PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8479Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1571MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEFUNDO PARA A CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 185       19,00       18,78       19,00       18,78Total do subagrupamento 06       19,00       18,78       19,00       18,78Total do agrupamento 03       19,00       18,78       19,00       18,78040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040102 PRIVADAS 186      23 524,00      23 523,02      23 524,00      23 523,02Total do subagrupamento 01      23 524,00      23 523,02      23 524,00      23 523,02040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      373 334,00      9 934,03      373 334,00      9 934,03Total do subagrupamento 03      373 334,00      9 934,03      373 334,00      9 934,03040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE 187      76 956,00      76 956,00Total do subagrupamento 05      76 956,00      76 956,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 188      501 167,00      476 845,89      501 167,00      476 845,89Total do subagrupamento 07      501 167,00      476 845,89      501 167,00      476 845,89Total do agrupamento 04      974 981,00      510 302,94      974 981,00      510 302,94060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      25 000,00      25 000,00Total do subagrupamento 02      25 000,00      25 000,00Total do agrupamento 06      25 000,00      25 000,00Total das despesas correntes     1 000 000,00      510 321,72     1 000 000,00      510 321,72Total das Despesas orçamentais     1 000 000,00      510 321,72     1 000 000,00      510 321,72
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8480Ministério do Ambiente1572 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEINSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      50 000,00      50 000,00Total do grupo 02      50 000,00      50 000,00Total do capítulo 04      50 000,00      50 000,00050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050100 JUROS - SOC. E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:050101 PUBLICAS      2 000,00      2 000,00050102 PRIVADAS      965 429,00      552 944,10      577 488,00      8 039,39     1 542 917,00      560 983,49Total do grupo 01      967 429,00      552 944,10      577 488,00      8 039,39     1 544 917,00      560 983,49050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      2 000,00      2 000,00Total do grupo 02      2 000,00      2 000,00050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      10 000,00       130,78      10 000,00       130,78050304 ADMINISTRAÇÃO LOCAL - CONTINENTE     1 354 375,00     1 257 015,52     1 354 375,00     1 257 015,52050305 ADMINISTRAÇÃO LOCAL - REGIÕES AUTÓNOMAS 35      5 000,00      9 581,98      5 000,00      9 581,98Total do grupo 03     1 369 375,00     1 266 728,28     1 369 375,00     1 266 728,28050400 JUROS - INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS050401 JUROS - INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS 36      5 000,00      5 000,00Total do grupo 04      5 000,00      5 000,00050500 JUROS - FAMÍLIAS050501 JUROS - FAMÍLIAS      664 762,00      58 028,64      664 762,00      58 028,64Total do grupo 05      664 762,00      58 028,64      664 762,00      58 028,64051000 RENDAS :051001 TERRENOS      40 000,00      50 878,81      40 000,00      50 878,81Total do grupo 10      40 000,00      50 878,81      40 000,00      50 878,81Total do capítulo 05     3 048 566,00     1 928 579,83      577 488,00      8 039,39     3 626 054,00     1 936 619,22060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:060201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      12 500,00      12 500,00Total do grupo 02      12 500,00      12 500,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 37     3 030 000,00      821 071,41 48     2 599 557,00     2 506 242,00     5 629 557,00     3 327 313,41
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8481Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1573MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEINSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do grupo 03     3 030 000,00      821 071,41     2 599 557,00     2 506 242,00     5 629 557,00     3 327 313,41060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 38      366 916,00      233 128,28      24 600,00      391 516,00      233 128,28Total do grupo 09      366 916,00      233 128,28      24 600,00      391 516,00      233 128,28Total do capítulo 06     3 409 416,00     1 054 199,69     2 624 157,00     2 506 242,00     6 033 573,00     3 560 441,69070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      6 500,00       172,50      6 500,00       172,50Total do grupo 01      6 500,00       172,50      6 500,00       172,50070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      153 841,00      153 841,00070203 VISTORIAS E ENSAIOS      70 000,00      70 000,00070299 OUTROS      632 000,00      639 906,37      632 000,00      639 906,37Total do grupo 02      855 841,00      639 906,37      855 841,00      639 906,37070300 RENDAS:070301 HABITAÇÕES     11 106 451,00     11 673 960,30     11 106 451,00     11 673 960,30Total do grupo 03     11 106 451,00     11 673 960,30     11 106 451,00     11 673 960,30Total do capítulo 07     11 968 792,00     12 314 039,17     11 968 792,00     12 314 039,17080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      318 000,00     1 101 134,95      318 000,00     1 101 134,95Total do grupo 01      318 000,00     1 101 134,95      318 000,00     1 101 134,95Total do capítulo 08      318 000,00     1 101 134,95      318 000,00     1 101 134,95Total das receitas correntes     18 794 774,00     16 397 953,64     3 201 645,00     2 514 281,39     21 996 419,00     18 912 235,03RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090100 TERRENOS:090101 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 39     3 872 894,00      551 400,00     3 872 894,00      551 400,00090109 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS 40      6 000,00      18 552,02      6 000,00      18 552,02Total do grupo 01     3 878 894,00      569 952,02     3 878 894,00      569 952,02090200 HABITAÇÕES:090206 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE 41     1 818 687,00     1 827 476,59     1 818 687,00     1 827 476,59090210 FAMÍLIAS 42      500 000,00      265 608,40      500 000,00      265 608,40Total do grupo 02     2 318 687,00     2 093 084,99     2 318 687,00     2 093 084,99
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8482Ministério do Ambiente1574 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEINSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITALTotal do capítulo 09     6 197 581,00     2 663 037,01     6 197 581,00     2 663 037,01100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:100101 PUBLICAS 43      12 419,00      12 418,21      12 419,00      12 418,21Total do grupo 01      12 419,00      12 418,21      12 419,00      12 418,21100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 49     8 812 748,00     8 501 152,00     8 812 748,00     8 501 152,00Total do grupo 03     8 812 748,00     8 501 152,00     8 812 748,00     8 501 152,00100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      162 975,00      162 975,00Total do grupo 09      162 975,00      162 975,00Total do capítulo 10      12 419,00      12 418,21     8 975 723,00     8 501 152,00     8 988 142,00     8 513 570,21110000 ATIVOS FINANCEIROS:110600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:110601 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS      694 631,00      45 152,79 50     5 878 418,00     2 504 397,81     6 573 049,00     2 549 550,60110606 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE 44     4 885 255,00     8 796 549,42     4 885 255,00     8 796 549,42110607 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - REGIÕES AUTÓNOMAS      100 000,00      213 447,22      100 000,00      213 447,22110610 FAMÍLIAS      204 460,00      807 572,13     1 110 000,00     1 114 133,60     1 314 460,00     1 921 705,73Total do grupo 06     5 884 346,00     9 862 721,56     6 988 418,00     3 618 531,41     12 872 764,00     13 481 252,97Total do capítulo 11     5 884 346,00     9 862 721,56     6 988 418,00     3 618 531,41     12 872 764,00     13 481 252,97120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:120603 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO 45     1 963 333,00     1 963 333,00120611 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA 46     63 043 242,00     3 000 000,00 51     3 570 323,00     66 613 565,00     3 000 000,00Total do grupo 06     65 006 575,00     3 000 000,00     3 570 323,00     68 576 898,00     3 000 000,00Total do capítulo 12     65 006 575,00     3 000 000,00     3 570 323,00     68 576 898,00     3 000 000,00Total das receitas de capital     77 100 921,00     15 538 176,78     19 534 464,00     12 119 683,41     96 635 385,00     27 657 860,19160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 47     19 360 911,00     19 360 910,94 52     4 592 816,00     4 592 816,29     23 953 727,00     23 953 727,23Total do grupo 01     19 360 911,00     19 360 910,94     4 592 816,00     4 592 816,29     23 953 727,00     23 953 727,23Total do capítulo 16     19 360 911,00     19 360 910,94     4 592 816,00     4 592 816,29     23 953 727,00     23 953 727,23
