PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 799Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA200 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 28Despesas cruzadas, nos serviços e fundos autónomos, segundo as classificações económica/orgânica         (em euros)MINISTÉRIOSCÓDIGOS DESCRIÇÃO 01 02 03 04 05 06EGE PCM MNE MF MDN MAIDESPESAS CORRENTES01.00 DESPESAS COM O PESSOAL      77 320 000,14      30 685 815,64      56 645 109,88      56 801 900,21      70 357 469,96      12 163 212,0802.00 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES      23 055 949,91      15 007 301,29      14 234 533,45      57 487 527,66      55 828 707,57      45 474 465,6703.00 JUROS E OUTROS ENCARGOS       14 694,34        45,01      390 948 600,30       14 288,0004.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES      9 583 125,86      10 907 192,30      51 237 248,20      141 217 282,87      1 268 060,10      86 591 676,6804.03      ADMINISTRAÇÃO CENTRAL      9 519 241,28       31 382,02      21 578 730,83      86 732 278,04        0,90       280 913,5204.04      ADMINISTRAÇÃO REGIONAL04.05      ADMINISTRAÇÃO LOCAL       13 101,35        0,00      1 293 935,7004.06      SEGURANÇA SOCIAL       3 444,41       1 232,8004.01 E 04.02 E 04.07      OUTROS SETORES       63 884,58      10 859 264,52      29 658 517,37      54 485 004,83      1 268 059,20      85 015 594,66A 04.0905.00 SUBSÍDIOS      17 324 563,24       237 500,0006.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES       295 749,34      3 056 996,91      3 315 234,46      23 805 834,97      15 966 840,49       113 622,85                                                                                 SOMA      127 594 082,83      59 657 351,15      125 432 125,99      670 498 646,01      143 435 366,12      144 342 977,28DESPESAS DE CAPITAL07.00 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL      3 355 744,97      2 365 257,09      2 788 019,24      11 394 559,20      2 059 417,58      1 627 222,4008.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL       310 974,97      5 554 414,00      689 873 340,82       161 450,0008.03      ADMINISTRAÇÃO CENTRAL       310 974,97      5 554 414,00      544 763 163,8208.04      ADMINISTRAÇÃO REGIONAL08.05      ADMINISTRAÇÃO LOCAL08.01 E 08.02 E 08.07      OUTROS SETORES        0,00      145 110 177,00       161 450,00A 08.0909.00 ATIVOS FINANCEIROS      69 196 346,35     1 571 818 106,29       51 360,25      9 464 069,2310.00 PASSIVOS FINANCEIROS      837 719 309,55       2 499,9611.00 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL      2 344 158,23       5 174,95        0,00                                                                               SOMA      6 010 878,17      71 561 603,44      8 347 608,19     3 110 805 315,86      2 110 777,83      11 255 241,59                                                                               TOTAL GERAL      133 604 961,00      131 218 954,59      133 779 734,18     3 781 303 961,87      145 546 143,95      155 598 218,87
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 804Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFAConta Geral do Estado de 2016 205Mapa 29Despesas cruzadas, nos serviços e fundos autónomos, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)M I N I S T É R I O SCÓDIGOS C L A S S I F I C A Ç Ã O   F U N C I O N A L 13 14 15 16 17 TOTAISMPI MEC MA MAFDR MM  1 FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA     51 485 628,25      205 194,95     24 716 823,27    1 566 647 389,66  1.01   SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA     51 485 628,25      205 194,95     24 716 823,27     968 332 287,16  1.01.1     ADMINISTRAÇÃO GERAL     50 141 360,24      205 194,95     488 996 357,88  1.01.2     NEGÓCIOS ESTRANGEIROS     78 100 141,21  1.01.3     COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA     30 655 324,30  1.01.4     INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL     1 344 268,01     24 716 823,27     370 580 463,77  1.02   DEFESA NACIONAL     68 116 676,45  1.02.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     1 341 453,96  1.02.2     INVESTIGAÇÃO     6 341 381,85  1.02.3     FORÇAS ARMADAS     60 433 840,64  1.03   SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS     530 198 426,05  1.03.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     348 954 872,23  1.03.2     INVESTIGAÇÃO      869 417,76  1.03.3     FORÇAS DE SEGURANÇA     29 354 552,52  1.03.4     SISTEMA JUDICIÁRIO     17 104 723,33  1.03.5     SISTEMA PRISIONAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES      116 289,09  1.03.6     PROTEÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS     133 798 571,12  2 FUNÇÕES SOCIAIS     23 265 444,86     232 150 769,58     14 221 299,69    28 673 896 382,69  2.01   EDUCAÇÃO    2 191 716 746,20  2.01.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     48 757 778,16  2.01.2     INVESTIGAÇÃO     200 356 430,52  2.01.3     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR     367 778 134,25  2.01.4     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR    1 497 235 388,90  2.01.5     SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO     77 589 014,37  2.02   SAÚDE    15 324 034 925,08  2.02.1     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     772 952 958,82  2.02.2     INVESTIGAÇÃO     23 834 525,45  2.02.3     HOSPITAIS E CLINICAS    11 300 590 973,53  2.02.4     SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE    3 226 656 467,28  2.03   SEGURANÇA E AÇÃO SOCIAIS    10 376 931 532,59  2.03.3     SEGURANÇA SOCIAL    9 971 320 821,30
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 811Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA212 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 30Despesas cruzadas, nos serviços e fundos autónomos,  segundo as classificações económica/funcional(em euros)FUNCIONALCÓDIGOS DESCRIÇÃO1 2 3 4 TOTAISDESPESAS CORRENTES01.00 DESPESAS COM O PESSOAL      237 083 688,14     5 444 091 205,74      779 896 341,81      4 304 045,66     6 465 375 281,3502.00 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES      281 764 002,35     10 719 908 800,05      877 153 808,19      2 837 969,71     11 881 664 580,3003.00 JUROS E OUTROS ENCARGOS       144 759,05      41 572 317,30      571 028 906,36      171 984 958,73      784 730 941,4404.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES      590 255 416,66     11 426 344 256,70     1 017 889 562,46       549 694,68     13 035 038 930,5004.03      ADMINISTRAÇÃO CENTRAL      353 734 754,02     1 311 663 338,51      319 613 463,65       533 347,41     1 985 544 903,5904.04      ADMINISTRAÇÃO REGIONAL        10,53       59 601,90       1 788,83       61 401,2604.05      ADMINISTRAÇÃO LOCAL      1 457 414,95      5 377 271,10      8 025 663,73      14 860 349,7804.06      SEGURANÇA SOCIAL       4 677,21      275 888 144,20       208 163,23      276 100 984,6404.01 E 04.02 E 04.07 A      OUTROS SETORES      235 058 559,95     9 833 355 900,99      690 040 483,02       16 347,27     10 758 471 291,2304.0905.00 SUBSÍDIOS      17 330 681,64      44 888 601,03      460 402 273,36      522 621 556,0306.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES      31 208 965,62      95 145 271,37      157 845 230,60      8 662 148,38      292 861 615,97SOMA   1 157 787 513,46   27 771 950 452,19   3 864 216 122,78    188 338 817,16   32 982 292 905,59DESPESAS DE CAPITAL07.00 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL      49 684 683,75      263 298 302,31     1 878 613 572,38      1 401 979,28     2 192 998 537,7208.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL      217 326 501,98      15 060 733,27      485 768 066,50      542 097 577,00     1 260 252 878,7508.03      ADMINISTRAÇÃO CENTRAL      89 116 138,85      4 457 856,71      17 178 515,96      542 097 577,00      652 850 088,5208.04      ADMINISTRAÇÃO REGIONAL08.05      ADMINISTRAÇÃO LOCAL      1 475 294,27      13 016 311,65      14 491 605,9208.01 E 08.02 E 08.07 A      OUTROS SETORES      128 210 363,13      9 127 582,29      455 573 238,89      592 911 184,3108.0909.00 ATIVOS FINANCEIROS      139 325 222,85      422 074 926,38     2 097 570 190,67      72 740 168,49     2 731 710 508,3910.00 PASSIVOS FINANCEIROS      201 511 968,54     1 603 491 382,12      191 263 904,88     1 996 267 255,5411.00 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL      2 523 467,62      6 605 082,78      6 984 638,00      16 113 188,40SOMA    408 859 876,20    901 945 930,50   6 072 048 294,45    814 488 267,65   8 197 342 368,80TOTAL GERAL   1 566 647 389,66   28 673 896 382,69   9 936 264 417,23   1 002 827 084,81   41 179 635 274,39
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 812Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFAConta Geral do Estado de 2016 213Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR001 - ORGAOS DE SOBERANIA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     62 997 566,00      313 352,00     58 407 380,71     57 992 610,02      414 770,6901.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     6 495 372,00      57 200,00     5 761 448,62     5 746 778,04      14 670,5801.03     SEGURANÇA SOCIAL     15 036 526,00      131 189,00     13 612 381,16     13 580 612,08      31 769,08TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     84 529 464,00      501 741,00     77 781 210,49     77 320 000,14      461 210,3502.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     3 876 387,00      282 566,00     2 917 887,70     2 666 892,53      250 995,1702.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     30 904 212,00     3 539 798,00     22 067 155,27     20 389 057,38     1 678 097,89TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     34 780 599,00     3 822 364,00     24 985 042,97     23 055 949,91     1 929 093,0603.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.04     JUROS TRIBUTÁRIOS       583,00       0,00       143,31       119,77       23,5403.05     OUTROS JUROS      11 884,00       0,00      11 883,19      11 883,19       0,0003.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      4 793,00       0,00      2 713,38      2 691,38       22,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03      17 260,00       0,00      14 739,88      14 694,34       45,5404.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS      43 267,00       0,00      41 735,00      40 997,00       738,0004.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     10 039 475,00       0,00     9 519 241,28     9 519 241,28       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      5 250,00       0,00      5 250,00      5 250,00       0,0004.08     FAMÍLIAS       0,00       0,00       0,00       0,00       0,0004.09     RESTO DO MUNDO      23 900,00       0,00      17 637,58      17 637,58       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     10 111 892,00       0,00     9 583 863,86     9 583 125,86       738,0005.00   SUBSÍDIOS05.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     24 149 335,00       0,00     17 324 563,24     17 324 563,24       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 05     24 149 335,00       0,00     17 324 563,24     17 324 563,24       0,0006.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.01     DOTAÇÃO PROVISIONAL     8 791 430,00       0,00       0,00       0,00       0,0006.02     DIVERSAS      819 776,00      422 854,00      301 747,98      295 749,34      5 998,64TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     9 611 206,00      422 854,00      301 747,98      295 749,34      5 998,6407.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITALFonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 813Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA214 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR07.01     INVESTIMENTOS     6 283 680,00       0,00     3 769 290,28     3 182 015,93      587 274,3507.03     BENS DE DOMÍNIO PUBLICO     1 638 056,00       0,00      173 729,04      173 729,04       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     7 921 736,00       0,00     3 943 019,32     3 355 744,97      587 274,3508.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL      323 500,00       0,00      310 974,97      310 974,97       0,0008.09     RESTO DO MUNDO      18 000,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08      341 500,00       0,00      310 974,97      310 974,97       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL11.01     DOTAÇÃO PROVISIONAL     5 829 550,00       0,00       0,00       0,00       0,0011.02     DIVERSAS     2 344 158,00       0,00     2 344 158,23     2 344 158,23       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 11     8 173 708,00       0,00     2 344 158,23     2 344 158,23       0,00TOTAL DO PROGRAMA 001     179 636 700,00     4 746 959,00     136 589 320,94     133 604 961,00     2 984 359,94Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 814Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFAConta Geral do Estado de 2016 215Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR002 - GOVERNAÇAO01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     26 257 941,00      757 463,00     22 859 031,45     24 483 890,40 -   1 624 858,9501.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS      576 822,00      5 584,00      569 045,21      569 045,21       0,0001.03     SEGURANÇA SOCIAL     5 888 958,00      151 750,00     5 637 081,77     5 632 880,03      4 201,74TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     32 723 721,00      914 797,00     29 065 158,43     30 685 815,64 -   1 620 657,2102.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS      777 788,00      37 783,00      683 851,34      678 218,27      5 633,0702.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     17 900 852,00     1 567 103,00     13 260 028,88     14 329 083,02 -   1 069 054,14TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     18 678 640,00     1 604 886,00     13 943 880,22     15 007 301,29 -   1 063 421,0703.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.05     OUTROS JUROS       56,00       0,00       55,83       45,01       10,82TOTAL DO AGRUPAMENTO 03       56,00       0,00       55,83       45,01       10,8204.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS       0,00       0,00       0,00       0,00       0,0004.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL      31 383,00       0,00      31 382,02      31 382,02       0,0004.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL      13 102,00       0,00      13 101,35      13 101,35       0,0004.06     SEGURANÇA SOCIAL      4 272,00       0,00      3 444,41      3 444,41       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     10 703 003,00       0,00     7 779 452,58     7 778 451,81      1 000,7704.08     FAMÍLIAS     3 852 984,00       0,00      352 021,71     3 059 650,71 -   2 707 629,0004.09     RESTO DO MUNDO      21 162,00       0,00      21 162,00      21 162,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     14 625 906,00       0,00     8 200 564,07     10 907 192,30 -   2 706 628,2305.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     3 517 030,00      160 000,00     2 916 685,74     3 056 996,91 -    140 311,17TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     3 517 030,00      160 000,00     2 916 685,74     3 056 996,91 -    140 311,1707.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     3 085 798,00      112 048,00     2 524 409,91     2 365 257,09      159 152,82TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     3 085 798,00      112 048,00     2 524 409,91     2 365 257,09      159 152,82Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 815Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA216 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR08.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 0809.00   ATIVOS FINANCEIROS09.02     TÍTULOS A CURTO PRAZO     30 167 782,00       0,00       0,00       0,00       0,0009.05     EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO     110 000 000,00       0,00       0,00       0,00       0,0009.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     63 007 857,00       0,00     63 007 856,35     63 007 856,35       0,0009.09     OUTROS ATIVOS FINANCEIROS     3 214 000,00       0,00       0,00     6 188 490,00 -   6 188 490,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     206 389 639,00       0,00     63 007 856,35     69 196 346,35 -   6 188 490,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 002     279 020 790,00     2 791 731,00     119 658 610,55     131 218 954,59 -   11 560 344,04Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 816Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFAConta Geral do Estado de 2016 217Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR003 - REPRESENTAÇAO EXTERNA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     45 815 907,00     2 866 555,00     42 712 751,97     42 652 490,33      60 261,6401.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     2 901 186,00      110 004,00     2 594 315,71     2 593 077,54      1 238,1701.03     SEGURANÇA SOCIAL     12 669 888,00      750 981,00     11 721 780,01     11 399 542,01      322 238,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     61 386 981,00     3 727 540,00     57 028 847,69     56 645 109,88      383 737,8102.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     1 551 007,00      387 193,00      554 796,81      547 878,36      6 918,4502.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     19 924 320,00     3 422 345,00     13 807 383,47     13 686 655,09      120 728,38TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     21 475 327,00     3 809 538,00     14 362 180,28     14 234 533,45      127 646,8303.00   JUROS E OUTROS ENCARGOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0304.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS      147 990,00       0,00      147 989,11      147 989,11       0,0004.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     21 901 103,00       0,00     21 578 730,83     21 578 730,83       0,0004.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL       0,00       0,00       0,00       0,00       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     8 531 548,00       0,00     8 459 370,15     8 459 370,15       0,0004.08     FAMÍLIAS     6 547 848,00       0,00     6 455 932,32     6 454 968,92       963,4004.09     RESTO DO MUNDO     15 579 934,00       0,00     14 599 963,81     14 596 189,19      3 774,62TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     52 708 423,00       0,00     51 241 986,22     51 237 248,20      4 738,0205.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     4 545 081,00     1 123 074,00     3 318 781,74     3 315 234,46      3 547,28TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     4 545 081,00     1 123 074,00     3 318 781,74     3 315 234,46      3 547,2807.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     3 100 369,00       0,00     2 794 209,24     2 788 019,24      6 190,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     3 100 369,00       0,00     2 794 209,24     2 788 019,24      6 190,0008.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALFonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 817Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA218 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     5 654 414,00       0,00     5 554 414,00     5 554 414,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     5 654 414,00       0,00     5 554 414,00     5 554 414,00       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0910.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL11.02     DIVERSAS      10 000,00       0,00      5 174,95      5 174,95       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 11      10 000,00       0,00      5 174,95      5 174,95       0,00TOTAL DO PROGRAMA 003     148 880 595,00     8 660 152,00     134 305 594,12     133 779 734,18      525 859,94Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 818Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFAConta Geral do Estado de 2016 219Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR004 - FINANÇAS01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     45 367 698,00     1 531 593,00     42 139 878,76     42 138 878,76      1 000,0001.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     2 472 880,00      249 303,00     1 360 593,50     1 360 593,50       0,0001.03     SEGURANÇA SOCIAL     15 573 730,00      722 690,00     13 828 108,72     13 302 427,95      525 680,77TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     63 414 308,00     2 503 586,00     57 328 580,98     56 801 900,21      526 680,7702.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     7 281 525,00     1 455 951,00     5 966 266,95     5 917 391,89      48 875,0602.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     79 264 925,00     13 630 523,30     53 107 466,62     51 570 135,77     1 537 330,85TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     86 546 450,00     15 086 474,30     59 073 733,57     57 487 527,66     1 586 205,9103.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.01     JUROS DA DIVIDA PUBLICA     433 183 152,00       0,00     381 769 471,20     381 769 469,20       2,0003.02     OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DIVIDA PUBLICA     1 885 084,00       0,00     1 401 220,02     1 401 220,02       0,0003.03     JUROS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA       0,00       0,00       0,00       0,00       0,0003.04     JUROS TRIBUTÁRIOS      2 500,00       0,00       0,00       0,00       0,0003.05     OUTROS JUROS      66 088,00       0,00      1 935,00      1 934,97       0,0303.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS     7 529 526,00       0,00     6 956 447,01     6 956 447,01       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03     442 666 350,00       0,00     390 129 073,23     390 129 071,20       2,0304.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.02     SOCIEDADES FINANCEIRAS     37 040 000,00       0,00     29 998 138,16     29 998 138,16       0,0004.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     109 109 246,00       0,00     86 267 407,98     86 198 930,63      68 477,3504.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      255 519,00       0,00      215 225,59      215 225,59       0,0004.08     FAMÍLIAS     33 606 916,00       0,00     23 742 279,09     23 607 694,11      134 584,9804.09     RESTO DO MUNDO     1 262 966,00       0,00      663 953,28      663 946,97       6,31TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     181 274 647,00       0,00     140 887 004,10     140 683 935,46      203 068,6405.00   SUBSÍDIOS05.02     SOCIEDADES FINANCEIRAS      237 500,00       0,00      237 500,00      237 500,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 05      237 500,00       0,00      237 500,00      237 500,00       0,0006.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     35 239 101,00     6 560 633,00     23 491 373,76     23 060 888,77      430 484,99TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     35 239 101,00     6 560 633,00     23 491 373,76     23 060 888,77      430 484,99Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 819Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA220 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR07.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     33 525 351,00      114 373,00     13 468 704,41     11 394 559,20     2 074 145,2107.02     LOCAÇÃO FINANCEIRA      500 000,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     34 025 351,00      114 373,00     13 468 704,41     11 394 559,20     2 074 145,2108.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     5 063 008,00       0,00     2 901 549,02     2 665 586,82      235 962,2008.08     FAMÍLIAS     2 016 212,00       0,00      575 827,00      575 827,00       0,0008.09     RESTO DO MUNDO     149 121 664,00       0,00     144 534 350,00     144 534 350,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     156 200 884,00       0,00     148 011 726,02     147 775 763,82      235 962,2009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.02     TÍTULOS A CURTO PRAZO     312 111 659,00       0,00     229 825 222,85     229 825 222,85       0,0009.03     TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     102 000 000,00       0,00     49 827 600,00     49 827 600,00       0,0009.05     EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO     8 078 000,00       0,00      77 624,65      77 024,65       600,0009.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     6 462 061,00       0,00     1 127 000,00     1 127 000,00       0,0009.07     AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES     25 285 061,00       0,00     15 285 060,05     15 285 060,05       0,0009.08     UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO     73 300 000,00       0,00       0,00       0,00       0,0009.09     OUTROS ATIVOS FINANCEIROS    1 866 999 297,00       0,00    1 259 362 814,30    1 259 362 814,30       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09    2 394 236 078,00       0,00    1 555 505 321,85    1 555 504 721,85       600,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.01     DEPÓSITOS, CERTIFICADOS DE DEPOSITO E POUPANÇA       0,00       0,00       0,00       0,00       0,0010.03     TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     592 332 520,00       0,00     567 607 325,35     567 607 325,35       0,0010.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     94 272 187,00       0,00     94 272 186,00     94 272 186,00       0,0010.07     OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS     291 843 520,00       0,00     175 601 803,00     175 601 803,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10     978 448 227,00       0,00     837 481 314,35     837 481 314,35       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL11.02     DIVERSAS      48 353,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 11      48 353,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO PROGRAMA 004    4 372 337 249,00     24 265 066,30    3 225 614 332,27    3 220 557 182,52     5 057 149,75Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 820Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFAConta Geral do Estado de 2016 221Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR005 - GESTAO DA DIVIDA PUBLICA01.00   DESPESAS COM O PESSOALTOTAL DO AGRUPAMENTO 0102.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTESTOTAL DO AGRUPAMENTO 0203.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.05     OUTROS JUROS     2 000 000,00       0,00      819 529,10      819 529,10       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03     2 000 000,00       0,00      819 529,10      819 529,10       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     4 000 000,00       0,00      533 347,41      533 347,41       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     4 000 000,00       0,00      533 347,41      533 347,41       0,0005.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     1 520 000,00       0,00      744 946,20      744 946,20       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     1 520 000,00       0,00      744 946,20      744 946,20       0,0007.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 0708.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     681 435 459,00       0,00     542 097 577,00     542 097 577,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     681 435 459,00       0,00     542 097 577,00     542 097 577,00       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.02     TÍTULOS A CURTO PRAZO     210 000 000,00       0,00     8 932 581,58     8 932 581,58       0,0009.03     TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     254 500 000,00       0,00     7 380 802,86     7 380 802,86       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     464 500 000,00       0,00     16 313 384,44     16 313 384,44       0,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROSFonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 821Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA222 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR10.03     TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     4 000 000,00       0,00      237 995,20      237 995,20       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10     4 000 000,00       0,00      237 995,20      237 995,20       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 005    1 157 455 459,00       0,00     560 746 779,35     560 746 779,35       0,00Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 822Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFAConta Geral do Estado de 2016 223Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR006 - DEFESA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     26 338 721,00     1 167 109,00     22 239 432,71     21 926 865,35      312 567,3601.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS     2 227 354,00      63 503,00     1 179 296,43     1 095 284,01      84 012,4201.03     SEGURANÇA SOCIAL     57 545 440,00      519 645,00     47 466 948,93     47 335 320,60      131 628,33TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     86 111 515,00     1 750 257,00     70 885 678,07     70 357 469,96      528 208,1102.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     28 834 332,00     2 223 119,00     14 080 708,43     12 225 882,58     1 854 825,8502.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     101 135 467,00     16 569 117,00     44 253 830,68     43 602 824,99      651 005,69TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     129 969 799,00     18 792 236,00     58 334 539,11     55 828 707,57     2 505 831,5403.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS     1 474 337,00       0,00      14 288,00      14 288,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03     1 474 337,00       0,00      14 288,00      14 288,00       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL      2 550,00       0,00       0,90       0,90       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      12 300,00       0,00      8 070,00      8 070,00       0,0004.08     FAMÍLIAS     1 554 517,00       0,00     1 223 363,96     1 223 363,96       0,0004.09     RESTO DO MUNDO      40 000,00       0,00      36 625,24      36 625,24       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     1 609 367,00       0,00     1 268 060,10     1 268 060,10       0,0005.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     31 105 107,00     3 956 416,00     15 966 874,03     15 966 840,49       33,54TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     31 105 107,00     3 956 416,00     15 966 874,03     15 966 840,49       33,5407.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     3 763 828,00      23 125,00     1 729 835,46     1 703 550,41      26 285,0507.02     LOCAÇÃO FINANCEIRA      2 460,00       0,00       0,00       0,00       0,0007.03     BENS DE DOMÍNIO PUBLICO      459 000,00       0,00      450 382,14      355 867,17      94 514,97TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     4 225 288,00      23 125,00     2 180 217,60     2 059 417,58      120 800,02Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 823Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA224 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR08.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 0809.00   ATIVOS FINANCEIROS09.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     2 050 000,00       0,00      47 800,00      47 800,00       0,0009.09     OUTROS ATIVOS FINANCEIROS      4 000,00       0,00      3 560,25      3 560,25       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     2 054 000,00       0,00      51 360,25      51 360,25       0,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 006     256 549 413,00     24 522 034,00     148 701 017,16     145 546 143,95     3 154 873,21Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 824Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFAConta Geral do Estado de 2016 225Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR007 - SEGURANÇA INTERNA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     10 418 868,00      254 990,00     9 712 818,40     9 712 818,40       0,0001.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS      205 403,00      6 850,00      193 808,06      193 808,06       0,0001.03     SEGURANÇA SOCIAL     2 342 759,00      56 237,00     2 262 974,99     2 256 585,62      6 389,37TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     12 967 030,00      318 077,00     12 169 601,45     12 163 212,08      6 389,3702.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     4 230 543,00      599 011,00     3 221 512,84     3 132 171,38      89 341,4602.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     46 012 015,00     1 629 715,00     43 094 302,33     42 342 294,29      752 008,04TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     50 242 558,00     2 228 726,00     46 315 815,17     45 474 465,67      841 349,5003.00   JUROS E OUTROS ENCARGOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0304.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS      12 397,00       0,00      3 617,93      3 617,93       0,0004.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL      385 761,00       0,00      385 759,88      280 913,52      104 846,3604.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL     1 306 087,00       0,00     1 293 935,70     1 293 935,70       0,0004.06     SEGURANÇA SOCIAL      1 233,00       0,00      1 232,80      1 232,80       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     83 871 630,00       0,00     83 726 070,81     83 594 876,80      131 194,0104.08     FAMÍLIAS     1 498 007,00       0,00     1 385 596,15     1 385 519,07       77,0804.09     RESTO DO MUNDO      31 581,00       0,00      31 580,86      31 580,86       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     87 106 696,00       0,00     86 827 794,13     86 591 676,68      236 117,4505.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     1 825 271,00     1 654 158,00      123 700,89      113 622,85      10 078,04TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     1 825 271,00     1 654 158,00      123 700,89      113 622,85      10 078,0407.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     2 217 219,00       0,00     1 703 025,55     1 627 222,40      75 803,15TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     2 217 219,00       0,00     1 703 025,55     1 627 222,40      75 803,15Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 825Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA226 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR08.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      161 450,00       0,00      161 450,00      161 450,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08      161 450,00       0,00      161 450,00      161 450,00       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.05     EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO      650 000,00       0,00      459 335,00      459 335,00       0,0009.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS     10 636 000,00       0,00     9 004 734,23     9 004 734,23       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     11 286 000,00       0,00     9 464 069,23     9 464 069,23       0,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS      2 500,00       0,00      2 499,96      2 499,96       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10      2 500,00       0,00      2 499,96      2 499,96       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 007     165 808 724,00     4 200 961,00     156 767 956,38     155 598 218,87     1 169 737,51Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 826Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFAConta Geral do Estado de 2016 227Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR008 - JUSTIÇA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     22 235 558,00       0,00     20 896 899,91     20 891 922,02      4 977,8901.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS      326 499,00       0,00      272 489,80      272 358,97       130,8301.03     SEGURANÇA SOCIAL     4 684 990,00       0,00     4 396 237,94     4 221 912,13      174 325,81TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     27 247 047,00       0,00     25 565 627,65     25 386 193,12      179 434,5302.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     2 983 542,00      99 143,00     1 795 810,03     1 638 559,03      157 251,0002.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     124 022 823,00     2 122 493,00     114 621 553,73     110 835 528,98     3 786 024,75TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     127 006 365,00     2 221 636,00     116 417 363,76     112 474 088,01     3 943 275,7503.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.05     OUTROS JUROS      117 431,00       0,00      116 325,59      116 317,44       8,1503.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      14 000,00       0,00      11 562,78      8 942,89      2 619,89TOTAL DO AGRUPAMENTO 03      131 431,00       0,00      127 888,37      125 260,33      2 628,0404.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS      166 014,00       0,00      4 900,00      4 900,00       0,0004.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     211 354 178,00      154 674,00     203 323 138,92     192 093 874,18     11 229 264,7404.06     SEGURANÇA SOCIAL      11 828,00       0,00       0,00       0,00       0,0004.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      47 500,00       0,00      47 500,00      47 500,00       0,0004.08     FAMÍLIAS      109 739,00       0,00      86 258,79      73 018,79      13 240,0004.09     RESTO DO MUNDO     5 755 717,00       0,00     5 685 624,99     5 685 624,99       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     217 444 976,00      154 674,00     209 147 422,70     197 904 917,96     11 242 504,7405.00   SUBSÍDIOSTOTAL DO AGRUPAMENTO 0506.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     4 919 668,00      577 886,00     4 293 249,22     3 953 276,01      339 973,21TOTAL DO AGRUPAMENTO 06     4 919 668,00      577 886,00     4 293 249,22     3 953 276,01      339 973,2107.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     31 663 595,00     2 735 590,00     23 476 108,19     19 343 144,25     4 132 963,9407.02     LOCAÇÃO FINANCEIRA      52 265,00       0,00       0,00       0,00       0,00Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 827Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA228 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGARTOTAL DO AGRUPAMENTO 07     31 715 860,00     2 735 590,00     23 476 108,19     19 343 144,25     4 132 963,9408.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     10 436 739,00      747 863,00     6 733 133,42     5 864 116,22      869 017,20TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     10 436 739,00      747 863,00     6 733 133,42     5 864 116,22      869 017,2009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.02     TÍTULOS A CURTO PRAZO     18 000 000,00       0,00     18 000 000,00     18 000 000,00       0,0009.05     EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO       0,00       0,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     18 000 000,00       0,00     18 000 000,00     18 000 000,00       0,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 008     436 902 086,00     6 437 649,00     403 760 793,31     383 050 995,90     20 709 797,41Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 828Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFAConta Geral do Estado de 2016 229Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGAR009 - CULTURA01.00   DESPESAS COM O PESSOAL01.01     REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES     117 437 431,00     4 171 133,00     109 532 594,62     109 532 344,62       250,0001.02     ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS      653 726,00      16 060,00      619 343,55      619 343,55       0,0001.03     SEGURANÇA SOCIAL     7 703 407,00      94 941,00     7 446 200,10     7 427 435,92      18 764,18TOTAL DO AGRUPAMENTO 01     125 794 564,00     4 282 134,00     117 598 138,27     117 579 124,09      19 014,1802.00   AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES02.01     AQUISIÇÃO DE BENS     103 884 532,00     15 643 490,00     110 453 792,75     110 315 085,61      138 707,1402.02     AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS     61 272 063,00     8 451 948,00     69 454 234,35     68 346 827,10     1 107 407,25TOTAL DO AGRUPAMENTO 02     165 156 595,00     24 095 438,00     179 908 027,10     178 661 912,71     1 246 114,3903.00   JUROS E OUTROS ENCARGOS03.02     OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DIVIDA PUBLICA      634 032,00       0,00      413 112,18      413 112,18       0,0003.04     JUROS TRIBUTÁRIOS       225,00       0,00       224,02       224,02       0,0003.05     OUTROS JUROS     3 139 085,00       0,00     2 541 087,40     2 541 087,40       0,0003.06     OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS       239,00       0,00       236,45       236,45       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 03     3 773 581,00       0,00     2 954 660,05     2 954 660,05       0,0004.00   TRANSFERÊNCIAS CORRENTES04.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     1 281 135,00       0,00     1 281 134,13     1 281 134,13       0,0004.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     12 893 754,00       0,00     12 888 414,58     12 872 976,49      15 438,0904.05     ADMINISTRAÇÃO LOCAL      19 709,00      10 000,00      9 708,83      5 367,25      4 341,5804.06     SEGURANÇA SOCIAL      22 864,00       0,00      22 824,07      22 331,23       492,8404.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     16 916 551,00       0,00     14 679 678,27     14 679 678,27       0,0004.08     FAMÍLIAS      844 126,00       0,00      831 276,68      823 220,40      8 056,2804.09     RESTO DO MUNDO     1 592 076,00       0,00     1 587 673,66     1 587 673,66       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 04     33 570 215,00      10 000,00     31 300 710,22     31 272 381,43      28 328,7905.00   SUBSÍDIOS05.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS     19 069 527,00       0,00     19 069 520,34     19 069 520,34       0,0005.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      263 367,00       0,00      263 366,92      263 366,92       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 05     19 332 894,00       0,00     19 332 887,26     19 332 887,26       0,0006.00   OUTRAS DESPESAS CORRENTES06.02     DIVERSAS     13 879 090,00     3 186 895,00     6 013 511,69     6 010 448,59      3 063,10Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 829Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA230 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGARTOTAL DO AGRUPAMENTO 06     13 879 090,00     3 186 895,00     6 013 511,69     6 010 448,59      3 063,1007.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     7 434 558,00      37 688,00     7 215 227,02     7 109 926,71      105 300,3107.02     LOCAÇÃO FINANCEIRA     1 659 462,00       0,00     1 704 653,37     1 704 653,37       0,0007.03     BENS DE DOMÍNIO PUBLICO     2 356 065,00      205 610,00     1 662 772,34     1 552 150,75      110 621,59TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     11 450 085,00      243 298,00     10 582 652,73     10 366 730,83      215 921,9008.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      840 156,00       0,00      500 000,00      500 000,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08      840 156,00       0,00      500 000,00      500 000,00       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS      10 000,00       0,00       0,00       0,00       0,0009.09     OUTROS ATIVOS FINANCEIROS     4 175 000,00       0,00     2 294 903,00     2 294 903,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     4 185 000,00       0,00     2 294 903,00     2 294 903,00       0,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROSTOTAL DO AGRUPAMENTO 1011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITALTOTAL DO AGRUPAMENTO 11TOTAL DO PROGRAMA 009     377 982 180,00     31 817 765,00     370 485 490,32     368 973 047,96     1 512 442,36Fonte: MF/DGO
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 831Elementos informativos relativos à Conta do Subsetor dos SFA232 Conta Geral do Estado de 2016Mapa 32MAPA DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POR CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICASERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOSORÇAMENTO COMPROMISSOSSUBAGRUPAMENTO DESIGNAÇÃO CORRIGIDO CATIVOS ASSUMIDOS PAGOS POR PAGARTOTAL DO AGRUPAMENTO 06     55 224 166,00       0,00     21 417 114,73     20 455 608,81      961 505,9207.00   AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL07.01     INVESTIMENTOS     196 120 247,83     1 787 467,00     86 116 163,44     80 429 598,61     5 686 564,8307.02     LOCAÇÃO FINANCEIRA      763 284,00       0,00      485 180,61      482 937,31      2 243,3007.03     BENS DE DOMÍNIO PUBLICO      24 600,00       0,00      24 600,00      24 600,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 07     196 908 131,83     1 787 467,00     86 625 944,05     80 937 135,92     5 688 808,1308.00   TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL08.01     SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS      743 124,00       0,00      743 116,48      743 116,48       0,0008.03     ADMINISTRAÇÃO CENTRAL     82 367 944,00     3 434 474,00     77 321 452,01     77 321 452,01       0,0008.07     INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS     114 333 401,00     6 331 836,00     77 601 655,40     77 601 655,40       0,0008.09     RESTO DO MUNDO     55 466 038,00     2 233 677,00     52 427 438,70     52 427 438,70       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 08     252 910 507,00     11 999 987,00     208 093 662,59     208 093 662,59       0,0009.00   ATIVOS FINANCEIROS09.02     TÍTULOS A CURTO PRAZO     1 875 000,00       0,00     1 875 000,00     1 875 000,00       0,0009.07     AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES      436 950,00       0,00      436 950,00      436 950,00       0,0009.08     UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO     2 271 033,00       0,00     1 730 000,00     1 730 000,00       0,0009.09     OUTROS ATIVOS FINANCEIROS      174 951,00       0,00      174 950,46      174 950,46       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 09     4 757 934,00       0,00     4 216 900,46     4 216 900,46       0,0010.00   PASSIVOS FINANCEIROS10.01     DEPÓSITOS, CERTIFICADOS DE DEPOSITO E POUPANÇA       0,00       0,00       0,00       0,00       0,0010.06     EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS      500 000,00       0,00      500 000,00      500 000,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 10      500 000,00       0,00      500 000,00      500 000,00       0,0011.00   OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL11.02     DIVERSAS     6 191 956,00     6 119 476,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO AGRUPAMENTO 11     6 191 956,00     6 119 476,00       0,00       0,00       0,00TOTAL DO PROGRAMA 010    2 733 224 342,00     26 224 227,00    2 179 270 171,82    2 156 414 445,34     22 855 726,48Fonte: MF/DGO