2 |  - Número: 033 | 14 de Junho de 2008DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelos Deputados Miguel Ginestal, do PS, e José Eduardo Martins, do PSD, relativo à sua participação na Reunião Ministerial da 3.a Conferência Internacional de Energias Renováveis, que teve lugar em Washington, de 4 a 6 de Março de 2008Dando cumprimento à Resolução n.o 5/2003, de 22 de Janeiro, designadamente no que diz respeito ao preceituado no seu artigo 4.o, n.o 4, venho, muito respeitosamente, remeter a S. Ex.a o Sr. Presidente da Assembleia da República o relatório em epígrafe.O Deputado Miguel Ginestal, do PS, membro da Delegação Portuguesa na União Inter-Parlamentar (UIP), e o Deputado José Eduardo Martins, do PSD, membro da Comissão do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, participaram na Reunião Ministerial da 3.a Conferência Internacional sobre Energias Renováveis (WIREC 2008), que se realizou em Washington, entre 4 e 6 de Março.Esta Conferência, organizada pelo Governo dos EUA, em cooperação com o Conselho Americano para as Energias Renováveis, debateu um conjunto de matérias de incontestável actualidade e importância para os objectivos do desenvolvimento sustentável global, tais como a segurança energética, as alterações climáticas, a qualidade do ar, as políticas de desenvolvimento, a inovação tecnológica, entre outras.Integrado no Programa da WIREC 2008, e a convite do State Department and the House Renewable Energy & Energy Efficiency Caucus, em colaboração com o Environmental and Energy Study Institute, realizou-se na Biblioteca do Congresso dos EUA um encontro com legisladores onde foram discutidas várias matérias, a saber: medidas para fazer baixar os preços da energia, incentivos de longo prazo para o mercado da energia renovável, desafios para harmonizar os padrões da oferta renovável entre as regiões, o pape! dos acordos de cooperação na transferência de tecnologia e as oportunidades de colaboração internacional.Nessa reunião usaram da palavra os dois parlamentares portugueses que juntaram a sua opinião à dos legisladores dos EUA, Nova Zelândia, Brasil, Grécia e Alemanha, sobre as experiências nacionais e regionais tendo em vista a concertação de um esforço comum à escala global.O Deputado José Eduardo Martins concentrou a sua intervenção nos objectivos ambiciosos que a Europa definiu recentemente, Janeiro, e que pretendem atingir em 2020, uma redução de 20% nas emissões de CO2 e a incorporação de 20% de energias renováveis no total da produção energética europeia. De igual modo, sublinhou a necessidade de se desenvolver a indústria das energias renováveis de forma a acelerar a criação de um mercado global assente em preços compatíveis para produtores e consumidores.O Deputado Miguel Ginestal, do PS, sublinhou a aposta que Portugal está a promover nas energias amigas do ambiente, destacando o facto de, em 2007, 40% da energia eléctrica produzida no País ter sido gerada a partir de recursos renováveis. Lembrou ainda que a «Estratégia portuguesa para a energia», adoptada em 2005, estabeleceu como metas para 2010 a incorporação das energias renováveis (solar, eólica, hídrica e geotermal) no consumo energético nacional, 45% na produção de electricidade e 10% para os combustíveis nos transportes rodoviários (antecipando em 10 anos, neste caso, a meta comunitária). Igualmente está em fase final de concurso o licenciamento da construção de centrais de biomassa florestal para produção de 100 MW.A bioenergia pode ser um pólo de desenvolvimento rural através da biomassa florestal, da produção das culturas energéticas para a obtenção dos combustíveis vegetais (bioetanol e biodiesel) e ainda através do aproveitamento de resíduos e efluentes pecuários e das agro-indústrias para a produção de biogás.Nessa perspectiva, a bioenergia pode ser sinónimo de um melhor ordenamento do território, da criação de emprego em regiões desertificadas, da geração de riqueza em zonas deprimidas e da promoção da conservação da natureza e da biodiversidade, pela minimização dos incêndios florestais através da produção da biomassa florestal.Na sua opinião, o futuro da bioenergia só é possível com medidas políticas e critérios que assegurem uma agricultura que mantém a produção de alimentos de uma forma compatível com o desiderato bioenergético e a sustentabilidade económica do sector agro-alimentar, um desígnio fundamental para um planeta melhor, mais saudável e até mais sustentável para as gerações vindouras.Anexo: (a) — Documentação da WIREC 2008; — Documentação da Reunião dos Legisladores.Assembleia da República, 16 de Maio de 2008.Os Deputados: Miguel Ginestal (PS) — José Eduardo Martins (PSD).(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.———