II SÉRIE-D — NÚMERO 11 4 sentir bem representados a nível institucional. Muitos cidadãos perderam a memória da história comum, bem como o sentido de pertença à UE. No entanto, no entender do orador, o atual momento de crise pode levar a um renascimento, alicerçado em ideias ousadas e criativas, centradas nos cidadãos. Concluiu a sua alocução, referindo que a UE deveria tentar fortalecer sua ligação com os Parlamentos nacionais, tornando este elo de ligação mais estruturado, equilibrando, assim, os poderes do Conselho. Defendeu ser crucial defender o papel da Comissão Europeia. Quanto ao Conselho, preconizou o alargamento das tomadas de decisão baseadas na votação por maioria qualificada e uma implementação mais rápida dos textos aprovados. Terminou, referindo-se à necessidade de uma maior coordenação e cooperação com os níveis regional e municipal. Seguiu-se uma intervenção de um Representante do Comité das Regiões, em nome do seu Presidente, que começou por defender uma maior transparência no funcionamento do Conselho. Continuou a sua alocução, aludindo à responsabilidade do Comité das Regiões (CR) sensibilizar para as questões regionais a nível europeu. Salientou a importância de incluir o nível local e o regional no processo de decisão da UE e de os utilizar como forma de reduzir a distância entre a UE e os seus cidadãos. Afirmou que o CR centrou a sua atenção numa série de áreas importantes, como a integração dos migrantes; a criação de uma Europa mais justa do ponto de vista social e as alterações climáticas. Referiu-se ao diálogo com os cidadãos como uma ferramenta de envolvimento dos cidadãos da UE, preconizando o diálogo, a confiança e a proximidade como fundamentais para colocar o cidadão no centro do projeto da UE. Salientou o aspeto territorial da legislação da UE, bem como a importância de defender a democracia como um modelo de governação que melhor funciona. ➢ Intervenções Esta sessão teve início com uma alocução do orador convidado, Joaquín Almunia, antigo Vice-presidente da Comissão Europeia. O orador começou por sublinhar a necessidade de clarificarmos o que queremos para o nosso futuro enquanto europeus, recordando que temos de enfrentar os desafios e que é inegável que o projeto europeu padece de alguns problemas sérios. A nível nacional, os Estados-Membros têm problemas com as suas democracias que, há anos, pensámos estarem resolvidos. Agora sabemos não ser esse o caso e temos turbulências na nossa ordem nacional. Os cidadãos enfrentam diversas incertezas e as sociedades estão mais politizadas. Alguns temem o futuro, outros temem recuar. A Europa é a resposta para aqueles que estão com medo de retroceder e que podem liderar o caminho para o futuro. Os cidadãos da UE querem proteção e progresso ao mesmo tempo. Prosseguiu, recordando que a liderança política de hoje é mais difícil, a porque há muitos atores envolvidos em processos políticos complexos. Neste contexto, a liderança, para produzir bons resultados, deve ser fortalecida. Aludiu, de seguida, à necessária reforma institucional da UE, nomeadamente através da introdução de alterações ao Tratado, eventualmente para melhorar o enquadramento institucional. No entanto, nas circunstâncias atuais, precisamos de concentrar os nossos esforços no que pode mudar sem a mudança do Tratado. Referiu-se, em concreto, à “cláusula passarelle”, bem como a um reforço da cooperação. Reiterou a ideia já anteriormente expressa, quanto ao excesso de poder do Conselho, defendendo que este deve ser contrabalançado. Neste contexto, salientou que as decisões sobre questões do mercado de trabalho e tributação devem basear-se em votação por maioria qualificada e defendeu um alargamento do método interinstitucional, em detrimento de decisões ao nível intergovernamental. No seu entender, as prioridades europeias deverão ser as seguintes: a conclusão da UEM; o reforço do mercado único; a política europeia de migração e o terrorismo. Seguiram-se as alocuções dos relatores sobre o tema em debate, que sintetizaram as conclusões dos seus relatórios nos seguintes termos: Ramón Jáuregui Atondo (S&D), relator da Comissão AFCO sobre o estado do debate sobre o futuro da Europa (2018/2094 (INI))4 , começou por referir a crise existencial da UE devido a uma série de desafios com os quais a União se debate atualmente. Além disso, a UE é um corpo legislativo complexo e de processos longos, burocráticos e complexos, que dificultam a adoção de ações rápidas em diversas áreas, tais como a política externa. Referiu-se, igualmente, à importância de uma união de Estados para enfrentar desafios comuns dando, como exemplo, a proteção de valores e liberdades fundamentais numa era digital. Lamentou o facto de                                                           4 https://oeil.secure.europarl.europa.eu/oeil/popups/ficheprocedure.do?lang=&reference=2018/2094(INI)