II SÉRIE-B — NÚMERO 4 ________________________________________________________________________________________________  2Solidariedade Social sobre o complemento solidário para idosos.N.o 23/X (3.a) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a certificação de meios aéreos.N.o 24/X (3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os apoios devidos aos ENVC.N.o 25/X (3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Igreja e Convento de Santo André, em Ancede, Baião.N.o 26/X (3.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição e morte de peixes no Vala Real de Alpiarça.N.o 27/X (3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o pagamento de terrenos expropriados na construção da A11 nas freguesias de Gilmonde e Vila Seca, em Barcelos.N.o 28/X (3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação do posto da GNR em Medas, Gondomar.N.o 29/X (3.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a fusão de empresas multimunicipais e futuro da ADP, Águas de Portugal, SGPS, SA.N.o 30/X (3.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa.N.o 31/X (3.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério acerca do estudo sobre o conforto térmico e qualidade do ar nas escolas portuguesas.N.o 32/X (3.a) – Do mesmo Deputado e dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a proibição de actividades de pesca no Parque Marinho Luiz Saldanha.N.o 33/X (3.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o apoio aos pescadores de polvo de Tavira.N.o 34/X (3.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre as actividades de enriquecimento curricular a meio do horário lectivo curricular.N.o 35/X (3.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as condições de segurança nas estações de Massamá/Barcarena e Agualva/Cacém, na linha de Sintra.N.o 36/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o efectivo da guarda prisional no Estabelecimento Prisional Central de Coimbra.N.o 37/X (3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a estratégia preventiva da Petrogal em Leça da Palmeira, Matosinhos.N.o 38/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o licenciamento de investimentos na refinaria da GALP em Leça da Palmeira, Matosinhos.N.o 39/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação rodoviária da Petrogal ao IC1/A28 (Leça da Palmeira/Matosinhos).N.o 40/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a análise ambiental de investimentos da GALP em Leça da Palmeira, Matosinhos.N.o 41/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o armazenamento de combustíveis em Matosinhos.N.o 42/X (3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as comissões de recurso nos centros de emprego.N.o 43/X (3.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as intervenções na área da Ria de Alvor, em Portimão.N.o 44/X (3.a) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o emparcelamento.N.os 45 e 46/X (3.a) – Do mesmo Deputado e dos Deputados José Paulo Carvalho e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o encerramento da escola básica de Merufe e o pavilhão gimnodesportivo da Escola Básica 2/3 Almeida Garrett.N.o 47/X (3.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Cultura sobre o Convento de Semide.N.o 48/X (3.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o projecto de rede ferroviária de alta velocidade.N.o 49/X (3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação laboral dos agentes de leitura da EDP.N.o 50/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o futuro da Yasaki Saltano, em Vila Nova de Gaia.N.o 51/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a situação da escola básica do 1.o ciclo de Sabariz, em Castelo de Paiva.N.o 52/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a fundação para o desenvolvimento da zona histórica do Porto.N.o 53/X (3.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os despedimentos no Grupo Maconde.No 54/X (3.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Educação sobre a licença de maternidade de professores contratados.N.os 55 e 56/X (3.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE), respectivamente, ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e à Inspecção-Geral do Trabalho sobre os despedimentos na empresa Maconde.