252II SÉRIE-C — NÚMERO 38Resumo dos principais temas que ocuparam a ComissãoAlém das reuniões normais da Comissão em que era tratado o expediente, programadas visitas de trabalho a' várias instituições de saúde, eram abordadas todas as questões que se relacionavam directa ou indirectamente com a saúde. Foram concedidas mais de meia centena de audiências por organizações ou pessoas individualmente que vinham dizer de sua justiça, algumas vezes pedindo ajuda à Comissão Parlamentar de Saúde.Aquando da discussão da interrupção voluntária da gravidez, a Comissão de Saúde tomou a iniciativa e em conjunto com outras comissões foram ouvidas cerca de 26 organizações e pessoas individualmente que vieram dar o seu contributo para o aperfeiçoamento do diploma.Quanto ao diploma que tratará dos cirurgiões dentistas, a Comissão tem tido um papel relevante para a resolução do problema. Foram ouvidas várias pessoas e associações, estando agora a decorrer reuniões de trabalho (entre a APMD e a ABO tendentes a resolver o assunto com honra para ambas as partes).3.1.8 — Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialComposiçãoPresidente — Elisa Damião — PS Vice-Presidente — Filomena Bordalo — PSD Secretários:Rodeia Machado — PCP Fernando Jesus — PSAfonso Lobão — PSArtur Penedos — PSBarbosa de Oliveira — PSGonçalo Almeida Velho — PSJorge Rato — PSJosé Reis — PSMaria Amélia Antunes — PSMaria da Luz Rosinha — PSOsório Gomes — PSRui Namorado — PSStrecht Ribeiro — PSVictor Moura — PSAcácio Roque — PSDAntónio Rodrigues — PSDArménio Santos — PSDCosta Pereira — PSDFrancisco José Martins — PSDHermínio Loureiro — PSDJoão Mota — PSDLuís Filipe Menezes — PSDMoreira da Silva — PSDPedro da Vinha Costa — PSDMoura e Silva — CDS-PPN\tf\o Correia da Silva — CDS-PPOdete Santos — PCPActividadeElaborou relatório da sessão legislativa. DAR H S C 8, de 27-11-97 Número de reuniões: 38Número de reuniões com membros do Governo: 8 Número de audições: 6Acidentes de trabalho e doenças profissionais; situação da LISNAVE (reestruturação); TORRALTA; Grundig;.desemprego; processos pessoais abandonados pelo JJ2FP.Número de audiências; 38Número de deslocações: 2Actividade legislativaNúmero de iniciativas apreciadas na generalidade: 33 Número de iniciativas apreciadas na especialidade: 7Resumo dos principais temas que ocuparam a comissãoNa 2." sessão legislativa da VII Legislatura, a Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social procedeu à alteração do seu regulamento, por forma a fazer transitar a matéria da família para a 12.° Comissão (Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família). Desse modo, a Comissão de Trabalho pôde ocupar-se essencialmente das três grandes áreas contidas nas suas atribuições.Designadamente, na primeira dessas áreas, destaca-se a revisão do regime jurídico dos acidentes de trabalho, tendo a Comissão constituído um grupo de trabalho específico para acompanhar essa revisão e preparar um texto de substituição da PPL apresentada pelo Governo.Ainda na área do trabalho, a Comissão procedeu a duas audições na sequência da aplicação da Lei n.° 21/96 (lei das quarenta horas) e das dificuldades de interpretação suscitadas a propósito dessa aplicação.Relativamente às matérias da solidariedade e da segurança social, a Comissão acompanhou as políticas desenvolvidas nessa área, tendo realizado um colóquio sobrea reforma da segurança social, na sequência do LivroVerde divulgado pela Comissão do Livro Branco sobre a Refprma da Segurança Social.3.1.9 — Comissão de Assuntos Europeus ComposiçãoPresidente — Medeiros Ferreira — PS Vice-Presidente — João Poças Santos — PSD Secretários:Luís Sá — PCP António José Dias — PSAcácio Barreiros — PS Artur Sousa Lopes — PS  ' Carlos Zorrinho — PS Joel Hasse Ferreira — PS José Carlos Tavares — PS José Saraiva — PS Manuel dos Santos — PS Maria Carrilho — PS Raimundo Narciso — PS Rui Carreteiro — PS Sónia Fertuzinhos — PS António Rodrigues — PSD Cabrita Neto — PSD Carlos Brito — PSD Carlos Encarnação — PSD Francisco Torres — PSD José Gama — PSD