34 | I Série - Número: 049 | 10 de Fevereiro de 2011O Sr. Manuel Mota (PS): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Saraiva, saúdo essencialmente o tema da sua intervenção, não a sua intervenção, porque, sendo um partido com a responsabilidade e a dimensão do Partido Social Democrata, tinha a oportunidade —  e eu tinha essa expectativa —  de, na sua declaração política, apresentar uma avaliação sistémica ao País. Mas o Sr. Deputado preferiu um certo populismo.Independentemente de nos preocuparem todas as Marias e todos os Pedros do País, foi, de facto, uma intervenção que, não avaliando, do ponto de vista global, os indicadores da acção social, fica fragilizada.Desde logo, porque, em relação a esta matéria, nós não recebemos lições de moral de nenhum partido neste hemiciclo, muito menos do Partido Social Democrata.Em 2005, quando chegámos ao poder, o que se notava sistematicamente era uma diminuição do acesso dos alunos ao ensino superior»O Sr. Mota Andrade (PS): —  Bem lembrado!O Sr. Manuel Mota (PS): —  » e o que nós conseguimos, entre 2005 e 2009, foi um aumento do nõmero de alunos no ensino superior.Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.Para além do aumento do número de alunos no ensino superior, Sr. Deputado Pedro Saraiva, houve um aumento da acção social em mais de 13%. E houve uma opção estratégica, nos anos 2009 e 2010 —  objectivamente, anos de crise, anos em que os Orçamentos tiveram que ter um efeito mais cuidado, do ponto de vista da despesa — , em que tivemos o cuidado de estabelecer, nomeadamente com as instituições do ensino superior, um Contrato de Confiança. O Partido Socialista não faz apenas declarações de intenção, define, estrategicamente, quais são os pilares do seu desenvolvimento, os pilares do desenvolvimento do País. E fê-lo com o cuidado em envolver também as instituições, respondendo do ponto de vista orçamental à necessidade dessas instituições.Como sabe, através do Contrato de Confiança com estas instituições, garantiremos o aumento de alunos no ensino superior, nomeadamente aqueles que perdemos ao longo dos anos. Isto é uma partilha que fazemos todos —  a sociedade portuguesa — , que são os activos, que é necessário que voltem ao ensino superior para qualificarem a nossa massa humana, digamos assim, para sermos mais competitivos para alavancarmos a nossa economia.O Sr. Mota Andrade (PS): —  Muito bem!O Sr. Manuel Mota (PS): —  Falemos agora, objectivamente, sobre aquilo que foram os novos instrumentos da acção social.Como o Sr. Deputado sabe, o regulamento da acção social foi discutido e aprovado, envolvendo também o CRUP —  Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o CCISP —  Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, e os próprios estudantes. E estabelece algumas regras que são fundamentais e partilhadas por muitos ao longo dos anos como de mudança, inclusive, do paradigma.Por um lado, temos a preocupação de aumentar a celeridade do processo de atribuição de bolsas.A Sr.a Rita Rato (PCP): —  Nota-se!O Sr. Manuel Mota (PS): —  Tivemos a preocupação de, neste ano, garantir uma norma transitória,»O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): —  Para devolverem!O Sr. Manuel Mota (PS): —  » que fez com que aqueles alunos que tinham bolsa no ano anterior recebessem, de imediato, bolsa de acção social. Digo-lhe, com dados de Fevereiro, que o aumento do número de bolsas entregues, na percentagem global, é de 12%, em relação aos anos anteriores, o que contraria a sua declaração de intenção.