PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2016  10. OPERAÇÕES DE TESOURARIA ................................................................................................. 207 10.1. Fluxos Financeiros na Tesouraria do Estado ........................................................... 208 10.1.1. Limitações da Conta dos Fluxos Financeiros ................................................ 208 10.1.2. Limitações do Balanço da Tesouraria do Estado........................................... 210 10.1.3. Subsistência de deficiências por corrigir ....................................................... 212 10.2. Unidade da Tesouraria do Estado ............................................................................. 213 10.2.1. Limitações dos sistemas de informação e controlo ........................................ 213 10.2.2. Disponibilidades e rendimentos relevantes fora do Tesouro ......................... 215 10.2.3. Incumprimento da UTE por Serviços Integrados (SI) .................................... 216 10.2.4. Incumprimento da UTE por Serviços e Fundos Autónomos (SFA) ................ 216 10.2.5. Incumprimento da UTE por Empresas Públicas (EP) ................................... 218 10.2.6. Dispensa do cumprimento da UTE ................................................................. 220 10.2.7. Subsistência de deficiências por corrigir ....................................................... 221 Caixa 7 – Atividade do Fundo de Resolução .............................................................. 223 Parte C – A Conta da Segurança Social 11. ENQUADRAMENTO, LIMITAÇÕES E CONDICIONANTES ......................................................... 231 11.1. Enquadramento .......................................................................................................... 231 11.2. Limitações e condicionantes ....................................................................................... 237 12. ORÇAMENTO E CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL .................................................................. 238 12.1. Orçamento da Segurança Social ................................................................................ 239 12.1.1. Principais medidas legislativas com impacto na execução orçamental ......... 239 12.1.2. Orçamento inicial, alterações orçamentais e orçamento final....................... 240 12.2. Conta da Segurança Social ......................................................................................... 242 12.2.1. Consolidação de contas .................................................................................. 242 12.2.2. Execução orçamental ..................................................................................... 245 12.2.3. Balanço ........................................................................................................... 266 12.2.4. Demonstração de resultados .......................................................................... 304 13. ANÁLISES COMPLEMENTARES ............................................................................................... 308 13.1. Caracterização do sistema de pensões da responsabilidade da SS ......................... 308 13.1.1. Caracterização da população alvo ................................................................. 308 13.1.2. Pensões médias mensais da SS ....................................................................... 310 13.1.3. Despesas com pensões .................................................................................... 311 13.1.4. Financiamento do sistema de pensões da SS .................................................. 313 22 DE DEZEMBRO DE 2017 8