II SÉRIE-B — NÚMERO 77 ________________________________________________________________________________________________  2N.o 905/X (3.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a refinaria em Badajoz, na bacia do Guadiana.N.o 906/X (3.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a estratégia de segurança para 2008 e as verbas para o reforço de efectivos da GNR e da PSP.N.o 907/X (3.a) – Dos Deputados Carlos Poço e Rosário Águas (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a reforma do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).N.o 908/X (3.a) – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos e o encerramento de direcções e serviços locais de finanças.N.o 909/X (3.a) – Do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as incompatibilidades do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da Administração Central, regional e local do Estado.N.o 910/X (3.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento de maternidades privadas.N.o 911 a 913/X (3.a) – Da mesma Deputada, respectivamente, ao mesmo Ministério e aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação sobre a situação dos psicólogos em Portugal.N.os 914 e 915/X (3.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a situação dos helicópteros EH 101 e o estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército.N.o 916/X (3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Canidelo, em Gaia. Respostas [n.os 196, 261, 266, 280, 282, 292, 309, 315, 332, 337, 343, 357, 384, 386, 393, 405, 406, 407, 410, 411, 419, 421, 430, 433, 437, 438, 442, 443, 456, 459, 461, 466, 482, 499, 500, 508, 513, 520, 530, 631, 635, 643, 668, 731, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 752, 753, 755, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766 e 769/X (3.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 196/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o requerimento de pensão junto de instituições estrangeiras.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 261/X (3.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento do posto da GNR em Cernache do Bonjardim, na Sertã.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 266/X (3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre as empresas prestadoras de serviços de medicina do trabalho em situação ilegal.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 280/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação de um cidadão residente em Escariz São Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves.Dos Ministérios da Saúde e das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 282/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre o atendimento no SAP de Valpaços a cidadãos abrangidos pela ADSE.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 292/X (3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os edifícios com amianto.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 309/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação do fundo de pensões na Portucel, Viana, SA.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 315/X (3.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a situação dos doentes hemodialisados em Portalegre.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 332/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a taxa de execução da verba destinada ao Complemento Solidário para Idosos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 337/X (3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre as demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 343/X (3.a) dos Deputados Bruno Dias e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação da candidatura para a construção do lar de idosos de São José da Lamarosa, no concelho de Coruche.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 357/X (3.a) dos Deputados Carlos Miranda e António Almeida Henriques (PSD), sobre o encerramento dos serviços de saúde no distrito de Viseu.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 384/X (3.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as linhas de alta tensão em Silves, Algarve.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 386/X (3.a) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre as linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 393/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o futuro da Casa de Romarigães, em Paredes de Coura.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 405/X (3.a) dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), acerca do processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 406/X (3.a) dos mesmos Deputados, sobre a ameaça de despedimento na Lusosider.Dos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 407/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, SA, das normas de boa exploração previstas no Decreto-Lei n.o 88/90, de 16 de Março, nas suas actividades em barqueiros (Barcelos e Esposende).Do Ministério da Educação à pergunta n.o 410/X (3.a) do mesmo Deputado, acerca da decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 411/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre a aplicação do Decreto-Lei n.o 78/2004, de 3 de Abril, e da Portaria n.o 263/2005, de 17 de Março, a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 419/X (3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o reconhecimento do tempo de serviço para efeitos de aposentação de educadores de infância ou de auxiliares de educação com funções inerentes à categoria de educador pela Direcção Regional de Educação de Lisboa.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 421/X (3.a) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre o contrato de associação celebrado com o Colégio Vizela (EPC) para o ano lectivo 2007/2008.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 430/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o preço dos serviços de saúde a praticar em 2008 pelas empresas de reboque e desempanagem.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 433/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre o abandono do Mosteiro de Rendufe, em Amares.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 437/X (3.a) do Deputado Abel Baptista (CDSPP), sobre os protocolos com as IPSS.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 438/X (3.a) dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as comparticipações nas despesas de saúde dos militares.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 442/X (3.a) dos Deputados Luís