176 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 455/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 5 - 6]  N.o 457/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária dos Alcaides de Faria [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 9 - 10]  N.o 463/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolso do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 21 - 22]  N.o 464/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Resíduos de exploração de areia em Salamonde/Vieira do Minho [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 23 - 24]  N.o 465/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  Governo  Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do no 2 do Artigo 64o (legislação complementar) da Lei no 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 25]  N.o 467/X (3.a) Jerónimo de Sousa (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Situação da CERES, Cerâmicas Reunidas, SA (Coimbra) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 27 - 28]  N.o 468/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Meios de salvamento Marítimo [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 29 - 32]  N.o 469/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Formação Profissional dos Pescadores [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 33 - 35]  N.o 471/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Construção urgente de um novo lar de idosos em Serpa [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 38 - 39]  N.o 474/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha e Ensino de Enfermagem [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 44 - 45]  N.o 475/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  Governo  Serviços de Saúde de proximidade no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 46 - 47]  N.o 479/X (3.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Consulado de Portugal em Windhoek [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 55 - 57]  N.o 483/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Integração da José de Mello Residências e Serviços na Rede Nacional de Cuidados Continuados [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 64 - 65]  N.o 484/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN SAÚDE  Protocolo para a instalação de uma unidade de produção de vacinas gripais em Condeixa-a-Nova [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 66 - 67]  N.o 485/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Custos e eficácia da campanha "Portugal - Europe's West Coast" [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 68 - 69]  N.o 486/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Projecto de alargamento da A4 (Porto/Amarante) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 70 - 71]  N.o 489/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Assédio e repressão na empresa Crown Cork & Seal em Alcochete [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 77]  N.o 491/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Saída do Posto da GNR de Vila Alva, concelho de Cuba [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 79 - 80]