12 DE SETEMBRO DE 2019 707 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3542/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acessibilidades de Vila Nova de Poiares  N.o 3544/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Construção de mina de quartzo por Espanha em zona fronteiriça N.o 3545/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Grupo Efacec  N.o 3546/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação no Grupo Efacec  N.o 3547/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Persistem os impactos para o ambiente e saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 3548/XIII (2.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos na Freguesia de Canha, concelho do Montijo N.o 3551/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Gratuitidade dos Manuais Escolares  N.o 3552/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade da construção integral do IC35  N.o 3554/XIII (2.a) Maria da Luz Rosinha (PS), Norberto Patinho (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Mourão N.o 3557/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Disponibilização de Ajudas às empresas que laboram no Parque Industrial da Várzea, Barcelos. N.o 3561/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 3562/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 3563/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 3566/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja N.o 3568/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Almeida - Agência da Caixa Geral de Depósitos  N.o 3570/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Estudo da Autoridade da Concorrência ao preço alto do gás de botija N.o 3571/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Cromeleque dos Almendres e Anta Grande do Zambujeiro (Évora)