198 | II Série A - Número: 028 | 4 de Novembro de 2010Gráfico 11 – Debt affordabilityNotas: 1) Escala invertida para o peso dos encargos nos juros; logo quanto mais negativa for a inclinação (mais para baixo for a trajectória) da curva pior, significando maior peso da dívida e menor affordability dos encargos da mesma. 2) O valor limite para a agência de notação de risco Moody‘s considerar um país com notação Aaa não pode ultrapassar uma banda de reversibilidade situada entre 10% e 12%.  Fonte: MFAP (OE/2011). Cálculos UTAO.9 Seguidamente, apresenta-se no Gráfico 12 a decomposição da variação do rácio da dívida das administrações põblicas, em contas nacionais, distinguindo o impacto do dçfice primário, do efeito ―bola de neve‖ (ou efeito dinàmico) e dos ajustamentos fluxo-stock (ou défice-dívida).14, 15 Os valores referentes a 2010 e 2011 resultam da utilização das previsões para a dívida pública constantes do Relatório da proposta de OE/2011.10 O acréscimo de 10,2 p.p. do PIB verificado em 2009 resultou sobretudo do elevado défice primário (6,4 p.p.) e do efeito bola de neve, ou seja da dinâmica desfavorável resultante do crescimento nominal do PIB ter sido inferior à taxa de juro implícita da dívida pública (3,5 p.p. do PIB –Gráfico 12).11 De acordo com a informação apresentada no Relatório do OE/2011, para 2011 o agravamento em 4,5 p.p.do rácio da dívida das AP no PIB ficar-se-á a dever, por ordem decrescente de importância, à persistência de uma dinâmica desfavorável entre o crescimento nominal da economia e a taxa de juro implícita da dívida (2,1 p.p. do PIB), a um ajustamento fluxo-stock significativo (1,4 p.p. do PIB) e à persistência de um défice primário (1 p.p. do PIB).                                                           14 O efeito “bola de neve” advém da acumulação de dívida no passado e da interacção entre o crescimento nominal da economia e o custo da dívida. Sempre que a taxa de juro implícita da dívida for superior à taxa de crescimento nominal do PIB, a existência de um stock acumulado de dívida faz com que o peso (rácio) da dívida no PIB aumente automaticamente, mesmo que exista um equilíbrio primário.Consequentemente, nesta situação para que o rácio da dívida não aumente é necessária a existência de um excedente primário. Já quando a taxa de juro implícita da dívida for inferior á taxa de crescimento nominal da economia, o efeito ―bola de neve‖ faz decrescer o rácio da dívida no PIB, sendo nessas condições possível manter o rácio da dívida no produto mesmo com um défice primário (abstraindo de eventuais ajustamentos défice-dívida).15 O conceito de dívida pública relevante do ponto de vista da supervisão orçamental na União Europeia é o definido no quadro do procedimento dos défices excessivos (PDE). Este é enquadrado pelo Regulamento (CE) n.o 2103/2005, que alterou o Regulamento (CE) n.o 3605/1993, e pelo Manual de Compilação do Défice e da Dívida Pública, elaborado pelo EUROSTAT. Assim, segue-se a metodologia do SEC95 no que se refere à delimitação do sector das Administrações Públicas e à definição dos instrumentos financeiros. Mas, o mesmo não sucede no que respeita à valorização da dívida que é feita em termos brutos e ao valor nominal e não ao valor de mercado.Ao contrário do saldo orçamental, que é compilado predominantemente numa base de especialização do exercício, a dívida considerada no PDE é, assim, compilada numa base de caixa. Consequentemente, resultam destes diferentes critérios de valorização um necessário ajustamento fluxo (défice)-stock (dívida).Consultar Diário Original