II SÉRIE-B — NÚMERO 184 164 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 524/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Nomeação dos novos titulares europeus ao abrigo do Tratado de Lisboa [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 8 - 10]  N.o 525/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  EP - Estradas de Portugal  Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 11 - 12]  N.o 526/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 13 - 14]  N.o 527/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 15 - 16]  N.o 528/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 17 - 18]  N.o 530/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Extinção do Ouriço-do-Mar [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 22 - 23]  N.o 532/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nova ligação entre Viseu e Sátão [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 26 - 27]  N.o 534/XI (1.a) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de portagens na A28 [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 30 - 31]  N.o 537/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Adiamento do investimento no Mercado do Bom Sucesso devido a ausência de resposta da DGCI [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 39 - 41]  N.o 538/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação nas urgências básicas do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 42 - 44]  N.o 540/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 47 - 49]  N.o 543/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 54]  N.o 547/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 61 - 62]  N.o 548/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Direito à Educação e ausência de respostas sobre crédito para estudantes do Ensino Superior [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 63 - 64]  N.o 550/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Bolonha-Erasus [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 67 - 68]  N.o 551/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Possibilidade de corte de acesso à internet por download ilegal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 69 - 70]  N.o 554/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 75 - 77]  N.o 555/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alienação do Parque Social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 78]  N.o 557/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Cobranças antecipadas do Estado às Micro e Pequenas Empresas Industriais [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 80 - 81]  N.o 560/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 86 - 87]  N.o 561/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 88 - 90]  N.o 564/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 96 - 98]  N.o 567/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Défice de recursos humanos em Estabelecimentos Prisionais (Porto) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 103 - 104]  N.o 571/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Empresa ONO Packaging Portugal SA - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 112 - 113]