II SÉRIE-B — NÚMERO 3 248 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3759/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-31 Restrições impostas aos utentes de transportes públicos no registo de fatura no Portal LISBOA VIVA N.o 3776/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  2017-03-31 Controlo de qualidade e fiscalização de produtos de aquacultura N.o 3779/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-31 Trabalhos avançados na exploração de urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à fronteira portuguesa N.o 3789/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-04 Situação das Amas da Segurança Social distrito de Braga N.o 3797/XIII (2.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-04-05 Construção de Escola Secundária na Freguesia de Quinta do Conde, concelho de Sesimbra N.o 3800/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-05 Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos N.o 3801/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2017-04-05 Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos N.o 3802/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2017-04-05 Tribunais arbitrais em que o Estado foi representado pelo Ministério Público N.o 3804/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-04-05 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais N.o 3806/XIII (2.a) Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-05 Aumento do número de pessoas idosas a viverem sozinhas ou isoladas N.o 3818/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-05 Reavaliação dos terrenos rústicos  N.o 3825/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-04-06 Requalificação das Escolas de Ermesinde e de Valongo  N.o 3835/XIII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-06 Reconhecimento da profissão de criminólogo N.o 3838/XIII (2.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-04-07 Em defesa das intervenções urgentes na requalificação do IC2 entre Leiria e Pombal e do IC8 entre Pombal e Ansião N.o 3842/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-04-07 Pergunta ao governo porque encerrou a loja da Via Verde em Castelo Branco, quando o respeito pelos cidadãos deveria merecer o contrário, a preocupação com a abertura de novos espaços onde ainda não existem N.o 3844/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-04-07 Poluição emitida pela Cimpor de Alhandra