140 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4718/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-27 Aplicação da Resolução da Assembleia da República (RAR) no 39/2010, que Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangueN.o 4719/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN CULTURA  2010-07-27 Situação dos apoios à Juventude Musical Portuguesa  N.o 4720/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-07-27 "Desrespeito pelos direitos dos enfermeiros no Hospital de São Marcos - Distrito de Braga"  N.o 4726/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-27 Política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração  N.o 4727/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-27 Política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração  N.o 4728/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-27 Irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças na Gestão dos CTT e contratação de consultoras  N.o 4729/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-27 Irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças na gestão dos CTT e contratação de consultoras  N.o 4730/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-27 Negócio imobiliário entre CTT e Mota Engil (Parque das Nações)  N.o 4731/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-27 Negócio imobiliário entre CTT e Mota Engil (Parque das Nações)  N.o 4745/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-07-27 Execução OE 2010 - Remodelação de instalações judiciais (Montemor-o-Novo)  N.o 4750/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-27 Execução OE 2010 - Universidade de Évora - Pólo dos Leões  N.o 4752/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-07-27 Execução OE 2010 - Animação cultural da Biblioteca Pública de Évora  N.o 4753/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-27 Construção do Lar de Paiva - Mora  N.o 4771/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-28 Execução OE 2010 - PTE - Escola@segura/Alentejo  N.o 4772/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-28 Execução OE 2010 - PTE - Escola@segura/Alentejo - Financiamento adicional  N.o 4773/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-28 Execução OE 2010 - PTE - Escola em rede/Alentejo  N.o 4774/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-28 Execução OE 2010 - QREN-Região Alentejo  N.o 4777/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-28 Execução OE 2010 - Bombel/Casa Branca/Évora  N.o 4778/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-28 Execução OE 2010 - Centros de emprego - NUT II - Região Alentejo  N.o 4779/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-28 Execução OE 2010 - Serviços de coordenação central e regional - NUT II - Região Alentejo  N.o 4780/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-28 Execução OE 2010 - Unidades de formação profissional  N.o 4781/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-28 Execução OE 2010 - POFC - Produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológicoALentejo  N.o 4782/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-28 Execução OE 2010 - PTE - Computadores na sala de aula/Alentejo - Financiamento adicional