10 | II Série C - Número: 018 | 20 de Dezembro de 2007 M ERC AD O  DE CA PITAI S  POR TUG U ÊS  2 0 0 5 M E D I P / M T S  P o r t u g al( O T + B T )7 3 %O T C( ac ç õ e s ,  o b r i g aç õ es , et c )1 1 %E u r o n ex t  L i s b o n( ac ç õ e s ,  o b r i g aç õ es , et c )1 6 % F o n t e :  C M V M  aumento da dívida sobre os encargos com a dívida pública suportados anualmente pelo OE. Contudo, desde o início de 2006, verifica-se um movimento, que os mercados financeiros esperam que persista ao longo de 2007, em que as taxas de juro da dívida pública na área do euro exibem uma trajectória de subida, reagindo à actual fase de maior dinamismo da actividade económica europeia, e às sucessivas decisões de subida das taxas directoras do Banco Central Europeu que a têm acompanhado.Caixa 1 — A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO MERCADO ESPECIAL DA DÍVIDA PÚBLICA (MEDIP) A negociação por grosso entre bancos (onde os OEVT-Operadores Especializados em Valores do Tesouro desempenham um importante papel de dinamização) concentra-se no Mercado Especial da Dívida Pública (MEDIP), onde, de acordo com os dados mais recentes disponíveis se realiza cerca de metade do total das transacções do mercado da dívida pública portuguesa. Aquando da sua criação, em Maio de 2000, este mercado escolheu o sistema de negociação electrónica MTS Telematico, já há muito em funcionamento no mercado da dívida pública italiana e então em processo de adopção por outros emitentes soberanos da área do euro. Face à tradicional negociação e/ou registo em bolsa7, os mercados suportados em plataformas electrónicas MTS apresentavam uma forma de gestão empresarial (corporate governance) e regras de negociação completamente inovadoras.Ao negociarem por conta própria em MEDIP — e não através da intermediação de brokers — os bancos tomam estes preços como referência na negociação que, posteriormente, efectuam com os investidores finais.Os preços praticados no MEDIP são também divulgados em tempo real a todos os participantes em mercado através dos sistemas de divulgação de informação económica e financeira da Reuters e da Bloomberg. Os dados deste mercado estão igualmente disponíveis no respectivo site na internet  (www.mtsportugal.com).Além de ser a referência no mercado da dívida pública, o MEDIP tem tido uma importância muito significativa no mercado de capitais português. Em 2005, com um volume de transacções efectuadas de 146,7 mil milhões de euros representou cerca de 3⁄4 do total do mercado de capitais português. Uma das características paradigmáticas deste mercado prende-se com o facto de todos os OEVT serem accionistas da sociedade gestora do MEDIP, a MTS Portugal, e de deterem uma posição largamente maioritária com 70 por cento do capital. Os restantes 30 por cento encontram-se repartidos equitativamente pelo fornecedor do sistema electrónico — a MTS SpA8 — e o IGCP, em representação da República. A participação da República reflectiu o seu empenhamento na modernização do mercado secundário da dívida e a atribuição de um papel estratégico à centralização da negociação por grosso. O Estado, através do IGCP, envolveu-se directamente nesta iniciativa, não só através da participação no respectivo capital social, mas também aceitando assumir responsabilidades directas na condução da sociedade gestora. As decisões sobre o funcionamento do mercado são tomadas pelo Conselho de Administração onde todos os accionistas têm assento, e do qual o IGCP assume a presidência e a liderança executiva.Tendo em consideração que, dos actuais catorze OEVT, apenas dois são bancos portugueses, presentemente cerca de 75 por cento do capital desta sociedade é propriedade de entidades não residentes. Apesar deste facto, esta sociedade tem a sua sede em Lisboa e, enquanto mercado regulamentado, encontra-se sujeito à supervisão da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários (CMVM): é, desta forma, do ponto de vista regulamentar, um mercado ―local‖. O sistema electrónico MTS em que se apoia permite, todavia, que a negociação neste mercado (MEDIP) envolva um vasto conjunto de participantes não residentes, que actua a                                                            7 No caso português a negociação em bolsa de grandes volumes via MEOG correspondia na prática ao registo de transacções previamente realizadas pelo telefone.8 Em 2006 concluiu-se o processo de tomada de controlo (i.e, de aquisição de 60,4% do capital) da MTS SpA (também designada habitualmente por MTS Itália) pela Euronext NV em parceria com a Borsa Italiana. Recorde-se que a Euronext NV tem em curso um processo de fusão com a bolsa norte-americana NYSE.Consultar Diário Original