6 DE ABRIL DE 2019 447 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2023/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz  N.o 2024/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  S.E. DA EDUCAÇÃO  Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz  N.o 2025/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Lixeira a céu aberto em Quintela de Azurara, Mangualde  N.o 2026/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Risco de contaminação por lixeira em Vale de Medeiros, Nelas  N.o 2028/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  : Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia N.o 2030/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aproveitamento hidroelétrico de Ruães: Cumprimento das deliberações da ex-ARH Norte N.o 2031/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 2032/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Questiona sobre o impacto financeiro e o reforço de R. Humanos necessários para garantir a qualidade na prestação de Serviços, como consequência da redução do horário de trabalho no CHUC- Centro Hospitalar da N.o 2033/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas laborais e de funcionamento do lar de idosos no Centro Paroquial de Aver-o-Mar  N.o 2034/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Dedução de despesas de habitação permanente em sede de IRS no caso de professores e outros profissionais sujeitos a elevada mobilidade territorial N.o 2035/XIII/1.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sinistralidade IC2 - Oliveira de Azeméis  N.o 2036/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos na Verderena, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 2037/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Retirada da caixa multibanco da Caixa Geral de Depósitos na Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 2040/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos no Financiamento das Escolas Profissionais no Distrito de Leiria  N.o 2041/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Dificuldades e desafios sentidos na Faculdade de Belas Artes do Porto  N.o 2042/XIII/1.a Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Clareza dos rótulos - Alergia Alimentar  N.o 2044/XIII/1.a Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Alergia Alimentar - Gratuitidade das canetas de adrenalina e outras medidas  N.o 2045/XIII/1.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Custo da resolução dos contratos para a concessão de direitos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo N.o 2046/XIII/1.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Instituto Politécnico de Viseu  N.o João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reconhecimento dos profissionais licenciados