348-(406)II SÉRIE — NÚMERO 2des líquidas de financiamento externo de — 225 milhões de dólares, isto é, a possibilidade de reduzir o endividamento externo, em termos de fluxos, nesse montante.Já nessa altura, porém, se previa o decréscimo da dívida de curto prazo associada ao financiamento directo das importações e se considerava desejável a redução da dívida resultante de refinanciamentos de curto prazo. Previa-se pois já um decréscimo da dívida de curto prazo de 920 milhões de dólares. Resultava daqui que a dívida de médio e longo prazo deveria crescer em termos líquidos de 695 milhões de dólares, o que, associado às previsões de reembolso de 1660 milhões, conduzia à necessidade de contratar operações de médio e longo prazo no valor de 2355 milhões de dólares.A melhoria entretanto verificada ao longo de 1986 nas contas correntes com o exterior veio obrigar a sucessivas revisões do programa de endividamento externo de forma a contemplar as decrescentes necessidades de financiamento.Na actual situação, em que se prevê que o saldo da BTC junto com as entradas líquidas de capitais não registados na dívida totalizem 1,8 biliões de dólares, tomou-se como objectivo fazer reduzir a dívida externa em pelo menos 1,75 biliões de dólares, o que conduzirá ainda assim a um acréscimo das DLX, que poderá atingir 50 milhões de dólares.2 — Grande parte do programa inicial de financiamento externo de médio e longo prazo a efectuar através de «operações de mercado» concretizou-se no 1.° semestre de 1986, com a República e as empresas a negociar novas operações, respectivamente nos valores de 333 milhões de dólares (incluindo samurai) e de 420 milhões.Este facto veio fazer com que o objectivo de redução da dívida total tivesse de considerar o recurso ao pagamento antecipado e ao cancelamento de algumas operações de médio e longo prazo por parte da República e se traduzisse, sobretudo, na redução da dívida de curto prazo.Na actual situação prevê-se que a redução total de 1750 milhões de dólares na dívida se consiga através de uma redução de 1430 milhões no curto prazo e de 320 milhões no médio e longo prazo.3 — A dívida de curto prazo era em final de 1985 de 2613 milhões de dólares, representando 15,7% da dívida externa total.Face ao fluxo líquido de — 1430 milhões previsto para 1986 e tendo em conta algum efeito de variações cambiais, prevê-se que o saldo do curto prazo seja de 1200 milhões no final de 1986, isto é, 7,5% da dívida externa total.O decréscimo da dívida de curto prazo ficar-se-á a dever à diminuição do valor dos financiamentos directos à importação (em resultado do decréscimo dos preços das matérias-primas, sobretudo petróleo, e também da liberalização do anterior regime de obrigatoriedade de crédito externo na importação de alguns produtos), mas sobretudo à diminuição do fluxo de refinanciamentos. Estima-se, todavia, que no final de 1986 50% da dívida de curto prazo derive ainda de operações de refinanciamento, com as consequências que daí resultam em termos de custos dessa dívida (').(') Enquanto as operações de refinanciamento têm sido feitas, em geral, com um spread de Vj% acima da Libor, as operações de financiamento directo são feitas a 3/8^o e, grande parte, a '/4%.4 — A redução da dívida de médio e longo prazo, em termos de fluxos, contempla o reembolso antecipado de duas operações da República e uma operação da CNP.As duas operações da República (no valor de 295 milhões de dólares) foram contratadas em 1979 e 1980, em USD, com uma margem de 3A% acima da Libor.A operação da CNP, um RUF de 70 milhões de ECUs, contratado em Fevereiro de 1985 com custo médio de 0,6% acima da Libor, é liquidada em consequência da extinção da CNP.Embora o programa só contemple o reembolso antecipado destas operações, é possível que venha a revelar--se desejável o pré-pagamento de outras, nomeadamente no âmbito da reestruturação das dívidas externas da CNP e do GAS. Por seu turno, algumas empresas públicas manifestaram intenção de efectuar pré--pagamentos no caso de conseguirem obter suficiente financiamento interno.5 — 0 programa de financiamento externo de médio e longo prazo prevê que o ano de 1986 venha a completar-se com um total de treze operações novas nos mercados financeiros externos, num valor de 836 milhões de dólares.Deste total, 39,8% respeita a operações contratadas pela República, 50,1 % a operações de empresas do sector empresarial do Estado (das quais a EDP com cerca de metade) e 10% a operações de empresas privadas (SOPORCEL).O programa de financiamento da República continuou a orientar-se pela preocupação de acesso a instrumentos próprios do mercado de capitais, ultrapassando a fase dos créditos bancários sindicados, diversificando as fontes de financiamento externo e aproveitando a conjuntura de baixas taxas de juro pela utilização de financiamento a taxa fixa. Assim, todas as operações da República assumiram a forma de emissões públicas de obrigações a taxa fixa, tendo-se entrado pela primeira vez no mercado do Reino Unido, através de um butldog de 50 milhões de libras esterlinas (GBP), e no mercado japonês, através de um samurai de 20 biliões de ienes (JPY). Voltou-se a recorrer, por outro lado, aos mercados suíço e alemão.As empresas, por seu turno, continuaram a usar preferencialmente o financiamento bancário sindicado a taxa variável (com exclusão de dois private placements no Japão).No conjunto da República e empresas, 46,7% dos financiamentos obtidos revestiram a forma de emissões de obrigações à taxa de juro fixa (sendo 39,8% emissões públicas), respeitando o restante a empréstimos sindicados à taxa variável (47,1 % do total) e a uma revol-ving credit facility.Relativamente aos financiamentos a taxa varíáveí foi conseguida em spread médio de 0,365%, que traduz as condições existentes no início do ano, quando foi feito o grosso dessas operações, condições essas que têm vindo a melhorar substancialmente no decorrer do ano.A evolução do mercado internacional de capitais e a orientação estratégica imprimida ao financiamento da República condicionaram a sua composição por moedas, que se traduziu no acentuar do peso do iene (JPY) (37,8% do total da dívida contratada) e das moedas europeias, em detrimento do dólar (USD) (não houve dívida contratada nesta moeda).