II SÉRIE-B — NÚMERO 66 998 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2317/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Atraso nas transferências do Turismo de Portugal para as regiões de turismo N.o 2327/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola do 1o ciclo de Garfe, Póvoa de Lanhoso, Distrito de Braga. N.o 2332/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Construção da variante à EN 229 entre Sátão e Viseu N.o 2333/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Governo volta a retirar trabalho à EMEF e ameaça ainda mais a sua existência N.o 2334/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Nomeação de Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Norte N.o 2340/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Eventual existência de amianto no hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE N.o 2345/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  atuação da PSP nos recentes acontecimentos que envolveram dezenas de jovens N.o 2346/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  atuação da PSP nos recentes acontecimentos que envolveram dezenas de jovens N.o 2348/XII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Declarações do Embaixador da Autoridade Palestiniana N.o 2353/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática. N.o 2354/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  30% dos jovens em risco de pobreza  N.o 2355/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  30% dos jovens em risco de pobreza  N.o 2356/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de prestação de cuidados de saúde pelo Hospital Eduardo Santos Silva do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 2359/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Reforma dos tribunais na Região Autónoma dos Açores  N.o 2361/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Vendas de casas penhoradas pelo Fisco na Região Autónoma dos Açores N.o 2364/XII (3.a) Bravo Nico (PS)  MIN. DA SAÚDE  Inoperacionalidade da VMER de Évora  N.o 2365/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de Tratamento a doente com Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Porto N.o 2366/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Évora