6 DE DEZEMBRO DE 2018 489 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3985/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Número de animais usados no circo     N.o 3987/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Número de animais usados no circo     N.o 3990/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Indústria suinícola-dados referentes ao ano de 2016  N.o 3993/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 3994/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, Distrito de Setúbal     N.o 3996/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal     N.o 3997/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Sobre o acompanhamento das consequências do incêndio na Sapec, distrito de Setúbal     N.o 4000/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DAS FINANÇAS   Cobrança de IVA aos profissionais das Terapêuticas não convencionais     N.o 4003/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Exploração Pecuária em Casal das Queimadas, Malveira  N.o 4006/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Carência de equipamentos de radioterapia na Região Centro     N.o 4007/XIII/2.a   Sandra Cunha (BE)    MIN. DA JUSTIÇA   Regulamentação da profissão de criminólogo     N.o 4008/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Trabalhadores pressionados pelas chefias para não fazerem greve na Lactogal, Oliveira de Azeméis     N.o 4009/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desrespeito pelas trabalhadoras grávidas na empresa Lactogal, Oliveira de Azeméis  N.o 4012/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas poluentes na praia da Torre-Oeiras     N.o 4013/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   A situação da Soflusa-ligação fluvial Barreiro/Lisboa     N.o 4016/XIII/2.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Agressões a jornalistas da RTP     N.o 4017/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Necessidades de Intervenção na Escola de Santa Maria-concelho de Beja     N.o 4019/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Queda de granizo na zona de Sever do Vouga     N.o 4020/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO MAR   Aquicultura em mar aberto ao largo de Albufeira     N.o 4027/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Transferência das competências ao nível da informática dos Centros de Saúde do Algarve para os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde  N.o 4029/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Resolução dos problemas denunciados pelos enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de Portimão  N.o 4032/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Almeida     N.o 4034/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a promoção da fileira do figo-da-índia     N.o 4038/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Más condições de transporte e maus-tratos de animais vivos para exportação  N.o 4042/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Menores com carta de caçador     N.o 4043/XIII/2.a   Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Construção da Barragem do Pisão