Sexta-feira, 13 de janeiro de 2012  II Série-B —  Número 123 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1519 a 1533/XII (1.a)]:  N.o 1519/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, reapresentando pela segunda vez a pergunta sobre o encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.N.o 1520/XII (1.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Tapada Nacional de Mafra.N.o 1521/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a utilização de crias animais protegidos nos circos da quadra natalícia.N.o 1522/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da Cerâmica Eurogalo, em Barcelos.N.o 1523/XII (1.a) – Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o cancelamento da obra de ampliação da pista do Aeroporto da Horta.N.o 1524/XII (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a isenção de IMI no Centro Histórico de Évora.N.o 1525/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato, Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a inexistência de um psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, na Maia, Porto.N.o 1526/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE.N.o 1527/XII (1.a) – Dos Deputados Isabel Oneto e Ricardo Rodrigues (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a EMA. Empresa de Meios Aéreos.N.o 1528/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE/Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos/Esposende.N.o 1529/XII (1.a) – Dos Deputados António Filipe e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da PSP em Castelo Branco.N.o 1530/XII (1.a) – Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as obras na EN 118, em Benavente.N.o 1531/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a violação da privacidade dos condutores.N.o 1532/XII (1.a) – Dos Deputados António Filipe e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os cortes nas pensões auferidas por deficientes das Forças Armadas.N.o 1533/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento coletivo na MOVIFLOR, em Ribeirão, Vila Nova de Famalicão. Respostas [n.os 805, 912, 1079, 1101, 1111, 1141, 1150, 1183, 1191, 1205, 1224, 1226, 1231, 1238, 1242, 1254, 1257, 1266, 1273, 1279, 1280, 1290, 1294, 1296, 1297, 1311, 1312, 1315, 1317, 1318, 1319, 1320, 1329, 1330 e 1331 /XII (1.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 805/XII (1.a) da Deputada Odete Silva e outros (PSD), sobre as obras na Escola EB 2,3/ES de Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira.