16 DE NOVEMBRO DE 1992 85O Sr. João Maçãs (PSD): — A albufeira do Maranhãoé, objectivamente, utilizada para rega e, acessoriainente,para outro tipo de fins, designadamente recreativos.O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Numa perspectivade gestão dos recursos hídricos não é correcta essa suaafirmação, Sr. Deputado.O Sr. João Maçãs (PSD): — Bom, mas, então, concretamente, por que acha que deve ser analisada a água?O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — A água deve seranalisada porque é utilizada para outras actividades,designadamente turísticas, e pode haver afectação da saúdepública.-O Sr. João Maçãs (PSD): — Por causa da questão dopeixe mono?O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Não, por causa dosnutrientes ou das próprias algas. Aliás, gostaria de chamara atenção para o facto de que a albufeira do Maranhão játinha alguns problemas de utilização porque tinha umaalga, a Microcystis aeruginosa...O Sr. João Maçãs (PSD): — Isso consta do dossier queentregou à Comissão.O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Exacto. Portanto,essa alga, normalmente, desenvolve-se quando hácondições de temperatura elevada e com grande quantidadede matéria orgânica.O Sr. João Maçãs (PSD): — Peço desculpa de o interromper: portanto, essa é uma questão que se põe independentemente do esvaziamento e do enchimento? Já se punhae vai continuar a pôr-se.O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Não, mas a siluaçãoagravou-se porque a água...O Sr. João Maçãs (PSD): — Concentrou-se mais?O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — O Sr. Deputado temde se lembrar que nem todo o peixe veio ao de cima. Detacto, houve muito peixe que ficou no fundo a decompor--se. Certamente que ficou e isso nunca foi avaliado.Portanto, as análises eram para saber, de facto, o que éque a água contém porque, quando aconteceu o vazamentoe quando já não estava água nenhuma...O Sr. João Maçãs (PSD): — Já entendi, peço desculpa:e quanto tempo é que demoraria a fazer uma análise dessetipo?O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Julgo que demorarápouco tempo, talvez uma semana. Não sei exactamente,mas julgo que uma semana será o tempo suficiente para aComissão ter esses dados, que julgo são importantes.‘MI’O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr, Deputado ElóiRibeiro. LO Sr. EIói Ribeiro (PSD): — Sr. Engenheiro PedroVieira, aquando da sua apresentação, fiquei sem saber qualera a sua profissão.O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: — Sou engenheiro debiofísica na Universidade de Évora e estou a trabalhar numprojecto de investigação na área da engenharia fluvial.O Sr. Elói Ribeiro (PSD): — O Sr. Engenheirõ PedroVieira diz aqui, relativamente a uns quesitos que sãocolocados no n.° 2, afirmando-o liminannente, que, defactd, deveria ter sido feito o estudo do impacte ambiental.Eu não vou entrar nesta questão porque há outras pessoase outros organismos que têm opinião contrária e não valea pena estar a repetir. O Sr. Engenheiro diz, liminarmente,que o abaixamento da albufeira implicaria esse tipo deprojecto. Mas, uma vez que sei qual é a sua opinião, nãointeressa estar a repetir a pergunta. Queria apenas esclarecê-lo de que outros organismos e outras personalidades têmuma visão contrária à sua.Este ponto levanta-me aqui uma questão, porquanto oSr. Engenheiro afirmou que havia dois pesos e duasmedidas para a Administração relativamente a esta questão.Penso que não poderá retirar disto uma leitura tão linear,porque, de facto, este desastre que ocorreu na barragemdo Maranhão alertou as pessoas e criou uma polémica nosentido de que se deveria fazer ou não o estudo do impacteambiental, e o Sr. Secretário de Estado, penso que muitobem, para a obra, que pode ser igual ou parecida —julgoque o senhor não estará em condições de dizer se a obraé mesmo igual, se é a mesma comporta...O Sr. Engenheiro Pedro Vieira: —É igual.O Sr. [Ano de Carvalho (PCP): — Sr. Presidente, dá--me liçença?O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr. Deputado ElóiRibeiro, terá de se preocupar em ter, nesta Comissão, omesmo peso e a mesma medida!O Sr. Elói Ribeiro (PSD): — Eu tenho!O Sr, [Ano de Carvalho (PCP): O Sr. Deputado teráde fazer perguntas sobre os tàctos. As opiniões guardamo-las para a Comissão.O Sr. Presidentë: —Tem a palavra o Sr. Deputado ElóiJ Ribeiro.O Sr. Elói Ribeiro (PSD): — Sr. Deputado Lino deCarvalho, eu não o interrompi.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Eu interrompi oSr. Deputado e voltarei a interrompê-lo se o Sr. Deputadovoltar a infringir aquilo que ainda há pouco a mesa, como nosso acordo, decidiu.O Sr. Elói Ribeiro (PSD): — Nós já estamos habitàadosa isso.