82 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 116/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-26 Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP por exigência da parte deste de reversão de ajuda ao abrigo do Programa VITIS [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 15 - 16]  N.o 118/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-09-29 Desobediência por ordem de embargo à plantação de olival intensivo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 19 - 20]  N.o 121/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-26 Perda de exclusividade da CP no transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 24]  N.o 123/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-26 Celeridade no processamento do Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 26 - 28]  N.o 125/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2008-09-30 Medidas de apoio ao sector têxtil do concelho de Barcelos investigação do processo de encerramento da fábrica TOR [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 30 - 33]  N.o 126/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  2008-09-30 Cirurgias para colocação de bomba de infusão de medicamentos em crianças e jovens portadores de paralisia cerebral [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 34 - 36]  N.o 135/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-02 Extinção dos Serviços da ex-JAE, em Bragança [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 19 - 20]  N.o 139/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-02 Desarticulação nos serviços da Segurança Social; plano prestacional por recebimento indevido de subsídio de desemprego [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 27 - 28]  N.o 140/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-02 Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 29 - 30]  N.o 143/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-03 Sucata da Zibreira, no concelho de Torres Vedras [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 36 - 37]  N.o 144/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-10-03 ROV para explorar mares Açorianos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 38 - 40]  N.o 147/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-03 Atraso na ratificação do Plano Director Municipal de Vila Viçosa [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 46]  N.o 148/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-10-03 Situação Financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio - Beja [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 47 - 48]  N.o 151/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-03 Passe Escolar no Conselho de Aveiro [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 53]  N.o 153/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-03 Centrais térmicas de Biomassa Florestal [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 56]  N.o 154/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-03 Crise Financeira da CERCIPÓVOA, Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 57 - 59]  N.o 155/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-03 Remodelação Linha da Beira Baixa [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 60 - 61]  N.o 156/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 62]