196 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3330/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-22 Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 239, 2012-0622 pág 47]  N.o 3332/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-22 Atraso no pagamento de salários dos funcionários dos consulados e das embaixadas [DAR II série B 239, 2012-0622 pág 50 - 51]  N.o 3333/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-22 Atraso no pagamento de salários dos funcionários dos consulados e das embaixadas [DAR II série B 239, 2012-0622 pág 52 - 53]  N.o 3350/XII (1.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-25 Retirada de ambulâncias do INEM dos Concelhos de Cabeceiras de Basto, Vieira do Minho e Celorico de Basto [DAR II série B 241, 2012-0626 pág 26 - 27]  N.o 3357/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-26 Encerramento do Tribunal de S. João da Pesqueira [DAR II série B 241, 2012-0626 pág 39 - 40]  N.o 3362/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-26 Encerramento da maternidade e perda da especialidade de neurologia no Hospital Amato Lusitano, que integra a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco [DAR II série B 241, 2012-0626 pág 48 - 49]  N.o 3365/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  Banco de Portugal  2012-06-26 Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses [DAR II série B 241, 2012-0626 pág 54 - 55]  N.o 3366/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-26 Valorização e Beneficiação do Hospital Distrital de Pombal (CHLP) [DAR II série B 242, 2012-0627 pág 4 - 5]  N.o 3367/XII (1.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-25 Funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas, Amares [DAR II série B 242, 2012-0627 pág 6 - 8]  N.o 3407/XII (1.a) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-06-27 Abertura à aviação civil da base aérea de Monte Real - Investimento privado [DAR II série B 245, 2012-0702 pág 11 - 12]  N.o 3430/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-29 Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 12 - 14]  N.o 3440/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-04 Capital de risco e aplicações indevidas de capitais públicos [DAR II série B 246, 2012-0704 pág 33]  N.o 3473/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-06 Linha 94 da STCP (Porto) [DAR II série B 249, 2012-0709 pág 4]  N.o 3475/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-06 Construção do IC35 [DAR II série B 249, 2012-0709 pág 6]  N.o 3479/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-06 Exportação de produtos portugueses para novos mercados [DAR II série B 249, 2012-0709 pág 13 - 14]