I SÉRIE — NÚMERO 81 14 comercial agrícola, em valor. O que é que isto quer dizer? Que o valor das exportações seja equivalente ao valor das importações de produtos agrícolas. Os dados que temos dos últimos anos indicam-nos uma trajetória em que pensamos ser possível atingir esse objetivo no horizonte de quatro ou cinco anos. Aliás, o gap que, neste momento, temos de preencher não atinge já os 4000 milhões de euros e o ritmo quer do crescimento da produção, quer das exportações dão-nos fundadas expetativas de que esse objetivo é plenamente atingível. É evidente que nunca seremos autossuficientes em tudo, não há nenhum país do mundo — nem mesmo aqueles que têm uma escala continental, como a Rússia, os Estados Unidos, o Canadá, o Brasil — que consiga produzir 100%. Naturalmente que o objetivo é o de que consigamos um autoaprovisionamento tão elevado quanto possível no maior número de produtos. Felizmente, já conseguimos ser autossuficientes no azeite, no vinho, nas aves e nos ovos, no leite. Em relação aos outros produtos, temos graus de dependência, o pior dos quais é, efetivamente, o dos cereais, porque não há condições, em Portugal, de produzir cereais de forma competitiva, a não ser com a inclusão do regadio e, como sabe, as áreas do regadio, apesar dos esforços para aumentar, são muito pequenas face às necessidades do País. Mas estamos a trabalhar nesse sentido. Os dados das exportações, no primeiro trimestre deste ano, são impressionantes no que diz respeito, por exemplo, aos frutos vermelhos. Ninguém imaginaria que tivéssemos atingido os 90 milhões de euros nas exportações ou ninguém imaginaria que, por exemplo, as frutas e os legumes tivessem ultrapassado o vinho em termos de exportação. Portanto, estamos numa trajetória muito positiva para atingir esse equilíbrio num horizonte que, pensamos, irá pouco além do final desta Legislatura. No final da Legislatura, talvez possamos fazer um balanço e verificar que, pela primeira, Portugal, porventura em muitos séculos, tem uma balança comercial agrícola plenamente equilibrada. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Vamos passar ao período de intervenções. Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Matias, do Bloco de Esquerda. O Sr. Carlos Matias (BE): — Sr.a Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Centrar o debate que hoje nos é proposto apenas nos desperdícios e nas perdas de bens alimentares, sem ir às suas verdadeiras causas, pode levar-nos a ignorar o debate essencial sobre o direito humano à alimentação adequada e o direito dos pequenos agricultores a uma vida digna, com rendimentos ao nível dos trabalhadores de outros sectores, em harmonia com os territórios numa base de respeito pelo ambiente e pela biodiversidade. De acordo com os dados da FAO, dados de 2013, a quantidade de alimentos desperdiçados anualmente é de 1300 milhões de toneladas. Este megadesperdício não só causa grandes perdas económicas como também tem impacto significativo nos recursos naturais, nos quais a Humanidade depende para se alimentar. Cerca de um terço da produção é desperdiçada ou perdida. Contudo, este valor não é uniforme nas diversas regiões do mundo. Na Europa e na América Latina a quantidade de alimentos desperdiçados ou perdidos é de 95 kg a 115 kg por ano e per capita; na África Subsariana é de 6 kg a 11 kg por ano e por pessoa. Mas um outro olhar se impõe para se compreender a diferença entre as regiões ditas desenvolvidas da Europa e América do Norte e as regiões menos desenvolvidas, nomeadamente a África Subsariana, América Latina e sudoeste asiático. Os desperdícios e as perdas, apesar de muito menores em valor absoluto, são muito maiores em valor relativo. Nestas regiões do mundo, onde se localizam as agriculturas mais pobres e onde a pobreza é maior as perdas e desperdícios são muito maiores em valor relativo do que na Europa e na América do Norte. Por exemplo, na África Subsariana a produção per capita/ano é cerca de 150 kg de alimentos/ano dos quais apenas há um consumo de 25 kg/per capita/ano. Na Europa, para uma produção per capita/ano de 175 kg, verifica-se um consumo de 100 kg/per capita/ano. O enorme peso dos desperdícios e perdas nas diferentes regiões do mundo resulta essencialmente de sistemas produtivos, organizações de mercados diferentes, embora os hábitos de consumo também possam ter, e têm, alguma influência. Dificuldades na organização da produção, na transformação, no armazenamento, na conservação e no transporte são apontadas pela FAO como causas de desperdício e perdas nas regiões menos desenvolvidas.