5 DE NOVEMBRO DE 2022 23 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 244/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-06-14 Apoio ao cabaz alimentar   N.o 252/XV/1.a Fátima Correia Pinto (PS), Agostinho Santa (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro da Saúde 2022-06-15 Prazo de pagamento às Corporações de Bombeiros do Distrito de Vila Real N.o 254/XV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD) Ministro da Educação 2022-06-15 Escola Secundária Raúl Proença nas Caldas da Rainha   N.o 257/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Saúde 2022-06-15 Situação dos serviços de urgências nos hospitais N.o 258/XV/1.a Sónia Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministro da Educação 2022-06-15 Obras de requalificação na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.o 1 de Vendas Novas   N.o 259/XV/1.a Ricardo Pinheiro (PS), Eduardo Alves (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-22 Navegabilidade na albufeira do Caia   N.o 262/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-23 Poluição de lavandaria em Sacavém   N.o 265/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-23 Descargas poluentes no ribeiro de Sá, afluente do rio Vizela, no distrito de Braga   N.o 266/XV/1.a Ricardo Pinheiro (PS), Eduardo Alves (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-17 Autorização de navegabilidade de embarcações elétricas na albufeira do Caia N.o 267/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD) Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa 2022-06-19 Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão   N.o 271/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Cultura 2022-06-20 Eventos tauromáquicos com crianças na Sanjoaninas (Açores) N.o 274/XV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministro da Saúde 2022-06-21 Dívidas das administrações hospitalares e défice de pagamentos às corporações de bombeiros N.o 275/XV/1.a Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Isaura Morais (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministro das Finanças 2022-06-21 Carreiras subsistentes na AT – Incumprimento do prazo de abertura de concurso N.o 276/XV/1.a Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD) Ministro da Cultura 2022-06-21 Apoio à cultura na Região do Alentejo   N.o 277/XV/1.a Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-21 Recomendações específicas do País (REPowerEU) N.o 278/XV/1.a Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 2022-06-21 Recomendações específicas do País (REPowerEU)