177 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1616/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pedido de quota leiteira por agricultor de Vimieiro / Arraiolos  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 117-118]  N.o 1618/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III)  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 123-124]  N.o 1623/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Futura extensão de saúde de Perafita / Santa Cruz do Bispo  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 135-136]  N.o 1627/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Trabalhadores dos Centros Culturais e dos Centros de Língua Portuguesa do Instituto Camões no Estrangeiro  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 143-144]  N.o 1629/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, no distrito de Santarém  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 146-148]  N.o 1630/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas Concessões Rodoviárias  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 149-152]  N.o 1631/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino da Língua Portuguesa nos Estados Unidos da América e Canadá  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 153-155]  N.o 1633/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 158]  N.o 1634/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 159]  N.o 1635/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 160]  N.o 1636/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito do Porto  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 161]  N.o 1637/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 162]  N.o 1638/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 163]  N.o 1639/X (3.a)  Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 164]  N.o 1640/X (3.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 165]  N.o 1641/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 166]  N.o 1642/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito da Guarda  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 167]  N.o 1643/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 168]  N.o 1644/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 169]  N.o 1645/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 170]