89 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3715/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-25 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo  N.o 3717/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-07-25 O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e o modelo de Financiamento do Ensino Superior  N.o 3729/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-07-26 Integração profissional dos licenciados em Criminologia.  N.o 3732/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-26 FUNDO DE GARANTIA DE VIAGENS E TURISMO (FGVT) - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA No12/2012  N.o 3737/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-27 Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC - a falta de resposta do GovernoN.o 3739/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-07-27 Esclarecimento sobre funções de angariador de beneficiários do ASIC do exfuncionário consular no Rio de Janeiro Henrique Santos AlmeidaN.o 3740/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)  N.o 3741/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-07-27 Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)  N.o 3744/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-07-27 Dispensa de declaração de IRS e acesso a serviços públicos  N.o 3747/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-30 Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 3760/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-31 Grupo de Trabalho - Financiamento do Turismo  N.o 3766/XII (1.a) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-31 EDP denuncia Acordo Coletivo de Trabalho  N.o 3767/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-07-31 Irregularidades no transporte interhospitalar no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE e no Centro Hospitalar do Baixo VougaN.o 3769/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-31 Incumprimento pelo Governo dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa  N.o 3773/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-07-31 Situação dos trabalhadores da transportadora Jaulino, em Pombal, Distrito de Leiria  N.o 3775/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-08-01 Encerramento do Serviço de Ginecologia, no Hospital de Braga, PPP Estado/Grupo Mello  N.o 3779/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-08-02 Colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP  N.o 3780/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-08-02 Colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP  N.o 3781/XII (1.a) Mário Ruivo (PS), Basílio Horta (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-08-02 Falência do Comércio Tradicional da Baixa de Coimbra