7 DE AGOSTO DE 2018 681 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2366/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento do único Curso Profissional de Artes do Espetáculo do Alentejo  N.o 2368/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes no Rio Este, Braga  N.o 2378/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Progressão na carreira dos enfermeiros em Contrato de Trabalho em Funções Públicas no Hospital de Braga N.o 2379/XIII (3.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Pagamento de IUC relativo a veículos destruídos nos incêndios de Pedrógão, em 2017 N.o 2386/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Segunda fase das obras na Escola Secundária de Ermesinde (Valongo)  N.o 2387/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Ausência, por avaria, de elevadores no edifício do IASFA sito em Lisboa N.o 2388/XIII (3.a) Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Operacionais na Escola Secundária de Marco de Canaveses  N.o 2391/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas N.o 2396/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos El Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 2406/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde na área da radioterapia na região centro N.o 2434/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Interdição da praia fluvial de Merelim São Paio, em Braga N.o 2435/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Candidaturas elegíveis excluídas de concursos a financiamento às artes N.o 2451/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobre o Tribunal de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal  N.o 2459/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição provocada por fábrica de processamento de bagaço de azeitona, em Alcarraques, Coimbra N.o 2482/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II - Barlavento  N.o 2513/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal  N.o 2529/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG - Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE  N.o 2535/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE  N.o 2547/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a consultas de IVG - Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE