II SÉRIE-D — NÚMERO 5 20 A Senadora, Blanca Alcalá Ruiz, do México, mencionou a necessidade de estabelecer mecanismos culturais que possam refletir-se em políticas públicas de coesão e fortalecimento da identidade, que estejam focalizados na democratização da cultura, o impulso das indústrias culturais e a cooperação internacional com o propósito de desenvolver “um saldo” de património como ferramentas para preservar a nossa identidade cultural. Enfatizou que as políticas culturais devem ser um fator para atingir as metas de desenvolvimento do milénio, que devem ser incluídas nos orçamentos e que devem estar sujeitas a políticas compensatórias e de acesso universal à cultura. Mencionou ainda que as indústrias culturais são geradoras de dinâmica de riqueza e como tal deveriam estar isentas de impostos. A Deputada Daysie Tourne, do Uruguai, afirmou que a discussão da cultura é essencialmente política, que a cultura se deve entender como uma construção coletiva e que devia impulsionar-se o acesso universal da cultura e a sua democratização.  A Deputada da Venezuela, Gladys Requena, exaltou os avanços alcançados no seu país no âmbito da cultura desde a Constituição de 1999, a qual consagra os direitos culturais e educativos e destaca a cultura como tema integral e integrador dirigido à libertação do povo venezuelano. Na sua intervenção afirmou que a cultura é vista como forma de identidade que promove a multicultura, a diversidade e o uso dos meios de comunicação como instrumento de libertação. A cultura é um eixo articulador da identidade e da independência do Estado Venezuelano e é vista como um instrumento na luta pela desmontagem do modelo colonizador e como um elemento fundamental para a libertação dos povos.  O representante de Cuba, Luis Morlotte, referiu-se à necessidade de que a cultura sirva como um espaço para o desenvolvimento pleno do ser humano e da difusão de valores espirituais; indicou que o debate cultural deveria contribuir para o desenvolvimento das novas tecnologias e para o acesso real à cultura. Atestou que a educação deveria fomentar a liberdade criativa, a formação de instrutores de arte e a superação da invisibilidade da riqueza cultural.  O Deputado Ulisses Pereira (PSD), Presidente da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-americano, destacou a necessidade de se respeitar a diversidade cultural e de se recolherem todas as manifestações da cultura como parte da identidade nacional e na qual os cidadãos tenham uma especial participação.  Referiu ainda que o Património tangível e o Património intangível, ao representar a herança comum de todos os portugueses, é simultaneamente um importante fator de identidade nacional, referências fundamentais na educação dos portugueses e elementos de enorme potencial para a economia portuguesa. Salientou ainda, que a Cultura torna possível o desenvolvimento, dado que, a cultura vista como setor de atividade – incluindo o património material e imaterial e as indústrias criativas – é em si mesma, um poderoso vetor de desenvolvimento. Finalizou realçando que é essa a esperança de desenvolvimento que Portugal tem para o espaço ibero-americano, com a cultura a desempenhar um papel de relevo. Francisco García, da Venezuela sublinhou que a cultura faz parte do debate político e que esse debate político devia servir para promover a convivência entre os cidadãos.  Elena Corregido, da Argentina destacou que a cultura devia ser uma ferramenta para a construção da Pátria Grande, independente e soberana.  Miguel Angel Pérez de Juan, Senador Espanhol, referiu-se à necessidade de estabelecer um marco de cooperação cultural entre os países ibero-americanos que facilite mostrar a Ibero-América como um destino turístico e contribua para o intercâmbio de estudantes entre os países ibero-americanos. No aspeto cultural, concluiu-se que se devem estabelecer políticas públicas de coesão e fortalecimento da identidade, que estejam focadas na democratização da cultura, na promoção das indústrias culturais e na cooperação internacional. A Delegação portuguesa esteve representada, nesta Mesa de Trabalho, pelo Deputado Ulisses Pereira (PSD) – Presidente da Delegação.