127 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3911/XII (1.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-06 Falta do medicamento Tafamidis no Hospital de Santo António no Porto  N.o 3913/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-06 Taxa de cobertura dos rastreios oncológicos  N.o 3915/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-06 Encaminhamento de doentes oncológicos pelo Serviço Nacional de Saúde para a Fundação Champalimaud  N.o 3917/XII (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-07 Obras da Parque Escolar na Escola Júlio Dantas, em Lagos  N.o 3918/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-07 Situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia), Celeirós, Braga  N.o 3924/XII (1.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-10 TURISMO DE CRUZEIROS EM PORTIMÃO: COMO PORTUGAL DESPERDIÇA UM POTENCIAL DE 250.000 TURISTAS POR ANON.o 3927/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-11 Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis do prédio urbano, art. 5908/C de Santo António dos Olivais, em CoimbraN.o 3938/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-11 Impacto da CINM no desenvolvimento Madeira  N.o 3939/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-12 Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (Algarve)N.o 3947/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-13 Restrição dos apoios nos passes de estudantes  N.o 3948/XII (1.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-13 Restrição dos apoios nos passes de estudantes  N.o 3949/XII (1.a) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-09-13 Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça  N.o 3950/XII (1.a) João Ramos (PCP), Jerónimo de Sousa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-09-13 Pagamento de impostos por parte dos emigrantes na Suíça  N.o 1/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2012-09-17 Inspeção tributária a empresas que recusem meios de pagamento eletrónico [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 4 - 5]  N.o 2/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2012-09-17 Informação desagregada sobre denúncias à Autoridade Tributária [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 6]  N.o 3/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2012-09-17 Transferências financeiras para locais com regime fiscal privilegiado [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 7 - 8]  N.o 4/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2012-09-17 Mais-valias mobiliárias tributáveis em IRS [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 9]  N.o 5/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2012-09-17 Sujeitos passivos com manifestação de riqueza [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 10 - 11]