5 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 108/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro  2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Aveiro [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 29 - 30]  N.o 109/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social da Guarda  2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Guarda [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 31 - 32]  N.o 110/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal  2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Setúbal [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 33 - 34]  N.o 111/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real  2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Vila Real [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 35 - 36]  N.o 112/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo  2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 37 - 38]  N.o 113/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Viseu  2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Viseu [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 39 - 40]  N.o 114/XI (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Santarém  2010-01-11 Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Santarém [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 41 - 42]  N.o 117/XI (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-01-10 Falta de transparência nos processos de concessão da exploração dos serviços de hemodiálise [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 7 - 9]  N.o 137/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Norte  2010-01-19 Encerramento de serviços no Hospital de Barcelos [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 48 - 49]  N.o 140/XI (1.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Vânia Jesus (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES  2010-01-18 Exclusão das regiões Autónomas do concurso de aquisição da nova vaga de computadores portáteis "Magalhães", notícia avançada no dia 10 de Janeiro de 2010 pelo Jornal de Negócios [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 53 - 54]  N.o 145/XI (1.a)-AC Pedro Soares (BE)  MIN SAÚDE  2010-01-19 Contrato de parceria público-privada estabelecido para a gestão do Hospital de São Marcos, em Braga [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 4 - 5]  N.o 147/XI (1.a)-AC Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), Nuno Araújo (PS)  S.E. ADJ. E DA SAÚDE  2010-01-21 Abertura do novo Centro de Saúde de Rebordosa, Concelho de Paredes [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 8]  N.o 151/XI (1.a)-AC Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-21 Autoridade para as Condições de Trabalho [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 15 - 16]  N.o 152/XI (1.a)-AC Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-21 Iniciativa Emprego 2009, Iniciativa Emprego 2010, Formação Profissional [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 17 - 18]  N.o 154/XI (1.a)-AC Pedro Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 24]  N.o 156/XI (1.a)-AC Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-27 Proposta de contrato de concessão da gestão aeroportuária [DAR II série B 47, 2010-01-29 pág 3 - 4]  N.o 164/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 11]  N.o 166/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 13]  N.o 167/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 14]  N.o 168/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-02-04 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010 [DAR II série B 57, 2010-02-10 pág 15]