II SÉRIE-B — NÚMERO 51 150 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2747/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-07-13 Questiona o Governo sobre a concretização da Rede de Rega da Várzea de Odeleite N.o 2748/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-13 Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total N.o 2749/XIII (1.a) José António Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-14 Marcação de consulta hospitalar  N.o 2750/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-14 Retirada de três médicos, dois ortopedistas e um anestesista dos hospitais do distrito de Bragança N.o 2751/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-14 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 2752/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-14 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 2753/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-14 Dificuldades no acesso à saúde em Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2754/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-14 Dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (bombas de insulina) N.o 2756/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  2016-07-14 Convento da Saudação no Concelho de Montemor o Novo  N.o 2757/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-14 Abate de árvores na EN 16, pela Infraestruturas de Portugal, em Oliveira de Frades N.o 2758/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-14 Intervenção na Nacional 101: cruzamento da Loureira  N.o 2766/XIII (1.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2016-07-15 Contratos de interruptibilidade no serviço de eletricidade N.o 2768/XIII (1.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-07-15 Plantação ilegal de eucaliptal em Ourém  N.o 2769/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-15 Alegadas irregularidades e falta de transparência no Instituto Monsenhor Airosa, Braga N.o 2773/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-15 Indeferimento do pedido de isenção das taxas moderadoras N.o 2775/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-07-15 Portal do Governo  N.o 2776/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), MIN. DO MAR  2016-07-21 Questiona o Governo sobre o desassoreamento da Ria de Alvor