6 DE DEZEMBRO DE 2013 271 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1588/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-26 Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de Taveiro em Coimbra [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 39 - 40]  N.o 1600/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-28 Utilização gratuita dos transportes públicos, rodoviários, fluviais e ferroviários [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 74 - 75]  N.o 1601/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-28 Nova derrapagem nas contas públicas provocada pelo BPN [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 76 - 78]  N.o 1615/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-28 Desmantelamento da Linha Pampilhosa/Cantanhede/Figueira da Foz [DAR II série B 126, 2013-04-02 pág 99 - 100]  N.o 1643/XII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-28 Encerramento da Estação de Correios de Amora (CTT). [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 51 - 52]  N.o 1645/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-02 Situação da empresa Saint-Gobain Sekurit Portugal, SA [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 55 - 56]  N.o 1649/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Atrasos inaceitáveis na devolução do IVA às MPMEs [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 8 - 10]  N.o 1651/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Melhoria das condições de trabalho e de segurança no Porto de Pesca de Santa Luzia (concelho de Tavira) [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 13 - 14]  N.o 1654/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Despedimentos na SPDH escala do Porto [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 19]  N.o 1659/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Estaleiros Navais de Vila do Conde [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 27 - 28]  N.o 1661/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-05 Obras urgentes na escola EB 1 e JI 1 e 2 de Esprela (Trofa) [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 31 - 32]  N.o 1665/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e Scottub [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 40 - 41]  N.o 1667/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-05 Formadores na Escola Secundária de Vale de Cambra sujeitos a atrasos sucessivos no pagamento de salários [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 44]  N.o 1677/XII (2.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-04-05 Notícia do encerramento da estação dos CTT do Vale de Santarém [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 62]  N.o 1678/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Situação dos Estaleiros Navais do Mondego e cumprimento do contrato de concessão (Coimbra) [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 63 - 64]  N.o 1689/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Encerramento da Estação de Correios Covilhã São Lázaro, no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 5 - 6]  N.o 1693/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Encerramento de estação dos CTT em Amora [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 13 - 14]  N.o 1694/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-05 Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 15]  N.o 1697/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-05 Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 21 - 23]