15 DE OUTUBRO DE 2022 31 Confiar naqueles que estão no terreno significa inverter um estado de coisas que tínhamos em Portugal. Basta ler alguns indicadores de comparabilidade a nível internacional para ver que Portugal era — e digo «era» — um dos países em que a educação estava mais centralizada. As decisões curriculares eram centrais, as decisões organizativas do tempo da escola eram centrais, a decisão da afetação de técnicos e professores era — no caso dos professores ainda é! — absolutamente centralizada. De facto, o caminho que temos vindo a trilhar é um caminho de confiança. Confiança na capacidade que as escolas têm para desenvolverem projetos educativos diferenciados, inovadores, adequados às especificidades de cada contexto. Começou assim, logo em 2016, com o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, com os planos de ação estratégica das escolas em que, também em articulação com as comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas, demos às escolas liberdade para criar. É assim com o trabalho que fazemos, por exemplo, com as bibliotecas escolares, que têm tido inúmeras — repito, inúmeras! — ações de capacitação e iniciativas nas escolas para trabalharem em parceria com os diretores de turma, com as diferentes áreas do currículo. É assim com os instrumentos de flexibilidade curricular, que permitem que escolas tenham fusão entre disciplinas, que tenham apoios diferenciados. É assim com os mais de 100 planos de inovação pedagógica, em que conferimos às escolas autonomia total na gestão do currículo, o que nos permite, hoje, ter realidades bastante diversificadas e mais ricas em experiências pedagógicas que estávamos habituados a conhecer apenas em reportagens que mostravam o que se faz lá fora. Agora, faz-se cá dentro. Isto significa, de facto, poder confiar, poder apostar na proximidade. O caminho que estamos a trilhar na descentralização de competências, com a proximidade que existe entre os municípios e as escolas, na confiança na decisão local, representa passos dados neste sentido. Quando decidimos com proximidade, decidimos melhor. Quando decidimos com conhecimento específico do que se passa no terreno, das realidades dos alunos, das realidades dos territórios, respondemos melhor. Por isso, quando falamos da importância desta confiança, temos sempre de falar da importância da estabilidade, que começa, desde logo nas equipas educativas. A possibilidade que temos vindo a criar — nos últimos anos com os horários completos, neste ano com os horários incompletos — de os professores que estão colocados numa escola poderem continuar implica dar estabilidade aos próprios professores, à escola e ao trabalho que desenvolvem. Quantas vezes nos diziam «investi na formação para um projeto desenvolvido nesta escola e agora sou obrigado a ir para outra escola, onde esse projeto não tem continuidade»! Portanto, estabilidade é também apostar na qualidade do nosso sistema educativo. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Adão Silva): — Para fazer perguntas, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem agora a palavra o Sr. Deputado Bruno Aragão. O Sr. Bruno Aragão (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, qualquer bom psicólogo sabe — em educação isto tem ainda mais valor — que o melhor preditor do comportamento futuro é sempre o comportamento passado. Portanto, o que aqui vimos foi o comportamento passado como preditor do comportamento futuro. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Então, estamos tramados!  O Sr. Bruno Aragão (PS): — Há sempre, sempre, problemas apresentados como se fossem verdades absolutamente irresolvíveis, como se não houvesse solução para rigorosamente nada. Protestos de Deputados do PSD.