11 DE JULHO DE 1992120-(15)MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n." 749/VI (l.u)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre pavilhões gimnodesportivos no Algarve.Relativamente ao assunto referido em epígrafe e para os efeitos constantes da alínea d) do artigo 159." da Constituição, encarrega-me S. Ex." o Ministro da Educaçãode solicitar a V. Ex." que seja transmitido a S. Ex." o Presidente da Assembleia da República a informação seguinte:1 —Infra-estruturas desportivas apoiadas pelo Projecto R1ID (contatos-programa assinados e homologados):a) Obras já concluídas ou em curso:Concelho de Silves:Finalização do pavilhão, construção dos balneários e outras obras.Comparticipação de 10 000 contos. Já concluída.Concelho de Vila Real de Santo António:Arrelvamento do Estádio Municipal. Comparticipação de 2500 contos. Já concluído. Piso sintético do pavilhão por debaixo dasbancadas do Estádio Municipal. Comparticipação de 6000 contos. Obra emcurso.Concelho de Faro:Obras de beneficiação do Estádio de São Luís, em Faro, para o campeonato do Mundo de Juniores Sub-20 em 1991.Comparticipação de 130 213 contos. Já concluídas.b) Projectos em curso:Concelho de Loulé:Construção de um pavilhão em Quarteira quegaranta o apoio directo à Escola C+ S. Comparticipação de 20 000 contos.c) Obras autorizadas e ainda não desenvolvidas:Concelho de Lagoa.Grande apetrechamento do pavilhão municipal. Comparticipação de 2900 contos.Concelho de Portimão:Recuperação do piso dos espaços exteriores da Escola Secundária de António Aleixo.Comparticipação de 1000 contos.Piso do pavilhão dos Bombeiros Voluntários de Portimão.Concelho de Olhão:Construção de um pavilhão que garanta o apoio directo á Escola C+S do Dr. João Lúcio, em Olhão.Comparticipação de 20 000 contos.2 — Projectos a médio prazo — todos os enquadráveis nos objectivos do Projecto RIID.19 de Junho de 1992. — O Chefe do Gabinete, Pedro Lynce de Faria.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n." 751/VI (l.")-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre a aplicação do PRODEP ao Algarve.Relativamente ao assunto referido em epígrafe e para os efeitos constantes da alínea d) do artigo 159." da Constituição, encarrega-me S. Ex." o Ministro da Educação de solicitar a V." Ex." que seja transmitido a S. Ex." o Presidente da Assembleia da República a seguinte informação:Existem no Algarve os seguintes projectos financiados no âmbito do PRODEP:íí) Escola C+s24 de São Brás de Alportel, com o custo global do projecto estimado em 499 500 OOOS, sendo a comparticipação financeira do FEDER de 70 % das despesas elegíveis e o restante da responsabilidade da respectiva câmara municipal. A taxa de execução física em 1991 foi de cerca de 6 %;/;) Escola C+Sjx de Alvor, com o custo global do projecto estimado em 335 000 000$, sendo a comparticipação financeira do FEDER de 70 % das despesas elegíveis e o restante da responsabilidade da respectiva câmara municipal;c) Escola C+S is de Armação de Pêra, através de iniciativa da Câmara Municipal de Silves, aguarda aprovação pela Comissão Nacional do PRODEP de um projecto no valor total de 437 440 000$;d) Escola C+S de Castro Marim iniciou a sua construção recentemente, sendo, no entanto, da responsabilidade da Direcção Regional de Educação do Sul.23 de Junho de 1992. — Ü Chefe do Gabinete, Pedro Lynce de Faria.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n." 769/VI (l.")-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre o encerramento de uma escola do 1." ciclo no concelho de Ferreira do Zêzere.Relativamente ao assunto referido em epígrafe e para os efeitos constantes da alínea d) do artigo 159." da Constituição, encarrega-me S. Ex." o Ministro da Educação de solicitar a V. Ex." que seja transmitido a S. Ex." o Presidente da Assembleia da República a informação seguinte:1 — O encerramento das escolas apenas se verifica quando há parecer favorável de todos os intervenientes no