6 DE DEZEMBRO DE 2018 379 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2783/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Obras de Intervenção no Bairro 1o de Maio, Arcozelo, Barcelos     N.o 2784/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Construção do traçado alternativo à Estrada Nacional 14     N.o 2785/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Assistência a amputados, encaminhados pelos serviços de Saúde da Região Autónoma do Açores  N.o 2786/XIII/1.a   Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Projeto Turístico Zona Ribeirinha de Setúbal     N.o 2787/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Projeto turístico zona ribeirinha de Setúbal     N.o 2788/XIII/1.a   Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Saída da GNR do Castelo de Almada     N.o 2789/XIII/1.a   António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira-voluntários na área das radiocomunicações     N.o 2790/XIII/1.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Esclarecimentos sobre quais as medidas a adotar para resolver a falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas n.o 4 de Évora.  N.o 2791/XIII/1.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Esclarecimentos sobre as candidaturas dos agrupamentos escolares às medidas de Combate ao Insucesso escolar.  N.o 2793/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa     N.o 2794/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   V/ resposta à nossa pergunta n.o 1765/XIII/1a     N.o 2795/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Aeroporto de Faro     N.o 2797/XIII/1.a   João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Forte Velho do Outão e 7a Bateria     N.o 2801/XIII/1.a   Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'     N.o 2802/XIII/1.a   Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)    S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO   Projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'     N.o 2804/XIII/1.a   João Vasconcelos (BE)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento-Mor     N.o 2805/XIII/1.a   Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Contratos de Prestação de Serviços no Serviço Nacional de Saúde     N.o 2806/XIII/1.a   Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde     N.o 2807/XIII/1.a   Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição em Paio Pires     N.o 2808/XIII/1.a   Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   PERGUNTA SOBRE EN342; TROÇO ARGANIL/AVÔ  N.o 2809/XIII/1.a   Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço     N.o 2810/XIII/1.a   Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Alegados atrasos nos pagamentos a Unidades de Cuidados Continuados.  N.o 2811/XIII/1.a   Júlia Rodrigues (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Estação Ferroviária de Mirandela     N.o 2812/XIII/1.a   Pedro do Carmo (PS)    MIN. DA SAÚDE   Da alegada existência de situações de menor transparência na apresentação e publicitação de instrumentos de prestação de contas da gestão da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo