II SÉRIE-B — NÚMERO 2 318 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3779/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-31 Trabalhos avançados na exploração de urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à fronteira portuguesa N.o 3789/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-04 Situação das Amas da Segurança Social distrito de Braga N.o 3800/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-05 Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos N.o 3804/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-04-05 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais N.o 3806/XIII (2.a) Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-05 Aumento do número de pessoas idosas a viverem sozinhas ou isoladas N.o 3818/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-04-05 Reavaliação dos terrenos rústicos  N.o 3835/XIII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-06 Reconhecimento da profissão de criminólogo N.o 3844/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-04-07 Poluição emitida pela Cimpor de Alhandra  N.o 3852/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2017-04-07 Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3892/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-04-07 Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar ... nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3900/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-04-11 Poluição do ar em Alhandra, Vila Franca de Xira N.o 3924/XIII (2.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-04-12 Concretização de medidas de valorização patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3925/XIII (2.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-04-12 Medidas de valorização económica e promoção do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3926/XIII (2.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-12 Valorização social das tapeteiras e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3927/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-04-12 Registo de embarcações e problemas na Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) N.o 3934/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-04-17 Encerramento da Escola do 1.o Ciclo do Magarão, em Avintes (V. N. Gaia)  N.o 3940/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-04-17 Alterações no Instituto Nacional de Saúde Pública Doutor Ricardo Jorge