PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
191 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Número de Reuniões Ordinárias: 74 Número de Audições: 48 Número de Audiências: 10 Número de Visitas e Deslocações: 7 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 57 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 15 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 13Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de avaliação da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) DAR II S C 30, de 2009-07-27Relatório de actividades da 4.a Sessão Legislativa da X Legislatura DAR II S C n.o 31, de 2009-07-29Relatório elaborado pelo Deputado Jorge Neto, do PSD, relativo à sua participação no seminário The Brussels Tax Forum, que teve lugar em Bruxelas, nos dias 30 e 31 de Março de 2009 DAR II S C n.o 18, de 2009-04-09
192 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103.1.6. - COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar  Presidente RUI VIEIRA PS  Vice-Presidente DUARTE LIMA PSD  Vogal HÉLDER AMARAL CDS-PP Vogal AFONSO CANDAL PS Vogal CEIA DA SILVA PS Vogal DAVID MARTINS PS Vogal HORTENSE MARTINS PS Vogal JORGE SEGURO SANCHES PS Vogal LÚCIO FERREIRA PS Vogal MIGUEL GINESTAL PS Vogal PEDRO NUNO SANTOS PS Vogal RITA MIGUEL PS Vogal VENTURA LEITE PS Vogal CARLOS LOPES PS Vogal FÁTIMA PIMENTA PS Vogal HORÁCIO ANTUNES PS Vogal JORGE ALMEIDA PS Vogal JORGE FÃO PS Vogal MANUEL JOSÉ RODRIGUES PS Vogal MAXIMIANO MARTINS PS Vogal MIGUEL LARANJEIRO PS Vogal NUNO ANTÃO PS Vogal PAULA CRISTINA DUARTE PS Vogal TERESA VENDA PS Vogal ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES PSD Vogal CARLOS POÇO PSD Vogal HUGO VELOSA PSD Vogal MENDES BOTA PSD Vogal ROSÁRIO ÁGUAS PSD Vogal EMÍDIO GUERREIRO PSD Vogal JOSÉ EDUARDO MARTINS PSD Vogal LUÍS CARLOTO MARQUES PSD Vogal MELCHIOR MOREIRA PSD Vogal MIGUEL ALMEIDA PSD Vogal NUNO DA CÂMARA PEREIRA PSD Vogal AGOSTINHO LOPES PCP Vogal JOSÉ SOEIRO PCP Vogal TELMO CORREIA CDS-PP Vogal ALDA MACEDO BE Vogal LUÍS FAZENDA BE Vogal FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV TOTAL 41SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2008-11-27 CEIA DA SILVA PS 2008-12-02 MARIA IDALINA TRINDADE PS  2009-01-19 MELCHIOR MOREIRA PSD 2009-01-30 JORGE TADEU MORGADO PSD  2009-03-03 MARIANA AIVECA BE  LUÍS FAZENDA BE 2009-03-11 DUARTE LIMA PSD 2009-03-20 MAGDA BORGES PSD
193 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20102009-04-22 FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV 2009-04-23 JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV  2009-06-11 MAGDA BORGES PSD 2009-06-15 FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV  JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV 2009-06-18 DUARTE LIMA PSD  2009-07-21 JORGE TADEU MORGADO PSD 2009-07-30 ISMÉNIA FRANCO PSD Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 59 Número de Audições: 36 Número de Audiências: 13 Número de Visitas e Deslocações: 18 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 55 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 16 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 1 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 25 Conferências, Colóquios e Seminários: 2Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades da 3.a sessão legislativa da X Legislatura DAR II S C 9, de 2008-12-15Relatórios elaborados, respectivamente, pelos Deputados Miguel Ginestal, do PS, e Luís Carloto Marques, do PSD, referente à participação no Congresso Ibérico de Desenvolvimento Rural Sustentável, que se realizou em Mérida, nos dias 12 a 14 de Novembro de 2008 DAR II S C n.o 13, de 2009-01-31Relatório elaborado pelo Deputado Miguel Ginestal, do PS, referente à participação na VIII Conferência Anual da rede Parlamentar do banco Mundial (PNoWB), que se realizou em Paris, nos dias 20 a 22 de Novembro de 2008 DAR II S C n.o 13, de 2009-01-31Relatório elaborado pelo Deputado Rui Vieira, do PS, relativo à sua participação na reunião de Presidentes de Comissões de Energia Segura e Sustentável para a Europa, que teve lugar em Praga, de 25 a 26 de Janeiro de 2009 DAR II S C n.o 23, de 2009-06-26Relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Organismos Geneticamente Modificados  DAR II S C n.o 27, de 2009-07-13Relatório de actividades da 4.a Sessão Legislativa da X Legislatura DAR II S C n.o 35, de 2009-08-18Relatório de actividades da 4.a sessão legislativa da X Legislatura DAR II S C n.o 35, de 2009-08-18II Relatório do Grupo de Trabalho do Sector Têxtil e Vestuário DAR II S C n.o 36, de 2009-09-10
194 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Cargo  Nome Parlamentar  Grupo ParlamentarPresidente MIGUEL GINESTAL PS  Vogal CARLOS LOPES PS  Vogal HORÁCIO ANTUNES PS Vogal JORGE ALMEIDA PS  Vogal JORGE FÃO PS  Vogal LÚCIO FERREIRA PS  Vogal MANUEL JOSÉ RODRIGUES PS  Vogal NUNO ANTÃO PS Vogal CARLOS POÇO PSD  Vogal HUGO VELOSA PSD  Vogal LUÍS CARLOTO MARQUES PSD  Vogal MIGUEL ALMEIDA PSD  Vogal NUNO DA CÂMARA PEREIRA PSD  Vogal AGOSTINHO LOPES PCP  Vogal HÉLDER AMARAL CDS-PP  Vogal FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV TOTAL 16 SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2008-09-22 HUGO VELOSAu PSD 2009-01-30 HUGO VELOSAu 2009-01-30 JORGE TADEU MORGADO PSD 2009-07-21 JORGE TADEU MORGADO PSD 2009-07-30 ISMÉRIA FRANCOs PSD  2009-04-22 FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV 2009-04-23 JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV 2009-06-15 JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV 2009-06-15 FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 46  Número de Audições: 5 Número de Audiências: 13 Número de Visitas e Deslocações: 9Relatórios, Pareceres e Informações                16 Ver Despacho do PAR n.o 169/X - DAR II série C n.o 10, de 2007-12-15II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________194Consultar Diário Original
195 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103.1.6.2. - SUBCOMISSÃO DE TURISMO17 Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente MENDES BOTA PSD  Vogal CEIA DA SILVA PS  Vogal DAVID MARTINS PS  Vogal FÁTIMA PIMENTA PS  Vogal HORTENSE MARTINS PS  Vogal MAXIMIANO MARTINS PS  Vogal TERESA VENDA PS  Vogal VENTURA LEITE PS  Vogal HUGO VELOSA PSD  Vogal MELCHIOR MOREIRA PSD  Vogal ROSÁRIO ÁGUAS PSD Vogal TELMO CORREIA CDS-PP  TOTAL 12SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2008-09-22 ROSÁRIO ÁGUAS PSD  2008-11-27 CEIA DA SILVA PS 2008-11-27 2008-11-27 MELCHIOR MOREIRA PSD 2009-01-30 NUNO DA CÂMARA PEREIRA PSD ComposiçãoActividade Número de Reuniões Ordinárias: 18 Número de Audições: 8 Número de Audiências: 4 Número de Visitas e Deslocações: 3Relatórios, Pareceres e Informações                17 Ver Despacho do PAR n.o 169/X - DAR II série C n.o 10, de 2007-12-15
196 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103.1.7. - COMISSÃO DE PODER LOCAL, AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOCargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar  Presidente RAMOS PRETO PS  Vice-Presidente MÁRIO ALBUQUERQUE PSD  Vogal JOSÉ SOEIRO PCP  Vogal GLÓRIA ARAÚJO PS Vogal HORÁCIO ANTUNES PS  Vogal JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO PS  Vogal JOVITA LADEIRA PS  Vogal LUÍS PITA AMEIXA PS  Vogal LUÍS VAZ PS  Vogal MARCOS SÁ PS  Vogal MOTA ANDRADE PS  Vogal PEDRO FARMHOUSE PS  Vogal RENATO SAMPAIO PS  Vogal ANA COUTO PS  Vogal CARLOS LOPES PS  Vogal CEIA DA SILVA PS  Vogal FERNANDA ASSEICEIRA PS  Vogal FERNANDO JESUS PS  Vogal JORGE SEGURO SANCHES PS  Vogal LÚCIO FERREIRA PS  Vogal NUNO SÁ PS  Vogal PAULA BARROS PS  Vogal ROSALINA MARTINS PS  Vogal VÍTOR PEREIRA PS  Vogal JOSÉ EDUARDO MARTINS PSD Vogal LUÍS CARLOTO MARQUES PSD  Vogal MARIA OFÉLIA MOLEIRO PSD Vogal MIGUEL ALMEIDA PSD Vogal MIGUEL RELVAS PSD Vogal JORGE COSTA PSD Vogal JORGE PEREIRA PSD  Vogal JOSÉ MANUEL RIBEIRO PSD Vogal LUÍS RODRIGUES PSD Vogal RICARDO MARTINS PSD  Vogal ROSÁRIO ÁGUAS PSD Vogal ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO CDS-PP Vogal ABEL BAPTISTA CDS-PP Vogal MIGUEL TIAGO PCP Vogal ALDA MACEDO BE Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 40SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2008-10-02 LUÍS VAZ PS 2008-10-08 ANA RODRIGUES PS  2008-11-21 ANA RODRIGUES PS 2008-11-27 CEIA DA SILVA PS 2008-12-02 LUÍS VAZ PS  2008-12-02 MARIA IDALINA TRINDADE PS  2009-01-08 LUÍS VAZ PS 2009-01-09 BRUNO VELOSO PS
197 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20102009-04-22 BRUNO VELOSO 2009-04-30 LUÍS VAZ PS  2009-05-01 MÁRIO ALBUQUERQUE PSD 2009-05-14 ANTÓNIO MANUEL CAMPOS PSD  2009-08-14 NUNO SÁ PSActividade Número de Reuniões Ordinárias: 41 Número de Audições: 16 Número de Audiências: 1 Número de Visitas e Deslocações: 7 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 57 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 4 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 12 Conferências, Colóquios e Seminários: 1Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades da 4.a Sessão Legislativa da X Legislatura DAR II S C n.o 31, de 2009-07-29
198 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO PS Vogal FERNANDO JESUS PS Vogal LUÍS PITA AMEIXA PS Vogal JOSÉ MANUEL RIBEIRO PSD Vogal MÁRIO ALBUQUERQUE PSD Vogal JOSÉ SOEIRO PCP Vogal ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO CDS-PP Vogal LUÍS FAZENDA BE Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 9 SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2009-05-01 MÁRIO ALBUQUERQUE PSD 2009-05-14 ANTÓNIO MANUEL CAMPOS PSD                 18 Ver Despacho do PAR n.o 169/X - DAR II série C n.o 10, de 2007-12-15 II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________198Consultar Diário Original
199 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103.1.7.2. - SUBCOMISSÃO PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, FREGUESIAS, VILAS E CIDADES19 Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente RICARDO MARTINS PSD Vogal ANA COUTO PS Vogal PEDRO FARMHOUSE PS Vogal JORGE PEREIRA PSD Vogal JOSÉ MANUEL RIBEIRO PSD Vogal JOSÉ SOEIRO PCP Vogal ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO CDS-PP Vogal LUÍS FAZENDA BE Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 9 Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 5                19 Ver Despacho do PAR n.o 169/X - DAR II série C n.o 10, de 2007-12-15
200 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente ANTÓNIO JOSÉ SEGURO PS  Vice-Presidente HELENA LOPES DA COSTA PSD  Vogal MIGUEL TIAGO PCP Vogal ALDEMIRA PINHO PS  Vogal BRAVO NICO PS  Vogal FERNANDA ASSEICEIRA PS  Vogal FERNANDO CABRAL PS  Vogal JOÃO BERNARDO PS  Vogal LUÍSA SALGUEIRO PS  Vogal LUIZ FAGUNDES DUARTE PS  Vogal MANUEL MOTA PS  Vogal MANUELA DE MELO PS  Vogal ODETE JOÃO PS  Vogal PAULA BARROS PS  Vogal ROSALINA MARTINS PS  Vogal ALCÍDIA LOPES PS  Vogal ISABEL COUTINHO PS  Vogal JACINTO SERRÃO PS  Vogal JOVITA LADEIRA PS  Vogal MARIA JÚLIA CARÉ PS  Vogal MARIA MANUEL OLIVEIRA PS  Vogal PEDRO NUNO SANTOS PS  Vogal RITA NEVES PS  Vogal TERESA PORTUGAL PS  Vogal ANDRÉ ALMEIDA PSD Vogal FERNANDO ANTUNES PSD Vogal PEDRO DUARTE PSD  Vogal RIBEIRO CRISTÓVÃO PSD  Vogal AGOSTINHO BRANQUINHO PSD Vogal EMÍDIO GUERREIRO PSD Vogal HERMÍNIO LOUREIRO PSD Vogal JOSÉ CESÁRIO PSD Vogal JOSÉ PEREIRA DA COSTA PSD Vogal SÉRGIO VIEIRA PSD Vogal LUÍSA MESQUITA PCP Vogal ABEL BAPTISTA CDS-PP Vogal JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO CDS-PP/Ninsc Vogal ANA DRAGO BE Vogal FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV TOTAL 39SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2008-10-01 ANA DRAGO BE 2008-10-02 CECÍLIA HONÓRIO BE  2008-12-15 PAULO BARRADAS PS    2008-12-17 JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHOCDS-PP 2008-12-18 ANA ZITA GOMES PSD  2009-01-23 JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO Ninsc                  20 Deliberação n.o 4-PL/2007 - DAR II série A n.o 34, de 2007-12-22 - Primeira alteração à Deliberação n.o 3-PL/2007, de 8 de Novembro (Composição das Comissões Parlamentares Permanentes) II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________200Consultar Diário Original
201 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20102009-01-26 CECÍLIA HONÓRIO BE 2009-01-30 HELENA OLIVEIRA PSD 2009-01-30 JOSÉ PEREIRA DA COSTA PSD 2009-01-30 DIOGO FEIO CDS-PP  2009-02-04 ANA DRAGO BE  2009-02-11 ANA ZITA GOMES PSD 2009-03-20 MAGDA BORGES PSD  2009-04-22 FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV 2009-04-23 JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV  2009-06-11 MAGDA BORGES PSD 2009-06-15 FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV 2009-06-15 JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV 2009-07-13 HENRIQUE CAMPOS CUNHA CDS-PP 2009-07-13 DIOGO FEIO CDS-PP 2009-07-15 ANA ZITA GOMES PSD Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 77 Número de Audições: 36 Número de Audiências: 19 Número de Visitas e Deslocações: 1 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 16 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 40 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 9 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 31 Conferências, Colóquios e Seminários: 6Relatórios, Pareceres e Informações Relatório final sobre "A segurança nas escolas" DAR II S C 7, de 2008-11-29Relatório de actividades referente à X Legislatura Relatório de actividades da 4.a sessão legislativa da X Legislatura DAR II S C n.o 34, de 2009-08-17Relatório da participação dos Deputados Odete João, do PS, e José Paulo Carvalho, do CDS-PP, na X Conferência Interparlamentar Europeia do Espaço, que decorreu em Praga, República Checa, nos dias 13 e 14 de Outubro de 2008.DAR II S C n.o 5, de 2009-11-15
202 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103.1.9. - COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESCargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente MIGUEL FRASQUILHO PSD  Vice-Presidente IRENE VELOSO PS  Vogal ISABEL JORGE PS Vogal ABEL BAPTISTA CDS-PP  Vogal ALBERTO ANTUNES PS  Vogal FERNANDO JESUS PS  Vogal HORÁCIO ANTUNES PS  Vogal HUGO NUNES PS  Vogal JOANA LIMA PS  Vogal JORGE FÃO PS  Vogal JOSÉ JUNQUEIRO PS  Vogal MIGUEL COELHO PS  Vogal NELSON BALTAZAR PS  Vogal ANA COUTO PS  Vogal FERNANDO CABRAL PS  Vogal GLÓRIA ARAÚJO PS  Vogal JOÃO GASPAR PS  Vogal MARCOS SÁ PS  Vogal PEDRO FARMHOUSE PS  Vogal ROSA MARIA ALBERNAZ PS  Vogal FERNANDO SANTOS PEREIRA PSD Vogal JORGE COSTA PSD Vogal JORGE PEREIRA PSD Vogal PEDRO PINTO PSD Vogal VASCO CUNHA PSD Vogal CARLOS PÁSCOA GONÇALVES PSD Vogal CARLOS POÇO PSD Vogal DUARTE PACHECO PSD Vogal HUGO VELOSA PSD Vogal JOSÉ MANUEL RIBEIRO PSD Vogal PAULO PEREIRA COELHO PSD Vogal NUNO TEIXEIRA DE MELO  CDS-PP Vogal BRUNO DIAS PCP Vogal HELENA PINTO BE TOTAL 34 SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2008-09-17 IRENE VELOSO PS 2008-10-16 BRUNO DIAS PCP 2008-10-21 EUGÉNIO ROSA PCP  2008-10-21 FRANCISCO LOPES PCP  2008-11-12 RENATO GONÇALVES PS  2008-12-05 EUGÉNIO ROSA PCP 2008-12-09 BRUNO DIAS PCP  2009-01-14 FRANCISCO LOPES PCP 2009-01-16 JOSÉ ALBERTO LOURENÇO PCP  2009-01-19 NELSON BALTAZAR PS 2009-01-26 RITA NEVES PS  2009-01-31 RENATO GONÇALVES PS 2009-04-17 JOSÉ ALBERTO LOURENÇO PCP   2009-06-01 CARLOS PÁSCOA GONÇALVESPSD 2009-06-04 GONÇALO NUNO SANTOS PSD
203 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20102009-07-13 ALTINO BESSA CDS-PP 2009-07-13 NUNO TEIXEIRA DE MELO CDSPP 2009-07-21 GONÇALO NUNO SANTOS PSDActividade Número de Reuniões Ordinárias: 42 Número de Audições: 15 Número de Visitas e Deslocações: 1 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 16 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 27 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 4 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 10 Conferências, Colóquios e Seminários: 4Relatórios, Pareceres e InformaçõesRelatório da visita de trabalho à Plataforma Logística do Poceirão, ao Aeroporto de Bela e ao porto de Sines, que teve lugar nos dias 12 e 13 de Maio dem 2008 DAR II S C 1, de 2008-09-27Relatório de actividades da 3.a sessão legislativa da X Legislatura DAR II S C 5, de 2008-11-15Relatório de actividades da 4.a sessão legislativa da X Legislatura DAR II S C n.o 32, de 2009-07-30
204 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente NELSON BALTAZAR PS Vogal JORGE FÂO PS  Vogal IRENE VELOSO PS Vogal ISABEL JORGE PS  Vogal FERNANDO SANTOS PEREIRA PSD  Vogal JORGE PEREIRA PSD Vogal VASCO CUNHA PSD Vogal BRUNO DIAS PCP Vogal ABEL BAPTISTA CDS-PP Vogal HELENA PINTO BE  TOTAL 10 SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2008-09-17 IRENE VELOSO PS 2008-09-25 JOANA LIMA PS  2008-10-16 BRUNO DIAS PCP 2009-01-19 NELSON BALTAZAR PS 2009-01-26 HUGO NUNES PS  2009-03-18 BRUNO DIAS PCP Composição Nomeação do Presidente DAR II S C n.o 13, de 2009-01-31Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 16  Número de Audições: 8                21 Ver Despacho do PAR n.o 169/X - DAR II série C n.o 10, de 2007-12-15 II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________204Consultar Diário Original
205 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103.1.10. - COMISSÃO DE SAÚDECargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente MARIA DE BELÉM ROSEIRA PS  Vice-Presidente REGINA RAMOS BASTOS PSD  Vogal EUGÉNIA SANTANA ALHO PS  Vogal FÁTIMA PIMENTA PS  Vogal JOAQUIM COUTO PS  Vogal JORGE ALMEIDA PS  Vogal MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS PS  Vogal MARISA COSTA PS  Vogal RICARDO GONÇALVES PS  Vogal SÓNIA FERTUZINHOS PS  Vogal VÍTOR BAPTISTA PS  Vogal CLÁUDIA COUTO VIEIRA PS  Vogal DAVID MARTINS PS  Vogal FERNANDA ASSEICEIRA PS Vogal HELENA TERRA PS Vogal ISABEL SANTOS PS Vogal JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO PS Vogal LUÍSA SALGUEIRO PS Vogal PAULA NOBRE DE DEUS PS Vogal VASCO FRANCO PS Vogal ANA MANSO PSD Vogal CARLOS ANDRADE MIRANDA PSD Vogal CARLOS PÁSCOA GONÇALVES PSD Vogal JOSÉ RAÚL DOS SANTOS PSD Vogal RICARDO MARTINS PSD Vogal ADÃO SILVA PSD Vogal ANDRÉ ALMEIDA PSD Vogal CORREIA DE JESUS PSD Vogal FERNANDO SANTOS PEREIRA PSD Vogal JOAQUIM PONTE PSD Vogal PATINHA ANTÃO PSD Vogal BERNARDINO SOARES PCP Vogal BRUNO DIAS PCP Vogal TERESA VASCONCELOS CAEIRO CDS-PP Vogal HÉLDER AMARAL CDS-PP Vogal JOÃO SEMEDO BE Vogal FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV TOTAL 37 SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2008-09-22 CARLOS PÁSCOA GONÇALVES PSD 2008-10-16 BRUNO DIAS PCP 2008-10-16 EUGÉNIO ROSA PCP  2008-11-18 PAULO PEDROSO PDS  2008-12-05 EUGÉNIO ROSA PCP 2008-12-09 BRUNO DIAS PCP  2009-01-30 EMÍDIO GUERREIRO PSD  2009-02-06 ROSÁRIO ÁGUAS PSD 2009-02-06 JOAQUIM PONTE PSD 2009-02-09 MARIA DE LURDES RUIVO PS  2009-03-24 MARIA MANUEL OLIVEIRA PS  2009-04-22 FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV
206 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20102009-04-23 JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV  2009-06-15 FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV 2009-06-15 JOSÉ LUÍS FERREIRA 2009-07-13 2009-07-13 REGINA RAMOS BASTOS PSD 2009-07-15 ANA ZITA GOMES PSD Composição Composição da Mesa  DAR II S C n.o 4, de 2008-10-25Constituição do Grupo de Trabalho eventual para acompanhamento da Gripe A - H1N1 DAR II S C 30, de 2009-07-27Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 52 Número de Audições: 18 Número de Audiências: 9 Número de Visitas e Deslocações: 1 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 15 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 20 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 5 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 19 Conferências, Colóquios e Seminários: 3Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades da 4.a sessão legislativa da X Legislatura DAR II S C n.o 32, de 2009-07-30
207 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103.1.11. - COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente ALBERTO ARONS DE CARVALHO PS  Vice-Presidente ARMÉNIO SANTOS PSD  Vice-Presidente FRANCISCO LOPES PCP   Vogal COSTA AMORIM PS  Vogal CUSTÓDIA FERNANDES PS  Vogal ESMERALDA SALERO RAMIRES PS  Vogal ISABEL COUTINHO PS  Vogal ISABEL SANTOS PS  Vogal JORGE STRECHT PS  Vogal MARIA CIDÁLIA FAUSTINO PS  Vogal MARIA JOSÉ GAMBOA PS  Vogal MIGUEL LARANJEIRO PS  Vogal ANTÓNIO GAMEIRO PS  Vogal JOÃO BERNARDO PS  Vogal JOÃO PORTUGAL PS  Vogal MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO PS  Vogal MARIA HELENA RODRIGUES PS  Vogal ODETE JOÃO PS  Vogal SÓNIA FERTUZINHOS PS  Vogal TERESA MORAES SARMENTO PS  Vogal MIGUEL SANTOS PSD Vogal PEDRO QUARTIN GRAÇA PSD Vogal ADÃO SILVA PSD Vogal MIGUEL QUEIROZ PSD Vogal ANA MANSO PSD  Vogal ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES PSD Vogal CARLOS ANDRADE MIRANDA PSD Vogal FELICIANO BARREIRAS DUARTE PSD Vogal FERNANDO ANTUNES PSD Vogal FERNANDO NEGRÃO PSD Vogal HUGO VELOSA PSD Vogal PEDRO MOTA SOARES CDS-PP Vogal TERESA VASCONCELOS CAEIRO CDS-PP Vogal JORGE MACHADO PCP Vogal MARIANA AIVECA BE TOTAL 35SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2008-10-07 ALBERTO ARONS DE CARVALHO PS 2009-01-14 FRANCISCO LOPES PCP 2009-01-16 JOSÉ ALBERTO LOURENÇO PCP 2009-01-30 HELENA OLIVEIRA PSD 2009-01-30 HUGO VELOSA PSD 2009-02-12 MARIA DE LURDES RUIVO PS 2009-04-17 JOSÉ ALBERTO LOURENÇO pcp 2009-06-18 MÁRIO MOURÃO PS Composição Nova composição da mesa da comissão: DAR II S C n.o 14, de 2009-02-07
208 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Número de Audições: 47 Número de Audiências: 44 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 16 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 102 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 15 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 14 Conferências, Colóquios e Seminários: 4Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades da 3.a sessão legislativa da X Legislatura DAR II S C 2, de 2008-09-29Relatório da visita às instalações do INA (Instituto Nacional de Administração), em Oeiras, realizada no dia 11 de Março de 2009 DAR II S C n.o 17, de 2009-04-04Relatório da delegação da Assembleia da República à 98.o Sessão da Conferência Internacional de Trabalho (OIT), que decorreu em Genève, Suíça, nos dias 15 e 16 de Junho de 2009.DAR II S C n.o 28, de 2009-07-18 II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________208Consultar Diário Original
209 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103.1.12. – COMISSÃO DE ÉTICA, SOCIEDADE E CULTURACargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar  Presidente JOSÉ DE MATOS CORREIA PSD  Vice-Presidente TERESA PORTUGAL PS  Vogal PEDRO MOTA SOARES CDS-PP Vogal ANA COUTO PS  Vogal ANTÓNIO GALAMBA PS  Vogal JOÃO SERRANO PS  Vogal MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO PS Vogal MARIA JÚLIA CARÉ PS  Vogal MARISA MACEDO PS  Vogal PAULA NOBRE DE DEUS PS  Vogal RITA NEVES PS  Vogal ALBERTO ARONS DE CARVALHO PS Vogal ANA MARIA ROCHA PS Vogal CELESTE CORREIA PS Vogal ISABEL COUTINHO PS Vogal MANUELA DE MELO PS Vogal MARIA JOSÉ GAMBOA PS Vogal MARISA COSTA PS Vogal MATILDE SOUSA FRANCO PS Vogal RITA MIGUEL PS Vogal ROSALINA MARTINS PS Vogal TERESA MORAES SARMENTO PS Vogal FELICIANO BARREIRAS DUARTE PSD Vogal HERMÍNIO LOUREIRO PSD Vogal JOSÉ PEREIRA DA COSTA PSD Vogal NUNO DA CÂMARA PEREIRA PSD Vogal AGOSTINHO BRANQUINHO PSD Vogal ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO PSD Vogal HELENA LOPES DA COSTA PSD Vogal MENDES BOTA PSD Vogal RIBEIRO CRISTÓVÃO PSD Vogal RUI GOMES DA SILVA PSD Vogal ZITA SEABRA PSD Vogal TERESA VASCONCELOS CAEIRO CDS-PP Vogal JOÃO OLIVEIRA PCP Vogal BRUNO DIAS PCP Vogal LUÍS FAZENDA BE Vogal FERNANDO ROSAS BE TOTAL 38SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2009-02-09 MARIA DE LURDES RUIVOPS 2008-10-07 ISABEL COUTINHO PS  2008-12-18 ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADOPSD 2008-12-09 BRUNO DIAS PCP 2008-10-16 BRUNO DIASActividade Número de Reuniões Ordinárias: 59 Número de Audições: 32 Número de Audiências: 2
210 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 13 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 26 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 1 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 11 Conferências, Colóquios e Seminários: 3Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades da 3.a sessão legislativa da X Legislatura DAR II S C n.o 2, de 2008-09-29Relatório elaborado pela Deputada Maria do Rosário Carneiro, do PS, referente à sua participação na reunião da UIP, por ocasião da 53.a Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, que decorreu em Nova Iorque, no dia 4 de Março de 2009.DAR II S C n.o 15, de 2009-03-14Relatório final do Grupo de Trabalho "Acompanhamento da Lei da Rádio" DAR II S C n.o 30, de 2009-07-27Relatório de actividades da 4.a sessão legislativa da X Legislatura DAR II S C n.o 32, de 2009-07-30 II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________210Consultar Diário Original
211 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103.1.12.1 - SUBCOMISSÃO PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIACargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO PS Vogal ANA COUTO PS Vogal PAULA NOBRE DE DEUS PS Vogal CELESTE CORREIA PS Vogal MARIA JÚLIA CARÉ PS Vogal MATILDE SOUSA FRANCO PS Vogal NUNO DA CÂMARA PEREIRA  PSD Vogal FELICIANO BARREIRAS DUARTE PSD Vogal JOÃO OLIVEIRA PCP Vogal TERESA VASCONCELOS CAEIRO CDS-PP Vogal JOSÉ MOURA SOEIRO BE TOTAL 11 Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 8 Número de Audições: 10 Número de Visitas e Deslocações: 3Relatórios, Pareceres e Informações Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família: — Relatório elaborado pela Deputada Maria do Rosário Carneiro, do PS, referente às audições efectuadas sobre portugueses ciganos no âmbito do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural (2008).DAR II S C 15, de 2009-03-14
212 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente AGOSTINHO LOPES PCP  Vice-Presidente RENATO SAMPAIO PS  Secretário VASCO CUNHA PSD  Vogal FRANCISCO MADEIRA LOPES PEVVogal JOSÉ MIGUEL GONÇALVES PEVVogal AFONSO CANDAL PS Vogal GLÓRIA ARAÚJO PS Vogal ISABEL JORGE PS Vogal JORGE SEGURO SANCHES PS Vogal JOSÉ LAMEGO PS Vogal MANUELA DE MELO PS Vogal MAXIMIANO MARTINS PS Vogal MOTA ANDRADE PS Vogal NUNO SÁ PS Vogal PAULA BARROS PS Vogal PAULA CRISTINA DUARTE PS Vogal CARLOS POÇO PSD Vogal JOSÉ EDUARDO MARTINS PSD Vogal LUÍS CARLOTO MARQUES PSD Vogal MIGUEL ALMEIDA PSD Vogal HONÓRIO NOVO PCP Vogal ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO CDS-PP Vogal HÉLDER AMARAL CDS-PP TOTAL 23Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 12Relatórios, Pareceres e Informações Apreciação do Relatório Final: DAR I série n.o 105, de 2009-07-24                22 Criada pela Resolução da AR n.o 66/2006 - DR I série n.o 234, de 2006-12-06 23 Ver Deliberação n.o 2-PL/2007 - DAR II série A n.o 8, de 2007-10-12 II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________212Consultar Diário Original
213 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20103.2.2. - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO AO EXERCÍCIO DA SUPERVISÃO DOS SISTEMAS BANCÁRIO, SEGURADOR E DE MERCADO DE CAPITAIS24 Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente FERNANDO NEGRÃO PSD Vice-Presidente SÓNIA SANFONA PS Vice-Presidente HUGO VELOSA  PSD Vogal AFONSO CANDAL PS Vogal ANA CATARINA MENDES  PS Vogal ANTÓNIO GAMEIRO  PS Vogal HUGO NUNES  PS Vogal MARQUES JÚNIOR  PS Vogal MARTA REBELO PS Vogal RAMOS PRETO PS Vogal TERESA VENDA  PS Vogal VÍTOR BAPTISTA  PS Vogal CARLOS ANDRADE MIRANDA  PSD Vogal PATINHA ANTÃO PSD Vogal ROSÁRIO ÁGUAS  PSD Vogal DIOGO FEIO  CDS-PP Vogal FRANCISCO LOUÇÃ  BE TOTAL 16Composição Despacho do PAR n.o 183/X - De constituição da Comissão Eventual de Inquérito DAR II S E n.o 18, de 2008-03-12Composição da Comissão Despacho do PAR n.o 186/X DAR II S E n.o 19, de 2008-03-20Relatórios, Pareceres e Informações Apreciação do Relatório final da Comissão DAR I série n.o 1, de 2008-09-18                 24 Criada pela Resolução da AR n.o 6/2008 - DR I série n.o 51, de 2008-03-12 (V. Inquérito Parlamentar n.o 7/X)
214 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010DR I série no 24, de 2008-12-15 V. Inquérito Parlamentar 8/X/4Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente MARIA DE BELÉM ROSEIRA PS Vice-Presidente JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO PSD Vice-Presidente HONÓRIO NOVO PCP Vogal AFONSO CANDAL PS Vogal HELENA TERRA PS Vogal JORGE SEGURO SANCHES PS Vogal LEONOR COUTINHO PS Vogal MARQUES JÚNIOR PS Vogal MOTA ANDRADE PS Vogal RICARDO RODRIGUES PS Vogal SÓNIA SANFONA PS Vogal ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES PSD Vogal HUGO VELOSA PSD Vogal MIGUEL MACEDO PSD Vogal NUNO TEIXEIRA DE MELO CDS-PP Vogal JOÃO SEMEDO BE Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 17 Composição Constituição da comissão - Despacho do PAR n.o 216/X DAR II série E n.o 8, de 2008-12-15 Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 55Relatórios, Pareceres e Informações Regulamento da Comissão e Composição da Mesa  DAR II série C, n.o 12, de 2009-01-08 Apreciação do Relatório final  DAR I série, n.o 102, de 2009-07-10Relatório final DAR II série B, n.o 162, de 2009-07-15 II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________214Consultar Diário Original
215 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20104. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GRUPOS PARLAMENTARESCargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente JAIME GAMA PS Vice-Presidente MANUEL ALEGRE PS Vice-Presidente GUILHERME SILVA PSD Vice-Presidente ANTÓNIO FILIPE PCP Vice-Presidente NUNO TEIXEIRA DE MELO CDS-PP Secretário CELESTE CORREIA PS Secretário FERNANDO SENTOS PEREIRA PSD Secretário JORGA MACHADO PCP Secretário ABEL LIMA BAPTISTA CDS-PP Líder de Grupo Parlamentar ALBERTO MARTINS PS Líder de Grupo Parlamentar PAULO CASTRO RANGEL PSD Líder de Grupo Parlamentar BERNARDINO SOARES PCP Líder de Grupo Parlamentar DIOGO FEIO CDS-PP Líder de Grupo Parlamentar LUÍS FAZENDA BE Líder de Grupo Parlamentar HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 15 SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Terminaram Actividade GP 2009-07-10 TERESA VASCONCELOS CAEIRO CDS-PP NUNO TEIXEIRA DE MELO  CDS-PP 2009-07-13 PAULO RANGEL25 PSD 2009-07-13 PEDRO MOTA SOARES  CDS-PP DIOGO FEIO CDS-PPActividade Número de Reuniões Ordinárias: 24                25 Foi substituído pelo Vice-Presidente do G.P., Dep. Montalvão Machado.
216 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente JAIME GAMA PS  Secretário CELESTE CORREIA PS  Secretário FERNANDO SANTOS PEREIRA PSD  Presidente da 1.a Comissão - CACDLG OSVALDO DE CASTRO PS  Presidente da 2.a Comissão - CNECP HENRIQUE ROCHA DE FREITAS PSD  Presidente da 3.a Comissão - CDN MIRANDA CALHA PS  Presidente da 4.a Comissão - CAE VITALINO CANAS PS  Presidente da 5.a Comissão - COF JORGE NETO PSD  Presidente da 6.a Comissão - CAEIDR RUI VIEIRA PS  Presidente da 7.a Comissão - CPLAOT RAMOS PRETO PS Presidente da 8.a Comissão - CEC ANTÓNIO JOSÉ SEGURO PS  Presidente da 8.a Comissão - CEC MIGUEL FRASQUILHO PSD  Presidente da 10.a Comissão - CS MARIA DE BELÉM ROSEIRA PS  Presidente da 11.a Comissão - CTSSAP ALBERTO ARONS DE CARVALHO PS  Presidente da 12.a Comissão - CESCC JOSÉ DE MATOS CORREIA PSD  TOTAL 15Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 18Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de progressso referente à aprovação e entrada em vigor das leis e da consequente regulamentação (3.a sessão legislativa da X Legislatura) DAR II S C n.o 8, de 2008-12-13                 26 Ver Deliberação n.o 2-PL/2007 - Alteração do elenco das Comissões Parlamentares Permanentes (DAR II série A n.o 8, de 2007-10-12) II SÉRIE-E — NÚMERO 42_____________________________________________________________________________________________________________216Consultar Diário Original
217 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 20106. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO27 Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente JOSÉ LELLO PS Representante de GP JORGE COSTA  PSD Representante de GP JOSÉ SOEIRO PCP Representante de GP JOÃO REBELO CDS-PP Representante de GP HELENA PINTO  BE Representante de GP FRANCISCO MADEIRA LOPES  PEV Secretária-Geral AR ADELINA SÁ CARVALHO - Representante dos Funcionários VíTOR MANUEL LEAL MADEIRA - Suplente TERESA VENDA  PS Suplente MELCHIOR MOREIRA  PSD Suplente BRUNO DIAS PCP Suplente TERESA VASCONCELOS CAEIRO  CDS-PP Suplente JOÃO SEMEDO BE Suplente HELOÍSA APOLÓNIA PEV Suplente TERESA VENDA  PS TOTAL 15 Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 29                27 Nos termos do artigo 12.o da Lei Orgânica, integram igualmente o Conselho de Administração, a Secretária-Geral da Assembleia da República (Maria Adelina de Sá Carvalho) e um representante dos funcionários parlamentares (Vítor Manuel Leal Madeira).
218 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010CAPÍTULO III - LEIS E RESOLUÇÕES1. - LISTA CRONOLÓGICA DAS INICIATIVAS LEGISLATIVAS APRECIADAS NA X/4.a1.1. - PROJECTOS DE LEI1.1.1 - PROJECTOS DE LEI APRESENTADOS NA X/1.a, X/2.a E X/3.a E APRECIADOS NA X/4.aProjecto de Lei n.o 13/X/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Mariana Aiveca  Título: Revê o "Código do Trabalho", aprovado pela Lei n.o 99/2003, de 15 de Julho, e a respectiva regulamentação, aprovada pela Lei n.o 35/2004, de 29 de Julho, repondo justiça social nas relações laborais.  Publicação  DAR II série A n.o 4, de 2005-04-02  Publicação em Separata  Separata n.o 5, de 2005-05-20  Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública  Retirada da iniciativa  DAR II série A n.o 1, de 2008-09-18 Projecto de Lei n.o 17/X/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: João Teixeira Lopes  Título: Revoga o Decreto n.o 35106, de 6 de Novembro de 1945.  Publicação  DAR II série A n.o 4, de 2005-04-02  Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território  DAR II série A n.o 54, de 2005-10-01  Discussão generalidade  DAR I série n.o 52, de 2005-10-01  Discussão conjunta: PJL n.o 136/X/1 (PCP)  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)  DAR I série n.o 54, de 2005-10-14  Autores de recursos: PS, BE  Aprovado por unanimidade  Nova apreciação comissão generalidade Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território  Requerimento de adiamento de Votação (Generalidade)  DAR I série n.o 46, de 2009-02-14  Aprovado  A Favor: PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc) Abstenção: PS  Requerimento apresentado pelo PSD solicitando o adiamento da votação dos Projectos de Lei n.os 17/X e 136/X, bem como dos textos de substituição relacionados com os mesmos, incluindo a votação final global  Requerimento a solicitar votação  DAR I série n.o 54, de 2009-03-07  Aprovado  A Favor: PS, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PSD, CDS-PP  Votação na generalidade  DAR I série n.o 54, de 2009-03-07  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)
219 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Contra: PS, PSD, CDS-PP  Texto do Projecto de Lei n.o 17/X  Aprovado  A Favor: PS Contra: PSD, CDS-PP Abstenção: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)  Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Loca, Ambiente e Ordenamento do Território  Requerimento avocação plenário  DAR I série n.o 54, de 2009-03-07  Aprovado  A Favor: PS, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PSD, CDS-PP  Avocação para votação em Plenário da proposta de substituição apresentada em sede de Comissão  Votação na especialidade  DAR I série n.o 54, de 2009-03-07 Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PS, PSD, CDS-PP  Votação da proposta de substituição apresentada pelo PCP e BE, em sede de Comissão, dos Projectos de Lei n.o 17/X (BE) e n.o 136/X (PCP)  Aprovado  A Favor: PS Contra: PSD, CDS-PP Abstenção: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)  Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território  Votação final global  DAR I série n.o 54, de 2009-03-07  Aprovado  A Favor: PS Contra: PSD, CDS-PP Abstenção: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)  Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território  Decreto da Assembleia n.o 274/X  DAR II série A n.o 92, de 2009-04-02  Lei n.o 21/2009  DR I série n.o 97, de 2009-05-20 Projecto de Lei n.o 30/X/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Helena Pinto  Título: Institui o Estatuto do Bailarino Profissional de Bailado Clássico ou Contemporâneo.  Publicação  DAR II série A n.o 7, de 2005-04-16  Publicação em Separata  Separata n.o 8, de 2005-05-23  Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Trabalho e Segurança Social   Retirada da iniciativa  DAR I série n.o 98, de 2009-07-02Projecto de Lei n.o 38/X/1  Autoria: PSD  Primeiro Subscritor: Luís Marques Mendes  Título: Elevação da povoação de Soza, no concelho de Vagos à categoria de vila.  Publicação  DAR II série A n.o 9, de 2005-04-28
220 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território  DAR II série A n.o 123, de 2009-05-27  Parecer da Comissão e texto de substituição  Retirada da iniciativa  O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.  Votação na generalidade, especialidade e votação final global  DAR I série n.o 91, de 2009-06-15  Aprovado por unanimidade  Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território  Decreto da Assembleia n.o 305/X  DAR II série A n.o 146, de 2009-07-01  Lei n.o 47/2009  DR I série n.o 148, de 2009-08-03 Projecto de Lei n.o 69/X/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Francisco Louçã  Título: Altera o código da publicidade proibindo a publicidade a bebidas alcoólicas nas federações desportivas, ligas profissionais, sociedades desportivas e clubes desportivos.  Publicação  DAR II série A n.o 16, de 2005-05-20  Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Educação, Ciência e Cultura  DAR II série A n.o 28, de 2005-06-25  Retirada da iniciativa  DAR II série A n.o 1, de 2008-09-18Projecto de Lei n.o 74/X/1  Autoria: BE  Primeiro Subscritor: Luís Fazenda  Título: Pensões degradadas da administração pública.  Publicação  DAR II série A n.o 17, de 2005-05-21  Publicação em Separata  Separata n.o 18, de 2005-06-30  Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública  Retirada da iniciativa  DAR II série A n.o 1, de 2008-09-18 Projecto de Lei n.o 102/X/1  Autoria: PSD  Primeiro Subscritor: Mota Amaral  Título: Primeira revisão da Lei n.o 6/94, de 7 de Abril - Segredo de Estado.  Publicação  DAR II série A n.o 21, de 2005-06-04  Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  DAR II série A n.o 65, de 2008-03-08  Discussão generalidade  DAR I série n.o 56, de 2008-03-07  Discussão conjunta: PJL n.o 473/X/3 (PS)  Votação na generalidade  DAR I série n.o 57, de 2008-03-08  Aprovado  A Favor: PS, PSD Contra: PCP, PEV Abstenção: CDS-PP, BE, Luísa Mesquita (Ninsc)
221 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Baixa comissão especialidade Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  DAR II série A n.o 118, de 2009-05-21  Votação final global  DAR I série n.o 84, de 2009-05-23  Aprovado  A Favor: 108-PS, 68-PSD Abstenção: 11-PCP, 8-CDS-PP, 8-BE, 2-PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc)  Texto Final apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo ao Projecto de Lei n.o 102/X/1.a (PSD) e projecto de Lei n.o 473/X/3.a (PS)  Decreto da Assembleia n.o 292/X  DAR II série A n.o 129, de 2009-06-05  Veto (Leitura)  DAR I série n.o 101, de 2009-07-09 Projecto de Lei n.o 127/X/1  Autoria: PS  Primeiro Subscritor: José Luís Carneiro  Título: Elevação da povoação de Ancede, no concelho de Baião, à categoria de vila.  Publicação  DAR II série A n.o 34, de 2005-07-20  Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território  DAR II série A n.o 123, de 2009-05-27  Parecer da Comissão e texto de substituição  Retirada da iniciativa  O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.  Votação na generalidade, especialidade e votação final global  DAR I série n.o 91, de 2009-06-15  Aprovado por unanimidade  Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.  Decreto da Assembleia n.o 306/X  DAR II série A n.o 146, de 2009-07-01  Lei n.o 43/2009  DR I série n.o 148, de 2009-08-03 Projecto de Lei n.o 136/X/1  Autoria: PCP  Primeiro Subscritor: Honório Novo  Título: Revoga o Decreto n.o 35.106, de 6 de Novembro de 1945 (que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres).  Publicação  DAR II série A n.o 34, de 2005-07-20  Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Trabalho e Segurança Social  DAR II série A n.o 53, de 2005-09-30  Discussão generalidade  DAR I série n.o 52, de 2005-10-01  Discussão conjunta: PJL n.o 17/X/1 (BE)  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)  DAR I série n.o 54, de 2005-10-14  Autores de recursos: PCP  Aprovado por unanimidade  Nova apreciação comissão generalidade Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território  Requerimento de adiamento de Votação (Generalidade)  DAR I série n.o 46, de 2009-02-14  Aprovado
222 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010A Favor: PSD, PCP, CDS-PP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc) Abstenção: PS  Requerimento apresentado pelo PSD solicitando o adiamento da votação dos Projectos de Lei n.os 17/X e 136/X, bem como dos textos de substituição relacionados com os mesmos, incluindo a votação final global  Requerimento a solicitar votação  DAR I série n.o 54, de 2009-03-07  Aprovado  A Favor: PS, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PSD, CDS-PP  Votação na generalidade  DAR I série n.o 54, de 2009-03-07  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PS, PSD, CDS-PP  Texto do Projecto de Lei n.o 136/X  Aprovado  A Favor: PS Contra: PSD, CDS-PP Abstenção: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)  Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território  Requerimento avocação plenário  DAR I série n.o 54, de 2009-03-07  Aprovado  A Favor: PS, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PSD, CDS-PP  Avocação para votação em Plenário da proposta de substituição apresentada em sede de Comissão  Votação na especialidade  DAR I série n.o 54, de 2009-03-07  Rejeitado  A Favor: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Contra: PS, PSD, CDS-PP  Votação da proposta de substituição apresentada pelo PCP e BE, em sede de Comissão, dos Projectos de Lei n.o 17/X (BE) e n.o 136/X (PCP)  Aprovado  A Favor: PS Contra: PSD, CDS-PP Abstenção: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)  Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território  Votação final global  DAR I série n.o 54, de 2009-03-07  Aprovado  A Favor: PS Contra: PSD, CDS-PP Abstenção: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc)  Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território  Decreto da Assembleia n.o 274/X  DAR II série A n.o 92, de 2009-04-02  Lei n.o 21/2009  DR I série n.o 97, de 2009-05-20 Projecto de Lei n.o 178/X/1  Autoria: PEV  Primeiro Subscritor: José Luís Ferreira  Título: Investigação de Paternidade/Maternidade - (Alteração de prazos).
223 |  - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010Publicação  DAR II série A n.o 64, de 2005-11-30  Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  DAR II série A n.o 32, de 2007-12-20  Incluído anexo com Parecer da Comissão de Ética, Solidariedade e Cultura  Discussão generalidade  DAR I série n.o 28, de 2007-12-20  Votação na generalidade  DAR I série n.o 30, de 2007-12-22  Aprovado  A Favor: PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc) Abstenção: PS, PSD, CDS-PP  Baixa comissão especialidade Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  DAR II série A n.o 68, de 2009-02-12  Votação final global  DAR I série n.o 46, de 2009-02-14  Aprovado  A Favor: PS, PSD, PCP, BE, PEV, Luísa Mesquita (Ninsc), José Paulo Areia de Carvalho (Ninsc) Abstenção: CDS-PP  Texto Final apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias  Decreto da Assembleia n.o 270/X  DAR II série A n.o 78, de 2009-03-03  Lei n.o 14/2009  DR I série n.o 64, de 2009-04-01 Projecto de Lei n.o 180/X/1  Autoria: PS  Primeiro Subscritor: Luísa Salgueiro  Título: Elevação de Guifões à categoria de vila.  Publicação  DAR II série A n.o 64, de 2005-11-30  Baixa comissão distribuição inicial generalidade Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território  DAR II série A n.o 123, de 2009-05-27  Parecer da Comissão e texto de substituição  Retirada da iniciativa  O Projecto de Lei foi retirado pelos seus autores a favor do texto de substituição.  Votação na generalidade, especialidade e votação final global  DAR I série n.o 91, de 2009-06-15  Aprovado por unanimidade  Texto de substituição apresentado pela Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.  Decreto da Assembleia n.o 307/X  DAR II série A n.o 146, de 2009-07-01  Lei n.o 46/2009  DR I série n.o 148, de 2009-08-03 Projecto de Lei n.o 183/X/1  Autoria: Iniciativa Legislativa de Cidadãos  Título: Arquitectura: Um direito dos cidadãos, um acto próprio dos Arquitectos (revogação parcial do Decreto n.o 73/73, de 28 de Fevereiro).  Publicação  DAR II série A n.o 71, de 2005-12-23  Audição Assembleias Legislativas Regionais  Parecer da Comissão Permanente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira