7 DE DEZEMBRO DE 2019 559 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2970/XIII/1.a Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  Ministério da Saúde  Início das obras de requalificação do Hospital do Peso da Régua e do Bloco Operatório do Hospital de Chaves  N.o 2973/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério da Educação  Alunos transferidos do Colégio de Santo André – Venda do Pinheiro/Mafra  N.o 2974/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Funcionamento do Serviço de Urgência do Hospital de Braga  N.o 2975/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Extensão de saúde de São João do Campo. N.o 2977/XIII/1.a Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Sousa (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  Ministério das Finanças  Representação paritária na administração da Caixa Geral de Depósitos  N.o 2978/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  Situação dos agrupamentos de escolas da Maia e de Ermesinde  N.o 2979/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Programa POSEI  N.o 2980/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Alegados atrasos nos pagamentos à Unidade de Cuidados Continuados de Vila Nova de Paiva  N.o 2982/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Administração Interna  Ameaça de despejo no Páteo da Quintinha, Ajuda (Lisboa)  N.o 2985/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Saúde  Alterações no funcionamento de meios do INEM na Direção Regional do Norte  N.o 2987/XIII/1.a Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Substituição de viatura queimada  N.o 2988/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Aplicação da Circular Financeira que acompanha o DECIF 2016  N.o 2989/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Conservação e Restauro da Ponte Velha de Silves  N.o 2990/XIII/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Candidatos ao curso da PSP e transferência de elementos das forças de segurança  N.o 2991/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Medidas de apoio ao Baldio de Riba de Âncora  N.o 2992/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Administração Interna  Incêndio na Freguesia de Riba de Âncora, Concelho de Caminha  N.o 2995/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Bolsa de Terras  N.o 2996/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Terras abandonadas e sem dono conhecido  N.o 2997/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Ruído noturno excessivo na envolvente da Fortaleza da Praia da Rocha  N.o 2998/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Primeiro-Ministro  Aplicação de Taxa Turística a dormidas em Unidades de Hotelaria e Alojamento Local  N.o 3000/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Norma de orientação clínica para acabar definitivamente com a discriminação na dádiva de sangue N.o 3002/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Planos de Acão e Reabilitação Urbana