4 DE FEVEREIRO DE 2019 737 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 501/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 502/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 504/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Academia Nacional Superior de Orquestra N.o 514/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Inquérito da IGAI aos incêndios de Mação de julho de 2017 N.o 515/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncias por parte da Comissão de trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos N.o 517/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Incumprimento da Lei n.o 36/2018, de 24 de Julho sobre Residências Estudantis N.o 519/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões no Instituto Português de Oncologia de Coimbra  N.o 520/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio aos pequenos agricultores com perda de produção de uva na Península de Setúbal N.o 521/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Intervenção no Bairro Social de Darque, Viana do Castelo N.o 522/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Conhecimento do Ministro da Administração Interna sobre o caso de Tancos  N.o 530/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE N.o 532/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em CIT Contrato Individual de Trabalho no Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 544/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ameaça de despejo nos prédios da Fidelidade no Dafundo, adquiridos pela MERITPANORAMA (LISBOA) N.o 545/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Impedimentos à navegação de embarcações portuguesas por parte das autoridades espanholas, na albufeira do Alqueva, na fronteira Caia-Ribeira de Cuncos, na zona de Olivença N.o 547/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica no Instituto Superior Politécnico do Oeste N.o 554/XIII/4.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação N.o 555/XIII/4.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação