99 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2655/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-05 Constituição de grupo de trabalho para tratar das questões do aeroporto de Beja [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 22]  N.o 2658/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-05 Inviabilização de acesso a financiamento do Banco Europeu de Investimento [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 25]  N.o 2664/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-05 Renovação de contratos na modalidade de avença e tarefa; recibos verdes [DAR II série B 190 Supl., 2012-04-12 pág 34 - 35]  N.o 2672/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-04-10 Obras e transporte rodoviário alternativo na Linha da Beira Baixa [DAR II série B 194, 2012-04-17]  N.o 2678/XII (1.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-11 Pagamento de portagens na A22 [DAR II série B 194, 2012-04-17]  N.o 2679/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-04-11 Informação e esclarecimento sobre a Parceria Público-Privada / Hospital de Braga [DAR II série B 194, 2012-04-17]  N.o 2683/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-11 Portagens e tráfego nas A24 e A25 no distrito de Viseu [DAR II série B 194, 2012-04-17]  N.o 2684/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-04-11 Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação na Escola Superior de Educação de Fafe / Escola Superior de Tecnologias de Fafe ? «habilitação para a docência» [DAR II série B 194, 2012-04-17]  N.o 2686/XII (1.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-11 Violação de direitos fundamentais na aplicação da Portaria no 9/2012 [DAR II série B 194, 2012-04-17]  N.o 2689/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-11 Corte de serviços e aumentos dos preços dos transportes públicos no distrito do Porto [DAR II série B 194, 2012-04-17]  N.o 2699/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-12 Situação dos Trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2703/XII (1.a) José Lino Ramos (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-04-13 Descriminação laboral de cidadão português em França [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2708/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-13 Venda da participação do Governo na Hidroelétrica de Cahora Bassa [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2711/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-04-13 Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2713/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-13 Transferência dos fundos de pensões da banca [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2719/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-13 Encerramento dos jardins-deinfância da CP e despedimento coletivo [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2720/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-04-13 Carreira dos Técnicos de diagnóstico e terapêutica [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2722/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-13 Inexistência de bilhete simples para passageiros na travessia do rio Sado entre a cidade de Setúbal e a península de Tróia, distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2012-04-18]  N.o 2729/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-04-13 Atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em Março de 2010 [DAR II série B 198, 2012-04-23]