II SÉRIE-B — NÚMERO 49 220 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3570/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2017-03-16 Estudo da Autoridade da Concorrência ao preço alto do gás de botija N.o 3572/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-03-16 Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira  N.o 3577/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-16 Atravessamentos ferroviários junto do Bairro Piscatório de Silvalde, Espinho N.o 3583/XIII (2.a) Carlos Pereira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-16 Taxas Aeroportuárias na Região Autónoma da Madeira  N.o 3591/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-16 Situação a situação da APPACDM Braga  N.o 3592/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-16 Prevenção de acidentes nos acessos ao Túnel das Areias, no IC29  N.o 3599/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-18 Ligação fluvial entre o Barreiro e o Terreiro do Paço/Lisboa N.o 3606/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-18 Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais  N.o 3607/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2017-03-18 Sobre o Anúncio para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique N.o 3608/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-03-18 Estatuto profissional de trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira que há anos exercem funções de técnicos tributários sem o serem N.o 3611/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-18 Poluição que afeta a população do Bairro de São Francisco, Camarate (Loures) N.o 3615/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-18 Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos brasileiros N.o 3617/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-18 Aplicação do Mecanismo de Disputa entre investidor e Estado em Portugal N.o 3619/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-18 Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã  N.o 3621/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-18 Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos na Escola Secundário do Pinhal Novo N.o 3622/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-18 Dificuldades de funcionamento da Escola Profissional Agrícola D. Dinis, Paiã, Odivelas N.o 3628/XIII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-18 Anulação de processo de atribuição de pensão