8 DE MARÇO DE 2014 7 vezes por ano, sendo o regime linguístico o inglês e o francês. No que diz respeito à data da reunião, acolheu a sugestão feita por Averof Neofytou, mas considerou que deveriam ser analisados os potenciais méritos de se realizar por ocasião da COSAC plenária. No que diz respeito ao local de realização, afirmou que deve ser solicitado ao país que exerce a Presidência uma sala para o efeito, sem custos.  No que diz respeito aos Estados candidatos à adesão à UE, considerou que estes não devem ser considerados membros desta reunião, mas que poderão ser convidados se existirem questões na agenda que lhes digam respeito. Por fim, chamou a atenção para a necessidade de se estabelecer alguma metodologia na coordenação das reuniões futuras, designadamente na circulação de documentos, etc. Simon Suttour e Christopher Fearne intervieram nesta fase, para reiterar que a reunião terá mais utilidade se acontecer no início de cada semestre, o que não inviabiliza os contactos prévios regulares entre os participantes entre esta reunião e a COSAC plenária. No final dos trabalhos, Averof Neofytou colocou à consideração a declaração final desta reunião, que foi adotada, e na qual se encontram os principais pontos acordados: — a reunião dos Presidentes da COSAC dos Parlamentos do Sul terá lugar duas vezes por ano, no primeiro dia da reunião de Presidentes da COSAC;  — será presidida pelo Parlamento do Sul que exerça a presidência rotativa do Conselho da UE. No caso de a Presidência não ser exercida por um Parlamento do Sul, ficou estabelecida uma lista de rotação de Presidências, no seguintes termos: Grécia (2015, 1o semestre), Espanha (2015, 2o semestre), França (2016, 1o semestre), Eslovénia (2016, 2o semestre), Portugal (2017, 1o semestre), Malta (2017, 2o semestre), Croácia (2018, 1o semestre), Itália (2018, 2o semestre) e Chipre (2019, 1o semestre); — se a COSAC de Presidentes for realizada numa capital que não a de um dos países envolvidos no presente formato, caberá ao Estado-Membro indicado na lista acima encetar as necessárias diligências para a organização do encontro; — o regime linguístico será inglês e francês; — os Estados candidatos (ARJ da Macedónia, Turquia, Sérvia e Montenegro) serão convidados a participar como observadores; — estas reuniões poderão adotar conclusões ou declarações finais, por consenso. Anexos: — Declaração final da Reunião dos Presidentes da COSAC dos Parlamentos do Sul Nota: Os referidos anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio. ________ Relatório relativo à participação da Delegação da Assembleia da República na Conferência de Presidentes de Comissões de Assuntos Internos dos Parlamentos da União Europeia, em Atenas, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2014 No quadro do programa da presidência grega da União Europeia, teve lugar, em Atenas, um encontro de presidentes/representantes das Comissões de Justiça e Assuntos Internos da UE, dedicado à apreciação das seguintes matérias: – Política europeia de migrações; – Aperfeiçoamento da informação e do conhecimento para fazer face ao extremismo violento; – Apreciação dos progressos do Programa de Estocolmo, relativo às políticas de liberdade, segurança e justiça. O que se intenta no presente relatório de participação é uma síntese informativa das questões em debate, já que a reunião, pela sua natureza, não tinha propósitos deliberativos.