6 DE JANEIRO DE 2020 445 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 764/XIII/4.a Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2018-11-29 Mina de Lítio em Covas do Barroso, Património Agrícola Mundial  N.o 771/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação 2018-11-29 Encerramento do refeitório e da papelaria da Escola n.o 1 do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas N.o 777/XIII/4.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-30 Ponto de situação sobre a execução do plano de investimento na conservação e manutenção das vias do distrito de Vila Real da rede rodoviária nacional, anunciado pelo governo em outubro de 2017, e avaliação das condições N.o 778/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2018-11-30 Governo cativa metade do valor a pagar a alunos carenciados com direito a bolsa de mérito  N.o 780/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2018-11-30 Exploração de lítio a céu aberto na Mina do Barroso  N.o 782/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Educação 2018-11-30 Bolsas de Mérito aos alunos beneficiários da ação social escolar  N.o 783/XIII/4.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Saúde 2018-11-30 USF de Ramalde  N.o 786/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde 2018-12-03 Casos de sarampo na região de Lisboa  N.o 787/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde 2018-12-03 Não cumprimento dos TMRG (Tempos Máximos de Resposta Garantidos) na PPP de Loures N.o 790/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Administração Interna 2018-12-03 Agressões no 40.o curso de formação do Centro de Formação da (GNR)  N.o 791/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Educação 2018-12-03 Resolução de problemas na Escola Secundária Tomás Cabreira (Faro)  N.o 792/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-04 Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto  N.o 794/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação 2018-12-04 Escola Básica das Gaivotas, em Lisboa  N.o 796/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação 2018-12-04 Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa  N.o 798/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério das Finanças 2018-12-04 Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 802/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-04 Obras na N 230