6 DE JANEIRO DE 2020 3 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 8/XIII/2.a – AC Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério das Finanças 2016-09-19 Solicita a entrega dos estudos, informações coligidas com o objetivo de avaliar as consequências da redução do horário de trabalho semanal na administração pública no âmbito do Ministério do Planeamento e Infraestruturas N.o 9/XIII/2.a – AC Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério das Finanças 2016-09-19 Pede ao Ministério das Finanças cópia dos estudos e/ou os elementos coligidos ou fornecidos sobre a implementação do horário de trabalho das 35 horas no Ministério da Economia N.o 10/XIII/2.a – AC Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2016-09-19 Informação sobre atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação  N.o 12/XIII/2.a – AC Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-09-19 Informação sobre atribuição de produtos de apoio pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social N.o 22/XIII/2.a – AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2016-10-07 Investimento no sector dos transportes – CP – Comboios de Portugal  N.o 23/XIII/2.a – AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério das Finanças 2016-10-07 Investimento no sector dos transportes – CP – Comboios de Portugal  N.o 24/XIII/2.a – AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério das Finanças 2016-10-07 Transportes públicos – situação e investimento – Grupo Transtejo  N.o 25/XIII/2.a – AC António Costa Silva (PSD) Ministério do Ambiente 2016-10-07 Transportes públicos – situação e investimento – Grupo Transtejo  N.o 27/XIII/2.a – AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministério do Ambiente 2016-10-07 Investimento no sector dos transportes – Companhia de Carris de Ferro de Lisboa