6 DE FEVEREIRO DE 2017 249 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1294/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os N.o 1295/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra N.o 1296/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde N.o 1297/XIII (2.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2016-11-09 Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo N.o 1298/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-11-09 Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários N.o 1299/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Comparticipação de medicamentos tópicos (hidrantes) aos doentes com ictiose.  N.o 1300/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-09 Cuidados de enfermagem no polo de saúde de Rio Mau, da USF Beira Douro, em Penafiel, no distrito do Porto N.o 1306/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Vínculo laboral de psicólogos clínicos na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) N.o 1308/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Problemas na capacidade de resposta do Hospital José Maria Grande - Portalegre N.o 1309/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Processo de Inquérito sem resultado na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) N.o 1311/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Reforço de recursos humanos na área de informática nos agrupamentos de centros de saúde do Algarve N.o 1312/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-11 Exercício, em regime de substituição, do cargo de Vice-Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude I.P. N.o 1313/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-11-11 Custo financeiro dos depósitos da Administração Central  N.o 1314/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-11 Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a Ria Formosa N.o 1315/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1316/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto N.o 1317/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE N.o 1318/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-11 Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra