178 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1646/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 171]  N.o 1647/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 172]  N.o 1648/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 173]  N.o 1649/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 174]  N.o 1650/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 175]  N.o 1655/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Discriminação de doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 183-184]  N.o 1658/X (3.a)  Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 191-192]  N.o 1659/X (3.a)  Helena Pinto (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 193-194]  N.o 1660/X (3.a)  Maria Carrilho (PS)   S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS  Documentação existente nos Consulados  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 6]  N.o 1667/X (3.a)  António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Isolamento acústico do IC 19 junto ao Bairro do Borel  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 19-20]  N.o 1668/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Recusa de emissão de cartão de utente a estudantes dos PALOP'  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 21-22]  N.o 1671/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (VAlença)  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 27-28]  N.o 1672/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Licenciamento ambiental de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (Valença)  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 29-30]  N.o 1673/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos no pagamento das pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 31]  N.o 1674/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 32-33]  N.o 1675/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 34-35]  N.o 1676/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 36-37]  N.o 1677/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 38-39]  N.o 1678/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 40-41]  N.o 1679/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 42-43]