33 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007A Oradora: — ... pois não há cativações da ordem daquelas que a Sr.a Deputada tinha nessa altura, que chegaram aos 24%. Não há cativações da despesa corrente de 15%, situação que a Sr.a Deputada, então Secretária de Estado, teve de resolver e que, como sabe, não pode resolver.Há, portanto, uma diferença entre o valor real dos orçamentos que aqui citou, de 2003, de 2004 e de 2007.Outra coisa que a Sr.a Deputada não refere é o reforço do tecido cultural. A Sr.a Deputada sabe, com certeza, o que é o programa Território Artes. A Sr.a Deputada sabe, com certeza, o que tem sido o estabelecimento de protocolos para pôr a funcionar a rede de cineteatros. A Sr.a Deputada sabe o esforço que se tem feito para, nos arquivos e nas bibliotecas, não só se continuarem os programas em curso mas também para serem facilitadas as vidas daqueles que dependem dessas redes, designadamente dos arquivos, através dos arquivos municipais.Quanto à OPART, que foi o tema central do requerimento que a Sr.a Deputada apresentou na Comissão, gostava de lhe perguntar se é tão impossível imaginar que duas salas de espectáculo na cidade de Lisboa — uma que tem 100 dias de abertura ao público por ano e a outra que tem 60 dias — mantenham a sua identidade artística inalterada (e a Sr.a Deputada pode ver as leis orgânicas hoje mesmo aprovadas em Conselho de Ministros), visto que os projectos artísticos de cada uma das entidades serão definidos apenas pelos seus directores artísticos, que é uma velha tradição destas casas.A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Não sabemos!A Oradora: — Não sei por que é que a Sr.a Deputada desconfia.A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Temos muitos motivos para desconfiar!A Oradora: — Irá ser assim, e só depois nos poderá dizer se foi ou não. Não agora, à partida.A Sr.a Deputada, que defende que o Estado deve ter menor peso na economia portuguesa, não concorda quando um governo pretende que os serviços administrativos de duas entidades de actividade semelhante — os serviços de contabilidade, os serviços de marketing, os serviços educativos — sejam postos em conjunto? Assim, os recursos serão canalizados para os projectos de produção e não para duplicar estruturas que podem ser postas em conjunto. Sr.a Deputada, afinal o que é que quer, enquanto elemento do CDS-PP: que o Estado tenha menos peso mas que, simultaneamente, todas as estruturas tenham serviços que podem ser perfeitamente postos em conjunto?Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Teresa Caeiro.A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Manuela Melo, vou repor um pouco a verdade.Relativamente à não aprovação da vinda da Sr.a Ministra à Comissão, foi apenas o Partido Socialista que se opôs...A Sr.a Manuela Melo (PS): — Sim, e mais outros!A Oradora: — Mesmo aí não terá havido consenso, pois sei que pelo menos três Deputados da sua bancada se reuniram com o director do Teatro Nacional de São Carlos porque também queriam ouvir as mesmas explicações.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!A Oradora: — Sr.a Deputada, é uma realidade! Não quero ser desagradável e dizer os nomes desses três Deputados, mas são da sua bancada.Aplausos do CDS-PP.Em segundo lugar, se vai haver um debate sobre cultura, não é certamente por iniciativa da bancada do Partido Socialista...O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Bem lembrado!A Oradora: — ... mas porque o Sr. Presidente, acompanhando a vontade de vir a esta Câmara várias vezes manifestada pela Sr.a Ministra, ao que os senhores se têm oposto consecutivamente...