II SÉRIE-B — NÚMERO 51 418 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1368/XII (3.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-03-25 Encerramento de Repartição de Finanças no Distrito de Portalegre  N.o 1370/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-27 Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2014-B  N.o 1372/XII (3.a) Francisco de Assis (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-27 Escola Secundária do Marco de Canaveses  N.o 1373/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), António Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-27 Atraso no pagamento das bolsas de mérito aos alunos dos cursos profissionais  N.o 1374/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-03-27 Construção de Apoio de Praia em Moledo do Minho, Caminha  N.o 1375/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-27 Remoção do amianto nas escolas no distrito de Leiria  N.o 1377/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-27 Sobre a necessidade de funcionários no Instituto Politécnico de Castelo Branco  N.o 1379/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-27 Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria  N.o 1381/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-27 Falta de capacidade nos cuidados intensivos N.o 1384/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-27 Condições de funcionamento dos serviços do Hospital Garcia de Orta  N.o 1387/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-27 Construção de um centro de reabilitação no Concelho do Seixal  N.o 1388/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-28 Bairro clabndestino na antiga Fábrica da Metalomecânica Setubalense em Setúbal  N.o 1389/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-28 Abertura do Nó de Soure N.o 1392/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-28 Casa Pia de Beja em elevado estado de degradação  N.o 1396/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Comida fora do prazo servida a crianças N.o 1397/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Salários em atraso na clínica José Luis Peralta Clinica Médica, Lda.  N.o 1399/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Salários em atraso e presumível encerramento de empresas em Arrifana, Santa Maria da Feira  N.o 1400/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-02 Relatório da A3ES com propostas de fusão de cursos sem discussão pública e fusão de licenciatura do Instituto Politécnico do Porto  N.o 1402/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-04-02 Redução do subsídio viagem aos habitantes da Madeira  N.o 1403/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)