4 DE FEVEREIRO DE 2019 373 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 329/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de Viseu N.o 337/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-18 Praxe Académica na Escola Superior de Atividades Imobiliárias  N.o 346/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-18 Praxe Académica na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich  N.o 348/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Consagração da taxa reduzida de IVA (5%) à reabilitação de imóveis por entidades públicas regionais. N.o 349/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Inclusão do 'Mel de Cana de Açúcar' na lista de bens e serviços com taxa reduzida de IVA. N.o 350/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-19 Resolução dos problemas do Serviço Local da Segurança Social de S. Bartolomeu de Messines N.o 351/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Isenção fiscal e equiparação dos produtores de Sidra da Madeira aos pequenos produtores de vinho. N.o 354/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-19 Medidas adicionais de apoio que garantam a manutenção dos postos de trabalho nas empresas afetadas pelos incêndios de Outubro de 2017 N.o 357/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-19 Situação dos trabalhadores da empresa Soares da Costa N.o 358/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-19 Acesso das populações de Ádela e Açor, no concelho de Góis, às comunicações móveis N.o 360/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-19 Implementação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos junto a aglomerados populacionais, em Marinhas das Ondas (Figueira da Foz) N.o 361/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-19 Cumprimento do Artigo 291.o da Lei 114/2017 de 29 de Dezembro – Revisão legal de contas de micro e pequenas empresas N.o 363/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-19 Balanço e revisão do Decreto-Lei n.o 12/2013 de 25 de Janeiro – proteção social de trabalhadores independentes com atividade empresarial e membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas N.o 364/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-19 Custos para os consumidores de energia elétrica face a intervenções na rede devido à tempestade "Leslie" N.o 367/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-22 Ataque aves necrofagas Idana  N.o 369/XIII/4.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-22 Obras na escola de 1o,2o e 3o ciclos de Sta. Catarina da Serra, concelho de Leiria  N.o 371/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-10-23 Albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco