142 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4833/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD), José Cesário (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-08-02 Centros de Alto Rendimento  N.o 4834/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-08-02 Atrasos relevantes no licenciamento da construção de turbinas  N.o 4845/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-08-02 Situação de identificação e perigo de não celebração de protocolos no âmbito dos apoios da Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas  N.o 4849/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-08-03 Prolongamento da vigência da Lei no 40/2005 de 3 de Agosto que cria o SIFIDE  N.o 4851/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-04 Enquadramento do processo legislativo que atribuiu "poderes de polícia" às concessionárias na fiscalização das portagens  N.o 4852/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-04 Intercepção e paragem de veículos nas autoestradas por funcionários e agentes das concessionárias.  N.o 4853/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-04 Corte de circulações no transporte público rodoviário entre Lisboa e Almada (Distrito de Setúbal).  N.o 4855/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-08-04 Encerramento da Biblioteca Nacional  N.o 4860/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-08-04 Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo  N.o 4861/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-08-04 Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo  N.o 4862/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-04 Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo  N.o 4873/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-08-05 Mães investigadoras discriminadas pela Faculdade de Ciências da UL  N.o 4874/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-08-06 Privatização da EDP e da Galp Energia  N.o 4875/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-08-06 Situação da Comissão de Protecção às Vítimas de Crime  N.o 4880/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-08-06 Construção da esquadra na freguesia de Camacha - Madeira  N.o 4881/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-06 Aplicação desigual na empresa NAV do regime legal de acesso à reforma  N.o 4882/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-08-09 Reprivatização - BPN  N.o 4886/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-08-09 Centro de Saúde de Braga I  N.o 4896/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-08-11 Centro Hospitalar do Alto Ave.  N.o 4897/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-11 Regime fiscal das farmácias propriedade das IPSS.  N.o 5025/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-08-13 Remuneração de Gestores - Hospital Santa Maria Maior, EPE  N.o 5040/XI (1.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2010-08-16 Participação do Ministério da Educação na iniciativa "E-XAMPLE/e-Escola"