II SÉRIE-B — NÚMERO 17 450 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1499/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimento urgente sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego     N.o 1500/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Sobre as condições precárias de funcionamento do centro de saúde da Baixa da Banheira     N.o 1501/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Morte de animais selvagens     N.o 1502/XIII/2.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Febre Catarral Ovina (Vírus da Língua Azul)     N.o 1503/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)    MIN. DA SAÚDE   Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite no Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital  N.o 1504/XIII/2.a   Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da Segurança Social  N.o 1505/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia-Vila Nova da Barquinha     N.o 1507/XIII/2.a   José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Mobilidade reduzida no Algarve-Injustiça perene?     N.o 1508/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Produção de animais em modo biológico     N.o 1509/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Videovigilância nas escolas públicas     N.o 1510/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Construção de 34 centros de saúde anunciados pelo Governo     N.o 1511/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Acessibilidade aos tratamentos de infertilidade no Serviço Nacional de Saúde     N.o 1512/XIII/2.a   Isabel Santos (PS)    S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO   Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus'  N.o 1513/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Protocolo de cedência de viatura ao Centro de Saúde de Miranda do Corvo     N.o 1514/XIII/2.a   Isabel Santos (PS)    MIN. DA CULTURA   Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus'     N.o 1515/XIII/2.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   População de javalis no Parque Natural da Arrábida     N.o 1516/XIII/2.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Controlo da população de javalis     N.o 1517/XIII/2.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Controlo da população de javalis     N.o 1518/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Concursos para médicos- Centro Hospitalar do Algarve     N.o 1519/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Transporte de animais para Israel     N.o 1520/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA CULTURA   Acessibilidade museus     N.o 1521/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Passagem da Universidade Nova de Lisboa a fundação  N.o 1522/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Descarga de hidrocarbonetos no Estuário do Sado, distrito de Setúbal     N.o 1524/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Importação de lixo de Itália para tratamento em Setúbal, distrito de Setúbal     N.o 1525/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal     N.o 1526/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Condições de controlo de infeção do Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal     N.o 1527/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Sobre a Escola Básica de 2o e 3o ciclos El-Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 1528/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Reforço dos cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal