3 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 18/XI (1.a)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-11-30 Contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1) [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 19/XI (1.a)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-03 Encerramento de fábrica em Oliveira do Hospital [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 21/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-04 Impacto financeiro de medidas anti-crise [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 24/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-12-03 Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 27/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Processo relativo à exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 28/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Projectos PIN e PIN+ [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 29/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 QREN e desvio de verbas destinadas às regiões de convergência [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 30/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Transparente sobre Participações/Intervenções Directas ou Indirectas do Estado em Empresas [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 31/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-04 Avaliação da aplicação em Portugal das politicas e instrumentos financeiros da União Europeia (U.E.) destinados às Micro e Pequenas e Médias Empresas (PME) [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 32/XI (1.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-07 Encerramento da Fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 33/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-12-10 Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 37/XI (1.a)-AC António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA 2009-12-16 Alienação de imóveis pertencentes ao Ministério da Justiça [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 4]  N.o 40/XI (1.a)-AC Agostinho Branquinho (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-29 Instituto do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 8 - 9]  N.o 43/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-01-05 Programa Nacional de Controlo da Asma [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 8 - 9]  N.o 44/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-01-05 Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 10 - 11]  N.o 45/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-01-05 Programa Nacional de Acreditação dos Hospitais [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 12 - 13]