6 DE JANEIRO DE 2020 591 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2847/XIII/1.a Jorge Costa (BE) Ministério da Economia Cidadãos excluídos da tarifa social de energia N.o 2848/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto  N.o 2849/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Cadáveres no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António.  N.o 2850/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social CTT Açores – violação dos direitos dos trabalhadores e não salvaguarda do interesse público  N.o 2852/XIII/1.a Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Legislação europeia relativa às emissões de CO2 em viaturas  N.o 2853/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Vossa resposta à nossa pergunta n.o 1799  N.o 2856/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Vossa resposta à nossa pergunta n.o 1737 – touros de raça brava de lide  N.o 2858/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Insolvência da N&F – Comércio e Distribuição Alimentar, Lda. detentora do Grupo Alicoop/Alisuper prejudica trabalhadores  N.o 2860/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Penalizações injustificadas no cálculo de pensões  N.o 2861/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Revogação da decisão de encerramento da Escola Básica de Vila Verde, em Penafiel  N.o 2862/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Viabilização e salvaguarda dos postos de trabalho na MCAV – Metalúrgica Central de Alhos Vedros, Lda.  N.o 2863/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação  N.o 2864/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministério do Ambiente Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação  N.o 2865/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Educação Indeferimento da constituição de turmas na Escola Básica Domingos Abreu, Vieira do Minho  N.o 2866/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Necessidade estratégica de unidade de cuidados intensivos polivalente no Hospital Distrital da Figueira da Foz N.o 2867/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) SE para a Cidadania e a Igualdade Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG  N.o 2868/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Ministro Adjunto Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG  N.o 2869/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Recurso a trabalho temporário de médicos especialistas em Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra