410 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015Portugal é de 30 anos, o que biologicamente não é a idade ideal – a melhor forma de prevenir o cancro da mama é através do parto anterior aos 30 anos de idade); – A gravidez tardia, não sendo a mais conveniente, não pode deixar de ser apoiada (referindo que cerca de 1,3% dos partos resultam de Procriação Medicamente Assistida – PMA – e que esse valor é de 5% nos países do norte da Europa); – Deve ser o casal a administrar os tempos de licença parental de que dispõe, sem prejuízo da salvaguarda de certos aspetos naturalmente importantes (como o que deriva da amamentação). Estes períodos de licença devem ter a maior flexibilidade possível garantindo, porém, tempos mínimos impreteríveis;  – Não há listas de espera em obstetrícia e cerca de 45% das camas nesta especialidade estão vagas, existindo hoje à volta de 80 mil partos por ano; – A falta de cumprimento pelas empresas da sua responsabilidade legal e social na defesa e promoção da natalidade deve ser exemplarmente punida; – A esmagadora maioria dos casais gostaria de ter mais filhos, mas as dificuldades financeiras não o consentem.Esta audição foi concluída pelo Sr. Presidente da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, Deputado Pedro Lynce.Anexa-se a este relatório a Ata desta audição, com indicação do respetivo registo áudio e vídeo.1.2 Audição Associação Portugal Pró-Vida No dia 14 de Janeiro de 2015, pelas 11h15, realizou-se a audição da Associação Portugal Pró-Vida.Em representação da entidade, estiveram presentes: Acácio Valente, Rafael Rodrigues dos Santos, Manuel Capucha, Manuel Matias.A Associação Pró-Vida, tendo agradecido o convite e ressalvando a importância da matéria em causa, elencou um conjunto de pressupostos que enquadram o seu contributo, nomeadamente o valor da vida, o valor das crianças e o valor das famílias, bem como a função do Estado na sua proteção e salvaguarda.Ainda no enquadramento do tema, expôs o seu entendimento acerca da situação da Natalidade em Portugal, apontando causas e consequências – económicas, políticas, sociais e culturais.Com estes pressupostos, a Associação Pró-Vida deixou como propostas: – Financiamento para a Natalidade – em detrimento de “financiamento ao aborto”; – Retomar e aumentar a prestação social do Abono de Família, como forma de minimizar o esforço financeiro das famílias, principalmente as mais fragilizadas; – Subsidiar a Natalidade mesmo em situação de desemprego da mulher; – Promover creches junto ao trabalho dos pais para que estes possam estar mais próximos dos seus filhos; – Combater a baixa Natalidade no interior de Portugal, não fechando serviços como maternidades, centros de saúde, hospitais, escolas, finanças, comunicações e correios; – Implementar uma política de emprego jovem, promovendo a criação de famílias jovens;  – Considerar a Vida como o primeiro dos Direitos Fundamentais, desde a conceção até à morte natural; – Adotar e implementar uma Educação e um sistema educativo que permita às crianças e aos jovens a definição de um verdadeiro sentido de Vida; – Criação de uma estrutura, com sede institucional, que pudesse monitorizar a implementação destas políticas e destas medidas e aferir, permanentemente, o grau da sua concretização e eficácia – ou, preferencialmente, a criação do Ministério da Família.Intervieram os Grupos Parlamentares do PSD (Deputada Joana Barata Lopes) e do PS (Deputado Pedro Delgado Alves).Para finalizar, a Associação Pró-Vida deixou ainda a identificação de um conjunto de fragilidades na forma como esta matéria tende a ser abordada, bem como o carácter profundamente ideológico a que esta está e deve estar ligada.Esta audição foi concluída pelo Sr. Presidente da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, Deputado Pedro Lynce.Anexa-se a este relatório a Ata desta audição, com indicação do respetivo registo áudio e vídeo. Anexa-se