Sábado, 4 de Julho de 1998II Série-B — Número 27DIÁRIOda Assembleia da RepublicaVII LEGISLATURA3.a SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.05 755 a 806/VII (3.')-AC e n.OT 59 e 60/Vn (3.*)-AL]:N.re 755 e 756/Vll (3.')-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre, respectivamente, a regularização de situações irregulares na Administração Pública e de trabalhador precário.................................................................... 136-(5)N.° 757/VIl (3.*)-AC —Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Educação sobre o absentismo nas escolassecundárias do distrito de Setúbal...................................  !36-(5)N.° 758/VII (3')-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o eventual incumprimento das disposições legais, nomea-. damente quanto ao pagamento das contribuições para asegurança social................................................................ l36-(6)N.° 759/VII (3.")-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a regularização das situações de trabalho precário da licenciadaCláudia Barroca Cerveira.................................................  l36-(6)N." 760/VII (3.')-AC —Do Deputado Manuel Frexes I      (PSD) ao Ministério da Cultura sobre as suas relações|      com a Genealógica! Society of Utah (GSU).................. l36-(6)N.°> 761 a 765/VII (3.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre,Irespectivamente, o Centro de Saúde de Odivelas, a extensão da Póvoa de Santo Adrião (Centro de Saúde de Odivelas-Loures), a extensão de São Domingos de Rana (Centro de Saúde de Cascais), o Centro de Saúde deLoures e o Hospital de Loures.................................. !36-(6)N.° 766/VII (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre a incineração em unidades ci-menteiras de resíduos perigosos....................................... l36-(7)N.° 767/VU (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a nova estação ferroviária a norte de Vila Franca de Xira.....................................................  l36-(7)N.° 768/VII (3.")-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo hospital noconcelho de Sintra............................................................  136-(8)N.u! 769 e 770/VII (3.')-AC — Do mesmo Deputado (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, o trabalho temporário e o teletra-balho....................:.............................................................   136-(8)N.° 771/VII (3.')-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os atrasos na construção do chamado «nó de Lorvão», no concelho de Penacova................................................................................   136-(8)N.° 772/VII (3.')-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde soqre o reforço de pessoal médico na unidade de saúde da freguesia de Vila Caiz,no concelho de Amarante................................................  !36-(9)N.° 773/V1I (3.')-AC —Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades a suldo concelho da Figueira da Foz......................................   136-(9)N° 774/VU (3.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério da Saúde sobre q Hospital deSintra....:...........................................................................   136-(9)N.° 775/VI1 (3.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre o encerramento do Laboratório Normal (NOVARTIS).136-(IO) N.° 776/VII (3.')-AC —Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a execução do PAMAF e subsídios ho âmbito do FEOGA — Garantia, no distritode Castelo Branco............................................................. 136-(10)N.° 777/VII (3.')-AC — Dos Deputados Roieira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a verdade desportiva do jogo de futebol Associação Desportiva do Machico-Asso-ciação Desportiva da Guarda.......................................... I36-(10)