6 DE JANEIRO DE 2020 595 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2935/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministério da Saúde O Hospital Sousa Martins/Guarda e a rede nacional de especialidade hospitalar e de referênciação de oftalmologia.  N.o 2936/XIII/1.a António Filipe (PCP) Ministério do Ambiente danos ambientais provocados por suinicultura na Póvoa da Isenta  N.o 2938/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Execução dos pagamentos das verbas da medida 'Comércio Investe', no apoio às micro e pequenas empresas  N.o 2940/XIII/1.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Governo sobre a conclusão das obras na Linha da Lousã.  N.o 2941/XIII/1.a Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos nas respostas – Medida «Estímulo-Emprego»  N.o 2942/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Economia Promoção Turística e descentralização administrativa  N.o 2943/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério do Mar Funcionamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) N.o 2945/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Ambiente Reversão dos transportes públicos  N.o 2946/XIII/1.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministério da Educação Pergunta ao Governo – Verdade desportiva  N.o 2947/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das Finanças Imposto de Valor Acrescentado nos produtos petrolíferos  N.o 2948/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário  N.o 2949/XIII/1.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério do Ambiente autorização investimento empresa CELTEJO  N.o 2950/XIII/1.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministério da Economia Avaliação Impacto Ambiental  N.o 2951/XIII/1.a João Oliveira (PCP) Ministério da Educação Falta de funcionários nas escolas no concelho de Évora  N.o 2954/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Saúde Falta de motoristas no ACES do Grande Porto VI – Porto Oriental  N.o 2955/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério das Finanças Novas instalações para a Direção de Finanças de Faro  N.o 2957/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Educação Encerramento da Escola EB1 da Figueira (Mexilhoeira Grande)  N.o 2958/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério do Ambiente Desassoreamento do Rio Mondego  N.o 2959/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Descargas suinícolas na bacia hidrográfica do Rio Lis