201 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1742/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-11 Abate de árvores no Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 133, 201304-12 pág 31]  N.o 1743/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da TAP à SATA [DAR II série B 133, 201304-12 pág 32]  N.o 1744/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-11 Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da TAP à SATA [DAR II série B 133, 201304-12 pág 33]  N.o 1745/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Agregação da Escola Secundária de Vouzela com o Agrupamento de Escolas de Campia realizada de forma imprudente [DAR II série B 133, 201304-12 pág 34 - 35]  N.o 1746/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-04-11 Situação de antigo responsável consular em Moçambique [DAR II série B 133, 201304-12 pág 36]  N.o 1747/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Atropelos e gestão danosa do grupo Didáxis [DAR II série B 133, 201304-12 pág 37 - 38]  N.o 1748/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Desqualificação e destruição do Estádio Nacional [DAR II série B 133, 201304-12 pág 39 - 40]  N.o 1750/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Escola Básica de Aver-o-Mar sem qualquer intervenção de modernização [DAR II série B 133, 201304-12 pág 43 - 44]  N.o 1753/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-04-11 Impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura [DAR II série B 133, 201304-12 pág 49]  N.o 1754/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-04-11 Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da nacionalidade portuguesa [DAR II série B 133, 201304-12 pág 50 - 51]  N.o 1755/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS  2013-04-11 Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da nacionalidade portuguesa [DAR II série B 133, 201304-12 pág 52 - 53]  N.o 1756/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-04-11 Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da nacionalidade portuguesa [DAR II série B 133, 201304-12 pág 54 - 55]  N.o 1759/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-11 Programa de troca de seringas nas farmácias [DAR II série B 133, 201304-12 pág 59 - 60]  N.o 1760/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Apoios à internacionalização no setor do mobiliário [DAR II série B 133, 201304-12 pág 61 - 62]  N.o 1762/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-11 Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B 133, 201304-12 pág 65 - 66]  N.o 1764/XII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2013-04-11 Despacho do Ministro de Estado e das Finanças e Programa Impulso Jovem [DAR II série B 133, 201304-12 pág 69 - 70]