7 DE DEZEMBRO DE 2019 739 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 715/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Administração Interna  Aumento de rendas no Bairro General Afonso Botelho na Ajuda, em Lisboa  N.o 716/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Linha de Cascais – os investimentos anunciados e o adiamento das soluções necessárias  N.o 718/XIII/3.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)  Ministério da Administração Interna  Financiamento ao Município da Nazaré. N.o 719/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Encerramento do atendimento complementar do Centro de Saúde de Sever do Vouga  N.o 720/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Saúde  Situação do Hospital Distrital de Santarém N.o 722/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Resolução de problemas nas Extensões de Saúde de Olhos de Água, da Guia, de Ferreiras e de Paderne (concelho de Albufeira)  N.o 723/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Via dos Duques/IP3 N.o 725/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Administração Interna  Discriminação dos profissionais da GNR a prestar serviços remunerados no Banco de Portugal  N.o 727/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  Ministério das Finanças  Decisão de não cobrança de 125 milhões de euros à Brisa em sede de IRC  N.o 728/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Encerramento da fábrica da antiga Triumph, agora TGI – Têxtil Gramax Internacional, em Sacavém  N.o 729/XIII/3.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Secção internacional de língua portuguesa em Estrasburgo  N.o 731/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  Necessidade de reforço das condições materiais e humanas do Agrupamento de Escolas Luís de Camões (Lisboa)  N.o 732/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Ligação ferroviárias importantes para a Beira Alta N.o 735/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Protecção dos animais durante o transporte  N.o 736/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento de balcões dos CTT de Alferrarede e Alpiarça  N.o 737/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Protecção dos animais durante o transporte  N.o 740/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento de Estações dos CTT no distrito de Setúbal  N.o 742/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à GALP na Accenture, no atendimento ao cliente e back officeN.o 743/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Sobre a situação dos moradores da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão  N.o 746/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Esclarecimentos sobre a Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa