109 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2582/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-28 Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa [DAR II série B 189, 201204-11]  N.o 2585/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-28 IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência [DAR II série B 188, 201204-10]  N.o 2586/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-28 Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 188, 201204-10]  N.o 2590/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-28 Proposta de encerramento do Tribunal de Tabuaço [DAR II série B 189, 201204-11]  N.o 2598/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-28 Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B 189, 201204-11]  N.o 2603/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-25 Esclarecimento cabal sobre o processo de execução da Lei de Meios [DAR II série B 189, 201204-11]  N.o 2604/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-28 Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 189, 201204-11]  N.o 2607/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-29 Problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria Pia para o Santo António [DAR II série B 189, 201204-11]  N.o 2610/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-03-29 Perspetivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B 189, 201204-11]  N.o 2612/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-29 Encerramento de cursos de nível IV em Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 189, 201204-11]  N.o 2622/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-30 Situação dos Estabelecimentos Prisionais na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 190, 201204-12]  N.o 2624/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-03-30 Habitovar é uma Cooperativa de Solidariedade Social [DAR II série B 190, 201204-12]  N.o 2631/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-30 Pagamento do subsídio de férias e de natal aos reformados do Banco Santander Totta [DAR II série B 190, 201204-12]  N.o 2632/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-30 Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no S.Francisco Xavier [DAR II série B 190, 201204-12]  N.o 2633/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-30 ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 190, 201204-12]  N.o 2635/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-30 GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento ao Relatório Único de 2011 [DAR II série B 190, 201204-12]  N.o 2640/XII (1.a) Sérgio Sousa Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-04-03 Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas [DAR II série B 190, 201204-12]