II SÉRIE-B — NÚMERO 39 538 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 997/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-18 Acompanhamento do Processo do Revisão do Plano Diretor Municipal do Município de Benavente  N.o 998/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-18 Cancelamento de cirurgias no Hospital de Santarém  N.o 999/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-18 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas D. José I (Vila Real de Santo António) N.o 1000/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-18 Dinamização da produção de citrinos na região algarvia N.o 1001/XII (4.a) Marcos Perestrello (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-18 Assunto: Estudo sobre 'análise, planeamento, implementação, acompanhamento e monitorização', da reorganização da urgência metropolitana da Grande Lisboa e a reforma hospitalar da região, elaborado pela empresa 'POP Saúde N.o 1002/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-19 Despedimentos na Tovartex, concelho de Ovar, servem para substituir trabalhadores com contratos efetivos por desempregados em regime CEI e CEI+ N.o 1003/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-19 Falta de Psicólogos no Serviço Nacional de Saúde. N.o 1004/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-19 Encerramento do IMTT na Loja do Cidadão de Braga. N.o 1005/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-19 Desmantelamento do Serviço de Cirurgia Plástica do Hospital Egas Moniz N.o 1006/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-02-19 Trabalhadores do Consulado em Londres recebem apoios sociais do Reino Unido. N.o 1007/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-19 Estações de caminho de ferro - Aplicações de pisos táteis N.o 1008/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-19 Governo PSD/CDS não cumpre compromisso de transferência de verbas às instituições de ensino superior relativas à reposição de 20% da massa salarial (decisão do TC) e ao cumprimento do ECDESP N.o 1009/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2015-02-19 Utilização de recursos do Estado para promover encontro partidário e tendencioso (III Encontro Mundial de Luso-Eleitos) em benefício do PSD N.o 1011/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-02-19 Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado  N.o 1012/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-20 Centro de Paralisia Cerebral de Beja.  N.o 1013/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-20 Encerramento do laboratório do Hospital de Lamego no horário noturno  N.o 1014/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-20 Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães N.o 1017/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-20 Rejeição de águas residuais provenientes da ETAR de Oliveira do Hospital