15 DE FEVEREIRO DE 2018 5 Assegurar as qualificações adequadas implica, por um lado, continuar a reduzir o insucesso e o abandono escolares e apostar na recuperação do défice de qualificações da população ativa, mas obriga-nos também a apostar na formação avançada e na formação técnica especializada de nível superior. Nesta área, amanhã, aprovaremos diplomas sobre o reforço da Iniciativa Nacional Competências Digitais, a modernização do regime jurídico de graus e diplomas de universidades e politécnicos, correspondendo às recomendações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e o reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras, favorecendo a atração de quadros qualificados para Portugal. Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Se queremos continuar a criar mais e melhor emprego, se queremos uma década de convergência sustentada com a União Europeia, se queremos aumentar o peso das nossas exportações para 50% do PIB (produto interno bruto), se queremos uma sociedade mais inclusiva, com serviços públicos de maior qualidade e finanças públicas sãs, temos de uma vez por todas de nos mobilizar determinada, persistente e continuadamente para construir uma sociedade do conhecimento e uma economia da inovação. Fazer diferente, fazer melhor, para termos mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para questionar o Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Soares. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, uma primeira palavra para saudar os agentes económicos, os trabalhadores, as empresas, as portuguesas, os portugueses, o Governo, naturalmente, pelos resultados conhecidos sobre o crescimento económico. Sobre a sua intervenção, Sr. Primeiro-Ministro, deixo três notas apenas. A primeira é de saudação relativamente ao crescimento. Mas quero também dizer-lhe que o Governo — e o País, felizmente — tem aproveitado uma conjuntura externa altamente favorável, desde logo a questão do preço do petróleo, a política monetária do BCE (Banco Central Europeu) e o próprio crescimento económico dos nossos parceiros. Mas, desse ponto de vista, o Governo tem revelado uma ambição que eu diria poucochinha, talvez agrilhoada ao Partido Comunista e ao Bloco de Esquerda, uma ambição de um Portugal que cresce pouco. O Sr. Primeiro-Ministro pode aqui vangloriar-se dos números, mas a verdade é que — veja lá! —, em 27, na União Europeia, só estamos à frente de 7 países e, em 19 da zona euro, estamos atrás de 13 países, o que demonstra bem a ambição deste Governo e que devia ser comparado, por exemplo, com parceiros que tiveram programas parecidos com aqueles que tivemos de 2011 a 2014. Lembro os casos de Chipre ou da Irlanda, que crescem 3,8% e 3,4%, e nós temos um Primeiro-Ministro com uma ambição poucochinha, que faz aqui um grande alarido porque Portugal cresce 2,7%. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Relativamente à inovação, queria dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que saúdo a sua chegada e a chegada do seu Governo a este tema. E queria lançar-lhe, desde já, o seguinte desafio: sobre essa matéria, aprove as seis propostas do PSD que estão, em sede de especialidade, na respetiva Comissão. Queria também saudar a sua inovação de um roteiro para — passe a redundância — a inovação. Nós andamos a fazer isso há dois meses. De resto, a OCDE tem um relatório, que foi conhecido na última sexta-feira, que diz bem da necessidade de o Sr. Primeiro-Ministro enveredar por esse caminho. Veja lá que a OCDE diz que a ausência de estratégia concertada para a ciência, a inovação e o ensino superior reflete-se em medidas inconsistentes por parte do Governo. É bom que o Sr. Primeiro-Ministro tenha chegado agora a esse problema. Como terceira nota, quero falar de emprego.