I SÉRIE — NÚMERO 2 18 Compreendemos que estas questões levantem algum ruído, principalmente numa altura pré-eleitoral como agora. Julgo que o sistema educativo português está a adaptar-se a uma realidade com muito menos estudantes — infelizmente — da melhor maneira possível e nós continuaremos a prestar contas, a ter cá o Governo a prestar essas contas, tendo a certeza de que, independentemente do que queiram colocar na nossa boca, continuaremos a bater-nos por uma escola pública em que haja qualidade para todos e em que haja uma igualdade de circunstâncias em que todos possam escolher o máximo possível o seu projeto educativo. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.a Presidente: — Para uma segunda intervenção, uma vez que ainda dispõe de tempo, tem a palavra a Sr.a Deputada Rita Rato. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Sr.a Presidente e Srs. Deputados, muitas vezes, quando vamos às escolas, ouvimos os professores e as associações de pais dizerem que é preciso conhecer a realidade no terreno, é preciso ir às escolas ver o que se passa. Mas temos o exemplo, hoje, na intervenção do PSD, de que não é só falta de conhecimento da realidade. A Sr.a Deputada Maria José Castelo Branco é professora na escola pública, conhece a realidade da escola pública, percebe que tudo o que aqui disse é desmascarado pela realidade da escola, pela realidade do dia-a-dia de turmas sobrelotadas, de professores que têm mais de 400 alunos, da incapacidade de trabalhar e incluir os alunos com necessidades especiais. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.a Rita Rato (PCP): — Pode ser professora numa escola, mas como deve andar distraída com o seu distrito,... Protestos do PSD. ... vou dar-lhe um exemplo de uma tomada de posição que o Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, do Porto, enviou a todos os grupos parlamentares — e enviou também a si, Sr.a Deputada. Diz a associação de pais desta escola que faltam funcionários, que são necessários 37 e estão 28, que 10% dos alunos têm necessidades especiais e que, de técnicos especializados, não foi autorizada a contratação de terapeutas de fala, de formadores de língua gestual portuguesa e de intérpretes de língua gestual portuguesa, isto numa escola de referência de surdos, que tem 90 alunos surdos. O Sr. João Oliveira (PCP): — É este o vosso trabalho!... A Sr.a Rita Rato (PCP): — Na mesma escola, sendo necessários sete docentes para dar apoio a estes alunos surdos, foram contratados quatro e não há funcionários para assegurar o acompanhamento e as tarefas básicas do funcionamento de uma escola. Mas os Srs. Deputados — perdoem-me, mas tenho de usar esta expressão — têm a «lata» de vir dizer que está a correr tudo bem, mas só se estão a enganar a vocês, Srs. Deputados! O PS diz que este Governo é incompetente. Mas não é incompetente, porque este Governo sabia onde queria cortar, sabe o que quer destruir e o que está em curso é um projeto político de destruição da escola pública,... Vozes do PCP: — Exatamente! A Sr.a Rita Rato (PCP): — ... de criação de uma escola pública para os indigentes e de criação de uma escola de elite. É um retrocesso que vai para lá do 25 de Abril, que permitiu a conquista da escola pública de qualidade enquanto pilar fundamental do regime de direito democrático.