7 DE DEZEMBRO DE 2019 621 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1157/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Educação  Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo  N.o 1158/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Educação  Requalificação das escolas de Ermesinde e de Valongo  N.o 1159/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Ambiente  Demolições na Praia do Monte Clérigo (concelho de Aljezur)  N.o 1160/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Ambiente  Recusa de prestação de informação pela Agência Portuguesa do Ambiente à Associação Praia do Monte Clérigo  N.o 1161/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação  Cortes nas verbas da Escola Secundária Inês de castro, Canidelo – Vila Nova de Gaia  N.o 1162/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Incumprimento do Despacho n.o 8320-B/2015, de 27 de julho – ASMAL.  N.o 1163/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Incumprimento do Despacho n.o 8320-B/2015, de 27 de julho – ASMAL.  N.o 1164/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Beja  N.o 1165/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Santarém  N.o 1166/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Castelo Branco  N.o 1167/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Setúbal  N.o 1168/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Portalegre  N.o 1169/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Viana do Castelo  N.o 1170/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do Sado, Setúbal  N.o 1171/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Tempos de espera para consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo  N.o 1172/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Situação dos enfermeiros que trabalham no hospital de Braga  N.o 1173/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação dos enfermeiros que trabalham no hospital de Braga