II SÉRIE-B — NÚMERO 9 690 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4190/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Recém-nascidos sem médico de família no ACES Lezíria  N.o 4191/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Recém-nascidos sem médico de família no ACES Cascais  N.o 4192/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Recém-nascidos sem médico de família no ACES Amadora  N.o 4193/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Recém-nascidos sem médico de família no ACES Arco Ribeirinho  N.o 4194/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Recém-nascidos sem médico de família no ACES Oeste Norte  N.o 4195/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Intenção de cancelamento da bolsa a bolseiros da FCT  N.o 4196/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Apreensão de leões no Circo Victor Hugo Cardinali  N.o 4197/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Definição do valor máximo da propina no ensino superior público  N.o 4200/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Tapada Nacional de Mafra  N.o 4203/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra  N.o 4204/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra  N.o 4205/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Desproteção social de duas trabalhadoras naturalizadas portuguesas  N.o 4206/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  Projeto de intervenção para as obras de requalificação na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 4207/XIII/2.a Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Defesa Nacional  Ponto de situação da resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira.  N.o 4208/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)  Ministério da Economia  Fornecimento de eletricidade na Ilha da Culatra  N.o 4209/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Ambiente  Nova descarga poluente no Rio Vizela  N.o 4211/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  Ministério da Saúde  Deficiente prestação de cuidados de saúde em São Cipriano, concelho de Resende  N.o 4213/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Nova descarga poluente no rio Vizela N.o 4214/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Encerramento do restaurante Clérigos – Porto N.o 4216/XIII/2.a Rita Rato (PCP)  Ministério do Ambiente  Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da EPAL e «Águas do Tejo Atlântico»  N.o 4217/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro