II SÉRIE-B —  NÚMERO 225  2 Ordenamento do Território sobre as obras de requalificação do mouchão e cascata do Alviela, em Pernes.N.o 3099/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o concurso público para a contratação de médicos para o SNS através de empresas privadas de trabalho temporário.N.o 3100/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto.N.o 3101/XII (1.a) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o Centro Naval de Ensino à Distância (CNED).N.o 3102/XII (1.a) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) N.o 3103/XII (1.a) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o POSEI Madeira – tributação IVA.N.o 3104/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver a taxa moderadora cobrada em excesso.N.o 3105/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a reorganização do serviço de urgência hospitalar, em Coimbra, após encerramento da urgência noturna no Hospital dos Covões.N.o 3106/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os dadores benévolos de sangue impedidos de aceder à isenção de taxas moderadoras.N.o 3107/XII (1.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a derrocada na rampa sul da praia dos pescadores Ericeira.N.o 3108/XII (1.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras.N.o 3109/XII (1.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras.N.o 3110/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os centros de saúde da Amadora não terem atendimento urgente após as 17 horas, durante a semana, e ao fim de semana haver apenas atendimento ao sábado, das 10 às 18 horas.N.o 3111/XII (1.a) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os critérios de avaliação do concurso para professor auxiliar na Universidade de Aveiro.N.o 3112/XII (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a lista provisória de ordenação do grupo de recrutamento 910 – Educação Especial.N.o 3113/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre os lapsos nas contas do Governo.N.o 3114/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o aumento dos passes escolares e abandono do ensino artístico.N.o 3115/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre os problemas no portal das finanças.N.o 3116/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro (CMRRC) — Rovisco Pais contratar enfermeiros a falsos recibos verdes, pagando 3,5 euros líquidos por hora.N.o 3117/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o não pagamento dos salários na empresa Califa (São João da Madeira).N.o 3118/XII (1.a) – Do Deputado Marcos Perestrello (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Fundo de Pensões das Forças Armadas.N.o 3119/XII (1.a) – Do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a captura de sardinhas.(a) N.o 3120/XII (1.a) – Do Deputado António Serrano (PS) ao Ministério da Saúde sobre os impactos das medidas adotadas pelo Ministério.N.o 3121/XII (1.a) – Do Deputado Carlos Enes (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre os encargos com o transporte do depósito legal.N.o 3122/XII (1.a) – Do Deputado António Serrano (PS) ao Ministério da Saúde sobre a Carteira Básica de Serviços.N.o 3123/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os atrasos no pagamento do subsídio por doença.N.o 3124/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as extensões de saúde no concelho de Alcochete.N.o 3125/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde em Grândola.N.o 3126/XII (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os atrasos no pagamento das bolsas de formação avançada da FCT.N.o 3127/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela.N.o 3128/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a EB 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra.N.o 3129/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o facto de o IPO de Lisboa estar a cobrar exames prescritos por médicos dos centros de saúde.(a)  Respostas [n.os 2524, 2661, 2682 e 2694/XII (1.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2524/XII (1.a) dos Deputados Duarte Pacheco e Miguel Frasquilho (PSD) sobre a implementação do POCP — Plano Oficial de Contabilidade Pública.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2661/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o Terminal de Contentores de Alcântara (TCA).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2682/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o processo de insolvência e encerramento da EICAL, em Mariz, Barcelos.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2694/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre a necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei Gonçalves de Azevedo, em S. Domingos de Rana, Cascais. (a) Esta pergunta foi retirada a pedido do proponente. Consultar Diário Original