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83 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 401/X (3.a)-AC Marisa Macedo (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Baixo Vouga (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 139, 2008-0730 pág. 19 —  20]  N.o 403/X (3.a)-AC Jorge Almeida (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  Pesca Desportiva no rio Douro, entre os Cais da Junqueira e da Régua; área classificada [DAR II série B 139, 2008-0730 pág. 23 —  24]  N.o 410/X (3.a)-AC Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Contrato de concessão da Linha Saúde 24 [DAR II série B 139, 2008-0730 pág. 39]  N.o 412/X (3.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  Inspector Geral do Trabalho  Inspecção por despedimentos ilegais na Azca [DAR II série B 139, 2008-0730 pág. 42 —  43]  N.o 416/X (3.a)-AC João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  "Travessia provisória da Ponte dos Arcos —  Figueira da Foz" [DAR II série B 149, 2008-0906 pág. 4]  N.o 417/X (3.a)-AC Miguel Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte da Gala [DAR II série B 149, 2008-0906 pág. 5 —  8]  N.o 418/X (3.a)-AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de Cooperação com o Paraguai em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág. 9]  N.o 419/X (3.a)-AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de Cooperação com a Jordânia em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág. 10]  N.o 422/X (3.a)-AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Cumprimento da lei da segurança social para ex-combatente [DAR II série B 154, 2008-0913 pág. 4 —  5]  N.o 423/X (3.a)-AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação de ex-combatente com stress de Guerra [DAR II série B 154, 2008-0913 pág. 6 —  7]  N.o 425/X (3.a)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nova descarga poluente no Rio Alviela [DAR II série B 154, 2008-0913 pág. 9 —  10]  N.o 426/X (3.a)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mortandade de peixe no rio Gonde (Avanca, Estarreja) [DAR II série B 154, 2008-0913 pág. 11 —  12]  N.o 6/X (4.a)-AC Hermínio Loureiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 224, Variante que liga Oliveira de Azeméis a Vale de Cambra [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 11]  N.o 8/X (4.a)-AC Vasco Franco (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos para a ADSE (falta de resposta ao requerimento n.o 318/X) [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 14]  N.o 10/X (4.a)-AC Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Centros de Formação de Associações de Escolas [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 16]  N.o 11/X (4.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Respostas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às reclamações do cidadão Alberto Luís Guerra Neves Cordeiro [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 17]
98 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 190/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Moimenta da Beira  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág. 118 —  119]  N.o 195/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Carregal do Sal  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág. 128 —  129]  N.o 202/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Horta  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág. 142 —  143]  N.o 207/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Nordeste  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág. 152 —  153]  N.o 208/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ponta Delgada  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág. 154 —  155]  N.o 211/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ribeira Grande  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág. 160 —  161]  N.o 214/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de São Roque do Pico  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág. 166 —  167]  N.o 224/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Torre de Moncorvo  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Torre de Moncorvo [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág. 186 —  187]  N.o 251/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Coruche  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág. 240 —  241]  N.o 262/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág. 262 —  263]  N.o 270/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Paços de Ferreira  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág. 278 —  279]  N.o 275/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Gondomar  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág. 288 —  289]  N.o 277/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Amarante  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág. 292 —  293]  N.o 278/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Baião  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág. 294 —  295]
110 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 870/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Viseu  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 103 —  104]  N.o 873/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vendas Novas  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 109 —  110]  N.o 874/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ourém  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 111 —  112]  N.o 884/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Valongo  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 131 —  132]  N.o 885/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila do Conde  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 133 —  134]  N.o 886/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vila Nova de Gaia [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 135 —  136]  N.o 887/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares  Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência; Vila Nova de Poiares [DAR II série B 81, 2009-03-09 pág. 137 —  138]  N.o 894/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Setúbal  Clube Naval Setubalense e a APSS [DAR II série B 87, 2009-03-17 pág. 19 —  20]  N.o 897/X (4.a)-AL Paulo Portas (CDS-PP)  Câmara Municipal de Arouca  Contratados, avençados e tarefeiros da Câmara Municipal de Arouca [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 22 —  23]  N.o 898/X (4.a)-AL Paulo Portas (CDS-PP)  Câmara Municipal de Arouca  Projecto de Arranjo Urbanístico do Largo de Cabeçais [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 24 —  25]  N.o 900/X (4.a)-AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Câmara Municipal de Sintra  Desabamento de tecto na Escola Básica 1/Jardim de Infância de Monte Abraão [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 27 —  28]  N.o 905/X (4.a)-AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha  Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-0511 pág. 12 —  13]  N.o 907/X (4.a)-AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Câmara Municipal de Anadia  Infra-estruturas para prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-0511 pág. 16 —  17]  N.o 910/X (4.a)-AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Câmara Municipal de Cinfães  Infra-estruturas para a prática desportiva [DAR II série B 119, 2009-0511 pág. 22 —  23]
115 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1281/X (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mirandela  Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-0826 pág. 43 —  44]  N.o 1288/X (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Moura  Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-0826 pág. 57 —  58]  N.o 1289/X (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mourão  Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-0826 pág. 59 —  60]  N.o 1297/X (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Oeiras  Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-0826 pág. 75 —  76]  N.o 1300/X (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Oliveira do Bairro  Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-0826 pág. 81 —  82]  N.o 1302/X (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ourique  Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-0826 pág. 85 —  86]  N.o 1304/X (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Paredes de Coura  Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-0826 pág. 89 —  90]  N.o 1310/X (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Peso da Régua  Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-0826 pág. 101 —  102]  N.o 1311/X (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Pinhel  Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-0826 pág. 103 —  104]  N.o 1314/X (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Portel  Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-0826 pág. 109 —  110]  N.o 1323/X (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Salvaterra de Magos  Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-0826 pág. 127 —  128]  N.o 1324/X (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Santa Comba Dão  Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-0826 pág. 129 —  130]  N.o 1325/X (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de São João da Madeira  Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-0826 pág. 131 —  132]  N.o 1327/X (4.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Santa Maria da Feira  Admissões para o Quadro de pessoal da autarquia [DAR II série B 197, 2009-0826 pág. 135 —  136]
157 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2229/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-05-06 Água e sua legalização: O mundo rural do Algarve continua em sobressalto; prorrogação de prazo [DAR II série B 120, 2009-0512 pág. 12 —  14]  N.o 2231/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  2009-05-06 Atraso na conclusão das obras do Centro de Saúde II de Vila Real, que continua a funcionar em contentores [DAR II série B 120, 2009-0512 pág. 16 —  17]  N.o 2233/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-06 Barreiras acústicas na A 5 [DAR II série B 120, 2009-0512 pág. 19]  N.o 2239/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-06 Impactos das medidas apresentadas pelo Governo e actual situação económica e social da Segurança Social [DAR II série B 120, 2009-0512 pág. 30 —  32]  N.o 2251/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Carlos Poço (PSD), Paulo Castro Rangel (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-07 Sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradicação da doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 120, 2009-0512 pág. 49 —  51]  N.o 2270/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-07 Centro Hospitalar de São Francisco, SA [DAR II série B 120, 2009-0512 pág. 84 —  85]  N.o 2271/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-07 Consulta pública sobre regulamentação das TNC —  Terapêuticas não Convencionais [DAR II série B 120, 2009-0512 pág. 86 —  88]  N.o 2277/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2009-05-08 Multas por declarações de IRS em falta [DAR II série B 120, 2009-0512 pág. 103]  N.o 2279/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-11 Formações pagas para alunos utilizadores do "Magalhães"; formação por empresas privadas [DAR II série B 122, 2009-0518 pág. 4]  N.o 2280/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-11 Alteração de classificação de solos rurais [DAR II série B 122, 2009-0518 pág. 5 —  6]  N.o 2285/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-05-13 Regionalização do Instituto de Meteorologia nos Açores; estrutura com vocação internacional [DAR II série B 122, 2009-0518 pág. 16 —  18]  N.o 2286/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-13 Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros [DAR II série B 122, 2009-0518 pág. 19 —  20]  N.o 2299/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-13 Mega fraude no Lieschtenstein —  repercussões em Portugal [DAR II série B 122, 2009-0518 pág. 39 —  40]  N.o 2304/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-05-13 Destituição de Coordenador Escolar em Fafe, Distrito de Braga; conflito político-partidário [DAR II série B 122, 2009-0518 pág. 48 —  49]
159 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2443/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-05-20 Segurança nos concelhos de Cuba, Alvito e Vidigueira [DAR II série B 128, 2009-0528 pág. 98]  N.o 2450/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-20 Salários em atraso e postos de trabalho em risco na Papelaria Fernandes [DAR II série B 128, 2009-0528 pág. 112]  N.o 2457/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-20 Comparticipações do SNS na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 7 —  8]  N.o 2460/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-21 Garantias Pessoais do Estado —  Ano de 2008 [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 13 —  14]  N.o 2462/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-05-21 Carteira de encomendas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 17 —  19]  N.o 2463/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-05-21 "Parceria estratégica" com os ENVC e privatização da empresa [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 20 —  22]  N.o 2466/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-05-21 Policiamento dos eventos desportivos de ciclismo [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 26]  N.o 2467/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-21 Instalação de Central Termoeléctrica a Biomassa em Alvito [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 27 —  28]  N.o 2469/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-05-21 Estado não aceita que o Estrela da Amadora Regularize a dívida? [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 30 —  33]  N.o 2470/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-05-21 Estado não aceita que o Estrela da Amadora Regularize a dívida? [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 34 —  37]  N.o 2472/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-21 Apoio ao olival tradicional [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 40 —  41]  N.o 2478/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-05-22 Parque de jogos do Ramaldense Futebol Clube [DAR II série B 130, 2009-0601 pág. 53 —  54]  N.o 2494/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-26 Entrada em vigor do Novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que vem substituir o Plano Oficial de Contabilidade (POC) [DAR II série B 132, 2009-0603 pág. 13 —  14]  N.o 2498/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-05-27 Taxas cobradas aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital da Misericórdia de Vila Verde (II) [DAR II série B 132, 2009-0603 pág. 24 —  25]  N.o 2504/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-27 Agravamento da situação social em Vendas Novas e falta de respostas por parte do Governo [DAR II série B 132, 2009-0603 pág. 33 —  34]
214 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 85/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Panrico [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 11]  N.o 86/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Saúde materno infantil em Amarante [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 12 —  13]  N.o 87/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 14 —  15]  N.o 88/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Modailustre (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 16 —  17]  N.o 89/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da variante à N 222 Freguesia de Raiva (Castelo de Paiva) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 18 —  19]  N.o 91/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Moradores de Campanhã (Porto) desalojados pelas obras do Metro do Porto [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 23]  N.o 92/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descarga poluente no Rio Uíma [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 24 —  25]  N.o 94/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Futura instalação de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 29 —  30]  N.o 96/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Centro de Produção da UNICER em Loulé e despedimento colectivo [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 32 —  33]  N.o 97/X (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 4 —  5]  N.o 98/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas ligações no IC1/A28 (Porto/Matosinhos); estação de serviço [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 6 —  7]  N.o 100/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Concursos e colocação de professores (Distrito do Porto); horário completo [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 10 —  11]  N.o 103/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pirites Alentejanas —  Aljustrel [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 14 —  15]  N.o 104/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Local e Central (Ano de 2007) [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 16]  N.o 105/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Remodelação Parcial do Hospital José Joaquim Fernandes —  Beja; Plano de Negócios para a criação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 17 —  18]
220 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 244/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOMIN ADMINISTRAÇÃO INTERNAMIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 9]  N.o 245/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Audição pelo Governo das organizações de caçadores [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 10]  N.o 246/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na Empresa Jado Ibérica-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 11]  N.o 248/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Restrições no acesso a cuidados de saúde de imigrantes em Braga [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 13]  N.o 250/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de meios na Escola Superior de Tecnologia de Tomar [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 15]  N.o 253/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização informativa na A4 e A11 (distrito do Porto) [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 19]  N.o 255/X (3.a) Adão Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Colocação de portagens na auto-estrada transmontana [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 21]  N.o 256/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Reembolso de contribuições pagas a Segurança Social [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 22 —  23]  N.o 257/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Fundo Português de Carbono [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 24 —  26]  N.o 258/X (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Manuel Mota (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Serviço Netemprego e a convocação de desempregados [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 27 —  28]  N.o 261/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do posto da GNR em Cernache do Bonjardim —  Sertã [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 34 —  35]  N.o 262/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação do Departamento de Tecnologia de Indústrias Químicas do INETI —  Reforma dos Laboratórios do Estado [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 36 —  37]  N.o 263/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNAMIN SAÚDE  Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 38 —  39]
221 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 264/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Portel [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 40 —  41]  N.o 266/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal; fiscalização [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 44 —  45]  N.o 267/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 46 —  47]  N.o 269/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Radares de defesa aérea [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 50 —  52]  N.o 270/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Benesses dos gestores públicos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 53 —  54]  N.o 272/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 57 —  58]  N.o 273/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Extracção ilegal de areias no concelho de Lagoa [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 59]  N.o 274/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização das saídas da A4 e da A11 para o município de Baião [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 60 —  61]  N.o 275/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Contaminação por resíduos da lavagem das rolhas e cozedura da cortiça [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 62 —  63]  N.o 276/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Pinheiro da Rocha (Santo Tirso) [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 64]  N.o 278/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  O estranho falecimento de um deficiente no Hospital de Faro [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 6 —  8]  N.o 280/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDEMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de cidadão residente em Escariz S. Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 11]  N.o 281/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoio a pequenos empresários afectados pela explosão verificada em prédio da Praceta Afonso Paiva em Setúbal a 22 Novembro [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 12]  N.o 282/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN SAÚDE  Atendimento no SAP de Valpaços de cidadãos abrangidos pela ADSE [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 13]  N.o 283/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Camarate [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 14]  N.o 284/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação do direito à greve na Groundforce/SPdh; serviços mínimos [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 15 —  18]
223 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 312/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do IC 32 —  Subconcessão do Baixo Tejo Portagens (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 71 —  72]  N.o 313/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atitude do Governo Português perante o incumprimento reiterado do Acordo Laboral da Base das Lajes [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 73 —  75]  N.o 314/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da extensão de saúde do Atalaião (Portalegre) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 76 —  77]  N.o 315/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Situação dos doentes hemodializados em Portalegre [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 78 —  79]  N.o 316/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da fábrica Robinson [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 80 —  81]  N.o 317/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos para a ADSE dos aposentados da Função Pública [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 82 —  83]  N.o 318/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASMIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Processo de licenciamento do Zoo da Maia; inspecção [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 84 —  87]  N.o 320/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN SAÚDE  Necessidade de mais médicos de família na Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 5 —  6]  N.o 321/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN SAÚDE  Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 7 —  8]  N.o 322/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha Lda. (Felgueiras) [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 9 —  10]  N.o 323/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimento colectivo na Unicer (Leça do Balio) [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 11 —  12]  N.o 324/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Exclusão social na cidade do Porto [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 13 —  15]  N.o 326/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Aumento da quota leiteira na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 18 —  20]  N.o 330/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CULTURA  Convento de S. João de Tarouca [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 28 —  30]  N.o 332/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Taxa de execução da verba destinada ao complemento solidário para idosos [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 33]
226 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 407/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, S.A.das normas de boa exploração previstas no DecretoLei n.o 88/90 de 16 de Março, nas suas actividades em Barqueiros (Barcelos) e (... ) Esposende [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 72 —  73]  N.o 408/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  Novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 74 —  75]  N.o 409/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN SAÚDE  Despedimento colectivo de 9 trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 76]  N.o 410/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 77]  N.o 411/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aplicação do Decreto-Lei n.o 78/2004 de 3 de Abril e da Portaria 263/2005 de 17 de Março a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 78 —  79]  N.o 412/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social —  Decreto-Lei n.o 237/2007 de 19 de Junho e Portaria 983/2007 de 27 de Agosto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 80 —  81]  N.o 416/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atraso nas Obras na Ponte D. Luís [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 87]  N.o 417/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Penalização dos utentes da