II SÉRIE-B — NÚMERO 54 284 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3320/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Obras no IP3 e IC7   N.o 3321/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro da pandemia N.o 3322/XIV/1.a Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-09 As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os portugueses residentes no Reino Unido N.o 3323/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8 de junho   N.o 3324/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-09 Asfaltamento de acesso em zona dunar na Fonte da Telha – concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 3326/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa N.o 3328/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Árvores secas em risco de queda na EN227, no troço que atravessa as freguesias de São João da Serra (Oliveira de Frades) e de Arões (Vale de Cambra) N.o 3329/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-09 Constantes descargas de águas residuais na ribeira de Dardavaz, provenientes da Zona Industrial Municipal da Adiça (Tondela) N.o 3330/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Educação 2020-06-09 Resposta do Governo à crise provocada pelo COVID-19 no sector da educação N.o 3331/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola   N.o 3332/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola   N.o 3333/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-10 Obras de asfaltagem de estrada na Fonte da Telha (Almada), em zona dunar N.o 3334/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-05 Alojamento estudantil   N.o 3335/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da Administração Interna 2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios N.o 3336/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios N.o 3337/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios N.o 3338/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-10 Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome devido à pandemia N.o 3340/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-12 Não prescrição de Tratamentos Termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde