132 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2478/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-05-22 Parque de jogos do Ramaldense Futebol Clube [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 53 - 54]  N.o 2494/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-26 Entrada em vigor do Novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que vem substituir o Plano Oficial de Contabilidade (POC) [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 13 - 14]  N.o 2498/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-05-27 Taxas cobradas aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital da Misericórdia de Vila Verde (II) [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 24 - 25]  N.o 2504/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-27 Agravamento da situação social em Vendas Novas e falta de respostas por parte do Governo [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 33 - 34]  N.o 2510/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-05-28 Falta de Procurador-Adjunto nas comarcas de Vila Flor, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé e Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 44 - 45]  N.o 2511/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-05-28 Bolsas de Acção Social na Universidade de Évora [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 46 - 47]  N.o 2516/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-28 Denominação de Origem Protegida da Carne de Bravo do "Ribatejo" [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 55 - 57]  N.o 2523/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-05-29 "Boleias" partidárias em navios da Armada [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 70 - 71]  N.o 2524/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-29 Suspensão de trabalho na empresa Pink Drops, Oliveira de São Mateus, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 72 - 73]  N.o 2525/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-29 A situação de pré-encerramento de empresas de construção civil como a PROTECNIL, SA, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantias bancárias exigidas por lei [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 74 - 75]  N.o 2531/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-29 Situação de "lay off" na empresa Rieter, em Setúbal [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 83]  N.o 2534/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-29 Situação de empresa Têxteis Domingos Almeida, SA.[DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 89]  N.o 2535/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-29 Funcionamento dos Lares para idosos; inspecção [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 90 - 91]  N.o 2538/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-03 Centro Social e Bem Estar de Ouca (Concelho de Vagos - Distrito de Aveiro) [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 7 - 9]  N.o 2539/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-03 Parque de Máquinas de Pegões. Gestão da Parpublica [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 10 - 11]  N.o 2547/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-06-03 Situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores - a falta de resposta (e de respeito) que o Governo demonstra [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 23 - 24]  N.o 2549/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-03 Eventual encerramento da empresa Micromáquinas, em Leça do Balio, Matosinhos [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 27 - 28]  N.o 2550/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-03 Licenciamento de actividade económica [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 29 - 30]  N.o 2552/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-03 Operações de crédito da Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 136, 2009-06-15 pág 33 - 34]