7 DE NOVEMBRO DE 2020 213 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)1865/XIV/1.a Agricultura ornamentais no atual quadro de surto de COVID-19 N.o 1866/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Futuro da EFACEC  N.o 1869/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Destruição de ninhos de andorinhas-dos-beirais em edifícios N.o 1870/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19 N.o 1871/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Situação laboral, económica e financeira das empresas de diversões e similares N.o 1873/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimentos de centenas de trabalhadores das cantinas escolares N.o 1880/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.o da Lei n.o 73/2013) N.o 1881/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Contrato de emprego-inserção na UCSP da Brandoa, Amadora  N.o 1885/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Agricultores da Comporta apelam a transparência na distribuição da água N.o 1888/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Parque verde central da Asprela, no Porto  N.o 1889/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado e das Finanças Parque verde central da Asprela, no Porto  N.o 1891/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Modalidades não presenciais durante o surto no ensino superior desrespeitam direitos dos trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes N.o 1893/XIV/1.a Paulo Porto (PS) Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas  Apoio aos órgãos de comunicação da diáspora  N.o 1897/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Layoff e imposição do gozo de férias na Eberspaecher, em Tondela (Viseu) N.o 1898/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Funcionamento das creches  N.o 1903/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Preços máximos do gás  N.o 1904/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Preços máximos do gás  N.o 1906/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação CTT falham todos os indicadores de qualidade de serviço postal N.o 1911/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas poluentes na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal