II SÉRIE-A — NÚMERO 128 6 9- (Anterior n.o 8). a) [Anterior alínea a) do n.o 8];b) [Anterior alínea b) do n.o 8];c) Acompanhar, monitorizar e avaliar a aplicação de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão; d) [Anterior alínea d) do n.o 8];e) [Anterior alínea e) do n.o 8];f) [Anterior alínea f) do n.o 8];10- (Anterior n.o 9).Artigo 13.o [...] 1- ...................................................................................................................................................................... 2- ...................................................................................................................................................................... 3- ...................................................................................................................................................................... 4- ...................................................................................................................................................................... 5- ...................................................................................................................................................................... 6- ...................................................................................................................................................................... 7- Compete ao diretor da escola definir os espaços de funcionamento do centro de apoio à aprendizagem numa lógica de rentabilização dos recursos existentes na escola. 8- A escola estabelece, em sede de regulamento interno, quanto ao centro de apoio à aprendizagem e às suas funções e abrangência, entre outros, os seguintes aspetos: a) A sua constituição e coordenação; b) Os locais e horário de funcionamento; c) Os recursos humanos e materiais existentes; d) As formas de concretização dos objetivos específicos de acordo com os n.os 2 e 6; e) As formas de articulação com os recursos humanos e materiais, dos saberes e competências da escola, designadamente no que respeita ao apoio e à avaliação das aprendizagens. 9- Para efeitos do disposto no número anterior, pode ser elaborado um regimento próprio, do qual constem as formas de medição do impacto do centro de apoio à aprendizagem na inclusão e aprendizagem de todos os alunos. Artigo 21.o [...] 1- O relatório técnico-pedagógico é o documento que fundamenta a mobilização de medidas seletivas e ou adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão, e acompanha a criança ou o aluno em caso de mudança de escola. 2- ...................................................................................................................................................................... . 3- ...................................................................................................................................................................... . 4- ...................................................................................................................................................................... . 5- ...................................................................................................................................................................... . 6- ...................................................................................................................................................................... . 7- ...................................................................................................................................................................... . 8- ...................................................................................................................................................................... . 9- ...................................................................................................................................................................... . 10- .................................................................................................................................................................... .