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37 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 176/X (3.a) - AC  José Raúl dos Santos (PSD)   Governo  Inquérito relativo a horas extraordinárias nos Centros de Saúde da Sub-Região de Saúde de Beja  [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 5 - 6]  N.o 177/X (3.a) - AC  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Sapal de Corroios  [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 7 - 9]  N.o 179/X (3.a) - AC  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Sapal de Corroios. Acesso a documentos administrativos. [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 12 - 14]  N.o 181/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Hemodiálise em Portalegre  [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 16]  N.o 182/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Hospital Amadora-Sintra (Hospital Fernando da Fonseca)  [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 17 - 18]  N.o 183/X (3.a) - AC  Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)   Governo  Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas  [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 4]  N.o 184/X (3.a) - AC  Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)   Governo  Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mourão  [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 5 - 6]  N.o 186/X (3.a) - AC  Miguel Queiroz (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre posse de terrenos - Celas - Coimbra  [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 9]  N.o 195/X (3.a) - AC  Honório Novo (PCP)   Junta Metropolitana do Porto  Estudo para a extensão da Rede do Metro (Porto)  [DAR II série B 46, 2008-01-15 pág 18]  N.o 199/X (3.a) - AC  Hugo Nunes (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Equipamentos de apoio à infância - Concelho Loulé; PARES - Programa de Ampliação da Rede de Equipamentos Sociais  [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 11 - 12]  N.o 203/X (3.a) - AC  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Autoridade para as Condições do Trabalho; delegação regional  [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 20 - 21]  N.o 205/X (3.a) - AC  Costa Amorim (PS)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Iniciativa para a sequenciação do Genoma do Sobreiro  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 4 - 6]  N.o 206/X (3.a) - AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Portugueses sem abrigo no Luxemburgo  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 7 - 8]
38 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 209/X (3.a) - AC  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   PRIMEIRO-MINISTRO  Expansão da rede da Metro do Porto a Gondomar  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 12 - 13]  N.o 210/X (3.a) - AC  Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incentivo ao arrendamento por jovens  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 14 - 16]  N.o 215/X (3.a) - AC  José Augusto de Carvalho (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A Região Oeste e a Localização do Novo Aeroporto. Acessibilidades e Transportes  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 25 - 27]  N.o 218/X (3.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Garantias Pessoais do Estado - Segundo Semestre de 2007  [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 4 - 5]  N.o 220/X (3.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Req. n.o 93/x/3a Resposta incorrecta - Reapresentação de Requerimento  [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág 7 - 10]  N.o 224/X (3.a) - AC  Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acordo entre o Governo e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil sobre a idade de reforma, noticiado na imprensa  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 8]  N.o 227/X (3.a) - AC  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Co-incineração de lamas perigosas na cimenteira do Outão  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 14 - 15]  N.o 228/X (3.a) - AC  Jorge Fão (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sector Ferroviário - Requalificação da Linha do Minho  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 16 - 17]  N.o 229/X (3.a) - AC  Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxas de Juro da dívida pública  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 18 - 19]  N.o 230/X (3.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Contrato de concessão da empresa PROLAGOS, no Brasil  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 20 - 21]  N.o 231/X (3.a) - AC  José Eduardo Martins (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Presidente da Rede Eléctrica Nacional "REN"  Estudo dos efeitos das linhas de transporte de energia eléctrica em Muito Alta Tensão e em Alta Tensão sobre a Saúde Humana e o Ambiente em geral  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 22 - 23]
41 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 284/X (3.a) - AC  Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas do Estado a privados  [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 7 - 8]  N.o 289/X (3.a) - AC  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Abate de azinheiras em Serpa  [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 4]  N.o 294/X (3.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Defesa costeira na Costa da Caparica, em Almada (Distrito de Setúbal)  [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 13 - 16]  N.o 296/X (3.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de incentivos a Empresas (QREN) nos Primeiros Concursos de 2007  [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 19]  N.o 297/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Comboios de Passageiros no Ramal de Cáceres  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 3]  N.o 298/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar para idosos de Amieira do Tejo  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 4]  N.o 299/X (3.a) - AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 5]  N.o 302/X (3.a) - AC  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia Lisboa. Cópia de Projecto de Execução das vedações  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 10]  N.o 303/X (3.a) - AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)   Governo  Problemas na Lagoa de Óbidos  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 11 - 14]  N.o 305/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Balcão dos CTT do Gavião  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 16]  N.o 307/X (3.a) - AC  José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)   MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Vouzela - cuidados de suporte  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 18 - 19]  N.o 311/X (3.a) - AC  José Cesário (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Qual o motivo que determinou a não criação do Círculo Eleitoral de Montreal  [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág 9 - 10]  N.o 314/X (3.a) - AC  José Eduardo Martins (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Revisão da Directiva-Quadro dos Resíduos  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 4 - 6]  N.o 317/X (3.a) - AC  Adão Silva (PSD)   MIN SAÚDE  Situação da especialidade de obstetrícia/ginecologia  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 14 - 15]  N.o 320/X (3.a) - AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)   Governo  Encerramento do Museu Nacional do Vinho (Alcobaça)  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 20 - 23]
46 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 407/X (3.a) - AL  Pedro Quartin Graça (PSD)   Câmara Municipal de Lisboa  Plano Pormenor do Bairro Alto  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 32 - 38]  N.o 408/X (3.a) - AL  Pedro Quartin Graça (PSD)   Câmara Municipal de Lisboa  Novos equipamentos escolares existentes na Zona do Parque das Nações na cidade de Lisboa  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 39 - 43]  N.o 409/X (3.a) - AL  Leonor Coutinho (PS)   Câmara Municipal de Lisboa  Solicita informação relativa à adequação dos procedimentos relativos ao loteamento da Quinta do Mineiro, às Amoreiras, que corresponde ao alvará de loteamento 9/2005 que foi alterado pelo processo 80/URB/2006  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 44 - 46]  N.o 414/X (3.a) - AL  Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP)   Câmara Municipal de Lisboa  Índices de Pobreza na cidade de Lisboa  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 20 - 22]  N.o 416/X (3.a) - AL  Luís Carloto Marques (PSD)   Câmara Municipal de Almada  A Câmara Municipal de Almada e a ASAE  [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 25 - 26]  N.o 423/X (3.a) - AL  Luís Carloto Marques (PSD)   Câmara Municipal de Seixal  A Câmara Municipal do Seixal e a ASAE  [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 39 - 40]  N.o 426/X (3.a) - AL  Luís Carloto Marques (PSD)   Câmara Municipal de Santiago do Cacem  A Câmara Municipal de Santiago do Cacém e a ASAE  [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 45 - 46]  N.o 471/X (3.a) - AL  Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)   Câmara Municipal de Viana do Castelo  Videovigilância em locais públicos; Viana do Castelo  [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 128 - 130]  N.o 478/X (3.a) - AL  David Martins (PS)   Câmara Municipal de Albufeira  Poluição na Praia dos Arrifes - Albufeira  [DAR II série B 107, 2008-05-27 pág 7]  N.o 488/X (3.a) - AL  Luís Carloto Marques (PSD)   Câmara Municipal de Grândola  Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis e a Câmara Municipal de Grândola  [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág 26 - 27]  N.o 543/X (3.a) - AL  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)   Câmara Municipal de Barcelos  Participação das Câmaras na receita do IRS  [DAR II série B 132, 2008-07-22 pág 83 - 84] Perguntas não respondidasNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 5/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2007-09-19 Degradação dos postos fronteiriços do Minho  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 12 - 13]  N.o 24/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2007-09-26 Apoios devidos aos ENVC  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 43 - 44]  N.o 48/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   S.E. TRANSPORTES  2007-10-01 Projecto de rede ferroviária de alta velocidade  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 85 - 88]
50 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 718/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-22 Projecto Skylander - Évora  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 45 - 47]  N.o 724/X (3.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-22 Incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental no Sublanço Buraca/Pontinha da CRIL  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 59 - 61]  N.o 732/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Urgência Hospitalar da Régua  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 76 - 77]  N.o 747/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de São Pedro do Sul  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 106 - 107]  N.o 755/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ourém  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 122 - 123]  N.o 766/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde do Seixal  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 144 - 145]  N.o 777/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-25 Poluição do rio Luso, concelho de Mealhada  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 16 - 17]  N.o 779/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-02-27 Conselho Consultivo de Juventude  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 20]  N.o 790/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Instalações provisórias da PSP em Leça da Palmeira (Matosinhos)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 43 - 44]  N.o 791/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Instalações da PSP na Senhora da Hora (Matosinhos)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 45 - 46]  N.o 792/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Futuro da Divisão da PSP de Matosinhos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 47]  N.o 793/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Situação do edifício da PSP em Matosinhos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 48 - 49]  N.o 809/X (3.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-29 Incoerência e indefinições no projecto "Metro Mondego"  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 81 - 82]  N.o 812/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-29 Trabalhadores da Gestnave e Erecta  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 87 - 88]  N.o 818/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-29 Anúncio de encerramento de infantários para os filhos dos trabalhadores da CP  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 101]  N.o 822/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   S.E. TRANSPORTES  2008-02-29 Encerramento dos Infantários da CP  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 107 - 108]
52 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 951/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-03-25 Subvenção vitalícia a funcionários e agentes da administração central, regional e local e de outras pessoas colectivas de direito público  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 64 - 65]  N.o 969/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Efectivos na GNR (Porto)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 31 - 32]  N.o 970/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de construção de instalações da GNR (Porto)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 33]  N.o 971/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Efectivos na PSP (Porto)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 34]  N.o 972/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de construção de instalações da PSP (Porto)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 35]  N.o 973/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de substituição de viaturas da GNR (Porto)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 36]  N.o 974/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de substituição de viaturas da PSP (Porto)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 37]  N.o 975/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Construção de novas instalações da GNR (Matosinhos)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 38 - 39]  N.o 986/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-03-28 Exigência de identificação fiscal  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 62]  N.o 994/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN SAÚDE  2008-03-31 Centro de Saúde de Vale de Cambra  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 81 - 82]  N.o 999/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-28 Futuro da empresa Rohde  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 91]  N.o 1000/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE), José Moura Soeiro (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-28 Anúncio de encerramento da Fábrica da Yasaki Saltano  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 92 - 93]  N.o 1002/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-03-28 Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 96 - 98]  N.o 1010/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-02 Concurso de Ligação Aérea Viseu/Lisboa  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 9 - 11]  N.o 1015/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-04-02 Instauração de processo disciplinar a um militar na reforma  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 19 - 20]
69 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1668/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Recusa de emissão de cartão de utente a estudantes dos PALOP  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 21 - 22]  N.o 1669/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Poluição atmosférica no Cachão  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 23 - 24]  N.o 1670/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Instalação de antena de rede de móvel telefones no lugar de Gandra, em Friestas (Valença)  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 25 - 26]  N.o 1672/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-09 Licenciamento ambiental de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (Valença)  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 29 - 30]  N.o 1673/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-09 Atrasos no pagamento das pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 31]  N.o 1674/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 32 - 33]  N.o 1675/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 34 - 35]  N.o 1676/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 36 - 37]  N.o 1677/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 38 - 39]  N.o 1678/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 40 - 41]  N.o 1679/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 42 - 43]  N.o 1680/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 44 - 45]  N.o 1681/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 46 - 47]  N.o 1682/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 48 - 49]  N.o 1683/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 50 - 51]  N.o 1684/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 52 - 53]
70 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1685/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN JUSTIÇA  2008-07-09 Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no Concelho de Almeirim  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 54 - 55]  N.o 1687/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-09 Acesso ao Ensino Superior  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 58 - 59]  N.o 1688/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-10 Mudança de Vale de Cambra para a ARS - Norte e formação de um agrupamento de saúde  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 60 - 61]  N.o 1689/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Desaproveitamento logístico e funcional do edifício do Centro de Saúde de Vale de Cambra  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 62 - 63]  N.o 1690/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Encerramento do SAP de Vale de Cambra  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 64 - 65]  N.o 1691/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Falta de pessoal no Centro de Saúde de Vale de Cambra  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 66 - 67]  N.o 1692/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Pagamento em falta aos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra, por parte da ARS-Centro  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 68 - 69]  N.o 1693/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Extensão de Saúde de Cepelos, Vale de Cambra  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 70 - 71]  N.o 1694/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Despedimentos na Rodhe  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 72]  N.o 1695/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN CULTURA  2008-07-10 Museu Nacional dos Coches e Picadeiro Real  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 73 - 75]  N.o 1697/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-10 Novas instalações da PSP na Póvoa de Santa Iria - Concelho de Vila Franca de Xira  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 77]  N.o 1699/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-10 Relatório sobre tráfico de pessoas  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 79 - 80]  N.o 1702/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-10 Fornecimento de energia eléctrica ao concelho de Barrancos  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 85 - 86]  N.o 1703/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-10 Estrada "Municipal" 386 (Barrancos/Moura/Mourão...) concelho de Barrancos  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 87 - 88]  N.o 1704/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-10 Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 89 - 90]
