PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 68 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 301/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-11 Melhoria do apoio financeiro do Estado às valências sociais da Casa do Povo de Alferce (concelho de Monchique)  N.o 307/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-12 Aquecimento desligado na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, alegadamente por falta de dinheiro N.o 313/XIII (1.a) António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-13 Funcionamento do Hospital de Lamego  N.o 315/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-13 Expansão do Aeroporto de Lisboa  N.o 316/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-13 Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada - Beja  N.o 324/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-13 PMH - Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de Layoff. N.o 327/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-13 Situação do Agrupamento de Escolas de Pedrouços  N.o 336/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-14 Requalificação da EN 238, entre Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere N.o 344/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-01-15 Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional dos Açores  N.o 345/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-15 Colocação adiada dos Estágios PEPAC  N.o 353/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-15 Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de urgência N.o 365/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-01-18 Amortização de empréstimos ao FMI  N.o 368/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-19 Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de Euros N.o 371/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-19 Aluguer pela CP de material circulante ferroviário a Espanha  N.o 372/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-19 EMEF - contratar trabalhadores, recuperar capacidade operacional, combater a precariedade N.o 375/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-21 Obras de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 70 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 485/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-28 Mapeamento de Infraestruturas da Educação - AMP  N.o 486/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-28 Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da Banheira N.o 492/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-01-28 Situação do Novo Banco e dos seus trabalhadores N.o 494/XIII (1.a) Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-01 Venda da Companhia de Seguros "Açoreana" N.o 496/XIII (1.a) José António Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-01 Pavilhão Gimnodesportivo de Gandara de Olivais N.o 501/XIII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-01 Saldo de execução orçamental do SNS em 2015  N.o 505/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  2016-02-01 Ponto de situação do programa MAR2020 N.o 517/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana  N.o 521/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-01 Trabalhadores do Banif  N.o 543/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-03 Reforço de Profissionais no Serviço Nacional de Saúde.  N.o 546/XIII (1.a) António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Marisabel Moutela (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-03 Serviços de saúde em Cinfães e Sernancelhe  N.o 550/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-02-03 A Coindu, empresa têxtil com unidades em Joane, Vila Nova de Famalicão e em Padreiro Salvador, Arcos de Valdevez, dedica-se à produção de estofos para a Indústria Automóvel, detendo também duas unidades na Roménia. N.o 553/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-03 Situação dos alunos dos cursos profissionais da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane N.o 557/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-02-04 Sobre a ameaça que representa a central nuclear de Almaraz N.o 564/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-04 Degradação dos cuidados prestados na SUB de Macedo de Cavaleiros N.o 570/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-04 Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 74 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 787/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-26 Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro  N.o 789/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação N.o 790/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de frequência obrigatória N.o 792/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal N.o 793/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Recusa de fornecimento de refeição completa a uma criança na Escola Básica Bento de Freitas em Vila do Conde N.o 797/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Turma que integra alunos com necessidades educativas especiais sobredimensionada, no Agrupamento de Escolas de Búzio, em Vale de Cambra N.o 808/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-01 Contratação de 'Técnicos especializados' para funções integralmente contidas no Grupo de Recrutamento 540 N.o 814/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-02 Extensão da Linha do Metro Sul do Tejo à Costa da Caparica  N.o 815/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-02 Novo Aeroporto no Montijo  N.o 816/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-02 Low Cost para a Terceira  N.o 817/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-02 Situação do internamento em pedopsiquiatria N.o 819/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  2016-03-02 Porto da Praia da Vitória  N.o 822/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-02 Dualidade de condições de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE N.o 824/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  2016-03-02 Comunidade Piscatória de Apúlia  N.o 825/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-02 Surto de doença provocado, alegadamente por bactéria, no Jardim de Infância do Baixinho, Baguim do Monte (Gondomar) N.o 838/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-04 Acessibilidades no distrito de Beja
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 78 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1100/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-31 Celebração de protocolo entre Ministério da Educação e CNIPE N.o 1103/XIII (1.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-31 Ferrovia-Região de Viseu- Corredor Internacional Norte  N.o 1119/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro N.o 1121/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de Beja  N.o 1140/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-01 Reabertura da Escola Básica do 1o Ciclo da Erada, Covilhã N.o 1143/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-01 Condições precárias no Lar 'ALCOLAR', concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 1150/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga  N.o 1169/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  2016-04-01 Comissão de Acompanhamento da Sardinha discute projeto de Portaria entretanto já publicada  N.o 1170/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2016-04-01 Marisqueio no estuário do Tejo  N.o 1175/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende N.o 1181/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Douro II - Douro Sul N.o 1182/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte N.o 1183/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes I - Nordeste (Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE) N.o 1185/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso N.o 1186/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte
7 DE JULHO DE 2016 79 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1187/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca N.o 1193/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Ave - Famalicão N.o 1197/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Matosinhos (Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE) N.o 1199/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira N.o 1200/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Oriental N.o 1201/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto II - Gondomar N.o 1202/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Gaia N.o 1203/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IV - Póvoa do Varzim/Vila do Conde N.o 1204/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega III - Vale do Sousa Norte N.o 1205/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III - Maia/Valongo N.o 1206/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul N.o 1213/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega N.o 1214/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-01 Frota destinada a cuidados domiciliários e gastos com aluguer de veículos no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto Ocidental
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 82 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1336/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil  N.o 1337/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Hospital de Santarém N.o 1338/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal N.o 1339/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa  N.o 1340/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa  N.o 1341/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa  N.o 1342/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora  N.o 1343/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida N.o 1344/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil  N.o 1345/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE N.o 1346/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 1347/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 1348/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no distrito de Aveiro  N.o 1349/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro  N.o 1350/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto  N.o 1351/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 1352/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Norte N.o 1353/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental
7 DE JULHO DE 2016 83 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1354/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Porto N.o 1355/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, no distrito do Porto  N.o 1356/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, no distrito do Porto  N.o 1357/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de Santarém  N.o 1358/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 1359/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 1360/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Oeste  N.o 1361/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 1362/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Leiria N.o 1363/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar Barreiro Montijo  N.o 1364/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar de Setúbal N.o 1365/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1366/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano N.o 1367/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos N.o 1368/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1369/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1370/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1371/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1372/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 96 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1829/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-24 Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1831/XIII (1.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-05-24 Dívida do subsistema de saúde das Forças Armadas (IASFA) ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM) N.o 1833/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-24 Proposta de Despacho Normativo OAL  N.o 1835/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-24 Reavaliação das escolas com contrato de associação  N.o 1836/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-24 Portugal 2020 e a cooperação com regiões insulares atlânticas  N.o 1838/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Listas de espera no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, no distrito do Porto N.o 1840/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-25 Ensino especial  N.o 1842/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda N.o 1843/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 1844/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa  N.o 1845/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 1846/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada N.o 1848/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto  N.o 1850/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 1851/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 1853/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves
7 DE JULHO DE 2016 97 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1855/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos N.o 1856/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal  N.o 1857/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1858/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências  N.o 1860/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém  N.o 1861/XIII (1.a) António Costa Silva (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-25 Reprogramação Intercalar de Fundos Comunitários UE 2014-2020/RAM  N.o 1863/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-25 Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca de Casinos  N.o 1865/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-05-25 Despedimentos e alegadas rescisões de contratos de trabalho no Novo Banco  N.o 1866/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Falta da vacina Bexsero nas farmácias  N.o 1868/XIII (1.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-25 Obras no Serviço de Urgência no Centro hospitalar Tondela-Viseu
7 DE JULHO DE 2016 101 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 152/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave N.o 154/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão N.o 155/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de estacionamento  N.o 158/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Constituição de Turmas no 1o ciclo no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga  N.o 164/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento dos serviços de urgência básica de Idanha-a-Nova e da Sertã, Distrito de Castelo Branco  N.o 165/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal  N.o 167/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal  N.o 168/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal  N.o 171/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino Português no Estrangeiro  N.o 173/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Tributação de casais em união de facto  N.o 174/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as Pessoas com Deficiência  N.o 175/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de incumprimentos da iniciativa dos contribuintes N.o 177/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 182/XIII (1.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António N.o 183/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa N.o 184/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa - Transtejo) N.o 187/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela N.o 188/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 102 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 193/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra N.o 198/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Mobilidade Elétrica - Rede de Infraestruturas N.o 200/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 202/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Instituto Politécnico do Cávado e Ave  N.o 203/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Caldelas  N.o 204/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve N.o 210/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Greve dos trabalhadores da Petrogal  N.o 216/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves N.o 217/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur N.o 218/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Academia de Música Fernandes Fão  N.o 220/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro N.o 221/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro  N.o 222/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve N.o 224/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho N.o 226/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio Especializado da EB1 S. Lázaro, Braga  N.o 230/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo processo  N.o 231/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 233/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão)
7 DE JULHO DE 2016 105 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 294/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Dedução de despesas de saúde no âmbito do Código do IRS N.o 295/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades de funcionamento na unidade de alcoologia de Lisboa N.o 297/XIII (1.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do Rio Tejo  N.o 298/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  Plano de Gestão de Enguia  N.o 300/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Limpeza de terrenos florestais na freguesia de Alferce (concelho de Monchique) N.o 302/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Insuficientes recursos humanos na Unidade Local de Portimão da Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 303/XIII (1.a) Helena Freitas (PS), Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de placas com amianto em escola de Oliveira do Hospital  N.o 304/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Problemas no Porto de Pesca de Quarteira  N.o 305/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição de cimenteira em Alhandra, concelho de Vila Franca de Xira N.o 306/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Impactos ambientais e para a saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde  N.o 310/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS)  S.E. DO TURISMO  Hotel Turismo da Guarda  N.o 312/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost  N.o 314/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Impacto na economia regional algarvia da política de promoção das companhias aéreas low cost  N.o 317/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso na transferência de professor  N.o 318/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação por comboio regional das estações do distrito de Beja na linha do sul N.o 320/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação da Escola Secundária de Serpa  N.o 321/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte público no concelho de Ourique  N.o 325/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Emissão de cartão de cidadão vitalício
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 108 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 379/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp - Vendas Novas N.o 382/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimentos nas Autoestradas do Norte-Litoral N.o 384/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação atual e futura do Hospital de Barcelos N.o 385/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020 N.o 387/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ataque e degradação dos serviços prestados pela STCP  N.o 389/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Rendeiros do Estado na herdade dos Machados N.o 393/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reparação da Estrada Nacional no 4 - Troço Atalaia / Pegões N.o 394/XIII (1.a) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 396/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso na emissão de formulário da Segurança Social N.o 397/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e Quinta do Anjo  N.o 401/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre a realização de potenciais investimentos no Alentejo N.o 405/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Execução do PROMAR  N.o 406/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Quota de captura de sardinha para 2016  N.o 407/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira, S.A. N.o 408/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe N.o 418/XIII (1.a) Pedro Roque (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de Situação sobre a Implementação do "Plano Nacional de Ecopistas" N.o 427/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores N.o 435/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do Agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital
7 DE JULHO DE 2016 109 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 438/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal N.o 441/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do Hospital  N.o 444/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar atividades piscatórias ilegais N.o 446/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém N.o 448/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde. N.o 449/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cumprimento do Decreto-Lei no 28/2008, de 22 de fevereiro N.o 451/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital - Coimbra N.o 452/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Graves problemas que enfrenta a Policia Marítima N.o 453/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 454/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa N.o 456/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém N.o 457/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada N.o 459/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto N.o 462/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Placas de fibrocimento com amianto na Escola Secundária de Oliveira do Hospital  N.o 465/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Enfermeiros pelas 35 horas semanais  N.o 467/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve - insistência  N.o 470/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Incumprimento de horários de carreiras dos TST (Transportes Sul Tejo) N.o 471/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do Agrupamento de Escolas no1 de Serpa
7 DE JULHO DE 2016 111 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 526/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Normas relativas às Cartas de Condução de Veículos Automóveis N.o 527/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) aguarda revisão N.o 528/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Novo Nó de Ligação à A1 em Barracão - Leiria N.o 531/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil do Basto, Celorico de Basto  N.o 532/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social das Trabalhadoras da DIRENE (Arões S. Romão) N.o 533/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social dos Trabalhadores do Hotel Parque do Rio, Fão N.o 534/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação do parque habitacional de Pevidém, Gondar, Guimarães N.o 551/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), Pedro Coimbra (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), António Borges (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), André Pinotes Batista (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  Cartas de Condução  N.o 556/XIII (1.a) Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Diogo Leão (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca  N.o 558/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas a serem implementadas para fazer face à bactéria Klebsiella pneumoniae  N.o 559/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas para aumentar o número de dadoras e dadores do banco público de gâmetas  N.o 560/XIII (1.a) Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do Centro de Emprego de Moscavide/Sacavém e consequências para a população  N.o 562/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Celorico de Basto, no distrito de Braga N.o 567/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vários casos de sarna em escolas do distrito de Lisboa N.o 572/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Circulação em Laborim (V. N. Gaia)  N.o 573/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  PDR2020  N.o 574/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada N110 em Atalaia
II SÉRIE-B — NÚMERO 40 118 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 892/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos das intempéries  N.o 896/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação presente e futura da Saúde Mental em Portugal N.o 898/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Abrantes, no distrito de Santarém N.o 899/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Demissão do diretor do serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, no distrito de Setúbal  N.o 900/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa  N.o 902/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para atenderem seis doentes por hora  N.o 903/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima N.o 904/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Amianto no Centro Infantil de Odivelas  N.o 905/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a demissão do diretor do serviço de oncologia do hospital do Barreiro N.o 907/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cobrança de portagens em ex-SCUT com anomalias N.o 910/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Danos ambientais graves na Leirosa - esclarecimentos adicionais N.o 911/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde Meinedo, em Lousada, no distrito do Porto N.o 912/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual renovação da licença para o uso do glifosato N.o 915/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Alienação de imóveis no concelho de Braga  N.o 916/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  Alienação de imóveis no concelho de Braga  N.o 917/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Hospital de Vila Nova de Famalicão N.o 918/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos sediada na Vila de Maceira, concelho de Leiria  N.o 920/XIII (1.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Antecipação do Plano de Valorização Ambiental 'Tejo 2020' da Celtejo