II SÉRIE-B — NÚMERO 50 644 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1543/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proteção dos animais durante o transporte  N.o 1545/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Centro de Investigação em Ciência Animal instalado em Moreira N.o 1546/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Empresa romena procura fornecedores de suínos vivos para abate N.o 1549/XIII (3.a) Heitor Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Supressão de carreiras e horários da Transtejo e Soflusa  N.o 1551/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Rotura no Serviço de Urgência de Pediatria do HESE, EPE  N.o 1555/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  S.E. ADJUNTO DA SAÚDE  Extensões de saúde sem funcionários  N.o 1556/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  APOIOS AOS AGRICULTORES NO PÓS INCENDIOS DE 2017 N.o 1557/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição nos cursos de água que afluem à Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos (Ovar/Espinho) N.o 1559/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alunos da EB 2,3 e Secundária de Rebordosa (Paredes) almoçam em cantina onde cai água da chuva N.o 1566/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proteção dos animais durante o transporte  N.o 1582/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação da rede de serviços de apoio psicológico na Guarda Nacional Republicana (GNR) N.o 1585/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA CULTURA  Requalificação dos sinos do Palácio Nacional de Mafra  N.o 1589/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regime das reformas/aposentações antecipadas N.o 1591/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Surto de sarampo na região norte  N.o 1592/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação Urgente da EN238, entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere N.o 1593/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição a céu aberto em zona de Rede Natura 2000 (Mira e Cantanhede)  N.o 1597/XIII (3.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de carros-patrulha na Polícia de Segurança Pública