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368 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto ou Recorte de objectos de vidro, desde que o valor dos objectos não cortados não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica ou Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objectos de vidro soprado à mão, desde que o valor  do vidro soprado à mão não exceda 50% do preço do produto à saída da fábrica ex 7019 Obras (excluídos os fios) de fibra de vidro Fabricação a partir de: - mechas, mesmo ligeiramente torcidas ("rovings") e fios não coloridos, cortados ou não, ou - lã de vidroEx Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutaria; moedas; excepto de: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoex 7101 Pérolas naturais ou cultivadas, calibradas, enfiadas temporariamente para transporte Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço do produto à saída da fábricaex 7102, ex 7103 e ex 7104 Pedras preciosas ou semipreciosas, trabalhadas (sintéticas ou reconstituídas) Fabricação a partir de pedras preciosas ou semipreciosas, em bruto7106, 7108 e 7110 Metais preciosos:    - Em formas brutas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 7106, 7108 e 7110 ou Separação electrolítica, térmica ou química, de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 ou Liga de metais preciosos das posições 7106, 7108 ou 7110 entre si ou com metais comunsII SÉRIE-A — NÚMERO 76__________________________________________________________________________________________________________368Consultar Diário Original
369 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4)  - Semiacabados ou em pó Fabricação a partir de metais preciosos, em formas brutasex 7107, ex 7109 e ex 7111 Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, semiacabados Fabricação a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas7116 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço do produto à saída da fábrica 7117 Bijutaria Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto ou  Fabricação a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço do produto à saída da fábricaEx Capítulo 72 Ferro e aço; excepto de: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto7207 Produtos semimanufacturados de ferro ou aço não ligado Fabricação a partir de matérias das posições 7201, 7202, 7203, 7204 e 72057208 a 7216 Produtos laminados planos, fiomáquina, perfis de ferro ou de aços não ligados Fabricação a partir de lingotes ou outras formas primárias da posição 72067217 Fios de ferro ou aço não ligado Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7207ex 7218, ex 7219 a 7222 Produtos semiacabados, produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de aços inoxidáveis Fabricação a partir de lingotes ou outras formas primárias da posição 72187223 Fios de aço inoxidável Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7218ex 7224, ex 7225 a 7228 Produtos semi-acabados, produtos laminados planos, barras laminadas a quente, em bobinados irregulares; barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado Fabricação a partir de lingotes ou de outras formas primárias das posições 7206, 7218 ou 72247229 Fios de outras ligas de aço Fabricação a partir de matérias semimanufacturadas da posição 7224
370 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) Ex Capítulo 73 Artefactos de ferro ou aço; excepto de: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoex 7301 Estacas-prancha Fabricação a partir de matérias da posição 72067302 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço:  carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris: Fabricação a partir de matérias da posição 72067304, 7305 e 7306 Tubos e perfis ocos, de ferro (excepto de ferro fundido) ou aço Fabricação a partir de matérias das posições 7206, 7207, 7218 ou 7224ex 7307 Tubos ou acessórios para tubos de aço inoxidável (ISO No X5CrNiMo 1712), em diversas partes Torneamento, perfuração, brocagem, roscagem, areamento de varões forjados cujo valor total não exceda 35% do preço do produto à saída da fábrica7308 Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, excepto as construções pré-fabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto.Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7301ex 7315 Correntes antiderrapantes Fabricação na qual o valor das matérias da posição 7315 utilizadas não excede 50% do preço do produto à saída da fábrica
371 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) Ex Capítulo 74 Cobre e suas obras; excepto de: Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço do produto à saída da fábrica 7401 Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto7402 Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação electrolítica Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto7403 Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:    - Cobre afinado Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto - Ligas de cobre e cobre afinado contendo outros elementos Fabricação a partir de cobre afinado (refinado), em formas brutas, desperdícios, resíduos e sucata7404 Resíduos, desperdícios e sucata de cobre Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto7405 Ligas-mães de cobre Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoEx Capítulo 75 Níquel e suas obras; excepto de: Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço do produto à saída da fábrica 7501 a 7503 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; resíduos, desperdícios e sucata de níquel Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoEx Capítulo 76 Alumínio e suas obras; excepto de: Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço do produto à saída da fábrica7601 Alumínio em formas brutas Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço do produto à saída da fábrica ou Fabricação por tratamento térmico ou electrolítico a partir de alumínio não ligado ou de desperdícios, resíduos ou sucata de alumínio
372 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 7602 Desperdícios, resíduos ou sucata de alumínio Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoex 7616 Obras de alumínio, excepto gaze, tela, grelha, rede, vedação, tecido de armação e matérias semelhantes (incluindo tiras contínuas) de fio de alumínio e metais expandidos de alumínio Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto.Contudo, podem ser utilizados a gaze, tela, grelha, rede, vedação, tecido de armação e matérias semelhantes (incluindo tiras contínuas) de fio de alumínio e metais expandidos de alumínio; e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço do produto à saída da fábricaCapítulo 77 Reservado para eventual futura utilização no SH   Ex Capítulo 78 Chumbo e suas obras; excepto de: Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço do produto à saída da fábrica7801 Chumbo em formas brutas:    - Chumbo afinado Fabricação a partir de cabo de moedas ou de cabos de massa, em chumboo - Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios, resíduos e sucata da posição 7802
373 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 7802 Resíduos, desperdícios e sucata de chumbo Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoEx Capítulo 79 Zinco e suas obras; excepto de: Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço do produto à saída da fábrica7901 Zinco em formas brutas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios, resíduos e sucata da posição 79027902 Desperdícios, resíduos e sucata de zinco Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoEx Capítulo 80 Estanho e suas obras; excepto de: Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço do produto à saída da fábrica8001 Estanho em formas brutas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os desperdícios, resíduos e sucata da posição 80028002 e 8007 Desperdícios, resíduos e sucata, de estanho; outras obras de estanho Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoCapítulo 81 Outros metais comuns; ceramais (cermets); e suas obras    - Outros metais comuns, trabalhados; obras dessas matérias Fabricação na qual o valor de todas as matérias da mesma posição da  do produto utilizadas não excede 50% do preço do produto à saída da fábrica  - Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produtoEx Capítulo 82 Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, de metais comuns suas partes de metais comuns; excepto de: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto8206 Ferramentas de pelo menos duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalho Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 8202 a  8205. Contudo, as ferramentas das posições 8202 a 8205 podem ser incluídas no sortido, desde que o seu valor total não exceda 15% do preço do sortido à saída da fábrica
374 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 8207 Ferramentas intermutáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por exemplo: de cunhar, estampar, puncionar, roscar, furar, brocar, brochar, fresar, tornear, atarraxar) incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem para pedras Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica 8208 Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábricaex 8211 Facas (excepto da posição 8208) com lâminas cortantes ou serrilhadas, incluídas as podadeiras de lâminas móveis Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. No entanto, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns8214 Outros artigos de cutelaria (por exemplo: máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios, de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns8215 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto. No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comunsEx Capítulo 83 Artefactos diversos de metais comuns; excepto de: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto
375 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) ex 8302 Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para edifícios e para dispositivos automáticos de fecho de portas, Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto.Todavia, podem ser utilizadas matérias classificadas na posição 8302, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço do produto à saída da fábrica ex 8306 Estatuetas e outros objectos de ornamentação, de metais comuns Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto.Todavia, podem ser utilizadas outras matérias classificadas na posição 8306, desde que o seu valor total não exceda 30% do preço do produto à saída da fábricaEx Capítulo 84 Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes, excepto de: Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço do produto à saída da fábrica  ex 8401 Elementos combustíveis nucleares Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto 1 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço do produto à saída da fábrica 8402 Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluídas as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de vapor sobreaquecido" Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço do produto à saída da fábrica  8403 e ex 8404 Caldeiras para aquecimento central, excepto as da posição 8402, e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento central Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 8403 e 8404 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica                                                  1   Regra aplicável até 31.12.2005.
376 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 8406 Turbinas a vapor Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica8407 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica 8408 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica8409 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica 8411 Turboreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gás Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço do produto à saída da fábrica  8412 Outros motores e máquinas motrizes Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica ex 8413 Bombas rotativas de deslocamento positivo Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço do produto à saída da fábrica  ex 8414 Ventiladores industriais e semelhantes Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço do produto à saída da fábrica
377 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 8415 Máquinas e aparelhos de ar condicionado, contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluídas as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica 8418 Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415 Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica e - em que o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor de todas as matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço do produto à saída da fábrica  ex 8419 Aparelhos e dispositivos destinados às indústrias da madeira, da pasta de papel e do cartão Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica  - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não exceda 25% do preço do produto à saída da fábrica  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço do produto à saída da fábrica  8420 Calandras e laminadores, excepto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica e - dentro do limite acima referido,  o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25% do preço do produto à saída da fábrica  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço do produto à saída da fábrica  8423 Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço do produto à saída da fábrica
378 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 8425 a 8428 Máquinas para elevação, movimentação, carga ou descarga Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica  e - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10% do preço do produto à saída da fábrica  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço do produto à saída da fábrica  8429 "Bulldozers", "angledozers", niveladoras, raspo-transportadoras ("scrapers"), pás mecânicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores:    - Cilindros para pavimentar estradas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica  - Outros Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto  à saída da fábrica e - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10% do preço do produto à saída da fábrica  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço do produto à saída da fábrica  8430 Outras máquinas e aparelhos de terraplanagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica e - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8431 utilizadas não excede 10% do preço do produto à saída da fábrica  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto ex 8431 Partes para uso exclusivo ou principal com rolos ou cilindros compressores: Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica
379 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 8439 Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica e - dentro do referido limite, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25% do preço do produto à saída da fábrica  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço do produto à saída da fábrica do produto 8441 Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica e - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 25% do preço do produto à saída da fábrica  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço do produto à saída da fábrica  8444 a 8447 Máquinas destas posições utilizadas na indústria têxtil Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica ex 8448 Máquinas e aparelhos auxiliares, para as máquinas das posições 8444 e 8445 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica 8452 Máquinas de costura, excepto para costurar cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:    - Máquinas de costura, que realizem apenas o ponto fixo (pesponto), cuja cabeça pese no máximo 16 kg, sem motor, ou 17 kg, com motor; Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica  - o valor das matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não excede o valor das matérias originárias utilizadas e - os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de "crochet" e o mecanismo de ziguezague utilizados são originários
380 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4)  - Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica 8456 a 8466 Máquinas e máquinas-ferramentas e respectivas partes e acessórios, das posições 8456 a 8466 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica 8469 a 8472 Máquinas e aparelhos de escritório (máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadores, agrafadoras, por exemplo) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica 8480 Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (excepto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plástico Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço do produto à saída da fábrica 8482 Rolamentos Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço do produto à saída da fábrica  8484 Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica 8485 Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo, não contendo conexões eléctricas, partes isoladas electricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características eléctricas: Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica
381 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) Ex Capítulo 85 Máquinas, aparelhos de materiais eléctricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios; excepto de: Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço do produto à saída da fábrica  8501 Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos electrogéneos Fabricação na qual: - O valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço do produto à saída da fábrica e - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8503 utilizadas não excede 10% do preço do produto à saída da fábrica  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto 8502 Grupos electrogéneos e conversores rotativos, eléctricos Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto e - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias das posições 8501 e 8503 utilizadas não excede 10% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto ex 8504 Transformadores eléctricos destinados a máquinas de processamento automático de dados Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produtoex 8518 Microfones e seus suportes; altofalantes, mesmo montados nos seus receptáculos; amplificadores eléctricos de audiofrequência; aparelhos eléctricos de amplificação de som Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto e - o valor das matérias não originárias não excede o valor das matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto 8519 Gira-discos, electrofones, leitores de cassetes e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto e - o valor de todas as  matérias não originárias utilizadas não excede o valor das matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto
382 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 8520 Gravadores de suportes magnéticos e outros aparelhos de gravação de som, mesmo com dispositivo de reprodução de som incorporado Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto e - o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor das matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto 8521 Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor de sinais videofónicos Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto e - o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor das matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto 8522 Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 a 8521 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto8523 Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, excepto os produtos do Capítulo 37 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto8524 Discos, fitas e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, incluídos os moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos, com exclusão dos produtos do Capítulo 37    - Moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto - Outros Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto e - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8523 utilizadas não excede 10% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto
383 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 8525 Aparelhos emissores (transmissores) para radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão; câmaras de vídeo de imagens fixas e outras câmaras ("camcorders"); aparelhos fotográficos digitais Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto e - o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor das matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto 8526 Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto e - o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor das matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto 8527 Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto e - o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor das matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto 8528 Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens; monitores e projectores, de vídeo Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto e - o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor das matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto 8529 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528:    - Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos de gravação ou de reprodução som e imagens (vídeo) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto
384 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4)  - Outros Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto e - o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor das matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto 8535 e 8536 Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto e - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto 8537 Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, assim como os aparelhos de comando numérico, excepto os aparelhos de comutação da posição 8517 Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto e - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da posição 8538 utilizadas não excede 10% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto ex 8541 Díodos, transístores e dispositivos semelhantes a semicondutores, com exclusão dos discos (wafers) ainda não cortados em microchapas Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - em que o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto
385 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 8542 Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos     Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto e - dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias das posições 8541 e 8542 utilizadas não excede 10% do preço à saída da fábrica do produtoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto 8544 Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo como condutores ou munidos de peças de conexão Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto8545 Eléctrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos eléctricos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto8546 Isoladores de qualquer matéria, para usos eléctricos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto
386 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) 8547 Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas, excepto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto8548 Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, eléctricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis; partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produtoEx Capítulo 86 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes e suas partes; Material fixo de vias férreas, semelhantes ou suas partes; todos os tipos de equipamento mecânico (incluindo electromecânico) de sinalização de tráfego; excepto de: Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto8608 Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto
387 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) Ex Capítulo 87 Veículos, excepto material circulante ferroviário ou eléctrico, suas partes e acessórios; Excepto: Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto8709 Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para o transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto 8710 Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partes Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto 8711 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais    - Com motor de pistão alternativo de cilindrada:    -- Não superior a 50 cm3 Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto e - o valor de todas as matérias  não originárias utilizadas não excede o valor das matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 20% do preço à saída da fábrica do produto
388 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4)  -- Superior a 50 cm3 Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto e - o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor das matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25% do preço à saída da fábrica do produto  - Outros Fabricação na qual: - o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto e - o valor de todas as matérias não originárias utilizadas não excede o valor das matérias originárias utilizadas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto ex 8712 Bicicletas sem rolamentos de esferas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias da posição 8714 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto 8715 Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto 8716 Reboques e semi-reboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores; suas partes Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto Ex Capítulo 88 Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou espaciais, e suas partes; Excepto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto
389 | II Série A - Número: 076S1 | 3 de Abril de 2008(1) (2) (3) ou (4) ex 8804 Pára-quedas giratórios Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 8804 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto 8805 Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos simuladores de voo em terra; suas partes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto Capítulo 89 Embarcações e estruturas flutuantes Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto.Contudo não podem ser utilizados os cascos de navios da posição 8906 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto Ex Capítulo 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médicocirúrgicos; suas partes e acessórios; Excepto: Fabricação: - a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e - na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 30% do preço à saída da fábrica do produto 9001 Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, excepto os da posição 8544; matérias polarizantes, em folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, excepto os de vidro não trabalhado opticamente Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto9002 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, excepto os de vidro não trabalhado opticamente  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto9004 Óculos de correcção, protecção ou outros fins, e artigos semelhantes Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40% do preço à saída da fábrica do produto