173 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1401/X (3.a)  André Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 7-9]  N.o 1402/X (3.a)  André Almeida (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 10-12]  N.o 1403/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 13-14]  N.o 1404/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  A Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 15-16]  N.o 1408/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL-ALFA, em Brito, Guimarães  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 21-22]  N.o 1411/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Drinkin-Santarém  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 26-27]  N.o 1412/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação na empresa Drinkin-Santarém  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 28-29]  N.o 1414/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 32]  N.o 1415/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Funcionamento dos aterros do distrito de Santarém  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 33-34]  N.o 1417/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  As Forças de Segurança no Distrito de Santarém  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 37-39]  N.o 1418/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN229 que liga os concelhos de Viseu e Sátão  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 40-42]  N.o 1419/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Crise financeira da CERCIPÓVOA-Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria, no Concelho de Vila Franca de Xira  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 43-44]  N.o 1421/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 47-49]  N.o 1423/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano de Gestão e medidas de melhoria da qualidade das águas da Região Hidrográfica do Tejo  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 52-53]  N.o 1424/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Poluição por nitratos no Tejo  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 54-55]  N.o 1426/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Impacto do Final das Quotas Leiteiras na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 58-60]  N.o 1427/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação do Jardim Botânico do Museu Nacional de História Natural  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 61-62]  N.o 1428/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acção Social no Concelho de Castro Verde  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 63-64]