10 DE OUTUBRO DE 2020 261 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3323/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8 de junho N.o 3326/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa N.o 3332/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola N.o 3335/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.)  Ministro da Administração Interna  Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios N.o 3338/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome devido à pandemia N.o 3340/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministra da Saúde  Não prescrição de Tratamentos Termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde N.o 3341/XIV/1.a André Ventura (CH)  Primeiro-Ministro  Vandalismo sobre monumentos nacionais  N.o 3342/XIV/1.a André Ventura (CH)  Ministro da Administração Interna  Vandalismo sobre monumentos nacionais  N.o 3344/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  Despedimento em lavandaria hospitalar, no Fundão  N.o 3345/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Saúde  Persistem dificuldades no acompanhamento de pessoas sem número de utente  N.o 3355/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no Distrito de Lisboa N.o 3365/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Demora na atribuição do Subsídio de educação especial N.o 3370/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar  N.o 3371/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Defesa Nacional  Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício número P.o 5124/92(5) N.o 808/CG N.o 3372/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Viseu N.o 3373/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico do Cávado e do Vale do Ave N.o 3374/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico do Porto N.o 3375/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Lisboa N.o 3376/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Santarém