257 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3102/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP) Hélder Amaral (CDS-PP) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-16 Edifícios arrendados  N.o 3103/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP) Altino Bessa (CDS-PP) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-16 Edifícios arrendados  N.o 3104/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDSPP) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2011-03-16 Edifícios arrendados  N.o 3105/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-03-16 Edifícios arrendados  N.o 3108/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP) Nuno Magalhães (CDS-PP) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-03-16 Edifícios arrendados  N.o 3109/XI (2.a) João Sequeira (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-16 Avaliação do enquadramento legal e da prática do jogo online  N.o 3111/XI (2.a) Celeste Correia (PS) Miguel Coelho (PS) Pedro Farmhouse (PS) Teresa Damásio (PS) Marcos Sá (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-16 Limpeza da Ribeira do Cerrado, e seus fluentes  N.o 3112/XI (2.a) José Eduardo Martins (PSD) Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Alteração do horário de funcionamento da Extensão de Saúde do Centro de Saúde de Vila Nova de Anha  N.o 3113/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Centro de Saúde de Penalva do Castelo, Serviço de Atendimento Permanente, Distrito de Viseu  N.o 3114/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-16 Rede Mobi.e, postos de abastecimento para viaturas eléctricas e Programa Nacional para a Mobilidade Eléctrica  N.o 3115/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-16 Centro de Exames de Condução Automóvel de Sobral de Monte Agraço, Distrito de Lisboa  N.o 3116/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 "Falta de apoio às pessoas com doença de Pompe"  N.o 3118/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Melgaço  N.o 3119/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Caminha  N.o 3120/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Arcos de Valdevez  N.o 3121/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Viana do Castelo  N.o 3122/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Valença  N.o 3123/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Ponte de Lima  N.o 3124/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Ponte da Barca  N.o 3125/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Paredes de Coura  N.o 3126/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Monção  N.o 3127/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Melgaço  N.o 3128/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Caminha