II SÉRIE-E — NÚMERO 25 6 O Observatório realizou também reuniões com entidades que concorrem para a problemática dos incêndios rurais, tendo recolhido informação pertinente para o desenvolvimento da sua missão. (Tabela 2) Tabela 2. Reuniões e visitas a outras entidades Entidade Local Data Escola Nacional de Bombeiros Sintra 19/02/2019 Câmara Municipal de Setúbal Setúbal/Arrábida 14/03/2019 Instituto Português do Mar e da Atmosfera Lisboa 27/05/2019 Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil Carnaxide 19/06/2019 É de registar que o Observatório foi ainda convidado a participar em reuniões diversas da iniciativa de outras instituições e entidades e em eventos de natureza científica e/ou técnica, organizados pela sociedade civil, bem como em diversas iniciativas da comunicação social em que foi possível transmitir ao público em geral as posições do Observatório sobre os temas em apreço. Também de forma a cumprir o disposto na alínea d) do artigo 2.o da Lei n.o 56/2018 (“Analisar e avaliar todas as origens, caraterísticas e dinâmicas dos incêndios referidos no artigo anterior sempre que a Assembleia da República solicite a sua intervenção”), o Observatório visitou e reuniu com as autoridades dos concelhos de Monchique e Silves nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2019, respetivamente. A programação de atividades da iniciativa do Observatório foi feita com base no estipulado na Lei n.o 56/2018, de 20 de agosto, nomeadamente nas atribuições definidas no Artigo 2.o, as quais definem de forma clara os tipos, bem com os momentos da execução, das referidas atividades. O Observatório considerou ainda o disposto no Artigo 10.o (disposição transitória) da mesma Lei, de acordo com o qual “o Observatório realiza, até ao final do ano de 2018, uma auditoria aos vários instrumentos e instituições que constituem o sistema nacional de proteção civil, remetendo os seus resultados e conclusões à Assembleia da República”.O Observatório produziu dois Relatórios Específicos: Avaliação do Sistema Nacional de Proteção Civil no âmbito dos Incêndios Rurais e Avaliação do Incêndio de Monchique. Estes dois relatórios foram entregues ao Presidente da Assembleia da República em ocasião própria para o efeito. Relativamente ao primeiro relatório foi organizada, em 22 de janeiro de 2019, uma sessão de debate na Sala do Senado da Assembleia da República com representantes de partidos com assento parlamentar e com a presença de 31 participantes representando, ao mais alto nível, 19 entidades consultadas em audições próprias no período de elaboração do referido documento. As reuniões plenárias do Observatório decorreram sobretudo nas instalações da Assembleia da República, mas também noutros locais (Tabela 3) tendo sido sempre elaboradas as respetivas atas. As decisões foram tomadas essencialmente por consenso em reuniões presenciais. Tabela 3. Reuniões plenárias do ObservatórioData Local 24/09/2018 Assembleia da República 17/10/2018 Assembleia da República 21/11/2018 Assembleia da República 19/12/2018 Assembleia da República 27/12/2018 Assembleia da República 04/01/2019 Assembleia da República 22/01/2019 Assembleia da República 30/01/2019 Assembleia da República 07/02/2019 Assembleia da República