29 DE FEVEREIRO DE 2020 9 – Pedimos que nos deem uma vez voz ativa para explicar e tentar definitivamente que nos honrem enquanto profissionais, dou voz e cara por todas, pois queremos viver em paz, sem medos constantes de viver como se fossemos criminosas. Também temos honra, moral e carácter, somos humanas e temos os nossos valores, queremos viver e paz com a sociedade e que não nos rebaixem e desprezem como se o que fazemos fosse crime ou desprezível. Solicito, por favor, que nos ouçam e que nos deem a oportunidade de explicar e de tentar, em conjunto, arranjar uma solução definitiva, por todas nós e por uma sociedade melhor. MEDIDAS A TOMAR – proibir menores de 21 anos e cidadãos não legalizados a iniciarem a atividade com punição para quem procurar, como para quem permitir o trabalho no seu estabelecimento;– proibição de os sites e todos os classificados de convívio anunciarem menores de 21 anos e estrangeiros ilegais na secção de convívio ou massagem, respeitando sempre a comprovação de maioridade e legalidade no país para o efeito através de documento de identificação, exigido no ato de publicação de anúncio; – proibir a colaboração de menores de 21 anos e estrangeiros ilegais em casas de massagens, spas ou casas de acompanhantes; – maior fiscalização por parte da polícia competente no sentido de acautelar que a legislação (proibições) são cumpridas, sem dano para quem as cumpre, só como medida de fiscalização, no entanto punir com o encerramento os estabelecimentos que ousem quebrar as proibições impostas; – obrigatoriedade de exames de 6 em 6 meses por parte de quem colabora com estes estabelecimentos, afixando-os em dossier no local; – contratos de trabalho com respetivos descontos, sendo que poderia ter uma categoria profissional estipulada de entretenimento adulto, sendo aberta atividade nas finanças e passado recibos verdes ao dia, visto que nesta profissão se recebe diariamente, desta forma teria que se ajustar entre as profissionais a forma a proceder aos descontos para a segurança social e finanças, visto até os montantes serem variáveis diariamente; – não havendo a legalização, pelo menos a despenalização no que respeita ao lenocínio, pois vejamos, as despesas de uma casa de acompanhantes são acarretadas pela Dona, quem procura e colabora com as casas vai de livre e espontânea vontade, é-lhe garantido ambiente de trabalho em segurança como estabilidade à sua integridade física e emocional, são proporcionadas condições que as mesmas sozinhas não conseguiriam e o investimento é total por parte da Dona de Casa, como luz, água, gás, anúncios, renda, material de higiene e segurança, despesas que lhes são garantidas e em nada cobradas, pelo que como em todos e quaisquer negócios tem que existir sempre uma percentagem de lucro para o proprietário, mas desengane-se quem julga que a fasquia é alta, é um erro, pois só um exemplo, renda 2150€ 1 dia de trabalho lucro ronda 100/300€, subir anúncios diariamente 240€, fora os anúncios fixos mensais e banners, tudo tem um investimento estrondoso que muitas não conseguem suportar, indo desta forma laborar na rua ou em casas sem condições de higiene colocando a sua saúde como integridade física em risco, pois a maioria chega a baixar os preços para 20€ no sentido de conseguirem trabalhar e sinceramente julgo que desnecessário; – Relativamente à Holanda e Alemanha, existe um zelo por parte do Estado em relação à prostituição, acautelam a segurança, pois os perigos que corremos são sempre iminentes e como quem se dedica a fazer mal às raparigas que trabalham nesta vida, sabem que a polícia desvaloriza sempre mediante conhecimento da sua profissão, fazem-no deliberadamente e constantemente, sabem que não são penalizados e que 95% das raparigas também não apresentam queixa por se sentirem humilhadas e desprezadas pela sociedade em geral; No entanto não acautelam só desta forma, até há cerca de 2/3 anos iam portuguesas, brasileiras, de todas as zonas iam raparigas trabalhar, fazer as ditas praças, uns dias, mas como começou a afetar o trabalho local de quem vive no país, foi implementado que para poderem ir trabalhar na área nestes países têm que ter morada fiscal e só desta forma podem trabalhar, o que limitou e muito o trabalho de quem ia de fora, concordo em absoluto, pois julgo que se tem que zelar pelos interesses de quem pertence aquele país e acaba por ser afetado pela entrada de pessoas ilegais que fazem o mesmo trabalho, ou melhor, muitas vezes sem as