262 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 4290/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Programa Polis da Costa da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 169, 2010-0715 pág 116 - 117]  N.o 4295/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Deposição de Areias nas Praias da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 5]  N.o 4301/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Abertura de um escritório de representação de Portugal em Taipé [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 13 - 15]  N.o 4303/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, FOR-MAR [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 18 - 20]  N.o 4314/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos na extensão de saúde de Semide, Miranda do Corvo [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 50]  N.o 4317/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abusos na empresa J. Moreira da Silva & Filhos, S.A, (Rebordosa- Paredes) [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 57]  N.o 4319/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Problemas vividos pelos estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 59 - 60]  N.o 4323/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral da empresa Granidera - Granitos da Pedra Déra, SA (Marco de Canaveses) [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 67 - 68]  N.o 4325/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Abusos laborais na empresa Profato-Empresa de Confecções SA (paços de Ferreira) [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 71 - 72]  N.o 4363/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Situação da rádio e televisão pública na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 26 - 27]  N.o 4365/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  Aprovação de candidaturas de 4 Unidades de Cuidados Continuados em Viseu [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 30 - 31]  N.o 4370/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolsos de IRS 2009 [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 40 - 41]  N.o 4372/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Medicamentos mais baratos esgotados [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 45 - 47]  N.o 4373/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de doentes afectados com fibrose quística [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 48 - 49]  N.o 4374/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 50 - 51]  N.o 4376/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Suspensão de comercialização de medicamentos genéricos contendo Clopidogrel [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 55 - 57]  N.o 4377/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Contratações do Instituto Nacional de Emergência Médica [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 58 - 59]  N.o 4378/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 60 - 61]  N.o 4379/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Transferência de Farmácias comprometem serviço público [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 62 - 63]