100 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 88/XII (2.a)  Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP)   MIN. DA SAÚDE  2012-09-27 Urgência do Hospital de Fafe  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 36 - 37]  N.o 94/XII (2.a)  Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-09-27 Sobre o atraso nos pagamentos relativos ao Programa de Emergência Alimentar  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 46 - 47]  N.o 95/XII (2.a)  Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-27 Sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e o nó da saída para Santo Tirso/Trofa  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 48 - 49]  N.o 98/XII (2.a)  Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-09-27 Sobre a aplicação da Portaria no 1041/2010, de 7 de outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais)  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 54]  N.o 100/XII (2.a)  Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-26 Suspensão dos cursos do IEFP  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 57 - 58]  N.o 103/XII (2.a)  Catarina Martins (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-27 Degradação do serviço de transportes ferroviários da CP na linha de Sintra  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 63 - 64]  N.o 105/XII (2.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-27 Irregularidades na Agência Nacional de Compras Públicas  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 67 - 68]  N.o 109/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-09-27 Unidade de Saúde Familiar da Boavista ainda encerrada seis meses após a conclusão das obras  [DAR II série B 5, 2012-10-02]  N.o 112/XII (2.a)  Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Jesus Marques (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-01 Encerramento da Linha de Cáceres  [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 5 - 6]  N.o 114/XII (2.a)  João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-09-27 Contribuições de beneficiários no Centro Distrital de Segurança Social de Beja  [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 9 - 10]  N.o 115/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-09-27 Centro de Reabilitação do Norte  [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 11 - 12]  N.o 117/XII (2.a)  Cecília Honório (BE)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-27 Banalização das escutas telefónicas  [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 15 - 16]  N.o 120/XII (2.a)  Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-27 Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos incêndios florestais  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 8 - 9]  N.o 121/XII (2.a)  Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), Pedro Alves (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-28 Situação, disponibilidade e custos de imobilização dos seis Helicópteros KAMOV-32A11BC da EMA  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 10 - 11]  N.o 122/XII (2.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-09-28 Despedimento de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 12 - 13]  N.o 125/XII (2.a)  Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-28 Situação da empresa Bulhosa Livreiros S.A. e direitos dos trabalhadores da empresa  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 16 - 17]  N.o 128/XII (2.a)  Catarina Martins (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-28 Desregulamentação perigosa das profissões no setor turístico  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 21 - 22]  N.o 132/XII (2.a)  João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-09-28 Redução de salário dos trabalhadores da empresa SUCH que presta serviços de limpeza hospitalar  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 29 - 30]  N.o 135/XII (2.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-28 Controlo e fiscalização da segurança da operação da companhia aérea Ryanair, face à quantidade de problemas noticiados  [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 35]