II SÉRIE-B — NÚMERO 58 882 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 789/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Cardiologia do Hospital distrital de Santarém  N.o 793/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto  N.o 795/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Obras nas habitações do IHRU  N.o 801/XIII/4.a João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Problemas decorrentes dos Incêndios de Outubro de 2017  N.o 805/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado  N.o 808/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas no Centro de Saúde de Olhão  N.o 811/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Planos de Contingência desenvolvidos pelo Governo Português no contexto do BrexitN.o 812/XIII/4.a Manuel Caldeira Cabral (PS), Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Loja dos CTT de Lousado, Concelho de V. N. Famalicão  N.o 815/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 817/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Designação da Dra. Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento para Presidente da CAAJ  N.o 820/XIII/4.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sobre o processo de instalação de redes de comunicações eletrónicas de alta velocidade no Nordeste Algarvio N.o 821/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos CTT em Lousado, V. N. de Famalicão  N.o 823/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho na Caixa Geral de Depósitos N.o 825/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Despedimento na Dura Automotive N.o 826/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais N.o 827/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde  N.o 828/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 829/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 830/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Ambulância de Suporte Imediato de Vida em Alcácer do Sal  N.o 834/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Valter Loios (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recurso ilegal à precariedade na «AIS Portugal Automotive Interior Systems, Lda», violação de direitos laborais, repressão e chantagem sobre os trabalhadores (ÉVORA)