II SÉRIE-C — NÚMERO 9 64 N.o Assunto Ponto de situação 487/XIV/1.a PCP Recomenda ao Governo a construção do Centro de Saúde no Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal Baixa à CS a 28-05-2020 -discussão e votação em Plenário Baixa para discussão na especialidade à CS a 19-06-2020Texto final aprovado a 17-11-2021Aprovado em Plenário a 19-11-2021547/XIV/1.a CDS-PP Recomenda ao Governo a requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Dr. Sousa Martins Discussão em Plenário Baixa para discussão na especialidade à CS a 02-10-2020Texto final aprovado a 17-11-2021Aprovado em Plenário a 19-11-2021555/XIV/1.a PSD Recomenda ao Governo a requalificação do ‘Pavilhão 5’ do Hospital de Sousa Martins, na Unidade Local de Saúde da Guarda, para instalação do Departamento da Saúde da Criança e da Mulher Discussão em Plenário de 2-10-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 02-10-2020Texto final aprovado a 17-11-2021Aprovado em Plenário a 19-11-2021571/XIV/1.a CH Recomenda ao Governo que mantenha a continuidade das reuniões entre líderes partidários e especialistas em saúde pública, sendo estes designados pelo Governo e aprovados pelo Parlamento Baixa à CS a 14-07-2020 592/XIV/1.a PSRecomenda ao Governo a aprovação da Estratégia Nacional para a Prevenção e Tratamento da Anemia e consagra o dia 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia Baixa à CS a 20-08-2020 Discussão em CS a 22-10-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 23-10-2020Texto final aprovado a 13-10-2021Aprovado em Plenário a 15-10-2021Aprovado em Plenário a 15-10-2021594/XIV/1.a PSD Recomenda ao Governo a disponibilização de informação atualizada e detalhada sobre a situação epidemiológica da doença COVID-19 em Portugal Baixa à CS a 20-08-2020 595/XIV/1.a PS Recomenda ao Governo prioridade absoluta na conclusão do projeto de requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins da Guarda para Maternidade e Departamento de Saúde da Criança e da Mulher Discussão em Plenário Baixa para discussão na especialidade à CS a 02-10-2020Texto final aprovado a 17-11-2021Aprovado em Plenário a 19-11-2021609/XIV/1.a BE Requalificação do Pavilhão 5 do Hospital da Guarda e do Pavilhão Dona Amélia Baixa à CS a 10-09-2020 Discussão em Plenário Baixa para discussão na especialidade à CS a 02-10-2020Texto final aprovado a 17-11-2021Aprovado em Plenário a 19-11-2021610/XIV/1.a BE Medidas de combate à violência exercida contra profissionais de saúde Baixa à CS a 10-09-2020 Discussão e votação em Plenário de 08-01-2021 Baixa para discussão na especialidade a 08-01-2021 613/XIV/1.a PCP Recomenda a reconstrução imediata do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins para instalação da área clínica materno-infantil (Guarda) Baixa à CS a 14-9-2020 Discussão em Plenário Baixa para discussão na especialidade à CS a 02-10-2020Texto final aprovado a 17-11-2021Aprovado em Plenário a 19-11-2021617/XIV/1.a PCP Recomenda ao Governo a adoção de um plano de prevenção da violência contra os profissionais de saúde nos locais de trabalho Baixa à CS a 14-09-2020 Discussão e votação em Plenário de 08-01-2021 Baixa para discussão na especialidade a 08-01-2021 2.a Sessão Legislativa631/XIV/2.a CDS-PP Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de ser publicada, com urgência, a norma anual da Direção-Geral da Saúde relativa à vacina contra a gripe sazonal para a época 2020-2021 Baixa à CS a 17-09-2020 663/XIV/2.a CDS-PP Recomenda ao Governo a abertura de um Serviço de Urgência no Hospital Dr. Francisco Zagalo Baixa à CS a 24-09-2020 Discussão na CS a 23-11-2021 Baixa para discussão na especialidade à CS a 24-11-2021