II SÉRIE-B —  NÚMERO 113  2 N.o 2581/XI (1.a) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação na empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão.N.o 2582/XI (1.a) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação na empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão.N.o 2583/XI (1.a) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Segurança Rodoviária no cruzamento da Loureira, Vila Verde, na EN 101.N.o 2584/XI (1.a) — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de Maternidade no distrito de Castelo Branco.N.o 2585/XI (1.a) — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre algumas irregularidades no INEM.N.o 2586/XI (1.a) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre unidade de cuidados continuados de Ponte da Barca.N.o 2587/XI (1.a) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a desactivação do apeadeiro ferroviário da Sr.a das Dores – Trofa.N.o 2588/XI (1.a) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o derrame poluidor no rio Trofa.N.o 2589/XI (1.a) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as mais-valias mobiliárias cujos titulares são sujeitos de IRC.N.o 2590/XI (1.a) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as mais-valias realizadas através de instituições de crédito e sociedades financeiras.N.o 2591/XI (1.a) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as mais-valias realizadas por particulares alienantes e adquirentes (IRS).N.o 2592/XI (1.a) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os equipamentos de segurança para os pescadores.N.o 2593/XI (1.a) — Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do Portinho de Angeiras, em Matosinhos.N.o 2594/XI (1.a) — Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os apoios por paralisações forçadas.N.o 2595/XI (1.a) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Pediátrico de Lisboa.N.o 2596/XI (1.a) — Dos Deputados Nuno Reis, Carlos São Martinho e Nuno Encarnação (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o processo de insolvência da Papelaria Fernandes.N.o 2597/XI (1.a) — Dos Deputados Mendes Bota e Antonieta Guerreiro (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o plano de ordenamento da Costa Vicentina, que não serve as populações.N.o 2598/XI (1.a) — Do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os incentivos fiscais à interioridade para o sector agrícola.N.o 2599/XI (1.a) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a gasolina "verde" na pesca local.N.o 2600/XI (1.a) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as mais-valias realizadas por SGPS, SCRL e ICR.N.o 2601/XI (1.a) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as mais-valias realizadas por não residentes.N.o 2602/XI (1.a) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as mais-valias mobiliárias de fundos de investimento.N.o 2603/XI (1.a) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as mais-valias em fundos mobiliários de não residentes em território nacional N.o 2604/XI (1.a) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as acções adquiridas no âmbito das privatizações.N.o 2605/XI (1.a) — Dos Deputados António Filipe e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes.N.o 2606/XI (1.a) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as descargas de efluentes suinícolas na Ribeira dos Milagres.N.o 2607/XI (1.a) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as descargas de efluentes suinícolas na Ribeira dos Milagres.N.o 2608/XI (1.a) — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as isenções em IRS de rendimentos de fundos mobiliários. Respostas [n.os 775, 959, 1586, 1606, 1709, 1724, 1736, 1748, 1758, 1768, 1782, 1783, 1802, 1805, 1842, 1860, 1861, 1864, 1874, 1915, 1916, 1919, 2079, 2104, 2124, 2132, 2163 a 2180, 2185, 2348 e 2355/XI (1.a)]:  Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 775/XI (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Proudmoment no concelho do Fundão, distrito do Castelo Branco.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 959/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a regularização da titularidade das habitações do Bairro da EDP na Barragem da Caniçada, em Valdozende/Terras do Bouro.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1586/XI (1.a) do Deputado Cecília Meireles (CDS-PP), sobre a publicidade do Turismo de Portugal, IP.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1606/XI (1.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a pedreira de Vila Praia de Âncora.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1709/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com os canais de navegação para o porto de Lisboa.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1724/XI (1.a) do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD), sobre a vigilância do posto da GNR em Armação de Pêra por uma empresa de segurança privada.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1736/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1748/XI (1.a) do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre a alteração do regime jurídico dos CITV.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1758/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a situação actual e perspectivas futuras do infantário da CP no Barreiro, distrito de Setúbal.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1768/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a reabertura do troço Pocinho/Tua, da Linha do Douro.Consultar Diário Original