II SÉRIE-B — NÚMERO 21 164 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 529/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-17 Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-abrigo  N.o 531/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-17 Aumento de preços e redução da qualidade do serviço de telecomunicações durante a pandemia N.o 532/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-17 Perigo de derrocada da marginal atlântica de Vila do Conde N.o 533/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar 2020-11-17 Perigo de derrocada da marginal atlântica de Vila do Conde N.o 538/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-17 Adjudicação da obra circular do Metro do Porto prévia à decisão da APA  N.o 539/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-17 Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra N.o 540/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-17 Vales de compras no Hospital de Loures e na Linha SNS24  N.o 542/XIV/2.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Agricultura 2020-11-17 Agricultura biológica na estratégia do Prado ao Prato  N.o 544/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-17 Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações pecuárias N.o 545/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Agricultura 2020-11-17 Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações pecuárias  N.o 547/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-17 Apoio a pais e encarregados de educação que prestem assistência aos filhos por encerramento de escolhas em consequência do COVID-19 N.o 548/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-18 Perigo para a saúde pública devido a queimada realizada  N.o 549/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-11-18 Perigo para a saúde pública devido a queimada realizada  N.o 550/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-18 Contratos a termo no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira  N.o 551/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), António Cunha (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-11-18 Contratação do Diretor da Escola Superior de Dança N.o 553/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-11-18 Falta de trabalhadores não docentes no Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia N.o 554/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música por tempo indeterminado  N.o 555/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-19 Suspensão da atividade do Coro da Casa da Música por tempo indeterminado