6 DE JANEIRO DE 2020 943 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2397/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Passivo Ambiental de resíduos tóxicos na antiga Companhia Portuguesa de Fornos Elétricos, em Canas de Senhorim, Nelas  N.o 2398/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros Situação de Discriminação Salarial no Consulado Geral de Portugal em Londres  N.o 2400/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa  N.o 2409/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Programa Nacional de Regadios no distrito de Viseu  N.o 2411/XIII/4.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministro Adjunto e da Economia Drisciminação do setor textil  N.o 2414/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Falta de informação sobre qualidade da água nas praias fluviais de Zebereiros e Melres, Concelho de Gondomar  N.o 2418/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa  N.o 2420/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Persiste o atentado ambiental nos rios Diz e Noéme, na Guarda  N.o 2421/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Poluição na Ribeira de Silvalde, Espinho  N.o 2422/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Implementação de superfície comercial em terreno com dezenas de sobreiros, Ovar  N.o 2425/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Desligamento da Linha de apoio psicológico à Polícia de Segurança Pública (PSP)  N.o 2427/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Ministério da Justiça Falta de condições nas Conservatórias do Algarve  N.o 2436/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE) Ministério das Finanças Corte de juros na CGD  N.o 2438/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Administração Interna Quais as medidas adotadas (ou adotar) pelo Governo para travar o flagelo dos acidentes rodoviários no Distrito de Évora?  N.o 2439/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Sistema de Mobilidade do Mondego  N.o 2440/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Taxa de ocupação do subsolo  N.o 2443/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministério da Saúde Empresas Amorim Revestimentos, SA e Amorim Flooring – Soluções Inovadoras de Cortiça, SA, com baixas médicas elevadas devido à pressão psicológica exercida sobre os trabalhadores e aos ritmos de trabalho elevados