PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
N.o 1347/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre o congestionamento da VCI (Porto) e construção do CREP (IC24).
N.o 1372/VIII (2.a)-AC do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) sobre a identificação dos danos e custos de reparação de equipamentos e infra-estruturas resultantes das intempéries que ocorreram no distrito de Viseu.
N.o 1389/VIII (2.a)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre a linha dos caminhos-de-ferro do Oeste.
N.o 1395/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) sobre o posto da Guarda Nacional Republicana da vila do Pinhão, no concelho de Alijó.
N.o 1427/VIII (2.a)-AC do Deputado Castro de Almeida (PSD) sobre a habitação social em São João da Madeira.
N.os 1431 e 1433/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a abertura do Centro de Língua Portuguesa do Instituto Camões na Universidade Lumière Lyon 2 e o Centro Católico de Camden Town, em Londres.
N.o 1442/VIII (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o desvio dos serviços oficiais de inscrições eleitorais de Manaus para Brasília.
N.o 1449/VIII (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo, João Amaral e Rodeia Machado (PCP) sobre o Porto Capital da Cultura e as comunidades portuguesas.
N.o 1501/VIII (2.a)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre o traçado da A10 (troço Bucelas/Carregado), Quinta do Bulhaco.
N.os 1507 e 1508/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre, respectivamente, a desactualização e degradação dos materiais pedagógicos existentes nas escolas onde se lecciona a língua portuguesa em várias partes do mundo e o apoio do Governo português à comunidade portuguesa do Canadá.
N.o 1534/VIII (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre as passagens de nível sem guarda.
N.os 1536 e 1539/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre, respectivamente, a discriminação de mulheres grávidas no andebol da Madeira SAD e no voleibol do CS Madeira e a segurança da Ponte Eiffel, no Rio Lima.
N.os 1588 e 1590/VIII (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre, respectivamente, a linha do Minho (atravessamento do centro urbano da Trofa) e a reparação da EN 210 (Amarante/Marco de Canavezes).
N.o 1658/VIII (2.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre as estatísticas de acidentes de trabalho.
N.o 1689/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Santos e outros (PS) sobre o TGV - comboios de grande velocidade.
N.o 1734/VIII (2.a)-AC do Deputado Henrique Chaves (PSD) sobre a ASSOALFRA, instituição particular de solidariedade social.
N.os 1743 e 1744/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, as indemnizações pelos prejuízos causados por javalis em culturas agrícolas e a criação de um tribunal em Terras do Bouro.
N.o 1802/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o projecto de investimento num lagar de azeite da Cooperativa Agrícola de Carrazeda de Ansiães.
N.o 1822/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), solicitando uma informação.
N.o 1827/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o Consulado de Portugal em Leon, no norte de Espanha.
N.os 1829 e 1873/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), solicitando publicações estatísticas e o pagamento de ajudas do Estado ao escoamento de citrinos no Algarve, da campanha de 1999/2000.
N.o 1885/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a inspecção à Câmara Municipal de Felgueiras.
N.o 1896/VIII (2.a)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o Programa Especial de Realojamento (PER) iniciado em 1995 e concluído em 1999.
N.os 1919 e 1920/VIII (2.a)-AC do Deputado Dias Baptista (PS), solicitando documentação.
N.o 1940/VIII (2.a)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre a proposta ministerial de reforma da PAC (informação justificativa pedida por Bruxelas).
Da Câmara Municipal de Caminha ao requerimento n.o 400/VIII (2.a)-AL do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis junto à Escola 2.3 de Caminha.
Das Câmaras Municipais de Alijó, Amares, Arouca, Aveiro, Benavente, Caminha, Castelo Branco, Constância, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Freixo de Espada a Cinta, Guimarães, Lamego, Lisboa, Loulé, Melgaço, Mesão Frio, Mira, Miranda do Douro, Monchique, Mondim de Basto, Nisa, Paços de Ferreira, Portel, Santa Maria da Feira, Satão, Sesimbra, Vila do Bispo, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Viçosa, respectivamente, aos requerimentos n.os 416, 429, 435, 439, 449, 458, 466, 478, 495, 498, 499, 509, 514, 516, 517, 534, 536, 537, 539, 545, 547, 561, 574, 593, 611, 619, 626, 653, 654, 655, 670, /VIII (2.a)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.
Da Câmara Municipal de Guimarães ao requerimento n.o 686/VIII (2.a)-AL dos Deputados Sílvio Rui Cervan e António Pinho (CDS-PP) sobre as acessibilidades ao Estádio Municipal de Guimarães.
0061   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0062   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0063   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0064   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0065   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0066   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0067   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0068   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0069   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0070   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0071   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0072   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0073   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0074   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0075   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0076   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0077   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0078   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0079   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0080   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0081   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0082   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0083   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0084   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0085   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0086   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0087   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0088   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0089   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0090   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0091   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0092   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0093   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0094   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0095   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0096   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0097   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0098   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0099   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0100   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0101   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0102   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0103   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0104   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0105   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0106   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0107   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0108   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0109   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0110   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0111   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0112   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0113   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0114   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0115   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0116   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0117   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0118   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0119   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0120   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0121   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0122   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0123   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0124   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0125   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0126   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0127   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0128   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0129   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0130   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0131   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 Consultar Diário original
0132   |   II Série B - Número 036S   |   21 de Julho de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
VIII LEGISLATURA            2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [n.os 607 a 676/VIII (2.a)-AC e n.os 328 a 330/VIII (2.a)-AL]:N.o 607/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Ciência e da Tecnologia sobre as medidas de combate à radioactividade concentrada nas Beiras.
N.o 608/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a concretização dos objectivos de coesão nacional e de desenvolvimento regional, execução do Orçamento do Estado para 2001 e outras iniciativas.
N.o 609/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados aos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento sobre a decisão política e estudos relativos à construção da ligação rodoviária do IP2/IP4, em Bragança, à auto-estrada das Rias Bajas, na Puebla de Sanábria.
N.os 610 e 611/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Vieira de Castro, Carlos Martins, Patinha Antão e Ana Manso (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente,  a cobrança de taxas a delegados de informação médica e os pagamentos à indústria farmacêutica.
N.o 615/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Cultura, solicitando uma informação.
N.o 616/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a produção de urânio.
N.o 618/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação do projecto da Fundação Rainha D. Leonor, aprovado pelo Conselho de  Ministros de 22 de Dezembro de 1999.
N.o 619/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Santos (PS) ao Ministério da Economia sobre as minas, o urânio e os perigos da radioactividade.
N.o 621/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Sociedade Porto 2001 sobre as obras de requalificação urbana na baixa portuense.
0002   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 N.o 622/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) aos Ministérios da Cultura e da Educação sobre a promoção da obra literária do poeta Miguel Torga seis anos após a sua morte.
N.o 623/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Seia.
N.o 624/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Direcção Regional do Ambiente do Centro e Inspecção-Geral do Ambiente) e à Câmara Municipal de Vila Velha de Rodão sobre a estação de tratamento de águas residuais na sede deste concelho.
N.o 625/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José António Silva (PSD) ao Ministério da Saúde (Inspecção-Geral de Saúde) sobre o caso de assédio ocorrido no Hospital de Santo André, em Leiria.
N.o 626/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados José Eduardo Martins e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as competências da SIMRIA na despoluição da Barrinha de Esmoriz.
N.o 627/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do novo centro de saúde de Alcanena.
N.o 633/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Lino de Carvalho e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a suspensão do processo de apoio às artes do espectáculo.
N.o 634/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Rodeia Machado e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o financiamento à associação dos cuidados de saúde da PT.
N.os 636 e 637/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério da Administração Interna e ao Primeiro-Ministro sobre o Governador Civil de Braga.
N.o 638/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Sílvio Rui Cervan e Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre a comparticipação do Estado na construção das infra-estruturas para a fase final do Campeonato Europeu de Futebol - EURO 2004.
N.o 639/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o abate de árvores no concelho de Vila Pouca de Aguiar.
N.os 640 e 641/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores da Portugal Telecom e a violação dos direitos pelos CTT.
N.o 642/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a violação dos direitos dos trabalhadores pelos CTT.
N.o 643/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre os subsídios atribuídos pelo IPAE.
N.os 644 a 646/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a situação na Adtranz/Sorefame, as minas abandonadas e a instalação da rede de gás natural.
N.o 647/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre a passagem de dois navios com cargas radioactivas pela ZEE portuguesa.
N.o 648/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca do ponto da situação sobre os apoios disponibilizados no sector das pescas e da agricultura na região do Algarve decorrentes das intempéries que tiveram lugar de 21 a 23 de Dezembro de 2000.
N.o 650/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, solicitando uma publicação.
N.o 651/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Luís Machado Rodrigues (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando uma informação sobre o nó de Amendoeira, IP4, no concelho de Macedo de Cavaleiros.
N.o 653/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o registo internacional de navios na off-shore da Madeira.
N.o 654/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre as instalações da ex-JAE no centro histórico da Póvoa de Santo Adrião.
N.o 655/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre o funcionamento da Empresa de Desenvolvimento da Frente Ribeirinha Norte e Atlântica de Almada - Costagest, SA.
N.o 657/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a Escola Secundária da Trofa.
N.o 658/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão do centro de saúde da freguesia  de Pinhal Novo.
N.os 659 a 662/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a variante 6/7 (estrada de ligação da marginal à auto-estrada), a Quinta dos Ingleses, a Ribeira dos Sassoeiros e o tratamento de resíduos industriais banais.
N.o 664/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Governo, solicitando uma informação sobre a passagem de navios com carga nuclear na ZEE portuguesa.
N.o 668/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as infra-estruturas da EXPO 98.
0003   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 N.o 674/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado do Turismo sobre a autorização de novos voos entre os EUA e Portugal após o encerramento das carreiras da TWA.
N.o 676/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Victor Moura e Carlos Santos (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a radioactividade no distrito da Guarda.
N.o 330/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Renato Sampaio (PS) à Câmara Municipal do Porto sobre o aparcamento na baixa portuense.Respostas a requerimentos (n.os 336, 347, 483, 550, 940, 995, 1263, 1267, 1276, 1540, 1721, 1820, 1843 e 1921/VIII (1.a)-AC e n.os 43, 76, 147, 153, 231, 263, 266, 269, 399, 442, 469, 507, 513, 525, 534 e 594/VIII (2.a)-AC e n.o 206/VIII (2.a)-AL):N.o 336/VIII (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a colocação de barreiras acústicas em parte do IC13.
N.o 347/VIII (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o relatório da inspecção ao Hospital Distrital de Évora.
N.o 483/VIII (1.a)-AC do Deputado David Justino (PSD) sobre a Orquestra Sinfónica Portuguesa e o Teatro Camões.
N.o 550/VIII (1.a)-AC do Deputado Alexandre Chaves (PS) sobre a melhoria funcional do tribunal de Chaves.
N.o 940/VIII (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre os inválidos do Comércio - Casa de Repouso Possidónio da Silva.
N.o 995/VIII (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre o Salão do Livro em Paris.
N.o 1263/VIII (1.a)-AC do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) sobre a construção de novas escolas integradas de educação pré-escolar e do ensino básico no concelho de Lamego.
N.o 1267/VIII (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) acerca do relatório da Inspecção-Geral de Saúde sobre o Hospital do Espírito Santo (hospital distrital), em Évora.
N.o 1276/VIII (1.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a classificação e aquisição da Vila Alice para, no futuro, ser transformada no Museu Romântico de Vila Nova de Gaia.
N.o 1540/VIII (1.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o protocolo de colaboração transfronteiriço - CCRA/Fruta de Andaluzia - Espanha.
N.o 1820/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) sobre os investimentos no troço Porto/Marco de Canavezes.
N.os 43 e 76/VIII (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre, respectivamente, o serviço da Carris no bairro do Casalinho da Ajuda  e na freguesia dos Prazeres (carreira 40).
N.o 147/VIII (2.a)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre a instalação da Loja do Cidadão em Coimbra.
N.o 263/VIII (2.a)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP)  sobre a situação em que se encontra a professora Sara da Purificação Selgas Vaz.
N.o 269/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre o lar de idosos em Martim Longo.
N.o 399/VIII (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre as quotas leiteiras para os Açores.
N.o 442/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a titularidade patrimonial do Colégio e da Igreja dos Jesuítas, em Portimão.
N.o 469/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a construção de um prédio urbano na freguesia da Sé, no Porto.
N.o 507/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre a aplicação da Lei n.o 123/99, de 20 de Agosto (Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas).
N.o 513/VIII (2.a)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre a sujeição dos militares portugueses no Kosovo a radiações.
N.o 525/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Encarnação (PSD) sobre a exposição dos militares portugueses a material radioactivo no Kosovo.
N.o 534/VIII (2.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o concurso de acesso à magistratura.
N.o 594/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) sobre os investimentos a realizar no ano de 2001 no concelho de Alijó.
Das Câmaras Municipais de Lagoa e Resende, respectivamente, aos requerimentos n.os 116 e 206/VIII (2.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte desta câmara municipal.
