126 | II Série A - Número: 131 | 18 de Junho de 2014Como é evidente, as condições cada vez mais precárias em que vem funcionando este estabelecimento escolar acarretam sérios prejuízos para a respetiva comunidade escolar. A título de exemplo, atente-se ao facto de, nos últimos anos, várias centenas de alunos terem pedido transferência para outras escolas por considerarem que estes têm melhores condições materiais.A necessidade de profundas obras de requalificação da Escola Secundária de Ermesinde foi reconhecida por vários governos, quer de maioria PS, quer de maioria PSD/CDS, sem, no entanto, que tal se tenha ainda traduzido na concretização das mesmas.Foi aliás esta profunda degradação das instalações escolares que determinou a inclusão desta Escola no programa de obras de modernização confiado à empresa Parque Escolar. Em 2010 foi decidido que na escola fosse feita uma intervenção profunda, tendo sido concebido um projeto para permitir um concurso público para a conceção e execução de uma intervenção que foi incluída na 3.a fase da programação planeada pela empresa Parque Escolar.Este projeto de requalificação da Escola Secundária de Ermesinde foi, recorde-se, delineado em total articulação entre os técnicos da empresa Parque Escolar, EPE e a Secundária de Ermesinde, cujo custo estava estimado em cerca de 17 milhões de euros, e foi concluído em dezembro de 2010.Em 2 de fevereiro de 2011, a Parque Escolar apresentou publicamente a toda a comunidade educativa, à Câmara Municipal de Valongo, à Junta de Freguesia de Ermesinde o projeto da nova Escola. Informou ainda que as obras se iriam iniciar na interrupção do Carnaval, pois seria aconselhável que a montagem dos estaleiros se fizesse sem alunos na escola. Depois anunciou o adiamento para a interrupção da Páscoa...Começou então a sequência de sucessivos adiamentos que ainda não terminou.Acontece que, após as eleições legislativas de 2011 e a constituição de um novo executivo governamental, o processo de adjudicação da obra desta escola de Ermesinde, já entretanto em curso - foi anulado, tendo o Senhor Ministro da Educação e Ciência comunicado à Direção da Escola Secundária de Ermesinde, que a intervenção prevista estava suspensa, nada adiantando quanto a intenções para resolver a precária situação das instalações escolares da Secundária de Ermesinde.Questionado, em Fevereiro de 2012, através da pergunta escrita do PCP de 3 de fevereiro de 2012, o Ministério da Educação e Ciência respondeu em 7 de maio de 2012 que, quanto ao futuro das obras, tinha nomeado “em 15 março de 2012 novos membros para o Conselho de Administração da empresa Parque Escolar, EPE, com a incumbência de”, entre outros aspetos, (»): b) elaborar uma revisão dos planos de investimento e de financiamento para o período 2012-2015, tendo em conta o atual contexto económico e financeiro do País (»); c)propor um plano de revisão dos projetos já elaborados relativos a intervenções que foram suspensas por orientação do MEC, em Agosto de 2011;(»)”.Entretanto, em agosto de 2012, porventura na sequência desta última nomeação, e de acordo com informações que foram disponibilizadas ao Grupo Parlamentar do PCP, a empresa Parque Escolar terá dirigido um ofício à Direção da Escola, informando da deslocação à Escola Secundária de Ermesinde de um técnico que estava incumbido de fazer o ponto de situação das 32 escolas que não tinham entrado na requalificação prevista no planeamento da empresa.O facto é que já decorreram mais de dois anos em relação a este compromisso do Governo de apresentação de um projeto de requalificação revisto e mais de três anos e meio em relação ao início previsto do projeto de requalificação anteriormente elaborado e não é ainda conhecida a intenção do Governo em relação ao futuro da Escola Secundária de Ermesinde. A única certeza que a comunidade escolar tem são condições degradadas em que a sua escola presentemente funciona.Sendo isto muito grave, torna-se ainda mais tendo em conta que, nos últimos anos, mesmo a própria manutenção da escola tem sido posta em causa por alegadamente estarem a aguardar por uma requalificação mais profunda que nunca mais chega. Como supostamente iria ser requalificada, esta escola também não recebeu equipamentos que eram devidos no âmbito do PTE – Plano Tecnológico de Educação - cerca de 300 computadores, 50 projetores de vídeo e 17 quadros interativos.Acresce ainda que a realidade é que nenhuma escola secundária do concelho de Valongo foi objeto de requalificação, ao contrário da maioria dos concelhos vizinhos, contribuindo para o aceleramento da perda de alunos para outros estabelecimentos de ensino público e privado.