II SÉRIE-B — NÚMERO 13 450 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 979/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde 2019-01-07 Utentes inscritos para cirurgia e consultas de especialidade no Centro Hospitalar Médio Ave. N.o 985/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2019-01-03 As compensações para o Passe Social Intermodal e o subfinanciamento crónico das empresas do Sector Empresarial do Estado N.o 990/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Saúde 2019-01-04 Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu  N.o 993/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-04 Informações prestadas pela Segurança Social relativas ao cálculo de pensão de reforma.  N.o 996/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministério da Defesa Nacional 2019-01-04 Degradação e furto de azulejos do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, em Odivelas  N.o 1000/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-01-08 ETAR Arruda Vinhos  N.o 1005/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-04 Requalificação do nó de acesso à CREL de São Julião do Tojal  N.o 1007/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Saúde 2019-01-07 Cuidados de Saúde no distrito de Setúbal  N.o 1010/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde 2019-01-07 Intervenção das autoridades de saúde para avaliar e minimizar o impacto do incêndio que continua a lavrar no subsolo nas escombreiras das antigas Minas do Pejão, em Pedorido, concelho de Castelo de Paiva N.o 1011/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério das Finanças 2019-01-07 Concursos por abrir no IPMA no âmbito do PREVPAP  N.o 1012/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-07 Alocação de verbas à Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo  N.o 1021/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-08 Impactos sobre o ambiente da solução aeroportuária no Montijo  N.o 1030/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério das Finanças 2019-01-09 Decreto-Lei n.o 87/2018 – SAF-T da contabilidade  N.o 1032/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério das Finanças 2019-01-09 Declaração anual das rendas recebidas durante o ano anterior  N.o 1039/XIII/4.a Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-01-10 Portaria que poderá desbloquear vários projetos de sobre-equipamento na energia N.o 1040/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-10 Licenciamento de Ponte Pedonal sobre Via de Cintura Interna no Porto