I SÉRIE — NÚMERO 13 84 O Sr. Fernando José (PS): — Uma profissão de desgaste rápido deve, antes de mais, ser uma profissão com acesso a medidas efetivas e eficazes de mitigação da penosidade, com incidência sobre as questões de saúde e segurança no trabalho, permitindo reduzir as condições laborais penosas e os seus impactos negativos na saúde destes profissionais. Para o Partido Socialista, a temática da saúde e segurança no trabalho é prioritária e deve ser densificada, apesar de existir a noção clara de que, em algumas profissões, a mitigação dos riscos é muito difícil, se não mesmo impossível. Há, por isso, que potenciar a redução das condições laborais penosas e precaver as implicações irreversíveis na saúde destes profissionais. Deste modo, consideramos que, até definição das novas regras, não deve haver a qualificação de profissões de desgaste rápido de forma avulsa. Iremos continuar a fazer este caminho e por certo que iremos encontrar consenso através de uma solução que não pode ser avulsa, reitero, mas que deverá estabelecer regras-padrão para a definição das profissões — e não da profissão — que devem ser enquadradas como de desgaste rápido. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Fernando José, a Mesa regista a inscrição do Deputado João Pinho de Almeida para lhe formular pedidos de esclarecimento. Tem a palavra, para o efeito, Sr. Deputado. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, é uma pergunta muito simples, até porque tenho pouco tempo. O Sr. Deputado diz que há um grupo de trabalho a trabalhar nesta matéria desde o início do ano. Uma vez que referiu que este grupo de trabalho é multidisciplinar — envolve vários ministérios e envolve parceiros sociais —, para podermos escrutinar o seu trabalho, a forma como está organizado e os seus objetivos, solicitava-lhe o despacho que criou esse grupo de trabalho, para podermos saber quem faz parte dele e quais são os seus objetivos. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado Fernando José, tem a palavra para responder.  O Sr. Fernando José (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, aquilo que disse, e volto a repetir, é que este processo está a decorrer em articulação com vários ministérios. Ninguém falou em grupo de trabalho. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ah!...  O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma segunda intervenção, a Sr.a Deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda. A Sr.a Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos a chegar ao fim deste debate e há uma matéria que creio ser importante aqui abordar. Mais uma vez, como foi referido por praticamente todos os grupos parlamentares, estamos a debater uma petição que pede que uma profissão seja considerada de desgaste rápido. Por momentos, quando a Sr.a Deputada do PSD Fernanda Velez falou dos estudos, pensei que iria falar dos estudos sobre impacto na saúde e na vida familiar destes trabalhadores. Já agora, existem estudos destes para muitas outras profissões, que já discutimos aqui, e durante todos estes anos tanto o PS, como o PSD e o CDS não quiseram dar a estes trabalhadores a sua justa reivindicação. Mas isso seria pedir demais. Protestos do PSD.