II SÉRIE-B — NÚMERO 46 610 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3674/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Aplicação da 'Cláusula Molière' em algumas regiões francesas  N.o 3677/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 (Inglês para o 1o Ciclo) de docentes da Região Autónoma dos Açores N.o 3678/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de árvores no Parque Natural de Sintra-Cascais  N.o 3681/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Nova Situação de Ilegalidade no Gabinete do Ministro da Educação  N.o 3686/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Circulação da TAKARGO com tripulação abaixo dos requisitos mínimos para a segurança do transporte ferroviário  N.o 3688/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Descontaminação - Praia da Vitória  N.o 3689/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndios no complexo industrial da SAPEC, em Mitrena, Setúbal  N.o 3690/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Redução da circulação do Metropolitano de Lisboa para a Amadora nas horas de ponta  N.o 3692/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ligação da rede Metro do Porto ao centro de Gondomar  N.o 3693/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar  N.o 3694/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ligação rede Metro do Porto - Porto Campo Alegre  N.o 3695/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ligação da rede Metro do Porto a Vila D ́Este - Gaia  N.o 3698/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de carvalhos  N.o 3699/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de Sobreiros  N.o 3703/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Direitos adquiridos dos Engenheiros Portugueses  N.o 3705/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da Estrada Nacional 373, entre Elvas e Campo Maior  N.o 3706/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Sobre o pedido de classificação do Complexo Desportivo Nacional do Jamor  N.o 3707/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição da Albufeira de Monte Novo dos Modernos, Ermidas-Sado  N.o 3708/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de trabalhadores da TESCO _ Vila Nova de Famalicão  N.o 3710/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de vinha na Região Demarcada do Douro