PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
N.o 1038/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro, ao mesmo Ministério e aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o futuro da DOCAPESCA, SA.
N.o 1039/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os apoios públicos ao sector da construção naval.
N.o 1040/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação e à Câmara Municipal de Silves sobre a passagem de nível no sítio da Mesquita, Alcantarilha, Silves.
N.o 1041/IX (1.a)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a estratégia de gestão dos bairros sociais da Quinta da Paiã por parte do Governo Civil de Lisboa.
N.o 1042/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Habitação sobre o enquadramento da gestão dos bairros sociais da Pontinha.
N.o 1043/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Cravinho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando documentação
N.o 1044/IX (1.a)-AC - Do Deputado Massano Cardoso (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a realização de um estudo epidemiológico à população de Souselas, no concelho de Coimbra.
N.o 1045/IX (1.a)-AC - Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o Mosteiro de Salzedas, no concelho de Tarouca.
N.o 1046/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a sinalização do IP3.
N.o 1047/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o novo hospital da Póvoa do Varzim, em Vila do Conde.
N.os 1048 e 1049/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a situação ambiental do Rio Neiva, em Viana do Castelo,
0002   |   II Série B - Número 017S   |   19 de Outubro de 2002 e a zona de entubamento do Rio Tinto, em Gondomar.
N.o 1050/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a instalação de um casino na Área Metropolitana do Porto.
N.o 1051/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação da empresa Bernardo Machado.
N.o 1052/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a situação de degradação da mata do Estádio Nacional.
N.o 1053/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Rodeia Machado e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a empresa de desenvolvimento do Aeroporto de Beja.
N.o 1055/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as declarações proferidas pelo Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente a propósito das demolições no Parque Natural da Serra da Arrábida.
N.o 1056/IX (1.a)-AC - Do Deputado Nelson Correia (PS) ao Governo sobre a extracção de areias na albufeira de Crestuma/Lever.
N.o 1058/IX (1.a)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Justiça sobre o Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira.
N.o 1059/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de funcionários na Escola Secundária de Santo André, no Barreiro.
N.o 1060/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a regulamentação da Lei de Associativismo Juvenil.
N.o 1061/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a conformidade constitucional das determinações da UEFA.
N.o 1062/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação laboral dos trabalhadores da Direcção Regional de Ambiente e Ordenamento do Território de Beja.
N.os 1064 e 1065/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a lixeira em Anais e os impactes do alargamento de um caminho, ambos em Ponte de Lima.
N.o 1066/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios de Estado e da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a contagem do tempo de serviço militar para efeitos de reforma - prazo de entrega de requerimentos para os portugueses residentes no estrangeiro.
N.o 1067/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a abertura do centro cultural do Instituto Camões em Montreal.
N.os 350 e 351/IX (1.a)-AL -Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Ponte de Lima sobre, respectivamente, os impactes do alargamento de um caminho em Ponte de Lima e a lixeira em Anais, Ponte de Lima.Respostas a requerimentos (n.os 267, 273, 371, 468, 730, 757, 758, 780 e 915/IX (1.a)-AC e n.os 103, 337 e 341/IX (1.a)-AL):Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 267/IX (1.a)-AC do Deputado José Saraiva (PS) sobre as esquadras da PSP do Porto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 273/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre os protocolos assinados para a construção de novos quartéis de bombeiros voluntários.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 371/IX (1.a)-AC do Deputado Alberto Antunes (PS) sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários da Moita.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 468/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o XV Governo Constitucional e a "cidade do Governo" do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 730/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as mortes no Estabelecimento Prisional de Custóias.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 757 e 758/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação e de extinção de organismos e serviços.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 780/IX (1.a)-AC do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) sobre a actualização da tabela salarial dos trabalhadores portugueses ao abrigo do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América (Base das Lajes).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 915/IX (1.a)-AC dos Deputados Osvaldo Castro e José Miguel Medeiros (PS) sobre a suspensão de abastecimento de água à cidade de Leiria.
Da Câmara Municipal de Góis ao requerimento n.o 103/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
Da Câmara Municipal de Faro aos requerimentos n.os 337 e 341/IX (1.a)-AL do Deputado José Apolinário (PS) sobre, respectivamente, a segunda fase da variante a Faro e o traçado da ligação de São Brás de Alportel (nó de Faro da VLA /nó da 3.acircular de Faro).
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0004   |   II Série B - Número 017S   |   19 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
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0006   |   II Série B - Número 017S   |   19 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0007   |   II Série B - Número 017S   |   19 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0008   |   II Série B - Número 017S   |   19 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0009   |   II Série B - Número 017S   |   19 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0010   |   II Série B - Número 017S   |   19 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0011   |   II Série B - Número 017S   |   19 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0012   |   II Série B - Número 017S   |   19 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0013   |   II Série B - Número 017S   |   19 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0014   |   II Série B - Número 017S   |   19 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0015   |   II Série B - Número 017S   |   19 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0016   |   II Série B - Número 017S   |   19 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0017   |   II Série B - Número 017S   |   19 de Outubro de 2002 Consultar Diário original
0018   |   II Série B - Número 017S   |   19 de Outubro de 2002 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 1910/IX (1.a)-AC - Do Deputado Massano Cardoso (PSD) aos Ministérios da Saúde, da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o licenciamento, condições de funcionamento e fiscalização da unidade industrial da CIMPOR em Souselas.
N.o 1911/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando cópia dos relatórios das inspecções feitas a municípios.
N.o 1912/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o transporte de material explosivo em camiões.
N.o 1913/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Miguel Medeiros e Luísa Portugal (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Santo André, em Leiria.
N.os 1915 e 1916/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a gestão conflituosa no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e o encerramento do CATUS dos Olivais.
N.o 1919/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Economia sobre a situação na fábrica de calçado BIG, em Santa Maria da Feira.
N.o 1920/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao mesmo Ministério sobre o horário de funcionamento dos postos dos CTT no distrito da Guarda.
N.o 1921/IX (1.a)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça sobre a identificação dos brasileiros com igualdade de direitos e deveres.
N.o 1923/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o comportamento do Sr. Ministro da Saúde.
N.os 1924 e 1925/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os Hospitais de Seia e da Guarda.
N.o 1926/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as políticas do ambiente no distrito de Braga.
N.o 1927/IX (1.a)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Justiça sobre o estabelecimento prisional feminino do norte do País.
N.o 1928/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre a melhoria das estruturas de funcionamento da justiça em Faro.
N.o 1929/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a actualização de dados dos cidadãos que cumpriram o serviço militar na Região Autónoma dos Açores.
0002   |   II Série B - Número 038S   |   29 de Março de 2003 N.o 1930/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o porto de abrigo da Ericeira.
N.o 1931/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Primeiro-Ministro sobre a lista de países apoiantes da intervenção militar no Iraque.
N.o 1932/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a aquacultura sustentável e segurança alimentar.
N.o 1933/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os projectos apoiados no âmbito do PIQTUR.
N.o 1934/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o desemprego no norte alentejano.Respostas a requerimentos (n.os 245, 260, 417, 503, 667, 812, 854, 954, 1162, 1211, 1255, 1274, 1348, 1383, 1384, 1386, 1391, 1409, 1430, 1483, 1495, 1540, 1541, 1579, 1630, 1645, 1654, 1749 e 1770/IX (1.a)-AC e n.os 744, 829, 857, 875, 898, 924, 927, 932, 944, 947, 949, 962, 965, 987, 990, 1042, 1056, 1088, 1096, 1101, 1116 e 1119/IX (1.a)-AL):Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 245/IX (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação dos trabalhadores das assembleias distritais.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 260/IX (1.a)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), sobre o Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 417/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a saúde no concelho de Faro.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 503/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a autorização prévia para o licenciamento de campos de golfe.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 667 e 1483/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre uma obra clandestina que coloca em perigo de ruína um prédio de terceiros.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 812/IX (1.a)-AC do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD), sobre a sobreposição de tarefas dos Vigilantes da Natureza, das Brigadas Verdes (GNR) e da Polícia Florestal.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 854/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte ocorrida no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 954 e 1162/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre, respectivamente, a cobrança pelas entidades portuárias de uma taxa sobre a primeira venda de pescado em lota e os investimentos públicos na área marítimo-portuária no concelho de Olhão.