7 DE MARÇO DE 2020 55 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 275/XIV/1.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Olavo Câmara (PS)  Ministro da Educação  Educação religiosa em contexto escolar  N.o 277/XIV/1.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Hugo Pires (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Defesa costeira na Praia da Bafureira, concelho de Cascais  N.o 278/XIV/1.a José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Degradação do atendimento no Escritório Consular de Santos  N.o 279/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Falta de condições de funcionamento na EB 2,3 de Vialonga, Vila Franca de Xira (Lisboa)  N.o 280/XIV/1.a Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)  Ministra da Saúde  Falta de macas na Urgência do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa  N.o 281/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Atraso no reembolso dos manuais escolares às livrarias e papelarias  N.o 282/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  Necessidade de obras na Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola  N.o 286/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  Ministra da Saúde  Funcionamento do Centro de Mama do Hospital de S. João em contentores  N.o 288/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das Artes Visuais  N.o 290/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Necessidade de obras de requalificação a estrada nacional n.o 238 (EN238)  N.o 292/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Incumprimento de legislação laboral no Grupo Fortunato O. Federico & Ca, Lda – Kyaia  N.o 293/XIV/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas Francisco Simões  N.o 294/XIV/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal  N.o 295/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra da Saúde  Rotura do stock da substância Mitomicina-C no Hospital Pulido Valente  N.o 296/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministra da Saúde  Presença de Técnico de Radiologia da Unidade Hemodinâmica do Hospital Eduardo Santos Silva  N.o 298/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a  N.o 300/XIV/1.a Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR  N.o 301/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Medidas para impedir a prospeção e pesquisa de Lítio «suja» e negligente  N.o 302/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Descargas no rio Neiva e Cávado em Esposende N.o 307/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  Cancelamento de sessões de psicoterapia de grupo no ACES Cávado I, em Braga  N.o 309/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Remoção incompleta de amianto na Escola EB 2,3 de São João da Madeira  N.o 310/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  Cruz Vermelha recusa transporte a doente psiquiátrico