30 DE OUTUBRO DE 2007 ________________________________________________________________________________________________ 31724/X(2.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as emissões de enxofre pela empresa Amoníaco Portugal.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1726/X(2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Moisés Alves de Sousa e Filhos, Lda., também neste concelho.Dos Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1728/X(2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os cursos de complemento de formação em enfermagem na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1734/X(2.a)AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da EB 2.3 Padre Agostinho Caldas Afonso, em Monção.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1735/X(2.a)-AC dos Deputados Jorge Machado e Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos trabalhadores na RTP/Porto.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1737/X(2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a embarcação «Jesus é amigo».Do mesmo Ministério e do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1739/X(2.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a construção do dique do Baixo Vouga lagunar.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1740/X(2.a)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre as emissões excessivas de dióxido de enxofre no Lavradio.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1746/X(2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a pesca artesanal em Altura, no concelho de Castro Marim.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1754/X(2.a)-AC do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes), sobre o ruído proveniente do kartódromo de Palmeira, em Braga.Do mesmo Ministério e do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1758/X(2.a)-AC da Deputada Ana Zita Gomes (PSD), sobre a extinção do incentivo ao arrendamento jovem e criação do Programa Porta 65.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1764/X(2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a competitividade do sector de cristalaria e os preços do gás natural.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1765/X(2.a)AC do mesmo Deputado, sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão (II).Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1769/X(2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a Caixa Geral de Aposentações e a decisão acerca do Professor Artur Vieira da Silva.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1772/X(2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre o processo de Agostinho Pereira de Abreu na Caixa Geral de Aposentações/referência nota 5226/PI, Processo 12900, de 2 de Agosto de 2002 (II).Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1779/X(2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os regimes de protecção social nas eventualidades de invalidez e velhice de trabalhadores ao serviço das missões diplomáticas e consulares.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1782/X(2.a)-AC dos Deputados Hugo Nunes, David Martins e Manuel José Rodrigues (PS), sobre o protocolo de encerramento do MAGARB.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1784/X(2.a)AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre a cessação de funções da funcionária administrativa da sessão portuguesa do liceu internacional de Saint-Germain-em-Laye.Dos Ministérios da Educação e das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1788/X(2.a)-AC do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o regime contributivo dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para a Caixa Geral de Aposentações.Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1791/X(2.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa EMEF.Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1793/X(2.a)AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as obras no ribeiro de Sá, afluente do Vizela, da Bacia Hidrográfica do Ave, no lugar de Rielho, freguesia de Santa Eulália, concelho de Vizela (II).Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1794/X(2.a)AC do mesmo Deputado sobre a não cedência das instalações da Escola E.B 1 Maria de Lurdes Sampaio, em Santo Adrião, Vizela, para uma reunião de moradores (II).Dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1801/X(2.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a divulgação e publicidade das áreas e localizações dos cultivos de organismos geneticamente modificados em território nacional.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1802/X(2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre as suiniculturas na freguesia de Ribeira de São João, no concelho de Rio Maior.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1806/X(2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os transportes públicos entre Beja e Moura.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1808/X(2.a)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre os trabalhadores da Base Naval das Lajes/FEUSA, nos Açores.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1814/X(2.a)-AC do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes), sobre a exploração de uma pedreira em Garfe, na Póvoa de Lanhoso.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1824/X(2.a)-AC dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento antecipado do troço da linha amarela do Metropolitano de Lisboa entre a Cidade Universitária e o Rato.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1827/X(2.a)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a instalação da estação dos CTT em Fernão Ferro, Seixal.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1832/X(2.a)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre as alterações na circulação do Metro de Lisboa.Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1837 e 1838/X(2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, o pagamento do cartão tacográfico digital de condutor e a transferência de concessões de transporte colectivo rodoviário por parte da TRANSDEV.Do mesmo Ministério e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1841/X(2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre as condições de trabalho, salubridade e segurança do parque de recolha de viaturas da Arriva Portugal — Transportes Lda., em Guimarães.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1843/X(2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as novas instalações do Centro de Saúde do Lumiar.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1853/X(2.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o risco de incêndio no Convento da Arrábida.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1855/X(2.a)-AC do Consultar Diário Original