II SÉRIE-B — NÚMERO 66434 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 159/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-09-28 Erosão de vertente que suporta a linha do Vouga, em Passos de Brandão (Santa Maria da Feira) N.o 162/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2018-09-28 Requalificação da Escola Frei Rosa Viterbo, em Sátão N.o 166/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-09-29 Encerramento da Direção Ferroviária de Tunes (concelho de Silves) N.o 179/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação 2018-10-02 Comissão de Acompanhamento previsto no Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com o Município de Vila Nova de Famalicão N.o 180/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação 2018-10-02 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com o Município de Vila Nova de Famalicão N.o 181/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação 2018-10-03 Falta de Funcionários na Escola Básica 2/3 de Manhente, Barcelos N.o 182/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. das Finanças 2018-10-03 Dívida do Estado e cativações na ADSE  N.o 187/XIII/4.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-03 Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) N.o 211/XIII/4.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Min. da Educação 2018-10-04 Incumprimento grave do contrato de fornecimento de refeições escolares | Agrupamento de Escolas da Batalha – Pedido de Intervenção N.o 213/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde 2018-10-04 Estratégia Nacional para a Saúde da Visão N.o 216/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-10-10 Despedimento coletivo encapotado na TAP N.o 217/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças 2018-10-06 Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Quarteira N.o 218/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente 2018-10-07 Reconhecimento dos direitos dos moradores do Bairro dos Índios da Meia Praia (Lagos) N.o 219/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Economia 2018-10-08 Cobrança de faturas antigas pela Galp  N.o 225/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-09 Situação laboral das trabalhadoras da empresa têxtil TOURIYA EL – BAKKALI, UNIPESSOAL, Lda. N.o 227/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente 2018-10-09 Instalação e operação do Centro Integrado de Valorização de Resíduos na freguesia da Marinha das Ondas N.o 231/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente 2018-10-09 Terrenos do Metropolitano de Lisboa em Sete Rios N.o 234/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. da Saúde 2018-10-10 Hospital do Espírito Santo de Évora  N.o 236/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-10-10 Situação e futuro dos trabalhadores da Brisa face ao processo de renegociação do contrato de concessão das autoestradas N.o 242/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-10-10 Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)