7 DE DEZEMBRO DE 2019 625 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1244/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Questiona o Ministério do Planeamento sobre as previsões para a implementação dos incentivos à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, recentemente prometidos pelo governo  N.o 1245/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  Ministério do Mar  Concessão de parcelas do domínio público por parte da APL. «Viver» o rio através das associações.  N.o 1246/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Adiamento de cirurgia a doente oncológico no hospital de Braga  N.o 1247/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Prescrição de meios complementares de diagnóstico, o caso concreto das colonoscopias  N.o 1248/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Situação dos trabalhadores da cantina do Hospital de S. José, Lisboa.  N.o 1249/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Tempos de espera para realizar ressonâncias magnéticas no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1251/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Extensão de saúde de Sequeira/Cabreiros, Braga.  N.o 1252/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Alegada restrição na Solicitação de colonoscopias. N.o 1254/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST – Transportes Sul do Tejo, SA  N.o 1255/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  Ministério da Cultura  Situação do Museu Grão Vasco e Rota das Catedrais N.o 1256/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  Ministério do Ambiente  Avaliação das consequências do derrame ocorrido – Rio Sado – em 14 de outubro  N.o 1257/XIII/2.a António Filipe (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Aplicação da Lei n.o 9/2016, de 4 de abril  N.o 1258/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação laboral e social na empresa Pinhais – Matosinhos  N.o 1259/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Economia  Situação laboral e social na empresa Pinhais – Matosinhos  N.o 1260/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Demolições e situação social muito preocupante no Bairro 6 de Maio na Amadora (Lisboa)  N.o 1262/XIII/2.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  Ministério do Ambiente  Portugal recebe toneladas de lixo italiano  N.o 1263/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação sócio laboral dos mergulhadores profissionais