8 DE MARÇO DE 2019 495 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 36/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Depósito de lamas a céu aberto, junto a aglomerado urbano, em Povolide (Viseu)  N.o 37/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Queda de teto no Hospital de São José  N.o 40/XIII (2.a) Fátima Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Manutenção do Funcionamento do Gabinete Médico-Legal de Chaves  N.o 43/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de relatório de radiografia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, quando o utente é encaminhado pelo médico de família N.o 44/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intenção de criação de uma Unidade Local de Saúde em Ovar  N.o 47/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social N.o 48/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Perturbação na abertura do ano escolar na Maia, devido à escassez de assistentes operacionais N.o 49/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Serviços da Segurança Social na região do Médio Tejo  N.o 50/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)  N.o 52/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Ameaças ao caráter aberto da Internet – discussão no Consórcio W3C em torno da aplicação de DRM na norma HTML N.o 53/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Portugal 2020 – ponto de situação dos pagamentos no programa 'Vale Empreendedorismo' N.o 54/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Recuperação da total autonomia jurídica da Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa a 1 de janeiro de 2017 N.o 55/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas implementadas pelo Centro Hospitalar do Oeste para regularizar a situação contratual de 180 trabalhadoras/es contratados/as por empresa prestadora de serviços N.o 56/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Extinção da SECA e nova regulamentação da Lei do Cinema  N.o 57/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número insuficiente de funcionários não docentes na Escola Secundária Sá de Miranda, Braga N.o 58/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Alargamento do prazo de discussão pública sobre linha de muita alta tensão  N.o 59/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios às populações afetadas pelos fogos no concelho de Cabeceiras de Basto  N.o 60/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Incêndio no Concelho da Póvoa de Lanhoso  N.o 62/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Falta de recursos humanos no Serviço de Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações N.o 63/XIII (2.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria