3 | II Série B - Número: 034 | 24 de Novembro de 2008 Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1648/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDSPP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Beja.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1649/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, Diogo Feio e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Vila Real.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1650/X (3.a) dos Deputados Abel Baptista e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o rendimento social de inserção no distrito de Viana do Castelo.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2509/X (3.a) dos Deputados Diogo Feio e outros (CDS-PP), sobre o início das aulas do 1.o ano do ensino básico da Escola Básica Integrada Vasco da Gama.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 2531/X (3.a) do Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o Código da Publicidade e combate à obesidade infantil.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 37/X (4.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a indisponibilidade de exames convencionados – colonoscopia.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 68/X (4.a) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o alargamento do horário de disponibilização da analgesia epidural e a criação da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 71/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a discriminação das escolas de condução do Algarve.Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 97/X (4.a) do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), sobre a aquisição de créditos de emissão de gases com efeito de estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 101 e 102/X (4.a) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, o regime simplificado e o pagamento especial por conta.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 107/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) sobre o novo atentado ambiental no rio Alviela.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 122/X (4.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a falta de devolução das portagens em auto-estradas com obras.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 124/X (4.a) da mesma Deputada sobre a situação na Estradas de Portugal.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 137/X (4.ado Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a não atribuição, por parte da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, de horas para serviço de limpeza em escolas do 1.o ciclo do concelho de Tomar.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 142/X (4.a) do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre a escolha dos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 149/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a facturação do acesso à Internet – Programa Novas Oportunidades.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 162/X (4.a) dos Deputados Jorge Costa e Luís Rodrigues (PSD), sobre a concessão de garantias pelo Governo.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 168/X (4.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as actividades económicas prejudicadas com as obras do Metro Sul do Tejo.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 176/X (4.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o funcionamento do CCO da REFER, em Braço de Prata, na jornada de luta de 1 de Outubro de 2008.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 181/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Aeroporto Internacional de Beja.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 182/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a degradação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa, dependente da Empresa Parque Escolar, EPE.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 183/X (4.a) da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a monitorização da qualidade do ar e da água no Algarve (proposta para instalação de uma estação de monitorização da qualidade do ar em Vila Real de Santo António).Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 184/X (4.a) do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre a recuperação das instalações do consulado de Portugal em Porto Alegre.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 187/X (4.a) dos Deputados José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a avaliação dos coordenadores dos departamentos curriculares.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 190/X (4.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as práticas ilegais da Administração da TAP – penalização da maternidade.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 191/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre as práticas discriminatórias verificadas na TAP.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 192/X (4.a) dos Deputados João Oliveira, Miguel Tiago e Honório Novo (PCP), sobre a dissolução dos órgãos da Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 195/X (4.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a inexistência de manuais escolares nas livrarias.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 218/X (4.a) dos Deputados José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a falta de Educadores de Infância para o ensino especial.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 263/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os pagamentos em atraso à Fundação Odemira/Escola Profissional de Odemira.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 265/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o acesso de ambulâncias ao Hospital de Matosinhos.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 269/X (4.a) dos Deputados João Oliveira e Miguel Tiago (PCP), sobre o livre exercício da actividade sindical no Agrupamento de Escolas de Castro Daire, no distrito de Viseu.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 309/X (4.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento da residência de estudantes da Escola 3+S Severim de Faria, em Évora.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 312/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o reconhecimento do curso de educação e formação da Escola Secundária de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 318/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre os livros escolares subsidiados.Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 320/X (4.a) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre os meios aéreos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 323/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a vacinação internacional no Serviço Nacional de Saúde.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 324/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre um medicamento essencial que não existe em Portugal.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 328/X (4.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre as placas de amianto na Escola EB 2.3 de São Lourenço, concelho de Ermesinde.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 330/X (4.a) do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre a iniciativa eescolinhas e o pagamento do acesso à Internet pelas autarquias.