II SÉRIE-B — NÚMERO 63 890 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1055/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utilização de dotações orçamentais em 2019 para a construção do novo hospital central público do Alentejo N.o 1056/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa N.o 1059/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Baleia queimada em Cascais com pneus e gasolina N.o 1061/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio consular à comunidade portuguesa residente em Jersey N.o 1070/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Descargas poluentes da ETAR de Arruda dos Vinhos N.o 1071/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Integração efectiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência Portuguesa do Ambiente, IP N.o 1072/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento a 7 de janeiro da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1075/XIII (4.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Novas descargas poluentes no Rio Este, Braga  N.o 1078/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes N.o 1086/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de meios humanos para acompanhamento dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas do Montijo, distrito de Setúbal N.o 1095/XIII (4.a) Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conta Satélite do Desporto  N.o 1096/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Instalações degradadas da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria N.o 1097/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponte rodoviária na EN2, que liga Peso da Régua a Lamego N.o 1099/XIII (4.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição na Ribeira da Boa Água - Resolução da AR n.o 209/2017, de 11 de agosto N.o 1105/XIII (4.a) Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  TAC do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima N.o 1111/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada Nacional 114  N.o 1112/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação das explorações agropecuárias na região de Leiria N.o 1115/XIII (4.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Execução do Programa Casa Eficiente