II SÉRIE-B — NÚMERO 63 436 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1548/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-09 Descargas poluentes na Zona Industrial de Cesar N.o 1549/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-09 Descarrilamento na Linha do Vouga, em Oliveira de Azeméis N.o 1550/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-09 Eurest faz novo despedimento coletivo de 146 trabalhadores, dos quais 141 são mulheres N.o 1551/XIV/2.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-09 Reconhecimento de habilitações de profissionais de saúde luso-venezuelanos para reforçar a capacidade de resposta do SNS. N.o 1552/XIV/2.a Paulo Neves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-09 Reconhecimento de habilitações de profissionais de saúde luso-venezuelanos para reforçar a capacidade de resposta do SNS. N.o 1554/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2021-03-09 Referência à nacionalidade palestiniana nos títulos de autorização de residência em Portugal N.o 1555/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-09 Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pelo ISCTE-IUL, do previsto no Orçamento do Estado para 2021 N.o 1556/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-03-09 Acompanhamento do parto no Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga N.o 1557/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-09 Avaliação sobre a reabertura dos centros de dia   N.o 1560/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-09 Plano de Recuperação da Mata Nacional do Choupal N.o 1562/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-09 Atrasos no pagamento do incentivo extraordinário à normalização empresarial N.o 1563/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-09 Exploração de depósitos minerais nos concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel N.o 1564/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-10 Groundforce – Salários em atraso e risco de insolvência   N.o 1565/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-10 Situação dos trabalhadores da vigilância do Hospital Amadora-Sintra   N.o 1570/XIV/2.a Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-10 Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP)