II SÉRIE-B — NÚMERO 2 464 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2161/XIII/4.a Rita Rato (PCP) Min. da Educação 2019-05-29 Necessidade urgente de construção de novo edifício escolar na sede do Agrupamento de Escolas de Avis e autorização de abertura de turmas com menos de 15 alunos (Portalegre) N.o 2162/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-05-29 Centro Oncológico de Viseu  N.o 2163/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2019-05-29 Psicólogos chamados a participar no processo de recrutamento e seleção de assistentes técnicos e assistentes operacionais. N.o 2165/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-29 Insistência – Violação de normas de higiene, saúde e segurança no trabalho e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APAPOL em Algés (Lisboa) N.o 2166/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-29 Adoções no Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa N.o 2167/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-29 Nomeação da Dr.a Ana Vasques para Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social N.o 2168/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-29 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Aveiro N.o 2169/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-29 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Beja N.o 2170/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-29 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Braga N.o 2171/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-29 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Bragança N.o 2172/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-29 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Castelo Branco N.o 2173/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-29 Atraso no pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social no distrito de Coimbra N.o 2174/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-30 Situação dos ferroviários reformados, beneficiários da «Caixa 27» N.o 2175/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD) Min. da Administração Interna 2019-05-30 Ação despejo – Posto Territorial da GNR, de Avis  N.o 2176/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-30 Processos de adoção parados  N.o 2177/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Administração Interna 2019-05-30 Grave Situação Financeira em que se encontra a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mourão – Pedido Urgente de Ajuda.