3 DE NOVEMBRO DE 2018 449 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 754/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos moradores da Freguesia de Mire de Tibães/ Condições de atividade da empresa Semural Waste & Energy, SA N.o 762/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo N.o 764/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Incertezas nos estágios PEPAC  N.o 765/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos  N.o 766/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos laborais na Primark  N.o 768/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Muro Escola Secundária Fernão Mendes Pinto / Pragal  N.o 771/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no Pagamento do Fundo de Garantia Salarial N.o 773/XIII/1.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras inacabadas na estrada regional 261-5, entre Vila Nova de Santo André e Sines, e A26 N.o 778/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada N.o 779/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Atividade da Imprensa Nacional Casa da Moeda  N.o 780/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Futuro da Delegação da INCM em Gondomar  N.o 781/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a construção do novo centro de saúde da Baixa da Banheira  N.o 782/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO  N.o 785/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Futuro dos trabalhadores da Parque EXPO  N.o 787/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro  N.o 788/XIII/1.a Maria das Mercês Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Orçamento da Segurança Social para 2016 – Transferências para as Regiões Autónomas N.o 789/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação N.o 790/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Organização privada «Junior Achievement Portugal» utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de frequência obrigatória