II SÉRIE-B — NÚMERO 45 350 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1231/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega N.o 1232/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Arranque de azinheiras no concelho de Beja  N.o 1233/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Educação de Adultos - 552 mil analfabetos carecem de soluções educativas concretas N.o 1234/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1235/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento de trabalhadores da Portway nos Aeroportos de Faro, Porto e Lisboa N.o 1236/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão está sem aquecimento há vários meses N.o 1238/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, em Linda-a-Velha, sem psicólogo desde dezembro N.o 1240/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo e do Túmulo de D. Dinis, em Odivelas N.o 1242/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália) N.o 1243/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália) N.o 1244/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vinte e oito camas no Hospital de Espinho  N.o 1245/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 124, concelho de Portimão, distrito de Faro N.o 1246/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves N.o 1247/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Trabalhadores em situação precária no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais N.o 1248/XIII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Contratos de Trabalho Ilegais com Trabalhadores Consulares através do Recurso a Empresas de Trabalho Temporário N.o 1249/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Embarcações espanholas em violação do 'Acordo Fronteiriço do Guadiana'  N.o 1251/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Linha Saúde 24 Sénior suspensa há três meses e sem previsão de retoma N.o 1252/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação socio profissional dos trabalhadores da Padaria Nacional, Guimarães