164 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1696/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Recurso hierárquico à DGRHE sem resposta há mais de 4 meses [DAR II série B 132, 201201-24]  N.o 1697/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 201201-24]  N.o 1698/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 201201-24]  N.o 1700/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação financeira dos Bombeiros no distrito do Porto [DAR II série B 132, 201201-24]  N.o 1702/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Passagem ferroviária desnivelada em Segadães (Valença) [DAR II série B 132, 201201-24]  N.o 1703/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento colectivo na Panrico [DAR II série B 132, 201201-24]  N.o 1704/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 132, 201201-24]  N.o 1705/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DA CULTURA  Polo do Porto da Cinemateca e fututo da Casa das Artes [DAR II série B 132, 201201-24]  N.o 1707/XII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  EB 1,2,3 de Arnoso, Santa Maria - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 132, 201201-24]  N.o 1710/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede [DAR II série B 132, 201201-24]  N.o 1713/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pagamento de gratificados na P.S.P.[DAR II série B 132, 201201-24]  N.o 1715/XII (1.a) António Serrano (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE   "Regulamentação da Lei no 45/2003, de 22 de Agosto - Enquadramento base das terapêuticas não convencionais" [DAR II série B 134, 201201-26]  N.o 1716/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira (Leiria) [DAR II série B 134, 201201-26]  N.o 1717/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Formação da PSP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 134, 201201-26]  N.o 1718/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cidadãos abusados por facilidades de crédito impingido pela banca, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 134, 201201-26]  N.o 1720/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento no Hospital de Loures da população da zona oriental do concelho [DAR II série B 134, 201201-26]  N.o 1723/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento de " abono suplementar" em cargos de nomeação [DAR II série B 134, 201201-26]  N.o 1725/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Cruz faz dupla cobrança de taxas moderadoras [DAR II série B 134, 201201-26]  N.o 1726/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Supressão diária dos comboios entre Ovar, Porto e Aveiro [DAR II série B 134, 201201-26]