II SÉRIE-B — NÚMERO 66732 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 83/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Situação do Parque Oficinal Sul da EMEF – concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 84/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Oferta de transporte da CP na Linha do Sado – distrito de Setúbal N.o 85/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente Transporte fluvial Barreiro-Lisboa  N.o 87/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Anulação da inscrição de desempregados no IEFP N.o 88/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Problemas nas ligações fluviais do Tejo, prestadas pela Soflusa e Transtejo N.o 90/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Situação nos Correios de Portugal.  N.o 91/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Ambiente Situação nos transportes / SOFLUSA  N.o 93/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Degradação das condições de trabalho dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Bragança N.o 94/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Carência de assistentes operacionais na Escola Básica Presidente Maria Emília, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 95/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Transição para o novo regime legal e negociação de tabelas salariais dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica N.o 96/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Poluição contínua no rio Tejo  N.o 98/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural MERCOSUL – Carne de Bovino  N.o 99/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Ambiente Situação caótica no serviço de transportes da Soflusa por falta de barcos N.o 100/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Nomeação de estagiários para a Associação «PENAS» ao abrigo do IEFP N.o 103/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Os elevados custos do modelo da aviação low-cost e a falência da Monarch Airlines N.o 104/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Economia Falhas no apoio às empresas criadoras de riqueza e emprego. N.o 105/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Cálculo das compensações à EDP via CMEC