Quarta-feira, 24 de Janeiro de 1990II Série-B — Número 13DIÁRIOda Assembleia da RepublicaV LEGISLATURA3.a SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos ln.M 266/V a 308/V O.^-AC, 14/V (3.*)-AL e l/V a 3/V (3-')-RAJ:N.° 266/V (3.»)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Construção e Habitação solicitando resposta a um requerimento já anteriormente formulado.............   66-0)N.°* 267/V e 268/V (3.')-AC — Da deputada Lourdes Hespanhol (PCP), respectivamente aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Finanças, solicitando o envio de relatóriossobre a Câmara Municipal de Vila Real.........   66-(3)N.° 269/V (3.")-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Governo solicitando o envio de umapublicação ....................................   66-(3)N." 270/V (3.°)-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio do relatório provisório das equipas técnicas no âmbito do Programa Operacional Integrado do Vale do Tejo ... 66-(3) N.° 271/V (3.")-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a protecçãoe ordenamento da veiga de Chaves .............    66-(3)N.° 272/V (3.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor sobre o controlo dos cães assilvestrados (Lein.° 90/88) ....................................   66-(3)N.w 273/V e 278/V (3.")-AC — Do mesmo deputado, respectivamente aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais, acerca das directivas comunitárias sobre o ruído transpostas para a legislação portuguesa . 66-(4) N.°* 274/V a 277/V (3.")-AC — Do mesmo deputado, respectivamente aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Administração Interna, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais, sobre a aplicação do Decreto-Lein.° 251/87 (Regulamento Geral do Ruído).......   66-(4)N.° 279/V (3.*)-AC — Do deputado António Vairi-nhos (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o abate de pinheiros na mata de Monte Gordo .................................    66-(6)N.° 280/V (3.")-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre a valorização do património cultural de Vila Real de Santo António   66-(7) N.° 281/V (3.*)-AC —Da deputada Edite Estrela (PS) à mesma Secretaria de Estado sobre subsídiosao teatro .....................................   66-(7)N.° 282/V (3.")-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério das Finanças sobre a situação da Caixa Económica de Vila Nova de Gaia   66-(7) N.° 283/V (3.')-AC— Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a situação da EscolaC + S de Pevidém .............................   66-(7)N.° 284/V (3.')-AC —Do deputado Vítor Costa (PCP) ao mesmo Ministério sobre a comemoraçãodos 700 anos da Universidade de Coimbra ......    66-(7)N.° 285/V (3.')-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao mesmo Ministério sobre os concursos de acesso ao ensino superior para o ano lectivo de1989-1990 ....................................    66-(8)N.° 286/V (3.')-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) ao mesmo Ministério sobre o diploma referenteao desporto escolar............................   66-(8)N.° 287/V (3.')-AC — Do deputado Mota Torres (PS) ao Governo sobre a «maré negra» em Porto Santo   66-(9) N." 288/V (3.*>-AC — Do deputado Reinaldo Gomes (PSD) ao Laboratório Nacional de Engenharia Civilsolicitando o envio de documentação.............    66-(9)N.°289/V (3.')-AC — Do deputado Manuel dos Santos (PS) ao Ministério das Finanças sobre a distribuição de piafonds de crédito pelas diversas instituiçõesbancárias .....................................   66-(9)N.° 290/V (3.')-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel da GNR e da esquadra da PSPem Ponte de Sor............................... 66-(l 1)N.° 291/V (3/)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçõessobre a construção da estrada Erra-Montargil..... 66-(ll)N.° 292/V (3")-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao mesmo Ministério sobre a via longitudinal do Algarve.................................... 66-(l!)