34 | I Série - Número: 068 | 17 de Junho de 2010Protestos do BE.» porque o mais importante ç que as pessoas voltem a encontrar trabalho, voltem a trabalhar, não só por questões de economia mas por questões da dignidade da pessoa humana, que é aquilo que sempre nos motiva.Aplausos do PSD.Protestos do BE.O Sr. Presidente: —  Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.O Sr. Victor Baptista (PS): —  Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo: Esta bancada, a bancada do Partido Socialista, tem no seu código genético a cultura da responsabilidade.Foi assim em 1983, em momentos difíceis, é assim em 2010. Perante uma crise internacional, de dimensão europeia e mundial, assumimos as medidas com sentido de responsabilidade, na justa medida, adequadamente. Não somos como outros partidos ou como outros actores políticos que, perante as dificuldades e a responsabilidade, não as assumem, como deveriam assumir.Esta é a forma de estar do Partido Socialista e da bancada do Partido Socialista.Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Victor Baptista (PS): —  Hoje aqui, neste debate, um debate sobre política orçamental, curiosamente, ninguém abordou essa questão ao pormenor, porque não interessava, obviamente, abordá-la! Quando se aprovou aqui o Orçamento e se dizia que a receita fiscal teria uma perspectiva de subida, uma projecção de 1,2%, diziam que não era possível atingir esse valor, esse crescimento. Mas o certo é que, no final dos primeiros quatro meses, a receita fiscal cresceu 2,2% —  mais 1% do que a própria previsão! Falava-se na despesa e dizíamos que ela poderia crescer 1,3% durante o ano de 2010. Ora, nos primeiros quatro meses, houve de um decréscimo, — 1,9%. Mas também isso não interessa para abordar aqui este problema, não é um dado relevante! Mas o certo é que o efeito conjugado da receita e da despesa corresponde a uma melhoria de 4,2%.Vozes do PS: —  Muito bem!O Sr. Victor Baptista (PS): —  Essa é que é a realidade que aos partidos da oposição não interessou, obviamente, abordar!Aplausos do PS.O que importa abordar são, evidentemente, as declarações de um Comissário Europeu, que reconheceu que as medidas são justas e adequadas para atingir o défice a que nos propomos em 2010. Mas eu diria em 2010 e em 2011, porque se estamos perante a necessidade de diminuir, entre 2010 e 2011, 2,7%, o certo é que a Comissão Europeia aceita que, no segundo semestre, o PEC 2, que ainda não está a fazer-se sentir, corresponda à descida de 1% no défice. Ora, se assim é, também têm de reconhecer que, em 2011, o efeito de dois semestres será, naturalmente, de 2% do PIB. Ora, se queremos, até ao final do ano de 2011, descer 2,7%, o que aqui está em causa, apenas, são 0,7%.Quanto aos 0,7% há aqui, de facto, uma análise diferente entre nós: é que também a nenhum Deputado, a nenhum Grupo Parlamentar, interessou analisar o crescimento do produto, no primeiro trimestre, o qual, em termos homólogos, cresceu 1,8% e, em cadeia, mais de 1%. Ora, dado este efeito, entendemos que devemos solicitar aos portugueses uma contribuição na medida justa, adequada, e entendemos que as medidas que foram assumidas são as suficientes para atingirmos, em 2011, o défice a que nos propomos.