II SÉRIE-B — NÚMERO 52 740 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 574/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  S.E. DA SAÚDE  Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha N.o 575/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  S.E. ADJUNTO DA SAÚDE  Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha N.o 578/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em falta N.o 581/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Radar Militar da Madeira  N.o 586/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira N.o 587/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal N.o 588/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa N.o 589/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores N.o 590/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Solos contaminados com resíduos perigosos  N.o 592/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira N.o 594/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimento sobre o pedido urgente de intervenção da ACT na SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA. N.o 597/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrangulamento rodoviário em Santa Eulália - Elvas e qualificação da EN246 N.o 601/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação dos descontos nas farmácias comunitárias previsto no Decreto-lei no 62/2016, de 12 setembro N.o 604/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 605/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO  Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 606/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Luísa Cabral (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ações inspetivas realizadas na área da Segurança Social N.o 608/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal N.o 609/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal