8 DE JUNHO DE 1991162-(3)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 411 (4.°)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a situação dos trabalhadores de museus e palácios...............................  162-(31)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 412/V (4.")-AC, do deputado Jorge Lemos (In-dep.), sobre a carreira de técnico auxiliar de museus 162-(31) Da mesma Secretaria ao requerimento n.° 413/V (4.°)-AC, do mesmo deputado, sobre a aplicação aos guardas de museus do novo sistema retributivo dafunção pública...............................   162-(31)Da mesma Secretaria ao requerimento n.° 414/V (4.*)-AC, do mesmo deputado, sobre o pagamento de horas extraordinárias devidas aos guardas demuseus......................................  162-(31)Da mesma Secretaria ao requerimento n.° 415/V (4.">AC, do mesmo deputado, sobre o horário de trabalho dos museus, palácios e monumentos dependentes do IPPC..............................  162-(31)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 421/V (4.")-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a utilização de meios técnicos da Rádio Comercial Norte por uma estrutura doPSD.........................................   162-(32)Do Conselho Nacional de Educação ao requerimento n.° 435/V (4.')-AC, do deputado Jorge Lemos (In-dep.), solicitando o envio de publicação........  162-(32)Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.° 442/V (4.')-AC, do deputado Ademar de Carvalho (PS), sobre o Parque de Campismo deMourilhe, Cinfães ............................  162-(32)Da Direccão-Geral de Assuntos Farmacêuticos ao requerimento n.° 463/V (4.")-AC, do deputado Edmundo Pedro (PS), sobre a implantação do posto de medicamentos na freguesia do Vale Paraíso .. 162-(32) Da Direccão-Geral dos Despostos ao requerimento n.° 465/V (4.*)-AC, do deputado José Apolinário (PS), pedindo uma listagem dos clubes, associaçõese eventuais grupos desportivos do Algarve......  162-(33)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 475/V (4.')-AC, da deputada Edite Estrela (PS), sobre o grupo típico Cancioneiro de Águeda____  162-(33)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 513/V Í4.*)-AC, dos deputados José Manuel Mendes e Alvaro Brasileiro (PCP), sobre a situação da Escola Primária de Rodrigues de Faria .. 162-(34) Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 5I4/V (4.")-AC, do deputado Rui Avila (PS),sobre o Acordo da Base das Lajes.............   162-(34)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 530/V (4.a)-AC, do deputado Carlos Luís (PS), sobre a construção do novo Posto daGNR em Manteigas...........................  162-Í34)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 540/V (4.')-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e António Mota (PCP), sobre problemas das populações que habitam no Parque Nacional da Peneda/Gerês.......................   162-(34)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 541/V (4. *)-AC, dos deputados Ilda Figueiredo e António Mota (PCP), sobre o aterro sanitário do Canedo 162-(35) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 544/V (4.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre a falta de um médico na unidade de saúde deRibadouro...................................  162-(35)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 561/V (4.*)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), solicitando uma listagem das empresas do distrito de Santarém com dívidasà segurança social............................  162-(36)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao reque- • rimento n.° 567/V (4.")-AC, do deputado Domingues de Azevedo (PS), sobre o pagamento a cidadãos portugueses de pensões da responsabilidade depaís estrangeiro...............................  l62-(36)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 645/V (4.*)-AC, do deputado José Magalhães (Indep.). sobre a posição do Estado Português relativa à Convenção sobre o Direito dos Tratados, assinada em Viena 162-(36) Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 656/V (4.4)-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), sobre a distribuição de verbas de contrapartida de jogo............................   162-(37)Da Secretaria-Geral da Presidência, do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 693/V (4.")-AC, do deputado Luís Filipe Madeira (PS), solicitando o envio de certidão...............................  162-(37)