71 | I Série - Número: 039 | 15 de Janeiro de 2011descentralizadas, são exactamente o grupo parlamentar que agora vem propor uma rede centralizada e dirigista para uma rede nacional de bibliotecas que, afinal, já existe e conta com mais de 200 bibliotecas.Em suma, Sr.a Deputada, claro que tem de haver harmonização, tem de haver cooperação entre as bibliotecas, entre a Administração Central um financiamento adequado, uma fiscalização adequada, mas não é através de uma lei. Concluindo, concordamos com as preocupações, mas não com a solução.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra a Sr.a Deputada Inês de Medeiros.A Sr.a Inês de Medeiros (PS): —  Sr. Presidente, Sr.a Deputada Catarina Martins, penso que a maior parte dos argumentos e das dúvidas em relação a esta lei já foram aqui expostas e eu partilho praticamente de todas as dúvidas que foram expostas pelas bancadas presentes nesta Câmara.E se há qualquer coisa que, apesar de tudo, quero dizer é que há uma característica recorrente que pude constatar nos projectos apresentados pelo Bloco de Esquerda na área da cultura e é uma característica um pouco desagradável: ou são projectos absolutamente inexequíveis —  e é impossível os senhores não estarem conscientes desse facto — , ou são projectos que em nada contribuem para uma melhoria real do que já existe, ou então são projectos incompletos, o que também é outra hipótese.Confesso que tenho cada vez mais dificuldade em não ser tentada a avaliar estas propostas e em concluir que os senhores até desejam que os projectos não sejam aceites, sejam chumbados, numa ânsia da recusa para poderem continuar a aparecer neste sector como os «justiceiros injustiçados», sistematicamente.É o caso deste projecto, só que aqui os senhores, de facto estão a falar num programa que tem funcionado bem e de uma rede de bibliotecas que tem funcionado bem.E, Sr.a Deputada Catarina Martins, não vou entrar —  porque penso que não vale a pena e já vários Deputados aqui o demonstraram —  pelos números concretos das bibliotecas e por tudo o que já foi e tem vindo a ser feito, mas devo dizer que há uma parte do projecto de lei que o Bloco de Esquerda apresenta como «uma grande lacuna do Governo», que é a falta de apoio que é dado para além dos meios financeiros, que também já está prevista pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e que continuará a ser garantida quer no acompanhamento técnico, quer no desenvolvimento dos serviços de biblioteca, quer ainda no programa de apoio responsável pela indicação das características físicas, espaciais e funcionais» Tudo isto já está previsto! Sr.a Deputada, não tenho tempo para elencar aqui —  e, sobretudo, porque já outros Srs. Deputados o fizeram —  todas as «lapalissades», se me permite a expressão francesa, as verdades de La Palisse, que este projecto contém e que, aliás, a Sr.a Deputada Teresa Caeiro acabou de fazer muito bem.Todavia, quero dizer que também não vislumbrei una única proposta que acrescentasse fosse o que fosse àquilo que já está contemplado nos diversos decretos-leis, nos cadernos de encargos das bibliotecas e no próprio programa de apoio às bibliotecas, e que tem sido feito na esmagadora maioria dos casos com sucesso.Em contrapartida, fui confrontada com uma estranha visão do Bloco de Esquerda acerca das bibliotecas e, sobretudo, com esta vontade de centralizar excessivamente e de vir reforçar a «boa, velha e pesada burocracia», sempre presente em todos os projectos do Bloco de Esquerda. Sr.a Deputada Catarina Martins, não os podemos acompanhar nisso.Para terminar, Sr. Presidente, o PS até considera que poderia ser positiva a criação de uma lei que, de facto, harmonizasse, enquadrasse, apoiasse e dinamizasse as bibliotecas nacionais —  aliás, a Sr.a Ministra chegou a fazer referência a esse projecto — , mas teria de ser uma lei que trouxesse reais melhorias, que fosse feita em parceria com os municípios, respeitando a autonomia dos mesmos e das bibliotecas que deles fazem parte. O que não pode é ser uma lei que tenha como consequência bloquear, burocratizar excessivamente, centralizar um serviço público, porque, de facto, as bibliotecas são um serviço público essencial, que nos últimos estudos os portugueses referem e põem como um dos serviços públicos que mais garantias dá e no qual têm mais confiança —  juntamente, aliás, com as farmácias.Aplausos do PS.