PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
584 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009PORTUGAL-FRANÇA56 Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria Jesuína Carrilho Bernardo PS Presidente Carlos Alberto Silva Gonçalves PSD Vice-Presidente Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos PS Vogal Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho PS Vogal Rui do Nascimento Rabaça Vieira PS Vogal Melchior Ribeiro Pereira Moreira  PSD Vogal José António Freire Antunes PSD Vogal José Batista Mestre Soeiro PCP Vogal João Nuno Lacerda Teixeira de Melo CDS-PP Vogal Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro CDS-PP Vogal Fernando José Mendes Rosas BE Vogal Total de Deputados 11Relatórios, Pareceres e Informações  Relatório elaborado pela Deputada Maria Carrilho, do PS, referente à visita do Grupo Parlamentar de Amizade França-Portugal à Assembleia da República, de 11 a 15 de Maio de 2008] DAR II série C n.o 36, de 2008-06-21 PORTUGAL-INDIA57 Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro PS Presidente Maria Jesuína Carrilho Bernardo PS Vice-Presidente Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel PSD Secretário Luísa Maria Neves Salgueiro PS Vogal Rui do Nascimento Rabaça Vieira PS Vogal Teresa Maria Neto Venda PS Vogal Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva PSD Vogal José Pedro Correia de Aguiar Branco PSD Vogal Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro PSD Vogal Abílio Miguel Joaquim Dias Fernandes PCP Vogal João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira PCP Vogal João Nuno Lacerda Teixeira de Melo CDS-PP Vogal Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda BE Vogal Total de Deputados 13                                                   56 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 33/X de 2005-07-20 (DAR II série C n.o 14, de 2005-07-30); Despacho do PAR no 44/IX- relativo à composição (DAR II série C 28, de 2005-11-19); Despacho do PAR no 59X - relativo à tomada de posse (DAR II série C 32, de 2005-12-09).57 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 107/X de 2006-07-24 (DAR II série C n.o 65, de 2006-08-05).
585 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009PORTUGAL-INDONÉSIA58Nome Grupo Parlamentar Cargo Leonor Coutinho Pereira dos Santos PS Presidente Ricardo Jorge Olímpio Martins PSD Vice-Presidente José Hélder do Amaral CDS-PP Secretário Ana Maria Ribeiro Gomes do Couto PS  António Bento da Silva Galamba PS  Fernanda Maria Pereira Asseiceira PS  Fernando dos Santos Cabral PS  Maria Irene Marques Veloso PS  Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches PS  Adão José Fonseca Silva PSD  Arménio dos Santos PSD  João Pedro Furtado da Cunha Semedo BE  Total de Deputados 12Actividade  Reuniões com Entidades Internacionais  2007-12-13 Reunião com Delegação Parlamento Indonésio mais Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 2008-03-12 Jantar Oficial com o Presidente do Conselho dos Representantes do Povo da República da Indonésia PORTUGAL-ISRAEL59 Nome Grupo Parlamentar Cargo João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo CDS-PP Presidente Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira PSD Vice-Presidente Alberto Marques Antunes PS Secretário Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro PS Vogal Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho PS Vogal Vitalino José Ferreira Prova Canas PS Vogal Paulo Miguel da Silva Santos PSD Vogal Jorge Tadeu Correia Franco Morgado PSD Vogal Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves PSD Vogal João Nuno Lacerda Teixeira de Melo CDS-PP Vogal Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro CDS-PP Vogal Total de Deputados 11Substituições PS 2008-02-01 O Deputado Manuel Pizarro é substituído pela Deputada Rosa Maria Albernaz                                                    58 Constituído conforme Despacho do PAR no 131/X de 2007-01-31 (DAR II série C n.o 27, de 2007-01-31 e DAR II série C 31, 2007-02-10) 59 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 103/X de 2006-07-17 (DAR II série C n.o 64, de 2006-07-29).
586 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Deslocação Deputado Campos Ferreira a Auschwitz, Polónia, a convite da European Friends of Israel, em Polónia 2008-02-03  Deslocação dos Deputados Campos Ferreira e Miguel Santos, em Médio Oriente 2008-03-04  Reunião de trabalho com Dr. Meir Litvak - Especialista assuntos médio oriente, em Sala Herculano 2008-04-10  Reunião de trabalho com Dr. Benny Dagan, Subdirector do Centro de Investigação do MNE de Israel e Director do Departamento para os Assuntos do Médio Oriente, em Sala 32008-06-24  Reunião com Dra. Irit Lillian, Directora do Departamento de Relações Bilaterais - Europa Sul - do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel, em Sala Herculano Relatórios, Pareceres e Informações  Programa de actividades e orçamento para 2008 DAR II série D n.o 13, de 2008-01-12 PORTUGAL-ITÁLIA60Nome Grupo Parlamentar Cargo Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho PS Presidente Feliciano José Barreiras Duarte PSD Vice-Presidente Helena Maria Moura Pinto BE Secretário Maria Celeste Lopes da Silva Correia PS Vogal Cláudia Isabel Patrício do Couto Vieira PS Vogal Maria Irene Marques Veloso PS Vogal Maria Isabel Coelho Santos PS Vogal Vasco Seixas Duarte Franco PS Vogal Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa PSD Vogal Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas PSD Vogal Miguel Tiago Crispim Rosado PCP Vogal Nuno Miguel Miranda de Magalhães CDS-PP Vogal Total de Deputados 12                                                   60 Constituído conforme Despacho do PAR no 114/X de 2006-10-16 (DAR II série C 7, de 2006-10-21).II SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________586Consultar Diário Original
587 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009PORTUGAL-JAPÃO61 Nome Grupo Parlamentar Cargo Paulo Sacadura Cabral Portas CDS-PP Presidente Jorge Fernando Magalhães da Costa PSD Vice-Presidente Renato Luís Pereira Leal PS Secretário Glória Maria da Silva Araújo PS Vogal Maria Júlia Gomes Henriques Caré PS Vogal António Alves Marques Júnior PS Vogal Maria Matilde Pessoa de Magalhães Figueiredo de Sousa Franco PS Vogal Agostinho Correia Branquinho PSD Vogal Maria Odete dos Santos PCP Vogal Total de Deputados 9Saídas  PS 2007-10-10 Matilde Sousa Franco 2008-02-28 Glória Araújo  Comunicação relativa à cessação de funções  DAR II série D n.o 20, de 2008-03-08 Relatórios, Pareceres e Informações  Programa de actividades e orçamento para 2007   DAR II série D n.o 7, de 2007-12-03 PORTUGAL-MARROCOS62 Nome Grupo Parlamentar Cargo Armando França Rodrigues Alves PS Presidente Jorge Tadeu Correia Franco Morgado PSD Vice-Presidente Nuno Miguel Miranda de Magalhães CDS-PP Secretário Maria Hortense Nunes Martins PS Vogal Maria Helena da Silva Ferreira Rodrigues PS Vogal Vitalino José Ferreira Prova Canas PS Vogal Melchior Ribeiro Pereira Moreira PSD Vogal Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves PSD Vogal Emídio Guerreiro PSD Vogal Total de Deputados 9Saídas PS 2007-10-10 Armando França                                                     61 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 106/X de 2006-07-24 (DAR II série C n.o 65, de 2006-08-05).62 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 109/X de 2006-09-11 (DAR II série C n.o 68, de 2006-09-14).
588 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009PORTUGAL-MÉXICO63 Nome Grupo Parlamentar Cargo António Ramos Preto PS Presidente José Manuel de Matos Correia PSD Vice-Presidente João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira PCP Secretário Glória Maria da Silva Araújo PS Vogal Maria Hortense Nunes Martins PS Vogal João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano PS Vogal Jovita de Fátima Romano Ladeira PS Vogal Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro PS Vogal Luís Miguel Pereira de Almeida PSD Vogal José Eduardo Rego Mendes Martins PSD Vogal António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro CDS-PP Vogal Total de Deputados 11Composição Acta da reunião sobre a eleição dos órgãos do Grupo   DAR II série D n.o 4, de 2007-11-03Saídas PS 2008-02-01 Manuel Pizarro Actividade Reuniões com Entidades Internacionais 2008-09-10 Encontro do GPA com a Subsecretária de Estado dos Negócios Estrangeiros do México Relatórios, Pareceres e Informações  Programa de actividades e orçamento para 2008 DAR II série D n.o 19, de 2008-03-01                                                   63 Constituído conforme Despacho do PAR no 157/X de 2006-07-19 (DAR II série C 74,de 2007-07-28).
589 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009PORTUGAL-MOÇAMBIQUE64 Nome Grupo Parlamentar Cargo José Eduardo Vera Cruz Jardim PS Presidente António Joaquim Almeida Henriques PSD Vice-Presidente Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos PS Membro Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina PS Membro António Alves Marques Júnior PS Membro Carlos Alberto Garcia Poço PSD Membro José António Freire Antunes PSD Membro José Honório Faria Gonçalves Novo PCP Membro José Miguel Nunes Anacoreta Correia CDS-PP Membro Total de Deputados 9Relatórios, Pareceres e Informações  Programa de actividades e orçamento para 2008 DAR II série D n.o 17, de 2008-02-09PORTUGAL-PAQUISTÃO65 Nome Grupo Parlamentar Cargo Leonor Coutinho Pereira dos Santos PS Presidente Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto PSD Vice-Presidente Sónia Isabel Fernandes Sanfona Cruz Mendes PS Secretário António Ribeiro Gameiro PS Vogal Maria Irene Marques Veloso PS Vogal Maria Jesuína Carrilho Bernardo PS Vogal António Alves Marques Júnior PS Vogal Maria de Lurdes Ruivo PS Vogal José Manuel Ferreira Nunes Ribeiro PSD Vogal Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco PSD Vogal José Helder do Amaral  CDS-PP Vogal Total de Deputados 11Substituições CDS-PP 2007-07-19 O Deputado José Helder do Amaral é substituído pelo Deputado José Paulo Areia da CarvalhoPS 2007-12-07 O Deputado António Gameiro é substituído pelo Deputado Maria José Gamboa DAR II série D n.o 9, de 2007-12-13Relatórios, Pareceres e Informações  Programa de actividade e orçamento para 2008 DAR II série D n.o 16, de 2008-02-02                                                    64 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 56/X de 2005-12-05 (DAR II série C n.o 31, de 2005-12-05); Despacho do PAR no 59/X - relativo à tomada de posse (DAR II série C n.o 32, de 2005-12-09).65 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 105/X de 2006-07-24 (DAR II série C n.o 65, de 2006-08-05).
590 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009PORTUGAL-REINO UNIDO66Nome Grupo Parlamentar Cargo Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto PSD Presidente António Ramos Preto PS Vice-Presidente Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia CDS-PP Secretário Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal PS Vogal Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes PS Vogal Fernando Santos Pereira PSD Vogal Artur Jorge da Silva Machado PCP Vogal Jorge Tadeu Correia Franco Morgado PSD Vogal Luiz Manuel Fagundes Duarte PS Vogal Mário Patinha Antão PSD Vogal Paula Cristina Barros Teixeira Santos PS Vogal Pedro Manuel Farmhouse Simões Alberto PS Vogal Total de Deputados 12PORTUGAL-REPÚBLICA DA COREIA67Nome Grupo Parlamentar Cargo José Manuel Lello Ribeiro de Almeida PS Presidente Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira PSD Vice-Presidente João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo CDS-PP Secretário Fernando Manuel de Jesus PS Vogal Glória Maria da Silva Araújo PS Vogal Maria Hortense Nunes Martins PS Vogal Maria Isabel Coelho Santos PS Vogal Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte PSD Vogal Jorge Fernando Magalhães da Costa PSD Vogal Total de Deputados 9PORTUGAL-RÚSSIA68Nome Grupo Parlamentar Cargo Mário Henrique de Almeida Santos David PSD Presidente Cláudia Isabel Patrício do Couto Vieira PS Vice-Presidente António Filipe Gaião Rodrigues PCP Secretário Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes PS Vogal Jorge Manuel Monteiro de Almeida PS Vogal Manuel Luís Gomes Vaz PS Vogal Rosalina Maria Barbosa Martins PS Vogal Pedro Miguel de Azeredo Duarte PSD Vogal Luís Pedro Russo da Mota Soares CDS-PP Vogal Total de Deputados 9                                                   66 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 123/X (DAR II série C n.o 19, de 2006-12-23).67 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 99/X de 2006-06-07 (DAR II série C n.o 58, de 2006-06-17).68 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 96/X de 2006-05-24 (DAR II série C n.o 54, de 2006-05-27).
