5 DE AGOSTO DE 2016 69 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 21/XIII (1.a)-AC Carlos Pereira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Revisão do pacote de fundos europeus para a RAM N.o 26/XIII (1.a)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE  Resíduos industriais depositados nas antigas minas de São Pedro da Cova N.o 27/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Contrato de gestão da Linha Saúde 24  N.o 28/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA  N.o 30/XIII (1.a)-AC José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo N.o 31/XIII (1.a)-AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE  Relatório efetuado pela Comissão de Inquérito constituída pela ARS do Norte para averiguar eventuais irregularidades no ACES Cávado II-Gerês/Cabreira N.o 32/XIII (1.a)-AC Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS  Dados sobre pessoas com deficiência  N.o 37/XIII (1.a)-AC Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE  Habitação social propriedade do IHRU degradada  N.o 38/XIII (1.a)-AC Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE  Transferência da propriedade do património edificado do IGFSS e do IHRU  N.o 40/XIII (1.a)-AC Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  Pousadas de juventude: serão revertidas ou mantidas as concessões?  N.o 45/XIII (1.a)-AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA SAÚDE  Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas N.o 49/XIII (1.a)-AC Luís Vilhena (PS) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Correspondência EU PILOT 7764/15/GROW da DG for internal Maket, Industry, Entrepeneur and SME's  N.o 50/XIII (1.a)-AC António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE  Reestruturação do setor das águas  N.o 53/XIII (1.a)-AC António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE  Reavaliação do Plano Nacional de Barragens  N.o 55/XIII (1.a)-AC Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE  Plano Funcional do Hospital Oriental de Lisboa  N.o 60/XIII (1.a)-AC Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS  Dados sobre pessoas com deficiência  N.o 63/XIII (1.a)-AC André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Impacto da exploração pecuária nos recursos hídricos N.o 66/XIII (1.a)-AC Emídio Guerreiro (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Santos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Isenção de pagamento de IMI nos Centros Históricos classificados pela UNESCO N.o 73/XIII (1.a)-AC Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA  Contratos de interruptibilidade na energia