II SÉRIE-B — NÚMERO 51 838 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2346/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  atuação da PSP nos recentes acontecimentos que envolveram dezenas de jovens N.o 2353/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática. N.o 2354/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  30% dos jovens em risco de pobreza  N.o 2355/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  30% dos jovens em risco de pobreza  N.o 2356/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de prestação de cuidados de saúde pelo Hospital Eduardo Santos Silva do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 2359/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Reforma dos tribunais na Região Autónoma dos Açores  N.o 2365/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de Tratamento a doente com Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Porto N.o 2367/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o centro de Reabilitação do Norte  N.o 2368/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Cobrança de IMI em centros históricos  N.o 2378/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Bloco operatório do Hospital de Santarém - falha na prestação atempada de cuidados de saúde aos cidadãos.  N.o 2379/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Terreno destinado à construção do novo tribunal de Ílhavo N.o 2382/XII (3.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Silves: polo de Alcantarilha  N.o 2389/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO  N.o 5/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MST (Distrito de Setúbal) N.o 6/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MS (Distrito de Setúbal) N.o 8/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação em Portugal da doença de Creutzfeld-Jacob  N.o 16/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo Branco