II SÉRIE-B — NÚMERO 46 418 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 293/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa  N.o 294/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Dedução de despesas de saúde no âmbito do Código do IRS  N.o 295/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades de funcionamento na unidade de alcoologia de Lisboa  N.o 296/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto  N.o 297/XIII/1.a Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do Rio Tejo  N.o 298/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  Plano de Gestão de Enguia  N.o 300/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique)  N.o 301/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce (concelho de Monchique)  N.o 302/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 303/XIII/1.a Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de placas com amianto em escola de Oliveira do Hospital  N.o 304/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Problemas no Porto de Pesca de Quarteira  N.o 305/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira  N.o 306/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 307/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, alegadamente por falta de dinheiro N.o 310/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  SE DO TURISMO  Hotel Turismo da Guarda  N.o 312/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low costN.o 313/XIII/1.a António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Hospital de Lamego  N.o 314/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low costN.o 315/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Expansão do Aeroporto de Lisboa N.o 316/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada - Beja  N.o 317/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso na transferência de professor  N.o 318/XIII/1.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação por comboio regional das estações do distrito de Beja na linha do sul