II SÉRIE-B — NÚMERO 9 434 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1394/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-02-20 Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL em Algés (Lisboa) N.o 1395/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal  N.o 1396/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Educação  2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal  N.o 1397/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2019-02-20 Insuficiente financiamento no ensino profissional e Roteiro do Ensino profissional N.o 1398/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2019-02-20 Abertura de vagas para progressão dos professores aos 5.o e 7.o escalões e eliminação de barreiras de progressão na carreira N.o 1399/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2019-02-20 Professores em situação de doença incapacitante forçados a regressar às escolas N.o 1408/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  2019-02-21 Cheiro nauseabundo junto à Ribeira da Boa Água  N.o 1412/XIII/4.a Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-02-22 Poluição do rio Nabão, em Tomar  N.o 1424/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-02-22 Decreto Lei n.o 58/2018, de 23 de julho  N.o 1425/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério das Finanças  2019-02-22 Certificados de Aforro  N.o 1429/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2019-02-22 Bolseiros de investigação no LNEC N.o 1430/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Saúde  2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no INSA  N.o 1432/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no LNEG  N.o 1438/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-02-24 Ataque da Administração da TAP aos trabalhadores de terra  N.o 1439/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-02-27 Rotatividade dos trabalhadores da Prosegur com funções de APA no Aeroporto de Lisboa  N.o 1444/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2019-02-25 Morte de aluno vítima de paragem cardiorrespiratória  N.o 1447/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-02-25 Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR  N.o 1448/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  2019-02-25 Heliporto do Hospital de Lamego  N.o 1450/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-02-25 Anúncio de metro de superfície para o concelho de Loures