I SÉRIE — NÚMERO 95 38 Todos nós, de uma forma ou de outra, sobretudo desde o final do ano passado, ficámos a saber que o mosquito responsável pela dengue já foi responsável, no passado, por vastas epidemias na Europa. E, caso o mosquito seja reintroduzido, terá, segundo os especialistas — e penso que esta é uma constatação do conhecimento científico —, todas as condições para se implantar largamente no Sul da Europa. Este facto deve trazer-nos preocupação e, sobretudo, alguma postura proativa na prevenção. É um facto que a dengue chegou à Madeira, foram confirmados vários casos, como, aliás, o Sr. Deputado acabou de reportar, pelo que escuso de estar a repetir. Quando esta situação se verificou na Madeira, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre as várias medidas adotadas e alertou para a necessidade de se colocar em marcha um conjunto de medidas preventivas, referindo que, para além das medidas necessárias para o acompanhamento e tratamento das pessoas infetadas, era também necessário um conjunto de medidas no sentido de possibilitar a contenção do mosquito, também evitando que se alastrasse a outras zonas geográficas. Nessa altura, o Governo até respondeu (por acaso, contrariamente a outras situações sobre as quais colocámos questões ao Ministério da Saúde), e detalhadamente, indicando as medidas que estavam a ser implementadas. A prevenção tem — e, do nosso ponto de vista, deve continuar a ter, pois não se pode dizer que o problema está resolvido, bem pelo contrário — caráter prioritário e estruturante em todas estas questões. Penso, por isso, que as campanhas de informação à população devem manter-se, até porque é necessário dizer como é que as pessoas se protegem do mosquito, que é uma das formas mais eficazes para o conter. No caso da Madeira em particular, inclusivamente a medida que foi tomada de distribuição gratuita do repelente não deve ser abandonada, porque é necessário que os governos o disponibilizem às populações pobres — embora tenha sido o Governo da República a disponibilizá-lo, pois o Governo Regional da Madeira só teve a ver com a gestão do processo. Neste sentido, Sr.as e Srs. Deputados, nada temos a opor a que se melhore o sistema que já existe. Também não vou dizer que não está nada feito, porque está — não temos problemas em dizê-lo. O Sr. Adão Silva (PSD): — Ah, bom! A Sr.a Helena Pinto (BE): — E, sobretudo, é necessário garantir a monitorização. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.a Deputada. A Sr.a Helena Pinto (BE): — Vou terminar com a seguinte frase, Sr. Presidente: é necessária uma monitorização que permita o controlo da implementação, a avaliação dos efeitos das medidas tomadas, para que seja possível corrigir, quando tal for necessário. Se para tanto for preciso um plano, por que não, Sr. Deputado? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Paula Santos, do PCP. A Sr.a Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria, em primeiro lugar, saudar a iniciativa do Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer esta questão à Assembleia da República e por nos colocar este desafio — e vou referi-lo desta forma —, de podermos abordar aqui a problemática da dengue, que já tem afetado pessoas no nosso território. Na nossa opinião, é importante que possam ser tomadas medidas concretas em relação a esta doença específica. Desde já, queria dizer que estamos de acordo com o projeto que Os Verdes aqui nos trazem, porque é importante que, nesta matéria, haja um plano nacional que incorpore as várias matérias em relação a esta questão, como a prevenção, a informação, a consciencialização, mas também as questões referentes à monitorização e à avaliação do próprio plano. Trata-se de um plano especificamente sobre esta doença,