II SÉRIE-B — NÚMERO 55 102 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2165/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-13 Condições de reabertura das creches e prestação de serviços por amas e creches familiares  N.o 2166/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2020-05-13 Suspensão da oferta de transportes públicos em várias localidades do país face ao recomeço das aulas presenciais dos 11.o e 12.o  N.o 2167/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-13 Descarga de chorume junto à linha de água, no ribeiro da Silvareira  N.o 2188/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Magalhães Lemos, EPE N.o 2190/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE N.o 2191/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital José Hospital S. Paulo – Serpa N.o 2193/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital São José – Fafe N.o 2196/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Santa Maria Maior, EPE – Barcelos N.o 2200/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-13 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul – São Brás de Alportel N.o 2201/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-13 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa N.o 2203/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil (IPO), EPE N.o 2204/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital Espírito Santo, EPE – Évora N.o 2207/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), EPE N.o 2218/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE N.o 2219/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE N.o 2223/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE