169 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1060/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Braga [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 25 - 26]  N.o 1061/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Bragança [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 27 - 28]  N.o 1062/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 29 - 30]  N.o 1063/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Coimbra [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 31 - 32]  N.o 1064/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Évora [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 33 - 34]  N.o 1065/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Faro [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 35 - 36]  N.o 1066/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Guarda [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 37 - 38]  N.o 1067/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Leiria [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 39 - 40]  N.o 1068/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Lisboa [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 41 - 42]  N.o 1069/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Portalegre [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 43 - 44]  N.o 1070/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito do Porto [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 45 - 46]  N.o 1071/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Santarém [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 47 - 48]  N.o 1072/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Setúbal [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 49 - 50]  N.o 1073/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 51 - 52]  N.o 1074/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Vila Real [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 53 - 54]  N.o 1075/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-25 Beneficiários de pensões do Regime Geral com menos de 15 anos de carreira contributiva no distrito de Viseu [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 55 - 56]  N.o 1078/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-25 Encerramento do serviços da 2a Repartição de Finanças de Viseu [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 61 - 62]  N.o 1079/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-25 Segurança na Linha de Sintra da CP [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 63 - 64]  N.o 1081/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-25 Actuação da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 67 - 68]  N.o 1082/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2010-11-25 Encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 69 - 70]  N.o 1083/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-25 Protocolo entre a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e o Hospital CUF/Porto do grupo Mello Saúde [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 71 - 72]  N.o 1084/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-26 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 73]  N.o 1086/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  2010-11-26 Hospital de São João, EPE [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 75 - 76]  N.o 1087/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  2010-11-26 Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 77 - 78]