7 DE DEZEMBRO DE 2019 397 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2447/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  2018-06-06 Abertura do concurso relativo ao Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos N.o 2453/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  2018-06-06 Expropriados nas áreas de Sines e Santiago do Cacém, distrito de Setúbal  N.o 2454/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  2018-06-06 Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal  N.o 2457/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  2018-06-08 Período de gozo de férias por parte dos docentes  N.o 2520/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  2018-06-08 Acesso a consultas de IVG – Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE  N.o 2568/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2018-06-11 Docentes do ensino público, com o mesmo horário semanal, declaram número de dias mensais de trabalho para a Segurança Social de forma diferente, de acordo com diferentes interpretações do Código dos Regimes Contributivos N.o 2571/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-06-11 Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil  N.o 2575/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2018-06-11 Encerramento do Colégio Salesiano de Poiares, Peso da Régua  N.o 2576/XIII/3.a Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  Ministério da Defesa Nacional  2018-06-11 Planos para a Valorização da Base Aérea de Tancos  N.o 2579/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  2018-06-12 Administração da Caixa Geral de Depósitos faz chantagem e ameaça trabalhadores da sucursal de França que mantêm a greve  N.o 2585/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2018-06-12 Encerramento do Externato Secundário do Soito (Sabugal) por falta de apoio da tutela N.o 2590/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  2018-06-12 Problemas na Escola Secundária António Damásio, em Lisboa  N.o 2597/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-06-12 Repressão laboral na Portway/Vinci  N.o 2599/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  2018-06-12 Resultados do Grupo de Trabalho para o Estudo da Hidraulicidade  N.o 2606/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  2018-06-14 Pavilhão desportivo – Escola Secundária da Baixa da Banheira  N.o 2623/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-06-14 O futuro da EMEF e o «Memorando de Reestruturação» aprovado  N.o 2624/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-06-14 O futuro da EMEF e o «Memorando de Reestruturação» aprovado  N.o 2629/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Justiça 2018-06-15 Cadastro Simplificado – aplicação da Lei n.o 78/2017, de 17 de agosto