170 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3279/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recapitalização da Banca  [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 38 - 39]  N.o 3281/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no pagamento de prestações sociais  [DAR II série B 236, 2012-06-19 pág 42 - 43]  N.o 3287/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do Tribunal /extinção da Comarca e da Repartição de Finanças do Concelho  [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 8 - 9]  N.o 3288/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Exploração do potencial geotérmico dos Açores  [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 10]  N.o 3291/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Futuro dos trabalhadores não docentes nos mega agrupamentos  [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 15 - 16]  N.o 3295/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Faltas dadas por motivo de greve pelos trabalhadores da CP  [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 23 - 24]  N.o 3298/XII (1.a)  Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança Social  [DAR II série B 238, 2012-06-21 pág 29]  N.o 3316/XII (1.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico  [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 15 - 18]  N.o 3323/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social  [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 33 - 34]  N.o 3329/XII (1.a)  Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Informação sobre a situação dos cidadãos nacionais reclusos em países estrangeiros  [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 45 - 46]  N.o 3331/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA DEFESA NACIONAL  Rede de apoio às vítimas de stress de guerra  [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 48 - 49]  N.o 3335/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento de 146 trabalhadores/as nas sapatarias BATA  [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 55]  N.o 3336/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Segurança Social de Castelo Branco demite 176 trabalhadores  [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 56]  N.o 3337/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Transferência do Centro de Procriação Medicamente Assistida da Maternidade Alfredo da Costa para o Hospital de Loures  [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 57 - 58]  N.o 3338/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Obras no Hospital Sousa Martins, na Guarda  [DAR II série B 239, 2012-06-22 pág 59 - 60]  N.o 3343/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Futuro do Hospital do Litoral Alentejano no Distrito de Setúbal  [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 8 - 10]  N.o 3347/XII (1.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Impedimento na CP e na Fertagus de aquisição dos títulos de transporte «bilhetes simples-quartos»  [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 19 - 20]  N.o 3353/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital de São João, no Porto  [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 32]  N.o 3356/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Comparticipação comunitária para o Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro  [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 37 - 38]  N.o 3360/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   S.E. DA CULTURA  Corte nos apoios do Governo à Companhia de Teatro das Beiras, no Distrito de Castelo Branco  [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 44 - 45]  N.o 3361/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de 176 trabalhadores do call center da Segurança Social, em Castelo Branco  [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 46 - 47]  N.o 3364/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Castelo Branco  [DAR II série B 241, 2012-06-26 pág 52 - 53]