II SÉRIE-B — NÚMERO 22 138 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2320/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-15 Despedimentos no banco Santander   N.o 2325/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação 2021-06-16 Requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2333/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Primeiro-Ministro 2021-06-17 Tourada financiada com fundos comunitários do Compete 2020 e Portugal 2020 N.o 2338/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-17 Homologações de processos do PREVPAP por concluir na Educação e na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior N.o 2339/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-06-17 Subfinanciamento crónico e falta de trabalhadores afetam Museu Nacional dos Coches N.o 2340/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-17 Incumprimento do Acordo de Empresa e desrespeito dos direitos dos trabalhadores pela Fundação INATEL N.o 2342/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-06-17 Irregularidades laborais entre Sapadores Florestais em Castanheira de Pera N.o 2343/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2021-06-17 Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arte Antiga leva ao encerramento de áreas da exposição permanente e a limitações no acesso e bilheteiras N.o 2344/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-06-17 Vacinação contra a COVID-19 de alunos de anos clínicos N.o 2347/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2021-06-18 Reutilização de manuais escolares   N.o 2353/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2021-06-21 Atrasos na aplicação da Lei n.o 46/2020 e das disposições do artigo 9.o N.o 2364/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-06-23 Atrasos e irregularidades nas entregas de vacinas impedem a aceleração da vacinação em Portugal N.o 2375/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2021-06-23 Certificado Digital COVID   N.o 2378/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-23 Empreitada de ampliação do Palácio de Justiça de Portalegre N.o 2385/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-06-24 Construção de pavilhão gimnodesportivo na Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de setúbal N.o 2390/XIV/2.a Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-06-24 Processo de rescisões no Banco Santander Totta N.o 2392/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-06-24 Instalações da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional N.o 2404/XIV/2.a Diana Santos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-28 Promoção e garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência ao transporte ferroviário N.o 2407/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-06-28 Despedimento coletivo na Altice coloca em risco pelo menos 300 postos de trabalho.