9 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 152/XI (1.a)-AC Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-21 Iniciativa Emprego 2009, Iniciativa Emprego 2010, Formação Profissional [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 17 - 18]  N.o 153/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Instituto de Financ. e Apoio ao Desenv. da Agric. e Pescas  2010-01-20 Falta de pagamento de Regime de Pagamento Único (RPU) no ano de 2007 [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 19 - 23]  N.o 154/XI (1.a)-AC Pedro Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 24]  N.o 155/XI (1.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-22 Aditamento ao Protocolo de 28 de Novembro de 2000 (metro do Porto) [DAR II série B 44, 2010-01-26 pág 25 - 26]  N.o 1/XI (1.a)-AL Pedro Soares (BE)  Câmara Municipal de Barcelos  2009-10-30 Depósito de resíduos junto ao Jardim-deInfância das Calçadas, concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 9]  N.o 4/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Aguiar da Beira  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 14 - 15]  N.o 5/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alandroal  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 16 - 17]  N.o 7/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Albufeira  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Albufeira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 20 - 21]  N.o 10/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alcobaça  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcobaça [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 26 - 27]  N.o 12/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alcoutim  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcoutim [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 30 - 31]  N.o 14/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alfândega da Fé  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alfandega da Fé [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 34 - 35]  N.o 15/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alijó  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alijó [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 36 - 37]  N.o 17/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Amarante  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amarante [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 40 - 41]  N.o 20/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alvaiázere  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alvaiázere [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 46 - 47]  N.o 22/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alpiarça  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alpiarça [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 50 - 51]