II SÉRIE-B —  NÚMERO 26  2 ilegalidades e não cumprimento do contrato colectivo de trabalho na empresa Móvel Maternu, Indústria de Mobiliário, SA, em Paredes.Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.o 112/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a Escola EB 2,3 de Aver-o-Mar, na Póvoa de Varzim.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 116/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre o encerramento de estações de correios no distrito de Beja.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 119/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o não pagamento do trabalho suplementar na empresa Aleal, Indústria de Mobiliário, Lda, em Paredes.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 121/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o não pagamento das pensões de sobrevivência ao membro sobrevivo das uniões de facto.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 122/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o pagamento pela RENFE da ligação ferroviária entre Porto e Vigo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 123/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Caminha.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 124/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Arcos de Valdevez.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 125/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Melgaço.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 126/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Monção.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 127/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Paredes de Coura.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 128/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Ponte da Barca.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 129/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Ponte de Lima.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 130/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Valença.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 131/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Viana do Castelo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 132/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as intenções de encerramento de postos ou estações dos CTT no concelho de Vila Nova de Cerveira.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 133/XII (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP), sobre a situação da empresa TNC, em Alverca.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 134/XII (1.a) das Deputadas Catarina Martins e Mariana Aiveca (BE), sobre os trabalhadores da Mailtec (grupo CTT) contratados ao dia e à hora.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 135/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a embarcação Jesus é Amigo (Vila do Conde).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 136/XII (1.a) das Deputadas Rita Calvário e Catarina Martins (BE), sobre a redução de horários na linha ferroviária de Cascais.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 137/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre os salários em atraso na empresa Teodoro Gomes Alho, SA, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 138/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre os salários em atraso na empresa Teodoro Gomes Alho, SA, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 139/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento do balcão da segurança social da freguesia de Macieira da Lixa, em Felgueiras.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 140/XII (1.a) dos Deputados Catarina Martins e Pedro Filipe Soares (BE), sobre a intervenção do Estado na Aerosoles.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 141/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a regulamentação da Lei de Enquadramento Base das Terapêuticas Não Convencionais – Lei n.o 45/2003, de 22 de Agosto.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 142/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o tratamento de doentes oncológicos na Fundação Champalimaud.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 143/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o fim do contrato com a empresa que gere a Linha Saúde 24.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 144/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a insolvência da empresa CRH e a situação dos seus trabalhadores.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta no 145/XII (1.a) dos Deputados António Filipe e Rita Rato (PCP), sobre o apoio ao arrendamento para as vítimas de violência doméstica.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 158/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre os 126 trabalhadores despedidos na TNC.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 159/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o encerramento do troço Covilhã-Guarda na Linha da Beira Baixa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 160/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a dispensa de enfermeiros e técnicos no Hospital de Cascais – HPP.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 161/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a dispensa de enfermeiros e técnicos no Hospital de Cascais – HPP.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 162/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação das médicas patologistas do antigo hospital de Cascais.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 163/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre as dificuldades financeiras do Banco Público de Células do Cordão Umbilical.Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.o 164/XII (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, que cria dificuldades financeiras às instituições de ensino superior.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 165/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), acerca do desacordo entre a ARS Norte e o Hospital de Braga sobre o pagamento de dispensadores portáteis de oxigénio a doentes. 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