II SÉRIE-B — NÚMERO 51 546 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1230/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Exclusão de candidaturas, ocultação de informação e alteração de montantes nos concursos de apoio às artes da Direção Geral das Artes [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 21 - 23]  N.o 1232/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 26 - 27]  N.o 1235/XII (2.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Falta condições de segurança motivada por paragem de obras no IP2 e no IP8 [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 32 - 33]  N.o 1236/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Intervenção na estrada nacional EN255-1 [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 34]  N.o 1238/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura [DAR II série B 102, 2013-02-19 pág 36]  N.o 1243/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras já prescritas [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 8 - 9]  N.o 1244/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 10 - 11]  N.o 1245/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 12]  N.o 1248/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalações dos Tribunais de Barcelos [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 19 - 21]  N.o 1251/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 26 - 27]  N.o 1253/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  S.E. DA CULTURA  Gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos espaços culturais criados no âmbito de "Guimarães - Capital Europeia da Cultura - 2012" [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 30 - 31]  N.o 1254/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 32 - 33]  N.o 1255/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 34]  N.o 1256/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 35 - 36]  N.o 1260/XII (2.a) João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ratificação das Emendas ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 43 - 45]  N.o 1262/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Tranferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro) [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 48]  N.o 1263/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dificuldades das PMEs na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 49 - 50]  N.o 1265/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária Homem Cristo [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 7]  N.o 1269/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção de uma área comercial IKEA no concelho de Loulé [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 14 - 15]  N.o 1271/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Nova ligação Viseu-Sátão / variante à EN 229 [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 18 - 19]