II SÉRIE-B — NÚMERO 9 496 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 865/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Falta de condições físicas existência de amianto no edifício do Serviço Local da Segurança Social em Vila Franca de Xira (Lisboa)  N.o 867/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Violação do princípio da igualdade no cálculo de pensões pela CGA  N.o 868/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Discriminação salarial dos trabalhadores do IRN da loja de cidadão do Porto  N.o 869/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Presença da bactéria de legionella no Hospital Dom Luiz, em Peso da Régua, no distrito de Vila Real  N.o 870/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Mar  Regulamentação da pesca do meixão  N.o 871/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Ministério da Educação  Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente  N.o 874/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Atuação do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social  N.o 878/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 879/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso, no distrito do Porto N.o 880/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Saúde  Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais N.o 882/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério das Finanças  Compensação pela perda de receita fiscal na Região Autónoma dos Açores  N.o 884/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Despedimento coletivo na Portway  N.o 886/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Saúde  Disponiblização de Tratamento para a Hepatite C N.o 887/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Cumprimento do Decreto n.o 10/2013, de 14 de junho  N.o 890/XIII/1.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Cultura  Arquivo Sonoro Nacional  N.o 891/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Situação da produção de arroz  N.o 892/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Prejuízos das intempéries  N.o 893/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Carências de assitentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde  N.o 896/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Situação presente e futura da Saúde Mental em Portugal  N.o 897/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Situação da psiquiatria da infância e adolescência em Portugal