II SÉRIE-B — NÚMERO 39 12 PROJETO DE VOTO N.o 227/XIV/1.a DE SAUDAÇÃO PELO DIA DA EUROPA No passado dia 9 de maio comemorou-se o Dia da Europa. Foi há 70 anos, a 9 de maio de 1950, que nasceu a Europa comunitária. Numa declaração, em Paris, no salão de l'Horloge do Quai d'Orsay, Robert Schuman apresentou o que ficou conhecido pela Declaração Schuman, onde enunciava uma série de princípios, sublinhando que a Europa não se fará de uma só vez, far-se-á por meio de realizações concretas, criando antes de mais «uma solidariedade de facto». Há 70 anos inspirados por esse ideal de um futuro pacífico e partilhado, os países fundadores da União Europeia encetaram um caminho único e ambicioso de integração europeia, comprometendo-se a resolver, civilizadamente, os seus conflitos e abrindo o caminho para a adesão de outros países, reunificando, assim, a Europa e, consequentemente, tornando-a mais forte. Sete décadas de contributos para a paz, a reconciliação, a democracia e os direitos humanos. De cooperação solidária e de coesão, palavra central na construção europeia. É, pois, impossível compreender o mais longo período de paz e de cooperação na Europa sem ter em conta o papel que a solidariedade e a coesão desempenharam na construção da União Europeia. De facto, não é possível compreender a História recente de Portugal sem reconhecer o carácter estruturante da integração europeia para o desenvolvimento económico e social do nosso País. No entanto, estamos conscientes de que hoje a União Europeia tem pela frente uma hora das mais complexas que alguma vez teve. E hoje, nestes tempos de incerteza, a viver uma crise sem precedentes, a Europa precisa mais do que nunca de solidariedade de facto, de visão, de consensos. A Europa tem forçosamente de ter a capacidade para se adaptar a esta nova realidade, a estes novos desafios do pós-crise COVID-19, trabalhando em conjunto, e tentando voltar a redescobrir o seu espírito precursor. E não esquecemos que a Europa se fez e faz-se, sobretudo, de solidariedade: nos fundos europeus, nos programas comunitários, na ajuda humanitária, na partilha de soberania, na força de proteção civil, nos processos de alargamento. E, como diria Robert Schuman, «devemos continuar os esforços à medida dos perigos que nos ameaçam, trabalhando conjuntamente em prol do bem comum do nosso continente europeu». Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária assinala e saúda o Dia da Europa, dia 9 de maio, sublinhando que a União Europeia tem sido, há sete décadas, um fator de paz, de estabilidade e de prosperidade, tendo contribuído para melhorar o nível de vida dos europeus. Palácio de São Bento, 12 de maio de 2020. Os Deputados do PSD: António Maló de Abreu — Isabel Meireles — Carlos Alberto Gonçalves — Paulo Neves — Eduardo Teixeira — Álvaro Almeida — Carla Madureira. ——— PROJETO DE VOTO N.o 228/XIV/1.a DE SAUDAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DOS CIENTISTAS Consagrado pela Resolução da Assembleia da República n.o 228/2016, de 15 de novembro, o Dia Nacional dos Cientistas reconhece o papel dos cientistas na sociedade portuguesa e o seu inestimável contributo para uma cultura científica sólida e verdadeiramente mobilizadora. Dia de nascimento de José Mariano Gago, 16 de maio é também o reconhecimento do seu legado na construção de um sistema científico e tecnológico