10 DE AGOSTO DE 2010 183 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1851/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Informatização do Ministério Público [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 32 - 34]  N.o 1852/XI (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Desassoreamento da barra do rio Minho [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 35 - 37]  N.o 1853/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  EB 2,3 Francisco Torrinha sem condições para receber aluno com paralisia cerebral [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 38 - 40]  N.o 1857/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Centro Escolar de Rossas, em Vieira do Minho [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 46 - 47]  N.o 1858/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Prejuízos para os armadores portugueses decorrentes da decisão da Noruega (15 de Setembro de 2009) de encerrar a pesca do bacalhau nas zonas I e II-B CIEM [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 48]  N.o 1859/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Problemas de iluminação pública na freguesia da Sé, em Braga, da responsabilidade da EDP [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 49]  N.o 1860/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Crateras da exploração de caulino na freguesia de Fragoso, em Barcelos, e o problema da futura localização do aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 50 - 51]  N.o 1861/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Regadio da Vilariça, em Trás-os-Montes [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 52 - 53]  N.o 1863/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Notícia "Consulado de Paris é só para amigos" [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 56 - 57]  N.o 1867/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IP8 - Nó de Acesso ao Aeroporto Internacional de Beja; Vila Verde de Ficalho; classificação de estradas [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 64 - 65]  N.o 1871/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Reconsideração do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 16 - 17]  N.o 1872/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado Merelim (S. Paio), Braga [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 18 - 22]  N.o 1875/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ataque aos direitos dos trabalhadores que transitaram do ex. Carrefour para a empresa Continente Hipermercados SA [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 28 - 29]  N.o 1882/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso da ACT face às participações e denúncias da Comissão de Trabalhadores da SPdH/Groundforce [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 44 - 45]  N.o 1883/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groundforce [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 46]  N.o 1884/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groudforce [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 47]  N.o 1888/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 54 - 55]  N.o 1890/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 58 - 59]  N.o 1910/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do IC 9 - Nazaré - Alcobaça - EN 1 [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 7 - 8]  N.o 1912/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Efeitos dos temporais e das cheias no concelho de Alverca [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 11 - 12]  N.o 1914/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Comissão Europeia adverte Portugal por incumprimento dos limites à emissão de partículas perigosas para a saúde pública [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 15]  N.o 1920/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Expropriações de terrenos em Valado dos Frades para construção do IC 9 - Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 26 - 27]  N.o 1922/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 30 - 31]