41 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010Também gostaria de dizer que, relativamente ao INOV-ART, há 3 milhões de euros no orçamento de funcionamento da Direcção-Geral das Artes para completar esse programa na parte que corresponde a 2011.Trata-se de um projecto bianual, que não se esgota num ano. Portanto, ainda há 3 milhões para terminar o programa INOV-ART, que termina em Março do próximo ano.Relativamente à terceira edição do INOV-ART, isso vai depender de todo o conjunto de programas INOV, que estão sob a tutela do Ministério do Trabalho. Aliás, essa será uma decisão conjunta relativamente a todos os outros ministérios e, como sabe, este é mais um dos vários projectos INOV. Mas, repito, há ainda 3 milhões para terminarmos o INOV-ART até final do primeiro semestre do próximo ano.Relativamente aos dados contraditórios, a Sr.a Deputada tem toda a razão, bem como o Sr. Deputado João Oliveira, mas nós tivemos a preocupação de, como é nossa obrigação, enviar a esta Câmara um documento, em que todas estas clarificações são apresentadas, precisamente para repor a verdade dos factos relativamente às discrepâncias que vêm nos quadros.Este relatório é bastante explicativo, apesar de tudo, e tem todos os números correctos. E eu gostaria imenso que os Srs. Deputados tivessem a atenção de se centrarem nele relativamente às perguntas de detalhe orçamental, porque está correcto.Relativamente às várias perguntas que colocou, é evidente que, nestas semanas que precederam a aprovação do Orçamento do Estado e à medida que iam saindo dados sobre o orçamento, a comunicação social foi sempre especulando várias informações e, portanto, acho que não vale muito a pena trazermos aqui citações da comunicação social, porque todas elas eram baseadas em informações não correctas e, portanto, é uma perda de tempo quer para os Srs. Deputados quer para mim.Relativamente à fusão das empresas públicas da cultura no OPART, quero dizer-lhe que essa é uma medida que visa não diminuir custos ao Estado —  e devo dizê-lo — , mas, sim, optimizar custos para os nossos teatros nacionais. O que queremos é que, por meio deste modelo, se consiga a redução da despesa a diversos níveis, desde logo a nível das administrações, pois nós, neste momento, temos nove administradores nos três teatros e passaremos a ter cinco, com todas as condicionantes que estão apensas ao número de administradores. Isto para além de que há uma série de serviços que são convencionados, que são outsourcing, em cada um dos teatros e que podem passar a ser desempenhados por uma empresa apenas, havendo serviços que se sobrepõem e que podem ser reduzidos e concentrados num organismo só.Portanto, há aqui uma dimensão de redução da despesa que estimo andar à volta de 2 milhões de euros, que vão ser injectados em programação, porque daquilo que precisamos é de mais verba para programação e não para funcionamento.Creio que, desta forma, conseguiremos oferecer um serviço público de qualidade, mais fundamentado, mais estruturado e mais bem financiado.Portanto, é esta a resposta breve que lhe posso dar sobre a matéria. Logo que tenhamos um projecto de alteração da lei orgânica do OPART, apresentá-lo-emos, provavelmente na próxima reunião da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, após o Natal.Antes de passar a palavra ao Sr. Secretário de Estado para falar sobre a questão do património e das classificações, quero apenas acrescentar uma pequena informação relativamente ao museu dos descobrimentos.  De facto, não é feita referência a esse museu porque está a ser trabalhado. Existe uma comissão que está a trabalhar na documentação, no estudo dos conteúdos e, portanto, isso não tem custos. Uma vez que este é um orçamento financeiro, não vem aqui qualquer referência, estando apenas, repito, está a ser desenvolvido um trabalho de estudo de conteúdos.Paralelamente, estão a decorrer trabalhos de estudo para dotar a Cordoaria dos meios técnicos específicos necessários para depois receber, o mais tardar em 2012, o Museu Nacional de Arqueologia. Então, sim, em 2012, constarão do orçamento da cultura os custos necessários para essa transição.Vou agora passar a palavra ao Sr. Secretário de Estado.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Cultura.