250 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3453/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Projeto-piloto da GNR em Santarém [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 13 - 14]  N.o 3454/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Continuam a faltar vacinas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 15 - 17]  N.o 3457/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Dificuldade em receber pensão decorrente de descontos em França [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 20]  N.o 3462/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação de entidades formadoras (certificadas) que apresentaram candidaturas ao POPH, em diversas medidas/tipologias de formação, em Outubro de 2011 [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 28]  N.o 3464/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Indefinições administrativas no âmbito da Barragem do Fridão bloqueiam projecto privado em Mondim de Basto [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 32 - 34]  N.o 3466/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Contrato entre a Medicsearch e o Ministério da Saúde [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 37 - 38]  N.o 3468/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa GRANDUPLA, no Concelho da Marinha Grande - Distrito de Leiria [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 41]  N.o 3469/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção da Escola Secundária da Quinta do Conde - Sesimbra [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 42 - 43]  N.o 3472/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Oncologia do Hospital N. Sra. do Rosário (Barreiro) [DAR II série B 247, 2012-07-06 pág 48 - 49]  N.o 3476/XII (1.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ataque ao direito à Greve na CP [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 7 - 8]  N.o 3477/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Degradação da estacão ferroviária General Torres - Vila Nova e Gaia [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 9 - 10]  N.o 3481/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Transferência do Centro Infantil de Alcácer do Sal [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 17 - 18]  N.o 3483/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de profissionais de saúde pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 21 - 22]  N.o 3487/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes do Concelho de Seixal e Sesimbra sem médico de família (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 29 - 30]  N.o 3488/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Urgências do Hospital do Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 31 - 32]  N.o 3489/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 33 - 34]  N.o 3490/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ampliação da Escola Secundária de Sampaio, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 35 - 36]  N.o 3491/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Transferência do Centro Infantil de Santo António das Areias [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 37 - 38]  N.o 3492/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Transferência do Centro Infantil de Castelo Branco [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 39 - 40]  N.o 3493/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários nas escolas do Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 249, 2012-07-09 pág 41 - 42]