24 DE JANEIRO DE 2013 43 Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo. O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, queria saudar os peticionários e a delegação aqui presente. A petição que hoje estamos a debater diz, a determinada altura, que as obras de remodelação e de eletrificação da Linha do Douro (no troço Caíde/Marco de Canaveses) e a requalificação da Linha do Tâmega foram prometidas pelo Governo há anos — é verdade! Esta petição diz uma verdade irrecusável e absoluta. Há responsáveis por estas obras não terem avançado e esses responsáveis têm nomes! Vamos ver, então, quem são esses responsáveis. Proposta do PCP, de novembro de 2008, para o Orçamento do Estado de 2009: duplicação e eletrificação da Linha do Douro, no troço Marco de Canaveses/Caíde. Quem votou contra? O PS. Quem votou contra? O PSD. Quem votou contra? O CDS. Responsáveis? A chamada «tríade do arco do poder». Proposta do PCP, de fevereiro de 2010, para o Orçamento do Estado para 2010: recuperação e requalificação da via-férrea do Tâmega, eletrificação e duplicação da Linha do Douro entre Caíde e Marco de Canaveses. Quem votou contra? Os mesmos três. Há, portanto, responsáveis parlamentares e de Governo. E eu tenho a certeza que o primeiro signatário desta petição, o Dr. Manuel Moreira, não se esquecerá de transmitir aos restantes 6690 o nome dos três responsáveis por, há anos, esta obra não avançar! Em abril do ano passado, o PCP apresentou nesta Casa o projeto de resolução n.o 309/XII (1.a), que foi aprovado por unanimidade e que está publicado no Diário da República, de 5 de julho, recomendando ao Governo a eletrificação do troço da linha férrea entre Caíde e Marco de Canaveses. Portanto, se havia responsáveis no anterior Governo, havia! Mas este Governo também é responsável, porque esta recomendação tem sete meses e ainda nada fez. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Honório Novo (PCP): — Termino já, Sr. Presidente. Naturalmente, os estudos aqui evocados pelo Sr. Deputado Luís Vales valem zero, valem tanto como as promessas feitas pelos anteriores Governos! Estas populações e este partido, em nome do qual estou a falar, podem ter a certeza Srs. Peticionários, vão continuar a exigir o que devia estar construído há muito tempo! Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Jesus. O Sr. Fernando Jesus (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar por saudar, na pessoa do Dr. Manuel Moreira, os cerca de 7000 peticionantes desta petição relativa à requalificação e eletrificação da Linha do Douro, no troço entre Caíde e Marco de Canaveses. Trata-se, efetivamente, de uma necessidade há muito reconhecida pelos Deputados do PS e pelos Governos do PS. Em 2010, quando o Governo do PS, face à conjuntura financeira difícil que se vivia e por pressão dessa bancada (do PSD), aqui, neste Parlamento, e não no local, porque no local diziam o contrário, diziam que o PS não fazia, que não arrancava com a obra, mas aqui reclamavam a paragem de todos os investimentos que o PS tinha em curso, incluindo este. E até fizeram depender a aprovação do Orçamento do Estado para 2011 da suspensão desta obra. Portanto, Sr. Deputado Luís Vales, lamento dizer-lhe que estava mal informado quando fez a intervenção de há pouco, da sua bancada.