II SÉRIE-B — NÚMERO 65 786 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 802/XIII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Grupos de Trabalho, Conselhos, Comissões e Unidades Técnicas N.o 803/XIII (3.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Processo de ajustamento final dos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) N.o 804/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas em Leiria N.o 805/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 807/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Portway usa ACT para validar práticas ilegais e discriminatórias N.o 808/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Trabalhadores nos voos da TAP para zonas endémicas de malária N.o 809/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de Intérprete de Língua Gestual N.o 810/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Funcionamento dos terminais de mercadorias geridos pela IP Infraestruturas de Portugal N.o 811/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  As opções do Governo sobre o futuro da EMEF  N.o 814/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Falsa prestação de serviços no Metropolitano  N.o 817/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso inaceitável na realização de citologias cérvico-vaginais nos centros de saúde do Algarve N.o 818/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estado da linha do Vouga  N.o 822/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios N.o 823/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Autoignição nas escombreiras da antiga área mineira do Pejão N.o 825/XIII (3.a) Helena Roseta (PS)  S.E. DA HABITAÇÃO  Cumprimento das obrigações internacionais de Portugal em matéria de demolições e despejos forçados em bairros precários N.o 826/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sistema de mobilidade do Mondego  N.o 827/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de professor de Inglês desde setembro de 2017 na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal N.o 829/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Erosão Costeira na Figueira da Foz