27 DE NOVEMBRO DE 199322-(333)Projecto: Construção do Complexo de Piscinas de Sesimbra (1." fase)Montante para 1994: 30000 contos Distrito de Viana do Castelo Sector: Educação Projectos:Arcos de Valdevez- Construção da Escola C+S do Soajo Montante para 1994: 50 000 contos Caminha- Construção da Escola Preparatória de Vila Praia de ÂncoraMontante para 1994: 50 000 contos Melgaço- Construção de três centros escolares (ensino básico pré-escolar; 1.° ciclo; 2." e 3.° ciclos) — estudo e projectoMontante para 1994: 70000 contos Ponte de Lima- Pavilhão Gimnodesportivo da Escola C+S de ArcozeloMontante para 1994: 50000 contos Viana do Castelo- Pavilhão Gimnodesportivo da Escola C+S do FreixoMontante para 1994: 50000 contosO Sr. Presidente: — Vamos votar a proposta com o n.° 65-C, apresentada ainda pelo PCP e referente ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca e a abstenção do PS.Era a seguinte:10 — Ministério do Planeamento e da Administração do Território50 — Investimentos do Plano Distrito de Beja Projectos:- Preparação da primeira fase da expropriação dos terrenos e habitações da empresa espanhola La Sabina, na Mina de São Domingos e Pomarão, no concelho de MértolaMontante para 1994: 50 000 contos- Estudo e abertura de um posto fronteiriço Portugal/Espanha, no concelho de MértolaMontante para 1994: 50 000 contos- Estudo e construção do subsistema do Ardi Ia, no âmbito do empreendimento de Alqueva, com vista à irrigação e abastecimento de água à Margem Esquerda do GuadianaMontante para 1994: 50 000 contos- Recuperação da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Ferreira do AlentejoMontante para 1994: 10 000 contos- Construção do Polidesportivo Coberto de Cuba Montante para 1994: 50 000 contos- Construção do Centro Cultural de Vila Alva (Cuba)Montante para 1994: 20000 contos- Recuperação da Igreja de Faro do Alentejo (Cuba) Montante para 1994: 5000 contosDistrito de ÉvoraProjectos:ArraiolosPlano de Ordenamento da Barragem do DivorMontante para 1994: 10000 contosÉvora- Comparticipação no Projecto de Reabilitação do Rossio de São BrásMontante para 1994: 20 000 contos Montemor-o-Novo- Construção do Quartel de Bombeiros Voluntários de Montemor-o-NovoMontante para 1994: 50 000 contos- Construção da Bancada e Iluminação do Campo de Jogos do Grupo União SportMontante para 1994: 10000 contos Vendas Novas- Novas Instalações para a Sede do Estrela Futebol Clube e do Sporting Clube de LandeiraMontante para 1994: 50 000 contosDistrito de PortalegreSector: Habitação e UrbanismoPrograma: Equipamentos DesportivosProjecto: Construção do Parque Desportivo de Esperança, no Concelho de ArronchesMontante para 1994: 25 000Programa: Equipamentos ReligiososProjecto: Recuperação da Igreja Dominicana de ElvasMontante para 1994: 20000 contos Distrito do Porto Sector: Habitação e Urbanismo Projecto: Construção do Novo Quartel dos Bombeiros de Santa Marinha do Zêzere Montante para 1994: 30 000 contos Distrito de Setúbal Sector: Habitação e Urbanismo Programa: Quartéis de Bombeiros Projectos:- Construção do Quartel para os Bombeiros Voluntários de AlcocheteMontante para 1994: 10000 contos- Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Canha-Montijo, a desagregar do projecto inscrito no PJJJDAC «Dotação a desagregar — Obras novas — Quartéis de bombeiros»Montante para 1994: 20 000 contos- Construção do Quartel para os Bombeiros Voluntários de Santo André — Santiago do CacémMontante para 1994: 12 000 contosSector: Desporto e Ocupação de Tempos LivresPrograma: Equipamentos DesportivosProjectos:- Ginásio-Sede do Clube Desportivo Pinhalnovense, a desagregar do projecto no PIDDAC «Dotação a desagregar — Obras novas — Equipamentos desportivos»Montante para 1994: 25 000 contos- Apoio à Construção de Pavilhões Gimnodes-portivos no Concelho do SeixalMontante para 1994: 100 000 contos Sector: Habitação e Urbanismo Programa: Consolidação do Sistema Urbano Nacional de Apoio à Execução dos PDM