23 DE JANEIRO DE 199974-(29)N.° 1160/VTI (2.°)-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia e ao Ministro Adjunto sobre o incêndio na Associação Naval. 1.° de Maio, na Figueira da Foz.N." 1169/VJl (2.a)-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a pensão por acidente de trabalho.N.° 1170/VH (2.')-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria dè Estado da Administração Pública sobre a contagem do tempo de serviço prestado em Angola, após a independência, para efeitos de aposentação.N.os 1177 e 117&7VH (2.°)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a instalação do separador central em toda a Marginal, até Cascais, e a semaforização da recta do Dafundo.N.° I179/VIT (2.°)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre o terminal multimodal do vale do Tejo.N.° 1183/vn (2.°)-AC —Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção do traçado e beneficiação do pavimento da estrada nacional n.° 338.N.° 1184/VII (2.a)-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do itinerário complementar n.° 2 (IC 2), no concelho de Oliveira de Azeméis-e Albergaria-a-Velha.N.° l^/VIlfc.^-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre as obras na zona envolvente da EXPO 98.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.'série-B, n.s30 (supl.), de 1 de Agosto de 1997N.° 1195/Vn (2.*)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre o Prémio Nacional de Turismo Ramalho Ortigão.N.° 1201/VTJ (2.°)-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a falta de cumprimento da promessa feita pelo Governo de atribuir apoios aos agricultores do distrito de Vila Real vítimas das condições climatéricas ocorridas em Janeiro de 1997.N.° 1208/VII (2.")-AC — Do Deputado Arlindo Oliveira (PS) ao Ministério das Finanças e ao Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira sobre a ac-tuação do novo director de finanças desta Região Autónoma-.N.° 121 l/Vil (2.")-AC —Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre a degradação dos serviços prestados pela TAP nos transportes aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores.N.° 1213/VH (2.")-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a situação em que se encontra o cidadão Joaquim Jesus Ribeiro.N.° 1216/VII (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Instituto Nacional de Administração pedindo o envio de uma publicação.N.° 1218/VII (2.°)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre as multas a suinicultores do concelho da Batalha.N.° 1229/VII (2.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e das Finanças sobre os trabalhadores e aposentados dos CTT — Correios de Portugal, S. A.N.° 1235/Vn (2.*)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a poluição industrial em Santa Maria da Feira.N.° 1240/VII (2.")-AC — Dos Deputados Macário Correia e Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a pavimentação da estrada Mealha (Tavira) — Corte João Marques (Loulé).N.° 1242/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cer-van (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola EB 2, 3 Nicolau Nasoni.N.° 1244/Vn (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e à Direcção-Geral de Turismo sobre o atraso na publicação e distribuição das guias oficiais de turismo.N.° 1248/VD. (2.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Economia, do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a marina de Tavira. ' N.° 1251/VTJ (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre a directiva quadro da União Europeia sobre a política da água.N.° 1256/VIJ (2.°)-AC — Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os relatórios da Ins-pecção-Geral da Administração do Território relativos à Câmara Municipal de Vila do Conde.N.° 1263/VIJ. (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o processo instaurado ao primeiro-sargento Augusto Tomás.N." 1266/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre as razões que presidiram à indicação do Dr. Vítor Alves como representante da Secretaria de Estado do Turismo nas eleições para a Comissão Regional de Turismo do Nordeste.N.° 1267/VII (2.")-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre o funcionamento do Gabinete de Serviço Cívico e Objecção de Consciência.N.os 1270 e 1271/Vn (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital Distrital de Santiago do Cacém e os recursos humanos na rede de cuidados primários de saúde da unidade de saúde do litoral alentejano.N.° 1274/VII (2.')-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a preservação dos campos em Masseiras, na Póvoa de Varzim.N.° 1279/VII (2.a)-AC —Do Deputado Albino Costa (PS) ao Instituto Geográfico e Cadastral sobre a definição dos limites geográficos entre as freguesias de Ardegão e Regadas/Instituto Geográfico e Cadastral.N.° 1281/Vn (2.a)-AC —Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre os centros de distribuição da Guarda e Seia da CENEL — Electricidade do Centro.N.° 1282/VII (2.a)-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos resultantes para a agricultura de Trás-os-Montes após a trovoada de 23 de Julho.