Segunda-feira, 2 de Novembro de 2009 II Série-B —  Número 1 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1 a 50/XI (1.a):  N.os 1 a 18/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) aos Centros Distritais de Segurança Social, respectivamente, de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu sobre o Rendimento Social de Inserção.N.o 19/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a dispensa de trabalhadores da fábrica Glovar do Grupo Aerosoles.N.os 20 e 21/XI (1.a) – Do Deputado Heitor de Sousa (BE), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a ameaça de encerramento da empresa de cerâmica Louçarte, em Valado de Frades, Nazaré.N.os 22 e 23/XI (1.a) – Do Deputado Heitor de Sousa (BE), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o encerramento da empresa têxtil Crialme Donna, em Figueiró dos Vinhos.N.o 24/XI (1.a) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Conselho Directivo do IFADAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e pescas, IP, sobre a crise do leite - apoio aos produtores - antecipação parcial do RPU.N.os 25 e 26/XI (1.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Finanças e da Administração Pública sobre o número de desempregados no Algarve.N.o 27/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) à Autoridade para as Condições de Trabalho sobre os 150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes.N.o 28/XI (1.a) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo na Fleximol.N.o 29/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Educação sobre os 150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes.N.o 30/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010.N.o 31/XI (1.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a degradação insustentável da Estrada Nacional 264 e ausência de resposta de Estradas de Portugal.N.os 32 e 33/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o incumprimento dos caudais ecológicos mínimos no Tejo Internacional e a deposição ilegal de resíduos industriais perigosos que contaminam o ambiente e afectam a saúde pública N.o 34/XI (1.a) – Dos Deputados Rita Calvário e Heitor de Sousa (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a enésima descarga na ribeira dos milagres na madrugada de 26/10/2009, em Leiria.N.o 35/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a participação do Movimento Associativo Popular no Conselho Nacional do Desporto.N.o 36/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação contratual de 14 trabalhadores/as do Instituto