II SÉRIE-A — NÚMERO 40 36 – Treino e performance – A evidência científica demonstra que os atos de performance na presença de espectadores causam stress severo aos animais. O stress é causado pela restrição de movimentos, luz artificial, exposição a volume de som alto e aversivo ou temperatura inadequada para os animais. No que diz respeito ao treino, este compromete fortemente o bem-estar dos animais já que os métodos de treino incluem punições físicas e emocionais, com vista a usar o medo para a subalternização do animal. Não é por nada que a pessoa que treina o animal é comummente designada por “domador”. Domar um animal é o processo que envolve a mudança do comportamento do animal, mas não a sua composição genética. Neste processo os animais são obrigados a submeterem-se aos humanos. E mesmo para aqueles animais que tendo sido já reproduzidos em cativeiro, a verdade é que estes animais criados em circos são idênticos aos seus congénitos selvagens. Eles expressam a mesma motivação para a prática dos comportamentos específicos da sua espécie assim como os seus instintos também não são afetados3. Como resultado desta dominância de animais selvagens em cativeiro, estes são muitas vezes imprevisíveis e em circunstâncias stressantes suscetíveis de se tornarem agressivos. O argumento de que alguns destes animais já se encontram domesticados não vinga visto que o termo "domesticado" refere-se a animais que resultam de um processo seletivo de longa duração. Ao longo de muitos milhares de anos poucas espécies foram domesticadas, outras não se conseguiram domesticar mesmo depois de muitas gerações de criação seletiva4. Uma espécie animal é considerada doméstica quando sofreu alterações genéticas que alteram a aparência, a fisiologia e, consequentemente, o seu comportamento5. Este longo processo exige seleção para traços específicos por muitas gerações em linha, o que pode significar muitas dezenas de anos ou mesmo séculos dependendo do rigor da seleção e da taxa de reprodução das espécies em questão6. Também é comum que algumas espécies de animais sejam mais propícias a desenvolver hérnias, resultado da obrigatoriedade de reiteradamente assumirem posições não naturais durante o treino e performances. – Perigo para a saúde pública – A combinação da natureza temporária da acomodação durante a viagem e a proximidade dos animais com as pessoas durante as performances importam um risco elevado de acidente ou fuga. O que, por sua vez, implica sérios riscos para a saúde pública e segurança. Existem vários incidentes documentados de fuga ou lesões causadas por animais selvagens em toda a Europa. Desde 2005 registaram-se pelo menos oito acidentes ou fugas de grandes felinos, doze acidentes ou fugas de elefantes, bem como fuga de um urso e de um crocodilo. Alguns dos incidentes resultaram em ferimentos graves, ou mesmo morte, para pessoas ou para os próprios animais. Veja-se o caso recente de um tigre em França que tendo escapado do circo que o detinha acabou por ser morto a tiro por se considerar ser um perigo para terceiros. Das espécies mais populares nos circos são os elefantes e os grandes felinos, estas são espécies altamente sociais no seu habitat natural, sendo este apenas mais um dos motivos pelos quais os circos demonstram ser inadequados para a detenção destes animais. Os elefantes têm dinâmicas familiares semelhantes às dos humanos. Segundo Cynthia Moss, reconhecida especialista em paquidermes que durante treze anos os observou no Parque Nacional de Amboseli no Quénia7, esta espécie possui uma rede de vínculos sociais muito mais complexa, por exemplo, que a de outros mamíferos superiores, como os gorilas ou chimpanzés. Tal como nas sociedades humanas, a família ocupa o lugar central na vida dos elefantes. Uma família de paquidermes é composta entre dez a trinta espécimes, dirigidos por uma velha e experiente elefante fêmea. As mães em fase de amamentação e os bebés-elefante, que as seguem por toda a parte, recebem proteção e cuidados especiais dos outros membros da família, incluindo outras mães. Fora desses estreitos laços familiares, uma manada de fêmeas e filhos marchando em fila também mantém contacto com outras manadas em busca de comida. Se a vegetação for abundante após a época das chuvas, nos meses de janeiro e fevereiro, mais de cem animais podem reunir-se de madrugada ou no fim da tarde para pastar em grupo. Outra missão coletiva é afugentar inimigos, como é o caso dos leões. Se alguma cria for atacada, as fêmeas, não importando a sua relação familiar com a vítima ou sua posição hierárquica dentro da manada defenderão com toda força a cria. Como bem se entende, toda esta dinâmica familiar é absolutamente impossibilitada pela extração dos elefantes do seu habitat natural, da sua família, pelo seu confinamento, pelo não convívio com outros seres da sua espécie ou pela impossibilidade de criar dinâmicas de grupo idênticas às vividas em liberdade.                                                            3 Price, 1984; Price, 1999 4 Price, 1984. 5 Ricker et al., 1987; Price, 1999. 6 Belayev, 1979; Trut, 1999. 7 Elephant Memories: Thirteen Years in the Life of an Elephant Family, 2000.