II SÉRIE-B — NÚMERO 13 572 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2001/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Sobre a situação de escola profissional de Montemor-o-Novo – Ofício das Artes  N.o 2002/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central)  N.o 2003/XIII/1.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério da Economia Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados  N.o 2005/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Avaliação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional N.o 2006/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministério da Justiça Concurso aberto pelo Ministério da Justiça para reforçar a vigilância e segurança de todos os seus organismos N.o 2007/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis  N.o 2008/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Internamento subaproveitado no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis  N.o 2009/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente Poluição na Ribeira da Boa Água – Torres Novas N.o 2010/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de horários de trabalho  N.o 2012/XIII/1.a Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique  N.o 2013/XIII/1.a Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique  N.o 2014/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD) Ministério da Saúde Extensão de Saúde de Lousado  N.o 2017/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Educação Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António  N.o 2019/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Situação da extensão de saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão  N.o 2020/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Educação Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano  N.o 2021/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano  N.o 2023/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz  N.o 2024/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) S.E. DA EDUCAÇÃO Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz  N.o 2025/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Lixeira a céu aberto em Quintela de Azurara, Mangualde  N.o 2026/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Risco de contaminação por lixeira em Vale de Medeiros, Nelas  N.o 2028/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Saúde : Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia