8 DE AGOSTO DE 2019 475 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2328/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-06-18 Injustificado atraso na abertura de concursos no processo de regularização de precários do Instituto Nacional de Investigação Agrária, IP (INIAV) N.o 2332/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-19 Situação dos 38 trabalhadores do projeto HC da EDP no Call Center de Lisboa a partir de 30 de junho N.o 2333/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-19 Fiscalização pedreiras Vila Nova de Famalicão  N.o 2334/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-06-19 Carência de Inspetores da Educação e Ensino N.o 2335/XIII (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-06-19 Vagas para contratação de médicos de família no distrito de Évora no âmbito do regime destinado às zonas carenciadas N.o 2336/XIII (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-06-19 Contratação de médicos especialistas para o Hospital do Espírito Santo, em Évora, no âmbito do regime destinado às zonas carenciadas N.o 2337/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-19 Risco de incumprimento dos prazos para recolha e triagem dos manuais escolares N.o 2338/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-19 Atrasos no pagamento do complemento por dependência N.o 2339/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-19 Reposição da Praia Fluvial de Sejães em Oliveira de Frades  N.o 2341/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-19 Fim da obrigatoriedade de caracterização de emissões gasosas  N.o 2342/XIII (4.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-21 Tarifa Social do Gás de Garrafa  N.o 2343/XIII (4.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-06-21 Tarifa Social do Gás de Garrafa