438 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 201515. P&D FATOR – ASSOCIAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO O P&D Fator – Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento, foi recebido pela Comissão de Saõde em reunião de 6 de janeiro de 2015, fazendo-se representar pelas Dras. Alice Frade e Carla Martingo.A P&D Fator considerou a estabilidade do mercado de trabalho, o reconhecimento do trabalho digno e estável, com perspetivas de proteção e respeito do contrato social, como essenciais ao crescimento económico, mas tambçm ás condições para ter filhos e realizar o desejo de maternidade e paternidade.Requer-se, assim, maior atenção á estabilidade e condições no trabalho, aos direitos á educação e á saõde, mas tambçm á conciliação, sem que isso implique as mulheres ou os homens abdicarem da sua carreira, porque há profissões onde a ausência, de meses a um ano, tem, de acordo com o atual modelo, consequências negativas na progressão.A P&D Fator defendeu que se atue em várias frentes: ciclo de vida, saõde e produtividade, igualdade de gçnero e conciliação, aumentar a imigração e travar a emigração, previsibilidade e confiança na economia e pacto social, políticas e práticas empresariais que respeitem a dignidade de trabalhadoras/es e o seu papel na sustentabilidade social, o trabalho digno, o reconhecimento do direito á realização nos domínios profissionais e familiares, e ao bem-estar.Apresentaram ainda as seguintes sugestões que, acreditam, contribuem para contrariar a baixa natalidade:  Reforçar, política e socialmente, a igualdade entre homens e mulheres, com atenção ás estereotipias presentes ao nível do setor privado, mas tambçm põblico, revendo as culturas e os modelos organizacionais, tornando-os efetivamente inclusivos e favoráveis á igualdade de gçnero, organização familiar e natalidade;  Reconhecimento da urgência do compromisso das empresas com a sustentabilidade da sociedade contemporànea;  Melhoria das condições de trabalho e de vida, nos setores põblico e privado, com combate efetivo ao desemprego e criação de emprego digno, com infraestruturas põblicas de apoio ás famílias ao longo do ciclo vital e não apenas nos primeiros e õltimos anos; identificação de novos modelos organizacionais de trabalho e garantir a igualdade de gçnero;  Equacionar-se uma majoração (ainda que transitória) específica para a contabilização do tempo de reforma que tenha em conta o tempo de gravidez e respetivas licenças de maternidade e paternidade, com efeito ao nível dos apoios sociais e impostos para as famílias em especial vulnerabilidade;  Importància de atender ao reforço da coerência entre as políticas põblicas e as respetivas dotações orçamentais em matçria de direitos sociais, sobretudo em matçria de saõde (incluindo a sexual e reprodutiva com planeamento familiar, saõde materno-infantil e de adolescentes de qualidade, cuidados de saõde geriátricos), de educação (incluindo para os direitos humanos, cidadania e educação sexual) e ação social, nomeadamente, na organização ao nível do prç-escolar e ensino obrigatório;  Incentivo á defesa do setor põblico em matçria de saõde, educação, proteção social, cuidados com as crianças e seniores e respetiva qualidade dos equipamentos e respostas sociais;  Reforçar o investimento em programas de prevenção e promoção da saõde, ao nível dos cuidados primários ao longo da vida – permite a deteção precoce de problemas - incluir, alçm dos cuidados de saõde materna e infantil, como a preparação prç e pós-parto, tambçm cuidados de estomatologia, oftalmologia, dermatologia e terapeutas, por exemplo, da fala e fisioterapia, sem esquecer os adequados á população sçnior;  Importància da escolaridade gratuita de qualidade no setor põblico tendo especial atenção os custos associados e respetivo peso no rendimento familiar, já precário e que leva muitas vezes á opção por ficar em casa ou usufruir de outras prestações sociais (como, por exemplo, reformas de pais, mães, avôs e avós) - não ç solução de desenvolvimento, nem de inclusão;  Transportes põblicos gratuitos para estudantes;  Abono de família atç aos 18 anos e complemento de educação (a suportar pelo setor põblico, mas tambçm pelo setor privado);  Reforço dos meios e ambição de melhorar as condições de trabalho e de vida, de combater o desemprego, de travar a emigração e a diminuição da imigração ditadas pela ausência de esperança, de assegurar o