12 DE SETEMBRO DE 2020 187 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)1040/XIV/1.a Agricultura intensivas em Veiros – Estremoz N.o 1042/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa) N.o 1043/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa Nacional  Pagamentos em atraso do Governo Regional dos Açores devido pelas evacuações aeromédicas  N.o 1044/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha N.o 1045/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis N.o 1046/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Possível atuação da ASAE à margem da Lei  N.o 1048/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França N.o 1049/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França N.o 1051/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Criminalidade na cidade de Braga  N.o 1052/XIV/1.a Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministro da Administração Interna Segurança no concelho de Campo Maior  N.o 1053/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional  Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina N.o 1054/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministro do Mar Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a denominar «Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de mexilhão N.o 1055/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministro do Mar Encerramento do Núcleo de Olhão da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve  N.o 1056/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Discriminações do pessoal da carreira de Guarda Florestal N.o 1058/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do Sodré N.o 1059/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados N.o 1064/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira de Pena) N.o 1067/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Parecer positivo sobre a construção de uma residência universitária na fábrica Confiança, monumento classificado de interesse público N.o António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Concessão da gestão do EP Feminino de Santa