II SÉRIE-B — NÚMERO 27 132 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3964/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-27 Professores em grupos de risco  N.o 3965/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Descargas poluentes no Rio Vizela N.o 3969/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Poluição e assoreamento no canal de Ovar da Ria de Aveiro  N.o 3970/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Descargas de efluentes poluentes em A-Ver-O-Mar, Póvoa de Varzim  N.o 3972/XIV/1.a Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Jorge Gomes (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministro da Educação 2020-07-29 Escola Digital – Projeto Piloto, manuais escolares digitais  N.o 3975/XIV/1.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Propagação do siluro (Silurus glanis) no rio Tejo e afluentes  N.o 3980/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-27 TSU do subsídio de férias em regime de lay-offN.o 3981/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-29 Situação de indeferimento do Subsídio Social de Desemprego  N.o 3984/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-29 Informações sobre a integração no mercado de trabalho das pessoas com deficiência  N.o 3985/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-28 Qualidade da água e perda da biodiversidade no Rio Douro, em Portugal  N.o 3986/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-28 Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) sobre aterro de resíduos em Covelas na Trofa  N.o 3994/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de Cascais  N.o 3995/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-28 CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de implementação de investimentos públicos para a próxima década  N.o 3999/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-28 Processo de despedimento coletivo na empresa LAUAK em Setúbal  N.o 4002/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-28 Contratação de trabalhadores não-docentes em situação precária desde 2017  N.o 4004/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-07-29 Abandono Escolar Precoce