II SÉRIE-B — NÚMERO 9 840 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1017/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Encerramento da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade  N.o 1018/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Falta de funcionários em Escolas e Agrupamentos  N.o 1019/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Contratação de Técnicos de Saúde Ambiental e outros profissionais para a Unidade de Saúde Pública do ACES Feira Arouca  N.o 1020/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Administração Interna  Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Administração Local e Regime de Aposentação  N.o 1022/XIII/4.a Joaquim Barreto (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)  Ministério da Administração Interna  Posto Territorial da GNR de Riba de Ave N.o 1023/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação  N.o 1025/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Tempos de espera para consultas no Hospital São Pedro de Vila Real  N.o 1026/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Tempos de espera para consulta de Cardiologia no Hospital Padre Américo – Vale do Sousa, Penafiel  N.o 1027/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  Bullying na Escola Secundária de Sátão, distrito de Viseu  N.o 1029/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Tempos de espera para consultas de Ortopedia no Hospital de Faro  N.o 1033/XIII/4.a Isabel Santos (PS)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Incêndio na zona das antigas escombreiras das Minas do Pejão – Castelo de Paiva  N.o 1035/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério da Educação  Necessidade urgente de conclusão das obras na Escola Artística António Arroio (Lisboa)  N.o 1036/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Carência de recursos humanos no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve  N.o 1037/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Administração Interna  Está a decorrer um lento e silencioso «desmantelamento» do Posto da GNR das Alcáçovas.  N.o 1038/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Linha de crédito – Seca 2017  N.o 1041/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Administração Interna  Detenção de jovem em Escola do Cacém N.o 1042/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Mar  Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa  N.o 1043/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa  N.o 1044/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Atraso no pagamento de salário aos trabalhadores da empresa de vigilância Anthea Segurança Privada, Lda.  N.o 1047/XIII/4.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  Ministério da Administração Interna  Centro de Formação e Comando Territorial de Portalegre da GNR  N.o 1048/XIII/4.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Administração Interna  Dívidas aos profissionais da GNR que asseguram a segurança à carreira aérea entre Bragança e Portimão