10 |  - Número: 013 | 12 de Janeiro de 2008Fundação Anna Lindh: O Director da Fundação, Lúcio Guerrata, começou por expressar o seu desapontamento com a Fundação sem meios para avançar para o 3.o pilar, pois o DNA da Fundação não é cultural mas, sim, político e que ela precisa de mais visibilidade e acção.Entende que a Fundação não é uma ONG mas, sim, uma instituição política com um quadro político, com protocolos com universidades e institutos junto de quem foram identificados um conjunto de parâmetros para negociação.Cotimo Risi, Ministro Plenipotenciario do Ministério Italiano dos Negócios Estrangeiros, defendeu que é preciso falar do futuro da Fundação, que é muito jovem, pois data de 2005.A Fundação Anna Lindh é o único instituto euro-mediterrânico e os seus 37 membros estão de acordo que é preciso virar a página.Por isso, uma vez que não há lugar para todos, e baseado no princípio da rotatividade, vai-se reduzir de 37 para 20 directores, sendo 10 do norte e 10 do sul, por forma a trazer o Mediterrâneo para o centro da nossa diplomacia.O Deputado francês Jean Claude Guibal sustentou que a Fundação tem defeitos congénitos, que tem falta de objectivos bem definidos, que há uma contradição entre os objectivos e os meios, que os objectivos são desmesurados, que não há objectivos operacionais e que o orçamento é muito baixo.O Deputado tunisino Mahmoud Karoni insistiu no diálogo de civilizações e que é preferível ter dois eixos bem definidos, com objectivos claros e meios financeiros eficazes.A Deputada francesa ao Parlamento Europeu Beatrice Patrie defendeu que a Fundação tem que ser mais política que cultural e questionou a localização da sede em Alexandria, se nem sequer é capital política.Lúcio Guerratto, Director da Fundação, adiantou que ela não precisa de dinheiro, mas que era importante que o Parlamento Europeu inscrevesse no seu orçamento, pelo menos, 1000 euros, para mostrar interesse e empenhamento neste processo.O Ministro Risi informou que Alexandria era uma questão difícil e que não era para ser tratada naquele momento e, sobre a questão europeia, adiantou que havia um ano para isso.O Deputado espanhol ao Parlamento Europeu Carnero Gonzalez explicou que a questão do orçamento não é do Parlamento mas, sim, da Comissão Europeia.A Sr.a Presidente aproveitou para esclarecer que, na véspera, tinha havido uma reunião sobre a Universidade Euro-Med e que fora feito um trabalho muito útil com vista à preparação de um documento sobre o ponto de situação, o qual iria ser presente à reunião de ministros sobre educação, após o que será apresentado na próxima reunião.A encerrar esta sessão usou da palavra Ugo Intini, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, que elogiou o papel da Fundação Anna Lindh e da Universidade Euro-Med, tendo defendido o exemplo de tolerância de Córdoba, pois há ignorantes do lado árabe, mas também do nosso.Enfatizou a importância das próximas reuniões de Lisboa a 5 e 6 de Novembro e, logo a seguir, em Albufeira sobre as migrações.Defendeu entusiasticamente a celebração de protocolos com vista a um melhor conhecimento entre os jovens e apelou a uma maior participação dos países mediterrânicos no Erasmus Mundus.Próxima reunião: A próxima reunião ficou de se realizar em Roma a 11 de Fevereiro ou, em alternativa, a 18.Palácio de São Bento, 3 de Novembro de 2007.O Deputado Relator, Renato Leal.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.Relatório elaborado pelo Deputado Alberto Antunes, do PS, relativo à sua participação na reunião da Comissão Política, de Segurança e dos Direitos do Homem, da Assembleia Parlamentar EuroMediterrânica, que teve lugar em Bruxelas, no dia 26 de Novembro de 2007A delegação portuguesa esteve representada nesta reunião da Comissão Política, de Segurança e dos Direitos do Homem (CP) pelo Sr. Deputado Alberto Antunes, do PS, Presidente da delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM).Os trabalhos decorreram conforme programa em Anexo I (a) e com os participantes referidos em Anexo II (a).Aprovada a agenda da reunião e a acta da reunião da CP realizada a 2 de Julho, a Presidente da CP, Sr.a Deputada Tokia Saifi, passou directamente ao ponto 3 da ordem de trabalhos. Assim sendo, foram feitas algumas considerações à Conferência Internacional de Annapolis sobre a Paz no Médio Oriente e à necessidade de serem relançados os alicerces do futuro daquela região, bem como o firme envolvimento das instituições europeias.