26 | I Série - Número: 009 | 27 de Novembro de 2009Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Aquilo que está em causa, Sr. Deputado, é não só o futuro do País mas também o muito que, em termos de exemplo, devemos dar às novas gerações na forma como consumimos energia e, acima de tudo, na forma como nos responsabilizamos por um planeta inteiro, que tem aqui uma questão essencial para a sua sobrevivência.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches, indico dois números só para contextualizarmos a nossa discussão: 83% é o valor da dependência energética de Portugal, o que nos torna o 6.o país com maior taxa de dependência ao nível da União Europeia; desde 1996, Portugal aumentou o seu consumo de energia primária em 25%, tendo a média da União Europeia sido de 6%.Portanto, convém que contextualizemos o nosso debate, porque a Legislatura anterior foi cheia de anúncios, de publicidade e de propaganda do Partido Socialista e do seu Governo em matéria de ambiente, mas os resultados ficam, manifestamente, aquém dos objectivos apresentados.Relativamente à Cimeira de Copenhaga e à análise que fazemos de Quioto, queria dizer que, em matéria de ambiente, convinha que o Partido Socialista começasse a falar mais de Sócrates do que de Obama, por uma razão simples: em Portugal, quem não cumpre objectivos é o Eng.o José Sócrates, que é PrimeiroMinistro há cinco anos e que também foi Ministro do Ambiente durante o período em que aumentámos, em muito, o consumo energético e em que não melhorámos o nível de dependência energética.O PNAEE (Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética) tem como objectivo, em termos de eficiência energética, uma execução que teria de ter níveis próximos dos 10% até 2013. Acontece que, no primeiro ano deste Plano, tivemos um nível de execução de 6,6%, ou seja, menos de metade do que deveríamos ter em termos de execução do Plano.Também queria perguntar-lhe onde está o Fundo de Eficiência Energética, que era parte essencial desse Plano.E onde está o plano de acção para os edifícios estatais, que são, em muitos casos, o pior exemplo ao nível da inexistência de medidas de eficiência energética? Mas a questão mais importante de todas prende-se com o seguinte: Portugal tem como medida do seu nível de consumo energético a energia final e, como sabe, esse não é o critério da esmagadora maioria dos países, que adopta como valor de referência o único que pode ser o verdadeiro valor de referência — o valor de energia primária. Por exemplo, em Portugal, 60% da electricidade é produzida através de combustíveis fósseis, pelo que, ao analisarmos apenas os valores finais, não estamos a ter em conta o que verdadeiramente temos ao nível das emissões de CO2.Por outro lado, questões como a central fotovoltaica ou o programa do veículo eléctrico, por muitas vantagens que tenham, carecem de uma avaliação final dos seus resultados. Pergunto, pois: para quando a ambição nos resultados que este Governo tem manifestado apenas nos objectivos?Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, começo por saudar o Sr. Deputado João Pinho de Almeida pela intervenção que aqui fez, na área da energia, e dizer-lhe que, na anterior Legislatura, com o Sr. Deputado António Carlos Monteiro, realizámos um trabalho muito importante na Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas. Portanto, como o Sr. Deputado é novo na abordagem destes temas, queria saudá-lo e dizer-lhe que é com muito agrado que registamos que há interesse por parte dos Srs. Deputados relativamente a estas questões.