6 DE ABRIL DE 2019 753 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1227/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação  N.o 1234/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Alteração do processo de decisão baseado na votação no que respeita às questões de política fiscal  N.o 1235/XIII/4.a Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Reflorestação Pinhal de Leiria  N.o 1239/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Elegibilidade e seleção de candidatura no âmbito do Plano Nacional de Regadios  N.o 1241/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Carne bovina oriunda da Polónia  N.o 1245/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Legalidade das embarcações marítimo-turística a navegar no rio Douro  N.o 1247/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Despedimentos inaceitáveis na Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto)  N.o 1248/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo  N.o 1261/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa  N.o 1268/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de 3ha de eucaliptos limítrofe a dezenas de habitações, em Gumirães, Viseu  N.o 1285/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga  N.o 1287/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Aumento de vítimas mortais de violência doméstica  N.o 1290/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Dr. Celestino Gomes N.o 1292/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Condições de trabalho no Instituto dos Registos e Notariado  N.o 1294/XIII/4.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Acordos de Convenção por parte do Subsistema ADSE no distrito de Vila Real - eliminação de barreiras que fomentam desigualdades entre o litoral e o interior do País N.o 1295/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento das Estações de Correios nas Freguesias de Paço do Sousa e Termas de São Vicente, Concelho de Penafiel, distrito do Porto N.o 1300/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência de habitação digna na comunidade cigana N.o 1304/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalações da Polícia Judiciária em Braga  N.o 1338/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Investimento estrangeiro no distrito de Viseu N.o 1387/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Falta de acompanhamento psicológico no Hospital de Cascais