10 DE AGOSTO DE 2010 189 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2402/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2406/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Restaurante Novo Rest/Makro, Braga [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2408/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Redução do número de trabalhadores ou encerramento da repartição de Finanças de Ribeira de Pena [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2414/XI (1.a) José Ferreira Gomes (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Teresa Morais (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN JUSTIÇA  Sobre a garantia de manter o acesso à informação em português, sobre as patentes protegidas em Portugal [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2415/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Extinção do Serviço de Ortopedia no Hospital de Fafe [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2418/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação e violação do direito a liberdade sindical na Renault/CACIA (Aveiro) [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2420/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança no Concelho de Lamego, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2428/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime Forfetário para Trabalhadores Agrícolas [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 9 - 12]  N.o 2430/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 15 - 16]  N.o 2433/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento/concentração de Maternidades no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 21 - 22]  N.o 2440/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Enfermeiros a trabalhar sem remuneração ou a receber salários abaixo do salário mínimo nacional no Hospital Privado de Guimarães [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 32 - 34]  N.o 2441/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Revogação de 16 estágios na associação Alentejo XXI - Associação de Desenvolvimento Integrado no Meio Rural; suspensão e revogação de estágios profissionais a jovens licenciados [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 35 - 36]  N.o 2443/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL  Restrição no acesso aos estágios qualificação-emprego aos indivíduos portadores duma formação modular de nível 3 [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 39 - 40]  N.o 2444/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimento Colectivo de 23 trabalhadores da Sala de Jogo do Bingo do Futebol Clube do Porto [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 41 - 43]  N.o 2447/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Denúncia de casos de trabalho infantil no distrito de Braga [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 48 - 50]  N.o 2448/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores das Minas da Panasqueira - Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 51 - 52]  N.o 2456/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  Construção do Centro Educativo dos Açores [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 71 - 72]  N.o 2458/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Critérios de selecção da candidatura a Ryder Cup [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 74 - 75]  N.o 2462/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Misericórdia de Fão cobra taxa de 29 euros por consulta [DAR II série B 108, 2010-04-21]  N.o 2467/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atraso na concretização das obras na Linha do Corgo (Vila Real/Régua) [DAR II série B 108, 2010-04-21]  N.o 2468/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo no hotel Sul Americano/Vizela [DAR II série B 108, 2010-04-21]  N.o 2470/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança [DAR II série B 108, 2010-04-21]  N.o 2473/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 108, 2010-04-21]