37 | II Série B - Número: 033S2 | 14 de Abril de 2007N.o 126/X (2.a)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os efectivos do corpo da Guarda Prisional.N.o 131/X (2.a)-AC — Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Cultura sobre Vila Real 2007 — Capital Nacional da Cultura.N.o 139/X (2.a)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, o encerramento da empresa Varela e Macedo, sita no parque industrial de São João da Ponte, em Guimarães.N.o 145/X (2.a)-AC — Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre os indicadores para cálculo dos valores a inscrever na distribuição de receitas ao abrigo da Lei das Finanças Locais.N.o 2/X (2.a)-AL — Do Deputado Jorge Machado (PCP) à Câmara Municipal do Porto sobre a situação dos realojamentos resultantes de despejos coercivos na cidade do Porto.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.o 6 (06.10.21)N.o 189/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre as condições de circulação das viaturas oficiais.N.o 193/X (2.a)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães, Pedro Mota Soares e Teresa Careiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o estabelecimento de acordos entre as autarquias, os agrupamentos escolares e as IPSS.N.os 209, 212, 217 e 223/X (2.a)-AC — Dos Deputados Hélder Amaral, Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), respectivamente, aos Governos Civis de Viana do Castelo, Porto, Faro, e Beja sobre prevenção rodoviária.N.o 230/X (2.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do montante adicional agregado ao abono de família.N.o 242/X (2.a)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, a lista de espera para cirurgia e o registo na Entidade Reguladora da Saúde.N.o 4/X (2.a)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (PSD) à Câmara Municipal de Santiago do Cacém sobre o estabelecimento de acordos entre a autarquia, os agrupamentos escolares e as IPSS.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.o 7 (06.10.28)N.o 245/X (2.a)-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a navegabilidade do Guadiana — execução do investimento previsto para 2006.N.o 255/X (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as transferências financeiras do Estado para a Região Autónoma dos Açores.N.o 274/X (2.a)-AC — Do Deputado Abílio Dias Fernandes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de serviços de saúde no concelho de Montemor-o-Novo.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.o 8 (06.11.04)N.o 279/X (2.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a compensação de encargos com transportes escolares.N.o 281/X (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre os auxílios financeiros e cooperação técnica.N.o 285/X (2.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, as situações de administração irregular detectadas no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental.N.o 293/X (2.a)-AC — Dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP do Bairro do Lagarteiro, no Porto.N.o 295/X (2.a)-AC — Do Deputado Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os dados necessários para se pode avaliar a proposta de lei do Orçamento do Estado na área deste Ministério.N.o 304/X (2.a)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a assistência médica a uma cidadão de Arões, Santa Cristina, em Fafe.N.o 305/X (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação na empresa GCP, em São João, Vizela.N.o 6/X (2.a)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a «escola a tempo inteiro» em contentores.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl ao n.o 9 (06.11.11)N.o 313/X (2.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e ao Instituto Nacional de Aviação Civil sobre os heliportos da Região Autónoma da Madeira.