6 DE JANEIRO DE 2020 931 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1808/XIII/4.a Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), João Marques (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministério do Ambiente e da Transição Energética MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões ambientais e de saúde pública  N.o 1809/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Falta de trabalhadores no Centro de Distribuição Postal de Santarém  N.o 1815/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Ameaça de demolições e despejos no Bairro da Quinta da Lage na Amadora e medidas urgentes de defesa do direito à habitação (LISBOA)  N.o 1816/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Painel de azulejos de Rogério Ribeiro na Estação de Sete Rios do Metropolitano de Lisboa  N.o 1817/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Mar Situação do serviço de reboque nos portos nacionais  N.o 1819/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Impactos com a construção da Variante à Estrada Nacional 229 entre o nó do IP5 e o Parque Empresarial do Mundão (Viseu)  N.o 1820/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Construção do parque Eólico de Fonte da Cova na Serra de Montedeiras (Marco de Canaveses)  N.o 1822/XIII/4.a Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministro Adjunto E DA ECONOMIA MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões ambientais e de saúde pública  N.o 1823/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de funcionários nas escolas de Vila Nova de Gaia  N.o 1824/XIII/4.a João Dias (PCP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Abertura do troço do IP8 (A26)  N.o 1825/XIII/4.a André Silva (PAN) S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Construção de unidades de apoio para pessoas com incapacidades físicas  N.o 1826/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Plano de Ordenamento Florestal da Serra da Boa Viagem e das Matas Nacionais do Concelho da Figueira da Foz  N.o 1829/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vieira do Minho  N.o 1832/XIII/4.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministério do Mar Questiona o Governo sobre a aprovação dos Acordos Fronteiriços de Pesca dos Rios Guadiana e Minho N.o 1835/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministério da Saúde Preocupações com os profissionais de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)  N.o 1841/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Meios de policiamento em Aveiro  N.o 1845/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Derrame de combustível no porto de Sines