15 | I Série - Número: 070 | 19 de Junho de 2010O Partido Socialista е о Governo trabalham para isso e os portugueses sabem -no. Esta é uma matéria em que não recebemos lições de ninguém.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.O Sr. Adão Silva (PSD): —  Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.a Ministra da Saúde, começo por citá-la quando diz que «o Serviço Nacional de Saúde é um instrumento poderoso de coesão social». O PSD concorda inteiramente com esta afirmação, mas é importante, desde logo, sublinhar o seguinte: como é que está este instrumento neste momento? Nós respondemos-lhe, Sr.a Ministra: está profundamente desnorteado.Está profundamente desnorteado, desde logo, Sr.a Ministra, no que tem a ver com a parte orçamental.Vimos como auspicioso o facto de terem aumentado o orçamento da saúde para 2010 na ordem dos 7,5%, pois é bom que o Serviço Nacional de Saúde e o Ministério da Saúde tenham recursos financeiros para funcionar bem. No entanto, o que se nota hoje é que a dívida não pára de crescer. Não sabemos exactamente de quanto é que é esta dívida, e, se calhar, a Sr.a Ministra podia hoje dizer-nos qual é a dívida do Serviço Nacional de Saúde aos diversos fornecedores. O que sabemos é que a dívida que tem a ver com medicamentos é absolutamente exorbitante, é um valor que, segundo dados ontem tornados públicos, vai já em 850 milhões de euros. Trata-se de um valor que não imaginávamos que pudesse duplicar no prazo de um ano, como duplicou entre Junho do ano passado e Junho deste ano.Por outro lado, verificam-se atrasos nos pagamentos, atrasos muito consistentes. Toda a gente está a atrasar os pagamentos, mas, sobretudo em certos hospitais, é intolerável o tempo médio de atraso nos pagamentos.É evidente que a Sr.a Ministra entendeu que isto ia mal e que era preciso cortar, cortar nas gorduras do Serviço Nacional de Saúde. Nas gorduras! Mas a Sr.a Ministra falou nisso e, vai daí, aparecem os cortes propostos na alimentação nos hospitais. Não era, com certeza, a essas gorduras que se estava a referir, Sr.a Ministra! A verdade, porém, é que a Sr.a Ministra deu 20 dias para os hospitais apresentarem um plano de redução da despesa. Esse prazo acabou no princípio desta semana. Sr.a Ministra, há hospitais que não apresentaram qualquer plano de redução da despesa. A Sr.a Ministra não nos quer dizer quais são esses hospitais? Não nos quer dizer o que é que vai fazer com esses hospitais faltosos? Não nos quer dizer que justificação têm esses hospitais para que não tenham percebido que é fundamental manter a subsistência do Serviço Nacional de Saúde, para que ele seja o tal instrumento de coesão social? Mas este esforço tem de ser compartilhado pelo próprio ministério! Ora, os senhores anunciaram que iam pôr em prática os chamados serviços partilhados do Ministério da Saúde. A Sr. a Ministra dizia que, com isto, se conseguiam elevadas poupanças, aumento de produtividade e qualidade no serviço. Sr.a Ministra, estas eram palavras absolutamente deleitosas. Mas, Sr.a Ministra, isto era para entrar em funcionamento no dia 1 de Junho e não entrou! Não está em funcionamento! O tal instrumento que poupava cerca de 200 milhões de euros por ano não está em funcionamento! Portanto, Sr.a Ministra, a pergunta que se coloca é esta: o que é que está a atrasar a entrada em funcionamento dos serviços partilhados do Ministério da Saúde? Estão à espera que fique algum boy mais ou menos disponível para o nomearem para o conselho de administração? Esta é uma pergunta que tem de ser colocada, Sr.a Ministra.É que a gestão do Serviço Nacional de Saúde não pode ser feita com candura e com palavras meigas, porque, senão, como dizia Vital Moreira, ou a situação se inverte ou caminhamos para uma situação complicada, com efeitos bem nocivos sobre o saneamento das finanças públicas e, pior do que isso, sobre a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde. Uma «bomba relógio», dizia o Dr. Vital Moreira.Mas deixe-me falar, finalmente, na questão dos cuidados de saúde. Existe também desnorte, com certeza! Veja o desnorte, Sr.a Ministra, no que tem a ver com as urgências pediátricas no distrito de Setúbal, que foram anunciadas, propostas, trabalhadas, esquematizadas. Perturba-se a população, desajusta-se completamente o serviço e, a seguir, retiram-se. Como é que a Sr.a Ministra, que é médica pediatra e, por coincidência, ainda