90 | II Série GOPOE - Número: 008 | 16 de Novembro de 2011O Sr. Presidente: —  Srs. Deputados, a nossa grelha prevê, ainda nesta ronda, a possibilidade de perguntas de 2 minutos por Deputado.Tenho apenas três inscrições de Deputados do PSD.Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Mendes Bota.O Sr. Mendes Bota (PSD): —  Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, gostaria de lhe colocar uma questão que tem a ver com o Centro Norte-Sul, que está sediado em Lisboa desde Maio de 1990.Recentemente, dois países fundadores fundamentais, a Holanda e a Suíça, manifestarem a intenção de abandonar o Centro Norte-Sul. Fala-se também que não são os únicos a fazê-lo. Por outro lado, sabemos que a Noruega tem intenções de criar, de patrocinar ou de financiar uma instituição com objectivos similares.A minha pergunta é a seguinte: esta instituição está sediada em Lisboa e o único PALOP que neste momento é membro do Centro Norte-Sul é Cabo Verde. Pergunto se o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros não considera que Portugal deveria fazer um esforço acrescido para que outro país dos PALOP —  Angola, Guiné-Bissau, Timor-Leste ou Moçambique —  pudesse também aderir ao Centro Norte-Sul.A segunda questão tem a ver com os Programas Indicativos de Cooperação. O Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, não há muito tempo, declarou para os jornais que era possível haver boa cooperação com menos dinheiro, que era possível a cooperação evoluir se a economia melhorasse nos próximos cinco anos. Sr. Ministro, em função da conjuntura actual, como vê que estes Programas Indicativos de Cooperação se possam compaginar? Será que vão ultrapassar as críticas que foram feitas de que havia falta de transparência na definição e na publicitação dos montantes da ajuda pública ao desenvolvimento ou de que havia uma excessiva utilização de linhas de crédito concessionais como um instrumento privilegiado de cooperação económica, isto é, de que havia uma mistura da política económica com a política de cooperação para o desenvolvimento? Finalmente, quanto ao Fundo da Língua Portuguesa, estão previstos 10 milhões de euros, que é, obviamente, uma verba escassa. Por outro lado, olhando para o documento que foi transmitido pelo Ministério, vemos que os objectivos são muito vagos, que não há objectivos concretos. Nesse sentido, pergunto com que países é que se pretende negociar acordos culturais. Referem-se apenas países europeus, africanos, sulafricanos, asiáticos, do Médio Oriente, do Magrebe, ou seja, quase o mundo inteiro, mas não sabemos quais são em concreto.Sr. Ministro, são estas as questões que gostaria de deixar.O Sr. Presidente: —  Entretanto, inscreveu-se o Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, a quem dou a palavra.O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): —  Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, muito rapidamente, quero colocar-lhe uma pergunta sobre a política fiscal de internacionalização e que tem a ver, sobretudo, com o relacionamento entre Portugal e Angola e com a importância que, do ponto de vista da economia portuguesa, este relacionamento tem.Nessa perspectiva, e também de acordo com a necessidade de aumentar as exportações portuguesas, gostava de lhe perguntar, Sr. Ministro, se porventura há alguma novidade quanto a um acordo de eliminação da dupla tributação com Angola, sendo certo que a existência desse acordo não consta dos acordos sobre esta matéria que estão no Orçamento do Estado. Gostava de saber se o Sr. Ministro, porventura, tem alguma novidade sobre este assunto.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Páscoa Gonçalves.O Sr. Carlos Páscoa Gonçalves (PSD): —  Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, rapidamente gostaria de abordar três questões.A primeira tem a ver com os apoios sociais, nomeadamente o apoio social a idosos carenciados (ASIC) e o apoio social aos emigrantes carenciados (ASEC). Gostava de saber se está em condições de nos garantir que estes programas não terão reduções durante o ano de 2011.O segundo tópico tem a ver com Fundo para as Relações Internacionais. Como sabe, temos tido muito poucos apoios às associações nas comunidades portuguesas. Têm sido apoios pontuais e, lamentavelmente,