II SÉRIE-B — NÚMERO 65 12 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 157/XIII (3.a)-AC  José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  2018-06-25 Sobre a atividade do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos nos Portos dos Açores N.o 161/XIII (3.a)-AC  Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2018-06-27 Contratos de Investimento - informação detalhada  N.o 164/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-05 Impacto da atividade da S. N. Seixal - Siderurgia Nacional, SA, na saúde da população N.o 165/XIII (3.a)-AC  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-06 Transportes aéreos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente N.o 168/XIII (3.a)-AC  Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-11 Avaliação da implementação da Lei n.o 52-2013, de 25 de julho  N.o 170/XIII (3.a)-AC  Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-26 Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real N.o 172/XIII (3.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-26 Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de uma utente internada em psiquiatria N.o 175/XIII (3.a)-AC  Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-26 Relatórios e Inventários da Comissão Administrativa da Casa do Douro.  N.o 176/XIII (3.a)-AC  Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-07-26 Relatórios e Inventários da Comissão Administrativa da Casa do Douro.  N.o 177/XIII (3.a)-AC  Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-07-27 Cumprimento do OE2018 - Programa Nacional de Emergência do Património Cultural N.o 178/XIII (3.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-27 Desassoreamento rio Mondego  N.o 1/XIII (1.a)-AL  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montemor-O-Novo  2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e refeições para participação em manifestação partidária N.o 4/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Aguiar da Beira  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 6/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 7/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Albufeira  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal