9 | I Série - Número: 048 | 10 de Fevereiro de 2007Vozes do PSD: — Exactamente! Bem lembrado! A do Porto, por exemplo!O Orador: — ... e, portanto, felizmente, o País e a cultura portuguesa vão sobreviver a este Governo.Aplausos do PSD.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Comparem o orçamento da Cultura com o da Câmara Municipal do Porto!O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Ministra da Cultura.A Sr.a Ministra da Cultura: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, dado que não me colocou qualquer questão,...O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Diga por que é que o orçamento desce!A Oradora: — ... vou apenas esclarecer algumas observações que fez sobre vários assuntos. Será esta a orientação que darei à minha resposta.Antes de mais, relativamente ao desinvestimento na cultura, a que o Sr. Deputado fez referência, lembro-lhe uma coisa que tive ocasião de detalhar, com todos os números necessários, aquando da discussão do Orçamento do Estado: a acção que levámos a cabo permitiu-nos executar, em cultura, apesar de um orçamento inicial mais baixo, o que nunca se havia executado, em cultura, em Portugal. Nunca, Sr. Deputado!O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — É verdade!Protestos do PSD.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Ó Sr.a Ministra, não diga mal do Ministro Santos Silva, coitadinho!...Risos do CDS-PP e do PSD.A Oradora: — Nunca, Sr. Deputado, nos tais três anos péssimos a que fez referência! Nunca, em todos os anos anteriores, de governações anteriores, incluindo esses três anos a que fez referência!O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Da responsabilidade do seu colega, que está ao seu lado?! É um dos anteriores Ministros!Risos do PSD e do CDS-PP.A Oradora: — Na verdade, conseguimos executar com mais eficácia e isso, de facto, está a perturbar os seus colegas, que não estão a saber ouvir aquilo que tenho para lhes dizer.A segunda questão a que fez referência foi a da instabilidade do sector. Esta é, de facto, uma realidade a que não pode fazer referência, porque se há sector onde não tem havido instabilidade é exactamente este. Se reparar, ao contrário do que aconteceu em Governos anteriores, temos tido um quadro de grande entendimento com os vários sectores culturais, designadamente com o sector dos artistas.Nós mudámos a estrutura do apoio às artes, criámos um programa de difusão das artes e fizemo-lo em diálogo com os criadores, fizemo-lo em diálogo com o sector. Por isso mesmo, não temos tido greves, ao contrário do que o Sr. Deputado referiu. Mais: nem sequer nos museus temos tido greves! Tivemos, isso, sim, dois museus em greve na Páscoa passada. Dois museus em greve, no leque dos museus nacionais!... Terceira questão: Museu do Côa/Linha do Côa. A este respeito, Sr. Deputado, está mal informado. Na verdade, aquilo que eu disse, em Vila Nova de Foz Côa, e repito aqui, é o seguinte: o Governo tem trabalhado no sentido de procurar criar condições para a criação de um cais, no vale do Douro,...O Sr. Pedro Duarte (PSD): — O que é que significa «criar condições»?A Oradora: — ... junto à foz do Côa, de modo a permitir mais acessibilidades ao novo Museu — este trabalho está a ser desenvolvido em parceria com o Ministério dos Transportes —, assim como para a libertação da linha de comboio, de forma a que possa ser utilizada para fins turísticos. A REFER está disponível para, digamos, adjudicar a linha à Câmara, para alugar a linha à Câmara ou, enfim, a uma empresa que o pretenda...