II SÉRIE-B — NÚMERO 43 318 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3349/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro   N.o 3350/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Poluição no rio Alviela, Santarém   N.o 3351/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer   N.o 3352/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira   N.o 3353/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Baixo Vouga Lagunar   N.o 3354/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-06-12 Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa N.o 3355/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-12 Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no Distrito de Lisboa N.o 3356/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-06-12 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco   N.o 3357/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo   N.o 3358/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Seguro escolar em contexto de ensino à distância   N.o 3360/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)   N.o 3363/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-12 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho N.o 3365/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-12 Demora na atribuição do Subsídio de educação especial   N.o 3367/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-14 Insistência – Encerramento de Lar de Idosos Ilegal em Vila Nova de Famalicão N.o 3369/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-15 Poluição no rio Tejo   N.o 3370/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar N.o 3371/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Defesa Nacional 2020-06-15 Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício número P.o 5124/92(5) N.o 808/CG N.o 3372/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-06-07 Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social – Instituto Politécnico de Viseu N.o 3373/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-06-07 Transferências de verbas das Instituições de ensino superior para os Serviços de Ação Social – Instituto Politécnico do Cávado e do Vale do Ave