II SÉRIE-B —  NÚMERO 191  2 âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Sacavém – Extensão da Apelação.N.o 3843/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Sacavém.N.o 3844/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Moscavide.N.o 3845/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço – Extensão de Sapataria.N.o 3846/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço.N.o 3847/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro Médico de Massamá.N.o 3848/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Sintra – Extensão da Várzea.N.o 3849/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Sintra – Extensão da Terrugem.N.o 3850/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Sintra – Extensão de Serviço de Saúde Pública.N.o 3851/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Sintra – Extensão de S. João das Lampas.N.o 3852/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Sintra – Extensão de Colares.N.o 3853/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Sintra.N.o 3854/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde do Porto – Penafiel.N.o 3855/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde do Porto – Aldoar.N.o 3856/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde do Porto - Termas de São Vicente.N.o 3857/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Torres Vedras – Extensão da Carvoeira.N.o 3858/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Torres Vedras – Extensão de Carmões.N.o 3859/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Torres Vedras – Extensão de Campelos.N.o 3860/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Torres Vedras – Extensão À-dos-Cunhados.N.o 3861/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Torres Vedras.N.o 3862/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Lisboa - Penha de França, Extensão Seguros.N.o 3863/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Torres Vedras - Serviços de Saúde Pública.N.o 3864/X (4.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a regularização da Vala da Salgueirinha, no concelho de Palmela.N.o 3865/X (4.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério da Saúde sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Torres Vedras - Serviço de Medicina Física.N.o 3866/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Torres Vedras – Extensão da Ventosa.N.o 3867/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Torres Vedras – Extensão da Silveira.N.o 3868/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Torres Vedras – Extensão de S. Pedro da Cadeira.N.o 3869/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Torres Vedras – Extensão de Runa.N.o 3870/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Torres Vedras – Extensão de Ramalhal.N.o 3871/X (4.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a exclusão de um dirigente sindical (SNTSF) do seu posto de trabalho na EMEF - Grupo Oficinal do Barreiro.N.o 3872/X (4.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério da Saúde sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Torres Vedras – Extensão de Ponte de Rol.N.o 3873/X (4.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a pesca local em Sesimbra/Parque Natural da Arrábida - recusa dos serviços do Estado em cumprir a legislação em vigor.N.o 3874/X (4.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério da Saúde sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Torres Vedras – Extensão de Pneumologia (CDP).N.o 3875/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Torres Vedras – Extensão de Outeiro da Cabeça.N.o 3876/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério da Saúde sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Torres Vedras – Extensão de Monte Redondo.N.o 3877/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Torres Vedras – Extensão de Maxial. 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