285 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011N.o 3959/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Fundo de Pensões - Portucel Viana [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 5 - 6]  N.o 3960/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Camas ilegais no Algarve [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 7 - 8]  N.o 3962/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Intervenção na Linha do Sul, ramal de Évora e na Linha até Beja e Funcheira [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 11 - 13]  N.o 3963/XI (1.a) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Degradação do Monumento Nacional megalítico de Belas [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 14 - 15]  N.o 3964/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Ilegalidade do Sea Life Porto [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 16 - 17]  N.o 3966/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Instalação de linhas de muito alta tensão no Douro vinhateiro - Património da Humanidade [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 21 - 23]  N.o 3970/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Administração da Carris procura impor repressão com processos disciplinares ilegais [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 31 - 32]  N.o 3972/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Impacto do encerramento de escolas na despesa [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 35 - 36]  N.o 3974/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN SAÚDE  Medicina no trabalho [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 39 - 40]  N.o 3975/XI (1.a) Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Energias Renováveis - Energie EST, Lda [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 41 - 42]  N.o 3976/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Propriedade Industrial. Registo de patentes. Perigos e inconvenientes do chamado "Acordo de Londres" [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 43 - 47]  N.o 3977/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Propriedade Industrial. Registo de patentes. Perigos e inconvenientes do chamado "Acordo de Londres" [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 48 - 52]  N.o 3979/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistema Estratégico de Informação [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 58 - 59]  N.o 3980/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aposentações e reformas nas forças de segurança [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 60 - 61]  N.o 3981/XI (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeia [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 64 - 65]  N.o 3982/XI (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeia [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 64 - 65]  N.o 3985/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN CULTURA  Encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 71 - 72]  N.o 3989/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Possível exclusão das empresas agrícolas dos benefícios fiscais relativos à interioridade [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 79 - 80]  N.o 3998/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Greve no Consulado Geral em Toronto [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 98 - 99]  N.o 3999/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Transferência de farmácia no concelho de Fafe [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 100 - 101]  N.o 4000/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  Dívida da Administração Central aos Municípios [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 102 - 104]  N.o 4003/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico na freguesia de São Facundo (Abrantes) [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 110]  N.o 4005/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do Programa de Saúde Oral [DAR II série B 166, 2010-0712 pág 112 - 113]