II SÉRIE-B — NÚMERO 63 466 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2126/XIII (4.a) Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-24 Desvio de verbas do AIMI consignadas ao FEFSS N.o 2127/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-05-24 Abate de árvores em estradas no distrito de Santarém N.o 2128/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-24 Abate de árvores em estradas no distrito de Santarém  N.o 2130/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-27 Apoio à construção do lar de idosos da Associação Comunitária de Reformados, Pensionistas e ldosos de Sacavém N.o 2132/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-27 Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém  N.o 2133/XIII (4.a) Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-26 Protesto de 60 enfermeiros do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE  N.o 2136/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-28 Despejo do Posto da GNR e necessidade urgente de construção do novo Posto GNR no concelho de Avis N.o 2137/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-05-28 Enterramento de linhas telefónicas  N.o 2140/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-28 Resíduos importados para processamento em Portugal  N.o 2143/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-29 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social na região do Algarve N.o 2145/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-05-29 Cobrança de dívidas tributárias em operação stop da GNR N.o 2146/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-29 Cobrança de dívidas tributárias em operação stop da GNR  N.o 2151/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-29 Adopção em Lisboa com processos parados por baixa da única funcionária N.o 2152/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-29 Resolução de problemas na Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve N.o 2153/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-29 Envolvimento da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) nas filmagens de telenovela. N.o 2154/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-29 Ausência de respostas por parte da Segurança Social à Caixa Geral de Aposentações N.o 2155/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-05-29 Ação de fiscalização da Autoridade Tributária ('Ação sobre Rodas')  N.o 2156/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-29 Ação de fiscalização da Autoridade Tributária ('Ação sobre Rodas')