6 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 425/X (3.a) - AC   Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-12 Nova descarga poluente no Rio Alviela  [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 9 - 10]  N.o 426/X (3.a) - AC   Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-12 Mortandade de peixe no rio Gonde (Avanca, Estarreja)  [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 11 - 12]  N.o 427/X (3.a) - AC   Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-12 Resultados das inspecções efectuadas aos aterros do distrito de Santarém  [DAR II série B 154, 2008-0913 pág 13]  N.o 1/X (4.a) - AC   Miguel Tiago (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-16 Projectos de interesse nacional  [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 4]  N.o 6/X (4.a) - AC   Hermínio Loureiro (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-25 EN 224, Variante que liga Oliveira de Azeméis a Vale de Cambra  [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 11]  N.o 8/X (4.a) - AC   Vasco Franco (PS)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-30 Descontos para a ADSE (falta de resposta ao requerimento n.o 318/X)  [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 14]  N.o 10/X (4.a) - AC   Maria Manuel Oliveira (PS)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-02 Centros de Formação de Associações de Escolas  [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 16]  N.o 11/X (4.a) - AC   Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-10-02 Respostas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às reclamações do cidadão Alberto Luís Guerra Neves Cordeiro  [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 17]  N.o 12/X (4.a) - AC   Adão Silva (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-03 Acordo Tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal  [DAR II série B 13, 2008-10-14 pág 3 - 4]  N.o 15/X (4.a) - AC   José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)   S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL  2008-10-08 Protocolos de Modernização Administrativa  [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág 3 - 5]  N.o 16/X (4.a) - AC   Mariana Aiveca (BE)   Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  2008-10-09 Suspeita de irregularidades no encerramento da empresa Capepresso  [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág 6 - 7]  N.o 17/X (4.a) - AC   Mendes Bota (PSD)   S.E. TURISMO  2008-10-09 Acordo de cooperação com a Colômbia em matéria de Turismo  [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág 8]  N.o 18/X (4.a) - AC   José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-13 Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - montante e valores  [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 3]  N.o 19/X (4.a) - AC   José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-13 Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - ponto de situação do concurso para gestão privada do FEFSS  [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 4]  N.o 22/X (4.a) - AC   Maria Manuel Oliveira (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 Doenças Profissionais  [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 4]