II SÉRIE-B — NÚMERO 28 694 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2039/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Propriedade dos terrenos juntos à Ponte da Arrábida (Porto) N.o 2040/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  ZEP da Ponta da Arrábida (Porto)  N.o 2042/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2-3/SEC. DR. BENTO DA CRUZ – MONTALEGRE N.o 2043/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de Pedrógão Grande N.o 2045/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios aéreos de combate a incêndios  N.o 2046/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto N.o 2047/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto N.o 2048/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contratação de Assistentes Operacionais para a Escola Secundária de Barcelinhos  N.o 2050/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 2051/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 2052/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola EB 2/3 Gaspar Correia e da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris), em Loures N.o 2054/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco N.o 2057/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação sobre o PREVPAP na área da saúde  N.o 2059/XIII/3.a José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Andreia Neto (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falha de meios dos GIPS da GNR no Sardoal no dia 1 de maio N.o 2060/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ausência de pareceres do ICNF nos termos da Lei n.o 76/2017, de 17 de agosto bloqueia projetos de investimento ao abrigo do Portugal2020/PDR no concelho de Baião N.o 2061/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Cofaco Peniche  N.o 2062/XIII/3.a Maurício Marques (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Lima Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Espólio Museológico da Coudelaria de Alter do Chão N.o 2063/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA CULTURA  Financiamento e elaboração de uma réplica da Estatua do Guerreiro Celta de Capeludes (Vila Pouca de Aguiar) N.o 2064/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  POSEUR – Candidaturas a investimento em infraestruturas de saneamento de águas residuais com vista à resolução de situações de tratamento inadequado