13 | II Série C - Número: 028 | 3 de Fevereiro de 2007Breve caracterização do sector (Ver anexo I) (a)A maçã é a espécie com maior peso na produção nacional de frutos frescos, representando 26,5% do seu volume total.Em 2005, segundo estimativas do INE, a área de pomares de macieira no continente totalizava 20 988 hectares e a produção 244 674 toneladas, o que correspondeu a uma quebra de cerca de 10%, em relação à média do quinquénio 2001-2005, em consequência da seca que assolou o País neste último ano.A principal região de produção é o Ribatejo e Oeste, com um peso de 40% na área e na produção total do Continente. Segue-se a Região de Trás-os-Montes, onde se concentra cerca de 30% da área de produção de maçã do Continente. A Beira Litoral e Beira Interior, em conjunto, representam cerca de 25% da área de produção de maçã do Continente.Em relação à evolução da produção, para o período de 1999 a 2005, na Região de Trás-os-Montes houve um aumento substancial do volume produzido, mais 16 000 toneladas em 2005 relativamente a 1999, sendo o aumento médio de 2286 t/ano naquela região.Nas restantes regiões, ao longo do mesmo período, foram frequentes as oscilações no volume de produção anual.A produtividade média do pomar nacional é de cerca de 13 t/ha (média do quinquénio 2001-2005). Este valor é válido para as Regiões do Ribatejo e Oeste e Beira Litoral, sendo um pouco mais elevado em Trás-osMontes. Contudo, estas produtividades ficam aquém das possíveis de alcançar em pomares com maior intensificação cultural, bem conduzidos e com bom acompanhamento técnico, que facilmente suplantam as 40 t/ha, ombreando em alguns casos com as produtividades dos maiores países europeus produtores de maçã, como a Itália, Espanha e a França, cujas produtividades se situam na ordem das 60 t/ha.Na União Europeia a produção de maçãs no quinquénio 2001-2005 foi de cerca de 11 milhões de toneladas. Os maiores produtores são, por ordem de importância, a Polónia, a França e a Itália.O alargamento da União Europeia, de 15 para 25 países, veio aumentar significativamente as quantidades de maçã produzidas na Comunidade. A produção nacional corresponde a 3,6% da produção da Europa a 15 Estados-membros, reduzindo-se para 2,5% se considerarmos a Europa a 25 Estados.O leque de variedades de maçã é enorme. Dentro do grupo das variedades com maior expressão de cultivo em Portugal destacam-se: as golden delicious, as gala (royal gala), as red delicious/starking, jonagold e jonagored, reineta (parda e branca) e bravo de esmolfe. Com menor expressão surgem a riscadinha de palmela, a casa nova, a granny smith e a pink lady.A nível nacional existe para a maçã uma Denominação de Origem Protegida (DOP) e quatro Indicações Geográficas Protegidas (IGP).Indicações Geográficas Protegidas (IGP) — Maçã da Beira Alta, Maçã da Cova da Beira, Maçã de Alcobaça e Maçã de Portalegre.Denominação de Origem Protegida (DOP) — Maçã Bravo de Esmolfe.Tem-se vindo a notar, a nível das organizações de produtores, algum avanço na organização da produção e da comercialização, bem como no apoio técnico na exploração. Em 2004 no Continente existiam 27 organizações de produtores que movimentaram um valor da produção comercializada de cerca de 18,5 milhões de euros.No que concerne ao comércio internacional, a balança comercial portuguesa para a maçã é deficitária, contabilizando-se para o ano de 2005 um valor de entradas em torno dos 44,7 milhões de euros, face a 2,7 milhões de euros correspondentes às saídas. As entradas de maçã rondaram as 74 mil toneladas e as saídas as 8000 toneladas. Os principais fornecedores do mercado nacional são a Espanha, França e Alemanha e, em período de contra-estação, a Argentina, o Chile e o Brasil. As vendas ao exterior destinam-se, na quase totalidade, à União Europeia, destacando-se Espanha, o Reino Unido e os Países Baixos como principais clientes.Num estudo recente, realizado pelo Instituto Ricardo Jorge, vem referido que o consumo diário de frutas em Portugal é superior ao consumo de legumes. Contudo, o consumo do conjunto de frutas e legumes é inferior ao valor de 400 gramas diários, referido pela Organização Mundial de Saúde como mínimo para a prevenção de doenças. Este estudo evidencia, assim, o esforço de educação alimentar que há a fazer no sentido de introduzir estes dois grupos de produtos em maior quantidade na dieta alimentar diária.A Visita Região OesteDia 17O início do programa de visita sofreu um pequeno ajustamento. Estava previsto um jantar de confraternização com produtores de maçãs e associações representativas, autarcas, governador civil e dirigentes regionais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que foi