188-(30)II SÉRIE-A — NÚMERO 8Artigo 4.° •Utilização ,   ,1 — O sinal distintivo será, na medida do possível, afixado em bandeiras ou sobre uma superfície plana visíveis de todas as direcções possíveis e de tão longe quanto possível. ~2 — Sem prejuízo das instruções da autoridade compe-j tente, o pessoal sanitário e religioso desempenhando as suas tarefas no campo de batalha deverá estar equipado, na medida do possível, de chapéus e vestuários munidos do sinal distintivo.CAPÍTULO III Sinalização distintivaArtigo 5.°Utilização facultativa1 — Sem prejuízo das disposições do artigo 6.° do presente Regulamento, a sinalização definida no presente capítulo para uso exclusivo das unidades e meios de transporte sanitário não deverá ser utilizada para qualquer outro fim. O uso da sinalização mencionada no presente capítulo é facultativo.2 — As aeronaves sanitárias temporárias que, por falta de tempo ou por causa das suas características, não puderem ser marcadas com o sinal distintivo podem utilizar a sinalização distintiva autorizada no presente capítulo. No entanto, o método de sinalização mais eficaz de uma aeronave sanitária com vista à sua identificação e reconhecimento é o emprego de um sinal visual, seja o sinal distintivo, seja o sinal luminoso definido no artigo 6.°, seja ainda os dois, completado pelos outros sinais mencionados nos artigos 7.° e 8.° do presente Regulamento.Artigo 6.° Sinal luminoso1 — O sinal luminoso, consistindo numa luz azul cintilante, está previsto para o uso das aeronaves sanitárias, para assinalar a sua identidade. Nenhuma outra aeronave pode utilizar esse sinal. A cor azul recomendada é obtida por meio das coordenadas tricromáticas seguintes:Limite dos verdes.......... y = 0,065+ 0,805 xLimite dos brancos......... y = 0,400—xLimite das púrpuras........ x = 0,133+ 0,600 yA frequência recomendada para os raios luminosos azuis é de 60 a 100 raios por minuto.2 — As aeronaves sanitárias deverão estar equipadas das luzes necessárias para tornar o sinal luminoso visível em todas as direcções possíveis.3 — Na ausência de acordo especial entre as Partes no conflito, reservando o uso das luzes azuis cintilantes para a identificação dos veículos, navios e embarcações sanitárias, o emprego destes sinais por outros veículos ou navios não é proibido.Artigo 7.° Sinal de rádio1 — O sinal de rádio consiste numa mensagem radiotelefónica ou radiotelegráfica, precedida por um sinal distintivo de prioridade que deve ser definido e aprovadopor uma Conferência administrativa murídial de radiocomunicações da União Internacional das'Telecomunicações. Esse sinal será emitido três vezes "antes do indicativo de chamada do transporte sanitário em causa. A mensagem será emitida em inglês, com intervalos adequados, numa ou várias frequências específicas, como previsto no n.° 3. O sinal de prioridadeé;exclusivamente reservado às unidades e meios de transporte sanitários.2 — A mensagem de rádio, precedida ido sinal distintivo de prioridade mencionada no n.° F; contém os seguintes elementos: ,i.,a) Indicativo de chamada do meio dè transporte sanitário; 1b) Posição do meio de transporte sanitário;c) Número e tipo dos meios de transporte sanitário;d) Itinerário escolhido; ;'e) Duração da viagem e hora de partida e de chegada previstas, consoante o caso;f) Qualquer outra informação como a altitude de voo, frequências radioeléctricas vigiadas, linguagens convencionais, modos e códigos dos sistemas de radar secundários de vigilância.3 — Para facilitar as comunicações mencionadas nos n.os 1 e 2, assim como as comunicações mencionadas nos artigos 22.°, 23.°, 25.°, 26.°, 27.°, 28.°, 29.°, 30.° e 31.° do Protocolo, as Altas Partes Contratantes, as Partes no conflito ou uma das Partes no conflito, agindo de comum acordo ou isoladamente, poderão definir, conforme o quadro de repartição das ondas de frequência que figura no Regulamento das Radiocomunicações anexo à Convenção Internacional das Telecomunicações, e publicar as frequências nacionais escolhidas para essas comunicações. Essas frequências devem ser notificadas à União Internacional das Telecomunicações, conforme o procedimento aprovado por uma Conferência Administrativa Mundial das Radiocomunicações.Artigo 8.° Identificação por meios electrónicos1 — O sistema de radar secundário de vigilância (SSR), tal como especificado no anexo n.° 10 da Convenção de Chicago de 7 de Dezembro de 1944, Relativa à Aviação Civil Internacional, periodicamente actualizada, pode ser utilizado para identificar e seguir o trajecto de uma aeronave sanitária. O modo e o código SSR a reservar para o uso exclusivo das aeronaves sanitárias devem ser definidos pelas Altas Partes Contrantes, pelas Partes no conflito ou por uma das Partes no conflito, agindo de comum acordo ou isoladamente, em conformidade com os procedimentos a recomendar pela Organização Internacional da Aviação Civil.2 — As Partes no conflito podem, por acordo especial, adoptar para uso entre si um sistema electrónico análogo para a identificação dos veículos sanitários dos navios e embarcações.CAPÍTULO IV ComunicaçõesArtigo 9.° RadiocomunicaçõesO sinal de prioridade previsto pelo artigo 7.° do presente Regulamento poderá preceder as radiocomunicações adequadas das unidades sanitárias e dos meios de