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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página555 Subcomissão para a Governação Democrática (CDSDG)Vitalino Canas (PS) - Efetivo; Hugo Lopes Soares (PSD) - Suplente   Comissão Permanente (SC)Correia de Jesus (PSD) - Efetivo; José Lello (PS) - Suplente   Comissão Política (PC)Correia de Jesus (PSD) - Efetivo; José Lello (PS) - Efetivo; Mónica Ferro (PSD) - Suplente; Paulo Pisco (PS) - Suplente   Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCNP)José Lello (PS) - Efetivo; Paulo Pisco (PS) - Efetivo   Subcomissão para as Relações Transatlânticas (PCTR)Correia de Jesus (PSD) - Efetivo; Mónica Ferro (PSD) - Suplente   Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente (GSM)Correia de Jesus (PSD) - Efetivo; Joaquim Ponte (PSD) - Efetivo; José Lello (PS) - Efetivo  Atividade: Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa e Subcomissão das Relações TransatlânticasEm Berlim; Ramstein; Estugarda, de 2012-09-24 a 2012-09-27  Participantes:  Miranda Calha (PS)   Reunião da Subcomissão para as Relações Económicas TransatlânticasEm Reiquejavique, de 2012-09-26 a 2012-09-28  Participantes:  Joaquim Ponte (PSD)   Missão de Observação Eleitoral na GeórgiaEm Tbilissi, de 2012-09-29 a 2012-10-02  Participantes:  Bruno Vitorino (PSD)   Reunião da Comissão para a Dimensão Civil da SegurançaEm Belgrado e Pristina, de 2012-10-01 a 2012-10-04  Participantes:  Vitalino Canas (PS)   Seminário do Grupo Especial do Mediterrâneo (GSM)Em Catânia, de 2012-10-08 a 2012-10-10  Participantes:  Correia de Jesus (PSD)  Joaquim Ponte (PSD)  Vitalino Canas (PS)  João Rebelo (CDS-PP)  José Lello (PS)   81o Seminário Rose-Roth da Assembleia Parlamentar da NATOEm Sethi Stefan, de 2012-10-15 a 2012-10-17  Participantes:  José Lello (PS)  Eduardo Teixeira (PSD)  Miranda Calha (PS)   Comissão para a Dimensão Civil da Segurança e da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e DefesaEm Moscovo, de 2012-10-18 a 2012-10-19  Participantes:  Vitalino Canas (PS)  João Rebelo (CDS-PP)  DAR II Série E / 689
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página556  Missão de Observação EleitoralEm Kiev, de 2012-10-25 a 2012-10-29  Participantes:  Bruno Vitorino (PSD)  Vitalino Canas (PS)   Reunião da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e SegurançaEm Djibuti, de 2012-10-29 a 2012-11-02  Participantes:  Miranda Calha (PS)   Reunião Conjunta - Assembleia Parlamentar da NATO, Parlamento EuropeuEm Bruxelas, de 2012-11-05 a 2012-11-06  Participantes:  Miranda Calha (PS)   58a Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATOEm Praga, de 2012-11-09 a 2012-11-12  Participantes:  Vitalino Canas (PS)  Correia de Jesus (PSD)  Joaquim Ponte (PSD)  Bruno Vitorino (PSD)  José Lello (PS)  Miranda Calha (PS)  João Rebelo (CDS-PP)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o13, de 2012-12-28   Reunião da Subcomissão para a Segurança Energética e AmbientalEm Londres e Glasgow, de 2012-11-26 a 2012-11-30  Participantes:  Luísa Salgueiro (PS)   12o Fórum Parlamentar TransatlânticoEm Washington, de 2012-12-10 a 2012-12-11  Participantes:  Miranda Calha (PS)  José Lello (PS)  Correia de Jesus (PSD)   Reunião da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e SegurançaEm Bahrein e Qatar, de 2013-01-21 a 2013-01-24  Participantes:  Miranda Calha (PS)   Reunião Conjunta de Defesa e Segurança, Económica, e Comissão PoliticaEm Bruxelas e Paris, de 2013-02-24 a 2013-02-27  Participantes:  Vitalino Canas (PS)  Joaquim Ponte (PSD)  José Lello (PS)  Miranda Calha (PS)  Correia de Jesus (PSD)  João Rebelo (CDS-PP)   Reunião da Comissão PermanenteEm Copenhaga, de 2013-03-22 a 2013-03-24  Participantes:  Correia de Jesus (PSD)  Miranda Calha (PS)  José Lello (PS)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o21, de 2012-01-20  DAR II Série E / 690
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página557 82o Seminário Rose-Roth, Reunião do Grupo Especial do Mediterrâneo e Reunião da Subcomissão para a Cooperação e Convergência Económica Este-OesteEm Marraquexe, de 2013-04-03 a 2013-04-05  Participantes:  Correia de Jesus (PSD)  Miranda Calha (PS)  Joaquim Ponte (PSD)   Reunião Conjunta da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa e da Subcomissão para a Segurança Energética e AmbientalEm Haia, de 2013-04-09 a 2013-04-11  Participantes:  António Prôa (PSD)  Bruno Vitorino (PSD)   Reunião da Comissão para a Dimensão Civil da SegurançaEm Skopje, de 2013-04-22 a 2013-04-23  Participantes:  Vitalino Canas (PS)   83o Seminário Rose-RothEm Tbilisi, de 2013-04-29 a 2013-05-01  Participantes:  Luís Vales (PSD)  Paulo Pisco (PS)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o25, de 2013-05-18   Sessão da Primavera 2013Em Luxemburgo, de 2013-05-17 a 2013-05-20  Participantes:  Luís Vales (PSD)  Vitalino Canas (PS)  Bruno Vitorino (PSD)  Correia de Jesus (PSD)  Joaquim Ponte (PSD)  José Lello (PS)  Ana Rita Pinto Ferreira (Diretora GARIP) Publicação do relatório: DAR II série D n.o30, de 2013-06-29   Sessão da Primavera 2013 e Reunião do Bureau da APNATO, por ocasião da visita da Delegação Russa à NATOEm Luxemburgo e Bruxelas, de 2013-05-17 a 2013-05-21  Participantes:  Miranda Calha (PS)   Reunião da Subcomissão para as Parcerias da NATOEm Belgrado e Pristina, de 2013-05-27 a 2013-05-29  Participantes:  José Lello (PS)   Reunião da Subcomissão para as Relações Económicas TransatlânticasEm Berlim e Munique, de 2013-06-09 a 2013-06-12  Participantes:  Joaquim Ponte (PSD)   Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Transatlânticas e da Subcomissão para a Governação DemocráticaEm San Diego e São Francisco, de 2013-06-17 a 2013-06-21  Participantes:  José Lello (PS)  Vitalino Canas (PS)   Reunião Conjunta da Subcomissão para as Relações Económicas Transatlânticas e da Subcomissão para a Segurança Energética e AmbientalEm Austin e Midland, de 2013-06-24 a 2013-06-28  DAR II Série E / 691
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página558 Participantes:  Joaquim Ponte (PSD)  Bruno Vitorino (PSD)   Reunião da Comissão de Defesa e SegurançaEm Washington D.C. e Dallas Forthworth, de 2013-07-09 a 2013-07-12  Participantes:  Miranda Calha (PS)   Reuniões Internacionais realizadas em PortugalReunião com Ministro da Integração Euro-atlântica da Geórgia, Alexi Petriashvili2013-05-23  Participantes:  Correia de Jesus (PSD)  Patrícia Carla Sárrea e Ferrão Grave (Técnico Superior Parlamentar de 1a Classe)  DAR II Série E / 692
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página560 2.3. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA   Composição  Efetivos   Nome Grupo Parlamentar Cargo Adão Silva  PSD Presidente João Soares PS Vice-Presidente Nilza de Sena PSD Membro Isabel Santos  PS Membro Luís Campos Ferreira  PSD Membro Miguel Santos  PSD Membro Total de Deputados 6  Suplentes  NomeGrupo ParlamentarCargo Rui Paulo Figueiredo  PS Membro  Teresa Caeiro  CDS-PP Membro Total de Deputados 2  SaídasLuís Campos Ferreira (PSD) em 2013-07-28   Comissão Ad-hoc sobre Transparência e ReformaJoão Soares (PS) - Efetivo   Comissão da Democracia, Direitos Humanos e Assuntos HumanitáriosIsabel Santos (PS) - Efetivo; Miguel Santos (PSD) - Efetivo   Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e AmbienteNilza de Sena (PSD) - Efetivo   Comissão dos Assuntos Políticos e SegurançaAdão Silva (PSD) - Efetivo; João Soares (PS) - Efetivo   Subcomissão para o RegimentoJoão Soares (PS) - Efetivo   Atividade:Missão de Observação das eleições legislativas na BielorrússiaEm Bielorrússia, de 2012-09-21 a 2012-09-24  Participantes:  Adão Silva (PSD)  Isabel Santos (PS)   Missão de Observação das Eleições Legislativas na GeórgiaEm Geórgia, de 2012-09-28 a 2012-10-01  Participantes:  Isabel Santos (PS)  Adão Silva (PSD)   Sessão Plenária (Reuniões de Outono)Em Tirana, de 2012-10-05 a 2012-10-07  Participantes:  João Soares (PS)  Nilza de Sena (PSD)  DAR II Série E / 693
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página561 Isabel Santos (PS)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o6, de 2012-10-30   Missão de Observação das eleições Legislativas na UcrâniaEm Kiev, de 2012-10-25 a 2012-10-29  Participantes:  Isabel Santos (PS)  Nilza de Sena (PSD)   Missão de Observação das eleições nos EUAEm Washington, de 2012-11-02 a 2012-11-08  Participantes:  João Soares (PS)  Adão Silva (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o9, de 2012-11-24   Reunião da Subcomissão para o Regimento da APOSCE, Reunião do Bureau e Conselho MinisterialEm Dublin, de 2012-12-05 a 2012-12-07  Participantes:  Isabel Santos (PS)  João Soares (PS)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o13, de 2012-12-28   Missão de Observação das Eleições na RoméniaEm Bucareste, de 2012-12-07 a 2012-12-10  Participantes:  Adão Silva (PSD)   Missão de Observação das Eleições Presidenciais na Arménia e 12 a Sessão de InvernoEm Yerevan e Viena, de 2013-02-16 a 2013-02-22  Participantes:  Adão Silva (PSD)  Isabel Santos (PS)   12a Sessão de InvernoEm Viena, de 2013-02-21 a 2013-02-22  Participantes:  Miguel Santos (PSD)  João Soares (PS)  Luís Campos Ferreira (PSD)  Nilza de Sena (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o17, de 2013-03-13   128a Assembleia da UIP em representação da APOSCEEm Quito, de 2013-03-22 a 2013-03-27  Participantes:  João Soares (PS)  DAR II Série E / 694
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página562 Reunião do BureauEm Copenhaga, de 2013-04-14 a 2013-04-15  Participantes:  João Soares (PS)  Isabel Santos (PS)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o25, de 2013-05-18   Visita à região do CáucasoEm Baku, Tbilissi e Yerevan, de 2013-05-05 a 2013-05-11  Participantes:  João Soares (PS)   Missão de Observação das Eleições Legislativas na BulgáriaEm Sófia, de 2013-05-10 a 2013-05-13  Participantes:  Adão Silva (PSD)   Seminário sobre a Liberdade de ImprensaEm Varsóvia, de 2013-05-13 a 2013-05-15  Participantes:  Isabel Santos (PS)  Nilza de Sena (PSD)   Missão de Observação das Eleições legislativas na AlbâniaEm Tirana, de 2013-06-20 a 2013-06-24  Participantes:  João Soares (PS)  Miguel Santos (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o32, de 2013-07-20   Sessão Anual PlenáriaEm Istambul, de 2013-06-29 a 2013-07-03  Participantes:  Adão Silva (PSD)  Nilza de Sena (PSD)  Isabel Santos (PS)  Miguel Santos (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o32, de 2013-07-20   DAR II Série E / 695
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página564 2.4. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA   Composição Efetivos  Nome Grupo Parlamentar Cargo Mota Amaral  PSD Presidente Maria de Belém Roseira  PS Vice-Presidente Mendes Bota  PSD Membro Francisco de Assis  PS Membro Carlos Costa Neves  PSD Membro Telmo Correia  CDS-PP Membro António Braga  PS Membro Total de Deputados 7 Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo Carlos Alberto Gonçalves  PSD Membro Joana Barata Lopes  PSD Membro Ana Catarina Mendonça Mendes  PS Membro Manuel Meirinho (*) PSD Membro Luís Leite Ramos  PSD Membro Ferro Rodrigues  PS Membro João Ramos  PCP Membro Total de Deputados 7 (*) Suspensão de mandato desde 30 de abril de 2012  Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos do HomemMaria de Belém Roseira (PS) - Efetivo; Telmo Correia (CDS-PP) - Efetivo; Luís Leite Ramos (PSD) - Suplente   Subcomissão de Problemas Criminais e Luta contra o TerrorismoTelmo Correia (CDS-PP) - Efetivo  Subcomissão do Estado de DireitoMaria de Belém Roseira (PS) - Efetivo  Subcomissão dos Direitos do HomemTelmo Correia (CDS-PP) - Efetivo; Maria de Belém Roseira (PS) - Suplente  Subcomissão para a Eleição dos Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do HomemMaria de Belém Roseira (PS) - Suplente   Comissão de Assuntos Políticos e DemocraciaMota Amaral (PSD) – efetivo; Francisco de Assis (PS) - Efetivo; Ferro Rodrigues (PS) – Suplente Subcomissão de Relações ExterioresFrancisco de Assis (PS) - Efetivo; Mota Amaral (PSD) - Suplente  Subcomissão do Médio OrienteMota Amaral (PSD) - Efetivo; Francisco de Assis (PS) - Suplente  DAR II Série E / 696
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página565 Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento SustentávelMendes Bota (PSD) – Efetivo; Maria de Belém Roseira (PS) – Efetivo  Subcomissão da Carta Social Europeia Maria de Belém Roseira (PS) – Efetivo  Subcomissão do Ambiente e Energia Mendes Bota (PSD) – Efetivo Subcomissão do Prémio da Europa Mendes Bota (PSD) – Efetivo  Comissão de Cultura, Ciência, Educação e MediaAntónio Braga (PS) - Efetivo; Carlos Costa Neves (PSD) - Efetivo; Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) - Suplente   Subcomissão de Cultura, Diversidade e PatrimónioCarlos Costa Neves (PSD) - Efetivo  Subcomissão dos Media e da Sociedade de InformaçãoAntónio Braga (PS) - Efetivo   Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados InternosAntónio Braga (PS) - Efetivo; Carlos Alberto Gonçalves (PSD) - Suplente  Subcomissão de Cooperação com os Países de Origem e de Trânsito Não EuropeusAntónio Braga (PS) - Efetivo  Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados Membros do Conselho da EuropaMota Amaral (PSD) - Efetivo; Telmo Correia (CDS-PP) - Efetivo   Comissão sobre a Igualdade e a Não DiscriminaçãoMendes Bota (PSD) - Efetivo; Joana Barata Lopes (PSD) - Suplente  Subcomissão da Igualdade de GéneroMendes Bota (PSD) - Efetivo  Subcomissão do Racismo e XenofobiaAtividade:Conferência Regional sobre a Prevenção e Luta contra a Violência contra as MulheresEm Rabat, de 2012-09-23 a 2012-09-26  Participantes: Mendes Bota (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o3, de 2012-10-12   4a Parte da Sessão PlenáriaEm Estrasburgo, de 2012-10-01 a 2012-10-05  Participantes:          Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)          Mota Amaral (PSD)          Mendes Bota (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o3, de 2012-10-12  Publicação do relatório: DAR II série B n.o18, de 2012-10-22   4a. Parte da Sessão Plenária e Fórum Mundial da DemocraciaEm Estrasburgo, de 2012-10-01 a 2012-10-10  Participantes: Telmo Correia (CDS-PP)   Fórum Mundial da DemocraciaEm Estrasburgo, de 2012-10-05 a 2012-10-11  Participantes: António Braga (PS)   Seminário Estratégico do Lobby Europeu das Mulheres sobre "Violência contra as Mulheres"Em Bruxelas, de 2012-10-08 a 2012-10-08  DAR II Série E / 697
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página567 Reunião de Secretários das Delegações da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)Paris, de 2012-12-17 a 2012-12-17  Participantes: Ana Maria Milheiriço Dias (Assessora Parlamentar)  Conferência Regional sobre a Convenção de Istambul - "Da assinatura a ratificação e implementação - troca de experiências e práticas"Em Helsínquia, de 2013-01-17 a 2013-01-18  Participantes: Mendes Bota (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o15, de 2013-01-26   Reunião do Grupo de Trabalho do Comité de Ministros do CE sobre o Futuro do Centro Europeu para Interdependência e Solidariedade Globais (Centro Norte-Sul)Em Estrasburgo, de 2013-01-17 a 2013-01-17  Participantes: Carlos Costa Neves (PSD)   1a Parte da Sessão Plenária de 2013Em Estrasburgo, de 2013-01-21 a 2013-01-25  Participantes:           Telmo Correia (CDS-PP)           Mendes Bota (PSD)           Mota Amaral (PSD)           António Braga (PS)           Carlos Costa Neves (PSD)           Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o16, de 2013-02-16   Conferência "As competências para a cultura democrática e o diálogo intercultural" da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Média da APCEEm Andorra, de 2013-02-07 a 2013-02-08  Participantes: Carlos Costa Neves (PSD)   Participação na 57a Comissão para o Estatuto das Mulheres organizada pela ONUEm Nova Iorque, de 2013-03-04 a 2013-03-06  Participantes: Mendes Bota (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o19, de 2013-03-23   Reunião da Comissão PermanenteEm Paris, de 2013-03-08 a 2013-03-08  Participantes: Mota Amaral (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o18, de 2013-03-16   Comissão de Cultura, Ciência, Educação e MediaEm Paris, de 2013-03-11 a 2013-03-12  Participantes: Carlos Costa Neves (PSD)   Reunião da Comissão de Assuntos Políticos e DemocraciaEm Rabat, de 2013-03-13 a 2013-03-14  Participantes: Mota Amaral (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o19, de 2013-03-23   12a. Reunião da Rede dos Parlamentares de Referência contra a violência sexual relativa as crianças (Dimensão parlamentar da Campanha "ONE in FIVE" do Conselho da Europa)e Reunião da CASSDSEm Berlim, de 2013-03-14 a 2013-03-15  Participantes: Maria de Belém Roseira (PS)   Comissão da Igualdade e Não DiscriminaçãoEm Varsóvia, de 2013-03-18 a 2013-03-19  Participantes: Mendes Bota (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o19, de 2013-03-23  DAR II Série E / 699
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página568 2a Parte da Sessão Plenária de 2013Em Estrasburgo, de 2013-04-22 a 2013-04-26  Participantes:             Mendes Bota (PSD)             António Braga (PS)             Mota Amaral (PSD)             Carlos Costa Neves (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o24, de 2013-05-11  Publicação do relatório: DAR II série D n.o33, de 2013-08-03   Seminário de informação para Secretários das Delegações da APCE  Em Estrasburgo, de 2013-04-22 a 2013-04-27  Participantes: Ana Milheiriço Dias(Assessora Parlamentar)   Conferência sobre a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul)Em Baku, de 2013-05-06 a 2013-05-08  Participantes: Mendes Bota (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o34, de 2013-08-31   Visita de estudo no âmbito do relatório sobre "Criminalizar a compra de serviços sexuais a fim de combater o tráfico de pessoas para exploração sexual"Em Estocolmo, de 2013-05-20 a 2013-05-22  Participantes: Mendes Bota (PSD)   Reunião da Comissão para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados Membros do Conselho da Europa (Comissão de Acompanhamento)Em Tallinn, de 2013-05-23 a 2013-05-24  Participantes: Mota Amaral (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o27, de 2013-05-31   Comissão PermanenteEm Yerevan, de 2013-05-30 a 2013-05-31  Participantes: Mota Amaral (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o29, de 2013-06-22   Bureau e Comissão PermanenteEm Yerevan, de 2013-05-30 a 2013-05-31  Participantes: Mendes Bota (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o28, de 2013-06-15   Comissão de Assuntos PolíticosEm Paris, de 2013-06-05 a 2013-06-06  Participantes: Mota Amaral (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o29, de 2013-06-22   Visita de Estudo no âmbito do Relatório sobre "Criminalizar a compra de serviços sexuais e fim de combater o tráfico de pessoas para exploração sexual"Em Berlim, de 2013-06-12 a 2013-06-14  Participantes: Mendes Bota (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o29, de 2013-06-22   3a Parte da Sessão PlenáriaEm Estrasburgo, de 2013-06-24 a 2013-06-28  Participantes:             António Braga (PS)             Carlos Costa Neves (PSD)             Telmo Correia (CDS-PP)             Mota Amaral (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o33, de 2013-08-03  DAR II Série E / 700
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página569 3a. Parte da Sessão Plenária e "Vienna+20: Advancing the Protection of Human Rights - Achievements, Chalenges and Perspectives 20 Years after the World Conference"Em Estrasburgo e Viena, de 2013-06-24 a 2013-06-28  Participantes: Mendes Bota (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o31, de 2013-07-13  Publicação do relatório: DAR II série D n.o31, de 2013-07-13   Reunião da Subcomissão do Prémio da EuropaEm Tata (Hungria), de 2013-08-20 a 2013-08-20  Participantes: Mendes Bota (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o34, de 2013-08-31   Reunião da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia; Reunião para o Respeito das Obrigações e Compromissos dos Estados-Membros do Conselho da EuropaEm Paris, de 2013-09-04 a 2013-09-06  Participantes: Mota Amaral (PSD)   Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento SustentávelEm Paris, de 2013-09-09 a 2013-09-09  Participantes: Maria de Belém Roseira (PS)   Reuniões Internacionais realizadas em PortugalConferencia Internacional "A Violência contra as mulheres e a Convenção de Istambul" no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e da Subcomissão de Igualdade da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República2012-12-03  Participantes: Mendes Bota (PSD)   VII Conferencia "Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente" organizada pelo Instituto de Apoio a Criança (IAC) em coordenação com a Rede de Parlamentares de Referência para a Campanha do Conselho da Europa sobre a Convenção de Lanzarote2013-05-24  Participantes: Maria de Belém Roseira (PS)  Maria Cavaco Silva (Dra.)  Sophia de Espanha (Rainha)   DAR II Série E / 701
