II SÉRIE-B — NÚMERO 32 152 Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 523/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Honorários na linha SNS24  N.o 524/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 SNS está a recorrer a empresas de trabalho precário para contratar enfermeiros  N.o 526/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-16 Parque Natural da Serra da Estrela ameaçado por projetos da empresa Turistrela  N.o 527/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-16 Destruição de património natural e paisagístico no Porto e em Gaia pela Metro do Porto  N.o 529/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-17 Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-abrigo  N.o 531/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-17 Aumento de preços e redução da qualidade do serviço de telecomunicações durante a pandemia  N.o 539/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-17 Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra N.o 540/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-17 Vales de compras no Hospital de Loures e na Linha SNS24  N.o 547/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-17 Apoio a pais e encarregados de educação que prestem assistência aos filhos por encerramento de escolhas em consequência do COVID-19 N.o 548/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-18 Perigo para a saúde pública devido a queimada realizada  N.o 550/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-18 Contratos a termo no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira  N.o 553/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-11-18 Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia N.o 557/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Recuperação da atividade na resposta às dependências  N.o 558/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-19 Esclarecimento sobre a situação dos Vale – Cirurgia no Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 561/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Falta de abertura de concurso para os investigadores doutorados do INSA com parecer favorável no âmbito do PREVPAP N.o 563/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-11-19 Técnicos do IPMA Algarve sem contrato apesar da conclusão do PREVPAP N.o 564/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19 Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da Cultura sujeito a pagamento de IRS N.o 565/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-19 Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da Cultura sujeito a pagamento de IRS  N.o 566/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-19 Medidas de apoio ao sector das discotecas e bares  N.o 568/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-20 Surto de legionela afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim