267 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1664/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 59 - 60]  N.o 1665/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 61 - 62]  N.o 1666/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Participação do Estado na Fundação Martins Sarmento, conforme o previsto no Decreto-Lei n.o 24/2008, de 8 de Fevereiro [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 63 - 64]  N.o 1667/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP em processo de reversão de ajuda do Programa VITIS (II) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 65 - 66]  N.o 1668/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fim da recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II) [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 67 - 68]  N.o 1671/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pedido de apoio para a criação da empresa Grafinorte, Artes Gráficas [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 72]  N.o 1677/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 83 - 84]  N.o 1678/X (4.a) Jerónimo de Sousa (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 85 - 86]  N.o 1691/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Alteração das condições de concurso dos docentes de Língua Espanhola, previstas nos diplomas em vigor através de uma Portaria de 11 de Março de 2009 [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 10 - 11]  N.o 1692/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN CULTURA  Centro de Artes do Espectáculo de Viseu [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 12 - 13]  N.o 1694/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estação de caminho-de-ferro de Vale Flores, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 17 - 19]  N.o 1695/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordo de Cooperação entre o POPH, a ANESPO e a CGD [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 20 - 21]  N.o 1696/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pagamentos em atraso do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) à Fundação Odemira - concelho de Odemira [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 22 - 23]  N.o 1699/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução das coimas pagas ao abrigo do art.o 113.o do CRCS, do art.o 28.o, n.o 1 alíneas d), e), f) do CIVA e art.o 52.o do CIS - devolução de coima aos trabalhadores independentes; recibo verde [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 27 - 28]  N.o 1702/X (4.a) José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Visteon [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 33 - 34]