II SÉRIE-B — NÚMERO 3 226 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2701/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-07-06 Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  N.o 2706/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-07 Recusa de pagamento de deslocações em serviço por indicação equívoca do documento 'Lançamento do Ano Letivo (LAL)' N.o 2711/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-07 Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS N.o 2728/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-08 Apoios em atraso a alunos carenciados matriculados em Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo N.o 2740/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-12 Cumprimento da Diretiva /70/CE de 1999 de 28 de Junho N.o 2748/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-13 Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total N.o 2752/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-14 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 2799/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-21 Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total N.o 2801/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'  N.o 2802/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'  N.o 2816/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-21 Estabilidade laboral dos docentes do Instituto Politécnico de Viseu N.o 2821/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-07-21 Complementos de Reforma não pagos entre 2014 e Março de 2016 no Metropolitano de Lisboa N.o 2825/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-21 Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas N.o 2841/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-21 Necessidade de revisão do modelo de financiamento às valências de creche e situação da Creche Bem-me-Quer, Amareleja (Moura) N.o 2858/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-25 Insolvência da N&F - Comércio e Distribuição Alimentar, Lda. detentora do Grupo Alicoop/Alisuper prejudica trabalhadores N.o 2860/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-25 Penalizações injustificadas no cálculo de pensões