591 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009PORTUGAL-TIMOR-LESTE69Nome Grupo Parlamentar Cargo Arménio dos Santos PSD Presidente António Bento da Silva Galamba PS Vice-Presidente João Pedro Furtado da Cunha Semedo BE Secretário Ana Maria Ribeiro Gomes do Couto PS Vogal Fernanda Maria Pereira Asseiceira PS Vogal Fernando dos Santos Cabral PS Vogal Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches PS Vogal Leonor Coutinho Pereira dos Santos PS Vogal Maria Irene Marques Veloso PS Vogal Adão José Fonseca Silva PSD Vogal Ricardo Jorge Olímpio Martins PSD Vogal José Hélder do Amaral CDS-PP Vogal Total de Deputados 12Entradas    PCP 2007-09-19 Jorge Machado  Actividade  Reuniões Ordinárias 2008-02-07 Programa de Actividades e Orçamento 2008. Visita Presidente PNTL, em Sala Herculano Reuniões com Entidades Internacionais 2007-10-19  Reunião com Vice-Presidente PNTL - Vicente Guterres, em sala Herculano 2008-02-19  Programa de Actividades e Orçamento 2008. Associação APARATI, em Sala HerculanoRelatórios, Pareceres e Informações  Programa de actividades e orçamento para 2008  DAR II série D n.o 19, de 2008-03-01                                                     69 Constituído conforme Despacho do PAR no 130/X de 2007-01-31 (DAR II série C n.o 27, de 2007-01-31)
592 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009PORTUGAL-TUNÍSIA70Nome Grupo Parlamentar Cargo Fernando Mimoso Negrão PSD Presidente Alberto Marques Antunes PS Vice-Presidente Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes PS Secretário Carlos Alberto David dos Santos Lopes PS Vogal Fernanda Maria Pereira Asseiceira PS Vogal Hugo Miguel Guerreiro Nunes PS Vogal António Edmundo Barbosa Montalvão Machado PSD Vogal António Ribeiro Cristóvão PSD Vogal Abel Lima Baptista CDS-PP Vogal João Pedro Furtado da Cunha Semedo BE Vogal Total de Deputados 10Composição Acta da reunião sobre a eleição dos órgãos do Grupo DAR II série D n.o 4, de 2007-11-03Substituições PS 2007-10-04 A Deputada Ana Catarina Mendes é substituída pela Deputada Ana Maria Rocha DAR II série D n.o 3, de 2007-10-2Relatórios, Pareceres e Informações  Programa de actividades e orçamento para 2008] DAR II série D n.o 19, de 2008-03-01PORTUGAL-UCRÂNIA71 Nome Grupo Parlamentar Cargo Mário Henrique de Almeida Santos David PSD Presidente Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos PS Vice-Presidente João Nuno Lacerda Teixeira de Melo CDS-PP Secretário Elísio da Costa Amorim PS Vogal Júlio Francisco Miranda Calha PS Vogal Leonor Coutinho Pereira dos Santos PS Vogal Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho PS Vogal Maria Luísa Raimundo Mesquita PCP/Ninsc Vogal Nuno Maria de Figueiredo Cabral da Câmara Pereira PSD Vogal Jorge Tadeu Correia Franco Morgado PSD Vogal José Eduardo Rego Mendes Martins PSD Vogal Total de Deputados 11Composição Saídas PS  2007-09-21 Ramos Preto  DAR II série D n.o 1, de 2007-09-29                                                     70 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 157/X, de 2007-07-19 (DAR II série C n.o 74, de 2007-07-28) 71 Constituído conforme Despacho no 78/X de 2006-04-19 (DAR II série C n.o 48, de 2006-04-22).
593 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Alteração de estatuto Ninsc 2007-12-13 Luísa Mesquita Despacho do PAR n.o 173/X  Deputada Não Inscrita  DAR II série E n.o 10, de 2007-12-15PORTUGAL-URUGUAIConstituído, na actual sessão legislativa, conforme Despacho do PAR n.o 164/X, de 2007.11.06 DAR II série E n.o 7, de 2007-11-24Nome Grupo Parlamentar Cargo Joana Fernanda Ferreira Lima PS Presidente José de Almeida Cesário PSD Vice-Presidente José Paulo Ferreira Areia de Carvalho CDS-PP Secretário Horácio André Antunes PS  Deolinda Isabel da Costa Coutinho PS  Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão PS  Lúcio Maia Ferreira PS  Maria José Guerra Gamboa Campos PS  Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte PS  Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves PSD  Melchior Ribeiro Pereira Moreira PSD  Joaquim Virgílio Leite Almeida Costa PSD  Total de Deputados 12Composição Acta da reunião sobre a eleição dos órgãos do Grupo   DAR II série D n.o 13, de 2008-01-12 Substituições PS 2007-11-22 A Deputada Maria José Gamboa é substituída pelo Deputado António Gameiro  DAR II série D n.o 9, de 2007-12-13 Actividade  Reuniões Ordinárias 2008-02-21 Reunião para apreciação e discussão do Programa de Actividades e Orçamento do GPA para 2008 Reuniões com Entidades Internacionais 2007-11-13 Encontro com o Presidente do Parlamento do Uruguai 2008-03-13 Almoço de trabalho com o Embaixador do UruguaiRelatórios, Pareceres e Informações  Programa de actividades e orçamento para 2008  DAR II série D n.o 20, de 2008-03-08
594 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009PORTUGAL-VENEZUELA72Nome Grupo Parlamentar Cargo Manuel Filipe Correia de Jesus PSD Presidente José Manuel Lello Ribeiro de Almeida PS Vice-Presidente Bruno Ramos Dias PCP Secretário Agostinho Moreira Gonçalves PS Vogal Jovita de Fátima Romano Ladeira PS Vogal José Carlos Correia Mota de Andrade PS Vogal Ricardo Jorge Teixeira de Freitas PS Vogal Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso PSD Vogal Carlos António Páscoa Gonçalves PSD Vogal Hugo José Teixeira Velosa PSD Vogal Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos PSD Vogal Mário da Silva Coutinho Albuquerque PSD Vogal Total de Deputados 12Substituições PS 2008-01-04 O Deputado Ricardo Freitas é substituído pelo Deputado Fernando Jesus  DAR II série D n.o 20, de 2008-03-08Relatórios, Pareceres e Informações  Programa de actividades e orçamento para 2008   DAR II série D n.o 22, de 2008-03-20 5. - GRUPOS DE PARLAMENTARES CONEXOS COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS E GRUPOS DE PARLAMENTARES MEMBROS OU APOIANTES DE ASSOCIAÇÕES INTERNACIONAIS73 - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADEUNESCO - GRUPO DE PARLAMENTARES CONEXO COM A UNESCO74 Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo PS Presidente Pedro Miguel de Azeredo Duarte PSD Vice-Presidente António Ribeiro Gameiro PS Secretário Maria Luísa Raimundo Mesquita PCP/Nins Secretário Deolinda Isabel da Costa Coutinho PS Vogal Manuel António Gonçalves Mota da Silva PS Vogal Maria Júlia Gomes Henriques Caré PS Vogal Paula Cristina Barros Teixeira Santos PS Vogal Agostinho Correia Branquinho PSD Vogal Sérgio André da Costa Vieira PSD Vogal Zita Maria de Seabra Roseiro PSD Vogal Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro CDS-PP Vogal Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes PEV Vogal Total de Deputados 13                                                    72 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 33/X de 2005-07-20 (DAR II série C n.o 14, de 2005-07-30); Despacho do PAR no 52/X – relativo à composição (DAR II série C n.o 28, de 2005-11-19); Despacho do PAR no 59X - relativo à tomada de posse (DAR II série C n.o 32, de 2005-12-09) 73  Nos termos da Resolução da Assembleia da República n.o 56/2004 (DR I série A 172, de 2004-07-23).74 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 72/X de 2006-02-06 (DAR II série C n.o 40, de 2006-02-11).
595 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Substituições PCP/Ninsc 2007-12-13 A Deputada Luísa Mesquita é substituída pelo Deputado João Oliveira Actividade  Reuniões com Entidades Internacionais 2007-12-11    Visita a Escolas Associadas da Unesco 2008-05-15    Reunião da Presidente do GP com o Presidente e a Secretária Executiva da Comissão Nacional da Unesco, para preparação e organização conjunta de iniciativas previstas no programa de actividades do Grupo. 2008-06-15 Reunião do Grupo com o coordenador da 2a Conferência Internacional sobre Política Energética, organizada pela Comissão Parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do território, Deputado José Lamego, com vista a colaboração mútua na organização do evento. GRUPO PARLAMENTAR PORTUGUÊS SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO75Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos PS Presidente Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso PSD Vice-Presidente Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro CDS-PP Secretário Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes PS Vogal Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos PS Vogal Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro PSD Vogal Miguel Tiago Crispim Rosado PCP Vogal Helena Maria Moura Pinto BE Vogal Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia PEV Vogal Total de Deputados 9Composição Acta da reunião sobre a eleição dos órgãos do Grupo DAR II série D n.o 13, de 2008-01-12 Substituições PCP 2008-01-09 O Deputado Miguel Tiago é substituído pelo Deputado Bernardino Soares DAR II série C n.o 1, de 2008-03-01Actividade  Reuniões com Entidades Internacionais 2007-10-30 III Colóquio "Os Direitos Humanos na Ordem do Dia - Desafios e Estratégias da Ajuda ao Desenvolvimento", em Auditório do Edifício Novo a 2007-10-30                                                   75 Constituído conforme Despacho do PAR n.o 151/X, de 2007-05-29 (DAR II série C n.o 60, 2007-06-02).
596 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009IV Colóquio "Os Direitos Humanos na Ordem do Dia - Cooperação e Saúde", em Auditório do Novo Edifício a 2008-06-03Relatórios, Pareceres e Informações  Relatório de actividades referente ao ano de 2007 DAR II série D n.o 28, de 2008-05-106. - OUTRAS ACTIVIDADES RELEVANTES6.1 - VISITAS DE PRESIDENTES DE PARLAMENTOSArábia Saudita 2008-06-25 a 2008-06-28 Presidente do Conselho Consultivo do Reino da Arábia Saudita, Sheikh Mohammad Bin HumaidAustrália 2008-04-26 a 2008-04-30 Presidente do Senado da Austrália, Alan FergusonÁustria 2007-09-17 e 2007-09-18 Presidente do Conselho Nacional da Áustria, Mag. Barbara PrammerBrasil 2008-03-13 a 2008-03-16 Presidente da Câmara de Deputados do Brasil, Arlindo ChinagliaCanadá 2007-10-28 a 2007-11-02 Presidente do Senado do Canadá, Nöel A. KinsellaChipre 2008-06-02 a 2008-06-05 Presidente da Câmara dos Comuns da República do Chipre, Marios GaroyanEslováquia 2007-11-12 a 2007-11-14 Presidente do Conselho Nacional da Eslováquia, Pavol PaskaEstónia 2007-09-19 a 2007-09-22 Presidente do Parlamento da Estónia, Ene ErgmaFinlândia 2007-09-24 e 2007-09-25 Presidente do Parlamento da Finlândia, Sauli NiinistöGuiné-Bissau 2008-01-13 a 2008-01-18 Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Francisco BenanteIndonésia 2008-03-10 a 2008-03-13 Presidente do Conselho dos Representantes do Povo da Indonésia, Agung LaksonoII SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________596Consultar Diário Original
597 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Malta 2007-09-26 a 2007-09-29 Presidente do Parlamento de Malta, Anton TaboneMarrocos 2008-04-02 a 2008-04-05 Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, Mustapha MansouriPrincipado de Andorra 2007-10-09 e 2007-10-10 Presidente do Parlamento do Principado de Andorra, Joan Gabriel i Estany Timor-Leste 2008-02-10 a 2008-02-14 Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Fernando ―La Sama‖ de AraõjoUcrânia 2008-04-20 a 2008-04-22 Presidente do Parlamento da Ucrânia, Arseniy YatseniukUnião Europeia 2007-09-17 Trio de Presidentes de Parlamentos da Presidência da União Europeia2008-05-30 a 2008-06-01 Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering2008-06-19 a 2008-06-21 Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia e Países candidatosUruguai 2007-11-12 a 2007-11-14 Presidente da Câmara de Representantes do Uruguai, Enrique Pintado6.2 - VISITAS DE DELEGAÇÕES ESTRANGEIRASAlbânia 2008-01-22 Reunião da Comissão de Assuntos Europeus com a sua congénere albanesaAlemanha 2008-04-29 Recepção do Presidente da Assembleia da República à Presidente do Parlamento do Land Renânia-Vestfália do Norte, Senhora Regina von Dinther2008-09-08 Visita do Secretário-Geral e funcionários do Parlamento Federal Alemão (Bundestag)Angola 2007-12-12 Recepção do Presidente da Assembleia da República ao Ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola2008-03-25 Visita de uma Delegação de Deputados da Comissão de Saúde, Ambiente, Acção Social, Emprego, Antigos Combatentes, Família, Infância e Promoção da Mulher da Assembleia Nacional de Angola
598 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Visita de estudo de uma Delegação de Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Assuntos Religiosos e Comunicação Social da Assembleia Nacional de Angola à Assembleia da RepúblicaArgentina 2008-07-10 Recepção do Presidente da Assembleia da República ao Ministro dos Negócios Estrangeiros da ArgentinaAustrália 2008-09-09 Visita de Donald Page, (Member for Ballina), Assembleia Legislativa da Nova Gales do SulAutoridade Palestiniana 2007-09-29 Recepção do Presidente da Assembleia da República ao Líder da Autoridade PalestinianaCabo Verde 2008-02-18 a 2008-02-21 Visita de Estudo de Deputados da Assembleia Nacional de Cabo Verde2008-05-29 Recepção do Presidente da Assembleia da República ao Presidente da Assembleia Nacional de Cabo VerdeChina 2007-09-26 Reunião do Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China por ocasião da Comemoração dos 20 Anos da Assinatura da ―Declaração Conjunta do Governo da Repõblica Portuguesa e do Governo da Repõblica Popular da China sobre a Questão de Macau‖ Chile 2008-05-16 Recepção do Presidente da Assembleia da República ao Senador Eduardo Freui Ruiz Tagle (ex-Presidente da República)2008-05-28 e 2008-05-29 Visita de uma Delegação Parlamentar do Congresso Nacional do ChileDinamarca 2007-09-25 Reunião com a Comissão de Assuntos Europeus com a sua homóloga dinamarquesaEl Salvador 2008-06-12 Recepção do Presidente da Assembleia da República ao Presidente da Assembleia Legislativa de El SalvadorEspanha 2007-10-07 a 2007-10-09 Reuniões da Subcomissão de Segurança Rodoviária com uma Delegação da Comissão de Segurança Rodoviária EspanholaEUA 2008-01-09 Recepção do Presidente da Assembleia da República ao Senador Richard ShelbyII SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________598Consultar Diário Original
599 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20092008-02-19 Recepção do Presidente da Assembleia da República aos bolseiros americanos do Programa ―Marshall Memorial Fellowship‖França 2008-05-11 a 2008-05-15 Visita de uma Delegação do Grupo de Amizade França-PortugalGrécia 2007-11-05 Recepção do Presidente da Assembleia da República ao Presidente do Parlamento da GréciaHolanda 2007-10-25 Visita de 25 jovens funcionários públicos holandeses à Assembleia da República Irão 2008-01-23 Recepção do Presidente da Assembleia da República ao Ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão seguida de reunião com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas2008-07-08 a 2008-07-11 Visita do Presidente da Comissão de Segurança Nacional e dos Negócios Estrangeiros da Assembleia Consultiva da República Islâmica do IrãoItália 2007-10-19 Recepção do Presidente da Assembleia da República ao Presidente da Câmara de Deputados de Itália, Senhor Fausto Bertinotti2008-06-30 a 2008-07-01 Visita de seis assessores da Câmara de DeputadosLituânia 2007-10-04 Reunião da Comissão de Assuntos Europeus com a Comissão de Assuntos Europeus da LituâniaMacedónia 2007-10-30 Reunião da Delegação da Comissão de Assuntos Europeus da Macedónia com a Delegação Portuguesa da OSCEMaldivas 2007-11-08 Recepção do Presidente da Assembleia da República com o Presidente da República das MaldivasMoçambique 2007-09-23 a 2007-09-28  Visita de uma Delegação do Gabinete da Mulher Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique a Lisboa2008-02-23 a 2008-02-29 Visita do Conselho Consultivo de Administração da Assembleia da República de Moçambique
600 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Visita do Grupo Misto de Trabalho à Assembleia da República de Portugal e assinatura do Programa de Cooperação Parlamentar 2008-2010Nigéria 2008-04-30 Recepção do Presidente da Assembleia da República ao Ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria2008-06-23 Visita de uma Delegação (Administrativos)Reino Unido 2008-03-13 Encontro da Comissão de Defesa Nacional com Alunos do Advanced Command and Staff Course da Defense Academy do Reino UnidoRússia 2008-02-01 Reunião da Comissão de Assuntos Europeus com o Vice-Ministro dos Negócios EstrangeirosTailândia 2008-06-05 Visita de estudo de uma Delegação Tailandesa, chefiada pelo Secretário-Geral da Casa dos Representantes da TailândiaTimor-Leste 2007-10-17 a 2007-10-24 Delegação do Parlamento Nacional de Timor-Leste, chefiada pelo Vice-Presidente, Senhor Vicente da Silva Guterres2007-11-21 Recepção do Presidente da Assembleia da República ao Bispo de Baucau2008-07-24 Recepção do Presidente da Assembleia da República ao Presidente da República de Timor Leste, Dr. Ramos Horta2008-09-02 a 2008-09-12 Visita de trabalho uma Delegação da Comissão de AgriculturaUcrânia 2008-07-11 Visita de uma Delegação do Tribunal de Contas da UcrâniaUnião Europeia 2007-09-26 Reunião conjunta da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas com uma Delegação do Comité para os Aspectos Civis de Gestão de Crises da União Europeia (CIVCOM)2007-10-03 Reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu com a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas2007-10-07 a 2007-10-09 Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Estados Membros da União Europeia e do Parlamento Europeu (COFACC) II SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________600Consultar Diário Original
601 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20092007-10-11 Reunião da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional com a Comissão sobre Mercado Interno do Parlamento Europeu2007-10-12 Reunião Especial da Comissão de Orçamento e Finanças com o Comissário Europeu, Joaquin Almunia2007-10-14 a 2007-10-16 XXXVIII COSAC - Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários (Presidentes das Comissões)2007-11-05 e 2007-11-06 Reunião dos Presidentes das Comissões do Orçamento e Finanças dos Países da União Europeia2007-12-05 Audição Parlamentar sobre o Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2008 com a Comissão de Assuntos Europeus2007-12-07 Reunião Interparlamentar União Europeia/África2008-01-03 e 2008-01-04 Reunião da Troika dos Secretários-Gerais dos Parlamentos da União Europeia2008-02-01 Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Interparlamentar no âmbito da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia e Parlamento Europeu2008-02-12 Recepção do Presidente da Assembleia da República ao Eurodeputado Adrian Severin2008-04-03 e 2008-04-04 Reunião dos Secretários-Gerais dos Parlamentos da União Europeia e Países Candidatos2008-06-16 e 2008-06-17 IV Conferência das Comissões Parlamentares de Fiscalização dos Serviços de Informação e Segurança dos Estados Membros da União Europeia, da iniciativa do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República PortuguesaOutras delegações 2007-09-18 Seminário da União da Europa Ocidental sobre ―Fronteiras Marítimas da Europa‖2007-09-24 Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI)2007-09-27 Reunião Especial da Comissão de Orçamento e Finanças com Teresa Ter-Minassian (FMI)2007-09-27 Reunião conjunta da Comissão de Assuntos Europeus e Comissão de Trabalho e Segurança Social com uma Delegação da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho2007-09-30 a 2007-10-01 Conferência dos Presidentes das Comissões de Defesa Nacional com os Estados Membros da União Europeia e Parlamento Europeu
602 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Estados Membros da União Europeia e do Parlamento Europeu (COFACC)2007-11-07 Seminário AWEPA ―Reforçar as Parcerias Euro-África‖2007-11-27 II Conferência da Lusofonia – O Brasil na sua Projecção Global, da iniciativa do Círculo de Reflexão Lusófona2008-03-14 Conferência Internacional ―Guerra Peninsular, Soberanias Atlànticas, Novas Instituições‖, da iniciativa da Comissão de Defesa Nacional2008-04-01 Conferência Internacional ―O PENT e o turismo sustentável e competitivo‖, da iniciativa da Subcomissão de Turismo2008-04-07 Conferência Internacional sobre ―O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa‖, da iniciativa da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura2008-05-20 Conferência Europeia sobre ―Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, Segurança na Internet‖2008-05-21 Conferência Internacional sobre ―Política externa portuguesa e as novas dinàmicas internacionais‖, da iniciativa da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas2008-06-25 Conferência Internacional sobre ―Política Externa Portuguesa e as Novas Dinàmicas Internacionais‖2008-07-01 2a Conferência Internacional sobre ―Alterações Climáticas e Segurança Energçtica‖, da iniciativa da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território2008-07-10 Recepção do Presidente da Assembleia da República ao Príncipe Aga Khan2008-07-16 Encontro da Comissão de Defesa Nacional com os Adidos Militares dos países com representação diplomática em Portugal2008-07-18 Reunião Constitutiva da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, Intercâmbios Humanos e da Cultura da APEMII SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________602Consultar Diário Original
603 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20097. - COOPERAÇÃO PARLAMENTAR7.1. - PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃOGuiné-Bissau 2008-01-15 Novo Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional Popular da Guiné – BissauMoçambique Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia da República de Moçambique DAR II série E n.o 9, de 2007-12-07 DAR II série E n.o 15, de 2009-02-14Uruguai 2007-12-11 Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Câmara de Representantes da República Oriental do Uruguai DAR II Série E, n.o 15, de 14 de Fevereiro de 2009.7.2. - ASSISTÊNCIA TÉCNICAMoçambique 2007-12-17 a 2007-12-21 O Director da DSDIC, Dr. Rui Costa, deslocou-se à Assembleia da República de Moçambique para participar como orador no ―Curso de Capacitação Tçcnica sobre o Processo Legislativo‖ onde apresentou o tema ―Novas Tecnologias de Informação e o Sistema de Informação Parlamentar‖.2008-04-07 a 2008-04-11 O Grupo Misto de Trabalho (parte portuguesa) deslocou-se à Assembleia da República de Moçambique para, nos termos do Memorando de Intenções estabelecido entre os Secretários Gerais dos dois Parlamentos em Novembro de 2007, identificar e avaliar o potencial de cada instituição parlamentar e posteriormente apresentar uma detalhada proposta de actividades a inserir no Programa de Cooperação Parlamentar.2008-08-25 a 2008-08-29 O Assessor Jurista parlamentar, Dr. Francisco Alves, deslocou-se à Assembleia da Repõblica de Moçambique para participar como orador no ―Curso de Capacitação Técnica sobre o Processo Legislativo‖ e apresentar o tema ―Processo Legislativo e Tçcnicas de Elaboração Legislativa de pareceres atinentes ás Propostas e Projectos de Lei‖.São Tomé e Príncipe 2008/4/03 a 2008/4/10 O Coordenador do Canal Parlamento, Dr. Francisco Feio, deslocou-se a STP numa missão de assistência técnica que incidiu sobre a instalação de um sistema de gravação vídeo para a transmissão dos debates parlamentares.2008/4/03 a 2008/4/10 A Assessora do AHP, Dra. Helena Medeiros, deslocou-se a STP para ministrar uma acção de formação sobre Arquivo Corrente, Intermédio e Fotográfico.
