II SÉRIE-B — NÚMERO 9 754 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1224/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto  N.o 1225/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Ministério das Finanças  Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos na concretização do descongelamento das progressões nos salários dos funcionários públicos N.o 1228/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição resultante da atividade da empresa farmacêutica Hovione (Loures)  N.o 1229/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Conclusão da via Feira/Arouca  N.o 1232/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Escolas Padre Francisco Soares e Madeira Torres (Torres Vedras)  N.o 1233/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Portugueses residentes na Bélgica confrontados com dificuldades no acesso a vários serviços.  N.o 1235/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Insuficiências de camas no Hospital de Guimarães  N.o 1236/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Mar  Carreira da inspeção das pescas  N.o 1238/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Entrada em funcionamento da Tomografia Axial Computorizada no Hospital de Proximidade de Lamego  N.o 1240/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Regulamentação da profissão de psicomotricista  N.o 1241/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Perseguição a médica sindicalista  N.o 1242/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Economia  Portugal Ventures  N.o 1243/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério da Educação  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Amarante  N.o 1244/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério da Educação  Requalificação da Escola EB 2/3 de Valadares (V. N. Gaia)  N.o 1247/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Justiça Trabalho efetuado por reclusos em estabelecimentos prisionais  N.o 1251/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  Pagamento de diuturnidades aos trabalhadores da Feira Viva, Cultura e Desporto, E.M.  N.o 1253/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Abertas apenas 503 vagas para cerca de 710 médicos recém especialistas que aguardavam concurso para contratação para o SNS N.o 1254/XIII/3.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição Rio Sousa, em Penafiel  N.o 1257/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério da Educação  Falta de docentes agrupamento de escolas de Santo André, concelho de Santiago do Cacém  N.o 1259/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Greve das/os enfermeiras/os  N.o 1260/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar do Porto  N.o 1261/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga