II SÉRIE-B — NÚMERO 6 524 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1282/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-02 Serviço Local de Ação Social da Baixa da Banheira  N.o 1283/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-02 Deterioração da qualidade das ligações ferroviárias a Beja N.o 1284/XII (4.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-02 O fim das empresas de inserção e a suas implicações na vida dos desempregados de longa duração e das IPSS  N.o 1289/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-02 Continua o estado de abandono da ETAR de Termas de Carvalhal, concelho de Castro Daire N.o 1290/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-02 Falta de condições na Escola Básica dos 2o e 3o Ciclos da Freiria, no Concelho de Torres Vedras  N.o 1292/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-02 O comportamento da Administração da CP e do Governo face à greve dos ferroviários  N.o 1293/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-02 Escorrência de águas residuais a céu aberto, na povoação de Real, Penalva do Castelo N.o 1297/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-08 Situação da Unidade Local de Saúde do Alto Minho  N.o 1300/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-08 Regime Transitório do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico N.o 1303/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-08 Recusa de descanso compensatório a médicos por parte de instituições hospitalares no distrito do Porto (IPO e Hospitais de São João, Santo António e Matosinhos) N.o 1306/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 Despedimento de 44 trabalhadores na sequência da insolvência da Litográfica do Sul N.o 1307/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-08 Professora eliminada do concurso nacional de professores devido a erro informático do governo N.o 1308/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 Retirado sistema de segurança do Metropolitano de Lisboa que custou 20 milhões de euros N.o 1311/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 A propalada 'desmaterialização dos processos' no IMT e a obrigatoriedade da deslocação dos utentes para acederem aos serviços  N.o 1313/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 A grave situação do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil  N.o 1314/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 Anúncio de negócios imobiliários lançados pela REFER sobre instalações e terrenos na rede ferroviária N.o 1317/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-08 Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga N.o 1318/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-08 Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Guimarães.  N.o 1321/XII (4.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-08 A aplicação do Acordo Ortográfico (AO90) nos exames nacionais  N.o 1322/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-08 Atrasos e ausência de resposta por parte da Segurança Social na atribuição do abono de família