6 DE DEZEMBRO DE 2018 515 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 27/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Reparação do ataque aos trabalhadores do ex-IFADAP levado a cabo pelo anterior Governo PSD/CDS     N.o 28/XIII/3.a   António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Possível encerramento da Oficina de Vagões da EMEF no Entroncamento     N.o 29/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal     N.o 30/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal  N.o 32/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal     N.o 37/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Secundária do Restelo apresenta sinais evidente de degradação     N.o 38/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Oficina de Vagões da EMEF-Entroncamento     N.o 43/XIII/3.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Novos cancelamentos de voos da Ryanair     N.o 45/XIII/3.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH  N.o 46/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Taxa de Gestão de Resíduos     N.o 48/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Construção de fábrica no Parque Industrial de Vendas Novas     N.o 49/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Processo negocial com as estruturas representativas dos técnicos superiores de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica  N.o 50/XIII/3.a   Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica     N.o 52/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Medidas urgentes para a despoluição do rio Cértima e da Pateira de Fermentelos     N.o 53/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Antecipação de pagamentos     N.o 54/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Retomar e concluir as negociações com os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica     N.o 56/XIII/3.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Afinal o que pretende Portugal?     N.o 58/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Encerramento da Unidade de Vagões da EMEF-Entroncamento     N.o 59/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   A aquisição de manuais escolares e sobrevivência de 1200 pequenos livreiros     N.o 60/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   A aquisição de manuais escolares e sobrevivência de 1200 pequenos livreiros     N.o 62/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Apoios à apicultura     N.o 63/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Vespa velutina     N.o 64/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Espera de seis meses para início de tratamento por dependência de álcool     N.o 65/XIII/3.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Valorização dos direitos dos trabalhadores da Resiestrela SA  N.o 66/XIII/3.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Seca e Incêndios Florestais