25 DE SETEMBRO DE 2014 19 Para terminar, Sr. Deputado Bruno Dias, não quero fugir à sua pergunta sobre o IVA na restauração. A melhor solução para os empresários da restauração é aquilo que o atual Secretário de Estado e o Governo está a fazer, que é licenciamento zero, deixar a vida dos empresários entregues ao mercado e a si próprios e não sempre com a interferência do Estado. Sabe qual é a melhor resposta para a dificuldade que existe — porque logo que haja contas consolidadas ou largas condições, nós queremos baixar a carga fiscal, disso não tenha dúvidas —, a melhor ajuda que se dá aos empresários da restauração? Mais turistas, mais visitantes, mais gente a consumir e a comprar refeições. É isso que está a acontecer e esse é o caminho que vamos fazer, que é promover melhor, promover com segurança, promover virado para o mercado, trazer mais visitantes, aumentar os rendimentos. Sr. Deputado, repare bem no rendimento que estamos a ter por cada turista, pelo número de refeições e pelo valor pago por cada refeição, pelas compras. Tudo isso mexe com a economia e, como digo, mexe com toda a economia e não com aqueles papões nem com aqueles fantasmas que tanto gostam de assinalar e que, de facto, são todos eles derrotados pelos dados do turismo. Aplausos do CDS-PP. A Sr.a Presidente: — Seguidamente, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Encarnação, do PSD. O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, congratulo-me e dou-lhe os parabéns por abordar este tema, que muitas vezes é esquecido nesta Casa, mas também dou os parabéns sobretudo aos empresários e a cada uma das pessoas que trabalham neste setor. Cada uma dessas pessoas é responsável pelo nosso sucesso, pelo sucesso dos números que trouxe hoje, pelo sucesso deste País, pela qualidade do turismo em Portugal, pela maneira como nós recebemos os turistas em Portugal e pela maneira como eles saem satisfeitos com o turismo neste País, ao qual futuramente regressarão com mais e mais pessoas. Esta é uma maneira simples e singela de agradecer a todos estes responsáveis — eles, sim, são os grandes responsáveis — destes números que o Sr. Deputado acabou de referir. Mas queria voltar a frisar a importância que este setor tem no nosso PIB, o crescimento de dois dígitos nos dados daa captação de turistas, todo um novo paradigma de fazer mais com menos, com menos recursos, evidentemente, o paradigma da promoção que também mudou. Sr. Deputado, queria também deixar esta questão: como é que nós podemos continuar a crescer, de que forma e quais são os novos rostos da promoção que este Governo também tem apresentado nos últimos tempos? A quebra da sazonalidade é importantíssima. Este País mudou, e muito. Vale a pena continuar a apostar da maneira como este Governo tem apostado neste setor, não esquecendo também que é uma política que tem obtido consensos a nível parlamentar e a nível geral e vale a pena perceber que, quando há consensos amplos, a economia ganha, a economia cresce e o País fica mais rico. Aplausos do PSD. A Sr.a Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Hortense Martins, do PS. A Sr.a Hortense Martins (PS): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Hélder Amaral, muito obrigada por ter trazido este tema ao Plenário. Como todos sabem, este setor é relevante e o PS, desde há muito, que o considera estratégico para o nosso País. E o Dia Mundial do Turismo está próximo. Mas, Sr. Deputado, tenho de dizer-lhe que estes resultados existem apesar do Governo, apesar das políticas do Governo. Vozes do PS: — Exatamente!