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II SÉRIE-B — NÚMERO 63 354 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 69/XIII (1.a)-EI Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)  Banco de Portugal  Informação relativa ao envio de fatura-recibo pelas instituições de crédito  N.o 80/XIII (1.a)-EI Heloísa Apolónia (PEV)  Comissão do Mercado de Valores Mobiliários  Remunerações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários  N.o 85/XIII (1.a)-EI Heloísa Apolónia (PEV)  Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos  Remunerações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos N.o 108/XIII (1.a)-EI Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Universidade da Beira Interior  O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior N.o 14/XIII (2.a)-EI Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  Entidade Reguladora do Setor Elétrico  Abastecimento de Gás Natural na Região Autónoma da Madeira  N.o 29/XIII (2.a)-EI João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Governador do Banco de Portugal  Obrigações retransmitidas para o BES  N.o 23/XIII (3.a)-EI Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)  Cativações nas Entidades Reguladoras  N.o 30/XIII (3.a)-EI Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)  Cativações nas entidades reguladoras (caso da ERSAR) N.o 34/XIII (3.a)-EI Jorge Costa (BE)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)  Extensão do prazo do subsídio das eólicas  N.o 22/XIII (4.a)-EI Luís Monteiro (BE)  Instituto Politécnico de Portalegre  Praxe Académica  N.o 25/XIII (4.a)-EI Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE)  Instituto Politécnico de Tomar  Praxe Académica  N.o 58/XIII (4.a)-EI João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo  Redução tarifária nos transportes  N.o 66/XIII (4.a)-EI João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa  Redução tarifária nos transportes  N.o 71/XIII (4.a)-EI Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)  Universidade do Porto  Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 2545/XIII (1.a)-AL José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Arganil  Investimento na eficiência da rede de iluminação pública por parte da EDP Distribuição
8 DE AGOSTO DE 2019 355 Perguntas não respondidas NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 14/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-11-16 Despedimentos na UNICER  N.o 21/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-11-19 Poluição do Rio Lima  N.o 113/XIII (1.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2015-12-16 Exercício de funções de funcionários públicos portugueses em Macau  N.o 214/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-29 Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira N.o 256/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-06 Transferência de alunos do Agrupamento de Escolas do Cerco para Colégios Privados N.o 287/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-01-08 Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros N.o 290/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-08 Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974 N.o 353/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-15 Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de urgência N.o 404/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-01-22 Aplicação do Decreto-Lei no 320/2007, de 27 de setembro - Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado N.o 417/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-01-22 Graves problemas que enfrenta a Polícia Marítima  N.o 474/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-28 Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão N.o 492/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-01-28 Situação do Novo Banco e dos seus trabalhadores N.o 494/XIII (1.a) Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-01 Venda da Companhia de Seguros "Açoreana"  N.o 501/XIII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-01 Saldo de execução orçamental do SNS em 2015  N.o 517/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana  N.o 557/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-02-04 Sobre a ameaça que representa a central nuclear de Almaraz
8 DE AGOSTO DE 2019 391 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1415/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-07 Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar N.o 1419/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-07 Atendimento na Segurança Social  N.o 1423/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-07 Despesas veterinárias no IRS  N.o 1424/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-07 Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública N.o 1429/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-07 Seca em Portugal  N.o 1434/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-07 Situação dos detentores de grau de Bacharel N.o 1445/XIII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-03-07 Relatórios da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de Luanda e Lyon N.o 1447/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-03-07 Atualização dos valores dos subsídios mensais de manutenção referentes às bolsas de doutoramento N.o 1473/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-08 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 1474/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-08 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 1480/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-08 Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental N.o 1482/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-09 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1488/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-09 Pórtico do Estádio, na cidade de Aveiro  N.o 1495/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves N.o 1496/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves Sul N.o 1511/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-12 Submissão do Ministério da Saúde em relação ao Ministério das Finanças  N.o 1514/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-13 Novo posto da GNR da Moita  N.o 1522/XIII (3.a) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-03-13 Demissão de Oficiais Generais da Força Aérea na ANPC
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 408 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  N.o 2861/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-29 Protesto contra Cancelamentos de voos da TAP para a Madeira.  N.o 2879/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-02 Encerramento de Jardim de Infância em Carreiras Verdes, Louredo, concelho de Paredes N.o 2881/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-02 Falta de equiparação à carreira de Técnico Superior de Saúde, para os Nutricionistas do Centro Hospitalar Lisboa Norte e violação do principio constitucional 'trabalho igual, salário igual' N.o 2882/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-02 Ausência de informação sobre a conclusão do PREVPAP no setor empresarial do Estado N.o 2887/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-03 Carência de meios humanos na Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro N.o 2890/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-07-03 Desprezo do Governo pela importância patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos N.o 2891/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-03 Desprezo do Governo pelas tapeteiras e pelos problemas laborais e sociais do Tapete de Arraiolos N.o 2892/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-07-03 Desprezo do Governo pela importância económica do Tapete de Arraiolos N.o 2900/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-07-04 Campanha de descontos em livros que distorce a concorrência N.o 2902/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-04 Constrangimentos no funcionamento da Delegação Alfandegária do Aeroporto de Faro N.o 2908/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Contagem do tempo de serviço dos professores N.o 2909/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-04 Pagamento do Suplemento Remuneratório aos Enfermeiros Especialistas N.o 2912/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Não contabilização da média ponderada e justificada para efeitos de concurso docente N.o 2913/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-04 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da SERVIRAIL e incumprimento do AE (Min. Infraestruturas) N.o 2914/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-04 Problemas decorrentes da aplicação do Despacho de Matrículas
8 DE AGOSTO DE 2019 453 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1754/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-28 Continua a discriminação em função da orientação sexual nas dádivas de sangue N.o 1755/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-28 Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) N.o 1757/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-03-28 Situação dos trabalhadores técnicos do Teatro Nacional de São Carlos N.o 1759/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-28 Saúde nas escolas  N.o 1760/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-28 Serviço Nacional de Saúde - alimentação  N.o 1761/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-28 Prolongamento do quebra-mar Leixões  N.o 1763/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-29 Pagamento da supervisão de provas de aferição N.o 1765/XIII (4.a) Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-29 Estatuto Fiscal da Economia Social  N.o 1767/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-29 Atuação do Governo face à situação dos trabalhadores da Petrogal - encontro do GP_PCP com trabalhadores da Refinaria de Sines em luta (distrito de Setúbal) N.o 1768/XIII (4.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-29 Abandono da contrução do Centro Oncológico de Viseu N.o 1769/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-29 Protesto pelo Incumprimento por parte do Governo da República da taxa de juro indexada ao empréstimo PAEF-RAM aprovada no Orçamento do Estado para 2019. N.o 1772/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-29 Levantamento de autos por ausência de limpeza de terrenos  N.o 1775/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-03-29 Relatório de ocorrências e programa de intervenção para as matas nacionais litorais N.o 1786/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-29 Regulamentação do regime de funcionamento do acolhimento residencial de crianças e jovens N.o 1788/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-01 Quadro de pessoal do Conservatório de Música de Loulé N.o 1790/XIII (4.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-01 Atrasos na entrega de encomendas por parte dos CTT nos Açores  N.o 1794/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-01 Degradação de Painéis Azulejares da Autoria de Querubim Lapa N.o 1795/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-01 Falta de assistentes operacionais na EB1/JI do Chegadinho
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 474 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2308/XIII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-06-16 Impedimento do exercício do voto por cidadãos portugueses residentes no estrangeiro N.o 2310/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-16 Obras na Escola Secundária João de Barros N.o 2311/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-16 Escola Básica e Secundária Francisco Simões  N.o 2312/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-16 Remoção de Amianto e outras obras urgentes em Escolas Públicas do concelho de Loures N.o 2313/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-06-17 Dados sobre acidentes rodoviários  N.o 2314/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-06-17 Projecto-piloto de voto eletrónico presencial no distrito de Évora  N.o 2315/XIII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-06-17 Ausência de resposta à Assembleia Municipal de Grândola N.o 2316/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-06-17 Plantação de Olival intensivo em Moura  N.o 2317/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-17 Contaminação de nascente em Ponte Lima  N.o 2318/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-06-17 Despejo ilegal residuos demolição  N.o 2319/XIII (4.a) Nuno Sá (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-06-17 Integração dos Técnicos Superiores da AT nas Carreiras Especiais da AT N.o 2321/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-18 Ligação ferroviária a Viseu  N.o 2322/XIII (4.a) Luís Graça (PS)  MIN. DA CULTURA  2019-06-18 Delegação RTP Algarve  N.o 2323/XIII (4.a) Elza Pais (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Catarina Marcelino (PS), Carla Tavares (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-18 Homologação pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade, no âmbito do regime legal de regularização dos vínculos precários na administração pública (PREVPAP), de parecer favorável da Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) N.o 2324/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-06-18 Redução do preço do passe mensal dos utentes de Vendas Novas nas ligações a Lisboa N.o 2325/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-19 Carência de Inspetores da Educação e Ensino N.o 2327/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-06-18 Injustificado atraso na abertura de concursos no processo de regularização de precários do Instituto Nacional de Investigação Agrária, IP (INIAV)
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 478 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2390/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-06-26 Governo recusa medidas de valorização económica do Tapete de Arraiolos  N.o 2391/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-06-26 Garantia de condições de acompanhamento de estudantes com necessidades educativas especiais na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 2392/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-06-26 Valor patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos não é reconhecido pelo Governo Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Assinatura do contrato de subconcessão dos STCP  N.o 4/XIII (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE  N.o 6/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  MIN. DA SAÚDE  Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira Interior  N.o 7/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a participação em manifestação partidária N.o 8/XIII (1.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro Hispano - Matosinhos  N.o 11/XIII (1.a) Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DA SAÚDE  Situação atual do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON)  N.o 15/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Financiamento do Ensino Artístico Especializado  N.o 17/XIII (1.a) Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  MIN. DA SAÚDE  CAPACIDADES FORMATIVAS DO SNS  N.o 18/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sala de Educação Pré-Escolar fechada em Serpa  N.o 19/XIII (1.a) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DA SAÚDE  Planos de contingência para a Gripe  N.o 20/XIII (1.a) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Centro de Saúde de Ribeira de Pena  N.o 22/XIII (1.a) Jorge Gomes (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão  N.o 24/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Poluição do Rio Lima  N.o 28/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Erro no processamento da atribuição de subsídio de desemprego
