6 DE OUTUBRO DE 2018 345 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1723/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-29 Cancelamento de voos pela TAP  N.o 1732/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-29 Condições de segurança e conforto nos autocarros que asseguram as ligações entre Serpins e Coimbra (Ramal da Lousã) N.o 1736/XIII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-30 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado  N.o 1741/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-30 Despejos em prédios da seguradora Fidelidade (Loures) N.o 1747/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-03 Atraso nas prestações da Segurança Social  N.o 1752/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-03 Crianças sinalizadas com carências alimentares N.o 1753/XIII (3.a) Fernando Rocha Andrade (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-03 Destino a dar à antiga piscina da DGD em Aveiro  N.o 1754/XIII (3.a) Fernando Rocha Andrade (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-03 Destino a dar à antiga piscina da DGD em Aveiro  N.o 1760/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-04 Cursos Científico Tecnológicos do INEDS  N.o 1764/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-04 Aquando da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 100/XIII - Aprova o Orçamento do estado para 2018 artigo 19.o Valorizações Remuneratórias N.o 1769/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-04 Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores da Science4you, SA N.o 1771/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-04 Vedações de segurança das autoestradas destruídas - acidente grave na A25 N.o 1775/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-04 Suspensão do comboio histórico da linha do Vouga por falta de pessoal e manutenção da locomotiva N.o 1793/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-04-06 Empresa Pública para Gestão da Floresta  N.o 1797/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-08 Extinção do PEC/Pagamento Especial por Conta e 'Comissão de Acompanhamento', nos termos da Lei n.o 10-A/2017, de 29 de março