9 DE MAIO DE 2020 75 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1260/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-03-13 localização da unidade de cuidados intensivos do Centro Hospitalar do Oeste N.o 1262/XIV/1.a Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alexandre Poço (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-13 Auditorias ou inspeções da Inspeção-Geral de Finanças  N.o 1263/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-13 Execução da Lei de Meios: o que foi feito e o que falta fazer N.o 1266/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-03-13 Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão  N.o 1267/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-13 Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão N.o 1268/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-13 Antena telecomunicações Vila Nova Famalicão  N.o 1269/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-16 Atropelos constantes ao Acordo de Empresa e ao Código do Trabalho na TAP  N.o 1270/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-16 Descargas de efluentes na orla costeira de Matosinhos N.o 1272/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-16 Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso  N.o 1273/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-16 Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos N.o 1276/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-16 Mortalidade e ferimentos a animais de pecuária no Fundão  N.o 1279/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do novo Hospital de Barcelos  N.o 1281/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-03-17 Situação e futuro da Efacec e dos seus trabalhadores  N.o 1283/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-17 Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa  N.o 1285/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-17 Utilização dos recursos disponíveis nos laboratórios das universidades e politécnicos no combate ao COVID-19 N.o 1286/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-17 Direitos laborais e sociais dos investigadores científicos  N.o 1289/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-17 Resposta aos sem-abrigo, na sequência da pandemia do novo coronavírus  N.o 1296/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-18 Travessia do Sado – Custo e condições de transporte N.o 1298/XIV/1.a Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-03-18 Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento