II SÉRIE-B — NÚMERO 52 854 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 976/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Efeitos da Portaria o 119/2018, de 4 de maio  N.o 977/XIII (4.a) Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal no âmbito da modalidade de Taekwondo N.o 980/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital de Barcelos N.o 981/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 982/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 983/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Serviço Público no setor dos resíduos na freguesia de Poceirão e Marateca, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 995/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Instalação de eólicas no espaço marítimo de Viana do Castelo N.o 999/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Requerimento relativo ao exercício do direito à não caça N.o 1002/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Impactos da apanha de azeitona mecanizada  N.o 1003/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Funcionamento do refeitório da Escola Básica de 1o ciclo Salgueiro Maia, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1004/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007 N.o 1014/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada N.o 1017/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade N.o 1018/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Funcionários em Escolas e Agrupamentos N.o 1019/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de Técnicos de Saúde Ambiental e outros profissionais para a Unidade de Saúde Pública do ACES Feira Arouca N.o 1026/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para consulta de Cardiologia no Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, Penafiel N.o 1029/XIII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para consultas de Ortopedia no Hospital de Faro