II SÉRIE-B — NÚMERO 54 182 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 990/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-14 Pergunta ao Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da lei da qualidade do ar N.o 991/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Joana Sá Pereira (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Hugo Oliveira (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS) Ministro da Educação 2020-02-14 Obras de Requalificação da EB 2,3 das Dairas (Vale de Cambra)   N.o 992/XIV/1.a Isabel Meireles (PSD), Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Ruas (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-02-14 Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais. N.o 993/XIV/1.a Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura 2020-02-14 Acesso aos museus e monumentos nacionais pelos académicos da Academia Nacional de Belas-Artes N.o 994/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-14 Aeródromo de Cascais   N.o 995/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-14 Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 996/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro do Mar 2020-02-14 Revisão urgente do Registo Internacional de Navios da Madeira N.o 997/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura 2020-02-14 Pergunta à Ministra da Cultura relativa às irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa N.o 999/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-14 Pergunta à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa N.o 1000/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-14 Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, S.A. N.o 1002/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-15 Transporte fluvial de passageiros no Tejo N.o 1003/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-16 Falecimento na urgência do Hospital de Lamego, no distrito de Viseu   N.o 1005/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-18 Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de Bragança N.o 1006/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-18 CTT – queixas sobre aumento da tabela de preços e da qualidade do serviço prestado N.o 1007/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense N.o 1008/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-02-18 Mutilação genital feminina   N.o 1010/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-18 Regularização da situação profissional de professor do IPL N.o 1011/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-02-18 Mobilidade nas forças de segurança