II SÉRIE-B — NÚMERO 26 174 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2046/XIII (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-16 Instituto Politécnico de Viseu  N.o 2047/XIII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-16 Alergia Alimentar - Formação e sensibilização N.o 2102/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-17 Alteração das regras dos Contratos de Associação com o Ensino Particular e Cooperativo N.o 2144/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-23 Distribuição de Turmas do 2o ciclo entre a Escola Pública Rainha Santa Isabel e os Colégios Privados em Leiria (zona norte do concelho) N.o 2146/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-23 Integração de trabalhadores da Parque Expo em funções públicas N.o 2155/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-06-23 Situação de saúde dos trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) de Vila Franca de Xira N.o 2156/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-23 Não aplicação da Resolução da AR n.o 78/2016 «Contra a Precariedade e a Exploração na Assistência em Escala» N.o 2164/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-06-23 Semana Azul/Oceans Meeting  N.o 2218/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-23 Confirmação de alteração dos requisitos específicos e critérios de avaliação das candidaturas a bolsas num 2.o Concurso para Atribuição de Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento - 2016 N.o 2228/XIII (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-23 Qualidade das refeições escolares  N.o 2447/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-23 Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas N.o 2502/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-23 Hospital Pulido Valente, em Lisboa  N.o 2534/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-06-23 Militares da GNR em situação de reforma e reserva N.o 2568/XIII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-06-23 Discriminação dos emigrantes lesados pelo Grupo Espírito Santo  N.o 2584/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-06-23 Pensões de aposentação do pessoal da GNR. N.o 2602/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-23 Eventual aplicação de inspeções periódicas obrigatórias a motociclos e outros veículos