II SÉRIE-B — NÚMERO 12 280 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)4092/XIV/1.a Ambiente e Ação Climática no rio Ponsul N.o 4093/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco N.o 4098/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Recuperação do litoral no distrito de Aveiro  N.o 4107/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura Mudanças na tutela da DGAV  N.o 4117/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Dificuldades nos sectores cultural e da comunicação social  N.o 4021/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Dispensa de medicamentos a doentes com artrite reumatoide  N.o 4123/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Dificuldade de contacto telefónico com os serviços de saúde de proximidade  N.o 4124/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Encerramento do atendimento complementar do Centro de Saúde de Oliveira de Frades até às 24h N.o 4149/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna GNR no distrito de Castelo Branco  N.o 4051/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Tempos máximos de resposta garantidos para cirurgia  N.o 4155/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra de Estado e da Presidência Limitações ao trabalho dos jornalistas nas conferências de imprensa da DGS e pós reunião do Conselho de Ministros Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 127/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis) N.o 171/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva N.o 267/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto) N.o 289/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado N.o 320/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures