7 DE NOVEMBRO DE 2013 269 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1789/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-04-12 Pagamento de Prestações de desemprego ao abrigo do no 2 do artigo 25o da lei no 105/2009, de 14 de setembro [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 55 - 56]  N.o 1792/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-12 Dificuldade de acesso a comunicações móveis, nas áreas montanhosas dos distritos de Aveiro e Viseu [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 61 - 62]  N.o 1799/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-12 Exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues Pinto. [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 76]  N.o 1812/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-17 Rendas monopolistas/oligopolistas nos setores não transacionáveis, nomeadamente na eletricidade e nas telecomunicações [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 8 - 9]  N.o 1818/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-17 Isenção das taxas moderadoras [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 18 - 19]  N.o 1820/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-17 Encerramento do Serviço de Urgência Permanente do Centro de Saúde de Celorico de Basto. [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 22 - 23]  N.o 1823/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-17 Dispensa de Medicamentos aos Doentes Hemofílicos nos hospitais. [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 34 - 35]  N.o 1824/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-17 Suspensão de obras na Secundária do Marco de Canavezes [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 36 - 37]  N.o 1834/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-17 Deslocalização Grupo GE e da produção da empresa EC-Material Elétrico, SA [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 56 - 57]  N.o 1845/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-17 Concessões dos trabalhadores ferroviários [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 18 - 19]  N.o 1873/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-19 Encerramento do serviço de cirurgia ambulatória do Hospital Visconde Salreu (Estarreja) [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 68 - 69]  N.o 1877/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-25 Oncologia no Hospital de Santarém, EPE [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 5 - 6]  N.o 1878/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-25 Rutura de stocks de medicamentos e de serviços Hospital de Santarém [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 7]  N.o 1879/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-25 Atrasos graves da obra de requalificação da Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo e impedimento de utilização do novo refeitório, bufete e do campo de jogos exterior [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 8 - 9]  N.o 1881/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-25 Transferência de verbas para Institutos Politécnicos [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 12 - 13]