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II SÉRIE-B — NÚMERO 9 658 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3378/XIII/2.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito e violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores na Auchan Portugal Hipermercados, SA N.o 3380/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto  N.o 3381/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA SAÚDE  Ministério da Saúde  N.o 3385/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Direitos de Parentalidade  N.o 3387/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de sobrevivência N.o 3389/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Marco António Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Atribuição dos apoios à comunicação social referentes ao ano de 2016  N.o 3391/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Inquéritos ao Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 3392/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de condições de segurança na Estação Ferroviária de Marvila, em Lisboa N.o 3394/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha (Nelas) devido a descargas de efluentes industriais N.o 3396/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Cancelamento do contrato e espetáculos organizados pelo diretor dos Estúdios Vítor Córdon – Centro Educativo N.o 3397/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga poluidora sobre o rio Almonda  N.o 3398/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Medidas para a reparação dos danos no mouchão da Póvoa, Vila Franca de Xira N.o 3399/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Novo Regulamento Interno do Centro Hospitalar do Algarve  N.o 3400/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Autorização de funcionamento do curso de medicina numa universidade privada  N.o 3402/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre a falta de transparência no processo de autorização de sondagens de pesquisa na zona de Aljezur N.o 3404/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde do Feijó – Almada
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 664 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3545/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Grupo Efacec  N.o 3546/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação no Grupo Efacec  N.o 3547/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Persistem os impactos para o ambiente e saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 3548/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos na Freguesia de Canha, concelho do Montijo N.o 3551/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Gratuitidade dos Manuais Escolares  N.o 3552/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade da construção integral do IC35  N.o 3554/XIII/2.a Maria da Luz Rosinha (PS), Norberto Patinho (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Mourão  N.o 3557/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Disponibilização de Ajudas às empresas que laboram no Parque Industrial da Várzea, Barcelos N.o 3561/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 3562/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 3563/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 3566/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja  N.o 3568/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Almeida – Agência da Caixa Geral de Depósitos  N.o 3570/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Estudo da Autoridade da Concorrência ao preço alto do gás de botija  N.o 3571/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Cromeleque dos Almendres e Anta Grande do Zambujeiro (Évora)  N.o 3572/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 668 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3663/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de auxiliares de Ação educativa nas escolas  N.o 3667/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação ferroviária à cidade de Viseu  N.o 3668/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha Ferroviária do Oeste  N.o 3670/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Desigualdades remuneratórias nos registos e notariado  N.o 3674/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Aplicação da «Cláusula Molière» em algumas regiões francesas N.o 3677/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 (Inglês para o 1.o Ciclo) de docentes da Região Autónoma dos Açores N.o 3678/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de árvores no Parque Natural de Sintra-Cascais N.o 3681/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Nova Situação de Ilegalidade no Gabinete do Ministro da Educação  N.o 3686/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Circulação da TAKARGO com tripulação abaixo dos requisitos mínimos para a segurança do transporte ferroviário N.o 3688/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Descontaminação – Praia da Vitória  N.o 3689/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndios no complexo industrial da SAPEC, em Mitrena, Setúbal  N.o 3690/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Redução da circulação do Metropolitano de Lisboa para a Amadora nas horas de ponta N.o 3692/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ligação da rede Metro do Porto ao centro de Gondomar  N.o 3693/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar N.o 3694/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ligação rede Metro do Porto – Porto Campo Alegre  N.o 3695/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ligação da rede Metro do Porto a Vila D ́Este – Gaia
3 DE NOVEMBRO DE 2018 669 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3698/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de carvalhos  N.o 3699/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de Sobreiros  N.o 3703/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Direitos adquiridos dos Engenheiros Portugueses  N.o 3705/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da Estrada Nacional 373, entre Elvas e Campo Maior  N.o 3706/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Sobre o pedido de classificação do Complexo Desportivo Nacional do Jamor  N.o 3707/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição da Albufeira de Monte Novo dos Modernos, Ermidas-Sado  N.o 3708/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de trabalhadores da TESCO _ Vila Nova de Famalicão N.o 3710/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de vinha na Região Demarcada do Douro N.o 3713/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alunos do 9.o sem professora de português no Agrupamento de Escolas de Arouca  N.o 3714/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Foz do rio Liz  N.o 3716/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Desigualdade e discriminação salarial – Técnicos Superiores da Administração Local de Portalegre N.o 3717/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) N.o 3718/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na resposta ao pedido de pensão de invalidez  N.o 3719/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Ambulância de Emergência Médica (AEM) nos concelhos de Espinho e de Ovar N.o 3720/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução dos problemas da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)  N.o 3721/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de sobreiros no concelho de Azambuja
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 670 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3722/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Reconhecimento profissional, criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências dos profissionais no ativo N.o 3723/XIII/2.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidades e falta de condições nos cursos de formação profissional para adultos, de dupla certificação, executados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional N.o 3725/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Descontaminação  N.o 3726/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  RETOMAR DAS INTERVENÇÕES NA ESCOLA SECUNDÁRIA MONTE DA CAPARICA EM ALMADA N.o 3729/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Tutela dos direitos adquiridos dos agentes técnicos de arquitetura e engenharia (ATAE) e dos engenheiros civis portugueses abrangidos pela Diretiva 2005/36/CE N.o 3730/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de obras de requalificação da Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo N.o 3731/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique  N.o 3732/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Elevação da Mata Nacional do Buçaco a Monumento Nacional  N.o 3733/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Programas da Orla Costeira OMG (Ovar/Marinha Grande) e CE (Caminha/Espinho) N.o 3734/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndios na SAPEC em Setúbal  N.o 3735/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  For-Mar  N.o 3736/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)  MIN. DO MAR  For-Mar  N.o 3737/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Via do Infante
3 DE NOVEMBRO DE 2018 675 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3860/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3861/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3862/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar do Oeste nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3863/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Central nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3864/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Leiria nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3865/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Barreiro Montijo nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3866/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar do Algarve nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3867/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3868/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Unidade Local de Saúde do Nordeste nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3869/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Unidade Local de Saúde do Alto Minho nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3870/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Unidade Local de Saúde da Guarda nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3871/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3872/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3873/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas na Unidade Local de Saúde de Matosinhos nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3874/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3875/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro nos anos de 2014, 2015 e 2016
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 676 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3876/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3877/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de Beja nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3878/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no distrito de Braga nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3879/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital de Braga nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3880/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3881/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3882/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3883/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de Coimbra, nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3884/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3885/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital Espírito Santo, em Évora, nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3886/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3887/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital de Santarém nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3888/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal, nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3889/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa, nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3890/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, nos anos de 2014, 2015 e 2016
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 680 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3975/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Decisão dos serviços de verificação de incapacidade temporária no Instituto da Segurança Social, Braga N.o 3977/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  IUC – pessoas com deficiência  N.o 3978/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Efeitos ambientais da laboração da ECOSLOPS – Sines  N.o 3980/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público N.o 3982/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Instaladores da NOWO/Cabovisão com retribuições em atraso desde janeiro e recibo verde ilegal (distrito de Setúbal) N.o 3983/XIII/2.a António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura Centro Saúde de Sanguedo  N.o 3984/XIII/2.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Serviço Militar Obrigatório  N.o 3985/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de animais usados no circo  N.o 3987/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de animais usados no circo  N.o 3990/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Indústria suinícola – dados referentes ao ano de 2016 N.o 3993/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3994/XIII/2.a João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 3996/XIII/2.a João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 3997/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre o acompanhamento das consequências do incêndio na Sapec, distrito de Setúbal  N.o 4000/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  Cobrança de IVA aos profissionais das Terapêuticas não convencionais
3 DE NOVEMBRO DE 2018 681 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4003/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exploração Pecuária em Casal das Queimadas, Malveira N.o 4006/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Carência de equipamentos de radioterapia na Região Centro  N.o 4007/XIII/2.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Regulamentação da profissão de criminólogo  N.o 4008/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores pressionados pelas chefias para não fazerem greve na Lactogal, Oliveira de Azeméis N.o 4009/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelas trabalhadoras grávidas na empresa Lactogal, Oliveira de Azeméis N.o 4012/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes na praia da Torre – Oeiras  N.o 4013/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  A situação da Soflusa – ligação fluvial Barreiro/Lisboa  N.o 4016/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Agressões a jornalistas da RTP  N.o 4017/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidades de Intervenção na Escola de Santa Maria – concelho de Beja  N.o 4019/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Queda de granizo na zona de Sever do Vouga  N.o 4020/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Aquicultura em mar aberto ao largo de Albufeira  N.o 4027/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência das competências ao nível da informática dos Centros de Saúde do Algarve para os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde N.o 4029/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução dos problemas denunciados pelos enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de Portimão N.o 4032/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Almeida  N.o 4034/XIII/2.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a promoção da fileira do figo-da-índia N.o 4038/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Más condições de transporte e maus-tratos de animais vivos para exportação N.o 4042/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Menores com carta de caçador
3 DE NOVEMBRO DE 2018 683 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4090/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  O Registo Nacional de Navios e os praticantes portugueses  N.o 4091/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Serviço Nacional de Dragagem  N.o 4092/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Navios de abastecimento / BANCAS  N.o 4093/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Certificação Médica dos Marítimos  N.o 4095/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Banco Português de Germoplasma Vegestal  N.o 4099/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre as Obras de construção de um Parque de estacionamento na Quinta da Carreira em terreno de Reserva Ecológica Nacional N.o 4100/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Consultas de planeamento familiar  N.o 4101/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Atrasos no pagamento das verbas de Abril das várias modalidades de apoios públicos às Artes N.o 4102/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos na Rua Alexandre Herculano em Portalegre N.o 4104/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Trabalhos de descontaminação dos aquíferos contaminados por hidrocarbonetos em resultado da atividade na base das Lajes N.o 4105/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar Gaia/Espinho N.o 4107/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos reformados no MédioTejo e programa Bata Branca  N.o 4114/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Porto da Praia da Vitória  N.o 4115/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pais idosos cuidadores de filhos com deficiência profunda N.o 4117/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Alargamento do tráfego aéreo noturno no aeroporto Humberto Delgado  N.o 4121/XIII/2.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do Rio Este  N.o 4122/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vespa velutina
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 688 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4228/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social N.o 4230/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exportação e taxas DGAV  N.o 4231/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dados sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais ocorridos na empresa GRANORTE – Revestimentos de Cortiça, Lda N.o 4232/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dados sobre acidentes de trabalho ocorridos na empresa Champcork – Rolhas de Champanhe, SA N.o 4234/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alargamento do período de funcionamento da Extensão de Saúde da Culatra (concelho de Faro) N.o 4235/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona – insistência N.o 4237/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Desmantelamento da EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA  N.o 4238/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Extinção da MM – Gestão Partilhada, EPE  N.o 4239/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC N.o 4240/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC N.o 4241/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Categoria profissional inexistente no contrato coletivo do setor corticeiro é atribuída a vários trabalhadores do Grupo Amorim N.o 4242/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação da lei da greve na empresa AveiroBus  N.o 4243/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado  N.o 4244/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Regularização da situação legal de crianças à guarda do Estado  N.o 4248/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos serviços consulares em Benguela, Angola  N.o 4249/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação generalizada do serviço dos CTT no distrito de Bragança N.o 4251/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de profissionais de saúde para o serviço de urgência do Hospital de Portimão
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 690 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4273/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alienação da Rádio Onda Viva e subsequente cessação dos contratos de trabalho N.o 4274/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal  N.o 4275/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Conclusão de obras no Palácio de Justiça de Viseu  N.o 4277/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais vivos  N.o 4279/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações turísticas N.o 4280/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos N.o 4281/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Origem humana nos incêndios florestais do presente ano  N.o 4282/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Inspeção de veículos de acordo com Decreto-Lei no 144/2012, de 11 de julho N.o 4283/XIII/2.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fundamentação do novo plano estratégico para deslocação dos bombeiros N.o 4284/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Encerramento da Escola do Ensino Básico do Beato (Manutenção Militar) N.o 4285/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Atraso no pagamento das prestações de Abril relativo aos contratos plurianuais de apoio às artes, no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGArtes) N.o 4287/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da PT/MEO e dos seus trabalhadores  N.o 4288/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos N.o 4289/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos N.o 4290/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos N.o 4293/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alimentação no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais para 2017 N.o 4295/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Sobre atrasos nos pagamentos das Lojas do Cidadão
3 DE NOVEMBRO DE 2018 691 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4296/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Cumprimento da Legislação ambiental por parte da Sovena–Oilseeds em Almada N.o 4298/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público N.o 4300/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.a fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.a fase de exames de anos letivos anteriores N.o 4301/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha – graus académicos e níveis de qualificação N.o 4302/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Intervenção no Porto da Baleeira  N.o 4306/XIII/2.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Preocupante situação do dispositivo de combate a incêndios (DECIF) N.o 4307/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA, IP N.o 4308/XIII/2.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Exigência de pagamento de emolumentos para regularização de cadeira de opção no Mestrado de Jornalismo e Comunicação na Universidade de Coimbra N.o 4309/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Infiltrações no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris dificultam a Educação Física dos alunos e a sua utilização pela equipa de futsal da Associação de Moradores da Portela
3 DE NOVEMBRO DE 2018 693 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4337/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Obras de requalificação de Igreja de São Gião  N.o 4339/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Construção da «Mina da Corte Pequena»  N.o 4340/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres  N.o 4341/XIII/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR  N.o 4342/XIII/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR  N.o 4343/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Classificação e preservação do património arquitetónico do antigo complexo da Companhia União Fabril (CUF) N.o 4345/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 4348/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures  N.o 4349/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção Geral das Atividades Económicas  N.o 4350/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção Geral das Atividades Económicas  N.o 4354/XIII/2.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  DOTAÇÃO PROGRAMA VITIS 2017  N.o 4356/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Intervenção urgente no molhe Sul do porto da Nazaré  N.o 4359/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  : Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro) N.o 4360/XIII/2.a Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Denúncia de assédio moral na Câmara Municipal de Loures  N.o 4362/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concelho de Loures regista a mais elevada taxa de retenção de alunos no 1.o Ciclo do Ensino Básico N.o 4363/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Portaria que regula o Seguro Escolar permite comportamentos desadequados dos responsáveis escolares e pode colocar em causa o socorro adequado a alunos acidentados N.o 4364/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Curso de formação na FERNAVE a pedido da MEDWAY (ex-CP Carga) para uma categoria profissional que não existe no sector ferroviário
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 694 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4367/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Notificações para cancelamento de bolsas de investigação a bolseiros da FCT N.o 4368/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate ilegal de sobreiros na Tapada Nacional de Mafra (Mafra) N.o 4369/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Resolução dos problemas do Porto de Pesca de Albufeira  N.o 4370/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução dos problemas no Centro de Saúde de Portimão  N.o 4371/XIII/2.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Certificação da iluminação noturna da pista das Flores N.o 4372/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Saúde de Monchique  N.o 4373/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Articulação das operações de dragagem do canal de acesso ao Porto de Pesca da Fuseta e do canal da barra da Fuseta N.o 4375/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais N.o 4376/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições laborais dos trabalhadores dos CTT no Centro de Logística do Norte N.o 4377/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais  N.o 4379/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de resposta por parte de instituição protocolada com a Segurança Social numa situação de emergência social N.o 4383/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Direção Geral do Consumidor  N.o 4385/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa  N.o 4387/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Cumprimento da Lei das Normas Abertas e Liberdade tecnológica dos cidadãos – entrega de declaração de impostos no Portal das Finanças N.o 4388/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Patrulhamento das praias por Fuzileiros  N.o 4389/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aplicação da Portaria 19/2017, de 11 de Janeiro  N.o 4395/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistema Informático da ANSR  N.o 4397/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  CTT nos Açores
3 DE NOVEMBRO DE 2018 695 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4400/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Governo do estado Espanhol atrasa obrigatoriedade do pedido de renovação de licença de funcionamento da central nuclear de Almaraz N.o 4401/XIII/2.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Questionar a CMVM se, no seguimento das queixas apresentadas pelos clientes do BANIF, SA, tem conhecimento de ter existido uma prática generalizada de violação das regras de venda N.o 4402/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Abastecimento de água para fins agrícolas no Algarve  N.o 4403/XIII/2.a Sandra Pereira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Tapada Nacional de Mafra – Abate e ocultação de sobreiros centenários, perturbação de habitat de aves protegidas N.o 4405/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recurso ilegal e abusivo a estágios para ocupar postos de trabalho nas lojas do Pingo Doce na região do Algarve e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores N.o 4406/XIII/2.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Formação profissional agrícola na área de plantas ornamentais N.o 4407/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA CULTURA  Convento de Cristo – Tomar  N.o 4409/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Danos no Convento de Cristo  N.o 4410/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regularização dos Compromissos do programa CLDS 3G N.o 4411/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Sobre a utilização do Convento de Cristo, em Tomar, para fins cinematográficos  N.o 4412/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Tapada Nacional de Mafra  N.o 4414/XIII/2.a Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Decreto-Lei no 55/2017, de 5 de Junho.  N.o 4415/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Desafetação de área dos baldios de Pinelo dos Milagres N.o 4416/XIII/2.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Continuação dos crimes ambientais na Albufeira de Santa Águeda  N.o 4417/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento de IPSS Centro Social da Paróquia de Miragaia N.o 4419/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Condições de remuneração de produtor solar em Castelo Branco