II SÉRIE-B — NÚMERO 91 ________________________________________________________________________________________________  4Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o transporte de animais selvagens.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 664/X (3.a) dos Deputados Ricardo Martins e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o incumprimento da Lei das Finanças Locais (protocolos de cooperação técnica e financeira).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 681/X (3.a) do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes), sobre o centro de saúde do concelho de Ferreira do Alentejo.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 707/X (3.a) do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a criação de um centro sócio-educativo de menores na Madeira.Dos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 728/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o subsídio de refeição a pagar aos professores de ensino de português no estrangeiro.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 730/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre a situação do ensino de português nos Estados Unidos da América e na Alemanha no ano lectivo de 2007/2008.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 751/X (3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde de Beja.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 775/X (3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a poluição do rio Luso, no concelho de Mealhada.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 820/X (3.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o bloqueio imposto pelo Governo à expansão da zona industrial da Marinha Grande.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 842/X (3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a construção em leito de cheia na freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 854/X (3.a) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o mapa judiciário e o tribunal da comarca de Anadia.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 855/X (3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os cuidados de saúde no concelho de Aljezur.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 886/X (3.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a alteração das condições do concurso para o recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de apoio geral — técnico superior da segurança social.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 938/X (3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as críticas do Secretário-Geral do Gabinete Coordenador de Segurança à proposta de lei de segurança interna.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 947/X (3.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a redução em 50% no valor das taxas moderadoras.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 952/X (3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o atraso na regulamentação das terapêuticas não convencionais (TNC). Nota: — Os documentos em anexo à resposta n.o 602/X (3.a) encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio. Consultar Diário Original