7 DE SETEMBRO DE 2016 145 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2534/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-06-23 Militares da GNR em situação de reforma e reserva N.o 2545/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-23 Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória (insistência) N.o 2553/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-06-23 Combate à poluição na Ria Formosa  N.o 2568/XIII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-06-23 Discriminação dos emigrantes lesados pelo Grupo Espírito Santo N.o 2584/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-06-23 Pensões de aposentação do pessoal da GNR. N.o 2599/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2016-06-23 Extensão da concessão da central de Sines  N.o 2600/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-23 Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares recusa aplicação de estatuto de trabalhador estudante a pós- doutorando N.o 2601/XIII (1.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-06-23 Monumento Nacional vendido a empresa com sede em paraíso fiscal que paga com cheque sem provisão N.o 2602/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-23 Eventual aplicação de inspeções periódicas obrigatórias a motociclos e outros veículos N.o 2603/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-23 SITUAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO N.o 2604/XIII (1.a) António Cardoso (PS)  S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  2016-06-24 Rede Cursos Profissionais Ensino Secundário N.o 2605/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-24 Necessidades de contratação de recursos humanos para o Agrupamento de Escolas da Sertã e para o Agrupamento de Escolas de Vila de Rei N.o 2607/XIII (1.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-24 Intervenção no Terminal Fluvial de Cacilhas em Almada  N.o 2608/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-24 Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa - necessidade de novos recrutamentos e de reforço no financiamento N.o 2609/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  2016-06-24 Programa Fundo Azul - Para quando a abertura de candidaturas? Quais serão os critérios de seleção? De onde virão as verbas? Quando serão aprovados os primeiros projetos?