67 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 299/X (4.a) - AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mealhada  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mealhada [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 37 - 38]  N.o 301/X (4.a) - AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Oliveira do Bairro  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Oliveira do Bairro [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 41 - 42]  N.o 312/X (4.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Lisboa  Calendário para a realização de obras municipais em Lisboa [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 63]  N.o 314/X (4.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal da Moita  Metais pesados na várzea da Moita do Ribatejo; oficina de decapagem [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 65]  N.o 316/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  Inundações em Lisboa [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 68 - 69]  N.o 325/X (4.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Barreiro  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Barreiro [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 19 - 20]  N.o 326/X (4.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Montijo [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 21 - 22]  N.o 327/X (4.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal da Moita  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Moita do Ribatejo [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 23 - 24]  N.o 328/X (4.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Palmela  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Palmela [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 25 - 26]  N.o 329/X (4.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Setúbal  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Setúbal [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 27 - 28]  N.o 330/X (4.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Sesimbra  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Sesimbra [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 29 - 30]  N.o 331/X (4.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Seixal  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Seixal [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 31 - 32]  N.o 333/X (4.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Cais do Seixalinho [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 50 - 51]  N.o 334/X (4.a) - AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Câmara Municipal do Porto  Trânsito na Rua Marechal Saldanha [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 28 - 29]  N.o 336/X (4.a) - AL Agostinho Lopes (PCP)  Câmara Municipal de Montalegre  Documentos da Câmara Municipal de Montalegre sobre indeferimento de licença para construção de edifício-sede do Conselho Directivo de Baldios de Pincães, Cabril [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 32]  N.o 337/X (4.a) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 14 - 15]  N.o 344/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS)  Câmara Municipal de Figueira da Foz  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 28 - 29]  N.o 348/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Arganil  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 36 - 37]