4 DE OUTUBRO DE 2019 447 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 950/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-12-21 Degradação das Instalações das Escolas do Agrupamento de S. João da Talha N.o 951/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-21 Manutenção da Estação de Correios de Sagres (concelho de Vila do Bispo) N.o 955/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-24 Exoneração do Diretor de Material Circulante da CP e Segurança Ferroviária N.o 962/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-24 Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente dos emigrantes no Luxemburgo N.o 965/XIII/4.a João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-01-02 Centro de Experimentação de Cereais do INIAV N.o 966/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Primeiro-Ministro 2019-01-02 Retenção das verbas, correspondentes à aplicação dos resultados líquidos do exercício desde 2016 da ANACOM relativas à ERC N.o 974/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. das Finanças 2019-01-03 Fundo REVITA  N.o 975/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-01-07 Concurso de Estímulo ao Emprego Científico N.o 978/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. das Finanças 2019-01-03 Ausência de Despacho da Direção-Geral da Administração e Emprego Público, insistência N.o 979/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde 2019-01-07 Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Centro Hospitalar Médio Ave. N.o 985/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2019-01-03 As compensações para o Passe Social Intermodal e o subfinanciamento crónico das empresas do Sector Empresarial do Estado N.o 990/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-01-04 Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu N.o 993/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-04 Informações prestadas pela Segurança Social relativas ao cálculo de pensão de reforma. N.o 996/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. da Defesa Nacional 2019-01-04 Degradação e furto de azulejos do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, em Odivelas N.o 1000/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-01-08 ETAR Arruda Vinhos  N.o 1005/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-04 Requalificação do nó de acesso à CREL de São Julião do Tojal N.o 1007/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Saúde 2019-01-07 Cuidados de Saúde no distrito de Setúbal N.o 1010/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2019-01-07 Intervenção das autoridades de saúde para avaliar e minimizar o impacto do incêndio que continua a lavrar no subsolo nas escombreiras das antigas