8 DE JUNHO DE 2019 445 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1896/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-15 Entupimento de coletores de esgotos da EB 2,3 Gaspar Correia N.o 1897/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2019-04-15 Problemas do Porto de Pesca de Albufeira continuam por resolver! N.o 1899/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-15 Amianto na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém N.o 1900/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-16 Posse das ilhas do rio Tejo, em Vila Franca de Xira N.o 1901/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-04-16 Manifestações de violência e racismo no ISCTE/IUL N.o 1902/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-16 Desigualdades salariais entre homens e mulheres na empresa Ecco'Let N.o 1905/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-16 Ainda sobre a falta de tratamentos para a Hepatite C nos hospitais do SNS N.o 1906/XIII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-04-16 Externalização de pedidos de visto no Consulado Geral de Portugal em São Paulo N.o 1907/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-04-16 Financiamento para construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de Animais N.o 1909/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO  2019-04-16 Concurso externo não valoriza experiência dos estagiários PEPAC N.o 1910/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-16 Perda de camas e falta de profissionais na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano N.o 1912/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-16 Problema ambiental e de Saúde Pública em Fortes, Ferreira do Alentejo N.o 1913/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-16 Atraso na publicação do diploma que regulariza a integração da antiga Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Radio Marconi no ISS N.o 1914/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-17 Construção de uma passagem pedonal inferior na linha de caminho de ferro na Freguesia de Silva, concelho de Barcelos N.o 1916/XIII (4.a) António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-17 Centro Social e Paroquial de Nogueira do Cravo N.o 1917/XIII (4.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-04-17 A crise dos combustíveis e a necessidade imperiosa de serviços mínimos para o Algarve N.o 1920/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-17 Salários em atraso nas empresas Miralago e Órbita N.o 1921/XIII (4.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-04-17 Alargamento de serviços mínimos de abastecimento de combústiveis para o Alto Minho