I SÉRIE — NÚMERO 57 10 A Sr.a Presidente: — Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos à Sr.a Deputada Catarina Martins, a Sr.a Deputada Odete Silva. A Sr.a Odete Silva (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Catarina Martins, o tema que hoje discutimos, nesta Assembleia, é recorrente na sociedade portuguesa e também aqui. Já todos tivemos oportunidade de, reiteradamente, questionar e debater com o Governo e com os nossos concidadãos a reestruturação da RTP e o serviço público que ela presta. É igualmente recorrente o debate acalorado que este tema origina, quer por filosofias políticas de base quer por ligações emotivas que todos desenvolvemos com as nossas instituições. Sabemos todos que Portugal vive, hoje, momentos extraordinários, momentos aflitivos quanto ao seu futuro e quanto ao futuro das suas instituições. Infelizmente, vivemos um período de emergência nacional. A RTP e a prestação de um serviço público de rádio e televisão não podem ficar à margem do esforço coletivo que todos temos de fazer, e não estão à margem. A RTP encontra-se em pleno processo de execução de um plano de sustentabilidade económico e financeiro, plano que visa uma forte contenção de custos operacionais e financeiros, que visa reduzir significativamente o esforço financeiro dos contribuintes para esta prestação de serviços. Em última análise, são os contribuintes, somos todos nós que, mediante o pagamento dos nossos impostos, garantimos o essencial do financiamento desta empresa. Para que fique claro e para que todos nos relembremos dos valores de que estamos a falar, importa voltar a frisar que os custos operacionais da RTP, para 2012, são de 247 milhões de euros e o valor previsto no plano de sustentabilidade para 2013 desce para 180 milhões de euros — uma redução de 27%. Os custos totais da RTP, para 2012, são de 261 milhões de euros, e, em comparação com o valor previsto para 2013 no plano de sustentabilidade, que é de 185 milhões de euros, verifica-se uma variação de menos 29%. Sr.a Presidente, Sr. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Sr.a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Srs. Deputados: É claro que os portugueses não compreenderiam que, numa altura em que se exige um intenso esforço coletivo de contenção e de austeridade, o Estado, enquanto único acionista do Grupo RTP, não tivesse uma postura de determinação e de rigor na redução dos custos desta empresa. A Sr.a Francisca Almeida (PSD): — Muito bem! A Sr.a Odete Silva (PSD): — Face a todo o debate gerado em torno destes temas, é igualmente claro que é possível ter mais e melhor serviço público, alocando menos recursos ao mesmo. A Sr.a Francisca Almeida (PSD): — Muito bem! A Sr.a Odete Silva (PSD): — Quer isto dizer que é possível ter serviço público de qualidade sem que isso implique, necessariamente, mais custos e mais gastos para os contribuintes. A Sr.a Francisca Almeida (PSD): — Muito bem! A Sr.a Odete Silva (PSD): — Ora, é por isso fundamental assegurar... A Sr.a Presidente: — Sr.a Deputada, já ultrapassou o seu tempo em mais de 1 minuto. Quando puder terminar, agradeço. A Sr.a Odete Silva (PSD): — Estou a terminar, Sr.a Presidente. Como eu estava a dizer, é por isso fundamental assegurar que, com o novo modelo de gestão, os contribuintes vão pagar menos. E é também necessário reafirmar que este caminho nada mais é do que o cumprimento das promessas eleitorais feitas e que foram sufragadas nas últimas eleições legislativas.