28 | I Série - Número: 095 | 25 de Junho de 2009O problema é que quando vemos a política do Governo para o ensino superior podemos perceber, Sr.Primeiro-Ministro, que em quatro anos do seu Governo — veja só! — as propinas subiram 40%!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Está enganado!O Sr. Francisco Louçã (BE): — É verdade! 254 milhões de euros é o que, actualmente, as famílias pagam! Há uma geração atrás, quando só os filhos dos ricos chegavam à universidade, a propina era «zero».Agora, quando todos têm o direito de chegar à universidade, a universidade é cada vez mais cara! Por isso, quero fazer-lhe uma pergunta sobre emergência: Sr. Primeiro-Ministro, está disponível para um programa de emergência para os 40 000 licenciados que estão desempregados?Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, mais uma vez o Sr. Deputado brindou-nos com «contas à Louçã».E quais são as suas contas? Diz o Sr. Deputado: «As propinas subiram no vosso tempo 42%». O Sr. Deputado não faz as contas ao aumento percentual, não faz contas ao aumento total. Como aumentou o número de alunos, claro está, é fácil fazer essas contas. Mas ó Sr. Deputado, não é nada sério fazer essas contas assim! A verdade é esta: durante os nossos quatro anos de governo nunca aumentámos de forma real as propinas. As propinas foram actualizadas. Portanto, Sr. Deputado, desculpe, mas não é sério falar nisso.O Sr. Deputado diz também o seguinte: «O Sr. Primeiro-Ministro veio anunciar medidas para Setembro.» Ó Sr. Deputado, se eu as pudesse antecipar também o faria. Mas as bolsas não são pagas nas férias, são pagas no início do ano lectivo. Por isso, no primeiro momento que pudermos, pagá-las-emos. Vamos aprovar o respectivo decreto-lei em Julho, teremos o tempo necessário para a sua promulgação e garanto-lhe que no primeiro momento que tivermos para pagarmos o aumento dessas bolsas fá-lo-emos. Estamos a contar com isso. Contámos com este aumento da despesa que, aliás, é um aumento justo.Sr. Deputado, desculpe, mas também lhe ficava bem referir que» O Sr. Deputado pode dizer: «Já deviam ter tomado essa medida antes». Talvez, Sr. Deputado, mas a verdade é que, desde Janeiro, Março ou Abril, a profundidade, a dimensão, o impacto da crise que se fez sentir em Portugal e em todo o mundo desenvolvido foi aumentando cada vez mais.Temos bem consciência que é nestes domínios que temos de melhorar as coisas, que temos de apoiar mais os jovens e as famílias no acesso à educação. E também não lhe ficava mal reconhecer que estas medidas são boas.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, é tão difícil para o Bloco de Esquerda dizer que estas medidas são boas, que vão no sentido certo?! Nós aumentamos a acção social escolar para aqueles que precisam, em 10% para todos e em 15% para os deslocados. Mas o Sr. Deputado considera que isso lhe pode ficar mal!» Pois eu considero que isso não lhe fica mal.Finalmente, Sr. Deputado, temos medidas contra a crise. A propósito do desemprego, estamos a aplicá-las.E o Sr. Deputado sabe que há 168 000 trabalhadores que já beneficiam dessas ajudas no âmbito do Programa Qualificação-Emprego. Ó Sr. Deputado, é sempre possível fazer mais, mas com os recursos que temos queremos desenvolver essas medidas, executá-las e aplicá-las para que produzam os seus efeitos.Essa é a forma responsável de governar. Naturalmente, é sempre possível fazer mais, mas os recursos também são finitos e temos de pensar naquilo que é a nossa responsabilidade. E a nossa responsabilidade é também não deitar fora o que foi conseguido.