98 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1889/XII (1.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-01 Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-0208 pág NAO]  N.o 1891/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-01 Inexistência de um medicamento antirretroviral no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 144, 2012-0208 pág NAO]  N.o 1902/XII (1.a) Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-02 Extinção do Programa " Allgarve" [DAR II série B 144, 2012-0208 pág NAO]  N.o 1905/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-02 Critério legal para determinação de insuficiência económica nas prestações de saúde [DAR II série B 144, 2012-0208 pág NAO]  N.o 1906/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-02 Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-0208 pág NAO]  N.o 1924/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-03 Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 146, 2012-0210 pág NAO]  N.o 1943/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-06 Lay-off na FPS, Fábrica Portuguesa de Segmentos, Lda., Este, S. Mamede, Braga [DAR II série B 146, 2012-0210 pág NAO]  N.o 1952/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-06 Extinção de tribunais no distrito de Santarém [DAR II série B 148, 2012-0213 pág NAO]  N.o 1960/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-08 Colocação de desempregado pelo Centro de Emprego de Barcelos em empresas que não respeitam a legalidade [DAR II série B 148, 2012-0213 pág NAO]  N.o 1964/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-08 Empresa Move-on [DAR II série B 148, 2012-0213 pág NAO]  N.o 1967/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-08 Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais [DAR II série B 148, 2012-0213 pág NAO]  N.o 1969/XII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-08 Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 148, 2012-0213 pág NAO]  N.o 1971/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-08 Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica [DAR II série B 148, 2012-0213 pág NAO]  N.o 1975/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-02-09 Utilização de uma viatura alugada na Suíça durante deslocação oficial e orientações a dar para responder aos problemas sociais dos portugueses [DAR II série B 150, 2012-0215 pág 6 - 7]  N.o 1985/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-09 Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 150, 2012-0215 pág 24]  N.o 1990/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-10 Minimização de danos do Tornado de 7 de Dezembro de 2010 [DAR II série B 150, 2012-0215 pág 31 - 32]  N.o 1991/XII (1.a) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-10 Construção da barragem do Rio Tua [DAR II série B 150, 2012-0215 pág 33]