60 II SÉRIE-OE — NÚMERO 2ministérios e isso tudo de acordo com uma estratégia que, pela primeira vez em Portugal, será uma estratégia coordenada e articulada para os assuntos do mar.O Sr. Presidente: — Para responder ao Sr. Deputado Correia de Jesus, tem a palavra o Sr. Ministro da Defesa Nacional.O Sr. Ministro da Defesa Nacional: — Srs. Deputados, Sr. Deputado Correia de Jesus, começo por saudá-lo e, respondendo à sua questão, quero dizer-lhe o seguinte: o Sr. Deputado sabe, melhor do que eu, que o Sistema de Forças Nacional é, de facto, um sistema de forças nacional aprovado em Conselho Superior de Defesa Nacional.Portanto, este sistema abrange todo o território, incluindo o triângulo estratégico dos Açores e da Madeira.Aquilo que posso dizer-lhe é que justamente uma das preocupações do Ministro da Defesa, este ano, foi a de assegurar que todo o território nacional e todas as missões, incluindo aquelas nas ilhas dos Açores e da Madeira, e no espaço do triângulo estratégico português, não só as missões de natureza militar mas as chamadas outras missões de interesse público (busca, salvamento, etc.) estavam asseguradas. E temos a garantia de que essas missões estão asseguradas com o Orçamento para 2007.Quero também dizer ao Sr. Deputado que, como sabe, já este ano, particularmente no caso da Madeira — que penso que lhe é caro —, vários grupos de fuzileiros têm estado nas Ilhas Selvagens e o novo helicóptero EH-101 já se encontra na Madeira para os serviços de busca e salvamento.Portanto, este é o sinal claro de que estão asseguradas as missões em todo o território nacional.O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, agradeço-lhe a concisão das respostas. Creio que foram respondidas todas as questões colocadas pelos Srs. Deputados, pelo que, neste sentido, dou por concluída esta audição.Julgo que é merecida uma palavra no sentido de dizer que foi uma audição profícua, que decorreu de acordo com o que seria expectável e, naturalmente, que os cidadãos que nos ouvem e vêem, lá em casa terão, porventura, sentido que foi algo de útil e proveitoso aquilo a que estiveram a assistir.Está suspensa a reunião.Eram 17 horas e 30 minutos.Srs. Deputados, vamos retomar os trabalhos e proceder à audição do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.Eram 18 horas e 10 minutos.Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, vamos começar a audição do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito das audições ministeriais sobre o Orçamento do Estado para 2007.Como os Srs. Deputados sabem, a metodologia que vamos seguir, do ponto de vista da utilização dos tempos de trabalho, é a seguinte: o Sr. Ministro faz uma intervenção inicial, que poderá durar até 20 minutos, os Srs. Deputados que intervêm na primeira ronda e que representam a posição de cada um dos respectivos partidos têm 10 minutos para fazer a sua intervenção e fá-la-ão por ordem descendente dos resultados eleitorais dos partidos que representam, neste Hemiciclo, sendo habitual que o PS, como partido mais votado, dê a primeira palavra ao segundo partido mais votado, portanto ao PSD.O Sr. Ministro responderá em bloco e, para o efeito, terá cerca de 40 minutos.Teremos, depois, uma segunda ronda de inscrição livre em que os tempos serão reduzidos a metade e a resposta também será feita em bloco.Posto isto, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, em meu nome e, certamente em nome das Sr.as e Srs. Deputados, damo-vos as boas-vindas e estamos certos de que vamos ter uma audição profícua e muito interessante.Para uma intervenção inicial, tem, pois, a palavra o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Mariano Gago): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, para abrir esta reunião, a partir de uma breve apresentação que vos fiz chegar hoje — e que julgo que chegou — e que não é mais do que uma leitura daquilo que está escrito no Orçamento, mas de uma leitura detalhada e organizada do que está escrito no Orçamento, eu gostaria de fazer uma primeira apresentação, que procurarei que não seja longa e que não esgote o tempo que está previsto, pois julgo que o mais importante será o debate que se seguirá.Gostava de vos sinalizar os pontos principais da proposta do Orçamento do Estado no que diz respeito ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino superior.