II SÉRIE-B — NÚMERO 39 636 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3663/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3666/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Continuidade do Serviço de Oncologia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3668/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Despedimento de psicólogos e sua substituição por professores [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3669/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Tributação do Pessoal Integrado no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3670/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Integração dos enfermeiros militares na categoria de oficiais [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3673/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos psicólogos em contexto escolar no ano letivo de 2012/2013 [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3676/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Exceção permite salários milionários no conselho de administração da RTP  [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3677/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011 [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3678/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Doença do legionário no complexo aquático do Estádio Nacional [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3679/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas transferidas/os para Santarém [DAR II série B 261, 2012-07-26]  N.o 3683/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro em risco de continuidade [DAR II série B 262, 2012-07-27]  N.o 3685/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento do Projeto GIROS da IPSS Florinhas do Vouga [DAR II série B 262, 2012-07-27]  N.o 3686/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento do número de agentes da PSP [DAR II série B 262, 2012-07-27]  N.o 3687/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Memorando de entendimento entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 262, 2012-07-27]  N.o 3688/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais de saúde no novo Centro de Saúde da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 262, 2012-07-27]  N.o 3690/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do serviço de oncologia do Hospital do Barreiro, distrito de Setúbal [DAR II série B 262, 2012-07-27]  N.o 3694/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de Escolas na Região de Setúbal [DAR II série B 262, 2012-07-27]  N.o 3695/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Agravamento do acesso à saúde no concelho de Grândola, devido à falta de médicos, distrito de Setúbal [DAR II série B 262, 2012-07-27]