4 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 242/XI (1.a)-AC  Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-17 Concessões em regime de auto-estrada sem custos para o utilizador [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 5 - 7]  N.o 248/XI (1.a)-AC  Duarte Pacheco (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-23 Construção da variante à EN 9 na freguesia da Carvoeira [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 5]  N.o 249/XI (1.a)-AC  Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-22 Critérios para a introdução de portagens em auto-estradas SCUT [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 6 - 7]  N.o 264/XI (1.a)-AC  Ana Drago (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-26 Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 38 - 39]  N.o 274/XI (1.a)-AC  Miguel Freitas (PS)  MIN CULTURA  2010-03-31 Investimento no património e nas artes no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 57 - 58]  N.o 278/XI (1.a)-AC  Miguel Freitas (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-31 Investimento em ciência e no ensino superior no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 65 - 66]  N.o 279/XI (1.a)-AC  Miguel Freitas (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-31 Investimento em equipamentos sociais e qualificação no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 67 - 68]  N.o 280/XI (1.a)-AC  Miguel Freitas (PS)  MIN JUSTIÇA  2010-03-31 Investimento na justiça no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 69 - 70]  N.o 290/XI (1.a)-AC  Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Celeste Amaro (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN CULTURA  2010-04-07 Museu Nacional de Arqueologia do Dr. Leite de Vasconcelos; Cordoaria Nacional; transferência de instalações; Mosteiro dos Jerónimos [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 5 - 6]  N.o 301/XI (1.a)-AC  Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)  Empresa de gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública  2010-04-14 Funcionamento da Empresa GeRAP - Projectos e Custos [DAR II série B 103, 2010-0415 pág 18 - 20]  N.o 310/XI (1.a)-AC  Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-16 Cargos de chefia na Estradas de Portugal, SA  [DAR II série B 103, 2010-0415 pág 36 - 37]  N.o 312/XI (1.a)-AC  Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-16 Cargos de Chefia na NAVE Portugal - Navegação Aérea de Portugal, EPE [DAR II série B 103, 2010-0415 pág 40 - 41]  N.o 313/XI (1.a)-AC  Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-16 Cargos de Chefia na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA  [DAR II série B 103, 2010-0415 pág 42 - 43]  N.o 318/XI (1.a)-AC  Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-16 Portagens na A41 e A42 [DAR II série B 103, 2010-0415 pág 52 - 53]  N.o 319/XI (1.a)-AC  João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 103, 2010-0415 pág 54 - 56]  N.o 320/XI (1.a)-AC  Luís Miguel França (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-21 Anormalidade no Registo Internacional de Navios da Madeira [DAR II série B 104, 2010-0416 pág 5 - 6]  N.o 326/XI (1.a)-AC  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-23 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 118, 2010-0511 pág 5]  N.o 332/XI (1.a)-AC  Defensor Moura (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-30 Exclusão do município de Viana do Castelo do acesso aos fundos comunitários destinados ao território da NUT III Minho-Lima [DAR II série B 118, 2010-0511 pág 27 - 29]  N.o 335/XI (1.a)-AC  Defensor Moura (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-05 Introdução de portagens nas SCUT Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto [DAR II série B 118, 2010-0511 pág 33 - 36]  N.o 346/XI (1.a)-AC  José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-07 APL - Administração do Porto de Lisboa, SA  [DAR II série B 118, 2010-0511 pág 55 - 56]