3 DE AGOSTO DE 1995223N.° 357/VI (4.")-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a aprovação de projectos no âmbito do 2.° Quadro Comunitário de Apoio.N.° 358/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobe o Centro de Saúde de Alcácer do Sal.N.° 359/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola C + S de Alcochete.N.'* 361, 363, 364 e 366/VI (4.°)-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as instalações da Escola C + S de Sendim, a sobrelotação das escolas dos 2." e 3.° ciclos e do ensino secundário de Guimarães e a situação da educação especial e do Colégio Ocupacional de São João Bosco.N.° 374/V1 (4.a)-AC — Do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a protecção do ambiente na área da Expo 98.N.os 376 a 380/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o ensino básico mediatizado, as propinas na Região Autónoma da Madeira, a educação pré-escolar, a educação especial e o pessoal não docente do Ministério.N.° 381/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado aos Correios de Portugal sobre o pedido de espécime de selos.N.° 382/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Telecom Portugal sobre o tarifário da Telecom Portugal.N.° 383/VI (4.")-AC —Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Educação sobre a acção social para estudantes universitários.N.° 386/VI (4.a)-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) aos Ministérios da Agricultura e do Mar sobre a falência das empresas agrícolas do Sr. Thierry Russel no Brejão, concelho de Odemira.N.° 387/VI (4.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Planeamento e da Administração do Território sobre a revisão do Decreto-Lei n.° 73/73.N.° 390/VI (4.")-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição da água de consumo público em Meruge (Oliveira do Hospital).N.° 392/VI (4.°)-AC — Do Deputado José da Silva Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o número de doentes entrados no serviço de urgência do Hospital Distrital de Setúbal (1993 e 1994).N." 396/VI (4.")-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura" sobre a política do livro e da leitura.'N.° 397/VI (4.")-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério do Mar sobre os custos portuários.N.° 400/VI (4.a)-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a falta de ratificação do Plano Director Municipal do concelho de Almada.N.os 1 e 3/VI (4.")-RA — Da mesma Deputada ao Governo Regional da Madeira sobre, respectivamente, a estação de tratamento de resíduos sólidos urbanos na ilha da Madeira e a estratégia integrada para resíduos sólidos urbanos.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B, n.8 16 (suplemento), de 4 de Fevereiro de 1995N.° 402/VI (4.a)-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre o estado de degradação da Escola Secundária de Palmela.N.° 403/VI (4.")-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Agricultura sobre dotações orçamentais do PAMAF para o Algarve.N.° 405/VI (4.a)-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) à Secretaria de Estado da Juventude sobre atribuição de subsídios.N.° 409/V1 (4.a)-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a construção do IP 2 e os recursos hídricos da serra da Gardunha.N.° 410/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre insegurança nas estradas de acesso à serra da Estrela.N.° 415/VI (4.a)-AC — Do Deputado Filipe Abreu (PSD) ao Governo sobre a Pousada de Juventude de Vila do Bispo.N.° 419/VI (4.a)-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o traçado do IC 1 do concelho de Alcobaça.N.° 420/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de segurança no concelho de Almada e no distrito de Setúbal.N.° 421/VI (4.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre os estudos de revisão do regime de finanças locais.N.° 423/VI (4.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério dá Agricultura sobre a falência da Cooperativa do Vale do Sorraia (COOPSOR).N.° 426/VI (4.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a imposição a beneficiários da previdência de Gaia de deslocações a Ermesinde.N.° 427/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre venda e consumo de droga na freguesia da Sé (Porto).N.° 429/VI (4.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre o apoio à realização e divulgação dos Encontros Nacionais de Juventude.N.° 431/VI (4.")-AC — Dos Deputados António Filipe e Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre a criação de lugares de jardins-de-infància.N.° 432/VI (4.a)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao mesmo Ministério sobre a Escola Superior de Tecnologia do Mar (Instituto Politécnico de Leiria).N.° 433/VI (4.°)-AC — Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a situação das conservatórias, cartórios e tribunais do concelho de Santo Tirso.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.« 17 (suplemento), de 17 de Fevereiro de 1995N.° 434/VI (4.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo e aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Saúde sobre o relatório de Portugal à Conferência Mundial sobre as Mulheres.