6 DE JULHO DE 2019 437 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 550/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-02 Praxe Académica no Instituto Universitário de Ciências da Saúde  N.o 551/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-02 Investimentos e cabimentação no Orçamento do Estado para 2019 para requalificação de escolas do Distrito de Braga N.o 552/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-05 Utilização de animais para o ensino na licenciatura de medicina veterinária na Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa N.o 564/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-06 Carência de funcionários no Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal N.o 566/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-06 Sobre o Infantário Bolinha de Neve, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 570/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-06 Encerramento Estação de Correios de Avis, distrito de Portalegre  N.o 571/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-06 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE N.o 573/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-06 Reabertura das Urgências do Hospital de Nossa Senhora da Conceição, em Valongo  N.o 575/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-11-06 Apoio financeiro via orçamento do estado para o Centro Internacional de Artes José de Guimarães, concelho de Guimarães N.o 578/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-11-06 Plano Nacional para a Conservação das aves necrófagas de Portugal  N.o 582/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-07 Possível encerramento da Unidade Coronária do Hospital de Santarém  N.o 589/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-11-07 Reforço do mapa de pessoal e financiamento para o Banco Português de Germoplasma Vegetal, concelho de Braga N.o 591/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-07 Problemas nos sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde  N.o 592/XIII/4.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-11-07 Regulamentação do Artigo 112.o do Orçamento do Estado para 2018  N.o 594/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-07 Reforço do Financiamento da Universidade da Madeira  N.o 604/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-08 Necessidade urgente de obras no Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo  N.o 606/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-08 Atraso no pagamento de vouchers às livrarias  N.o 618/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-11-09 Previsão orçamental das verbas para a construção do novo Centro Pediátrico do Centro hospitalar Universitário de São João, no Porto N.o 620/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-09 Caos informático no Serviço Nacional de Saúde