399 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 274/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 283/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-23 Solicitação de urgente Análise e Suspensão dos art.o 161o da Lei n.o 98/2009, que "Regula o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação profissionais" [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 285/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 286/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-11-23 atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 289/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 292/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-11-23 Situação dos Estudantes da Universidade Internacional da Figueira da Foz [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 293/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-23 Situação na Companhia de Torres Novas [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 297/XI (1.a) Francisco Louçã (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  2009-11-23 Despesas em publicidade dos Ministérios, Institutos e Empresas Públicas [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 298/XI (1.a) Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-23 Protecção social na parentalidade [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 300/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-23 Autorização para a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um financiamento no montante de ¿50.000.000,00 [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 301/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-23 Incerteza sobre a continuidade da 2a Repartição de Finanças de Viseu [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 305/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-23 Negação de pagamento da licença de parentalidade [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 306/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-23 Condições de Trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 307/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-23 Insolvência da Empresa Paralux [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 309/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-11-24 Funcionamento do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM) [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 315/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-25 Banco de Portugal recusa averiguar supostas violações de regras bancárias [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 316/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-25 Central de fabrico de misturas betuminosas em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 12, 2009-11-26]