14 DE JULHO DE 2014 3 No dia das eleições deveriam abrir 32 232 locais de voto em todo o país. Cerca de 633.500 eleitores solicitaram o voto móvel já que se encontram incapacitados de se deslocar a uma secção de voto: por dificuldades de locomoção ou razões de saúde. Para além de ter presidido aos briefings, o Deputados João Soares teve também diversas reuniões com os responsáveis do ODIHR, APCE, PE e AP NATO para atualizar informações de campanha e ultimar as conclusões desta missão de observação com os dados que foram chegando do terreno através dos observadores de curto-prazo e longo-prazo. Existiram também reuniões internas da delegação da AP OSCE com o mesmo objetivo. No dia 24 de maio uma delegação da AP OSCE, chefiada pelo Deputado João Soares, deslocou-se a Donetsk para avaliar as condições de segurança na cidade e na região e ainda para contactar com as autoridades locais. A situação na cidade era bastante volátil já que, fora do centro, estavam cerca de 3.000 homens armados das chamadas forças “rebeldes” ou “separatistas”. Os edifícios da administração regional e do SBU (serviços secretos) estavam ocupados por manifestantes armados e, no centro da cidade, eram visíveis homens armados que não pertenciam à Polícia ou às Forças Armadas ucranianas. Os interlocutores da delegação informaram que existia um clima de medo e intimidação que poderia impedir a abertura de todas as secções de voto na cidade. A maioria da população também poderá abster-se de tentar votar com receio de represálias. Grande parte dos membros das secções de voto renunciou às suas funções, não existindo quórum para a abertura das mesas. Em muitos casos a polícia não atua contra os “separatistas” e o poder do governo e das autoridades locais é inexistente ou limitado. Relativamente ao chamado “referendo” de 11 de maio apenas 20% a 30% da população participou. O processo foi, portanto, ilegítimo e o resultado (apresentado pelo separatistas como um sucesso) foi ilegal. No início desta deslocação a Donetsk estavam agendadas duas visitas a locais de voto. No entanto, devido a problemas de segurança, estas visitas tiveram que ser canceladas. Uma destas secções de voto tinha sido ocupada por forças “rebeldes” na noite anterior. O Deputado João Soares salientou, em todas as reuniões com individualidades ucranianas e com representantes da comunidade internacional, que o diálogo deveria ser uma prioridade entre todas as partes e que apelidar os “rebeldes” de “terroristas” era contraprodutivo já que iria radicalizar ainda mais a situação. No dia das eleições (25 de maio) as secções de voto estiveram abertas entre as 8h00 e as 20h00. Os observadores da Assembleia da República assistiram à abertura das urnas no centro de Kiev. Seguiu-se a visita a várias assembleias de voto, também no centro da capital, e posteriormente na região de Brovary (arredores da cidade). No total foram visitadas cerca de 20 secções de voto. O encerramento das urnas foi observado no centro de Kiev, em duas secções de voto distintas: uma num centro hospitalar e outra com cerca de 2000 eleitores. Nesta última, às 20h00, ainda estavam cerca de 100 pessoas na fila para votar. Dada a morosidade do processo de identificação dos eleitores e do preenchimento dos boletins de voto (ocorreram também em Kiev eleições municipais) o último eleitor votou já perto das 21h30. De todas as assembleias de voto observadas, dentro e fora de Kiev, constatou-se que o ambiente foi calmo e ordeiro. Todos os observadores locais (representantes de candidatos, partidos, associações cívicas e ONG) afirmaram que a votação decorreu sem problemas. A contagem dos votos, apesar de alguns procedimentos burocráticos desnecessários, foi regular. O debriefing dos observadores da AP OSCE teve lugar na manhã de dia 26 de maio. O ODIHR informou que estiveram no terreno 540 equipas de observadores; foram visitados 3.800 locais de voto. O processo de abertura, votação e contagem foi considerado bom ou muito bom em 95% destes locais. Apenas em 3% dos locais visitados foi considerado que o processo era mau ou muito mau. As principais dificuldades estiveram ligadas ao excesso de pessoas nas secções de voto: eleitores, membros das mesas e observadores (nacionais e estrageiros). O ambiente foi, em geral, calmo. Os observadores da AP OSCE foram unânimes em considerar que o processo foi bem conduzido e que não existiram irregularidades ou fraudes. Esta indicação foi válida para Kiev, Karkiv, Odessa e Lviv. Constatou-se que não foram abertas secções de voto nas cidades de Donetsk e Slaviansk. Contudo, em algumas zonas dos distritos de Donetsk e Lugansk, estiveram a funcionar várias secções de voto.