6 DE JANEIRO DE 2020 841 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2074/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Ministério das Finanças Monitorização/Avaliação do regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público N.o 2075/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Instalação da espécie Paulownia na floresta  N.o 2076/XIII/3.a Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Arquivamento do procedimento de classificação da antiga panificadora de Vila Real, projeto arquitetónico de Nadir Afonso N.o 2077/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Saúde Infestação com piolho de pombo na unidade coronária do Hospital de Faro, no Algarve  N.o 2078/XIII/3.a Sandra Cunha (BE) Ministério da Administração Interna Falta de aquecimento em posto da GNR do Fundão  N.o 2079/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) S.E. DA ENERGIA Salvaguarda dos direitos dos trabalhadores no quadro dos concursos para a concessão da distribuição em baixa da eletricidade N.o 2080/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO Curador do beneficiário dos fundos europeus  N.o 2085/XIII/3.a Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente Poluição na albufeira de Santa Águeda que abastece os concelhos de Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão  N.o 2087/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministério da Educação Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações (Lisboa)  N.o 2089/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Melhoria da capacidade de resposta dos cuidados paliativos no Algarve  N.o 2090/XIII/3.a Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Ministério da Defesa Nacional Suspensão de alunos no Colégio Militar  N.o 2093/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Resolução de problemas no serviço de cardiologia do Hospital de Faro  N.o 2094/XIII/3.a João Vasconcelos (BE) Ministério da Defesa Nacional Suspensão de alunos do Colégio Militar N.o 2095/XIII/3.a Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Omissão de candidatura da área de novos media e desvalorização das artes visuais no âmbito dos concursos para financiamento sustentado às artes N.o 2097/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Horas em dívida aos enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve  N.o 2098/XIII/3.a Hortense Martins (PS), João Marques (PS) Ministério do Ambiente Albufeira de Santa Águeda/Barragem da Marateca  N.o 2099/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Comboios turísticos – Vouguinha  N.o 2100/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Alojamento estudantil