II SÉRIE-B — NÚMERO 59 214 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1573/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-02 Encerramento da Confeitaria Mónica em Santo Tirso   N.o 1574/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministra da Justiça 2020-04-02 Questões sobre a eventual libertação de reclusos antes do término da pena   N.o 1575/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-04-02 Trabalho presencial na Direção-Geral da Administração Escolar   N.o 1576/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02 Utilização do registo biométrico na ARSLVT   N.o 1577/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-02 Lay-off simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras   N.o 1578/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-04-02 Lay-off simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras   N.o 1579/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-03 Cortes na oferta de transporte na MTS/ Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica de COVID-19 N.o 1581/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica de COVID-19   N.o 1582/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica de COVID-19   N.o 1584/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Situação dos trabalhadores na Simoldes Plásticos – concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1585/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-03 A pandemia de COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do Táxi decorrentes da submissão dos governos às plataformas multinacionais N.o 1586/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-03 O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que sustenta lucros das plataformas multinacionais N.o 1587/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Preh Portugal despede 500 trabalhadores   N.o 1588/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Situação dos trabalhadores do sector do turismo.   N.o 1590/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Encerramento noturno das urgências dos hospitais de Torres Novas e Tomar   N.o 1593/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2020-04-03 Medidas de apoio para os pequenos e médios agricultores   N.o 1594/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-03 Não realização de testes à COVID-19 em hospitais do Serviço Nacional de Saúde