6 DE JANEIRO DE 2020 851 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2362/XIII/3.a Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Permanência prolongada de dirigentes em regime de substituição em organismos afetos ao Ministério da Cultura N.o 2363/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Serviço de urgência do Hospital dos Covões, em Coimbra  N.o 2365/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministério das Finanças Pedidos de RABC  N.o 2366/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Encerramento do único curso profissional de artes do espetáculo do Alentejo  N.o 2368/XIII/3.a Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente Descargas poluentes no rio Este, Braga N.o 2369/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento posto de correios da Junqueira, Lisboa  N.o 2370/XIII/3.a Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Omissão do cinema português no plano estratégico RTP para o próximo triénio  N.o 2374/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Sobre a ausência de investimento na Linha do Algarve e a crescente degradação do serviço prestado  N.o 2376/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério do Ambiente Aplicação do regime de arrendamento apoiado N.o 2378/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério das Finanças Progressão na carreira dos enfermeiros em contrato de trabalho em funções públicas no Hospital de Braga N.o 2379/XIII/3.a Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério das Finanças Pagamento de IUC relativo a veículos destruídos nos incêndios de Pedrógão, em 2017  N.o 2380/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Imposição de horários de trabalho aos trabalhadores dos CTT do Centro de Produção e Logística do Norte  N.o 2382/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Justiça Comportamento recriminável de guardas prisionais na Prisão de Vale de Judeus  N.o 2383/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) S.E. DA ENERGIA Obstáculos e burocracias provocadas no regresso dos consumidores de energia elétrica ao regime de tarifas reguladas ou equiparadas  N.o 2385/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelos direitos de trabalhadores na TVI  N.o 2386/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação Segunda fase das obras na Escola Secundária de Ermesinde (Valongo)  N.o 2387/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa Nacional Ausência, por avaria, de elevadores no edifício do IASFA sito em Lisboa  N.o 2388/XIII/3.a Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD) Ministério da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Marco de Canaveses  N.o 2390/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas