II SÉRIE-B — NÚMERO 37 376 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 978/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-15 Impactos sociais, económicos e ambientais do encerramento da Refinaria de Matosinhos   N.o 986/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-17 Situação do processo de instalação pela REN da Linha de Muito Alta Tensão entre Fernão Ferro e a Trafaria (concelho de Almada, distrito de Setúbal) N.o 987/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-18 Situação dos tribunais no contexto das novas restrições impostas pelo estado de emergência   N.o 996/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro da Defesa Nacional 2021-01-18 Interesse municipal em imóveis passíveis de rentabilização ao abrigo da Lei das Infraestruturas Militares N.o 999/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-01-19 Atestados médicos digitais   N.o 1000/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-01-19 Apoios à atividade circense   N.o 1001/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-19 Programa de entrega voluntária de animais selvagens utilizados em circos   N.o 1002/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2021-01-19 Alimentação dos animais utilizados em circos   N.o 1010/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Mar 2021-01-19 Barbatanas de tubarão encontradas em embarcação em Sesimbra   N.o 1015/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2021-01-20 Voto antecipado   N.o 1016/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2021-01-20 Caderno Reivindicativo dos Profissionais da Polícia de Segurança Pública N.o 1017/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-01-20 Classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade ameaçada N.o 1020/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-20 Aumento das rendas das casas da Caixa de Previdência do Ministério da Educação   N.o 1021/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2021-01-20 Atrasos nos pagamentos do PDR 2020   N.o 1027/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios De Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Filipa Roseta (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Cultura 2021-01-20 Recuperação e requalificação Fortaleza da Torre Velha, Porto Brandão, concelho de Almada