I SÉRIE — NÚMERO 94 12 Na Europa, como já foi hoje aqui referido, os dados dizem-nos que, entre 30% a 50% dos alimentos comestíveis, são desperdiçados, o que significou, no ano passado, cerca de 89 milhões de toneladas de alimentos desperdiçados, e com perspetiva de evoluir. Em Portugal, temos dados que apontam no sentido de que 17% dos bens alimentares também são desperdiçados, ou seja, cerca de 1 milhão de toneladas. E deste milhão de toneladas, logo na fase de produção, 332 000 t são eliminadas, desperdiçadas. Portanto, este desafio é realmente gigantesco. Alcançar a máxima taxa de utilização de tudo o que é produzido para a alimentação, melhorar a eficiência da cadeia alimentar e dar uma cada vez maior redução ao desperdício são objetivos que têm de nos unir coletivamente. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Jorge Fão (PS): — O projeto de resolução aqui apresentado pelo Partido Ecologista «Os Verdes» centra essencialmente as suas preocupações, embora sendo abrangente, e concentra o discurso na vertente do setor agrícola, sobretudo na cadeia do agroalimentar. Pela nossa parte, entendemos que também deveria ser dada uma ênfase especial ao setor da pesca, aos recursos da aquacultura, uma vez que os mesmos são, neste momento, não só a nível mundial mas também a nível nacional, uma das peças fundamentais da dieta e da estrutura da alimentação dos portugueses. De facto, somos os primeiros consumidores de pescado da Europa, somos os terceiros consumidores de pescado do mundo, consumimos 57 kg/per capita/ano de pescado e, neste setor, também há um desperdício significativo. Mas aqui é talvez ainda mais grave, porque aqui os recursos são claramente finitos. Estão perfeitamente identificados os problemas que resultam da sobrepesca, sendo os alertas em relação a muitas espécies são evidentes para todos nós. E, em muitos casos, há ainda a impossibilidade de reposição de stocks. Por isso, nesta área dos produtos da pesca e da aquacultura e do meio aquático em geral, é necessário ter uma atenção especial. Claramente, não vamos poder pescar mais, claramente vamos ter de pescar menos, mas, sobretudo, temos de pescar melhor, de forma mais inteligente e seletiva, peixes, moluscos, crustáceos, enfim, toda a variedade daquilo que consumimos nesta área. No norte da Europa, 20% a 60% das capturas, logo na fase da captura, sobretudo da pesca de profundidade e da pesca do arrasto, são devolvidas, são rejeitadas. Em Portugal, 15% das capturas — são dados da FAO, de um estudo feito no âmbito do projeto PERDA, um estudo credível apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian —, isto é, 30 000 t de pescado, por ano, daquilo que designamos como «o melhor peixe do mundo», são devolvidas (devolvidas, ou seja, não utilizadas), a saber: carapau, verdinho, sarda, cavala, pescada, faneca, etc. E porquê? Por várias razões: ou porque ultrapassamos as quotas, ou porque não têm a dimensão mínima aceitável, ou porque a deterioração a bordo é muito grande, ou porque não há condições de bom tratamento do pescado nas nossas embarcações. Em 2014, a frota portuguesa descarregou o mais baixo volume de pescado dos últimos 45 anos: 120 000 t, isto é, menos 17,5% do que em 2013. E a aquacultura, apesar de todo este discurso, não saiu, nos últimos quatro anos, das 10 000 t/ano. A balança comercial do setor agravou-se, significativamente, em mais de 40 milhões de euros de prejuízo, num total de 660 milhões de euros/ano de balança comercial deficitária. Se não combatermos o desperdício e as devoluções, no setor da pesca, uma parte significativa dos portugueses não terá acesso, a curto prazo, ao consumo de pescado. Vou terminar, chamando a atenção para o facto de a nova política comum das pescas, aprovada em 1 de janeiro de 2014, estabelecer, entre outros grandes objetivos, o combate ao desperdício. Desde logo, a redução das capturas indesejáveis, a eliminação das devoluções, cuja regulamentação já se iniciou no início de 2015, e ainda a obrigatoriedade do desembarque de todas as capturas. Portanto, a pesca tem de ser mais inteligente e nós temos de reduzir a captura ao rendimento máximo sustentável. É por isso indispensável, no setor da pesca, reduzir também o desperdício. Para isso, é necessário mais conhecimento e investigação e, sobretudo, tecnologia seletiva nas capturas; planeamento plurianual das pescarias; técnicas de manuseamento a bordo mais sofisticadas; condições de conservação e congelação melhoradas; circuitos de processamento melhorados; rede de frio e conservação; e, sobretudo, promoção do consumo de espécies de menor valor.