II SÉRIE-B — NÚMERO 12 114 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)3158/XIV/1.a Ambiente e Ação Climática Maranhão N.o 3159/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-31 Requerimento para apoio extraordinário aos trabalhadores e insólita exigência no formulário da Segurança Social N.o 3160/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-31 TAP – Trabalhadores sofrem por excesso de carga horária e clima de intimidação  N.o 3162/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-31 Gestamp Vendas Novas Unipessoal Lda impôs ilegalmente aos trabalhadores o gozo de férias N.o 3163/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-31 Descargas de chorume em Fontão, Ponte de Lima  N.o 3164/XIV/1.a António Cunha (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Educação 2020-06-01 Estratégia para o ensino não presencial e ecossistema da escola digital  N.o 3165/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-01 Prolongamento do Layoff de rodoviárias privadas de passageiros  N.o 3166/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-01 Agravamento da situação de precariedade laboral na RTP Porto N.o 3171/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-01 Impactos do empreendimento turístico, denominado «Cidade Lacustre», em Loulé  N.o 3172/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-01 Incumprimento da legislação laboral portuguesa pela Ryanair  N.o 3173/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-02 Ligação ferroviária Lisboa-Madrid  N.o 3177/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-02 Conflito entre normas DGS e normas Internacionais para testes PCR COVID19 N.o 3178/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-02 Saúde Pública em fase de desconfinamento  N.o 3180/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-04 Intervenção das equipas locais de intervenção do sistema nacional de intervenção precoce na infância N.o 3189/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-02 Compensações devidas aos trabalhadores do concelho de Ovar  N.o 3191/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-03 Gravação de conversações dos trabalhadores da ACT  N.o 3194/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-03 Atraso no pagamento de pensões de aposentação dos guardas florestais e mestres florestais  N.o 3195/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-06-03 Professores de técnicas especiais do ensino artístico especializado da Escola Artística Soares dos Reis e da Escola Artística António Arroio, vítimas de tratamento desigual. N.o 3196/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e 2020-06-03 Futuro da CP – Comboios de Portugal