604 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Visita de Estudo de dois Deputados da Assembleia Nacional de Cabo Verde (ANCV) e de um Conselheiro Jurídico do Presidente da ANCV.Guiné-Bissau Ano de 2007 Formação profissional complementar de uma Funcionária da ANP da Guiné – Bissau, nos Serviços da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros.Outubro 2007 Estágio de um Funcionário da ANP Guiné-Bissau, na AR, na área do CINF.Portugal IV Curso de Formação Interparlamentar, realizado na Assembleia da República de 15 a 26 de Outubro de 2007, com a participação de:a) 3 Funcionários da Assembleia Nacional de Angola; b) 3 Funcionários da Câmara do Deputados do Brasil; c) 5 Funcionários da Assembleia Nacional de Cabo Verde; d) 3 Funcionários da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau; e) 3 Funcionários da Assembleia da República de Moçambique; f) 3 Funcionários da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe; g) 3 Funcionários do Parlamento Nacional de Timor-Leste.7.4. - ESTÁGIOSAlbânia 2008-1-21 a 2008-1-22  Visita a Lisboa de uma Delegação de 5 Deputados albaneses da Comissão de Integração Europeia e de uma funcionária da OSCEGuiné–Bissau 2008-06-23 a 2008-06-27 Visita de estudo do Secretário – Geral da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau à ARII SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________604Consultar Diário Original
607 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20098.2 - CERIMÓNIAS COMEMORATIVAS2007-12-10 Cerimónia Comemorativa Atribuição do Prémio Direitos Humanos e da Medalha Comemorativa do 50.o Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem2008-04-25 Sessão Solene Sessão Solene Comemorativa do XXXIV Aniversário do 25 de Abril DAR I série n.o 77, de 2008-07-218.3 - CERIMÓNIAS DE INAUGURAÇÃO2007-11-22 Inauguração da Exposição ―34 olhares contra o esquecimento‖2007-12-05 Inauguração da Árvore de Natal2007-12-14 Inauguração da Entidade Certificadora da Assembleia da República2008-01-30 Inauguração da Exposição ―Portugal nos Jogos Olímpicos‖2008-02-19 Inauguração do Museu Virtual Aristides Sousa Mendes2008-06-26 Inauguração da Exposição da Casa dos Patudos8.4 – OUTRAS CERIMÓNIAS2007-09-19 Trasladação de Aquilino Ribeiro para o Panteão Nacional2007-10-03 Concerto de homenagem a Lopes Graça intitulado ―Fernando Lopes Graça – Um passar de testemunho‖2007-10-29 Lançamento do Livro ―Maria de Lourdes Pintasilgo – Uma História para o futuro‖2007-11-07 Entronização do Presidente da Assembleia da República na Confraria Enófila de Nossa Senhora do Tejo2007-11-06 a 2007-11-08 O Ribatejo na Assembleia da República2007-11-28 Apresentação de Selo feito em cortiça, da iniciativa da Assembleia da República e dos CTT2007-12-05 Actuação do Grupo ―Vozes Afonsinas‖
608 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Posse da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)2007-12-14 Posse dos membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Uruguai2007-12-17 Lançamento do 3a Volume da ―Constituição Anotada‖, dos Profs. Jorge Miranda e Rui Medeiros2008-03-06 Posse de Domingos Manuel Pinto Henrique, membro da Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida2008-03-10 Cerimónia de Homenagem a D. António Alves Martins2008-04-01 XIII Cerimónia de Entrega do Prémio Norte Sul do Conselho da Europa2008-04-02 Cerimónia de Descerramento da Placa Comemorativa do Bicentenário das Linhas de Torres2008-04-29 Lançamento do Livro ―Fçlix Pereira de Magalhães – Um político do liberalismo português‖2008-05-07 Lançamento do Livro ―Humberto Delgado: O General sem Medo‖2008-05-08 Tomada de Posse do Dr. Domingos Miguel Soares Farinho como representante do Ministério da Justiça no Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz2008-06-03 Cerimónia evocativa da memória do antigo Deputado Francisco Lucas Pires2008-06-23 Apresentação do Selo ―Ano Polar Internacional‖2008-06-27 Assinatura de protocolo entre a Assembleia da República e a LUSA, Agência de Notícias de Portugal, S.A.2008-07-16 Concerto de encerramento da Sessão Legislativa2008-07-24 Lançamento de brochura da UNESCOII SÉRIE-E — NÚMERO 33_________________________________________________________________________________________________________608Consultar Diário Original
609 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20099. - INICIATIVAS REALIZADAS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA9.1. – EXPOSIÇÕES2007-09-11 a 2007-12-28 Tratados entre Portugal e os Países da União Europeia, sécs. XIII-XXI Org. AR/Torre do Tombo2007-11-06 a 2007-11-30 A violência não faz o meu género Org. Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género/Estrutura de Missão para o Ano Europeu de Igualdade de Oportunidades para Todos2007-11-19 a 2007-11-30 O Poder da Comunicação contra o Tabaco Org. Comissão Parlamentar de Saúde/Associação das Ligas Europeias contra o Cancro2007-11-22 a 2007-11-29 Dark Room Tour: Quando o esquecimento se torna manifesto (exposição de fotografias) Org. Médicos do Mundo2008-01-23 a 2008-02-15 Até a guerra tem limites Org. Cruz vermelha Portuguesa2008-01-30 a 2008-02-22 Portugal nos Jogos Olímpicos – As Medalhas Org. Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto2008-05-05 a 2008-05-16 Exposição de Artes Plásticas comemorativa do 28.o aniversário da Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes  Org. Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes2008-06-27 a 2008-11-29 José Relvas: o Conspirador Contemplativo Org. AR/Câmara Municipal de Alpiarça – Casa dos Patudos
610 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20099.2. – ACTIVIDADE EDITORIALACTIVIDADE EDITORIAL X LEGISLATURA - 3.a SESSÃO LEGISLATIVA Livros Edições exclusivas da Assembleia da República  33 Colecção Parlamento  2 Apoio a edições (obras já editadas) 5 Material Promocional e de Apoio a Eventos Brochuras, folhetos, postais, marcadores, convites, cartazes, blocos, pastas, banners 88 Agendas de bolso, de secretária e calendários 4 Peças Peças novas: Estanhos, porcelanas, peles, cristais  70 Papelaria e linha infantil 29 Reedições 17 Exposições Organização  1 Colaboração 1 Feiras do livro Feiras do Livro 6 Lançamento de livros 8Edição de Livros2007 Regimento (Setembro)Intervenções parlamentares de Acácio Barreiros (Outubro)O novo aeroporto internacional de Lisboa (Outubro)A sustentabilidade do sistema de pensões (Outubro)Reunião Extraordinária de Presidentes do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa: Sessão Comemorativa do X Aniversário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Novembro)25 de Abril (3a edição) (Novembro)Tratados entre Portugal e os países da UE – 2a edição (Novembro)Regimento. Colecção de Bolso (Dezembro)Relatório de actividades – 1a sessão (Dezembro)2008 Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da OSCE Maio 2005 – Outubro 2007 (Fevereiro)Como se faz uma lei (Fevereiro)
611 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Félix Pereira de Magalhães / Fernando de Sousa (Fevereiro)Relatório de gerência 2006 (Março)O Parlamento na prática (Março)Os desafios da segurança internacional e a cooperação no âmbito da CPLP (Março)Cerimónia de homenagem e trasladação de Aquilino Ribeiro para o Panteão Nacional (Março)Tratado de Lisboa (Março)Emprego e empregabilidade (Março)1.o Relatório Comissão Eventual para os Fogos Florestais (Março)2.o Relatório Comissão Eventual para os Fogos Florestais (Maio)Conferência Internacional sobre Alterações Climáticas (Maio)Ética e política (Maio)Política europeia de segurança e defesa: presente e futuro (Maio)Le Parlement du Portugal – edição cartonada e edição brochada (Maio)A União Europeia e o Parlamento Português (Maio)Regimento da Assembleia da República – edição inglesa (Junho)Política europeia de segurança e defesa (Junho)El Parlamento de Portugal (Junho)Constitution of the Portuguese Republic (Junho)José Relvas: o conspirador contemplativo (Junho)A questão colonial no Parlamento, Volume II, 1910-1926 (Julho)Regimento da Assembleia da República – edição francesa (Julho)Relatório das audições efectuadas no âmbito da avaliação dos sistemas de acolhimento, de protecção e tutelares de crianças e jovens (Julho)Parecer do relatório de regulação e relatório de actividades e contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativos ao ano de 2006 (Julho)Constitution de la République Portugaise (Julho)Apoio a ediçõesO Malhadinhas – edição Bertrand (Setembro 2007)Portugal visto do céu (Setembro 2007)Progresso e religião: a República no Brasil e em Portugal 1889-1910 (Novembro 2007)
612 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Uma flor por Maria de Lourdes Pintasilgo (Março 2008)Do controlo parlamentar da administração pública (Junho 2008)Lançamento de LivrosDescendentes de imigrantes: um lugar na sociedade portuguesa (ACIDI) – Biblioteca, 24 de Setembro de 2007Intervenções Parlamentares de Acácio Barreiros – Livraria, 24 de Outubro de 2007Maria de Lourdes Pintasilgo: uma história para o futuro – Biblioteca, 29 de Outubro de 2007Constituição da República Portuguesa anotada, volume 3 – Biblioteca, 17 de Dezembro de 2007Uma flor por Maria de Lourdes Pintasilgo – Livraria, 7 de Março de 2008O Parlamento na prática – Biblioteca, 22 de Abril de 2008Félix Pereira Magalhães – Biblioteca, 29 de Abril de 2008Lançamento do livro Humberto Delgado: biografia do General sem Medo – Átrio Principal, 7 de Maio de 2008Outros EventosFeira do Livro de Frankfurt (11-14 Outubro 2007)Feira do livro Liberdade e Cidadania (Associação 25 de Abril) (Dezembro 2007)Feira do Livro da Livraria Parlamentar – Fevereiro-Março 2008Feira do livro de Braga – Março-Abril 2008 Feira do livro de Lisboa – Maio-Junho 2008Feira do Livro do Porto – Maio-Junho 2008Exposição ―Josç Relvas: o conspirador contemplativo‖ (Junho 2008)