6 DE JANEIRO DE 2020 597 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2992/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Administração Interna Incêndio na Freguesia de Riba de Âncora, Concelho de Caminha  N.o 2995/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Bolsa de Terras  N.o 2996/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Terras abandonadas e sem dono conhecido  N.o 2997/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Ruído noturno excessivo na envolvente da Fortaleza da Praia da Rocha  N.o 2998/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Aplicação de Taxa Turística a dormidas em Unidades de Hotelaria e Alojamento Local  N.o 3000/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Norma de orientação clínica para acabar definitivamente com a discriminação na dádiva de sangue N.o 3002/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Planos de Acão e Reabilitação Urbana  N.o 3003/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação de direitos laborais nas lojas Parfois – Barata & Ramilo, SA em Rio Tinto  N.o 3007/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério da Administração Interna Greves dos Assistentes de Portos e Aeroportos (APA)  N.o 3008/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Denúncia sobre alegadas fraudes nos estágios profissionais do IEFP  N.o 3009/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das Finanças Nomeação de Gestores de Fundos Comunitários  N.o 3011/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Denúncia sobre alegadas fraudes nos estágios profissionais do IEFP  N.o 3012/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Urgente construção integral do IC35 N.o 3013/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Interrupção temporária e excecional dos serviços de recolha oficial de cadáveres no âmbito do SIRCA  N.o 3014/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Suspensão do Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração  N.o 3016/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do passado sábado (27-08-2016)  N.o 3019/XIII/1.a Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério das Finanças Tributação em sede de IMI de Edifícios da Igreja  N.o 3020/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social IEFP – fim da impunidade para os patrões que obrigam estagiários a devolver parte do salário