PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
37 | II Série C - Número: 028 | 12 de Abril de 2011Data Entidades 2010-10-21 Cluster da Pedra Natural;  Cluster Habitat Sustentável;  Pólo de Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica.2010-10-22 Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar;  Pólo de Competitividade e Tecnologia das Industrias de Refinação, Petroquímica e Química Industrial;  Pólo das Tecnologias de Produção;  Pólo de Competitividade e Tecnologia Agro-Industrial: alimentos, saúde e sustentabilidade.2010-10-27 Pólo de Competitividade da Energia  2010-10-28 Cluster Agro-Industrial do Ribatejo;  Cluster Vinhos da Região Demarcada do Douro;  Cluster Agro-Industrial do Centro; Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias da Mobilidade.2010-10-29 Cluster das Empresas de Mobiliário de Portugal;  Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias de Base Florestal;  Cluster das Indústrias Criativas na Região do Norte;  Pólo de Competitividade e Tecnologia Turismo 2015.2010-10-29 Pólo de Competitividade e Tecnologia Engineering & Tooling;  Pólo de Competitividade da Moda;  Pólo de Competitividade da Saúde.12. Relatores para a InovaçãoOs Relatores para a Inovação, abaixo indicados, foram mandatados para elaborar um relatório sobre Inovação, apreciado e aprovado em reunião da Comissão de 15 de Fevereiro de 2011, do qual consta um conjunto de sete recomendações em matéria de políticas de promoção de inovação. Relatores Objectivos Odete João (PS) João Galamba (PS) Identificar e caracterizar boas práticas de inovação que sejam passíveis de replicação, com o propósito do aumento da produtividade e da competitividade.Para tal, além das actividades desenvolvidas ao longo da 1.a Sessão Legislativa, os Relatores procederam a 4 audições:
38 | II Série C - Número: 028 | 12 de Abril de 2011Associação Portuguesa de Criatividade e Inovação - APGICO; Associação de Centros Tecnológicos de Portugal - RECET; Associação Empresarial para a Inovação - COTEC Portugal; Associação dos Centros de Empresa e Inovação Portugueses - BICS 2010-11-05 Associação Portuguesa de Parques de Ciência e Tecnologia - TEC Parques; Agência de Inovação - ADI 2010-11-24 Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI    2010-11-25 Instituto Português de Qualidade - IPQ13. Nota finalDurante a 2.a Sessão Legislativa da XI Legislatura (ocorrida entre 15 de Setembro de 2010 e a dissolução da Assembleia da República), a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia realizou 46 reuniões (116 se adicionadas as realizadas pelos Grupos de Trabalho), no âmbito das quais 10 contaram com a presença de membros do Governo, quer no contexto das audições regulares previstas no Regimento, quer na sequência de deliberações da Comissão referentes a Requerimentos apresentados por Grupos Parlamentares.Os Grupos de Trabalho e os Relatores constituídos no âmbito da Comissão reuniram, no total, por 70 vezes, nas quais se incluem 41 audições, 9 audiências e 2 deslocações, já explicitadas anteriormente neste relatório, na sequência dos objectivos constantes dos respectivos Planos de Actividade.No que se refere ao processo legislativo, baixaram à Comissão 36 iniciativas.  Quanto aos Projectos de Lei, a Comissão emitiu parecer relativamente a 3, tendo os restantes sido remetidos para Plenário, por ausência de tempo útil para emissão de parecer, nos prazos regimentalmente previstos.  Quanto aos Projectos de Resolução, baixaram 26 à Comissão, tendo 13 sido remetidos para discussão em Plenário por solicitação do Grupo Parlamentar proponente, por agendamento imediato para a sessão Plenária, ou por ausência de tempo útil para apreciação em Comissão. Os restantes foram discutidos em Comissão (em regra, na reunião seguinte à baixa à Comissão), após o que se procedeu à apreciação da respectiva Informação e posterior envio para votação em plenário.  Em matéria de Propostas de Lei, a Comissão emitiu parecer sobre a Proposta de Lei referente ao Orçamento do Estado para 2011.  O prazo médio de apreciação, na generalidade, dos diplomas na Comissão foi de 20 dias, cumprindo assim o disposto em sede do Regimento da Assembleia de 30 dias para emissão de parecer.  II SÉRIE-C — NÚMERO 28_________________________________________________________________________________________________________________38Consultar Diário Original
39 | II Série C - Número: 028 | 12 de Abril de 2011A Comissão apreciou, ainda, em sede de especialidade, uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária.  Tal como na Sessão Legislativa anterior, a Comissão emitiu parecer, mediante solicitação das Comissões de Orçamento e Finanças e de Assuntos Europeus, respectivamente, sobre o Relatório da Conta Geral do Estado de 2009 e sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011.No que diz respeito à apreciação de Petições, a Comissão apreciou 4: 1 foi redistribuída à Comissão de Orçamento e Finanças, competente na matéria, 1 foi apreciada pela própria Comissão e 2 ficaram em situação de pendência no final da Legislatura, por ausência de tempo útil para concluir a sua tramitação. Em todos os casos foram respeitados os prazos legais.No que ao escrutínio de iniciativas europeias diz respeito, a Comissão apreciou, na corrente Sessão Legislativa, 55 iniciativas, tendo emitido parecer relativamente a 48 (considerando não dever escrutinar 5 e devolvendo, na sequência de deliberação, 1 à CAE), devidamente remetidos à Comissão de Assuntos Europeus. Tendo em consideração os prazos de admissão, o escrutínio de 3 iniciativas europeias transitou para a próxima Legislatura.A actividade da Comissão em matéria de processo legislativo, petições, audições, audiências, eventos e deslocações, encontra-se devidamente publicitada na página internet da Comissão, em matéria documental e registo áudio e vídeo (quando existentes).Palácio de São Bento, 1 de Abril de 2011.
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia XI Legislatura Relatório de Actividades Consultar Diário Original
41 | II Série C - Número: 028 | 12 de Abril de 2011COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E ENERGIAÍndice1. Introdução 2. Organização Interna 3. Composição da Comissão  4. Actividade  5. Processo Legislativo  6. Petições 7. Requerimentos 8. Pedidos de informação ao Governo e Entidades da Administração do Estado  9. Escrutínio de Iniciativas Europeias 10. Outros Pareceres  11. Grupos de Trabalho 11.1. Comércio e Serviços  11.2. Desenvolvimento Regional 11.3. Energia e Eficiência Energética 11.4. Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor  11.5. Sector Automóvel  11.6. Têxteis e Vestuário 11.7. Turismo 11.8. Pólos de Competitividade e Clusters 12. Relatores para a Inovação 13. Nota final
43 | II Série C - Número: 028 | 12 de Abril de 20112. Organização InternaA Comissão foi instalada em 12 de Novembro de 2009, tendo exercido as suas competências e controlo político nas áreas tuteladas pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, tal como definido em sede da Conferência de Presidentes de Comissões, tendo acompanhado, em particular, as seguintes políticas sectoriais: Indústria, Gestão da Propriedade Industrial, Comércio e Serviços, Turismo, Energia e Recursos Geológicos, Concorrência e Defesa do Consumidor, Supervisão e Regulação das Actividades Económicas, Investimento e Internacionalização das Empresas, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Empreendedorismo, Transferência de Tecnologia, Estratégia de Lisboa, Desenvolvimento e Coesão Regional e Quadro de Referência Estratégico Nacional.Tendo em consideração os Planos de Actividades da Comissão para cada Sessão Legislativa, as prioridades neles estabelecidas, e as iniciativas apresentadas pelos Grupos Parlamentares, a Comissão nomeou dois Relatores para a Inovação e diversos Grupos de Trabalho (GT), alguns de carácter permanente e outros para efeitos de processo legislativo ou para acompanhamento de temáticas particulares.Assim, quanto às estruturas permanentes, e tendo em conta as prioridades constantes do Plano de Actividades, foram criados, no início da Legislatura, os seguintes GT e nomeados os Relatores acima referenciados:Prioridade Grupo de Trabalho / Relatores 1 – Crescimento económico e criação de emprego  GT Comércio e Serviços  GT Energia e Eficiência Energética  GT Sector Automóvel  GT Têxteis e Vestuário  GT Turismo  Relatores para a Inovação   2 – Acompanhamento da execução do QREN  GT Desenvolvimento Regional 3 – Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor  GT Regulação da Concorrência e Defesa do ConsumidorOs Grupos de Trabalho criados para o processo de especialidade de diversas iniciativas legislativas foram 4, tendo ainda existido um Grupo de Trabalho para análise de políticas públicas em matéria de Pólos de Competitividade e Clusters.
44 | II Série C - Número: 028 | 12 de Abril de 2011A Comissão procurou dar conta das actividades desenvolvidas através da publicitação na respectiva página internet1.A última reunião da Comissão, na qual foi aprovado o presente relatório de actividades, ocorreu a 6 de Abril de 2011, último dia de reuniões das Comissões no decorrer da XI Legislatura.3. Composição da ComissãoA Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia foi composta por 23 Deputados efectivos (e igual número de suplentes), repartidos da seguinte forma: 10 do PS, 8 do PSD, 2 do CDS-PP, 1 do BE, 1 do PCP e 1 do PEV.4. ActividadeA actividade da Comissão concretizou-se, em termos de reuniões ordinárias e extraordinárias, em audições, audiências, organização de eventos e, enfim, através da participação de delegações da Comissão em representação da Assembleia da República em reuniões internacionais.  Ao longo da Legislatura, a Comissão realizou um total de 97 reuniões, englobando 49 audições (das quais 23 a Membros do Governo, 8 a Entidades Reguladoras, 4 a Entidades da Administração Directa e Indirecta do Estado, e as restantes a outras entidades). A Comissão concedeu, ainda, 23 audiências, das quais 10 a Associações sectoriais e 7 a entidades internacionais.A Comissão teve uma forte actividade internacional, representando a Assembleia da República em 18 reuniões, das quais 15 internacionais (no âmbito de reuniões interparlamentares promovidas pelo Parlamento Europeu, pelo Banco Mundial, pela Organização Mundial do Comércio e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico).Finalmente, em termos de organização de eventos, a Comissão organizou, na 1.a Sessão Legislativa, a Conferência da Primavera, subordinada ao tema “Pequenas e Mçdias Empresas”, pela consciência da sua particular importância no aparelho produtivo nacional e no âmbito de uma das prioridades do seu plano de actividades: “Crescimento económico e criação de emprego, tendo presente a necessidade de aumento da produtividade e de competitividade das empresas portuguesas, abordando, entre outras, as áreas da qualificação, empreendedorismo, I&D e financiamento”. A Comissão pretendeu, desta forma, contribuir para a reflexão e o diagnóstico sobre a realidade das PME em Portugal, em particular em matéria de competitividade e produtividade.Ainda na 1.a Sessão Legislativa, a Comissão organizou uma Audição pública sobre Energia, para auscultar a sociedade civil sobre política energética, em geral, e a Estratégia Nacional para a Energia e o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, em particular.                                           1 http://www.parlamento.pt/sites/com/XILeg/6CAEIE/Paginas/default.aspx
