74 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1662/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-09 Suiniculturas da Barra Cheia - Freguesia de Alhos Vedros - Concelho da Moita do Ribatejo  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 9]  N.o 1663/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-09 Pagamento das indemnizações aos Proprietários da Faixa de Contenção Fitossanitária  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 10]  N.o 1664/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-09 Grupo de Acompanhamento do Nemátodo do Pinheiro  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 11]  N.o 1665/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-09 Bombeiros Voluntários de Anadia - Novo Quartel  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 12 - 15]  N.o 1666/X (3.a)  Hermínio Loureiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  2008-07-09 Artigos de imprensa publicados na primeira página da secção de "Anúncios" do "Jornal de Notícias"  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 16 - 18]  N.o 1667/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-09 Isolamento acústico do IC 19 junto ao Bairro do Borel  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 19 - 20]  N.o 1668/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Recusa de emissão de cartão de utente a estudantes dos PALOP  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 21 - 22]  N.o 1669/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Poluição atmosférica no Cachão  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 23 - 24]  N.o 1670/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Instalação de antena de rede de móvel telefones no lugar de Gandra, em Friestas (Valença)  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 25 - 26]  N.o 1671/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-09 Licenciamento de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (Valença)  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 27 - 28]  N.o 1672/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-07-09 Licenciamento ambiental de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (Valença)  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 29 - 30]  N.o 1673/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-09 Atrasos no pagamento das pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 31]  N.o 1674/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 32 - 33]  N.o 1675/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 34 - 35]  N.o 1676/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 36 - 37]  N.o 1677/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 38 - 39]  N.o 1678/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág 40 - 41]