81 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 864/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de Escolas de 1.o ciclo no Concelho de Lagos [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág. 10 - 11]  N.o 866/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Transporte fluvial no Rio Tejo [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág. 14 - 15]  N.o 868/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Jardim de Infância do Esteval (Montijo) encerrado por falta de material pedagógico e mobiliário [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág. 18 - 19]  N.o 869/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Grave situação da empresa Municipal Moveaveiro [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág. 20 - 21]  N.o 870/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô- Indústria de Mobiliário, Lda" - Paredes [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág. 22]  N.o 871/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Empresa " MOVEME - Indústria de Móveis" - Gondomar [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág. 23]  N.o 877/XII (1.a) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Quatro trabalhadores da Mailtec entregam todo o correio empresarial das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág. 35]  N.o 879/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Plano de Reestruturação da RTP ocultado da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág. 38 - 39]  N.o 880/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô - Indústria de Mobiliário, Lda" - Paredes [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág. 40]  N.o 881/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Futuro da Estação de Correios de Valado dos Frades (Concelho da Nazaré, Distrito de Leiria) [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág. 41 - 42]  N.o 885/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso no pagamento das bolsas Erasmus [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág. 49 - 50]  N.o 890/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento colectivo ilegal de 10 trabalhadoras na Safira [DAR II série B 63, 2011-10-13]  N.o 891/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pré-Escolar da Escola Básica Integrada do Esteval - Montijo [DAR II série B 63, 2011-10-13]  N.o 893/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação na Lima Têxtil, Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 63, 2011-10-13]  N.o 901/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Jardim de Infância da Escola Básica Integrada (EBI) do Esteval - Montijo [DAR II série B 63, 2011-10-13]  N.o 910/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Assistentes Operacionais na EB1/JI Quinta dos Franceses no Seixal desde o ano lectivo 2009/2010 [DAR II série B 63, 2011-10-13]  N.o 912/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Dados sobre Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 63, 2011-10-13]  N.o 913/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições materiais e humanas de funcionamento de Centros de Actividades de Tempos Livres em recintos escolares geridos por empresas, Associações de pais, IPSS ou outros [DAR II série B 63, 2011-10-13]  N.o 919/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de meios no Posto da GNR da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 922/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Unidade de Multideficiência na EB1/JI de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 924/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Observação da Urgência do Hospital do Montijo e transferência das urgências médicocirúrgicas para o Hospital do Barreiro, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 929/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de enfermeiros no distrito de Lisboa [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 930/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Pré-escolar [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 938/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instauração de processos de contra-ordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara Municipal de S. João da Madeira [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 939/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 945/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Trás-os-Montes [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 952/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Irregularidades no Concurso de Professores [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 953/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção policial na TNC e participação em apreensão ilegal de camiões da empresa [DAR II série B 64, 2011-10-14]  N.o 956/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Mega operação policial e apreensão dos camiões da TNC [DAR II série B 67, 2011-10-18]