II SÉRIE-B — NÚMERO 55 2do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1981/X (1.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o estaleiro/britadeira/central de betão de apoio a obras públicas.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1986/X (1.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Luís Rodrigues  (PSD), sobre o depósito de entulhos na arriba fóssil da Costa da Caparica e Charneca da Caparica.Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional   ao requerimento n.o 1990/X (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre as barracas existentes em Vale de Trabuco, no Vale da Amoreira, Moita.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1992/X (1.a)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento colectivo na empresa VISTEON, em Palmela.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1999/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre as escolas do 1.o ciclo do concelho de Baião.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 2000/X (1.a)-AC do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre os Gabinetes de Leitura das cidades de Salvador, Recife e Belém, no Brasil.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2006/X (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a passagem do regime de contrato ao quadro permanente do Exército.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2009/X (1.a)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os danos ambientais por extracção de areias no Rio Tejo.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 2017/X (1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a norma discriminatória no pagamento de portagens de monovolumes.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2023/X (1.a)-AC do Deputado Manuel Mota e outros (PS), sobre a barra de Esposende, na foz do Rio Cávado.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2028/X (1.a)-AC dos  Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD), sobre a demolição do Bairro da Mata de Santo António, na Costa da Caparica, e a ausência de remoção prévia dos telhados de fibrocimento com amianto.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2036/X (1.a)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre a abordagem ilegal na Escola E.B 2,3 D. Moisés Alves de Pinho.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2039/X (1.a)AC dos Deputados Agostinho Branquinho e Miguel Santos (PSD), sobre o serviço de urgência médico-cirúrgica e bloco de partos da maternidade do Hospital de São Gonçalo, em Amarante.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2040/X (1.a)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o projecto com valências ambientais na Reserva Natural do Estuário do Tejo.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2041/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a criação do Gabinete para a Gestão Integrada da Ria de Aveiro (GGIRA).Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2043/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o despacho do Sr. Secretário de Estado Valter Lemos e as consequências discriminatórias de que foram alvo os docentes.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 2049/X (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (Processo de Bolonha).Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2051/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o estatuto e recrutamento do pessoal docente do ensino especializado da música e dança.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2054/X (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o preço cobrado pelas refeições nas escolas do 1.o ciclo do concelho de Santa Maria da Feira.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 2064/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita  (PCP), sobre os chanceleres nos Consulados de Zurique e Sion, na Suiça, acreditados como empregados de limpeza.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 2065/X (1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o relatório de avaliação das instalações da ESTIG.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2069/X (1.a)-AC do Deputado Adão Silva e outro (PSD), sobre o Programa PARES.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2074/X (1.a)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a criminalidade no distrito de Vila Real.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos n.os 2078 e 2079/X (1.a)-AC dos Deputados José Cesário, Carlos Páscoa Gonçalves e Carlos Gonçalves (PSD), sobre, respectivamente, a rede consular portuguesa nos Estados Unidos da América e no Canadá e a realização de uma campanha de informação acerca do modo como emigrar em segurança.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 2088/X (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os incêndios florestais e as críticas feitas pelo Ministro da Administração Interna ao Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.Da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, SA, ao requerimento n.o 2096/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as ilegalidades existentes na produção do programa televisivo «Contra-Informação».Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2111/X (1.a)-AC do Deputado Fernando Negrão (PSD), sobre o apoio a doentes que sofrem do Síndrome de Alagille e Tetralogia de Fallot.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 2115/X (1.a)-AC dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves e José Cesário (PSD), sobre o Estatuto de Igualdade de Direitos Civis e Políticos assinado entre Portugal e o Brasil.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2116/X (1.a)-AC do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre o número de cidadãos brasileiros que em Portugal beneficia do Estatuto de Igualdade de Direitos Civis e Políticos, assinado entre Portugal e o Brasil.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2125/X (1.a)AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a não concretização do projecto da farmácia hospitalar neste estabelecimento hospitalar.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2133/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a aplicação da Lei n.o 59/2005.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2142/X (1.a)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), acerca da alteração da legislação sobre veículos motorizados que utilizam Gás Petróleo Liquefeito (GPL) como combustível.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2155/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a intervenção na Estrada Nacional 251.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2158/X