II SÉRIE-B — NÚMERO 59 196 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1385/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no ensino superior e condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações N.o 1386/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI N.o 1389/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1394/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar Clarificação da categoria profissional de marinheiro praticante do novo regulamento da inscrição marítima N.o 1397/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores N.o 1399/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior Avaliações no ensino superior  N.o 1401/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo N.o 1403/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch N.o 1404/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Medidas de proteção para os profissionais de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia N.o 1406/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line N.o 1407/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Molaflex Colchões, S.A., despede 150 trabalhadores N.o 1409/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido ao COVID-19 N.o 1410/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios N.o 1411/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios N.o 1413/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das Finanças Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias  N.o 1414/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias N.o 1417/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração COVID-19 – Apoios às AHBV com bombeiros contratados