22 DE OUTUBRO DE 2018 39 Assunto Entidades Data Audição da Ministra da Justiça ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República, [incluindo dois pontos autónomos a Requerimento do BE]  S.E. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA;MIN. DA JUSTIÇA 2018-02-14 Audição ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República (com a inclusão de um ponto autónomo sobre a auditoria efetuada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD) S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2018-01-31 Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 99/XIII/3.a - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.a - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"  MIN. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA 2017-11-10 Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 99/XIII/3.a - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.a - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018" S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE 2017-11-08 Audição no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 99/XIII/3.a - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018" e 100/XIII/3.a - "Aprova o Orçamento do Estado para 2018"  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-11-07 Audição da Ministra da Justiça, sobre o Relatório do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais  MIN. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA 2017-10-26 Audições prévias à eleição de entidades externas (7)Assunto Entidades Data Audição do candidato ao Conselho Superior de Segurança Interna, nos termos do n.o 3 do artigo 256.o do Regimento da Assembleia da República  Fernando José dos Santos Anastácio 2018-01-17 Audição do candidato a membro do Conselho Superior de Segurança Interna, nos termos e para os efeitos do n.o 3 do artigo 256.o e do artigo 257.o do RAR  Jorge Lacão Costa  2017-10-20 Audição do candidato a membro do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, nos termos e para os efeitos do n.o 3 do artigo 256.o e do artigo 257.o do RAR (conjunta com 3.a - CDN)  Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado 2017-10-19 Audição da candidata ao cargo de Provedor de Justiça, nos termos e para os efeitos do n.o 3 do artigo 256.o e do artigo 257.o do RAR  Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral 2017-10-18 Audição dos candidatos a membros do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, nos termos e para os efeitos do n.o 3 do artigo 256.o e do artigo 257.o do RAR  Maria João da Silva Baila Madeira Antunes; Paulo Miguel da Silva Santos; Inês Dias Lamego  2017-10-17 Audição dos candidatos a membros da Comissão Nacional de Proteção de Dados, nos termos e para os efeitos do n.o 3 do artigo 256.o e do artigo 257.o do RAR  Maria Filipa Pires Urbano da Costa Calvão; José Grazina Machado 2017-10-17 Audição da indigitada para o cargo de Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 15.o da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, na formulação que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.o 4/2014, de 13 de agosto. (conjunta com a Comissão de Defesa Nacional)  Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes 2017-09-18