PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
80 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Estudo de rebaixamento da via férrea do Oeste e construção das respectivas passagens no perímetro urbano de Caldas da Rainha Dotação: 100 000 euros; Beneficiação do IC2 no Distrito de Leiria (concelho de Alcobaça, Leiria e Pombal) Dotação: 100 000 euros Contrapartida: Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais.—— (242-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Centro (Distrito de Leiria) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Desagregação da dotação para 2006: 10 000 000 euros Desagregação da dotação para 2007 e seguintes: 30 000 000 euros Projectos: Beneficiação do IC2 no Distrito de Leiria (Concelhos de Alcobaça, Leiria e Pombal) Dotação para 2006: 5 000 000 euros Dotação para 2007 e seguintes: 15 000 000 euros; Passagem desnivelada sobre o IC2 em S. Jorge e Tremoceiras (Porto de Mós) Dotação para 2006: 5 000 000 euros Dotação para 2007 e seguintes: 15 000 000 euros Contrapartida: Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais.—— (250-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Centro (Distrito de Coimbra) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Reforço da dotação para 2006: 3 625 000 euros Projectos: Variante a Portunhos Dotação: 100 000 euros; Infra-estruturas e acessos ao Centro Náutico de Montemor-o-Velho (projecto) Dotação: 50 000 euros; Construção de Ponte sobre o Rio Mondego em Moinho de Almoxarife — Ligação Soure-Figueira da Foz (1.a fase) Dotação: 500 000 euros; EN17 à Lousã — Variante a Foz de Arouce Dotação: 250 000 euros; EN342 — Variante a Lamas Dotação: 300 000 euros; IC6 e IC7 — Oliveira do Hospital (Projectos) Dotação: 250 000 euros; IP3 — Construção do nó de Oliveira do Mondego/Cunhedo com passagem desnivelada Dotação: 750 000 euros; Ligação Arzila/Montemor-o-Velho (1.a fase) Dotação: 250 000 euros; Alcatroamento que liga a R. 25 de Abril na Pena até à Pedreira de F. Batista de Carvalho Dotação: 75 000 euros; Acesso de Soure, Penela e Condeixa à A1 — Nó da Ega Dotação: 500 000 euros; Variante a Ançã — Rotunda do Rossio Dotação: 250 000 euros; Variante a Ourentã e Murtede — Cantanhede (projecto) Dotação: 300 000 euros; Correcção do traçado e da sinalização da N321-2
81 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Dotação: 400 000 euros.—— (252-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Centro (Distrito de Coimbra) Programa: Transportes Medida: Integração dos Corredores Estruturantes do Território na Rede Transeuropeia de Transportes Reforço da dotação para 2006: 850 000 euros Projectos: Ramal Ferroviário Pampilhosa-Cantanhede-Figueira da Foz (1.a fase) Dotação: 250 000 euros; Ramal Ferroviário Coimbra Serpins, electrificação da linha e reabilitação das estações e apeadeiros (1.a fase) Dotação: 500 000 euros; Túnel Ferroviário entre Coimbra B e a Estação do Parque do Ramal da Lousã (projecto) Dotação: 100 000 euros.—— (268-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: Transportes.Medida: Integração dos Corredores Estruturantes do Território na Rede Transeuropeia de Transportes.Desagregação da dotação para 2006: 150 000 euros Projecto: Terceira Travessia do Tejo — Estudos», que contemple a seguinte infra-estrutura: Terceira Travessia do Tejo — Ponte Chelas/Barreiro (Estudos).—— (269-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento das Acessibilidades Urbanas Reforço da dotação para 2006: 200 000 euros Projecto: «Metro Sul do Tejo — Estudos» Subprojecto: «Extensão da Linha do Metro Sul do Tejo», que contemple a seguinte acção: Estudos para a extensão do Metro Sul do Tejo 2.a Fase — Corroios/Fogueteiro 3.a Fase — Fogueteiro/Seixal/Barreiro Prolongamento até à Moita Prolongamento Universidade/Monte de Caparica — Costa de Caparica/Trafaria Ligação ao Metropolitano de Lisboa.—— (270-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento das Acessibilidades Urbanas Reforço da dotação para 2006: 1 750 000 euros Projecto: «Acessibilidades Urbanas no Distrito de Setúbal — Estudos, Projectos e Obras» que contemple as seguintes acções: Acesso Rodoviário para Transportes Colectivos e de Emergência do Pragal/Almada à Praça da Portagem da Ponte 25 de Abril Nó de Acesso à Auto Estrada A2 em Santa Marta de Corroios/Seixal Acesso Seixal — Barreiro — Moita sobre o Rio Coina Beneficiação Estradas Nacionais 378 e 378-1 no Seixal/Sesimbra Via Variante Urbana à Vila de Alcochete — 3.a e 4.a fases Via Variante à Cidade de Alcácer do Sal Vias Variantes à EN252 (ligação Pinhal Novo a Palmela) e à EN379 — Palmela Beneficiação EN261 — ligação Tróia/Sines.
82 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005—— (271-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Desagregação da dotação para 2006: 1 900 000 euros Projecto: «Acessibilidades Regionais — Distrito de Setúbal», que contemple as seguintes acções: IC32 — construção do último troço de ligação do Anel de Coina a Almada/Trafaria para a conclusão da Circular Regional Interna da Península de Setúbal — CRIPS (ligação do IC13/IC32, Barreiro/Nó de Coina, Sesimbra, Seixal, Almada — Trafaria) Estrada Regional 377–2, ligação da Via Rápida da Costa de Caparica (IC20) à Fonte da Telha a ao IC32/Lazarim (Concelho de Almada) Via Variante de Tráfego Pesado — Troço Alto da Guerra/Casas Amarelas e Via Variante Brancanes/Cascalheira — Troço Final (Concelho de Setúbal) Estrada Regional n.o 10/Via Alternativa à EN10 (Moita, Barreiro, Seixal, Almada) — Construção do Troço Seixal/Corroios/Amora/Barreiro/Moita/Vale de Romão IC4 — ligação Sines/Lagos — Reparação.—— (272-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: Transportes Medida: Segurança, Qualidade e Experiência do Sistema de Transportes Reforço da dotação para 2006: 1 500 000 euros Projecto: «Eficiência e Segurança do Sistema de Transportes na Península de Setúbal», que contemple as seguintes acções: Terminal Rodo-Fluvial da Trafaria — Concelho de Almada (Estudos e Projecto) Acessos ao Terminal Rodo-Fluvial do Barreiro (Preparação e acompanhamento das obras) Terminal Fluvial de Alhos Vedros — Concelho da Moita (Preparação da obra — Estudos e Projectos).—— (287-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Algarve (Distrito de Faro) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Desagregação da dotação para 2006: 2 000 000 euros Projectos: EN Messines-Algoz Dotação: 1 500 000 euros; N124 Silves — Porto de Lagos Dotação: 500 000 euros Contrapartida: Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais.—— (292-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Norte (Distrito de Bragança) Programa: Transportes Medida: Coordenação Intermodal Reforço da dotação para 2006: 250 000 euros Projecto: Construção de Entreposto/Centro de Coordenação de Transportes em Bragança, junto ao IP4.—— (294-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Norte (Distrito de Bragança) Programa: Transportes
83 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Desagregação da dotação para 2006: 1 950 000 euros Projectos: Construção de eixos vários do IC5 e IP2 com ligação a Puebla de Sanábria Dotação: 500 000 euros; Construção de uma variante em Mirandela entre o IP4/sul, cruzamento S. Salvador/EN213, Zona Industrial e IP4/Norte Dotação: 50 000 euros; Construção de Ponte sobre o Rio Tua, entre Barcel e Ribeirinha Dotação: 50 000 euros; Construção de Estrada entre Outeiro e Vimioso Dotação: 100 000 euros; Construção de via rápida (tipo IC) entre Vinhais e Bragança Dotação: 100 000 euros; Construção da Variante à Vila de Vinhais Dotação: 50 000 euros; Construção da circular de Macedo de Cavaleiros Dotação: 100 000 euros; Pavimentação e correcção do traçado da estrada Bragança/Penacal/Izeda Dotação: 500 000 euros; Pavimentação e correcção do traçado da estrada Bragança/Carragosa/Cova de Lua/Mofreita Dotação: 500 000 euros Contrapartida: Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais.—— (303-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Norte (Distrito de Bragança) Programa: Transportes Medida: Integração dos Corredores Estruturantes do Território na Rede Transeuropeia de Transportes Reforço da dotação para 2006: 1 000 000 euros Projectos: Estudos para a construção de uma nova linha de caminho de ferro no distrito de Bragança, de ligação da Linha do Douro a Espanha Dotação: 500 000 euros; IP2-IP4 Nó de ligação a Macedo de Cavaleiros (Reforço de verba) Dotação: 500 000 euros.—— (309-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Norte (Distrito de Bragança) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Urbanas Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros Projecto: Criação de uma rede de Transportes Urbanos em Mirandela.—— (317-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Alentejo (Distrito de Santarém) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Desagregação da dotação para 2006: 4 500 000 euros Desagregação da dotação para 2007 e seguintes: 250 000 euros Projectos: Subida da Cota da EN365 — Troço Golegã/Azinhaga Dotação: 200 000 euros; IC10 — Ligação da Ponte Salgueiro Maia à A1 Dotação: 1 000 000 euros; IC3 — Variante à Chamusca
84 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Dotação para 2006: 250 000 euros Dotação para 2006 e seguintes: 250 000 euros; EN3 Variante à EN3 (1.a fase) Lanço Variante EN114 — EN3 (P. Padeiras) — Reforço de verba Dotação: 400 000 euros; Variante à EN365 — Ribeira de Santarém/Açacaias Dotação: 500 000 euros; Travessia do Vale do Sorraia — Variante a Coruche (Troço comum ao IC10) Dotação: 600 000 euros; Nova ponte sobre o rio Sorraia entre Couço e Santa Justa com ligação a Montargil Dotação: 250 000 euros; Ponte sobre a Ribeira do Divor na EM590 entre Couço e Santana do Mato Dotação: 250 000 euros; Passagem desnivelada sobre a linha do caminho-de-ferro na EN114-3 na Fajarda Dotação: 200 000 euros; Alargamento do Viaduto da EN113 à Estrada de Ourém (Leiria/Tomar) Dotação: 100 000 euros; Ligação da N118 à A23 — Nova Ponte sobre o Tejo, em Constância (Estudo e projecto) Dotação: 750 000 euros; Projecto para a Construção do IC3 — Troço Entroncamento/Golegã/Chamusca Dotação: 250 000 euros Contrapartida: Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais.—— (329-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Centro (Distrito de Santarém) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Desagregação da dotação para 2006: 2 400 000 euros Projectos: Construção do IC9 Abrantes/Ponte de Sôr Dotação: 400 000 euros; Nova travessia sobre o Tejo — Ponte do Tramagal (estudo e projecto) Dotação: 2 000 000 euros Contrapartida: Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais.—— (340-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Centro (Distrito de Santarém) Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Ordenamento do Território Desagregação da dotação para 2006: 4 000 000 euros Projecto: Consolidação das Encostas e Muralhas de Santarém.—— (349-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Norte (Distrito de Viana do Castelo) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Reforço da dotação para 2006: 850 000 euros Reforço da dotação para 2007 e seguintes: 850 000 euros Projectos: Estudos para a construção de ponte sobre o rio Coura, entre os lugares do Cruzeiro e do Chelo, em Vilar de Mouros (Caminha) Dotação para 2006: 100 000 euros Dotação para 2007 e seguintes: 850 000 euros;
85 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Recuperação e Beneficiação da EN201 entre S. Bento (Paredes de Coura) e Arcozelo (Ponte de Lima) Dotação: 500 000 euros; Construção de Rotunda na EN203, acesso de Mazarefes (Viana do Castelo) à A28 Dotação: 250 000 euros.—— (350-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Norte (Distrito de Viana do Castelo) Programa: Transportes Medida: Integração dos Corredores Estruturantes do Território na Rede Transeuropeia de Transportes Reforço da dotação para 2006: 2 000 000 euros Reforço da dotação para 2007 e seguintes: 8 700 000 euros Projecto: Construção do IC1 (troço Caminha/Vila Nova de Cerveira/Valença).—— (353-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: Transportes Medida: Coordenação Intermodal Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros Projectos: Projecto para a Construção de Plataforma Logística e Centro Coordenador de Transportes de Peso da Régua Dotação: 50 000 euros; Estudo para a Construção do Centro Coordenador de Transportes de Vila Real Dotação: 50 000 euros.—— (358-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Desagregação da dotação para 2006: 2 120 000 euros Projectos: Projecto para a construção de Auto-estrada entre Amarante e Quintanilha (alteração do Perfil do IP4) Dotação: 500 000 euros; EN108/IC26 — Peso da Régua-Mesão Frio-Amarante Dotação: 500 000 euros; Duplicação e Electrificação da via ferroviária do Douro — Marco de Canaveses/Tua Dotação: 1 000 000 euros; Recuperação e Modernização da Linha do Corgo Dotação: 100 000 euros; Equipamento para Aeródromo (Rádio ajuda) — Vila Real Dotação: 20 000 euros Contrapartida: Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais—— (380-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Centro (Distrito de Viseu) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Reforço da dotação para 2006: 5 950 000 euros Projectos: Reabilitação da EN225 entre Castro Daire e Castelo de Paiva (1.a Fase) Dotação: 500 000 euros; Projecto da circular à Cidade de Lamego, com ligação à A24 Dotação: 500 000 euros;
86 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Requalificação da N231 — Nelas/Viseu Dotação: 250 000 euros; Construção da ligação da Vila de S. Pedro do Sul à A25, Vasconha (Vouzela) Dotação: 200 000 euros; Ligação de Armamar à A24, Nó de Valdigem Dotação: 500 000 euros; Requalificação da N 228 entre Campo de Besteiros e Mortágua (Tondela) Dotação: 200 000 euros; Construção da ligação de Vila Nova de Paiva e Calde à A24 (Viseu) Dotação: 250 000 euros; Construção de Nó na A24 em Calde (Viseu) Dotação: 150 000 euros; Construção de IC ligando Paradela (Sever do Vouga) a Ribeiradio, Arcozelo das Maias, Pinheiro e à Vila de Oliveira de Frades Dotação: 200 000 euros; Construção de estrada entre a Ponte da Ermida (Resende) e Bigorne A24 (Lamego) Dotação: 500 000 euros; Construção de Ponte e Viaduto para Travessia do Rio Vouga entre Caldeirôa e o Miradouro (S. Pedro do Sul) Dotação: 250 000 euros; Construção da Via de Circunvalação a S. João da Pesqueira (Projecto) Dotação: 150 000 euros; Construção da Ligação de Penalva do Castelo à A25, Nó de Chãs de Tavares/Mangualde Dotação: 100 000 euros; Construção de Nó na A24 em Jovandes (Lamego) Dotação: 250 000 euros; Construção do IC26 ligando a A24 Lamego, a Tarouca,/Moimenta da Beira/Sernancelhe e até à A25 Dotação: 500 000 euros; Construção de Variante à N234 nos Lugares de Moitinhal, Palinha e Macieira Dotação: 100 000 euros; Requalificação do Percurso Rodoviário entre o Caramulo e a Variante de Camarinho (Campia — Vouzela) — 1.a Fase Dotação: 800 000 euros; Construção de Nó da A24, Mezio/Sra. da Ouvida — Castro Daire Dotação: 100 000 euros; Projecto de Construção de ligação de Tarouca ao Nó da A24 (Mezio/Senhora da Ouvida) Dotação: 150 000 euros; Estudos para a construção do ramal ferroviário entre Viseu e a Linha da Beira Alta Dotação: 150 000 euros; Construção de ligação da Freguesia de Sul à A24, Cela (Castro Daire) Dotação: 150 000 euros.—— (383-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Centro (Distrito de Viseu) Programa: Transportes Medida: Coordenação Intermodal Reforço da dotação para 2006: 250 000 euros Projectos: Construção de um novo Terminal Rodoviário em Mangualde (Projecto) Dotação: 150 000 euros; Construção de Interface Rodo-Ferroviário no Chão do Vento (Zona Industrial) Dotação: 100 000 euros.—— (386-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Centro (Distrito de Castelo Branco) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Reforço da dotação para 2006: 3 025 000 euros
