II SÉRIE-B — NÚMERO 58 504 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1502/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-28 Espaço para o serviço de oncologia e radioterapia no Hospital de S. Teotónio, Distrito de Viseu  N.o 1503/XII (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-28 Núcleo Habitacional da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Arcozelo, Barcelos N.o 1504/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-28 Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das lojas da MAKRO em Matosinhos e Vila Nova de Gaia N.o 1506/XII (4.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-30 Situação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Matosinhos  N.o 1507/XII (4.a) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-30 Danos na Escola Secundária de Alcácer do Sal  N.o 1508/XII (4.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-30 Despedimento Coletivo na Parvalorem  N.o 1509/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-30 Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim  N.o 1510/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  S.E. DO TURISMO  2015-04-30 Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim  N.o 1511/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-04-30 Venda de embarcações do Grupo Transtejo  N.o 1512/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-30 Ataque aos direitos e liberdade sindical dos trabalhadores da Brisa  N.o 1516/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-06 Discriminação e preconceito nas dádivas de sangue  N.o 1517/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-06 Aumento da intensidade de cheiros repugnantes, em Cacia, Aveiro N.o 1518/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-06 Crianças impedidas de almoçar por esquecimento de marcação e falta de saldo em cartão N.o 1519/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-06 Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)  N.o 1521/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-06 Pingo Doce e Continente desrespeitam 1o de maio  N.o 1523/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-06 Viabilização da Empresa Litográfica do Sul (Vila Real de Santo António)  N.o 1524/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-06 Salários em atraso na Empresa Litográfica do Sul (Vila Real de Santo António)  N.o 1525/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-06 Pedido da Direção Clínica Centro Hospitalar do Alto Ave, Guimarães.  N.o 1527/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-06 Atitudes e Comportamentos do Diretor da Segurança Social de Braga.