12 DE SETEMBRO DE 2019 453 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1802/XIII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-02 Violação de direitos sindicais na Teleperformance e agressão a dirigente sindical do SINTTAV (LISBOA) N.o 1805/XIII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-02 Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol 'Os Belenenses' (LISBOA) N.o 1807/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-03 Apoio para ampliação do Centro Social Cultural e Recreativo de Poutena N.o 1810/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-03 Reagrupamento e reorganização do Grupo de Recrutamento 530 N.o 1812/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-04-03 Fim da cobrança coerciva por parte da Autoridade Tributária de dívidas do valor das propinas a estudantes do Ensino Superior N.o 1813/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-03 Regime de vagas de acesso aos 5.o e 7.o escalões da carreira docente N.o 1814/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-03 Reconhecimento do Hospital de Santa Marta como centro de referência para operar doentes com hipertensão pulmonar tromboembólica N.o 1818/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-04-03 Falta de autorização do procedimento concursal para a contratação de profissionais para o INFARMED N.o 1821/XIII (4.a) Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-04 MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões ambientais e de saúde pública N.o 1824/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-04 Abertura do troço do IP8 (A26)  N.o 1826/XIII (4.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-04-04 Plano de Ordenamento Florestal da Serra da Boa Viagem e das Matas Nacionais do Concelho da Figueira da Foz N.o 1827/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-04-04 Bolseiros e contratados a termo na Universidade do Algarve - PREVPAP N.o 1830/XIII (4.a) Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-05 Situação de Risco de insolvência da Associação de Solidariedade Social Os Amigos da Landeira - Vendas Novas. N.o 1831/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-05 Contrato de arrendamento do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 1833/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-05 Critérios de avaliação no âmbito do atestado de incapacidade multiuso N.o 1834/XIII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-05 Sobre a Escola Básica Pêro da Covilhã, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 1836/XIII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-05 Dívidas à Segurança Social na Madeira  N.o 1837/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-04-05 Construção do Hospital da Madeira