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0005   |   II Série B - Número 015S   |   24 de Janeiro de 2004 Da Assembleia Municipal de Odemira ao requerimento n.o 2/IX (2.a)-AL do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o licenciamento de obras no estabelecimento Quebra Mar, em Vila Nova de Milfontes.
Das Câmaras Municipais de São João da Madeira, Aguiar da Beira e Tarouca, respectivamente, aos requerimentos n.os 19, 121 e 277/IX (2.a)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.
Das Câmaras Municipais de Almeirim e Entroncamento, respectivamente, aos requerimentos n.os 290 e 297/IX (2.a)-AL do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre as comissões especializadas de fogos florestais de nível municipal.
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0052   |   II Série B - Número 015S   |   24 de Janeiro de 2004 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
IX LEGISLATURA            2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [n.os 381 a 396/IX (2.a)-AC  :N.o 381/IX (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel para a Guarda Nacional Republicana no concelho de Santa Maria da Feira.
N.o 383/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os Planos Regionais de Ordenamento Florestal.
N.o 384/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Administração Interna e ao Procurador-Geral da República sobre a remoção ilegal de outdoors.
N.o 386/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a difícil situação das OMGD portuguesas.
N.o 387/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da PSP nas Caldas da Rainha.
N.o 389/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Joel Hasse Ferreira, Medeiros Ferreira e Maximiano Martins (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o endividamento da Região Autónoma da Madeira.
N.o 390/IX (2.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Saúde sobre a avaliação do Plano Integrado de Reconversão do Casal Ventoso.
N.o 391/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre o contrato celebrado entre a Câmara Municipal  de Lisboa e uma empresa de catering para fornecimento de refeições no Jardim de Infância n.o 1 e na Escola de Ensino Básico n.o 52, na freguesia de Benfica.
N.o 392/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o projecto SIAM - Cenários, Impactos e Medidas Adaptativas da Mudança Climática em Portugal.
0002   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Respostas a requerimentos (n.os 1574, 1971, 2318, 2544, 2586, 2604, 2614, 2688 e 2763/IX (1.a)-AC, n.os 40, 76, 90, 91, 142, 161, 245 e 291/IX (2.a)-AC, n.os 1528 e 1531/IX (1.a)-AL e n.os 140, 169, 203, 251, 280 e 281/IX (2.a)-AL):Do Ministério  das Obras Públicas, Transporte e Habitação ao requerimento n.o 1574/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD), sobre as obras no IP 8 e no IC 33.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1971/IX (1.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a situação laboral na empresa Bore Workwer Confecções, em Alhos Vedros, Moita.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2318/IX (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a reparação da EN 115 e a construção da variante a Bucelas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2586/IX (1.a)-AC do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD), sobre a construção do nó de acesso directo à A1 no concelho do Cartaxo.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2604/IX (1.a)-AC do Deputado Afonso Candal e outros (PS), solicitando documentação.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2614/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o projecto especial do Grupo Coop e Loja Coop no âmbito do PROCOM.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2688/IX (1.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a situação da empresa FINO'S - Fábrica de Lanifícios de Portalegre, SA.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 40/IX (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o POE - URBCOM (1.a fase de qualificação de projectos de urbanismo comercial).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 76/IX (2.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre as acessibilidades ao interior do norte alentejano (ligação de Gavião ao nó do IP6).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 90/IX (2.a)-AC do Deputado Fernando Gomes (PS), sobre a rede ferroviária ibérica.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 91/IX (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação actual e perspectivas para a empresa Bombardier/Sorefame.
Do Ministro da Presidência e do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 142/IX (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a dissolução da cooperativa de ensino Universidade Lusíada e reconhecimento do interesse público da Fundação Minerva.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 161/IX (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o recenseamento eleitoral e a dupla nacionalidade.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 245/IX (2.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a GNR de Tavira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 291/IX (2.a)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre a criminalidade em transportes públicos.
Das Câmaras Municipais de Câmara de Lobos e Cantanhede, respectivamente, aos requerimentos n.os 1528 e 1531/IX (1.a)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Das Câmaras Municipais das Caldas da Rainha, Avis, Alpiarça, Peso da Régua, Viseu e Vouzela, respectivamente, aos requerimentos n.os 140, 169, 203, 251, 280 e 281/IX (2.a)-AL dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD), sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento nestes municípios.
0003   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0004   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0005   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0006   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0007   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0008   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0009   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0010   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0011   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0012   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0013   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0014   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0015   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0016   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0017   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0018   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0019   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 Consultar Diário original.
0020   |   II Série B - Número 011S   |   13 de Dezembro de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
0002   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 Requerimentos apresentados na IX Legislatura (5 de Abril de 2002 a 31 Maço de 2004 e não respondidos até 31 de Junho de 2004)
N.o 247/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério das Finanças sobre, o ingresso na função pública de funcionários que prestavam serviço na Administração Pública em Macau em 19 de Dezembro de 1999.
N.o 248/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, o serviço militar nas ex-colónias.
N.o 318/IX (la)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, o trabalho dos imigrantes na sociedade portuguesa.
N.o 421/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças, sobre a segurança alimentar. (a)
N.o 436/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado) ao Ministério das Finanças, sobre a segurança alimentar. (a)
N.o 652/IX (1.a)-AC - Do Deputado Pedro Silva Pereira e outros (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o regime do domínio público marítimo para a Região Autónoma da Madeira.
N.os 21, 24, 25, 27 a 34, 36 a 39, 42 a 47, 49, 51, 52, 55 a 58, 60, 61, 64, 65, 67, 68, 70, 71, 73, 77, 79 a 83, 86 a 88, 90, 91, 94 a 97, 100, 101, 104, 106, 107, 109 a 114, 117 a 124, 129 a 132, 135, 138 a 140, 142, 143, 145, 146, 148 a 154, 156, 158, 160 a 162, 164, 167 a 169, 171, 172, 175, 177 a 184, 186, 187, 189, 191, 192, 195, 196, 198 a 201, 204 a 207, 209, 212, 214 a 216, 218 a 221, 223, 225, 227 a 229, 231 a 235, 237, 239, 241 a 244, 246 a 249, 251 a 258, 262 a 266, 268, 272, 274, 275, 279, 280, 284, 285, 287, 288, 291 a 296, 298 a 300, 304, 306 a 311, 313 a 316, 318 a 320, 323, 324, 327 /IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, às Câmaras Municipais de Abrantes, de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcanena, de Alcobaça, de Alcochete, de Alcoutim, de Alenquer, de Alfândega da Fé, de Angra do Heroísmo, de Aljezur, de Aljustrel, de Almada, de Almeida, de Amarante, de Amares de Almeida, da Anadia, de Ansião, de Alpiarça, de Alvaiázere, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Arraiolos, de Arronches, de Arruda dos Vinhos, de Aveiro, de Beja, de Benavente, de Borba, de Braga, de Castro Verde, de Celorico de Basto, da Chamusca, de Chaves, de Coimbra, do Crato, do Corvo, de Cuba, de Elvas, do Entroncamento, de Espinho, de Estremoz, de Évora, de Fafe, de Santa Maria da Feira, de Felgueiras, de Figueira de Castelo Rodrigo, da Figueira da Foz, de Figueiró dos Vinhos, de Fornos de Algodres, do Funchal, do Fundão, da Golegã, de Gouveia, de Grândola, de Guimarães, da Horta, de Idanha-a-Nova, de Ílhavo, de Lagoa, de Lagoa (Açores), de Lajes do Pico, de Lamego, de Leiria, de Lisboa, de Loulé, de Loures, da Lourinhã, da Lousã, da Madalena, de Mafra, da Maia, de Mangualde, da Marinha Grande, da Mealhada, de Mêda, de Mértola, de Monforte, de Montalegre, de Olhão, de Oliveira de Azeméis,
0004   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 de Oliveira de Frades, de Oliveira do Hospital, de Ourém, de Ourique, de Ovar, de Paços de Ferreira, de Palmela, de Paredes, de Pedrogão Grande, de Penafiel, de Penalva do Castelo, de Penamacor, de Penela, de Pombal, de Ponta Delgada, de Ponte da Barca, de Ponte de Sôr, de Portalegre, do Porto, de Porto de Mós, de Porto Santo, de Povoação, da Póvoa do Lanhoso, da Póvoa do Varzim, de Praia da Vitória, de Proença-a-Nova, de Reguengos de Monsaraz, de Ribeira Brava, de Ribeira Grande, de Rio Maior, de São João da Madeira, de São Vicente, de São Pedro do Sul, de São Roque do Pico, de Santiago do Cacém, do Sardoal, de Sátão, de Silves, de Sobral de Monte Agraço, de Soure, de Sousel, de S. Braz de Alportel, de Tabuaço, de Tomar, de Terras de Bouro, de Trancoso, de Tábua, de Vagos, da Azambuja, de Baião, de Barcelos, de Barrancos, de Boticas, de Cabeceiras de Basto, das Caldas da Rainha, de Calheta (Madeira), de Calheta de São Jorge (Açores), de Caminha, de Campo Maior, de Cantanhede, de Carrazeda de Ansiães, de Carregal do Sal, de Castanheira de Pera, de Castelo de Paiva, do Cartaxo, de Castro Daire, de Melgaço, de Mesão Frio, de Miranda do Douro, de Miranda do Corvo, de Mirandela, do Mogadouro, da Moita, de Monção, de Monchique, de Moura, de Mourão, de Mortágua, de Montemor-o-Velho, da Nazaré, de Nelas, de Nisa, de Nordeste, de Óbidos, de Odivelas, de Ponta do Sol, de Salvaterra de Magos, de Santa Cruz (Madeira), de Santa Marta de Penaguião, de Santana, de Sesimbra, de Setúbal, do Seixal, de Sernancelhe, de Torre de Moncorvo, de Torres Novas, de Trofa, de Vale de Cambra, de Valença, de Valongo, de Velas, de Vendas Novas, de Viana do Alentejo, da Vila do Bispo, de Vila Flor, de Vila Franca de Xira, de Vila Franca do Campo, de Vila Nova da Barquinha, de Vila Nova de Cerveira, de Vila Nova de Famalicão, de Vila Nova Gaia,de Vila Nova de Paiva, de Vila Nova de Poiares, de Vila Pouca de Aguiar, de Vila Verde, de Vila Real, de Vila do Real de Santo António, de Vila Viçosa, do Vimioso e de Vizela sobre as antenas de telemóveis.
N.o 676/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o EURO 2004 e as polémicas em torno das questões de segurança.
N.o 759/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
0005   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 788/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a política centralizadora da EDP e o encerramento de diversos balcões comerciais.
N.o 830/IX (1a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, eventual operação militar no Iraque.
N.o 859/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário ao Ministério da Defesa Nacional sobre a fiscalização das pescas.
N.o 891/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a reconstituição dos Comandos.
N.o 906/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação da instituição "Pupilos do Exército" no início do ano lectivo escolar.
N.o 944/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da
0006   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 Administração Interna acerca do relatório do grupo de trabalho sobre as causas da sinistralidade rodoviária, que deveria ter sido entregue aos Ministros das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Administração Interna no passado dia 31 de Agosto de 2002.
N.o 947/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a instalação de um radar no Pico do Arieiro.
N.o 954/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério das Finanças, sobre, a cobrança pelas entidades portuárias de uma taxa sobre a primeira venda de pescado em lota.
N.o 956/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a necessidade de regulação das situações de pesca ilegal nas zonas de fronteira dos Rios Guadiana e Minho.
N.o 1036/IX (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a criação de um batalhão de comandos.
N.o 1054/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Finanças sobre a alienação do património do Estado.
N.o 1074/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o processo de venda de imóveis do Estado - a situação da Quinta da Bela Vista, onde estão instalados a PSP e o Corpo de Intervenção do Porto, e do Forte do Carrascal, sede do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC).
0007   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 1082/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a Loja do Cidadão em Leiria e o posto de atendimento ao cidadão nas Caldas da Rainha.
N.o 1111/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a aplicação da Lei n.o 43/99, de 11 de Junho, com vista à reconstituição das carreiras dos militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974.
N.o 1157/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o cumprimento da Lei n.o 50/2000.
N.o 1169/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o contrato de financiamento celebrado entre um sindicato bancário e as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico.
0008   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 Calheta, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana e São Vicente sobre o impacto da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2003 nas obras e projectos promovidos por estas câmaras municipais.
N.o 1304/IX (1.a)-AC - Do Deputado Maximiano Martins (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a instalação no Pico do Areeiro, na Madeira, de um radar e equipamentos conexos para fins múltiplos.
N.o 663/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcobaça sobre, situação do Parque de Campismo "Baía Azul" de São Martinho do Porto.
