10 DE AGOSTO DE 2010 9 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 361/XI (1.a) - AC  Jorge Costa (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-07 Alteração do modelo jurídico dos CITV; Inspecção automóvel [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 85]  N.o 364/XI (1.a) - AC  Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. ADJ. E DA SAÚDE  2010-05-13 Transferências do INEM para as Associações Humanitárias de Bombeiros [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 9 - 10]  N.o 366/XI (1.a) - AC  José Luís Ferreira (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-10 ENE 2020 - Estratégia Nacional para a Energia [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 12]  N.o 367/XI (1.a) - AC  Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-11 Acompanhamento de uma família na sequência de decisão judicial; Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Risco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 13 - 14]  N.o 368/XI (1.a) - AC  Helena Pinto (BE)  S.E. IGUALDADE  2010-05-11 Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 15]  N.o 371/XI (1.a) - AC  Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-12 Atribuição de Apoio Judiciário a uma cidadã [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 21 - 30]  N.o 391/XI (1.a) - AC  Cristóvão Crespo (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-14 Pedido de autorização de laboração contínua da Serraleite [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 69 - 70]  N.o 393/XI (1.a) - AC  Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-05-14 Processo de qualificação do Bairro Cova da Moura [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 73]  N.o 396/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Presidente do Centro Distrital de Segurança Social de Viseu  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Viseu [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 77 - 78]  N.o 397/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Vila Real [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 79 - 80]  N.o 398/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 81 - 82]  N.o 399/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Setúbal [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 83 - 84]  N.o 400/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Santarém  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Santarém [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 85 - 86]  N.o 401/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social do Porto  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Porto [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 87 - 88]  N.o 402/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Portalegre [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 89 - 90]  N.o 403/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Lisboa [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 91 - 92]  N.o 404/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Leiria  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Leiria [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 93 - 94]  N.o 405/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social da Guarda  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Guarda [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 95 - 96]  N.o 406/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Faro  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Faro [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 97 - 98]  N.o 407/XI (1.a) - AC  Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Évora  2010-05-18 Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Évora [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 99 - 100]