II SÉRIE-B – NÚMERO 49 50 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(1.a) Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) funcionamento do Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha N.o 168/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2019-11-19 Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S. A. N.o 169/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da Cimpor em Alhandra  N.o 244/XIV (1.a) José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS) Ministra da Cultura 2019-11-19 Não atribuição de financiamento pela DGArtes à Bienal de Cerveira  N.o 250/XIV (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Ambulâncias retidas na urgência de Viseu por falta de macas  N.o 256/XIV (1.a) João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-21 Falta de médicos de família no distrito do Porto  N.o 257/XIV (1.a) Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-21 Viabilização do concurso para a construção da residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio maior N.o 276/XIV (1.a) Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Exclusão dos assistentes operacionais do Hospital de Braga do acordo coletivo para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) N.o 283/XIV (1.a) André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-22 Monocultura de abacates no algarve  N.o 284/XIV (1.a) Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-22 Acolhimento Familiar  N.o 285/XIV (1.a) Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-22 Falta de autorização para o funcionamento da unidade de diagnóstico e intervenção cardiovascular do Hospital da Sra. da Oliveira de Guimarães N.o 297/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Acompanhamento e aplicação da lei que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério N.o 299/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Reconhecimento da profissão de físico médico  N.o 303/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-23 Obras prometidas e não cumpridas na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa  N.o 304/XIV (1.a) Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-23 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN) N.o 305/XIV (1.a) Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-23 Instituto Politécnico de Santarém  N.o 306/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-23 Abertura do laboratório de hemodinâmica do Hospital de Guimarães N.o 318/XIV João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-25 Esclarecimentos reembolso de energia