28 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1932/XII (1.a) - AL  Adriano Rafael Moreira (PSD)  Câmara Municipal de Alcoutim  2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alcoutim [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág. 35]  N.o 1933/XII (1.a) - AL  Adriano Rafael Moreira (PSD)  Câmara Municipal de Alenquer  2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alenquer [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág. 36]  N.o 1935/XII (1.a) - AL  Adriano Rafael Moreira (PSD)  Câmara Municipal de Alijó  2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alijó [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág. 38]  N.o 1937/XII (1.a) - AL  Adriano Rafael Moreira (PSD)  Câmara Municipal de Aljustrel  2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Aljustrel [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág. 40]  N.o 1948/XII (1.a) - AL  Adriano Rafael Moreira (PSD)  Câmara Municipal de Amarante  2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Amarante [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág. 50]  N.o 1949/XII (1.a) - AL  Adriano Rafael Moreira (PSD)  Câmara Municipal de Amares  2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Amares [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág. 51]  N.o 1950/XII (1.a) - AL  Adriano Rafael Moreira (PSD)  Câmara Municipal de Anadia  2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Anadia [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág. 52]  N.o 1951/XII (1.a) - AL  Adriano Rafael Moreira (PSD)  Câmara Municipal de Angra do Heroísmo  2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Angra do Heroísmo [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág. 4]  N.o 1955/XII (1.a) - AL  Adriano Rafael Moreira (PSD)  Câmara Municipal de Armamar  2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Armamar [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág. 8]  N.o 1960/XII (1.a) - AL  Adriano Rafael Moreira (PSD)  Câmara Municipal de Avis  2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Avis [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág. 13]  N.o 1966/XII (1.a) - AL  Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Câmara Municipal de Braga  2012-02-10 Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga, S.A. (SGEB) - Parceria Público-Privada (PPP) [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág. 19 - 22]  N.o 1971/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Seixal  2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL; Seixal [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág. 18 - 19]  N.o 1972/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Sesimbra  2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL; Sesimbra [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág. 20 - 21]  N.o 1979/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Seixal  2012-02-21 Financiamento da AMARSUL; Seixal [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág. 34 - 35]  N.o 1981/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Sesimbra  2012-02-21 Financiamento da AMARSUL; Sesimbra [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág. 38 - 39]  N.o 1986/XII (1.a) - AL  João Rebelo (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alandroal  2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Alandroal [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág. 7 - 8]  N.o 1988/XII (1.a) - AL  João Rebelo (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alcácer do Sal  2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Alcácer do Sal [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág. 11 - 12]  N.o 1994/XII (1.a) - AL  João Rebelo (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Almeirim  2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Almeirim [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág. 23 - 24]  N.o 1998/XII (1.a) - AL  João Rebelo (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alvaiázere  2012-03-13 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Alvaiázere [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág. 31 - 32]  N.o 2002/XII (1.a) - AL  João Rebelo (CDS-PP)  Câmara Municipal de Baião  2012-03-14 Apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte das autarquias; Baião [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág. 39 - 40]  N.o 2007/XII (1.a) - AL  Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Vila de Rei  2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Vila de Rei [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág. 49 - 50]  N.o 2009/XII (1.a) - AL  Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Penamacor  2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Penamacor [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág. 53 - 54]  N.o 2015/XII (1.a) - AL  Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Belmonte  2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Belmonte [DAR II série B 171, 2012-03-15 pág. 65 - 66]  N.o 2020/XII (1.a) - AL  Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Mogadouro  2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Mogadouro [DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág. 39 - 40]  N.o 2021/XII (1.a) - AL  Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Mirandela  2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Mirandela [DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág. 41 - 42]  N.o 2022/XII (1.a) - AL  Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Miranda do Douro  2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Miranda do Douro [DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág. 43 - 44]  N.o 2023/XII (1.a) - AL  Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros  2012-03-14 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal; Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 171 Supl., 2012-03-15 pág. 45 - 46]