2 |  - Número: 013 | 28 de Dezembro de 2012DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 58.a Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Praga, República Checa, de 9 a 12 de novembro de 2012Decorreu em Praga, República Checa, entre 9 e 12 de novembro de 2012, a 58.a Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).A Delegação portuguesa foi composta pelos Srs. Deputados Correia de Jesus (PSD – Presidente da Delegação), José Lello (PS – Vice-Presidente da Delegação), Joaquim Ponte (PSD), Miranda Calha (PS – Vice Presidente da APNATO), Bruno Vitorino (PSD), Vitalino Canas (PS) e João Rebelo (CDS-PP).Os trabalhos da Sessão decorreram de acordo com o Programa em anexo. Conselho Interparlamentar NATO – Rússia (NRPC) A reunião do NRPC debateu o tema As perspetivas e prioridades da China em matéria de segurança global.Participaram na reunião os Srs. Deputados Correia de Jesus (PSD – Presidente da Delegação), José Lello (PS – Vice-Presidente da Delegação) e Miranda Calha (PS – Vice-Presidente da APNATO). Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS) A Comissão debateu os temas A transição democrática no Médio Oriente e Norte de África; Consolidar as Revoluções no Norte de África; As forças de mudança e continuidade na Rússia: implicações a nível nacional e internacional; Os fluxos migratórios no Mediterrâneo: novas tendências e desafios (tema para o qual foi Relator Especial o Senhor Deputado Vitalino Canas); e Consolidar as revoluções no Norte de África.A reunião contou ainda com as intervenções de Hamed Abdel-Samad, Politólogo e escritor, sobre As lições da Primavera Árabe e as consequências para a comunidade euro-atlântica; de Bochra Bel Haj Hmida, Antiga Presidente da Associação Tunisina de Mulheres Democratas, sobre As mulheres e a Primavera árabe; de Mari Skaare, Representante Especial da ONU para as mulheres, a paz e a segurança, sobre Implementação pela NATO da Resolução 1325 do CSONU e resoluções conexas; de Ondrej Soukup, Jornalista do Hospodaerske Noviny, República Checa, sobre Desenvolvimentos políticos internos na Rússia, e eventuais consequências para as relações entre a Rússia e a comunidade euro-atlântica; e de Rolf Schwarz, conselheiro político da NATO, sobre O alcance da NATO na região mediterrânea e do Médio Oriente.Participou na reunião o Sr. Deputado Vitalino Canas (PS)  Comissão para a Defesa e Segurança (DSC) A Comissão debateu os temas Fazer corresponder as capacidades às ambições: a NATO no Horizonte 2020; Afeganistão: assegurar o sucesso do processo de transição; Afeganistão: horizonte 2014 e posterior; e O desafio da pirataria: resposta internacional e papel da NATO.Intervieram ainda na reunião da DSC o Ministro da Defesa da República Checa, Alexandr Vondra, sobre Prioridades e desafios da República Checa após a Cimeira de Chicago; o General Petr Pavel, Chefe de Estado Maior das Forças Amadas da República Checa, sobre As Forças Armadas da República Checa – prioridades de reforma e contribuição para as operações da NATO em curso; de Alexander Cooley, Barnard College, Universidade de Columbia, sobre O Afeganistão e a retirada das forças da NATO, as dinâmicas regionais e o seu impacto sobre a segurança; e de Benjamin Schreer, Centro de Estudos Estratégicos e de Defesa, Universidade Nacional Australiana, sobre As parceiras: Ásia-Pacífico. Participaram na reunião da Comissão os Srs. Deputados Miranda Calha (PS) e João Rebelo (CDS-PP).