II SÉRIE-E — NÚMERO 9 8 razoavelmente maduras de espécies caducifólias nativas são muito escassas e pequenas em Portugal e estão associadas a menor severidade e, por vezes, autoextinção de incêndios [39-41], o que é facilitado pela natureza e estrutura do combustível e microclima [42]. 3. Conclusão e recomendações A escala de intervenção praticada é decisiva para obter resultados através da gestão de combustíveis, sendo patentes os entraves socioeconómicos de vária ordem à sua adoção mais generalizada em parte substancial do País. Assim, e a fim de otimizar os resultados do investimento possível, é extremamente importante que os critérios de seleção das áreas a tratar integrem da forma mais completa e racional possível a análise espacial do risco de incêndio, tal como determinado pelo regime histórico de fogo, combustibilidade e valores em risco. Estão disponíveis para este efeito tecnologias de simulação do fogo efetivas e úteis para a ajuda à decisão. Melhorar a prática da gestão de combustíveis passa também por aprender com os (in)sucessos, pelo que os resultados da interação tratamentos-incêndios deveriam ser sistematicamente registados e documentados. Apesar do impacte dos graves incêndios dos últimos anos tem sido difícil concretizar e manter a rede primária de FGC fora do contexto dos espaços florestais comunitários e do Estado. Não é verosímil que esta rede esteja ou venha a contribuir substancialmente para reduzir a área ardida, dado o grau de implementação atual, o desenho algo casuístico e a incerteza do desenlace inerente a uma estratégia de compartimentação aquando do «encontro» com incêndios. Nestas circunstâncias, devem-se baixar as expectativas de desempenho associadas ao isolamento ou contenção dos incêndios por FGC e FIC, e dar prioridade ao seu posicionamento para defesa de áreas ou locais de elevado valor económico ou natural e para fins de proteção civil. É também desejável uma maior integração entre as faixas da rede primária e as que são criadas ao longo de infraestruturas viárias ou de transporte de energia. No que respeita à proteção do edificado contra incêndios a enfâse deverá ser colocada em padrões de construção e de manutenção das habitações que minimizem a probabilidade de ignição, e na eliminação total do combustível de superfície na adjacência imediata das casas (usualmente um raio de 10 m). Para lá dessa distância, e até 30 m, deve ser evitada a acumulação significativa de combustível e assegurada descontinuidade vertical adequada, mas as distâncias entre copas a que a legislação atualmente obriga (4 ou 10 m) são excessivamente elevadas, não se justificando e podendo ter um efeito contraproducente, nomeadamente quando o arvoredo é de folha caduca. Os limites de 50 ou 100 m impostos pelo artigo 15.o da Lei n.o 76/2017 relativo à intervenção em terrenos adjacentes a respetivamente habitações e povoações são claramente excessivos. Note-se que estas recomendações podem ter implicações económicas relevantes que não favorecem a adoção das melhores práticas pelos proprietários. Defender efetivamente a floresta dos incêndios implica algum grau de redundância nos esforços de gestão do combustível, ou seja, sobreposição de faixas a fim de bloquear ou desviar a propagação do fogo independentemente da sua orientação, e(ou) ocupação por mosaicos definidos pelo tipo de uso do solo, composição florestal e carga de combustível. O fogo controlado tem um papel fundamental neste processo, o que foi reconhecido ao ponto de merecer a elaboração de um plano nacional dedicado. Concretizar as respetivas metas de execução afigura-se porém muito difícil, pelo que urge encontrar mecanismos expeditos que permitam expandir a atualmente diminuta capacidade de intervenção. A utilização do fogo controlado tem estado incompreensivelmente muito centrada nas áreas de matos, pelo que se recomenda redirecioná-la para a floresta e, em particular, para o pinhal bravo. Um programa agressivo (em escala) de fogo controlado e desbastes nas extensas áreas de pinhal bravo em regeneração são condição necessária para estancar e reverter o enorme declínio que a espécie tem vindo a sofrer. No caso dos eucaliptais, em especial nas vastas áreas percorridas pelo fogo em anos recentes, e caso não seja possível assegurar práticas silvícolas que mantenham a produtividade e minimizem o perigo de incêndio, importa equacionar a conversão para outro tipo de vegetação ou uso do solo. A prevenção e a supressão de incêndios são complementares e os seus resultados interdependentes. Portanto, importa otimizar a articulação entre elas e assegurar a evolução do modelo de combate no sentido de as operações aproveitarem as oportunidades oferecidas pela gestão de combustíveis. Caso contrário será