135 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1836/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro / Esposende (II) [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1838/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação na EB2,3 André Soares e na EB2,3 Francisco Sanches, no quadro do Programa ON2 / CCDRN / QREN (II) [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1840/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O Plano Nacional de Acão para a Eficiência Energética (PNAEE) e a Medida Janela Eficiente [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1841/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1842/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1844/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  serviço noturno das farmácias na cidade de Esposende [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1848/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.o 1 - Agrupamento de Escolas da Quinta da Lomba, Barreiro [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1849/XII (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação ilegal de empresas de segurança nos transportes públicos [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1851/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1852/XII (1.a) Pedro Jesus Marques (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54 [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1854/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas para os operadores privados [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1857/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1860/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1861/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Insuficiência de Psicólogos educacionais [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1865/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Lei das Armas, SIGAE e formação técnica e cívica [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1868/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de Ansiães, terra de ninguém [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1869/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o estranho comportamento do IAPMEI [DAR II série B 144, 2012-02-08]  N.o 1870/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do Montijo e Torres Vedras (Distritos de Setúbal e Lisboa) [DAR II série B 144, 2012-02-08]  N.o 1872/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pressão para que sejam os pais a pagar o ensino de Português na Suíça [DAR II série B 144, 2012-02-08]  N.o 1873/XII (1.a) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunais no Distrito de Viseu [DAR II série B 144, 2012-02-08]  N.o 1874/XII (1.a) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Implementação do PREMAC - Programa de Racionalização e Melhoria da Administração Central - nos Serviços do Ministério das Finanças do Distrito de Viseu.[DAR II série B 144, 2012-02-08]  N.o 1875/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alargamento do Metro de Lisboa [DAR II série B 144, 2012-02-08]