20 DE ABRIL DE 1996 3FranciscoJosé Fernandes Martins. António João RodeiaMachado.GilbertoParcaMadaíl. Bernardino José Torrão Soares.Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves. Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.Hugo José Teixeira Velosa. João António Gonçalves do Amaral.João Álvaro PoçasSantos. João Cerveira CorregedordaFonseca.João Bosco Soares MotaAmaral. José Fernando Araujo Calçada.João CalvãodaSilva. Lino António Marques deCarvalho.JoãoCarlos Barreiras Duarte. Luís Manuel da Silva Viana de Sá.João Eduardo Guimarães MouradeSá. Maria Odete dos Santos.Joaquim FernandoNogueira.Joaquim Manuel CabritaNeto. Octávio Augusto Teixeira.Joaquim Martins FerreiradoAmaral.Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha. Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):José Augusto Gama. Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia.José Augusto Santos da SilvaMarques.José Guilherme ReisLeite. ANTES DA ORDEM DO DIAJosé Luís Campos VieiradeCastro.José Macário Custódio Correia. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o Sr. Secretário vaiJosé Manuel CostaPereira.Nunes Liberato dar conta dos requerimentos e das respostas a requerimen-José Manuel  .José Mário de LemosDamião. tos que foram apresentados à Mesa.José MendesBota.Lucília Maria Samoreno Ferra. O Sr. Secretário (Artur Penedos): — Sr. Presidente e Srs.Luís Carlos DavidNobre. Deputados, foram apresentados à Mesa, na última reuniãoLuísFilipeMenezes Lopes. plenária, os seguintes requerimentos: ao Ministério daLuís Manuel Gonçalves MarquesMendes. Educação, formulado pelo Sr. Deputado José Calçada; aLuís Maria de Barros Serra MarquesGuedes. diversos ministérios e à Câmara Municipal de Sintra, for-Manuel Acácio Martins Roque. mulados pelas Sr.as Deputadas Isabel Castro e HeloísaManuelAlvesdeOliveira. Apolónia; aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvi-Manuel CastrodeAlmeida. mento Rural e das Pescas, da Solidariedade e SegurançaManuel Filipe CorreiadeJesus. Social, para a Qualificação e o Emprego e da Economia,Manuel Maria Moreira. formulados pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho; ao Mi-MariadoCéu Baptista Ramos. nistério do Ambiente e à Secretaria de Estado das ObrasMariaEduarda de Almeida Azevedo. Públicas, formulado pelo Sr. Deputado Ruben de Carval-Maria Fernanda Cardoso Correia da MotaPinto. ho; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Depu-MariaLuísa Lourenço Ferreira. tado Bernardino Soares; a diversos ministérios e ao Sr.Maria ManuelaAguiar Dias Moreira. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, formu-Maria Manuela Dias FerreiraLeite. lados pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho; àMaria Teresa Pinto Basto Gouveia. Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Mi-Mário da Silva Coutinho Albuquerque. nistros, formulado pelo Sr. Deputado Álvaro Amaro; aosMiguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva. Ministérios para a Qualificação e o Emprego e dos Negó-Miguel Fernando Cassola de MirandaRelvas. cios Estrangeiros, formulado pelo Sr. Deputado AntónioPedro Domingos de Souza e HolsteinCampilho. Rodrigues; ao Ministério do Ambiente e à Câmara Muni-Pedro José daVinha Rodrigues Costa. cipal de Mafra, formulados pelo Sr. Deputado MarquesPedro Manuel Cruz Roseta.Pedro Manuel Mamede PassosCoelho. Júnior.Rolando Lima LalandaGonçalves. Entretanto, o Governo respondeu aos requerimentosRui Fernando da Silva Rio. apresentados pelos Srs. Deputados Fernando Pedro Mou-Sérgio André da Costa Vieira. tinho, Luísa Mesquita, Lino de Carvalho, José Cesário,Helena Santo, Duarte Pacheco, Lalanda Gonçalves, ReisPartido do Centro Democrático Social — Partido Po- Leite, Ricardo Castanheira, Sílvio Rui Cervan, Antóniopular (CDS-PP): Rodrigues, Azevedo Soares, Manuela Aguiar, José Calça-da, Soares Gomes, Maria da Luz Rosinha, António Filipe eAntónio Afonso de Pinto GalvãoLucas. Aires de Carvalho, nas sessões compreendidas entre 6 deCarlos Alberto Maia Neto. Dezembro de 1995 e 27 de Março de 1996.Ismael António dos Santos Gomes Pimentel.Jorge Alexandre Silva Ferreira. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, como sabem, hoje,Manuel Fernando da Silva Monteiro. o período de antes da ordem do dia é dedicado a temasManuel Maria Mendonça da SilvaCarvalho.Maria José Nogueira Pinto regionais. Como os tempos sobrantes eram escassos, uma  Pinto da Cunha Avilez  .Maria ManuelaGuedes Outeiro Pereira Moniz. vez que o PS tinha 23 minutos, o PSD tinha 9.3, o CDS-PPNuno Jorge Lopes CorreiadaSilva. tinha 3.9 e o PCP e Os Verdes tinham tempo negativo, aNuno Kruz Abecasis. Mesa resolveu atribuir metade dos tempos normais de umPaulo Sacadura Cabral Portas. período de antes da ordem do dia, que são os que cons-Rui Manuel Pereira Marques. tam do painel electrónico, a cada um dos grupos parlamen-SílvioRui Neves Correia Gonçalves Cervan. tares.Inscreveram-se, para usar da palavra, os Srs. Deputa-Partido Comunista Português (PCP): dos Francisco Camilo, Duarte Pacheco, Rodeia Machado eMiguel Ginestal.