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0251   |   II Série B - Número 013S3   |   10 de Setembro de 2005 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública aos
requerimentos n.os 952 e 1013/X (1.a)-AC dos Deputados
Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre,
respectivamente, o Orçamento do Estado para 2006 e o
destino a dar ao Palácio Praia e Monforte, em Ponta
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as consequências
da reestruturação dos sistemas de transportes do Porto.
requerimento n.o 1023/X (1.a)-AC do mesmo Deputado,
requerimento n.o 1024/X (1.a)-AC da Deputada Luísa
Mesquita (PCP), sobre a inscrição na Ordem dos
AC da mesma Deputada, sobre a situação dos docentes em
Deputado Honório Novo (PCP), sobre o futuro da carreira 45
do mesmo Deputado, sobre a situação do Tribunal de
(PCP), sobre o abandono escolar no ensino superior.
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1037/X
de barracas no bairro das Marianas, no concelho de
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1038/X (1.a)-
actuação do conselho executivo da Escola Secundária
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1041/X
(1.a)-AC do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS),
sobre a Reserva Natural da Serra da Malcata.
da Deputada Alda Macedo (BE), sobre as descargas de
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1056/X (1.a)-
AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a discriminação
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1079/X
(1.a)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro e Teresa
Caeiro (CDS-PP), sobre o aterro sanitário do oeste.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1175/X (1.a)-AC
poluição provocada pela firma Gametal, em Oliveira de
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social
dos pescadores de bivalves da Torreira, em Aveiro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1209/X (1.a)-AC
do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os atrasos nos
pagamentos à cooperativa TAIPA, em Odemira (Programa
Comunicações aos requerimentos n.os 1221 e 1223/X (1.a)-
Deputado Honório Novo (PCP), sobre o defeso da sardinha
Do Instituto de Gestão e Alienação do Património
do Deputado António Carlos Monteiro e outros (CDS-PP),
sobre o Bairro das Amendoeiras, em Chelas.
1372/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a
segurança dos cidadãos no distrito de Santarém.
(a) Esta resposta substitui a anteriormente publicada.
requerimentos n.os 888 e 1338/X (1.a)-AC estão disponíveis
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0050   |   II Série B - Número 032S2   |   16 de Fevereiro de 2006 Consultar Diário Original
0051   |   II Série B - Número 032S2   |   16 de Fevereiro de 2006 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual
Requerimentos [n.os 819 a 865/X (1.a)-AC e n.os 1045 a
Ministério da Economia e da Inovação sobre os apoios
Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração
Interna sobre a retirada do Alentejo dos meios aéreos de
mesmo Ministério sobre as instalações da brigada de
trânsito da GNR na Via do Infante.
Fernando Rosas (BE) ao Sr. Primeiro-Ministro e ao
Desenvolvimento Regional sobre a mata de Sesimbra.
Social sobre a manutenção dos postos de trabalho na
Portucel Tejo, em Vila Velha de Ródão, no distrito de
Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado
da Juventude e do Desporto sobre o policiamento dos jogos
situação de emprego precário no centro regional de Beja da
Ministério da Economia e da Inovação sobre a Cerâmica
Honório Novo (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a
ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a indústria
Ministério da Defesa Nacional sobre o inquérito instaurado,
por despacho conjunto dos Chefes Militares, em 25 de
do Desenvolvimento Regional sobre o sistema de águas
ao Ministério da Administração Interna sobre os
incidentes ocorridos, no dia 10 de Setembro de 2005, no
jogo de futebol entre o Sporting e o Benfica a contar para a
mesmo Ministério sobre os bombeiros e a protecção civil –
viaturas de combate a incêndios e viaturas de comando e
Henriques, Melchior Moreira e Carlos Andrade Miranda
(PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a
Universidade dos Açores e a reestruturação da RTP e da
Ministério da Saúde sobre o encerramento dos serviços de
Costa e Luís Rodrigues (PSD) aos Ministérios das Finanças
os investimentos que a TAP pretende efectuar.
(BE), respectivamente, ao Chefe do Estado-Maior do
Exército e ao Ministério da Defesa Nacional sobre a morte
sobre a construção de um nó na A 24 que possibilite a
Desenvolvimento Regional sobre a gestão e tratamento dos
resíduos das actividades de construção e demolição.
Verdes) ao mesmo Ministério sobre a utilização da Tapada
(Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e
da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações sobre as condições de trabalho dos
Trabalho e da Solidariedade Social sobre a recusa de
direitos legais aos tripulantes de cabine da Portugália.
Cultura sobre a recuperação do Convento de Jesus.
situação da empresa Euronadel, no concelho de Cascais.
Desenvolvimento Regional sobre a gravação de um
programa de televisão na Tapada do Mouco, no Parque
ao Ministério da Saúde sobre a falta de medicamentos para
(PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
sobre as nomeações políticas para os centros de emprego
do distrito de Viseu e para o centro de formação profissional.
