207 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 272/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Emissão de papel comercial do BPN garantido pelo Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 16 - 17]  N.o 273/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Regime de Aposentação do Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 18 - 19]  N.o 275/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Transporte de reclusos [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 22]  N.o 276/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de efetivos no Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 23]  N.o 277/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 24 - 25]  N.o 278/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Atraso no pagamento de honorários no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 26 - 27]  N.o 283/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Partidarização de cargos públicos no distrito de Aveiro [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 35 - 36]  N.o 288/XII (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Futuro das direções regionais de educação; destacamento de professores [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 44 - 45]  N.o 289/XII (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia (702) - 2a Fase 2011 [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 46 - 47]  N.o 290/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria no 303/2009, retificada pela Declaração de retificação no 25/2009 [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 48 - 50]  N.o 291/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Ajustes Diretos do Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 51 - 52]  N.o 293/XII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 55 - 56]  N.o 301/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Erro no portal das finanças impede entrega de milhares de recibos verdes [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 72 - 73]  N.o 303/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 75 - 76]  N.o 311/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Candidatura de docentes ao destacamento por condições específicas; destacamento de professores [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 91 - 92]  N.o 316/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 4 - 7]  N.o 317/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Dívida Fiscal da Junta de Freguesia de Massarelos [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 8]  N.o 332/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  Despedimento de trabalhadores Portugueses numa empresa no Luxemburgo [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 37]  N.o 335/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Educação para a Cidadania [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 42 - 43]  N.o 348/XII (1.a) Maria João Ávila (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 66 - 67]  N.o 349/XII (1.a) Maria João Ávila (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 68 - 69]