5 DE JANEIRO DE 2019 727 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 287/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Tentativas inaceitáveis de pressão sobre organização do DocLisboa por parte das representações diplomáticas da Ucrânia e da Turquia em Portugal N.o 288/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Falha de energia elétrica em consequência da tempestade tropical Leslie  N.o 292/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncias laborais relativas ao Colégio de Gaia N.o 293/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recibos verdes no INEM  N.o 302/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo governo  N.o 307/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação crítica no serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital PPP de Braga  N.o 309/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de investimento urgente no Hospital Distrital das Caldas da Rainha  N.o 318/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ponto de situação de candidatura de produtor da Tocha, com prejuízos nos incêndios de Outubro de 2017, ao PDR2020  N.o 321/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descontaminação dos terrenos da COMETNA em Famões, no concelho de Odivelas  N.o 326/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais – animal ferido  N.o 327/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Aplicação de fundos comunitários a evento tauromáquico  N.o 330/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transposição de diretiva relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos  N.o 331/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Atlântica – Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia  N.o 332/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica no CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte  N.o 335/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Escola Superior Artística de Guimarães  N.o 338/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Escola Superior de Artes Decorativas  N.o 362/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Confirmação da posição do Governo português em relação à presença de cádmio nos fertilizantes  N.o 365/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas operacionais graves mais uma vez no serviço da Transtejo e Soflusa  N.o 368/XIII/4.a Maurício Marques (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Destruição no sector agrícola provocadas pela tempestade