5 | II Série C - Número: 024 | 1 de Abril de 2011O Sr. Presidente do Conselho Regulador respondeu individualmente às questões colocadas, tendo a Dr.a Estrela Serrano, o Dr. Assis Ferreira e o Dr. Elísio de Oliveira complementado essas respostas.Na segunda ronda de perguntas usaram da palavra os Srs. Deputados João Serrano (PS), Carla Rodrigues (PSD), Catarina Martins (BE) e Rita Rato (PCP), tendo o Sr. Presidente do Conselho Regulador da ERC prestado os esclarecimentos adicionais solicitados.Foi elaborada acta da audição e respectiva gravação da mesma, as quais constituem parte integrante deste relatório.4 —  Dos documentos em análisea) Relatório da Regulação 2009: O relatório da regulação 2009 está estruturado em três volumes:Volume I: Iniciativas de regulação; os meios; sondagens; radiodifusão sonora; imprensa; Volume II: Televisão:  Volume III: Relatório de contas e relatório de actividades.No âmbito das iniciativas de regulação, foram abordadas as seguintes temáticas: Directiva 1/2009, de 1 de Julho, sobre publicidade em publicações periódicas; Directiva 2/2009, de 29 de Julho, sobre a participação de candidatos a eleições em debates, entrevistas, comentários e outros espaços de opinião; plano plurianual que define o conjunto de obrigações que permitam o acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais; estudo jurídico sobre a lei das sondagens; e projectos iniciados ou finalizados em 2009.No que se refere aos meios, o relatório reflectiu os consumos e perfis dos públicos dos media; os registos dos meios e órgãos de comunicação social; e o direito de resposta e de rectificação.No âmbito da televisão, os temas incidiram sobre o pluralismo e diversidade na programação e na informação diária na RTP1,RTP2, RTPN, SIC e TVI; anúncio da programação, difusão de obras audiovisuais; defesa da língua portuguesa; difusão de obras audiovisuais, produção europeia e produção independente, inserção de publicidade na televisão, novos serviços de programas televisivos e indicadores do mercado audiovisual português.No que se refere à radiodifusão sonora, a análise debruçou-se sobre a actividade de fiscalização no ano de 2009; títulos habilitadores para o exercício da actividade de radiodifusão sonora; alterações do projecto de radiodifusão; detentores do controlo da empresa; quotas da música portuguesa; análise comparativa da informação diária nos serviços de programas generalistas de radiodifusão (RDP Antena 1, Rádio Renascença e Rádio Comercial e Serviço Público de Radiodifusão).Na imprensa procedeu-se à análise das inserções publicitárias na imprensa de informação geral e de expansão nacional.— Elaborou-se a caracterização genérica e a análise económica e financeira dos grupos de comunicação social – ZON Multimédia, IMPRESA, MEDIA CAPITAL, RTP, COFINA, RENASCENÇA e SONAECOM.Os Grupos CONTROLINVESTE, IMPALA, ONGOING e LENA «não foram objecto de estudo, porque os respectivos documentos de prestação de contas de 2009 não tinham sido ainda divulgados».Em 2009 «os grupos económicos analisados foram responsáveis por um volume global de negócios de 2 707 milhões de euros, empregaram 10 450 pessoas e geriram activos que, no final do ano, totalizavam 5110 milhões de euros».Os Grupos SONAECOM e ZON Multimédia representaram «cerca de 67% do total dos activos e 65% do total de volume de negócios, em 2009». Quanto ao número de trabalhadores, a «RTP era responsável por cerca de 23% dos postos de trabalho, seguindo-se a SONAECOM, a MEDIA CAPITAL e a ZON Multimédia, responsáveis por 20%, 17% e 16% do total, respectivamente».Quanto à rendibilidade do capital próprio, os grupos ZON Multimédia e MEDIA CAPITAL situaram-se, em 2009, «claramente acima da média no que respeita à rendibilidade do capital próprio, apresentando taxas de rendibilidade de 24,1% e 13,9%, respectivamente».