5 DE JUNHO DE 2021 401 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1590/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-03-12 Entidades e empresas que prestam serviços públicos essenciais continuam a utilizar números de valor acrescentado de prefixo «707» e sem disponibilizar uma alternativa aos números de prefixo «808» e «300» N.o 1593/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-12 Plano de vacinação contra a COVID-19 – Justificação da não inclusão de doentes com patologias raras que comprometem as vias respiratórias, menores de 50 anos, na 2a Fase de vacinação N.o 1596/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-14 Despedimento coletivo na Spitfire – flexibilidade laboral e falsas prestações de serviço fazem mais vítimas N.o 1597/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-15 Incumprimento da legislação relativa à regularização de vínculos precários no IEFP   N.o 1602/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-15 Despedimento coletivo na PCF – Produção de Calçado de Felgueiras   N.o 1604/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Carla Borges (PSD) Ministro do Mar 2021-03-15 União Europeia – Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 – o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura e as verbas para a renovação da frota de pesca dos Açores N.o 1609/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-03-16 Incêndio em exploração pecuária em Montemor-o-Novo   N.o 1610/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-03-16 Derrame de lixiviados da Resitejo na Chamusca polui solos e linhas de água   N.o 1614/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-16 Sobre-exploração, precariedade e plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços N.o 1615/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-03-16 Extensão para Poente do metro de superfície de Almada   N.o 1621/XIV/2.a Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Neves (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-03-17 Voto eletrónico não presencial dos emigrantes portugueses nas eleições legislativas   N.o 1625/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2021-03-17 Processo de classificação das Salinas de Rio Maior como imóvel de interesse nacional   N.o 1627/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-03-17 Cães de assistência emocional (ESAN)   N.o 1628/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2021-03-17 Aplicação de herbicida no Baixo Mondego   N.o 1630/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Lina Lopes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-03-18 Planeamento dos meios aéreos