103 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 494/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de São Pedro do Sul  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 51 —  52]  N.o 502/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal da Maia  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Maia [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 67 —  68]  N.o 508/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Porto  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Porto [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 79 —  80]  N.o 512/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Valongo  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Valongo [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 87 —  88]  N.o 513/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Amarante  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Amarante [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 89 —  90]  N.o 514/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Portalegre  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Portalegre [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 91 —  92]  N.o 515/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ponte de Sôr  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Ponte de Sôr [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 93 —  94]  N.o 523/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Castro Verde  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Castro Verde [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 109 —  110]  N.o 524/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Ferreira do Alentejo [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 111 —  112]  N.o 526/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Mértola  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Mértola [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 115 —  116]  N.o 528/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Alvito  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Alvito [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 119 —  120]  N.o 531/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Silves  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Silves [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 125 —  126]  N.o 532/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Loulé  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Loulé [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 127 —  128]  N.o 539/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Estarreja  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Estarreja [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 141 —  142]  N.o 540/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Espinho  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Espinho [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 143 —  144]