II SÉRIE-B — NÚMERO 17 172 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 229/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde  N.o 230/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vila Verde  N.o 231/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela  N.o 232/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Infias, Vizela  N.o 233/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos  N.o 234/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga N.o 235/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Profissional de Fermil, Molares, Celorico de Basto  N.o 236/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães  N.o 237/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães  N.o 238/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Vila Verde  N.o 239/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal  N.o 240/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Necessidade de requalificação das instalações da Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal N.o 241/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 242/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Estado falha pagamentos a escolas de ensino especial  N.o 243/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Produção de cânhamo industrial  N.o 244/XIV/1.a José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS) Ministra da Cultura Não atribuição de financiamento pela DGArtes à Bienal de Cerveira  N.o 245/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça Estado de degradação dos tribunais-Comarca da Guarda  N.o 246/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Ambulâncias retidas no Hospital Padre Américo por falta de macas  N.o 247/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro Comercial Cascaishopping (Lisboa)  N.o 248/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Aplicação do número 2 do artigo 11.o da Lei n.o 22/2019, de 7 de fevereiro aos profissionais de bailado da Companhia Nacional de Bailado  N.o 249/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis  N.o 251/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65 – arrendamento por jovens