9 DE DEZEMBRO DE 2017 229 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2728/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-08 Apoios em atraso a alunos carenciados matriculados em Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo N.o 2740/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-12 Cumprimento da Directiva /70/CE de 1999, de 28 de junho N.o 2748/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-13 Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total N.o 2752/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-14 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 2799/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-21 Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total N.o 2801/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'  N.o 2802/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'  N.o 2816/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-21 Estabilidade laboral dos docentes do Instituto Politécnico de Viseu N.o 2821/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-07-21 Complementos de Reforma não pagos entre 2014 e Março de 2016 no Metropolitano de Lisboa N.o 2825/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-21 Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas N.o 2858/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-25 Insolvência da N&F - Comércio e Distribuição Alimentar, Lda. detentora do Grupo Alicoop/Alisuper prejudica trabalhadores N.o 2898/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-27 Projeto de diploma sobre Emprego Científico N.o 2900/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-27 Revisão do regime transitório aplicável ao pessoal docente do ensino superior politécnico N.o 2952/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-01 Encerramento de turmas em Cabeção e Pavia, concelho de Mora N.o 2953/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-08-01 Sobre a situação da Quinta do Conde - Sesimbra - no que respeita à Lei das Finanças Locais N.o 2973/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-05 Alunos transferidos do Colégio de Santo André - Venda do Pinheiro/Mafra N.o 2981/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-08-22 Promoção de 581 funcionários no Instituto da Segurança Social (ISS)