6 DE DEZEMBRO DE 2018 585 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3136/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Situação atual do Laboratório de Arqueociências (LARC)     N.o 3145/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Problemas no Porto de Pesca de Lagos continuam por resolver!     N.o 3158/XIII/3.a   Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Verba disponibilizada para esterilização de animais errantes  N.o 3159/XIII/3.a   Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Barracão de depósito de animais da Câmara Municipal de Resende  N.o 3160/XIII/3.a   Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimentos sobre o encerramento da estação de correios de Mondim de Basto  N.o 3161/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Mata Nacional das Mestras     N.o 3162/XIII/3.a   Nuno Sá (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Portaria de regulamentação Decreto-Lei n.o 411/98, de 30 de dezembro.     N.o 3165/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Situação dos Feirantes: avaliação do Decreto-Lei n.o 10/2015, de 16 de janeiro, no respeitante às feiras «atividade de comércio a retalho não sedentário»  N.o 3168/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Trabalhadores da empresa Coinfecções Sandrei-Celeste & Jordão Lda. com salários em atraso     N.o 3174/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de Saúde primários e hospitalares no concelho de Tomar     N.o 3176/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Resolução de problemas no Centro de Saúde de Tavira     N.o 3179/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Resolução de problemas no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António     N.o 3180/XIII/3.a   Fernando Jesus (PS)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Sinistralidade rodoviária     N.o 3182/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA SAÚDE   Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa  N.o 3185/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Atribuição do suplemento remuneratório a enfermeiros especialistas na DICAD     N.o 3186/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível  N.o 3190/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA CULTURA   Estado avançado de degradação da Igreja Matriz de Alvito     N.o 3191/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Tratamento de doentes com Hepatite C no Hospital de Braga     N.o 3192/XIII/3.a   Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Nuno Serra (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Destruição de Estufas por fenómeno climático adverso  N.o 3196/XIII/3.a   António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Estudo sobre o impacto para Portugal da saída do Reino Unido da UE  N.o 3198/XIII/3.a   Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Despedimentos na Global Notícias     N.o 3201/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Apoio aos produtores de mirtilos atingidos pela Drosophila suzukii  N.o 3203/XIII/3.a   António Topa (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro-Rovisco Pais