6 DE FEVEREIRO DE 2021 213 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1131/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas ilegais nas ribeiras de Fiães (Santa Maria da Feira), rio Uíma  N.o 1133/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação Famílias residentes em construções clandestinas e prestes a ser demolidas sem direito a realojamento  N.o 1134/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Processos de Classificação Pendentes na DGPC  N.o 1137/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Proteção dos direitos laborais dos trabalhadores da Maiólica – fabrico e comércio de louça, concelho de Albergaria-a-Velha  N.o 1139/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Programa REGRESSAR N.o 1140/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD) Ministra da Coesão Territorial Programa REGRESSAR  N.o 1142/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Duas empresas de calçado encerram em Oliveira de Azeméis, deixando mais de 100 trabalhadores no desemprego  N.o 1144/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos pelas entidades enquadrantes  N.o 1146/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em Leça da Palmeira, Matosinhos  N.o 1147/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Violação do Direito à informação sindical na CME  N.o 1150/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Programa de Crédito de Garantia Mútua para Estudantes do Ensino Superior  N.o 1152/XIV/1.a Pedro Cegonho (PS) Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural Obra de arte do século XVI atribuída a Diogo Contreiras (1500-1560)  N.o 1153/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.o 1219/XIII  N.o 1155/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado  N.o 1156/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1158/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Sobre as obras de prolongamento do quebra mar de Leixões  N.o 1159/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART)  N.o 1160/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART)