II SÉRIE-B — NÚMERO 2 386 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)destinados às pessoas com deficiência e com incapacidade temporária N.o 4642/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2017-07-04 Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 4644/XIII/2.a Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD) Min. da Defesa Nacional 2017-07-04 Alteração dos níveis de segurança após o furto de material de guerra dos paióis de Tancos N.o 4659/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-07-06 Condições de trabalho na CrownPier Corretores de Seguros, SA N.o 4668/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2017-07-06 Atraso na assinatura de aditamentos a contratos de cooperação criam dificuldades ao Externato «O Veleiro» N.o 4673/XIII/2.a Idália Salvador Serrão (PS), Wanda Guimarães (PS), Sandra Pontedeira (PS) Freguesia de Cabeça Gorda 2017-07-07 Junta de Freguesia de Cabeça Gorda – Recusa de enterro e velório de um cidadão português em equipamentos púbicos, nomeadamente no cemitério e na casa mortuária da freguesia. N.o 4676/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. das Finanças 2017-07-07 Obras urgentes em repartições de Finanças do distrito do Porto N.o 4680/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Defesa Nacional 2017-07-07 Apoio social a militar falecido em missão  N.o 4695/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2017-07-10 Aplicação da Lei n.o 152/2015, de 14 de setembro  N.o 4719/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2017-07-12 Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS N.o 4720/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-07-12 Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS N.o 4730/XIII/2.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) Primeiro-Ministro 2017-07-13 Estado da Nação  N.o 4731/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-07-13 Alteração ao plano de estudos, a meio do percurso académico, do Curso de Física da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto N.o 4739/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-07-13 Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós 2013 N.o 4751/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Educação 2017-07-14 Atraso nas transferências para a associação de país e encarregados de educação da escola de Santiago Maior – Beja, referentes a atividades de enriquecimento curricular N.o 4752/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Defesa Nacional 2017-07-14 Atuação da Banda do Exército no Dia da Independência da Venezuela e manifestação de apoio a Nicolás Maduro promovida pela Embaixada da Venezuela e pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação N.o 4757/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Min. da Cultura 2017-07-14 Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 4761/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2017-07-18 EMEF – comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia N.o 4772/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. das Finanças 2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço Nacional de Saude