6 DE DEZEMBRO DE 2013 311 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1309/XII (1.a) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Fim das comissões de serviço de 49 professores do Ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 22]  N.o 1321/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Reconversão Urbanística na Área de Servidão Militar do Depósito de Munições da NATO, na Freguesia de Fernão Ferro, Concelho do Seixal [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 40 - 41]  N.o 1322/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Orçamento destinado à área da Igualdade [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 42 - 43]  N.o 1326/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de consultas médicas na Extensão de saúde de Argozelo, desde o passado mês de Julho [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 13 - 14]  N.o 1327/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de Urgência e de Imagiologia do Hospital Senhora de Oliveira/Guimarães [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 15 - 22]  N.o 1328/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Concurso para 300 novos guardas prisionais [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 23 - 24]  N.o 1334/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação nas empresas (i) Texalves - Indústria de Confecções, Lda./Fão e (ii) Marques e Silva/Marinhas, Esposende [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 33]  N.o 1335/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Política de medicamentos de Esclerose Múltipla no Hospital de Braga, PPP [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 34 - 35]  N.o 1336/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação das Farmácias de Oficina [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 36 - 37]  N.o 1339/XII (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Novo medicamento para tratamento da paramiloidose aprovado pela Comissão Europeia. Tafamidis. Introdução no mercado e no SNS. [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 41 - 42]  N.o 1345/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Vale de São Cosme [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 59 - 61]  N.o 1349/XII (1.a) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Guimarães [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 70 - 73]  N.o 1351/XII (1.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  IC9 - Passagem entre Pinheiro-Louçãs [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 4 - 5]  N.o 1352/XII (1.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Fundo FIEAE, Decreto-Lei 104/2009 - Contratualização de candidatura da empresa Ecolether [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 6 - 7]  N.o 1353/XII (1.a) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Nilza de Sena (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Parque Escolar, EPE, e obras nas Escolas Secundárias em Barcelos [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 8 - 12]  N.o 1354/XII (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Redução de serviços no hospital de S. Paulo - Serpa [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 13 - 14]  N.o 1356/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ERS desmente resposta do governo e manda fechar o Hospital Pediátrico Maria Pia [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 17 - 18]  N.o 1360/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento dos doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Braga [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 6 - 7]