7 DE NOVEMBRO DE 2013 339 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2133/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas instituições [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2135/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Carregamento dos títulos Metro Urbano [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2136/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2138/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Industria Têxtil [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2140/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2141/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2143/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10€/h pelo aluguer de uma sala [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2144/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cidadão português discriminado pela nacionalidade [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2146/XII (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2148/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2149/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2150/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo de Rescisões na Económica SGPS [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2151/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2152/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Distrital de S. João da Madeira [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2156/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Ovar [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 63 - 64]  N.o 2157/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Águeda [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2159/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2160/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança pública no concelho de Vinhais [DAR II série B 154, 2012-02-24]