20 | I Série - Número: 079 | 10 de Julho de 2010O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): —  Eu li! Eu li!O Sr. Victor Baptista (PS): —  Mas não leu tudo!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): —  Li, li!O Sr. Victor Baptista (PS): —  No último parágrafo, diz-se o seguinte: «Assim, a manter-se o tratamento anterior deste financiamento em Contas Nacionais, que consistia em considerá-lo integralmente como custo de trabalho, verificava-se um paradoxo —  à medida que se reduzia o número de subscritores (trabalhadores no activo) o nível da actividade económica, medido pelo PIB, aumentava.» O Sr. Deputado quer manter o paradoxo»O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): —  Não, não quero!O Sr. Victor Baptista (PS): —  » que o próprio Instituto Nacional de Estatística reconhece que existe. Isso não faz sentido! Não faz sentido! Sobre a carga fiscal, foi aqui dito que há uma grande carga fiscal. Bom, aconselho também o Sr. Deputado a ler o último relatório do Eurostat, onde se refere que Portugal é o 16.o país, em toda a União Europeia, com menor carga fiscal. De resto, não era necessário esse relatório, bastava olhar para as receitas fiscais e o intervalo onde elas funcionam, de 50 000 a 55 000 milhões de euros, com um Produto da ordem dos 170 000 milhões de euros, para constatar que há uma variação de 32 a 35%.Portanto, nós não temos grande carga fiscal, quanto muito temos de introduzir elementos de justiça ao nível fiscal, e é isso o que o Governo tem feito com as mais-valias que o CDS não queria, com a introdução de 2% de derrama nas empresas, matéria relativamente à qual o CDS e o PSD também tinham dúvidas.Quanto ao PCP, este partido político faz as contas, mas nunca sabemos como é que elas são: a taxa efectiva de IRC dos bancos é de 20% e o PCP diz sempre que é de 12 ou 13%.Bom, as coisas são o que são!» Nós estamos aqui para defender os interesses de Portugal e para, com realismo, resolver o problema dos portugueses, ao contrário daquilo que o PCP veio aqui dizer apenas com estratégia política de contagem de votos, e não mais do que isso.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Gusmão.O Sr. José Gusmão (BE): —  Sr. Presidente, Srs. Deputados: Compreendemos que nem o Ministro nem o Sr. Deputado Victor Baptista queiram falar da justiça das suas medidas e assumir as responsabilidades sobre o que se passa na banca em Portugal, porque só e apenas o «buraco» do BPN vai custar aos contribuintes portugueses 2,5% do PIB, e esta é uma matéria muito relevante quando se discute o ajustamento das contas públicas.O Sr. José Manuel Pureza (BE): —  Muito bem!O Sr. José Gusmão (BE): —  Vem aí um outro «buraco» com o BPP, e é neste contexto que a tributação da banca caiu não apenas em valor global mas em taxa efectiva, sendo que sobre esta matéria nem o PS nem o PSD têm respostas.De facto, o PS e o PSD falam muito sobre responsabilidade, mas na hora de assumir as responsabilidades sobre a divergência de Portugal em relação à União Europeia, que está prevista neste Relatório, quando se trata de assumir responsabilidades sobre o aumento, para níveis recorde, para níveis acima da média da União Europeia, do desemprego não se encontra quem as assuma.O PS e o PSD comportam-se como as crianças que são apanhadas pelos pais, sozinhas na sala, ao lado de um candeeiro partido e que dizem imediatamente «não fui eu!» Não foi nem o PS nem o PSD.