II SÉRIE-B —  NÚMERO 164  2 N.o 2308/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre no concelho de Odemira — isenção relativa à A22.N.o 2309/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as intenções do Presidente do IICT para colocação de trabalhadores em regime de mobilidade ou rescisões.N.o 2310/XII (1.a) – Do Deputado João Serpa Oliva e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o projeto do Metro Mondego.N.o 2311/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência acerca das intenções do Presidente do IICT sobre o pessoal do quadro e contratado.N.o 2312/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os investimentos em unidades transformadoras em Ferreira do Alentejo.N.o 2313/XII (1.a) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) ao Ministério da Justiça sobre a proposta de encerramento do Tribunal de Nelas.N.o 2314/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, tendo em conta a resposta do Governo à pergunta do PCP.N.o 2315/XII (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os cortes nas carreiras e circulações da Transtejo e Soflusa, penalizando os concelhos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal, no distrito de Setúbal.N.o 2316/XII (1.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a transferência dos apoios quadrienais da DGArtes para as estruturas de criação artística.N.o 2317/XII (1.a) – Do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a desativação das Extensões de Saúde de Alcórrego, Maranhão e Valongo e a redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis. Respostas [n.os 1439, 1659, 1679, 1689, 1696, 1707, 1710, 1716, 1732, 1735, 1742, 1743, 1757, 1759, 1760, 1820, 1821, 1822, 1855, 1859, 1863, 1866, 1867, 1877 e 1883/XII (1.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1439/XII (1.a) da Deputada Eurídice Pereira (PS), sobre as obras de reabilitação da Escola Secundária com 3.o ciclo EB Pinhal Novo, em Palmela.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1659/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o incumprimento do Programa de Leite Escolar sem lactose na Escola Básica Telha Nova.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1679/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP), sobre a falta de condições materiais e humanas na EB 2/3 Guilherme Stephens, na Marinha Grande.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1689/XII (1.a) dos Deputados João Oliveira e Rita Rato (PCP), sobre o transporte de crianças para atividades de desporto escolar em Mora.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1696/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o recurso hierárquico à DGRHE sem resposta há mais de quatro meses.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1707/XII (1.a) do Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD), sobre a EB 1,2,3 de Arnoso, em Santa Maria, Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1710/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1716/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP), sobre a inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira, em Leiria.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1732/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede, em Baião.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1735/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar Brotero, em Odivelas, Lisboa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1742/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a contratação de um enfermeiro pelo Hospital Dr. Francisco Zagalo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1743/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre os preços nas embalagens dos medicamentos.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1757/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho do Porto (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1759/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Amarante (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1760/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Baião (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1820/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Caminha (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1821/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Monção (2009-2010).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1822/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Melgaço (2009-2010).Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1855/XII (1.a) do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (PSD), sobre o encerramento da Pousada da Juventude de Setúbal.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1859/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os níveis de poluição em Vila Velha de Rodão.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1863/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a direção da Orquestra Metropolitana de Lisboa, que exige aos trabalhadores que paguem com 20% do seu salário dívidas acumuladas pela associação.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade n.o 1866/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre os preconceitos homofóbicos no Metro de Lisboa.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1867/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o anunciado encerramento da empresa Martifer, em Benavente.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1877/XII (1.a) do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD), sobre o alargamento da linha de crédito – Linha PME Crescimento – à Fileira do Pescado.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1883/XII (1.a) do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP), sobre o Salão Nobre do Conservatório Nacional. (a) Esta pergunta foi retirada a pedido do proponente, Deputado João Semedo, do BE.