II SÉRIE-B —  NÚMERO 45  2 N.o 520/XII (1.a) —  Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a Orquestra do Norte.N.o 521/XII (1.a) —  Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as ilegalidades na empresa Gamor, na Trofa.N.o 522/XII (1.a) —  Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a precariedade laboral na Orquestra do Norte.N.o 523/XII (1.a) —  Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Plano Nacional de Acção Eficiência Energética (PNAEE).N.o 524/XII (1.a) —  Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o alambor do Castelo Templário de Tomar.N.o 525/XII (1.a) —  Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o inquérito da ACT a um acidente de trabalho ocorrido em Évora.N.o 526/XII (1.a) —  Do Deputado Jorge Machado (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a precariedade laboral na Orquestra do Norte.N.o 527/XII (1.a) —  Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do posto da GNR de Venda Nova, em Montalegre.N.o 528/XII (1.a) —  Dos Deputados Abel Baptista, Manuel Isaac e João Paulo Viegas (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Casa do Douro.N.o 529/XII (1.a) —  Do Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a reformulação da rede de balcões dos CTT em Vila Nova de Famalicão.N.o 530/XII (1.a) —  Dos Deputados Luís Fazenda e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionário do IFAP a falsos recibos verdes desde 2002.N.o 531/XII (1.a) —  Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o funcionamento dos CTT no distrito de Évora.N.o 532/XII (1.a) —  Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o funcionamento dos CTT no distrito de Portalegre.N.o 533/XII (1.a) —  Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos vitivinicultores da Região de Setúbal.N.o 534/XII (1.a) —  Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os clubes náuticos do concelho da Moita.N.o 535/XII (1.a) —  Do Deputado Mário Magalhães e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as medidas de apoio do fundo de solidariedade europeu no âmbito do nemátodo da madeira (fundo no valor de 5,6 milhões de euros sujeito à criação de medidas normativas até ao dia 15 de Setembro de 2011).N.o 536/XII (1.a) —  Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a abertura da Loja do Cidadão do Seixal, no distrito de Setúbal.N.o 537/XII (1.a) —  Do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a consolidação das arribas das Praias da Calada, Algodio e Ericeira/Sul, no concelho de Mafra.N.o 538/XII (1.a) —  Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a falta de preservação e vigilância das margens dos Rios Caima e Vigues e da Barragem Eng. Eduardo Pacheco.N.o 539/XII (1.a) —  Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a contaminação da água da Vala dos Moinhos, em Águeda.N.o 540/XII (1.a) —  Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a contaminação da água da Vala dos Moinhos, em Águeda.N.o 541/XII (1.a) —  Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre os médicos do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga. EPE, que pararam as cirurgias «de produção acrescida».N.o 542/XII (1.a) —  Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação financeira do Grupo Patrícios, SGPS.N.o 543/XII (1.a) —  Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre a avaliação dos activos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e dos montantes geridos pelos fundos de pensões.N.o 544/XII (1.a) —  Dos Deputados Pedro Filipe Soares e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o incumprimento na transferência de verbas destinadas à formação profissional.N.o 545/XII (1.a) —  Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre a má gestão de recursos humanos no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga.N.o 546/XII (1.a) —  Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o falecimento de uma trabalhadora nas instalações da empresa Yazaki Saltano, em Ovar.N.o 547/XII (1.a) —  Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a prospecção de petróleo com efeito negativo na pesca e no ambiente.N.o 548/XII (1.a) —  Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as irregularidades na empresa Metalúrgica Recor, SA, em Santa Maria da Feira.N.o 549/XII (1.a) —  Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso na empresa Cifial, SGPS, SA.N.o 550/XII (1.a) —  Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a descomparticipação das pílulas anticoncepcionais.N.o 551/XII (1.a) —  Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as não conformidades detectadas no funcionamento dos serviços farmacêuticos do Hospital de Braga.N.o 552/XII (1.a) —  Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a publicação do novo regulamento de atribuição de bolsas de acção social do ensino superior.N.o 553/XII (1.a) —  Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a regulamentação da Lei do Naturismo.N.o 554/XII (1.a) —  Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa.N.o 555/XII (1.a) —  Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a privatização das Pousadas da Juventude. Resposta n.o 360/XII (1.a): Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 360/XII (1.a) do Deputado Rui Jorge Santos (PS), sobre a candidatura e atribuição de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior para o ano lectivo 2011/2012. Consultar Diário Original