114 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 938/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instauração de processos de contra-ordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara Municipal de S. João da Madeira  [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 939/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo  [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 945/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Trás-os-Montes  [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 952/XII (1.a)  Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Irregularidades no Concurso de Professores  [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 953/XII (1.a)  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção policial na TNC e participação em aprensão ilegal de camiões da empresa  [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 956/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Mega operação policial e apreensão dos camiões da TNC  [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 9]  N.o 957/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Situação actual do Planeamento Familiar no SNS  [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 10]  N.o 958/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 - Educação Especial no concurso de suprimentos das necessidades transitórias de 2011  [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 11 - 12]  N.o 960/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Soares da Costa quer dispensar 900 trabalhadores  [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 15 - 16]  N.o 967/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aplicação efectiva da educação sexual nas escolas  [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 25 - 26]  N.o 975/XII (1.a)  João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial  [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 38 - 39]  N.o 979/XII (1.a)  João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro  [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 45 - 46]  N.o 980/XII (1.a)  João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt  [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 47]  N.o 981/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Apoios à internacionalização da economia  [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 48 - 49]  N.o 982/XII (1.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Transferência de Verbas para a Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 67, 2011-10-18 pág 50 - 51]  N.o 986/XII (1.a)  Jorge Paulo Oliveira (PSD)   MIN. DA SAÚDE  Antigas instalações do Centro de Saúde de Delães  [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 10 - 11]  N.o 990/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Dezasseis pescadores portugueses em França sem apoio social  [DAR II série B 68, 2011-10-19 pág 18]  N.o 1000/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos abusivos para a ADSE  [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1003/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de Torres Vedras  [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1006/XII (1.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está confrontada  [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1011/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados  [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1014/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Possibilidade do cartão de estudante universitário não estar associado a uma instituição bancária  [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1015/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Dispensa de enfermeiros com contrato a termo certo no Centro Hospitalar do Nordeste  [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1023/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Indefinição e incerteza do Plano DOM  [DAR II série B 69, 2011-10-20]  N.o 1031/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores dos Centros Cultura e Desporto (CCDS)  [DAR II série B 69, 2011-10-20]