8 DE AGOSTO DE 2014 405 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 664/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-20 Academia Contemporânea do Espetáculo da cidade do Porto  N.o 669/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-12-20 Transferência da esquadra da PSP em Santa Maria da Feira  N.o 675/XII (3.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  S.E. DA CIÊNCIA  2013-12-20 Concurso Investigador FCT 2013  N.o 676/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-12-20 Bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim  N.o 677/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-12-20 CLDS+ Contratos Locais de Desenvolvimento Social - distrito Setúbal  N.o 678/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-20 Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve  N.o 679/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), Miguel Freitas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-20 Carga horária da componente letiva e das atividades de enriquecimento curricular  N.o 684/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-01-08 Suspensão do pagamento dos incentivos aos profissionais das USF tipo B, de acordo com o previsto no quadro legal  N.o 690/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-09 Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve  N.o 703/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-01-10 Carta de Condução - Categoria B  N.o 704/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-14 Comportamento inaceiitável do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social  N.o 705/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-01-14 Aplicação de um regime de modulação do valor das taxas de portagens nas Autoestradas A19 e A13, com vista à preservação do Mosteiro da Batalha e ao fomento da coesão territorial no norte da região de Leiria N.o 707/XII (3.a) Otília Ferreira Gomes (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-14 Alegado incumprimento ao Despacho n.o 2545/2013, de 7 de Fevereiro.  N.o 708/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-01-14 Intervenção ilegítima de elementos da GNR de Palmela na expulsão de trabalhador delegado sindical na empresa Palmetal (distrito de Setúbal) N.o 713/XII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Isidro Araújo (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-15 Dispensa do período probatório para os docentes com mais de 5 anos de experiência e que ingressaram no Quadro de Zona Pedagógica N.o 715/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-15 Salários em Atraso na Fábrica Campeão Português, Guimarães, Braga  N.o 716/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-15 Situação dos trabalhadores da Moviflor  N.o 723/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-15 Questões colocadas ao Ministro Economia no Debate da Especialidade do OE sobre o Distrito de Viana do Castelo que não foram respondidas. N.o 724/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-15 Docente com Grau de Incapacidade Superior a 60% foi obrigada a não aceitar o horário por ser incompatível com as suas necessidades de acompanhamento médico.