160 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2741/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 198, 2012-04-23]  N.o 2742/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade [DAR II série B 198, 2012-04-23]  N.o 2743/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da profissão de podologista [DAR II série B 198, 2012-04-23]  N.o 2744/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos, Concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 198, 2012-04-23]  N.o 2745/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regulamento de fardamento e regras de conduta do Hospital de Braga [DAR II série B 198, 2012-04-23]  N.o 2746/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de construção de centro de saúde no Pinhal Novo - Palmela [DAR II série B 198, 2012-04-23]  N.o 2747/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicamentos no Hospital de Faro [DAR II série B 198, 2012-04-23]  N.o 2748/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência [DAR II série B 198, 2012-04-23]  N.o 2749/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades [DAR II série B 198, 2012-04-23]  N.o 2750/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 199, 2012-04-26]  N.o 2751/XII (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 199, 2012-04-26]  N.o 2752/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicas/os de família na extensão de saúde de Poceirão [DAR II série B 199, 2012-04-26]  N.o 2754/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  CHAA a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas nas urgências [DAR II série B 199, 2012-04-26]  N.o 2755/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B [DAR II série B 199, 2012-04-26]  N.o 2756/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Suspensão de fornecimento de medicamentos por parte da Roche Farmacêutica [DAR II série B 199, 2012-04-26]  N.o 2757/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Governo exceciona dirigentes do Instituto Nacional de Medicina Legal, Administração Central do Sistema de Saúde e INFARMED de reduções salariais [DAR II série B 199, 2012-04-26]  N.o 2758/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 199, 2012-04-26]  N.o 2759/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade [DAR II série B 199, 2012-04-26]  N.o 2760/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Informação sobre reservas de sangue no sítio do IPST [DAR II série B 199, 2012-04-26]  N.o 2761/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vacinação contra a gripe [DAR II série B 199, 2012-04-26]  N.o 2763/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização dos Agrupamentos de Centros de Saúde no distrito de Évora [DAR II série B 199, 2012-04-26]  N.o 2764/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  criação da Caixa Postal Eletrónica (CPE) [DAR II série B 199, 2012-04-26]  N.o 2765/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reabertura da Estação de Correios de Safara no concelho de Moura [DAR II série B 199, 2012-04-26]  N.o 2766/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Utilização do Aeroporto de Beja por entidades SulCoreanas [DAR II série B 199, 2012-04-26]