4 DE OUTUBRO DE 2019 645 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARidentificação dos serviços com idoneidade formativa N.o 1293/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia N.o 1294/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano – encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os N.o 1295/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra N.o 1296/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde N.o 1297/XIII/2.a Sandra Cunha (BE) Min. da Justiça Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo N.o 1298/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Primeiro-Ministro Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários N.o 1299/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Comparticipação de medicamentos tópicos (hidrantes)aos doentes com ictiose. N.o 1300/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Cuidados de enfermagem no polo de saúde de Rio Mau, da USF Beira Douro, em Penafiel, no distrito do Porto N.o 1301/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Pagamentos em atraso aos Bombeiros Voluntários da Azambuja, no distrito de Lisboa N.o 1302/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Acesso a consultas de ortopedia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures N.o 1304/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Reivindicação, pelo Estado, da titularidade do direito de propriedade sobre um terreno situado na praia de Armação de Pêra N.o 1305/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Do reforço das condições de conforto dos utentes da linha férrea de Beja enquanto não são concretizados investimentos de requalificação da oferta de serviço. N.o 1306/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Vínculo laboral de psicólogos clínicos na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) N.o 1307/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. do Ambiente Resíduos depositados no CITRI, em Setúbal: esclarecimentos N.o 1308/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Problemas na capacidade de resposta do Hospital José Maria Grande – Portalegre N.o 1309/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Processo de Inquérito sem resultado na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) N.o 1310/XIII/2.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Saúde Bactérias Multirresistentes no Hospital Garcia de Orta N.o 1311/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Reforço de recursos humanos na área de informática nos agrupamentos de centros de saúde do Algarve N.o 1312/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Exercício, em regime de substituição, do cargo de Vice-Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude IP N.o 1313/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-Min. das Finanças Custo financeiro dos depósitos da Administração Central