10 DE AGOSTO DE 2010 181 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1761/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  "Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida" [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1763/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na empresa KROMBERG & SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S. João da Ponte, Guimarães [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1765/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  (i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1766/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  (i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1767/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  (i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1769/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso da ACT face à participação efectuada pelo SNTCT [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1772/XI (1.a) Rui Prudêncio (PS)  MIN SAÚDE  Encerramento de Três Unidades Hospitalares na Região de Lisboa [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1774/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regime de Exercício da Actividade Pecuária [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1775/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Linhas de Crédito PME - 2009 e PME - 2010 [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1776/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1779/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Estado do processo da Red Bull Race em Lisboa [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1780/XI (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Falta de sangue no Instituto Português de Sangue [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1781/XI (1.a) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Dadores de sangue no concelho de Aveiro [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1782/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da Fábrica Lear de Palmela [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1783/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Fábrica Lear de Palmela [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1786/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Segurança da Rede de Média Tensão em Vila Frescaínha, S. Pedro, Barcelos [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1787/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD), Fernando Marques (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Implementação da Agenda XXI Local [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1788/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Actuação do Governo face à grave situação da multinacional Qimonda [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1789/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Actuação do Governo face à grave situação económica e financeira das empresas MACVILA E MACTRADING (ex-MACONDE) [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1790/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Pedro Lynce (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Política Agrícola [DAR II série B 79, 2010-03-15]