4 DE NOVEMBRO DE 2017 449 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1714/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  PPP de Braga  N.o 1721/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Urgências das maternidades de Coimbra em risco N.o 1722/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em Torres Novas N.o 1723/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação N.o 1727/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 362  N.o 1728/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de São João, no Porto N.o 1731/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Omissão da publicação de portaria que permite a ingressão na carreira no escalão correspondente ao tempo de serviço prestado e não aplicação de bonificação a docente que adquiriram grau académico N.o 1732/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Dados resultantes do processo de atribuição de bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público ano letivo de 2016/2017 N.o 1737/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atrasos na publicação dos resultados das bolsas de Ação Social Escolar e do pagamento das prestações das bolsas no Ensino Superior N.o 1738/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Cancelamento de inscrições nos Centros de Emprego N.o 1740/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  sobre o 'cartão continente e plano de saúde Wells': publicidade enganosa e violação das regras da concorrência N.o 1741/XIII (2.a) António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Posição do governo português sobre as sanções à Rússia  N.o 1742/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  sobre o 'cartão continente e plano de saúde Wells': publicidade enganosa e violação das regras da concorrência N.o 1743/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pagamentos às comunidades terapêuticas  N.o 1744/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamentos às comunidades terapêuticas  N.o 1747/XIII (2.a) Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Miguel Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Corporações de bombeiros à beira da falência por dívidas do Governo  N.o 1748/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimento sobre quais as medidas a adotar para resolver o grave problema da falta de assistentes operacionais na Escola Básica de Alcáçovas (concelho de Viana do Alentejo).