II SÉRIE-B — NÚMERO 52 420 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1170/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-21 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 1172/XIII (4.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-21 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 1173/XIII (4.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-21 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 1174/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-01-21 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho N.o 1175/XIII (4.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-21 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 1176/XIII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-21 Processo de execução de dívida  N.o 1178/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-21 Falta de assistente operacionais na Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, Gaia N.o 1179/XIII (4.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-22 Indeferimentos indevidos na atribuição da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 1180/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-22 Fim da discriminação dos beneficiários da ADSE na Madeira  N.o 1182/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-22 Autoridade Tributária cobra imposto único de circulação (IUC) a pessoa com deficiência que se encontra isenta N.o 1183/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-22 Dividas dos subsistemas ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM). N.o 1184/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-22 Dividas dos subsistemas ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM). N.o 1185/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-22 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde lança concurso para aquisição de prestação de serviços N.o 1187/XIII (4.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-22 Sobre a atualização dos escalões do IRS para 2019  N.o 1188/XIII (4.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-22 Sobre a atualização dos escalões do IRS para 2019 N.o 1192/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-22 Degradação do edificado escolar  N.o 1193/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-23 EN114 - Santarém  N.o 1199/XIII (4.a) Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-23 Atrasos de Pagamentos do POCH - Programa Operacional Capital Humano à