150 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2563/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-06-04 Constituição de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nos Bombeiros Voluntários de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Vila Verde [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 54 - 55]  N.o 2564/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-04 Tratamento discriminatório pelo Ministério da Economia e Inovação das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil [DAR II série B 136, 2009-0615 pág 56 - 57]  N.o 2566/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-04 Tratamento discriminatório pelo Ministério da Economia e Inovação das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil [DAR II série B 138, 2009-0617]  N.o 2569/X (4.a) Alda Macedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-04 Lay-Off e perigo da Deslocalização da Regency Têxteis Portuguesa [DAR II série B 138, 2009-0617]  N.o 2571/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-06-04 Açude insuflável de Abrantes não permite passagem de peixes [DAR II série B 138, 2009-0617]  N.o 2572/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-04 Perspectivas de Reconversão da Empresa Quimonda [DAR II série B 138, 2009-0617]  N.o 2573/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-06-04 Atraso no pagamento de incentivos às Unidades de Saúde Familiar (USF) [DAR II série B 138, 2009-0617]  N.o 2580/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2009-06-04 Situação dos trabalhadores da Inspecção Tributária [DAR II série B 138, 2009-0617]  N.o 2583/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2009-06-04 Acesso dos imigrantes ilegais à medicação para o HIV [DAR II série B 138, 2009-0617]  N.o 2591/X (4.a) João Gaspar (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-05 Desenvolvimento Económico, Crescimento do Emprego, Protecção Ambiental e consequente melhoria de qualidade de vida, das populações residentes no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 138, 2009-0617]  N.o 2592/X (4.a) João Gaspar (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-06-05 Desenvolvimento Económico, Crescimento do Emprego, Protecção Ambiental e consequente melhoria de qualidade de vida, das populações residentes no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 138, 2009-0617]  N.o 2597/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-05 Devolução atempada do IRS [DAR II série B 138, 2009-0617]  N.o 2598/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Centro de Emprego e Formação Profissional de Alcácer do Sal  2009-06-05 Cursos de Formação Profissional [DAR II série B 138, 2009-0617]  N.o 2599/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Centro de Emprego e Formação Profissional de Sines  2009-06-05 Cursos de Formação Profissional [DAR II série B 138, 2009-0617]  N.o 2600/X (4.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-05 Ausência de Pagamentos de reembolso de IRS [DAR II série B 138, 2009-0617]  N.o 2603/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-09 Atraso no reembolso do IRS [DAR II série B 139, 2009-0618 pág 4]  N.o 2604/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-06-09 Inscrição de Estudantes em ECTS suplementares na Universidade do Algarve [DAR II série B 139, 2009-0618 pág 5 - 6]