45 | I Série - Número: 067 | 16 de Abril de 2009O Sr. Bravo Nico (PS): —  Temos muito orgulho em termos mais tempo de trabalho efectivo na escola, com a redução das ausências, com a redução dos tempos livres e com a redução das aulas que não eram substituídas! Temos muito orgulho de terem baixado as taxas de insucesso! Temos muito orgulho de terem baixado as taxas de abandono escolar! Temos muito, mas muito, orgulho de termos conseguido construir um programa, um concurso de colocação de professores, que garante que este ano serão colocados todos os professores por um período de quatro anos!O Sr. João Oliveira (PCP): —  Devia ter vergonha de dizer uma coisa dessas!O Sr. Bravo Nico (PS): —  E quando comparamos este concurso de professores com o concurso de professores que VV. Ex.as promoveram há quatro anos atrás o nosso orgulho é multiplicado por um factor enorme! Temos muito orgulho por cerca de 1000 escolas irem ser requalificadas até 2011 —  1000 escolas (700 centros escolares, 300 escolas secundárias e 50 escolas dos 2.o e 3.o ciclos do ensino básico)! Temos muito orgulho, como socialistas, por termos construído uma escola a tempo inteiro, que proporciona hoje, de forma universal e gratuita, a todas as crianças do País o acesso a uma aprendizagem a tempo inteiro, quando há quatro anos atrás apenas uma minoria podia ter acesso a esta aprendizagem, pagando-a! Temos, pois, um enorme orgulho por termos contribuído para a igualdade de oportunidades e para a justiça social! Por fim, Sr. Deputado, temos um enorme orgulho, como socialistas, de termos apresentado ao povo português um programa eleitoral que continha tudo aquilo que lhe acabei de dizer! Tivemos muito orgulho quando aqui foi aprovado o Programa do Governo que vertia todos os nossos compromissos que foram sufragados pelo povo português! E temos hoje muito, mas muito, orgulho num Governo que cumpriu tudo o que estava no nosso Programa do Governo e no nosso Programa Eleitoral.Risos do PCP.É este o nosso orgulho e é esta a vossa dificuldade em avaliarem a nossa política educativa.Este é o nosso orgulho!Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): —  Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): —  Sr. Presidente, Srs. Deputados: O solo constitui um bem fundamental, precioso, um bem escasso e finito, não renovável, pelo menos no tempo de uma vida humana.Com efeito, para se formar um centímetro de solo, são necessários centenas e milhares de anos, se pensarmos em solo agrícola arável e capaz de produzir, através da agricultura, bens alimentares indispensáveis à vida, não só humana, mas de todos os ecossistemas.Por isso, nunca será demais recordar a importância do solo, base da agricultura e do nosso sustento e de sobrevivência, enquanto bem escasso, finito, irreproduzível e indispensável que é e que, como tal, necessita de ser preservado para a sua função primordial: a produção agrícola.Infelizmente, tal como a produção agrícola tem vindo a decrescer no nosso país ao longo das últimas décadas, afectando a nossa soberania agrícola e alimentar, deixando-nos cada vez mais dependentes das flutuações, especulações e crises dos mercados internacionais de bens alimentares de primeira necessidade, como os cereais e a fruta, acompanhada do despovoamento e aumento de processos de desertificação e erosão de largas zonas do nosso território, em especial no interior do País, também a área agrícola aproveitada e explorada com sustentabilidade económica e ambiental tem vindo a decrescer.