199 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1675/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-05 Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 131, 201304-09 pág 58 - 59]  N.o 1677/XII (2.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-04-05 Notícia do encerramento da estação dos CTT do Vale de Santarém [DAR II série B 131, 201304-09 pág 62]  N.o 1678/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Situação dos Estaleiros Navais do Mondego e cumprimento do contrato de concessão (Coimbra) [DAR II série B 131, 201304-09 pág 63 - 64]  N.o 1679/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-04-05 Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda [DAR II série B 131, 201304-09 pág 65 - 66]  N.o 1680/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-05 Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda [DAR II série B 131, 201304-09 pág 67 - 68]  N.o 1686/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-05 Procedimento Concursal publicado pelo Despacho no 2546/2013, de 15 de fevereiro [DAR II série B 131, 201304-09 pág 78 - 79]  N.o 1689/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Encerramento da Estação de Correios Covilhã São Lázaro, no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1693/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Encerramento de estação dos CTT em Amora [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1694/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-05 Alunos de português no estrangeiro sujeitos a burocracia que provocará exclusão [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1695/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-05 Serviços de informação da rede hospitalar entregues por ajuste direto à empresa alemã SAP [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1697/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-05 Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1699/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-05 Unidade Local de Saúde da Guarda- Enfermeiros e Assistentes Operacionais Excedentários [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1701/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-05 Violação do princípio 'a trabalho igual, salário igual' e necessidade urgente de reposicionamento salarial dos enfermeiros [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1702/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-05 Recusa de solidariedade ao Governo Regional dos Açores para a reconstrução dos estragos dos temporais [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1705/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Sistema VTS costeiro do Arquipélago dos Açores [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1707/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA SAÚDE  2013-04-05 Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu) [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1709/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-05 Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1711/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-05 Tempo de espera prolongado que os utentes aguardam no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Arganil [DAR II série B 132, 201304-10]  N.o 1712/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Encerramento da Estação de Correios do Vale de Santarém [DAR II série B 132, 201304-10]