15 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — A Mesa regista inscrições de dois Srs. Deputados para pedidos de esclarecimento, pelo que tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Helder Amaral.O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Almeida Henriques, começo por felicitá-lo, por trazer, mais uma vez, a esta Câmara, o tema das pequenas e médias empresas, porque todos ouvimos o Governo falar, sistematicamente, principalmente as empresas (que V. Ex.a bem conhece!), em linhas de apoio, com palavras de encantamento e em soluções para os problemas que persistem no tecido fundamental e prioritário da economia portuguesa.Por aquilo que ouvi, embora o tenha ouvido com alguma dificuldade, mas também não estaremos, seguramente, a pensar em coisas muito diferentes, as medidas que o Governo deveria anunciar seriam as destinadas a tratar da liquidez das empresas, porque os empresários portugueses deram provas de que são arrojados, competitivos, competentes e trabalhadores e, por isso, quem não faz a sua parte é o Estado.Gostava que me dissesse se é ou não verdade que as empresas, hoje, encontram numa máquina do Estado pesada, demorada e pouco eficaz nas respostas que qualquer empresário, nacional ou estrangeiro, pretende, nomeadamente na justiça e na Administração Pública.Quero também saber se concorda ou não com a proposta do CDS no sentido de que se deveria emitir rapidamente dívida pública para se concretizar uma coisa que V. Ex.a bem referiu e que é o Estado resolver ser uma pessoa de bem e pagar a tempo e horas aos fornecedores — »Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — » e, quando digo Estado, refiro-me à administração central e também às autarquias.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Essa seria ou não uma medida eficaz para o relançamento da economia?O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Por outro lado — e não o ouvi referir-se a isso, embora tenha dito que, de facto, deveria haver uma alteração em sede de IVA —, é ou não verdade que se tem assistido à devolução do IVA cada vez mais tarde e, em muitos casos, com significativos atrasos? E considera ou não que, para além da questão da dívida, este seria também um factor importante para aumentar a competitividade das empresas? Relativamente ao acesso ao crédito, gostava que nos dissesse se não considera que há aqui uma ideia, ela mesma, de propaganda. Isto é, o acesso ao crédito deveria ou não ser para empresas que estivessem a actuar, verdadeiramente, num mercado fundamental, que é o das exportações, e em mercados-alvo, ou seja, um acesso ao crédito flexível mas, essencialmente, direccionado para as empresas que criam riqueza e podem ser uma alavanca para a economia, que são as que têm capacidade no sector das exportações e têm, neste momento, grandes dificuldades para conseguirem captar ou ganhar mercado?Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Almeida Henriques, devo dizer que foi com relativa surpresa que ouvi a sua intervenção. E relativa porque, nos tempos que correm, o PSD tem-se vindo a