104 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2291/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-24 O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da comunicação social, que o BPN está a agravar unilateralmente os spreads dos contratos de crédito à habitação já existentes. As razões, segundo o divulgado, prendem-se com a "alteração das condições de mercado" [DAR II série B 162, 2012-0305 pág NAO]  N.o 2295/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-29 Trabalhadores com salários em atraso em obra da Parque Escolar na Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, do Distrito de Setúbal [DAR II série B 164, 2012-0307 pág NAO]  N.o 2297/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-02-29 Reforço das forças de segurança na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 164, 2012-0307 pág NAO]  N.o 2306/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-01 Situação da Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas [DAR II série B 164, 2012-0307 pág NAO]  N.o 2308/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-01 Concelho de Odemira - isenção relativa à A22 [DAR II série B 164, 2012-0307 pág NAO]  N.o 2310/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-01 Projeto do Metro Mondego [DAR II série B 164, 2012-0307 pág NAO]  N.o 2313/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-03-01 Proposta de encerramento do Tribunal de Nelas [DAR II série B 164, 2012-0307 pág NAO]  N.o 2315/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-01 Cortes nas carreiras e circulações da Transtejo e Soflusa penalizando os concelhos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 164, 2012-0307 pág NAO]  N.o 2320/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-01 Posto dos CTT na Vila do Gerês, Terras do Bouro [DAR II série B 165, 2012-0308 pág NAO]  N.o 2325/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-01 Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e Serviços Fiscais [DAR II série B 165, 2012-0308 pág NAO]  N.o 2330/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-01 Fiabilidade da contagem pela EDP dos consumos de energia elétrica em fogos com contratos bi-horários e tri-horários [DAR II série B 165, 2012-0308 pág NAO]  N.o 2340/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-02 Regulamentação da Lei no 71 2009 (acompanhamento de crianças e jovens doentes oncológicos) [DAR II série B 165, 2012-0308 pág NAO]  N.o 2344/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-02 Portagens [DAR II série B 166, 2012-0309 pág NAO]