159 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3242/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. DO TURISMO  2012-06-14  Fantasporto - apoio do Turismo de Portugal [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 17 - 18]  N.o 3244/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2012-06-14  Cobrança de impostos prescritos [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 21 - 22]  N.o 3250/XII (1.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-15  Infantário da CP no Entroncamento [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 35 - 36]  N.o 3253/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-15  Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 39]  N.o 3258/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-15  Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 44]  N.o 3260/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-15  Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 4]  N.o 3261/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-15  Reutilização de consumíveis informáticos [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 5]  N.o 3276/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-15  Detenção do diretor do Freedom Theatre, cidadão palestino [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 32 - 33]  N.o 3277/XII (1.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Seabra (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-06-15  Interdição de Apanha, Captura e Comercialização de Bivalves no Algarve [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 34 - 35]  N.o 3280/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-15  Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 40 - 41]  N.o 3283/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-19  A privatização da ANA e a manutenção da rede de aeroportos nas ilhas da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 236, 2012-0619 pág 46 - 47]  N.o 3285/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-15  Isenções na A24, A25 e A28 [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 4 - 5]  N.o 3290/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-19  Apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores, e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 13 - 14]  N.o 3292/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-19  Atraso no pagamento dos salários dos funcionários consulares e das missões diplomáticas [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 17 - 18]  N.o 3293/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-15  Estação de Correios da Vila de Santa Catarina [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 19 - 20]  N.o 3300/XII (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDSPP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-20  Isenções em Auto-Estradas que afectam o distrito do Porto [DAR II série B 238, 2012-0621 pág 31 - 32]