42 | I Série - Número: 021 | 15 de Janeiro de 2010Na realidade, a situação é esta: o acesso ao rastreio, a qualidade e a rapidez do tratamento e a taxa de sobrevivência ao cancro variam, Sr.a Ministra — como já alguns profissionais disseram — em função do código postal, da capacidade económica e do sistema de saúde que protege cada doente.O PSD quer deixar claro o seguinte: em primeiro lugar, opõe-se à continuação desta política atrasada e, em segundo lugar, reitera a sua firme motivação e empenho para contribuir para uma solução de um modelo organizativo da rede de prestação de cuidados que garanta a prevenção da doença e a qualidade do tratamento.Foi por isso que demos entrada de um projecto de lei que assenta em três pressupostos particulares e essenciais: o reforço da autonomia e da capacidade de decisão daquele que suceder ao actual coordenador da rede oncológica nacional; o princípio de que não faz oncologia quem quer,»O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!A Sr.a Rosário Cardoso Águas (PSD): — » faz oncologia quem provar que tem condições tçcnicas para o fazer;»Vozes do PSD: — Muito bem!A Sr.a Rosário Cardoso Águas (PSD): — » e uma organização e procedimentos assentes em critérios técnicos e científicos que integrem nos seus órgãos sociais a Ordem dos Médicos, a Liga Portuguesa contra o Cancro e as instituições privadas que prestam cuidados nesta área.Os objectivos são, seguramente, consensuais para todos nós: melhorar a qualidade dos serviços; assegurar que os doentes oncológicos possam aceder a qualquer uma das instituições aderentes à rede; optimizar a utilização dos recursos nacionais disponíveis, sejam públicos ou privados — isso não interessa! —, e facilitar a prestação cruzada de cuidados oncológicos entre as instituições aderentes. Por outro lado, permitir a uniformização de procedimentos, tão reclamada pelos profissionais, de forma a promover a partilha da informação e aperfeiçoar as práticas médicas.Sr. Presidente, Srs. Deputados: A iniciativa política na área da oncologia não é exclusiva de nenhum grupo parlamentar, é, antes de mais, uma obrigação de todos os grupos parlamentares.Termino esta intervenção, Srs. Deputados, dizendo que desejamos que todos os grupos parlamentares e o Governo aceitem participar na construção e no melhoramento, com toda a certeza, do documento que ontem apresentámos. E, depois de ter ouvido a Dr.a Maria de Belém, termino também com a convicção de que, se ela for ouvida na bancada do Partido Socialista, brevemente iremos aprovar este documento.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, com esta intervenção termina a ordem do dia de hoje.A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, às 10 horas, e será destinada ao debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.o 2 do artigo 224.o do Regimento da Assembleia da República, sobre ensino superior.Está encerrada a sessão. Eram 17 horas e 42 minutos. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais: Partido Socialista (PS): Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita João Barroso Soares