II SÉRIE-B — NÚMERO 17 224 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 194/XIII/2.a-AC João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Disponibilização de 60 mil hectares de terras do Estado na Bolsa de Terras N.o 195/XIII/2.a-AC João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Investimento dos quadros comunitários na floresta N.o 196/XIII/2.a-AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN. DAS FINANÇAS Conselho de Coordenação Financeira  N.o 198/XIII/2.a-AC Ulisses Pereira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD) MIN. DAS FINANÇAS Revisão da Despesa Pública (RDP)  N.o 203/XIII/2.a-AC Teresa Morais (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acesso à "fita do tempo" e lista de meios dos fogos ocorridos em Mação N.o 204/XIII/2.a-AC André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Eucaliptos entre moradias em Vale da Clara-Vila Nova de Poiares N.o 1/XIII/3.a-AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR Porto da Praia da Vitória  N.o 2/XIII/3.a-AC João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Despacho sobre mitigação de impactos ambientais pós-incêndios N.o 3/XIII/3.a-AC Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Envio de documentação no âmbito do acompanhamento da evolução do Processo da Defesa Europeia por parte da Assembleia da República N.o 5/XIII/3.a-AC João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Acordo-quadro com o Fundo de Resolução  N.o 6/XIII/3.a-AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Análises e relatórios sobre poluição no rio Cértima  N.o 7/XIII/3.a-AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Alagoas Brancas  N.o 11/XIII/3.a-AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Cálculo das compensações à EDP via CMEC  N.o 12/XIII/3.a-AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Documentos referentes à solicitação à UE pelo Governo português sobre os Índices Platts de Roterdão dos combustíveis N.o 13/XIII/3.a-AC Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA Contrato de investimento e respetivos anexos entre o Estado Português a Bosch Car Multimédia, SA. N.o 18/XIII/3.a-AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição por descargas de efluentes na Ribeira da Moita N.o 19/XIII/3.a-AC Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Documentação sobre transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel N.o 22/XIII/3.a-AC João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Aplicação de fundos comunitários na floresta  N.o 24/XIII/3.a-AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores N.o 25/XIII/3.a-AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Tejo-requerimento suspensão imediata das atividades poluidoras N.o 27/XIII/3.a-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Documentação trocada com a Comissão Europeia sobre a ligação, ao adutor do Funcho-Alcantarilha, do novo sistema de distribuição