II SÉRIE-B — NÚMERO 21 236 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1839/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Instabilidade laboral nos setores do têxtil, vestuário e calçado agravada pela pandemia de COVID-19 N.o 1840/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Encerramento das unidades de saúde dos SAMS N.o 1841/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 COVID-19 – Situação dos trabalhadores dos SAMS   N.o 1842/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-04-20 Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado   N.o 1843/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2020-04-20 Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum pós-2020   N.o 1844/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-20 Custos para os contribuintes com a redução do tráfego nas autoestradas   N.o 1845/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Cifial avança com layoff para uma parte dos trabalhadores enquanto exige horas extra a outra parte dos trabalhadores   N.o 1847/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Gestamp despede 250 trabalhadores   N.o 1848/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Faurécia Moldados vai despedir cerca de 250 trabalhadores   N.o 1849/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Faurécia Metal, localizada em São João da Madeira, vai despedir 220 trabalhadores N.o 1850/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-20 Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de COVID-19 N.o 1851/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-04-20 O Ensino à Distância e a inclusão dos alunos com necessidades específicas. N.o 1853/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não docente das escolas   N.o 1854/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da Randstad   N.o 1855/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-20 lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM (Continente-Açores-Madeira)   N.o 1856/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE N.o 1857/XIV/1.a André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-04-20 Ponto da situação da compra de 535 ventiladores pelo Governo