5 | I Série - Número: 055 | 2 de Março de 2007Partido Popular (CDS-PP) Abel Lima Baptista António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Diogo Nuno de Gouveia  Torres Feio José Helder do Amaral João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo João Nuno Lacerda Teixeira de Melo Luís Pedro Russo da Mota Soares Nuno Miguel Miranda de Magalhães Paulo Sacadura Cabral Portas Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro Bloco de Esquerda (BE) Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo Fernando José Mendes Rosas Francisco Anacleto Louçã Helena Maria Moura Pinto João Pedro Furtado da Cunha Semedo Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda Maria Cecília Vicente Duarte Honório Mariana Rosa Aiveca Ferreira Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia ANTES DA ORDEM DO DIA O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, a Sr.a Secretária vai dar conta das iniciativas que deram entrada na mesa.A Sr.a Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi aceite, o projecto de resolução n.o 184/X — Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em hospitais e centros de saúde (PCP).Em termos de expediente é tudo, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o período de antes da ordem do dia de hoje é preenchido por várias declarações políticas e a primeira Oradora inscrita é a Sr.a Deputada Jovita Ladeira, a quem dou a palavra.Faça favor, Sr.a Deputada.A Sr.a Jovita Ladeira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A definição de um país passa pelo seu território. As políticas de ordenamento do território propõem uma leitura global e transversal sobre os problemas e oportunidades de um país, e assumem-se como um instrumento de coesão nacional. Portugal, neste domínio, conta com uma trilogia como desafio: as cidades, as zonas de baixa densidade e o litoral.Centremo-nos num dos elementos desta trilogia, que é o litoral.O extenso litoral português constitui uma zona de múltiplas e variadas potencialidades, sendo insubstituível quer como espaço lúdico quer como espaço gerador de riqueza. Este panorama gerou uma concentração populacional no litoral, com propensão para a sua amplificação.Este processo de «litoralização» do País, traduzido na crescente procura do litoral, tem originado situações de desequilíbrios com impactos manifestamente negativos sobre os ecossistemas costeiros e, em casos extremos, na qualidade de vida das populações. Mas, hoje, há uma nova realidade a adicionar como factor de pressão: as alterações climáticas e o aumento do nível do mar que lhe está associado.Frequentemente várias destas pressões interagem e criam sinergias que aumentam significativamente o seu impacto negativo e são fonte de risco para este valioso recurso natural que é o litoral português.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os sinais que hoje o litoral nos dá, com as suas taxas de recuo e as recentes ocorrências (em que Esmoriz, Vagueira e Costa da Caparica disso são exemplo), reflectem bem a gravidade dos riscos que o afectam e quão longe temos estado de uma consciência esclarecida e responsável que nos deveria ter animado.