II SÉRIE-C — NÚMERO 9 70 N.o Assunto Ponto de situação 1343/XIV/2.a N insc. Cristina Rodrigues Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida Baixa à CS a 18-06-2021 Conexão com a 8.a Comissão Discussão em CS a 15-09-2021 Aprovado em Plenário a 21-10-2021 1346/XIV/2.a PSD Recomenda ao Governo a colocação de balcões de apoio à obtenção de Certificado Verde Digital nos centros de vacinação Baixa à CS a 18-06-2021 1351/XIV/2.a PCP Propõe medidas para o investimento na telessaúde Baixa à CS a 21-06-2021 Discussão em CS a 23-06-2021 Baixa para discussão na especialidade Texto final aprovado a 25-10-2021 Aprovado em Plenário a 27-10-2021 1360/XIV/2.a PSD Recomenda ao Governo que atribua a máxima prioridade à vacinação contra a COVID-19 da população prisional, fixando como prazo-limite de conclusão desse processo a data de 30 de junho de 2021 Baixa à CS a 24-06-2021 1373/XIV/2.a BE Reforço da saúde pública em Portugal Baixa à CS a 30-06-2021 Discutido em CS a 21-07-2021 Baixa para discussão na especialidade a 22-07-2021 Texto final aprovado a 17-11-2021 Aprovado em Plenário a 19-11-2021 1378/XIV/2.a PSD Recomenda ao Governo que o programa de testagem massiva gratuita seja estendido a toda a população portuguesa Baixa à CS a 02-07-2021 1404/XIV/2.a PSD Recomenda ao Governo uma maior divulgação, junto das comunidades imigrantes, da plataforma de vacinação contra a COVID-19, para estrangeiros sem cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde Baixa à CS a 12-07-2021 1406/XIV/2.a PCP Pela construção urgente do novo edifício do Serviço de urgência Básica de Castro Verde Baixa à CS a 12-07-2021 Discutido em CS a 21-07-2021 Baixa para discussão na especialidade a 22-07-2021 Texto Final aprovado a 17-11-2021 Aprovado em Plenário a 19-11-2021 1415/XIV/2.a BE Construção de um novo edifício para a instalação do Serviço de Urgência Básica de Castro Verde Baixa à CS a 16-07-2021 Discutido em CS a 21-07-2021 Baixa para discussão na especialidade a 22-07-2021 Texto final aprovado a 17-11-2021 Aprovado em Plenário a 19-11-2021 1418/XIV/2.a PCP Requalificação do Centro Hospitalar de Setúbal Baixa à CS a 16-07-2021 Discutido em CS a 21-07-2021 Baixa para discussão na especialidade a 22-07-2021 Texto final aprovado a 17-11-2021 Aprovado em Plenário a 19-11-2021 1420/XIV/2.a PS Recomenda a avaliação dos serviços de saúde prestados, previstos no acordo de cooperação celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Serpa, a ARS Alentejo, a ARS do Algarve e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo Baixa à CS a 16-07-2021 Discutido em CS a 21-07-2021 Baixa para discussão na especialidade a 22-07-2021 Texto final aprovado a 24-11-2021 Aprovado em Plenário a 26-11-2021 1421/XIV/2.a PSD Recomenda ao Governo a permissão da reabertura ao público dos estabelecimentos termais, em termos idênticos aos admitidos pelo executivo designadamente em relação aos parques aquáticos, ginásios e aos estabelecimentos turísticos e de restauração Baixa à CS a 19-07-2021 1425/XIV/2.a  N insc. Joacine Katar Moreira Pelo acesso célere à vacinação contra a COVID-19 pela população imigrante com e sem número de utente do Serviço Nacional de Saúde Baixa à CS a 22-07-2021 1429/XIV/2.a PCP Pelo reforço das medidas de acesso aos cuidados de saúde e de apoio às pessoas com doença inflamatória do intestino Baixa à CS a 23-07-2021 1432/XIV/2.a PCP Ampliação e Requalificação do Hospital Garcia de Orta Baixa à CS a 03-08-2021 Discussão na CS a 24-11-2021 Aprovado em Plenário a 26-11-2021