4 DE DEZEMBRO DE 2015 31 Todos — instituições de ensino, docentes, cientistas e estudantes — criticaram as políticas fundadas na ignorância e no preconceito assentes na fúria de destruir o que estava bem feito e que tinha garantido o sucesso da ciência e a superação do atraso científico português. Este processo — sabemos hoje — foi associado a uma crescente burocratização dos ambientes científicos e académicos em muitas instituições, incluindo até mesmo o uso irresponsável de métricas para fins de avaliação. Este processo foi ainda acompanhado por um corte significativo do apoio público à atividade científica de forma também abrupta e, ao contrário do que era esperado, o investimento privado acompanhou esse desincentivo e foi significativamente reduzido com a despesa total em investigação e desenvolvimento a ser reduzida em cerca de 530 milhões de euros entre 2010 e 2014. Repito: reduzida em cerca de 530 milhões de euros, o que corresponde a 19% do seu total. Em consequência, aumentou a divergência de Portugal relativamente à Europa, com a despesa total em investigação a diminuir para 1,3% do nosso Produto. Sr.as e Srs. Deputados, é agora fundamental inverter este processo e recuperar a confiança no sistema de ciência e tecnologia, garantindo a nossa aproximação e presença efetiva na Europa do conhecimento e da ciência. Trinta anos após a publicação de AJangada de Pedra, de José Saramago, temos de reforçar decisivamente a colaboração científica e tecnológica com Espanha e garantir a nossa convergência com a Europa. Não há outra via. Aplausos do PS. É crítico assegurar a previsibilidade dos incentivos públicos e garantir um planeamento adequado das prioridades e gestão das carreiras, assim como o restabelecimento da clareza, da transparência e da regularidade no financiamento dos agentes da política científica, e para isso peço a vossa atenção e compreensão. Sabemos que o enquadramento herdado condicionará, evidentemente, as opções em matérias de investimento futuro e imediato. Mas este objetivo é prioritário juntamente com a garantia de que, de uma forma clara, o acesso ao conhecimento tem de ser considerado um direito inalienável de todos os portugueses. Aplausos do PS. Urge, assim, delinear um novo rumo para Portugal com mais ciência, mais conhecimento e mais cultura científica. O nosso compromisso é apostar no conhecimento. E apostar no conhecimento é, antes de mais, apostar nas pessoas. Aplausos do PS. É neste contexto que o reforço da formação e da qualificação de recursos humanos, a sua inserção institucional, o combate contra a precariedade a par da captação e fixação em Portugal de investigadores constitui, no atual Programa, uma prioridade. Inclui, certamente, a promoção da cultura, a promoção da aprendizagem ao longo da vida, a densificação do nosso território em termos de atividades científicas. Sr.as e Srs. Deputados, estas oportunidades exigem convicções políticas firmes. Permitam que destaque algumas das opções claramente incluídas no Programa do Governo. Primeira: envolver a comunidade científica na definição e construção social das políticas públicas de estímulo à produção e difusão do conhecimento e nos processos de avaliação e atribuição de financiamento às atividades de I&D. Segunda: garantir o reforço da atividade científica, incluindo uma total articulação entre as políticas de desenvolvimento científico e de ensino superior. Terceira: estimular o emprego qualificado através da densificação da atividade de base cientifica, tecnológica e cultural em todo o território, desenvolvendo um programa de reforço em laboratórios colaborativos e instituições intermediárias entre a produção e a difusão de conhecimento pelas empresas.