II SÉRIE-B — NÚMERO 54 138 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1992/XIV/2.a Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Cultura 2021-05-05 Cemitério de Mire de Tibães – Braga   N.o 1993/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-05-05 Montante do PRR destinado às regiões autónomas no sector da cultura N.o 1994/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Mar 2021-05-05 Cotas de pesca de tintureira ou tubarão-azul (Prionace glauca) N.o 2001/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-05-05 Vacinação contra a COVID-19 dos funcionários de justiça N.o 2004/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2021-05-05 Constrangimentos na vacinação dos trabalhadores da educação   N.o 2006/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-05-05 Reativação do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos: Datas e dotação orçamental N.o 2007/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-05-05 Atrasos na contratação prevista de trabalhadores da DGPC   N.o 2009/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2021-05-05 Substituição de arqueólogos por câmaras de filmar e falta de arqueólogos nas dragas do projeto Pólis de Aveiro N.o 2013/XIV/2.a Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2021-05-06 Problemas no edificado da Escola Básica e Secundária de Rebordosa, Paredes, apesar das obras de requalificação N.o 2018/XIV/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-05-06 Implementação de troca automática de informações entre Portugal e outros países na área da Segurança Social N.o 2021/XIV/2.a Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-05-07 Pedido de esclarecimento sobre o eterno protelar da entrega do estudo sobre a antecipação da idade da reforma para trabalhadores com deficiência N.o 2023/XIV/2.a Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-05-10 Inserção de grupos prioritários na segunda fase de vacinação N.o 2025/XIV/2.a Diana Santos (BE) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-05-11 Concurso público para avaliação intercalar do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) N.o 2027/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-11 Abertura de concurso excecional de acesso à formação médica especializada N.o 2029/XIV/2.a Manuel Dos Santos Afonso (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Mara Coelho (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2021-05-11 Presídio de Santarém   N.o 2048/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-05-12 Estatuto do cuidador informal