II SÉRIE-B — NÚMERO 59 128 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3346/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-12 EVA e Rede Expresso – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros  N.o 3347/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Expansão da área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos N.o 3348/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-06-12 Destruição de sítio arqueológico na área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos N.o 3349/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro  N.o 3350/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Poluição no rio Alviela, Santarém  N.o 3351/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer N.o 3352/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira  N.o 3353/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Baixo Vouga lagunar  N.o 3354/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-06-12 Igreja paroquial de S0. anta Catarina, em Lisboa  N.o 3356/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-06-12 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco N.o 3357/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo  N.o 3358/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Seguro escolar em contexto de ensino à distância  N.o 3359/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Não atualização de apoios financeiros aos colégios de educação especial  N.o 3360/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)  N.o 3361/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-12 Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de COVID-19  N.o 3362/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-06-12 Resolução da Assembleia da República n.o 146/2019 N.o 3363/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-12 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho  N.o 3364/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-12 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência  N.o 3365/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-12 Demora na atribuição do Subsídio de educação especial N.o 3366/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-12 Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso N.o 3367/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-14 Insistência – Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão