230 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1674/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-01-18 Exigências absurdas da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 (Lei no 3B/2010) e ao estabelecido no Decreto-Lei no 107/2010, de 13 de Outubro, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 114 - 115]  N.o 1675/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2011-01-18 Redução de médicos nas Urgências do Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 116]  N.o 1677/XI (2.a) Michael Seufert (CDS-PP) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-01-18 Devolução do valor das Bolsas de Acção Social [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 120 - 121]  N.o 1678/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-01-19 Abate de árvores no parque de campismo da Barra (Ílhavo) [DAR II série B 89, 2011-01-20 pág 4]  N.o 1680/XI (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) José Cesário (PSD) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-01-19 Actualização de vencimentos de professores, funcionários diplomáticos e consulares [DAR II série B 89, 2011-01-20]  N.o 1681/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-01-19 Atribuição de receitas dos jogos da Santa Casa da Misericórdia aos clubes de futebol [DAR II série B 89, 2011-01-20]  N.o 1683/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-19 Situação escandalosa da Estação Ferroviária da Trofa [DAR II série B 89, 2011-01-20]  N.o 1684/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-01-19 Cativação de verbas para vencimentos da Direcção-Geral da Reinserção Social [DAR II série B 89, 2011-01-20]  N.o 1686/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-01-19 "Redução de 15% no orçamento dos Hospitais EPE" [DAR II série B 89, 2011-01-20]  N.o 1687/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-19 "Processo de Insolvência da Empresa Águas do Alardo - Concelho do Fundão, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 89, 2011-01-20]  N.o 1688/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-01-19 "Processo de Insolvência da Empresa Águas do Alardo - Concelho do Fundão, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 89, 2011-01-20]  N.o 1689/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-01-19 "Preocupações com a segurança da população de Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 89, 2011-01-20]  N.o 1691/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-01-19 "Aumento da Renda Apoiadad na Quinta do Cabral, Arrentela - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 89, 2011-01-20]  N.o 1695/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-19 Serviço Regional Ferroviário Guarda-Covilhã [DAR II série B 89, 2011-01-20]  N.o 1697/XI (2.a) Rita Rato (PCP) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-19 Situação da Acção Social Escolar do Ensino Superior [DAR II série B 138, 2011-0321]  N.o 1698/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-01-19 Publicação da Decisão da Comissão Europeia de 20 de Julho de 2010 que manda o Estado Português reembolsar as verbas cobradas pelo Instituto do Vinho e da Vinha a título de taxa sobre produtos importados de outros EstadosMembros entre 1995 e 31 de Dezembro de 2006 [DAR II série B 138, 2011-0321]  N.o 1701/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-01-19 "Actualizações" decididas pelo IHRU ao valor das rendas no Bairro da Rosa, Concelho de Almada Distrito de Setúbal) [DAR II série B 138, 2011-0321]  N.o 1702/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-19 Redução Remuneratório na empresa WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 40 - 41]  N.o 1703/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa Fundo de Estabilização da Zona Euro [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 42 - 43]  N.o 1704/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa IPE MACAU-Invest e Participações Empresarias, SARL [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 44 - 45]  N.o 1705/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa SOFID - Soc. Para o Financiamento Desenvolvimento Instituição Financeira de Crédito, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 46 - 47]  N.o 1706/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-19 Redução Remuneratória na empresa PME Investimento, SA [DAR II série B 138, 2011-03-21 pág 48 - 49]