II SÉRIE-B — NÚMERO 188 2 da Solidariedade Social sobre o regime fiscal das farmácias propriedade das IPSS. N.o 4898/XI (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola Móvel. N.o 4899/XI (1.a) – Das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da Escola Móvel. N.o 4900/XI (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de 701 escolas. N.o 4901/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Educação sobre os contratos de patrocínio com estabelecimentos de ensino especializado da música da rede de ensino particular e cooperativo para o ano de 2010/2011. N.o 4902/XI (1.a) – Da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca do relatório sobre a remuneração de gestores do sector empresarial do Estado. N.o 4903/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na APS - Administração do Porto de Sines, SA. N.o 4904/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na APL - Administração do Porto de Lisboa, SA. N.o 4905/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA. N.o 4906/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na APA - Administração do Porto de Aveiro, SA. N.o 4907/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE. N.o 4908/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA. N.o 4909/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE. N.o 4910/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na NAER - Novo Aeroporto, SA. N.o 4911/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na EDAB - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA. N.o 4912/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA. N.o 4913/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na ANA - Aeroportos de Portugal, SA. N.o 4914/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores no Teatro Nacional de S. João, EPE. N.o 4915/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores no Teatro Nacional D. Maria II, EPE. N.o 4916/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores no OPART - Organismo de Produção Artística, EPE. N.o 4917/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA. N.o 4918/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA. N.o 4919/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL. N.o 4920/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na Portugal Venture Capital Initiative, SA. N.o 4921/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores no IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresariais, SARL. N.o 4922/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na SOFID- Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, SA. N.o 4923/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na PME Investimentos, SA. N.o 4924/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na Sociedade Gestora de Fundos Investimentos Imobiliários da Margueira. N.o 4925/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na Caixa Geral de Depósitos, SA. N.o 4926/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores no Banco Português de Negócios, SA. N.o 4927/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na SPIDOURO – Sociedade de Promoção de Empresas e Investimentos do Douro e Trás-os-Montes, SA. N.o 4928/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na SONAGI - Sociedade Nacional de Gestão e Investimento, SA. N.o 4929/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na Sociedade Turística da Penina, SA. N.o 4930/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na Sociedade Pereira Pinto, Lda. - Farmácia Central de Carcavelos. N.o 4931/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na Sociedade Imagem Real, Lda. N.o 4932/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na Sociedade Águas da Curia, SA.