9 DE OUTUBRO DE 2021 449 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2039/XIV/2.a João Azevedo Castro (PS), Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-05-12 Ampliação da pista do Aeroporto da Horta N.o 2041/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-12 Recuperação das matas nacionais e perímetros florestais através do Programa Nacional de Investimentos 2030 N.o 2044/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2021-05-12 Vacinação de militares integrados em Forças Nacionais Destacadas N.o 2045/XIV/2.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-05-12 Antigos Combatentes de Timor-Leste não abrangidos pelo Estatuto do Antigo Combatente N.o 2047/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-05-12 Operacionalidade dos navios da Marinha portuguesa   N.o 2049/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-05-12 Encerramento de extensões de saúde em Sever do Vouga   N.o 2050/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-12 Subsídio de insularidade PSP e demais forças e serviços de segurança.   N.o 2051/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-13 Desconhece-se a estratégia do Governo para a recuperação da biodiversidade nas matas litorais ardidas em 2017 N.o 2053/XIV/2.a Isabel Alves Moreira (PS) Ministra da Saúde 2021-05-13 Acesso dos casais de mulheres à procriação medicamente assistida N.o 2061/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-05-14 Atraso inqualificável na realização de obras do Tribunal da Ponta do Sol. N.o 2066/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-05-14 Interface Rodoferroviário EN14 (Santana) e ponte sobre o rio Ave N.o 2069/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-17 ASAE encontra resíduos enterrados nas imediações de unidade industrial de curtumes em Alcanena N.o 2070/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-05-17 Perdão fiscal aos casinos   N.o 2071/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-05-17 Programa EstágiAP XXI em atraso à espera de uma portaria   N.o 2072/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2021-05-18 Avaliação de desempenho do Corpo da Guarda Prisional N.o 2073/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-05-18 Avaliação de desempenho do Corpo da Guarda Prisional   N.o 2076/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-18 Plano de contingência para acompanhamento de provas do Rali de Portugal