II SÉRIE-B — NÚMERO 198 64 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 198/XI (1.a)-AC Miranda Calha (PS)  MIN SAÚDE  Prestação de cuidados da Saúde no Concelho de Gavião [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 11]  N.o 199/XI (1.a)-AC Paulo Pisco (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Formação profissional e desemprego entre a Comunidade Portuguesa no Luxemburgo [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 12 - 13]  N.o 202/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 18 - 19]  N.o 203/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP)  Governo Civil Distrito de Braga  Via Intermunicipal Vizela-Joane [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 6 - 7]  N.o 209/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 16]  N.o 210/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 17]  N.o 214/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 21]  N.o 217/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 24]  N.o 219/XI (1.a)-AC Rui Prudêncio (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 26 - 27]  N.o 223/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 34]  N.o 228/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.  Comparticipação nos custos de energia [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 13 - 16]  N.o 229/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte  Resíduos perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 17 - 19]  N.o 230/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Administração da Região Hidrográfica-Norte  Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 20 - 22]  N.o 233/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP)  DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia  Preços dos combustíveis na A1, auto estrada Porto-Lisboa [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 27 - 28]  N.o 234/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.o 15 do artigo 9.o do código do IVA [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 5 - 6]  N.o 237/XI (1.a)-AC Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estudo de Avaliação dos Impactos da Aplicação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 10]  N.o 240/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratos de Gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela Secretaria de Estado dos Transportes [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 14 - 15]