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Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010    II Série-B —  Número 46 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 998 a 1055/XI (1.a): N.o 998/XI (1.a) —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a rede ferroviária de alta velocidade - travessia do Douro N.o 999/XI (1.a) —  Da Deputada Celeste Amaro e outros (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a falta de funcionários no Mosteiro de Santa-Clara-a-Velha.N.o 1000/XI (1.a) —  Dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre contingente global indicativo de oportunidades de emprego para 2010.N.o 1001/XI (1.a) —  Do Deputado Filipe Lobo D'Ávila e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as energias renováveis —  Projecto Integrado de Energia Solar (PIES).N.o 1002/XI (1.a) —  Da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a ampliação da pedreira dos Penedos Altos.N.o 1003/XI (1.a) —  Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da empresa João Baltazar Andrade, Lda, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.N.os 1004 e 1005/XI (1.a) —  Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) sobre, respectivamente, o serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal, e as necessidades desta unidade de saúde.N.o 1006/XI (1.a) —  Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST, Transportes Sul do Tejo na freguesia da Amora, concelho do Seixal, distrito de Setúbal.N.o 1007/XI (1.a) —  Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o risco na Lagoa de Óbidos, no distrito de Leiria.N.o 1008/XI (1.a) —  Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a falta de apoio do Governo ao Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.
4 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010PERGUNTAS AO GOVERNO  Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Rede ferroviária de alta velocidade - travessia do Douro Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transporte e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 998/XI  (1.a)
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12 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Energias renováveis - Projecto Integrado de Energia Solar (PIES) Destinatário: Ministério da Economia e da InovaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1001/XI  (1.a)
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18 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Encerramento da empresa João Baltazar Andrade, Lda, no           concelho do Seixal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1003/XI  (1.a)
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24 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST, Transportes Sul do Tejo, na freguesia da Amora, concelho do Seixal, distrito de SetúbalDestinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1006/XI  (1.a)
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26 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Situação de risco na Lagoa de Óbidos, no distrito de Leiria Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1007/XI  (1.a)
27 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Falta de apoio do Governo ao lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1008/XI  (1.a)
28 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Alternativa ao traçado do projecto ferroviário Sines-Santiago do Cacém/Relvas Verdes, Grândola Norte, no distrito de Setúbal Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1009/XI  (1.a)
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37 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Inundações e limpeza das linhas de água na zona de Loures Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1013/XI  (1.a)
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39 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Introdução do ensino articulado nas escolas de rede pública nacional - caso particular da Escola EB23 de Manteigas Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1014/XI  (1.a)
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44 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Garantias do Estado às operações de financiamento do BPN Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1017/XI  (1.a)
45 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1018/XI  (1.a) Assunto: ANF cobra indisponibilidade do serviço de SMS relativo às farmácias de serviço Destinatário: Ministério da Saúde
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47 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Procedimentos adoptados obstam à utilização dos cheques dentista destinados a crianças e jovens Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1019/XI  (1.a)
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50 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Isenção de IMT a projecto que destrói o Mercado do Bom Sucesso Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1020/XI  (1.a)
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52 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca,no concelho de Barcelos, distrito de Braga Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1021/XI  (1.a)
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56 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010• •-« Assunto: Depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca,no concelho de Barcelos, distrito de Braga Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Regional e das Pescas 'REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1022/XI  (1.a)
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60 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Secamno concelho de Barcelos, distrito de Braga Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1023/XI  (1.a)
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64 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca,  no concelho de Barcelos, distrito de Braga Destinatário: Ministério da CulturaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1024/XI  (1.a)
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68 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaÉ do conhecimento público que está em curso no âmbito da União Europeia,designadamente ao nível dos conselhos de ministros da Justiça e AssuntosInternos, um debate em torno da exigência norte-americana de introdução doschamados scanners corporais nos aeroportos. É também conhecido que existemreservas da parte de vários Estados Membros da União Europeia à introduçãodessa medida, tendo em conta o seu carácter fortemente intrusivo e a sua difícilcompatibilização com o respeito pela dignidade pessoal dos passageiros.Porém, não é conhecida a posição que o Governo Português assume sobreesta matéria no âmbito da União Europeia e é importante que o seja.Neste sentido, pergunto ao Ministério da Administração Interna qual a posição doGoverno Português sobre a proposta de introdução de scanners corporais paracontrolo de passageiros nos aeroportos e designadamente quanto à suaintrodução nos aeroportos nacionais.Palácio de São Bento,  sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010Deputado(a)sAntónio Filipe(PCP)X 1026Posição do Governo português sobre os scanners corporais nosaeroportosMinistério da Administração Interna2010-01-22XI 1
69 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Posição do Governo português sobre o preenchimento de vagas para   diversos serviços afectos ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento  Rural e das Pescas Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1027/XI  (1.a)
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73 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1028/XI  (1.a)
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78 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos - Bairro do Lagarteiro Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1029/XI  (1.a)
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84 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Atrasos na aprovação do Plano Estratégico da Habitação Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1031/XI  (1.a)
85 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Candidatos com subsídio de maternidade ou paternidade excluídos do Programa Porta 65 Jovem                          Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território •••••••.• . ^REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1032/XI  (1.a)
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87 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de ÉvoraDestinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1033/XI  (1.a)
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90 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Pagamento de dívidas fiscais em prestações Destinatário: Secretaria de Estado dos Assuntos FiscaisREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1034/XI  (1.a)
91 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Âmbito do acesso à electricidade verde, conforme o Despacho n.o 47/2010Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1035/XI  (1.a)
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93 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Programa-piloto para apoio a empresa no distrito de Braga Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1039/XI  (1.a)
97 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Recursos humanos e equipamentos no Parque Natural do Douro Internacional Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1040/XI  (1.a)
98 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Atraso no pagamento de ajudas à agricultura Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1041/XI  (1.a)
101 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
102 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Início das obras de conservação da Ponte do Prado, no concelho de                    Vila VerdeDestinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1042/XI  (1.a)
103 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
104 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Limpeza técnica regular dos aparelhos de ar condicionado do                  Palácio da Justiça de Braga Destinatário: Ministério da JustiçaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1043/XI  (1.a)
105 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Falta de apoio do poder central para aquisição de viatura de desencarceramento               pelos Bombeiros Voluntários de Sesimbra/distrito de SetúbalDestinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1044/XI  (1.a)
106 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
107 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1045/XI  (1.a) Assunto: Restituição do IVA cobrado às IPSS aquando da aquisição de bensou serviços: o caso concreto do Centro Comunitário da Quinta do Conde,            no concelho de Sesimbra, dstrito de Setúbal          Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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111 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1048/XI  (1.a) Assunto: Biotério Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
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114 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Vigilância do Parque Natural do Douro Internacional Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1049/XI  (1.a)
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120 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Beneficiários do Rendimento Social de Inserção Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1052/XI  (1.a)
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122 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Aumento das taxas de licenciamento dos viveiros Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1053/XI  (1.a)
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125 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Trabalhadores com subsídio de Férias e Natal em atraso no               complexo da Portucel em Setúbal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1054/XI  (1.a)
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130 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 682/XI (1.a), de 23 de Dezembro de 2009                 Património e bens dominiais da Parque Escolar, EPE
131 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 684/XI (1.a), de 23 de Dezembro de 2009            Construção de oito novas torres na Praia da Rocha, saturando o litoral            e prejudicando os residentes
132 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 685/XI (1.a), de 23 de Dezembro de 2009           Fórum de Macau para a Cooperação Económica entre a China e os Países           de Língua Portuguesa
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134 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 699/XI (1.a), de 28 de Dezembro de 2009           Museu da Cortiça de Silves
135 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o  702/XI (1.a), de 28 de Dezembro de 2009                 Situação da empresa V.N. - Automóveis, SA, situada no concelho de Vendas Novas,                 distrito de Évora
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138 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 707/XI (1.a), de 28 de Dezembro de 2009                Situação dos trabalhadores da empresa Karmann-Ghia de Portugal,                 no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora
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140 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 708/XI (1.a), de 28 de Dezembro de 2009       Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves,         distrito de Faro
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143 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 757/XI (1.a), do Deputado José Ribeiro e Castro e outros,  do CDS-PP Red Bull Air Race, em Lisboa - eventual conflito com os canais de navegação para o porto de Lisboa
144 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Respota à pergunta n.o 762/XI(1.a), de 7 de Janeiro de 2010                      Restabelecimento do potencial produtivo dos horticultores do Oeste e compensação                    pelos prejuízos decorrentes da calamidade de origem climatérica
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146 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n* 785/XI (1.a), de 7 de Janeiro de 2010              Procedimentos de concurso da Agência Nacional para a Qualificação.
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Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010    II Série-B —  Número 41 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 868 a 907/XI (1.a):  N.o 868/XI (1.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os efectivos da PSP para o distrito de Braga.N.o 869/XI (1.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os efectivos da PSP para o distrito de Coimbra.N.o 870/XI (1.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os efectivos da PSP para o distrito de Faro.N.o 871/XI (1.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Assunção Cristas (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os efectivos da PSP para o distrito de Leiria.N.o 872/XI (1.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os efectivos da PSP para o distrito de Lisboa.N.o 873/XI (1.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os efectivos da PSP para o distrito do Porto.N.o 874/XI (1.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os efectivos da PSP para o distrito de Santarém.N.o 875/XI (1.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os efectivos da PSP para o distrito de Setúbal.N.o 876/XI (1.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os efectivos da PSP para a Região Autónoma da Madeira.N.o 877/XI (1.a) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da alegada rede de extorsão guineense sobre embarcações.N.o 878/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o projecto de um parque de ondas na Aguçadoura/Póvoa de Varzim.N.o 879/XI (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Miguel Tiago e António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a degradação da EN 117 (troço Belas-Pendão), no concelho de Sintra.N.o 880/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o lançamento virtual de concurso no metro do Porto.N.o 881/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a precariedade laboral em Matosinhos.N.o 882/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aterro sanitário do Vale do Minho.N.o 883/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a extinção da Fundação Eugénio de Andrade.N.o 884/XI (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a a extinção da Fundação Eugénio de Andrade.
20 DE JANEIRO DE 2010  3 Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), acerca da campanha de informação junto da emigração sobre eleições nacionais e alterações legislativas pertinentes.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, respectivamente, às perguntas n.os 277 e 804/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o Estatuto do Conselheiro, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, respectivamente, às perguntas n.os 278 e 795/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre a consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas em caso de matérias e processos com interesse para a emigração.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, respectivamente, às perguntas n.os 279 e 797/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o levantamento de luso-eleitos e da participação de emigrantes e seus descendentes nos actos eleitorais dos respectivos países de emigração.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 282/XI (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o futuro da Saint-Gobain Glass Portugal no fabrico do vidro plano em Portugal.Do Ministério da Cultura às perguntas n.os 290 e 291/XI (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre, respectivamente, o Museu do Vale do Côa, freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, e a classificação do Edifício Ritz Club.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 347/XI (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e José Soeiro (PCP), sobre as descargas de entulho na área da Ria Formosa, em Olhão.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 417/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o incumprimento de uma sentença judicial pela ARS do Algarve.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 424/XI (1.a) das Deputadas Rita Calvário e Cecília Honório (BE), sobre os atentados ambientais sistemáticos na Lagoa dos Salgados.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 435/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a participação dos portugueses residentes no estrangeiro nas eleições para a Assembleia da República em 27 de Setembro de 2009.Do Ministério da Cultura às perguntas n.os 443 e 450/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira, em Braga, e a degradação do Palácio do Raio «Jóia da arquitectura barroca», em Braga.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 452/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a auditoria ao Grupo Investvar (Aerosoles).Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 454/XI (1.a) dos Deputados José Soeiro e Miguel Tiago (PCP), sobre os atentados ambientais na Lagoa dos Salgados, em Albufeira. Consultar Diário Original
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25 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Projecto de um parque de ondas na Aguçadoura/Póvoa de Varzim Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 878/XI  (1.a)
26 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Degradação da EN 117 (troço Belas-Pendão), no concelho de Sintra Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 879/XI  (1.a)
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28 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Lançamento virtual de concurso no metro do Porto Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 880/XI  (1.a)
29 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
30 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Precariedade laboral em Matosinhos Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 881/XI  (1.a)
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39 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010«ta Assunto: Parque Natural do Douro Internacional sem vigilantes da natureza Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 885/XI  (1.a)
40 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Exclusão das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira do concurso público internacional para o fornecimento de computadores portáteisDestinatário: Ministério da Educação íREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 886/XI  (1.a)
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47 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Situação dos trabalhadores do ex-IFADAP na Região Autónoma dos Açores                            Destinatário: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 889/XI  (1.a)
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51 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Assoreamento do Rio Mondego, em Coimbra Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 891/XI  (1.a)
53 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
55 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Parque de de ondas da Aguçadoura, na Póvoa do Varzim Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 892/XI  (1.a)
56 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
57 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Impossibilidade de exercício do direito de voto no estrangeiro Destinatário: Ministério dos Negócios EstrangeirosREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 893/XI  (1.a)
59 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Atribuição de computador aos alunos do 1.o ciclo do ensino básico Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 894/XI  (1.a)
61 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Discriminação em função da maternidade na empresa TAP Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 895/XI  (1.a)
62 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Discriminação em função da maternidade na empresa TAP Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 896/XI  (1.a)
64 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Discriminação em função da maternidade na empresa TAP Destinatário: Presidência do Conselho de MinistrosREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 897/XI  (1.a)
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75 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Futuro da Macvila (ex-Maconde), em Vila do Conde Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 901/XI  (1.a)
77 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Estado de segurança das pontes em Portugal Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 903/XI  (1.a)
