PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
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0104   |   II Série B - Número 007S1   |   21 de Maio de 2005 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Requerimentos [n.os 1243 a 1310/X (1.a)-AC e n.os 1102 a
Território e do Desenvolvimento Regional sobre a situação
sobre o assoreamento do porto de abrigo de Vila Praia de
respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da
Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a
Verdes) ao Ministério da Educação sobre a violação do
Honório Novo (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre
a construção de um navio polivalente logístico nos Estaleiros
protocolo da segurança social com a Santa Casa da
Desenvolvimento Regional sobre a degradação da mata de
ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de
Atendimento Permanente (SAP) no concelho de Vieira do
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação
financeira difícil que vive o Instituto Politécnico do Cávado e
Braga/Barcelos/Esposende, e o cruzamento perigoso na EN
Economia e da Inovação sobre a instalação de novas áreas
Ministério e aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento
do Território e do Desenvolvimento Regional e da Cultura
Desenvolvimento Regional sobre os impactos ambientais do
campo de tiro de Esmeriz, em Vila Nova de Famalicão.
sobre a segurança no portinho do Castelo do Neiva, em
Agostinho Lopes (PCP) à Secretaria de Estado dos
Assuntos Fiscais sobre o repatriamento de capitais.
Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Cultura
sobre as exonerações de titulares de cargos de nomeação.
Monteiro e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério do
Ministério da Economia e da Inovação sobre a
Luísa Salgueiro (PS) à Secretaria de Estado da
ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da
Polícia de Segurança Pública na cidade de Torres Vedras.
Carloto Marques (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério
da Justiça sobre o parqueamento de viaturas abandonadas
do tribunal de família e de menores e de comarca do Seixal.
(PSD) à Presidência do Conselho de Ministros, solicitando
despedimentos na ECCO, fábrica de calçado de Santa Maria
(BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a
perseguição política a um funcionário da Câmara Municipal
outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as instalações e
equipamentos da unidade de saúde de Vermoin, no
colocação de técnicos de apoio às comissões de protecção
de crianças e jovens em perigo no distrito de Bragança.
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o guia
prático do processo eleitoral de 2006 para a eleição do
Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério da Educação sobre a
Ministério da Administração Interna sobre a segurança na
do Desenvolvimento Regional sobre o parque eólico na
Ministério e à Presidência do Conselho de Ministros sobre o
Ministério da Cultura sobre a situação da ponte de Vilar de
Mouros - monumento nacional (Decreto de 16 de Junho de
Ministério da Saúde sobre o encerramento de centros de
fixação legal de limites para serviços bancários.
situação da ponte de Vilar de Mouros - monumento nacional
António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da
Administração Interna sobre o balanço e plano de
ao Ministério da Saúde sobre a celebração da convenção
para o transporte de doentes em ambulância.
aos Ministérios das Finanças e da Administração
Pública, dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho e da
Solidariedade Social sobre o grupo de trabalho para estudar
e propor soluções para as questões pendentes relativas aos
ultramarinos, no período compreendido entre 25 de Abril de
1974 e a data da transferência plena de soberania para os
novos governos dos Estados sucessores cujos direitos
tenham sido directamente afectados pelos processos de
Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o
Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre
Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a
situação do Centro de Saúde de Santa Comba Dão.
da Administração Interna sobre a reestruturação das forças
policiais e a insegurança existente no distrito de Viseu.
cidades de Lisboa e/ou Porto com a cidade de Belém, no
Gestão Financeira da Segurança Social sobre o apoio dado
a deficientes e idosos portugueses residentes no
da Justiça, à Associação Portuguesa de Bancos e à Caixa
Geral de Depósitos sobre o endividamento por crédito à
(PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o
provável encerramento dos postos da GNR de Sangalhos e
Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a atribuição do
rendimento social de inserção na Região Autónoma dos
Educação sobre a situação na Associação Baptista Ágape.
Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde
sobre o apoio estatal aos doentes com psoríase.
(PS) ao mesmo Ministério sobre a execução da Lei da
sobre a instalação de uma linha de muita alta tensão que
atravessará os concelhos de Loures, Amadora, Sintra e
Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos
Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do
sobre, respectivamente, os resíduos sólidos urbanos –
aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da
Economia e da Inovação sobre o despedimento na FEHST
Componentes, Lda (complexo Grundig) em Braga e os
sobre o estado da EN 13 (Viana - Vila Praia de Âncora).
Desenvolvimento Regional sobre a situação do ramal de
ligação do IC 1/A28 a Vila Praia de Âncora, em Caminha.
mesmo Ministério e ao Ministério da Defesa Nacional sobre
o projecto para a protecção e controlo de derrame de crude.
Comunicações sobre a posição do Governo português
acerca da directiva relativa ao regime de acesso ao mercado
Defesa Nacional sobre o enquadramento da polícia
à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre a
exclusão de Guimarães do calendário definitivo do EURO
SUB 21, a realizar em Portugal, de 23 de Maio a 4 de Junho
Câmara Municipal de Torres Vedras sobre o encerramento
Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre
o parqueamento de viaturas abandonadas do tribunal de
família e de menores e de comarca do Seixal.
(Os Verdes) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a
situação dos trabalhadores da empresa Sociedade de
Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre
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0155   |   II Série B - Número 028S1   |   21 de Janeiro de 2006 Consultar Diário original.
0156   |   II Série B - Número 028S1   |   21 de Janeiro de 2006 Consultar Diário original.
0157   |   II Série B - Número 028S1   |   21 de Janeiro de 2006 Consultar Diário original.
0158   |   II Série B - Número 028S1   |   21 de Janeiro de 2006 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte
por enforcamento de um recluso em Alcoentre.
n.o 458/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre
as políticas para a língua portuguesa no mundo.
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 495/X
(PS), sobre a situação da empresa Simtejo.
Comunicações aos requerimentos n.os 524 e 525/X (1.a)-AC
a extensão/criação da carreira da STCP para Canelas, em
Gaia, e os transportes colectivos para esta freguesia.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 551/X (1.a)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a progressão na
carreira dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa.
questões relevantes para os concelhos de Sabrosa.
Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre o
acesso às praias de Setúbal e a travessia do Sado.
Fernandes (PCP), sobre os estatutos do Centro para a
Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos.
Comunicações ao requerimento n.o 617/X (1.a)-AC do
Deputado Mário Albuquerque e outros (PSD), sobre a
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 621 e 622/X
(1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre,
respectivamente, o apoio do Orçamento do Estado aos
transportes urbanos de Braga e os problemas com os
requerimento n.o 626/X (1.a)-AC do Deputado Abílio Dias
0002   |   II Série B - Número 020S2   |   12 de Novembro de 2005 Fernandes (PSD), sobre a situação na empresa de
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 646/X
de segurança da sucata existente na Calçada do Bravo.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 688/X (1.a)-AC da
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 704/X (1.a)-AC
dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS),
Comunicações ao requerimento n.o 709/X (1.a)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a reactivação do ramal
requerimento n.o 714/X (1.a)-AC do Deputado João Teixeira
Lopes (BE), sobre a deslocalização da LEAR.
Comunicações ao requerimento n.o 715/X (1.a)-AC do
mesmo Deputado, sobre o exercício da profissão de
Magalhães (CDS-PP), sobre os eventuais efeitos do plano
de ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
(PS), sobre a situação económica e social no distrito de
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 735/X
(1.a)-AC da Deputada Teresa Venda e outros (PS), sobre a
n.o 741/X (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre
a situação social e económica no concelho de Oliveira do
Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o despedimento na
Comunicações ao requerimento n.o 751/X (1.a)-AC do
Deputado José Soeiro (PCP), sobre a ligação ferroviária
da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 757/X (1.a)-
AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os concursos
requerimento n.o 769/X (1.a)-AC da Deputada Mariana
da Moeda decorrente da aplicação da Portaria n.o 910-
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 773/X (1.a)-AC do
Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre as
Dos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações e das Finanças e da Administração Pública
Lopes (PCP), sobre a discriminação das oficinas de
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 779/X
(1.a)-AC dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e
requerimentos n.os 782 e 783/X (1.a)-AC dos mesmos
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 786/X
do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 788/X
(1.a)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre a
requerimento n.o 789/X (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda
(BE), sobre as nomeações na Caixa Geral de Depósitos.
da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os apoios
a justificação de faltas dos encarregados de educação para
Do mesmo Ministério e do Ministério dos Negócios
Deputada, acerca das taxas sobre transferências bancárias
entre dependências da Caixa Geral de Depósitos.
Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o
pagamento dos terrenos ocupados pela A11/IC14 (lanço
do Deputado Francisco Louçã (BE), acerca do alegado
n.o 801/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre
Dos Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 802/X
(1.a)-AC da mesma Deputada, sobre a autorização da
Comissão Europeia relativa à concessão de 45,2 milhões de
euros de financiamento público à empresa farmacêutica
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 804/X
(1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 807, 809,
810, 812 e 813/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita
(PCP), sobre, respectivamente, o concurso de professores,
os exames de matemática do 12.o ano, a gestão dos
pavilhões desportivos 2000, o pedido de abertura do curso
de Condução de Obra (Nível 4) na Escola Secundária
Carlos Amarante e a contenção financeira do Governo, que
deixa famílias sem alternativa para os filhos.
requerimento n.o 826/X (1.a)-AC do Deputado José Soeiro
(PCP), sobre a situação de emprego precário no centro
sobre os incidentes ocorridos, no dia 10 de Setembro de
2005, no jogo de futebol entre o Sporting e o Benfica a
contar para a Liga Profissional de Futebol.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 835/X (1.a)-AC
Moreira e Carlos Andrade Miranda (PSD), sobre o Hospital
Do Ministros dos Assuntos Parlamentares ao requerimento
Deputados Miguel Relvas, Jorge Costa e Luís Rodrigues
0003   |   II Série B - Número 020S2   |   12 de Novembro de 2005 (PSD), sobre os investimentos que a TAP pretende efectuar.
Deputada Helena Pinto (BE), sobre a construção de um nó
na A 24 que possibilite a ligação à freguesia de Calde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 847/X (1.a)-AC da
Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as condições
de trabalho dos tripulantes de cabine da Portugália.
das Pescas ao requerimento n.o 858/X (1.a)-AC do Deputado
Agostinho Lopes (PCP), sobre os atrasos no pagamento dos
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 861/X (1.a)-AC
dos Deputados José Soeiro e Abílio Dias Fernandes (PCP),
sobre a climatização do Hospital do Espírito Santo, em
Comunicações ao requerimento n.o 880/X (1.a)-AC da
Deputada Alda Macedo (BE), sobre o enterramento da linha
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 881/X (1.a)-AC dos
Deputados Luís Marques e Luís Rodrigues (PSD), sobre a
regularização da ribeira da Salgueirinha, na freguesia de
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 915/X (1.a)-AC do
Deputado António Filipe (PCP), sobre o aumento da pista do
requerimento n.o 929/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho
Lopes (PCP), sobre a possível situação de concorrência
desleal no sector da comercialização de materiais,
ferramentas, equipamentos e consumíveis para a área do
n.o 939/X (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre
requerimento n.o 942/X (1.a)-AC do Deputado João Cravinho
Deputado António Pires de Lima (CDS-PP), sobre a
Da Junta de Freguesia de Lomba da Fazenda ao
requerimento n.o 369/X (1.a)-AL do Deputado Pedro Mota
Soares e outros (CDS-PP), sobre a limitação de mandatos.
Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.o
1053/X (1.a)-AL dos Deputados Luís Marques e Luís
Rodrigues (PSD), sobre a disponibilidade do parque escolar
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