45 | II Série C - Número: 028 | 12 de Abril de 20115. Processo LegislativoEm toda a Legislatura, baixaram à Comissão 74 iniciativas legislativas, entre Projectos de Lei, Projectos de Resolução, Propostas de Lei e Apreciações Parlamentares.Quanto aos Projectos de Lei, a Comissão emitiu parecer relativamente a 11, tendo os restantes sido remetidos para Plenário, por ausência de tempo útil para emissão de parecer, nos prazos regimentalmente previstos.Quanto aos Projectos de Resolução, baixaram 40 à Comissão, dos quais tendo 22 foram remetidos para discussão em Plenário por solicitação do Grupo Parlamentar proponente, por agendamento imediato para a sessão Plenária, ou por ausência de tempo útil para apreciação em Comissão. Os restantes foram discutidos em Comissão (regra geral na reunião imediatamente após a baixa à Comissão), após o que se procedia à apreciação da respectiva Informação e posterior envio para votação em plenário.Em matéria de Propostas de Lei, a Comissão emitiu parecer sobre 5 iniciativas, entre as quais as Propostas de Lei referente ao Orçamento do Estado e às Grandes Opções do Plano.O prazo médio de apreciação, na generalidade, dos diplomas na Comissão foi de 26,8 dias, cumprindo assim o disposto em sede do Regimento da Assembleia de 30 dias para emissão de parecer.A Comissão procedeu ao processo de especialidade de uma Proposta de Lei, três Apreciações Parlamentares de Decretos-Lei, e nova apreciação de três Projectos de Lei.6. PetiçõesNo decorrer da Legislatura, a Comissão procedeu à apreciação de oito Petições, priorizando desde logo aquelas transitadas da XI Legislatura. Das restantes, a Comissão solicitou a reapreciação do despacho de baixa à Comissão relativamente a duas petições, tendo estas sido remetidas à 5a Comissão. Das restantes quatro, duas foram apreciadas e concluídas (1 das quais, pelo número de peticionários, foi debatida em Plenário), transitando outras duas para a Legislatura seguinte, ainda dentro do prazo legal de apreciação pela Comissão.7. RequerimentosEm toda a Legislatura, foram apresentados 34 Requerimentos para audição de diversas entidades (a maioria das quais referentes a membros do Governo), dos quais 30 foram subscritos por Grupos Parlamentes e os restantes por Grupos de Trabalho.
46 | II Série C - Número: 028 | 12 de Abril de 20118. Pedidos de informação ao Governo e Entidades da Administração do Estado A Comissão efectuou diversos pedidos de informação, nomeadamente ao Governo e à Autoridade da Concorrência, por iniciativa própria, no âmbito de tramitação de petições, na sequência de audiências concedidas pela Comissão ou os seus Grupos de Trabalho, bem como após solicitação de cidadãos sobre assuntos específicos.9. Escrutínio de Iniciativas EuropeiasForam distribuídas 77 iniciativas europeias para escrutínio, das quais 17 eram iniciativas legislativas (propostas de Regulamento, de Decisão ou de Directiva) e 60 eram iniciativas não legislativas, tendo a Comissão emitido parecer relativamente a 72 dessas iniciativas.No decorrer da 2.a Sessão Legislativa, e no contexto da apreciação do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011, a Comissão procedeu à revisão da sua metodologia de escrutínio das iniciativas, de modo a privilegiar as iniciativas mais relevantes, tendo igualmente em conta a agenda da Comissão. Em diversos pareceres a Comissão apresentou, em sede das respectivas Conclusões, diversas sugestões a reencaminhar à Comissão Europeia, com vista à sua consideração no âmbito do respectivo processo legislativo.10.  Outros PareceresA Comissão foi igualmente solicitada, por pedido da Comissão de Orçamento e Finanças, a emitir parecer sobre os Relatórios da Conta Geral do Estado.11.  Grupos de Trabalho11.1. Comércio e Serviços O Grupo de Trabalho – Comércio e Serviços foi constituído com um mandato até Setembro de 2011, tendo apresentado o seu relatório de progresso na reunião da Comissão de 8 de Fevereiro de 2011, que foi aprovado por unanimidade.  Os seus objectivos eram: acompanhar a aplicação do Decreto-Lei  n.o 21/2009, de 19 de Janeiro; analisar a qualidade do comércio electrónico; analisar a actividade comercial nos centros históricos; acompanhar os programas de apoio financeiro aos sectores do comércio e serviços (nomeadamente no contexto do MODCOM) e acompanhar iniciativas europeias.Ao longo da Legislatura, o Grupo de Trabalho concedeu cinco audiências, e levou a cabo duas audições, tendo ainda promovido uma audição pública a 13 de Dezembro de 2010, sobre “Comçrcio Electrónico e Comçrcio Tradicional”, que contou com a participação de mais de 70 Associações Empresariais de âmbito concelhio ou regional, de todo o país. Enfim, o Grupo de Trabalho efectuou
47 | II Série C - Número: 028 | 12 de Abril de 2011uma deslocação, na sequência de um convite recebido da Federação Nacional das Cooperativas de Consumidores.11.2. Desenvolvimento Regional O Grupo de Trabalho – Desenvolvimento Regional foi constituído com um mandato para toda a Legislatura, tendo apresentado um relatório de progresso na reunião da Comissão de 8 de Fevereiro de 2011, que foi aprovado por unanimidade. Este Grupo de Trabalho tinha os seguintes objectivos: estudar, acompanhar, efectuar recomendações e apontar caminhos para as Políticas de Desenvolvimento Regional, de forma integrada, nomeadamente através da consideração dos seguintes eixos principais de actividade (acompanhamento da execução quantitativa e qualitativa do QREN, coesão territorial, perspectivas de Política Regional e financeiras da União Europeia, cooperação transfronteiriça e modelos e Abordagens ao Desenvolvimento Regional).No decorrer da Legislatura, o Grupo de Trabalho levou a cabo dez audições, duas das quais conjuntas, no âmbito da Execução do QREN, tendo ainda efectuado uma visita de trabalho ao distrito de Faro.11.3. Energia e Eficiência Energética O Grupo de Trabalho – Energia e Eficiência Energética, constituído com um mandato até Setembro de 2011, apresentou o seu relatório de progresso na reunião da Comissão de 2 de Fevereiro de 2011, tendo o documento sido aprovado por unanimidade. Este Grupo de Trabalho tinha os seguintes objectivos: avaliar a evolução da implementação de energias limpas e sustentáveis; analisar o impacto das políticas públicas de promoção da eficiência energética; efectuar o balanço da Estratégia Nacional de Energia; acompanhar a implementação do MIBEL e do MIBGAS; verificar o acompanhamento e monitorização das medidas nacionais de mitigação de emissões, contidas no Plano Nacional de Alterações Climáticas; divulgar projectos inovadores na área da energia e da sustentabilidade; acompanhar o funcionamento dos mercados da energia em Portugal e respectiva regulação e, enfim, acompanhar iniciativas europeias. Em Fevereiro de 2011, o GT viu o seu mandato prorrogado pela incumbência de concretizar as conclusões constantes do Relatório da Petição n.o 120/XI (2.a).Ao longo da Legislatura, o Grupo de Trabalho levou a cabo nove audições, uma das quais conjunta e dez audiências (sobretudo a empresas e associações a agentes do sector energético), tendo ainda efectuado quatro visitas de trabalho.11.4. Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor O Grupo de Trabalho – Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor foi constituído com um mandato até Setembro de 2010, entretanto prorrogado. Em 2 de Fevereiro de 2011, o Grupo de Trabalho apresentou em Comissão o respectivo relatório de progresso das actividades já desenvolvidas, que foi aprovado por unanimidade. O Grupo de Trabalho tinha os seguintes
48 | II Série C - Número: 028 | 12 de Abril de 2011objectivos: avaliar o funcionamento do Sistema Nacional de Regulação da Concorrência e de defesa dos Consumidores; avaliar o funcionamento dos mecanismos de incorporação dos interesses dos Consumidores na actividade regulatória; avaliar o funcionamento do Sistema de Resolução de Litígios de Consumo e, enfim, acompanhar iniciativas europeias.Em toda a Legislatura, o Grupo de Trabalho desenvolveu um conjunto de 14 audições a diversas entidades reguladoras, tendo igualmente concedido duas audiências e levado a cabo duas visitas de trabalho.O Grupo de Trabalho realizou uma audição pública em Novembro de 2010, sobre as temáticas acompanhadas pelo GT e no qual participaram os principais agentes que operam nestas matérias.No painel da manhã foi discutida a Regulação da Concorrência, enquanto no painel da tarde foram abordados os temas da Defesa do Consumidor.11.5. Sector Automóvel O Grupo de Trabalho – Sector Automóvel foi constituído com um mandato até Setembro de 2011, tendo apresentado o seu relatório de progresso na reunião da Comissão de 8 de Fevereiro de 2011, que foi aprovado por unanimidade. Este Grupo de Trabalho tinha os seguintes objectivos: acompanhar a evolução do sector e o seu desenvolvimento no quadro da dependência energética do país, ter em conta os impactos económicos, sociais e ambientais da indústria automóvel, observar os níveis de produtividade e de competitividade e, enfim, efectuar uma comparação do enquadramento do sector em Portugal e noutros países da União Europeia.Ao longo da Legislatura, o Grupo de Trabalho concedeu cinco audiências e efectuou nove audições a diversas associações do sector.11.6. Têxteis e Vestuário O Grupo de Trabalho – Têxteis e Vestuário foi constituído com um mandato até Setembro de 2011, tendo apresentado o seu relatório de progresso na reunião da Comissão de 8 de Fevereiro de 2011, que foi aprovado por unanimidade. Este Grupo de Trabalho pretendia atingir os seguintes objectivos: acompanhar a evolução do sector (e suas ramificações), em particular na sua produtividade e competitividade, ter em conta os impactos económicos, sociais e ambientais, divulgar as boas práticas nacionais e avaliar a sequência dada às recomendações constantes no relatório do Grupo de Trabalho na legislatura anterior.O Grupo de Trabalho acompanhou a proposta da Comissão Europeia de reduzir as taxas alfandegárias para as exportações provenientes do Paquistão para a União Europeia. Deste trabalho resultou um Projecto de Resolução subscrito por todos os partidos com assento no GT-TV e aprovado em plenário, em 26 de Novembro de 2010.Ao longo da Sessão, o Grupo de Trabalho concedeu cinco audiências e efectuou duas audições a diversos agentes do sector.
49 | II Série C - Número: 028 | 12 de Abril de 201111.7. Turismo O Grupo de Trabalho – Turismo foi constituído com um mandato até Setembro de 2011, tendo apresentado o seu relatório de progresso na reunião da Comissão de 8 de Fevereiro de 2011, que foi aprovado por unanimidade. Este Grupo de Trabalho tinha os seguintes objectivos: acompanhar a evolução do sector, tendo em atenção os impactos económicos, sociais e ambientais e a divulgação de boas práticas; auscultar os diversos agentes do sector: associações, sindicatos, organismos da administração directa e indirecta do Estado e tutela do sector; acompanhar a execução do PENT e efectuar contactos privilegiados com a sociedade civil.No decorrer da Legislatura, o Grupo de Trabalho ouviu num conjunto de onze audições diversos operadores do sector do turismo, bem como o Secretário de Estado com a tutela do sector, tendo ainda concedido duas audiências. Continuando o trabalho desenvolvido em anteriores Legislaturas, efectuou uma visita a entidades regionais de turismo.11.8. Pólos de Competitividade e Clusters O Grupo de Trabalho – Pólos de Competitividade e Clusters foi constituído no início da 2a Sessão Legislativa, com o seguinte mandato: efectuar o balanço das Estratégias de Eficiência Colectiva, tendo em conta os objectivos traçados - foco estratégico, concorrência internacional, desenvolvimento de projectos estruturantes, desenvolvimento de projectos de I&D e Inovação e dinamização entre os diversos actores envolvidos. Da actividade deste GT e, em particular, da audição dos 19 Pólos de Competitividade e Tecnologia, resultou a elaboração de um relatório, apresentado à Comissão e aprovado em 15 de Fevereiro de 2011, do qual consta uma série de recomendações.  Com vista à prossecução do seu mandato, o Grupo de Trabalho efectuou um conjunto vasto de audições aos diferentes Pólos de Competitividade e Tecnologia e Clusters existentes.12.  Relatores para a InovaçãoOs Relatores para a Inovação foram mandatados no início da Legislatura para identificar e caracterizar boas práticas de inovação que sejam passíveis de replicação, com o propósito do aumento da produtividade e da competitividade. Do trabalho dos Relatores, nomeadamente das audições a seis associações e dois institutos que operam na área da inovação, resultou um relatório, apreciado e aprovado em reunião da Comissão de 15 de Fevereiro de 2011, do qual consta um conjunto de sete recomendações em matéria de políticas de promoção de inovação.
50 | II Série C - Número: 028 | 12 de Abril de 201113. Nota finalO trabalho da Comissão foi apresentado, ao longo deste relatório, de um modo simplificado, tendo em conta os Relatórios de Actividades mais detalhados produzidos no final de cada Sessão Legislativa.A prossecução de diversos objectivos constantes dos Planos de Actividades, bem como as actividades desenvolvidas pelos diversos Grupos de Trabalho constituídos no início da Legislatura, foi interrompida com a dissolução, em Abril de 2011, da Assembleia da República, quase dois anos e meio antes do previsto.  Fica a expectativa de que todo o trabalho desenvolvido e o espólio acumulado sejam recuperados e potenciados no decorrer da próxima Legislatura, com vista a um processo legislativo de melhor qualidade e um acompanhamento e fiscalização cada vez mais eficazes da actividade governativa.Palácio de São Bento, 6 de Abril de 2011.
51 | II Série C - Número: 028 | 12 de Abril de 2011GRUPO PARLAMENTAR DO BESubstituição do Deputado Pedro Soares pelo Deputado José Gusmão na Comissão Permanente O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem informar que substitui, na Comissão Permanente, o Deputado Pedro Soares pelo Deputado José Gusmão.Assembleia da República, 4 de Abril de 2011.О Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 II Série-C —  Número 10 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Comissões parlamentares: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações: — Relatório referente à visita de trabalho à Autoeuropa, no dia 9 de Dezembro de 2010.
2 | II Série C - Número: 010 | 23 de Dezembro de 2010COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESRelatório referente à visita de trabalho à Autoeuropa, no dia 10 de Dezembro de 2010Sumário 1. Introdução 2. Composição da Delegação 3. Visita 4. Conclusão1. INTRODUÇÃO Nos termos da alínea f) do n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (COPTC) realizou-se a visita de trabalho à Volkswagen Autoeuropa, no âmbito dos poderes de fiscalização parlamentar em matérias concernentes à segurança rodoviária.A visita em apreço insere-se no propósito de conhecer os meios de segurança adoptados pela Autoeuropa na construção de veículos.A visita à Volkswagen Autoeuropa ocorreu no dia 10 de Novembro, entre as 9h e 45m e as 12 h, na Quinta da Marquesa, 2954-024 Quinta do Anjo.2. COMPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO A comitiva parlamentar era composta pelos Srs. Deputados Jorge Fão (Vice-Presidente da Comissão), Horácio Antunes (PS), Luís Gonelha (PS), Carina Oliveira (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Heitor de Sousa (BE).3. VISITA Após os necessários contactos com a Volkswagen Autoeuropa, esta empresa apresentou o seguinte programa de visita:09h30 Sessão de Boas-Vindas aos Deputados pelo Conselho de Gerência: Director-Geral, Eng.o António de Melo Pires Director de Recursos Humanos, Finanças e Tecnologias de Informação, Eng.o Jürgen Hoffmann Visita guiada à fábrica pelos responsáveis das áreas: 10h15 Nave das Prensas 10h25 Nave das Carroçarias 11h05 Quadro da Pintura 11h10 Nave da Montagem Final 12h00 Fim da VisitaConsultar Diário Original
5 | II Série C - Número: 010 | 23 de Dezembro de 2010Após recepção do carro do sector de pinturas, a montagem inicia-se com o retirar das portas do carro, dado que estas são montadas de forma autónoma, sendo novamente colocadas na fase final da linha de montagem.Foi tambçm observado que o painel de comando, vulgo ―tablier‖ ç fornecido por uma fábrica que o produz integralmente.Por último, é efectuada uma auditoria visual, através da qual o carro é classificado com pontos de demérito e com base nesta observação este poderá, consoante o problema detectado voltar a ser reparado, visando a manutenção da qualidade de produção.No final da visita, foi proporcionada à Comitiva Parlamentar a deslocação na pista de testes da fábrica de modo a melhor se poder observar o comportamento do veículo Volkswagens Sharan.Ao longo da visita, em cada um dos sectores da fábrica e também durante o circuito de teste efectuado, várias perguntas foram suscitadas pelos Srs. Deputados, a maior parte delas relacionadas com as questões de segurança rodoviária, tendo sido esclarecidos de imediato pelos responsáveis da Autoeuropa que acompanharam a visita.A chegada à Assembleia da República ocorreu às 13h.4. CONCLUSÃO Foi considerada importante esta visita para a aprendizagem e/ou aprofundamento dos conhecimentos dos Senhores Deputados, sobre a informação obtida, no âmbito da segurança activa e passiva, utilizadas na produção dos veículos, complementada por toda a informação relativa à Autoeuropa em diversas vertentes, nomeadamente a estrutura, investimentos, evolução da produção, dos produtos e dos meios humanos envolvidos, informação sempre acompanhada dos necessários dados estatísticos.Palácio de São Bento, 17 de Novembro de 2010.A técnica da Comissão, Isabel Feijó Burnay — O Presidente da Comissão, José de Matos Correia.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 II Série-C —  Número 26 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral: —  Regulamento da Comissão
2 | II Série C - Número: 026 | 4 de Abril de 2011COMISSÃO EVENTUAL PARA A ANÁLISE DAS QUESTÕES DO RECENSEAMENTO ELEITORALRegulamento da ComissãoCAPÍTULO I OBJECTO, DESIGNAÇÃO E COMPOSIÇÂO DA COMISSÃOArtigo 1.o (Objecto)A presente Comissão tem por objecto a recolha de contributos e a análise de medidas destinadas ao aperfeiçoamento do actual sistema de recenseamento eleitoral, bem como colmatar as suas deficiências.Artigo 2.o (Designação e composição)1. A Comissão Eventual para a análise das questões do recenseamento eleitoral, constituída pela Resolução da Assembleia da República n.o 34/2011, publicada no Diário da República I Série A, n.o 44, de 3 de Março, tem a composição definida no Despacho n.o 97/XI do Sr. Presidente da Assembleia da República, de 4 de Março de 2011.2. Na sua falta ou impedimento, os membros efectivos da Comissão são substituídos pelos membros suplentes designados nos termos do Despacho referido no número anterior.CAPÍTULO II MESA DA COMISSÃOArtigo 3.o (Mesa)A mesa é composta por um Presidente, e por dois Vice-Presidentes, eleitos pelo plenário da Comissão de entre os seus membros.Artigo 4.o (Competência)Para além do que especificamente lhe seja cometido pela Comissão, compete à mesa dirigir e coordenar os trabalhos da Comissão e superintender nos serviços de apoio.Artigo 5.o (Competência do Presidente)1. Compete ao Presidente:a) Presidir aos trabalhos da Comissão; b) Representar a Comissão; c) Convocar as reuniões da Comissão, ouvidos os restantes membros da mesa e indicar a ordem do dia; d)Justificar as faltas dos membros da Comissão; e) Convocar e presidir às reuniões da mesa; f) Superintender o pessoal afecto à Comissão; g) Despachar o expediente normal da Comissão.
3 | II Série C - Número: 026 | 4 de Abril de 20112. Compete aos Vice-Presidentes substituir o Presidente nas suas faltas ou impedimentos e exercer as competências que por este lhe sejam delegadas.CAPÍTULO III FUNCIONAMENTO DA COMISSÃOArtigo 6.o (Convocação das reuniões)1. As reuniões são convocadas pelo Presidente, ouvida a mesa, ou pela própria Comissão.2. As reuniões da Comissão são convocadas com um mínimo de 24 horas de antecedência.3. Em dias de funcionamento do Plenário da Assembleia da República, e em casos de reconhecida urgência, o Presidente pode convocar as reuniões sem qualquer limite temporal, desde que tenha o acordo expresso de todos os grupos parlamentares.Artigo 7.o (Ordem do Dia)1. A ordem do dia de cada reunião de Comissão é fixada na reunião anterior e no caso de convocação pelo Presidente será a indicada por este, ouvidos os restantes membros da mesa.2. A ordem do dia fixada pode ser alterada na própria reunião desde que não haja oposição de qualquer membro da Comissão.3. A Comissão pode requerer a presença de membros do Governo nos seus trabalhos, bem como solicitar a participação, de pessoas e instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.4. A Comissão pode ainda requerer os elementos disponíveis sobre as matérias do seu âmbito e que considere de utilidade para os seus trabalhos.Artigo 8.o (Quórum)As deliberações da Comissão são tomadas com a presença de mais de metade dos seus membros em efectividade de funções.Artigo 9.o (Interrupção das reuniões)Os representantes de cada grupo parlamentar podem requerer ao Presidente, uma vez em cada reunião, a interrupção dos trabalhos, por período não superior a quinze minutos.Artigo 10.o (Adiamento de votações)A votação de determinada matéria é adiada, uma só vez, para a reunião imediata, caso seja requerido pelos representantes de qualquer grupo parlamentar na Comissão.Artigo 11.o (Discussão)1. As intervenções dos membros da Comissão não estão sujeitas a limites de tempo.2. O Presidente pode, contudo, propor normas de programação dos tempos de discussão, de modo a dar cumprimento aos prazos estabelecidos pela Assembleia para conclusão dos seus trabalhos.
