6 DE AGOSTO DE 2021 221 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1741/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-10 Lay-off na SPORVAP   N.o 1742/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-10 Alteração/reconstrução de vivenda, em duna primária, na Praia do Suave Mar (Parque Natural do Litoral Norte)   N.o 1744/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-10 Serviços de transportes coletivos no distrito de Setúbal – TST N.o 1746/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-10 Cortes na oferta da CP – Comboios de Portugal em linhas suburbanas   N.o 1747/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-10 Falta de condições mínimas de salubridade e serviços no Bairro da Torre, em Camarate N.o 1748/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-04-10 Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos trabalhadores do INIAV N.o 1749/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-10 Abertura de concursos para a regularização de vínculos precários e respeito pelos direitos dos trabalhadores do INIAV N.o 1751/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Cantinas Sociais   N.o 1754/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Márcia Passos (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-04-14 Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.o da Lei n.o 73/2013) N.o 1759/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-11 Esclarecimentos sobre o desrespeito pelos direitos dos trabalhadores administrativos da Linha SNS 24.   N.o 1760/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-10 Laboratório Germano de Sousa mete férias e encerra Centro de Testes do Europarque   N.o 1761/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-10 500 trabalhadores em lay-off na Aapico (Maia)   N.o 1762/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-14 Insegurança nos transportes públicos   N.o 1766/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-15 ETAR de Arreigada   N.o 1769/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos Lares de Idosos do Distrito de Viana do Castelo para Hospitais de Retaguarda N.o 1770/XIV/1.a João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Sónia Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Agricultura 2020-04-15 Sector da pecuária na crise de COVID-19