358-(52)II SÉRIE-B — NÚMERO 38Escola Profissional Beira Serra, em Celorico da Beira, e a não aprovação de novas turmas/novos cursos nos anos lectivos de 1997 a 2000.N.° 1157/VIT (2.a)-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre o estacionamento no Estádio 1.° de Maio, do INATEL, em Lisboa.N.° ll5o7VII (2.°)-AC —Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Carlos Coelho (PSD) ao Ministério, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do IP6 de Abrantes a Gardete.N.° 1160/VII (2.").-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério da Economia sobre o incêndio na Associação Naval 1de Maio, na Figueira da Foz.N.° 1169/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a pensão por acidente de trabalho.N.° 1170/Vn (2.°)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a contagem do tempo de serviço prestado em Angola, após a independência, para efeitos de aposentação.N.<» 1177 e 1178/VH (2.")-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a instalação do separador central em toda a Marginal, até Cascais, e a semaforização da recta do Dafundo.N.° 1179/VTJ (2.°)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre o terminal multimodal do Vale do Tejo.N.° 1183/VTJ (2.°)-AC —Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção do traçado e beneficiação do pavimento da Estrada Nacional n.° 338.N:° 1184/VTJ (2.a)-AC— Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do Itinerário Complementar n.°2 (IC2), no concelho de Oliveira de Azeméis/Albergaria-a-Velha.N.° 1189/VTI (2.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre as obras na zona envolvente da EXPO 98.Publicados no DAR, 2.» série-B, suplemento ao n.< 30 (1 de Agosto de 1997)N.° U95/VII (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre o Prémio Nacional de Turismo Ramalho Ortigão. N.° 1201/VII (2.")-AC —Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a falta de cumprimento da promessa feita pelo Governo de atribuir apoios aos agricultores do distrito de Vila Real vítimas das condições climatéricas ocorridas em Janeiro de 1997. N.° 1208/VH (2.°)-AC —Do Deputado Arlindo Oliveira (PS) ao Ministério das Finanças sobre a actuação do novo director de finanças desta região autónoma. N.° I211AOI (2.°)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre a degradação dos serviços prestados pela TAP nos transportes aéreos entre o Continente e a Região Autónoma dos Açores. N;° 1213/VH (2.")-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a situação em que se encontra o cidadão Joaquim Jesus Ribeiro.N.° 1216/VTI (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Instituto Nacional de Administração, pedindo o envio de uma publicação.N.° 1218/Vn (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre as multas a suinicultores do concelho da Batalha.N.° I229/Vn (2.°)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e das Finanças sobre os trabalhadores e aposentados dos CTT, Correios de Portugal, SA.N.° 1235/VII (2.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a poluição industrial em Santa Maria da Feira.N.° 1240/VTJ (2.°)-AC —Dos Deputados Macário Correia e Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a pavimentação da estrada Mealha (Tavira) — Corte João Marques (Loulé).N.° 1242/VII (2.a)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo na escola E-B 2/3 Nicolau Nasoni.N.° 1248/VII (2.a)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Economia e 'do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a Marina de Tavira.N.° 1251/Vn (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a directiva-quadro da União Europeia sobre a política da água.N.° 1256/VTI (2.°)-AC — Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os relatórios da Inspecção-Geral da Administração do Território relativos à Câmara Municipal de Vila do Conde.N.° 1263/Vn (2.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o processo instaurado ao 1." sargento Augusto Tomás.N.° 1266/Vn (2.a>AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre as razões que presidiram à indicação do Dr. Vítor Alves como representante da Secretaria de Estado do Turismo nas eleições para a Comissão Regional de Turismo do Nordeste.N.° 1267/VU (2.a)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre o funcionamento do Gabinete de Serviço Cívico e Objecção de Consciência.N.<* 1270 e 1271/VTI (2.°)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital Distrital de Santiago do Cacém e os recursos humanos na rede de cuidados primários de saúde da unidade de saúde do litoral alentejano.N.° 1274/VH (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a preservação dos campos em Masseiras, na Póvoa do Varzim.N.° 1279/Vn (2.")-AC —Do Deputado Albino Costa (PS) ao Instituto Geográfico e Cadastral sobre a definição dos limites geográficos entre as freguesias de Ardegão e Regadas/Instituto Geográfico e Cadastral. N.° 1281/VU (2.a)-AC —Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre os centros de distribuição da Guarda e Seia da CENEL — Electricidade do Centro.