II SÉRIE-B — NÚMERO 12 6 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 225/XIV/2.a – AC Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Fernanda Velez (PSD), Carla Borges (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), João Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Cultura 2021-05-20 Relatório de gestão do Fundo de Fomento Cultural (FFC) de 2019 N.o 228/XIV/2.a – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Educação 2021-06-04 Plano de Recuperação de Aprendizagens 21-23 Escola +   N.o 230/XIV/2.a – AC Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-18 Estágios comparticipados pelo IEFP em estruturas culturais   N.o 233/XIV/2.a – AC Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Olga Silvestre (PSD) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-06-24 Requer o envio do Estudo preliminar sobre a reforma antecipada das pessoas com deficiência N.o 236/XIV/2.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-07-07 Dados de Partos em Casa   N.o 237/XIV/2.a – AC Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-07 PSD requer que Governo adote indicador de reação rápida na matriz de risco, recorrendo a média de incidência a 7 dias, e que considere indicadores para ponderação no cálculo do risco N.o 241/XIV/2.a – AC Filipa Roseta (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-29 Condições de exercício de funções nas Unidades de Saúde Familiar modelo B N.o 243/XIV/2.a – AC Carla Borges (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-08-11 PSD requer correção urgente de problema informático na plataforma de Certificado Digital COVID que impede emissão para infetados reincidentes N.o 1/XIV/3.a – AC Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Primeiro-Ministro 2021-09-16 requerer cópia de diversos elementos relativos à inventariação e quantificação dos danos e prejuízos causados pelo furacão Lorenzo N.o 3/XIV/1.a – AL Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Câmara Municipal de Leiria 2019-11-20 Autarquia constrói muro que isola bairro social requalificado   N.o 4/XIV/1.a – AL Telmo Correia (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende 2019-11-22 Maus acessos à Escola Básica de Pinhote, em Esposende.   N.o 5/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Amares 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Amares N.o 6/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Braga 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Braga N.o 7/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Barcelos 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Barcelos N.o 9/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Celorico de Basto 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Celorico de Basto