II SÉRIE-B —  NÚMERO 52  2 N.o 706/XII (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os cortes no ensino superior público.N.o 707/XII (1.a) – Dos Deputados Abel Baptista e Manuel Isaac (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as medidas propostas pela Associação Portuguesa de Aquacultores.N.o 708/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e João Ramos (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a discriminação dos professores no estrangeiro (Projecto de Angola) no acesso ao concurso para colocação de professores.N.o 709/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aproveitamento hidroeléctrico no rio Alfusqueiro, em Oliveira de Frades.N.o 710/XII (1.a) – Do Deputado António Serrano (PS) ao Ministério da Saúde sobre os centros hospitalares.N.o 711/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Coimbra e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas de poluição provocados por empresa sediada em Lameira de Santa Eufémia, freguesia de Luso.N.o 712/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a Segurança Social na Baixa da Banheira, Moita.N.o 713/XII (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP Coimbra.N.o 714/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o tempo e lista de espera para realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) nos hospitais que integram o SNS.N.o 715/XII (1.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os projectos agrícolas em perigo por dificuldades no acesso ao crédito e a atrasos no PRODER.N.o 716/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o mercado de emprego e subsídio de desemprego.N.o 717/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento do SIPAC e reformulação do sistema.N.o 718/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a autorização de captura de marisco nas zonas de protecção total da ilha da Barreta e sapais adjacentes, do Sapal dos Cações e do Sapal dos Gemidos, na Ria Formosa (Algarve).N.o 719/XII (1.a) – Dos Deputados Abel Baptista e Manuel Isaac (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação da Região Demarcada dos Vinhos do Douro e Porto.N.o 720/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as obras de requalificação na EB 2,3 André Soares e na EB 2,3 Francisco Sanches, no quadro do ON 2/QREN.N.o 721/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e Secundárias do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Vinhais).N.o 722/XII (1.a) – Dos Deputados Elsa Cordeiro e Cristóvão Norte (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto e Juventude sobre a exclusão da equipa vela classe olímpica 49er de Projecto Olímpico.N.o 723/XII (1.a) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a requalificação da Escola 2,3 Grão Vasco, em Viseu.N.o 724/XII (1.a) – Do Deputado Rui Jorge Santos (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a fusão do IPJ e IDP – extinção da Movijovem e FDTI.N.o 725/XII (1.a) – Da Deputada Eurídice Pereira (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os cursos profissionais e CEF.N.o 726/XII (1.a) – Da Deputada Elsa Cordeiro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o porto de pesca de Tavira.N.o 727/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os preços abusivos da água e rede de saneamento incompleta em Paços de Ferreira.N.o 728/XII (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a ilegalidade no Despacho n.o 12284/2011 relativo à acção social escolar.N.o 729/XII (1.a) – Das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os desrespeitos pelos direitos dos auxiliares de acção médica do IPO Coimbra.N.o 730/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1.o ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros, no concelho da Moita, distrito de Setúbal.N.o 731/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os enfermeiros a recibo verde no Hospital de Vila Franca de Xira.N.o 732/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a exploração de feldspato na serra de Monchique.N.o 733/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o mercado de emprego e subsídio de desemprego.N.o 734/XII (1.a) – Do Deputado Luís Pita Ameixa (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a televisão digital terrestre no distrito de Beja.N.o 735/XII (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação nas empresas Vimeca e Scotturb e a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho.N.o 736/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado do Desporto e Juventude sobre o complexo desportivo da Lapa.N.o 737/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os jovens licenciados desempregados em incumprimento do pagamento dos empréstimos bancários.N.o 738/XII (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o motorista da Carris despedido por não poder usar gravata.N.o 739/XII (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ponte do Infante.N.o 740/XII (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o cancelamento do curso de formação de 300 guardas prisionais.N.o 741/XII (1.a) – Da Deputada Elsa Cordeiro e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Central do Algarve.N.o 742/XII (1.a) – Dos Deputados Adão Silva e Maria José Moreno (PSD) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o pedido de celebração de acordo a estabelecer entre Centro Distrital de Solidariedade Social e a Santa Casa da Misericórdia de Mirandela. Consultar Diário Original