284 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 677/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Adaptação do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste à vontade de integração dos Municípios de Alcobaça e da Nazaré; PENT - Plano Estratégico Nacional para o Turismo [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 70 - 72]  N.o 679/X (4.a) Marisa Macedo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IC1/A29 - Ligação Anjega/Estarreja [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 76]  N.o 680/X (4.a) Marisa Macedo (PS)  MIN JUSTIÇA  Reforma do Mapa Judiciário - Comarca do Baixo Vouga [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 77]  N.o 684/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Recolha de leite no Planalto Mirandês [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 85 - 86]  N.o 686/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos, aplicação de bolsa de horas e diminuição de produção na empresa Faurécia (São João da Madeira) [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 6 - 7]  N.o 689/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Certificação dos Cursos de Educação e Formação de Electricista de Instalações - Nível II e Técnico de Instalações Eléctricas - Nível III [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 13 - 14]  N.o 690/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Restinga e Barra de Esposende [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 15]  N.o 691/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IP2 Variante de Estremoz [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 16 - 17]  N.o 692/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  Atrasos da Imprensa Nacional - Casa da Moeda no cumprimento de contratos de edição de dissertações de doutoramento [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 18]  N.o 693/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acção policial contra estudantes [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 19 - 20]  N.o 694/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de hotel em pleno Parque Natural de SintraCascais [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 21]  N.o 696/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recusa de pedido de reforma antecipado, por motivo de doença grave [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 23]  N.o 698/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. A Alheira de Mirandela [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 25 - 26]  N.o 699/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.Travia e Requeijão da Beira Baixa [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 27 - 28]  N.o 700/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.Mirandês como D.O. para a carne de ovino [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 29 - 30]