6 DE OUTUBRO DE 2018 693 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1277/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Necessidade de integração com vínculo efetivo e respeito pelos direitos dos trabalhadores das Sociedades Polis N.o 1279/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Rio Nabão em Tomar  N.o 1283/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Corte de energia elétrica em várias freguesias do concelho de Vila Real  N.o 1285/XIII (3.a) Maria da Luz Rosinha (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Nabão  N.o 1287/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura do procedimento concursal para médicos especialistas-hospitalares e de saúde pública N.o 1291/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital de São Bernardo, em Setúbal  N.o 1293/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na extensão de saúde do Chouto, Chamusca.  N.o 1298/XIII (3.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falhas na organização e funcionamento dos serviços consulares no RU N.o 1299/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Disparidade de períodos de elaboração em exames nacionais  N.o 1302/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aquisição de animais bravios para repovoamento de propriedade N.o 1305/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Licenciamento da exploração mineira na Serra da Argemela, nos municípios do Fundão e da Covilhã N.o 1307/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1308/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1312/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1315/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1318/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1320/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1322/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de enfermeiros nos Cuidados de Saúde Primários no distrito de Évora