II SÉRIE-C — NÚMERO 8 178 N.oData da AudiçãoEntidadeAssunto40-CCC-XIV 2020.09.03 Plataforma do Cinema; Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual-APCA; Associação de Realizadores de Cinema e Audiovisuais; APIT – Associação de Produtores Independentes de Televisão; APRAF – Associação Portuguesa de Realizadores e Argumentistas de Ficção Audição da Plataforma do Cinema, da Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual, da Associação de Realizadores de Cinema e Audiovisuais, da Associação de Produtores Independentes de Televisão e da Associação Portuguesa de Realizadores e Argumentistas de Ficção (APRAF), no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.o 44/XIV/1.a – Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018 39-CCC-XIV 2020.09.02 Associação de Imprensa de Inspiração Cristã Audição da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.o 44/XIV/1.a – Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018 38-CCC-XIV 2020.09.02 Associação Portuguesa de Imprensa Audição da Associação Portuguesa de Imprensa, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.o 44/XIV/1.a – Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018 37-CCC-XIV 2020.09.02 APRITEL – Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas Audição da APRITEL – Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.o 44/XIV/1.a – Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018 36-CCC-XIV 2020.09.02 Diretor do ICA – Instituto do Cinema e do Audiovisual, Dr. José Pedro Parte inferior do formulário Audição do Instituto do Cinema e do Audiovisual, IP, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.o 44/XIV/1.a – Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018 35-CCC-XIV 2020-07-21 Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, SA Audição, nos termos do artigo 5.o, n.o 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal 34-CCC-XIV 2020-07-21 Ministra da Cultura Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media Audição da Senhora Ministra da Cultura, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República 33-CCC-XIV 2020-07-15 Provedor do Telespectador da RTP Audição do Provedor do Telespetador da Rádio e Televisão de Portugal, SA, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2019 32-CCC-XIV 2020-07-15 Provedor do Ouvinte da RTP Audição do Provedor do Ouvinte da Rádio e Televisão de Portugal, SA, para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2019 31-CCC-XIV 2020-07-14 Conselho de Administração da RTP Audição, nos termos do artigo 5.o, n.o 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal. 30-CCC-XIV 2020-07-14 Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal SA Audição, nos termos do artigo 5.o, n.o 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal. 29-CCC-XIV 2020-07-01 Peticionários da petição n.o 95/XIV/1.a — Abertura das Escolas de Dança – apoios e medidas Audição dos peticionários da Petição n.o 95/XIV/1.a — Abertura das Escolas de Dança – apoios e medidas 28-CCC-XIV 2020-06-30 Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media Ministra da Cultura Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural Audição da Sr.a Ministra da Cultura, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a situação que se vive na Fundação da Casa da Música.