8 DE AGOSTO DE 2019 895 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1293/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Aprovação de projeto de construção de aviário dentro de área urbana N.o 1294/XIII (4.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Acordos de Convenção por parte do Subsistema ADSE no distrito de Vila Real - eliminação de barreiras que fomentam desigualdades entre o litoral e o interior do País N.o 1295/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento das Estações de Correios nas Freguesias de Paço do Sousa e Termas de São Vicente, concelho de Penafiel, distrito do Porto N.o 1300/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência de habitação digna na comunidade cigana N.o 1301/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Campanha Nacional de Combate à Vespa Velutina N.o 1303/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães N.o 1304/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalações da Polícia Judiciária em Braga  N.o 1307/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição Sonora na Ponte 25 de Abril  N.o 1311/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Imóveis desocupados do Ministério da Saúde  N.o 1313/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aparelho com defeito na PPP de Cascais  N.o 1317/XIII (4.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  S.E. DO TURISMO  Medidas para reduzir impacte da falência da companhia aérea Germania no Turismo Nacional, particularmente na Madeira N.o 1318/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Abusiva execução de créditos aos ex-trabalhadores do Grupo Alicoop N.o 1321/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica e Secundária de Canelas (V.N. Gaia) cancela aulas de Educação Física por falta de funcionários N.o 1322/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Recurso ilegal à precariedade e PREVPAP na RTP Madeira N.o 1325/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal  N.o 1327/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais  N.o 1328/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur N.o 1329/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur