4 DE OUTUBRO DE 2019 483 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2453/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-03 Atraso no pagamento de verbas à CNOD por parte do Instituto Nacional para a Reabilitação N.o 2457/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) SE das Autarquias Locais 2019-07-04 Precariedade na Câmara Municipal de Moura N.o 2459/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-04 Criação de uma carreira especial para os Técnicos Superiores Juristas na ACT N.o 2460/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-04 Impacto do incumprimento do Decreto-Lei no470/99, de 6 de novembro, nos Vigilantes da Natureza N.o 2466/XIII/4.a Jorge Machado (PCP) Min. da Administração Interna 2019-07-05 Aumento do número de feridos nas Forças e Serviços de Segurança N.o 2467/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Administração Interna 2019-07-05 Construção das novas instalações da PSP para a Divisão Policial de Vila do Conde N.o 2468/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. da Administração Interna 2019-07-05 Ausência de equipas de resgate no Parque Nacional da Peneda-Gerês N.o 2471/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2019-07-05 Pressões sobre alunos, pais e encarregados de educação a propósito da reutilização dos manuais escolares no Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, em Coimbra N.o 2473/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-07-05 Encerramento da cantina da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa N.o 2474/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2019-07-05 Futuro da Coleção Berardo e das obras expostas no Centro Cultural de Belém (INSISTÊNCIA) N.o 2476/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação 2019-07-05 Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas de Albufeira N.o 2477/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-05 Informação sobre os atrasos verificados na atribuição de pensões N.o 2478/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-06 Trabalhadores do grupo Somelos novamente com atrasos no pagamento dos salários N.o 2480/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-07 Atrasos no pagamento do Fundo de Garantia Salarial no distrito de Braga N.o 2484/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2019-07-08 Situação do Hospital Dr. José Maria Grande, Portalegre N.o 2485/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2019-07-08 Dificuldades na preparação de medicamentos para quimioterapia nas farmácias hospitalares do Alentejo N.o 2486/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Min. das Finanças 2019-07-08 Autorização de realização de despesa com contratação de pessoal nas farmácias hospitalares no Alentejo N.o 2487/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) Min. das Finanças 2019-07-08 Aplicação da taxa de IVA de 23% a sondas de alimentação naso-gástricas N.o 2489/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-09 monitorização águas costeiras  N.o 2490/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Mar 2019-07-09 monitorização águas costeiras