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8486Ministério do Ambiente1578 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEINSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 240       5,00       4,21       5,00       4,21Total do subagrupamento 03       5,00       4,21       5,00       4,21040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE 241Total do subagrupamento 05040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 242Total do subagrupamento 07040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 243      9 989,00      5 943,66      9 989,00      5 943,66Total do subagrupamento 08      9 989,00      5 943,66      9 989,00      5 943,66Total do agrupamento 04      9 994,00      5 947,87      9 994,00      5 947,87050000 SUBSÍDIOS050100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS050103 PRIVADAS 244      7 500,00      7 500,00      7 500,00      7 500,00Total do subagrupamento 01      7 500,00      7 500,00      7 500,00      7 500,00050700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS050701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 245Total do subagrupamento 07050800 FAMÍLIAS050803 OUTRAS     1 632 915,00     1 632 915,00Total do subagrupamento 08     1 632 915,00     1 632 915,00Total do agrupamento 05     1 640 415,00      7 500,00     1 640 415,00      7 500,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 246      73 195,00      70 975,41      73 195,00      70 975,41060203 OUTRAS 247     6 408 381,00     5 379 293,85     6 408 381,00     5 379 293,85Total do subagrupamento 02     6 481 576,00     5 450 269,26     6 481 576,00     5 450 269,26Total do agrupamento 06     6 481 576,00     5 450 269,26     6 481 576,00     5 450 269,26Total das despesas correntes     21 999 317,00     16 756 409,17     2 914 325,00     2 514 279,34     24 913 642,00     19 270 688,51DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8488Ministério do Ambiente1580 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEINSTITUTO DA HABITAÇAO E DA REABILITAÇAO URBANACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL100600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS100606 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA      986 374,00      986 372,84      986 374,00      986 372,84100614 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 257     4 330 771,00     4 330 766,92 270     6 479 038,00     6 479 036,92     10 809 809,00     10 809 803,84100616 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 258      875 012,00      875 011,70      875 012,00      875 011,70INTERNACIONTotal do subagrupamento 06     6 192 157,00     6 192 151,46     6 479 038,00     6 479 036,92     12 671 195,00     12 671 188,38Total do agrupamento 10     6 192 157,00     6 192 151,46     6 479 038,00     6 479 036,92     12 671 195,00     12 671 188,38Total das despesas de capital     67 886 078,00     10 972 455,57     20 128 726,00     11 958 275,46     88 014 804,00     22 930 731,03Total das Despesas orçamentais     89 885 395,00     27 728 864,74     23 043 051,00     14 472 554,80     112 928 446,00     42 201 419,54
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8489Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1581MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTECOIMBRA VIVA, SRUCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070111 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS      48 000,00      48 000,00Total do grupo 01      48 000,00      48 000,00070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS      20 154,00      20 154,00Total do grupo 02      20 154,00      20 154,00Total do capítulo 07      68 154,00      68 154,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      201 123,00      201 123,00Total do grupo 01      201 123,00      201 123,00Total do capítulo 08      201 123,00      201 123,00Total das receitas correntes      269 277,00      269 277,00Total das Receitas orçamentais      269 277,00      269 277,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8490Ministério do Ambiente1582 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTECOIMBRA VIVA, SRUCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS      79 023,00      79 023,00010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL      23 787,00      23 787,00TRABALHO010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO      1 635,00      1 635,00010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL      3 964,00      3 964,00Total do subagrupamento 01      108 409,00      108 409,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL      24 918,00      24 918,00010309 SEGUROS      1 753,00      1 753,00Total do subagrupamento 03      26 671,00      26 671,00Total do agrupamento 01      135 080,00      135 080,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO       372,00       372,00020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA       203,00       203,00Total do subagrupamento 01       575,00       575,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020203 CONSERVAÇÃO DE BENS       174,00       174,00020209 COMUNICAÇÕES      2 492,00      2 492,00020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS      1 088,00      1 088,00020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      5 000,00      5 000,00020217 PUBLICIDADE      1 000,00      1 000,00020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS      33 387,00      33 387,00020225 OUTROS SERVIÇOS       349,00       349,00Total do subagrupamento 02      43 490,00      43 490,00Total do agrupamento 02      44 065,00      44 065,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS       400,00       400,00060203 OUTRAS      6 732,00      6 732,00Total do subagrupamento 02      7 132,00      7 132,00Total do agrupamento 06      7 132,00      7 132,00Total das despesas correntes      186 277,00      186 277,00DESPESAS DE CAPITAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8491Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1583MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTECOIMBRA VIVA, SRUCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070102 HABITAÇÕES      48 000,00      48 000,00Total do subagrupamento 01      48 000,00      48 000,00Total do agrupamento 07      48 000,00      48 000,00100000 PASSIVOS FINANCEIROS100700 OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS100703 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS      35 000,00      35 000,00INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 07      35 000,00      35 000,00Total do agrupamento 10      35 000,00      35 000,00Total das despesas de capital      83 000,00      83 000,00Total das Despesas orçamentais      269 277,00      269 277,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8492Ministério do Ambiente1584 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTECOSTA POLIS SOC PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS NA COSTA DA CAPARICA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      85 000,00      75 743,00      85 000,00      75 743,00Total do grupo 09      85 000,00      75 743,00      85 000,00      75 743,00Total do capítulo 10      85 000,00      75 743,00      85 000,00      75 743,00130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRAS      295 797,00      254 052,00      295 797,00      254 052,00Total do grupo 01      295 797,00      254 052,00      295 797,00      254 052,00Total do capítulo 13      295 797,00      254 052,00      295 797,00      254 052,00Total das receitas de capital      380 797,00      329 795,00      380 797,00      329 795,00Total das Receitas orçamentais      380 797,00      329 795,00      380 797,00      329 795,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8493Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1585MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTECOSTA POLIS SOC PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS NA COSTA DA CAPARICA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 271      53 756,00      53 756,00      53 756,00      53 756,00TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 272      8 482,00      8 482,00      8 482,00      8 482,00Total do subagrupamento 01      62 238,00      62 238,00      62 238,00      62 238,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 273      17 220,00      17 220,00      17 220,00      17 220,00Total do subagrupamento 02      17 220,00      17 220,00      17 220,00      17 220,00Total do agrupamento 01      79 458,00      79 458,00      79 458,00      79 458,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 274      201 339,00      161 227,00      201 339,00      161 227,00Total do subagrupamento 02      201 339,00      161 227,00      201 339,00      161 227,00Total do agrupamento 02      201 339,00      161 227,00      201 339,00      161 227,00Total das despesas correntes      280 797,00      240 685,00      280 797,00      240 685,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070306 OUTROS BENS DE DOMÍNIO PUBLICO      100 000,00      89 109,00      100 000,00      89 109,00Total do subagrupamento 03      100 000,00      89 109,00      100 000,00      89 109,00Total do agrupamento 07      100 000,00      89 109,00      100 000,00      89 109,00Total das despesas de capital      100 000,00      89 109,00      100 000,00      89 109,00Total das Despesas orçamentais      380 797,00      329 794,00      380 797,00      329 794,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8494Ministério do Ambiente1586 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEPOLIS LITORAL NORTE, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      200 000,00      150 000,00      200 000,00      150 000,00Total do grupo 03      200 000,00      150 000,00      200 000,00      150 000,00100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 53     2 957 800,00      955 601,00     2 957 800,00      955 601,00Total do grupo 09     2 957 800,00      955 601,00     2 957 800,00      955 601,00Total do capítulo 10     3 157 800,00     1 105 601,00     3 157 800,00     1 105 601,00130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRAS 54     13 248 731,00     2 091 108,50     13 248 731,00     2 091 108,50Total do grupo 01     13 248 731,00     2 091 108,50     13 248 731,00     2 091 108,50Total do capítulo 13     13 248 731,00     2 091 108,50     13 248 731,00     2 091 108,50Total das receitas de capital     16 406 531,00     3 196 709,50     16 406 531,00     3 196 709,50Total das Receitas orçamentais     16 406 531,00     3 196 709,50     16 406 531,00     3 196 709,50
