6 DE JULHO DE 2019 7 O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Vou já terminar, Sr. Presidente. Com estas medidas, estamos certos que teremos uma maior taxa de socorro e de sobrevivência em episódios de paragem cardiorrespiratória, em Portugal. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero, desde logo, cumprimentar e felicitar os peticionários por terem tido esta iniciativa, a qual é particularmente sentida por quem, infelizmente, já perdeu familiares ou amigos que se, no momento da paragem cardíaca, tivessem tido a presença de uma testemunha capacitada em suporte básico de vida poderiam ter sido salvos. Nesse sentido, o PCP apresentou um projeto de resolução que visa a criação de um plano de capacitação e ressuscitação cardiopulmonar, dirigida aos alunos do 3.o ciclo do ensino básico e do ensino secundário, que terá início no ano letivo 2019-2020. Srs. Deputados, é assumido pela comunidade científica que a ressuscitação cardiopulmonar básica, quando realizada pelas testemunhas que presenciam o acontecimento de paragem cardiopulmonar, é o elemento chave da sobrevivência no caso de paragem cardíaca extra hospitalar. Temos de ter em consideração que o sucesso da execução das manobras de suporte básico de vida está condicionado pelo fator tempo. Quanto mais precocemente se iniciar a reanimação cardiorrespiratória, maior será a probabilidade de sucesso. Tal sucede porque permite que sejam iniciadas, de imediato e no local onde ocorreu a situação, manobras de suporte básico de vida que possibilitam manter a circulação e a ventilação da vítima até à chegada de assistência médica que institua os procedimentos mais avançados. Sr. Presidente, Srs. Deputados: A maioria da nossa população não tem a mínima formação em técnicas de suporte básico de vida. Há ainda mesmo, muitos portugueses que acham que o número de emergência médica é o 115. Por isso, um dos passos mais importantes para aumentar a taxa de ressuscitação feita por quem presencia a paragem cardíaca é capacitar todas as crianças e jovens durante o percurso escolar. Só assim será possível melhorar a proporção de adultos preparados e capacitados na sociedade, o que aumentará acentuadamente, a longo prazo, um aumento da taxa geral de ressuscitação feita por testemunhas. Ainda assim, podemos colocar a questão: porquê ensinar suporte básico de vida às crianças? Porque as crianças e os jovens estão muito presentes na vida dos seus familiares, sendo que 60 ou 80% das paragens cardíacas ocorrem em casa; porque qualquer criança, a partir dos 10 anos de idade, pode aprender todas as técnicas de suporte básico de vida e algumas técnicas podem mesmo ser aprendidas por crianças ainda mais novas, e porque uma criança com formação em suporte básico de vida terá sempre uma maior confiança e capacidade de ajuda. Por isso, defendemos que os profissionais de saúde e os professores são quem está melhor posicionado para poder capacitá-los, maximizando o potencial destas crianças e jovens. Srs. Deputados, o PCP entende que estamos em condições de trabalhar todos os projetos de resolução que hoje temos em discussão e, em sede de especialidade, produzirmos uma resolução que responda à verdadeira necessidade de capacitação da população em ressuscitação cardiopulmonar básica. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, não sei se estão a sentir dificuldades com o registo eletrónico de presença. Se tal ocorrer, peço o favor de estarem atentos. Já verificámos essa deficiência e estamos à espera que ela seja corrigida a todo o tempo. Tem agora a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães, do CDS-PP. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria, antes de mais, saudar os mais de 7000 subscritores desta petição por terem trazido ao Parlamento uma discussão de uma causa e de um tema que é caro ao CDS.