II SÉRIE-B — NÚMERO 17 394 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  causa o pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento  N.o 124/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Cortes orçamentais aos Agrupamentos de Escolas dos Concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor-como é que o Governo pretende assegurar o pagamento das despesas imprescindíveis e inadiáveis?  N.o 125/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de assistentes operacionais nas escolas do distrito de Beja     N.o 126/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Questões de segurança na Escola Mário Beirão em Beja     N.o 127/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Necessidade de requalificação da Escola de Santiago Maior em Beja     N.o 129/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O Refúgio localizada na cidade de Moura     N.o 130/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Irregularidades graves na empresa de calçado Luís Jesus Correia Unipessoal, Lda.  N.o 131/XIII/2.a   João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   NOS-Modelo de avaliação de desempenho perverso com vista a revogações por mútuo acordo massivas     N.o 132/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA JUSTIÇA   Situação dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado     N.o 134/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Autorização para contratação de pessoal para a Unidade de S. João da Madeira do centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHDEV)  N.o 136/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Corte no acesso às urgências do Hospital da Póvoa de Varzim     N.o 137/XIII/2.a   Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes     N.o 138/XIII/2.a   João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Prazo para a implementação da legislação para a proibição da utilização do herbicida glifosato no espaço público     N.o 139/XIII/2.a   João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   PT com escalada de revogações por mútuo acordo  N.o 140/XIII/2.a   José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas em Vila do Conde  N.o 141/XIII/2.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Transferência de competências da RTP Porto para Lisboa     N.o 142/XIII/2.a   Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Luísa Salgueiro (PS), Paulo Trigo Pereira (PS)    MIN. DA SAÚDE    Cirurgias de reatribuição sexual-Disforia de género     N.o 144/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto     N.o 145/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto     N.o 146/XIII/2.a   Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Práticas abusivas no Curso de Psicologia da Universidade da Madeira em matéria de publicação das pautas com resultados de provas escritas  N.o 147/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve     N.o 148/XIII/2.a   João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Básica 2,3 D. Paio Peres Correia, do AE Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, encerra serviços por falta de assistentes operacionais que os assegurem  N.o 149/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA JUSTIÇA   Precariedade entre os profissionais dos Registos e Notariado