68 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  1451/X(3.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200806-11  Cultivo experimental de organismos geneticamente modificados em Monforte e Ferreira do Alentejo [DAR II série B 118, 2008-0623]   1452/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS  2008-06-11  Condições de armazenamento e venda das cerca de 200 toneladas de urânio concentrado [DAR II série B 118, 2008-0623]   1453/X(3.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho   200806-09  Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA" [DAR II série B 118, 2008-0623]   1454/X(3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200806-09  Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA." [DAR II série B 118, 2008-0623]   1455/X(3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-06-12  Obra do Lar de idosos da Associação de Solidariedade Social de S. José da Lamarosa (ASSSJL), no concelho de Coruche, distrito de Santarém [DAR II série B 118, 2008-0623]   1456/X(3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN EDUCAÇÃO   2008-06-12  Escola Secundária de Anadia - instalações degradadas [DAR II série B 118, 2008-0623]   1457/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200806-12  Intervenção do quebra-mar da Aguda (Gaia) [DAR II série B 118, 2008-0623]   1458/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   2008-06-12  Intervenção no Agrupamento de escolas do Cerco (Porto) [DAR II série B 118, 2008-0623]   1459/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   200806-12  Limpeza do perímetro florestal da Amareleja - Concelho de Moura [DAR II série B 118, 2008-0623]   1460/X(3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-06-12  Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 118, 2008-0623]   1461/X(3.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO   2008-06-16  Concessão de Licenças Sabáticas a educadores do ensino pré-escolar e professores dos ensinos básico e secundário para o ano lectivo 2008/09 [DAR II série B 118, 2008-0623]   1462/X(3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-06-16  Situação da empresa SICEL, S.A. - Sociedade Industrial de Cereais, sita em Alcains, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 118, 2008-0623]   1463/X(3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN DA PRESIDÊNCIA   2008-06-16  Nomeações dos altos cargos dirigientes da Administração Pública [DAR II série B 118, 2008-0623]   1464/X(3.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-06-16  Irregularidades na venda do Convento de Brancanes [DAR II série B 118, 2008-0623]   1465/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200806-16  Plano habitacional junto da ribeira de Barcarena [DAR II série B 118, 2008-0623]   1466/X(3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN DEFESA NACIONAL   2008-06-16  Deficiências no serviço de socorro a náufragos [DAR II série B 118, 2008-0623]