2 | II Série B - Número: 034S1 | 21 de Abril de 2007N.o 1241/X (2.a)-AC – Dos Deputados Pedro Duarte e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Museu Colecção Berardo de Arte Moderna e Contemporânea.N.os 1242 e 1243/X (2.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional acerca, respectivamente, da informação sobre construções em locais de risco em Caminha, Espinho, e os critérios subjectivos existentes para o licenciamento de construções nesse local.N.o 1244/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo (classificação e protecção).N.o 1245/X (2.a)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o Projecto Internet para as escolas do ensino básico — formadores enganados.N.o 1246/X (2.a)-AC – Dos Deputados Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a avaliação do ensino superior.N.o 1247/X (2.a)-AC – Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o impacte negativo na saúde humana do milho transgénico.N.o 1248/X (2.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de urgência do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos.N.o 1249/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Barcelos.N.o 1250/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o INTERREG III A – Espanha-Portugal.N.o 1251/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a telemedicina no distrito de Bragança.N.o 1252/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Saúde e das Finanças e da Administração Pública sobre as convenções com o Hospital Terra Quente, SA.N.o 1253/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a instalação de parques eólicos na área do Parque Natural da Peneda/Soajo/Gerês.N.o 1254/X (2.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de oftalmologia do Hospital de Bragança.N.o 1255/X (2.a)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a desafectação de uma funcionária pública ao serviço onde havia sido requisitada.N.o 1256/X (2.a)-AC – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o risco de derrocada da Fortaleza de São Filipe.N.o 1257/X (2.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a nova rede da STCP-Porto.N.o 1258/X (2.a)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre o fim do regime supletivo nos conservatórios públicos.N.o 1259/X (2.a)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a explosão da oferta e precaridade na Direcção-Geral de Ensino Superior.N.os 1260 e 1261/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a redução do nível de serviço na linha ferroviária de Cascais e a EN 10-8 (ligação ao porto de Setúbal).N.o 1262/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a taxa de deposição em aterro (aplicação do Decreto-Lei n.o 178/2006, de 5 de Setembro).N.o 1263/X (2.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ponte internacional do Guadiana, em Alcoutim/Sanlúcar.N.o 1264/X (2.a)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um hospital no concelho do Seixal.N.o 1265/X (2.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a destruição do ecosistema protegido por obras no aeródromo de Paramos.N.o 1266/X (2.a)-AC – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP) ao Ministério da Administração Interna sobre os bairros de risco das Manteigadas, no concelho de Setúbal, de Santa Marta do Pinhal, Quinta da Cucena, Miratejo e Quinta do Silêncio, no concelho do Seixal, do Vale de Amoreira e Quinta da Fonte da Prata, no concelho da Moita, e do Bairro Branco, Pica Pau Amarelo e Segundo Torrão, no concelho de Almada.N.os 1267 e 1268/X (2.a)-AC – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os salários em atraso dos formadores do projecto DCBTIC@eb1 e o futuro dos alunos com necessidades educativas especiais.N.o 1269/X (2.a)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a degradação da Tapada da Ajuda.N.o 1270/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Justiça sobre os procuradores-adjuntos substitutos.N.o 1271/X (2.a)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso nas remunerações dos trabalhadores do Consulado Geral de Toronto, no Canadá.N.o 1272/X (2.a)-AC – Do Deputado Lúcia Ferreira (PS) ao Ministério da Educação sobre a contribuição para o audiovisual incidente no fornecimento de energia eléctrica às explorações agrícolas.N.o 1273/X (2.a)-AC – Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a alienação do património das forças armadas.N.o 1274/X (2.a)-AC – Das Deputadas Fátima Pimenta e Ana Couto (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social acerca do relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.N.o 1275/X (2.a)-AC – Do Deputado António Ramos Preto (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o curso especial de acesso à magistratura do Ministério Público.N.o 1276/X (2.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Governo sobre o Centro Paroquial de Anadia.N.o 687/X (2.a)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal do Montijo sobre o abate de diversas árvores (ulmeiros) de grande porte em Santo Isidro de Pegões.N.o 688/X (2.a)-AL – Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o projecto do Parque Periférico.N.o 689/X (2.a)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP) à Câmara Municipal do Seixal sobre os bairros de risco de Santa Marta do Pinhal, Quinta da Cucena, Miratejo e Quinta do Silêncio, sitos neste concelho.N.o 690/X (2.a)-AL – Do mesmo Deputado à Câmara Municipal da Moita sobre o bairro de risco do Vale da Amoreira e Quinta da Fonte da Prata, no concelho do Moita.N.o 691/X (2.a)-AL – Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Setúbal sobre o bairro de risco das Manteigadas.N.o 692/X (2.a)-AL – Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Almada sobre o bairro de risco do Pica Pau de Amarelo, Segundo Torrão e Bairro Branco, sitos neste concelho.