4 DE DEZEMBRO DE 2021 271 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2159/XIV/1.a Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-05-12 Situação de falta de segurança na localidade da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz N.o 2160/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Falta de resposta gera desigualdade para alunos do secundário que não podem frequentar as aulas presenciais N.o 2161/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-12 Retoma das visitas a reclusos/as   N.o 2162/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-12 Violação do disposto na alínea a) do artigo 34.o-A do Decreto-Lei n.o 10-A/2020, de 13 de março por parte da DGAJ N.o 2163/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-12 Esclarecimentos sobre nova publicitação de pedido de concessão de exploração de lítio e outros minérios na serra da Argemela N.o 2164/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-05-12 Escassez de recursos humanos no Ministério Público N.o 2165/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-13 Condições de reabertura das creches e prestação de serviços por amas e creches familiares N.o 2166/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-05-13 Suspensão da oferta de transportes públicos em várias localidades do país face ao recomeço das aulas presenciais dos 11.o e 12.o N.o 2167/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-13 Descarga de chorume junto à linha de água, no ribeiro da Silvareira N.o 2168/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal N.o 2169/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Aljustrel N.o 2170/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almodôvar N.o 2171/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valbom, Gondomar N.o 2172/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alandroal N.o 2173/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal N.o 2174/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas À Beira Douro, Gondomar N.o 2175/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gondomar