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0 PSD foi quem acarinhou, quem trouxe ao colo, quem amamentou o Lucas Pires quando este dizia que levava para o PSD os 15 % que dizia serem dele e não do CDS-PP e que eram a mais-valia do Lucas Pires em relação ao CDS-PP e que este tinha 4 % e que, portanto, os 15 % se transfeririam para o PSD. Vistos os resultados, se o Dr. Lucas Pires levou consigo os seus 15 %, pergunto: em quantos é que fica o PSD, no fim dos resultados?Risos do PSD.Não seria melhor os senhores dizerem abertamente que mais valia não terem incluído o Lucas Pires na lista, porque redundou num desastre?Risos do CDS-PP e do PS.Em segundo lugar, os tais "piores resultados de sempre" situam-se entre os 12,5 % e os 14,5 % de 1989 e, dada a abstenção, verificamos que o PSD baixou cerca de 1 200 000 votos. Aliás, todos os partidos baixaram significativamente e se verificarmos que esta abstenção foi mais na zona litoral, nas camadas jovens e onde o voto do CDS devia ser forte - como, por exemplo, sucedeu na Madeira, em Viseu, em Leiria quanto ao PSD -, pergunto: quem é que, efectivamente, teve o "pior resultado de sempre"?
Em terceiro lugar, veio V. Ex.a dizer que o isolacionismo foi derrotado, que as ideias do Manuel Monteiro e do CDS-PP foram derrotadas. Só que os senhores atribuem ao Manuel Monteiro coisas que ele nunca disse como, por exemplo, "que queria sair da União Europeia", "que era contra a Europa", "que era contra isto e contra aquilo". Os senhores colam uma etiqueta ao CDS-PP e ao Manuel Monteiro e depois dizem que ele foi derrotado!
Pergunto: quem é que ganhou todos os debates televisivos? Foi o Eurico de Melo que se colou a essas ideias que Manuel Monteiro defendeu no debate entre ambos?!
Foi o Eurico de Melo que disse: "Você tem toda a razão e concordo consigo". Afinal, foram essas ideias, que o Eurico de Melo aceitou e aplaudiu no debate, que foram derrotadas?! Ou era o transfer freudiano que vimos quando o Eurico de Melo dizia ao Manuel Monteiro que lhe faltava coragem?! E depois colou-se ao discurso de Manuel Monteiro dizendo que concordava com tudo e que não havia
grandes diferenças entre o PS e o PSD!0 Sr. Presidente: - Sr. Deputado, atenção ao tempo.0 Orador: - Nós defendemos ideias e eu pergunto: qual é a ideia da Europa que o PSD defendeu durante a campanha eleitoral? Apenas referiu que trouxe os fundos estruturais para o desenvolvimento. Não houve uma única ideia que o PSD tivesse defendido sobre a Europa, sobre o futuro da Europa, sobre o futuro de Maastricht! Qual foi essa ideia?! Faça favor de dizer, pelo menos hoje, qual foi ela.Protestos do PSD.Em quarto lugar, o Sr. Primeiro-Ministro, na última semana de campanha, andou a dizer que faltava ao CDS-PP aquilo a que chamou "intervalo de credibilidade", só que ninguém sabe o que é isso. A não ser que fosse uma frase tipo Thomas Moore, perdida em qualquer lado e que ninguém sabe o que significa. Mas eu digo-lhes que esses 12 % são o intervalo de governabilidade que vai faltar ao PSD nas legislativas.Risos do CDS-PP e do PS.Tomem boa nota disso, porque é o intervalo de governabilidade que vai faltar ao PSD quando chegar às legislativas.0 Sr. Presidente: - Atenção ao tempo, Sr. Deputado.
Faça favor de concluir.0 Orador: - Daqui para a frente, nada será igual porque este resultado é do CDS-PP, não é de um personagem, não é de um trânsfuga, não é de quem promete vender votos para se manter no lugar. É o voto do CDS-PP depois dos 4 % nas legislativas, dos 8 % nas autárquicas e é o voto que se vai manter como núcleo duro nas próximas legislativas. E com estes 12 %, Sr. Deputado Pacheco Pereira, não haverá nem maioria absoluta, nem condições para qualquer partido. É melhor o PSD convencer-se de que o CDS não vai fazer chantagem com este resultado para garantir a estabilidade.
Já ontem, o Dr. Duarte Lima, em 0 Diabo, punha a sombra sobre o CDS-PP dizendo que é um partido responsável, que é um partido que sempre fez oposição construtiva e que é um partido com que contam.
Sr. Deputado Pacheco Pereira, é melhor ir por esse caminho de covilidade do que pelo dos insultos que o Sr. Primeiro-Ministro, junto da Torre de Belém, no início da campanha, começou a prodigalizar a todos, quando chamou radical ou extremista a toda a gente e depois negou-lhe o tal intervalo de credibilidade.Protestos do PSD.É melhor substituírem o intervalo de credibilidade no intervalo de governabilidade e estabilidade. É esta lição que os senhores têm que tirar dos resultados das eleições europeias.(0 Orador reviu.)Aplausos do CDS-PP.0 Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira.0 Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Narana Coissoró, primeiro, é para mim inequívoco que, se o CDS-PP transformou estas eleições num referendo - que diz não ter havido - sobre a Europa comunitária, o CDS-PP perdeu politicamente razão quando
2560 I SÉRIE - NÚMERO -79deixou de dizer que o povo português não tinha sido consultado sobre essa matéria.
Segundo, é um facto indesmentível que este é o pior resultado do CDS-PP nas eleições para o Parlamento Europeu. E não há volta a dar-lhe. Pior do que quando o CDS-PP se apresentava com posições de tipo federalista!
Terceiro, é também verdade que a única estratégia política do CDS-PP a longo curso é querer ter alguns lugares numa eventual, futura e hipotética aliança com o PSD.0 Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Falso! Falso!0 Orador: - E não tem outra política; simplesmente, não tem coragem de a enunciar.0 Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Falso! Falso!0 Orador: - Quarto, quanto à teoria do transporte dos votos, o Sr. Deputado Narana Coissoró nunca devia falar sobre ela, e vou dizer porquê. Porque está num partido cujo actual presidente diz que passou de zero a 12 % e o senhor faz parte do período do zero. Portanto, é legítimo dizer que, no transporte entre o antigo CDS-PP e o novo, transportou 0 % dos votos.0 Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Nunca disse isso!0 Orador: - Sr. Deputado, as teorias de transporte dos votos têm muitos riscos e, como vê, são objectivamente um atestado de incompetência para todos os que existiam anteriormente no seu partido.Aplausos do PSD.0 Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Alegre.0 Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pacheco Pereira, V. Ex.a disse que há quem se contente com pouco. É verdade! Mas há quem se contente com ainda menos. É que, em democracia, não há "vitorinhas", há vitórias e há derrotas. Ganha quem tem mais votos e perde quem tem menos - e basta um voto de diferença! Por enquanto, temos mais votos e os senhores têm menos. Portanto, por
enquanto, a vitória política é nossa, a vitória aritmética é nossa e a derrota política é vossa, a derrota aritmética é vossa.Aplausos do PS.Nós contentamo-nos, com humildade democrática, com aquilo que temos e os senhores contentam-se em ser segundos. E assistimos a um espectáculo extraordinário, que foi uma verdadeira revolução cultural na noite das eleições
e que foi o facto de o Sr. Primeiro-Ministro se comportar como um treinador de 2.a Divisão a quem já basta perder por poucos!Vozes do PS:- Muito bem!0 Orador: - 0 Sr. Deputado fez aqui um discurso de baixa política,...Protestos do PSD....um discurso de grande arrogância e que revela mau perder. Mas fez também um discurso que indicia uma grande preocupação por parte do PSD.Protestos do PSD.0 PSD sofreu duas derrotas consecutivas. 0 PSD sabe que não há duas sem três...Risos do PS.Repito, o PSD sabe que não há duas sem três, o PSD sabe que está em risco de poder perder as próximas eleições e o seu discurso indicia o tipo de política que vamos ter nos próximos meses.Vozes do PS: - Muito bem!0 Orador: - 0 seu discurso indicia que o PSD vai transformar a máquina do Estado numa máquina de guerra contra o Partido Socialista,...Vozes do PS: - Muito bem!Vozes do PSD: - É falso!0 Orador: -... mas nós não nos deixaremos perturbar, não mudaremos de linha política, não perderemos a serenidade.
Só lhe digo uma coisa, Sr. Deputado: as eleições mais difíceis para o PSD não foram estas; as eleições mais difíceis para o PSD vão ser as próximas.Vozes do PS: - Muito bem!0 Orador: - Registo que o Sr. Deputado, com total ausência de humildade democrática, saudou em geral todos os Deputados que foram eleitos, mas não foi capaz de dirigir uma felicitação que fosse ao partido que, por enquanto, tem mais votos e que, portanto, por enquanto, é o partido politicamente vencedor das eleições.Aplausos do PS.0 Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira.0 Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Alegre, as palavras, às vezes, traem-nos, como o senhor, que é poeta, sabe. "Não há duas sem três". Nós pensamos o mesmo das maiorias absolutas, ou seja, pensamos que não vai haver duas maiorias absolutas sem uma terceira.Aplausos do PSD.Mas também nos traem de outra maneira: o Sr. Deputado disse que estavam contentes com os resultados que tiveram. Pois bem, nós não estamos. Consideramos que os nossos resultados são satisfatórios no contexto em que tivemos que travar as eleições, mas não estamos contentes com os resultados que temos. Tenha a certeza absoluta disso! Do Minho à Madeira, achamos que os nossos resultados são satisfatórios, mas contentes com eles não estamos.
No entanto, Sr. Deputado Manuel Alegre, pior do que os resultados das eleições - e compreendo a preocupação do Partido Socialista - é uma série de despachos, de hoje, da agência Reuter respeitantes à situação económica de Portugal, que cita o Instituto Nacional de Estatística, e que faz uma análise de expectativas, que é o mais importante, porque as expectativas, no plano político...Protestos do PS.
16 DE JUNHO DE 1994 2561Eu não sabia que os senhores tinham descoberto tão tarde a vossa vocação tecnocrática!
Na política, interessa-nos o que é simbólico, o que são as expectativas, o que são os desejos e as vontades das pessoas. Se os senhores querem ser tecnocráticos na vossa análise da realidade, sejam-no! Mas aconselho-vos a ler, por exemplo, as perspectivas de evolução da actividade do comércio, que, segundo o Instituto Nacional de Estatística, se apresentam positivas. Em Maio, o indicador sobre a evolução da actividade passada apresenta uma evolução menos desfavorável, designadamente no subsector do comércio por grosso;...0 Sr. Ferro Rodrigues (PS): - Parabéns!0 Orador: - ... a indústria transformadora revela uma tendência crescente...Protestos do PS e do CDS-PP.Não fica bem a ninguém, ou seja, nunca é muito saudável, do ponto de vista político, andar a voar por cima da realidade!...Vozes do PSD: - Exactamente!0 Orador: - A verdade é que os senhores sabem tão bem como nós - provavelmente, nalguns aspectos melhores do que nós - os significados dos resultados que tiveram nas eleições para o Parlamento Europeu e que o melhor do vosso tempo já passou. Basta olhar para a vossa cara. Não é preciso mudar as faces.Protestos do PS.Risos do PSD.As faces, como diz o anónimo amigo do Dr. Mário Soares, citado pelo Público, são muito reveladoras e, como os senhores ainda não as mudaram, as que estão aí são bem pouco alegres!Aplausos do PSD.0 Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.0 Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pacheco Pereira, temos para nós que um dos factos mais relevantes destas eleições foi o aumento exponencial da abstenção.
0 Sr. Deputado referiu-se a essa questão, mas julgo que não fez a análise profunda que ela exige e, mais do que isso, tirou ilações, do nosso ponto de vista, erradas.
Julgo que os níveis que a abstenção atingiu implicam e exigem de todos os partidos que façam uma análise séria e profunda das razões que estiveram na base desse facto e que dela possam tirar conclusões que não invertam o sentido da realidade.
Desde logo, o Sr. Deputado Pacheco Pereira proeurou fazer uma distribuição equitativa das responsabilidades que devem caber a todos os partidos ao nível da abstenção que se atingiu. Julgo que é injusto fazer essa distribuição equitativa. Primeiro, porque parece indisfarçável e indesmentível que uma das principais razões deste aumento enorme da abstenção, que, aliás, se verificou também noutros países comunitários, tem a ver com a natureza e com o processo de construção da União Europeia, desta União Europeia que temos.Vozes do PCP e do Deputado independente Mário Tomé: - Muito bem!0 Orador: - Um processo e uma União Europeia que têm sido prosseguidos pelos defensores da União Europeia de Maastricht, completamente afastados dos povos, uma União Europeia que está de costas viradas para os povos. Essa é a razão básica e fundamental desta elevada abstenção.Vozes do PCP: - Muito bem!0 Orador: - Mas há também razões e causas internas. Desde logo, o Sr. Deputado Pacheco Pereira referiu, a determinada altura, que estes resultados desautorizam qualquer análise que aponte para a crise económica e social do País. Antes pelo contrário, Sr. Deputado, julgo que uma das principais razões internas - e é importante referir, em parêntesis, que, tendo sido elevadíssima a taxa de abstenção em todos os países comunitários, Portugal foi aquele onde se registou a maior taxa de abstenção - tem a ver precisamente com a desmobilização, com o desencanto, com a desesperança que os portugueses sentem neste momento, face à crise económica, ao desemprego e à degradação da situação social.Vozes do PCP: - Muito bem!0 Orador: - Ora, é para isso que também é preciso olhar e tomar medidas e é evidente que essas medidas serão em termos de política, cujo principal responsável é o Governo.
Se, em relação à questão da natureza e do processo da União Europeia, as principais responsabilidades são do PSD e do PS, no caso concreto, no campo das causas internas, pertencem, fundamental e quase exclusivamente, ao Governo. Aliás, o Sr. Primeiro-Ministro, no Domingo passado, reconheceu que o aumento da abstenção se deveu à crise económica e social no nosso país.
Um segundo aspecto tem a ver com a problemática dos resultados do PSD. Não vou aqui discutir se é mais 0,4 % ou menos 0,4 %, mais 1,7 % em relação a 1989 ou apenas mais 0,7 % em relação às autárquicas, mas dizer o seguinte: o Sr. Deputado referiu que estas foram as eleições mais difíceis para o PSD. No entanto, há seis meses disse exactamente a mesma coisa e, nas próximas, vai continuar a dizer que foram as eleições mais difíceis para o PSD e que, por isso, o PSD perdeu!...
Para além disso, uma certa satisfação do PSD em relação aos resultados eleitorais confirma a seguinte análise: os resultados obtidos em Dezembro passado e os obtidos nestas eleições, que deixam o PSD satisfeito, mostram claramente que o PSD sabe que a sua base essencial político-eleitoral são aqueles trinta e pouco por cento...0 Sr. João Amaral (PCP): - Muito bem!0 Orador: - Sr. Deputado Pacheco Pereira, não se vêem perspectivas para que o PSD possa, nas futuras eleições legislativas, ultrapassar a sua base.
De facto - e, mais uma vez, tirou uma ilação errada estarmos convictos de que, com base nestes resultados mais recentes, nas próximas eleições legislativas, vai desaparecer qualquer maioria absoluta neste país.
Aplausos do PCP.0 Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira.
2562 I SÉRIE - NÚMERO 790 Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Octávio Teixeira, se abstrairmos o carácter generalizado de algumas das suas afirmações quanto à abstenção e se abstrairmos da imputação de culpabilidade, não estou em desacordo com nenhuma das razões, cumulativas umas com as outras, que atribui à abstenção.0 Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Vera Jardim.0 Sr. José Vera Jardim (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pacheco Pereira, eu não sei se V. Ex.a cita de cor; se de "espírito santo de orelha", se de ciência certa. Uma coisa eu sei: é que cita truncado, porque, ao fazer várias citações, tive a honra de ser citado por V. Ex.a.
Se o Sr. Deputado viu o programa, reparou que comecei por afirmar claramente aquilo que pareceria não ter de ser afirmado e que era a vitória do PS, a vitória clara do PS,...Protestos do PSD.... que subiu mais de seis pontos percentuais até agora, que ganhou em números, que subiu em todos os distritos, menos num. Comecei por afirmá-lo, mas é evidente que não estou satisfeito. 0 que eu esperava é que V. Ex.a fosse à tribuna dizer que também estava preocupado, não só com a abstenção em geral, como todos temos de estar, mas com a abstenção do PSD, porque houve 1 800 000 eleitores que ficaram em casa e que votaram no PSD e no Professor Cavaco Silva nas últimas eleições. Era essa preocupação que julguei que V. Ex.a ia demonstrar. Mas não! V. Ex.a vem com a figura típica da retórica política dos perdedores, que é o empate técnico.Risos do PS.Repito, vem com o empate técnico, a figura típica da retórica política dos perdedores.
Deixe-me, agora, citá-lo a si. V. Ex.a disse, há uns tempos atrás, voltando-se para a nossa bancada. "Nunca mais aprendem"!0 Sr. Pacheco Pereira (PSD): - E não é verdade?0 Orador: - Agora, Sr. Deputado, digo-lhe eu a si: os senhores também nunca mais aprendem a deixar a arrogância lá fora!Vozes do PS: - Muito bem!Vozes do PSD: - Arrogância?...0 Orador: - E mais: ainda bem que assim é!
Ainda ontem, no programa que V. Ex.a terá visto, o Sr. Deputado europeu António Capucho começou por me dar os parabéns, e à nossa bancada, pela vitória. Eu estava convencido de que V. Ex.a, da tribuna, ia fazer um exercício de humildade política. Mas não, VV. Ex.as não aprendem, continuam na mesma! Continuem com essa arrogância e, para as próximas eleições, não há fim-de-semana longo que vos valha!...Aplausos do PS.0 Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira.0 Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Vera Jardim, qualquer pessoa que conheça a retórica - e distintos advogados usam-na bem nas discussões - sabe que, quando se fala ou se discute, há duas partes no discurso que são completamente distintas: uma, é a enunciação ou a proclamação e, outra, é a argumentação.
Ontem, e muito bem, o Sr. Deputado - tenho de fazer justiça à sua inteligência - enunciou e proclamou a vitória, mas argumentou na base dos maus resultados do PS, porque obviamente só assim é que se pode argumentar!Aplausos do PSD.0 Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Santos.0 Sr. Almeida Santos (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Com poucos votos por contar - se é que todos eles poderão vir a sê-lo - está aí, adquirida, uma vitória do Partido Socialista.
Por duas vezes consecutivas, o PS foi o primeiro partido. Vir a sê-lo, desta vez, por maioria tangencial, não retira significado à sua vitória, dado que, nas últimas eleições homólogas, tinha ficado claramente distanciado do PSD, então partido primeiro.
Dissemos claramente, durante a campanha eleitoral, que uma vitória, para nós, era ter mais um voto do que o PSD. Vamos ter alguns mais. Se assim for, como tudo indica, elegeremos mais dois Deputados do que em 1989 e mais um do que o então primeiro partido.
Como quer que as sondagens - embora não todas - indiciassem uma vitória mais expressiva do PS, não falta agora quem entenda que a vitória foi menor do que a por nós esperada. Daí um talvez não postiço sorriso de alívio do PSD, acompanhado das habituais análises redutoras e desviantes do resultado objectivo do sufrágio, à revelia da aritmética eleitoral ou parlamentar.
Melhor dizendo, os resultados eleitorais tiveram uma vez mais o sortilégio de deixar satisfeitos todos os principais partidos: o PSD porque, receando uma derrota humilhante, averbou uma derrota escassa; o CDS-PP porque, sendo em seu entender um "partido novo", reteve o essencial de uma votação velha; o PCP porque resistiu, não de todo bem, aos vaticínios de deperecimento; o PS porque, com licença de todos os demais, nomeadamente do CDSPP, que a si mesmo se rotulou de "grande vencedor" destas eleições, terá sido de facto o partido mais votado, condição com a qual, em democracia, costuma identificar-se o vencedor.Vozes do PS: - Muito bem!0 Orador: - Se esta regra cartesiana não foi recentemente mudada - facto que me teria escapado - "vencedor há só um, o PS e mais nenhum"!Aplausos do PS.Não me eximo, apesar disso, a felicitar o clube dos sub-satisfeitos - aproveito, aliás, a oportunidade para agradecer a vossas felicitações. Todos fizeram pela vida e, segundo parece, lograram obter o que esperavam dela. Se o PSD, nomeadamente, gosta de ser segundo, por que não hei-de eu felicitá-lo?Vozes do PS: - Muito bem!0 Orador: - Quero também felicitar os candidatos eleitos, sem distinção de cor. Mas não se me levará a mal que
16 DE JUNHO DE 1994 2563felicite em especial os cabeças de lista, desta vez institucionalizados enquanto tais, o que constituiu uma das originalidades destas eleições. De entre eles, o meu camarada e particular amigo António Vitorino, um jovem que ainda não atingiu a "ternura dos quarenta" e que, já portador de um curriculum invejável e de uma maturidade que só usa atingir-se mais tarde, se converteu, num ápice, de "líder de segunda escolha" em "líder de primeira água".Aplausos do PS.Noutras oportunidades, e a outros títulos, ouviremos falar dele.
Quero também realçar a correcção por que, como regra, se pautou a campanha eleitoral. As excepções, felizmente, raras que, apesar disso, se lamentam, não foram exclusivo de nenhum partido e só em casos contados não se contiveram na vivacidade inerente ao debate político. Uma campanha eleitoral não é propriamente uma procissão do Senhor dos Passos!
Mas que a indisfarçável alegria do PSD não passe em julgado! Ela representa, com efeito, o melhor elogio que, na noite da contagem dos votos, poderia ter sido feito ao meu partido. Esse elogio traz implícito, da parte de quem o fez, o reconhecimento de que o PS, no entender do PSD, valia mais do que o resultado concreto obtido. 0 grau de surpresa exprime a dimensão da mais-valia e o eleitorado pôde corrigir assim, no caso, para menos, o elevado apreço eleitoral em que o PSD tem o PS.
Significativo é também que, em duas eleições sucessivas, uma delas, de nível nacional, o PSD que, nas últimas eleições legislativas, averbou o resultado quase hegemonizador de 51 %, baixou para a linha de água de uns inexpressivos 30 "e poucos" %. Em dois momentos sucessivos, o eleitorado cortou na confiança depositada no PSD uma suculenta fatia de 17 %, cerca de 1,8 milhões de eleitores, como foi dito.
Não sendo assim fácil de compreender o também repetido contentamento do PSD, só posso concluir que entrou em crise de desambição. Passou - como disse o Deputado Manuel Alegre -, lá sabe porquê, a contentar-se com pouco ou talvez com um pouco menos!
Contra o anúncio em sentido contrário, o líder do PSD empenhou-se o mais que pôde na campanha eleitoral das primárias locais e europeias, jogando nelas todo o seu peso e o do seu Governo, por vezes, sem clara distinção sobre a qualidade em que intervinham. Empenhou o seu nome, a sua qualidade de Primeiro-Ministro, a sua experiência europeia, as suas políticas e até as suas promessas de última hora; só não empenhou as barbas porque as não tem! De igual modo, o estatuto da oposição, que exige tratamento igual para o partido do Governo e os partidos nele não representados, nomeadamente nos órgãos de comunicação social do sector público, foi mais uma vez sacrificado a critérios de conveniência hegemónica. Mas chegou a ser agradável ver o jovem Ministro dos Negócios Estrangeiros, de seu hábito tão discreto em atitudes e decibéis, anunciar em voz encorpada que o eleitorado ia mostrar ao PS um cartão vermelho! Tomou-se manifesto que havia por momentos regressado ao tempo em que via tudo dessa cor!...Risos do PS.Ou ouvir o venerável cabeça de lista do PSD, que, tal como eu, já só tem passado, chamar "Velho do Restelo" ao jovem António Vitorino, este, sim, portador de futuro! Ou ouvir o Primeiro-Ministro (ou líder do PSD, vá-se lá saber) chamar-nos miserabilistas por denunciarmos a miséria que se recusa a reconhecer e que, por isso, não cuidou de prevenir nem de combater; ou profetas da desgraça, já depois de ocorrida a desgraça profetizada; ou pessimistas, como se, dado o seu Governo como facto, as suas políticas como dado, e os respectivos resultados como purgatório, fosse possível ser optimista sem ser de todo burro. Tudo isso em relação de contemporaneidade com a redução do preço da gasolina em 10 tostões (é viajar, vilanagem!) ou com o aumento do abono de família em l20$(com um litro de leite a mais por mês, os condenados a morrer de fome já não morrem à segunda-feira; só no sábado seguinte).
Voltou o Primeiro-Ministro a fazer o número, de que tanto gosta, e de que aparentemente tanto fia, consistente em perguntar o que seria do nosso País se viesse a ser governado pelo PS! A insinuação implícita era a de que, com tal Governo, os eleitores encomendavam uma verdadeira desgraça! Uma hecatombe! Um apocalipse! E, para não deixar à imaginação de cada um a figuração desse inferno de Dante, o Primeiro-Ministro não se eximiu a exemplificar: baixariam as pensões sociais, se é que não acabariam de todo! É de vidente!
Como se isso não bastasse, para ilustrar o apocalipse, vá de inculpar o PS e o seu líder António Guterres por uma próxima e eventual desvalorização do escudo! Tal como as outras, essa manobra parou perto. Mas não faltaram maledicentes a lembrar que, se Guterres fosse por isso responsável, estaria, nessa qualidade, na boa companhia do ex-Ministro das Finanças e do próprio Primeiro-Ministro!...
E não é que o eleitorado, ao invés de se tomar de susto, votou no apocalipse, no inferno, nos miserabilistas, nos pessimistas e nos profetas da desgraça? Vá lá o Primeiro-Ministro entender este eleitorado! Ele a julgá-lo assustadiço e o eleitorado a julgá-lo a ele fora dos hábitos, dos valores e da normalidade democrática, que, como se sabe, não pactua com Governos insubstituíveis nem com chefes providenciais. Que, se pactuasse, teríamos então de queixar-nos da Providência, que nos teria enviado um "salvador" que, em vez de nos salvar, nos afunda.
Esperava eu que tivesse acabado de vez a cantata de que o PS e o seu líder António Guterres não são alternativa ao PSD e a Cavaco Silva! A sua retoma, tão fora de contexto, colocaria - assim pensava - sob suspeita irreprimível o democratismo de quem a retomasse. Mas eis que ontem à noite, ao assistir ao telejornal, ouvi o Secretário-Geral do PSD afirmar, alto e bom som, que o PS, com o resultado que teve, perdeu a última oportunidade de se afirmar como alternativa! Mau perder, Nossa Senhora! Pois o PS perdeu como? Ganhando?!...
Confesso, Srs. Deputados, que por pouco não duvidei da minha própria sanidade mental. Mas, passada a hesitação, concluí que o PSD vê a realidade de pernas para o ar - a Caverna de Platão é na Rua de S. Caetano à Lapa.Aplausos do PS.Quind inde para que o PS seja alternativa? Uma terceira vitória, agora nas legislativas? Lembro aos que perfilhassem semelhante disparate que, neste caso, quem passará a ser alternativa, será o próprio PSD. 0 actual Primeiro-Ministro talvez nem isso!...
Eis-nos, pois, confirmados, em toda a tipicidade do modelo, num sistema quadripartido, com dois partidos de vocação maioritária - o PSD e o PS - ambos na primeira linha da grelha de partida para as eleições legislativas, e dois "meios partidos", na conhecida qualificação de Duverger,
2564  SÉRIE - NÚMERO 79esperançados numa posição de imprescindibilidade em conjuntura de maioria apenas relativa. Assumirão, estou certo disso, as responsabilidades inerentes às atitudes que assumirem.
Se vier a ser esse o caso, pela nossa parte, não enjeitaremos as nossas mas não vemos razão alguma para que, em obediência à regra da alternância, o eleitorado nos não venha a dar a mesma maioria que por duas vezes deu ao PSD. Se assim não for, nem por isso copiaremos o actual Primeiro-Ministro na sua antidemocrática recusa em governar! Os resultados das últimas eleições confirmaram o dualismo direita-esquerda, separado por um equador pouco menos do que equidistante.
A democracia portuguesa confirma-se a si mesma como "motor a dois pistons". Relembro Alain: "Quando me pergunto se a divisão entre os partidos de direita e de esquerda, homens de direita e de esquerda, tem ainda sentido, a primeira ideia que me surge é a de que o homem que põe esta questão não é certamente um homem de esquerda".
Está aí, aberta à sagacidade dos analistas, a indagação do significado da abstenção verificada. Não entrarei no jogo de disputar quem por ela foi mais prejudicado, embora tenha a minha convicção. Parece-me óbvio que, na medida em que por igual tivessem sido todos, nenhum o teria sido; na medida em que essa igualdade só por absurdo poderia ter ocorrido, uns terão sido mais prejudicados do que outros, naturalmente, mais aqueles que normalmente têm uma votação superior nos concelhos em que a abstenção foi maior. A partir daí, não é difícil tirar conclusões.
Também me não preocupam excessivamente as causas conjunturais da pouca afluência às umas. 0 facto de o maior partido ter sido a praia só pode espantar quem tiver do dever cívico uma ideia distanciada do hedonismo grassante. De igual modo, a circunstância - comum aos eleitores dos demais Estados membros da União Europeia - de as eleições para o Parlamento Europeu ainda não serem normalmente mobilizadoras, é um dado que tem mais de circunstancial do que de preocupante. Acabarão por sê-lo, quando se tomar ainda mais evidente que não temos futuro que não passe pela União Europeia e que ou nos empenhamos e construí-lo dentro e a partir dela ou ficamos confinados, mais do que já estamos, ao futuro que outros construam para nós.
0 que verdadeiramente me preocupa é a dimensão qualquer que seja - da apatia cívica face à democracia representativa e ao processo político de base partidária contida na abstenção verificada.
Sobre esta específica motivação, temos o dever de reflectir. Por que é que, em progressão lenta, mas constante, descrê o eleitor do voto? Não estou certo da resposta, mas o mais provável é que o eleitor reaja negativamente à impressão de que o seu voto vale pouco ou, em qualquer caso, menos do que ele gostaria.
Escolher, de tempos a tempos, quem deve decidir por ele não é, provavelmente, uma tarefa exaltante, mas continua a ser a essência da democracia representativa, inviabilizada que foi, com o alargamento do espaço político, a democracia directa. Esta não poderá ser reposta qua tale mas, ao invés de nos acolhermos, ao resignado ensinamento de Kant, ou seja, o de "fazermos como se o que não será, talvez não devesse ser", melhor é que tentemos recuperar da democracia directa a sua porção recuperável através do reforço possível da dimensão directamente participativa dos cidadãos. Esta pode ser ampliada, logo, deve.
A verdade é esta: deixámos expandir até limites que começam a ser discutidos a convicção da insubstituibilidade dos legitimados pelo voto, quantas vezes, até ao esquecimento de quem neles votou! A ligação entre o Estado e a sociedade é hoje tão débil que enfrenta a cada passo o risco da ruptura: os poderes de facto avançam, o Estado recua; os poderes ditos de direito enfeudam-se demais ao culto do progresso quantitativo, esquecendo as pessoas e as suas preocupações dominantes. 0 bloqueio aos acessos ao emprego, à educação, à saúde, à justiça, à segurança, a um rendimento mínimo garantido, à dignidade sem qualificativo - torna o eleitor descrente em quem periodicamente elege e a chamada classe política, em si não melhor nem pior do que a matéria-prima de que se destaca, é um bode expiatório à mão de quem precisa de mitos confortáveis para as suas próprias decepções, sobretudo, quando ajudado por responsáveis políticos que criticam a corporação a que pertencem como se situassem fora dela!
A Constituição da República quer que a nossa democracia seja em alto grau participativa e cumpre reconhecer que têm sido bloqueados, nesse domínio, quase todos os avanços. Não será isso que está fundamentalmente em causa?
Quando se recusam formas de descentralização directamente previstas na Constituição, concorde-se ou não com elas (caso das regiões administrativas); quando se adiam sine die formas de participação dos cidadãos que a Constituição contempla (caso da acção popular); quando se inviabilizam candidaturas aos órgãos políticos propostas por grupos de cidadãos implicitamente reafirmando o monopólio da iniciativa partidária; quando se torce o nariz à proposta da iniciativa legislativa popular; quando se recusa entusiasmo à fiscalização constitucional das leis por iniciativa de grupos de cidadãos; quando, enfim, se encaram reticentemente tantas outras iniciativas no sentido de reforçar o empenhamento directo dos cidadãos, individualmente ou em grupo, na gestão da coisa pública, encomenda-se a apatia cívica que a justo título se receia.
Estamos perante uma dificuldade real. A atitude - tão oficial entre nós - de negar dificuldades não ilude por mais tempo aqueles que lhes sofrem as consequências.Aplausos do PS.Daí a "melancolia democrática" de que agora se fala; daí o desiderato de "reinventar o sistema económico", de "reinventar o sistema político", de "inventar uma nova ordem mundial". Reinventar! Inventar! Mudar! As novas palavras de ordem.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Mundo mudou tanto e tão depressa neste fim de século, sobretudo depois do marco mítico da queda dos muros, que só por milagre o sistema económico, o sistema político, e a componente social de um e outro poderiam permanecer incólumes. 0 todo político esteve tempo demais contido em Aristóteles; o todo económico tempo demais contido em Adam Smith; o todo social tempo demais confinado às encíclicas. Por mim - quero que saibam- recuso-me a aceitar que seja impossível definir uma nova política económica de esquerda e uma nova política social de direita. Estará possivelmente no sucesso dessas tentativas a melhor esperança de uma nova ordem internacional, que é hoje uma ansiedade de todos, mas que tem esbarrado em jogos de interesses, em tabus de espírito e em rotinas de escola.
Vamos averbando evidências: a esquerda nem sempre tem logrado produzir com eficácia; a direita tem-se mostrado incapaz de distribuir com justiça. Uma e outra defendem o crescimento sustentável mas ainda não atinaram no modo de sustentá-lo; a ecologia tem-se revelado inconciliável com o modelo de desenvolvimento económico pre-
16 DE JUNHO DE 1994 2565valecente; não há concepções únicas de serviço público, de educação e de saúde; todos falam de prioridade ao emprego mas cada um tem sobre isso uma ideia diferente, quando não ideia nenhuma.
A soberania do Estado-nação clássico enfrenta penosamente a ciclópica interdependência e internacionalização de tudo: as identidades nacionais fundem-se no cadinho de uma vertiginosa mudialização de comportamentos e valores e tem-se a clara percepção de que buscarão refúgio a nível regional e local. Os mercados nacionais devêm um anacronismo e os mercados regionais uma ponte para a crescente mundialização de um só mercado, pelo que sobreviver é cada vez mais competir, sendo que a competição econ6mica se assume agora como um sucedâneo da guerra.
Tudo isto e muito mais impõe a mudança como condição de sobrevivência e já ninguém resiste a esse imperativo categórico. Mesmo os mais resistentes conservadores incluem a mudança nos seus avatares. É assim que falam em "mudança na continuidade", em "mudança sem risco", em "mudança segura" e até em "mudança na mudança". Querem mudar não querendo e é isso que hoje, uma vez mais, identifica a direita e, por contraposição, a esquerda.
É óbvio que o eleitorado não tem, todo ele, a clara percepção de tudo isto. Mas tem, disto, uma intuição bastante, a caminho de uma compreensão total. Ou nos antecipamos ou corremos o risco de ser ultrapassados.
Assim, a margem de abstenção do último domingo que exprime convicções pode não ter motivações simplistas nem únicas. Pode reflectir o descontentamento dos excluídos da participação política e do minimum justum; pode reflectir decepção perante o envelhecimento do processo político tradicional; pode reflectir a desvalorização das ideologias e, em geral, a monetarização dos valores; pode reflectir a medida em que o espectador tomou o lugar do agente; pode reflectir o facto de o economicismo e o mercantilismo dominantes desestimularem a participação não utilitarista; pode reflectir o triunfo do egoísmo sobre a solidariedade. Pode reflectir tudo isso e algo mais. Pior do que não aproveitar as lições, só mesmo desprezá-las.
0 PS já revelou disponibilidade para mudar, já traduziu - e vai traduzir - esse estado de espírito em propostas concretas e mobilizadoras, fiel à estratégia definida pelos seus órgãos dirigentes.
Srs. Deputados não socialistas: na preparação do século XXI, gostaríamos de ser ultrapassados por vós!Aplausos do PS.0 Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Duarte Lima e Octávio Teixeira.
Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Lima.0 Sr. Duarte Lima (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Almeida Santos, ouvi com toda a atenção o seu discurso e a interpretação aqui trazida sobre os resultados das eleições europeias, matéria que gostaria de discutir com V. Ex.a mas não antes de deixar duas notas prévias.
Em primeiro lugar - permita-me que faça esta qualificação -, contrariamente aos discursos importantes, bem escritos e quase sempre muito enérgicos de V. Ex.a, notei hoje na sua intervenção um tom baço, cinzento, quase triste, refugiando-se, na ponta final, em questões que, embora importantes e relevantes, se constituírem o discurso do PS para a nova maioria, estamos conversados.
Em segundo lugar, anoto um facto que é apenas político e sem qualquer sentido de desprimor para a elevada qualidade e peso institucional de V. Ex.a, quer no âmbito parlamentar quer a nível do seu partido. É que, desta vez, contrariamente ao que aconteceu a seguir às eleições autárquicas, não foi o Engenheiro António Guterres - que nesta campanha eleitoral apareceu quase ungido, pelo braço do Dr. António Vitorino, como futuro Primeiro-Ministro - a vir aqui fazer uma declaração política. Repito, faço esta afirmação sem qualquer desprimor para a figura emblemática do Dr. Almeida Santos, em termos institucionais, para a Assembleia da República e para o seu partido.
Começando agora por fazer a análise das suas palavras, direi que mais importante do que aquilo que disse foi o que não disse porque, ao fazer uma leitura das eleições, era natural que o seu discurso - e o do seu partido -, durante a campanha eleitoral, tivesse continuidade.
Lembro-lhe algumas frases que constituíram o mote essencial do vosso discurso eleitoral: "É preciso pregar um susto ao Primeiro-Ministro e ao PSD".0 Sr. José Vera Jardim (PS): - Está pregado!0 Sr. Nuno Delerue (PSD): - Não está!0 Orador: - "É preciso ter uma vitória esmagadora e provocar uma derrota humilhante no PSD". "É preciso criar as condições para que o Engenheiro António Guterres seja o Primeiro-Ministro".
0 Sr. Deputado Almeida Santos não veio aqui falar destas questões e, aliás, já reparou que não estamos nada assustados, mas tranquilíssimos. Ocorreu-me o pensamento de Claude Roy: ou o Sr. Deputado não pensou tudo o que disse ou não disse tudo o que pensou ou não pensou tudo o que pensou. Alguma das situações se verificou porque era expectável que hoje aqui estivesse, essencialmente, a fazer a leitura dessa matéria.
Sr. Deputado Almeida Santos, tem de reconhecer, em primeiro lugar, que o povo português não vos deu o que lhe pediram. Muito foi pedido e pouco foi dado e a derrota do PSD, que queriam significativa e humilhante, não aconteceu. Aliás, como sabe, o resultado eleitoral do PSD subiu relativamente a 1989 e não faça comparações com as eleições legislativas porque, caso contrário, dou-lhe o exemplo do que sucedeu no distrito de Bragança: os senhores tiveram aí uma vitória retumbante nas eleições de Dezembro, mas agora, num total de 12, tivemos maioria absoluta em 11 câmaras, e não me atrevo a dizer que os presidentes de câmara socialistas perderam a legitimidade ou foram derrotados. Porém, devemos presumir a inteligência do eleitor e saber que ele distingue a essência de cada uma das votações.
Portanto, aquilo que os senhores pediram não vos foi dado e acho que o Sr. Deputado tem razão para se lastimar porque o mais duro na vida é ter de pedir e, depois de pedir, receber um "não" como resposta.
Por outro lado, Sr. Deputado Almeida Santos, como os senhores não nos pregaram um susto, deveria ter um pouco mais de moderação e fazer mea culpa do discurso triunfalista e arrogante que o seu partido fez em relação a nós e a outras forças políticas - durante a campanha eleitoral. Os senhores confundiram combatividade com bravata e pensaram que a prudência com que o PSD se apresentou nestas eleições era medo, mas não era.
Lembro-lhe uma história passada com El Rei D. Sebastião quando, com uma intenção tão ufana como a de V. Ex.a nesta campanha, quis conquistar África e se dirigiu ao Duque de Alba pedindo conselhos. 0 Duque de Alba
2566 I SÉRIE - NÚMERO 79proeurou moderar os seus ímpetos e a sua euforia. A certa altura, o rei D. Sebastião, não compreendendo as suas cautelas, perguntou-lhe: "Duque, de que cor é o medo?" E ele respondeu-lhe: "0 medo é da cor da prudência". Pois prudência foi aquilo que os senhores não tiveram nesta eleição ao pedirem o que pediram e ao receberem o que receberam.
Também gostava de dizer-lhe que o Sr. Deputado não falou hoje do Engenheiro António Guterres como ungido Primeiro-Ministro do País, o que é estranho, porque o Dr. António Vitorino, que tanto admira, repetiu-o todos os dias da campanha eleitoral: "Está, aqui (agarrando-lhe no braço) o futuro Primeiro-Ministro de Portugal". Esperava que o senhor, contente como está com o resultado das eleições, viesse dize-lo, a menos que também não acredite nessa ideia. Criticou-nos por dizermos que António Guterres não é alternativa, mas não somos os únicos a dize-lo, pois, de acordo com uma noticia do Público de hoje, os amigos do Dr. Mário Soares têm a mesma opinião e presumo que sejam também os seus amigos, já que se diz que "os amigos dos meus amigos meus amigos são", a referirem que o Engenheiro António Guterres não é alternativa. Portanto, posso concluir que V. Ex.a, tal como eu, vê escrito nas estrelas que o Engenheiro António Guterres não é o futuro Primeiro-Ministro.
Concluindo, direi que não estamos aqui para discutir apenas a aritmética - se é mais 1 ou 2 % -, o PS está à frente e, naturalmente, ficará à frente, não sei se 0,4 %, 0,3 % ou 0,2 % ...
Seja como for, estamos aqui numa câmara política - e o senhor far-me-á justiça, como grande político que é - a discutir a interpretação política dos resultados. Os senhores pretenderam um objectivo político com os resultados que pediram nestas eleições, que foram os que levaram ao empenhamento do Engenheiro António Guterres nos cartazes e fora deles - o que é legítimo e natural -, mas o que
interessava saber era se este resultado dá ao PS a tranquilidade suficiente para começar esse percurso político a caminho da tal maioria de que falaram na campanha e de que quase não falaram na noite das eleições e, desse ponto de vista, Sr. Deputado Almeida Santos, é claro que este resultado não foi, politicamente, o que o PS pediu aos eleitores e que almejava. Não é a tal vitória política.
Tenho, pois, de dizer que, deste ponto de vista, o senhor evitou referir-se àquilo que era a essência do vosso discurso; foi, de certa maneira, insincero ou, pelo menos, não concordante com o vosso discurso durante a campanha eleitoral.
De facto, deste ponto de vista, o vosso resultado é a negação da vitória, como o vosso discurso é a negação da sinceridade...Vozes do PSD: - Muito bem!0 Orador. - ... e ambos são o espelho do PS, neste momento, ou seja, a negação de tudo, Sr. Deputado Almeida Santos!
Bom, mas, afinal, acabou por acontecer aquilo que, hoje, vemos espelhado nos rostos tristes dos vossos Deputados, na passagem mágica do Sr. Deputado Jorge Coelho da primeira para a última fila..Risos do PSD.Ele foi o primeiro a falar: os últimos serão os primeiros e os primeiros serão os últimos! Ele foi o primeiro a falar na noite das eleições e, hoje, sentou-se na última fila, ou seja, lá atrás ... !Aplausos do PSD.Presumo que ouviu os conselhos sábios do Deputado Jaime Gama, que já não está presente.Risos do PSD.De facto, creio que se exige e se impõe dizer que o resultado que os senhores pediram, que a euforia que os senhores esperariam ter hoje, que a alegria que os senhores esperariam ter hoje politicamente e que o sonho que os senhores queriam ter hoje não tiveram. Assim, e parafraseando um poeta de que o senhor decerto gosta, Manuel Gusmão, diria que a rosa é o sonho de uma cebola .. ! É que, de facto, o vosso pedido de triunfo acabou em tristeza e eu não sei se não vai acabar em lágrimas para alguns!...(0 Orador reviu.)Aplausos do PSD.0 Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Santos.0 Sr. Almeida Santos (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Duarte Lima, não sei porquê mas estou aqui a debater-me com uma dificuldade psicológica: é que, desde que ouvi o Sr. Deputado Pacheco Pereira no discurso que proferiu e nas respostas que deu e agora o ouvi a si, não sei que diabo de ligação é que encontro entre o vosso discurso e o de Sousa Cintra, logo a seguir ao desfecho da Taça de Portugal...Risos do PS.É que há uma similitude a que não resisto!0 Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Não percebo de futebol: explique-se lá!0 Sr. Manuel dos Santos (PS): - É a arbitragem!0 Sr. José Vera Jardim (PS): - É o árbitro!0 Sr. Pacheco Pereira (PSD): - E o árbitro não é o Presidente da República?!0 Orador: - Sr. Presidente, parece que me deu a palavra, mas a maioria não concorda com V. Ex.a, temos que ver se reconduzimos a maioria à vontade da Mesa. Não sei bem como...0 Sr. Presidente: - Sr. Deputado Almeida Santos, a maioria já se ajustou.
Faça favor de continuar.0 Orador: - 0 Sr. Deputado Duarte Lima disse que eu fiz um discurso em tom cinzento, mas o meu discurso foi tão bem disposto que, Meu Deus, chamar-lhe triste?!...0 Sr. José Vera Jardim (PS): - Ele não o ouviu!0 Orador: - É verdade que eu não preciso de fingir uma alegria postiça, como os senhores, mas também estar para a tribuna com a arreganha toda...Risos do PS.Também não há razão para isso! Os vencedores são, normalmente, generosos, porque quem ganha celebra;