91 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 200/X (4.a) - AC Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  Autoridade Nacional de Protecção Civil  Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança das populações [DAR II série B 127, 2009-0527 pág. 12]  N.o 201/X (4.a) - AC José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Protocolos e Contractos de Execução celebrados entre o Governo e as Câmaras Municipais ao abrigo do Decreto-Lei n.o 144/08, de 28 de Julho [DAR II série B 127, 2009-0527 pág. 13]  N.o 202/X (4.a) - AC Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Processo de requalificação do antigo quartel dos Bombeiros da Moita para novas instalações porto da GNR (Guarda Nacional Republicana) [DAR II série B 127, 2009-0527 pág. 14 - 15]  N.o 204/X (4.a) - AC José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Cópia do Parecer 52/2007 da Procuradoria-Geral da República [DAR II série B 131, 2009-0602 pág. 5]  N.o 210/X (4.a) - AC Luís Fazenda (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Decreto-Lei n.o 123/2009, de 21 de Maio; empresa certificadora [DAR II série B 144, 2009-0624 pág. 10 - 11]  N.o 212/X (4.a) - AC Marisa Macedo (PS)  MIN CULTURA  Património do Arsenal do Alfeite [DAR II série B 144, 2009-0624 pág. 14 - 15]  N.o 217/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Garantias Pessoais do Estado - Primeiro Semestre de 2009 [DAR II série B 166, 2009-0720 pág. 4 - 5]  N.o 240/X (4.a) - AC Alberto Arons de Carvalho (PS)  S.E. SEGURANÇA SOCIAL  Reforma por invalidez [DAR II série B 179, 2009-0804 pág. 40 - 41]  N.o 243/X (4.a) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN CULTURA  Comunicação à Unesco relativamente à barragem da Foz do Tua [DAR II série B 206, 2009-0905 pág. 4 - 5]  N.o 248/X (4.a) - AC Matilde Sousa Franco (PS)  MIN CULTURA  Perigo de perda de cerca de 50.000 objectos da Casa-Museu do Escultor João da Silva, que se encontram à responsabilidade da Sociedade Nacional de Belas-Artes (SNBA) [DAR II série B 214, 2009-1013 pág. 9 - 13]  N.o 4/X (3.a) - AL Mendes Bota (PSD)  Câmara Municipal de Loulé  Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág. 38 - 41]  N.o 17/X (3.a) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Almada  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 34 - 35]  N.o 30/X (3.a) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Crato  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 60 - 61]  N.o 39/X (3.a) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Elvas  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 78 - 79]  N.o 43/X (3.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 86 - 87]