4 DE NOVEMBRO DE 2019 555 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2646/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Funcionamento do centro de Saúde de Ponte de Lima N.o 2647/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro Instalação de um AIR Center na Base das Lajes  N.o 2648/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Necessidades de intervenção da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 2651/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Finanças Projeções macroeconómicas para 2016  N.o 2652/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Saúde Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém N.o 2653/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal N.o 2655/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Receita Sem Papel – necessidade de garantir que a transição é feita sem dificuldades e sem prejuízo para os utentes N.o 2657/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos trabalhadores da empresa Ambicargo Transportes no Parque Industrial da Quimiparque, no Barreiro (Distrito de Setúbal) N.o 2658/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano  N.o 2660/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Sobre as verbas não pagas para o ensino artístico especializado N.o 2661/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atuação da ACT  N.o 2663/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa N.o 2665/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) Min. das Finanças Consequências da falência da Oi para o sector financeiro N.o 2670/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Análise de resíduos nos produtos hortofrutícolas  N.o 2671/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da Cimpor no Algarve N.o 2672/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos na resposta ao pedido de pensão  N.o 2676/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Concurso IEFP deixou de fora o grupo 430: que soluções? N.o 2677/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 2679/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Educação Atraso no pagamento das verbas para o financiamento das escolas do Ensino Artístico Especializado(EAE) N.o 2683/XIII/1.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Regularização do calendário de concursos para apoios às artes da DGArtes e potencial novo ano zero nas Artes N.o 2686/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Obras de conclusão dos IC6 e IC7 e construção do IC37