86 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 151/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-03 Passe Escolar no Conselho de Aveiro [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 53]  N.o 153/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-03 Centrais térmicas de Biomassa Florestal [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 56]  N.o 154/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-03 Crise Financeira da CERCIPÓVOA, Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 57 - 59]  N.o 155/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-03 Remodelação Linha da Beira Baixa [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 60 - 61]  N.o 156/X (4.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 62]  N.o 160/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-03 Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 68 - 69]  N.o 161/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-06 IEFP [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 70 - 71]  N.o 165/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-07 Obras durante a noite no Metro dos Olivais [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 82]  N.o 166/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-07 Reestruturação do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação e cumprimento do Decreto-Lei n.o 139/2008 [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 83 - 84]  N.o 173/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito do Porto [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 12]  N.o 174/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Subsidio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 13]  N.o 178/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-08 Situação da empresa ALVA Confecções [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 19 - 20]  N.o 188/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 38 - 39]  N.o 189/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-09 Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 40 - 41]  N.o 199/X (4.a) Alda Macedo (BE)  Presidência Conselho de Ministros  2008-10-08 Candidatura da Dieta Mediterrânea a Património Cultural Imaterial da Humanidade [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 59 - 60]  N.o 201/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-09 Suspeita de fraudulência e irregularidades no encerramento da empresa Capepresso; coacção sobre os trabalhadores [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 62 - 63]  N.o 202/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-09 Atropelo dos direitos laborais no encerramento na empresa Jorjauto em S. João da Madeira [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 64 - 65]  N.o 203/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 66]  N.o 204/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Bragança [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 67]