Transtejo e Soflusa [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 88]  N.o 419/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Reconhecimento do Tempo de serviço para efeitos de aposentação de Educadores de Infância ou de Auxiliares de Educação com funções inerentes à categoria de Educador pela Direcção Regional de Educação de Lisboa [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 91 —  92]  N.o 422/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Resposta de Tribunal a presumível vítima de violência doméstica [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 8]  N.o 424/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação do Posto da GNR de Barroselas (Viana do Castelo) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 12 —  13]  N.o 426/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesa fiscal em fusões e aquisições [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 15]  N.o 428/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens nos troços da futura A4 integrados na Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 18 —  20]
227 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 431/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da empresa "Malhas Cilorde", sedeada em Abade de Neiva, Barcelos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 25]  N.o 432/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despedimento de trabalhadores que faziam serviço de limpeza nas esquadras da PSP no distrito de Braga [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 26]  N.o 433/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Abandono do Mosteiro de Rendufe, Amares [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 27]  N.o 434/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Condições laborais dos funcionários de Acção Médica no Hospital de Guimarães [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 28]  N.o 435/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da empresa FLOSÁGUA, Nogueira, Braga [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 29]  N.o 436/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na empresa de construção civil Tojeira/Braga [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 30]  N.o 438/X (3.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Para quando a regularização nas comparticipações que se encontram em atraso para muitos utentes dos Serviços Sociais das Forças Armadas [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 33 —  34]  N.o 439/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Aclaramento da resposta dada ao requerimento sobre o atraso nas obras do Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 35 —  36]  N.o 440/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  Governo  Nível de Falências atinge valor recorde em 2007 [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 37 —  40]  N.o 445/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Consultas de saúde oral no Centro de Saúde de Barcelos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 51]  N.o 446/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de Terceira idade na freguesia de Travassós, Fafe [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 52]  N.o 447/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  A concessão a privados dos Serviços de Medicina Física do Hospital de Chaves ( e outras unidades hospitalares do centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 53 —  54]  N.o 448/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 55 —  56]  N.o 450/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇAMIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aplicação do novo Imposto Único de Circulação (IUC) (II) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 58]
242 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 899/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Droga, vadiagem e insegurança na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 27 —  29]  N.o 901/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Têxtil Alberto de Sousa, Vila Nova de Sande, Guimarães [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 33]  N.o 902/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Adequação da actual licenciatura de Engenharia Civil da Universidade do Minho a Mestrado Integrado; Processo de Bolonha [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 34]  N.o 903/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Anúncios de emprego; fiscalização [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 35 —  36]  N.o 906/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estratégia de segurança para 2008. Verbas para reforço de efectivos da GNR e da PSP [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 41 —  43]  N.o 911/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 53 —  55]  N.o 912/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 56 —  57]  N.o 914/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação dos helicópteros EH 101 [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 61 —  62]  N.o 915/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 63 —  64]  N.o 917/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Raças Autóctones. A Cabra Preta, de Montesinho ou Bragançana [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 5 —  6]  N.o 918/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Classificação da cabra preta como raça autóctone [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 7]  N.o 921/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pagamento dos projectos das Associações de Raças Autóctones, apoiados por fundos comunitários [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 15]  N.o 923/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Problema de poluição em Vermoim/Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 17]  N.o 924/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Apoios oficiais à Banda Filarmónica de Couto de Dornelas, concelho de Boticas [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 18]  N.o 925/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa João Vieira & Filho, Lda, Gondizalves/Braga [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 19]
316 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 908/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e liquidação da dívida vencida do SNS [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 102 —  104]  N.o 910/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Salários em atraso na empresa Subercor e Vinocor [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 106 —  107]  N.o 914/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Localização do Hospital do Oeste Norte [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 113 —  114]  N.o 915/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Beneficiação rodoviária na região do Oeste [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 115 —  116]  N.o 916/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linhas férreas na região do Oeste [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 117 —  118]  N.o 921/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Risco de encerramento da fábrica de cerâmica "Bordalo Pinheiro" [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 129 —  130]  N.o 926/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 138 —  139]  N.o 927/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos e violação da lei nas Confecções Carveste [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 140 —  141]  N.o 928/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Salários em atraso e violação da lei na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 142 —  143]  N.o 929/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  A grave situação da empresa Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, abandonada à sua sorte pelo Governo [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 144 —  145]  N.o 934/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Nova pergunta sobre Centro de Saúde de Alpiarça [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 156 —  157]  N.o 935/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Retrocesso nos direitos dos hemofílicos [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 158 —  159]  N.o 936/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 160 —  161]  N.o 937/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 162 —  163]
386 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3994/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ajudas Sociais Pecuniárias a Hemofílicos [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 10]  N.o 3998/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Burocracia no "balcão de serviços em linha" do IMTT [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 15]  N.o 3999/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Drama humano de um cidadão com hemofilia: acção do MTSS [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 16 —  17]  N.o 4000/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Deficientes condições de trabalho na Scotturb, que prejudicam trabalhadores e segurança das populações [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 18 —  19]  N.o 4001/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Deficientes condições de trabalho na Scotturb, que prejudicam trabalhadores e segurança das populações [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 20 —  21]  N.o 4005/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Deficiente funcionamento da ETAR de Peniche causa poluição [DAR II série B 195, 2009-08-24 pág. 27]  N.o 4016/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Retenção de reembolso de IRS relativo a trabalhadores independentes [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág. 18]  N.o 4024/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Comportamento da Direcção Regional do Norte da ASAE relativamente ao direito à greve dos seus funcionários [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 16 —  19]  N.o 4031/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Resposta do IMTT às dúvidas dos cidadãos sobre a Lei n.o 78/2009 [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 31]  N.o 4048/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN CULTURA  Comunicação à Unesco relativamente à barragem da Foz do Tua [DAR II série B 207, 2009-09-07 pág. 20 —  21]  N.o 4054/X (4.a) Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encarte e Site de promoção da Alta Velocidade [DAR II série B 207, 2009-09-07 pág. 31 —  32]  N.o 4068/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Construção de praia fluvial paredes com escola E.B. 2,3 em Milheirós de Poiares [DAR II série B 212, 2009-10-07 pág. 27 —  28] Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.o 712/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-1216 pág. 48 —  49]
403 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 178/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-11 Evolução da situação social do grupo Investar, Aveiro  N.o 179/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-11 Consequências da revogação do regime sancionatário em matéria laboral  N.o 180/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-11 Não concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante na Alfândega de Aveiro  N.o 183/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-11 Comunidade cigana no Alentejo  N.o 185/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-11-11 Recusa de Visto Prévio do tribunal de Contas relativa à Subconcessão da AutoEstrada Transmontana e a Subconcessão do Douro InteriorN.o 187/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN SAÚDE  2009-11-11 Dificuldades dos doentes crónicos em proceder ao levantamento da medicação na farmácia hospitalar do Hospital de BragaN.o 188/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-11 Actuação da EPAL perante denúncia de estagiária no Museu da Água  N.o 190/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  2009-11-11 Ruído provocado pelos compressores de ar condicionado do Hospital e Cascais  N.o 198/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-16 Eventual encerramento da 2a Repartição de Viseu  N.o 199/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN CULTURA  2009-11-16 Zona Especial de Protecção do "Sistema de captação do abastecimento de água do século XVII à cidade de Braga —  Sete Fontes de São Victor"N.o 200/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro  N.o 206/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-16 Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados  N.o 210/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN.ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-11-16 "Segurança no Algarve: uma situação preocupante"  N.o 213/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-11-16 Obras da Empresa do Metro do Porto estão a entubar o rio Tinto  N.o 215/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-16 Falhas graves apontadas ao Plano Nacional de Barragens  N.o 218/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro  N.o 219/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-16 Situação social na empresa Califa, S. João da Madeira, Aveiro