II SÉRIE-B — NÚMERO 91 ________________________________________________________________________________________________  2N.os 1069 e 1070/X (3.a) – Dos Deputados João Rebelo, Abel Baptista e António Carlos Monteiro (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o transporte de animais selvagens nas estradas nacionais.N.o 1071/X (3.a) – Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Sr.Primeiro-Ministro sobre o contencioso tributário.N.o 1072/X (3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a delegação do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Penafiel.N.o 1073/X (3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento da repartição de finanças na Maia.N.o 1074/X (3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério e aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio.N.o 1075/X (3.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o apoio a doentes com diabetes beneficiários da ADSE.N.o 1076/X (3.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os registos das contribuições efectuadas pela empresa TAP para sistemas de segurança social.N.o 1077/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a ameaça de desemprego de 50 trabalhadores da Canividro.N.o 1078/X (3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a ameaça de desemprego para mais de 65 trabalhadores da Lusosider.N.o 1079/X (3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  sobre a situação da empresa Delphi, em Ponte de Sôr.N.o 1080/X (3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos mesmos Ministérios sobre o despedimento colectivo na empresa Yasaki Saltano, em Gaia.N.o 1081/X (3.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Cultura sobre a expansão imobiliária do centro comercial e habitacional «Fórum Aveiro».N.o 1082/X (3.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência.N.o 1083/X (3.a) – Do Deputado André Almeida (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos e o encerramento de direcções e serviços locais de finanças.N.o 1084/X (3.a) – Do Deputado Miguel Almeida (PSD9 ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço do efectivo da GNR na Figueira da Foz.N.o 1085/X (3.a) – Da Deputada Regina Bastos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Visconde de Salreu.N.os 1086 e 1087/X (3.a) – Dos Deputados José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre, respectivamente, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e a adequação dos cursos ao modelo de Bolonha.N.o 1088/X (3.a) – Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal de Comércio de Lisboa.N.o 1089/X (3.a) – Dos Deputados José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre as verbas dos jogos da Santa Casa da Misericórdia.N.o 1090/X (3.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc) aos Ministérios da Educação e da Cultura sobre o ensino artístico generalista e o ensino artístico especializado.N.o 1091/X (3.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o aumento explosivo da criminalidade violenta na Região Autónoma dos Açores.N.o 1092/X (3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social dos trabalhadores da empresa Lusolindo, em São João da Madeira.N.o 1093/X (3.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a prorrogação de irregularidades e injustiças na colocação de docentes.N.o 1094/X (3.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a Tapada das Necessidades, em Lisboa.N.o 1095/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a promoção dos sargentos fuzileiros deficientes das forças armadas graduados em sargento-mor.N.o 1096/X (3.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação aérea entre Bragança, Vila Real e Lisboa.N.o 1097/X (3.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a perspectiva de encerramento da estação dos CTT da Trafaria.N.o 1098/X (3.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as associações de defesa dos utentes de saúde.N.o 1099/X (3.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o rendimento social de inserção.N.o 1100/X (3.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre a necessidade de vigilantes nos museus nacionais.N.o 1101/X (3.a) – Da mesma Deputada e do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o Mosteiro de Tibães, em Braga.N.o 1102/X (3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, das Finanças e da Administração Pública e da Justiça sobre as instalações e serviços públicos no concelho de Barcelos.N.o 1103/X (3.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a suspensão da depuralina.N.os 1104 e 1105/X (3.a) – Da mesma Deputada e do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, os subsídios de desemprego e vitalício.N.o 1106/X (3.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre a comissão nomeada para regulamentar a Lei do Património.N.o 1107/X (3.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Programa de Conforto Habitacional para Idosos.N.o 1108/X (3.a) – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) ao Ministério da Justiça sobre os edifícios judiciais.N.o 1109/X (3.a) – Dos Deputados Paulo Portas e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a certificação do Instituto de Financiamento à Agricultura e Pescas (IFAP).N.o 1110/X (3.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da GNR e PSP no município da Moita.N.o 1111/X (3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a situação financeira dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas.N.o 1112/X (3.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o dispositivo da GNR e PSP.N.o 1113/X (3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Instituto Português de Oncologia do Porto.Consultar Diário Original