II SÉRIE-B — NÚMERO 6 174 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2779/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-21 Questiona o Governo sobre a conclusão da requalificação da Estrada Nacional 342 com especial relevância para o troço Lousã - Gois- Arganil- Avô N.o 2785/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Assistência a amputados, encaminhados pelos serviços de Saúde da Região Autónoma do Açores N.o 2786/XIII (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-07-21 Projecto Turístico Zona Ribeirinha de Setúbal N.o 2789/XIII (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-21 Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira - voluntários na área das radiocomunicações N.o 2790/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-21 Esclarecimentos sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas n.o 4 de Évora. N.o 2791/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-21 Esclarecimentos sobre as candidaturas dos agrupamentos escolares às medidas de Combate ao Insucesso escolar. N.o 2795/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-21 Aeroporto de Faro  N.o 2799/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-21 Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total N.o 2801/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'  N.o 2802/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  2016-07-21 Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'  N.o 2804/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-07-21 Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento-Mor N.o 2805/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Contratos de Prestação de Serviços no Serviço Nacional de Saúde N.o 2806/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-21 Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 2808/XIII (1.a) Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-21 PERGUNTA SOBRE EN342; TROÇO ARGANIL/AVÔ