6 DE DEZEMBRO DE 2018 291 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2441/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-06 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira N.o 2442/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-06 Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil EPE  N.o 2443/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-06 Intervenção urgente na Estrada Nacional 3 no troço entre Carregado e Azambuja  N.o 2445/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-06 Falta de Enfermeiros no Hospital de Santarém  N.o 2447/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-06-06 Abertura do concurso relativo ao Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos N.o 2448/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-06-06 Negociação coletiva nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal N.o 2452/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-06-06 Sobre a empresa Lusosider no concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 2453/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-06 Expropriados nas áreas de Sines e Santiago do Cacém, distrito de Setúbal  N.o 2454/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-06 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal  N.o 2457/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-08 Período de gozo de férias por parte dos docentes  N.o 2520/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-06-08 Acesso a consultas de IVG-Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE  N.o 2568/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-11 Docentes do ensino público, com o mesmo horário semanal, declaram número de dias mensais de trabalho para a Segurança Social de forma diferente, de acordo com diferentes interpretações do Código dos Regimes Contributivos N.o 2571/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-11 Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil  N.o 2575/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-11 Encerramento do Colégio Salesiano de Poiares, Peso da Régua N.o 2576/XIII/3.a Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-06-11 Planos para a Valorização da Base Aérea de Tancos  N.o 2579/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-12 Administração da Caixa Geral de Depósitos faz chantagem e ameaça a trabalhadores da sucursal de França que mantêm a greve N.o 2580/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-12 Alteração das normas de avaliação dos alunos para obstaculizar greve dos docentes  N.o 2585/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-12 Encerramento do Externato Secundário do Soito (Sabugal) por falta de apoio da tutela N.o 2590/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-12 Problemas na Escola Secundária António Damásio, em Lisboa  N.o 2593/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-12 Requalificação da EN125  N.o 2597/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-12 Repressão laboral na Portway/Vinci  N.o 2599/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-06-12 Resultados do Grupo de Trabalho para o Estudo da Hidraulicidade  N.o 2602/XIII/3.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-06-14 Valorização da carreira dos vigilantes da natureza  N.o 2606/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-14 Pavilhão desportivo-Escola Secundária da Baixa da Banheira  N.o 2623/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-14 O futuro da EMEF e o «Memorando de Reestruturação» aprovado  N.o 2624/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-14 O futuro da EMEF e o «Memorando de Reestruturação» aprovado  N.o 2629/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota MIN. DA JUSTIÇA 2018-06-15 Cadastro Simplificado-aplicação da Lei n.o 78/2017 de 17 de agosto