58 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Estamos condenados a ter reduções de impostos desgarradas e avulsas, como no recente caso do IVA, sem qualquer estratégia e ao sabor dos ciclos eleitorais.É por isso que cabe ao PSD assumir as suas responsabilidades nesta matéria...O Sr. José Junqueiro (PS): — Qual PSD?!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — ... e apresentar ao País uma estratégia de política fiscal calendarizada, quantificada, que garanta os objectivos orçamentais mas que torne Portugal mais atractivo e competitivo.Será, assim, marcada uma diferença fundamental em relação ao actual Governo, numa área crucial para a restauração da confiança, a atracção do investimento, a dinamização da economia, a criação de emprego e a redução do desemprego, enfim, para a promoção do bem-estar da população e de uma maior justiça social.Estará, assim, o PSD a cumprir o papel que os portugueses esperam do maior partido da oposição.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para exercer o direito de defesa da honra pessoal, tem a palavra o Sr. Deputado Patinha Antão.O Sr. Patinha Antão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, permita-me que o trate por Meu Caro Sr.Ministro, Professor Doutor Fernando Teixeira dos Santos, porque se trata de defender a honra e, por isso, este registo pessoal, se me permite, porque é nestes termos que o vou interpelar.O Sr. Ministro é um homem do Norte mas, às vezes, perde o norte e fica, de facto, com uma atitude de desnorte.O Sr. Ministro — perdoar-me-á que o diga — brincou com o fogo quando referiu que, no tempo em que fui Secretário de Estado da Saúde, havia uma desorçamentação na saúde de 800 milhões de euros. É verdade! Mas sabe, Sr. Ministro, que havia mais no tempo da Professora Manuela Arcanjo e menos do que no tempo da Professora Manuela Arcanjo mas muito mais do que 800 milhões no tempo do Professor Correia de Campos!? E sabe porque é que lhe digo que brincou com o fogo? Pelo seguinte: o que são estes 800 milhões de euros comparados com os 3000 milhões de euros que o Sr. Ministro deve aos fornecedores do Estado, para além dos prazos contratuais?! Sr. Ministro, recordo que o senhor apresentou um Orçamento rectificativo em 2005 para terminar com todas as dívidas do Governo anterior.O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Muito bem!O Sr. Patinha Antão (PSD): — Como é que o senhor explica que, hoje, tenha 3000 milhões de euros de dívida?! Termino com uma nota, Sr. Ministro: qualquer economista em Portugal lhe dirá que aquilo que deve fazer de imediato é um programa de emissão de dívida pública para pagar a estas centenas e centenas de PME, fornecedoras do Estado, porque é esta a maneira correcta de injectar a liquidez que o Sr. Ministro retirou indevidamente, para que as pequenas e médias empresas, em Portugal, não tenham de sofrer o flagelo que aí vem, de um crédito mais caro, mais rarefeito, quando o Estado, de cuja situação orçamental o senhor se orgulha — aliás, nas suas palavras, parece que toda a Europa se lhe deve render, porque o senhor conseguiu um objectivo mínimo um ano antes daquilo que tinha contratualizado —,...O Sr. David Martins (PS): — É a verdade!O Sr. Patinha Antão (PSD): — ... tem uma dívida para com eles. O Sr. Ministro tem de ser confrontado com esta realidade! Sabe, Sr. Ministro, e com isto termino, o senhor lembra-me as personagens das histórias de Astérix. O senhor começou como Astérix, o grande campeão, o homem com fulgor, que resolve um problema incrível.Mas, nas histórias da banda desenhada de Astérix, existe um personagem chamado Assurancetourix, o