II SÉRIE-B — NÚMERO 12 204 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1512/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na AT  N.o 1515/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Equipamentos de proteção dos trabalhadores dos refeitórios dos hospitais  N.o 1517/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra N.o 1520/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana, Cascais N.o 1521/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Funcionamento do ACES Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa  N.o 1522/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e Layoff em junho N.o 1523/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e Layoff em junho N.o 1524/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Salários em atraso e dificuldades financeiras na Orquestra Regional do Norte  N.o 1526/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19: Postos de testes e rastreios  N.o 1527/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Medidas para o sector da cultura em contexto da COVID-19  N.o 1530/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na Riox N.o 1531/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de férias na empresa Flamingo  N.o 1533/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimentos no Aeroporto do Porto  N.o 1537/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de férias e despedimento de trabalhadores na Tiffosi N.o 1538/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de férias e despedimentos na empresa Rodiro N.o 1543/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura COVID-19 – Mercados de animais vivos  N.o 1544/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimento coletivo na Confeitaria Mónica, Santo Tirso, Porto N.o 1547/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento das Extensões de Saúde de Penacova e de Oliveira do Hospital (Coimbra)  N.o 1548/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimentos coletivos, Layoff e imposição de férias no setor do turismo na região Norte N.o 1549/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado e da Presidência COVID-19 – Proteção de crianças e jovens em risco em perigo  N.o 1556/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Incumprimento da distância de segurança entre trabalhadores durante a pandemia na Oli (Aveiro)