PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
203 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 8307 90 00 − De outros metais comuns 8308 Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhós e artefactos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçado, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns: 8309 Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protectores de batoques ou tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns: 8309 90 − Outros: 8309 90 10 − − Cápsulas de rolhar e de sobrerrolhar, de chumbo; cápsulas de rolhar e de sobrerrolhar, de alumínio, de diâmetro superior a 21 mm 8309 90 90 − − Outros: ex 8309 90 90 − − − Outros excepto tampas em alumínio para latas de conservas para géneros alimentícios ou bebidas 8310 00 00 Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, excepto os da posição 9405 8311 Fios, varetas, tubos, chapas, eléctrodos e artefactos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projecção: 8311 30 00 − Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns 8415 Máquinas e aparelhos de ar condicionado, contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente: 8415 10 − Dos tipos utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo "split-system" (sistemas com elementos separados): 8415 10 90 − − Sistemas com elementos separados ("split-system")  − Outros: 8415 82 00 − − Outros, com dispositivo de refrigeração: ex 8415 82 00 − − − Não destinados á aviação civil 8415 83 00 − − Sem dispositivo de refrigeração: ex 8415 83 00 − − − Não destinados á aviação civil 8415 90 00 − Partes:
204 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação ex 8415 90 00 − − Excepto partes de máquinas e aparelhos de ar condicionado da subposição 8415 81, 8415 82 ou 8415 83 destinados à aviação civil 8418 Refrigeradores, congeladores (freezers) e outro material, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro; bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar condicionado da posição 8415: 8418 10 − Combinaçöes de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas: 8418 10 20 − − De capacidade superior a 340 l: ex 8418 10 20 − − − Não destinados á aviação civil 8418 10 80 − − Outros: ex 8418 10 80 − − − Não destinados à aviação civil  − Partes: 8418 99 − − Outros 8419 Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos electricamente (excepto fornos e outros aparelhos da posição 8514), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefacção, destilação, rectificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, excepto os de uso doméstico; aquecedores de água não eléctricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação:  − Secadores: 8419 32 00 − − Para madeiras, pastas de papel, papçis ou cartöes 8419 40 00 − Aparelhos de destilação ou de rectificação 8419 50 00 − Permutadores de calor (trocadores de calor): ex 8419 50 00 − − Não destinados á aviação civil  − Outros aparelhos e dispositivos: 8419 89 − −  Outros: 8419 89 10 − − − Aparelhos e dispositivos de arrefecimento por retorno de água, nos quais a permuta térmica não se realiza através de uma parede 8419 89 98 − − − Outros 8421 Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases:  − Partes: 8421 91 00 − − De centrifugadores, incluindo as dos secadores centrífugos: ex 8421 91 00 − − − Outros excepto as partes dos aparelhos da subposição 8421 19 94 e as partes de centrifugadores destinados a revestir substratos de
206 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação  − Outras máquinas de sondagem ou perfuração: 8430 49 00 − − Outras 8430 50 00 − Outras máquinas e aparelhos, autopropulsionados 8450 Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem: 8450 20 00 − Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 10 kg 8450 90 00 − Partes 8465 Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico duro ou matérias duras semelhantes: 8465 10 − Máquinas-ferramentas capazes de efectuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas  − Outras: 8465 91 − − Máquinas de serrar 8465 92 00 − − Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar 8465 93 00 − − Máquinas para esmerilar, lixar ou polir 8465 94 00 − − Máquinas para arquear ou para reunir 8465 95 00 − − Máquinas para furar ou escatelar 8465 96 00 − − Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar 8465 99 − −  Outras: 8465 99 90 − − − Outras 8470 Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitem gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registadoras: 8470 50 00 − Caixas registadoras 8474 Máquinas e aparelhos para seleccionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição: 8474 20 − Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar:  − Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar: 8474 31 00 − − Betoneiras e aparelhos para amassar cimento
