157 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 837/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alienação da sede da EP (Estradas de Portugal SA) em Almada  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 131-132]  N.o 838/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso na atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 133-134]  N.o 839/X (3.a)  Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alterações nos horários dos comboios da CP na Linha de Sintra  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 135-137]  N.o 840/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção em leito de cheia-freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 138-140]  N.o 841/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Construção em leito de cheia-freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 141-142]  N.o 842/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN PRESIDÊNCIA  Construção em leito de cheia-freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 143-144]  N.o 843/X (3.a)  Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 4-5]  N.o 844/X (3.a)  António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da Empresa Hexion Specialty Chemicals em Montemor-o-Velho  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 6-7]  N.o 846/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de idosos Glória do Ribatejo-Salvaterra de Magos  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 10]  N.o 848/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Falta de respostas para a população idosa na Freguesia Muge-Salvaterra de Magos  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 12]  N.o 849/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IC27-troço IP2/Beja a Alcoutim  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 13-14]  N.o 850/X (3.a)  Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Incumprimento da Lei pelas concessionárias no que respeita à divulgação do preço dos combustíveis nas auto-estradas  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 15]  N.o 852/X (3.a)  Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Destino dos terrenos em Caxias destinados à Cidade Judiciária  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 18-19]  N.o 853/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD)   Director-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar  Processo de qualificação como Deficiente das Forças Armadas de António Manuel Xavier Torrinha Cardoso, ex-1o Cabo com o NIM 07100570  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 20-21]  N.o 856/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN SAÚDEMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoios do Estado à reparação e manutenção de próteses  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 28-29]  N.o 857/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Inquérito alimentar nacional  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 30-31]  N.o 859/X (3.a)  Paulo Pereira Coelho (PSD), Fernando Antunes (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Desemprego em Portugal-Encerramento da Hexion Specialty Chemicals, Lda. [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 34]  N.o 860/X (3.a)  João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Comportamento de Juntas Médicas Militares  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 35]  N.o 861/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Equipamentos para a infância na Glória do Ribatejo  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 36]