II SÉRIE-C — NÚMERO 19 188 N.o Assunto Ponto de situação 595/XIII/2.a  PCP Recomenda ao Governo a tomada de medidas que resolvam os problemas com que estão confrontados os Serviços de Urgência Baixou à CS a 28-12-2016 655/XIII/2.a  BE Recomenda ao Governo a regulamentação urgente da atividade e do exercício do outro pessoal devidamente habilitado do quadro não farmacêutico Baixou à CS a 14-02-2017 693/XIII/2.a  BE Produção de fármacos para doentes oncológicos, através do Laboratório Militar de produtos químicos e farmacêuticos Baixou à CS a 07-03-2017 832/XIII/2.a  BE Prevenção de consumos excessivos de estimulantes do sistema nervoso central (Ritalina e Strattera) para tratamento da perturbação de hiperatividade com défice de atenção Baixou à CS a 03-05-2017 c/ conexão à 8.a Comissão Discutido e votado em Plenário – rejeitado a 26-10-2018 880/XIII/2.a  PAN Recomenda ao Governo a realização de estudos e ações de sensibilização sobre o diagnóstico e consumo de metilfenidato e atomoxetina por crianças e jovens Baixou à CS a 23-05-2017 Discutido e votado em Plenário – rejeitado a 26-10-2018 881/XIII/2.a  PAN Recomenda ao Governo a adoção de medidas ao nível do diagnóstico, prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina em crianças e jovensBaixou à CS a 23-05-2017 Discutido e votado em Plenário – rejeitado a 26-10-2018 882/XIII/2.a  PAN Recomenda ao Governo que promova um debate alargado e sensibilize os profissionais de saúde para a utilização de vários testes de diagnóstico de PHDA Baixou à CS a 23-05-2017 Discutido e votado em Plenário – aprovado a 26-10-2018 901/XIII/2.a  BE Recomenda a atribuição prioritária de médico de família a todas as crianças e jovens, reforça e generaliza o acesso gratuito a consultas de especialidade (medicina dentária e oftalmologia) e a medicamentos antiparasitários, no âmbito do combate à pobreza infantil Baixou à CS a 05-06-2017 906/XIII/2.a  PCP Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes que permitam o cumprimento da lei no que respeita à redução do n.o de infeções hospitalares Baixou à CS a 05-06-2017 Discussão em CS a 03-07-2019 Votação em Plenário a 05-07-2019 – Aprovado 1008/XIII/2.a  PAN Recomenda ao Governo que promova o reforço de psicólogos com caráter permanente no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte Baixou à CS a 18-07-2017 Conexão c/ 7.a Comissão 844/XIII/2.a  BE Contratação definitiva de todos os profissionais de saúde colocados ao abrigo do plano de contingência da gripe Baixou à CS a 11-12-2017 1089/XIII/3.a  PCP Pela valorização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar) Baixou à CS a 20-10-2017 Discussão na CS a 25-10-2017 – aprovado parcialmente em Plenário de 27-10-2017 1361/XIII/3.a  PCP Pelo reforço dos Cuidados de Saúde Primários de proximidade às populações Baixou à CS a 28-02-2018 1380/XIII/3.a  PEV Pela defesa e investimento público no SNS Baixou à CS a 06-03-2018 1428/XIII/3.a  PSD Recomenda ao Governo que dê celeridade ao processo de construção da nova maternidade de Coimbra e que reforce os recursos humanos e os meios técnicos das duas maternidades atualmente existentes em Coimbra Baixou à CS a 16-03-2018 1450/XIII/3.a  PS Recomenda ao Governo o reforço de meios humanos, infraestruturas e de equipamentos no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Baixou à CS a 26-03-2018