7 DE MARÇO DE 2014 349 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 815/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-22 Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa  N.o 816/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-22 Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo máximo  N.o 818/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-22 Realização de ressonâncias magnéticas no Hospital de Faro encontra-se em risco  N.o 822/XII (3.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-22 Escalas Técnicas Base das Lajes  N.o 823/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  S.E. DA CULTURA  2014-01-22 BIBLIOTECA DO BISPO DO ALGARVE D. FERNANDO MARTINS MASCARENHAS  N.o 825/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-01-22 Erosão da costa no distrito de Leiria N.o 826/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-22 Erosão da costa no distrito de Leiria  N.o 827/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-22 Desrespeito da Lei eleitoral por parte da Empresa AMTROL ALFA, Brito, Guimarães  N.o 828/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-23 Recurso ilegal à precariedade nos serviços públicos  N.o 829/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-23 - Falta de Profissionais nos IPO de Lisboa, Coimbra e Porto  N.o 830/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-01-23 Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos  N.o 831/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-23 Unidades de Cuidados Continuados - Liga dos Amigos do Hospital Garcia de Orta e ponto de situação no distrito de Setúbal  N.o 832/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-01-23 Terminal de Contentores  N.o 833/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-23 Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos  N.o 834/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-01-23 Regeneração ambiental do Sapal de Armação de Pêra e da Ribeira de Alcantarilha e resolução do problema das inundações na baixa de Armação de Pêra N.o 835/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-23 Pedido de informações sobre o futuro do Centro de Saúde da freguesia de Sanguedo- concelho de Santa Maria da Feira N.o 836/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-23 Construção da Unidade de Saúde de Vilar de Andorinho  N.o 837/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-23 Acumulação de funções por profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde  N.o 838/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-01-23 Falta de segurança nas localidades de Triana, Giesta, Forno e Areosa em Rio Tinto  N.o 839/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-01-23 Graves prejuízos no Orla Costeira do Porto e de Vila Nova de Gaia  N.o 840/XII (3.a) Paula Baptista (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-01-23 Estragos provocados na Orla Costeira de Espinho e Ovar  N.o 841/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-24 Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar.  N.o 842/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DO ENSINO SUPERIOR  2014-01-24 Valorizar e dignificar o Ensino Superior Politécnico na Região de Leiria  N.o 844/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-24 Preço medicamento genérico  N.o 845/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2014-01-24 Cedência de equipamentos militares a Portugal no âmbito do Acordo Luso-Americano sobre a Base das Lages na Região Autónoma dos Açores N.o 846/XII (3.a) Eurídice Pereira (PS)  S.E. DA CULTURA  2014-01-24 Acolhimento das recomendações referentes ao "aprofundamento, revendo o Regulamento das Contrastarias (...)" entre outras, constantes da Resolução 9/2013, de 4 de fevereiro - Insistência por falta de resposta do Governo