9 | II Série A - Número: 070 | 4 de Fevereiro de 2015Resumo: Nesta sua tese de doutoramento, a autora aborda, na Parte II, o tema «O direito de recorrer a técnicas de procriação medicamente assistida por parte de conviventes more uxório». Analisa detalhadamente a forma como são definidos os beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida na ordem jurídica de Portugal, Espanha, França e Itália.European Society for Human Reproduction and Embryology – Comparative Analysis of Medically Assisted Reproduction in the EU [Em linha]: regulation and technologies (SANCO/2008/C6/051). Brussels: Comissão Europeia, [2010]. [Consult. 2 Dez. 2011]. Disponível em WWW:  Resumo: Trata-se de um estudo comparado sobre a procriação medicamente assistida, financiado pela Comissão Europeia, elaborado pela ESHRE (European Society for Human Reproduction and Embryology), que procura apresentar a prática existente das tecnologias de reprodução assistida na União Europeia, com base na análise de inquéritos previamente distribuídos aos 27 Estados-membros. Apresenta uma perspetiva geral da legislação existente e das políticas de reembolso dos tratamentos, assim como das práticas estabelecidas e dos aspetos relacionados com as tecnologias de reprodução assistida (ART).No âmbito da análise do quadro regulamentar dos Estados-membros relativo à procriação medicamente assistida, são apresentados os critérios de elegibilidade de acesso aos tratamentos de procriação medicamente assistida (nomeadamente a idade, orientação sexual e estado civil), assim como as formas de reembolso desses tratamentos, nomeadamente nas páginas 20 a 26. Também pertinentes são as páginas 87 a 90, onde são apresentadas as conclusões.LAVALLÉE, Carmen – Homoparenté, parentalité et filiation en droit québécois: une égalité à géométrie variable. Revue internationale de droit comparé. ISSN 0035-3337. Paris. A. 64, n.o 1 (jan./mars 2012), p. 13-34.Cota: RE-22.Resumo: São discutidas várias questões à luz do direito do Québec relativas aos casais do mesmo sexo, como o recurso à procriação medicamente assistida e o recurso à adoção.Portugal. Leis, decretos, etc. – A lei da procriação medicamente assistida: anotada e legislação complementar. Anot. Paula Martinho da Silva, Marta Costa. Lisboa: Coimbra Editora, 2011. ISBN 978-972-321905-0. Cota: 28.41-315/2011 Resumo: As anotadoras consideram que esta abordagem à Lei n.o 32/2006 responde a uma necessidade de interpretação e compreensão do quadro legal em vigor, acompanhada do levantamento das normas mais importantes que nesta área se aplicam. Relativamente ao artigo 6.o, «Beneficiários», é apresentada uma análise mais profunda de direito comparado em Espanha, França, Itália e Holanda.Quiñones Escámez, Ana – Conjugalité, parenté et parentalité: la famille homosexuelle en droit espagnol compare. Revue internationale de droit comparé. ISSN 0035-3337. Paris. A. 64, n.o 1 (jan./mars 2012), p. 57-91.Cota: RE-22 Resumo: São abordadas várias questões do direito da família em Espanha, como a abertura do casamento aos casais do mesmo sexo, a adoção e a procriação medicamente assistida.Renchon, Jean-Louis – L'homoparentalité en droit belge. Revue internationale de droit comparé. ISSN 00353337. Paris. A. 64, n.o 1 (jan/mars 2012), p. 35-56. Cota: RE-22 Resumo: O autor apresenta uma breve exposição da forma como o direito belga tem tido em conta as situações da homoparentalidade, entendida como o exercício das responsabilidades parentais por casais do mesmo sexo. Aborda as práticas dos centros de procriação medicamente assistida relativamente às situações de homoparentalidade, assim como a abertura do casamento e da adoção aos referidos casais.Santos, Teresa Almeida; Ramos, Mariana Moura – Esterilidade e procriação medicamente assistida.Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2010. ISBN 987-989-26-0027-7. Cota: 28.06 – 17/2011 Resumo: Este livro pretende alertar para a importância da esterilidade nos dias de hoje, nomeadamente o seu impacto a nível social e demográfico. São descritas as causas da esterilidade, o seu diagnóstico e eventual tratamento, assim como as diferentes técnicas de procriação medicamente assistida, realçando o que as diferencia ao nível da intervenção médica e do processamento laboratorial. São abordadas questões atuais