166 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 916/XI (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Pedro Farmhouse (PS), Duarte Cordeiro (PS), Marcos Sá (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-15 Receitas das Instituições Financeiras [DAR II série B 44, 2010-11-19]  N.o 918/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-15 Uma facada traiçoeira nas costas dos trabalhadores da Grounforce [DAR II série B 44, 2010-11-19]  N.o 922/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-15 Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 44, 2010-11-19]  N.o 923/XI (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-11-16 Unidade de fisioterapia da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla [DAR II série B 44, 2010-11-19]  N.o 925/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-15 Lista de espera para cirurgia no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 44, 2010-11-19]  N.o 926/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-15 Procedimento especial de obtenção do grau de especialista por equiparação ao estágio de carreira dos Técnicos Superiores de Saúde [DAR II série B 44, 2010-11-19]  N.o 927/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-16 Inoperacionalidade das Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 928/XI (2.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-15 Encerramento da Valsan, concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 931/XI (2.a) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-11-16 Igespar recusa classificação da linha do Tua como património nacional [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 932/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-11-16 Chantagem da Direcção Geral das Artes sobre as estruturas financiadas com apoio plurianual [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 934/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-15 Supressão pela TST da carreira 583 Cacilhas/Setúbal (rápida) [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 936/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-17 Despedimento colectivo de 310 trabalhadores devido ao encerramento da Groundforce Portugal no aeroporto de Faro [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 939/XI (2.a) Maria Conceição Pereira (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2010-11-17 Política de incentivo à leitura (anteriormente designada "porte pago") [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 941/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-11-17 Centro de Saúde de Alcanena [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 942/XI (2.a) João Semedo (BE), José Gusmão (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-17 Lista de espera para cirurgia no Hospital de Tomar [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 943/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-17 Falta de Fisioterapeuta em Viseu [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 944/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-17 Situação dos trabalhadores das águas do Alardo - Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 948/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-17 Alterações no IDT [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 950/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-17 Dificuldades crescentes dos portadores da Doença Inflamatória do Intestino [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 951/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-18 Alegado recebimento indevido por um assessor do PS na Câmara de Lisboa de 41 100 euros IEFP para criar o seu posto de trabalho [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 953/XI (2.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-18 Posto de GNR em Alcanede [DAR II série B 47, 2010-11-23]  N.o 958/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  2010-11-18 Monumento ao Poeta Árabe Al-Mu'Tamid incompleto e abandonado em Beja [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 963/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-18 Situação do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR), concelho e distrito de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 966/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-18 "Falta de trabalhadores no Agrupamento de Centros de Saúde Seixal-Sesimbra - distrito de Setúbal" [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 967/XI (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-18 "Encerramento temporário do internamento na Unidade de Alcoologia do Porto do Instituto da Droga e da Toxicodependência - Distrito do Porto" [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 976/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-18 Financiamento do Biotério da Azambuja [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 977/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-18 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 96/2010 [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 981/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA MIN JUSTIÇA  2010-11-18 Incentivos à fixação de Magistrados na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 982/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-18 Regulamentação do Governo destinada à dinamização do mercado low cost de gasolina [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 983/XI (2.a) Maria Conceição Pereira (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN CULTURA  2010-11-22 Organismo de Produção Artística - OPART [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 984/XI (2.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-22 Reforço de efectivos policiais e construção de esquadra para a PSP no concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 48, 2010-11-24]  N.o 987/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-22 Situação do Bairro das Amendoeiras, Freguesia de Marvila, concelho de Lisboa [DAR II série B 48, 2010-11-24]