5 DE DEZEMBRO DE 2015 477 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 833/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-23 Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos  N.o 842/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DO ENSINO SUPERIOR  2014-01-24 Valorizar e dignificar o Ensino Superior Politécnico na Região de Leiria  N.o 847/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-01-24 Extração de calcários no Planalto das Cezaredas, no concelho de Óbidos - distrito de Leiria N.o 851/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-29 Entrega do Lar das Fontainhas e outros equipamentos públicos à Santa Casa da Misericórdia do Porto  N.o 858/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-29 A privatização dos CTT e os efeitos perniciosos na vida das populações: as situações ocorridas no concelho de Barcelos  N.o 864/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-29 Linha da Beira Baixa  N.o 871/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-29 Possível privatização dos STPC e contratação de horas extraordinárias  N.o 882/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-30 Falta de funcionários do Agrupamento de Escolas de Casquilhos, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal N.o 883/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-30 Modelo de Gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul  N.o 889/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-30 Requalificação da Escola Básica 2/3 Grão Vasco - Viseu  N.o 894/XII (3.a) Renato Sampaio (PS), Glória Araújo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-07 Alterações às portagens na ex-SCUT do Grande Porto A41  N.o 909/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-07 Não cumprimento do Acórdão n.o 317/2013 relativa à colocação de professores do escalão 245 N.o 914/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-07 Construção da autoestrada Viseu-Coimbra  N.o 920/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-07 Futuro da Fundação Coa Parque  N.o 922/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-07 Encerramento do centro de distribuição dos CTT em Bordônhos, São Pedro do Sul N.o 925/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-07 Linha do Metro na Maia-Trofa  N.o 935/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-07 Degradação da frota automóvel da Segurança Social, no distrito do Porto  N.o 937/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-07 Urgente Construção da Extensão da Linha do Metro até Vila D`Este  N.o 938/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-07 Encerramento dos CTT de Sto. Ovídio (Vila Nova de Gaia)  N.o 939/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-07 Encerramento dos CTT em Santa Marinha (Vila Nova de Gaia)