22 DE OUTUBRO DE 2018 169 Requerimentos DataAssuntoPartidoVotação e estado 2018-05-15 Audição do Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida da Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Mar para serem abordadas questões sobre o programa PREVPAP  Aprovado na reunião de 2018-05-30 2018-06-01 Audição conjunta com a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Sr.a Ministra do Mar para prestar esclarecimentos sobre o planeamento dos portos nacionais e matérias conexas  Aprovado na reunião de 2018-06-20 2018-06-05 Requerimento para que o Governo disponibilize à Assembleia da República todos os dados do PDR 2020 reportados à data do último mês disponível, por concurso, com uma explicação detalhada do ponto de situação de cada um, desde o primeiro concurso Aprovado na reunião de 2018-06-20 2018-06-06 Audição conjunta e simultânea, a diversas entidades sobre as iniciativas legislativas PJL n.o 707/XIII/3.a (BE), PJL n.o 840/XIII/3.a (PCP), PJL n.o 841/XIII/3.a (PS) e PJR n.o 1519/XIII/3.a (PSD)  Aguarda agendamento da discussão na especialidade das iniciativas2018-06-11 Requerimento para a realização de uma Conferência no âmbito da situação na cadeia de valor agroalimentar, com a participação de todas as estruturas oficiais e associativas que integram a PARCA e as entidades fiscalizadoras e reguladoras Aprovado na reunião de 2018-06-26 2018-06-20 Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Médicos Veterinários Municipais, no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.o 767/XIII/3.a (PCP) Aguarda agendamento da discussão na especialidade das iniciativas2018-06-21 Audição de diversas entidades no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei 558/XIII/3.a (CDS-PP), 764/XIII/3.a (PAN) e 767/XIII/3.a (PCP)  Aguarda agendamento da discussão na especialidade das iniciativas2018-06-25 Audição da Sr.a Ministra do Mar para prestar esclarecimentos sobre a suspensão do financiamento do FEAMP  Aprovado na reunião de 2018-07-04 2018-06-30 Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, para prestar esclarecimentos acerca das alegadas acusações a beneficiários e consultores de medidas de investimento por parte de técnicos do IFAP Aprovado na reunião de 2018-07-04 Audição efetuada em 2018-07-102018-08-01 Audição do CNADS, da APA, do ICNF, da ENMC e da DGRM, para prestarem esclarecimentos acerca do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM)  Aprovado na reunião de 2018-09-12 2018-08-23 Audição do Sr. Ministro Adjunto no GT - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios para prestar esclarecimentos sobre a atribuição de donativos e fundos às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande Aprovado na reunião de 2018-09-12 2018-09-05 Audição do Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e do Presidente do Fundo Revita no GT – Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios para prestarem esclarecimentos sobre a atribuição de donativos e fundos às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande Aprovado na reunião de 2018-09-12 2018-09-05 Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural relativamente à situação dos produtores de leite em Portugal Aprovado na reunião de 2018-09-12 2018-09-12 Audição da Associação de Fruticultores de Armamar sobre perda de produção de maçã, uva e cereja após precipitação anormal de granizo e chuva na região do Douro em maio de 2018 Aguarda agendamento da discussão e votação