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144 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009Código NC Designação das mercadorias 5516 Tecidos de fibras artificiais descontínuas 5604 Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos: 5604 10 00 − Fios e cordas, de borracha, revestidos de têxteis 5607 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:  − De sisal ou de outras fibras têxteis do gçnero Agave 5607 29 − − Outros  − De polietileno ou de polipropileno: 5607 41 00 − − Cordçis para atadeiras ou enfardadeiras 5607 49 − − Outros 5607 50 − De outras fibras sintéticas 5607 90 − Outros 5702 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes, tecidos à mão 5703 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados 5704 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, excepto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados 5705 00 Outros tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados: 5705 00 10 − De lã ou de pêlos finos 5705 00 90 − De outras matçrias têxteis 5801 Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), excepto os artefactos das posições 5802 ou 5806 5802 Tecidos turcos, excepto os artefactos da posição 5806; tecidos tufados, excepto os artefactos da posição 5703 5803 00 Tecidos em ponto de gaze, excepto os artefactos da posição 5806 5804 Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, excepto os produtos da posição 6002 a 6006 5805 00 00 Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confeccionadas 5806 Fitas, excepto os artefactos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs) 5807 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados 5808 Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, excepto de malha; borlas, pompons e artefactos semelhantes 5810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos 5811 00 00 Artefactos têxteis acolchoados em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento (estofamento), acolchoados por qualquer processo, excepto os bordados da posição 5810 5901 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus: 5901 90 00 − Outros
145 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009Código NC Designação das mercadorias 5902 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose 5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, excepto os da posição 5902: 5903 10 − Com poli(cloreto de vinilo) 5903 20 − Com poliuretano 5903 90 − Outros: 5903 90 10 − − Impregnados  − − Revestidos, recobertos ou estratificados: 5903 90 91 − − − Com derivados da celulose ou de outra matçria plástica, em que a matçria têxtil constitui o lado direito 5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados 5906 Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902 5907 00 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes 5908 00 00 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados 6001 Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de felpa longa ou pêlo comprido) e tecidos de anéis, de malha 6002 Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5% ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, excepto os da posição 6001 6003 Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, excepto os das posições 6001 e 6002 6004 Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5% ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, excepto os da posição 6001 6005 Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), excepto os das posições 6001 a 6004 6006 Outros tecidos de malha 6101 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso masculino, excepto os artefactos da posição 6103: 6101 20 − De algodão: 6101 20 90 − − Anoraques, blusões e semelhantes 6101 30 − De fibras sintçticas ou artificiais: 6101 30 90 − − Anoraques, blusões e semelhantes 6101 90 − De outras matçrias têxteis: 6101 90 80 − − Anoraques, blusões e semelhantes 6102 Casacos compridos, capas, anoraques, e semelhantes, de malha, de uso feminino, excepto os artefactos da posição 6104: 6102 10 − De lã ou de pêlos finos: 6102 10 90 − − Anoraques, blusões e semelhantes 6102 20 − De algodão: 6102 20 90 − − Anoraques, blusões e semelhantes 6102 30 − De fibras sintçticas ou artificiais: 6102 30 90 − − Anoraques, blusões e semelhantes 6102 90 − De outras matçrias têxteis: 6102 90 90 − − Anoraques, blusões e semelhantes
150 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009Código NC Designação das mercadorias 6701 00 00 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artefactos destas matérias, excepto os produtos da posição 0505, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados 6702 Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artefactos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais 6703 00 00 Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados, branqueados ou preparados de outro modo; lã, pêlos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artefactos semelhantes  6704 Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes, de cabelo, pêlos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas em outras posições 6802 Pedras de cantaria ou de construção (excepto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, excepto as da posição 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente: 6802 10 00 − Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou rectangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente  − Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa: 6802 21 00 − − Mármore, travertino e alabastro 6802 29 00 − − Outras pedras: ex 6802 29 00 − − − Pedras calcárias (não incluindo mármores, travertinos e alabastro) 6810 Obras de cimento, de betão ou de pedra artificial, mesmo armadas:  − Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefactos semelhantes: 6810 19 − − Outros  − Outras obras: 6810 91 − − Elementos prç-fabricados para a construção ou engenharia civil 6811 Obras de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes 6812 Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefactos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, excepto as das posições 6811 ou 6813: 6812 80 − De crocidolite: 6812 80 10 − − Trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio: ex 6812 80 10 − − − Excepto os destinados a aeronaves civis 6812 80 90 − − Outros: ex 6812 80 90 − − − Excepto os destinados a aeronaves civis  − Outros: 6812 91 00 − − Vestuário, acessórios de vestuário, calçado e chapçus 6812 92 00 − − Papçis, cartões e feltros 6812 93 00 − − Folhas de amianto e elastómeros comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos 6812 99 − − Outros: 6812 99 10 − − − Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio ex 6812 99 10 − − − − Excepto os destinados a aeronaves civis 6812 99 90 − − − Outros: ex 6812 99 90 − − − − Excepto os destinados a aeronaves civis
153 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009Código NC Designação das mercadorias 7013 Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (excepto os das posições 7010 ou 7018): 7013 10 00 − Objectos de vitroceràmica 7014 00 00 Artefactos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (excepto os da posição 7015), não trabalhados opticamente 7015 Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo correctivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros: 7015 90 00 − Outros 7016 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado «multicelular» ou «espuma» de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes: 7016 90 − Outros: 7016 90 10 − − Vitrais de vidro 7016 90 80 − − Outros: ex 7016 90 80 − − − Outros excepto blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado; outros excepto vidro denominado "multicelular" ou "espuma de vidro" 7017 Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados: 7017 20 00 − De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 − 10–6 por Kelvin, entre 0o C a 300o C  7018 Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro e suas obras, excepto de bijutaria; olhos de vidro, excepto de prótese; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, excepto de bijutaria; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm: 7018 10 − Contas, imitações de pçrolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro:  − − Contas de vidro: 7018 10 11 − − − Lapidadas e polidas mecanicamente: ex 7018 10 11 − − − − Outras excepto contas sinterizadas para a indústria eléctrica 7018 10 19 − − − Outras 7018 10 30 − − Imitações de pçrolas naturais ou cultivadas  − − Imitações de pedras preciosas ou semipreciosas: 7018 10 51 − − − Lapidadas e polidas mecanicamente 7018 10 59 − − − Outras 7018 10 90 − − Outros 7018 20 00 − Microesferas de vidro, de diàmetro não superior a 1 mm 7018 90 − Outros: 7018 90 90 − − Outros 7019 Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, tecidos):  − Vçus, mantas, esteiras (mats), colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos: 7019 31 00 − − Esteiras (mats) 7019 32 00 − − Vçus 7019 39 00 − − Outros 7019 40 00 − Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings)
154 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009Código NC Designação das mercadorias 7019 90 − Outras:  − − Outras: 7019 90 91 − − − De fibras têxteis 7019 90 99 − − − Outras 7020 00 Outras obras de vidro 7101 Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte 7102 Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados:  − Não industriais: 7102 31 00 − − Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados 7103 Pedras preciosas (excepto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (excepto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte 7104 Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte: 7104 20 00 − Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas: ex 7104 20 00 − − Outras excepto as destinadas a laboratórios 7104 90 00 − Outras: ex 7104 90 00 − − Outras excepto as destinadas a usos industriais 7115 Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos: 7115 90 − Outras: 7115 90 10 − − De metais preciosos: ex 7115 90 10 − − − Outras excepto as destinadas a laboratórios 7115 90 90 − − De metais folheados ou chapeados de metais preciosos: ex 7115 90 90 − − − Outras excepto as destinadas a laboratórios 7116 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas 7117 Bijutarias 7214 Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem: 7214 10 00 − Forjadas 7214 20 00 − Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem 7214 30 00 − Outras, de aço para tornear  − Outras: 7214 91 − − De secção transversal rectangular: 7214 91 90 − − − Que contenham, em peso, 0,25% ou mais de carbono 7214 99 − − Outras:  − − − Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono: 7214 99 10 − − − − Dos tipos utilizados para armaduras para betão (concreto)  − − − Que contenham, em peso, 0,25% ou mais de carbono:  − − − − De secção circular, de diàmetro:
160 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009Código NC Designação das mercadorias 8544 Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente) , mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexão:  − Fios para bobinar: 8544 11 − − De cobre 8544 19 − − Outros 8544 20 00 − Cabos coaxiais e outros condutores elçctricos coaxiais 8544 30 00 − Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos: ex 8544 30 00 − − Excepto os destinados a aeronaves civis 8701 Tractores (excepto os carros-tractores da posição 8709): 8701 20 − Tractores rodoviários para semi-reboques: 8701 20 90 − − Usados 8701 90 − Outros:  − − Tractores agrícolas e tractores florestais (excepto motocultores), de rodas: 8701 90 50 − − − Usados 8702 Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista: 8702 10 − Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):  − − De cilindrada não superior a 2 500 cm3: 8702 10 91 − − − Novos 8702 90 − Outros:  − − De motor de pistão de ignição por faísca:  − − − De cilindrada superior a 2 800 cm3: 8702 90 11 − − − − Novos  − − − De cilindrada não superior a 2 800 cm3: 8702 90 31 − − − − Novos 9302 00 00 Revólveres e pistolas, excepto os das posições 9303 ou 9304 9303 Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro sem bala, pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras): 9303 10 00 − Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca 9303 20 − Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso 9303 20 10 − − De um cano liso 9303 20 95 − − Outras 9303 30 00 − Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo 9303 90 00 − Outros: ex 9303 90 00 − − Outras excepto os canhões lança-amarras 9304 00 00 Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), excepto as da posição 9307 9305 Partes e acessórios dos artigos das posições 9301 a 9304:  − De espingardas ou carabinas da posição 9303: 9305 21 00 − − Canos lisos
161 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009Código NC Designação das mercadorias 9305 29 00 − − Outros  − Outros: 9305 99 00 − − Outras 9306 Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projécteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos:  − Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido: 9306 21 00 − − Cartuchos 9306 29 − − Outros 9306 30 − Outros cartuchos e suas partes: 9306 30 10 − − Para revólveres e pistolas da posição 9302 ou para pistolas-metralhadoras da posição 9301  − − Outros: 9306 30 30 − − − Para armas de guerra  − − − Outros: 9306 30 91 − − − − Cartuchos de percussão central 9306 30 93 − − − − Cartuchos de percussão anelar 9306 30 97 − − − − Outros: ex 9306 30 97 − − − − − Outros excepto cartuchos para ferramentas (pistolas) para rebitar ou ferramentas semelhantes, ou para pistolas de êmbolo cativo para abater animais e respectivas partes 9306 90 − Outros 9505 Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa 9506 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros desportos (incluindo o ténis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis:  − Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve: 9506 11 − − Esquis 9506 12 00 − − Fixadores para esquis 9506 19 00 − − Outros 9507 Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (excepto os das posições 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça: 9507 10 00 − Canas de pesca 9507 30 00 − Carretos de pesca 9507 90 00 − Outros 9508 Carrosséis, baloiços, instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras; circos ambulantes e colecções de animais ambulantes; teatros ambulantes 9602 00 00 Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas em outras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, excepto a da posição 3503, e obras de gelatina não endurecida: ex 9602 00 00 − Matçrias vegetais e minerais trabalhadas e obras dessas matçrias 9603 Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes:
162 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009Código NC Designação das mercadorias 9603 10 00 − Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matçrias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo  − Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos: 9603 21 00 − − Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras 9603 29 − − Outros: 9603 29 80 − − − Outros 9603 30 − Pincçis e escovas, para artistas, pincçis de escrever e pincçis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos: 9603 30 90 − − Pincçis para aplicação de produtos cosmçticos 9603 90 − Outros 9604 00 00 Peneiras e crivos, manuais 9605 00 00 Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas 9606 Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões 9607 Fechos de correr (fechos ecler) e suas partes:  − Fechos de correr (fechos ecler): 9607 11 00 − − Com grampos de metal comum 9607 19 00 − − Outros 9608 Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), excepto os artigos da posição 9609 9609 Lápis (excepto os da posição 9608), minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate: 9609 10 − Lápis: 9609 10 10 − − Com mina de grafite 9609 20 00 − Minas para lápis ou para lapiseiras 9609 90 − Outros 9612 Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, com tinta ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa: 9612 20 00 − Almofadas de carimbo 9613 Isqueiros e outros acendedores (excepto os da posição 3603), mesmo mecânicos ou eléctricos, e suas partes, excepto pedras e pavios 9614 00 Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), boquilhas para charutos ou cigarros e suas partes: 9614 00 10 − Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz 9615 Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bigudis e artefactos semelhantes para penteados, excepto os da posição 8516, e suas partes 9616 Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador 9617 00 Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (excepto ampolas de vidro)
163 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009ANEXO I (c) CONCESSÕES PAUTAIS DA BÓSNIA E HERZEGOVINA  PARA PRODUTOS INDUSTRIAIS DA COMUNIDADE (referidos no artigo 21.o )  Os direitos de importação serão reduzidos da seguinte forma:  a) Na data de entrada em vigor do Acordo, esses direitos serão reduzidos para 90% do direito de base; b) Em 1 de Janeiro do primeiro ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão reduzidos para 80% do direito de base; c) Em 1 de Janeiro do segundo ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão reduzidos para 60% do direito de base; d) Em 1 de Janeiro do terceiro ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão reduzidos para 40% do direito de base; e) Em 1 de Janeiro do quarto ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão reduzidos para 20% do direito de base; f) Em 1 de Janeiro do quinto ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão abolidos os direitos de importação remanescentes.Código NC Designação das mercadorias 2501 00 Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar:  − Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez:  − − Outros:  − − − Outros: 2501 00 91 − − − − Sal próprio para alimentação humana 2710 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos:  − Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (excepto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto os resíduos: 2710 11 − − Óleos leves e preparações:  − − − Destinados a outros uso:
165 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009Código NC Designação das mercadorias para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel:  − Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas: 4202 32 − − Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matçrias têxteis: 4202 32 90 − − − De matçrias têxteis 4203 Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído 4303 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo:  4303 90 00 − Outro 4814 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais: 4814 20 00 − Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, do lado direito, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma 4814 90 − Outros: 4814 90 80 − − Outros: ex 4814 90 80 − − − Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas 5701 Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados 6101 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso masculino, excepto os artefactos da posição 6103: 6101 20 − De algodão: 6101 20 10 − − Casacos compridos, capas e semelhantes 6101 30 − De fibras sintçticas ou artificiais: 6101 30 10 − − Casacos compridos, capas e semelhantes 6101 90 − De outras matçrias têxteis: 6101 90 20 − − Casacos compridos, capas e semelhantes 6102 Casacos compridos, capas, anoraques, e semelhantes, de malha, de uso feminino, excepto os artefactos da posição 6104: 6102 10 − De lã ou de pêlos finos: 6102 10 10 − − Casacos compridos, capas e semelhantes 6102 20 − De algodão: 6102 20 10 − − Casacos compridos, capas e semelhantes 6102 30 − De fibras sintçticas ou artificiais: 6102 30 10 − − Casacos compridos, capas e semelhantes 6102 90 − De outras matçrias têxteis: 6102 90 10 − − Casacos compridos, capas e semelhantes 6103 Fatos, conjuntos, casacos, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso masculino 6104 Fatos de saia-casaco, conjuntos, casacos, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, calças curtas e calções (shorts) (excepto de banho), de malha, de uso feminino 6105 Camisas de malha, de uso masculino 6106 Camiseiros (camisas), blusas, blusas-camiseiros (blusas chemisiers), de malha, de uso feminino 6107 Cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de
168 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009Código NC Designação das mercadorias 6210 Vestuário confeccionado com as matérias das posições 5602, 5603, 5903, 5906 ou 5907: 6210 20 00 − Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201 11 a 6201 19 6210 30 00 − Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202 11 a 6202 19 6210 40 00 − Outro vestuário de uso masculino 6210 50 00 − Outro vestuário de uso feminino 6211 Fatos de treino para desporto, fatos-macaco e conjuntos de esqui, malhôs, biquinis, calções (shorts) e slips de banho; outro vestuário 6212 Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha: 6212 10 − Soutiens e soutiens de cós alto 6212 90 00 − Outro 6213 Lenços de assoar e de bolso 6214 Xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes 6215 Gravatas, laços e plastrões 6216 00 00 Luvas, mitenes e semelhantes 6217 Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, excepto as da posição 6212 6301 Cobertores e mantas 6302 Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha 6303 Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas e reposteiros:  − De malha: 6303 12 00 − − De fibras sintçticas 6303 19 00 − − De outras matçrias têxteis  − Outras: 6303 91 00 − − De algodão 6303 92 − − De fibras sintçticas 6303 99 − − De outras matçrias têxteis 6303 99 10 − − − De falsos tecidos 6304 Outros artefactos para guarnição de interiores, excepto da posição 9404:  − Colchas: 6304 11 00 − − De malha 6304 19 − − Outras  − Outras: 6304 91 00 − − De malha 6304 92 00 − − De algodão, excepto de malha 6304 93 00 − − De fibras sintçticas, excepto de malha 6305 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem 6306 Sacos, para embalagem tendas; velas para embarcações, para pranchas ou para carros à vela; artigos para acampamento 6307 Outros artefactos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário: 6307 10 − Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefactos de limpeza semelhantes
173 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009ANEXO II DEFINIÇÃO DOS PRODUTOS «BABY BEEF» (referidos no n.o 2 do artigo 27.o)Sem prejuízo das normas para a interpretação da Nomenclatura Combinada, considera-se que a redacção da designação das mercadorias apenas tem um valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no contexto do presente anexo, pelo âmbito de aplicação do código NC.Nos casos em que são indicados códigos "ex" NC, o regime preferencial será determinado pela aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.Código NC Subdivisão Taric Designação das mercadorias  0102  Animais vivos da espécie bovina:  0102 90  – Outros:   -- Das espécies domésticas:   --- De peso superior a 300 kg:   ---- Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido): ex 0102 90 51  ----- Destinados a abate:  10 –  Sem dentição definitiva, de peso igual ou superior a 320 kg, mas igual ou inferior a 470 kg1 ex 0102 90 59  ----- Outros:  11 21 31 91 –  Sem dentição definitiva, de peso igual ou superior a 320 kg, mas igual ou inferior a 470 kg1   ---- Outros: ex 0102 90 71  ----- Destinados a abate:  10 –  Bois ou novilhos, sem dentição definitiva, de peso igual ou superior a 350 kg, mas não superior a 500 kg1 ex 0102 90 79  ----- Outros:  21 91 –  Bois ou novilhos, sem dentição definitiva, de peso igual ou superior a 350 kg, mas não superior a 500 kg1
174 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009Código NC Subdivisão Taric Designação das mercadorias  0201  -- De carne de bovinos jovens, frescas ou refrigeradas: ex 0201 10 00  - Carcaças e meias-carcaças  91 –  Carcaças de peso igual ou superior a 180 kg, mas não superior a 300 kg, e meias-carcaças tendo um peso igual ou superior a 90 kg e inferior ou igual a 150 kg, apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens (particularmente as da sínfise púbica e da apófise vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura, de estrutura extremamente fina, é de cor branca a amarelo claro1  0201 20  - Outras peças não desossadas: ex 0201 20 20  -- Quartos denominados «compensados»:  91 –  Quartos "compensados" de peso igual ou superior a 90 kg, mas não superior a 150 kg, apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens (particularmente as da sínfise púbica e da apófise vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura, de estrutura extremamente fina, é de cor branca a amarelo claro1 ex 0201 20 30  -- Quartos dianteiros separados ou não:  91 –  Quartos dianteiros separados, de peso igual ou superior a 45 kg, mas não superior a 75 kg, apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens (particularmente as da sínfise púbica e da apófise vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura, de estrutura extremamente fina, é de cor branca a amarelo claro1 ex 0201 20 50  -- Quartos traseiros separados ou não:  91 –  Quartos traseiros separados tendo um peso igual ou superior a 45 kg, mas não superior a 75 kg (mas de peso igual ou superior a 38 kg, mas não superior a 68 kg, quando se trate de corte ditos "pistolas"), apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens (das apófises vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura, de estrutura extremamente fina, é de uma cor branca a amarelo claro1 1 A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.
179 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009Código NC Designação das mercadorias 1005 Milho 1101 00 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio:  − De trigo: 1101 00 11 − − De trigo duro 1102 Farinhas de cereais, excepto de trigo ou de mistura de trigo com centeio: 1102 10 00 − Farinha de centeio 1103 Grumos, sêmolas e pellets, de cereais:  − Grumos e sêmolas: 1103 11 − − De trigo 1103 13 − − De milho: 1103 13 10 − − − De teor de matçrias gordas inferior ou igual a 1,5%, em peso 1104 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 1006; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos 1105 Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e pellets de batata 1106 Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 0713, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 0714 e dos produtos do Capítulo 8: 1106 10 00 − Dos legumes de vagem, secos, da posição 0713 1106 30 − Dos produtos do Capítulo 8 1107 Malte, mesmo torrado 1108 Amidos e féculas; inulina 1109 00 00 Glúten de trigo, mesmo seco 1205 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas 1206 00 Sementes de girassol, mesmo trituradas 1210 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina 1212 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluídas as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) usados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos em outras posições:  − Outros: 1212 91 − − Beterraba sacarina 1302 Sucos e extractos vegetais; matérias péctidas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados:  − Produtos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados: 1302 39 00 − − Outros 1501 00 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, excepto as das posições 0209 ou 1503 1502 00 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, excepto as da posição 1503: 1502 00 90 − Outras 1503 00 Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo 1507 Óleo de soja e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 1509 Azeite de oliveira (oliva) e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados 1510 00 Outros óleos e respectivas fracções, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou fracções com óleos ou fracções da posição 1509 1512 Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados
194 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009Código NC Designação das mercadorias 3502 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas do soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas:  − Ovalbumina: 3502 11 − − Seca 3502 19 − − Outra 3502 20 − Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite 3503 00 Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou rectangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, excepto colas de caseína da posição 3501: 3503 00 80 − Outras: ex 3503 00 80 − − Colas de ossos 4301 Peles com pêlo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), excepto as peles em bruto das posições 4101, 4102 ou 4103ANEXO III (c) CONCESSÕES PAUTAIS DA BÓSNIA E HERZEGOVINA  PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS PRIMÁRIOS  ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADE(referidos no n.o 4, alínea b), do artigo 27.o)Os direitos de importação serão reduzidos da seguinte forma:a) Na data de entrada em vigor do Acordo, os direitos serão reduzidos para 75 % do direito de base (direito aplicado na Bósnia e Herzegovina) b) Em 1 de Janeiro do primeiro ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão reduzidos para 50 % do direito de base c) Em 1 de Janeiro do segundo ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão reduzidos para 25 % do direito de base d) Em 1 de Janeiro do terceiro ano seguinte ao da entrada em vigor do Acordo, serão abolidos os direitos de importacão remanescentes.
200 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009ANEXO III (d) CONCESSÕES PAUTAIS DA BÓSNIA E HERZEGOVINA  PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS PRIMÁRIOS  ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADE(referidos no n.o 4, alínea b), do artigo 27.o)Os direitos de importação serão reduzidos da seguinte forma:a) Na data de entrada em vigor do Acordo, os direitos serão reduzidos para 90 % do direito de base (direito aplicado na Bósnia e Herzegovina); b) Em 1 de Janeiro do primeiro ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão reduzidos para 80 % do direito de base; c) Em 1 de Janeiro do segundo ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão reduzidos para 60 % do direito de base; d) Em 1 de Janeiro do terceiro ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão reduzidos para 40 % do direito de base; e) Em 1 de Janeiro do quarto ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão reduzidos para 20 % do direito de base; f) Em 1 de Janeiro do quinto ano seguinte ao da entrada em vigor do Acordo, serão abolidos os direitos remanescentes.Código NC Designação das mercadorias 0102 Animais vivos da espécie bovina: 0102 90 − Outros:  − − Das espçcies domçsticas:  − − − De peso superior a 300 kg:  − − − − Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido): 0102 90 51 − − − − − Destinadas a abate  − − − − Outras: 0102 90 79 − − − − − Outros 0102 90 90 − − Outros
208 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009ANEXO III (e)CONCESSÕES PAUTAIS DA BÓSNIA E HERZEGOVINA PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS PRIMÁRIOS  ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADE(referidos no n.o 4, alínea c), do artigo 27.o)Na data de entrada em vigor do Acordo, os direitos de importação serão serão abolidos nos limites do contingente pautal. As importações que ultrapassem o contigente ficam sujeitas ao direito NMF.Código NC Designação das mercadorias Contingente pautal (toneladas) Direito aplicável nos limites do contigente 0102 10 10 Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido), reprodutores de raça pura: 2 200 0% 0102 90 49 Animais vivos da espécie bovina, das espécies domésticas, de peso superior a 160 kg mas não superior a 300 kg, não destinados a abate, excepto os reprodutores de raça pura 2 600 0% 0103 91 90 Animais vivos da espécie suína, de espécies não domésticas, de peso inferior a 50 kg 700 0% 0104 10 30 Borregos (até um ano de idade), vivos, excepto reprodutores de raça pura 450 0% 0202 30 90 Carnes de animais da espécie bovina, desossadas, excepto as das posições 0202 30 10 e 0202 30 50, congeladas 4 000 0% 0203 19 15 Barrigas entremeadas e seus pedaços, da espécie suína doméstica, frescas ou refrigeradas 1 200 0% 0203 22 11 Pernas e pedaços de pernas, não desossadas, da espécie suína doméstica, congeladas 300 0% 0203 29 55 Carnes dos animais da espécie suína doméstica, desossadas, excepto as carcaças, meias-carcaças, pernas, pás, partes dianteiras, lombos e barrigas entremeadas, congeladas 2 000 0% ex 0207 14 10 Carne desmanchada mecanicamente – pedaços desossados e miudezas de galos e galinhas, em blocos congelados, para a fabricação industrial dos produtos classificados no capítulo 16 6 000 0% 0209 00 11 Toucinho, fresco, refrigerado ou congelado, salgado ou em salmoura 100 0% 0210 19 81 Carnes dos animais da espécie suína doméstica, desossadas, excepto pernas, pás, partes dianteiras, lombos e barrigas entremeadas, secas ou fumadas 600 0%
209 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009ANEXO IV DIREITOS APLICÁVEIS À IMPORTAÇÃO NA COMUNIDADE DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA BÓSNIA E HERZEGOVINA  As importações da Bósnia e Herzegovina para a Comunidade serão sujeitas às concessões seguintes: Código NC Designação das mercadorias Data de entrada em vigor do presente Acordo (montante pleno no primeiro ano) 1 de Janeiro do primeiro ano seguinte à data de entrada em vigor do presente Acordo 1 de Janeiro do segundo ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo e anos seguintes 301 91 10 0301 91 90  0302 11 10  0302 11 20  0302 11 80  0303 21 10  0303 21 20  0303 21 80  0304 19 15  0304 19 17 ex 0304 19 19 ex 0304 19 91  0304 29 15  0304 29 17 ex 0304 29 19 ex 0304 99 21 ex 0305 10 00 ex 0305 30 90Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster): vivas; frescas ou refrigeradas; congeladas; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; farinhas, pós e pellets, próprias para alimentação humana CP: 60 ton. a 0% Para além do CP: 90% do direito NMF CP: 60 ton. a 0% Para além do CP: 80% do direito NMF CP: 60 ton. a 0% Para além do CP: 70% do direito NMF  0305 49 45 ex 0305 59 80 ex 0305 69 80      0301 93 00  0302 69 11  0303 79 11 ex 0304 19 19 ex 0304 19 91 ex 0304 29 19 Carpas: vivas; frescas ou refrigeradas; congeladas; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; farinhas, pós e pellets, próprias para alimentação humana CP: 130 ton. a 0% Para além do CP: 90% do direito NMF CP: 130 ton. a 0% Para além do CP: 80% do direito NMF CP: 130 ton. a 0% Para além do CP: 70% do direito NMF
210 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009Código NC Designação das mercadorias Data de entrada em vigor do presente Acordo (montante pleno no primeiro ano) 1 de Janeiro do primeiro ano seguinte à data de entrada em vigor do presente Acordo 1 de Janeiro do segundo ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo e anos seguintes ex 0304 99 21 ex 0305 10 00 ex 0305 30 90 ex 0305 49 80 ex 0305 59 80 ex 0305 69 80 ex 0301 99 80  0302 69 61  0303 79 71 ex 0304 19 39 ex 0304 19 99 ex 0304 29 99 ex 0304 99 99 ex 0305 10 00 ex 0305 30 90 ex 0305 49 80 ex 0305 59 80 ex 0305 69 80 Douradas do mar das espécies Dentex dentex e Pagellus spp.: vivas; frescas ou refrigeradas; congeladas; salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; filetes e outra carne de peixe; farinhas, pós e pellets, próprias para alimentação humana CP: 30 ton. a 0% Para além do CP: 80% do direito NMF CP: 30 ton. a 0% Para além do CP: 55% do direito NMF CP: 30 ton. a 0% Para além do CP: 30% do direito NMF ex 0301 99 80  0302 69 94  0303 77 00 ex 0304 19 39 ex 0304 19 99 ex 0304 29 99 ex 0304 99 99 ex 0305 10 00 ex 0305 30 90 ex 0305 49 80 ex 0305 59 80 ex 0305 69 80 Robalos e bailas (Dicentrarchus labrax): vivos; frescos ou refrigerados; congelados; salgados, em salmoura, secos ou fumados; filetes e outra carne de peixe; farinhas, pós e pellets, próprias para alimentação humana CP: 30 ton. a 0% Para além do CP: 80% do direito NMF CP: 30 ton. a 0% Para além do CP: 55% do direito NMF CP: 30 ton. a 0% Para além do CP: 30% do direito NMF
211 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009Código NC Designação das mercadorias Volume do contingente pautal Taxa do direito  1604 13 11  1604 13 19 ex 1604 20 50 Preparações e conservas de sardinhas 50 toneladas 6%  1604 16 00  1604 20 40 Preparações e conservas de anchovas 50 toneladas 12,5%Os direitos aplicáveis a todos os produtos da posição 1604 do SH, exceptuando as preparações ou conservas de sardinhas e de anchovas, serão reduzidos do seguinte modo:  Ano  Ano 1 (% do direito) Ano 3 (% do direito) Ano 5 e seguintes  (% do direito) Direitos 90 % do NMF  80% of NMF 70 % do NMF
212 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009ANEXO V DIREITOS APLICÁVEIS À IMPORTAÇÃO NA BÓSNIA E HERZEGOVINA  DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADEOs direitos aplicáveis aos produtos da pesca originários da Comunidade serão desmantelados de acordo com o seguinte calendário:Código NC Designação das mercadorias Taxa do direito (% de NMF)   À data de entrada em vigor do presente Acordo Em 1 de Janeiro do primeiro ano seguinte à data de entrada em vigor do presente Acordo Em 1 de Janeiro do segundo ano seguinte à data de entrada em vigor do presente Acordo Em 1 de Janeiro do terceiro ano seguinte à data de entrada em vigor do presente Acordo Em 1 de Janeiro do quarto ano seguinte à data de entrada em vigor do presente Acordo Em 1 de Janeiro do quinto ano seguinte à data de entrada em vigor do presente Acordo e anos seguintes (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) 0301 Peixes vivos:       0301 10 − Peixes ornamentais:       0301 10 10 − − De água doce 0 0 0 0 0 0 0301 10 90 − − Do mar 0 0 0 0 0 0  − Outros peixes vivos:       0301 91 − − Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster):       0301 91 10 − − − Das espçcies Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster 100 100 100 100 100 100 0301 91 90 − − − Outros 100 100 100 100 100 100
222 | II Série A - Número: 106S1 | 29 de Abril de 2009Código NC Designação das mercadorias Taxa do direito (% de NMF)   À data de entrada em vigor do presente Acordo Em 1 de Janeiro do primeiro ano seguinte à data de entrada em vigor do presente Acordo Em 1 de Janeiro do segundo ano seguinte à data de entrada em vigor do presente Acordo Em 1 de Janeiro do terceiro ano seguinte à data de entrada em vigor do presente Acordo Em 1 de Janeiro do quarto ano seguinte à data de entrada em vigor do presente Acordo Em 1 de Janeiro do quinto ano seguinte à data de entrada em vigor do presente Acordo e anos seguintes (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)  − Outros salmonídeos, excepto fígados, ovas e sémen:       0303 21 − − Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster):       0303 21 10 − − − Das espçcies Oncorhynchus apache ou Oncorhynchus chrysogaster 90 80 60 40 20 0 0303 21 20 − − − Da espçcie Oncorhynchus mykiss, com cabeça e guelras, evisceradas, pesando mais de 1,2 kg cada, ou descabeçadas, sem guelras, evisceradas, pesando mais de 1 kg cada 90 80 60 40 20 0 0303 21 80 − − − Outros 90 80 60 40 20 0 0303 22 00 − − Salmões-doatlântico (Salmo salar) e salmões-dodanúbio (Hucho hucho) 0 0 0 0 0 0 0303 29 001 − − Outros 50 0 0 0 0 0                                                  1 Excepto no que se refere aos produtos com a classificação 0303 29 00 10 "peixes de água doce"; estes produtos serão isentos de direitos apenas em 1 de Janeiro do terceiro ano seguinte ao da entrada em vigor do presente Acordo após um desmantelamento progressivo com início na data de entrada em vigor do presente Acordo.