 449,00       490,00      31 939,00030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      10 000,00 -    2 650,00      109 712,00      117 062,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040101 PUBLICAS      811 835,00      811 835,00040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO      257 131,00      257 131,00040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     141 404 179,00     101 651 140,00 -   1 500 000,00 -    377 000,00 -   1 371 000,00     239 807 319,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      370 525,00      5 150,00 -    1 796,00 -    13 174,00      360 705,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS     5 492 388,00 -    7 116,00       773,00 -   1 706 876,00     1 376 430,00       250,00     5 155 849,00040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES      5 000,00 -    2 500,00      2 500,00040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACION      197 000,00      95 482,00      292 482,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      275 095,00 -    1 445,00      12 362,00      2 011,00       950,00      288 973,00060202 ATIVOS INCORPÓREOS       314,00       314,00060203 OUTRAS     8 774 515,00 -   4 999 881,00 -    411 647,00       270,00     3 363 257,00TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES     315 282 831,00     104 177 558,00      915 899,00      213 676,00      115 170,00      26 776,00     420 731 910,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070101 TERRENOS      24 790,00 -    24 317,00      1 700,00      9 600,00      11 773,00070103 EDIFÍCIOS     1 983 659,00 -   1 615 000,00 -    125 777,00      242 882,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 698Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 99Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 16-AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS      246 710,00      68 550,00      315 260,00070105 MELHORAMENTOS FUNDIÁRIOS     8 749 209,00      292 977,00      108 300,00 -    13 100,00     9 137 386,00070106 MATERIAL DE TRANSPORTE      673 824,00 -    175 000,00 -    8 510,00 -    18 677,00      471 637,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA     1 430 796,00 -    447 876,00 -    117 254,00      13 186,00 -    54 700,00      80 356,00 -    18 365,00      886 143,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO     1 344 775,00 -    257 478,00 -    90 404,00      3 300,00      20 858,00      6 456,00     1 027 507,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      598 543,00 -    267 175,00 -    57 129,00 -    1 066,00      54 700,00 -    7 131,00 -     584,00      320 158,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      281 444,00 -    197 854,00      38 424,00      29 707,00      38 097,00 -    3 049,00      186 769,00070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS      190 850,00 -    136 230,00 -    10 213,00       272,00      44 679,00070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS       111,00       500,00       611,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS      178 150,00 -    119 916,00 -    14 458,00 -     500,00      43 276,00070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070306 OUTROS BENS DE DOMÍNIO PUBLICO      713 500,00 -    18 856,00 -    106 845,00      587 799,00080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS080101 PUBLICAS     3 688 165,00     3 688 165,00080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     52 084 700,00 -    516 421,00     51 568 279,00110000 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL110200 DIVERSAS110200 DIVERSAS      704 355,00      704 355,00TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL     72 189 115,00 -   3 557 839,00      489 754,00      127 761,00      3 430,00 -    15 542,00     69 236 679,00TOTAL POR MINISTÉRIO     387 471 946,00     100 619 719,00     1 405 653,00      341 437,00      118 600,00      11 234,00     489 968 589,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 701Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SI102 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 11Desdobramento das coberturas em receita das alterações orçamentais no subsetor dos serviços integradosMinistério: 17-MARCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA ALTERAÇÕESIMPORTÂNCIA IMPORTÂNCIACÓDIGO DESIGNAÇÃO INSCRITA RECEITAS AUTOFINANCIAMENTO FEDER FUNDO DE FSE FEOGA OUTRAS CORRIGIDAGERAIS REC. PRÓPRIAS TRANSFERÊNCIAS AP COESÃO040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040102 PRIVADAS     1 420 013,00      273 477,00     1 693 490,00040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO     1 010 000,00 -    179 998,00      830 002,00040303 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS COFINANCIADOS      20 852,00      20 852,00040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     14 166 137,00      879 527,00      403 378,00     15 449 042,00040308 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS COFINANCIADOS      29 614,00      29 614,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS      55 000,00      4 587,00      59 587,00040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES      701 878,00 -    107 177,00 -    403 378,00      191 323,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      71 000,00 -     246,00 -    19 600,00      51 154,00060203 OUTRAS     1 119 547,00       545,00      215 900,00     1 335 992,00TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES     44 697 427,00     1 395 253,00      656 367,00      14 000,00      128 616,00     46 891 663,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS      61 500,00 -    14 840,00 -    18 025,00      28 635,00070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS     3 568 990,00 -    157 085,00     3 411 905,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA     1 176 144,00 -    69 972,00 -    185 000,00 -    14 000,00 -    5 847,00      901 325,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO      641 369,00 -    163 935,00 -    149 900,00      143 769,00      471 303,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      197 760,00 -    28 300,00 -    147 534,00 -    2 223,00      19 703,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO     1 250 067,00 -    502 414,00 -    173 933,00      6 019,00      579 739,00080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS080102 PRIVADAS      222 295,00      206 766,00      429 061,00080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080304 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS COFINANCIADOS      5 542,00      5 542,00080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     1 128 261,00      85 495,00     1 213 756,00TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL     8 246 386,00 -    638 743,00 -    656 367,00 -    14 000,00      123 693,00     7 060 969,00TOTAL POR MINISTÉRIO     52 943 813,00      756 510,00      252 309,00     53 952 632,00TOTAL GERAL    133 920 367 044,00     45 547 468,00     394 876 844,00     120 224 864,00 -   11 346 462,00      899 849,00     17 503 543,00     2 841 004,00     12 521 601,00    134 503 435 755,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 702Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIMapa n.o 12Receitas cobradas, especificadas de acordo com a classificação económica,comparadas com as orçamentadas e com as cobradas no ano económico anterior(Unidade: Milhares de euros)Cobrança Previsão Diferenças da cobrança de 2016Capítulos de receita orçamental Sobre a previsão Sobre2015 2016 de 2016 orçamental a cobrançacorrigida corrigida de 2015Receitas correntes01 - Impostos diretos 18 245 816,8 17 747 675,9 17 913 259,9 -165 584,0 -498 140,802 - Impostos indiretos 20 603 733,8 22 495 503,4 23 042 786,3 -547 282,9 1 891 769,603 - Contribuições para a Segurança Social, a CGA e a ADSE 611 621,7 633 253,3 665 122,6 -31 869,3 21 631,604 - Taxas, multas e outras penalidades 907 975,3 852 773,4 905 198,1 -52 424,6 -55 201,905 - Rendimentos da propriedade 632 316,6 497 477,7 669 515,6 -172 037,9 -134 838,806 - Transferências correntes 713 823,2 742 663,2 834 515,5 -91 852,3 28 840,007 - Venda de bens e serviços correntes 476 937,1 493 329,9 502 665,2 -9 335,3 16 392,808 - Outras receitas correntes 359 301,4 381 956,4 484 321,1 -102 364,7 22 655,1Somam as receitas correntes 42 551 525,9 43 844 633,3 45 017 384,2 -1 172 750,9 1 293 107,5Receitas de capital09 - Venda de bens de investimento 55 318,3 51 506,2 108 220,1 -56 713,9 -3 812,110 - Transferências de capital 90 889,0 597 261,1 686 940,8 -89 679,7 506 372,011 - Ativos financeiros 548 956,3 984 055,6 788 457,7 195 597,9 435 099,312 - Passivos financeiros 74 882 155,1 63 332 411,0 87 179 559,5 -23 847 148,5 -11 549 744,113 - Outras receitas de capital 43 417,0 27 981,5 60 480,8 -32 499,3 -15 435,6Somam as receitas de capital 75 620 735,7 64 993 215,3 88 823 658,8 -23 830 443,5 -10 627 520,414 - Recursos próprios comunitários 158 161,1 173 981,7 176 110,5 -2 128,8 15 820,615 - Reposições não abatidas nos pagamentos 125 306,3 232 995,7 228 562,2 4 433,5 107 689,516 - Saldo da gerência anterior 0,0 0,0 257 720,0 -257 720,0 0,0Somam as receitas orçamentais 118 455 729,0 109 244 826,1 134 503 435,8 -25 258 609,7 -9 210 902,9Receita extraorçamental (Receita multi-imposto (Excessos)) 0,0 -8 624,3 0,0 -8 624,3 -8 624,3Receita extraorçamental (Reposições abatidas nos pagamentos) 2 434 965,7 3 144 476,8 0,0 3 144 476,8 709 511,2Total das receitas 120 890 694,6 112 380 678,6 134 503 435,8 -22 122 757,1 -8 510 016,0Conta Geral do Estado de 2016 103
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 706Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIMapa 13Despesas pagas, nos serviços integrados, especificadas de acordo com a classificaçãoeconómica, comparadas com as do ano económico anteriorIMPORTÂNCIA EM EUROSCÓDIGOS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA2015 2016 DIFERENÇA07 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS01 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     65 731 022,69     63 109 113,40 -   2 621 909,29Total do Subagrupamento 07    65 731 022,69    63 109 113,40 -  2 621 909,2908 FAMÍLIAS01 EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL      27 208,00 -    27 208,0002 OUTRAS     260 864 024,29     236 185 729,56 -   24 678 294,7311 REGIMES COMPLEMENTARES      10 989,36      10 886,40 -     102,96Total do Subagrupamento 08    260 902 221,65    236 196 615,96 -  24 705 605,6909 RESTO DO MUNDO01 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES    1 818 154 782,39    1 883 912 413,52     65 757 631,1302 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS      166 979,31      206 738,67      39 759,3603 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES     98 577 870,71     86 551 488,31 -   12 026 382,40INTERNACIONTotal do Subagrupamento 09   1 916 899 632,41   1 970 670 640,50    53 771 008,09Total do Agrupamento 04   28 922 101 252,50   30 042 694 540,03   1 120 593 287,5305 SUBSÍDIOS01 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS01 PUBLICAS     36 290 985,79     29 342 837,42 -   6 948 148,3703 PRIVADAS     22 545 245,91     35 851 908,45     13 306 662,54Total do Subagrupamento 01    58 836 231,70    65 194 745,87    6 358 514,1702 SOCIEDADES FINANCEIRAS01 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS     59 221 073,78     52 384 456,96 -   6 836 616,82Total do Subagrupamento 02    59 221 073,78    52 384 456,96 -  6 836 616,8204 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL01 REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES      1 018,86       489,31 -     529,55Total do Subagrupamento 04     1 018,86      489,31 -    529,5505 ADMINISTRAÇÃO LOCAL01 CONTINENTE      829 501,30      373 763,11 -    455 738,19Total do Subagrupamento 05     829 501,30     373 763,11 -   455 738,1907 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS01 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      58 585,50      97 078,84      38 493,34Total do Subagrupamento 07     58 585,50     97 078,84     38 493,3408 FAMÍLIAS01 EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL      5 530,00 -    5 530,0003 OUTRAS      188 527,12      257 750,46      69 223,34Total do Subagrupamento 08     194 057,12     257 750,46     63 693,34Total do Agrupamento 05    119 140 468,26    118 308 284,55 -   832 183,7106 OUTRAS DESPESAS CORRENTES01 DOTAÇÃO PROVISIONAL00 DOTAÇÃO PROVISIONAL       556,77 -     556,77Total do Subagrupamento 01      556,77 -    556,7702 DIVERSAS01 IMPOSTOS E TAXAS     2 116 806,04     2 573 864,70      457 058,6602 ATIVOS INCORPÓREOS      19 280,24      10 343,85 -    8 936,3903 OUTRAS     334 285 403,38     472 734 293,97     138 448 890,59Total do Subagrupamento 02    336 421 489,66    475 318 502,52    138 897 012,86Total do Agrupamento 06    336 422 046,43    475 318 502,52    138 896 456,09Conta Geral do Estado de 2016 107
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 709Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIMapa 13Despesas pagas, nos serviços integrados, especificadas de acordo com a classificaçãoeconómica, comparadas com as do ano económico anteriorIMPORTÂNCIA EM EUROSCÓDIGOS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA2015 2016 DIFERENÇA02 TÍTULOS A CURTO PRAZO02 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS    1 121 538 695,51     860 874 176,57 -   260 664 518,9403 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC    16 565 317 590,07    17 585 631 902,68    1 020 314 312,6106 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA    21 244 239 682,86    15 465 143 739,02 -  5 779 095 943,8416 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕESINTERNACIONTotal do Subagrupamento 02   38 931 095 968,44   33 911 649 818,27 - 5 019 446 150,1703 TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS02 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - PUBLICAS     11 932 283,54     60 342 114,64     48 409 831,1003 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC    12 836 031 401,28    10 554 881 896,01 -  2 281 149 505,2706 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA     387 500 000,00     125 822 093,14 -   261 677 906,8613 FAMÍLIAS - OUTRAS     745 681 016,02     778 143 225,01     32 462 208,9916 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES     686 329 403,61     163 950 693,47 -   522 378 710,14INTERNACIONTotal do Subagrupamento 03   14 667 474 104,45   11 683 140 022,27 - 2 984 334 082,1805 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO03 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC    1 336 443 553,84    5 849 655 233,63    4 513 211 679,79Total do Subagrupamento 05   1 336 443 553,84   5 849 655 233,63   4 513 211 679,7906 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS03 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANC     5 245 396,47     4 852 098,94 -    393 297,5316 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES    8 102 322 000,43    4 156 699 791,44 -  3 945 622 208,99INTERNACIONTotal do Subagrupamento 06   8 107 567 396,90   4 161 551 890,38 - 3 946 015 506,52Total do Agrupamento 10   63 042 581 023,63   55 605 996 964,55 - 7 436 584 059,0811 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL02 DIVERSAS00 DIVERSAS     79 916 057,28     77 615 832,05 -   2 300 225,23Total do Subagrupamento 02    79 916 057,28    77 615 832,05 -  2 300 225,23Total do Agrupamento 11    79 916 057,28    77 615 832,05 -  2 300 225,23Total de DESPESAS DE CAPITAL   71 264 673 265,26   60 284 641 103,74 - 10 980 032 161,52Total Geral   118 455 728 969,72   109 236 201 819,46 - 9 219 527 150,26110 Conta Geral do Estado de 2016
