II SÉRIE-B — NÚMERO 66 910 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2103/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Recusa de tratamento a toxicodependentes no Distrito de Aveiro [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 79 - 80]  N.o 2105/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana do Castelo [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 6 - 7]  N.o 2106/XII (2.a) Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  CLDS + [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 8 - 9]  N.o 2108/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação profissional de jovens com deficiência [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 12 - 13]  N.o 2110/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 16 - 17]  N.o 2112/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos refugiados em Portugal [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 20 - 21]  N.o 2118/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Comunidades estrangeiras em S. Teotónio, Odemira. [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 32 - 34]  N.o 2119/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Ensino no Concelho de Vizela [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 35 - 37]  N.o 2123/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012 [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 44 - 45]  N.o 2125/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de cuidados continuados [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 48 - 49]  N.o 2129/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso ao regime especial de comparticipação dos medicamentos pelos idosos [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 56 - 57]  N.o 2130/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 58 - 59]  N.o 2132/XII (2.a) Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção do IC35, no distrito do Porto [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 62 - 63]  N.o 2134/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras no IP2 e IP8 [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 66 - 67]  N.o 2135/XII (2.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra da PSP Pombal - Mudança de instalações e reforço de meios [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 68 - 69]  N.o 2137/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na abertura de novas Unidades de Cuidados Continuados [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 72 - 74]