II SÉRIE-B — NÚMERO 63 264 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2279/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Cascais N.o 2280/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Amadora N.o 2281/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho N.o 2283/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal N.o 2284/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-15 Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes N.o 2285/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-15 Situação e futuro dos trabalhadores no sector da aviação civil no contexto da crise pandémica COVID-19 N.o 2286/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-15 Sobre as condições de prestação do serviço público da CP   N.o 2287/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-15 Situação dos trabalhadores das empresas subcontratadas na IP Infraestruturas de Portugal N.o 2289/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Educação 2020-05-15 Ensino Profissional – Contagem do tempo de serviço docente   N.o 2290/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD) Secretário de Estado Adjunto e da Educação 2020-05-15 Ensino Profissional – Contagem do tempo de serviço docente   N.o 2291/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2020-05-14 Acesso transversal da península de Setúbal a Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito da pandemia COVID-19 N.o 2292/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã   N.o 2294/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Planeamento 2020-05-15 atrasos nas transferências de fundos europeus para as autarquias   N.o 2295/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Firmino Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-15 Atraso na distribuição do correio na Póvoa de Lanhoso