4 DE OUTUBRO DE 2019 565 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2569/XIII/1.a José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Consulado de Portugal em Durban  N.o 2583/XIII/1.a José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Funcionamento dos postos consulares da costa leste dos Estados Unidos N.o 2584/XIII/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pensões de aposentação do pessoal da GNR.  N.o 2585/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Salvaguarda dos vestígios do naufrágio quatrocentista Ria de Aveiro A N.o 2596/XIII/1.a Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Cultura Discriminação no acesso a apoios diretos e indiretos às artes por parte de artistas e entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira. N.o 2597/XIII/1.a Susana Lamas (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Cultura Constrangimentos no acesso à internacionalização às artes por parte de artistas e entidades culturais com objeto e domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira. N.o 2598/XIII/1.a Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Execução do programa VITIS  N.o 2599/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Economia Extensão da concessão da central de Sines  N.o 2600/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares recusa aplicação de estatuto de trabalhador estudante a pós- doutorando N.o 2601/XIII/1.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Monumento Nacional vendido a empresa com sede em paraíso fiscal que paga com cheque sem provisão N.o 2603/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde Situação do centro hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 2604/XIII/1.a António Cardoso (PS) SE ADJUNTA E da Educação Rede Cursos Profissionais Ensino Secundário  N.o 2607/XIII/1.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Intervenção no Terminal Fluvial de Cacilhas em Almada N.o 2609/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Mar Programa Fundo Azul – Para quando a abertura de candidaturas? Quais serão os critérios de seleção? De onde virão as verbas? Quando serão aprovados os primeiros projetos? N.o 2610/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Descargas de águas residuais na Zona Industrial da Gândara, Carregal do Sal N.o 2612/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Praga de moscas no concelho de Proença-a-Nova N.o 2614/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Desconformidade no restabelecimento e reposição de acessibilidades previstas no Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida, Oliveira de Frades N.o 2615/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Dificuldades enfrentadas pelas micro, pequenas e médias empresas – a situação da Pastelaria Páscoa, no Concelho de Almada (Distrito de Setúbal)