15 DE JANEIRO DE 199444-(3)N." 817/VI (2.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a criação da comarca de Sever do Vouga.N.° 819/VI (2.")-AC —Do Deputado Pedro Gomes (PSD) ao mesmo Ministério sobre incentivo ao arrendamento para jovens.N.M 39/VI (2.")-AL e 40/VI (2.")-AL — Do Deputado Jorge Paulo Cunha e outros (PSD) à Câmara Municipal de Loures respectivamente sobre a situação dos habitantes da zona de Patameiras e sobre a situação dos habitantes do Bairro do Vale do Forno.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* sérle-B, n.9 24 (suplemento), de 3 de Maio de 1993N.° 826/VI (2.a)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre burlas nas contratações dos trabalhadores nos países da Comunidade.N.° 832/VI (2.°)-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da Baixa da Banheira.N.° 837/VI (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação da Conservatória do Registo Civil e Cartório Notarial da Amora.N.° 838/VI (2.a)-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o combate à exploração do trabalho infantil.N.° 8407VI (2.a)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a privatização da unidade de hemodiálise do Hospital Distrital de Viana do Castelo.N.° 843/VI (2.")-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) aos Ministérios do Planeamento e Administração do Território e das Finanças sobre atrasos no pagamento às câmaras das despesas dos projectos dos programas comunitários.N.° 844/VI (2.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a defesa da frota de pesca da costa algarvia.N.° 846/VI (2.a)-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Governo sobre famílias sem casa na área metropolitana do Porto.N.° 847/VI (2.a)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre dados estatísticos relativos ao desemprego registado.N.° 849/VI (2.a)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Agricultura sobre a situação dos trabalhadores dos ex-matadouros do Algarve.N.° 853/VI (2.a)-AC — Do Deputado Arménio Carlos (PCP) aos Ministérios da Industria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos desempregados no distrito de Castelo Branco.N.° 858/VI (2.a)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Santiago do Cacém.N.° 41 /VI (2.a)-AL —Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) à Câmara Municipal de Silves sobre transportes públicos em São Marcos da Serra.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« sérle-B, n.« 26 (suplemento), de 8 de Maio de 1993N.° 862/VI (2.°)-AC —Do Deputado Arménio Carlos (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação social da Carris.N.° 863/VI (2.")-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) à Secretaria de Estado da Cultura sobre entrada gratuita nos museus de estudantes e reformados.N.<* 865/VI (2.a)-AC e 866/VI (2.")-AC —Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre, respectivamente, cursos de ensino português no estrangeiro no ano lectivo de 1993-1994 e a Lei de Bases do Sistema Educativo.N.os 869/VI (2.a)-AC e 870/VI (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a instalação de uma unidade industrial na vila da Trofa.N.° 873/VI (2.")-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) à Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento sobre elementos relativos à liquidação do IRS.N.° 876/VI (2.")-AC — Dos Deputados Arménio Carlos e José Calçada (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação social nas empresas EUROFER e UNIFER.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.8 27 (suplemento), de 22 de Maio de 1993N.° 884/VI (2.°)-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Governo sobre a situação dos professores licenciados reformados do ensino secundário.N.° 886/VI (2.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a cobertura orçamental para «pacotes» de política económica.N.° 891/VI (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o PRODEP-2.N.° 894/VI (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre limpeza de inertes do rio Xévora, em Campo Maior.N.° 896/VI (2.a)-AC — Do Deputado Freitas do Amaral (Indep.) ao Ministério da Justiça sobre a execução dos acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo.N.° 897/VI (2.Q)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Modernização Administrativa solicitando estatísticas da Administração Pública Portuguesa.N.° 902/VI (2.")-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministro das Finanças sobre dispêndio de divisas para impedir a desvalorização do escudo.N.° 923/VI (2.a)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Secretaria de Estado do Turismo sobre o posto de venda de peças de barro preto de Bisalhães, no IP 4.N.° 924/VI(2.a)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre relatório e balanço do Fundo de Fomento Cultural Telativos ao ano de 1992.N.° 930/VI (2.a)-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre poluição dos recursos aquíferos e terrenos agrícolas no concelho de Loulé.N.° 934/VI (2.")-AC — Dos Deputados Luís Filipe Madeira, Fialho Anastácio e Joaquim da Silva Pinto (PS) ao Primeiro-Ministro sobre exportação de laranjas.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.« 28 (suplemento), de 29 de Maio de 1993N.° 939/VI (2.a)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério dos Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a instalação de postos SOS no D? 4, nomeadamente no lanço Amarante-Vila Real.