II SÉRIE-B — NÚMERO 23 346 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1945/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-21 Situações não previstas ou insuficientemente explícitas no Despacho Normativo n.o 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação N.o 1951/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-21 Carência de profissionais de enfermagem no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga  N.o 1953/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-21 Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP) no Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto  N.o 1955/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-21 Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte  N.o 1963/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-24 Transporte de Carga entre os Açores e o Continente  N.o 1965/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-24 Conselho Municipal de Educação em Montalegre  N.o 1969/XIII/3.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-24 Serviço de pediatria do Centro Hospitalar de São João encerrado por falta de autorização do Ministério das Finanças para contratação de pessoal N.o 1980/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-26 Descarga de efluentes do 'Intercetor Sul' (Cantanhede/Mira)  N.o 1987/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-26 Encerramento de Creche e Infantário Patronato Nossa Sr.a de Nazaré (Porto)  N.o 1995/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-04-27 Risco de destruição de achados arqueológicos subaquáticos no rio Tejo – navios naufragados Tejo A e Tejo B N.o 1998/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-27 Não cumprimento do previsto na Portaria n.o 28/2018, para a progressão dos docentes dos 5.o e 7.o escalões N.o 1999/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-04-27 Inclusão da Região Autónoma da Madeira na estratégia de combate a incêndios com a utilização de meios aéreos da força aérea. N.o 2002/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-04-27 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho  N.o 2003/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-27 Anulação da caducidade do AE – Eva Transportes  N.o 2005/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-27 Violação pela Portway dos requisitos legalmente previstos para a prestação de serviços de assistência em escala a terceiros ou em autoassistência N.o 2018/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-30 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI)  N.o 2035/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-02 Ponto da situação sobre o controlo e a remoção de amianto em edifícios públicos