101 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2140/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência [DAR II série B 154, 2012-0224 pág NAO]  N.o 2141/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-16 Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 154, 2012-0224 pág NAO]  N.o 2144/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-02-16 Cidadão português discriminado pela nacionalidade [DAR II série B 154, 2012-0224 pág NAO]  N.o 2147/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-02-17 Industria Têxtil [DAR II série B 154, 2012-0224 pág NAO]  N.o 2150/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-17 Processo de Rescisões na Económica SGPS [DAR II série B 154, 2012-0224 pág NAO]  N.o 2151/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-03 Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 154, 2012-0224 pág NAO]  N.o 2152/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 Hospital Distrital de S. João da Madeira [DAR II série B 154, 2012-0224 pág NAO]  N.o 2153/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 Serviço de urgências do Hospital de Aveiro [DAR II série B 154, 2012-0224 pág NAO]  N.o 2154/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 Hospital Visconde de Salreu (Estarreja) [DAR II série B 154, 2012-0224 pág NAO]  N.o 2155/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 Hospital de Anadia [DAR II série B 154, 2012-0224 pág NAO]  N.o 2158/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-17 Protocolo de cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 154, 2012-0224 pág NAO]  N.o 2164/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-17 Pagamento e destino da taxa cobrada à Hidrocentrais pelo Aproveitamento Hidroeléctrico de Ruães, Braga [DAR II série B 154, 2012-0224 pág NAO]  N.o 2172/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-17 Abertura de concurso para instalação de nova farmácia em Santiago do Escoural - Montemor-o-Novo [DAR II série B 156, 2012-0227 pág NAO]  N.o 2174/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-02-17 Preocupação com as políticas para as Comunidades de um grupo de cidadãos portugueses residentes em França [DAR II série B 156, 2012-0227 pág NAO]  N.o 2175/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-17 Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Plural Entertainment [DAR II série B 156, 2012-0227 pág NAO]  N.o 2176/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-17 Viaduto da A24 em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 156, 2012-0227 pág NAO]