Sábado, 16 de Novembro de 1996II Série -B — Número 4DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA2.a SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.°> 112 a 191/VII (2.*)-AC e 5 a 8/VII (2.')-AL]:N.° 112/VH (2.')-AC —Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério da Cultura sobre a igrejavisigótica de São Gi8o (Nazaré)....................................    20-<4)N.° 113/VH (2.*)-AC —Do Deputado Afonso Candal (PS) à Secretaria de Estado da Administração Pública pedindo o envio do processo relativo ao cidadão JoaquimJesus Ribeiro.:............................................................       20-<4)N." 114MI (2.")-AC — Das Deputadas Maria Celeste Correia e Natalina Moura (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o aparecimento do cadáverde um jovem africano no rio Tejo................................    20-(4)N.° 115/VII (2.')-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobrea Cimeira Ibérica de Ponta Delgada..............................   20-(4)N.° 116/VII (2.")-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a situação da Santa Casa da Misericórdia de VilaNova de Cerveira.........................................................      20-(4)N.° 117/VH (2.')-AC —Dos Deputados Carlos Coelho, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério da Educação sobre a não aplicação do novo modelo de gestão das escolas dos ensinos básico e secundário àEscola Secundária de Salvaterra de Magos....................    2CK5)N.° 118/VH (2.*)-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano Rodoviário 2000 na zona geográfica dos municípios de Alcobaça,Batalha, Caldas da Rainha, Nazaré e Porto de Mós.....    20-(S)N." 119/V11 (2.*)-AC —Dos Deputados Luísa Mesquita, José Calçada e Bernardino Soares (PCP) ao Ministérioda Educação sobre o acesso ao ensino superior............    20-(6)N." 120/VII (2.')-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre a contagem de tempo para efeitos dè aposentação dacidadã Maria Isabel Metelo Nunes Ferreira Martins.....    20-(6)N." 121/VH (2.*)-AC —Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a extinção do l.° ano de aulas nocturnas no Instituto Superior deEconomia e Gestão (ISEG), em Lisboa.........................    20-<7)N.° 122/VH (2*)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e SegurançaSocial e da Saúde sobre a ajuda a cidadãos portugueses que se encontram no estrangeiro em situação de pobrezaextrema ou de isolamento................................................   20-{7)N.° 123/VII (2.')-AC — Do Deputado Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o PIDDAC para1997........................................................................:..........   20-O)N.« 124 e 125/VII (2.*)-AC —Do Deputado Ismael Pimentel (PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Metropolitano de Lisboa e a EXPO 98 e a Garedo Oriente e a EXPO 98.................................................   20-(7)N." 126/VII (2.*)-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) ao Ministério da Cultura sobre os obras junto à estrada nacional n.° 4, do lado oposto ao Forte de SantaLuzia, em Elvas...............................................................    20-{8)N." 127/VII (2.")-AC — Do Deputado António Martinho . (PS) ao Ministério da Educação pedindo o envio do«Estudo nacional de literacia».........................................•   20-(8)N.° 128/VII (2.')-AC —Do Deputado Carlos Zorrinho (PS) ao Ministério das Finanças sobre as sociedades dedesenvolvimento regional.................................................   20-(8)N.« 129 e 130/VII (2.')-AC —Do Deputado José Reis (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação dos proprietários de imóveis em Fernão Ferro eem Pinhal do General......................................................   20-(9)N.° 131/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a conclusão da inspecção realizada de Maio a Outubro de 1995 à CâmaraMunicipal do Seixal.......................................................    20-<9)N.° 132/VII (2.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro . Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território pedindo o envio da relação das câmaras municipais com as quais foramcelebrados contratos-programa em 1996.........................   20-(9)N.« 133 a 137/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente, da Solidariedade e Segurança Social e da Saúde e as Secretarias de Estados da Administração Local e Ordenamento do Território e do Desporto sobre as candidaturas ao PIDDAC no concelho de Lisboa no âmbito de cada um destes órgãos estatais ... 20-(I0) N.« 138 e 139/VII (2.*)-AC —Do Deputado Francisco José Martins (PS) aos Ministérios da Saúde e doRenovação de assinaturas: ver informação na última página