II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8297Ministério do Planeamento e das InfraestruturasConta Geral do Estado de 2016 1389MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 393      11 282,00      11 251,01      11 282,00      11 251,01010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 394     1 074 097,00     1 073 595,99 441      844 136,00      748 442,20     1 918 233,00     1 822 038,19010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 395      4 697,00      4 696,08 442      458 949,00      305 469,40      463 646,00      310 165,48010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 396       410,00       409,83       410,00       409,83010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 443      10 761,00      10 757,97      10 761,00      10 757,97010111 REPRESENTAÇÃO 397      38 721,00      38 719,48 444      65 961,00      65 532,89      104 682,00      104 252,37010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 398      54 190,00      54 189,72 445      46 681,00      44 724,83      100 871,00      98 914,55010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 399      184 575,00      184 572,79 446      185 167,00      181 547,46      369 742,00      366 120,25010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E 400      16 094,00      16 093,31 447      3 333,00      2 819,85      19 427,00      18 913,16MATERNIDADE/PATERNIDADETotal do subagrupamento 01     1 384 066,00     1 383 528,21     1 614 988,00     1 359 294,60     2 999 054,00     2 742 822,81010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 401       760,00       758,75 448      1 225,00      1 130,50      1 985,00      1 889,25010204 AJUDAS DE CUSTO 402      9 883,00      8 375,55 449      14 300,00      5 948,64      24 183,00      14 324,19010205 ABONO P/ FALHAS 403       869,00       868,18 450       199,00       23,89      1 068,00       892,07010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 404      1 567,00      1 485,03 451      1 333,00      1 253,18      2 900,00      2 738,21Total do subagrupamento 02      13 079,00      11 487,51      17 057,00      8 356,21      30 136,00      19 843,72010300 SEGURANÇA SOCIAL010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 405      2 384,00      2 383,33 452      1 704,00      1 417,75      4 088,00      3 801,08010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 406      318 181,00      318 177,84 453      408 877,00      309 930,90      727 058,00      628 108,74010306 ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 407      1 531,00      1 530,30      1 531,00      1 530,30010308 OUTRAS PENSÕES 408      4 100,00      4 098,29      4 100,00      4 098,29010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 409      15 992,00      15 990,21 454      1 067,00      1 021,83      17 059,00      17 012,04Total do subagrupamento 03      342 188,00      342 179,97      411 648,00      312 370,48      753 836,00      654 550,45Total do agrupamento 01     1 739 333,00     1 737 195,69     2 043 693,00     1 680 021,29     3 783 026,00     3 417 216,98020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020101 MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS 410      1 750,00      1 750,00020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 411      7 944,00      4 084,24 455      16 543,00      8 855,81      24 487,00      12 940,05020104 LIMPEZA E HIGIENE 412      3 663,00      2 333,89      3 663,00      2 333,89020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 413       387,00       386,79       387,00       386,79020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 414      8 819,00      3 444,76 456      9 955,00      4 456,84      18 774,00      7 901,60020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 415       76,00       200,00       276,00020121 OUTROS BENS 416      4 258,00      4 245,38      18 650,00      4 204,57      22 908,00      8 449,95Total do subagrupamento 01      26 897,00      14 495,06      45 348,00      17 517,22      72 245,00      32 012,28020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS