6 DE DEZEMBRO DE 2018 461 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1869/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Situação da Linha Ferroviária do Leste     N.o 1870/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Funcionamento dos SUB de Castro Verde e Moura     N.o 1872/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Qualidade da água nas praias do concelho de Matosinhos     N.o 1874/XIII/2.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Transferência ilegal de local de trabalho a vigilantes da Prestibel na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos na Amadora, devido ao exercício do direito à greve  N.o 1876/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA   Execução do SIMPLEX + 2016     N.o 1877/XIII/2.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Alegada recusa de auxílio por parte do Centro de Saúde Vila Verde.     N.o 1880/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Sobre a situação socio laboral dos trabalhadores da empresa Concentrix, Braga  N.o 1881/XIII/2.a   Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Redução da oferta de serviços da CGD     N.o 1884/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Salários em atraso e pressão sobre trabalhadores para rescindirem contrato na empresa de calçado Conquistendência, em Santa Maria da Feira  N.o 1885/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra     N.o 1890/XIII/2.a   Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Redução de horário e encerramento de balcões da CGD no interior do país     N.o 1891/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Denúncia Urgências do Hospital de Santo António, Porto     N.o 1892/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Obras de requalificação da EN 125     N.o 1894/XIII/2.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição no Rio Tâmega, concelho de Chaves     N.o 1895/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Ponto de situação sobre as cirurgias genito-urinárias e sexuais     N.o 1896/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Contratação de enfermeiros por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 1897/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Criação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.     N.o 1898/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Situação dos antigos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste     N.o 1902/XIII/2.a   Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)    MIN. DA SAÚDE    Estado caótico das urgências do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo     N.o 1905/XIII/2.a   António Filipe (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Médicos de família em Salvaterra de Magos     N.o 1906/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades     N.o 1908/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Prestação de cuidados de saúde no domicílio no Serviço Nacional de Saúde     N.o 1909/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Comparticipação de monitor de glicose contínuo     N.o 1910/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Reforço de psicólogos nos cuidados de saúde primários     N.o 1911/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Mortes por atropelamento de fauna selvagem nas estradas Portuguesas e em particular na Estrada Nacional n.o10     N.o 1914/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Ausência de aulas da disciplina de Português durante o 1.o período em algumas turmas da Escola EB 2,3 João de Deus de São Bartolomeu de Messines  N.o 1915/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de aquecimento no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades