137 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010N.o 499/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A falta de transparência do "Relatório e Contas 2008" da FCM e o financiamento oculto da operação "e-iniciativas" [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 501/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Anúncio de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 503/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 505/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 507/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de portagens nas SCUT [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 508/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Torres de vigilância no EP do Porto (Custóias) [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 509/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução de portagens na A28 [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 512/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Concurso e colocação de professores em 2009 [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 513/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Sistema de videovigilância externa no EP do Porto (Custóias) [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 514/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Programa Integrado de Prevenção do Suicídio [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 516/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 517/XI (1.a) Lúcio Ferreira (PS)  MIN SAÚDE  Hospital de Vila do Conde/Póvoa de Varzim [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 518/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Praia de Faro - acesso e estacionamento - Faro [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 519/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Ria Formosa - Demolições de casas nas ilhasbarreira [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 521/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimentos na Delphi da Guarda [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 522/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Diálogo institucional e cooperação entre Portugal e Espanha [DAR II série B 21, 2009-12-12]  N.o 524/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Nomeação dos novos titulares europeus ao abrigo do Tratado de Lisboa [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 8 - 10]  N.o 525/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP)  EP - Estradas de Portugal  Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 11 - 12]  N.o 526/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Problemas estruturais em obras de arte [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 13 - 14]