II SÉRIE-B — NÚMERO 34 54 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1234/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-04 Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1235/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-04 Despedimento de trabalhadores da Portway nos Aeroportos de Faro, Porto e Lisboa N.o 1236/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-04 Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão está sem aquecimento há vários meses N.o 1238/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-04 Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, em Linda-a-Velha, sem psicólogo desde dezembro  N.o 1239/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-04 Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 1240/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2016-04-04 Situação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo e do Túmulo de D. Dinis, em Odivelas  N.o 1242/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-04 Encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália) N.o 1243/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-04-04 Encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália) N.o 1245/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-04 Requalificação da EN 124, concelho de Portimão, distrito de Faro  N.o 1246/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-04 Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves N.o 1247/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-04 Trabalhadores em situação precária no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais  N.o 1249/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2016-04-06 Embarcações espanholas em violação do 'Acordo Fronteiriço do Guadiana'  N.o 1254/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-06 Falta de limpeza em edifícios do Agrupamento de Escolas de Mangualde N.o 1255/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-06 Reabertura da Creche / Jardim de Infância Crianças de S. José no Bairro da Urmeira, Odivelas (LISBOA)  N.o 1256/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-06 Ocorrências registadas pelas forças de seguranças em ambiente escolar N.o 1258/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-06 PENSÕES ANTECIPADAS POR DESEMPREGO N.o 1260/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-06 Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)