RELATÓRIO DA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA XII LEGISLATURA - 2.a SESSÃO LEGISLATIVA - I VOLUME      [maio/2014] Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar Página 141 VOTOS Nos termos do artigo 75o do Regimento, os Deputados, os Grupos Parlamentares e a Mesa, podem propor votos de congratulação, protesto, condenação, saudação ou pesar  Na 2a sessão da XII Legislatura, foram apresentados 76 votos, tendo sido aprovados 66. A distribuição dos votos, relativamente à sua classificação e aos proponentes consta da tabela 29 e nos gráficos 30 e 31.  Os votos de pesar referem-se ao falecimento de individualidades: Fernando Antão de Oliveira Ramos, Emmanuel Nunes, Eurico da Silva Teixeira de Melo, Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes, Santiago Carrillo, Professor Doutor Armando Marques Guedes, Aquilino Ribeiro Machado, Carlos Alberto Santana Maia, Nuno Grande, Manuel António Pina, Joaquim Benite, Óscar Niemeyer, Papiniano Manuel Carlos Vasconcelos Rodrigues, antigo deputado António João Pistachini Moita, Capitão de Abril Marques Júnior, Paulo Rocha, António Maria Bustorff de Dornelas Cysneiros, Major-General Jaime Neves, José Leite Machado, Joaquim Correia, Eduardo Nery, Presidente Hugo Chávez, Óscar Lopes, João Honrado, Margaret Thatcher, Prof. António Rosa Mendes, José Cabeças, Manuel dos Santos Machado, Osvaldo Castro, Herberto Goulart e Alcino Cardoso. Foram também aprovados votos de pesar pelas vítimas do acidente de autocarro no IC8 e pelas vítimas do mau tempo nos Açores, pela Vítimas do Sismo na Província Chinesa de Sichuam, pelas vítimas do colapso do complexo Rana Plaza no Bangladesh, pelas vítimas dos acidentes ocorridos perto de Santiago de Compostela e em Itália, pelo falecimento de bombeiros nos incêndios florestais deste Verão  Foram, ainda, aprovados os seguintes votos de condenação: da violação e homicídio de uma jovem mulher na India e pelos Atentados na Maratona de Boston Foram provados dois votos de condenação e pesar pelo assassinato de Chokri Belaïd e pelo assassinato de Mohammed Brahmi Foram também, aprovados os seguintes votos de congratulação: pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, cinco votos pela admissão da Palestina como estado observador das Nações Unidas, sobre o reconhecimento da atribuição do Prémio Nobel da Paz à União Europeia, pelo Dia Internacional da Mulher, pela atribuição do prémio Sir Geoffrey Jellicoe, pela integração do Geoparque Açores na Rede Europeia de Geoparques da UNESCO, pela atribuição do Prémio Kenneth Hudson do Fórum Europeu dos Museus, ao Museu da Comunidade Concelhia da Batalha, pelos 50 anos da União Africana, pela eleição de Roberto Azevêdo para Diretor-Geral da Organização Mundial de Comércio, pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade pelo sucesso dos atletas portugueses na 27.a Universíadas de Verão - Kazan 2013  Os cinco votos de saudação aprovados foram: pelo depósito da candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco, à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres, à Atleta Sara Moreira, pela eleição do PAPA Francisco I e à candidatura da Confederação Portuguesa de Yoga junto da UNESCO para a criação do Dia Mundial do Yoga. Foram ainda aprovados um voto de solidariedade com o Dia Internacional de Tolerância Zero a Mutilação Genital Feminina e dois votos de condenação e preocupação pela situação na Península Coreana. DAR II Série E / 126