820II SÉRIE — NÚMERO 79Recomendações sobre o apetrechamento doporto de Viana do Castelo; Avaliação de benefícios proporcionados pela melhoria do porto de Viana do Castelo.3.2 — Plano Geral do Porto de Viana do Castelo e de Valorização do Estuário do Lima, composto por:3.2.1 — Esquema Geral do Porto e de Valorização do Estuário do Lima em dois volumes (1972-1973):Volume 1, contendo:Perspectivas de desenvolvimento económicodo vale do Lima; Zonas industriais; Ligações viárias;Harmonização do desenvolvimento portuárioe industrial com a expansão urbana; Conclusões;Volume 2, contendo:Descrição geral do porto actual;Condicionalismos naturais;Condições actuais de exploração;Estudos antecedentes;Solicitações e necessidades portuárias;Soluções de zonamento;Esqu&ma geral;Programa de intervenções e considerações finais.3.2.2 — Plano Parcial das Obras Exteriores e Interiores do Porto de Viana do Castelo {1972-1973), de execução prioritária, contendo:Bases do estudo; Condicionalismos naturais; Plano de .intervenções a curto prazo; Plano de exploração a curto prazo; Estimativas orçamentais; Conclusões c recomendações.3.2.3 —Plano Geral, em dois volumes (1977-1978), contendo:Análise dos estudos antecedentes;Aspectos condicionantes do planeamento;Valorização do estuário do Lima;Revisão do esquema viário de apoio e ligaçãoao porto; Revisão das previsões de tráfego; Plano geral portuário; Análise de oustos-benefícios; Conclusões.3.3—Projectos das Obras da 1." Fase Integrada no Plano Parcial (1974-1975), constituídos por onze volumes:Volume 1 — Revisão e Pormenorização do Plano Parcial;Volume 2 — Molhe Exterior de Abrigo;Volume 3 — Obras Interiores — Memória descritiva, medições e orçamento;Volume 4 — Obras Interiores — Cálculos;Volume 5 — Obras Interiores — Peças desenhadas;Volume 6 — Elementos Complementares — Redes de serviço;Volume 7 — Elementos Complementares — Acessos e pavimentações do cais ro/ro;Volume 8 — Obras Interiores — Especificações técnicas;Volume 9 — Especificações para o Reconhecimento Técnico Complementar — Nota técnica;Volume 10 — Equipamento Portuário — Enunciado;Volume 11—Equipamento Portuário — Caderno de encargos.4 — Os estudos citados nos pontos 3.1, 3.2.1 e 3.2.2, ou seja o Estudo das Perspectivas de Desenvolvimento do Porto de Viana do Castelo, com base na análise da evolução económica do seu kinterland, o Esquema Geral do Porto e de Valorização do Estuário do Lima e o Plano Parcial das Obras Exteriores e Interiores do Porto de Viana do Castelo, foram aprovados por despacho ministerial, após parecer do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.Os projectos das obras da 1.° fase do Plano Geral, ciitados no ponito 3.3, foram aprovados por despacho ministerial e servem de base às obras actualmente em construção.O Plano Geral, citado no ponto 3.2.3, foi concluído em 1978, em conformidade com as recomendações emitidas no parecer, superiormente homologado, do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes sobre os estudos anteriores (Perspectivas de Desenvolvimento, Esquema Geral e Plano Parcial das Obras Prioritárias) e depois de a Direcção-Geral ouvir, no decurso do processo do estudo, os departamentos mais directamente interligados, tais como: Câmara Municipal de Viana do Castelo, Direcção--Geral de Urbanização, Secretaria de Estado do Ambiente, Direcção-Geral do Património Cultural, Di-recção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, Junta Autónoma de Estradas e Direcção--Geral dos Transportes Terrestres (veja-se fotocópia da circular anexa, n>.° 309/GEP, de 29 de Outubro de 1977, de convocatória para reunião de trabalho).Para apreciação deste Plano Geral está nomeada uma comissão de apreciação que procede aos respectivos trabalhos.O esquema geral do porto e os projectos das suas obras de abrigo foram testados em ensaios laboratoriais em modelo reduzido.Os estudos foram realizados e conduzidos por técnicos especializados de diversos sectores, tais como: engenheiros de hidráulica marítima e fluvial, de portos e de projectos de estruturas, geólogos, técnicos da marinha e economistas.5 — Feita esta sumária resenha sobre a evolução dos estudos realizados para a definição do Plano Geral do Porto de Viana do Castelo e os projectos das obras da sua 1." fase, integrados num plano parcial, e deixada uma ideia, ainda que sumária, sobre a amplitude e profundidade dos estudos —'que traduzem o empenhamento da Direcção-Geral de Portos em conferir a Viana do Castelo um porto condigno e proporcionado às reais potencialidades do seu hinterland—, referiremos o que são as obras em construção da 1." fase e como se inserem no escalonamento, de execução por fases, da expansão futura do porto, a capacidade de manuseamento de carga que oferecem ao porto e as perspectivas da sua utilização ou saturação a curto e médio prazo, com vista