121 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 595/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Dia e Creche em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 108 - 109]  N.o 596/X (3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alterações ao regime dos certificados de aforro [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 110 - 111]  N.o 597/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)  IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência  Funcionamento das Comissões de Dissuasão da Toxicodependência [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 112 - 114]  N.o 598/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição na freguesia de Manhente, concelho de Barcelos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 115]  N.o 599/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Futuro da Docapesca [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 116 - 117]  N.o 600/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  O Ministério da Educação, por despacho, pôs em causa o funcionamento de algumas Escolas do Ensino Superior [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 5 - 6]  N.o 602/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Resultados da Contratação de 1000 doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 11 - 12]  N.o 604/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 16 - 17]  N.o 605/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 18 - 19]  N.o 606/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Presidente do Conselho de Administração da REFE Ferroviária de Alta Velocidade  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 20 - 21]  N.o 607/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 22 - 23]  N.o 608/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Constituição do consórcio Física-N [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 24 - 25]  N.o 609/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reintegração de 63 funcionários do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas colocados em "mobilidade especial" em Maio e Julho [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 26 - 27]  N.o 611/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento da Escola Avelar Brotero (Olival de Basto, Odivelas) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 31 - 32]  N.o 612/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Perdas elevadas de água na rede de distribuição [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 33 - 34]  N.o 613/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aumento do Preço da Água fornecida pela Águas do Douro e Paiva [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 35 - 36]