142 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013N.o 36/XII (1.a) - EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Viana do Castelo  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Viana do Castelo [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 34 - 35]  N.o 44/XII (1.a) - EI Ana Drago (BE)  Universidade de Aveiro  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Aveiro [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 50 - 51]  N.o 59/XII (1.a) - EI Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem São João  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem São João [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 96 - 97]  N.o 61/XII (1.a) - EI Catarina Martins (BE)  ANACOM  Abusos por parte das operadoras de comunicações móveis [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 75]  N.o 62/XII (1.a) - EI Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida  Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 18 - 19]  N.o 69/XII (1.a) - EI Paulo Batista Santos (PSD)  Autoridade da Concorrência  Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 18 - 19]  N.o 74/XII (1.a) - EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Fundação Bracara Augusta  Recurso a ajustes diretos para a Capital Europeia da Juventude [DAR II série B 268, 2012-0817]  N.o 1/XII (2.a) - EI Catarina Martins (BE)  ANACOM  Relatório sobre qualidade questionável do sinal TDT [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 66 - 67]  N.o 3/XII (2.a) - EI Rui Barreto (CDS-PP)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  Deliberação da ERC sobre o "Jornal da Madeira" [DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 10 - 11] Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.o 15/XII (2.a) - AC Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS), Jorge Fão (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Despesas de Funcionamento nos Gabinetes Ministeriais [DAR II série B 14, 2012-1016 pág 30 - 31]  N.o 40/XII (2.a) - AC Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇASMIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Incumprimento e sanções à RAM [DAR II série B 34, 2012-11-10 pág 9] Perguntas não respondidasNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 189/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-20 Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução orçamental [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 81 - 82]  N.o 300/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-03 Privatização do BPN [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 69 - 71]  N.o 373/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-05 Eliminação do privilégio dado aos portugueses residentes no estrangeiro de terem reservada uma parte das empresas a privatizar [DAR II série B 23, 2011-0816 pág 18 - 19]  N.o 375/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-05 Alteração dos Regulamentos de Fundos Comunitários [DAR II série B 23, 2011-0816 pág 22]