II SÉRIE-B — NÚMERO 33 50 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1029/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-02-19 Carreira Assistentes operacionais N.o 1030/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-02-19 Ensino Profissional N.o 1032/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  2020-02-20 Caracterização da exportação de Animais Vivos  N.o 1033/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-19 Aves mortas em pisciculturas N.o 1035/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  Ministra da Saúde  2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro N.o 1036/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro  N.o 1037/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministra da Agricultura  2020-02-19 POSEI  N.o 1039/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-20 Idosos no Meio Rural – Condições de Habitabilidade  N.o 1040/XIV/1.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP)  Ministra da Agricultura  2020-02-20 Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz N.o 1041/XIV/1.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-20 Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz  N.o 1042/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-20 Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)  N.o 1043/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro da Defesa Nacional  2020-02-20 Pagamentos em atraso do Governo Regional dos Açores devido pelas evacuações aeromédicas  N.o 1044/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-20 Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha  N.o 1045/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-20 Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis  N.o 1046/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-02-20 Possível atuação da ASAE à margem da Lei  N.o 1047/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)  N.o 1048/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2020-02-21 Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França