II SÉRIE-B — NÚMERO 9 646 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1763/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Educação  Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) – insistência N.o 1764/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Poluição e obstrução de linha de água, que cruza a EM593, em Vagos  N.o 1766/XIII/2.a João Gouveia (PS)  Ministério da Saúde  Risco de encerramento da urgência nas maternidades de Coimbra  N.o 1767/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company  N.o 1768/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Solução para o Aeroporto de Lisboa N.o 1769/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company  N.o 1770/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Esgotos rejeitados em linha de água, na periferia da vila de Oliveira de Frades  N.o 1772/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Precariedade na The Navigator Company N.o 1773/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD)  Ministério do Ambiente  Poluição no rio Nabão em Tomar N.o 1774/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Violação dos direitos dos trabalhadores na Navigator Company  N.o 1777/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  Inexistência do «Referencial de Curso» no curso de Comando  N.o 1778/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Cultura  Estado de abandono das Anta Pintada de Antelas, Oliveira de Frades  N.o 1779/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e «convidados» a reentrar em trabalho temporário  N.o 1780/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e «convidados» a reentrar em trabalho temporário  N.o 1781/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Variantes à EN101 e EN205  N.o 1782/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Encaminhamento de grávidas do Hospital Garcia de Orta e do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo para outros hospitais  N.o 1783/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1784/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Sobre a Escola Secundária Sebastião da Gama, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1785/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  Ministério das Finanças  Regulamentação dos suplementos e outras compensações pela prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade na Administração Local N.o 1786/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Não atribuição de isenção de transporte não urgente de doentes.  N.o 1787/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Escola Secundária de Carcavelos