II SÉRIE-B — NÚMERO 63 94 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 736/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-01-10 Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do Bairro dos Índios N.o 770/XIV/1.a Marta Freitas (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira N.o 784/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, Évora N.o 807/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-01-23 Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto N.o 808/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte N.o 812/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos   N.o 821/XIV/1.a Fernanda Velez (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Helga Correia (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministra da Cultura 2020-01-24 Revogação do artigo 5.o-A da lei da cópia privada – Artigo 263.o da Proposta de Lei n.o 5/XIV/1.a – Aprova o Orçamento do Estado para 2020 N.o 836/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Defesa Nacional 2020-01-29 Poda excessiva de árvores no Regimento de Artilharia da serra do Pilar N.o 851/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na vacinação contra a gripe   N.o 855/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31 Longos períodos de espera na urgência pediátrica do Hospital de Braga N.o 860/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31 Demissão e não nomeação de diretor clínico para o Centro Hospitalar de entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por resolver N.o 874/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-03 Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores N.o 921/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 923/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (2019-SARS-CoV)   N.o 924/XIV/1.a António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-11 Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro   N.o 937/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa» N.o 942/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector bancário» N.o 948/XIV/1.a Marta Freitas (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-12 Contrato de Legislatura com a Universidade da Madeira