5 DE JANEIRO DE 2019 715 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2991/XIII/3.a Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas  N.o 2993/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Apanha de bivalves no Estuário do Tejo  N.o 2994/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Cumprimento das obrigações legais de investimento em produção audiovisual e cinematográfica independente da RTP N.o 3002/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO MAR  Cumprimento da Resolução n. 162/2016 – Pela garantia da navegabilidade e segurança do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva o problema estrutural do assoreamento. N.o 3007/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Cumprimento da Resolução n. 116/2018 – Recomenda ao Governo a reabilitação dos agrupamentos habitacionais designados por 'ilhas', na cidade do Porto N.o 3017/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Condições de funcionamento e deslocalização da empresa Carmona, SA, em Azeitão  N.o 3020/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO MAR  Construção de uma rampa pública para barcos, em Setúbal.  N.o 3021/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Pedido de insolvência da empresa concessionária dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz (Coimbra)  N.o 3022/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO MAR  Remoção de embarcações (e sucata) do lugar de Santa Catarina, em Setúbal  N.o 3026/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Integração de cidadãos com deficiência no distrito de Leiria  N.o 3028/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Centros de Emprego do distrito de Leiria  N.o 3030/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade e subcontratação de trabalhadoras para necessidades permanentes do Hotel Marriott  N.o 3033/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Megasa, SA (ex-Siderurgia) – Seixal – Respostas a problemas ambientais e de qualidade de vida  N.o 3049/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Vaga de peixes mortos em Alcochete  N.o 3054/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP N.o 3055/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Morte de cabras no Algarve  N.o 3058/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação da Estação ferroviária de Santo Tirso N.o 3063/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Agravamento das consequências da descarga de efluentes do 'Intercetor Sul' (Cantanhede/Mira)