II SÉRIE-B — NÚMERO 39 4 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 10/XV/1.a – AC Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2022-04-20 Requerimento de cópia do processo de financiamento público ao Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias do ISCTE N.o 11/XV/1.a – AC Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-04-21 Soluções para a bacia hidrográfica do Tejo   N.o 12/XV/1.a – AC Paulo Mota Pinto (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD) Ministro da Saúde 2022-04-21 Falta de médicos de família no distrito de Leiria   N.o 17/XV/1.a – AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-05-02 Pedido de informação sobre o acompanhamento do acordo de cooperação estabelecido entre a ARS Alentejo/ULSBA e a Santa Casa da Misericórdia de Serpa N.o 21/XV/1.a – AC Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-05-19 Pedido de documentação relativa ao projeto «Avaliação Ambiental Estratégica do novo aeroporto de Lisboa» N.o 23/XV/1.a – AC Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2022-05-23 Pedido de documentação sobre a proposta «Simplex para a Ciência» N.o 26/XV/1.a – AC Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-14 Requerimento para disponibilização dos relatórios dos apoios e incentivos financeiros para programas de bem-estar animal N.o 30/XV/1.a – AC Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-07-07 Abate de árvores no concelho de Ovar   N.o 31/XV/1.a – AC Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD) Ministro da Cultura 2022-07-08 Protocolo de cooperação assinado entre a DGPC, a CML e a Associação Turismo de Lisboa para a requalificação e valorização de quinze museus e monumentos, com financiamento do PRR N.o 34/XV/1.a – AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-07-21 Relatório final da Comissão para a Reforma da Saúde Pública   N.o 36/XV/1.a – AC Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Miguel Santos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Saúde 2022-07-28 Atraso no envio do Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde -2021