87 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 116/X (4.a)-AC Jovita Ladeira (PS)  Instituto da Segurança Social  Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág. 56 —  57]  N.o 119/X (4.a)-AC José Vera Jardim (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aquisição de acções da Cimpor pela Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág. 3]  N.o 127/X (4.a)-AC Jovita Ladeira (PS)  Presidente do Instituto da Segurança Social, Dr.Edmundo Martinho  Programa Conforto Habitacional [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 8]  N.o 128/X (4.a)-AC Jovita Ladeira (PS)  Presidente do Instituto da Segurança Social, Dr.Edmundo Martinho  MASES [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 9]  N.o 129/X (4.a)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 10 —  11]  N.o 130/X (4.a)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 12 —  13]  N.o 132/X (4.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Clube Naval Setubalense e Administração Portuária de Setúbal e Sesimbra [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 15 —  17]  N.o 133/X (4.a)-AC Isabel Santos (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reordenamento das áreas de intervenção da GNR e da PSP em Gondomar [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 18 —  19]  N.o 134/X (4.a)-AC Isabel Santos (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apoio ao reforço das condições de segurança no exercício de actividade do sector da ourivesaria [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 20]  N.o 136/X (4.a)-AC Luís Montenegro (PSD), Virgílio Almeida Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD), Jorge Varanda (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratação de Mestre de Judo, exprofessor de Administrador da CP [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág. 24 —  25]  N.o 137/X (4.a)-AC Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Pagamento de bolsas de estudo atribuídas a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 87, 2009-03-17 pág. 4 —  5]  N.o 138/X (4.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  As Taxas Marítimas ou Portuárias e as colectividades [DAR II série B 87, 2009-03-17 pág. 6]  N.o 144/X (4.a)-AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Terminal de contentores de Alcântara (4) —  Linhas transoceânicas abandonam Lisboa [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 4 —  8]  N.o 147/X (4.a)-AC António Galamba (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Iniciativas e projectos do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 15 —  17]  N.o 149/X (4.a)-AC António Galamba (PS)  MIN CULTURA  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Cultura (MC) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 21 —  23]