8 DE FEVEREIRO DE 2016 829 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1502/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, distrito de Viseu [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 26]  N.o 1503/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atribuição de apoios sociais escolares - ensino superior [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 27 - 28]  N.o 1507/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Calendário dos exames nacionais [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 34 - 35]  N.o 1508/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 36 - 37]  N.o 1509/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 38 - 39]  N.o 1510/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário que fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 40 - 41]  N.o 1511/XII (2.a) Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Prazos de matrícula [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 42 - 43]  N.o 1512/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 44 - 45]  N.o 1513/XII (2.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  S.E. DO ENSINO SUPERIOR  Acesso dos estudantes do ensino superior às bolsas de ação social [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 46 - 47]  N.o 1515/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento das consultas de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 49]  N.o 1517/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Situação na saúde a sul do Tejo [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 52 - 53]  N.o 1519/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 55]  N.o 1524/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Reorganização Administrativa Territorial Autárquica [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 64 - 66]  N.o 1526/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades com recursos humanos no Centro de Saúde da Vidigueira [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 69]  N.o 1527/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pagamentos do POPH [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 70]  N.o 1530/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para instalações condignas [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 75 - 76]  N.o 1533/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 79 - 80]