27 | II Série C - Número: 020 | 3 de Agosto de 20132. CARATERIZAÇÃO DO SETOR2.1. Pesca em Portugal Nos últimos vinte anos assistiu-se a um decréscimo da importância do sector da pesca na economia nacional, à semelhança do que sucedeu com outras atividades produtivas, em especial as do setor primário. A representação da pesca no VAB nacional passou de 0,8% em 1986, para 0,3% em 2006. Paralelamente registou-se um crescimento da produtividade associado às transferências de capital comunitário destinado a financiar a modernização, a construção e o abate de embarcações.Os volumes financeiros dos quadros comunitários de apoios passados e as suas políticas potenciaram os acréscimos de produtividade e modernização do setor, embora ainda persistam problemas bem diagnosticados.Em Portugal, no ano de 2012, o setor da pesca abrangia 8276 embarcações, totalizando uma arqueação bruta de 99 836 Gigatoneladas (Gt) e uma potência propulsora de 366 303 kW.Predominam as pequenas e médias embarcações: as pequenas embarcações (aquelas com arqueação bruta inferior a 5 GT) representavam cerca de 84% do número total de embarcações mas apenas 8,4% do total da arqueação bruta. Por outro lado, as grandes embarcações (mais 100 GT) representavam somente 2.4% do número total de embarcações, detendo cerca de 68.2% do total da arqueação bruta.As capturas pela frota portuguesa, em 2012, totalizaram 197 512 toneladas de pescado, do qual 76% corresponde a pescado fresco ou refrigerado transacionado em lota, num valor que ascendeu a 281 307 000 €).  As regiões Centro e Norte obtiveram 28.2% e 20.8%, respetivamente, das descargas totais em portos nacionais. Seguiram-se as regiões de Lisboa (16.9%), Algarve (15.6%) e Açores (8.8%).Considerando o tipo de pesca, a modalidade polivalente é predominante nas capturas (46.5%), seguindose o cerco (44%) e o arrasto (9.6%).Quanto às principais espécies capturadas pela frota nacional, destaca-se a sardinha, o carapau, e a cavala, embora sem correspondência direta entre o volume capturado e o valor das vendas. O polvo é outro exemplo das espécies cujo valor não tem correspondência direta com o volume capturado.Das oito principais espécies capturadas no Continente (sardinha, cavala, carapau, polvo, berbigão, peixeespada preto, faneca e carapau negrão), que representam cerca de 80% de todo o pescado desembarcado, estima-se que nenhuma tenha captura excessiva, segundo a informação científica disponível.A sardinha, a principal captura da frota portuguesa, representando mais de 45% da produção de pescado em Portugal, foi a primeira espécie na península ibérica e a única sardinha no mundo que a obter a certificação como pescaria sustentável, pelo MSC- Marine Stewardship Council.Em termos de aquicultura, a produção atingiu, em 2011, 9 166 toneladas correspondendo a 58 279 mil euros, produzidos em pouco mais de 1500 estabelecimentos licenciados para águas doces, salgadas e salobras.A produção em águas salobras e marinhas é a mais importante (88% da produção total), com predominància para a “dourada”, o “pregado” e para os “moluscos”.Em termos de organizações de produtores (OP) dos produtos da pesca estavam em 2012 reconhecidas 15, às quais correspondiam 1 525 embarcações (33% das embarcações licenciadas em Portugal).2.2. Comercialização do pescado em Portugal Em Portugal, a primeira venda de pescado fresco e refrigerado é feita obrigatoriamente em lota, por leilão ou através de um sistema de contratos de abastecimento.As lotas são infraestruturas em terra, inseridas nos portos de pesca, onde o pescado capturado é exposto em lotes, após classificado por espécie, tamanho ou outros indicadores. A formação do preço de venda do pescado depende da oferta e da procura concentrada em cada momento e em cada lota. Existem lotas com especializações próprias, resultado dos processos de formação do primeiro preço, como é o sistema de leilão decrescente.