II SÉRIE-B — NÚMERO 198 146 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2549/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-04-22 Incompatibilidade no desempenho das funções de Director da Escola Secundária de Caldas das Taipas e de Vereador dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guimarães [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 110 - 112]  N.o 2555/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-26 Barreiras arquitectónicas [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 123 - 124]  N.o 2557/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  2010-04-22 Atraso nos pagamentos às Associações de Bombeiros [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 7 - 8]  N.o 2561/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-04-26 Ajudantes técnicos de farmácia - registo de prática ilegal [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 15 - 17]  N.o 2564/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-04-26 Clarificação sobre o processo de classificação da Escola Superior de Design das Caldas da Rainha [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 24 - 25]  N.o 2566/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-04-26 "Construção da Unidade de Saúde na Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 28 - 29]  N.o 2576/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-29 Portagens e situação na Auto-Estrada Ericeira-Malveira (A21) [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 19 - 20]  N.o 2578/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN SAÚDE  2010-04-29 Abertura de concurso público para instalação de farmácia na Freguesia do Seixo, concelho de Mira [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 22 - 23]  N.o 2581/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-29 Situação na Empresa Leica, Aparelhos Ópticos de Precisão, SA, em Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 28 - 29]  N.o 2583/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-29 Segurança Rodoviária no cruzamento da Loureira, Vila Verde, na EN 101 [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 32 - 33]  N.o 2586/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2010-04-29 Unidade de cuidados continuados de Ponte da Barca [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 38 - 39]  N.o 2596/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-30 Processo de Insolvência da Papelaria Fernandes [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 57 - 59]  N.o 2598/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-04-30 Incentivos fiscais à interioridade para o sector agrícola [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 62 - 64]  N.o 2605/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-30 Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 75 - 76]  N.o 2617/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-04-30 Serviço de Comunicações e Notificações Electrónicas - DGCI [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 22 - 24]  N.o 2619/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-30 Portagens na A8 - Troço Caldas da Rainha-ALcobaça [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 29 - 31]