II SÉRIE-D — NÚMERO 19 2 DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 14.a CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR PARA A POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM E A POLÍTICA COMUM DE SEGURANÇA E DEFESA (PESC/PCSD), QUE DECORREU EM BUCARESTE, NOS DIAS 7 E 8 DE MARÇO DE 2019 No âmbito da dimensão Parlamentar da Presidência romena do Conselho da União Europeia, os Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, bem como das Comissões de Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional das duas Câmaras do Parlamento romeno, em tempo, convidaram a Assembleia da República a participar na Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Defesa Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD). A delegação da Assembleia da República integrou os seguintes Deputados:  Sérgio Sousa Pinto, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, que liderou a delegação;  José Cesário (PSD), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas;  Marco António Costa (PSD), Presidente da Comissão de Defesa Nacional;  Jorge Machado (PCP), membro da Comissão de Defesa Nacional;  Rui Silva (PSD), membro da Comissão de Assuntos Europeus;  Vitalino Canas (PS), membro da Comissão de Assuntos Europeus. A Programação dos trabalhos é a constante do documento n.o 1, em anexo ao presente Relatório. A assessoria à delegação foi assegurado pela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Cristina Neves Correia, e pelo Assessor Parlamentar da 2.a Comissão, Raul Maia Oliveira. Dia 7 de março Os trabalhos tiveram início pelas 9 horas, no Palácio do Parlamento, com a já habitual reunião do denominado Grupo dos Países do Sul, igualmente conhecido por «Grupo do Mediterrâneo» ou simplesmente «Grupo Med», agrupando os líderes das delegações dos Estados que o integram. Para além de Portugal, estiveram presentes representantes da Grécia, Itália, Malta, Chipre e Espanha, tendo cabido ao líder desta delegação, Deputado Carlos Rojas, a condução dos trabalhos. Terminadas as apresentações, o Deputado Carlos Rojas fez um discurso de abertura, tendo realçado a importância deste Grupo em áreas tão relevantes quanto a integridade e o Estado de Direito, tendo defendido a necessidade de a União alocar recursos financeiros que permitam estruturar o combate às «máfias» e à corrupção. Nomeou, ainda, o terrorismo, as migrações e a cooperação, como áreas igualmente relevantes. De interesse, a intervenção do representante cipriota, Senhor Damianou, que pôs o assento tónico na questão da segurança dos recursos naturais, à qual, segundo referiu, a ONU está a dar bastante atenção. No fundo, aludia este Deputado ao facto de terem sido descobertas em diversos pontos do Mediterrâneo oriental, importantes jazidas de hidrocarbonetos – designadamente gás natural –, incluindo na Zona Económica Exclusiva do Chipre. Referiu que a magnitude das reservas seria suficiente para garantir metade das necessidades energéticas de toda a União, pelo que a estabilidade geostratégica da zona deve representar um bem maior para a UE. Prosseguiu, para identificar outros temas de relevância: a questão das migrações e o impacto do BREXIT, tendo salientado a incógnita que se mantém acerca do destino das bases militares britânicas estacionadas no Chipre. O Deputado Orsini, de Itália, quis sublinhar o desafio colocado pela Turquia para a segurança da região mediterrânica. Alertou para o facto de se estarem já a sentir-se algumas fricções, designadamente com a