8 DE JANEIRO DE 2022 443 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1695/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-03-26 Implementação dos planos municipais para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais N.o 1697/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-26 Encerramento da Unidade de Convalescença do Hospital do Litoral Alentejano, distrito de Setúbal N.o 1698/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-28 A situação e futuro dos CTT, os resultados e as ameaças da gestão privada N.o 1700/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Defesa Nacional 2021-03-29 Campo de golfe na base naval do Alfeite N.o 1701/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-29 Prazo das moratórias privadas para os créditos terminam no fim de março   N.o 1702/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD), Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-29 Redução de caudais no rio Tejo   N.o 1703/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2021-03-29 Falta de obras e manutenção nos museus públicos N.o 1704/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2021-03-29 Apoio extraordinário aos trabalhadores do setor da cultura no âmbito da COVID-19 N.o 1705/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Moniz (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carla Borges (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-03-29 A tragédia de Cabo Delgado no norte de Moçambique   N.o 1706/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-03-29 Autenticidade dos curtumes   N.o 1707/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-29 Execução de ações na Mata Nacional de Leiria N.o 1708/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-03-29 Direito à sindicalização do pessoal da PSP a prestar serviço nas polícias municipais de Lisboa e do Porto N.o 1709/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2021-03-29 Utilização de helicópteros Puma no combate a fogos rurais N.o 1710/XIV/2.a António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-03-30 Interdição da apanha de bivalves na ria de Aveiro   N.o 1712/XIV/2.a Filipe Neto Brandão (PS), Cláudia Santos (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Bruno Aragão (PS) Ministra da Justiça 2021-03-30 Instalações do Tribunal de Família e Menores de Aveiro