283 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011N.o 3876/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Enquadramento Jurídico-Legal da Situação Profissional dos Adjuntos de Conservador [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 40 - 42]  N.o 3878/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Não abertura das infra-estruturas de apoio aos visitantes da estação arqueológico do Freixo, concelho de Marco de Canaveses [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 46 - 47]  N.o 3880/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Suiniculturas na Ribeira de São João [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 50 - 51]  N.o 3881/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Encerramento da delegação de Faro da Agência Lusa [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 52 - 53]  N.o 3885/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Educação Especial de Bragança [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 61 - 63]  N.o 3888/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN SAÚDE  Recuperação do edifício do Hospital do Fundão [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 68 - 69]  N.o 3889/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN SAÚDE  Ambulância com equipamento de suporte de vida em Oleiros, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 70 - 71]  N.o 3890/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Construção da Barragem da Ribeira das Cortes - Penhas II no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 72 - 73]  N.o 3891/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Lynce (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Estatísticas criminais [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 74 - 76]  N.o 3894/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de finanças Viseu 2 [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 82]  N.o 3895/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Direito de liberdade de escolha dos utentes [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 83 - 85]  N.o 3896/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Projecto de Portaria de Licenciamento de Laboratórios Clínicos [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 86 - 88]  N.o 3902/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Encerramento do Centro de apoio Psicológico e Intervenção em Crise do INEM" [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 15 - 17]  N.o 3903/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Carências no Centro de Saúde da Baixa da banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 18 - 19]  N.o 3905/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão de carreira rodoviária em Sardoal [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 22]  N.o 3907/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP e Docapesca - Portos e Lotas, SA [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 26 - 28]  N.o 3908/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP e Docapesca - Portos e Lotas, SA [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 29 - 31]  N.o 3909/XI (1.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), José Luís Arnaut (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pedido de Resposta - Crise no Sector do Móvel em Ourém [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 32 - 33]  N.o 3910/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Celeste Amaro (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN CULTURA  Informação das razões que levaram ao encerramento de parte da BNP, por parte da Direcção e apenas terem comunicado com cinco meses de antecedência [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 34 - 35]  N.o 3913/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CULTURA  Destruição da Anta da Pedra dos Mouros / lixo em torno da Anta de Monte Abraão, Belas e Queluz, Sintra, Distrito de Lisboa.[DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 39 - 40]  N.o 3914/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Utentes sem médico de família em Moscavide [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 41]  N.o 3915/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  População sem médico de família [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 42]