II SÉRIE-B — NÚMERO 7 264 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3462/XIV/1.a Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Clarisse Campos (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Pedro do Carmo (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Santinho Pacheco (PS), José Luís Carneiro (PS), Joana Lima (PS), Francisco Rocha (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)  Ministra da Agricultura  Impacto do Programa VITIS nas Regiões Vitivinícolas  N.o 3468/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Acesso á rede de telemóvel e Internet em pelo menos 5 freguesias do concelho de Porto de Mós e nas zonas do interior do País N.o 3470/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra de Estado e da Presidência  Discriminação salarial no futebol feminino português  N.o 3472/XIV/1.a Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Resíduos localizados nas imediações das antigas instalações da Metalimex situadas no concelho de Setúbal N.o 3479/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Tentativa de despedimento de trabalhadores em lavandaria do SUCH (Fundão)  N.o 3481/XIV/1.a Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Restrições e limitações à entrada de portugueses em determinados países europeus N.o 3482/XIV/1.a Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS), Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  PEES e impacto de género  N.o 3486/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar N.o 3487/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar N.o 3497/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Cidadãos portugueses retidos na África do Sul devido à COVID-19 N.o 3500/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Mar  Fiscalização técnica e ambiental de navios que transportam animais vivos para países terceiros  N.o 3506/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Situação da Efacec  N.o 3508/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Regulamentação da prática do autocaravanismo  N.o 3509/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Agricultura  Boi Vivo transborda de Navio de Transporte de Animais Vivos, Uranus L N.o 3516/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Avaliação estratégica e concorrencial do sector do autocaravanismo N.o 3522/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Ministro da Administração Interna  Promoções de Sargento-chefe na Guarda Nacional Republicana N.o 3553/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  Ausência de Contratos e Recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos