177 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 564/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Voos rasantes da força aérea sobre o concelho de Penamacor e a Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 39]  N.o 566/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordos de cooperação celebrados pelo Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 42]  N.o 569/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Programa Risco Zero [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 45 - 46]  N.o 570/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Pergunta no 157/X/3a Resposta incorrecta - Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 47 - 51]  N.o 571/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Construção do empreendimento Fun Zone Village Douro /Alfândega da Fé [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 52 - 53]  N.o 572/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Confecção Conceição Terroso Unipessoal, Lda, Arcozelo, Barcelos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 54]  N.o 573/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxa de IVA aplicado ao gás butano; redução de impostos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 55 - 58]  N.o 574/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Social e Paroquial de Brinches, Concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 59 - 60]  N.o 575/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Estrada Nacional 393 de Cercal do Alentejo por Vila Nova de Milfontes até Portas de Transval [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 61 - 62]  N.o 576/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canavezes [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 63 - 64]  N.o 577/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Doenças profissionais (silicose) em pedreiras [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 65 - 66]  N.o 578/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Funcionamento das pedreiras no interior do distrito do Porto [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 67 - 68]  N.o 579/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  O SNS e as doenças profissionais; rastreio [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 69 - 70]  N.o 580/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento de referência dos trabalhadores por conta própria para efeitos de atribuição do abono de família a crianças e jovens [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 71 - 72]  N.o 581/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNAMIN EDUCAÇÃO  Direitos e liberdades democráticas dos estudantes [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 73 - 75]  N.o 582/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação na Empresa Transportes Urbanos de Guimarães [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 76 - 77]