6 DE JANEIRO DE 2020 719 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3512/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério das Finanças Impactos do plano de restruturação da CGD no distrito de Santarém  N.o 3513/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da Saúde População de Alvega e Pego esteve sem médico de família por falta de pagamento do Ministério da Saúde  N.o 3515/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) Ministério do Ambiente Plano de revitalização da ilha Terceira (Açores)  N.o 3517/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) Ministério da Defesa Nacional Plano de revitalização da ilha Terceira (Açores)  N.o 3522/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Ministério das Finanças Encerramento do balcão da CGD da Vila da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha  N.o 3523/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Mar Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto  N.o 3524/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto  N.o 3526/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Processo de alteração ao Decreto-Lei 124/2013, que regulamenta a Lei do Cinema  N.o 3527/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Ministério do Ambiente Aplicação da Lei n.o 32/2016, de 24 de agosto, que altera a Lei n.o 81/2014, de 19 de dezembro que determina o regime do arrendamento apoiado N.o 3528/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Economia Linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção da saúde  N.o 3529/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de funcionários não docentes na Escola Secundária do Marco de Canaveses  N.o 3530/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Educação Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto)na lista de escolas a intervencionar  N.o 3533/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Assinatura de contratos simples com colégios autorizados a receber alunos de famílias carenciadas N.o 3534/XIII/2.a Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Falta de inspetores da ACT no distrito de Santarém e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores  N.o 3536/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Ministério das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de S. Bernardo, concelho de Aveiro  N.o 3537/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Ministério das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos da AIDA, Aveiro  N.o 3538/XIII/2.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Ministério das Finanças Notícias de alegado encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Almeida  N.o 3539/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Cultura Criação da Rota do Azulejo de Santarém  N.o 3542/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Acessibilidades de Vila Nova de Poiares