II SÉRIE-B — NÚMERO 66454 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1393/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2019-02-20 Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais N.o 1394/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-20 Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL em Algés (LISBOA) N.o 1395/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal N.o 1396/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Educação 2019-02-20 Violações das condições de trabalho pelo Clube de Futebol de Carregal do Sal N.o 1397/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-02-20 Insuficiente financiamento no ensino profissional e Roteiro do Ensino profissional N.o 1398/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-02-20 Abertura de vagas para progressão dos professores aos 5.o e 7.oescalões e eliminação de barreiras de progressão na carreira N.o 1399/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-02-20 Professores em situação de doença incapacitante forçados a regressar às escolas N.o 1408/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-02-21 Cheiro nauseabundo junto à Ribeira da Boa Água N.o 1409/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-21 Manutenção e segurança da barragem de Póvoa e Meadas N.o 1412/XIII/4.a Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-22 Poluição do rio Nabão, em Tomar  N.o 1424/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-02-22 Decreto-Lei n.o 58/2018 de 23 de julho  N.o 1425/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. das Finanças 2019-02-22 Certificados de Aforro  N.o 1429/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-02-22 Bolseiros de investigação no LNEC  N.o 1430/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde 2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no INSA N.o 1432/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no LNEG N.o 1438/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-24 Ataque da Administração da TAP aos trabalhadores de terra N.o 1439/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-27 Rotatividade dos trabalhadores da Prosegur com funções de APA no Aeroporto de Lisboa N.o 1444/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2019-02-25 Morte de aluno vítima de paragem cardiorrespiratória N.o 1447/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-02-25 Incumprimento do regime jurídico-laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR N.o 1448/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-02-25 Heliporto do Hospital de Lamego  N.o 1450/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-02-25 Anúncio de Metro de superfície para o concelho de Loures