II SÉRIE-B—  NÚMERO 38  2 N.o 569/XII (2.a)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Figueira da Foz, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.N.o 570/XII (2.a)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Figueira de Castelo de Rodrigo, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.N.o 571/XII (2.a)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.N.o 572/XII (2.a)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Fornos de Algodres, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.N.o 573/XII (2.a)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.N.o 574/XII (2.a)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Fronteira, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.N.o 575/XII (2.a)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Funchal, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.N.o 576/XII (2.a)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Fundão, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura. Respostas [n.os 2398, 2530, 2566, 2595, 2600, 2607, 2633, 2644, 2693, 2696, 2701, 2707, 2712, 2719, 2727, 2746, 2779, 2794, 2798, 2824/XII (1.a)-AL, n.o 21/XII (2.a)-AC e n.os 12, 25, 26 e 34/XII (2.a)-AL]: Da Câmara Municipal de Almodôvar ao requerimento n.o 2398/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.Da Câmara Municipal de Aljezur ao requerimento n.o 2530/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Borba ao requerimento n.o 2566/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Chaves ao requerimento n.o 2595/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Constância ao requerimento n.o 2600/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Entroncamento ao requerimento n.o 2607/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Guarda ao requerimento n.o 2633/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Vale de Cambra ao requerimento n.o 2644/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Sernancelhe ao requerimento n.o 2693/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Sesimbra ao requerimento n.o 2696/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.o 2701/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Tarouca ao requerimento n.o 2707/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Proença-a-Nova ao requerimento n.o 2712/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Rio Maior ao requerimento n.o 2719/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Ílhavo ao requerimento n.o 2727/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Mafra ao requerimento n.o 2746/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Mourão ao requerimento n.o 2779/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Ourém ao requerimento n.o 2794/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.o 2798/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Póvoa de Varzim ao requerimento n.o 2824/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 21/XII (2.a)AC da Deputada Ana Oliveira e outros (PSD), sobre a preservação da Lagoa das Braças do município da Figueira da Foz.Da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto ao requerimento n.o 12/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Águeda ao requerimento n.o 25/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP), sobre avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ao requerimento n.o 34/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP), sobre avaliação geral dos prédios urbanos. 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