161 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2298/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos a habitação em sede de IRS [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 169 - 170]  N.o 2303/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aparente burla na facturação do IVA após 1 de Julho [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 177 - 178]  N.o 2307/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 187 - 188]  N.o 2309/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 191 - 192]  N.o 2311/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Fim do regime supletivo de frequência do ensino especializado da música [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 196 - 197]  N.o 2313/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ensaios com plantas transgénicas em Monforte [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 201 - 202]  N.o 2314/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos ilegais na AZCA [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 203 - 204]  N.o 2316/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Eventual incompatibilidade de funções do ex-Director Geral da Energia [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 207 - 208]  N.o 2318/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Degradação do distema de saúde na EDP e REN [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 210 - 211]  N.o 2320/X (3.a) Jorge Almeida (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobre vagas na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 215]  N.o 2321/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Centros de Saúde do Distrito de Coimbra [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 216 - 217]  N.o 2325/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo eleitoral para a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 10 - 11]  N.o 2330/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Prejuízos Decorrentes da Construção da A11/IP9 [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 23]  N.o 2332/X (3.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Avanço de obras para a instalação de uma indústria de transformação de madeira não licenciada no concelho do Montijo [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 26 - 27]  N.o 2337/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da empresa Vimeca Transportes - Tentativa de impedimento de funções de delegados sindicais [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 32]  N.o 2338/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da empresa Vimeca Transportes - falta de condições de trabalho (Balneários e vestiários) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 33]  N.o 2339/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - represálias sobre trabalhadores em luta [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 34 - 35]  N.o 2349/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes no Centro de Saúde da Covilhã [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 48 - 49]