II SÉRIE-B — NÚMERO 52 424 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1345/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-14 Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia N.o 1346/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-14 Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente das pensões de emigrantes N.o 1347/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-14 Levantamento dos pedidos de laboração contínua N.o 1351/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-14 Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto  N.o 1355/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-14 Falta de funcionários na Escola Secundária António Carvalho de Figueiredo N.o 1357/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-14 Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo N.o 1359/XIII (4.a) Renato Sampaio (PS)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-15 Custos do SNS com sistemas privados  N.o 1360/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-15 Carência de funcionários na Escola Secundária José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1361/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-15 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e limitação de exercício de direitos sindicais pela Administração da FIMA OLÁ Produtos Alimentares, Loures (LISBOA) N.o 1362/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-15 Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1364/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-15 Instalação das centrais a biomassa  N.o 1370/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-16 Irregularidades na empresa Cifial  N.o 1376/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-18 Procedimentos para a ampliação do hospital José Joaquim Fernandes, em Beja N.o 1381/XIII (4.a) Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-19 Avaliação de Risco em Zonas Urbanas Sensíveis N.o 1382/XIII (4.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-19 Heliporto não certificado e inativo no Hospital de Lamego N.o 1383/XIII (4.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), João Moura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-02-20 Necessidade urgente de monitorização da Ponte de Santana (Cartaxo) e compromisso para uma solução viável N.o 1384/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-20 Conclusão das obras na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa N.o 1386/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-20 Poluição Parque Industrial de Paio Pires