6 DE JUNHO DE 2020 105 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1889/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-04-22 Parque Verde Central da Asprela, no Porto  N.o 1890/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-04-22 Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e cobertura do seguro a professores em teletrabalho  N.o 1891/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-04-22 Modalidades não presenciais durante o surto no Ensino Superior desrespeitam direitos dos trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes N.o 1893/XIV/1.a Paulo Porto (PS)  Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas  2020-04-22 Apoio aos órgão de comunicação da diáspora  N.o 1894/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  2020-04-22 Flexibilização do Greening  N.o 1895/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-22 Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à segurança social  N.o 1896/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-22 Violação de direitos laborais e incumprimento de medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus na PATINTER, em Mangualde (Viseu) N.o 1897/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-23 Lay-off e imposição do gozo de férias na Eberspaecher, em Tondela (Viseu)  N.o 1898/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-04-23 Funcionamento das creches  N.o 1899/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-04-23 Famílias residentes na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, vivem com entulho das demolições às portas de casa  N.o 1900/XIV/1.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de contratos precários no Hospital Garcia de Orta  N.o 1904/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-04-23 Preços máximos do gás  N.o 1905/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-23 Corte de compensação retributiva em caso de múltiplos empregadores ou de acumulação com atividade independente N.o 1906/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-04-23 CTT falham todos os indicadores de qualidade de serviço postal  N.o 1907/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-04-24 Garantia de acesso a todos os conteúdos educativos por todos os alunos e famílias com surdez ou perda auditiva N.o 1908/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-24 Sobre a inclusão de todas as componentes remuneratórias no cálculo do apoio em lay-offN.o 1910/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-24 Empresa Plastaze despede 180 precários e entra em lay-offN.o 1911/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-24 Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal