57 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010O Sr. João Oliveira (PCP): —  Sr. Presidente, o Governo ainda tem tempo disponível e eu fiquei com um conjunto significativo de questões por esclarecer. A saber: a questão dos 13 projectos do PIDDAC,»A Sr.a Ministra da Cultura —  Tem razão!O Sr. João Oliveira (PCP): —  » a questão das fundações, a transferência do MNA para a Cordoaria.Há uma série de questões que não foram respondidas.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra, Sr.a Ministra da Cultura.A Sr.a Ministra da Cultura —  Tem toda a razão, Sr. Deputado. Eu achei que tinha falado tempo demais mas, pelos vistos, não.O Sr. Presidente: —  Dispõe de cerca de 1 minuto, Sr.a Ministra.A Sr.a Ministra da Cultura —  Eu vou falar das fundações e o Sr. Secretário de Estado poderá referir-se às questões relativas ao património que o Sr. Deputado João Oliveira colocou, e bem.Relativamente às fundações, quero dar-lhe conta das nossas obrigações para com as fundações no próximo ano. Devo dizer-lhe que não há nenhum «saco azul», obviamente, no Fundo de Fomento. O que fizemos foi»O Sr. João Oliveira (PCP): —  Sr.a Ministra»O Sr. Presidente: —  Sr. Deputado, peço que não interrompa. Peço desculpa, mas não são admitidas interrupções.O Sr. João Oliveira (PCP): —  Peço desculpa, mas referi-me a projectos inscritos no PIDDAC cuja única identificação é «Projectos a Candidatar ao QREN» e não em relação ao Fundo de Fomento.A Sr.a Ministra da Cultura: —  Obrigada pelo seu esclarecimento, Sr. Deputado.A verdade é que dividimos entre o PIDDAC da Secretaria-Geral e o Fundo de Fomento compromissos que antes estavam só no PIDDAC, até para proteger esses compromissos de cativações futuras e para podermos ter forma de responder melhor às nossas obrigações.Portanto, há uma divisão que torna a leitura talvez mais complexa, razão pela qual oferece algumas dificuldades numa primeira leitura.Passo agora a referir as obrigações que temos para 2011.Em relação à Fundação Cidade de Guimarães, para a qual já transferimos 3,7 milhões de euros em 2009, mais 2,5 milhões de euros em 2010 e teríamos como obrigação para 20011 transferir 5 milhões de euros, vamos aplicar a redução de 15% que vem na Lei do Orçamento.Em relação à Fundação CCB (Centro Cultural de Belém), estava previsto transferir 8,15 milhões de euros e vamos transferir 6,927 milhões de euros.Para a Fundação Casa da Música, estava previsto transferir 10 milhões de euros e vamos transferir 8,5 milhões de euros. Na parte correspondente à orquestra, estava previsto transferir 1,25 milhões de euros e vamos transferir 1,62 milhões de euros.Para a Fundação Berardo, que no ano passado transferimos 3 milhões de euros, vamos transferir 2,55 milhões de euros.Relativamente à Fundação Serralves, estava previsto transferir 4,111 milhões de euros, se aplicarmos os 15% da Lei do Orçamento, o que não está ainda garantido, perfaz uma transferência de 3,547 milhões de euros, bem como o Fundo para Aquisição de Obras de Arte.Não sei se me escapou algum assunto e tenha ficado por abordar. Naturalmente, terei ocasião, numa segunda ronda, de voltar a estes assuntos.