II SÉRIE-B — NÚMERO 61 616 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 173/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários nas escolas  N.o 175/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intenção da IP/Infraestruturas de Portugal de alienar parte da Estação de Santa Apolónia  N.o 176/XIII (3.a) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes N.o 177/XIII (3.a) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Problemas nas instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, de Abrantes  N.o 178/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Lei Prosolos - Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos  N.o 182/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Devolução do valor dos passes aos utentes da empresa afetados pelas supressões na travessia entre Barreiro e Lisboa N.o 183/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Infraestruturas de Portugal quer fechar linha do Douro para obras.  N.o 186/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Trânsito junto ao Mosteiro da Batalha  N.o 187/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), Regina Bastos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Costa Silva (PSD), José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pedido de informação sobre o ponto da situação em relação à cooperação estruturada permanente na área da segurança e defesa N.o 189/XIII (3.a) Eurídice Pereira (PS)  S.E. DA HABITAÇÃO  Património do IHRU no Vale de Amoreira. Perturbação da segurança N.o 190/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos na requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa N.o 194/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica Maria Emília, do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, na Charneca da Caparica N.o 195/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de Recursos Hierárquicos apresentados pelos docentes dos quadros,