II SÉRIE-B — NÚMERO 39 292 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 989/XIII (3.a) Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-01 Aumento das Listas de Espera no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, EPE  N.o 992/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-01 Aumento das Listas de Espera no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE  N.o 1002/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-01 Recusa de subsidio por assistência de terceira pessoa N.o 1005/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-02-02 Entidade Turismo do Porto e Norte de Portugal sem dinheiro para promoção N.o 1007/XIII (3.a) Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-02 Aumento das Listas de Espera no Centro Hospitalar Tondela/Viseu, EPE  N.o 1010/XIII (3.a) Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-02 Aumento das Listas de Espera nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde no distrito do Porto N.o 1014/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-02-02 Radar Militar da Madeira  N.o 1021/XIII (3.a) Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-02 Aumento das Listas de Espera no Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, EPE  N.o 1025/XIII (3.a) Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-02 Aumento das Listas de Espera no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE N.o 1028/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-02 Ausência de qualquer resposta a uma reclamação feita no Livro Amarelo junto da Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1031/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-02 Linha de Mercadorias Sines - Évora - Caia  N.o 1036/XIII (3.a) António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-02 Esclarecimentos sobre a posição do Governo português em relação ao procedimento de eleição do Presidente da Comissão Europeia N.o 1039/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-02 Resolução de problemas na Escola EBI/JI de Aljezur