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II SÉRIE-B — NÚMERO 9 532 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3025/XIII/1.a Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Participação da Secretária de Estado do Turismo em visita de Deputados socialistas  N.o 3026/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar – Alargamento do pré-escolar  N.o 3027/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Visita da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna aos Açores  N.o 3029/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde da Ilha, no concelho de Pombal.  N.o 3030/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Atraso no pagamento dos salários de trabalhadores dos filmes «Zeus», de Paulo Filipe Monteiro, e «O Ornitólogo», de João Pedro Rodrigues, produzidos respetivamente pelas produtoras Happygénio e Blackmaria. N.o 3031/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente  N.o 3032/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Racionamento na distribuição de preservativos e cativações de verbas para os programas de saúde N.o 3033/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 3034/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos  N.o 3035/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 3036/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada N.o 3037/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários N.o 3039/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Pagamentos às organizações de produtores pecuários (OPP) N.o 3040/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio ao investimento nas pequenas e médias explorações N.o 3042/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 534 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3064/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa (insistência) N.o 3065/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estado de conservação da cobertura de amianto de um edifício da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, em Paço de Arcos N.o 3066/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Contrato Coletivo de Trabalho na Carristur  N.o 3067/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros  N.o 3068/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia N.o 3069/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano – encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os N.o 3071/XIII/1.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Declarações do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga  N.o 3072/XIII/1.a Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras na Escola Secundária de Ermesinde e de Valongo  N.o 3073/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Supressão de ligações fluviais entre o barreiro e Lisboa  N.o 3074/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI N.o 3075/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação de despedimento coletivo ilegal na Portway imposta pela multinacional VINCI N.o 3076/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Grupo de Trabalho para a Modernização do Setor do Transporte Público de Passageiros em Automóvel Ligeiro N.o 3079/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Apoios públicos à empresa siderúrgica MEGASA N.o 3080/XIII/1.a António Sales (PS)  S.E. DA EDUCAÇÃO  Instituto Educativo do Juncal (IEJ)  N.o 3082/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso à saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal N.o 3085/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Estudo de Impacto Ambiental do Projeto de Execução da Via Central em Coimbra  N.o 3087/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recusa das Seguradoras em prestar assistência e reparar acidentes de trabalho
3 DE NOVEMBRO DE 2018 539 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 52/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Ameaças ao caráter aberto da Internet – discussão no Consórcio W3C em torno da aplicação de DRM na norma HTML N.o 53/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Portugal 2020 – ponto de situação dos pagamentos no programa «Vale Empreendedorismo' N.o 54/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Recuperação da total autonomia jurídica da Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa a 1 de janeiro de 2017 N.o 55/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Centro Hospitalar do Oeste para regularizar a situação contratual de 180 trabalhadoras/es contratados/as por empresa prestadora de serviços N.o 56/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Extinção da SECA e nova regulamentação da Lei do Cinema  N.o 57/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número insuficiente de funcionários não docentes na Escola Secundária Sá de Miranda, Braga N.o 58/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Alargamento do prazo de discussão pública sobre linha de muita alta tensão  N.o 59/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios às populações afetadas pelos fogos no concelho de Cabeceiras de Basto N.o 60/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Incêndio no concelho da Póvoa de Lanhoso  N.o 62/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Falta de recursos humanos no Serviço de Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações N.o 63/XIII/2.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria  N.o 65/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de internato médico 2015 N.o 66/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição N.o 67/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição. N.o 68/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Reclamações constantes sobre o serviço do Metro de Lisboa  N.o 69/XIII/2.a João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Portel  N.o 70/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Medicina e Reabilitação do Sul.
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 540 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 71/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  PREIT  N.o 72/XIII/2.a João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais na EB1 de Arraiolos  N.o 74/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Dados Estatísticos relativos aos Processos Tutelar Cíveis  N.o 75/XIII/2.a João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de dois médicos no Centro de Saúde de Mourão  N.o 77/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Situação Financeira do Centro de Artes Visuais/Encontros de Fotografia  N.o 79/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação das/os trabalhadoras/es contratadas/os através de empresa prestadora de serviços para exercício de função no Centro Hospitalar do Oeste N.o 80/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, em Lisboa N.o 81/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde da Buraca-Águas Lives, na Amadora, no distrito de Lisboa N.o 82/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Pinhal Novo, em Palmela, no distrito de Setúbal N.o 84/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA CULTURA  Demolição do Edifício da Moagem no Crato  N.o 85/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na análise dos pedidos de produtos de apoio N.o 86/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras de Conservação da A25  N.o 87/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Novos Contratos de Arrendamento Apoiado no Bairro Rosa, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 88/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Guarda excluída da Aliança Regional para a Saúde  N.o 89/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Novo aeroporto no Montijo  N.o 92/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Concursos Plurianuais de Apoio às Artes  N.o 93/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Posição do governo sobre o futuro da TAP face ao «estudo' «Project RISE: Transformar a TAP numa mais eficiente e ágil companhia aérea de bandeira»
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 544 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 149/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Precariedade entre os profissionais dos Registos e Notariado  N.o 151/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da Prescrição Eletrónica Médica  N.o 153/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aumento do preço da senha da cantina na Universidade do Minho N.o 155/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no Centro de Saúde de Mourão  N.o 156/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  IAPMEI  N.o 157/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Construção do novo quartel da GNR, no concelho da Moita N.o 158/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Défice de oferta educativa na freguesia do Parque das Nações, em Lisboa  N.o 159/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Controlo dos despejos da Celtejo  N.o 160/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Resultados de ação inspetiva à Fabrióleo  N.o 161/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Respostas na área da Segurança Pública no distrito de Setúbal N.o 162/XIII/2.a Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Condições para aquisição de Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro Poupança Mais nos balcões dos CTT N.o 163/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 164/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 165/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Construção de novas unidades de saúde em Baixa da Banheira e Corroios  N.o 166/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos na colocação de técnicos de língua gestual portuguesa  N.o 167/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas
3 DE NOVEMBRO DE 2018 545 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 168/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 169/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 170/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 171/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 172/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 173/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 174/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 175/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 176/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 177/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 178/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 179/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 180/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 181/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 182/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 183/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 546 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 184/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 185/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 186/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 187/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 188/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 189/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 190/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 191/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 192/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 193/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 194/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 195/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 196/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 197/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 198/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 199/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 584 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 790/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 791/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 792/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 793/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 794/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 795/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 796/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 797/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 798/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 799/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 800/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 801/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 802/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 803/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 804/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 805/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 590 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 894/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 895/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 896/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 897/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 898/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 899/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 900/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 901/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 902/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 903/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 904/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 905/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 906/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 907/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 908/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 909/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas
3 DE NOVEMBRO DE 2018 591 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 910/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 911/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 912/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 913/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 914/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 915/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 916/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 917/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 918/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 919/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 920/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 921/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 922/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 923/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 924/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 925/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 592 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 926/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 927/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 928/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 929/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 930/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 931/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 932/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 933/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 934/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 935/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 936/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 937/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 938/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 939/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 940/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 941/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas
3 DE NOVEMBRO DE 2018 593 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 942/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 943/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 944/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 945/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 946/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 947/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 948/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 949/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 950/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 951/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 952/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 953/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 954/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 955/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 956/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas N.o 957/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial nas escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 598 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1038/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra  N.o 1039/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia  N.o 1040/XIII/2.a Joana Lima (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Expansão da Linha de Metro do Porto até ao concelho da Trofa  N.o 1041/XIII/2.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Centro de Saúde de Nelas  N.o 1042/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Efluentes correm a céu aberto em Pinheiro de Lafões, Oliveira de Frades  N.o 1044/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Questiona o governo sobre os fundamentos e consequências do corte a meio do ano no orçamento de todos os agrupamentos de escolas do país, em particular no distrito de Beja N.o 1047/XIII/2.a José Cesário (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade  N.o 1048/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tâmega  N.o 1050/XIII/2.a José Cesário (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Prazo de validade dos bilhetes de identidade  N.o 1051/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no Hospital Fernando da Fonseca (LISBOA) N.o 1052/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia  N.o 1053/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio à economia no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020  N.o 1054/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro Verde N.o 1055/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária  N.o 1056/XIII/2.a António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA SAÚDE  Demissão em bloco dos cinco Diretores Clínicos Adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)/Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina N.o 1057/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Efluentes da Oleotorres – Torres Novas
3 DE NOVEMBRO DE 2018 601 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1107/XIII/2.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mosteiro da Batalha – Construção de barreira acústica junto ao IC2  N.o 1108/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1109/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1110/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1111/XIII/2.a Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Fim da discriminação de «homens que têm sexo com homens» na dádiva de sangue  N.o 1112/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições de trabalho no Posto da GNR de Pinhal Novo  N.o 1113/XIII/2.a António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Danos ambientais causados pela empresa Biocompost em Areias e Pias (Ferreira do Zêzere) N.o 1116/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Contagem do tempo de prisão e clandestinidade  N.o 1117/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Segunda tentativa de alienação de um monumento nacional por parte da Câmara Municipal de Estremoz N.o 1119/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aposentação da única pedopsiquiatra dos hospitais de Évora, Portalegre e do Litoral Alentejano N.o 1122/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Não renovação do contrato de associação de uma turma de continuidade de PIEF  N.o 1123/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Falta de resposta do Sr. Primeiro-Ministro a pergunta ao governo sobre emigrantes lesados pelo Banco Espírito Santo N.o 1124/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal
3 DE NOVEMBRO DE 2018 607 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1209/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Atraso na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a Agência LUSA N.o 1210/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos na empresa Valindo, Fafe  N.o 1213/XIII/2.a Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Casa do Pedroso, Armamar, Viseu  N.o 1216/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve  N.o 1217/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores  N.o 1218/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contaminação com Legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila Real de Santo António N.o 1219/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais impede alunos de terem aulas de Educação Física N.o 1220/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Degradação e ausência de condições das instalações dos quarteis da GNR de Cesar e de Cucujães N.o 1221/XIII/2.a Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do hospital de proximidade de Lamego  N.o 1223/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição em Torres Novas  N.o 1224/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO MAR  Apanha de ameijoa-japonesa no estuário do Tejo — Aumento de mariscadores não licenciados N.o 1225/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de requalificação da Escola Secundária de São Pedro do Sul N.o 1226/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Listas de espera para ressonâncias magnéticas no Serviço Nacional de Saúde N.o 1227/XIII/2.a Pedro Soares (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vala comum de animais domésticos em Castelo Branco N.o 1228/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Instalação de estufas na cidade arqueológica de Balsa, em Tavira