5 | II Série C - Número: 013 | 22 de Outubro de 2011que em relação a 31 de Dezembro de 2009, apresenta um decréscimo de 14%. No que respeita às equipas de cuidados continuados integrados (ECCI), estão constituídas 228 (Norte — 81; Centro — 43; LVT — 58; Alentejo — 18; Algarve — 28), representando uma capacidade de 7093 lugares. No ano de 2010, verificou-se uma redução de mais de 900 doentes para a RNCCI (ver Quadro 2, Página 12). Apesar dos progressos, o número de camas contratadas de cuidados paliativos continua longe das necessidades da população. De facto, a situação existente corresponde a cerca de 12% do desejável, já que a OMS recomenda o número de 100 camas vocacionadas para a prestação de cuidados paliativos por um milhão de habitantes. O Programa Nacional de Cuidados Paliativos prevê a criação, até 2016, de apenas 350 camas, número que sendo um avanço considerável, continua a ser muito inferior ao internacionalmente recomendado, não ultrapassando 35% das necessidades. Um aspecto final, não referido no Relatório, mas que revestiria a maior importância conhecer, é o que diz respeito aos tempos médios de espera dos utentes para terem acesso aos cuidados continuados integrados. Esta limitação não foi corrigida entre o relatório de 2009 e o presente Relatório, facto que consideramos uma limitação importante e que urge corrigir no próximo Relatório.C) Cuidados hospitalares Constituindo instrumentos de referência fundamentais na regulação do acesso a cuidados de saúde, a Rede de Referenciação Hospitalar é desenhada atendendo às competências e à realidade de cada hospital, à complementaridade entre hospitais da mesma região, entre regiões e também aos parâmetros epidemiológicos de distribuição das doenças, às características sócio — demográficas das populações e à sua dispersão no território. Estão contempladas as seguintes áreas: Materno-Infantil, Neurologia, Intervenção Cardiológica, Infecciologia, Oncologia, Imunoalergologia, Medicina Física e de Reabilitação, Reumatologia, Nefrologia, Transplantação, Anatomia Patológica, Genética Médica, Cirurgia Vascular, Psiquiatria e Saúde Mental, Oftalmologia, Urologia, Gastrenterologia, Medicina Nuclear, Endocrinologia, Medicina Interna, Pneumologia, Dermatologia, Otorrinolaringologia, Cirurgia Geral, Ortopedia, Urgência/Emergência, Anestesiologia e Neurocirurgia. Cabe referir que foram aferidos os critérios constantes das RRH das especialidades mais estruturantes, de modo a contribuir para a definição de uma carteira de cuidados hospitalares, que permita satisfazer as necessidades da população, no que respeita ao internamento, à consulta externa, às cirurgias e a alguns exames especiais. As mudanças que entretanto ocorreram no âmbito territorial das Administrações Regionais de Saúde, IP, a criação de Centros Hospitalares e de Unidades Locais de Saúde bem como dos Agrupamentos de Centros de Saúde obrigaram à alteração da arquitectura das redes.Neste sentido, foram actualizadas as arquitecturas das redes de referenciação como se segue: Medicina Interna, Intervenção Cardiológica, Pneumologia, Gastrenterologia, Neurologia, Dermatologia, Oncologia, Nefrologia. Infecciologia, Endocrinologia, Imunoalergologia, Reumatologia. Cirurgia Geral, Ortopedia, Urologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Cirurgia Vascular. Anestesiologia, Medicina Física e Reabilitação, Medicina Nuclear, Anatomia Patológica, Genética Médica.Apenas 55 hospitais enviaram o seu relatório individual que permite alimentar o Relatório que agora se aprecia, facto que revela o progresso que ainda há a fazer neste domínio, de forma a habilitar as instituições e os cidadãos de uma informação completa e fidedigna sobre o nível de acesso aos cuidados de saúde.As Consultas Hospitalares continuaram o ritmo crescente dos últimos anos superando os 10,8 Milhões de consultas. As primeiras consultas aumentaram 5% face a 20009, mantendo a tendência dos anos anteriores e representando uma melhora no acesso dos doentes a consultas da especialidade. Apenas oftalmologia e endocrinologia apresentaram decréscimo no número total de consultas, embora tenham aumentado ou mantido respectivamente o número de primeiras consultas. Ainda nas primeiras consultas é de destacar o aumento verificado na oncologia médica, hematologia clínica e dermato-venereologia. Importa ainda analisar as primeiras consultas pedidas na aplicação da Consulta a Tempo e Horas (CTH), confirmando-se que estes Consultar Diário Original