87 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Projectos: Construção da Via Periférica à Covilhã Dotação: 200 000 euros; Túnel de Alvoaça — Ligação Covilhã-Unhais — Seia (Projecto) Dotação: 150 000 euros; Construção do Acesso de Alpedrinha à A23 Dotação: 225 000 euros; Alargamento da Ponte da Sr.a da Graça — Idanha-a-Nova Dotação: 150 000 euros; IC31 Alcains-Monfortinho Dotação: 1 000 000 euros; Construção da ligação de Penamacor à A23 Dotação: 250 000 euros; Construção de uma ligação rodoviária do IC8 a Cernache do Bonjardim Dotação: 250 000 euros; Rectificação e alargamento da EN 238 entre Tomar e Sertã Dotação: 250 000 euros; Construção da Passagem desnivelada à via-férrea em Vila Velha de Ródão Dotação: 250 000 euros; Construção de ligação entre os nós da A23 em Belmonte Dotação: 150 000 euros; Construção da Nova Ponte de Caria em Belmonte Dotação: 150 000 euros.—— (416-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Centro (Distrito de Aveiro) Programa: Transportes Medida: Coordenação Intermodal Reforço da dotação para 2006: 350 000 euros Projecto: Construção do Centro Coordenador de Transportes de Oliveira de Azeméis.—— (419-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Centro (Distrito de Aveiro) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Reforço da dotação para 2006: 2 200 000 euros Projectos: Novo Traçado do IC2 entre Arrifana e Carvalhos Dotação: 1 000 000 euros; Construção da Variante de Arouca até ao IC2 Dotação: 500 000 euros; Ligação Rodoviária Aveiro-Águeda Dotação: 500 000 euros; Construção da ligação de Aveiro à A1 (Aveiro Sul) Dotação: 500 000 euros.—— (427-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Centro (Distrito de Aveiro) Programa: Transportes Medida: Integração dos Corredores Estruturantes do Território na Rede Transeuropeia de Transportes Reforço da dotação para 2006: 1 000 000 euros Projecto: Recuperação e valorização da Linha do Vouga Contrapartida: Programa: Transportes Medida: Integração dos Corredores Estruturantes do Território na Rede Transeuropeia de Transportes.——
88 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005(432-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Centro (Distrito de Guarda) Programa: Transportes Medida: Coordenação Intermodal Reforço da dotação para 2006: 250 000 euros Projecto: Recuperação da Estação de Caminho de Ferro de Gouveia.—— (435-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Centro (Distrito de Guarda) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Reforço da dotação para 2006: 3 450 000 euros Projectos: Construção do IC26 — Trancoso/Lamego (Ligação IP2-IP3) Dotação: 500 000 euros; Construção do Troço de Ligação Pinhel/Marialva (IP2) Dotação: 250 000 euros; Rectificação e Beneficiação da EN232 Manteigas/Penhas Douradas/Gouveia Dotação: 250 000 euros; Construção do IC7 — Vendas de Galizes/Celorico Dotação: 250 000 euros; Recuperação do Troço da Linha Férrea Pocinho/Barca d'Alva Dotação: 250 000 euros; Construção do Túnel de Alvoaça (Alvôco da Serra/Unhais da Serra) Dotação: 250 000 euros; Beneficiação da estrada Aldeia da Ponte (Sabugal) — A23 Dotação: 200 000 euros; IP2 — Pocinho/Trancoso/Celorico da Beira Dotação: 500 000 euros; IC37 — Seia/Nelas/Viseu Dotação: 500 000 euros; Rectificação e Beneficiação da Estrada Gouveia-Seia Dotação: 500 000 euros; Aeródromo do Alto do Freixo — Almeida Dotação: 250 000 euros.—— (460-C) Ministério das obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Alentejo (Distrito de Portalegre) Programa: Transportes Medida: Integração dos Corredores Estruturantes do Território na Rede Transeuropeia de Transportes Reforço da dotação para 2006: 500 000 euros Projecto: Construção da Ponte Internacional sobre o Rio Sever (Ligação Portugal-Espanha, por Nisa a Cedillo).—— (464-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Alentejo (Distrito de Portalegre) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Urbanas Desagregação da dotação para 2006: 6 200 000 euros Projectos: Construção do novo Viaduto Ferroviário em Santa Eulália, que cruza a EN 246 Dotação: 200 000 euros; Reestruturação da Linha do Leste Dotação: 6 000 000 euros Contrapartida:
89 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Urbanas.—— (482-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Norte (Distrito do Porto) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Reforço da dotação para 2006: 900 000 euros Reforço da dotação para anos seguintes: 4 100 000 euros Projectos: Construção de via ferroviária de bitola larga, entre Amarante e Livração Dotação: 300 000 euros; Modernização Electrificação da Linha do Douro (com duplicação de via entre Caíde até Ermida Dotação: 500 000 euros; Recuperação urbanística da Estação de Rio Tinto (Gondomar) Dotação: 100 000 euros.—— (483-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Norte (Distrito do Porto) Programa: Transportes Medida: Integração dos Corredores Estruturantes do Território na Rede Transeuropeia de Transportes Reforço da dotação para 2006: 1 500 000 euros Reforço da dotação para anos seguintes: 5 500 000 euros Projectos: Construção de acesso ao IP4 na freguesia de Vila Caiz (Amarante) Dotação: 150 000 euros; Construção do troço do IC24, Valongo//Gondomar/Vila Nova de Gaia Dotação: 1 000 000 euros; Construção de ligação do IC1 ao Hospital Pedro Hispano, sentido Norte Sul (Matosinhos) Dotação: 200 000 euros; Insonorização da VCI com colocação de barreiras de protecção acústica (Porto) Dotação: 150 000 euros.—— (484-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Norte (Distrito do Porto) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Reforço da dotação para 2006: 1 850 000 euros Reforço da dotação para anos seguintes: 7 150 000 euros Projectos: Construção de viaduto na Via do Tâmega, no Lugar do Carvalho (Telões) — Amarante Dotação: 100 000 euros; Construção de ponte rodoviária sobre o rio Douro entre as freguesias de Melre e Lomba (Gondomar) Dotação: 300 000 euros; Alargamento da Via Norte, entre a Maia e o Porto (Estrada da Circunvalação), para 2x3 vias em cada sentido (Porto) Dotação: 300 000 euros; Construção da Variante à EN14 (Trofa) Dotação: 300 000 euros; Instalação de semáforos limitadores de velocidade na EN318, em S. Romão do Coronado (Trofa) Dotação: 50 000 euros; Variante à EN104 Vila do Conde/Trofa/Santo Tirso (Vila do Conde) Dotação: 300 000 euros; Construção de ponte no Lugar de Formariz, entre as Freguesias de Retorta e Vila do Conde Dotação: 100 000 euros; Construção de Variante à EN101 na Lixa (Felgueiras) Dotação: 300 000 euros;
90 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Alargamento da EN312, na Freguesia de Luzim (Penafiel) Dotação: 100 000 euros.—— (491-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Norte (Distrito do Porto) Programa: Transportes Medida: Coordenação Intermodal Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros Reforço da dotação para anos seguintes: 100 000 euros Projecto: Construção de Central de Camionagem em Amarante.—— (512-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Lisboa (Distrito de Lisboa) Programa: Transportes Medida: Coordenação Intermodal Reforço da dotação para 2006: 200 000 euros Projecto: Criação de interfaces em Alverca, Póvoa de Santa Iria, Vialonga e Alhandra (projectos).—— (514-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Lisboa (Distrito de Lisboa) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Desagregação da dotação para 2006: 18 150 000 euros Projectos: Nó completo a sul de Vila Franca de Xira (só tem meio nó) Correcção do nó de Alverca do Ribatejo de acesso à A1 Nós do Sobralinho e Caniços na A1 Conclusão da saída da A1 em S. João da Talha Construção do IC 30 — IC 16 (Sintra) IC 11 — Torres Vedras — Sobral de Monte Agraço — Carregado Acesso da Bobadela à EN10 e ao IC2 Dotação para 2006: 4 000 000 euros; Variante à EN 366 em Aveiras de Cima Via Taguspark — Colaride — nó da CREL Via longitudinal norte Outurela — Cascais Ligação entre a Póvoa de Santa Iria ao nó de Santa Iria da Azóia (EN 115-5), por fora do Bairro dos Quintais, Bragadas, Salvação e Monjões Ligação da Ponte de Carenque ao nó do Hospital Amadora Sintra Longitudinal Norte — Alcoitão/Abóbada Longitudinal Sul — nó da rotunda da Av. Sá Carneiro / EN249-4 Dotação para 2006: 3 500 000 euros; Variante Carregado — Alenquer — Recta da Base da OTA Novo traçado da EN249-A, variante nó de S. Domingos/Trajousse Variante a Vila Franca — Bom Retiro/Povos Variante ao Cadaval Variante à Murteira Variante a Sobral de Monte Agraço Circulares Nascente e Poente ao Cacém Variantes a Bucelas Construção do Troço 17 da Via de Cintura da AML Variante a Arruda dos Vinhos Variante a Marés/Sabugeira Dotação para 2006: 5 500 000 euros; EN10 e da EN248 — Vila Franca de Xira/Arruda dos Vinhos Dotação: 1 500 000 euros; Recuperação da EN19
91 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Construção de Passeio no IC2 em Cheganças Dotação para 2006: 500 000 euros; Prolongamento do IC2 a Alverca Dotação: 400 000 euros; Construção do terminal ferroviário de mercadorias em Pedra Furada/Montelavar Dotação: 250 000 euros; Quadruplicação da Linha Férrea entre Alverca e Azambuja Conclusão da Quadruplicação da Linha Férrea de Sintra até ao Cacém Modernização da Linha do Oeste Construção de Estação da CP em S. João da Talha Dotação para 2006: 2 500 000 euros.Contrapartida: Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais—— (526-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região Lisboa (Distrito de Lisboa) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Urbanas Reforço da dotação para 2006: 450 000 euros Projectos: Extensão do Metropolitano a Moscavide, Portela e Sacavém Dotação: 150 000 euros; Extensão do Metropolitano a Loures Dotação: 150 000 euros; Linha de Eléctrico entre St.a Apolónia e Chelas Dotação: 150 000 euros.—— (543-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUTII — Região de Lisboa Programa:P24 Medida: M4 Verba proposta: € 350 000 Projecto: Alargamento do paredão na Estrada da Barragem de Magos.—— (551-C) Ministério das Obras Públicas e Transportes NUTII — Região do Norte Programa:P24 Medida: M2 Projecto: Desenvolvimento de Acessibilidades Urbanas Verba que consta: € 10 000 000 Verba proposta: € 20 000 000 Projecto: Sistema de Metro Ligeiro—— (31-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUT II — Diversas Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Ambiente e Recursos Naturais Desagregação de verba para 2006: 20 000 euros Projecto: Apoio à representação portuguesa no CIRCLE (Climat Impact Coordination for Larger Europe), programa de cooperação na área da investigação sobre os efeitos das alterações climáticas Contrapartida: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Programa: Ambiente e Ordenamento do Território Medida: Ambiente e Recursos Naturais.
92 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005—— (36-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicação NUT II — Centro [Baixo Vouga] (Distrito de Aveiro) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de acessibilidades regionais e inter-regionais Desagregação de verba para 2006: 100 000 euros Projecto: Realização de obras de requalificação da linha do Vale do Vouga Contrapartida: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicação Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de acessibilidades regionais e inter-regionais.—— (40-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicação NUT II — Norte [Grande Porto] (Distrito do Porto) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de acessibilidades urbanas Desagregação de verba para 2006: 50 000 euros Projecto: Início da construção de uma via directa de acesso ao Hospital Pedro-Hispano (Matosinhos) Contrapartida: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicação Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de acessibilidades urbanas.—— (62-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUT II — Alentejo [Lezíria do Tejo] (Concelhos da Chamusca/Almeirim) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter regionais Desagregação de verba para 2006: 1000 000 euros Projecto: Construção do troço da IC-3 entre Almeirim e a Chamusca Contrapartida: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais.—— (65-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUT II — Centro [Médio Tejo] (Concelho de Constância) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter regionais Desagregação de verba para 2006: 300 000 euros Projecto: Intervenção de beneficiação na ponte rodo-ferroviária de Constância Contrapartida: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais.—— (68-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUT II — Alentejo [Lezíria do Tejo] (Concelho da Chamusca) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais Desagregação de verba para 2006: 1000 000 euros Projecto: Construção da nova travessia do Tejo na Chamusca (ligação à Golegã e Barquinha/A-25) Contrapartida:
93 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais.—— (73-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUT II — Centro [Médio Tejo] (Concelho de Constância) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter regionais Desagregação de verba para 2006: 100 000 euros Projecto: Início da construção da nova travessia do Tejo, ligação A23-N118, em Constância Contrapartida: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de Acessibilidades Regionais e Inter-regionais.—— (83-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUT II — Algarve [Algarve] (Concelho de Alcoutim) Programa: Transportes Medida: Segurança, Qualidade e Eficiência dos Sistema de Transportes Desagregação de verba para 2006: 100 000 euros Projecto: Início das obras de desassoreamento do rio Guadiana, no troço que atravessa do concelho de Alcoutim Contrapartida: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Programa: Transportes Medida: Segurança, Qualidade e Eficiência dos Sistema de Transportes.—— (85-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUT II — Algarve [Algarve] (Concelho de Aljezur) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de acessibilidades regionais e inter-regionais Desagregação de verba para 2006: 100 000 euros Projecto: Construção da variante de Aljezur Contrapartida: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de acessibilidades regionais e inter-regionais.—— (89-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUT II — Algarve [Algarve] (Concelho de Lagos) Programa: Transportes Medida: Segurança, Qualidade e Eficiência dos Sistema de Transportes Desagregação de verba para 2006: 150 000 euros Projecto: Início das obras de desassoreamento da entrada da barra de Lagos Contrapartida: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Programa: Transportes Medida: Segurança, Qualidade e Eficiência dos Sistema de Transportes.—— (98-C) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações NUT II — Alentejo [Alentejo Central] (Concelho de Vendas Novas) Programa: Transportes Medida: Desenvolvimento de acessibilidades regionais e inter-regionais
