17 | I Série - Número: 064 | 4 de Junho de 2010O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): —  Muito bem!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: —  » porque, como já aqui foi dito, não ç admissível nos tempos que correm que o mesmo professor do 1.o ao 4.o anos do básico tenha que, em simultâneo, estar a dar aulas a um conjunto de alunos que precisa de diversificação, que precisa de atenção, que precisa de um acompanhamento sustentado.Aplausos do PS.Tal como não é admissível que se continue a privilegiar situações em que as instalações estão degradadas, sem qualquer condição, em primeiro lugar, de salas de aulas para adaptar o Plano Tecnológico da Educação, para permitir aos alunos viver em convivência com bibliotecas, com salas de informática, com acesso à Internet, com refeitórios adequados, com espaços adequados para o ensino das actividades de enriquecimento curricular.É por isso, Srs. Deputados, que estas medidas são sustentadas, nomeadamente, num programa de construção de novos 600 centros escolares que estão, pelo País, a ter uma participação activa no conjunto dos nossos municípios e se de alguma coisa esses municípios podem queixar-se é de uma decisão recente tomada nesta Assembleia, contra a vontade do Governo, no sentido de dificultar a celeridade do regime contratual e do acesso aos financiamentos do QREN para concretizar no mais curto prazo estes centros escolares. Esta política de modernização escolar insere-se também na programação de modernização do parque escolar no âmbito do secundário: 100 escolas estão já prontas ou em obra e outras 100 estão em concurso ou em estudo para a modernização desse mesmo parque escolar.É por isso, Sr.as e Srs. Deputados, que estas políticas sustentadas devem ser avaliadas pelas suas consequências.Falemos, então, de resultados.Resultados ao nível do Plano Tecnológico da Educação. Em 2004, um computador tinha que ser partilhado por 18 alunos; em 2009, há um computador para 2 alunos —  esta é a revolução tecnológica que fizemos, e continuamos a fazer, nas nossas escolas. Mais de 1 milhão de computadores atribuídos aos alunos e aos professores do nosso sistema educativo marca completamente a diferença na qualidade pedagógica do nosso ensino.E, Srs. Deputados, no âmbito da última legislatura, mais do que duplicou o número de alunos alvo de medidas de apoio na acção social escolar.Quanto aos resultados escolares, esse resultado que verdadeiramente conta: no ano lectivo de 2004/2005, a taxa de insucesso no ensino básico era de 12,2%; em 2008/2009, baixou para 8,2%. Em 2004/2005, ao nível do ensino secundário, a taxa de insucesso era de 33%; em 2008/2009, baixou para 19,9%. Estes são os resultados! Mas estes resultados, Srs. Deputados, avaliam-se, ainda, ao nível do incremento da evolução das matrículas no nosso sistema de ensino.Sr.as e Srs. Deputados, a realidade fala por si: em 2005, estavam inscritos nas nossas escolas secundárias 263 919 alunos; em 2009, depois do impressionante declínio dos anos anteriores, 315 000 alunos, Srs. Deputados, qualquer coisa que aumenta em mais de 51 000 o número de jovens inscritos no ensino secundário no nosso País.Aplausos do PS.E quanto a todos os níveis de ensino, incluindo o pré-escolar e o regime de adultos de RVCC, Srs. Deputados, em 2005 estavam inscritos 1 730 600 alunos; em 2009, inscreveram-se 1 973 500 alunos, mais 240 000 alunos no nosso sistema de ensino, Srs. Deputados.Depois do impressionante declínio de anos anteriores, de 2005 até agora há uma curva vertical, há uma linha vertical que marca completamente aquilo que foi a revolução do sistema de ensino no nosso País.