98 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1494/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Ave III - Famalicão [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 120 - 122]  N.o 1508/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lezíria II [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 162 - 164]  N.o 1509/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 165 - 167]  N.o 1510/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Lisboa XI - Cascais [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 168 - 170]  N.o 1511/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa IX-ALgueirão-Rio de Mouro [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 171 - 173]  N.o 1512/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Grande Lisboa III-Lisboa Central [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 174 - 176]  N.o 1513/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-02-10 Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrup. de Centros de Saúde Guarda [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 177 - 179]  N.o 1515/XI (1.a) Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-10 Pedidos de abertura de novos cursos [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 182 - 183]  N.o 1527/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-02-10 Modernização e reforço da segurança [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1529/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-02-10 Reforma do parque prisional [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1535/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-09 Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1538/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-10 Minas de Urâneo desactivadas em Tábua [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1546/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-11 Actuação de bancos falidos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1549/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-11 Construção da variante à Carvoeira (EN9), Concelho de Torres Vedras, Distrito de Lisboa [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1559/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-11 IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro, Batalha [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1560/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-02-10 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 65, 2010-02-26]  N.o 1565/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-02-11 Ensino de Português no estrangeiro [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 8 - 9]  N.o 1579/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA - GNR [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 39 - 40]  N.o 1582/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-02-15 Situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 46 - 48]  N.o 1593/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-02-18 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 68 - 69]  N.o 1594/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-18 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 70 - 71]  N.o 1609/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-22 Situação da Empresa Águas do Alardo e dos seus trabalhadores [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 105 - 106]