II SÉRIE-B — NÚMERO 9 570 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 136/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Corte no acesso às urgências do Hospital da Póvoa de Varzim  N.o 137/XIII/2.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes  N.o 138/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Prazo para a implementação da legislação para a proibição da utilização do herbicida glifosato no espaço público  N.o 139/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  PT com escalada de revogações por mútuo acordo N.o 140/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Educação  Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas em Vila do Conde N.o 141/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Transferência de competências da RTP Porto para Lisboa  N.o 142/XIII/2.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Luísa Salgueiro (PS), Paulo Trigo Pereira (PS)  Ministério da Saúde  Cirurgias de reatribuição sexual – Disforia de género  N.o 144/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Ambiente  Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto  N.o 145/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Saúde  Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto  N.o 146/XIII/2.a Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Práticas abusivas no Curso de Psicologia da Universidade da Madeira em matéria de publicação das pautas com resultados de provas escritas  N.o 147/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve  N.o 148/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Escola Básica 2,3 D. Paio Peres Correia, do AE Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, encerra serviços por falta de assistentes operacionais que os assegurem N.o 149/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Justiça Precariedade entre os profissionais dos Registos e Notariado  N.o 151/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Funcionamento da Prescrição Eletrónica Médica  N.o 153/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Aumento do preço da senha da cantina na Universidade do Minho  N.o 155/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Saúde  Falta de Médicos no Centro de Saúde de Mourão  N.o 156/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Economia  IAPMEI  N.o 157/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  SE Adjunta e da Administração Interna Construção do novo quartel da GNR, no concelho da Moita  N.o 158/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Défice de oferta educativa na freguesia do Parque das Nações, em Lisboa  N.o 159/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Controlo dos despejos da Celtejo  N.o 160/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Resultados de ação inspetiva à Fabrióleo