II SÉRIE-B — NÚMERO 27 232 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1830/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação Insistência – EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria  N.o 1832/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Saúde Atendimento de refugiada recusado no Centro de Saúde Paulo Orósio, em Braga  N.o 1833/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Direitos laborais dos docentes do ensino superior público durante a pandemia da COVID-19  N.o 1837/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Situação de Emprego da Administração Pública – COVID-19  N.o 1841/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social COVID-19 – Situação dos trabalhadores dos SAMS  N.o 1842/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado  N.o 1843/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum pós-2020  N.o 1844/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministro das Infraestruturas e Habitação Custos para os contribuintes com a redução do tráfego nas autoestradas  N.o 1850/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de COVID-19  N.o 1851/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação O Ensino à Distância e a inclusão dos alunos com necessidades específicas.  N.o 1856/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE  N.o 1857/XIV/1.a André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Ponto da situação da compra de 535 ventiladores pelo Governo  N.o 1858/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Despedimento de 630 funcionárias das cantinas escolares da região Centro  N.o 1861/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz para 2020/2021 (distrito de Setúbal)  N.o 1863/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Seguro escolar em contexto de ensino à distância  N.o 1865/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Situação dos produtores de flores e plantas ornamentais no atual quadro de surto de COVID-19  N.o 1866/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Futuro da EFACEC  N.o 1867/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Situação da CP – Comboios de Portugal face à crise provocada pela COVID-19  N.o 1869/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Destruição de ninhos de andorinhas-dos-beirais em edifícios  N.o 1870/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19