6 DE JULHO DE 2019 463 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1724/XIII/4.a Liliana Silva (PSD)  S.E. DO ORÇAMENTO  2019-03-28 Campanha de Esterilização dos animais errantes  N.o 1725/XIII/4.a Liliana Silva (PSD)  S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS  2019-03-28 Campanha de Esterilização dos animais errantes  N.o 1727/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2019-03-25 Abertura à aviação civil das bases aéreas, aeródromos militares ou centros de formação militar e técnica na zona centro N.o 1728/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-25 Realização urgente de obras de remodelação na Escola EB1 de Silves n.o 1  N.o 1729/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-25 Descargas poluentes no concelho de Póvoa de Lanhoso  N.o 1732/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-25 Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007 N.o 1733/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-25 Criação de comissão ao nível municipal para análise do destino dos donativos entregues a Pedrogão Grande N.o 1736/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-26 Relatório da inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos (Porto)  N.o 1737/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-26 Carência de Auxiliares de Ação Educativa e outros trabalhadores da educação limitam a frequência das aulas de Educação Física N.o 1739/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-26 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores pela empresa Ambi e Jardim II  N.o 1740/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-26 Regulamentação da lei de bases da economia social  N.o 1741/XIII/4.a Liliana Silva (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-28 Situação precária de 25 jornalistas da Agência de Notícias de Portugal a aguardar homologação N.o 1745/XIII/4.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-27 Tarifas de Portagens para Motociclos N.o 1746/XIII/4.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-27 Precariedade, baixos salários e ritmos de trabalho extenuantes dos trabalhadores das cantinas Uniself no Hospital São José e dos Capuchos (LISBOA) N.o 1748/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-27 A redução tarifária nas estações da CP Lisboa da Azambuja, Espadanal da Azambuja e Vila Nova da Rainha. N.o 1749/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-27 A redução tarifária nas estações da CP Lisboa da Azambuja, Espadanal da Azambuja e Vila Nova da Rainha.