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página571 Conferência sobre Comércio e Crescimento no MediterrâneoEm Genebra, de 2013-05-30 a 2013-05-31  Participantes:  Renato Sampaio (PS)  Maria Conceição Pereira (PSD)  Fernando Serrasqueiro (PS)   Reunião do BureauEm Roma, de 2013-06-06 a 2013-06-06  Participantes:  Maria Conceição Pereira (PSD)    Reuniões Internacionais realizadas em Portugal 14a Assembleia do MEDREG2012-11-15  Participantes:  Pedro Roque (PSD)   Fórum de Lisboa do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa2012-12-03 a 2012-12-04  Participantes:  Maria Conceição Pereira (PSD)  DAR II Série E / 703
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página572 2.6. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR EURO-MEDITERRÂNICA  Composição  Efetivos  Nome Grupo Parlamentar Cargo Fernando Negrão PSD Presidente Eduardo Cabrita PS Vice-Presidente Emília Santos PSD Suplente Emídio Guerreiro PSD Membro Ricardo Rodrigues PS Suplente Total de Deputados 5 SaídasEmídio Guerreiro (PSD) em 2013-04-15    Comissão sobre Energia, Água e o AmbienteRicardo Rodrigues (PS) - Suplente  Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da EducaçãoEmídio Guerreiro (PSD) - Efetivo  Comissão para os Direitos das MulheresEmília Santos (PSD) - Suplente   Comissão Política de Segurança e dos Direitos HumanosFernando Negrão (PSD) - Efetivo   Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da CulturaEduardo Cabrita (PS) - Efetivo   Atividade: Reunião da Comissão para a Energia, Ambiente e ÁguaEm Rabat e Tânger, de 2012-09-24 a 2012-09-25  Participantes:  Ricardo Rodrigues (PS)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o2, de 2012-10-04   Reunião da Comissão Política e Direitos HumanosEm Bruxelas, de 2012-10-03 a 2012-10-04  Fernando Negrão (PSD) Publicação do relatório: DAR II série D n.o4, de 2012-10-19   Reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, Intercâmbios Humanos e CulturaEm Roma, de 2012-10-11 a 2012-10-12  Participantes:  Eduardo Cabrita (PS)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o6, de 2012-10-30   Reunião da Comissão EconómicaEm Istambul, de 2012-11-05 a 2012-11-06  Participantes:  Emídio Guerreiro (PSD)   Reuniões do Bureau e Bureau Alargado da Assembleia Parlamentar da União para o MediterrâneoEm Bruxelas, de 2012-11-12 a 2012-11-13  Participantes:  Fernando Negrão (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o10, de 2012-11-30  DAR II Série E / 704
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página573  Reunião do Grupo de Trabalho sobre EMUNI (Universidade para o Mediterrâneo)Em Bruxelas, de 2012-11-27 a 2012-11-28  Participantes:  Eduardo Cabrita (PS)   Reunião da Comissão para os Direitos das MulheresEm Zagreb, de 2012-12-06 a 2012-12-06  Participantes:  Emília Santos (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o13, de 2012-12-28   Reunião da Comissão para a Energia, Ambiente e ÁguaEm Berlim, de 2012-12-10 a 2012-12-11  Participantes:  Ricardo Rodrigues (PS)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o13, de 2012-12-28   Reunião da Comissão EconómicaEm Bruxelas, de 2013-02-20 a 2013-02-20  Participantes:  Emídio Guerreiro (PSD)   Reunião do Bureau e Reunião alargada do BureauEm Barcelona, de 2013-03-15 a 2013-03-15  Participantes:  Fernando Negrão (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o19, de 2013-03-23   Fórum Mediterrânico da Fundação Anna LindhEm Marselha, de 2013-04-04 a 2013-04-07  Participantes:  Emídio Guerreiro (PSD)  Emília Santos (PSD)  Fernando Negrão (PSD)  Eduardo Cabrita (PS)  Ricardo Rodrigues (PS)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o22, de 2013-04-20   9a Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica e as Cinco Comissões Permanentes e os dois Grupos de Trabalho e o Bureau AlargadoEm Bruxelas, de 2013-04-11 a 2013-04-12  Participantes:  Fernando Negrão (PSD)  Eduardo Cabrita (PS)  Emídio Guerreiro (PSD)  Emília Santos (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o22, de 2013-04-20   Reunião da Comissão para a Energia, Ambiente e ÁguaEm Estocolmo, de 2013-05-27 a 2013-05-28  Participantes:  Ricardo Rodrigues (PS)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o28, de 2013-06-15   Reunião do Bureau e do Bureau AlargadoEm Amã, de 2013-06-05 a 2013-06-06   Grupo de trabalho EMUNIEm Bruxelas, de 2013-06-24 a 2013-06-25  Participantes:  Eduardo Cabrita (PS)  DAR II Série E / 705
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RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página576 2.8. - FÓRUM PARLAMENTAR IBERO-AMERICANO  Composição Efetivos  Nome Grupo Parlamentar Cargo Ulisses Pereira  PSD Presidente Pedro Silva Pereira  PS Vice-Presidente Mota Andrade PS Membro Hugo Velosa  PSD Membro Pedro Lynce PSD Membro Carina Oliveira PSD Membro Total de Deputados 6 Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo Sérgio Sousa Pinto PS Membro Clara Marques Mendes PSD Membro Laurentino Dias PS Membro Total de Deputados 3  SaídasJosé Manuel Rodrigues (CDS-PP) em 2012-10-11  Paula Santos (PCP) em 2012-11-12   Atividade: VIII Fórum Ibero-Americano  Em Cádis, de 2012-10-24 a 2012-10-26  Participantes:  Pedro Silva Pereira (PS)  Mota Andrade (PS)  Hugo Velosa (PSD)  Ulisses Pereira (PSD)  Publicação do relatório: DAR II série D n.o12, de 2012-12-22   Reuniões Internacionais realizadas em PortugalVisita da Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros das Honduras2012-10-16  Participantes:  Ulisses Pereira (PSD)  Salomé Castellanos Delgado (Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros)  Embaixadora das Honduras em Lisboa e em Paris  Ministra Conselheira da Embaixada das Honduras em Lisboa e Paris  Paulo Neves (Presidente IPDAL)  Filipe Domingues (Secretário-Geral do IPDAL)  José Manuel Saraiva de Lemos Araújo (Adjunto do Secretário Geral)  Ana Maria Martins Paulo Guapo (Assessora Parlamentar)   DAR II Série E / 708
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página577 Visita do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros do Paraguai2012-12-05  Participantes:  Hugo Velosa (PSD)  António Rivas Palacios (Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros do Paraguai)  Luis Fretes Carreras (Embaixador do Paraguai em Lisboa)  Cesar Mercado (Ministro da Embaixada)  Ana Maria Martins Paulo Guapo (Assessora Parlamentar)  DAR II Série E / 709
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página578 3. - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES EVENTUAIS 3.1. - DELEGAÇÕES DE DEPUTADOS  Conferência Europeia de Presidentes de Parlamentos do Conselho da EuropaEstrasburgo, de 2012-09-20 a 2012-09-21  Participantes:  Ferro Rodrigues (PS), Mota Amaral (PSD)  João Manuel Cabral Tavares  Relatório elaborado por: Ferro Rodrigues (PS)  DAR II série D n.o6, de 2012-10-30   Seminário sobre "Constitutional Reform in Times of Democratic Transition"Ancara, de 2012-09-20 a 2012-09-21  Participantes:  Eduardo Cabrita (PS)   "Annual meeting of the young members network of the EPP Group"Varese, de 2012-09-27 a 2012-09-29  Participantes:  Francisca Almeida (PSD)   Visita ao Parlamento Europeu a convite da Presidente da Delegação portuguesa do Partido SocialistaBruxelas, de 2012-09-27 a 2012-09-29  Participantes:  Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)   Reunião sobre Igualdade de Género - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasBruxelas, de 2012-10-03 a 2012-10-03  Participantes:  Isabel Alves Moreira (PS)  Relatório elaborado por: Isabel Alves Moreira (PS)  DAR II série D n.o8, de 2012-11-17   7o. Encontro da Associação Parlamentar Ásia Europa - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasLaos, de 2012-10-03 a 2012-10-04  Participantes:  Ângela Guerra (PSD)   Jogos Parlamentares Internacionais - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasMoscovo, de 2012-10-04 a 2012-10-08  Participantes:  Laurentino Dias (PS)   Reunião Interparlamentar sobre "O novo regime de proteção de dados da UE" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasBruxelas, de 2012-10-09 a 2012-10-10  Participantes:  Paulo Simões Ribeiro (PSD)  Relatório elaborado por: Paulo Simões Ribeiro (PSD)  DAR II série D n.o11, de 2012-12-10   Reunião interparlamentar subordinada ao tema "Rumo a um quadro estratégico e contratos de parceria no contexto da política de coesão 2014-2020" - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras PúblicasBruxelas, de 2012-10-11 a 2012-10-11  Participantes:  José Lino Ramos (CDS-PP), Honório Novo (PCP)  DAR II Série E / 710
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página579 Seminário sobre o Reforço e Implementação das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) nos Países de Língua Oficial Portuguesa - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasPraia, de 2012-10-15 a 2012-10-17  Participantes:  Fernando Negrão (PSD)   Conferência "Parliamentarians Against Human Trafficking"2012-10-16 a 2012-10-17  Participantes:  Teresa Anjinho (CDS-PP)   Deslocação no âmbito das relações de amizade entre Portugal/TaiwanTaiwan, de 2012-10-21 a 2012-10-28  Participantes:  Miguel Freitas (PS)   Workshop regional "Como é que os Parlamentares podem contribuir melhor para efetivar a despoluição do Mediterrâneo" - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder LocalAtenas, de 2012-10-22 a 2012-10-23  Participantes:  Ramos Preto (PS)   Congresso do Partido Socialista FrancêsToulouse, de 2012-10-25 a 2012-10-27  Participantes:  Maria de Belém Roseira (PS)   Reunião dos Presidentes das Comissões de Agricultura - Comissão de Agricultura e MarNicósia, de 2012-11-11 a 2012-11-12  Participantes:  Mário Simões (PSD)   Conferência EUFORES "12th Inter-Parliamentary Meeting on Renewable Energy and Energy Efficiency" - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder LocalAtenas, de 2012-11-23 a 2012-11-24  Participantes:  Ramos Preto (PS), António Leitão Amaro (PSD)   Reunião organizada pela Comissão de Assuntos Europeus do Folketinget dinamarquês sobre "Future role of National Parliaments"Copenhaga, de 2012-11-26 a 2012-11-26  Participantes:  Paulo Mota Pinto (PSD)   Conferência dos Presidentes de Comissões dos Direitos do Homem - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasNicósia, de 2012-12-02 a 2012-12-03  Participantes:  Fernando Negrão (PSD)   Seminário "40 under 40" (think thanks Europanova e Friends of Europe)Berlim, de 2012-12-06 a 2012-12-07  Participantes:  Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)   "4th Europe-USA Forum" - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração PúblicaWashington, de 2012-12-06 a 2012-12-07  Participantes:  Eduardo Cabrita (PS)   Conferência "Justice in austerity - challenges and opportunities for access to justice" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Assuntos EuropeusBruxelas, de 2012-12-06 a 2012-12-07  DAR II Série E / 711
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página580 Participantes:  Paulo Rios de Oliveira (PSD), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)   Conferência dos Direitos FundamentaisBruxelas, de 2012-12-06 a 2012-12-07  Participantes:  Teresa Anjinho (CDS-PP)   Reunião da Assembleia Consultiva de Parlamentares para o Tribunal Penal Internacional e do Estado de DireitoRoma, de 2012-12-10 a 2012-12-11  Participantes:  Teresa Anjinho (CDS-PP)   Participação como Palestrante na Conferência Anual de Diplomacia 2012, do Instituto para Diplomacia CulturalBerlim, de 2012-12-13 a 2012-12-16  Participantes:  Graça Mota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)   Conferência "Direitos Humanos e Política Externa" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasTurim, de 2012-12-13 a 2012-12-14  Participantes:  Isabel Oneto (PS)  Relatório elaborado por: Isabel Oneto (PS)  DAR II série D n.o26, de 2013-05-25   Debate "Grandes infraestruturas de Transporte, Organização Territorial e Competitividade Regional - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Economia e Obras PúblicasMaputo e Nampula, de 2012-12-20 a 2012-12-29  Participantes:  Eduardo Cabrita (PS), Ana Paula Vitorino (PS)   Visita oficial à China a convite do Partido Comunista Chinês, na qualidade de Presidente do Partido SocialistaChina, de 2013-01-06 a 2013-01-12  Participantes:  Maria de Belém Roseira (PS)   Participação na Conferência "Trust Treaties, Reason - On which basis is Europe founded?" - Comissão de Assuntos EuropeusBerlim, de 2013-01-16 a 2013-01-17  Participantes:  Paulo Mota Pinto (PSD)   Reunião de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus com vista à preparação da XLIX COSAC e "Semana Parlamentar" no PE, no âmbito do Semestre Europeu - Comissão de Assuntos EuropeusDublin e Bruxelas, de 2013-01-27 a 2013-01-30  Participantes:  Paulo Mota Pinto (PSD)  Bruno Alexandre Dias Pinheiro (Assessor Parlamentar)  Preparação de delegação da Assembleia da República na "Semana Parlamentar" no Parlamento Europeu, no âmbito do Semestre Europeu - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Segurança Social e TrabalhoBruxelas, de 2013-01-28 a 2013-01-30  Participantes:  José Lino Ramos (CDS-PP), Eduardo Cabrita (PS), Elsa Cordeiro (PSD), José Manuel Canavarro (PSD), Vieira da Silva (PS)  DAR II Série E / 712
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página581 "OECD Parliamentary Days - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração PúblicaParis, de 2013-02-11 a 2013-02-13  Participantes:  Eduardo Cabrita (PS)   Simpósio Parliamentary Exchange and Dialogue Project - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasAntalya, de 2013-02-16 a 2013-02-17  Participantes:  João Lobo (PSD)   Reunião de Presidentes de Comissões de Finanças, no âmbito da dimensão parlamentar da presidência irlandesa da União Europeia - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração PúblicaDublin, de 2013-02-24 a 2013-02-25  Participantes:  Eduardo Cabrita (PS)   Fórum Parlamentar Europeu sobre População e DesenvolvimentoNova-Iorque, de 2013-03-03 a 2013-03-08  Participantes:  Mónica Ferro (PSD)   Reunião interparlamentar de Comissões de Igualdade, subordinada ao tema: Women's response to the crisis" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasBruxelas, de 2013-03-07 a 2013-03-07  Participantes:  Maria Paula Cardoso (PSD)   Reunião dos Presidentes das Comissões de Agricultura e Pescas - Comissão de Agricultura e MarDublin, de 2013-03-10 a 2013-03-11  Participantes:  Pedro Alves (PSD)   Fórum Internacional de Macau para a Cooperação sobre Ambiente 2013 e Reunião interparlamentar de Comissões "Aplicação uniforme e eficaz do direito ambiental europeu: porque não se concretiza?" - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder LocalMacau e Bruxelas, de 2013-03-20 a 2013-03-27  Participantes:  Ramos Preto (PS)   Conferência Anual da Agência Europeia de Defesa - Comissão de Defesa NacionalBruxelas, de 2013-03-21 a 2013-03-21  Participantes:  Miranda Calha (PS)   Primeiro Encontro de Presidentes dos Parlamentos da União para o Mediterrâneo (UpM)Marselha, de 2013-04-06 a 2013-04-07  Participantes:  António Filipe (PCP)   GLOBE-Global Legislators Organisation - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder LocalChina, de 2013-04-16 a 2013-04-24  Participantes:  Ramos Preto (PS)   "23nd Prague Writers Festival"Praga, de 2013-04-17 a 2013-04-19  Participantes:  Teresa Caeiro (CDS-PP)  DAR II Série E / 713
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página582 Participação no VII Encontro de Negócios de Língua Portuguesa - Comissão de Economia e Obras PúblicasBelo Horizonte, de 2013-04-22 a 2013-04-24  Participantes:  Luís Campos Ferreira (PSD)   Reunião interparlamentar sobre a questão da coerência das Políticas para o Desenvolvimento para um melhor trabalho conjunto do PE e dos Parlamentos Nacionais - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasBruxelas, de 2013-04-23 a 2013-04-23  Participantes:  Paulo Pisco (PS), Ângela Guerra (PSD)  Relatório elaborado por: Ângela Guerra (PSD), Paulo Pisco (PS)  DAR II série D n.o30, de 2013-06-29   Conferência de Presidentes das Comissões de Emprego, Empreendedorismo, Inovação e Assuntos Sociais - Comissão de Economia e Obras PúblicasDublin, de 2013-04-28 a 2013-04-29  Participantes:  Hélder Amaral (CDS-PP)   GPA Portugal-Turquia - "Symposium on Good Governance" - Comissão de Economia e Obras PúblicasBerlim, de 2013-04-29 a 2013-04-30  Participantes:  Luís Leite Ramos (PSD)   Colóquio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Nacional do EgiptoTunes, de 2013-05-01 a 2013-05-03  Participantes:  Vitalino Canas (PS)   Visita oficial a BakuBaku, de 2013-05-04 a 2013-05-08  Participantes:  Couto dos Santos (PSD)  Relatório elaborado por: Couto dos Santos (PSD)  DAR II série D n.o29, de 2013-06-22   Visita ao Estado de IsraelIsrael, de 2013-05-04 a 2013-05-08  Participantes:  João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ângela Guerra (PSD), Carina Oliveira (PSD), Marcos Perestrello (PS)   Visita a TaiwanTaiwan, de 2013-05-05 a 2013-05-12  Participantes:  António Braga (PS), José Junqueiro (PS), João Rebelo (CDS-PP), Adriano Rafael Moreira (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Artur Rêgo (CDS-PP)   3o. Encontro Parlamentar Luso-Espanhol - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder LocalMadrid, de 2013-05-06 a 2013-05-07  Participantes:  Guilherme Silva (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Luís Pita Ameixa (PS), Mário Magalhães (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Maria Helena André (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Nuno Filipe Matias (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Renato Sampaio (PS)  Ana Rita Manteigas Sousa Pinto Ferreira  Alexandra Maria Fonseca Pereira da Graça  Fernando Cascalheira Vasco  Conclusões  DAR II série D n.o24, de 2013-05-11  DAR II Série E / 714
RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - II VOLUME      [fevereiro/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página584  Participação e intervenção no evento "Roadshows EDPPartners" - Comissão de Economia e Obras PúblicasSão Paulo, de 2013-06-05 a 2013-06-06  Participantes:  Luís Campos Ferreira (PSD)   Convite do German MarshallFund of the United States para ser fellow do Memorial Marshall Fellowship ProgramEstados Unidos, de 2013-06-07 a 2013-07-03  Participantes:  Duarte Marques (PSD)   Visita aos Estados de Rhode Island e MassachusettsEstados de Rhode Island e Massachusetts, de 2013-06-07 a 2013-06-12  Participantes:  Ricardo Rodrigues (PS)   18o. Fórum Europeu de Wachau e "OECD Hihg-Level Parliamentary Seminar" - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração PúblicaGöttweig (Áustria) e Estocolmo, de 2013-06-15 a 2013-06-18  Participantes:  Eduardo Cabrita (PS)   Reunião dos Presidentes das Comissões de Comunicações Educação e Transportes - Comissão de Economia e Obras PúblicasDublin, de 2013-06-16 a 2013-06-17  Participantes:  Fernando Serrasqueiro (PS)   102 a Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - Comissão de Segurança Social e TrabalhoGenebra, de 2013-06-17 a 2013-06-19  Participantes:  Maria das Mercês Borges (PSD), Adão Silva (PSD), Maria Helena André (PS), Artur Rêgo (CDS-PP)   Encontro Parlamentar sobre o Financiamento do cinema Europeu - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Educação, Ciência e CulturaParis, de 2013-06-18 a 2013-06-19  Participantes:  Miguel Tiago (PCP), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  Relatório elaborado por: Miguel Tiago (PCP)  DAR II série D n.o33, de 2013-08-03   Reuniões Interparlamentares "sobre a proposta de quotas nos Conselhos de Administração das empresas" e "sobre o programa de Estocolmo, incluindo a proposta EUROPOL" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e GarantiasBruxelas, de 2013-06-19 a 2013-06-20  Participantes:  Ricardo Rodrigues (PS)  Relatório elaborado por: Ricardo Rodrigues (PS)  Relatório elaborado por:  DAR II série D n.o32, de 2013-07-20   EUFORES - 13a Reunião Interparlamentar sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder LocalDublin, de 2013-06-21 a 2013-06-22  Participantes:  Margarida Neto (CDS-PP)  DAR II Série E / 716