8 DE AGOSTO DE 2019 481 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 129/XIII (1.a) Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 131/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de material no hospital de Faro.  N.o 132/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Algarve  Falta de material no hospital de Faro.  N.o 134/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo N.o 136/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional de Cuba N.o 138/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Segurança Social de Santarém - Esclarecimentos sobre a morosidade dos processos de adoção N.o 139/XIII (1.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de Situação dos Fundos Estruturais em Portugal. N.o 140/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Introdução de portagens na A3 e A4  N.o 142/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime de requalificação N.o 146/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pensões de sobrevivência no caso de união de facto N.o 147/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro N.o 152/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 153/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da extensão de Saúde de Fradelos  N.o 154/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão N.o 155/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de estacionamento N.o 158/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Constituição de Turmas no 1o ciclo no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga N.o 164/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento dos serviços de urgência básica de Idanha-a-Nova e da Sertã, distrito de Castelo Branco N.o 165/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 482 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 167/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal N.o 168/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal N.o 171/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino Português no Estrangeiro  N.o 172/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num hospital central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada. N.o 173/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Tributação de casais em união de facto  N.o 174/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as Pessoas com Deficiência N.o 175/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de incumprimentos da iniciativa dos contribuintes N.o 177/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 178/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos hospitais do distrito de Setúbal N.o 180/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Situação dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 182/XIII (1.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António N.o 183/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa N.o 184/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa - Transtejo) N.o 187/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela N.o 188/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca  N.o 193/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra N.o 198/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Mobilidade Elétrica - Rede de Infraestruturas  N.o 200/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)
8 DE AGOSTO DE 2019 483 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 202/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Instituto Politécnico do Cávado e Ave  N.o 203/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Caldelas  N.o 204/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve N.o 208/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira N.o 210/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Greve dos trabalhadores da Petrogal  N.o 212/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo N.o 213/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo N.o 215/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não representará nenhuma poupança para o erário público, ao contrário do que tem sido dito N.o 216/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves  N.o 217/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur  N.o 218/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Academia de Música Fernandes Fão  N.o 219/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM N.o 220/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro N.o 221/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro N.o 222/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve N.o 224/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho N.o 225/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião N.o 226/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio Especializado da EB1 S. Lázaro, Braga
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 484 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 230/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo processo N.o 231/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 233/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão) N.o 234/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de Olhão  N.o 235/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve N.o 236/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Projeto de Linha Ponte de Lima - Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16: Impacto no concelho de Barcelos. N.o 237/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Hospital, Coimbra N.o 239/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência Básica de Coruche  N.o 243/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária N.o 244/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de intervenção no Hospital de São José N.o 245/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de Leixões N.o 246/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe N.o 247/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, Lda. - Maia N.o 248/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vacinas da BCG e testes de Mantoux esgotados em Portugal N.o 249/XIII (1.a) Carlos Pereira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha ferry entre a Madeira e o Continente  N.o 250/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira  N.o 251/XIII (1.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Eletrificação da Linha do Algarve e ligação ao Aeroporto Internacional de Faro N.o 253/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Derrocada de habitações decorrentes das obras no túnel do Marão
8 DE AGOSTO DE 2019 487 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 302/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 303/XIII (1.a) Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de placas com amianto em escola de Oliveira do Hospital  N.o 304/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Problemas no Porto de Pesca de Quarteira  N.o 305/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira N.o 306/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 307/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, alegadamente por falta de dinheiro N.o 310/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS)  S.E. DO TURISMO  Hotel Turismo da Guarda  N.o 312/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost N.o 313/XIII (1.a) António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Hospital de Lamego  N.o 314/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost N.o 315/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Expansão do Aeroporto de Lisboa  N.o 316/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada - Beja N.o 317/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso na transferência de professor  N.o 318/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação por comboio regional das estações do distrito de Beja na linha do sul N.o 320/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação da Escola Secundária de Serpa  N.o 321/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte público no concelho de Ourique  N.o 324/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA SAÚDE  PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de Layoff. N.o 325/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Emissão de cartão de cidadão vitalício
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 492 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 438/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal N.o 441/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do Hospital N.o 444/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar atividades piscatórias ilegais N.o 446/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém N.o 447/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Salários em atraso na Casa do Douro  N.o 448/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde. N.o 449/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cumprimento do Decreto-Lei no 28/2008, de 22 de fevereiro N.o 451/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital - Coimbra N.o 452/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima N.o 453/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 454/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa N.o 456/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém N.o 457/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada N.o 459/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto N.o 462/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Placas de fibrocimento com amianto na Escola Secundária de Oliveira do Hospital  N.o 463/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Metereológico nos Açores  N.o 465/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Enfermeiros pelas 35 horas semanais  N.o 467/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve - insistência
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 494 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 498/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela N.o 500/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel N.o 502/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho N.o 504/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 93/2013 sobre Arte Xávega N.o 505/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Ponto de situação do programa MAR2020  N.o 512/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Operacionalidade das viaturas de emergência médicas N.o 515/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Morte de animais, por envenenamento, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital N.o 518/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acidente de trabalho mortal em Alcanena  N.o 520/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Burla recorrendo a dados de utentes da ULS Matosinhos N.o 521/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Trabalhadores do Banif  N.o 524/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação profissional das/os trabalhadoras/es da Linha Saúde 24 N.o 525/XIII (1.a) Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro de saúde de Odivelas  N.o 526/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Normas relativas às Cartas de Condução de Veículos Automóveis N.o 527/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão N.o 528/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão - Leiria  N.o 531/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil do Basto, Celorico de Basto N.o 532/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social das Trabalhadoras da DIRENE (Arões S. Romão) N.o 533/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social dos Trabalhadores do Hotel Parque do Rio, Fão
8 DE AGOSTO DE 2019 495 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 534/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação do parque habitacional de Pevidém, Gondar, Guimarães N.o 543/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço de Profissionais no Serviço Nacional de Saúde. N.o 546/XIII (1.a) António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de saúde em Cinfães e Sernancelhe  N.o 550/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A Coindu, empresa têxtil com unidades em Joane, Vila Nova de Famalicão e em Padreiro Salvador, Arcos de Valdevez, dedica-se à produção de estofos para a Indústria Automóvel, detendo também duas unidades na Roménia. N.o 551/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), André Pinotes Batista (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  Cartas de Condução  N.o 553/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação dos alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane N.o 556/XIII (1.a) Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca  N.o 558/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas a serem implementadas para fazer face à bactéria Klebsiella pneumoniae  N.o 559/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de gâmetas N.o 560/XIII (1.a) Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do Centro de Emprego de Moscavide/Sacavém e consequências para a população N.o 562/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Celorico de Basto, no distrito de Braga N.o 564/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros N.o 567/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vários casos de sarna em escolas do distrito de Lisboa  N.o 570/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente N.o 572/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Circulação em Laborim (V. N. Gaia)  N.o 573/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  PDR2020  N.o 574/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada N110 em Atalaia
II SÉRIE-B — NÚMERO 63 498 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 648/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Amianto no edifício do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal N.o 649/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa Pendular N.o 650/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários Alcântara, no distrito de Lisboa N.o 651/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas das unidades hospitalares públicas e privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) N.o 653/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação dos refeitórios escolares  N.o 654/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos refeitórios escolares  N.o 655/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Não remoção das coberturas com amianto na Escola Básica 2, 3/S de Celorico de Basto N.o 656/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Passagem das vias férreas na estação do Entroncamento N.o 662/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 664/XIII (1.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Negociação de acordo com a Ryanair para voar de e para a Ilha Terceira N.o 665/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de execução fiscal N.o 667/XIII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso  N.o 668/XIII (1.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Negociação das PPP's rodoviárias da RAM  N.o 669/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave N.o 670/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Regulamento da UE sobre Limitações do Tempo de Voo N.o 675/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões (Coimbra) N.o 677/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio. N.o 678/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.