2 DE JANEIRO DE 2021 5 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 10/XIV/2.a – AC Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-09 Número de óbitos por COVID-19 no concelho de Oliveira de Azeméis  N.o 11/XIV/2.a – AC João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-09 Documentos que vinculam o Estado português e a ANA – Aeroportos de Portugal (VINCI AIRPORTS) N.o 13/XIV/2.a – AC Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2020-10-15 Sobre a resolução da Assembleia da República acerca do Museu da Resistência e da Liberdade do Porto N.o 14/XIV/2.a – AC Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-10-16 Falta de resposta ao Requerimento N.o 126-AC/XIV/1.a sobre o tema da apresentação do Relatório da Auditoria ‘Cartografia de Risco’ da IGAI N.o 15/XIV/2.a – AC Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Despoluição da Bacia Hidrográfica do Lis  N.o 18/XIV/2.a – AC Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-28 Relatório das campanhas de controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos realizadas em2020 N.o 19/XIV/2.a – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-28 Requerimento para divulgação pública do Plano de Liquidez da TAP N.o 20/XIV/2.a – AC Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-03 Contrato de financiamento no âmbito do programa SURE  N.o 21/XIV/2.a – AC Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-03 Contrato de financiamento no âmbito do programa SURE N.o 22/XIV/2.a – AC Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-11 Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional de Regadios N.o 23/XIV/2.a – AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-23 Contratualização com entidades privadas no âmbito da pandemia da COVID-19  N.o 3/XIV/1.a – AL Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Câmara Municipal de Leiria 2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social requalificado  N.o 4/XIV/1.a – AL Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende 2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende. N.o 5/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Amares 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Amares N.o 6/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Braga 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Braga N.o 7/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Barcelos N.o 9/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Celorico de Basto