30 | II Série B - Número: 079 | 4 de Novembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 756/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-09-21 Campus da Justiça de Aveiro [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 29]  N.o 758/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-09-23 Subsídio de residência dos funcionários do Instituto de Meteorologia, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 32 - 33]  N.o 789/XII (1.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-09-28 Obras de requalificação na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág NAO]  N.o 792/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-09-23 Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág NAO]  N.o 811/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-09-27 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra cobram pagamento da residência universitária antes da atribuição da bolsa de acção social aos estudantes [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] Perguntas respondidas fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 36/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Avaliação da independência do Director-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza do Bloco de Esquerda como partido político [DAR II série B 3, 2011-07-11 pág 81 - 82]  N.o 201/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fixação de horário de referência na GNR [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág NAO]  N.o 212/XII (1.a) Catarina Martins (BE), Rita Calvário (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ensino especializado da música em risco devido a falta de financiamento proveniente do POPH.[DAR II série B 11, 2011-08-01 pág NAO]  N.o 249/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Desconformidades na construção do IC32 [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág NAO]  N.o 258/XII (1.a) Rui Caetano (PS)   Regiões Ultraperiféricas [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág NAO]  N.o 259/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  FR- Fundo de Reestruturação [DAR II série B 11 Supl., 2011-08-01 pág NAO]  N.o 271/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Renda das instalações do Tribunal de Círculo e de Comarca de St.a Maria da Feira [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]  N.o 272/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Emissão de papel comercial do BPN garantido pelo Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]  N.o 275/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Transporte de reclusos [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]  N.o 276/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de efectivo no Corpo da Guarda Prisional [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]