3 | II Série C - Número: 037 | 28 de Junho de 2008Finanças públicas na União EuropeiaUE 27 AE 13  Diferenças  Diferenças 2005 2006 200720062005 20072006 2005 2006 2007 20062005 20072006 Administrações Públicas % do PIB p.p do PIB % do PIB p.p do PIB Receita 44,4 44,9 44,9 0,5 0,0 44,9 45,5 45,6 0,6 0,1 Despesa 46,9 46,3 45,8 -0,6 -0,5 47,4 46,8 46,3 -0,6 -0,5 Saldo Orçamental -2,5 -1,4 -0,9 1,1 0,5 -2,5 -1,3 -0,6 1,2 0,7 Dívida Pública 62,6 61,3 58,7 -1,3 -2,6 70,2 68,5 66,4 -1,7 -2,1 Número de EstadosMembros           Com défice orçamental 20 17 15 -3 -2 12 7 7 -5 0 d.q. com défice acima de 3% do PIB 8 5 1 -3 -4 4 2 0 -2 -2 Fonte: Eurostat Fonte: Relatório de Orientação da Política Orçamental 2008De 2005 para 2007 a despesa apresenta uma tendência decrescente à semelhança da União Europeia a 27, com um valor médio de (45,8% do PIB).Também de 2005 para 2007 a receita apresenta uma tendência crescente, aproximando-se da média da União Europeia a 27, de 44,9% do PIB, ainda assim com um valor abaixo da média da União Europeia em 1,7 p.p. de (43,2%).A dívida pública em Portugal foi reduzida, passando de um valor de 64,7% do PIB em 2006 para 63,7% em 2007. Na União Europeia a o rácio da dívida pública passou de 61,2% em 2006 para 58,7% em 2007, enquanto na AE 13 foi reduzida de 68,4% para 66,4% do PIB.Em 27 de Fevereiro de 2008 a Comissão Europeia, avaliou o PEC de Portugal e considerou-o coerente na perspectiva de correcção do défice excessivo até 2008 e de sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas, que passou de um risco elevado para um risco médio, sobretudo devido às reformas incrementadas de 2006 e 2007 no sistema de pensões. A contenção dos custos relacionados com o envelhecimento da população e as melhorias previstas na qualidade e eficiência da despesa pública contribuirão para um crescimento potencial do PIB.Segundo a Comissão, na recomendação de 20 de Setembro de 2005, formulada ao abrigo do n.o 7 do artigo 104.o do Tratado, e das orientações de política orçamental adoptadas pelo Eurogrupo, em Abril de 2007, Portugal foi convidado:— A proceder à consolidação orçamental prevista no programa de forma a corrigir o défice excessivo; — A concretizar o ajustamento de médio prazo de um défice estrutural de 0,5% do PIB em 2010; — A manter a moderação constante da despesa e a reforçar a sua qualidade, designadamente através da prossecução da reforma em curso da Administração Pública e da melhoria do quadro orçamental.Evolução macroeconómica recente e perspectivas: O PIB em 2007 cresceu em termos reais 1,8%, prosseguindo o movimento de recuperação de (1,3% em 2006 e 0,9% em 2005). Esta aceleração da actividade económica reflectiu o dinamismo das exportações, bem como a recuperação do investimento e uma significativa aceleração da produtividade.Realçamos o investimento (FBCF) com um crescimento de 3,2% em 2007, o valor mais alto desde 2000.As exportações, com um crescimento real de 3,7%, continuaram a ser a componente mais dinâmica da procura global em 2007 tal como em 2006. Destacamos o saldo positivo da Balança de Pagamentos Tecnológica, que desde 1996 vinha sendo negativo.O mercado de trabalho evidenciou uma ligeira deterioração, com um aumento da taxa de desemprego face a 2006. Porém, esta evolução observou uma melhoria durante o segundo semestre do ano.