2 |  - Número: 006 | 30 de Outubro de 2012DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República nas reuniões de Outono da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar em Tirana, Albânia, entre os dias 5 e 7 de outubro de 2012Decorreram em Tirana as Reuniões de Outono da Assembleia Parlamentar OSCE (AP OSCE) que contaram com a presença dos Deputados João Soares (PS, Vice-Presidente da Delegação), Nilza de Sena (PSD) e Isabel Santos (PS).Usaram da palavra na sessão de abertura os Srs. Riccardo Migliori (Presidente da AP OSCE), Jozefina Topalli (Presidente do Parlamento da Albânia), Lamberto Zannier (Secretário-Geral da OSCE) e Sali Berisha (Primeiro-Ministro da Albânia).O Sr. Migliori destacou a coexistência e a liberdade religiosa na região balcânica, tendo indicado a experiência albanesa de tolerância religiosa e a sua evolução para uma sociedade democrática. Referiu ainda o trabalho da OSCE na região, nomeadamente as várias missões no terreno.A Sr.a Topalli disse qua a Albània ç uma “sociedade de tolerància e respeito” onde cristãos e muçulmanos vivem lado a lado. A evolução do país para a democracia foi difícil mas os resultados são positivos.O Sr. Zannier falou da prevenção de conflitos e dos conflitos congelados na região OSCE como “oportunidades” para os parlamentares atuarem. Referiu ainda os preparativos para o próximo Conselho Ministerial de Dublin e a presidência ucraniana da OSCE em 2013.O Sr. Berisha afirmou que a OSCE deu um contributo fundamental à transição democrática na Albânia, bem como à paz e estabilidade na região. Mencionou ainda a situação na Síria como “uma chacina de uma nação secular”, defendendo uma intervenção da comunidade internacional.Conferência Parlamentar sobre “A OSCE: Promoção da boa governação e integração como base para a estabilidade e segurança” A primeira sessão da Conferência teve como tema a promoção e a proteção das sociedades multiculturais e multiétnicas na região OSCE. Usaram da palavra os Senhores Artan Fuga (Professor de Ciências da Comunicação da Universidade de Tirana), Omer Fatih Sayan (Conselheiro Chefe do Primeiro-Ministro da Turquia), Fletcher Burton (Chefe da Missão da OSCE na Bósnia-Herzegovina), Adil Akhmetov (Representante Especial da OSCE para o combate à intolerância e discriminação contra muçulmanos) e Andrew Baker (Representante Especial da OSCE para o combate ao anti-semitismo).O Sr. Fuga destacou a enorme diversidade cultural, linguística, étnica e religiosa da Albânia que, apesar destas diferenças, subsiste como um Estado Nação.O Sr. Sayan falou acerca da história do Islão e dos muçulmanos na Europa e da sua influência na atualidade.O Sr. Burton referiu os vários conflitos que afetaram os Balcãs no último século e o papel da OSCE na resolução de conflitos, nomeadamente na ex-Jugoslávia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo e Antiga República Jugoslava da Macedónia. Destacou ainda a importância dos mecanismos de alerta prévio na prevenção de conflitos e o “institution building” nas sociedades multiçtnicas.O Sr. Akhmetov falou acerca da promoção dos Direitos Humanos e da tolerância; do papel dos muçulmanos nas sociedades multiculturais, nomeadamente onde são uma minoria; e do combate aos “crimes e discurso de ódio” contra muçulmanos.O Sr. Baker lembrou o combate ao antissemitismo e aos sentimentos anti-judaicos, sobretudo na Europa.A segunda sessão teve como tema a crise económica e financeira: austeridade versus crescimento.Usaram da palavra Zef Preci (Diretor Executivo do Centro para a Pesquisa Económica da Albânia) e Matthias Kollatz (ex-Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimentos).