9 | I Série - Número: 070 | 19 de Junho de 2010Já foi ultrapassado o prazo dado aos hospitais públicos para apresentarem os planos de redução de despesa. Importa saber quais os seus impactos concretos, hospital a hospital, serviço a serviço, e o que significam na qualidade dos cuidados de saúde prestados às populações.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Muito bem!A Sr.a Paula Santos (PCP): —  A obsessão de redução de custos na saúde também atingiu o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Para cumprir este objectivo, o INEM prepara um plano de redução de meios de socorro, sem critérios e sem avaliação da resposta necessária, que consiste na desactivação de dois helicópteros e de ambulâncias de suporte básico de vida (SBV) e de suporte imediato de vida (SIV), no encerramento de serviços de apoio psicológico prestado a familiares vítimas de acidentes e na não renovação dos contratos dos médicos do Uruguai. Já foi desactivada uma viatura médica de emergência e reanimação em Faro e duas ambulâncias SIV no Alentejo.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  É verdade!A Sr.a Paula Santos (PCP): —  A confirmar-se este plano, terá consequências gravosas na prestação de meios de socorro às populações.Há muito que o INEM tem vindo a assegurar os meios de socorro de forma muito precária, com recurso a horas extraordinárias, onde os profissionais por vezes trabalham muitas horas seguidas, sem o descanso obrigatório, devido à carência de pessoal.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Exactamente!A Sr.a Paula Santos (PCP): —  Mas muitas são as situações por resolver e integrar na carreira com vínculo público, de falta de condições de trabalho, de instabilidade e precariedade, nomeadamente em relação aos enfermeiros, que estão hoje em luta pelos seus direitos e que o PCP saúda.Devido à política de desvalorização dos profissionais da saúde, mais recentemente a imposição de uma carreira aos enfermeiros sem responder às suas justas reivindicações, o agravamento das penalizações na reforma, que levou mais de 600 médicos a pedirem a reforma, dos quais mais de 400 são médicos de família,»O Sr. Bruno Dias (PCP): —  Bem lembrado!A Sr.a Paula Santos (PCP): —  » e a falta de condições de trabalho, levou ao abandono de muitos profissionais dos serviços públicos para o sector privado. O número de utentes sem médico de família aumenta todos os dias e o Governo não toma medidas eficazes que resolvam o problema da falta de profissionais da saúde.Os meios humanos são um elemento essencial para garantir o futuro do Serviço Nacional de Saúde.Ao mesmo tempo que o Governo impõe restrições no Serviço Nacional de Saúde, continua a transferir verbas directamente do Orçamento do Estado para os hospitais privados de grandes grupos económicos, ao abrigo da ADSE. É este o sentido de defesa do Serviço Nacional de Saúde do Governo: corta nos serviços públicos e mantém o financiamento dos privados.O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  É verdade!A Sr.a Paula Santos (PCP): —  As opções do Governo do Partido Socialista e do PSD são claras: atacar o direito à saúde, atacar as funções sociais do Estado e abrir caminho ao privado para lucrar com a saúde.A saúde não é uma benesse das populações mas, sim, um direito de todos os portugueses.O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Muito bem!