269 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1730/X (4.a) António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  Laboratório de Polícia Científica; Investigação criminal [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 87 - 88]  N.o 1733/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar 2 e CAO 3 - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Moura, no concelho de Moura [DAR II série B 92, 2009-0326 pág 93 - 94]  N.o 1735/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Descida do preço do leite [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 7]  N.o 1736/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha do Corgo e Tâmega [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 8]  N.o 1738/X (4.a) Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Situação de crianças e jovens ciganos na escola EB1 de Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 11 - 13]  N.o 1739/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Comportamento da RTP 1 face a declaração do dono da empresa "Fio de Cetim" no Programa Prós e Contras de 9 de Fevereiro e situação da empresa na sua relação com a segurança social e administração fiscal [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 14 - 15]  N.o 1742/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II / Gerês / Cabreira e problemas nas suas unidades de Terras do Bouro, Rio Caldo, Amares e Vieira do Minho [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 19 - 21]  N.o 1746/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção de Rotunda no cruzamento da EN 125, em Pêra - concelho de Silves [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 30 - 31]  N.o 1748/X (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Capacidade de carga das pistas do Aeroporto de Beja; Revisão da classificação PCN (Pavement Classification Number) [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 35 - 36]  N.o 1750/X (4.a) Fernando Antunes (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Certificação do Queijo Rabaçal [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 40 - 41]  N.o 1753/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na empresa têxtil Domingos Almeida (DA), Parque Industrial de Mide, Lordelo, Guimarães [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 46]  N.o 1754/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Escola Profissional Pública no Vale do Ave [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 47]  N.o 1758/X (4.a) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN CULTURA  Centro de Artes do espectáculo de Viseu/Teatro Viriato - Candidatura ao Apoio Directo às Artes - Cruzamentos Disciplinares; reforço orçamental [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 52 - 54]  N.o 1760/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Projecto de investigação da Herdade da Revilheira/Universidade de Évora; agricultura de conservação [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 57 - 58]  N.o 1764/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Acondicionamento do Azeite nos Restaurantes.Galheteiro; Carta de azeites; adulteração do produto; embalagem inviolável [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 65 - 67]  N.o 1765/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão da circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega; obras de requalificação [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 68 - 71]