14 DE MAIO DE 2019 33 São uma realidade que todos os portugueses já conhecem: a seca extrema, as ondas de calor, os ventos ciclónicos, os incêndios de grande dimensão, como os de Portugal, Califórnia e Grécia, as chuvas torrenciais, as inundações, os furacões, como o Leslie, em Portugal, ou o Idai, em Moçambique. Todos já percebemos que tudo está a mudar e, por vezes, a uma velocidade superior à capacidade de antecipação ou previsão, pelo que, Sr. Primeiro-Ministro, ignorar as alterações climáticas e a ameaça que são é irresponsabilidade política, mas usar as suas consequências, as perdas humanas e materiais como arma de arremesso político não passa de um lamentável e deplorável oportunismo político, sem sensibilidade social e apenas com o objetivo da mera demagogia eleitoral, como tem sido feito por esta direita neste Plenário! Aplausos do PS. Sr.as e Srs. Deputados, perante esta nova realidade, este Governo agiu, por um lado, ao nível da capacitação dos organismos e agentes com responsabilidades na prevenção e no combate a incêndios e na proteção e no socorro às populações e, por outro, e não menos importante, na reforma da floresta, como o Sr. Primeiro-Ministro já referiu. Falar de reforma da floresta é falar de interior, desse interior desertificado, desse interior que mais sofre com as alterações climáticas, com a seca e com os incêndios. Falar de reforma da floresta é também falar em oportunidade para o País e para o interior de Portugal, e por isso o correto ordenamento florestal do território é fundamental numa estratégia de combate às alterações climáticas, pois potenciará o aumento dos sumidouros de carbono, ao mesmo tempo que reduzirá a ocorrência de incêndios de grande dimensão. Por isso mesmo, Sr. Primeiro-Ministro, o alargamento do Regime de Cadastro Simplificado a todo o território nacional é um passo crucial nesta reforma da floresta. O conhecimento do território e dos seus titulares permitirá a sensibilização para a gestão profissional e coletiva dos seus terrenos, onde poderão utilizar os instrumentos de gestão já criados por este Governo — como sejam as entidades ou as unidades de gestão florestal —, permitindo a criação de valor onde até agora não se via qualquer tipo de oportunidade. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, e esperando que este importante instrumento venha a ser responsavelmente aprovado dentro em breve, neste Parlamento, pergunto-lhe qual a importância do Cadastro Simplificado para esta reforma, para a gestão e planeamento desta reforma da floresta? Qual a sua importância para a redução do grau de risco de incêndio e da sua velocidade de propagação? Por último, entende que este é um passo fundamental numa estratégia nacional de combate às alterações climáticas e às suas consequências? Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, o cadastro ficou paralisado sensivelmente a sul do Tejo há mais de um século e nem durante os anos da ditadura houve coragem de avançar com o cadastro. Isso, durante muitos anos, não foi um dano grave para o funcionamento do Estado, da economia, do mundo rural, porque o mundo rural estava ocupado, cada um sabia qual era o seu quinhão de terra e a existência de floresta era um elemento essencial ao aforro de cada família, aos gravetos necessários para fazer o lume. Ainda há poucas décadas, havia sacholada não só por causa das águas, mas também pelos gravetos da floresta. O País mudou muito rapidamente, desse país rural para um país urbano a mudança foi radical. Hoje, muitas pessoas não sabem sequer onde estão as propriedades que herdaram dos seus antepassados. O abandono desse espaço rural criou uma situação de desordenamento total da floresta e a única forma que temos de recuperar e fazer a reflorestação é reintroduzir economia na floresta. A economia da floresta não vai ser mais a economia do passado, porque não vamos deixar de cozinhar com um fogão elétrico ou a gás para voltar a cozinhar com aquecimento a lenha. O que tem de acontecer é identificarmos as propriedades, podermos criar escala económica para a sua rentabilização, permitir encontrar formas de revalorizar a biomassa, de forma a que haja uma economia natural de regeneração, limpeza e manutenção da floresta.