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participar nestes eventos culturais, o que para nós é fundamental.
Por outro lado, como somos um País onde o turismo é uma arma estratégica fundamental e tem um peso bastante grande, penso que seria também muito importante o desenvolvimento do turismo cultural. Portugal tem imensas potencialidades para incrementar uma rede nacional de turismo cultural de qualidade e, portanto, há que trabalhar no sentido de criar mais uma área de turismo a ser explorada e que seja um bom investimento para o futuro.
Eram estas algumas das questões que queria colocar-lhe, Sr. Ministro, com uma preocupação que preside a toda a política cultural: é fundamental que as novas gerações tenham uma proximidade maior com a vida cultural e para isso tem de haver, como o Sr. Ministro já disse, uma articulação clara com o Ministério da Educação, não só do ponto de vista da intervenção mas também do ponto de vista do aproveitamento da oferta cultural. É fundamental que se formem os públicos, principalmente a nível da juventude.O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.O Sr. Ministro da Cultura: - Muito obrigado, Srs. Deputados Gonçalo Capital e João Pinho de Almeida, a quem, se me permitem, responderei em conjunto, embora destacando um ou outro ponto que foi sublinhado.
Espero que o Sr. Deputado Gonçalo Capitão não queira colocar alguns problemas aos meus colegas; agradeço as suas palavras, mas sinto que na sua estima e interesse pela cultura talvez tenha exagerado um pouco no que disse a meu respeito. De qualquer modo, quero dizer-lhe que tenho muito a noção de que a perfeição que alguns exigem em política, seja porque escrevem em tribunas seja por outra razão, é muito perigosa e eu quero afirmar que, se já tenho dado algumas provas, tal como foi referido com benevolência pelo Sr. Deputado, também já tenho dado provas de que não sou perfeito. Nem quero ser perfeito, pois penso que a perfeição não é deste mundo e que tem um germe de totalitarismo. Como toda a gente sabe - e sabem, certamente, a que me estou a referir - tem havido processos, mesmo na área do Ministério da Cultura, que não têm corrido o melhor possível. Porque não assumi-lo?
Portanto, isto prova que na política, como em todas as actividades humanas - mas sobretudo na política - as coisas nem sempre saem tão bem como gostaríamos e é sobretudo mau quando estão em causa pessoas ou objectivos que têm a ver com todo o País ou às vezes até com pessoas isoladas.
O objectivo de conquistar novas gerações, que o Sr. Deputado salientou, é o nosso objectivo.
Contudo, antes de falar dele, há uma coisa que devo dizer, sem qualquer falsa modéstia, depois desta experiência de quase sete meses no Ministério da Cultura: tudo o que se possa fazer tem de ser feito em equipa. O mérito não é do Ministro. Comigo não há nem haverá política-espectáculo. A cultura não é o Ministro. O Ministro não é uma estrela que está na cultura para ter popularidade ou outra coisa, seja o que for.
Aquilo que se conseguiu e que o Sr. Deputado com benevolência elogiou - o que agradeço - é um trabalho de equipa não só com o Sr. Secretário de Estado mas com uma equipa que me tem apoiado no Ministério da Cultura e também nos outros organismos. Quero dizer aqui claramente que na cultura, com excepções que são conhecidas, algumas das quais até referi aquando do debate na generalidade, há uma enorme dedicação do pessoal que trabalha nos institutos.A Sr.a Manuela Melo (PS): - Muito bem!O Orador: - São muito dedicados, quer na conservação e restauro, quer nos museus, quer no património arquitectónico, quer no apoio às artes do espectáculo, quer na fotografia - bom, estou a cometer a injustiça de esquecer alguns, porque são tantos e tantos institutos que teria de fazer aqui o elenco quase ou totalmente completo -, no gabinete de relações institucionais, na secretaria-geral e por aí fora. Com excepções, claro, há uma enorme maioria de pessoal muito dedicado a quem não deixarei de transmitir, sobretudo à equipa que mais directamente me apoia a mim e ao Secretário de Estado, aquilo que aqui foi dito.
Conquistar novas gerações é o grande problema, porque aquilo que muitas vezes aconteceu noutros países, sobretudo em França que foi o paradigma que inspirou muito da cultura em Portugal, foi que se insistiu muito no permanente aumento da oferta - não quero estar aqui a pronunciar-me sobre outros países, mas, como sabem, exerci funções, algumas até gigantescas, em Paris e noutras cidades -, abrindo cada vez mais o leque da oferta não só em infra-estruturas luxuosas, imensas, multiplicadas, também com apoio indeterminável aos criadores, e hoje as pessoas interrogam-se. Mas há que agir sobre a procura.
Vi estudos recentíssimos, já deste ano, que mostram que, se não se agir na conquista de novas gerações, nas escolas e nos jovens, é mais difícil quando as pessoas passam uma certa idade e adquirem hábitos muito consolidados. É possível fazer formação de públicos adultos, sem dúvida, mas é mais difícil. E essa conquista das novas gerações que está no nosso programa é fundamental e hoje todas as pessoas dizem que não basta agir sobre a oferta, há que agir sobre a procura. É preciso despertar mais pessoas para a importância da cultura.
Quer o Sr. Deputado Gonçalo Capitão quer o Sr. Deputado João Pinho de Almeida disseram algo que é extraordinariamente importante e que esse é o desafio que está lançado a todos nós: a cultura tem de ser considerada a área fundamental não apenas no campo político como pela comunidade. Posso dar testemunho de que esses sinais já começam a aparecer na comunidade por estes meses intensíssimos - que foram sete, mas pareceram, pelo menos, dois anos - em que tenho estado por todo o País (e já estive em todos os distritos, com excepção de um, mas lá irei brevemente, com certeza), recebendo muita gente.
É evidente que aquilo que importa é que a comunidade portuguesa considere a cultura como uma área fundamental. Para tal são importantes não apenas os media, como é evidente, mas também uma consciência crescente ao nível das famílias, da escola, etc., porque as pessoas só podem ser desenvolvidas e felizes quando tiverem essa aspiração cultural, quando forem capazes de fazer a procura daquilo que lhes é oferecido. O seu enriquecimento e a sua capacidade crítica e de conhecimento só serão atingidos quando puserem a cultura no seu devido lugar.
O Estado pode fazer muito em relação a isso, mas não pode fazer tudo. Como foi dito, julgo que podemos agir nessa conquista das novas gerações através da articulação
com o Ministério da Educação, de que já aqui falei e de que o Sr. Ministro da Educação também tem falado. Mas há mais a fazer e há aqui algo que nos transcende e que tem a ver com muitas outras instituições, que tem a ver com prioridades incluindo, por que não dizê-lo, prioridades mediáticas.
É porque o grande problema, como já o tenho dito - e com isto não faço crítica alguma aos media -, é que os tempos dos media são diferentes dos tempos da cultura. Toda e qualquer política cultural tem uma forte componente de médio e de longo prazos, sobretudo esta da criação de públicos e de alargamento da procura. E, obviamente, os media, por essência, têm uma situação do curto prazo, porque o que interessa é a notícia do dia.
Portanto, aqui há também uma discrepância que talvez seja possível superar para que esta conquista seja possível e para que a cultura seja considerada uma área fundamental, para além dos episódios do quotidiano, como saber quem é que se demite, quem é que é nomeado, quem é que disse isto ou disse aquilo. Isso, ao nível da política cultural, perdoem-me dizê-lo, é uma pura "espuma", porque passa no noticiário cultural, mas tem muito pouco a ver com cultura, como é evidente. A cultura é muito mais profunda e tem de ser muito mais profunda do que essa "espuma" do quotidiano.
O Sr. Deputado Gonçalo Capitão, a propósito de levar os jovens para a cultura, falou na questão da identidade patriótica portuguesa, nacional. Neste ponto, queria sublinhar a enorme importância da cultura no mundo da globalização, porque a globalização é irreversível do ponto de vista da economia, das tecnologias. Julgo que não está em causa entrar agora, aqui, nesse debate. No entanto, é uma área a salientar se não queremos que a globalização ponha em causa este grande paradoxo (sobre o qual muito tenho reflectido e que o Sr. Presidente me irá dar a oportunidade de, brevemente, aqui tratar) em que a humanidade é una, os direitos humanos são para todos, mas essa unidade só se pode afirmar na pluralidade e, sobretudo, na pluralidade cultural.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Muito bem!O Orador: - Porque as comunidades têm a sua identidade própria - neste caso, estamos a falar da comunidade portuguesa, mas valerá, efectivamente, para outras -, os seus valores e aquilo que hoje se tem debatido muito e que se chama sentimento de pertença, isto é, as pessoas sentem que têm uma ligação para toda a sua vida, que veio dos seus antepassados e que querem transmitir a alguém, e sentem que pertencem a uma comunidade não para excluir os outros, não para a fechar dos outros, mas porque há um sentimento que lhes dá alguma coisa e que lhes permite darem a alguns, que são os mais próximos, sem prejuízo de terem consciência da unidade do género humano.
Este paradoxo, que só aparentemente é contraditório, é fundamental e responde à sua questão, Sr. Deputado. É por aí que temos de caminhar: afirmar, efectivamente, a nossa especificidade. Mas, atenção!, agora, aqui, faço também um distinguo que pode responder a uma personalidade eminente (quem sou eu para a comentar...!) que, há dias, num colóquio na Fundação Gulbenkian, disse que era preciso ter atenção, porque o conceito de identidade cultural pode ser perigoso (não sei qual foi a expressão exacta que utilizou). Eu digo que sim, se for fechado; se quisermos fazer a protecção das identidades culturais, esquecendo que a cultura é um enriquecimento mútuo, uma interacção. Nós, os portugueses, fomos os primeiros globalizadores que descobrimos o mundo, que fizemos a primeira globalização no encontro de culturas e recebemos tanta coisa. Basta irem a um país qualquer para verem a influência enorme que Portugal deixou nas palavras, nos costumes. Alguns ignoram isso, mas outros, como o Japão, sabem-no muito, já para não falar no Brasil, em África e em praticamente todos os países em que tocámos, mesmo os grandes países da Ásia e até alguns países europeus que têm hoje muitos hábitos que consideram, orgulhosamente, como nacionais, mas que alguns deles lhes foram levados pelos portugueses. Não vou dar exemplos, mas talvez saibam em que é que estou a pensar.
Portanto, esta dialógica que nos faça esquecer que a realidade não é uma lógica simples, cartesiana e linear, mas que é dialógica, é que nos pode levar a fazer essa afirmação de uma identidade aberta às influências dos outros, que influencia e que recebe influências, mas que mantém o essencial, que é esta história milenar e aqueles são os seus valores. É isso que devemos manter e afirmar e é isso que, evidentemente, este Governo fará, nesta perspectiva.
O Sr. Deputado pode estar certo de que tudo faremos para que assim seja, mesmo em relação aos jovens que vêm para a cultura, e que, se este aumento de procura acontecer, já não haverá esses casos de peças de teatro de que fala. Mas, atenção! - também quero aqui, se me permite, fazer um aditamento -, porque já há hoje em muitas cidades teatros e festivais que são sucessos totais! Como podem compreender, não vou dizer os nomes, porque posso ferir os outros, mas há hoje festivais de teatro e outros em Portugal na área da cultura que são sucessos e que estão cheios a 100%. Há também espectáculos de teatro em que já não se aplica essa visão que referiu, como aconteceu muito no passado e ainda acontece nalguns casos, de ter mais pessoas no palco do que no público.
Não há dúvida de que, para o ano, como o Sr. Secretário de Estado já referiu e depois poderá explicar, pensamos acentuar o mecanismo das contrapartidas, ou seja, ligar os apoios a contrapartidas, exactamente aos jovens, à formação de público, às escolas, etc., porque isso também nos parece muito ser a solidariedade. A solidariedade não é só regional, como falámos há pouco, mas tem de ser muito importante porque há monumentos que podem ficar esquecidos. Vou citar mais outro caso, para aditar àqueles que já referi há pouco, que já visitei e que, por acaso, era um monumento a que eu estava afectivamente ligado, sem ter nada a ver com aquela terra: a Igreja Matriz de Freixo de Espada à Cinta. Tudo faremos para que essa igreja, emblemática, querida por uma pequena povoação (que é um concelho, mas que hoje tem uns escassos milhares de habitantes), uma maravilha da arte do século XVI, seja salvaguardada e preservada, embora tenha problemas que, efectivamente, teremos de resolver.
Isso é um aspecto da solidariedade, mas a solidariedade também é a eliminação dos desperdícios. Ainda bem que acentuou isso, porque quando se vir desperdícios... Bom, não vou agora aqui citar casos concretos, mas citou o do Teatro Camões e eu poderia citar outros. Admitamos, por hipótese, que se cria uma empresa com as melhores das intenções para fazer não sei o quê muito complicado na área do audiovisual ou noutra área qualquer e que se verifica que essa empresa gastou umas centenas de milhares de contos e, passados uns tempos, se extinguiu. Bom, isto
é um acto profundamente anti-solidário! São esses actos anti-solidários que queremos evitar. Poderíamos citar outros casos. Portanto, a solidariedade também é eliminar o desperdício.
O Sr. Deputado João Pinho de Almeida falou em mais e melhor política cultural, que também foi o último toque na intervenção do Sr. Deputado Gonçalo Capitão. Sim, claro que sim, porém melhor dentro deste sentido que tenho explicado e dentro de um sentido de aperfeiçoamento, de aprofundamento, mas sem procurar a perfeição e evitando sempre o dirigismo. Isso, para nós, é fundamental. A cultura não pode ser dirigismo, não pode ser a cultura do gosto. Quando refiro a escolhas, são obviamente escolhas que não têm a ver com conteúdos. É evidente que as escolhas são: agora, faz-se isto porque não há meios para fazer tudo e, depois, no próximo ano faz-se aquilo.
Já tenho visto despontar essa solidariedade em muitas outras pessoas, mas outros não. É evidente que é fácil querer ter tudo na sua terra, sem ver que ao lado está uma terra que já tem e que talvez pudesse haver uma complementaridade entre as duas, pois estão separadas em termos de tempo por dez ou vinte minutos de carro. Bom, haverá que esperar que as pessoas interiorizem mais esta nova noção de tempo/espaço e temos de compreender que ainda não a tenham e, sobretudo, compreender que povoações que, durante décadas, se viram privadas de equipamentos culturais os queiram agora. Temos de jogar com essas expectativas numa perspectiva de solidariedade, mas sem desperdício e sem duplicações.
Aliás, é para evitar duplicações que estamos a proceder a estas fusões, pois, por exemplo, no caso do IPPAR, toda a gente sabe que há duplicações. Seria impensável reproduzir essas duplicações ao nível local, se não, qualquer dia, cada bairro de uma grande cidade reivindicaria um conjunto de equipamentos, o que seria absurdo. É porque podem fazer-se tais exigências a nível de equipamentos de saúde ou educativos, até por causa das crianças, mas não se podem fazer a nível de equipamento cultural pois não teria sentido.
Passo a falar de modernização, arquivos e turismo cultural.
Sr. Deputado João Pinho de Almeida, estou de acordo com tudo o que disse. Julgo que este orçamento, até pela postura que estou agora a transmitir, reflecte uma leitura moderna da cultura, que não é uma leitura quantitativa, mas é, obviamente, política. É que aquilo que acontece com alguns, não digo todos, Srs. Deputados da oposição é que têm uma leitura da cultura que, a meu ver, sai do campo da política, não jogando com o factor das possibilidades e das prioridades que lhe são inerentes, antes dando a impressão de que é possível fazer tudo ao mesmo tempo. Ora, isto é a pura negação da política, porque nada tem a ver com a política cultural.
A política cultural, como os Srs. Deputados Gonçalo Capitão e João Pinho de Almeida muito bem disseram e na linha do que aqui temos estado a falar, deve estabelecer uma série de prioridades. Além da modernização, que deve ser levada a cabo, está a fazer-se um grande esforço no campo dos arquivos: está a ser dado apoio aos arquivos municipais e faltam apenas dois arquivos distritais para a respectiva rede ficar completa - os arquivos de Viseu e de Évora. Com certeza que serão feitos logo que possível porque se trata de uma matéria muito importante. Esses arquivos consubstanciam a memória do País.
Estamos também preocupados - há pouco tempo, assisti a um colóquio sobre essa matéria - com o facto de haver arquivos de grandes homens políticos dos dois últimos séculos que estão em risco de se perder ou que precisam de ser melhor tratados ou melhor conhecidos.
Relativamente ao turismo cultural - não sei se já falei disto alguma vez em público -, temos a ideia de fazer guias acessíveis. O facto de o Ministério da Cultura ter publicações de extraordinário mérito e de extraordinária relevância - o IPPAR já editou um caderno sobre os castelos e vai editar cadernos sucessivos sobre os conjuntos monásticos e sobre outros conjuntos monumentais - não impede que possa haver um guia único ou uma série de guias, como acontece noutros países, em que se assinalem os grandes monumentos, os museus, os grandes pontos do património e - porque não falar de outros aspectos? - incluir informações práticas para o turismo cultural: como lá chegar, onde dormir, onde comer. Trata-se, portanto, de fazer essa ligação entre a cultura e o turismo e de incitar as pessoas a irem conhecer. Não falo apenas dos monumentos e dos museus, mas também do conhecimento do chamado património imaterial.
Como o Sr. Deputado Lino de Carvalho se encontra presente - com a idade que temos já não nos comprometemos um ao outro com o nosso passado político respectivo -, vou dar um exemplo de património imaterial (não consubstanciado em matéria): é evidente que o turismo cultural tem de incluir, por exemplo, a audição dos magníficos corais alentejanos! Trata-se de património imaterial, mas as pessoas têm de saber onde é que existe e como é que se pode lá chegar. Para não ficar só pelo Alentejo, também posso referir as tradições orais e outras do Norte e do Centro do País.
Pode convencer-se os jovens de que têm a ganhar muitíssimo no aspecto estético e até no aspecto da formação da identidade se os pais, os familiares os levarem a conhecer bem as nossas raízes históricas e culturais, quer do ponto de vista da cultura popular, quer dos monumentos, quer dos museus. É isso que forma o tal sentimento de pertença.
Os Srs. Deputados certamente compartilharão desta visão transversal e muito importante da cultura em todos os aspectos da vida na sociedade contemporânea.O Sr. Presidente: - Passamos à segunda ronda de perguntas, para o que já estão inscritos os seguintes Srs. Deputados, dispondo cada um de 3 minutos: Luiz Fagundes Duarte, Lino de Carvalho, Victor Baptista, Manuela Melo e Ricardo Fonseca de Almeida. Desse modo, poderemos eventualmente terminar por volta das 21 horas e 15 minutos. Recordo, a propósito, que estamos aqui desde as 10 horas e 30 minutos com uma escassa hora para intervalo de almoço.
Tem, pois, a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Sr. Presidente, serei muito breve dado o adiantado da hora e porque, depois das considerações de filosofia cultural que o Sr. Ministro aqui fez, acho que já nada mais temos a acrescentar nessa área.
Sabemos todos - e o Sr. Ministro sabe-o melhor do que ninguém, embora encontre atenuantes - que, diga-se o que se disser, o orçamento para a cultura continua muito baixo,
0,5% do Orçamento do Estado, e pelo menos há 10 anos que não estávamos habituados a tão pouco.
Deve ser por isso que, por exemplo, no programa da rede de leitura pública, encontramos autênticos paradoxos, alguns já referidos pelo Sr. Ministro, que são os de acções orçamentadas com €100 ou €500 para bibliotecas municipais, sem que seja prevista qualquer outra contrapartida.
Na minha qualidade de Deputado eleito pelos Açores, fico muito preocupado quando localidades como Praia da Vitória ou Lagoa têm orçamentados €500 para avançar com a respectiva rede de leitura pública, que, há dois anos, em sede de Orçamento do Estado, esta Assembleia decidiu que seria alargada aos municípios das regiões autónomas. Deixo, pois, esta questão e fico, de facto, muito preocupado porque a minha inteligência não consegue perceber o que vai o Sr. Ministro fazer com €500 para montar uma biblioteca...!
Evidentemente que sei que esta orçamentação é uma forma de ter a acção aberta e de dizer que, politicamente, até se interessaram pela questão, etc., mas gostaria que fosse um pouco mais longe.
Uma segunda questão que quero colocar nada tem a ver com os Açores mas com um pequeno símbolo nacional que, segundo me consta, tem a particular atenção do Sr. Ministro. Refiro-me à Casa de Camões, em Constância.
De há vários anos a esta parte, o Governo, quer através de PIDDAC quer de outros meios, tem subsidiado a Casa de Camões. Todos conhecemos a mitologia que existe à volta disto, mas Camões é Camões, mitos são mitos e pequenos centros culturais têm importância.
Como sei que o Sr. Ministro já foi visitar a Casa de Camões e ficou muito bem impressionado, pergunto-lhe se, no meio de toda esta desgraça de falta de dinheiro, consegue encontrar uma pequena verba que permita que a Casa de Camões continue a funcionar tal como está e com as funções que tem.O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, também serei muito rápido dado o adiantado da hora.
Em primeiro lugar, quero agradecer ao Sr. Ministro as referências amáveis que fez à minha bancada e a mim próprio e quero retribuir-lhe com o mesmo espírito de solidariedade, recordando o nosso percurso comum enquanto parlamentares e também, de algum modo, tendo em atenção as suas dificuldades, presentes ou futuras, na gestão do seu Ministério.
Queria sublinhar a forma positiva de bastantes aspectos do seu discurso conceptual sobre a cultura que, seguramente, muitos de nós não teríamos qualquer problema em subscrever. Penso, aliás, que estamos aqui, neste momento, neste local e a esta hora mas, se assim não fosse, teríamos todo o gosto em prosseguir esta agradável conversa sobre o que deve ser uma política cultural. Infelizmente, não temos tempo nem é o momento para isso, pois o que estamos a discutir é o orçamento para a cultura.
O sublinhado que posso fazer em relação à concepção de política cultural que o Sr. Ministro aqui trouxe é o de que temos dificuldades em visualizar essa mesma política do ponto de vista financeiro, embora nem sempre passe estritamente pelas verbas orçamentais. Estou de acordo em que, sobretudo em matéria de política cultural, há muito a fazer pelos agentes culturais que têm de ser impulsionados, promovidos e ajudados. Mas, sobretudo, Sr. Ministro - e esta discussão levar-nos-ia muito longe se tivéssemos tempo para fazê-la -, muitos dos aspectos do seu discurso sobre política cultural não jogam com outros discursos de outras áreas departamentais que também têm influência na política cultural, em especial, o Ministério da Educação e, dentro deste, alguns dos seus responsáveis.
Portanto, essa sua reflexão, que é importante, porventura é contraditória com outros discursos que temos ouvido, sobretudo vindos do Ministério que acabei de referir, muito mais fechados, muito mais conservadores e com uma visão profundamente contrária à sua própria em matéria de política cultural. Mas, enfim, não queria deixar de sublinhar o que acabou de dizer, sublinhado que, em relação ao seu caso concreto, é positivo.
Sr. Ministro, também quero sublinhar as desenvolvidas referências que fez ao Museu do Douro. Sublinho-o não só porque todos compartilhamos o entendimento de que o Museu do Douro é um investimento importante naquela região mas também porque o mesmo nasceu nesta Assembleia a partir de uma iniciativa do meu grupo parlamentar e do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, iniciativa essa que se traduziu no projecto do Museu e, agora, é tempo de o mesmo avançar e concretizar-se.
Ora, se às palavras do Sr. Ministro corresponder a existência de verbas e de vontade política para pôr o projecto em prática, mais não tenho a fazer do que sublinhá-lo de forma positiva.
Em todo caso, em relação ao Museu do Douro, há um problema que se arrasta e que admito que não seja fácil de resolver, mas que tem de ser resolvido. Refiro-me ao problema da integração no Museu do Douro de um arquivo único, o da Real Companhia Velha, que data do tempo do Marquês de Pombal.
Como sabe, a lei que criou o Museu do Douro previa a possibilidade de o Estado adquirir aquele arquivo, através de compra, de expropriação, de acordo amigável ou de outra forma, para integrá-lo no acervo do Museu e para evitar que, como houve o risco de acontecer em certos momentos - e nem sei mesmo se não terá acontecido no caso concreto -, parte desse espólio pudesse ser alienado, até para fora do País. Esta é uma questão importante sobre a qual gostava de ouvir o Sr. Ministro no sentido de dizer-nos se tem alguma perspectiva, alguns meios, para concretizar isto.
A outra questão que quero colocar-lhe tem a ver com o meu círculo eleitoral (também me é permitido colocar questões sobre o meu círculo eleitoral) e diz respeito a um problema que, suponho, o Sr. Ministro conhece e já vem do tempo de alguns antecessores seus, que é o da biblioteca pública e do arquivo distrital da cidade. Como sabe, os edifícios, sobretudo o da biblioteca pública, mas também o do arquivo, estão instalados em condições deficientíssimas, tendo em conta até o espólio que têm (sobretudo, a biblioteca pública), com um acervo que, em alguns casos, não tem par no País, como a herança de Frei Manuel do Cenáculo. Ora, há muito que há uma discussão e já foi definido um quadro geral com os seus antecessores para avançar com a concretização deste importante empreendimento cultural, importante não só no plano regional e local mas também no plano nacional.
No entanto, não vejo no orçamento as verbas para esse efeito. Há verbas, mas penso que têm mais a ver com a
recuperação do arquivo distrital e a manutenção da actual biblioteca.
Por isso, a minha questão é, já que o Sr. Ministro se referiu à questão do Museu de Évora - e, de certo modo, as coisas até estão interligadas, porque o alargamento do Museu de Évora está articulado com a possibilidade de a biblioteca passar para um novo edifício -, saber em que pé está este projecto e de que modo o orçamento tem disponibilidades para o poder fazer arrancar.O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.O Sr. Victor Baptista (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Cultura, começo por cumprimentar o Sr. Ministro e os Srs. Secretários de Estado.
Faço esta intervenção porque ouvi o Sr. Ministro fazer várias referências a Coimbra, Capital Nacional da Cultura. E pareceu-me ler nas suas palavras algum entusiasmo, mas um entusiasmo, permita-me a expressão, "sem alma", porque esse entusiasmo não tem tradução em termos orçamentais. O orçamento do Ministério da Cultura para 2002, para o projecto Coimbra, Capital Nacional da Cultura, tinha uma verba de 349 200 euros, ou seja, cerca de 70 000 contos, e tinha um projecto individualizado. O orçamento do Ministério da Cultura para 2003, Sr. Ministro, não tem qualquer referência ao montante nem qualquer projecto individualizado.
V. Ex.a poderá sempre dizer o seguinte: no orçamento da delegação regional da cultura, está inserido o montante para o projecto Coimbra, Capital Nacional da Cultura. Ora, tive o cuidado de ir ver esse orçamento e verifiquei que ele tem 362 769 euros para Coimbra, Capital Nacional da Cultura, ou seja, 72 000 contos. Só que, Sr. Ministro, deste montante, 309 769 euros, ou seja, 62 000 contos, são para despesas com o pessoal. Então, Sr. Ministro, que referências ficam de Coimbra, Capital Nacional da Cultura? Não há recuperação do património, não há nenhum novo teatro, não há absolutamente nada sobre Coimbra, Capital Nacional da Cultura! Assim, a primeira pergunta que lhe faço, Sr. Ministro, é esta: que referências ficam de Coimbra, Capital Nacional da Cultura?
Sr. Ministro, há alguns séculos, em Coimbra, terá existido uma rainha que terá feito um milagre difícil de fazer nos dias de hoje. A V. Ex.a não lhe peço nenhum milagre, mas que exija da Sr.a Ministra das Finanças o reforço das dotações orçamentais para Coimbra, Capital Nacional da Cultura, em 2003, para que, com esta iniciativa, se prestigie não só Coimbra mas, sobretudo, o próprio País.O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.a Deputada Manuela Melo.A Sr.a Manuela Melo (PS): - Sr. Presidente, se o quadro electrónico da contagem de tempos estivesse a funcionar, verificaríamos que algumas intervenções das diferentes bancadas duram alguns minutos em contraste com lições de sapiência por parte do Sr. Ministro. De modo que não farei qualquer pergunta.
Quero apenas tornar claro que aquilo que referi sempre não foi uma dicotomia entre a política PSD/PS, não me interessa nada essas dicotomias, mas falei sempre na última década - e basta fazer as contas. E, mais, encontraria e daria explicações para afirmar que esta renovação do que é a vida cultural no nosso país começou há cerca de cinco anos. Portanto, essa coisa, não, comigo não.
Em segundo lugar, quando falei no reconhecimento sobre a qualidade e a inovação, quis dizer que este processo em que muitos tiveram a sua quota parte deu uma coisa essencial: é que, hoje, há um maior e mais generalizado reconhecimento, dentro e fora daquilo que é convencional chamar os meios culturais, de que a qualidade e a inovação são indissociáveis da produção artística e da sua capacidade de captação de públicos. Isso é um dado adquirido essencial para se prosseguir grande parte das coisas, inclusivamente daquelas que o Sr. Ministro disse que gostaria de fazer.
Em terceiro lugar, não vou falar das contradições que o Sr. Ministro me apontou, porque aquilo que eu disse foi que achava bem o Museu do Douro estar incluído em "Museus", para não haver este "bolo" aparentemente tão grande para o chamado "sociocultural". Foi só para isso que chamei a atenção. Mas a mim tanto me faz onde estejam as coisas - oxalá é que estejam e se façam!
Em relação ao Auditório Nacional Carlos Alberto, eu só me interroguei como é que o Teatro Nacional de São João se iria desenvencilhar por, tendo um corte grande de verbas, ter de suportar a programação do ANCA, porque foi essa a informação que nos deram quando vieram à comissão. Dizem: "além destas medidas, (...) existem outras, nomeadamente, a passagem do ANCA da estrutura do IPAE para o Teatro Nacional de São João, desonerando também o orçamento do IPAE". Isto quer dizer que vão onerar qualquer outro sítio e não vejo outro que não seja o Teatro Nacional de São João. Mas referi um dado que nos foi fornecido - não o inventei, nem estive à procura disso.
Outra coisa aqui referida, que para mim é importante e que não foi entendida (talvez estejamos a falar de coisas diferentes) foi a seguinte: quando falei de serviços educativos, referia-me a estruturas ligadas aos próprios equipamentos culturais e que têm sido uma aposta grande. Falou aqui do Museu de Serralves. Dir-lhe-ei que, hoje, não há museu com esse nome que não faça uma aposta primordial nos serviços educativos, através de pessoas profissionalmente adequadas e treinadas para fazer esse serviço de mediação entre aquilo que é um museu, um teatro, um qualquer equipamento cultural e o público em geral. E aí, uma fatia enorme dos públicos que conquistou foram exactamente os públicos escolares - isto não é novidade nenhuma, é uma constatação generalizada no País, há muitos anos. Não estamos a falar de nenhuma novidade; estamos a falar de uma realidade que se foi montando.
Sr. Ministro, ainda bem que não respondeu àquela questão do Sr. Deputado Gonçalo Capitão sobre a guerra ao elitismo e a paz para o povo português, porque entrávamos numa discussão que levaria a que, hoje, nunca mais ninguém saísse daqui. É que, hoje, essa dicotomia está completamente ultrapassada, como o Sr. Ministro bem sabe; esta questão já não se põe neste plano, já não se põe entre cultura erudita e cultura popular. Ambas têm o seu papel e a ambas se deve exigir o mesmo grau de qualidade e ambas têm um papel essencial a desempenhar. Portanto, ainda bem que o Sr. Ministro não respondeu.
Finalmente, e não vou falar dos malabarismos... É que nós não sabíamos antes, pelo Ministério das Finanças, o que era isto que agora apresentam como "dotação orçamental corrigida". Aquilo que dizem que se passou no ano de 2002, e com o qual comparam 2003, pode ser qualquer
número. Nós acreditamos que estejam conscientes deles, mas não são esses os números que nós temos no Orçamento do Estado dados pelo Ministério das Finanças. Provavelmente, aquilo que estamos a comparar hoje é um orçamento inicial de 2003 e, portanto, é lógico compará-lo com o inicial de 2002. Daqui a algum tempo, falaremos da execução do de 2003 e compararemos com a execução do de 2002. E aí, sim, teremos uma nova base sólida de comparação para ver como é que se processaram as políticas.
Eu também nunca disse que mais dinheiro era mais qualidade, nem sequer que os dois estão obrigatoriamente ligados. Naturalmente, tem muito a ver, mas é evidente que há outras qualidades que o dinheiro por si só não consegue encontrar - e, aí, temos a formação dos técnicos, etc. Por isso é que eu disse: atenção, Sr. Ministro, às contrapartidas que vai pedir aos agentes culturais, porque pode correr-se o risco de, para conseguir os apoios, as contrapartidas serem tão essenciais para os diversos grupos apoiados que eles façam, a qualquer custo, acções de sensibilização de novos públicos que tenham o efeito contrário, que é o de afastar definitivamente os públicos! Uma má experiência de sensibilização "mata" anos seguidos de trabalho nesta área.
Por isso, quando falei em serviços educativos, queria dizer o seguinte: não é qualquer professor - e não estou aqui a tecer qualquer consideração sobre a qualidade e a qualificação dos professores -, só por ter horário zero ou só por ter horários reduzidos, que pode fazer sensibilização cultural. Portanto, atenção aos retrocessos a que uma má sensibilização pode levar! Penso que o Sr. Ministro estará de acordo com isso.
Também não vou falar dos públicos, se há mais gente nas plateias, etc., senão nunca falaríamos de Manuel de Oliveira. E nós, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, falamos muito do exemplo de internacionalização e de grande projecção internacional de um elemento como Manuel de Oliveira, mas não estamos, com certeza, a contabilizar isso através do número de espectadores dos seus filmes. Há outros critérios que é preciso ter em conta. E eu, que me farto de ver na televisão, quando faço zapping, imensos estádios de futebol com meia dúzia de pessoas, depois de tanta publicidade televisiva, acho que nós ainda não estamos muito mal na área da cultura, porque vejo muitas enchentes em sítios onde era insuspeito poderem estar. Portanto, não estou tão pessimista quanto isso.
Sr. Ministro, sei que as coisas na cultura são a longo prazo ou, se quiser, a médio prazo. Aquilo que eu disse vale tanto para hoje como para há dois anos, quando um ministro da Cultura (não sei se o actual Sr. Deputado Augusto Santos Silva) teve de escrever ao ministro das Finanças a pedir mais verbas. O que desejo é que o Sr. Ministro escreva muitas vezes e tenha muitas respostas positivas.O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Fonseca de Almeida.O Sr. Ricardo Fonseca de Almeida (PSD): - Sr. Presidente, serei sintético, até porque a minha pergunta é muito específica e tem a ver com o meu círculo eleitoral, o Porto, concretamente, com o Teatro Nacional de São João.
Tive a oportunidade de ouvir uma entrevista da Sr.a Deputada Manuela Melo, por quem tenho muito respeito, desde o tempo em que eu era estudante e a Sr.a Deputada vereadora da Câmara Municipal do Porto, e fiquei preocupado. Por isso, queria saber se o Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado podiam despreocupar-me.
É que a Sr.a Deputada referiu, em entrevista ao canal NTV, que estava preocupada com o futuro do Teatro Nacional de São João, nomeadamente com a nomeação do encenador Ricardo Pais. Todos nós reconhecemos o seu valor e a sua mais-valia para o Teatro Nacional de São João, conheço bem o seu trabalho, pelo que gostaria de saber se, de facto, existem condições para o encenador Ricardo Pais estar à frente do Teatro Nacional de São João, visto que, na referida entrevista, isso foi posto em causa. Obviamente, congratulo-me com essa ideia do Sr. Ministro e do Sr. Secretário de Estado, porque julgo que é uma mais-valia para o Teatro Nacional de São João e, obviamente, para a cidade.O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.O Sr. Ministro da Cultura: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço muito as questões e os comentários. Podem crer que tentarei responder o mais rapidamente possível, mas não tive qualquer intenção, se houve esse julgamento por parte da Sr.a Deputada Manuela Melo (espero que seja mais benevolente), de fazer aqui um exercício de sapiência; pelo contrário. A Sr.a Deputada, aqui, ao contrário do que é costume, "viu o copo meio cheio, em vez de ver o copo meio vazio". Agora, vejo a outra parte que acrescentei: acrescentei também as limitações do campo da política e, até, as imperfeições, não só as que já pratiquei e que são óbvias, como as que são inerentes a toda a acção política. Portanto, não quis dar aqui uma lição de sapiência completa e, quase diria, arrogante - com certeza, não foi essa, reconhecê-lo-ão, a minha postura aqui.
Sr. Deputado Fagundes Duarte, à sua pergunta concreta, sobre a razão por que há na rede de bibliotecas municipais, que, aliás, vai ser alargada às regiões autónomas (há protocolos nesse sentido), verbas de 100 ou 500 euros, a minha resposta é simples: é para manter as rubricas abertas para que (e esta foi a parte que o Sr. Deputado não acrescentou, mas que eu quero acrescentar), tão logo que existam propostas para acções concretas, se possam transferir verbas para essas mesmas rubricas. Portanto, há sempre a esperança, a possibilidade, através da gestão flexível ou da utilização de verbas... É que há sempre - e, Srs. Deputados, deixem-me também sublinhar este ponto - muitas verbas que acabam por não ter utilização (pelo menos, no campo da cultura é assim), porque não há correspondência num município por qualquer motivo, etc. Portanto, estas aberturas são para evitar que as verbas se percam. Se há um município que, por qualquer motivo (muitas vezes, justificado ou outro), não pode utilizar essas verbas na sua biblioteca, que está na rede de leitura pública, rede esta que - como já aqui foi dito, e muito bem, pelo Sr. Deputado Gonçalo Capitão - foi lançada pela hoje Deputada Teresa Gouveia, na altura secretária de Estado no governo do Prof. Cavaco Silva... E nós queremos que este programa, que está bastante avançado e, como sabe, já cobre uma boa parte do País, continue. Este é, portanto, o mecanismo para assegurar o aproveitamento destas rubricas, caso haja alguma transferência possível.
A Casa Camões, como o Sr. Deputado reconheceu, é-me muito cara. É claro que os ministros não podem nem
devem favorecer as suas preferências pessoais, mas há, realmente, casos tão gritantes e tão importantes - acontecerá, com certeza, também nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e noutras partes do País - em que se constata, da parte de toda a população, uma vibração, uma consonância em relação ao equipamento (que até é bastante pequeno neste caso) que deve ser sublinhada. O Sr. Deputado sublinhou-a e eu também, tal como o poderia fazer em relação a outros que referi há pouco, alguns agora visitados pelo Sr. Presidente da República, na Presidência Aberta que está a fazer ao distrito da Guarda (e tantos outros), em que há, efectivamente, uma simbiose entre a população e um equipamento cultural com uma grande raiz histórica que merece ser destacada.
Apenas lhe posso dizer que a Casa Camões (que é, aliás, pequena) e a hipótese da tal verba pequena que solicita está a ser apreciada ao nível do Ministério da Cultura, sendo certo que a Casa já está bastante avançada. Estive lá no dia 10 de Junho e fiquei muito impressionado com o apego de toda a população, uma população camoniana, digamos assim. Portanto, este ponto não será esquecido.
Sr. Deputado Lino de Carvalho, há um ponto em que estamos de acordo, para além das nossas comuns experiências de longos anos na Assembleia do Conselho da Europa e na UEO, bem como aqui, na Assembleia da República, como é evidente. De facto, há algumas matérias em que, tal como acontece noutras políticas, pode haver alguma convergência num ou noutro ponto. E agora constato que há mais uma convergência, porque o Sr. Deputado reconheceu - como tenho andado a dizer há que tempos - que nem tudo na cultura passa pelas verbas orçamentais.
Ainda bem que ficou claro e que o Sr. Deputado o disse, porque esse é, para mim, um ponto fundamental. De facto, por vezes - não no seu caso, mas noutros discursos que tenho ouvido -, fica-se com a impressão de que tudo na cultura é um produto de mais ou menos verbas orçamentais. Tenho combatido essa noção porque ela não é verdadeira mas, sim, falsa e leva ao desperdício e à ilusão, à pura ilusão! Se nós tivermos a ilusão mecanicista (como costumo dizer) de que mais verbas significam melhor e mais cultura e se apenas cruzarmos os braços e pensarmos "se temos verbas, vai haver melhor e mais cultura", o que vai acontecer é o desperdício e várias outras coisas. E isso é alimentar uma ilusão, que deve ser combatida. Não nos esqueçamos disso nem caiamos nessa ilusão.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Como o Sr. Ministro sabe - e peço desculpa pela interrupção -, os marxistas são tudo menos mecanicistas!O Orador: - Sr. Deputado, veja bem, não estava a falar apenas para si mas para todos, em geral. Eu, que não sou marxista, também não sou mecanicista, bem pelo contrário, nem outras coisas que os marxistas são...!
Referiu ainda - e aí não estou, de todo, de acordo consigo - que entende que há aspectos do meu discurso que não jogam com o de outros meus colegas. Isso não é verdade. Obviamente, cada um tem o seu estilo, os discursos podem ser complementares e não absolutamente iguais, e não temos de ter todos a mesma forma de expressão. Tenho a maior consideração pelos meus colegas que referiu, julgo que estão a fazer um trabalho extraordinariamente difícil em áreas muito difíceis e, portanto, não vejo nada que contrarie, nas acções que quero desenvolver, aquilo que os meus colegas de Governo estão a fazer. Sou solidário com todos eles e quero afirmar expressamente essa minha solidariedade, mas - lá está! - sempre respeitando o estilo de cada um. Nunca ninguém me pediu para abdicar do meu estilo próprio. É óbvio que cada qual tem o seu estilo, e o meu terá qualidades mas, certamente, também defeitos - e alguns deles, aliás, já me têm sido muito apontados, sobretudo da parte daqueles que continuam a considerar que a cultura tem de ter uma componente muito forte de política-espectáculo, aspecto com o qual não concordo.
Claro que a cultura pode e deve ter uma ligação persuasiva para a formação dos novos públicos - esse é um aspecto -, mas outra coisa é que os políticos na cultura se substituam aos criadores e aos artistas e sejam, eles próprios, o centro da atenção, o centro do espectáculo. Não! Para isso temos aqueles que o sabem fazer, e não eu!
Relativamente ao Museu do Douro, também está em equação a questão do arquivo da Real Companhia Velha - é uma questão a ver.
No que diz respeito à Biblioteca Pública e ao Arquivo Distrital da cidade de Évora, evidentemente, já recebi o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Évora há algum tempo. Também aí está um dos sítios... O problema é que não posso ser parcial porque tenho ligações afectivas e vivenciais com tantas terras, e uma delas é Évora, por muitas razões, tal como é Coimbra, por outras razões... Mas esta é uma das minhas grandes preocupações. Como sabe, houve modificações no executivo municipal e nós esperamos que haja uma proposta de solução para este problema, sendo certo que estas são matérias (quer o Arquivo Distrital de Évora quer o Arquivo Distrital de Viseu, que são os dois únicos que faltam) que têm cobertura em fundos europeus.
A Biblioteca Pública de Évora é, como sabem, um caso muito especial que tem de ser contemplado com uma transferência de sítio, porque a sua actual localização constitui uma grande preocupação - como está, é perigosíssimo. São dois equipamentos que não deviam estar no centro da cidade velha e, ainda por cima, impedem o desenvolvimento do museu, como referiu, aliás, e por isso falei dele há pouco.
Estes problemas de Évora têm de ser vistos em conjunto, são problemas sérios e constituem uma das minhas grandes preocupações, não hesito em dizê-lo. Não vamos esquecê-los, mas também precisamos que haja uma grande cooperação da parte da autarquia (e haverá, com certeza) na escolha dos terrenos - como sabe, houve uma mudança do local que estava previsto pelo executivo municipal anterior. Mas, seja como for, estou convencido de que este é um ponto fundamental, porque tem a ver com uma cidade que é Património da Humanidade e cujos três problemas podem resolver-se: transferindo para outro local a Biblioteca Pública e o Arquivo Distrital, o Museu ocupará o espaço da biblioteca e, então, teremos um museu mais digno de uma cidade que é Património da Humanidade.
Sr. Deputado Victor Baptista, julgo que houve um equívoco quando afirmou que não havia tradução orçamental para o que queremos fazer em Coimbra nem recuperação do património. Há, certamente, um equívoco da sua parte! Eu próprio visitei Coimbra e posso convidá-lo a vir comigo. É que está a fazer-se um enorme esforço de recuperação do património em Coimbra, através do IPPAR e de fundos europeus.
Antes de mais, vou indicar Santa Clara-a-Velha, onde se estão a fazer obras para resolver aquele problema, que se arrasta há décadas, dos restauros - como sabem, Santa
Clara-a-Velha está enterrada nas areias do Mondego; também em Santa Cruz já se está a fazer algo, que vai continuar; e estão igualmente previstas obras - e esse é o único ponto em que o posso desculpar, se me permite a expressão - na Sé Catedral de Coimbra, dentro daqueles programas relativos às sés catedrais no âmbito do IPPAR. Mas, tirando este último exemplo, quanto aos demais, basta lá ir para ver! Desculpe dizê-lo com esta franqueza.