4 DE OUTUBRO DE 2019 871 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2181/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de Sagres – insistência N.o 2196/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. Adjunto e da Economia Dura Automotive, Vila Cortês do Mondego  N.o 2203/XIII/4.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD) SE do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza  Aquisição de serviços de consultoria relativos à revisão da orgânica do ICNF N.o 2205/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita (Barreiro) N.o 2207/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Quais as razões do enorme atraso com o arranque do projeto para a criação do Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega? N.o 2220/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Falhas na recolha de resíduos elétricos e eletrónicos N.o 2223/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde Atraso no envio do Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde N.o 2234/XIII/4.a Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Defesa Nacional Famílias desalojadas em sequência de incêndio em antigo paiol do Exércit, em Sacavém N.o 2235/XIII/4.a Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação Famílias desalojadas em sequência de incêndio em antigo paiol do Exércit, em Sacavém N.o 2243/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Operações de limpeza das margens do rio Mondego em época de nidificação N.o 2244/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Saúde Serviço de Radioterapia no Hospital de Santa Maria N.o 2250/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD) Min. da Saúde Serviços de Urgência do Hospital de Vila Nova de Famalicão N.o 2253/XIII/4.a João Dias (PCP) Min. do Mar Situação dos pescadores no acesso à reforma  N.o 2255/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação Troço ferroviário Covilhã-Guarda da Linha da Beira Baixa em obra há 2 anos N.o 2256/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Comparticipação de alimentos com fins medicinais específicos destinados a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca (APLV) N.o 2259/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Vistos de reagrupamento familiar de refugiados sírios N.o 2260/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação Extinção do Centro de Manutenção Ferroviária de Nine N.o 2263/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação Infraestruturas de Portugal quer extinguir equipas de manutenção ferroviária N.o 2264/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém e limpeza dos terrenos N.o 2265/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Min. da Defesa Nacional Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém e limpeza dos terrenos N.o 2267/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Venda de suplementos à base de óleo de semente de cânhamo N.o 2271/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. Adjunto e da Economia Deslocalização da fábrica da Guarda da empresa Dura Automotive, L.da.