93 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  602/X(3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Resultados da Contratação de 1000 doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 11 - 12]   605/X(3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDRC [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 18 - 19]   607/X(3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Rede de Alta Velocidade.Afastamento de técnicos da CCDRC [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 22 - 23]   608/X(3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Constituição do consórcio Física-N [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 24 - 25]   609/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   Reintegração de 63 funcionários do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas colocados em "mobilidade especial" em Maio e Julho [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 26 - 27]   611/X(3.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO   Encerramento da Escola Avelar Brotero (Olival de Basto, Odivelas) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 31 - 32]   612/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Perdas elevadas de água na rede de distribuição [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 33 - 34]   613/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Aumento do Preço da Água fornecida pela Águas do Douro e Paiva [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 35 - 36]   616/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CULTURA   Recuperação do Património Arquitectónico. Derrapagens e verbas que podem ser perdidas [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 41]   617/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE   Ausência de resposta no Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Torres Novas [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 42 - 43]   618/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE   Insuficiente resposta do Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Santarém [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 44]   619/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Troço entre Envendos e Mação na Estrada Nacional 351 [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 45]   620/X(3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Homologação dos resultados eleitorais - Eleição do Conselho Directivo da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 46 - 47]   637/X(3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Alterações ao regime dos certificados de aforro (II) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 80 - 81]   638/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Ligação à estação ferroviária de Lordelo (Guimarães e Santo Tirso) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 82 - 83]   639/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Ligação da Variante de Santo Tirso à A 41/IC 24 [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 84 - 85]   644/X(3.a) Ana Drago (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Condições de acesso a Financiamento de Cursos de Português para Estrangeiros (no âmbito do QREN) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 96 - 98]   645/X(3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Processo de Avaliação de Impacte Ambiental para o troço do traçado do TGV entre Alcobaça e Pombal [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 99 - 100]