7 DE JANEIRO DE 2017 177 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2934/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-29 Falta de equipamentos de apoio a pessoas com mobilidade reduzida no Hospital de Vila Franca de Xira (LISBOA) N.o 2948/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-08-01 Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário N.o 2951/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-01 Falta de funcionários nas escolas no concelho de Évora N.o 2952/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-01 Encerramento de turmas em Cabeção e Pavia, concelho de Mora N.o 2953/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-08-01 Sobre a situação da Quinta do Conde - Sesimbra - no que respeita à Lei das Finanças Locais N.o 2967/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-08-03 Isenção de IMI nos centros históricos  N.o 2969/XIII (1.a) Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-08-05 Cirurgias adiadas por falta de médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 2973/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-05 Alunos transferidos do Colégio de Santo André - Venda do Pinheiro/Mafra N.o 2977/XIII (1.a) Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Sousa (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-08-09 Representação paritária na administração da Caixa Geral de Depósitos N.o 2978/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-09 SITUAÇÃO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DA MAIA E DE ERMESINDE N.o 2981/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-08-22 Promoção de 581 funcionários no Instituto da Segurança Social (ISS) N.o 3017/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-08-31 Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do passado sábado (27-08-2016) N.o 3019/XIII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-08-31 Tributação em sede de IMI de Edifícios da Igreja N.o 3022/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-08-31 Alterações ao imposto único de circulação (IUC) a ser pago por pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% N.o 3026/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-31 Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar - Alargamento do Pré-escolar N.o 3027/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-08-31 Visita da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna aos Açores N.o 3028/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-08-31 Apoio a família com dificuldades económicas e sociais