61 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1439/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-11 Situação das Forças de Segurança PSP e GNR no distrito de Braga  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 23 - 26]  N.o 1440/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN SAÚDE  2008-06-11 Exigência de pagamento de consultas e exames no âmbito da Inspecção Médica assegurada aos trabalhadores e ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 27 - 28]  N.o 1441/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN CULTURA  2008-06-11 Inconstitucionalidade da taxa de regulação e supervisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 29 - 30]  N.o 1443/X (3.a)  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-11 Remodelação Linha da Beira Baixa  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 33 - 34]  N.o 1446/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-11 Eliminação de postos de trabalho na Legrand Eléctrica, SA. [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 39 - 40]  N.o 1449/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-06-11 Contratos e acordos com Instituições de Ensino Superior estrangeiras  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 43 - 45]  N.o 1450/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-06-11 Subsídios da Fundação para a Ciência e Tecnologia  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 46 - 47]  N.o 1454/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-09 Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA."  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 54 - 55]  N.o 1455/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-12 Obra do Lar de idosos da Associação de Solidariedade Social de S. José da Lamarosa (ASSSJL), no concelho de Coruche, distrito de Santarém  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 56 - 63]  N.o 1459/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-12 Limpeza do perímetro florestal da Amareleja - Concelho de Moura  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 71 - 72]  N.o 1460/X (3.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-12 Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 73 - 74]  N.o 1462/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-16 Situação da empresa SICEL, S.A. - Sociedade Industrial de Cereais, sita em Alcains, Distrito de Castelo Branco  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 78 - 79]  N.o 1463/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-06-16 Nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 80 - 82]  N.o 1467/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN CULTURA  2008-06-16 Situação da Biblioteca de arqueologia do IGESPAR, IP  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 89 - 90]  N.o 1468/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-16 Encerramento da Empresa Joaquim Fernando da Silva Monteiro, Couteiro, freguesia de Lomar, Braga  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 91 - 92]  N.o 1470/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-17 Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães)  [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 95 - 96]