214 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 5047/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-23 Falência da empresa Mourassos - Indústria de Confecções (Vila Praia de Âncora) [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 18 - 19]  N.o 5049/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-23 Aplicação das novas taxas de IVA nas portagens [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 22 - 23]  N.o 5053/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-08-19 Atraso no novo regulamento de bolsas deixa serviços de acção social paralisados e estudantes sem saberem se vão poder estudar [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 33 - 34]  N.o 5055/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-19 Delegação da Segurança Social em Marinhais [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 37]  N.o 5056/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-19 Pagamento do subsídio social de desemprego [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 38 - 39]  N.o 5058/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-20 Cobranças ao Estado por não introdução de portagens nas SCUT [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 43 - 44]  N.o 5061/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-08-24 Campus da Justiça no Porto [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 54 - 55]  N.o 5062/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-08-24 Alteração unilateral dos spreads em contratos de crédito [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 56 - 58]  N.o 5063/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-25 Projecto de desenvolvimento sociocomunitário SOLIS [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 59 - 60]  N.o 5064/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-25 Degradação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 61 - 62]  N.o 5065/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-25 Degradação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 63 - 64]  N.o 5071/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-08-25 Pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 8 - 9]  N.o 5072/XI (1.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-08-25 Dívidas do Ministério da Justiça - Patrocínio Oficioso [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 10 - 12]  N.o 5073/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-30 Atrasos nas medidas compensatórias da Ota no concelho da Azambuja [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 13 - 15]  N.o 5075/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-30 Atrasos das medidas compensatórias da Ota no concelho de Alenquer [DAR II série B 196, 2010-09-03 pág 19 - 21]  N.o 5088/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-09-03 Concretização do mapa judiciário no Distrito Judicial do Algarve [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 6 - 7]  N.o 5089/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-03 Situação do Instituto do Emprego e Formação Profissional [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 8 - 9]  N.o 5091/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-02 Degradação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 16 - 17]  N.o 5109/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-02 Exigência de prova de recursos por internet e procedimentos díspares consoante as prestações sociais [DAR II série B 199, 2010-09-07 pág 55 - 57]  N.o 5114/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-06 Encerramento da Linha Ferroviária do Alentejo e serviço rodoviário alternativo [DAR II série B 200, 2010-09-08 pág 20 - 21]