6 DE OUTUBRO DE 2018 351 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2124/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-10 Atualização da Circular 1350/2009 da Direção Geral do Orçamento N.o 2125/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-10 Despedimento coletivo de 21 trabalhadores da EFACEC N.o 2128/XIII (3.a) Pedro Pimpão (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-05-11 VÍTIMAS MORTAIS NO IC2 NO CONCELHO DE POMBAL N.o 2129/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Firmino Pereira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-11 Transparência e integridade nas competições desportivas  N.o 2130/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira  N.o 2131/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-11 Construção do Hospital da Madeira  N.o 2133/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-11 Segunda Pergunta - Recusa de subsidio por assistência de terceira pessoa N.o 2135/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-11 Despedimento coletivo na empresa EFACEC (Porto) N.o 2142/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-11 Esclarecimento sobre a precariedade dos trabalhadores afetos à manutenção das infraestruturas da Metro do Porto, SA N.o 2146/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-05-11 IAPMEI  N.o 2149/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-13 Situação do serviço de atendimento da segurança social de Vila Nova de Famalicão N.o 2150/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-14 Discriminação de desempregados ex-subscritores da CGA N.o 2152/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-14 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira (Lagoa, Algarve) N.o 2153/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-15 Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças N.o 2154/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-15 Reestruturação da pediatria do Hospital de S. João discutida no M. Finanças N.o 2159/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-16 Perspetiva de eliminação das ligações diretas Caldas da Rainha/Coimbra na Linha do Oeste N.o 2160/XIII António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-16 Contradição entre aviso dos concursos para educadores de infância e professores dos