20 DE OUTUBRO DE 2011 51 Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS está particularmente à vontade nesta matéria porque desde sempre apresentou projectos de resolução, requerimentos e perguntas para que se encontrasse uma solução e para fazer aprovar o que hoje se discute. Com inércia e respostas sem resposta a que o Partido Socialista nos habituou, o tempo foi passando e não conseguimos resolver o problema básico de saúde pública, na medida em que, se há indivíduos dentro de cada uma destas áreas devidamente credenciados e habilitados, haverá, seguramente, outros — e todos estão de acordo — que não passam de simples charlatões. E é com estes que queremos acabar. É com esta lei que acabarão os charlatões e passará a haver verdadeiros profissionais destas áreas. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Ao fim destes anos todos, nem registo temos dos que são verdadeiramente profissionais nesta área. O Grupo Parlamentar do CDS recebeu todos estes grupos e reconhece a dificuldade de alguns deles na formação e na formulação da sua própria carreira e do seu objectivo. Com o pragmatismo e a coragem, é bom que se diga, que se lhe reconhece, o Sr. Ministro da Saúde chegou e, em 28 de Julho de 2011, deu três meses à Direcção-Geral de Saúde para lhe apresentar um projecto no sentido de o pôr à discussão. Este projecto será entregue no dia 28 de Outubro, portanto dentro de oito dias — e foi-me dada a garantia de que assim seria —, e será posto à discussão. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Peço desculpa. Vou já concluir, Sr. Presidente. Portanto, não há dúvida de que, afinal, este Governo, em quatro meses fez mais do que o anterior governo em seis anos. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Com todo o respeito e carinho pelo Sr. Deputado João Semedo, parece-nos que há algum sentido oportunístico neste projecto de resolução, porque nos jornais de ontem já se afirmava que o Governo tinha preparado o projecto para terminar num tempo que considero record para quem desde há oito anos está à espera disto. Aplausos do CDS-PP. Termino, Sr. Presidente — e peço desculpa do abuso —, dizendo que, para o CDS-PP, o doente é o fim primeiro e último de toda a nossa. É o doente que está em causa e é nele que temos de apostar. Agradeço a todos. Bem hajam! Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, voltamos hoje a discutir as terapêuticas não convencionais e, sobretudo, a necessidade e a prioridade de as regulamentar.Nesta discussão, Os Verdes começam por reafirmar a importância que atribuem às terapêuticas não convencionais enquanto complemento para o bem-estar dos seres humanos, permitindo fazer uso e aproveitamento do riquíssimo património destas áreas do saber que, nalguns casos, se perdem no tempo. Sabendo nós que as terapêuticas não convencionais permitem ampliar a nossa capacidade para ponderar caminhos no sentido de melhorar a nossa qualidade de vida, é evidente que quanto mais caminhos tivermos disponíveis tanto melhor para os seres humanos e para a nossa qualidade de vida.