II SÉRIE-B — NÚMERO 63 882 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 727/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos no pagamento do cheque dentista  N.o 728/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Racionamento de medicamentos na PPP de Braga N.o 729/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  A intervenção do Governo face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores  N.o 731/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação dos médicos de clínica geral  N.o 732/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Centro de Recolha Animal de Loures  N.o 733/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Centro de Recolha Animal de Loures  N.o 735/XIII (4.a) Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Formação Superior de Radioterapeutas  N.o 736/XIII (4.a) Bruno Vitorino (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Abertura de correspondência dirigida a autarcas na CM Montijo N.o 737/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Deposição ilegal lamas contaminadas ETAR  N.o 739/XIII (4.a) Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Divulgação de dados pessoais de funcionários judiciais pela Direção-Geral da Administração da Justiça N.o 741/XIII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Capacidade operacional da PSP no distrito de Aveiro para o ano de 2019 N.o 744/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Necessidade de reforço de residências universitárias na Universidade do Porto N.o 746/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da tempestade Leslie (Coimbra) N.o 747/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da tempestade Leslie (Coimbra) N.o 751/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Doentes isolados durante anos em instituição de Bragança N.o 753/XIII (4.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida N.o 754/XIII (4.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2o, 3o Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro N.o 755/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dupla condenação em tribunal da «Corticeira Fernando Couto - Cortiças, S.A» e retaliação imediata sobre trabalhadora vítima de assédio, repressão e trabalhos forçados (AVEIRO)