II SÉRIE-B — NÚMERO 13 890 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 411/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz  N.o 413/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério do Mar Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz  N.o 417/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministro Adjunto E DA ECONOMIA Fundo REVITA N.o 421/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Administração Interna Escola Segura da freguesia de Camarate, Unhos e Apelação  N.o 422/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Gatos abandonados em Loures  N.o 425/XIII/4.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Instalações da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto  N.o 426/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento estação de correios de Vila de Rei, distrito de Castelo Branco  N.o 427/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento estação de correios de São João da Pesqueira, distrito de Viseu  N.o 428/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento estação de correios de Oliveira de Frades, distrito de Viseu  N.o 429/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento estação de correios de Armamar, distrito de Viseu  N.o 432/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Transferência de verbas pelos cuidados prestados pelas Unidades de Cuidados Continuados Integrados  N.o 435/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Funcionamento das equipas de sapadores do distrito de Viana do Castelo e Parque Nacional Peneda-Gerês  N.o 436/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Ponto de situação referente ao Projecto-Resolução n.o 1238/XIII/3.a  N.o 438/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da Administração Interna Garantia da liberdade na votação de brasileiros/as residentes em Portugal  N.o 440/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento dos CTT de Figueira de Castelo Rodrigo  N.o 441/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da Estação de Correio da Vila de Prado/Vila Verde  N.o 444/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoios aos apicultores afetados pelos incêndios de outubro de 2017  N.o 445/XIII/4.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Leonel Costa (PSD) Ministério da Saúde Para quando a aposta na unidade de Amarante do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE?