180-(22)II SÉR1E-B — NÚMERO 35relativas a criação do Parque Natural do TejoInternacional...................................................................... 180-(29)N.°828/vi (3")-AC — Da DeputadaOtíttC uMltOS(PCP)ao Ministério da Justiça sobre o estado calamitoso dostribunais de Viana do Castelo.......................................... 18fH30)N." 829 e 830/vi (3.")-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Saúde sobre, respectivamente, a situação de trabalhadores com suspensão ou redução de horário na FINO's — Fábrica de Lanifícios de Portalegre e o Centrode Saúde de Alter do Chão............................................. 180-(30)N°83l/VI (3*)-AC —Do Deputado José Lello (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre reexportação dematerial de guerra.............................................................180-(30)N." 832 a 834/VI (3.')-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP), respectivamente aos Ministérios do Mar e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o contrato de concessão da marina de Lagos e vias de comunicação no distrito de Viana do Castelo e emMiranda do Corvo............................................................. 18O-(30)N.° 835/VI (3.')-AC — Dos Deputados Alberto Costa e Manuel dos Santos (PS) ao Ministério da Justiça sobre areestruturação do Tribunal do Trabalho do Porto.......... 180-(33)N.~ 836 e 837/Vl (3.')-AC — Do Deputado António Murteira ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a criação do Parque Natural do Tejo Internacional e o caudal do rio Guadiana............................................. 180-(33)Respostas a requerimentos (n,~ 189, 226, 250, 317, 338, 483, 493, S04, 557, 570, 592, 603, 606, 624, 634, 664,684, 685, 687, 706, 723, 724, 7S1, 764 e 784/Vl (JWAQ:Do Ministério da Educação aos requerimentos n.TM 189 e 226/VI (3.*)-AC. respectivamente dos Deputados Paulo Rodrigues (PCP) e Carlos Luís (PS), sobre a situação doPólo de Seia do Instituto Politécnico da Guarda........... 180-(33)Do mesmo Ministério ao requerimento n.°25(VVl (3.*)-AC, do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS),solicitando novas informações sobre o PRODEP........... 180-(34)Do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura ao requerimento n.° 317/VI (3.')-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre o antigo Paço Episcopal deBragança e Museu do Abade de Baçal........................... l80-(34)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.°338/Vl (3.*)-AC, do Deputado José Manuel Maia e outros (PCP), sobre o traçado do gasoduto de gás natural na freguesia de Cadafais, concelho deAlenquer............................................................................. 180-(34)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.°483/VI (3.*)-AC do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre a necessidade e urgência de um novo centro (extensão) desaúde para Praia de Mira................................................. 180-(34)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 493/V1 (3.')-AC, do Deputado Guilherme d"01iveira Martins (PS).sobre residências universitárias........................................ 180-(35)Do mesmo Ministério ao requerimento n.c 504/VI (3.*)-AC, da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS), sobre insegurança nas escolas.................................................... l80-(35)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aoi^uerinKntojç^swip/^AÇ.do-Depuiado Paulo-Trindade (PCP), sobre os salários em atraso na empresaTêxtil Lopes da Costa...................................................... l80-(35)Do Ministério da Educação ao requerimento n°570/VI (3.')-AC. do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre transferência de várias turmas das escolas secundárias e da Escola C+S de Vila Real para oColégio Boavista.............................................................. 180-(36)Da Comissão de Coordenação Regional do Algarve ao requerimento n.° 592/V1 (3.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a construção pela CIMPOR deum silo junto à praia da Rocha....................................... 180-(36)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 603/VI (3.°)-AC, do Deputado Raul Castro (Indep), sobre o funcionamentoalarmante do Tribunal Judicial de Matosinhos............... 180-(36)Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 606/VI (3.°>AC. do Deputado Paulo Trindade (PCP). sobre reposição da legalidade para os trabalhadores despedidos da Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos (CTM) e daCompanhia Nacional de Navegação (CNN)...................i»o-(36)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.°624/VI (3")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre asituação contratual de uma trabalhadora do 1ROMA..... 180-(37)Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 634/V1 (3*)-AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a dragagem dabarra de Lagos.................................................................. 180-(37)Do Ministério da Justiça ao requerimento n."664/VI (3*>AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre atrasos na emissão de bilhetes de identidade a cidadãos nacionais residentesno estrangeiro.................................................................... !38-(37)Do Ministério da Educação aos requerimentos n.°*684, 685, 706 e 723/VI (3.')-AC, respectivamente dos Deputados Femando Marques, Crisóstomo Teixeira (PS), José Silva Costa (PSD) e Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre as instalações deportivas da Escola Básica 2,3 de Delfim Santos........................................................... I38K37)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento ».' 687/V1 (3°)-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre acidente rodo-ferroviário em passagem de nível.................................... 180-(37)Do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura ao requerimento n." 724/VI (3.*)-AC. do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a aquisição de um painelatribuído a Álvaro Pires de Évora................................... 180-(37)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.°751/VI (3.')-AC, do Deputado José Lello (PS), sobre a utilização de meios militares em acções de regulaçãoda ordem pública.............................................................. 180 (38)Do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura ao requerimento n.°764/V| (3.")-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), solicitando o envio de umapublicação.......................................................................... I80-Í38)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 784/VI (3.")-AC. do Deputado Fialho Anastácio (PS) sobre alienação de edifícios militares no Algarve.......... 180-(38)