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80 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaA exemplo do que se verificou noutras regiões também os agricultores do Algarvesofreram avultados prejuízos provocados pelo mau tempo que tem assolado oPaís no período decorrido entre 20 de Dezembro e o dia de hoje.Segundo estimativas da União de Produtores Horto-Frutícolas (Unifrutal), no finalda 1a semana de Janeiro, os prejuízos na região do Algarve ultrapassariam jámais de 12 milhões de euros. Dois milhões no sector das estufas e mais de dezmilhões nos citrinos onde 20 a 30% da produção, cerca de 50 mil toneladas,estaria já perdida.Perante esta calamitosa situação impõe-se naturalmente que o Governo estendaaos agricultores algarvios as medidas entretanto anunciadas para outras regiões.Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, requeiro,através de V. Ex.a, ao Senhor Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural ePescas, resposta às seguintes perguntas:1.      O Governo já procedeu ao levantamento dos prejuízos provocados pelomau tempo na região do Algarve?2.      Confirma o Governo os valores já avançados pela Unifrutal?3.      Quando vai o Governo estender aos agricultores algarvios as medidas deapoio já anunciadas para outras regiões do País?X 904Prejuízos na agricultura algarvia devido ao mau tempoMinistério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas2010-01-19XI 1
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88 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 152/XI (1.a), de 11 de Novembro de 2009Código Contributivo: adiamento e revisão, consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes (carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína)
89 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 199/XI (1.a), de 18 de Novembro de 2009          Zona Especial de Protecção do sistema de captação do abastecimento de água             do século XVII à cidade de Braga - Sete Fontes de São Vítor
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91 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 223/XI/(1a) de 18 de Novembro de 2009         Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes)         Resíduos industriais perigosos junto ao Parque Natural das Serras d`Aire               e Candeeiros
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93 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 224/XI (1.a), do Deputado Heitor de Sousa, do BE Almoço de homenagem à ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.aAna Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas
94 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 226/XI (1.a), do Deputado Heitor de Sousa, do BE Almoço de homenagem à ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.aAna Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas
95 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 236/XI (1.a), de 20 de Novembro de 2009          Torre ferroviária de Cottinelli Telmo, na freguesia do Pinhal Novo,            concelho de Palmela, distrito de Setúbal
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98 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 238/XI (1.a), de 16 de Novembro de 2009             Atentados ambientais no concelho de Olhão, que afectam a Ria Formosa
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109 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Pergunta n.o 265/XI (1.a), dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias, do PCP Paragens de transporte público rodoviário na Avenida 25 de Abril em Corroios,concelho do Seixal, distrito de Setúbal
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112 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta às perguntas n.° 272/XI (1.a) e n.o 802/XI (1.a),         de 24 de Novembro de 2009          Estudo comparado sobre a representação dos emigrantes noutros países
113 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta às perguntas n.o 275/XI (1.a), de 24 de Novembro de 2009 , e n.o 799/XI  (1.a),                  de 11 de Janeiro de 2010                 Número de mesas de voto nas eleições na emigração
114 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta às perguntas n.° 276/XI (1.a), de 24 de Novembro de 2009,          e n.o 798/XI (1.a), de 11 de Janeiro de 2010             Campanha de informação junto da emigração sobre eleições nacionais e alterações              legislativas pertinentes
115 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta às perguntas n.° 277/XI (1.a), de 24 de Novembro de 2009,         e 804/XI (1.a), de 11 de Janeiro de 2010               Estatuto do Conselheiro, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas
116 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta às perguntas n.° 278/XI (1.a), de 24 de Novembro de 2009,         e n.o 795/XI (1.a), de 11 de Janeiro de 2010             Consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas em caso de matérias e              processos com interesse para a emigração
117 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta às perguntas n.° 279/XI (1.a), de 24 de Novembro de 2009,           e n.o 797/XI (1.a), de 11 de Janeiro de 2010           Levantamento de luso-descendentes e da participação de emigrantes e seus           descendentes nos actos eleitorais dos respectivos países da emigração
118 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 282/XI (1.a), de 24 de Novembro de 2009        Futuro da Saint-Gobain Glass Portugal no fabrico do vidro plano
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120 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 290/XI (1.a), de 24 de Novembro de 2009          Museu do Vale do Côa, freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa,            distrito da Guarda
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122 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 347/XI (1.a), de 27 de Novembro de 2009                Descargas de entulho na área da Ria Formosa, em Olhão
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124 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 424/XI (1.a), de 16 de Novembro de 2009, Atentados ambientais sistemáticos na Lagoa dos Salgados
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127 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 435/XI (1.a), de 2 de Dezembro de 2009               Participação dos portugeses residentes no estrangeiro nas eleições para a            Assembleia da República em 27 de Setembro de 2009
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136 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 450/XI (1.a), de 3 de Dezembro de 2009           Degradação do Palácio do Raio, «jóia da arquitectura barroca» em Braga
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138 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
139 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
140 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Atentados ambientais na Lagoa dos Salgados, em Albufeira  II SÉRIE-B — NÚMERO 41___________________________________________________________________________________________________________140Consultar Diário Original
141 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
142 | II Série B - Número: 041 | 20 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original