5 DE DEZEMBRO DE 2020 161 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 367/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Poluição no rio Paiva devido ao mau funcionamento das ETAR de Castro Daire  N.o 369/XIV/2.a Joana Bento (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-22 Estrada nacional n.o 238 N.o 370/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Praia na Comporta com lixo desde o início do Verão  N.o 371/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-23 Falhas e atrasos na distribuição de vacinas contra a gripe  N.o 372/XIV/2.a Paulo Porto (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-22 Conclusão habitações destinadas a lusodescendentes, com origem na Venezuela, a residir na Região Autónoma da Madeira N.o 373/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-10-22 Nomeação da Presidente da AMA sem concurso e sem transparência Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública N.o 374/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2020-10-22 Escola Digital – Reforço de Equipamentos Tecnológicos e da Conetividade; Refinanciamento dos Municípios. N.o 375/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD) Ministro do Planeamento 2020-10-22 Escola Digital – Reforço de Equipamentos Tecnológicos e da Conetividade; Refinanciamento dos Municípios. N.o 376/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Descargas poluentes da ETAR de Gramido em Gondomar  N.o 377/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Extração de areias no Rio Tejo, nas Caneiras, concelho de Santarém  N.o 380/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-23 Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2017-2025