II SÉRIE-B — NÚMERO 12 450 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1984/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Paulo Pisco (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-02 docentes destacados para o Projeto 'Escolas de Referência Timor-Leste'  N.o 1985/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-02 Atraso da distribuição postal na freguesia de Nogueira da Regedoura, Santa Maria da Feira  N.o 1986/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-02 Balcões dos CTT vendem crédito da Cetelem  N.o 1987/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-02 Balcões dos CTT vendem crédito da Cetelem N.o 1991/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-02 Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)  N.o 1992/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-02 Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento aguarda regulamentação há três anos  N.o 1995/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-02 Ameaça de concorrência desleal ao Sector do Táxi e práticas ilegais da multinacional norte-americana UBER com o transporte particular sem licenciamento  N.o 1997/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-02 Sobre a privatização /concessão da STCP e o ataque aos trabalhadores e utentes do serviço público  N.o 2002/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-02 Despacho dos 600 pedidos de contratação de profissionais de saúde por parte do Ministro da Saúde  N.o 2004/XII (3.a) Pedro Jesus Marques (PS), João Galamba (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-02 Regime de IVA de caixa (Decreto-lei n.o 71/2013, de 30 de maio)  N.o 2011/XII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-07-02 Declarações do Embaixador da Autoridade Palestiniana  N.o 2016/XII (3.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-07-09 Adaptação do edifício do ex-Governo Civil de Santarém para o Comando Territorial da GNR  N.o 2019/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-09 Pagamento de IUC de veículos já vendidos ou abatidos  N.o 2020/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-09 Dificuldades para cancelamento de matrículas e regularização da propriedade de veículos automóveis  N.o 2025/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-09 Situação no Banco Espírito Santo e no Grupo Espírito Santo  N.o 2029/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-09 Encerramento da Escola de Vila Nova da Baronia - concelho de Alvito  N.o 2032/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-09 Despacho que prevê a aplicação de norma declarada inconstitucional e mantém os cortes remuneratórios para os contratos de aquisição de serviços  N.o 2034/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-07-09 Intervenção do SEF em voos para a Região Autónoma dos Açores  N.o 2035/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-09 Preocupações da Comissão de Utentes da Linha do Sado com o material circulante utilizado no transporte ferroviário (concelhos de Barreiro, Moita, Palmela e Setúbal) N.o 2036/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-09 Cortes na oferta na carreira 28 da Carris, por falta de elétricos que são encaminhados para o aluguer turístico  N.o 2037/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-09 Quebra de confiança e utilização de informação privilegiada por administrador do BESI