67 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 402/XI (1.a) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Portalegre [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 89 - 90]  N.o 403/XI (1.a) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Lisboa [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 91 - 92]  N.o 404/XI (1.a) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Leiria  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Leiria [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 93 - 94]  N.o 405/XI (1.a) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social da Guarda  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Guarda [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 95 - 96]  N.o 406/XI (1.a) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Faro  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Faro [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 97 - 98]  N.o 407/XI (1.a) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Évora  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Évora [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 99 - 100]  N.o 408/XI (1.a) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Coimbra [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 101 - 102]  N.o 409/XI (1.a) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Castelo Branco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 103 - 104]  N.o 410/XI (1.a) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Bragança  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Bragança [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 105 - 106]  N.o 411/XI (1.a) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Braga  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Braga [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 107 - 108]  N.o 412/XI (1.a) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Beja  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Beja [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 109 - 110]  N.o 413/XI (1.a) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Aveiro [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 111 - 112]  N.o 415/XI (1.a) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Viseu  Dívidas aos Bombeiros Distrito Viseu [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 115 - 116]  N.o 416/XI (1.a) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Vila Real  Dívidas aos Bombeiros Distrito Vila Real [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 117 - 118]  N.o 417/XI (1.a) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Viana do Castelo  Dívidas aos Bombeiros Distrito Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 119 - 120]  N.o 418/XI (1.a) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Setúbal  Dívidas aos Bombeiros Distrito Setúbal [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 121 - 122]  N.o 420/XI (1.a) - AC José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil do Porto  Dívidas aos Bombeiros Distrito Porto [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 125 - 126]  N.o 422/XI (1.a) - AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Lisboa  Dívidas aos Bombeiros Distrito Lisboa [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 129 - 130]  N.o 424/XI (1.a) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Castelo Branco  Dívidas aos Bombeiros Distrito Castelo Branco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 133 - 134]  N.o 427/XI (1.a) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil de Coimbra  Dívidas aos Bombeiros Distrito Coimbra [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 139 - 140]  N.o 428/XI (1.a) - AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil da Guarda  Dívidas aos Bombeiros Distrito Guarda [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 141 - 142]  N.o 435/XI (1.a) - AC Paulo Batista Santos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pedido de documentação [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 15 - 16]  N.o 436/XI (1.a) - AC Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  Hospitais do SNS [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 17 - 18]  N.o 437/XI (1.a) - AC Defensor Moura (PS)  S.E. TRANSPORTES  Transporte Ferroviário no Litoral Norte (Linha do Minho).[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 19 - 20]