II SÉRIE-B — NÚMERO 7 238 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2750/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Coesão Territorial  Transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas  N.o 2752/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Secretária de Estado do Turismo  Sobrevivência das atividades marítimo-turísticas  N.o 2753/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts N.o 2755/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Administração Interna  Anta do Vale da Lage  N.o 2758/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Autorização pelo Ministério do Ambiente do abate de 35 sobreiros adultos na cidade do Porto N.o 2760/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Cultura  COVID-19 – Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa N.o 2762/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes  N.o 2763/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões de euros ao sector da Comunicação Social, no âmbito da crise da COVID-19 N.o 2768/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado e das Finanças  Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com dependentes em regime de guarda alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes aos rendimentos de 2019 N.o 2769/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministra da Agricultura  Produção de cereja e pêssego no distrito de Castelo Branco N.o 2770/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  Insistência – EB 2, 3 Dr. Júlio Brandão  N.o 2772/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro do Mar  Apoios para o sector da pesca para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito da crise COVID-19. N.o 2774/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Administração Interna  Condições nas Conservatórias em contexto de COVID-19 N.o 2786/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Cultura  Compra antecipada de publicidade aos órgãos de comunicação social no âmbito dos apoios na pandemia de COVID-19 N.o 2789/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)  Ministro da Administração Interna  Falta de Meios Aéreos face ao Planeamento do DECIR 2020 N.o 2792/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Solidariedade Europeia Versus Solidariedade Nacional