115 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2552/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Data de entrega do Relatório Único [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2553/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2554/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2555/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2556/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (Algarve) [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2557/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  OS IMPACTOS NEGATIVOS DA VARIANTE DE ODIÁXERE [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2558/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento do Protocolo já assinado [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2560/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo da reabertura das negociações do CINM com a UE [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2567/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1o Ciclo Rainha Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa [DAR II série B 184, 2012-04-04]  N.o 2570/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso no pagamento de salários a 2000 trabalhadoras/es da ULS do Nordeste [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág. 4]  N.o 2572/XII (1.a) João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de serviços de finanças no distrito de Beja [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág. 6]  N.o 2578/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág. 16 - 17]  N.o 2580/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Policiamento junto à Universidade do Minho em Braga [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág. 20 - 21]  N.o 2583/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág. 26 - 27]  N.o 2586/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 188, 2012-04-10 pág. 32 - 33]  N.o 2591/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sobre a asfixia financeira dos bombeiros de Castro Daire [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2592/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Condições do centro de saúde da Baixa da Banheira [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2594/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições de degradação da escola Dr. Rui Grácio - Montelavar - Sintra [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2595/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Compensação por caducidade de contrato de professores contratados [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2596/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conservatórios e escolas de música do Alentejo [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2599/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2602/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Apoios do Ministério da Encomia e do Emprego ao Sector do Turismo na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2604/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2605/XII (1.a) Ana Drago (BE)  S.E. DA CIÊNCIA  Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2607/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria Pia para o Santo António [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2609/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Perspectivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2611/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes do Alentejo com dificuldades em aceder a consultas de especialidade [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2612/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de cursos de nível IV em Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2614/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Destacamento de efetivos da GNR para trabalho de secretária [DAR II série B 189, 2012-04-11]  N.o 2615/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Renda anual das instalações do SEF e condições de trabalho destes profissionais [DAR II série B 189, 2012-04-11]