279 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1496/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-29 Divulgação de proposta orçamental do Grupo Parlamentar do PS pela estrutura corporativa dos CTT [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 52]  N.o 1500/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-01-03 Guardas prisionais e questões de segurança no EP do Porto (Custóias) [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 62 - 64]  N.o 1504/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN SAÚDE  2011-01-04 Encerramento de Serviços no Hospital de S. João da Madeira durante período de Natal e Ano Novo [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 12 - 13]  N.o 1513/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP), João Ramos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-01-05 Núcleo habitacional da Ilha da Culatra [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 34 - 35]  N.o 1514/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-01-05 Loja do Cidadão no Concelho de Almada (distrito de Setúbal) [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 36 - 37]  N.o 1520/XI (2.a) Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-05 Acumulação de prestações sociais com bolsa de formação nos centros de reabilitação profissional [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 45 - 46]  N.o 1521/XI (2.a) Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  2011-01-05 Transporte de doentes não urgentes.Despacho no 19264/2010 de 29 de Dezembro [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 47 - 48]  N.o 1522/XI (2.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-01-06 Instalação do tribunal da relação do Algarve [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 50 - 52]  N.o 1532/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-01-06 Gabinetes Técnicos Florestais (GTF) [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 74 - 77]  N.o 1534/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2011-01-06 Aplicação do Estatuto do Trabalhador-Estudante no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 81 - 82]  N.o 1537/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-01-06 Acesso ao subsídio de desemprego das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga - Carla Sofia Almeida da Silva; Cristina Maria Veloso de Abreu; Manuela Leontina Mendes da Costa [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 11 - 15]  N.o 1538/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-06 Privatização da Escola Profissional de Braga [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 16 - 17]  N.o 1542/XI (2.a) Miguel Frasquilho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-07 Gestão conjunta de transportes públicos nas áreas urbanas [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 24 - 25]  N.o 1547/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  2011-01-07 Situação sobre o Processo n.o 101400-1/2009 - Queixa apresentada pelo cidadão Raúl Correia de Peniche, relativa ao processo lesivo de aquisição/construção de habitação própria [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 35 - 36]  N.o 1548/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-07 Fim do abono para a família vítima de desemprego [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 37 - 38]  N.o 1550/XI (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2011-01-07 Hospital Pediátrico de Lisboa [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 41 - 43]  N.o 1551/XI (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-07 Transferência do IRS aos Municípios das Regiões Autónomas [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 44 - 45]