274 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2269/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação dos cuidados de saúde primários na Chamusca [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 103 - 104]  N.o 2271/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda. Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 108 - 109]  N.o 2273/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 111 - 112]  N.o 2278/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Consequências das alterações aos artigos n.os 34.o, 35.o e 36.o da lei n.o 22-A/2007, de 29 de Junho [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 121 - 122]  N.o 2279/X (3.a) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Encerramento do Estabelecimento de Ensino Superior de Beja [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 123 - 124]  N.o 2284/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Agravamento tarifário de cerca de 50% nos voos para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 133 - 134]  N.o 2286/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 137 - 138]  N.o 2292/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 150 - 151]  N.o 2295/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico no Centro de Saúde de Samora Correia [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 155 - 156]  N.o 2298/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos a habitação em sede de IRS [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 169 - 170]  N.o 2303/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aparente burla na facturação do IVA após 1 de Julho [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 177 - 178]  N.o 2307/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 187 - 188]  N.o 2310/X (3.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Graves dificuldades da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 193 - 195]  N.o 2311/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Fim do regime supletivo de frequência do ensino especializado da música [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 196 - 197]  N.o 2313/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ensaios com plantas transgénicas em Monforte [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 201 - 202]  N.o 2314/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos ilegais na AZCA [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 203 - 204]  N.o 2316/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Eventual incompatibilidade de funções do ex-Director Geral da Energia [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág. 207 - 208]