II SÉRIE-B — NÚMERO 49 314 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3299/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-07 Despejo de estudantes pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco   N.o 3301/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair   N.o 3303/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-08 A Saúde em Coimbra e o Hospital dos Covões   N.o 3304/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-08 Programa Adaptar   N.o 3305/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Planeamento 2020-06-08 Sistema de Incentivos «COVID-19 Inovação» N.o 3306/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-08 Sistema de Incentivos «COVID-19 Inovação»   N.o 3307/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-08 Serviço de Urgência do Hospital Geral dos Covões, Coimbra N.o 3309/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-08 Comboios da Linha da Beira Alta   N.o 3311/XIV/1.a Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria da Graça Reis (PS), Mara Coelho (PS), Rosário Gambôa (PS) Ministro da Educação 2020-06-08 Igualdade de Género e a transição digital   N.o 3312/XIV/1.a Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-08 Exclusão de viajantes europeus na União Europeia   N.o 3313/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-09 Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da Tyco Eletronics   N.o 3316/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Insuficiente oferta de transporte coletivo em Torres Vedras e nas ligações aos concelhos adjacentes (Lisboa) N.o 3317/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-06-09 Graves atrasos no processo de descontaminação das habitações das Minas da Urgeiriça N.o 3319/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga N.o 3320/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Obras no IP3 e IC7   N.o 3321/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro da pandemia