181 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3798/XII (1.a)  Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Financiamento POPH a Escolas de Ensino Artístico Especializado  [DAR II série B 269, 2012-08-18]  N.o 3805/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (Concelhos de Almada e Seixal - Distrito de Setúbal)  [DAR II série B 270, 2012-08-21]  N.o 3808/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento ilegal da empresa Finex Tech (Maia)  [DAR II série B 270, 2012-08-21]  N.o 3815/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Valença em 2011-2012   N.o 3816/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo em 2011-2012   N.o 3817/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira em 2011-2012   N.o 3818/XII (1.a)  Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público   N.o 3819/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   S.E. DA CULTURA  Degradação do Castelo de Noudar   N.o 3827/XII (1.a)  Rita Rato (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira (Lisboa)   N.o 3831/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   S.E. DA CULTURA  Possível perda do estatuto de Património Mundial do Mosteiro da Batalha   N.o 3851/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar na rede privada do Concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011)   N.o 3854/XII (1.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Revistas ilegais nas LFP/Lojas Francas de Portugal   N.o 3855/XII (1.a)  João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech   N.o 3857/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Amarante em 2011-2012   N.o 3858/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Baião em 2011-2012   N.o 3859/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Felgueiras em 2011-2012   N.o 3860/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Lousada em 2011-2012   N.o 3861/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Gondomar em 2011-2012   N.o 3862/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho da Maia em 2011-2012   N.o 3863/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes em 2011-2012   N.o 3864/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Matosinhos em 2011-2012   N.o 3865/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira em 2011-2012   N.o 3866/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paredes em 2011-2012   N.o 3867/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Penafiel em 2011-2012   N.o 3868/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho do Porto em 2011-2012   N.o 3869/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho da Póvoa de Varzim em 2011-2012   N.o 3870/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso em 2011-2012   N.o 3871/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho da Trofa em 2011-2012   N.o 3872/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Valongo em 2011-2012   N.o 3873/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde em 2011-2012   N.o 3874/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia em 2011-2012   N.o 3875/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez em 2011-2012   N.o 3876/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Caminha em 2011-2012   N.o 3877/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Melgaço em 2011-2012   N.o 3878/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Monção em 2011-2012