Terça-feira, 13 de março de 2012  II Série-B —  Número 169 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 2389 a 2418/XII (1.a):  N.o 2389/XII (1.a) – Dos Deputados Mariana Aiveca, Catarina Martins e João Semedo (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os despedimentos na Makro Cash & Carry Portugal, SA.N.o 2390/XII (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Teresa Anjinho (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a reorganização da estrutura judiciária no novo mapa judiciário.N.o 2391/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os trabalhadores portugueses com salários em atraso na Mauritânia.N.o 2392/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as alterações na Unidade de Cuidados Primários de Saúde de Serzedo, em Vila Nova de Gaia.N.o 2393/XII (1.a) – Dos Deputados Miguel Freitas, Miguel Laranjeiro e Hortense Martins (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as medidas excecionais de contratação para atividades sazonais, particularmente na hotelaria e turismo.N.o 2394/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o parque infantil de Praia de Mira.N.o 2395/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá, João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso no Grupo Carlos Saraiva, no Algarve.N.o 2396/XII (1.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares, SA, em Vila Nova de Gaia.N.o 2397/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a restruturação da rede de postos da GNR no distrito de Beja.N.o 2398/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os custos das tarifas sociais no gás natural (Decreto-Lei n.o 101/2011, de 30 de setembro) e na eletricidade (Decreto-Lei n.o 138A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE ) — Decreto-Lei n.o 102/2011, de 30 de setembro.N.o 2399/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP.N.o 2400/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP.N.o 2401/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a execução por Portugal da medida de promoção dos vinhos em mercados terceiros (Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — COM(2011) 774).N.o 2402/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães.N.o 2403/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães.N.o 2404/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a proposta de