II SÉRIE-B — NÚMERO 63 14 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 81/XIII (4.a)-AC  António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-29 Centro Oncológico de Viseu - unidade de Radioterapia N.o 86/XIII (4.a)-AC  Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-04-04 Relatórios de atividades da Estrutura de Missão Portugal In  N.o 87/XIII (4.a)-AC  Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-05 Redução dos comboios turísticos na Linha do Douro  N.o 90/XIII (4.a)-AC  Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-05 Grupo de Trabalho da Matemática  N.o 91/XIII (4.a)-AC  Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-10 Requalificação da Escola Secundária do Restelo  N.o 92/XIII (4.a)-AC  Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-04-10 Acesso a documentação relativa ao SIRESP  N.o 93/XIII (4.a)-AC  Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2019-04-16 Documentos Porto/Terminal de Contentores de Leixões  N.o 94/XIII (4.a)-AC  Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA CULTURA  2019-04-16 Conteúdo dos Acordos assinados entre Portugal e a República Popular da China N.o 98/XIII (4.a)-AC  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-30 Mapa das áreas de exploração de lítio e impactos previsíveis na Região Norte  N.o 99/XIII (4.a)-AC  António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-30 Sindicância do Governo à Ordem dos Enfermeiros N.o 102/XIII (4.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-03 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social  N.o 103/XIII (4.a)-AC  Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo Castro (PS), Odete João (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-06 Relatórios sobre as habitações que arderam em junho 2017 N.o 105/XIII (4.a)-AC  André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-05-20 Entrega de brochura pró tauromaquia em escola secundária  N.o 107/XIII (4.a)-AC  João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-05-22 Documento intitulado 'Business Tax 21' submetido pela Comissão Europeia à apreciação dos ministros das finanças dos 28 Estados-Membros N.o 108/XIII (4.a)-AC  Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-24 Relatório de Atividades da ADSE, referente a 2018  N.o 109/XIII (4.a)-AC  Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-28 Insistência - Programa de Remoção do Amianto - Relatórios do Grupo de Trabalho