170 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3710/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Nomeação do Conselho de Administração e da Direção Clínica do Centro Hospitalar de Setúbal, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 264, 201207-30]  N.o 3713/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-25 Desarticulação nos horários entre a Soflusa e a CP Lisboa/ Linha do Sado - Distrito de Setúbal [DAR II série B 264, 201207-30]  N.o 3715/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo [DAR II série B 264, 201207-30]  N.o 3729/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-07-26 Integração profissional dos licenciados em Criminologia.[DAR II série B 264, 201207-30]  N.o 3739/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-07-27 Esclarecimento sobre funções de angariador de beneficiários do ASIC do ex-funcionário consular no Rio de Janeiro Henrique Santos Almeida [DAR II série B 264, 201207-30]  N.o 3740/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto) [DAR II série B 264, 201207-30]  N.o 3741/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto) [DAR II série B 264, 201207-30]  N.o 3744/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-27 Dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços públicos [DAR II série B 264, 201207-30]  N.o 3747/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-30 Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 264, 201207-30]  N.o 3766/XII (1.a) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-31 EDP denuncia Acordo Coletivo de Trabalho [DAR II série B 265, 201208-01]  N.o 3775/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-08-01 encerramento do Serviço de Ginecologia, no Hospital de Braga, PPP Estado/Grupo Mello [DAR II série B 265, 201208-01]  N.o 3791/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-08-07 Centros Educativos em Torres Vedras e acesso ao QREN [DAR II série B 266, 201208-08]  N.o 3793/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão [DAR II série B 269, 201208-18]  N.o 3813/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-08-22 Dívida direta da Região Autónoma dos Açores  N.o 3814/XII (1.a) Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-08-22 Nomeações dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)  N.o 3856/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-08-27 Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech  N.o 3882/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DO ORÇAMENTO  2012-08-28 Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso  N.o 3893/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-08-31 Hospital de Proximidade de Lamego  N.o 3894/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-03 Auditoria Lusófona - Apresentação de resultados  N.o 3898/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-08-09 Cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão