II SÉRIE-B — NÚMERO 6 540 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1894/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Curso de medicina da Universidade da Beira Interior  N.o 1895/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) N.o 1896/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Centenas de trabalhadores a recibos verdes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 1897/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento aguarda regulamentação há três anos  N.o 1898/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS  N.o 1899/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-17 Apresentação de declaração de ausência de rendimentos para aceder a apoios sociais  N.o 1900/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-17 Cobrança de matrícula a alunos em ensino articulado no concelho de S. João da Madeira  N.o 1901/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-17 Colocação de militares na reserva em ambiente escolar sem paralelo num estado democrático N.o 1902/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Atrasos no pagamento às corporações de bombeiros pelos hospitais do SNS N.o 1906/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-18 Transportes Nogueira, falta de relatório e decisão final da atuação da ACT  N.o 1907/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-18 Centro Local do Ave da Autoridade para as Condições de Trabalho  N.o 1908/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-18 Associação de Surdos de Braga sem Financiamento  N.o 1909/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-18 Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM, novos esclarecimentos N.o 1910/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-06-18 Venda da TAP e suas consequências  N.o 1911/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-18 Venda da TAP e suas consequências  N.o 1922/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de Moura N.o 1923/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura N.o 1924/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Moura N.o 1925/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira N.o 1926/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Odemira