II SÉRIE-B — NÚMERO 66588 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 117/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Defesa da Floresta contra Incêndios  N.o 119/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Mar Cativações adicionais  N.o 121/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Apoios prestacionais da Segurança Social em situações de desemprego N.o 122/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Agrupamento de Escolas da Sertã e Agrupamento de Escolas de Vila de Rei – Porquê os cortes nos orçamentos de funcionamento que colocam em causa o pagamento de despesas essenciais e a execução das ações programadas N.o 123/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Porque é que este governo fez cortes nos orçamentos de funcionamento nos Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, colocando em causa o pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento N.o 124/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Cortes orçamentais aos Agrupamentos de Escolas dos Concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor – como é que o governo pretende assegurar o pagamento das despesas imprescindíveis e inadiáveis? N.o 125/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais nas escolas do distrito de Beja N.o 126/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Questões de segurança na Escola Mário Beirão em Beja N.o 127/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Educação Necessidade de requalificação da Escola de Santiago Maior em Beja N.o 129/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Adequação dos acordos de cooperação às características do público-alvo da Casa Abrigo O Refúgio localizada na cidade de Moura N.o 130/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Irregularidades graves na empresa de calçado Luís Jesus Correia Unipessoal, L.da. N.o 131/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social NOS – Modelo de avaliação de desempenho perverso com vista a revogações por mútuo acordo massivas N.o 132/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Situação dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado N.o 134/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Autorização para contratação de pessoal para a Unidade de S. João da Madeira do centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (CHDEV) N.o 136/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Corte no acesso às urgências do Hospital da Póvoa de Varzim N.o 137/XIII/2.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes