349 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 496/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr.a Laura Ayres prevê recusa de refeição a criança cujos encarregados de educação estejam em dívida com a escola [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 25 - 26]  N.o 501/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Declarações ofensivas do Embaixador de Israel em Lisboa, Ehud Gol [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 33 - 34]  N.o 504/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Requalificação do Mercado do Bolhão [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 39 - 40]  N.o 508/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de oncologistas no Hospital de Santarém [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 46]  N.o 519/XII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), João Prata (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aplicação das tabelas previstas na portaria n.289/2012, de 24 de setembro [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 11 - 12]  N.o 520/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Metas curriculares [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 13 - 14]  N.o 522/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliações do BPN [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 17 - 18]  N.o 523/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Bombas infusoras para diabetes de tipo 1 [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 19]  N.o 525/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívida do Estado Português à TIRTIFE Aveiro [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 21 - 22]  N.o 528/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Novas Creches em Viana do Castelo - Celebração de Acordos de Cooperação [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 27 - 28]  N.o 551/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 73 - 74]  N.o 554/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves) [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 7]  N.o 556/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cumprimento pelo Ministério da Educação e Ciência da Resolução n.o 72/2012, de 20 de abril [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 10 - 11]  N.o 557/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições em que foram detidas várias dezenas de pessoas na noite de 14 de novembro, em Lisboa.[DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 12 - 13]  N.o 558/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Alteração das regras de acesso ao ensino superior dos estudantes de cursos artísticos a meio do percurso escolar dos alunos.[DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 14 - 15]  N.o 559/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em Póvoas, freguesia de Fráguas [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 16]  N.o 561/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 19 - 20]  N.o 563/XII (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Sistema elétrico nacional. Défice tarifário.Ajudas de Estado. Relatórios anuais para a Comissão Europeia.[DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 23 - 24]