460 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3395/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alteração do traçado da Linha do Norte [DAR II série B 140 3o Supl., 2010-06-08 pág 29]  N.o 3401/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Discriminação dos profissionais das terapêuticas não convencionais em sede de IVA [DAR II série B 140 3o Supl., 2010-06-08 pág 40 - 41]  N.o 3404/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores da Brasileira - Chiado - Lisboa [DAR II série B 140 3o Supl., 2010-06-08 pág 46 - 47]  N.o 3407/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudo de optimização da oferta ferroviária da CP [DAR II série B 140 3o Supl., 2010-06-08 pág 52 - 53]  N.o 3408/XI (1.a) Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Condições económicas e de segurança em exploração de minério na Freguesia de Fragoso [DAR II série B 140 3o Supl., 2010-06-08 pág 54 - 55]  N.o 3409/XI (1.a) Nuno Reis (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Condições ambientais e de segurança em exploração de minério na Freguesia de Fragoso [DAR II série B 140 3o Supl., 2010-06-08 pág 56 - 57]  N.o 3410/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Sesimbra [DAR II série B 140 3o Supl., 2010-06-08 pág 58 - 60]  N.o 3412/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Certidão de não dívida à Segurança Social [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 8]  N.o 3413/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Certidão de não dívida às Finanças [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 9]  N.o 3416/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Isenção de Avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 15 - 17]  N.o 3417/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Isenção de avaliação de Impacte Ambiental e falta de segurança em fábrica muito perigosa na Figueira da Foz [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 18 - 20]  N.o 3419/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Incumprimento das normas ambientais pela Refinaria de Sines, o que coloca em risco a qualidade do abastecimento de água e a saúde pública [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 23 - 24]  N.o 3420/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Grândola [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 25 - 26]  N.o 3422/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 29 - 30]  N.o 3424/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Alteração à Lei da Rádio e defesa da música portuguesa; quota de música [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 33 - 34]  N.o 3426/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais? [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 37 - 38]  N.o 3432/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Encerramento nocturno das urgências no hospital de Setúbal [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 50 - 52]