287 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2081/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2013-05-22 Novo regime jurídico da atividade empresarial local - sustentabilidade das empresas locais [DAR II série B 165, 2013-0528 pág 36 - 38]  N.o 2084/XII (2.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-22 Financiamento da Banca às PME - Caso Concreto da Empresa F. Camello - Concelho de Seia - Distrito da Guarda.[DAR II série B 165, 2013-0528 pág 43 - 44]  N.o 2085/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-22 Cantinas Sociais nos Açores [DAR II série B 165, 2013-0528 pág 45 - 46]  N.o 2098/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-22 Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para curtos períodos de tempo [DAR II série B 165, 2013-0528 pág 69 - 70]  N.o 2099/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-23 Encerramento de Três Espaços Comerciais pelo Grupo Sonae no Retail Park em Braga [DAR II série B 165, 2013-0528 pág 71 - 72]  N.o 2102/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-23 Extensão de Saúde de S. Romão- necessidade de Obras de Requalificação [DAR II série B 165, 2013-0528 pág 77 - 78]  N.o 2103/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-23 Recusa de tratamento a toxicodependentes no Distrito de Aveiro [DAR II série B 165, 2013-0528 pág 79 - 80]  N.o 2106/XII (2.a) Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-24 CLDS + [DAR II série B 167, 2013-0530 pág 8 - 9]  N.o 2108/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-24 Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação profissional de jovens com deficiência [DAR II série B 167, 2013-0530 pág 12 - 13]  N.o 2112/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-24 Situação dos refugiados em Portugal [DAR II série B 167, 2013-0530 pág 20 - 21]  N.o 2115/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-24 Encerramento de estações dos CTT na freguesia dos Olivais, Lisboa [DAR II série B 167, 2013-0530 pág 26 - 27]  N.o 2119/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-05-24 Ensino no Concelho de Vizela [DAR II série B 167, 2013-0530 pág 35 - 37]  N.o 2125/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-24 Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de cuidados continuados [DAR II série B 167, 2013-0530 pág 48 - 49]  N.o 2128/XII (2.a) Bruno Coimbra (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-24 Cursos superiores especializados (cursos breves) [DAR II série B 167, 2013-0530 pág 54 - 55]  N.o 2129/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-24 Acesso ao regime especial de comparticipação dos medicamentos pelos idosos [DAR II série B 167, 2013-0530 pág 56 - 57]  N.o 2130/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-23 Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade [DAR II série B 167, 2013-0530 pág 58 - 59]  N.o 2131/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-23 Futuro do Hospital de FAFE - Distrito de Braga [DAR II série B 167, 2013-0530 pág 60 - 61]