7 DE JULHO DE 2016 93 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1736/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-13 Abate de árvores pela Infraestruturas de Portugal S.A., em Bencanta (Coimbra) N.o 1741/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2016-05-13 Contrato de concessão - Minas de Jales/Gralheira, concelho de Vila Pouca de Aguiar  N.o 1747/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-13 Sobre o Despacho no 5911 - B/2016, de 3 de maio N.o 1749/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-13 PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE TRÁS OS MONTES N.o 1753/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-18 Cuidados de saúde em Carnota, Alenquer, no distrito de Lisboa N.o 1757/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-18 Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar N.o 1758/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-05-18 Precariedade em subcontratações ilegais na Metro do Porto, SA N.o 1759/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-05-18 Situação dos pesticidas neonicotinoides  N.o 1760/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2016-05-18 Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão  N.o 1761/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-18 Ameaça de demissões no Hospital Distrital de Santarém. N.o 1763/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-18 Escola Secundária Henrique Medina, Esposende N.o 1765/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-05-18 Veterinários Municipais e quantificação do número de abates de animais em Centros de Recolha Oficiais  N.o 1767/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-18 Situação do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos N.o 1768/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-18 Publicação do Decreto-lei no 19/2016, de 15 de abril relativo à criação da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar. N.o 1770/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-05-18 Consequências da aplicação da Lei 68/2014, de 29 de agosto e da Portaria n. 311/2015, de 28 de setembro.  N.o 1776/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-20 Obras de requalificação nas escolas básicas 2/3 de Prado e Vila Verde N.o 1777/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-05-20 Regadio de Sabariz / Cabanelas  N.o 1778/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-20 Criação da unidade de saúde familiar de Pico de Regalados/ Portela do Vade, concelho de Vila Verde