148-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 29Do Ministério cias Finanças ao requerimento n." 571/VI (l'y -AC, tio Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a pensão ilereforma do coronel Vasco Esteves Ramires.......................   14S-(6)Do Ministério da Administração Interna e da Polícia Judiciária ao requerimento n." 598/VI (1.*>AC, do Deputado LuísPeixoto (PCP), sobre toxicodependência em Abrantes........   148-(7)Do Ministério do Atuhiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 639/VI (l.'VAC, do Deputatlo Miranda Callia (PS), sobre entrada em funcionamento da barragem ilaApartadura..........................................................................   148-(7)Do Ministério da Administração Interna ao requerimenton.° 703/VI (1.">AC, ilos Deputados Lino de Carvallio e JoséManuel Maia (PCP), sobre o relatório do Serviço Nacionalde Bombeiros relativo ao incêndio na serra da Arrábida....   !48-(8)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aorequerimento n." 710A/I (l.')-AC, do Deputado MacárioCorreia (PSD), sobre a reclamação relativa à SociedadeIndustrial de Lavandarias, sita em Olival Basto, Loures.....   148-(8)Do Ministério das Rnanaças ao requerimento n." 718/VI (l.'y -AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobreuma listagem de publicações..............................................   148-(8)Do Ministério da Educação, ao requerimento n." 726WI (l.'y -AC, da Deputada Julieta Sampaio (PS), sobre o ensinoespecial...............................................................................   148-(9)Da Administração Regional de Saúde de Faro ao requerimento n." 753/VI (l.")-AC. do Deputado José Apolinário (PS), solicitando informação oliàal solve uma situação concreta verificada no Centro tle Saúde de Vila Realde Santo António................................................................   I48-(9)Do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura ao requerimento n." 7SIA/I (l'yAC do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD), sobre o programa nacional participai lo de leiturapública assente numa rede de bibliotecas municipais.........   148-(9)Do Ministério tias Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.u 788/VI (l.')-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a estrada nacionaln." 313 (Vila Real-Régua)................................................... 148-(I4)Da Administração Regional de Saúilc de Braga ao requerimento n." 791W1 (l.J)-AC. do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre suspensão ile tratamentos de fisioterapia em entidades convencionadas por parte da Ailministração Regional ib Saúde.le Braga.............................................................................. 148-(I5)Do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento ao requerimento n." 799/VI (l.'VAC, da Deputada Apolónia Teixeira (PS), sobre a .situação dos trabalhadores dos estabelecimentos ile acção social dependentes da AssembleiaDistrital de Aveiro.............................................................. 148-(15)Do Ministério da Ailministração Interna ao requerimenton." X07/V1 (l.*)-AC. do Deputado António Filipe (PCP),sobre normas de segurança para a prática de canoagem .... 148-(15)Do Ministério ilas Obras Públicas, Transportes e Comunicaçõesao requerimento n." XI7/VI (l'j-AC, do Deputado JúlioHenriques (PS), sobre os «Proganias sub-regionais ilo pinlialinteriiT e do pinlial littir.il —aeessibilidailes»........................ 148-(15)Do Ministério da Jusúça ao requerimento n." 829^1 (i.*>--AC. do mesmo Dcputailo e ilo Deputado João Amaral (PCP), sobre morte de jovens por acção tle drogas, de abuso ou emconsequência directa do respectivo consumo...................... 148-(16)Do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento ao requerimento n." K32/VI (l.')-AC, do Deputado ManuelSergio (PSN), .solicitando o envio de legislação................. 148-(17)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 842/VI (l.'y AC.  Depulatki Lino de Carvallio (PCP),sobe a abertura da fronteira tlt> Retiro, Campo Maior........ 148-(17)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 859/VI (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre degradação tias instalações da extensão de Algés do Centro de Saúde de Carnaxitle........................................................................... 148-(17)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 863/VI (l.*)-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre crise têxtil no Vale do Ave .... 148-(17) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 865/VI (l.*)-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação social da Sr." D. Glória deMiramla ..............................................................................  148-(22)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 872A'I (l.'yAC, da Deputada Leonor Ccutinlio (PS), sobre contratos-programa ao abrigodo Decreto-Lei n." 348/87................................................... 148-(22)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 903/VI (l.")-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a reposição do requerimento n." 527/VI (l.')-AC (Estudo sobre a rede deequipamentos da Região Norte).......................................... 148-(29)Do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n." 906/VI (!.')-AC, do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS), sobre as indemnizações devidas por quedas deaviões militares................................................................... 148-(29)Do Ministério tia Agricultura ao requerimento n.° 915/VI (l.'y -AC, do Deputado Marques da Silva (PS), sobre repovoamento florestal no arquipélago da Madeira................... 148-(30)Do Ministério tio Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 919/VI (l.")-AC, do Deputado Casimiro Tavares (CDS), sobre as trabalhos de terraplanagem para a construção >le uma estação tle tratamento de resíduas sólidas 148-(30) Da Caixa Geral tle Depositas ao requerimento n." 923/VI (l.")-AC. tk> Deputaik) Manuel Sérgio (PSN), sobre contagem de tempo relativo a serviço prestado na ex-administraçãoultramarina.......................................................................... 148-(30)Do Ministério tia Administração Interna ao requerimento n." 927A/I (l.')-AC, do Deputado Carias Luís (PS), sobre o subsídio aas Bombeiros Voluntários de Fbrnas de Algotlres 148-(30) Do Ministério tias Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 930/VI (l.")-AC, tio Deputado José Apolinário (PS), .solicitando informação sobrea utilização do «correio azul»............................................. 148-(31)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 937/V1 (l.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio de untapublicação........................................................................... 148-(31)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 948A'l (1 ")-AC, do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD), sobre o campo de futebol das Flamengos (ilha do Faial. Região Autónoma das Açores) — doação ouvenda à autarquia................................................................ 148-(3I)Dos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Agricultura aos requerimentos n."" 976WI (l.°)-AC e 977M (l.')-AC, tio Deputado José Apolinário (PS), sobreconsequências da seca no concelho tle Aljezur..................  148-(31)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 987/VI (l.*)-AC, tia Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre o contrato tle assessoria financeira tio GATTEÇ com a empresa BarclaysdaZoeteWeiM................................................................... 148-(32)Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 1024/VI (l'y -AC,  Deputado Marta Soares (PSD), sobre obtenção tlebillieles de identidade..........................................................  148-(32)Do Ministério ila Saúde ao requerimento n." I054A/I (l.'y -AC, tk> Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a situaçãotio citlailão médico Joaquim Manuel Canas Moreira.......... 148-(32)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1092/VI (l'y AC,  Deputatb António Barra las Leitão (PSD), sohre a situaçãodo Hospital Distrital de Peniche......................................... 148-(33)Do Governo Civil do Distrito do Porto ao requerimento n." 4.WI (l.*)-AL, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a poluição sonora provocada por um talho na Alameda de Eça de Queirós. 323, Porto............................................ 148-(33)