6 DE ABRIL DE 2019 541 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1145/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Consequências do Tratado AECG / CETA em Portugal  N.o 1146/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A falta de espaço aéreo em Lisboa e o aeroporto de Beja  N.o 1147/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fuga de imigrante ilegal à guarda do SEF  N.o 1148/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cortes nas verbas e falta de funcionários que levaram a que os alunos deixassem de ter aulas de Educação Física práticas no Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto N.o 1149/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão  N.o 1150/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Autorização da IP para projeto de construção de barreira acústica na zona poente do Mosteiro da Batalha, para salvaguarda do impacto de ruído e poluição N.o 1152/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na marcação de consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures N.o 1157/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo  N.o 1158/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação das Escola de Ermesinde e de Valongo  N.o 1159/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Demolições na Praia do Monte Clérigo (concelho de Aljezur)  N.o 1160/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Recusa de prestação de informação pela Agência Portuguesa do Ambiente à Associação Praia do Monte Clérigo N.o 1161/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cortes nas verbas da Escola Secundária Inês de castro, Canidelo - Vila Nova de Gaia  N.o 1162/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento do Despacho no 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL.  N.o 1163/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento do Despacho no 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL.  N.o 1164/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Beja  N.o 1165/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Santarém  N.o 1166/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Castelo Branco