II SÉRIE-B — NÚMERO 38 248 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3243/XIII (2.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-10 Alargamento da Rede do Metro do Porto - linha Gondomar-Souto N.o 3246/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-12 O segundo semestre está a arrancar e ainda há 13 604 estudantes à espera de saber se terão bolsa este ano letivo, di-lo a comunicação social. É por causa da redução do horário de trabalho para as 35 horas? N.o 3250/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-12 Devolução de dinheiro indevidamente pago a trabalhadores do Estado N.o 3257/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-14 Atrasos e supressão de comboios na Linha Algarve  N.o 3259/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-14 Rio Tejo, sinais de poluição extrema. Recolha de amostras para análise.  N.o 3260/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-14 Poluição no rio Tejo, Rio Negro  N.o 3261/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-15 Nova ETAR da Comporta  N.o 3264/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2017-02-15 Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal  N.o 3265/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-15 Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal N.o 3266/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-15 Recolha de amostras de água no Rio Tejo  N.o 3267/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-15 Futuro para a Linha da Trofa  N.o 3268/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-15 Oferta e preços praticados pela TAP no Aeroporto do Porto  N.o 3271/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-15 Aeroporto de Lisboa - Estudo Roland Berger  N.o 3272/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-15 Precariedade dos profissionais do Centro Hospitalar do Oeste N.o 3274/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-02-15 PREIT  N.o 3276/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-15 : Ausência de constituição de juntas médicas  N.o 3280/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-02-16 Investimento da TAP na Cidade do Porto