II SÉRIE-B — NÚMERO 44 312 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 192/XII (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Delimitação do Centro Histórico do Porto [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 13]  N.o 203/XII (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Relatório circunstanciado sobre o estado do património cultural em Portugal [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 15]  N.o 204/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste [DAR II série B 151, 2013-05-09 pág 4 - 5]  N.o 205/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório enviado pela JCI ao Hospital de Penafiel [DAR II série B 151, 2013-05-09 pág 6 - 7]  N.o 206/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga [DAR II série B 151, 2013-05-09 pág 8 - 9]  N.o 217/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Plano estratégico para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar do Baixo Vouga [DAR II série B 173 Supl., 2013-06-06 pág 7]  N.o 218/XII (2.a)-AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Número de Médicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 173 2.o Supl., 2013-06-06 pág 5]  N.o 224/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Medicamentos para Hepatite C - insistência [DAR II série B 178 4o Supl.., 2013-06-14 pág 10 - 11]  N.o 225/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do documento onde se encontra firmada a decisão de colocar publicidade nos recibos de pagamento dos funcionários do Hospital de Braga [DAR II série B 182, 2013-06-24 pág 4 - 5]  N.o 233/XII (2.a)-AC Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Cumprimento das promessas sobre as condições de Saúde no Concelho de Ourém [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 13 - 14]  N.o 238/XII (2.a)-AC Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acumulação de Serviços por Parte do Diretor Clínico do Hospital de Braga [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 10 - 11]  N.o 240/XII (2.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Contratos com a UNICER no âmbito do projeto do Parque de Pedras Salgadas e Vidago [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 14]  N.o 243/XII (2.a)-AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Relatório final do Grupo de Trabalho para analisar as condições de abertura de USF tipo C [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 4]  N.o 245/XII (2.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Documentos relativos ao processo de exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 7 - 8]  N.o 246/XII (2.a)-AC Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Grupo técnico sobre o planeamento estratégico e operacional da rede hospitalar do SNS [DAR II série B 199, 2013-07-25 pág 9]  N.o 249/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste [DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 7 - 8]  N.o 257/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Disponibilização dos dados enviados ao FMI no âmbito da sétima avaliação [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 12 - 13]  N.o 259/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do contrato assinado entre o Ministério da Saúde e a Deloitte [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 16 - 17]  N.o 6/XII (3.a)-AC Marcos Perestrello (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  PROCESSO DE SUBCONCESSÃO DO ENVC N.o 25/XII (3.a)-AC Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Listagem das escolas alvo de obras de conclusão dos projetos no âmbito da Parque Escolar E.P.E.  N.o 29/XII (3.a)-AC Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Estudo sobre a revisão do modelo contratual e dos mecanismos de regulação dos sistemas multimunicipais de gestão resíduos sólidos urbanos  N.o 33/XII (3.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso generalizado das transferências das bolsas Erasmus para os estudantes