193 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3782/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-18 Soluções alternativas à sala de leitura em obras da Biblioteca Nacional [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3785/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-21 Transferência de Verbas para os Municípios da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3789/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-06-22 Património mobiliário dos titulares das prestações e apoios abrangidos pelo Decreto-Lei no 70/2010, de 16 de Junho [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3792/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-22 Aumentos Salariais nos CTT [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3797/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-22 Introdução de portagens na A28 - Zona do Neiva (Viana do Castelo) [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3810/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-23 Postos SOS dos Itinerários principais e complementares [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 22 - 23]  N.o 3812/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-06-23 Situação dos apoios directos às artes pela Direcção-Geral das Artes Face à anunciada cativação de verbas do orçamento do Ministério da Cultura [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 25 - 26]  N.o 3822/XI (1.a) Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS), Sofia Cabral (PS)  MIN JUSTIÇA  2010-06-24 Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 45 - 46]  N.o 3824/XI (1.a) Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS), Sofia Cabral (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-25 Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 49 - 50]  N.o 3840/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-06-25 "Carências de Médicos e Enfermeiros nos Serviços Públicos de saúde no Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 83 - 84]  N.o 3841/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-25 "Possibilidade de Introdução de Portagens na A23" [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 85]  N.o 3845/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-25 SCUTS A23 e A25 [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 92 - 93]  N.o 3856/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-06-25 Leis de Emigração no EUA [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 26 - 27]  N.o 3858/XI (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-06-28 Consulado Honorário em Maceió [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 5 - 6]  N.o 3868/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-06-28 "Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 28]  N.o 3877/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-29 Introdução de Portagens na Via do Infante [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 43 - 45]  N.o 3884/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-24 Portagens na Via do Infante [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 59 - 60]  N.o 3887/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-30 A 23 [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 66 - 67]  N.o 3893/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-30 Via Verde [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 80 - 81]  N.o 3898/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-30 Regime de Reembolso Mensal de IVA - Despacho Normativo [DAR II série B 161 Supl, 2010-07-06 pág 5 - 6]