PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
111 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 436/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-17 Reparação de um troço da EN 118 Passil - Alcochete [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 88]  N.o 439/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-17 Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 7 - 8]  N.o 442/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-17 Estado calamitoso das instalações da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 13 - 14]  N.o 443/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-17 Recursos humanos na Esquadra da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 15 - 16]  N.o 447/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-17 Aumento das propinas e desinvestimento do Estado no Ensino Superior [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 23 - 24]  N.o 450/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-10-17 Transferência da farmácia de Monte Córdova [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 29 - 30]  N.o 454/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-21 Enterramento da Linha Férrea na Cidade de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira/Distrito de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 37 - 38]  N.o 457/X (4.a) Hermínio Loureiro (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-22 Sobre o quadro financeiro dos 2.os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 43 - 45]  N.o 459/X (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-23 Aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 49]  N.o 463/X (4.a) Luísa Mesquita (N.insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-23 Traçado da Variante a Estrada Nacional 3 no troço Cartaxo-Santarém [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 55 - 56]  N.o 465/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-23 Sobretaxa de combustível nas viagens aéreas para as regiões autónomas [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 59 - 60]  N.o 467/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-23 Interrupção do serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 8 - 10]  N.o 469/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-23 Intimação da Direcção-Geral de Energia à Câmara Municipal de Almada para instalação de linha de alta tensão [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 12 - 13]  N.o 479/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2008-10-27 Falhas no serviço 112 [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 34 - 35]
112 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 480/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-28 Situação dos alunos da Universidade Moderna e da Universidade Internacional [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 36 - 38]  N.o 483/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-28 Solicitação de informação [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 43 - 44]  N.o 484/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-28 Solicitação de Informação [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 45 - 46]  N.o 485/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-28 Portaria que regulamenta a Lei n.o 60A/2008, de 20 de Outubro [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 47 - 48]  N.o 488/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-29 Subsídio concedido anualmente à Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 53 - 55]  N.o 489/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-29 2a Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 56 - 58]  N.o 490/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-29 Sucatas e "ferros-velhos" nas freguesias da Terrugem, de Belas e de Mira Sintra, concelho de Sintra [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 59 - 60]  N.o 491/X (4.a) Luísa Mesquita (N.insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-29 A salvaguarda da totalidade do Conjunto Arquitectónico do Convento de Cristo pode estar em causa [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 61 - 62]  N.o 494/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  2008-10-30 Sistema de triagem de Manchester [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 66 - 68]  N.o 498/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-31 Processo de reconhecimento do Curso de Gerontologia, ministrado em instituições de ensino superior público [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 11]  N.o 500/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-10-31 Carta dos Direitos de Acesso dos Utentes do SNS [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 13 - 14]  N.o 504/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-31 CerciPortalegre em risco de encerramento [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 20 - 21]  N.o 509/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-03 Greves na Soflusa - Instabilidade no serviço público de transportes fluviais entre Barreiro e Lisboa [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 31 - 32]  N.o 510/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-11-03 Entrega da gestão de pessoal do Complexo de Piscinas do Jamor a uma empresa privada [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 33 - 34]
115 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 554/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-13 Alegadas agressões policiais a estudantes; abuso de autoridade; carga policial [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 27 - 28]  N.o 555/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Beneficiários do Subsídio de desemprego aconselhados a trabalhar numa empresa, que recorre a expedientes abusivos, no incumprimento do pagamento da retribuição salarial [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 29 - 30]  N.o 556/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-13 Redução do financiamento do ensino superior e alegada má gestão das instituições universitárias e politécnicas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 31 - 32]  N.o 557/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2008-11-13 Protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e a Associação EPIS (Empresários pela Inclusão Social) [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 33]  N.o 558/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN JUSTIÇA  2008-11-14 Condições do Tribunal de Santa Maria da Feira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 34 - 35]  N.o 559/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-11-14 Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 36 - 37]  N.o 560/X (4.a) Miguel Macedo (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-18 Alienação do Forte de S. João - Esposende [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 38 - 39]  N.o 562/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2008-11-18 Acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais na Escola Básica 2,3 Francisco de Arruda, em Lisboa [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 42 - 43]  N.o 563/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-18 IC 35, variante à EN 224 e à EN 222 [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 44 - 45]  N.o 564/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-18 Situação Patrimonial do STCP [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 46 - 47]  N.o 565/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-18 Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 48]  N.o 569/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-11-18 Situação da Praia Fluvial da Lomba; Rio Douro [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 55 - 56]  N.o 570/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2008-11-18 Programa de troca de seringas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 57 - 58]
116 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 571/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-13 Situação contratual de investigadores doutorados [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 59 - 60]  N.o 572/X (4.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-13 Situação na Empresa A. Sunviauto - Indústria de Componentes Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 61 - 62]  N.o 573/X (4.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Novo despedimento colectivo na Sunviauto - Indústria de Componentes de Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 63 - 64]  N.o 574/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-18 Horas de espera para atendimento no Centro de Emprego de S. João da Madeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 65 - 66]  N.o 577/X (4.a) Telmo Correia (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-11-20 Problemas com os serviços consulares de Manchester [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 7 - 8]  N.o 578/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  2008-11-19 Arrendamento do Campus de Justiça de Lisboa [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 9 - 10]  N.o 579/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-18 Universidade dos Açores sem dinheiro [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 11 - 12]  N.o 580/X (4.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-19 Construção do Itinerário Complementar 9 (IC9), nó de Fátima [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 13 - 14]  N.o 583/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Síndrome de Kujelbert-Werlander [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 18 - 19]  N.o 584/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Contrato Colectivo da Indústria Gráfica e de Transformação do Papel [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 20 - 21]  N.o 585/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Situação na Gestamp (Oliveira de Azeméis) [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 22]  N.o 586/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Situação na Renault Cacia (Aveiro) [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 23 - 24]  N.o 587/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Situação na Inapal Plásticos [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 25 - 26]  N.o 588/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-21 Abertura de um Posto da GNR/BF, em Vila Franca do Campo na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 27 - 28]  N.o 590/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-21 Degradação do serviço de transporte ferroviário entre Tomar e Lisboa [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 31 - 32]
117 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 591/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-21 Arsenal do Alfeite [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 33 - 34]  N.o 594/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-24 Injustiças nas Prestações Sociais [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 38]  N.o 595/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-24 Legalização de veículos importados [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 39 - 41]  N.o 596/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2008-11-25 Salários em atraso de professores de actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 5 - 6]  N.o 597/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-25 Subfinanciamento, acção social escolar e empréstimos a estudantes [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 7 - 10]  N.o 598/X (4.a) Luísa Mesquita (N.insc.)  MIN EDUCAÇÃO  2008-11-26 Condições para que os pais e encarregados de educação que exercem a função docente possam garantir o acompanhamento dos seus filhos/educandos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 11 - 12]  N.o 599/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-26 Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 13 - 14]  N.o 600/X (4.a) Vítor Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  S.E. ADJ. MIN. JUSTICA  2008-11-27 Desmaterialização dos Livros do Registo Predial [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 15 - 16]  N.o 601/X (4.a) Francisco Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-27 Utilização do Programa "Novas Oportunidades" como factor de discriminação nas carreiras na empresa EMEF [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 17]  N.o 603/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-11-27 Prestação de assistência judiciária a cidadão português preso na Grã-Bretanha [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 19]  N.o 604/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-27 Situação do agente da PSP José Carlos Marques [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 20]  N.o 606/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 23 - 24]  N.o 607/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 25 - 26]  N.o 608/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-11-27 Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 27]
118 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 609/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Situação na empresa Agrovil/Lomar/Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 28 - 29]  N.o 610/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Encerramento de fábrica de confecções localizada no No 51 da Rua do Cruzeiro, Ferreiros, Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 30]  N.o 611/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 31]  N.o 612/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Encerramento das empresas SJC - Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 32]  N.o 613/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Processo de lay off na Companhia de Banhos de Vizela [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 33]  N.o 614/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Encerramento da Eurotinge, localizada em Tamel, S. Veríssimo/Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 34 - 35]  N.o 615/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Estatísticas de criação e mortalidade de empresas criadas no âmbito dos programas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IEFP - ILE (Iniciativas Locais de Empresa) e APE (apoios à criação do próprio emprego) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 36]  N.o 616/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Situação laboral na Fisioterapia Nova Saúde - Clínica Particular, de Barcelinhos, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 37]  N.o 617/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2008-11-27 Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 Frei Caetano Brandão, Maximianos, Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 38 - 39]  N.o 618/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-27 Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 40 - 41]  N.o 619/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-27 Liquidação do Pólo da Universidade de Trás-os-Montes [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 42 - 43]  N.o 620/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-11-27 Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 44]  N.o 621/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-11-27 Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 45 - 46]
119 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 624/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-27 Não entrega de correspondência aos moradores no Lugar Calçada da Adega, Vila Frescaínha S. Pedro, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 50]  N.o 625/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-27 Ponto negro na EN 204 (Várzea/Barcelos) e variante Barcelos - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 51]  N.o 626/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-27 Situação na empresa Agrovil/Lomar/Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 52 - 53]  N.o 627/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-27 Encerramento de fábrica de confecções localizada no N.o 51 da Rua do Cruzeiro, Ferreiros, Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 54]  N.o 628/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-27 Encerramento da PANIBAR, Tamel S.Veríssimo, Barcelos (II) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 55 - 56]  N.o 629/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-27 Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 57]  N.o 630/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-27 Situação laboral de funcionários públicos sob tutela do Ministério da Economia e Inovação [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 58 - 59]  N.o 631/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-27 Sessão pública no dia 14 de Outubro, em Santa Maria da Feira, promovida pelo IAPMEI e com a presença do primeiroministro, para formalização da linha de crédito PME Investe II [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 60 - 61]  N.o 632/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-27 Encerramento das empresas SJC - Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 62]  N.o 633/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-27 Processo de lay off na Companhia de Banhos de Vizela [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 63]  N.o 634/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-27 Encerramento da Eurotinge, localizada em Tamel, S. Veríssimo/Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 64 - 65]  N.o 635/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-27 O sector têxtil português e a não prorrogação a partir de 31 de Dezembro de 2008 do "Sistema de duplo controlo dos produtos têxteis chineses" [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 66 - 67]  N.o 636/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-27 Modernização das Termas do Eirogo, em Galegos, Santa Maria, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 68 - 69]  N.o 637/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-27 Gado Bravo em Liberdade nos concelhos de Serpa e Moura [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 70 - 71]
