179 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3797/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-22 Introdução de portagens na A28 - Zona do Neiva (Viana do Castelo) [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3810/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-23 Postos SOS dos Itenerários principais e complementares [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 22 - 23]  N.o 3812/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-06-23 Situação dos apoios directos às artes pela Direcção-Geral das Artes Face à anunciada cativação de verbas do orçamento do Ministério da Cultura [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 25 - 26]  N.o 3822/XI (1.a) Duarte Cordeiro (PS) Manuel Mota (PS) Jamila Madeira (PS) Nuno Araújo (PS) João Sequeira (PS) Sofia Cabral (PS)  MIN JUSTIÇA  2010-06-24 Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 45 - 46]  N.o 3824/XI (1.a) Duarte Cordeiro (PS) Manuel Mota (PS) Jamila Madeira (PS) Nuno Araújo (PS) João Sequeira (PS) Sofia Cabral (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-25 Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 49 - 50]  N.o 3840/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-06-25 "Carências de Médicos e Enfermeiros nos Serviços Públicos de saude no Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 83 - 84]  N.o 3841/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-25 "Possibilidade de Introdução de Portagens na A23" [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 85]  N.o 3845/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD) João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-25 SCUTS A23 e A25 [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 92 - 93]  N.o 3856/XI (1.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-06-25 Leis de Emigração no EUA [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 26 - 27]  N.o 3858/XI (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-06-28 Consulado Honorário em Maceió [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 5 - 6]  N.o 3868/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-06-28 "Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 28]  N.o 3877/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Michael Seufert (CDS-PP) Nuno Magalhães (CDS-PP) Hélder Amaral (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-29 Introdução de Portagens na Via do Infante [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 43 - 45]  N.o 3884/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-24 Portagens na Via do Infante [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 59 - 60]  N.o 3887/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD) Carlos São Martinho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-30 A 23 [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 66 - 67]  N.o 3893/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD) José de Matos Rosa (PSD) Jorge Costa (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Vasco Cunha (PSD) Carina Oliveira (PSD) João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-30 Via Verde [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 80 - 81]  N.o 3898/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-30 Regime de Reembolso Mensal de IVA - Despacho Normativo [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 5 - 6]  N.o 3899/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-30 Inexistência de cantina na Escola Superior Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 7 - 8]  N.o 3912/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-01 Cortes nas prestações sociais, menos acção social escolar [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 37 - 38]  N.o 3918/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-01 Situação dos técnicos de farmácia não licenciados [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 47 - 48]  N.o 3922/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP) Paula Santos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-01 Normas Fiscais aplicáveis as Áreas Urbanas de génese Ilegal [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 55 - 56]  N.o 3927/XI (1.a) Miguel Macedo (PSD) Nuno Reis (PSD)  MIN SAÚDE  2010-07-02 Hospital de Braga [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 64 - 68]  N.o 3928/XI (1.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-07-02 Cadeias dos Açores [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 69 - 71]