16 DE OUTUBRO DE 19962-(559)Incêndios florestais nas áreas protegidasDesde sempre que o fogo está directamente associado à floresta, como factor ecológico natural, responsável pela manutenção da diversidade biológica, da selecção e evolução das espécies, bem como de diversos outros aspectos, salientando-se a composição e estrutura dos povoamentos florestais.Um dos efeitos sobre o solo mais conhecidos é a velocidade de mineralização de substâncias orgânicas, que se perdem por volatilização ou por lavagem de nutrientes, designadamente através de elevadas perdas de azoto.A ocorrência de um incêndio florestal poderá resultar na alteração do regime hidrológico (maior escorrimento superficial) e intensificação do processo erosivo.No que diz respeito aos efeitos sobre a fauna, com o desaparecimento do coberto vegetal, em incêndios de grandes dimensões, constata-se a morte e desaparecimento de grande parte da fauna, dado não existirem condições de abrigo e de alimentação para a maioria das espécies.Se se tratar de fogos com uma ocorrência suficientemente espaçada, a regeneração natural comporta-se bastante bem, de modo a permitir o início da cadeia de colonizadores, pelo que a situação não poderá ser considerada irreversível, nem tão-pouco negativa. Contudo, face à frequência com que determinados incêndiosocorrem, não são criadas as condições essenciais para que se restabeleça uma situação de equilíbrio.Relativamente aos efeitos sobre a vegetação, se não se for suficientemente rápido na intervenção a ser feita nas áreas ardidas, em associação com o elevado número de aves mortas, quase sempre surgem ataques de pragas e doenças.A recuperação dessas áreas depende entre outros factores do carácter de regeneração das espécies, per si, ou seja, a faculdade de se regenerarem naturalmente.Outros casos existem, como, por exemplo, o maquis mediterrânico, em que a passagem de um fogo florestal poderá beneficiar a regeneração natural.Fogos florestais nas áreas protegidas durante o ano de 1995Nas áreas protegidas, durante o ano de 1995, de acordo com os elementos disponíveis, verifica-se que a área total ardida é 7202 ha, a que correspondem 272 incêndios, sendo o ano que apresenta a maior área queimada desde 1992.De acordo com os elementos disponíveis, a AP que teve maior área afectada por fogos foi o Parque Natural da Serra da Estrela, com cerca de 5000 ha. Esta área é a que apresenta até 1995 a maior área ardida em termos absolutos, correspondendo a cerca de 23% da sua área total.Fogos Florestais nas Areas Protegidas"VER DIÁRIO ORIGINAL"Reserva Ecológica Nacional<• A Reserva Ecológica Nacional (REN) foi criada em 1983 (Decreto-Lei n.° 321/83) com a finalidade de possibilitar a exploração dos recursos e a utilização do território com a salvaguarda de determinadas funções e potencialidades, de que dependem o equilíbrio ecológico e a estrutura biofísica das regiões, bem como a permanência de muitos dos seus ^a/ores económicos, sociais e culturais.A aprovação de delimitação da REN no território nacional justifica-se por uma necessária coordenação da política de ordenamento do território com outras políticas de interesse nacional. A Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (CNREN) tem a seu cargo a emissão dos pareceres sobre áreas a integrar e a excluir da REN.