148-(52)II SÉRIE-B — NÚMERO 32Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 536WII (l.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre o cumprimento de uma recomendação do Provedorde Justiça.........................................................................  148-(92)Do Ministério da Administração-Interna ao requerimento n.° 537/VII (l.")-AC, do mesmo Deputado, pedindo o envio de discurso proferido na sessão comemorativa doDia da PSP....................................................................... 148-(92)Do Gabinete do Ministro da Presidência ao requerimento n.° 538/VII (l.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre atrasos, custos e informações das obras previstas noquadro da EXPO 98......................................................... !48-{92)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 539/VII (l.')-AC, dos Deputados Antonino Antunes, Carvalho Martins e Roleira Marinho (PSD), sobre o traçado do gasoduto no distrito de Viana do Castelo e sua passagem em RebordCes--Souto, no concelho de Ponte de Lima.......................... 148-{92)Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n." 543/Vn (l.*)--AC. do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o emparcelamento Veiga da Mira, Valença — Plano deestruturação agrária do concelho de Valença (a)...........  I48-(93)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 546/Vn (l.")-AC. dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD), sobre a limpeza e despoluição da vala de Asseca, no Vale deSantarém............................................................................  148-(93)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 551/ VII (l.')-AC, do Deputado Rui Marques (PP), sobre acriação da Pró-Comissão SOS Lagoa de Óbidos.......... 148-Í.93)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 553/VII (l.")-AC, do Deputado Paulo Portas (PP), sobre a criação da comarcajudicial de Sever do Vouga.............................................   148-(94)Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 554/VII (l.")-AC, do Deputado Mota Amaral (PSD), sobre castigos disciplinares no Estabelecimento Prisional de PontaDelgada.............................................................................  148-(94)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 5567VII (!.")--AC, do DeputadoVictor Moura e outros (PS), sobre acriação do hospital de Gouveia.......................................  148-(94)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministrado Ambiente ao requerimento n.° 557/V1I (l.*)-AC, domesmo Deputado, sobre a poluição dos rios Cobra e Seia 148-(95)Do. Serviço Nacional de Bombeiros ao requerimenton.° 560/VII (l.')-AC, dos Deputados Soares Gomes eÁlvaro Amaro (PSD), sobre medidas de prevenção naserra da Estrela.................................................................  148-Í95)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 562/V1I (l.')-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a situação crítica da Quinta doMocho, concelho de Loures...........................................  148-(96)Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 573/VII (l.*)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), -sobre a comissão de acompanhamento da obra referente à novatravessia do Tejo.............................................................. 148-(96)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° S89/V11 (!■.•)--AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD),sobre os Centros de Saúde de Damaia, Brandoa e Loures 148-Í.96)Do Gabinete do Ministro Adjunto ao requerimenton.° 596/V11 (l.')-AC. do Deputado Luís Sá (PCP), sobrea evolução dos efectivos humanos na função pública ... 148-(97)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministrado Ambiente ao requerimento n.° 599/VI1 (l.')-AC, domesmo Deputado, sobre o despejo ilegal de lodoscontaminados' no estuário do Tejo.................................. 148-(97)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n." 603/VH (1.*>-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre a situação dos docentes que faziam a sua profissionalização na Universidade Aberta 148-(97) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.05 609 e 610/VII (l.')-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre, respectivamente, os acessos ã auto-estrada do Norte e a terceira via na Ponte do Marechal Carmona.......................................................... 148-(98)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 619/VI1 (l.")-AC. da Deputada Heolísa Apolónia (Os Verdes), sobre exercícios militares noParque Natural da Serra da Estrela................................   148-(98)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 623/VU (l.*)-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP), sobre o traçado da auto-estrada n.° 3 (Braga-Valença) 148-(98) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 632/VII (l.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a violação das medidas minimizadoras do impacte ambiental na construção da nova ponte sobre o Tejo... 148-(99) Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 634/VII (l.*)-AC, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP), sobre o intercambio de coros juvenis Portugal/Polónia   148-(99) Do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico ao requerimento n." 635/VIJ (l.*)-AC, da mesma Deputada, sobre a prevenção de achadosarqueológicos............................. ..................................... 148-(99)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 636WII (l.')-AC, dos Deputados Paulo Portas e Rui Marques (PP), sobre a insegurança no distrito de Aveiro 148-(100) Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 642/VII (l.')-AC. da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o funcionamento da Escola Secundária de Dr. Manuel Fernandes e outras do distritode Santarém...................................................................... 148-(100)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n ° 646/VII (l.')-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP), sobre o inquérito à actividade da Câmara Municipal deManteigas.......................................................................... I48-(100)Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.c 647/VII (l.')-AC, do Deputado Carlos Amândio (PS), sobre casas do povo/instituições privadasde solidariedade social..................................................... 148-(I01)Do Gabinete do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 651/VII (l.')-AC, do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD), sobre a criação e instalação de uma delegaçãoda Radiotelevisão Portuguesa no distrito de Aveiro......... 148-{102)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 653/V1I (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o parcelário dosbaldios............................................................................... 148-002)Da Secretaria de Estado das Pescas aos requerimentos n.TM 655 e 656/VII (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, os prejuízos sofridos por pescadores do Algarve em resultado do temporal de 1 de Fevereiro de1996 e a paralisação da frota de Marrocos.................., I48-(102)Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 658/VII (!.")--AC, do mesmo Deputado, sobre a interdição pelaHolanda da exportação de batata.................................... 148-(103)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 659/VII (l.')-AC, dos Deputados Lino de Carvalho e RodeiaMachado (PCP), sobre a situação dos rendeiros do Estadona Herdade dos Machados, no concelho de Moura      148-(103)Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia aorequerimento n.° 663/Vn (l.*)-AC, do Deputado Lino deCarvalho (PCP), sobre a substituição do cacau no fabricodo chocolate...................................................................... 148-{104)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 665/VII (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre novas licenciaturas na Universidade de Évora .... 148-(105) Da Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças ao requerimento n.° 668/VII (t.*)-AC, dos Deputados Maria da Luz Rosinha e Victor Moura (PS), sobre a DRAGAPOR —Dragagens de Portugal. S. A., (trabalhadores em comissão de serviço).............................. 148-(105)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimefito n." 669/VII (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a construção da nova adutor» de água para o reforço do abastecimento àGrande Lisboa.................................................................. 148-(105)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 671/VU (!.*> -AC. do mesmo Deputado, sobre o pavilhão gimnodesportivo e o quartel dos Bombeiros Voluntários de Vialonga.......... 148-(106)