128II SÉRIE-C — NÚMERO 20Relatório de actividades da Comissão de Economia, J Finanças e Plano relativo à 3.fi sessão legislativa da VI Legislatura.ÍNDICEI — Actividades da Comissão:1—Reuniões'ordinárias:1.1 — Em 1993. 1.2 — Em 1994.2 — Participação de membros do'Govemo:...2.1 —Em 1993:2.1.1 —Para apreciação "das Grandes Opções do Piano e do Orçamento do Estado.2.2 — Outras reuniões com membros do Govemo.3 — Reuniões entre Comissões.4 — Audições parlamentares:4.1 — Audições parlamentares apreciadas. • 4.2 — Propostas de audições parlamentares.5 — Actividade legislativa:5.1 — Propostas de lei.5.2 — Projectos de lei.5.3 — Ratificações.5.4 — Propostas de resolução.5.5 — Petições.6 — Processos do Plano e do Orçamento do Estado para 1994.7 — Deslocações ao estrangeiro.8 — Outras actividades.II — Actividades das surjcomissões:1 — Subcomissão das Contas Públicas.2 — Subcomissão de Indústria e Energia.3 — Subcomissão de Comércio e Turismo.I —Actividades da Comissão1 — Reuniões ordinárias: : 1.1 —Em 1993, realizaram-se reuniões nas seguintes datas: 19, 26 e 27 de Outubro, 9, 15 e 19 de Novembro e 7 e 16 de Dezembro.1.2 —Em 1994, realizaram-se reuniões nas seguintes datas: 5, 6, 12, 18, 20 e 26 de Janeiro, 1, 9, 16, 17 e 23 de Fevereiro,, 1, 9, 15, 23 e 29 de Março, 6, 12, 20, 26 e 27 de Abril, 4, 10, 18 e 25 de Maio, 22 e 28 de Junho. 6, 12 e 20 de Julho, 27 de Setembro e, 6 e 11 de Outubro. - 2 — Participação de membros do Governo:2.1 —Em 1993, observaram-se as seguintes participações em reuniões da Comissão:Em 2p de Outubro, dos Srs. Ministros,das Finanças e do Emprego e da Segurança Social (orçamento ■   «••   suplementar para 1993).2.1.1 —Para apreciação das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 1994 (artigo. 219.°, n/í 3):Em 3 de Novembro, dos Srs. Ministros das Finançase do Planeamento e da Administração do •      Território;      ......Em 4 de Novembro, do Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social;Em 8 de Novembro, do Sr. Ministro do Comércio e Turismo;Em 10 de Novembro, do Sr. Ministro da Indústria e Energia;Em 22 de Novembro, dos Srs. Ministros da Defesa Nacional, da Indústria e Energia, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Emprego e da Segurança Social e do Planeamento e da Administração do Território;Em 23 de Novembro, dos Srs. Ministros dos Negócios Estrangeiros, da Educação, do Comércio e Turismo e do Mar;Em 24 de Novembro, dos Srs. Secretários de Estado da Cultura e da Presidência do Conselho de Ministros;Em 25 de Novembro, do Sr. Ministro da Saúde; Em 26 e 27 de Novembro, realizaram-se votações na especialidade.2.2 — Em 1994, observaram-se as seguintes participações em reuniões da Comissão (artigo 110.°):Em 11 de Janeiro, do Sr. Ministro das Finanças, para apreciação da situação económico-financeira do País;Em 4 de Fevereiro, do Sr. Ministro das Finanças, para apreciação do processo de privatização do Banco Totta & Açores e eventuais incidências no BTA da crise do Banesto;Em 16 de Fevereiro, do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, para preparar a reunião sobre o «Novo sistema de recursos próprios da União Europeia», que teve lugar em Bruxelas;Em 15 de Março, do Sr. Ministro da Indústria e Energia, para apresentação do programa PEDIPII;Em 10 de Maio, do Sr. Ministro das Finanças, para análise da política económica e execução orçamental;Em 17 de Maio, do Sr. Ministro do Comércio e Turismo, para apresentação dos programas de apoio ao comércio (PROCOM) e de apoio ao turismo (SUTT);Em 24 de Maio, do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, para apreciação do relatório «Portugal na União Europeia — 8." ano»;Em 14 de Junho, do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, para discussão da alteração da Tabela Geral do Imposto do Selô e do Estatuto dos Benefícios Fiscais (proposta de lei n.° 101/VI);Em 8 de Julho, do Sr. Secretário de Estado do Comércio, para apresentação da proposta do Governo sobre ô multibánco.3 — Em 1993, observaram-se as seguintes reuniões entre comissões:Em 2 de Novembro,-Comissão de Economia, Finanças e Plano e Comissão de Assuntos Europeus, com a presença do' Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, para análise dos «resultados do