269 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2710/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2011-02-24 Comparticipação de Medicamentos Órfãos  N.o 2711/XI (2.a) Rita Miguel (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-24 Portagens na A23 e A25  N.o 2712/XI (2.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-28 Construção da Auto-estrada entre Viseu e AE1 (Coimbra)  N.o 2713/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-25 Vaga prolongada do cargo de director do Centro de Emprego e Formação Profissional de lagos  N.o 2714/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-28 Procedimento disciplinar e despedimento de delegado Sindical na Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL)  N.o 2715/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-02-28 Conselho de Administração da ULSBA  N.o 2719/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-28 Cortes nas ajudas de custo a trabalhadores da CP  N.o 2724/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2011-03-01 Administração do Centro Hospitalar Cova da Beira.Alegadas "pressões"/Irregularidades por parte da Administração do Centro Hospitalar.  N.o 2725/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-01 Aproveitamento Hidroeléctrico de Candemil (Amarante)  N.o 2730/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-02 Trabalhadores pagam o seu próprio equipamento de segurança individual na empresa grupo 8  N.o 2733/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-02 Corte de 40% dos salários dos trabalhadores dos CTT Expresso  N.o 2735/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN SAÚDE  2011-03-02 Construção do Hospital do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 2738/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-23 Contratação milionária e cortes de salários na REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.  N.o 2739/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-23 Salários em atraso na empresa M. D. M. Cozinhas, Lda.  N.o 2740/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-02-23 Salários em atraso na empresa M. D. M. Cozinhas, Lda.  N.o 2741/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-02-23 Avanço do mar ameaça habitações em Ovar  N.o 2742/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2011-03-01 Unidade hospitalar de Tondela  N.o 2743/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-02 Decisão da Comissão Europeia de 5 de Novembro que determina uma devolução de cerca de45 milhões de euros por irregularidades/insuficiência diversas na aplicação de fundos comunitáriosN.o 2745/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-02 Encerramento da única farmácia de Sandim (Vila Nova de Gaia)  N.o 2746/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-02 Ilegalidades na empresa Barbosa & Almeida (Vila Nova de Gaia)