II SÉRIE-B — NÚMERO 58 480 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 593/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-19 Curso Vocacional de Aquicultura na Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, concelho de Setúbal N.o 595/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-19 Situação inaceitável de ingerência no processo eleitoral para AE, pressão, ameaça e chantagem sobre os estudantes da ES Alves Redol (VF Xira) N.o 600/XII (4.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul em São Brás de Alportel, no Algarve  N.o 601/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-19 Extinção das Direções-Regionais de Economia (Decreto-lei n.o 11/2014, de 22 de janeiro)  N.o 603/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-19 Deslizamento de terras para a linha ferroviária do Sado  N.o 604/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Abate de árvores, na Sertã  N.o 605/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Requalificação da Pedreira das Penas - Santa Maria da Feira. N.o 610/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Fim das consultas para doentes com hipertensão pulmonar no Hospital de Santa Marta  N.o 611/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-22 Situação e futuro imediato da manutenção do material circulante da empresa Metro do Porto e do trabalho da EMEF nessa área N.o 612/XII (4.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Falta de Médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)  N.o 615/XII (4.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-12-22 Atrasos reiterados na entrega das Cartas de Condução  N.o 618/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Atendimento demorado nos serviços de urgência dos hospitais de São João e de Santo António, Porto N.o 619/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-22 Novos programas e metas para o ensino secundário N.o 624/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-22 Edifício do Centro Nacional de Pensões em Lisboa apresenta problemas profundos de avançado estado de degradação N.o 626/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-23 Divulgação sobre o 'acordo' celebrado pela TAP com a multinacional norte-americana UBER para transporte de passageiros N.o 627/XII (4.a) João Rebelo (CDS-PP)  S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL  2014-12-26 Qualificação como Deficiente das Forças Armadas  N.o 630/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-26 Situação dos serviços de urgência e internamento no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 634/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-26 Futuro do Centro de Cultura e Desporto de Braga  N.o 637/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-07 CEI e CEI+ usados como funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira N.o 645/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-01-08 Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures) MAOTE  N.o 646/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-08 Inexistência ou degradação dos serviços públicos de apoio às populações do Bairro da Quinta da Fonte - Apelação (Loures) - ME