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Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 717/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a extracção de inertes no estuário do Rio Lima.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 720/IX (1.a)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) sobre a construção do edifício da Polícia Judiciária na Guarda.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 749/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão de organismos e serviços.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 789/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o túnel sob o porto de Leixões, entre Leça da Palmeira e Matosinhos.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 817/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), solicitando informação acerca do número de inscrições consulares.
Da Câmara Municipal de Barcelos ao requerimento n.o 18/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as obras em construção junto ao Rio Neiva.
Das Câmaras Municipais de Fronteira, Marvão e Resende aos requerimentos n.os 99, 136 e 185/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
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0035   |   II Série B - Número 013S   |   21 de Setembro de 2002 Consultar Diário original
0036   |   II Série B - Número 013S   |   21 de Setembro de 2002 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sobre questões da situação social e laboral dos trabalhadores (apresentado pelo PCP)
0038   |   II Série B - Número 013S   |   21 de Setembro de 2002 INTERPELAÇÃO N.o 2/IXSOBRE QUESTÕES DA SITUAÇÃO SOCIAL E LABORAL DOS TRABALHADORESNos termos regimentais, venho informar V. Ex.a de que o Grupo Parlamentar do PCP pretende realizar uma interpelação ao Governo sobre política geral centrada nas questões da situação social e laboral dos trabalhadores a agendar para o próximo mês de Outubro.Lisboa, 13 de Setembro de 2002. - O Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Bernardino Soares.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 1133/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o êxito das Lojas do Cidadão e os planos de abertura de novas instalações - Parte II.
N.o 1134/IX (1.a)-AC - Dos Deputados António José Seguro e Fernando Cabral (PS) ao Ministério da Saúde sobre o novo centro de saúde de Gouveia.
N.o 1135/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a nova ligação rodoviária Faro-VLA-São Brás de Alportel.
N.o 1136/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Jamila Madeira (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre as condições de apoio à actividade pesqueira no porto de Quarteira.
N.o 1137/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação consular.
N.o 1138/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Administração Interna sobre a eventual suspensão dos Acordos de Schengen.
N.o 1139/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a grave degradação do serviço ferroviário na Linha do Sado.
N.o 1140/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o encerramento da delegação da EDP no concelho da Moita.
N.o 1141/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a posição defendida pelo Governador Civil de Braga acerca da extinção do cargo de governador civil, o que contraria o Programa do XV Governo Constitucional.
N.o 1142/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças acerca da posição defendida sobre o futuro dos certificados de aforro por parte dos CTT e deste Ministério.
N.o 1143/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal do Seixal sobre a protecção da zona do Sapal de Corroios.
N.o 1144/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre as Escolas EB 2,3 do Cávado e de São Vicente, em Braga.
N.o 1145/IX (1.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os atropelos à lei laboral no seio dos transportes rodoviários.
N.o 1146/IX (1.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de pediatria do Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro.
N.o 1147/IX (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Justiça sobre a cessação dos contratos dos técnicos profissionais de reinserção social dos centros educativos e respectivas consequências relativamente aos menores internados.
0002   |   II Série B - Número 019S   |   09 de Novembro de 2002 N.o 1148/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Joaquim Ponte e Judite Jorge (PSD) ao Governo, solicitando documentação.
N.o 1149/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre o Consulado de Curitiba.
N.o 1150/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministério da Educação sobre a Gymnaestrada 2003.
N.o 1151/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Apolinário e Luís Carito (PS) ao Ministério da Cultura sobre o achado arqueológico muçulmano de Aljezur.
N.o 1152/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a repavimentação de estradas nacionais no concelho de Odemira.
N.o 1153/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a comissão de inquérito ao incidente ocorrido no estaleiro da REFER, no Cacém.
N.o 1154/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a suspensão do Acordo de Schengen.
N.o 1155/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a ligação da variante do Tâmega a Mondim de Basto.
N.o 1156/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica 1,2,3 de Pedras Salgadas, em Vila Pouca de Aguiar.
N.o 1157/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o cumprimento da Lei n.o 50/2000.
N.o 1158/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a implementação do POCAL ao nível das juntas de freguesia.
N.o 1159/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do troço urbano da EN 103 à EN 213, em Chaves.
N.o 1160/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o projecto de emparcelamento de Cerva.
N.o 1161/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a Casa de Portugal André Gouveia, em Paris.
N.o 1162/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre os investimentos públicos na área marítimo-portuária no concelho de Olhão.
N.o 1163/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da PSP no Bairro das Pias, em Elvas.
N.os 1164 e 1165/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, o encerramento da delegação nacional do registo predial de Portalegre e a dispensa de monitores no Colégio do Instituto de Reinserção Social de Vila Fernando, no concelho de Elvas.
N.o 1166/IX (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a situação na EMEF.
N.o 1167/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Justiça e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a programação do novo tribunal de Vila Franca de Xira.
N.o 1168/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Economia sobre as dificuldades orçamentais da Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve.
N.o 1170/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a proibição de distribuição de propaganda política.
N.o 1171/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho sobre as dívidas fiscais dos clubes de futebol.
N.o 1172/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a rede consular na Alemanha.
N.o 1173/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Secretaria de Estado da Administração Local e à Inspecção-Geral de Administração do Território sobre as condições de exploração do parque de campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.
N.os 1174 a 1176/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, ao Ministro da Presidência e aos Ministérios da Educação e da Cultura sobre a mensagem transmitida em programação infantil.
N.os 1177 a 1179/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a aplicação da Resolução n.o 53/2001, que visa estabelecer um novo código de conduta e boas práticas para a instalação de equipamentos que criam campos electromagnéticos, a redução da linha de Cascais e a construção de molhes no Rio Douro.
N.o 1180/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre os centros de reinserção social.
N.o 1182/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção de rotundas.
N.o 1183/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Educação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação no serviço de refeições e prolongamentos de horários em escolas afectas à Câmara Municipal de Tavira.
N.o 1184/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o pagamento de pensões de aposentação em instituições de crédito diferentes da Caixa Geral de depósitos.
N.os 1185 e 1186/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a construção do pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 de Souselo, em Cinfães, e da EBI de Ranhados, em Viseu.
N.os 1187 a 1192/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a construção do cais fluvial de Bagauste/pista de remo em Lamego, da variante à vila de São Pedro do Sul, da variante a Vouzela, da EN 230 (Tondela-Carregal do Sal), da variante de Penalva do Castelo e da variante a Santa Comba Dão.
N.o 1193/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre a construção da extensão de saúde de São João de Areias, em Santa Comba Dão.
N.os 1194 e 1195/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a construção do quartel da GNR de Torredeita, em Viseu, e de Sátão.
N.os 354 a 659/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Castelo de Paiva, Espinho, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Ovar, São João da Madeira, Santa Maria da Feira, Sever do Vouga,
N.o 661/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a recuperação dos bairros camarários 2 de Maio e Casalinho da Ajuda.Respostas a requerimentos (n.os 118, 126, 167, 258, 272, 279, 316, 324, 330, 372, 469, 497, 501, 511, 539, 549, 552, 572, 579, 608, 621, 625, 633, 636, 663, 668, 669, 673, 684, 685, 695, 710, 716, 726, 727, 728, 732, 741, 743, 747, 754, 768, 771, 799, 806, 819, 832, 840, 841, 843, 845, 847, 848, 850, 857, 858, 867, 877, 880, 892, 903, 919, 922, 926, 937, 938, 942, 946, 979, 991, 1002, 1013, 1016, 1020, 1037, 1050, 1072 e 1073/IX (1.a)-AC e n.os 66, 72, 159, 271, 273 e 289/IX (1.a)-AL):Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 118/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre equipamentos sociais.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.o 126/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre o Conselho Consultivo da Juventude.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 167/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) sobre a actualização das moradas nos cadernos eleitorais dos cidadãos eleitores residentes nos círculos eleitorais da emigração.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 258/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as medidas de emergência na Administração Pública.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 272/IX (1.a)-AC do Deputado Pina Marques (PSD) sobre a dívida aos trabalhadores da firma Martins e Rebello.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 279/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre as restrições às admissões na função pública e suas excepções.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 316/IX (1.a)-AC do Deputado Renato Sampaio (PS) sobre os Resíduos Industriais Banais.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 324/IX (1.a)-AC dos Deputados Duarte Pacheco e Clara Carneiro (PSD) sobre o encerramento do Lar Senhor Jesus, no Turcifal, Torres Vedras.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 330/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a CERCI Póvoa.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 372/IX (1.a)-AC da Deputada Ana Benavente (PS) sobre o encerramento das escolas do 1.o ciclo do ensino básico com menos de 10 alunos.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 469/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o encerramento de escolas do ensino básico com menos de 10 alunos no concelho das Caldas da Rainha.
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 497 e 636/IX (1.a)-AC, respectivamente, do mesmo Deputado e do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o posto móvel de saúde no concelho de Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 501/X (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a colocação de professores do ensino especial.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 511/IX (1.a)-AC da mesma Deputada sobre o plano de recuperação do Complexo da Urgeiriça, da Empresa Nacional de Urânio, ENU.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 539/IX (1.a)-AC do Deputado Aires de Carvalho e outros (PS) sobre o Centro Comunitário de Santo António da Charneca, na Cidade do Sol.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 549/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a deposição de resíduos não perigosos em aterros municipais.
0004   |   II Série B - Número 019S   |   09 de Novembro de 2002 Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 552/IX (1.a)-AC da mesma Deputada sobre a situação dos trabalhadores pensionistas dos CTT e telecomunicações.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 572/IX (1.a)-AC da mesma Deputada sobre o desmoronamento de arribas na Praia da Rocha.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 579/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE) sobre o concurso para professores de língua portuguesa em Timor Leste.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 608/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) sobre as condições de segurança no IC 2 (ex. EN1).
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 621/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 625/IX (1.a)-AC do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PSD) sobre a situação da delegação do ICEP em Guimarães.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 633/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre a situação da Escola Básica 1.2.3 do Carregado.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 663/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre os salários em atraso dos trabalhadores das delegações do Instituto de Camões.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 668/IX (1.a)-AC dos Deputados Ricardo Gonçalves e António Braga (PS) sobre as infra-estruturas rodoviárias no concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 669/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre as compensações por trabalho prestado em condições de penosidade, insalubridade e risco.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 673/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Tebosa, em Braga.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 684/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o anúncio de novas ligações do Metropolitano de Lisboa, o Eixo Norte-Sul e o EURO 2004.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 685/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre a estratégia de alienação do património e participações da Parque EXPO.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 695/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a barra de Esposende.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 710/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre o licenciamento da indústria de cantarias em Alpendurada, Marco de Canavezes.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 716/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a extracção de inertes no estuário do Rio Lima.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 726/IX (1.a)-AC do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) sobre a extracção ilegal de inertes nos distritos de Aveiro e Coimbra.
Do Ministério da Saúde, respectivamente, aos requerimentos n.os 727 e 728/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre as graves consequências da fusão do SPTT/IPDT e a reinserção social e profissional de toxicodependentes.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 732/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a "recuperação" do Engenho do Maneta, em Viana do Castelo.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 741 e 743/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação e de fusão de organismos e serviços.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 747/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre as condições de funcionamento de uma churrascaria, com impacto ambiental negativo, na cidade das Caldas da Rainha.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 754/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão de organismos e serviços.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 768/IX (1.a)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) sobre o encerramento dos cursos de ensino secundário e recorrente (nocturno) da Escola Secundária Patrício Prazeres.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 771/IX (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a recusa de matrículas no concelho de Sesimbra a "alunos condicionais".
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 799/IX (1.a)-AC do Deputado Acílio Gala (CDS-PP) sobre a qualidade da água na Albufeira do Alvito.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 806/IX (1.a)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a carência de pessoal na Conservatória do Registo Predial de Almeirim.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 819/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual introdução de portagens na IP6 entre Peniche e Dagorda.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 832/IX (1.a)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre a política de combate à droga.
Do Ministro da Presidência aos requerimentos n.os 840 e 841/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, a sede da RTP-I no Porto e a cedência de programas da RTP Madeira à televisão portuguesa da República da África do Sul.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 843/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), solicitando informações sobre a situação do Programa PROQUAL na Área Metropolitana de Lisboa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 845/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre as acessibilidades e mobilidade no concelho de Sintra.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 847 e 848/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre, respectivamente, a intervenção de beneficiação e correcção do traçado na EN 124 (São Bartolomeu de Messines-Silves-Porto de Lagos) e as obras na EN 120 entre Lagos, Aljezur, Odemira e Sines.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 850/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS) sobre o ensino de português em Glinde, Alemanha.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 857 e 858/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre, respectivamente, a variante à EN 120, em Aljezur, e o prolongamento do IC 27 até Mértola.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 867/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre as razões que determinaram a não transmissão do jogo da Selecção Nacional de Futebol com a Selecção da Inglaterra, realizado no passado sábado, 7 de Setembro de 2002, em Birmingham.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 877/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre a suspensão da incorporação de mais de
0005   |   II Série B - Número 019S   |   09 de Novembro de 2002 1100 cidadãos para o curso de agentes da Guarda Nacional Republicana destinados a reforçar o patrulhamento policial nas ruas, tendo presente as necessidades de segurança decorrentes da organização do EURO 2004.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 880/IX (1.a)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre a Guarda Nacional Republicana.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 892/IX (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a política do Governo no que se refere à igualdade de oportunidades e direitos das mulheres.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 903/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o eventual pagamento de uma indemnização ao ex-director-geral de antena da RTP, Emídio Rangel, no valor de 100 000 contos.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 919/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre o património garrettiano no concelho de Santarém.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 922/IX (1.a)-AC do Deputado Capoulas Santos (PS) sobre o traçado definitivo da linha ferroviária de alta velocidade.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 926/IX (1.a)-AC do Deputado Nelson Correia (PS) sobre a EN 15.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 937/IX (1.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD) sobre a EN 10 - passagem desnivelada da Quinta do Conde.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 938/IX (1.a)-AC dos mesmos Deputados sobre o encerramento temporário do bloco de partos do Hospital Garcia d'Orta, em Almada, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 942/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a suspensão do Programa Preservação e Salvaguarda do Património Português pelo XV Governo Constitucional.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 946/IX (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP) acerca do relatório do SIS sobre armas ilegais.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 979/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o cumprimento do n.o 4 do artigo 2.o da Lei n.o 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
Do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 991/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1002/IX (1.a)-AC do Deputado António Braga (PS) sobre a nomeação de dirigentes da segurança social para o distrito de Braga.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1013/IX (1.a)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) sobre as medidas para a participação equilibrada das mulheres na vida pública e política.
Da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos ao requerimento n.o 1016/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) acerca da auscultação ao movimento juvenil sobre o Orçamento do Estado.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 1020/IX (1.a)-AC da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) sobre a criação de zonas de jogo, particularmente em Lisboa.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 1037/IX (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a suspensão dos processos de aposentação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1050/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a instalação de um casino na Área Metropolitana do Porto.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 1072 e 1073/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre, respectivamente, o custo para os contribuintes portugueses resultante do cancelamento da reunião dos serviços de informação da Europa prevista para a passada quinta-feira, 10 de Outubro, na cidade do Porto, e as afirmações produzidas pelo Sr. Ministro da Administração Interna acerca da venda da Quinta da Bela Vista (onde estão instalados a PSD e o Corpo de Intervenção do Porto) e do Forte do Carrascal (sede do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC).
Das Câmaras Municipais de Castro Marim, Cinfães, Penacova, Pinhel, Sabugal, Serpa, respectivamente, aos requerimentos n.os 66, 72, 159, 271, 273 e 289/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre antenas de telemóveis.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.o 347/IX (1.a)-AL do Deputado António Galamba (PS) sobre o apoio dado ao comício do Dr. Paulo Portas, realizado no passado dia 22 de Setembro de 2002.
0060   |   II Série B - Número 019S   |   09 de Novembro de 2002 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.os 2335 e 2336/IX (1.a)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS), respectivamente, ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior e ao Presidente do Instituto Politécnico de Viseu sobre a situação do Instituto Politécnico de Viseu.
N.o 2339/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a prestação de cuidados de saúde no concelho de Avis.
N.o 2342/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alcácer do Sal.
N.o 2343/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Economia sobre a exploração de areia e argila na mata de Sesimbra.
N.o 2344/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre a certificação de instalações eléctricas no Algarve.
N.o 2345/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Coelho (PS) ao mesmo Ministério sobre o portal de turismo na internet.
N.o 2346/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a fábrica Papéis Porto de Cavaleiros, SA, em Tomar.
N.o 2347/IX (1.a)-AC - Da Deputada Joana Amaral Dias (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o estudo de impacte ambiental referente à instalação de um radar no Pico do Areeiro, na Madeira.
N.o 2348/IX (1.a)-AC - Do Deputado José António Silva e outros (PSD) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o projecto do novo aeroporto internacional da Ota.
N.o 2349/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PS) ao Ministério das Cidades,
0002   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando informações complementares sobre a execução do PROQUAL.
N.o 2350/IX (1.a)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças, solicitando o relatório da Inspecção-Geral de Finanças relativo às contas do exercício de 2002 da empresa de capitais integralmente públicos CTT.
N.o 2351/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre o projecto "Lezírias florestal".
N.o 2352/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a violação dos direitos dos jornalistas do "24 Horas".
N.o 2353/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a queixa apresentada contra a actuação de elementos da GNR.
N.o 2354/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de uma ETAR em Amares.
N.os 2355 e 2356/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a articulação entre a STCP e a Metro, SA, e a estratégia patrimonial da STCP.
N.o 2357/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Gonçalo Capitão e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a iniciativa "Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura".
N.o 2358/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre os fogos florestais no distrito da Guarda.
N.o 2360/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte e outros (PS) ao Governo sobre a situação dos leitores do Instituto Camões que completem quatro anos de exercício no mesmo posto até 31 de Agosto de 2003 e daqueles que os substituirão.
N.o 2362/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o trajecto do autocarro 41 da STCP no Lugar de Lomba, Guifões, em Matosinhos.
N.o 2363/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação, da Ciência e do Ensino Superior e da Cultura sobre a inexistência de condições adequadas à prática de educação física na escola EB 2/3 de Tortosendo.
N.o 2364/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre os utentes sem direito à saúde no concelho de Salvaterra de Magos.
N.o 2365/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as perspectivas futuras da CARRIS e seu trabalhadores.
N.o 2366/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o futuro imediato dos psicólogos clínicos e do funcionamento do IDT.
N.o 2368/IX (1.a)-AC - Do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a fusão dos serviços de oncologia pediátrica na Região Norte.
N.os 2369 e 2370/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, ao Instituto de Estradas de Portugal e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o Itinerário Complementar n.o 2.
N.o 2371/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o rastreio de tuberculose no distrito de Leiria.
N.os 2372 e 2373/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre, respectivamente, a Escola Superior de Saúde da Guarda e o curso de Engenharia de Telecomunicações, ESTT de Seia.
N.o 2375/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o reconhecimento profissional da licenciatura dos educadores sociais.
N.o 2376/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a dignificação profissional dos educadores sociais pelas IPSS e pela Administração Pública.
0003   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0004   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0005   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0006   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0007   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0008   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0009   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0010   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0011   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0012   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0013   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0014   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0015   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0016   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0017   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0018   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0019   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0020   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 Consultar Diário original
0021   |   II Série B - Número 046S   |   14 de Junho de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
0002   |   II Série B - Número 027S   |   11 de Janeiro de 2003 Requerimentos apresentados na IX Legislatura (5 de Abril de 2002 a 30 de Setembro de 2002 e não respondidos até 31 de Dezembro de 2002)DAR - I SÉRIE B - SUPL. AO N.o 3 (02.05.11)N.o 4/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Governo sobre o EURO 2004.
N.o 50/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, a linha do oeste.
N.o 52/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, a situação das OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico), sediadas em Alverca do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.o 71/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre, a Casa de Portugal André Gouveia, em Paris.DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 4 (02.05.18)N.o 83/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, as obras do metropolitano de Lisboa no final da Avenida Padre Cruz/início da Calçada de Carriche no sentido Odivelas-Lisboa.
N.o 84/IX (1.a)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre, a aplicação prática da Portaria n.o 394/99, de 29 de Maio de 1999.
N.o 89/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, o Centro de Saúde de Leça do Balio, em Matosinhos.
N.o 103/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, a fiscalização das pescas.
N.o 106/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a inscrição de binacionais nos cadernos de recenseamento eleitoral no Brasil.DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 5 (02.05.25)N.o 110/IX (1.a)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) à Alta Autoridade para a Comunicação Social sobre, a participação dos representantes da emigração no Conselho Consultivo da RTP-I.
N.o 119/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a sede social do Instituto de Apoio à Comunidade (IAC).
N.o 122/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, a extinção das suas delegações regionais.
N.o 182/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, o Centro de Saúde de Canelas, em Vila Nova de Gaia.
N.o 209/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD) ao Ministério da Economia sobre, a crise no sector têxtil da região da Guarda.
N.o 222/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, a comunidade portuguesa no estrangeiro.
N.o 226/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as estações de base de telemóveis.
N.o 228/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Cultura sobre, a
0003   |   II Série B - Número 027S   |   11 de Janeiro de 2003 aplicação da legislação de apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas.
N.os 239 e 240/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a extensão de saúde de Alverca, do Centro de Saúde de Alhandra, e para o Hospital das Caldas da Rainha.
N.o 249/IX (1.a)-AC - Do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) ao Ministro da Presidência e à Câmara Municipal de Lisboa sobre, a aplicação do Decreto-Lei n.o 123/97, de 22 de Março, nos serviços públicos.
N.o 253/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida e Diogo Feio (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, o desporto escolar.
N.o 254/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, os despedimentos na ASONI, Lda.
N.o 260/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Saúde sobre, o Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT).
N.o 263/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro ao Ministério da Saúde sobre, o Centro de Saúde do Lumiar.
N.o 1/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS) à Câmara Municipal de Mondim de Basto sobre Manilhas do rio Cabril - Mondim de Basto.
N.o 2/IX (1.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Esposende sobre a construção de uma praia fluvial artificial no Rio Neiva.
N.o 3/IX (1.a)-AL - Do Deputado Artur Penedos (PS) à Câmara Municipal do Marco de Canavezes sobre a apropriação indevida do património imobiliário de várias associações por parte desta Câmara Municipal.
N.o 5/IX (1.a)-AL - Do Deputado Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) à Câmara Municipal de Felgueiras sobre reconstrução da Ponte sobre o rio Vizela.
N.o 271/IX (1.a)-AC - Do Deputado Pina Marques (PSD), ao Ministério da Economia, sobre, a dívida aos trabalhadores da firma Martins e Rebello.
N.o 285/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as afirmações do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das intenções do Governo PS em introduzir portagens nas SCUT.
N.o 306/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre, os concursos públicos na obra do estádio intermunicipal de Faro/Loulé.
N.o 315/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, o edifício em ruínas situado na freguesia de Belver, concelho de Gavião, da propriedade do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre.
N.o 335/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao mesmo Ministério sobre, a compatibilização de actividades turística com a preservação da natureza.
N.o 337/IX (1.a)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, a 3.a travessia do Tejo, ponte/Barreiro-Chelas.
N.o 354/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria, no concelho de Vila Franca de Xira.
N.os 356 e 358/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção das piscinas cobertas de Alhandra, no concelho de Vila Franca de Xira, e a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a Capela de São Jacinto, no concelho das Caldas da Rainha.
N.o 364/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a empresa GARTEXTIL.
0004   |   II Série B - Número 027S   |   11 de Janeiro de 2003 DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 8 (02.06.29)N.o 383/IX (1.a)-AC - do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre, eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002, para a extensão de saúde de Castanheira do Ribatejo, no Concelho de V. Franca de Xira.
N.o 393/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, a assistência a presos nos Estados Unidos da América e Canadá.
N.o 408/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002, para o centro de dia de Manique do Intendente, no concelho da Azambuja.
N.o 417/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Saúde sobre, a saúde no concelho de Faro.
N.o 436/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças, sobre a segurança alimentar. (a)
N.o 12/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre os contratos-programa celebrados com os clubes Sporting Clube de Portugal e Sport Lisboa e Benfica para a viabilização da construção de dois estádios para o EURO 2004.
N.o 13/IX (1.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a poluição no Rio Maior.(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 9 (02.07.06)N.o 454/IX (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira e Pina Marques (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a construção da barragem de Ribeiradio.
N.o 465/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rui Cunha (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a situação laboral na Carris.
N.o 467/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes e Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Saúde sobre, os cuidados primários de saúde no distrito de Setúbal.
N.o 476/IX (1.a)-AC - Do Deputado Nelson Correia (PS) ao mesmo Ministério sobre, o Hospital Padre Américo, no Vale do Sousa.
N.o 481/IX (1.a)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Administração Interna, sobre os depósitos ilegais de resíduos de pneus usados.
N.o 494/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, o Aeroporto Internacional da Ota e o impacto das medidas de salvaguarda no desenvolvimento dos concelhos envolventes.
N.os 503 e 505/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a autorização prévia para o licenciamento de campos de golfe, e o autódromo da Serra do Larouco.DAR-II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 10 (02.08.03)N.o 518/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação da COMETNA.
N.o 520/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, as portagens no IC 1 (Porto/Viana do Castelo).
N.o 527/IX (1.a)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Governo sobre, os contratos e termo e despedimentos ilegais no Instituto de Reinserção Social.
N.o 530/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho(PSD) ao Ministério do Estado e da Defesa Nacional sobre, a utilização da pista de Alverca e instalações para outros fins civis e militares.
N.o 542/IX (1.a)-AC - Da Deputada Rosa Albernaz (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, a luta de cães em território nacional.
N.o 548/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia sobre, o despedimento colectivo na Quimitécnica.
N.o 551/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro ao Ministério da Saúde sobre, o plano de acção adoptado na Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde, em Londres, a Junho de 1999 (OMS).