N.o 1333/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a nova base do batalhão português na Bósnia-Herzegovina.
N.o 1356/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o pagamento do suplemento de função inspectiva aos funcionários membros do corpo especial e de fiscalização e controlo da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
N.o 1389/IX (1.a)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o fim do Serviço Militar Obrigatório (SMO).
N.o 1396/IX (1.a)-AC - Dos Deputados António Filipe e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a construção de um navio de combate à poluição.
0009   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 1400/IX (1.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os despedimentos na ECCO'let, Fábrica de Sapatos, Lda.
N.o 1526/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional e de Estado e das Finanças sobre o atraso na construção da residência de estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda.
N.os 670, 671, 678 a 680, e 686/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Oliveira de Azeméis, Vizela, Castelo de Paiva, Aveiro e Tábua sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
0010   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 1564/IX (1.a)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o Código de Ética Desportiva.
N.os 689, 691, 696, 697, 704, 706, 707, 711, 713, 714, 716 a 719, 724 a 726, 733, 735, 737, 749, 750, 752, 755 e 756/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais São João da Madeira, Sever do Vouga, Ferreira do Alentejo, Cuba, Vagos, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Esposende, Terras do Bouro, Vieira do Minho, Cabeceiras de Basto, Braga, Barcelos, Amares, Ourique, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro, Mirandela, Torre de Moncorvo, Proença-a-Nova, Miranda do Corvo, Mira, Figueira da Foz, Penela e Penacova sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.o 1637/IX (1.a)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério das Finanças sobre as receitas extraordinárias de 2003 provenientes da alienação de imóveis.
N.o 1675/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a eventual queixa-crime apresentada pelo Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional relacionada com a acusação de práticas ilegais por parte do SIEDM.
N.o 1678/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a instalação de um radar militar no Pico do Areeiro, na Madeira
0011   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 1686/IX (1.a)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério da Defesa Nacional, solicitando uma informação.
N.o 1717/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a aplicação da Lei n.o 9/2002, de 11 de Fevereiro - Regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de aposentação e reforma.
N.o 847, 848 e 850/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ponte de Sor, Portalegre, e Sousel sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.o 1722/IX (1.a)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a reestruturação do INDEP.
N.o 1743/IX (1.a)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o fim do Serviço Militar Obrigatório (SMO).
N.o 1764/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Marques Júnior e José Lello (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as OGMA (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico).
N.o 1793/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas.
N.os 1080, 1081, 1084, 1086, 1087, 1091 a 1095, 1097 a 1099, 1102 a 1105, 1110 a 1112, 1115, 1122 a 1126, 1128/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Santana, São Vicente, Lagoa, Ribeira Grande, Povoação, Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Porto Moniz, São Roque do Pico, Vouzela, Viseu, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Praia da Vitória, Velas, Lajes do Pico, Horta, Mortágua, Santa Cruz das Flores, Penalva do Castelo, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Armamar, Tondela, Castro Daire, Carregal do Sal e Lamego sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
0012   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 1826/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, um depósito ilegal de pneus na serra da Boneca em Penafiel.
N.o 1895/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o reconhecimento da união de facto dos militares.
0013   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 de um centro de saúde em Vila Meã, no concelho de Amarante.
N.o 1974/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as causas do afastamento do presidente da Liga dos Combatentes.
N.o 2008/IX (1.a)-AC - Do Deputado Alexandre Simões (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os quartéis militares no concelho de Lisboa.
N.o 2013/IX (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério da Defesa Nacional acerca das análises televisivas feitas pelos militares portugueses sobre a guerra do Iraque.
N.o 2026/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a notícia dos planos do XV Governo Constitucional em deslocalizar as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA) de Alverca do Ribatejo para Beja.
N.o 2065/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o futuro do Arsenal do Alfeite.
N.o 2096/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a colaboração de uma funcionária aposentada no Consulado de Portugal em Montreal.
0014   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 2103/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Cristina Granada, Fernando Serrasqueiro e José Sócrates (PS) ao Governo sobre o encerramento dos Centros de Área Educativa.
N.os 1151, 1153, 1155 a1157, 1159, 1161, 1163, 1165, 1166, 1169 e 1170/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo, Aljustrel, Águeda, Amares, Arganil, Castelo Branco, Alandroal, Alcobaça, Calheta, Amarante, Abrantes, Alijó, Arcos de Valdevez, Armamar.
