12 DE OUTUBRO DE 2015 49 3. O BES Vida e o ES Fixed Income vendem estas obrigações por 468 milhões de euros à Eurofin, com a mesma taxa de juro implícita; 4. A Eurofin vende as mesmas obrigações por um valor aproximado de 1250 milhões de euros, com uma taxa de juro implícita de 4% (o que equivale a dizer que daqui por 32-38 anos o BES teria que reembolsar os clientes no valor de 5000 milhões de euros); 5. O BES decide recomprar as obrigações aos seus clientes, incorrendo numa perda potencial de aproximadamente 800 milhões de euros; 6. A esta perda do BES corresponde um ganho da Eurofin, que terá sido utilizado para compra de dívida do GES junto de determinados clientes. A nova administração do Banco Espírito Santo, liderada por Vítor Bento, decidiu adjudicar à PwC uma auditoria à recompra dos referidos instrumentos de dívida própria. A explicação para o esquema de colocação das obrigações é referida com detalhe na audição de Vítor Bento: «Portanto, suponha que um banco, em determinada altura, por necessidades de funcionamento ou seja pelo que for, decide fazer uma emissão de obrigações e, para não ter que pagar juros todos os anos, faz uma emissão de obrigações de cupão zero. E faz uma emissão a um prazo muito longo, 40 anos. Admitimos que o valor nominal a reembolsar dessa obrigação é de 5000 milhões de euros. Ao fazer essa emissão, para a colocar, tem que garantir uma determinada taxa de rendimento a quem as comprar, uma vez que não vai receber cupões, ou seja, entre o preço por que as compra hoje e o preço por que vai receber, tem que ter uma diferença que, capitalizada, dê uma determinada taxa de rendimento. Suponhamos — enfim, isto não andará muito longe do que aconteceu — que essa taxa de rendimento era de 7%. Portanto, as obrigações eram colocadas no intermediário, como é também natural. Portanto, o banco coloca essas obrigações no intermediário e vende-as por 330 milhões. Aliás, andará à volta disso, de 300 e poucos milhões, que é o valor actual de uma obrigação de cupão zero, a 40 anos, de 5.000 milhões. Suponha que, por qualquer razão, esse intermediário, provavelmente em conjunto com o banco, consegue recolocar essas mesmas obrigações junto de clientes do banco, com uma taxa implícita de 4%, o que, num cenário de taxas baixas, pode ser atractivo para os clientes, sobretudo se lhe for dada a garantia de que essas obrigações têm liquidez e que podem ser recompradas sem perda de valor. Se essa operação acontecer assim, o intermediário que recoloca as operações nos clientes, revende-as por cerca de 1000 milhões, portanto, realizando uma mais-valia, em pouco tempo, de cerca de 700 milhões. E, portanto, essa parte, a realização dessa mais-valia, é que poderá ser questionável sobre por que é que, num prazo relativamente curto, há uma diferença em taxas de rendimento tão elevadas. Do lado do banco, se as obrigações estiverem nos clientes e se lhes tivesse sido dada a garantia, explícita ou implícita, de que, ao fim de um determinado prazo ou quando eles quiserem, essas obrigações são recompráveis, e são recompráveis com garantia de liquidez e de preço, o banco, para manter a sua franquia, isto é, para manter a confiança dos clientes, terá que cumprir essa obrigação. O problema que aqui se colocará — e em situações normais isso acontecerá — é que, enquanto houver clientes sempre interessados em comprar, é sempre possível passar as obrigações de uns clientes para outros, o que é um processo normalíssimo, que não tem nada de extraordinário, portanto é um mercado secundário e, como digo, um investimento de 4% seria atractivo e, portanto, seriam facilmente repassadas. Se, de repente, o banco chegar a uma situação em que a sua solvabilidade fica em dúvida, de repente, pode haver menos gente a querer comprar do que aquela que está a querer vender e o banco ou tem um intermediário que estacione as obrigações na sua conta, enquanto não se consegue arranjar compradores, ou tenta ficar na sua conta com essas obrigações, com a intenção de as revender. Acontece que as novas regras contabilísticas não permitem que um banco detenha obrigações próprias na sua carteira e, portanto, uma vez compradas, é obrigado a amortizá-las. Ora, se elas tiverem sido emitidas nas condições em que eu disse, portanto, em que cada 100 euros de valor nominal de pagamento geram, hoje, 33 euros, isto é, foram vendidas por 33 euros, o banco, ao longo dos 40 anos, no seu passivo, irá capitalizar 7% desse valor por conta de contrapartida de resultados. Se, de repente, tiver que as comprar a um valor superior ao que está no seu balanço, tem que registar esse prejuízo. E, portanto, apareceu-nos uma situação dessa natureza, começaram a aparecer obrigações que tinham que ser amortizadas