9 | I Série - Número: 011 | 10 de Outubro de 2008São estes o desafio e a opção que o País tem pela frente: por um lado, podemos escolher os resultados manipulados, que escondem a realidade efectiva, trazendo, eventualmente, algumas efémeras glórias para alguns; ou, por outro, podemos escolher mudar de vida,»Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Mudar de vida?!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » dando um salto qualitativo no nosso ensino, tornando-o competitivo neste mundo globalizado. O PSD está deste lado. O PSD está do lado dos professores, dos pais, dos alunos, que acreditam que o País merece um futuro melhor.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Há duas inscrições para pedidos de esclarecimento, a primeira das quais é a do Sr. Deputado João Oliveira.Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, tendo ouvido, com atenção, a intervenção que fez na abertura deste debate, a questão que temos para colocar-lhe é a de saber como pretende o PSD resolver o dilema em que está colocado.Vozes do PSD: — Ah!O Sr. João Oliveira (PCP): — A verdade é que os baixos índices educativos do nosso País, a degradação da escola pública, a mercantilização e a elitização do ensino não são de agora e não resultam de medidas que sejam tomadas hoje.O Sr. Bruno Dias (PCP): — É evidente!O Sr. João Oliveira (PCP): — Esta realidade resulta de anos consecutivos de políticas educativas, prosseguidas por vários governos, que conduziram a esta situação, onde se incluem, obviamente, os governos em que tiveram intervenção o PSD e o CDS-PP.A verdade é que as medidas que o Partido Socialista hoje adopta são a continuação e, em muitas situações, o agravamento das políticas que os senhores já vinham seguindo. Aliás, basta lembrar medidas como as do encerramento das escolas, da redução do apoio às crianças com necessidades educativas especiais, da incapacidade de abrangência das medidas de acção social escolar, em face das necessidades dos alunos, ou, por exemplo, da redução do número de docentes no nosso sistema educativo, quando as suas carências apontam para a necessidade de contratação de mais professores. E os senhores, tal como faz hoje o PS, restringiram a possibilidade de contratação, empurrando para o desemprego muitos milhares de professores que eram necessários no nosso sistema de ensino.Essas medidas são, hoje, brutalmente concretizadas pelo Partido Socialista e para o constatar basta ter atenção ao número de reformas antecipadas solicitadas pelos professores,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. João Oliveira (PCP): — » com fortíssimas penalizações nas suas pensões de reforma, porque já não conseguem aguentar mais as políticas desenvolvidas por este Governo.Sr. Deputado Pedro Duarte, esta é a realidade nua e crua de um Governo do Partido Socialista, que prossegue e agrava as políticas que o seu partido, quando esteve no Governo, desenvolveu, como provou, aliás, o último governo do PSD e do CDS.Portanto, Sr. Deputado Pedro Duarte, a questão que lhe queremos colocar vai no sentido de saber como é