5 DE JANEIRO DE 2019 579 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3263/XIII/2.a Luís Moreira Testa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de freixos centenários na E.N. 246-1 N.o 3264/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal  N.o 3265/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal  N.o 3266/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Recolha de amostras de água no Rio Tejo  N.o 3267/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Futuro para a Linha da Trofa  N.o 3268/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Oferta e preços praticados pela TAP no Aeroporto do Porto  N.o 3269/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão N.o 3270/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão  N.o 3271/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aeroporto de Lisboa – Estudo Roland Berger N.o 3272/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade dos profissionais do Centro Hospitalar do Oeste  N.o 3273/XIII/2.a Paulo Pisco (PS)  SE DOS ASSUNTOS FISCAIS  Situação fiscal de cidadãos portugueses na Suíça  N.o 3274/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  PREIT  N.o 3276/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  : Ausência de constituição de juntas médicas  N.o 3279/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Amianto na escola básica Bernardim Ribeiro, Torrão, Alcácer do Sal  N.o 3280/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Investimento da TAP na Cidade do Porto  N.o 3284/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Assinatura de portaria de extensão de encargos para construção de novo edifício dos Serviços de Urgência do HLA  N.o 3286/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora. N.o 3287/XIII/2.a Luís Moreira Testa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tejo  N.o 3288/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Preservação do 'Túnel das Árvores ', na EN 246 – Marvão  N.o 3289/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Preservação do 'Túnel das Árvores ', na EN 246 – Marvão  N.o 3292/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Medicamentos para o tratamento de doenças oncológicas  N.o 3293/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Elevados níveis de dióxido de enxofre decorrente de incêndio na SAPEC – Mitrena – Setúbal  N.o 3294/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de Faro)  N.o 3297/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro