II SÉRIE-B — NÚMERO 17 116 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3296/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Atraso no início das obras do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora N.o 3302/XIV/1.a André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-08 Montepio Geral   N.o 3308/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-08 Atrasos da Segurança Social na atribuição do layoff às empresas   N.o 3314/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-09 Serviços da Segurança Social em Vagos   N.o 3325/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-06-09 Alunos do Secundário sem acompanhamento letivo N.o 3327/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento de serviços no Hospital de Braga   N.o 3343/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-06-12 Inacessibilidade do Portal das Matrículas através de telemóvel   N.o 3359/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Não atualização de apoios financeiros aos colégios de educação especial   N.o 3362/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-06-12 Resolução da Assembleia da República n.o 146/2019   N.o 3364/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-12 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência   N.o 3366/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-12 Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso N.o 3424/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Reclassificação do Serviço de Urgência do Hospital dos Covões N.o 3425/XIV/1.a Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Jesus (PS), Cristina Sousa (PS), Elza Pais (PS), Hortense Martins (PS), Joana Lima (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Mara Coelho (PS) Ministra da Saúde 2020-06-15 Abertura dos solários e centros de bronzeamento   N.o 3430/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação da Saúde no Concelho de Sintra   N.o 3432/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-06-16 Insistência – EB 1,2,3 de Gondifelos   N.o 3438/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-16 Saúde dos utentes no Lar do Comércio- Matosinhos   N.o 3439/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-16 funcionamento e fiscalização do Lar do Comércio- Matosinhos