6 DE DEZEMBRO DE 2018 513 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 4979/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Turmas mistas na Escola Básica Integrada de Pereira do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho     N.o 4980/XIII/2.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE-CERCIMOR  N.o 4981/XIII/2.a   Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE-CERCIMOR  N.o 4982/XIII/2.a   Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Sofia Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), Marisabel Moutela (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Discriminação em função da idade na política de recrutamento da TAP  N.o 4983/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Situação da preparação do Orçamento do Estado 2018 nas IES  N.o 4985/XIII/2.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da empresa de vigilância 'Aner Segurança SA'  N.o 4987/XIII/2.a   Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Cumprimento da Lei n.o 27/2016, sobre Proibição de abate de animais errantes  N.o 4990/XIII/2.a   Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Regulamentação relativa ao Decreto-Lei 57/2016-'Diploma do Emprego Científico'  N.o 4991/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Listas de colocações da Mobilidade Interna 2017/2018     N.o 4994/XIII/2.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Roubos ilegais pela Administração da EPAL nos salários dos trabalhadores     N.o 4995/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA JUSTIÇA   Situação do antigo Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas     N.o 4998/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI     N.o 4999/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Medidas concretas para a valorização dos enfermeiros especialistas, bem como outras justas reivindicações dos profissionais de enfermagem  N.o 5002/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.o 57/2016     N.o 5003/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF modelo B     N.o 5004/XIII/2.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro  N.o 5005/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Impactos da construção da barragem do Tâmega/Daivões junto dos moradores     N.o 5006/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Incidentes no Túnel do Marão     N.o 5008/XIII/2.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro  N.o 5009/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP) e o subfinanciamento da Cultura     N.o 5010/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Aplicação da Lei n.o 57/2017, relativa ao Emprego Científico