7 DE OUTUBRO DE 2014 541 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3236/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 6]  N.o 3237/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Encerramento do Centro Naval de Ensino à Distância [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 7 - 8]  N.o 3238/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos Escolares de Vila Real [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 9 - 10]  N.o 3244/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Cobrança de impostos prescritos [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 21 - 22]  N.o 3245/XII (1.a) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos internos - Centro Hospitalar de Leiria - Pombal, E. P. E. [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 23 - 25]  N.o 3247/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Policiamento de atividades desportivas [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 28 - 30]  N.o 3248/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos inaceitáveis na realização de exames médicos a pacientes oncológicos no Hospital de Faro [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 31 - 32]  N.o 3249/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Deficiências de serviço na linha do Algarve [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 33 - 34]  N.o 3251/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 37]  N.o 3253/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 39]  N.o 3259/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-06-18 pág 45]  N.o 3264/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Custos de utilização do cabo submarino de, para e na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 9 - 10]  N.o 3269/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Resíduos hospitalares do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (Chaves) [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 19 - 20]  N.o 3271/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos nos reembolsos do IRS [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 22 - 23]  N.o 3272/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Custo proibitivo das declarações obrigatórias [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 24 - 25]  N.o 3275/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  IPO de Lisboa não realiza biópsias à tiroide com comparticipação do SNS [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 30 - 31]  N.o 3276/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Detenção do diretor do Freedom Theatre, cidadão palestino [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 32 - 33]  N.o 3278/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições no serviço de urgência psiquiátrica do Hospital de São José - CHLC, em Lisboa [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 38 - 39]  N.o 3279/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recapitalização da Banca [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 38 - 39]  N.o 3281/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no pagamento de prestações sociais [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 42 - 43]  N.o 3283/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 46 - 47]