111 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2466/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-08-18 Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 18 - 21]  N.o 2467/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Deduções resultantes de benefícios fiscais (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 22]  N.o 2468/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Dedução com encargos com lares (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 23]  N.o 2469/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Agregados familiares por escalão do CIRS  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 24 - 25]  N.o 2470/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Mínimos de existência (artigo 70 do CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 26 - 27]  N.o 2471/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Dedução relativa a pessoas com deficiência (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 28 - 29]  N.o 2472/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Crédito de imposto por dupla tributação internacional (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 30 - 31]  N.o 2473/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Deduções dos sujeitos passivos, descendentes e ascendentes (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 32 - 33]  N.o 2474/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Deduções por despesas de saúde (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 34 - 35]  N.o 2475/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Dedução de despesas de educação e formação  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 36 - 37]  N.o 2476/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Dedução de encargos com prémios de seguros (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 38 - 39]  N.o 2477/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Dedução de encargos com imóveis e equipamentos de energias renováveis (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 40 - 42]  N.o 2478/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-08-18 Dispensa de medicamentos em Unidose  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 43 - 44]  N.o 2479/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2008-08-18 Gabinete para os meios de Comunicação Social  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 45]  N.o 2480/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-18 Situação laboral no Metro do Porto  [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág 46 - 47]
112 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Perguntas respondidas fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Exploração de caulino em Vila Seca, Barcelos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 3 - 4]  N.o 2/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Depósitos ilegais de lamas de ETAR (Carreço, Viana do Castelo)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 5 - 6]  N.o 4/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Atrasos nos reembolsos de IVA  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 10 - 11]  N.o 6/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Aplicação do IUC a veículos já desmantelados  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 14 - 15]  N.o 7/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Condições de aplicação do imposto único de circulação  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 16]  N.o 8/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento da estação ferroviária de Mosteirô - Baião  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 17]  N.o 9/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa Albra, localizada no Parque Industrial de Sobreposta, freguesia de Sobreposta, Braga  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 18]  N.o 10/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação em várias empresas do sector têxtil nos concelhos de Barcelos e Esposende  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 19 - 20]  N.o 11/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa FEHST, Braga (Complexo Grundig)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 21]  N.o 12/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa Moutados, em Gavião, Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 22]  N.o 13/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CULTURA  Classificação do complexo mineiro da Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos; classificação de interesse público  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 23]  N.o 14/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CULTURA  Escavação integral do Teatro Romano na Cidade de Braga  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 24 - 25]  N.o 16/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  Categoria profissional de Joaquim Vaz Monteiro, funcionário do Centro de Saúde de Fafe  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 28 - 29]
113 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 19/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN CULTURA  Rede de Castros do Noroeste Peninsular  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 34]  N.o 20/X (3.a)  Paulo Portas (CDS-PP)   MIN CULTURA  Obras Igreja de Trofa do Vouga  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 35 - 36]  N.o 21/X (3.a)  Helder Amaral (CDS-PP)   Instituto Nacional de Aviação Civil  Certificação Meios Aéreos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 37 - 38]  N.o 22/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 39 - 40]  N.o 25/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN CULTURA  Igreja e Convento de Sto André (Ancede, Baião)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 45]  N.o 26/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição e morte de peixes na Vala Real de Alpiarça  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 46 - 47]  N.o 27/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pagamento de terrenos expropriados na construção da A 11 nas Freguesias de Gilmonde e Vila Seca, Barcelos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 48 - 49]  N.o 28/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalação do Posto da GNR em Medas (Gondomar)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 50]  N.o 31/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Estudo sobre Conforto Térmico e Qualidade do ar nas Escolas Portuguesas  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 55 - 57]  N.o 32/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Proibição de actividades de pesca no Parque Marinho Luiz Saldanha  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 58 - 61]  N.o 33/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos pescadores de polvo - Tavira; período de defeso  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 62]  N.o 37/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estratégia preventiva da Petrogal (Leça da Palmeira/Matosinhos)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 69]  N.o 38/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de investimentos em refinaria da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 70]
114 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 40/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Análise ambiental de investimentos da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos); fiscalização  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 72]  N.o 41/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Armazenamento de combustíveis em Matosinhos  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 73 - 74]  N.o 43/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenções na área da Ria de Alvor - Portimão  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 76]  N.o 47/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN CULTURA  Convento de Semide  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 83 - 84]  N.o 50/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da yazaky Saltano (Vila Nova de Gaia)  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 91 - 92]  N.o 53/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Maconde  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 97 - 99]  N.o 55/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos na empresa Maconde  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 103 - 104]  N.o 56/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   Inspecção Geral do Trabalho  Despedimentos na empresa Maconde  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 105 - 106]  N.o 57/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES  Obras de recuperação das Pontes sobre o Vale do Sorraia  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 2 - 3]  N.o 58/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da ETAR de Ribeira de Moinhos - empresa Sisaqua  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 4 - 7]  N.o 59/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado do comboio de alta velocidade  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 8 - 9]  N.o 60/X (3.a)  Fernando Antunes (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 347 entre os concelhos de Penela (Espinhal) e Castanheira de Pêra  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 10]  N.o 61/X (3.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recurso a trabalho ilegal por parte dos CTT  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 11 - 12]
115 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 62/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recuperação do claustro quinhentista do Convento de Semide em Miranda do Corvo  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 13 - 14]  N.o 65/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A ria de Aveiro; desassoreamento  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 19]  N.o 67/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ausência de resposta às perguntas colocadas, através dos Requerimentos n.o 290/X/2a de 26-10-06 e n.o 850/X/2a de 8-2-07, sobre a construção pela REFER de barreira acústica na Funcheira  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 22 - 24]  N.o 68/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa Construções Pluma, Lda  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 25 - 26]  N.o 69/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da empresa Unicer - Loulé  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 27]  N.o 70/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Unicer - Loulé  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 28]  N.o 73/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Perdas de receita fiscal em ISP e IVA  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 32 - 33]  N.o 75/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estudo sobre os custos suportados pelas pessoas com deficiência  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 36 - 37]  N.o 77/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Relatório da Carta Social referente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 40 - 41]  N.o 78/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Estruturas de iluminação pública no concelho de Braga  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 2]  N.o 79/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Integração escolar de criança com deficiências graves / Síndrome de Morsier (perda de visão e autismo) / Barcelos  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 3 - 4]  N.o 80/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Apoio a pessoas que sofrem da doença celíaca  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 5 - 6]  N.o 81/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Planeamento fiscal agressivo  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 7]  N.o 82/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação da ENERCON em Viana do Castelo  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 8]  N.o 83/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Distrital de Segurança Social de Leiria  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 9]
116 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 85/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Panrico  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 11]  N.o 86/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN SAÚDE  Saúde materno infantil em Amarante  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 12 - 13]  N.o 87/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do Consulado Geral de Portugal em Londres  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 14 - 15]  N.o 88/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Modailustre (Penafiel)  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 16 - 17]  N.o 89/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da variante à N 222 Freguesia de Raiva (Castelo de Paiva)  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 18 - 19]  N.o 91/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Moradores de Campanhã (Porto) desalojados pelas obras do Metro do Porto  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 23]  N.o 92/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descarga poluente no Rio Uíma  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 24 - 25]  N.o 94/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Futura instalação de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 29 - 30]  N.o 96/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Centro de Produção da UNICER em Loulé e despedimento colectivo  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 32 - 33]  N.o 97/X (3.a)  Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 4 - 5]  N.o 98/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas ligações no IC1/A28 (Porto/Matosinhos); estação de serviço  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 6 - 7]  N.o 100/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  Concursos e colocação de professores (Distrito do Porto); horário completo  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 10 - 11]  N.o 103/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Pirites Alentejanas - Aljustrel  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 14 - 15]
117 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 104/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Local e Central (Ano de 2007)  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 16]  N.o 105/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  Remodelação Parcial do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja; Plano de Negócios para a criação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 17 - 18]  N.o 107/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Descalabro nas contas públicas para erradicação do nemátodo do pinheiro  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 21 - 22]  N.o 110/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   Governo  Negação de visto a Deputado da Bielorrússia; Festa do Avante  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 26 - 27]  N.o 115/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE), António Chora (BE)   MIN CULTURA  Risco de derrocada da fortaleza de S. Filipe  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 36]  N.o 117/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral e social da Caetano, Cascão & Linhares (Póvoa de Varzim)  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 39 - 40]  N.o 118/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Condições de trabalho na Loja do Cidadão em Aveiro  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 41]  N.o 121/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da linha de tecelagem da ETELOR (Empresa Têxtil de Lordelo, Lda) Lordelo/Guimarães  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 46]  N.o 122/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Problemas de saúde pública em Serzedelo, Guimarães (III)  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 47 - 48]  N.o 125/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Corte no financiamento a instituições sociais no Distrito de Braga  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 52 - 53]  N.o 128/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Centro Regional de Segurança Social de Braga a criança deficiente profunda, moradora em Remelhe/Barcelos  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 3 - 4]  N.o 129/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Defesa da Veiga de Creixomil / Guimarães (II)  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 5 - 7]
118 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 134/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de trabalhadores que aderiram a Greve Geral de 30 de Maio passado na Empresa Têxtil Thor (Sector da Confecção) / Barcelos e na Empresa Quintas e Costa, Gandra / Esposende  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 13]  N.o 135/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Dívida da Administração Central à Câmara Municipal de Alcochete  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 14 - 15]  N.o 138/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Pedreira desactivada no centro da cidade de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 20 - 21]  N.o 139/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Exploração de caulinos nas freguesias de Vila Seca e Milhazes do Concelho de Barcelos  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 22 - 26]  N.o 140/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Disponibilidade de serviços e condições de transporte de doentes entre hospitais na Beira Interior  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 27]  N.o 142/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação das verbas do Orçamento de Estado (Distrito de Aveiro)  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 29]  N.o 143/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inexistência de informação em processo de aposentação  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 30 - 31]  N.o 144/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licenças Profissionais de Mariscador na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 32 - 33]  N.o 146/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN CULTURA  Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 37 - 38]  N.o 147/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN CULTURA  Conservatório Nacional  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 39 - 40]  N.o 148/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN CULTURA  Casa - Memória de Camões  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 41 - 42]  N.o 149/X (3.a)  Diogo Feio (CDS-PP)   MIN EDUCAÇÃO  Ranking das escolas  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 43 - 44]  N.o 150/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Doenças profissionais na Rhode  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 45 - 46]  N.o 151/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do cidadão português Alfredo Mota, residente em Barcelona  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 47 - 48]