4 DE ABRIL DE 2022 353 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3828/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-07-15 Atualização dos formulários disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar N.o 3829/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-16 Descarga de esgoto no rio Tejo, junto ao Padrão dos Descobrimentos N.o 3834/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-16 Central Nuclear de Almaraz   N.o 3835/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-07-17 avaria navio Holstein Express com centenas de animais a bordo   N.o 3836/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2020-07-17 A saúde no distrito da Guarda   N.o 3837/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-17 Limitações à lotação nos transportes coletivos   N.o 3840/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga N.o 3841/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-17 Fraca retoma coloca em risco setor dos eventos   N.o 3842/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-17 Restabelecimento de ligações de transportes coletivos em Castanheira de Pera e Pampilhosa da Serra N.o 3843/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-17 Descarga no rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro) gerida pela Águas de Barcelos N.o 3845/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-17 Aumento exponencial do valor das faturas na Águas do Interior Norte após criação de empresa intermunicipal N.o 3846/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Internalização da radiologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)   N.o 3847/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-07-17 Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos aeródromos N.o 3848/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Alta no Hospital de Cascais   N.o 3849/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Acesso à PrEP e respostas no combate às doenças infeciosas N.o 3850/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-17 Descargas poluentes no rio Cáster em Ovar N.o 3851/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Administração Interna 2020-07-17 Ação de sensibilização no bairro do Zambujal na Amadora N.o 3857/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-21 Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de água nos municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela N.o 3859/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura 2020-07-21 Animais atingidos pelo incêndio em Santo Tirso