4 DE NOVEMBRO DE 2019 475 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2517/XIII/4.a Jorge Falcato Simões (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-10 Estratégia Nacional para a Deficiência  N.o 2518/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Min. da Administração Interna 2019-07-10 3a Insistência – Posto Territorial da GNR de Riba de Ave N.o 2519/XIII/4.a Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-10 Novo acidente de trabalho grave na Almina – Minas de Aljustrel N.o 2521/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2019-07-10 Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arqueologia N.o 2522/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-10 Ponte de Arame entre Monteiros e Veral  N.o 2524/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-11 Defesa dos trabalhadores contra a imposição da «bolsa de horas» no Centro de Produção de Mangualde da PSA/Peugeot-Citroën em Mangualde. N.o 2535/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Educação 2019-07-11 Consolidação de mobilidade  N.o 2539/XIII/4.a Rita Rato (PCP) Min. das Finanças 2019-07-11 Precariedade na Clínica Universitária de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria (Lisboa) N.o 2541/XIII/4.a Rita Rato (PCP) Min. da Saúde 2019-07-11 Precariedade na Clínica Universitária de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria (Lisboa) N.o 2542/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Administração Interna 2019-07-12 Formação dos Quadros de Comando dos bombeiros e da proteção civil N.o 2543/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-07-12 Recurso a psicólogos da educação para participação em processo de recrutamento e seleção de assistentes operacionais e assistentes técnicos N.o 2547/XIII/4.a Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), António Ventura (PSD) Min. das Finanças 2019-07-12 Transferências para offshoresN.o 2548/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD) Min. da Educação 2019-07-14 Ensino Público em Riba de Ave – Vila Nova de Famalicão N.o 2549/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Saúde 2019-07-14 Protesto de 60 enfermeiros do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE – Insistência N.o 2551/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-15 Falta de Homologação por parte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do Parecer favorável da CAB aos trabalhadores das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência. N.o 2555/XIII/4.a Duarte Marques (PSD) Min. da Administração Interna 2019-07-15 Atrasos nos pagamentos aos bombeiros  N.o 2559/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2019-07-16 Abertura do concurso extraordinário para ingresso no internato médico N.o 2561/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-16 Incumprimentos reiterados da legislação relativa ao ruído provocado pelo tráfego aéreo N.o 2563/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-07-16 Fim da discriminação dos beneficiários da ADSE na Madeira N.o 2564/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-07-16 Atrasos nos Reembolsos dos beneficiários da ADSE na Madeira N.o 2569/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Justiça 2019-07-17 Discriminação na atribuição do subsídio de insularidade aos Guardas Prisionais na Madeira.