II SÉRIE-B — NÚMERO 43 356 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 191/XIV/2.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Márcia Passos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-07 Contaminação de material circulante   N.o 192/XIV/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-06 Projeto de concordância entre a Linha do Norte e a Linha da Beira Alta   N.o 194/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2020-10-07 Equinos subnutridos e em risco de vida na Moita   N.o 195/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-07 Anta do neolítico destruída alegadamente para plantar amendoal   N.o 198/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra da Agricultura 2020-10-07 Por uma posição firme do Governo da República contra o inaceitável corte de 3,9% nas verbas do POSEI aos agricultores da Madeira. N.o 199/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN) Ministra da Cultura 2020-10-07 Destruição da anta do neolítico em Torre de Coelheiros, Évora N.o 200/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-10-07 Aumento exponencial do valor das propinas dos graus conducentes a mestrado e doutoramento e obrigação de pagamento de propinas por parte de candidatos a bolsa de estudo N.o 202/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-07 Cumprimento do artigo 217.o da Lei do Orçamento do Estado relativamente às bolsas de criação literária N.o 203/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-10-07 Complexo da mesquita principal da Lisboa muçulmana N.o 204/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), José Silvano (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-08 Brigada de intervenção rápida /Sta. Casa da Misericórdia de Bragança N.o 205/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-10-08 Incêndio em Arcos de Valdevez   N.o 207/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-08 Resolução urgente da precariedade na RTP   N.o 210/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça 2020-10-08 Visitas de crianças a reclusos/as   N.o 211/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-08 Possíveis alterações da lotação dos navios da SOFLUSA na ligação Lisboa/Barreiro