Com o objetivo de promover cidades mais verdes, com maior qualidade de vida para as pessoas, com menor poluição atmosférica e menos ruído, em 2022, dar-se-á continuidade à descarbonização dos sistemas de transportes, tanto coletivos quanto individuais.  Neste sentido, serão executados programas de apoio à renovação das frotas de autocarros a nível nacional através da aquisição de autocarros sem emissões, serão lançados programas de financiamento de aquisição de material circulante para os sistemas de metro e para os serviços de transporte coletivo em sítio próprio, e dar-se-á continuidade aos programas de incentivos à aquisição de veículos ligeiros 100% elétricos que têm sido atribuídos pelo Fundo Ambiental.Também no âmbito da eletrificação do sistema de transportes, em 2022, dar-se-á continuidade à concretização do plano de renovação da frota da Transtejo, após a assinatura do contrato de fornecimento de dez novos navios elétricos que ocorreu em 2020.  Ao nível da promoção da mobilidade elétrica, para além dos apoios a conceder para aquisição de veículos ligeiros 100% elétricos, durante o ano de 2022, dar-se-á continuidade à promoção da rede pública de carregamento de veículos elétricos em todo o território nacional, sobretudo através da aposta em soluções de carregamento rápido, permitindo assim aumentar a atratividade da mobilidade sustentável e contribuir para a descarbonização e transição energética do setor dos transportes.  O ano de 2022 será também marcado pela alteração da legislação do táxi, que visa a modernização do setor e a instituição da possibilidade de uma reorganização territorial a nível intermunicipal, e pela revisão da legislação da atividade de TVDE, na sequência da avaliação do regime jurídico, prevista na lei e promovida pelo IMT. Adicionalmente, dar-se-á continuidade à implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável, da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal e do Programa Portugal Ciclável 2030. Neste sentido, será feito um investimento forte no reforço de soluções de mobilidade ativa nas cidades, nomeadamente através do apoio à construção de novas redes de vias cicláveis, do apoio à implementação de soluções que promovam a complementaridade destas soluções de transporte com a rede de transporte público e da manutenção dos apoios à aquisição de bicicletas. Recursos geológicos Na área dos recursos geológicos, prosseguem-se ainda os objetivos de garantir a valorização do território e a preservação do património, o conhecimento, a mitigação de danos ambientais e a reabilitação ambiental e paisagística, a par da prevenção e redução de riscos de pedreiras em situação crítica. Entre as principais medidas e objetivos a concretizar nesta área, em 2022, encontram-se: Lançar o concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados, com vista ao desenvolvimento de um cluster industrial em torno deste recurso; Dar continuidade ao programa de remediação ambiental das antigas áreas mineiras abandonadas e degradadas de inegável interesse público, tendo em vista a sua reabilitação e valorização, debelando e resolvendo uma das principais origens de impactos no território, associada a antigos trabalhos mineiros, que, durante largas décadas, se constituíram como II SÉRIE-A — NÚMERO 11 _____________________________________________________________________________________________________________328