132 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1274/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-18 Transferência da Direcção Regional da Economia do Centro (DREC) para Aveiro [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 44 - 45]  N.o 1277/X (4.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-18 Abate de sobreiros em processo irregular de aprovação da megaurbanização "Nova Setúbal" [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 50 - 51]  N.o 1279/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-18 Itinerários complementares (IC6, IC7 e IC37) na zona da serra da Estrela [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 54 - 57]  N.o 1280/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-18 Itinerários complementares (IC6, IC7 e IC37), na zona da serra da Estrela [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 58 - 60]  N.o 1281/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-18 Ordinariato Castrense [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 61 - 62]  N.o 1282/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-13 Trabalho precário na empresa SPdH/ Groundforce [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 63 - 64]  N.o 1283/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-16 Nova descarga poluente na Ribeira dos Milagres, em Leiria [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 65 - 67]  N.o 1285/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-17 Situação das Suiniculturas em Leiria; excesso de animais [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 70 - 71]  N.o 1286/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-17 Esquadra da PSP de Francos em Ramalde, no Porto [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 72 - 73]  N.o 1288/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-13 Trabalho precário na empresa SPdH/Groundforce [DAR II série B 70, 2009-02-20 pág. 76 - 77]  N.o 1289/X (4.a) Mário Albuquerque (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-19 Instalação do Posto da GNR de Caxarias, Concelho de Ourém, Distrito de Santarém [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1290/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-19 Construção da Barragem da Nave, para aproveitamento hidroagrícola da Nave [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1291/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes nas Administrações Regionais de Saúde [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1292/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na ACSS - Administração Central de Sistemas de Saúde, IP [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1294/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na APA - Agência Portuguesa do Ambiente [DAR II série B 73, 2009-02-25]