146-(28)II SÉRIE-B — NÚMERO 27vãmente, o investimento em transportes públicos para melhoria das acessibilidades no âmbito da EXPO 98 e as obrasna Ponte de 25 de Abril.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.asérie-B, n.° 34, de 24 de Agosto de 1996N.os 1247 e 1248/Vn (l.°)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Governo e aos Ministérios da Defesa Nacional e da Cultura sobre, respectivamente, a regulamentação do Decreto-Lei n.° 219/95, de 30 de Setembro, e o património cultural tavirense.N.° 1249/VII (1.0)-AC — Dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a construção de uma barragem no rio Paiva.N.° 1255/VIl (l.")-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o licenciamento de obras na praia da Vagueira (concelho de Vagos).N.° 1257/VII (l.")-AC — Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre a barragem do Ribeiradio.N.° 1259/VTJ (l.a)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a suspensão do Projecto Internacional de Investigação Sísmica (COMBO).N.° 1263/VJJ (l.°)-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre incentivos a empresas ao abrigo do Decreto-Lei n.° 89/95, de 6 de Maio.N.° 1268/VJJ (l.*)-AC —Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma passagem desnivelada para peões no Pinhal Novo.N.° 1271/VII (!.•)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre seguranças privadas.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.*série-B, n.' 35 (supl.), de 28 de Setembro de 1996N." I277/VU (l.°)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a conclusão da instalação do separador central na estrada marginal Lisboa--Cascais.N." I283/VII (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a execução orçamental do Ministério da Saúde.N.<* I292 a 1294/VII (l.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as áreas excluídas da Reserva Ecológica Nacional, as ilegalidades cometidas na área do Parque Natural da Ria Formosa e pedindo o envio da publicação Estatísticas do Ambiente 1991/2.N.°s 1297 a 1300/VTJ (l.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Economia e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o Ano Nacional do Turismo/1996, o financiamento das regiões de turismo e a promoção turística da EXPO 98.N.° 1301/Vn (l.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamen-to e da Administração do Território sobre o aterro sanitárionas freguesias de Sermonde e Serzedo.N.° 1324/VII (l.)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o projecto da British Petroleum de construção de uma rede de pipelines entre Beirolas e Santa Iria de Azóia.N.05 1331 e 1332/Vn (l.-)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a eventual extinção do Núcleo Escolar de Portimão da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve e o vinho verde falsificado.N.05 1333 e 1334/VIJ (l.")-AC—Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o transporte por metropolitano ou eléctrico rápido para Odivelas e o regime de exercício do cargo de eleito a tempo inteiro por membros de juntas de freguesia.N.° 1343/VII (l.-)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre os efluentes do Hospital Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha.N.° 1351/VTJ (l.yAC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o «descontrolo» das despesas com medicamentos do Ministério da Saúde.N.05 1352 e 1353/VTI (1 .*)-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, as verbas gastas pelo Serviço Nacional de Saúde e a execução do PIDDAC do Ministério da Saúde.N.° 1355/VII (l.°)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares sobre o envio de lista contendo todas as nomeações publicadas no Diário da República.N.°4/VJJ (l.')-AR — Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao Presidente da Assembleia da República sobre a transmissão pela televisão por cabo das reuniões da Assembleia da República.N.°53/VTJ (l.°)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a destruição de dunas em Gulpilhares (Miramar).N.°55/VII (l.a)-AL —Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre o atraso na entrega do subsídio de apoio concedido ao Clube Desportivo Estrela da Amadora.N.°56/vn (l.°)-AL —Do Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) à Câmara Municipal de Vila Verde sobre a integração das minorias étnicas, nomeadamente da comunidade cigana.N.°58/VII (l.")-AL — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre a segurança na via de cintura interna do Porto.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.B 36 (supl.), de 4 de Outubro de 1996N.° 1373/VII (l.')-AC- Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a preservação de falésias a norte do cabo da Roca.N.° 1381 ATI (l.°)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério das Finanças sobre o cumprimento da Lei das Finanças Locais (Lei n.° 1/87, de 6 de Janeiro).N." 1384A/II (1.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o depósito de material de guerra no mar.N.° 1390/VII (l.")-AC — Do Deputado Pedro Baptista (PS) ao Ministério da Economia sobre o Projecto COMBO.N.° 59/Vn (l.a)-AL —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Sacavém sobre a emissão de atestados de residência a supostos residentes na Quinta do Mocho.