539 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1634/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Suicídio ocorrido no Hospital de S. Sebastião [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 17 - 18]  N.o 1636/XI (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Exercícios militares conjuntos entre a marinha Portuguesa e a Marinha Real Marroquina [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 21]  N.o 1637/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de lay-off ilegal em empresa cerâmica de Coja, Arganil [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 22 - 23]  N.o 1638/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Colocação privada de dívida pública portuguesa [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 24]  N.o 1640/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Preservação e valorização do património da saúde na Colina de Santana, concelho de Lisboa [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 27 - 28]  N.o 1641/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio à Caprinicultura [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 29]  N.o 1642/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento do Centro de Saúde de Barrancos [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 30 - 31]  N.o 1648/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Viana do Castelo [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 47 - 49]  N.o 1649/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Vila Real [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 50 - 52]  N.o 1656/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Aveiro [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 71 - 73]  N.o 1659/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despesas com Marketing, Representação e Ofertas referentes ao período Natalício - Governo Civil de Braga [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 80 - 82]  N.o 1661/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Exigências absurdas da EDP para dar cumprimento ao disposto no Orçamento do Estado para 2010 (Lei no 3-B/2010) e ao estabelecido no Decreto-Lei n.o 107/2010, de 13 de Outubro, de isenção do pagamento de taxa de audiovisual referente a disponibilidade de potência para actividades agrícolas [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 86 - 87]  N.o 1669/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Constituição do Conselho de Administração do BPN [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 103 - 104]  N.o 1676/XI (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Novo Fármaco no combate à paramiloidose [DAR II série B 88, 2011-01-18 pág 117 - 119]  N.o 1690/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  "Preocupações com a segurança da população do Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 89, 2011-01-20]  N.o 1692/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Construção do novo Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 89, 2011-01-20]  N.o 1693/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Encerramento de unidades de saúde com menos de 1500 utentes" [DAR II série B 89, 2011-01-20]  N.o 1699/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cheias no Douro verificadas no primeiro fim-de-semana de Janeiro [DAR II série B 138, 2011-03-21]  N.o 1700/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Cheias no Douro verificadas no primeiro fim-de-semana de Janeiro [DAR II série B 138, 2011-03-21]