II SÉRIE-A — NÚMERO 97 ________________________________________________________________________________________________  2de recuperação económica da empresa CALIFA, em S. João da Madeira.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 280/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação de um cidadão residente em Escariz São Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 300/X (3.a) dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e Eugénio Rosa (PCP), sobre a situação da empresa «Amoníaco de Portugal» e dos seus trabalhadores.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 322 e 323/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, a situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha, Lda., em Felgueiras, e o despedimento colectivo na UNICER, em Leça do Balio.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 323/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre o despedimento colectivo na UNICER, em Leça do Balio.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 342/X (3.a) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a integração dos trabalhadores com vínculos precários na manutenção da empresa Transtejo.Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação à pergunta n.o 346/X (3.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a destruição do sapal de Corroios.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 431/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa «Malhas Cilorde», sedeada em Abade de Neiva, Barcelos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 435/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre o encerramento da empresa Floságua, em Nogueira.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 448/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre o Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 467/X (3.a) do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da CERES, Cerâmicas Reunidas, SA, em Coimbra.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 468/X (3.a) dos Deputados Jorge Machado e Agostinho Lopes (PCP), sobre os meios de salvamento marítimo.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 498/X (3.a) do Deputado António Almeida Henriques (PSD), acerca das declarações do Sr. Ministro da Economia e da Inovação sobre a Citröen de Mangualde.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 523/X (3.a) do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre a fábrica da PSA em Mangualde.Da Presidência do Conselho de Ministros  à pergunta n.o 536/X (3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc), sobre os pensionistas que em 2008 vão receber pensões inferiores a 2004.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 572/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da Confecção Conceição Terroso Unipessoal, Lda. Arcozelo, Barcelos.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 576 e 577/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canavezes e as doenças profissionais (silicose) em pedreiras.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 582/X (3.a) dos Deputados Bruno Dias e Agostinho Lopes (PCP), sobre a grave situação na empresa Transportes Urbanos de Guimarães.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 612/X (3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as perdas elevadas de água na rede de distribuição.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 617/X (3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc), sobre a ausência de resposta do Serviço Nacional de Saúde nos concelhos de Torres Novas.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 620/X (3.a) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre a homologação dos resultados eleitorais da eleição do conselho directivo da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 655/X (3.a) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X (1.a) e 603/X (2.a).Dos Ministérios da Economia e da Inovação e da Cultura à pergunta n.o 660/X (3.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as queixas da restauração e similares acerca do pagamento excessivo de direitos conexos aos direitos de autor.Da Presidência do Conselho de Ministros, respectivamente, às perguntas n.os 665 e 666/X (3.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o anúncio da criação de «mais 75 creches, representando 3850 novos lugares para as crianças até aos três anos», feito no debate parlamentar do dia 13 de Fevereiro de 2008.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 673/X(3.a) dos Deputados João Oliveira e Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação de ruptura financeira na Universidade do Minho.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 679/X (3.a) dos Deputados Miguel Tiago e José Soeiro (PCP), sobre a situação dos órgãos de gestão da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 685/X (3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a violação de direitos e liberdades democráticas dos estudantes do ensino secundário – 31 de Janeiro de 2008, Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 692/X (3.a) do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o licenciamento da detenção de animais perigosos ou potencialmente perigosos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 699/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a falta de cuidados de saúde no concelho de Torres Novas — Extensões de Saúde da Meia Via, Ribeira e Pedrógão.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 701 e 702/X (3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, o Centro Social de São Jorge e Senhora das Pazes da freguesia de Vila Verde de Ficalho e o centro de dia de Vale de Vargo, ambos no concelho de Serpa.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 703/X (3.a) do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre o ensino da música.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 704/X (3.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o Banco Português de Germoplasma.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 710/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a poluição atmosférica no Cachão.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 711/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre os apoios do Estado à empresa Blaunpunkt, em Braga, e a manutenção dos postos de trabalho.Dos Ministérios da Economia e da Inovação e das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 714/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação na empresa FAPOBOL.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 717/X (3.a) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), solicitando resposta ao requerimento n.o 846/X (2.a)-AC, por si apresentado, sobre a Resolução n.o 41/2005, da Assembleia da República — Elaboração da Conta Geral do Estado.Consultar Diário Original