2 | II Série B - Número: 013S2 | 9 de Dezembro de 2006Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 2607, 2610 e 2611/X (1.a)-AC da mesma Deputada, sobre, respectivamente, o tratamento de óleos usados e solventes os fogos florestais em áreas protegidas. e o aterro de resíduos industriais banais de Beja e os resíduos da Amtres.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 2612/X (1.a)-AC da mesma Deputada, acerca dos resíduos nucleares de Espanha junto à fronteira portuguesa.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 2617/X (1.a)-AC do Deputado Vasco Franco (PS), sobre a actuação da Direcção-Geral de Veterinária e das direcções regionais de agricultura no âmbito da legislação referente à posse de animais perigosos e potencialmente perigosos.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2620/X (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a possível entrada da Gazprom na estrutura accionista da GALP.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 2621/X (1.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes  (Os Verdes), sobre os fogos florestais em áreas protegidas.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional   ao requerimento n.o 2631/X (1.a)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a qualidade da água na Lagoa de Melides, no concelho de Grândola.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 7/X (2.a)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo  (PCP), sobre o apoio aos agricultores do Parque Natural da Peneda, Soajo, Gerês, vítimas dos incêndios florestais.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 58/X (2.a)-AC dos Deputados Ricardo Martins e Jorge Costa (PSD), sobre o IC 26 — Amarante/Peso da Régua.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 61/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a assistência em situações de emergência a doentes idosos residentes na zona do Basto.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 63/X (2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre os problemas com as expropriações da obra do nó de início da A11.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 78/X (2.a)-AC dos Deputados Irene Costa e Hermínio Loureiro (PSD), sobre a suspensão de investimentos nas obras públicas.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aos requerimentos n.os 93 e 121/X (2.a)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, a electrificação rural na Serra de Serpa e a florestação de montado.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 129/X (2.a)-AC da Deputada Maria Cidália Faustino e outros (PS), sobre a remodelação da EN 238 — ligação de Cernache do Bonjardim a Ferreira do Zêzere.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 133/X (2.a)-AC dos Deputados Agostinho Branquinho, Jorge Costa e Miguel Santos (PSD), sobre a modernização da linha do Douro (troço Caíde-Marco de Canavezes).Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 146/X (2.a)-AC do Deputado David Martins (PS), sobre a formação turística.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.os 150 e 152/X (2.a)-AC dos Deputados Ribeiro Cristóvão, Miguel Macedo e Jorge Costa (PSD), sobre, respectivamente, a conclusão do IC8, na parte que liga Proença-a-Nova à A23, e a construção do IC31, na sua ligação entre Termas de Monfortinho e a A23, em Castelo Branco.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 190/X (2.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a estrada de ligação entre as localidades de Santa Catarina e Alcáçovas (Alcácer do Sal-Viana do Alentejo).Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 196/X (2.a)-AC dos Deputados Ribeiro Cristóvão e Jorge Costa (PSD), sobre o troço da EN 238, entre Fundão e Tomar.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 204/X (2.a)-AC do Deputado Hugo Nunes (PS), sobre a variante norte à EN270, na cidade de Loulé.Dos Governos Civis de Viseu, Portalegre, Leiria e Bragança, respectivamente, aos requerimentos n.os 207, 213, 215 e 222/X (2.a)-AC dos Deputados Hélder Amaral, Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre prevenção rodoviária.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 232/X (2.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o contrato-programa celebrado entre a Estradas de Portugal e a Câmara Municipal  de Almodôvar para a beneficiação do Caminho Municipal 1196, no troço entre Santinha e Santa Clara-a-Nova.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 251/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a construção do IC 26.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 278/X (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o artigo 30.o da Lei n.o 60-A/2005, de 30 de Dezembro.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 291/X (2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a Lei n.o 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 304/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a assistência médica a uma cidadão de Arões, Santa Cristina, em Fafe.Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 317/X (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a nomeação de um administrador açoreano para a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 333/X (2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os cuidados de saúde no concelho de Alcoutim, no Algarve.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 339/X (2.a)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PCP), acerca do estudo da ARS Norte sobre o encerramento de maternidades.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 342/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o Centro MaternoInfantil do Norte.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 345/X (2.a)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), sobre o serviço de urgência do Hospital Visconde de Salreu.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 351/X (2.a)-AC dos Deputados Manuel Pizarro, Fernando Jesus e Renato Sampaio (PS), sobre o novo Centro de Saúde de Baião.Das Câmaras Municipais de Arraiolos, Horta, Sesimbra e Tarouca, respectivamente, aos requerimentos n.os 1255, 1349, 1474 e 1499/X (1.a)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.Da Câmara Municipal de Oeiras ao requerimento n.o 5/X (2.a)-AL da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a ausência de uma cozinha Na EB1/J1 Cesário Verde.Da Câmara Municipal  de Vila Franca de Xira ao requerimento n.o 9/X (2.a)-AL do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD), sobre a utilização turística dos mouchões do Tejo.Da Câmara Municipal de Montijo ao requerimento n.o 10/X (2.a)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a localização da ETAR de Santo Isidro de Pegões, no Montijo.Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.o 2600/X (1.a)-AC e n.os 78, 146, 207, 213 e 222/X (2.a)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.Consultar Diário Original