194 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 558/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de S. Bento - Vila Nova de S. Bento, concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 28 - 29]  N.o 560/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Delegação IEFP de Penafiel [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 31 - 32]  N.o 561/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Transumância de colmeias de Espanha para Portugal; fiscalização [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 33 - 34]  N.o 563/X (3.a) Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estratégia Nacional de Combate à Loque Americana [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 37 - 38]  N.o 564/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Voos rasantes da força aérea sobre o concelho de Penamacor e a Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 39]  N.o 565/X (3.a) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  Governo  Tarifas praticadas pela TAP nos voos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 40 - 41]  N.o 566/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordos de cooperação celebrados pelo Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 42]  N.o 569/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Programa Risco Zero [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 45 - 46]  N.o 570/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Pergunta n.o 157/X/3a Resposta incorrecta - Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 47 - 51]  N.o 571/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Construção do empreendimento Fun Zone Village Douro /Alfândega da Fé [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 52 - 53]  N.o 572/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Confecção Conceição Terroso Unipessoal, Lda, Arcozelo, Barcelos [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 54]  N.o 573/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxa de IVA aplicado ao gás butano; redução de impostos [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 55 - 58]  N.o 574/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Social e Paroquial de Brinches, Concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 59 - 60]  N.o 575/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Estrada Nacional 393 de Cercal do Alentejo por Vila Nova de Milfontes até Portas de Transval [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 61 - 62]  N.o 576/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canavezes [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 63 - 64]  N.o 577/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Doenças profissionais (silicose) em pedreiras [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 65 - 66]  N.o 578/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Funcionamento das pedreiras no interior do distrito do Porto [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 67 - 68]  N.o 579/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  O SNS e as doenças profissionais; rastreio [DAR II série B 59, 2008-0211 pág 69 - 70]