II SÉRIE-B — NÚMERO 27 290 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3391/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade do Algarve  N.o 3392/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade do Minho  N.o 3393/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade do Porto  N.o 3394/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Universidade Nova de Lisboa  N.o 3395/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola Superior de Enfermagem de Coimbra  N.o 3396/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola Superior de Enfermagem de Lisboa  N.o 3397/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola Superior de Enfermagem do Porto  N.o 3398/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril N.o 3399/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Escola Superior Náutica Infante D. Henrique  N.o 3400/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico da Guarda  N.o 3401/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Beja  N.o 3402/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Bragança  N.o 3405/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Administração Interna Mensagem de incitamento ao ódio racial na área metropolitana de Lisboa  N.o 3406/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra de Estado e da Presidência Mensagem de incitamento ao ódio racial na área metropolitana de Lisboa  N.o 3421/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos Projetos-Piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal  N.o 3426/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimento de trabalhador na empresa SportZone, em Ovar  N.o 3427/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Incumprimento das nomas de higiene e segurança na empresa Esmaltina, em Aveiro  N.o 3440/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Resíduos encontrados em Setúbal N.o 3441/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Rede de apoio integrada e inclusiva no ensino superior