4 DE OUTUBRO DE 2019 841 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 738/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Nova descarga poluente no Rio Nabão, Tomar  N.o 739/XIII/4.a Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. da Justiça Divulgação de dados pessoais de funcionários judiciais pela Direção-Geral da Administração da Justiça N.o 741/XIII/4.a Filipe Neto Brandão (PS) Min. da Administração Interna Capacidade operacional da PSP no distrito de Aveiro para o ano de 2019 N.o 744/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Defesa Nacional Necessidade de reforço de residências universitárias na Universidade do Porto N.o 746/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da tempestade Leslie (Coimbra) N.o 747/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da tempestade Leslie (Coimbra) N.o 748/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Aves necrófagas em Portugal  N.o 750/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Poluição no rio Nabão  N.o 751/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Doentes isolados durante anos em instituição de Bragança N.o 753/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida N.o 754/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. da Educação Escola Básica 2o, 3o Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro N.o 755/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Dupla condenação em tribunal da «Corticeira Fernando Couto – Cortiças, S.A» e retaliação imediata sobre trabalhadora vítima de assédio, repressão e trabalhos forçados (AVEIRO) N.o 756/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da Estação de Correios de S. João da Pesqueira N.o 757/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da Estação de Correios de Oliveira de Frades N.o 760/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos trabalhadores da WashClean Laundries no Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 762/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Alerta de derrocada nas pegadas de dinossáurios da Praia Grande N.o 765/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Impacto para as populações da situação empresa Sovena – concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 766/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior PREVPAP na Universidade de Algarve  N.o 768/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Novas práticas ilegais e de assédio moral por parte da corticeira Fernando Couto – Cortiças, SA N.o 770/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Saúde Hospital de Lagos.  N.o 772/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo N.o 773/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Hospital Garcia de Orta