276 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1484/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-03-15 Repatriamento dos portugueses agredidos na Alemanha [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 50]  N.o 1487/XII (2.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-15 Atrasos nos pagamentos do Turismo de Portugal, I.P. às Entidades Regionais de Turismo [DAR II série B 118, 2013-0321 pág 53]  N.o 1492/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 5 - 6]  N.o 1493/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 7 - 9]  N.o 1496/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Hospital Termal das Caldas da Rainha; Termas [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 14 - 15]  N.o 1508/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 36 - 37]  N.o 1509/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-20 Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 38 - 39]  N.o 1513/XII (2.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  S.E. DO ENSINO SUPERIOR  2013-03-20 Acesso dos estudantes do ensino superior às bolsas de ação social [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 46 - 47]  N.o 1517/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Situação na saúde a sul do Tejo [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 52 - 53]  N.o 1522/XII (2.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Aplicação da Linha INVESTE QREN nos Parques de Ciência e Tecnologia.[DAR II série B 122, 2013-0327 pág 60 - 61]  N.o 1525/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-22 Concorrência nos preços dos combustíveis e rede de combustíveis "low-cost" [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 67 - 68]  N.o 1528/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-22 Acordos de cooperação com a misericórdia de Vila de Frades na área do CDSS de Beja [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 71 - 72]  N.o 1529/XII (2.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-22 Reinicio da obra de reabilitação da Escola Secundária João de Barros (Corroios) [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 73 - 74]  N.o 1535/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 122, 2013-0327 pág 82 - 83]