40 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008Ministro José Sócrates não se cansa de referir a paixão pela inovação, pela tecnologia e pela sociedade do conhecimento.O Sr. João Oliveira (PCP): — Embustes!O Sr. André Almeida (PSD): — Sabemos que estes desígnios só poderão ser atingidos se tivermos universidades com as devidas condições e que sem as mesmas não poderemos aspirar a atingir esses mesmos fins.Nesse sentido, e bem, o Governo apressou-se a anunciar que iria manter, até ao final da Legislatura, o nível de financiamento com tendência a aumentar. Sucede que os problemas não se resolvem com anúncios pomposos.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem!O Sr. André Almeida (PSD): — Na prática, constatámos precisamente o contrário.O Sr. Ministro apressou-se a dizer que não iria haver lugar a uma revisão da lei do financiamento nesta Legislatura e, como se não bastasse esse passo atrás, disse que as universidades públicas «têm de se habituar a um modelo de financiamento diferente, no qual as verbas dependem daquilo que as universidades são capazes de produzir.» Isto depois do próprio Primeiro-Ministro ter dito aos reitores que o ensino superior seria uma prioridade orçamental.Assim, em apenas três anos, entre 2005 e 2008, a percentagem do PIB afecta ao ensino superior apresenta uma redução muito significativa, o que nos distancia ainda mais da União Europeia e conduz ao estrangulamento financeiro das universidades.Sr. Ministro, Portugal tem instituições universitárias que admitem ter entrado em colapso financeiro (Algarve, Évora, Açores, Madeira, Trás-os-Montes e ainda os politécnicos de Viana do Castelo, de Portalegre e de Bragança). Perante esta situação, o seu Ministério apressou-se a tomar uma atitude de polícia, exigindo de imediato um relatório detalhado das medidas que permitissem equilibrar contas, furtando cortes em despesas, fusões de cursos e congelamento de carreiras, quando todos sabemos que essas situações financeiras advêm da brutal diminuição dos financiamentos transferidos anualmente para as universidades, como o próprio Conselho de Reitores afirmou.Os exemplos abundam, Sr. Ministro, mas atenho-me a um muito concreto, a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa. Esta universidade já anunciou, por diversas vezes, que tem vindo a laborar em péssimas condições, facto que já é conhecido, desde 2007 inclusive, com a assumpção de compromissos por parte do Sr. Ministro no sentido de resolver este problema a partir de uma inspecção oportunamente solicitada.As limitações financeiras têm impedido que se invista na preservação dos edifícios, na manutenção e na aquisição de materiais. Inclusivamente, um dos blocos operatórios está encerrado e, dada a falta de material, algumas aulas práticas estão a ser substituídas por aulas teóricas. Mais: os alunos continuam a pagar o valor máximo de propina sem que as condições sejam sequer mínimas.Sr. Presidente, Srs. Deputados, o desafio que fica após termos o conhecimento deste cenário é que nos expliquem em que ficamos. Vai haver mais ou menos investimento no ensino superior? Vai haver melhores ou piores condições para que as universidades possam funcionar como devem? Vai ou não haver investimento na melhoria dessas condições e na resolução de problemas como o da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa? Sr. Ministro, os jovens portugueses precisam de estar ao melhor nível europeu....O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Deputado.O Sr. André Almeida (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.Dizia eu que os jovens portugueses precisam de estar ao melhor nível europeu no que diz respeito ao conhecimento, sob pena de estarmos a pensar e a agir num País de fachada.