4 DE OUTUBRO DE 2019 547 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1687/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Vínculos precários na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1688/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Existência de vínculos laborais precários na Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1689/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação dos direitos dos trabalhadores no Call center da Cabovisão em Palmela (Setúbal) N.o 1690/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Conclusão da construção da Autoestrada A4 e respetivo túnel do Marão N.o 1691/XIII/1.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Redução do valor das Portagens na A28  N.o 1695/XIII/1.a Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Dificuldades no Acordo de Cooperação com o Centro de Recuperação Infantil Torrejano (CRIT) N.o 1696/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Segurança no transporte coletivo de crianças  N.o 1698/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS) Min. do Ambiente Barragem do Alvito  N.o 1700/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Colégio do Vale, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1701/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação da empresa Metalúrgica Central de Alhos Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 1704/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores N.o 1705/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS) Min. da Saúde Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos disciplinares e de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na prestação de cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes (Beja). N.o 1708/XIII/1.a António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Problemas com os Concursos do Portugal 2020  N.o 1709/XIII/1.a António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS) Min. da Economia Problemas com os Concursos do Portugal 2020  N.o 1710/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. das Finanças Sobre a isenção de IMI dos imóveis situados nos centros históricos classificados como património da humanidade N.o 1713/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Sobre o pavilhão desportivo da escola básica 2/3 Mouzinho da Silveira – Baixa da Banheira, Moita N.o 1714/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Acessos ao Túnel das Areias no IC 29.  N.o 1716/XIII/1.a Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Processo de Insolvência da Empresa Fumados Douro N.o 1717/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dramática de trabalhadores da Faurécia