I SÉRIE — NÚMERO 29 10 mantas para se aquecer, porque as salas estão frias, e não há dinheiro para a gestão do dia a dia, o que acontece em muitas escolas, como o Sr. Ministro bem sabe e ouviu recentemente. A ferrovia está num caos, com degradação do material circulante e das vias e atrasos constantes, e, se o Sr. Ministro não anda de comboio, nós andamos e constatamo-lo todas as semanas. Sr. Ministro, de acordo com a Infraestruturas de Portugal, o grau de execução é de 5% — 5%! — e V. Ex.a deu-se ao luxo de inaugurar, em Barcelos, 10 km de uma via que devia estar concluída e ainda está por concluir, não se sabendo quando é que haverá comboios a circular nessa Linha. Sr. Deputado Hélder Amaral, que explicação nos dá para o Governo ter uma execução de apenas 5%? O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — A explicação que vai dar é a de que somos maus! O Sr. Joel Sá (PSD): — As infraestruturas rodoviárias estão em risco e a necessitar de obras urgentes e os transportes públicos, como o Metro, e os que garantem a travessia do Tejo têm os problemas a que ainda hoje assistimos. Como diz o Prof. Luís Leitão: «O dever básico de qualquer Estado é o de assegurar a justiça e a segurança dos cidadãos. (...) Ora, um Estado que falha (...) só pode merecer o nome de Estado falhado.» Sr. Deputado Hélder Amaral, depois de três anos deste Governo, que justificação encontra para estes atrasos nas infraestruturas? Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Deputados Carlos Pereira e Joel Sá, começo por agradecer as perguntas que me fizeram. Gostaria de dizer ao Sr. Deputado Carlos Pereira que, de facto, não fugiu ao debate das infraestruturas, mas o Sr. Ministro fugiu, e de que maneira! O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Vocês nem chegaram a entrar no debate! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Deputado, não sei se somos os profetas da desgraça, mas, utilizando a mesma simbologia, diria: por quem Deus os manda avisar! Deus manda-nos avisar das falhas nas infraestruturas da saúde pelo Deputado que tem, há três anos, um cartaz a anunciar o hospital da Madeira, o qual, passados quatro Orçamentos, continua sem existir. Aplausos do CDS-PP. Quer mais exemplos do que este? Por quem Deus os manda avisar, Sr. Deputado! Sr. Deputado, basta uma leitura atenta das reclamações, da imprensa, das notícias para perceber o que os senhores cumpriram daquilo que prometeram, nomeadamente do Ferrovia 2020, uma promessa de VV. Ex.as Numa entrevista recente, o Sr. Ministro disse que, assim que chegaram ao Governo, consideraram como prioridade das prioridades a ferrovia e, passados três meses após a tomada de posse, apresentaram o Plano Ferrovia 2020, num valor de 1000 milhões de euros. Srs. Deputados, o que é que falhou? Foi má-fé? Enganaram-se? É que já tinham acordado e negociado com o Governo anterior o PETI3+, onde todas essas obras já estavam identificadas! O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Diz bem: «estavam identificadas»! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O que é que faltou? Sr. Deputado, «incompetência» é a palavra correta! Quatro Orçamentos depois, não é razoável que tenham uma execução de 5%, e não sou eu que o digo, vou repetir, é a própria Infraestruturas de Portugal que o diz.