II SÉRIE-B — NÚMERO 8 458 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1940/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-26 Aeroporto complementar – Avaliação Ambiental Estratégica   N.o 1941/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia Bento (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-04-26 Situações de exceção no encerramento das fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha   N.o 1942/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-27 O caminho de destruição de postos de trabalho na TAP   N.o 1943/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-27 Aves presas em redes de aquacultura   N.o 1945/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-27 Reconhecimento por Portugal dos títulos de condução emitidos pelas Bermudas   N.o 1946/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia André (PSD), João Moura (PSD), Firmino Marques (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Cultura 2021-04-29 Requalificação do Museu da Terra de Miranda   N.o 1948/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-04-28 Doenças Inflamatórias do intestino   N.o 1949/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-28 Impacto da nova Lei das expropriações na comunidade portuguesa residente na província do KwaZulu-Natal, na África do Sul N.o 1951/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2021-04-29 Governo ainda não pagou às escolas o Concurso adicional para o Ensino Artístico lançado em janeiro N.o 1952/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-28 Apoios da União Europeia a programas e projetos de investigação e ciência desenvolvidos por Israel em território ocupado da Palestina N.o 1956/XIV/2.a Pedro Sousa (PS), Hugo Oliveira (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Carvalho (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-29 Descongestionamento da VCI através da introdução de novo pórtico na A28 em Matosinhos   N.o 1957/XIV/2.a Pedro Sousa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão Territorial 2021-04-29 Descongestionamento da VCI através da introdução de novo pórtico na A28 em Matosinhos   N.o 1958/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-04-29 Não aprovação de projeto industrial pelo IAPMEI – ISTN – Indústria de Sabões de Torres Novas (distrito de Santarém)