6 DE JULHO DE 2019 575 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2929/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Recuperação das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua  N.o 2930/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Reposição da Praia Fluvial de Sejães, submersa pela albufeira da barragem de Ribeiradio (Oliveira de Frades) N.o 2931/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em horário incompleto N.o 2932/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em horário incompleto N.o 2933/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Questionar o Governo sobre os motivos justificativos para a não Transferência da totalidade da verba recebida da União Europeia, para as Instituições que recebem crianças refugiadas N.o 2934/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de equipamentos de apoio a pessoas com mobilidade reduzida no Hospital de Vila Franca de Xira (LISBOA) N.o 2935/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA SAÚDE  O Hospital Sousa Martins/Guarda e a Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Oftalmologia N.o 2936/XIII/1.a António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Danos ambientais provocados por suinicultura na Póvoa da Isenta  N.o 2938/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Execução dos pagamentos das verbas da medida «Comércio Investe», no apoio às micro e pequenas empresas N.o 2940/XIII/1.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a conclusão das obras na linha da Lousã  N.o 2941/XIII/1.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nas respostas – Medida «Estímulo-Emprego»  N.o 2942/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Promoção Turística e descentralização administrativa  N.o 2943/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Funcionamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) N.o 2945/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Reversão dos transportes públicos  N.o 2946/XIII/1.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pergunta ao Governo – Verdade desportiva  N.o 2947/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Imposto de Valor Acrescentado nos produtos petrolíferos  N.o 2948/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário  N.o 2949/XIII/1.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Autorização investimento empresa CELTEJO