5 DE DEZEMBRO DE 2015 467 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 2751/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-09-02 Pressões da Administração da Empresa Delphi em Braga sobre os Trabalhadores [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 79 - 80]  N.o 2755/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-02 Trabalhadores a exercerem funções no SNS através de modalidades atípicas (estágios, CEI e CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário) [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 5 - 6]  N.o 2757/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-02 Modelo de Financiamento da Unidade Local de Saúde do Alto Minho [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 9 - 10]  N.o 2761/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-03 Cobrança de IVA aos Psicólogos clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores. [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 17 - 18]  N.o 2766/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA E MAR  2013-09-03 Falta de fornecimento de gelo às embarcacões na Docapesca de Sines [DAR II série B 219, 2013-09-06 pág 27 - 28]  N.o 2779/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-09-06 Praga de insetos no concelho de Óbidos [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 27 - 28]  N.o 2783/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-09-06 Ligações aéreas diretas entre Continente e Porto Santo [DAR II série B 220, 2013-09-10 pág 32 - 33]  N.o 2799/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-09-16 Suspensão do serviço de transporte público de passageiros no concelho de Ourique [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 7 - 8]  N.o 3/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-09-16 Sobre o despedimento abusivo e ilegal de trabalhadores da Carris  N.o 10/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-18 Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais, cortes inaceitáveis nos apoios no Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa N.o 23/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-09-18 Encerramento da empresa Craveiro & Carvalho em Tortosendo, no Concelho da Covilhã, Distrito de Setúbal  N.o 28/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-24 Eventual perda de especialidades no hospital de Portimão  N.o 31/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-24 Procedimento Concursal publicado pelo Despacho no10231-A/2013, de 2 de Agosto  N.o 35/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-24 Acidente em exercício de funções docentes - Timor-Leste  N.o 41/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-09-24 Alterações anunciadas à regulamentação sobre limite de tempo de voo  N.o 48/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-01 Empresas transportadoras privadas negam acesso ao desconto do passe sub23A aos estudantes do ensino superior  N.o 53/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-04 Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola E.B. 1 Sarah Afonso, Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais em Lisboa N.o 59/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-10-04 Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)  N.o 61/XII (3.a) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-10-04 Reconhecimento da fibromialgia como doença crónica e incapacitante  N.o 69/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-04 Desrespeito direitos dos alunos com necessidades especiais EB 2/3 Cristóvão Falcão, Portalegre  N.o 81/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-10-09 Encerramento da Styleline Mobiliário - Barcelos  N.o 88/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-10-09 Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Martifer N.o 95/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-09 Alunos com Deficiência - Distrito de Santarém  N.o 96/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-10-09 Fusão da PT com a Oi