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8495Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1587MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEPOLIS LITORAL NORTE, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 275      290 134,00      274 853,00      290 134,00      274 853,00TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 276      48 356,00      45 809,00      48 356,00      45 809,00Total do subagrupamento 01      338 490,00      320 662,00      338 490,00      320 662,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 277      32 837,47      30 954,00      32 837,47      30 954,00Total do subagrupamento 02      32 837,47      30 954,00      32 837,47      30 954,00Total do agrupamento 01      371 327,47      351 616,00      371 327,47      351 616,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS 278      56 387,65      52 945,00      56 387,65      52 945,00Total do subagrupamento 01      56 387,65      52 945,00      56 387,65      52 945,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 279      307 129,08      303 993,00      307 129,08      303 993,00Total do subagrupamento 02      307 129,08      303 993,00      307 129,08      303 993,00Total do agrupamento 02      363 516,73      356 938,00      363 516,73      356 938,00Total das despesas correntes      734 844,20      708 554,00      734 844,20      708 554,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070115 OUTROS INVESTIMENTOS 280      36 589,01      36 013,00      36 589,01      36 013,00Total do subagrupamento 01      36 589,01      36 013,00      36 589,01      36 013,00070200 LOCAÇÃO FINANCEIRA070209 OUTROS INVESTIMENTOS-LOCAÇÃO FINANCEIRA      200 000,00      150 000,00      200 000,00      150 000,00Total do subagrupamento 02      200 000,00      150 000,00      200 000,00      150 000,00070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070306 OUTROS BENS DE DOMÍNIO PUBLICO 281     15 435 098,07     1 406 892,00     15 435 098,07     1 406 892,00Total do subagrupamento 03     15 435 098,07     1 406 892,00     15 435 098,07     1 406 892,00Total do agrupamento 07     15 671 687,08     1 592 905,00     15 671 687,08     1 592 905,00Total das despesas de capital     15 671 687,08     1 592 905,00     15 671 687,08     1 592 905,00Total das Despesas orçamentais     16 406 531,28     2 301 459,00     16 406 531,28     2 301 459,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8496Ministério do Ambiente1588 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEPOLIS LITORAL RIA DE AVEIRO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 55     1 608 100,00     2 464 842,70     1 608 100,00     2 464 842,70Total do grupo 09     1 608 100,00     2 464 842,70     1 608 100,00     2 464 842,70Total do capítulo 10     1 608 100,00     2 464 842,70     1 608 100,00     2 464 842,70130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRAS 56      931 424,00      747 476,77      931 424,00      747 476,77Total do grupo 01      931 424,00      747 476,77      931 424,00      747 476,77Total do capítulo 13      931 424,00      747 476,77      931 424,00      747 476,77Total das receitas de capital     2 539 524,00     3 212 319,47     2 539 524,00     3 212 319,47Total das Receitas orçamentais     2 539 524,00     3 212 319,47     2 539 524,00     3 212 319,47
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8497Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1589MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEPOLIS LITORAL RIA DE AVEIRO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 282      213 880,00      213 879,51      213 880,00      213 879,51TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 283      40 452,00      35 646,58      40 452,00      35 646,58Total do subagrupamento 01      254 332,00      249 526,09      254 332,00      249 526,09010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 284      21 528,00      21 527,25      21 528,00      21 527,25Total do subagrupamento 02      21 528,00      21 527,25      21 528,00      21 527,25Total do agrupamento 01      275 860,00      271 053,34      275 860,00      271 053,34020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS 285      36 310,00      27 789,97      36 310,00      27 789,97Total do subagrupamento 01      36 310,00      27 789,97      36 310,00      27 789,97020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 286      313 133,00      305 863,77      313 133,00      305 863,77Total do subagrupamento 02      313 133,00      305 863,77      313 133,00      305 863,77Total do agrupamento 02      349 443,00      333 653,74      349 443,00      333 653,74Total das despesas correntes      625 303,00      604 707,08      625 303,00      604 707,08DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070115 OUTROS INVESTIMENTOS 287      22 337,00      21 542,93      22 337,00      21 542,93Total do subagrupamento 01      22 337,00      21 542,93      22 337,00      21 542,93070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070306 OUTROS BENS DE DOMÍNIO PUBLICO 288     1 891 884,00      808 178,33     1 891 884,00      808 178,33Total do subagrupamento 03     1 891 884,00      808 178,33     1 891 884,00      808 178,33Total do agrupamento 07     1 914 221,00      829 721,26     1 914 221,00      829 721,26Total das despesas de capital     1 914 221,00      829 721,26     1 914 221,00      829 721,26Total das Despesas orçamentais     2 539 524,00     1 434 428,34     2 539 524,00     1 434 428,34
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8498Ministério do Ambiente1590 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEPOLIS LITORAL RIA FORMOSA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      150 000,00      200 000,00      150 000,00      200 000,00100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      534 250,00      534 250,00Total do grupo 03      684 250,00      200 000,00      684 250,00      200 000,00100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 57     3 902 710,00      605 508,00     3 902 710,00      605 508,00Total do grupo 09     3 902 710,00      605 508,00     3 902 710,00      605 508,00Total do capítulo 10     4 586 960,00      805 508,00     4 586 960,00      805 508,00130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRAS 58     2 032 874,00     2 032 874,00     2 032 874,00     2 032 874,00Total do grupo 01     2 032 874,00     2 032 874,00     2 032 874,00     2 032 874,00Total do capítulo 13     2 032 874,00     2 032 874,00     2 032 874,00     2 032 874,00Total das receitas de capital     6 619 834,00     2 838 382,00     6 619 834,00     2 838 382,00Total das Receitas orçamentais     6 619 834,00     2 838 382,00     6 619 834,00     2 838 382,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8499Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1591MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEPOLIS LITORAL RIA FORMOSA, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 289      349 641,00      323 486,00      349 641,00      323 486,00TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 290      53 914,00      53 914,00      53 914,00      53 914,00Total do subagrupamento 01      403 555,00      377 400,00      403 555,00      377 400,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 291      51 794,00      24 240,00      51 794,00      24 240,00Total do subagrupamento 02      51 794,00      24 240,00      51 794,00      24 240,00Total do agrupamento 01      455 349,00      401 640,00      455 349,00      401 640,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS 292      73 214,00      73 214,00      73 214,00      73 214,00Total do subagrupamento 01      73 214,00      73 214,00      73 214,00      73 214,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 293      192 184,00      182 191,00      192 184,00      182 191,00Total do subagrupamento 02      192 184,00      182 191,00      192 184,00      182 191,00Total do agrupamento 02      265 398,00      255 405,00      265 398,00      255 405,00Total das despesas correntes      720 747,00      657 045,00      720 747,00      657 045,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070115 OUTROS INVESTIMENTOS 294      12 583,00      12 583,00      12 583,00      12 583,00Total do subagrupamento 01      12 583,00      12 583,00      12 583,00      12 583,00070200 LOCAÇÃO FINANCEIRA070209 OUTROS INVESTIMENTOS-LOCAÇÃO FINANCEIRA      150 000,00      150 000,00      150 000,00      150 000,00Total do subagrupamento 02      150 000,00      150 000,00      150 000,00      150 000,00070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070306 OUTROS BENS DE DOMÍNIO PUBLICO 295     5 736 503,00     1 968 745,00     5 736 503,00     1 968 745,00Total do subagrupamento 03     5 736 503,00     1 968 745,00     5 736 503,00     1 968 745,00Total do agrupamento 07     5 899 086,00     2 131 328,00     5 899 086,00     2 131 328,00Total das despesas de capital     5 899 086,00     2 131 328,00     5 899 086,00     2 131 328,00Total das Despesas orçamentais     6 619 833,00     2 788 373,00     6 619 833,00     2 788 373,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8500Ministério do Ambiente1592 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEPOLIS LITORAL SUDOESTE-SOC. PARA A REQ. E VALOR DO SUD ALENTEJANO E C VICENTINACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 59     4 994 686,00     1 254 870,00     4 994 686,00     1 254 870,00Total do grupo 09     4 994 686,00     1 254 870,00     4 994 686,00     1 254 870,00Total do capítulo 10     4 994 686,00     1 254 870,00     4 994 686,00     1 254 870,00130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRAS 60     1 599 971,00     2 102 944,00     1 599 971,00     2 102 944,00Total do grupo 01     1 599 971,00     2 102 944,00     1 599 971,00     2 102 944,00Total do capítulo 13     1 599 971,00     2 102 944,00     1 599 971,00     2 102 944,00Total das receitas de capital     6 594 657,00     3 357 814,00     6 594 657,00     3 357 814,00Total das Receitas orçamentais     6 594 657,00     3 357 814,00     6 594 657,00     3 357 814,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8501Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1593MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEPOLIS LITORAL SUDOESTE-SOC. PARA A REQ. E VALOR DO SUD ALENTEJANO E C VICENTINACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 296      333 233,00      333 233,00      333 233,00      333 233,00TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 297      53 402,00      47 604,00      53 402,00      47 604,00Total do subagrupamento 01      386 635,00      380 837,00      386 635,00      380 837,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 298      30 650,00      27 174,00      30 650,00      27 174,00Total do subagrupamento 02      30 650,00      27 174,00      30 650,00      27 174,00Total do agrupamento 01      417 285,00      408 011,00      417 285,00      408 011,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS 299      48 742,00      48 742,00      48 742,00      48 742,00Total do subagrupamento 01      48 742,00      48 742,00      48 742,00      48 742,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 300      224 470,00      80 983,00      224 470,00      80 983,00Total do subagrupamento 02      224 470,00      80 983,00      224 470,00      80 983,00Total do agrupamento 02      273 212,00      129 725,00      273 212,00      129 725,00Total das despesas correntes      690 497,00      537 736,00      690 497,00      537 736,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070115 OUTROS INVESTIMENTOS 301      28 059,00      28 059,00      28 059,00      28 059,00Total do subagrupamento 01      28 059,00      28 059,00      28 059,00      28 059,00070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070306 OUTROS BENS DE DOMÍNIO PUBLICO 302     5 876 101,00     2 792 018,00     5 876 101,00     2 792 018,00Total do subagrupamento 03     5 876 101,00     2 792 018,00     5 876 101,00     2 792 018,00Total do agrupamento 07     5 904 160,00     2 820 077,00     5 904 160,00     2 820 077,00Total das despesas de capital     5 904 160,00     2 820 077,00     5 904 160,00     2 820 077,00Total das Despesas orçamentais     6 594 657,00     3 357 813,00     6 594 657,00     3 357 813,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8502Ministério do Ambiente1594 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEVIANAPOLIS, SOC. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS EM VIANA DO CASTELO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO      200 000,00      200 000,00Total do grupo 03      200 000,00      200 000,00Total do capítulo 10      200 000,00      200 000,00130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130199 OUTRAS 61     2 042 960,00     1 933 867,28     2 042 960,00     1 933 867,28Total do grupo 01     2 042 960,00     1 933 867,28     2 042 960,00     1 933 867,28Total do capítulo 13     2 042 960,00     1 933 867,28     2 042 960,00     1 933 867,28Total das receitas de capital     2 242 960,00     1 933 867,28     2 242 960,00     1 933 867,28Total das Receitas orçamentais     2 242 960,00     1 933 867,28     2 242 960,00     1 933 867,28
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8503Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1595MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEVIANAPOLIS, SOC. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS EM VIANA DO CASTELO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 303      320 410,00      89 027,00      320 410,00      89 027,00TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 304      53 402,00      14 838,00      53 402,00      14 838,00Total do subagrupamento 01      373 812,00      103 865,00      373 812,00      103 865,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 305      30 650,00      4 745,00      30 650,00      4 745,00Total do subagrupamento 02      30 650,00      4 745,00      30 650,00      4 745,00Total do agrupamento 01      404 462,00      108 610,00      404 462,00      108 610,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS 306      47 324,00      36 459,00      47 324,00      36 459,00Total do subagrupamento 01      47 324,00      36 459,00      47 324,00      36 459,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 307      242 194,00      30 288,00      242 194,00      30 288,00Total do subagrupamento 02      242 194,00      30 288,00      242 194,00      30 288,00Total do agrupamento 02      289 518,00      66 747,00      289 518,00      66 747,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030100 JUROS DA DIVIDA PUBLICA030105 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO      110 179,00      110 179,00Total do subagrupamento 01      110 179,00      110 179,00Total do agrupamento 03      110 179,00      110 179,00Total das despesas correntes      804 159,00      175 357,00      804 159,00      