8 DE AGOSTO DE 2020 79 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1373/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-23 Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares  N.o 1374/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  2020-03-23 Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares  N.o 1375/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-23 Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante a COVID-19 N.o 1376/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-23 Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante a COVID-19 N.o 1378/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-24 Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia COVID-19, o caso da AveiroBus  N.o 1379/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-03-24 Garantia de igualdade no acesso a conteúdos pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao Ensino Superior N.o 1380/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-03-24 Manutenção dos apoios na educação inclusiva  N.o 1381/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-03-24 Processo de colocação de professores no âmbito da Reserva de Recrutamento n.o 25  N.o 1383/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-24 Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino superior  N.o 1386/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-24 Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI  N.o 1389/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-24 Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1391/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-24 Bolsas mistas ativas durante surto epidémico COVID-19  N.o 1396/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-25 Prolongamento no período das férias da Páscoa do apoio a trabalhadores com faltas justificadas ao trabalho para assistência à família  N.o 1397/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-25 Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores  N.o 1400/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-25 Repatriamento de estudantes portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia COVID-19  N.o 1401/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-25 Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo  N.o 1403/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch  N.o 1405/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-25 COVID-19: Marcação de férias forçadas aos trabalhadores pela empresa Aquinos (Tábua, Nelas e Carregal do Sal) N.o 1406/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-25 Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line  N.o 1412/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Saúde  2020-03-25 Condições de combate ao COVID-19 nos estabelecimentos prisionais