22 DE NOVEMBRO DE 1990170-(129)Encargos com a obtenção de água, luz     Comos e força motriz..................   1 100 000Encargos com o aluguer de bens móveis e imóveis, nomeadamente do equipamento de informática.....      306 235Transportes de material, portes de correio, telefones e outros meios de comunicação...................      649 131Encargos com a mão-de-obra civil no que respeita à manutenção, conservação e reparação de todo o tipo de material e instalações do Exército   1 278 000Seguros de material...............        1 000d) Transferências:Encargos a suportar com as pensõesdas costureiras das OGFE.......      174 157Subsidios de funerais a militares, trasladações e subsídios a alunos dos estabelecimentos militares de ensino     195 477e) Investimentos do Plano:Caracterização e produção de materiais poliméricos estruturais à luz da engenharia macromolecular e de harmonia com o IEPG..........        8 600Aplicações à defesa:Estudo da prevalência da epilepsia na faixa etária do SMO como estrato da população portuguesa ................        2 500Implementação de um método confirmativo de referência da detecção e pesquisa do consumo de drogas............       37 500Reequipamento dos laboratórios do Colégio Militar.........       19 500Reequipamento dos laboratórios do Instituto de Odivelas____       10 000Desenvolvimento de metodologia adequada à verificação da qualidade das matérias-primas utilizadas na indústria químico-farmacéutica nacional ....        18 000Proceder a actualização das bases de dados geográficos de média escala, de âmbito nacional, nas suas componentes topográficas e temáticas......       22 900Utilização e desenvolvimento da informação geocartográfica e suas aplicações aos sectores de defesa e segurança.........       45 000I & D no âmbito da defesa, formação e treino:Criação de uma sede informática na Academia Militar, ligando os seus dois aquartelamentos e estes com o Serviço Informático do Exército, universidades civis e organismos do ID ...       25 000Processamento digital de imagem de satélite na actualização cartográfica................ 8 000£) Força Aérea1 — O orçamento da Força Aérea proposto para 1991, sem Lei de Programação Militar, totaliza 43 350 000 contos, o que representa, em relação a 1990, não considerando, igualmente, a Lei de Programação Militar, um aumento quantitativo de 5 149 700 contos e percentual de 13,48%.2 — A distribuição dos valores propostos por rubricas orçamentais de classificação económica é a constante do mapa anexo F.3 — Os valores indicados para os grupos de despesa apontados em II, £), têm a seguinte justificação:a) Pessoal. — As dotações inscritas neste grupo de despesas respeitam às rubricas 01.01.01 a 01.03.08, que totalizam o valor de 25 370 000 contos, o que representa um aumento em relação ao ano anterior de 8,04%.Destinam-se ao pagamento de remunerações e demais abonos a todo o pessoal da Força Aérea, dos quais se evidenciam as «Remunerações certas e permanentes», com 17 882 833 contos, os encargos de assistência médica e medicamentos, com 1 001 422 contos, ajudas de custo, com 541 304 contos, e o pagamento de pensões, com 4 621 798 contos.b) Material e equipamento. — Integra as rubricas dos códigos 02.01.01 a 02.01.05, as quais totalizam 1 300 000 contos. Destina-se aquele valor a: ComosConstrução, recuperação e manutenção de infra-estruturas..........      562 562Equipamento para aeronaves, incluindo instrumentos de voo, de comunicações, de navegação e de guerra electrónica e outros equipamentos auxiliares...............     205 078Pára-quedas......................       28 500Equipamento eléctrico e electrónico de terra para apoio de aeronaves e equipamento de navegação e ajudasrádio..........................      148 975Diversos materiais de defesa e segurança ..........................      100 666Diverso material de aquartelamento ealojamento.....................       34 856Livros e publicações..............        6 457Material de educação física, de fotografia, cinema, de culto e escolar       17 679 Equipamento de ensaio e oficinal, máquinas e ferramentas............       34 851Material de informática...........      127 285Equipamento sanitário.............        7 726Equipamento e mobiliário de escritório 8 393 Outros bens duradouros...........       16 972c) Manutenção e funcionamento. — Abrange as rubricas dos códigos 02.02.01 a 02.03.10 e 06.03.00, totalizando as dotações inscritas o valor de 16 592 492 contos, que se destinam: ComosMatérias-primas a utilizar nas oficinas 13 815 Combustíveis e lubrificantes a consumir por:Aeronaves................... 1 930 000Viaturas..................... 992 400Outros...................... 392 107