360 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1106/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior  N.o 1112/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada  N.o 1113/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Redução de conteúdos e publicações disponíveis na Biblioteca do Conhecimento Online (b-on)  N.o 1116/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Vagas Para Assistente Hospitalar  N.o 1118/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento da lei relativamente aos direitos das Famílias de Acolhimento  N.o 1127/XII (2.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Bingo do Sport Comércio e Salgueiros  N.o 1133/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Concurso para contratação de 569 enfermeiras/os na zona norte do país [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 11 - 12]  N.o 1137/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Famalicão [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 18 - 19]  N.o 1142/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Viabilização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 27 - 28]  N.o 1151/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DO TESOURO  Responsabilidades financeiras do Estado com o BPN em 2012 [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 48 - 49]  N.o 1153/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Deterioração de vacinas por inexistência de gerador nos centros de saúde da Região Centro [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 52 - 53]  N.o 1158/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Realização injustificável de exames nacionais no 1o ciclo um mês antes do final das aulas [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 12]  N.o 1159/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Empréstimos de 1.033 milhões de euros às sociedades-veículo do BPN [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 13]  N.o 1161/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 16]  N.o 1163/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 19]  N.o 1168/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 28 - 29]  N.o 1175/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação Financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 41 - 42]  N.o 1178/XII (2.a) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 47 - 48]