5 DE DEZEMBRO DE 2020 165 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 37/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associado nos concelhos de N.o 39/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de condições na EB 2/3 do Monte da Caparica  N.o 40/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Obras na Estrada Nacional 9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer (Lisboa)  N.o 42/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na E.S. Ramada, Odivelas (Lisboa)  N.o 43/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na E.S. Odivelas (Lisboa)  N.o 47/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis  N.o 50/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal  N.o 51/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Caparica, distrito de Setúbal  N.o 53/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a situação dos trabalhadores no Hospital de Braga  N.o 54/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Redução do caudal do rio Tejo e afluentes  N.o 55/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça Situação do sistema Prisional  N.o 56/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Contratação e vinculação de todos professores necessários para o regular funcionamento da escola pública N.o 58/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa) N.o 59/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Ateneu Comercial de Lisboa  N.o 63/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Situação Escola Básica Manuel da Maia  N.o 64/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Chafariz da Aldeia de São Mamede em Bombarral (distrito de Leiria)  N.o 65/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Sobre cumprimento da Resolução aprovada quanto ao trabalho em call-centerN.o 67/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Convenção de Albufeira – Rio Tejo  N.o 71/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima  N.o 72/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Consequências do Regime específico criado pelo Decreto-Lei n.o 92/2019, de 10 de julho, para a fileira do figo-da-índia  N.o 73/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos  N.o 75/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro