28 DE JULHO DE 2020 29 PARECER DA DEPUTADA SANDRA PEREIRA (GP/PSD) Cinzento: texto do Parecer do PSD expurgado no Parecer do PS.PARECER DA DEPUTADA SARA VELEZ (GP/PS) Verde: o Parecer do GP/PS reproduz literalmente o Parecer do GP/PSD Amarelo: o Parecer do PS reproduz literalmente o Relatório de Acesso SNS 2018 Vermelho: opinativo, na parte não reservada à opinião do relator  No âmbito do Programa Nacional de Saúde Mental, a concretização de um conjunto de ações de promoção e prevenção em várias áreas da saúde mental.Tuberculose Multirresistente com consequente aplicação de protocolo uniformizados e redução progressiva do número de casos em Portugal (22 casos em 2012 e 7 casos em 2018).(RA2018, pág. 30)Importa ainda referir que se deu início à reestruturação da rede laboratorial para a tuberculose, em Portugal;  No âmbito do Programa Nacional de Saúde Mental, importa referir a concretização de um conjunto de ações de promoção e prevenção em várias áreas da saúde mental, designadamente, a conclusão da Rede de Referenciação Hospitalar de Psiquiatria da Infância e Adolescência, documento que constitui uma matriz orientadora-chave para a organização dos serviços neste campo. (RA2018, pág. 31) CUIDA-DOS PRIMÁ-RIOS Em matéria de organização da prestação de cuidados de saúde primários, o Relatório informa que, no final de 2018, se encontravam em funcionamento 532 Unidades de Saúde Familiar (USF), mais 83 do que em 2015, o que traduz um crescimento médio de 28 USF por ano (pág. 80).   O Relatório contém, ainda, informação sobre a evolução do número de USF entre 2011 e 2015, que progrediu de 320 para 449, respetivamente, a um ritmo anual de crescimento de 32 USF (pág. 80).  O quadro seguinte ilustra o que acaba de referir:   O Relatório informa, também, que as USF existentes, no final de 2018, abrangiam 60,1% do total de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários, um aumento de 7,7 pontos percentuais (p.p.) face a 2015, ano em que as USF abrangiam 52,4% da população residente (pág. 80). Entre 2017 e 2018, esse aumento correspondeu a 2 p.p. Já quanto à percentagem de população residente coberta por USF, entre 2011 e 2015, o Relatório informa que a mesma progrediu de 35,0% para os já referidos 52,4%, um crescimento de 17,4 p.p. (pág. 80). O quadro seguinte ilustra o que se acaba de referir:  Segundo o Relatório, o número de utentes do SNS, sem médico de família atribuído, desceu de 1.044.945, em 2015, para 690.232, no final de 2018, uma redução de 354.713 em três anos, o que traduz a atribuição de médico de família a um ritmo médio de 118 mil utentes por ano (pág. 83). O Relatório contém, ainda, informação sobre a evolução do Em matéria de organização da prestação de cuidados de saúde primários, o Relatório informa que, no final de 2018, se encontravam em funcionamento 532 Unidades de Saúde Familiar (USF), mais 83 do que em 2015, o que traduz um crescimento médio de 28 USF por ano (pág. 80) e de mais 8 Unidades de Cuidados na Comunidade (passando a existir 263 UCC, +8,2% do que em 2015, abrangendo 95,4% dos residentes no continente). O Relatório contém, ainda, informação sobre a evolução do número de USF entre 2011 e 2015, que progrediu de 320 para 449, respetivamente, a um ritmo anual de crescimento de 32 USF (pág. 80).  O quadro seguinte ilustra o que se acaba de referir:                       O Relatório destaca também que em 2018 registou-se o número mais baixo de sempre de utentes sem médico de família atribuído (690.232 utentes, comparativamente com os 1.044.945 utentes sem médico em 2015), o que significa que 93,0% da população inscrita no SNS estava abrangida por médico de família no final de 2018, representando um ganho de 3,3 pontos percentuais (pp) em relação a 2015 e de 10,9 pp em relação a 2010, primeiro ano da série de dados considerados neste relatório. Referir ainda que se