II SÉRIE-B — NÚMERO 40 140 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1737/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde Primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras N.o 1738/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Continua o estado de abandono e a falta de manutenção da ETAR de Termas de Carvalhal, Castro Daire  N.o 1742/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Instalações do serviço de formação do Centro de Emprego e Formação de Leiria N.o 1743/XIII (1.a) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas N.o 1744/XIII (1.a) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas N.o 1745/XIII (1.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aproveitamento Hidroagrícola da Cela  N.o 1746/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recolha, tratamento e transporte de resíduos hospitalares na prestação de cuidados domiciliários no ACES Dão Lafões  N.o 1748/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de situação do concurso público da empreitada de obra pública "EN 256 Variante à Ponte do Albardão, incluindo nova ponte sobre o Rio Degebe". N.o 1750/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 1751/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 1752/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos laborais na SONAE - Logística, Pólo da Maia N.o 1754/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo de trabalhadores na Renault Portugal, Fetais N.o 1756/XIII (1.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exportação de animais de companhia  N.o 1762/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos serviços consulares na Bélgica  N.o 1764/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Cumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico N.o 1766/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães  N.o 1769/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abertura de candidaturas a medidas do PDR2020 importantes para a área do Parque Natural do Vale do Guadiana