8 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 176/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 5 - 6]  N.o 181/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 14 - 15]  N.o 183/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 18 - 19]  N.o 185/XII (2.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-28 Plano de Atividades de 2013 da Agência Nacional de Qualificação e Ensino Profissional [DAR II série B 130, 2013-04-08 pág 4]  N.o 187/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Disponibilização da informação contratual relacionada com a concessão dos Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 6 - 7]  N.o 188/XII (2.a)-AC Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-09 estudo subjacente à identificação das escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do amianto [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 8]  N.o 189/XII (2.a)-AC Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 documentos inerentes ao Processo n.o 11.03.01/01198/SC/12 [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 9 - 10]  N.o 191/XII (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-11 Cobrança indevida de IMI no Centro Histórico do Porto [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 12]  N.o 193/XII (2.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-17 Estudos realizados para a CP e a REFER sobre o transporte ferroviário [DAR II série B 143, 2013-04-29 pág 4]  N.o 196/XII (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 4]  N.o 197/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-25 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 5 - 6]  N.o 199/XII (2.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 9 - 10]  N.o 200/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 11]  N.o 201/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-25 Solicitação de todos os documentos relacionados com a subscrição de Instrumentos de Gestão do Risco Financeiro por empresas públicas [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 12 - 13]  N.o 204/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-06 Cópia da notificação da Autoridade Regional de Saúde ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Oeste [DAR II série B 151, 2013-05-09 pág 4 - 5]  N.o 207/XII (2.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-10 Informação relativa aos alunos e docentes das escolas algarvias [DAR II série B 155, 2013-05-14 pág 4]