9 DE JULHO DE 2022 147 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 105/XIV/3.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Vera Braz (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministro da Educação 2021-10-11 Escola Profissional de Tecnologias Náuticas   N.o 106/XIV/3.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Vera Braz (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-10-11 Escola Profissional de Tecnologias Náuticas   N.o 110/XIV/3.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Rita Borges Madeira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Romualda Fernandes (PS), Maria da Graça Reis (PS), Sara Velez (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2021-10-12 Acompanhamento da execução da Lei da Paridade (Lei Orgânica n.o 1/2019, de 29 de março) N.o 111/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-13 Vila Nova de Famalicão – Fiscalização das pedreiras em Portela N.o 112/XIV/3.a José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro da Defesa Nacional 2021-10-13 Reafetação de edifícios militares em Coimbra   N.o 113/XIV/3.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-10-13 Custos dos fatores de produção na agricultura.   N.o 122/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Diana Santos (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-10-15 Discriminação de aluno com deficiência em escola da Mealhada   N.o 123/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-10-15 Inexistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, em Lisboa   N.o 128/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-10-15 Vila Nova de Famalicão – Políticas de bem-estar animal   N.o 131/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-15 Estabilidade e cumprimento do rácio de funcionários nas instituições da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães N.o 133/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-15 Pedido de informações sobre os atrasos na entrega da correspondência internacional dos CTT   N.o 135/XIV/3.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-10-20 Sobre as declarações homofóbicas de um docente do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto N.o 138/XIV/3.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-18 Salvaguarda dos postos de trabalho dos trabalhadores da Dielmar, distrito de Castelo Branco N.o 142/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro do Planeamento 2021-10-19 Processo de candidatura para Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial nos Açores   N.o 145/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-10-19 Mais um episódio do bloqueio negocial do Ministério da Educação   N.o 146/XIV/3.a Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-10-20 Retirada de amianto da Escola Secundária Anselmo de Andrade sem interrupção das atividades letivas   N.o 149/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-10-20 Operação urbanística no Bairro da Petrogal em Loures baseada em erros topográficos e omissão de elementos naturais