II SÉRIE-B — NÚMERO 13 386 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4855/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Ministério da Saúde 2017-07-27 Reabertura da Maternidade de Lamego  N.o 4857/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Educação 2017-07-27 Encerramento de salas do pré-escolar em Amarante  N.o 4861/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-07-28 Contagem de tempo de serviço e subidas de escalão de educadoras de infância afetas a valência de creche N.o 4869/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2017-07-28 Atrasos nas obras de modernização do Arsenal do Alfeite  N.o 4872/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Primeiro-Ministro  2017-07-28 Incêndio do Concelho de Alijó – 2017  N.o 4880/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério das Finanças 2017-07-28 Ausência de resposta à Pergunta n.o 2953/XIII, sobre a situação da Quinta do Conde – Sesimbra – em relação à Lei das Finanças Locais N.o 4893/XIII/2.a Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-07-28 Esclarecimentos sobre aumento descontrolado da despea com o subsídio de doença  N.o 4895/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2017-07-28 Obstáculos e bloqueios ao funcionamento do Metropolitano de Lisboa N.o 4898/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-07-28 Atraso inaceitável na atribuição de pensões de reforma a pescadores algarvios  N.o 4908/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Ministério das Finanças 2017-07-31 Situação do processo de permuta do ex quartel dos Bombeiros Voluntários de Moita N.o 4914/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-08-02 Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio social  N.o 4919/XIII/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-08-02 Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de sobrevivência  N.o 4922/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-08-03 Regime Previdencial dos Trabalhadores da PT transferidos na falsa transmissão de estabelecimento N.o 4925/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2017-08-04 Programa crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior  N.o 4926/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Educação 2017-08-04 Alunos sem colocação no Agrupamento de Escolas Augusto Louro, Seixal N.o 4941/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério das Finanças 2017-08-10 Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de Montalvão, para instalação de 'Centro de Interpretação de Arte e Cultura Popular'