4 DE OUTUBRO DE 2019 411 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) N.o 1840/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. da Cultura 2018-04-11 Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo (ex-Museu de Évora) N.o 1841/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ana Oliveira (PSD) Primeiro-Ministro 2018-04-11 Decreto-Lei no 23/2018 «Altera a forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa» N.o 1842/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Finanças 2018-04-11 Rutura no Hospital de São Teotónio, em Viseu N.o 1844/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2018-04-11 Novo Hospital da Madeira  N.o 1852/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-04-12 Concurso de Projetos de I&D 2017  N.o 1858/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Educação 2018-04-12 Atraso no pagamento de bolsas a formandos EFA na EB 2,3 de Cristelo, em Paredes N.o 1859/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-04-12 Falta de meios humanos na Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) e más condições em que muitos inspetores trabalham N.o 1860/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2018-04-12 Falta de funcionários na Escola Básica da Senhora do Pranto, em Ílhavo N.o 1864/XIII/3.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2018-04-13 Atraso na realização das obras para a nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de S. João, no Porto. N.o 1872/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Cultura 2018-04-13 Preservação e requalificação do Aqueduto de Santo Antão do Tojal, em Loures N.o 1880/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. das Finanças 2018-04-14 «Plano de benefícios flexíveis»: Planeamento fiscal agressivo na GALP com prejuízo para os trabalhadores N.o 1884/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-04-16 Contratação de bolseiros de investigação da Universidade do Algarve ao abrigo do regime de estímulo ao emprego científico e tecnológico N.o 1886/XIII/3.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Min. da Saúde 2018-04-17 Instalação de unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a feixes de partículas de alta energia