6 DE DEZEMBRO DE 2013 371 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3027/XII (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 48 - 50]  N.o 3030/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação da empresa AMBAR - Ideias no Papel [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 6 - 7]  N.o 3031/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Problemas informáticos nas Unidades de Saúde Familiar de Almada [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 8]  N.o 3032/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga insiste em cobrar taxa moderadora a utentes com esclerose múltipla [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 9 - 10]  N.o 3034/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal da Comarca do Cadaval [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 13 - 14]  N.o 3035/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alterações ao funcionamento do Posto da GNR de Moita dos Ferreiros e descontentamento popular [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 15 - 16]  N.o 3040/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Apoio financeiro do QREN ou do ProDer ao desenvolvimento de uma pequena empresa de clínica veterinária no distrito da Guarda [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 23 - 24]  N.o 3041/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, SA, à Divibérica e suas consequências no pagamento dos salários [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 25]  N.o 3042/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Activa (cinco horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 26 - 27]  N.o 3044/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo Claparéde (Lisboa) [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 29 - 30]  N.o 3047/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 34 - 35]  N.o 3048/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  S.E. DO TURISMO  Possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 36 - 37]  N.o 3049/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 38 - 39]  N.o 3050/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo Hospital de Braga [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 40]  N.o 3051/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Dificuldades Financeiras na Santa Casa da Misericórdia de Canha, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 41 - 42]  N.o 3052/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Abate de árvores na Escola de Fuzileiros - Vale de Zebro [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 43]  N.o 3054/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária Infante D. Pedro - Alverca [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 4]  N.o 3055/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento dos crimes contra as pessoas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 5 - 6]