II SÉRIE-B — NÚMERO 43 116 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2404/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Sintra N.o 2417/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-24 Layoff e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia N.o 2572/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de   N.o 2653/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de   N.o 2717/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-19 Pagamento da compensação da Segurança Social referente ao segundo período do cerco sanitário do concelho de Ovar N.o 2719/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-19 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Viseu e Portimão N.o 2726/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-20 Taxas moderados cobradas no SUB a utentes a quem não é realizada consulta   N.o 2734/XIV/1.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-05-20 Necessidade de obras de requalificação/reabilitação na Escola Secundária António Inácio da Cruz N.o 2737/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-20 Utilização do aterro da Azambuja, por parte da Valorsul e fiscalização do contrato de privatização da EGF N.o 2738/XIV/1.a Afonso Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Moniz (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Neves (PSD) Secretário de Estado da Habitação 2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa   N.o 2743/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-05-20 Layoff e situação pedagógica da Academia de Música de Almada N.o 2746/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-21 Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores N.o 2754/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-21 Anta do Vale da Lage   N.o 2756/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de trabalho   N.o 2757/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em contexto da COVID-19   N.o 2779/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-24 Dificuldades na aquisição de equipamentos de proteção individual pelos médicos dentistas   N.o 2780/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-24 Empresa Águas do Alto Minho fomenta trabalho precário