II SÉRIE-B — NÚMERO 7 142 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4146/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-08-14 Atuação, Recrutamento e Fiscalização do Banco Português de Fomento  N.o 4147/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)  Instituto da habitação e Reabilitação Urbana  2020-08-14 Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros previstos na Lei n.o 4-C/2020, de 6 de Abril N.o 4148/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-08-14 Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação  N.o 4150/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-08-17 Garantia do funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul na sua plenitude  N.o 4151/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-08-17 Tempos Máximos de Resposta Garantidos para cirurgia  N.o 4153/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-17 Poluição no rio Arunca  N.o 4154/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-17 Impacto Ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa  N.o 4156/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-08-18 Aplicação Stayaway COVID  N.o 4157/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra da Saúde  2020-08-18 Aplicação Stayaway COVID  N.o 4158/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministra da Saúde  2020-08-18 Aumento da mortalidade devido a complicação no parto  N.o 4159/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-08-18 Profissionais da Cultura – penhora de bens  N.o 4160/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-18 Profissionais da Cultura – penhora de bens e indeferimento de pedidos de apoio  N.o 4161/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-18 Poluição no rio Cáster  N.o 4162/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-19 Indeferimento do requerimento de subsídio de desemprego de trabalhadores desempregados após a declaração do estado de emergência N.o 4163/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-19 Exploração de volfrâmio e estanho a dois quilómetros do Parque de Montesinho N.o 4164/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-08-19 Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros previstos na Lei n.o 4-C/2020, de 6 de abril N.o 4165/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-19 Falta de resposta à pergunta sobre os planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora N.o 4166/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-08-19 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 4.a Insistência  N.o 4167/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-19 Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos Projetos-Piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal – 1.a Insistência N.o 4168/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-19 2.a Insistência – Encerramento de Lar de Idosos Ilegal em Vila Nova de Famalicão