28 DE SETEMBRO DE 1996218-(35)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 101 l/Vil (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), pedindo o envio da documentação da conferência subordinada ao tema «Ambiente, Economia e Emprego» (a). Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° I0I4/VI1 (l.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), pedido o envio do estudo elaborado pela Comissão Europeia sobre capturas de pescado (a).Do mesmo Ministério ao requerimento n.° túlS/VII (l.*)-AC, do Deputado Lino de„Carvalho (PCP), sobre o apoio à frota de pesca paralisada em resultado dos acordoscom Marrocos....................................................................   218-(69)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° I0I7/VII (l.')-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a lixeira a céu aberto no lugar de Couxaria, na freguesiade Alcanena (concelho de Alcanena)............ ..................   218.(69)Do Ministério da Cultura ao requerimento n." I018/VI1 (l.')-AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre aEstação Arqueológica de Tróia........................................   218-(69)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1020/VII (l.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre as dragagens para desassoreamento do rio Arade emPortimão.............................................................................   218-Í70)Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1022/VII (l.")-AC, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP), sobre a situação dostrabalhadores da ex-empresa RMC, Portugal..................   218-(70)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° I024/V1I(I .*)-AC, da mesma Deputada, sobre as anomalias existentesna Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Lisboa ....   218-(71)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1026/VII(l.*)-AC, dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa deMoura (PP), sobre o Hospital Distrital de Aveiro.........   218-(72)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 1029/VII (!.•)-AC, do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre a situação social eeconómica no distrito de Beja.........................................   218-(73)Do Gabinete do Ministro da Presidência ao requerimento n.° 1030/VII (l.')-AC. dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD), sobre o calendário e programa das visitas governamentais a Região Autónomados Açores até ao mês de Outubro.................................   218-(73)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 1032/VII (l.')-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PS), sobre os projectos portugueses aprovados pelo Fundo Social Europeu para fomento ecriação de emprego...........................................................   2l8-(73)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1035/VII (l.")-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação profissional de alguns odontologistas integradosna função pública..............................................................   2I8-(73)Da Secretaria de Estado da Comunicação Social e do Instituto das Comunicações de Portugal ao requerimento n.° 1039/VII (l.')-AC. do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a Rádio Voz do Minho (Paredes de Coura) 218-(74) Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n.° 1040/V11 (l.*)-AC, dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD), sobre osreflexos nos Açores da crise das «vacas loucas»...........   218-(75)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 1041/V1I (l.')-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), pedindo • o envio do estudo de impacte ambiental sobre a Central da Tapada do Outeiro (gás combinado) (a). Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n.° 1042/VII (l.")-AC. do Deputado António Filipe (PCP). sobre os processos de aquisição de nacionalidade portuguesa pornaturalização......................................................................   218-(76)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 1043/V11 (l.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre o-Centro de Saúde da Brandoa...........................................  218-<77)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1044/VII (I.')-AC. da Deputada Luísa Mesquita (PCP). sobre o impacte ambiental dos fomos de carvão de Covões, Valeda Perra, freguesia de Atougia, concelho de Ourém.....  218-(77)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1045/VII (l.')-AC. da mesma Deputada, sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 47 587, de 10 de Março de 1967 .........   218-C78)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1049/V11 (l.*)-AC, dos Deputados Antonino Antunes, Roleira Marinho e Carvalho Martins (PSD), sobre uma unidade de queimados para o Norte do País com transporte dedoentes eficiente e rápido.................................................   218-(78)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° I054/V11 (].')-AC, do Deputado Sérgio Vieira (PSD), sobre o Centro de Saúde de Ramalde...........................................   218-(78)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego aorequerimento n.° 1058/VII (l.*)-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a situação na empresa YazakiSaltano de Portugal (Vila Nova de Gaia).......................   2l8-(78)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1059/VII (l.*)-AC, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP),sobre a Maternidade de Magalhães Coutinho.................   218-(79)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° I060/V1I (l.*)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a lista de espera nas consultas ou actos cirúrgicos nosHospitais da Universidade de Coimbra...........................   218-(79)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1062/VII (l.')-AC, dos Deputados Adérito Pires e António Maninho (PS), sobre o reconhecimento dos cursos criados pelos Instituto Piaget no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares. emMirandela..........................................................................  218(80)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 1064/VII (l.')-AC, dos Deputados Fernando Serrasqueiro, Carlos Lavrador e Maria do Carmo Sgqueira (PS), sobre a Churra do Campo 218-(80) Do Ministério das Finanças e da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1066/VII <1.*)-AC, do Deputado Luís Pedro Martins (PS), sobre as dívidas á Segurança Social e à Fazenda Pública daAssociação Desportiva de Fafe.......................................   218-(8I)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1067/VII (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre osproblemas e aspirações da população de Lagos.............   218-(82)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1068/VII (l.*)-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre asprovas de mestrado e doutoramento................................   2l8-(82)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1069/VII (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a aplicação doDecreto-Lei n.° 173/95, de 20 de Julho.........................   2l8-(82)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° I07I/VI1 (l.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a obtenção do bilhete de identidade em üsboa aos fins-de-semana 2I8-(83)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1072/V1I (l.")-AC, dos Deputados Jorge Valente e Jovita Matias(PS), sobre a reclassificação de comarcas......................   218-(83)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 1076/VII (l.°)-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a concessão desubsídios a agricultores/vitivinicultores...........................   218-(83)Da Reitoria da Universidade do Algarve ao requerimenton.° 1079/VII (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho(PCP), sobre a cessação da actividade docente do Prof.Doutor Emygdio Cadima (Universidade do Algarve)....   218-(83)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 1081/VII(!.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), pedidoo envio da agenda e das conclusões da reunião doConselho de Ministros do Ambiente de 25 de Junho (o).Do Ministério da, Saúde ao requerimento n ° 1082/VII(l.')-AC, da mesma Deputada, sobre a localização, noconcelho de Loures, do Hospital Distrital de Lisboa.....  218-(&4')Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1090/VII (l.*)-AC, do Deputado Adriano Azevedo (PSD), sobre a construção da escola básica integrada e do pavilhãodesportivo de Santa Cruz de Trapa.................................   2l8-(84)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1091/VII (l.*)-AC, dos Deputados Cardoso Ferreira e Lucília Ferra (PSD), sobre o encerramento da unidade de cuidadosintensivos do Hospital Distrital do Barreiro..................   218-(85)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1093/VII (l.*)-AC, do Deputado Bernardino Vasconcelos (PSD), sobre a situação financeira dos hospitais centrais e doInstituto Português de Oncologia.....................................  2l8-(85)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1094/VII (!.')-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre os pedidos de subsídio na sequência das cheias, inundações e'temporais do último Inverno........   218-(86)