8 DE AGOSTO DE 2019 825 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2099/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Comboios turísticos - Vouguinha  N.o 2100/XIII (3.a) Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Alojamento estudantil  N.o 2101/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios N.o 2102/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Admissão de trabalhadores pela empresa Mabor Continental com base em critérios biométricos N.o 2104/XIII (3.a) Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Linha de financiamento para residências de estudantes N.o 2105/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Assoreamento da Lagoa de Óbidos  N.o 2106/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Reditus na Caixa Geral de Depósitos N.o 2108/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar N.o 2109/XIII (3.a) Carla Tavares (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha do Vouga - Requalificação e Comboio Turístico N.o 2111/XIII (3.a) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Modernização da Estação dos Caminhos de Ferro de Viana do Castelo N.o 2113/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria  N.o 2117/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Impactos da redução do número de alunos por turma N.o 2121/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Contaminação da ribeira do Vascão por escorrências do Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio N.o 2122/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Conversão do troço final da A26-1 em troço urbano N.o 2126/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Degradação das condições materiais da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa N.o 2127/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde no Algarve para realizar, de forma célere, citologias cérvico-vaginais N.o 2134/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço de meios para as forças de segurança no distrito de Castelo Branco N.o 2136/XIII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aproveitamento Hidroagrícola do Luzelo  N.o 2137/XIII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Barragem do Luzelo