II SÉRIE-B — NÚMERO 63 788 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1019/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Deposição de lixos, na zona da antiga mina do Pejão (Castelo de Paiva) N.o 1020/XIII (3.a) Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aumento das Listas de Espera no Hospital Garcia de Orta, EPE  N.o 1021/XIII (3.a) Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aumento das Listas de Espera no Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, EPE  N.o 1022/XIII (3.a) Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aumento das Listas de Espera no Hospital de Vila Franca de Xira  N.o 1023/XIII (3.a) Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Luzia, Viana do Castelo  N.o 1024/XIII (3.a) Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aumento das Listas de Espera no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto N.o 1025/XIII (3.a) Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aumento das Listas de Espera no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE N.o 1026/XIII (3.a) Nilza de Sena (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE N.o 1027/XIII (3.a) Fátima Ramos (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE N.o 1028/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ausência de qualquer resposta a uma reclamação feita no Livro Amarelo junto da Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1029/XIII (3.a) Nilza de Sena (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE  N.o 1030/XIII (3.a) Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE  N.o 1031/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha de Mercadorias Sines - Évora - Caia  N.o 1032/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE  N.o 1034/XIII (3.a) Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Pede esclarecimentos ao governo sobre quando é que prevê assegurar o princípio do 'trabalho igual, salário igual' a todos os trabalhadores do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e do Notariado N.o 1037/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do SAP de Oliveira do Hospital