I SÉRIE — NÚMERO 32 4 Durante meses tentaram convencer-nos da tese da «inflação conjuntural e transitória»; que isto passava em pouco tempo e que aumentar salários era errado, por causa da «espiral inflacionista.» Impuseram o que está a ser, na prática e em termos reais, um corte de salários e pensões. Nós dissemos: quando a inflação era baixa, não se aumentavam os salários porque não era preciso; quando os preços disparam, não se aumentam os salários por causa da inflação! Agora, meses depois, o Primeiro-Ministro já veio dizer que «a má notícia para os portugueses é que, infelizmente, vamos continuar a ter inflação. (...) Sim, os preços vão continuar a subir.» Srs. Membros do Governo, então como é?! Se dizem agora o contrário do que nos andaram a dizer, que explicação têm para manter esse esmagamento de salários?! E sobre as consequências diretas dessa inflação, que medidas vão ser tomadas, desde logo nas rendas das casas? Vão permitir que a indexação do aumento das rendas a esta inflação galopante se traduza num aumento ainda mais insuportável para as pessoas? Ou vão agir para travar essa escalada? Vão, finalmente, intervir para defender os inquilinos, promover a estabilidade dos contratos, travar a especulação? De uma penada, o Governo impõe a degradação generalizada das condições de vida, agrava brutalmente as injustiças e desigualdades sociais e sacrifica a economia nacional, tudo em benefício dos grupos económicos e das multinacionais. A situação dos combustíveis é particularmente escandalosa. Para não enfrentar as petrolíferas e não pôr em causa o famigerado mercado que lhes garante lucros colossais, o Governo recusa-se a tomar medidas de controlo e fixação de preços, permitindo a continuação de uma espiral de aumentos que dura há anos. Há meses, o Governo PS recusou as propostas do PCP e preferiu alinhar na demagogia liberal de que o problema está apenas nos impostos e não na forma como os grupos económicos fixam os preços a seu bel-prazer. Decidiu, então, tomar medidas fiscais, vendendo a ilusão de que assim se esbatiam os aumentos dos preços pagos pelos consumidores. Desde então, a receita que o Estado arrecada com os impostos sobre os combustíveis pode ter eventualmente sido reduzida, mas os preços continuaram a subir e os consumidores pagam hoje o gasóleo e a gasolina bem mais caros. Quando falamos de aumentos dos combustíveis para os consumidores não estamos apenas a falar do transporte individual. Estamos a falar de micro, pequenos e médios empresários, de agricultores e pescadores, de corporações de bombeiros, de coletividades e instituições sociais. É todo o País que é atingido e sacrificado em benefício das petrolíferas. Estas são razões redobradas para pôr em prática as soluções propostas pelo PCP de controlo e fixação de preços. Com estas opções políticas do Governo PS, desconsideram-se potencialidades e recursos que, devidamente aproveitados e postos ao serviço do País, permitiriam dar resposta a necessidades imediatas e pôr Portugal num caminho de produção, emprego, criação de riqueza e desenvolvimento. Em matéria de produção nacional, designadamente agroalimentar, a situação não é menos preocupante. A crescente dependência externa, com destaque para a produção agroalimentar, o aumento do custo de vida e a recusa em aumentar salários e pensões, as dificuldades no acesso à saúde ou a negação dos direitos das crianças e dos pais são exemplos incontornáveis das dificuldades que é preciso vencer e dos problemas que urge solucionar. O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Apesar de Portugal dispor de importantes potencialidades e recursos produtivos, as últimas décadas caracterizaram-se pelo seu desaproveitamento e pela destruição do aparelho produtivo e da produção nacional, acentuando dependências externas que, sobretudo no contexto internacional que vivemos nos últimos anos, se têm revelado flagrantemente contrárias à garantia de satisfação das necessidades do povo e do País e de um rumo de desenvolvimento soberano para Portugal. A essas dificuldades acrescentam-se agora as decorrentes do aumento acelerado e acentuado dos custos de fatores de produção e de bens intermédios, de dificuldades nas cadeias de distribuição mundial e, no caso da produção agroalimentar, da seca que atinge o território nacional. Perante esta realidade, o PS e o Governo fecham os olhos ao problema e recusam agir para o resolver. Continuam a fazer depender a alimentação dos portugueses da confiança na possibilidade de importar cereais