II SÉRIE-D — NÚMERO 15 2 DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA COMISSÃO PERMANENTE DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA NATO (APNATO), QUE TEVE LUGAR NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA A reunião da Comissão Permanente da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO). inicialmente prevista para decorrer na República Checa, teve lugar devido à pandemia de COVID-19 por videoconferência, no dia 29 de março de 2021. Participaram na reunião os Srs. Deputados Adão Silva (PSD), Presidente da Delegação, e Marcos Perestrello (PS), Vice-Presidente da Delegação. Os trabalhos decorreram de acordo com o programa em anexo, conforme segue: 1 – Abertura dos trabalhos O Presidente da APNATO, Gerald Connolly, deu as boas-vindas aos participantes e novos membros como chefes de delegação. De seguida tomou a palavra o Presidente da delegação checa, Josef Hajek, anfitrião da reunião da Comissão Permanente Virtual, tendo sido transmitidas mensagens pré-gravadas do Presidente da Câmara de Deputados do Parlamento checo, Radek Vondrácek, e do Ministro da Defesa da República Checa, Lubomír Metnar. 2 – Adoção da proposta de agenda – adotada. 3 – Adoção da ata da reunião da Comissão Permanente realizada online, nos dias 19 e 22 de novembro de 2020 – adotada. 4 – Intervenção de Jan Havranek, Vice-Ministro da Política e Estratégia de Defesa da República Checa 5 – Consideração dos comentários do Secretário-Geral da NATO e Presidente do Conselho do Atlântico Norte sobre as recomendações de política geral adotadas em 2020 pela Assembleia Parlamentar 6 – Atividades e temas da Assembleia em 2021 O Presidente da APNATO apresentou uma atualização sobre as suas prioridades e atividades. Na sequência da proposta de criação de um centro de coordenação de resiliência democrática na NATO, propôs a criação de um grupo de trabalho dedicado a delinear uma proposta concreta para o centro para apresentação aos parlamentos e governos aliados, composto pelo bureau e pelo Presidente da Comissão para a Dimensão Civil da Segurança, e tendo como relator Attila Mesterhazy (Hungria). O Presidente sugeriu igualmente que a Comissão para a Dimensão Civil da Segurança fosse renomeada de Comissão para a Democracia e Segurança e que a Subcomissão para a Governança Democrática fosse renomeada Subcomissão para a Resiliência a e Segurança Civil, tendo as propostas sido acolhidas favoravelmente. A Secretária-Geral da APNATO, Ruxandra Popa, apresentou aos membros a atualização das restantes atividades previstas para 2021. Referiu que atendendo à pandemia de COVID-19, a sessão da primavera terá lugar online, esperando que a sessão anual, prevista para decorrer em Portugal, de 8 a 11 de outubro, possa ser presencial. Referiu que os Chefes de Estado e de governo dos aliados deverão reunir em Bruxelas em 2021 para rever as prioridades para a NATO 2030, ocasião em que é esperado que os líderes acordem sobre a revisão do Conceito Estratégico da NATO. Nesta medida, a Comissão Permanente aprovou a realização de uma conferência parlamentar prévia à cimeira dos chefes de Estado e de governo dos aliados. 7 – Revisão da consideração do género pela APNATO em 2019 O secretariado produziu uma atualização sobre o tema da consideração do género pela APNATO. Em 2017, foi desenvolvido um estudo que focou a integração da dimensão do género nas políticas e atividades da