6 DE JANEIRO DE 2020 413 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Bettencourt (PSD) N.o 2343/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação 2018-05-24 Não colocação de professores no 3.o período penaliza estudantes  N.o 2352/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministério das Finanças 2018-05-25 Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde.  N.o 2364/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-05-28 Morosidade na atribuição de Apoio Judiciário  N.o 2367/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-05-28 My Way – condições de trabalho degradantes no aeroporto de Faro  N.o 2371/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP) SE dos Assuntos Fiscais  2018-05-30 Correção urgente de erro no processamento de declarações de IRS que incluem ascendentes N.o 2372/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-05-29 Progressões nas carreiras de docente do ensino superior  N.o 2375/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Educação 2018-05-29 Situações de mobilidade intercarreiras e intercategorias prorrogadas sem a respetiva consolidação N.o 2381/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Educação 2018-05-30 Transparência no preenchimento de vagas para progressão ao 5.o e 7.o escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário N.o 2392/XIII/3.a Paula Santos (PCP) Ministério do Ambiente  2018-05-30 Recurso a empresas externas nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal  N.o 2395/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação 2018-05-30 Sobre a necessidade de requalificação da Escola Secundária de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 2399/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-06-01 Esclarecimento ao Governo sobre atraso no pagamento do protocolo de cooperação SERE+ entre o Instituto da Segurança Social, IP e o Instituto Monsenhor Airosa (IMA), Braga N.o 2400/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde 2018-06-01 Investimento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve no triénio 2017-2019  N.o 2401/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Ministério da Educação 2018-06-01 Regime de matrícula no ano letivo 2018/2019 de crianças ou jovens que estão em acolhimento familiar  N.o 2402/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-06-01 Falta de regulamentação da Lei de proteção de crianças e jovens em perigo  N.o 2403/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-06-01 Execução do POISE na qualificação do apoio institucional a crianças e jovens e na formação dos