161 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1565/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-02-11 Ensino de Português no estrangeiro [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 8 - 9]  N.o 1579/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-02-15 Falta de recursos humanos no SEPNA - GNR [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 39 - 40]  N.o 1582/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-02-15 Situação do Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 46 - 48]  N.o 1593/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-02-18 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 68 - 69]  N.o 1609/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-22 Situação da Empresa Águas do Alardo e dos seus trabalhadores [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 105 - 106]  N.o 1625/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-24 Rede de acessibilidades rodoviárias à terceira travessia do Tejo [DAR II série B 68, 2010-03-02 pág 8]  N.o 1641/XI (1.a) José Soeiro (PCP) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2010-02-25 Devolução de Requerimentos dirigidos ao Ministro da Presidência [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 30 - 31]  N.o 1648/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-26 Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 48 - 49]  N.o 1656/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-02 Câmara Municipal do Porto faz obras de fachada em bairros degradados como pretexto para aumentar as rendas de pessoas carenciadas [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 76 - 77]  N.o 1671/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-03-03 Construção de um auditório e adaptações no Campus da Justiça de Lisboa [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 105 - 106]  N.o 1678/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS) Odete João (PS) João Paulo Pedrosa (PS) Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-04 Arribas marítimas em S. Pedro de Moel [DAR II série B 72, 2010-03-06 pág 118]  N.o 1691/XI (1.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-04 "Suspensão do processo para a construção do IC 6 e do IC 31, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 29 - 30]  N.o 1698/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-05 Aplicação do regime de renda apoiada no Bairro das Amendoeiras [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 5 - 6]  N.o 1699/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-05 Processo de alienação das habitações no Bairro das Amendoeiras [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 7 - 9]  N.o 1700/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-05 Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, distrito de Bragança [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 10 - 11]  N.o 1706/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-05 Erosão da zona costeira de Ovar [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 22 - 23]  N.o 1708/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-05 Números de desempregados [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 25 - 26]  N.o 1717/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-08 Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 40 - 41]  N.o 1718/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-08 Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 42 - 43]  N.o 1726/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  S.E. TURISMO  2010-03-09 Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 58 - 60]  N.o 1735/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-10 Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 75 - 76]  N.o 1743/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN JUSTIÇA  2010-03-10 Guardas prisionais [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1747/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-11 Bairro das Amendoeiras [DAR II série B 79, 2010-03-15]