II SÉRIE-B — NÚMERO 49 158 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1601/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR  Requerer o cumprimento de serviços mínimos que salvaguardem a Região Autónoma dos Açores  N.o 1602/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condicionamento e ataque ao direito à Greve na luta dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa  N.o 1607/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicamentos para doentes com HIV/SIDA e Esclerose Múltipla . N.o 1608/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DO MAR  Interdição da captura de raia.  N.o 1609/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR  Acesso aos dados do radar metereológico - Açores  N.o 1611/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) MIN. DO MAR  Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL. N.o 1612/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL. N.o 1616/XIII (1.a) Laura Monteiro Magalhães (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE  Reorganização do dispositivo do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica  N.o 1618/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua N.o 1619/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CULTURA  Questiona o Governo sobre o abrupto fim do Programa das Oficinas Pedagógicas N.o 1620/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Arranque de Oliveiras  N.o 1621/XIII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO  Ausência da RTP nos trabalhos do Conselho das Comunidades Portuguesas  N.o 1623/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO MAR  Serviços mínimos durante greves nos Portos  N.o 1625/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN. DO MAR  Determinação de serviços mínimos para a greve no Porto de Lisboa N.o 1626/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Greve no Porto de Lisboa  N.o 1627/XIII (1.a) Paulo Pisco (PS) MIN. DA CULTURA  Razões que levaram a RTP a ignorar totalmente a realização do importante plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas