6 DE SETEMBRO DE 2010 187 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4279/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-13 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Empresa Lusa, Agencia de Notícias de Portugal, SA [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 93 - 94]  N.o 4280/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-07-08 Substituição de trabalhadores em greve no consulado de Toronto [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 95 - 96]  N.o 4285/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-14 Encerramento de Escolas, Resolução do Conselho de Ministros no 44/2010 e impactos no Distrito de Santarém [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 106 - 107]  N.o 4286/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-14 Responsabilidades do Estado na insolvência da empresa Manuel Freitas opes [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 108 - 110]  N.o 4290/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-14 Programa Polis da Costa da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 169, 2010-07-15 pág 116 - 117]  N.o 4297/XI (1.a) Eurídice Pereira (PS)  S.E. SEGURANÇA SOCIAL  2010-07-15 Regime Jurídico das Casas do Povo-Alteração [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 7]  N.o 4299/XI (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-07-15 Consulado Honorário de Juiz de Fora [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 9 - 10]  N.o 4300/XI (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-07-15 Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 11 - 12]  N.o 4301/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-07-15 Abertura de um escritório de representação de Portugal em Taipé [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 13 - 15]  N.o 4303/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-07-15 Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, FOR-MAR [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 18 - 20]  N.o 4308/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-07-15 Cidadãos portugueses presos ou passíveis de penas de prisão em Angola [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 37 - 38]  N.o 4312/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-15 Centro de Acolhimento Temporário (CAT) de Crianças em Risco em Vialonga [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 46 - 47]  N.o 4313/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-15 Urgência na construção de um centro integrado de idosos na freguesia de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 48 - 49]  N.o 4314/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-15 Falta de médicos na extensão de saúde de Semide, Miranda do Corvo [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 50]  N.o 4317/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-15 Abusos na empresa J. Moreira da Silva & Filhos, SA, (Rebordosa-Paredes) [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 57]  N.o 4318/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-15 Atraso na situação da pensão e subsídio de funeral por parte do Centro Nacional de Pensões e do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 58]  N.o 4323/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-15 Situação laboral da empresa Granidera - Granitos da Pedra Déra, SA (Marco de Canaveses) [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 67 - 68]