II SÉRIE-B — NÚMERO 25 462 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1427/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do Concelho de Santa Maria da Feira N.o 1428/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Questiona o governo sobre os fundamentos económicos, técnicos e científicos que o levam a pretender erradicar a carpa e o achigã das águas interiores através da sua classificação como espécies invasoras N.o 1429/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Tem o governo noção das consequências para a atividade económica e para o turismo da classificação como espécies invasoras da carpa e do achigã? Porque é que tomou esta iniciativa sem efetuar quaisquer estudos? N.o 1431/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos encapotados nos CTT  N.o 1432/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Internamento de doentes nos corredores, no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães, no distrito de Braga N.o 1433/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Contaminação de solos e água por manuseamento de resíduos no porto de Leixões N.o 1434/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Estação de São Bento  N.o 1436/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de Portaria para regulamentar o reposicionamento dos docentes na carreira  N.o 1437/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento para o Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 1438/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Edifício-Sede do Diário de Notícias  N.o 1439/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas para fazer face ao surto de gripe  N.o 1440/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Novas descargas poluidoras sobre o rio Tejo, a partir de Vila Velha de Ródão N.o 1441/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Preço dos medicamentos em 2017  N.o 1443/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1446/XIII (2.a) Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  Realização de Fibroscan no Hospital do Barreiro