28 DE OUTUBRO DE 2022 61 O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Salvador Formiga, do PS. O Sr. Salvador Formiga (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, Sr. Ministro da Economia e do Mar, a economia azul foca-se no desenvolvimento sustentável e regenerativo das atividades em meios marinhos e aquáticos e inclui atividades económicas tradicionais emergentes, como a energia do oceano, a biotecnologia azul, o transporte marítimo e fluvial, o turismo costeiro, a náutica de recreio, entre muitas outras. Analisados os resultados da Conta Satélite do Mar, facilmente salta à vista que o setor do turismo é a locomotiva da economia do mar, gerando mais de 40 % do emprego azul. Em Portugal, o turismo representa 14,6 % do PIB, 22,6 % das exportações e 9 % do emprego — dados de 2019. As receitas do turismo continuam a crescer e as previsões apontam para que, em 2022, se devam atingir valores próximos do crescimento esperado para 2024. Nem tudo se resume ao turismo do mar, mas é um facto que esta categoria representa uma fatia de 63 % das dormidas em território nacional, representando um valor acrescentado bruto de 2,8 mil milhões de euros. Sem pretender descurar outras vertentes da economia azul, este setor, que é o turismo do mar, tem sido um verdadeiro rebocador de Portugal, nesta matéria. Depois de ter ganhado o palco internacional, com o canhão da Nazaré e com as ondas de Peniche e Ericeira, o País tornou-se um dos principais destinos de surf no mundo e é, nesta matéria, um destino completo e equilibrado, pois, além das condições naturais únicas, possui ainda fatores como a centralidade geográfica, segurança, clima e hospitalidade,... A Sr.a Susana Amador (PS): — Muito bem! O Sr. Salvador Formiga (PS): — ... que se tornam determinantes para a escolha do nosso País como destino primordial. Esta é uma atividade económica que combate a sazonalidade e ajuda a diversificação e descentralização, porque se pratica também, e sobretudo, em época baixa. Sendo a promoção fundamental, e porque o turismo não pode crescer infinitamente, é importante priorizar a preservação e garantir a sustentabilidade dos destinos, assim como a segurança de quem nos visita. Importa, por isso, deixar a seguinte pergunta ao Sr. Ministro: como pretende continuar a promover este subsetor, garantindo a sua sustentabilidade, e de que forma pode garantir a segurança no mar e nas zonas balneares durante todo o ano, conforme expresso na Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, aprovada em Conselho de Ministros? Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento em nome do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado Rodrigo Saraiva. O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Ministro da Economia e do Mar, queria falar-lhe e questioná-lo relativamente a lucro. Ainda há pouco, explicou muito bem à bancada do Bloco de Esquerda o que é o lucro, a função do lucro... O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Nós sabemos! Parecia a IL a falar, de facto! O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — ... e porque é que o lucro serve para dinamizar a economia e para trazer riqueza às pessoas, mas essa parte foi bastante normal e expectável. O mais curioso foi que, da bancada do Partido Socialista, nem uma palma recebeu. Protestos do BE.