192 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1512/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa IIILisboa Central [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 174 - 176]  N.o 1513/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Guarda [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 177 - 179]  N.o 1515/XI (1.a) Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-10 Pedidos de abertura de novos cursos [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 182 - 183]  N.o 1527/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-02-10 Modernização e reforço da segurança [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 207]  N.o 1529/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-02-10 Reforma do parque prisional [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 210 - 211]  N.o 1546/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-11 Actuação de bancos falidos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 247 - 249]  N.o 1549/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-11 Construção da variante à Carvoeira (EN9), Concelho de Torres Vedras, Distrito de Lisboa [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 254 - 255]  N.o 1559/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-11 IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro, Batalha [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 274 - 276]  N.o 1560/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-02-10 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 277 - 278]  N.o 1565/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-02-11 Ensino de Português no estrangeiro [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 8 - 9]  N.o 1579/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA - GNR [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 39 - 40]  N.o 1582/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-02-15 Situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 46 - 48]  N.o 1593/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-02-18 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infraestrutura desportiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 68 - 69]  N.o 1609/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-22 Situação da Empresa Águas do Alardo e dos seus trabalhadores [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 105 - 106]  N.o 1625/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-24 Rede de acessibilidades rodoviárias à terceira travessia do Tejo [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 8]  N.o 1641/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2010-02-25 Devolução de Requerimentos dirigidos ao Ministro da Presidência [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 30 - 31]  N.o 1648/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-26 Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 48 - 49]