4 DE ABRIL DE 2022 121 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 809/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-12-22 Discriminação na contabilização do tempo de serviço para efeitos aposentação dos docentes do ensino não superior e superior públicos N.o 821/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-12-22 Ensino– Concurso Inspeção-Geral da Educação e Ciência   N.o 826/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-12-22 Matosinhos- Leça da Palmeira– Refinaria Galp   N.o 828/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-12-22 Porto– Concurso público concessão transporte coletivo   N.o 852/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Silva (PSD), Sérgio Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-12-29 Vacinação dos profissionais de saúde do Hospital das Forças Armadas   N.o 855/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-30 Situação preocupante dos utentes no Hospital Conde de Ferreira, no Porto N.o 862/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-04 Pedido de documentação sobre a TAP   N.o 863/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Educação 2021-01-04 Ensino Profissional – Contagem do Tempo de Serviço Docente   N.o 872/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2021-01-05 Abertura de concursos e integração na carreira docente dos técnicos especializados para formação (insistência) N.o 884/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-06 Aquisição de vacinas para a COVID-19   N.o 886/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-01-06 Recetividade das creches à utilização de fraldas reutilizáveis   N.o 904/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-10 Plano de vacinação contra a COVID-19   N.o 905/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-01-11 Pedido de relatórios de auditorias a lares   N.o 908/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-01-11 Centralização das consultas de verificação de incapacidades permanentes em Santarém N.o 924/XIV/2.a Maria da Graça Reis (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-13 Ligação de Resende e Baião à Ponte da Ermida