10 DE MARÇO DE 19901823Partido Socialista (PS):Alberto Arons Braga de Carvalho. Alberto Manuel Avelino. Alberto Marques de Oliveira e Silva. Alberto de Sousa Martins. António de Almeida Santos. António Carlos Ribeiro Campos. António Domingues de Azevedo. António Femandes Silva Braga, António Manuel Henriques de Oliveira. António Manuel de Oliveira Guterres. António Miguel de Morais Barreto. Armando António Martins Vara. Carlos Manuel Luís. Edite Fátima Marreiros Estreia. Edmundo Pedro. Eduardo Ribeiro Pereira. Elisa Maria Ramos Damião Vieira. Francisco Fernando Osório Gomes. Helena de Meio Torres Marques. Henrique do Carmo Carminé. Jaime José Maios da Gama. João António Gomes Proença. João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu. João Rui Gaspar de Almeida. Jorge Lacão Costa. Jorge Luís Costa Catarino. José Apolinário Nunes Portada. José Ernesto Figueira dos Reis. José Manuel Lello Ribeiro de Almeida. José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Júlio Francisco Miranda Calha. Júlio da Piedade Nunes Henriques. Laurentino José Castro Dias. Leonor Coutinho dos Santos. Luís Filipe Nascimento Madeira. Luís Geordano dos Santos Covas. Manuel Alegre de Meio Duarte. Maria Teresa Santa Clara Gomes. Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia. Mário Manuel Cal Brandão. Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo. Raul Fernando Sousela da Costa Brito. Rui António Ferreira Cunha. Rui do Nascimento Rabaça Vieira. Rui Pedro Machado Ávila. Vítor Manuel Caio Roque.Partido Comunista Português (PCP):Ana Paula da Silva Coelho. António Filipe Gaião Rodrigues. António da Silva Moia. Apolónia Maria Pereira Teixeira. Carlos Alfredo Bríto. Jerónimo Carvalho de Sousa. João António Gonçalves do Amaral. João Camilo Carvalhal Gonçalves. Joaquim António Rebocho Teixeira. José Manuel Maia Nunes de Almeida. José Manuel Santos Magalhães. Júlio José Antunes. Luís Manuel Loureiro Roque. Luís Maria Bartolomeu Afonso Palma. Manuel Anastácio Filipe.Manuel Rogério Sousa Brito. Maria Ilda Costa Figueiredo. Maria Odete Santos. Octávio Augusto, Teixeira. Sérgio José Ferreira Ribeiro.Partido Renovador Democrático (PRD):Alexandre Manuel Fonseca Leite. António Alves Marques Júnior. Hermínio Paiva Fernandes Martinho. José Carios Pereira Lilaia. Rui José dos Santos Silva.Centro Democrático Social (CDS):Adriano José Alves Moreira. Basílio Adolfo de M. Horta da Franca. Narana Sinai Coissoró.Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):Herculano da Silva P. Marques Sequeira.Deputados independentes:João Cerveira Corregedor da Fonseca. Maria Helena Salema Roseta. Raul Femandes de Morais e Castro.Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.0 Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Deram entrada na Mesa e foram admitidos os seguintes diplomas: ratificação no 115/V, apresentada pela Sr.o Deputada Ilda Figueiredo e outros, do PCP, relativa ao Decreto-Lei n.o 69/90, de 2 de Março, que disciplina o regime jurídico dos planos municipais de ordenamento do território, e a proposta de lei n.o 134/V, da Assemblei Regional da Madeira, sobre o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, que baixou à competente comissão.0 Sr. Presidente: - Srs. Deputados, deu entrada na Mesa um voto de saudação, apresentado pelo PS, que irá ser distribuído brevemente.