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404 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 223/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-11-16 Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros  N.o 224/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  Conselho de Administração da CP  2009-11-17 Almoço de homenagem a ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.a Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicasN.o 226/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  Presidente da REFER  2009-11-17 Almoço de homenagem a ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.a Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicasN.o 232/XI (1.a) Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN.ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-11-18 Ocorrência de assaltos a estabelecimentos comerciais de Alcochete  N.o 233/XI (1.a) Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  2009-11-18 Construção do Hospital no Seixal (Distrito de Setúbal)  N.o 236/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2009-11-18 Torre ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 237/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2009-11-18 Classificação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa  N.o 238/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-11-18 Atentados ambientais no concelho de Olhão afectam Ria Formosa  N.o 239/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-11-18 Atendimento dos utentes com sintomas sugestivos de gripe A no Hospital Garcia da Orta  N.o 240/XI (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-18 Segurança Social apoia plano de recuperação atentório aos direitos dos trabalhadores da empresa Flor do Campo, Santo TirsoN.o 241/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-18 Desemprego na Região Norte  N.o 242/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de AbrilN.o 243/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de AbrilN.o 244/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2009-11-18 Centros hospitalares de Gaia e da Póvoa/Vila de Conde  N.o 246/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2009-11-18 "Síndrome de Bartter"  N.o 247/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-11-18 Situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB
412 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.o 64/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento da única farmácia da Vila de Bouro Santa Maria, Amares [DAR II série B 5, 2009-11-16]   N.o 299/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Desrespeito pelo parecer da CADA, relativo à divulgação de documentos produzidos no âmbito do processo de regulamentação das TNC [DAR II série B 12, 2009-11-26]  A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010    II Série-B —  Número 35 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 376 a 445/XI (1.a)-AL:  N.os 376 a 386/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Carrazeda de Ansiães, Castelo Branco, Covilhã, Condeixa-a-Nova, Coimbra, Cantanhede, Castanheira de Pêra, Caldas da Rainha, Cascais, Celorico da Beira e Cadaval sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.N.os 387 e 393/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Estarreja, Entroncamento, Elvas, Esposende, Évora, Estremoz e Espinho sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.N.os 394 a 405/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ferreira do Alentejo, Felgueiras, Ferreira do Zêzere, Fronteira, Faro, Fafe, Freixo de Espada à Cinta, Fundão, Figueira da Foz, Fornos de Algodres, Figueiró dos Vinhos e Figueira de Castelo Rodrigo sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.N.os 406 a 413/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Gondomar, Golegã, Gavião, Grândola, Guimarães, Góis, Guarda e Gouveia sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.N.os 414 a 425/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ílhavo, Idanha-a-Nova, Lousada, Loulé, Lagos, Lagoa (Algarve), Lousã, Leiria, Loures, Lourinhã, Lisboa e Lamego sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.N.os 426 a 445/XI (1.a)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares  e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Mealhada, Moura, Mértola, Marco de Canavezes, Matosinhos, Maia, Mação, Monforte, Marvão, Monção, Melgaço, Montijo, Moita, Monchico, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Macedo de Cavaleiros, Montemor-oNovo e Murtosa sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
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Sexta-feira, 6 de Abril de 2010  II Série-B —  Número 95 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 2129 a 2193/XI (1.a):  N.o 2129/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Santos e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o desmoronamento de muros na Região do Douro.N.o 2130/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre a eliminação das barreiras arquitectónicas na Escola EB 2,3 Francisco Torrinha, no Porto.N.o 2131/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a insolvência da empresa Tecialgo, na Trofa.N.o 2132/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a entrada em funcionamento de um novo sistema de bilhética na rede de comboios urbanos do Grande Porto.N.os 2133 e 2134/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o incumprimento do direito a assistência à maternidade e amamentação e a Linha Verde da Segurança Social.N.o 2135/XI (1.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o trabalho ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas do distrito do Porto.N.o 2136/XI (1.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação do Cavalete do poço de São Vicente, em São Pedro da Cova, Gondomar.N.o 2137/XI (1.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as barreiras arquitectónicas nos TramTrain do Metro do Porto.N.o 2138/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos em explorações agrícolas, em diversas regiões, até hoje não admitidas às ajudas anunciadas para a Região Oeste e áreas do Entre Douro e Minho.N.os 2139 e 2140/XI (1.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e João Oliveira (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Cultura sobre os apoios do Estado a 5.a Bienal Internacional de Gravura do Douro, em Alijó.N.o 2141/XI (1.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições
6 DE ABRIL DE 2010  3 declarações da directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga.N.o 2183/XI (1.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento de uma trabalhadora da Casa Pia de Lisboa há 13 anos com vínculo precário durante a sua licença de maternidade.N.os 2184 e 2185/XI (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da empresa de confecções Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.N.os 2186 a 2188/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a aquisição de serviços de enfermagem e de serviços médicos para uma VMER pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira.N.o 2189/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a integração dos trabalhadores do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas na Administração Regional dos Açores.N.o 2190/XI (1.a) – Dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a reprovação de candidaturas ao PRODER por falta de comunicação.N.o 2191/XI (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre as dificuldades no pagamento do Magalhães, que não permitem a aquisição do portátil.N.os 2192 e 2193/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre um motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades. Nota: — O documento em anexo à pergunta n.os 2137/XI (1.a) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
5 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Desmoronamento de muros na Região do Douro   Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2129/XI  (1.a)
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7 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Eliminação das barreiras arquitectónicas na Escola EB 2,3 Francisco   Torrinha, no Porto Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2130/XI  (1.a)
8 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Insolvência da empresa Tecialgo, na Trofa Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2131/XI  (1.a)
10 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Entrada em funcionamento de um novo sistema de bilhética na rede de      combios urbanos do Grande Porto Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2132/XI  (1.a)
12 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Incumprimento do direito a assistência à maternidade e amamentação Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2133/XI  (1.a)
14 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
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16 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Trabalho ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e    bebidas do distrito do Porto Destinatário: Ministério do Trabaiho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2135/XI  (1.a)
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18 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Recuperação do Cavalete do Poço de São Vicente, em São Pedro da Cova,     Gondomar Destinatário: Ministério da Cultura  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2136/XI  (1.a)
19 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
20 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do Metro do Porto Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2137/XI  (1.a)
21 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
22 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Prejuízos em explorações agrícolas, em diversas regiões, até            hoje não admitidas às ajudas anunciadas para a Região Oeste e áreas do                  Entre Douro e Minho Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2138/XI  (1.a)
23 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
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25 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Apoios do Estado à 5.a Bienal Internacional de Gravura do Douro,               em Alijó Destinatário: Ministério da Economía, da Inovação e do Desenvolvimento  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2139/XI  (1.a)
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27 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Apoios do Estado à 5.ā Bienal Internacional de Gravura do Douro,                     em Alijó Destinatário: Ministério da Cultura  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2140/XI  (1.a)
28 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Condições de segurança da EB 1 do Mosteiro e S. Torcato,                     em Guimarães Destinatário: Ministério da Educação  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2141/XI  (1.a)
30 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
31 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Cobertura das redes de telecomunicações móveis e Internet                  nos concelhos de Vinhais, áreas rurais de Bragança, Vimioso, Miranda do                Douro e Mogadouro Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2142/XI  (1.a)
32 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Qualidade da rede de telecomunicações móveis na área do          concelho de Vila Flor Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2143/XI  (1.a)
33 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2144/XI  (1.a)
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35 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Aveiro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2145/XI  (1.a)
36 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de inserção no distrito de Beja Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2146/XI  (1.a)
38 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Braga Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2147/XI  (1.a)
40 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Bragança Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2148/XI  (1.a)
42 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Castelo  Branco Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2149/XI  (1.a)
44 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Coimbra Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2150/XI  (1.a)
46 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Évora Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2151/XI  (1.a)
48 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Faro Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2152/XI  (1.a)
50 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
51 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito da Guarda Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2153/XI  (1.a)
52 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
53 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Leiria Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2154/XI  (1.a)
54 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
55 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Lisboa Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2155/XI  (1.a)
56 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
57 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Portalegre Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2156/XI  (1.a)
58 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
59 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito do Porto Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2157/XI  (1.a)
60 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
61 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Santarém Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2158/XI  (1.a)
62 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2159/XI  (1.a)
64 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Viana do Castelo Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2160/XI  (1.a)
66 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
67 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Vila Real Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2161/XI  (1.a)
68 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Viseu Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2162/XI  (1.a)
70 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
71 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Viseu Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2163/XI  (1.a)
72 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Viana do Castelo Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2165/XI  (1.a)
76 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
77 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2166/XI  (1.a)
78 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
79 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Santarém Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 3167/XI  (1.a)
80 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
81 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito do Porto Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2168/XI  (1.a)
82 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
83 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Portalegre Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2169/XI  (1.a)
84 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
87 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Leiria Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2171/XI  (1.a)
88 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
89 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito da Guarda Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2172/XI  (1.a)
90 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
91 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Faro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2173/XI  (1.a)
92 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
93 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Évora Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2174/XI  (1.a)
94 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
95 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Coimbra Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2175/XI  (1.a)
96 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
97 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2176/XI  (1.a)
98 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Bragança Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2177/XI  (1.a)
100 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
101 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Braga Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2178/XI  (1.a)
102 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
103 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Beja Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2179/XI  (1.a)
104 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
105 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Aveiro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2180/XI  (1.a)
106 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
107 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Alienação de património público Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2181/XI  (1.a)
108 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
109 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Declarações da Directora do Centro Distrital de Segurança Social de BragaDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2182/XI  (1.a)
110 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
111 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Despedimento de uma trabalhadora da Casa Pia de Lisboa há 13 anos com vínculo precário durante a sua licença de maternidade Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2183/XI  (1.a)
112 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
113 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Situação da empresa de confecções Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2184/XI  (1.a)
115 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
116 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Situação da empresa de confecções Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2185/XI  (1.a)
117 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
118 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Aquisição de serviços de enfermagem pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2186/XI  (1.a)
119 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
120 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
121 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Aquisição de serviços médicos pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2187/XI  (1.a)
122 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
123 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
124 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Aquisição de serviços médicos e de enfermagem para VMER pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2188/XI  (1.a)
125 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Integração dos trabalhadores do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas na Administração Regional dos AçoresDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2189/XI  (1.a)
126 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
127 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Reprovação de candidaturas ao PRODER por falta de comunicação Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2190/XI  (1.a)
128 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
129 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Dificuldades no pagamento do Magalhães não permitem a aquisição do portátil Destinatário: Ministério da Educação ¿REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2191/XI  (1.a)
130 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
131 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Motorista da CarrisTur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades Destinatário: Ministério do Traballio e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2192/XI  (1.a)
132 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
133 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Assunto: Motorista da CarrisTur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades Destinatàrio: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 2193/XI  (1.a)
134 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010Consultar Diário Original
Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 II Série-B —  Número 61 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 1028 a 1122/XI (1.a)-AL:  N.o 1028/XI (1.a)-AL —  Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Óbidos sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.N.o 1029/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Odemira sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.N.o 1030/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Odivelas sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.N.o 1031/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Oeiras sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.N.o 1032/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Oleiros sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.N.o 1033/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Olhão sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.N.o 1034/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.N.o 1035/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Oliveira de Frades  sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.N.o 1036/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Oliveira do Bairro sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.N.o 1037/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.N.o 1038/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Ourique sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.N.o 1039/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Ovar sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.N.o 1040/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Paços de Ferreira sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.N.o 1041/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Palmela sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.N.o 1042/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Pampilhosa sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
5 | II Série B - Número: 061 | 22 de Fevereiro de 2010REQUERIMENTO N.o  1028/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   ) Destinatário: Câmara Municipal de ÓBIDOS Assunto: Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
6 | II Série B - Número: 061 | 22 de Fevereiro de 2010REQUERIMENTO N.o  1029/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   ) Destinatário: Câmara Municipal de ODEMIRA Assunto: Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
9 | II Série B - Número: 061 | 22 de Fevereiro de 2010REQUERIMENTO N.o  1032/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   ) Destinatário: Câmara Municipal de OLEIROS Assunto: Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
10 | II Série B - Número: 061 | 22 de Fevereiro de 2010REQUERIMENTO N.o  1033/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   ) Destinatário: Câmara Municipal de OLHÃO Assunto: Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
11 | II Série B - Número: 061 | 22 de Fevereiro de 2010REQUERIMENTO N.o  1034/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   ) Destinatário: Câmara Municipal de OLIVEIRA DE AZEMÉIS Assunto: Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
12 | II Série B - Número: 061 | 22 de Fevereiro de 2010REQUERIMENTO N.o  1035/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   ) Destinatário: Câmara Municipal de OLIVEIRA DE FRADES Assunto: Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
13 | II Série B - Número: 061 | 22 de Fevereiro de 2010REQUERIMENTO N.o  1036/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   ) Destinatário: Câmara Municipal de OLIVEIRA DO BAIRRO Assunto: Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
14 | II Série B - Número: 061 | 22 de Fevereiro de 2010REQUERIMENTO N.o  1037/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   ) Destinatário: Câmara Municipal de OLIVEIRA DO HOSPITAL Assunto: Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular
56 | II Série B - Número: 061 | 22 de Fevereiro de 2010Assunto: Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular Destinatário: Câmara Municipal de SÃO JOÃO DA MADEIRAREQUERIMENTO N.o  1079/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
57 | II Série B - Número: 061 | 22 de Fevereiro de 2010Assunto: Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular Destinatário: Câmara Municipal de SÃO JOÃO DA PESQUEIRAREQUERIMENTO N.o  1080/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )
58 | II Série B - Número: 061 | 22 de Fevereiro de 2010Assunto: Informação sobre professores das actividades de enriquecimento curricular Destinatário: Câmara Municipal de SÃO PEDRO DO SULREQUERIMENTO N.o  1081/XI (1.a) - AL PERGUNTA N.o        /XI  (   )