II SÉRIE-B — NÚMERO 14 186 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1401/XIII (2.a) - AL  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão  2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED N.o 1403/XIII (2.a) - AL  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Vila Viçosa  2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED N.o 1404/XIII (2.a) - AL  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Vimioso  2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED N.o 1405/XIII (2.a) - AL  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Vinhais  2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED N.o 1407/XIII (2.a) - AL  Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Vizela  2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED N.o 1408/XIII (2.a) - AL  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Vouzela  2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED N.o 1409/XIII (2.a) - AL  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Sabrosa  2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED N.o 1410/XIII (2.a) - AL  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal da Covilhã  2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED N.o 1411/XIII (2.a) - AL  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal do Fundão  2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED N.o 1415/XIII (2.a) - AL  Idália Salvador Serrão (PS), Wanda Guimarães (PS), Sandra Pontedeira (PS)  FREGUESIA DE CABEÇA GORDA  2017-07-07 Junta de Freguesia de Cabeça Gorda - Recusa de enterro e velório de um cidadão português em equipamentos púbicos, nomeadamente no cemitério e na casa mortuária da freguesia. N.o 1416/XIII (2.a) - AL  Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Moita  2017-07-14 Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita N.o 1417/XIII (2.a) - AL  João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Câmara Municipal de Odemira  2017-09-08 Obras na estrada entre Vale Juncal e os hotéis junto à Choça e reparação de estrada junto à FACECO N.o 1/XIII (3.a) - AL  Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Câmara Municipal de Abrantes  2017-10-16 Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em Abrantes N.o 2/XIII (1.a) - EI  José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  Conselho Superior do Ministério Público  2015-12-17 Exercício de funções de Magistrados Portugueses em Macau N.o 9/XIII (1.a) - EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade da Beira Interior  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário N.o 11/XIII (1.a) - EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade de Aveiro  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário N.o 13/XIII (1.a) - EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade de Évora  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário N.o 15/XIII (1.a) - EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário