II SÉRIE-B — NÚMERO 37 172 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1386/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Carla Madureira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-19 Plano de Vacinação – Justificação da Não Inclusão de Dependentes Maiores não Institucionalizados na 2.a Fase N.o 1388/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-19 Morosidade no processo de homologação ata que prevê a regularização dos 11 trabalhadores precários da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1390/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Planeamento 2021-02-19 Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar N.o 1391/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-19 Proibição de venda de artigos de vestuário e calçado em hipermercados N.o 1393/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19 Omissão de auxílio no Hospital Trofa Saúde Alfena, em Valongo   N.o 1395/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-18 Sobre a preservação, conservação e restauro da Ponte Soeiro   N.o 1396/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Estacionamento nos aeroportos nacionais para os respetivos trabalhadores N.o 1399/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-18 Redução do pagamento de contribuições da responsabilidade dos empregadores e da Taxa Social Única na Região Autónoma da Madeira. N.o 1400/XIV/2.a Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Bruno Aragão (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário Gambôa (PS), Sílvia Torres (PS), Telma Guerreiro (PS), Sara Velez (PS) Ministro da Educação 2021-02-18 Violência no namoro   N.o 1401/XIV/2.a Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Pedro Coimbra (PS), André Pinotes Batista (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Ricardo Leão (PS) Secretário de Estado das Finanças 2021-02-18 Investimento Público   N.o 1402/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-18 Regulamentação e operacionalização da Linha de Apoio às Livrarias N.o 1405/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-18 Estudantes prejudicados por dificuldades económicas   N.o 1406/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-18 Atrasos nas obras de recuperação da Igreja de Santa Cristina de Serzedelo (Guimarães)