7 DE DEZEMBRO DE 2019 669 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3460/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Despejos de lamas na Glória do Ribatejo, concelho de Salvaterra de Magos  N.o 3463/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Qualidade de desempenho da Estação de Tratamento de Água de Alpiarça  N.o 3466/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Central Solar de Alcoutim  N.o 3469/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Relatório da Agência Europeia para a Segurança da Aviação, enviado à Autoridade Nacional da Aviação Civil em setembro de 2016  N.o 3470/XIII/2.a Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  Ministério das Finanças  Quais fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Marvão  N.o 3471/XIII/2.a Luís Moreira Testa (PS)  Ministério das Finanças  Encerramento do Balcão de Marvão da Caixa Geral de Depósitos  N.o 3474/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  Ministério do Mar  Anúncio da Ministra do Mar garantindo que os primeiros furos para exploração de hidrocarbonetos ocorrerão em 2017 N.o 3477/XIII/2.a Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE)  Ministério das Finanças  Encerramento da Agência da CGD, na Golegã  N.o 3478/XIII/2.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Condições de alojamento de animais e condições de trabalho dos trabalhadores no Canil Municipal do Seixal  N.o 3479/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Adiamento de cirurgia de otorrinolaringologia no Hospital de Vila Nova de Famalicão  N.o 3481/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Processo de Bolonha – graus académicos e níveis de qualificação  N.o 3482/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de funcionários na Escola E.B. 2,3 de Pedrouços, na Maia  N.o 3483/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Pedido de registo criminal gratuito, através da internet, para professores  N.o 3484/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Lei n.o 35/2016, de 21 de novembro  N.o 3485/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Regulador europeu retira qualificação a inspetores de aviões  N.o 3486/XIII/2.a Helga Correia (PSD)  Ministério das Finanças  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Cucujães  N.o 3487/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  Instituto de Lordemão, instituição com turmas em contrato de associação, nega refeições a alunos (Coimbra) N.o 3488/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Derrame de óleos na Praia da Granja em Vila Nova de Gaia  N.o 3491/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Debate cancelado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa  N.o 3496/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Apoios financeiros no âmbito do Fundo de Socorro Social  N.o 3497/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Educação  Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal  N.o 3498/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática