218 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1793/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE   Dados sobre o aborto. Informações complementares. (F) Consulta pré-aborto.[DAR II série B 136, 2012-0130 pág 85 - 87]  N.o 1794/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade de requalificação da Escola António Nobre (Porto) [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 88 - 89]  N.o 1796/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Suspensão das obras de requalificação na Escola Secundária da Trofa [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 91]  N.o 1798/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Criação de novas regiões de turismo - NUT II [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 95 - 96]  N.o 1799/XII (1.a) Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 97 - 98]  N.o 1801/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL   Dados sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 100 - 101]  N.o 1806/XII (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE   Fim do acolhimento de doentes politraumatizados no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 137, 2012-0131 pág 7 - 8]  N.o 1809/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Escola Vasco da Gama cobra 10 euros por hora para permitir sessões de terapia da fala a uma criança no interior da escola [DAR II série B 137, 2012-0131 pág 12 - 13]  N.o 1810/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Assistentes operacionais - Escola Secundária de Alcácer do Sal [DAR II série B 137, 2012-0131 pág 14]  N.o 1812/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL   Declaração das prestações de serviços dos trabalhadores independentes [DAR II série B 137, 2012-0131 pág 17]  N.o 1815/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Explicações sobre 746.8 milhões de euros de risco potencial para o défice e dívida [DAR II série B 137, 2012-0131 pág 20 - 21]  N.o 1817/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Atraso na publicação das tabelas de retenção de IRS [DAR II série B 137, 2012-0131 pág 23 - 24]  N.o 1818/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Frequência escolar no Concelho de Lousada (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-0131 pág 25 - 26]  N.o 1819/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-0131 pág 27 - 28]  N.o 1820/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Frequência escolar no Concelho de Caminha (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-0131 pág 29 - 30]