7 DE DEZEMBRO DE 2016 305 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1540/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pedido de intervenção da República Portuguesa em apoio das conclusões do Conselho N.o 1543/XIII (1.a) José António Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Concurso de Especialidade  N.o 1544/XIII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva N.o 1545/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas  N.o 1546/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Contabilização de tempo de serviço prestado pelos professores inseridos em programas de cooperação. N.o 1548/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a medicamento para tratamento de Hepatite C N.o 1549/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social N.o 1550/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social N.o 1551/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, em Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa N.o 1552/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Quatro mil utentes sem médico de família na extensão de saúde de Campo, Valongo, no distrito do Porto N.o 1554/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Tolerância zero à praxe violenta e abusiva - para quando a concretização das recomendações ao Governo? N.o 1555/XIII (1.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Regime de combustíveis - Exclusão do Algarve  N.o 1556/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Esclarecimentos sobre se existe a intenção do Governo na criação de medidas compensatórias para o setor dos mármores, em relação ao aumento do ISP. N.o 1558/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António N.o 1559/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António N.o 1561/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana  N.o 1562/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ligação do novo sistema de rega sob pressão ao adutor do Funcho N.o 1564/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  CCDR-N aposta em relações precárias há mais de 15 anos