cunstância levou o MNP a sugerir que fosse ponderada a afetação dos reclusos condenados a estabelecimentos prisionais com maiores possibilidades de ocupação. Em jeito de conclusão, poderá dizer-se que a pandemia salientou uma sensação de desa-proveitamento do tempo em reclusão para a valorização e melhorias das competências de cada recluso. 5.3.1. Escola e formaçãoA partir da primavera de 2021, o sistema prisional assistiu ao gradual regresso das aulas presenciais, regime que se manteve no arranque do ano letivo 2021/2022.O MNP confirmou que, relativamente ao ensino à distância, existem discrepâncias entre EP por nem todos possuírem idênticos meios, a nível de infraestruturas, recursos humanos e material informático, para permitir o acesso à educação através das aulas online. Foi o caso, entre outros, do EP de Aveiro, Beja, Chaves, Covilhã e Pinheiro da Cruz, onde o ensino se man-teve através da distribuição de material didático facultado pelos professores. A Diretora do EP de Vila Real considerou que apesar de as aulas síncronas online constituírem uma melhor alternativa ao ensino à distância do que a distribuição de material didático, “há coisas que se perdem, desde logo o calor humano nas relações pessoais” tornando-se mais difícil a exposição das dúvidas dos reclusos e transmissão dos conhecimentos quando o professor é visualizado num ecrã. Já a Diretora do EP da Carregueira chamou a atenção para as dificuldades acresci-das que os alunos do ensino básico sentem com as aulas online por serem menos autónomos na realização das tarefas. Por seu turno, a Diretora do EP de Elvas salientou que a adesão às aulas online foi “excelente” pois os reclusos, privados de visitas e da presença dos professores, “viram uma luz ao fundo do túnel” quando puderam regressar à escola. Mas nem em todos os EP foi possível recorrer ao ensino à distância: em Izeda, perante a falta de técnicos de reeduca-ção, “foi impossível ter a dinâmica das fichas,48 não havia recursos humanos para mais”. No EP do Funchal, visitado no final do mês de maio, as aulas mantinham-se interrompidas sem que tivessem sido substituídas por qualquer modalidade de ensino à distância49.Face à centralidade da aprendizagem na reintegração do recluso, o MNP adverte para a necessidade de dotar todos os EP de condições suficientes que possibilitem, pelo menos, o ensino virtual através de aulas online.Em matéria de educação, o MNP salienta a estratégia seguida no EP de Santa Cruz do Bispo Feminino para promover a adesão à escola através da conciliação do horário letivo com as atividades laborais, possível em todos os níveis, menos no 12.o ano (com horário com-pleto). Outra prática observada neste EP foi a concessão de bolsas de estudo (equivalente à remuneração pelo trabalho de faxinagem) “para que as reclusas não prefiram apenas o dinheiro e invistam na sua formação escolar”. O MNP aplaude estas iniciativas, relembrando que permanece por concretizar o estabelecido no artigo 39.o, n.o 1, do Código de Execução 48 Fichas de exercícios distribuídas pelos reclusos e depois recolhidas para avaliação pelos professores.49 O Diretor informou que, apesar de já ter insistido junto da Secretaria Regional de Educação no sentido do reinício das atividades letivas, o pedido não obteve resposta, e antecipava a normalização da situação no ano letivo 2021/2022.4 DE JULHO DE 2022_____________________________________________________________________________________________229