6 DE DEZEMBRO DE 2018 223 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) N.o 152/XIII/2.a-AC Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Relatório e conclusões do Grupo de Trabalho para a promoção da reabilitação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde N.o 156/XIII/2.a-AC João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial N.o 158/XIII/2.a-AC André Silva (PAN) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Direção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia persegue bolseiros N.o 160/XIII/2.a-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Plano de ação para a fileira do figo-da-índia  N.o 163/XIII/2.a-AC Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Terminal Ferroviário da Guarda  N.o 164/XIII/2.a-AC Regina Bastos (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Estudo para análise do impacto económico de uma eventual relocalização da Agência Europeia do Medicamento em Portugal N.o 170/XIII/2.a-AC João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.o 96/2013, de 30 de dezembro N.o 172/XIII/2.a-AC João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Bolsa de Terras  N.o 175/XIII/2.a-AC João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Recursos humanos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) N.o 176/XIII/2.a-AC João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Aplicação da Lei n.o 152/2015, de 14 de setembro N.o 177/XIII/2.a-AC João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Aplicação da Lei n.o 152/2015, de 14 de setembro N.o 179/XIII/2.a-AC João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Execução da RCM no 56/2012 de 5 de julho, sobre as Linhas Orientadoras e Estratégicas para o Cadastro e a Gestão Rural N.o 182/XIII/2.a-AC Paula Santos (PCP) MIN. DA ECONOMIA Sobre o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais na Serra da Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 186/XIII/2.a-AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO A PT/ALTICE e o funcionamento das comunicações  N.o 188/XIII/2.a-AC Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Documento elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Governo e coordenado pelo Embaixador João Vallera no contexto do cenário pós-BREXIT N.o 189/XIII/2.a-AC Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS Aumento de comissões cobradas pela Caixa Geral de Depósitos  N.o 190/XIII/2.a-AC José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE Pareceres das entidades que se pronunciaram no âmbito da alteração dos percursos entre Virela e Fornelo (Oliveira de Frades) definidos no EIA do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida