30II SÉRIE-C — NÚMERO 3Sobre os acontecimentos na URSS.Publicação: DAR, II S-B, 40, 12 de Setembro de 1991.Aprovado: DAR, I S, 100, 5 de Setembro de 1991.Saudação e evocação de Antero dc Quental no centenário da sua morte.Publicação: DAR, II S-B, 40, 12 de Setembro de 1991. Aprovado: DAR, IS, 101, 12 de Setembro de 1991.3 —Apresentados pelo PCPPesar pela morte de Michel Giacometti. Publicação: DAR, II S-B, 6, 10 de Dezembro de 1990. Aprovado: DAR, I S, 18, 29 dc Novembro de 1990.Saudação ao povo santomense pela forma como decorreram as eleições para a Assembleia Nacional da República de São Tomé e Príncipe.Publicação: DAR, II S-B, 10, 26 de Janeiro de 1991.Saudação pelo Dia Mundial dos Direitos das Consumidores, Publicação: DAR, II S-B, 19, 16 de Março de 1991.Dia Mundial da Floresta.Publicação: DAR, II S-B, 21, 23 de Março dc 1991.Congratulação pelo Dia Mundial dos Monumentos e Sítios. Publicação: DAR, II S-B, 26, 20 de Abril dc 1991.Comemoração pelo Dia Mundial da Hemofilia. Publicação: DAR, II S-B, 26, 20 de Abril dc 1991.Comemoração do Dia Mundial do Ambiente. Publicação: DAR, I S-B, 33, 6 dc Junho de 1991.4 — Apresentados pelo PRDProtesto pela exibição, no canal 2 da RTP, do filme OImpério dos Sentidos. Publicação: DAR, II S-B, 16, 23 de Fevereiro de 1990.Congratulação pelo 30.9 Aniversário da Amnistia Internacional c pelos 10 anos da sua secção portuguesa. Publicação: DAR, II S-B, 32, 29 de Maio de 1991.5—Apresentados por todos os grupos parlamentaresSaudação pelo 15." aniversário da Constituição daRepública Portuguesa. Publicação: DAR, II S-B, 23, 3 dc Abril dc 1991. Aprovado: DAR, I S, 59, 3 de Abril de 1991.Homenagem à Associação dc Educação Física e Desportivade Torres Vedras (Gimnoeste). Publicação: DAR, II S-B, 31, 25 dc Maio de 1991. Aprovado: DAR, I S, 74, 10 de Maio de 1991.Congratulação pela passagem dos 200 anos do início dasrelações diplomáticas entre Portugal e os EUA. Publicação: DAR, II S-B, 31, 25 de Maio de 1991. Aprovado: DAR, I S, 74, 10 de Maio de 1991.Pesar pelo falecimento do primeiro Presidente da AR,Dr. Vasco da Gama Fernandes. Publicação: DAR, II S-B, 39, 22 de Agosto de 1991. Aprovado: DAR, I S, 99, 21 de Agosto de 1991.Pesar pela morte dos Deputados Rui Almeida Mendes eArnaldo Brito Lhamas. Publicação: DAR, II S-B, 41, 9 de Outubro de 1991. Aprovado: DAR, I S, 102, 9 de Outubro de 1991.6 —Apresentados por diversos grupos parlamentaresSaudação pela forma como decorreram as eleições para a Assembleia Nacional da República de São Tomé e Príncipe (PSD, PS, PCP e PRD).Publicação: DAR, II S-B, 12, 23 de Fevereiro de 1991.Pesar pelo falecimento do Prof. Doutor Eduardo Correia(PS, PSD e CDS). Publicação: DAR, II S-B, 16, 23 de Fevereiro de 1991. Aprovado: DAR, l S, 46, 23 dc Fevereiro de 1991.Congratulação pela cessação das hostilidades no Golfo (PS,PCP, PRD e CDS). Publicação: DAR, II S-B, 17, 2 de Março de 1991. Aprovado: DAR, IS, 48, 1 de Março de 1991.Pesar pelo falecimento de José Mendes Melo Alves, deputado à Assembleia Legislativa dos Açores e ex-deputado à Assembleia da República (PSD e PS).Publicação: DAR, II S-B, 19, 16 de Março de 1991.Aprovado: DAR, I S, 54, 15 de Março de 1991.Congratulação pela visita do Papa a Portugal (PS, PSD,PRD e CDS). Publicação: DAR, II S-B, 31, 25 de Maio de 1991. Aprovado: DAR, I S, 73, 8 de Maio de 1991.7 — Apresentados por diversos grupos parlamentares e deputados IndependentesSaudação pela acção do Grupo Ecologista Greenpeace na defesa das baleias (PSD, PS, PRD e dep. indep. Jorge Lemos).Publicação: DAR, II S-B, 7, 21 de Dezembro de YWÒ. Aprovado: DAR, I S, 29, 21 de Dezembro de 1990.Saudação pelo Dia Nacional do Estudante (PSD, PS e PCP,PRD e dep. indep. Corregedor da Fonseca). Publicação: DAR, II S-B, 21, 23 de Março de 1991. Aprovado: DAR, I S, 58, 23 de Março de 1991.Comemoração do Dia das Telecomunicações (PS e dep.indep. Jorge Lemos e José Magalhães). Publicação: DAR, II S-B, 21, 23 de Março de 1991.Pesar pelo assassínio do ex-Primeiro-Ministro da índia, Rajiv Gandhi (PSD, PS, PCP, PRD e dep. wuteç. Raul Castro).Publicação: DAR, II S-B, 31, 25 de Maio de 1991. Aprovado: DAR, 1 S, 81, 23 de Maio de 1991.Congratulação pela passagem do 60.° aniversário do Centro Transmontano de São Paulo (PSD, PS, PCP, CDS e Herculano Pombo).Publicação: DAR, II S-B, 31, 25 de Maio de 1991.Aprovado: DAR, I S, 82, 24 de Maio de 1991.