6 DE JANEIRO DE 2020 491 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2629/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-24 Greve dos Motoristas  N.o 2632/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura 2019-07-24 Concessão de apoios a artistas e autores carecidos economicamente que, pela sua obra, revelem mérito cultural  N.o 2633/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Administração Interna 2019-07-25 Encerramento das esquadras da PSP de Valongo e Ermesinde durante o período noturno N.o 2635/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar  2019-07-25 Significativo atraso das obras no Porto Comercial de Portimão  N.o 2636/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-25 Chantagem sobre os trabalhadores da PT/MEO  N.o 2640/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-25 Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do Bairro dos Índios da Meia Praia (Lagos) N.o 2643/XIII/4.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério das Finanças 2019-07-26 Retenção na Alfândega de calçado de origem chinesa  N.o 2644/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-26 Biocombustíveis N.o 2645/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2019-07-26 Contratação de trabalhadores para o Arsenal do Alfeite (concelho de Almada, distrito de Setúbal)  N.o 2648/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-07-26 Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal  N.o 2650/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2019-07-29 Governo bloqueia cultivo de Cannabis Sativa L. para fins industriais (cânhamo)  N.o 2652/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação 2019-07-27 Aterragens no aeroporto do Porto em dias de nevoeiro  N.o 2655/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério das Finanças 2019-07-29 Processo de regularização de vínculos precários nos Laboratórios do Estado N.o 2656/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Cultura 2019-07-29 'Portugal Chama' nas rádios locais N.o 2660/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde 2019-07-29 Preço do pagamento dos serviços de transportes de doentes aos bombeiros N.o 2661/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação 2019-07-30 Aferição de tacógrafos digitais Inteligentes