74 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 122/X (3.a)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROSMIN DEFESA NACIONAL  Vigilância das águas e fronteiras marítimas na Região Autónoma dos Açores; Polícia Europeia de Fronteiras"; Guarda-Costeira Europeia [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 13 —  14]  N.o 123/X (3.a)-AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Indemnizações compensatórias europeias na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 15 —  16]  N.o 124/X (3.a)-AC Mendes Bota (PSD)  Governo  Combate ao tráfico de seres humanos não espera por Portugal [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág. 17]  N.o 131/X (3.a)-AC Vasco Franco (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Explosão em edifício em Setúbal; incumprimento da legislação sobre prevenção estrutural do risco sísmico [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 4 —  5]  N.o 132/X (3.a)-AC Vítor Baptista (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobre o apoio dado a instituições de solidariedade social, no distrito de Coimbra [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 6]  N.o 138/X (3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN SAÚDE  Unidade de Hemodiálise da U.L.S do Norte Alentejano [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 17 —  18]  N.o 146/X (3.a)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudo do LNEC sobre a Linha do Tua [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 32 —  33]  N.o 152/X (3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 43 —  44]  N.o 153/X (3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 45 —  46]  N.o 154/X (3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)  Instituto Regulador de Águas e Resíduos  Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 47 —  48]  N.o 155/X (3.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 49 —  50]  N.o 156/X (3.a)-AC João Serrano (PS), Marcos Sá (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  "Sorria não foi apanhado": A Detecção de Radares por GPS [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 51 —  52]  N.o 157/X (3.a)-AC Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Sobre a Audiência do Sindicato dos Oficiais de Justiça [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág. 53 —  57]  N.o 158/X (3.a)-AC Carlos Lopes (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Poluição em Casal de Sousas —  Ansião [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág. 4 —  6]  N.o 160/X (3.a)-AC Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Sobre as ITI nas áreas classificadas [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág. 9 —  10]  N.o 163/X (3.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despacho da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços sobre a metodologia de análise para a apreciação dos pedidos de autorização formulados ao abrigo da Lei N.o 12/2004, de 30 de Março [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág. 18]