8 DE FEVEREIRO DE 2018 33 Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa. Mudou! Eu fui ler. Mudou! E isso é bom. Há uma conversa em caminho, há uma conversa em andamento, e isso é bom. Mas ainda falta dizer-lhe o seguinte: no sábado passado, a Sr.a Deputada repetiu, num artigo, uma expressão que já aqui usou uma vez. É uma expressão interessante, mais ou menos assim: O estranho caso do termómetro que não cura. Esta expressão, que era o título do seu artigo, é interessante, mas quero dizer-lhe que o problema não é esse, o problema é que os rankings não são todos iguais. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado já praticamente duplicou o seu tempo. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Termino já, Sr.a Presidente. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não se medem distâncias com o termómetro, não se mede o peso com o termómetro. Portanto, o problema é que está a aplicar, talvez, o termómetro a realidades erradas. Aplausos do PS.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Fica, assim, concluída a declaração política do Partido Socialista. Vamos prosseguir com a declaração política do Bloco de Esquerda e, para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Monteiro. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A democratização no acesso ao ensino superior, repetidamente elogiada por governantes e por responsáveis das instituições de ensino superior, constitui uma ferramenta essencial para as qualificações dos portugueses, nomeadamente das gerações mais jovens. Esse processo foi acompanhado por um apelo à qualificação da população. Paradoxalmente, a realidade foi desmentindo o discurso, com a implementação de um sistema que desrespeita sistematicamente aqueles e aquelas que optaram por um percurso na área da investigação. O aumento do número de investigadores no Sistema Científico e Tecnológico Nacional transformou-se numa fábrica de mão de obra precária altamente qualificada, permanentemente em bolsas e sem qualquer estabilidade nem futuro. A precariedade na investigação, ao contrário do que os teóricos do Estado mínimo defendem, não impulsiona a criatividade. É exatamente o contrário: a instabilidade do vínculo restringe a liberdade científica, torna a ciência capturada pela chantagem do despedimento, impede continuidade e sujeita a ciência a critérios de financiamento a curto e médio prazo. Na sua condição objetiva, o bolseiro não tem a possibilidade de arriscar, experimentar ou errar. E o erro e a sua superação são fundamentais na produção científica. A transformação destas bolsas em contratos é, por isso, a porta que ainda está verdadeiramente por abrir e que possibilitará o investimento numa produção científica que não esteja só dependente do sucesso imediato e do financiamento a curto prazo. É um caminho imprescindível à capacidade de fazer ciência, ciência aplicada, claro, mas também ciência fundamental. A chave está nas mãos dos responsáveis políticos e é preciso que a usem! Em primeiro lugar, está nas mãos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), que têm de abandonar a posição de espectadores e assumir a sua responsabilidade de agentes decisores. Em segundo lugar, está nas mãos das universidades e politécnicos, que têm a responsabilidade de aplicar de imediato os instrumentos de contratação já disponíveis. Não é aceitável que continuem a protelar o fim da precariedade na investigação. Olhemos, a título de exemplo, para a aplicação do diploma do emprego científico: desde que entrou em vigor, dos milhares de bolseiros de pós-doutoramento abrangidos, apenas 51 viram as suas bolsas convertidas em