II SÉRIE-B — NÚMERO 59 374 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 925/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-13 Situação atual nos territórios ocupados do Sahara Ocidental após o fim do cessar-fogo N.o 926/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-01-13 Capacidade de resposta das unidades de cuidados de saúde no distrito de Setúbal N.o 927/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência 2021-01-13 Despacho n.o 309-A/2021, de 8 de janeiro   N.o 929/XIV/2.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-13 Incumprimento da Lei do Orçamento do Estado para 2021 sobre prorrogação dos prazos para entrega de teses no ensino superior público N.o 933/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-13 Situação trabalhadores da Servirail   N.o 934/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-13 Exclusão dos postos de combustíveis que são micro ou pequenas empresas dos apoios previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.o 101/2020, de 20 de novembro N.o 935/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-13 Falta de condições na Escola Superior de Dança (Lisboa) N.o 936/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-13 Preocupações sanitárias no Centro de Produção de Alhandra da Cimpor (Lisboa)   N.o 938/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-13 Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na ULS da Guarda   N.o 939/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-13 Instalação de uma Central Solar Fotovoltaica em São João de Ver (Feira) N.o 940/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-13 Degradação da Rodovia Nacional   N.o 941/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-13 Hospital da Guarda   N.o 942/XIV/2.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-13 Plano de vacinação COVID para os funcionários da rede consular N.o 944/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-14 Nomeação de César Manuel Matos de Paço para Cônsul Honorário de Portugal em Palm Coast e sua exoneração   N.o 945/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-01-14 Acesso ao documento de baixa por isolamento profilático   N.o 946/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-14 Ponte Móvel de Leça   N.o 947/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-14 Piso degradado na Ponte Móvel de Leça   N.o 949/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã N.o 952/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-14 Várias instituições de ensino superior não cumprem prorrogação gratuita do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou dissertações de mestrado ou doutoramento N.o 956/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Solos eventualmente contaminados em Lisboa