II SÉRIE-B — NÚMERO 65 436 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 957/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-12-24 Encerramento de postos da GNR em Santiago do Cacém N.o 962/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-24 Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente dos emigrantes no Luxemburgo N.o 965/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-01-02 Centro de Experimentação de Cereais do INIAV  N.o 966/XIII (4.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-01-02 Retenção das verbas, correspondentes à aplicação dos resultados líquidos do exercício desde 2016 da ANACOM relativas à ERC N.o 974/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-03 Fundo REVITA  N.o 975/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-01-07 Concurso de Estímulo ao Emprego Científico  N.o 978/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-03 Ausência de Despacho da Direção-Geral da Administração e Emprego Público, insistência N.o 979/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-07 Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Centro Hospitalar Médio Ave. N.o 984/XIII (4.a) Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-03 Licenciamento ou certificação de empresas para remoção de materiais com fibras de amianto N.o 985/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-03 As compensações para o Passe Social Intermodal e o subfinanciamento crónico das empresas do Sector Empresarial do Estado N.o 990/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-04 Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu  N.o 993/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-04 Informações prestadas pela Segurança Social relativas ao cálculo de pensão de reforma.  N.o 996/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2019-01-04 Degradação e furto de azulejos do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, em Odivelas  N.o 1000/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-08 ETAR Arruda Vinhos  N.o 1005/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-04 Requalificação do nó de acesso à CREL de São Julião do Tojal  N.o 1007/XIII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-07 Cuidados de Saúde no distrito de Setúbal