158 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 601/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-26 Falta de financiamento para o centro interpretativo da estação arqueológica do Freixo, concelho de Marco de Canaveses [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 602/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-26 Derrocada na Praia Barranco do Olival, no concelho de Lagoa, distrito de Faro [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 603/XI (2.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-10-27 Efectivos da PSP de Almada [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 604/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-27 Cursos com menos de 20 alunos UBI, IPCB, IPG [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 607/XI (2.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-27 Consulta no Centro de Saúde do Ilhéu, Freguesia de Campanhã, Porto [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 608/XI (2.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-28 Doentes transferidos do Hospital de Braga para o Hospital de S. João, EPE, no Porto [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 610/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-28 "Execução dos projectos inscritos no PIDDAC 2010 da responsabilidade do Instituto da Droga e Toxicodependência [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 611/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-10-28 "Situação do Povo Sarauí próximo de El Aiun" [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 612/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-28 "Implementação do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012" [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 613/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-28 "Desinvestimento no Instituto da Droga e Toxicodependência e as suas consequências no combate a toxicodependência e aos problemas ligados ao álcool" [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 614/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-28 "Execução do Orçamento do Instituto da Droga e Toxicodependência em 2009 e 2010" [DAR II série B 29, 2010-11-02]  N.o 622/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN SAÚDE  2010-10-29 Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP - as incertezas, as dificuldades e os retrocessos nos serviços prestados à população [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 8 - 10]  N.o 625/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-29 Aljezur entre a obra e a obrinha - Variante ou Mini-Variante? [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 15 - 16]  N.o 626/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-29 Ligação alternativa à EN 222 de S. João da Pesqueira, Tabuaço e Armamar - Região do Douro [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 17 - 18]  N.o 627/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  2010-10-29 Falta de Médicos no Distrito de Viseu [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 19 - 22]  N.o 628/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-10-29 Atribuição do "Magalhães" [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 23]  N.o 633/XI (2.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-10-29 Atitude dos Agentes da PSP para com quatro jovens estudantes, autores de uma pintura mural [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 32 - 33]  N.o 634/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-10-29 Centro Escolar de São Romão, em Seia [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 34 - 35]  N.o 635/XI (2.a) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-29 Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, em Lisboa [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 36 - 37]  N.o 637/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-10-29 Atraso no pagamento de honorários a advogados inseridos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 40 - 41]  N.o 638/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-10-29 Exigência de despachos judiciais aos advogados pelo IGFIJ no âmbito do sistema de acesso ao direito e aos tribunais [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 42 - 43]  N.o 639/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-29 Execução OE 2010 - Universidade de Évora - Pólo dos Leões [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 44 - 45]  N.o 640/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-10-29 Execução OE 2010 - Apoio às artes [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 46]  N.o 642/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-29 Execução OE 2010 - PROT Alentejo [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 49 - 50]  N.o 643/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Aveiro [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 51 - 53]  N.o 644/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-29 Acordos de Cooperação contratualizados no Distrito de Beja [DAR II série B 30, 2010-11-03 pág 54 - 56]