8 DE SETEMBRO DE 2017 253 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3993/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-04-21 Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3996/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-21 Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 4002/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-04-21 Torres eólicas na fronteira entre Portugal e Espanha N.o 4004/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-21 Rejeição pelo Ministério das Finanças do acordo assinado com os trabalhadores pela administração da Transtejo e Soflusa N.o 4012/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-04-24 Descargas poluentes na praia da Torre - Oeiras N.o 4013/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-04-24 A situação da Soflusa - ligação fluvial Barreiro/Lisboa N.o 4014/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-24 Uniformização de procedimentos para avaliação de candidatura à adoção N.o 4017/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-04-24 Necessidades de Intervenção na Escola de Santa Maria - concelho de Beja N.o 4020/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2017-04-26 Aquicultura em mar aberto ao largo de Albufeira N.o 4023/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-26 Anulação dos Acordos de Empresa na Transtejo e Soflusa  N.o 4047/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-28 Regime de reavaliação de ativos  N.o 4048/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-28 Desrespeito pela convenção coletiva do setor dos seguros N.o 4056/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-28 Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa N.o 4057/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-04-28 Cativações no setor dos transportes  N.o 4058/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-04-28 Cativações no setor dos transportes  N.o 4076/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-05-01 Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos na Quinta do Amparo, Portimão