2-(374)II SÉRIE-A — NÚMERO 126. Na área da demografia, e focando em particular as respectivasincidências na área da economia, há dois aspectos que nos distinguem fundamentalmente da Comunidade, nomeadamente dos países do Norte e do Centro: a taxa de crescimento e a estrutura etária da população.O crescimento populacional em Portugal (taxa anual de 03% previstos para o período 1985-2005) está acima do crescimento populacional na CEE (0,16%), diferença que é todavia insuficiente para alterar de modo significativo o peso actual da população portuguesa na população total da Comunidade (3,1% em 1985 e 3,4% em 2005).A partir de 2005, as curvas de crescimento populacional da CEE e de Portugal tornam-se negativas, reflectindo um decréscimo médio anual de 0,25% e 0,1% respectivamente. O diferencia) de variação tornar-se-á, pois, também menor.A estrutura etária da população portuguesa, conforme se pode ver no quadro seguinte, é mais jovem que a população total da CEE, apresentando, por outro lado, uma situação semelhante à verificada nos restantes países periféricos da Comunidade Europeia.POPULAÇÃO TOTAL POR GRUPOS ETÁRIOS (1981)"VER DIÁRIO ORIGINAL"Como consequência daquelas estruturas etárias, a taxa de dependência dos jovens em Portugal (37%) é superior à média comunitária (29,6%), enquanto que a taxa de dependência dos idosos (18,4%) é inferior à média (20,1%).Esta situação demográfica tem naturais incidências sociais e económicas, nomeadamente sobre o mercado de trabalho e sobre o sistema de segurança social, incidencias que serio provavelmente diferentes em Portugal e no conjunto da CEE.27. Acresce que o baixo nível de intensidade capítaKstica deixaantever uma maior margem para a substituição do factor trabalho pelo factor capital, situação de elevada probabilidade num contexto em que as condições de competitividade (intra CEE e extra CEE) não deixarão de pressionar no sentido da aproximação das taxas de produtividade, as quais em 1986 se encontravam numa relação de 2 para 1 (PIB avaliado segundo a paridade do poder de compra).TAXAS DE ESCOLARIZAÇÃO"VER DIÁRIO ORIGINAL"O aumento da produtividade depende, além da natureza do "stock" de capital fixo, da qualificação da força de trabalho, e esta por sua vez, do sistema de ensino e de formação profissional. A análise comparativa dos indicadores do sistema de ensino entre Portugal e a CEE revela um atraso, comprometedor da qualidade futura da nossa força de trabalho. Tomando um indicador meramente quantitativo, a taxa de escolarização, verifica-se que Portugal só se aproxima dos valores médios da Comunidade no caso da escolaridade básica.28. Outros indicadores permitem completar este quadro: a taxa deanalfabetismo da população com mais de 15 anos em Portugal passou de20,6%. em 1981 (na CEE era de 3,**) para 15* em 1989; a duração mídiados estudos da população activa é de 43 anos em Portugal em comparação com 7,6 para a média comunitária.O aumento dos encargos orçamentais com a educação em relação ao PIB (4,2% em 1964 e 4,4% em 1967) permitiu uma ligeira aproximação á média da CEE (situada na vizinhança de 6%).A plena ocupação dos recursos existentes, particularmente dos recursos humanos, relaciona-se com o tipo e a distribuição das actividades produtivas.REPARTIÇÃO DA POPULAÇÃO EMPREGADA POR SECTORES"VER DIÁRIO ORIGINAL"29. A pressão da procura de emprego é, presentemente, maior na generalidade dos países da CEE, quando comparada com a situação em Portugal - a taxa média de desemprego é actualmente de 113% na CEE enquanto que em Portugal é de 6%.A conjugação do factor económico e do factor demográfico tenderá, a médio prazo, a inverter aquela posição. De facto, a evolução da pirâmide etária na CEE tende para um maior estreitamento da faixa etária relativa à população em idade activa, reduzindo-se por essa razáo a pressão sobre o mercado de trabalho, ao mesmo tempo que se acelera o envelhecimento da população e aumenta a taxa de dependência da população idosa.Considerando o factor económico, as condições prevalecentes actualmente em Portugal diferem também substancialmente das observadas na Comunidade. A reestruturação do aparelho produtivo português é susceptível de libertar um importante volume de mão-de-obra, principalmente na agricultura, sector que ocupa ainda 25,4% do total em comparação com a média de 63% dos países mais desenvolvidos da CEE.30. Comparando a distribuição do Valor Acrescentado Bruto (VAB) por sectores, em Portugal e na CEE, se quisermos utilizar este indicador como primeira aproximação à análise da estrutura produtiva, verificamos que o padrão de progressão do VAB no sentido agricultura - indústria -serviços se caracteriza na CEE por um nítido ganho de posição por parte dos serviços, em contraposição com o decréscimo de peso da indústria e a par da estabilização da quota-parte do sector primário.