6 DE FEVEREIRO DE 2017 5 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 29/XIII (2.a) - AC  António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes - Metropolitano de Lisboa, EPE.  N.o 30/XIII (2.a) - AC  António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes - Conselho de Administração da Metro do Porto, SA. N.o 31/XIII (2.a) - AC  Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes - Metro do Porto, SA.  N.o 32/XIII (2.a) - AC  António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e Investimento - STCP  N.o 33/XIII (2.a) - AC  António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-07 Transportes Públicos - Situação e Investimento - STCP  N.o 38/XIII (2.a) - AC  Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-19 Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal N.o 44/XIII (2.a) - AC  Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para transferência de utentes entre o serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões N.o 45/XIII (2.a) - AC  José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-09 Dados nacionais de adoção de crianças  N.o 47/XIII (2.a) - AC  Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Contratos Programa dos Hospitiais do SNS  N.o 50/XIII (2.a) - AC  Carlos Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de interesse comum N.o 52/XIII (2.a) - AC  Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-17 Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Santo António ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar