II SÉRIE-B — NÚMERO 2 372 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3142/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Escola Básica Bernardim Ribeiro/ Torrão - remoção de amianto em telheiros  N.o 3143/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-24 Remoção de amianto - Ponto de situação das escolas do distrito de Setúbal N.o 3144/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-24 Remoção de amianto - Ponto de situação das escolas do distrito de Setúbal N.o 3149/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-24 Incumprimento dos PREVPAP no caso das amas de creche familiar e pressão inaceitável para as amas da Segurança Social serem intermediadas por IPSS N.o 3150/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-24 Resolução dos problemas do Serviço Local de Lagos da Segurança Social N.o 3151/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-25 Indeferimento, pelo Ministério das Finanças, da candidatura do Hospital de Santa Maria ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) N.o 3152/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-25 Extinção do contrato de concessão assinado entre o Município de Alcanena e a AUSTRA N.o 3153/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-25 Equiparação de cada descarga em lota das embarcações de pesca local e costeira a três dias de trabalho N.o 3154/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-25 Reconhecimento do direito a três partes do histórico contributivo aos mestres/armadores N.o 3155/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-25 Inaceitável adiamento da construção da ala pediátrica do Hospital de São João (Porto) N.o 3159/XIII (3.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-07-25 Barracão de depósito de animais da Câmara Municipal de Resende  N.o 3160/XIII (3.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-25 Esclarecimentos sobre o encerramento da estação de correios de Mondim de Basto N.o 3161/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-07-25 Mata Nacional das Mestras  N.o 3166/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-26 Autoridade Tributária cobra imposto único de circulação (IUC) a pessoa com deficiência que se encontra isenta N.o 3167/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-26 Venda de torres de comunicação portuguesas ao Fundo de Investimento Morgan Stanley Infrastructure Partners N.o 3169/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-26 Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das faixas de gestão de combustível ao longo das Estradas Nacionais do Distrito de Évora.