4 | II Série C - Número: 026 | 4 de Abril de 2011Artigo 12.o (Deliberações)1. As deliberações da Comissão são tomadas por maioria simples dos seus membros em efectividade de funções.2. Cabe ao plenário da Comissão deliberar sobre os recursos das decisões da mesa.Artigo 13.o (Publicidade e registo magnético das reuniões)As reuniões da Comissão são, em regra, públicas e objecto de gravação.Artigo 14.o (Actas)1. De cada reunião é lavrada a respectiva acta, da qual constarão, obrigatoriamente, a indicação do número de presenças dos representantes de cada grupo parlamentar, o sumário dos assuntos tratados, as deliberações tomadas e o resultado das votações.2. As actas são elaboradas pelos assessores que prestam apoio à Comissão e submetidas a aprovação pela Comissão.Artigo 15.o (Audiências)1. Todo o expediente relativo às audiências deve processar-se através da mesa.2. As audiências podem ser cometidas a uma representação da Comissão, de que faça parte, pelo menos um Deputado de cada grupo parlamentar.3. As opiniões manifestadas nas audiências não vinculam a Comissão.CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAISArtigo 16.o (Alterações do Regulamento)O presente regulamento pode ser alterado em qualquer altura sob proposta da mesa ou de qualquer membro da Comissão, incluída previamente na ordem do dia.Artigo 17.o (Casos Omissos)Nos casos omissos, aplica-se por analogia o Regimento da Assembleia da República.Palácio de São Bento, 24 de Março de 2011.O Presidente da Comissão, Guilherme Silva.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
2 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 2011COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E ENERGIAGrupo de Trabalho – Pólos de Competitividade e ClustersRelatórioJaneiro de 2011Coordenador do Grupo de Trabalho: Deputado António Almeida HenriquesÍndice  Acrónimos 1. Introdução 2. Enquadramento, missão, composição e mandato do Grupo de Trabalho 3. As Estratégias de Eficiência Colectiva 4. Enquadramento financeiro das Estratégias de Eficiência Colectiva 5. Pólos de Competitividade e Tecnologia e Clusters 6. Audições 6.1. Cluster da Pedra Natural 6.2. Cluster Habitat Sustentável 6.3. Pólo de Competitividade das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica 6.4. Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar 6.5. Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias de Refinação, Petroquímica e Química Industrial 6.6. Pólo das Tecnologias de Produção 6.7. Pólo de Competitividade e Tecnologia Agro-Industrial: alimentos, saúde e sustentabilidade 6.8. Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia 6.9. Cluster Agro-Industrial do Ribatejo 6.10. Cluster Vinhos da Região Demarcada do Douro 6.11. Cluster Agro-Industrial do Centro 6.12. Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias da Mobilidade 6.13. Cluster das Empresas de Mobiliário de Portugal 6.14. Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias de Base Florestal 6.15. Cluster das Indústrias Criativas na Região do Norte 6.16. Pólo de Competitividade e Tecnologia Turismo 2015 6.17. Pólo de Competitividade e Tecnologia Engineering & Tooling 6.18. Pólo de Competitividade da Moda 6.19. Pólo de Competitividade da Saúde 7. Conclusões / Recomendações 8. Anexos 8.1. Contributos remetidos ou apresentados durante as audições 8.2. Contributo remetido pelo Programa Operacional Factores de CompetitividadeO Relatório na sua globalidade foi aprovado por unanimidade (ausência dos Grupos Parlamentares do PCP e PEV). Nas Conclusões, o ponto 12 mereceu a abstenção do PS, CDS-PP e BE, tendo o ponto 14 registado a abstenção do BE.
3 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 2011AcrónimosAICEP  Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal CITEVE Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal COMPETE Programa Operacional Factores de Competitividade COTEC  Associação Empresarial para a Inovação CTCP  Centro Tecnológico do Calçado de Portugal DOC  Denominação de Origem Controlada EEC  Estratégias de Eficiência Colectiva EPTP  Empresas Produtoras de Tecnologias de Produção FBCF Formação Bruta de Capital Fixo FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional IAPMEI Instituto de Apoio às Pequenas e Médias e Empresas e Inovação IDE Investimento Directo Estrangeiro I&D Investigação e Desenvolvimento IDI Investigação, Desenvolvimento e Inovação I&DT Investigação e Desenvolvimento Tecnológico INOVJOVEM Jovens Quadros para a Inovação nas PME MADRP Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas MAI Ministério da Administração Interna MAOT Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território MCTES Ministério da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior MEID Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento NUT Unidade territorial para fins estatísticos PCT Pólo de Competitividade e Tecnologia PIB Produto Interno Bruto PRODER Programa de Desenvolvimento Rural PROMAR Programa Operacional Pesca (2007-2013) PALOP Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PENT  Plano Estratégico Nacional do Turismo PME Pequenas e Médias Empresas POVT Programa Operacional Valorização do Território POFC Programa Operacional Factores de Competitividade QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional SCTN Sistema Científico e Tecnológico Nacional SI Sistema de Incentivos SNS Serviço Nacional de Saúde SIAC Sistema de Apoio a Acções Colectivas SWOT Strengths (forças), Weaknesses (fraquezas), Opportunities (oportunidades) e Threats (ameaças) TIC Tecnologias da Informação e Comunicação UE União Europeia USD Dólares Americanos VAB Valor Acrescentado Bruto
4 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 20111. IntroduçãoO presente Relatório pretende dar conta das actividades do Grupo de Trabalho – Pólos de Competitividade e Clusters.Essas actividades consubstanciaram-se, quase exclusivamente, nas audições realizadas em Outubro de 2010 aos diferentes Pólos de Competitividade e Tecnologia e Clusters.Para a elaboração do presente Relatório foi possível contar com o contributo desses mesmos Pólos e Clusters, através das respostas aos questionários que em tempos haviam sido remetidos, das apresentações efectuadas e documentação que trouxeram aquando da realização das audições e, enfim, da colaboração na correcção do relatório, de modo a que a informação apresentada referente a cada entidade fosse a mais representativa possível da realidade existente.O Relatório está organizado do seguinte modo: começa por ser feito o enquadramento, missão, composição e mandato do Grupo de Trabalho (Capítulo 2), apresentando-se de seguida, sucintamente, as Estratégias de Eficiência Colectiva (Capítulo 3), uma síntese do seu enquadramento financeiro (Capítulo 4) e, de seguida, os Pólos de Competitividade e Tecnologia e Clusters (Capítulo 5). O Capítulo 6 é inteiramente dedicado às dezanove audições efectuadas. O Capítulo 7 aponta diversas recomendações. O Relatório termina com uma componente de Anexos.
5 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 20112. Enquadramento, missão, composição e mandato do Grupo de TrabalhoEm 30 de Junho de 2010, o Grupo Parlamentar do PSD propôs, através de Requerimento apresentado à Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, a realização de um conjunto de audições aos diferentes Pólos de Competitividade e Tecnologia e Clusters existentes.A proposta foi apreciada em reunião da Comissão de 7 de Julho, tendo merecido o acordo dos diferentes Grupos Parlamentares.No início da 2a Sessão Legislativa, em 23 de Setembro, e após um debate sobre a metodologia a adoptar para as audições, foi constituído o Grupo de Trabalho – Pólos de Competitividade e Clusters. A missão do Grupo de Trabalho foi a de efectuar um balanço às Estratégias de Eficiência Colectiva (dois anos após o seu lançamento), tendo em conta os respectivos objectivos traçados: foco estratégico, concorrência internacional, desenvolvimento de projectos estruturantes, desenvolvimento de projectos de Investigação e Desenvolvimento e Inovação, e dinamização entre os diversos actores envolvidos. O Grupo de Trabalho foi, então, constituído, com a composição que se segue: Deputado António Almeida Henriques, Coordenador (PSD)  Deputada Odete João (PS)  Deputado Nuno Reis (PSD)  Deputado Pedro Saraiva (PSD)  Deputado Helder Amaral (CDS-PP)  Deputado Pedro Filipe Soares (BE)  Deputado Agostinho Lopes (PCP)O Grupo de Trabalho foi mandatado para realizar as audições aos Pólos de Competitividade e Tecnologia e Clusters, apresentando-se neste relatório o resultado das mesmas.Ao longo das audições, e em razão da matéria, participaram nas reuniões vários outros Deputados, pertencentes, ou não, à Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia: Deputada Hortense Martins (PS)  Deputado Jorge Seguro Sanches (PS)  Deputado Miguel Freitas (PS)  Deputada Rita Miguel (PS)  Deputada Celeste Amaro (PSD)  Deputada Clara Carneiro (PSD)  Deputado Emídio Guerreiro (PSD)  Deputada Isabel Sequeira (PSD)  Deputado José Ferreira Gomes (PSD)  Deputado Honório Novo (PCP)
7 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 20114. Enquadramento financeiro das Estratégias de Eficiência ColectivaO quadro abaixo sintetiza o enquadramento financeiro das Estratégias de Eficiência Colectiva no contexto global do Programa Operacional Factores de Competitividade.    PROJECTOS APROVADOS PROJECTOS APROVADOS EEC** No Proj. Inv. Elegível Incentivo No Proj. Inv. Elegível Incentivo Peso nos Projectos Aprovados  (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)=(6)/(3)PO Factores de Competitividade1.682 5.083.414 1.667.634 157 404.759 234.409 14%PO Regionais do Continente3.101 1.555.239 846.433 158 133.493 88.820 10%TOTAL Sistemas de Incentivos4.783 6.638.653 2.514.067 315 538.252 323.229 13% Fonte: POFC - SI QREN - 2011-01-04 ** Inclui os 11 PCT e os 8 Clusters reconhecidos. /           Em termos das EEC, o ponto de situação no final do mês de Janeiro de 2011 segue abaixo:
8 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 20115. Pólos de Competitividade e Tecnologia e Clusters Em Julho de 2009, por despacho conjunto dos Ministros do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social, foram reconhecidas 19 Estratégias de Eficiência Colectiva segundo a tipologia Clusters: 11 Pólos de Competitividade e Tecnologia e 8 Clusters, distribuídos geograficamente por oito capitais de distrito, conforme a figura abaixo:Dos objectivos inerentes aos Pólos de Competitividade e Tecnologia e aos Clusters, realça-se a promoção da competitividade, através de uma orientação para o mercado e a exposição internacional.No caso dos Pólos, aposta-se num contexto de potenciação da atracção de investimentos com elevado valor acrescentado em actividades com elevado conteúdo de I&DT, inovação e conhecimento, com vista a atingir alterações estruturais no paradigma empresarial. Por seu turno, os (outros) Clusters pretendem aumentar os níveis de competitividade, através da potenciação de sinergias, criação de massa crítica para o desenvolvimento de projectos inovadores. - Saúde - Moda - Pólo das Tecnologias de Produção - Indústrias da Mobilidade - Agro-industrial: alimentos, saúde e sustentabilidade - Indústrias Criativas na Região do Norte - Conhecimento e da Economia do Mar - Empresas de Mobiliário de Portugal - Vinhos da Região Demarcada do Douro- Energia - Indústrias de Base Florestal - Indústrias de Refinação, Petroquímica e Química Industrial - Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica - Habitat Sustentável- Turismo 2015 - Agro-Industrial do Centro - Pedra Natural - Engineering & Tooling - Agro-industrial do Ribatejo
9 | II Série C - Número: 019 | 21 de Fevereiro de 20116. Audições3As audições realizaram-se ao longo de cinco reuniões, nos dias 21, 22, 27, 28 e 29 de Outubro de 2010, tendo participado diversos Deputados, não só do referido Grupo de Trabalho, mas também de outros Grupos de Trabalho da Comissão (segundo a área sectorial acompanhada pelo Pólo ou Cluster) e, inclusive, de outras Comissões.Data Entidades 2010-10-21 Cluster da Pedra Natural;  Cluster Habitat Sustentável;  Pólo de Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica.2010-10-22 Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar;  Pólo de Competitividade e Tecnologia das Industrias de Refinação, Petroquímica e Química Industrial;  Pólo das Tecnologias de Produção;  Pólo de Competitividade e Tecnologia Agro-Industrial: alimentos, saúde e sustentabilidade.2010-10-27 Pólo de Competitividade da Energia  2010-10-28 Cluster Agro-Industrial do Ribatejo;  Cluster Vinhos da Região Demarcada do Douro;  Cluster Agro-Industrial do Centro; Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias da Mobilidade.2010-10-29 Cluster das Empresas de Mobiliário de Portugal;  Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias de Base Florestal;  Cluster das Indústrias Criativas na Região do Norte;  Pólo de Competitividade e Tecnologia Turismo 2015.2010-10-29 Pólo de Competitividade e Tecnologia Engineering & Tooling;  Pólo de Competitividade da Moda;  Pólo de Competitividade da Saúde.                                                3 A informação de enquadramento dos sectores, bem como dos Pólos de Competitividade e Clusters, foi elaborada com base nos contributos remetidos pelas diversas entidades gestoras, igualmente disponíveis no sítio internet do Grupo de Trabalho.