32 | I Série - Número: 029 | 5 de Fevereiro de 2010Caraíbas) porque aí tem uma resposta mais rápida do que tem na sua terra, compreende-se que esta questão seja tão dramática quanto injusta. Tem de nos inquietar a todos por aquilo que revela, porque não há dúvidas de que quem fica à porta do sistema são sempre os que já não têm anéis para salvar os dedos.Ora, o recurso ao sector social e, mais concretamente, às misericórdias, como propõe o CDS-PP, é uma proposta que tem sido trazida a este Plenário ao longo de várias legislaturas. Até porque, como sabemos, desde 1995 que há um acordo-chapéu entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias que estabelece que, sempre que haja necessidade, o Ministério da Saúde deve recorrer aos serviços das misericórdias. Aliás, isso é perfeitamente natural, porque temos um sector social fortemente enraizado junto das populações e uma tradição secular e muito rica no sector da saúde por parte das misericórdias e, portanto, elas são parceiras naturais.Isso mesmo ficou patente ontem no acordo estabelecido entre a Ministra da Saúde e o Presidente da União das Misericórdias no sentido de rever esse protocolo-chapéu e de o utilizar da melhor maneira possível.Poder-se-ia dizer que este debate perdeu, assim, o seu objecto. Julgo que não, que não ficámos sem motivo para debater o essencial desta questão. E o essencial desta questão é reconhecer que as listas de espera se tornaram uma doença crónica do Serviço Nacional de Saúde. Foram inúmeras as tentativas de diferentes governos para resolver este problema e, chegados ao dia de hoje, estamos aqui a discutir da mesmíssima maneira como há 15 anos atrás.Em segundo lugar, nunca foi explicado o porquê das listas de espera. E penso que isso é fundamental e terá de ser colocado aqui.Falta de capacidade instalada? Não sabemos.Aumentos súbitos e imprevisíveis da procura? Não sabemos.Subutilização dos equipamentos? Não sabemos.Baixa produtividade? Não sabemos.A resposta a qualquer um destes problemas não é, de modo algum, indiferente. Se o SNS se posiciona com uma vocação de universal, geral e tendencialmente gratuita, então tem de ser um serviço capaz de responder a todos e a tudo em tempo útil. É isso que dizem os defensores dogmáticos do Serviço Nacional de Saúde. Sou uma grande defensora, mas não sou dogmática.Também temos verificado que, embora o Serviço Nacional de Saúde tenha continuado a crescer em recursos físicos, humanos, financeiros, aumentando os investimentos e as dotações, crescem as desigualdades no acesso e outras desigualdades mais graves, que são as da saúde, no geral.Portanto, é preciso perceber se estamos perante um «engarrafamento» temporário ou se, pelo contrário, estamos face a uma incapacidade estrutural do Serviço Nacional de Saúde para responder à sua procura natural.No primeiro cenário, a contratualização das misericórdias seria, por definição, temporária e transitória, do que, do meu ponto de vista, decorre que este tipo de contratos não seria adequado. A menos que as misericórdias tenham capacidade excedentária que possam afectar a esta tarefa, sem investimentos adicionais, os quais não conseguiriam amortizar. Trata-se de um contrato que não lhes é favorável.Se, pelo contrário, se trata de uma incapacidade estrutural, temos de reconhecer — e penso que todos reconhecemos — que urge saber porquê. Então, temos de ver se falta capacidade instalada, subaproveitamento dos equipamentos ou baixa produtividade, porque as consequências são diferentes.No primeiro caso, o da capacidade instalada (penso que não é disso que se trata), seria, do meu ponto de vista, até desejável uma opção pública em que se transferisse parte da prestação de cuidados para o sector social, através de acordos estáveis, regras transparentes e uma fiscalização muito eficaz.Mas se se concluir que a oferta do SNS, sendo suficiente, não é rentabilizada, então estamos perante um problema que não valerá a pena escamotear com acordos avulsos para tapar ineficiências sistémicas, que devem, isso sim, ser rapidamente encaradas.Pergunto por que razão a questão dos horários não foi resolvida. Por que é que, hoje, é convicção generalizada que não se consegue ter blocos operatórios a funcionar, pelo menos, das 8 horas da manhã às 8 horas da noite? Por que é que se considera que é impossível ter médicos nos hospitais da parte da tarde? Por que é que se considera impossível dar uma utilização intensiva a equipamentos tão caros? Não vejo qualquer razão para isto, porque se o Serviço Nacional de Saúde não produzir na medida do que é expectável,