107 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 783/X (4.a)  José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-17 Obras no domínio público de S. Rafael-Albufeira  [DAR II série B 50, 2009-01-12]  N.o 784/X (4.a)  Costa Amorim (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Empreitada para a "Construção do Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias do Sublanço Estarreja/Feira, da A1-Auto Estrada do Norte"  [DAR II série B 50, 2009-01-12]  N.o 787/X (4.a)  Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-18 Complemento Solidário para Idosos (CSI)pedido de informação mensal  [DAR II série B 50, 2009-01-12]  N.o 788/X (4.a)  Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI)  [DAR II série B 50, 2009-01-12]  N.o 789/X (4.a)  Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Iniciativa "e-escolinhas" e pagamento do acesso a Internet pelas Autarquias  [DAR II série B 50, 2009-01-12]  N.o 790/X (4.a)  André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  2008-12-18 Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca)  [DAR II série B 50, 2009-01-12]  N.o 798/X (4.a)  António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2008-12-08 Extensão de Saúde na freguesia de Lavos  [DAR II série B 50, 2009-01-12]  N.o 800/X (4.a)  Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-18 Falta ao compromisso de pagamento/adiantamento dos Pedidos de Apoio às Medidas Agro-Ambientais, em ano 2009  [DAR II série B 50, 2009-01-12]  N.o 803/X (4.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-12-18 Iminente encerramento do Centro de Saúde de Montargil  [DAR II série B 50, 2009-01-12]  N.o 808/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MINistro da Presidência  2008-12-19 Situação social no Grupo Investar  [DAR II série B 50, 2009-01-12]  N.o 809/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-19 Atestados de invalidez para efeitos de benefícios fiscais  [DAR II série B 50, 2009-01-12]  N.o 811/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Utilização abusiva dos estágios Profissionais na PT Comunicações  [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 812/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Irregularidades na empresa Mirandela-Artes Gráficas  [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 816/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Emissão de carteira profissional de Psicólogo  [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 817/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Introdução do pagamento de mensalidades para pessoas com deficiência que frequentam Centros de Actividade Ocupacional  [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 818/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP), Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Sobre a fixação do contingente global indicativo de oportunidades de emprego para 2009, a aprovar por resolução do Conselho de Ministros  [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 821/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-12-19 As verbas em dívida da Fundação para a Ciência e Tecnologia questionam o trabalho dos Bolseiros e das Unidades de Investigação  [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 825/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-23 Alienação do Património Pecuário-Raça Merina-da herdade da Revilheira  [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 826/X (4.a)  João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  2008-12-23 Funcionamento da extensão de saúde de Montargil-Ponte de Sôr  [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 827/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-23 Passagem de nível de S. Pedro do Estoril, concelho de Cascais  [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 830/X (4.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-23 Lixeira e suinicultura em Gavinheira (Alenquer)  [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 836/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-23 Situação económico-laboral na Quimonda, Vila do Conde  [DAR II série B 51, 2009-01-15]  N.o 837/X (4.a)  Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-12-23 Impacto da situação de Subfinanciamento da Universidade de Évora na prossecução do meritório trabalho científico desenvolvido pelos seus centros de investigação  [DAR II série B 51, 2009-01-15]