II SÉRIE-B — NÚMERO 20 380 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 227/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-10-09 Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção N.o 228/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-10-09 Um computador para cada aluno   N.o 229/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Aulas a partir de casa para alunos de risco   N.o 230/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Corte de pinheiros na Tocha e na serra da Lousã N.o 231/XIV/2.a Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Gomes (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de Moçambique e Cooperação no Domínio da Defesa N.o 232/XIV/2.a Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Gomes (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de Moçambique e Cooperação no Domínio da Defesa N.o 233/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD) Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território 2020-10-09 Ampliação do Centro Social de Dornelas   N.o 236/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-09 Redução da capacidade nos emails profissionais dos médicos de família N.o 237/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-10-09 Falta de assistentes operacionais nas escolas básicas de Santiago do Cacém N.o 238/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Educação 2020-10-09 Falta de equipamentos adequados nas Unidades de Apoio Especializado para a Educação a Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita N.o 240/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-10-09 Alegado ato discriminatório na renovação de Cartão de Cidadão   N.o 241/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-09 Programa PREVPAP na Agência Nacional Erasmus+ E+F   N.o 244/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Descargas poluentes no rio Cértima   N.o 246/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho N.o 248/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Poluição no rio Cáster   N.o 249/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Impacto ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa N.o 250/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-09 Poluição no rio Arunca   N.o 251/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Tempos máximos de resposta garantidos para cirurgia N.o 252/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-09 Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação