5 DE JUNHO DE 2021 125 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4376/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de trabalho   N.o 4379/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Carla Barros (PSD), Helga Correia (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-15 Acompanhamento da situação do emprego neste período de pandemia   N.o 4381/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-15 Recorrentes avarias na ponte móvel do porto de Leixões (Matosinhos) N.o 4382/XIV/1.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-30 Avaria na Ponte Móvel de Leça, Construção de terceira travessia e alargamento A28 N.o 1/XIV/2.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Pedro Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Alexandre Quintanilha (PS), José Magalhães (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-17 Regularização de vínculos laborais na RTP – PREVPAP N.o 13/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-09-18 Desporto adaptado – Resposta às preocupações de Comité Paralímpico de Portugal, associações, e de desportistas. N.o 14/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-09-18 COVID-19 – Orientações em caso de isolamento de crianças que frequentam o pré-escolar e o 1.o ciclo N.o 17/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das Finanças   N.o 18/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do Orçamento 2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das Finanças   N.o 30/XIV/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-17 Ministro das Finanças atrasa integração de precários da RTP N.o 35/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2020-09-23 Protesto pela falta de resposta ao pedido de garantia pessoal da República Portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito da COVID-19. N.o 39/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-09-16 Escolas rurais de Santiago do Cacém sem garantias mínimas para arranque do ano letivo 2020/2021 N.o 50/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-23 Negação do complemento de estabilização a trabalhadores da Portway (Aeroporto de Faro) N.o 52/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-09-23 Orçamento Participativo Portugal   N.o 57/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-23 Condições de acesso aos serviços da Segurança Social no Cadaval (Lisboa)