113 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1670/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-20 Situação das forças de segurança, PSP e GNR, no distrito de Braga [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 71]  N.o 1676/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-03-20 Cooperação de departamentos da Administração Central com o Ministério Público [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 81 - 82]  N.o 1681/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-20 Plano Tecnológico [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág 90]  N.o 1689/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN JUSTIÇA  2009-03-19 Pagamento de Imposto de Selo [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 6 - 7]  N.o 1690/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-19 Dívida de propinas no Instituto Militar Pupilos do Exército [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 8 - 9]  N.o 1693/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Carlos Poço (PSD), Paulo Castro Rangel (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-23 Sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradicação da doença do Nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 14 - 16]  N.o 1698/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-23 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 26]  N.o 1713/X (4.a) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-25 Operacionalização dos apoios previstos na Portaria 165-C/2009, de produção de energia a partir de fontes renováveis nas explorações agrícolas [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 52 - 54]  N.o 1720/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-25 ISN da Póvoa de Varzim; Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 68 - 69]  N.o 1731/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-25 Construção de uma creche na cidade de Moura, concelho de Moura [DAR II série B 92, 2009-03-26 pág 89 - 90]  N.o 1737/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-03-26 Questão relativa ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional; profissão de desgaste rápido [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 9 - 10]  N.o 1743/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-26 Quartel da GNR em Lordelo / Guimarães [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 22 - 23]  N.o 1749/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-27 Construção de navio de passageiros [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 37 - 39]  N.o 1751/X (4.a) José Eduardo Martins (PSD)  Presidência Conselho de Ministros  2009-03-27 Regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 42 - 44]  N.o 1756/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-27 Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 49 - 50]  N.o 1757/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministro da Presidência  2009-03-27 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 51]  N.o 1769/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-03-30 Atraso na marcação de consultas de otorrinolaringologista [DAR II série B 94, 2009-04-01 pág 78 - 79]  N.o 1781/X (4.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-02 Construção de um parque temático em Alenquer [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 4]  N.o 1795/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-02 Venda de Equipamentos das Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 30 - 31]  N.o 1800/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-01 Contratação de Doutorados [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 40 - 41]  N.o 1822/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-02 Construção da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág 85 - 87]