II SÉRIE-B — NÚMERO 39 288 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 846/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-01-19 Sobre a produção própria na RTP  N.o 848/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-19 Terreno contaminado com hidrocarbonetos em Carregal do Sal N.o 849/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-19 Carvão em combustão nas antigas minas do Pejão (Castelo de Paiva) N.o 855/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-20 Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 858/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-01-20 Salvaguarda das características arquitetónicas de importante edifício do movimento moderno do Porto, face a proposta de intervenção artística numa das suas fachadas. N.o 859/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-20 Alteração do Código das Associações Mutualistas N.o 869/XIII (3.a) Miguel Santos (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-24 Atrasos na contratação de médicos especialistas e enfermeiros N.o 872/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-24 Atraso na análise das candidaturas apresentadas pelas empresas afetadas pelos incêndios de 15 de outubro, para a isenção da contribuição à Segurança Social N.o 873/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-24 Necessidade de requalificação do edificado da Escola Secundária de Castro Verde N.o 874/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-24 Atrasos no pagamento das contribuições para a Segurança Social motivada pelos incêndios 15 de outubro N.o 877/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-01-24 Reforço do Financiamento da Universidade da Madeira  N.o 880/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-24 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social N.o 881/XIII (3.a) José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-01-24 Centro de Segurança Atlântica  N.o 882/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-24 Obras no pavilhão da Escola Básica e Secundária Miguel Torga N.o 883/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rubina Berardo (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-24 A22 e EN125  N.o 884/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rubina Berardo (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-24 A22 e EN125