II SÉRIE-B — NÚMERO 54 340 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 565/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-19 Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da Cultura sujeito a pagamento de IRS N.o 567/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-20 Surto de legionella afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim N.o 568/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-20 Surto de legionella afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim N.o 570/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-19 Violação das regras da DGS por parte do CAO da APPDA – Norte N.o 572/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-11-19 Equipamentos de proteção individual para aulas práticas do ensino superior N.o 574/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-11-20 Morte violenta do cidadão ucraniano no CIT de Lisboa N.o 575/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-11-20 Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na ULS da Guarda N.o 578/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-20 Falso controlo nas tarifas da Uber   N.o 579/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-20 Incumprimento da obrigação legal de pagamento do subsídio de Natal no setor da construção civil N.o 580/XIV/2.a Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-20 Recuo da linha de costa em Maceda ameaça desenterrar o antigo aterro de Maceda, em Ovar N.o 583/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-22 Despedimento coletivo na empresa Sumol+Compal N.o 584/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-22 Plano de monitorização e restauro ecológico do rio Este com coordenação intermunicipal N.o 588/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-23 Esgotamento da tesouraria do IAPMEI em outubro   N.o 590/XIV/2.a Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-11-23 Exclusão das investigadoras e dos investigadores dos cadernos eleitorais do Instituto Superior Técnico N.o 592/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-23 Concurso Internacional de contratação de lotes de serviço público de transportes na Área Metropolitana do Porto N.o 597/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-23 Discrepâncias em valor de pensão   N.o 599/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-23 Ampliar capacidade de resposta do SNS com o recurso ao Centro de Saúde Militar de Coimbra N.o 600/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-24 Esclarecimentos sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) N.o 601/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-24 Esclarecimentos sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) N.o 604/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24 Falta de trabalhadores e sucessivos atrasos nas obras do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – CNANS N.o 605/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura 2020-11-24 Estação do INIAV – Elvas necessita de reforço de meios urgente   N.o 607/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24 Novo processo inspetivo na Fundação de Serralves, desta vez em relação aos técnicos de museografia N.o 609/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-11-25 Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes (CIRAE) em Proença-a-Nova