II SÉRIE-B — NÚMERO 4 450 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1344/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2014-03-20 Igreja de Santa Cristina de Serzedelo (Guimarães) - Monumento Nacional  N.o 1345/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-20 Estudantes sujeitos a suspensão devido a ações de protesto pacíficas  N.o 1356/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-21 Serviços do hospital de Valongo  N.o 1357/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-21 Atitude inaceitável e persecutória em função da atitude reivindicativa assumida pelos estudantes da Escola Secundária de Santa Maria (Sintra) N.o 1360/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  2014-03-25 IPDJ utilizado como comissão de angariação de jovens voluntários (trabalhadores gratuitos) para empresas privadas  N.o 1367/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-25 Atuação da ANA - Aeroportos de Portugal ameaça a sobrevivência das pequenas empresas de rent-a-car que operam no Aeroporto de Faro  N.o 1370/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-27 Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2014-B  N.o 1372/XII (3.a) Francisco de Assis (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-27 Escola Secundária do Marco de Canaveses  N.o 1374/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-03-27 Construção de Apoio de Praia em Moledo do Minho, Caminha  N.o 1377/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-27 Sobre a necessidade de funcionários no Instituto Politécnico de Castelo Branco  N.o 1379/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-27 Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria  N.o 1387/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-27 Construção de um centro de reabilitação no Concelho do Seixal  N.o 1388/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-28 Bairro clabndestino na antiga Fábrica da Metalomecânica Setubalense em Setúbal  N.o 1389/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-03-28 Abertura do Nó de Soure  N.o 1392/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-03-28 Casa Pia de Beja em elevado estado de degradação  N.o 1396/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Comida fora do prazo servida a crianças N.o 1400/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-04-02 Relatório da A3ES com propostas de fusão de cursos sem discussão pública e fusão de licenciatura do Instituto Politécnico do Porto  N.o 1403/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)  N.o 1405/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-04-02 Exploração de trabalhadores em Contrato Emprego-Inserção sem condições de segurança  N.o 1407/XII (3.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-04-02 Porto de Águas Profundas no Barreiro  N.o 1408/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-04-02 Gestão do Transporte de Explosivos.  N.o 1409/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-02 A necessidade da defesa e valorização da EMEF