15 DE JUNHO DE 2012 31 A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Catarina Martins, também eu agradeço ter trazido este tema ao Plenário, sobretudo a seguir à audição do Sr. Secretário de Estado da Cultura, em comissão, há dois dias. Importa relembrar aqui, brevemente, o Programa do Governo para a área da cultura, em concreto uma frase: «vamos libertar a cultura do Estado». O que significa libertar a cultura do Estado? Significa pura e simplesmente o Estado abandonar a cultura em Portugal, em todas as áreas. Abandonar! Abandonar, obviamente, os apoios previstos. Aplausos do PS.A Sr.a Deputada fez muito bem em referir o «ano zero», porque quando falamos na abertura de concursos no segundo semestre deste ano, na abertura de apoios a partir de Setembro, é óbvio que esses apoios são serão realidade no ano seguinte, no próximo Orçamento do Estado. Ou seja, tudo o que o Governo conseguiu foi este ano investir zero, zero, zero na cultura!... Mas a frase não significa só isto, significa também libertar a cultura de qualquer estratégia cultural, de qualquer ideia de política cultural. Se é verdade, Sr.a Deputada, que as companhias que referiu estão em risco, também é verdade que, através de uma série de diplomas que afetam o setor transversalmente, outros teatros e outras entidades estão também em risco. Quero aqui relembrar a justificação dada para extinguir o Ministério da Cultura: esta era uma matéria transversal e, graças ao facto de o Sr. Secretário de Estado da Cultura estar muito próximo do Primeiro-Ministro, com quem iria reunir-se todas as semanas — imagine-se! —, poder-se-ia discutir transversalmente as políticas. Resultados: apoios à criação, zero; a lei das fundações, essa bela obra, põe em risco grandes fundações, como a Casa da Música e o Centro Cultural de Belém (CCB), que não vão poder continuar a funcionar com essa nova lei; a nova lei das empresas municipais põe em risco teatros, como por exemplo, o Teatro Municipal da Guarda. Tenho aqui comigo justamente um documento em que é feito um alerta, em que se diz que se a Culturguarda for extinta é o próprio trabalho do Teatro Municipal da Guarda que está também em risco. Mas não é o único!... Depois, vêm falar-nos em rede de cineteatros, o Sr. Secretário de Estado vem apelar à itinerância... Mas onde? Em que espaços? Como? Esta situação é de tal maneira dramática que devemos concluir que, no mínimo, é de um extremo mau gosto ouvir o PSD desmentir que haja um investimento zero na cultura falando de Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura, como aconteceu há dois dias. A Sr.a Francisca Almeida (PSD): — Não é verdade! A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura, que é um evento muitíssimo importante, como sabemos, deve zero ao PSD. A iniciativa não foi do PSD e, se bem me recordo, o PSD bem protestou contra o evento Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura. Lembro-me das audições pedidas, que achavam um escândalo quanto se investia em Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura,... Protestos do PSD e do CDS-PP.... e há dois dias assistimos a este espetáculo extraordinário que foi ver o PSD defender a sua ausência total de política, de pensamento e de vontade em qualquer matéria cultural com o evento Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura!... Meus senhores, isto é uma vergonha nacional, uma vergonha política, uma vergonha social, uma vergonha económica! Aplausos do PS.Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.A Sr.a Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Catarina Martins para responder.