5 DE DEZEMBRO DE 2015 537 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1748/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-05 Supressão dos voos da TAP entre Londres e a Madeira  N.o 1750/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Situação laboral na empresa Eurospuma (Aveiro)  N.o 1751/XII (4.a) Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-05 Acesso da Serra do Marão à A4  N.o 1753/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-05 Atrasos no pagamento de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior. N.o 1756/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Santa Casa da Misericórdia de Cuba necessita de revisão do número de acordos e apoios para obras  N.o 1759/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-05 Agrupamento de Escolas de Cuba: Ministério da Educação não cumpre obrigações após denúncia de contrato de transferência de competências  N.o 1760/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Anulação de Desempregados no IEFP/Região Centro  N.o 1761/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-06-05 Tarifas e preços da energia elétrica  N.o 1762/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Situação socio laboral dos trabalhadores da empresa de transportes Nogueira, SA, Vila Nova de Famalicão, insistência.  N.o 1763/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Trabalhadores a exercerem funções na PSA Peugeot - Citroën, em Mangualde, ao abrigo de medidas de apoio à contratação ou em estágio N.o 1764/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Situação dos trabalhadores subcontratados na PSA Peugeot - Citroën, em Mangualde  N.o 1766/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-05 Acesso a cuidados de saúde por parte de pessoas surdas ou com dificuldades auditivas N.o 1771/XII (4.a) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-05 Assunto: Agrupamento de Escolas de Valpaços: dispensa de alunos do ensino secundário para participação em atividade organizada pela Juventude Social Democrata (JSD) N.o 1772/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-05 Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no ACES N.o 1773/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Situação dos Trabalhadores da Gertal que estão afetos à cantina do Hospital de Vila Nova de Famalicão  N.o 1774/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-05 Situação dos Trabalhadores da Gertal que estão afetos à cantina do Hospital de Vila Nova de Famalicão N.o 1776/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2015-06-05 Falta de condições de funcionamento dos Tribunais em Guimarães  N.o 1777/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-05 A perspetiva de condicionamento e imposição de taxa no acesso automóvel às ruas da zona envolvente dos aeroportos nacionais e respetivas consequências para a utilização de táxis N.o 1778/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-05 Contas da Metro do Porto confirmando os resultados desastrosos da concessão a privados N.o 1779/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-06-05 Rede Nacional dos Postos de Vigia