209 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1079/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da empresa DELPHI em Ponte de Sôr [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 62 - 63]  N.o 1081/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA  Expansão imobiliária do centro comercial e habitacional "Fórum Aveiro" [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 67 - 68]  N.o 1082/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 69 - 70]  N.o 1083/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos.Encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças.[DAR II série B 91, 2008-0421 pág 71 - 72]  N.o 1084/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço do efectivo da GNR na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 73 - 74]  N.o 1085/X (3.a) Regina Ramos Bastos (PSD)  MIN SAÚDE  Hospital Visconde de Salreu (HVS) [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 75 - 78]  N.o 1086/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 79 - 80]  N.o 1087/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Adequação dos cursos ao modelo de Bolonha [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 81 - 82]  N.o 1091/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Aumento explosivo da criminalidade violenta na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 90 - 92]  N.o 1092/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação Social dos trabalhadores da empresa Lusolindo (S.João da Madeira) [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 93]  N.o 1093/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Prorrogação das irregularidades e injustiças na colocação de docentes [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 94 - 95]  N.o 1096/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação aérea entre Bragança, Vila Real e Lisboa; Aeronorte Transportes Aéreos [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 100 - 101]  N.o 1098/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Sobre as associações de defesa dos utentes de saúde [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 104 - 105]  N.o 1099/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 106 - 107]  N.o 1102/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN JUSTIÇA  Instalações e serviços públicos no concelho de Barcelos; Loja do Cidadão [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 112 - 113]  N.o 1103/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Suspensão da Depuralina [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 114 - 115]