6 DE OUTUBRO DE 2015 697 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2767/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Abel Botelho, Tabuaço N.o 2768/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca N.o 2769/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-02 Dispensário de Alcântara, em Lisboa  N.o 2773/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Hospital Distrital de Santarém - Nomeação de mais um elemento para o Conselho de Administração - pedido de esclarecimentos sobre nota curricular N.o 2775/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-03 Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro - publicação das Portarias referentes aos requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em homeopatia e medicina tradicional chinesa N.o 2777/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de Magalhães Lemos, EPE  N.o 2778/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-03 Incumprimento de legislação laboral na empresa que explora o estacionamento em Vila Nova de Gaia (Empark/ParqueGil)  N.o 2780/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Hospitais do Porto obrigam mulheres a tirar leite para provar amamentação  N.o 2781/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Acesso a tratamentos de radioterapia no Algarve N.o 2782/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-03 Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor para o ordenamento do território e a preservação do ecossistema N.o 2783/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-03 Trabalhadores com salários em atraso do stand 'Machados', em Vila do Conde, vão demorar doze anos para receber valor em dívida N.o 2784/XII (4.a) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-07-03 Situação da cidadã Saaraui Tekbar Haddi  N.o 2785/XII (4.a) Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Mário Magalhães (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Alves (PSD), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Fão (PS), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Bruno Inácio (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Manuel Isaac (CDS-PP), Helena Pinto (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-07-03 Questões na audiência com a FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.