12 DE SETEMBRO DE 2019 477 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2476/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-05 Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas de Albufeira N.o 2477/XIII (4.a) Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-05 Infomação sobre os atrasos verificados na atribuição de pensões N.o 2478/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-06 Trabalhadores do Grupo Somelos novamente com atrasos no pagamento dos salários N.o 2480/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-07 Atrasos no pagamento do Fundo de Garantia Salarial no distrito de Braga N.o 2484/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-08 Situação do Hospital Dr. José Maria Grande, Portalegre  N.o 2485/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-08 Dificuldades na preparação de medicamentos para quimioterapia nas farmácias hospitalares do Alentejo N.o 2486/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-07-08 Autorização de realização de despesa com contratação de pessoal nas farmácias hospitalares no Alentejo N.o 2487/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-07-08 Aplicação da taxa de IVA de 23% a sondas de alimentação naso-gástricas  N.o 2488/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-07-09 Morte de cavalo em evento tauromáquico em Coruche N.o 2489/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-09 monitorização águas costeiras  N.o 2490/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2019-07-09 monitorização águas costeiras  N.o 2495/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-09 Acentuou-se a carência de meios na Autoridade para as Condições do Trabalho de Faro nos últimos dois anos! N.o 2497/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-07-10 Atrasos nos reembolsos aos beneficiários da ADSE  N.o 2499/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CULTURA  2019-07-10 Cortes Orçamentais na Agência Lusa  N.o 2500/XIII (4.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-07-10 : Razões que determinaram a não integração do Baixo Alentejo no universo de avaliação do serviço ferroviário prestado pela empresa CP-Comboios de Portugal EPE pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes N.o 2501/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-07-10 Garantia de aplicação do estatuto de estabilidade no emprego aos professores do Ensino Superior - o caso do Instituto Politécnico de Leiria N.o 2502/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-10 Demora no atendimento de chamadas no INEM N.o 2508/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-07-10 Plantação de 200ha de eucaliptos nos Baldios de Carvalhais, São Pedro do Sul N.o 2509/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-07-10 Medidas de controlo dos javalis no âmbito da prevenção da peste suína africana