25 DE NOVEMBRO DE 2021 7 Aplausosdo BE.OSr. Presidente:— Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Hugo Costa, do PS.  O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em primeiro lugar, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista saúda o Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer a debate o tema dos transportes públicos, sendo que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista tem muito orgulho no trabalho que, ao longo dos últimos seis anos, o Governo e este Parlamento desenvolveram nesse âmbito, e em que também o PEV foi um parceiro neste trabalho. Sr. Deputado, nunca nenhum Governo, nunca nenhum Parlamento legislou tanto sobre transportes públicos como nos últimos seis anos. Queria que o Sr. Deputado comentasse esta minha afirmação. Depois, falemos do PART: este programa de redução tarifária é uma medida de largo alcance social, permitindo poupanças para as famílias e, ao mesmo tempo, a mitigação das mudanças climáticas. O PROTransP (Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público) é uma medida que também permite o reforço da rede onde ela é necessária. Sr.a e Sr. Deputado, com estes últimos seis anos, o Partido Ecologista «Os Verdes» não partilha também do orgulho do Partido Socialista por estas melhorias e conquistas? Sr.a e Sr. Deputado, a título de exemplo, um passe na Área Metropolitana de Lisboa ou na Área Metropolitana do Porto, passou de valores que podiam chegar a centenas de euros para 40 €. O Sr. Deputado tem responsabilidades autárquicas num concelho do distrito de Setúbal. Nesse concelho, quanto custava o passe há quatro ou cinco anos e quanto custa agora?! Qual foi o Governo, qual foi o Parlamento que aprovou essas medidas? Sr.a e Sr. Deputado, uma das críticas que também existe sobre o PART, o programa de redução tarifária, tem que ver com a não igualdade territorial — uma mentira que muitas vezes é badalada. Sr.a e Sr. Deputado, o PART não é para todo o território nacional? Protestos da Deputada do PEV Mariana Silva. A título de exemplo: um cidadão dos concelhos de Tomar, do Entroncamento ou de Santarém que se desloque diariamente para Lisboa — e são muitos que o fazem — viu o valor do seu passe reduzir-se em cerca de 50%. Que Governo e que Parlamento é que permitiram essa conquista? Sr.as e Srs. Deputados, em relação às matérias sobre as pessoas portadoras de deficiência, sabemos bem a necessidade de responder e, aí, o Passe Social+ responde a essas matérias e a esse desafio. Em relação aos mais jovens, será que os passes 4_18 e Sub23 não respondem aos problemas existentes? Universalidade não é equidade, e equidade é o que necessitamos para responder a este desafio. Sr.as e Srs. Deputados, que alternativa é que tem o Partido Ecologista «Os Verdes» para a área dos transportes? Bem sabemos que, recentemente, votou contra um Orçamento que, por exemplo, permitia que a CP (Comboios de Portugal) tivesse o maior reforço de financiamento de sempre. Foi este o Orçamento em que o Partido Ecologista «Os Verdes» recentemente votou contra. Tratava-se, também, de um Orçamento que reforçava os valores do PART e do PROTransP. Assumam as vossas responsabilidades! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Estão enganados!  O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, temos um grande desafio pela frente. O Sr. Deputado, há pouco, dizia «vamos à especialidade, aceitamos propostas na especialidade». Lamentamos que não tenham tido essa mesma responsabilidade no Orçamento do Estado, em que não quiseram debater o mesmo tema na especialidade. Sr.as e Srs. Deputados, este é um grande desafio, o desafio dos transportes públicos de qualidade, e nós, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, temos muito orgulho no trabalho realizado, em conjunto, também com o PEV, nos últimos seis anos. Aplausosdo PS.