Ministro da Presidência e à Secretaria de Estado da
Juventude e do Desporto sobre o contrato de patrocínio
celebrado entre a Liga Portuguesa de Futebol e a empresa
Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre o
contrato de patrocínio celebrado entre a Liga Portuguesa de
Futebol e a empresa de apostas por Internet
Desenvolvimento Regional sobre a declaração de impacte
das Pescas sobre os atrasos no pagamento dos subsídios
Solidariedade Social sobre os atrasos na resposta do Fundo
ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia e da
Inovação sobre a preocupante situação na SOTAVE, em
Dias Fernandes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a
climatização do Hospital do Espírito Santo, em Évora.
mesmo Ministério sobre a falta de um médico em Maceda,
ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural
e das Pescas sobre o licenciamento de um aldeamento em
sobre a revisão do Plano Director Municipal da Câmara
Municipal da Moita com alteração à delimitação da Rede
Ministério da Educação sobre o despedimento de 33
trabalhadores da ex-ANEFA e a situação da educação dos
Fernando Rosas (BE) à Câmara Municipal de Sesimbra
à Junta de Freguesia de Famões sobre o relatório de contas
Verdes) à Câmara Municipal de Viseu sobre o
abastecimento de água à população de Calde.
à Câmara Municipal de Palmela sobre o licenciamento
0003   |   II Série B - Número 015S1   |   24 de Setembro de 2005 Consultar Diário original.
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264 | II Série B - Número: 055S7 | 9 de Setembro de 2006A Divisão de Redacção e Apoio AudiovisualConsultar Diário Original
Requerimentos [n.os 679 a 695/X (1.a)-AC e n.os 193 a
Território e do Desenvolvimento Regional e da Saúde sobre
Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Educação sobre os
e ao Instituto dos Resíduos sobre a contaminação por
(CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o túnel de Ceuta.
do Rosário Carneiro (PS) aos Ministérios da Justiça e do
Trabalho e da Solidariedade Social sobre a criação da base
de dados das crianças em perigo e maltratadas.
sobre as passagens de nível em Viana do Castelo.
Saúde sobre a discriminação em função da orientação
Desenvolvimento Regional sobre a mortandade de peixes na
Ministro da Presidência e ao Ministério da Economia e da
Ministério da Educação sobre a situação dos docentes do
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os bolseiros de
Ministério da Administração Interna sobre o encerramento
Freguesia de Castro Vicente sobre a limitação de mandatos.
Carreiras (Santiago) e de Castelo sobre a limitação de
Castelo Mendo e Casas do Soeiro sobre a limitação de
outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Cedros (concelho
da Horta) sobre a limitação de mandatos.
João Rebelo (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Cedros,
concelho de Santa Cruz das Flores, sobre a limitação de
de Ourém, sobre a limitação de mandatos.
Pedro Mota Soares (CDS-PP) à Junta de Freguesia de
Cercal, concelho do Cadaval, sobre a limitação de
Freguesia de Cedrim sobre a limitação de mandatos.
à Junta de Freguesia de Cendufe sobre a limitação de
Mota Soares e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) à Junta
de Freguesia de Cervos sobre a limitação de mandatos.
Freguesia de Ciborro sobre a limitação de mandatos.
à Junta de Freguesia de Cinco Vilas sobre a limitação
Freguesia de Constantim sobre a limitação de mandatos.
Freguesia de Cortes do Meio sobre a limitação de mandatos.
Freguesia de Coucieiro sobre a limitação de mandatos.
outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Couto sobre a
Junta de Freguesia de Cortiçada sobre a limitação de
à Junta de Freguesia de Cortiços sobre a limitação de
Coura, concelho de Armamar, sobre a limitação de
Coura, concelho de Paredes de Coura, e Courel sobre a
Junta de Freguesia de Covide sobre a limitação de
Freguesia de Covoada sobre a limitação de mandatos.
respectivamente, às Juntas de Freguesia de Constância e
Junta de Freguesia de Cousso sobre a limitação de
respectivamente, às Juntas de Freguesia de Crespos e
Cristelo Covo sobre a limitação de mandatos.
Junta de Freguesia de Cujó sobre a limitação de mandatos.
Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), respectivamente, às
Juntas de Freguesia de Cumeada e Cunha sobre a limitação
Cunheira e Custóias sobre a limitação de mandatos.
e outros (CDS-PP), respectivamente, às Juntas de
Freguesia de Dardavaz e Deão sobre a limitação de
Freguesia de Degracias sobre a limitação de mandatos.
Junta de Freguesia de Dem sobre a limitação de mandatos.
Freguesia de Donim sobre a limitação de mandatos.
Junta de Freguesia de Dossãos sobre a limitação de
Freguesia de Duas Igrejas sobre a limitação de mandatos.
0004   |   II Série B - Número 013S2   |   10 de Setembro de 2005 Consultar Diário original.