II SÉRIE-B — NÚMERO 6 592 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 2992/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-08-18 Resposta à situação de desespero dos emigrantes lesados pelo colapso do BES  N.o 2993/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-08-18 Encerramento de Sala no Jardim de Infância de Merelim S. Paio, Braga. N.o 2995/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-08-18 Convocatória de desempregados para trabalho agrícola a centenas de quilómetros de casa  N.o 2997/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-08-20 Suspensão do apoio a grávidas no Hospital de Faro nos meses de agosto e setembro N.o 3001/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-08-24 Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital de Braga. N.o 3003/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-08-28 Situação do Novo Quartel da GNR de Fafe  N.o 3004/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-08-28 Consulado de Zurique sem sistema informático  N.o 3006/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-08-31 Problemas na plataforma da DGES.  N.o 3007/XII (4.a) Alberto Martins (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), João Paulo Correia (PS), José Magalhães (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-08-31 Procedimento por ajuste direto para adjudicação das subconcessões dos sistemas de transportes da Metro do Porto, SA (MP) e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP) N.o 3009/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-08-31 mobilidade de docentes por motivo de doença  N.o 3010/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-08-31 Falta de Sala no Jardim de Infância de Cruz- Soutelo, Vila Verde N.o 3015/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-09-02 Cimpor continua a movimentar coque de petróleo no porto de Aveiro sem terem sido implementadas as medidas necessárias para proteger a população  N.o 3016/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-09-04 Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos na Madalena, Vila Nova de Gaia N.o 3017/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-04 Salários em atraso na Soares da Costa  N.o 3018/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-04 Trabalhadores a exercerem funções na Soares da Costa ao abrigo de medidas de apoio à contratação ou em estágio N.o 3019/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-04 Novo despedimento coletivo na Tovartex  N.o 3021/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-09-04 Cuidados de saúde primários em Baião, no distrito do Porto  N.o 3023/XII (4.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-09-04 Sobre os lesados do BES, nomeadamente emigrantes que adquiriram produtos de aforro do BES  N.o 3024/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-09-04 Adiamento de consulta no Hospital Egas Moniz  N.o 3025/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-04 Entrega da gestão da Casa da Tapada da Renda da Segurança Social a entidade privada