423 |  - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011Orçamento  Corrigido 2009 Execução  Orçamental 2009 ∆ %  Homóloga 09/08 Taxa de Execução (1) (2) (3) (4) = [(3)-(1)]/ (1)*100 (5) =(3)/ (2)*100 Contribuições e quotizações 13.082.140.810,77 13.088.461.382,00 13.131.727.717,60 0,4%  100,3%  IVA social 691.899.999,96 689.132.400,00 689.100.000,00 (0,4%) 100,0%  Rendimentos 410.728.855,23 403.391.769,00 361.507.392,22 (12,0%) 89,6%  Transferências do OE 6.355.827.314,12 7.032.651.290,00 7.031.660.414,00 10,6%  99,99%    Correntes 6.346.308.173,12 7.021.080.150,00 7.021.070.880,00 10,6%  100,0%    Capital 9.519.141,00 11.571.140,00 10.589.534,00 11,2%  91,5%  Transferências da SCML 161.141.559,07 161.723.175,00 161.474.125,97 0,2%  99,8%  Transferências do exterior 460.785.435,00 1.047.124.634,78 1.016.284.058,80 120,6%  97,1%    FSE 453.282.247,78 1.043.665.623,00 1.013.648.174,89 123,6%  97,1%    Outras  7.503.187,22 3.459.011,78 2.635.883,91 (64,9%) 76,2%  Transferências Ministério da Educação 123.897.548,00 123.500.000,00 125.734.600,00 1,5%  101,8%  Outras receitas 363.490.638,41 400.581.928,00 331.662.257,95 (8,8%) 82,8%  TOTAL DA RECEITA EFECTIVA 21.649.912.160,56 22.946.566.578,78 22.849.150.566,54 5,5%  99,6%  Saldo de gerências anteriores 1.374.874.984,32 1.795.818.173,48 1.795.816.776,32 30,6%  100,0%  Activos financeiros 5.171.566.899,56 8.307.083.705,28 6.726.371.878,11 30,1%  81,0%  Passivos financeiros 0,00 100.000.000,00 88.000.000,00   88,0%  TOTAL DA RECEITA NÃO EFECTIVA 6.546.441.883,88 10.202.901.878,76 8.610.188.654,43 31,5%  84,4%  TOTAL RECEITA 28.196.354.044,44 33.149.468.457,54 31.459.339.220,97 11,6%  94,9%  Fonte: Mapa 26-A da CGE/2009.A análise da receita aqui efectuada permite aferir a importância e respectivo comportamento das várias parcelas que constituem as origens dos recursos financeiros do SSS, nomeadamente, através da comparação entre os valores realizados em 2009 e em 2008. Da interpretação dos dados constantes do quadro anterior resulta o seguinte: O peso relativo das Contribuições e Quotizações na totalidade dos recursos financeiros cobrados pelo SSS denota uma diminuição de cerca de 4,7 pontos percentuais face a 2008, baixando de 46,4% nesse ano, para 41,7% em 20091. O comportamento desta variável está em sintonia com a evolução económica, resultante da crise iniciada em 2008 e que atravessou todo o ano de 20092, tendo como reflexo, designadamente, o aumento do desemprego e o aprofundamento das dificuldades financeiras das entidades empregadoras. Esta conjuntura tem, nas contas da Segurança Social, um duplo efeito negativo, uma vez que conduz ao acréscimo da despesa (por exemplo por via do aumento dos gastos com subsídios de desemprego) e à redução das receitas de contribuições e quotizações (uma vez que leva à saída do sistema das pessoas que perdem o seu posto de trabalho); Reflexo desta circunstância económica desfavorável, a variação homóloga anual destas receitas foi de apenas 0,4% (5,8%, em 2008) significando um acrçscimo de apenas € 49,6 milhões face ao ano anterior;                                                       1 Em 2008 havia decrescido 7 pontos percentuais face ao peso detido em 2007.2 Segundo dados do Boletim mensal de estatística de Agosto de 2010 do INE (publicado em Setembro de 2010) a economia portuguesa registou, em 2009, as seguintes variações homólogas do PIB: (-3,8%) no 1.o trimestre; (-3,1%) no 2.o; (-2,3%) no 3.o; e (-1,0%) no 4.o.14 DE JANEIRO DE 2011_____________________________________________________________________________________________________________423Consultar Diário Original