8 DE AGOSTO DE 2020 53 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 61/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 62/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Agricultura  Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 63/XIV/1.a – AC João Dias (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 64/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Agricultura  Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.o 179/2019 N.o 65/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.o 179/2019  N.o 66/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.o 179/2019  N.o 70/XIV/1.a – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019  N.o 73/XIV/1.a – AC Joacine Katar Moreira (N insc.)  Ministro da Administração Interna  Abuso de poder e violência policial N.o 77/XIV/1.a – AC Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministra da Agricultura  POSEI  N.o 78/XIV/1.a – AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)  N.o 85/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Equídeo em péssimas condições na Moita  N.o 93/XIV/1.a – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019  N.o 94/XIV/1.a – AC André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão  N.o 96/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho  N.o 97/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho  N.o 100/XIV/1.a – AC Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministra da Coesão Territorial  Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão  N.o 103/XIV/1.a – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários minerais, incluindo lítio na Serra da Argemela  N.o 104/XIV/1.a – AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de execução  N.o 106/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção Civil e pela APA em 2016  N.o 114/XIV/1.a – AC José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Justiça  Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)