II SÉRIE-B — NÚMERO 44 22 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 219/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra da Coesão Territorial 2022-06-06 Verba para pagamento das refeições nas cantinas escolares N.o 222/XV/1.a Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Miguel Santos (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2022-06-07 Transferências financeiras do Orçamento de Estado de 2022 para as Autarquias da RA Açores   N.o 224/XV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-06-08 Sobre a eventual transferência de doentes oncológicos do Algarve para realização de tratamentos de radiologia fora do território nacional N.o 225/XV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-06-08 Esclarecimento sobre estratégia de aprovisionamento de cereais   N.o 229/XV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2022-06-08 Encerramento das residências do Lumiar, Leite Vasconcelos e Monte Olivete N.o 230/XV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2022-06-08 Encerramento da única Cantina dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro no Campus do Castro N.o 231/XV/1.a Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Cruz (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-08 Juntas médicas   N.o 237/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministro da Saúde 2022-06-09 Radioterapia do Algarve poderá ser transferida para Sevilha   N.o 238/XV/1.a Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Inês Barroso (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-09 Impactos da redução de caudais nos rios ibéricos e regime de exceção à Convenção de Albufeira   N.o 240/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-06-10 Doentes oncológicos do Algarve podem ser obrigados a deslocar-se a Sevilha para fazer tratamentos   N.o 242/XV/1.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Sofia Matos (PSD), Alexandre Simões (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Francisco Pimentel (PSD) Primeiro-Ministro 2022-06-09 PRR e alargamento do prazo de execução com a UE   N.o 243/XV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-06-12 Esclarecimentos sobre o funcionamento das maternidades do SNS