PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
18 |  - Número: 024 | 11 de Maio de 2013A Europa não tem sabido dar resposta adequada à crise e o caso de Chipre é um exemplo disso já que a solução encontrada de taxar os depósitos bancários não é aceitável.  Existem várias correntes sobre qual a melhor solução para esta crise: mais investimento público ou mais austeridade. A solução é uma mescla entre estas duas atitudes já que é necessário encontrar um equilíbrio e não agravar as condições de vida dos cidadãos.Ultimamente têm surgido alguns sinais positivos para Portugal: juros mais baixos; saldo positivo na balança comercial. Contudo, do ponto de vista económico, a situação ainda é grave.Na América do Sul foi possível obter crescimento económico juntamente com o combate às desigualdades e à pobreza. O Brasil é o melhor exemplo destas políticas. Esta dicotomia é fundamental porque governamos para os cidadãos e para o seu bem-estar. É preciso garantir o desenvolvimento económico e criar, ao nível da comunidade internacional, instrumentos para que esse desenvolvimento aconteça sem ser à custa da exploração das pessoas e dos seus direitos fundamentais.Os valores ambientais também devem ser preservados e defendidos para o futuro.O espaço geográfico da Amçrica Latina deve ser um exemplo de boa governação e de “buen vivir” e cidadania.Almoço de trabalho com os Países de Língua Portuguesa Por iniciativa da delegação portuguesa, teve lugar um almoço de trabalho com os chefes das delegações dos Países de Língua Portuguesa. Estiveram presentes os seguintes Parlamentares: Angola – Presidente da Assembleia Nacional Fernando Piedade dos Santos Brasil – Senadora Ana Amélia Lemos  Guiné-Bissau – Presidente da Assembleia Nacional Popular Ibraima Sory Djaló Moçambique – Deputado José Mateus Katupha São Tomé e Príncipe – Presidente da Assembleia Nacional Alcino Barros Pinto Timor-Leste – Deputado David Dias XimenesA Assembleia Nacional de Cabo Verde não se fez representar nesta reunião plenária da UIP.O principal objetivo deste almoço foi a discussão da adoção do português como língua de trabalho da UIP, única organização internacional de índole parlamentar integrada por todos os membros da CPLP.Foi apresentando um estudo realizado pelos Serviços da Assembleia da República, em 2010, que indicava um custo associado de cerca de 10.000 EUR para cada uma das duas Assembleia anuais plenárias da UIP. A interpretação estaria assegurada no Conselho Diretivo, Plenário e nas três Comissões.  Relativamente à repartição daquele custo pelos oito países de língua portuguesa, e tendo em consideração as contribuições anuais daqueles países para a UIP, foi proposta uma divisão proporcional, com as seguintes percentagens:Brasil  57.8% Portugal  23.3% Angola  3.7% Moçambique 3.2% CV, GB, STP e TL  3%Consultar Diário Original
20 |  - Número: 024 | 11 de Maio de 2013Conclusões referentes ao III Fórum Parlamentar Hispano-Português, que decorreu em Madrid, nos dias 6 e 7 de maio de 2013Junto anexo as 'Conclusões' (versão portuguesa e castelhana), do III Fórum Parlamentar Luso-Espanhol que se realizou em Madrid nos dias 6 e 7 do corrente mês de maio e em que tive a honra de, em substituição de V. Ex.a, Sr.a Presidente da Assembleia da República, presidir à representação da Assembleia da República.Uma vez que a Cimeira entre os dois Governos se realiza já no próximo dia 13, há a maior urgência em fazer chegar estas 'Conclusões' ao Sr. Primeiro-Ministro.Cumpre-me transmitir-lhe que o Fórum Parlamentar decorreu com a maior cordialidade e os debates foram muito proveitosos, como as 'Conclusões' confirmam.Não posso deixar de referir a excelência das intervenções dos Srs. Deputados que integraram a Delegação.Quero também destacar junto de V. Ex.a a qualidade e a eficiência da equipa de funcionários da Assembleia da República, no apoio dado à Delegação.Vice-Presidente da Assembleia da RepúblicaCONCLUSÕES DO III FÓRUM PARLAMENTAR HISPANO-PORTUGUÊS Madrid, 6 e 7 de maio de 2013 Os deputados das Cortes Generales de Espanha e da Assembleia da República de Portugal, depois de se reunirem com ocasião do III Fórum Parlamentar Hispano-Português que teve lugar na cidade de Madrid nos dias 6 e 7 de maio de 2013, e cientes da importância que a dimensão parlamentar tem nas relações entre os dois países, desejam transmitir à XXVI Cimeira Bilateral Hispano-Portuguesa as seguintes conclusões:PRIMEIRA Espanha e Portugal partilham numerosos vínculos sociais, históricos, culturais e económicos que os Governos de ambos os países estão chamados a preservar e a fomentar. Nos momentos de dificuldade que atravessamos, como consequência da crise económica, os Governos são instados a dar os passos necessários para estreitar a cooperação em todos os âmbitos, quer junto das instâncias internacionais, quer no campo das relações bilaterais, e em particular, na sensibilização das instituições da União Europeia no desenvolvimento de políticas e adoção de medidas visando a coesão, o crescimento e o emprego.SEGUNDA Os Deputados das Cortes Generales e da Assembleia da República pedem aos Governos de ambos os países para acelerarem os esforços para assentar as bases de um Mercado Ibérico do Gás paralelo ao que já existe para o mercado da energia elétrica. Igualmente, os Governos são chamados a procurar as ferramentas que contribuam para o incremento das excelentes relações comerciais, nomeadamente neste momento de dificuldade económica.Consultar Diário Original
