168 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2063/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital Infante D. Pedro, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 151 - 152]  N.o 2064/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital Garcia da Orta, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 153 - 154]  N.o 2065/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital do Espirito Santo de Évora, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 155 - 156]  N.o 2066/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital Distrital de Santarém, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 157 - 158]  N.o 2067/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 159 - 160]  N.o 2068/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-23 Situação de Mobilidade Especial [DAR II série B 91, 2010-03-30 pág 161 - 164]  N.o 2076/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-03-24 Torres de Vigilância na Prisão de Custóias (Matosinhos) [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 17 - 18]  N.o 2085/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Cecília Meireles (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-24 Aumento de Spreads e Comissões Bancárias [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 39 - 41]  N.o 2115/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-26 Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 102 - 103]  N.o 2121/XI (1.a) José Soeiro (PCP) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-25 Alteração de preçário dos ingressos nos museus e monumentos nacionais [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 116 - 117]  N.o 2123/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) Jorge Machado (PCP) Francisco Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-25 Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 119 - 120]  N.o 2131/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-26 Insolvência da empresa Tecialgo (Trofa) [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 9 - 10]  N.o 2134/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-26 Linha Verde da Segurança Social [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 15]  N.o 2144/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP) Michael Seufert (CDS-PP) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-30 Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 33 - 34]  N.o 2167/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-30 Estrangeiros Desempregados no distrito de Santarém [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 79 - 80]  N.o 2208/XI (1.a) Acácio Pinto (PS) José Rui Cruz (PS) Paulo Barradas (PS) Maria Helena Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-31 Reparação da Estrada Nacional 222 [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 34 - 35]  N.o 2212/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD) Paulo Cavaleiro (PSD) Francisca Almeida (PSD) António Leitão Amaro (PSD) Carla Barros (PSD) Carina Oliveira (PSD) Vânia Jesus (PSD) Pedro Rodrigues (PSD)  MIN SAÚDE  2010-03-31 Combate à obesidade infantil [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 42 - 45]  N.o 2219/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP) Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-31 Situação difícil e urgente dos Serviços Sociais do Instituto Politécnico da Guarda [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 56 - 58]  N.o 2236/XI (1.a) António José Seguro (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-04-07 Orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2241/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públias [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2242/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2246/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2249/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2010-04-07 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 101, 2010-0413]