5 DE MARÇO DE 2022 365 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4110/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-12 Irregularidades na aplicação do layoff no Hotel Pestana   N.o 4112/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-12 Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva N.o 4115/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-12 Acidente ferroviário de Soure a 31/7/2020   N.o 4116/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado   N.o 4117/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-08-12 Dificuldades nos sectores cultural e da comunicação social N.o 4118/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-12 Recurso a trabalho suplementar enquanto empresas mantinham trabalhadores em Layoff simplificado N.o 4120/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-12 Dezenas de peixes mortos junto à ponte do rio Novo do Príncipe (Cacia – Aveiro) N.o 4121/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12 Dispensa de medicamentos a doentes com artrite reumatoide N.o 4122/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-12 Cooperação de Portugal com o complexo industrial-militar israelita   N.o 4123/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12 Dificuldade de contacto telefónico com os serviços de saúde de proximidade N.o 4124/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12 Encerramento do atendimento complementar do «Centro de Saúde» de Oliveira de Frades até às 24h00 N.o 4125/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Poluição do rio Uíma, junto às Caldas de São Jorge (Santa Maria da Feira) N.o 4126/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Eutrofização da lagoa de Mira   N.o 4127/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação 2020-08-13 Regularização da matrícula de 20 alunos do ensino articulado na Escola Dr. Mário Sacramento N.o 4128/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-08-13 Situação do setor de organização de eventos   N.o 4129/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Solos eventualmente contaminados em Lisboa N.o 4130/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira N.o 4133/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-14 Retaliação da Ryanair relativamente aos trabalhadores que recusaram cortes