120 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 638/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2008-11-27 Apoios prometidos à Procriação Medicamente Assistida [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 72]  N.o 639/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-11-27 Aforradores com títulos da Sociedade Lusa de Negócios [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 73 - 74]  N.o 641/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2008-11-27 Extinção do 5o Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 77 - 78]  N.o 642/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-27 Incumprimento salarial na empresa "Mirandela-Artes Gráficas"  N.o 643/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-27 Cobertura de rede 3G na freguesia de MerugeN.o 645/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2007-11-27 Aplicação Informática para inscrição dos objectivos individuais, no âmbito do processo de Avaliação de Desempenho Docente  N.o 648/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-11-27 Falta de Segurança da Escola EB 2/3 de Paços de BrandãoN.o 652/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  2008-11-28 Dissolução dos órgãos da Escola Secundária de MonserrateN.o 654/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-28 Atrasos no pagamento de prestações aos militares  N.o 655/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-28 Estação Radionaval de ApúliaN.o 656/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-28 Construção do Centro Social e Cultural da Paróquia do Divino Salvador de Real - Concelho de Amarante  N.o 658/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-11-28 Novo ataque de gula fiscal da Região Autónoma dos Açores  N.o 659/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2008-11-28 Espavento de meios humanos e materiais deslocados pela RTP de Lisboa para os Açores, para a cobertura das eleições legislativas regionais - insistência  N.o 660/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-11-28 Acordo sobre "Exame da Saúde da PAC"
121 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 661/X (4.a) Francisco Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-28 Processos disciplinares para despedimento contra nove trabalhadores da CP por terem participado num piquete de greve  N.o 662/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-11-28 Condições de atendimento e trabalho nos Serviços de Finanças do distrito de Braga  N.o 663/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-28 Procedimento ilegal da administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do CasteloN.o 664/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-28 Procedimento ilegal da Administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do CasteloN.o 665/X (4.a) Luísa Mesquita (N.insc.)  MIN EDUCAÇÃO  2008-11-28 Irregularidades, segundo a APROTED, nos critérios de selecção nos horários por oferta de escola  N.o 666/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD)  MIN CULTURA  2008-12-02 Degradação do Mosteiro de Travanca - Concelho de AmaranteN.o 667/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-02 Os investimentos em equipamentos sociais, o Programa PARES e o PIDDAC do Orçamento do Estado para 2009 no concelho de Vizela  N.o 668/X (4.a) Jorge Costa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-03 Situação dos trabalhadores da empresa GROHE, em Albergaria-a-Velha, Aveiro  N.o 669/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-03 Situação social da empresa IBEL e despedimento de 80 trabalhadores, situada em Cesar, Oliveira de Azeméis  N.o 670/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-03 Suspensão de pagamento de pensão por actualização de morada  N.o 671/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-12-03 Competências do Consulado Honorário de Londrina  N.o 672/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-03 Indicação geográfica para alguns alimentos da região de BoticasN.o 673/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-03 Situação social na PSA/Citroen, em Mangualde  N.o 674/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-03 Situação social na PSA/Citroen, em Mangualde  N.o 676/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-03 Solicitação de Informações
122 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 677/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-04 Adaptação do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste à vontade de integração dos Municípios de Alcobaça e da Nazaré  N.o 679/X (4.a) Marisa Macedo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-04 IC1/A29 - Ligação Anjega/EstarrejaN.o 680/X (4.a) Marisa Macedo (PS)  MIN JUSTIÇA  2008-12-04 Reforma do Mapa Judiciário - Comarca do Baixo Vouga  N.o 681/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-04 Derrocada da Muralha do Forte de S.Sebastião  N.o 682/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-12-04 Protecção Consular em Bombaim  N.o 684/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-04 Recolha de leite no Planalto MirandêsN.o 685/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-04 Instalação de poste de muito alta tensão a dez metros das habitações dos moradores da Rua Matias Ferreira de Sá, Nogueiró, Braga  N.o 686/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  3008-12-04 Despedimentos, aplicação de bolsa de horas e diminuição de produção na empresa Faurécia (São João da Madeira)  N.o 687/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-05 Reestruturação económico-financeira da AEROSOLES  N.o 688/X (4.a) Paulo Portas (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-05 Sobre a Intervenção no Banco Privado Português  N.o 689/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-05 Certificação dos Cursos de Educação e Formação de Electricista de Instalações - Nível II e Técnico de Instalações Eléctricas - Nível III  N.o 690/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-05 Restinga e Barra de EsposendeN.o 691/X (4.a) Nuno Magalhães (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-04 IP2 Variante de EstremozN.o 692/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-12-05 Atrasos da Imprensa Nacional Casa da Moeda no Cumprimento de contratos de edição de dissertações de doutoramento  N.o 693/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-12-05 Acção policial contra estudantes
123 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 694/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-05 Construção de hotel em pleno Parque Natural de Sintra-CascaisN.o 696/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-05 Recusa de pedido de reforma antecipado, por motivo de doença grave  N.o 698/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-09 Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. A Alheira de MirandelaN.o 699/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-09 Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. Travia e Requeijão da Beira Baixa  N.o 700/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-09 Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. Mirandês como D.O. para a carne de ovino  N.o 701/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-09 Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. Freamunde como I.G.N.o 702/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-09 Centro Operativo e de Tecnologia do RegadioN.o 703/X (4.a) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-10 Execução Financeira do QRENN.o 704/X (4.a) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Execução Financeira do QREN  N.o 705/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-12 Inexistência de sinal 3G nas freguesias de Meruge, Várzea de Meruge e LageosaN.o 706/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2008-12-10 Pavilhão A da EB 2,3 S. Lourenço (Ermesinde)  N.o 707/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2008-12-10 Extensão de Saúde de Rio Mau-Penafiel  N.o 709/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas  N.o 710/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-12-10 Utilização de meios do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim e do estatuto da Enfermeira Directora deste serviço para intervir numa querela político-partidáriaN.o 711/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Construção de hospital privado em Vila do Conde reconhecida como Projecto de Interesse Nacional (PIN)
124 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 712/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro  N.o 713/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de DezembroN.o 714/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro  N.o 715/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN CULTURA  2008-12-11 Situação da Orquestra do Algarve  N.o 716/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-12-11 Encerramento do Posto de GNR de Ferreira do Alentejo  N.o 717/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-12 Situação do edifício do antigo Hospital Militar da Boa Nova na cidade de Angra do Heroísmo  N.o 718/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2008-12-12 Apoio a pessoas que sofrem de da doença rara designada esclerose lateral amitrófica (ELA)  N.o 719/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-12 Empresa Danisco em Faro  N.o 720/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-12-12 Irregularidades registadas na RFA na escolha dos representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas  N.o 721/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-12 Ausência de Parâmetros de segurança para a prevenção de acidentes gravesN.o 722/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-12 Poluição proveniente da Siderurgia Nacional, MaiaN.o 723/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-12 Desastre Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Lis-Ribeira dos MilagresN.o 725/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-12-12 Adiamento da Cirurgia de Ambulatório no Hospital da Guarda  N.o 726/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-12-12 Pedidos de demissão da directora clínica e de uma vogal executiva do Conselho de Administração do Hospital de São Marcos  N.o 727/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-12 Utilização das Linhas de Crédito às Empresas INVEST I e II
125 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 728/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-12-15 Atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade de ÉvoraN.o 729/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-15 Nomeações de Presidentes de Comissões Técnicas Especializadas que dão apoio ao Conselho Científico da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica  N.o 730/X (4.a) Alda Macedo (BE), João Semedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-15 Alienação do designado "Bairro do Aleixo" na cidade do PortoN.o 731/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-15 Direito a férias dos militares em regime de contrato  N.o 732/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-15 PME Investe/QREN - Critérios de Atribuição  N.o 733/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2008-12-15 Dificuldades sentidas pelas Escolas Mouzinho da Silveira, em Portalegre, e EB23 de Niza, ao nível da Acção Social Escolar, recrutamento de docentes e organização da oferta formativaN.o 734/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-16 Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA  N.o 735/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-12-16 Armas das Forças de Segurança (GNR e PSP) - condições técnicas e de segurança das Glocks 19  N.o 736/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-16 Gestão da Raça Serpentina no Perímetro Florestal da Contenda em BarrancosN.o 737/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-16 Valorização da Raça Serpentina. O Cabrito do AlentejoN.o 738/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Culturas de CereaisN.o 739/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-17 Ilegalidades na Ficocables Lda.  N.o 740/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Atrasos nos Pagamentos. Raça MertolengaN.o 741/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Atrasos nos Pagamentos. Raça SerpentinaN.o 742/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Atrasos nos Pagamentos. Cavalos do Sorraia
