7 DE AGOSTO DE 2018 331 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2556/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-08 Violação do direito à Greve através de Despacho Ministerial N.o 2559/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2018-06-09 Dragagens na barra de Lagos e no canal de acesso ao Porto de Pesca e à Marina N.o 2565/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  2018-06-12 Desassoreamento do Rio Cávado até à Barra de Esposende N.o 2566/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-06-11 Não transposição de regras de segurança nuclear por parte do estado espanhol  N.o 2568/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-11 Docentes do ensino público, com o mesmo horário semanal, declaram número de dias mensais de trabalho para a Segurança Social de forma diferente, de acordo com diferentes interpretações do Código dos Regimes Contributivos N.o 2571/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-11 Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil N.o 2575/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-11 Encerramento do Colégio Salesiano de Poiares, Peso da Régua N.o 2576/XIII (3.a) Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-06-11 Planos para a Valorização da Base Aérea de Tancos  N.o 2577/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-12 Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2578/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2018-06-12 Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2579/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-12 Administração da Caixa Geral de Depósitos faz chantagem e ameaça trabalhadores da sucursal de França que mantêm a greve N.o 2580/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-12 Alteração das normas de avaliação dos alunos para obstaculizar greve dos docentes N.o 2585/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-12 Encerramento do Externato Secundário do Soito (Sabugal) por falta de apoio da tutela N.o 2590/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-12 Problemas na Escola Secundária António Damásio, em Lisboa N.o 2592/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-12 Obras urgentes na Estrada Nacional 3  N.o 2593/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-12 Requalificação da EN125  N.o 2594/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-12 Grave carência de enfermeiros no Hospital Distrital de Santarém N.o 2595/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-12 Alteração dos turnos de trabalho na Bosch Car Multimédia, concelho de Braga N.o 2597/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-12 Repressão laboral na Portway/Vinci