Quadro 4.10. Despesa com transferências correntes e de capital da Administração Central .Quadro 4.11. Orçamento da Entidade Contabilística Estado  Quadro 4.12. Receitas e Despesas da Administração Local  Quadro 4.13. Transferências do Orçamento do Estado para a Administração Local Quadro 4.14. Receitas e Despesas da Administração RegionalQuadro 4.15. Transferências do Orçamento de Estado para a Administração Regional Quadro 4.16. Transferências do Orçamento de Estado para a Administração Regional Quadro 4.17. Principais receitas e despesas da Segurança Social Quadro 4.18. Investimentos estruturantes: Administração CentralQuadro 4.19. Síntese evolutiva das participações do Estado 160Quadro 4.20. Dividendos pagos e/ou a pagar ao Estado/Direção-Geral do Tesouro e Finanças  pelas empresas públicas não reclassificadas e pelo Banco de Portugal Quadro 4.21. Fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia Quadro 4.22. Previsão dos encargos plurianuais com as Parcerias Público-Privadas Quadro 4.23. Estrutura da dívida direta do EstadoQuadro 4.24. Necessidades e fontes de financiamento do Estado em 2021-2023 Quadro 4.25. Composição do financiamento do Estado em 2022Quadro 4.26. Composição do financiamento do Estado em 2023Quadro 4.27. Situação da tesouraria: saldos pontuais Quadro 5.1. Despesa total consolidada de cada Programa Orçamental Quadro 5.2. Despesa: atividades e projetos Quadro 5.3. Despesa: por atividades Quadro 5.4. Projetos: por tipo de despesa e fonte de financiamento Quadro 5.5. Projetos: por Programa Quadro 5.6. Projetos por Programa e fontes de financiamentoQuadro 5.7. Projetos novos e em curso Quadro 5.8. Projetos por agrupamento económico Quadro 5.9. Projetos: regionalização — óticas NUTS I e II Quadro 5.10. Quadro Plurianual das Despesas Públicas Quadro 5.11. Recursos humanos nas Administrações PúblicasQuadro 5.12. Órgãos de Soberania (PO01) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.13. Órgãos de Soberania (PO01) — Dotações específicasQuadro 5.14. Órgãos de Soberania (PO01) — Despesa por medidas do Programa Quadro 5.15. Órgãos de Soberania (PO01) — Fundo de financiamento da descentralização Quadro 5.16. Programas do Portugal 2030 por fundo Quadro 5.17. Governação (PO02) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.18. Governação (PO02) — Despesa por medidas do Programa Quadro 5.19. Representação Externa (PO03) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.20. Representação Externa (PO03) — Despesa por medidas do Programa Quadro 5.21. Defesa (PO04) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.22. Defesa (PO04) — Dotações específicas Quadro 5.23. Defesa (PO04) — Despesa por medidas do ProgramaQuadro 5.24. Segurança Interna (PO05) — Conta do Programa  Orçamental  Quadro 5.25. Segurança Interna (PO05) —           Dotações específicas  Quadro 5.26. Segurança Interna (PO05) — Despesa por     medidas do Programa Quadro 5.27. Justiça (PO06) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.28. Justiça (PO06) — Despesa por medidas do Programa  Quadro 5.29. Finanças (PO07) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.30. Finanças (PO07) — Dotações específicas Quadro 5.31. Finanças (PO07) — Despesas excecionais Quadro 5.32. Finanças (PO07) — Despesa por medidas do Programa Quadro 5.33. Gestão da Dívida Pública (PO08) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.34. Economia e Mar (PO09) — Conta do Programa OrçamentalQuadro 5.35. Economia e Mar (PO09) — Dotações específicasQuadro 5.36. Economia e Mar (PO09) — Despesa por medidas do Programa Quadro 5.37. Objetivos e Indicadores da Missão de Base Orgânica Economia e Mar Quadro 5.38. Cultura (PO10) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.39. Cultura (PO10) — Dotações específicas Quadro 5.40. Cultura (PO10) — Despesa por medidas do Programa Quadro 5.41. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO11) — Conta do Programa Orçamental ....................................... 290Quadro 5.42. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO11) — Despesa por medidas do Programa Quadro 5.43. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO12) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.44. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO12) — Dotações EspecíficasQuadro 5.45. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO12) — Despesa por medidas do Programa Quadro 5.46. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO13) — Conta do Programa Orçamental Quadro 5.47. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO13) — Dotações específicas II SÉRIE-A — NÚMERO 98 _______________________________________________________________________________________________________________12