I SÉRIE — NÚMERO 41 6 O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Francisco Rocha, agradeço a intervenção que fez, porque, de facto, ela foi especialmente esclarecedora em relação a esta questão que o PS apresentou sobre o banco público de terras. Trata-se de uma estratégia e uma conversa muito ardilosa. Aquilo que o PS procura fazer é disfarçar o que, na verdade, está na essência da sua intervenção e da sua iniciativa, e esta conversa levanta, desde logo, uma questão. Assim, relativamente ao projeto de lei que o PS apresentou hoje, a questão que devemos fazer é esta: com que estruturas do Estado vai concretizar aquilo que tem neste projeto de lei? O Sr. Hugo Pires (PS): — O melhor é ficar tudo como está! O Sr. João Dias (PCP): — Aliás, sabe o Sr. Deputado muito bem que toda a legislação que existe em torno da floresta e da propriedade é até difícil de concretizar por falta de estruturas do Estado. A Sr.a Alma Rivera (PCP): — Exatamente! O Sr. João Dias (PCP): — Esta é uma questão que se coloca, desde logo. Aquilo que está por detrás desta iniciativa é a ideia que o PS tem e transmite, ainda por cima, arrastando outros consigo, de que o maior problema da floresta portuguesa é o minifúndio, é a pequena propriedade, é a propriedade abandonada. Não, Sr. Deputado, não é! Não é, Sr. Deputado. Por isso, peço-lhe que, dos sucessivos relatórios que se conhecem de diversas entidades idóneas, de especialistas na matéria, nos indique um único em que o tamanho ou a dimensão da propriedade seja apontado como uma causa e natureza dos incêndios e do problema da floresta. A Sr.a Alma Rivera (PCP): — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — É a esta questão que o Sr. Deputado deve responder. Onde é que isso está? Em que relatórios? Tivemos comissões técnicas independentes, enfim, tantos relatórios vieram a esta Casa, e nunca se chegou a essa conclusão! E, mais, vamos à questão do cadastro e dos incêndios. O que é que os incêndios nos dizem, Srs. Deputados? O que os incêndios nos dizem é que arde propriedade de matas nacionais públicas bastante extensas, arde propriedade das celuloses, arde propriedade de áreas protegidas também bastante extensas, que têm dono conhecido e são bastante significativas em termos de área. Essas ardem! E, pelo aquilo que se conhece, também não é por incêndios originários na pequena propriedade que elas ardem. Portanto, aquilo que está em causa é que o PS quer fugir à questão essencial, que é o preço da madeira. É que o PS inverte o ónus do negócio. Quer, primeiro que tudo, intervir na dimensão da propriedade, concentrando-a, e, depois, quando a propriedade já estiver nas mãos dos grandes é que vai aumentar o preço da madeira. É ao contrário, Sr. Deputado! Protestos de Deputados do PS. É aumentar o preço da madeira que vai permitir dinamizar o mercado, nomeadamente na venda da propriedade e do arrendamento. É o contrário daquilo que defende. A Sr.a Alma Rivera (PCP): — Muito bem! O Sr. João Dias (PCP): — Por isso, aquilo que devemos perguntar é: na verdade, o que é que o PS quer? O PS quer é fazer um confisco à pequena propriedade. Aplausos do PCP.O Sr. Hugo Pires (PS): — É fazer um levantamento das propriedades!