268 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1738/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-11 Funcionamento do Programa 'Diz não a uma seringa em segunda mão' nos ACES do Distrito de Braga [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 22 - 24]  N.o 1739/XII (2.a) Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Parque Escolar [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 25 - 27]  N.o 1743/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da TAP à SATA [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 32]  N.o 1744/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-11 Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da TAP à SATA [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 33]  N.o 1745/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Agregação da Escola Secundária de Vouzela com o Agrupamento de Escolas de Campia realizada de forma imprudente [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 34 - 35]  N.o 1746/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-04-11 Situação de antigo responsável consular em Moçambique [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 36]  N.o 1747/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Atropelos e gestão danosa do grupo Didáxis [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 37 - 38]  N.o 1748/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Desqualificação e destruição do Estádio Nacional [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 39 - 40]  N.o 1750/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Escola Básica de A-ver-o-Mar sem qualquer intervenção de modernização [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 43 - 44]  N.o 1760/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Apoios à internacionalização no setor do mobiliário [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 61 - 62]  N.o 1762/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-11 Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 65 - 66]  N.o 1764/XII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2013-04-11 Despacho do Ministro de Estado e das Finanças e Programa Impulso Jovem [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 69 - 70]  N.o 1765/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-11 Cumprimento do PAEF na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 5 - 6]  N.o 1767/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Situação na Saint-Gobain (ex-Covina) [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 9 - 10]  N.o 1768/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Direitos dos professores e exercício da atividade sindical no Agrupamento de Escolas Latino Coelho (Lamego) [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 11 - 12]  N.o 1770/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Situação do serviço de transportes no percurso A-do-Baço/Camondes/Bucelas [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 15 - 16]  N.o 1775/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Orçamento dos Institutos Politécnicos [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 28 - 29]  N.o 1777/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Dificuldades de acesso aos comboios na estação ferroviária da Pampilhosa [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 32]