II SÉRIE-E — NÚMERO 8 224  ANEXOS  Internato Médico, nos termos do n.o 4 do Despacho n.o 642/2016, publicado no Diário da República, 2.a série, n.o 9, de 14 de janeiro, alterado pela Declaração de retificação n.o 24-A/2016, publicada no Diário da República, 2.a série, n.o 10, de 15 de janeiro Identifica como carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, os 2 - Reduzir as serviços e estabelecimentos de saúde, nos desigualdades entre 8896- termos que constam do quadro em anexo, com https://dre.pt/applicatiDespacho 11.07 cidadãos no acesso à A/2016 vista a abertura de procedimento concursal para on/file/74907906 saúde celebração de contrato de trabalho em funções públicas ou de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado Cria, na dependência do Ministro da Saúde, o 8 - Melhorar a 9075/20 Grupo de Trabalho conjunto, para a https://dre.pt/applicatiDespacho 15.07 Governação do SNS 16 regularização de dívidas entre os Governos on/file/74950451 Regionais e o Governo da República Altera o artigo 2.o da Portaria n.o 37/2016, de 4 de março, que fixa as normas regulamentares 8 - Melhorar a 193/201 https://dre.pt/applicatiPortaria 18.07 necessárias à repartição dos resultados líquidos Governação do SNS 6 on/file/a/74966700 de exploração dos jogos sociais, atribuídos ao Ministério da Saúde Altera os artigos 4.o («Deveres e obrigações do Centro de Referência») e 12.o («Centro Afiliado do Centro de Referência») da Portaria n.o 194/2014, de 30 de setembro (estabelece o 8 - Melhorar a 195/201 https://dre.pt/applicatiPortaria 19.07 conceito, o processo de identificação, aprovação Governação do SNS 6 on/file/a/74966753 e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras) Altera o Anexo I da Portaria n.o 48/2016, de 22 de março, que identifica os medicamentos destinados ao tratamento da artrite reumatoide, 8 - Melhorar a 198/201 https://dre.pt/applicatiPortaria 20.07 espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite Governação do SNS 6 on/file/a/74981763 idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas e que estão sujeitos ao regime excecional de comparticipação Cria, na dependência do Ministro da Saúde, a 8 - Melhorar a 9253/20 https://dre.pt/applicatiDespacho 20.07 Comissão de Acompanhamento SIMPLEX no Governação do SNS 16 on/file/a/74996996 Ministério da Saúde Define as áreas de intervenção prioritária em que 8 - Melhorar a 9415/20 https://dre.pt/applicatiDespacho 22.07 devem ser reconhecidos centros de referência Governação do SNS 16 on/file/a/75017025 em 2016 Determina os Centros de Referência para as áreas de Oncologia de Adultos - Cancro do Reto, Cancro Hepatobilio/Pancreático e Cancro do 8 - Melhorar a 9414/20 https://dre.pt/applicatiDespacho 22.07 Esófago, das doenças Hereditárias do Governação do SNS 16 on/file/a/75017024 Metabolismo, do Transplante de Rim - Adultos e de Coração - Adultos, reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Saúde Determina que a Direção-Geral da Saúde deve promover o envolvimento e colaboração com as diferentes ordens profissionais do setor da saúde, no âmbito da Qualidade na Saúde, designadamente do processo de elaboração de 9 - Melhorar a Qualidade 9416/20 Normas de Orientação em Saúde, bem como https://dre.pt/applicatiDespacho 22.07 dos Cuidados de Saúde 16 celebrar, até ao dia 30 de setembro de 2016, on/file/a/75017025 protocolos de colaboração, no âmbito da Qualidade no Sistema de Saúde, com a Ordem dos Biólogos, a Ordem dos Farmacêuticos, a Ordem dos Nutricionistas e a Ordem dos Psicólogos 1 - Promover a saúde Determina a ajuda respeitante aos custos através de uma nova 9575/20 elegíveis no âmbito do Regime de Fruta Escolar, https://dre.pt/applicatiDespacho 26.07 ambição para a Saúde 16 para o ano letivo 2015/2016, instituído pela on/file/a/75038488 Pública Portaria n.o 375/2015, de 20 de outubro Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA), 8 - Melhorar a 9586/20 com vista ao fornecimento de medicamentos do https://dre.pt/applicatiDespacho 26.07 Governação do SNS 16 foro oncológico, no âmbito de concurso público on/file/a/75038499 lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2015/6) Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA), com vista ao fornecimento de equipamentos e 8 - Melhorar a 9627/20 dispositivos médicos de uso comum em https://dre.pt/applicatiDespacho 27.07 Governação do SNS 16 internamento e ambulatório, no âmbito de on/file/a/75039623 concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/76) 8 - Melhorar a 9666- Estabelece disposições sobre a celebração e/ou https://dre.pt/applicatiDespacho 27.07 Governação do SNS B/2016 renovação de contratos em regime de prestação on/file/a/75058277 MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 237