369 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3144/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamentos em atraso aos Bombeiros de Castro Verde [DAR II série B 130, 2010-0526 pág 57 - 58]  N.o 3146/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabertura do Ramal de Moura [DAR II série B 130, 2010-0526 pág 61 - 62]  N.o 3150/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  S.E. TURISMO  A Directiva 2005/36 e os Profissionais de Informação Turística e Guias Intérpretes [DAR II série B 130, 2010-0526 pág 70 - 71]  N.o 3151/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Publicação das listagens de subsídios atribuídos as Associações Portuguesas no estrangeiro [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 5 - 6]  N.o 3159/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Advertência da Comissão Europeia à avaliação de impacte ambiental do empreendimento turístico de Montinho da Ribeira [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 16 - 17]  N.o 3160/XI (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Controlo da exploração mineira de Neves-Corvo. Empresa SOMINCOR.[DAR II série B 132, 2010-0528 pág 18 - 19]  N.o 3161/XI (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cumprimento das leis que disciplinam a prestação de trabalho por conta de outrem. Empresas mineiras SOMINCOR e ALMINA.[DAR II série B 132, 2010-0528 pág 20 - 21]  N.o 3162/XI (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras de Melhoramentos na Linha Ferroviária do Alentejo.[DAR II série B 132, 2010-0528 pág 22 - 23]  N.o 3163/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  Organização administrativa do Ministério da Saúde [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 24]  N.o 3164/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço dos meios do SEF nos Açores [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 25 - 26]  N.o 3165/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Falta de crédito bancário para as PMEs na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 27 - 29]  N.o 3166/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Distribuição de Gratificações nos Casinos com salas Mistas [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 30 - 31]  N.o 3169/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  CCDR - NORTE [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 36 - 37]  N.o 3170/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso nos pagamentos das Bolsas de Acção Social [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 38]  N.o 3171/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Banco de Terras em Cabeceiras de Basto [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 39 - 43]  N.o 3172/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Cadastro Florestal; ZIF - Zona de Intervenção Florestal [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 44 - 47]  N.o 3176/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Atrasos na Adjudicação do Concurso da Central Termoeléctrica a Biomassa Florestal nos distritos de Viana do Castelo e Braga até 10 MVA [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 58 - 60]  N.o 3177/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 61 - 62]  N.o 3180/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho e distrito de Setúbal [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 67 - 68]  N.o 3182/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Condições de trabalho na Confact [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 70]  N.o 3183/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  Grupo Desportivo União Ericeirence [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 71]  N.o 3184/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos) [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 72 - 73]  N.o 3189/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Dívidas aos Bombeiros Voluntários de Santarém [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 84 - 85]