239 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 901/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Jardim de Infância da Escola Básica Integrada (EBI) do Esteval - Montijo [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág 26 - 27]  N.o 910/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Assistentes Operacionais na EB1/JI Quinta dos Franceses, no Seixal, desde o ano lectivo 2009/2010 [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág 44 - 45]  N.o 912/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Dados sobre Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág 47]  N.o 913/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições materiais e humanas de funcionamento de Centros de Actividades de Tempos Livres em recintos escolares geridos por empresas, Associações de pais, IPSS ou outros [DAR II série B 63, 2011-10-13 pág 48 - 49]  N.o 919/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de meios no Posto da GNR da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 922/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Unidade de Multideficiência na EB1/JI de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 924/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Observação da Urgência do Hospital do Montijo e transferência das urgências médico-cirúrgicas para o Hospital do Barreiro, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 929/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de enfermeiros no distrito de Lisboa [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 930/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Préescolar [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 938/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instauração de processos de contra-ordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara Municipal de S. João da Madeira [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 939/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 945/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Trás-os-Montes [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 952/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Irregularidades no Concurso de Professores [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 953/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção policial na TNC e participação em aprensão ilegal de camiões da empresa [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 956/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Mega operação policial e apreensão dos camiões da TNC [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 9]  N.o 957/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação actual do Planeamento Familiar no SNS [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 10]  N.o 958/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 - Educação Especial no concurso de suprimentos das necessidades transitórias de 2011 [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 11 - 12]