7 DE JUNHO DE 2016 51 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1095/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2016-03-31 Centro de Produção de Mangualde da PSA N.o 1099/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-31 Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1100/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-31 Celebração de protocolo entre Ministério da Educação e CNIPE N.o 1101/XIII (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-03-31 Sobre a aquisição das Minas da Panasqueira pelo grupo canadiano Almonty Industries  N.o 1103/XIII (1.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-31 Ferrovia-Região de Viseu- Corredor Internacional Norte  N.o 1119/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro  N.o 1121/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de Beja  N.o 1139/XIII (1.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-01 Reinício das obras na Escola Secundária João de Barros (Corroios/Seixal)  N.o 1140/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-01 Reabertura da Escola Básica do 1o Ciclo da Erada, Covilhã N.o 1141/XIII (1.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-01 Reinício das obras na Escola Secundária Monte da Caparica  N.o 1143/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-01 Condições precárias no Lar 'ALCOLAR', concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 1150/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga  N.o 1165/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Cuidados de saúde mental pediátricos.  N.o 1167/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-04-01 Alteração das regras de acesso a assistência técnica para associações de apicultores  N.o 1169/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  2016-04-01 Comissão de Acompanhamento da Sardinha discute projeto de Portaria entretanto já publicada  N.o 1170/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2016-04-01 Marisqueiro no estuário do Tejo  N.o 1175/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende N.o 1180/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central