16 DE JUNHO DE 2017 31 A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Depende! A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Estamos, de facto, a reverter uma situação que os Srs. Deputados, que estão agora na oposição, nos deixaram. Esta norma, que é tão combatida, visa reduzir o recurso à contratação em regime de prestação de serviços quer individual, quer através de empresas, porque esta modalidade — achamos nós e pensávamos que os senhores também achavam — deve ser entendida como excecional. Se não é assim, digam-nos, então, o que acham, porque toda a vossa argumentação não faz sentido. A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Faz, faz! É contratar médicos! A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Pretendemos dar ainda outro esclarecimento: falaram aqui na evolução dos recursos humanos no setor da saúde e, de facto, temos um quadro que é indesmentível. Ou seja, em 2011, existiam 24 145 médicos no Serviço Nacional de Saúde, em 2017, temos já 29 382 — se calhar, são números que o Governo pode até, talvez, esclarecer melhor. O número de enfermeiros, que, por exemplo, foi aqui tão falado, em 2011 era de 40 085 e, neste momento, em 2017, salvo erro no fim do primeiro trimestre — e também agradecia que o Governo pudesse retificar estes números, se não estiverem corretos —, é de 42 985. Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, estamos satisfeitos, embora conscientes de que os problemas subsistem. Vamos continuar a inverter o caminho seguido por VV. Ex.as, de transferência para o privado e de desvalorização dos profissionais de saúde. Temos, ainda, muitos investimentos de que podíamos falar. Porém, não nos chegaram a responder quantas urgências pretendia o Governo do PSD/CDS encerrar, em 2015, e essas, sim, por decreto, mas posso lembrar: Fafe, Oliveira do Hospital, Oliveira de Azeméis,... O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.a Deputada. A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Vou já terminar, Sr. Presidente. Como estava a lembrar, o Governo PSD/CDS pretendia encerrar as urgências de Fafe, Oliveira do Hospital, Oliveira de Azeméis, Santo Tirso, Valongo, Lagos, Loulé, Montemor, Montijo, Peniche, Serpa e Tomar. Isto, só a título de exemplo. Sr.as e Srs. Deputados: Outra área muito importante que tem sido uma prioridade para este Governo tem sido o acesso a... O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.a Deputada, tem de fazer o favor de terminar. A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Só uma pequena tolerância, Sr. Presidente, porque não se falou aqui dos 51 novos medicamentos. Face a este compromisso, gostaríamos de saber, da parte do Governo, o que se vai passar com a meta dos 100 medicamentos e qual a situação atual. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr.a Deputada. A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Para terminar, e porque hoje é o Dia Mundial do Dador de Sangue, queria felicitar todos os dadores de sangue pela dádiva que fazem, sabendo que as reservas nacionais estão em níveis confortáveis e garantem a autossuficiência,... O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.a Deputada... A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): — ... mas é preciso atrair mais dadores e lembrar que, de facto, acabámos com as taxas moderadoras para os dadores de sangue. Aplausos do PS.