PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 41 16________________________________________________________________________________________________________________6Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 mundial e económico de alguns países emergentes (caso da China), a manutenção das quotas de produção da OPEP em torno dos 30 milhões de barris por dia e a expectativa de um aumen-to da produção do Irão. Também os preços das matérias-primas não energéticas intensificaram a sua descida, tendo diminuído 17% em termos homólogos de janeiro a novembro de 2015 (-4% em 2014), recuo que se estendeu aos produtos agrícolas, inputs industriais e aos preços dos metais. Gráfico I.1.2. Preço Spot do Petróleo Brent(USD/barril e eur/bbl) 120110 USD/bbl €/bbl100908070605040 (P) Previsão da CE, Economic Forecast, novembro de 2015. Fontes: Bloomberg, Banco de Portugal e CE.  Em termos prospetivos, em 2016 as pressões inflacionistas deverão acelerar para o conjunto das economias avançadas (taxa de inflação média prevista de 1,1%), embora devam permane-cer contidas num contexto de uma taxa de utilização da capacidade produtiva ainda baixa e da continuação da redução dos preços das matérias-primas. Com efeito, nas Previsões Intercala-res do FMI de janeiro de 2016, a estimativa do preço do petróleo foi revista em baixa, situan-do-se em cerca de 42 USD/bbl (abaixo do registado em 2015). Os preços das matérias-primas não energéticas deverão recuperar, destacando-se o aumento previsto para os metais, cerca de 2%, em média, em 2016, invertendo assim a quebra registada desde 2012. No caso específico da área do euro, a taxa de inflação prevista para 2016 é de uma subida de 0,5%, impulsionada pelos aumentos dos salários e das margens de lucro, decorrentes da recu-peração económica, e pela descida prevista da taxa de câmbio do euro. Nos países emergentes e em desenvolvimento, a taxa de inflação média prevista para 2016 (5,6%) refletindo uma quase estabilização face a 2015, com destaque para uma desaceleração na Rússia, Brasil e Indonésia, em contraste com uma aceleração significativa na Argentina. Nível historicamente baixo das taxas de juro de curto prazo nas economias avançadas Com pressões inflacionistas contidas e uma taxa de utilização da capacidade produtiva baixa na generalidade das economias avançadas, a política monetária caracterizou-se por uma orien-tação acomodatícia em 2015, especialmente para a área do euro. Com efeito, o BCE continuou a tomar medidas não convencionais de política monetária, tendo em vista proporcionar uma maior liquidez aos bancos e deste modo facilitar o financiamento à economia. Assim, no início de 2015, o BCE anunciou o lançamento de um programa alargado de aquisição de ativos, incluindo os programas existentes de compra de dívida titularizada, 200520062007200820092010201120122013201420152016P
5 DE FEVEREIRO DE 2016 17______________________________________________________________________________________________________________ 7Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 obrigações colateralizadas e títulos governamentais, de agências e de instituições, totalizando 60 mil milhões de euros de compras mensais no mercado secundário, que se realizarão entre março de 2015 e, pelo menos, março de 2017. Igualmente, a 3 de dezembro de 2015, o Conse-lho do BCE decidiu reduzir a taxa de juro aplicável à facilidade permanente de depósito em 10 pontos base (para -0,30%) e manteve inalteradas as taxas de juro aplicáveis às operações prin-cipais de refinanciamento em 0,05% e à facilidade permanente de cedência de liquidez em 0,30%, valores historicamente baixos. Também, até final do ano de 2015, os Bancos Centrais do Reino Unido e do Japão mantiveram as taxas de juro diretoras ao nível de final de 2009, ou seja, próximas de zero. Nos EUA, foi iniciada a normalização da política monetária em finais de 2015, demonstrando a divergência da orientação entre ambos os lados do Atlântico. Em meados de dezembro, a Re-serva Federal subiu as taxas de juro federais (Fed Funds), para o intervalo entre 0,25% e 0,50% (mantidas entre 0% e 0,25%, desde finais de 2008). As taxas de juro de curto prazo na área do euro desceram ao longo de 2015, renovando níveis historicamente baixos, com a Euribor a 3 meses a situar-se, em média, num valor nulo no con-junto do ano de 2015 (0,21% no ano de 2014). Enquanto isso, nos EUA as taxas de juro de cur-to prazo prosseguiram o movimento ascendente, tendo a Libor subido para 0,32% (0,23%, em média, no ano de 2014). Num contexto de recuperação económica gradual, os níveis oficiais das taxas de juro das prin-cipais economias avançadas deverão continuar baixos durante um período alargado. Gráfico I.1.3. Taxas de Juro a 3 meses do Gráfico I.1.4. Taxas de Câmbio do Euro Mercado Monetário face ao Dólar (média mensal, em %) (fim do período) 5,5 1,601,554,51,503,5 Área  do Euro EUA 1,451,402,5 1,351,301,51,251,200,51,15-0,5 1,101,05I.2. A Economia Portuguesa em 2015 Em 2015 assistiu-se a uma recuperação gradual da atividade, a par de uma melhoria do mer-cado de trabalho e do ajustamento das contas externas. Procura Os dados divulgados pelo INE indicam que a economia portuguesa cresceu, em termos reais, 1,5% nos três primeiros trimestres de 2015 face ao período homólogo de 2014 (1,6% até junho dez-07dez-08dez-09dez-10dez-11dez-12dez-13dez-14dez-15dez-05ago-06abr-07dez-07ago-08abr-09dez-09ago-10abr-11dez-11ago-12abr-13dez-13ago-14abr-15dez-15
5 DE FEVEREIRO DE 2016 19______________________________________________________________________________________________________________ 9Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 p.p. acima do observado no ano de 2005. No mesmo sentido, o grau de abertura da economia situou-se nos 80,3% do PIB, um aumento de 17,7 p.p.. Gráfico I.2.1. Contributo para a Variação Gráfico I.2.2. Evolução da Procura Interna, Homóloga do PIB Exportações e Importações (p.p.) (índice 2005=100, volume) 6.0 1601554.0 1501452.0 1400.0 130122-2.0 120112-4.0 110-6.0 10092-8.0 90 90-10.0 80Procura Interna Procura Externa Líquida PIB (VH, %) Procura Interna Exportações (Bens e Serviços) Importações (Bens e Serviços)  Fonte: INE. No mesmo período, o peso do consumo privado no PIB continuou a aumentar, situando-se acima do seu valor médio. No entanto, a preços de 2011, no terceiro trimestre de 2015, o con-sumo privado situava-se 5,7% abaixo do máximo registado no quarto trimestre de 2010. Estes desenvolvimentos não se têm traduzido num aumento do endividamento das famílias, o qual tem continuado a registar uma trajetória de correção, representando, no final de setembro de 2015, 113,8% do rendimento disponível (116,6% em igual período de 2014). O aumento obser-vado no consumo privado, a um ritmo superior ao do rendimento disponível (3,3% e -0,3%, respetivamente) tem estado associado a uma tendência de diminuição da poupança das famí-lias (iniciada no terceiro trimestre de 2013) que, no ano terminado no terceiro trimestre, re-presentava 4% do rendimento disponível bruto. Gráfico I.2.3 Consumo Privado Real Gráfico I.2.4 Consumo Privado Real (milhões de euros, base 2011) (contributo, p.p.) 31 000 4.030 000 2.029 000 0.028 000 -2.027 000 -4.026 000 -6.0I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III25 000 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015I III I III I III I III I III I III I III I III I III2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Bens alimentares Bens não duradouros não alimentares Bens duradouros  Fonte: INE. Fonte: INE. 2003200420052006200720082009201020112012201320142014 I2014 II2014 III2014 IV2015 I2015 II2015 III2003200420052006200720082009201020112012201320142014 I2014 II2014 III2014 IV2015 I2015 II
5 DE FEVEREIRO DE 2016 21______________________________________________________________________________________________________________ 11Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 Gráfico I.2.7. Taxa de Desemprego Gráfico I.2.8. Expectativas de Emprego –(%) próximos 3 meses (SRE, MM3) 18 30 5.0 0.017 25 0.0 -10.02016 -5.015 -20.015 10 -10.0 -30.014 5 -15.00 -40.013 -20.0-512 -50.0-25.0-1011 -15 -30.0 -60.010 -20 -35.0 -70.0I II III IV I II III IV I II III IV I II III2012 2013 2014 2015Tx. Desemprego (%, eixo esq.) Média Anual Comércio a Retalho ServiçosPop. Desempregada (VC, %)  Indústria Transformadora Construção (eixo dta.)  Fonte: INE. Fonte: INE. De acordo com os inquéritos qualitativos do INE, as expectativas de emprego para os próximos 3 meses permaneceram estáveis ao longo de 2015. Preços De janeiro a setembro de 2015, o deflator do PIB registou uma taxa de variação média anual de 1,7%, valor que compara com os 1,1% registados em igual período de 2014. Para esta evo-lução concorreu, essencialmente, o contributo positivo dos termos de troca. Com efeito, ex-purgando a evolução dos termos de troca, a variação do deflator do PIB teria sido de 0,5%. Das rubricas da procura interna, o investimento registou a maior aceleração, com o deflator a variar, em termos homólogos, 0,6% nos nove primeiros meses do ano (-0,3% em igual período de 2014). O deflator do consumo privado aumentou 0,7% (+0,1 p.p.), enquanto o do consumo público diminuiu 0,6% (-0,8 p.p.). O contributo positivo da procura externa reflete a quebra do deflator das importações de bens (-4,9%), apenas parcialmente compensada pela redução de 2% do deflator das exportações de bens. Já os deflatores das importações e exportações de serviços cresceram, em igual período, 1% e 1,8%, respetivamente, valores que assinalam uma desaceleração de 0,4 p.p. nas importações e uma aceleração de 0,5 p.p. nas exportações.     Em 2015, a taxa de variação homóloga média do Índice de Preços no Consumidor (IPC) situou-se em 0,5%, enquanto o IPC subjacente (que exclui as componentes energética e de alimentos não processados) apresentou uma variação de 0,2 p.p. superior (0,7%). Estes resultados repre-sentam uma aceleração de 0,8 p.p. e 0,6 p.p., respetivamente, face ao assinalado em 2014, marcando uma inversão na tendência de redução dos preços. De destacar o comportamento divergente das componentes dos bens e dos serviços, cuja taxas de variação média homóloga, em igual período, se fixaram nos -0,1% e 1,3%, respetivamente. Também em 2015, o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) cresceu a um ritmo superior ao verificado nos países da área do euro, com um diferencial médio de 0,5 p.p. (0,5% e 0%, respetivamente). Contudo, excluindo o contributo da componente de bens energéticos, o crescimento do IHPC em Portugal foi inferior em 0,1 p.p. ao registado pelo conjunto dos paí-ses da área do euro (0,8% e 0,9%, respetivamente). dez-09mar-10jun-10set-10dez-10mar-11jun-11set-11dez-11mar-12jun-12set-12dez-12mar-13jun-13set-13dez-13mar-14jun-14set-14dez-14mar-15jun-15set-15dez-15
II SÉRIE-A — NÚMERO 41 22________________________________________________________________________________________________________________12Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 Quadro I.2.3. IPC e IHPC (taxas de variação homóloga, em %) 2013 2014 20152013 2014 2015I II III IV I II III IV I II II IVIPC Total 0.3 -0.3 0.5 0.2 0.6 0.3 -0.1 -0.1 -0.3 -0.5 -0.1 -0.1 0.7 0.8 0.6Bens 0.0 -1.1 -0.1 -0.3 0.5 0.0 -0.2 -0.7 -1.1 -1.6 -0.9 -0.9 0.4 0.4 -0.1Alimentares 2.6 -2.1 1.9 2.5 3.8 3.6 0.5 0.0 -3.3 -4.5 -0.3 0.2 3.0 3.1 1.4Energéticos -0.7 -1.4 -3.6 1.5 -1.0 -1.3 -1.8 -1.4 0.1 -0.8 -3.4 -5.7 -1.8 -3.6 -3.2Serviços 0.7 0.8 1.3 1.0 0.8 0.7 0.2 0.6 0.7 1.0 1.0 1.1 1.2 1.4 1.5IPC Subjacente 0.2 0.1 0.7 -0.2 0.5 0.3 0.1 0.0 0.0 0.0 0.2 0.4 0.6 0.8 0.8IHPC Portugal 0.4 -0.2 0.5 0.4 0.8 0.4 0.1 -0.1 -0.2 -0.3 0.0 0.0 0.7 0.8 0.5IHPC área do euro 1.3 0.4 0.0 1.9 1.4 1.3 0.8 0.6 0.6 0.4 0.2 -0.3 0.2 0.1 0.2Diferencial (p.p.) -0.9 -0.6 0.5 -1.4 -0.6 -0.9 -0.7 -0.8 -0.8 -0.6 -0.2 0.3 0.5 0.7 0.4  Fontes: INE e EUROSTAT. Uma análise mais pormenorizada do IHPC permite detalhar o contributo das diferentes com-ponentes. Por um lado, os produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco têm apresentado um contributo crescente ao longo do ano, ao qual se alia o contributo dos serviços que perma-neceu relativamente estável ao longo de 2015. As pressões descendentes advêm, principal-mente, da categoria dos energéticos, refletindo a quebra do preço do petróleo e refinados nos mercados internacionais, mas também dos demais bens industriais que têm exercido uma pressão negativa ao longo de todo o ano. Gráfico I.2.9. Taxa de Inflação Gráfico I.2.10. Contributos para a Variação (IHPC, tvh, MM12) do IHPC (MM12, p.p.) 4.0 4.0 4.03.03.0 3.02.02.0 2.01.01.0 1.00.00.0 0.0-1.0-1.0 -1.0-2.0-2.0 -2.0Energia ServiçosProd. Alim., bebidas alc. e tabaco Bens Industrais exc. EnergiaDif. Portugal Área Euro  IHPC  Fonte: INE. Fonte: Eurostat. No mercado imobiliário, os preços medidos no Inquérito à Avaliação Bancária apresentaram um crescimento médio homólogo de 1,9% nos onze primeiros meses do ano, o que afigura uma aceleração de 1,6 p.p. face a igual período de 2014. Produtividade e competitividade Após uma contração de 0,5% da produtividade aparente do fator trabalho em 2014, os primei-ros nove meses de 2015 foram marcados por um aumento deste indicador (0,3%), resultante de um crescimento do emprego inferior ao registado pelo PIB. As remunerações por trabalha-dor caíram 0,7%, particularmente entre os trabalhadores do setor público (-0,9%, face a -0,2% no privado). No seu conjunto, estes efeitos resultaram numa redução dos custos de trabalho por unidade produzida (CTUP) de 1% face ao período homólogo, valor que compara com o aumento de 0,7% nos primeiros nove meses de 2014. dez-09mar-10jun-10set-10dez-10mar-11jun-11set-11dez-11mar-12jun-12set-12dez-12mar-13jun-13set-13dez-13mar-14jun-14set-14dez-14mar-15jun-15set-15dez-15dez-09mar-10jun-10set-10dez-10mar-11jun-11set-11dez-11mar-12jun-12set-12dez-12mar-13jun-13set-13dez-13mar-14jun-14set-14dez-14mar-15jun-15set-15dez-15
II SÉRIE-A — NÚMERO 41 24________________________________________________________________________________________________________________14Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 Gráfico I.2.11. Evolução dos Termos de Troca Gráfico I.2.12. Evolução da Quota de de Bens e Serviços Mercado de Bens (vh, %) (vh, %) 8.0 8.0 25.0 15.020.06.0 6.0 10.015.04.0 4.0 10.05.05.02.0 2.00.0 0.00.0 0.0 -5.0-5.0-10.0-2.0 -2.0-15.0-10.0-4.0 -4.0 -20.0-6.0 -6.0 -25.0 -15.0I II IIIIV I II IIIIV I II IIIIV I II IIIIV I II IIIIV I II IIIIV I II IIIIV I II IIIIV I II III I III I III I III I III I III I III I III I III I III2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015Bens e Serviços Bens Serviços  Quota de Mercado (eixo dta.) Procura Externa Exportações  Fonte: INE. Fontes: INE, OCDE. Analisando a composição das exportações de serviços, verifica-se que a componente de via-gens e turismo representou, entre janeiro e novembro de 2015, 47% do valor exportado, 2,7 p.p. acima do verificado nos primeiros onze meses de 2014. Ainda assim, os direitos de propri-edade intelectual (+50,7%) e os serviços de seguros e pensões (+33,7%) apresentaram-se como as categorias mais dinâmicas, ainda que apresentem um peso diminuto (0,9% conjuntamente). Pela negativa refira-se os transportes, cujo peso nas exportações de serviços diminuiu 0,8 p.p. (para os 23,6%). Gráfico I.2.13. Composição das Exportações Gráfico I.2.14. Exportações Comunitárias e de Serviços Extracomunitárias (%) (vh, %) 100 25.0 35.032.690 20.0 30.080 30.215.025.07010.060 7.9 20.050 5.06.5 6.815.040 0.030 -1.7 10.0-5.020-10.0 5.010-15.0 0.00Viagens e Turismo Transporte e ComunicaçãoConstrução Outros Serv. forn. por Empresas Export. Extra Export. Intra Peso Merc. Extra (%, eixo dta.)Serv. Nat. Pessoal, Op. Govern. e outros Serv. Financ., Seguros e Informática   Fonte: BdP. Fonte: BdP. No ano terminado em novembro, as categorias com maior representatividade no conjunto das exportações de bens correspondiam às máquinas e aparelhos, e aos veículos e outro material de transporte, representando, respetivamente, 14,5% e 11,6% do total de exportações (14,5% e 11,1% em igual período de 2014), tendo também sido as categorias que registaram um maior contributo (0,7 p.p. e 1 p.p., respetivamente). No sentido oposto, as categorias com uma evo-lução relativa menos favorável foram os combustíveis e os bens alimentares (-4,1% e -3,8% respetivamente). Excluindo estas duas categorias, as exportações nominais teriam crescido 5,3% (+1,2 p.p.). 200620072008200920102011201220132014jan-nov 2014jan-nov 20152008200920102011201220132014jan-nov 2014jan-nov 2015
5 DE FEVEREIRO DE 2016 27______________________________________________________________________________________________________________ 17Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 Nos setores institucionais, verifica-se que esta evolução resulta sobretudo da melhoria de 3,9 p.p. nas administrações públicas e, em menor escala, do desagravamento da posição da auto-ridade monetária e das outras instituições financeiras monetárias (0,6 p.p. em ambos os ca-sos). Inversamente, as sociedades não financeiras viram a sua posição agravada em 3,2 p.p.. Gráfico I.2.17. Posição de Investimento Gráfico I.2.18. Decomposição dos Efeitos da Internacional (PII) PII (% PIB) (diferenças anuais, p.p. do PIB) 30 15.010 10.0-105.0-30-50 0.0-70 -5.0-90-10.0-110-15.0-130AP's Outras Instituições Financeiras Efeito PIB Efeito transação Efeito  valorização DiferençaAutoridade Monetária Outros Setores Residentes   Fontes: BdP e INE. Fontes: BdP, INE, cálculos MF. I.3. Cenário Macroeconómico para 2016 O cenário macroeconómico reflete a informação mais recente sobre a atividade económica nacional e internacional, bem como as medidas perspetivadas para 2016, cujo impacto esti-mado se encontra exposto em tabela anexa. Entre a informação incorporada conta-se a revi-são das Contas Nacionais no período 2013-2014 e a publicação de Contas Trimestrais para os primeiros três trimestres do ano.  Para 2015, projeta-se um crescimento real do PIB de 1,5%, 0,6 p.p. superior ao observado em 2014. Em termos trimestrais, espera-se que a recuperação da atividade económica acelere ligeiramente no último trimestre do ano, tanto pela manutenção de contributos positivos da procura interna, como pela melhoria do comportamento das exportações.  Esta estimativa é sustentada não só pelos dados trimestrais divulgados pelo INE, mas também pelos indicadores avançados e coincidentes de atividade económica, divulgados por várias instituições, em conjugação com os indicadores qualitativos de expectativas económicas. A estimativa para 2015 do PIB, em volume, representa uma revisão em baixa face ao Programa de Estabilidade (PE), resultado de uma revisão em alta do contributo da procura interna (de 1,6 p.p. para 2,2 p.p.), compensado por uma revisão em baixa do contributo da procura exter-na líquida (de 0,1 p.p. para -0,7 p.p.). Para a evolução mais favorável da procura global concor-reram todas as componentes, com destaque para as exportações (+0,3 p.p.) e consumo priva-do (+0,7 p.p.), facto que, juntamente com as alterações registadas nos termos de troca, se reflete num crescimento superior das importações face ao cenário inicial (+2,3 p.p.). Assim, a economia portuguesa deverá apresentar uma capacidade líquida de financiamento face ao exterior equivalente a 2,0% do PIB, registando a balança corrente um saldo positivo de 0,6% do PIB. Destaque-se, ainda, a revisão em alta do deflator do PIB, cujo crescimento médio ho-mólogo deverá ser de 1,9% (1,3% no PE).2003200420052006200720082009201020112012201320142014 IIIIIIIV2015 IIIIII2003200420052006200720082009201020112012201320142014 IIIIIIIV2015 IIIIII
II SÉRIE-A — NÚMERO 41 28________________________________________________________________________________________________________________18Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 Quadro I.3.1. Principais Indicadores (taxa de variação, %)  2013 2014 2015(p) 2016(p) 2015(p) 2016(p)Cenário Base Por memória: PE - INEOE16 abril-15PIB e Componentes da Despesa (Taxa de crescimento homólogo real, %)PIB -1,1 0,9 1,5 1,8 1,6 2,0Consumo Privado -1,2 2,2 2,6 2,4 1,9 1,9Consumo Público -2,0 -0,5 -0,7 0,2 -0,7 0,1Investimento (FBCF) -5,1 2,8 4,3 4,9 3,8 4,4Exportações de Bens e Serviços 7,0 3,9 5,1 4,3 4,8 5,5Importações de Bens e Serviços 4,7 7,2 6,9 5,5 4,6 5,3Contributos para o crescimento do PIB (pontos percentuais)Procura Interna -2,0 2,2 2,2 2,2 1,6 1,9Procura Externa Líquida 0,8 -1,3 -0,7 -0,4 0,1 0,1Evolução dos PreçosDeflator do PIB 2,3 1,0 1,9 2,0 1,3 1,4IPC 0,3 -0,3 0,5 1,2 -0,2 1,3Evolução do Mercado de TrabalhoEmprego -2,9 1,4 1,1 0,8 0,6 0,8Taxa de Desemprego (%) 16,2 13,9 12,3 11,3 13,2 12,7Produtividade aparente do trabalho 1,8 -0,5 0,4 1,0 1,1 1,2Saldo das Balanças Corrente e de Capital (em % do PIB)Capacidade/Necessidade líquida de f inanciamento face ao exterior 2,3 1,7 2,0 2,2 2,1 2,0- Saldo da Balança Corrente 0,7 0,3 0,6 0,9 0,5 0,4   da qual Saldo da Balança de Bens e Serviços 1,0 0,4 1,0 1,2 1,5 1,7- Saldo da Balança de Capital 1,6 1,4 1,4 1,3 1,6 1,51 Taxa de variação homóloga registada na soma dos três primeiros trimestres.  Legenda: (p) previsão. Fontes: INE e Ministério das Finanças. Para 2016, prevê-se um crescimento do PIB de 1,8%, reflexo da manutenção de um contributo positivo da procura interna, conjugado com um contributo menos negativo da procura externa líquida. A dinâmica da procura interna vem materializar a normalização da atividade económica. Por um lado, a evolução do consumo privado acompanha as remunerações e rendimento disponí-vel.2 Não se perspetivam impactos relevantes na taxa de poupança, nem na redução do endi-vidamento, dado o direcionamento das medidas à fração da população com menores rendi-mentos. A FBCF deverá manter-se como a componente mais dinâmica da procura interna. O aumento do investimento empresarial, na componente de máquinas e equipamentos, traduz a necessidade de aumentar a capacidade produtiva, a sua atualização, facto que é consonante com o crescimento esperado no emprego, com o aumento da procura global e com a progres-siva normalização das condições de financiamento3. 2 Caracterizado pela melhoria das condições do mercado de trabalho, pela reversão de algumas medidas de consolidação orça-mental, pela descida dos preços de petróleo e amenização do nível de alavancagem das famílias. 3 Aliado à política monetária acomodatícia conduzida pelo Banco Central Europeu (BCE) e à manutenção de taxas de juro relativa-mente baixas no médio prazo.
II SÉRIE-A — NÚMERO 41 30________________________________________________________________________________________________________________20Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 Quadro I.3.2. Previsões Macroeconómicas (taxa de variação, %) MF CE OCDE FMI2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016PIB e Componentes da Despesa(em termos reais)    PIB 1,5 1,8 1,5 1,6 1,7 1,6 1,5 1,4    Consumo Privado 2,6 2,4 2,6 1,9 2,5 1,6 2,7 1,5    Consumo Público -0,7 0,2 0,3 0,4 0,5 0,5 0,4 0,0    Investimento (FBCF) 4,3 4,9 4,3 3,0 6,0 3,0 4,6 3,0    Exportações de Bens e Serviços 5,1 4,3 4,9 4,3 6,8 5,9 5,0 3,9    Importações de Bens e Serviços 6,9 5,5 6,5 4,9 9,2 6,0 5,9 3,8Evolução dos Preços Deflator do PIB 1,9 2,0 1,7 1,5 1,4 0,5 1,8 1,5 IPC* 0,5 1,2 0,5 0,7 0,5 0,7 0,5 0,7Evolução do Mercado de Trabalho Emprego 1,1 0,8 1,1 0,8 1,3 0,9 1,2 1,0Taxa de Desemprego (%) 12,3 11,3 12,6 11,7 12,3 11,3 12,3 11,5Produtividade aparente do trabalho 0,4 1,0 0,4 0,8 0,4 0,7 0,3 0,4Saldos das Balanças Corrente e de Capital (em % do PIB) - Capacidades líquidas de f inanciamento face ao exterior 2,0 2,2 2,1 2,4 : : : :    - Saldo da Balança Corrente 0,6 0,9 0,7 1,1 0,6 0,5 1,0 2,1  Legenda: (p) previsão. Fontes:FMI -  Concluding Statement of the Third Post-Program Monitoring Discussions; Comissão Europeia, Economic Forecast, fevereiro 2016; OCDE - Economic Outlook, novembro 2015; Ministério das Finanças. No que diz respeito ao défice das administrações públicas, a estimativa do MF aponta para 2,2% do PIB, enquanto as projeções mais recentes, da Comissão Europeia e FMI, se situam entre os 3,2% e os 3,4% do PIB. A tendência de descida para a dívida das AP é comum a todas as previsões. Quadro I.3.3. Previsões Orçamentais (em % do PIB e do PIB potencial) MF CE OCDE FMI2015 2016 2015 2016 2015 2016 2015 2016Saldo global -4,3 -2,2 -4,2 -3,4 -3,0 -2,8 -4,4 -3,2Saldo primário 0,4 2,3 0,5 1,2 1,3 1,4 0,3 1,4Saldo estrutural -2,0 -1,8 -1,9 -2,9 0,4 -0,1 3,0 2,2Dívida Pública 128,8 127,7 129,1 128,5 128,2 127,9 129,0 128,2  Fonte: Ministério das Finanças; FMI - Declaração final sobre a terceira visita de monitorização pós-programa, fevereiro 2016; CE - European Economic Forecast, Winter 2016; OCDE - Economic Outlook, novembro 2015. I.3.1. Hipóteses Externas Para 2016 prevê-se uma aceleração da procura externa relevante6 para Portugal, em conse-quência da melhoria da atividade económica dos principais parceiros comerciais, com reflexos na evolução das suas importações (Quadro I.1.4.). De acordo com a Comissão Europeia, em 2016 é esperada uma ligeira melhoria do crescimento económico no conjunto da área do euro, cujo PIB deverá apresentar um crescimento de 1,7% (1,6% em 2015). Em particular, prevê-se 6 Procura externa relevante: cálculo efetuado pelo Ministério das Finanças com base nas previsões do crescimento real das impor-tações dos principais parceiros comerciais de Portugal, publicadas no World Economic Outlook do FMI (Out. 2015), representando cerca de 96% do total das exportações de bens portuguesas.
5 DE FEVEREIRO DE 2016 33______________________________________________________________________________________________________________ 23Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 tensões geopolíticas no Médio Oriente, na Ucrânia e em África são fatores que podem ter um impacto negativo na confiança dos agentes económicos e aumentar a sua aversão ao risco. No contexto interno, os riscos pesam também no sentido descendente Relativamente ao contexto interno, emerge também um conjunto de riscos descendentes que pesa sobre o cenário apresentado. Relativamente à herança da crise, uma desalavancagem menos eficaz do que o esperado e um sistema financeiro com dificuldades em alcançar pro-gressos significativos em termos de rendibilidade (num contexto de taxas de juro historica-mente baixas; exposições significativas a ativos imobiliários e títulos de dívida soberana e a determinadas geografias; níveis elevados de crédito em risco e num processo de adoção de nova regulação) trarão dificuldades acrescidas à recuperação do investimento e do crescimen-to económico. Além disso, a quebra acentuada do investimento nos anos da crise, em conjunto com o au-mento do desemprego de longa-duração, pode ter efeitos negativos no produto potencial, crescendo assim menos do que o projetado. Um impacto das reformas estruturais superior ao previsto penderá em sentido contrário, sendo por isso um risco ascendente. A redução do preço do petróleo além do esperado pode também trazer consequências positivas, mas essas tenderão a ser minimizadas caso essa redução seja reflexo de uma travagem mais acentuada da economia mundial. Além disso, esses desenvolvimentos irão acentuar as dificuldades em economias como a Angolana e nos mercados emergentes, afetando negativamente a econo-mia portuguesa. Riscos relacionados com as hipóteses externas: preço do petróleo, taxa de juro e procura externa Consideram-se três tipos de choques exógenos, face ao cenário base para o ano de 2016: um aumento de 20% no preço do petróleo em USD, uma trajetória de taxas de juro de curto prazo mais elevada em 1  p.p. e uma diminuição da procura externa em 1 p.p.. No primeiro caso, a simulação revela uma desaceleração acentuada do PIB no ano do choque, com o correspondente impacto negativo no saldo conjunto das balanças corrente e de capital. Adicionalmente, assiste-se a uma variação em alta dos preços no consumidor, face ao cenário base, dado o impacto inflacionário do aumento do preço do petróleo. Quadro I.3.6. Aumento do Preço do Petróleo em 20% 20162015 Cenário Cenário Diferencialbase alternativoPIB real 1,5 1,8 1,6 -0,2PIB nominal 3,4 3,9 3,7 -0,1Deflator do consumo privado 0,7 1,2 1,8 0,7Saldo da balança corrente e de capital 2,0 2,2 1,8 -0,4Saldo das administrações públicas -4,3 -2,2 -2,1 0,1Dívida pública 128,8 127,7 127,8 0,0Taxa de desemprego 12,3 11,3 11,3 0,0  Fonte: Ministério das Finanças.
II SÉRIE-A — NÚMERO 41 34________________________________________________________________________________________________________________24Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 Gráfico I.3.1. Variação do Preço do Petróleo em 20% PIB real PIB nominal2.1 4.51.9 4.01.73.51.51.3 3.01.1 2.50.92.00.70.5 1.52014 2015 2016 2014 2015 2016mais 20% menos 20% cenário base mais 20% menos 20% cenário baseDeflator do Consumo Privado Saldo da Balança Corrente e de Capital2.5 2.72.52.02.31.52.11.01.90.51.70.0 1.52014 2015 2016 2014 2015 2016mais 20% menos 20% cenário base mais 20% menos 20% cenário baseSaldo das Administrações Públicas Dívida Pública-2.0 130,5130,0-3.0129,5-4.0 129,0128,5-5.0128,0-6.0 127,5127,0-7.0126,5-8.0 126,02014 2015 2016 2014 2015 2016mais 20% menos 20% cenário base mais 20% menos 20% cenário base  Fonte: Ministério das Finanças. No caso de um cenário de taxas de juro de curto prazo mais elevadas, regista-se um menor crescimento do PIB (em 0,2 p.p.), por via de maiores custos de financiamento. De igual forma, assiste-se a uma deterioração do saldo da balança corrente e de capital associada a um maior pagamento de juros ao exterior. Percentagem do PIB (%) Variação Homóloga (%) Variação Homóloga (%)Percentagem do PIB (%)Percentagem do PIIB (%) Variação Homóloga (%)
5 DE FEVEREIRO DE 2016 35______________________________________________________________________________________________________________ 25Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 Quadro I.3.7. Aumento da Taxa de Juro de Curto Prazo em 1 p.p. 20162015 Cenário Cenário Diferencialbase alternativoPIB real 1,5 1,8 1,6 -0,2PIB nominal 3,4 3,9 3,8 -0,1Deflator do consumo privado 0,7 1,2 1,2 0,1Saldo da balança corrente e de capital 2,0 2,2 0,9 -1,3Saldo das administrações públicas -4,3 -2,2 -2,3 0,0Dívida pública 128,8 127,7 127,9 0,2Taxa de desemprego 12,3 11,3 11,3 0,0  Fonte: Ministério das Finanças. Gráfico I.3.2. Análise de Sensibilidade à Variação da Taxa de Juro de Curto Prazo em 1 p.p. PIB real PIB nominal2.1 4.51.94.01.73.51.51.3 3.01.12.50.92.00.70.5 1.52014 2015 2016 2014 2015 2016mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário base mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário baseDeflator do Consumo Privado Saldo da Balança Corrente e de Capital1.4 4.01.2 3.53.01.02.50.82.00.61.50.41.00.2 0.50.0 0.02014 2015 2016 2014 2015 2016mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário base mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário baseSaldo das Administrações Públicas Dívida Pública-2.0 130,5130,0-3.0129,5-4.0 129,0128,5-5.0128,0-6.0 127,5127,0-7.0126,5-8.0 126,02014 2015 2016 2014 2015 2016mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário base mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário base  Fonte: Ministério das Finanças. Percentagem do PIB (%) Variação Homóloga (%) Variação Homóloga (%)Percentagem do PIB (%)Percentagem do PIIB (%) Variação Homóloga (%)
II SÉRIE-A — NÚMERO 41 36________________________________________________________________________________________________________________26Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 Finalmente, num cenário de procura externa mais reduzida, o impacto na taxa de variação do PIB é de aproximadamente -0,2 p.p., por via, sobretudo, de menores exportações. De igual forma, e pela mesma ordem de razão, assiste-se a uma deterioração do saldo da balança cor-rente e de capital. Quadro I.3.8. Diminuição da Procura Externa em 1 p.p. 20162015 Cenário Cenário Diferencialbase alternativoPIB real 1,5 1,8 1,6 -0,2PIB nominal 3,4 3,9 3,6 -0,2Deflator do consumo privado 0,7 1,2 1,2 0,0Saldo da balança corrente e de capital 2,0 2,2 2,0 -0,2Saldo das administrações públicas -4,3 -2,2 -2,2 0,0Dívida pública 128,8 127,7 128,0 0,3Taxa de desemprego 12,3 11,3 11,3 0,0  Fonte: Ministério das Finanças. Gráfico I.3.3. Análise de Sensibilidade à Variação da Procura Externa em 1 p.p. PIB real PIB nominal2.1 4.51.94.01.73.51.51.3 3.01.12.50.92.00.70.5 1.52014 2015 2016 2014 2015 2016mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário base mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário baseDeflator do Consumo Privado Saldo da Balança Corrente e de Capital1.4 2.52.41.22.32.21.02.10.8 2.01.90.61.81.70.41.60.2 1.52014 2015 2016 2014 2015 2016mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário base mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário baseVariação Homóloga (%) Variação Homóloga (%)Percentagem do PIIB (%) Variação Homóloga (%)
5 DE FEVEREIRO DE 2016 37______________________________________________________________________________________________________________ 27Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 Saldo das Administrações Públicas Dívida Pública-2.0 130,5130,0-3.0129,5-4.0 129,0128,5-5.0128,0-6.0 127,5127,0-7.0126,5-8.0 126,02014 2015 2016 2014 2015 2016mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário base mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário base  Fonte: Ministério das Finanças. Riscos Relacionados com a Atividade Económica Interna  Nesta secção consideram-se dois cenários alternativos: um primeiro, com uma quebra do PIB mais acentuada do que a admitida no cenário central e, um segundo, onde se admite uma taxa de desemprego mais elevada. Em ambos os casos, analisam-se os efeitos ceteris paribus no saldo orçamental e na dívida pública, bem como nas restantes variáveis anteriormente anali-sadas.  Diminuição do PIB real em 1 p.p. Neste cenário admitiu-se que a contração do PIB tinha como origem exclusivamente um cho-que negativo na procura interna, mais especificamente uma diminuição no consumo privado. Assumiu-se ainda que esta redução afeta de igual modo quer os bens duradouros quer os bens não duradouros (alimentares e correntes). É de notar que, apesar de uma diminuição no con-sumo de bens duradouros ter efeitos positivos no ajustamento externo da economia portu-guesa, devido à forte componente importada, a sua redução também implica um risco acresci-do em termos de quebra das receitas fiscais, dado que se tratam de bens sujeitos a uma taxa de IVA mais elevada. Quadro I.3.9. Diminuição do PIB real em 1 p.p. 20162015 Cenário Cenário Diferencialbase alternativoPIB real 1,5 1,8 0,8 -1,0PIB nominal 3,4 3,9 2,9 -0,9Deflator do consumo privado 0,7 1,2 1,2 0,0Saldo da balança corrente e de capital 2,0 2,2 2,9 0,7Saldo das administrações públicas -4,3 -2,2 -2,5 -0,3Dívida pública 128,8 127,7 129,2 1,4Taxa de desemprego 12,3 11,3 11,6 0,3  Fonte: Ministério das Finanças. Percentagem do PIB (%)Percentagem do PIB (%)
II SÉRIE-A — NÚMERO 41 38________________________________________________________________________________________________________________28Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 Gráfico I.3.4. Análise de Sensibilidade à Variação da Taxa de Crescimento do PIB em 1 p.p. PIB real PIB nominal3.0 5.02.5 4.54.02.03.51.53.01.02.50.5 2.00.0 1.52014 2015 2016 2014 2015 2016mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário base mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário baseDeflator do Consumo Privado Saldo da Balança Corrente e de Capital1.4 3.02.81.22.61.0 2.40.8 2.22.00.6 1.80.4 1.61.40.21.20.0 1.02014 2015 2016 2014 2015 2016mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário base mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário baseSaldo das Administrações Públicas Dívida Pública-1.5 131,0130,0-2.5129,0-3.5128,0-4.5127,0-5.5126,0-6.5125,0-7.5 124,02014 2015 2016 2014 2015 2016mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário base mais 1 p.p. menos 1 p.p. cenário base  Fonte: Ministério das Finanças. O menor crescimento do PIB em 1 p.p. tem como efeito a diminuição do saldo das administra-ções públicas em 0,3 p.p. Para este efeito, concorre não só o efeito direto da diminuição das receitas fiscais (devido à diminuição do consumo privado) mas também o efeito de um maior desemprego (e menor emprego), o que implica um aumento das prestações sociais de subsídio de desemprego e uma diminuição na receita de contribuições sociais e coleta de IRS. O rácio da dívida pública em termos do PIB tem um acréscimo estimado em cerca de 1,4 p.p., por via do aumento do défice orçamental mas sobretudo por via de uma diminuição do PIB nominal.  Aumento da Taxa de Desemprego em 1 p.p. Neste caso, considerou-se que o aumento da taxa de desemprego deriva de uma diminuição do emprego total em 1,4 p.p. e uma revisão em alta da população ativa em 0,3 p.p. face ao Percentagem do PIB (%) Variação Homóloga (%) Variação Homóloga (%)Percentagem do PIB (%)Percentagem do PIIB (%) Variação Homóloga (%)
5 DE FEVEREIRO DE 2016 39______________________________________________________________________________________________________________ 29Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 cenário base. Nesta análise, consideraram-se os efeitos sobre a massa salarial e, consequen-temente, no rendimento disponível dos particulares e na receita fiscal e contributiva. Por sim-plificação, é assumida a manutenção do nível médio das remunerações. No entanto, de acordo com a informação disponível, os novos desempregados tendem a auferir uma remuneração média superior ao dos novos contratados, tendo efeitos potencialmente mais negativos na conta da Segurança Social. Do mesmo modo, não se contemplaram os efeitos (previsíveis) que o aumento da taxa de desemprego teria no nível de preços via contenção salarial. Quadro I.3.10. Aumento em 1 p.p. da Taxa de Desemprego 20162015 Cenário Cenário Diferencialbase alternativoPIB real 1,5 1,8 1,6 -0,2PIB nominal 3,4 3,9 3,5 -0,3Deflator do consumo privado 0,7 1,2 0,9 -0,2Saldo da balança corrente e de capital 2,0 2,2 2,4 0,2Saldo das administrações públicas -4,3 -2,2 -2,4 -0,2Dívida pública 128,8 127,7 128,3 0,6Taxa de desemprego 12,3 11,3 12,3 1,0  Fonte: Ministério das Finanças. Gráfico I.3.5. Análise de Sensibilidade à Variação da Taxa de Desemprego em 1 p.p. PIB real PIB nominal2.1 4.51.94.01.73.51.51.3 3.01.12.50.92.00.70.5 1.52014 2015 2016 2014 2015 2016menos 1 p.p. mais 1 p.p. cenário base menos 1 p.p. mais 1 p.p. cenário baseDeflator do Consumo Privado Saldo da Balança Corrente e de Capital1.6 2.51.4 2.42.31.22.21.0 2.10.8 2.00.6 1.91.80.41.70.2 1.60.0 1.52014 2015 2016 2014 2015 2016menos 1 p.p. mais 1 p.p. cenário base menos 1 p.p. mais 1 p.p. cenário baseVariação Homóloga (%) Variação Homóloga (%)Percentagem do PIIB (%) Variação Homóloga (%)
II SÉRIE-A — NÚMERO 41 40________________________________________________________________________________________________________________30Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2016 Saldo das Administrações Públicas Dívida Pública-1.5 130,5130,0-2.5129,5129,0-3.5128,5-4.5 128,0127,5-5.5127,0-6.5 126,5126,0-7.5 125,52014 2015 2016 2014 2015 2016menos 1 p.p. mais 1 p.p. cenário base menos 1 p.p. mais 1 p.p. cenário base  Fonte: Ministério das Finanças. O aumento da taxa de desemprego em 1 p.p. tem como efeito a diminuição do saldo das ad-ministrações públicas em 0,2 p.p. Para este resultado concorre, em primeiro lugar, o impacto direto de um maior desemprego (e menor emprego), maior despesa em prestações sociais (em particular, subsídio de desemprego) e menor receita de contribuições sociais e coleta de IRS. Acresce o efeito que o aumento do desemprego tem na diminuição do consumo privado, e, desta forma, na menor coleta dos impostos indiretos. O efeito esperado no rácio da dívida pública é essencialmente derivado do maior défice orçamental mas também do menor PIB nominal. Percentagem do PIB (%)Percentagem do PIB (%)
5 DE FEVEREIRO DE 2016 41______________________________________________________________________________________________________________Capítulo 2II. Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental II.1. Enquadramento II.2. A Evolução Recente da Política Orçamental Desde maio de 2011 que a evolução das finanças públicas portuguesas é condicionada pelo Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), o qual vigorou até maio de 2014. A estratégia delineada no PAEF visava (i) a consolidação orçamental, centrada na diminuição da despesa estrutural (em cerca de dois terços) e no aumento da receita estrutural (um terço); (ii) a correção da situação de défice excessivo; e (iii) a redução dos níveis de endividamento, inver-tendo a trajetória de crescimento da dívida pública.  Após a implementação de medidas e políticas sectoriais e transversais previstas no PAEF, Por-tugal continua a enfrentar desafios orçamentais. A dificuldade no controlo da despesa pública levou a que as Administrações Públicas gerassem défices consecutivos o que aliado a opera-ções de natureza extraordinária influenciou recorrentemente os défices e, por conseguinte, aumentos no rácio da dívida pública. Em 2015, as contas das Administrações Públicas (AP) estão largamente influenciadas pelo registo como despesa das injeções de capital no Banco EFISA, na Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP), na Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. (CARRIS), pela conversão em aumento de capital de suprimentos conce-didos pela empresa Wolfpart à Caixa Imobiliário (num total de 0,2% do PIB). Adicionalmente, com a resolução e venda do Banif, cujo impacto estimado é de 1,2% do PIB, prevê-se que o défice orçamental para 2015 atinja 4,3% do PIB. Excedendo o limite de 3% ins-crito no Pacto de Estabilidade, a saída de Portugal da situação de défice excessivo fica condici-onada. Contudo, o Código de Conduta da União Europeia sobre a implementação do PE prevê para um Estado-Membro, que se encontre sob Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) e prossiga medidas de política orçamental que permitam reduzir o défice, um prolongamento de um ano no prazo para a correção. Uma avaliação que compete à Comissão Europeia. Em 2015, nove países da União Europeia encontravam-se em situação de défice excessivo (Quadro II.2.1), sendo que Portugal devia concluir a sua correção em 2015. Quadro II.2.1. Países com Procedimento dos Défices Excessivos Decisão do Conselho sobre Prazo de limite País existência de défice excessivo para a correcçãoCroácia 21 de janeiro de 2014 2016Chipre 13 de julho de 2010 2016Portugal 2 de dezembro de 2009 2015Eslovénia 2 de dezembro de 2009 2015França 27 de abril de 2009 2017Irlanda 27 de abril de 2009 2015Grécia 27 de abril de 2009 2016Espanha 27 de abril de 2009 2016Reino Unido* 8 de julho de 2008 2016/2017  Nota: * Ano financeiro. Fonte: Comissão Europeia.
II SÉRIE-A — NÚMERO 41 42________________________________________________________________________________________________________________32Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental Consolidação orçamental Nos últimos cinco anos, a política orçamental foi restritiva e pro-cíclica9, tendo o saldo primá-rio estrutural aumentado 8,4 p.p. do PIB entre 2010 e 2015. A despesa primária estrutural contribuiu em cerca de 60% para a consolidação orçamental, reduzindo-se 5,2 p.p. do PIB en-tre 2010 e 2015, tendo a receita estrutural contribuído com os restantes 40% ao aumentar 3,2 p.p. do PIB. Gráfico II.2.1. Política Orçamental e Posição Cíclica de 2010 a 2015 (pontos percentuais) 11,0Política restritiva Política restritiva9,0 pro-cíclica contra-cíclica2010-20157,05,020113,0 2012 1,0 2014 20132010 -1,0 Política 2015 Políticaexpansionista expansionista-3,0 contra-cíclica pro-cíclica-5,0-3,0 -2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0 3,0Var. do hiato do produto  Fonte: Ministério das Finanças. A amplitude da consolidação orçamental é medida pelo esforço de consolidação e correspon-de à variação do saldo estrutural. Este indicador expurga os efeitos do ciclo económico e as medidas one-off e temporárias tendo subjacente as regras subjacentes ao PEC. Em 2015 não se verificou esta consolidação, uma vez que houve um agravamento do défice estrutural em 0,6 p.p. do PIB. Gráfico II.2.2. Indicadores Orçamentais (% do PIB) 2010 2011 2012 2013 2014 2015pSaldo global -11,2 -7,4 -5,7 -4,8 -7,2 -4,3Saldo primário -8,2 -3,1 -0,8 0,0 -2,3 0,4Juros 2,9 4,3 4,9 4,9 4,9 4,7Medidas pontuais -2,2 -0,5 -0,2 0,3 -3,8 -1,1Saldo estrutural -8,6 -5,8 -3,0 -2,6 -1,5 -2,0Var. saldo estrutural -0,1 2,8 2,8 0,4 1,1 -0,6Saldo primário estrutural -5,7 -1,5 1,9 2,3 3,5 2,7Var. saldo primário estrutural -0,1 4,2 3,4 0,4 1,2 -0,8  Fontes: INE e Ministério das Finanças. A deterioração verificada em 2015 resulta da diminuição da receita, em 0,7 p.p. do PIB, que não foi compensada pela diminuição da despesa (0,1 p.p. do PIB face a 2014). 9 A política orçamental diz-se pro-cíclica quando tem uma orientação expansionista na fase ascendente do ciclo económico ou uma orientação restritiva na fase descendente do ciclo económico. Var. saldo primário estrutural
5 DE FEVEREIRO DE 2016 43______________________________________________________________________________________________________________ 33Estratégia de Promoção do Crescimento Económico e de Consolidação Orçamental Gráfico II.2.3. Composição do Ajustamento Orçamental (pontos percentuais do PIB potencial) 10,08,06,04,02,00,0-2,02010 2011 2012 2013 2014 2015p Var.2015-10Contributo da receita Contributo da despesaSaldo primário estruturalFonte: Ministério das Finanças. Para o período 2010-2015, a redução da despesa decorreu essencialmente de diminuições da despesa com pessoal, em resultado do decréscimo do número de trabalhadores das adminis-trações públicas e dos cortes salariais aplicados desde 2011, bem como da componente de despesas de capital, onde se registam, normalmente, as operações de natureza extraordinária. Em sentido oposto, as prestações sociais evidenciaram um aumento, consequência, sobretudo, do crescimento da despesa com pensões, que reflete o incremento do número de pensionistas (ainda que em desaceleração contínua, em resultado da suspensão das reformas antecipadas no regime geral de segurança social e da alteração da idade legal de reforma). Ainda nas pres-tações sociais, verificou-se uma redução das despesas com subsídio de desemprego. Gráfico II.2.4. Contributo para a Variação da Receita e Despesa Orçamental (pontos percentuais do PIB) 5,0 3,04,0 2,01,03,00,02,0-1,01,0-2,00,0-3,0-1,0 -4,0-2,0 -5,02011 2012 2013 2014 2015 Var. 2015-10 2011 2012 2013 2014 2015 Var. 2015-10Receitas de Capital Imp. s/Produção e Importação Despesas de Capital Prestações SociaisOutras Receitas Correntes Imp. s/Rendimento e Património Outras Despesas Correntes JurosCont. Sociais Imputadas Cont. Sociais Efectivas Despesas com Pessoal Consumo IntermédioTotal Receitas Total Despesa  Nota: Exclui medidas pontuais. Fonte: Ministério das Finanças. Para igual período, do lado da receita, o incremento registado é explicado pelo aumento da receita fiscal. Foram os impostos sobre o rendimento e património que mais contribuíram para essa variação, em consequência da redução das deduções e benefícios fiscais, de alterações de taxas, do alargamento da base contributiva do IRS e IRC e, ainda, do IMI, na sequência da atua-lização do valor patrimonial dos imóveis. A receita proveniente dos impostos sobre a produção e importação também cresceu, decorrente, essencialmente, de alterações introduzidas nas taxas do IVA. As contribuições sociais efetivas contribuíram igualmente para o aumento da