5 DE JANEIRO DE 2019 375 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 253/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-11 Inquérito sobre orientação sexual dos alunos na escola Francisco Torrinha  N.o 254/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30%  N.o 255/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30%  N.o 256/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30%  N.o 259/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-11 Problemas com a manutenção da escola secundária (Públia Hortênsia de Castro) em Vila Viçosa.  N.o 260/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-11 Obras paradas na estação de Arroios do Metropolitano de Lisboa  N.o 262/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-11 Ficha sociodemográfica com questões desadequadas a crianças do 5.o ano de escolaridade  N.o 263/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-10-11 Regularização de vínculos precários dos trabalhadores da Agência Lusa  N.o 264/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-11 Regularização de vínculos precários dos trabalhadores da Agência Lusa  N.o 265/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-10-11 Inaceitável situação na regularização dos vínculos precários de trabalhadores da RTP  N.o 266/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-11 Inaceitável situação na regularização dos vínculos precários de trabalhadores da RTP  N.o 267/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-10-12 Presença de legionella em residência universitária  N.o 269/XIII/4.a Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-12 Colocação de barreiras sonoras na A23, no concelho de Constância  N.o 271/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2018-10-12 Estabelecimento prisional de Ponta Delgada, São Miguel  N.o 274/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-12 Encerramento do balcão dos CTT em Penedono  N.o 275/XIII/4.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-12 Encerramento de Estações de Correios no norte do distrito de Viseu  N.o 276/XIII/4.a Nuno Sá (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2018-10-12 Empresa Campos & Campos (Vila Nova de Famalicão)  N.o 278/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-12 Devolução do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social  N.o 281/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-12 Semáforos na EN 232 avariados há sete meses na freguesia do Sameiro (Manteigas)