6 DE ABRIL DE 2019 247 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 139/XIII/2.a - AC Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório da Comissão Administrativa da Casa do Douro.  N.o 140/XIII/2.a - AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dados nacionais de adoção de crianças N.o 143/XIII/2.a - AC António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação do tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria  N.o 144/XIII/2.a - AC Jorge Paulo Oliveira (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Pagamento dos Juros de Mora do IMI e do IMT aos Municípios  N.o 145/XIII/2.a - AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estudo sobre ligação ferroviária a Espanha N.o 152/XIII/2.a - AC Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório e conclusões do Grupo de Trabalho para a promoção da reabilitação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde  N.o 156/XIII/2.a - AC João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial  N.o 158/XIII/2.a - AC André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Direção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia persegue bolseiros  N.o 160/XIII/2.a - AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plano de ação para a fileira do figo-da-índia  N.o 163/XIII/2.a - AC Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Terminal Ferroviário da Guarda N.o 164/XIII/2.a - AC Regina Bastos (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Estudo para análise do impacto económico de uma eventual relocalização da Agência Europeia do Medicamento em Portugal  N.o 170/XIII/2.a - AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.o 96/2013, de 30 de dezembro  N.o 172/XIII/2.a - AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Bolsa de Terras  N.o 175/XIII/2.a - AC João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Recursos humanos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)  N.o 176/XIII/2.a - AC João Ramos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Aplicação da Lei n.o 152/2015, de 14 de setembro  N.o 177/XIII/2.a - AC João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação da Lei n.o 152/2015, de 14 de setembro