8 DE MARÇO DE 2019 705 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1592/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação Urgente da EN238, entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere N.o 1593/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição a céu aberto em zona de Rede Natura 2000 (Mira e Cantanhede)  N.o 1596/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras prometidas na Escola Sede do Agrupamento de Escolas Escola Pêro da Covilhã N.o 1597/XIII (3.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de carros-patrulha na Polícia de Segurança Pública  N.o 1598/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão ao adutor Funcho-Alcantarilha N.o 1599/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Abuso, pela FCT, do conceito de exclusividade dos bolseiros de investigação  N.o 1600/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Investigadores impedidos de assinar contratos de bolsa  N.o 1601/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas (VITIS)  N.o 1604/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Condições para o ingresso de alunos com perturbação do espetro do autismo, no 1.o ano de escolaridade, na cidade de Setúbal N.o 1607/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Prestação de Serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais  N.o 1608/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA JUSTIÇA  Prestação de Serviços de enfermagem em estabelecimentos prisionais  N.o 1609/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Cumprimento RAR sobre Adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar N.o 1610/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE  Cumprimento RAR sobre Adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar (SECI) N.o 1611/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve  N.o 1612/XIII (3.a) Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção no IP6 – Sentido A-da-Gorda/Peniche – Km 13+670 e 14+430  N.o 1613/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos no IMT N.o 1615/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de delegada sindical na Lanifato, distrito de Castelo Branco  N.o 1617/XIII (3.a) Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Expansão da Rede de Metropolitano e Encurtamento da Linha Amarela  N.o 1622/XIII (3.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Produtores de castanha do norte do Distrito de Viseu afetados pelo gelo  N.o 1623/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estado das vias férreas no distrito de Aveiro  N.o 1625/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Barco com sucata radioativa no porto de Setúbal