II SÉRIE-B — NÚMERO 7 168 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 545/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga N.o 546/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães N.o 547/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto N.o 548/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto N.o 549/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende N.o 550/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Braga Oeste N.o 551/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga N.o 552/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga N.o 553/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga N.o 554/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Real, Braga N.o 555/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga N.o 557/XIV/1.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto N.o 558/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro da Defesa Nacional  Falta de Agentes e de Investimento na Polícia Marítima nos Açores  N.o 559/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço de Marrocos N.o 560/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministro do Mar  Atribuição de Título de Atividade Aquícola para Instalação de Viveiro de 100 mil metros quadrados no Parque Natural da Ria Formosa N.o 561/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  Transferência das receitas do IMI Rustico para a Junta de Freguesia de Meirinhas N.o 562/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Manutenção da Ponte Móvel de Leça (Matosinhos) N.o 563/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital N.o 564/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Falta de funcionários no CED D. Maria Pia (Lisboa)