56 | II Série GOPOE - Número: 004 | 12 de Novembro de 2008Portanto, penso que se deveria ter em atenção que a cesariana tem as suas indicações clínicas e não deve ser por opção da mulher, embora, como se sabe, tem sido muito discutido e muito explícito, até em artigos de opinião pública, que há muitos profissionais da obstetrícia a defenderem o aumento das cesarianas. É um indicador de qualidade, mas é um indicador a cuja evolução temos de estar atentos e que nos preocupa. De qualquer modo, muitas vezes, tem a ver com isso.Quanto à outra questão que levantou, em relação aos critérios economicistas e àquilo que veio a lume esta semana sobre o prolongamento dos internamentos, os critérios de financiamento têm a ver com a legislação dos Grupos de Diagnóstico Homogéneo (GDH) e o financiamento de hospitais.Um GDH considera um tempo de internamento, que terá de ser atribuído por totalidade ao hospital. Ora, o que está neste momento a ser revisto são exactamente estas tabelas. Face à evolução da forma como hoje se podem tratar e aos critérios de diminuição de tempos de internamento, isto significa que é preciso haver actualização deste mesmo limiar de tempos mínimos de segurança necessários, que não pode ser demasiado ou superior, para que o GDH tenha um valor global e, então, possa ser pago ao hospital.Este processo, dada a evolução não só dos critérios clínicos como do modo como se pode tratar, tem vindo a modificar-se muito, e isto, neste momento, é objecto de revisão.Por outro lado, a introdução neste momento de GDH também para as áreas do ambulatório, obviamente, vai facilitar todo este processo, pelo que esta é uma preocupação que vai diminuir ou desaparecer, face às mudanças que têm a ver, nomeadamente, com estes problemas do internamento. Portanto, por estas razões não há nem estão a ser criados riscos nem está a pôr-se em causa a segurança dos doentes.Quanto à outra questão, em relação aos recibos verdes prolongados, aquilo que foi definido foi o seguinte: havia situações de profissionais que terminavam o seu contrato e, face às alterações que se aproximam, em Janeiro de 2009, era necessário manter esses profissionais a trabalhar. Por conseguinte, neste momento, a forma possível para resolver a situação foi prolongar os contratos, garantindo a segurança dos serviços e também da continuidade do trabalho que foi feito.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Têm é de ser integrados!A Sr.a Ministra da Saúde: — Como sabe, a partir de Janeiro de 2009, existem novas formas de contratação e, portanto, isso vai ter de ser resolvido.Quanto à produção do Serviço Nacional de Saúde e à outra questão que foi levantada, nomeadamente do número de consultas, não corresponde à verdade, pois não há um aumento do número de urgências com a diminuição das consultas.Antes pelo contrário, há um aumento na área das consultas, um aumento nas primeiras consultas em função das segundas, tendo o número de urgências vindo a manter-se igual. Portanto, esses números não são aqueles de que temos informação.Quanto à produção das cirurgias, é evidente que tem havido um aumento progressivo das cirurgias/ano: 345 000, em 2006; 403 000, em 2007; e em nove meses de 2008, 327 000. É evidente que, quando se aumenta a produção, obviamente que isso implica não só uma boa gestão mas também é natural que os custos com o aumento da produção sejam inerentes, pelo que têm de ser considerados em sede de contratualização. Não há um aumento exponencial mas tem de haver, obviamente, aumento nos custos, nomeadamente com o aumento do número de doentes tratados.Quanto a outras questões, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde poderá responder, mas eu gostaria de fazer uma reflexão sobre os medicamentos que a Sr.a Deputada Teresa Caeiro referiu. Todos estes medicamentos têm genéricos, os quais são muito mais baratos do que aqueles nomes que citou, que são nomes comerciais. Portanto, a única coisa que temos de fazer, exactamente, é aumentar, passando para os doentes a possibilidade de serem eles próprios a pedir que lhes sejam prescritos os genéricos.A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mesmo se os médicos não prescrevem?!A Sr.a Ministra da Saúde: — Isto está a ser feito, o aumento do genéricos tem sido progressivo, tendo havido, nos últimos anos, um aumento muito significativo. Portanto, é por aí que vamos ter de aumentar a venda, havendo a capacidade de aumentar, exactamente, esta prescrição.Quanto às questões da Saúde 24, não é verdade que a situação esteja um caos. A Saúde 24 tem tido problemas dentro da própria empresa, mas o serviço tem sido garantido, mantendo-se a assistência e a resposta aos doentes.Como sabe, todas estas linhas de atendimento telefónico têm fases, sendo necessário renovar a sua divulgação junto da população. Houve uma campanha de divulgação que fez com que o número de