2 | II Série B - Número: 047S2 | 12 de Junho de 2006(1.a)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD), sobre as construções no Parque Natural da Arrábida.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1518/X (1.a)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a falta de meios do Corpo de Vigilantes da Natureza.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1531/X (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a inspecção administrativa da Inspecção-Geral do Ambiente ao Parque Natural da Arrábida.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1539/X (1.a)-AC da Deputada Regina Bastos (PSD), sobre o horário de funcionamento do SAP de Reguengos de Monsaraz.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1553/X (1.a)AC do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o encerramento da escola da freguesia de Azias, no concelho de Ponte da Barca.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1554/X (1.a)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a situação financeira da empresa Sonuma, em Figueiró dos Vinhos.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1558/X (1.a)-AC dos Deputados Jorge Costa e Agostinho Branquinho (PSD), sobre a concessão da rede de transportes do Douro Litoral.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1570/X (1.a)-AC dos Deputados António Almeida Henriques, Melchior Moreira e Carlos Andrade Miranda (PSD), sobre a substituição do Comandante Operacional Distrital do Centro de Operações de Socorro de Viseu.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1575/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Basílius, em Arrifana, Santa Maria da Feira.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos n.os 1576 e 1578/X (1.a)-AC do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre, respectivamente, o apoio a programas radiofónicos voltados para portugueses e lusodescendentes e a revisão do valor máximo do ASIC – Apoio Social a Idosos Carenciados.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1580/X (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a avaliação de algumas das medidas anunciadas pelo Governo no campo da saúde.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1597/X (1.a)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o cumprimento das normas de segurança no Aeroporto Internacional de Lisboa.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1604/X (1.a)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre os incentivos ao emparcelamento.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1605/X (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde do Cadaval.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1615/X (1.a)AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre as habilitações dos licenciados em Ciências da Educação para a formação na área da cidadania e para profissional de RVCC.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1619/X (1.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o encerramento de escolas do 1.o ciclo no concelho de Porto de Mós.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1624/X (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o encerramento de escolas no concelho de Tábua.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1625/X (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre o porto de recreio da Calheta.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1627/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca da passagem superior sobre a Linha do Minho em Balaída, Mões, Vila Nova de Famalicão.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 1631 e 1632/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, a poluição do Rio Ave, em Santo Tirso, e a unidade de tratamento de resíduos hospitalares na urbanização de Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1664/X (1.a)AC do mesmo Deputado e da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o encerramento de escolas do ensino básico no município de Santa Maria da Feira.Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n.o 1668/X (1.a)-AC dos Deputados Miguel Ginestal e Cláudia Vieira (PS), sobre o processo disciplinar n.o 1/2005, CMS/GAJ, instaurado pela Câmara Municipal de Sernancelhe.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1676/X (1.a)-AC dos Deputados Jorge Machado, Honório Novo e Miguel Tiago (PCP), sobre a participação anunciada de 4300 empresas na aplicação do Memorando de Entendimento entre o Governo português e a Microsoft.Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 1704 e 1705/X (1.a)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre, respectivamente, as extensões de saúde dos Lusíadas, do Centro de Saúde de Queluz, e de Massamá.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1713/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Tadeu Morgado e outros (PSD), sobre a data de abertura da nova urgência do Hospital Infante D.Pedro, em Aveiro.Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1720 e 1721/X (1.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre, respectivamente, a precariedade laboral dos enfermeiros do Hospital de Vila Nova de Gaia (SPA) e as novas instalações do Centro de Saúde de São João da Madeira.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1723/X (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o atraso na atribuição do Fundo de Garantia Salarial para pagamento da retribuição a 105 trabalhadores da empresa Marividros, na Marina Grande.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1758/X (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o posto avançado de acompanhamento a idosos de Vila Franca da Beira.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1801/X (1.a)-AC da Deputada Maria Irene Silva (PSD), sobre o estado de degradação da Estação Radionaval Almirante Ramos Pereira, em Apúlia, Esposende.Dos Ministérios da Saúde e da Justiça ao requerimento n.o 1827/X (1.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a droga apreendida na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 1840 a 1842/X (1.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, a extensão de saúde do Canidelo e as condições de funcionamento da extensão de saúde da Afurada.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1849/X (1.a)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), sobre o Centro de Saúde de São João da Madeira.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1856/X (1.a)-AC dos Deputados Odete Santos e José Soeiro (PCP), sobre os trabalhadores vítimas de radiações no armazém da Terlis, em Alcântara.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1863/X (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o encerramento de serviços de saúde no concelho de Montemor-o-Velho.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1864/X (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a integração do Hospital de Seia no Centro Hospitalar de Viseu.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1915/X (1.a)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre os concursos públicos para a aquisição de material informático.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1940/X (1.a)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), sobre o encerramento