4 DE FEVEREIRO DE 2019 437 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1430/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência N.o 1431/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de exames PET – dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda N.o 1435/XIII/1.a João Oliveira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Definição de um traçado alternativo em Évora para a ligação ferroviária Sines-Badajoz  N.o 1440/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas N.o 1443/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento e acesso dos meios de socorro  N.o 1446/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1447/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA SAÚDE  Figueira de Castelo Rodrigo fora do SNS?  N.o 1453/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão no dia 8 de abril e 2016 N.o 1460/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atos de vandalismo na Escola Secundária da Ramada, Odivelas  N.o 1462/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida N.o 1463/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no centro hospitalar de Lisboa central N.o 1465/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar Lisboa Central impõe restrições aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores. N.o 1466/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Hospital de Fafe  N.o 1467/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA CULTURA  Funcionamento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha  N.o 1469/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos  N.o 1471/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esvaziamento de competências do Conselho Consultivo Florestal N.o 1472/XIII/1.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do País N.o 1473/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Exercício do Direito de Voto no Estrangeiro.  N.o 1475/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução de problema no Jardim de Infância de Alvor (concelho de Portimão)  N.o 1476/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Intempéries nos Açores  N.o 1477/XIII/1.a Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras na Escola Secundária do Padrão da Légua