PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
7 DE JULHO DE 2018 417 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1934/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Direção-Geral de Energia e Geologia - Centro / Morosidade na Aprovação de projetos  N.o 1936/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Um ano de desmantelamento da REFER e da EP Estradas de Portugal e de constituição da IP Infraestruturas de Portugal N.o 1937/XIII (1.a) Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o Ministério das Finanças sobre o resultado dos estudos sobre a consequência da implementação da redução do horário de trabalho da administração pública para as 35 horas N.o 1941/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Liga Portuguesa de Futebol Profissional não respeita Estatuto do Jornalista N.o 1943/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 1946/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS N.o 1947/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS N.o 1948/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade no hospital de Braga  N.o 1949/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga poluente no rio Vizela  N.o 1953/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Utilização de animais em investigação científica N.o 1956/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plano de emergência para jardins zoológicos  N.o 1957/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Plano de emergência para jardins zoológicos  N.o 1958/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Centro Educativo do Mondego  N.o 1960/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de contraordenações recebidas pela DGAV N.o 1961/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dados relativos à produção pecuária  N.o 1962/XIII (1.a) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Castelo de Vila Nova de Cerveira - Antiga Pousada D. Dinis N.o 1963/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre os cuidados primários de saúde em Corroios - Seixal
7 DE JULHO DE 2018 427 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2446/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana N.o 2449/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Carreiras de pessoal dos registos e notariado  N.o 2450/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Observatório do Atlântico  N.o 2451/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Colapso da muralha de Silves.  N.o 2452/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António N.o 2453/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Organizações de Voluntariado de Proteção Civil N.o 2454/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Instalações desportivas na Escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António N.o 2455/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a atividade da comunidade piscatória da Culatra N.o 2465/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade e baixos salários nos Call Centers EDP N.o 2502/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Pulido Valente, em Lisboa  N.o 2503/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Requalificação dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa N.o 2505/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de condições na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa N.o 2512/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Projeto de exploração de Urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa (Almeida) N.o 2514/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Dragagens na Ria Formosa  N.o 2515/XIII (1.a) Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre N.o 2516/XIII (1.a) Jerónimo de Sousa (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Problemas de acesso à emissão da Televisão Digital Terrestre  N.o 2531/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto, pede a demissão do Presidente da Comissão Administrativa Provisória N.o 2532/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Preservação do património florestal e criação do Museu Nacional da Floresta
7 DE JULHO DE 2018 441 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2894/XIII (1.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Fim da Isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual N.o 2895/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta n.o 1487/XIII/1.a «Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa e desgastante» N.o 2896/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria N.o 2897/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processos disciplinares instaurados a dirigentes sindicais N.o 2900/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Revisão do regime transitório aplicável ao pessoal docente do ensino superior politécnico N.o 2901/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 2903/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Administração da 'Almina - Minas do Alentejo, SA' (Minas de Aljustrel) impede entrada de dirigentes sindicais do STIM e recusa discutir negociação coletiva N.o 2905/XIII (1.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  RASI 2015  N.o 2909/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  corridas de galgos  N.o 2912/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Evolução agricultura biológica  N.o 2913/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ex-SCUT A28 excluída do regime de redução de preço nas portagens N.o 2914/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na FNAC  N.o 2915/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre Fortes Atrasos nos Pagamentos dos Cursos Vocacionais e Profissionais, referentes ao ano letivo de 2015/2016 no Agrupamento de Escolas no 4 (AG4) em Évora. N.o 2918/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Licença para plantação de eucaliptos nas margens da Lagoa da Ervedeira N.o 2920/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Não abertura de turma do 1o ano na Escola Básica 1 do Bairro da Misericórdia, concelho de Braga N.o 2921/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Dados sobre a pesca e aquacultura  N.o 2922/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Angra do Heroísmo
7 DE JULHO DE 2018 447 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3048/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar N.o 3049/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 3050/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 3051/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Cessação da participação da Polícia Judiciária no Projeto LAW TRAIN  N.o 3052/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia N.o 3053/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal N.o 3054/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 3055/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 3056/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas N.o 3057/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 3058/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, distrito de Setúbal  N.o 3059/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Desclassificação da linha do Tua da rede ferroviária nacional N.o 3060/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde N.o 3061/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos profissionais de enfermagem no Serviço Nacional de Saúde N.o 3062/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra N.o 3063/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Revisão do Cálculo de Pensões de Reforma dos Militares das Forças Armadas N.o 3064/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa (insistência) N.o 3065/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estado de conservação da cobertura de amianto de um edifício da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, em Paço de Arcos
7 DE JULHO DE 2018 457 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 159/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Controlo dos despejos da Celtejo  N.o 160/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Resultados de ação inspetiva à Fabrióleo  N.o 161/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Respostas na área da Segurança Pública no distrito de Setúbal N.o 162/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Condições para aquisição de Certificados de Aforro Certificados do Tesouro Poupança Mais nos balcões dos CTT N.o 163/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 164/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 165/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Construção de novas unidades de saúde em Baixa da Banheira e Corroios N.o 166/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos na colocação de Técnicos de Língua Gestual Portuguesa  N.o 167/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 168/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 169/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 170/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 171/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 172/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 173/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 174/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 56 458 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 175/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 176/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 177/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 178/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 179/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 180/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 181/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 182/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 183/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 184/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 185/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 186/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 187/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 188/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
7 DE JULHO DE 2018 459 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 189/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 190/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 191/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 192/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 193/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 194/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 195/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 196/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 197/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 198/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 199/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 200/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 201/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 202/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 203/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 56 460 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 204/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 205/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 206/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 207/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 208/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 209/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 210/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 211/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 212/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 213/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 214/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 215/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento recorrente de cirurgia ortopédica  N.o 216/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Recusa de emissão, pelos serviços de finanças, do comprovativo de rendimento anual bruto corrigido N.o 217/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Requalificação e segurança de pessoas e bens no Ginjal e Olho-de-Boi em Cacilhas N.o 218/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria MIN. DA EDUCAÇÃO  Fim do Contrato de Cooperação com o Jardim Escola João de Deus em Alvalade - falta de vagas no pré-escolar
7 DE JULHO DE 2018 461 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  N.o 219/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Investimentos e Projectos para o distrito de Setúbal N.o 220/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 221/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 222/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 223/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 224/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 225/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 226/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 227/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 228/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 229/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 230/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 231/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 232/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 56 462 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 233/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 234/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 235/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 236/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 237/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 238/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 239/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 240/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 241/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 242/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 243/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 244/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 245/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 246/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 56 464 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 262/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 263/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 264/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 265/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 266/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  S.E. DO AMBIENTE  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 267/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 268/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 269/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 270/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 271/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 272/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 273/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 274/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 275/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 56 466 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 289/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 290/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 291/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 292/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 293/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 294/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 295/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 296/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 297/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 298/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 299/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 300/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 301/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 302/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 56 468 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 318/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 319/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 320/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 321/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 322/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 323/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 324/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 325/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 326/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 327/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 328/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 329/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 330/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 331/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas
7 DE JULHO DE 2018 469 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 332/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 333/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 334/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 335/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 336/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 337/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 338/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 339/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 340/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 341/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 342/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 343/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 344/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 345/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Terminal de Cacilhas
II SÉRIE-B — NÚMERO 56 472 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 376/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 377/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 378/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 379/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 380/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 381/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 382/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 383/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 384/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 385/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 386/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 387/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 388/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 389/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas