279 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010Gráfico 11 –  Emissões de dívida no período complementar (em milhões de euros e em % do PIB)Fontes: 2003-2008: CGE; 2009-2010: Relatório da PPL de OE/2010.8 Desde 2004 que o montante de emissão de dívida para satisfazer as necessidades de financiamento do ano corrente durante o período complementar, que ocorre em Janeiro do ano seguinte, assume dimensões consideráveis, traduzindo-se num efeito de carry-over da dívida das AP para o ano civil seguinte.17 Após uma redução em 2008, o montante de recurso ao período complementar aumentou em 2009 para 3 208 M€ , prevendo-se a sua estabilização em 2010 no mesmo valor (que representa 1,9 p.p. do PIB). 9 Seguidamente, apresenta-se no Gráfico 12 a decomposição da variação do rácio da dívida das administrações públicas, em contas nacionais, distinguindo o impacto do défice primário, do efeito bola de neve e dos ajustamentos fluxo-stock (ou défice-dívida).18, 19 Os valores referentes a 2009 e 2010 resultam da utilização das previsões para a dívida pública do Relatório da proposta de OE/2010. 10 O acréscimo de 10,2 p.p. do PIB verificado em 2009 foi sobretudo o resultado do défice primário (6,4 p.p.) e do efeito bola de neve, ou seja da dinâmica desfavorável resultante do                                                              17 A extensão do período complementar é fixada anualmente pelo Decreto-Lei de Execução Orçamental e traduz-se na possibilidade de uma parte ou da totalidade do fluxo de financiamento decorrente da emissão de dívida pública, nesse período, ser afecto à satisfação das necessidades de financiamento do Orçamento do Estado do ano civil anterior.18 O efeito bola de neve advém da acumulação de dívida no passado. Sempre que a taxa de juro implícita da dívida for superior à taxa de crescimento nominal do PIB, a existência de um stock acumulado de dívida faz com que o peso (rácio) da dívida no PIB aumente. Consequentemente, nesta situação para que o rácio da dívida não aumente é necessária a existência de um excedente primário. Já quando a taxa de juro implícita da dívida for inferior à taxa de crescimento nominal da economia, o efeito bola de neve faz decrescer o rácio da dívida no PIB, sendo nessas condições possível manter o rácio da dívida no produto mesmo com um défice primário (abstraindo de eventuais ajustamentos défice-dívida).19 O conceito de dívida pública relevante do ponto de vista da supervisão orçamental na União Europeia é o definido no quadro do procedimento dos défices excessivos (PDE). Este é enquadrado pelo Regulamento (CE) n.o 2103/2005, que alterou o Regulamento (CE) n.o 3605/1993, e pelo Manual de Compilação do Défice e da Dívida Pública, elaborado pelo EUROSTAT. Assim, segue-se a metodologia do SEC95 no que se refere à delimitação do sector das Administrações Públicas e à definição dos instrumentos financeiros. Mas, o mesmo não sucede no que respeita à valorização da dívida que é feita em termos brutos e ao valor nominal e não ao valor de mercado. Ao contrário do saldo orçamental, que é compilado predominantemente numa base de especialização do exercício, a dívida considerada no PDE é, assim, compilada numa base de caixa. Consequentemente, resultam destes diferentes critérios de valorização um necessário ajustamento fluxo (défice)-stock (dívida).1931 . 9 7 61 . 0 9 71 . 7 2 32 . 6 5 21 . 6 0 13 . 2 0 8 3 . 2 0 805001 .0 0 01 .5 0 02 .0 0 02 . 5 0 03 .0 0 03 . 5 0 02003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 ( e )2010 ( P )M i l h õ e s d e  e u r o s0,1%1 , 4 %0,7%1,1%1,6%1,0%1 , 9 % 1,9%0 ,0 %0 ,5 %1 ,0 %1 ,5 %2 ,0 %2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 ( e )2010 ( P )E m  % d o  PIB