16 DE MAIO DE 2019 33 A Terra é o nosso planeta. É na Terra que vivemos e não há planeta B, isso é uma realidade. Por isso, é necessário pensar global e agir local. Mas sabemos bem que o ar não tem fronteiras e os países que mais contribuem para as alterações climáticas são a China, com 24%, os Estados Unidos, com 13%, e a União Europeia, no seu todo, aliás, ex aequo com a América Latina, com 9%. O que nos leva à conclusão óbvia de que, por mais que façamos, em Portugal ou na União Europeia, se os países que mais poluem não fizerem também a sua parte, não conseguiremos alcançar os objetivos. Portugal está à frente de outros países num conjunto alargado de fatores e devemos empenhar-nos em dar o nosso melhor. Mas a área onde, a nível nacional, podemos ser decisivos é a da adaptação às alterações climáticas. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.a Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Há dois conjuntos de países: os que estão em desenvolvimento, que têm de ser ajudados, quer ao nível do conhecimento tecnológico, quer ao nível financeiro, para que possam melhorar a sua performance ambiental; e os países desenvolvidos, que têm de ter um maior empenho nos seus resultados e compromissos. A Terra é o nosso planeta. E é a terra que nos alimenta — não as prateleiras dos supermercados —, pelo que temos de cuidar muito bem dela. E os agricultores são os guardiães da sua terra, do seu ambiente e da sua biodiversidade. «A agricultura é um dos setores particularmente afetado» — esta frase é do Sr. Ministro do Ambiente. Mas o que faz o Ministro? Decide planos de neutralidade carbónica para 2050, com elevados impactos negativos no setor agrícola, sem consultar a tutela, o Ministério da Agricultura. Pior, sem pedir a colaboração e o envolvimento da tutela e do setor nos cálculos, que, obviamente, depois partem de pressupostos errados e originam conclusões erradas! A pecuária é responsável por 83% das emissões de gases com efeitos de estufa dentro do setor agrícola. Mas o setor agrícola só é responsável por 10% das emissões totais. A pecuária representa, então, 8,3% das emissões totais. Ora, por isso, é compreensível que outros setores, como os transportes e a energia — que representam uma muito maior fatia —, também reduzam muito mais! Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Deputados: No caminho para uma economia neutra em carbono, é natural e desejável que a agricultura também dê o seu contributo. E isso pode, até, ser promotor de inovação, no desenvolvimento de culturas menos exigentes em água; no desenvolvimento de alimentos para animais que provoquem menores emissões de gases; no desenvolvimento de novas soluções de rega, mais localizada e tecnológica; no desenvolvimento de melhores práticas de conservação do solo, com menor mobilização; no desenvolvimento de uma melhor gestão florestal que garanta um maior efeito de sumidouro. Mas esse caminho passa também, e sobretudo, por um muito maior esforço na redução de resíduos, no aumento da recolha seletiva e na taxa de reciclagem; por uma maior utilização de energias renováveis, quer pelas empresas, quer pelas famílias — aliás, Portugal é o país da Europa com mais horas de sol!; pelo investimento na adaptação dos edifícios para a poupança energética, não apenas da administração central, do Estado, mas também na desconcentrada e nos privados, e, para isso são necessários incentivos, em que os fundos comunitários podem, e devem, ter um papel essencial. Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Podemos viver uma emergência ambiental, mas vivemos, também, uma emergência rural! E isso ficou patente, quer nas intervenções hoje do Bloco, do Partido Ecologista «Os Verdes» e do PAN, quer, também, em algumas políticas que o Governo tem vindo a desenvolver. Num país onde dois terços do território é rural, os mais de 400 milhões de euros do Fundo Ambiental ficam, sobretudo, nas cidades. Estes financiam os passes sociais de Lisboa e Porto e deixam todo um interior, que tem poucas alternativas de transportes públicos, com um enorme aumento dos custos de transportes, como temos visto pela escalada do preço dos combustíveis. Num país onde dois terços do território é rural, o Governo oblitera a necessidade de armazenar água no interior. Aplausos do CDS-PP.