44 | II Série GOPOE - Número: 009 | 19 de Novembro de 2008verdade o que toda a gente diz de si, ou seja, que o senhor diz muitas intrujices, ou o senhor precisa de uns óculos com lentes convergentes.Protestos do PS.De facto, o afastamento da realidade é total. É total, Sr. Ministro! Está a olhar para mim dessa maneira?!Protestos do PS.O Sr. Ministro, há um mês, andava a entregar prémios à empresa que faz a exploração das minas; agora, anda a fazer de intermediário na venda dessa empresa. Há um mês, essa empresa era a melhor empresa de Portugal; agora, o Sr. Ministro quer tirá-la das minas. Sr. Ministro, nada bate certo! Ficava-lhe bem reconhecer a falência deste Governo no que diz respeito à política económica.Devo dizer-lhe que tinha quatro perguntas para lhe fazer, imagine,»Vozes do PS: — Faça, faça!A Sr.a Rosário Cardoso Águas (PSD): — » e não estava previsto dizer-lhe aquilo que acabei de dizer até agora, mas considero inconcebível que o senhor venha aqui fazer um discurso absolutamente irreal e afastado da realidade. O que os senhores estão a continuar a fazer é a tentar enganar os portugueses e o PSD não pode deixar que isso aconteça! O Sr. Ministro vem também aqui falar dos investimentos.O Sr. Ministro, como economista, defende com essa convicção os investimentos públicos que estão decididos fazer pelo Governo?! O Sr. Ministro concorda que se avance para investimentos públicos sem que esteja comprovada a sua utilidade social e económica?! Sem que haja análises de custo/benefício que provem a utilidade desses investimentos e o seu impacto e consequência na competitividade do País, que é a nossa pecha?! O Sr. Ministro, como economista, concorda com isso?! Avança para os investimentos só porque são públicos?! Gostava de saber a sua opinião.Agora, vamos às perguntas que eu tinha planeado fazer-lhe.Sobre a questão da regulação, esta, sim, uma questão que nos preocupa, que defendemos desde sempre e cada vez com mais vigor, sabemos (e o Presidente da ERS, ainda recentemente, numa sessão na Assembleia, voltou a responder-nos) que há um conjunto de necessidades em termos de alteração de estatuto, nomeadamente a preparação do regime sancionatório da ERS, que, aliás, está previsto na lei e numa directiva comunitária. Segundo nos disse, este pacote de medidas que visam aumentar a capacidade de intervenção do regulador estão entregues ao Sr. Ministro há mais de um ano.Gostávamos de saber o que pretende fazer em relação a este conjunto de propostas. O Sr. Ministro vai provar, com os actos, que está interessado em tornar a regulação sectorial mais forte ou vai deixar-nos a convicção e a impressão de que está mais interessado em subjugar os reguladores? É porque não sou só eu que estou a dizê-lo, o próprio Presidente da ERS disse aqui que, às vezes, sente que a ERS é mais uma direcção-geral do que uma entidade de exercício autónomo e independente. Isto é de enorme gravidade, especialmente para aqueles que acreditam no bom funcionamento do mercado, regulado por reguladores e supervisores eficazes. Era importante que o Sr. Ministro se referisse a isto.Gostava também de o questionar, ainda sobre energia, relativamente ao seguinte: da leitura do relatório da ERS e também na audição que tivemos com o Presidente da ERS, chegámos à conclusão de que, a reboque de uma proposta de alteração do tarifário que a ERS fez em consequência das variações, completamente extraordinárias, do preço da matéria-prima, o Sr. Ministro utilizou esse mecanismo excepcional para, mais uma vez, encobrir os custos da política das energias renováveis. E, questionado, o Presidente da ERS respondeunos que o efeito desta omissão, desta sonegação de custos que o Sr. Ministro determinou para anos futuros teria, neste ano, um impacto no tarifário de 15%.Aquilo que importa dizer é isto: o Sr. Ministro fez sempre como glória sua e auto-elogiou-se todo este tempo pelas políticas energéticas que seguiu. Só que o Sr. Ministro só diz uma parte, só diz a parte boa, que é