II SÉRIE-B — NÚMERO 9 668 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3437/XIII/2.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Linha do Oeste N.o 3438/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Ambiente  Situação do Parque Litoral Norte  N.o 3439/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Ambiente  Parque Nacional da Peneda-Gerês  N.o 3440/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Destruição do habitat natural de Alagoas Brancas, em Lagoa  N.o 3441/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Medidas de apoio aos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo  N.o 3442/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  IP2 condiciona circulação e atividade económica no concelho de Castro Verde  N.o 3443/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério da Educação  Dívidas do POPH à Etaproni – Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa  N.o 3444/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Primeiro-Ministro  Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira  N.o 3445/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores dos SAMS e tentativa de liquidação da contratação coletiva  N.o 3448/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Educação  Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica Diogo Lopes Sequeira do Alandroal. N.o 3449/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Estação Arqueológica de Miróbriga  N.o 3450/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério das Finanças  Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos de Vila Praia de Âncora – concelho da Caminha N.o 3451/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Irregularidades na empresa Egor Outsourcing – prestação de serviços, organização e administração de pessoal, Lda contratada pela empresa EDP soluções comercial SA nas lojas de cidadão de Braga e Guimarães. N.o 3453/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto  N.o 3454/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Atraso nos pagamentos das bolsas de estudo N.o 3456/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Recuperação do litoral no distrito de Aveiro  N.o 3457/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Ministério do Mar  Recuperação do litoral no distrito de Aveiro  N.o 3459/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Escolas de ensino artístico – Academia de Música da Fortaleza de Valença