359 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 164/XI (1.a) Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 155 - 156]  N.o 165/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana - Lei n.o 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008); Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII); Lordelo do Ouro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 157 - 158]  N.o 166/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da PSP contra as liberdades dos cidadãos [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 159 - 160]  N.o 167/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Precariedade laboral em Matosinhos [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 161 - 163]  N.o 168/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Estado de degradação do campo desportivo e ausência de pavilhão desportivo na EB 2,3 da Cruz de Pau, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 164 - 165]  N.o 169/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária de Aljustrel [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 166 - 167]  N.o 170/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Revisão da carreira técnica superior de reeducação [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 168]  N.o 171/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Condições de funcionamento das maternidades privadas [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 5 - 6]  N.o 173/XI (1.a) Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projecto "Linha de Muita Alta Tensão Batalha/Lavos, a 400 KV" [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 8 - 9]  N.o 174/XI (1.a) Nuno Reis (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lay-off na unidade Delphi em Braga e fiscalização da aplicação do Código de Trabalho nas situações de Lay-off [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 10 - 13]  N.o 175/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Rosário Águas (PSD), Luís Menezes (PSD)  MIN SAÚDE  Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (CHVNG/E) / Espinho e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 14 - 15]  N.o 176/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Venda de valor penhorado [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 16 - 17]  N.o 177/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Evolução da situação social do Grupo Investar, Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 18 - 19]  N.o 178/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Evolução da situação social do grupo Investar, Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 20 - 21]  N.o 180/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Não concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante na Alfândega de Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 24 - 26]  N.o 182/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.). Terrenos agrícolas das Terras da Costa [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 30 - 32]  N.o 183/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Comunidade cigana no Alentejo [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 33 - 34]  N.o 184/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Degradação social e salários em atraso no distrito de Portalegre (Concelhos de Nisa e Crato) [DAR II série B 11, 2009-11-25 pág 35 - 36]