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II SÉRIE-B — NÚMERO 8 224 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 368/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a capacidade do Serviço Nacional de Saúde para tratar as pessoas com a doença dos legionários  N.o 369/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o surto de legionella em Vila Franca de Xira N.o 371/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas especiais. N.o 372/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas especiais.  N.o 374/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  A situação da prestação de cuidados de saúde aos doentes com VIH/SIDA N.o 375/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Odemira.  N.o 378/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Saboia, Odemira. ULSLA. N.o 379/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais resulta na celebração de um contrato sem termo N.o 383/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Alto Ave sem Pedopsiquiatria N.o 384/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Adiamento do envio do processo de sindicância da Câmara Municipal de Olhão à IGF  N.o 386/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das extensões de saúde de Arnoso Santa Maria e Louro, em Famalicão  N.o 387/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha N.o 388/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Escravidão e tráfico de pessoas na apanha da castanha N.o 389/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados em Cabeceiras de Basto, Braga N.o 393/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga N.o 394/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga N.o 395/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação Laboral na empresa têxtil Eu Vi Ana, Vila Verde, Braga
7 DE JANEIRO DE 2016 225 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 396/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação das Negociações entre Sindicatos e Ministério da Saúde sobre a Carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica N.o 398/XII (4.a) Mendes Bota (PSD)  S.E. DA CULTURA  ACTAS MUNICIPAIS DE LOULÉ, ENTRE 1384 E 1487, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS HISTÓRICOS, DEVEM SER DECRETADAS COMO 'TESOURO NACIONAL' N.o 399/XII (4.a) Nuno Sá (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão Saúde do Louro e da Extensão de Saúde de Arnoso de Santa Maria, do concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 402/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Espólio documental e patrimonial do Centro da Área Educativa de Leiria  N.o 406/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Restrições no funcionamento do Centro de Medicina de Reabilitação Sul de São Brás de Alportel  N.o 407/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Tendais, concelho de Cinfães  N.o 412/XII (4.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Intoxicação dos trabalhadores do Call Center da PT em Beja N.o 413/XII (4.a) Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação das turmas PIEF no ano letivo 2014/2015  N.o 416/XII (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalações do Tribunal de Trabalho de Barcelos N.o 418/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Estação de Caminho de Ferro Santa Clara - Saboia N.o 420/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Riscos do 'Estado Islâmico' para a Região Autónoma dos Açores N.o 422/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos na extensão de saúde de Alcanede N.o 427/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utilização da cannabis para fins terapêuticos N.o 428/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a aplicação do Decreto-Lei no 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público N.o 429/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre a aplicação do Decreto-Lei no 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 226 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 430/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o programa de troca de seringas nas farmácias N.o 431/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação dos insuficientes renais N.o 433/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Oferta da RTP pelos direitos da Liga dos Campeões corresponde a metade das receitas comerciais anuais  N.o 436/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Futuro do Arquivo da RTP  N.o 439/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste N.o 441/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento da empresa Matudis/Matutano e violação dos direitos laborais  N.o 443/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Entidades do Serviço Nacional de Saúde desrespeitam os direitos de maternidade e paternidade e concretizam práticas discriminatórias N.o 445/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Ponta da Barca  N.o 446/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Assédio fiscal aos cidadãos na Região Autónoma dos Açores N.o 447/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consequências do caso 'LuxLeaks'  N.o 450/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas  N.o 451/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades, responsabilizando e penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os solicitam e pagam N.o 452/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades, responsabilizando e penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os solicitam e pagam N.o 454/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Ex -Trabalhadores da Empresa Nacional do Urânio - Isenção do pagamento de taxas moderadoras nos exames médicos N.o 456/XII (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN. DA SAÚDE  Entrega do Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior a uma empresa privada de prestação de serviços.
7 DE JANEIRO DE 2016 227 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 458/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conservatórios Regionais de Música e escolas do ensino artístico especializado em risco de encerramento (insistência) N.o 459/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Problemas com as comunicações no EP de Coimbra N.o 461/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Surto de legionella  N.o 462/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde Vouzela das 20 às 24 h  N.o 463/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contrato Fiscal de Investimento. SOMINCOR. N.o 464/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não atribuição de transporte a doente com Esclerose Múltipla pelo Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento Algarvio N.o 465/XII (4.a) Pedro Farmhouse (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Reestruturação do sector da água  N.o 467/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção do Centro de Saúde de Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 468/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção de novas instalações para o Centro de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 469/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de anestesistas no Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal  N.o 470/XII (4.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento das colónias de Férias de Apúlia e Torreira N.o 472/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Rutura no fornecimento da vacina BCG N.o 474/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento de utentes do CheckpointLX para o Hospital dos Capuchos, em Lisboa  N.o 475/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Violência policial em desalojamento no Bairro de Santa Filomena na Amadora  N.o 476/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Remoção de propaganda sindical no Aeroporto de Lisboa por agentes da PSP  N.o 479/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Jogo de azar realizado através de chamadas de valor acrescentado N.o 487/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 228 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 497/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Publicação da Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice N.o 500/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos na contenção do surto de brucelose no concelho de Baião N.o 502/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da unidade de convalescença de Macedo de Cavaleiros  N.o 503/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Não pagamento do Rendimento Social de Inserção por falta de dotação orçamental no centro distrital do Porto da Segurança Social N.o 504/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto N.o 505/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Redução de efetivos da PSP no Comando Distrital de Viseu N.o 506/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Projeto para o Edifício do Museu Militar do Porto N.o 511/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de auxílio a doente oncológico, em Leiria  N.o 513/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro, relativa ao exercício profissional das atividades de aplicação das terapêuticas não convencionais N.o 514/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Viaduto na Cruz Quebrada (Oeiras), ligação da CRIL à CREL N.o 520/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Ainda a liberdade sindical na Scotturb  N.o 521/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situações de precariedade, exploração e práticas intimidatórias na empresa UNICER  N.o 522/XII (4.a) David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso a cerca de 32 trabalhadores da Metalúrgica VAZ LEAL em Loriga concelho de Seia (Guarda) N.o 524/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira N.o 527/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação atual do Hospital de Lamego
7 DE JANEIRO DE 2016 229 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 528/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Ações inspetivas na campanha de apanha de azeitona N.o 533/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  FUNCIONAMENTO UNIDADES DE CONVALESCENÇA VIANA DO CASTELO N.o 534/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  TTIP - Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os Estados Unidos da América N.o 535/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde da Costa da Caparica: acesso a cuidados de saúde de proximidade na Charneca da Caparica N.o 537/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) na Câmara Municipal de Lisboa  N.o 538/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Guimarães: doentes internados colocados em macas nos corredores  N.o 539/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de lençóis e batas na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia  N.o 541/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Lamego  N.o 542/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Interrupção Voluntária da Gravidez  N.o 544/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Bizarras vendas de bens públicos a entidades públicas (3) N.o 546/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Ausência de apoio social a família carenciada e com graves problemas de saúde que vive sem condições de salubridade N.o 557/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ameaça de despedimento coletivo nos SUCH (Coimbra)  N.o 558/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Ameaça de despedimento coletivo nos SUCH (Coimbra) N.o 559/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Unidade de Internamento de Cabeceiras de Basto N.o 561/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade N.o 563/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital de Gaia  N.o 567/XII (4.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Irregularidades no fundo imobiliário do Bairro do Aleixo, Porto
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 230 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 570/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu N.o 572/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Funcionamento dos Serviços Locais de Fafe da Autoridade Tributária N.o 573/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Soporcel Figueira da Foz: violação de direitos dos trabalhadores e ameaça de despedimento  N.o 574/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), António Gameiro (PS)  S.E. DO EMPREGO  Programa Investe Jovem  N.o 578/XII (4.a) David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Violação do direito à contratação coletiva dos trabalhadores em funções públicas na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 579/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Programa Investe Jovem - Estado da execução no distrito de Santarém N.o 592/XII (4.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dupla tributação de pescadores portugueses em França N.o 596/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Santo António da Charneca, no concelho do Barreiro  N.o 597/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Pensões Soporcel  N.o 598/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Possível transferência do serviço de urgências noturnas do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital para a Fundação Aurélio Amaro Diniz (Coimbra) N.o 599/XII (4.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Sines  N.o 602/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Extinção das Direções-Regionais de Economia (Decreto-lei n.o 11/2014, de 22 de janeiro)  N.o 608/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Reativação do Consulado-Geral de Portugal em New York N.o 610/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Fim das consultas para doentes com hipertensão pulmonar no Hospital de Santa Marta  N.o 613/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso à saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Charneca da Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 616/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Promoção Turística da Região Centro
7 DE JANEIRO DE 2016 231 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 617/XII (4.a) Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Alienação do Capital da ENATUR  N.o 620/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de taxas moderadoras após a desistência de utentes devido a demora excessiva no atendimento médico N.o 621/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Financiamento público para a construção do Lar de 3a Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo. N.o 622/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Tempo de espera excessivo pela primeira consulta de especialidade hospitalar no Hospital de São Teotónio (Viseu) N.o 623/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência do Hospital do Fundão para a Misericórdia N.o 625/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regularização da situação contratual de cerca de uma centena de profissionais do Serviço Nacional de Saúde no Algarve que se encontram em risco de despedimento N.o 627/XII (4.a) João Rebelo (CDS-PP)  S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL  Qualificação como Deficiente das Forças Armadas N.o 631/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Intervenção no Rio Torto e Ribeira de Panoias, Braga N.o 632/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Intervenção na Ribeira de Couros, concelho de Guimarães, esclarecimentos adicionais  N.o 633/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro da Extensão de Saúde de Predalva, Braga N.o 635/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do ACES Guimarães, Vizela, Terras de Basto N.o 636/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aumento do Capital Social - Hospital Distrital de Santarém e Centro Hospitalar Médio Tejo  N.o 637/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  CEI e CEI+ usados como funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira N.o 638/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  CGD e restantes bancos preparam cobrança de uma comissão fixa mensal por conta à ordem  N.o 639/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimento coletivo e salários em atraso na Izibuild N.o 640/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo e salários em atraso na Izibuild
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 232 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 641/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Situação da EPAL e dos seus trabalhadores na reestruturação do grupo Águas de Portugal  N.o 643/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de água quente em escola recentemente inaugurada N.o 644/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures)-MEC N.o 647/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures)-MS N.o 648/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures)-MAI N.o 650/XII (4.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimentos e PER ilegal na JDB - Kasa, Lda N.o 651/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais de saúde no Centro de Saúde de Terras de Bouro. N.o 653/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Santa Casa da Misericórdia de Fafe recusa integrar trabalhadores do Hospital de Fafe.  N.o 655/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Início das obras de conclusão da defesa contra marés do Baixo Vouga Lagunar  N.o 660/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de supermercados da cadeia DIA/Minipreço em várias freguesias do concelho de Guimarães e Vizela N.o 661/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento de supermercados da cadeia DIA/Minipreço em várias freguesias do concelho de Guimarães e Vizela N.o 662/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência do Hospital de Santo Tirso para a Misericórdia  N.o 664/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Risco de insolvência da Cofanor  N.o 665/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Roubo de azeitona no concelho de Serpa N.o 666/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Demolições na ria Formosa - península do Ancão e ilhotes em Olhão  N.o 669/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente
7 DE JANEIRO DE 2016 233 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 670/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários em Oliveira do Hospital N.o 672/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atropelos aos direitos das/os trabalhadoras/es por parte do Hospital da Arrábida, em Vila Nova de Gaia N.o 673/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos em Almeirim  N.o 674/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Perda de isenção de taxa moderadora  N.o 675/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Carência de recursos humanos nos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros colmatados com estágios em embaixadas e consulados N.o 680/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no Centro de Saúde de Oliveira do Hospital  N.o 681/XII (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Demora no atendimento de utentes nas urgências do Hospital do Espírito Santo - Évora  N.o 682/XII (4.a) Mota Andrade (PS), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Responsabilidades pelo Registo Automóvel - Alienação N.o 685/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Redução do efetivo militar norte-americano na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores  N.o 688/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Preparação para responder a eventuais casos de Ébola no Hospital Curry Cabral  N.o 695/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento no Centro de Saúde de Beja N.o 696/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência da gestão do Hospital do Fundão para a Santa Casa da Misericórdia  N.o 697/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência da gestão do Hospital de Santo Tirso para a Santa Casa da Misericórdia  N.o 698/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com esclerose múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa N.o 699/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  S.E. DA CULTURA  Destruição de património imóvel em Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira  N.o 700/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação do Acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos trabalhadores da AICEP - Brasil
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 234 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 701/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais no Centro de Saúde de Benavente N.o 703/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do acordo estabelecido entre o Estado Português e o Governo Brasileiro relativo aos trabalhadores da AICEP - Brasil N.o 704/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no hospital Santo António dos Capuchos  N.o 705/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento dos utentes no Hospital das Caldas da Rainha  N.o 707/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Ausência da 'marca' Fátima no vídeo promocional do Turismo de Portugal - Centro  N.o 708/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimentos sobre a situação laboral na Forcargo N.o 709/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Estrada Nacional 362 - Santarém-Alcanede. Uma prioridade para o Governo de Portugal?  N.o 714/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde no concelho de Almeirim  N.o 715/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimento sobre o horário de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar da Aguda - Arcozelo, Vila Nova de Gaia N.o 716/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Descarga no rio Ul polui a Praia Fluvial da Mámoa, Milheirós de Poiares N.o 721/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 723/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos de 4 meses no processamento, atribuição e pagamento dos abonos de família e abono pré-natal N.o 724/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Importância da ligação rodoviária Aveiro-Águeda N.o 725/XII (4.a) Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Adequação dos quadros de pessoal dos agrupamentos de escolas objeto de reorganização  N.o 727/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  EUREST SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares na ex-DREC  N.o 728/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Futuro Europarque-S.Maria da Feira  N.o 729/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Acordo de cooperação com o Centro de Paralisia Cerebral de Beja para funcionamento da valência de lar residencial
7 DE JANEIRO DE 2016 235 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 731/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação dos Quarteis da GNR de Lordelo e Caldas das Taipas - Guimarães N.o 735/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade laboral na STCP  N.o 738/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80 N.o 739/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80 N.o 741/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto.  N.o 743/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Eficácia das penhoras anunciadas na Região Autónoma dos Açores  N.o 744/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Hotel Estação Proíbe Reunião dos trabalhadores com o sindicato  N.o 745/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Hotel Estação Proíbe Reunião dos trabalhadores com o sindicato  N.o 747/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Descargas poluentes proveniente da SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires  N.o 749/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a disponibilização de vagas para médicos de medicina geral e familiar no Agrupamento de Centros de Saúde Almada/Seixal, distrito de Setúbal N.o 750/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Rutura do serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal N.o 751/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Rutura do serviço de urgência do Hospital São Bernardo, em Setúbal  N.o 752/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Barreiras de Santarém  N.o 753/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Mobilidade - elevadores nos Tribunais  N.o 755/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Eletrificação do Troço Caíde-Marco, na Linha do Douro  N.o 760/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Serviço de Urgência no Hospital de Vila Nova de Famalicão.
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 236 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 765/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Laurentino Dias (PS), Mota Andrade (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), António Gameiro (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território  N.o 769/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alocação de verbas para o financiamento de projetos na área do VIH/SIDA  N.o 771/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação atual e futura do Ensino Português no Estrangeiro N.o 775/XII (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consequências para os funcionários consulares e para os professores do EPE da desvalorização do euro face ao franco suíço N.o 776/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aquecimento na extensão de saúde de Izeda, em Bragança N.o 778/XII (4.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos para o ACES Almada-Seixal N.o 785/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Denúncia de desrespeito pelos profissionais e graves irregularidades cometidas no CHBV  N.o 786/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Aumento da degradação salarial dos funcionários consulares e professores na Suíça devido à valorização do franco N.o 789/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Poluição no Rio Ave na Vila das Taipas, Guimarães N.o 797/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Hospital de Guimarães - CHAA N.o 802/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inutilização de plasma fresco congelado N.o 803/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste N.o 804/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do horário alargado na Unidade de Saúde Familiar Manuel Rocha Peixoto, Braga  N.o 805/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Saúde. Urgências. Situação no distrito de Beja.
7 DE JANEIRO DE 2016 237 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 806/XII (4.a) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família no Salto  N.o 808/XII (4.a) David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em Atraso na Escola Profissional de Trancoso N.o 810/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Centro Hospitalar do Baixo Vouga N.o 811/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos trabalhadores da administração pública a exercer funções na Suíça  N.o 812/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Estatísticas da Justiça.  N.o 816/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Emissões de rádio em Onda Curta  N.o 818/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Ponto da situação dos projetos PIN na área do turismo N.o 819/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos para doentes com esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve N.o 820/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegada falta de medicamento para Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE N.o 821/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegada falta de medicamento para Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE N.o 822/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso aos tratamentos de infertilidade N.o 824/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Insuficiente capacidade de resposta ao nível dos cuidados paliativos na cidade de Lisboa  N.o 825/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 826/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de enfermeiros no Serviço de Cirurgia 7 no Hospital Curry Cabral do Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 827/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Gil Eanes (Lagos) N.o 828/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Falha do Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil (SIRIC). N.o 829/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo de 170 trabalhadores no Contact Center da PT no Areeiro em Lisboa
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 238 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 830/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a tratamento para a hepatite C N.o 831/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta médicos no distrito Coimbra  N.o 834/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de divisas e implicações na vida dos portugueses que residem em Angola  N.o 835/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais resulta na celebração de um contrato sem termo (insistência) N.o 837/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SCMISERICÓRDIA DE PONTE DA BARCA N.o 839/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio  N.o 840/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Processo de registo e de candidaturas a projetos por parte de ONGPD's N.o 841/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimentos sobre a situação laboral no Hospital da Arrábida N.o 842/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Crise na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores N.o 843/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Rutura do serviço de urgência do Hospital da Nossa Senhora do Rosário no Barreiro, distrito de Setúbal N.o 846/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  Situações de risco dos profissionais de saúde no Algarve por falta de acompanhamento de saúde ocupacional N.o 848/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira N.o 850/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de Lisboa Central  N.o 852/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação no Centro Distrital de Braga da Segurança Social N.o 853/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Mercado liberalizado de energia funciona sem regras e prejudica os consumidores  N.o 854/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Desistiu o Governo de defender os direitos dos trabalhadores da Base das Lajes?
7 DE JANEIRO DE 2016 239 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 857/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga N.o 858/XII (4.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 864/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospitais da Misericórdia de Riba D`Ave e Póvoa de Lanhoso recebem utentes dos Centros Hospitalares do Médio Ave e do Alto Ave N.o 870/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Convento de S. Bernardo - Portalegre  N.o 871/XII (4.a) João Rebelo (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Denúncias endereçadas ao IGAC pela Associação Portuguesa para a Ética Animal (ANIETIC)  N.o 872/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Nó de ligação entre a A1 e o IC9 - concelho de Ourém N.o 874/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  REABERTURA DO POLO DE FAMALICÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR GLOBAL  N.o 876/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Utilização plena da capacidade do NECI - Núcleo Especializado para o Cidadão Incluso (Lagos)  N.o 878/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Lamego, funcionamento do laboratório de análises clínicas  N.o 880/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Inoperacionalidade da VMER afeta ao Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos.  N.o 881/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o processo de mobilidade interna de uma assistente técnica. N.o 883/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento do IRS em prestações  N.o 885/XII (4.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central.  N.o 886/XII (4.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central.  N.o 887/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de aquecimento no Centro de Saúde de Minde N.o 888/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão de candidatos no concurso de bolsas individuais de Doutoramento, Doutoramento em Empresas e Pós-Doutoramento da FCT N.o 890/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Smart Defence e Pool and Sharing
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 240 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 892/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utente aguarda a realização de ablação cardíaca pelo Centro Hospitalar Universitário de Coimbra  N.o 894/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Serviço local da segurança social de Penedono N.o 895/XII (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores com doenças crónicas e incapacidades empurrados para o despedimento através da requalificação N.o 897/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Governo PSD/CDS dá orientações ao Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC) para não pagamento do salário mínimo nacional aos assistentes operacionais com contrato individual de trabalho de 35 horas N.o 898/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo N.o 899/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desresponsabilização do Governo na garantia do funcionamento de Extensões de Saúde no concelho de Castelo Branco N.o 900/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação das urgências do Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco  N.o 901/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre as condições de funcionamento do Centro de Saúde de Penamacor, distrito de Castelo Branco  N.o 902/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde da Sertã, distrito de Castelo Branco N.o 903/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de alargamento da sala de espera da SUB de Castro Verde N.o 905/XII (4.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situações de abuso laboral na Forcargo - Transportes, Logística N.o 906/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução de horário no Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos, em Leiria  N.o 907/XII (4.a) António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartição de Finanças de Lobão e Paços de Brandão- Feira  N.o 908/XII (4.a) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Constrangimentos nos Cuidados de Saúde de Boticas N.o 910/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino Português no Estrangeiro: Renovação de matrícula para o ano letivo 2015/2016 na Suíça  N.o 912/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de meios na UCSP de Campo (Valongo) e construção de novo edifício