8 DE FEVEREIRO DE 2016 719 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1810/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Assistentes operacionais - Escola Secundária de Alcácer do Sal [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 14]  N.o 1812/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Declaração das prestações de serviços dos trabalhadores independentes [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 17]  N.o 1815/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Explicações sobre 746.8 milhões de euros de risco potencial para o défice e dívida [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 20 - 21]  N.o 1817/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso na publicação das tabelas de retenção de IRS [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 23 - 24]  N.o 1818/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Lousada (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 25 - 26]  N.o 1819/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 27 - 28]  N.o 1820/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Caminha (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 29 - 30]  N.o 1821/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Monção (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 31 - 32]  N.o 1822/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Melgaço (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 33 - 34]  N.o 1823/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Paredes de Coura (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 35 - 36]  N.o 1824/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Ponte de Lima (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 37 - 38]  N.o 1825/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Ponte da Barca (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 39 - 40]  N.o 1826/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Valença (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 41 - 42]  N.o 1827/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Viana do Castelo (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 43 - 44]  N.o 1828/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Vila Nova de Cerveira (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 45 - 46]  N.o 1829/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 4 - 5]  N.o 1830/XII (1.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolsos de IVA [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 6 - 7]  N.o 1831/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições materiais essenciais para atendimento de doentes no Centro de Saúde de Estremoz [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 8 - 9]  N.o 1832/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 10 - 11]