II SÉRIE-B — NÚMERO 2 238 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1703/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-04-09 Instalação de culturas intensivas e superintensivas em Veiros, Estremoz   N.o 1704/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-09 Carências habitacionais no distrito de Braga N.o 1705/XIV/1.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-04-09 Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP relativos ao São João de 2019 em Braga e em Gaia N.o 1706/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-09 Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes N.o 1707/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-04-14 Telescola entregue a produtora privada nos estúdios da RTP   N.o 1708/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-14 Dificuldades no acesso à saúde no distrito de Portalegre   N.o 1710/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-14 Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19 N.o 1711/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19 N.o 1714/XIV/1.a António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado à internetN.o 1715/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-14 Encerramento da única agência bancária do Catujal, Loures   N.o 1716/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-14 Descargas poluentes na ribeira Grande, Sertã N.o 1717/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Mensalidades das creches   N.o 1718/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-13 Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional para as situações de mora de arrendatários habitacionais N.o 1721/XIV/1.a Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Filipa Roseta (PSD) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-14 Medidas excecionais de apoio aos bolseiros de Investigação   N.o 1722/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-13 Imposição de layoff aos trabalhadores do SAMS   N.o 1723/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas farmácias comunitárias N.o 1724/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Condições para a realização da hemodiálise em Viana do Castelo