12 DE SETEMBRO DE 2019 475 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2414/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-28 Falta de informação sobre qualidade da água nas praias fluviais de Zebereiros e Melres, Concelho de Gondomar N.o 2415/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-28 Futuro da Escola Secundária Afonso Domingues em Lisboa  N.o 2416/XIII (4.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-28 Atraso na atribuição de pensão  N.o 2417/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-28 Falta de examinadores nos Centros do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) N.o 2419/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-28 Remoção de amianto nas escolas do concelho de Loures N.o 2421/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-28 Poluição na Ribeira de Silvalde, Espinho  N.o 2422/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-06-28 Implementação de superfície comercial em terreno com dezenas de sobreiros, Ovar N.o 2423/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-28 Comparticipação nacional nas obras de requalificação da Escola Básica Grão Vasco e da Escola Secundária Viriato N.o 2424/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-06-28 Processo disciplinar e criminal a 4 profissionais da GNR do NIC de Póvoa de Lanhoso N.o 2425/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-01 Desligamento da Linha de apoio psicológico à Polícia de Segurança Pública (PSP)  N.o 2428/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-02 Construção do novo Posto da GNR no Poceirão, concelho de Palmela  N.o 2429/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-02 Informação sobre pedido de prospeção numa antiga mina urânio em Espanha próximo da fronteira com Portugal, nos distritos de Évora e Beja N.o 2430/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-02 Situação da unidade de saúde familiar de Condeixa-a-Nova, no distrito de Coimbra N.o 2431/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-02 Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra N.o 2432/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-02 Obras no Centro de Saúde de Celas, em Coimbra N.o 2433/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-02 Conservação de Alagoas Brancas  N.o 2434/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-02 : Pedido de consolidação da mobilidade intercategorias no mesmo serviço - Coordenador Técnico/ Encarregado Operacional N.o 2437/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-02 Negação do acesso a manuais escolares gratuitos  N.o 2438/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-03 Quais as medidas adotadas (ou adotar) pelo Governo para travar o flagelo dos acidentes rodoviários no Distrito de Évora?