7 DE AGOSTO DE 2018 319 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2041/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-26 Cativações orçamentais nas entidades reguladoras N.o 2046/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-03 Encerramento da Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto N.o 2053/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-03 Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco N.o 2055/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-05-03 Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco N.o 2056/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-03 Falta de material nas escolas condiciona realização das provas de aferição práticas N.o 2057/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-03 Ponto de situação sobre o PREVPAP na área da saúde  N.o 2061/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-05-04 Cofaco Peniche  N.o 2063/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-05-04 Financiamento e elaboração de uma réplica da Estatua do Guerreiro Celta de Capeludes (Vila Pouca de Aguiar) N.o 2064/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-04 POSEUR - Candidaturas a investimento em infraestruturas de saneamento de águas residuais com vista à resolução de situações de tratamento inadequado N.o 2076/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-05-05 Arquivamento do procedimento de classificação da antiga panificadora de Vila Real, projeto arquitetónico de Nadir Afonso N.o 2081/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-06 Falta de resposta aos pedidos de reunião dos trabalhadores das ERCT da PT Portugal  N.o 2082/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-06 Situação do Fundo Especial da ex-Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto N.o 2086/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-07 Fundo de Pensões dos Trabalhadores da Petrogal e retirada de direitos N.o 2088/XIII (3.a) Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-08 Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) N.o 2090/XIII (3.a) Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-05-08 Suspensão de Alunos no Colégio Militar  N.o 2092/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-08 Despacho que estabelece procedimentos de matrícula N.o 2094/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-05-09 Suspensão de alunos do Colégio Militar  N.o 2095/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-05-09 Omissão de candidatura da área de novos media e desvalorização das artes visuais no âmbito dos concursos para financiamento sustentado às artes