9 DE MAIO DE 2014 495 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2112/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Situação laboral no IDT Região Norte [DAR II série B 151 2.o Supl., 2012-02-17 pág 96]  N.o 2113/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Leiria [DAR II série B 151 2.o Supl., 2012-02-17 pág 97 - 99]  N.o 2114/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Portalegre [DAR II série B 151 2.o Supl., 2012-02-17 pág 100 - 102]  N.o 2115/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Santarém [DAR II série B 151 2.o Supl., 2012-02-17 pág 103 - 105]  N.o 2116/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados Integrados no antigo hospital psiquiátrico da Gelfa, concelho de Caminha. [DAR II série B 151 2.o Supl., 2012-02-17 pág 106 - 107]  N.o 2117/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 151 2.o Supl., 2012-02-17 pág 108 - 110]  N.o 2118/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 151 2.o Supl., 2012-02-17 pág 111 - 113]  N.o 2119/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 151 2.o Supl., 2012-02-17 pág 114 - 116]  N.o 2121/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 151 2.o Supl., 2012-02-17 pág 119 - 121]  N.o 2122/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2.o Supl., 2012-02-17 pág 122 - 124]  N.o 2123/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novo Regime do Turismo em Portugal - Alteração à Lei-quadro dos Institutos Públicos [DAR II série B 151 2.o Supl., 2012-02-17 pág 125 - 127]  N.o 2124/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Nuno Sá (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 151 2.o Supl., 2012-02-17 pág 128 - 130]  N.o 2125/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 151 2.o Supl., 2012-02-17 pág 131 - 133]  N.o 2126/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Ensino Particular e Cooperativo [DAR II série B 151 2.o Supl., 2012-02-17 pág 134 - 136]