17 DE JANEIRO DE 2013 51 O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — O projeto de reestruturação orgânica e de gestão da RTP, com vista a ultimar o modelo de privatização mais adequado, não é, nem poderá ser no futuro, um óbice à salvaguarda do interesse nacional e regional na concretização de um efetivo serviço público, seja quem for que esteja obrigado a este serviço público. A questão levantada com a deslocação do programa Praça da Alegria é, ou pode ser, mais um passo no caminho de desinvestimento ou de deslocação de estruturas, competências e meios do Porto para a capital. Mas a questão não deve ficar-se pela discussão do programa a ou b ou da grelha c ou d. Reduzir a discussão, como alguns fazem, à perda ou deslocalização de um programa é olhar a árvore e ignorar a floresta, por muita simpatia que tenhamos por este programa ou pelos seus apresentadores. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Não cavalgamos a onda simplista de que neste caso «mudar é perder», mas, reconheça-se, o reduzido papel e relevância a que a RTP Porto chegou elevaram, ao longo de anos e anos (18 anos) o programa Praça da Alegria ao patamar de defensor último e praticamente único do pluralismo e da diversidade regional do Norte. Triste confissão; triste conclusão. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Colocar um programa, seja qual for, como o «tudo ou nada» ou o «quase tudo» ou o «quase nada» é bem demonstrativo da fragilidade e de relevância decrescente a que este centro tem sido votado. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — O PSD quer mais, aspira por mais e contribui para este debate com uma ambiciosa recomendação. Diferentemente de outros, não centramos a discussão no número de horas de emissão, nem na visão míope de quem quer que tudo continue na mesma. Sr. Presidente, Srs. Deputados: Para o Centro de Produção da RTP Norte esperamos um efetivo reforço de atribuições e competências — a transferência, entretanto assumida, da produção da RTP2, sem prejuízo da necessária articulação com as direções de programas e de informação. Esperamos ainda que o centro de produção do Norte continue a ter intervenções regulares e constantes nos serviços de programas de informação da RTP e nos serviços e programas de rádio, bem como a manutenção e o funcionamento, importantes, da Academia RTP, uma nova aposta da dinamização da produção audiovisual das regiões Norte e Centro. É, pois, com esta ambição realista que o PSD apresenta um projeto de resolução no sentido de recomendar ao Governo a não restrição, ou limitação, de produção no centro de produção da RTP Norte e a valorização deste centro com o reforço das suas competências. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Pelo CDS-PP, tem a palavra a Sr.a Deputada Vera Rodrigues para uma intervenção. A Sr.a Vera Rodrigues (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O facto de falarmos sobre a RTP, uma empresa e uma marca que tanto nos diz, normalmente suscita discussões apaixonadas. No entanto, a serenidade e a delicadeza daquilo que aqui, hoje, tratamos impera e faz com que tenhamos a serenidade suficiente para discutirmos e analisarmos todos os pontos de vista que aqui estão em causa. O Bloco de Esquerda começa por fazer a sua intervenção reiterando sempre uma versão de protesto, de protesto contínuo e incondicional: protesta porque há um programa que sai do Porto para ser produzido em Lisboa e protesta porque a produção a RTP2, hipoteticamente, passará a ser feita não em Lisboa mas no Porto.