4 DE ABRIL DE 2022 253 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2029/XIV/1.a Hugo Carneiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Lina Lopes (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), António Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Márcia Passos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-04 Processo de certificação laboratorial de máscaras de uso social   N.o 2030/XIV/1.a Hugo Carneiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Lina Lopes (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), António Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Márcia Passos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-04 Processo de certificação laboratorial de máscaras de uso social   N.o 2031/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-04 Retoma das ligações aéreas no Aeroporto do Porto N.o 2032/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-05-05 Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa) N.o 2033/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-05 Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa) N.o 2035/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-05 Obrigação de registo na ERS de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde – Estruturas municipais de apoio à COVID-19 N.o 2036/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-05 Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte de Lima N.o 2037/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-05-05 Situação dos trabalhadores da Fundação Casa da Música   N.o 2038/XIV/1.a Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-05-05 Necessidade do Fundo de Recuperação e do próximo Quadro Financeiro Plurianual conterem um programa de apoio à atividade turística nas regiões e territórios dela especialmente dependentes N.o 2039/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-05-05 Posição do Governo e dos representantes do Estado nas administrações de Serralves e Casa da Música face ao descarte dos trabalhadores precários