4 DE JUNHO DE 2022 95 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1065/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-26 Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga   N.o 1090/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria   N.o 1096/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-27 Urgente requalificação da Escola Básica 2, 3 de Vialonga   N.o 1113/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-28 Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face à COVID-19 (coronavírus) N.o 1138/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-03-02 Jovens NEET   N.o 1148/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-03 Reforma de velhice   N.o 1149/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de Estado da Segurança Social 2020-03-03 Reforma de velhice   N.o 1151/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03 Professores em situação de doença incapacitante forçados a regressar às escolas N.o 1161/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-03-04 Correção urgente da informação errada prestada pela DGS para a COVID-19 N.o 1162/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho dos professores   N.o 1169/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19   N.o 1170/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19   N.o 1173/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19   N.o 1175/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay   N.o 1207/XIV/1.a Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro da Educação 2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé – Constrangimentos   N.o 1215/XIV/1.a Nuno Sá (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-06 Instalação, ligação e funcionamento de antena de telecomunicações junto ao lar de idosos S. João de Deus – Vila Nova de Famalicão N.o 1217/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Património habitacional público da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa   N.o 1224/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro