10 DE OUTUBRO DE 2020 175 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 710/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Poluição de curso de água provocado pela ETAR de Canas de Senhorim N.o 711/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Irregularidades no pagamento dos trabalhadores do Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa) N.o 712/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Poluição de linha de água, nas proximidades do Cunhedo, Oliveira de Frades N.o 716/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Retenções Financeiras – Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios e a realização de trabalhos de gestão de combustível N.o 719/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja N.o 721/XIV/1.a Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Falta de pagamento das compensações relativas ao DECIR N.o 722/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Aeródromo de Cascais  N.o 724/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Poluição no rio Tejo um problema sem fim, agora em Abrantes N.o 727/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro N.o 728/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Situação laboral das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide N.o 730/XIV/1.a Cláudia André (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Apoio à recuperação dos prejuízos causados pela depressão Elsa N.o 732/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de proteção da floresta contra incêndios. N.o 733/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Cultura  Parque de Estacionamento ilegal na Zona Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães) N.o 735/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministra da Saúde  Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio Ave N.o 737/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra da Saúde  Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão  N.o 738/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)  Ministra da Saúde  Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de anestesistas N.o 739/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.o Aniversário do seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal em Cabanas de Viriato