II SÉRIE-B — NÚMERO 9 828 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 521/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Intervenção no Bairro Social de Darque, Viana do Castelo  N.o 522/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  Ministério da Administração Interna  Conhecimento do Ministro da Administração Interna sobre o caso de Tancos  N.o 524/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Praxe violenta na Escola Superior de Educação de Coimbra  N.o 528/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento Estação de Correios de Mora, distrito de Évora  N.o 529/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Saúde  Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia  N.o 530/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE N.o 532/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em CIT Contrato Individual de Trabalho no Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 539/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Praxe Académica no ISLA – Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia  N.o 544/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério do Ambiente  Ameaça de despejo nos prédios da Fidelidade no Dafundo, adquiridos pela MERITPANORAMA (Lisboa) N.o 545/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Impedimentos à navegação de embarcações portuguesas por parte das autoridades espanholas, na albufeira do Alqueva, na fronteira Caia-Ribeira de Cuncos, na zona de Olivença  N.o 547/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Praxe Académica no Instituto Superior Politécnico do Oeste  N.o 554/XIII/4.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação  N.o 555/XIII/4.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  Ministro Adjunto e da Economia  Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação  N.o 559/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Campismo e Caravanismo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 561/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  Ministério da Educação  Construção de infraestrutura desportiva na Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos do Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 562/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  Ministério da Educação  Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal  N.o 563/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  Ministério da Educação  Requalificação da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco