II SÉRIE-B — NÚMERO 41 752 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1122/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Ponte de Parada, entre Amares e Vieira do Minho  N.o 1128/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Diminuição dos efetivos da GNR nas freguesias rurais do concelho de Montemor-o-Novo  N.o 1130/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Nova escola secundária em Cascais  N.o 1135/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Vinhais  N.o 1137/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Degradação do edifício e viaturas na Divisão da PSP no Pragal  N.o 1144/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura  N.o 1150/XIII/4.a Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio consular à comunidade portuguesa residente na Escócia  N.o 1151/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1154/XIII/4.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  ROUBO DE SOBREIROS E CORTIÇA N.o 1156/XIII/4.a Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Recomendações da Equipa de Análise Retrospetiva de Situações de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD).  N.o 1157/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Campo de Jales - Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar  N.o 1171/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Incêndio e riscos nas instalações fabris da Sakthi, Águeda  N.o 1189/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressões no Bairro da Jamaica N.o 1190/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Homologação de sinais de perigo relativos a fauna  N.o 1191/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pagamento das verbas das candidaturas dos cursos profissionais - Escola de Monserrate N.o 1198/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique  N.o 1201/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Trabalhador do Museu Nacional dos Coches aguarda há 19 anos por transição para carreira de Técnico Superior N.o 1202/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  ETAR de Arruda Vinhos  N.o 1213/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento do pavilhão da Escola Básica Vallis Longus, por carência de auxiliares de ação educativa  N.o 1220/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Sobrelotação das urgências e suspensão de cirurgias no Hospital de S. Sebastião  N.o 1222/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Informação sobre a aplicação do programa de habitação primeiro direito