436 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1276/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto S.A [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 17]  N.o 1281/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Portaria com restrições à pesca do polvo gera contestação de pescadores algarvios [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 24 - 26]  N.o 1284/XI (2.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN CULTURA  Edificação das futuras instalaçções do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 32 - 33]  N.o 1287/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Más Condições do Quartel da GNR de Oliveira do Bairro [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 39 - 40]  N.o 1290/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Escassez de açucar no comércio a retalho [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 45 - 46]  N.o 1291/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Escassez de açucar no comércio a retalho [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 47 - 48]  N.o 1292/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  "Violação dos direitos dos trabalhadores em greve em diversos equipamentos do Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 49]  N.o 1293/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Trabalhadores com retribuições em atraso na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 50]  N.o 1294/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Situação da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 51 - 52]  N.o 1295/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  "Violação do direito de greve na Escola Profissional Agrícola da Quinta da Lageosa - Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 53]  N.o 1297/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Instituto da Vinha e do Vinho no Bombarral [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 55 - 56]  N.o 1298/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instituto da Vinha e do Vinho no Bombarral [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 57 - 58]  N.o 1305/XI (2.a) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Secundária Maria Lamas em Torres Novas (distrito de Santarém) [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 69 - 72]  N.o 1306/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Teresa Morais (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Património do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 73 - 75]  N.o 1309/XI (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Kit Snif [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 83 - 84]  N.o 1311/XI (2.a) Pedro Soares (BE), Cecília Honório (BE)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Revisão do Acordo Fronteiriço do Rio Guadiana [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 7 - 8]  N.o 1312/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Falta de licenciamento dos canis e gatis municipais [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 9 - 10]  N.o 1313/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de verbas para substituição de equipamento deixa sul do país sem resposta a incidentes com matérias perigosas [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 11 - 12]  N.o 1317/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Produção de componentes para a Auto-Europa - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 17 - 18]  N.o 1320/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Corte no abastecimento da água no Tribunal do Trabalho da Comarca da Maia [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 21]  N.o 1323/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abusos e ilegalidades cometidas na empresa Linha do Céu - Confecções Unipessoal, Lda [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 25 - 26]  N.o 1325/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Meã - Amarante [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 29 - 30]  N.o 1326/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centros de emprego protegido [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 31 - 32]