II SÉRIE-B — NÚMERO 65 388 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 488/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-12-12 Reforço de verbas para a Universidade do Minho  N.o 490/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-12 Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por parte da Instituição Domus Fraternitas N.o 505/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-13 Condições laborais em empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo N.o 508/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-12-13 Implantes cocleares e publicação das normas clínicas para adultos.  N.o 510/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-13 Atraso na nomeação dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social de Braga N.o 511/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-13 Atraso na nomeação do Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Braga N.o 514/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-12-14 Situação financeira e dados com despesas da ADM/IASFA  N.o 515/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-12-14 Demolições em curso no Ex - Lar Académico Militar (ex-Lam)  N.o 516/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-12-14 Atribuição do subsídio de serviço permanente na Polícia Judiciária Militar (PJM) N.o 519/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-12-14 Atribuição de recursos pelo Ministério da Educação a Casas de Acolhimento de Crianças e Jovens em Perigo N.o 537/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-16 Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social N.o 539/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2017-12-18 Derrame de combustível  N.o 540/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-18 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 544/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-18 Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente das pensões de emigrantes N.o 547/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-12-18 Incumprimentos Relativos a Licença Ambiental CIMPOR Alhandra  N.o 569/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-12-19 Contribuição cobrada às grandes empresas de energia  N.o 573/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-12-19 Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar N.o 577/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-12-19 : Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em falta N.o 579/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-19 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social  N.o 591/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-12-20 Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores  N.o 593/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-20 Encerramento do balcão da Segurança Social em S. Bartolomeu de Messines