4 DE ABRIL DE 2022 371 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4254/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura 2020-09-02 Falta de antecipação de ajudas no âmbito do II pilar da PAC na Região Autónoma dos Açores N.o 4257/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-02 Trabalhadores do serviço de bar no transporte fluvial Transtejo/Soflusa em luta pelo direito ao trabalho – jornada de luta no Terminal do Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 4259/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-02 Falta de acesso de acesso dos empresários de Santarém ao programa + CO3SO de criação de emprego N.o 4262/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e jovens em risco N.o 4263/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Catarina Marcelino (PS), Ana Maria Silva (PS), Célia Paz (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), Mara Coelho (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Marta Freitas (PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Tiago Estevão Martins (PS) Ministro da Educação 2020-09-08 Absentismo escolar   N.o 4266/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-03 Regulamentação da Lei n.o 88/2019, de 3 de setembro, que estabelece a redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente N.o 4267/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-03 Implementação do Sistema de Depósito com Retorno (Lei n.o 69/2018, de 26 de dezembro) N.o 4268/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-09-03 Projeto de investigação com utilização de animais, a decorrer em Portugal, viola normas europeias N.o 4269/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-03 As linhas de financiamento COVID-19 às médias empresas ainda não estão disponíveis N.o 4270/XIV/1.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-03 Poluição do rio Novo Príncipe em Vilarinho, Cacia, Aveiro N.o 4271/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-04 Incumprimento do protocolo celebrado com a Federação Nacional dos Baldios N.o 4272/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Justiça 2020-09-04 Participação de órgãos de CS em conferências de imprensa N.o 4275/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Defesa Nacional 2020-09-04 Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do DECIR 2020 N.o 4276/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Justiça 2020-09-04 Órgãos de comunicação social impedidos de marcar presença na conferência de imprensa de apresentação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 N.o 4277/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Educação 2020-09-04 Financiamento do ensino articulado