10 DE NOVEMBRO DE 2014 679 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1912/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acompanhamento dos doentes oncológicos no IPO de Lisboa  N.o 1915/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de trabalhadores consulares na Alemanha afeta a capacidade de reposta dos serviços consulares  N.o 1916/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de assistentes operacionais no Serviço de Urgência Básica de Albufeira desvia utentes para os hospitais de Faro e de Portimão  N.o 1917/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  situação laboral na Coindu, sita em Joane, Vila Nova Famalicão  N.o 1919/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Referenciação de diabéticos da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo para cirurgia vascular  N.o 1922/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Derrocada na EN 8/6 que liga Alcobaça a Benedita  N.o 1930/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Não cumprimento dos contratos estabelecidos entre o IEFP e os Formadores / Professores contratados ao abrigo do procedimento de seleção no 1/2012, de 17 de dezembro  N.o 1933/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda de bens públicos a privados  N.o 1934/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Interdição da Praia de Ofir para obras N.o 1935/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Centro de Respostas Integradas da Península de Setúbal  N.o 1941/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fiscalização e combate à atividade clandestina e concorrência desleal no sector do Táxi  N.o 1945/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento prisional não passa faturas  N.o 1950/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2013  N.o 1958/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o pagamento de estacionamento no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal  N.o 1959/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta através de empresas de trabalho temporário  N.o 1963/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Recusa de informação por parte do Ministério da Justiça  N.o 1964/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de escolas no distrito de Santarém  N.o 1968/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola E.B.1 de Ponte de Sótão N.o 1977/XII (3.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de Escolas em Amarante N.o 1978/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família em Celorico de Basto.  N.o 1982/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  RTP-Madeira N.o 1993/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Determinação dos tempos máximos de resposta garantidos para a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no SNS N.o 1996/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Centro Escolar de Sangalhos