19 DE MAIO DE 2001 13150 000 contos para obras de manutenção do hospital, para Como disse há pouco – se os Srs. Deputados me deixa- que este possa continuar a funcionar, quer em Carcavelos – rem, poderei agora explicar um pouco melhor a ideia que que é um hospital do centro hospitalar –, quer em Cascais. há pouco não concluí –, o concurso internacional exige um Tudo isto, até ao momento em que sentirmos que é possí-programa base; neste programa base, como o Sr. Deputado vel mudarmos de instalações. sabe, tem de haver um estudo enorme do ponto de vista de Pergunta-se: é muito dinheiro gasto num hospital que articulação, particularmente se ele for em termos de deci- se vai abandonar? Posso dizer que não é. Fica desde já a são de parceria público/privado; depois disto, é necessário resposta, porque esta questão pode ficar no espírito das fazer o anteprojecto e, logo a seguir à execução do ante- pessoas. projecto, é preciso aprovar um programa funcional. Posso dizer-lhe que para um orçamento do centro hos- pitalar de Cascais da ordem dos 10 milhões de contos seria O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Outro?! razoável termos um investimento médio em instalações,  equipamentos, rejuvenescimento e capacidade de resposta O Orador: —Portanto, há, claramente, a necessidade na ordem dos 3% ou 4%/ano. O que quer dizer que esta-de verificar se o programa funcional cumprido no antepro- mos perfeitamente dentro destes valores. jecto, em termos de arquitectura e de instalações, corres- Sr.a Deputada Natália Filipe, ainda em relação ao con-ponde ao programa base que tinha sido decidido. Depois, é celho de Cascais, quero dizer-lhe que temos, neste momen-preciso fazer um projecto. E isto significa que, no projecto, to, protocolada a construção do centro de saúde de Cascais é necessário aprovar os pormenores de execução, que, eu (falou nele), extensão do Estoril; a construção do centro de sei levarem algum tempo. Depois disto, há o projecto de saúde da Parede, extensão de S. Domingos de Rana; e a execução, para se aprovarem os pormenores construtivos, construção do centro de saúde de Cascais, extensão de o tipo de materiais, o tipo de instalações e para se rectifica- Alcabideche. rem algumas questões em termos finais. Deste modo, estão protocoladas, para serem executa-Eu diria que, desde a decisão, tal é normal acontecer das, as extensões que neste momento, do ponto de vista da em qualquer projecto. E isto serve para o hospital de Cas- rede, mais necessárias são. E serão executadas dentro do cais e para os outros três que estão associados a esta pers- programa que está previsto. pectiva de construção na cintura de Lisboa.  Para uma coisa deste tipo, nunca é possível, com um A Sr.a Natália Filipe (PCP): — Quando? concurso internacional, levar menos de um ano e meio.  Sr. Deputado, eu estou a ser franco consigo! Não vale a O Orador: —Posso dizer-lhe que estas extensões es-pena criarmos aqui situações intermédias de especulação tão a ser protocoladas entre o Ministério da Saúde e a sobre esta matéria. E, se formos lestos, a construção de um Câmara. Aliás, como sabe, o Ministério da Saúde tem feito hospital desta dimensão – o hospital de Cascais, em Tires – um enorme esforço de melhoria da rede. Nesse aspecto, , a ser feita rapidamente, nunca levará menos tempo do que uma vez que não temos capacidade de resposta em termos levou o hospital do barlavento algarvio, que foi um dos de construção e de fiscalização das obras, temos pedido hospitais que cumpriu à risca prazos e orçamentos, não ajuda às autarquias. E devo dizer-lhe que temos tido uma tendo tido desvios em termos de financiamento. resposta extraordinária por parte de todas as autarquias – Portanto, com base na decisão tomada este ano – até aliás, de todo o tipo de autarquias do ponto de vista políti-porque já temos terreno –, teremos o hospital de Cascais, co –, no sentido de nos apoiarem na fiscalização e no an-em Tires, daqui a cinco ou seis anos. Precisaremos de damento das obras, sendo nossa a responsabilidade pelo tempo para construí-lo, depois é preciso equipá-lo e é pagamento das instalações que são necessárias à popula-preciso que a comissão instaladora o ponha a funcionar, o ção. que leva algum tempo. Poderemos, pois, ter pronto o hos- Só assim é possível, Sr.a Deputada, saber que, desde pital daqui a cinco ou seis anos. 1995, se construíram, entre centros de saúde e extensões É nesta medida, Srs. Deputados, isto é, pensando desta de saúde, quase quatro vezes mais do que nos anos anterio-forma serena e efectiva – que é a única forma de pensar res. Só assim é possível, com soluções expeditas como esta sobre estas matérias –, que teremos de aguentar o Hospital – designadamente, com o apoio das autarquias e com o Distrital de Cascais, com todos os problemas que tem. interesse dos parceiros –, construir e ter capacidade de Sabemos – e peço desculpa pela expressão, mas é uma resposta relativamente às necessidades das populações. expressão popular que realmente define como está esse Posso dizer-lhe que, desta forma, a rede que referi irá hospital – que o Hospital Distrital de Cascais está «cheio colmatar as tais falhas que a Sr.a Deputada apontou. que nem um ovo». É um hospital que precisa claramente Sr. Deputado José Luís Ferreira, essa foi naturalmente de outro edifício, como a Sr.a Deputada Natália Filipe uma preocupação. Mas a resposta clara é que, efectiva-disse, e nós sabemos isso há algum tempo. mente, do ponto de vista construtivo, em termos de terreno No entanto, quero dizer-lhe que é preciso continuarmos e de espaço envolvente para um hospital novo, que neces-a fazer investimentos de organização, de estrutura e de sita de uma rede efectiva de acessos completamente dife-instalações no hospital. Já o fizemos em 1996/1997 – rente daquela a que estamos habituados, por exemplo, no como sabe, foram investidos cerca de 500 000 contos, em actual Hospital de Cascais, precisávamos de um terreno obras. Estamos a fazê-lo agora, com verbas do PIDDAC adequado. Neste aspecto, quero dizer-lhe que só uma pe-do ano passado (em obras que estão a terminar), mais os quena parte do terreno... 70 000 contos de apoio paralelo, o que perfaz 190 000  contos de obras. E estão ainda previstas obras no valor de O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Uma parte!?