16 | II Série C - Número: 055 | 14 de Maio de 2007«Primeiro, queria agradecer o convite da Comissão para estar presente.Iria falar um pouco sobre a minha área de investigação, que se situa na agressividade e vitimização entre alunos na escola e, contextualizando esse domínio de investigação, quando falamos em segurança nas escolas, há várias áreas e vários domínios a que temos de estar atentos, sendo um mais reservado às questões dos equipamentos, dos incêndios, dos dispositivos ligados aos equipamentos de gás, luz, electricidade e segurança dos materiais, e outro, na área da violência escolar, que remete para questões mais relacionadas com a relação entre pessoas. E quando falamos em relação entre pessoas, falamos entre alunos, entre professores, entre funcionários, falamos em agressões físicas, verbais, indirectas e directas, em roubo, extorsão, vandalismo, delinquência e, na minha área de investigação, os comportamentos de bullying ou vitimização na escola.Definindo, conceptualmente, bullying, entende-se por bullying uma conduta agressiva intencional em contexto escolar, que assume um carácter repetitivo e sistemático, que tem, como grande característica, a desigualdade de poder entre os alunos envolvidos e, quando se fala em desigualdade de poder, falamos em poder que pode ser real ou percepcionado pelos alunos envolvidos, mas, fundamentalmente, em questões relacionadas como o tamanho do aluno, a sua idade, o seu estatuto social, o ter ou não ter apoio por parte de outros colegas, ou estar inserido num grupo ou ter um número mais elevado de amigos, e que causa sofrimento físico e emocional às vítimas, e contempla comportamentos directos ou indirectos. Directos, se relacionados com a agressão física ou agressão verbal ou provocação ou humilhação ou ameaças e comportamentos indirectos mais relacionados com a manipulação de redes de amizade, a exclusão social do aluno das brincadeiras, do contacto e do convívio com outros.E, por causa destas especificidades, assume-se o bullying como apenas uma subcategoria de um comportamento agressivo. Portanto, não é igual a todos os outros comportamentos agressivos. O facto de ter uma desigualdade entre os alunos envolvidos e de ser repetitivo e sistemático é o que o caracteriza como diferente de qualquer outro comportamento agressivo. E isto porque agressões físicas entre alunos que têm o mesmo poder, o mesmo tamanho ou a mesma força cívica, não é obrigatoriamente um comportamento bullying.Portanto, no bullying existe sempre um agressor, aquele que domina, e a vítima, que é aquele que se submete.São vários os países que têm estudado este fenómeno: na América do Norte, fundamentalmente no Canadá e nos Estados Unidos, na Europa Central, Meridional e do Norte, e há também alguns resultados na Ásia. E todos eles têm as suas especificidades culturais, as suas diferenças nos resultados obtidos nesta área, mas há alguns aspectos que são similares, entre eles, a preocupação dos níveis de incidência de alunos que se envolvem nestes comportamentos, o facto de a incidência ser, gradualmente, mais elevada desde os primeiros anos de escolaridade até à adolescência, nomeadamente o oitavo ano parece ser o ano mais problemático de ocorrência destes comportamentos, o que significa que seria, mais ou menos, pelos 13 anos de idade. O local privilegiado da ocorrência. Portanto, se estivermos atentos também às especificidades dos subcontextos da escola porque a escola é também um contexto que tem subcontextos e há especificidades dentro desses vários subcontextos. Portanto, o local privilegiado de ocorrência destes comportamentos é no recreio ou outros locais onde se encontram afastados da supervisão dos adultos, nomeadamente balneários ou corredores.Há um número muito reduzido de alunos vitimizados que se queixam. Portanto, este fenómeno assume uma dimensão secreta, escondida, tolerada ou ignorada ou ate minimizada pelos colegas, pelos professores, pelos funcionários. Ainda há muito a falsa crença de que este tipo de agressão entre os alunos faz parte do desenvolvimento normal dos alunos no sentido de que «ah, isso eles ultrapassam!». E não é bem assim. E também por uma questão de vergonha, os alunos não reportam estes casos, o que nos coloca outra questão que é até que ponto é que as incidências que conhecemos, seja em Portugal, seja noutros países, serão verdadeiras incidências.Pouca intervenção por parte dos colegas e professores, aparecimento de sintomas de mal-estar físico e psicológico fundamentalmente entre os alunos vitimizados e a correlação entre comportamentos anti-sociais e alunos agressores.Da investigação realizada em Portugal, existem vários estudos que aqui apontei: um realizado pelo Instituto de Inovação Educacional em 98, um mais recente, publicado, no ano passado, pela DECO-Protest, na Escola Superior de Educação também está a ser realizada uma investigação assim como na Faculdade de Motricidade Humana e, alguns pessoas, também na Universidade do Minho.Em média, estimamos que, em Portugal, cerca de metade dos alunos se encontram, de algum modo, envolvidos neste tipo de comportamentos. E, quando falamos em metade, falamos em alunos que tanto podem ser agressores como podem ser vítimas, ou como podem ser vítimas agressivas, que são os alunos que, normalmente, são menos frequentes mas que são os alunos que assumem a dupla dimensão de serem agressores e de serem também eles vitimizados.Portanto, entre 10 a 36% de agressores, entre 10 e 36% de vítimas, o que daria, mais ou menos, se juntamos os dois e sabendo que é entre uma e outra percentagem, que 50% dos alunos se encontram envolvidos.