6 DE DEZEMBRO DE 2018 305 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 12/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-17 Poluição Ex-Siderurgia Nacional, Maia do Grupo Megasa  N.o 14/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) MIN. DA ECONOMIA 2018-09-17 Despedimento coletivo na empresa Pietec-Cortiças, SA depois de reconhecido Potencial Interesse Nacional com base no aumento dos postos de trabalho N.o 15/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-09-17 Falha no terreno que suporta a linha do Vouga coloca em risco a segurança da travessia N.o 16/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-17 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças N.o 18/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA CULTURA 2018-09-18 Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba N.o 19/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-09-18 Ministério da Saúde não atribui vaga para a especialidade de imunohemoterapia para o Hospital de Barcelos N.o 21/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2018-09-18 Terreno para construção do novo Estabelecimento Prisional de S. Miguel N.o 22/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2018-09-18 Falta de Enfermeiros no Serviço de Urgência da Unidade local de Saúde do litoral Alentejano N.o 28/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DO MAR 2018-09-19 Projeto de Melhoria da Acessibilidade ao Porto de Setúbal  N.o 31/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA 2018-09-19 Morte de touro à paulada nas festas da Moita  N.o 33/XIII/4.a António Costa Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-09-19 Fundos para a prevenção de incêndios e gestão de riscos na Madeira  N.o 37/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-09-19 Universalidade da educação pré-escolar no ano letivo 2018/2019  N.o 40/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-19 Atraso no processamento e pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social N.o 41/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-09-19 Alterações acionistas na EFACEC  N.o 43/XIII/4.a João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-09-19 Proliferação de eucaliptos nas áreas atingidas pelos incêndios de 2017  N.o 44/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-19 Remoção de Amianto dos edifícios públicos  N.o 47/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2018-09-20 Regulamentação da atividade e o exercício da profissão de Optometrista  N.o 49/XIII/4.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-09-20 Porque é que Governo não reage ao encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão? Porque é que o Governo não está a fiscalizar e a obrigar os CTT a cumprir os objetivos de densidade da rede postal no interior? N.o 50/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-20 Autorização para abertura de concurso do novo Hospital da Madeira e decisão final de aprovação do projeto de interesse comum do novo Hospital da Madeira N.o 51/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-09-20 Bolsas de Ação Social no Ensino Superior para o ano letivo 2018/2019 N.o 52/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-09-20 Autorização para abertura de concurso do novo Hospital da Madeira e decisão final de aprovação do projeto de interesse comum do novo Hospital da Madeira