II SÉRIE-B — NÚMERO 9 616 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1030/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério da Cultura  Contribuição para o audiovisual (CAV) N.o 1031/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Educação  Esclarecimento sobre compromisso estabelecido pela Sra. Secretária de Estado da Educação com o presidente da Cãmara Municipal de Évora, em financiar 38 vagas para a contratação de assistentes operacionais em falta nas escolas N.o 1032/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério da Cultura  Demissão da Diretora Geral da Fundação Serralves N.o 1033/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério do Mar  Questiona o Ministério do Mar sobre os critérios do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética N.o 1034/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Saúde  Alteração de Horários do Centro de Saúde de Nelas/USF «Estrela do Dão»  N.o 1035/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  A EMEF e o modelo da precariedade e baixos salários nas empresas públicas  N.o 1037/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Justiça Morte de recluso no Estabelecimento Prisional de Coimbra  N.o 1038/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra  N.o 1039/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia  N.o 1040/XIII/2.a Joana Lima (PS)  Ministério do Ambiente  Expansão da Linha de Metro do Porto até ao Concelho da Trofa  N.o 1041/XIII/2.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Funcionamento do Centro de Saúde de Nelas  N.o 1042/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Efluentes correm a céu aberto em Pinheiro de Lafões, Oliveira de Frades  N.o 1044/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  Ministério da Educação  Questiona o governo sobre os fundamentos e consequências do corte a meio do ano no orçamento de todos os agrupamentos de escolas do país, em particular no distrito de Beja. N.o 1047/XIII/2.a José Cesário (PSD)  Ministério da Justiça Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade  N.o 1048/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Poluição no Rio Tamega  N.o 1050/XIII/2.a José Cesário (PSD)  Ministério da Justiça Prazo de validade dos bilhetes de identidade  N.o 1051/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Saúde  Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no Hospital Fernando da Fonseca (Lisboa)  N.o 1052/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia  N.o 1053/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Medidas de apoio à economia no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020  N.o 1054/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério da Educação  Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro Verde