II SÉRIE-B — NÚMERO 9 10 Pedro Anastácio — Sérgio Ávila — Jorge Gabriel Martins — Fátima Correia Pinto — Luís Capoulas Santos — Rosário Gambôa — Miguel Iglésias — João Miguel Nicolau — Tiago Monteiro — Ana Isabel Santos — Miguel dos Santos Rodrigues — Cláudia Avelar Santos — Norberto Patinho — Francisco Pereira de Oliveira — Luís Graça — Jamila Madeira — Cristina Mendes da Silva — Paulo Araújo Correia — Nuno Fazenda — João Paulo Rebelo — José Rui Cruz — Ricardo Pinheiro — António Pedro Faria — Eunice Pratas — Susana Amador — Patrícia Faro — Vera Braz — Romualda Nunes Fernandes — Paulo Marques. ——— PROJETO DE VOTO N.o 57/XV/1.a DE SOLIDARIEDADE PARA COM A COMUNIDADE PORTUGUESA NA ÁFRICA DO SUL, NO ESTADO DE KWAZULU-NATAL O Estado de KwaZulu-Natal na África do Sul, em particular a sua capital Durban, foi assolado por intensas intempéries que causaram cerca de meio milhar de mortos, registados até ao momento, em consequência das chuvas torrenciais que caem desde a última semana na região. Tendo a maior parte das ocorrências e vítimas ocorrido em Durban, onde permanecem centenas de pessoas desaparecidas, com um registo de perto de 14 mil casas destruídas, centenas de infraestruturas públicas e estradas inutilizadas, e inúmeros bens materiais destruídos, manifestamos a nossa preocupação pela numerosa comunidade portuguesa ali residente, cerca de 30 mil portugueses e luso-descendentes, na sua maioria oriundos da ilha da Madeira, que estão a viver uma situação aflitiva sem se saber ainda a total extensão dos danos e do número de famílias e negócios afetados. A África do Sul é um dos países com mais expressiva presença da comunidade portuguesa, em particular madeirense, pelo que é fundamental manter e reforçar as relações diplomáticas com aquele país no sentido de apoiar a nossa comunidade que aí reside e trabalha, que se debate com uma situação dramática com a destruição vivenciada. Recordamos igualmente, além desta calamidade, o período de sobressalto e de confronto social há meses, desencadeados por apoiantes do ex-Presidente Jacob Zuma, na sequência da sua condenação a prisão. Essa circunstância aumentou o clima de insegurança em vários pontos daquele país, nomeadamente Durban, tendo no ano passado causado a destruição de diversos estabelecimentos e negócios de muitos portugueses ali radicados, que têm passado por momentos muito difíceis. É fundamental que se continue a exercer ação diplomática junto das autoridades sul-africanas, apoiando e acompanhando as nossas comunidades, de modo que seja possível repor a normalidade e voltar a dar confiança e serenidade aos nossos conterrâneos e a todos aqueles que escolheram a África do Sul para viver. Assim, a Assembleia da República manifesta a sua solidariedade para com a comunidade portuguesa radicada na África do Sul, em particular no Estado de KwaZulu-Natal, pela calamidade que está a afetar as suas vidas, reiterando união de esforços e votos para que rapidamente se salvaguarde a segurança de todos. Palácio de São Bento, 19 de abril de 2022. Os Deputados do PS: Miguel Iglésias — Paulo Pisco — Francisco César — Cláudia Avelar Santos — Anabela Real — André Pinotes Batista — Tiago Barbosa Ribeiro — Maria João Castro — Eduardo Oliveira — Sara Velez — Rita Borges Madeira — Jorge Gabriel Martins — Nuno Fazenda — Cristina Mendes da Silva — Francisco Rocha — Sérgio Ávila — Salvador Formiga — Agostinho Santa — Eurídice Pereira — Eunice Pratas — Paulo Araújo Correia — Pompeu Martins — Fátima Correia Pinto — Tiago Brandão Rodrigues — Anabela Rodrigues — Dora Brandão — Tiago Monteiro — Susana Amador — Cristina Sousa — António Pedro Faria — Fernando José — Gilberto Anjos — Raquel Ferreira — Romualda Nunes Fernandes — Clarisse Campos — José Rui Cruz — João Paulo Rebelo — Susana Correia — Luís Capoulas Santos — Norberto Patinho — Ana