5 DE MAIO DE 2018 273 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 191/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-27 Redução unilateral do acordo com o Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 194/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica Maria Emília, do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, na Charneca da Caparica. N.o 196/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 Concretização da criação do Grupo de Recrutamento para Professores de Língua Gestual Portuguesa N.o 199/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 FENPROF acusa o Ministério da Educação de ter subtraído 713 vagas ao Concurso de Ingresso Extraordinário de 2017 N.o 200/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-27 Reduzido número de Assistentes Operacionais na Escola Básica Leão de Arroios, do Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa, põe em causa a segurança dos seus 400 alunos N.o 202/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-29 Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga N.o 203/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-29 Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria, Braga N.o 206/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2017-10-30 Situação das certificações para os oficiais eletrotécnicos (ETO) em Portugal N.o 211/XIII (3.a) Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-02 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos incêndios N.o 215/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-02 Falta de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa N.o 217/XIII (3.a) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-02 Protocolos RSI e os constrangimentos das IPSS N.o 221/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-02 Atraso na implementação do Programa Operacional de Apoio a Pessoas Mais Carenciadas N.o 224/XIII (3.a) Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-03 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos incêndios N.o 235/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-06 Falta de Assistentes Operacionais na EB1 O Leão de Arroios, em Lisboa N.o 241/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-06 Proliferação de plantas lenhosas invasoras na Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Mata Nacional das Dunas de São Jacinto, Perímetro Florestal das Dunas de Ovar N.o 252/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-07 Reivindicações dos trabalhadores das minas de Neves-Corvo