II SÉRIE-A — NÚMERO 111 36 por turmas do pré-escolar ao 12.o ano de escolaridade. Relativamente às suas origens, os alunos do Agrupamento apresentam nacionalidades diversas, sendo 88% de nacionalidade portuguesa e 12% de outras nacionalidades (Angola, Bélgica, Brasil, Cabo Verde, China, Espanha, França, Guiné-Bissau, Itália, Moldávia, Nepal, Paquistão, Paraguai, Roménia, Rússia, S. Tomé e Príncipe e Venezuela). Economicamente, os alunos são na sua maioria subsidiados pela Ação Social Escolar (ASE) e, distribuindo-se pelos escalões A, B e C, perfazem 55% da população escolar. Apesar de a Escola ser a única no Concelho de Almada a disponibilizar o Curso Profissional de Técnico de Desporto, não dispõe de pavilhão desportivo, sendo estes alunos obrigados a utilizar o Pavilhão Municipal que é afastado. As aulas de educação física dos outros alunos realizam-se no exterior e numa sala adaptada, o que remedeia a situação a curto prazo, mas não é uma solução duradoura. Tendo sido construída há mais de trinta anos, substituindo edificações em pré-fabricados, a escola nunca teve intervenções de requalificação profundas. Apesar de a direção do agrupamento ter vindo a conseguir realizar pequenas obras de reparação, não consegue ter os recursos necessários para as obras de requalificação necessárias. As canalizações encontram-se degradadas, havendo fugas de água que levam a contas de água elevadíssimas. Instalações sanitárias, balneários e pavimentos necessitam de requalificação profunda. A cerca da escola é outro motivo de preocupação, pois dado o seu estado de degradação, o betão tem desparecido, deixado à vista os ferros da estrutura. Existe o receio de que possa cair provocando danos pessoais. Faltam condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada, de modo a garantir e a assegurar o direito de utilização e fruição dos espaços em igualdade de circunstâncias a toda a comunidade escolar. Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que: 1. Proceda às diligências necessárias, nomeadamente o lançamento de concursos, para a realização de obras de reabilitação na Escola Básica e Secundária Francisco Simões; 2. Inicie o processo de projeto para o lançamento de concurso para a construção de um pavilhão desportivo na Escola Básica e Secundária Francisco Simões. Assembleia da República, 14 de junho de 2019. As Deputadas e os Deputados do BE: Joana Mortágua — Pedro Filipe Soares — Jorge Costa — Mariana Mortágua — Pedro Soares — Isabel Pires — José Moura Soeiro — Heitor de Sousa — Sandra Cunha — João Vasconcelos — Maria Manuel Rola — Fernando Manuel Barbosa — Jorge Falcato Simões — Carlos Matias — José Manuel Pureza — Luís Monteiro — Moisés Ferreira — Ernesto Ferraz — Catarina Martins. ——— PROJETO DE RESOLUÇÃO N.o 2205/XIII/4.a RECOMENDA AO GOVERNO A SUSTENTABILIDADE DO PROJETO «ORQUESTRA GERAÇÃO» O Projeto «Orquestras Sinfónicas Juvenis» – Orquestra Geração, é hoje um dos melhores exemplos de projetos de inclusão social no país e na Europa. Inspirado no Sistema Nacional das Orquestras Juvenis e Infantis da Venezuela – que há mais de 38 anos integra, em mais de 200 orquestras, crianças e jovens provenientes de bairros problemáticos, com problemas de insucesso e abandono escolar – a sua implementação em Portugal foi um dos 50 projetos identificados enquanto Boas Práticas da Comissão