6 DE JANEIRO DE 2020 549 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1370/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 1371/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano  N.o 1372/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco  N.o 1373/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo  N.o 1374/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Número de enfermeiros no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro  N.o 1376/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Falta de médicos psiquiatras no centro de respostas integradas de Leiria  N.o 1378/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Sobre a exigência urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica – Almada N.o 1379/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Necessidade de obras e salvaguarda da gestão pública do Centro Infantil e do Lar de Idosos de Odivelas (LISBOA)  N.o 1380/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministério da Educação Realização de protocolocom a CNIPE  N.o 1382/XIII/1.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Posição de Portugal sobre a redução produção de leite no âmbito da crise de mercado  N.o 1383/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da EN124 entre Silves e o Porto de Lagos  N.o 1384/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Médico de família – Alcoutim N.o 1385/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Atraso na devolução da gestão dos baldios em regime de cogestão  N.o 1388/XIII/1.a Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre O traçado do Eixo Ferroviário de Mercadorias Sines-Évora-Badajoz – Passagem Zona Urbana de Évora  N.o 1389/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério da Cultura Candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura  N.o 1391/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Construção das passagens pedonais no troço da linha férrea situado na freguesia de Santo Varão (Coimbra)  N.o 1392/XIII/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros Redução dos recursos humanos no Consulado-Geral de Portugal em Londres  N.o 1395/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Utentes com doença de Hansen do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais perdem cuidados de enfermagen 24H/dia