II SÉRIE-B —  NÚMERO 46  2 N.o 569/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o despedimento de enfermeiros em Centros de Saúde de Lisboa.N.o 570/XII (1.a) – Das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação contratual dos técnicos dos CNO da rede pública de escolas.N.o 571/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a redução dos horários do ensino de Português na Bélgica.N.o 572/XII (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o despedimento de 52% dos docentes do Ensino Superior.N.o 573/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre os prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA).N.o 574/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a precariedade na Orquestra do Norte e o silêncio por parte da Secretaria de Estado.N.o 575/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a cobertura vacinal contra a gripe sazonal.N.o 576/XII (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a formação cívica no 10.o ano.N.o 577/XII (1.a) – Do Deputado Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a concessão das linhas da STCP.N.o 578/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão.N.o 579/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Agostinho Lopes (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade sobre a discriminação em função do exercício dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, em Vila Nova de Famalicão.N.o 580/XII (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a falta de medidas do Governo perante a situação da empresa IMEP no Parque Autoeuropa, distrito de Setúbal.N.o 581/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Justiça sobre os reclusos sem acesso a advogados oficiosos.N.o 582/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a degradação salarial dos funcionários dos serviços consulares e diplomáticos.N.o 583/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a gestão de dinheiros públicos na Embaixada Portuguesa na Turquia.N.o 584/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido.N.o 585/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a estação dos CTT de meio milhão de euros inaugurada em Lisboa a 500 metros de outra já existente, quando se aponta o encerramento de 150 estações de correios.N.o 586/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o novo “Passe Social +” e a grave penalização dos utentes dos transportes.N.o 587/XII (1.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério das Finanças sobre as mais-valias imobiliárias, incumprimento fiscal e sociedades off-shore.N.o 588/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aproveitamento hidroeléctrico no rio Criz, concelho de Tondela.N.o 589/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da FERGRÁFICA – Artes Gráficas, SA.N.o 590/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Batista Santos e Pedro Pimpão (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo sobre as dificuldades financeiras do pólo de desenvolvimento turístico de Leiria-Fátima.N.o 591/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Vila Nova de Cerveira.N.o 592/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Viana do Castelo.N.o 593/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Valença.N.o 594/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Ponte de Lima.N.o 595/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Ponte da Barca.N.o 596/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Paredes de Coura.N.o 597/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Felgueiras.N.o 598/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Marco de Canaveses.N.o 599/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Maia.N.o 600/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Lousada.N.o 601/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Gondomar.N.o 602/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Matosinhos.N.o 603/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de extensões de saúde no concelho de Arcos de Valdevez. Respostas [n.os 258 e 291/XII (1.a)]:  Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.o 258/XII (1.a) do Deputado Rui Caetano (PS), sobre as regiões ultraperiféricas.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 291/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os ajustes directos do Estado. Consultar Diário Original