II SÉRIE-B — NÚMERO 9 286 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 109/XIII/1.a – AC Luís Moreira Testa (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 na Península de Setúbal  N.o 111/XIII/1.a – AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Avaliação de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio – Ermida  N.o 113/XIII/1.a – AC Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Cópia de respostas da APA e ARHTO à Celtejo  N.o 114/XIII/1.a – AC Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Lista de investimentos na indústria da celulose – reiteração de pedido  N.o 116/XIII/1.a – AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida N.o 118/XIII/1.a – AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  Ministério da Cultura  Pede o envio dos estudos financeiros, técnicos e jurídicos realizados de forma a proceder a uma análise global sobre as diferentes possibilidades de alargamento adicional da oferta de serviços de programas na Plataforma N.o 119/XIII/1.a – AC Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Novo Requerimento sobre a Expansão do Metropolitano de Lisboa  N.o 124/XIII/1.a – AC António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego  N.o 127/XIII/1.a – AC Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Informação sobre as verbas das Administrações Regionais de Saúde para a política de combate à toxicodependência e alcoolismo  N.o 128/XIII/1.a – AC João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Contratos e renegociações contratuais da A22 e da EN125  N.o 130/XIII/1.a – AC Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Relatório do Conselho de Segurança Nuclear sobre contaminação nuclear do rio Tejo pela central de Almaraz  N.o 131/XIII/1.a – AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Análise de Risco da IP, Infraestruturas de Portugal da avaliação do impacto da eliminação do Comboio de Socorro da EMEF do Barreiro e pareceres a essa análise da CP e dos restantes operadores N.o 132/XIII/1.a – AC Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  Ministério da Saúde  Contratualização Hospitalar no SNS  N.o 133/XIII/1.a – AC Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)  Ministério das Finanças  Requerimento a solicitar as informações enviadas, pelo Governo às Instituições Europeias competentes, relativas à defesa da não aplicação de sanções a Portugal N.o 134/XIII/1.a – AC João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Cópia integral do conteúdo dos contratos de concessão de exploração de minerais  N.o 135/XIII/1.a – AC João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Relatórios de monotorização e fiscalização do cumprimento dos contratos de concessão de exploração de recursos minerais  N.o 137/XIII/1.a – AC Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministério da Saúde  Cópia do inquérito efetuado pelo Centro Hospitalar do Algarve ao falecimento de um utente no Hospital de Portimão  N.o 138/XIII/1.a – AC Ana Mesquita (PCP)  Ministério do Ambiente  Listagem das intervenções do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas nas Áreas Protegidas N.o 139/XIII/1.a – AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  Ministério da Cultura  Solicita informação relativa aos apoios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016