0004   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0005   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0006   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0007   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0008   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0009   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0010   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0011   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0012   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0013   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0014   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0015   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0016   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0017   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0018   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0019   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0020   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0021   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0022   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0023   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0024   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0025   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0026   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0027   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0028   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0029   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0030   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0031   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0032   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0033   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0034   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0035   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0036   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0037   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0038   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0039   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0040   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0041   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0042   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0043   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0044   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0045   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0046   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0047   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0048   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0049   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 Consultar Diário original
0050   |   II Série B - Número 013S   |   27 de Janeiro de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 895/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Instituto Português da Droga e da Toxicodependência sobre o estudo "Consumo de substâncias lícitas e ilícitas em estudantes do ensino superior".
0002   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 N.o 907/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública acerca do estudo sobre a situação dos institutos públicos.
N.o 908/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a Escola Preparatória de Albarraque, em Rio de Mouro, Sintra.
N.o 911/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) à empresa do Metro do Porto sobre o metropolitano do Porto.
N.o 912/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha.
N.os 914 e 915/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Mota e Silva (PSD), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o traçado da AE7/IC5, sublanço Guimarães/Fafe/Basto.
N.o 921/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos rendeiros da Herdade dos Machados, em Moura.
N.o 922/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação na freguesia de Formariz, em Paredes de Coura.
N.o 926/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os rombos na margem dos Rios Tejo e Zêzere.
N.o 930/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a rectificação da área do município de Alcochete.
N.o 932/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério da Economia sobre a resolução dos problemas provocados pelo encerramento da empresa Moda Real.
N.os 935 e 936/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a obtenção de passaportes e de bilhetes de identidade por parte dos cidadãos nacionais que residem no estrangeiro.
N.os 345 a 349/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Manuel Diogo e outros (PS) à Câmara Municipal de Valongo sobre, respectivamente, o parque empresarial de Campo no concelho de Valongo (protocolo de colaboração celebrado com a ECOP - Empresa de Construções e Obras Públicas Arnaldo de Oliveira, SA); a concessão e exploração de um parque de estacionamento subterrâneo em Valongo; a participação do município numa empresa privada de âmbito municipal; a concessão da exploração e gestão dos sistemas de abastecimento de água para consumo público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes nesse concelho; e os critérios de atribuição de subsídios às instituições e colectividades sem fins lucrativos sediadas nesse município.
N.o 783/VIII (1.a)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre o direito de associação da Polícia Marítima.
N.o 926/VIII (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o empreendimento do Abano, no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.o 1362/VIII (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o procedimento inconstitucional da administração da CP.
N.os 1427, 1501 e 1502/VIII (1.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre, respectivamente, as obras de recuperação das instalações da Coordenação do Ensino da Língua Portuguesa em França, as disparidades existentes no domínio do ensino da língua portuguesa entre a Europa e a África do Sul, por um lado, e os Estados Unidos, o Canadá e a Venezuela, por outro, e o ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
N.o 1519/VIII (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre o ensino em Haia.
N.o 1585/VIII (1a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o depósito em terreno na freguesia de Rebordões Souto, em Ponte de Lima.
N.o 1848/VIII (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a aplicação da Portaria n.o 239/2000, de 29 de Abril, aos trabalhadores da Função Pública.
0003   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 N.o 1856/VIII (1.a)-AC dos Deputados Hermínio Loureiro, Castro de Almeida e Manuel Oliveira (PSD) sobre a escola secundária de Vale de Cambra.
N.os 1863 e 1864/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação de um aterro sanitário em Midões, freguesia de Covelo, Gondomar.
N.o 1880/VIII (1.a)-AC do Deputado José Eduardo Martins (PSD) sobre o Programa Polis.
N.os 38 e 155/VIII (2.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Manuel Moreira (PSD) e Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) sobre a situação das estações da CP da Livração e de Vila Meã, na linha do Douro.
N.o 86/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre os projectos de licenciamento no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.o 108/VIII (2.a)-AC dos Deputados Paulo Portas e Raúl Almeida (CDS-PP) sobre a actual situação ecológica da Barrinha de Esmoriz, no concelho de Ovar.
N.o 139/VIII (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o inventário florestal.
N.o 227/VIII (2.a)-AC das Deputadas Margarida Botelho e Natália Filipe (PCP) sobre as más condições das escolas do concelho de Coimbra.
N.o 232/VIII (2.a)-AC do Deputado Paulo Fonseca (PS) acerca da clarificação sobre a tutela das estradas no concelho de Ourém.
N.os 261 e 262/VIII (2.a)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre, respectivamente, a situação laboral na FIMPER e as negociações do Projecto LUPO.
N.o 274/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre o contrato-programa para água domiciliária e saneamento básico.
N.os 292 e 294/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre, respectivamente, a coordenação do ensino da língua portuguesa, em França, e a criação de uma rede de bibliotecas ambulantes para as comunidades portuguesas no estrangeiro.
N.os 316 e 318/VIII (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, o arrendamento ou leasing de novas instalações consulares e o recenseamento eleitoral dos cidadãos portugueses em Timor Leste.
N.o 413/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o futuro enquadramento do ensino associativo no estrangeiro.
N.o 422/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Zacarias (PS) sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola EB 2/3 de Moimenta da Beira.
N.os 450 e 452/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre, respectivamente, as barragens agrícolas no concelho de Alcoutim e as candidaturas dos municípios a caminhos agrícolas e rurais.
N.o 459/VIII (2.a)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Honório Novo (PCP) sobre as escolas básicas e secundária do concelho da Trofa.
N.o 476/VIII (2.a)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre a Escola Secundária das Taipas, em Guimarães.
N.o 493/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o funcionamento deficiente da ETAR do Falacho.
N.o 566/VIII (2.a)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a instalação de um cais flutuante no rio Séqua, no município de Tavira.
N.o 590/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a nova orientação política, por parte do Governo, na relação com o Conselho das Comunidades Portuguesas.
N.o 607/VIII (2.a)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre as medidas de combate à radioactividade concentrada nas Beiras.
N.o 619/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Santos (PS) sobre as minas, o urânio e os perigos da radioactividade.
N.o 639/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o abate de árvores no concelho de Vila Pouca de Aguiar.
N.o 676/VIII (2.a)-AC dos Deputados Victor Moura e Carlos Santos (PS) sobre a radioactividade no distrito da Guarda.
N.os 690 e 812/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) acerca, respectivamente, dos estudos sobre minas abandonadas e solicitando um relatório.
N.o 858/VIII (2.a)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre os contratos de concessão celebrados entre o Estado e a Lusoponte.
Das Câmaras Municipais de Aveiro e Viseu, respectivamente, aos requerimentos n.os 42 e 280/VIII (2.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte destas Câmaras Municipais.
Da Câmara Municipal da Sertã ao requerimento n.o 324/VIII (2.a)-AL do Deputado António Pinho (CDS-PP) sobre a ETAR da Sertã.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao requerimento n.o 335/VIII (2.a)-AL do Deputado José Saraiva (PS) sobre a dívida à EDP.
Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.o 340/VIII (2.a)-AL do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre o refeitório da Escola Básica 1, n.o 3, do Monte da Caparica.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.o 838/VIII (2.a)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa.
0004   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0005   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0006   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0007   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0008   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0009   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0010   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0011   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0012   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0013   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0014   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0015   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0016   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0017   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0018   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0019   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0020   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0021   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0022   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0023   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0024   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0025   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0026   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0027   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0028   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0029   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0030   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0031   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0032   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0033   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0034   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0035   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0036   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0037   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0038   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0039   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0040   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0041   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0042   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0043   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 Consultar Diário original
0044   |   II Série B - Número 019S   |   03 de Março de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 1355/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Jorge Lacão (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1356/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1357/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1358/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1359/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria Celeste Correia (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1360/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Natalina Moura (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1361/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1362/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Vitorino (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a violência no Hospital do Barreiro.
N.o 1363/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Mata da Machada, no concelho do Barreiro.
N.o 1364/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a requalificação e repavimentação da EN 327.
N.o 1365/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da saúde sobre a Viatura Médica de Emergência e Reanimação de Aveiro.
N.os 1366 e 1367/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna, solicitando uma informação sobre a actividade das empresas de segurança privada e acerca do processo disciplinar instaurado a um dirigente da APG.
N.o 1368/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre o concurso para a colocação de docentes.
N.o 1369/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a criação do município de Odivelas.
N.o 1370/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação do ramal da Lousã.
N.o 1371/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério das Finanças sobre a tributação dos fundos comunitários para apoio ao abate de embarcações de pesca.
N.o 1372/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a identificação dos danos e custos de reparação de equipamentos e infra-estruturas resultantes das intempéries que ocorreram no distrito de Viseu.
N.o 1373/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira e Virgílio Costa (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o encerramento do matadouro central de Entre Douro e Minho, Lda.
0002   |   II Série B - Número 027S   |   05 de Maio de 2001 N.o 1374/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o processo de partilhas de bens, universalidades, direitos e obrigações entre os municípios de Loures e de Odivelas.
N.o 1375/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos.
N.o 1376/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários de Sobral de Monte Agraço.
N.o 1377/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção de um posto da GNR na Vila de Cavez.
N.o 1378/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao mesmo Ministério sobre a falta de segurança nos blocos habitacionais da zona urbana da Conceição, em Guimarães.
N.o 1379/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a degradação dos blocos habitacionais da zona urbana da Conceição, em Guimarães.
N.o 1380/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o pedido de bonificação do preço do gasóleo (associações mutualistas).
N.o 1381/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Equipamento Social sobre os prejuízos resultantes das inundações do Rio Selho, em Creixomil e Fermentões, Guimarães.
N.o 1382/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso no pagamento dos salários ao pessoal de postos consulares.
N.o 1383/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério do Equipamento Social acerca da ponte rodo-ferroviária sobre o Rio Tejo, que liga a Praia do Ribatejo a Constância sul.
N.o 1384/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a transferência de instalações da conservatória do registo predial, do registo civil e do cartório notarial em Amarante.
N.o 1386/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos 176 trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional.
N.o 1387/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a degradação das habitações e da urbanização do Bairro dos Loios, em Chelas.
N.o 1388/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação contratual dos tripulantes dos navios de investigação do IPIMAR.Respostas a requerimentos (n.os 1281, 1899 e 1906/VIII (1.a)-AC e n.os 33, 69, 237, 464, 479, 561, 585, 630, 700, 765, 787, 802, 810, 879, 917, 997, 1039, 1084, 1181, 1184, 1193, 1222, 1318 a 1323 e 1342/VIII (2.a)-AC):N.o 1281/VIII (1.a)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o conflito existente entre a Câmara Municipal de Aveiro e os proprietários dos terrenos onde está projectada a construção do novo estádio municipal.
N.os 1899 e 1906/VIII (1.a)-AC dos Deputados Sílvio Rui Cervan, Pedro Mota Soares e Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre os exames de avaliação médico-desportiva.
N.o 33/VIII (2.a)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre a política do medicamento.
N.o 69/VIII (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre os portugueses desalojados pelas inundações em Moçambique.
N.o 237/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o ensino superior de enfermagem - criação de institutos politécnicos especializados na área da saúde.
N.o 464/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre o encerramento dos estaleiros navais de Vila Nova de Gaia, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.o 479/VIII (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o Centro de Saúde de Santarém.
N.os 561 e 585/VIII (2.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre, respectivamente, a situação na Universidade de Coimbra e na situação na Escola Superior de Enfermagem Francisco Gentil.
N.o 585/VIII (1.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando informação sobre a aplicação do Decreto-Lei n.o 374/99, de 18 de Setembro (Centros de Responsabilidade Integrados).
N.o 630/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o encerramento dos estaleiros de construção naval de Vila Nova de Gaia.
N.o 700/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Torres (PS) sobre a implementação do fim da isenção em sede de IA para os veículos todo-o-terreno, tal como aprovado no Orçamento do Estado para 2001.
N.o 765/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o horário de expediente do Consulado Geral de Portugal em Estugarda.
N.o 787/VIII (2.a)-AC da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) sobre o "testemunho para memória" nos crimes de abuso sexual.
N.o 802/VIII (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a extensão de saúde de Arazede/Montemor-o-Velho.
N.o 810/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o aumento do preço dos combustíveis.
N.o 879/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a deslocalização da Moda Real - Indústrias de Confecções, Lda. -, instalada no parque industrial de Constantim, em Vila Real.
N.o 917/VIII (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a deslocação de um funcionário consular a Leamington, no Canadá.
N.o 997/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o funcionamento da Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende (APPLE).
N.o 1039/VIII (2.a)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre as condições de produção dos produtores de leite no Baixo Mondego.
N.o 1084/VIII (2.a)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre os dados relativos à interrupção da gravidez.
N.o 1181/VIII (2.a)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre o sorteio do Campeonato Europeu de Futebol - EURO 2004.
N.o 1193/VIII (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a discriminação dos binacionais na concessão de créditos bonificados.