19 | I Série - Número: 056 | 13 de Maio de 2010Quando, no último debate quinzenal, perguntámos pela questão do aumento do IVA, já sabíamos que o Governo tinha isso na cabeça! Todos sabiam! Só queríamos ouvir da boca do Sr. Primeiro-Ministro aquilo que o País já sabia! Não é verdade, Sr. Ministro? Vamos começar todos a falar verdade, uns com os outros, e não a fazer jogo político! Dizer a verdade não é ofender! Ofender é mentir!Aplausos de Os Verdes e do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Cecília Honório.A Sr.a Cecília Honório (BE): —  Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo: «À bruta», Sr. Deputado Afonso Candal, é o golpe que o seu Governo prepara ao subsídio de Natal; «à bruta» é o ataque ao subsídio de desemprego e a ausência de políticas deste Governo para a criação de emprego; «à bruta» são os mais de 4 milhões de euros que a banca tem de lucro diariamente e que os senhores não querem ver; «à bruta» é o facto de o Governo ter metido o investimento público na gaveta. «À bruta» é tudo isto! E aquém fica o facto de o Partido Socialista e o seu Governo terem metido na gaveta as suas grandes bandeiras.Recordemos apenas alguns aspectos: iam aumentar as prestações sociais e, na verdade, as despesas sociais vão ser reduzidas em 289 milhões de euros; vão cortar 130 milhões de euros no rendimento social de inserção, fazendo o frete ao CDS; vão cortar 600 milhões de euros da dotação orçamental para a segurança social. A violência social é, na verdade, a política do Governo do Partido Socialista! Lembremo-nos, ainda, da bandeira do investimento público, aqui abanada há uma semana. E o que têm hoje? Têm meia dose de TGV e os conhecidos abusos da Parque Escolar.Afinal e a bem dizer, o Partido Socialista tem a sua bandeira a meia haste por um programa com o qual se apresentou aos portugueses»O Sr. José Manuel Pureza (BE): —  Muito bem!A Sr.a Cecília Honório (BE): —  » e que tinha, como bem sabemos, um capítulo secreto: o capítulo secreto das privatizações —  esse, sim, não constava no programa eleitoral —  dos CTT, da CP, dos monopólios naturais como a REN. E, ao que parece, o Sr. Primeiro-Ministro, José Sócrates, foi, afinal, entregar a Bruxelas o subsídio de Natal dos portugueses!O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): —  CDS volta. Estás perdoado!A Sr.a Cecília Honório (BE): —  Na verdade, nada se decide. As decisões políticas não são tomadas nem na Assembleia da República nem no Conselho de Ministros. Tudo se decide, aliás, no gabinete entre o Dr.Passos Coelho e o Sr. Primeiro-Ministro, José Sócrates. É o acordo absoluto do bloco central para a taxação do trabalho, para a penalização do trabalho. Pergunto-vos: não seria mais honesto se entregassem a pasta das Finanças ao Dr. Passos Coelho?! O Grupo Parlamentar do Partido Socialista sabe, neste momento, o que o Governo vai fazer com o subsídio de Natal? Vai cortá-lo todo? Vai cortar só uma parte? Vai cortar para todos? Vai cortar e penalizar, mais uma vez, os funcionários públicos? Os Srs. Deputados da bancada socialista sabem o que o Governo prepara com o subsídio de Natal? E o PSD, contente por ter já um ministro das Finanças neste Governo, vem embandeirar com as suas medidas populistas e vai, afinal, reduzir os salários de todos.Razão para vos perguntar: por que é que não começam pela taxação do offshore da Madeira? Seriam 25%, ou seja, 750 milhões de euros.O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): —  Já cá faltava o offshore da Madeira!