62-(26)II SÉRIE-B — NÚMERO 15N.° 738/Vn (2.")-AC —Dos Deputados Lino de Carvalho e José Calçada (PCP) ao Ministério da Economiasobre os financiamentos à empresa RIOPELE................ 62-(32)N.° 739/VII (2.-)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o cancelamento de empréstimo do Banco Mundial para o Plano de Desenvolvimento Regional Integrado de Trás--os-Montes.......................................................................... 62-(32)N.°* 740 a 744/V1! (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural edas Pescas sobre, respectivamente, os programas Leader, as penalizações nos apoios aos cereais por ultrapassagem das produtividades e da SMG, o pedido de reconhecimento de especificidade para a Carne de Bovino Tradicional de Lameiro, a situação do parcelário e as ajudasdo FEOGA-Garantia.......................................................... 62-(33)N.° 745/VII (2.*)-AC — Do Deputado Joào Amaral (PCP) ao mesmo Ministério sobre o financiamento da construção de embarcações de pesca pelos estaleiros de SãoJacinto................................................................................. 62-(34)N.° 7467VII (2.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo, pedindo o envio do relatório sobre a actividade desenvolvida pelo Alto-Comissariado para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família......... 62-(35)Respostas a requerimentos [n." 1008 e 1307ATI (l.")-AC, n.~ 18, 115, 134, 223, 234, 289, 304, 327, 330, 337, 349, 362, 388, 395, 400, 401, 403, 427, 503, 505, 508, 533, 544, 554 e 596/VII (2.')-AC e 30, 33, 38 e 57ATI (2.")-AL]:Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n." 1008/Vll (I.')-AC. dos Deputados Azevedo Soares. Costa Pereira e Fernando Pereira (PSD),sobre a Casa do Douro..................................................... 62-(35)Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 1307/Vtl (l.-)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a aplicação do IVA a instituições privadas de solidariedade social em 1997 .......... 62-(35)Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n." 18/VII (2.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a exposição de cidadãos acerca dos problemas da náutica de recreio............................................ 62-(35)Do Ministro da Presidência ao requerimento n.° 115/ VII (2.*)-AC, dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lai anda Gonçalves (PSD), sobre a cimeira ibérica de Ponta Delgada .!...........................................'............................. 62-{35)Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 134/VII (2.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a candidatura ao P1DDAC no concelho de Lisboa no âmbito do Ministério da Solidariedade e Segurança Social............................................... 62-(36)Do Ministério da Economia ao requerimento n." 223/ VII (2.')-AC, do Deputado Carlos Santos (PS), sobre ointerior e o gás natural...................................................... 62-(36)Do Ministério das Finanças (Direcção-Geral do Património) ao requerimento n.° 234/VI1 (2.*)-AC, do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a cedência deimóvel do domínio público no concelho de Arouca...... 62-(36)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Inspecção-Geral das Pescas) ao requerimento n.° 289/VII (2.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a fiscalização das águas costeiras doAlgarve............................................................................... 62"(37)Da Secretaria de Estado do Comércio e Turismo ao requerimento n." 304/VII (2.')-AC, dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD), sobre as regiões de turismo................................................. 62-(37)Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 327/VII (2,'>AC, dos Deputados Carlos Marta e Adriano Azevedo (PSD),sobre o Programa Férias Desportivas............................... 62-(38)Do Ministério da. lustiça ao requerimento n.° 330/V11 (2.">--AC, do Deputado Carlos Pinto (PSD), sobre o Estabelecimento Prisional da Covilhã............................................ 62-(38)Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 337/VII (2.°)--AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a não cobertura por parte da RTP 1 do 5.° Festival de TeatroPortuguês, levado a cabo pela Coordenação das Colectividades Portuguesas em França (CCPF).......................... 62-(38)Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.°349/VII (2.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o Programa Saúde e Integração Social, Subprograma INTEGRAR........................ 62-(39)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 362/VII (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a OCM do tabaco..................................................................................... 62 (39)Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 388/VII (2.*)--AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre o novocontrato de concessão assinado entre o Governo e a RTP,S. A.................................................................................... 62-(4I)Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n.° 395/VII (2.')-AC, dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre os prejuízos provocados pela intempérie que tevelugar no distrito de Vila Real........................................... 62-(42)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 400/VII (2.*)--AC, do Deputado Bernardino Soares (PSD), sobre as condições de trabalho no Instituto Nacional de SaúdeDr. Ricardo Jorge....................................:......................... 62-(42)Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n.° 401/VH (2.')-AC, dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD), sobre os prejuízos resultantes da intempérie ocorrida no distrito da Guarda...... 62-(43)Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 403/VII (2.")--AC, do Deputado Guilherme Silva (PSD), sobre a falta ■ de regulamentação da Lei n." 41/96, de 31 de Agosto... Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 427/ VII (2.')-AC, do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre asMinas de Jales................................................................... 62-(43)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 503/ Vil (2.*)-AC, do Deputado .Manuel Moreira (PSD), sobreo envio da publicação Região do Norte.......................... 62-(43)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 505/VI1 (2.*)--AC, dos Deputados Soar.es Gomes e Álvaro Amaro (PSD), sobre a criação de um novo tribunal de 2.' instância na zona das Beiras................................................. 62-(44)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n." 508/VH (2.')-AC, dos Deputados Maria José Nogueira Pinto e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a falta de segurança no Colégio dos Salesianos deLisboa, Oficinas de São José............................................ 62-(44)Do Ministério da Educação ao requerimento n." 533/ VII (2.*)-AC. do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre as conclusões do trabalho desenvolvido em conformidade com o Despacho n.° 113/ME/96. do Sr. Ministro da Educação, acerca da caracterização das escolas profissionais e conclusões obtidas pelos dois grupos de trabalhoconstituídos......................................................................... 62-(44)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 544/ VII (2.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho(PSD), sobre o Programa de Reabilitação Urbana.......... 62-(44)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 554/VII (2.")--AC, dos Deputados Francisco Assis e Maria Carrilho .(PS), sobre os inquéritos e inspecções às câmaras municipais do distrito do Porto.................. ............................... 62-(44)Da Comissão Nacional de Eleições ao requerimento n.° 596/VII (2.')-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre o envio do Dicionário de Legislação Eleitoral.... 62-(45) Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 30/ VII (2.*)-AL, do Deputado Luís David Nobre (PSD), sobre a violação das regras de funcionamento por estabelecimentos nocturnos do Bairro Alto.................................. 62-(45)Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.°33/ VII (2.")-AL, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as descargas ilegais dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra em propriedade privadajunto a Trajouce................................................................. 62-(45")Da Camara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.° 38/VII (2.')-AL, do Deputado Fernando PedroMoutinho (PSD), sobre a derrama municipal.................. 62-(45)Da Câmara Municipal de Valongo ao requerimento n.° 57/ VII (2.*)-AL, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre o montante total das suas dívidas.......................... 62-(45)