175 357,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070115 OUTROS INVESTIMENTOS 308      224 576,00      2 162,00      224 576,00      2 162,00Total do subagrupamento 01      224 576,00      2 162,00      224 576,00      2 162,00070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070306 OUTROS BENS DE DOMÍNIO PUBLICO 309     1 214 225,00      920 532,00     1 214 225,00      920 532,00Total do subagrupamento 03     1 214 225,00      920 532,00     1 214 225,00      920 532,00Total do agrupamento 07     1 438 801,00      922 694,00     1 438 801,00      922 694,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8505Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1597MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEMARINA DO PARQUE DAS NAÇOES - SOC CONCESSIONARIA DA MARINA PARQUE DAS NAÇOES, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070108 MERCADORIAS 62      8 493,00      5 965,51      8 493,00      5 965,51Total do grupo 01      8 493,00      5 965,51      8 493,00      5 965,51070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 63      495 793,00      495 792,75      495 793,00      495 792,75070299 OUTROS 64      105 859,00      105 858,82      105 859,00      105 858,82Total do grupo 02      601 652,00      601 651,57      601 652,00      601 651,57070300 RENDAS:070399 OUTRAS 65      111 717,00      111 716,77      111 717,00      111 716,77Total do grupo 03      111 717,00      111 716,77      111 717,00      111 716,77Total do capítulo 07      721 862,00      719 333,85      721 862,00      719 333,85Total das receitas correntes      721 862,00      719 333,85      721 862,00      719 333,85RECEITAS DE CAPITAL120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:120601 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 66     20 151 179,00     20 151 178,84     20 151 179,00     20 151 178,84Total do grupo 06     20 151 179,00     20 151 178,84     20 151 179,00     20 151 178,84Total do capítulo 12     20 151 179,00     20 151 178,84     20 151 179,00     20 151 178,84Total das receitas de capital     20 151 179,00     20 151 178,84     20 151 179,00     20 151 178,84160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 67      368 140,00      368 139,14      368 140,00      368 139,14Total do grupo 01      368 140,00      368 139,14      368 140,00      368 139,14Total do capítulo 16      368 140,00      368 139,14      368 140,00      368 139,14Total das Receitas orçamentais     21 241 181,00     21 238 651,83     21 241 181,00     21 238 651,83
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8507Ministério do AmbienteConta Geral do Estado de 2016 1599MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos15 - AMBIENTEMARINA DO PARQUE DAS NAÇOES - SOC CONCESSIONARIA DA MARINA PARQUE DAS NAÇOES, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 335      2 736,00      2 676,00      2 736,00      2 676,00020217 PUBLICIDADE 336      20 310,00      2 849,41      20 310,00      2 849,41020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 337      181 141,00      99 436,45      181 141,00      99 436,45020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 338     3 702 793,00      313 789,58     3 702 793,00      313 789,58020225 OUTROS SERVIÇOS 339     1 142 084,00     1 084 435,60     1 142 084,00     1 084 435,60Total do subagrupamento 02     5 458 245,00     1 707 493,93     5 458 245,00     1 707 493,93Total do agrupamento 02     5 533 861,00     1 731 393,38     5 533 861,00     1 731 393,38030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS 340      261 591,00      261 590,33      261 591,00      261 590,33Total do subagrupamento 05      261 591,00      261 590,33      261 591,00      261 590,33Total do agrupamento 03      261 591,00      261 590,33      261 591,00      261 590,33060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 341      46 162,00      46 161,80      46 162,00      46 161,80060203 OUTRAS 342      106 509,00      75 077,31      106 509,00      75 077,31Total do subagrupamento 02      152 671,00      121 239,11      152 671,00      121 239,11Total do agrupamento 06      152 671,00      121 239,11      152 671,00      121 239,11Total das despesas correntes     6 227 368,00     2 362 422,09     6 227 368,00     2 362 422,09DESPESAS DE CAPITAL100000 PASSIVOS FINANCEIROS100600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS100602 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -PUBLICAS100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 343     14 602 223,00     14 102 222,22     14 602 223,00     14 102 222,22INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 06     14 602 223,00     14 102 222,22     14 602 223,00     14 102 222,22Total do agrupamento 10     14 602 223,00     14 102 222,22     14 602 223,00     14 102 222,22Total das despesas de capital     14 602 223,00     14 102 222,22     14 602 223,00     14 102 222,22Total das Despesas orçamentais     20 829 591,00     16 464 644,31     20 829 591,00     16 464 644,31