II SÉRIE-A — NÚMERO 42 44 Resumo: De acordo com a autora «os Estados-Membros da UE enfrentam um dilema: após décadas a exigir poderes para escolher cultivar ou não culturas geneticamente modificadas (GM), a UE devolveu-lhes alguns poderes limitados, mas significativos.» Uma diretiva permite que os Estados-Membros «opt-out» do cultivo de OGM, desde que cumpram alguns critérios relevantes. Um dos critérios é a sustentabilidade agrícola. Em princípio, as culturas GM poderiam promover a sustentabilidade agrícola, inclusive através do aumento da biodiversidade agrícola, uma vez que facilitam a introdução de novas características ou espécies num ecossistema. No entanto, a natureza das suas modificações permite a aplicabilidade da lei de patentes, com consequências negativas sobre a disponibilidade de recursos genéticos vegetais e a biodiversidade agrícola a longo prazo. Diz a autora que os Estados-Membros devem decidir urgente e cuidadosamente se e como restringir as culturas GM, uma vez que a natureza permeável do ambiente facilita a disseminação de organismos geneticamente modificados uma vez cultivados. E argumenta «que a adoção de medidas legais poderia justificar a imposição de restrições ao cultivo de transgénicos, a fim de conservar a biodiversidade agrícola como um recurso natural esgotável, essencial à agro-sustentabilidade. Para melhorar a probabilidade de as restrições serem legalmente aceites tanto a nível da UE como da Organização Mundial do Comércio (OMC), tais justificações devem ser distinguidas claramente de quaisquer preocupações ambientais mais amplas, uma vez que tanto a UE como a OMC impõem restrições rigorosas quando são levantados objetivos ambientais.» LES ORGANISMES génétiquement modifiés. Futuribles : analyse et prospective. Paris. ISSN 0337-307X. N.o 383 (mars 2012). 192 p. Cota: RE-4. Resumo: Este número da revista Futuribles é inteiramente dedicado aos organismos geneticamente modificados (OGM) e, mais especificamente, às plantas geneticamente modificadas, às suas virtudes e perigos, reais e alegados, sendo apresentados diferentes pontos de vista e argumentos, de quem defende e de quem se opõe ao seu estudo/investigação, cultivo e consumo. Cécile Désaunay no artigo «Vers un monde génétiquement modifié?: applications possibles des biotechnologies», pág. 5-16, apresenta uma breve visão sobre o que são os OGM, o estado da investigação e as perspetivas que se poderão abrir a médio-longo prazo. A autora analisa as principais aplicações existentes e as áreas preferenciais de investigação na indústria (especialmente para reduzir os custos de produção e da utilização de produtos poluentes), na agricultura, alimentos e medicamentos. Destaca os riscos inerentes à biotecnologia, para o ambiente e saúde humana e animal e os obstáculos enfrentados pelo setor e as questões levantadas pela concentração da investigação nas mãos de algumas grandes empresas. David Sawaya, um especialista em biotecnologia vegetal, escreve «Les biotechnologies végétables à l’horizon 2030», pág. 17-34, sobre as grandes tendências de desenvolvimento que são suscetíveis de acontecer nesse setor até o ano de 2030. O autor aponta as mudanças que se têm verificado nas características, no âmbito da biotecnologia vegetal, mostrando que as características de primeira geração (resistência a pragas e herbicidas) tendem a dar lugar às características de segunda geração, que são mais de caráter agronómico (resistência a vários tipos de stresse, melhores rendimentos). A opinião dos europeus (pág. 119-133) sobre este assunto é analisada por Daniel Boy que, com base em inquéritos Eurobarómetro aos cidadãos europeus realizados ao longo de 15 anos ou mais, mostra que nunca houve uma maioria na UE a favor do desenvolvimento de OGM para a produção de alimentos e, entre 1996 e 2010, a proporção de pessoas relutantes em ver esse desenvolvimento, na verdade, aumentou. Neste artigo, Boy mostra as disparidades existentes entre os vários países europeus e apresenta razões que podem explicar essas diferenças. Salientamos ainda o artigo de Pierre Feillet, «Les OGM, atouts d’une alimentation durable», que nos oferece uma análise das principais vantagens de OGM, quando se trata de alcançar um fornecimento sustentável de alimentos para todos no planeta. O autor descreve a extensão, localização e natureza dos cultivos transgênicos em todo o mundo (10% das terras cultivadas) e, seguidamente, aborda outra questão altamente controversa: a