II SÉRIE-B — NÚMERO 6 740 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2038/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 11 - 12]  N.o 2040/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Pagamentos em atraso por parte da ADM [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 19]  N.o 2042/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Loja CTT do Mercado Santana, no centro histórico de Leiria [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 22 - 23]  N.o 2046/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga - Adiamento de Cirurgias [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 30 - 31]  N.o 2048/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Termal Rainha D. Leonor [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 34 - 35]  N.o 2049/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Santana - concelho de Leiria [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 36 - 37]  N.o 2050/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção de uma nova unidade de saúde em Santa Iria da Azóia [DAR II série B 160, 2013-05-22 pág 38]  N.o 2056/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  CHLO paga quase 48 mil euros por obras em parque de estacionamento no Hospital de Santa Cruz, concessionado a uma empresa privada [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 14 - 16]  N.o 2057/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ameaça de destruição de postos de trabalho no Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 17 - 18]  N.o 2058/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 19 - 20]  N.o 2059/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso na devolução do IVA às empresas [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 21 - 22]  N.o 2062/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 27 - 28]  N.o 2063/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de medicina interna do Hospital de Torres Novas [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 29]  N.o 2065/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação de taxas moderadoras nos Açores. [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 32 - 33]  N.o 2066/XII (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B 161, 2013-05-23 pág 34 - 35]  N.o 2068/XII (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras na Ponte de D. Luís I [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 6 - 7]  N.o 2069/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de segurança das instalações da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 8 - 9]  N.o 2071/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Instalações da escola secundária Jorge Peixinho - Montijo [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 12 - 14]  N.o 2072/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Situação da Cinemateca, Museu do Cinema e Arquivo Nacional da Imagem em Movimento [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 15 - 17]  N.o 2073/XII (2.a) João Ramos (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalação de Sensores Óticos para deteção de incêndios no Parque Nacional Peneda - Gerês [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 18 - 19]  N.o 2075/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Segurança social recusa pagar subsídio de doença a professora com doença oncológica [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 22 - 23]