21 DE ABRIL DE 19881264-(7)Requerimento n.° 896/V (1.')-AC de 13 d* Abril de 1988Assunto: Funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Castelo Branco.Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo, através do Ministério da Educação, que lhes sejam prestadas as seguintes informações e fornecidos os seguintes elementos quanto ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Castelo Branco:1) Número de crianças inscritas por estabelecimento de ensino no ano lectivo de 1987-1988;2) Lista dos estabelecimentos de ensino cuja frequência escolar seja inferior a quinze crianças;3) Especificação concreta das escolas que estejam a praticar horário de regime duplo e horário de regime normal;4) Cantinas existentes, com indicação das que se encontram em funcionamento e razões da não actividade das restantes;3) Está previsto o encerramento de alguma das escolas acima referidas? Em caso afirmativo, que alternativas estão previstas para garantir a frequência escolar às crianças abrangidas?Requerimento n.° 898/V(1.')-AC de 13 de Abril de 1988Assunto: Funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Setúbal.Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo, através do Ministério da Educação, que lhes sejam prestadas as seguintes informações e fornecidos os seguintes elementos quanto ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Setúbal:1) Número de crianças inscritas por estabelecimento de ensino no ano lectivo de 1987-1988;2) Lista dos estabelecimentos de ensino cuja frequência escolar seja inferior a quinze crianças;3) Especificação concreta das escolas que estejam a praticar horário de regime duplo e horário de regime normal;4) Cantinas existentes, com indicação das que se encontram em funcionamento e razões da não actividade das restantes;5) Está previsto o encerramento de alguma das escolas acima referidas? Em caso afirmativo, que alternativas estão previstas para garantir a frequência escolar às crianças abrangidas?Requerimento n.° 897/V(1.*)-AC de 13 de Abril de 1988Assunto: Funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Lisboa.Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo, através do Ministério da Educação, que lhes sejam prestadas as seguintes informações e fornecidos os seguintes elementos quanto ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Lisboa:1) Número de crianças inscritas por estabelecimento de ensino no ano lectivo de 1987-1988;2) Lista dos estabelecimentos de ensino cuja frequência escolar seja inferior a quinze crianças;3) Especificação concreta das escolas que estejam a praticar horário de regime duplo e horário de regime normal;4) Cantinas existentes, com indicação das que se encontram em funcionamento e razões da não actividade das restantes;5) Está previsto o encerramento de alguma das escolas acima referidas? Em caso afirmativo, que alternativas estão previstas para garantir a frequência escolar às crianças abrangidas?Requerimento n.° 899SV (1.a)-AC de 13 de Abril de 1988Assunto: Funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Évora.Apresentado por: Deputados Jorge Lemos, Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP).Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, requerem ao Governo, através do Ministério da Educação, que lhes sejam prestadas as seguintes informações e fornecidos os seguintes elementos quanto ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino do 1.° ciclo do ensino básico no distrito de Évora:1) Número de crianças inscritas por estabelecimento de ensino no ano lectivo de 1987-1988;2) Lista dos estabelecimentos de ensino cuja frequência escolar seja inferior a quinze crianças;3) Especificação concreta das escolas que estejam a praticar horário de regime duplo e horário de regime normal;4) Cantinas existentes, com indicação das que se encontram em funcionamento e razões da não actividade das restantes;5) Está previsto o encerramento de alguma das escolas acima referidas? Em caso afirmativo, que alternativas estão previstas para garantir a frequência escolar às crianças abrangidas?