252 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1440/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Exigência de pagamento de consultas e exames no âmbito da Inspecção Médica assegurada aos trabalhadores e ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 27 - 28]  N.o 1449/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Contratos e acordos com Instituições de Ensino Superior estrangeiras [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 43 - 45]  N.o 1450/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Subsídios da Fundação para a Ciência e Tecnologia [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 46 - 47]  N.o 1453/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA" [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 52 - 53]  N.o 1455/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Obra do Lar de idosos da Associação de Solidariedade Social de S. José da Lamarosa (ASSSJL), no concelho de Coruche, distrito de Santarém [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 56 - 63]  N.o 1457/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Intervenção do quebra-mar da Aguda (Gaia) [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 67 - 68]  N.o 1465/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Plano habitacional junto da ribeira de Barcarena [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 85 - 86]  N.o 1466/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Deficiências no serviço de socorro a náufragos [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 87 - 88]  N.o 1467/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CULTURA  Situação da Biblioteca de arqueologia do IGESPAR, IP [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 89 - 90]  N.o 1468/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da Empresa Joaquim Fernando da Silva Monteiro, Couteiro, freguesia de Lomar, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 91 - 92]  N.o 1473/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Abertura do troço do IC9 entre o nó do IC3/Algaz e o nó de Carregueiros - cidade de Tomar [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 101 - 102]  N.o 1475/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 105 - 106]  N.o 1476/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 107 - 108]  N.o 1477/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães) [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 109 - 110]  N.o 1478/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Alimentação [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 111]  N.o 1480/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Semaforização e protecção dos peões em Pegões, Concelho do Montijo [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág. 5 - 6]  N.o 1486/X (3.a) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos Fruticultores do Concelho de Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág. 17 - 18]