4 DE FEVEREIRO DE 2019 405 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 480/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Redução da carga horária nas escolas  N.o 484/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA ECONOMIA  Direito à greve dos trabalhadores da Petrogal  N.o 485/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Mapeamento de Infraestruturas da Educação – AMP  N.o 486/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da Banheira  N.o 490/XIII/1.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Aplicação do Decreto-Lei n.o 320-A/2000, de 15 de Dezembro – Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado N.o 493/XIII/1.a Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Venda da Companhia de Seguros "Açoreana"  N.o 496/XIII/1.a José António Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pavilhão Gimnodesportivo de Gandara de Olivais  N.o 497/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de docentes de Educação Especial, no Agrupamento de Escolas de Aveiro  N.o 498/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Atendimento Complementar fechado, por falta de assistentes operacionais na área da limpeza, no Centro de Saúde de Vouzela N.o 500/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento da construção de Unidade de Cuidados Continuados em Aljustrel  N.o 502/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ameaça aos trabalhadores da Somincor que exigem melhores condições de trabalho N.o 504/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 93/2013 sobre Arte Xávega  N.o 505/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Ponto de situação do programa MAR2020  N.o 512/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Operacionalidade das viaturas de emergência médicas  N.o 515/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA SAÚDE  Morte de animais, por envenenamento, em Seixo da Beira, Oliveira do Hospital  N.o 518/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acidente de trabalho mortal em Alcanena  N.o 520/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Burla recorrendo a dados de utentes da ULS Matosinhos  N.o 521/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Trabalhadores do Banif