30 DE JANEIRO DE 199978-(35)Mais tenho a honra de informar, no que respeita à abertura do cartório notarial de Alverca do Ribatejo, que este entrará em funcionamento logo que esteja concluída a adaptação das respectivas instalações.8 de Janeiro de 1999. — O Chefe do Gabinete, João Figueiredo.MINISTÉRIO DA ECONOMIAGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.0211/VTJ (4.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), acerca do relatório sobre o acidente na PETROGAL, em Leça da Palmeira.Em resposta ao vosso ofício n.° 3618/GMAP/98, de 10 de Dezembro próximo passado encarrega-me o Sr. Ministro da Economia de enviar o relatório da comissão de inquérito relativo ao acidente acima referido (a).25 de Janeiro de 1999. —O Chefe do Gabinete, Fernando Castro.(a) O referido relatório foi entregue ao Deputado.MINISTÉRIO DA SAÚDEGABINETE DA MINISTRAAssunto: Resposta ao requerimento n.°235/VII (4.")-AC, do Deputado João Pedro Correia (PS), sobre o Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.Em referência ao ofício n.°3739, de 18 de Dezembro de 1998, do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, cumpre-me prestar a V. Ex.a os seguintes esclarecimentos, depois de ouvida a Administração Regional de Saúde do Centro:1 — As obras de ampliação do Hospital Distrital das Caldas da Rainha abrangeram os serviços de urgência e imagiologia, a central de esterilização e o bloco operatório, tendo sido da responsabilidade da Direcção Regional de Instalações e Equipamentos do Centro (DRIESC) o processo de lançamento e acompanhamento da obra.Após a entrega da obra em 15 de Setembro de 1998, seguiu-se a instalação quer da maioria do equipamento quer da rede informática e telefónica e à aquisição e instalação de calhas técnicas específicas, exigidas ao adequado . funcionamento do equipamento médico, e ainda ao aumento da rede de gases medicinais no serviço de urgência.Por outro lado, as características inovadoras do equipamento, totalmente digitalizado, exigiram a formação especifica do pessoal (médico, de enfermagem, paramédico), que só foi possível após a sua instalação.Assim, a abertura dos serviços processou-se de acordo com o seguinte calendário:11 de Novembro de 1998 — central de esterilização; 22 de Dezembro de 1998 — serviços de urgência ede imagiologia; \\ de Janeiro de 1999 — bloco operatório.2 — A tarefa de projectar e instalar uma nova rede de adução e distribuição de água termal foi confiada à DRIESC, com a indicação de máxima urgência.3 — No que em concreto diz respeito aos furos de captação da água termal, e face à inviabilidade de utilização de dois furos de captação de água termal, a alternativa é a utilização do furo remanescente, designado por AC2, que debita 14 1 de água termal por segundo, quantidade considerada suficiente para abastecer actualmente o Hospital Termal Rainha D. Leonor, sendo que, entretanto, está em preparação o processo de lançamento de concurso para a execução de abertura de dois furos novos.21 de Janeiro de 1999. — O Chefe do Gabinete, Mário Correia de Aguiar.MINISTÉRIO DA SAÚDEGABINETE DA MINISTRAAssunto: Resposta ao requerimento n.°239/VIl (4.")-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a-falta de médicos no Centro de Saúde da Feira Nova, freguesia de Ariz, concelho de Marco de Canaveses.Com referência ao assunto constante do requerimento em epígrafe, remetido a este Gabinete através do ofício n.°3743/GMAP/98, de 18 de Dezembro de 1998, cumpre-me transmitir, de acordo com a informação prestada pela Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, o seguinte:A Sub-Região de Saúde tem vindo a envidar esforços com vista a dotar os centros de saúde dos recursos humanos necessários às suas atribuições, nomeadamente médicos e enfermeiros, o que nem sempre tem sido possível pior falta de candidatos interessados em concorrer às ofertas de emprego publicitadas.O facto de se estar em presença de um centro de saúde cuja localização é de extrema periferia dificulta ainda mais a fixação dos profissionais.No entanto, tem-se vindo a diligenciar para que o Centro de Saúde de Marco de Canaveses seja dotado dos elementos suficientes para a satisfação das necessidades dos utentes, já que a; distribuição pelas várias extensões é da competência das direcções dos centros de saúde.Nesse sentido:1) Foi proposto e considerado como carenciado para efeitos de aplicação do Decreto-Lei n.° 112/98, de 24 de Abril, em três lugares de assistente de clínica geral. Habilitaram-se a estes lugares três médicos, um dos quais acabou por desistir;2) Tendo em vista uma nova distribuição de lugares em centros de saúde, a considerar carenciados, foi novamente proposta a atribuição de dois lugares para médicos para este Centro de Saúde;3) Foi ainda emitido despacho que permitiu a colocação de mais um médico neste Centro de Saúde a partir de 1 de Janeiro de 1999, que se encontrava a exercer funções noutro local, e outros dois médicos foram deslocados para prestar serviço nesta unidade de saúde durante um período diário por semana.21 de Janeiro de 1999. — O Chefe do Gabinete, Mário Correia de Aguiar.