280 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011N.o 3731/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  Sistematização e coordenação de bases de dados estatísticos relativos aos afogamentos [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 174 - 175]  N.o 3736/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atraso na aprovação dos planos de gestão das bacias hidrográficas [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 184]  N.o 3737/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acidente na linha ferroviária do Norte [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 185 - 186]  N.o 3738/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Técnicos de reforço das CPCJ confrontam-se com a possibilidade de perderem os seus postos de trabalho [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 187 - 189]  N.o 3740/XI (1.a) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento da passagem para peões na Travessa do Teatro em Vila Praia de Âncora [DAR II série B 150, 2010-0623 pág 192 - 193]  N.o 3744/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão do Projecto "Metro Mondego"/Ramal Lousã [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3747/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Relatório sobre a aplicação e o cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do SNS [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3748/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 151, 2010-0624 pág 40 - 41]  N.o 3750/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Assuntos Parlamentares [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3751/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3754/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da administração Interna [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3756/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3757/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3759/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3761/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Saúde [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3765/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), João Prata (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  Pavilhão da PT em Coimbra [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3766/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Falta de médicos nos serviços de ginecologia e de obstetrícia [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3767/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Observatório Permanente da Juventude [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3771/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3772/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Extensões do Centro de Saúde de Mértola [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3773/XI (1.a) José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Acordo Bilateral sobre a Dupla Tributação com a Venezuela [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3779/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no Concelho de Azambuja [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3781/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Precariedade dos trabalhadores do Grupo de Análise e uso do Fogo [DAR II série B 151, 2010-0624]