II SÉRIE-B — NÚMERO 14 492 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 86/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-08 Criação de zonas livres tecnológicas   N.o 94/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-11 Esclarecimentos a propósito da perda de postos de trabalho provocada pela deslocalização da produção da Covercar para Marrocos N.o 103/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-10-11 Concretização da abertura de um processo extraordinário de equiparação à carreira de técnico superior de saúde – ramo psicologia clínica, acessível a todos os psicólogos clínicos, incluindo os CIT N.o 107/XIV/3.a Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-12 Operações urbanísticas no Parque Natural Sintra-Cascais   N.o 109/XIV/3.a Marta Freitas (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-12 Abertura de candidaturas para qualificação das pessoas com deficiência e ou incapacidade N.o 115/XIV/3.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-10-13 Encargos do Serviço Nacional de Saúde com prestações de serviços médicos N.o 117/XIV/3.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-10-14 Demissões na Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto   N.o 121/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-10-15 Demissão em bloco dos Médicos da Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto N.o 124/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-15 Ruído provocado pelas obras da nova estação do Metropolitano de Lisboa situada na Estrela N.o 125/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-15 Informação sobre a utilização e a receita de sacos de plástico de caixa   N.o 127/XIV/3.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-15 Futuro da refinaria da Petrogal em Matosinhos   N.o 130/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-15 Conclusões da ACT com base nas ações inspetivas realizadas nas instituições da Santa Casa da Misericórdia de Guimarães N.o 134/XIV/3.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-15 Subida perigosa do preço dos combustíveis   N.o 136/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-10-18 Atraso nas perícias no âmbito de processo por crime de violência doméstica