66 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1607/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-07-02 Serviços de Urgência Básica  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 98 - 99]  N.o 1608/X (3.a)  Agostinho Gonçalves (PS)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-07-03 Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 100]  N.o 1609/X (3.a)  Agostinho Gonçalves (PS)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-03 Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 101]  N.o 1610/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-03 Situação das Organizações de Produtores Pecuários - e a sua capacidade para suportar as responsabilidades que lhes foram atribuídas pelo Estado  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 102 - 106]  N.o 1614/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-03 Problemas e investimentos na freguesia de Valdigem / Lamego  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 113 - 114]  N.o 1616/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-03 Pedido de quota leiteira por agricultor de Vimieiro / Arraiolos  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 117 - 118]  N.o 1618/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-03 Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III)  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 123 - 124]  N.o 1619/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-03 Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III)  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 125 - 126]  N.o 1620/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-03 Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III)  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 127 - 128]  N.o 1621/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-03 Subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 129 - 132]  N.o 1623/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-03 Futura extensão de saúde de Perafita / Santa Cruz do Bispo  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 135 - 136]  N.o 1624/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-03 Plano Nacional de Barragens  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 137 - 138]  N.o 1627/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-07-03 Trabalhadores dos Centros Culturais e dos Centros de Língua Portuguesa do Instituto Camões no Estrangeiro  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 143 - 144]  N.o 1629/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)   MIN JUSTIÇA  2008-07-04 Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, no distrito de Santarém  [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 146 - 148]