4 DE MAIO DE 2019 759 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 530/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE N.o 532/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em CIT Contrato Individual de Trabalho no Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 539/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica no ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia  N.o 544/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ameaça de despejo nos prédios da Fidelidade no Dafundo, adquiridos pela MERITPANORAMA (LISBOA) N.o 545/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Impedimentos à navegação de embarcações portuguesas por parte das autoridades espanholas, na albufeira do Alqueva, na fronteira Caia-Ribeira de Cuncos, na zona de Olivença N.o 547/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica no Instituto Superior Politécnico do Oeste  N.o 554/XIII/4.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação  N.o 555/XIII/4.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação  N.o 559/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Campismo e Caravanismo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 561/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de infraestrutura desportiva na Escola Básica de 2o e 3o ciclos do Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 562/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal N.o 563/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 567/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Belmonte, distrito de Castelo Branco  N.o 568/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco  N.o 576/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  Regularização dos Vínculos Precários nos Museu D. Diogo de Sousa e Biscainhos, no concelho de Braga N.o 577/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Preservação do Ribat da Arrifana, continuação dos trabalhos arqueológicos e musealização do espaço (concelho de Aljezur)  N.o 579/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Intervenção no Castelo de Paderne e reforço dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura do Algarve N.o 580/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Relatório sobre o estado do ordenamento e da gestão do espaço marítimo nacional