4 DE NOVEMBRO DE 2019 625 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1111/XIII/2.a Isabel Alves Moreira (PS) Min. da Saúde Fim da discriminação de "homens que têm sexo com homens" na dádiva de sangue N.o 1112/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna Condições de trabalho no Posto da GNR de Pinhal Novo N.o 1113/XIII/2.a António Filipe (PCP) Min. do Ambiente Danos ambientais causados pela empresa Biocompost em Areias e Pias (Ferreira do Zêzere) N.o 1116/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contagem do tempo de prisão e clandestinidade  N.o 1117/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Segunda tentativa de alienação de um Monumento Nacional por parte da Câmara Municipal de Estremoz N.o 1119/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Saúde Aposentação da única Pedopsiquiatra dos hospitais de Évora, Portalegre e do Litoral Alentejano. N.o 1122/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação Não renovação do contrato de associação de uma turma de continuidade de PIEF N.o 1123/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Primeiro-Ministro Falta de resposta do Senhor Primeiro Ministro a Pergunta ao Governo sobre Emigrantes lesados pelo Banco Espírito Santo N.o 1124/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal  N.o 1125/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Governo está em incumprimento com a Ilha Terceira  N.o 1126/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. das Finanças Uniformização do período normal de trabalho dos colaboradores que prestam funções nos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) N.o 1127/XIII/2.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Acompanhamento da aplicação dos apoios financeiros à RAMadeira na recuperação dos incêndios de 2016 N.o 1129/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Min. da Cultura Apoios financeiros para a realização de sondagens arqueológicas no Carvalhal, Santiago da Guarda – Ansião N.o 1130/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Min. da Cultura Autorização para projeto de requalificação e criação do parque de eventos Santa Maria da Vitória, junto ao Mosteiro da Batalha N.o 1131/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Min. da Cultura Ponto de situação relativamente à classificação do Mosteiro de Cós como monumento nacional N.o 1132/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP) Primeiro-Ministro Demolições na Ria Formosa: palavra dada é palavra honrada? N.o 1133/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Defesa Nacional Demolições na Ria Formosa: ameaça de confisco de embarcações