4 DE NOVEMBRO DE 2019 317 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 190/XIII/3.a – AC António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Pedido do processo documental da candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da UE em 2017 N.o 2/XIII/4.a – AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Poluição ex-Siderurgia Nacional, Maia e Seixal do grupo Megasa N.o 7/XIII/4.a – AC António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) Min. do Ambiente Requer o envio dos resultados do autocontrolo das ETAR do Salgueiro e Ossela N.o 9/XIII/4.a – AC André Silva (PAN) Min. da Economia Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de alojamento local das cidades de Lisboa e Porto N.o 14/XIII/4.a – AC Regina Bastos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Administração Interna Pedido de envio do Acordo bilateral entre Portugal e a Alemanha, sobre motivos secundários de requerentes de asilo assinado em 10.09.2018 N.o 15/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Economia Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.o 8591-C/2016, de 1 de julho N.o 16/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Relatório Final do Grupo de Trabalho criado pelo Despacho n.o 8591-C/2016, de 1 de julho N.o 17/XIII/4.a – AC André Silva (PAN) Min. do Ambiente Aeroporto do Montijo  N.o 19/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Economia Documentação referida (mas não fornecida) na resposta do Governo à Pergunta 2898/XIII do PCP N.o 20/XIII/4.a – AC André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ação de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 28/XIII/4.a – AC Carlos Peixoto (PSD) Min. da Justiça Relatório de auditoria ao IGFEJ  N.o 30/XIII/4.a – AC Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova N.o 31/XIII/4.a – AC Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Catarina Marcelino (PS), Carla Tavares (PS) Min. da Justiça Implementação de medidas de coação a agressores: os números. N.o 32/XIII/4.a – AC João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. dos Negócios Estrangeiros Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia sobre a realização de consultas políticas bilaterais N.o 37/XIII/4.a – AC Maria Manuel Rola (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Pareceres da UNESCO quanto a intervenções na Estação de São Bento, Monumento de Interesse Público abrangido em zona classificada como Património Mundial da UNESCO N.o 38/XIII/4.a – AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Relatórios produzidos pelo LNEC e por outras Instituições Nacionais e Norte Americanas, bem como