24 | I Série - Número: 056 | 13 de Maio de 2010gestor da cidade é também responsável pela saúde dos munícipes e por criar as condições para que estes possam adoptar os estilos de vida saudáveis, pois, sem essas condições, essa vontade redunda em nada?Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Paula Santos.A Sr.a Paula Santos (PCP): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Defensor Moura, de facto, a Rede das Cidades Saudáveis, que hoje é constituída por cerca de 30 municípios, é um projecto não só importante como também tem contribuído, de uma forma bastante positiva, para o bem-estar das populações. O Partido Comunista Português valoriza este empenhamento por parte dos municípios portugueses que integram a Rede de Cidades Saudáveis e que mantêm esta preocupação de promoção da saúde, do bem-estar das populações, destes estilos de vida saudáveis e da actividade física e desportiva.O Sr. Bruno Dias (PCP): —  Muito bem!A Sr.a Paula Santos (PCP): —  Contudo, nesta Rede de Cidades Saudáveis, a intervenção que os municípios têm realizado, como o Sr. Deputado referiu, vão muito para além daquilo que são as suas competências, nomeadamente na área concreta da promoção da saúde. E, quando estamos a falar da promoção da saúde, da prevenção de doenças e da responsabilidade, é importante referir a importância que têm não só as políticas ao nível local, daí esta nossa valorização, mas também as políticas do Governo nesta área.O Sr. Bruno Dias (PCP): —  Exactamente!A Sr.a Paula Santos (PCP): —  Parece-nos que esta é a questão central, porque, efectivamente, há esta preocupação a nível local, com a construção de vários equipamentos e até com o planeamento de espaços públicos que promovam este bem-estar, de equipamentos desportivos e de espaços verdes, para que a população se sinta bem, mas isto não é acompanhado pelas políticas dos sucessivos governos.Portanto, sentimos que há aqui uma clara desresponsabilização do Governo e uma substituição dos municípios nesta matéria. Por isso, importa saber hoje que acções e que medidas concretas tem o Governo do Partido Socialista implementado para promover a saúde junto da população. Que acções e que medidas tem o Governo implementado para promover a actividade física e desportiva, alargando-a, efectivamente, a toda a população e estimulando-a, desde o início, nomeadamente na escola? Há que salientar a falta de pavilhões desportivos nas nossas escolas, que é uma responsabilidade quer do PS quer do PSD.Vozes do PCP: —  Muito bem!A Sr.a Paula Santos (PCP): —  Com estas políticas que têm sido seguidas na área da saúde, agravadas pelo anterior governo e que este Governo ainda aprofunda mais com o encerramento de serviços, com a desvalorização e a carência de profissionais de saúde e a diminuição da comparticipação nos medicamentos, nomeadamente para tratamento de doenças crónicas e de doenças que atingem os mais idosos, como é possível, hoje, o Serviço Nacional de Saúde dar resposta e promover a saúde se está tão debilitado? Hoje o acesso ao Serviço Nacional de Saúde está mais dificultado.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Sr.a Deputada, faça favor de terminar.A Sr.a Paula Santos (PCP): —  Vou terminar, Sr. Presidente.Como é possível promover a saúde, quando a sua componente essencial, que é a garantia do acesso à saúde e ao Serviço Nacional de Saúde de proximidade, está colocada em causa por opções políticas do Partido Socialista?