147 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1310/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-19 Ajudas de Estado ao Grupo Amorim —  o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 56 —  60]  N.o 1317/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 73 —  74]  N.o 1320/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  Presidência Conselho de Ministros  2009-02-19 Confidencialidade dos dados dos dirigentes do SIED [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 79]  N.o 1337/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-02-20 Cumprimento do Protocolo de Quioto [DAR II série B 73, 2009-02-25 pág. 112 —  113]  N.o 1340/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-23 Ministério das Finanças recusa aposentação não cumprindo o regime transitório acordado [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 9 —  10]  N.o 1341/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-15 Regime contra-ordenacional do novo Código do Trabalho [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 11 —  12]  N.o 1346/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-25 Não viabilização da candidatura ao Programa PARES do Projecto do Lar de Idosos do Centro Social Abel Varzim, em Cristelo, Barcelos [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 23 —  24]  N.o 1347/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-25 Aprovação de um "cluster" para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia e da Inovação, centrada na ADVID [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 25 —  27]  N.o 1360/X (4.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2009-02-09 Instalação da Loja do Cidadão no Centro Histórico de Viseu [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 54 —  55]  N.o 1363/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-02-26 Da alegada violação do regime aplicável após a cessação de funções de titulares de órgãos de soberania e titulares de cargos políticos pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico do XVI Governo Constitucional (17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005) [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 60 —  61]  N.o 1375/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 84 —  85]  N.o 1378/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-26 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 90 —  91]  N.o 1386/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-26 Donativos da EDP ao Sport Clube Mineiro Aljustrelense [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 103 —  105]  N.o 1391/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "programa para a Energia" anunciado pelo Sr.Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 115 —  117]  N.o 1392/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-26 Instalação de painéis solares no quadro do "Programa para a Energia" anunciado pelo Sr.Primeiro-Ministro na Assembleia da República, no dia 11 de Fevereiro de 2009 [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 118 —  120]