6 DE JANEIRO DE 2020 501 Perguntas respondidas fora do prazoNúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o. 2/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Economia Assinatura do contrato de subconcessão dos STCP l N.o 4/XIII/1.a Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE  N.o 6/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS) Ministério da Saúde Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira Interior  N.o 7/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da EducaçãoE CIÊNCIA Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a participação em manifestação partidária  N.o 8/XIII/1.a Luísa Salgueiro (PS) Ministério da Saúde Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro Hispano – Matosinhos  N.o 11/XIII/1.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS) Ministério da Saúde Situação actual do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON)  N.o 15/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério da EducaçãoE CIÊNCIA Financiamento do Ensino Artístico Especializado N.o 17/XIII/1.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS) Ministério da Saúde Capacidades formativas do SNS N.o 18/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério da Educação e Ciência Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa N.o 19/XIII/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministério da Saúde Planos de contingência para a Gripe  N.o 20/XIII/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministério da Saúde Funcionamento do Centro de Saúde de Ribeira de Pena  N.o 22/XIII/1.a Jorge Gomes (PS) Primeiro-Ministro Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão  N.o 24/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Poluição do Rio Lima  N.o 28/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego  N.o 29/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL Relatório da Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.o 90/2009) que originou o Decreto-Lei n.o 246/2015 N.o 31/XIII/1.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Saúde Juntas médicas da ADSE  N.o 32/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve  N.o 33/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Manutenção da gestão pública do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul e melhoria da qualidade do serviço prestado às populações