II SÉRIE-B — NÚMERO 14 462 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1894/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2021-04-21 Apoio ao circo tradicional   N.o 1896/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-04-21 Construção do novo Centro de Saúde nos Carvalhos   N.o 1897/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2021-04-21 Invisibilidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo no Censos de 2021 N.o 1899/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-04-21 Dispensa de enfermeiros com contratos «COVID-19»   N.o 1903/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-21 Apoios ao setor da caça   N.o 1908/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-22 Requalificação da estação ferroviária de Marvila   N.o 1910/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD) Ministro do Planeamento 2021-04-22 Quebra do financiamento da formação profissional das pessoas com deficiência N.o 1911/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-22 Quebra do financiamento da formação profissional das pessoas com deficiência N.o 1912/XIV/2.a Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-22 Linha do Corgo uma ilusão ou uma possível realidade N.o 1914/XIV/2.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-22 Central hidroelétrica dos Pisões em Nandufe – Tondela – Viseu N.o 1915/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-04-22 Inadequada utilização de alguns critérios de seleção a apoios a empresas em situação de crise empresarial N.o 1916/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-04-22 Critérios de acesso ao Programa APOIAR   N.o 1918/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-22 Esclarecimentos sobre a contratação de efetivos e valorização da carreira dos Vigilantes da Natureza N.o 1919/XIV/2.a Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Carla Sousa (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-04-23 Alterações ao Código da Estrada