39 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  O quê?! Que disparate!O Sr. Bravo Nico (PS): —  » que hoje as escolas estão todas em processo de requalificação, que hoje os portugueses voltaram a acreditar na sua escola pública, é porque o Sr. Deputado está bastante afastado da realidade educativa do nosso país.Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Bravo Nico (PS): —  Sr. Deputado José Manuel Rodrigues, agradeço também as questões que me coloca.Relativamente ao tempo e ao período de duração das aulas, penso que essa é uma matéria que as escolas deverão ponderar na sua organização interna. Se há ciclos de ensino onde há aulas com mais de 90 minutos e são aulas produtivas e com eficácia —  é o caso do 1.o ciclo do ensino básico — , há outros níveis de ensino, noutras áreas disciplinares, em que isso não é verdade. Penso que essa deve ser uma matéria, como muitas, que hoje devemos pôr à consideração das escolas, para que sejam elas, em cada contexto, com os seus alunos, com as suas circunstâncias didácticas, a decidir qual a organização do tempo cronológico que melhor se adequa para a prossecução das suas finalidades.Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Bravo Nico (PS): —  Em relação ao apoio social escolar, Sr. Deputado, em 2008 houve a publicação de um despacho que, como já foi aqui referido, aumentou consideravelmente o universo de famílias abrangidas por apoio social,»O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): —  Agora baixa!O Sr. Bravo Nico (PS): —  » permitindo-lhes fazer com que os seus filhos tenham acesso em condições de igualdade não só na escola pública mas em toda a rede pública de qualificação e que essas crianças e esses jovens tenham verdadeiras condições para frequentar a escola com probabilidade de sucesso.O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): —  Agora baixa!O Sr. Bravo Nico (PS): —  Se me pergunta se é necessário, ao nível das políticas sociais, verificar as condições de elegibilidade de todas as famílias, no sentido de aferir, de facto, quais as que necessitam deste apoio e quais as que não necessitam dele, para que os recursos que temos possam ser alocados onde verdadeiramente fazem falta, respondo-lhe com uma resposta do tipo de teste americano do Sr. Deputado Pedro Duarte: sim! Temos de verificar onde é que os recursos são verdadeiramente necessários para que não faltem onde são verdadeiramente necessários e não sejam alocados onde não são verdadeiramente necessários. Em alguns casos, verifica-se um abuso relativamente aos que deles necessitam.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Rita Rato.A Sr.a Rita Rato (PCP): —  Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tivemos hoje, aqui, dois caminhos distintos de ataque à escola pública. O caminho sugerido pelo CDS, de financiamento directo ao sector privado por parte do Estado, e o caminho do Governo do Partido Socialista, apoiado pelo PSD, de o Governo se desresponsabilizar das suas funções sociais.É claro que o caminho que o PCP defende não será nem o caminho do financiamento do sector privado nem o caminho da destruição da escola pública de Abril.