6 DE JANEIRO DE 2020 747 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4354/XIII/2.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Dotação programa Vitis 2017  N.o 4356/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Mar Intervenção urgente no molhe sul do porto da Nazaré  N.o 4359/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Ambiente Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro)  N.o 4360/XIII/2.a Isabel Pires (BE) Ministério das Finanças Denúncia de assédio moral na Câmara Municipal de Loures  N.o 4362/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Concelho de Loures regista a mais elevada taxa de retenção de alunos no 1.o Ciclo do Ensino Básico N.o 4363/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Portaria que regula o seguro escolar permite comportamentos desadequados dos responsáveis escolares e pode colocar em causa o socorro adequado a alunos acidentados N.o 4364/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Curso de formação na Fernave a pedido da Medway (ex-CP Carga) para uma categoria profissional que não existe no sector ferroviário  N.o 4367/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Notificações para cancelamento de bolsas de investigação a bolseiros da FCT  N.o 4368/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de Mafra (Mafra)  N.o 4369/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Resolução dos problemas do porto de pesca de Albufeira  N.o 4370/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão  N.o 4371/XIII/2.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Certificação da iluminação noturna da pista das Flores  N.o 4372/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique  N.o 4373/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Articulação das operações de dragagem do canal de acesso ao porto de pesca da Fuzeta e do canal da barra da Fuzeta  N.o 4375/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Cultura Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais  N.o 4376/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Condições laborais dos trabalhadores dos CTT no centro de logística do norte  N.o 4377/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Economia Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais