II SÉRIE-B — NÚMERO 58 712 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3688/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Descontaminação – Praia da Vitória  N.o 3689/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndios no complexo industrial da SAPEC, em Mitrena, Setúbal  N.o 3690/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Redução da circulação do Metropolitano de Lisboa para a Amadora nas horas de ponta  N.o 3692/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ligação da rede Metro do Porto ao centro de Gondomar  N.o 3693/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar N.o 3694/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ligação rede Metro do Porto – Porto Campo Alegre  N.o 3695/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ligação da rede Metro do Porto a Vila D ́Este – Gaia  N.o 3698/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de carvalhos  N.o 3699/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de sobreiros  N.o 3703/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Direitos adquiridos dos Engenheiros Portugueses  N.o 3705/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da Estrada Nacional n.o 373, entre Elvas e Campo Maior  N.o 3706/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Sobre o pedido de classificação do Complexo Desportivo Nacional do Jamor  N.o 3707/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição da Albufeira de Monte Novo dos Modernos, Ermidas-Sado  N.o 3708/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de trabalhadores da TESCO – Vila Nova de Famalicão  N.o 3710/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de vinha na Região Demarcada do Douro  N.o 3713/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alunos do 9.o sem professora de português no Agrupamento de Escolas de Arouca  N.o 3714/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Foz do rio Liz  N.o 3716/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Desigualdade e discriminação salarial – Técnicos Superiores da Administração Local de Portalegre N.o 3717/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) N.o 3718/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na resposta ao pedido de pensão de invalidez  N.o 3719/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Ambulância de Emergência Médica (AEM) nos concelhos de Espinho e de Ovar