9 DE JANEIRO DE 2014 373 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2526/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 65 - 66]  N.o 2529/XII (1.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha do algarve: Ligação Faro-Lagos [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 71 - 72]  N.o 2531/XII (1.a) Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Modelo de Referenciação de Urgência para a especialidade de cardiologia na área de influência da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 75 - 77]  N.o 2533/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 7 - 8]  N.o 2534/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Guardas Prisionais [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 9 - 10]  N.o 2535/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 11 - 12]  N.o 2541/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 23 - 24]  N.o 2543/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 27 - 28]  N.o 2545/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados) [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 31 - 32]  N.o 2548/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal de Monchique (distrito de Faro) [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 36 - 37]  N.o 2550/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para os Refugiados [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 40 - 41]  N.o 2552/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Data de entrega do Relatório Único [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 44 - 45]  N.o 2553/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega; Posto Farmacêutico Móvel; INFARMED; Ressarcimento de despesas [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 46 - 47]  N.o 2554/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 48 - 49]  N.o 2555/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 50 - 51]  N.o 2556/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (Algarve) [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 52 - 53]  N.o 2557/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  OS IMPACTOS NEGATIVOS DA VARIANTE DE ODIÁXERE [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 54 - 55]  N.o 2558/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento do Protocolo já assinado [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 56 - 58]  N.o 2560/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo da reabertura das negociações do CINM com a UE [DAR II série B 184, 2012-04-04 pág 61 - 62]