296 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2457/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-03 Desqualificação do ISEP e não reconhecimento dos cursos de engenharia no Brasil [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 45 - 46]  N.o 2458/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-03 Indeferimento injustificado da bonificação por deficiência a criança celíaca [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 47 - 49]  N.o 2460/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-03 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 52 - 54]  N.o 2461/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-03 Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 55 - 56]  N.o 2462/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-03 Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 57 - 58]  N.o 2463/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-03 Indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 59 - 61]  N.o 2465/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-03 Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 65 - 66]  N.o 2466/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-03 Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 67 - 68]  N.o 2467/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-03 Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 69 - 70]  N.o 2468/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-03 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 71 - 72]  N.o 2469/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-03 Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012 [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 73 - 74]  N.o 2470/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-03 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidades [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 75 - 76]  N.o 2471/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-03 Falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 77 - 78]  N.o 2473/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-03 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 81 - 82]  N.o 2474/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-03 Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de cuidados continuados [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 83 - 84]  N.o 2475/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-03 Indisponibilidade do Ministério das Finanças para o diálogo com o Provedor de Justiça [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 85]  N.o 2476/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-03 Disponibilização do Tratamento mais favorável a Doentes - Hepáticos no Algarve- Caso Concreto de um Cidadão [DAR II série B 187, 2013-0703 pág 86 - 87]  N.o 2479/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-03 Recomendação da Assembleia de Freguesia de Crespos sobre os cuidados de saúde prestados à população servida pela Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Adaúfe.[DAR II série B 187, 2013-0703 pág 91 - 92]