 EDIA: por deliberação de 17/3/2009, o capital social foi elevado de € 291.507.750 para € 387.267.750, sendo este aumento integralmente subscrito e realizado pelo Estado, em numerário, através do Orçamento do Estado de 2009. EMA: por deliberação de 26/12/2008, o capital social foi elevado de € 54.000.000 para € 66.000.000, sendo este aumento integralmente subscrito e realizado pelo Estado, em numerário, através do Orçamento do Estado de 2008. EMPORDEF: por deliberação de 14/9/2009, o capital social foi elevado de € 141.875.000 para € 158.075.000, sendo este aumento integralmente subscrito e realizado pelo Estado, em espécie, mediante a entrega da totalidade das acções da Arsenal do Alfeite que se encontravam realizadas em apenas 50% do seu valor. Hidroeléctrica de Cahora Bassa: O Estado participou no aumento de capital deliberado em 16/4/2009, assim elevando a sua participação de MZN 3.533.716.287 para MZN 4.121.323.887, e realizou o capital subscrito, em numerário, através do Orçamento do Estado de 2009. NAER: Em 2008, o Estado subscrevera acções de um aumento de capital social da empresa mas o valor realizado não correspondeu a um número inteiro de títulos. Para acertar a participação, o Estado subscreveu mais cinco acções e realizou, por despesa do Orçamento do Estado de 2009, a diferença entre o valor de subscrição destes títulos e o valor pago a mais em 2008. RTP – Rádio e Televisão de Portugal: por deliberações de 8/6/2009 e de 22/9/2009, o capital social de € 828.973.340 foi sucessivamente elevado para € 860.173.340 e para € 947.373.340, sendo os aumentos realizados pelo Estado em numerário, através do Orçamento do Estado de 2009, embora o segundo aumento apenas tenha sido realizado em € 31.200.000. SIMAB: por deliberação de 31/7/2009, o capital da empresa foi reduzido para € 7.522.943,96, para absorção de prejuízos, e em seguida aumentado para € 21.145.83,48 tendo o Estado subscrito o aumento que realizou parcialmente em numerário através do Orçamento do Estado de 2009, € 9.999.997,64, e o restante em espécie por conversão do crédito de capital e juros, resultante de um empréstimo que havia concedido à empresa em 2008. DECOVIZ: Por deliberação de 9/12/2008, o capital foi reduzido a zero e, em seguida, aumentado em € 25.000. Como o Estado não participou neste aumento, a sua quota passou de € 4.987,98 para zero. TEVITOM: Por deliberação de 10/12/2008, o capital foi reduzido a zero e, em seguida, aumentado em € 25.000. Como o Estado não participou neste aumento, a sua quota passou de € 4.987,98 para zero. TEVIZ – Têxtil de Vizela: Por deliberação de 11/12/2008, o capital social foi reduzido a zero e, em seguida, aumentado em € 100.004,59. Como o Estado não participou neste aumento, a sua participação passou de € 1.005.934,10 para zero.As participações do Estado na DECOVIZ, TEVITOM e TEVIZ, que em 2009 viram o seu valor reduzido a zero, resultaram de dações em pagamento de dívidas fiscais ocorridas em 1999 e em 2000.  14 DE JANEIRO DE 2011_____________________________________________________________________________________________________________247Consultar Diário Original