106 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2148/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDSPP)  S.E. DA CULTURA  Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2149/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDSPP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2150/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo de Rescisões na Económica SGPS [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2151/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2152/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Distrital de S. João da Madeira [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2156/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Ovar [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág. 63 - 64]  N.o 2157/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Águeda [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2159/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2160/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança pública no concelho de Vinhais [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2162/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Contra a «Suspensão do Processo de Reativação da Linha do Corgo» - Deliberação da Câmara Municipal de Peso da Régua em 17 de Novembro de 2011 [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2163/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação da Escola Secundária de S. Pedro - Vila Real [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2164/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pagamento e destino da taxa cobrada à Hidrocentrais pelo Aproveitamento Hidroelétrico de Ruães, Braga [DAR II série B 154, 2012-02-24]  N.o 2165/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Moção da Assembleia Municipal de Chaves contestando o eventual encerramento do Pólo Universitário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) em Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2166/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Basílio Horta (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Possível intervenção do Governo para evitar a reconstituição da Guerra das Laranjas [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2167/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Moção da Assembleia Municipal de Chaves contra o pagamento de portagens na A24 [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2170/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Moção da Assembleia Municipal de Chaves sobre a Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2171/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Repressão na Carris: despedimento ilegal de delegado sindical e membro da CT [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2172/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura de concurso para instalação de nova farmácia em Santiago do Escoural - Montemor-o-Novo [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2173/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação da Escola Secundária Fernão Magalhães - Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2175/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Plural Entertainment [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2176/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Viaduto da A24 em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2177/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal Judicial de Nelas [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2178/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Insegurança na Freguesia da Quinta do Conde [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2179/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistema de Informação e Gestão de Armas e Explosivos (SIGAE) [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2180/XII (1.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  PSA Mangualde [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2181/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Horário de funcionamento da unidade de saúde de Caldelas, Amares [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2183/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2184/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2185/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Atrasos no pagamento dos salários dos/as trabalhadores/as da livraria Bulhosa [DAR II série B 156, 2012-02-27]  N.o 2191/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Esclarecimento sobre a Nota Informativa n.o 3/GGF/2012 (Ministério da Educação e Ciência) - Suspensão dos pagamentos de subsídios de férias e de Natal aos professores contratados [DAR II série B 156, 2012-02-27]