II SÉRIE-B —  NÚMERO 110  2 N.o 1357/XII (2.a) – Dos Deputados José Alberto Lourenço e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre problemas a necessitar de resolução no Sistema Prisional.N.o 1358/XII (2.a) – Dos Deputados José Alberto Lourenço e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais.N.o 1359/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Prisco (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a inexistência de quaisquer apoios à Santa Casa da Misericórdia de Paris para ajudar portugueses em dificuldades.N.o 1360/XII (2.a) – Dos Deputados António Filipe e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre dificuldades na urgência do Hospital de Abrantes.N.o 1361/XII (2.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos no Centro de Salvaterra de Magos. N.o 1362/XII (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre atualização e alargamento dos protocolos com as IPSS e Misericórdias no distrito do Porto.N.o 1363/XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no setor da restauração.N.o 1364/XII (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre atrasos nos concursos da DGArtes e responsabilidades laborais e outras das estruturas de criação e produção artística de caráter permanente.N.o 1365/XII (2.a) – Das Deputadas Catarina Martins e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre situação dos 170 trabalhadores da GE Portugal por deslocalização para outro país da União Europeia.N.o 1366/XII (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre os resultados do concurso da DGArtes para apoios pontuais.N.o 1367/XII (2.a) – Das Deputadas Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre descargas industriais ilegais de efluentes sem tratamento no Rio Cobral — Oliveira do Hospital.N.o 1368/XII (2.a) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Oncológico de Viseu.N.o 1369/XII (2.a) – Dos Deputados Elza Pais e Pedro Delgado Alves (PS) à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade sobre apoio às ONG - POPH, Eixo 7, medida 7.3. Respostas [n.os 33, 702, 910, 926, 992, 1057, 1064, 1066, 1069, 1072, 1073, 1115, 1126, 1134, 1154, 1157, 1185, 1218, 1259 e 1330/XII (2.a)]:  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 33/XII (2.a) dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) sobre o centro oncológico de Viseu.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 702/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre situação dos trabalhadores com contrato a termo no Agrupamento de Centros de Saúde de Gondomar Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 910/XII (2.a) do Deputado Duarte Marques e outros (PSD) sobre o pagamento de dívidas ao BPN.Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 926/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre edificado do Cabo Espichel – Sesimbra.Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 992/XII (2.a) do Deputado Jorge Fão (PS) sobre o futuro do edifício do antigo Hospital Psiquiátrico de Parede de Coura.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1057/XII (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre Bolseiros de Investigação Científica desempenham gratuitamente funções docentes.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1064/XII (2.a) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre a suspensão da monitorização desenvolvida pelo SNIRH por falta de financiamento.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1066/XII (2.a) do Deputado João Serpa Oliva e outros (CDS-PP) sobre o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1069/XII (2.a) do Deputado José Alberto Lourenço e outros (PCP) sobre a decisão do Governo que dificulta acesso à saúde à população de Vila de Rei.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1072/XII (2.a) do Deputado Paulo Sá (PCP) sobre a necessidade de um matadouro regional no Algarve.Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 1073/XII (2.a) do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) sobre a situação dos trabalhadores da empresa MTS/Metro Transportes do Sul (concelhos de Almada e Seixal, distrito de Setúbal).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1115/XII (2.a) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a situação social no grupo têxtil TMG, em Vale S. Cosme, Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1126/XII (2.a) dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Ferreira (PS) sobre o encerramento do serviço de internamento do Centro de Saúde de Montalegre.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1134/XII (2.a) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre a Via Verde de AVC no Hospital de Braga.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1154/XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a situação Laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1157/XII (2.a) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1185/XII (2.a) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre enfermeiros a falsos recibos verdes no Hospital dos Lusíadas, do grupo Hospitais Privados de Portugal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1218/XII (2.a) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre Hospital de Braga não realiza trombectomias.Da Secretaria de Estado da Saúde à pergunta n.o 1259/XII (2.a) do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) sobre a comparticipação de medicamentos destinados Dos trabalhadores da indústria de lanifícios.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1330/XII (2.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre atrasos na atribuição de prestações decorrentes de sinistros no trabalho.Consultar Diário Original