7 DE JANEIRO DE 2017 247 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1140/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-21 Fornecimento de refeições ao ensino secundário nas cantinas das escolas públicas. N.o 1141/XIII (2.a) Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), Rui Riso (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-21 Relatório do Estado da Educação de 2015:Consumo Excessivo de Metilfenidato pelos alunos (principio ativo da Ritalina) N.o 1142/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-10-21 Atraso na divulgação dos resultados do Concurso para Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento 2016 N.o 1143/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-21 Demora no atendimento no serviço de urgência do Hospital de Gaia  N.o 1144/XIII (2.a) Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), Rui Riso (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-21 Relatório do Estado da Educação de 2015 : Consumo Excessivo de Metilfenidato pelos alunos (principio ativo da Ritalina) N.o 1145/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-10-21 Consequências do Tratado AECG / CETA em Portugal N.o 1146/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-21 A falta de espaço aéreo em Lisboa e o aeroporto de Beja  N.o 1148/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-21 Cortes nas verbas e falta de funcionários que levaram a que os alunos deixassem de ter aulas de Educação Física práticas no Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto N.o 1152/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-27 Atraso na marcação de consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures N.o 1153/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-27 Escolas de ensino artístico garantem serviço público sem financiamento público desde 2010 N.o 1157/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-27 Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo N.o 1158/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-27 REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLA DE ERMESINDE E DE VALONGO