II SÉRIE-B — NÚMERO 12 646 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 416/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal  N.o 417/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sobre os problemas de poluição causados pela empresa Carmona em Brejos de Azeitão, Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal  N.o 418/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de IVA aos Psicólogos Clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores - Insistência  N.o 419/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos Professores das actividades de enriquecimento curricular - não pagamento de salários - no Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa  N.o 423/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Centro Educativo da Ribeira sem meios suficientes N.o 425/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Peniche  N.o 426/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Ausência de critérios claros na transferência de reclusos entre Estabelecimentos Prisionais  N.o 431/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Seguro para os dadores de sangue  N.o 432/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga recusa prescrever transportes não urgentes aos doentes com Esclerose Múltipla  N.o 438/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Extinção do painel de avaliação de bolsas para promoção e administração de ciência e tecnologia de doutoramento e de pós doutoramento da FCT sem justificação por parte do governo  N.o 441/XII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Acesso à Justiça no Alto Tâmega  N.o 443/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contrapartidas para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo pela compra pelo Estado Português dos Submarinos à empresa alemâ Man Ferrostal.  N.o 446/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças N.o 448/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças N.o 455/XII (3.a) Francisca Almeida (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita de IMI no Município de Guimarães N.o 459/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informações Vinculativas emitidas pela Autoridade Tributária referentes à avaliação de condutores e enquadramento da atividade em regime de IVA  N.o 461/XII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Centro de Formação de Portalegre da GNR  N.o 462/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  A32 - Ligação Oliveira de Azeméis/Coimbra N.o 463/XII (3.a) Otília Ferreira Gomes (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças N.o 464/XII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços em Penalva do Castelo e Penedono  N.o 465/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso inaceitável na transferência das verbas para a Academia de Música de Almada  N.o 466/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças - Vila do Bispo  N.o 468/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Comparticipação nos custos do policiamento dos espetáculos desportivos