II SÉRIE-B — NÚMERO 37 234 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1451/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-27 Situação dos utentes e funcionários na Casa do Professor de Setúbal, face à COVID-19   N.o 1452/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-03-27 COVID-19- Medidas e apoios para o setor agrícola da Floricultura e Plantas N.o 1453/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-03-27 Funcionamento do ano letivo 2019/2020 em contexto excecional COVID-19   N.o 1454/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em contexto excecional COVID-19 N.o 1456/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém   N.o 1458/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Encerramento ilegal da empresa Camipão, S.A., Vila Praia de Âncora   N.o 1461/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Imposição de férias e banco de horas na CaetanoBus   N.o 1462/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-03-27 Situação dos transportes públicos no município de Mafra   N.o 1465/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Quantal N.o 1466/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa   N.o 1468/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto   N.o 1469/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi   N.o 1471/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-03-28 COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo coronavírus N.o 1472/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-28 COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo coronavírus   N.o 1473/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Encerramento do Serviço de Urgência Básica do Hospital de Peniche N.o 1478/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-30 Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas de contingência à COVID-19 N.o 1479/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-30 Apoios aos trabalhadores das salas de jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento dos casinos N.o 1481/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS 24   N.o 1482/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID 19