II SÉRIE-B – NÚMERO 49 158 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3102/XIV (1.a) António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-28 Edifícios, instalações e equipamentos públicos contendo amianto  N.o 3104/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-27 Descargas poluentes na ribeira de Anha em Vila Nova de Anha, Viana do Castelo  N.o 3105/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-27 Deposição de resíduos com amianto em aterros com uma única célula em exploração  N.o 3106/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-27 Licenciamento de aterro sanitário em Covelas, Trofa N.o 3107/XIV (1.a) Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-27 Seguro obrigatório no «Programa de Arrendamento Acessível»  N.o 3108/XIV (1.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-27 Encerramento da USF Alpha, pólo de São Vicente Pereira Jusã, e da USF Laços, pólo de Arada, no Concelho de Ovar. N.o 3109/XIV (1.a) Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-27 Linha ferroviária em construção entre Évora e Badajoz  N.o 3111/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-05-27 Academia de música de Almada em layoff e subfinanciamento do ensino artístico  N.o 3112/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens  N.o 3113/XIV (1.a) António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Estudo de sustentabilidade da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores N.o 3114/XIV (1.a) António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-27 Obras da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima  N.o 3115/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-27 Deposição ilegal de resíduos com amianto em Mazarefes, Viana do Castelo  N.o 3116/XIV (1.a) António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social integral dos advogados e solicitadores  N.o 3117/XIV (1.a) António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social integral dos advogados e solicitadores  N.o 3118/XIV (1.a) Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar 2020-05-28 Pescas  N.o 3119/XIV (1.a) António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-05-28 Relatórios anuais sobre a atividade de segurança privada N.o 3120/XIV (1.a) Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministra da Agricultura 2020-05-28 Apoio aos produtores de cereja dos concelhos de Resende e Lamego  N.o 3121/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-05-28 Implementação 5G Portugal  N.o 3122/XIV (1.a) João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-28 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 279/2018, de 23 de agosto