269 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 4766/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 4767/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro  N.o 4768/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte  N.o 4769/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - PIDDAC - IGESPAR  N.o 4770/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação  N.o 4775/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Execução OE 2010 - Expansão das lojas do cidadão na NUTS II-ALentejo  N.o 4776/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Execução OE 2010 - LEADER PDR-ALentejo  N.o 4785/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Execução OE 2010 - Apetrechamento das instalações para os ensinos básico e secundário da região Alentejo  N.o 4786/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - Convento da Saudação - "Espaço do Tempo"  N.o 4787/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - Valorização e dinamização do património arqueológico e arquitectónico  N.o 4788/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Salvaguarda do património cultural imaterial do Alentejo  N.o 4789/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução do Orçamento do Estado para 2010 - Projecto regional de intervenção no património  N.o 4790/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - Modernização administrativa da DRC Alentejo  N.o 4791/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - Rota do Património Muncial - Financiamento adicional  N.o 4792/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - Rota do património mundial  N.o 4795/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção-Geral de Arquivos  N.o 4800/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Programa de rádio sobre ambiente e conservação da natureza-ALENT-04-0326-FEDER-00211  N.o 4815/XI (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Condições de funcionamento do Consulado em Londres  N.o 4817/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Fim da isenção de Imposto Municipal sobre imóveis no Centro Histórico de Évora  N.o 4818/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Rede Rural Nacional  N.o 4820/XI (1.a) Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Fracasso da Reforma da Administração Pública - insistência na resposta  N.o 4821/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Paragens biológicas e apoio aos Pescadores no Distrito de Leiria  N.o 4823/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Operadores retirados das cabines de portagem  N.o 4825/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal - projecto de execução face à Declaração de Impacte Ambiental