101 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2286/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-16 Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 137 - 138]  N.o 2287/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  2008-07-16 Instalação Eléctrica da Escola EB2,3 de S. Torcato, em Guimarães  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 139 - 142]  N.o 2288/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN EDUCAÇÃO  2008-07-16 Comparticipações financeiras relativas a material escolar e outros encargos, solicitadas a alunos e encarregados de educação por estabelecimentos públicos de ensino básico e secundário  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 143 - 144]  N.o 2289/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-16 Isenção fiscal dos veículos automóveis eléctricos  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 145 - 146]  N.o 2290/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN EDUCAÇÃO  2008-07-16 Situação laboral dos trabalhadores do Agrupamento de escolas da Área Urbana da Guarda  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 147]  N.o 2291/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-16 Excepção da Sociedade Frente Ribeirinha aos limites para os contratos públicos  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 148 - 149]  N.o 2292/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-17 Redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 150 - 151]  N.o 2293/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-17 Pergunta sobre "Fundos de apoio à qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal", que não obteve resposta passados mais de 6 meses (11de Janeiro de 2008)  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 152]  N.o 2294/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-17 Resposta do Ministério da Economia e Inovação ao Requerimento n.o 328/X(3a)AC, de 16 de Abril de 2008, do Grupo Parlamentar do PCP  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 153 - 154]  N.o 2295/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-17 Falta de médico no Centro de Saúde de Samora Correia  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 155 - 156]  N.o 2296/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-17 O PRACE e o caso exemplar de Arménio Augusto Carvalho, ex-tractorista da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, agora na situação de Mobilidade Especial desde 18 de Junho de 2007, com o n.o 461 (SME)  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 157 - 166]  N.o 2297/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-17 Resposta do CODU para freguesia de Amarante  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 167 - 168]  N.o 2298/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-17 Número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos a habitação em sede de IRS  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 169 - 170]  N.o 2301/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-07-17 Instalação do Comando Africano dos Estados Unidos da América na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 173 - 174]