2 DE OUTUBRO DE 2014 31 condições necessárias para um ensino de qualidade e para o bem-estar e o conforto daqueles que lá trabalham. Essa preocupação é, de facto, uma nota importante para a intervenção, mas, Sr.a Deputada, também seria importante — do ponto de vista do PCP, claro — que pudéssemos aqui comentar a estratégia do Governo. O Governo mascara a sua estratégia de incompetência. Incompetência é algo que é fácil de assumir, pede-se desculpa. Mas o que está por detrás desta aparente incompetência é uma estratégia concertada para destruir o ensino da música, para destruir o ensino das artes, para destruir o ensino especializado das artes em Portugal, principalmente na sua componente pública, e mesmo o financiamento público a instituições privadas, nomeadamente os conservatórios regionais. A estratégia de degradação dos concursos é deliberada, não é incompetente. E visa, ou não, Sr.a Deputada, no essencial, assegurar três objetivos da direita, três velhas aspirações da direita? Em primeiro lugar, elitizar e privatizar o ensino das artes em Portugal, nomeadamente o da música, mas também o da dança e o das artes plásticas, aliás, todas as dimensões do ensino especializado das artes. Em segundo lugar, manter mais explorados e mais frágeis ainda os professores no prosseguimento das suas tarefas, no seu desempenho profissional mas também no vínculo laboral, ou seja, mantê-los mais explorados, mais frágeis e descartáveis. Em terceiro lugar, evitar a todo o custo que a música e as artes caiam nas mãos do povo e se democratizem, mantendo-as, acima de tudo, como um adorno de uma burguesia decadente, um adorno de uma sociedade que se baseia na exploração, sociedade essa, infelizmente, ao serviço da qual está este Governo e que, por isso mesmo, tem de cair. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Catarina Martins. A Sr.a Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, agradeço as perguntas dos Srs. Deputados Gabriela Canavilhas e Miguel Tiago. Estamos preocupados com o Conservatório e com o Salão Nobre, com certeza, aliás, já há alguns anos e temos tido intervenção sobre essa matéria. A cada dia que passa, a situação complica-se e sabemos bem que o que está a acontecer com o ensino artístico não é incompetência, é mesmo opção. Como sabemos, as políticas culturais e artísticas deste Governo não são incompetência, são opção, e não temos dúvidas nenhumas que a direita PSD/CDS convive muito mal com a ideia de democracia cultural e tem feito tudo para calar um país naquilo que ele pode ter de melhor, a sua criatividade, a sua imaginação, a sua expressão, a sua força, o acesso ao conhecimento. Mas, Srs. Deputados, nesta resposta que vos dou, não queria deixar — e não me levem a mal — de assinalar também o silêncio do PSD e do CDS. Lembram-se do debate que tivemos aqui, há uns meses, neste mesmo Plenário, em que dissemos que o ensino artístico estava em causa e que era preciso agir? Lembram-se dos debates que tivemos em comissão? Lembram-se das petições que vieram de pais e alunos da Escola António Arroio? Lembram-se dos professores da Escola Soares dos Reis, que estiveram aqui? Lembram-se dos professores do Conservatório de Coimbra, do Conservatório de Lisboa, das soluções concretas que nos chegaram, aqui, dos professores, dos pais, dos alunos do ensino artístico para preparar este ano letivo? E lembram-se qual foi a posição da maioria? Quando fizemos propostas e dissemos que era preciso responder às necessidades, disseram sempre que estávamos a ser alarmistas, que tudo estava a ser tratado, que tudo estava bem. Onde estão agora as vozes dos Deputados do PSD e do CDS que diziam que estava tudo bem e que o Bloco de Esquerda estava a ser alarmista? Onde estão agora as vozes dos Deputados do PSD e do CDS que garantiam que o ano letivo do ensino artístico ia começar? O que é que respondem aos alunos que, por todo o País, dizem «queremos aulas!»? O que é que respondem por uma democracia onde há alunos e alunas que não têm aulas, que gritam «queremos aulas!» e tudo o que têm é o vosso silêncio? O que é que respondem ao aluno de violino que não tem aulas e tem, ao seu lado, o professor de sempre desempregado? É que os senhores não os colocaram porque não fizeram o vosso trabalho. O que respondem agora, depois de terem dito que nada era preciso fazer e que tudo estava sob controlo?