II SÉRIE-B — NÚMERO 9 518 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1425/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Contratação coletiva na Carris e no Metropolitano de Lisboa  N.o 1429/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Mar  Contestação à área de produção aquícola de Tavira  N.o 1430/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério das Finanças  Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência N.o 1431/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministério da Saúde  Realização de exames PET – dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda N.o 1435/XIII/1.a João Oliveira (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Definição de um traçado alternativo em Évora para a ligação ferroviária Sines-Badajoz  N.o 1440/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas  N.o 1443/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento e acesso dos meios de socorro  N.o 1446/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1447/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  Ministério da Saúde  Figueira de Castelo Rodrigo fora do SNS?  N.o 1453/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Educação  Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão no dia 8 de abril e 2016 N.o 1460/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação  Atos de vandalismo na Escola Secundária da Ramada, Odivelas  N.o 1462/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida  N.o 1463/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no centro hospitalar de Lisboa central  N.o 1465/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Centro Hospitalar Lisboa Central impõe restrições aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores. N.o 1466/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Funcionamento do Hospital de Fafe  N.o 1467/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Cultura  Funcionamento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha  N.o 1469/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos  N.o 1471/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Esvaziamento de competências do Conselho Consultivo Florestal  N.o 1472/XIII/1.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do país  N.o 1473/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Exercício do Direito de Voto no Estrangeiro. N.o 1475/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Resolução de problema no Jardim de Infância de Alvor (concelho de Portimão)