16 | II Série C - Número: 003 | 18 de Outubro de 2008Belas, Agualva-Cacém e S. Marcos (Sintra), foi admitida na reunião da Comissão de 30 de Outubro de 2007, tendo sido distribuída ao Sr. Deputado Renato Sampaio (PS), com vista à elaboração do respectivo relatório para apreciação da Comissão.No âmbito da instrução do respectivo processo foram solicitadas informações à REN-Rede Eléctrica Nacional e procedeu-se à audição, em 20 de Novembro, de uma delegação dos 5650 subscritores desta petição.Petição n.o 404/X(3.a), iniciativa de José Carlos Figueiredo Gonçalves Esta petição, na qual era solicitado que fosse cumprida a legalidade democrática, a Constituição e as Leis relativamente à execução pela C. M. e pela Polícia Municipal do Porto de uma sentença do Tribunal, foi admitida na reunião da Comissão de 13 de Novembro de 2007, e na sequência das diligências desenvolvidas no âmbito deste processo, a Comissão aprovou, na reunião de 8 de Abril de 2008, o respectivo Relatório Final, da autoria do Relator, Sr. Deputado Ricardo Martins (PSD).Petição n.o 406/X(3.a), iniciativa de Sérgio Santos e outros Esta petição, na qual eram solicitadas medidas necessárias para a alteração do traçado das linhas de muito alta tensão Portimão – Tunes, entre Santo Estêvão e Gavião de Baixo, Concelho de Sines foi admitida na reunião da Comissão de 20 de Novembro de 2007, tendo sido distribuída ao Sr. Deputado Renato Sampaio (PS), com vista à elaboração do respectivo relatório para apreciação da Comissão.No âmbito da instrução do respectivo processo foram solicitadas informações à REN-Rede Eléctrica Nacional e procedeu-se à audição, em 20 de Novembro, de uma delegação dos 4420 subscritores desta petição.Petição n.o 421/X(3.a), iniciativa de Telmo Cadavez e outros – (Montesinho Vivo – Associação de Defesa e Promoção do Parque Natural de Montesinho) Esta petição, na qual era solicitada a ponderação dos efeitos de uma eventual autorização, por parte do Governo, da instalação de aerogeradores no Parque Natural de Montesinho, foi admitida na reunião da Comissão de 29 de Janeiro de 2008, tendo sido distribuída ao Sr. Deputado Luís Vaz (PS), com vista à elaboração do respectivo relatório para apreciação da Comissão.No âmbito da instrução do respectivo processo foram solicitadas informações ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e à Câmara Municipal de Bragança.Petição n.o 426/X(3.a), iniciativa de José Maria Salgueiro Moura e outros Esta petição, na qual era solicitada a intervenção da Assembleia da República no sentido de impedir a reabertura das jazidas de urânio, foi admitida na reunião da Comissão de 12 de Fevereiro de 2008, tendo sido distribuída ao Sr. Deputado Luís Vaz (PSD), com vista à elaboração do respectivo relatório para apreciação da Comissão.Petição n.o 434/X(3.a), iniciativa de Manuel Correia Fernandes e outros Esta petição, na qual era solicitado que fosse impedida a demolição do Mercado do Bolhão no Porto, foi admitida na reunião da Comissão de 4 de Março de 2008, tendo sido distribuída ao Sr. Deputado Fernando Jesus (PS), com vista à elaboração do respectivo relatório para apreciação da Comissão.No âmbito da instrução do respectivo processo foram solicitadas informações à Câmara Municipal do Porto e ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil e procedeu-se à audição, em 6 de Maio, de uma delegação dos 50 000 subscritores desta petição.