21 DE FEVEREIRO DE 2014 21 É que, como o Sr. Deputado disse, e muito bem, é importante que as escolas possam ter um projeto educativo consistente. Ora, é exatamente nisso que acreditamos. E é por isso que achamos que o nível decisório — e a Sr.a Deputada Maria José Castelo Branco disse-o, e muito bem — deve estar o mais próximo possível das realidades. O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — É que quem está na comunidade educativa e quem deve definir as indicações desse projeto educativo são os professores, os pais e, na medida da sua intervenção, também os próprios alunos, de modo a poderem, em conjunto, na comunidade educativa, fazer parte e construir esse projeto educativo, que necessariamente, como o Sr. Deputado também sabe (e tenho a certeza que sabe, até porque foi eleito por um círculo eleitoral do interior), é muito diferente de Vila Real para o Porto, uma vez que são realidades diferentes, são cidades diferentes, o mesmo acontecendo, dentro do distrito do Porto, entre o Porto e Amarante. A Sr.a Deputada Maria José Castelo Branco perguntou-me o que é que se pode fazer ao nível da contratação de escola e ao nível da questão curricular. Ao nível da contratação de escola, penso que devemos, antes de mais, aguardar que o Governo abra o processo de negociação com os sindicatos, até porque é uma matéria que naturalmente preocupa os sindicatos. Pessoalmente, devo dizer que veria com bons olhos que se pudesse dar algum avanço na contratação de escola, no que diz respeito aos professores que não são colocados pela lista ordenada e pelo concurso nacional, todos os anos. Sabemos que, nas escolas, entre 10% a 20% dos professores, em média, não são colocados por esta via, pelo que aqui as escolas poderiam ter mais autonomia. É que nós também sabemos (e a Sr.a Deputada, sendo do distrito do Porto, sabe-o bem), que, por exemplo, há escolas que têm contrato de autonomia e se queixam que todos os anos têm de recorrer a uma bolsa de professores que não estão harmonizados com o projeto da escola. A Escola da Ponte, em Santo Tirso, é disso um excelente exemplo. Todos os anos, essa escola escreve aos Deputados e explica que tem um projeto educativo diferente e que precisa de professores que adiram àquele projeto educativo. Respeito imenso esse projeto educativo — aliás, já visitámos essa escola mais do que uma vez —, pois trata-se de um projeto educativo verdadeiramente diferente. A Sr.a Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Estou mesmo a terminar, Sr.a Presidente. Efetivamente, tem de haver uma ligação entre o professor e aquele projeto educativo, caso contrário este último não funciona. Por isso, aquela escola reclama essa autonomia. Ora, acho que lha devemos dar, mas também acho que devemos aguardar o que o Ministério e os sindicatos fazem. O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Quanto às matrizes curriculares, Sr.a Deputada, responder-lhe-ei a seguir, pois agora já não disponho de tempo, mas creio que, nesta matéria, também se irão registar alguns avanços importantes. Aplausos do CDS-PP e do PSD.A Sr.a Presidente: — Há ainda dois oradores inscritos para pedir esclarecimentos. Começo por dar a palavra, para o efeito, ao Sr. Deputado Luís Fazenda. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, ao ouvi-lo falar sobre educação, julguei — mal — que viria trazer aqui a situação das universidades, em que há uma rutura completa de relações entre o Governo e os reitores, ou a contestação generalizada e universal dos politécnicos e dos seus presidentes, ou a contestação da comunidade científica em relação à Fundação para a Ciência e a