11 | I Série - Número: 001 | 16 de Outubro de 2009Por parte do Grupo Parlamentar de Os Verdes queremos demonstrar a nossa inteira disponibilidade em relação a isto e dizer-vos que é nisto, justamente, que estamos empenhados. A nossa postura será idêntica à anterior: um profundo empenho, uma enorme responsabilidade e lealdade para com o País e para com este Parlamento.Termino, cumprimentando todos os Srs. Deputados — todos, mesmo: os reeleitos e aqueles que vêm pela primeira vez. Seremos colegas, a partir de agora! —, muitos, com posturas ideologicamente diferentes.Saberemos confraternizar dessa forma. A democracia é assim! O debate político far-se-á, intensamente, aqui.Mas quero também cumprimentar os pilares desta Casa, que são os inúmeros funcionários que atribuem sempre todo o seu empenho na dignificação também deste Parlamento, quando nos auxiliam, em tantos e tantos aspectos, no exercício, justamente, do nosso trabalho parlamentar — a todos, um muito obrigado, por parte do Grupo Parlamentar de Os Verdes!Aplausos de Os Verdes e do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero começar por felicitar V. Ex.a, Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama! A sua eleição honra a Assembleia da República e nós, como Grupo Parlamentar Socialista, sentimo-nos muito honrados com a sua eleição e com a forma como V. Ex.a tem desempenhado as altas funções de Presidente da Assembleia da República! Como já foi dito, por muitos dos meus Colegas, vamos iniciar uma nova Legislatura — estamos a fazê-lo —, mas temos de ter presente que estamos numa situação de aprofundamento de alguns dos passos decisivos que foram dados na democracia portuguesa, na legislatura anterior e que estamos a aprofundar.Na legislatura anterior, sob a presidência de V. Ex.a e a participação de muitos dos Deputados que, hoje, estão aqui de novo, como Deputados reeleitos, e que os novos Deputados seguramente acompanham, a Assembleia da República ganhou uma centralidade política, no espaço público português, ímpar. Essa centralidade foi dada com a reforma do Parlamento, com a maior capacidade de fiscalização que as oposições tiveram face ao Governo, com o debate mais regular, com uma fiscalização mais próxima, mais constante e mais incisiva, por parte do Parlamento face ao Governo. Essa centralidade política é exemplar na nossa vida democrática.Há ainda um dado novo, que é um adquirido para esta Legislatura e que é inultrapassável e único na democracia portuguesa: é a consequência da aprovação da Lei da Paridade, que faz com que o rosto da democracia portuguesa tenha uma dimensão feminina que, de outra forma, não alcançaria — que era injusto não ter alcançado e que é alcançado desta forma, com este meio da Lei da Paridade —, no sentido de nos aproximarmos de um terço dos Deputados eleitos para a Assembleia da República.Uma outra dimensão que importa reter e aprofundar: as condições técnicas e logísticas de apoio que os Deputados têm direito a ter, e necessidade de ter, para cumprir as suas funções. Sabemos que temos um pessoal técnico e administrativo muito qualificado, mas as necessidades de um Parlamento moderno devem ser cada vez mais exigentes e precisas, no quadro dos meios de uma democracia, que tem as limitações materiais que conhecemos.Sr. Presidente da Assembleia da República, creio que há dois momentos muito significativos, próximos, nesta Legislatura: o Centenário da República, que é um momento nuclear de construção da nossa democracia, da nossa República, do bem comum, da participação dos cidadãos, da virtude republicana; e, naturalmente, a Revisão Constitucional, que é sempre um quadro de referência para melhoria da nossa democracia.Em tudo isto, está presente a nova situação política nacional — maioria relativa, mas maioria de governo que o povo deu ao Partido Socialista — que implica uma nova adequação, uma nova pluralidade, uma nova responsabilidade do Governo e do partido que o suporta, mas também uma nova responsabilidade de todos os grupos parlamentares. O povo português não nos perdoaria — à oposição, ao partido de Governo e à Assembleia da República como um todo — que não fossemos capazes de pôr o bem comum, os interesses nacionais acima dos interesses partidários.