5 DE MARÇO DE 2022 493 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 162/XIV/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Paulo Leitão (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-22 Parque de Lazer Calça Ferros, Pedome, Vila Nova de Famalicão   N.o 164/XIV/3.a Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), João Miguel Nicolau (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-22 Acompanhamento aterro Triaza, na Azambuja   N.o 167/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-22 19 trabalhadores do IPP (ex-StatusVouga) com salários em atraso, enquanto cantinas e bares permanencem encerrados N.o 170/XIV/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-26 Pedido de informação sobre a venda do parque de campismo da praia da Galé e o seu impacto na utilização pública da linha costeira N.o 171/XIV/3.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-26 Descargas de lamas e deposição de pedras e escombros na albufeira de Salamonde, em Vieira do Minho N.o 172/XIV/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-26 Transtejo – Supressões entre Almada e Lisboa penaliza utentes e prejudica qualidade do serviço público N.o 173/XIV/3.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-26 Estado de abandono do Campo de Lapiás da Granja dos Serrões, concelho de Sintra N.o 174/XIV/3.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-10-26 Denúncia da existência de rede facilitadora de vistos na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bissau N.o 175/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-10-26 Funcionamento do Núcleo de Atendimento a Toxicodependentes em unidade móvel N.o 183/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-26 Despedimentos na Empresa Borgstena – Nelas   N.o 187/XIV/3.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-10-27 Falta de médico de família na extensão de saúde de Vale de Vargo no concelho de Serpa N.o 188/XIV/3.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-27 Prorrogação do subsídio de desemprego   N.o 189/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-27 Salários e subsídio dos trabalhadores do Bingo do Belenenses continuam em atraso