10 DE NOVEMBRO DE 2014 5 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 43/XII (2.a)-AC  Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-11-13 Proporção das receitas próprias nos orçamentos das instituições do ensino superior [DAR II série B 38, 2012-11-15 pág 4 - 5]  N.o 47/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-16 Contrato de 8 mil milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de contratualização [DAR II série B 42, 2012-11-21 pág 6 - 7]  N.o 62/XII (2.a)-AC  Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-20 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE [DAR II série B 43, 2012-11-22 pág 30 - 31]  N.o 85/XII (2.a)-AC  Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-22 Sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - ULS Alto Minho, EPE [DAR II série B 47, 2012-11-27 pág 4 - 5]  N.o 101/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-11-27 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 49, 2012-11-30 pág 8 - 9]  N.o 110/XII (2.a)-AC  Rui Paulo Figueiredo (PS), Inês Drummond (PS), Anabela Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-07 Fraudes nos Transportes Públicos [DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 7 - 8]  N.o 111/XII (2.a)-AC  Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-12-07 Pagamentos em atraso a 31 de dezembro de 2011 dos departamentos e serviços autónomos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 62, 2012-12-17 pág 9]  N.o 112/XII (2.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-13 Salvaguarda dos interesses nacionais face à perspetiva da privatização da área de inovação e desenvolvimento da EMEF através da "parceria EMEF/NOMAD" [DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 4]  N.o 120/XII (2.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-12-21 Dragagens do sistema lagunar da Ria Formosa [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 9]  N.o 123/XII (2.a)-AC  Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-03 Documentos do processo de reprivatização da TAP, SGPS [DAR II série B 74, 2013-01-07 pág 6]  N.o 135/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-16 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 7 - 8]  N.o 136/XII (2.a)-AC  Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-17 Contrato de concessão da ANA-Aeroportos, S.A [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 9]  N.o 140/XII (2.a)-AC  Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2013-01-17 Estudo que compara os salários da Função Pública aos do sector privado [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 16]  N.o 144/XII (2.a)-AC  Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Dados relativos ao universo global das empresas [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 10 - 11]  N.o 145/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-25 Os medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 12 - 13]