298 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 563/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IC 35, variante à EN 224 e à EN 222 [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 44 - 45]  N.o 564/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação Patrimonial do STCP [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 46 - 47]  N.o 565/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 48]  N.o 568/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Formulário informático para entrega de objectivos individuais ( de avaliação de desempenho de professores) no sítio de internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 53 - 54]  N.o 569/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Situação da Praia Fluvial da Lomba; Rio Douro [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 55 - 56]  N.o 570/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Programa de troca de seringas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 57 - 58]  N.o 572/X (4.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação na Empresa A. Sunviauto - Indústria de Componentes Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 61 - 62]  N.o 573/X (4.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Novo despedimento colectivo na Sunviauto - Indústria de Componentes de Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 63 - 64]  N.o 574/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Horas de espera para atendimento no Centro de Emprego de S. João da Madeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 65 - 66]  N.o 575/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 67 - 68]  N.o 577/X (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Problemas com os serviços consulares de Manchester [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 7 - 8]  N.o 578/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Arrendamento do Campus de Justiça de Lisboa [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 9 - 10]  N.o 579/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Universidade dos Açores sem dinheiro [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 11 - 12]  N.o 580/X (4.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do Itinerário Complementar 9 (IC9), nó de Fátima [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 13 - 14]  N.o 583/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Síndrome de Kujelbert-Werlander [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 18 - 19]  N.o 584/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contrato Colectivo da Indústria Gráfica e de Transformação de Papel [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 20 - 21]  N.o 585/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Gestamp (Oliveira de Azeméis) [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 22]