288 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1880/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-01-21 Atrasos no pagamento do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca para 2009 [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 24]  N.o 1881/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-21 "Situação dos Trabalhadores na Empresa Lanifato - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 25 - 26]  N.o 1882/XI (2.a) Jorge Machado (PCP), João Ramos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-21 Atrasos na apreciação de pedidos de Subsídio de Desemprego no Algarve [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 27]  N.o 1883/XI (2.a) Adão Silva (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-21 Congelamento de admissões [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 28 - 29]  N.o 1889/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-21 Acessibilidade electrónica para as pessoas com deficiência [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 42]  N.o 1892/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN JUSTIÇA  2011-01-21 Casamento entre homossexuais portugueses e de outras nacionalidades [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 47 - 48]  N.o 1894/XI (2.a) Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  2011-01-21 Hospital Garcia de Orta e Hospital no Seixal [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 53 - 54]  N.o 1902/XI (2.a) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-01-24 Destruição de duna primária em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 94 Supl., 2011-0126 pág 72 - 73]  N.o 1904/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-01-25 Redução e extinção de estruturas orgânicas do MADRP [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 6 - 9]  N.o 1906/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-01-25 Lanche de Natal do IFAP [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 14 - 16]  N.o 1907/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-25 Venda de imóveis afectos à Administração Fiscal [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 17 - 18]  N.o 1908/XI (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-20 Ferrovia de Beja [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 19 - 20]  N.o 1917/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-26 Cativações no Orçamento do Estado para 2010 [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 42 - 43]  N.o 1923/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-01-26 Ruído e vibração causada pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, no 256), Joane/Vila Nova de Famalicão (II). A resposta do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à Pergunta no 66/XI/1a, de 2 de Novembro de 2009, do Grupo Parlamentar do PCP (IV) [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 58 - 59]  N.o 1925/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-26 Distribuição do correio na freguesia de Roriz, Barcelos [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 62 - 63]  N.o 1927/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-01-26 Apoios à empresa de madeiras Manuel Freitas Lopes (II) [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 66 - 67]  N.o 1928/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-01-26 Reestruturação das empresas Coelima, António Almeida & Filhos e José Machado Almeida (JMA) sob o controlo da ECS Capital [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 68 - 69]  N.o 1929/XI (2.a) Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-26 Medidas de minoração do impacto da introdução de portagens na Via do Infante [DAR II série B 96, 2011-01-28 pág 70 - 71]