4 DE DEZEMBRO DE 2021 101 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1612/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-04 Disponibilidade do Município de Vila Nova de Famalicão para custear rastreio de utentes e colaboradores dos lares de idosos N.o 1616/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-04 Atropelos laborais no Grupo Trofa Saúde   N.o 1619/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-05 Apoio excecional à família para trabalhadores que tenham de permanecer em casa com os filhos N.o 1620/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-05 Condições de trabalho dos trabalhadores da Segurança Social   N.o 1628/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo N.o 1633/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Pela realização imediata de testes a todos os utentes e funcionários dos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo N.o 1635/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do táxi   N.o 1639/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 no Europarque, Santa Maria da Feira N.o 1640/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 COVID-19 – Readmissão de utentes em lares N.o 1653/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-07 Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as instalações da AREOSA que reúne todas as condições de segurança para os utentes? N.o 1663/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS N.o 1664/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-07 Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS N.o 1672/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-08 Apoio domiciliário em situações de quarentena e isolamento em virtude da COVID-19 N.o 1673/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em contexto da COVID-19   N.o 1679/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em grávidas sem suspeita ou confirmação da COVID-19 N.o 1684/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Mar 2020-04-08 Frota local