II SÉRIE-B —  NÚMERO 96  2 ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação da indústria das rochas ornamentais dos concelhos de Sintra e Mafra.N.o 1148/XII (2.a) – Do Deputado Carlos Enes (PS) ao Ministério de Defesa Nacional sobre o terminal do Aeroporto das Lajes.N.o 1149/XII (2.a) – Dos Deputados Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação na Unidade de Radioterapia do Centro Hospitalar Barreiro – Montijo.N.o 1150/XII (2.a) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre concurso extraordinário de docentes.N.o 1151/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre responsabilidades financeiras do estado com o BPN em 2012. N.o 1152/XII (2.a) – Da Deputado Rita Rato (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação da mini-hídrica de Avô no Ria Alva, Arganil (Coimbra).N.o 1153/XII (2.a) – Da Deputado Rita Rato (PCP) ao Ministério da Saúde sobre deterioração de vacinas por inexistência de gerador nos centros de saúde da Região Centro. Respostas [n.os 3221 e 3236/XII (1.a) e 117, 376, 480, 557, 564, 589, 602, 625, 626, 651, 668, 771, 774, 779, 785, 801, 809, 816, 817, 819, 828, 871, 890 e 1021/XII (2.a)]:  Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 3221/XII (1.a) dos Deputados Altino Bessa e Teresa Caeiro (CDS-PP) sobre as certidões judiciais de recuperação do IVA.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3236/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP) sobre o regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 117/XII (2.a) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre a banalização das escutas telefónicas.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 376/XII (2.a) do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) sobre o fim da Polícia Municipal.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 480/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 557/XII (2.a) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre as condições em que foram detidas várias dezenas de pessoas na noite de 14 de novembro, em Lisboa.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 564/XII (2.a) do Deputado Rui Paulo Figueiredo e Nuno Sá (PS) sobre a situação da Empresa HOTGAS, Lda.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 589/XII (2.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 602/XII (2.a) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre a alegada cedência de imagens da RTP ao Governo ou a forças de segurança.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 625/XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre a imigração no distrito de Beja.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 626/XII (2.a) do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) sobre o Tribunal de Mangualde.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 651/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre problemas de funcionamento da ASAE.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 668/XII (2.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre esquadras degradadas da PSP na cidade do Porto.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 771/XII (2.a) dos Deputados Miguel Tiago e Honório Novo (PCP) sobre o Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de financiamento público à Casa da Música.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 774/XII (2.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel (Paredes).Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 779/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 — o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de todos os cidadãos portugueses.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 785/XII (2.a) das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) sobre o despedimento coletivo na KEMET, Évora.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 801/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a KEMET ELECTRONICS – Évora.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 809/XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a abertura de 600 vagas no concurso de vinculação extraordinária de professores contratados.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 816/XII (2.a) da Deputada Ângela Guerra e outros (PSD) sobre a isenção das componentes A e U da Taxa de Recursos Hídricos.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 817/XII (2.a) dos Deputados João Semedo e Catarina Martins (BE) sobre a atuação do IHRU no financiamento à Cooperativa de Construção Realidade, CRL.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 819/XII (2.a) dos Deputados João Paulo Pedrosa e outros (PS) sobre a praia de Vieira de Leiria.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 828/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre atraso no pagamento de verbas à Voz do Operário.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 871/XII (2.a) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre o Programa Interlocutor Local de Segurança.Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.o 890/XII (2.a) do Deputado António Filipe (PCP) sobre a presença de submarinos dos EUA no Tejo.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1021/XII (2.a) dos Deputados Carla Cruz e João Oliveira (PCP) sobre a falta de recursos materiais no Tribunal Judicial de Braga. 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