4 DE OUTUBRO DE 2019 401 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 646/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2017-12-29 Urgente Necessidade de Contratação de Trabalhadores pela EMEF N.o 656/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2018-01-04 Incumprimento do Ministério de Educação nos pagamentos às escolas – manuais escolares, cursos profissionais e atividades enriquecimento curricular. N.o 662/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2018-01-04 Dificuldades de funcionamento sentidas no Agrupamento de Escolas de Benfica, particularmente na Escola Básica 2/3 Pedro de Santarém N.o 665/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-01-04 Posicionamento remuneratório dos docentes providos por concurso nas carreiras docentes do ensino superior N.o 666/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2018-01-04 Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios N.o 674/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação 2018-01-04 Financiamento do Ensino Profissional na Escola Pública N.o 693/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-01-06 Falta de condições para quem estuda e trabalha na Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa N.o 724/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. das Finanças 2018-01-10 Situação atual e futura do Arsenal do Alfeite, SA N.o 726/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Cultura 2018-01-10 Apoio Financeiro à Casa das Artes  N.o 744/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação 2018-01-11 Contratação de docentes como técnicos especializados e organização das formações incluídas no Grupo de Recrutamento 530 N.o 745/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação 2018-01-11 Contratação de docentes como técnicos especializados e organização das formações incluídas no Grupo de Recrutamento 530 N.o 749/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Min. das Finanças 2018-01-12 Denúncia de assédio moral por parte de comandante da Polícia Municipal a mulheres polícias em Coimbra N.o 756/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-12 Linha 144  N.o 763/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-14 Irregularidades e maus tratos a idosos no Lar da Santa Casa da Misericórdia de Carregal do Sal N.o 773/XIII/3.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-01-15 Instituto Hidrográfico lança concurso para bolsas de técnico de investigação que configuram contratação de trabalhadores com vínculo precário ao Estado N.o 775/XIII/3.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-01-15 Montantes das progressões remuneratórias em cada estabelecimento de ensino superior público