13 DE FEVEREIRO UE 1992354-(71)Para a construção deste importante equipamento existe terreno e projecto aprovado.Nestes lennos, tis Deputados do Gnipo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Lar e Centro de Dia na Vila da Baixa da Banheira — Moita», com a dolação, para 1992, de 20 (XX) contos.Projecto: Conservação e Ampliação das Instalações para a Terceira Idade da Santa Casa da Misericórdia de Alcochete.Nota justificativaO Lar para a Terceira Idade da Santa Casa da Misericórdia de Alcochete ettrece. há algum (empo, de obras de conservação, situação, aliás, conhecida pelo Centro Regional de Segunuiça Stxnal de Setúbal.Foi igualmente proposta pela Santa Casa ao Centro Regional de Segurança Social de Setúbal a necessidade de ampliação das actuais instalações e a compra de algum equipamento, de modo a garantir o funcionamento dc um centro de dia para idosos.Nestes termos, os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Conservação e Ampliação das Instalações para a Terceira Idade da Santa Casa da Misericórdia de Alcochete», com a dolação, para 1992, de 10 (XK) contos.Projecto: Centro de Dia para Idosos no Pombal — Almada.Nota justificativaA União de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Aunada — I.ÍRPICA. fundada cm 15 de M;úo de 1978, é uma instituição de solidariedade social que tem por objecto contribuir para a promoção da população idosa, estimulando o principio da solidariedade, convívio e recreio.Para a realização dos seus objectivos mantém diversas actividades reconhecidas como exemplares pelos departamentos competentes da administração central sediados no distrito de Setúbal.Dispõe a instituição de um terreno, com 435 m2. cedido pela Câmara Municipal de Almada na Quinta do Pombal de Cima em Almada, e ainda do projecto de execução nas especialidades de arquitectura, estabilidade, electricidade, águas, esgotos, medições e orçamentos, que. a seu tempo, enviou ao Centro Regional de Segurança Stxjial de Setúbal para apoio financeiro.Considerando ainda que o concelho de Almada continua carenciado de equipamentos para idosos e que a URPICA, com este novo centro de dia, se compromete a implantar outros serviços e valências, nomeadamente a do apoio domiciliário, além do centro de dia e de convívio:Nestes lennos, os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Centro de Dia para Idosos no Pombal — Almada», com a dolação, para 1992. de 20 000 contos.Projecto: Centro de Dia de Palmela, a Desagregar do Projecto, no PIDDAC, Equipamentos e Serviços para Idosos — Setúbal.Nota justificativaÜ processo de construção do Centro de Dia de Palmela arrasta-se há longos anos por mudança constante de opinião do centro regional de segurança social, o que vem defraudando as perspectivas da Associação de idosos de Palmela.No início do processo, os técnicos do centro regional diziam que era melhor arranjarem um edifício velho, pois seria menos onerosa a sua adaptação. Mas quando essa perspectiva eslava próxima argumentavam que seria mais viável uma obra de raiz, porque ficava mais a comento de iodos.Quando a Associação apontava um terreno, logo os técnicos da segurança social mudavam para uin edifício já construído, e assim sucessivamente.A determinada altura foi admitida a hipótese de aquisição de dois rés-do-chão de um prédio em construção na Avenida da Liberdade, para adaptação, na fase íinal de construção, a centro de dia. No entanto, quando analisaram a questão do financiamento, os técnicos argumentaram que era muito elevado.Assim, a Asstxjiação de Reformados voltou â primeira perspectiva —a construção de raiz—, lendo a Câmara Municipal garantido o terreno. Após a cedência do terreno, nova complicação surge — st') era possível construir o Centro de Dia se a Associação de Idosos desse o projecto. Como a Associação não tinha meios para lai, a Câmara Municipal, tuna vez mais, deu a solução, pagando o projecto, que há cerca de cinco anos custou 1100 contos.De então para ca, o projecto aguarda decisão e a inscrição dos meios financeiros necessários.A Associação de Idosos tem centenas de associados e ocupa instalações sem condições para desenvolver actividades.E, pois, de extrema necessidade para os idosos de Palmela dispor de instalações condignas e pelas quais têm vindo a lutar.Nestes tennos, os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem a inclusão de um projecto plurianual denominado «Centro de Dia de Palmela», com a dolação, para 1992, de 20 (XX) contos.Projecto: Construção do Lar de São José da Santa Casa da Misericórdia do Montijo.Nota justificativaO Lar de São José da Saina Casa da Misericórdia do Montijo é o único lar de idosos que abrange toda a população urbana do concelho do Montijo e as freguesias limítnv les, designadamente Afonsoeiro, Sarilhos Grandes, Allo Eslaquciro/Jardia e Atalaia, num total de 38 (XX) habitantes.O Lar, actualmente a funcionar em instalações que a Santa Casa da Misericórdia lerá de desPara a concretização de ião justo luiseio da população doMomijo existe icjTciio e projaio ((provado.