II SÉRIE-B — NÚMERO 41 652 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 555/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reposição das telecomunicações nas áreas afetadas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro  N.o 556/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios  N.o 557/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Certificação energética de edifícios  N.o 559/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Bairro da Torre - garantia da prestação do serviço público de eletricidade aos habitantes dos bairros e núcleos de habitações precárias N.o 560/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Construção de uma nova barragem no nordeste algarvio  N.o 562/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na Estrada Nacional 206 N.o 564/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Posição do Governo face à candidatura de Israel a um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas N.o 565/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores à Universidade do Minho  N.o 566/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores à Universidade do Minho  N.o 571/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico  N.o 572/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura da Extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha  N.o 574/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  S.E. DA SAÚDE  Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha  N.o 575/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  S.E. ADJUNTO DA SAÚDE  Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha  N.o 578/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em falta  N.o 581/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Radar Militar da Madeira  N.o 586/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira  N.o 587/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal  N.o 588/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa  N.o 589/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores  N.o 590/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Solos contaminados com resíduos perigosos  N.o 592/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira  N.o 594/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimento sobre o pedido urgente de intervenção da ACT na SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA.  N.o 597/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrangulamento rodoviário em Santa Eulália - Elvas e qualificação da EN246