211 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1397/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Situação do Tribunal de Comércio (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 157 - 159]  N.o 1398/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Grave situação da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 160 - 161]  N.o 1400/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Ourém - Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 4 - 6]  N.o 1401/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 7 - 9]  N.o 1402/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 10 - 12]  N.o 1403/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 13 - 14]  N.o 1404/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  A Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 15 - 16]  N.o 1408/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL-ALFA, em Brito, Guimarães [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 21 - 22]  N.o 1411/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Drinkin - Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 26 - 27]  N.o 1412/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação na empresa Drinkin - Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 28 - 29]  N.o 1414/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 32]  N.o 1415/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Funcionamento dos aterros do distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 33 - 34]  N.o 1417/X (3.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  As Forças de Segurança no Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 37 - 39]  N.o 1418/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN229 que liga os concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 40 - 42]  N.o 1419/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Crise financeira da CERCIPÓVOA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria, no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 43 - 44]  N.o 1421/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 47 - 49]  N.o 1423/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Plano de Gestão e medidas de melhoria da qualidade das águas da Região Hidrográfica do Tejo [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 52 - 53]  N.o 1424/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Poluição por nitratos no Tejo [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 54 - 55]  N.o 1426/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Impacto do Final das Quotas Leiteiras na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 58 - 60]  N.o 1427/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação do Jardim Botânico do Museu Nacional de História Natural [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 61 - 62]  N.o 1428/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acção Social no Concelho de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 63 - 64]