II SÉRIE-B — NÚMERO 40 412 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1903/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-25 Injustiça na colocação dos professores do índice 245 [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 53 - 54]  N.o 1905/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-25 Nomeações sem discricionariedade por parte da DGEstE - Direção de Serviços Região Alentejo para comissões instaladoras [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 57]  N.o 1908/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 5 - 6]  N.o 1909/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 7 - 8]  N.o 1910/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 9 - 10]  N.o 1916/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-04-25 Governo PSD/CDS pretende encerrar o Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos no Porto [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 22 - 23]  N.o 1918/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-25 Deficiente funcionamento dos Serviços das Finanças na ilha do Corvo, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 26 - 27]  N.o 1919/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Administração do Metro de Lisboa "comemora" Abril eliminando página eletrónica interna da Comissão de Trabalhadores [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 28]  N.o 1921/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-25 Consequências do congelamento de progressão na carreira docente [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 31 - 32]  N.o 1926/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-04-25 Criação de valência de lar na Flôr do Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 39 - 40]  N.o 1930/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-30 CTT na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 47]  N.o 1937/XII (2.a) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Nuno Sá (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-04-30 Apoio Judiciário. [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 12 - 13]  N.o 1943/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2013-04-30 Tendência de centralização dos apoios às artes e futuro da Companhia Encerrado para Obras [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 24 - 25]  N.o 1953/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-02 Novo Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 44 - 46]  N.o 1956/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-03 Atraso no Pagamento por Parte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao Centro Social e Paroquial de S. Martinho de Brufe - Vila Nova de Famalicão- Distrito de Braga [DAR II série B 150, 2013-05-08 pág 51 - 52]