32 | I Série - Número: 098 | 26 de Junho de 2008Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Ao abrigo do n.o 2 do artigo 76.o do Regimento, tem a palavra a Sr.a Deputada Esmeralda Ramires para uma intervenção.A Sr.a Esmeralda Ramires (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal é hoje um País livre e democrático que é membro de pleno direito da União Europeia, a quem ainda recentemente deu um prestimoso contributo para a construção do Tratado Europeu, um instrumento de revitalização política, vital para este mundo globalizado em que vivemos.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Entretanto, foi «chumbado»!A Sr.a Esmeralda Ramires (PS): — Mas Portugal é também um dos países mais antigos da Europa, que tem, entre as suas maiores riquezas, uma inolvidável História. É neste contexto que, este ano em que se comemora o bicentenário da Guerra Peninsular, trago a esta Câmara, casa-mãe da democracia, uma evocação histórica de uma parte da memória colectiva dos portugueses: a memória do feito heróico e patriótico da povoação de Olhão durante a primeira invasão francesa, ao protagonizar duas verdadeiras epopeias — a sublevação contra os franceses e a viagem ao Brasil para informar a família real da expulsão dos invasores.Saúdo os representantes democráticos do povo de Olhão, o descendente directo de um dos seus heróis e todos os cidadãos e cidadãs que se encontram aqui presentes.Uma nação não se constrói de forma linear, por isso a sua História resulta da convergência de muitos factos e atitudes relevantes para o seu território e para o seu povo, ao longo da sua caminhada, das vicissitudes e dos diferentes contextos políticos, sociais, geográficos e antropológicos, todos eles relativamente ao período em que ocorreram. Não se pode esquecer ou ignorar a História mas, sim, conhecê-la e compreendê-la, pois ela é a memória de um povo e um povo sem memória é um povo sem futuro.Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.a Esmeralda Ramires (PS): — É nesta senda que, hoje, ao evocar o protagonismo histórico do Algarve — mais concretamente de alguns dos seus filhos, quiçá, mais audazes, o povo de Olhão —, o faço, não numa atitude de patriotismo exacerbado e anacrónico mas numa dimensão de partilha, coesão e reconhecimento.A Sr.a Ana Catarina Mendonça (PS): — Muito bem!A Sr.a Esmeralda Ramires (PS): — É uma evocação devida à povoação de Olhão. À povoação, sim, pois foram todos — os homens, mulheres, jovens e idosos da então pequena aldeia — que, no dia 16 de Junho de 1808, recusando-se a aceitar a submissão a uma soberania estrangeira, se sublevaram contra as tropas francesas, abrindo caminho para a sua expulsão do Algarve e escrevendo, assim, uma página de patriotismo, coragem, audácia e coesão, não só na História do Algarve mas também na História de Portugal.Corno Fernando Pessoa escreveu num dos seus poemas: «(...) eu sou do tamanho do que vejo / E não do tamanho da minha altura (...)»; também aquele povo nunca se viu pequeno, diminuído ou limitado, talvez, porque, habituado como estava a lutar contra o mar, exortava os medos e olhava em frente até onde o olhar já não alcançava.Por isso, não se quedou em quaisquer interesses de classe ou indecisões de outra natureza. Revoltou-se contra os invasores, respondeu à chamada, armou-se, organizou-se, atacou e defendeu-se, por terra e por mar, sofrendo baixas, inclusive mortes; mas, com muita ousadia, muita coragem e, porque não, com a sorte que protege os mais audazes, qual David contra Golias, venceu.Foi uma reacção contra os invasores que, tendo tido o seu epílogo entre os dia 12 e 18 de Junho de 1808, se desenvolveu num contexto político, militar e social de que os historiadores nos têm dado conta na perspectiva nacional. Falta, todavia, integrar nessa perspectiva os contextos e os factos ocorridos nas