10 DE JUNHO DE 2015 535 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 31/XII (4.a) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-18 Indemnização por ocupação do território por albufeiras N.o 33/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-23 Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga  N.o 34/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-23 Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga  N.o 35/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-23 A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional N.o 36/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-09-23 A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional N.o 38/XII (4.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-09-23 Desrespeito dos passageiros do voo Ryanair FR5484, Madrid/Porto, em 17 de Setembro de 2014 N.o 41/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-23 Sobre o recomeço das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal  N.o 44/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-24 Inaceitável corte de fornecimento de energia elétrica a habitações financiadas pelo Estado, através do IHRU, em Ferreiras (concelho de Albufeira) N.o 45/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Futuro da Escola Secundária de Monte de Caparica N.o 47/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-24 Atrasos na emissão do Certificado de Qualificação de Motorista  N.o 48/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-24 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente) N.o 50/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-24 Viabilidade futura da empresa Contact, pertencente ao Grupo Espírito Santo N.o 51/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-24 Odores provenientes da empresa Luís Leal e Filhos, Santa Maria da Feira N.o 52/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-24 Falta de manutenção e de não funcionamento de equipamentos nas estações do Metropolitano de Lisboa N.o 54/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-24 Trabalhador portador de deficiência obrigado a esconder-se para não ser visto por comitiva do Ministério da Saúde  N.o 55/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-24 Verbas comunitárias para construção do Centro de Saúde de Carnaxide  N.o 58/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Separação de alunos em escola pública  N.o 63/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Número de alunos por turma (ensino secundário)  N.o 64/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Número de alunos por turma (2o ciclo do ensino básico)