8 DE JANEIRO DE 2022 153 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 92/XIV/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-10-08 Compromissos e medidas para a Madeira a incluir no Orçamento do Estado para 2022   N.o 95/XIV/3.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-10-11 Falta de professores e atribuição de turmas a professores à beira da reforma N.o 96/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-11 TAP – Recurso sistemático a trabalho suplementar viola acordo de empresa N.o 97/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-10-11 Informação sobre proprietários de prédios devolutos N.o 99/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-11 Situação financeira da NAV exige respostas imediatas   N.o 100/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-11 Estratégia Local de Habitação de Beja não inclui todas as situações de habitação indigna N.o 101/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-10-11 Estratégia Local de Habitação de Beja não inclui todas as situações de habitação indigna N.o 103/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-10-11 Concretização da abertura de um processo extraordinário de equiparação à carreira de técnico superior de saúde – ramo psicologia clínica, acessível a todos os psicólogos clínicos, incluindo os CIT N.o 104/XIV/3.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2021-10-11 Esclarecimentos na atribuição terrenos agrícolas e acompanhamento da situação de investimento N.o 105/XIV/3.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Vera Braz (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministro da Educação 2021-10-11 Escola Profissional de Tecnologias Náuticas   N.o 106/XIV/3.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Vera Braz (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-10-11 Escola Profissional de Tecnologias Náuticas   N.o 107/XIV/3.a Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-12 Operações urbanísticas no Parque Natural Sintra-Cascais N.o 109/XIV/3.a Marta Freitas (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-12 Abertura de candidaturas para qualificação das pessoas com deficiência e ou incapacidade N.o 110/XIV/3.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Rita Borges Madeira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Romualda Fernandes (PS), Maria da Graça Reis (PS), Sara Velez (PS) Ministra de Estado e da Presidência 2021-10-12 Acompanhamento da execução da Lei da Paridade (Lei Orgânica n.o 1/2019, de 29 de março)   N.o 111/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-13 Vila Nova de Famalicão – Fiscalização das pedreiras em Portela