II SÉRIE-B — NÚMERO 26 176 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2693/XIII (1.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-07-05 Ausência de manutenção no espaço exterior do PIA  N.o 2701/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-07-06 Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  N.o 2706/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-07 Recusa de pagamento de deslocações em serviço por indicação equívoca do documento 'Lançamento do Ano Letivo (LAL)' N.o 2711/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-07 Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS N.o 2712/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-07 Financiamento para construção de lar da APPACDM de Moura N.o 2713/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-07 Projeto inovador de apoio a famílias de cidadãos deficientes da APPACDM de Moura N.o 2719/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-07-07 Clusters de competitividade  N.o 2720/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-07 Criação de grupo de recrutamento para professores de Língua Gestual Portuguesa N.o 2728/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-08 Apoios em atraso a alunos carenciados matriculados em Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo N.o 2740/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-12 Cumprimento da Diretiva /70/CE de 1999 de 28 de junho N.o 2748/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-13 Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total N.o 2752/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-14 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 2757/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-14 Abate de árvores na EN 16, pela Infraestruturas de Portugal, em Oliveira de Frades N.o 2769/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-15 Alegadas irregularidades e falta de transparência no Instituto Monsenhor Airosa, Braga N.o 2790/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-21 Esclarecimentos sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas n.o 4 de Évora N.o 2795/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-21 Aeroporto de Faro  N.o 2799/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-21 Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total