7 DE DEZEMBRO DE 2019 731 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 456/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Maus odores na ETAR de Serzedo – Guimarães  N.o 457/XIII/3.a Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Cultura  Salvaguarda e Proteção do Fórum de Seilium, em Tomar  N.o 458/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Metropolitano de Lisboa – bloqueio à admissão de pessoal e perspetiva de subcontratação de prestadores externos N.o 459/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Educação  Encerramento do serviço de reprografia e do secretariado da Escola Secundária de Vendas Novas.  N.o 462/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Encerramento do Colégio Vieira de Castro N.o 464/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Atrasos agravados no financiamento das Escolas Profissionais de Vila Nova de Famalicão  N.o 465/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Reforço das medidas de monitorização e de prevenção de riscos resultantes do intenso tráfego de petroleiros ao largo da costa algarvia N.o 467/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Reforço de verbas para o Instituto Politécnico do Cávado e Ave  N.o 468/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Saúde  Falta de anestesistas no serviço de urgência no Hospital Espírito Santo em Évora (HESE).  N.o 469/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Atraso na reposição de comunicações N.o 472/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Mar  Intervenção urgente na Restinga e Barra de Esposende  N.o 473/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Denúncia de Acordo de Empresa – TAP – SNPVAC  N.o 475/XIII/3.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Ministério do Ambiente  Problemas ambientais no Concelho de Alcanena N.o 476/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial  N.o 477/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Atraso no concurso para colocação de médicos  N.o 478/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Centrais de Biomassa e biorrefinarias – articulação e garantias  N.o 479/XIII/3.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Educação  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.o Ciclo de Amarante  N.o 480/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição na nascente do rio Alviela – Alcanena  N.o 484/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior