Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010    II Série-B —  Número 38 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 743 a 763/XI (2.a):  N.o 743/XI (2.a) — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a situação do Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores.N.o 744/XI (2.a) — Dos Deputados Abel Baptista e Durval Castro Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo.N.o 745/XI (2.a) — Dos Deputados Abel Baptista e Durval Castro Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Centro.N.o 746/XI (2.a) — Dos Deputados Abel Baptista e Durval Castro Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Norte.N.o 747/XI (2.a) — Dos Deputados Abel Baptista e Durval Castro Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo.N.o 748/XI (2.a) — Dos Deputados Abel Baptista e Durval Castro Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Algarve.N.o 749/XI (2.a) — Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Orçamento do Estado para 2011.N.o 750/XI (2.a) — Do Deputado Hélder Amaral e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São Teotónio, EPE, em Viseu.N.o 751/XI (2.a) — Do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o IMI do Centro Histórico de Évora.N.o 752/XI (2.a) — Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as barreiras acústicas na Auto-estrada do Oeste (A8).N.o 753/XI (2.a) — Dos Deputados Heitor Sousa, Rita Calvário e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção de um viaduto sobre a Mata do Choupal.N.o 754/XI (2.a) — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o direito ao abono para falhas por parte dos secretários de justiça.N.o 755/XI (2.a) — Dos Deputados José Manuel Pureza e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o combate contra o nemátodo da madeira do pinheiro.N.o 756/XI (2.a) — Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o apoio a uma cidadã com deficiência motora no acesso à habitação, no concelho de Soure, distrito de Coimbra.N.o 757/XI (2.a) — Das Deputadas Cecília Honório e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o perigo de