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1211/IX (1.a)-AC dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD), sobre o apoio à recuperação dos estragos provocados por várias calamidades que ocorreram na Região Autónoma dos Açores desde 1996.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1255/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a empresa SOTIMA.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1274/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre as infra-estruturas hidráulicas no Algarve.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1348/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do Centro Hospitalar Eduardo Santos Silva, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior aos requerimentos n.os 1383, 1384 e 1386/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre, respectivamente, a situação na Escola Superior de Tecnologias de Saúde de Coimbra e na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e o aumento dos preços da acção social escolar na Universidade de Évora.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1391/IX (1.a)-AC do Deputado Osvaldo Castro (PS), solicitando uma publicação.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1409/IX (1.a)-AC dos Deputados Bruno Dias e Rodeia Machado (PCP), sobre a acreditação dos cursos de engenharia do Instituto Politécnico de Beja.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1430/IX (1.a)-AC da Deputada Maria Santos (PS), sobre a segurança nos centros comerciais.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1495/IX (1.a)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a situação dos docentes detentores de diplomas em estudos superiores especializados.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1540/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a construção do troço Buraca/Pontinha da CRIL.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1541/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Serviço de Atendimento Permanente de Alhos Vedros.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1579/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a execução do PIDDAC 2002
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1630/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a conclusão da CRIL.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1645/IX (1.a)-AC dos Deputados José Manuel Pavão, Luís Machado Rodrigues e Paula Malojo (PSD), sobre as medidas que o Governo vai adoptar para apoiar os olivicultores da região de Bragança cuja actividade foi fortemente penalizada com as intempéries que tiveram lugar no nordeste transmontano.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1654/IX (1.a)-AC dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre a dispensa de profissionais de saúde ao serviço do novo Hospital de S. Teotónio, em Viseu.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1749/IX (1.a)-AC do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre o pagamento dos vencimentos dos funcionários públicos em entidades bancárias que tenham acordo com a Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS).
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1770/IX (1.a)-AC dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD), sobre o Centro de Emissão Regional de Castelo Branco da RTP.
Das Câmaras Municipais de Vila de Rei, Alenquer, Penafiel, Setúbal, Calheta, Vouzela, Santa Cruz da Graciosa, Santa Comba Dão e São Pedro do Sul, respectivamente, aos requerimentos n.os 744, 829, 1042, 1056, 1088, 1096, 1101, 1116 e 1119/IX (1.a)-AL do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
Das Câmaras Municipais de Vimioso, Moura, Carrazeda de Ansiães, Vendas Novas, Valongo, Maia, Penedono, Ourém, Mondim de Basto, Benavente, Vila Nova de Famalicão, Monforte e Nisa, respectivamente, aos requerimentos n.os 857, 875, 898, 924, 927, 932, 944, 947, 949, 962, 965, 987 e 990/IX (1.a)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
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0031   |   II Série B - Número 038S   |   29 de Março de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 2746/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o atraso na emissão de bilhetes de identidade nas Antilhas Holandesas e na Venezuela e a insuficiência de pessoal nos serviços consulares.
N.o 2747/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministro da Presidência sobre a não emissão de programas desportivos por parte da RTP I.
N.os 2748 e 2749/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o encerramento de consulados e os emolumentos consulares.
N.os 2751 e 2752/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Saúde sobre as mortes devido à canícula e as insuficiências de resposta por parte destes Ministérios.
N.o 2755/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação do bairro João Paulo II, em Felgueiras.
N.o 2756/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Estabelecimento Prisional Regional de Felgueiras - inexistência de pessoal de enfermagem contratado.Respostas a requerimentos (n.os 1147, 1165, 1180, 1621, 1627, 1671, 1916, 1971, 1972, 1975, 2080, 2114, 2146, 2164, 2189, 2197, 2272, 2285, 2287, 2296, 2330, 2331, 2352, 2360, 2376, 2395, 2399, 2408, 2410, 2411, 2414, 2430, 2460, 2478, 2489, 2505, 2564, 2569, 2613, 2622, 2641, 2678, 2704, 2705 e 2714/IX (1.a)-AC e n.os 1519, 1567, 1603, 1649, 1653, 1738, 1770, 1780, 1781, 1785, 1787, 1789, 1782, 1793 e 1796/IX (1.a)-AL):Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.os 1147, 1165 e 1180/IX (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Francisco Louçã (BE), Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo e Isabel Castro (Os Verdes), sobre a cessação dos contratos dos técnicos profissionais de reinserção social dos centros educativos e respectivas consequências relativamente aos menores internados.
0002   |   II Série B - Número 053S   |   16 de Setembro de 2003 Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1621/IX (1.a)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a manutenção da presença portuguesa no estrangeiro.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1627/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre o programa de actividades dos projectos de luta contra a pobreza.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1671/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca das informações sobre a propriedade de um edifício de rés-do-chão que acolhe um estabelecimento de restauração (churrascaria) na Rua Capitão Filipe de Sousa, entre os n.os 84 e 92, nas Caldas da Rainha.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1916/IX (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento do CATUS dos Olivais.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1971/IX (1.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a situação laboral na empresa Bore Workwer Confecções, em Alhos Vedros, Moita.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1972/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a comunicação da Comissão Europeia "Para uma aplicação uniforme e eficaz da Política Comum das Pescas".
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1975/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação laboral no Centro Hospitalar de São Francisco.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2080/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a empresa Euronadel.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2114/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o anúncio do aumento das pensões mínimas no próximo mês de Junho, efectuado pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional num encontro de militantes do CDS-PP da Madeira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2146/IX (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação laboral nas emissoras Rádio Azul, Rádio Voz e Rádio Jornal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2164/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a esquadra da PSP da Senhora da Hora.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2189/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a situação da necrópole de Fão, em Esposende.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 2197/IX (1.a)-AC do Deputado Vitalino Canas e outros (PS), sobre o Sistema Integrado de Investigação Criminal.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 2272/IX (1.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a tributação em sede de IRS do subsídio de compensação.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2285/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as deficiências existentes nas Escolas Secundárias D. Manuel I e Diogo Gouveia, em Beja.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2287/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o Sistema de Incentivos de Apoio a Pequenas Iniciativas Empresariais.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 2330/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a fusão do INIA e IPIMAR.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2331/IX (1.a)-AC da mesma Deputada, sobre a exposição formulada à Inspecção-Geral de Educação por um aluno do 12.o ano da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2352/IX (1.a)-AC dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP), sobre a violação dos direitos dos jornalistas do "24 Horas".
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 2360/IX (1.a)-AC do Deputado Luiz Fagundes Duarte e outros (PS), sobre a situação dos leitores do Instituto Camões que completem quatro anos de exercício no mesmo posto até 31 de Agosto de 2003 e daqueles que os substituirão.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2376/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a dignificação profissional dos educadores sociais pelas IPSS e pela Administração Pública.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 2395/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a acção da inspecção tributária junto dos pescadores beneficiários de compensações financeiras pela cessação de actividade resultante das negociações do Acordo de Pescas União Europeia-Marrocos.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2399/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Cabodeira (PS), sobre a instalação de uma fábrica de cromagem, da multinacional SARRELIBER, na zona industrial de Mogueiras, Tabaçô/Souto, em Arcos de Valdevez.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 2408 e 2410/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre, respectivamente, a conclusão do quartel da GNR de Alverca o projecto da esquadra da PSP de Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 2411, 2413 e 2414/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, os acabamentos finais da Escola Básica 2.3 de Castanheira do Ribatejo, o pagamento da comparticipação na conclusão do pavilhão desportivo da Escola Básica 2.3 Aristides de Sousa Mendes e o pagamento da comparticipação na conclusão do pavilhão desportivo da Escola Secundária do Forte da Casa.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2430/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a grave situação verificada nas encostas do planalto da cidade de Santarém.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 2460 e 2478/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre, respectivamente, a instalação da empresa Sarreliber - Transformação de Plástico e Metais, SA, na freguesia de Tabaçô, em Arcos de Valdevez, e a sucata existente em Vilela, no concelho de Amares.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2489/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o adiamento do ensino secundário na freguesia da Póvoa de Santa Iria, no concelho de Vila Franca de Xira, ao invés do prometido em Junho de 2002 pelo Governo PSD/CDS-PP
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2505/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Antunes e outros (PSD) sobre a esquadra da PSP em Darque, Viana do Castelo.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 2564/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Casa do Douro.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2569/IX (1.a)-AC do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da empresa de lanifícios Nova Penteação, na Covilhã.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 2613/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o atraso no reembolso do IRS.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 2622/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a convenção da ONU para
0003   |   II Série B - Número 053S   |   16 de Setembro de 2003 a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e membros das suas famílias.
Do Tribunal de Contas ao requerimento n.o 2641/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre a dívida da Câmara Municipal de Vila Real (novo empréstimo).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2678/IX (1.a)-AC da Deputada Ana Manso (PSD), sobre a reorganização dos serviços de segurança no distrito da Guarda.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 2704/IX (1.a)-AC do Deputado Manuel Alegre (PS), acerca das declarações desprestigiantes proferidas pelo Subsecretário de Estado da Defesa dos EUA sobre a GNR portuguesa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2705/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a eventual substituição da PSP pela GNR na cidade de Mirandela.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 2714/IX (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação económica, laboral e social na indústria de abate de aves.
Das Câmaras Municipais de Borba, Ferreira do Zêzere, Madalena, Oliveira de Azeméis, Ourém, Torres Novas e Vouzela, respectivamente, aos requerimentos n.os 1519, 1567, 1603, 1649, 1653, 1738 e 1770/IX (1.a)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
Da Câmara Municipal de Benavente e da Assembleia Municipal de Benavente, respectivamente, aos requerimentos n.os 1780 e 1781/IX (1.a)-AL do Deputado António Galamba (PS), solicitando informações sobre a data da emissão dos pareceres dos órgãos autárquicos de Samora Correia integrados no projecto de lei n.o 315/IX, do PCP, na sequência de uma declaração incorrecta da Deputada Luísa Mesquita.
Da Junta de Freguesia de São Martinho do Porto ao requerimento n.o 1785/IX (1.a)-AL do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o parque de campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.
Da Câmara Municipal de Vila do Conde ao requerimento n.o 1787/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte de uma criança numa pedreira, em Vila do Conde.
Da Câmara Municipal de Viana do Castelo ao requerimento n.o 1789/IX (1.a)-AC dos Deputados Jorge Nuno Sá e Gonçalo Capitão (PSD), sobre o elevador de Santa Luzia.
Da Câmara Municipal de Pinhel ao requerimento n.o 1792/IX (1.a)-AL do Deputado Fernando Cabral (PS), sobre o centro de dia de São Lourenço.
Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.o 1793/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a instalação de um sistema de abastecimento de água no lugar de D. Maria.
Da Assembleia Municipal de Sesimbra ao requerimento n.o 1796/IX (1.a)-AL do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), sobre o corte de árvores no recinto da Escola Básica do Casal do Sapo, nas Fontaínhas.Rectificação
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N.o 2760/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia, solicitando documentação.
N.o 2761/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Educação sobre o possível encerramento da Escola Básica Integrada das Aves, em Santo Tirso.
N.o 2765/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a queda do tabuleiro da passagem pedonal no IC 19, em Queluz.
N.o 2766/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a reconstrução da muralha de Barcelos.
N.o 2768/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o futuro profissional dos despachantes oficiais.
N.o 2769/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o relatório de 2002 do Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização Financeira da Segurança Social.
N.o 2770/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Tribunal de Contas sobre a auditoria à ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA.
N.os 2771 e 2772/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro, respectivamente, aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os postes de alta tensão instalados na cidade de Braga.Respostas a requerimentos (n.os 725, 1345, 1813, 2041, 2072, 2089, 2142, 2171, 2182, 2283, 2294, 2299, 2301, 2302, 2327, 2335, 2346, 2353, 2375, 2377, 2398, 2434, 2438, 2453, 2466, 2490, 2513, 2541, 2548, 2583 e 2611/IX (1.a)-AC e n.os 1469, 1472, 1484, 1504, 1541, 1543, 1561, 1575, 1604, 1652, 1677, 1694, 1714 e 1759/IX (1.a)-AL):Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 725/IX (1.a)-AC do Deputado Paulo Pedroso e outros
0038   |   II Série B - Número 053S   |   16 de Setembro de 2003 (PS), sobre a construção da Escola de Formação Turística e Hoteleira de Setúbal.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1345/IX (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a atribuição de pensões por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 1813/IX (1.a)-AC do Deputado Alberto Antunes e outros (PS), sobre a suspeição que recai sob a administração do porto de Sines.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2041/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o centro de dia em Ataíde, Amarante.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2072/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Instituto de Meteorologia.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2089/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Cabral (PS), solicitando um esclarecimento.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 2142/IX (1.a)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre as instalações do Tribunal de Trabalho de Viseu.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 2171/IX (1.a)-AC do Deputado Laurentino Dias (PS), solicitando documentação.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2182/IX (1.a)-AC do Deputado Artur Penedos (PS), sobre a situação laboral na Eurovela.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2294/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre a situação dos trabalhadores da Alberto Gaspar, SA.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2299/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a deslocação da empresa Sociedade Águas do Luso (Luso-Mealhada).
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 2301 e 2302/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre, respectivamente, as ajudas da segurança social à delegação da Cruz Vermelha em Ribeira de Pena e a Associação de Solidariedade Social de Sapiãos, em Boticas.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2327/IX (1.a)-AC do Deputado Jorge Lacão e outros (PS), sobre a visita realizada no dia 6 de Maio de 2003 às instituições de solidariedade social do concelho de Rio Maior.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior aos requerimentos n.os 2335 e 2377/IX (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Augusto Santos Silva (PS) e Massano Cardoso (PSD), sobre a situação do Instituto Politécnico de Viseu.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2346/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a fábrica Papéis Porto de Cavaleiros, SA, em Tomar.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2353/IX (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a queixa apresentada contra a actuação de elementos da GNR.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2375/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o reconhecimento profissional da licenciatura dos educadores sociais.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2398/IX (1.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS), sobre as novas instalações distritais da PSP de Portalegre.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2434/IX (1.a)-AC do Deputado Pina Marques (PSD), sobre a construção de uma escola básica integrada em Arões e Junqueira, no concelho de Vale de Cambra.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2438/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o exercício da actividade de exploração das suiniculturas e seus impactes ambientais.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2453/IX (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação dos 176 trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2466/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os recursos humanos disponíveis no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Algarve.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2490/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a falta de pessoal no Aeroporto Internacional de Faro.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 2513/IX (1.a)-AC da Deputada Sónia Fertuzinhos e outros (PS), sobre o Conselho Nacional de Avaliação Superior.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.o 2541/IX (1.a)-AC da Deputada Jamila Madeira (PS), sobre a gymnestrada que teve lugar em Lisboa de 20 a 26 de Julho de 2003.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2548/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os baixos níveis de literacia no País.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 2583/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre a execução do PIDDAC-Pescas em 2002.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 2611/IX (1.a)-AC dos Deputados Jerónimo de Sousa, Odete Santos e Bruno Dias (PCP), sobre o emprego no distrito de Setúbal.
Da Junta de Freguesia de Cabreiros ao requerimento n.o 1469/IX (1.a)-AL do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre os termos do financiamento da construção do campo de futebol do Sport Clube de Cabreiros.
Das Câmaras Municipais de Águeda, Aljustrel, Arraiolos, Castro Marim, Celorico de Basto, Estremoz, Fundão, Mafra, Oliveira do Hospital, Portalegre, Ribeira de Pena, São Vicente e Vila Nova de Cerveira, respectivamente, aos requerimentos n.os 1472, 1484, 1504, 1541, 1543, 1561, 1575, 1604, 1652, 1677, 1694, 1714 e 1759/IX (1.a)-AL do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
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0059   |   II Série B - Número 053S   |   16 de Setembro de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 1627/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o programa de actividades dos projectos de luta contra a pobreza.
N.o 1628/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a Via Longitudinal do Algarve.
N.o 1629/IX (1.a)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a tesouraria do Estado.
N.o 1630/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a conclusão da CRIL.
N.o 1631/IX (1.a)-AC - Da Deputada Paula Carloto e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário.
N.o 1632/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o convite do XV Governo Constitucional para que os municípios subam as tarifas de água e saneamento.
N.o 1633/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o incumprimento do protocolo entre o INEM e os hospitais relativo às Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER) na zona da Grande Lisboa.
N.o 1634/IX (1.a)-AC - Da Deputada Ana Benavente e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a reorganização do ensino básico.
N.o 1635/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as questões relativas às importações de bacalhau da Noruega.
N.o 1636/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Primeiro-Ministro sobre as medidas adoptadas pela Comissão Europeia na sequência do acidente com o navio Prestige.
N.o 1638/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção de uma via alternativa à EN 222, entre o IP3 e o nó de Valdigem-Lamego, Armamar, Tabuaço e São João da Pesqueira.
N.o 1639/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o reforço do quadro médico do Centro de Saúde de Tabuaço e a criação de extensões de saúde em Valença do Douro e Sendim.
N.o 1640/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre a colocação de semáforos com controladores de velocidade do cruzamento da EN 2 com Bigas e com o Instituto Piaget.
N.o 1641/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho (Presidente do IDICT) sobre a diminuição de vencimento.
0002   |   II Série B - Número 032S   |   08 de Fevereiro de 2003 N.o 1642/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da extensão de saúde de Valdigem.
N.o 1643/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a limpeza de praias.