1450-(2)II SÉRIE — NÚMERO 76N.° Í072/V (l.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de documentação 1450-{8) N." 1073/V (l.')-AC — Dos deputados Daniel Bastos, Reinaldo Gomes e Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os investimentos em obrassòcio-religiosas ...............................  1450-(8)N.° 1074/V (l.*)-AC — Da deputada Isabel Espada (PRD) ao Ministério da Educação sobre a canoagem-Maratona do Tejo/Rali Náutico do Tejo 1450-(8) N.° 1075/V (l.*)-AC — Do deputado Lopes Cardoso (PS) ao Governo sobre o inquérito à Junta deFreguesia de Alvarenga, concelho de Arouca____  14S0-(9)N.° 1076/V (l.")-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a situação actual do Teatro Nacional deD. Maria II..................................  1450-(9)N.° 1077 (1.*>AC — Do deputado Narana Coissoró (CDS) ao Governo solicitando informação sobre publicidade de Portugal em órgão de comunicaçãosocial estrangeiro............................. 1450-(10)N.° 1078/V (l.")-AC — Do deputado António Vitorino (PS) ao Ministério da Justiça solicitando oenvio de uma publicação...................... 1450-(10)N.° 46/V (l.°)-AL — Do deputado João Salgado (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre as obras no Campo Pequeno com a Avenida de João XXI e sobre a construção do edifício das futuras instalações da Caixa Geral de Depósitos em Lisboa 1450-(10) N.° 47/V (l.*)-AL — Do mesmo deputado à mesma Câmara Municipal sobre a falta de iluminação nos acessos à Ponte de 25 de Abril e via rápida do Estoril, via Aqueduto das Águas Livres............ 1450-(10)N.° 48/V (l.*)-AL —Do deputado Roque da Cunha (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a existência de uma vala junto à Escola Secundária n.° 1 de Alverca............145O-U0)Respostas aos requerimentos (n.M 30/V (I.*) e 22/V, 176/V, 379/V, 575/V, 587/V..596/V, 608/V, 649/V, 6S2/V, 668/V, 680/V, 695/V, 706/V, 716/V, 725/V, 748/V, 749/V, 750/V, 752/V, 762/V, 764/V, 765/V, 788/V, 789/V, 818/V, 819/V, 829/V, 830/V, 832/V, 86S/V, 869/V, 873/V, 883/V, 911/V e 948/V (l.1)--AC, e 23/V, 34/V, 39/V, 40/V e M/V (l.')-ALJ:Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 30/V (l.*), do deputado António Barreto (PS), sobre a integração de professores formados pela Universidade de Boston na sequência do contrato celebrado entre o Governo Português e a referida Universidade e sobre o chamado Programade Formação de Boston....................... 1450-{10)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 22/V (l.')-AC, dos deputados Vidigal Amaro e Luísa Amorim (PCP), sobre o funcionamento dos cuidados primários de saúde (SAP e posto de saúde) nafreguesia de Santo Adrião..................... 1450-(1V)Do mesmo Ministério, ao requerimento n.° 176/V (l.")-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre afalta de obstetras no Hospital de Elvas.........1450-01)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 379/V (l.*)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando informações sobre os critérios de coeficientes utilizados na definição dos cálculos de encabeçamento pecuário e do equipamento que acompanha as entregas dereservas...................................... 1450-O1)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 575/V (l.')-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a iluminação pública juntoao RIA, em Abrantes......................... 1450-(13)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 587/IV (l.")-AC, do deputado António Mota (PCP), relativo à situação da empresa TABOPAN, emAmarante.................................... 1450-(13)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 596/V (I.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a despoluição do rio Almonda................. 1450-(14)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 608/V (l.")-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), sobre a construção das Escolas Preparatórias C + Sn em São Teotónio e SecundáriaES M em Aljustrel............................ 1450-(14)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, ao requerimento n.° 649/V (1.°>-AC, do deputado Álvaro Amaro (PCP), sobrea Escola Secundária da Moita.................1450-0 4)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 652/V (l.^AC, do deputado Luís Roque (PCP), relativo à construção do Centro de Saúde de Ponte de Sor 1450-(14) Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 668/V (l.")-AC, dos deputados José Magalhães e Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a criação da comarca doEntroncamento............................... 1450-(15)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 680/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a construção do «espelho de água» no rio Tâmega 1450-(15) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 695/V (l.*)-AC, do mesmo deputado, sobre a participação portuguesa na centrai nuclearde Valdecaballeros............................ 1450-05)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 706/V (l.*)-AC, do deputado Roque da Cunha (PSD), sobre o Decreto-Lei n.° 90/88, de 10 de Março —, alterações ao regulamento do internato complementar, impondo o regime de dedicação exclusiva, salvaguardando o exercício de funções docentes---- 1450-(15)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 716/V (l.")-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre abacia hidrográfica do rio Al viela............... 1450-06)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 725/V (l.*)-AC, do deputado Rui Vieira (PS), sobre o Centro de Formação Profissional de Leiria............................ 1450-(16)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 748/V (l.°)-AC, dos deputados José Magalhães e OdeteSantos (PCP), sobre crianças maltratadas....... 1450-(I6)Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n." 749/V e 750/V (l.a)-AC, dos deputados José Magalhães e Rogério Moreira (PCP),sobre a situação da delinquência juvenil........ 1450-(16)Do Centro de Estudos Judiciários ao requerimento n.° 752/V (l.")-AC, dos deputados José Magalhães e Odete Santos (PCP), relativo à jurisdição demenores e de família ......................... 1450-08)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 762/V (l.")-AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre o plano anual daEscola da PJ (1987-1988) ..................... 1450-(21)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 764/V (l.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre a tutelapenal dos interesses dos consumidores.......... 1450-(22)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 765/V (l.°)-AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), sobre a Convenção Europeia Relativa à Indemnização das Vítimas de Infracções Violentas................................ 1450-(22)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 788/V (l.')-AC, do deputado Roleira Marinho (PSD), acerca do celeiro daEPAC em Vila Nova de Cerveira.............. 1450-(22)Da Direcção-Geral dos Desportos ao requerimento n.° 789/V (l.°)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre os tarefeiros a prestar serviço naDirecção-Geral dos Desportos.................. 1450-(22)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 818/V (Ia)-AC, dos deputados José Magalhães e José Manuel Mendes (PCP), acerca da situação do Tribunal de Família do Porto.................... 1450-(23)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 819/V (l.*)-AC, do deputado José Magalhães e outro (PCP), sobre a situação do Tribunal de Policia doPorto .......................................I450-(23)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n." 829/V (l.")-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre a campanha de tomate/88 no perímetro de rega do Mira .... I450-Í23)