4 DE OUTUBRO DE 2019 445 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 814/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Cultura 2018-12-06 Fundos Documentais da Fundação Mário Soares N.o 816/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-06 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira N.o 824/XIII/4.a Duarte Marques (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-06 situação de perigo na EN244 no concelho de Mação N.o 832/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-07 Problemas de segurança rodoviária na Av. do Bom Amor, EN349, em Torres Novas N.o 833/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-07 Estrada Nacional 238 entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere em risco de desmoronamento N.o 837/XIII/4.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-12-07 Situação do Mouchão da Póvoa (Reserva Natural do Estuário do Tejo) N.o 839/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-07 Deslizamento do solo que suporta a EN112, em Pampilhosa da Serra N.o 840/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-07 Colocação das infraestruturas de telecomunicações ardidas com os grandes incêndios de 2017 N.o 844/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2018-12-07 Não pagamento de horas de qualidade aos Assistentes Operacionais no Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE N.o 848/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-12-10 Falta de professores Escola Básica Delfim Santos N.o 849/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-12-10 Requalificação da Escola Básica de 1.o e 2.ociclos de Tondela N.o 850/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo N.o 852/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo N.o 855/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Educação 2018-12-11 Ponto de situação do processo de realização de obras na Escola Secundária Camões (Lisboa) N.o 857/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-11 Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses emigrantes na Suíça, insistência N.o 858/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-12-11 Sobre a candidatura da Academia de Música de Viatodos ao contrato de patrocínio para os anos letivos 2018/2024 N.o 865/XIII/4.a Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. das Finanças 2018-12-11 Pedido de Documentação – Instalação CATA do SEF em Sintra N.o 866/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-11 Defesa de todos os postos de trabalho na Dura (Guarda) N.o 869/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2018-12-11 Violação de direitos dos trabalhadores da Parvalorem – insistência N.o 872/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2018-12-12 Situação da comparticipação dos tratamentos termais N.o 875/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2018-12-12 Necessidade urgente de remoção do amianto da cobertura da Escola Básica do 1o e 2o ciclos de Tondela