II SÉRIE-B — NÚMERO 28 402 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 363/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique condiciona acesso à justiça. N.o 364/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Incumprimento obrigações de serviço público de transporte em Ourique pela empresa concessionária N.o 365/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Amortização de empréstimos ao FMI  N.o 367/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Tratamento de efluentes suinícolas na região de Leiria  N.o 368/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de Euros N.o 369/XIII/1.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Aterro em Vila Frescainha (S. Martinho), Barcelos  N.o 370/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de garantir valências, recursos humanos e investimento nos hospitais de S. João da Madeira e de Santo Tirso N.o 371/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aluguer pela CP de material circulante ferroviário a Espanha  N.o 372/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  EMEF – contratar trabalhadores, recuperar capacidade operacional, combater a precariedade N.o 373/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a utilização de plataforma informática na Casa Pia de Lisboa e transtorno provocado N.o 374/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa N.o 375/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde  N.o 376/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado com base na remuneração do cargo à data da aposentação N.o 378/XIII/1.a Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional Francisco de Sá Carneiro N.o 379/XIII/1.a João Oliveira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp – Vendas Novas N.o 382/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimentos nas Autoestradas do Norte-Litoral  N.o 384/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação atual e futura do Hospital de Barcelos  N.o 385/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020  N.o 387/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ataque e degradação dos serviços prestados pela STCP  N.o 389/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Rendeiros do Estado na herdade dos Machados