6 DE DEZEMBRO DE 2018 315 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 386/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-10-23 Praxe Académica na Escola Superior de Saúde de Santa Maria  N.o 388/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-10-23 Praxe Académica na Escola Superior de Saúde Egas Moniz  N.o 393/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-10-23 Praxe Académica na Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches  N.o 395/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-10-23 Praxe Académica na Escola Superior de Tecnologias de Fafe  N.o 396/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-10-23 Praxe Académica na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa  N.o 397/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-10-23 Praxe Académica na Escola Superior Gallaecia  Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2/XIII/1.a   Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Assinatura do contrato de subconcessão dos STCP     N.o 4/XIII/1.a   Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL   Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE     N.o 6/XIII/1.a   Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)    MIN. DA SAÚDE   Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira Interior     N.o 7/XIII/1.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a participação em manifestação partidária     N.o 8/XIII/1.a   Luísa Salgueiro (PS)    MIN. DA SAÚDE   Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro Hispano-Matosinhos     N.o 11/XIII/1.a   Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)    MIN. DA SAÚDE   Situação atual do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON)     N.o 15/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Financiamento do Ensino Artístico Especializado     N.o 17/XIII/1.a   Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)    MIN. DA SAÚDE   CAPACIDADES FORMATIVAS DO SNS     N.o 18/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa     N.o 19/XIII/1.a   Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)    MIN. DA SAÚDE   Planos de contingência para a Gripe     N.o 20/XIII/1.a   Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)    MIN. DA SAÚDE   Funcionamento do Centro de Saúde de Ribeira de Pena     N.o 22/XIII/1.a   Jorge Gomes (PS)    PRIMEIRO-MINISTRO   Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão     N.o 24/XIII/1.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA   Poluição do Rio Lima     N.o 28/XIII/1.a   José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL   Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego  N.o 29/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL   Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.o 246/2015  N.o 31/XIII/1.a   Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Juntas médicas da ADSE     N.o 32/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam