II SÉRIE-B — NÚMERO 66876 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2630/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação Ligação entre Figueira da Foz e Coimbra através da ferrovia N.o 2637/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Intervenções para reforço do cordão dunar, desassoreamento da laguna e reposição da barra na zona de Cacela Velha e da Fábrica (Algarve) N.o 2638/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Contratação de funcionários para o Arquivo Distrital de Faro N.o 2639/XIII/4.a Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Catarina Marcelino (PS) Min. da Saúde 25 anos da Conferência do Cairo «População e Desenvolvimento» N.o 2642/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Arquivamento do processo de classificação da PANREAL como Monumento de Interesse Nacional e valorização da obra de Nadir Afonso N.o 2646/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Construção do Hospital no Concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2654/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Impacto da greve de motoristas no setor agrícola N.o 2657/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. Adjunto e da Economia «Portugal Chama» nas rádios locais  N.o 2659/XIII/4.a António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Compromissos de compensação dos prejuízos causados pelo incêndio de Mação, Vila de Rei e Sertã N.o 2663/XIII/4.a João Dias (PCP) Min. do Mar Esclarecimentos sobre as novas medidas de restrição à pesca da sardinha resultantes do Despacho N.o 6683-A/2019 N.o 2668/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Min. Adjunto e da Economia Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de exaustão em veículos N.o 2670/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Decreto-Lei de regulamentação dos ramos do Sector Cooperativo N.o 2685/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Encerramento do polo de Maceda da USF Laços, concelho de Ovar N.o 2687/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Esclarecimento sobre as responsabilidades pelos prejuízos causados por javalis N.o 2691/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Recusa de empréstimos bonificados a estudantes N.o 2693/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Cultura Obras no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha de Coimbra N.o 2695/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Cultura Património Submerso pela Construção de Barragens do Alto Tâmega N.o 2702/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE N.o 2710/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Exploração de lítio no Distrito de Viseu  N.o 2730/XIII/4.a João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Esclarecimentos sobre as medidas a tomar para controlo da população de javalis e para assegurar a célere indemnização aos agricultores e produtores florestais prejudicados N.o 2760/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural «Plano de Contingência para controlo da Xylella fastidiosa e seus vetores»