21 |  - Número: 024 | 11 de Maio de 2013TERCEIRA Os Deputados das Cortes Generales e da Assembleia da República congratulam-se pelas ações levadas a cabo pelos Governos de ambos os países no estreitamento da colaboração existente no âmbito da cooperação no combate ao terrorismo, à delinquência organizada e ao tráfico de estupefacientes, e recomendam o estudo da constituição de equipas de investigação conjuntas. Os deputados manifestam a sua mais firme convição de que o tráfico de seres humanos é uma nova forma de escravidão que supõe a mais grave violação dos direitos e das liberdades. Assim sendo, instam os Governos no combate deste flagelo com todos os instrumentos do Estado de Direito. Do mesmo modo, solicitam aos Governos para prosseguir a cooperação na luta contra a imigração irregular e a articular os mecanismos necessários para continuar a fortalecer a necessária colaboração em matéria de proteção civil, especialmente durante a época de incêndios.QUARTA Os deputados das Cortes Generales e da Assembleia da República instam os Governos de ambos os países para a conclusão das negociações de um Acordo sobre condições para o exercício da atividade das frotas espanhola e portuguesa nas águas de ambos os países, que substitua o que presentemente está em vigor e que finaliza no fim do ano 2013. Esse acordo, do mesmo modo que o atualmente vigente, deverá redundar em benefício de ambas as frotas.Igualmente, convidam a adotar os passos necessários para a definitiva consecução e execução dos acordos alcançados na passada Cimeira do Porto sobre o exercício da atividade da frota de pesca artesanal das Canárias e da Madeira e constituição do Parque Internacional Tajo-Tejo.QUINTA Os Deputados das Cortes Generales e da Assembleia da República instam os Governos de ambos os países a continuarem a trabalhar em prol da melhoria progressiva e substancial das ligações rodoviárias, ferroviárias e logísticas. Designadamente, pedem aos Governos que continuem os seus esforços em conformidade com o acordado na modernização das ligações ferroviárias, designadamente a ligação PortoVigo, numa primeira fase mediante disponibilização ao público de um bilhete único. Do mesmo modo, pedem que sejam estudadas as fórmulas necessárias para tornar realidade o acordo adotado na Cimeira do Porto relativamente à interoperabilidade dos sistemas de teleportagem, quer do ponto de vista técnico quer do ponto de vista financeiro.SEXTAOs Deputados espanhóis e portugueses participantes do Fórum Parlamentar desejam exprimir a sua vontade de continuar a colaborar no quadro europeu e ibero-americano como espaços de interesse comum, abertos para uma intensa cooperação. Do mesmo modo, Espanha e Portugal devem manter a celebração periódica das cimeiras bilaterais e dos respetivos fóruns parlamentares como quadro institucional privilegiado das excelentes relações bilateraisEm Madrid, a 7 de maio de 2013.  Guilherme Silva Célia Villalobos Talero Vice-Presidente Vicepresidenta Primera Assembleia da República Congreso de los DiputadosConsultar Diário Original
22 |  - Número: 024 | 11 de Maio de 2013 Consultar Diário Original
23 |  - Número: 024 | 11 de Maio de 2013 Consultar Diário Original
24 |  - Número: 024 | 11 de Maio de 2013——— Consultar Diário Original
26 |  - Número: 024 | 11 de Maio de 2013Os principais temas discutidos durante esta missão foram:• As relações bilaterais entre Portugal e a Alemanha.• A execução por parte do Governo Português das disposições do Programa de Assistência Financeira.• O Modelo de Educação Dual na Alemanha como fator de sucesso para o combate ao desemprego, alta qualificação dos trabalhadores e rápida integração no mercado de trabalho.• O desemprego jovem em Portugal e o Modelo de Educação Dual.• A situação social em Portugal.Assembleia da República, 2 de maio de 2013.A Assessora Parlamentar, Ana Margarida Isidoro.O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade,A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.Consultar Diário Original
Sábado, 27 de abril de 2013 II Série-D — Número 23 XII LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013) SUMÁRIO  Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Relatório da participação da Assembleia da República na II Conferência Interparlamentar sobre “A Política Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de Segurança e Defesa”, que teve lugar em Dublin, Irlanda, nos dias 24 e 25 de março de 2013.
