236 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3202/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de Prolongamento até 31 de Dezembro de 2010 do prazo para a apresentação das candidaturas de acesso à linha de crédito extraordinária destinada ao financiamento de 50% da prestação mensal a cargo das pessoas que tenham estabelecido um contrato de crédito à habitação própria permanente, desde que se encontrem na situação de desemprego há pelo menos, três meses [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 27 - 28]  N.o 3203/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de Introdução das alterações necessárias ao sistema integrado de gestão da oferta formativa (SIGO), com o objectivo de promover uma identificação mais eficaz dos formandos desempregados e o seu encaminhamento para medidas activas de emprego [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 29 - 30]  N.o 3204/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço para 50 000 do número de trabalhadores a abranger pelos "contratos de emprego-inserção", que são destinados a desempregados subsidiados que desenvolvem actividades consideradas socialmente úteis, e para 12 000 os "contratos de empregoinserção+", que são destinados aos desempregados beneficiários de rendimento social de inserção que desenvolvem actividades consideradas socialmente úteis [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 31 - 32]  N.o 3205/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida de Programa Iniciativa e Emprego 2010 de reforço da linha de crédito específica e bonificada com o objectivo de apoiar a criação de empresas por parte de desempregados [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 33 - 34]  N.o 3206/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de criação de um programa de estágios para desempregados não subsidiados, com mais de 35 anos e que tenham concluído o ensino básico ou secundário através do Programa Novas Oportunidades ou que tenham obtido uma licenciatura, apoiando as entidades beneficiárias no estágio com 75% da bolsa de formação, no caso de se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, ou com 60% de bolsa de formação, no caso de se tratar de uma entidade com fins lucrativos [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 35 - 36]  N.o 3207/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, à entidade que celebrar um contrato de trabalho sem termo com o estagiário [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 37 - 38]  N.o 3208/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Regime da Acessibilidade (Decreto-Lei no 163/2006, de 8 de Agosto) nos Projectos de Reabilitação das Pontes-Cais da Ria Formosa [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 39 - 41]  N.o 3211/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  IGP "Azeites do Alentejo" [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 46 - 47]  N.o 3214/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pedido de esclarecimento sobre remunerações - GeRAP - Empresa de Gestão Partilhada de recursos da Administração Pública, EPE [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 52 - 53]  N.o 3215/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pedido de esclarecimento sobre remunerações na ANCP - Agência Nacional de Compras Públicas, EPE [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 54 - 55]  N.o 3226/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pedido de esclarecimento sobre remunerações na SIMAB - Sociedade Inst. Mercados Abastecedores, SA [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 76 - 77]  N.o 3229/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pedido de esclarecimento sobre remunerações no IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresariais, SARL [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 82 - 83]  N.o 3231/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EGREP - Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, EPE [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 86 - 87]  N.o 3232/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 88 - 89]  N.o 3236/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na AICEP - Agência para Investimento do Comércio Externo de Portugal, EPE [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 96 - 97]  N.o 3237/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na TRANSTEJO - Transportes do Tejo, SA [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 98 - 99]  N.o 3250/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pedido de esclarecimento sobre as remunerações na APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 124 - 125]