II SÉRIE-B — NÚMERO 14 594 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 605/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Requalificação da Pedreira das Penas - Santa Maria da Feira. N.o 611/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-22 Situação e futuro imediato da manutenção do material circulante da empresa Metro do Porto e do trabalho da EMEF nessa área N.o 612/XII (4.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Falta de Médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)  N.o 615/XII (4.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-12-22 Atrasos reiterados na entrega das Cartas de Condução  N.o 618/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Atendimento demorado nos serviços de urgência dos hospitais de São João e de Santo António, Porto  N.o 619/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-22 Novos programas e metas para o ensino secundário  N.o 624/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-22 Edifício do Centro Nacional de Pensões em Lisboa apresenta problemas profundos de avançado estado de degradação N.o 626/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-23 Divulgação sobre o 'acordo' celebrado pela TAP com a multinacional norte-americana UBER para transporte de passageiros N.o 630/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-26 Situação dos serviços de urgência e internamento no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 634/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-26 Futuro do Centro de Cultura e Desporto de Braga  N.o 645/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-08 Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures) MAOTE  N.o 646/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-08 Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures) - ME  N.o 652/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-08 Santa Casa da Misericórdia de Fafe recusa integrar trabalhadores do Hospital de Fafe  N.o 656/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2015-01-08 Conferências do Instituto de Defesa Nacional  N.o 657/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-08 Aplicação da taxa normal de IVA aos implantes dentários e material de prótese dentária.  N.o 659/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-08 Situação e Prazos para a realização de obras de modernização na linha do Minho  N.o 667/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-08 Posição do Conselho Científico do Instituto de Avaliação Educativa isola MEC e reforça necessidade de revogação da PACC  N.o 668/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-08 ACESSO RODOVIÁRIO A PAREDES DE COURA  N.o 671/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-08 Rutura no serviço de Urgências do Hospital S. Sebastião, Santa Maria da Feira  N.o 678/XII (4.a) Isabel Santos (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-09 Concursos na Administração Pública