7 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 843/XI (1.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-30 Concessão Lojas Francas de Portugal nos aeroportos portugueses [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 19]  N.o 844/XI (1.a)-AC Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-30 Estudo de Impacte Ambiental das obras de requalificação da EN2 [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 20]  N.o 845/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-08-02 Lista dos apoios suspensos pela Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas, número de entidades prejudicadas e montante financeiro cortado [DAR II série B 184, 2010-08-10]  N.o 851/XI (1.a)-AC Fernando Jesus (PS)  S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES  2010-09-07 Lanço da variante a EN 207 (nó do IP 9) Felgueiras [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 10 - 11]  N.o 852/XI (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-09-09 Programa Funcional e Projecto de Construção do Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 12 - 13]  N.o 853/XI (1.a)-AC Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-09 Consequências da introdução máquinas automáticas na cobrança de portagens nas auto-estradas da BRISA, SA [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 14 - 15]  N.o 9/XI (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-09-21 Classificação e protecção do património [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 17/XI (2.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2010-09-22 Planos e projectos de intervenção no Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 18/XI (2.a)-AC António Silva Preto (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-22 Fundações [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 22/XI (2.a)-AC Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-24 Documentos contratuais entre o Estado Português e a SCUTVIAS. [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 27/XI (2.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-29 Verbas devidas aos municípios das regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 11, 2010-10-08]  N.o 30/XI (2.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-09-24 Avaliação do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF 2010) [DAR II série B 11, 2010-10-08]  N.o 36/XI (2.a)-AC Miguel Macedo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-06 Disponibilização dos Relatórios de Gestão e dos Relatórios Actuariais relativos aos anos 2008 e 2009 dos Fundos de Pensões do Grupo PT [DAR II série B 12 2o Supl., 201010-09 pág 4 - 5]  N.o 38/XI (2.a)-AC Afonso Candal (PS), Vítor Fontes (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), Horácio Antunes (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Seabra (PS), Maria José Gamboa (PS), José Ribeiro (PS), Osvaldo de Castro (PS), João Portugal (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS), Lúcio Ferreira (PS), Anabela Freitas (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-10-07 Licença de Majoeiras [DAR II série B 12 2o Supl., 201010-09 pág 8 - 10]  N.o 44/XI (2.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-10-11 Informação sobre relatório intercalar do novo programa de Matemática do Ensino Básico [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 9]  N.o 48/XI (2.a)-AC José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-15 Traçado do TGV no concelho de Pombal - Freguesia de Alamgreira e freguesias limítrofes [DAR II série B 20, 2010-10-19]  N.o 52/XI (2.a)-AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 Estudo do LNEC sobre amianto [DAR II série B 20, 2010-10-19]  N.o 54/XI (2.a)-AC Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-20 Traçado do IC9 - concelho de Ourém [DAR II série B 23, 2010-10-22]  N.o 57/XI (2.a)-AC Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Celeste Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-22 Reformulação das listas anexas ao Código do IVA - Informação financeira [DAR II série B 27, 2010-10-29]  N.o 58/XI (2.a)-AC Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-26 Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 27, 2010-10-29]  N.o 59/XI (2.a)-AC José Vera Jardim (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-27 Pedido de Informação ao abrigo do art. No 156 alínea d) da Constituição da República e do art. No 229 do Regimento [DAR II série B 27, 2010-10-29]  N.o 60/XI (2.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-10-29 Relatório produzido pelo Grupo de Trabalho para acompanhamento da política orçamental do Ministério da Educação, criado pelo Despacho no 1191/2010 [DAR II série B 27, 2010-10-29]  N.o 63/XI (2.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-03 Contrato de concessão do troço ferroviário Poceirão - Caia [DAR II série B 34, 2010-11-08]  N.o 64/XI (2.a)-AC Rita Calvário (BE)  MIN CULTURA  2010-11-03 Parecer do IGESPAR sobre o Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente [DAR II série B 34, 2010-11-08]