I SÉRIE — NÚMERO 52 2 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, vamos dar início à nossa sessão. Eram 10 horas e 3 minutos.Peço aos Srs. Agentes da autoridade para abrirem as portas das galerias. Sr.as e Srs. Deputados, da ordem do dia de hoje consta, como único ponto, um debate com o Ministro da Saúde, ao abrigo do artigo 225.o do Regimento. Saúdo o Sr. Ministro assim como todos os membros do Governo presentes. Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Luís Vales, do Grupo Parlamentar do PSD, para formular perguntas. O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da Saúde, começo por enumerar algumas questões que, de facto, preocupam os portugueses: oftalmologia — 1046 dias de espera para uma consulta no hospital de Chaves; ortopedia — 886 dias de espera no hospital de Lamego e 581 dias de espera no hospital da Guarda; pneumologia — 592 dias de espera no hospital de São João, no Porto; neurocirurgia — 560 dias de espera no hospital de Faro; ginecologia — 433 dias de espera no hospital de Leiria; neurologia — 424 dias de espera no hospital de Amadora-Sintra. Estes são apenas alguns exemplos, entre muitos outros possíveis, que revelam o estado de miséria a que o senhor e o seu Governo, com a cumplicidade do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda, deixaram chegar o nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS). O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem dito! O Sr. Luís Vales (PSD): — Ao contrário do que o senhor prometeu nesta mesma Assembleia em 2016, a percentagem de consultas médicas realizadas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) voltou a aumentar nos últimos dois anos. O resultado é que muitos milhares de doentes têm de esperar largos meses, por vezes anos, Sr. Ministro, pelo acesso às consultas hospitalares de que tanto precisam. Esta é uma realidade que devia fazer corar de vergonha o Sr. Ministro, o seu Governo e os partidos que o apoiam. Este aumento dos tempos de espera no SNS é desumano para os nossos doentes e constitui uma afronta para os profissionais de saúde. A Sr.a Elza Pais (PS): — É uma consequência da vossa governação! O Sr. Luís Vales (PSD): — Mas, enquanto os doentes esperam centenas de dias por uma consulta hospitalar, há também centenas de médicos que concluíram em 2017 o internato nas especialidades hospitalares e que continuam a aguardar os concursos para colocação no SNS. O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Luís Vales (PSD): — Por isso, pergunto-lhe, Sr. Ministro: depois de não ter cumprido já por várias vezes as suas promessas em relação à abertura de concursos para médicos que terminaram a especialidade, tem a autorização do Ministro das Finanças para dar uma data definitiva para a abertura desses concursos? E, já agora, Sr. Ministro, tem ainda coragem de fixar para 2018 algum objetivo em termos de redução da percentagem de consultas realizadas fora dos tempos máximos de resposta garantidos, sabendo-se que essa percentagem, depois de reduzida pelo anterior Governo, voltou a aumentar nos últimos dois anos? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde para responder.