II SÉRIE-C — NÚMERO 9 62 N.o Assunto Ponto de situação 122/XIV/1.a CDS-PPRecomenda ao Governo a adoção de medidas que apoiem a rede de farmácias comunitárias Baixa à CS a 03-12-2019 Discussão e votação em Plenário a 27-05-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 28-05-2020123/XIV/1.a IL Pela não implementação de obrigatoriedade de permanência dos médicos no SNS após formação especializada Baixa à CS a 03-12-2019 137/XIV/1.a CH Pela assinatura das portarias em falta na legislação referente às Terapêuticas Não Convencionais e redefinição nominal da atividade Baixa à CS a 03-12-2019 147/XIV/1.a CDS-PP Recomenda ao Governo que tome medidas para o desenvolvimento da geriatria Baixa à CS a 09-12-2019 157/XIV/1.a BE Construção do novo Hospital de Barcelos Baixa à CS a 16-11-2021 Discussão na CS a 24-11-2021 Baixa para discussão na especialidade à CS a 24-11-2021Texto final aprovado a 25-11-2021Aprovado em Plenário a 26-11-2021172/XIV/1.a PCP Construção de Unidade de Saúde do Alto do Seixalinho, no concelho do Barreiro Baixa para discussão na especialidade à CS a 05-06-2020Texto final aprovado a 17-11-2021Aprovado em Plenário a 19-11-2021174/XIV/1.a PCP Programa de valorização dos profissionais de saúde Baixa à CS a 19-12-2019 184/XIV/1.a CH Recomenda ao Governo que, antes de qualquer legislação relativa à morte assistida, implemente efetivamente a rede de cuidados paliativos legalmente prevista Baixa à CS a 08-01-2020 com conexão à 1.a Comissão 213/XIV/1.a BE Recomenda ao Governo que desenvolva os procedimentos necessários para a construção do novo Hospital de Lagos Discussão em Plenário a 27-05-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 28-05-2020Texto final aprovado a 17-11-2021Aprovado em Plenário a 19-11-2021215/XIV/1.a BE Construção de uma nova unidade de saúde no Alto Seixalinho, no concelho do Barreiro e a atribuição de médico de família a todos os utentes Discussão em Plenário a 03-06-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 05-06-2020Texto Final aprovado a 17-11-2021Aprovado em Plenário a 19-11-2021216/XIV/1.a BE Redução do recurso do SNS a prestação de serviços e a convencionados, substituindo-os, respetivamente, pela contratação de profissionais e pelo reforço da resposta em meios complementares de diagnóstico Baixa à CS a 04-02-2020 217/XIV/1.a BE Valorizar os profissionais do Serviço Nacional de Saúde Baixa à CS a 04-02-2020 245/XIV/1.a ILPela proximidade no acesso ao medicamento Baixa à CS a 14-02-2020 Discussão Plenário a 27-05-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 28-05-2020246/XIV/1.a ILPela sustentabilidade no acesso ao medicamento Baixa à CS a 14-02-2020 Discussão em plenário a 27-05-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 28-05-2020269/XIV/1.a PEV Pela urgente construção do novo hospital de Lagos Discussão em Plenário a 27-05-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 28-05-2020Texto final aprovado a 17-11-2021Aprovado em Plenário a 19-11-2021277/XIV/1.a PEV Por um novo centro de saúde no Alto Seixalinho, no Barreiro Discussão em Plenário a 03-06-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 05-06-2020Texto final aprovado a 17-11-2021Aprovado em Plenário a 19-11-2021