PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
204 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Depósitos ilegais de lamas de ETAR (Carreço, Viana do Castelo) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.5 - 6]  N.o 4/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Atrasos nos reembolsos de IVA [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.10 - 11]  N.o 6/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Aplicação do IUC a veículos já desmantelados [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.14 - 15]  N.o 7/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Condições de aplicação do imposto único de circulação [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.16]  N.o 8/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento da estação ferroviária de Mosteirô - Baião [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.17]  N.o 9/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na empresa Albra, localizada no Parque Industrial de Sobreposta, freguesia de Sobreposta, Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.18]  N.o 10/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação em várias empresas do sector têxtil nos concelhos de Barcelos e Esposende [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.19 - 20]  N.o 11/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na empresa FEHST, Braga (Complexo Grundig) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.21]  N.o 12/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na empresa Moutados, em Gavião, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.22]  N.o 13/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Classificação do complexo mineiro da Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos; classificação de interesse público [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.23]  N.o 14/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Escavação integral do Teatro Romano na Cidade de Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.24 - 25]  N.o 16/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Categoria profissional de Joaquim Vaz Monteiro, funcionário do Centro de Saúde de Fafe [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.28 - 29]  N.o 19/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Rede de Castros do Noroeste Peninsular [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.34]  N.o 20/X (3.a) Paulo Portas (CDS-PP)  MIN CULTURA  Obras Igreja de Trofa do Vouga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.35 - 36]
205 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 21/X (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  Instituto Nacional de Aviação Civil  Certificação Meios Aéreos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.37 - 38]  N.o 22/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.39 - 40]  N.o 25/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  Igreja e Convento de Sto André (Ancede, Baião) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.45]  N.o 26/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Poluição e morte de peixes na Vala Real de Alpiarça [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.46 - 47]  N.o 27/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pagamento de terrenos expropriados na construção da A 11 nas Freguesias de Gilmonde e Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.48 - 49]  N.o 28/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalação do Posto da GNR em Medas (Gondomar) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.50]  N.o 31/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Estudo sobre Conforto Térmico e Qualidade do ar nas Escolas Portuguesas [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.55 - 57]  N.o 32/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Proibição de actividades de pesca no Parque Marinho Luiz Saldanha [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.58 - 61]  N.o 33/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos pescadores de polvo - Tavira; período de defeso [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.62]  N.o 38/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Licenciamento de investimentos em refinaria da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.70]  N.o 40/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Análise ambiental de investimentos da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos); fiscalização [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.72]  N.o 41/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Armazenamento de combustíveis em Matosinhos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.73 - 74]  N.o 43/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Intervenções na área da Ria de Alvor - Portimão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.76]  N.o 47/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)  MIN CULTURA  Convento de Semide [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.83 - 84]  N.o 50/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da yazaky Saltano (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.91 - 92]  N.o 53/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.97 - 99]
208 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 103/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 14 - 15]  N.o 104/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Local e Central (Ano de 2007) [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 16]  N.o 105/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Remodelação Parcial do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja; Plano de Negócios para a criação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 17 - 18]  N.o 107/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Descalabro nas contas públicas para erradicação do nemátodo do pinheiro [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 21 - 22]  N.o 110/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Governo  Negação de visto a Deputado da Bielorrússia; Festa do Avante [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 26 - 27]  N.o 115/X (3.a) Mariana Aiveca (BE), António Chora (BE)  MIN CULTURA  Risco de derrocada da fortaleza de S. Filipe [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 36]  N.o 117/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral e social da Caetano, Cascão & Linhares (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 39 - 40]  N.o 118/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Condições de trabalho na Loja do Cidadão em Aveiro [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 41]  N.o 121/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da linha de tecelagem da ETELOR (Empresa Têxtil de Lordelo, Lda) Lordelo/Guimarães [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 46]  N.o 125/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Corte no financiamento a instituições sociais no Distrito de Braga [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 52 - 53]  N.o 127/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 2]  N.o 128/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Centro Regional de Segurança Social de Braga a criança deficiente profunda, moradora em Remelhe/Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 3 - 4]  N.o 134/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de trabalhadores que aderiram a Greve Geral de 30 de Maio passado na Empresa Têxtil Thor (Sector da Confecção) / Barcelos e na Empresa Quintas e Costa, Gandra / Esposende [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 13]
210 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 159/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pesca Artesanal em Altura no Concelho de Castro Marim [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 22 - 23]  N.o 161/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA  Teatro da Cerca de S. Bernardo - Coimbra [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 25 - 27]  N.o 163/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da ex-Clarks e dos seus trabalhadores [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 31 - 32]  N.o 164/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP)  MIN SAÚDE  Hospital Pediátrico de Coimbra; derrapagem financeira [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 33 - 34]  N.o 165/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Falta de assistência a doentes da Unidade de Cuidados Paliativos do Centro de Saúde de Odivelas [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 35 - 36]  N.o 166/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Despacho ministerial sobre serviços mínimos na Valorsul [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 37 - 38]  N.o 167/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Abandono e degradação da Ponte D. Maria (Porto) [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 39 - 40]  N.o 168/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURAMIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação dos azulejos da estação de S. Bento (Porto) [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 41 - 42]  N.o 169/X (3.a) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125 [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 43 - 45]  N.o 173/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência de Vila Real do Banco de Portugal [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 53]  N.o 174/X (3.a) Manuel Alegre (PS)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Proposta de Regulamento Consular [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág. 3]  N.o 175/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sistema de Normalização Contabilística (SNC) [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág. 4 - 6]  N.o 177/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de despesas de funeral [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág. 10 - 11]  N.o 179/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abono de família pré-natal e majoração do abono de família [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág. 14]  N.o 180/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da Empresa Industrial de Paços de Brandão (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág. 15]
213 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 237/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa MECOIN e dos respectivos trabalhadores, Nandufe, Tondela [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág. 58 - 59]  N.o 238/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Persistente dívida do Governo à Empresa de Electricidade dos Açores [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág. 60 - 61]  N.o 239/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusão da Via Rápida Alto da Guerra/Mitrena, em Setúbal (EN 10-8) - suspensão do nó na Freguesia do Sado [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág. 62 - 63]  N.o 242/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Electrificação da "Linha do Sado" - Troço Barreiro/Pinhal Novo [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 6 - 7]  N.o 243/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da Extensão de Saúde de Nine/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 8]  N.o 244/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOMIN ADMINISTRAÇÃO INTERNAMIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 9]  N.o 245/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Audição pelo Governo das organizações de caçadores [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 10]  N.o 246/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na Empresa Jado Ibérica - Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 11]  N.o 248/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Restrições no acesso a cuidados de saúde de imigrantes em Braga [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 13]  N.o 250/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de meios na Escola Superior de Tecnologia de Tomar [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 15]  N.o 253/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização informativa na A4 e A11 (distrito do Porto) [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 19]  N.o 255/X (3.a) Adão Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Colocação de portagens na auto-estrada transmontana [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 21]  N.o 256/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Reembolso de contribuições pagas a Segurança Social [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 22 - 23]  N.o 257/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Fundo Português de Carbono [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 24 - 26]
214 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 258/X (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Manuel Mota (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Serviço Netemprego e a convocação de desempregados [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 27 - 28]  N.o 261/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do posto da GNR em Cernache do Bonjardim - Sertã [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 34 - 35]  N.o 262/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação do Departamento de Tecnologia de Indústrias Químicas do INETI - Reforma dos Laboratórios do Estado [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 36 - 37]  N.o 263/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNAMIN SAÚDE  Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 38 - 39]  N.o 264/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Portel [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 40 - 41]  N.o 266/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal; fiscalização [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 44 - 45]  N.o 267/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 46 - 47]  N.o 269/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Radares de defesa aérea [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 50 - 52]  N.o 270/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Benesses dos gestores públicos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 53 - 54]  N.o 272/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 57 - 58]  N.o 273/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Extracção ilegal de areias no concelho de Lagoa [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 59]  N.o 274/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização das saídas da A4 e da A11 para o município de Baião [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 60 - 61]  N.o 275/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Contaminação por resíduos da lavagem das rolhas e cozedura da cortiça [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 62 - 63]  N.o 276/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Pinheiro da Rocha (Santo Tirso) [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 64]  N.o 278/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  O estranho falecimento de um deficiente no Hospital de Faro [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 6 - 8]
216 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 306/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 61 - 62]  N.o 307/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 63 - 64]  N.o 308/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Limitação da liberdade de expressão no Instituto Superior Técnico [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 65 - 66]  N.o 309/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação do fundo de pensões na Portucel Viana. SA [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 67]  N.o 310/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intervenção da GNR na mais recente greve na Portucel (Viana do Castelo) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 68]  N.o 312/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do IC 32 - Subconcessão do Baixo Tejo Portagens (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 71 - 72]  N.o 313/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atitude do Governo Português perante o incumprimento reiterado do Acordo Laboral da Base das Lajes [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 73 - 75]  N.o 314/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da extensão de saúde do Atalaião (Portalegre) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 76 - 77]  N.o 315/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Situação dos doentes hemodializados em Portalegre [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 78 - 79]  N.o 316/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da fábrica Robinson [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 80 - 81]  N.o 317/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos para a ADSE dos aposentados da Função Pública [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 82 - 83]  N.o 318/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASMIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Processo de licenciamento do Zoo da Maia; inspecção [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 84 - 87]  N.o 320/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN SAÚDE  Necessidade de mais médicos de família na Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 5 - 6]  N.o 321/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN SAÚDE  Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 7 - 8]  N.o 322/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha Lda. (Felgueiras) [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 9 - 10]
217 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 323/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimento colectivo na Unicer (Leça do Balio) [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 11 - 12]  N.o 324/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Exclusão social na cidade do Porto [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 13 - 15]  N.o 326/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Aumento da quota leiteira na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 18 - 20]  N.o 330/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CULTURA  Convento de S. João de Tarouca [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 28 - 30]  N.o 332/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Taxa de execução da verba destinada ao complemento solidário para idosos [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 33]  N.o 334/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressão da Polícia de Segurança Pública a jovens, em Sacavém [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 36 - 37]  N.o 336/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Naufrágio da embarcação "Luz do Sameiro" [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 40 - 41]  N.o 337/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 42 - 44]  N.o 339/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Remunerações dos gestores hospitalares e dirigentes das Administrações Regionais de Saúde [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 47 - 48]  N.o 342/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Integração dos trabalhadores com vínculos precários na Manutenção da empresa Transtejo [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 4 - 5]  N.o 344/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atribuição de pensão de invalidez ao cidadão Ernesto Machado Silva Ferreira, Moreira de Cónegos, Guimarães [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 8]  N.o 345/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Destruição do sapal de Corroios [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 9 - 10]  N.o 346/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Destruição do Sapal de Corroios [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 11 - 12]  N.o 350/X (3.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Ana Manso (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Política de Combate ao alcoolismo [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 19 - 24]  N.o 351/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa MECI [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 25 - 26]
219 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 393/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Futuro da Casa de Romarigães (Paredes de Coura) [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 44 - 45]  N.o 394/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens entre Amarante e o Porto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 46 - 47]  N.o 401/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 59 - 60]  N.o 405/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 67 - 69]  N.o 406/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de despedimento na Lusosider [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 70 - 71]  N.o 407/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, S.A.das normas de boa exploração previstas no DecretoLei n.o 88/90 de 16 de Março, nas suas actividades em Barqueiros (Barcelos) e (...) Esposende [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 72 - 73]  N.o 408/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  Novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 74 - 75]  N.o 409/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN SAÚDE  Despedimento colectivo de 9 trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 76]  N.o 410/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 77]  N.o 411/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aplicação do Decreto-Lei n.o 78/2004 de 3 de Abril e da Portaria 263/2005 de 17 de Março a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 78 - 79]  N.o 412/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social - DecretoLei n.o 237/2007 de 19 de Junho e Portaria 983/2007 de 27 de Agosto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 80 - 81]  N.o 416/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atraso nas Obras na Ponte D. Luís [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 87]
221 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 445/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Consultas de saúde oral no Centro de Saúde de Barcelos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 51]  N.o 446/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de Terceira idade na freguesia de Travassós, Fafe [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 52]  N.o 447/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  A concessão a privados dos Serviços de Medicina Física do Hospital de Chaves ( e outras unidades hospitalares do centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 53 - 54]  N.o 448/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 55 - 56]  N.o 450/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇAMIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aplicação do novo Imposto Único de Circulação (IUC) (II) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 58]  N.o 451/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Anúncio de Encerramento das Fábricas da Yasaki Saltano [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 59 - 60]  N.o 453/X (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios Aéreos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 63 - 64]  N.o 454/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CULTURA  Dispensa de Trabalhadores Avençados do IGESPAR [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 65 - 66]  N.o 455/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 5 - 6]  N.o 457/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária dos Alcaides de Faria [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 9 - 10]  N.o 463/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolso do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 21 - 22]  N.o 464/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Resíduos de exploração de areia em Salamonde/Vieira do Minho [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 23 - 24]  N.o 465/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  Governo  Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.o 2 do Artigo 64o (legislação complementar) da Lei n.o 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 25]  N.o 467/X (3.a) Jerónimo de Sousa (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Situação da CERES, Cerâmicas Reunidas, SA (Coimbra) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 27 - 28]
225 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 571/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Construção do empreendimento Fun Zone Village Douro /Alfândega da Fé [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 52 - 53]  N.o 572/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Confecção Conceição Terroso Unipessoal, Lda, Arcozelo, Barcelos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 54]  N.o 573/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxa de IVA aplicado ao gás butano; redução de impostos [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 55 - 58]  N.o 574/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Social e Paroquial de Brinches, Concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 59 - 60]  N.o 575/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Estrada Nacional 393 de Cercal do Alentejo por Vila Nova de Milfontes até Portas de Transval [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 61 - 62]  N.o 576/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canavezes [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 63 - 64]  N.o 577/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Doenças profissionais (silicose) em pedreiras [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 65 - 66]  N.o 578/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Funcionamento das pedreiras no interior do distrito do Porto [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 67 - 68]  N.o 579/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  O SNS e as doenças profissionais; rastreio [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 69 - 70]  N.o 580/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento de referência dos trabalhadores por conta própria para efeitos de atribuição do abono de família a crianças e jovens [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 71 - 72]  N.o 582/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação na Empresa Transportes Urbanos de Guimarães [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 76 - 77]  N.o 583/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Unidade Básica de Saúde no Centro de Saúde da Sertã [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 78]  N.o 585/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da GNR [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 81 - 82]  N.o 586/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Escola prática da GNR, em Portalegre [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 83 - 85]  N.o 587/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dispositivo da GNR e da PSP [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág. 86 - 89]
231 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 783/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CULTURA  Situação do Património e do Turismo Cultural no Baixo Alentejo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 28 - 29]  N.o 786/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN CULTURA  A grave situação da Sé Catedral de Silves [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 34 - 35]  N.o 787/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IP 8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 36 - 38]  N.o 789/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 41 - 42]  N.o 795/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Preservação da Serra de Santa Justa (Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 52]  N.o 796/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  Cavalete do Poço de S. Vicente (S. Pedro da Cova, Gondomar) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 53 - 54]  N.o 799/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar dos Ensinos Básico e Secundário [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 58]  N.o 801/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ausência de Professores de Língua Portuguesa na Alemanha [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 60]  N.o 805/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 70 - 72]  N.o 806/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Limitações à defesa dos direitos dos cidadãos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 73 - 74]  N.o 810/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Tapeçarias tradicionais de Portalegre [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 83 - 84]  N.o 811/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 85 - 86]  N.o 812/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 87 - 88]  N.o 813/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Para quando o curso de medicina no Algarve [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 89 - 90]  N.o 814/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Sé de Silves: desprezo ou esquecimento? [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 91 - 92]  N.o 819/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Renovação dos Acordos de Licenciamento Microsoft em Ministérios [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 102]  N.o 823/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ameaça de encerramento do Serviço de Finanças Maia 2 [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 109 - 110]
235 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 898/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Deslocação da Polícia de Segurança Pública à Escola Secundária de Ourém e à Escola Básica 2,3 D. Afonso IV [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 23 - 26]  N.o 899/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Droga, vadiagem e insegurança na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 27 - 29]  N.o 901/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Têxtil Alberto de Sousa, Vila Nova de Sande, Guimarães [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 33]  N.o 902/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Adequação da actual licenciatura de Engenharia Civil da Universidade do Minho a Mestrado Integrado; Processo de Bolonha [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 34]  N.o 903/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Anúncios de emprego; fiscalização [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 35 - 36]  N.o 906/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estratégia de segurança para 2008. Verbas para reforço de efectivos da GNR e da PSP [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 41 - 43]  N.o 911/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 53 - 55]  N.o 912/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 56 - 57]  N.o 914/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação dos helicópteros EH 101 [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 61 - 62]  N.o 915/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 63 - 64]  N.o 917/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Raças Autóctones. A Cabra Preta, de Montesinho ou Bragançana [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 5 - 6]  N.o 918/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Classificação da cabra preta como raça autóctone [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 7]  N.o 921/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pagamento dos projectos das Associações de Raças Autóctones, apoiados por fundos comunitários [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 15]  N.o 923/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Problema de poluição em Vermoim/Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 17]  N.o 924/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Apoios oficiais à Banda Filarmónica de Couto de Dornelas, concelho de Boticas [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 18]
238 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 996/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades praticadas pela empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 85 - 86]  N.o 998/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Suspensão e perda de retribuição dos vigilantes da Securitas, por extravio do cartão de identificação [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 89 - 90]  N.o 1002/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 96 - 98]  N.o 1005/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CULTURA  Museus e Palácios sem condições para funcionarem [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 102 - 103]  N.o 1006/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDEMIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação irregular da "Lei do Tabaco" na empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 104 - 105]  N.o 1009/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN JUSTIÇA  Mapa Judiciário - Tribunal da Comarca de Arouca [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 7 - 8]  N.o 1010/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concurso de Ligação Aérea Viseu/Lisboa [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 9 - 11]  N.o 1011/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN SAÚDE  Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira - Falta de resposta da urgência (Distrito de Lisboa) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 12]  N.o 1012/X (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  "Situação em concurso aberto pelo IPAD" [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 13]  N.o 1014/X (3.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CULTURA  Condições da Fortaleza de Sagres [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 16 - 18]  N.o 1017/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Notas de cobrança, valores das notas de cobrança e valores cobrados [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 22]  N.o 1018/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (Síntese conclusiva da DGAIEC) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 23]  N.o 1019/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Planeamento fiscal agressivo (síntese conclusiva do RCFEF 07 - IGF) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 24 - 25]  N.o 1020/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Sigilo Bancário [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 26 - 27]  N.o 1021/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Evolução da economia paralela em Portugal [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 28 - 29]
245 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1197/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na BTT Termotecnologia Portugal, SA - Vulcano (Aveiro) [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág. 29 - 30]  N.o 1201/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Adjudicação dos serviços aéreos regulares entre Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 10 - 11]  N.o 1203/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da Altecna, Sociedade Metalúrgica de Grijó (Gaia) [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 15 - 16]  N.o 1204/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atribuição de Bolsas de Acção Social a Estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 17 - 19]  N.o 1205/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Rescisão dos contratos de bolsas no Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI) [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 20 - 21]  N.o 1206/X (3.a) Celeste Correia (PS), Isabel Santos (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 22 - 23]  N.o 1208/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Recibos Verdes [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 26 - 30]  N.o 1209/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN SAÚDE  Novo Hospital de Sintra [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 31 - 33]  N.o 1210/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio vitalício [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 34 - 35]  N.o 1212/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Vedação do caminho que liga Vale da Lama à MeiaPraia/Lagos [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 37 - 38]  N.o 1215/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida (URSIV) em Lagos [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 43]  N.o 1216/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Troço da EN 125 - Variante da Vila de Odiáxere [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 44 - 45]  N.o 1222/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (6) - Vias rodoviárias - não pagamento dos terrenos ocupados pela A11 [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 55 - 56]  N.o 1223/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para avifauna [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 57 - 58]
278 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2460/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 3 - 5]  N.o 2464/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento de extracção de pólipos durante colonoscopia [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 13 - 14]  N.o 2467/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Deduções resultantes de benefícios fiscais (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 22]  N.o 2468/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução com encargos com lares (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 23]  N.o 2469/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Agregados familiares por escalão do CIRS [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 24 - 25]  N.o 2470/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Mínimos de existência (artigo 70 do CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 26 - 27]  N.o 2471/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução relativa a pessoas com deficiência (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 28 - 29]  N.o 2472/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Crédito de imposto por dupla tributação internacional (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 30 - 31]  N.o 2473/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Deduções dos sujeitos passivos, descendentes e ascendentes (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 32 - 33]  N.o 2474/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Deduções por despesas de saúde (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 34 - 35]  N.o 2475/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução de despesas de educação e formação [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 36 - 37]  N.o 2476/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução de encargos com prémios de seguros (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 38 - 39]  N.o 2477/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução de encargos com imóveis e equipamentos de energias renováveis (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 40 - 42]  N.o 2481/X (3.a) Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Rohde [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág. 4 - 5]  N.o 2485/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inscrição de docentes nos Centros de Emprego [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág. 12 - 13]  N.o 2489/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo no Primeiro de Janeiro [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág. 22 - 24]  N.o 2493/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Licença de maternidade [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág. 8]