6 DE JUNHO DE 2020 147 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1435/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19  N.o 1438/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Defesa Nacional  Segurança dos navios da Scenic-Tours ancorados na Alfândega do Porto  N.o 1444/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)  Ministro do Planeamento  Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais  N.o 1450/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Cultura  Obstáculos ao exercício do jornalismo na sequência da COVID-19  N.o 1451/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Situação dos utentes e funcionários na Casa do Professor de Setúbal, face à COVID-19  N.o 1452/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  COVID-19:- Medidas e apoios para o setor agrícola da Floricultura e Plantas  N.o 1471/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministra da Saúde  COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo coronavírus  N.o 1473/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Encerramento do Serviço de Urgência Básica do Hospital de Peniche  N.o 1481/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS24  N.o 1482/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID-19  N.o 1485/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Cumprimento do Programa Nacional de Vacinação no contexto do surto da COVID-19  N.o 1487/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Sobre a prestação de cuidados de saúde a doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19 N.o 1489/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia associada à COVID-19  N.o 1505/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos da COVID-19.  N.o 1512/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na AT  N.o 1515/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Equipamentos de proteção dos trabalhadores dos refeitórios dos hospitais  N.o 1520/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana, Cascais  N.o 1526/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra da Saúde  COVID-19: Postos de testes e rastreios N.o 1543/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra da Agricultura  COVID-19 – Mercados de animais vivos  N.o 1547/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Encerramento das Extensões de Saúde de Penacova e de Oliveira do Hospital (Coimbra)  N.o 1568/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministra da Saúde  Acesso a dados da Direção-Geral de Saúde relativos à COVID-19 por parte da Comunidade Académica e Científica portuguesa N.o 1569/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra da Agricultura  Escoamento das exportações de produtos frescos nacionais