II SÉRIE-B —  NÚMERO 53  2 N.o 1028/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Évora.N.o 1029/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Faro.N.o 1030/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Guarda.N.o 1031/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Leiria.N.o 1032/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Lisboa.N.o 1033/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Portalegre.N.o 1034/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Porto.N.o 1035/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Santarém.N.o 1036/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Setúbal.N.o 1037/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Viana do Castelo.N.o 1038/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Vila Real.N.o 1039/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o número de beneficiários de pensões do Regime não Contributivo e Equiparados no distrito de Viseu.N.o 1040/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Aveiro.N.o 1041/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Beja.N.o 1042/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Braga.N.o 1043/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Bragança.N.o 1044/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Castelo Branco.N.o 1045/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Coimbra.N.o 1046/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Évora.N.o 1047/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Faro.N.o 1048/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Guarda.N.o 1049/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários de pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas no distrito de Leiria. Respostas [n.os 482, 496, 497, 499, 502, 503, 508, 511, 513, 517, 527, 529, 530, 546, 555, 556, 559, 560, 577 e 641/XI (2.a)]:  Do Ministério da Educação à pergunta n.o 482/XI (2.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a degradação da Escola do 2.o e 3.o Ciclos de Monchique, no distrito de Faro.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 496/XI (2.a) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre os salários em atraso na empresa Metalsines, no concelho de Sines, distrito de Setúbal.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 497/XI (2.a) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Kosancrisplant Serviços, SA, em serviço na Galp, no concelho de Sines, distrito de Setúbal.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 499/XI (2.a) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre a situação dos Trabalhadores da Lisnave Yard, em Setúbal.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 502/XI (2.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a ETAR de Laje, em Vila de Mões, Castro Daire.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 503/XI (2.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o atraso nas obras previstas no âmbito do Protocolo para a reabilitação do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 508/XI (2.a) do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD), sobre a exploração aquícola de bibalves no mar de Angeiras.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 511/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Brasileira L.da, Chiado.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 513/XI (2.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os problemas laborais na empresa Swedwood (Paços de Ferreira).Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 517/XI (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a venda de óleos, filtros e baterias pelas unidades retalhistas da grande distribuição.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 527/XI (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a obtenção de licença, pelas explorações agrícolas, para a captação de água no Alto Minho.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 529/XI (2.a) do Deputado Agostinho Lopes Consultar Diário Original