II SÉRIE-B — NÚMERO 17 196 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 893/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e das Finanças Violação dos deveres de reserva pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)  N.o 897/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Consulado Honorário de Portugal em Orléans N.o 899/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Dificuldades sociais dos portugueses na África do Sul  N.o 900/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Prevenção do suicídio nas forças de segurança N.o 903/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação EB 2, 3 Júlio Brandão  N.o 904/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de amianto no aterro da Triaza, Azambuja (Lisboa)  N.o 908/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário do Sado e zonas contíguas  N.o 909/XIV/1.a Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), José Cesário (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego  N.o 910/XIV/1.a Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal, Sesimbra  N.o 911/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Monitorização de Águas Superficiais no Sado  N.o 915/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição no Rio Zêzere, na freguesia da Barroca, Fundão  N.o 916/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição das águas no rio Cobral, em Meruge (Oliveira do Hospital)  N.o 917/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 918/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 919/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 920/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre as áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 922/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Esclarecimentos sobre as áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 926/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Administração Interna Condições de segurança e fiabilidade do funcionamento do SIRESP nos Açores  N.o 927/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e das Finanças Forte de São João Baptista da Praia Formosa N.o 929/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à observação de golfinhos mutilados na costa de Cascais  N.o 930/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde Inoperacionalidade dos helicópteros do INEM