95 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Sr.as e Srs. Deputados, vamos então proceder à votação das propostas 224-C, 226-C, 227-C, 229-C, 230C, 231-C, 244-C, 245-C, 273-C, 274-C, 275-C, 315-C, 316-C, 333-C, 346-C, 352-C, 379-C, 407-C, 408-C, 412C, 422-C, 454-C, 471-C, 472-C, 487-C, 502-C, 521-C e 525-C, do PCP, 80-C, 84-C, 93-C, 102-C e 103-C, de Os Verdes.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.Eram as seguintes:(224-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Várias Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Pessoas com Deficiência Reforço da dotação para 2006: 250 000 euros Projecto: Criação do Serviço SOS Deficientes.—— (226-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Várias Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Pessoas com Deficiência Reforço da dotação para 2006: 500 000 euros Projecto: Campanha de sensibilização dos empregadores para a capacidade produtiva das pessoas com deficiência.—— (227-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Várias Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Pessoas com Deficiência Reforço da dotação para 2006: 150 000 euros Projecto: Estudo sobre a Integração das Pessoas com Deficiência em Portugal.—— (229-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Várias Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Pessoas com Deficiência Reforço da dotação para 2006: 500 000 euros Projecto: Diversificação e descentralização dos centros de reabilitação médica e funcional.—— (230-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Várias Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Pessoas com Deficiência Reforço da dotação para 2006: 1 000 000 euros Projecto: Construção de unidades residenciais dotadas dos meios, equipamentos e condições de acessibilidade para satisfazer as necessidades específicas das pessoas com deficiência.—— (231-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Centro (Distrito de Leiria) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Pessoas com Deficiência Reforço da dotação para 2006: 651 500 euros
96 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Projecto: Construção de uma unidade residencial «Porto de Abrigo» para portadores de deficiência mental na cidade de Peniche.—— (244-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Centro (Distrito de Coimbra) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Idosos Reforço da dotação para 2006: 200 000 euros Projecto: Construção de Lar de Idosos na Lousã.—— (245-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Centro (Distrito de Coimbra) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Crianças e Jovens Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros Projecto: Construção de Creche, ATL e Centro-de-Dia do Centro Social e Paroquial do Lorvão em Penacova.—— (273-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais.Medida: Rede de Equipamentos de Apoio à Criança e Jovens em Risco.Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros Projecto: «Apoio de Jovens em Risco — Almada», que contemple o seguinte equipamento: Centro de Acolhimento para Crianças e Jovens em Situação de Risco — Comissão de Protecção/Almada.—— (274-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais.Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Idosos Reforço da dotação para 2006: 1 600 000 euros Reforço da verba inscrita para 2006 na Medida e Programa em referência, no montante de 1 600 000 euros, sendo 1 200 000 euros de Fundos Nacionais/Capitulo 50 e 400 000 euros de Fundos Nacionais/Outras Fontes/Poder Local, para a inclusão de um Projecto com a denominação «Equipamentos e Serviços de Apoio a Idosos — Distrito de Setúbal», que contemple os seguintes equipamentos: Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Alcochete (apoios à melhoria das instalações) Centro Comunitário Paroquial de São José da Charneca de Caparica, Residência de Idosos do Centro Social Paroquial de Vale Figueira e Centro Integrado da Liga dos Amigos do Hospital Garcia da Orta (apoios à construção) Almada Lar e Residência de Idosos do Seixal Centro de Dia da Associação de Reformados de Santo André/Barreiro Lar e Centro de Dia da Santa Casa da Misericórdia de Canha, Concelho do Montijo (continuação da obra inscrita no PIDDAC 2005) Centro Social do Carvalhal e Santa Margarida e Casa do Povo de Melides/Grândola (apoios) Centro Comunitário do Vale da Amoreira/Moita Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde/Sesimbra.—— (275-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio à Família e Comunidade em Geral Reforço da dotação para 2006: 200 000 euros
97 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Projecto: «Centros de Abrigo de Cidadãos em Risco no Concelho de Almada», que contemple os seguintes equipamentos: Casa de Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica Casa de Apoio a Pessoas Sem Abrigo.—— (315-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Alentejo (Distrito de Santarém) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Crianças e Jovens Desagregação da dotação para 2006: 700 000 euros Projectos: Creche do Centro Social Paroquial de Santa Marta — Alcanhões, Santarém Dotação: 150 000 euros; Cantinho do Idoso — Associação de Reformados e Pensionistas — Construção e Equipamento da Creche — Alpiarça Dotação: 300 000 euros; Construção e Equipamento da Creche da Associação Comunitária de Vale de Pedra — Cartaxo Dotação: 250 000 euros Contrapartida: Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Crianças e Jovens.