4 DE OUTUBRO DE 2019 685 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 3478/XIII/2.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Condições de alojamento de animais e condições de trabalho dos trabalhadores no Canil Municipal do Seixal N.o 3479/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Adiamento de cirurgia de otorrinolaringologia no Hospital de Vila Nova de Famalicão N.o 3481/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Processo de Bolonha – graus académicos e níveis de qualificação N.o 3482/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Educação Falta de funcionários na Escola E.B. 2,3 de Pedrouços, na Maia N.o 3483/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Pedido de registo criminal gratuito, através da internet, para professores N.o 3484/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Lei 35/2016, de 21 de Novembro  N.o 3485/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Regulador europeu retira qualificação a inspetores de aviões N.o 3486/XIII/2.a Helga Correia (PSD) Min. das Finanças Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Cucujães N.o 3487/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Instituto de Lordemão, instituição com turmas em contrato de associação, nega refeições a alunos (Coimbra) N.o 3488/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Derrame de óleos na Praia da Granja em Vila Nova de Gaia N.o 3491/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Debate cancelado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa N.o 3496/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Apoios financeiros no âmbito do Fundo de Socorro Social N.o 3497/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal N.o 3498/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática N.o 3499/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 3500/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição na Ribeira da Sertã, provocada pela rejeição de águas da ETAR da Sertã N.o 3502/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos no Faralhão, freguesia do Sado, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3503/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Novas instalações para o Centro de Saúde de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 3504/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Resíduos queimados na coincineradora na Secil, distrito de Setúbal N.o 3505/XIII/2.a João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Carência de cuidados de saúde no Litoral Alentejano N.o 3506/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Ambiente Amianto no Terminal Fluvial de Cacilhas  N.o 3511/XIII/2.a Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação no Instituto Monsenhor Airosa, Braga  N.o 3512/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. das Finanças Impactos do plano de restruturação da CGD no distrito de Santarém