6 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 566/XI (1.a)-AC  Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Bragança  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 32 - 33]  N.o 567/XI (1.a)-AC  Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 34 - 35]  N.o 568/XI (1.a)-AC  Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 36 - 37]  N.o 569/XI (1.a)-AC  Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Évora  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 38 - 39]  N.o 570/XI (1.a)-AC  Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Faro  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 40 - 41]  N.o 571/XI (1.a)-AC  Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social da Guarda  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 42 - 43]  N.o 572/XI (1.a)-AC  Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Leiria  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 44 - 45]  N.o 573/XI (1.a)-AC  Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 46 - 47]  N.o 574/XI (1.a)-AC  Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 48 - 49]  N.o 575/XI (1.a)-AC  Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social do Porto  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 50 - 51]  N.o 576/XI (1.a)-AC  Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Santarém  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 52 - 53]  N.o 577/XI (1.a)-AC  Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 54 - 55]  N.o 578/XI (1.a)-AC  Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 56 - 57]  N.o 579/XI (1.a)-AC  Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 58 - 59]  N.o 580/XI (1.a)-AC  Raúl de Almeida (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Viseu  2010-06-22 Atraso no deferimento do requerimento do Subsídio de Educação Especial [DAR II série B 152, 2010-0625 pág 60 - 61]  N.o 581/XI (1.a)-AC  António Leitão Amaro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-23 TDT - Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 156, 2010-0630 pág 4 - 6]  N.o 743/XI (1.a)-AC  José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-30 Construção da ligação rodoviária de Baião à Ponte da Ermida [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 59 - 60]  N.o 746/XI (1.a)-AC  João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Presidente do Conselho de Admnistração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa  2010-06-30 Dívidas a fornecedores - Insituto Português de Oncologia de Lisboa, EPE [DAR II série B 164 Supl, 201007-09 pág 65 - 66]  N.o 803/XI (1.a)-AC  Luís Miguel França (PS)  S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-06 Reconstrução da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 164 2.o supl., 2010-07-09 pág 59 - 60]  N.o 805/XI (1.a)-AC  Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-06 Atraso no pagamento de verbas protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 164 2.o supl., 2010-07-09 pág 63 - 64]  N.o 806/XI (1.a)-AC  Adão Silva (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-06 Auditorias da Inspecção-Geral de Finanças ao controlo de pensões e às condições de atribuição dos regimes da Caixa Geral de Aposentações [DAR II série B 164 2.o supl., 2010-07-09 pág 65 - 66]