28 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007Era bom que evoluísse e que abandonasse as concepções marxistas-leninistas arcaizantes!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Olha agora!O Sr. Alberto Martins (PS): — Arcaizantes, sim! Estou a dar-lhe a hipótese da modernidade! Sr. Deputado, a Europa que defendemos é a Europa da liberdade, a Europa que combate a exclusão social, uma Europa que quer congregar todos, uma Europa de desenvolvimento. Por isso, o que discutimos hoje é o Tratado,...Vozes do PS: — Muito bem!Vozes do PCP: — Ah!...O Sr. Alberto Martins (PS): — ... é o conteúdo da democracia europeia. Os senhores querem fugir a isso! Os senhores querem discutir o procedimento!Aplausos do PS.A democracia é uma técnica e uma ética, é uma forma de governo e um sistema de valores. Nós estamos a discutir o sistema de valores, a estruturação institucional. Quanto ao procedimento ratificatório, que é o momento seguinte, terá resposta também no momento seguinte.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, V. Ex.a, na sua intervenção, louvou o novo Tratado e a Presidência portuguesa e voltou a referir um conjunto de ideias que têm servido de base à defesa deste Tratado, concretamente, a sua necessidade, com a tal pseudo crise institucional que se terá criado com o chumbo, através de referendo, da Holanda e da França ao anterior tratado e a necessidade de mais eficácia, de mais rapidez, de mais competitividade e de mais segurança, mesmo que tudo isto implique que a Europa esteja mais longe dos cidadão, menos democrática e menos igualitária, mesmo que isto implique um ataque à soberania dos Estados, mesmo que isto implique uma desconstrução dos ideias de uma Europa em que todos os Estados valem por igual e estão em conjunto e de forma igual no mesmo caminho e não uns subjugados aos outros.Sr. Deputado Alberto Martins, queremos discutir o conteúdo do Tratado. Aliás, a declaração política que Os Verdes fizeram aqui hoje abordou em muito o conteúdo do Tratado, comparando-o com o conteúdo do tratado constitucional, que continua praticamente intacto. Agora, não queremos ser só nós a discutir o Tratado, Sr. Deputado! Julgo que os portugueses, ao fim de tantos anos de integração europeia, têm o direito de o poder discutir, conhecer e decidir directamente, através de referendo,...A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — ... se querem ou não este Tratado para o seu país.O que está aqui em causa — e sobre isso o Sr. Deputado nada disse e já teve duas oportunidades de o fazer — é que, tendo sido assinado o Tratado, acabaram-se as desculpas para o Partido Socialista não assumir se o vai ou não submeter a referendo. Acabaram-se as desculpas, Sr. Deputado! Acabaram-se as desculpas para o Partido Socialista e acabaram-se as desculpas para o Governo.Se o Sr. Deputado continuar a recusar-se a responder, teremos de desconfiar que o tal acordo, tácito ou expresso, entre os diferentes Estados de que não vai existir referendo, se calhar, é mesmo uma realidade.Portanto, Sr. Deputado, está nas suas mãos desmentir-me, está nas suas mãos assumir o compromisso do Partido Socialista para com os eleitores e o compromisso que todos aqui assumimos, quando alterámos a