II SÉRIE-B — NÚMERO 66648 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1359/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal N.o 1360/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa N.o 1361/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa N.o 1362/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida N.o 1363/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Número de quartos de isolamento existentes no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa N.o 1364/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora N.o 1366/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Cumprimento de regras de segurança na remoção de amianto nos edifícios do Ministério da Educação N.o 1367/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Unidade de saúde de proximidade em Vaqueiros, no Algarve N.o 1368/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Comida sem qualidade na cantina da Escola Secundaria de Fiães N.o 1370/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Min. da Cultura Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas  N.o 1371/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Min. da Defesa Nacional Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas  N.o 1372/XIII/2.a Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD) Min. da Saúde As Unidades Hospitalares do Interior Alentejano ficaram de fora da renovação da frota de Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação N.o 1373/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Esgotos a céu aberto em Lapa do Lobo (Nelas)  N.o 1374/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Esgotos a céu aberto, após rutura de saneamento, em Santar (Nelas) N.o 1376/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Rejeição de águas residuais na ribeira das Mestras ou rio Tabuaça, em Santiago de Besteiros (Tondela) N.o 1377/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Debilidades no tratamento dos efluentes pela ETAR de Alvarelhos, Carregal do Sal N.o 1378/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Contaminação de solos no Parque das Nações em Lisboa N.o 1379/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Justiça Recomposição do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e Notariado, IP N.o 1382/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portarias de Extensão no setor do calçado  N.o 1383/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento do Terminal Rodoviário de Sines  N.o 1384/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Min. da Educação Perguntas apresentadas pelo PSD na audição na Comissão da Educação e Ciência do dia 8 de novembro de 2016 que o Ministro da Educação recusou responder