206 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011N.o 718/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estudantes do Instituto Politécnico de Bragança não recebem bolsa desde Outubro [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 19 - 20]  N.o 719/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Reforma da Saúde Mental [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 21 - 24]  N.o 720/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Incompatibilidade de funções no INFARMED [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 25]  N.o 722/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Atraso de seis meses na publicação dos resultados concurso para Programação Cultural em Rede do QREN [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 28 - 29]  N.o 723/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Corte do "Subsídio" de manutenção a uma família de acolhimento [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 30 - 31]  N.o 724/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília (Porto) [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 32 - 33]  N.o 728/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN SAÚDE  2a Fase do Programa Modelar - ARS Centro [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 40 - 41]  N.o 732/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD)  MIN SAÚDE  Incumprimento do protocolo de cooperação entre o Município de S. João da Madeira e a ARS do Norte [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 49 - 50]  N.o 733/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de portagens na A29/A17/A25 [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 51 - 53]  N.o 734/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Surto de criminalidade nas Caldas da Rainha [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 54 - 55]  N.o 735/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fixação contingente Oportunidades de trabalho para cidadãos de Estados terceiro para 2010 [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 56 - 57]  N.o 736/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores dos SMTUC, Coimbra [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 58 - 59]  N.o 737/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Licenciatura de História de Arte na FCSH da Universidade Nova de Lisboa, problemas decorrentes da aplicação Processo de Bolonha [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 60 - 61]  N.o 738/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aumento de portagens nas auto-estradas da Região de Setúbal [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 62 - 63]  N.o 739/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de comissões na rede da Netpay [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 64 - 65]  N.o 740/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Migração do processamento de transacções da rede Netpay [DAR II série B 27, 2009-12-30 pág 66 - 67]  N.o 743/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Acordo da EPAL com a Mekorot [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 9 - 10]  N.o 744/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  Carreira farmacêutica [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 11 - 12]  N.o 745/XI (1.a) Nuno Encarnação (PSD)  MIN CULTURA  Transferência de Museus Nacionais para as Autarquias [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 13 - 14]  N.o 746/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 15 - 17]  N.o 749/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN CULTURA  Negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de Concursos de Apoio às Artes (concurso para programas e projectos relativo a 2001) [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 23 - 25]  N.o 750/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Hospital no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 26 - 27]  N.o 756/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aumento de portagens em 2010 - Palmela/Nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo/Pinhal Novo (A12) [DAR II série B 29, 2010-01-04 pág 39 - 40]