346 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2454/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Médicos de Família na Área Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 66 - 67]  N.o 2456/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  Construção do Centro Educativo dos Açores [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 71 - 72]  N.o 2458/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Critérios de selecção da candidatura a Ryder Cup [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 74 - 75]  N.o 2462/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Misericórdia de Fão cobra taxa de 29 euros por consulta [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 84]  N.o 2463/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Comparticipação de endoscopia com sedação [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 85]  N.o 2464/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de Técnicos nas Comissões de Dissuasão da Toxicodependência [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 86 - 87]  N.o 2465/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde da Ribeira (Torres Novas) [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 88]  N.o 2467/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atraso na concretização das obras na Linha do Corgo (Vila Real/Régua) [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 91]  N.o 2468/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo no hotel Sul Americano/Vizela [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 92]  N.o 2469/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  A gestão do Museu Abade de Baçal [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 93]  N.o 2470/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 94]  N.o 2471/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Uso pedonal da ponte sobre o rio Fervença (Refer) entre o Bairro do Fundo da Veiga (Gostei) e a cidade de Bragança [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 95]  N.o 2473/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 98 - 99]  N.o 2474/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimento colectivo no Hotel Sul Americano/Vizela [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 100]  N.o 2476/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 102 - 103]  N.o 2477/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas; Sociedade Ponto Verde; devolução de cobrança indevida [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 104 - 105]  N.o 2479/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Poste de alta tensão localizado em avenida da Urbanização Arlindo, Ferreiros, Braga [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 108]  N.o 2483/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  (i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 115 - 117]  N.o 2484/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobertura pela rede de telecomunicações móveis da aldeia de Beçós, da freguesia de Salto, Montalegre [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 118]  N.o 2485/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  (i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 119 - 120]  N.o 2486/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado [DAR II série B 108, 2010-0421 pág 121 - 122]  N.o 2488/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acesso da A41 à Vila de Sobrado, em Valongo [DAR II série B 110, 2010-0427 pág 7 - 8]