8 DE JANEIRO DE 2022 133 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1770/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Mar 2021-04-07 Rebentamento de sacos de areia espalha resíduos pela praia da Estela na Póvoa de Varzim N.o 1773/XIV/2.a Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Marta Freitas (PS), Lara Martinho (PS), José Luís Carneiro (PS) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2021-04-07 Isenção da nomeação de Representante Fiscal para os residentes em países terceiros N.o 1779/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2021-04-07 Entrada em funções do novo Conselho de Administração da Casa da Música N.o 1782/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2021-04-07 Rececionistas e assistentes de sala da Fundação de Serralves subcontratados à Egor N.o 1786/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Lopes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2021-04-08 Constrangimentos nas Escolas Profissionais – Pedido de reembolsos, pagamento dos reembolsos dos saldos finais, oferta educativa 2021/2022 N.o 1789/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Lopes (PSD), João Moura (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Sérgio Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Alberto Machado (PSD), Márcia Passos (PSD), António Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD) Ministra da Cultura 2021-04-08 Esclarecimento sobre estratégia para defender a camisola poveira enquanto património cultural português N.o 1792/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2021-04-08 Precariedade laboral dos técnicos especializados de educação e assistentes operacionais N.o 1795/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-04-08 Pagamento inadequado do subsídio extraordinário de risco a profissionais de saúde N.o 1797/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2021-04-08 Mobilidade dos técnicos especializados de educação e assistentes operacionais N.o 1799/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-09 70 trabalhadores do Bingo do Belenenses em regime de lay-off com salários em atraso (Lisboa) N.o 1803/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Educação 2021-04-09 Vacinação contra a COVID-19 de professores das Escolas de Ensino de Português no Estrangeiro (EEPE) e dos Centros de Apoio à Formação e à Aprendizagem (CAFE) N.o 1808/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-09 Criação da carreira especial de jurista na ACT   N.o 1815/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar 2021-04-12 Redes de proteção de aquaculturas causam morte e ferimentos graves em aves selvagens