302 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2577/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-12 Encerramento do Atendimento Complementar aos fins de semana no Centro de Saúde de Alhos Vedros, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 44 - 45]  N.o 2578/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho de Cascais [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 46 - 47]  N.o 2579/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-12 Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 48 - 49]  N.o 2580/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 Não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional do IEFP [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 50 - 51]  N.o 2581/XII (2.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 52 - 53]  N.o 2582/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 Transferência dos trabalhadores do Dia/Minipreço - Porto [DAR II série B 195, 2013-0715 pág 54]  N.o 2583/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  2013-07-18 Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho de Cascais [DAR II série B 198, 2013-0722]  N.o 2584/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-18 Cobrança de IVA aos Optometristas - Esclarecimentos Adicionais [DAR II série B 198, 2013-0722]  N.o 2585/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-18 Modernização da linha do Minho [DAR II série B 198, 2013-0722]  N.o 2587/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-07-18 Impacto do acordo de livre-comércio EU-Tailândia no setor das conservas de peixe em Portugal [DAR II série B 198, 2013-0722]  N.o 2588/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-18 Cuidados domiciliários no Algarve deixam de existir ao domingo [DAR II série B 198, 2013-0722]  N.o 2589/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-18 Compensações de caducidade de contrato dos professores [DAR II série B 198, 2013-0722]  N.o 2590/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-18 Impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura [DAR II série B 198, 2013-0722]  N.o 2591/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-18 Ligação Porto-Vigo [DAR II série B 198, 2013-0722]  N.o 2592/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-18 Avaria de equipamentos no laboratório do sono do Hospital da Guarda [DAR II série B 198, 2013-0722]  N.o 2595/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-18 Hospital de Torres Novas [DAR II série B 198, 2013-0722]  N.o 2599/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-18 Situação da empresa de inspeção automóvel CIMA SA e intervenção das autoridades competentes [DAR II série B 198 Supl., 2013-07-22 pág 4 - 5]