93 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 396/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Guarda (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 20]  N.o 397/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Gouveia (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 21]  N.o 398/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Miranda do Corvo (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 22]  N.o 399/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Montemoro-Velho (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 23]  N.o 400/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Amareleja (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 24]  N.o 401/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Cabeceiras de Basto (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 25]  N.o 402/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 FENPROF [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 26 - 27]  N.o 404/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  Presidência Conselho de Ministros  2008-10-16 Associação Empresarial de Almancil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 30]  N.o 410/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-15 A aflitiva situação financeira do IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 42 - 43]  N.o 411/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-15 Periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais nos termos da Lei N.o 12/2008, de 26 de Fevereiro - o caso da EDP (II) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 44 - 46]  N.o 413/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 49 - 50]  N.o 425/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 Centro de Dia do Bairro das Campinas (Porto) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 70 - 71]  N.o 427/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-15 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 74]  N.o 432/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-17 Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 82]  N.o 433/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSII) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 83 - 84]  N.o 435/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-17 Reparação de um troço da EN - 251 Pegões - Canha [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 87]  N.o 436/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-17 Reparação de um troço da EN 118 Passil - Alcochete [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 88]  N.o 439/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-17 Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 7 - 8]