156-(2)II SÉRIE-B — NUMERO 30Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 603/VI (l.')-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins(PS), sobre pessoas sem abrigo..........................................   156-(9)Da Direcção-Geral da Administração Publica ao requerimento n." 606WI (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre o quadro deexcedentes interdepartamentais............................................ 156-(10)Da Direcção-Geral de Viação ao requerimento n.° 690/VI (l.")-AC do Deputado António Vairinhos (PSD), sobre a criação da direcção de serviços de viação e trânsito do distritode Faro............................................................................... 156-01)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento d.° 706/VI (1.'>AC, do Deputado João Granja (PSD), relativo àrecuperação do Convento de São Francisco (Real, Braga) 156-(11)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n." 711/VI (l.*)-AC, dos Deputados Apolónia Teixeira e Jerónimode Sousa (PCP), sobre a situação na empresa PETROGAL 156-(12)Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimenton.° 733/VI (1.*>-AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS),sobre a supressão de comboios no troço Valença-Monção 1S6-(12)Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento a° 737/VI (l.*)-AC, do Deputado Vítor Ranila (PCP), sobre oincumprimento das contrapartidas e condições de exploraçãodas aguas das Pedras Salgadas........................................... 156-(13)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 739/VI (l.*)-AC, do mesmo Deputado, solicitando esclarecimento sobre a aplicação dos apoiosfinanceiros à EUROVUl..................................................... 156-(13)Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 762/VI (l.')-AC, do Deputado Vítor Ranita (PCP), sobrealterações ao seguro de acidentes de traba)]>o..................... 156-(14)Da Secretaria de Estado das Transportes ao requerimento n.° 774/VI (!.")-AC, dos Deputados Mário Maciel e EmaLeite (PSD), sobre o Aeroporto de Ponta Delgada............. 156-(14)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 819/ VI (1.>AC, do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD), sobreinventario dos bens culturais móveis .................................. 156-(14)Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 823/VI (l.')-AC, do Deputado Olinto Ravara (PSD),solicitando o envio de publicações ..................................... 156-(15)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 840/VI (1.*)--AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre a degradação das instalações dos Tribunais de Aveiro e de Vila Nova deGaia.................................................................................... 156-05)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 847/VI (l.*)-AC, do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD), sobre tráfego telefónico das concelhos de Cantanhede, Mealhada, Figueira da Foz eArganil................................................................................ 156-(15)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 851/ VI (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobreoficinas e barracas ilegais na via pública em Odivelas....... 156-{16)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 858/V1 (1.*)--AC, do mesmo Deputado, sobre demora na marcação de unia consulla de oftalmologia para cidadão residente em Faro 156-(16) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n." 862/ VI (l.")-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep), sobre asituação da QUIMJGAL — Adubos.................................... I56-(16)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 882/VI (1.*)--AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre a criação de uma escola profissional em São Bartolomeu de Messines.. 156-(16) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 891/VI (1.">AC, do Deputado Mário Tomé(Indep.), sobre despedimentos na CRISAL......................... 156-(16)Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 918/VI (1.*>AC, do Deputado Jerónimo deSousa (PCP), sobre a situação na empresa EPAC......... 156-(17)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 924/VI (l.")-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a contagem de tempo de serviço emMoçambique para efeito de reforma................................... 156-(18)Da Secretaria de Estado da Justiça ao requerimento n.° 941/VI (l.'j-AC. do Deputado Jasé Vera Jardim (PS),sobre conservatórias do registo predial........................... 156-(18)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento a" 946/VI (1.*>AC, do Deputado Vítor Ranita (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da VODRATEX(Seia}.................................................................................. 156.(18)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 952/V1 (1.*)--AC, do Deputado João Granja (PSD), solicitando o envio de uma publicação.............................................................. 156-(19)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 981/VI (l.')-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre as comemorações do centenário donascimento do Prof. Joaquim de Carvalho..................... 156-(I9)Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 985/VI (1.*>AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre duplicidade de critério na reclassificação de umfuncionário......................................................................... 156-(19)Da Secretaria de Estado da Justiça ao requerimento n.° 991/VI (l.')-AC, do Deputado Luís Nobre (PSD), sobre a exiguidade das instalações do Cartório Notarialde Algés............................................................................. 156-09)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 1012/VI (1.*>AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a situaçãoda EPAC............................................................................ 156H19)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1025/VI ().*)--AC, do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD), sobre ainformatização das tribunais................................................ 156-(20)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 1032/VI (1.*>AC, do Deputado Jasé Apolinário (PS), sobre condições para a apresentação de projectos no programa«Férias desportivas»............................................................ 156-(20)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1041/VI (1.*>AC, da Deputada Lourdes Hespanhol (PCP), solicitando dados relativos ao inquérito nacional sobre os problemas da seca e o abastecimento deágua das populações........................................................... 156-(20)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1076/VI (l.')-AC, do Deputado José Reis (PS), sobre a regulamentação da Lei Orgânica do Ministériodo Emprego e da Segurança Social....................................  156-(21)Da Directoria-Geral da Polícia Judiciária ao requerimento n." 1077/VI (l.")-AC, do mesmo Deputado, sobre a instalaçãoda Polícia Judiciária no distrito de Viseu........................... 156-(2I)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1078/VI (l.*)-AC, do Deputado José Reis (PS), acerca das novas instalações do quartel da Guarda Nacional Republicana na vila de Mortágua(Viseu)................................................................................ 156-(22)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1083/ VI (l.')-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a situação de abandono em que se encontra o Forte da Graça,em Elvas............................................................................. 156-(22)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1086/V1 (l.*)-AC, do Deputado Eduardo Pereira (PS), sobre discriminações salariais nas estabelecimentos fabris das Forças An nadas ., 156-(22) Da Seizetaria de Estado da Cultura ao requerimento a° 1088/ VI (l.")-AC, do Deputado Olinto Ravara (PSD), sobre subsidias atribuídos is associações culturais do distrito deAveiro................................................................................. 156-(23)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1097/ VI (l.")-AC, do Deputado António José Seguro (PS), sobreos incentivos ao voluntariado nas Forças Armadas............ 156-(23)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° ) 135/VI (1.*)--AC, da Deputada Maria Jasé Barbosa Correia (PSD), sobreo Centro de Saúde de Estremoz......................................... 156-(23)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1142/VI (l.*)-AC, do Deputado João Salgado (PSD), sobre combale a incêndioscom meias aéreos............................................................... l56-(23)Da Presidência do Coaselho de Ministros ao requerimento n.° 1174/VI (l.")-AC, do Deputado Branco Malveira (PSD), sobre o preenchimento do lugar de director do Estabelecimento Prisional de Beja e esclarecimento dospressupostas legais no recrutamento ...................................  156-(24)Da Secretaria de Estado da Indústria ao requerimento n."1222/Vt (l.">AC, do Deputado Ferro Rodrigues (PS),sobre a privatização da COMETNA................................... 156-(24)Da Secretaria de Estado da Justiça ao requerimento n.° 12307 VI (l.*)-AC, da Deputada Ema Paulista (PSD), sobre bilhetes de identidade c certificado de registo crinünal na RegiãoAutónoma dos Açores........................................................ 156-(24)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 1234/ VI (1.">AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS),sobre desburocratização....................................................... 156-(24)Da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia ao requerimento n.° 1250/VI (l.*)-AC, do Deputado Jorge PauloCunlia (PSD), solicitando o envio de publicações.............. 156-(25)Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n." 1261/VI (l.")-AC, do Deputado José Apolinário (PS), solicitando o envio de documentação................................. 156-(25)J