7 DE DEZEMBRO DE 2019 385 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1343/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2018-03-06 Alimentação deficiente na cantina da Escola Básica de Penafiel Sul  N.o 1344/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-03-06 Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas instituições de ensino superior  N.o 1345/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-03-06 Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas instituições de ensino superior  N.o 1348/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-03-06 Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas instituições de ensino superior  N.o 1352/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-03-06 Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas instituições de ensino superior  N.o 1356/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério das Finanças  2018-03-06 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças  N.o 1361/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2018-03-06 Situação dos docentes em Mobilidade Estatutária  N.o 1368/XIII/3.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-03-06 Obras na A10 (Ponte da Lezíria)  N.o 1371/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-03-06 Estudante da Universidade Lusíada do Porto vítima de Transfobia  N.o 1374/XIII/3.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-03-06 Águas de Portugal – Informação sobre PREVPAP  N.o 1414/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2018-03-07 Constrangimentos legais de uma docente com uma filha portadora de deficiência congénita e doença oncológica N.o 1415/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2018-03-07 Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar  N.o 1419/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-03-07 Atendimento na segurança social  N.o 1423/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério das Finanças  2018-03-07 Despesas veterinárias no IRS  N.o 1424/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-03-07 Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública N.o 1429/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  2018-03-07 Seca em Portugal  N.o 1434/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-03-07 Situação dos detentores de grau de Bacharel  N.o 1445/XIII/3.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  2018-03-07 Relatórios da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de Luanda e Lyon N.o 1447/XIII/3.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-03-07 Atualização dos valores dos subsídios mensais de manutenção referentes às bolsas de doutoramento