8 DE JUNHO DE 2019 287 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 104/XIII (1.a)-AC João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Estudo que sustentou a decisão constante da Portaria no 154/2016, de 27 de maio  N.o 105/XIII (1.a)-AC José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo N.o 108/XIII (1.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Reestruturação do Novo Banco  N.o 109/XIII (1.a)-AC Luís Moreira Testa (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 na Península de Setúbal N.o 111/XIII (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Avaliação de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio - Ermida N.o 113/XIII (1.a)-AC Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Cópia de respostas da APA e ARHTO à Celtejo  N.o 114/XIII (1.a)-AC Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Lista de investimentos na indústria da celulose - reiteração de pedido  N.o 116/XIII (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida  N.o 118/XIII (1.a)-AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  MIN. DA CULTURA  Pede o envio dos estudos financeiros, técnicos e jurídicos realizados de forma a proceder a uma análise global sobre as diferentes possibilidades de alargamento adicional da oferta de serviços de programas na Plataforma N.o 119/XIII (1.a)-AC Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Novo Requerimento sobre a Expansão do Metropolitano de Lisboa  N.o 124/XIII (1.a)-AC António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego N.o 127/XIII (1.a)-AC Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Informação sobre as verbas das Administrações Regionais de Saúde para a políitca de combate à toxicodependência e alcoolismo N.o 128/XIII (1.a)-AC João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Contratos e renegociações contratuais da A22 e da EN125 N.o 130/XIII (1.a)-AC Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Relatório do Conselho de Segurança Nuclear sobre contaminação nuclear do rio Tejo pela central de Almaraz N.o 131/XIII (1.a)-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Análise de Risco da IP, Infraestruturas de Portugal da avaliação do impacto da eliminação do Comboio de Socorro da EMEF do Barreiro e pareceres a essa análise da CP e dos restantes operadores N.o 132/XIII (1.a)-AC Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Contratualização Hospitalar no SNS  N.o 133/XIII (1.a)-AC Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Requerimento a solicitar as informações enviadas, pelo Governo às Instituições Europeias competentes, relativas à defesa da não aplicação de sanções a Portugal