II SÉRIE-B — NÚMERO 56 332 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1993/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-27 Requalificação e Modernização das Instalações da Escola de Monforte N.o 1995/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-04-27 Risco de destruição de achados arqueológicos subaquáticos no rio Tejo - navios naufragados Tejo A e Tejo B N.o 1997/XIII (3.a) Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-27 Desvalorização da relevância do curso profissional de Técnico Florestal  N.o 1998/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-27 Não cumprimento do previsto na Portaria n.o 28/2018, para a progressão dos docentes dos 5.o e 7.o escalões N.o 1999/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-04-27 Inclusão da Região Autónoma da Madeira na estratégia de combate a incêndios com a utilização de meios aéreos da força aérea. N.o 2002/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-04-27 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho N.o 2003/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-27 Anulação da caducidade do AE - Eva Transportes N.o 2004/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-27 Violação de direitos laborais pela Portway  N.o 2005/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-27 Violação pela Portway dos requisitos legalmente previstos para a prestação de serviços de assistência em escala a terceiros ou em auto-assistência N.o 2018/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-30 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 2026/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-02 Homologação de cursos do Conservatório - Escola de Artes da Madeira N.o 2028/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-02 Aplicação da contratação colectiva do sector dos seguros aos trabalhadores do centro de contacto da Fidelidade em Évora N.o 2029/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-02 Precariedade laboral no centro de contacto da Fidelidade em Évora N.o 2030/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-02 Desregulação dos horários de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora N.o 2031/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-02 Falta de condições de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora N.o 2032/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-02 Desrespeito pelos direitos de trabalhadores com incapacidade ou doenças profissionais no centro de contacto da Fidelidade em Évora N.o 2035/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-02 Ponto da situação sobre o controlo e a remoção de amianto em edifícios públicos