4 DE DEZEMBRO DE 2021 377 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4203/XIV/1.a Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-25 Eutrofização do Rio Ponsul pela invasão da planta Azolla N.o 4204/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-26 Possível fenómeno de eutrofização do rio Tua na zona de Abreiro N.o 4205/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-26 Descargas poluentes no rio Sousa provenientes de vacaria ilegalmente instalada em Reserva Ecológica Nacional em Lousada N.o 4206/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-26 Descargas Poluentes na praia das salinas em Matosinhos com proveniência na refinaria da Petrogal N.o 4209/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco N.o 4210/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-08-26 Esclarecimento sobre apoios e medidas de proteção no âmbito da produção de citrinos N.o 4211/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Carla Borges (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), José Cancela Moura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia Bento (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Helga Correia (PSD), Paulo Neves (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-08-26 Governo atrasa apoios para as zonas afetadas pelo furacão Leslie ocorrida em 2018 N.o 4212/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-26 Sucessivas descargas no rio Lima, em Ponte de Lima N.o 4213/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-26 Alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações   N.o 4214/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-26 Altice chantageia residentes de Porto de Mós privados de serviços de telecomunicação N.o 4217/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-08-26 Estabelecimento para albergar primatas para fins experimentais, em Silves N.o 4218/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-08-27 Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção N.o 4219/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-27 Ausência de normas para o recomeço da prática de desporto adaptado