Segunda-feira, 13 de Abril de 2009    II Série-B — Número 1 01 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 165 a 174/X (4.a)-AC:  N.o 165/X (4.a)-AC – Do Deputado Jorge Almeida (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento da Linha do Corgo.N.os 166 e 167/X (4.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a concessão rodoviária do Baixo Alentejo e o estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja.N.o 168/X (4.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os contratos de compra e venda das pirites alentejanas, adendas e anexos aos mesmos, bem como das concessões das diferentes minas.N.o 169/X (4.a)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas, aquisições e locações de bens e serviços por parte da Sub-Região de Saúde de Vila Real.N.o 170/X (4.a)-AC – Dos Deputados Bruno Dias e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a intervenção nas Linhas do Corgo e do Tâmega.N.o 171/X (4.a)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a declaração de utilidade pública da Associação A Noz.N.o 172/X (4.a) — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a dívida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.N.os 173 e 174/X (4.a) — Do Deputado João Rebelo (CDSPP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o subsídio para um ex-combatente vítima de stress pós-traumático. Respostas a requerimentos (n.o 425/X (3.a-AC), n.os 107, 110, 139 e 148/X (4.a)-AC e n.os 393, 432, 618, 621, 633, 635, 644, 669, 670, 681, 686, 699, 700, 705, 713, 717, 718, 719, 728, 730, 735, 748, 751, 767, 778, 800, 803, 806, 808, 818, 821, 822, 829, 834, 835, 837, 843, 844, 870, 873, 874, 875, 876, 878, 883, 884 e 885/X (4.a)-AL:  Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 425/X (3.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre uma nova descarga poluente no rio Alviela.Dos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, respectivamente, aos requerimentos n.os 107 e 110/X (4.a)-AC dos Deputados Ricardo Martins, José Manuel Ribeiro, Mário Albuquerque, José Eduardo Martins e Miguel Almeida (PSD), sobre os instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 139/X (4.a)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a despesa do PIDDAC 2009 – Agricultura – Bragança.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 148/X (4.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a realização de iniciativas ou concretização de projectos do XVII Governo Constitucional no município das Caldas da Rainha, distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a sua tomada de posse.Das Câmaras Municipais de Loures e Salvaterra de Magosao requerimentos n.         os       393 e 432/X (4.a)-AL das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS), sobre os equipamentos escolares adequados ao ensino especial.Das Câmaras Municipais de Almada, Alijó, Arronches, Alcácer do Sal, Águeda, Boticas, Chaves, Castanheira de Pêra, Castelo Branco, Elvas, Entroncamento, Esposende, Fundão, Fafe, Grândola, Gondomar, Lamego, Loures, Lagos, Marinha Grande, Maia, Mealhada, Odivelas, Portalegre, Paredes, Pinhel, Proença-a-Nova, Reguengos de Monsaraz,