38 | I Série - Número: 039 | 26 de Março de 2010O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia para uma intervenção.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Sr. Ministro, face à resposta que há pouco deu à questão que Os Verdes colocaram, atrever-me-ia a dizer que o senhor gostaria que nesta Casa houvesse muita ingenuidade ou até muita desatenção em relação ao que se passa à nossa volta e àquilo que é aqui discutido. Acredito que isso desse jeito ao Governo, mas não dava, seguramente, jeito ao País.Sr. Ministro, este Programa de Estabilidade e Crescimento põe Bruxelas a rir e os portugueses a chorar — é assim, resumidamente. Mas o Governo está onde? Está a rir em Bruxelas! Olhe bem onde está o Sr.Primeiro-Ministro! Já aqui foi dito, mas é preciso reafirmá-lo até ao final do debate.O Sr. Primeiro-Ministro deveria estar a discutir o Programa de Estabilidade e Crescimento na Assembleia da República, a dar a cara aos portugueses, fundamentalmente, por aquilo que diz e, depois, não faz e por aquilo que disse que não fazia e que, afinal, faz. Mas não, está em Bruxelas, provavelmente a rir pela aprovação»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Aprovação, não, porque o PEC não é votado. Aliás, o papel a que estão remetidos os parlamentos nacionais, para a União Europeia, é este: discute-se, não se vota. Vamos votar os projectos de resolução e não o Programa de Estabilidade e Crescimento.Sr. Ministro, eu também podia dizer, face àquilo que vejo e ouço, que o senhor, não pessoalmente, como é natural, mas enquanto membro do Governo, também não gosta de Portugal nem dos portugueses, pois, de outra forma, não apresentava as medidas que aqui são apresentadas. É importante que os portugueses percebam que não são medidas de inevitabilidade e que não tinha necessariamente de ser assim. São opções políticas que o partido dito socialista faz. É preciso que isto fique bem marcado no País, porque não devia ser assim! A grande preocupação do Governo deveria ser, de facto, a criação de emprego, o combate ao desemprego, o crescimento económico, a alavanca deste País, e só depois é que se deveria preocupar com a questão do défice. De resto, este crescimento contribuiria, ele próprio, para os níveis de défice que se pretendem atingir.Mas não, o Governo faz como Bruxelas manda: trabalhar para os números e não trabalhar para a qualificação do País e para a promoção da qualidade de vida dos portugueses.Sr. Ministro, já aqui ouvimos nos discursos do PSD e do PS, andamos há tantos anos a ouvir o mesmo, de ano para ano, de Orçamento para Orçamento, de legislatura para legislatura: «Agora é que é! Vamos tomar medidas que vão endireitar este País». Mas, depois, não dá! Mas, depois, vêm as dificuldades! Mas, depois, os portugueses «estrangulam-se» e esses remédios não servem para nada! Está mais do que demonstrado! São sempre, sempre, sempre os mesmos remédios, aplicados a uma doença que se vai agravando, agravando, agravando, porque não cria cura com o remédio que, quer o PS, quer o PSD, alternadamente, e agora juntos, continuam a insistir em aplicar ao País.Os portugueses estão fartos! Os portugueses só podem estar fartos! Mas o que os portugueses precisam de perceber é que há alternativas a esta política. Isto não é inevitável!O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Ainda bem para os portugueses que há Os Verdes! Enquanto houver Os Verdes há esperança!»A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É possível dar a volta, e é essa mensagem que o País precisa de receber. Porque o PS e o PSD, alternadamente ou juntos, como agora se vai verificar, o que fazem é promover a desqualificação deste País, e é isso que os portugueses vão sentir.Aplausos de Os Verdes.