II SÉRIE-B — NÚMERO 51 408 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 940/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-02-07 Urgente reabertura das finanças dos Carvalhos  N.o 943/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-07 Retirada urgente do Pórtico de Gulpilhares no Concelho de Vila Nova de Gaia  N.o 945/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-07 Acesso de peões Bicicletas, Ciclomotores a Ponte da Arrábida (Porto)  N.o 946/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-11 Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP  N.o 947/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-11 Cortes na oferta dos TST/Transportes Sul do Tejo na Península de Setúbal com impacto em mais de 90 carreiras  N.o 950/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-02-11 Construção do Comando Distrital de Braga e do Quartel da GNR  N.o 952/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-11 Corte da Estrada Nacional 110 - Penacova  N.o 953/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-11 Verba necessária para se proceder ao levantamento dos edifícios públicos que contêm amianto  N.o 956/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-11 Atrasos na Renovação da Carta de Condução e suas consequências para os trabalhadores dos TIR  N.o 959/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-11 Reabilitação do Liceu Camões  N.o 960/XII (3.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-02-11 Acidente Ferroviário em Alfarelos  N.o 961/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-11 Velocidade de tráfego nas Pens  N.o 962/XII (3.a) Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DA ENERGIA  2014-02-11 Setor Fotovoltaico  N.o 963/XII (3.a) Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DA ENERGIA  2014-02-11 Perda da isenção do pagamento da contribuição audiovisual  N.o 966/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-11 Construção do Acesso à A28 na Freguesia de Darque, Viana do Castelo  N.o 970/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-12 Dispensa de trabalhadores no Instituto Politécnico de Castelo Branco  N.o 972/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mário Ruivo (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-12 Impactos da entrada em vigor do Decreto-Lei n.o 13/2013, de 25 de janeiro, através do qual o Governo reduziu os valores de referência ou alterou as condições de acesso a diversas prestações sociais. N.o 973/XII (3.a) Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Isabel Santos (PS), João Galamba (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-02-12 Consequências das escolhas do Governo em matéria de regularização de dívidas de natureza fiscal e contributiva, através de um regime excecional, por oposição à diminuição da proteção social através da redução ou alteraçã N.o 974/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de Lourosa  N.o 975/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de S. João da Madeira  N.o 978/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-02-12 Encerramento de tribunais no distrito de Viseu  N.o 979/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-12 Descargas poluentes da ETAR de Meiral (Gondomar)  N.o 983/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Comissão Europeia condena Governo sobre STCP  N.o 985/XII (3.a) Cecília Honório (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Problemas no setor do aluguer de equipamentos