9 | I Série - Número: 077 | 8 de Julho de 2010cortes colocam muitos trabalhadores e trabalhadoras na iminência de ficarem sem trabalho e de não terem, sequer, acesso ao subsídio de desemprego.Todos os cortes são retroactivos, porque se referem a contratos já assinados, e, portanto, correspondem a compromissos que os privados já assumiram. E todos os cortes têm efeitos irreversíveis: as estruturas que se desmobilizam agora não conseguirão refazer-se.Mais: os privados que co-financiam agentes culturais estão agora, também, legitimados a entrar em incumprimento e os compromissos internacionais que agora forem quebrados excluem, necessariamente, acordos, internacionalização e exportações, no futuro.Finalmente, e porque muito se tem falado de solidariedade no sector cultural, é bom não esquecer que o sector cultural é feito por pessoas. Pessoas que, além do aumento do IVA e do IRS, além dos cortes nas mais diversas prestações sociais, do subsídio parental ao subsídio de funeral, têm agora de lidar, também, com o incumprimento de contratos por parte do Estado. Esta é uma situação que não está a acontecer em mais nenhum sector!O Sr. José Manuel Pureza (BE): —  Bem lembrado!A Sr.a Catarina Martins (BE): —  Só na cultura o Estado entendeu que podia quebrar os contratos assinados! Não esqueçamos que a cultura garante 2,3% do emprego no País e quase 2% do produto interno bruto.Vozes do BE: —  Muito bem!A Sr.a Catarina Martins (BE): —  Nenhum sector gera tanta riqueza e emprego a partir de tão pouco financiamento estatal.O Sr. José Manuel Pureza (BE): —  Muito bem!A Sr.a Catarina Martins (BE): —  O orçamento do Ministério da Cultura, em Portugal, um dos mais pequenos da Europa, não chega sequer a 0,4% do Orçamento do Estado. E o mesmo Governo, que gastou no auxílio a um banco privado duas vezes o valor do orçamento para a cultura, vem agora impor mais cortes num dos sectores mais penalizados na última década —  os orçamentos do Ministério da Cultura decresceram, em todas as áreas, nos últimos 10 anos.Mas este sector, como todos sabemos, e os estudos comprovam-no, aliás, estudos encomendados pelo próprio Ministério da Cultura, é decisivo para o equilíbrio da balança comercial, pelas exportações que proporciona, é decisivo para a qualificação da população e é decisivo para um novo modelo de desenvolvimento. Desistir do sector da cultura é desistir de uma ideia de futuro para o País!Aplausos do BE.Questionada por um jornalista sobre o que faria se estivesse hoje na posição de artista, a Ministra da Cultura, depois de um longo silêncio e um profundo suspiro, respondeu: «Eu não sei como é que se responde a essa pergunta». É, portanto, a própria Ministra da Cultura que assume que se chegou a uma situação insustentável no sector cultural.Mas, se a Ministra da Cultura não tem resposta, os agentes culturais têm-na. No início desta semana, 600 profissionais do sector cultural reuniram-se, numa assembleia única, em Portugal, que juntou pessoas de todas as áreas, para exigirem, a uma só voz, duas coisas básicas: que o Estado cumpra os contratos que assinou e que o Ministério da Cultura trate os profissionais da cultura com o respeito que merecem. É também isto que vimos hoje exigir aqui, na Assembleia da República.Aplausos do BE.