210 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 8510 20 00 − Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar 8510 30 00 − Aparelhos de depilar 8512 Aparelhos eléctricos de iluminação ou de sinalização (excepto os da posição 8539), limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaciadores (desembaçadores) eléctricos, dos tipos utilizados em ciclos e automóveis: 8512 20 00 − Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual 8512 30 − Aparelhos de sinalização acõstica: 8512 30 10 − − Alarmes anti-roubo dos tipos utilizados em veículos automóveis 8512 90 − Partes 8513 Lanternas eléctricas portáteis destinadas a funcionar por meio da sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 8512 8516 Aquecedores eléctricos de água, incluídos os de imersão; aparelhos eléctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos electrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo: secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros eléctricos de passar; outros aparelhos electrotérmicos para usos domésticos; resistências de aquecimento, excepto as da posição 8545: 8516 29 − Aparelhos elçctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes: 8516 29 10 − −  Outros: 8517 Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local ou uma rede de área alargada), excepto os aparelhos das posições 8443, 8525, 8527 ou 8528:  − Aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio: 8517 11 00 − − Aparelhos telefónicos por fio combinados com unidade auscultadormicrofone sem fio 8517 12 00 − − Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio: Ex 8517 12 00 − − − Para redes celulares (telemóveis) 8517 18 00 − − Outros  − Outros aparelhos para transmissão ou recepção da voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local ou uma rede de área alargada): 8517 61 − − Estaçöes de base
213 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 8531 90 − Partes: 8531 90 85 − − Outros 8536 Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricos (por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, tomadas de corrente, machos e fêmeas, suportes para lâmpadas, caixas de junção), para tensão não superior a 1 000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas: 8536 90 − Outros aparelhos: 8536 90 10 − − Conexöes e elementos de contacto para fios e cabos 8543 Máquinas e aparelhos eléctricos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo 8543 70 − Outras máquinas e aparelhos: 8543 70 30 − − Amplificadores de antenas  − − Bancos e tectos solares e aparelhos semelhantes para bronzeamento:  − − − Que funcionem com tubos fluorescentes de raios ultravioleta A: 8543 70 55 − − − − Outros 8543 70 90 − − Outras ex 8543 70 90 − − − Não destinadas à aviação civil 8544 Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente) , mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão:  − Outros condutores elçctricos, para tensöes não superiores a 1 000 V: 8544 42 − − Munidos de peças de conexão: 8544 42 10 − − − Dos tipos utilizados em telecomunicaçöes: ex 8544 42 10 − − − − Para  uma tensão não superior a 80 V 8544 49 − −  Outros: 8544 49 20 − − − Dos tipos utilizados em telecomunicaçöes, para uma tensão não superior a 80 V 8703 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (excepto os da posição 8702), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida: 8703 10 − Veículos especialmente concebidos para se deslocarem sobre a neve; veículos especiais para o transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes
215 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 8903 99 10 − − − De peso unitário não superior a 100 kg  − − − Outros: 8903 99 99 − − − − De comprimento superior a 7,5 m 9001 Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, excepto os da posição 8544; matérias polarizantes, em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de óptica de qualquer matéria, não montados, excepto os de vidro não trabalhados opticamente: 9001 10 − Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas: 9001 10 90 − − Outros 9003 Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes:  − Armaçöes: 9003 11 00 − − De plásticos 9003 19 − − De outras matçrias: 9003 19 30 − − −  De metais comuns 9003 19 90 − − − De outras matérias 9028 Contadores de gases, de líquidos ou de electricidade, incluídos os aparelhos para a sua aferição: 9028 90 − Partes e acessórios: 9028 90 90 − − Outros 9107 00 00 Interruptores horários e outros aparelhos que permitam accionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de mecanismo de relojoaria ou de motor síncrono 9401 Assentos (excepto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas partes: 9401 10 00 − Assentos dos tipos utilizados em veículos açreos: ex 9401 10 00 − Outros que não revestidos de couro para utilização em aeronaves civis 9405 Aparelhos de iluminação (incluídos os projectores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições: 9405 60 − Anõncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes: 9405 60 80 − − De outras matçrias: ex 9405 60 80 − − − Excepto os de metais comuns destinados á aviação civil  − Partes:
217 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 9506 70 90 − −  Partes e acessórios  − Outros: 9506 91 − − Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo 9506 99 − − Outros 9507 Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (excepto os das posições 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça: 9507 30 00 − Carretos de pesca 9606 Botões, incluídos os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões 9607 Fechos de correr (fechos éclair) e suas partes 9607 20 Partes:ANEXO I (b) CONCESSÕES PAUTAIS SÉRVIAS PARA OS PRODUTOS INDUSTRIAIS DA COMUNIDADE Referidos no artigo 21.oOs direitos de importação serão reduzidos da seguinte forma:(a) Na data de entrada em vigor do presente Acordo, esses direitos serão reduzidos para 80% do direito de base;(b) Em 1 de Janeiro do primeiro ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 60 % do direito de base;(c) Em 1 de Janeiro do segundo ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 40 % do direito de base;(d) Em 1 de Janeiro do terceiro ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo, os direitos de importação serão reduzidos para 20 % do direito de base;(e) Em 1 de Janeiro do quarto ano seguinte à data de entrada em vigor do presente Acordo, serão abolidos os direitos remanescentes.
219 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação ex 3208 90 19 − − − − Excepto: – vernizes para isolamento eléctrico à base de poliuretanos (PU): 2,2'– (terc-butilimino) dietanol e de 4,4' metilenodicicloexiçdiisocianato, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida que contenha, em peso, 20% ou mais de substâncias sólidas (máximo 36%);  – vernizes para isolamento eléctrico à base de polieterimidas (PEI): Copolímero de p-cresol e divinilbenzeno, em forma de solução em N,Ndimetilacetamida, que contenha, em peso, 20% ou mais de substâncias sólidas (máximo 40%); – vernizes para isolamento eléctrico à base de poliamidimidas (PAI): Anidridos de ácido trimetildiisociânico em forma de solução em Nmetilpiralidona que contenha 25% ou mais de substâncias sólidas (máximo 40%)  − − Outros: 3208 90 91 − − − ... base de polímeros sintçticos 3208 90 99 − − − ... base de polímeros naturais modificados 3209 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso 3304 Produtos de beleza ou de maquilhagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (excepto medicamentos), incluindo as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros:  − Outros: 3304 99 00 − − Outros 3305 Preparações capilares: 3305 10 00 − Champôs 3306 Preparações para higiene bucal ou dentária, incluídos os pós e cremes para facilitar a aderência das dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho: 3306 10 00 − Dentífricos (dentifrícios) 3306 90 00 − Outros 3307 Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorizantes corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos em outras posições; desodorizantes de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfectantes:  − Preparaçöes para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimónias religiosas:
220 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 3307 41 00 − − Agarbate e outras preparaçöes odoríferas que actuem por combustão 3401 Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoactivos utilizados para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.3401 20 − Saböes sob outras formas 3401 30 00 − Produtos e preparaçöes orgànicos tensoactivos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão 3402 Agentes orgânicos de superfície (excepto sabões); preparações tensoactivas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares de lavagem) e preparações para lavagem, mesmo que contenham sabão, excepto as da posição 3401: 3402 20 − Preparaçöes acondicionadas para venda a retalho 3402 90 − Outros: 3402 90 90 − − Preparaçöes para lavagem e preparaçöes para limpeza 3405 Pomadas e cremes para calçado, encáusticos, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes [mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plástico ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações], com exclusão das ceras da posição 3404 3406 00 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes 3407 00 00 Massas ou pastas para modelar, incluídas as próprias para recreação de crianças; "ceras para dentistas" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda e retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; Outras composições para dentistas à base de gesso: ex 3407 00 00 − Excepto preparaçöes para uso dentário 3506 Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg: 3506 10 00 − Produtos de qualquer espçcie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg  − Outros: 3506 99 00 − − Outros
221 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 3604 Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia: 3604 90 00 − Outros 3606 Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na nota 2 do presente capítulo: 3606 10 00 − Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3 3606 90 − Outros: 3606 90 90 − − Outros 3808 Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas 3825 Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições; lixos municipais; lamas de depuração; outros resíduos mencionados na nota 6 do presente capítulo: 3825 90 − Outros: 3825 90 10 − − Óxidos de ferro alcalinizados para depuração de gases 3915 Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos 3916 Monofilamentos, cuja maior dimensão do corte transversal seja superior a 1mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas sem qualquer outro trabalho, de plásticos: 3916 10 00 − De polímeros de etileno 3916 20 − De polímeros de cloreto de vinilo: 3916 20 90 − − Outros 3916 90 − De outros plásticos:  − − De produtos de polimerização de reorganização ou de condensação, mesmo modificados quimicamente: 3916 90 11 − − De poliçsteres 3916 90 13 De poliamidas 3916 90 15 − − − De resinas epóxidas 3916 90 19 − − − Outros  − − De produtos de polimerização de adição: 3916 90 51 − − − De polímeros de propileno
223 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação  − − − Outros: 917 32 99 − − − − Outros 3917 33 00 − − Outros, não reforçados com outras matçrias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios: ex 3917 33 00 − − − Excepto com acessórios integrados, destinados à aviação civil   3917 39 − − Outros 3918 Revestimentos de pavimentos, de plástico, mesmo auto-adesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tectos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo 3921 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos:  − Produtos alveolares: 3921 13 − − De poliuretanos 3921 14 00 − − De celulose regenerada 3921 19 00 − − De outros plásticos 3923 Artigos de transporte ou de embalagem, de plásticos; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados a fechar recipientes, de plásticos:  − Sacos de quaisquer dimensöes, bolsas e cartuchos: 3923 29 − − De outros plásticos 3923 30 − Garraföes, garrafas, frascos e artigos semelhantes 3923 40 − Bobinas, carretçis, canelas e suportes semelhantes 3923 50 − Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos destinados para fechar recipientes: 3923 50 10 − − Cápsulas para rolhar ou sobrerrolhar 3923 90 − Outros 3924 Serviços de mesa e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de plásticos: 3924 90 − Outros 3925 Artefactos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos em outras posições: 3925 10 00 − Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l 3925 90 − Outros 3926 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 3901 a 3914:
225 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 4009 41 00 − − Sem acessórios 4009 42 00 − − Com acessórios: ex 4009 42 00 − − − Outros excepto os apropriados para o trnsporte de gases ou de líquidos, destinados a aeronaves civis 4010 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada:  − Correias transportadoras: 4010 12 00 − − Reforçadas apenas com matçrias têxteis 4010 19 00 − − Outros  − Correias de transmissão: 4010 31 00 − − Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm 4010 32 00 − − Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm 4010 33 00 − − Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm 4010 34 00 − − Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm 4010 35 00 − − Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm 4010 36 00 − − Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 180 cm 4010 39 00 − − Outros 4011 Pneumáticos novos, de borracha: 4011 10 00 − Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto e os automóveis de corrida) 4011 20 − Dos tipos utilizados em autocarros ou camiöes: 4011 20 90 − − Com índice de carga superior a 121 ex 4011 20 90 − − − Com uma dimensão de jante inferior ou igual a 61 cm 4011 40 − Dos tipos utilizados em motocicletas 4011 50 00 − Dos tipos utilizados em bicicletas  − Outros, com banda de rodagem em forma de "espinha de peixe" ou semelhantes: 4011 69 00 − − Outros
229 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 4602 Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com os artigos da posição 4601;  obras de lufa:  − De matçrias vegetais: 4602 11 00 − −  De bambu: ex 4602 11 00 − − − Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma 4602 12 00 − − De rotim: ex 4602 12 00 − − − Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma 4602 19 − −  Outros:  − − − Outros: 4602 19 91 − − − − Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma 4808 Papel e cartão canelados (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, excepto o papel dos tipos descritos no texto da posição 4803: 4808 10 00 − Papel e cartão canelados, mesmo perfurados 4814 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais 4818 Papel dos tipos utilizados para a fabricação de papéis higiénicos e de toucador e semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços (incluídos os de maquilhagem), toalhas de mão, toalhas e guardanapos, de mesa, fraldas para bebés, pensos (absorventes) e tampões higiénicos, lençóis e artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose: 4818 30 00 − Toalhas e guardanapos, de mesa 4818 90 − Outros 4821 Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não: 4821 90 − Outros 4823 Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose: 4823 70 − Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel 4907 00 Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinandose a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido;  papel selado: papel-moeda; cheques; certificados de acções ou de obrigações e títulos semelhantes
230 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 4909 00 Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações: 4909 00 10 − Cartöes-postais impressos ou ilustrados 4911 Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias:  − Outros: 4911 91 00 − − Estampas, gravuras e fotografias 6401 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos: 6401 10 − Calçado com biqueira protectora de metal  − Outro calçado: 6401 92 − − Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho 6401 99 00 − −  Outros: ex 6401 99 00 − − − Excepto os que cobrem o joelho 6402 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico:  − Calçado para desporto: 6402 12 − − Calçado para esqui e para surfe de neve 6402 19 00 − − Outros 6403 Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural:  − Calçado para desporto: 6403 12 00 − − Calçado para esqui e para surfe de neve 6403 19 00 − − Outros 6403 20 00 − Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande  − Outro calçado, com sola exterior de couro natural: 6403 59 − −  Outros:  − − − Outros:  − − − − Calçado em que a parte anterior da gáspea ç constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes: 6403 59 11 − − − − −  Em que a maior altura do salto e da sola, reunidos, é superior a 3 cm
232 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 6806 Lãs de escórias de altos fornos, de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, excepto as incluídas nas posições 6811 ou 6812 ou no Capítulo 69: 6806 20 − Vermiculite e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si 6806 90 00 − Outros 6810 Obras de cimento, de betão ou de pedra artificial, mesmo armadas 6813 Guarnições de fricção (por exemplo: placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para travões (freios), embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto (asbesto), de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias: 6813 20 00 − Que contenham amianto: ex 6813 20 00  − − Guarniçöes para travöes não destinadas a aeronaves civis  − Que não contenham amianto: 6813 81 00 − − Guarniçöes para travöes: ex 6813 81 00 − − − Não destinados a serem utilizados em aeronaves civis 6815 Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e de turfa), não especificadas nem compreendidas em outras posições:  − Outras obras: 6815 91 00 − − Que contenha magnesite, dolomite ou cromite 6815 99 − −  Outros: 6815 99 10 − − − De matçrias refractárias, aglomeradas por um aglutinante químico 6815 99 90 − − − Outros 6902 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refractários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes: 6902 90 00 − Outros: ex 6902 90 00 − − Outros excepto á base de carbono ou de zircão 6904 Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica 6905 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitectónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção 6906 00 00 Tubos, algerozes ou calhas e acessórios para canalizações, de cerâmica
233 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 6908 Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte: 6908 90 − Outros:  − − Outros:  − − − Outros:  − − − − Outros: 6908 90 99 − − − − − Outros 6909 Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica:  - Aparelhos e artefactos para usos químicos ou para outros usos técnicos: 6909 12 00 − − Artefactos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs 6909 19 00 − − Outros 6909 90 00 − Outros 6911 Louça de mesa, de cozinha e outros artigos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, de porcelana: 6911 90 00 − Outros 6912 00 Louça, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, excepto de porcelana 6913 Estatuetas e outros artigos de ornamentação, de cerâmica 6914 Outras obras de cerâmica: 6914 90 − Outros 7007 Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas:  − Vidros temperados: 7007 11 − − De dimensöes e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos 7007 19 − −  Outros: 7007 19 20 − − − Corados na massa, opacificados, folheados (chapeados) ou com camada absorvente ou reflectora 7007 19 80 − − − Outros  − Vidros formados de folhas contracoladas: 7007 21 − − De dimensöes e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos:
235 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 7016 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para a construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes: 7016 10 00 − Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes 7018 Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro e suas obras, excepto de bijutaria; olhos de vidro, excepto de prótese; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, excepto de bijutaria; microesferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm: 7018 10 − Contas, imitaçöes de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro 7018 20 00 − Microesferas de vidro, de diàmetro não superior a 1 mm 7018 90 − Outros: 7018 90 90 − − Outros 7019 Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, tecidos):  − Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados ou não: 7019 11 00 − − Fios cortados (chopped strands), de comprimento não superior a 50 mm  − Vçus, mantas, esteiras (mats), colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos: 7019 39 00 − − Outros 7019 40 00 − Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings)  − Outros tecidos: 7019 52 00 − − De largura superior a 30 cm, em ponto de tafetá, com peso inferior a 250 g/m2, de filamentos com 136 tex ou menos por fio simples 7019 59 00 − − Outros 7020 00 Outras obras de vidro: 7020 00 05 − Tubos e suportes de quartzo para reactores, concebidos para inserção em fornos de difusão e oxidação para a produção de materiais semicondutores  − Outras: 7020 00 10 − − De quartzo ou de outras sílicas fundidos
238 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 7314 20 − Grades e redes, soldadas nos pontos de intercepção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão do corte transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície  − Outras grades e redes, soldadas nos pontos de intercepção: 7314 39 00 − − Outros 7317 00 Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, excepto cobre 7318 Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (incluindo as de pressão) e artefactos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço 7320 Molas e folhas de molas, de ferro ou aço 7321 Fogões de sala (aquecedores de ambiento), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), grelhadores (churrasqueiras), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não eléctricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço:  − Outros dispositivos: 7321 89 00 − − Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos: ex 7321 89 00 − − − De combustíveis sólidos 7322 Radiadores para aquecimento central, não eléctricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluídos os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não eléctricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço:  − Radiadores e suas partes: 7322 11 00 − − De ferro fundido 7322 19 00 − − Outros 7323 Artefactos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes para limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço:  − Outros: 7323 91 00 − − De ferro fundido, não esmaltados 7323 93 − − De aço inoxidável 7323 94 − − De ferro ou aço, esmaltados: 7323 94 10 − − − Artefactos para serviço de mesa 7323 99 − −  Outros:
239 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 7323 99 10 − − − Artefactos para serviço de mesa  − − − Outros: 7323 99 99 − − − − Outros 7324 Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço:  − Banheiras: 7324 21 00 − − De ferro fundido, mesmo esmaltadas 7324 90 00 − Outros, incluindo as partes: ex 7324 90 00 − − Outros excepto artefactos de higiene, excepto as suas partes, destinados a aeronaves civis 7325 Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço 7326 Outras obras de ferro ou aço 7403 Cobre afinado e ligas de cobre em formas brutas:  − Ligas de cobre: 7403 21 00 − − ... base de cobre-zinco (latão) 7407 Barras e perfis de cobre:  − De ligas de cobre: 7407 29 − − Outros 7408 Fios de cobre:  − De cobre afinado: 7408 19 − − Outros  − De ligas de cobre: 7408 22 00 − − ... base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco (maillechort) 7410 Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte):  − Sem suporte: 7410 11 00 − −  De cobre afinado: 7418 Artefactos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre; de cobre: 7418 20 00 − Artefactos de higiene ou de toucador, e suas partes 7419 Outras obras de cobre:  − Outros:
240 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 7419 99 − −  Outros: 7419 99 90 − − − Outros 7604 Barras e perfis, de alumínio:  − De ligas de alumínio: 7604 29 − −  Outros: 7604 29 10 − − − Barras: 7605 Fio de alumínio:  − De alumínio não ligado: 7605 19 00 − − Outros  − De ligas de alumínio: 7605 21 00 − − Com a maior dimensão da secção transversal superior a 7 mm 7605 29 00 − − Outros 7608 Tubos de alumínio: 7608 20 − De ligas de alumínio:  − − Outros: 7608 20 81 − − − Simplesmente extrudidos a quente: ex 7608 20 81 − − − Outros excepto os adequados para o transporte de gases ou de líquidos, destinados a aeronaves civis 7609 00 00 Acessórios para tubos (por exemplo: uniões, cotovelos, mangas), de alumínio 7611 00 00 Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo 7612 Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis), para quaisquer matérias (excepto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo 7613 00 00 Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio 7614 Cordas, cabos, entrançados e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos eléctricos 7615 Artefactos de uso doméstico, de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artefactos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio Artefactos de uso doméstico e suas partes; 7616 Outras obras de alumínio
243 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 8301 50 00 − Fechos e armaçöes com fecho, com fechadura 8301 60 00 − Partes 8301 70 00 − Chaves apresentadas isoladamente 8302 Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação, de metais comuns; rodízios com armação, de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns: 8302 30 00 − Outras guarnições, ferragens e artefactos semelhantes, para veículos automóveis  − Outras guarniçöes, ferragens e artefactos semelhantes: 8302 41 00 − − Para construçöes 8305 Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores, molas para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objectos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos apresentados em barretas (por exemplo: para escritório, para atapetar, para embalar), de metais comuns: 8305 20 00 − Grampos apresentados em barretas 8305 90 00 − Outros, incluindo as partes 8307 Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios: 8307 10 00 − De ferro ou de aço: ex 8307 10 00 − − Excepto com acessórios integrados, destinados a aeronaves civis 8309 Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protectores de batoques ou tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns: 8309 10 00 − Cápsulas de coroa 8311 Fios, varetas, tubos, chapas, eléctrodos e artefactos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projecção: 8311 10 − Elçctrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns: 8311 20 00 − Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns 8402 Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluídas as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água sobreaquecida":
253 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 8422 Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termo-retráctil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas:  − Máquinas de lavar louça: 8422 11 00 − − Do tipo domçstico 8422 19 00 − − Outros 8423 Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças fabricadas, excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças: 8423 10 − Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebçs; balanças de uso doméstico 8423 30 00 − Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras (dosadoras)  − Outros aparelhos e instrumentos de pesagem: 8423 81 − − De capacidade não superior a 30 kg: 8423 82 − − De capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5 000 kg 8423 89 00 − − Outros 8424 Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projectar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jacto de areia, de jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes: 8424 10 − Extintores, mesmo carregados: 8424 10 20 − − De peso não superior a 21 kg: ex 8424 10 20 − − − Excepto os destinados a aeronaves civis 8424 10 80 − − Outros: ex 8424 10 80 − − − Excepto os destinados a aeronaves civis 8425 Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos:  − Outros guinchos; cabrestantes: 8425 31 00 − − De motor elçctrico: ex 8425 31 00 − − − Excepto os destinados a aeronaves civis 8425 39 − −  Outros: 8425 39 30 − − − De motor de ignição por faísca ou por compressão: ex 8425 39 30 − − − − Excepto destinadas a aeronaves civis
256 | II Série A - Número: 135S1 | 10 de Setembro de 2010Código NC Designação 8433 11 − − Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal 8433 19 − − Outros 8433 20 − Ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em tractores 8433 30 − Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno 8433 40 − Enfardadeiras de palha ou de forragem, incuindo as enfardadeirasapanhadeiras  − Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha: 8433 51 00 − − Ceifeiras-debulhadoras 8433 52 00 − − Outras máquinas e aparelhos para debulha 8433 53 − − Máquinas para colheita de raízes ou tubçrculos: 8433 53 30 − − − Máquinas para colheita e corte de beterraba 8433 59 − −  Outros:  − − − Apanhadoras-cortadoras: 8433 59 11 − − − − Autopropulsionados 8433 59 19 − − − − Outros 8433 60 00 − Máquinas para limpar ou seleccionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas 8435 Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sumos (sucos) de frutas ou bebidas semelhantes: 8435 10 00 − Máquinas e aparelhos 8436 Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura chocadeiras e criadeiras 8437 Máquinas para limpeza, selecção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, excepto dos tipos utilizados em fazendas: 8437 10 00 − Máquinas para limpeza, selecção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos 8437 80 00 − Outras máquinas e aparelhos 8438 Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, excepto as máquinas e aparelhos para extracção ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais