II SÉRIE-B — NÚMERO 41 650 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 479/XIII/3.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.o Ciclo de Amarante  N.o 480/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na nascente do rio Alviela - Alcanena  N.o 484/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior  N.o 485/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ruína de parte do telhado da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, evidencia urgência de obras de requalificação N.o 486/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga  N.o 487/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Derrocada parcial do telhado da Escola Secundária de Camões e necessidade de intervenção urgente N.o 489/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reforço de verbas para a Universidade do Minho.  N.o 491/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por parte da Instituição Domus Fraternitas  N.o 492/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Imposição de escalas de serviço no Corpo da Guarda Prisional  N.o 493/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Relatório sobre o sistema prisional e tutelar  N.o 498/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Supressão de comboios na Linha Algarve N.o 503/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inquérito ao falecimento de uma mulher na sequência da realização de um exame num hospital privado, em Leiria  N.o 506/XIII/3.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Destruição parcial da Torre de Vigilância sita no Cabo da Roca e sua relocalização  N.o 507/XIII/3.a Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue  N.o 509/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Bolsas de Doutoramento N.o 512/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dificuldade na entrega de candidaturas no IFAP a poios no âmbito dos incêndios florestais  N.o 517/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre problemas de segurança rodoviária no âmbito das obras de requalificação da EN 125  N.o 518/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Despedimentos na Motorpress Portugal  N.o 520/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos no Grupo Motorpress