263 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013N.o 694/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Lei no 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 47]  N.o 699/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Grupos de Trabalho  N.o 700/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Taxas moderadoras cobradas a doentes com esclerose múltipla  N.o 707/XII (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Restruturação das forças de segurança - Torres Vedras  N.o 717/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas  N.o 730/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de 28 camas no Hospital Amadora-Sintra  N.o 736/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Demora na realização de MCDT no IPO de Lisboa e recusa de pedido de AUE de Ipilimumab  N.o 738/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa rede social  N.o 748/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  Desenvestimento na área da cultura no Algarve  N.o 752/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação da PSP durante a Greve Geral de 14 de Novembro na empresa Vimeca/Lisboa Transportes  N.o 753/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso no pagamento de honorários a médicos dentistas  N.o 755/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos no Centro de Saúde de Fornos de Algodres  N.o 758/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência  N.o 762/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab (Lucentis)  N.o 769/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal)  N.o 771/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. DA CULTURA  Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de financiamento público à Casa da Música  N.o 773/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Baião  N.o 774/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel (Paredes)  N.o 775/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega  N.o 779/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de todos os cidadãos portuguesesN.o 782/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de cardiologistas no Hospital Sousa Martins, na Guarda  N.o 785/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo na KEMET, Évora