83 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2793/XII (1.a) - AL  Ana Drago (BE)   Câmara Municipal de Oliveira do Bairro  Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses   N.o 2794/XII (1.a) - AL  Ana Drago (BE)   Câmara Municipal de Ourém  Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses   N.o 2800/XII (1.a) - AL  Ana Drago (BE)   Câmara Municipal de Paredes  Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses   N.o 2803/XII (1.a) - AL  Ana Drago (BE)   Câmara Municipal de Penacova  Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses   N.o 2815/XII (1.a) - AL  Ana Drago (BE)   Câmara Municipal de Ponte da Barca  Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses   N.o 2824/XII (1.a) - AL  Ana Drago (BE)   Câmara Municipal de Póvoa de Varzim  Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses   N.o 2827/XII (1.a) - AL  Ana Drago (BE)   Câmara Municipal de Portimão  Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses   N.o 10/XII (2.a) - AL  Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)   Assembleia Municipal de Barcelos  Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Barcelos  [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 52 - 53]  N.o 14/XII (2.a) - AL  Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)   Câmara Municipal de Esposende  Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Esposende  [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 60 - 61]  N.o 54/XII (2.a) - AL  Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)   Câmara Municipal de Penela  Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Penela  [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 105 - 106]  N.o 55/XII (2.a) - AL  Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP)   Câmara Municipal de Soure  Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Soure  [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 107 - 108]  N.o 71/XII (2.a) - AL  Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)   Câmara Municipal de Tavira  Avaliação Geral dos Prédios Urbanos   N.o 3/XII (1.a) - EI  Mendes Bota (PSD)   Entidade Reguladora para a Comunicação Social  QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL  [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 6 - 7]  N.o 11/XII (1.a) - EI  Cecília Honório (BE)   Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos  Solicitação de informações relativas à avaliação técnica de segurança efetuada aos molhes da barra de Tavira e Faro  [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 100]  N.o 14/XII (1.a) - EI  Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Nilza de Sena (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Esperança (PSD)   Fundação Bracara Augusta  Braga Capital Europeia da Juventude 2012  [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 9 - 11]  N.o 20/XII (1.a) - EI  Catarina Martins (BE)   Entidade Reguladora para a Comunicação Social  Audiometria da GfK  [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 32]  N.o 30/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)   Instituto Politécnico de Coimbra  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Coimbra  [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 22 - 23]  N.o 35/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)   Instituto Politécnico de Tomar  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Tomar  [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 32 - 33]  N.o 36/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)   Instituto Politécnico de Viana do Castelo  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Viana do Castelo  [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 34 - 35]  N.o 44/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)   Universidade de Aveiro  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Aveiro  [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 50 - 51]