7 DE DEZEMBRO DE 2019 577 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 273/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 274/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 275/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 276/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 277/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 278/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 279/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 280/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 281/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação  Cortes nos orçamentos das escolas  N.o 282/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação  Falta de assistentes operacionais nas escolas  N.o 283/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Intervenção na requalificação do IC2 no troço entre Leiria e Pombal para diminuição da sinistralidade rodoviária  N.o 284/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira  N.o 285/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Aveio  N.o 286/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 287/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas