370 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2276/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pedreira na freguesia de Rogil, concelho de Aljezur, causa graves impactes ambientais [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2278/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Modernização da linha ferroviária do Algarve [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2279/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Gestão do Museu Abade de Baçal, Bragança [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2281/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alienação parcial dos CTT [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2283/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Clarificação sobre responsabilidade por encargos decorrentes de socorro de emergência no mar [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2284/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Médicos especialistas que estiveram em Contrato Administrativo de provimento, entretanto convertido a contrato a termo incerto [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2285/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CULTURA  Classificação do Edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha pelo IGESPAR [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2286/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Preservação e valorização do Edifício da Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2287/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Actualização salarial na AMBAR (Porto) [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2288/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso na actualização das pensões dos sinistrados do Trabalho [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2289/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal com fundos de investimento [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2290/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal com acções no âmbito de privatizações [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2291/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal em IRS com deduções ambientais [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2292/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Serviços de hemodiálise no SNS [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2293/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Dispensa de medicamentos restritos nas farmácias de oficina [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2294/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ajudas Sociais Pecuniárias aos hemofílicos [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2295/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Restrição ao financiamento das consultas de psicologia clínica no SNS [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2296/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Regime excepcional de contratação de médicos [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2299/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde da Ajuda [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2301/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Adesão da Guiné Equatorial à CPLP [DAR II série B 101, 2010-0413]  N.o 2302/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Criação da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE [DAR II série B 101, 2010-0413]