9 DE JUNHO DE 1978	3111O Sr. Custódio Gingão (PCP): - Bem, respondendo ao Sr. Deputado Faria de Almeida, digo-lhe que, se o Sr. Deputado acompanhasse de perto todas as reuniões que têm havido da Comissão com as organizações de rendeiros, do MARN, das ligas, enfim, de tudo isso, certamente o Sr. Deputado não faria essas perguntas. Mas ainda assim, quando o Sr. Deputado está nessas reuniões, vem sempre com desvios, a dizer aos pequenos rendeiros: isso não existe e mais não sei quantos. Mas quando estão rendeiros na sua terra, o problema fica logo posto de parte, porque ai na altura eles não denunciam.Risos e aplausos do PCP.Uma voz do PCP: - Malandrice!...O Orador: - O Sr. Deputado diz se tudo isto não será por causa do Decreto-Lei n.° 201/75. Bem, Sr. Deputado, o meu partido, o seu partido e todos os partidos desta Assembleia que têm recebido os pequenos rendeiros, as suas organizações, têm-nos recebido desde o principio e, portanto, as questões que eles põem a um partido põem-nas a todos. Então eu pergunto se das dezenas, das muitas dezenas de organizações que já'aqui vieram, se veio aqui alguma fazer queixa do Decreto-Lei n.° 201/75 ou se, pelo contrário, elas não vieram aqui precisamente defender essa mesma lei.O Sr. Faria de Almeida (CDS): - Dá-me licença, Sr. Deputado?O Orador: - Faça favor.O Sr. Faria de Almeida (CDS): - Sr. Deputado, já que me permitiu interrompê-lo, eu devo dizer-lhe que à sua resposta sorri-me, pois não tinha mais que responder.O Orador: - Faltam-lhe argumentos, Sr. Deputado.O Sr. Faria de Almeida (CDS): - Além disso, quero dizer-lhe que possuo uma agenda onde apontei todas as reuniões de há um ano a esta parte, do MARN e das ligas, e posso dizer-lhe que nas poucas reuniões a que fui este ano são absolutamente idênticas as palavras ditas o ano passado às deste ano. Não será isto de facto a procura de conflitos sociais?Risos do PCP.O Sr. Lino Lima (PCP): - Isso é prova de que as razões se mantêm.O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Olhe que não, Sr. Deputado Lino Lima!O Orador: - Para mim e para os meus companheiros, que estamos habituados a ouvir o Sr. Deputado Faria de Almeida nas reuniões, esse tipo de resposta já não nos surpreende, nós já estamos habituados a isso! Mas sempre lhe quero dizer o seguinte: é que a Lei n.° 76/77, essa, sim, é que tem incentivado isso, essa è que tem dado coragem aos senhorios ricos para fazer isso que eu há bocado denunciei e muitas outras coisas que estão na Comissão, que estão nos serviços e que só não vê quem não quer ver! Porque, se o Partido Comunista vê, os Srs. Deputados quando quiserem ver vão lá, pedem aos serviços e são autorizados; com certeza que o Sr. Deputado também é. Portanto, se não quer é porque não quer ou por outras razões.O Sr. Carlos Robalo (CDS): - Não levante falsos testemunhos, Sr. Deputado, que é feio!O Orador: - O Sr. Deputado põe o problema do Norte do País. Nós sabemos que é no Norte e no Centro que, evidentemente, há mais pequenos rendeiros. É verdade, é mesmo por essa razão que é ai que há mais problemas. E são milhares. E milhares porquê? Porque quando os pequenos rendeiros cá vêm, as suas organizações, nós temos sempre o cuidado de lhes pedir números, de lhes pedir documentos e esses documentos encontram-se precisamente nos serviços. Ora, portanto, se o Sr. Deputado está muito interessado em saber - e devia estar -, dirija-se aos serviços e fica a saber.Vozes do PCP: - Muito bem!O Orador: - Quanto ao Sr. Deputado Marques Mendes, quero cumprimentá-lo, pois -ê com muito gosto que passados alguns meses podemos entrar em diálogo. Lembro-me perfeitamente que quando foi da discussão da lei, e nós nessa altura pusemos as nossas propostas, denunciámos ai que esses casos se vinham a dar. Nós sabíamos, à partida, que a lei, tal qual ficou, traria esses casos aos rendeiros. Nós denunciámo-lo na altura e portanto,, nada mais nada menos, estamos aqui hoje para ainda assim tentar evitar um mal que nessa altura os três partidos que fizeram a maioria votaram quanto aos rendeiros. A nossa proposta hoje aqui é para minorar esse mal que nessa altura foi feito. Uma Voz do PSD: - Ai que boas intenções!O Orador: - E quando o Sr. Deputado pergunta se esses números são oficiais, onde os fui buscar, remeto-o precisamente para onde remeti o Sr. Deputado do CDS. Estão ali as listas, estão os nomes dos rendeiros, estão os nomes dos senhorios, estão as localidades e estão os casos - e muitos deles em fotocópias e papel selado. Ora, o que quer mais o Sr. Deputado que lhe diga?Penso que foi esclarecido.Aplausos do PCP.O Sr. Faria de Almeida (CDS): - Dá-me licença, Sr. Presidente? Queria fazer um protesto.O Sr. Presidente: - Faça favor.O Sr. Faria de Almeida (CDS): - Em tudo aquilo que disse eu só pretendia uma resposta concreta, que não foi dada pelo Sr. Deputado Gingão ...O Sr. Carlos Brito (PCP): - Então não proteste, lamente.