363 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1922/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 30 - 31]  N.o 1923/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN CULTURA  A situação actual e as perspectivas futuras do Mosteiro de Alcobaça (Distrito de Leiria) [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 32]  N.o 1924/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ataques aos direitos dos trabalhadores em indústrias de conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 33]  N.o 1925/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Ataques aos direitos dos trabalhadores nas indústrias de conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 34]  N.o 1926/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 35]  N.o 1928/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas ilegais de Resíduos no Covão do Coelho [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 37 - 38]  N.o 1929/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Plano Nacional de Acção Ambiental e Saúde [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 39 - 40]  N.o 1930/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 41 - 42]  N.o 1931/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Metro - Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 43 - 44]  N.o 1932/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; AICEP - Agência para Investimento do Comércio Externo de Portugal, EPE [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 45 - 46]  N.o 1933/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 47 - 48]  N.o 1934/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Portugal Venture Capital Initiative, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 49 - 50]  N.o 1935/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresariais, SARL [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 51 - 52]  N.o 1936/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SOFID - Sociedade para o Financiamento e Desenvolvimento da Instituição Financeira de Crédito, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 53 - 54]  N.o 1937/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; PME Investimento, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 55 - 56]  N.o 1938/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Margueira Capital [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 57 - 58]  N.o 1939/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Caixa Geral de Depósitos, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 59 - 60]  N.o 1940/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Banco Português de Negócios, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 61 - 62]  N.o 2069/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Setúbal [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 5 - 6]  N.o 2073/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Emissão de facturas legais por empresas petrolíferas [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 11 - 12]  N.o 2074/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR  Facturas de uma empresa petrolífera [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 13 - 14]