I SÉRIE — NÚMERO 73 2 (PCP), José Luís Ferreira (PEV), Joana Mortágua (BE), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Bebiana Cunha (PAN), Eurídice Pereira (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Fernanda Velez (PSD) e André Ventura (CH). Foi apreciada a Petição n.o 47/XIV/1.a (Juntos pelo Sudoeste) — O Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina não aguenta mais agricultura intensiva!, juntamente com, na generalidade, o Projeto de Lei n.o 756/XIV/2.a (PCP) — Atualização da caracterização e diagnóstico do estado das áreas protegidas e regime de aprovação de projetos, com os Projetos de Resolução n.os 243/XIV/1.a (PAN) — Recomenda ao Governo que adeque as condições dos trabalhadores agrícolas no Perímetro de Rega do Mira aos princípios fundamentais patentes na Constituição da República Portuguesa, 695/XIV/2.a (PEV) — Travar a expansão de estufas e de culturas agrícolas intensivas em geral no Perímetro de Rega do Mira — Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, 820/XIV/2.a (BE) — Recomenda ao Governo a recuperação da biodiversidade do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a transição ecológica da agricultura do Perímetro de Rega do Mira, e com, na generalidade, o Projeto de Lei n.o 835/XIV/2.a (PAN) — Estabelece as medidas a adotar com caráter de urgência para a atualização e o cumprimento do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV), prevendo a suspensão imediata e provisória de novas instalações agrícolas intensivas ou superintensivas no Parque Natural. Usaram da palavra os Deputados João Dias (PCP), Bebiana Cunha (PAN), José Luís Ferreira (PEV), Ricardo Vicente (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), Pedro do Carmo (PS), Emília Cerqueira (PSD), André Ventura (CH) e André Pinotes Batista (PS). Foi apreciada a Petição n.o 95/XIV/1.a (Plataforma de Escolas de Dança de Portugal) — Abertura das escolas de dança — apoios e medidas, juntamente com os Projetos de Resolução n.os 865/XIV/2.a (BE) — Adaptação das regras de confinamento às especificidades das escolas de dança, 871/XIV/2.a (PCP) — Medidas de apoio à dança, 910/XIV/2.a (PAN) — Recomenda ao Governo que assegure a adoção de medidas de apoio às escolas de dança, 925/XIV/2.a (PEV) — Requalificação do Conservatório Nacional e valorização e defesa do ensino artístico na Escola de Música e na Escola de Dança, 926/XIV/2.a (PEV) — Apoio às escolas de dança devido ao encerramento obrigatório decretado a propósito da pandemia COVID-19 e 933/XIV/2.a (CDS-PP) — Recomenda a conclusão urgente das obras de requalificação do edifício do Conservatório Nacional. Proferiram intervenções os Deputados Alexandra Vieira (BE), Ana Mesquita (PCP), Bebiana Cunha (PAN), Mariana Silva (PEV), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Paulo Rios de Oliveira (PSD) e Carla Sousa (PS). Foi apreciada a Petição n.o 127/XIV/2.a (Andreia Sofia da Costa Raposo Marques e outros) — Poder de opção de escolha aos pais/encarregados de educação entre o ensino em casa on-line e o ensino presencial. Intervieram os Deputados Mariana Silva (PEV), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ana Mesquita (PCP), Bebiana Cunha (PAN), Alexandra Vieira (BE), Maria Joaquina Matos (PS) e André Ventura (CH). Foi apreciada a Petição n.o 87/XIV/1.a (Hugo Alexandre Trindade e outros) — Reposição da freguesia da Senhora da Hora e reposição da freguesia de São Mamede de Infesta. Proferiram intervenções os Deputados Maria Manuel Rola (BE), Bebiana Cunha (PAN), Palmira Maciel (PS), José Luís Ferreira (PEV), Diana Ferreira (PCP), José Cancela Moura (PSD) e Cecília Meireles (CDS-PP). Foi apreciada a Petição n.o 110/XIV/1.a (APDASC — Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultural) — Estatuto profissional da carreira de animador sociocultural, juntamente com, na generalidade, o Projeto de Lei n.o 649/XIV/2.a (BE) — Reconhece e regulamenta o estatuto profissional da animação sociocultural e com o Projeto de Resolução n.o 1308/XIV/2.a (PCP) — Recomenda ao Governo o reconhecimento e a regulamentação da profissão de animador cultural. Intervieram os Deputados José Moura Soeiro (BE), Diana Ferreira (PCP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Bebiana Cunha (PAN), Mara Coelho (PS) e Ofélia Ramos (PSD). Foi apreciada a Petição n.o 111/XIV/1.a (Francisca Meleças de Magalhães Barros e outros) — Aprovação do estatuto de vítima para crianças inseridas em contexto de violência doméstica, juntamente com, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 630/XIV/2.a (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Reforça a proteção das crianças e jovens que vivam em contexto de violência doméstica ou que o testemunhem, 713/XIV/2.a (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Altera o Regime Geral do Processo Tutelar Cível, reforçando o direito das crianças à participação efetiva nas decisões que lhes digam respeito, 779/XIV/2.a (PAN) — Reconhecimento do estatuto de vítima às crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica, alterando a Lei n.o 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas, e o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 400/82, de 23 de setembro, 849/XIV/2.a (CDS-PP) — Consagração do estatuto de vítima para as crianças que testemunhem a prática de violência doméstica ou que vivam em contexto de violência doméstica e 853/XIV/2.a (IL) — Reconhece o estatuto de vítima aos menores que vivam em contexto de violência doméstica ou o testemunhem. Proferiram intervenções os Deputados Cristina Rodrigues (N insc.), Bebiana Cunha (PAN), Telmo Correia (CDS-PP), João Cotrim de Figueiredo (IL), Elza Pais (PS), Beatriz Gomes Dias (BE), Alma Rivera (PCP), e Emília Cerqueira (PSD). Deu-se conta de um Deputado que esteve presente por videoconferência na reunião plenária. O Presidente (José Manuel Pureza) encerrou a sessão eram 18 horas e 59 minutos.