5 DE DEZEMBRO DE 2015 377 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 51/XII (4.a)-AC Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Poceirão e Marateca N.o 53/XII (4.a)-AC Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Concurso para a Subconcessão da STCP e Metro do Porto  N.o 60/XII (4.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Dados do INE relativos ao VAB  N.o 61/XII (4.a)-AC Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contrato-programa estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe N.o 62/XII (4.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acordo de cooperação para transferência do Hospital de S. Paulo - Serpa  N.o 63/XII (4.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Abuso de trabalho precário e práticas de intimidação dos trabalhadores na UNICER N.o 64/XII (4.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento e abuso de trabalhadores precários na UNICER N.o 65/XII (4.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento ilegal na UNICER  N.o 66/XII (4.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa N.o 68/XII (4.a)-AC Luís Pita Ameixa (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de S. Paulo, Serpa.  N.o 77/XII (4.a)-AC Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Contrato de venda da rede fixa de telecomunicações à PT  N.o 80/XII (4.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Documentos sobre a privatização da TAP referidos pelo Governo e até agora não divulgados (caderno de encargos e relatórios de avaliação da companhia) N.o 83/XII (4.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Documento que determina que a consulta de recurso do Centro de Saúde de Beja só pode atender as pessoas aí inscritas, estudantes e professores deslocados em Beja N.o 94/XII (4.a)-AC Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Contrato de venda da rede fixa de telecomunicações à Portugal Telecom  N.o 105/XII (4.a)-AC Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Documento que determina que a consulta de recurso do Centro de Saúde de Beja só pode atender as pessoas aí inscritas, estudantes e professores deslocados em Beja N.o 113/XII (4.a)-AC Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas para transferência dos hospitais de Fafe, Anadia e Serpa N.o 115/XII (4.a)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Documentação relativa ao processo de renegociação das parcerias público-privadas no âmbito das infraestruturas rodoviárias.  N.o 120/XII (4.a)-AC Laurentino Dias (PS)  MIN. DA ECONOMIA  SIREVE - Recuperação de Clubes Desportivos, Sociedades Anónimas Desportivas e Sociedades Unipessoais Desportivas por Quotas N.o 131/XII (4.a)-AC Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho sobre 'Comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores', do IPST N.o 147/XII (4.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Lista de escolas para reabilitação através de fundos comunitários N.o 13/XII (1.a)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alenquer  Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 58 - 59]