126-(2)II SÉRIE-B—NÚMERO 27N.° 902/VI (2.")-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministro das Finanças sobre dispêndio de divisas paraimpedir a desvalorização do escudo................................ 126-(12)N.°" 903/VI (2.*)-AC a 908/V1 (2.*>AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) aos Ministérios das Finanças, da Agricultura, da Saúde, da Justiça, do Emprego e da Segurança Social e da Educação sobre consequências no distrito de Vila Real da aplicação doDecreto-Lei n.° 247/92..................................................... 126-(12)N.° 909/VI (2.')-AC — Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério da Educação sobre isenção de propinas aex-combatentes e filhos................................................... 126-(12)N.° 910/VI (2.*)-AC—Dos Deputados Domingues Azevedo e António Braga (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o quartel de bombeiros da Associação Humanitária deAmares.............................................................................. 126-(13)N" 911/VI (2.*)-AC —Do Deputado Alberto Cardoso (PS) ao Ministério das Finanças sobre a reformulação do Decreto-Lei n.° 130-A/90, de 22 de Março, no que concerne ao benefício da isenção fiscal à aquisição deveículos por cidadãos com deficiência........................... 126-(13)N.° 912/V1 (2.')-AC —Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministro do Mar acerca de projectas para amelhoria das condições de transportes marítimos.......... 126-{14)N." 913/VI (2.')-AC — Do Deputado Juvenal Costa (CDS) aos Ministérios da Agricultura, do Comércio e Turismo e do Mar sobre classificação da CEFF municipalde Sever do Vouga.......................................................... 126-(14)N.° 914/VI (2.')-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Agricultura sobre reservas de caça .... 126-(14) N.° 915/VI (2.*)-AC — Do. mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobredesemprego no distrito de Portalegre............................. 126-(I4)N.° 916/V1 (2*)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Instituto Nacional de Estatísticasolicitando o envio de publicação................................... 126-(15)N.° 917/VI (2.*)-AC —Do Deputado Uno de Carvallio (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturaissolicitando o envio de publicação................................... I2(V(15)N.°918/VI (2.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Comércio e Turismo sobre o projecto de turismo rural a instalar na Quinta da Sequeira, no distritoda Guarda......................................................................... 126-(15)N.° 919/VI (2.')-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministro da Administração Interna sobre a violaçãode direitos fundamentais pela PSP.................................. 126-(15)N.° 920/VI (2.')-AC— Dos Deputados Ana Maria Bettencourt e Joel Kasse Ferreira (PS) ao Governo acercada luta contra a pobreza.................................................. I26-(15)N.° 921/VI (2.")-AC —Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Governo sobre a nomeação de professores-coordenadores com agregação no ensinosuperior politécnico.......................................................... 126-(16)N.° 922/VI (2.')-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação das militares portugueses integrados nas forças da ONUMOZ I26-(16) N.° 923/VI (2.')-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e aas Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Turismo sobre o posto de venda de peçasde barro preto de Bisalhães, no IP4............................... 126-(16)N.° 924/VI (2.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre os relatório e balanço do Fundo de FomentoCultural relativos ao ano de 1992 .................................. 126-(17)N.° 925/VI (2.')-AC — Do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a Repartição de Finanças de São Roque do Pico, nosAçores............................................................................... 126-(I7)N.° 926/VI (2.')-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) à Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnologia sobre o atraso no acesso da JNICT ao video-tex 126-(17) N." 927/VI (2.*)-AC — Do Deputado Marques Júnior (PS)ao Governo sobre acumulação de pensões..................... 126-(18)N.° 928/VI (2.')-AC — Das Deputadas Maria Julieta Sampaio e Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério daEducação sobre o ensino especial................................... 126-(I8)N." 929/V1 (2.')-AC — Dos Deputados Ema Paulista, Manuel Silva Azevedo e Pedro Gomes (PSD) ao Ministroda Educação sobre a posse de casa pertença daUniversidade dos Açores................................................. 126-(19)N.° 930/VI (2.")-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre poluição dos recursos aquíferos e terrenos agrícolasno concelho de Loulé....................................................... 126-{19)N - 931/VI (2*>AC e 932/VI (2.*)-AC —Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo, respectivamente sobre negligência na baía do Seixal e o Tribunal da Comarcado Seixal............................................................................ 126-(19)N." 933/VI (2.')-AC — Dos Deputados Octávio Teixeirae Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobrea privatização da CENTRALCER — Central de Cervejas.... 126-(21)N.° 934/V1 (2.')-AC — Dos Deputados Luís FilipeMadeira, Fialho Anastácio e Joaquim da Silva Pinto (PS)ao Primeiro-Minislro sobre exportação de laranjas........ 126-(21)Respostas a requerimentos [n.- 95/VI (l.')-AC, 192/VI (l.")-AC, 1042/VI (l.*)-AC e 1283/VI (l.*)-AC, 20/VI (2.*)-AC, 807VI (2.*)-AC, 224/VI (2.")-AC, 251/VI (2.*)-AC, 275/VI (2.')-AC, 387/VI (2.')-AC, 430/VI (2,')-AC, 431/VI (2.')-AC, 516/VI (2.*)-AC, 544/VI (2.')-AC, 548/VI (2,*)-AC a 5S0/VI (2.')-AC, 5S6/VI (2.')-AC, 562/VI (2.")-AC, 582/VI (2/)-AC, 611/VI (2.*)-AC, 640/VI (2.*)-AC, 648/VI (2.*)-AC, 670/VI (2.')-AC, 673/VI (2/)-AC, 676/VI (2.')-AC, 677/VI (2.')-AC, 690/Vl (2.*)-AC, 696/VI (2.*)-AC, 697/VI (2.*).AC, 728/VI (2.')-AC, 730/VI (2.*)-AC, 731/VI (2.*)-AC, 737/VI (2.')-AC, 7S7/VI (2.*)-AC, 762/VI (2.')-AC, 786/VI (2.*)-AC e 803/VI (2.*)-AC e 27/VI (2.')-AL]:Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 95/VI (l.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre os apoios as associações de estudantes do ensinosuperior.............................................................................. 126-(21)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 192/VI (!.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre direito de negociação da associação representativados profissionais da PSP.................................................. 126-(24')Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n.° 1042/VI (l.')-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), acerca do preenchimentodas vagas de enfermeiro nos quadras hospitalares......... 126-(25)Da Presidência do ConseDio de Ministros ao requerimento n.° 1283/VI (l.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (OsVerdes), solicitando o envio de uma publicação............ 126-{25)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 20/VI (2.')-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre os investimentas da administração centralno concelho de Vila Franca de Xira............................... 126-(25)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n.° 80/VI (2.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre o hospital da cidadede Felgueiras..................................................................... I26-(25)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n." 224/VI (2.")-AC, do Deputado António Costa (PS), sobre a ameaça de despejo pela Junta Autónoma de Estradas noPrior Velho........................................................................ 126-(25)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n.° 251/VI (2.')-AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre o balanço das medidas já adoptadas ou em preparação com vista ao futuro cumprimento das obrigações decorrentes do Acordo de Schengen erespectiva Convenção de Aplicação................................ 126-C26)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 387/VI (2.')-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre aassociação de socorras da freguesia de Carvoeira......... 126-(27)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n.° 430/VI (2.*)-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre infra-estruturas de saúde no concelho de Vila Franca de Xira, particularmente em Vialonga................................................... 126-<27)Da Administração Regional de Saúde de Faro ao requerimento n.° 431/VI (2.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o funcionamento do Centro deSaúde de Aljezur............................................................... 126-(28)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 516/VI (2.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre despedimentos na Forsheda TVAB 126-(28)