N.os 2216, 2217, 2221, 2223, 2228, 2229, 2231, 2234, 2238, 2240, 2242, 2246, 2252 a 2255/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Primeiro-Ministro, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, aos das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Justiça, de Estado e da Defesa Nacional, de Estado e das Finanças, às Secretarias de Estado da Administração Educativa, ao Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, às Secretarias de Estado do Ambiente, das Obras Públicas, da Administração Pública, à Secretaria de Estado da Administração Local, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Desenvolvimento Rural, da Juventude e Desportos, ao Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, à Secretaria de Estado da Justiça, sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
0015   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 2269/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Presidente do Conselho de Administração da Sociedade EURO 2004, solicitando o estudo sobre o impacto da realização do Campeonato Europeu de Futebol - EURO 2004 - em Portugal, elaborado por uma entidade independente para a Sociedade EURO 2004, SA.
N.o 2271/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro, solicitando o estudo "As dinâmicas regionais em Portugal: demografia e investimentos", elaborado pelo Departamento de Prospectiva e Planeamento do Ministério das Finanças.
N.os 854, 858, 859, 861 a 863, 870, 871, 876, 877, 879, 881, 883 a 888, 893, 895, 900 a 905, 907, 908, 911, 915 a 917, 921, 925, 928, 934 a 936, 939, 941, 943, 945, 946, 948, 951 a 953, 955, 958, 960, 961, 963, 969, 970, 973, 974, 977, 979, 983 a 986, 988, 989, 991, 994, 998, 1000, 1001/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) respectivamente, às Câmaras Municipais de Ferreira do Zêzere, Mação, Vale de Cambra, Vagos, Soure, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Oleiros, Oliveira do Hospital, Montemor-o-Velho, Montemor-o-Novo, Mirandela, Mira, Macedo de Cavaleiros, Ílhavo, Fundão, Freixo de Espada à Cinta, Figueira da Foz, Estremoz, Batalha, Coimbra, Beja, Barcelos, Arraiolos, Anadia, Almodôvar, Aljustrel, Águeda, Alfândega da Fé, Sintra, Porto de Mós, Porto, Portalegre, Pedrógão Grande, Vila Viçosa, Trofa, Leiria, Gondomar, Vila Nova de Gaia, Santiago do Cacém, Sabrosa, Ponte de Lima, Penalva do Castelo, Ponte da Barca, Moimenta da Beira, Seixal, Sernancelhe, Setúbal, Sines, Caldas da Rainha, Chamusca, Celorico da Beira, Baião, Alcácer do Sal, Arcos de Valdevez, Caminha, Carregal do Sal, Tondela, Viseu, Paços de Ferreira, Paredes, Sátão, Meda, Mora, Nazaré, Óbidos, Alcobaça, Ansião, Tomar e Tabuaço, sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
N.o 1002, 1006, 1011, 1012, 1019 a 1021, 1023, 1025 a 1028, 1030, 1032 a 1034, 1036, 1039 a 1041, 1044, 1047 a 1054, 1057, 1060, 1061, 1063, 1065 a 1068, 1072, 1080, 1081, 1084, 1086, 1087, 1091 a 1095, 1097 a 1099, 1102 a 1105,1110 a 1112, 1115, 1122 a 1126, 1128/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS) às Câmaras Municipais de Alpiarça, Salvaterra de Magos, Vila Nova da Barquinha, Almada, Sesimbra, Seixal, Santiago do Cacém, Alcanena, Vila Nova de Gaia, Chamusca, Constância, Boticas, Entroncamento, Benavente, Ourém, Golegã, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Vila do Conde, Marco de Canavezes, Paredes, Baião, Vila Pouca de Aguiar, Gondomar, Lousada, Maia, Amarante, Valpaços, Santa Marta de Penaguião, Vila Real, Montalegre, Sabrosa, Peso da Régua, Monção, Paredes de Coura, Caminha, Melgaço, Alijó, Chaves, Santana, São Vicente, Lagoa, Ribeira Grande, Povoação, Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Porto Moniz, São Roque do Pico, Viseu, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Praia da Vitória, Velas, Lajes do Pico, Horta, Mortágua, Santa Cruz das Flores, Penalva do Castelo, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Armamar, Tondela, Castro Daire, Carregal do Sal e Lamego sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.os 1172 a 1183, 1185 a 1189, 1191 a 1200, 1202, 1205 a 1209, 1211, 1217, 1219 a 1221, 1223, 1224, 1229 a 1231, 1233 a 1235, 1237, 1239, 1240, 1242, 1243, 1245, 1247 a 1250, 1252, 1254 a 1256, 1263, 1265 a 1267, 1269, 1271,1273, 1274, 1277 a 1281, 1284, 1286, 1289 a 1291, 1293 a 1296, 1301, 1302, 1304 a 1308, 1310 a 1312, 1315 a 1318, 1320, 1321, 1323, 1325, 1328, 1329, 1332, 1334, 1337 a 1353, 1355, 1357, 1358, 1360 a 1362, 1366 a 1375, 1377 a 1379, 1384,1385,1387 a 1391, 1394 a 1396, 1398 a 1408, 1410, 1411, 1415, 1416, 1419, 1421 a 1425, 1427, 1429, 1431, 1433 a 1435, 1441 a 1444, 1449 a 1453, 1455 a 1459/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) às Câmaras Municipais de Carregal do Sal, Castro Daire, Cinfães, Lamego, Mangualde, Moimenta da Beira, Mortágua, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Penedono, Resende, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Satão, Sernancelhe, Tabuaço, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu, Vouzela, Calheta, Santa Cruz da Graciosa, Velas, Vila Praia da Vitória, Corvo, Horta, Lajes do Pico, São Roque do Pico, Lagoa, Nordeste, Ponta Delgada, Povoação, Vila Franca do Campo, Castro Verde, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa, Aveiro, Castelo de Paiva, Espinho, Ilhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Vagos, Vale de Cambra, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vinhais, Barcelos, Braga, Terras do Bouro, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde, Vizela, Coimbra, Figueira da Foz, Lousã, Mira, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Fundão, Idanha-a-Nova, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei, Belmonte, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique, Olhão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo, Vila Real de Santo António, Borba, Estremoz, Évora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Manteigas, Seia, Vila Nova de Foz Côa, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Pedrógão Grande, Peniche, Pombal, Porto de Mós, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Lisboa, Lourinhã, Mafra, Oeiras, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Funchal, Machico,
0016   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 Ponta do Sol, Porto Moniz, Porto Santo, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana, São Vicente, Arronches, Campo Maior, Castelo Vide, Crato, Monforte, Nisa, Portalegre, Sousel, Baião, Felgueiras, Gondomar, Marco de Canavezes, Matosinhos, Paços de Ferreira, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Ferreira do Zêzere, Golegã, Salvaterra de Magos, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha, Ourém, Almada, Grândola, Montijo, Santiago do Cacém, Seixal, Sesimbra, Sines, Boticas, Chaves, Momdim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Caminha, Melgaço, Monção, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003."
N.o 2278/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre o reforço de capitais da Caixa Geral de Depósitos, anunciado pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Vice-Presidente do PSD.
N.o 2406/IX (1a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, EN 10 - Alargamento da Recta do Cabo, Alverca.
N.o 2420/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a modernização do centro de emprego de Vila Franca de Xira e a execução da CERCI Tejo.
N.o 2436/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território
0017   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 e Ambiente sobre o exercício da actividade de exploração das suiniculturas e seus impactes ambientais.
N.o 2437/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Finanças sobre a instabilidade laboral dos trabalhadores da Direcção de Serviços de Identificação Civil (DSIC) e das Lojas do Cidadão, da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado (DGRN).
N.o 2447/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as condições de segurança na época balnear.
N.o 2468/IX (1.a)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, a aplicação da Lei n.o 174/99, de 21 de Setembro, e do Decreto-Lei n.o 320-A/2000, de 15 de Dezembro.
N.os 2483 e 2484/IX (1.a)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, a abertura de uma Loja do Cidadão na cidade de Leiria e a situação do posto de atendimento do cidadão na Marinha Grande.
N.o 2487/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Finanças sobre a remodelação do nó de Alverca da Auto-Estrada do Norte (A1).
N.o 2497/IX (1.a)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Finanças sobre o estudo actuarial do Fundo de Pensões dos CTT relativo a 31 de Dezembro de 2002 e respectiva actualização para 2003.
0018   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 2542/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, o papel dos sistemas de incentivos aos jovens empresários na reformulação do Programa Operacional de Economia.
