II SÉRIE-B — NÚMERO 17 470 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3229/XIII/2.a   Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Situação da Fundação Côa Parque continua em suspenso     N.o 3232/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Esclarecimentos sobre as medidas que o Governo está a adotar para ajudar o setor da produção de leite de vaca.     N.o 3233/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Necessidade urgente de obras na Escola Básica António Dias Simões, Ovar     N.o 3234/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.     N.o 3235/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Dívidas do Governo às corporações de bombeiros     N.o 3236/XIII/2.a   Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Inclusão do Hospital Distrital de Santarém no estatuto de "zona carenciada" para contratação de médicos  N.o 3238/XIII/2.a   Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Pergunta ao Governo porque não cumpriu ainda a Resolução da Assembleia da República n.o 133/2016, que 'Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio à cultura do medronheiro e à produção de aguardente de medronho'  N.o 3241/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo.  N.o 3243/XIII/2.a   Isabel Santos (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Alargamento da Rede do Metro do Porto-linha Gondomar-Souto     N.o 3245/XIII/2.a   Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Amianto na Escola EB 2,3 da Vila de Torrão, Alcácer do Sal     N.o 3248/XIII/2.a   Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Atrasos nos pagamentos de saldos do POPH, dificuldades provocadas pela plataforma eletrónica do POISE, discriminação regional nos fundos europeus para a formação de pessoas com deficiência e candidaturas para 2017  N.o 3249/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violação dos direitos dos trabalhadores e das condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Cifial, Empresa Cerâmica SA.     N.o 3252/XIII/2.a   Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Falta de Médicos na Unidade Local de Saúde da Guarda     N.o 3255/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)     N.o 3257/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Atrasos e supressão de comboios na Linha Algarve     N.o 3259/XIII/2.a   António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Rio Tejo, sinais de poluição extrema. Recolha de amostras para análise.     N.o 3260/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição no rio Tejo, Rio Negro     N.o 3261/XIII/2.a   Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Nova ETAR da Comporta     N.o 3262/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Atendimento telefónico e marcações online de consultas na USF do Lidador, Maia     N.o 3263/XIII/2.a   Luís Moreira Testa (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Abate de freixos centenários na E.N. 246-1     N.o 3264/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO MAR   Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal     N.o 3265/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal  N.o 3266/XIII/2.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Recolha de amostras de água no Rio Tejo     N.o 3267/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Futuro para a Linha da Trofa     N.o 3268/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Oferta e preços praticados pela TAP no Aeroporto do Porto