164 | II Série A - Número: 028 | 4 de Novembro de 2010Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Políticas – Sociedade da Informação O reforço e consolidação da dinâmica de crescimento da Ciência e Tecnologia (C&T) em Portugal, visando assegurar sustentabilidade ao desenvolvimento das capacidades científicas e tecnológicas nacionais e da sociedade da informação, promovendo a cooperação entre instituições, públicas e privadas, à escala nacional e internacional, e o trabalho em rede, constituem eixos prioritários da política científica e tecnológica.As metas da estratégia europeia EU2020 em ensino superior e Investigação e Desenvolvimento - I&D) constituem referenciais da estratégia nacional que adopta para Portugal, no horizonte 2020, níveis de despesa em I&D (pública e privada) entre 2,7 e 3,1% do PIB, e o valor de 40% de diplomados do ensino superior de idades entre 30 e 34 anos. Estas metas nacionais para o final da década situam Portugal, no que respeita aos indicadores europeus escolhidos, pelo menos ao nível das metas globais europeias para 2020 e decorrem da análise realista da evolução recente assim como da análise do impacto dos programas em curso. A proposta de Orçamento do Estado para 2011 consagra estas prioridades políticas.Renovar o Compromisso com a Ciência e o Desenvolvimento Tecnológico Em Portugal, a despesa pública e privada em I&D atingiu o nível de 1,55% do PIB, em 2008, e o número de investigadores — 7,2 por cada mil activos — situou-se já acima da média europeia embora em níveis ainda inferiores aos dos países mais desenvolvidos e de dimensão equivalente. Todos os elementos de informação disponíveis indicam, aliás, a continuidade do rápido progresso dos últimos anos também em 2009 e 2010, incluindo o progressivo crescimento da despesa em I&D pelas empresas e os hospitais. Esta dinâmica de crescimento das capacidades científicas, assim como da produção científica, do desenvolvimento tecnológico e do entrosamento entre universidades e empresas, e da sua relevância e reconhecimento nacional e internacional, é hoje um dos principais activos para o futuro do País.Na presente legislatura, será reforçada e consolidada essa dinâmica de crescimento e renovado o Compromisso com a Ciência, de modo a garantir a sustentabilidade do desenvolvimento das capacidades científicas e tecnológicas nacionais e a estimular o seu pleno aproveitamento, num quadro renovado de cooperação entre os sectores público e privado, à escala nacional e internacional.Em particular, será dada, em 2011, especial prioridade ao reforço na atracção de fundos europeus, quer provenientes do Programa-Quadro de I&D da UE, quer do próprio QREN, e ainda à mobilização de fundos privados para C&T, em parceria com instituições públicas.É consolidado e reforçado o sistema de apoio fiscal à I&D nas empresas, com especial relevo para as despesas com a contratação de doutorados, e será estruturado, em 2011, o sistema em vigor de investimento em I&D associado a grandes projectos. Serão ainda intensificados os esforços de cooperação internacional entre empresas e universidades, quer no âmbito da renovação e aprofundamento das parcerias internacionais em curso, quer na abertura de novas parcerias, a orientar por linhas temáticas em estreita colaboração com o sector privado, e as empresas em particular.Em 2011, concretiza-se o Programa Ciência Global, cujos concursos e avaliação decorreram já em 2010, e prevê-se a aprovação final do Centro UNESCO para a formação avançada em Ciências no espaço da CPLP, modelo inovador de formação avançada em Portugal de investigadores de países em desenvolvimento da CPLP com vista ao fortalecimento das suas próprias capacidades.No ano de 2011, promover-se-á o recrutamento, à escala global, de investigadores para o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), assegurando a sua relevância nacional e internacional, e o seu impacto directo na economia de Portugal e Espanha e no desenvolvimento da região.Será ainda lançado o Programa Dinamizador para as Ciências e Tecnologias do Mar, focado nas áreas de maior oportunidade científica e impacto económico — biotecnologia, recursos vivos, orla costeira, geologia, energia, clima, e, numa primeira fase, na actividade científica em Mar Profundo.A promoção da cultura científica e tecnológica será, igualmente, visada ao longo de 2010, através da acção relevante da Agência Ciência Viva, do funcionamento da rede de Centros Ciência Viva, e da divulgação da actividade de investigação científica e dos seus resultados.