296 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1742/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II / Gerês / Cabreira e problemas nas suas unidades de Terras do Bouro, Rio Caldo, Amares e Vieira do Minho [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 19 - 21]  N.o 1746/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção de Rotunda no cruzamento da EN 125, em Pêra - concelho de Silves [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 30 - 31]  N.o 1748/X (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Capacidade de carga das pistas do Aeroporto de Beja; Revisão da classificação PCN (Pavement Classification Number) [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 35 - 36]  N.o 1750/X (4.a) Fernando Antunes (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Certificação do Queijo Rabaçal [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 40 - 41]  N.o 1753/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na empresa têxtil Domingos Almeida (DA), Parque Industrial de Mide, Lordelo, Guimarães [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 46]  N.o 1754/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Escola Profissional Pública no Vale do Ave [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 47]  N.o 1756/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 49 - 50]  N.o 1760/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Projecto de investigação da Herdade da Revilheira/Universidade de Évora; agricultura de conservação [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 57 - 58]  N.o 1762/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Licenciatura de Ensino de Informática, Universidade do Algarve; Método de Bolonha [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 61 - 62]  N.o 1763/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Acondicionamento do Azeite nos Restaurantes.Galheteiros; Carta de azeites; adulteração do produto; embalagem inviolável [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 63 - 64]  N.o 1764/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Acondicionamento do Azeite nos Restaurantes. Galheteiro; Carta de azeites; adulteração do produto; embalagem inviolável [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 65 - 67]  N.o 1765/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão da circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega; obras de requalificação [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 68 - 71]  N.o 1766/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Insolvência da empresa Qimonda (Vila do Conde) [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 72 - 73]  N.o 1768/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Alteração das normas de atribuição da isenção de taxas moderadoras [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 76 - 77]  N.o 1770/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regulamento de Enquadramento e Financiamento das Organizações do Sector da Caça (OSC) [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 5 - 6]  N.o 1771/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Despacho n.o 7718/2009 e despedimentos; abate de veículos pesados de mercadorias [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 7]  N.o 1772/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 8 - 9]  N.o 1773/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 10 - 11]  N.o 1774/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 12 - 13]  N.o 1775/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Novo Despedimento na Fábrica PSA - Peugeot/Citröen de Mangualde [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 14 - 15]