II SÉRIE-B — NÚMERO 49 70 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 78/XIII (1.a)-AC José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO AMBIENTE  Pede ao Governo todos os documentos, pareceres técnicos ou outros, que serviram de fundamento à decisão de cancelar a construção da Barragem do Alvito N.o 82/XIII (1.a)-AC Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA  Contratos de Produção em Regime Especial (PRE)  N.o 89/XIII (1.a)-AC João Vasconcelos (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL  Conclusões da inspeção realizada ao Colégio Militar nos dias 3 e 4 de maio N.o 91/XIII (1.a)-AC Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório IGAMAOT  N.o 93/XIII (1.a)-AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  Requer ao Ministério da Educação cópia de todos os estudos de avaliação do impacto financeiro e de necessidade de novas contratações que poderão resultar da redução do horário de trabalho para as 35 horas N.o 95/XIII (1.a)-AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pede ao Ministério da Administração interna todos os estudos sobre os impactos da redução do horário de trabalho para as 35 horas N.o 96/XIII (1.a)-AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Solicita a entrega ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas dos estudos e informações que elaborou para avaliar as consequências da redução do horário de trabalho semanal na administração pública N.o 97/XIII (1.a)-AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA ECONOMIA  Pede cópia dos estudos sobre as 35 horas  N.o 99/XIII (1.a)-AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DA ECONOMIA  Ponto de Situação | Associação Comercial de Guimarães | Sistema de Incentivos  N.o 100/XIII (1.a)-AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS) MIN. DAS FINANÇAS  Ponto de Situação | Associação Comercial de Guimarães | Sistema de Incentivos  N.o 105/XIII (1.a)-AC José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo N.o 108/XIII (1.a)-AC Miguel Tiago (PCP) MIN. DA ECONOMIA  Reestruturação do Novo Banco  N.o 3/XIII (1.a)-AL Margarida Balseiro Lopes (PSD) Câmara Municipal de Marinha Grande  Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas - concelho da Marinha Grande  N.o 10/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcobaça  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 27/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Amarante  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 45/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Barreiro  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal