14 DE DEZEMBRO DE 2012 9 Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.a Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista, do CDS-PP. O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos, em primeiro lugar, os meus parabéns pela intervenção que aqui fez, não só por ser oportuna mas pelo que é o resultado prático do que tem vindo a acontecer na agricultura portuguesa no último ano e meio. Além do que foi referido, vou deixar duas notas, porque verifico que há, efetivamente, muitas pessoas incomodadas pelo facto de a agricultura portuguesa estar a ter sucesso — isso incomoda alguns políticos, inclusive alguns políticos desta Casa. Incomoda alguns porque os deixa ficar sem discurso político, e incomoda outros porque não o fizeram, quando o deveriam ter feito, e agora aparece aquele sentimento de inveja, muito característico de alguns portugueses. Não é, seguramente, o caso da situação do Governo, nem é seguramente o caso dos agricultores que, todos os dias, trabalham a terra, trabalham as suas explorações para produzir mais, para produzir melhor e, também, para vender melhor, exportar melhor e aumentar o rendimento, como foi referido. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Aliás, é curioso o facto de termos acabado de receber a informação de que Portugal é o quinto país da União Europeia cujo rendimento agrícola mais cresceu — 9,3%. À nossa frente só estão a Bélgica, a Alemanha, a Lituânia e a Holanda; ou seja, Portugal está na linha da frente do crescimento do rendimento da agricultura. Isto é de realçar e é salutar. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — De facto, algumas medidas foram tomadas pela primeira vez, conforme o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos acaba de referir. É o caso, por exemplo, da questão da PARCA; da questão da regulação do rendimento dos agricultores com a grande distribuição; também dos 150 milhões de euros dados, através de um protocolo com as Caixas de Crédito Agrícola, para crédito à atividade agrícola, tão necessário em todas as atividades; é o caso da criação da bolsa de terras, que marca a iniciativa deste Governo no que diz respeito à possibilidade de acesso à terra de muitos jovens agricultores que lá querem chegar, que foi muitas vezes falada, muitas vezes defendida por alguns que, depois, acabaram por votar contra. Ao fim e ao cabo, acabaram por votar contra a sua própria «criança», ou seja, quiseram deitar fora uma questão essencial — «deitaram fora, com a água do banho, o próprio bebé»! —; e é o caso ainda da questão do reforço da exportação, que representa mais de 4000 milhões de euros do setor agrícola, em termos de exportação. A pergunta que lhe deixo, Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos, prende-se com o seguinte: uma das apostas principais deste Governo na agricultura tem sido — e é necessário que o seja — o reforço dos jovens na agricultura. Há cerca de 240 jovens por mês, de novo, na agricultura. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. O facto de, pela primeira vez, haver estágios no setor agrícola para jovens que pretendam estagiar nesse setor, sejam eles licenciados ou com formação técnica, e o facto de haver um financiamento de 344 milhões de euros de apoio a cerca de 90 000 novos jovens estágios, este é ou não o rumo certo que temos de ter para a agricultura? Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Esta é ou não uma marca deste Governo para o setor agrícola?