II SÉRIE-B — NÚMERO 9 566 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 32/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Saúde  Realização de obras na Unidade de Saúde de Caxarias, em Ourém, distrito de Santarém  N.o 33/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Realização de obras na Unidade de Saúde de A-dos-Cunhados, em Torres Vedras, no distrito de Lisboa  N.o 34/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Sobre a colocação de Técnicos de Intervenção Local (TIL) nas turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) N.o 35/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Envolvimento do governo português no apoio ao TTIP  N.o 36/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Depósito de lamas a céu aberto, junto a aglomerado urbano, em Povolide (Viseu)  N.o 37/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Saúde  Queda de tecto no Hospital de São José  N.o 40/XIII/2.a Fátima Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  Ministério da Justiça Manutenção do Funcionamento do Gabinete Médico-Legal de Chaves  N.o 43/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Falta de relatório de radiografia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, quando o utente é encaminhado pelo médico de família N.o 44/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Intenção de criação de uma Unidade Local de Saúde em Ovar  N.o 47/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  N.o 48/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Perturbação na abertura do ano escolar na Maia, devido à escassez de assistentes operacionais  N.o 49/XIII/2.a António Filipe (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Serviços da Segurança Social na região do Médio Tejo  N.o 50/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Educação  Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)  N.o 52/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Ameaças ao caráter aberto da Internet – discussão no Consórcio W3C em torno da aplicação de DRM na norma HTML  N.o 53/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Portugal 2020 – ponto de situação dos pagamentos no programa «Vale Empreendedorismo»  N.o 54/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Recuperação da total autonomia jurídica da Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa a 1 de janeiro de 2017  N.o 55/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Medidas implementadas pelo Centro Hospitalar do Oeste para regularizar a situação contratual de 180 trabalhadoras/es contratados/as por empresa prestadora de serviços N.o 56/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Extinção da SECA e nova regulamentação da Lei do Cinema  N.o 57/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Educação  Número insuficiente de funcionários não docentes na Escola Secundária Sá de Miranda, Braga  N.o 58/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Ambiente  Alargamento do prazo de discussão pública sobre linha de muita alta tensão  N.o 59/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Apoios às populações afetadas pelos fogos no concelho de Cabeceiras de Basto  N.o 60/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Incêndio no Concelho da Póvoa de Lanhoso