4 DE FEVEREIRO DE 2019 725 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3308/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento dos balcões dos CTT de Manteigas e de Fornos de Algodres  N.o 3309/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos na Produção de Vinho de Pinhel  N.o 3312/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu  N.o 3313/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Cabanas de Viriato  N.o 3316/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Recentes anomalias climatéricas que afetaram a região de Pinhel e determinaram consequências desastrosas ao nível da viticultura" N.o 3317/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de animais usados em circos  N.o 3318/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Renovação dos contratos dos técnicos especializados de educação e mecanismo de proteção ao abrigo do PREVPAP N.o 3321/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação do PREVPAP nos Estabelecimentos Prisionais aos profissionais de saúde  N.o 3322/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Morte de girafa no Jardim Zoológico  N.o 3323/XIII/3.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Ribeira de Asseca -Concelhos de Santarém e Rio Maior. Intensificação dos focos de poluição  N.o 3324/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Exclusão ilegítima de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos concursais tendo como critério as habilitações literárias contrariando a orientação do Ministro da Saúde N.o 3325/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação na Venezuela e Programa de Apoio aos cidadãos portugueses e lusodescendentes que regressem ao território nacional da Venezuela N.o 3326/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  As prioridades na contratação de trabalhadores no Metropolitano de Lisboa  N.o 3329/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento das Estações dos CTT em Fornos de Algodres e Manteigas N.o 3330/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Nelas  N.o 3331/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Quebras de produção de pera rocha, na região Oeste N.o 3332/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações dos direitos laborais dos motoristas por parte das chefias da secção de transportes da SONAE N.o 3334/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria  N.o 3337/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aprovação de apoio financeiro para promoção de campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia N.o 3338/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Não renovação de contratos de técnicos especializados (Porto)  N.o 3339/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Procedimentos concursais para a contratação de doutorados ao abrigo do decreto-Lei n.o 57