II SÉRIE-B — NÚMERO 51 124 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 740/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Tempos de espera nas instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Porto N.o 744/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Mudança de instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes  N.o 757/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-26 Parque Oficinal do Norte da EMEF enfrenta graves dificuldades  N.o 765/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-26 Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos N.o 776/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-26 Empréstimo do Santander  N.o 778/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-26 Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada N.o 786/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-02-26 Queijo de Serra  N.o 787/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-26 Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro  N.o 789/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação N.o 790/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de frequência obrigatória N.o 792/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal N.o 793/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas em Vila do Conde N.o 797/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais sobredimensionada, no Agrupamento de Escolas de Búzio, em Vale de Cambra N.o 808/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-01 Contratação de 'Técnicos especializados' para funções integralmente contidas no Grupo de Recrutamento 540 N.o 815/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-02 Novo Aeroporto no Montijo  N.o 817/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-02 Situação do internamento em pedopsiquiatria  N.o 822/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-02 Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE N.o 825/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-02 Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar)