7 DE JULHO DE 2018 627 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 58/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Unidade de Vagões da EMEF - Entroncamento  N.o 59/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  A aquisição de manuais escolares e sobrevivência de 1200 pequenos livreiros  N.o 60/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A aquisição de manuais escolares e sobrevivência de 1200 pequenos livreiros  N.o 62/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios à apicultura  N.o 63/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vespa velutina  N.o 64/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Espera de seis meses para início de tratamento por dependência de álcool  N.o 65/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Valorização dos direitos dos trabalhadores da Resiestrela, SA N.o 66/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Seca e Incêndios Florestais  N.o 70/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resultados Provas de Aferição  N.o 71/XIII (3.a) Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Concessão da nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas  N.o 72/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Destruição de património arqueológico no Alentejo  N.o 74/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da ASA/CROSSTAFF no sector do Handling / Aeroporto de Lisboa N.o 77/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Rede Nacional de Postos de Vigia  N.o 79/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Mortandade de peixes no rio Tejo  N.o 80/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação profissional dos encarregados de trabalhos do Instituto Politécnico do Porto N.o 81/XIII (3.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Extensão do regime subsidiado aos produtores eólicos  N.o 84/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Oferta de transporte da CP na Linha do Sado - distrito de Setúbal N.o 85/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Transporte fluvial Barreiro-Lisboa  N.o 87/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Anulação da inscrição de desempregados no IEFP N.o 88/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas nas ligações fluviais do Tejo, prestadas pela Soflusa e Transtejo  N.o 90/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação nos Correios de Portugal