2 |  - Número: 023 | 27 de Abril de 2013COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESASRelatório da participação da Assembleia da República na II Conferência Interparlamentar sobre “A Política Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de Segurança e Defesa” (PESC/CSD), que teve lugar em Dublin, Irlanda, nos dias 24 e 25 de março de 2013Delegação da AR:  Deputado António Rodrigues (PSD), Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP);  Deputado Hélder Sousa Silva (PSD), Comissão de Defesa Nacional (CDN);  Deputado Duarte Marques (PSD), Comissão de Assuntos Europeus (CAE);  Deputado Paulo Pisco (PS), CNECP;  Deputado Marcos Perestrello (PS), CDN;  Deputado Vitalino Canas (PS), CAE.Apoio Técnico:  Bruno Dias Pinheiro, Representante Permanente da AR junto da UE.O Parlamento irlandês, no âmbito da dimensão parlamentar da respetiva Presidência do Conselho da União Europeia (UE), organizou, em Dublin, nos dias 24 e 25 de Março de 2013, a II Conferência Interparlamentar sobre a PESC/PCSD. Esta Conferência, cujo programa se anexa1, contou com a participação de todos os Parlamentos nacionais da UE, bem como o Parlamento Europeu (PE)2.Toda a informação sobre esta Conferência pode ser encontrada em:http://www.parleu2013.ie/meetings/interparliamentary-conference-on-common-foreign-and-security-policycfsp-and-common-defence-and-security-policy-cdsp/#.UVhkGKvwJXu A gravação vídeo e áudio está igualmente disponível no canal de Youtube do Parlamento irlandês, disponível em http://www.youtube.com/playlist?list=PLUvLv50BCDgHU4dRwnkrj09QRjYTXkl1X&feature=view_all — Reunião dos Chefes de DelegaçãoOs trabalhos iniciaram-se com uma reunião dos chefes de delegação, com dois pontos na agenda:1. Estabelecimento de uma Comissão ad-hoc para avaliação do regulamento Na primeira Conferência interparlamentar sobre a PESC/PCSD, que teve lugar em Chipre (Paphos), nos dias 8 a 10 de setembro de 2012, e tal como consta das respetivas Conclusões3, foi aprovado o regulamento desta Conferência e tomada a decisão de criar uma comissão ad hoc para avaliar, no prazo de 18 meses, as várias emendas propostas pelas delegações e que não constam deste regulamento aprovado.                                                           1 Disponível em http://www.parleu2013.ie/wp-content/uploads/2012/12/Revised-Agenda-ENG2.pdf  2 Além dos estados candidatos e países europeus membros da NATO. Lista de participantes em http://www.parleu2013.ie/wpcontent/uploads/2012/12/List-of-Participants14.pdf  3 http://www.parleu2013.ie/wp-content/uploads/2012/12/ConclusionsFinalCyprusEnglish.pdf  Consultar Diário Original
5 |  - Número: 023 | 27 de Abril de 2013imperioso que a UE trabalhe com os governos locais, de modo a promover transições democráticas e a apropriação deste processo pelas populações.— Propostas para o estabelecimento de uma Comissão ad-hoc para avaliação do regulamento, e para a criação de uma missão de inquérito/recolha de factos nos países da vizinhança meridional e orientalNa sequência do debate havido na reunião dos chefes de delegação, a Conferência tomou as seguintes decisões sobre os dois pontos em epígrafe:- É estabelecida uma Comissão ad-hoc para a avaliação do regulamento da Conferência, com a presença do Parlamento italiano no grupo de trabalho respetivo; - A proposta sobre a criação de uma missão de recolha de facto nos países da vizinhança meridional e oriental da UE foi adiada para a próxima Conferência interparlamentar sobre a PESC/PCSD, a realizar na Lituânia, em setembro de 2013.— Sessão 2: a prevenção de conflitos – a UE como promotor da pazEsta sessão teve como interveniente principal o Ministro irlandês dos Negócios Estrangeiros e do Comércio, Eamon Gilmore, cujo discurso se anexa ao presente relatório7.— Sessões de trabalho paralelasEm seguida, os trabalhos dividiram-se em duas sessões paralelas, dedicadas a temas distintos:- A abordagem abrangente da UE à instabilidade em África: a experiência do Corno de África - O processo de paz no Médio Oriente: o papel da UEO Deputado Paulo Pisco (PS) interveio na sessão dedicada ao processo de paz no Médio Oriente, questionando o alto representante da UE para esta região, Andreas Reinicke, sobre a necessidade de a UE adotar uma nova estratégia para o processo de paz israelo-palestiniano, dado que este se encontra paralisado. Como tal, sugeriu que sejam ponderadas medidas mais duras relativamente a Israel, de modo a que se consigam resultados visíveis.Acrescentou ainda que, se a UE quer realmente ter um papel efetivo, deve exigir resultados em conformidade e na proporção do enorme apoio financeiro, técnico e politico que tem dado. Por outro lado, criticou a excessiva indulgência da UE relativamente à contínua construção de colonatos na Cisjordânia e em Jerusalém oriental, que considerou ser suscetível de pôr seriamente em causa a viabilidade da criação do Estado da Palestina ao lado de Israel, em paz e segurança.— Sessão 3: O Conselho Europeu de Defesa de 2013O Ministro da Justiça, Defesa e Igualdade do Governo irlandês, Alan Shatter, foi o orador desta sessão, tendo proferido o discurso que se anexa8. O tema principal da sua intervenção foi o Conselho Europeu de dezembro de 2013, que será dedicado à defesa europeia.Neste âmbito, considerou que esta Conferência interparlamentar poderá dar um contributo muito importante para os debates que se realizarão nesse Conselho.                                                           7 Disponível em http://www.parleu2013.ie/wp-content/uploads/2012/12/FINAL-Tanaiste-speech.pdf  8 Disponível em http://www.parleu2013.ie/wp-content/uploads/2012/12/MinShatter.pdf
6 |  - Número: 023 | 27 de Abril de 2013— Sessão finalNo encerramento dos trabalhos, foi dada a palavra aos relatores das suas sessões paralelas para apresentarem a síntese dos debates havidos:Sessão 1: A abordagem abrangente para África – o Presidente da Subcomissão de Defesa e Segurança do PE, Arnaud Deanjean, começou por afirmar que esta abordagem não visa fundir os instrumentos de que a UE dispõe, mas fazê-los coabitar e interagir. Destacou os seguintes aspetos:- A UE deve definir um quadro estratégico, proativo e integrado, que antecipe e previna os conflitos; - A UE deve investir mais nas relações de parceria com os atores regionais e locais, dando como exemplo o caso da Somália. Deve ser incentivada a apropriação local dos programas e planos de ação. Neste quadro, a cooperação interparlamentar tem um papel decisivo a desempenhar; - É importante definir quem assume a liderança desta abordagem abrangente, evitando a difusão burocrática e a profusão de instrumentos; - Avaliar as lições que se podem aprender com as missões da UE no Corno de África, para poder agir noutras regiões africanas (Guiné Bissau e o narcotráfico, eg).Sessão 2: O processo de paz no Médio Oriente – o Vice-Presidente do Parlamento lituano, Petras Austrevicius, identificou os temas debatidos:- O processo é complexo e UE deve definir melhor a sua política e envolvimento; - É urgente que as negociações possam prosseguir, no quadro de uma solução regional, com particular atenção a dois atores importantes: o Egito e a Turquia; - Deve ser defendida a solução de dois estados; - A UE deve acompanhar os desenvolvimentos recentes, designadamente a visita do Presidente dos EUA, Barack Obama, a Israel; - A resolução da complexa e instável situação na Síria é fundamental para a estabilidade regional.Após este relato das sessões paralelas, o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comércio do Parlamento irlandês, Pat Breen, submeteu às delegações o projeto de conclusões da Conferência. Após o debate para adoção das emendas propostas, estas Conclusões9 foram aprovadas e serão transmitidas às instituições da UE e a todas as delegações.No final dos trabalhos, o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento lituano, anunciou que a III Conferência interparlamentar sobre a PESC/PCSD terá lugar em Vilnius, de 4 a 6 de setembro de 2013.Assembleia da República, 26 de março de 2013.O Deputado do PSD, António Rodrigues —  O Presidente da Comissão, Alberto Martins.A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.                                                           9 Disponíveis em http://www.parleu2013.ie/meetings/interparliamentary-conference-on-common-foreign-and-security-policy-cfsp-andcommon-defence-and-security-policy-cdsp/
Sábado, 22 de dezembro de 2012 II Série-D —  Número 12 XII LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República no VIII Fórum Parlamentar IberoAmericano (FPIA), realizado em Cádis, Espanha, nos dias 25 e 26 de outubro de 2012.— Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão dos Assuntos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Turim, Itália, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2012.— Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à sua participação na reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Paris, no dia 17 de dezembro de 2012.
Sexta-feira, 28 de dezembro de 2012 II Série-D — Número 13 XII LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 58.a Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Praga, República Checa, de 9 a 12 de novembro de 2012.— Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na Subcomissão sobre o Regimento e Bureau da Assembleia Parlamentar da OSCE, que se realizou em Dublin, no dia 5 de dezembro de 2012.— Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião da Comissão das Mulheres da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), que teve lugar em Zagreb, no dia 6 de dezembro de 2012.— Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião da Comissão do Ambiente, Água e Energia da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (AP-UpM), que teve lugar em Berlim, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2012.
4 |  - Número: 013 | 28 de Dezembro de 2012Seguidamente, houve lugar a intervenções dos representantes (chefes de Estado, de Governo ou Presidentes de Parlamento) dos quatro Estados candidatos à adesão à NATO: República do Montenegro, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, e Antiga República Jugoslava da Macedónia, expondo as suas razões para a adesão.  Seguidamente, o plenário procedeu à eleição dos membros do Bureau da APNATO, tendo sido reeleito para a Presidência o Vice-presidente da delegação britânica, Hugh Bailey. O Deputado Miranda Calha (PS), membro da Delegação portuguesa, foi reeleito Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar.Os trabalhos prosseguiram com a votação e aprovação do projeto de orçamento para 2012, bem como dos Projetos de Resolução que haviam sido debatidos e aprovados nas comissões.A Sessão terminou por volta das 16h00. Mandatos Os membros da Delegação portuguesa foram eleitos para os seguintes cargos: - Vice-Presidente da APNATO: Deputado Miranda Calha - PS (reeleição) - Presidente da Subcomissão para a Governação Democrática - Deputado Vitalino Canas - PS  - Vice-presidente da Comissão Política: Deputado José Lello – PS (reeleição) - Vice-presidente da Comissão de Defesa e Segurança: Deputado Miranda Calha - PS (reeleição) - Vice-presidente da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa: Deputado João Rebelo – CDS-PP  - Vice-presidente da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental: Deputada Luísa Salgueiro – PS (reeleição) Secretariado da Delegação – Durante a Sessão, o Secretariado da Delegação manteve contactos com o Secretariado das diversas Comissões e de algumas das delegações nacionais.Palácio de S. Bento, 20 de dezembro de 2012.A Assessora Parlamentar, Patrícia Sárrea Grave — O Presidente da Delegação, Manuel Correia de Jesus.ANEXOS: Anexo 1 - Ordem de Trabalhos da 58.a Sessão Anual da APNATO Anexo 2 -Lista de relatórios em discussãoNota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.———Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na Subcomissão sobre o Regimento e Bureau da Assembleia Parlamentar da OSCE, que se realizou em Dublin, no dia 5 de dezembro de 2012Subcomissão sobre o Regimento O Deputado João Soares (PS) presidiu a esta reunião que se destinou a analisar as propostas de alteração ao Regimento da AP OSCE.Das propostas apresentadas os membros da Subcomissão chegaram a acordo sobre os seguintes pontos:
8 |  - Número: 013 | 28 de Dezembro de 2012Cecilia Attard-Pirotta, Secretária-Geral Adjunta da União para o Mediterrâneo, começou por referir a importância de se apoiar o trabalho das mulheres legisladoras e o seu trabalho no parlamento.  Salientou a importância de se ter presente que as mulheres não são um grupo homogéneo – nas sociedades afetas pelas Primaveras Árabes, há diferenças de culturas, educação, experiência e estatutos socioeconómicos – têm que se criar pontes entre as mulheres, conscientes sempre das suas diferenças e especificidades.A primavera árabe não foi sobre igualdade de gênero. Mulheres em todos os países envolvidos dizem isso.Mas muitas estão alarmadas de que os seus esforços não sejam recompensados, e que os homens que estavam ansiosos para tê-las nas ruas gritando a liberdade podem não ficar tão feliz de tê-las no parlamento, salas de reuniões, governo e empresas.No entanto a Primavera Árabe também revindica os direitos das mulheres. Sublinhou o papel crucial que as mulheres árabes desempenham na defesa dos seus direitos, especialmente em dois pontos essenciais: os direitos das mulheres e a proibição do casamento de meninas.Na Tunísia, as mulheres dizem que a verdadeira batalha está apenas a começar. Da juventude do país, bem-educada e desempregada - cujas queixas provocaram a revolta - dois terços são mulheres. Há ainda grande desigualdade na remuneração e nas leis de herança que favorece os filhos.Lembrou que a igualdade do género é um objetivo a longo prazo da União para o Mediterrâneo – nesse sentido o Secretariado da UpM cria e apoia projetos na região do mediterrâneo como, por exemplo atualmente: “A empregabilidade de jovens mulheres – O desenvolvimento de skills”.Informou de que irá ter lugar em Paris em julho de 2013 uma reunião da UpM a nível ministerial na área da igualdade de géneros.Seguiu-se a troca de ideias sobre o Tema: “O papel das Mulheres nos novos governos”, que contou com as intervenções dos vários Deputados presentes.Desataca-se o pedido da Deputada Grega, Rena Dourou, para que a Comissão aprovasse uma declaração a condenar a presença de partidos Nazis em parlamentos da UpM. A Presidente da Comissão lembrou que esse assunto seria adequado para discussão na Comissão para os Assuntos Políticos, mas para este fórum.Sugeriu, como alternativa, para eventual aprovação, vir a circular pelos membros da Comissão das Mulheres um texto sobre a importância da não discriminação e da relevância do papel das Mulheres nas Primaveras Árabes.Encerramento dos trabalhos A Presidente Samira Merai-Friaa (Tunísia) encerrou os trabalhos, voltando agradecer o Parlamento Croata pela organização da reunião em Zagreb. Informou que a próxima reunião da Comissão deverá lugar a 20 de fevereiro 2013 na Turquia.Palácio de S. Bento, 19 de dezembro de 2012.Consultar Diário Original
9 |  - Número: 013 | 28 de Dezembro de 2012A Assessora Parlamentar, Isabel Botelho Leal — O Presidente da Delegação, Fernando negrão.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.———Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião da Comissão do Ambiente, Água e Energia da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (APUpM), que teve lugar em Berlim, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2012Sumário Executivo: – A reunião foi dirigida pelo Presidente da Comissão, Stefan Schennach (Áustria) – A reunião reuniu-se no Bundestag a convite do Parlamento AlemãoParticipantes: Urban Rid, Diretor Geral, Ministério do Ambiente Alemão Reinhard Mechler, Instituto Internacional de Sistemas de Análise Eleni Papanicolaoi, Secretário Embaixada da República do Chipre em Berlim Christian Holder, General Manager SOLID Ltd.Michael Scoullos, Horzin 2020 Capacity Building, Programa para o mediterrâneo Rima Tarabay, Vice-Presidente da Fundação Bahr Loubnan, Líbano Jean François Luciani, Assessor do Presidente da Câmara de Girolata, Corsega Apresentações na íntegra em arquivo eletrónico DRI.Participantes Membros da Comissão (anexo I): Parlamento Europeu (3 MPE): Antonyia Parvanova (ALDE – Bulgária), Gaston Franco (EPP- França) e Inês Ayala-Sender (S&D – Espanha).Países do Sul do Mediterrâneo (6): Argélia, Líbano, Marrocos, Palestina, Tunísia e Turquia.UE Parlamentos Nacionais (9): Áustria, Bulgária, Estónia, França, Alemanha, Letónia, Luxemburgo, Portugal – Deputado Ricardo Rodrigues (PS) e Suécia.Detalhes: Depois da adoção da agenda (anexo II) e da ata da última reunião da Comissão em Rabat (anexo III), o Presidente Stefan Schennach (Áustria) referiu ser esta uma das primeiras reuniões parlamentares depois da Conferência sobre Ambiente em Doha (Qatar, Dez 2012) e voltou a lembrar que esta comissão é um dos poucos fora onde a Palestina e Israel se sentam à volta da mesma mesa. Referiu a reunião de Grupo de Trabalho da Comissão, em Barcelona, onde foi discutido o relatório sobre a campanha “Let’s do it” e um relatório italiano sobre Parques Marítimos (documentos em anexo).Urban Rid, Diretor Geral para a proteção do ambiente energia e energias renováveis do Ministério do Ambiente Alemão – falou das implicações das alterações climáticas para o mediterrâneo; na agenda atual a proteção do ambiente é sempre um assunto importante nas várias discussões. Referiu que na Conferência do Ambiente em Doha ficou decidido o prolongamento do Protocolo de Quioto – uma sexta fase. Aumentaram o número de países que adiram ao Protocolo – lembrou que esta é uma importante ferramenta de supervisão e controlo. Salientou que o acidente de Fukushima levou a que a Comunidade Internacional tenha assumido de forma mais perentória a necessidade de se avançar mais rapidamente com o processo de transição para o fim do nuclear – 2022.
12 |  - Número: 013 | 28 de Dezembro de 2012energia solar térmica, à utilização de novos materiais, como o polímero, para componentes e à apresentação de soluções ao nível da integração arquitetónica. A concretização destas novas aplicações vai ser fundamental para o sucesso do sector.Foram ainda apresentados aos membros da Comissão três caso-estudo de aldeias no mediterrânio, consideradas EcoAldeias:  Jean François Luciani, Assessor do Presidente da Câmara de Girolata, Córsega  Moez Camoun, Kerkennah, Tunísia  Rima Tarabay, Vice-Presidente da Fundação Bahr Loubnan, LíbanoAs EcoAldeias visam ser um novo modelo social, uma alternativa para uma vida mais comunitária, local e sustentável, nas quais existe controlo e produção local da comida, água, energia e tratamento dos resíduos, de modo ecológico, sustentável e autossuficiente. Os empregos tendem a ser centralizados na EcoAldeia, o que reduz os níveis desemprego e os custos e infraestruturas são partilhadas, resultando em menos despesas.Trabalho de campo Visita à comunidade autossuficiente de energia de Feldheim na cidade de Treuenbretzen PotsdamMittelmarkEncerramento dos trabalhos O Presidente Stefan Schennach antes de dar os trabalhos por terminado, propôs à Comissão a criação de um Grupo de Trabalho sobre EcoAldeias, tendo sido nomeado o Deputado tunisino, Moez Camoun, para Presidente. Seguidamente, encerrou os trabalhos e informou que a próxima reunião da Comissão terá lugar em Bruxelas, na véspera da reunião plenária, Abril de 2013. Para os anos 2013/2014 estão ainda previstas reuniões em Estocolmo (maio) e uma outra no Luxemburgo (outono).Palácio de S. Bento, 20 de dezembro de 2012.A Assessora Parlamentar, Isabel Botelho Leal — O Presidente da Delegação, Fernando Negrão.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.Consultar Diário Original
2 |  - Número: 014 | 12 de Janeiro de 2013GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ISRAELAtividades – XII Legislatura26 janeiro 2012 O Presidente do GPA, Deputado João Rebelo (CDS-PP), participou na cerimónia da Evocação do Dia de Memória do Holocausto: leitura de poemas e projeção do documentário “Sob cçus estranhos”, de Daniel Blaufuks, no Salão Nobre da AR.27 janeiro 2012 Visita a Auschwitz, patrocinada pela EFI, dos Deputados Adão Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jorge Fão (PS), Rosa Albernaz (PS), Ricardo Rodrigues (PS), Michael Seufert (CDS-PP) e João Gonçalves Pereira (CDS-PP).Cerimónia de Evocação do Dia de Memória do Holocausto na Sala das Sessões com a participação dos membros do GPA.1 fevereiro 2012 Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos: – Constituição da Mesa do GPA; – Contributos para o Plano de Atividades; – Outros assuntos.Estiveram presentes todos os membros do GPA.Os Deputados Duarte Pacheco (PSD) e Rosa Albernaz (PS) foram nomeados Vice-Presidentes.6 fevereiro 2012 O Presidente do GPA enviou uma carta ao embaixador de Israel em Lisboa a anunciar o novo elenco do Grupo.20 fevereiro 2012 Reunião de trabalho do Presidente do GPA com o Embaixador de Israel, Ehud Gol, na AR.22 fevereiro 2012 Reunião de trabalho do Presidente do GPA com o novo Embaixador de Portugal em Israel, Dr. Miguel de Almeida e Sousa.1 março 2012 Jantar de trabalho com o Ministro da Segurança Interna de Israel, Senhor Yitzhak Aharonovich no restaurante Tágide. Participaram os Deputados João Rebelo, Duarte Pacheco, Rosa Albernaz e Michael Seufert.2 março 2012 Envio para a PAR do Programa de Atividades e orçamento do GPA.7 março 2012 Reunião de trabalho do GPA com o Embaixador de Israel em Portugal. Estiveram presentes os Deputados João Rebelo, Rosa Albernaz, Carlos Abreu Amorim, Adão Silva, Bruno Vitorino, Pedro Delgado Alves, Jorge Fão, Ricardo Rodrigues e Michael Seufert.Oferta ao Embaixador: taça porcelana bandeira AR.
3 |  - Número: 014 | 12 de Janeiro de 201316 abril 2012 Homenagem ao diplomata sueco Raoul Wallenberg organizada pelas Embaixadas da Hungria, Suécia e Israel na Fundação Calouste Gulbenkian. Participou o Deputado João Rebelo.26 abril 2012 Os membros do GPA participaram na receção por ocasião do 64.o Aniversário da Independência do Estado de Israel, Hotel Sheraton. 3 maio 2012 Visita do GPA à Sinagoga de Lisboa e reunião de trabalho com a Direção da Comunidade Israelita de Lisboa (CIL). Participaram os Deputados João Rebelo, Rosa Maria Albernaz, Bruno Vitorino, Carlos Abreu Amorim, Ricardo Rodrigues, Jorge Fão e Pedro Delgado Alves.O GPA foi recebido pelo Presidente da CIL, José Oulman Carp, pela Vice-Presidente da CIL, Esther Mucznik e pelo Rabino Eliezer di Martino.20-24 de maio de 2012 Os Deputados Miguel Santos, Pedro Delgado Alves e Michael Seufert participaram numa visita a Israel, a convite da Embaixada em Lisboa. Participaram ainda nesta viagem os Deputados Duarte Marques (PSD), Nuno Sá (PS) e Vera Rodrigues (CDS-PP).31 maio Cerimónia Comemorativa dos 100 anos do reconhecimento da Comunidade Israelita de Lisboa, na Sinagoga. O Deputado João Rebelo discursou, em representação de S. Ex.a a PAR. Participaram também os Deputados Rosa Albernaz, Pedro Delgado Alves e Michael Seufert.6 junho Sessão/Exposição sobre o Holocausto na Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira de Espinho. Participou a Deputada Rosa Albernaz, que também co-organizou esta sessão, e o Deputado Michael Seufert.19 junho Jantar na Residência do Embaixador de Israel oferecido aos membros do GPA. Participaram os Deputados João Rebelo, Adão Silva, Bruno Vitorino, Carlos Abreu Amorim, Miguel santos, Jorge Fão, Pedro Delgado Alves e Michael Seufert.1-4 outubro 2012 O Deputado João Rebelo participou na International Chairman’s Conference, a convite da International Israel Allies Caucus Foundation, em Jerusalém.11 outubro 2012 Reunião de trabalho com uma delegação do American Jewish Committee. Estiveram presentes os Deputados João Rebelo, Rosa Maria Albernaz, Jorge Fão e Michael Seufert.12 dezembro 2012 Reunião de trabalho com o Diretor-Geral do MNE de Israel, Embaixador Rafael Barak. Participaram os Deputados João Rebelo, Adão Silva e Pedro Delgado Alves.27 dezembro 2012 Os membros do GPA enviaram uma carta ao Presidente da Hungria, Presidente da Assembleia Nacional húngara e Primeiro-Ministro da Hungria a condenar as palavras do Deputado húngaro Marton Gyongyosi.
4 |  - Número: 014 | 12 de Janeiro de 2013Assembleia da República, 4 de janeiro de 2013.O Presidente do Grupo de Amizade, João Rebelo.———GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-NORUEGARelatório de atividades em 2012O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Noruega (GPA) foi constituído pelo Despacho n.o 26/XII de S.Ex.a a Presidente da AR, de 23 de janeiro de 2012, publicado no DAR II Série E, n.o 20, com a mesma data.Tomaram posse no dia 24 de janeiro de 2012 os/as Senhores/as Deputados/as Ulisses Pereira (PSD, Presidente), António Leitão Amaro (PSD), Hugo Soares (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), João Lobo (PSD), Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) e Bernardino Soares (PCP).Este GPA desenvolveu as seguintes atividades:16 fevereiro 2012 Reunião de instalação do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:  Constituição da Mesa;  Contributos para o Programa de Atividades;  Outros Assuntos.Estiveram presentes os Deputados Ulisses Pereira (PSD), Gabriela Canavilhas (PS), Hugo Soares (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), João Lobo (PSD) e Luís Pita Ameixa (PS).Foram nomeados Vice-Presidentes as Deputadas Gabriela Canavilhas e Isabel Galriça Neto.Foi aprovado o Programa de Atividades para 2012 com 1500 EUR de orçamento.21 fevereiro 2012 Enviadas cartas com apresentação do GPA para os Cônsules Honorários em Tromso e Alesund, Conselheiro das Comunidades em Estocolmo e Associação de Amizade Portugal-Noruega em Bergen.28 fevereiro 2012 Enviadas cartas com apresentação do GPA para os Embaixadores em Oslo e Lisboa.29 fevereiro 2012 Reunião de trabalho com o Conselheiro das Comunidades Portuguesas, Amadeu Batel.Estiveram presentes os Deputados Ulisses Pereira (PSD, Presidente do GPA), Hélder Sousa e Silva (PSD) e Bernardino Soares (PCP).O Conselheiro das Comunidades Portuguesas Amadeu Batel está baseado em Estocolmo mas tem a responsabilidade geográfica da Escandinávia (incluindo a Noruega), países Bálticos e Polónia.Informou que existiu uma Associação portuguesa em Oslo mas que encerrou por falta de apoio financeiros.Atualmente a comunidade portuguesa na Noruega ronda as 1200/1300 pessoas, a maioria a trabalhar no setor dos serviços.Já na Suécia residem cerca de 1450 portugueses. O total de luso-descendentes (4.a geração) ronda os 4500.A língua portuguesa é ensinada na Universidade de Oslo, onde está um Leitor de Português. No entanto existem algumas dificuldades curriculares já que quem opta pelo português deve prosseguir uma licenciatura (e não um curso livre) o que reduz o número de estudantes interessados.Consultar Diário Original
7 |  - Número: 014 | 12 de Janeiro de 2013GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-RÚSSIARelatório de atividades em 201225 janeiro 2012 O Presidente do GPA, Deputado Couto dos Santos, enviou uma carta ao Embaixador da Rússia em Portugal, informando acerca da composição do GPA e solicitando o envio desta informação para a Duma Federal.9 fevereiro 2012 Reunião de instalação do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:  Constituição da Mesa do GPA (nomeação dos dois Vice-Presidentes)  Contributos para o Plano de Atividades de 2012 (orçamento de 1500 EUR)  Outros AssuntosEstiveram presentes os Deputados Couto dos Santos, Odete João, Joana Barata Lopes e Vitalino Canas.Forem nomeados Vice-Presidentes do GPA os Deputados António Filipe (PCP) e Odete João (PS).8 março 2012 Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:  Aprovação do Programa de Atividades e Orçamento para 2012  Marcação do almoço de trabalho com o Embaixador da Rússia  Outros AssuntosEstiveram presentes os Deputados Couto dos Santos, Pedro Lynce, Vitalino Canas, Carla Rodrigues e António Filipe.9 março 2012 Programa de Atividades e Orçamento enviado para a PAR.12 abril 2012 Reunião do Presidente do GPA com o Embaixador da Rússia, na Assembleia da República.Almoço de trabalho do GPA com o Embaixador da Rússia, Pavel Petrovskiy, no restaurante do Novo Edifício. Participaram os Deputados Couto dos Santos, Odete João, António Filipe, Vitalino Canas, Nuno Magalhães e Pedro Alves.30 outubro 2012 Reunião do GPA com o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Duma Estatal da Assembleia Federal da Rússia, Senhor Alexei Pushkov. Participaram os Deputados Couto dos Santos, Odete João, António Filipe, Joana Barata Lopes e Carla Rodrigues.19-20 novembro 2012 Visita do Presidente do GPA, Deputado Couto dos Santos, a Moscovo e reunião com o Presidente do GPA Rússia-Portugal e Vice-Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Duma, Aleksandr Romanovitch. 29 novembro 2012 Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:  Informações sobre a visita do Presidente do GPA a Moscovo;  Eventual visita do GPA à Rússia; Consultar Diário Original
8 |  - Número: 014 | 12 de Janeiro de 2013 Visita do Presidente do GPA homólogo a Portugal;  Plano de Atividades do GPA para 2013.Participaram os Deputados: Couto dos Santos, António Filipe, Pedro Lynce; Pedro Alves; Vitalino Canas; e Carla Rodrigues.Assembleia da República, 11 de janeiro de 2013.O Presidente do Grupo de Amizade, Couto dos Santos.A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.Consultar Diário Original
Sábado, 20 de abril de 2013 II Série-D — Número 22 XII LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República no Fórum Mediterrânico da Fundação Anna Lindh e na I Cimeira de Presidentes de Parlamentos da União para o Mediterrâneo, que teve lugar em Marselha, de 4 a 7 de abril de 2013.— Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 9.a Assembleia Plenária, e reuniões conexas, da União para o Mediterrâneo, que teve lugar em Bruxelas, nos dias 11 e 12 de abril de 2013.
2 |  - Número: 022 | 20 de Abril de 2013DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República no Fórum Mediterrânico da Fundação Anna Lindh e na I Cimeira de Presidentes de Parlamentos da União para o Mediterrâneo, que teve lugar em Marselha, de 4 a 7 de abril de 2013Bureau  da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo 2012/2016Fórum mediterrânico da Fundação Anna Lindh (agenda em anexo I) 5 e 6 de abrilParticipantes: Deputado Fernando Negrão (PSD), Presidente Delegação portuguesa  Deputado Eduardo Cabrita (PS)  Deputado Emídio Guerreiro (PSD)  Deputado Ricardo Rodrigues (PS)  Deputada Emília Santos (PSD) Mais de 1300 participantes (parlamentares e sociedade civil) de toda a região Euro-medSumário Executivo: O fórum mediterrânico Anna Lindh reuniu jovens líderes, organizações da sociedade civil, decisores e especialistas interculturais da região Euro – Mediterrânica;  Organizado de três em três anos tem como objetivo promover um espaço de participação inovador para debate, promoção do networking e a troca de boas práticas em matérias de iniciativas de diálogo intercultural;  O Fórum 2013 centrou-se em torno do slogan "Os cidadãos para o Mediterrâneo" – uma reflexão necessária sobre o diálogo intercultural e a cooperação para os desafios que a região enfrenta após a primavera árabe e perante a atual crise financeira e económica na Europa;  Foi um evento divido em três partes, a Ágora (debates estratégicos e advocacia): Medina (melhores práticas e ideias para projetos), bem como a feira Intercultural (redes e trocas);Detalhes:A participação da Delegação da AR dividiu-se em três áreas (vide anexo II):(i) Workshop sobre Democracia especificamente sobre a declaração e o plano de ação para uma cultura de paz, aprovada em outubro de 1999. Este workshop teve como moderador o Embaixador português Rui Consultar Diário Original
3 |  - Número: 022 | 20 de Abril de 2013Aleixo, membro do Conselho da Fundação Anna Lindh em Lisboa e de onde se destaca a participação do Sírio Salam Kawakibim da Iniciativa da Reforma Árabe. Debate aceso respondeu a questões como a construção de uma cultura de paz e de não-violência: as necessidades e os desafios colocados pela construção de uma cultura de paz e de não-violência como dois pilares essenciais na construção da democracia – participação Deputado Eduardo Cabrita (PS).(ii) Workshop Cultura e criatividade sobre a necessidade de repensar o papel estratégico da cultura no novo contexto do envolvimento da sociedade civil na região do Mediterrâneo. O desenvolvimento cultural, a construção da paz e as artes como base para abordagens essenciais no campo criativo para se alcançar as mudanças necessárias. À luz das circunstâncias atuais no Mediterrâneo, as políticas culturais devem criar condições para o desenvolvimento sustentável de programas culturais, como parte de um fortalecimento do movimento da sociedade civil: apoiar espaços culturais independentes, envolver grupos menos favorecidos e os jovens, ter em conta aspetos centrais, tais como a modernização do quadro jurídico cultural e investir em aplicações inovadoras como criatividade, patrimônio imaterial, desenvolvimento e governança. Participaram os Deputados Fernando Negrão (PSD) e Ricardo Rodrigues (PS). Destaca-se ainda participação do português Francisco Motta Veiga, da Associação da Cultura Mediterrânica, como perito nacional.(iii) O workshop com o tema Educação e aprendizagem Intercultural abordou questões como a complexidade da educação para a cidadania intercultural em geral e a educação para uma cidadania proactiva na região Euro-Med em particular, que dizem respeito a desafios e oportunidades para a participação cívica e política em diferentes sociedades. Estas incluem o atual conceito de cidadania e a capacidade de o ensinar em sociedades multiculturais, tendo em conta as lutas de poder associadas às classes sociais, à cultura, às nacionalidades, etnias, gênero e ideologia religiosa, política e económica. No contexto do complexo processo de globalização e interdependência, diversidade e aumento da mobilidade, implica: desenvolver uma análise crítica dos princípios subjacentes da educação cívica em contextos locais e globais; explorar a formação do cidadão de hoje e os desafios colocados pela diversidade de contextos, em níveis locais e globais; princípios da educação do cidadão em questões práticas e educacionais no conjunto educacional; e aprender com as práticas de educação formal e não formal, cidadãos proactivos e abordagens interculturais – este workshop contou com a presença de um orador português, Miguel Silva do Centro Norte-Sul. Participaram os Deputados Emídio Guerreiro (PSD) e Emília Santos (PSD).No final dos trabalhos a Delegação da AR participou numa receção oferecida pelo Representante Regional da Comissão Europeia, Cyril Robin-Champigneul.I Cimeira dos Presidentes dos Parlamentos da União (agenda em anexo III) 7 de abrilConsultar Diário Original