74-(22)II SÉRIE-B — NÚMERO 14N.os 9 e IO/Vil (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre, respectivamente, o Programa Especial de Realojamento (PER) e a deficiente legibilidade da resposta ao requerimento n.° 974/VTI (l.a)-AC sobre o mesmo Programa.N.° 17/VTJ (2.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre medidas decombate à droga.N.° 1/VTJ (2.")-AL — V. Requerimento n." 2/VIl (2a)-AC.N.° 2A^II (2.a)-AL — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre o subsídio mensal de apoio por ela concedido ao Lusitano Futebol Clube.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.° 3 (2.* supl.), de 9 de Novembro de 1996N.° 45AOI (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o regime remuneratório dos eleitos das autarquias locais a nível de juntas de freguesia.N.° 48/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o anteprojecto do Plano Rodoviário — itinerários complementares n.** 1 e 2 e sua relação com Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Marinha Grande.N.° 62/VJJ (2>)-AC — Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a paralisação das escolas do concelho do Seixal- por motivo de chamadas anónimas avisando da presença de engenhos explosivos.N.° 63ATI (2.°)-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Mu-, nicipal de Lisboa sobre um eléctrico rápido Lisboa-Loures.N.os 98 a 102ATI (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as candidaturas ao PIDACC dos mesmos concelhos no âmbito deste Ministério.N.° 3/Vn (2.")-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a lixeira do Viso.N.° 4ATI (2a)-AL — V. Requerimento n." 63MI (2.°)-AC.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.9 4 (supl.), de 16 de Novembro de 1996N.° 118^11 (2.°)-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração dó Território sobre o Plano Rodoviário 2000 na zona geográfica dos municípios de Alcobaça, Batalha, Caldas da Rainha, Nazaré e Porto de Mós.N.° 122ATn (2.°)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Saúde sobre a ajuda a cidadãos portugueses que se encontram no estrangeiro em situação de pobreza extrema ou de isolamento.N.° \23/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o PIDDAC para 1997.N.°s 124 e 125ATI (2.°)-AC — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Metropolitano de Lisboa e a EXPO 98 e a Garedo Oriente e a EXPO 98.N.° 129MI (2a)-AC — Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a situação dos proprietários de imóveis em Fernão Ferro e em Pinhal do Ge-neral.N.° 142ATI (2.a)-AC — Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o Projecto COMBO.N.os 150 e 151/VII (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a central de asfaltagem da TECNISAR em Conceição da Abóbora (São Domingos de Rana).N.° 172A/TJ (2.°)-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo, Santarém).N.° 5/VU (2.a)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre os danos causados pela lixeira de Trajouce aos habitantes do bairro de Querena (Talaíde).Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.a série-B, n.9 5 (supl.), de 29 de Novembro de 1996N.° 201ATJ (2 ")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do porto de abrigo da Aguda e de um quebra-mar.N.° 204/Vn (2.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as expropriações feitas para a construção da auto-estrada n.° 3 no troço referente aos concelhos de Valença e de Vila Nova de' Cerveira.N.° 213/VII (2.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia pedindo o Programa Nacional de Redução de Emissões de IMüateà Industriais.N.° 215/VII (2.°)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a estação de armazenamento e transferência de resíduos industriais no Barreiro.N.° 221/Vn (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a distribuição domiciliária do correio na freguesia de Cortiçadas de Lavre (Montemor-o-Novo).N.° 9/VU (2.a)-AL — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) à Câmara Municipal de Barcelos sobre a criação de auto-estradas com portagens no distrito de Braga.N.° 10/VII (2.a)-AL — Do mesmo Deputado às Câmaras Municipais de Braga e de Fafe sobre o mesmo assunto.N.° 13/VII (2.°)-AL — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) à Câmara Munvcipai de Famalicão sobre a criação de auto-estradas com portagens no distrito de Braga.N.° I5ATI (2.a)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Póvoa de Varzim sobre a criação de portagens nos itinerários complementares que ligam o concelho de Póvoa de Varzim ao distrito de Braga (itinerário complementar n.° 5).