4 DE DEZEMBRO DE 2021 163 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2682/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação 2021-08-02 Sobre a requalificação da Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal N.o 2683/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-08-03 Vacinação contra COVID-19 em adolescentes com 12-15 anos N.o 2686/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-08-04 Atrasos na concretização do direito à gratuitidade dos transportes públicos para antigos combatentes   N.o 2687/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-08-05 Problemas de atendimento no Consulado-Geral de Portugal em Londres   N.o 2690/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Cultura 2021-08-05 Evento tauromáquico ilegal na praça de touros da Póvoa de São Miguel (concelho de Moura) N.o 2691/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-08-06 Encerramento de agências de Instituições de Crédito na Póvoa de Santa Iria e no Forte da Casa (Vila Franca de Xira) N.o 2693/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-08-07 Incumprimentos na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim N.o 2702/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-08-13 Certificação de bem-estar animal de carne e leite em Portugal   N.o 2703/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor 2021-08-13 Certificação de bem-estar animal de carne e leite em Portugal   N.o 2705/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2021-08-15 Incumprimento do prazo legal (Lei n.o 46/2021, de 13 de julho) de abertura do concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais N.o 2706/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-08-16 Práticas de comércio do Grupo Jerónimo Martins   N.o 2707/XIV/2.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-08-16 Páticas de comércio do Grupo Jerónimo Martins   N.o 2708/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro da Defesa Nacional 2021-08-17 Medidas de proteção e vacinação dos nadadores-salvadores no âmbito da atual crise pandémica   N.o 2715/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-08-20 Condições de trabalho e pagamentos em atraso aos agentes da PSP na passagem de nível de Vila Franca de Xira (Lisboa) N.o 2718/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-08-23 Garantir Cultura, GEPAC dá indicações fiscais erradas aos trabalhadores da cultura   N.o 2720/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-08-26 Monitorização e prevenção de surtos de infeção em equipamentos de pessoas idosas N.o 2721/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2021-08-26 Obstaculização à vinculação dos docentes do ensino artístico pelo Governo