9 DE NOVEMBRO DE 2020 9 A fragmentação do plástico é considerada um processo infinito e que pode continuar até ao nível molecular, podendo levar à formação contínua de microplásticos e até nano partículas de plástico. Cerca de 90% do total da produção mundial de plásticos é representada por polímeros entre os quais polietileno (PE), polipropileno (PP), policloreto de vinilo (PVC), poliuretano (PUR), poliestireno (PS) e poliamida (PA) que contém uma série de aditivos para melhorar as especificações em termos de durabilidade e resistência. Entre os efeitos nefastos destes aditivos, entre os quais químicos, está o risco da desregulação endócrina suscetível de afetar animais e seres humanos. Os resíduos plásticos são agora encontrados em muitas espécies marinhas – desde os pequenos organismos marinhos a diversas espécies de peixes, crustáceos, aves, grandes mamíferos e, por conseguinte, invadem a cadeia alimentar. A contaminação da cadeia alimentar, por via da ingestão de plástico pelas espécies marinhas, produz uma vasta magnitude de efeitos, sendo que as fases de vida em que são afetadas variam de espécie para espécie. A ingestão de microplásticos pode levar a uma redução do consumo de taxas de alimentação, menos quantidade de energia fundamental ao crescimento e menor índice de reprodução das espécies. São evidentes os riscos de perturbação para os ecossistemas marinhos, na medida em que os microplásticos são um veículo para espécies invasoras que viajam grandes distâncias fixadas a tais partículas. Ao mesmo tempo, os microplásticos podem também hospedar agentes patogénicos como a estirpe de bactérias Vibrio, com impactos sobre a saúde e biodiversidade marinha. Em Portugal, os microplásticos predominam nas areias das praias, representando 72% do lixo encontrado em zonas industriais e de estuários (WWF). Os plásticos compõem equipamentos de artes de pesca, como redes, que também transportam espécies exóticas, suscetíveis de se tornarem invasoras em determinados habitats, comprometendo os ecossistemas. As artes de pesca (redes, linhas, armadilhas, nassas) perdidas ou abandonadas no mar, que representam quase um terço do lixo marinho nos mares europeus e traduzem-se em mais de 11 000 toneladas por ano, permanecem no ecossistema marinho durante centenas de anos. Estima-se que as linhas de pesca de monofilamento demorem 600 anos a degradar-se. Estima-se, também, que 20% das artes de pesca se perdem no mar, o material não biodegradável continua por muitos anos a provocar a captura acidental de animais como peixes e crustáceos e causam a morte de golfinhos, focas e tartarugas. Sendo a atividade das pescas, um dos setores mais afetados pelo lixo marinho, há um envolvimento crescente do setor na comunicação da perda de artes de pescas e na sua recuperação. No entanto, apenas 1,5% das artes de pesca são efetivamente recicladas. A recolha de lixo marinho é feita sobretudo através da captura e separação de material plástico que fica retido nas redes de pesca das embarcações, o que acarreta custos operacionais acrescidos. Tem vindo a ser testadas soluções tecnológicas em projetos-piloto com a cooperação dos pescadores, com vista à recolha de plástico à superfície e no fundo do mar sem que seja posta em risco a preservação dos ecossistemas marinhos. Por este motivo, é fundamental um maior envolvimento da comunidade piscatória e do setor de atividade para a recuperação, reutilização e reciclagem do plástico recolhido do mar, em alinhamento com o princípio do não desperdício de recursos. Em Portugal, teria lugar em junho, do presente ano, a Conferência dos Oceanos 2020 das Nações Unidas (NU), com vista à abordagem das ameaças para a saúde, a ecologia, a economia e a governação dos oceanos. A Conferência que foi adiada, devido à pandemia COVID-19, pretendia apoiar a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 de proteção da vida marinha. Relativamente aos dados de reciclagem de plástico ao nível europeu e no contexto nacional, outro ODS – 11 – das Nações Unidas aponta para que em 2030 seja possível reduzir substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reutilização. Um reforço expressivo sobre a recolha, o volume de reciclagem e reutilização de materiais e produtos integrados irá permitir uma maior sustentabilidade à cadeia de valor do plástico, para que os plásticos que descartamos tenham cada vez menos como destino os aterros sanitários e a incineração, aumentando o volume de plástico que é reciclado. A meta fixada na Estratégia Europeia para os Plásticos prevê que em 2030 todas as embalagens de plástico colocadas no mercado da UE sejam reutilizáveis ou possam ser recicladas de forma economicamente