II SÉRIE-B — NÚMERO 12 214 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1914/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Abusos de empresas no sector do turismo, hotelaria e restauração na cidade do Porto N.o 1915/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Atividade de alojamento local que provê respostas habitacionais em condições insalubres N.o 1919/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra de Estado e da Presidência Aumento dos cibercrimes após a eclosão da situação epidemiológica  N.o 1920/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Pagamento de equipamentos de proteção individual em unidades de saúde privadas N.o 1921/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Layoff e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia N.o 1922/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava fragilidades do sector do táxi de turismo N.o 1925/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Medidas de apoio ao sector agrícola  N.o 1930/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Harmonização dos salários dos enfermeiros no Hospital de Braga  N.o 1932/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19 N.o 1936/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cobrança a utentes de equipamentos de proteção individual em hospitais do setor privado N.o 1939/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM) N.o 1940/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Informação sobre transporte de animais vivos para países terceiros N.o 1947/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1948/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1949/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP) N.o 1951/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Abertura da Lagoa de Santo André ao mar  N.o 1952/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre regime da pequena agricultura N.o 1953/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre as linhas de crédito COVID-19 às MPME do setor agrícola. N.o 1954/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre pagamentos diretos ao sector dos ovinos e caprinos N.o 1956/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana do Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19