II SÉRIE-B — NÚMERO 26 522 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente N.o 233/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-22 Contratos Emprego-Inserção nas Escolas Públicas  N.o 234/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Contratos de Emprego-Inserção nas Escolas Públicas  N.o 235/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-22 Tratamento para o cancro colon rectal  N.o 239/XII (4.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-22 Pensão de velhice  N.o 240/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade  N.o 241/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-23 Encerramento da Maternidade e demais valências na ULS da Guarda  N.o 242/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-23 Falta de Profissionais na Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 244/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-10-23 Interrupção de Comboios na Linha Oeste  N.o 246/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-23 Poluição provocada por unidade industrial, freguesia do Luso, Mealhada N.o 247/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-23 Sobre as urgências psiquiátricas na Área Metropolitana de Lisboa N.o 249/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-23 Rutura do Serviço de Urgência do Hospital do Barreiro do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal N.o 250/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-23 Falta de médicos no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal  N.o 251/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-23 Sobre a situação dos trabalhadores da SEAE (ex-Júlio Macedo)  N.o 252/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Sobre a situação dos trabalhadores da SEAE (ex-Júlio Macedo)  N.o 254/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-23 Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa. N.o 255/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa.  N.o 256/XII (4.a) Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-10-23 Intervenção urgente no troço do IC2 Pombal-Leiria para diminuir sinistralidade rodoviária N.o 257/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-23 Ausência de aulas de Educação Física nas Atividades de Enriquecimento Curricular do 1o Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de