6 DE JANEIRO DE 2020 969 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 318/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2019-11-25 Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100 N.o 321/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2019-11-25 Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã  N.o 322/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-25 Falta de resposta do ICNF ao Observatório Técnico Independente  N.o 323/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2019-11-25 Requalificação da Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa  N.o 324/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-25 Poluição das ribeiras de Fiães, Santa Maria da Feira  N.o 325/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Justiça  2019-11-25 Avaliação de desempenho  N.o 327/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2019-11-25 Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania  N.o 328/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta Freitas (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-25 Possíveis abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição  N.o 329/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  2019-11-25 Necessidade de investimento na Escola Secundária Dr. José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 330/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2019-11-27 Acesso a habitação e serviços públicos pelos trabalhadores migrantes de explorações agrícolas nos municípios abrangidos pelo Perímetro de Rega do Mira N.o 331/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2019-11-25 Taxa de mortalidade materna  N.o 332/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-11-25 Denúncias de clima de intimidação a trabalhadora do Pingo Doce da Bela Vista  N.o 333/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)  Ministro da Educação  2019-11-27 Remoção de Amianto na Escola secundária de Póvoa de Lanhoso  N.o 334/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2019-11-26 Imposição de trabalho extraordinário aos profissionais de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal N.o 336/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Primeiro-Ministro  2019-11-26 Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira  N.o 337/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2019-11-26 Obras na Escola Secundária João de Barros  N.o 339/XIV/1.a Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS)  Ministra da Cultura  2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às Artes  N.o 343/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  2019-11-27 Suplementos remuneratórios na PSP N.o 344/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  2019-11-27 Suplemento de risco nas forças e serviços de segurança