8 DE AGOSTO DE 2019 857 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3249/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  PDR 2020 Floresta - Aviso n.o 9/Operação 8.1.4/2018 N.o 3253/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais no atendimento da linha 112 e no Instituto Nacional Emergência Médica (INEM) N.o 3254/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Insuficiências graves no sistema de saneamento em Montemor-o-Novo N.o 3255/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento de fábrica Confeções Sandrei - Celeste e Jordão, em Fafe, distrito de Braga N.o 3256/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Consequências da Vaga de calor na produção agrícola e particularmente na vinha N.o 3258/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistema de gestão de operações no combate a fogos em Monchique N.o 3259/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ensino português em Luanda a aluno com necessidades educativas especiais N.o 3261/XIII (3.a) Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas a céu aberto de águas residuais em Mira N.o 3264/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Avaria de comboio (automotora) entre Alvito e Vila Nova de Baronia, linha de Beja N.o 3265/XIII (3.a) Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das bermas, valetas e passeios ao longo das Estradas Nacionais do distrito de Braga N.o 3266/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Alerta emitido pelas autoridades britânicas e consequências para o turismo em Portugal N.o 3267/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE  Serviço de urgência de otorrinolaringologia no Hospital de Santa Maria, do Centro Hospitalar Lisboa Norte N.o 3268/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  Falecimento de cidadã na sequência de uma paragem cardio-respiratória N.o 3269/XIII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DO AMBIENTE  Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 3272/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Corte de pinheiros para novas construções na praia de Soltróia  N.o 3276/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressões a manifestantes na praça de touros de Albufeira N.o 3277/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação calamitosa na ligação aérea Funchal - Porto Santo - Funchal N.o 3279/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Emissões no Complexo Industrial de Sines