12 DE SETEMBRO DE 2019 647 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1093/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei N.o 1094/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.o 61/2016, sobre a conclusão das obras de requalificação da EN 125 N.o 1095/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do Algarve N.o 1096/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa  N.o 1097/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa  N.o 1098/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa N.o 1099/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa  N.o 1100/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada Nacional 222 Canedo - Pedorido  N.o 1101/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de professores na CERCIMA (Montijo)  N.o 1102/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Urgência na construção de um novo cais para as carreiras fluviais entre Vila Real de Santo António e Ayamonte N.o 1103/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Situação dos sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento-Mor N.o 1104/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação dos funcionários na Escola Secundária Sá de Miranda em Braga N.o 1105/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Falhas no serviço prestado pela TST, SA - Transportes Sul do Tejo N.o 1106/XIII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino de Português - Área Consular de Estrasburgo N.o 1107/XIII (2.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mosteiro da Batalha - Construção de barreira acústica junto ao IC2 N.o 1108/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1109/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1110/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal