5 DE MARÇO DE 2022 103 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2024/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-04 Renovação dos contratos de trabalho a termo e passagem a contrato de trabalho sem termo nas empresas que recebem o apoio à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise ao abrigo do Decreto-Lei n.o 10-G/2020, de 26 de março N.o 2026/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-04 Abertura e funcionamento das creches em contexto COVID-19   N.o 2044/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-05-05 Descargas poluentes da refinaria de Matosinhos da Galp na praia do Aterro   N.o 2049/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-05 Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR N.o 2058/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-06 Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores em teletrabalho. O caso da AIMMAP e empresas suas associadas N.o 2071/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-06 Falta de pagamento dos manuais escolares por parte da plataforma Mega – IGeFE N.o 2075/XIV/1.a Marina Gonçalves (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS), Cristina Jesus (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), João Azevedo Castro (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-06 Políticas de Habitação   N.o 2079/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-06 Aparecimento de dívidas aquando de pedidos de apoio à Segurança Social N.o 2088/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-05-07 Programa verificação de glifosato em águas superficiais   N.o 2091/XIV/1.a Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-07 Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento N.o 2103/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-08 Regulamentação do Decreto-Lei n.o 136/2019, de 6 de setembro   N.o 2105/XIV/1.a Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-05-08 Situação de falta de segurança na freguesia da Leirosa, concelho da Figueira da Foz. N.o 2108/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-08 Informação desatualizada no site da Segurança Social indica regras distintas sobre Rendimento Social de Inserção para portugueses e estrangeiros N.o 2121/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo N.o 2126/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Proteção de crianças e jovens em risco – contexto COVID-19