I SÉRIE — NÚMERO 69 14 este assobiar para o lado, sabendo que o cancro causado pelo glifosato, o linfoma não-Hodgkin, tem uma incidência larguíssima em Portugal? Porquê ignorar estas situações? O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Não diga isso! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, em particular, Os Verdes registam esta intenção do Governo, de proibir o glifosato em determinadas áreas urbanas. Mas devemos ir mais longe, não devemos tomar só medidas parciais. Quando um produto é perigoso, é perigoso em todo o lado. E, então, devemos ser determinados na sua erradicação. Por exemplo, num projeto que Os Verdes apresentaram, defendíamos a necessidade de um período de adaptação e de um período transitório, porque também não somos levianos a ponto de pensarmos que isto acaba de um dia para o outro — não! Mas essa responsabilidade tinha de ser assumida, Sr. Ministro. Nesse sentido, o que Os Verdes pedem é que o Governo pondere se, na Comissão Europeia, a nível europeu, não deve mesmo alterar a sua posição. Esse é o pedido que Os Verdes fazem. O voto contra é um voto determinado na defesa da saúde pública e do ambiente. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, muito obrigado pelas questões colocadas. Sr. Deputado Pedro Soares, muito objetivamente, quero dizer-lhe que, sim, o Governo está obviamente disponível para patrocinar, elaborar e custear esse estudo epidemiológico, eventualmente com a colaboração dos Ministérios da Saúde e do Ambiente. Aliás, é nossa intenção avançar nesse sentido. Sr. Deputado António Borges, estou de acordo, de um modo geral, com as suas observações. E estou também de acordo com o referido pelo Sr. Deputado Pedro Soares, de que tendencialmente todos nós gostaríamos — e vamos fazer por isso — que a agricultura passasse de uma agricultura convencional para uma agricultura biológica. Aliás, à sua pergunta objetiva sobre o que o Governo pensa fazer sobre isso, quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que pensamos cumprir o Programa do Governo, que refere expressamente que o Governo apresentará um plano para a agricultura biológica — e temo-lo em fase adiantada de elaboração —, integrando nele não só as muitas medidas nesse sentido que já existem nos instrumentos políticos do Ministério da Agricultura, e com fundos comunitários, como sejam as medidas agroambientais, como sejam os apoios específicos para a agricultura biológica, como sejam até as exigências de greening como condicionante dos apoios ao 1.o Pilar da PAC. Mas queremos ir mais longe e penso que estaremos em condições, dentro de muito pouco tempo (talvez num prazo máximo de dois meses), de poder apresentar o plano para a agricultura biológica. Para além disso, devo chamar a atenção para que fomos confrontados, no preciso dia de posse do atual Governo, com o fim do prazo para que os agricultores pudessem adquirir e utilizar pesticidas. Adotámos também uma iniciativa legislativa e posso dizer-lhe com muita satisfação que, até ao momento, terão sido formados, com informações básicas para o uso de pesticidas, cerca de 150 000 agricultores, isto é, uma boa parte do universo cumpriu este objetivo. Quanto à Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, estou de acordo com as observações que fez e, sobretudo, com aquela que parece ser a maior vulnerabilidade da posição quer do Governo quer do Bloco de Esquerda, que tem a ver com o seguinte: se consideramos, precisamente como referiu, por razões de precaução, que vamos interditar o glifosato nas zonas urbanas — e como lhe disse, é até intenção do Governo interditar não só o glifosato mas também todos os pesticidas, excetuando os que referi — então, por que não fazê-lo nas áreas rurais ou nas atividades agrícolas? Aí já não é perigoso? Bem, Sr.a Deputada, apesar de o objetivo final, quando caminhamos para a agricultura orgânica, ser o de restringir mais, até à erradicação total, o uso de produtos que sejam nocivos para os humanos, para os animais e, obviamente, para a natureza, há uma diferença substancial, que reside no seguinte: enquanto nas zonas urbanas — e o risco principal é o risco por inalação, já que ninguém consome produtos com glifosato, porque o glifosato é para matar ervas e nenhum agricultor o põe nas plantações ou nos frutos, porque, se o fizesse, eles