7 | II Série C - Número: 016 | 2 de Dezembro de 2006Comissão Ad-Hoc sobre Responsabilidade e Transparência na OSCE: O Deputado João Soares, membro desta Comissão, participou na reunião presidida pelo Sr. Solomon Passy (Bulgária), onde foi apresentado um plano de acção a médio prazo para regular as relações entre a AP e a OSCE.Os participantes sublinharam que era essencial manter um contacto permanente com as próximas presidências da OSCE (Espanha, Finlândia e, provavelmente, o Cazaquistão) de forma a evitar possíveis falhas de comunicação. É também necessário que cada delegação nacional contacte o respectivo Ministério dos Negócios Estrangeiros e o informe acerca das actividades da AP e da importância destas para a OSCE governamental.Foi ainda abordada a possibilidade de um maior estreitamento de relações entre a AP e o Parlamento Europeu.Os participantes concordaram ainda em mandatar o Presidente Lennmarker para contactar a Presidência belga da OSCE com o objectivo de que a declaração que sair do Conselho Ministerial de Bruxelas (4 e 5 de Dezembro) inclua um parágrafo que reafirme a liderança política da AP nas missões de observação eleitoral.Outras reuniões: A Delegação Portuguesa teve encontros bilaterais com as Delegações de Itália, Sérvia e Bielorússia. Estes encontros ocorreram a pedido destas três delegações, tendo sido discutida a participação das delegações nacionais em iniciativas futuras da AP OSCE.A Delegação da Sérvia solicitou o apoio da Delegação Portuguesa na aprovação de uma resolução sobre cooperação transfronteiriça e gestão de fronteiras na região do sudeste europeu. Informou ainda que pretende apresentar a sua candidatura à organização da sessão anual plenária da AP OSCE em 2008.Palácio de São Bento, 28 de Novembro de 2006.O Secretário da Delegação da Assembleia da República à AP OSCE, Nuno Paixão, Técnico Superior Parlamentar.———GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADEGrupo Parlamentar de Amizade Portugal-FrançaComunicação relativa à substituição do Deputado do PSD António Almeida Henriques pelo Deputado Melchior MoreiraEncarrega-me o Vice-Presidente, Deputado António Almeida Henriques, de acusar a recepção do ofício enviado a S. Ex.a a Sr.a Secretária-Geral da Assembleia da República e informar que o Sr. Deputado se fará substituir no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França pelo Deputado Melchior Moreira.Lisboa, 16 de Novembro de 2006.O Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD, Francisco José Martins.Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-MarrocosComunicação relativa à substituição do Deputado do PSD António Almeida Henriques pelo Deputado Emídio GuerreiroEncarrega-me o Vice-Presidente, Deputado António Almeida Henriques, de acusar a recepção do ofício enviado a S. Ex.a a Sr.a Secretária-Geral da Assembleia da República e informar que o Sr. Deputado se fará substituir no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos pelo Deputado Emídio Guerreiro.Lisboa, 16 de Novembro de 2006.O Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PSD, Francisco José Martins.Programa de actividades e orçamento para 2006Programa de actividades para 2006Contactos institucionais: 1 — Estabelecimento de contactos regulares com o Embaixador de Marrocos e seus Conselheiros, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum, designadamente no que se refere às áreas económica, social, cultural e política.