3 DE ABRIL DE 2021 343 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4121/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12 Dispensa de medicamentos a doentes com artrite reumatoide   N.o 4122/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-12 Cooperação de Portugal com o complexo industrial-militar israelita   N.o 4123/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12 Dificuldade de contacto telefónico com os serviços de saúde de proximidade N.o 4124/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12 Encerramento do atendimento complementar do 'Centro de Saúde' de Oliveira de Frades até às 24.00h N.o 4125/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Poluição do rio Uíma, junto às Caldas de São Jorge (Santa Maria da Feira) N.o 4126/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Eutrofização da Lagoa de Mira   N.o 4129/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Solos eventualmente contaminados em Lisboa   N.o 4130/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira N.o 4134/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-14 Descarga poluente com forte odor a óleo em Santa Maria da Feira   N.o 4135/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-14 Atentado ambiental no rio Uínha mata dezenas de peixes nas Caldas de S. Jorge N.o 4141/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-15 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo   N.o 4142/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-15 Poluição no rio Alviela, Santarém   N.o 4144/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz   N.o 4146/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-08-14 Atuação, Recrutamento e Fiscalização do Banco Português de Fomento N.o 4148/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-14 Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação   N.o 4149/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2020-08-15 GNR no distrito de Castelo Branco   N.o 4150/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-17 Garantia do funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul na sua plenitude N.o 4151/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-17 Tempos Máximos de Resposta Garantidos para cirurgia   N.o 4153/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-17 Poluição no rio Arunca   N.o 4154/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-17 Impacto Ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa