II SÉRIE-B — NÚMERO 56 310 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 940/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-01-29 Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial  N.o 943/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-01-29 Transporte fluvial para as Ilhas Barreira  N.o 945/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-29 Infiltrações de água da chuva na escola Soares Basto, concelho de Oliveira de Azeméis N.o 946/XIII (3.a) João Paulo Correia (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-29 Regulamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2017/2018 N.o 948/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-01-30 Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde N.o 951/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-30 Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de especialista em medicina geral e familiar N.o 953/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-30 Falta de condições de funcionamento na Escola Artística António Arroio e necessidade urgente de conclusão das obras N.o 954/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-30 Conclusão das obras na Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa  N.o 955/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-30 Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto) continua à espera das obras prometidas N.o 957/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-30 Intenção por parte da TAP de privatização de 50% da Manutenção e Engenharia Portugal N.o 966/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-31 Financiamento do ensino profissional nas escolas públicas  N.o 973/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-31 Violação dos direitos das pessoas com deficiência - notificação da Segurança Social relativa à PSI obriga a interditar centenas de pessoas com deficiência N.o 975/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-31 Perseguição por parte da Santa Casa da Misericórdia de Monção aos Trabalhadores N.o 977/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-31 Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins em Chaves N.o 978/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-31 Escola Básica de 2o e 3o ciclo Manuel da Maia, em Lisboa