190 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1273/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Salários em atraso dos professores de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) nos Agrupamentos de Escolas de Aradas, Cacia, Eixo, Anadia - Aveiro [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1275/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Extinção da EMA, futuro dos trabalhadores e privatização dos helicópteros [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1278/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Facturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1279/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obrigatoriedade do cartão de estudante universitário estar associado a uma instituição bancária para efeitos de controlo de presenças dos estudantes [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1280/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Extinção dos protocolos de financiamento plurianual às artes pela Direcção Geral das Artes [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1281/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, SA-EDISOFT [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1284/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Dificuldades financeiras muito graves da "Cercipóvoa" e pagamentos por regularizar da parte da Segurança Social - Lisboa [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1288/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cartas de Condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1289/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Anúncio do Encerramento dos Infantários da CP na Parede e Barreiro (distritos de Lisboa e Setúbal) [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1290/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução dos Salários dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1293/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento dos infantários da CP [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1294/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Irregularidades na MoveAveiro [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1295/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas e comparticipação do SNS aos utentes que necessitam de sacos de ostomia [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1299/XII (1.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concelho de Sardoal - Barragem da Lapa [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1301/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pergunta ao Governo sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 7 - 8]  N.o 1303/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Transplantes Hepáticos Pediátricos [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 11 - 12]  N.o 1304/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Critérios utilizados para o encerramento de serviços consulares [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 13 - 14]  N.o 1307/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento colectivo no Grupo Pestana Pousadas [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 19]  N.o 1308/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Neuroreabilitação da SPEM [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 20 - 21]  N.o 1309/XII (1.a) Acácio Pinto (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Fim das comissões de serviço de 49 professores do Ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 22]  N.o 1321/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Reconversão Urbanística na Área de Servidão Militar do Depósito de Munições da NATO, na Freguesia de Fernão Ferro, Concelho do Seixal [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 40 - 41]  N.o 1322/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Orçamento destinado à área da Igualdade [DAR II série B 97, 2011-12-05 pág 42 - 43]