II SÉRIE-B — NÚMERO 66518 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 887/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Cumprimento do Decreto no10/2013, de 14 de junho N.o 890/XIII/1.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Cultura Arquivo Sonoro Nacional  N.o 891/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Situação da produção de arroz  N.o 892/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Prejuízos das intempéries  N.o 893/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Carências de assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde N.o 896/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Situação presente e futura da Saúde Mental em Portugal N.o 897/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Situação da Psiquiatria da Infância e Adolescência em Portugal N.o 898/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Saúde Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Abrantes, no distrito de Santarém N.o 899/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Demissão do diretor do serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, no distrito de Setúbal N.o 900/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa N.o 901/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa N.o 902/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para atenderem seis doentes por hora N.o 903/XIII/1.a António Filipe (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima N.o 904/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Amianto no Centro Infantil de Odivelas  N.o 905/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Sobre a demissão do diretor do serviço de oncologia do hospital do Barreiro N.o 907/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Cobrança de portagens em ex-SCUT com anomalias N.o 910/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Danos ambientais graves na Leirosa – esclarecimentos adicionais N.o 911/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Extensão de saúde Meinedo, em Lousada, no distrito do Porto N.o 912/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual renovação da licença para o uso do glifosato N.o 913/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fundo dos profissionais de banca dos casinos  N.o 915/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. das Finanças Alienação de imóveis no concelho de Braga  N.o 916/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Cultura Alienação de imóveis no concelho de Braga