4 DE NOVEMBRO DE 2019 467 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2230/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2019-06-05 Inadmissível decisão da Caixa Geral de Depósitos de denunciar o serviço carta-cheque contratado com a Segurança Social N.o 2231/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Administração Interna 2019-06-05 Condições de funcionamento dos Centros de Instalação Temporária (CIT) e Espaços Equiparados a Centro de Instalação Temporária (EECIT) N.o 2232/XIII/4.a António Cardoso (PS) SE da Educação 2019-06-05 Destino da dar à ex-Escola Fernando Pessoa – S.ta Maria da Feira N.o 2233/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Fernando Negrão (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Cultura 2019-06-05 Obras desaparecidas da «Coleção SEC»  N.o 2236/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-06-05 Correção do montante global e da calendarização do apoio do Governo da República ao novo Hospital da Madeira. N.o 2237/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-06 Atraso na apreciação dos pedidos de certificação de doença profissional N.o 2238/XIII/4.a Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Educação 2019-06-06 Contratos de Patrocínio para a «Artâmega» em Marco de Canaveses N.o 2241/XIII/4.a Luís Vales (PSD) Min. da Saúde 2019-06-06 Alargamento do acordo coletivo de trabalho aos técnicos superiores de saúde N.o 2242/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-06 Denuncia pela Caixa Geral de Depósitos do contrato de fornecimento do serviço carta-cheque relativo a pensões, subsídio de desemprego e prestações sociais N.o 2245/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna 2019-06-07 Proteção Civil a nível Municipal  N.o 2246/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-07 Lar para idosos em Sacavém, Loures (Lisboa)  N.o 2248/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2019-06-07 Tempos de espera para primeiras consultas hospitalares. N.o 2249/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-07 Não aplicação e cumprimento da Contratação Coletiva para o sector do transporte rodoviário de mercadorias N.o 2251/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-07 Cedência ocasional de cerca de 2000 trabalhadores da área técnica da Altice N.o 2252/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2019-06-07 Obras de reabilitação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira (Leiria) N.o 2254/XIII/4.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-06-07 Prospeção de ouro na área denominada «Montemor», localizado nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas N.o 2257/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-07 Apoios para famílias de crianças com alergia às proteínas do leite de vaca (APLV) N.o 2258/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Cultura 2019-06-07 Transferência da Delegação Regional da RTP/Algarve N.o 2261/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Min. da Administração Interna 2019-06-08 2a Insistência – Posto Territorial da GNR de Riba de Ave