36 | I Série - Número: 045 | 16 de Abril de 2010O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Eduardo Cabrita, da parte da bancada do PSD, poderá esperar sempre uma atitude de responsabilidade no sentido de encontrar respostas para a difícil situação em que o País se encontra, mas também encontrará sempre da nossa parte uma imputação das responsabilidades, como ao que o meu colega, ainda há pouco, dizia. Nos últimos 15 anos, o Partido Socialista teve 13 anos de responsabilidades de governação em Portugal e, se nos encontramos na encruzilhada em que nos encontramos hoje, deve-se, sim, à crise económica que veio agravar as situações, mas sobretudo à falta de políticas do Governo do Partido Socialista para podermos resolver os problemas e promover o crescimento económico em Portugal.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Por isso, Sr. Deputado, fique ciente de que, nesta fase difícil do País, temos de ter aqui um duplo binómio: por um lado, o PS e o Governo perderam uma boa oportunidade de conquistar os portugueses para as dificuldades, de comprometer os portugueses, todas as bancadas e toda a sociedade nas dificuldades que o País está a atravessar, porque impôs um documento que acabou por ser aprovado com o voto de sentido de responsabilidade do PSD, mas que não foi devidamente discutido com a sociedade portuguesa; e, por outro lado, Sr. Deputado, este documento não salvaguarda um modelo de crescimento para o País e, sem crescimento para o País, não conseguimos sair do beco em que estamos, porque, do nosso ponto de vista, será fundamental dar respostas sociais, dar resposta às pessoas que se vêem na fatalidade de estar na situação de desemprego, dar respostas às situações de pobreza. No entanto, para ultrapassarmos a dificuldade do País, temos de ter ambição e de promover o crescimento económico.Portanto, a questão que queria deixar ao Sr. Deputado tem a ver com o seguinte: na semana passada, o Ministro da Economia, numa conferência pública, reconheceu que este PEC não iria permitir o desenvolvimento económico do País. Pergunto-lhe se concorda com estas declarações e se, efectivamente, estamos condenados à fatalidade de não nos desenvolvermos, pondo em causa o futuro do País.De facto, este Plano de Estabilidade e Crescimento poderá ter alguma estabilidade, mas nada tem de crescimento, e o Ministro da Economia acaba por vir reconhecer publicamente que o que está previsto no PEC não vai permitir fazer crescer a economia. Isto porquê? Porque o Partido Socialista, ao longo destes anos, não cuidou da economia real, não cuidou das pequenas e médias empresas, não cuidou da questão das exportações, deu pouca atenção à inovação e o resultado está à vista: a nossa economia definha e não consegue sair da situação de marasmo em que se encontra.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita.O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Almeida Henriques, agradeço as suas considerações, mas diria que a intervenção do PSD neste debate teve, em dois minutos, três partes: muita parte histórica, ausência de enquadramento internacional e absoluta ausência de propostas para o futuro.Começou por ter uma perda de tempo, ou seja, em vez de um programa que se centra naquilo que é o nosso horizonte até 2013, perdeu demasiado tempo com a parte histórica.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Querem fugir à responsabilidade!O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Não vale a pena, Sr. Deputado, porque, se vamos à parte histórica, a diferença é significativa. O Partido Socialista, no mandato anterior, no primeiro governo do Eng.o José Sócrates, conseguiu um crescimento económico indiscutivelmente superior ao que se verificou no ciclo político de direita que imediatamente o procedeu.Em segundo lugar, o governo de direita anterior conseguiu uma consolidação orçamental assente em mecanismos que ainda hoje os portugueses estão a pagar, como a operação de titularização de créditos junto do Citigroup, num contexto em que a Europa não passava por uma crise económica global.