14 DE FEVEREIRO DE 198719092) Que dificuldades ou facilidades se colocam a esse intercâmbio por parte do lado português?3) No entendimento dessa Câmara há situações de empobrecimento em relação à cultura portuguesa? Quais e porquê?4) Quantas associações culturais existem no concelho e quais as suas actividades desde Dezembro de 1986?5) Quais são os agentes de dinamização cultural do concelho?6) Em que situação se encontra a classificação e protecção de imóveis ou de zonas do património arquitectónico?7) Qual é a política de fomento e de manutenção do artesanato no concelho?8) Que emissões de TV chegam em melhore» condições ao concelho: portuguesas ou espanholas?Assembleia da República, 12 de Fevereiro de 1987. —Os Deputados do PRD: Costa Carvalho — Maria da Glória Padrão.Requerimento n.* 1454/1V (2/XEx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:Os concelhos portugueses limítrofes com a Espanha constituem pontos nevrálgicos para uma relação cultural flexível e salutar entre os dois países ibéricos. A equilibrada relação cultural é também cada vez mais um ponto de privilégio para afirmação e defesa das respectivas identidades culturais. Por isso, há que atender ao quadro real das potencialidades e das vulnerabilidades em cada concelho de fronteira.Para conhecimento, tanto mais aprofundado quanto possível, da situação portuguesa neste domínio, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeremos à Câmara Municipal, de Vimioso que nos preste os seguintes esclarecimentos:1) Há política de intercâmbio cultural encre essa autarquia e a autarquia vizinha espanhola?2) Que dificuldades ou facilidades se colocam a esse intercâmbio por parte do lado português?3) No entendimento dessa Câmara há situações de empobrecimento em relação à cultura portuguesa? Quais e porquê?4) Quantas associações culturais existem no concelho e quais as suas actividades desde Dezembro de 1986?3) Quais são os agentes de dinamização cultural, do concelho?6) Em que situação se encontra a classificação, e protecção de imóveis ou de zonas do património arquitectónico?7) Qual é a política de fomento e de manutenção do artesanato no concelho?8) Que emissões de TV chegam em melhores condições ao concelho: portuguesas ou espanholas?Requerimento n.' 1455/IV (2.*)Ex.TM0 Sr. Presidente da Assembleia da República:Os concelhos portugueses limítrofes com a Espanha constituem pontos nevrálgicos para uma relação cultural flexível e salutar entre os dois países ibéricos. A equilibrada relação cultural é também cada vez mais um ponto de privilégio para afirmação e defes8 das respectivas identidades culturais. Por isso, há que atender ao quadro real das potencialidades e das vulnerabilidades em cada concelho de fronteira.Para conhecimento, tanto mais aprofundado quanto possível, da situação portuguesa neste domínio, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeremos à Câmara Municipal de Miranda do Douro que nos preste os seguintes esclarecimentos:1) Há política de intercâmbio cultural entre essa autarquia e a autarquia vizinha espanhola?2) Que dificuldades ou facilidades se colocara a esse intercâmbio por parte do lado português?3) No entendimento dessa Câmara há situações de empobrecimento em relação à cultura portuguesa? Quais e porquê?4) Quantas associações culturais existem no concelho e quais as suas actividades desde Dezembro de 1986?5) Quais são os agentes de dinamização cultural do concelho?6) Em que situação se encontra a classificação e protecção de imóveis ou de zonas do património arquitectónico?7) Qual é a política de fomento e de manutenção do artesanato no concelho?8) Que emissões de TV chegara em melhores condições ao concelho: portuguesas ou espanholas?Assembleia da República, 12 de Fevereiro de 1987: — Os Deputados do PRD: Costa Carvalho — Maria da Glória Padrão.Requerimento n.« 1456/IV (2.')Ex."TM Sr. Presidente da Assembleia da República:Os concelhos portugueses limítrofes com a Espanha constituem pontos nevrálgicos para uma relação cultural flexível e salutar entre os dois países ibéricos. A equilibrada relação cultural é também cada vez mais um ponto de privilégio para afirmação e defesa das respectivas identidades culturais. Por isso, há que atender ao quadro real das potencialidades e das vulnerabilidades em cada concelho de fronteira.Para conhecimento, tanto mais aprofundado quanto possível, da situação portuguesa neste domínio, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeremos à Câmara Municipal de Mogadouro que nos preste os seguintes esclarecimentos:Assembleia da República, 12 de Fevereiro de 1987. —Os Deputados do PRD: Costa Carvalho — Maria da Glória Padrão.1) Há política de intercâmbio cultural entre essa autarquia e a autarquia vizinha espanhola?