II SÉRIE-B —  NÚMERO 49  2  Respostas [n.os 305, 306, 327, 328, 329, 330, 331, 333, 334, 336, 337, 348, 366, 367, 369, 370, 371, 372, 374, 379, 380, 381, 383, 385, 386, 387, 388, 389, 395, 400, 402, 407, 408, 430 e 443/XII (1.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 305/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), acerca da repercussão sobre os consumidores da taxa de ocupação de subsolo.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 306/XII (1.a) dos Deputados João Oliveira e Rita Rato (PCP), sobre a conclusão das obras no Pólo dos Leões da Universidade de Évora.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 327/XII (1.a) do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PS), sobre o cumprimento do calendário e garantia de financiamento do empreendimento do Alqueva.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 328/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a recuperação do Convento da Saudação, em Montemor-o-Novo.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 329/XII (1.a) dos Deputados Pedro Delgado Alves e Elza Pais (PS), sobre a educação sexual em meio escolar - implementação da Lei n.o 60/2009.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 330/XII (1.a) dos Deputados Pedro Delgado Alves e Elza Pais (PS), sobre a educação sexual em meio escolar - implementação da Lei n.o 60/2009.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 331/XII (1.a) do Deputado Luís Leite Ramos e outros (PSD), sobre a programação das obras em curso no IP4.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 333/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre uma pergunta no exame nacional de Biologia Geologia e os critérios de correcção do GAVE.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 334/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o transporte de doentes no distrito de Évora.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 336/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o aumento das tarifas na Fertagus, decretado a pretexto da situação das empresas públicas de transportes.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 337/XII (1.a) do Deputado Rui Jorge Santos (PS), sobre a Loja do Cidadão em Vila Real.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 348/XII (1.a) da Deputada Maria João Ávila (PSD), sobre a situação dos docentes de Português nas escolas comunitárias dos EUA e Canadá.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 366/XII (1.a) dos Deputados Elza Pais e Pedro Delgado Alves (PS), sobre a educação, género e cidadania.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 367/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a construção do hospital do Seixal.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 369/XII (1.a) dos Deputados Carlos Zorrinho e Pedro Delgado Alves (PS), sobre o Programa Nacional de Reformas Portugal 2020 na área da educação e ciência.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 370/XII (1.a) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre a mudança de instalações do Centro Local de Segurança Social da Batalha.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 371/XII (1.a) do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD), sobre a reinstalação do Museu da Música.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 372/XII (1.a) do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD), sobre a candidatura do Palácio, Convento e Tapada de Mafra a Património Mundial UNESCO.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 374/XII (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 379/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os rastreios oftalmológicos por uma empresa privada nos centros de saúde da Guarda.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 380/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o concurso público para gestão da Linha Saúde 24.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 381/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as obras de conservação na Ponte do Prado, em Braga/Vila Verde.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 383/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as obras de conservação na Ponte do Prado, em Braga/Vila Verde.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 385/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre Resolução do Conselho de Ministros n.o 3/2011, que delega no Ministério da Saúde competências para proceder a contratualização com prestadores privados de serviços de saúde.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 386/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a falta de material clínico nos hospitais.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 387/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a situação da Tobis Portuguesa, SA.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 388/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a precariedade laboral na Orquestra do Norte.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 389/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a privatização da Rádio e Televisão de Portugal, RTP e canais da RTP-Madeira e RTP-Açores.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 395/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o abate de árvores em Santa Maria da Feira.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 400/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a falta de acessibilidades ao vale do rio Jamor, em Oeiras.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 402/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a situação da Polícia Marítima.Da Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 407/XII (1.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a declaração de utilidade pública da Associação Algarve Film Commission.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 408/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a falta de areia na praia do Creiro, no Parque Natural da Arrábida.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 430/XII (1.a) das Deputadas Rita Calvário e Mariana Aiveca (BE), sobre as professoras impedidas de ficar grávidas ou de amamentar para manter posto de trabalho e posição na carreira docente.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 443/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a ETAR - Zona Industrial/Sequeirô, em Oliveira de Frades. 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