2 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010N.o 1009/XI (1.a) —  Do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alternativa ao traçado do projecto ferroviário Sines - Santiago do Cacém/Relvas Verdes - Grândola Norte, no distrito de Setúbal.N.o 1010/XI (1.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação global da EMEF (Guifões, Matosinhos).N.os 1011 e 1012/XI (1.a) —  Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, as cheias na zona de Frielas-Loures e o trânsito na EN8, no interior de Loures.N.o 1013/XI (1.a) —  Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as inundações e limpeza das linhas de água na zona de Loures.N.o 1014/XI (1.a) —  Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a introdução do ensino articulado nas escolas de rede pública nacional - caso particular da Escola EB23 de Manteigas.N.o 1015/XI (1.a) —  Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as descargas das barragens do Alto Lindoso e de Touvedo, que causam prejuízos avultados.N.o 1016/XI (1.a) —  Da Deputada Catarina Martins (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a extinção da Fundação Eugénio de Andrade.N.o 1017/XI (1.a) —  Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as garantias do Estado às operações de financiamento do BPN.N.os 1018 e 1019/XI (1.a) —  Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a ANF, que cobra indisponibilidade do serviço de SMS relativo às farmácias de serviço, e os procedimentos adoptados obstam à utilização dos cheques dentistas destinados a crianças e jovens.N.o 1020/XI (1.a) —  Dos Deputados João Semedo, Catarina Martins e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a isenção de IMT a projecto que destrói o Mercado do Bom Sucesso.N.os 1021 a 1023/XI (1.a) —  Do Deputado Pedro Soares (BE), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga.N.o 1024/XI (1.a) —  Dos Deputados Pedro Soares e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre o depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga.N.o 1025/XI (1.a) —  Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária de Montejunto, no Cadaval.N.o 1026/XI (1.a) —  Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a posição do Governo português sobre os scanners corporais nos aeroportos.N.os 1027 e 1028XI (1.a) —  Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a posição do Governo português acerca do preenchimento de vagas para diversos serviços afectos ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e a erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro.N.o 1029XI (1.a) —  Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros críticos - Bairro do Lagarteiro.N.o 1030XI (1.a) —  Do Deputado Pedro Filipe Soares e outros (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a sobrecarga de trabalho na Nanium, ex-Qimonda Portugal.N.os 1031 e 1032/XI (1.a) —  Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, os atrasos na aprovação do Plano Estratégico da Habitação e os candidatos com subsídio de maternidade ou paternidade excluídos do Programa Porta 65 Jovem.N.o 1033/XI (1.a) —  Dos Deputados Catarina Martins, Rita Calvário e Pedro Soares (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora.N.o 1034/XI (1.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre o pagamento de dívidas fiscais em prestações.N.o 1035/XI (1.a) —  Dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o âmbito do acesso à electricidade verde, conforme o Despacho n.o 47/2010.N.o 1036/XI (1.a) —  Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os problemas profissionais da ASAE.N.os 1037 e 1038/XI (1.a) —  Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda.N.o 1039/XI (1.a) —  Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o programa-piloto para apoio a empresa no distrito de Braga.N.o 1040/XI (1.a) —  Dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os recursos humanos e equipamentos no Parque Natural do Douro Internacional.N.o 1041/XI (1.a) —  Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o atraso no pagamento de ajudas à agricultura.N.o 1042/XI (1.a) —  Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o início das obras de conservação da Ponte do Prado, no concelho de Vila Verde.N.o 1043/XI (1.a) —  Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a limpeza técnica regular dos aparelhos de ar condicionado do Palácio da Justiça de Braga.N.o 1044/XI (1.a) —  Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de apoio do poder central para aquisição de viatura de desencarceramento pelos Bombeiros Voluntários de Sesimbra/distrito de Setúbal.N.o 1045/XI (1.a) —  Do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a restituição do IVA cobrado às IPSS aquando da aquisição de bens ou serviços: o caso concreto do Centro Comunitário da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra/distrito de Setúbal.  N.o 1046/XI (1.a) —  Dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes do INEM.N.os 1047 e 1048/XI (1.a) —  Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), respectivamente aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Biotério.N.o 1049/XI (1.a) —  Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a vigilância do Parque Natural do Douro Internacional.N.o 1050/XI (1.a) —  Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a requalificação da EN 229 (SátãoViseu) e variante à EN 229 (Sátão-A25/IP5).N.o 1051/XI (1.a) —  Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o subsídio para um exmilitar residente no estrangeiro.Consultar Diário Original