4 |  - Número: 024 | 5 de Abril de 2008faz sentido se incitar directamente à acção. Por seu lado, Amal Khreisheh defendeu que «enquanto houverem controlos e humilhações, a violência aumentará». Deste modo, acrescentou que «o apoio da comunidade internacional é crucial para o processo de paz e para permitir o envolvimento das mulheres. Sem paz, nos territórios palestinianos é muito difícil alcançar igualdade entre homens e mulheres.A relatora do Parlamento Europeu para o Ano Europeu do Diálogo Intercultural, Ema Hennicot-Schoepges (PPE-DE), sublinhou a «timidez das instituições em falarem do diálogo inter-religioso, o que demonstra medo e insegurança» sobre este tema.A igualdade entre homens e mulheres nos trabalhos parlamentares: A segunda parte dos trabalhos desta Conferência foi dedicada a um seminário sobre o tema em epígrafe. A primeira intervenção coube a Majet Cotman, Ministra do Trabalho, da Família e dos Assuntos Sociais da Eslovénia (Presidência em exercício do Conselho da União Europeia), que definiu a meta de 40% de mulheres nos trabalhos parlamentares como o objectivo estratégico a atingir, tal como sucede já na Eslovénia através de um sistema de quotas. Sublinhou, ainda, que para se lograr efectivamente a representatividade das mulheres no processo de decisão política, é essencial assumir as obrigações já existentes nesta matéria.A Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Rodi Kratsa-Tsagaroupoulou (PPE-DE), que é também Presidente do Grupo de Alto Nível para a Igualdade do Género e Diversidade no Parlamento Europeu, começou por destacar que a promoção da mulher é um esforço colectivo, que deve envolver o triângulo institucional da União Europeia. O grande desafio, acrescentou, é o de desenvolver um trabalho legislativo de estratégia politica de modo a que a Comissão FEMM tenha uma efectiva repercussão na produção das restantes comissões parlamentares.Por seu lado, o Comissário Europeu para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, Vladimir Spidia, sublinhou que, sendo a Carta dos Direitos Fundamentais parte integrante dos tratados após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a igualdade passa a ser um dos valores base da União Europeia. A Comissão Europeia, em toda a sua acção, procura reflectir este princípio — a este respeito, deu como exemplo o número de mulheres que são actualmente comissárias e as pastas de grande responsabilidade que ocupam (e.g. orçamento, agricultura, fundos estruturais, etc.). Salientou, no entanto, que a nível europeu estamos ainda longe daquilo que pretendemos atingir ao nível da igualdade salarial, do número de mulheres em lugares de topo ou, mesmo, do número de mulheres parlamentares.A estes discursos iniciais, seguiu-se um debate com intervenções dos Deputados aos Parlamentos nacionais. Nesta fase, a Deputada Maria do Rosário Carneiro, do PS, Presidente da Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades e Família, usou da palavra para fornecer alguns elementos sobre como estas matérias se reflectem na Assembleia da República:1 — Destacou que na Assembleia da República existem 65 Deputadas num total de 230 Deputados, o que significa uma percentagem de 28%. Destas 65, 53 são do PS, o que resulta do facto de este partido ter posto em prática uma norma interna que define que pelo menos 30% dos candidatos deverão ser do sexo subrepresentado. No entanto, notou, em 12 comissões parlamentares apenas uma é presidida por uma mulher, existindo ainda duas vice-presidentes e uma presidente de subcomissão. Chamou ainda a atenção para a Lei da Paridade, aprovada na presente Legislatura, que prevê que todos os partidos tenham um mínimo de 33% do sexo sub-representado nas suas listas para o Parlamento, o que terá naturalmente impacto nos resultados dos próximos actos eleitorais; 2 — Salientou que nas 1.a e 2.a Sessões Legislativas da presente Legislatura, nos relatórios das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado, se ensaiou uma análise que traduzisse a transversalidade do impacto nas áreas de particular reflexo das questões da igualdade. Considerou ainda que a adopção de relatórios duplos, ou seja, um relatório da comissão competente em razão da matéria e um outro da Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família, reflectem de certo modo, uma forma de realizar alguma transversalidade na apreciação das iniciativas legislativas no que se refere ao impacto nas questões da igualdade; 3 — Referiu ainda considerar importante que em futuras reuniões, com a presença das comissões parlamentares que trabalham sobre estas matérias, se venha a trabalhar na construção de modelos (metodologias, indicadores) que permitam a avaliação sistemática do impacto das questões da igualdade no trabalho parlamentar dos Estados-membros.Assembleia da República, 25 de Março de 2008.A Deputada do PS, Maria do Rosário Carneiro.(a) O documento encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.———