PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
90 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 2710 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, contendo, em peso, 70 % ou mais de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base; resíduos de óleos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos1 ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos2 ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.2 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________90Consultar Diário Original
91 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 21 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 2712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos1 ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto2713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos2 ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver nota introdutória 7.2.2 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
92 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 2714 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos1 ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto2715 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e cut-backs) Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos2 ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.2 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________92Consultar Diário Original
93 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 23 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 2805 "Mischmetall" Fabricação, por tratamento eletrolítico ou térmico, na qual o valor das matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoex 2811 Trióxido de enxofre Fabricação a partir de dióxido de enxofre Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 2833 Sulfato de alumínio Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoex 2840 Perborato de sódio Fabricação a partir de tetraborato de dissódio penta-hidratado Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 2852 Compostos de mercúrio de éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
94 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  Compostos de mercúrio de ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2852, 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 2901 Hidrocarbonetos acíclicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos1 ou  Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________94Consultar Diário Original
95 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 25 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex 2902 Ciclânicos e ciclénicos, com exceção dos azulenos, benzeno, tolueno, xilenos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos1 ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produtoex 2905 Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905.Contudo, podem ser utilizados os alcoolatos metálicos da presente posição, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto 2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto                                                  1 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
96 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex 2932 – Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto  – Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto 2933 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de azoto (nitrogénio) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto 2934 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, o valor de todas as matérias das posições 2932, 2933 e 2934 utilizadas não deve exceder 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 2939 Concentrados de palha de papoila-dormideira contendo, pelo menos, 50 % em peso, de alcalóides Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________96Consultar Diário Original
97 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 27 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 30 Produtos farmacêuticos; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto3002 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:    – Produtos constituídos por produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profiláticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002.Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto – Outros
98 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – – Sangue humano Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002.Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto – – Sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profiláticos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002.Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto – – Frações do sangue, exceto antissoros, hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002.Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto – – Hemoglobina, globulinas do sangue e soros-globulinas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002.Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________98Consultar Diário Original
99 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 29 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – – Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002.Contudo, podem ser utilizadas as matérias aqui referidas, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto3003 e 3004 Medicamentos (exceto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006):    – Obtidos a partir de amikacina da posição 2941 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto – Outros Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 e 3004, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto
100 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex 3006 – Resíduos farmacêuticos indicados na alínea k) da Nota 4 do presente capítulo A origem do produto na sua classificação inicial deve ser mantida – Barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não:    – de plásticos  Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto (5) Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto  – de tecidos Fabricação a partir de (7): – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas não cardadas nem penteadas ou transformadas de outro modo para fiação ou – matérias químicas ou pastas têxteis – Equipamentos identificáveis para ostomia Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________100Consultar Diário Original
101 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 31 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 31 Adubos (fertilizantes), exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 3105 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio), fósforo e potássio; outros adubos (outros fertilizantes); produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg: – nitrato de sódio – cianamida cálcica – sulfato de potássio – sulfato de potássio de magnésio Fabricação: – a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto, e – na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
102 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex 3201 Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados Fabricação a partir de extratos tanantes de origem vegetal Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto 3205 Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes1 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as posições 3203, 3204 e 3205.Contudo, podem ser utilizadas as matérias da posição 3205, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 33 Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto 3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro "grupo"2 da presente posição. Contudo, podem ser utilizadas matérias do mesmo "grupo" do produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto.Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto                                                  1 Segundo a nota 3 do capítulo 32, estas preparações são as dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, desde que não estejam classificadas noutra posição do capítulo 32.2 Entende-se por "grupo" qualquer parte da posição separada por um ponto e vírgula.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________102Consultar Diário Original
103 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 33 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para dentistas" e composições para dentistas à base de gesso; Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 3403 Preparações lubrificantes que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos1 ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto.Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto                                                 1 Relativamente às condições especiais referentes ao "tratamento definido", ver notas introdutórias 7.1 e 7.3.
104 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 3404 Ceras artificiais e ceras preparadas:    – Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas a partir de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto – Outras Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto: – óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516, Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto   – ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823, e  – matérias da posição 3404    Contudo, podem ser utilizadas estas matérias, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto.II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________104Consultar Diário Original
105 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 35 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex Capítulo 35 Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto 3505 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo: amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:    – Éteres e ésteres de amidos ou féculas Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto  – Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as da posição 1108 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 3507 Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas em outras posições Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
106 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) Capítulo 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 37 Produtos para fotografia e cinematografia; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto 3701 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:    – Filmes de revelação e cópia instantâneas para fotografia a cores, em cartuchos Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 e 3702.Contudo, podem ser utilizadas as matérias da posição 3702, desde que o seu valor total não exceda 30 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________106Consultar Diário Original
107 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 37 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Outros Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 e 3702.Contudo, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto 3702 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as das posições 3701 e 3702 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto 3704 Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 3701 a 3704 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas; exceto: Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto
108 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) ex 3801 – Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para elétrodos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto – Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30 %, em peso, de grafite e óleos minerais Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 3403 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 3803 Tall oil refinado Refinação de tall oil em bruto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 3805 Essência proveniente do fabrico da pasta de papel pelo processo do sulfato, depurada Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel ao sulfato, em bruto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 3806 Gomas-ésteres Fabrico a partir de ácidos resínicos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto ex 3807 Pez negro (breu ou pez de alcatrão de madeira) Destilação do alcatrão vegetal Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________108Consultar Diário Original
109 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 39 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 3808 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto.3809 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto.3810 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de elétrodos ou de varetas para soldar Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto.
110 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 3811 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:    – Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 3811 utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto – Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto3812 Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto3813  Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________110Consultar Diário Original
111 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 41 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 3814 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto3818 Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrónica Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto3819 Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70 %, em peso Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto3820 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoex 3821 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto
112 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 3822 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 3002 ou 3006; materiais de referência certificados Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto3823 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:    – Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto – Álcoois gordos industriais Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 38233824 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluídos os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições:   II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________112Consultar Diário Original
113 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 43 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Os seguintes produtos desta posição: – – Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição à base de produtos resinosos naturais – – Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres – – Sorbitol, exceto da posição 2905 Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 40 % do preço à saída da fábrica do produto  – – Sulfonatos de petróleo, exceto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos de óleos minerais betuminosos, tiofenados, e seus sais – – Permutadores de iões – – Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas elétricos
114 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – – Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases – – Águas e resíduos amoniacais provenientes da depuração do gás de iluminação – – Ácidos sulfonafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres – – Óleos de fusel e óleo de Dippel – – Misturas de sais com diferentes aniões – – Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil    – – Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produtoII SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________114Consultar Diário Original
115 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 45 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4) 3901 a 3915 Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos, e aparas, de plásticos, exceto das posições ex 3907 e 3912 cujas regras são definidas a seguir:    – Produtos adicionais homopolimerizados nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99 % do teor do polímero Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do referido limite, o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto1 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto  – Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto2 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto ex 3907 – Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50 % do preço à saída da fábrica do produto3                                                 1 No caso de produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.2 No caso de produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.3 No caso de produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.
116 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – Poliésteres  Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20 % do preço à saída da fábrica do produto e/ou fabricação a partir de policarbonato de tetrabromo (bifenol A)3912 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias Fabricação na qual o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto3916 a 3921 Produtos intermediários e obras, de plástico; exceto as posições ex 3917, ex 3920 e ex 3921 cujas regras são definidas a seguir:    – Produtos planos, mais que simplesmente trabalhados à superfície ou apresentados em formas diferentes de retângulos ou quadrados; outros produtos, não apenas trabalhados à superfície Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto  – Outros:   II SÉRIE-A — NÚMERO 72_____________________________________________________________________________________________________________116Consultar Diário Original
117 | II Série A - Número: 072S2 | 6 de Fevereiro de 2015EU/UA/P1/Anexo II/pt 47 Posição SH Designação do produto Operação de complemento de fabrico ou de transformação  em matérias não originárias que confere o caráter  de produto originário 1) 2) 3) ou 4)  – – Produtos adicionais homopolimerizados nos quais a parte de um monómero representa, em peso, mais de 99 % do teor do polímero Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do referido limite, o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto1 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto  – – Outros Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto2 Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto ex 3916 e ex 3917 Tubos e perfis para moldes Fabricação na qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50 % do preço à saída da fábrica do produto, e – dentro do limite acima referido, o valor de todas as matérias da mesma posição do produto utilizadas não excede 20 % do preço à saída da fábrica do produto Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não excede 25 % do preço à saída da fábrica do produto                                                  1 No caso de produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.2 No caso de produtos compostos de matérias classificadas nas posições 3901 a 3906, por um lado, e nas posições 3907 a 3911, por outro, esta restrição apenas se aplica ao grupo de matérias que predomina, em peso, no produto obtido.