II SÉRIE-B — NÚMERO 20 266 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2316/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-17 Donativos ao Hospital Senhora da Oliveira – Guimarães   N.o 2317/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Secretário de Estado da Saúde 2020-05-17 Abertura do Mercado Municipal da Marinha Grande   N.o 2318/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-17 Destruição de habitats de espécies protegidas no Parque Natural da ria Formosa N.o 2319/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-17 Realização de juntas médicas para determinação do grau de incapacidade N.o 2320/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-17 Cidadãos portugueses retidos em Marrocos devido à COVID-19   N.o 2321/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-17 Poluição na ribeira de Dardavaz em Tondela N.o 2323/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-16 CP – Medidas de segurança e prevenção e levantamento da suspensão ao transporte de bicicletas N.o 2324/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal N.o 2325/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Porto de Mós N.o 2326/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal N.o 2327/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pombal N.o 2328/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente N.o 2329/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande N.o 2330/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande N.o 2331/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente N.o 2332/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro da Educação 2020-05-17 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria