148-(50)II SÉRIE-B — NÚMERO 32Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 147/VH (l.')-AC, do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a construção do porto de pesca deQuarteira, Algarve............................................................   148-<59)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 171/VII (l.')-AC, dos Deputados Gonçalo Almeida Velho e Joaquim Raposo (PS), sobre a esquadra da PSPemCamide........................................................................ 148-(59)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais aorequerimento n.° 193/VII (l.')-AC, dos Deputados PauloPortas e Alda Vieira (PP), sobre obras de dragagem napateira de Fermentelos.....................................................  148-(59)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 194/vn (l.")-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP), solicitando informações sobre as provas de acesso ao ensino superior no ano de 1995--1996 ................................................................................. 148 (59)Do Gabinete do Secretário Adjunto do Governo de Macau ao requerimento n." 196/VII (l.*)-AC, do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre o papel desenvolvido pela Administração Portuguesa em Macau em matéria deeducação e cultura...........................................................  148-(60)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n." .197/VII (l.')-AC, da Deputada Alda Vieira (PP), sobre a execução de projectos na penínsulade Setúbal........................................................................  148-<61)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 199/VJI (I.*)-AC, da mesma Deputada, sobre o atravessamentoda linha férrea na Póvoa de Santa Iria.......................... 148-(61)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 214/VII (l.')-AC, do Deputado Ruben de Carvalho (PCP), sobre a candidatura ao Fundo de Coesão da Associação de Municípios do Distrito deSetúbal............................................................................... 148-(61)Do Instituto da Água ao requerimetno n.° 220/VII (1.*)--AC, da Deputada Helena Santo (PP), sobre aregularização do rio Tejo.................................................  148-(61)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 222/VII (l.")-AC, do Deputado Carlos Pinto (PSD), solicitandoelementos sobre o PROSIURB...................................... I48-(62)Do Ministério da Administração interna ao requerimento n." 225/VII (l.*)-AC, do Deputado António Galamba (PS), sobre eventuais incidentes com a caravana da candidatura presidencial do Dr. Cavaco Silva em Tarouca l48-(63) Da'Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.°234/VII (l.')-AC, dos Deputados Carlos Beja e Ricardo Castanheira (PS), sobre a situação económica daempresa FOZNAVE.......................................................... 148-(63)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 237/V1I (l.')-AC, dos mesmos Deputados, sobre a recorrência dos diplomados com o curso de Administração Autárquica ao ensino superior 148-(64) •Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 241/VII (!.")-AC, do Deputado Luís Filipe. Madeira (PS), sobre a fusão das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo de Lagos, Portimão e Monchique, dando origem à Caixa de CréditoAgrícofa do Barlavento Algarvio....................................  !48-(64)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 245/VH (l.*)-AC, dos Deputados Jorge Goes e José Junqueiro (PS), sobre a actividade desenvolvida pela Inspecção--Geral da Administração do. Território (a). Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 247/VII (1.*)--AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre o acesso dos fiscais municipais à carreira nos serviços municipais depolícia................................................................................   148-(65)Do Gabinete do Ministro Adjunto aos requerimentos n.<* 25S e 307/VH (l.*)-AC. dos Deputados Lalanda Gonçalves, Reis Leite e Mota Amaral (PSD), sobre atelevisão na Região Autónoma dos Açores....................  148-(66)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 260/V11 (l.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP).sobre o trafico de droga em Quarteira...........................   148-(66)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 271/VTJ (1 .*> -AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre o estudo de impacte ambiental relativo à construção do lanço Montemor-Elvas da Auto-Estrada Lisboa-Badajoz 148-(66)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 281/VTl (l.')-AC, do Deputado Nuno Correia da Silva (PP), sobre supostas irregularidades ocorridas na EscolaSuperior de Medicina Dentária de Lisboa.......................... 148-(67)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 285/VIl (l.')-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a poluição na barragem doFuncho (Silves)................................................................. 148-Í.67)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 287/ VII (1.">AC, do Deputado António Dias (PS), sobre oParque Nacional da Peneda-Gerés.................................. 148-(68)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 289/VII (l.')-AC, do Deputado Artur Sousa Lopes (PS), sobre obras em edifícios escolares doconcelho de Vila Nova de Famalicão .'........................... 148-(68)Da Direcção-Geral do Património do Estado ao requerimento n.° 300/VII (l.')-AC, dos Deputados Cruz Oliveira e José Silvano (PSD), sobre a legalização de edifícios ocupados pela Câmara Municipal de Bragança 148-(68) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 305/VII (l.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD),sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa......... 148-(68)Do Gabinete do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 307/ VTJ (l.*)-AC, dos Deputados Mota Amaral Reis Leite eLalanda Gonçalves (PSD), sobre a RTP nos Açores..... 148-(69)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 308/VII (l.')-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestãodo Instituto Politécnico de Aveiro................................... 148-(70)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais aorequerimento n.° 311/VTJ (l.")-AC, da Deputada Isabel Castro(Os Verdes),'sobre lamas contaminadas no rio Trancão 148-{70)Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto da Ministrado Ambiente ao requerimento n.° 313/V1I (l.*)-AC, doDeputado Manuel Strecht Monteiro (PS), sobre a gravesituação ambiental e de saúde pública vivida em SãoMiguel do Souto, Santa Maria da Feira......................... 148-(70)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 319/VII (l.*)-AC, dos Deputados Álvaro Amaro e Soares Gomes (PSD), sobre a construção do troço da estrada nacionaln.° 324 Pinhel-Marialva, Meda.....................................:." 148-{70)Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n.° 327/VII (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre as cheias no Ribatejo.... 148-(70) Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao . requerimento n.° 329/VII (!.*)-AC, dos Deputados Miguel Relvas. Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD), sobreos prejuízos causados pelas cheias no Ribatejo............. 148-(71)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 330/Vn (!.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre processos disciplinares a dirigentes da AssociaçãoSócio-Profissional da PSP............................................... 148-(71)Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar aorequerimento n* 352/VII (l.')-AC, do Deputado Luís Sáe outros (PCP), sobre a viabilização e futuro da EPAC 148-(71)Do Ministério da Administração Interna ao requerimenton.° 356WI1 (l.')-AC, do Deputado Fernando Pereira(PSD), sobre a forma de actuação das forças policiais noEstádio de D. Afonso Henriques, em Guimarães.......... 148-(72)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais aos requerimentos n.°» 357, 358 e 359/VII (l.*)-AC. do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre, respectivamente, o portinho de Castelo do Neiva. Viana do Castelo, o portinho de Vila Praia de Âncora e o porto de pesca deCaminha/barra do rio Minho........................................... 148-(72)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 360/ VII (l.')-AC, da Deputada Rosa Aibemaz (PS), sobre adefesa da costa no distrito de Aveiro............................. 148-(73)Do Gabinete do Ministro da Presidência ao requerimento n.° 363/VH (l.')-AC. do Deputado Rodeia Machado(PCP), sobre o navio Bolama ........................................ 148-(73)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 374/VII (1 .')-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a recuperação dos terrenos situados no Parque Natural do Sudoeste Alentejano da Herdade do Brejão 148-(73) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 378/VII (!.')-AC, do Deputado António Martinho (PS), sobre o itinerário principal n.° 3................................................... 148-(73)