1 DE AGOSTO DE 2015 13 N.o Título Data Autor Publicação 981 Criação da Freguesia de São Julião, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal 15-06-05 PCP  [DAR II série A 144 XII/4 15-06-05 pág 15 - 19]982 Criação da Freguesia de Nossa Senhora da Anunciada, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal 15-06-05 PCP  [DAR II série A 144 XII/4 15-06-05 pág 19 - 22]983 Criação da Freguesia de Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal 15-06-05 PCP  [DAR II série A 144 XII/4 15-06-05 pág 22 - 27]984 Criação da Freguesia de Almada, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal 15-06-05 PCP  [DAR II série A 144 XII/4 15-06-05 pág 27 - 32]985 Criação da Freguesia de Cova da Piedade, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal 15-06-05 PCP  [DAR II série A 144 XII/4 15-06-05 pág 32 - 35]986 Criação da Freguesia do Pragal, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal 15-06-05 PCP  [DAR II série A 144 XII/4 15-06-05 pág 35 - 38]987 Criação da Freguesia do Feijó, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal 15-06-05 PCP  [DAR II série A 144 XII/4 15-06-05 pág 38 - 41]988 Criação da Freguesia de Cacilhas, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal 15-06-05 PCP  [DAR II série A 144 XII/4 15-06-05 pág 41 - 43]989 Criação da Freguesia do Laranjeiro, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal 15-06-05 PCP  [DAR II série A 144 XII/4 15-06-05 pág 43 - 45]990 Criação da Freguesia da Charneca de Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal 15-06-05 PCP  [DAR II série A 144 XII/4 15-06-05 pág 45 - 50]991 Criação da Freguesia da Sobreda, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal 15-06-05 PCP  [DAR II série A 144 XII/4 15-06-05 pág 50 - 55]992 Criação da Freguesia da Trafaria, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal 15-06-05 PCP  [DAR II série A 144 XII/4 15-06-05 pág 55 - 59]1000 Criação da Freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora 15-06-17 PCP    1001 Criação da Freguesia de Santa Justa, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora 15-06-17 PCP    1002 Criação da Freguesia de São Gregório, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora 15-06-17 PCP    1003 Criação da Freguesia de Sabugueiro, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora 15-06-17 PCP    1004 Criação da Freguesia de Santa Maria, no Concelho de Lagos, Distrito de Faro 15-06-17 PCP    1005 Criação da Freguesia de São Sebastião, no Concelho de Lagos, Distrito de Faro 15-06-17 PCP    1007 Procede à alteração da designação da Freguesia “União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria)”, no Município de Lagos, para “São Gonçalo de Lagos” 15-06-19 PS  PSD  CDS-PP  BE  1013 Criação da Freguesia de Favões, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto 15-06-24 PCP    1014 Criação da Freguesia de Ariz, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto 15-06-24 PCP    1015 Criação da Freguesia de Magrelos, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto 15-06-24 PCP    1016 Promove a paridade nos órgãos de administração e fiscalização de institutos públicos, empresas do setor público, empresas do setor privado e em cargos dirigentes da administração pública, e estabelece a adoção de planos de Igualdade 15-06-24 PS    1019 Criação da Freguesia de Casével, no Concelho de Castro Verde, Distrito de Beja 15-06-26 PCP    1020 Criação da Freguesia de Castro Verde, no Concelho de Castro Verde, Distrito de Beja 15-06-26 PCP    1025 Criação da Freguesia de Alqueva, no Concelho de Portel, distrito de Évora 15-06-30 PCP    1026 Criação da Freguesia de Amieira, no Concelho de Portel, Distrito de Évora 15-06-30 PCP    1030 Criação da Freguesia de Oriola, no Concelho de Portel, Distrito de Évora 15-07-03 PCP    1031 Criação da Freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé, no Concelho de Évora, Distrito de Évora 15-07-03 PCP