19 | I Série - Número: 070 | 23 de Abril de 2009O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, sabe por que razão engana as pessoas? É porque quem não tem acesso ao subsídio de desemprego nunca terá direito à atribuição do subsídio social de desemprego.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pois é!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não é verdade!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É este o problema! Existem cerca de 50% de desempregados que não têm acesso a esse subsídio.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Aí é que está!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Se me permite, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de colocar uma outra questão.Em relação à sua alteração à forma de actualização anual das pensões — e, como sabe, os aumentos estão condicionados ao aumento do PIB e aos níveis da inflação —, o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, tendo em conta este aperto em que estamos, já reconheceu que, possivelmente, tais critérios têm de ser alterados.Nesse sentido, queremos saber se o Sr. Primeiro-Ministro está disposto a alterar, com carácter meramente transitório ou definitivo, esses critérios que tanto prejudicam a revalorização do poder de compra das pensões do sector público e do sector privado.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Vai ou não acabar com esta fórmula injusta, profundamente penalizadora para os reformados? Sr. Primeiro-Ministro, se não se importa, tenho ainda outra questão a colocar.Ontem, quando estava a ouvi-lo, o Sr. Primeiro-Ministro disse esta coisa espantosa: «os outros»« — tendo em conta a crise — «» vão baixar mais do que nós. Em termos percentuais, vão ter uma crise maior do que nós».Sr. Primeiro-Ministro, de facto, andamos a divergir há oito anos. Não consegue perceber que «os outros», durante oito anos, «voaram mais alto», enquanto nós não «descolamos» e que a crise vai acentuar-se mais no nosso País? Que raio de comparação é essa, Sr. Primeiro-Ministro, de querer comparar-nos com a Alemanha, com a Espanha, que subiram durante oito anos consecutivos, que «voaram mais alto», enquanto nós andámos a «patinar»?! E por isso vamos pagar mais esta crise! Sr. Primeiro-Ministro, assuma isto com naturalidade. Nem sequer estou a responsabilizá-lo! Não ponha esse ar, Sr. Primeiro-Ministro! Anda a enganar os portugueses, desculpando-se com a crise internacional.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Assuma as suas próprias responsabilidades!Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Assuma as suas próprias responsabilidades!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para formular perguntas em nome do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em relação à política de bolsas que anunciou, queria fazer-lhe uma pergunta: qual é o seu conceito de «aproveitamento escolar»?O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Convém saber!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É estudar mais, trabalhar mais para obter uma boa nota ou, mesmo não estudando, e até faltando, cumprir a burocracia que o Governo inventou para de qualquer maneira passar de ano?