63 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 95/X (3.a)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Reformas de pescadores da ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 10 - 11]  N.o 96/X (3.a)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Estatuto Remuneratório de Gestores Públicos; Caixa Geral de Depósitos; Banco de Portugal [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 12 - 13]  N.o 100/X (3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Negrelos; Vila das Aves [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 20 - 22]  N.o 103/X (3.a)-AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 5 - 6]  N.o 104/X (3.a)-AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN SAÚDE  Extensão de saúde do Atalaião - Ausência de Médico - Centro de saúde de Portalegre (Distrito de Portalegre) [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 7 - 8]  N.o 106/X (3.a)-AC Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 13]  N.o 108/X (3.a)-AC Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Posto da GNR de Paço de Sousa, Penafiel [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 15 - 16]  N.o 112/X (3.a)-AC António Almeida Henriques (PSD)  MIN CULTURA  Co-financiamento da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva; IPLB - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas; contrato-programa [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 26 - 27]  N.o 115/X (3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 3 - 4]  N.o 116/X (3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Barragem do Pisão [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 5 - 6]  N.o 117/X (3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regadio da Barragem do Abrilongo [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 7]  N.o 118/X (3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Barragem de Póvoa e Meadas - obras e reparação [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 8]  N.o 119/X (3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação Rodoviária Portalegre/Caia [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 9]  N.o 121/X (3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo Quartel da AIP/GNR (Portalegre) [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 11 - 12]  N.o 122/X (3.a)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROSMIN DEFESA NACIONAL  Vigilância das águas e fronteiras marítimas na Região Autónoma dos Açores; Polícia Europeia de Fronteiras"; Guarda Costeira Europeia [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 13 - 14]  N.o 123/X (3.a)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Indemnizações compensatórias europeias na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 15 - 16]  N.o 124/X (3.a)-AC Mendes Bota (PSD)  Governo  Combate ao tráfico de seres humanos não espera por Portugal [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 17]  N.o 131/X (3.a)-AC Vasco Franco (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Explosão em edifício em Setúbal; incumprimento da legislação sobre prevenção estrutural do risco sísmico [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 4 - 5]  N.o 132/X (3.a)-AC Vítor Baptista (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobre o apoio dado a instituições de solidariedade social, no distrito de Coimbra [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 6]  N.o 138/X (3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN SAÚDE  Unidade de Hemodiálise da U.L.S do Norte Alentejano [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 17 - 18]