9 DE MARÇO DE 2012 57 Gostaria aqui de referir, até porque é uma medida positiva, e estas são largamente esquecidas na nossa realidade, uma iniciativa da Comunidade Europeia, em parceria com o Governo português e com largas estruturas da comunidade, como as autarquias, num esforço que nos parece meritório de inegável ação social. Refiro-me à disponibilização de 2,8 milhões de euros para a distribuição de fruta a nível das escolas, num apoio claro à escola pública, para crianças entre os 6 e os 10 anos. Esta iniciativa entronca, claramente, nas matérias que estamos, hoje, aqui a discutir. Assim sendo, saudamos esta preocupação e estamos, com certeza, disponíveis para participar naquilo que possa ser melhorado a nível do pormenor e do detalhe. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Trata-se de um importante problema, este, que estas iniciativas abordam, e de um problema com uma incidência cada vez maior nas nossas sociedades. Até podemos dizer que, em geral, estas iniciativas fazem um bom diagnóstico da situação, uma boa avaliação das graves consequências que tem para a saúde pública e põem o acento tónico, é disto que se trata, no impacto deste fenómeno na infância. É um fenómeno com especial incidência em Portugal e, por isso, naturalmente, deve preocupar-nos. Valorizamos as iniciativas e a sua intenção — já direi mais alguma coisa em relação a algumas delas —, mas queremos valorizar em particular as iniciativas do Partido Ecologista «Os Verdes», que, aliás, tem tido, ao longo dos anos, intervenção sistemática e propostas sobre esta matéria. É evidente que todos estaremos de acordo com a ideia de que é preciso haver um maior esforço, em matéria de alertas nos meios de comunicação social, de campanhas de esclarecimento, de uma maior informação nos próprios alimentos. Tudo isto está muito bem e ninguém contesta, mas tudo isto servirá de muito pouco se não forem resolvidas questões de fundo que condicionam, de facto, esta matéria do combate à obesidade infantil. Uma delas é o problema do sedentarismo, já que somos um dos países da União Europeia com maiores índices de sedentarismo. E isto acontece, porque não há condições e incentivos para a prática desportiva, para o exercício físico, como devia. Quando falta o apoio ao desporto amador e às coletividades, quando se vão limitando as possibilidades das escolas e mesmo quando se limitam os orçamentos das autarquias, naturalmente, estamos a prejudicar a prática de exercício físico e de atividade desportiva. Algumas iniciativas, designadamente a do PSD, fala no incentivo ao desporto escolar. Mas pergunta-se: como é que se faz desporto escolar, se o PSD e o CDS despedem os professores e limitam os horários em que esses professores promoviam e acompanhavam o desporto escolar?! «Não se fazem omeletes sem ovos»! Não se faz desporto escolar sem professores de Educação Física e sem financiamento! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Muito bem! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Falam também da prática do desporto universitário. Mas onde é que estão as condições de infraestrutura, quando muitos dos estádios universitários estão em franca degradação... O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Qual?! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — ... e, em relação ao Estádio Universitário de Lisboa, que está em melhores condições, há intenções, desde há vários anos, já do governo anterior, de o privatizar?! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Só na cabeça do PCP! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Fala-se também muito do uso de frutas e legumes, sobretudo produzidos localmente. Bom, mas, para isso, também é preciso ter uma política agrícola e uma política em