256 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2394/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Parque Infantil de Praia de Mira [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 13 - 14]  N.o 2397/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Restruturação da rede de postos da GNR no distrito de Beja [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 18 - 19]  N.o 2398/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.o 101/2011, de 30 de Setembro) e na eletricidade (Decreto-lei n.o 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.o 102/2011, de 30 de Setembro) [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 20]  N.o 2399/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 21]  N.o 2400/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 22]  N.o 2402/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 24 - 25]  N.o 2403/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Guimarães [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 26 - 27]  N.o 2404/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Proposta de redução de salários na Tecniwood, Sequeira / Braga [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 28]  N.o 2405/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Criação de postos de trabalho nas unidades comerciais da grande distribuição resultante da aplicação do Decreto-Lei n.o 111/2010, de 15 de Outubro, de liberalização de horários, admitindo abertura aos domingos à tarde das lojas com mais de 2 mil metros quadrados [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 29]  N.o 2406/XII (1.a) Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 30 - 31]  N.o 2407/XII (1.a) Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  S.E. DA CULTURA  MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 32 - 33]  N.o 2409/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospitais estarão a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não seguirão as normas terapêuticas [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 36]  N.o 2410/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Grupo Zara Portugal, SA reduz ilegalmente horários e salários [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 37 - 38]  N.o 2412/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação de professores nos concursos nacionais [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 41 - 42]  N.o 2413/XII (1.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha da Beira Baixa [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 43 - 44]  N.o 2414/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos na Makro [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 45 - 46]  N.o 2415/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo na empresa Eurest, Lda [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 47 - 48]  N.o 2416/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 49 - 50]  N.o 2417/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 51 - 52]