II SÉRIE-B — NÚMERO 9 444 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1899/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-04-15 Amianto na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém  N.o 1900/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-04-16 Posse das ilhas do rio Tejo, em Vila Franca de Xira  N.o 1902/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-16 Desigualdades salariais entre homens e mulheres na empresa Ecco'Let  N.o 1909/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO  2019-04-16 Concurso externo não valoriza experiência dos estagiários PEPAC  N.o 1910/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  2019-04-16 Perda de camas e falta de profissionais na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 1913/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-16 Atraso na publicação do diploma que regulariza a integração da antiga Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Radio Marconi no ISS N.o 1916/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-17 Centro Social e Paroquial de Nogueira do Cravo  N.o 1917/XIII/4.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  Primeiro-Ministro  2019-04-17 A crise dos combustíveis e a necessidade imperiosa de serviços mínimos para o Algarve N.o 1920/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-17 Salários em atraso nas empresas Miralago e Órbita  N.o 1921/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  Primeiro-Ministro  2019-04-17 Alargamento de serviços mínimos de abastecimento de combustíveis para o Alto Minho N.o 1923/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-04-17 Sessão na EB 2,3 Quinta da Lomba no âmbito da disciplina Educação para a Cidadania  N.o 1924/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-17 Despedimento ilegal de trabalhadores grevistas do restaurante portuense Miradouro Ignez N.o 1925/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-04-17 Medidas de contingência face à greve dos combustíveis  N.o 1926/XIII/4.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-18 Questiona o ministro do trabalho sobre o motivo porque é que a definição de serviços mínimos de abastecimento de combustíveis não abrangeu os distritos de Castelo Branco, de Bragança, Évora, Guarda ou Portalegre N.o 1927/XIII/4.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-04-18 Qual o motivo porque é que os distritos de Castelo Branco, de Bragança, Évora, Guarda, Portalegre e vários outros foram desprezados pelo governo na definição de serviços mínimos no abastecimento de combustíveis? N.o 1932/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-04-18 Pedido de insolvência da empresa Senvion, proprietária da Ria Blades