21 DE OUTUBRO DE 2017 33 A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra a Sr.a Deputada Joana Mortágua. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Como já foi aqui dito, os grupos parlamentares reconheceram que a preocupação da comunidade, em relação ao peso das mochilas que as crianças carregam para a escola todos os dias, era de tal forma importante e foi de tal forma expressa na quantidade de assinaturas que esta petição recolheu que os obrigava a sentar e a de tentar, em conjunto, encontrar soluções, com a noção de que as soluções que pudessem encontrar em conjunto, não correspondendo, eventualmente, à totalidade das propostas que cada um dos partidos teria para apresentar, por serem unânimes entre os grupos parlamentares teriam de ser também encaradas pelo Governo com a força dada por este Parlamento com a unanimidade que conseguiram construir. Por isso, em primeiro lugar, quero dizer que o Parlamento e os grupos parlamentares responderam da melhor maneira à petição que foi apresentada e à preocupação que nela nos foi demonstrada com a criação deste grupo de trabalho, que o Bloco de Esquerda também sugeriu, e na procura de consenso nas propostas apresentadas. Temos consciência de que grande parte da solução necessária para resolver este problema de saúde pública, que, eventualmente, irá condicionar a saúde destas crianças durante muitos anos, tem a ver com educação — educação para a saúde, educação para a prevenção na área da saúde, não só na questão do peso das mochilas mas na da postura das crianças, educação para a sensibilização, não só dos alunos mas também das famílias e das escolas, para a forma como deve ser uma mochila, como ela deve ser preenchida com os materiais, sensibilização dos alunos para a postura que devem ter. Portanto, educação para a saúde é uma matéria que teremos de ter sempre no nosso horizonte e que devemos procurar sempre de uma maneira transversal. Como também já aqui foi dito, há algumas áreas em que procurámos encontrar medidas consensuais. É preciso encontrar meios para que as escolas possam ter cacifos, para que as crianças possam lá deixar os seus materiais. Mas isto não chega porque, se a escola não estiver pedagogicamente organizada, se a sua organização não permitir a nível de horários, a nível da articulação dos trabalhos de casa, a nível da organização da sala de aula — e nós recomendamos que os alunos tenham, preferencialmente, apenas uma sala de aula, para que aí possam deixar os seus materiais —, isto não é possível. Portanto, toda a organização da escola tem de ter, para além dos critérios pedagógicos, critérios de saúde e de preservação da saúde, neste caso para potenciar este cuidado com o peso das mochilas. Temos, depois, uma outra matéria, que vamos ter de continuar a aprofundar — e que ainda voltará a este Parlamento, pois não se esgota aqui — e que tem a ver com os manuais escolares,... O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.a Joana Mortágua (BE): — ... com a desmaterialização dos manuais escolares, com a forma como a escola encontra a tecnologia e como a tecnologia entra na escola e pode ser aproveitada. Do ponto de vista pedagógico, há, ainda, muitas questões por levantar. O Bloco de Esquerda certamente não viu esgotadas, neste projeto de resolução, todas as propostas que teria se fosse uma iniciativa do Bloco de Esquerda. Estamos contentes por se ter cedido naquilo que foi preciso para se chegar a um consenso, e todos os grupos parlamentares o fizeram, e eu espero que o Governo, agora, tenha muita atenção àquilo que sairá do Parlamento e que corresponde à ansiedade dos peticionários e da comunidade. Aplausos do BE. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Ilda Araújo Novo. A Sr.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cumpre-me, em nome do CDS, cumprimentar e saudar os quase 50 000 peticionários na pessoa do seu primeiro subscritor, José Manuel Wallenstein.