Sábado, 9 de Julho de 1994II Série-B — Número 32DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI LEGISLATURA3.a SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)2.° SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.M758 a 786W1 (3.")-AC]:N.TM 758 a 760A/I (3")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, respectivamente sobre o atraso no pagamento de ajudas aos cereais no âmbito da reforma da PAC, o resgate das quotas leiteirase o futuro da produção de kiwi ....................................... 162-02)N.° 761/VI (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a sinalização por painéis colocados nas margens dasvias rodoviárias na Região Demarcada do Douro........... 162-(12)N.° 762/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre o património histórico deMoreira de Rei, no concelho de Trancoso....................... 162-(12)N.°763/VI (3.')-AC —Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a recuperação de pinturas quinhentistas da Igreja de Nossa Senhora da Azinheira, de Outeiro Seco, Chaves 162-(I3) N.° 764/V1 (3.')-AC —Do Deputado André Martins (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura solicitando oenvio de uma publicação................................................... I62-Í13)N.° 765/VI (3.')-AC — Dos Deputados António Filipe, João Amaral e Paulo Trindade (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre danos provocados por obras da Junta Autónoma de Estradas noconcelho de Loures............................................................ 162-0 3)N.° 766/VI (3.")-AC — Dos Deputados Luís Filipe Madeira, Fialho Anastácio e Joaquim da Silva Pinto (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre equipamento das passagens de nível da CP ... 162-(14)N." 767/VI (3.")-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Governo sobre a situação das bibliotecas escolares no distrito de Setúbal............................... 162-04)N." 768/VI (3.")-AC — Do Deputado José Lamego (PS) ao Ministério das Finanças sobre o paradeiro dos fundos relativos ao 2° QCA recebidos pelo Govemo Português .... 162-(15) N.° 769/VI (3.')-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o pavilhão gimnodesportivo polivalentedo CEBI.............................................................................. 162-05)N.° 770/V1 (3.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa Bosch& Baylina e dos seus trabalhadores.................................. I62-(I6)N.K771 e 772/V1 (3.*)-AC —Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre o desastre ecológicona Barragem de Pracana.................................................... 162-06)N.° 773/VI (3.°)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Mar sobre a crise da pesca em Matosinhos devido a concorrência desleal sem intervenção do Governo 162-(16) N.°774/VI (3.')-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre horários do comércio................................................................ 162-07)N.° 775/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado e ao Primei-ro-Ministro, à Secretaria do Estado da Cultura e aos Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território sobre salvaguarda do Castelo de Noudar, Barrancos.............................................................. 162-07)