24 | II Série A - Número: 172 | 2 de Maio de 2012Para estas conquistas se efetivarem foi fundamental a instauração de um SNS público, bem como o investimento na formação de profissionais especializados e diferenciados, capazes de prestar serviços adequados e assegurar respostas adaptadas às diversas complicações que podem ocorrer antes, durante e após a gravidez e o parto.Ao longo destes anos a MAC manteve-se sempre como uma referência nos serviços prestados, na qualidade e alta diferenciação das equipas e na formação de novos especialistas, médicos e enfermeiros.Desde a sua fundação nasceram mais de 550 000 bebés na MAC; nos últimos anos, o número de consultas, urgências, tratamentos e partos efetuados na MAC tem vindo a aumentar.Em 2009 registaram-se 5244 partos, em 2010 nasceram 5328 bebés enquanto em 2011 foram assistidos 5583 nascimentos. Em 2012, até 31 de março, a MAC fez 1264 partos.Estes números são inequivocamente superiores aos de qualquer outra maternidade ou serviço de obstetrícia, público ou privado da área da grande Lisboa e, mesmo, no País.Atualmente, a MAC é um Centro de Apoio Perinatal Diferenciado, contendo unidades de obstetrícia e ginecologia de diferenciação (especializadas na gravidez e partos de risco), neonatologia e de cuidados intensivos neonatais, destinadas ao internamento e acompanhamento de prematuros, bem como um pioneiro banco de leite humano, e um centro de procriação medicamente assistida.  Não obstante a inquestionável qualidade da MAC, reconhecida tanto pela população como pela comunidade médica, o atual Governo anunciou o seu encerramento, originando uma onda de protesto dentro e fora da MAC. Esta decisão do Governo é incompreensível e não é fundamentada do ponto de vista técnico, científico e clínico, e colide frontalmente quer com a diferenciação da MAC quer com o número de partos aí realizados, fatores que destacam a MAC de todos os outros serviços de obstetrícia da zona de Lisboa.Os motivos evocados pelo Governo para o encerramento da MAC são incompreensíveis e sem correspondência com a realidade. Não é verdade que o número de partos na MAC tenha diminuído. Diz o Governo que a MAC deve fechar porque não está inserida num hospital geral, escamoteando a sua integração recente no Centro Hospitalar Lisboa Central e que existem outras maternidades, como a Júlio Dinis, no Porto, ou a Bissaya Barreto e Daniel Matos em Coimbra, que não estão inseridas em hospitais e, tanto quanto se sabe, o Governo não pretende fechá-las.O Governo invoca ainda a necessidade de distribuir melhor médicos e enfermeiros especialistas —  supostamente excedentários, por outros centros hospitalares da região de Lisboa e do País, preparando-se de facto —  e ao contrário do que diz —  para desmembrar as equipas da MAC.Todas as provas e todas as evidências apontam no sentido de manter a MAC em funcionamento, assegurando a estabilidade das suas equipas e a excelência dos serviços médicos prestados. Não há quaisquer razões clínicas, objetivas e demonstráveis, que justifiquem o encerramento da MAC. Pelo contrário: o encerramento da MAC implicaria a desintegração das equipas técnicas que aí trabalham, altamente qualificadas e diferenciadas, que seriam divididas por diversos hospitais da região de Lisboa, perdendo-se assim as suas competências adquiridas ao longo de muitos e muitos anos.A MAC é a livre escolha de mães e pais para aí terem os seus filhos e, também, a referenciação escolhida pelos médicos para os casos de maior risco ou complexidade, razões pelas quais se tornou na maternidade que mais partos realiza.A MAC é assim a maior e melhor maternidade do País, nada ficará melhor na rede de cuidados maternoinfantis depois do seu encerramento ou do desmantelamento das suas equipas. Nada fica melhor quando se acaba com o que é melhor.A MAC foi recentemente integrada no Centro Hospitalar de Lisboa Central (EPE) e decorre atualmente o processo de reforço e melhoria da sua articulação com os restantes serviços e hospitais do CHLC, processo que o Governo pretende interromper quando, o mais necessário, é a sua continuação e conclusão.Estando prevista a construção do novo Hospital de Todos os Santos, em Lisboa, para onde serão transferidos todos os hospitais do CHLC, não tem qualquer lógica encerrar agora a MAC, retirando ao CHLC a melhor maternidade de Lisboa, na qual também foram investidos ao longo dos últimos anos muitos milhões de euros, quer em novas instalações quer na aquisição dos melhores equipamentos e tecnologia, o que, aliás, tem permitido uma resposta altamente diferenciada e só disponível na Alfredo da Costa.A Maternidade Alfredo da Costa, integrada no CHLC, deve continuar a funcionar até ao momento em que seja possível a sua transferência para o novo Hospital de Todos os Santos. Encerrar agora a Maternidade