10 DE JULHO DE 2017 51 - Investigação; - Participação portuguesa no Programa Horizonte 2020 (2014-2020); - Fórum Estratégico Europeu para as Infraestruturas de Investigação (ESFRI); - Instrumentos do Espaço Europeu de Investigação (EEI); - “European Open Science Cloud” (EOSC);- Parcerias Europeias de Inovação (PEI); - Política europeia de cooperação internacional em investigação e inovação; - Ações COST – Cooperação Europeia em Ciência e Tecnologia; - ESPAÇO. Já no que concerne ao Título IV,Capítulo IX - Educação, Cultura, Juventude e Desporto, na área dos temas que cabem a esta Comissão, foram tratados os seguintes temas: - Educação e Ensino Superior; - Programa Erasmus +; - Uma nova agenda de competências para a Europa. III. Apreciação Título IV –“Políticas Internas na UE”Capítulo IV – Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)• INVESTIGAÇÃO Segundo o Relatório, o ano de 2016 foi marcado pelo debate de diferentes prioridades lançadas em conjunto pela Comissão e pelas Presidências, que conduziram à adoção de conclusões pelo Conselho Competitividade, sobre: i) o 7.o Programa-Quadro (PQ) e as perspetivas para o futuro – investimentos em I&I para o crescimento e emprego e soluções para os desafios societais; ii) regulamentação favorável à investigação e da inovação (I&I); iii) transição para um regime de ciência aberta; iv) medidas destinadas a apoiar os investigadores em início de carreira, aumentar a atratividade das carreiras científicas e promover o investimento no potencial humano na investigação e desenvolvimento. Refere-se o lançamento do debate, junto de parceiros europeus, sobre o desenvolvimento de uma infraestrutura internacional destinada a promover a cooperação internacional no Atlântico, na sua dimensão norte-sul, no domínio da I&I, denominada “Atlantic International Research Center” (“AIR Center”) a localizar nos Açores. De acordo com o descrito, a iniciativa “AIR Center” pretende o desenvolvimento de uma nova agenda de I&I que garanta um compromisso reforçado dos países que queiram aderir, assente na cooperação internacional transatlântica norte-sul, com vista ao aprofundamento do conhecimento do Atlântico. Reconhece a relevância de uma abordagem integradora, desde o mar profundo ao espaço, incluindo as interações atmosfera/oceano e energia, permitindo uma governação holística da região atlântica.”É assinalado que se“pretende alargar a cooperação científica do Oceano Atlântico Norte ao Atlântico Sul e expandi-la para outras disciplinas científicas, aproveitando as tecnologias mais avançadas, permitindo um conhecimento integrado do Atlântico e a gestão dos seus recursos envolvendo os decisores, a investigação, a indústria e atores públicos, bem como a sociedade, através da implementação de uma infraestrutura, com estatuto de organização internacional.  Participação portuguesa no Programa Horizonte 2020 (2014-2020) Foi concluído o apuramento do segundo ano completo de concursos (iniciado em 2015) e implementado o primeiro ano do segundo programa bianual do H2020 (2016-2017). Deu-se início à discussão sobre os termos de referência para a avaliação intercalar do H2020, cuja conclusão está prevista para o final de 2017.