II SÉRIE-B — NÚMERO 20 420 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1052/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), André Neves (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-25 Prevenção de suicídios no sistema prisional   N.o 1054/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-28 Infraestruturas – Rodovia   N.o 1055/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21 Denuncia sobre o Hospital de Braga   N.o 1056/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-21 Desmantelamento da rede postal nacional – encerramento de Centros de Distribuição Postal (CDP)   N.o 1057/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Discriminação em função do exercício dos direitos de maternidade N.o 1058/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Denuncia de assédio na ARS Norte   N.o 1059/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Denúncia sobre o Hospital de Santa Maria N.o 1060/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-22 Central de Cogeração de Matosinhos   N.o 1061/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-22 Impacto do eventual encerramento da Refinaria do Porto em Matosinhos no resto do tecido produtivo português que depende da sua produção N.o 1062/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-22 Impacto do eventual encerramento da Refinaria do Porto em Matosinhos no resto do tecido produtivo português que depende da sua produção N.o 1063/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-22 Central de Cogeração de Matosinhos   N.o 1065/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-25 Encerramento da Unidade de Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal N.o 1066/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-25 Sobre a situação das comunidades terapêuticas N.o 1067/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-26 Central termoelétrica do Fundão continua em incumprimento de normas ambientais N.o 1068/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-01-26 Discriminação na doação de sangue   N.o 1069/XIV/2.a Alberto Machado (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-26 Bairro Leonardo Coimbra, freguesia de Paranhos, concelho do Porto   N.o 1070/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-26 Captura de cabras-montesas no Parque Nacional da Peneda-Gerês N.o 1071/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-26 Preço das telecomunicações em Portugal sobem enquanto a média europeia desce