II SÉRIE-B — NÚMERO 9 420 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 22/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-18 Falta de enfermeiros no Serviço de Urgência da Unidade local de Saúde do litoral Alentejano N.o 26/XIII/4.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-09-18 Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica N.o 27/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-18 Concentração de alunos do 1.o ao 4.o ano de escolaridade numa turma única na EB1 de Aguiar, Viana do Alentejo N.o 28/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2018-09-19 Projeto de melhoria da acessibilidade ao Porto de Setúbal N.o 31/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  2018-09-19 Morte de touro à paulada nas festas da Moita  N.o 33/XIII/4.a António Costa Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-19 Fundos para a prevenção de incêndios e gestão de riscos na Madeira N.o 37/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-19 Universalidade da educação pré-escolar no ano letivo 2018/2019 N.o 40/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-19 Atraso no processamento e pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social N.o 41/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-09-19 Alterações acionistas na EFACEC  N.o 42/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-19 Remoção de amianto das Escolas Públicas N.o 43/XIII/4.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-09-19 Proliferação de eucaliptos nas áreas atingidas pelos incêndios de 2017 N.o 44/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-19 Remoção de amianto dos edifícios públicos  N.o 47/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-20 Regulamentação da atividade e o exercício da profissão de optometrista N.o 49/XIII/4.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-20 Porque é que o Governo não reage ao encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão? Porque é que o Governo não está a fiscalizar e a obrigar os CTT a cumprir os objetivos de densidade da rede postal no interior? N.o 50/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-20 Autorização para abertura de concurso do novo Hospital da Madeira e decisão final de aprovação do projeto de interesse comum do novo Hospital da Madeira