2 DE JANEIRO DE 2021 123 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3456/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Marina Gonçalves (PS), Marta Freitas (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-17 Despedimento coletivo promovido pela empresa LAUAK Portugal N.o 3459/XIV/1.a Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-17 Descarga poluente na Pateira de Fermentelos N.o 3460/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-17 Recuperação económica e ecológica das áreas ardidas em 2017 N.o 3463/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-18 CP – Contratação de prestadores de serviços quando há capacidade para exercer as funções internamente N.o 3464/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-18 Estado de degradação e abandono da Mata Nacional do Bussaco  N.o 3465/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-18 Concursos para técnicos especializados, no âmbito do PREVPAP, juntam funções diferentes no mesmo posto de trabalho N.o 3466/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-18 Situação de vulnerabilidade de trabalhadores portugueses da empresa Taldis, S.A. em Bruxelas N.o 3467/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-18 Abusos laborais na Regresso Elegante, Unipessoal, Lda, cabeleireiros Joaquim Guerra N.o 3469/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-06-18 Discriminação salarial no futebol feminino português  N.o 3471/XIV/1.a Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-18 Assimetrias das tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais N.o 3474/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), José Silvano (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-18 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão N.o 3475/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Devolução de manuais escolares do presente ano letivo  N.o 3476/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Omissão de elementos nas listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.o e 7.o escalões da carreira