25 | I Série - Número: 065 | 18 de Março de 2011Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Bravo Nico.O Sr. Bravo Nico (PS): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, gostava que me explicasse como é que entende que o Partido Socialista, através do seu Governo, está contra e a desmantelar a escola pública.Vou tentar dar-lhe alguns elementos para que possa reflectir de forma mais apropriada e ajuizada e chegar à conclusão de que, nesta Câmara, há outras bancadas, que não a nossa, que estão com esse objectivo.Espero conseguir demonstra-lhe que o nosso objectivo é exactamente o oposto, ou seja, requalificar e fortalecer a escola pública.Primeiro argumento: como é possível pensar-se isso do nosso Governo se ele está a alargar, como nunca foi alargada, a rede de educação pré-escolar para que seja garantido o acesso universal e gratuito a todas as crianças cujas famílias desejem que frequentem educação pré-escolar?Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Bravo Nico (PS): —  Como é que se pode dizer isso de um Governo que está a fazer a maior requalificação de sempre do parque escolar, construindo centenas de centros escolares em parceria com as autarquias locais»O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Isso agora acabou!O Sr. Bravo Nico (PS): —  » e requalificando a totalidade das escolas secundárias numa obra põblica que é simplesmente a maior obra pública neste momento em curso no nosso País? Como é que se pode pensar que um Governo que faz isto está contra a escola pública, Sr. Deputado? Como é que se pode pensar que um Governo que propõe o alargamento da escolaridade obrigatória para os 12 anos, que cria condições sociais para que os jovens possam frequentar a escola durante 12 anos, que cria as condições para que os cursos profissionais e vocacionais sejam uma verdadeira alternativa para a frequência nessa escolaridade obrigatória está contra a escola pública?O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Estou quase convencido, Sr. Deputado»!O Sr. Bravo Nico (PS): —  Como é que se pode dizer que um Governo que conseguiu colocar dentro da escola mais de 1,4 milhões de portugueses adultos para se qualificarem, certificarem as suas qualificações e voltarem a aprender, está contra a escola pública? Não é possível, Sr. Deputado!Aplausos do PS.Sr. Deputado Miguel Tiago, estamos a honrar a Constituição da República Portuguesa, particularmente o seu artigo 75.o, quando garantimos que o Estado, através das suas escolas públicas, garante a satisfação de todas as necessidades educativas da população.Gostaríamos de saber se o Partido Comunista Português nos acompanha nesta marcha em defesa do direito à educação e do dever de o Estado garantir o exercício desse direito à educação, através do acesso universal e gratuito dos cidadãos às escolas públicas que são promovidas por entidades públicas, ou seja, que são do Estado. E, se nos acompanha nesta marcha, tem de estar contra os partidos da oposição à nossa direita que têm, em sede de revisão constitucional, como muito bem sabe, propostas de revisão da Constituição para desmantelar e privatizar a educação em Portugal»O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  E que vos dão tanto jeito»!O Sr. Bravo Nico (PS): —  O Sr. Deputado está contra ou a favor dessas propostas da direita?