26 | I Série - Número: 025 | 23 de Janeiro de 2010do silêncio. E, portanto, reconduzimos todas essas pessoas a uma situação de dependência humilhante e de silêncio forçado.É verdade que somos um dos três países mais envelhecidos do mundo, um recorde de que não podemos orgulhar-nos, e sabemos que os idosos são pessoas particularmente vulneráveis na sociedade portuguesa, quase todos eles em risco de pobreza.Este é o pano de fundo em que discutimos aqui o desemprego, pelo que não podia deixar de o trazer, porque julgo que é também nossa responsabilidade saber que quando decidimos uma coisa prescindimos de outra, e é preciso olhar para todos, porque todos eles são portugueses, todos eles fazem parte do nosso capital humano e todos nos preocupam muitíssimo.Há um outro aspecto que considero muito relevante.Para este princípio de equidade ser devidamente tido em conta — relembro que ainda recentemente foi dito, na Comissão de Trabalho, que o simples aumento, de poucos euros, da pensão mínima totalizava 950 milhões de euros»! —, devíamos ter uma avaliação clara do resultado das medidas adoptadas em 2009, o que não temos.Sabemos, contudo — e quem esteve no terreno sabe-o perfeitamente —, que a máquina burocrática não conseguiu implementar essas medidas — as poucas que conseguiu implementar — sem períodos de carência enorme.Portanto, temos aqui um problema de avaliação, o que considero grave, pois não percebo como se pode melhorar aquilo que não se avalia, e nada foi avaliado; temos um problema de falta de informação, pois também não há uma análise dos perfis dos novos desempregados, e não podemos tratar nem o desemprego nem os desempregados como se fossem algo homogéneo, porque não o são (hoje temos desempregados com perfis muito diferentes, que justificavam, portanto, medidas diferentes e formatadas de acordo com esses perfis, o que também não foi feito); e temos manifestamente um grande gap entre as decisões tomadas na Assembleia ou pelo Governo e, depois, a implementação dessas medidas.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Muito bem!A Sr.a Maria José Nogueira Pinto (PSD): — Vimos a baixíssima execução do pacote de medidas nesta área e fomos alertados para algo que me pareceu bastante alarmante.Com uma franqueza que tenho de saudar, a Sr.a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social disse que muitas medidas foram mal formatadas. Pergunto: que garantia temos nós hoje de que as medidas que estão a ser propostas não estão mal formatadas?O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Exactamente!A Sr.a Maria José Nogueira Pinto (PSD): — Esse é um ponto importantíssimo, porque neste quadro de equidade a questão da eficiência é um valor ético. Aqui não interessa proclamarmos o nosso interesse pelos desempregados; aqui interessa ter resultados que consigam ou mudar a vida das pessoas ou inverter mudanças negativas na vida das pessoas.Aplausos do PSD.Sr. Deputado Francisco Louçã, corroboro inteiramente que o princípio da responsabilidade e do respeito pelas pessoas é o princípio da democracia, mas essa responsabilidade e esse respeito pelas pessoas traduzem-se em resultados, não se traduzem em medidas. O País está cheio de medidas e não tem um resultado, e eu gostava de saber porquê!A Sr.a Teresa Morais (PSD): — Muito bem!A Sr.a Maria José Nogueira Pinto (PSD): — Acho que o Sr. Deputado também devia querer saber porquê.Antes de querer mais medidas devia querer saber por que é que os dinheiros não foram gastos. Pensa o Sr.