II SÉRIE-C — NÚMERO 5 14 Núm Leg. SL Assunto Entidades Data 140-CEOP-XII XII 3 Audição ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA; S.E. DA ENERGIA  2014-01-29 138-CEOP-XII XII 3 Audição ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA; S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA  2014-01-14 130-CEOP-XII XII 3 Apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.o 178/XII – Aprova o Orçamento do Estado para 2014 S.E. DO TURISMO;MIN. DA ECONOMIA; S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES; S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2013-11-12 129-CEOP-XII XII 3 Apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.o 178/XII – Aprova o Orçamento do Estado para 2014 MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA; S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA; S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA  2013-11-08 128-CEOP-XII XII 3 Apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.o 178/XII – Aprova o Orçamento do Estado para 2014 MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL  2013-11-07 127-CEOP-XII XII 3 Apreciação na especialidade, da Proposta de Lei n.o 178/XII – Aprova o Orçamento do Estado para 2014 MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA; S.E. DA ENERGIA; S.E. DO AMBIENTE; S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA  2013-11-05 124-CEOP-XII XII 3 "Céu Único 2+" e suas implicações para o futuro da NAV Portugal e da soberania nacional na gestão do espaço aéreo (PCP);- sobre a mobilidade na área metropolitana de Lisboa (PS);- para conhecimento do resultado das reformas aplicadas no sector dos transportes e a estratégia para lidar com o nível de fraude identificado em concreto no Área Metropolitana de Lisboa (PSD); – sobre a intenção de privatizar os CTT – Correios de Portugal (BE) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-10-22 123-CEOP-XII XII 3 Audição ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República, e sobre as ligações aéreas a Porto Santo, na sequência de requerimento do PS MIN. DA ECONOMIA;S.E. DO TURISMO; S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES; S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA; S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE  2013-10-11 III.1.2 Com outras Entidades Núm Leg. SL Assunto Entidades Data 164-CEOP-XII XII 3 Processo de privatização da ANA Comissão de Acompanhamento de Privatização da ANA  2014-07-09 162-CEOP-XII XII 3 Comércio Internacional ANIVEC/APIV – Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confeção; ATP – Associação Têxtil e Vestuário de Portugal  2014-06-25 160-CEOP-XII XII 3 Comércio Internacional ANIT-LAR – Associação Nacional das Indústrias de Têxteis-Lar; ANIL – Associação Nacional de Industriais de Laticínios  2014-06-11 159-CEOP-XII XII 3 Petição n.o 77/XII (1.a) – Contra o aumento do preço dos transportes MUSP – Movimento Utentes dos Serviços Públicos  2014-05-12 156-CEOP-XII XII 3 "Cobrança indevida e ilegal da Taxa Municipal de Direitos de Passagem por empresas de telecomunicações, na ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações  2014-04-30