II SÉRIE-B —  NÚMERO 8  2 Utilização Comum dos Hospitais) que presta serviços de limpeza hospitalar.N.o 133/XII (2.a) — Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o incumprimento de direitos e salários em atraso dos trabalhadores da ESABE que presta serviços à CP.N.o 134/XII (2.a) — Dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde, sobre o incumprimento de direitos e salários em atraso dos trabalhadores da ESABE que presta serviços à CP.N.o 135/XII (2.a) — Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o controlo e fiscalização da segurança da operação da companhia aérea Ryanair, face à quantidade de problemas noticiados.N.o 136/XII (2.a) — Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre operações especulativas de cobertura de riscos (swaps) nas empresas públicas do sector dos transportes.N.o 137/XII (2.a) — Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre horário e condições de trabalho de motorista da Scotturb.N.o 138/XII (2.a) — Do Deputado Pedro Farmhouse e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a avaliação e gestão dos riscos de inundações e aplicação do Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água.N.o 139/XII (2.a) — Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a conclusão das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos.N.o 140/XII (2.a) — Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre o apagão informático de cerca de três semanas no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo.N.o 141/XII (2.a) — Dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25.N.o 142/XII (2.a) — Dos Deputados Paulo Sá e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/São Brás de Alportel.N.o 143/XII (2.a) — Dos Deputados Miguel Freitas e João Soares (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o fim das isenções na A22 e universalização dos descontos.N.o 144/XII (2.a) — Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre riscos na sanidade animal e na saúde pública.N.o 145/XII (2.a) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a situação nas empresas ORFAMA e French-Fashions, Maximinos, em Braga.N.o 146/XII (2.a) — Dos Deputados José Junqueiro, Luísa Salgueiro e Maria Antónia de Almeida Santos (PS) ao Ministério da Saúde, sobre auditorias externas na saúde.N.o 147/XII (2.a) — Dos Deputados Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREN (MEC). Respostas [n.os 2565, 2598, 3154, 3164, 3545, 3592, 3606, 3633, 3777, 3787, 3809, 3815, 3816, 3817, 3827, 3851, 3860, 3861, 3863/XII (1.a) e 83/XII (2.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2565/XII (1.a) da Deputada Odete João e outros (PS), sobre o financiamento dos Centros Novas Oportunidades.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2598/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o endividamento dos estudantes do ensino superior.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3154/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a redução de turmas de cursos de educação e formação (CEF) nas escolas da NUTS III do Vale do Sousa — Baixo Tâmega.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3164/XII (1.a) dos Deputados Rui Paulo Figueiredo, Fernando Serrasqueiro, Manuel Seabra e Eurídice Pereira (PS), sobre o Metro Sul do Tejo.Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.o 3545/XII (1.a) do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS), sobre a educação física e a valorização do desporto escolar.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3592/XII (1.a) do Deputado Jacinto Serrão e outros (PS), sobre o Plano de Ajustamento Económico e Financeiro (PEAF) e a empresa Jornal da Madeira.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3606/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a aluna da Universidade de Aveiro em risco de abandonar o mestrado por lhe ter sido negada bolsa de ação social devido a dívidas do agregado familiar.Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.o 3633/XII (1.a) do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS), sobre o processo de equivalências.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3777/XII (1.a) do Deputado Ana Drago (BE), sobre o regulamento de colaboração dos estudantes da Universidade do Minho.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3787/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o escândalo do controlo da qualidade e segurança alimentar – consequência da obsessão pelo défice orçamental e imposições do Pacto de Estabilidade e Pacto de Agressão-Troica.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 3809/XII (1.a) do Deputado Altino Bessa (CDSPP), sobre o Plano Diretor Municipal (PDM) e o Plano de Pormenor (PP) aprovado na Câmara Municipal de Vizela.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3815/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Valença no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3816/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Viana do Castelo no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3817/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Vila Nova de Cerveira no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 3827/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira (Lisboa).Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3851/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a frequência escolar na rede privada do concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011).Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3860/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a frequência escolar no concelho de Lousada no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3861/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a frequência escolar no concelho de Gondomar no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Educação e da Ciência à pergunta n.o 3863/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a frequência escolar no concelho de Marco de Canavezes no ano letivo de 2011-2012.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 83/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro de Reabilitação do Norte integrado no Serviço Nacional de Saúde estar em risco de não entrar em funcionamento.