120 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 129/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Defesa da Veiga de Creixomil / Guimarães (II) [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 5 - 7]  N.o 134/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de trabalhadores que aderiram a Greve Geral de 30 de Maio passado na Empresa Têxtil Thor (Sector da Confecção) / Barcelos e na Empresa Quintas e Costa, Gandra / Esposende [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 13]  N.o 135/X (3.a) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Dívida da Administração Central à Câmara Municipal de Alcochete [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 14 - 15]  N.o 138/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Pedreira desactivada no centro da cidade de Santa Maria da Feira [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 20 - 21]  N.o 139/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Exploração de caulinos nas freguesias de Vila Seca e Milhazes do Concelho de Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 22 - 26]  N.o 140/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Disponibilidade de serviços e condições de transporte de doentes entre hospitais na Beira Interior [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 27]  N.o 142/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação das verbas do Orçamento de Estado (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 29]  N.o 143/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inexistência de informação em processo de aposentação [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 30 - 31]  N.o 144/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licenças Profissionais de Mariscador na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 32 - 33]  N.o 146/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 37 - 38]  N.o 147/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Conservatório Nacional [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 39 - 40]  N.o 148/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Casa - Memória de Camões [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 41 - 42]  N.o 149/X (3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Ranking das escolas [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 43 - 44]  N.o 150/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Doenças profissionais na Rhode [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 45 - 46]  N.o 151/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do cidadão português Alfredo Mota, residente em Barcelona [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 47 - 48]