II SÉRIE-B — NÚMERO 45 182 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1409/XIII (2.a)-AL  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Sabrosa  2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED N.o 1410/XIII (2.a)-AL  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal da Covilhã  2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED N.o 1411/XIII (2.a)-AL  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal do Fundão  2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED N.o 1415/XIII (2.a)-AL  Idália Salvador Serrão (PS), Wanda Guimarães (PS), Sandra Pontedeira (PS)  FREGUESIA DE CABEÇA GORDA  2017-07-07 Junta de Freguesia de Cabeça Gorda - Recusa de enterro e velório de um cidadão português em equipamentos púbicos, nomeadamente no cemitério e na casa mortuária da freguesia. N.o 1416/XIII (2.a)-AL  Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Moita  2017-07-14 Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita N.o 1417/XIII (2.a)-AL  João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Odemira  2017-09-08 Obras na estrada entre Vale Juncal e os hotéis junto à Choça e reparação de estrada junto à FACECO N.o 2/XIII (3.a)-AL  Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Câmara Municipal de Seixal  2017-10-27 Envio do relatório técnico da vistoria aos dois edifícios de Vale de Chícharos.  N.o 4/XIII (3.a)-AL  Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Câmara Municipal de Seixal  2017-11-04 Informação técnica sobre avaliação a edifícios de Vale de Chícharos  N.o 5/XIII (3.a)-AL  António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Assembleia Municipal de Alpiarça  2017-11-08 Paul do Goucha - Concelho de Alpiarça  N.o 6/XIII (3.a)-AL  António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Câmara Municipal de Alpiarça  2017-11-08 Paul da Gouxa - Concelho de Alpiarça  N.o 7/XIII (3.a)-AL  Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Câmara Municipal de Caminha  2017-11-13 Iluminação da Avenida Dr. Ramos Pereira, em Vila Praia de Âncora N.o 8/XIII (3.a)-AL  Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  Câmara Municipal de Pedrógão Grande  2017-11-16 Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho no concelho de Pedrógão Grande. N.o 11/XIII (3.a)-AL  Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Seixal  2017-12-04 Recolha de resíduos sólidos urbanos no Seixal N.o 12/XIII (3.a)-AL  André Silva (PAN)  Câmara Municipal de Maia  2017-12-19 Cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto N.o 13/XIII (3.a)-AL  André Silva (PAN)  Câmara Municipal da Amadora  2017-12-19 Cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto N.o 14/XIII (3.a)-AL  André Silva (PAN)  Câmara Municipal da Calheta de São Jorge  2017-12-19 Cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto  N.o 16/XIII (3.a)-AL  André Silva (PAN)  Câmara Municipal da Moita  2017-12-19 Cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto N.o 17/XIII (3.a)-AL  André Silva (PAN)  Câmara Municipal da Sertã  2017-12-19 Cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto N.o 19/XIII (3.a)-AL  André Silva (PAN)  Câmara Municipal de Águeda  2017-12-19 Cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto N.o 20/XIII (3.a)-AL  André Silva (PAN)  Câmara Municipal de Aguiar da Beira  2017-12-19 Cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto N.o 21/XIII (3.a)-AL  André Silva (PAN)  Câmara Municipal de Alandroal  2017-12-19 Cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto