II SÉRIE-B — NÚMERO 198 298 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3203/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de Introdução das alterações necessárias ao sistema integrado de gestão da oferta formativa (SIGO), com o objectivo de promover uma identificação mais eficaz dos formandos desempregados e o seu encaminhamento para medidas activas de emprego [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 29 - 30]  N.o 3204/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço para 50 000 do número de trabalhadores a abranger pelos "contratos de emprego-inserção", que são destinados a desempregados subsidiados que desenvolvem actividades consideradas socialmente úteis, e para 12 000 os "contratos de emprego-inserção+", que são destinados aos desempregados beneficiários de rendimento social de inserção que desenvolvem actividades consideradas socialmente úteis [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 31 - 32]  N.o 3205/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida de Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço da linha de crédito específica e bonificada com o objectivo de apoiar a criação de empresas por parte de desempregados [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 33 - 34]  N.o 3206/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios para desempregados não subsidiados, com mais de 35 anos e que tenham concluído o ensino básico ou secundário através do Programa Novas Oportunidades ou que tenham obtido uma licenciatura, apoiando as entidades beneficiárias no estágio com 75% da bolsa de formação, no caso de se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, ou com 60% de bolsa de formação, no caso de se tratar de uma entidade com fins lucrativos [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 35 - 36]  N.o 3207/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, à entidade que celebrar um contrato de trabalho sem termo com o estagiário [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 37 - 38]  N.o 3211/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  IGP "Azeites do Alentejo" [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 46 - 47]  N.o 3214/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pedido de esclarecimento sobre remunerações - GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de recursos da Administração Pública, EPE [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 52 - 53]  N.o 3229/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pedido de esclarecimento sobre remunerações no IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresariais, SARL [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 82 - 83]  N.o 3237/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 98 - 99]  N.o 3250/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA [DAR II série B 134, 2010-05-31 pág 124 - 125]  N.o 3254/XI (1.a) Miguel Macedo (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Criação de Empresa Pública [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 11]  N.o 3270/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Estacionamento no IPO - Lisboa [DAR II série B 135, 2010-06-01 pág 41 - 42]