II SÉRIE-B —  NÚMERO 31  2 N.o 674/XI (2.a) – Do Deputado Assunção Cristas e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades.N.o 675/XI (2.a) – Dos Deputados Heitor Sousa e José Gusmão (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção de vários lanços do IC9 entre Nazaré-Ourém.N.o 676/XI (2.a) – Dos Deputados Heitor Sousa e José Gusmão (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de vários lanços do IC9, entre Nazaré-Ourém.N.o 677/XI (2.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o novo recorde das propinas no ensino público: 37 euros por uma pós-graduação no ISCTE. Dezenas de cursos com propinas acima de 10 mil euros.N.o 678/XI (2.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a suspensão do envio de bolsas de estudo para Angola ao abrigo dos acordos de cooperação entre dois países.N.o 679/XI (2.a) – Dos Deputados João Semedo e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério da Saúde sobre o agrupamento dos Hospitais da Universidade de Coimbra, do Centro Hospitalar de Coimbra e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.N.o 680/XI (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre o facto de pais e encarregados de educação serem solicitados para funções de auxiliares de acção educativa em regime de voluntariado.N.o 681/XI (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura.N.o 682/XI (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre os vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura.N.o 683/XI (2.a) – Dos Deputados João Ramos e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre as necessidades de intervenção na Escola Básica de Santiago Maior-Beja.N.o 684/XI (2.a) – Dos Deputados João Ramos e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre a formação de professores.N.o 685/XI (2.a) – Dos Deputados João Ramos e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre os Auxiliares de Acção Educativa.N.o 686/XI (2.a) – Do Deputado João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a limitação da capacidade de intervenção dos serviços consulares.N.o 687/XI (2.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os assaltos a postos de abastecimento de combustível. Respostas [n.os 4596, 4709, 4893, 5050, 5108 e 5131/XI (1.a) e n.os 23, 25, 33, 44, 48, 49, 50, 61, 68, 70, 72, 140, 150, 174, 187 e 219/XI (2.a)]:  Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4596/XI (1.a) do Deputado Cristóvão Crespo (PSD), sobre a Escola do 2.o e 3.o Ciclos do Ensino Básico de Cristóvão Falcão.Da Secretaria de Estado da Igualdade à pergunta n.o 4709/XI (1.a) dos Deputados João Semedo e Pedro Soares (BE), sobre as enfermeiras grávidas discriminadas do Hospital de Braga.Da Secretaria de Estado da Igualdade à pergunta n.o 4893/XI (1.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a violência doméstica — situação excepcional, precisa de medidas excepcionais.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 5050/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os cortes no financiamento ao ensino artístico - Despacho n.o 12522/2010.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 5108/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre o apoio para a alimentação de gado com pastos destruídos pelos incêndios (Despacho n.o 13741).Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 5131/XI (1.a) dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP), sobre a discriminação em função da maternidade na empresa ANA.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 23/XI (2.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre o Matadouro Regional do Algarve.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 25/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a divulgação das listas de professores contratados.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 33/XI (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre (i) o não reconhecimento do comprovativo de pagamento de IMT como documento comprovativo da Posse de Terra.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 44/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o Ensino Profissional/Novas Oportunidades nas Escolas Secundárias e triagem social dos estudantes.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 48/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Arcos de Valdevez.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 49/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação Escolar no concelho de Paredes de Coura.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 50/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação Escolar no concelho de Ponte de Lima.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 61/XI (2.a) do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre a requalificação do ginásio e obras de remodelação futuras na Escola EB 2,3 Grão Vasco, em Viseu.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 68/XI (2.a) dos Deputados Abel Baptista e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o Centro Nacional de Formação Técnica do Gil Vaz.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 70/XI (2.a) dos Deputados Rita Rato, Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre a discriminação de uma aluna com necessidades educativas especiais e falta de funcionários na EB1 com jardim-de-infância de Vilar Paraíso, em Vila Nova de Gaia.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 72/XI (2.a) da Deputada Raquel Coelho e outros (PSD), sobre a formação dos professores na área das TIC.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 140/XI (2.a) dos Deputados João Ramos e Rita Rato (PCP), sobre as turmas com mais de dois alunos com necessidades educativas especiais (NEE) - (ME).Do Ministério da Educação à pergunta n.o 150/XI (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas na EB1 da Sé, em Braga.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 174/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a inscrição e matrícula na Escola Secundária Rainha Dona Amélia (Lisboa) para o ano lectivo 2010/2011.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 187/XI (2.a) dos Deputados Jorge Machado e Bruno Dias (PCP), sobre a classificação dos vigilantes aeroportuários do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto).Do Ministério da Educação à pergunta n.o 219/XI (2.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a publicidade religiosa em recinto escolar. 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