II SÉRIE-B — NÚMERO 21 156 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 298/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-14 Profissionais da Cultura – penhora de bens e indeferimento de pedidos de apoio  N.o 300/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-14 Profissionais da Cultura – penhora de bens  N.o 304/XIV/2.a Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro da Educação 2020-10-14 Financiamento dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)  N.o 306/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-10-14 Avaliadores nas Escolas em Tempo de Pandemia  N.o 310/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-15 Pinhal de Leiria, 3 anos depois do incêndio  N.o 311/XIV/2.a Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-15 Da não aplicação do faseamento da retenção das transferências de receita do Município de Castro Verde, distrito de Beja, por acertos referentes a mandatos anteriores, de outras gestões políticas da autarquia local. N.o 312/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-15 Falta de disponibilização de apoio de auxiliares da ação educativa  N.o 313/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-15 Atrasos significativos nas juntas médicas de incapacidade N.o 314/XIV/2.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-15 Medidas urgentes para assegurar a qualidade da resposta do Hospital do Espírito Santo (HESE)nos cuidados de Pediatria N.o 316/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-10-16 Destruição do património arqueológico nos municípios de Évora N.o 317/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-10-16 Impedimento de aluno voltar à escola após recuperar de COVID-19  N.o 319/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-16 Impacto da pandemia no Novo Banco  N.o 320/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-16 Criação de norma de Rastreios auditivos infantis  N.o 322/XIV/2.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-10-16 Falta de resposta à pergunta N.o 3946/XIV/1.a sobre o tema da deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS) N.o 323/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-16 Violação do direito à greve – Avipronto (Lisboa) N.o 326/XIV/2.a Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Ivan Gonçalves (PS), Cláudia Santos (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Anabela Rodrigues (PS), Francisco Rocha (PS) Ministra da Saúde 2020-10-17 Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências