4 DE JUNHO DE 2022 231 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1573/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-02 Encerramento da Confeitaria Mónica em Santo Tirso   N.o 1574/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministra da Justiça 2020-04-02 Questões sobre a eventual libertação de reclusos antes do término da pena N.o 1575/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-04-02 Trabalho presencial na Direção-Geral da Administração Escolar   N.o 1576/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02 Utilização do registo biométrico na ARSLVT N.o 1577/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-02 Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras   N.o 1578/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-04-02 Layoff simplificado na Orquestra Filarmonia das Beiras   N.o 1579/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-03 Cortes na oferta de transporte na MTS/Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica COVID-19 N.o 1581/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-19 N.o 1582/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na TST na crise epidemiológica COVID-19 N.o 1584/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Situação dos trabalhadores na Simoldes Plásticos – concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1585/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-03 A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no setor do táxi decorrentes da submissão dos governos às plataformas multinacionais N.o 1586/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-03 O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que sustenta lucros das plataformas multinacionais N.o 1587/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Preh Portugal despede 500 trabalhadores   N.o 1588/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Situação dos trabalhadores do setor do turismo.   N.o 1590/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Encerramento noturno das urgências dos hospitais de Torres Novas e Tomar N.o 1591/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo N.o 1592/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo   N.o 1593/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura 2020-04-03 Medidas de apoio para os pequenos e médios agricultores