38 | I Série - Número: 075 | 24 de Abril de 2008Através do Tratado de Lisboa, a Europa diz ao mundo: «não enjeitamos as nossas responsabilidades na defesa dos nossos valores».Sabemos que o mundo está em rápida mudança e nem todos os indicadores dessa mudança são positivos: o mundo está mais desgastado do ponto de vista ambiental e dos recursos; enfrenta novas ameaças; há novos perigos de instabilidade e de desregulação; os actores internacionais e os equilíbrios de poder sofrem dramáticas alterações.Um mundo em rápida mudança, um mundo perigoso, um mundo inseguro perante o futuro, necessita de uma Europa forte, de uma Europa disponível para lutar pelos valores da democracia, dos direitos, da tolerância, da transparência e da justiça nas trocas internacionais. Uma Europa solidária com outras zonas do Globo; uma Europa garante da paz e da estabilidade internacionais.O mundo sabe que alguns dos actores internacionais emergentes, de dimensão gigantesca não têm esses valores na sua agenda de prioridades. E à medida que essas potências emergentes vão adquirindo poder económico, que rapidamente se transforma em institucional, político e militar, as chamadas potências europeias e até os nossos aliados tradicionais, como os Estados Unidos, vão perdendo dimensão e capacidade para impor esses valores.A Europa necessita, por isso, de dar um passo para ser maior do que a simples junção de algumas dezenas de Estados-membros preocupados com o seu crescimento económico; tem de continuar aberta a novas adesões, dos Estados balcânicos, da Turquia, da Moldávia, da Ucrânia; tem de melhorar os seus mecanismos de funcionamento, para poder falar com voz única nos fora internacionais, depois de ter tomado decisões de forma eficiente, democrática e transparente. A Europa necessita de «músculo»: de uma verdadeira política comum de segurança e defesa, que possa vir a resultar numa defesa comum e que seja colocada ao serviço da defesa dos nossos valores, quando eles sejam desafiados.Contra o Tratado de Lisboa opõem-se aqueles que se refugiam num soberanismo serôdio. Alguns são soberanistas de última hora — «de última hora» porque ainda devem conservar, nos seus programas políticos, o internacionalismo proletário ou a revolução proletária mundial. Outros são, simplesmente, nacionalistas, que propõem, tal como aqueles, num mundo globalizado o, puro e simples, isolamento.Mas a questão da soberania merece um debate, porque há cidadãos que genuinamente a colocam.Portugal perde ou não soberania com o Tratado de Lisboa? Bem vistas as coisas, pesado os deves e os haveres, os Estados-membros da União têm, sem dúvida, um saldo positivo ao nível da soberania.Porque a verdade é que os poderes que são transferidos para as instituições da União Europeia não se perdem, apenas se transformam: passam a ser exercidos em comum.Risos do PCP.A União Europeia não é uma entidade externa, estranha, diferente dos Estados e dos seus cidadãos. A União é feita de Estados e de cidadãos e são estes que mantêm o poder, são estes que o exercem, agora de forma mais democrática.Aplausos do PS.E no plano externo de gradual decadência da capacidade de afirmação soberana, de facto, de cada um dos Estados-membros da União isolados, mesmo dos maiores, a consolidação do projecto europeu é a chave para a reafirmação da soberania desses Estados-membros no concerto internacional.Alguém é capaz de sustentar que Portugal seria mais capaz de defender os seus interesses estratégicos de parceiro global fora da União Europeia? Alguém é capaz de imaginar o que seria Portugal fora na União Europeia, no contexto do mundo de hoje? Alguém é capaz de sustentar que Portugal seria pouco mais do que irrelevante nesse cenário? O saldo da soberania para os Estados-membros, para Portugal, é seguramente um saldo positivo.Sr. Presidente, o espírito da União Europeia de que falei no início é o espírito de Lisboa. Não utilizo esta expressão como manifestação de qualquer macrocefalismo da capital portuguesa. Utilizo-a como uma mera epígrafe, que resume e encarna o espírito e a forma de os portugueses estarem na União Europeia.