8 DE SETEMBRO DE 2018 343 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2825/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-06-27 Atrasos de pagamento à Rádio Gilão de Tavira no âmbito do Regime de Incentivos à Comunicação Social N.o 2827/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-27 Acesso ao ensino superior  N.o 2828/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-27 Falta de assistentes operacionais no agrupamento de escolas de Alcácer do Sal  N.o 2829/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-27 Exames nacionais  N.o 2830/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-06-27 Apoio à Associação da Casa de Memória de Camões em Constância  N.o 2832/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-27 Limpeza de sobrantes nas faixas de combustível da A28  N.o 2835/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-28 Resolução dos problemas do Serviço Local de Olhão da Segurança Social  N.o 2837/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-06-28 Relatório de Análise dos impactos de plantação de olivais intensivos  N.o 2845/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-28 Famílias solicitam a manutenção da oferta educativa no Externato Liceal Albergaria dos Doze N.o 2846/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2018-06-28 Esclarecimento sobre a estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura N.o 2848/XIII (3.a) Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-06-28 Agressão por agente ao serviço da STCP  N.o 2849/XIII (3.a) Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-06-28 Agressão por agente ao serviço da STCP  N.o 2855/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-06-28 Descargas de efluentes sem tratamento pela Estação Elevatória das Cochadas - Mira / Cantanhede N.o 2856/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-28 Atraso no pagamento das Bolsas de Mérito de 2013/2014