5 DE JANEIRO DE 2019 645 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 396/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional  N.o 399/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática  N.o 402/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da empresa EFACEC N.o 403/XIII/3.a Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Plano de Reestruturação da TEXTIL GRAMAX  N.o 404/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos agravados no financiamento da Escola de Moda do Porto  N.o 405/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Limpeza de Estradas – Variante Braga Sul  N.o 410/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 1, 2, 3 com Jardim de Infância Pedro de Santarém, em Lisboa  N.o 411/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Compra e transformação de 88 habitações do Bairro da Tapada no Porto em Alojamento Local  N.o 413/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  ETAR compacta de Areias de Vilar (Barcelos) polui rio Cávado  N.o 414/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito de direitos laborais na empresa Euromex/Aeroporto do Porto  N.o 417/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Concessão de nacionalidade ao abrigo da Lei n.o 43/2013, de 3 de julho  N.o 418/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Urgente reabilitação da Escola Egas Moniz, Avanca, Concelho de Estarreja  N.o 421/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Redução dos transportes alternativos na Freguesia de Muro (Trofa)  N.o 422/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Direitos dos Trabalhadores na sucessão de contratos de concessão da Metro do Porto  N.o 423/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos apoios às vítimas dos grandes incêndios de 2017 e respetivos critérios de atribuição  N.o 424/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dúvidas de agricultores no acesso a apoios para perdas por incêndios florestais  N.o 425/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro do Hospital de S. Paulo em Serpa  N.o 426/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Ressarcimento das corporações de bombeiros que transportam água da Aguieira para Fagilde  N.o 430/XIII/3.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do Rio Ul e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis  N.o 432/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO MAR  O Porto de Cruzeiros de Portimão e o Orçamento do Estado para 2018