II SÉRIE-B — NÚMERO 62 586 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1058/XII (2.a) Cristóvão Norte (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  S.E. DO TURISMO  Contratualização de serviços pelo Turismo de Portugal para promoção e valorização da atividade turística [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 108]  N.o 1059/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atrasos no pagamento de bolsas de estudo [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 109]  N.o 1060/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exposição/Queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação e Ciência e à Direção Geral da Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 110]  N.o 1061/XII (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 4 - 5]  N.o 1067/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Riscos de processos judiciais contra o Estado por incumprimento dos contratos laborais no Luxemburgo e em mais seis países [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 17 - 18]  N.o 1068/XII (2.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SAÚDE  Privatização do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 19 - 20]  N.o 1071/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento da Lei n.o 2/2011 - Remoção de Amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 25 - 26]  N.o 1075/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 33 - 34]  N.o 1082/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Insolvências e Desemprego - Despesa Pública e Receita Fiscal no Distrito de Santarém [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 12 - 13]  N.o 1083/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Distrito de Santarém - Plano de Emergência Social [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 14 - 15]  N.o 1092/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 35 - 36]  N.o 1095/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 41 - 42]  N.o 1097/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 45 - 46]  N.o 1098/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Emissão de cartões de vigilantes [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 47]  N.o 1099/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concurso para operação de meios aéreos [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 48 - 49]  N.o 1101/XII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Dupla nacionalidade nas Comunidades Portuguesas [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 52 - 54]  N.o 1103/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Deficiências de serviço no metro do porto [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 57 - 58]  N.o 1105/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Incumprimento de legislação laboral no Bingo do Salgueiros [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 61 - 62]  N.o 1106/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 63 - 64]  N.o 1107/XII (2.a) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 65 - 66]  N.o 1112/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 73]  N.o 1113/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento Online (b-on) [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 74 - 76]