I SÉRIE — NÚMERO 26 64 Segue-se o Voto n.o 165/XIV/1.a (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento do General José Lemos Ferreira, que também vai ser lido pela Sr.a Secretária Maria da Luz Rosinha. A Sr.a Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Foi com profundo pesar que a Assembleia da República tomou conhecimento do falecimento do General José Lemos Ferreira, que nos deixou no passado dia 22 de janeiro de 2020. Nascido em Portalegre, em 23 de junho de 1929, ingressou no curso de aeronáutica em 1948, frequentou um curso de piloto nos EUA e desempenhou funções nas Bases Aéreas de Monte Real e do Montijo. Foi ainda, mais tarde, mobilizado para a então chamada Índia portuguesa, em 1969, e uma década depois estava na Guiné Bissau, em 1971, já durante a guerra colonial. Em 1977, assumiu as funções de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, onde criou e edificou uma verdadeira revolução na instituição, adaptando-a e preparando-a para os novos desafios do século XXI. Mais tarde, em 1984, passou a desempenhar as funções de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, cargo que ocupou ao longo de cinco anos, até 1989. Recordado pela sua forte liderança e uma firme postura institucional e carismática, mas também pela sua visão inovadora e corajosa, o General José Lemos Ferreira foi por diversas vezes agraciado pelo Estado português, nomeadamente com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, com a Medalha de Prata de Valor Militar com Palma e ainda com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada do Valor, Lealdade e Mérito. Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República lamenta profundamente a morte do cidadão ilustre, do militar exemplar e do pensador ímpar e endereça à família, aos amigos e camaradas do General José Lemos Ferreira o mais sentido pesar pelo seu desaparecimento.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, há pouco acabei por não pôr à votação o Voto n.o 160/XIV/1.a, embora tenha sido aprovado por aclamação. Vamos, pois, votar o Voto n.o 160/XIV/1.a (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De pesar pelo falecimento de Paulo Gonçalves. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.De seguida, vamos votar o Voto n.o 165/XIV/1.a (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento do General José Lemos Ferreira. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Passamos ao Voto n.o 167/XIV/1.a (apresentado pelo PCP e subscrito por Deputadas do PS) — De pesar pelo falecimento de António Gervásio, que será lido pelo Sr. Deputado João Oliveira. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «António Gervásio, operário agrícola, destacado lutador e resistente antifascista, Deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República, militante e dirigente comunista, faleceu no passado dia 10 de janeiro aos 92 anos de idade. Nascido em São Mateus, Montemor-o-Novo, desde muito cedo participou e dirigiu várias lutas, nomeadamente greves nas ceifas, contra o desemprego, por melhores jornas. Em 1945, com 18 anos, aderiu ao PCP, tendo passado à clandestinidade em 1952. Participou na direção da histórica e vitoriosa luta que levou à conquista do horário de trabalho das 8 horas pelo proletariado agrícola do Sul em 1962. Foi preso três vezes, em 1947, 1960 e 1971. No conjunto, passou cinco anos e meio nas prisões fascistas do Aljube, de Caxias e de Peniche. Foi brutalmente torturado nas prisões, em 1960 e 1971, com espancamentos até à perda de sentidos e sujeição a tortura do sono, sendo impedido de dormir durante 18 noites e 18 dias seguidos, cerca de 400 horas.