7 DE OUTUBRO DE 2014 643 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 527/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de guardas prisionais  N.o 528/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação Sócio Laboral na Linha de Saúde 24.  N.o 529/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde da Bobadela, Loures, Lisboa  N.o 530/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de atendimento dos Serviços Atendimento Situações de Urgência em Saúde do grande Porto e encerramento da consulta aberta no ACES Grande Porto IV Vila do Conde/ Póvoa de Varzim N.o 531/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes  N.o 532/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação de emissão de Cheque-dentista.  N.o 533/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aquisição de "drones" e meios aquáticos por parte da PSP  N.o 535/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aquisição de 'drones' e meios aquáticos pela PSP N.o 536/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Centro de Formação da GNR N.o 537/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Cidadã presa por não ter pago custas judiciais  N.o 539/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. Dinis, em Santo Tirso  N.o 540/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta grave de Assistentes Operacionais N.o 541/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Prolongamento do aluguer de monoblocos na Escola Secundária da Trofa  N.o 543/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Orçamento para requalificação da Escola EB2/3 Sophia d Mello Breyner  N.o 544/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Acumulação de Funções N.o 545/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da GNR em Salvaterra de Magos N.o 547/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Arquivamento de processo crime por falta de transporte  N.o 548/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária João de Deus  N.o 549/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN N.o 551/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Prejuízo fiscal para o Estado causado pelo planeamento fiscal do BIC  N.o 552/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Silves  N.o 553/XII (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  OPERADORES DAS PLATAFORMAS ELECTRÓNICAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA IMPÕEM CUSTOS EXCESSIVOS ÀS PMEs - FALTA UM REGULADOR FORTE  N.o 554/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Aumento das taxas aeroportuárias no Aeroporto de Lisboa  N.o 555/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de professores para Actividades de Enriquecimento Curricular - Agrupamento de Escolas Bairro Padre Cruz  N.o 557/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção de Centro de Saúde na Freguesia de Odivelas  N.o 558/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Localização do CATUS - Serviço de Urgência - Odivelas  N.o 559/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de ensino no Concelho de Odivelas