308 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2064/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Irregularidades no relatório final e declaração ambiental do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 45 - 46]  N.o 2066/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt" [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 49 - 50]  N.o 2068/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Centro Clínico da GNR [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 53 - 54]  N.o 2069/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas multas aos recibos verdes por não entrega da Declaração Anual de Informação Fiscal (IES) [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 55 - 57]  N.o 2073/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  Utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família [DAR II série B 107, 2009-0420 pág 64 - 65]  N.o 2076/X (4.a) António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Existência de dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação; curso de segurança básica ou de salvamento (baleeiro) [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 6 - 8]  N.o 2081/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico de família na freguesia do Tramagal [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 17]  N.o 2082/X (4.a) José Soeiro (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos, Lda - Adroana, no Concelho de Cascais; transporte de valores [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 18 - 19]  N.o 2084/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da Platex, Indústria de Fibras de Madeira, de Tomar [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 22]  N.o 2086/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ataque à liberdade de organização dos trabalhadores da EMEF e situação verificada em Santa Apolónia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 26]  N.o 2087/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ataque à liberdade de organização dos trabalhadores na empresa Prosegur, no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 27]  N.o 2088/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Condições de trabalho em insalubridade nas instalações da EMEF, em Santa Apolónia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 28]  N.o 2089/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado alternativo da A32 na Freguesia da Branca [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 29 - 30]  N.o 2090/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral da empresa Ladário - Confecções Lda (Paredes) [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 31 - 32]  N.o 2096/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio às empresas do sector têxtil no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 47 - 48]  N.o 2098/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Aplicação da Portaria N.o 165-C/2009 para apoiar a promoção da eficiência energética nas explorações agrícolas e na sua possível articulação com a Portaria N.o 323/2007, que prevê a micro produção de energia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 51 - 53]  N.o 2100/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Custos dos serviços do SIRESP utilizados pelas Corporações de Bombeiros Voluntários [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 55]  N.o 2103/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Auto Visto - Reparações e Verificações Automóveis, Lda, em Aveiro; declaração de situação contributiva regularizada [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 58]  N.o 2104/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Presença de empresas portuguesas em Luanda/Angola [DAR II série B 108, 2009-0421 pág 59 - 60]