76 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2356/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2008-07-22 Inquérito ao Património e Endividamento das Famílias (IPEF) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 56 - 57]  N.o 2358/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-24 Doação da estação Fruteira Vieira Natividade a COOPERFRUTAS, em Alcobaça [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 60 - 61]  N.o 2364/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2008-07-24 Avaliação de blocos de partos em funcionamento no sector privado [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 76 - 77]  N.o 2374/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Uma sociedade da Informação para todos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 97]  N.o 2375/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Novas Formas de Criar Valor Económico" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 98]  N.o 2376/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida " Conteúdos atractivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 99]  N.o 2377/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Serviços Públicos Orientados para o Cidadão e Afirmação de uma Administração Pública Moderna e Eficiente" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 100]  N.o 2378/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida " Melhor Cidadania" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 101]  N.o 2379/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Serviços próximos do Cidadão e Adesão aos Serviços Públicos Interactivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 102]  N.o 2380/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico do Programa 030" Temático Factores de Competitividade" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 103]  N.o 2381/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Formação e Qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação" do Programa 002 "investigação científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 104]  N.o 2382/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Formação e Qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 105]  N.o 2383/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-29 PIDDAC - medida "Estímulos à Produção do Conhecimento e Desenvolvimento Tecnológico" do Programa 030 "Temático Factores de Competitividade" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 106]  N.o 2384/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Novas Capacidades" do Programa "Sociedade de Informação e Governo Electrónico [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 107]  N.o 2385/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Organizar uma Matriz Coerente de Equipamentos Científicos" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 108]