40 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  301/X(3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  GOVERNO   2007-12-07  Problemas de operacionalidade no Aeroporto da Horta, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 48 - 51]   302/X(3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA   2007-12-10  Pendências processuais nos Tribunais Administrativos e Fiscais [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 52 - 54]   309/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  200712-11  Situação do fundo de pensões na Portucel Viana. SA [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 67]   322/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  200712-13  Situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha Lda. (Felgueiras) [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 9 - 10]   329/X(3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  GOVERNO   200712-14  Plano de Desenvolvimento da Segunda Fase do Metro do Porto [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 26 - 27]   333/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   2007-12-14  Novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 34 - 35]   342/X(3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   200712-19  Integração dos trabalhadores com vínculos precários na Manutenção da empresa Transtejo [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 4 - 5]   348/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   200712-20  Processo eleitoral para a Assembleia de Representantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 15 - 16]   360/X(3.a) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   200712-21  Extinção do INETI - Reforma dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 49 - 52]   378/X(3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200712-28  Segurança rodoviária - troço da A1 entre Santarém e Torres Novas [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 16 - 17]   392/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA   2008-01-04  Discriminação de pessoas com deficiência no acesso ao crédito [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 42 - 43]   401/X(3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-01-04  Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 59 - 60]   405/X(3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   200801-08  Processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 67 - 69]   411/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200801-08  Aplicação do Decreto-Lei no 78/2004 de 3 de Abril e da Portaria 263/2005 de 17 de Março a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 78 - 79]   412/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   200801-08  Aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social - Decreto-Lei no 237/2007 de 19 de Junho e Portaria 983/2007 de 27 de Agosto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 80 - 81]   414/X(3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-01-08  Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 84 - 85]