PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
112 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
113 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Assunto: Resíduos industriais perigosos junto ao Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 223/XI  (1.a)
114 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
115 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Assunto: Almoço de homenagem a ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.a Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas.Destinatário: Presidente da CP REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 224/XI  (1.a)
116 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
117 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009• Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 225/XI  (1.a) Assunto: Almoço de homenagem a ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.a Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas.
118 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Assunto: Almoço de homenagem a ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.a Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas.  Destinatário: Presidente da REFERREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 226/XI  (1.a)
119 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
121 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
123 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
125 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
126 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
127 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Assunto: Despedimento de representantes dos trabalhadores da FLEXIMOLDestinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 230/XI  (1.a)
128 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Assunto: Deposição de resíduos industriais perigosos junto do Parque                Natural das Serras de Aire e Candeeiros Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 231/XI  (1.a)
129 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
130 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Assunto: Ocorrência de assaltos a estabelecimentos comerciais no concelho                de Alcochete Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 232/XI  (1.a)
131 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
133 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
134 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
135 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
136 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Assunto: Requalificação do Salão Nobre da Escola de Música  do Conservatório Nacional de Lisboa Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 235/XI  (1.a)
137 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
139 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
140 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
141 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Assunto: Classificação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa Destinatário: Ministério da CulturaREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 237/XI  (1.a)
142 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
143 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Assunto: Atentados ambientais no concelho de Olhão afectam Ria Formosa Destinatário: Ministério do Ambiente e Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 238/XI  (1.a)
144 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
145 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Assunto: Atendimento dos utentes com sintomas sugestivos de gripe Ano Hospital Garcia da Orta Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 239/XI  (1.a)
146 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
147 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Assunto: Segurança Social apoia plano de recuperação atentatório aos direitos dos trabalhadores da empresa Flor do Campo, Santo Tirso • Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 240/XI  (1.a)
148 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
149 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
150 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
151 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
152 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Assunto: Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de                   administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de AbrilDestinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 242/XI  (1.a)
153 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 243/XI  (1.a) Assunto: Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de                   Administrador da REN, nos termos da Lei n.o 4/83, de 2 de Abril
154 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Assunto: Centros Hospitalares de Gaia e da Póvoa, em Vila de Conde Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 244/XI  (1.a)
155 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
157 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
159 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
160 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Assunto: Situação profissional dos vigilantes da natureza e a            externaiização de serviços no ICNB Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território              e do Desenvolvimento Regional REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 247/XI  (1.a)
161 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
162 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
163 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Assunto: Cumprimento da Lei n.o 33/2004 e segurança rodoviária dos motociclistas Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 248/XI  (1.a)
164 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
165 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Assunto: Agricultura - medidas de apoio. Atrasos de pagamento pelo IFAP.       Os casos de alegados "erros informáticos". Desespero de agricultores.Destinatário: Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 249/XI  (1.a)
166 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
167 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
168 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
169 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
170 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 250/XI  (1.a) Assunto: Créditos para o exercício de funçõs sindicais dos professores do ensino de Português no estrangeiro (EPE).Destinatário: Ministério da Saúde Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
171 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009Consultar Diário Original
Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 II Série-B —  Número 16 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 6, 7, 8 e 9/XI (1.a)-AC:  N.os 6 e 7/XI (1.a)-AC —  Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal e a classificação do edifício Ritz Club.N.o 8/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ponte de S. João de Areias/Tábua, Coimbra.N.o 9/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as empresas em lay off. Respostas a requerimentos (n.os 1339, 1534, 1554, 1569, 1599, 1640, 1668, 1671, 1674, 1675, 1680, 1683, 1684, 1687, 1696 e 1697/X (4.a)-AL e n.os 8, 13, 27, 36, 41, 44, 48, 59, 68, 71, 73, 74, 78, 82, 83, 84, 86, 89, 92, 94, 101, 102, 106, 112, 113, 120, 133, 136, 140, 144, 146, 149, 150, 154, 167, 169, 176, 178, 179, 184, 217, 220, 228, 234, 238, 239, 245, 251, 268, 275, 277, 287 e 291/(XI) (1.a)-AL:  Da Câmara Municipal de Sousel ao requerimento n.o 1339/X (4.a)-AL dos Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as admissões para o quadro de pessoal das respectivas autarquias.Da Câmara Municipal de Oliveira de Frades ao requerimento n.o 1534/X (4.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o peso de remunerações com pessoal no orçamento das respectivas autarquias.Da Câmara Municipal de Ponte da Barca ao requerimento n.o 1554/X (4.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as admissões para o quadro de pessoal da autarquia.Da Câmara Municipal de Tábua ao requerimento n.o 1569/X (4.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia.Das Câmaras Municipais de Sesimbra e Coruche, respectivamente, aos requerimentos n.os 1599 e 1640/X (4.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as admissões para o quadro de pessoal da autarquia.Da Câmara Municipal de Almeirim ao requerimento n.o 1668/X (4.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia.Das Câmaras Municipais de Barreiro, Chaves, Ferreira do Zêzere, Mondim de Basto, Palmela, Ponte da Barca, Resende, Viana do Castelo e Vila Real, respectivamente, aos requerimentos n.os 1671, 1674, 1675, 1680, 1683, 1684, 1687, 1696 e 1697/X (4.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o peso
2 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009das remunerações com pessoal no orçamento destas autarquias.Das Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Alenquer, Aljustrel, Arraiolos, Azambuja, Barrancos e Belmonte, respectivamente, aos requerimentos n.os 8, 13, 27, 36, 41, 44 e 48/XI (1.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.Das Câmaras Municipais de Câmara de Lobos, Castelo Branco, Castro Daire, Castro Verde e Celorico da Beira, respectivamente, aos requerimentos n.os 59, 68, 71, 73 e 74/XI (1.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.Das Câmaras Municipais de Cinfães, Coruche, Corvo, Covilhã, Cuba, Espinho, Estremoz, respectivamente, aos requerimentos n.os 78, 82, 83, 84, 86, 89 e 92/XI (1.a) do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.Das Câmaras Municipais de Fafe, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Fundão, Grândola e Guarda, respectivamente, aos requerimentos n.os 94, 101, 102, 106, 112 e 113/XI (1.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.Das Câmaras Municipais de Lagos, Monção, Monforte, Montijo, Mourão, Murtosa, Machico, Madalena e Manteigas, respectivamente, aos requerimentos n.os 120, 133, 136, 140, 144, 146, 149, 150 e 154/XI (1.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.Das Câmaras Municipais de Mirandela, Nelas, Oleiros, Oliveira de Azeméis, Oliveira de Frades, Ovar, Porto Moniz, Ribeira Grande, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Santa Cruz da Graciosa, Flores, Sardoal, Sertã, Torres Vedras, Valpaços, Vendas Novas, Vimioso e Vizela, respectivamente, aos requerimentos n.os 167, 169, 176, 178, 179, 184, 217, 220, 228, 234, 238, 239, 245, 251, 268, 275, 277, 287 e 291/XI (1.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
4 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Assunto: Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Cultura REQUERIMENTO    Número  6/XI (1.a)- ACPERGUNTA       Número       /X (   .a)
5 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
10 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
12 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO: Requerimento n.o 1339/X (4.a) - AL               Admissões para o Quadro de pessoal da Autarquia
13 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
14 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO: Requerimento n.o 1554/X (4.a) - AL                  - Admissões para o quadro de pessoal da autarquia
15 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
16 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Requerimento n.o 1599/X (4.a) - AL                   - Admissões para o Quadro de Pessoal da Autarquia
17 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
18 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
20 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.o 1671/X (4.a) - AL                - Peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia                   dos  Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP)
21 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
22 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
24 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Assunto: Requerimento n.o 1680/X (4.a)-AL                - Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia
25 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
26 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Requerimento n.o 1684/X (4.a)-AL                     - Peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia
27 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
28 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Requerimento n.o 1696/X (4.a) - AL                       - Peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia
29 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
30 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Requerimento n.o 1697/X (4.a) - AL                       - Peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia
31 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
32 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Requerimento n.o 13/XI (1.a)-AL                - Políticas e Serviços de Apoio às Comunidades Portuguesas
33 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
34 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
36 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
38 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
40 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
42 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO: Resposta a Requerimento n.o 59/XI (1.a)-AL - do Deputado Jose Cesário                 - Políticas e Serviços de Apoio às Comunidades Portuguesas    Em resposta ao vosso ofício 3564, de 06 de Novembro de 2009, e às questões colocadas informamos o seguinte:
43 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
44 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Requerimento n.o 71/XI (1.a)-AL  - Deputado José Cesário                - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
45 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Requerimento n.o 73/XI (1.a)-AL  - Deputado José Cesário                - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
47 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Requerimento n.o 78/XI (1.a)-AL  - Deputado José Cesário                - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
49 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Resposta ao Requerimento n.o 83/XI (1.a)-AL - Deputado José Cesário                - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
51 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Resposta ao Requerimento n.o 84/XI (1.a)-AL  - Deputado José Cesário                - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
53 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
55 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Resposta ao Requerimento n.o 92/XI (1.a)-AL  - Deputado José Cesário                - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
57 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Resposta ao Requerimento n.o 94/XI (1.a)-AL  - Deputado José Cesário                - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
59 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Resposta ao Requerimento n.o 101/XI (1.a)-AL  - Deputado José Cesário                - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
61 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Resposta ao Requerimento n.o 102/XI (1.a)-AL  - Deputado José Cesário                - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
63 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 106/XI (1.a)-AL             - Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas
65 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
67 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
71 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Resposta ao Requerimento n.o 133/XI (1.a)-AL                      - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
73 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 140/XI (1.a)-AL             - Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas
75 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 20098.   Qual a sua dimensão e os seus principais destinos? Não há dados
77 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 149/XI (1.a)-AL             - Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas
79 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
81 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Resposta ao Requerimento n.o 167/XI (1.a)-AL       - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
83 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Resposta ao Requerimento n.o 169/XI (1.a)-AL       - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
85 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Resposta ao Requerimento n.o 176/XI (1.a) - AL       - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
87 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Resposta ao Requerimento n.o 178/XI (1.a)-AL       - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
89 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009ASSUNTO:  Resposta ao Requerimento n.o 184/XI (1.a)-AL       - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
91 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
93 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
95 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
97 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
101 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
102 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
103 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
104 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
105 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
107 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
108 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 239/XI (1.a)-AL        Políticas e serviços de apoio as Comunidades Portuguesas
109 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
110 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
111 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Acuso a recepção do V. Ofício n.° 3756, de 9 de Novembro de 2009.Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 251/XI (1.a)-AL        - Políticas e serviços de apoio as Comunidades Portuguesas
113 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
115 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
116 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
117 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
118 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Assunto: Resposta ao Requerimento n.o 287/XI (1.a)-AL        - Políticas e serviços de apoio as Comunidades Portuguesas
119 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009Consultar Diário Original
Segunda-feira, 4 de Janeiro de 2010  II Série-B —  Número 29 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 741 a 756/XI (1.a):  N.o 741/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o aval do BPP.N.os 742 e 743/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o acordo da EPAL com a Mekorot.N.o 744/XI (1.a) – Das Deputadas Rosário Águas, Clara Carneiro e Maria das Mercês Borges (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a carreira farmacêutica.N.o 745/XI (1.a) – Do Deputado Nuno Encarnação (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a transferência de museus nacionais para as autarquias.N.o 746/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as euroregiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas.N.o 747/XI (1.a) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas.N.o 748/XI (1.a) – Dos Deputados Ana Drago e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Educação sobre os atrasos salariais de 25 professores das actividades de enriquecimento curricular de Paços de Ferreira.N.o 749/XI (1.a) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério da Cultura sobre a negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de concursos de apoio às artes (concurso para programas e projectos relativos a 2001).N.o 750/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o hospital no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.N.os 751 e 752/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da
4 DE JANEIRO DE 2010  3 empresa MTS, concessionária do Metro Sul do Tejo — concelhos de Almada e Seixal, distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 472/XI (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as dificuldades existentes nos transplantes de córnea.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 473/XI (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a colocação de bandas de protecção acústica na CRIL, no troço junto ao túnel do Grilo, no Bairro de São Lourenço, em Camarate.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 488/XI (1.a) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a alteração ao ramal da Lousã.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 502/XI (1.a) da Deputada Antonieta Guerreiro e outros (PSD), sobre o investimento humano e material junto dos deficientes.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 520/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a segurança no Algarve.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 576/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 640/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos e José Soeiro (PCP), sobre a colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas, com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel. Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
6 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
8 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
10 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
12 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
14 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
16 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
18 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Euro-regiões que integram simultaneamente território português                  e regiões espanholas Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 747/XI  (1.a)
19 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
20 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Atrasos salariais de 25 professores das actividades  de enriquecimento curricular de Paços de Ferreira Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 748/XI  (1.a)
22 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
23 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de concursos de apoio às artes (concurso para programas e projectos relativos a 2001) Destinatário: Ministério da CulturaREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 749/XI  (1.a)
24 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
25 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
26 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Hospital no concelho do Seixal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 750/XI  (1.a)
27 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
28 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Reconstrução da Escola Secundária José Afonso, 3.a fase,                    no concelho do Seixal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 751/XI  (1.a)
29 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
30 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Estado de degradação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Paulo          da Gama, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 752/XI  (1.a)
31 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
32 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Condições de trabalho na Linha do Oeste Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 753/XI  (1.a)
33 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Situação laboral dos professores das actividades de enriquecimento curricular Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 754/XI  (1.a)
34 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
36 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Linha de alta tensão junto da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos            de Pinhal de Frades, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 755/XI  (1.a)
38 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTO Número           /      (     .a)PERGUNTA Número          /      (     .a)Assunto:        Destinatário:      Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da RepúblicaExpeça-se Publique-se            O Secretário da MesaFoi anunciado publicamente que os preços das portagens ficarão congelados noano de 2010, à excepção de dois troços, a saber: Montijo/Pinhal Novo (A12) ePalmela/Nó de Setúbal (A2/A12), neste último, trata-se de mais do que umaumento, na medida em que estamos perante uma introdução de portagem ondenão existia.Ora, não se consegue compreender estas duas excepções, mesmo que oargumento seja o da introdução de mais quilómetros ou outras requalificações,porque outras intervenções foram também feitas noutras auto-estradas e, nem porisso, se procede agora ao aumento de portagens. Mas a situação torna-se tantomais injusta, quanto continuamos a não assitir a redução de portagens quando osutentes são lesados, enquanto duram obras nas auto-estradas e enquanto estasse prolongam por tempo muito mais prolongado do que o previsto, causandonítidos prejuízos na circulação.Refere a Brisa, concessionária destas vias rodoviárias, que estes dois aumentosde portagem se devem ao estipulado na renovação do contrato de concessãoconcretizada no ano passado com o Estado. Sendo assim, temos umaresponsabilidade directa do Governo que tem que ser apurada e assumida.O que é de todo intolerável é que os habitantes da margem sul do Tejo continuemeternamente a ser penalizados na sua mobilidade, quer ao nível rodoviário (são osúnicos que vão assistir a aumento de portagens no ano de 2010 e são os únicosque têm que pagar portagem para entrar em Lisboa, sem qualquer outraalternativa), mas também do ponto de vista ferroviário (será bom lembrar que aX 756Aumento de portagens em 2010 - Palmela/nó de Setúbal(A2/A12) e Montijo/Pinhal Novo (A12)Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações2009-12-31XI 1
40 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010resposta de transporte ferroviário que liga Lisboa à margem sul não está integradano passe social inter-modal).Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito aS. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério dasObras Públicas, Transportes e Comunicações a seguinte Pergunta, de modo a queme possam ser facultados os seguintes esclarecimentos:1. Concorda esse Ministério com a introdução de portagens na A2/A12 (Palmela/Nóde Setúbal) e com o aumento de portagens na A12 (Montijo/Pinhal Novo), quandotodas as restantes portagens do país não serão objecto de aumento no ano de2010?2. É verdade que este aumento de portagens exclusivamente na margem sul doTejo, se deve à renovação, no ano passado, do contrato de concessão entre a Brisae o Estado Português, conforme divulgou a própria Brisa?3. Pode enviar-me a clausula desse contrato que estipula o aumento referido?4. Não considera esse Ministério que se torna incompreensível que a população damargem sul seja sempre prejudicada na sua mobilidade, no que se refere às maisdiversas formas de pagamento e de transporte?5. Pode o Ministério informar-me de que intervenções de requalificação e quereajustamentos realizou a Brisa, durante o ano de 2009, nas diferentes auto-estradasportuguesas que estão sobre a sua gestão?6. Vai ou não o Ministério ponderar a revogação deste aumento de portagens quepenalizam exclusivamente as populações da margem sul do Tejo,congelando deforma igual todos os preços das portagens em todo o país?Palácio de São Bento,  segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009Deputado(a)sHeloísa Apolónia(PEV)
42 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n* 212/XI (1.a), de 18 de Novembro               Reinserção de uma docente na bolsa de recrutamento
43 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
44 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 216/XI (1.a), de 18 de Novembro de 2009           Reciprocidade de direitos na aplicação do Tratado de Amizade e Cooperação           Cultural entre Portugal e o Brasil
45 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 221/XI (1.a), da Deputada Paula Santos e outros,    do PCP   Alterações de circulação na EN10 na freguesia de São Lourenço de Azeitão,    no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal
47 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 222/XI (1.a), do Deputado Honório Novo, do PCP Indemnizações da Metro do Porto a comerciantes
49 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 225/XI (1.a), do Deputado Heitor de Sousa, do BE Almoço de homenagem à ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.aAna Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas
51 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
53 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
55 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 260/XI (1.a), de 23 de Novembro de 2009          Situação social na empresa Rohde
57 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 266/XI (1.a), de 23 de Novembro de 2009  Despedimento colectivo na Motorpress
59 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 284/XI (1.a), de 20 de Novembro de 2009              Construção do pavilhão desportivo da Escola Básica dos 2.o e 3.o ciclos de Pinhal              de Frades, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
61 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
67 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 294/XI (1.a), de 25 de Novembro de 2009   Situação na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres    Novas
69 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 296/XI (1.a), do Deputado Fernando Rosas, do BESuicídio do soldado Jorge Alves ocorrido na Escola Prática de Transmissões              do Porto
71 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
77 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
79 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
81 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
83 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 332/XI (1.a), de 27 de Novembro de 2009               Quotas de emprego para pessoas com deficiência
85 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 340/XI (1.a), de 27 de Novembro de 2009                               Quotas de emprego para pessoas com deficiência
87 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 344/XI (1.a), de 27 de Novembro de 2009           Quotas de emprego para pessoas com deficiência
89 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
91 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 422/XI (1.a), dos Deputados José Ribeiro e Castro         e outros, do CDS-PP            Privatização ou não privatização da ANA, Aeroporto de Portugal, SA - novo                    aeroporto de Lisboa e impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto
92 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
93 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
95 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 427/XI (1.a), de 2 de Dezembro de 2009              Situação da Escola Secundária Gil Vicente, em Lisboa
97 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 433/XI (1.a), de 2 de Dezembro de 2009                   Assistência médica dos professores de português em Andorra
99 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 439/XI (1.a), de 2 de Dezembro de 2009                  Subsídio de refeição aos professores de português no estrangeiro
101 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
102 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
103 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
104 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 456/XI (1.a), do Deputado José Soeiro, do PCP    Pagamento de portagens na SCUT da Via do Infante, no Algarve
105 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 462/XI (1.a), do Deputado José Soeiro, do PCP   Modernização do sistema ferroviário do Algarve
107 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
108 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 469/XI (1.a), dos Deputados do CDS-PP           Morte de um militar na Escola Prática de Transmissões do Porto
109 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
110 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 470/XI (1.a), dos Deputados Bruno Dias,                Francisco Lopes e Paula Santos, do PCP              Precariedade e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa MTS,              concessionária do Metro Sul do Tejo - concelhos de Almada e Seixal, distrito              de Setúbal
111 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
113 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
115 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
116 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
117 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
118 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 473/XI (1.a), do Deputado Bernardino Soares, do PCP   Colocação de bandas de protecção acústica na CRIL, no troço junto ao túnel  do Grilo, no Bairro de São Lourenço, em Camarate
119 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
120 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
121 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
122 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta 502/X (1.a), de 7 de Dezembro de 2009  Investimento humano e material junto dos deficientes
123 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
124 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
125 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Consultar Diário Original
126 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 576/XI (1.a), de 14 de Dezembro de 2009,       do Deputado Jorge Machado, do PCP            Ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte, IP
127 | II Série B - Número: 029 | 4 de Janeiro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 640/XI (1.a), de 16 de Dezembro de 2009            Colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas, com a Mekorot,            Companhia Nacional de Águas de Israel