6 DE DEZEMBRO DE 2018 265 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) N.o 4076/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-01 Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos na Quinta do Amparo, Portimão N.o 4118/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-05 Encerramento de balcões da CGD e acordos estabelecidos com Freguesias  N.o 4120/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-05-05 Insuficiência de resposta às necessidades das famílias das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF) no concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 4140/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-08 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 4272/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-22 Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 4292/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-22 Hidroponia  N.o 4299/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2017-05-23 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais  N.o 4305/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-25 Precariedade na EGEAC-Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural de Lisboa N.o 4319/XIII/2.a Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-25 Subsídio de Educação Especial-Viana do Castelo N.o 4320/XIII/2.a Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-25 Precariedade, desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e ataque ao Acordo de Empresa da INCM N.o 4328/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-25 Reestruturação da EFACEC e 'despedimento coletivo encapotado' de 409 trabalhadores N.o 4344/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-05-26 Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 4352/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2017-05-26 Atrasos na revisão e criação da carreira dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica levam a novo pré-aviso de greve N.o 4357/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-05-29 Declarações Ministro da Defesa Nacional na Cimeira da NATO em Bruxelas N.o 4366/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-05-29 Pagamento da dívida relativo ao trabalho extraordinário e suplementar de 2011 aos trabalhadores da Carris e do Metropolitano de Lisboa N.o 4378/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-06-01 Indeferimento dos pedidos de redução da taxa contributiva para a Segurança Social no distrito do Porto dos horticultores que exercem a produção em hidroponia N.o 4380/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2017-06-01 Comportamento discriminatório e persecutório da Direção da FCT a bolseiros de gestão de ciência e tecnologia (BGCT) N.o 4392/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-06-02 Critérios de ordenação para efeitos de preenchimento de lugares da Equipa Local de Intervenção (ELI) N.o 4404/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-06-05 Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias N.o 4434/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA ECONOMIA 2017-06-08 Projeto RISE  N.o 4448/XIII/2.a André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-06-08 Grande volume de lixo em plena área protegida da Arriba Fóssil no distrito de Setúbal N.o 4460/XIII/2.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E 2017-06-12 Adaptação da Portaria no169/2015 à RAM