44 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008Portanto, registei nas palavras da Sr.a Deputada que é sórdido criar condições para que os professores mais experientes, seniores, com diferente estatuto remuneratório, com diferente experiência — e lembro que há 35 000 professores titulares no País — possam avaliar professores mais recentes.Devo lembrar-lhe, Sr.a Deputada, que isso é o que existe em todas as carreiras. Em todos os grupos profissionais que se organizam em carreiras é isso que existe. É isso que existe na carreira médica, na carreira universitária,»O Sr. Fernando Rosas (BE): — Não é verdade!A Sr.a Ministra da Educação: — » em que são os professores seniores, com diferente categoria, que avaliam os profissionais mais jovens, com diferente posicionamento na carreira.A Sr.a Cecília Honório (BE): — Assuma o erro!A Sr.a Ministra da Educação: — Mas na opinião da Sr.a Deputada isso é uma enorme sordidez. Registei! A Sr.a Deputada também perguntou se o Governo está disponível para um modelo credível. Mas qual é esse modelo credível? Tenho-me esforçado para entender o que são esses modelos justos, credíveis, com muitos adjectivos associados, mas nos seus princípios, nos seus mecanismos, nas suas aplicações, eu ainda»Protestos da Deputada do BE Cecília Honório.Bom, é o chamado modelo credível que não existe a não ser na cabeça da Sr.a Deputada.De resto, a nossa atitude é uma e sempre a mesma, isto é, melhorar. Mas só se pode melhorar fazendo, não se pode melhorar com retórica, não se pode melhorar olhando para os problemas, só se pode melhorar procurando soluções e fazendo. Essa é a nossa atitude.Sobre a intervenção do Sr. Deputado Pedro Duarte também é de registar que nada foi defendido, nada foi apresentado, nem aquilo que são as propostas no ar do PSD,»O Sr. José Junqueiro (PS): — É o costume!A Sr.a Ministra da Educação: — » nem aquilo que pudessem ser propostas mais concretas aqui apresentadas pelo PSD.Aquilo que posso deduzir é que o PSD tem hoje uma estratégia de colagem às dificuldades e que, perante as dificuldades, a atitude não é a de analisar e de resolver, mas sim de desistir, de suspender, de não fazer.São grandes os riscos do fazer, são enormes os riscos do tentar mudar e do tentar concretizar.Sr. Deputado, informo-o que a avaliação está em vigor, que existe um acordo em vigor, que existe um quadro normativo, um quadro legal para a avaliação e que nós continuamos a trabalhar com as escolas para ultrapassar todas as dificuldades.Serão sempre debatidas publicamente propostas no sentido da melhoria; serão sempre todas conhecidas e terão uma publicação transparente, como é normal que assim seja.Sr. Deputado João Oliveira, gostava também de responder à sua observação. O Sr. Deputado disse que o modelo é injusto e eu gostava de lembrá-lo que o modelo que está em aplicação neste primeiro ciclo, por acordo com a plataforma sindical, considerado de transição, com condições particulares de aplicação — o memorando de entendimento estabelece condições particulares de aplicação do modelo de avaliação de desempenho —, estabelece várias coisas, sendo uma delas que não haverá efeitos negativos, isto é, há suspensão de efeitos negativos de uma eventual classificação negativa.De resto, não há quotas para a classificação de «Bom». Qualquer professor pode obter esta classificação e progredir normalmente como os professores sempre progrediram. De resto, o que o modelo faz é discriminação positiva.O Sr. João Oliveira (PCP): — Essa é boa! Discriminação positiva!?