18 DE ABRIL DE 199888-(31)N.° 126/VTI (3.")-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o acordo de concertação estratégica.N.° 128ATI (3.°)-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a não resposta ao requerimento n.° 1075ATJ (2.a)-AC.N.° 129ATJ (3.°)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o controlo de receitas de portagens na BRISA.N.° niATI (3.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a informação e divulgação junto dos agricultores dos fundos comunitários aos quais se podem candidatar e respectivo processo de candidatura.N.° 1 ATI (3.°)-AR — Do Deputado Joaquim Raposo (PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre a queixa criminal que já apresentou na sequência do requerimento formulado pelos Srs. Deputados António Filipe e Luís Sá no dia 19 de Novembro de 1997.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.s 7 (suplemento), de 9 de Janeiro de 1998N.° 133ATI (3.°)-AC —Do Deputado Jorge Goes (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a delimitação da área da REN no município de Setúbal.N.° 134ATI (3.*)-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a não satisfação dos pedidos de pagamento de fundos estruturais apresentados por Portugal à Comissão.N.° 135ATJ (3.°)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a instalação de uma pocilga no lugar da Veiga, na freguesia de Reboreda, concelho de Vila Nova de Cerveira.N.° 137ATJ (3.*)-AC —Dos Deputados António Filipe e Lu/s Sá (PCP) ao Ministério da Educação sobre a violação do dever de neutralidade das entidades públicas pelo Ministério.N.° 144ATJ (3.")-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as promessas feitas pelo ex-Ministro da Economia, Augusto Mateus, de baixar as tarifas da energia eléctrica nas Regiões Autónomas.N.° 147ATÍ (3.*)-AC —Do Deputado Fernando Pereira (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre 0 Estatuto da Aposentação.N.° 149ATI (3.")-AC — Do mesmo Deputado Bernardino Soares ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Cabos Ávila.N.° 150ATI (3.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o afundamento da carga de césio ao largo de São Miguel, nos Açores.N.os 155 e 156ATJ (3.a)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o estado do regato da Lameira, freguesia do Mindelo, e a deterioração do areal e dunas da praia do Mindelo, em Vila do Conde.N.° 157ATI (3.')-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a situação em que se encontra a ponte românica da freguesia de Arcos, concelho de Vila do Conde.N.° 161ATÍ (3.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os planos de emergência do metropolitano de Lisboa.N.° 166AT1 (3.a)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a colocação de professores contratados.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.s 8 (suplemento), de 17 de Janeiro de 1998N.° 168ATJ (3.a)-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a não resposta a vários requerimentos por si apresentados durante esta legislatura.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.