II SÉRIE-B — NÚMERO 13 484 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2382/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério das Finanças 2019-06-26 Autorização e calendário da compensação pelo impacto financeiro das medidas relativas ao aumento do SMN e da TRU no orçamento da Universidade de Évora N.o 2383/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Rui Cruz (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-26 Pedido de esclarecimentos sobre o clima organizacional do IEFP, IP – Delegação Regional Norte  N.o 2384/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação 2019-06-26 Funcionamento do refeitório e papelaria da Escola n.o 1 do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas N.o 2385/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministério da Educação 2019-06-26 Situação dos professores de técnicas especiais não licenciados-profissionalizados das Escolas Artísticas Soares dos Reis e António Arroio N.o 2388/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-06-26 Abertura da Lagoa de Albufeira ao mar, concelho de Sesimbra  N.o 2389/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-26 Falta de resposta do Governo aos problemas laborais e sociais das tapeteiras do Tapete de Arraiolos  N.o 2390/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro Adjunto E DA ECONOMIA  2019-06-26 Governo recusa medidas de valorização económica do Tapete de Arraiolos N.o 2391/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação 2019-06-26 Garantia de condições de acompanhamento de estudantes com necessidades educativas especiais na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 2392/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura 2019-06-26 Valor patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos não é reconhecido pelo Governo N.o 2393/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-06-26 Amianto na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém  N.o 2399/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Educação 2019-06-27 Segurança nas Escolas  N.o 2403/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério da Saúde 2019-06-27 Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra  N.o 2404/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Administração Interna 2019-06-27 Falta de condições da 1.a Esquadra da PSP de Braga  N.o 2405/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-28 Queixas – Centro Distrital de Viana do Castelo  N.o 2406/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério da Administração Interna 2019-06-28 Melhoria do Acesso da GNR aos cuidados de saúde na Madeira.