6 DE JANEIRO DE 2020 669 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1238/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Projetos da Infraestruturas de Portugal para a estação de São Bento – Porto  N.o 1242/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Problemas laborais dos estivadores do Porto de Leixões  N.o 1243/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro Adjunto Pergunta ao Governo quando serão atribuídos os incentivos à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, qual o alcance que se prevê para a medida e como será assegurado o seu financiamento N.o 1244/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Ministério do Planeamento sobre as previsões para a implementação dos incentivos à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, recentemente prometidos pelo governo  N.o 1245/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Ministério do Mar Concessão de parcelas do domínio público por parte da APL. 'Viver' o rio através das associações. N.o 1246/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Adiamento de cirurgia a doente oncológico no hospital de Braga  N.o 1247/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Prescrição de meios complementares de diagnóstico, o caso concreto das colonoscopias  N.o 1248/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde situação dos trabalhadores da cantina do Hospital de S. José, Lisboa.  N.o 1249/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Tempos de espera para realizar ressonâncias magnéticas no Serviço Nacional de Saúde.  N.o 1251/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Extensão de saúde de Sequeira/Cabreiros, Braga.  N.o 1252/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Alegada restrição na solicitação de colonoscopias.  N.o 1254/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério do Ambiente Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -Transportes Sul do Tejo, SA  N.o 1255/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Ministério da Cultura Situação do Museu Grão Vasco e Rota das Catedrais  N.o 1256/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Ministério do Ambiente Avaliação das consequências do derrame ocorrido – Rio Sado – em 14 de outubro  N.o 1257/XIII/2.a António Filipe (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Aplicação da Lei n.o 9/2016, de 4 de abril  N.o 1258/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação laboral e social na empresa Pinhais – Matosinhos