314 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 762/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab (Lucentis) [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 27 - 28]  N.o 764/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  S.E. DO TURISMO  Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do Salgueiros [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 31 - 32]  N.o 769/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 42 - 43]  N.o 771/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. DA CULTURA  Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de financiamento público à Casa da Música [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 45 - 56]  N.o 772/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 57 - 58]  N.o 773/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Baião [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 59 - 60]  N.o 774/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel (Paredes) [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 61]  N.o 775/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 62]  N.o 776/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens no distrito de Braga [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 63]  N.o 777/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Questões colocadas no debate na especialidade do Orçamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social para o distrito de Braga e que não tiveram a adequada resposta [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 64 - 65]  N.o 779/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de todos os cidadãos portugueses [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 68 - 69]  N.o 782/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de cardiologistas no Hospital Sousa Martins, na Guarda [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 73 - 74]  N.o 783/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos do 1o Ciclo de Ílhavo [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 75 - 76]  N.o 785/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo na KEMET, Évora [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 79 - 80]  N.o 790/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Agravamento da pobreza no distrito do Porto [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 88 - 89]  N.o 792/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos na extensão de saúde de Ançã, Cantanhede (Coimbra) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 6 - 7]  N.o 793/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições materiais e humanas do Hospital de Cantanhede (Coimbra) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 8 - 9]  N.o 796/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Airpass, Lda.[DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 16 - 17]  N.o 797/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 18 - 19]  N.o 798/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Grupo Transtejo [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 20]