926II SÉRIE-A — NÚMERO 57DECRETO N.° 225/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE LOUREIRO À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Loureiro, do concelho de Oliveira de Azeméis, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.9229/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE MOREIRA DE CÓNEGOS À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Moreira de Cónegos, do concelho de Guimarães, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.9 226/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE PINHEIRO DA BEMPOSTA À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164°, alínea d), e 169, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Pinheiro da Bemposta, do concelho de Oliveira de Azeméis, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.9 230/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE PEVIDÉM À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Pevidém, do concelho de Guimarães, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.s 227/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE NOGUEIRA DO CRAVO À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Nogueira do Cravo, do concelho de Oliveira de Azeméis, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.s 231/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SÃO TORCATO Ã CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de São Torcato, do concelho de Guimarães, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.9228/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO OE FAJÕES À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:      •Artigo único. A povoação de Fajões, do concelho de Oliveira de Azeméis, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.DECRETO N.9 232/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE LORDELO À CATEGORIA OE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Lordelo, do concelho de Guimarães, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.