4 DE NOVEMBRO DE 2019 723 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 177/XIII/3.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Problemas nas instalações da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, de Abrantes N.o 178/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Lei ProSolos – Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos N.o 181/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Venda de alimentos pouco saudáveis nos bufetes escolares N.o 182/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. do Ambiente Devolução do valor dos passes aos utentes da empresa afetados pelas supressões na travessia entre Barreiro e Lisboa N.o 183/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Infraestruturas de Portugal quer fechar linha do Douro para obras. N.o 186/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Trânsito junto ao Mosteiro da Batalha  N.o 187/XIII/3.a Luís Montenegro (PSD), Regina Bastos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Costa Silva (PSD), José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Pedido de informação sobre o ponto da situação em relação à cooperação estruturada permanente na área da segurança e defesa N.o 189/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS) SE DA HABITAÇÃO Património do IHRU no Vale de Amoreira. Perturbação da segurança. N.o 190/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Atrasos na requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa N.o 194/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica Maria Emília, do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, na Charneca da Caparica. N.o 195/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de Recursos Hierárquicos apresentados pelos docentes dos quadros, colocados em 25 de agosto de 2017, através do mecanismo da Mobilidade Interna. N.o 196/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Concretização da criação do Grupo de Recrutamento para Professores de Língua Gestual Portuguesa N.o 197/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa Serviços públicos com linhas de apoio telefónico com chamadas de valor acrescentado N.o 198/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Concursos para a contratação dos prometidos 1500 assistentes operacionais, este ano N.o 199/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação FENPROF acusa o Ministério da Educação de ter subtraído 713 vagas ao Concurso de Ingresso Extraordinário de 2017 N.o 200/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Reduzido número de Assistentes Operacionais na Escola Básica Leão de Arroios, do Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa, põe em causa a segurança dos seus 400 alunos N.o 201/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Doença de Huntington e o alargamento do Diagnóstico genético pré implantatório a mais centros públicos N.o 202/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga