59 | II Série GOPOE - Número: 009 | 19 de Novembro de 2008Srs. Deputados, vou falar-vos do lançamento das iniciativas pólos de competitividade e tecnologia e, com algum detalhe, do tema das pirites alentejanas, aqui abordado por vários Deputados.Relativamente aos pólos de competitividade e tecnologia, a ideia básica desta iniciativa é a seguinte: a eficiência de uma empresa depende das suas escolhas estratégicas, mas depende também, criticamente, da sua envolvente, da qualidade da sua envolvente. Há, de facto, na envolvente de uma empresa uma melhor ou pior eficiência sistémica. É por isso que estas iniciativas se integram numa iniciativa global chamada «Estratégias de Eficiência Colectiva». A ideia é somar para multiplicar; é cooperar para competir.Para o efeito, lançámos um grande movimento de mobilização dos actores económicos nacionais, não só empresas mas também instituições da sua envolvente, para que, em conjunto, se construam visões sectoriais, se definam planos e programas de acção, projectos estruturantes e modelos de governação destas iniciativas.E a resposta dos agentes foi deveras significativa: 12 candidaturas a pólos de competitividade e tecnologia e 18 candidaturas a clusters regionais. E aqui temos a consolação de dizer que estão envolvidas universidades, preparadas para dialogar com empresas, centros tecnológicos, mas também empresas preparadas para dialogar com as universidades, assumindo claramente modelos de governo destas iniciativas, sendo a sociedade civil a puxar por elas.As candidaturas iniciaram-se a 15 de Setembro e terminaram a 15 de Outubro. O período que mediou entre 15 de Outubro e 15 de Dezembro foi o período da qualificação, ou seja, da selecção destas iniciativas, feita por uma equipa de avaliação que, para os pólos, conta com a presidência do Dr. Murteira Nabo e, para os clusters regionais, com a presidência do Eng.o Braga da Cruz, pessoas habituadas a pensar estes assuntos e que, claramente, farão, com outros colaboradores, o melhor trabalho.Estamos convictos de que o número de actores mobilizados e a natureza aberta das associações que foram criadas permitirão mobilizar, até ao fim do QCA, muitos outros actores, por forma a que, de facto, a realidade a construir transforme muitos sectores em realidades diferentes. Esperamos para ver, mas esta é a nossa crença.Quanto às pirites alentejanas, trata-se de um assunto da maior delicadeza e, por isso, não vou fugir a explicações.Começo por dizer que, em 25 de Janeiro de 2006, após cerca de 14 anos de inactividade, a administração da Pirites Alentejana apresentou ao Ministério da Economia e da Inovação um projecto de reinício de exploração do complexo mineiro de Aljustrel. Esteve 14 anos parado.Após vários anos de cotações muito baixas do zinco, estavam finalmente a subir, de forma sustentada, essas cotações, criando, face à procura mundial, o contexto para que esta iniciativa fosse lançada. E, neste contexto, o Ministério da Economia e da Inovação tudo fez para que este sonho do Alentejo se transformasse numa realidade. E fizemo-lo, de facto, a pensar no Alentejo e, sobretudo, em Aljustrel.Assim, em primeiro lugar, a administração da EDM — estou a responder ao Sr. Deputado Agostinho Lopes — negociou com a empresa Eurozink e com a AGC uma adenda ao contrato celebrado com estas empresas em 20 de Dezembro de 2001, nos termos do qual as pirites alentejanas haviam passado para a posse destas empresas.O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Como é daqui para a frente?!O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — Não tenha pressa, Sr. Deputado, eu já lhe respondo! Preste atenção! Eu já respondo às suas questões, as todas elas, não fugirei às questões! Tenha calma, não se precipite!O Sr. Afonso Candal (PS): — Não querem saber!O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — A eficácia da adenda a este contrato foi condicionada à aplicação cumulativa de duas condições: o rearranque da mina, nos termos do contrato de investimento a celebrar com a API, e a manutenção da laboração da mina durante, pelo menos, o prazo de vigência do contrato de investimento a celebrar com a API.Em segundo lugar, em 15 de Maio de 2006, a API assinou com a empresa um contrato de investimento, cujos valores já vos darei, se tiverem curiosidade e se me fizerem a pergunta.