9 DE JANEIRO DE 2021 3 PROJETO DE VOTO N.o 434/XIV/2.a DE SAUDAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DAS MIGRAÇÕES As migrações existem numa variedade de circunstâncias: procura de trabalho, educação ou motivos familiares, fuga de conflitos, perseguições, terrorismo ou violações dos direitos humanos, efeitos das alterações climáticas, desastres naturais ou outros fatores ambientais. Se há quem migre por opção, muitos outros fazem-no por necessidade. Há cerca de 68 milhões de pessoas que foram forçadas a deslocar-se, incluindo mais de 25 milhões de refugiados, 3 milhões de requerentes de asilo e mais de 40 milhões de pessoas deslocadas dentro do seu país. Em 2019, o número de migrantes em todo o mundo chegou a 272 milhões, representando 3,5% da população global. Cerca de 30% da população mundial de migrantes mora na Europa. Portugal é um país de migrantes, quer através de emigração quer através da imigração. Em 2019 residiam 590 348 cidadãs/os estrangeiras/os em Portugal, o valor mais alto de sempre, representando apenas 5,7% do total de residentes. É inequívoco o contributo das pessoas migrantes para a diversidade social e cultural, para o equilíbrio do saldo demográfico e para a sustentabilidade dos sistemas de segurança social, em benefício das comunidades de destino. Contudo, há desigualdades profundas. As pessoas migrantes estão sujeitas a maior precariedade e exploração laboral, auferem salários mais baixos, são mais afetadas pelo desemprego, beneficiam menos de apoios no desemprego e enfrentam maior risco de pobreza ou exclusão social. Estes problemas agravaram-se mais durante a pandemia, afetando desproporcionadamente estas populações. As pessoas migrantes são também frequentemente alvo de racismo e xenofobia. Temos assistido ao crescimento do discurso de ódio e de uma narrativa de invasão e ameaça que estigmatiza as pessoas migrantes, o que cabe a todas e todos contrariar. No Dia Internacional das Migrações, saudamos o contributo das pessoas migrantes e sublinhamos a urgência de políticas migratórias que tenham no centro a defesa da dignidade e dos direitos das pessoas migrantes, combatendo as suas vulnerabilidades. Assembleia da República, 6 de janeiro de 2021. O Presidente da Comissão, Luís Marques Guedes. Outros subscritores: Susana Correia (PS) — Sara Madruga da Costa (PSD) — Elza Pais (PS). ——— PROJETO DE VOTO N.o 435/XIV/2.a DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS DO CARMO Faleceu, no passado dia 1 de janeiro, Carlos do Carmo, aos 81 anos, uma voz ímpar do fado e da canção portuguesa. Nascido em Lisboa, em 21 de dezembro de 1939, filho de Lucília do Carmo, fadista, e de Alfredo de Almeida, livreiro e proprietário de casa de fados, Carlos do Carmo de Ascensão Almeida cresceu entre a música e a palavra. Mais do que um cantor, Carlos do Carmo foi um intérprete. Na sua voz, bela, expressiva e de perfeita dicção, a palavra adquiria um valor e um significado sublimes. Com uma carreira de décadas, com início nos anos sessenta do século passado, Carlos do Carmo foi, simultaneamente, continuador e inovador, tendo sabido incorporar no fado e na canção tradicionais elementos de outras correntes musicais, fazendo-se acompanhar ao piano, ao contrabaixo e à orquestra sinfónica, em parcerias com nomes grandes da música portuguesa, como António Vitorino de Almeida, Bernardo Sassetti, Maria João Pires, bem como Fernando Tordo, Paulo de Carvalho, José Luís Tinoco ou José Niza.