174-(166)II SÉRIE-C — NÚMERO 23tos que já efectuou à reclusa, bem como as que lhe são fornecidas pelas educadoras, técnicas e restante pessoal; d) A razão subjacente ao facto de as reclusas não se encontrarem alojadas em quartos de internamento individual, conforme exigência legal, é a superlotação do estabelecimento prisional.é) Quanto ao alojamento, houve algumas queixas e reclamações no sentido de que os quartos são húmidos e não têm aquecimento, o que nos levou a colocar este problema à Directora, que nos respondeu que efectivamente os quartos são frios no Inverno, mas as reclusas têm normalmente as janelas abertas, e no que se refere ao aquecimento, é inconveniente haver nos quartos por ser perigoso uma vez que o espaço é muito pequeno; a este propósito, afirmou, já ter sido pedida verba à Direcção-Geral para pôr em funcionamento um sistema de aquecimento de passagem de tubos de água quente nos pavilhões, verba essa que ainda não foi concedida; ainda quanto a este assunto, se houver ordem médica para que as mães com filhos nas celas tenham aquecimento, este é providenciado.6 — Decoração do quarto de internamento:a) Estão decorados com inúmeros objectos pessoais, dos quais destaco os aparelhos de televisão de que a totalidade das reclusas é detentora, ou porque é seu, ou porque foi providenciado pelo próprio estabelecimento;b) A razão de existirem os aparelhos de televisão em cada quarto de internamento foi indicada pela Directora como sendo um óptimo meio de adaptação, distracção e até por vezes ela própria uma terapia, o que evita as normais depressões psicológicas da privação de uberdade e é um dos meios sempre subjacente ao plano individual de readaptação;c) A higiene do quarto é feita pelas chamadas faxinas e de acordo com uma escala.7 — Vestuário:a) As reclusas internadas nos pavilhões 1 e 2 usam o uniforme do estabelecimento, que são umas batas xadrez, ou de quadrados, fornecidas pelo próprio estabelecimento; estas reclusas lavam a roupa na lavandaria;b) As reclusas do pavilhão 3 — preventivas — usam o seu próprio vestuário e podem elas próprias lavar a roupa ou entregar às famílias para trazer lavada.8 — Higiene pessoal:a) O banho tem um horário determinado e consta de uma escala afixada na parede;b) Existem em cada pavilhão os lavabos, balneários com água quente e fria e instalações sanitárias; são porém insuficientes tanto em qualidade como em quantidade;. c) lá existem lavabos e instalações sanitárias novos nos pavilhões 1 e 2, mas não no 3 que estão ainda em obras;d) Os balneários ainda são antigos, apesar de estarem previstas obras em todos os pavilhões;e) A água quente é fornecida por7 caldeiras antigas, tendo a Directora referido que no inverno passado se estragaram, pelo que as reclusas tiveram que tomar banho em água fria; solicitou na altura à Direcção Geral dos Serviços Prisionais um novo sistema de aquecimento de água ou novas caldeiras, mas ainda não lhe foram fornecidas.9 — Da alimentação:a) A verba designada pela Direcção-Geral para cada refeição é de 470S00, sendo no entanto ultrapassada para 500$00 segundo orientação da Directora;b) As horas regulamentares das refeições são:b\) 7.15b — pequeno-almoço; b2) 12.15h — almoço; W) 18.00h —jantar;c) As refeições são confeccionadas na cozinha do próprio estabelecimento, sendo depois transportadas para a copa e refeitório de cada pavilhão, em carros com uma base aquecida com água quente; a propósito deste transporte,- foi-nos referido que era necessário um sistema diferente do actual, para que as refeições não chegassem frias aos pavilhões, principalmente no Inverno, tendo já sido pedido à Direcção-Geral, não obstante ainda não ter sido concedido;d) De acordo com a visita efectuada à cozinha, no dia 25 de Maio, observámos a preparação do almoço desse dia, que pareceu-nos ser feito convenientemente tanto em termos de higiene como de apresentação;e) A Directora do estabelecimento fomeceu-nos um exemplar onde constam as refeições da semana de 16 a 22 de Maio, conforme anexo 1 a este relatório, que depois de analisado, parece-nos que o controlo, composição e valor nutritivo das refeições são satisfatórios;f) Existe também alimentação especial:/. 1) Para reclusas que se encontrem em dieta; e f.2) Para as crianças do infantário, conforme anexos 2 e 3, respectivamente.g) Não obstante as afirmações antecedentes, existem imensas reclamações das reclusas quanto à qualidade da comida, sendo de notar que não é tanto quanto à qualidade dos ingredientes mas ao modo como é confeccionada, o que nos levou a questionar a Directora acerca deste ponto, tendo--nos respondido que este tipo de queixas não tem razão de ser, uma vez que a verba ultrapassa a designada pela Direcção-Geral, e há que ter sempre em conta quanto a este aspecto que a comida é efectuada para 700 reclusas, tipo rancho, o que leva inevitavelmente a ter um certo tipo de características diferentes das que teria se fosse efectuada para um número menor de reclusas.10 — Dos géneros ou alimentos confeccionados fora do estabelecimento. — As reclusas recebem frutas, bolos e outras pequenas ofertas observadas as condições impostas pelo regulamento. .