N.o 2577/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional acerca da sua posição sobre as aspirações das populações de Quarteira (Loulé) e da Tocha (Cantanhede) em se constituírem numa nova entidade de ordenamento do território nacional - municípios.
N.os 1471, 1473 a1476, 1488, 1494 a1496, 1498, 1499, 1505, 1508, 1510, 1511, 1513, 1514, 1516, 1517, 1520, 1521, 1523, 1524, 1526, 1527, 1529, 1538 a 1540, 1545, 1547 a 1550, 1555, 1558, 1562, 1565, 1566, 1574, 1576, 1578, 1579, 1582, 1585, 1586, 1587, 1590, 1591, 1593, 1594, 1596, 1597, 1599, 1602, 1605, 1607, 1608, 1611 a 1614, 1617 a 1622, 1625 a 1627, 1630, 1631, 1634, 1636, 1639, 1642, 1643, 1645, 1648, 1650, 1651, 1654, 1657, 1662, 1663, 1665, 1667, 1668, 1671, 1673, 1676, 1680, 1682, 1683, 1688,1689,1691, 1692, 1696, 1697, 1699 a 1701, 1703, 1705, 1708, 1710, 1712, 1713, 1715 a 1719, 1722 a 1724, 1726 a 1729, 1733, 1734, 1736, 1739 a 1745, 1747, 1755 a 1758, 1763, 1767, 1774 a 1776/IX (1.a)-AL - Do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Alandroal, Alcácer do Sal, Alcoutim, Alpiarça, Aljezur, Amarante, Amares, Angra do Heroísmo, Ansião, Arronches, Avis, Baião, Barcelos, Barreiro, Batalha, Belmonte, Benavente, Boticas, Braga, Cabeceiras de Basto, Cadaval, Calheta (açores), Calheta (Madeira), Caminha, Castelo de Paiva, Castelo de Vide, Castro Daire, Chamusca, Cinfães, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Constância, Cuba, Espinho, Évora, Felgueiras, Ferreira do Alentejo, Funchal, Gavião, Golegã, Gondomar, Guarda, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lagoa (Algarve), Lajes das Flores, Lajes do Pico, Leiria, Lisboa, Loures, Lourinhã, Lousada, Machico, Maia, Manteigas, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mealhada, Mêda, Melgaço, Mira, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moimenta da Beira, Monchique, Moncorvo, Mondim de Basto, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Mourão, Nazaré, Nordeste, Óbidos, Odivelas, Olhão, Oliveira do Bairro, Oliveira de Frades, Ourique, Palmela, Penacova, Penamacor, Penalva do Castelo, Penela, Peniche, Pombal, Ponta do Sol, Ponte de Sôr, Porto, Porto de Mós, Porto Santo, Proença-a-Nova, Redondo, Resende, Ribeira Brava, Sabrosa, Sabugal, Santa Comba Dão, Santa Cruz, Santa Cruz das Flores, Santa Maria da Feira, Santana, Santo Tirso, São João da Madeira, São Pedro do Sul, São Roque do Pico, Sardoal, Satão, Seia, Seixal, Sernancelhe, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Soure, Tarouca, Tavira, Tomar, Torres Vedras, Trancoso, Trofa, Vagos, Vale de Cambra, Valença, Valpaços, Velas, Vila Flor, Vila Franca do Campo, Vila Franca de Xira, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Paiva, Vila Real, Vimioso, Vinhais e Viseu sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
N.o 1784/IX (1.a)-AL - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS), à Câmara Municipal de Alcobaça sobre o Parque de Campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.
N.o 2627/IX (1.a)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação
0019   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 sobre a qualidade dos serviços prestados pelas empresas concessionárias das auto-estradas.
N.o 2695/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre, o futuro da Escola Profissional de Almada.
N.o 2750/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o reconhecimento do Estado português aos desertores da guerra colonial.
N.o 2753/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território
0020   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 e Ambiente sobre as descargas na Bacia Hidrográfica do Rio Lis.
N.o 2764/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional, solicitando o envio do Plano Estratégico para a Reestruturação das OGMA.
N.o 89/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a estrutura internacional de combate ao terrorismo.
N.os 6, 8, 10, 15, 18, 20, 21, 23 a 25, 28, 29, 31, 34, 35, 37, 39, 41, 46, 49, 53, 54, 58, 65, 67, 70, 72, 76, 78, 81, 85, 88 a 95, 97, 100, 102, 110, 116, 117, 119, 123, 124, 126, 129, 133, 135, 138, 139, 142, 145, 146, 150, 151, 155, 158, 168, 173 a 177, 179, 181 a 183, 185, 188, 195, 196, 198, 199, 200, 202, 204, 207 a 209, 214 a 217, 222, 226, 227, 229, 231, 235, 241 a 246, 248, 250, 253, 255, 257, 258, 267, 274, 275 e 278/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD) às Câmaras Municipais de Anadia, Aveiro, Espinho, Murtosa, Ovar, Sever do Vouga, Vagos, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Castro Verde, Cuba, Mértola, Ourique, Serpa, Amares, Braga, Celorico de Basto, Terras de Bouro, Vila Verde, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Mogadouro, Covilhã, Idanha-a-Nova, Proença-a-Nova, Vila de Rei, Coimbra, Figueira da Foz, Mira, Pampilhosa da Serra,, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares, Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Mora, Redondo, Vendas Novas, Lagoa, São Brás de Alportel, Silves, Vila do Bispo, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Gouveia, Meda, Trancoso, Alcobaça, Batalha, Bombarral, Figueiró dos Vinhos, Nazaré, Óbidos, Porto de Mós, Alenquer, Cascais, Lourinhã, Arronches, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Ponte de Sôr,, Sousel, Amarante, Baião, Gondomar, Marco de Canaveses, Santo Tirso, Valongo, Vila Nova de Gaia, Abrantes, Almeirim, Benavente, Constância, Coruche, Entroncamento, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Alcochete, Moita, Montijo, Santiago do Cacém, Sesimbra, Caminha, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Alijó, Boticas, Chaves, Mondim de Basto, Murça, Sabrosa, Valpaços, Vila Real, Armamar, Oliveira de Frades, Sátão, Sernancelhe, Tondela, sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento em todos estes municípios.
N.o 133/IX (2.a)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Dia da Defesa Nacional.
0022   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 136/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca, os dados sobre a aplicação do novo regime de preços de referência.
N.o 209/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Museu Militar do Porto.
N.o 228/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a não renovação de requisições a docentes na Alemanha.
0023   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 248/IX (2.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o protocolo de privatização da SECIL e o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
N.o 264/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças sobre o fundo de pensões dos CTT.
N.o 315/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Finanças sobre o contrato de concessão do serviço público de televisão.
N.os 324 e 326/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a construção de uma ponte alternativa à actual ponte romana de Vila Formosa, no concelho de Alter do Chão, a conservação e beneficiação da EN 367 e da EN 243 que ligam a freguesia de Foros de Arrão a Ponte de Sor.
N.o 327/IX (2a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre a construção da nova ponte na Estrada Nacional n.o 245 sobre a Ribeira Grande, Concelho de Fronteira, Distrito de Portalegre.
0024   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 N.o 358/IX (2.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da empresa Borealis.
N.o 361/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças acerca do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre a zona franca da Madeira.
N.os 424 e 432/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o posto de saúde da freguesia de Melres, em Gondomar, a construção do posto de saúde de Leça do Balio, em Matosinhos, a construção do posto de saúde de Custóias, em Matosinhos, a instalação de um posto de saúde na freguesia de Covelo, em Gondomar, a instalação do posto de saúde da freguesia de Baguim do Monte, em Gondomar, a instalação de uma nova extensão de saúde do Centro de Saúde de São Pedro da Cova, em Gondomar, a situação da extensão de saúde de Teixeira, em Baião, a construção de um centro de reabilitação física no Porto, e a contratação de cirurgias na Galiza pelo Centro Hospitalar do Alto Minho, SA.
N.os 458, 460 a 464/IX (2a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre respectivamente, nova extensão de saúde na Póvoa de Santo Adrião, novo Centro de Saúde de Odivelas, Centros de Saúde em Vila Franca de Xira e Alhandra, construção de um novo Centro de Saúde na Pontinha e na Ramada.
N.os 531 e 535/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente,
0025   |   II Série B - Número 034S   |   26 de Junho de 2004 o Centro de Saúde de Vila Viçosa, o Hospital Central do Algarve.
N.o 545/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças acerca do relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre as dívidas fiscais em risco de prescrição.