II SÉRIE-B — NÚMERO 66532 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1243/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Primeiro-Ministro encerramento temporário da A14 (entre os nós de Vila Verde e de Santa Eulália) N.o 1244/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Vinte e oito camas no Hospital de Espinho  N.o 1245/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da EN 124, concelho de Portimão, distrito de Faro N.o 1246/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves N.o 1247/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Trabalhadores em situação precária no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais N.o 1248/XIII/1.a Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Contratos de Trabalho Ilegais com Trabalhadores Consulares através do Recurso a Empresas de Trabalho Temporário N.o 1249/XIII/1.a Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Mar Embarcações espanholas em violação do Acordo Fronteiriço do Guadiana N.o 1251/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Domicilia Costa (BE) Min. da Saúde Linha Saúde 24 Sénior suspensa há três meses e sem previsão de retoma N.o 1252/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação socioprofissional dos trabalhadores da Padaria Nacional, Guimarães N.o 1253/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Cultura Mosteiro de Rendufe, Amares.  N.o 1254/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Falta de limpeza em edifícios do Agrupamento de Escolas de Mangualde N.o 1255/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Reabertura da Creche / Jardim de Infância Crianças de S. José no Bairro da Urmeira, Odivelas (LISBOA) N.o 1256/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Ocorrências registadas pelas forças de seguranças em ambiente escolar N.o 1258/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pensões antecipadas por desemprego  N.o 1260/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 1261/XIII/1.a Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Primeiro-Ministro Utilização das verbas do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social para a reabilitação urbana N.o 1262/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Funcionamento das cantinas das escolas básicas (2o e 3o ciclos) e secundárias do concelho de Vila Verde N.o 1263/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Situação de mobilidade intercarreiras de 10 profissionais integrados na ARSLVT – Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências. N.o 1265/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) SE DO TURISMO  Pousada de Portugal – Leiria  N.o 1267/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Falta de médicos de família no Centro de Saúde de Ribeira de Pena (Vila Real) N.o 1270/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) SE da Juventude e do Desporto Pousada da Juventude – Leiria