II SÉRIE-B — NÚMERO 2 126 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1388/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-19 Morosidade no processo de homologação ata que prevê a regularização dos 11 trabalhadores precários da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1399/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-02-18 Redução do pagamento de contribuições da responsabilidade dos empregadores e da Taxa Social Única na Região Autónoma da Madeira. N.o 1401/XIV/2.a Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Pedro Coimbra (PS), André Pinotes Batista (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Ricardo Leão (PS) Secretário de Estado das Finanças 2021-02-18 Investimento Público   N.o 1405/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-18 Estudantes prejudicados por dificuldades económicas   N.o 1418/XIV/2.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-23 Obstáculos nos concursos de financiamento da FCT para 2021   N.o 1435/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-25 Vacinação dos estudantes das áreas da saúde em estágio num equipamento de saúde N.o 1444/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-02-25 Esclarecimento sobre plano de vacinação à pessoa com deficiência.   N.o 1447/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-25 Impedimentos no desenrolar natural da carreira – requisitos para o acesso aos 5.o e 7.o escalões N.o 1448/XIV/2.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-02-25 Regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e prolongamento da duração de apoios sociais aos ex-trabalhadores da COFACO Açores – Indústria de Conservas, S.A. (COFACO) N.o 1451/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2021-02-25 Aplicação do Decreto-Lei n.o 15/2021, de 23 de fevereiro   N.o 1456/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-26 Novo Banco – Aquisição de participação no EuroBic N.o 1460/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-02-26 Famílias em situação de fome e emergência social em Camarate N.o 1467/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-02-27 Risco de extinção do cobertor de papa e apoios para o escoamento de produtos artesanais N.o 1475/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-01 Descongelamento das promoções na carreira dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite