142-(4)II SÉRIE-B — NÚMERO 29Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 434/V11 (3.*)--AC, do Deputado José Júlio Ribeiro (PSD), sobre a ligação do IC 2 entre Águeda e o nó de Aveiro Sul....... 142-(49)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 442/VII (3.*)--AC, do Deputado Américo Sequeira (PSD), sobre a variante à EN 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez....................................................................................... 142-(49)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 453/VH (3.')--AC, do Deputado Costa Pereiro e outros (PSD), sobre oCentro de Saúde de Mesão Frio....................................... 142-Í49)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 455/VII (3.*)-AC, dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre as obras de rectificaçãoda ponte do Carrapatelo, em Mesão Frio........................ 142-(50)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 469/VH (3.*)-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre o acto discriminatório contra osemigrantes sazonais portugueses na Suíça....................... 142-(50)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 484/VII (3*)-AC. do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre oencerramento do apeadeiro de Moscavide....................... I42-(S1)Da Secretaria de Estado do Emprego e Formação ao requerimento n.° 487/VII (3.')-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o acesso à formação profissionalpor grandes deficientes...................................................... 142-Í51)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 4967VII (3.°)--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre apolitica de saúde mental ................................................... 142-(51)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 497/VI1 (3.')-AC, do Deputado Roleira Marinho(PSD), sobre a prevenção de fogos florestais................. 142-(53)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 516/VII (3.")-AC, do Deputado Francisco Torres (PSD), sobre as condições de segurança em matéria viária e ambiental em que se processou a inauguração da Ponte Vasco da Gama 142-(53) Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 522/VII (3.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre o transbordador encalhado no rio Minho, junto à ponte metálica de Valença.................................................................................... 142-(53)Da Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças ao requerimento n.° 528/VII (3.*)-AC, dos Deputadas António Filipe e Rodeia Machado (PCP), sobre o processo defalência da empresa Fábricas Ideal .................................. 142-(54)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 537/VII (3.')-AC, do Deputado Guilherme Silva (PSD), sobre as graves perturbações que têm existido nas ligações aéreasentre o continente e as Regiões Autónomas................... 142-(54)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 545/VII (3.°)--AC, dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD), sobre a proposta do plano rodoviário nacional para o distrito.de Viana do Castelo 142-(55) Do Ministério da Saúde ao requerimento n'.° 546/VII (3.')--AC, da Deputada Luisa Mesquita (PCP), sobre o planodirector do Cento de Saúde de Santarém........................ 142-(55)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 547/VII (3.')-AC. da Deputada Jovita Matias (PS), sobre a obtenção de canas de navegador de recreio (marinheiro, patrão de vela e motor e patrão de costa).......................... 142-(55)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 548/Víi (3a)--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre o encerramento do Hospital do Conde de Ferreira, no Porto 142-(56) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 549/VII (3.*)--AC, dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), sobre a incidência de novos casos deTuberculose no distrito de Aveiro..................................... 142-(56)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 554/VII (3.°)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação dos serviços de saúde em Vendas Novas................. 142-(56)Dos Ministérios da Justiça e da Administração Interna ao requerimento n.° 561/VII (3.')-AC, do Deputado Carlos Encarnação (PSD), sobre os sistemas de vigilância electrónica aplicáveis a cidadãos portugueses........................ 142-C58)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n." 567/VII (3°)-AC, do Deputado Manuel Alves de Oliveira e outros (PSD),sobre a construção da barragem do Ribeiradio, no rioVouga................................................................................. 142-Í58)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 575/VII (3,')-AC. do Deputado Carlos Brito (PSD), sobre o transporte rodoviário de líquidos explosivos ecorrosivos........................................................................... 142-(59)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n." 583/VI1 (3.')-AC, do Deputado Guilherme Silva(PSD), solicitando o envio do Acordo subscrito na XXIConferência dos Estados Peninsulares de 14 de Março de1985, na parte respeitante as Ilhas Selvagens................. 142-(60)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n." 590/VII (3.")-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre a execução do Plano de Desenvolvimento e Expansão da Educação Pré-Escolar............... 142-(60)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 597/VII (3.")-AC, da Deputada Fernanda Costa (PS), sobre a recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal................. 142-{6!)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 600/VII (3.°)--AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre a abertura de um posto de medicamentos/farmácia em Pin-delo. Oliveira de Azeméis................................................. 142-(61)Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 601/VtI (3*)-AC. do Deputado Manuel Alves de Oliveira e outros (PSD), sobre a construção de uma pista de remo e canoagem nodistrito de Aveiro.............................................................. 142-(62)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 603/VII (3.*)-AC, dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre o estado das águas fluviaisdos rios Douro, Cávado, Lima e Minho.......................... 142-(62)Do mesmo Ministério aos requerimentos n.05 604, 606 e 607/V1I (3.')-AC, dos mesmos Deputados, sobre o estado das águas na zona da Foz do Douro, na zona do porto de Leixões e Caminha e na zona entre Gaia e Aveiro 142-{62) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 61 IAMI (3.')-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre acampanha do euro.............................................................. 142-(62)Da Direcção-Geral da Administração Pública ao requerimento n." 622/V11 (3.")-AC, da Deputada .Teresa Gil Narciso (PS), sobre a integração de funcionários ria Administração Pública............................................................ 142-(63)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 627/VII (3.*)-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD), sobre a segurança no concelho de Águeda......... 142-(64)Do Ministério da Saúde aos requerimentos n." 630. 631 e 707/VU (3.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o espaço hospitalar de Vialonga e onovo hospital de Vila Franca de Xira............................ 142-(65)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 633/VH (3.*)--AC, dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD), sobre o encerramento da extensão de saúde de Porto Alto......................................... 142-(65)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 637/VU (3,')-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre o projecto «Construção, tratamento e destino final da baciado Douro (margem sul)».................................................. I42-(65)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento ° n.° 638/VII (3")-AC, do Deputado Durão Barroso e outros (PSD), sobre a segurança no concelho de Oeiras ... 142-(66) Da Secretaria de Estado da Administração Pública ao requerimento n.° 640/VII (3.')-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP). sobre a integração de pessoal de serviços do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, emMacau................................................................................ 142-Í66)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 643/VII (3.*)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o reforço de verbas para o Programa Operacional da Região do Alentejo (PORA)....................................................................... 142-(66)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 644/VII (3.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre as pirites alentejanas....................................................................................... 142-(67)Da Secretaria de Estado da Saúde ao requerimento n!" 645/VII (3.")-AC, dos Deputados Rodeia Machado e Luísa Mesquita (PCP), sobre os trabalhadores precáriosno Hospital Distrital de Santarém.................................... 142-Í67)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 646/VII (3.")--AC, do Deputado Rodeia Machado (PSD), sobre os trabalhadores precários da função pública...........................142-Í68)