6 DE JUNHO DE 2020 85 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1379/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-03-24 Garantia de igualdade no acesso a conteúdos pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao Ensino Superior N.o 1380/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-03-24 Manutenção dos apoios na educação inclusiva  N.o 1381/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-03-24 Processo de colocação de professores no âmbito da Reserva de Recrutamento n.o 25  N.o 1383/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-24 Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino superior  N.o 1384/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-24 Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da ASE  N.o 1385/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-24 Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações N.o 1386/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-24 Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI  N.o 1389/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-24 Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1391/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-24 Bolsas mistas ativas durante surto epidémico COVID-19  N.o 1394/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro do Mar  2020-03-25 Clarificação da categoria profissional de 'marinheiro praticante' do novo regulamento da inscrição marítima N.o 1396/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-25 Prolongamento no período das férias da Páscoa do apoio a trabalhadores com faltas justificadas ao trabalho para assistência à família N.o 1397/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-25 Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores  N.o 1399/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-25 Avaliações no ensino superior  N.o 1400/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-25 Repatriamento de estudantes portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia COVID-19  N.o 1401/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-25 Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo  N.o 1403/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch  N.o 1404/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-03-25 COVID-19 – Medidas de proteção para os profissionais de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia N.o 1405/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-25 COVID-19: Marcação de férias forçadas aos trabalhadores pela empresa Aquinos (Tábua, Nelas e Carregal do Sal)