9 DE OUTUBRO DE 2021 5 Vozes do PSD: — Muito bem!  A Sr.a Carla Madureira (PSD): — Larguem a cegueira ideológica, porque as crianças não têm mais tempo a perder,... Aplausos do PSD. ... estabeleçam-se as parcerias necessárias com todos para que, com a rede privada solidária e, obviamente, com a rede pública, se expanda rapidamente a oferta das vagas necessárias para que confiramos o direito ao presente às nossas crianças. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PS, a Sr.a Deputada Maria Joaquina Matos. A Sr.a Maria Joaquina Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os responsáveis pela Petição n.o 130/XIV/2.a, do Movimento Assim Não é Escola, na pessoa da sua primeira subscritora, a cidadã Dulce Cruz, e os 5500 peticionários que a acompanham na apresentação desta proposta para adaptação das medidas de regresso à escola e de «medidas que promovam a saúde integral das nossas crianças, pela revisão das orientações da DGS». Dizem os peticionários que pretendem, ainda, que as diretrizes da Direção-Geral da Saúde para o regresso às aulas sejam aqui debatidas e reformuladas, por forma a serem mais adequadas ao bom funcionamento escolar e à vivência das crianças. Relativamente a esta petição e ao seu teor, tenho a dizer o seguinte: o XXII Governo constitucional, desde o primeiro momento, atento à situação decorrente dos efeitos da pandemia e tendo em consideração as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde em matéria da prevenção e controlo do novo vírus, acompanha de perto as escolas e os docentes, fornecendo orientações e disponibilizando apoio, com vista às adaptações necessárias e possíveis em cada contexto educativo. Neste sentido, e ao longo destes três últimos e inesquecíveis anos letivos, o Governo decidiu, com base na avaliação constante da evolução da pandemia, optar pela modalidade do ensino presencial, a par da promoção de uma campanha de testagem e de vacinação do pessoal docente e não docente. Desde março de 2020, as escolas construíram e implementaram os seus planos de contingência, que têm vindo a atualizar à luz dos princípios da evidência e do conhecimento científico, bem como da evolução das situações da epidemia. Depois de um primeiro conjunto de orientações emitidas para o final do ano letivo de 2019-2020, o Ministério da Educação, em articulação com a DGS, voltou a produzir e a divulgar orientações para o ano letivo de 2020-2021, tendo sido remetidas às escolas no início de julho. Para o ano letivo que agora está a começar, foram essas mesmas normas remetidas às escolas no mês de agosto. Além destas orientações e do referencial da Direção-Geral da Saúde, Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar, o Ministério da Educação reforçou o orçamento das escolas para aquisição de máscaras para os alunos, a partir do quinto ano de escolaridade, e para todo o pessoal docente e não docente, bem como de equipamentos de proteção individual. A resolução do Conselho de Ministros n.o 19/2021, de 13 de março, definiu a retoma das atividades educativas e letivas em regime presencial nos estabelecimentos do ensino público, particular e cooperativo do setor social e solidário da educação pré-escolar, do 1.o ciclo do ensino básico, bem como em creches e para as crianças e os alunos que retomaram as atividades educativas e letivas, as atividades de apoio à família, de enriquecimento curricular e todas as outras atividades de ar livre. Em 5 de abril, retomaram o ensino presencial os estabelecimentos dos 2.o e 3.o ciclos do ensino básico e, por fim, a 19 de abril, chegou a vez do ensino secundário. Esta retoma do ensino presencial foi apoiada por várias medidas do domínio da prevenção e do combate à pandemia, pela salvaguarda da saúde de todos os elementos da comunidade educativa. Com este propósito, fora decidido implementar o processo de testagem, em todos os estabelecimentos de ensino e nas respostas sociais de apoio à infância, a todos os docentes, não docentes e alunos do secundário, para deteção precoce