6 DE FEVEREIRO DE 2021 153 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 277/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-12 Realização de estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores da ENU- Empresa Nacional do Urânio e seus familiares N.o 279/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-12 Projeto de transformação do Canal do Alviela num oleoduto  N.o 280/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-12 Marcação indevida de árvores para abate na Serra da Lousã pelo ICNF  N.o 281/XIV/2.a Ana Maria Silva (PS), Ana Passos (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Clarisse Campos (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Palmira Maciel (PS), Hortense Martins (PS), Norberto Patinho (PS), Luís Graça (PS), Raul Miguel Castro (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Romualda Fernandes (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Joana Lima (PS), António Gameiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Anabela Rodrigues (PS), Francisco Rocha (PS), José Rui Cruz (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde 2020-10-12 Descentralização de Competências na área da Saúde  N.o 282/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-12 Serviço de Pediatria do HESE, EPE  N.o 284/XIV/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-12 Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com as UNISER-Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA e as cozinheiras das escolas públicas N.o 286/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-13 Escórias de alumínio da Metalimex  N.o 287/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-13 Descargas ilegais voltam a poluir o rio Este em Braga  N.o 289/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-13 Resíduos perigosos com presença de arsénio em Vale da Rosa, Setúbal  N.o 291/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-10-13 Serviço de Pediatria no Hospital do Espírito Santo em Évora  N.o 297/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-14 Aplicação de medida disciplinar de suspensão por partilha do lanche no Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, em Rio de Mouro (Sintra, Lisboa) N.o 298/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-14 Profissionais da Cultura – penhora de bens e indeferimento de pedidos de apoio  N.o 300/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-14 Profissionais da Cultura – penhora de bens N.o 304/XIV/2.a Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro da Educação 2020-10-14 Financiamento dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)