135 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3841/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-25 "Possibilidade de Introdução de Portagens na A23" [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 85]  N.o 3843/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-25 Designação do Eng. Mário Lino para presidente do conselho fiscal da Fidelidade Mundial, da Império Bonança e da Caixa Seguros e Saúde [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 88 - 89]  N.o 3845/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-25 SCUTS A23 e A25 [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 92 - 93]  N.o 3856/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-06-25 Leis de Emigração no EUA [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 26 - 27]  N.o 3858/XI (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-06-28 Consulado Honorário em Maceió [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 5 - 6]  N.o 3868/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-06-28 "Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 28]  N.o 3877/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-29 Introdução de Portagens na Via do Infante [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 43 - 45]  N.o 3884/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-24 Portagens na Via do Infante [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 59 - 60]  N.o 3887/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-30 A 23 [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 66 - 67]  N.o 3892/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Lynce (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-06-30 Estatísticas criminais [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 77 - 79]  N.o 3893/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-30 Via Verde [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 80 - 81]  N.o 3898/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-30 Regime de Reembolso Mensal de IVA - Despacho Normativo [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 5 - 6]  N.o 3899/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-30 Inexistência de cantina na Escola Superior Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 7 - 8]  N.o 3912/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-01 Cortes nas prestações sociais, menos acção social escolar [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 37 - 38]  N.o 3918/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-01 Situação dos técnicos de farmácia não licenciados [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 47 - 48]  N.o 3922/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-01 Normas Fiscais aplicáveis as Áreas Urbanas de génese Ilegal [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 55 - 56]  N.o 3927/XI (1.a) Miguel Macedo (PSD), Nuno Reis (PSD)  MIN SAÚDE  2010-07-02 Hospital de Braga [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 64 - 68]  N.o 3928/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-07-02 Cadeias dos Açores [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 69 - 71]  N.o 3929/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-02 Credibilidade das garantias do Estado [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 72 - 73]  N.o 3941/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-01 Encerramento do Call Center CRH no Avepark / Guimarães [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 94 - 95]  N.o 3944/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-01 Falência e encerramento da Facontrofa, Ribeirão / Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 100 - 101]