II SÉRIE-B — NÚMERO 51 540 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 950/XII (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Isenções na A24, A25 e A28 [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 72 - 73]  N.o 956/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atribuição do subsídio de desemprego - caso concreto [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 81 - 82]  N.o 960/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não dispensa de Golimumab a doente com artrite reumatoide, no Hospital de Faro [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 6 - 7]  N.o 961/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega agrupamento escolar de Monção [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 8 - 9]  N.o 962/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Problemas de gestão no Mega agrupamento escolar de Monção [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 10 - 11]  N.o 963/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 12 - 13]  N.o 965/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Parque das Nações [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 15 - 16]  N.o 971/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família em Felgueiras [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 30]  N.o 973/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relação entre as concessões e as paralisações nos transportes públicos [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 33 - 34]  N.o 975/XII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reindustrialização do país - promoção da Agro-indústria [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 37 - 38]  N.o 976/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento de trabalhadores na empresa Aero Vip [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 39 - 40]  N.o 977/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Grupo de formandos no programa EFA sem possibilidade de terminar a sua formação por decisão da DREN [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 41 - 42]  N.o 978/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14 [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 43 - 44]  N.o 979/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de Educação e Ciência [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 45 - 46]  N.o 980/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Portagens no troço Aveiro - Barra na A25 [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 47 - 48]  N.o 985/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 15 - 16]  N.o 986/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Introdução de mais portagens nas ex-scut [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 17 - 18]  N.o 988/XII (2.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS PARA AS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 21 - 22]  N.o 991/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Futuro das instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 26 - 27]  N.o 992/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Futuro do Edificio do antigo Hospital Psiquiátrico de Parede de Coura [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 28 - 29]  N.o 993/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Operacionalização do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da costa portuguesa (SIVICC) [DAR II série B 88, 2013-01-23 pág 30 - 31]