143 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 5043/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-08-17 Subida do custo de documentação de residente estrangeiro em Moçambique  N.o 5047/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-23 Falência da empresa Mourassos - Indústria de Confecções (Vila Praia de Âncora)  N.o 5049/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-23 Aplicação das novas taxas de IVA nas portagens  N.o 5053/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-08-19 Atraso no novo regulamento de bolsas deixa serviços de acção social paralisados e estudantes sem saberem se vão poder estudar  N.o 5054/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-08-19 Situação na Manuel Freitas Lopes  N.o 5055/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-19 Delegação da Segurança Social em Marinhais  N.o 5056/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-19 Pagamento do subsídio social de desemprego  N.o 5058/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-20 Cobranças ao Estado por não introdução de portagens nas SCUT  N.o 5061/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-08-24 Campus da Justiça no Porto  N.o 5062/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-08-24 Alteração unilateral dos spreads em contratos de crédito  N.o 5063/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-25 Projecto de desenvolvimento sociocomunitário SOLIS  N.o 5064/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-25 Degradação da Quinta Nova de Queluz  N.o 5065/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-25 Degradação da Quinta Nova de Queluz  N.o 5071/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-08-25 Pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária  N.o 5072/XI (1.a) Filipe Lobo d’Ávila  (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-08-25 Dívidas do Ministério da Justiça - Patrocínio Oficioso  N.o 5073/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-30 Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no concelho da Azambuja  N.o 5075/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-30 Atrasos das medidas compensatórias da Ota no concelho de Alenquer  N.o 5080/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-27 Situação financeira do Metro do Porto e construção da 2a fase da rede  N.o 5081/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-27 Construção da ligação ISMAI-Trofa do metro do Porto  N.o 5085/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-08-31 "Construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"  N.o 5088/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-09-03 Concretização do mapa judiciário no Distrito Judicial do Algarve  N.o 5089/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-03 Situação do Instituto do Emprego e Formação Profissional  N.o 5091/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-02 Degradação da Quinta Nova de Queluz