163 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1024/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGCI)  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 33-34]  N.o 1026/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)   Administração Regional de Saúde do Centro  Lista de espera para cirurgia  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 38-39]  N.o 1027/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 40-43]  N.o 1031/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Como é financiada a concessão do Algarve Litoral?  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 50-51]  N.o 1034/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Programa PARES em Cabeceiras de Basto-O caso da candidatura da Delegação da Cruz Vermelha de Arco de Baúlhe  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 56-57]  N.o 1035/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas do Baldio de Bucos, Cabeceiras de Basto  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 58]  N.o 1036/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Custos da Frequência do Ensino Superior por parte das famílias e dos estudantes  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 59-62]  N.o 1039/X (3.a)  Duarte Pacheco (PSD)   Governo  Sobre a construção de um Novo Aeroporto Internacional de Lisboa na OTA  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 67]  N.o 1044/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação da Escola Básica 2-3 do Poceirão, Concelho de Palmela  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 76-77]  N.o 1045/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação da Escola Secundária de Palmela  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 78-79]  N.o 1046/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Carência de pavilhão desportivo na Escola Secundária de Pinhal Novo, no Concelho de Palmela  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 80-81]  N.o 1052/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento dos Serviços  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 96-97]  N.o 1053/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN EDUCAÇÃO  A resposta social dos IPSS é dificultada pela acção do Governo  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 98-99]  N.o 1056/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Formação de Reciclagem destinada aos Homens do Mar  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 13]  N.o 1057/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN CULTURA  Mercado do Bolhão  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 14]  N.o 1060/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo afirma que 12.245 crianças estão em lista de adopção e penaliza cada processo de adopção com 576 euros  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 19-20]  N.o 1061/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da PSP na Figueira da Foz  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 21-22]  N.o 1062/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 23-24]  N.o 1063/X (3.a)  José Eduardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Construção de unidades de Saúde em Viana do Castelo  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 25-26]