88-(30)II SÉRIE-B — NÚMERO 17N.° 56/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a extracção de inertes no estuário do rio Lima.N.° 58/VII (3.a)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a transformação da Escola Básica da Pena, na freguesia da Madalena, concelho de Vila Nova de Gaia, em escola básica 1, 2, 3 e construção do edifício próprio para a sua instalação e funcionamento.N.° 61ATJ (3.a)-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Ambiente pedindo o envio de uma publicação.N.° 66/VII (3.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades dos concelhos de Agueda, Oliveira do Bairro e Anadia.N.° 2/Vn (3.°)-AL — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Paço do Lumiar, freguesia do Lumiar, concelho de Lisboa.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2? série-B, n.9 4 (suplemento), de 13 de Novembro de 1997N.° 72/VII (3.a)-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano rodoviário do Algarve.N.os 76 e 77/Vn (3.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o faseamento das obras de extensão do metropolitano a Odivelas e a situação do troço da CRIL junto a Odivelas.N.° 80/VJJ (3.>AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a execução de obras no distrito de Bragança.N° 81/VTJ (3.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os projectos RIME (Regime de Incentivos de Apoio às Microempresas).N.° 82/VII (3.a)-AC —Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Governo sobre a execução de infra-estruturas rodoviárias no distrito de Castelo Branco.N.° 87/VTJ (3.°)-AC —Dos Deputados Francisco Torres e Vieira de Castro (PSD) ao Governo sobre a execução do QCA II e do programa Apoio ao Investimento Autárquico.N.° 88/VII (3.a)-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o montante àafourchette atribuída a Portugal de 1993 a 1996 e previsão até 1999.N.° 89/VII (3.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os .Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre as mini-hídricas no rio Lima.N.° 93/VII (3.°)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre o conflito existente entre os jornalistas e a directora da RTP/Açores.N.os 95 e 97/Vn (3.°)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, o cheque-emprego e a execução do acordo de concertação estratégica.N.° 5/VI1 (3.a)-AL — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira solicitando informações sobre os orçamentos e actividades daquela Câmara.N.° 1MI (3.a)-RA — Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) ao Governo Regional da Madeira sobre os actos de pedofilia praticados sobre crianças madeirenses.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2* série-B, n.9 5 (suplemento), de 25 de Novembro de 1997N.° 103ATI (3.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o montante da despesa pública acumulada no «total QCA» para o triénio de 1994-1996.N.° lfWVTJ (3.°)-AC —Dos Deputados Paulo Neves e outros (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre a degradação da Fortaleza de Santo António do Beliche e da Capela de Santa Catarina no concelho de Vila do Bispo.N.° 105ATI (3.")-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o acidente ferroviário que teve lugar na linha do Algarve.N.°' 106ATI (3.a)-AC —Dos Deputados Maria Amélia Antunes e outros (PS) ao mesmo Ministério e aos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social sobre a isenção de contribuição autárquica a prédios construídos por cooperativas de habitação e associações de moradores no regime de propriedade colectiva.N.° 110ATI (3.")-AC —Dos Deputados Jorge Roque Cunha e outros (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre as cheias no concelho de Agueda.N.° 111ATJ (3.°)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre a implementação do programa «Escola segura» no município de Vila Nova de Gaia.N.° 112ATI (3.a>AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Plano Nacional de Saúde Animal.N.° 114AOI (3.°)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as oficinas da EMEF na Figueira da Foz.N.° 116ATI (3a)-AC —Do mesmo Deputado e do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre o estado de conservação da serra de Sintra.N.° 118ATJ (3.°)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os projectos RIME no distrito de Vila Rea).N.° 119ATJ (3.a)-AC —Dos Deputados Mota Amara), Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) sobre as declarações produzidas pelo Sr. Primeiro-Ministro aquando da sua visita, a Ribeira Quente, nos Açores.N.° 120ATI (3.a)-AC —Do Deputado Silva Marques (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado previsto para a ligação de Leiria à AE 1.N.os 122 e 123ATI (3.a)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério acerca, respectivamente, da via verde na ponte sobre o Tejo e o montante das portagens e obras nas auto-estradas.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.s série-B, n.9 6 (suplemento), de 29 de Novembro de 1997N.°'l25Aai (3.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre os trabalhadores precários na função pública.