II SÉRIE-B —  NÚMERO 185  2 Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações dos CTT em Avis.N.o 2412/XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações dos CTT em Gavião.N.o 2413/XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações dos CTT em Marvão.N.o 2414/XII (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o desrespeito pelas condições de trabalho na STCP.N.o 2415/XII (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o IVA na Gestão Coletiva de Direitos de Produtores, Artistas e Intérpretes.N.o 2416/XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-privadas.N.o 2417/XII (2.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a redução de serviço e entrega de ativos a privados à margem da lei na STCP.N.o 2418/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a saída da Vimeca e da Scotturb do sistema de passes sociais.N.o 2419/XII (2.a) – Dos Deputados Luís Fazenda e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a Universidade dos Açores em risco de colapso.N.o 2420/XII (2.a) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre a data prevista para regulamentação da Lei n.o 25/2012 (testamento vital).N.o 2421/XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação na empresa Tecniwood Soluções - Sequeira-Braga.N.o 2422/XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações dos CTT em Nisa.N.o 2423/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o estado de abandono da ETAR das Termas de Carvalhal, Castro Daire.N.o 2424/XII (2.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre o projeto de exploração de urânio em Espanha, junto à fronteira portuguesa. (a) N.o 2425/XII (2.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre ilegalidades e irregularidades na realização de exames nacionais no dia 17 de Junho.N.o 2426/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a ausência de psicólogo no Agrupamento de Escolas do Campo (Valongo).N.o 2427/XII (2.a) – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém.N.o 2428/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a insuficiência grave de assistentes operacionais e de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas do Campo (Valongo).N.o 2429/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a gravíssima insuficiência de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Valongo.N.o 2430/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação estrutural da EB2,3 de Sobrado (Valongo).N.o 2431/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na Escola Secundária de Valongo.N.o 2432/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a necessidade urgente de realização de obras na Escola Secundária de Ermesinde.N.o 2433/XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre despedimentos na TAP M&E Brasil.N.o 2434/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a Escola Secundária de Pinhal Novo com obras suspensas.N.o 2435/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a eliminação do Feriado municipal na Cidade do Porto. Respostas [n.os 936, 977, 1382, 2120, 2154, 2155, 2156, 2179, 2184, 2185, 2186, 2197, 2199 e 2205/XII (2.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 936/XII (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto Escolas de Referência (Timor-Leste).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 977/XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por decisão da DREN.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1382/XII (2.a) dos Deputados Michael Seufert e Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) sobre a limitação do acesso a páginas da Internet em computadores ligados à rede do Ministério da Educação e Ciência.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2120/XII (2.a) do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre novo Acordo de Colaboração para a requalificação da Escola Básica de Vizela.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2154/XII (2.a) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) sobre relatório do grupo de trabalho dos transplantes, decorrente do Despacho no 16351/2012.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2155/XII (2.a) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre o novo incidente na central nuclear de Almaraz.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2156/XII (2.a) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre falhas na rotulagem energética dos eletrodomésticos e outros aparelhos.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2179/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre possível encerramento da EB2,3 de Maria lamas (Porto).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2184/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre possível encerramento da escola EB2,3 de Ramalho Ortigão.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2185/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre défice de psicólogos no Agrupamento de Escolas de Alexandre Herculano.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2186/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre apoio do Programa PERA na Escola EB2,3 de Maria Lamas.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2197/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre possíveis encerramentos no Agrupamento de Escolas D. Dinis (Santo Tirso).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2199/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre défice de assistentes operacionais no Agrupamento de Escola da Secundária da Trofa.Da Secretaria de Estado da Ciência à pergunta n.o 2205/XII (2.a) da Deputada Elza Pais e outros (PS) sobre concursos FCT 2013. (a) A pergunta foi retirada pelo proponente. Consultar Diário Original