9 DE OUTUBRO DE 2021 311 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3157/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na RTP Porto N.o 3158/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-29 Sobre as condições ambientais da Albufeira do Maranhão N.o 3160/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-31 TAP – Trabalhadores sofrem por excesso de carga horária e clima de intimidação N.o 3161/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-06-01 COVID-19 – Profissionais das artes performativas N.o 3162/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-31 Gestamp Vendas Novas Unipessoal, Lda, impôs ilegalmente aos trabalhadores o gozo de férias N.o 3163/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-31 Descargas de chorume em Fontão, Ponte de Lima N.o 3164/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Cunha (PSD) Ministro da Educação 2020-06-01 Estratégia para o ensino não presencial e ecossistema da escola digital N.o 3167/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-06-01 Colocação de meio aéreo pesado na zona centro   N.o 3168/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-06-01 Discriminação do setor tauromáquico no recomeço da atividade cultural pós COVID-19 N.o 3170/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-06-01 Indevida interrupção na contagem de tempo da antiguidade dos pedidos de transferência a pedido do próprio no Regulamento de Transferência do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional N.o 3171/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-01 Impactos do Empreendimento Turístico, denominado «Cidade Lacustre», em Loulé N.o 3172/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-01 Incumprimento da legislação laboral portuguesa pela Ryanair   N.o 3173/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-02 Ligação ferroviária Lisboa-Madrid   N.o 3174/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Neves (PSD), António Ventura (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-02 Apoios aos portugueses residentes no estrangeiro em dificuldade económica   N.o 3175/XIV/1.a Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-02 Helicóptero do INEM – Viseu – Santa Coma Dão   N.o 3176/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-02 Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto   N.o 3181/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-06-02 Consumo de Carne de caça selvagem maior