56 | II Série GOPOE - Número: 007 | 4 de Novembro de 2005único modelo, os Canadair, e está a concluir-se um processo de acreditação ao nível europeu de um aparelho russo, que é o Beriev. Aliás, recentemente, a Rússia fez-nos uma proposta, que temos estado a negociar — o Sr. Secretário de Estado esteve há cerca de duas semanas precisamente na Rússia a iniciar as negociações, que vão prosseguir nos próximos meses —, tendo em vista a possibilidade de parte da dívida da antiga União Soviética a Portugal, que creio ter origem em 1975, poder ser paga por via de disponibilização destes Beriev.Isto poderia ser muito interessante, visto que os relatórios técnicos apontam para a grande valia deste aparelho, que tem o dobro da capacidade de armazenamento de água dos Canadair, tem o dobro da velocidade e tem, ainda, uma outra vantagem muito interessante: enquanto o Canadair só tem utilidade para combate ao incêndio florestal, o Beriev é um avião com uma utilidade múltipla, servindo para transporte pessoal, de mercadorias, para hospital de campanha... Enfim, tem diversificadas utilidades, pelo que pode ser uma solução.Mas as negociações estão em curso e eu não quero adiantar mais nada.Quando o Sr. Deputado pergunta «mas se vão alugar plurianualmente 30, por que é que não os compram?», respondo que não podemos confundir o aluguer plurianual com o aluguer por 365 dias do ano. Nós queremos alugar plurianualmente, mas para aquele que antevemos ser o período mais crítico do ano. Não tencionamos ter 30 meios aéreos estacionados na época das chuvas. Homessa! Para quê?! Que estariam a fazer?! Portanto, vamos reforçar esses meios aéreos na época mais crítica das situações de incêndios. Serão alugueres plurianuais, mas sazonais.Depois, há uma margem que fica para o aluguer anual. Porquê? Porque entendemos que o dispositivo deve poder ser ajustável à previsibilidade da ameaça nesse ano. Se tivermos um ano de seca, é de antever um risco maior do que num ano que não seja de seca e, portanto, devemos ter uma margem de maleabilidade.Sr. Deputado, recordo-me que, em Agosto ou em Setembro, me disse os 49 meios aéreos que tivemos este ano são poucos e que os 48 meios aéreos, que propomos, são poucos. Gostava que o Sr. Deputado me dissesse qual é o número adequado de dispositivo aéreo para fazermos contas e sabermos se temos ou não condições. Gostava que me dissesse o número. Quantos aviões pesados? Quantos aviões médios? Quantos aviões ligeiros? Quantos helicópteros pesados? Quantos helicópteros médios? E quantos helicópteros pequenos? Diga-me qual é o número certo, porque até podemos estar de acordo. Já sei que o que propomos é pouco. Quero que me diga qual é o número certo. São 50? São 60? São 70? São 80? Qual é o número que o Sr. Deputado propõe?O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Os 49 meios aéreos são poucos! Olhe para os nossos vizinhos espanhóis e compare com os nossos!O Orador: — Muito bem, é um critério. Vou fazer as contas por esse critério.De qualquer forma, gostaria de dizer que os 49 meios aéreos que tivemos não são os 48 que propomos. É que a tipologia dos dispositivos proposta pela Comissão Técnica — isto está divulgado publicamente no site do Ministério da Administração Interna, pelo que pode consultar — é distinta da que tivemos. Registo o pedido para eu enviar o estudo da COTEC — fá-lo-ei com certeza! —, embora não seja um estudo nosso, a COTEC é uma entidade privada. Tivemos acesso a esse estudo, como o Sr. Deputado também pode ter, mas terei o maior gosto em divulgá-lo.Não conheço nenhum estudo da APIF, mas conheço o relatório da Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais, que também está no site do Ministério da Administração Interna desde sábado, portanto, está também disponível para consulta.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — E relativamente aos Puma?O Orador: — Quanto aos Puma, este programa de aquisições não compreende nem exclui a solução dos Puma. Em relação a esta solução, há um grupo técnico que, como sabe, foi nomeado por mim e pelo Sr.Ministro da Defesa, em Junho, creio, e que tem estado a fazer o trabalho de avaliação. Este trabalho não está concluído e é em função dessa avaliação que veremos se é ou não economicamente vantajoso.Já agora, posso também adiantar que, tendo tido nós conhecimento de que a Polícia alemã está neste momento a alienar Pumas com a mesma idade da dos Puma da Força Aérea, embora com uma motorização diferente, designadamente os que tiveram cá a operar pela Polícia alemã, temos estado em contacto com os alemães para conhecer as suas condições quanto à cedência desses Pumas. É um meio aéreo em que estamos interessados se as condições forem ajustadas. Até momento, não está demonstrado que, quer com a Força Aérea quer com a Polícia alemã, sejam soluções mais ajustadas do que aquelas que poderemos obter por via do aluguer. Se forem mais ajustadas, será excelente.Há uma coisa que tenho feito questão de dizer ao Sr. Deputado, e insisto: divulgamos sempre toda a informação em relação a estas matérias. Temo-lo feito no site do Ministério e, por maioria razão, não teremos qualquer problema em divulgar às Sr.as Deputadas e aos Srs. Deputados.Se o Sr. Presidente estiver de acordo, os Srs. Secretários poderão completar a informação.