7 DE NOVEMBRO DE 2020 199 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1332/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Agricultura Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em quarentena N.o 1334/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-19 N.o 1335/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-19 N.o 1339/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Apoios à pequena e média agricultura  N.o 1342/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Condições para a produção agrícola  N.o 1343/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido à COVID-19 N.o 1346/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência Medidas de apoio às pessoas migrantes afetadas pelos efeitos da COVID-19  N.o 1347/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã) N.o 1348/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Administração Interna Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã) N.o 1350/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde COVID-19 – Falta de Equipamentos de Proteção Individual para os bombeiros  N.o 1351/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  COVID-19 – Obtenção de lucro ilegítimo e práticas comerciais ilegais N.o 1352/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Condições de trabalho na Teleperformance  N.o 1353/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Condições de trabalho nos call center da NOS (Edifício América) N.o 1355/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Rescisão de contratos na CarrisTur  N.o 1359/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Encerramento anunciado da CONTINENTAL TEVES no concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1360/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças Revisão de atos tributários pela AT  N.o 1361/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da Extensão de Saúde do Samouco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 1362/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Planos de contingência dos serviços dos hospitais da Península de Setúbal  N.o 1364/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal N.o 1365/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal N.o 1367/XIV/1.a João Dias (PCP) Primeiro-Ministro Condições para a produção agrícola  N.o Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Ministro de Estado e Cidadãos estrangeiros retidos nos aeroportos de