II SÉRIE-B — NÚMERO 27 482 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 978/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14 [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 43 - 44]  N.o 979/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de Educação e Ciência [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 45 - 46]  N.o 980/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Portagens no troço Aveiro - Barra na A25 [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 47 - 48]  N.o 985/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 15 - 16]  N.o 986/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Introdução de mais portagens nas ex-SCUT [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 17 - 18]  N.o 988/XII (2.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 21 - 22]  N.o 991/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Futuro das instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 26 - 27]  N.o 992/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Futuro do Edifício do antigo Hospital Psiquiátrico de Parede de Coura [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 28 - 29]  N.o 993/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Operacionalização do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa portuguesa (SIVICC) [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 30 - 31]  N.o 995/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de S. Paulo - Serpa [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 34 - 35]  N.o 996/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Contratos de Associação e Contratos Simples [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 36 - 37]  N.o 997/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Regilde (Felgueiras) [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 38 - 39]  N.o 998/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Possível encerramento da Extensão de Saúde de Junqueiros (Felgueiras) [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 40 - 41]  N.o 1000/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Possível encerramento da Extensão de Saúde de Marco de Simães (Felgueiras) [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 44 - 45]  N.o 1001/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Possível encerramento da Extensão de Saúde de Serrinha (Felgueiras) [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 46 - 47]  N.o 1003/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha de apoio à recuperação empresarial [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 50 - 51]  N.o 1007/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Dados processos RSI; Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 58 - 59]  N.o 1013/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação na empresa FALPER, Lda. (Gaia) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 8 - 9]