55 | I Série - Número: 071 | 13 de Abril de 2007Tive oportunidade de ter acesso às afirmações sobre a área da farmácia dos candidatos presidenciais franceses e verifiquei que, por exemplo, a Sr.a Ségolène Royal diz o seguinte, e a tradução é minha, perdoem-me alguma imperfeição: «o princípio do farmacêutico proprietário da sua farmácia é útil para a proximidade da oferta e para evitar as derivas capitalistas».A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Nós conhecemos!O Orador: — Imagine-se! Sei que o PS não está muito preocupado com derivas capitalistas, até as apadrinha em muitos sectores, mas podia, ao menos, ouvir o que os vossos camaradas socialistas franceses têm a dizer sobre esta matéria.O Sr. António Filipe (PCP): — São mais Sarkozy!O Orador: — Já a direita — e podemos falar do Sr. Sarkozy — também tem uma opinião sobre esta matéria.O Sr. António Filipe (PCP): — Querem ver?!O Orador: — Diz o Sr. Sarkozy: «quebrar o monopólio conduziria a fragilizar uma rede de farmácias de oficina, vital para a rede médica do país. Defenderei isto sem hesitação. Sou firmemente opositor a qualquer questionamento do monopólio dos farmacêuticos». Afinal, também à direita podem olhar para o exemplo francês! É claro que dirão alguns — e vou referi-lo explicitamente — que o problema aqui é quebrar o poder da Associação Nacional das Farmácias e será essa a intenção do Governo com esta medida — é o que se justifica, à boca pequena, mas que nem sempre se diz no debate explícito.Ora, o poder da Associação Nacional das Farmácias, uma entidade associativa das várias farmácias do nosso país — não de todas —, é aquele que os governos lhe permitirem ter, é o mesmo da APIFARMA, dos prestadores privados de saúde, enfim, será aquele que o Governo lhe permitir. E sabemos que, neste caso, o poder, o tal poder tão temido da Associação Nacional das Farmácias é tal que o Governo, para aprovar e propor a liberalização da propriedade das farmácias, teve de compensar muito a Associação Nacional das Farmácias. Vejamos: as farmácias passam a poder realizar análises clínicas e outros exames,...O Sr. Manuel Pizarro (PS): — E bem!O Orador: — ... as farmácias passam a poder candidatar-se e a concorrer, como o Sr. Ministro ainda agora disse, a farmácias privadas dentro dos hospitais,...O Sr. Manuel Pizarro (PS): — E bem!O Orador: — ... isto é, têm direito à privatização das farmácias hospitalares,...O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Não! Não é nada disso!O Orador: — ... as farmácias vêem satisfeita uma reivindicação antiga, da Associação Nacional das Farmácias, que é a de pôr fim aos benefícios fiscais das farmácias sociais, e podia continuar mas já ultrapassei o tempo de que dispunha e, portanto, não vou dar outros exemplos de como o Governo compensou bastante este grupo, este centro de poder, que quis e quer enfrentar — diz o Governo! —, para poder apresentar a liberalização da propriedade das farmácias.A conclusão a que chegamos é a de que esta é uma medida desnecessária e de que a vida provará que terá consequências negativas para o sector do medicamento e para as populações e consequências negativas na capacidade de este Governo ou de qualquer outro conduzir uma política do medicamento soberana e de acordo com o interesse público nacional.Aplausos do PCP e de Os Verdes.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Teresa Caeiro.A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: De facto, há debates que valem a pena ser presenciados, Sr. Deputado Bernardino Soares, porque ouvir a bancada do PCP a citar o Sr. Nicolas Sarkozy...