475 |  - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Do confronto entre os saldos apresentados nos dossiers de reconciliação de saldos de cada uma das instituições do perímetro com os obtidos directamente do sistema SIF/SAP, no módulo FI, observouse que, não contemplando o SIF o conceito de ENTIDADE, não permite uma agregação de transacções por entidade, mas apenas a identificação dos valores de cada conta por entidade, o que origina que a recolha de informação tenha de ser realizado por Conta – Entidade e não por Entidade – Conta, tornando o processo de conciliação mais moroso e com maiores dificuldades na identificação das diferenças de conciliação. Acresce que o facto de o SIF permitir o registo de operações sem a correspondente identificação obrigatória da entidade parceira, aumenta o risco de erro e de incoerência de saldos entre as entidades do perímetro de consolidação.Sobre esta matéria veja-se as alegações do Instituto de Informática, IP e os comentários produzidos em relação às referidas alegações no Relatório n.o 52/2009 – 2.a Secção – Auditoria Orientada às Operações de Consolidação da Conta da Segurança Social de 20081.a) Eliminação das dívidas activas e passivasA validação dos movimentos de eliminação de saldos relativos a dívidas activas e passivas entre as entidades incluídas no perímetro de consolidação, permitiu observar que os saldos foram eliminados pelos montantes expressos nos dossiers de reconciliação de saldos de cada uma das entidades a consolidar, tendo-se apurado uma diferença de não reconciliação de € 268.849,42, respeitante, parcialmente, a uma divergência entre o IGFSS e os Serviços Centrais do ISS, no montante de € 249.372,62, que não se encontra justificada, sendo atribuível, segundo informação do IGFSS, a saldos transitados de anos anteriores nas contas de devedores e credores. Apurou-se ainda uma outra divergência, no valor de € 19.476,42, referente a diferenças de reconciliação na conta de Acréscimos e diferimentos, tal como relatado nas notas do Anexo às DF consolidadas entre o IAS e o CGFSS, ambos da RAA, tendo-se constatado que esta diferença se refere ao dobro de € 9.738,40, montante identificado como diferença nas entidades internas da RAA e que se encontra registado a crédito em duas entidades da RAA, pelo que se pode concluir que não se trata de uma diferença de conciliação, mas sim de um erro de classificação de uma das entidades consolidadas localmente, que deveria ter reconhecido um saldo devedor e não um saldo credor (inversão de registo).Face ao exposto, não existe total segurança de que os valores reconhecidos pelas entidades respondentes, embora conciliados, correspondam à verdadeira extensão das dívidas activas e passivas entre as entidades consolidadas.O valor total das divergências supra referidas encontra-se reflectido na rubrica Saldos internos do sistema de Segurança Social por reconciliar – Conta 5711100099, pelo que, regra geral, existe garantia de que os saldos das contas entre as diversas entidades constantes do dossier de conciliação estão efectivamente conciliados. O saldo desta conta apresenta-se materialmente irrelevante, tendo registado uma redução significativa em relação a anos anteriores.Mais se verifica que, nos registos contabilísticos das operações de consolidação, os saldos devedores e credores são anulados registando o seu valor a crédito e débito, respectivamente. Este procedimento poderá provocar distorções se estivermos perante contas “mistas”, podendo perder-se a natureza do saldo devedor e credor, caso existam, pelo que seria mais seguro realizar uma operação de redução dos respectivos saldos, mantendo-se as naturezas devedoras e credoras dos saldos acumulados.                                                        1 Disponível em www.tcontas.pt.