4 DE ABRIL DE 2022 461 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1865/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2021-04-17 Maus-tratos a animais perpetrados a bordo do navio Gulf Livestock2   N.o 1870/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-04-18 Requalificação da Escola Secundária Michel Giacometti, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1871/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-04-18 Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1872/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-18 Persistência dos problemas de circulação rodoviária no nó de Silvares   N.o 1874/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-04-19 Risco de saúde para a população do Bairro de São Francisco em Camarate (Loures) N.o 1875/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-19 Escorrência de águas ferrosas, similares a lixiviados, provenientes das antigas pedreiras de Lourosa que foram objeto de recuperação ambiental N.o 1877/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-04-19 Patentes   N.o 1878/XIV/2.a André Ventura (CH) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-19 Negócio das barragens entre a EDP e a Engie   N.o 1881/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), João Moura (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-20 Dúvidas sobre processo de aprovação e transmissão de barragens da EDP N.o 1882/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-04-20 Obras na Escola Básica Francisco Torrinha, Porto   N.o 1883/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-20 Ponte Móvel de Leça   N.o 1884/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-20 Falta de médico de família em Runa, Torres Vedras (Lisboa)   N.o 1885/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-04-21 Critérios para identificação de pessoas em situação de sem-abrigo no Censos 2021 N.o 1890/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-21 Desmatamento e terraplanagem na margem direita do rio Mondego em Coimbra N.o 1891/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-21 Transposição da Diretiva (UE) 2019/944 N.o 1892/XIV/2.a José Manuel Carpinteira (PS), Anabela Rodrigues (PS), Sílvia Torres (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-21 Retirada de circulação/suspensão do serviço do comboio regional n.o 3202 da Linha do Minho