5 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1/X (4.a)-AC  Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-16 Projectos de interesse nacional [DAR II série B 10, 2008-1007 pág. 4]  N.o 12/X (4.a)-AC  Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-03 Acordo Tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal [DAR II série B 13, 2008-1014 pág. 3 - 4]  N.o 16/X (4.a)-AC  Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  2008-10-09 Suspeita de irregularidades no encerramento da empresa Capepresso [DAR II série B 16, 2008-1017 pág. 6 - 7]  N.o 18/X (4.a)-AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-13 Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - montante e valores [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 3]  N.o 19/X (4.a)-AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-13 Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - ponto de situação do concurso para gestão privada do FEFSS [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 4]  N.o 21/X (4.a)-AC  Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-14 Racionalização dos sistemas de gestão de RSU e respectivo tarifário [DAR II série B 18, 2008-1020 pág. 7 - 9]  N.o 22/X (4.a)-AC  Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 Doenças Profissionais [DAR II série B 22, 2008-1024 pág. 4]  N.o 25/X (4.a)-AC  Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 22, 2008-1024 pág. 8 - 9]  N.o 26/X (4.a)-AC  Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-17 Regime da Concorrência [DAR II série B 22, 2008-1024 pág. 10 - 13]  N.o 36/X (4.a)-AC  Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-31 Dados actualizados sobre o Rendimento Social de Inserção, em 2008 [DAR II série B 28, 2008-1110 pág. 15 - 16]  N.o 37/X (4.a)-AC  Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  2008-11-03 Atrasos na colocação dos helicópteros SIV do INEM [DAR II série B 28, 2008-1110 pág. 17 - 18]  N.o 42/X (4.a)-AC  Vitalino Canas (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-07 Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 2008-1118 pág. 8]  N.o 45/X (4.a)-AC  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-13 Cais do Seixalinho [DAR II série B 32, 2008-1118 pág. 11 - 12]  N.o 47/X (4.a)-AC  Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-13 Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-1203 pág. 6 - 7]  N.o 48/X (4.a)-AC  Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-25 Solicitação de informação; PIN - Projecto de Interesse Nacional; Programa Operacional Factores de Competitividade [DAR II série B 38, 2008-1203 pág. 8 - 9]  N.o 53/X (4.a)-AC  Vitalino Canas (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS)  S.E. ADJ. E DO ORÇAMENTO  2008-12-05 Evolução do endividamento líquido do município de Ourém [DAR II série B 48, 2009-0107 pág. 6 - 8]