4 DE OUTUBRO DE 2019 635 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1050/XIII/2.a José Cesário (PSD) Min. da Justiça Prazo de validade dos bilhetes de identidade  N.o 1051/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no Hospital Fernando da Fonseca (LISBOA) N.o 1052/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia N.o 1053/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Medidas de apoio à economia no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020 N.o 1054/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Educação Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro Verde N.o 1055/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária N.o 1056/XIII/2.a António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS) Min. da Saúde Demissão em bloco dos cinco Diretores Clínicos Adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)/ Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina N.o 1057/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Efluentes da Oleotorres – Torres Novas  N.o 1059/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação N.o 1060/XIII/2.a Júlia Rodrigues (PS) Min. do Ambiente Abastecimento de Água ao Estabelecimento Prisional de Izeda – Bragança N.o 1061/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra N.o 1063/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Esclarecimentos sobre situação de uma aluna com baixa visão N.o 1064/XIII/2.a Júlia Rodrigues (PS) Min. do Ambiente Resíduos no complexo Agroindustrial do Nordeste N.o 1065/XIII/2.a António Sales (PS) Min. dos Negócios Estrangeiros Retirada de menores a famílias portuguesas no Reino Unido N.o 1067/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Cuidados de Saúde no ACES Lezíria, em particular no concelho de Alpiarça N.o 1068/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. dos Negócios Estrangeiros Entrada provisória e parcial do CETA  N.o 1069/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Venda de Certificados de 12oano na Internet  N.o 1070/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas N.o 1071/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas N.o 1072/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames N.o 1074/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Saúde Dados sobre morbilidade e mortalidade em Portugal N.o 1077/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Educação Mau funcionamento da aplicação da DGRHE