4 DE OUTUBRO DE 2019 543 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1564/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas CCDR-N aposta em relações precárias há mais de 15 anos N.o 1565/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social N.o 1566/XIII/1.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Construção do Centro de Saúde de Baguim do Monte N.o 1567/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) Min. da Educação Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário N.o 1569/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Sobre o acesso à saúde pela população do concelho de Oliveira do Hospital (Coimbra) N.o 1570/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Regulamentação da profissão de optometrista  N.o 1571/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Saúde Atraso na realização de cirurgia a aneurisma  N.o 1572/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Centro de Saúde de Olhão, no Algarve  N.o 1573/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Min. da Economia Exploração de petróleo e gás natural no Algarve  N.o 1576/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Saúde Serviços de Reumatologia nos Hospitais localizados em sede de distrito N.o 1577/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Barragem do Pisão – distrito de Portalegre  N.o 1579/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Bragança das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) N.o 1580/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP) Min. da Saúde Situação do Centro de Saúde de Gouveia e degradação do edifício N.o 1582/XIII/1.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) Min. do Mar Efeitos da greve na RAM  N.o 1583/XIII/1.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. da Educação Reabilitação da Escola Básica 2+3 de Azeitão  N.o 1586/XIII/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Alegado corte de financiamento na medicação para EM e VIH/Sida nos hospitais em regime de PPP. N.o 1587/XIII/1.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Mobilidade e infraestruturas no distrito de Portalegre N.o 1589/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Sobre a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação – CNIPE N.o 1590/XIII/1.a Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Plano Nacional de Reformas – Regadio no norte do distrito de Viseu N.o 1591/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Sobre utilização de animais para fins experimentais N.o 1594/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Intenção de extinção do 3ociclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas de Águeda