II SÉRIE-D — NÚMERO 12 2 DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Relatório da participação da Assembleia da República na reunião interparlamentar de Comissões sobre o tema “O futuro da Defesa europeia: preparação do Conselho Europeu de dezembro”(Parlamento Europeu, Bruxelas, 5 de novembro de 2013) Delegação da AR :  Deputado Júlio Miranda Calha (PS), Vice presidente da Comissão de Defesa Nacional   Deputada Maria Ester Vargas (PSD), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP);   Deputado Paulo Pisco (PS), membro da CNECP. Apoio Técnico:  Bruno Dias Pinheiro, Representante Permanente da AR em Bruxelas A Subcomissão de Segurança e Defesa (SEDE1) da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu (PE) organizou, no dia 5 de novembro, uma reunião interparlamentar com as Comissões homólogas dos Parlamentos nacionais (PN), para uma troca de impressões sobre "O futuro da Defesa europeia: preparação do Conselho Europeu de dezembro". O programa da reunião, a lista de participantes e diversa documentação de suporte encontram-se nos seguintes sítios internet:  http://www.europarl.europa.eu/webnp/cms/pid/1964  e  http://www.europarl.europa.eu/meetdocs/2009_2014/organes/sede/sede_20131105_0930.htm O registo vídeo e áudio da reunião está igualmente disponível2. Na sessão de abertura, o vice presidente da Comissão AFET, Andrey Kovatchev (Bulgária/PPE), em representação do Presidente desta Comissão, deu as boas-vindas aos participantes. Arnaud Deanjean (França, S&D), Presidente da Subcomissão SEDE, começou por identificar aquela que considerou ser a questão central deste debate: onde está a UE no domínio da Defesa? Em seguida, realçou que é muito importante que, mesmo antes da realização do Conselho Europeu de dezembro, a UE discuta aquilo que pode fazer com os meios de que dispõe atualmente. Com efeito, considerou que não devem ser esperados "resultados espetaculares" deste Conselho, pelo que deve ser enfatizado o facto de existirem estruturas e operações que já estão no terreno e que funcionam. Maciej Popowski, secretário geral adjunto do Serviço Europeu de ação Externa (SEAE), iniciou a sua intervenção saudando a oportunidade deste debate com a presença dos Parlamentos nacionais, na medida em que o conceito de soberania está sempre presente nas discussões sobre defesa e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Prosseguiu, assinalando que existe uma grande expectativa em torno dos eventuais progressos a registar no Conselho Europeu de dezembro, aludindo ao relatório apresentado pela Alta Representante da UE para os negócios estrangeiros e a política de segurança de preparação do Conselho, que se anexa3.                                                           1 Informação sobre a Comissão SEDE disponível em http://www.europarl.europa.eu/committees/pt/sede/home.html  2 Disponível em http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/committees/video?event=20131105-0930-COMMITTEE-AFET-SEDE 3 Disponível em http://www.europarl.europa.eu/webnp/webdav/site/myjahiasite/shared/ICMs/2013/AFET-SEDE%205%20November/HR-Head%20of%20EDA%20Final%20report%20on%20CSD%20Policy.pdf