6 DE FEVEREIRO DE 2021 91 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1381/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Processo de colocação de professores no âmbito da Reserva de Recrutamento n.o 25  N.o 1396/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-25 Prolongamento no período das férias da Páscoa do apoio a trabalhadores com faltas justificadas ao trabalho para assistência à família N.o 1400/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-25 Repatriamento de estudantes portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia COVID-19  N.o 1412/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-03-25 Condições de combate à COVID-19 nos estabelecimentos prisionais  N.o 1418/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua  N.o 1423/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-25 Trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen colocados em lay-offN.o 1425/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de trabalhadores da manutenção na Refinaria de Sines da Petrogal  N.o 1447/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27 Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das suas instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS N.o 1449/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência distintas aos trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcingN.o 1455/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes hemodialisados no atual contexto de surto da COVID-19  N.o 1456/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém  N.o 1457/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde do SAMS  N.o 1463/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson  N.o 1464/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso a lay-offN.o 1467/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS  N.o 1474/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-28 Número de vagas no concurso externo de docentes  N.o 1475/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Quebra das regras de contingência em Vila Real  N.o 1486/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas no contexto do surto da COVID-19  N.o 1488/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Descargas poluentes Rio Alviela (Santarém)  N.o 1497/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Apoios para família com dependentes com deficiência decorrentes da COVID-19