4 DE NOVEMBRO DE 2019 407 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1945/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-04-21 Situações não previstas ou insuficientemente explícitas no Despacho Normativo n.o 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação N.o 1951/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2018-04-21 Carência de profissionais de enfermagem no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga N.o 1953/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-04-21 Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP) no Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto N.o 1955/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente 2018-04-21 Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte  N.o 1965/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2018-04-24 Conselho Municipal de Educação em Montalegre  N.o 1969/XIII/3.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2018-04-24 Serviço de pediatria do Centro Hospitalar de São João encerrado por falta de autorização do Ministério das Finanças para contratação de pessoal N.o 1980/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Ambiente 2018-04-26 Descarga de efluentes do «Intercetor Sul» (Cantanhede/Mira) N.o 1987/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-04-26 Encerramento de Creche e Infantário Patronato Nossa Sra. de Nazaré (Porto) N.o 1995/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2018-04-27 Risco de destruição de achados arqueológicos subaquáticos no rio Tejo – navios naufragados Tejo A e Tejo B N.o 1998/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-04-27 Não cumprimento do previsto na Portaria n.o 28/2018, para a progressão dos docentes dos 5.e 7.escalões N.o 1999/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Defesa Nacional 2018-04-27 Inclusão da Região Autónoma da Madeira na estratégia de combate a incêndios com a utilização de meios aéreos da força aérea. N.o 2002/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-04-27 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho N.o 2003/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-04-27 Anulação da caducidade do AE – Eva Transportes  N.o 2005/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-04-27 Violação pela Portway dos requisitos legalmente previstos para a prestação de serviços de assistência em escala a terceiros ou em auto-assistência N.o 2018/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-04-30 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 2035/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente 2018-05-02 Ponto da situação sobre o controlo e a remoção de amianto em edifícios públicos N.o 2037/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde 2018-05-02 Deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto