477 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1243/XI (2.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN SAÚDE  Unidades Locais de Saúde [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 19 - 20]  N.o 1244/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  Situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Oncologia, Coimbra [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 21]  N.o 1245/XI (2.a) João Paulo Correia (PS), Nuno Araújo (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da 3.a Repartição de Finanças de Gaia [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 22 - 24]  N.o 1247/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Falta de médico em Carrazede (Paialvo - Tomar) [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 30 - 31]  N.o 1249/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Falta de docentes de educação especial - Agrupamento de Escolas do concelho da Batalha [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 34 - 36]  N.o 1250/XI (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Voos entre Portugal e Angola. Serviço das cidades do Porto e do Lubango [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 37 - 38]  N.o 1251/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação do Sector de Reciclagem de Resíduos de Plástico [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 39 - 42]  N.o 1257/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Iluminação da Estação Ferroviária de Queluz - Belas [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 57 - 58]  N.o 1258/XI (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN SAÚDE  Construção da nova Extensão de Saúde de Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 59 - 60]  N.o 1259/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN SAÚDE  Novas instalações para o centro de saúde na freguesia do Alto do Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito d Setúbal [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 61 - 62]  N.o 1263/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Adiamento da abertura do novo Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 69]  N.o 1268/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoio às lojas Alisuper [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 77 - 78]  N.o 1270/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Cortes de luz no distrito de Leiria [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 4 - 6]  N.o 1271/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN SAÚDE  Dados sobre o Cheque Dentista no Algarve [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 7 - 8]  N.o 1272/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cercipóvoa, Póvoa de Santa Iria [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 9 - 10]  N.o 1273/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral e social dos trabalhadores da Boavex - Prestação de Serviços, Lda [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 11 - 14]  N.o 1276/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto S.A [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 17]  N.o 1281/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Portaria com restrições à pesca do polvo gera contestação de pescadores algarvios [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 24 - 26]  N.o 1284/XI (2.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN CULTURA  Edificação das futuras instalações do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 32 - 33]  N.o 1287/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Más Condições do Quartel da GNR de Oliveira do Bairro [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 39 - 40]  N.o 1290/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Escassez de açúcar no comércio a retalho [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 45 - 46]