238 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 598/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Condições para que os pais e encarregados de educação que exercem a função docente possam garantir o acompanhamento dos seus filhos/educandos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 11 - 12]  N.o 599/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 13 - 14]  N.o 600/X (4.a) Vítor Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  S.E. ADJ. MIN. JUSTICA  Desmaterialização dos Livros do Registo Predial [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 15 - 16]  N.o 601/X (4.a) Francisco Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Utilização do Programa "Novas Oportunidades" como factor de discriminação nas carreiras na empresa EMEF [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 17]  N.o 603/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Prestação de assistência judiciária a cidadão português preso na Grã-Bretanha [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 19]  N.o 608/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 27]  N.o 609/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Agrovil/Lomar/Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 28 - 29]  N.o 611/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 31]  N.o 612/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento das empresas SJC - Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 32]  N.o 613/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de lay off na Companhia de Banhos de Vizela [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 33]  N.o 615/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estatísticas de criação e mortalidade de empresas criadas no âmbito dos programas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IEFP - ILE (Iniciativas Locais de Empresa) e APE (apoios à criação do próprio emprego) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 36]  N.o 616/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na Fisioterapia Nova Saúde - Clínica Particular, de Barcelinhos, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 37]  N.o 617/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Pavilhão Desportivo da EB 2, 3 Frei Caetano Brandão, Maximianos, Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 38 - 39]  N.o 619/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Liquidação do Pólo da Universidade de Trás-os-Montes [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 42 - 43]  N.o 620/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 44]  N.o 621/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 45 - 46]  N.o 624/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Não entrega de correspondência aos moradores no Lugar Calçada da Adega, Vila Frescaínha S. Pedro, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 50]  N.o 625/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponto negro na EN 204 (Várzea/Barcelos) e variante Barcelos - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 51]  N.o 630/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação laboral de funcionários públicos sob tutela do Ministério da Economia e Inovação [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 58 - 59]  N.o 636/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Modernização das Termas do Eirogo, em Galegos, Santa Maria, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 68 - 69]  N.o 637/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Gado Bravo em Liberdade nos concelhos de Serpa e Moura [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 70 - 71]