II SÉRIE-B — NÚMERO 13 370 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)3041/XIII/1.a N.o 3070/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Educação 2016-09-07 Autorização para desempenho de funções não-executivas  N.o 3081/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro  2016-09-08 Base das Lajes  N.o 3088/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-09-08 Atrasos superiores a três meses no pagamento dos subsídios de maternidade e paternidade N.o 3099/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Ministério da Educação 2016-09-12 Número de alunos no distrito da Guarda  N.o 3103/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2016-09-12 Ponto de situação sobre crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior no ano letivo de 2016/2017 N.o 3114/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Educação 2016-09-14 Falta de Recursos humanos no Conservatório Calouste Gulbenkian  N.o 15/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-09-19 Atrasos na resposta ao pedido de subsídio parental  N.o 45/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação N.o 46/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde N.o 61/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério das Finanças 2016-09-20 Grave carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Albufeira N.o 90/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação 2016-09-21 Falta de educadores na Escola Básica de São Francisco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 105/XIII/2.a Porfírio Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), António Eusébio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS) Ministério da Educação 2016-09-22 Apoio Terapêutico para Crianças com Necessidade Educativas Especiais N.o 111/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2016-09-23 Situação dos Técnicos Superiores de Doutoramento no LNEG  N.o 120/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2016-09-23 Início do ano letivo no Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, na Guarda  N.o 128/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Educação 2016-09-23 Falta de professores de ensino especial e de técnicos em escolas do distrito de Beja N.o 133/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) Ministério das Finanças 2016-09-26 Alienação do Património do Estado ao abandono