6 DE DEZEMBRO DE 2013 291 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 30/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-24 Encerramento de repartições e serviços de finanças no distrito de Viseu  N.o 31/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-24 Procedimento Concursal publicado pelo Despacho no10231-A/2013, de 2 de Agosto  N.o 32/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-24 Falta de médico no centro de saúde de São Romão do Coronado (Trofa)  N.o 35/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-24 Acidente em exercício de funções docentes - Timor-Leste  N.o 36/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-24 Regulamento interno do Hospital de São João prevê a privatização de serviços na área da saúde  N.o 40/XII (3.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-24 Encerramento de serviços de finanças na RAA  N.o 41/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-09-24 Alterações anunciadas à regulamentação sobre limite de tempo de voo  N.o 43/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-10-01 Serviços de Finanças no Distrito de Beja. N.o 46/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-10-01 Repavimentação da ER 361 (Alcanede - Alcanena)  N.o 48/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-01 Empresas transportadoras privadas negam acesso ao desconto do passe sub23A aos estudantes do ensino superior  N.o 50/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-10-01 Encerramento da Delegação da AICEP em Vigo.  N.o 53/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-04 Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola E.B. 1 Sarah Afonso, Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais em Lisboa N.o 55/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-10-04 Posto da GNR de Serpa sem condições de habitabilidade  N.o 56/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-10-04 Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Beja  N.o 58/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-10-04 Encerramento de Repartições e Serviços de Finanças no Distrito de Santarém  N.o 59/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-10-04 Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)  N.o 61/XII (3.a) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-10-04 Reconhecimento da fibromialgia como doença crónica e incapacitante  N.o 69/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-04 Desrespeito direitos dos alunos com necessidades especiais EB 2/3 Cristóvão Falcão, Portalegre  N.o 71/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2013-10-04 CONCURSO DE SUBCONCESSÃO DOS ENCC N.o 74/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-10-04 Encerramento de Repartições Finanças no Distrito de Coimbra  N.o 75/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-10-04 Encerramento de Serviços de Finanças no Distrito de Coimbra  N.o 76/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-10-04 ENCERRAMENTO DE REPARTIÇÕES DE FINANÇAS N.o 79/XII (3.a) Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS)  S.E. DA CULTURA  2013-10-04 Contribuição anual dos operadores de serviços de televisão por subscrição  N.o 80/XII (3.a) Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS)  S.E. DA CULTURA  2013-10-04 O incumprimento dos operadores de serviços de televisão por subscrição e as suas consequências