II SÉRIE-B — NÚMERO 14 950 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 818/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Ponto da situação dos projetos PIN na área do turismo N.o 819/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos para doentes com esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 820/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegada falta de medicamento para Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE..  N.o 821/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegada falta de medicamento para Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE..  N.o 822/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso aos tratamentos de infertilidade N.o 824/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Insuficiente capacidade de resposta ao nível dos cuidados paliativos na cidade de Lisboa  N.o 825/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo N.o 826/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de enfermeiros no Serviço de Cirurgia 7 no Hospital Curry Cabral do Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 827/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Gil Eanes (Lagos) N.o 828/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Falha do Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil (SIRIC). N.o 829/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo de 170 trabalhadores no Contact Center da PT no Areeiro em Lisboa N.o 830/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a tratamento para a hepatite C  N.o 831/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta médicos no distrito Coimbra  N.o 834/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de divisas e implicações na vida dos portugueses que residem em Angola N.o 835/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais resulta na celebração de um contrato sem termo (insistência) N.o 837/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SCMISERICÓRDIA DE PONTE DA BARCA  N.o 839/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio  N.o 840/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Processo de registo e de candidaturas a projetos por parte de ONGPD's N.o 841/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimentos sobre a situação laboral no Hospital da Arrábida