I SÉRIE — NÚMERO 4 42 O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É sobre esta matéria que o questiono, felicitando-o, mais uma vez, e pedindo-lhe que diga algo sobre a necessidade de consenso nesta matéria, pois não podemos estar sistematicamente a avançar e a recuar nestes assuntos porque quem perde é o território, é o País e é, obviamente, o interior. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Santa. O Sr. Agostinho Santa (PS): — Sr. Presidente, de transmontano duriense para transmontano duriense cumprimento o Sr. Deputado Luís Leite Ramos e quase me apetecia aliar a este cumprimento um aplauso pela teorização daquilo que fez aqui sobre um assunto que nos é tão caro, como é o da problemática dos territórios de baixa densidade e todos os problemas que lhe estão agregados. Mas esse aplauso ficar-se-ia apenas pela teorização do problema. É que, realmente, é necessária uma estratégia global de combate às situações que referiu, mas soa a falso, soa a estranho, no final de três anos de um Governo apoiado pela maioria na qual o Sr. Deputado se insere, de um Governo que ajudou a criar o lastro social e económico que agudizou este problema, que o faça da forma como o fez, ainda para mais acusando erros do passado e da oposição. É preciso que se assuma que o problema destes territórios, o problema do seu despovoamento e da dificuldade de fixação das pessoas, tem a ver com as políticas que não foram seguidas, e as políticas que não foram seguidas tinham de ser políticas de crescimento e de combate à verdadeira desertificação. Era fundamental que esses territórios tivessem condições de fixação, através da criação de emprego; era fundamental que tivessem condições de sustentabilidade social, familiar e económica; era fundamental que não lhes fossem criadas condições de maior empobrecimento; era fundamental, e disse-o em passo largo, que se mantivessem os serviços de proximidade, de modo a permitir que as pessoas continuassem a querer viver em sítios onde é realmente difícil viver neste momento. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha. O Sr. Agostinho Santa (PS): — Termino, Sr. Presidente. Era fundamental encontrar políticas de discriminação positiva, de que falou, mas também é fundamental dizermos que este Governo e esta maioria não aceitaram medidas de discriminação positiva propostas, tanto a nível fiscal quanto a nível dos investimentos e da aplicação de fundos, designadamente, comunitários. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Agostinho Santa (PS): — Era isto que era fundamental ser discutido e a pergunta que lhe faço é esta: não lhe parece que as variáveis que aqui referi devem fazer parte do diagnóstico, para que as soluções sejam efetivamente reais, operativas e votadas ao sucesso? Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos. O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, cumprimento, naturalmente, os Srs. Deputados Hélder Amaral e Agostinho Santa, agradecendo as questões que colocaram e, de uma forma breve, procurarei responder a essas questões e às considerações que foram tecidas. Relativamente à valorização dos recursos, estamos inteiramente de acordo. Julgo que é fundamental, nesta nova abordagem da problemática do desenvolvimento territorial e da coesão, que haja uma valorização