27 DE OUTUBRO DE 2017 9 Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Páscoa Gonçalves. O Sr. Carlos Páscoa Gonçalves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal é um País construído com base num processo migratório constante, desde há mais de cinco séculos. De acordo com dados das Nações Unidas, estima-se que residam fora do território nacional cerca de 2,2 milhões de cidadãos que aqui nasceram, a que se somam mais de 2,5 milhões com nacionalidade portuguesa. Por outro lado, sabe-se também que o profundo processo migratório para a América do Sul e América do Norte, África e Ásia, iniciado no século XVI, mas com especial relevância em finais do século XIX e inícios do século XX, faz com que existam nestes continentes um conjunto vasto de comunidades de lusodescendentes, que deverão envolver umas largas dezenas de milhões de cidadãos com origem portuguesa. A tal universo tem igualmente de se juntar um grande número de portugueses que saíram de Portugal a partir da segunda metade do século XX, com destino a variadíssimos países europeus, com destaque para a França, com uma significativa integração nas sociedades locais. Tem igualmente de se ter em consideração que esta diáspora tem sido determinante para o desenvolvimento do nosso País e para a sua afirmação externa, com um contributo político, social, económico e cultural de enorme significado para todos nós. Porém, apesar da importância e da dimensão deste fenómeno migratório, poucas são as instituições especializadas no seu estudo, não abundando trabalhos de investigação sobre este tema. A justificação para esta lacuna radica muito no facto de escassearem as fontes para proceder a tal análise. Algumas instituições do ensino superior e alguns municípios têm criado algumas entidades, como centros de estudos e museus locais, que reuniram diversos materiais e documentos que permitem analisar pontualmente os nossos fluxos migratórios, podendo ser citados como exemplos o Observatório da Emigração, o Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade e o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa. Porém, continua a ser extremamente difícil aceder à imensa documentação existente em organismos oficiais, dos quais se destaca a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, herdeira de toda a documentação do antigo Instituto da Emigração e de outras entidades, a partir da qual é possível analisar com maior profundidade a evolução deste fenómeno. Assim, pensamos que hoje será importante proceder à criação de um centro de documentação oficial sobre a emigração portuguesa, dinamizado pela tutela política das comunidades portuguesas no Governo, que articule a sua ação com outras entidades da administração central e local, bem como com instituições privadas. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Esta matéria é da maior importância, pois facilitará a toda a sociedade e às diversas forças políticas uma melhor compreensão do potencial económico, cultural e social da nossa diáspora, que ainda hoje, passados vários séculos, é muito pouco conhecida no nosso País. O Sr. José Cesário (PSD): — Muito bem! O Sr. Carlos Páscoa Gonçalves (PSD): — Entendemos que já passou o momento de olhar para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo como algo exótico, pois tal não faz justiça à enorme contribuição das mesmas para o desenvolvimento do nosso País. Trazemos este tema a debate por entendermos que este centro de estudos será uma extraordinária ferramenta para se usar como base na formulação e implementação adequada de medidas que melhorem a vida da nossa diáspora e para que possamos mensurar a sua contribuição para a economia de Portugal, que vai muito além das simples remessas da emigração. Dada a importância do tema, convidamos os demais grupos parlamentares a acompanharem-nos com o voto favorável, como faremos em relação aos outros projetos apresentados. Aplausos do PSD.