II SÉRIE-B — NÚMERO 20 428 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 590/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação das PME que pretendem pagar impostos em prestações na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 13 - 14]  N.o 591/XII (2.a) Laurentino Dias (PS)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Conselho Nacional do Desporto; Tribunal Arbitral [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 15 - 16]  N.o 592/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.o 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 17 - 18]  N.o 593/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.o 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 19 - 20]  N.o 595/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Concursos de Colocação de Professores. [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 23 - 27]  N.o 597/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Parque de Estacionamento no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 30 - 31]  N.o 599/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Descontos de 15% anunciados mas não cumpridos nas ex-SCUT [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 34 - 35]  N.o 600/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições de segurança para aluno/as da escola sede de Agrupamento das Escolas de Vila Real de Santo António [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 36 - 37]  N.o 602/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alegada cedência de imagens da RTP ao Governo ou a forças de segurança [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 40 - 41]  N.o 603/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falhas informáticas graves em vários postos consulares [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 42 - 43]  N.o 604/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ataque ao direito à greve na Petrogal [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 44 - 45]  N.o 605/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso na divulgação do estudo sobre o custo médio por aluno e por turma no sistema educativo público [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 46 - 47]  N.o 606/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 48 - 49]  N.o 607/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 50 - 51]  N.o 611/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação do ensino secundário noturno na região do Algarve, nos concelhos de Lagoa, Portimão, Monchique e Silves [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 58]  N.o 612/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Insuficiência de clínicos no Centro de Saúde de Ferreira do Zêzere [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 4 - 5]  N.o 613/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Plano de Pormenor da Praia Grande [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 6 - 7]  N.o 615/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo e deslocalização da Kemet - Évora [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 10 - 12]  N.o 616/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 13 - 14]