12 DE SETEMBRO DE 2019 447 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1516/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-07 Obras para remoção das coberturas de amianto na Escola Secundária Dr. Carlos Celestino Gomes, concelho de Ílhavo N.o 1522/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-07 Corte de estradas para actividade cinegética  N.o 1525/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-07 Trabalhadores com vínculo precário no LNEC  N.o 1526/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-07 Aplicação do SIADAP na Inspeção-Geral de Finanças N.o 1527/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-07 Esclarecimentos sobre os terrenos do Metropolitano de Lisboa  N.o 1529/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-03-07 Procedimento relativo à regularização da situação dos funcionários e agentes do Estado e dos corpos administrativos, bem como dos trabalhadores contratados ou assalariados, que exerceram funções em Timor-Leste N.o 1531/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-08 Substituição ilegal de trabalhadores em greve no Agrupamento de Escolas de Amarante N.o 1539/XIII (4.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-08 INVESTIMENTOS URGENTES NOS MUNICÍPIOS DO ALTO TÂMEGA N.o 1541/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-03-08 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV) N.o 1542/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2019-03-08 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência de Género (GAV) N.o 1543/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-08 Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD)  N.o 1544/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-08 Mortes em queimadas  N.o 1547/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-08 Acidente de trabalho mortal na Almina, minas de Aljustrel e realização urgente de uma campanha nacional de fiscalização e prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais na indústria mineira (BEJA) N.o 1549/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-11 Recuperação Ambiental da Escombreira do Pião  N.o 1550/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-11 Morte de lobo ibérico Paredes de Coura  N.o 1551/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-11 Programa de Remoção do Amianto  N.o 1557/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-12 Sistema de Detecção de Tsunamis  N.o 1559/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-03-12 Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar