14 DE ABRIL DE 2016 37 A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS saúda genericamente o conjunto de intenções objeto dos projetos hoje em discussão. Reiterando um pouco o que foi dito pela Sr.a Deputada Ângela Guerra, do PSD, a verdade é que é preciso retirar dessas iniciativas algum sectarismo que encontramos nas variadas exposições de motivos, mas, na verdade, este é um tema que só nos pode convocar a todos nós durante todo o tempo. Aliás, como aqui foi referido pela Sr.a Deputada Maria Antónia Almeida Santos, a diabetes foi tema nuclear da cerimónia evocativa do Dia Mundial da Saúde, realizada no passado dia 7 de abril. Aproveito, em nome do CDS, para saudar muito vivamente o trabalho incansável que tem vindo a ser desenvolvido por parte da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, e também a Fundação Calouste Gulbenkian, que conseguiu alcançar um acordo entre as várias forças partidárias no sentido de um futuro para a saúde. Todos nós estamos convocados para este apelo. Há várias razões, e todas oportunas, que justificam precisamente a escolha da diabetes na última comemoração do Dia Mundial da Saúde. Na verdade, a diabetes é simultaneamente um sinal do triunfo da ciência sobre a doença e um exemplo dos principais desafios que a sociedade e as políticas de saúde têm de enfrentar. É um sinal de triunfo da ciência porque ao longo do último século esta doença, com enorme taxa de mortalidade e de morbilidade, pode, desde que devidamente assistida, ser uma doença crónica e quem dela sofre pode ter uma vida longa, com qualidade e bem-estar. Como aqui já foi referido, os números são assustadores, porque cerca de 13% da nossa população, entre crianças, jovens, adultos e pessoas mais idosas, sofre de uma qualquer forma de diabetes. Para conseguirmos enfrentar estes desafios, de uma forma interligada, temos conseguir não só o acesso aos cuidados de saúde e às terapêuticas sem obstáculos mas também a uma prevenção adequada e a uma informação — como já foi dito, literacia em saúde — que permita escolhas acertadas no dia a dia. Temos de alcançar um diagnóstico precoce, nomeadamente através de ações de formação específica junto dos profissionais de saúde, em especial da medicina geral e familiar, e também um acompanhamento e uma monitorização adequados da doença. Volto a dizer que a diabetes é uma doença crónica mas não tem de ser fatal, desde que haja uma conjugação de vontades públicas e privadas, coletivas e individuais, e, para tal, é decisiva uma articulação adequada e permanente, ou seja, nas palavras da Organização Mundial de Saúde — e isto vai ser uma tradução livre —, aumentar a prevenção, reforçar os cuidados e intensificar a monitorização. Como aqui também já foi dito, as várias iniciativas — retirando a parte sectária e o facto de estar a repetir-se o que foi aprovado, por unanimidade, numa resolução da Assembleia da República há apenas oito meses, portanto, passe a redundância — complementam-se e, de certa forma, chamam mais uma vez a atenção para este problema tão grave e muitas vezes tão silencioso. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Como ainda dispõe de tempo para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos, do PCP. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Só queria fazer uma referência às alusões que foram feitas pelo PSD e pelo CDS ao sectarismo. Houve quatro partidos políticos que apresentaram nesta Assembleia da República projetos e estamos aqui a discutir propostas, tendo havido dois que decidiram vir aqui acusar os outros de sectarismo. Por isso, quanto a sectarismo estamos conversados. Entendemos que é necessário que seja reforçado o Programa Nacional da Diabetes, ao nível de estruturas de apoio, dos recursos financeiros e dos recursos humanos e materiais. É importante que estes programas sejam reforçados. Protestos da Deputada do PSD Ângela Guerra.