6 DE OUTUBRO DE 2015 17 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 134/XII (4.a)-AC  Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Cópia do relatório elaborado pela Autoridade para as Condições do Trabalho na sequência das inspeções decorridas nos centros de atendimento da Linha Saúde 24 N.o 135/XII (4.a)-AC  Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 136/XII (4.a)-AC  Jorge Machado (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-06-25 Dados do INE  N.o 139/XII (4.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-01 Documentos sobre a privatização da TAP - caderno de encargos, relatórios de avaliação da companhia, proposta do consórcio Gateway e termos do acordo estabelecido entre o Governo e esse consórcio para a venda da TAP N.o 140/XII (4.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-01 Documentos sobre a privatização da TAP - caderno de encargos, relatórios de avaliação da companhia, proposta do consórcio Gateway e termos do acordo estabelecido entre o Governo e esse consórcio para a venda da TAP N.o 141/XII (4.a)-AC  Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-07-03 Caderno de Encargos da Subconcessão do Metro do Porto  N.o 142/XII (4.a)-AC  Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-07-03 Caderno de Encargos da Subconcessão da STCP N.o 143/XII (4.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-03 Falta de transparência do processo de privatização da EMEF e da CP Carga  N.o 144/XII (4.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-03 Falta de transparência do processo de privatização da EMEF e da CP Carga  N.o 146/XII (4.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-08-18 Habitação social desocupada em Aveiro   N.o 148/XII (4.a)-AC  Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-09-08 Financiamento do ensino artístico especializado  N.o 1/XII (1.a)-AL  Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]  N.o 2/XII (1.a)-AL  João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Abrantes  2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37]  N.o 3/XII (1.a)-AL  João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Águeda  2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 38 - 39]  N.o 5/XII (1.a)-AL  João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alandroal  2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 42 - 43]