30 DE SETEMBRO DE 2016 29 Segundo os últimos dados do EUROSTAT, relativos a 2013, o nosso País possuía uma das estruturas etárias mais envelhecidas da União Europeia: a percentagem de jovens atingiu a média de 15,6% na UE 28, e em Portugal era de 14,6%. O índice de envelhecimento para a União Europeia, em 2013, era de 119 idosos por cada 100 jovens. Em 2014, por cada 100 jovens residiam em Portugal 141 idosos (136 em 2013). 3. Por uma política de envelhecimento positivo O envelhecimento demográfico permanece como o grande desafio para a sociedade portuguesa e uma enorme oportunidade para promover a solidariedade entre gerações e garantir uma sociedade inclusiva tanto para os jovens, como para todos os adultos. No contexto europeu e nacional é possível identificar um vasto conjunto de documentos que têm marcado a estratégia que foi sendo delineada para fazer face a estas alterações demográficas. Recentemente, no âmbito do envelhecimento ativo o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia declararam 2012 como o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre as Gerações5. Nesta sequência, foi aprovada a Resolução do Conselho de Ministros n.o 61/2011, de 22 de dezembro, contendo os seguintes objetivos no âmbito do Ano Europeu: a) Sensibilizar a opinião pública para o valor do envelhecimento ativo nas suas diversas dimensões [incluindo a intergeracionalidade] e conseguir uma posição destacada nas agendas políticas; b) Estimular o debate e o intercâmbio de informações e desenvolver a aprendizagem mútua entre os Estados-Membros e as várias partes interessadas; c) Propor um quadro de compromisso e de ação concreta para que a União, os Estados-Membros e as partes interessadas possam elaborar soluções, políticas, estratégias e iniciativas de longo prazo inovadoras, sustentadas e duradouras; d) Promover atividades de luta contra a discriminação em razão da idade, superando estereótipos e eliminando obstáculos, em especial quanto à empregabilidade. Ao longo das últimas décadas, tem sido reconhecida a importância do envelhecimento ativo para o aumento da qualidade de vida, para o reforço da saúde, da segurança e da participação das pessoas mais velhas, como confirma a própria Organização Mundial de Saúde que o definiu como o “processo de otimização das oportunidades para a saúde, participação e segurança no sentido de reforçar a qualidade de vida à medida que as pessoas forem envelhecendo”. O conceito de envelhecimento positivo aqui proposto, não pretendendo substituir ou anular, o conceito consagrado de “envelhecimento ativo” que, pelo contrário, integra, pressupõe uma abordagem holística e exige uma concretização multidimensional, constituindo um desafio para toda a sociedade, e implicando a responsabilização e a participação de toda a comunidade, no combate à exclusão social e à discriminação, na promoção dos direitos e na solidariedade entre as gerações. É, por isso, fundamental que se aposte em políticas de promoção de um envelhecimento positivo. Se queremos uma sociedade mais desenvolvida, inclusiva, justa e solidária, tem de ser um objetivo coletivo o de procurar aumentar a esperança média de vida, acompanhando-a da melhor saúde possível, bem como da máxima independência e autonomia das pessoas mais idosas. O envelhecimento positivo e com qualidade constitui um dos maiores desafios para o nosso país, e exige uma cultura de respeito, reconhecendo e promovendo os direitos das pessoas idosas, bem como eliminando todas as formas de discriminação a que estas pessoas ainda estão sujeitas. É necessário apostar na construção de uma sociedade inclusiva que valorize a participação, a realização pessoal, a autonomia e a dignidade para todas as pessoas. Para traduzir estes princípios em atos, defendemos políticas que promovam a vida em ambiente que reforce e estimule as suas capacidades, fomente a sua autonomia e lhes proporcione apoio e cuidados adequados. No seu Programa, o anterior Governo abordou a questão demográfica do envelhecimento progressivo sob o prisma da necessidade da nossa sociedade ter de mudar radicalmente a forma como se olha para o papel que os mais idosos devem assumir, valorizando o seu contributo em diversos níveis. Como princípio estrutural, o Programa do XXI Governo defendia a criação de condições que permitissem                                                           5 Através da Decisão n.o 940/2011/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2011.