II SÉRIE-B — NÚMERO 49 98 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1866/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Falta da vacina Bexsero nas farmácias  N.o 1868/XIII (1.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Obras no Serviço de Urgência no Centro hospitalar Tondela-Viseu N.o 1869/XIII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-06-01 Antecipação de Ajudas Comunitárias do 1o Pilar da PAC N.o 1874/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-01 Necessidade de prolongamento de passagem pedonal em Bencata, junto à Escola Superior Agrária de Coimbra N.o 1875/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-06-01 Situação dos trabalhadores e reformados dos Casinos N.o 1877/XIII (1.a) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-01 Negação do acesso a cuidados de saúde N.o 1878/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-01 Atrasos no financiamento da Escola Profissional da Guarda  N.o 1880/XIII (1.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-01 Contratos de associação - distrito de Leiria  N.o 1887/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-01 Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão  N.o 1889/XIII (1.a) Hugo Lopes Soares (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-06-01 Resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira. N.o 1891/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-01 Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e Campo de Rugby de Évora N.o 1892/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2016-06-01 Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e Campo de Rugby de Évora