5 DE DEZEMBRO DE 2020 151 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 95/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-26 Implementação do Serviço de Injunção em Matéria de Arrendamento  N.o 96/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-26 Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta e do Pego  N.o 97/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-26 Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta e do Pego N.o 100/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Falhas informáticas no Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira  N.o 101/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Adiamentos de colonoscopias no SNS  N.o 102/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-28 Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere  N.o 103/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-27 Entidade Reguladora do Serviço de Águas e Resíduos (ERSAR)  N.o 104/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-09-28 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 108/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-28 Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros  N.o 109/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-09-28 Potencial destruição dos vestígios da mesquita de Al-Usbuna, na Sé de Lisboa  N.o 110/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-28 Funcionamento e deslocalização da Carmona, concelho de Setúbal  N.o 111/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-09-28 Esclarecimento sobre a alteração do serviço de urgência do Hospital de São Paulo em Serpa N.o 112/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-28 Linha de Apoio à Economia COVID-19  N.o 113/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-29 Abandono da Estrada Nacional 228 em Queirã, concelho de Vouzela, Distrito de Viseu N.o 114/XIV/2.a Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-29 Plano de Incentivo à Retoma da ANA – Aeroportos de Portugal  N.o 119/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-29 Extensão de Saúde do Pinhal Fanheiro N.o 120/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-29 Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta – Lei n.o 29/2020, de 31 de julho  N.o 121/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Cultura 2020-09-29 Preservação das estruturas de extraordinário valor patrimonial, histórico e arqueológico, correspondentes à antiga mesquita de Al-Usbuna  N.o 122/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-29 Associativismo juvenil em tempos de COVID-19  N.o 124/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-29 Atraso no financiamento à Academia de Música de Cantanhede