4 DE MAIO DE 2019 399 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1430/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no INSA  N.o 1432/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no LNEG  N.o 1434/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no INIAV  N.o 1438/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-24 Ataque da Administração da TAP aos trabalhadores de terra  N.o 1439/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-27 Rotatividade dos trabalhadores da Prosegur com funções de APA no Aeroporto de Lisboa  N.o 1440/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-24 Situação da via IP-6 entre o concelho de Peniche e a A8 - Distrito de Leiria  N.o 1441/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-24 Prioridade nos concursos nacionais para os professores do Ensino Português no Estrangeiro: N.o 1442/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-02-24 Prioridade nos concursos nacionais para os professores do Ensino Português no Estrangeiro: N.o 1444/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-25 Morte de aluno vítima de paragem cardiorrespiratória  N.o 1445/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-25 Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos N.o 1446/XIII/4.a André Silva (PAN)  SE DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2019-02-25 Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos N.o 1447/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-25 Incumprimento do regime jurídico-laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR  N.o 1448/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Heliporto do Hospital de Lamego N.o 1449/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-02-25 Suspensão das autorizações para a produção de cânhamo industrial  N.o 1450/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-25 Anúncio de Metro de superfície para o concelho de Loures  N.o 1451/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-25 Processo de Remoção de Amianto N.o 1452/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional do Centro, IP N.o 1453/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga N.o 1454/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospital de Setúbal, EPE - Hospital do Outão N.o 1455/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE