24 DE AGOSTO DE 2010 5 Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 819/XI (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o relatório conclusivo do grupo de trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho n.o 16022/2009, de 14 de Julho. Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 827/XI (1.a)-AC dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a anulação de concurso. Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 830/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Venda, Maria do Rosário Carneiro e Ricardo Gonçalves (PS), sobre o Decreto-Lei n.o 3/2008 – preparação para a vida autónoma. Da Câmara Municipal de Alcobaça ao requerimento n.o 1445/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Amadora ao requerimento n.o 1461/XI (1.a)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Maia ao requerimento n.o 1558/XI (1.a)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Bombarral ao requerimento n.o 1756/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Coimbra ao requerimento n.o 1793/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Castanheira de Pêra ao requerimento n.o 1796/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Évora ao requerimento n.o 1803/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Lourinhã ao requerimento n.o 1835/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento n.o 1836/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Marvão ao requerimento n.o 1838/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Montijo ao requerimento n.o 1852/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Moita ao requerimento n.o 1853/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Monção ao requerimento n.o 1854/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Moura ao requerimento n.o 1867/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo. Da Câmara Municipal de Mourão ao requerimento n.o 1868/XI (1.a)-AL do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre o reordenamento da rede escolar do 1.° ciclo.  Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.o 541/XI (1.a)-AC e 1558/XI (1.a)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.