II SÉRIE-B — NÚMERO 20 468 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2468/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-07-06 Proibição de espetáculos tauromáquicos   N.o 2471/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS) Secretário de Estado Adjunto da Saúde 2021-07-06 Ocupação de imóveis devolutos, no concelho da Moita N.o 2472/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-07-07 Situação de pré-ruptura e de grave atraso nos agendamentos nos consulados portugueses no Reino Unido N.o 2476/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-07 Obras no Bairro João Paulo II, em Felgueiras N.o 2478/XIV/2.a Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-08 Centro Oncológico e novo Departamento Saúde Mental CHTV   N.o 2481/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-07-09 Implementação da tarifa social de internetN.o 2484/XIV/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-08 Rotunda na estrada nacional no 1, Km 212 (+550), no cruzamento com a rua do Casais em Aguim, concelho de Anadia N.o 2490/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-08 Reconhecimento por Portugal dos títulos de condução emitidos pelas bermudas N.o 2492/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2021-07-08 Contraordenações relativas a equídeos   N.o 2500/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-07-09 Fradelos– Renovação licença empresa pecuária   N.o 2507/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-12 Pedido de mobilidade intercarreiras não respondido N.o 2510/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-08 Testagem nos locais de trabalho   N.o 2514/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-07-08 Compensação de receitas dos museus no âmbito do cumprimento do artigo 254.o do Orçamento do Estado para 2021 N.o 2517/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-07-09 Atualização do Despacho e da respetiva lista de doenças incapacitantes N.o 2525/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-12 Persistem as descargas ilegais de esgotos na Pateira de Fermentelos N.o 2531/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Secretário de Estado da Saúde 2021-07-13 USLA: despesas com transporte de doentes. Pagamentos às associações de bombeiros do litoral alentejano. N.o 2535/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-14 Inquéritos epidemiológicos em atraso da ARSLVT