4 DE OUTUBRO DE 2019 387 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 3621/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2017-03-18 Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos na Escola Secundário do Pinhal Novo N.o 3622/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2017-03-18 Dificuldades de funcionamento da Escola Profissional Agrícola D. Dinis, Paiã, Odivelas N.o 3646/XIII/2.a Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD) Min. da Educação 2017-03-21 Colocação de docentes no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, no Agrupamento de Escolas de Amares N.o 3662/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-03-22 Atendimento na Segurança Social  N.o 3685/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-03-23 Pensão por incapacidade permanente resultante de acidente de trabalho N.o 3711/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Min. das Finanças 2017-03-27 Subsídio Social de Mobilidade  N.o 3724/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-03-29 Sobre a situação das amas da Segurança Social no distrito de Castelo Branco N.o 3741/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2017-03-31 Escolas do 1.oCiclo sem material para provas de aferição do 2.oano N.o 3742/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Educação 2017-03-31 Alunos de sete turmas de duas escolas do Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette (Odivelas)sem professor de Inglês há cinco meses N.o 3789/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-04-04 Situação das Amas da Segurança Social distrito de Braga N.o 3800/XIII/2.a António Filipe (PCP) Min. das Finanças 2017-04-05 Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos N.o 3804/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-04-05 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais N.o 3806/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-04-05 Aumento do número de pessoas idosas a viverem sozinhas ou isoladas N.o 3818/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. das Finanças 2017-04-05 Reavaliação dos terrenos rústicos  N.o 3835/XIII/2.a Fernando Negrão (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-04-06 Reconhecimento da profissão de criminólogo N.o 3852/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2017-04-07 Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3892/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Primeiro-Ministro 2017-04-07 Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar ... nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3924/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2017-04-12 Concretização de medidas de valorização patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos