2 | II Série B - Número: 017S1 | 13 de Janeiro de 2007Desenvolvimento Regional sobre o aterro de área contígua ao sapal do Rio Coura. N.o 570/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o prazo das candidaturas à isenção de ISP para os biocombustíveis.N.o 571/X (2.a)-AC – Do Deputado Horácio Antunes (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o metro do Mondego.N.o 572/X (2.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o encerramento de consulados de Portugal nos Estados Unidos da América e nas Bermudas. N.o 573/X (2.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) aos Ministérios da Administração Interna, da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a prevenção e segurança da costa algarvia.N.o 574/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os desempregados inscritos no centro de emprego da Póvoa, em Vila do Conde.N.o 575/X (2.a)-AC – Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a gestão irregular na Câmara Municipal de São Pedro do Sul.N.o 576/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as embarcações tradicionais do Rio Sado – o galeão do sal denominado «Zé Mário».N.o 577/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as suas competências na fiscalização dos recursos naturais, ambiente e conservação da natureza.N.o 578/X (2.a)-AC – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a política do Governo no combate à droga e toxicodependência.N.o 579/X (2.a)-AC – Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a criação de um consulado honorário em Bali, na Indonésia.N.o 580/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre a Escola Portuguesa de Macau.N.o 581/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o projecto de colaboração entre a Universidade Nacional de Timor Leste e a Fundação das Universidades Portuguesas.N.o 582/X (2.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o transporte de doentes.N.o 583/X (2.a)-AC – Do Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre o novo Centro de Saúde de Gouveia.N.o 584/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a assistência na saúde dos professores de português no estrangeiro.N.o 585/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o desrespeito dos direitos de maternidade na empresa Central de Cervejas e Bebidas.N.os 586 e 587/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os cuidados continuados de saúde no concelho de Mêda e as consultas de reumatologia no Hospital de Seia.N.o 588/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o pagamento do subsídio de Natal aos professores da rede do ensino de português no estrangeiro.N.o 589/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP)ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a criação da zona de caça municipal da encosta da Estrela.N.o 590/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Sousa Martins, na Guarda.N.o 591/X (2.a)-AC – Dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre as conclusões da inspecção realizada ao Centro de Saúde de Braga.N.o 592/X (2.a)-AC – Da Deputada Isabel Vigia (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a necessidade de intervenções urgentes no porto de abrigo da Nazaré.N.o 593/X (2.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a destruição do cordão dunar na Costa da Caparica.N.o 594/X (2.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a declaração de utilidade pública à banda de música da Anadia.N.o 595/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Governo sobre as garantias pessoais do Estado.N.o 596/X (2.a)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o possível encerramento do posto dos CTT em Olival, Ourém.N.o 597/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o atraso na entrega de equipamentos de protecção pessoal aos bombeiros da Guarda.N.o 598/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da maternidade da Beira Interior.N.o 599/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Instituto Politécnico da Guarda face à política orçamental.N.o 600/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o encerramento dos serviços de atendimento permanente do distrito da Guarda.N.o 601/X (2.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o atraso nos pagamentos do Programa Leader+.N.o 602/X (2.a)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a suspensão de planos directores municipais.N.o 603/X (2.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Governo sobre a concessão da declaração de utilidade pública à ACIB.7 N.o 21/X (2.a)-AL – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Caminha sobre o aterro de água contígua ao sapal do Rio Coura.N.o 22/X (2.a)-AL – Do Deputado David Martins e outros (PS) à Câmara Municipal de Vila do Bispo sobre o parque eólico de Monte Tolo.Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 565, 575, 576 e 582/X (2.a)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.Consultar Diário Original