10 | I Série - Número: 036 | 19 de Março de 2010O Sr. Presidente: —  Ainda na fase de abertura do debate da interpelação e em nome do Governo, tem a palavra a Sr.a Ministra da Saúde.A Sr.a Ministra da Saúde (Ana Jorge): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar a minha intervenção saudando a iniciativa de agendamento deste debate parlamentar, que considero incidir sobre um tema da maior importância para o Serviço Nacional de Saúde.Os profissionais de saúde são o coração do SNS. É a sua qualidade técnica e a sua dedicação humana que coloca o nosso serviço público de saúde num patamar de excelência. E permitam-me que comece por valorizar o serviço público de saúde precisamente pela sua reconhecida qualidade assistencial. Gostaria, igualmente, de sublinhar que o Serviço Nacional de Saúde tem sido capaz, apesar de todas as adversidades, de garantir o acesso universal à prestação de cuidados de saúde.Os principais indicadores de saúde do nosso País, atestados pela Organização Mundial de Saúde, comprovam bem esta realidade, colocando o serviço público de saúde português no patamar dos mais avançados do mundo.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos bem a consciência de que os recursos humanos são um dos factores de sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Penso que um debate sério sobre a política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde não pode, nem deve, ignorar as reformas em termos organizacionais que têm sido promovidas pelo Governo nos últimos anos. São reformas que colocam o cidadão no centro do sistema, mas também são reformas que criam melhores condições de trabalho para a prestação de cuidados e, por isso, são reformas que servem uma política adequada de gestão dos recursos humanos na saúde.Permitam-me que destaque, a este propósito, a aposta que temos vindo a fazer na reforma dos cuidados de saúde primários.Durante muitos anos, os cuidados de saúde primários foram o parente pobre do sistema de saúde em Portugal.A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): —  Muito bem!A Sr.a Ministra da Saúde: —  A inversão desta tendência fez-se com uma reforma profunda de toda a organização da rede. A pedra-de-toque dessa reforma é, precisamente, a valorização dos profissionais através do incentivo à sua iniciativa e organização. É bom não esquecer que as mais de duas centenas de unidades de saúde familiar (USF) que, por esse País fora, asseguram hoje que cerca de três milhões de portugueses têm médico de família são iniciativas que nascem de um processo voluntário dos profissionais.É o apelo à iniciativa e capacidade de organização dos profissionais que se coloca com esta reforma dos cuidados de saúde primários, um apelo a que os profissionais corresponderam e continuam a corresponder.Já iniciámos, este ano, a reflexão sobre a reforma organizacional interna dos hospitais. Temos a funcionar um grupo de trabalho que irá propor medidas de melhor organização das unidades e da rede hospitalar. Já o referimos no Programa do Governo, mas gostaria de reafirmar aqui hoje, no Parlamento, que vamos inspirarnos nos modelos-tipo «centro de responsabilidade integrado», já testado com sucesso, e, em grande medida, na experiência das USF.Mais autonomia, maior responsabilização e mais incentivos, em suma, queremos, com uma melhor organização do Serviço Nacional de Saúde, mobilizar os profissionais e, com isso, prestar um ainda melhor serviço ao cidadão.Aplausos do PS.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A par das reformas organizacionais, que criam condições para que o serviço público seja cada vez mais apetecível para os profissionais, há medidas que se enquadram numa política de recursos humanos que pretendem colmatar insuficiências do passado e valorizar os profissionais.Quero, a este propósito, destacar três medidas que me parecem da maior importância: a valorização das