4 DE OUTUBRO DE 2019 575 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2888/XIII/1.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre Arranjo do Elevador da Estação Ferroviária de Casa Branca (Linha do Alentejo). N.o 2889/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças Direito à tributação conjunta de casais em sede de IRS N.o 2890/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo N.o 2892/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Condições de trabalho no serviço de alimentação do SUCH no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra N.o 2893/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Mar Radar Meteorológico nos Açores  N.o 2894/XIII/1.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Fim da Isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual N.o 2895/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta N.o 1487/XIII/1.a «Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa e desgastante» N.o 2896/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Saúde Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria N.o 2897/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Processos disciplinares instaurados a dirigentes sindicais N.o 2900/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Revisão do regime transitório aplicável ao pessoal docente do ensino superior politécnico N.o 2901/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 2903/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Administração da Almina – Minas do Alentejo, SA (Minas de Aljustrel) impede entrada de dirigentes sindicais do STIM e recusa discutir negociação coletiva N.o 2905/XIII/1.a Fernando Negrão (PSD) Min. da Administração Interna RASI 2015  N.o 2909/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna corridas de galgos  N.o 2912/XIII/1.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural evolução agricultura biológica  N.o 2913/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ex-SCUT A28 excluída do regime de redução de preço nas portagens N.o 2914/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade na FNAC  N.o 2915/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Educação Esclarecimentos sobre Fortes Atrasos nos Pagamentos dos Cursos Vocacionais e Profissionais, referentes ao ano letivo de 2015/2016 no Agrupamento de Escolas no4 (AG4) em Évora.