6 DE DEZEMBRO DE 2018 559 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1793/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Empresa Pública para Gestão da Floresta     N.o 1794/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas de águas residuais no Ribeiro de Sampaio, pela Estação Elevatória de Louredo (Cinfães)  N.o 1795/XIII/3.a   João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Medidas a tomar pelo Governo sobre aplicação das alterações aprovadas por via da Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei N.o 15/2018, de 7 de março  N.o 1796/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Governo e ACT reconhecem assédio e falsificação por parte da Portway: que consequências?     N.o 1798/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situações de repressão por parte da Prosegur aos assistentes aeroportuários (APA) no Aeroporto de Lisboa     N.o 1799/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Contexto de formação e certificação no caso dos Assistentes de Portos e Aeroportos em serviço no Aeroporto de Lisboa     N.o 1800/XIII/3.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   Portal das Finanças-Declarações     N.o 1801/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas  N.o 1802/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Equídeos em estado avançado de subnutrição     N.o 1804/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição Rio Lima e Labruja em Ponte de Lima     N.o 1806/XIII/3.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Abertura dos concursos de apoio á produção cinematográfica     N.o 1807/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   ARS do Algarve notifica enfermeiros para pagamento de danos em viaturas de serviço     N.o 1809/XIII/3.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Precariedade na Covercar: não renovação dos contratos a termo de mais de 100 pessoas  N.o 1816/XIII/3.a   Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Questiona o Governo sobre a revisão da carreira dos fiscais municipais     N.o 1817/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas indevidas de efluentes em Cantanhede (Vala Real)     N.o 1821/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Carga de combustível na Central de Almaraz     N.o 1822/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Carga de combustível na Central de Almaraz     N.o 1824/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   'Plano de benefícios flexíveis': Planeamento fiscal agressivo na GALP com prejuízo para os trabalhadores     N.o 1825/XIII/3.a   Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Financiamento dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI)  N.o 1826/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Sobreposição do exame de Geologia e Biologia com exames de línguas estrangeiras     N.o 1830/XIII/3.a   Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Sobre a escorrência de lixiviados do aterro sanitário do Sotavento Algarvio e poluição da Ribeira do Vascão     N.o 1834/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Requalificação da Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, em Lisboa     N.o 1837/XIII/3.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Obras no viaduto pedonal da Costa da Caparica