4 DE OUTUBRO DE 2019 443 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 734/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2018-11-26 Atribuição de cédulas profissionais de técnicos de radioterapia N.o 740/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-11-27 Encerramento da empresa MARPEI – Estamparia Têxtil, SA N.o 742/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-28 Bolsas de Estudo do Ensino Superior  N.o 745/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-28 Possível encerramento da estação dos CTT de Montemor-o-Velho (Coimbra) N.o 749/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Educação 2018-11-28 Falta de professores e auxiliares na EB2,3 Delfim Santos (Lisboa) N.o 752/XIII/4.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-11-29 Falta de funcionários no Centro Escolar de Tramagal – Abrantes N.o 758/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-28 Estrada Nacional 218  N.o 761/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2018-11-28 Situação dos trabalhadores da WashClean Laundries no Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 764/XIII/4.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-11-29 Mina de Lítio em Covas do Barroso, Património Agrícola Mundial N.o 771/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2018-11-29 Encerramento do refeitório e da papelaria da Escola N.o 1 do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas N.o 777/XIII/4.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-30 Ponto de situação sobre a execução do plano de investimento na conservação e manutenção das vias do distrito de Vila Real da rede rodoviária nacional, anunciado pelo governo em outubro de 2017, e avaliação das condições N.o 778/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-11-30 Governo cativa metade do valor a pagar a alunos carenciados com direito a bolsa de mérito N.o 780/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-11-30 Exploração de lítio a céu aberto na Mina do Barroso N.o 782/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação 2018-11-30 Bolsas de Mérito aos alunos beneficiários da ação social escolar N.o 783/XIII/4.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde 2018-11-30 USF de Ramalde  N.o 786/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2018-12-03 Casos de sarampo na região de Lisboa  N.o 787/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2018-12-03 Não cumprimento dos TMRG (Tempos Máximos de Resposta Garantidos)na PPP de Loures N.o 790/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna 2018-12-03 Agressões no 40.ocurso de formação do Centro de Formação da (GNR) N.o 791/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação 2018-12-03 Resolução de problemas na Escola Secundária Tomás Cabreira (Faro) N.o 792/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-04 Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto