6-(56)II SÉRIE-A — NÚMERO 1Prosseguimento dos programas de fomento das actividades de ciência e tecnologia, bem como do reforço da componente de cooperação com os PALOP;Estabelecimento de um quadro de referência que permita um crescimento harmonioso e sinergético das diferentes interacções, articulações e componentes do Sistema Cientifico e Tecnológico Nacional.169 — Com o apoio do PEDIP e dos fundos estruturais comunitários continurá a ser implementada uma política orientadora e estruturante da indústria assente nos seguintes vectores:Modernização e diversificação da estrutura industrial, com os respectivos apoios financeiros e de infra-estruturas;Reforço das políticas de qualidade e design industrial, inovação e desenvolvimento tecnológico, ambiental e energético.Cinco áreas horizontais são apontadas como prioridade da política industrial portuguesa na década de 90:Tecnologia;Qualidade;Design;Ambiente, com introdução de tecnologias limpas na indústria;Recursos humanos, com formação de quadros altamente qualificados para a indústria.Em termos sectoriais, teremos as seguintes quatro prioridades para esta década:Modernização e reestruturação das indústrias tradicionais;Valorização industrial dos recursos naturais portugueses;Desenvolvimento das tecnologias de informação e de electrónica;Desenvolvimento das indústrias de bens de equipamento.Será estimulada e dinamizada a participação dos agentes económicos do sector extractivo no reconhecimento da base de recursos nacionais, sobretudo na produção e exploração, de forma a proporcionar a satisfação das necessidades de matérias-primas das indústrias nacionais e comunitárias.O desenvolvimento das infra-estruturas básicas associativas, de transportes e energéticas, é um factor essencial para o aumento da competitividade da indústria. Por outro lado, há que assegurar o desenvolvimento das tecnologias necessárias para a indústria enfrentar os desafios da construção do mercado interno, através da criação e do fortelecimento de infra-estruturas tecnológicas.Será apoiada designadamente a investigação industrialmente orientada nas empresas, no sentido de estas estabelecerem contratos de investigação com universidades e centros de investigação.Concretamente, em 1991, continuarão a ser proporcionados, no âmbito do PEDIP, para além dos apoios de enquadramento, através das infra-estruturas de base e tecnológicas (Programa 1) e da formação profissional (Programa 2), apoios financeiros através dos sistemas de incentivos financeiros (Programa 3) e dos meca-nismos de engenharia financeira (Programa 4) e, ainda, apoios aos factores dinâmicos de competitividade através das missões de produtividade (Programa 5) e de qualidade e design industrial (Programa 6). Em particular serão contemplados:O esforço das infra-estruturas de transporte e energéticas em zonas industriais e a implementação do Centro de Dados Geológicos;O apoio à construção de infra-estruturas empresariais;O apoio à instalação dos Laboratórios Metrológi-cos Centrais e Regionais;O reforço dos Centros Tecnológicos da Metalomecânica (CAT1M), do Calçado (CTC) e da Cerâmica e Vidro (CTCVJ e o desenvolvimento dos novos Centros Tecnológicos da Madeira e Mobiliário, Cortiça, Têxteis, Curtumes, Rochas Ornamentais, Moldes, Plásticos, Alimentares, ópticas e Anes Gráficas;O apoio aos Institutos de Novas Tecnologias e a Centros de Excelência constituídos;O apoio ao desenvolvimento de Centros de Transferência das Unidades de Demonstração e de Centros de Incubação nas áreas estratégicas de inovação e da energia, designadamente através do Centro de Conservação para a Energia e do Centro de Biomassa;O fomento da instalação dos Pólos Tecnológicos do Lumiar, de Ramalde e de Coimbra.Por seu lado, as acções a desenvolver no âmbito específico da indústria extractiva englobam:A intensificação da inventariação e valorização dos recursos geológicos pelo Estado e, de uma forma cada vez mais activa, pelas empresas, designadamente nas zonas de menor conhecimento geológico-mineiro e na jazida de mármore de Borba-Estremoz- Vila Viçosa;O reforço das acções de caracterização e beneficiação de matérias-primas minerais com incidência nas argilas, talcos, caulinos, rochas ornamentais e águas minerais;O incremento da cartografia geológica e hidrogeo-lógica a todo o território nacional;A melhoria da produção e da utilização dos recursos através da implementação do quadro legislativo do sector.As acções a desenvolver no âmbito especifico do apoio às pequenas e médias empresas incluem a actualização do inventário de necessidades das PME, a análise e promoção de medidas de apoio às PME, designadamente apoio técnico e financeiro e, ainda, a promoção da criação de novas empresas através de acções de informação e sensibilização e da cooperação com outras entidades especialmente vocacionadas para o efeito.Será ainda lançado um Programa de Cooperação Industrial para as PME, através da qual se pretende dinamizar e reforçar as acções de cooperação entre as PME portuguesas, em variados domínios (comercial, tecnológico, prospecção de mercados, etc), com vista a pleno acesso aos benefícios do Mercado Interno.170 — A estratégia para a energia assenta na dupla vertente de satisfação das necessidades decorrentes do desenvolvimento económico e de aumento da eficiên-