II SÉRIE-B — NÚMERO 35 770 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 775/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 781/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA CULTURA  Situação de instabilidade na RTP e ação do Conselho Geral Independente  N.o 785/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Autorização do medicamento diclofenac para uso veterinário  N.o 788/XIII (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atendimento consular no Reino Unido  N.o 789/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Cardiologia do Hospital Distrital de Santarém  N.o 793/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto  N.o 801/XIII (4.a) João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Problemas decorrentes dos Incêndios de Outubro de 2017  N.o 808/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas no Centro de Saúde de Olhão  N.o 811/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Planos de Contingência desenvolvidos pelo Governo Português no contexto do Brexit  N.o 815/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 817/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Designação da Dra. Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento para Presidente da CAAJ  N.o 823/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho na Caixa Geral de Depósitos N.o 826/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais N.o 827/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde  N.o 828/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 829/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 830/XIII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Ambulância de Suporte Imediato de Vida em Alcácer do Sal  N.o 834/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Valter Loios (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recurso ilegal à precariedade na 'AIS Portugal Automotive Interior Systems, Lda', violação de direitos laborais, repressão e chantagem sobre os trabalhadores (ÉVORA) N.o 838/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da loja dos CTT em Oliveira de Frades  N.o 843/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Suspensão das autorizações para produção de cânhamo industrial  N.o 851/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Fiscalização a pedreiras