7 DE AGOSTO DE 2015 827 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 59/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Fundo de Pensões dos trabalhadores do NOVO BANCO  N.o 60/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Carência de inspetores na Autoridade para as Condições de Trabalho na Covilhã, Distrito de Castelo Branco  N.o 62/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica do 1o Ciclo de Casal da Vala e da Escola Básica do 1o Ciclo de Casais Brancos  N.o 68/XII (4.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso N.o 71/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de S. Sebastião, Santa Maria da Feira, em risco de rutura (Aveiro)  N.o 73/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  alienação do património da ENVC não incluído no contrato de subconcessão  N.o 79/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Regulamento da CP obriga os trabalhadores a 'lei da rolha'  N.o 81/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Turma de etnia cigana constituída na Escola B1 Templários em Tomar  N.o 83/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com professores, funcionários e técnicos impede normal funcionamento do Agrupamento de Escolas Francisco Arruda (Lisboa) N.o 85/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Cessação de contrato entre a Universidade de Lisboa e a companhia Artistas Unidos  N.o 87/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga  N.o 88/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga  N.o 89/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Continuação dos abusos laborais na Moviflor  N.o 90/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados em Cabeceiras de Basto, Braga  N.o 91/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras urgentes e requalificação de fundo da Escola de Música do Conservatório Nacional N.o 92/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Recurso ilegal à precariedade na subcontratação de trabalhadores para Call e Contact Centers N.o 93/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Fusão dos serviços da Segurança Social e IEFP em Macedo de Cavaleiros N.o 94/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Acesso na A4 às freguesias de Ansiães, Candemil e Bustelo  N.o 97/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  ex-Centro de Saúde de Almodôvar.  N.o 101/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa N.o 102/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa N.o 103/XII (4.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Encerramento das lojas da Moviflor