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 711Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIMapa 14Despesas pagas, nos serviços integrados, especificadas de acordo com a classificação funcional, comparadas com as doano económico anteriorEUROSDESIGNAÇÃO2015 2016 DIFERENÇAS2 - INVESTIGAÇÃO     18 953 909,00     19 161 428,00      207 519,003 - AGRICULTURA E PECUÁRIA     272 155 289,19     304 558 315,29     32 403 026,104 - SILVICULTURA     15 952 144,00     15 951 268,00 -     876,005 - CAÇA6 - PESCA     28 427 251,07     27 390 695,00 -   1 036 556,0702 - INDÚSTRIA E ENERGIA1 - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     10 921 779,48     110 196 121,07     99 274 341,596 - COMBÚSTIVEIS, ELETRICIDADE E OUTRAS FONTES DEENERGIA03 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES1 - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO      714 120,82 -    714 120,822 - INVESTIGAÇÃO     9 294 492,00     9 854 189,00      559 697,003 - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS     514 491 901,51     571 906 010,36     57 414 108,854 - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS    2 724 340 401,85    2 159 926 562,66 -   564 413 839,195 - TRANSPORTES AÉREOS     27 549 529,77     51 864 727,89     24 315 198,126 - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS     22 984 115,48     22 291 757,68 -    692 357,807 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES     53 251 585,00      428 399,00 -   52 823 186,0004 - COMÉRCIO E TURISMO4 - TURISMO     16 632 319,66     16 363 734,00 -    268 585,6605 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS1 - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     74 642 715,41     62 146 350,68 -   12 496 364,732 - RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO     31 142 581,14     32 882 684,48     1 740 103,343 - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS    1 453 653 693,21    1 017 761 734,84 -   435 891 958,37Total por Funcional    5 341 942 378,11    4 495 475 309,40 -   846 467 068,714 - OUTRAS FUNÇÕES01 - OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA0 - OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA    70 134 416 264,33    62 985 191 124,43 -  7 149 225 139,9002 - TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES0 - TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES    4 776 147 937,66    4 896 847 838,57     120 699 900,9103 - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS0 - DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS      675 706,64      257 053,59 -    418 653,05Total por Funcional    74 911 239 908,63    67 882 296 016,59 -  7 028 943 892,04Total Geral    118 455 728 969,72    109 236 201 819,46 -  9 219 527 150,26112 Conta Geral do Estado de 2016
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 717Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIMapa 16Despesas sem receita consignada, nos serviços integrados, comparadas com as do ano económico anteriorEUROS2015 2016 DIFERENÇASORGANIZAÇÕES INTERNACION02 - OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DIVIDA PUBLICA01 - DESPESAS DIVERSAS     66 833 013,04     101 085 525,29     34 252 512,2503 - JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA05 - MATERIAL DE TRANSPORTE05 - OUTROS JUROS02 - OUTROS      622 134,40      82 875,53 -    539 258,8706 - OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS01 - OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      128 631,14      57 292,25 -    71 338,89Total por Agrupamento    7 092 586 006,24    7 379 334 327,66     286 748 321,4204 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES01 - SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS01 - PUBLICAS       9,00      989 473,95      989 464,9502 - PRIVADAS     253 175 004,64     265 914 350,61     12 739 345,9702 - SOCIEDADES FINANCEIRAS01 - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS     1 028 955,62      949 740,78 -    79 214,8403 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL01 - ESTADO     27 609 149,73     27 609 149,7303 - ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      14 522,59      20 851,07      6 328,48COFINANCIADOS05 - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS    14 833 445 555,67    15 609 643 726,66     776 198 170,9908 - SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      102 944,73      23 832,16 -    79 112,57COFINANCIADOS04 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL01 - REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES     179 914 733,00     179 914 733,0002 - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA     174 581 712,00     174 581 712,0005 - ADMINISTRAÇÃO LOCAL01 - CONTINENTE    2 390 841 012,71    2 440 908 961,25     50 067 948,5402 - REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES     84 291 960,55     85 134 004,79      842 044,2403 - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA     53 323 401,33     53 987 746,60      664 345,2706 - SEGURANÇA SOCIAL00 - SEGURANÇA SOCIAL    8 833 065 514,86    8 694 886 958,93 -   138 178 555,9307 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS01 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     45 044 664,05     39 844 780,04 -   5 199 884,0108 - FAMÍLIAS01 - EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL      1 400,00 -    1 400,0002 - OUTRAS     166 335 409,68     150 224 616,65 -   16 110 793,0309 - RESTO DO MUNDO01 - RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES    1 624 745 828,23    1 593 790 551,76 -   30 955 276,4702 - RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES      147 458,09      192 317,19      44 859,10MEMBROS03 - RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E     86 128 103,84     80 758 745,15 -   5 369 358,69ORGANIZAÇÕES INTERNACIONTotal por Agrupamento    28 371 691 745,59    29 399 376 252,32    1 027 684 506,7305 - SUBSÍDIOS01 - SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS118 Conta Geral do Estado de 2016
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 718Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIMapa 16Despesas sem receita consignada, nos serviços integrados, comparadas com as do ano económico anteriorEUROS2015 2016 DIFERENÇAS01 - PUBLICAS     36 290 985,79     29 342 837,42 -   6 948 148,3703 - PRIVADAS     22 415 924,22     35 851 908,45     13 435 984,2302 - SOCIEDADES FINANCEIRAS01 - BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS     59 221 073,78     52 384 456,96 -   6 836 616,8204 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL01 - REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES      1 018,86       489,31 -     529,5505 - ADMINISTRAÇÃO LOCAL01 - CONTINENTE      829 501,30      373 763,11 -    455 738,1907 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS01 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      36 135,50      68 641,32      32 505,8208 - FAMÍLIAS01 - EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL      3 850,00 -    3 850,0003 - OUTRAS      184 178,12      252 750,46      68 572,34Total por Agrupamento     118 982 667,57     118 274 847,03 -    707 820,5406 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES01 - DOTAÇÃO PROVISIONAL00 - DOTAÇÃO PROVISIONAL02 - DIVERSAS01 - IMPOSTOS E TAXAS      569 021,80      665 688,42      96 666,6202 - ATIVOS INCORPÓREOS      6 682,59      3 863,24 -    2 819,3503 - OUTRAS     191 722 981,17     203 142 118,02     11 419 136,85Total por Agrupamento     192 298 685,56     203 811 669,68     11 512 984,1207 - AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL01 - INVESTIMENTOS03 - EDIFÍCIOS     4 866 016,53     5 430 722,49      564 705,9604 - CONSTRUÇÕES DIVERSAS     11 503 135,96     5 134 938,60 -   6 368 197,3606 - MATERIAL DE TRANSPORTE     3 263 115,78     2 508 550,73 -    754 565,0507 - EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA     9 128 000,14     9 084 019,47 -    43 980,6708 - SOFTWARE INFORMÁTICO     16 887 892,33     19 414 202,95     2 526 310,6209 - EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO     7 021 904,26     3 833 174,16 -   3 188 730,1010 - EQUIPAMENTO BÁSICO     7 025 377,71     5 116 325,17 -   1 909 052,5411 - FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS      774 819,97      680 897,87 -    93 922,1012 - ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR      34 837,63      128 016,74      93 179,1113 - INVESTIMENTOS INCORPÓREOS      179 087,91      100 016,64 -    79 071,2714 - INVESTIMENTOS MILITARES     89 200 438,58     114 631 597,45     25 431 158,8715 - OUTROS INVESTIMENTOS     2 366 145,04     3 599 973,08     1 233 828,0402 - LOCAÇÃO FINANCEIRA05 - MATERIAL DE TRANSPORTE-LOCAÇÃO FINANCEIRA03 - BENS DE DOMÍNIO PUBLICO03 - OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS      3 403,22     28 701 418,98     28 698 015,7605 - BENS DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E      664 610,57      297 551,74 -    367 058,83CULTURALTotal por Agrupamento     152 918 785,63     198 661 406,07     45 742 620,4408 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL01 - SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS01 - PUBLICAS     6 891 670,23     4 937 188,68 -   1 954 481,5502 - PRIVADAS      134 186,05      128 977,57 -    5 208,48Conta Geral do Estado de 2016 119
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 720Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIMapa 16Despesas sem receita consignada, nos serviços integrados, comparadas com as do ano económico anteriorEUROS2015 2016 DIFERENÇAS09 - OUTROS ATIVOS FINANCEIROS01 - SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -     2 122 368,23     1 105 496,55 -   1 016 871,68PRIVADAS02 - SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -     30 330 203,41     22 128 896,25 -   8 201 307,16PUBLICAS05 - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO      712 663,54      712 663,5408 - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LOCAL - CONTINENTE      462 009,22 -    462 009,2211 - INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS      267 691,89      267 691,8916 - RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E     36 532 319,27     37 901 410,28     1 369 091,01ORGANIZAÇÕES INTERNACIONTotal por Agrupamento    6 786 555 076,84    3 112 252 459,27 -  3 674 302 617,5710 - PASSIVOS FINANCEIROS02 - TÍTULOS A CURTO PRAZO02 - SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -    1 121 538 695,51     860 874 176,57 -   260 664 518,94PUBLICAS03 - SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS    16 565 317 590,07    17 585 631 902,68    1 020 314 312,61INSTITUIÇÕES FINANC06 - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA    21 244 239 682,86    15 465 143 739,02 -  5 779 095 943,8416 - RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS EORGANIZAÇÕES INTERNACION03 - TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS02 - SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -     11 932 283,54     60 342 114,64     48 409 831,10PUBLICAS03 - SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS    12 836 031 401,28    10 554 881 896,01 -  2 281 149 505,27INSTITUIÇÕES FINANC06 - ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA     387 500 000,00     125 822 093,14 -   261 677 906,8613 - FAMÍLIAS - OUTRAS     745 681 016,02     778 143 225,01     32 462 208,9916 - RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E     686 329 403,61     163 950 693,47 -   522 378 710,14ORGANIZAÇÕES INTERNACION05 - EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO03 - SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS    1 336 443 553,84    5 849 655 233,63    4 513 211 679,79INSTITUIÇÕES FINANC06 - EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS03 - SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS     5 245 396,47     4 852 098,94 -    393 297,53INSTITUIÇÕES FINANC16 - RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E    8 102 322 000,43    4 156 699 791,44 -  3 945 622 208,99ORGANIZAÇÕES INTERNACIONTotal por Agrupamento    63 042 581 023,63    55 605 996 964,55 -  7 436 584 059,0811 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL02 - DIVERSAS00 - DIVERSAS     72 522 083,73     70 300 213,16 -   2 221 870,57Total por Agrupamento     72 522 083,73     70 300 213,16 -   2 221 870,57Total Geral    115 628 479 324,50    106 130 603 480,10 -  9 497 875 844,40Conta Geral do Estado de 2016 121
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 722Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIMapa 17Despesas com receita consignada, nos serviços integrados, comparadas com as do ano económico anteriorEUROSDESIGNAÇÃO2015 2016 DIFERENÇASCULTURAGESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CULTURA     3 447 320,83     2 500 987,44 -    946 333,39OUTROS SERVIÇOS DA CULTURA     3 166 195,63     2 917 076,40 -    249 119,23PROJETOS     4 291 898,53     2 814 328,84 -   1 477 569,69Total por ministério 08     10 905 414,99     8 232 392,68 -   2 673 022,31CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORAÇAO GOVERNATIVASERVIÇOS GERAIS DE APOIO À ÁREA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA  E ENSINO     82 264 441,14     78 204 421,49 -   4 060 019,65SUPERIORTotal por ministério 09     82 264 441,14     78 204 421,49 -   4 060 019,65EDUCAÇÃOAÇÃO GOVERNATIVA - ME       158,74       159,06       ,32SERVIÇOS GERAIS DE APOIO À ÁREA DA EDUCAÇÃO     100 685 665,22     104 648 726,24     3 963 061,02ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO     239 729 690,01     377 871 401,02     138 141 711,01PROJETOS      4 553,15      4 553,15Total por ministério 10     340 415 513,97     482 524 839,47     142 109 325,50TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALSERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇAO, COOPERAÇAO E     5 057 326,32     5 733 771,35      676 445,03CONTROLOSERVIÇOS DE INTERVENÇAO NA AREA DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA     4 346 910,54     12 478 110,43     8 131 199,89SOCIALSERVIÇOS DE INTERV NAS AREAS DO EMPREGO, TRABALHO E     26 262 753,80     27 443 582,39     1 180 828,59FORMPROFISSIONALPROJETOS      102 802,28      102 802,28Total por ministério 11     35 666 990,66     45 758 266,45     10 091 275,79SAÚDESERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE     24 391 659,29     21 462 831,72 -   2 928 827,57PROTEÇAO SOCIAL     488 809 919,79     493 241 046,95     4 431 127,16Total por ministério 12     513 201 579,08     514 703 878,67     1 502 299,59PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASAÇAO GOVERNATIVA      123 675,46      147 542,55      23 867,09Total por ministério 13      123 675,46      147 542,55      23 867,09ECONOMIAACAO GOVERNATIVA      167 882,94      167 882,94GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ME     16 363 115,32     23 405 560,48     7 042 445,16SERVIÇOS NA AREA DA ECONOMIA     5 493 901,89     6 055 910,36      562 008,47Total por ministério 14     21 857 017,21     29 629 353,78     7 772 336,57AMBIENTESERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇAO E CONTROLO     1 379 265,64     1 724 276,55      345 010,91SERVIÇOS NA AREA DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO     1 652 973,84     1 162 970,98 -    490 002,86PROJETOS     14 791 306,75     7 365 506,81 -   7 425 799,94Total por ministério 15     17 823 546,23     10 252 754,34 -   7 570 791,89V_1Conta Geral do Estado de 2016 123
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 726Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIMapa 18Despesas com receita consignada, nos serviços integrados, comparadas com as do ano económico anteriorEUROS2015 2016 DIFERENÇAS01 - SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS01 - PUBLICAS     1 885 664,58      26 840,94 -   1 858 823,6402 - PRIVADAS     3 718 438,54     1 877 771,14 -   1 840 667,4003 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL01 - ESTADO     79 913 753,27     97 890 600,51     17 976 847,2405 - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     82 743 617,67     58 197 284,24 -   24 546 333,4308 - SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS      2 710,00      5 780,00      3 070,00COFINANCIADOS09 - SFA - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOSCOFINANCIADOS04 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL02 - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA05 - ADMINISTRAÇÃO LOCAL01 - CONTINENTE     61 015 309,99     79 573 060,84     18 557 750,8502 - REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES      356 187,36      356 187,3603 - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA      214 889,58      214 889,5806 - SEGURANÇA SOCIAL00 - SEGURANÇA SOCIAL      10 514,03      10 514,0307 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS01 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     20 686 358,64     23 264 333,36     2 577 974,7208 - FAMÍLIAS01 - EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL      25 808,00 -    25 808,0002 - OUTRAS     94 528 614,61     85 961 112,91 -   8 567 501,7011 - REGIMES COMPLEMENTARES      10 989,36      10 886,40 -     102,9609 - RESTO DO MUNDO01 - RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES     193 408 954,16     290 121 861,76     96 712 907,6002 - RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES      19 521,22      14 421,48 -    5 099,74MEMBROS03 - RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E     12 449 766,87     5 792 743,16 -   6 657 023,71ORGANIZAÇÕES INTERNACIONTotal por Agrupamento     550 409 506,91     643 318 287,71     92 908 780,8005 - SUBSÍDIOS01 - SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS03 - PRIVADAS      129 321,69 -    129 321,6907 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS01 - INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      22 450,00      28 437,52      5 987,5208 - FAMÍLIAS01 - EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL      1 680,00 -    1 680,0003 - OUTRAS      4 349,00      5 000,00       651,00Total por Agrupamento      157 800,69      33 437,52 -    124 363,1706 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES01 - DOTAÇÃO PROVISIONAL00 - DOTAÇÃO PROVISIONAL       556,77 -     556,7702 - DIVERSAS01 - IMPOSTOS E TAXAS     1 547 784,24     1 908 176,28      360 392,0402 - ATIVOS INCORPÓREOS      12 597,65      6 480,61 -    6 117,0403 - OUTRAS     142 562 422,21     269 592 175,95     127 029 753,74    144 123 360,87     271 506 832,84     127 383 471,97Conta Geral do Estado de 2016 127
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 727Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIMapa 18Despesas com receita consignada, nos serviços integrados, comparadas com as do ano económico anteriorEUROS2015 2016 DIFERENÇASTotal por Agrupamento07 - AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL01 - INVESTIMENTOS01 - TERRENOS      11 543,50 -    11 543,5003 - EDIFÍCIOS     7 699 876,96     6 907 180,69 -    792 696,2704 - CONSTRUÇÕES DIVERSAS     4 342 259,79     3 775 578,04 -    566 681,7505 - MELHORAMENTOS FUNDIÁRIOS     12 788 802,74      866 776,53 -   11 922 026,2106 - MATERIAL DE TRANSPORTE     3 998 308,41     3 654 889,96 -    343 418,4507 - EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA     11 602 912,52     11 905 230,83      302 318,3108 - SOFTWARE INFORMÁTICO     18 444 940,27     18 122 480,54 -    322 459,7309 - EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO     4 822 337,81     3 237 276,98 -   1 585 060,8310 - EQUIPAMENTO BÁSICO     8 488 730,65     8 752 518,36      263 787,7111 - FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS      394 940,40      715 588,72      320 648,3212 - ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR      14 572,81      7 605,60 -    6 967,2113 - INVESTIMENTOS INCORPÓREOS      68 446,48      6 352,94 -    62 093,5414 - INVESTIMENTOS MILITARES     52 737 331,06     63 005 321,57     10 267 990,5115 - OUTROS INVESTIMENTOS     6 610 909,22     1 551 113,50 -   5 059 795,7202 - LOCAÇÃO FINANCEIRA05 - MATERIAL DE TRANSPORTE-LOCAÇÃO FINANCEIRA03 - BENS DE DOMÍNIO PUBLICO03 - OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURAS       519,95      3 334,63      2 814,6805 - BENS DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E     1 837 908,20     1 115 624,18 -    722 284,02CULTURAL06 - OUTROS BENS DE DOMÍNIO PUBLICOTotal por Agrupamento     133 864 340,77     123 626 873,07 -   10 237 467,7008 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL01 - SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS01 - PUBLICAS02 - PRIVADAS      108 924,01     1 216 316,76     1 107 392,7503 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL01 - ESTADO     53 211 350,94     31 810 751,97 -   21 400 598,9706 - SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     1 900 413,47     1 115 297,64 -    785 115,8305 - ADMINISTRAÇÃO LOCAL01 - CONTINENTE      832 333,35     2 615 043,17     1 782 709,8208 - FAMÍLIAS02 - OUTRAS09 - RESTO DO MUNDO01 - UNIÃO EUROPEIA-INSTITUIÇÕES      187 479,45      23 659,60 -    163 819,8502 - UNIÃO EUROPEIA-PAÍSES MEMBROS      89 727,44      89 727,4403 - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS      5 320,00      7 400,00      2 080,00Total por Agrupamento     56 245 821,22     36 878 196,58 -   19 367 624,6411 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL02 - DIVERSAS00 - DIVERSAS     7 393 973,55     7 315 618,89 -    78 354,66Total por Agrupamento     7 393 973,55     7 315 618,89 -    78 354,66Total Geral    2 827 249 645,22    3 105 598 339,36     278 348 694,14128 Conta Geral do Estado de 2016
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 728Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SIConta Geral do Estado de 2016 129Mapa 19Despesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações económica/orgânica                           (em euros)MINISTÉRIOSCÓDIGOS DESCRIÇÃO 01 02 03 04 05 06EGE PCM MNE MF MDN MAIDESPESAS CORRENTES01.00 DESPESAS COM O PESSOAL      39 079 843,25      47 949 485,15      125 015 453,78      494 087 417,85     1 178 069 022,66     1 594 542 161,6302.00 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES      2 473 548,24      12 401 824,23      29 972 204,81      155 683 184,77      381 740 132,69      175 213 263,9503.00 JUROS E OUTROS ENCARGOS        125,95        10,06        594,03     7 379 217 747,61       50 667,38       319 870,9004.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES     2 793 344 493,83      44 662 454,84      120 137 459,40     2 231 402 275,00      32 089 371,80      100 162 154,0004.03      ADMINISTRAÇÃO CENTRAL      110 423 652,85      41 531 348,80      46 186 287,00      258 365 498,18      11 835 198,30      89 380 925,6704.04      ADMINISTRAÇÃO REGIONAL      354 496 445,00        0,0004.05      ADMINISTRAÇÃO LOCAL     2 327 957 263,67       10 111,71      4 625 886,2904.06      SEGURANÇA SOCIAL       2 957,02      8 499 878,41      3 761 698,96       28 365,2404.01 E 04.02 E 04.07 A      OUTROS SETORES       467 132,31      3 118 037,31      73 951 172,40     1 964 536 898,41      16 492 474,54      6 126 976,8004.0905.00 SUBSÍDIOS        0,00        0,00      116 139 645,76      1 842 876,1206.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES       2 791,75       267 123,96      13 377 409,26      51 915 878,37      14 109 847,03      6 163 856,17                                                                                 SOMA     2 834 900 803,02      105 280 898,24      288 503 121,28     10 428 446 149,36     1 607 901 917,68     1 876 401 306,65DESPESAS DE CAPITAL07.00 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL       220 381,09      2 278 655,84      4 064 533,67      50 442 523,72      209 773 220,11      28 215 622,7208.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL      337 684 092,51      2 404 738,90       175 582,00      58 322 246,77      27 186 213,75      14 859 727,0608.03      ADMINISTRAÇÃO CENTRAL      6 118 173,56       861 650,00       175 582,00      7 446 118,61      27 186 213,75      9 674 597,0008.04      ADMINISTRAÇÃO REGIONAL      141 798 578,0008.05      ADMINISTRAÇÃO LOCAL      189 767 340,95      5 071 743,0208.06      SEGURANÇA SOCIAL08.01 E 08.02 E 08.07 A      OUTROS SETORES      1 543 088,90      50 876 128,16       113 387,0408.0909.00 ATIVOS FINANCEIROS     3 112 252 459,2710.00 PASSIVOS FINANCEIROS     55 605 996 964,5511.00 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL                                                                               SOMA      337 904 473,60      4 683 394,74      4 240 115,67     58 827 014 194,31      236 959 433,86      43 075 349,78                                                                               TOTAL GERAL     3 172 805 276,62      109 964 292,98      292 743 236,95     69 255 460 343,67     1 844 861 351,54     1 919 476 656,43