126 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 507/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Forças de segurança em Moreira (Maia)  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 16 - 17]  N.o 511/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Semaforização na Estrada Nacional n.o 4, na localidade de Faias, concelho do Montijo  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 24 - 25]  N.o 512/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD), Helena Lopes da Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Extinção do INETI - Integração da área da Química no INRB - Reforma dos Laboratórios de Estado  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 26 - 27]  N.o 514/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN CULTURA  Sítio Arqueológico de S. Cucufate - concelho da Vidigueira  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 30 - 32]  N.o 523/X (3.a)  Helder Amaral (CDS-PP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Fábrica da PSA em Mangualde  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 47 - 48]  N.o 526/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da Variante à EN-14 entre Chiolo (Maia) e Cruz (Vila Nova de Famalicão)  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 53 - 54]  N.o 527/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção de Variantes a Estrada Nacional 105, em Santo Tirso  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 55 - 56]  N.o 528/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de Pista de Motocross na Nascente do Rio Mesio, em Lousada  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 57 - 58]  N.o 529/X (3.a)  Ribeiro Cristóvão (PSD)   MIN SAÚDE  Serviços de Urgência nos Concelhos do Pinhal  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 59 - 60]  N.o 532/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Negligência nos cuidados de saúde dos idosos, incluindo a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento; fiscalização  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 67 - 69]  N.o 533/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Negligência nos cuidados de saúde dos idosos, incluindo a sua sobremedicação, em lares e outras instituições de acolhimento; fiscalização  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 70 - 72]  N.o 535/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Operação dos helicópteros EN-101 "Merlin" na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 75 - 77]  N.o 539/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas dos produtores de ovinos e caprinos no acesso ao respectivo prémio da Campanha 2007/2008  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 84]  N.o 541/X (3.a)  Fernando Rosas (BE)   MIN DEFESA NACIONAL  Comemorações do regicídio  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 87]  N.o 542/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Protocolo entre o IGIF/MS e a sociedade MNI, Médicos na Internet, SA  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 88 - 91]