II SÉRIE-B — NÚMERO 65 696 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3241/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo N.o 3243/XIII (2.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DO AMBIENTE  alargamento da Rede do Metro do Porto - linha Gondomar-Souto N.o 3245/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Amianto na Escola EB 2,3 da Vila de Torrão, Alcácer do Sal N.o 3248/XIII (2.a) Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nos pagamentos de saldos do POPH, dificuldades provocadas pela plataforma electrónica do POISE, discriminação regional nos fundos europeus para a formação de pessoas com deficiência e candidaturas para 2017 N.o 3249/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores e das condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Cifial, Empresa Cerâmica, SA N.o 3252/XIII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos na Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 3255/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)  N.o 3257/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos e supressão de comboios na Linha Algarve N.o 3259/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Rio Tejo, sinais de poluição extrema. Recolha de amostras para análise  N.o 3260/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tejo, Rio Negro  N.o 3261/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Nova ETAR da Comporta  N.o 3262/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento telefónico e marcações online de consultas na USF do Lidador, Maia  N.o 3263/XIII (2.a) Luís Moreira Testa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de freixos centenários na E.N. 246-1  N.o 3264/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal  N.o 3265/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal N.o 3266/XIII (2.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Recolha de amostras de água no Rio Tejo  N.o 3267/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Futuro para a Linha da Trofa  N.o 3268/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Oferta e preços praticados pela TAP no Aeroporto do Porto