6 DE ABRIL DE 2020 35 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 609/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo N.o 610/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo N.o 611/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo  N.o 612/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo  N.o 613/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira N.o 614/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga N.o 615/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos  N.o 616/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende N.o 617/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães  N.o 618/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães N.o 619/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Vila Verde N.o 620/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário  N.o 621/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-18 Derrame de solução de ácido sulfúrico no Rio Sado – Setúbal  N.o 624/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-12-17 Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de Castro Verde.  N.o 626/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE  N.o 631/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-12-17 Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção  N.o 633/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)  Ministra da Saúde  2019-12-18 Ausência de mamógrafo na Unidade de Chaves