93 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2440/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-31 Pagamento de pensões no mes de Julho  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 73 - 74]  N.o 2441/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-30 Recuperação do antigo sanatório da Serra da Estrela  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 75 - 76]  N.o 2443/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-07-29 Inclusão dos Optometristas no Serviço Nacional de Saúde  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 79 - 80]  N.o 2445/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-30 Corte do fornecimento de passes sociais e títulos de transporte ao pessoal civil da PSP  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 83 - 84]  N.o 2447/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-01 Reiterada violação do direito à greve na CP  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 87 - 88]  N.o 2448/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-01 Situação do comércio local face as obras do Metro Sul do Tejo  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 89 - 90]  N.o 2449/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-01 Funcionamento da estação da Praça do Quebedo (Setúbal), na Linha da CP Barreiro/Praias do Sado  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 91]  N.o 2450/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-08-01 IVA a 21% depois de 1 de Julho de 2008  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 92 - 93]  N.o 2451/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-08-01 Cobrança indevida de IVA  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 94 - 95]  N.o 2452/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-01 Solicitação de documentos relativamente a obras na Linha do Minho  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 96]  N.o 2455/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-08-01 Recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31¿ por exportação feita em 2007  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 102 - 103]  N.o 2458/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-08-01 Anteprojecto de regulamento do eixo 4 do PROMAR  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 108 - 109]  N.o 2459/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-08-01 Situação na Yasaki Saltano  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 110 - 111]  N.o 2460/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN SAÚDE  2008-08-18 Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 3 - 5]  N.o 2461/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN SAÚDE  2008-08-18 Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 6 - 7]  N.o 2462/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  2008-08-18 Ensino Artístico Especializado da Música nos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 8 - 10]