II SÉRIE-B — NÚMERO 51 ________________________________________________________________________________________________  2Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1132/X (2.a)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre o acordo Portugal-Suíça no âmbito do II Pilar.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1163/X (2.a)-AC dos Deputados António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre o atraso do QREN e as implicações no Programa Temático do Potencial Humano (qualificações).Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1201/X (2.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre os estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1253/X (2.a)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre a instalação de parques eólicos na área do Parque Natural da Peneda/Soajo/Gerês.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1309/X (2.a)-AC dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP), sobre o acesso e tratamento de substituição a toxicodependentes no Estabelecimento Prisional de Silves.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1370/X (2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a candidatura ao Proalgarve da rede de águas residuais e sistemas elevatórios em Arrifana, concelho de Aljezur.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1377/X (2.a)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre os estabelecimentos de infância da Fundação D. Pedro IV.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1391/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a precariedade no Aeroporto Francisco Sã Carneiro.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1398/X (2.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos estudantes da Universidade Independente.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1403/X (2.a)-AC dos Deputados Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto.Dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1410/X (2.a)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a urgência em encontrar uma solução para apoiar os pescadores no período de paragem biológica.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1411/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Fão (PS), sobre o plano de ordenamento e reflorestação da mata nacional do Camarido, em Caminha.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1412/X (2.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a rede nacional de percursos pedestres e cicláveis — o exemplo de Fátima.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social aos requerimentos n.os 1426 e 1435/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, o atropelo à liberdade sindical na Autoviação Feirense, em Santa Maria da Feira, e a situação social e laboral na FACOL.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1441/X (2.a)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o banco português de germoplasma vegetal.Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1457 e 1458/X (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, o encerramento de várias instalações na área territorial da Direcção Regional de Agricultura do Norte e o funcionamento dos serviços deste Direcção Regional.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1480/X (2.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a construção de um hotel numa falésia da Quinta da Pera dos Bicos, em Albufeira.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1494/X (2.a)-AC dos Deputados Feliciano Barreiras Duarte, Ofélia Moleiro e Carlos Poço (PSD), sobre a alteração da morfologia na costa marítima da zona centro a sul do Cabo Mondego/praias de Pedrógão e Vieira de Leiria.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1506/X (2.a)-AC dos mesmos Deputados, sobre a construção da A 17, Marinha Grande /Mira.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1514/X (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), acerca da chantagem exercida sobre os trabalhadores da TRECAR, em São João da Madeira.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1524/X (2.a)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre os passaportes falsos apreendidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1533/X (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação de uma ponte em Santiago de Bougado, Trofa.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1558/X (2.a)-AC do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o despedimento de 170 trabalhadores na empresa Kemet, em Évora.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1569/X (2.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a construção do IP2 em São Manços/Estremoz — variante de Estremoz.Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 1595/X (2.a)-AC dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre a evolução da capacidade de endividamento das autarquias.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1602/X (2.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a localização do novo aeroporto.Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 1608/X (2.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a comemoração do dia 10 de Junho em Setúbal e a interrupção da transmissão em directo pela RTP quando actuava a orquestra «Os Paganinus» Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1616/X (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o traçado do IC 24 no atravessamento do Rio Douro, em Gondomar.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1639/X (2.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a fusão de empresas multimunicipais.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1645/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os problemas ambientais no concelho da Lousada e a poluição do Rio Sousa.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1649/X (2.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a poluição do Rio Trancão.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1662/X (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o subsídio de fixação dos elementos da guarda prisional que exercem funções nas regiões autónomas.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1679/X (2.a)-AC do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre a construção da auto-estrada Viseu-Coimbra.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1689/X (2.a)-AC do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a intervenção da PSP junto da União dos Sindicatos do Distrito de Évora.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1714/X (2.a)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o Complemento Solidário para Idosos (CSI).Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 1783/X (2.a)-AC dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre a gestão irregular na Câmara Municipal de Oliveira de Frades.