321 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 3104/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN JUSTIÇA  2011-03-16 Edifícios arrendados  N.o 3105/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-03-16 Edifícios arrendados  N.o 3108/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA  2011-03-16 Edifícios arrendados  N.o 3109/XI (2.a) João Sequeira (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-16 Avaliação do enquadramento legal e da prática do jogo online  N.o 3111/XI (2.a) Celeste Correia (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Teresa Damásio (PS), Marcos Sá (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-16 Limpeza da Ribeira do Cerrado, e seus fluentes  N.o 3112/XI (2.a) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Alteração do horário de funcionamento da Extensão de Saúde do Centro de Saúde de Vila Nova de Anha  N.o 3113/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE  2011-03-16 Centro de Saúde de Penalva do Castelo, Serviço de Atendimento Permanente, Distrito de Viseu  N.o 3114/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-16 Rede Mobi.e, postos de abastecimento para viaturas eléctricas e Programa Nacional para a Mobilidade Eléctrica  N.o 3115/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-16 Centro de Exames de Condução Automóvel de Sobral de Monte Agraço, Distrito de Lisboa  N.o 3116/XI (2.a) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE  2011-03-16 "Falta de apoio às pessoas com doença de Pompe"  N.o 3118/XI (2.a) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Melgaço  N.o 3119/XI (2.a) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Caminha  N.o 3120/XI (2.a) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Arcos de Valdevez  N.o 3121/XI (2.a) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Viana do Castelo  N.o 3122/XI (2.a) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Valença  N.o 3123/XI (2.a) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Ponte de Lima  N.o 3124/XI (2.a) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Ponte da Barca  N.o 3125/XI (2.a) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Paredes de Coura  N.o 3126/XI (2.a) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Monção  N.o 3127/XI (2.a) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE  2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Melgaço  N.o 3128/XI (2.a) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE  2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Caminha  N.o 3129/XI (2.a) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE  2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Arcos de Valdevez