II SÉRIE-B — NÚMERO 32 340 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1228/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Instalação de estufas na cidade arqueológica de Balsa, em Tavira  N.o 1229/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Conselho de Segurança Nuclear espanhol reconhece anomalia de nível 1 em Almaraz por violação dos limites operacionais N.o 1230/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Desempenho de funções de Procurador/a do Ministério Público N.o 1231/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto) N.o 1232/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento N.o 1233/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  DEMISSÃO DE CINCO MÉDICOS NO CHTMAD  N.o 1238/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Projetos da Infraestruturas de Portugal para a estação de São Bento - Porto N.o 1242/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas laborais dos estivadores do Porto de Leixões N.o 1243/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. ADJUNTO  Pergunta ao Governo quando serão atribuídos os incentivos à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, qual o alcance que se prevê para a medida e como será assegurado o seu financiamento N.o 1245/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO MAR  Concessão de parcelas do domínio público por parte da APL. 'Viver' o rio através das associações. N.o 1248/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  situação dos trabalhadores da cantina do Hospital de S. José, Lisboa. N.o 1249/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para realizar ressonâncias magnéticas no Serviço Nacional de Saúde. N.o 1251/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Sequeira / Cabreiros, Braga.  N.o 1255/XIII (2.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA CULTURA  Situação do Museu Grão Vasco e Rota das Catedrais N.o 1256/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Avaliação das consequências do derrame ocorrido - Rio Sado - em 14 de outubro N.o 1258/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral e social na empresa Pinhais - Matosinhos N.o 1259/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação laboral e social na empresa Pinhais - Matosinhos  N.o 1262/XIII (2.a) António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Portugal recebe toneladas de lixo italiano