88-(60)II SÉRIE-B — NÚMERO 21na zona geográfica dos municípios de Alcobaça, Batalha, Caldas da Rainha, Nazaré e Porto de Mós.N.° 122/VII (2.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Saúde sobre á ajuda a cidadãos portugueses que se encontram no estrangeiro em situação de pobreza extrema ou de isolamento.N.° 123/Vn (2.a)-AC —Do Deputado Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o PIDDAC para 1997.. N.os 124 e 125/VII (2.*)-AC — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Metropolitano de Lisboa e a EXPO 98 e a Gare do Oriente e a EXPO 98.N.° 128/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Zorrinho (PS) ao Ministério das Finanças sobre as sociedades de desenvolvimento regional.N.os 129 e 1307Vn (2.°)-AC — Do Deputado José Reis (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação dos proprietários de imóveis em Fernão Ferro e em Pinhal «O General».N.° 131/VII (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a conclusão da inspecção realizada de Maio a Outubro de 1995 à Câmara Municipaldo Seixal.N.° 133/VII (2.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as candidaturas ao PIDDAC no concelho de Lisboa no âmbito de cada um destes órgãos estatais.N.° 142/VTI (2.a)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o Projecto COMBO.N.° 147/VII (2.")-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Economia sobre a grave situação que se vive na empresa Polímeros do Ave, S. A., em Lousado (Vila Nova de Famalicão).N.°s 150 e 151 /VII (2.°)-AC —Da Deputada Isabel de Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a central de asfaltagem da TECNISAR em Conceição da Abóbora (São Domingos de Rana).N.° 157/Vn (2.°)-AC —Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério das Finanças sob prédios em Manteigas reivindicados pelo Estado.N.° 171/VII (2.°)-AC —Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a criação de uma auto-estrada com portagens no distrito de Braga.N.° 172/VII (2.")-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) ao mesmo Ministério sobre as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo/ Santarém).N.° 176/VII (2.")-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios Economia, da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre as cheias no concelho de Águeda.N.os 183 e 186/VII (2.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente e da Saúde e à Secretaria de Estado dos Desportos sobre as candidaturas ao PIDDAC no concelho de Oeiras no âmbito de cada um desses órgãos estatais.N.° 187/VII (2.*)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação dos trabalhadores da INDUVIS, S. A.N.os 188 e 189/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) aos Ministérios das Finanças e doAmbiente sobre, respectivamente, a retenção do IVA pelos clubes de futebol da I Divisão e da II Divisão de Honra e o desabamento da parte de baixo da arriba sobre a qual está a ser construída ETAR no sítio da Água/Atalaia (concelho da Lourinhã).N.° 190/Vn (2.")-AC —Do Deputado Moura e Silva (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre aplicação do suplemento remuneratório previsto no artigo 11.° do Decreto-Lei n.° 187/90, de 7 de Junho.(N.° 5/VTJ (2.°)-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre os danos causados pela lixeira de Trajouce aos habitantes do Bairro de Querena (Talaíde).N.° 8/Vn (2.°)-AL —Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Almada sobre os compromissos urbanísticos na Área Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2? série-B, n.8 5 (suplemento), de 29 de Novembro de 1996N.° 195/VII (2.°)-AC —Do Deputado HermínioLoureiro (PSD) à Secretaria de Estado dos Desportos sobre o programa «O basquetebol vai às escolas».N.os 199 e 200/Vn (2.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o empreendimento de Alqueva e a rede telefónica única no concelho de Vila Franca de Xira.N.° 201/VII (2.°)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do porto de abrigo da Aguda e de um quebra-mar.N.° 202/VII (2.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre o processo de recuperação da empresa Oliva de São João da Madeira. . N.° 204/VTI (2.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as expropriações feitas para a construção da auto-estrada n.° 3 no troço referente aos concelhos de Valença e de Vila Nova de Cerveira.N. 213/Vn (2.a)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia pedindo o Programa Nacional de Redução de Emissões de Unidades Industriais.N.° 2I5/VII (2.")-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a estação de armazenamento e transferência de resíduos industriais no Barreiro.N.° 217/VII (2.°)-AC —Do Deputado Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Finanças sobre a situação do pedido de fiscalização financeira e administrativa à Junta de Freguesia de Vila da Ponte relativamente aos mandatos de •1986 a 1993 (processo n.° 115 041/94/1AL).N.° 218/Vn (2.°)-AC — Dos Deputados Miguel Ginestal e José Junqueiro (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão.N.° 221/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a distribuição domiciliária do correio na freguesia de Cortiçadas de Lavre (Montemor-o-Novo).