10 DE OUTUBRO DE 2020 189 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1155/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado N.o 1156/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1158/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Sobre as obras de prolongamento do quebra mar de Leixões N.o 1159/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) N.o 1160/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) N.o 1164/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.o 45/2018 N.o 1166/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Concordância das Beiras e Estação da Guarda  N.o 1168/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer nada N.o 1174/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  Futuro do Palácio Burnay  N.o 1176/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas» N.o 1180/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro da Administração Interna  Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira. N.o 1182/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Administração Interna  Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto N.o 1183/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Cumprimento de recomendação UE bem-estar animal N.o 1185/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1186/XIV/1.a Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS)  Ministro da Administração Interna  Projeto Piloto: GNR e PSP juntas na Guarda?  N.o 1189/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  Encerramento parcial do balcão da CGD em Sabrosa  N.o 1191/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira  N.o 1194/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Primeiro-Ministro  Linha SNS24