II SÉRIE-B — NÚMERO 198 172 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3976/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-07-06 Propriedade Industrial. Registo de patentes. Perigos e inconvenientes do chamado "Acordo de Londres" [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 43 - 47]  N.o 3978/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-06 Propriedade Industrial. Registo de patentes. Perigos e inconvenientes do chamado "Acordo de Londres" [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 53 - 57]  N.o 3982/XI (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-06 Pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeia [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 64 - 65]  N.o 3983/XI (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-06 Encerramento Centro de Férias do Inatel, na Freguesia do Santo da Serra - Ilha da Madeira [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 66 - 67]  N.o 3984/XI (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-06 Aplicação Lei Orgânica no 2/2010 [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 68 - 70]  N.o 3985/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN CULTURA  2010-07-06 Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 71 - 72]  N.o 3988/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-06 Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 77 - 78]  N.o 3993/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-06 Atraso no pagamento de verbas protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 87 - 88]  N.o 3994/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-06 Exclusão de milhares de estudantes da acção social, em consequência da aplicação do Decreto-Lei no 70/2010, conjugado com o regulamento de bolsas em vigor [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 89 - 90]  N.o 3995/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-06 Utilização abusiva do sítio web do Instituto de Investigação Científica Tropical, Laboratório de Estado [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 91 - 92]  N.o 3998/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-07-07 Greve no Consulado Geral em Toronto [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 98 - 99]  N.o 3999/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  2010-07-07 Transferência de farmácia no concelho de Fafe [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 100 - 101]  N.o 4003/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-07 Falta de médico na freguesia de São Facundo (Abrantes) [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 110]  N.o 4004/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-07 Nova pergunta em relação à A8 [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 111]  N.o 4005/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-07 Situação do Programa de Saúde Oral [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 112 - 113]  N.o 4009/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-07 Redução de postos de trabalho e perda de Direcção da BP em Portugal [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 120 - 121]  N.o 4010/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-07 (i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 122 - 124]