8 DE ABRIL DE 2017 409 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1230/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Desempenho de funções de Procurador/a do Ministério Público N.o 1231/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima - Monsanto) N.o 1232/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento N.o 1233/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  DEMISSÃO DE CINCO MÉDICOS NO CHTMAD  N.o 1234/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  I Jornadas de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1235/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a prestação de cuidados na Unidade Local de Saúde da Guarda. N.o 1236/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Realização de colonoscopias no Hospital do Litoral Alentejano.  N.o 1237/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Penhora de pensão por divida não reconhecida pelo contribuinte e ausência de resposta dos serviços de Segurança Social N.o 1238/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Projetos da Infraestruturas de Portugal para a estação de São Bento - Porto N.o 1242/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas laborais dos estivadores do Porto de Leixões N.o 1243/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. ADJUNTO  Pergunta ao Governo quando serão atribuídos os incentivos à fixação de médicos nas zonas mais carenciadas, qual o alcance que se prevê para a medida e como será assegurado o seu financiamento N.o 1245/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO MAR  Concessão de parcelas do domínio público por parte da APL. 'Viver' o rio através das associações N.o 1246/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de cirurgia a doente oncológico no hospital de Braga N.o 1247/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prescrição de meios complementares de diagnóstico, o caso concreto das colonoscopias N.o 1248/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  situação dos trabalhadores da cantina do Hospital de S. José, Lisboa N.o 1249/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para realizar ressonâncias magnéticas no Serviço Nacional de Saúde N.o 1251/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Sequeira / Cabreiros, Braga