8 | I Série - Número: 023 | 21 de Janeiro de 2010Aplausos do CDS-PP.Por isso temos dito que, ao fazerem do Governo uma fábrica de empregos, que depois, obviamente, não se confirmam, a vossa política acaba por ser uma fábrica de desempregados, e é isso que é preciso sinalizar e modificar radicalmente a partir de agora.Este erro de fazer do Governo o criador dos empregos quando são as empresas que criam, ou não, empregos tem duas consequências. Por um lado, não actuam nem sobre a raiz do problema nem sobre a fonte criadora de empregos. Os empregos são criados pelas pequenas e médias empresas, numa economia onde 90% das empresas são pequenas e médias empresas.O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Por outro lado, não actuam onde podem actuar — aí, sim, generosamente, é uma competência do Governo —, não actuam sobre a protecção social que, pelo menos em termos transitórios, é preciso dar àqueles que caíram na situação de desemprego. Ou seja, não têm audácia quanto à criação de emprego e falham na solidariedade em relação àqueles que caíram na situação de desemprego e querem efectivamente trabalhar.Gostava de salientar, Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, que este erro teve outras consequências, pelo que vivamente aconselho o Governo a adoptar como atitude não anunciar o que depois não acontece, não prometer o que não é cumprível. Evitem anúncios, mas rectifiquem políticas. O melhor exemplo do que estou a dizer-vos aconteceu esta semana com a Iniciativa para o Investimento e o Emprego para 2009.Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: O Governo prometeu apoios à manutenção do emprego dos trabalhadores com mais de 45 anos, anunciou o apoio a 513 000 trabalhadores. Qual é o resultado? 194 000 — há uma grande diferença! O Governo anunciou apoio à contratação de jovens, anunciou 20 000. Qual é o resultado? 8000 — há uma grande diferença! O Governo anunciou apoios à contratação de desempregados de longa duração. Anunciou 8000. Quantos foram apoiados? 1335 — há uma grande diferença! O Governo anunciou apoios à criação de empresas que contratem desempregados. Anunciou 3000 e efectivamente verificaram-se 15 — há uma grande diferença!»O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não vale a pena prosseguir nesta linha, Sr. Presidente, Sr. PrimeiroMinistro e Srs. Membros do Governo.Os senhores pretendiam apoiar, aliás, tal anunciaram, tal prometeram e com tal se comprometeram — as pessoas têm memória e algumas delas tiveram esperança —, mais de 500 000 trabalhadores. Objectivamente, 370 000 não sentiram qualquer sinal desse apoio.Os senhores não se enganaram em 370 000 desempregados, os senhores iludiram 370 000 famílias, a quem as vossas medidas não chegaram. E essas famílias, Sr.a Ministra, não são um stock, são famílias que têm orçamentos, têm dificuldades e, neste momento, são quem vive com maior dificuldade em Portugal.Aplausos do CDS-PP.Diz a Sr.a Ministra do Trabalho que foi um erro de comunicação. Não foi, trata-se também de erros de concepção. E é por isso que não vale a pena anunciar para 2010, como política para o combate ao desemprego, a mesma política de combate ao desemprego que o Governo teve em 2009 e que, em grande medida, fracassou, embora a Sr.a Ministra diga que fracassou por um problema de comunicação. Não fracassou por um problema de comunicação, fracassou — repito — por erros de concepção.Aliás, não deixa de ser insólito que o Governo reconheça que há um fracasso nas iniciativas a favor do combate ao desemprego, atribua esse fracasso a um problema de comunicação e, depois, se prepare para ter uma despesa, em 2010, inferior à que teve em 2009, seguindo exactamente as mesmas políticas que fracassaram.