10 DE MARÇO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, das Finanças e da Administração Pública e ao Ministro da Presidência sobre a construção em leito de cheia, na freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira. Respostas [n.os 77, 153, 165, 166, 173, 184, 202, 221, 222, 278, 330, 350, 351, 355, 363, 373, 374, 375, 376, 385, 389, 395, 415, 429, 441, 444, 462, 481, 510, 517, 519, 537, 540, 567, 601, 614, 615 e 688/X(3.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 77/X(3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o relatório da Carta Social referente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 153, 173 e 567/X(3.a), respectivamente, dos Deputados Ricardo Martins (PSD) e Francisco Louçã (BE), sobre o encerramento da agência do Banco de Portugal, em Vila Real.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 165/X(3.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a falta de assistência a doentes da Unidade de Cuidados Paliativos do Centro de Saúde de Odivelas.Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 166/X(3.a) do Deputado António Filipe (PCP), acerca do despacho ministerial sobre serviços mínimos na Valorsul.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 184/X(3.a) do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre os fogos florestais.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 202/X(3.a) dos Deputados Bernardino Soares e Jorge Machado (PCP), sobre a situação na Valorsul.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 221 e 222/X(3.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o Governo e administração da Valorsul, que cerceiam o direito à greve e recorrem à intimidação policial.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 278/X(3.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o estranho falecimento de um deficiente no Hospital de Faro.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 330/X(3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o Convento de S. João de Tarouca.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 350/X (3.a) da Deputada Ana Manso e outros (PSD), sobre a política de combate ao alcoolismo.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 351/X(3.a) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa MECI.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 355/X(3.a) dos Deputados João Oliveira e Jorge Machado (PCP), sobre a substituição de trabalhadores em greve no Museu Machado de Castro, em Coimbra.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 363/X(3.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o Tratado de Lisboa e Tratado de Bruxelas modificado.Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 373 e 374/X(3.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), respectivamente, sobre a Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais (ENEAPAI) e a poluição do rio Maior por efluentes pecuários, em Santarém.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 375 e 376/X(3.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre, respectivamente, o aterro do Malagueiro do Patacão de Baixo, em Alpiarça, e a vala Real e zona industrial de Alpiarça.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 385/X(3.a) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre as linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 389/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o Centro de Saúde de Barroselas, em Viana do Castelo.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 395/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre a discriminação de pessoas com deficiência.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 415/X(3.a) do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes), sobre os pagamentos das candidaturas às medidas agro-ambientais e indemnizações compensatórias aos agricultores no âmbito do ProDeR.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 429/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o não pagamento das indemnizações compensatórias e as novas medidas agroambientais de 2007.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 441/X(3.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o encerramento ao público das ruínas romanas de São Cucufate.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 444/X(3.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a actuação das forças de segurança relativamente aos carros com matrícula espanhola.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 462/X(3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os projectos e acções no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/Sida – Programa ADIS.Do Ministério da Economia e Inovação à pergunta n.o 481/X(3.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o Museu Interactivo dos Descobrimentos em Sagres.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 510/X(3.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a festa popular em Campia, no concelho de Vouzela.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 517/X(3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a retirada de tarefeiros e auxiliares de acção educativa de escolas e agrupamentos de escolas no distrito da Guarda.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 519/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre o programa de apoio a acções de prevenção e controlo de infecções VIH/SIDA.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 537/X(3.a) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a disponibilização pública das gravações do 112/CODU/INEM.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 540/X(3.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a expulsão dos imigrantes clandestinos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 601/X(3.a) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o processo de desmantelamento dos serviços de ginecologia do Hospital de Barcelos.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 614/X(3.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a licença de maternidade de professores contratados e de outras trabalhadoras da Administração Pública.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 615/X(3.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a decisão de expulsão de cidadãos marroquinos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 688/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre a falha no controlo de qualidade dos preservativos distribuídos pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/SIDA. Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 833 e às respostas n.os 77, 374, 614 e 688/X(3.a) encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio. Consultar Diário Original