II SÉRIE-B —  NÚMERO 69  2 N.o 1319/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a classificação profissional dos Assistentes Administrativos.N.o 1320/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o corte no abastecimento da água no Tribunal do Trabalho da Comarca da Maia.N.o 1321/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no pagamento dos subsídios do Programa Operacional Potencial Humano na Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, em Marco de Canaveses.N.o 1322/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os abusos e ilegalidades na empresa J. Moreira da Silva & Filhos, SA.N.o 1323/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os abusos e ilegalidades cometidas na empresa Linha do Céu – Confecções Unipessoal, L.da.N.o 1324/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os abusos e ilegalidades cometidas na empresa Domprato – Importações, Exportações e Representações, L.da.N.o 1325/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Meã – Amarante.N.o 1326/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os centros de emprego protegido.N.o 1327/XI (2.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o apoio às artes: apoio à edição de partituras musicais e à internacionalização de obras de compositores portugueses.N.o 1328/XI (2.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o quadro legislativo das práticas culturais amadoras.N.o 1329/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde (Maternidade Dr. Alfredo da Costa) sobre a dívida às unidades de saúde.N.o 1330/XI (2.a) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde (Instituto Português de Oncologia de Coimbra, EPE) sobre a dívida às unidades de saúde. Respostas [n.os 2139, 2566, 3939 e 4009/XI (1.a) e n.os 3, 225, 553, 554, 706, 714, 738, 747, 761, 783, 799, 803, 808, 809, 819, 820, 929, 930, 935, 937, 947, 1005, 1007, 1008 e 1018/XI (2.a):  Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 2139/XI (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e João Oliveira (PCP), sobre os apoios do Estado à 5.a Bienal Internacional de Gravura do Douro, em Alijó.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2566/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a construção da unidade de saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3939/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa têxtil João Ribeiro da Cunha (Fábrica do Alto), Pevidém / Guimarães.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 4009/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a redução de postos de trabalho e perda de direcção da BP em Portugal.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 3/XI (2.a) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre os incentivos fiscais à interioridade para o sector agrícola.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 225/XI (2.a) dos Deputados Luís Campos Ferreira e Luís Montenegro (PSD), sobre o donativo da EDP à Universidade de Columbia.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 553/XI (2.a) do Deputado Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a contestação à variante em plena várzea de Aljezur.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto da Conservação da Natureza) à pergunta n.o 554/XI (2.a) do Deputado Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a contestação à variante em plena várzea de Aljezur.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 706/XI (2.a) dos Deputados Paula Santos, Bruno Dias e João Ramos (PCP), sobre o despedimento colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta à pergunta n.o 714/XI (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as dívidas da EDP-Produção ao município de Montalegre.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 738/XI (2.a) do Deputado Nuno Sá (PS), sobre a habilitação profissional para a docência (Decreto-Lei n.o 43/2007, de 22 de Fevereiro).Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 747/XI (2.a) dos Deputados Abel Baptista e Durval Castro Ferreira (CDS-PP), sobre o levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 761/XI (2.a) do Deputado Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP), sobre o novo regime jurídico do processo de inventário.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 783/XI (2.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o despedimento colectivo na SPdH/Groundforce, em Faro.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 799/XI (2.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre as condições de trabalho de uma funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, no distrito de Castelo Branco.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 803/XI (2.a) dos Deputados Miguel Macedo e Nuno Reis (PSD), sobre a Escola Secundária de Fafe.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 808/XI (2.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 809/XI (2.a) dos Deputados Durval Tiago Ferreira e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a MODCOM.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 819/XI (2.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a posição do Governo face aos problemas derivados da extinção da União da Europa Ocidental.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 820/XI (2.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação dos trabalhadores e das empresas do Parque Industrial da Quinta de S. Vicente (vulgo Selenis), em Portalegre.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 929/XI (2.a) dos Deputados José Moura Soeiro, João Semedo e Catarina Martins (BE), sobre o encerramento da Valsan, no concelho de Vila Nova de Gaia.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 930/XI (2.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre os ursos pardos apreendidos pelo ICNB, que aguardam há cinco anos uma transferência para um local adequado.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 935/XI (2.a) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre a tentativa de transferência da responsabilidade de avaliação para os trabalhadores da Metro Transportes do Sul, no distrito de Setúbal.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 937/XI (2.a) dos Deputados Cecília Honório, Consultar Diário Original