10 DE DEZEMBRO DE 2012 41 Ao longo de 40 anos de carreira, encenou textos de Shakespeare, Molière, Brecht, Lorca, Bulgakov, Pushkin, Camus, Adamov, Gogol, Beckett, Albee, O’Neill, Bernard, Neruda, Sinisterra, Duras, Marivaux, Feydeau, Skármeta, Peter Shaffer e Nick Dear, mas também Almeida Garrett, Gil Vicente e Raúl Brandão, entre muitos outros. Fez também uma incursão na encenação de ópera, em 2008, com La Clemenza di Tito, de Mozart, para o Teatro Nacional de São Carlos, e é autor de diversos textos para teatro, bem como de conferências e ensaios, tendo estado à frente de vários cursos de teatro e tendo dirigido, até ao fim, a revista de teatro Cadernos e a coleção de Textos d’Almada. Comunista, membro do Partido Comunista Português, entendia a intervenção social como indissociável da intervenção cultural e, por sua vez, ambas indissociáveis da transformação da sociedade. Um homem reconhecido pelas instituições, distinguido com a Medalha de Ouro de Mérito Cultura do Concelho de Almada, a Medalha de Mérito Cultural do Ministério da Cultura, e Mérito Distrital do Governo Civil de Setúbal, além de condecorado pelo Governo francês com o grau de Cavaleiro da Ordem de Artes e Letras e pelo rei de Espanha com a Comenda de Ordem de Mérito Civil, mas, acima de tudo, reconhecido pelo público que fielmente demonstrou que não só a qualidade, como a constância, se tornam elementos fundamentais da elevação da consciência cultural de um povo. O desaparecimento deste destacado homem de teatro constituiu uma perda irreparável para a cultura portuguesa: Portugal perde um dos seus mais prestigiados encenadores e um protagonista ativo — na teoria e na prática — do movimento de renovação do teatro, ocorrido no período que antecedeu e que se sucedeu ao 25 de Abril. A Assembleia da República expressa à família de Joaquim Benite, à sua casa, a Companhia de Teatro de Almada e o município de Almada, bem como ao seu partido, o Partido Comunista Português, sentidas condolências.» A Sr.a Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.o 87/XII (2.a), que acabou de ser lido.  Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Passamos ao voto n.o 89/XII (2.a) — De pesar pelo falecimento do arquiteto Óscar Niemeyer (PS), que vai ser lido pela Sr.a Secretária Rosa Albernaz. A Sr.a Secretária (Rosa Maria Albernaz): — Sr.a Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Óscar Niemeyer faleceu no dia 5 de dezembro, aos 104 anos de idade, na cidade do Rio de Janeiro, apagando-se uma das grandes figuras da arquitetura e do urbanismo contemporâneos, um nome incontornável da criação dos séculos XX e XXI, que marcou e antecipou com o seu rasgo inovador a modernidade. Concluídos os seus estudos na Escola Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro, em 1934, desde cedo na sua carreira que muitas das suas obras mais relevantes adquiriram caráter emblemático na arquitetura moderna, com destaque para o Conjunto Arquitetónico da Pampulha, em Belo Horizonte, edificado na década de 40, ou a participação na equipa, coordenada por Le Corbusier, que elaborou o projeto da sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. O conjunto das suas realizações mais marcantes, para muitos, veria a luz do dia no final da década de 50, quando encabeça a resposta ao desafio do Presidente Juscelino Kubitschek de edificar, num curto espaço de tempo, a nova capital do Brasil. É no quadro da colaboração que então desenvolve com Lúcio Costa, que assumirá as tarefas de planeamento urbanístico de acordo com os cânones modernistas de desenho urbano, que o génio revolucionário de Niemeyer se projeta com uma intensidade sem par: o Palácio da Alvorada, o Palácio do Planalto, o conjunto arquitetónico do Congresso Nacional, o Palácio do Itamaraty e a Catedral Metropolitana de Brasília contam-se entre os marcos incontornáveis e emblemáticos de um estilo e de uma abordagem inovadora, apaixonada pelo encanto sinuoso da curva, marcando uma fase nova da arquitetura à escala global e inspirando sucessivas gerações de futuros criadores. O próprio Niemeyer o expressou com clareza, em diversas entrevistas, quando afirmou: «Não é o ângulo reto que me atrai, nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e