366 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2476/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Makro [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 49 - 50]  N.o 2477/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Fisioterapia em Viseu; doença degenerativa altamente incapacitante [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 51 - 52]  N.o 2479/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aumento de ordenados das administrações do Banco de Portugal e das entidades Reguladoras [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 55 - 56]  N.o 2480/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Política de transvases de Espanha coloca rio Tejo em risco [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 57 - 58]  N.o 2481/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Barragem do Maranhão sem produção de electricidade [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 59]  N.o 2483/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Carências do serviço de transportes públicos colectivos na freguesia da Sobreda, concelho de Almada [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 62 - 63]  N.o 2484/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN SAÚDE  Do aproveitamento da prestação de cuidados de saúde aos Utentes do Hospital de São Marcos, Braga com Esclerose Múltipla para a divulgação de serviços de um ginásio privado, num contexto de publicidade enganosa [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 64 - 65]  N.o 2486/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 68 - 69]  N.o 2487/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 70 - 71]  N.o 2488/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 72 - 73]  N.o 2499/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento dos serviços de Urgência no Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 26 - 27]  N.o 2501/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ajudas à instalação de Jovens Agricultores [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 29]  N.o 2502/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Relatório 52/2007, da Procuradoria-Geral da República [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 30 - 31]  N.o 2503/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde no concelho de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 32]  N.o 2505/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Arquivamento do processo disciplinar contra um enfermeiro do Hospital de São João [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 35 - 36]  N.o 2506/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CULTURA  Bienal Internacional de Marionetas de Évora [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 37 - 38]  N.o 2508/X (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Ricardo Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  Funcionamento da urgência médico-cirúrgica no Centro Hospitalar Alto-Ave - Guimarães [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág. 41 - 42]