7 DE OUTUBRO DE 2013 249 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2532/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-10 Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 21 - 23]  N.o 2533/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2013-07-10 Situação dos Centros Regionais dos Açores e da Madeira da RTP [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 24 - 25]  N.o 2535/XII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-10 Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária. [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 28 - 29]  N.o 2537/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-07-10 Cumprimento da Resolução da AR n.o 91/2010 sobre combate à corrupção [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 33]  N.o 2538/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito de Leiria [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 34 - 35]  N.o 2539/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-10 Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito de Leiria [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 36 - 37]  N.o 2540/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DA CULTURA  2013-07-10 Requalificação urgente dos sanitários públicos do Mosteiro da Batalha [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 38]  N.o 2541/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-10 Centro de Paralisia Cerebral de Beja - construção de lar residencial [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 39 - 40]  N.o 2543/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Recuperação da empresa ASIBEL Construções S.A., no concelho da Batalha [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 43 - 44]  N.o 2544/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-10 Apoio complementar à Casa de Repouso dos Motoristas [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 45]  N.o 2545/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Qualidade das ligações ferroviárias entre Casa Branca e Beja [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 46]  N.o 2546/XII (2.a) Hugo Velosa (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-11 Comissões sobre pagamentos electrónicos [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 47 - 48]  N.o 2547/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-11 OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DE LIVRETE POR PARTE DOS MOTORISTAS DE TÁXI [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 49 - 52]  N.o 2548/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-11 Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém. [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 53 - 54]  N.o 2550/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-10 Extensão do protocolo com a Associação Cantinho das Crianças do Prior Velho [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 57]  N.o 2551/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-10 Construção de creche e lar em Santo António dos Cavaleiros pela Cooperativa Sócio Educativa Para Desenvolvimento Comunitário, CRL [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 58]  N.o 2552/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-07-10 Encerramento da esquadra da PSP em Moscavide [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 59]  N.o 2553/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Situação dos trabalhadores da Dan Cake [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 60]