64-(30)II SÉRIE-B — NÚMERO 15Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 243/VII (l.")-AC, do Deputado Duane Pacheco (PSD), sobretransportes escolares do concelho do Cadaval................ 64-(81)Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n." 2467VII (l.')-AC, do Deputado Sérgio Ávila (PS), sobre a Esquadra n.° 12 da Força Aérea.... 64-(81) Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 25I/VII (I.')-AC, do Deputado Nuno Correia da Silva (PP), sobre desemprego de longa duração 64-(81) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 252/Vn (1.*)-- AC. do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre a transferênciade instalações da Universidade Independente........................ 64-(82)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 258/VII (1.*)--AC, dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Jorge Roque da Cunha (PSD), sobre o ensino superior politécnicoe universitário no concelho de Vila Franca de Xira........ 64-(84)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 259/VII (l.*)-AC, do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo da EscolaC+S de Sobral de Monte Agraço................................... 64-(84)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas aos requerimentos n.a 264, 265 e 3167VII (l.')-AC, dos Deputados Lino de Carvalho (PCP) e José Costa Leite, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre, respectivamente, indemnizações compensatórias e pagamento das indemnizações aos agricultores afectadospelas geadas e seca........................................................... 64-(84)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 269/V1I (1,*)--AC, do Deputado Afonso Lobão (PS), sobre o Centrode Saúde da freguesia de Sobrado, concelho de Valongo 64-(86)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimenton." 273/VD. (l.*)-AC dos Deputados António Cruz Oliveira eJosé Lopes Silvano (PSD), sobre a exoneração dos directoresdos Centros de Emprego e Formação de Macedo de Cavaleiros,Torre de Moncorvo e Bragança........................................... 64-(86)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 278/VII (1.')--AC, do Deputado Fernando Jesus (PS), sobre a inscrição no PIDDAC de 1996 de um novo centro de saúde deRamalde (Porto)................................................................ 64-(86)Do Ministério da Educação aos requerimentos n.°* 282. 283, 284. 322 e 340/VH (l.')-AC, respectivamente dos Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Bernardino Soares (PCP) e Ricardo Castanheira e Sérgio Sousa Pinto (PS), sobre questões de segurança das instalações da Escola de Febo Moniz em Almeirim e das instalações desportivas da Escola Secundária da Baixa da Banheira e reembolso de verbas em excesso relativas ao pagamentode propinas do ano lectivo de 1995-1996 ...................... 64-(87)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 288/VII (l.')-AC. do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre as instalações dos serviços notariais e das Conservatórias do Registo Civil e Predial e do Tribunalde Círculo Judicial de Alcobaça...................................... 64-(87)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 292/VII (1.")--AC, dos Deputados Maria José Nogueira Pinto e Silva Carvalho (PP), sobre acontecimentos ocorridos no serviçode pediatria do Instituto Português de Oncologia.......... 64-(87)Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.° 293 /Vil (l.*)-AC, do Deputado Nuno Correia da Silva (PP), solicitando listagem das associações inscritas no . Registo Nacional de Associações Juvenis e associações de estudantes (a).Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 294/VI1 (l.*)-AC, do mesmo Deputado, solicitando informaçõessobre o ensino público superior....................................... 64-(88)Do Gabinete do Primeiro-Ministro ao requerimento 297/ VII (l.*)-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobrea elevação de Vizela a concelho..................................... 64-(88)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 303/VII (l.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a falta de clareza na resposta a um requerimento sobre a situação do pavilhão desportivo escolar emAlhandra que se encontra em construção....................... 64-(89)Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 304/V1I (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a aplicação do IVAa instituições privadas de solidariedade social............... 64-(89)Do Instituto Politécnico de Lisboa ao requerimento n." 309/VII (l.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP). sobre paragem das obras de construção da Escola Superiorde Teatro e Cinema..........................................................  64-<89)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 317/VII (l.')-AC, do Deputado José Costa Leite (PSD), solicitando o envio da publicação 0 Estado do Ambiente e do Ordenamento na Região Norte (a).Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 328/VII (1.*)--AC, dó Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobrea instalação de um cartório notarial, de uma conservatóriado registo civil e de uma conservatória do registo predial 64-(90)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 33Í/VII(l.')-AC, da Deputada Elisa Damião (PS), sobre asituação de 70 trabalhadores liquidadores tributários.....  64-(90)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 338/VI1 (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a situação dascaixas de crédito agrícola mútuo..................................... 64-(91)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 347/VII (l.')-AC. do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre processos de autorização de entidades de ensino e cursos 64-<91) Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 348/VII (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre o regime de voluntariado dos militares portugueses que integrama IFOR na Bósnia..................................................:.......... 64-(91)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 352/VII (l.*)-AC, do Deputado Luis Sá e outros (PCP), sobre aviabilização e futuro da EPAC........................................ 64-Í92)Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 354/VII (l.*)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o porte pago do Diário doAlentejo ............................................................................. 64-(92)Do Ministério da Economia aos requerimentos n.TM 365 e 366/VII (l.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a situação na empresa têxtil Abel Alves de Figueiredo,em Santa Cristina do Couto (Santo Tirso)..................... 64-(93)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 367/VII (!.')-AC, do mesmo Deputado, sobre a construção danova Escola C+S da Areosa, na cidade do Porto.......... 64-(95)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 369/VII (1.*)-'AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre eventuais irregularidades no concurso para recrutamento de dois assistentes estagiários na Universidade do Minho 64-(95) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 384/VH (1.')--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a Escola C+S de Mem Martins (Visconde de Juromenha) 64-<95) Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 391/VII (l.*)-AC, do Deputado Fernando Antão Ramos (PS), sobre o regime de acesso ao direito e aos tribunais (Decretc--Lei n." 387-B/87, de 29 de Dezembro)......................... 64-(96)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 402/VII (1.*)--AC, do Deputado António Filipe (PCP), solicitando o envio da publicação Compilação das Normas e Princípios das Nações Unidas em Matéria de Prevenção do Crime e de Justiça Penal (a).Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.TM 404 e 407/VII (l.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre o Centro de Saúde de Ponte da Barca e o Hospital deVila Nova de Cerveira..................................................... 64-(96)Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 410/VII (l.*)-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP). sobre a actualização das pensões dosferroviários...........   ......................................................... 64-(96)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da •Administração do Território ao requerimento n.° 413/VU (l.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio da publicação O Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território na Região Norte (a). Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Secretaria de Estado das Pescas aos requerimentos n.TM 420 e 421/V11 (l.*)-AC, da Deputada Helena Santo (PP), sobre a pesca no Algarve por arrastões russos e os contratos celebrados ao abrigo do PAMAF 64-(96) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 439/VI1 (l.')-AC, do Deputado Carlos Marta (PSD), sobre a construção de um pavilhão desportivo na freguesia daLajeosa do Dão................................................................. 64-(97)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 443/VII (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a crise das pescas e a situação social dos pescadores noconcelho de Peniche......................................................... 64-(98)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 452/VII (1.*)--AC. da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre a candidatura da Câmara Municipal da Maia ao Programade Reabilitação Urbana..................................................... 64-(98)Da Câmara Municipal de Viana do Castelo ao requerimento n.° 9/VII (l.')-AL, do Deputado Antonino Antunes (PSD), sobre o contencioso existente entre a Câmara e um munícipe.................................................... 64-(99)(a) A* publicação foi entregue ao Deputado.