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5 |  - Número: 036 | 27 de Abril de 2012A resolução foi aprovada por unanimidade pelo plenário da AP-UpM. O Deputado Eduardo Cabrita finalizou agradecendo a confiança do Bureau para a presidência portuguesa do Bureau.Encerramento da Sessão Plenária: No fim dos trabalhos a Presidência marroquina entregou o mandato de Presidente da AP-UpM ao Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, funções que exercerá durante um ano.Outros assuntos: Nesta deslocação a Marrocos a delegação portuguesa foi convidada para um jantar na residência oficial do Embaixador de Portugal, Francisco Xavier Esteves, durante o qual teve oportunidade de trocar impressões sobre a situação política no país e sobre esta organização parlamentar internacional.A delegação participou ainda num jantar/receção organizado pelo Parlamento marroquino, oferecida pelo Presidente do Parlamento, Karim Ghellab, a todas as delegações presentes.O Sr. Deputado Eduardo Cabrita, na qualidade de Presidente da Comissão da Cultura, participou ainda na reunião de coordenação da União Europeia que antecedeu a reunião do Bureau do dia 24 de março.Palácio de São Bento, 18 de abril de 2012 A Assessora Parlamentar, Isabel Botelho Leal.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.Consultar Diário Original
Sábado, 24 de março de 2012  II Série-D —  Número 31 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório da participação da Assembleia da República na reunião interparlamentar conjunta organizada pelas Comissões de Orçamentos, de Assuntos Económicos e Monetários e de Emprego e Assuntos Sociais, do Parlamento Europeu, com os Parlamentos nacionais, dedicada ao tema «O semestre europeu para a coordenação das políticas económicas», que teve lugar em Bruxelas, entre os dias 27 e 28 de Setembro de 2011.
5 |  - Número: 031 | 24 de Março de 2012Em seguida, as Presidentes da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários, Sharon Bowles (ALDE, Reino Unido) e da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais, Pervenche Berès (S&D, França) deram por encerrados os trabalhos, sublinhando, uma vez mais, a importância e o valor acrescentados destas reuniões interparlamentares.Assembleia da República, 5 de março de 2012 Os Deputados: Paulo Mota Pinto (PSD) —  Eduardo Cabrita (PS) —  José Manuel Canavarro (PSD).A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.
Sexta-feira, 23 de março de 2012   II Série-D —  Número 30 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: —  Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à sua participação nas reuniões da Comissão de Assuntos Políticos, da Subcomissão das Relações Exteriores, da Subcomissão do Médio Oriente e da Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Obrigações dos Estados-membros da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Paris, nos dias 13 e 14 de março de 2012.
3 |  - Número: 030 | 23 de Março de 20126 —  A Comissão debateu também a questão da violência contra comunidades religiosas. Uma exposição feita sobre a violência contra cristãos deu origem a uma série de intervenções focando diversos aspectos do problema mais geral que vai dar origem a um relatório.O Secretário-Geral-Adjunto da Liga Árabe apresentou a grave situação na Síria, à qual se seguiu uma ronda de intervenções exprimindo o desejo de um rápido fim para a violência e uma solução estável.7 —  A Comissão debateu um relatório sobre a promoção da cidadania activa na Europa e aprovou uma proposta de resolução que será presente à próxima sessão plenária da APCE.Assembleia da República, 16 de março de 2012.O Deputado do PSD, João Bosco Mota Amaral.A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.
Sábado, 22 de Outubro de 2011 II Série-D —  Número 8 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 4.a Parte da Sessão Plenária de 2011 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, de 3 a 6 de Outubro de 2011.— Relatório da participação do Deputado Mota Amaral, do PSD, nos trabalhos do Fórum para o Futuro da Democracia 2011, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Limassol, República do Chipre, nos dias 13 e 24 de Outubro de 2011.
4 |  - Número: 008 | 22 de Outubro de 2011II SÉRIE-D —  NÚMERO 84 — As sanções são efectivamente cumpridas? (resposta positiva); — Como é trabalhada a reabilitação do agressor? (resposta – é trabalhada mas há sempre o risco de recaída); — Será que o ―cyberstalking‖ está coberto pela Convenção de Istambul ou pela Convenção sobre o Cybercrime? (resposta positiva).Assembleia da República, 12 de Outubro de 2011.O Deputado do PSD, José Mendes Bota.———Relatório da participação do Deputado Mota Amaral, do PSD, nos trabalhos do Fórum para o Futuro da Democracia 2011, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Limassol, República do Chipre, nos dias 13 e
5 |  - Número: 008 | 22 de Outubro de 2011— Criar e melhorar processos de participação para todos os membros da sociedade; — Criar e melhorar estruturas para sociedades democráticas sustentáveis e coesas.8. O Fórum foi aberto com intervenções do Presidente da República de Chipre e do Secretário-Geral do Conselho da Europa. Na sessão de encerramento coube-me usar da palavra, na qualidade de VicePresidente, em nome da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Junto cópia do discurso então proferido e das conclusões formuladas pelo relator-geral do Fórum.9. A terminar devo referir o simpático apoio prestado pela nossa Embaixada em Nicósia, através do Encarregado de Negócios Dr. Nuno Martins, na ausência do Embaixador.Assembleia da República, 17 de Outubro de 2011.O Deputado do PSD, Mota Amaral.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 5 de maio de 2012 II Série-D — Número 37 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório da participação da Assembleia da República na reunião interparlamentar conjunta organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade do Género com os Parlamentos nacionais, dedicada ao tema: “Igualdade salarial para trabalho de igual valor”, que teve luar em Bruxelas a 8 de março de 2012.— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 2.a parte da Sessão de 2012 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, de 23 a 26 de abril de 2012. Grupos Parlamentares de Amizade: Comunicação relativa à integração da Deputada Maria José Moreno, do PSD, no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia.
4 |  - Número: 037 | 5 de Maio de 2012qual assentam frequentemente muitas das discriminações salariais, a não adaptação dos horário de trabalho à vida familiar e aumenta uma certa culpabilidade das mulheres em optar por uma carreira. Como tal, conclui que é necessário tornar este tema como o princípio de todas as políticas e que sejam empreendidas campanhas de proximidade para fazer evoluir as mentalidades, perguntando à Comissão Europeia e ao PE como podem ajudar neste sentido.Findo o debate, o Presidente da Comissão FEMM deu por encerrados os trabalhos, sublinhando, uma vez mais, a importância e o valor acrescentados destas reuniões interparlamentares.Assembleia da República, 22 de março de 2012.As Deputadas: Joana Barata Lopes, Inês de Medeiros e Teresa Anjinho.AnexosConsultar Diário Original
5 |  - Número: 037 | 5 de Maio de 2012Consultar Diário Original
6 |  - Número: 037 | 5 de Maio de 2012Consultar Diário Original
7 |  - Número: 037 | 5 de Maio de 2012Consultar Diário Original
8 |  - Número: 037 | 5 de Maio de 2012Consultar Diário Original
9 |  - Número: 037 | 5 de Maio de 2012Consultar Diário Original
10 |  - Número: 037 | 5 de Maio de 2012Consultar Diário Original
11 |  - Número: 037 | 5 de Maio de 2012Consultar Diário Original
12 |  - Número: 037 | 5 de Maio de 2012Consultar Diário Original
13 |  - Número: 037 | 5 de Maio de 2012———Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 2.a Parte da Sessão de 2012 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, de 23 a 26 de abril de 2012Relatório n.o 53 No dia 23 de abril de 2012, participei numa reunião do Grupo do PPE, durante a qual fiz uma intervenção justificando as razões pelas quais me propus participar no debate sobre o relatório SAIDI, subordinado ao tema “Equality between women and men: a condition for the success of the Arab Spring”, em nome do Grupo do PPE, o que foi aceite.Participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação.No dia 24 de abril de 2012, participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não-Discriminação, durante a qual fiz três intervenções. A primeira, foi para intervir no debate do Memorandum do deputado Gardetto, sobre “Gender Equality in South-East Europe”, para as diferenças entre a Sçrvia e a Croácia, no que respeita à participação das mulheres na vida política.Assim, enquanto na Croácia os partidos políticos que não cumpram a quota de 40% de candidatos do sexo sub-representado apenas são penalizados com uma multa de 3000 a 7000 Euros, na Sérvia, o desrespeito pela quota de 30% é punido com a invalidade da lista.A segunda intervenção foi para apresentação das minhas intenções de plano de atividades como Relator Geral para os Assuntos da Violência Contra as Mulheres, tendo definido as prioridades, os instrumentos, o calendário, o financiamento e os meios humanos disponíveis. O início oficial do meu mandato foi o dia 10 de abril de 2012, e poderá ser renovado por mais um ano. Até agora, apenas a Turquia ratificou a Convenção, havendo 18 Estados membros que a assinaram. Há muito trabalho pela frente.A terceira intervenção foi para defender o adiamento da decisão de solicitar ao Bureau a aprovação para se elaborar um relatório de parecer sobre a moção subordinada ao tema “Counteraction to manifestations of neoNazism and xenofobia”, apresentada pelo deputado russo Konstantin Kosachev.Seguidamente presidi à cerimónia pública de inauguração da exposição de pintura da artista francopalestiniana Nadia Shihabi, por mim promovida, intitulada “Stand Out”, relativa á condição das mulheres muçulmanas, tendo feito uma intervenção que consta no Anexo A do presente relatório.Na ocasião, fiz também a apresentação pública das mulheres árabes, que iriam intervir como oradoras Consultar Diário Original
Sábado, 16 de Julho de 2011 II Série-D — Número 1 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 121.a Sessão do Comité de Ministros do Conselho da Europa (COE), no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Istambul, de 10 a 12 de Maio de 2011.— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Paris, nos dias 7 e 8 de Junho de 2011.— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens (PE) no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Bruxelas, nos dias 14 e 15 de Junho de 2011.— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 4.a parte da Sessão de 2011 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, de 22 a 24 de Junho de 2011.— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na Conferência sobre ―Gender-specific data collection as a prerequisite for effective policies to combat violence against women”, organizada pela WAVE – Women Against Violence Europe, no âmbito do Protect II – Gender Stat Expert Group Meeting‖, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Viena, nos dias 29 e 30 de Junho de 2011.
2 |  - Número: 001 | 16 de Julho de 2011DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 121.a Sessão do Comité de Ministros do Conselho da Europa (COE) no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Istambul, de 10 a 12 de Maio de 2011Relatório n.o 39 A convite especial do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Ahmet Davutoglu, na sua qualidade de presidente do Comité de Ministros do Conselho da Europa, tive a honra de assistir à abertura à assinatura da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica, que decorreu no dia 11 de Maio de 2011, em Istambul.Subscreveram a Convenção 13 Estados-membros: Alemanha, Áustria, Eslováquia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Luxemburgo, Montenegro, Portugal, Suécia e Turquia.Fui o único parlamentar estrangeiro a ser convidado para esta cerimónia, segundo os termos do convite ―pelo valioso contributo para a adopção atempada desta importante Convenção‖.Na sequência, assisti também à 121.a Sessão do Comité de Ministros do Conselho da Europa.Na véspera, participei num jantar oferecido pela Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Maud de Boer-Buquicchio, a qual no seu discurso referiu-se à minha pessoa em termos elogiosos, por todo o empenho que coloquei na causa do combate à violência contra as mulheres, e que culminou com a aprovação desta Convenção.Assembleia da República, 12 de Maio de 2011.O Deputado do PSD, José Mendes Bota.———Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Paris, nos dias 7 e 8 de Junho de 2011Relatório n.o 40 No dia 8 de Junho de 2011, presidi à reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, tendo feito as intervenções inerentes à função.Na audição sobre o tema da Violência Psicológica, que contou com a participação das especialistas Yael Mellul e Marie-France Hirigoyen, fiz uma intervenção colocando as seguintes questões: – Que medidas têm sido tomadas para que existam estatísticas mais correctas em matéria de violência psicológica? – As causas dos suicídios são investigadas para averiguar possíveis conexões com casos de violência doméstica? – Será possível a um agressor mudar de atitude?Na audição sobre o tema da Pornografia Violenta, que contou com a participação dos especialistas Andy Shortland e Markko Kunnapu, fiz uma intervenção colocando as seguintes questões: – Quais os principais países onde este tipo de websites e de material podem ser encontrados? – Estão a ser dados passos no sentido de outros países europeus introduzirem legislação criminalizadora da pornografia violenta, à semelhança da que existe no Reino Unido?
Sábado, 26 de maio de 2012 II Série-D — Número 39 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República na reunião da União Interparlamentar (UIP) sobre ―Emancipação das mulheres rurais: que papel para os parlamentares‖, que teve lugar em Nova Iorque no dia 29 de fevereiro de 2012.— Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República na Conferência de Presidentes de Parlamentos da União Europeia, que teve lugar em Varsóvia, Polónia, de 19 a 21de abril de 2012.— Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República na reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais e Preparatória da IV Assembleia Parlamentar da CPLP (APCPLP), realizada em Lisboa, nos dias 8 e 9 de maio de 2012. Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Geórgia: Comunicação relativa à integração dos Deputados do PSD no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Geórgia.
8 |  - Número: 039 | 26 de Maio de 2012Adoção das Conclusões da PresidênciaAs Conclusões da Presidência foram adotadas por consenso e estão anexas a este relatório8.No final dos trabalhos, o Presidentes da Câmara dos Representantes de Chipre anunciou que a Conferência de Presidentes de Parlamentos da UE, sob Presidência cipriota, terá lugar entre os dias 21 e 23 de abril de 2012, em Nicósia.Assembleia da República, 25 de abril de 2012.Anexos: 1. Agenda da CPPUE; 2. Carta de S. Ex.a a PAR aos homólogos polacos sobre o tema "A crise da unidade da União: o que fazer?"; 3. Discurso de S. Ex.a a PAR sobre o tema "A crise da unidade da União: o que fazer?"; 3. Carta de S. Ex.a a PAR ao Presidente do PE; 4. Carta da Presidência polaca sobre a PESC/PCSD; 5. Intervenção do Presidente da Câmara dos Deputados belga sobre o tema: "Parlamentos, media e opinião pública"; 6. Conclusões da CPPUE; 7. Lista de participantesNota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.———Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República na reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais e Preparatória da IV Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), realizada em Lisboa, nos dias 8 e 9 de maio de 2012A Sua Excelência A Presidente da Assembleia da República Dr.a Maria da Assunção EstevesSenhora Presidente, Apraz-me levar ao conhecimento de Vossa Excelência o relatório que resultou da reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais e Preparatória da IV Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), que teve lugar na Assembleia da República, em 8 e 9 de maio passado, e a Moção relativa à situação da Guiné-Bissau, aprovada na mesma ocasião.Sr.a Presidente, atendendo ao interesse no acompanhamento desta matéria, afigura-se oportuno dar conhecimento do Relatório e da Moção à Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, pelo que, desde já proponho o respetivo encaminhamento.Palácio de São Bento, 17 de maio de 2012.O Presidente do Grupo Nacional da AR à AP-CPLP, Adriano Rafael Moreira.Anexos: 1. Relatório da reunião 2. Moção relativa à situação da Guiné-Bissau                                                           8 http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/dossier/files/download/082dbcc5367c573a0136ded147ab331a.do
10 |  - Número: 039 | 26 de Maio de 20126 – Prosseguir no aprofundamento da análise e reflexão da questão da sede fixa, secretariado permanente e quotização da AP-CPLP e levar à IV AP-CPLP uma proposta concreta que reúna os contributos dos Parlamentos membros.7 – Aprovar como datas alternativas para a realização da IV AP-CPLP os dias 5 a 10 ou 26 a 30 de Novembro, a ter lugar em Moçambique, nos termos do artigo 14.o do Estatuto da AP-CPLP, com os seguintes pontos da agenda: • Aspetos relacionados com os processos eleitorais; • Aprovação das alterações ao Estatuto e Regimento da AP-CPLP; • Definição do quadro da participação da AP nas MOE; • Afirmação e papel da AP-CPLP no quadro da organização da CPLP; • Aprovação e lançamento do portal da AP-CPLP; • Cidadania no espaço lusófono – ponto de situação; • Acordo ortográfico de língua portuguesa – ponto de situação; • Aprovação do logotipo da AP-CPLP; • Análise do estudo a realizar sobre as formas de cooperação económica entre os países da CPLP; • Reflexão sobre a questão da sede fixa, secretariado permanente e quotização.A Conferencia da Rede das Mulheres ocorrerá por ocasião da IV AP-CPLP.Uma vez que Moçambique não participou na presente reunião, a Presidência timorense da AP-CPLP fica encarregue de contactar aquele país a quem, estatutariamente, compete organizar a próxima Assembleia Parlamentar.Foi, ainda, aprovada uma moção relativa à situação da Guiné-Bissau, a qual se anexa ao presente relatório.Por fim, os participantes manifestaram o seu reconhecimento a Timor-Leste e a Portugal pela organização da reunião e pela forma cordial e cooperante corno a mesma decorreu e, ainda, pelo excelente acolhimento proporcionado às delegações presentes em Lisboa.Lisboa ao 9 de maio de 2012.Consultar Diário Original
11 |  - Número: 039 | 26 de Maio de 2012Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais e Preparatória da IVAP-CPLP 8 e 9 de maio 2012MoçãoOs representantes dos parlamentos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste reunidos em Lisboa em trabalhos preparatórios da IV assembleia parlamentar da CPLP, tendo em conta o golpe militar ocorrido na Guiné-Bissau e considerando que: • A Guiné-Bissau é um país fundador da CPLP, democrático e livre e que o seu povo é um povo pacífico e irmão de todos nós; • Este golpe militar teve como consequência a interrupção do processo tendente à eleição do presidente da república, com a paralisação da campanha inerente à 2.a volta das eleições; • Na sequência dessa intervenção militar foram detidos o presidente da república interino, Dr. Raimundo Pereira, que é igualmente o presidente da assembleia nacional popular e o primeiro-ministro, Dr. Carlos Gomes Júnior, o candidato mais votado na 18 volta das eleições presidenciais; • Esse golpe, a par da paralisação do país, provocou dor e sofrimento ao povo guineense; • A comunidade internacional tem manifestado claro repúdio ao golpe militar, destacando-se as condenações efetuadas pelo conselho de segurança das Nações Unidas, conselho de segurança e paz da União Africana, acede ao, o conselho de ministros da CPLP e a União Europeia; deliberam: Consultar Diário Original
12 |  - Número: 039 | 26 de Maio de 2012• Condenar veementemente o golpe militar e exigir a reposição da ordem jurídico- constitucional da GuinéBissau; • Reiterar a importância e urgência da constituição de uma força de estabilização abrangente, mandatada pelo conselho de segurança das Nações Unidas e incluindo contingentes dos estados-membros da cedeao, da CPLP e da União Africana; • Realçar a necessidade imperiosa da implementação do roteiro da reforma do setor de defesa e segurança como elemento fulcral do processo de estabilização e paz; • Alertar a comunidade internacional para a situação humanitária na Guiné-Bissau; • Transmitir ao parlamento e a todos os deputados eleitos da guiné-bissau e, através destes, a todo o povo guineense a nossa total solidariedade e firme propósito em contribuir pela via desta frente parlamentar para o restabelecimento da normalidade democrática.Lisboa, 9 de maio de 2012.Consultar Diário Original
13 |  - Número: 039 | 26 de Maio de 2012———GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-GEÓRGIAComunicação relativa à integração dos Deputados do PSD no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-GeórgiaEncarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar de comunicar a V. Ex.a, Sr.a Presidente da Assembleia da República, que os Deputados do PSD que integrarão o Grupo Parlamentar de Amizade PortugalGeórgia são os seguintes:Hélder Sousa e Silva – Presidente Pedro do Ó Ramos Carlos Santos Silva António Prôa João Prata Mónica FerroAssembleia da República, 24 de maio de 2012.O Chefe de Gabinete, António Luís Romano de Castro.A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.Consultar Diário Original
Sábado, 1 de Outubro de 2011 II Série-D —  Número 6 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório elaborado pelo Deputado José Ribeiro e Castro, do CDS-PP, relativo à sua participação na Conferência sobre Avaliação Tecnológica Parlamentar Pan-Europeia, organizada pelo painel de Avaliação de Opções Científicas e Tecnológicas (STOA), que decorreu em Bruxelas, no dia 7 de Setembro de 2011.
Sábado, 30 de junho de 2012 II Série-D —  Número 42 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório da participação da Delegação na Assembleia da República na reunião da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, que teve lugar em Bruxelas no dia 31 de maio de 2012.
2 |  - Número: 042 | 30 de Junho de 2012DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICABureau da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo 2012/2016Comissão PolíticaBRUXELAS, 31 DE MAIO 2012RELATÓRIOSumário Executivo: – A reunião foi dirigida pela Presidente da Comissão, Tokia Saïfi (PPE) – Depois de mais de um ano, a Comissão contou agora com a presença de deputados egípcios e tunisinos; – Primeira reunião depois do Parlamento Europeu, com o novo Bureau eleito (Portugal, Marrocos e Jordânia), ter assumido a presidência da AP-UpM.Participantes: Presidente da Comissão Política da AP-UpM – Tokia Saifi (PPE – França).Participantes: Parlamento Europeu (7 MPE): Ayala Sender (S&D – Espanha), Dominique Baudis (EPP– França), Frieda Brepoels (Verdes – Bélgica), Martin Ehrenhauser (NI, Áustria), Salvador Garriga Polledo (EPP – Espanha) e Andrea Cozzolino (S&D – Itália).Países do Sul do Mediterrâneo (8): Argélia, Jordânia, Líbano, Marrocos, Palestina, Tunísia, Egito, Tunísia e Turquia;UE Parlamentos Nacionais (9): Bulgária, Chipre, Eslovénia, Espanha; Finlândia, Hungria, Itália, Países Baixos e República Checa.Detalhes: Depois da adoção da agenda (anexo I) e da ata da última reunião da Comissão Política que teve lugar em Rabat anexo II), a Presidente referiu que a presidência de Martin Schulz tem como principal objetivo redinamizar a AP-UpM sublinhando que a Comissão Política deve ter um papel decisivo neste esforço.A Presidente Tokia Saifi lembrou que na reunião plenária de Amã, 2010, a Assembleia decidiu alterar o seu nome e assumir o seu papel como a instituição parlamentar da União para o Mediterrâneo. Neste sentido, há mais de um ano, Comissão Política já teve a iniciativa de organizar uma reunião de trabalho na Sede do Secretariado da UpM em Barcelona. Hoje esta reunião é vista como uma iniciativa percursora de uma vontade generalizada na AP-UpM de cooperação com o Secretariado da UpM. Nesse sentido, o Presidente Schulz teve uma reunião de coordenação com o Secretário-Geral Sijilmassi, 2 maio último, em Barcelona.Consultar Diário Original
Sábado, 28 de julho de 2012 II Série-D — Número 45 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório da participação da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local na 1.a Cimeira Mundial de Legisladores, que ocorreu no Rio de Janeiro, Brasil, de 15 a 17 de junho de 2012.— Relatório da participação do Deputado Mota Amaral, do PSD, na 3.a Parte da Sessão Ordinária de 2012 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Estrasburgo, de 25 a 29 de junho de 2012.— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Subcomissão do Prémio da Europa, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Sighisoara (Roménia), no dia 21 de julho de 2012. Grupos Parlamentares de Amizade: Comunicação relativa à integração do Deputado Nuno Encarnação, do PSD, em substituição do Deputado Pedro Saraiva, no Grupo Parlamentar de Amizade PortugalEstados Unidos da América.
2 |  - Número: 045 | 28 de Julho de 2012DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório da participação da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local na 1.a Cimeira Mundial de Legisladores, que ocorreu no Rio de Janeiro, Brasil, de 15 a 17 de junho de 2012Por despacho de S. Ex.a a Sr.a Presidente da Assembleia da República, de 31 de maio de 2012, foi autorizado que a Assembleia da República se fizesse representar, ao nível da presidência da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, na 1.a Cimeira Mundial de Legisladores, que ocorreu no Rio de Janeiro, de 15 a 17 de junho último.Nessa conformidade, tive a honra de participar no referido evento, em representação da Assembleia da República, tendo assinado o respetivo Protocolo Final, subscrito por 85 países, durante uma sessão formal com o Secretário-Geral das Nações Unidas, Sha Zukang.O Protocolo ocupa-se de três objetivos principais:- Escrutínio: estabelecimento de um mecanismo a nível internacional para a monitorização dos compromissos assumidos pelos governos na Conferência Rio+20; - Legislação: desenvolvimento e partilha de boas práticas legislativas que sustentem os compromissos do Rio; - Capital Natural: incorporação do capital natural nos objetivos económicos dos governos nacionais.O Protocolo inclui, designadamente, uma série de compromissos no sentido de os Parlamentos reforçarem a agenda original da Cimeira do Rio, o progresso nas Convenções das Nações Unidas sobre Biodiversidade, Alterações Climáticas e Desertificação e os compromissos saídos de Rio+20.Pretende-se agora que os Parlamentos procedam à ratificação do Protocolo e que os legisladores reúnam de dois em dois anos no Rio de Janeiro para monitorizar a sua execução.Para conhecimento de V. Ex.a junto ainda Relatório sobre a 1.a Cimeira Mundial de Legisladores, incluindo, designadamente, a comunicação que apresentei na ocasião e o texto integral do referido protocolo.Assembleia da República, 24 de julho de 2012.O Presidente da Comissão, António Ramos Preto.Relatório sobre a 1.a Cimeira Mundial de LegisladoresA 1.a Cimeira de Legisladores realizou-se de 15 a 17 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, Brasil, por iniciativa da Global Legislators Organisation in the European Parliament (GLOBE EU), com o apoio das Nações Unidas, do Governo do Brasil, do Governador do Rio de Janeiro, da GLOBE International e da GLOBE Brasil.A GLOBE Internacional foi fundada em 1989 por legisladores do Congresso dos Estados Unidos da América, do Parlamento Europeu, da Dieta Nacional do Japão (kokkai) e da Duma Estatal da Rússia. Desde então a GLOBE tem promovido diálogos de alto nível entre parlamentares das maiores economias mundiais e Consultar Diário Original
5 |  - Número: 045 | 28 de Julho de 2012A terminar permitam-me que cite um excerto do Soneto da Fidelidade de Vinícius de Moraes: “Eu possa me dizer do amor (que tive): Que não seja imortal, posto que é drama, mas que seja infinito enquanto dure”.Então, nesta nossa brevíssima passagem pela Terra, que saibamos corresponder ao apelo que a jovem representante da Nova Zelândia aqui, hoje, nos fez para que, enquanto dure a nossa vida, tudo façamos para que o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável seja infinito.Muito obrigadoRio de Janeiro, 16 de junho de 2012.António Ramos Preto, Presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Assembleia da República, Portugal.Nota: Os anexos (em língua inglesa) encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.———Relatório da participação do Deputado Mota Amaral, do PSD, na 3.a Parte da Sessão Ordinária de 2012 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Estrasburgo, de 25 a 29 de junho de 2012Os Deputados Mota Amaral (PSD), Presidente da Delegação, Maria de Belém Roseira (PS), VicePresidente da Delegação, José Mendes Bota (PSD), Relator-Geral para as Questões da Violência contra as Mulheres, Carlos Costa Neves (PSD), Telmo Correia (CDS-PP) e António Braga (PS), participaram em Estrasburgo, na 3.a Parte da Sessão Plenária de 2012 da APCE, de 25 a 29 de junho. Sessão Plenária Da Ordem de Trabalhos (Anexo 1) destacaram-se:• Apresentação e discussão de relatórios (Anexo 2) das diversas comissões, tendo sido adotados (Anexo 3) diversos documentos relativos a: Medidas de austeridade – um perigo para a democracia e os direitos sociais; A jovem geração sacrificada: repercussões sociais, económicas e políticas da crise financeira; Impacto da crise económica nas coletividades locais e regionais na Europa; Discriminações várias contra as mulheres muçulmanas na Europa: pela igualdade de oportunidades; Respeito pelas obrigações e compromissos do Montenegro; A situação dos defensores de direitos humanos nos Estados-membros do Conselho da Europa; Transição política na Tunísia; Os migrantes Roma na Europa: Inadmissibilidade das restrições à liberdade de circulação a título de sanção por tomadas de posição políticas; Evolução do processo de monitorização da APCE.• Apresentação (Anexo 4) e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente (Doc.12961 + Addendum e Doc 12963), pelo Vice-Presidente da APCE e Presidente da Delegação Portuguesa, Deputado Mota Amaral. Enquanto Vice-Presidente, presidiu a diversas reuniões plenárias.• Debate Livre desta Sessão Plenária, no dia 25 de junho.• Debate conjunto sobre A Situação da Democracia na Europa: A democracia em risco: o papel atual dos cidadãos e do Estado: A crise da democracia e o papel do Estado na Europa de hoje – Resolução 1888 (2012), no dia 27, tendo o Deputado Mota Amaral feito uma intervenção sobre este tema (Anexo 4); Evocação dos migrantes e refugiados durante as campanhas eleitorais – Resolução 1889 (2012).
7 |  - Número: 045 | 28 de Julho de 2012Destaque para a publicação do Manual Parlamentar da Rede e da primeira Newsletter para divulgação das atividades.Enquanto Relator-Geral para as Questões da Violência contra as Mulheres, o Deputado Mendes Bota manteve ainda vários contactos com Delegações de outros Parlamentos e com diversas Organizações. Reunião de Secretários das Delegações Nacionais Os Secretários das Delegações Nacionais reuniram no dia 25 de junho. Destacaram-se da ordem de trabalhos, entre outros assuntos:• Apresentação do Projeto de Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária (procedimentos a adotar durante a Sessão Plenária, nomeadamente no que se refere a eleições, temas em debate, oradores, tempos de intervenção, etc.); • Próxima reunião da Comissão Permanente em 2012, Andorra a Velha (Andorra), 30 de novembro; • Próxima Conferência de Europeia de Presidentes de Parlamentos, Estrasburgo, 20 e21 de setembro de 2012; • Assembleia da Juventude 2012, Estrasburgo, 5 a 7 de outubro de 2012; • Fórum Mundial da Democracia, Estrasburgo, 5 a 11 de outubro de 2012.A próxima reunião de Secretários de Delegação terá lugar a 1 de outubro, por ocasião da 4.a Parte da Sessão de 2012, que decorrerá de 1 a 5.ANEXOS Anexo 1 – Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária Anexo 2 – Documentos de Trabalho da Sessão Plenária Anexo 3 – Textos Adotados durante a Sessão Plenária Anexo 4 – Intervenções de Membros da Delegação Portuguesa durante a 2.a Parte da Sessão de 2012 Anexo 5 – Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia, do Bureau e dos Grupos PolíticosPalácio de S. Bento, 25 de julho de 2012.A Assessora Parlamentar, Ana Milheiriço O Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, João Bosco Mota Amaral.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.———Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Subcomissão do Prémio da Europa, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Sighisoara (Roménia), no dia 21 de julho de 2012Relatório n.o 57No dia 21 de 2012, participei em todas as atividades previstas no programa da Subcomissão do Prémio da Europa que se deslocou à cidade de Sighisoara, na Roménia, a fim de fazer entrega do galardão máximo do Conselho da Europa 2012, destinado a premiar as cidades e municípios que se destaquem pelo seu espírito pró-europeu, pelas iniciativas favoráveis ao diálogo entre culturas, religiões e etnias, pela preservação do património e pela geminação com outras comunidades locais de outros países europeus.
8 |  - Número: 045 | 28 de Julho de 2012A delegação parlamentar foi composta por cinco deputados, sendo chefiada por Sir Alan Meale, e coubeme a mim fazer a entrega do diploma relativo ao troféu "Prémio da Europa" ao Mayor da cidade de Sighisoara, Ioan Dorin Danesan, durante a cerimónia oficial do XX Festival Medieval da cidade. Os trabalhos foram acompanhados pelo Vice-Presidente do Parlamento da Roménia, Florin Iordache.A cidade de Sighisoara faz parte do património mundial da UNESCO.Assembleia da República, 23 de julho de 2012.O Deputado do PSD, José Mendes Bota.———GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICAComunicação relativa à integração do Deputado Nuno Encarnação, do PSD, em substituição do Deputado Pedro Saraiva, no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da AméricaEncarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar do PSD de comunicar a S. Ex.a a Sr.a Presidente da Assembleia da República, que o Deputado Pedro Saraiva é substituído no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Estados Unidos da América pelo Deputado Nuno Encarnação.Assembleia da República, 25 de julho de 2012.O Chefe de Gabinete do PSD, António Luís Romano de Castro.A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.
Sexta-feira, 6 de janeiro de 2012  II Série-D —  Número 20 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório relativo à reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, da Assembleia Parlamentar EuroMediterrânica (APEM), que teve lugar em Bruxelas, no dia 11 de outubro de 2011.— Relatório sobre a participação da delegação da Assembleia da República na 6.a Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, que teve lugar em Palermo, entre os dias 27 e 29 de outubro de 2011.— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação em reuniões da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens e do Bureau, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCEE), que decorreram em Paris, entre os dias 8 e 12 de dezembro de 2011.
13 |  - Número: 020 | 6 de Janeiro de 2012pela confiança em mim depositada e pela oportunidade de ter desenvolvido um trabalho que muito me honrou e deu prazer.O testemunho para o futuro que transmito é uma comissão que, não só resistiu à tentativa de extinção por parte de vários sectores, como viu o seu mandato alargado (designar-se-á «Comissão da Igualdade e Não Discriminação») no âmbito da reforma da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que entrará em vigor a partir da data referida no parágrafo anterior.Aqui se regista que variadíssimos membros da Comissão tiveram manifestações de apreço pelo meu desempenho na presidência da comissão, terminando em aplauso generalizado.Presidi a uma audição sobre o tema Best practices for promoting gender equality in political parties, durante a qual foram ouvidas as especialistas Joni Lovenduski (do Reino Unido) e Saskia Ravesloot (da Bélgica).Seguidamente, presidi a uma outra audição sobre «O uso do véu integral em França», durante a qual foram ouvidos os altos funcionários do Ministério do Interior e do Ministério da Solidariedade e Coesão Social Julien Le Gars, Jean Joubert e Nathalie Tournyol du Clos.Tendo prosseguido a reunião da Comissão, fiz uma intervenção de apresentação final do meu relatório sobre Promoting the Council of Europe Convention on Preventing and Combating Violence Against Women and Domestic Violence, tendo o projeto de resolução sido aprovado por unanimidade, seguindo para debate na próxima sessão plenária.Finalmente, fiz uma intervenção sobre a minha participação na conferência subordinada ao tema The North South Women’s Empowerment Process, organizada pelo Centro Norte/Sul em Roma, a 24 e 25 de outubro de 2011.No dia 12 de dezembro de 2011 participei numa reunião do Bureau da APCE, durante a qual fiz duas intervenções.A primeira relativamente à ordem de trabalhos para a sessão plenária de janeiro, no sentido da mudança de nome do relatório Err, da grande probabilidade de a diretora da agência UN Women, Michelle Bachelet, aceitar o convite para falar perante a Assembleia e de informar que a Comissão IOMH decidiu adiar o debate sobre as «Mulheres muçulmanas na Europa» para a sessão de abril, permitindo uma maior profundidade ao relatório que lhe está subjacente.A segunda intervenção foi no sentido de solicitar a autorização do Bureau para a relatora Saidi, cujo relatório sobre o «Estatuto da mulher nos países da orla mediterrânica sul» está a elaborar, poder realizar duas visitas de trabalho a Marrocos e à Tunísia.Assembleia da República, 13 de dezembro de 2011 O Deputado do PSD, Mendes Bota.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.
Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012  II Série-D —  Número 27 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França.Comunicação relativa à integração do Deputado Ramos Preto, do PS, em substituição do Deputado Paulo Pisco, no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França.
2 |  - Número: 027 | 24 de Fevereiro de 2012GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-FRANÇAComunicação relativa à integração do Deputado Ramos Preto, do PS, em substituição do Deputado Paulo Pisco, no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-FrançaVimos pela presente informar que, por solicitação do Sr. Deputado Paulo Pisco, o mesmo será substituído no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França pelo Sr. Deputado Ramos Preto.Palácio de São Bento, 14 de fevereiro de 2012 O Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PS, Nuno Ferreira da Silva.A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.
Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2011  II Série-D —  Número 18 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: —  Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à participação da delegação da Assembleia da República nas reuniões do Comité de Presidentes, da Comissão dos Assuntos Políticos e da Comissão de Acompanhamento das Obrigações dos Estados-membros, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que tiveram lugar em Paris, entre os dias 11 e 15 de Dezembro de 2011.—  Relatório elaborado pelos Deputados António Leitão Amaro, do PSD, e Fernando Jesus, do PS, relativo à participação da delegação da Assembleia da República à UIP, que participou na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP-17), que teve lugar em Durban, na África do Sul, entre os dias 5 e 10 de Dezembro de 2011.
8 |  - Número: 018 | 23 de Dezembro de 2011seguinte no Qatar em 2012. Essas novas regras deverão impedir a «contagem dupla» de reduções e alcançar uma redução líquida de emissões de CO2.As partes acordaram também novas regras (Measurement, Reporting, and Verification ‐  MRV) para assegurar a transparência na monitorização dos esforços e acções dos vários países —  mais ou menos desenvolvidos —  na redução de emissões.As partes acordaram em aceitar a consideração da captura e sequestro de carbono (CCS ‐  Carbon Capture and Storage) para efeitos de créditos de carbono. Contudo, ficou previsto que os promotores de projectos de CCS deverão manter em reserva 5% dos créditos de carbono gerados por estes projectos até que os inspectores das instalações confirmem que não houve fugas de dióxido de carbono do local de sequestro durante 20 anos.As partes acordaram em permitir a consideração quer de investimento privado quer de mecanismos de mercado no financiamento do programa REDD (Reduced Emissions From Deforestation And Degradation) para a redução das emissões resultantes da desflorestação e degradação de florestas.Em conclusão, e como resultará do presente relatório, as questões relacionadas com o combate às alterações climáticas tratadas na COP‐ 17/CMP‐ 7 realizada em Durban são da maior importância para o futuro da humanidade e a salvaguarda do planeta relativamente aos efeitos nocivos causados pelas alterações climáticas e o aquecimento global.Em Durban estiveram reunidos Chefes de Estado e de Governo, Ministros e Altos Representantes de praticamente todos os Países do mundo, não tendo faltado muitos membros da sociedade civil, organizações empresariais, académicas e de defesa do ambiente, assim como meios de comunicação social de todo o mundo.No caso português poderá lamentar‐ se que, apesar de o País se ter feito representar por uma delegação composta pela Sr.a Ministra e Secretário de Estado do Ambiente e de uma representação do Parlamento composta por dois deputados, a comunicação social portuguesa, em especial a televisão e rádio pública, não tenha estado presente neste importantíssimo evento mundial.Palácio de São Bento, 12 de Dezembro de 2011 Os Deputados: António Leitão Amaro (PSD) —  Fernando Jesus (PS).A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Quarta-feira, 2 de Novembro de 2011  II Série-D —  Número 11 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Grupos Parlamentares de Amizade: —  Comunicação do BE relativa à composição dos diversos grupos parlamentares de amizade.—  Comunicação de Os Verdes relativa à composição dos diversos grupos parlamentares de amizade.
2 |  - Número: 011 | 2 de Novembro de 2011GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADEComunicação do BE relativa à composição dos diversos grupos parlamentares de amizadePara os devidos efeitos, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda indica como membros dos grupos parlamentar de amizade, a haver, os Deputados:Brasil —  Deputado João Semedo; Cabo Verde —  Deputado Pedro Filipe Soares; Egipto —  Deputada Catarina Martins; Luxemburgo —  Deputada Mariana Aiveca; Moçambique —  Deputada Ana Drago; Timor —  Deputado Luís Fazenda; Tunísia —  Deputada Cecília Honório.Mais informamos que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda é sensível aos argumentos para a constituição de um Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Chile.Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 2011 O Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda.Comunicação de Os Verdes relativa à composição dos diversos grupos parlamentares de amizadeServe a presente para informar S. Ex.a a Sr.a Presidente da Assembleia da República que o Grupo Parlamentar Os Verdes se fará representar nos grupos parlamentares de amizade pelos abaixo indicados:Sr.a Deputada Heloísa Apolónia: —  Portugal-China; —  Portugal-Angola; —  Portugal-Moçambique.Sr. Deputado José Luís Ferreira: —  Portugal-Cabo Verde; —  Portugal-Timor-Leste; —  Portugal-São Tomé e Príncipe.Assembleia da República, 31 de Outubro de 2011 Pela Chefe de Gabinete, Isabel Ferreira.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 10 de Dezembro de 2011 II Série-D —  Número 16 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório da participação da Comissão de Assuntos Europeus na reunião da Comissão Europeia com os Parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu sobre a Reforma da Política Comum de Pescas, que decorreu em Bruxelas no dia 19 de Outubro de 2011.