7 DE DEZEMBRO DE 2019 535 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1943/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério da Saúde  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria  N.o 1946/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS  N.o 1947/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS  N.o 1948/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Precariedade no hospital de Braga  N.o 1949/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Ambiente  Descarga poluente no Rio Vizela  N.o 1953/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Utilização de animais em investigação científica  N.o 1956/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Plano de emergência para jardins zoológicos  N.o 1957/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Plano de emergência para jardins zoológicos  N.o 1958/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Justiça Centro Educativo do Mondego  N.o 1960/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Número de contraordenações recebidas pela DGAV  N.o 1961/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Dados relativos à produção pecuária  N.o 1962/XIII/1.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  Ministério das Finanças  Castelo de Vila Nova de Cerveira – Antiga Pousada D. Dinis  N.o 1963/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Sobre os cuidados primários de saúde em Corroios – Seixal  N.o 1964/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Sobre a não renovação de bolsas a bolseiros de investigação científica do ISA  N.o 1965/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Problemas no Centro de Saúde de Faro  N.o 1966/XIII/1.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  Ministério do Ambiente  Pedido de informação sobre as conclusões da avalaição do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida N.o 1967/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Falta de Condições dos «novos» aviões Airbus A330 na TAP  N.o 1968/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Precariedade e promiscuidade no sector da Assistência em Escala/Handling Aeroportuário  N.o 1971/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Justiça Concurso para a aquisição de serviços de segurança  N.o 1972/XIII/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Necessidade de melhoria do material circulante na Linha da Beira Baixa  N.o 1973/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Pólo de Saúde da Beira Interior