7 DE DEZEMBRO DE 2019 381 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 881/XIII/3.a José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministério da Defesa Nacional  2018-01-24 Centro de Segurança Atlântica  N.o 884/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rubina Berardo (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-01-24 A22 e EN125 N.o 885/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-01-25 Recondução de Miguel Frasquilho como presidente do Conselho de Administração da TAP  N.o 896/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-01-25 Irregularidades no Lar Brazão e Mansão Geriátrica na Charneca da Caparica, distrito de Setúbal  N.o 905/XIII/3.a Carla Tavares (PS)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-01-26 Novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores  N.o 906/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2018-01-26 Autarquias sem Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios aprovados  N.o 913/XIII/3.a António Costa Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  Ministério da Economia  2018-01-26 Esclarecimentos sobre falta de dinheiro no Turismo do Porto e Norte de Portugal N.o 932/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2018-01-26 Quebras na produção de castanha  N.o 935/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  Ministério da Defesa Nacional  2018-01-26 Relatório do LNEC sobre a pegada ambiental resultante da atividade militar norte-americana na ilha Terceira N.o 948/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2018-01-30 Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde  N.o 957/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-01-30 Intenção por parte da TAP de privatização de 50% da Manutenção e Engenharia Portugal N.o 966/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação  2018-01-31 Financiamento do ensino profissional nas escolas públicas  N.o 973/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-01-31 Violação dos direitos das pessoas com deficiência – notificação da Segurança Social relativa à PSI obriga a interditar centenas de pessoas com deficiência N.o 975/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-01-31 Perseguição por parte da Santa Casa da Misericórdia de Monção aos Trabalhadores