205 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 201531 – Em virtude desta evolução, estima-se que a população total da União Europeia apenas cresça 3,2% entre 2010 (501 milhões de pessoas) e 2060 (517 milhões de pessoas).  De acordo com as estatísticas disponíveis, a população da União crescerá muito ligeiramente até 2040 (para 526 milhões de pessoas), estabilizará até 2045 e decrescerá até 2060, último ano de projeções disponível17 32 – A União Europeia vê-se, deste modo, confrontada com um problema que não tem precedentes. Um decréscimo da população total conjugado com o seu envelhecimento, a redução notória de crianças e jovens e naturalmente da população ativa. Tudo isto irá acontecer devido a dois fatores: – O primeiro é o aumento da esperança de vida. Desde 1960, a esperança média de vida, então de 60 anos, aumentou cinco anos para as mulheres e quase quatro anos para os homens. Em 2011, um cidadão europeu com 60 anos podia esperar viver quase mais 22 anos.18 – O segundo fator é a diminuição da taxa de natalidade. Nas últimas décadas, as taxas de fecundidade na Europa sofreram uma marcada redução. A taxa de fecundidade em 2011 na U.E. (1,57) era inferior ao mínimo necessário para a renovação das gerações (cerca de 2,1 filhos por mulher) e em 14 Estados-membros atinge mesmo menos de 1,5 filhos por mulher19.33 – Por outro lado, vários estudos salientam que os europeus não têm o número de filhos que gostariam de ter (2,3 contra 1,5).20 Esta situação relaciona-se com aspetos sociais e económicos que conduzem a uma emancipação tardia dos cidadãos que acabam por ter menos filhos e mais tarde. O prolongamento da duração dos estudos, o custo da habitação e sobretudo as dificuldades de inserção estável no mercado laboral são aspetos chave do adiamento de constituição de uma família.21 34 – Assim, uma força de trabalho de dimensão inferior e mais envelhecida traz novos desafios à sustentabilidade dos sistemas de segurança social, nomeadamente das pensões de reforma. D – A RESPOSTA DA UNIÃO EUROPEIA 35 – De um modo geral as medidas de prevenção ou resposta à baixa natalidade, podem ser divididas em dois tipos:22 – Políticas preventivas que visam alterar comportamentos demográficos e que podem ser indiretas (políticas económicas, de género e de educação) ou diretas (politicas de imigração, de apoio à família, de saúde reprodutiva e de conciliação do trabalho com a família).– Políticas acomodatícias ou de gestão das consequências da baixa fecundidade e declínio e envelhecimento da população (reforma da segurança social, políticas de emprego, de serviços de saúde e de cuidados).36 – As medidas mais populares entre os cidadãos europeus com vista ao aumento da natalidade incluem ajudas financeiras às famílias complementadas com esquemas bem concebidos de conciliação da vida laboral com a vida familiar.23 37 – Para além da análise de algumas políticas de emprego e de conciliação laboral, é discutido abaixo o contributo da imigração na inversão das tendências demográficas e comentada a questão da reforma do sistema de pensões.Mais emprego e mais conciliação 38 – As comparações internacionais sublinham a eficácia das políticas, nomeadamente na área da família, que certos Estados-membros seguem desde há várias décadas com o objetivo de criar condições favoráveis para a concretização dos projetos de paternidade.24                                                            17 Population projections, Eurostat.  18 6 Life expectancy at 60, Eurostat.  19 Total fertility rate, Eurostat.   20 Rapport du Groupe de Haut Niveau sur l'avenir de la politique sociale dans une Union européenne élargie, maio de 2004.21 Relatório sobre um quadro regulamentar relativo a medidas de conciliação da vida familiar e dos estudos das mulheres jovens na União Europeia. (2006/2276(INI)), Parlamento Europeu.22 Low Fertility in Population Aging: Causes, Consequences and Policy Options, Grant, J., S. Hoorens, S. Sivadasan, M. van het Loo, J.DaVanzo, L. Hale, S. Gibson, and W. Butz, RAND, htttp://www.rand.org, Santa Monica, C.A., 2004.23 Ver Contributos dos Srs. Deputado ao Parlamento Europeu 24 Ver Parte V (Anexos) Documentação enviada pelo Sr. Embaixador de França em Lisboa.