2 | II Série B - Número: 008S1 | 4 de Novembro de 2006Desenvolvimento Regional sobre a construção pela REFER de uma barreira acústica na Funcheira.N.o 291/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Lei n.o 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.N.o 292/X (2.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo  sobre a situação do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica na Região Autónoma dos Açores.N.o 293/X (2.a)-AC – Dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP do Bairro do Lagarteiro, no Porto.N.o 294/X (2.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o novo atentado ambiental no Rio Ave, em Santo Tirso/Trofa.N.o 295/X (2.a)-AC – Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os dados necessários para se pode avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado na área deste Ministério.N.o 296/X (2.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o assoreamento e poluição de uma caldeira nos limites dos concelhos do Montijo e da Moita.N.o 297/X (2.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo  sobre o encerramento de esquadras da PSP na Região Autónoma dos Açores.N.o 298/X (2.a)-AC – Dos Deputados Ricardo Gonçalves e Nuno Sá (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o preço das auto-estradas no distrito de Braga e as SCUTS.N.o 299/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre o futuro da delegação de Braga da Polícia Judiciária.N.o 300/X (2.a)-AC – Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a utilização turística dos mouchões do Tejo.N.os 301 e 302/X (2.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a criação de um centro educativo em Dornelas e o encerramento da EB1 de Covas, no concelho de Boticas.N.o 303/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a recuperação do Bairro da Emboladoura, em Gondar, concelho de Guimarães.N.o 304/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde sobre a assistência médica a uma cidadão de Arões, Santa Cristina, em Fafe.N.o 305/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação na empresa GCP, em São João, Vizela.N.o 306/X (2.a)-AC – Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os dados necessários para se poder avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2007 na área deste Ministério.N.o 307/X (2.a)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os postos de alta tensão colocados sem autorização em Soajo, Arcos de Valdevez.N.o 308/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a actividade da CIA — fiscalização de voos.N.o 309/X (2.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o horário de funcionamento do Centro de Saúde de Mértola.N.o 310/X (2.a)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos trabalhadores contratados do Consulado de Londres.N.o 6/X (2.a)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a «escola a tempo inteiro» em contentores.N.os 7 e 8/X (2.a)-AL — Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre, respectivamente, o projecto do bairro da Alta de Lisboa e a falta de sossego e segurança no Bairro Alto.N.o 9/X (2.a)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a utilização turística dos mouchões do Tejo.