6 DE OUTUBRO DE 2015 621 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1273/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-02 TAP  N.o 1275/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-02 A formação clandestina do autoproclamado 'Conselho de Administração da Transportes de Lisboa'  N.o 1280/XII (4.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-02 Erro na Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades do dia 26 de março de 2015  N.o 1281/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-02 Recusa de audiência ao presidente da câmara de S. Pedro do Sul  N.o 1282/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-02 Serviço Local de Ação Social da Baixa da Banheira N.o 1283/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-02 Deterioração da qualidade das ligações ferroviárias a Beja N.o 1284/XII (4.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-02 O fim das empresas de inserção e a suas implicações na vida dos desempregados de longa duração e das IPSS  N.o 1289/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-02 Continua o estado de abandono da ETAR de Termas de Carvalhal, concelho de Castro Daire  N.o 1290/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-02 Falta de condições na Escola Básica dos 2o e 3o Ciclos da Freiria, no Concelho de Torres Vedras  N.o 1292/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-02 O comportamento da Administração da CP e do Governo face à greve dos ferroviários N.o 1293/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-02 Escorrência de águas residuais a céu aberto, na povoação de Real, Penalva do Castelo N.o 1294/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-02 Instalações e escórias da Ex-fabrica da Alpor/Recial N.o 1297/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-08 Situação da Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1298/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-08 Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço, distrito de Viana do Castelo  N.o 1300/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-08 Regime Transitório do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico  N.o 1303/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-08 Recusa de descanso compensatório a médicos por parte de instituições hospitalares no distrito do Porto (IPO e Hospitais de São João, Santo António e Matosinhos) N.o 1306/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 Despedimento de 44 trabalhadores na sequência da insolvência da Litográfica do Sul N.o 1307/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-08 Professora eliminada do concurso nacional de professores devido a erro informático do governo