80 | I Série - Número: 020 | 3 de Novembro de 2010de todos, pelo menos desde que o Dr. Passos Coelho recebeu os quatro principais banqueiros do País, preocupados em recordar-lhe, com zelo paternal, o caminho certo.Se a proposta do Governo já era arrasadora para a economia, o PSD limitou-se a agravá-la. Três meses de promessas tonitruantes de rejeição de qualquer subida de impostos deram nisto: este é o Orçamento com maior subida da carga fiscal —  em impostos sobre o trabalho e em IVA —  de que há memória na democracia portuguesa.O folhetim da negociação resume-se a isto: o PSD procurou vitórias num Orçamento que é, ele próprio, uma derrota. Por mais que «sacuda a água do capote», o PSD ficará associado a um desastre.Foi, de facto, a receita para o desastre aquilo por que PS e PSD se bateram neste Orçamento, com o beneplácito de Belém. Esse desastre tem um nome: recessão. O círculo vicioso da recessão, ou seja, medidas de austeridade para combater o défice que resultam em recessão, que alimenta medidas adicionais para combater o défice que geram ainda mais recessão, é a fonte de degradação da economia e do atraso estrutural do País.O exemplo da Irlanda, durante anos presente no discurso da direita, aí está para nos provar os efeitos destas políticas recessivas. O primeiro país a cortar nos salários e a aumentar os impostos, como agora defendem PS e PSD, é desde hoje o terceiro país em todo o mundo em maior perigo de bancarrota e tem os maiores juros da dívida pública. E este Orçamento quis precisamente perpetuar essa espiral de degradação.Não invoquem, Srs. Deputados, que tinha de ser assim. Só não aprende com os erros dos outros quem insiste em adoptá-los, ainda que com a consciência de que causarão mal. Olhem para a Irlanda, olhem para a Grécia: fizeram o que foi considerado nos nossos PEC e neste Orçamento como solução e a verdade é que estão pior do que antes.PS e PSD contaram ao País a lenda de que tínhamos que adoptar medidas de austeridade severíssimas para acalmar os mercados e o resultado está à vista: os juros da dívida soberana não param de subir já depois de assegurada a aprovação do Orçamento. Garantiram-nos também que o acordo havia sido feito de boa-fé e para salvar o País, mas o debate desta manhã exibiu um verdadeiro tiroteio político entre os partidos salvadores que descredibiliza, afinal de contas, tudo o que acordaram. Fica assim uma vez mais demonstrado que ninguém, ninguém mesmo, pode ter qualquer confiança neste acordo.Vozes do BE: —  Muito bem!O Sr. José Manuel Pureza (BE): —  Era óbvio que os mercados não iam acalmar: quanto mais debilitada está uma economia, mais ela é apetecida pelos especuladores. Em nome de promessas de fantasiosos amanhãs de equilíbrio que cantam, os serviços públicos de saúde, de educação ou de justiça têm vindo a ser delapidados e vão sê-lo como nunca em resultado deste Orçamento.Em nome dessa purificação definitiva e eterna das contas públicas, tem-se engrandecido o património de uns poucos, ora privatizando o que é de todos, ora garantindo rendas colossais no quadro de parcerias ruinosas para o erário público.A verdade é que nunca foram os pobres que se sentaram à mesa do banquete onde se serviram submarinos, parcerias público-privadas, hospitais SA e cheques para acudir a fraudes bancárias. Mas serão eles, os mais pobres, uma vez mais, a pagar a factura.Ao contrário do que proclamam os arautos da tese da inevitabilidade, o Estado social não é a causa da crise, é a sua principal vítima. Por isso, um Governo que corta no abono de família e no subsídio de desemprego e deixa praticamente intocado o lucro dos bancos só mesmo por humor negro se pode dizer socialista.Vozes do BE: —  Muito bem!O Sr. José Manuel Pureza (BE): —  Este é um Orçamento de capitulação do PS e de desforra do PSD. A consolidação orçamental podia e devia ter sido feita com a coragem política de limitar os benefícios fiscais às maiores empresas, que daria para evitar o aumento do IVA, devia ter sido feito com a coragem política de tributar a PT pelo negócio da Vivo.