PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7194Ministério da Cultura288 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURADIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040101 PUBLICAS 58      41 220,00      41 219,13      41 220,00      41 219,13040102 PRIVADAS 59      10 000,00      10 000,00      10 000,00      10 000,00Total do subagrupamento 01      51 220,00      51 219,13      51 220,00      51 219,13040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 60      2 169,00      2 169,00040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 61      707 562,00      688 953,65      707 562,00      688 953,65Total do subagrupamento 03      709 731,00      688 953,65      709 731,00      688 953,65040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE 90      19 709,00      5 367,25      19 709,00      5 367,25Total do subagrupamento 05      19 709,00      5 367,25      19 709,00      5 367,25040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL 62      17 957,00      17 917,57      17 957,00      17 917,57Total do subagrupamento 06      17 957,00      17 917,57      17 957,00      17 917,57040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 63      84 230,00      82 094,00      84 230,00      82 094,00Total do subagrupamento 07      84 230,00      82 094,00      84 230,00      82 094,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 64      290 283,00      269 377,97      290 283,00      269 377,97Total do subagrupamento 08      290 283,00      269 377,97      290 283,00      269 377,97040900 RESTO DO MUNDO040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 65      60 000,00      55 598,92      60 000,00      55 598,92INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      60 000,00      55 598,92      60 000,00      55 598,92Total do agrupamento 04     1 213 421,00     1 165 161,24      19 709,00      5 367,25     1 233 130,00     1 170 528,49060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 66      2 682,00       968,69      2 682,00       968,69060203 OUTRAS 67     1 413 929,00      934 331,32     1 413 929,00      934 331,32Total do subagrupamento 02     1 416 611,00      935 300,01     1 416 611,00      935 300,01Total do agrupamento 06     1 416 611,00      935 300,01     1 416 611,00      935 300,01Total das despesas correntes     31 350 927,00     28 582 625,12     1 023 140,00      730 059,14     32 374 067,00     29 312 684,26DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7195Ministério da CulturaConta Geral do Estado de 2016 289MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURADIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070101 TERRENOS 68      5 000,00 91      25 000,00      30 000,00070103 EDIFÍCIOS 69070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 70      16 500,00      16 374,66 92      3 750,00      20 250,00      16 374,66070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 71      25 900,00      24 307,95 93      1 250,00      27 150,00      24 307,95070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 72      41 800,00      37 488,49      41 800,00      37 488,49070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 73      145 900,00      125 663,21 94      54 018,00      18 181,66      199 918,00      143 844,87070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR 74     2 613 600,00      81 362,36 95      3 750,00     2 617 350,00      81 362,36070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS 75      5 000,00      5 000,00Total do subagrupamento 01     2 853 700,00      285 196,67      87 768,00      18 181,66     2 941 468,00      303 378,33070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070305 BENS DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 76      306 870,00      223 152,05 96     2 049 195,00     1 328 998,70     2 356 065,00     1 552 150,75Total do subagrupamento 03      306 870,00      223 152,05     2 049 195,00     1 328 998,70     2 356 065,00     1 552 150,75Total do agrupamento 07     3 160 570,00      508 348,72     2 136 963,00     1 347 180,36     5 297 533,00     1 855 529,08Total das despesas de capital     3 160 570,00      508 348,72     2 136 963,00     1 347 180,36     5 297 533,00     1 855 529,08Total das Despesas orçamentais     34 511 497,00     29 090 973,84     3 160 103,00     2 077 239,50     37 671 600,00     31 168 213,34
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7196Ministério da Cultura290 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAFUNDO DE FOMENTO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020200 OUTROS:020201 LOTARIAS 32     8 943 928,00     8 943 927,45     8 943 928,00     8 943 927,45020203 IMPOSTO DO JOGO 33     2 462 694,00     2 462 693,75     2 462 694,00     2 462 693,75020205 RESULTADOS EXPLORAÇÃO APOSTAS MUTUAS 34     13 603 407,00     13 613 406,48     13 603 407,00     13 613 406,48Total do grupo 02     25 010 029,00     25 020 027,68     25 010 029,00     25 020 027,68Total do capítulo 02     25 010 029,00     25 020 027,68     25 010 029,00     25 020 027,68040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES 35Total do grupo 02Total do capítulo 04060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 36     6 896 931,00     6 277 161,68     6 896 931,00     6 277 161,68Total do grupo 03     6 896 931,00     6 277 161,68     6 896 931,00     6 277 161,68Total do capítulo 06     6 896 931,00     6 277 161,68     6 896 931,00     6 277 161,68Total das receitas correntes     31 906 960,00     31 297 189,36     31 906 960,00     31 297 189,36RECEITAS DE CAPITAL110000 ATIVOS FINANCEIROS:110600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:110601 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS      10 000,00      10 000,00Total do grupo 06      10 000,00      10 000,00Total do capítulo 11      10 000,00      10 000,00Total das receitas de capital      10 000,00      10 000,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 37Total do grupo 01Total do capítulo 15160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7197Ministério da CulturaConta Geral do Estado de 2016 291MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAFUNDO DE FOMENTO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA160101 NA POSSE DO SERVIÇO 38     5 604 921,00     5 604 920,40     5 604 921,00     5 604 920,40Total do grupo 01     5 604 921,00     5 604 920,40     5 604 921,00     5 604 920,40Total do capítulo 16     5 604 921,00     5 604 920,40     5 604 921,00     5 604 920,40Total das Receitas orçamentais     37 521 881,00     36 902 109,76     37 521 881,00     36 902 109,76
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7198Ministério da Cultura292 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAFUNDO DE FOMENTO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010110 GRATIFICAÇÕES 97      2 395,00      2 290,12      2 395,00      2 290,12Total do subagrupamento 01      2 395,00      2 290,12      2 395,00      2 290,12Total do agrupamento 01      2 395,00      2 290,12      2 395,00      2 290,12020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 98      90 000,00      72 000,00      90 000,00      72 000,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 99      7 796,00      7 796,00020225 OUTROS SERVIÇOS 100      20 984,00      18 680,23      20 984,00      18 680,23Total do subagrupamento 02      118 780,00      90 680,23      118 780,00      90 680,23Total do agrupamento 02      118 780,00      90 680,23      118 780,00      90 680,23040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040101 PUBLICAS     1 100 000,00     1 100 000,00     1 100 000,00     1 100 000,00040102 PRIVADAS 101      129 915,00      129 915,00      129 915,00      129 915,00Total do subagrupamento 01     1 229 915,00     1 229 915,00     1 229 915,00     1 229 915,00040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 102     12 184 023,00     12 184 022,84     12 184 023,00     12 184 022,84Total do subagrupamento 03     12 184 023,00     12 184 022,84     12 184 023,00     12 184 022,84040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 103     16 803 583,00     14 568 846,27     16 803 583,00     14 568 846,27Total do subagrupamento 07     16 803 583,00     14 568 846,27     16 803 583,00     14 568 846,27040800 FAMÍLIAS040801 EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL 104       100,00       100,00       100,00       100,00040802 OUTRAS 105      530 419,00      530 418,87      530 419,00      530 418,87Total do subagrupamento 08      530 519,00      530 518,87      530 519,00      530 518,87Total do agrupamento 04     30 748 040,00     28 513 302,98     30 748 040,00     28 513 302,98060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      528 254,00      528 254,00Total do subagrupamento 02      528 254,00      528 254,00Total do agrupamento 06      528 254,00      528 254,00Total das despesas correntes     31 397 469,00     28 606 273,33     31 397 469,00     28 606 273,33
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7200Ministério da Cultura294 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAFUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:100102 PRIVADAS      363 278,00      363 278,00Total do grupo 01      363 278,00      363 278,00100800 FAMÍLIAS:100801 FAMÍLIAS      20 000,00      20 000,00Total do grupo 08      20 000,00      20 000,00Total do capítulo 10      383 278,00      383 278,00Total das receitas de capital      383 278,00      383 278,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 39     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00Total do grupo 01     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00Total do capítulo 16     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00Total das Receitas orçamentais     5 200 568,00     4 817 290,00     5 200 568,00     4 817 290,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7201Ministério da CulturaConta Geral do Estado de 2016 295MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAFUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS      33 540,00      33 540,00Total do subagrupamento 02      33 540,00      33 540,00Total do agrupamento 02      33 540,00      33 540,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      9 582,00      9 582,00Total do subagrupamento 02      9 582,00      9 582,00Total do agrupamento 06      9 582,00      9 582,00Total das despesas correntes      43 122,00      43 122,00DESPESAS DE CAPITAL080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS080701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      340 156,00      340 156,00Total do subagrupamento 07      340 156,00      340 156,00Total do agrupamento 08      340 156,00      340 156,00Total das despesas de capital      340 156,00      340 156,00Total das Despesas orçamentais      383 278,00      383 278,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7202Ministério da Cultura296 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAINSTITUTO DO CINEMA E DO  AUDIOVISUAL , I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 40     14 770 567,00     14 650 976,58     14 770 567,00     14 650 976,58Total do grupo 01     14 770 567,00     14 650 976,58     14 770 567,00     14 650 976,58040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 41      13 000,00       527,53      13 000,00       527,53Total do grupo 02      13 000,00       527,53      13 000,00       527,53Total do capítulo 04     14 783 567,00     14 651 504,11     14 783 567,00     14 651 504,11060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 42      72 000,00      71 161,65      72 000,00      71 161,65Total do grupo 01      72 000,00      71 161,65      72 000,00      71 161,65060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO      39 000,00      38 773,50      39 000,00      38 773,50060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 43     5 839 911,00     5 973 148,77     5 839 911,00     5 973 148,77Total do grupo 03     5 878 911,00     6 011 922,27     5 878 911,00     6 011 922,27060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      77 547,00      66 526,37      77 547,00      66 526,37Total do grupo 09      77 547,00      66 526,37      77 547,00      66 526,37Total do capítulo 06     6 028 458,00     6 149 610,29     6 028 458,00     6 149 610,29070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 44      1 200,00      1 633,00      1 200,00      1 633,00070299 OUTROS 45       10,00       4,00       10,00       4,00Total do grupo 02      1 210,00      1 637,00      1 210,00      1 637,00Total do capítulo 07      1 210,00      1 637,00      1 210,00      1 637,00Total das receitas correntes     20 813 235,00     20 802 751,40     20 813 235,00     20 802 751,40RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090200 HABITAÇÕES:090204 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA 46Total do grupo 02090300 EDIFÍCIOS:090304 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA 47      654 313,00      654 312,50      654 313,00      654 312,50
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7203Ministério da CulturaConta Geral do Estado de 2016 297MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAINSTITUTO DO CINEMA E DO  AUDIOVISUAL , I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITALTotal do grupo 03      654 313,00      654 312,50      654 313,00      654 312,50Total do capítulo 09      654 313,00      654 312,50      654 313,00      654 312,50Total das receitas de capital      654 313,00      654 312,50      654 313,00      654 312,50150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 48      10 000,00      9 387,13      10 000,00      9 387,13Total do grupo 01      10 000,00      9 387,13      10 000,00      9 387,13Total do capítulo 15      10 000,00      9 387,13      10 000,00      9 387,13160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 49     13 898 349,00     13 898 349,00     13 898 349,00     13 898 349,00Total do grupo 01     13 898 349,00     13 898 349,00     13 898 349,00     13 898 349,00Total do capítulo 16     13 898 349,00     13 898 349,00     13 898 349,00     13 898 349,00Total das Receitas orçamentais     35 375 897,00     35 364 800,03     35 375 897,00     35 364 800,03
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7205Ministério da CulturaConta Geral do Estado de 2016 299MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAINSTITUTO DO CINEMA E DO  AUDIOVISUAL , I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 130      6 413,00      5 712,71      6 413,00      5 712,71020212 SEGUROS 131       270,00       184,29       270,00       184,29020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 132      92 427,00      72 832,31      92 427,00      72 832,31020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 133      14 000,00      14 000,00020215 FORMAÇÃO 134      28 482,00      18 853,80      28 482,00      18 853,80020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 135      203 973,00      92 563,51      203 973,00      92 563,51020217 PUBLICIDADE 136      94 110,00      78 734,52      94 110,00      78 734,52020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 137      43 051,00      30 750,97      43 051,00      30 750,97020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 138      76 755,00      64 640,78      76 755,00      64 640,78020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 139      361 846,00      232 324,46      361 846,00      232 324,46020225 OUTROS SERVIÇOS 140      221 129,00      167 611,44      221 129,00      167 611,44Total do subagrupamento 02     1 363 804,00      952 610,94     1 363 804,00      952 610,94Total do agrupamento 02     1 380 804,00      962 229,78     1 380 804,00      962 229,78030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030400 JUROS TRIBUTÁRIOS030402 OUTROS 141       225,00       224,02       225,00       224,02Total do subagrupamento 04       225,00       224,02       225,00       224,02030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 142       239,00       236,45       239,00       236,45Total do subagrupamento 06       239,00       236,45       239,00       236,45Total do agrupamento 03       464,00       460,47       464,00       460,47040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL 143      4 907,00      4 413,66      4 907,00      4 413,66Total do subagrupamento 06      4 907,00      4 413,66      4 907,00      4 413,66040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 144      28 738,00      28 738,00      28 738,00      28 738,00Total do subagrupamento 07      28 738,00      28 738,00      28 738,00      28 738,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 145      23 324,00      23 323,56      23 324,00      23 323,56Total do subagrupamento 08      23 324,00      23 323,56      23 324,00      23 323,56040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 146      306 030,00      306 029,60      306 030,00      306 029,60040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 147     1 222 296,00     1 222 295,14     1 222 296,00     1 222 295,14INTERNACIONTotal do subagrupamento 09     1 528 326,00     1 528 324,74     1 528 326,00     1 528 324,74
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7206Ministério da Cultura300 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAINSTITUTO DO CINEMA E DO  AUDIOVISUAL , I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do agrupamento 04     1 585 295,00     1 584 799,96     1 585 295,00     1 584 799,96050000 SUBSÍDIOS050100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS050103 PRIVADAS 148     19 069 527,00     19 069 520,34     19 069 527,00     19 069 520,34Total do subagrupamento 01     19 069 527,00     19 069 520,34     19 069 527,00     19 069 520,34050700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS050701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 149      263 367,00      263 366,92      263 367,00      263 366,92Total do subagrupamento 07      263 367,00      263 366,92      263 367,00      263 366,92Total do agrupamento 05     19 332 894,00     19 332 887,26     19 332 894,00     19 332 887,26060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 150060203 OUTRAS 151      515 203,00       333,54      515 203,00       333,54Total do subagrupamento 02      515 203,00       333,54      515 203,00       333,54Total do agrupamento 06      515 203,00       333,54      515 203,00       333,54Total das despesas correntes     24 148 296,00     23 178 748,05     24 148 296,00     23 178 748,05DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 152      224 438,00      224 437,94      224 438,00      224 437,94070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 153      4 472,00      4 471,91      4 472,00      4 471,91070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 154      6 003,00      6 002,40      6 003,00      6 002,40070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 155      30 000,00      30 000,00      30 000,00      30 000,00Total do subagrupamento 01      264 913,00      264 912,25      264 913,00      264 912,25Total do agrupamento 07      264 913,00      264 912,25      264 913,00      264 912,25Total das despesas de capital      264 913,00      264 912,25      264 913,00      264 912,25Total das Despesas orçamentais     24 413 209,00     23 443 660,30     24 413 209,00     23 443 660,30
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7207Ministério da CulturaConta Geral do Estado de 2016 301MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURACINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS     2 150 000,00     2 234 389,21     2 150 000,00     2 234 389,21Total do grupo 01     2 150 000,00     2 234 389,21     2 150 000,00     2 234 389,21Total do capítulo 04     2 150 000,00     2 234 389,21     2 150 000,00     2 234 389,21050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:051100 ATIVOS INCORPÓREOS:051101 ATIVOS INCORPÓREOS      23 000,00      23 000,00Total do grupo 11      23 000,00      23 000,00Total do capítulo 05      23 000,00      23 000,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060101 PUBLICAS 50       750,00       750,00       750,00       750,00060102 PRIVADAS 51      4 250,00      1 000,00      4 250,00      1 000,00Total do grupo 01      5 000,00      1 750,00      5 000,00      1 750,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     1 300 000,00     1 080 358,00     1 300 000,00     1 080 358,00Total do grupo 03     1 300 000,00     1 080 358,00     1 300 000,00     1 080 358,00Total do capítulo 06     1 305 000,00     1 082 108,00     1 305 000,00     1 082 108,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 52      15 600,00      15 600,00070108 MERCADORIAS      35 000,00      13 803,20      35 000,00      13 803,20070111 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 53      64 400,00      37 575,32      64 400,00      37 575,32070199 OUTROS      1 000,00       420,70      1 000,00       420,70Total do grupo 01      116 000,00      51 799,22      116 000,00      51 799,22070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 54      1 000,00       906,51      1 000,00       906,51070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 55      74 000,00      108 005,50      74 000,00      108 005,50070299 OUTROS      45 000,00      22 473,70      45 000,00      22 473,70Total do grupo 02      120 000,00      131 385,71      120 000,00      131 385,71070300 RENDAS:070302 EDIFÍCIOS      30 000,00      31 381,09      30 000,00      31 381,09Total do grupo 03      30 000,00      31 381,09      30 000,00      31 381,09Total do capítulo 07      266 000,00      214 566,02      266 000,00      214 566,02
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7208Ministério da Cultura302 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURACINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 56      35 000,00      30 917,11      35 000,00      30 917,11Total do grupo 01      35 000,00      30 917,11      35 000,00      30 917,11Total do capítulo 08      35 000,00      30 917,11      35 000,00      30 917,11Total das receitas correntes     3 779 000,00     3 561 980,34     3 779 000,00     3 561 980,34150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      1 000,00      1 000,00Total do grupo 01      1 000,00      1 000,00Total do capítulo 15      1 000,00      1 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 57     1 386 318,00     1 386 316,53     1 386 318,00     1 386 316,53Total do grupo 01     1 386 318,00     1 386 316,53     1 386 318,00     1 386 316,53Total do capítulo 16     1 386 318,00     1 386 316,53     1 386 318,00     1 386 316,53Total das Receitas orçamentais     5 166 318,00     4 948 296,87     5 166 318,00     4 948 296,87
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7211Ministério da CulturaConta Geral do Estado de 2016 305MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURACINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 198      77 426,00      77 376,22      77 426,00      77 376,22070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 199070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR 200      116 384,00      116 071,11      116 384,00      116 071,11070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS 201      38 527,00      38 526,76      38 527,00      38 526,76Total do subagrupamento 01      241 850,00      241 411,82      241 850,00      241 411,82Total do agrupamento 07      241 850,00      241 411,82      241 850,00      241 411,82Total das despesas de capital      241 850,00      241 411,82      241 850,00      241 411,82Total das Despesas orçamentais     3 780 000,00     3 162 066,46     3 780 000,00     3 162 066,46
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7212Ministério da Cultura306 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAOPART - ORGANISMO DE PRODUÇAO ARTISTICA, EPECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 58      3 690,00      3 690,00      3 690,00      3 690,00Total do grupo 01      3 690,00      3 690,00      3 690,00      3 690,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     15 214 807,00     15 214 806,98     15 214 807,00     15 214 806,98060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 59     3 000 000,00     3 000 000,00     3 000 000,00     3 000 000,00Total do grupo 03     18 214 807,00     18 214 806,98     18 214 807,00     18 214 806,98060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 60      400 350,00      400 350,00      400 350,00      400 350,00Total do grupo 07      400 350,00      400 350,00      400 350,00      400 350,00Total do capítulo 06     18 618 847,00     18 618 846,98     18 618 847,00     18 618 846,98070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070108 MERCADORIAS 61      3 977,00      3 976,08      3 977,00      3 976,08Total do grupo 01      3 977,00      3 976,08      3 977,00      3 976,08070200 SERVIÇOS:070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 62     1 047 608,00     1 047 607,40     1 047 608,00     1 047 607,40070299 OUTROS 63      282 486,00      282 485,01      282 486,00      282 485,01Total do grupo 02     1 330 094,00     1 330 092,41     1 330 094,00     1 330 092,41Total do capítulo 07     1 334 071,00     1 334 068,49     1 334 071,00     1 334 068,49Total das receitas correntes     19 952 918,00     19 952 915,47     19 952 918,00     19 952 915,47150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 64      23 981,00      23 980,96      23 981,00      23 980,96Total do grupo 01      23 981,00      23 980,96      23 981,00      23 980,96Total do capítulo 15      23 981,00      23 980,96      23 981,00      23 980,96160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 65     1 070 000,00     1 070 000,00     1 070 000,00     1 070 000,00Total do grupo 01     1 070 000,00     1 070 000,00     1 070 000,00     1 070 000,00Total do capítulo 16     1 070 000,00     1 070 000,00     1 070 000,00     1 070 000,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7215Ministério da CulturaConta Geral do Estado de 2016 309MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAOPART - ORGANISMO DE PRODUÇAO ARTISTICA, EPECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 227      172 462,00      158 616,91      172 462,00      158 616,91020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 228      8 047,00      7 246,71      8 047,00      7 246,71020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 229      142 736,00      125 276,53      142 736,00      125 276,53020209 COMUNICAÇÕES 230      39 554,00      38 554,39      39 554,00      38 554,39020210 TRANSPORTES 231      118 196,00      112 252,60      118 196,00      112 252,60020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 232      5 174,00      4 872,88      5 174,00      4 872,88020212 SEGUROS 233      16 427,00      14 429,63      16 427,00      14 429,63020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 234      138 226,00      112 114,33      138 226,00      112 114,33020215 FORMAÇÃO 235      4 015,00      3 815,00      4 015,00      3 815,00020217 PUBLICIDADE 236      123 720,00      111 929,69      123 720,00      111 929,69020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 237      179 656,00      149 677,15      179 656,00      149 677,15020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 238      233 386,00      198 179,86      233 386,00      198 179,86020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 239      19 776,00      19 723,18      19 776,00      19 723,18020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 240      14 675,00      14 673,83      14 675,00      14 673,83020225 OUTROS SERVIÇOS 241     2 345 284,00     2 193 834,41     2 345 284,00     2 193 834,41Total do subagrupamento 02     4 126 483,00     3 785 034,63     4 126 483,00     3 785 034,63Total do agrupamento 02     4 401 067,00     4 042 780,36     4 401 067,00     4 042 780,36030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 242Total do subagrupamento 06Total do agrupamento 03060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 243     1 528 445,00     1 526 612,71     1 528 445,00     1 526 612,71060203 OUTRAS 244      39 475,00      39 475,00Total do subagrupamento 02     1 567 920,00     1 526 612,71     1 567 920,00     1 526 612,71Total do agrupamento 06     1 567 920,00     1 526 612,71     1 567 920,00     1 526 612,71Total das despesas correntes     20 876 593,00     20 464 242,45     20 876 593,00     20 464 242,45DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 245      16 245,00      16 245,00      16 245,00      16 245,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 246      18 926,00      18 502,10      18 926,00      18 502,10070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 247      28 000,00      27 900,85      28 000,00      27 900,85070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 248      3 208,00      3 207,47      3 208,00      3 207,47070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 249      8 904,00      5 694,90      8 904,00      5 694,90
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7217Ministério da CulturaConta Geral do Estado de 2016 311MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURATEATRO NACIONAL DE SAO JOAO, EPECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS      250 000,00      250 000,00      250 000,00      250 000,00Total do grupo 01      250 000,00      250 000,00      250 000,00      250 000,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     3 824 229,00     3 824 229,00     3 824 229,00     3 824 229,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 66      400 000,00      400 000,00      400 000,00      400 000,00Total do grupo 03     4 224 229,00     4 224 229,00     4 224 229,00     4 224 229,00Total do capítulo 06     4 474 229,00     4 474 229,00     4 474 229,00     4 474 229,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 67      2 234,00      2 234,00      2 234,00      2 234,00Total do grupo 01      2 234,00      2 234,00      2 234,00      2 234,00070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 68      131 294,00      131 294,00      131 294,00      131 294,00070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 69      290 498,00      290 497,87      290 498,00      290 497,87Total do grupo 02      421 792,00      421 791,87      421 792,00      421 791,87Total do capítulo 07      424 026,00      424 025,87      424 026,00      424 025,87Total das receitas correntes     4 898 255,00     4 898 254,87     4 898 255,00     4 898 254,87160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 70      275 790,00      275 790,00Total do grupo 01      275 790,00      275 790,00Total do capítulo 16      275 790,00      275 790,00Total das Receitas orçamentais     5 174 045,00     4 898 254,87     5 174 045,00     4 898 254,87
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7219Ministério da CulturaConta Geral do Estado de 2016 313MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURATEATRO NACIONAL DE SAO JOAO, EPECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 275      1 180,00       564,00      1 180,00       564,00020212 SEGUROS 276      21 160,00      20 610,00      21 160,00      20 610,00020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 277      112 882,00      105 929,00      112 882,00      105 929,00020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 278      53 500,00      49 934,00      53 500,00      49 934,00020217 PUBLICIDADE 279      208 300,00      189 937,00      208 300,00      189 937,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 280      115 222,00      100 948,00      115 222,00      100 948,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 281      40 500,00      37 379,00      40 500,00      37 379,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 282      981 150,00      918 396,00      981 150,00      918 396,00020225 OUTROS SERVIÇOS 283      102 147,00      101 653,00      102 147,00      101 653,00Total do subagrupamento 02     2 138 052,00     1 992 624,00     2 138 052,00     1 992 624,00Total do agrupamento 02     2 211 704,00     2 057 536,00     2 211 704,00     2 057 536,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      16 550,00      16 550,00Total do subagrupamento 02      16 550,00      16 550,00Total do agrupamento 06      16 550,00      16 550,00Total das despesas correntes     4 748 255,00     4 489 863,00     4 748 255,00     4 489 863,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 284      57 800,00      40 875,00      57 800,00      40 875,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      22 000,00      15 612,00      22 000,00      15 612,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 285      14 550,00      8 285,00      14 550,00      8 285,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 286      7 950,00      7 712,00      7 950,00      7 712,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 287      47 700,00      47 411,00      47 700,00      47 411,00Total do subagrupamento 01      150 000,00      119 895,00      150 000,00      119 895,00Total do agrupamento 07      150 000,00      119 895,00      150 000,00      119 895,00Total das despesas de capital      150 000,00      119 895,00      150 000,00      119 895,00Total das Despesas orçamentais     4 898 255,00     4 609 758,00     4 898 255,00     4 609 758,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7220Ministério da Cultura314 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURARADIO E TELEVISAO DE PORTUGAL, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040110 TAXAS S/ ENERGIA     175 907 350,04     175 907 350,04Total do grupo 01     175 907 350,04     175 907 350,04Total do capítulo 04     175 907 350,04     175 907 350,04060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO     180 404 204,00      162 729,00     180 404 204,00      162 729,00Total do grupo 03     180 404 204,00      162 729,00     180 404 204,00      162 729,00Total do capítulo 06     180 404 204,00      162 729,00     180 404 204,00      162 729,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS     56 973 600,00     61 043 304,65     56 973 600,00     61 043 304,65Total do grupo 02     56 973 600,00     61 043 304,65     56 973 600,00     61 043 304,65Total do capítulo 07     56 973 600,00     61 043 304,65     56 973 600,00     61 043 304,65Total das receitas correntes     237 377 804,00     237 113 383,69     237 377 804,00     237 113 383,69RECEITAS DE CAPITAL120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO:120502 SOCIEDADES FINANCEIRAS     17 000 000,00     17 000 000,00Total do grupo 05     17 000 000,00     17 000 000,00120700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS:120703 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO     6 700 000,00     6 700 000,00Total do grupo 07     6 700 000,00     6 700 000,00Total do capítulo 12     6 700 000,00     17 000 000,00     6 700 000,00     17 000 000,00Total das receitas de capital     6 700 000,00     17 000 000,00     6 700 000,00     17 000 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇOTotal do grupo 01Total do capítulo 16
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7222Ministério da Cultura316 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURARADIO E TELEVISAO DE PORTUGAL, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO     79 500 130,00     72 961 746,01     79 500 130,00     72 961 746,01Total do subagrupamento 01     79 500 130,00     72 961 746,01     79 500 130,00     72 961 746,01Total do agrupamento 01     79 500 130,00     72 961 746,01     79 500 130,00     72 961 746,01020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS     101 741 926,00     108 747 494,34     101 741 926,00     108 747 494,34Total do subagrupamento 01     101 741 926,00     108 747 494,34     101 741 926,00     108 747 494,34020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS     35 195 917,00     47 073 701,17     35 195 917,00     47 073 701,17Total do subagrupamento 02     35 195 917,00     47 073 701,17     35 195 917,00     47 073 701,17Total do agrupamento 02     136 937 843,00     155 821 195,51     136 937 843,00     155 821 195,51030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030200 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DIVIDA PUBLICA030201 DESPESAS DIVERSAS      634 032,00      413 112,18      634 032,00      413 112,18Total do subagrupamento 02      634 032,00      413 112,18      634 032,00      413 112,18030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS     3 132 985,00     2 535 099,10     3 132 985,00     2 535 099,10Total do subagrupamento 05     3 132 985,00     2 535 099,10     3 132 985,00     2 535 099,10Total do agrupamento 03     3 767 017,00     2 948 211,28     3 767 017,00     2 948 211,28060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS     9 237 049,00     3 254 354,60     9 237 049,00     3 254 354,60Total do subagrupamento 02     9 237 049,00     3 254 354,60     9 237 049,00     3 254 354,60Total do agrupamento 06     9 237 049,00     3 254 354,60     9 237 049,00     3 254 354,60Total das despesas correntes     229 442 039,00     234 985 507,40     229 442 039,00     234 985 507,40DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070115 OUTROS INVESTIMENTOS     2 965 701,00     5 375 702,99     2 965 701,00     5 375 702,99Total do subagrupamento 01     2 965 701,00     5 375 702,99     2 965 701,00     5 375 702,99070200 LOCAÇÃO FINANCEIRA
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7224Ministério da Cultura318 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAFUNDAÇAO CENTRO CULTURAL DE BELEMCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050700 DIVID. E PARTICIP.  LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NÃOFINANCEIRAS050701 DIVID E PARTICIP LUCROS DE SOC E QUASE-SOC NÃO      312 000,00      182 878,00      312 000,00      182 878,00FINANCEIRASTotal do grupo 07      312 000,00      182 878,00      312 000,00      182 878,00Total do capítulo 05      312 000,00      182 878,00      312 000,00      182 878,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     6 720 000,00     7 351 981,00     6 720 000,00     7 351 981,00Total do grupo 03     6 720 000,00     7 351 981,00     6 720 000,00     7 351 981,00Total do capítulo 06     6 720 000,00     7 351 981,00     6 720 000,00     7 351 981,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO070299 OUTROS     7 095 000,00     6 044 687,00     7 095 000,00     6 044 687,00Total do grupo 02     7 095 000,00     6 044 687,00     7 095 000,00     6 044 687,00Total do capítulo 07     7 095 000,00     6 044 687,00     7 095 000,00     6 044 687,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      700 000,00      700 000,00Total do grupo 01      700 000,00      700 000,00Total do capítulo 08      700 000,00      700 000,00Total das receitas correntes     14 827 000,00     13 579 546,00     14 827 000,00     13 579 546,00RECEITAS DE CAPITAL110000 ATIVOS FINANCEIROS:111100 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS:111102 SOCIEDADES FINANCEIRAS     4 175 000,00     2 484 765,00     4 175 000,00     2 484 765,00Total do grupo 11     4 175 000,00     2 484 765,00     4 175 000,00     2 484 765,00Total do capítulo 11     4 175 000,00     2 484 765,00     4 175 000,00     2 484 765,00Total das receitas de capital     4 175 000,00     2 484 765,00     4 175 000,00     2 484 765,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7225Ministério da CulturaConta Geral do Estado de 2016 319MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAFUNDAÇAO CENTRO CULTURAL DE BELEMCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA160101 NA POSSE DO SERVIÇO     1 639 335,00     1 639 335,00Total do grupo 01     1 639 335,00     1 639 335,00Total do capítulo 16     1 639 335,00     1 639 335,00Total das Receitas orçamentais     19 002 000,00     17 703 646,00     19 002 000,00     17 703 646,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7226Ministério da Cultura320 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAFUNDAÇAO CENTRO CULTURAL DE BELEMCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 288     5 039 085,00     5 019 069,00     5 039 085,00     5 019 069,00TRABALHOTotal do subagrupamento 01     5 039 085,00     5 019 069,00     5 039 085,00     5 019 069,00Total do agrupamento 01     5 039 085,00     5 019 069,00     5 039 085,00     5 019 069,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS 289      936 222,00      670 007,00      936 222,00      670 007,00Total do subagrupamento 01      936 222,00      670 007,00      936 222,00      670 007,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 290     7 661 018,00     5 947 599,00     7 661 018,00     5 947 599,00Total do subagrupamento 02     7 661 018,00     5 947 599,00     7 661 018,00     5 947 599,00Total do agrupamento 02     8 597 240,00     6 617 606,00     8 597 240,00     6 617 606,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 291Total do subagrupamento 06Total do agrupamento 03060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 292      419 441,00      216 766,00      419 441,00      216 766,00Total do subagrupamento 02      419 441,00      216 766,00      419 441,00      216 766,00Total do agrupamento 06      419 441,00      216 766,00      419 441,00      216 766,00Total das despesas correntes     14 055 766,00     11 853 441,00     14 055 766,00     11 853 441,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070115 OUTROS INVESTIMENTOS 293      771 234,00      708 968,00      771 234,00      708 968,00Total do subagrupamento 01      771 234,00      708 968,00      771 234,00      708 968,00Total do agrupamento 07      771 234,00      708 968,00      771 234,00      708 968,00090000 ATIVOS FINANCEIROS090900 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS090903 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS     4 175 000,00     2 294 903,00     4 175 000,00     2 294 903,00