126 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 743/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Atrasos nos Pagamentos. Raça AlentejanaN.o 744/X (4.a) José Raúl dos Santos (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Atrasos nos Pagamentos. Merino BrancoN.o 745/X (4.a) José Raúl dos Santos (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Atrasos nos Pagamentos. Merino PretoN.o 746/X (4.a) José Raúl dos Santos (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Atrasos nos Pagamentos. Raça CampaniçaN.o 747/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Associação Portuguesa de Criadores de Toiros de LideN.o 748/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Raça JarmelistaN.o 749/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas à Associação dos Criadores de Bovinos da Raça Mirandesa  N.o 750/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas à Associação dos Criadores de Bovinos da Raça PretaN.o 751/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Raça CharnequeiraN.o 752/X (4.a) Jorge Tadeu Morgado (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas a Associação dos Criadores de Bovinos da Raça Marinhoa  N.o 753/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas à Associação Nacional de Criadores de Cabra BraviaN.o 754/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas a Associação dos Criadores de Bovinos da Raça BarrosaN.o 755/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas à Associação de Criadores de Equinos da Raça Garrana.N.o 756/X (4.a) Mendes Bota (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Dívidas à Associação Nacional de Criadores de Caprinos de Raça Algarvia
127 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 757/X (4.a) Mendes Bota (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Dívidas à Associação de Criadores de Gado do AlgarveN.o 758/X (4.a) José Raúl dos Santos (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Atrasos nos Pagamentos. Raça GarvonesaN.o 759/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas a Associação dos Criadores do MaronêsN.o 760/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas à Associação dos Criadores da Raça CachenaN.o 761/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas à Associação Portuguesa de Criadores dos Bovinos da Raça Minhota  N.o 762/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Churra do MinhoN.o 763/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Bordaleira de Entre Douro e MinhoN.o 764/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas a Associação Nacional de Criadores da Raça ArouquesaN.o 765/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Burro de MirandaN.o 766/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas à Associação de Criadores do Cavalo Puro Sangue LusitanoN.o 767/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas à Associação nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra Badana  N.o 768/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Churra do CampoN.o 769/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra da Terra Quente
128 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 770/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra Galega Bragançana  N.o 771/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Merina da Beira BaixaN.o 772/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. MondegueiraN.o 773/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Raça SaloioN.o 774/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas à Associação de Criadores de Ovinos Serra da EstrelaN.o 775/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Raças Autóctones. Dívidas à Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Merina Precoce  N.o 776/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-17 Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê?(2)N.o 777/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-17 Comparticipação à Junta de Freguesia de Pousada de Saramagos  N.o 778/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Pagamentos em atraso às Associações de ProdutoresN.o 779/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-17 Licenciamento de explorações pecuáriasN.o 780/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-17 Situações de cobrança indevida de IVA  N.o 781/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2008-12-17 Facturação do acesso à Internet-Programa Novas Oportunidades  N.o 782/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-17 Facturação do acesso à Internet-Programa Novas Oportunidades  N.o 783/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-17 Obras no domínio público de S. Rafael - AlbufeiraN.o 784/X (4.a) Costa Amorim (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Empreitada para a "Construção do Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias do Sublanço Estarreja/Feira, da A1 - Auto Estrada do Norte"
129 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 785/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2008-12-18 Congelamento do preço dos passes sociais  N.o 786/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Congelamento do preço dos passes sociaisN.o 787/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-18 Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal  N.o 788/X (4.a) Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI)N.o 789/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Iniciativa "e-escolinhas" e pagamento do acesso a Internet pelas AutarquiasN.o 790/X (4.a) André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  2008-12-18 Falta de Médicos de Família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato (Município de Arouca)  N.o 791/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-18 Raças Autóctones, Dívidas à Associação Nacional de Caprinicultores da raça Serrana  N.o 792/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-18 Raças Autóctones. Dividas à Associação Nacional de Criadores de Suínos de Raça Bísara  N.o 793/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-18 Raças Autóctones. Preta LusitânicaN.o 794/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-18 Raças Autóctones. Pedrês PortuguesaN.o 795/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-18 Raças Autóctones. Raça de Galináceos AmarelaN.o 796/X (4.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-18 Época de defeso da apanha de percebe no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 797/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-12-18 Erosão costeira na praia da Costa de LavosN.o 798/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2008-12-08 Extensão de Saúde na freguesia de Lavos