9 | II Série C - Número: 014 | 8 de Março de 20135. Audiência com a Investigadora Dr.a Mara Almeida – Coordenadora Nacional do projeto Parliaments and Civil Society in Technology Assessment (PACITA), realizada no dia 19 de abril 2012, com vista à apresentação do referido projeto europeu.Relatório da Audiência“A investigadora Mara Almeida desenvolve trabalho nas áreas de investigação em biologia e medicina, tendo feito o doutoramento em Inglaterra e desenvolvido um projeto nesse país, apoiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Trabalhou no parlamento inglês, no POST (Parliamentary Office of Science and Technology), durante um ano e é a coordenadora nacional do projeto PACITA.“Parliaments and Civil Society in Technology Assessment (PACITA) é um projeto de quatro anos financiado pela UE no âmbito da FP7 destinado a aumentar a capacidade e melhorar os meios institucionais na formulação de políticas para questões que envolvam ciência, tecnologia e inovação, para que essa formulação seja baseada em conhecimento. Fundamentalmente, este processo terá como base a diversidade de práticas utilizadas em “Parliamentary Technology Assessment (PTA)”. Tais práticas envolvem uma variedade de métodos desde estudos interdisciplinares realizados por especialistas, participação das partes interessadas, consulta aos cidadãos e discurso parlamentar.O PACITA envolve 15 parceiros europeus que incluem gabinetes parlamentares nacionais/ regionais para a ciência e tecnologia, academias de ciências, instituições de investigação, universidades e organizações da sociedade civil, coordenados pela instituição de PTA o Danish Board of Technology”. O parceiro português é o Instituto de Tecnologia Química e Biológica – Institute of Technology of Biology and Chemistry, da Universidade Nova de Lisboa.Salientou que na União Europeia apenas 8 países não têm um gabinete de avaliação tecnológica.A Deputada Maria José Castelo Branco (PSD) perguntou, em síntese, o que é que a investigadora espera da Assembleia da República.A investigadora referiu que seria importante que a Comissão se envolvesse nas atividades do PACITA e informou que vai haver um debate nesse âmbito no próximo mês de junho, em Copenhaga, para o qual já convidou o Deputado Pedro Saraiva (PSD), aproveitando para convidar igualmente o Deputado Rui Jorge Santos (PS).O Deputado Rui Jorge Santos questionou como se poderia operacionalizar a Resolução da AR n.o 60/2009, direcionada para o aprofundamento das atividades da Assembleia da República nas áreas da ciência e tecnologia e onde se prevê a criação de um Gabinete Parlamentar de Ciência e Tecnologia e qual a informação que pode fornecer sobre este assunto A investigadora referiu que na Europa há 3 modelos nessa matéria:1. A existência de um Gabinete na Comissão Parlamentar respetiva, de que são exemplo os parlamentos da França, Grécia e Itália, realçando que esses Gabinetes têm registado pouca atividade; 2. Um Gabinete autónomo no Parlamento, situação existente na Inglaterra (com o POST, que regista grande atividade) e na Catalunha; 3. Uma entidade independente, exterior ao Parlamento.A deputada Odete João (PS) salientou que a linguagem técnica e científica, é hermética e precisa de tradução para a linguagem comum, sendo muito importante a comunicação e a divulgação.A Deputada Maria José Castelo Branco realçou também a importância da troca de experiências e metodologias, quer a nível interno, quer com outros países.O Deputado Rui Jorge Santos pediu informação sobre o número de pessoas, sua formação e o orçamento dos Gabinetes que conhece.Mara Almeida referiu os POST notes, que são folhetos informativos de 4 páginas, de que deixou alguns exemplares, que fazem a divulgação de várias temáticas no Parlamento inglês e na comunidade científica.