2 |  - Número: 031 | 31 de Maio de 2008DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado Vitalino Canas, do PS, relativo à visita da Sub-committe on Democratic Governance, da Assembleia Parlamentar da NATO a Ankara e Istambul, na Turquia, entre os dias 24 e 27 de Março de 2008AnkaraDia 24 de Março: A delegação teve uma reunião com o Presidente da Comissão Parlamentar turca sobre a harmonização com a União Europeia, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros. Estavam presentes outros Deputados. O Presidente Yasar Yakis fez uma exposição sobre a história longa das relações entre a União Europeia (inicialmente CEE), desde 1959, e a Turquia e o estado actual das negociações de adesão. Salientou que, independentemente do estádio ou do progresso de tais negociações, a Turquia prossegue a sua acção de harmonização do seu quadro legal com a União Europeia. Um dos tópicos mais discutidos (como em muitas outras reuniões) foi a questão de Chipre e o sentimento de injustiça dos turcos para com a União Europeia pelo facto de em 2004 ter «premiado» os cipriotas gregos com a adesão à União Europeia, quando foram eles que inviabilizaram a unificação da Ilha. O facto de se entender que a resolução da questão de Chipre é uma condição sine qua non da adesão da Turquia é uma penalização de quem cumpriu os seus compromissos.Independentemente disso, foi assegurado que há uma forte vontade política de concluir o processo de adesão, sustentada pelos principais responsáveis políticos. Do ponto de vista da opinião pública, essa vontade não é tão marcada, sendo difícil avaliar qual o grau exacto de aceitação, uma vez que isso depende de como é feita a pergunta sobre a opinião dos turcos em relação à Europa.Estas opiniões foram de certa forma confirmadas/reiteradas por Michael Võgele da representação da Comissão Europeia na Turquia, o qual fez uma exposição sobre o ponto da situação no que toca à negociação dos 33 dossiers, alguns dos quais já iniciados.Dia 25 de Março: De manhã começámos com uma reunião com Cemil Cicek, Ministro de Estado e Vice-Primeiro Ministro, que estava acompanhado por vários responsáveis da área da segurança pública. A exposição do Ministro de Estado centrou-se, no essencial, nas ameaças resultantes do terrorismo e na forma de as enfrentar, sempre com o problema do PKK (partido separatista turco) no horizonte.Fomos depois recebidos por Ami Bardakoglu, Presidente da Direcção para os Assuntos Religiosos. Sendo um professor de Direito Canónico e de Direito da Religião, e não um religioso, tem, contudo um grande poder.O secularismo turco tem contornos especiais, designadamente parece poder dizer-se que mais do que uma total separação entre religião e Estado, há a tentativa por parte do Estado de controlar a religião. Esta Direcção, criada depois da instituição da República da Turquia, supervisiona e administra cerca de 80 000 funcionários (não são sacerdotes), em cerca de 80 000 mesquitas e estabelecimentos religiosos, que são pagos pelo Estado. Além disso, informa sobre questões religiosas e parece ter algum papel em questões de doutrina religiosa. Trata-se, certamente, de uma instituição sui generis.Seguimos depois para o departamento do Governo turco que acompanha as negociações de adesão da Turquia à União Europeia, onde tivemos uma reunião com Ogus Demiralp, Secretário-Geral para os Assuntos Europeus, onde, mais uma vez nos foi transmitida a ideia de forte empenho por parte da Turquia em que o processo de negociações para a adesão prossiga.As duas reuniões seguintes, uma no Ministério dos Negócios Estrangeiros e outra no Ministério da Energia, com o Ministro da pasta, Hilmi Guler, incidiram no essencial sobre as questões da energia, com particular ênfase no papel estratégico que a Turquia hoje desempenha como actor e ponto de passagem de vários oleodutos e gasodutos, uns antigos, outros construídos recentemente, outros ainda em projecto, que tanto servem de veículo para o gás russo chegar à Turquia e a países da União Europeia, como se inserem numa estratégia de fuga à dependência (turca e da Europa) em relação à Rússia, através da diversificação das fontes (Turquemenistão, Azerbeijão, Casaquistão). Foi-nos realçado o esforço da Turquia em, simultaneamente, manter boas relações com a Rússia e de se libertar da dependência elevada (mais de 60% do gás), através da diversificação. Foi também explicado o esforço de maior produção através das fontes de energia renovável.Dia 26 de Março: De manhã foi realizada uma reunião com dois professores da Universidade da Economia e das Tecnologias de Ankara, Mustafa Aydin e Nur Bilgi Criss. Focaram-se sobretudo tópicos relacionados com o contexto internacional em que a Turquia se situa e a presente percepção de insegurança face a situações como a do Iraque, Irão, Palestina, problema curdo, frozen conflicts no Azerbeijão e na Georgio, desgaste permanente na relação com a Arménia. Nesse contexto, a integração na União Europeia é vista como o termo