II SÉRIE-B — NÚMERO 2 742 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3162/XIII (3.a) Nuno Sá (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Portaria de regulamentação Decreto-Lei n.o 411/98, de 30 de dezembro N.o 3165/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos Feirantes: avaliação do Decreto-Lei n.o 10/2015, de 16 de janeiro, no respeitante às feiras - «atividade de comércio a retalho não sedentário» N.o 3168/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores da empresa Confeções Sandrei-Celeste & Jordão L.da com salários em atraso N.o 3174/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde primários e hospitalares no concelho de Tomar N.o 3176/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas no Centro de Saúde de Tavira N.o 3179/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António N.o 3182/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa N.o 3185/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Atribuição do suplemento remuneratório a enfermeiros especialistas na DICAD N.o 3190/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Estado avançado de degradação da Igreja Matriz de Alvito N.o 3191/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento de doentes com Hepatite C no Hospital de Braga N.o 3192/XIII (3.a) Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Nuno Serra (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Destruição de Estufas por fenómeno climático adverso N.o 3198/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos na Global Notícias  N.o 3203/XIII (3.a) António Topa (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais  N.o 3208/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carnide Clube  N.o 3209/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Consentimento informado no âmbito do Serviço Nacional de Saúde sem papel N.o 3218/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Concursos Bolsas de Doutoramento 2018