24 DE JULHO DE 2015 9 ANEXO III PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE BAIXARAM À COMISSÃO N.o Assunto Ponto de situação 35 XII (1.a) PCP  Propõe a correção do subfinanciamento do Hospital do Espírito Santos em Évora e a revisão das regras previstas no respetivo contrato programa Baixou à CS a 26-7-2011 Pendente em Comissão 36 XII (1.a) PCP Propõe medidas que garantam a construção do novo Hospital em Évora Baixou à CS a 29-8-2011 Pendente em Comissão  93 XII (1.a) PCP Construção urgente do Hospital no concelho do Seixal  Discussão em CS a 21-7-2015  129 XII (1.a) BE Regulamentação urgente da atividade e do exercício de pessoal do quadro não farmacêutico Baixou à CS a 2-12-2011 Pendente em Comissão  399 XII (1.a) CDS-PP Recomenda ao Governo a elaboração de u estudo – valência de cuidados paliativos nos cuidados pediátricos  Baixou à CS a 4-7-2012 Pendente em Comissão  435 XII (1.a) CDS-PP Pela melhoria da Rede Hospitalar e plena integração dos cuidados paliativos no SNS Baixou à CS a 20-7-2012 Pendente em Comissão 465 XII (2.a) BE Recomenda a manutenção dos procedimentos de reembolso aos beneficiários pensionistas do fundo especial de Seg. Social de pessoal da indústria dos lanifícios Baixou à CS a 2-10-2012 Pendente em Comissão  498 XII (2.a) PCP Recomenda ao Governo que assegure diretamente a comparticipação a 100% dos medicamentos dispensados aos reformados da indústria de lanifícios, no momento da aquisição dos medicamentos Baixou à CS a 25-10-2012 Pendente em Comissão  603 XII (2.a) PCP Recomenda ao Governo o prolongamento do horário da USF PHISIS – Visela, até às 22h de 2.a a 6.a e a reabertura aos sábados, domingos e feriados Baixou à CS a 13-2-2012 Pendente em Comissão 657 XII (2.a) PCP Recomenda ao Governo a salvaguarda e autonomia do Serviço de Ortopedia do Hospital Pediátrico de Coimbra no Serviço de Ortopedia do CHIC Baixou à CS a 28-3-2012 Pendente em Comissão  658 XII (2.a) PCP Recomenda a criação de uma base de dados de registo e gestão de utentes no SNS e a suspensão do processo de expurgar, das listas de médico de família, os utentes que há mais de 3 anos não recorram ao médico de família  Baixou à CS a 28-3-2012 Pendente em Comissão  899 XII (3.a) PCP Recomenda ao Governo a rápida resolução dos problemas com que o distrito de Braga se confronta na área da saúde  Baixou à CS a 8-1-2014 Pendente em Comissão  972/XII (3.a) PCP Reforço e valorização dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde Baixou à CS a 5-3-2014 Pendente em Comissão 985/XII (3.a) PEV Manutenção de serviços no Hospital Pulido Valente, em Lisboa Baixou à CS a 19-3-2014 Pendente em Comissão 1002/XII (3.a) BE Recomenda ao Governo a contratação de enfermeiras/os para o Serviço Nacional de Saúde Baixou à CS a 10-4-2014 Discussão em CS a 24-6-2015 1004/XII (3.a) BE Recomenda ao Governo diversas medidas relativas às dependências, nomeadamente o alargamento da rede de troca de seringas, a criação de salas de consumo assistido e o reforço da prevenção Baixou à CS a 10-4-2014 Pendente em Comissão 1086/XII (3.a) PCP Medidas imediatas que garantam o reforço da capacidade de resposta na área da toxicodependência e alcoolismo Discussão em CS a 15-10-2014 – rej 23-10-2014