417 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 82/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 Trabalhadores); Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 Trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 trabalhadores); União Plena, Arões, Fafe (6 trabalhadores) [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.57]  N.o 83/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.58 - 59]  N.o 84/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.60 - 61]  N.o 85/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Contratação de Professores para Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.62 - 63]  N.o 86/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Distribuição de alunos do 7o ano pelas Escolas EB 2,3 e Secundária de Arouca [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.64 - 65]  N.o 87/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Escola utiliza alunos como angariadores de clientes do cartão Unibanco Life [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.66 - 67]  N.o 90/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Comissão Europeia processa Portugal por falta de licenças Industriais [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág.71]  N.o 112/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Medidas Fiscais de Combate ao Desemprego no Algarve [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.47 - 49]  N.o 114/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.53]  N.o 115/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.54]  N.o 118/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Plano de Reestruturação do Grupo Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.60 - 61]  N.o 122/XI (1.a) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Empreendimento da Mata de Sesimbra com construção excessiva e impactes ambientais graves recebe Declaração de Impacte Ambiental favorável [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.68 - 69]  N.o 130/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Entrada em funcionamento do Sistema de Normalização Contabilística [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.83 - 84]  N.o 131/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Global Notícias [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.85 - 87]  N.o 132/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Evolução da situação social da empresa Rodhe, em Santa Mara da Feira [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.88 - 89]  N.o 135/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ausência de visto às concessões rodoviárias Douro Interior e Auto-estrada Transmontana [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.94 - 95]