8 DE JANEIRO DE 2022 477 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 83/XIV/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló De Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-08 Passivo ambiental das instalações da Fabrióleo N.o 86/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-08 Criação de Zonas Livres Tecnológicas   N.o 94/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-11 Esclarecimentos a propósito da perda de postos de trabalho provocada pela deslocalização da produção da Covercar para Marrocos N.o 124/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-15 Ruído provocado pelas obras da nova estação do Metropolitano de Lisboa situada na Estrela   N.o 125/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-15 Informação sobre a utilização e a receita de sacos de plástico de caixa N.o 130/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-15 Conclusões da ACT com base nas ações inspetivas realizadas nas instituições da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães N.o 140/XIV/3.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-10-18 Esclarecimentos sobre a expansão da alga verde do género Caulerpa que invade ria Formosa   N.o 148/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-20 Linha de água representada em documentos cartográficos do bairro da Petrogal, em Loures   N.o 154/XIV/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-22 Pedido de informação sobre a venda do Parque de Campismo da praia da Galé e o seu impacto na utilização pública da linha costeira N.o 157/XIV/3.a António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-21 Remoção da proibição da pesca lúdica nas zonas de pesca profissional do Médio Tejo   N.o 159/XIV/3.a Ana Miguel Dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-10-21 Afetação de Imóveis passíveis de rentabilização ao abrigo da Lei de Infraestruturas Militares   N.o 162/XIV/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Paulo Leitão (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-22 Parque de Lazer Calça Ferros, Pedome, Vila Nova de Famalicão N.o 164/XIV/3.a Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), João Miguel Nicolau (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-22 Acompanhamento Aterro Triaza em Azambuja N.o 170/XIV/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-26 Pedido de informação sobre a venda do Parque de Campismo da praia da Galé e o seu impacto na utilização pública da linha costeira