—— (316-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Alentejo (Distrito de Santarém) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Idosos Reforço da dotação para 2006: 800 000 euros Projectos: Construção do Centro de Dia na Fajarda — Coruche Dotação: 50 000 euros; Construção do Centro de Dia na Branca — Coruche Dotação: 50 000 euros; Construção do Centro de Dia no Couço — Coruche Dotação: 150 000 euros; Cantinho do Idoso — Associação de Reformados e Pensionistas — Construção e Equipamento de Lar de Idosos — Alpiarça Dotação: 300 000 euros; Construção d0 Centro de Dia Vale da Pedra — Cartaxo Dotação: 200 000 euros; Centro de Dia na Freguesia da Atalaia — Vila Nova da Barquinha Dotação: 50 000 euros.—— (333-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Centro (Distrito de Santarém) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Idosos Reforço da dotação para 2006: 1 260 000 euros Projectos: Lar de Idosos de Santa Margarida da Coutada — Constância Dotação: 350 000 euros; Centro de Dia da Freguesia de S. João Batista — Projecto e Execução — Entroncamento Dotação: 350 000 euros; Centro Social Torrejano — Centro de Dia, Centro de Convívio e Apoio Domiciliário de Torres Novas Dotação: 560 000 euros.—— (346-C)
98 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Norte (Distrito de Viana do Castelo) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de equipamentos de apoio a idosos Reforço da dotação para 2006: 150 000 euros Reforço da dotação para 2007 e seguintes: 200 000 euros Projecto: Centro de Apoio à Terceira Idade em Vilar de Mouros (Caminha).—— (352-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Idosos Reforço da dotação para 2006: 50 000 euros Projectos: Centro de Apoio a Idosos de Chaves (Projecto) Dotação: 25 000 euros; Projecto para Lar de Idosos em Pegarinhos (Alijó) Dotação: 25 000 euros.—— (379-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Centro (Distrito de Viseu) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Idosos Reforço da dotação para 2006: 400 000 euros Projectos: Construção de Centro de Dia e Lar para a 3.a Idade em Folgosa Dotação: 250 000 euros; Construção de Centro de Dia em Mondim da Beira Dotação: 150 000 euros.—— (407-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Norte (Distrito de Braga) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Idosos Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros Projecto: Construção do Centro Comunitário de Calendário.—— (408-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Norte (Distrito de Braga) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Crianças e Jovens Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros Projecto: Construção de Edifício para a Creche da Casa do Povo de Creixomil.—— (412-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Norte (Distrito de Braga) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Pessoas com Deficiência Reforço da dotação para 2006: 250 000 euros Projecto: Construção do Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) da CERCIAF.——
99 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005(422-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Centro (Distrito de Aveiro) Programa: Formação Profissional e Emprego Medida: Infra-estruturas e Equipamentos Reforço da dotação para 2006: 200 000 euros Projecto: Instalação da Escola de Formação Profissional de Castelo de Paiva.—— (454-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Alentejo (Distrito de Portalegre) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Idosos Reforço da dotação para 2006: 250 000 euros Projectos: Construção do Centro Comunitário de Santa Margarida — Aldeia Velha Dotação: 100 000 euros; Construção do Centro de Dia de Longomel (1.a fase) Dotação: 150 000 euros.—— (471-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Norte (Distrito do Porto) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Idosos Reforço da dotação para 2006: 500 000 euros Reforço da dotação para anos seguintes: 1 500 000 euros Projectos: Construção do Centro de Dia em Margaride (Felgueiras) Dotação: 50 000 euros; Construção do Centro de Dia em Fânzeres (Gondomar) Dotação: 50 000 euros; Construção de Centro de Dia em Lousada Dotação: 50 000 euros; Aquisição da Casa da Senhora para equipamento de apoio Social (Marco de Canavezes) Dotação: 50 000 euros; Centro de Dia em Sobreira (Paredes) Dotação: 50 000 euros; Centro de Dia em Parada de Todeia (Paredes) Dotação: 50 000 euros; Centro de Dia em Azevedo, Campanhã (Porto) Dotação: 50 000 euros; Lar da 3.a idade e Centro de Dia (Póvoa de Varzim) Dotação: 50 000 euros; Recuperação do edifício da Quinta de São Romão para Centro de Dia (Trofa) Dotação: 50 000 euros; Construção de Centro de Dia em Longra (Felgueiras) Dotação: 50 000 euros.—— (472-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Norte (Distrito do Porto) Programa: Serviços e Equipamento Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco Reforço da dotação para 2006: 400 000 euros Reforço da dotação para anos seguintes: 1 100 000 euros Projectos: Centro Infantil de Gondomar Dotação: 100 000 euros; Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual — construção de piscina (Matosinhos)