2 |  - Número: 017 | 16 de Dezembro de 2011DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado Guilherme Silva, do PSD, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na 125.a Assembleia da União Interparlamentar, que teve lugar em Berna, entre os dias 16 e 19 de Outubro de 2011A 125.a Assembleia da União Interparlamentar (UIP) realizou-se em Berna, no Centro de Conferências BERNEXPO, de 16 a 19 de Outubro. A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta reunião foi constituída pelo Vice-Presidente da Assembleia da República Guilherme Silva, do PSD (Chefe de Delegação) e os Deputados Alberto Costa, do PS, Rosa Maria Albernaz, do PS, Paula Cardoso, do PSD, e Duarte Pacheco, do PSD.Os trabalhos da 125.a Assembleia foram abertos pelo Presidente da UIP, Theo-Bem Gurirab, que deu as boas-vindas às delegações parlamentares representantes de 118 países que integraram esta Assembleia, tendo seguidamente sido eleito Presidente da Assembleia.Para além de participar na Assembleia Plenária e no Conselho Directivo, a Delegação da Assembleia da República participou igualmente em reuniões da Comissão para os Assuntos com as Nações Unidas, em reuniões e debates relativos às questões a serem discutidas pelas comissões permanentes na próxima reunião plenária e nas reuniões do «Grupo dos Doze Mais» — Anexo I, Agenda de trabalhos (a).Destaques da plenária: — Eleição de Abdelwahad Radi, Presidente do Parlamento de Marrocos, para Presidente da UIP; — Eleição da Sr.a Deputada Rosa Maria Albernaz, do PS, como membro do Grupo de Facilitadores para a Questão do Chipre; — A aprovação pelo Conselho Directivo do pedido de estatuto de observador para a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Português (CPLP-AP);Assembleia (plenária): Todos os Deputados membros da Delegação da Assembleia da República participaram nas várias sessões da Assembleia da UIP.Ponto de urgência: A Assembleia recebeu três propostas de inclusão para o ponto de urgência: uma apresentada pela delegação da Namíbia, intitulada «A trágica situação de fome que assola a população da Somália e a ajuda humanitária dos membros da UIP»; a segunda foi apresentada pela delegação da Palestina, intitulada «Realizar o direito do povo palestino à autodeterminação»; e a terceira pela República Islâmica do Irão, intitulada «A necessidade de mobilizar mais o apoio internacional e de se reforçar a acção internacional de assistência ao povo somali, vítima de fome».Depois de terem pedido a palavra, as delegações da Palestina e da República Islâmica do Irão retiraram as suas propostas a favor da proposta apresentada pela Namíbia, a qual foi adoptada por unanimidade.No total, 41 oradores de 38 delegações parlamentares e um observador participaram no debate.Durante o debate vários oradores manifestaram profunda preocupação com a situação na Somália e expressaram o seu apoio, incentivando parlamentares a promover cooperação Interparlamentar que vise reforçar os esforços para ajudar a aliviar o sofrimento humano e a fome no Corno de África.As preocupações expressas durante o debate foram reflectidas no projecto de resolução, preparado por um comité de redacção constituído por representantes dos parlamentos de Argentina, Austrália, Cambodja, Canadá, Malásia, México, Namíbia e Reino Unido. A Deputada Stephens (Austrália) foi nomeada presidente e a Deputada Tioulong (Cambodja) foi nomeada relatora (documento disponível em http://www.ipu.org/confe/125/res-emrg.htm).Comissão da UIP sobre os Assuntos das Nações Unidas: A Comissão da UIP sobre os Assuntos das Nações Unidas reuniu-se de 17 a 19 de Outubro. Destaca-se a sua primeira reunião com uma sessão de informação, seguida de debate com a participação do Dr. Jorge