123 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3394/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  2010-06-02 Municípios falidos [DAR II série B 140 3o Supl., 2010-06-08 pág 28]  N.o 3400/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-02 Instalação de Junta Médica Regional no distrito de Faro [DAR II série B 140 3o Supl., 2010-06-08 pág 38 - 39]  N.o 3408/XI (1.a) Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-06-04 Condições económicas e de segurança em exploração de minério na Freguesia de Fragoso [DAR II série B 140 3o Supl., 2010-06-08 pág 54 - 55]  N.o 3411/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-04 Cortes nas transferências do Orçamento do Estado para 2010 para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 5 - 7]  N.o 3414/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-06-04 Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 10 - 11]  N.o 3415/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-04 Pedido de esclarecimento sobre velocidade no serviço de Internet prestado pelo ISP (Internet Service Provider) [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 12 - 14]  N.o 3421/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN SAÚDE  2010-06-04 Aplicação da resolução da Assembleia da República (RAR) no 39/2010, que Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 27 - 28]  N.o 3425/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-04 Regulamento da FCT de Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 35 - 36]  N.o 3428/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-06-08 Porque demora tanto a ratificação da Convenção sobre a Protecção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais? [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 41 - 42]  N.o 3438/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-08 Viabilização da Fundação Padre António Vieira [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 61 - 62]  N.o 3440/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-06-08 Inexistência de apoios à internacionalização das artes; Instituto Camões [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 65 - 66]  N.o 3446/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.  2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.[DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 76 - 78]  N.o 3452/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES  2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 94 - 96]  N.o 3454/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano  2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 100 - 102]  N.o 3456/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional  2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Observatório do Quadro de Referência Estratégica Nacional [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 106 - 108]  N.o 3468/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional  2010-06-08 Taxa de Execução dos Objectivos (1o semestre de Governo Socialista); Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional [DAR II série B 142, 2010-06-11 pág 142 - 144]  N.o 3486/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-06-09 Regulamentação da Lei no 45/2003 sobre o enquadramento das terapêuticas não convencionadas [DAR II série B 144, 2010-06-14 pág 14 - 15]  N.o 3506/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-09 Portagens no IC9 [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 7]  N.o 3507/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-09 Portagens no IC36 [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 8]  N.o 3508/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-09 Construção do IC36 na freguesia dos Pousos; Túnel [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 9 - 10]  N.o 3509/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-09 SOS telefónicos do IP3 desligados [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 11]  N.o 3520/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-11 Passagem de peões na EN 206, no perímetro urbano de Fafe [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 37]  N.o 3521/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-06-11 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 38 - 39]