II SÉRIE-B — NÚMERO 184 70 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 12/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Portalegre [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 26 - 27]  N.o 13/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social do Porto  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Porto [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 28 - 29]  N.o 14/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Santarém  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Santarém [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 30 - 31]  N.o 15/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Setúbal [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 32 - 33]  N.o 16/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Viana do Castelo [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 34 - 35]  N.o 17/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Vila Real [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 36 - 37]  N.o 18/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Viseu  2009-10-21 Rendimento Social de Inserção; Viseu [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 38 - 39]  N.o 26/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-10-26 Número de desempregados no Algarve [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 55 - 56]  N.o 30/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-10-26 Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010 [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 63 - 64]  N.o 31/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-10-27 Degradação insustentável da Estrada Nacional 264 e ausência de resposta das Estradas de Portugal [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 65 - 66]  N.o 44/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-10-30 Aumento de spreads em crédito do BPN a PME [DAR II série B 1, 2009-11-02 pág 90 - 91]  N.o 54/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-10-30 Situação dos trabalhadores da Qimonda [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 11 - 13]  N.o 56/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-10-30 Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 16 - 17]  N.o 76/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-02 Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 50 - 51]  N.o 79/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-02 Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 54]  N.o 91/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-10-30 Desempregados sem auferirem prestações de desemprego [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 5 - 6]  N.o 92/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-10-30 Encerramento da empresa Delphi de Ponte de Sôr [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 7 - 8]  N.o 111/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2009-11-02 Condenados que auferem Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 45 - 46]  N.o 117/XI (1.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-11-04 Financiamento da Universidade de Évora [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 58 - 59]  N.o 119/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 62 - 63]  N.o 120/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 64 - 65]