II SÉRIE-B — NÚMERO 51 434 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 930/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-escolar [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág 24 - 25]  N.o 938/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instauração de processos de contra-ordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara Municipal de S. João da Madeira [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág 37]  N.o 939/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág 38 - 39]  N.o 945/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Trás-os-Montes [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág 51 - 53]  N.o 952/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Irregularidades no Concurso de Professores [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág 65 - 66]  N.o 953/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção policial na TNC e participação em aprensão ilegal de camiões da empresa [DAR II série B 64, 2011-10-14 pág 67 - 72]  N.o 956/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Mega operação policial e apreensão dos camiões da TNC [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 9]  N.o 957/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação actual do Planeamento Familiar no SNS [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 10]  N.o 958/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 - Educação Especial no concurso de suprimentos das necessidades transitórias de 2011 [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 11 - 12]  N.o 960/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Soares da Costa quer dispensar 900 trabalhadores [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 15 - 16]  N.o 967/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aplicação efectiva da educação sexual nas escolas [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 25 - 26]  N.o 975/XII (1.a) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 38 - 39]  N.o 979/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 45 - 46]  N.o 980/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 47]  N.o 981/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Apoios à internacionalização da economia [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 48 - 49]  N.o 982/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Transferência de Verbas para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 50 - 51]  N.o 986/XII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Antigas instalações do Centro de Saúde de Delães [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 10 - 11]  N.o 990/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Dezasseis pescadores portugueses em França sem apoio social [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 18]  N.o 1000/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos abusivos para a ADSE [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág 6]  N.o 1003/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de Torres Vedras [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág 10 - 12]  N.o 1006/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está confrontada [DAR II série B 69, 2011-10-20 pág 16 - 17]