7 DE NOVEMBRO DE 1986413N." 259/IV (2.") — Do mesmo depulado ao presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde solicitando documentação.N." 240/1V (2.-) — Do mesmo deputado ã Secretaria dc Estado do Ambiente sobre a protecção das dunas dc Esposende.N." 241/IV (2.a)— Do mesmo deputado ao presidente da Câmara Municipal de Matosinhos relativo à Urbanização dc Moalde (São Mamede de Infesta).N." 242/IV (2.") —Do deputado lorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação e Cultura relativo à publicação do quadro de pessoal não docente da Universidade Nova dc Lisboa no Otário da Xepúhlica.N." 243/1V (2.J)— Dos deputados )oão Abrantes c João Amaral (PCP) aos Ministérios do Trabalho c Segurança Social e da Indústria c Comércio sobre o corte de energia eléctrica à Companhia Portuguesa dc Fomos Eléctricos, em Canas dc Senhorim.N." 244/1V {2.') — Do deputado António Sousa Pereira (PRD) ao Ministério das Finanças sobre o controle de saída de divisas para pagamento dc contratos c transferências para Portugal dc jogadores dc futebol estrangeiros.N." 243/1V (-•") — Do mesmo deputado ao Ministério do Plano e da Administração do Território sobre as obras de reparação das bancadas do Estádio dc José Alvalade.N." 246/IV (2.J)— Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Matosinhos sobre as obras de conclusão do liairro do Seixo.N." 247/1V (2.J)— Do mesmo deputado u Secretaria dc listado da Habitação sobre o mesmo assunto.N." 248/IV (2.a)— Do mesmo depulado ao Ministério da Agricultura, Pescas c Alimentação sobre receitas c despesas do Mercado de Chaves de Oliveira, no Porto.N." 249/1V (2J)—Do mesmo deputado ao Ministério do Plano e da Administração do Território sobre o controle da aplicação dc subsídios a clubes.N." 25Ü/IV (2:) — Do mesmo deputado ao Secretário de F.stado Adjunto do Ministro Adjunto C para os Assuntos Parlamentares sobre apoio à imprensa regional.N." 251/IV (2.') — Do mesmo depulado ao Ministério do Plano c da Administração do Território sobre a iluminação da pista dc atletismo do Estádio das Anlas.N." 252/IV (2/) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério solicitando envio dc documentação.N." 253/IV (2.") — Do mesmo deputado à Secretaria dc F.stado do Ambiente relativo à Reserva Ornitológica do Mindelo.N.' 254/1V (2.) — Do mesmo deputado à Dirccção-Gcral do Planeamento Urbano sobre o mesmo assunto.N." 255/1V (2.") — Do mesmo depulado ao presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde sobre a interferência do arquitecto urbanista desta Câmara no projecto da Reserva atrás referida.N." 256/1V (2.-) — Do deputado Raul Castro (MDP/CDE) ao Ministério da Educação e Cultura sobre a eleição do conselho directivo da Escola Preparatória da Amora.N." 257/1V (2/) — Do mesmo depulado ao Governo solicitando envio dc publicação.N." 258/1V (2.') —Do deputado Sá c Cunha (PRD) ao Ministério do Plano e da Administração do Território solicitando envio de publicação.N." 259/1V (2.) —Do deputado Alvuro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação pedindo várias informações.N." 260/IV (2.:') —Do deputado lorge Lemos (PCP) ao Governo sobre a Estação Arqueológica dc Leccia, no concelho de Oeiras.N." 261/IV (2.") — Do mesmo deputado ao Governo sobre as obras dc recuperação c conservação do Palácio Egipto, no mesmo concelho.N." 262/IV (2.") — Do mesmo deputado ao Coverno so~ hre as obras de recuperação c conservação da Casa da Pesca, ainda no mesmo concelho.N." 263/1V (2.*) —Do mesmo depulado ao Governo relativo às obras de recuperação c conservação do Palácio Ribamar, em Algés.N." 264/IV (2;)— Do mesmo deputado ao Ministério da Educação c Cultura sobre o Gslatulo da Universidade Nova de Lisboa.N." 265/IV (2.") — Do mesmo depulado oo conselho de gerencia da RTP sobre publicidade.N." 266/IV (2.°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre a abertura do Hospital de Egas Moniz à população do concelho dc Oeiras.N.'" 267/1V a 269/IV (2.a) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre o Centro dc Saúde de Carnaxide.N." 270/IV (2.°) — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação c Cultura sobre a construção da nova Escola Secundária dc Mirallorcs.N." 27l/JV (2.') — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério relativo à construção das instalações dclinilivtis da Escola Secundária n." 2, dc Oeiras.N." 272/IV (2.) — Do mesmo depulado ao mesmo Ministério sobre a construção do pavilhão gimno-despor-livo da Escola Preparatória de Paço de Arcos.N." 273/IV (2.") — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a construção do pavilhão gimno-dcsnor-livo da Escola Preparatória de Algés.N.M 274/IV e 275/IV (2.») — Do mesmo deputado ao mesmo Minislério sobre a construção dos pavilhões gimno-dcsporlivos das Escolas Secundária c Preparatória dc Carnaxide.N." 276/IV (2.") — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a construção do pavilhão gimno-despor-tivo da Escola Preparatória c Secundária da Barra.Respostas a requerimentos:Do Ministério das Obras Públicas, Transportes c Comunicações c da (unta Autónoma de listradas ao reque-rimenlo n." 997/IV (1.*), do deputado António Sousa Pereira (PRD). refcrenic ao estado do gradeamento da Ponte dc D. Luís c aos elevadores da Ponte da Arrábida, no Porto.Do Minislério da Saúde ao requerimento n." 1819/IV (1.°). do deputado Armando Fernandes (PRD), relativo ao provimento do lugar dc director do Centro dc Saúde dc Tomar.Da Câmara Municipal da Marinha Grande ao requerimento n." 1858/1V (1."), do deputado |oão Poças Santos (PSD), pedindo informações sobre os montantes, as acções e número dc jovens que. no âmbito da autarquia, aderiram ao programa dc ocupação de tempos livres e ocupação temporária de jovens.Da Câmara Municipal dc Vila Nova dc Ourém ao requerimento n." 1904/IV (2."), do depulado Miguel Relvas (PSD), sobre o mesmo assunto.Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n." 1905/ IV (!."). dos deputados António Tavares e Miguel Relvas (PSD), pedindo várias informações.Da Direcção de Serviços de Pessoal não Docente do Minislério da Educação c Cultura ao requerimento n." 201W/IV (I.-). do deputado António Osório (PCP), acerca dos cursos supletivos nocturnos da Escola Secundária de Padrão da Légua.Do Minislério da Saúde ao requerimento n." 2013/IV (1.*), dos deputados Alvaro Hrasileiro e Vidigal Amaro (PCP), relativo ao encerramento do Hospital do Entroncamento e sua entrega à Santa Casa da Misericórdia.Do mesmo Minislério ao requerimento n." 2046/IV (1.*), da deputada Maria Santos (Indep.), pedindo o envio de vários elementos relativos ao Hospital de Santarém e às condições de saúde no concelho de Alcanena.Do mesmo Minislério ao requerimento n." 2151/IV (!."), do deputado Dias de Carvalho (PRD), sobre o Centro de Saúde da Sertã, no concelho c distrito de Castelo líranco.Do Gabinete do Ministro da República (Região Autónoma da Madeira) ao requerimento n." 2168/IV (1.*), do depulado Mota Torres (PS), solicitando o envio da legislação produzida sobre o projecto, implantação e funcionamento da Zona Franca Industrial e ainda u legislação produzida pelo Governo da República sobre isenções liscais e outras.Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 2305/IV (1."). do deputado liarbosa da Costa e outros (PRD), relativo à reforma dos trabalhadores da administração local.Pessoal da Assembleia da República:Aviso relativo à promoção de Manuel dos Santos Nunes u contínuo dc 1." classe.