II SÉRIE-B —  NÚMERO 154  2 N.o 1980/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação dos postos clínicos da PSP do Porto.N.o 1981/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre instalações da Divisão de Trânsito da PSP do Porto.N.o 1982/XII (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a geada na Região de Moimenta da Beira, distrito de Viseu, e perda na produção de maçã.N.o 1983/XII (2.a) – Dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Braga altera unilateralmente produção adicional do Serviço de Anestesiologia, causando desmarcação de cirurgias programadas.N.o 1984/XII (2.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a falta de funcionários compromete resposta consular a nova vaga de emigração.N.o 1985/XII (2.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a redução das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos e pagamento de 12 milhões de euros a empresas privadas do setor ferroviário.N.o 1986/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre abandono, por parte do Governo, do Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate (concelho de Silves).N.o 1987/XII (2.a) – Dos Deputados Carla Cruz e João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre sustentabilidade financeira dos Clubes da Floresta - o caso concreto do PROSEPE.N.o 1988/XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre critérios de avaliação dos projetos da Universidade do Minho por parte da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.N.o 1989/XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre extração de inertes no rio Febros - Vila Verde - distrito de Braga.N.o 1990/XII (2.a) – Dos Deputados António Filipe e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre acesso dos cidadãos ao conteúdo integral dos Planos Municipais de Emergência.N.o 1991/XII (2.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre ameaça de encerramento das Estações dos CTT em Queluz, Massamá, Algueirão, S. João das Lampas e Colares.N.o 1992/XII (2.a) – Do Deputado Duarte Marques (PSD) ao Ministro de Estado e das Finanças solicitando esclarecimento sobre o processo de aprovação de crédito de 100 milhões de euros à Pescanova.N.o 1993/XII (2.a) – Dos Deputados Paulo Sá e João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre proteção e valorização da produção de amêndoas e figos no Algarve.N.o 1994/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Secretário de estado das Comunidades Portuguesas sobre apoios ao movimento associativo e favorecimento das associações de fora da Europa e do distrito de Viseu.N.o 1995/XII (2.a) – Dos Deputados Carla Cruz e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação Laboral na CARES, SA.N.o 1996/XII (2.a) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a disponibilidade da Câmara Municipal de Barcelos para gerir o hospital.N.o 1997/XII (2.a) – Dos Deputados Paula Santos, Carla Cruz e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre alterações ao Regulamento do Programa Modelar, para permitir a utilização das instalações para alojamento e residência da população idosa.N.o 1998/XII (2.a) – Dos Deputados Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre redução de ciclos por ano no âmbito da procriação medicamente assistida.N.o 1999/XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Seia - necessidade de Obras de Requalificação e veículos automóveis.N.o 2000/XII (2.a) – Dos Deputados Paulo Sá, Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo.N.o 2001/XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação sócio profissional dos profissionais da Unidade Local de Saúde da Guarda - os casos concretos do Centro de Saúde de Seia e do Hospital Nossa Senhora da Assunção.N.o 2002/XII (2.a) – Do Deputado Nuno Sá e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos no Centro de Saúde Arnoso Sta. Maria - Vila Nova de Famalicão.N.o 2003/XII (2.a) – Do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão de Saúde de Leomil. Respostas [n.os 1044, 1486, 1622, 1657, 1658, 1671, 1685, 1703, 1704, 1706, 1708 e 1710/XII (2.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1044/XII (2.a) do Deputado Jorge Fão (PS) sobre novas portagens nas SCUT.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1086/XII (2.a) do Deputado Paulo Sá (PCP) solicitando a resposta à pergunta “Para que serve e quem paga o Instituto do Território?” Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 1622/XII (2.a) dos Deputados Carla Cruz e Honório Novo (PCP) sobre a gestão por parte da Caixa Geral de Depósitos do Centro Comercial Dolce Vita – Braga.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1657/XII (2.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre apoio aos horticultores vítimas de intempéries (Póvoa de Varzim).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1658/XII (2.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre os Estaleiros Navais de Vila do Conde.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1671/XII (2.a) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre medição do ar em Lisboa - equipamentos inoperacionais.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1685/XII (2.a) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a situação do Bairro da Emboladoura.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1703/XII (2.a) dos Deputados Carla Cruz e Paulo Sá (PCP) sobre valor das rendas no Bairro Nossa Senhora da Conceição - concelho de Guimarães - distrito de Braga.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1704/XII (2.a) dos Deputados Mota Amaral e outros (PSD) sobre o Programa Habitacional PROHABITA.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1706/XII (2.a) dos Deputados Mota Amaral e outros (PSD) sobre o Sistema VTS costeiro do Arquipélago dos Açores.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1708/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre descargas ilegais de efluentes no Rio Cértima.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1710/XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre Ministério das Finanças discrimina confederações da área da agricultura. 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