175 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1486/X (3.a)  Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos Fruticultores do Concelho de Carrazeda de Ansiães  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 17-18]  N.o 1488/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Acidente com a embarcação "Viva Jesus" na Póvoa de Varzim  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 21-22]  N.o 1490/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Regulamentação da Prática da Pesca Submarina e critérios para as limitações à captura e proibições da Pesca Submarina  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 25-27]  N.o 1492/X (3.a)  José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção de auto-estrada a Sul da Cidade de Viseu  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 30]  N.o 1494/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nova Ponte de Canha  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 33-34]  N.o 1495/X (3.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento de postos fiscais  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 35-36]  N.o 1496/X (3.a)  Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada Nacional 222  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 37]  N.o 1497/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de adopção  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 38-40]  N.o 1498/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção das forças de segurança na marcha de protesto dos agricultores da Freguesia do Poceirão, à entrada do Concelho de Setúbal  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 41-43]  N.o 1502/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Troços de estrada em más condições e inadequadas ao trânsito  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 52-53]  N.o 1503/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CRIL-Sublanço Pontinha/Buraca (Projecto de Execução)  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 54]  N.o 1510/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro-Almeirim  [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 71-73]  N.o 1512/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Pagamento das indemnizações aos pastores do Parque Nacional da Peneda-Gerês, devido aos ataques dos lobos  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 5-6]  N.o 1518/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 35-36]  N.o 1520/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN JUSTIÇA  Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 39-40]  N.o 1521/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 41-42]  N.o 1522/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Silva Vieira (Distrito de Aveiro)  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 43-44]  N.o 1523/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 45-46]  N.o 1526/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Falhas na emergência Médica no Distrito de Beja  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 51-52]  N.o 1527/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Formação de cidadãos portadores de deficiência  [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 53-54]