II SÉRIE-B — NÚMERO 17 490 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 4051/XIII/2.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia     N.o 4052/XIII/2.a   Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo  N.o 4053/XIII/2.a   Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos do Lavradio, concelho do Barreiro     N.o 4054/XIII/2.a   Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos do Faralhão, freguesia do Sado  N.o 4056/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa  N.o 4057/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Cativações no setor dos transportes     N.o 4059/XIII/2.a   Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Côa Parque: vandalismo na rocha 2 de Piscos, Património Mundial da Humanidade, por falta de vigilância     N.o 4065/XIII/2.a   Miranda Calha (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do Balcão da CGD de Caneças no Concelho de Odivelas     N.o 4074/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Monte Gordo, Vila Real de Santo António  N.o 4075/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos na Ameijeira, Lagos     N.o 4077/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos nas Gambelas, em Faro     N.o 4080/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Construção de hotel de luxo praticamente dentro da praia de Monte Gordo     N.o 4084/XIII/2.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria Formosa     N.o 4086/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Serviço público prestado pelas equipas de sapadores florestais  N.o 4087/XIII/2.a   António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Lis     N.o 4089/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO MAR   Situação dos Serviços de Inspeção de Navios     N.o 4090/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO MAR   O Registo Nacional de Navios e os praticantes portugueses     N.o 4091/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO MAR   Serviço Nacional de Dragagem     N.o 4092/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO MAR   Navios de abastecimento / BANCAS     N.o 4093/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO MAR   Certificação Médica dos Marítimos     N.o 4095/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Banco Português de Germoplasma Vegestal     N.o 4099/XIII/2.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Sobre as Obras de construção de um Parque de estacionamento na Quinta da Carreira em terreno de Reserva Ecológica Nacional  N.o 4100/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA SAÚDE   Consultas de planeamento familiar     N.o 4101/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Atrasos no pagamento das verbas de abril das várias modalidades de apoios públicos às Artes  N.o 4102/XIII/2.a   João Ramos (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos na Rua Alexandre Herculano em Portalegre     N.o 4104/XIII/2.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Trabalhos de descontaminação dos aquíferos contaminados por hidrocarbonetos em resultado da atividade na base das Lajes  N.o 4105/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar Gaia/Espinho