170 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 135/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-28  Controlo e fiscalização da segurança da operação da companhia aérea Ryanair, face à quantidade de problemas noticiados [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 35]  N.o 137/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-29  Horário e condições de trabalho de motorista da Scotturb [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 38]  N.o 139/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-01  Conclusão das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 42 - 43]  N.o 140/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-10-02  Apagão informático de cerca de três semanas no Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 44 - 45]  N.o 141/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-02  Universalização do pagamento das portagens nas A24 e A25 [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 46 - 47]  N.o 142/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-10-02  Apoios financeiros às vítimas do incêndio florestal de Tavira/S.Brás de Alportel [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 48 - 49]  N.o 143/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-02  Fim das isenções na A22 e universalização dos descontos [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 50 - 51]  N.o 146/XII (2.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-02  Auditorias Externas na Saúde [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 56 - 57]  N.o 147/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-02  Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREN (MEC) [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 58 - 59]  N.o 148/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-02  Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREAlentejo (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 4 - 5]  N.o 149/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-02  Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREAlgarve (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 6 - 7]  N.o 150/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-02  Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREC (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 8 - 9]  N.o 151/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-02  Situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DRELVT (MEC) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 10 - 11]  N.o 155/XII (2.a) Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-10-03  Concelho de Felgueiras: mais de 30 000 utentes sem médico de família (MS) [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 18 - 19]  N.o 156/XII (2.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-03  Portagens nas Ex-SCUT [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 20 - 21]