160 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1353/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação às IPSS dos regulamentos europeus relativos à Higiene e Segurança Alimentar  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 35]  N.o 1354/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Assinatura do Tratado da Antárctida  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 36 - 37]  N.o 1355/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estatuto legal de Jean-Pierre Bemba  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 38 - 39]  N.o 1366/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação da esquadra de investigação criminal da PSP em Rio Tinto  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 64 - 65]  N.o 1368/X (3.a)  Jovita Ladeira (PS), Manuel José Rodrigues (PS)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regulamento de Pesca no Guadiana é urgente para corrigir desigualdades e proteger património marinho  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 68 - 70]  N.o 1369/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Precariedade laboral e exploração de Portugueses no Estrangeiro; emergência social  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 71 - 74]  N.o 1371/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de grandes superfícies e seus impactos no Porto; comércio tradicional  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 77 - 79]  N.o 1392/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas dos pastores - 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 147 - 148]  N.o 1395/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento Especial por Conta - PEC - de uma Micro Empresa  [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 153 - 154]  N.o 1400/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)   MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Ourém - Distrito de Santarém  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 4 - 6]  N.o 1401/X (3.a)  André Almeida (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 7 - 9]  N.o 1404/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  A Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 15 - 16]  N.o 1408/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL-ALFA, em Brito, Guimarães  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 21 - 22]  N.o 1412/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação na empresa Drinkin-Santarém  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 28 - 29]  N.o 1414/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima  [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 32]