II SÉRIE-B — NÚMERO 49 428 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3365/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Cheiros nauseabundos provocados por unidade industrial em Santiago de Besteiros, Tondela N.o 3366/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimentos sobre os atrasos na Medida Cheque-Formação N.o 3367/XIII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Anomalias no sistema de comparticipação para as receitas eletrónicas aplicável aos pensionistas do Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios N.o 3368/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos do Teixoso - concelho da Covilhã N.o 3372/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pôr fim à discriminação nas dádivas de sangue  N.o 3377/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação das Câmaras Expansoras  N.o 3378/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito e violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores na Auchan Portugal Hipermercados, SA N.o 3381/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA SAÚDE  Ministério da Saúde  N.o 3385/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Direitos de Parentalidade  N.o 3389/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Marco António Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Atribuição dos apoios à comunicação social referentes ao ano de 2016 N.o 3391/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Inquéritos ao Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 3392/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de condições de segurança na Estação Ferroviária de Marvila, em Lisboa N.o 3394/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha (Nelas) devido a descargas de efluentes industriais N.o 3396/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Cancelamento do contrato e espetáculos organizados pelo diretor dos Estúdios Vítor Córdon - Centro Educativo N.o 3397/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga poluidora sobre o rio Almonda  N.o 3398/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Medidas para a reparação dos danos no mouchão da Póvoa, Vila Franca de Xira N.o 3399/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Novo Regulamento Interno do Centro Hospitalar do Algarve