56 | II Série B - Número: 142 | 6 de Fevereiro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1099/XII (1.a) Rosa Maria Albernaz, António Braga, João Soares, Odete João, Marcos Perestrello, José Lello, Miranda Calha e Nuno André Figueiredo (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-10-27 Pensões dos Deficientes das Forças Amadas [DAR II série B 78, 2011-11-03 pág 28 - 29]  N.o 1133/XII (1.a) Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-04 Património do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág NAO]  N.o 1142/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-04 Fusão do IPAD com o Instituto Camões [DAR II série B 82, 2011-11-08 pág NAO]  N.o 1144/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-08 Consulado Honorário de Manaus [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO]  N.o 1147/XII (1.a) Agostinho Lopes e Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-11-08 As responsabilidades do Estado Português nos Projetos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense) [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO]  N.o 1166/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-11-09 Reapresentação da Pergunta acerca do Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar [DAR II série B 84, 2011-11-10 pág NAO]  N.o 1190/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-10 Regularização da situação dos funcionários do Consulado de Portugal em São Paulo [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO]  N.o 1192/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-11-10 Atrasos nos pagamentos às entidades convencionadas com o Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 85, 2011-11-12 pág NAO]  N.o 1209/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-11 Incumprimento na Divulgação da Utilização de Benefícios Fiscais [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 23 - 24]  N.o 1237/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  2011-11-17 Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011 [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág NAO]  N.o 1248/XII (1.a) José Lino Ramos, Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Teresa Anjinho (CDSPP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-11-22 Desrespeito e violência sobre os cidadãos portugueses residentes em kinshasa, República Democrática do Congo [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág NAO]  N.o 1256/XII (1.a) João Oliveira e Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  2011-11-22 Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág NAO]  N.o 1258/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-11-22 Disponibilização de medicamentos nas farmácias hospitalares [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág NAO]  N.o 1262/XII (1.a) Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-11-23 Eventual encerramento do Hospital do Montijo, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág NAO]  N.o 1272/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-25 Avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO]  N.o 1278/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2011-11-25 Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO]  N.o 1286/XII (1.a) Fernando Serrasqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-22 Barragem do Alvito [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO]  N.o 1288/XII (1.a) Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-12-02 Cartas de Condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO]  N.o 1289/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-11-28 Anúncio do Encerramento dos Infantários da CP na Parede e Barreiro (distritos de Lisboa e Setúbal) [DAR II série B 95, 2011-12-02 pág NAO]