5 DE FEVEREIRO DE 2022 245 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2046/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-05 COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus N.o 2047/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-05 Falhas de Serviço Postal nos CTT em Amarante N.o 2048/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-05-05 Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de higienização a utentes e beneficiários da ADSE N.o 2052/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-05 Pressão para cessações do contrato com base em acordos que penalizam os trabalhadores na Keepshining, Serviços de Limpeza, Lda. N.o 2053/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-05 Despedimento coletivo e dívidas aos trabalhadores na Castimoda   N.o 2054/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-05 Despedimento na Lojas Francas de Portugal, SA.   N.o 2055/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço do Bispo   N.o 2056/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-06 Operadoras de Telecomunicações: Serviço de comunicações mais acessível em tempo pandemia COVID-19 N.o 2057/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal Multiusos do Poço do Bispo N.o 2059/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-06 mortalidade de aves nas instalações de aquacultura N.o 2060/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-06 Desaparecimento do Panchen Lama   N.o 2062/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-06 Medidas de apoio a feiras e feirantes em tempo de pandemia   N.o 2063/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-06 Abusos laborais na Bosch Car Multimédia   N.o 2064/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-06 Salários em atraso na Gateleven, Lda.   N.o 2065/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-06 Despedimento na Ladyvest – Confeções, Lda.   N.o 2066/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-06 Abusos Laborais no Grupo Kinda   N.o 2068/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-06 Passagem de nível do Peso no concelho de Santarém