266 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3034/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA   Encerramento do Tribunal da Comarca do Cadaval [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 13 - 14]  N.o 3035/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Alterações ao funcionamento do Posto da GNR de Moita dos Ferreiros e descontentamento popular [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 15 - 16]  N.o 3040/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Apoio financeiro do QREN ou do ProDer ao desenvolvimento de uma pequena empresa de clínica veterinária no distrito da Guarda [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 23 - 24]  N.o 3041/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, S.A.à Divibérica e suas consequências no pagamento dos salários [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 25]  N.o 3042/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Activa (cinco horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 26 - 27]  N.o 3044/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo Claparéde (Lisboa) [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 29 - 30]  N.o 3047/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 34 - 35]  N.o 3048/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  S.E. DO TURISMO   Possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 36 - 37]  N.o 3049/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 38 - 39]  N.o 3050/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo Hospital de Braga [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 40]  N.o 3051/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL   Dificuldades Financeiras na Santa Casa da Misericórdia de Canha, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 41 - 42]  N.o 3052/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA DEFESA NACIONAL   Abate de árvores na Escola de Fuzileiros - Vale de Zebro [DAR II série B 222, 2012-0529 pág 43]  N.o 3054/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Escola Secundária Infante D. Pedro - Alverca [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 4]  N.o 3055/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Aumento dos crimes contra as pessoas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 5 - 6]  N.o 3056/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE   Posto de Saúde de Pegões - Concelho do Montijo [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 7 - 8]  N.o 3058/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL   Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 10]  N.o 3061/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Dificuldade no acesso aos tratamentos de fisioterapia no Litoral Alentejano [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 15 - 16]