7 DE DEZEMBRO DE 2019 457 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2346/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-19 Situação laboral na Renault Cacia  N.o 2348/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP)  Ministério da Educação  2019-06-19 Obras na Escola Secundária da Mealhada  N.o 2350/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2019-06-19 Carência de Inspetores da Educação e Ensino  N.o 2351/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-19 Encerramento da Casa de Acolhimento D. Pedro V, concelho de Braga N.o 2353/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  2019-06-19 Eventual encerramento da Escola Básica do 1.o ciclo de Pedralva, concelho de Braga N.o 2354/XIII/4.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-06-19 Última fase da certificação da iluminação de aproximação da pista das Flores  N.o 2355/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Administração Interna  2019-06-20 Falta de condições das instalações do Comando Distrital de Braga da PSP, Braga  N.o 2357/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministério da Educação  2019-06-21 2.a Insistência – Programa de remoção do amianto  N.o 2361/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  2019-06-22 Utentes sem médico de família no concelho de Lagos  N.o 2370/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-25 Fim do atual subsídio de alimentação pago por criança das amas sociais  N.o 2371/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-06-25 Sobre o despejo de moradores e de pequenos espaços comerciais  N.o 2377/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério das Finanças  2019-06-26 Autorização e calendário da transferência de verbas do Orçamento do Estado para compensar o impacto financeiro da redução das propinas no orçamento da Universidade de Évora N.o 2378/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério das Finanças  2019-06-26 Autorização e calendário da compensação da Universidade de Évora pelo impacto financeiro das medidas do PREVPAP  N.o 2381/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério das Finanças  2019-06-26 Autorização e calendário das transferências de verbas para compensar o impacto financeiro no orçamento da Universidade de Évora das medidas relativas às progressões nas carreiras N.o 2382/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério das Finanças  2019-06-26 Autorização e calendário da compensação pelo impacto financeiro das medidas relativas ao aumento do SMN e da TRU no orçamento da Universidade de Évora N.o 2383/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Rui Cruz (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-26 Pedido de esclarecimentos sobre o clima organizacional do IEFP, IP – Delegação Regional Norte  N.o 2384/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  2019-06-26 Funcionamento do refeitório e papelaria da Escola n.o 1 do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas