2 | II Série B - Número: 032 | 18 de Novembro de 2008 Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aos requerimentos n.os 401 e 402/X (3.a)-AC da Deputada Marisa Macedo (PS), sobre o Baixo Vouga, no distrito de Aveiro.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 416/X (3.a)-AC do Deputado João Portugal (PS), sobre a travessia provisória da ponte dos Arcos, na Figueira da Foz.Do Ministério da Economia e da Inovação aos requerimentos n.os 418, 419 e 421/X (3.a)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os acordos de cooperação celebrados, respectivamente, com o Paraguai, a Jordânia e a Espanha em matéria de turismo.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 5/X (4.a)AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre o campo de golfe em Diogo Martins, no concelho de Mértola.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 10/X (4.a)AC da Deputada Maria Manuel Oliveira (PS), sobre os centros de formação de associações de escolas.Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local aos requerimento n.os 15/X e 23/X (4.a)-AC do Deputado Ricardo Martins e outros (PSD), sobre, respectivamente, os protocolos de modernização administrativa e os instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais – incumprimento da Lei das Finanças Locais.Do Conselho de Administração das Estradas de Portugal – EP ao requerimento n.o 27/X (4.a)-AC do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as inundações em Sete Rios, Lisboa.Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.o 502/X (3.a)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal.Da Câmara Municipal de Azambuja ao requerimento n.o 691/X (3.a)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a participação desta câmara municipal na receita do IRS.Da Câmara Municipal de Vizela, do Conselho de Administração da EPMAR (Empresa Pública Municipal de Águas Públicas e Resíduos) de Vieira do Minho, e da Câmara Municipal de Celorico de Basto, respectivamente, aos requerimentos n.os 5, 8 e 14/X (4.a)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.Das Câmaras Municipais de Barrancos, Beja, Moura, Ourique, Pinhel, Seia, Castelo de Vide, Marvão, Monforte, Niza, Portalegre, Câmara de Lobos, Funchal, Vila do Bispo, Portimão, Faro, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Pampilhosa da Serra, Penela e Tábua, respectivamente, aos requerimentos n.os 22, 23, 28, 30, 55, 57, 64, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 86, 90, 96, 109, 110, 112, 114 e 116/X (4.a)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.Das Câmaras Municipais de Arruda dos Vinhos, Torres Vedras, Vila Franca de Xira e Odivelas, respectivamente, aos requerimentos n.os 119, 129, 130 e 132/X (4.a)-AL do mesmo Deputado e dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.Das Câmaras Municipais de Alcobaça e Pedrógão Grande, respectivamente, aos requerimentos n.os 133 e 145/X (4.a)AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.Das Câmaras Municipais de Vila Nova de Cerveira, Arcos de Valdevez, Monção, Ponte da Barca e Ponte de Lima, respectivamente, aos requerimentos n.os 149, 150, 153, 155 e 156/X (4.a)-AL do mesmo Deputado e do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.Das Câmaras Municipais de Setúbal, Palmela e Moita, respectivamente, aos requerimentos n.os 160, 165 e 167/X (4.a)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.Das Câmaras Municipais de Viseu, Resende, Lamego e Cinfães, respectivamente, aos requerimentos n.os 174, 184, 192 e 193/X (4.a)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.Das Câmaras Municipais de Vila do Porto, Angra do Heroísmo, Lagoa (Açores), Velas, Alfândega da Fé, Bragança, Freixo de Espada à Cinta, Mogadouro, Vila Flor, Covilhã, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Vila Velha de Ródão, Ourém, Vila Nova da Barquinha, Sardoal, Golegã, Entroncamento, Constância, Chamusca e Alpiarça, respectivamente, aos requerimentos n.os 198, 199, 203, 215, 216, 217, 219, 223, 225, 230, 232, 233, 234, 238, 239, 240, 243, 248, 250, 252, 253 e 256/X (4.a)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.Das Câmaras Municipais de Trofa, Valongo, Póvoa de Varzim e Maia, respectivamente, aos requerimentos n.os 260, 264, 266 e 273/X (4.a)-AL do mesmo Deputado e dos Deputados José Paulo Carvalho e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores. Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 361, 418, 419 e 421X (3.a)-AC, n.os 5 e 15/X (4.a)-AC e n.os 22, 86, 90, 109, 119, 129, 132, 150, 160, 198, 217, 225, 232, 243, 256, 264 e 273/X (4.a)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.