408 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 4803/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - PEGLA - Projecto estruturante do Grande Lago do Alqueva [DAR II série B 181, 2010-0730 pág 24]  N.o 4805/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Cooperação transnacional e inter-regional - Alentejo2010-07-29 [DAR II série B 181, 2010-0730 pág 26]  N.o 4806/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriças - Alentejo/Centro/Extremadura [DAR II série B 181, 2010-0730 pág 27]  N.o 4807/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriças - Alentejo/Algarve/Andaluzia [DAR II série B 181, 2010-0730 pág 28]  N.o 4809/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013 - Alentejo/Centro/Extremadura [DAR II série B 181, 2010-0730 pág 30]  N.o 4810/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Assistência técnica global do programa orçamental [DAR II série B 181, 2010-0730 pág 31]  N.o 4811/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Execução OE 2010 - Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013-Alentejo/Algarve/Andaluzia [DAR II série B 181, 2010-0730 pág 32]  N.o 4815/XI (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Condições de funcionamento do Consulado em Londres [DAR II série B 181, 2010-0730 pág 37 - 38]  N.o 4817/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Fim da isenção de Imposto Municipal sobre imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 181, 2010-0730 pág 41 - 42]  N.o 4818/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Rede Rural Nacional [DAR II série B 181, 2010-0730 pág 43 - 44]  N.o 4820/XI (1.a) Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Fracasso da Reforma da Administração Pública - insistência na resposta [DAR II série B 183, 2010-0809 pág NAO]  N.o 4821/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Paragens biológicas e apoio aos Pescadores no Distrito de Leiria [DAR II série B 183, 2010-0809 pág NAO]  N.o 4822/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encomendas realizadas para a empresa Bordallo Pinheiro (Caldas da Rainha, Distrito de Leiria) [DAR II série B 183, 2010-0809 pág NAO]  N.o 4823/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Operadores retirados das cabines de portagem [DAR II série B 183, 2010-0809 pág NAO]  N.o 4825/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  IC32/Circular Regional Interna da Península de setúbal - projecto de execução face à Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 183, 2010-0809 pág NAO]  N.o 4828/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação de degradação das condições do IC-20, "via rápida" Almada/Costa da Caparica (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 183, 2010-0809 pág NAO]  N.o 4829/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal [DAR II série B 183, 2010-0809 pág NAO]  N.o 4830/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP do Centro de saúde de Arraiolos no período da manhã [DAR II série B 183, 2010-0809 pág NAO]  N.o 4834/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Atrasos relevantes no licenciamento da construção de turbinas [DAR II série B 183, 2010-0809 pág NAO]  N.o 4836/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  EDP - Caderno Reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub - bacia do Tâmega [DAR II série B 183, 2010-0809 pág NAO]  N.o 4837/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Serviço reduzido em comboios da Linha do Sado (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 183, 2010-0809 pág NAO]  N.o 4838/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  (In)segurança de trabalhadores e utentes nos transportes públicos [DAR II série B 183, 2010-0809 pág NAO]  N.o 4840/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha do Tua em vias de classificação Patrimonial [DAR II série B 183, 2010-0809 pág NAO]