6 DE JANEIRO DE 2020 431 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3388/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Mar  2018-09-13 Cargo de DG Política do Mar em regime substituição e questões relativas à imparcialidade  N.o 3390/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde 2018-09-13 Falta de médicos no Bloco de Partos do Hospital de Faro  N.o 3/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Ministério da Saúde 2018-09-16 Falta de vacina contra o tétano para adultos no ACES de Braga  N.o 4/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2018-09-16 Alunos de Famalicão inscritos fora do município  N.o 8/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-17 Assédio moral na empresa 'Fernando Couto – Cortiças, SA'  N.o 10/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério das Finanças 2018-09-17 Falta de verbas para contratos homologados do IPMA no âmbito do PREVPAP  N.o 15/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-09-17 Falha no terreno que suporta a Linha do Vouga coloca em risco a segurança da travessia N.o 16/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Ministério das Finanças 2018-09-17 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças N.o 18/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Cultura 2018-09-18 Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba N.o 19/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde 2018-09-18 Ministério da Saúde não atribui vaga para a especialidade de imunohemoterapia para o Hospital de Barcelos N.o 21/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Justiça 2018-09-18 Terreno para construção do novo Estabelecimento Prisional de S. Miguel  N.o 31/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Cultura 2018-09-19 Morte de touro à paulada nas festas da Moita  N.o 37/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação 2018-09-19 Universalidade da educação pré-escolar no ano letivo 2018/2019  N.o 40/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-19 Atraso no processamento e pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social N.o 44/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente  2018-09-19 Remoção de Amianto dos edifícios públicos  N.o 47/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Saúde 2018-09-20 Regulamentação da actividade e o exercício da profissão de Optometrista N.o 50/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério das Finanças 2018-09-20 Autorização para abertura de concurso do novo Hospital da Madeira e decisão final de aprovação do projeto de interesse comum do novo Hospital da Madeira