25 DE MAIO DE 2017 27 de aumentar quer a produção quer o consumo de produtos biológicos e, depois, ficarmos por promessas, medidas, objetivos, sem que tenhamos os correspondentes instrumentos de política. Portanto, Sr. Ministro, dou-lhe um conselho: reforce as verbas para a agricultura, porque os agricultores estão sedentos delas, e, sobretudo, tenha outra capacidade de dar resposta aos programas de investimento e às candidaturas que são apresentadas. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra, para responder, o Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos. O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (Luís Capoulas Santos): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Dispondo apenas de 6 minutos para responder a este extenso rol de perguntas, irei procurar ser tão objetivo quanto possível e concentrar algumas respostas a diferentes Deputados. Sr. Deputado João Ramos, relativamente à questão que colocou sobre o setor do leite, como sabe, encontrámos o setor mergulhado, há mais de um ano, numa crise sem precedentes. Com um conjunto de medidas nacionais e outras aprovadas na União Europeia e com o reforço do financiamento europeu, conseguimos inverter a tendência e, felizmente, os preços do setor do leite têm vindo a aumentar e o período mais difícil da crise terá sido ultrapassado. Apresentámos um plano especial para a recuperação do setor, com um vastíssimo conjunto de medidas que tiveram uma excelente aplicação, e, felizmente, neste momento o setor vive momentos de alívio. A verdade é que, durante muitos meses, o anterior Governo pura e simplesmente esqueceu que havia uma crise nesse setor, em Portugal — aliás, fez o mesmo relativamente ao setor dos suínos e, felizmente, também conseguimos resolver essa situação. Quanto aos direitos de plantação de vinha, Sr. Deputado, penso que há um equívoco na sua pergunta. É que o Sr. Deputado manifestou preocupação com a liberalização do setor, mas, como sabe, o setor está condicionado até 2030. Não é possível plantar nenhum hectare de vinha em Portugal além do máximo de 1% que o Governo, em cada ano, pode autorizar. Portanto, essa é a situação que vigora neste momento e que está garantida até 2030 e procuraremos, no quadro da próxima reforma, prolongar esse período indefinidamente, se possível. O Sr. Deputado Nuno Serra disse uma série de coisas que tenho muita dificuldade em compreender, porque penso que o Sr. Deputado tem vivido neste País no último ano e meio, assim como nos últimos quatro anos e meio. O Sr. Deputado diz que há um conjunto de políticas que são antiprodução, mas basta consultar os dados da estatística sobre o valor da produção e o valor das exportações para pôr em causa se estas políticas são antiprodução, face aos números conhecidos. Protestos do Deputado do PSD Nuno Serra.Quanto ao setor do leite, volto a dizer o mesmo: os senhores ignoraram, ignoraram olimpicamente, durante mais de um ano, um setor a afundar-se, sem que tivessem feito nada para inverter a situação. Felizmente, a situação foi invertida. Aplausos do PS.Disse também o Sr. Deputado, a propósito do programa de apoio à viticultura, que o Governo não apoia os pequenos agricultores. Sr. Deputado, isso são «lágrimas de crocodilo», são «lágrimas de crocodilo» de um Deputado que suportou um partido que discriminou negativamente a pequena agricultura, no quadro comunitário de apoio. Aplausos do PS.Protestos do Deputado do PSD Nuno Serra.