25 DE NOVEMBRO DE 2022 25 A Sr. a Mariana Mortágua (BE): — A abater?!  A Sr.a Rita Matias (CH): — Este Orçamento poderia ser uma oportunidade de voltarmos atrás e de reafirmarmos a família como a célula-base e pilar da sociedade, protegendo-a e promovendo-a. Este poderia ser o Orçamento que reafirmasse que não há nada mais bonito e com mais poder de mudar o mundo do que um homem e uma mulher gerarem uma vida. Mas não, o Partido Socialista mantém as mesmas medidas pontuais e ineficazes de sempre, e por isto, nesta hora, é justo lembrar todas as famílias que são adiadas por um jovem casal não conseguir aceder a crédito à habitação. É justo lembrar todas as famílias que são adiadas por, na hora da entrevista de emprego ou na celebração do primeiro contrato, uma mulher ter que jurar pela sua vida que não vai querer ter um filho. Mas lembramos também as famílias monoparentais, em que a mãe ou o pai, o cuidador, tem de garantir sozinho que nada falte às suas crianças, muitas vezes com muito esforço e sacrifício. Por isso, o Chega apresenta agora uma proposta que pede isenção de IRS para famílias numerosas e monoparentais. Enquanto aqui se pedem benefícios fiscais para «tudo e um par de botas», para o clima, para as árvores, nós pedimos apenas benefícios para as famílias. Aplausos do CH. Exigimos que o Partido Socialista coloque, verdadeiramente, as famílias primeiro, mas não as vossas, não as das vossas bancadas e não as dos vossos ministros. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Exatamente!  A Sr.a Rita Matias (CH): — Ponham, por favor, as famílias primeiro, mas aquelas que estão lá em casa.  Aplausos do CH. O Sr. Presidente: — Segue-se a intervenção da Sr.a Deputada Rita Madeira, do Partido Socialista.  A Sr.a Rita Borges Madeira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o reforço dos rendimentos dos trabalhadores é uma das prioridades deste Orçamento do Estado e também da governação do Partido Socialista. Para consolidar essa prioridade, o Governo e os parceiros sociais assinaram um acordo, em sede de concertação social, sobre salários, fiscalidade e rendimentos. Assumindo a sua responsabilidade enquanto empregador, o Governo também assinou um acordo sobre a atualização salarial para trabalhadores da Administração Pública. Em momentos de grande incerteza social e económica, com consequências que não conseguimos prever a curto ou médio prazos, é de todo relevante que o Governo consiga criar estabilidade e confiança nas relações laborais e, sobretudo, nos trabalhadores. Esta estabilidade e esta confiança foram traduzidas em objetivos concretos, traçando um caminho que valoriza os salários, o emprego, as famílias e as empresas. Já estamos habituados a ouvir a oposição a desvalorizar tudo aquilo que o Governo tem feito nos últimos anos, até os resultados alcançados na concertação social, que tanto dizem respeitar. Fizeram o mesmo no passado e foram sancionados nas urnas pelos eleitores, que concordam com estas medidas e beneficiam delas, porque os portugueses não esquecem e sabem quais são as prioridades de outros, da direita à esquerda — uns, quando governam, não cumprem o que prometem e outros não resistem à tentação de regressar às origens, virando as costas ao País. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem!  A Sr.a Rita Borges Madeira (PS): — E agora, Sr.as e Srs. Deputados, tentam reescrever a história, numa tentativa desesperada de apagar a memória dos portugueses.