14 DE ABRIL DE 2022 49 A Sr.a Inês de Sousa Real (PAN): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado, quero desde já agradecer-lhe por trazer um tema tão importante e da maior atualidade a esta Assembleia. A luta pela soberania energética é, por um lado, estrutural e, por outro lado, como bem referiu, a resposta à necessidade de deixar de alimentar, do ponto de vista financeiro, Putin e uma guerra provocada pelo seu Governo. Até porque a chave para a solução deste problema poderá não estar apenas na questão desta guerra, mas em algo não menos relevante, como é o combate à pobreza energética, que afeta mais de 2 milhões de pessoas no nosso País, as quais passam frio nas suas casas por não terem capacidade para as aquecer. De facto, não há soberania energética sem o processo de descarbonização. Ele é essencial para combatermos as alterações climáticas, mas também para mitigarmos as desigualdades sociais e estruturais que persistem no País. No entender do PAN, não podemos ter retrocessos climáticos perante o momento que vivemos, antes, achamos que estes devem ser aliados na aceleração de um processo de transição energética e de diversificação das próprias fontes de energia. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.a Deputada. A Sr.a Inês de Sousa Real (PAN): — Vou mesmo concluir, Sr.a Presidente. Nesse sentido, tendo em conta que, a este tempo, podemos promover e desenvolver as comunidades de energia renovável, bem como a produção de energia em edifícios públicos, e melhorar a eficiência energética das habitações na transposição da própria diretiva das energias renováveis, a pergunta que lhe coloco, Sr. Deputado, é no sentido de saber se está, ou não, disponível para acompanhar a melhoria do Vale Eficiência — que neste momento mais valia chamar-se «vale ineficiência», tendo em conta as burocracias que obstaculizam a que as pessoas tenham acesso a ele. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Pires, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Hugo Pires (PS): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Rui Tavares, peço-lhe desculpa por estar de costas para si e saúdo-o pelo tema que trouxe. Sim, este ato bárbaro da Rússia pôs a nu a dependência energética de muitos países da Europa relativamente àquele país. Felizmente, Portugal é dos países com menor dependência energética relativamente à Rússia, por duas razões muito simples: primeiro, pela questão geográfica e, segundo, porque Portugal tem também apostado na transição energética e nos seus recursos naturais, produzindo já cerca de 60% da sua eletricidade através de fontes renováveis. Esse é um trabalho que se deve aos Governos do Partido Socialista, que foram os primeiros a assumir, a nível mundial, o compromisso para a neutralidade carbónica e que têm apostado desde então numa política ambiental de combate às alterações climáticas, prosseguindo para a neutralidade carbónica. Sim, temos de apostar na transição energética e nos nossos recursos naturais, temos de assegurar as nossas segurança e autonomia energéticas e, dessa maneira, contribuir também para a descarbonização da nossa sociedade. Quero lembrar que os Governos do Partido Socialista têm implementado várias medidas, como, por exemplo, o PART, nos passes sociais, uma medida absolutamente extraordinária que reduziu as emissões de carbono e aliviou os orçamentos das famílias. Mas relembro também que o Partido Social Democrata e a direita votaram contra essa medida estruturante no caminho da neutralidade carbónica. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Hugo Pires (PS): — Também concordo com a segunda parte da sua proposta, que acho que tem de ser analisada. É uma proposta criativa e deve merecer toda a nossa atenção, no apoio e solidariedade com o povo ucraniano. Nessa medida, gostaria de relembrar que, no Parlamento Europeu, relativamente a um apoio de 1200 milhões de euros para Ucrânia, um partido desta Câmara se absteve, o Bloco de Esquerda, e outro votou contra, o PCP. Gostaria de saber qual é a opinião do Livre relativamente a esse pacote de ajudas do Parlamento Europeu.