II SÉRIE-B —  NÚMERO 184  2 N.o 2545/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a cobrança de taxas moderadoras no Hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados).N.o 2546/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado das Cultura sobre a não abertura de concursos para a Direção-Geral das Artes.N.o 2547/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a violência contra homossexuais em Carcavelos.N.o 2548/XII (1.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Monchique, distrito de Faro.N.o 2549/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o novo modelo de visto para estrangeiros e quotas para imigração.N.o 2550/XII (1.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre os refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para os Refugiados.N.o 2551/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa.N.o 2552/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a data de entrega do Relatório Único (RU).N.o 2553/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega.N.o 2554/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão (HPL).N.o 2555/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros.N.o 2556/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines, Algarve.N.o 2557/XII (1.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os impactos negativos da variante de Odiáxere.N.o 2558/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a construção do novo edifício escolar da EB 2/3 de Santo António na Parede, Cascais, e o cumprimento do Protocolo já assinado.N.o 2559/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Pisco, Jorge Fão e António Serrano (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a substituição do atual responsável pelo Centro Cultural Camões, no Luxemburgo.N.o 2560/XII (1.a) – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) ao Ministério das Finanças sobre o processo de reabertura das negociações do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) com as instituições da UE.N.o 2561/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a pescaria do polvo.N.o 2562/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá e João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as indemnizações compensatórias aos pescadores algarvios pelos prejuízos causados pelas restrições ao exercício da pesca resultantes das operações de prospeção de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia.N.o 2563/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre eventuais impactos ambientais das operações de prospeção e pesquisa de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia.N.o 2564/XII (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o destacamento de efetivos da GNR para funções administrativas.N.o 2565/XII (1.a) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o financiamento dos Centros Novas Oportunidades.N.o 2566/XII (1.a) – Do Deputado Filipe Neto Brandão (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego acerca do QREN e do financiamento de uma ponte sobre o canal central, em Aveiro.N.o 2567/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1.o ciclo Rainha Santa Isabel do Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos – Lisboa.N.o 2568/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a segurança marítima e portuária.N.o 2569/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso no Hospital Privado de Guimarães. Respostas [n.os 1122, 1451, 2042, 2078, 2146, 2187, 2190, 2195, 2206, 2210, 2223 e 2371/XII (1.a)]:  Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 1122/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP), sobre a discriminação no recrutamento para trabalhadores na empresa Pingo Doce.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1451/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre as isenções previstas no regime das taxas moderadoras.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2042/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os atrasos na análise dos requerimentos de comprovação de situação de insuficiência económica com vista à obtenção da isenção de pagamento de taxas moderadoras.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2078/XII (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Honório Novo (PCP), sobre as implicações do Decreto-Lei n.o 32/2012 na gestão orçamental das instituições de ensino superior.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 2146/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e António Filipe (PCP), sobre a violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2187/XII (1.a) do Deputado Miguel Freitas (PS), sobre o bem-estar animal.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2190/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a extração de pedra em baldio para aterro na obra do IC 19 em Tomar.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2195/XII (1.a) do Deputado Luís Pita Ameixa (PS), sobre a seca no Baixo Alentejo.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2206/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a insegurança da população da freguesia de Segura, concelho de Idanha-aNova, distrito de Castelo Branco.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2210/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá e Rita Rato (PCP), sobre o amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2223/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as intervenções para modernização ambiental na empresa SAVINOR, em Trofa.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2371/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o concurso da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária ganho pela associação “Estrada Mais Segura”. 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