6 DE JANEIRO DE 2020 375 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1739/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2016-12-22 Renovação condicional de bolsas de pós-doutoramento  N.o 1771/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Defesa Nacional 2016-12-23 Solução para o Aeroporto de Lisboa  N.o 1816/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE) Ministério das Finanças 2017-01-03 Impossibilidade de encerramento de contas com ações do BANIF  N.o 1838/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-01-05 Informações sobre inquérito realizado no Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo  N.o 1840/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente  2017-01-05 Poluição no rio Tejo – Comissão de Acompanhamento  N.o 1861/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2017-01-06 Financiamento da Universidade da Madeira.  N.o 1899/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério das Finanças 2017-01-11 Situação dos antigos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste N.o 1901/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação 2017-01-11 Preparação dos alunos do 9.o ano da E.B. 2,3 João de Deus para exame de Português N.o 1912/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Cultura 2017-01-12 Financiamento das obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves  N.o 1936/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2017-01-16 Violações à lei da greve na Carristur  N.o 1937/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2017-01-16 Combate à precariedade e insegurança na CarrisBus  N.o 1942/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2017-01-16 Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF  N.o 2060/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa Nacional 2017-01-18 Inexistência do 'Referencial de Curso' no curso de Comando  N.o 2197/XIII/2.a Paulino Ascenção (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-01-20 Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário – Representante das cooperativas de solidariedade social N.o 2212/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2017-01-20 Discricionariedade e ilegalidade na atribuição de cargas letivas a docentes convidados na Universidade de Coimbra N.o 2224/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Cultura 2017-01-20 Climatização na Escola Básica do 1.o Ciclo Sta Comba n.o 2  N.o 2302/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Cultura 2017-01-20 Climatização na Escola Básica de Areia – Guincho, Cascais  N.o 2312/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2017-01-20 Climatização na  N.o 2314/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2017-01-20 Climatização na