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II SÉRIE-B — NÚMERO 9 696 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4420/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Questões laborais no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV)  N.o 4421/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acordos do SNS com a Lenitudes – Medical Center  N.o 4424/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do Centro Social Paroquial de Miragaia (Porto) N.o 4425/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concretização da norma orçamental que prevê a substituição da subcontratação de empresas por contratação de profissionais de saúde N.o 4426/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no pagamento dos reembolsos às entidades que prestam formação a pessoas com deficiência N.o 4429/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Exclusão dos Professores do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das medidas contra a precariedade N.o 4432/XIII/2.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo  N.o 4433/XIII/2.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo  N.o 4435/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Comunicação da Direção-Geral da Administração Escolar à Cercifaf sobre avaliação de uma eventual renovação da situação de mobilidade N.o 4436/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Respostas Integradas de Braga  N.o 4439/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a venda do edifício do INSA, IP na cidade do Porto  N.o 4440/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Financiamento da BIME – Bienal Internacional de marionetas de Évora  N.o 4441/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cancelamento da BIME – Bienal Internacional de marionetas de Évora 2017  N.o 4444/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Permanência em Oliveira do Bairro dos alunos do IPSB N.o 4445/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Contra o desmantelamento do Porto Comercial de Faro  N.o 4446/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Emigrantes lesados do BES
3 DE NOVEMBRO DE 2018 697 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4449/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência das competências de aquisição e distribuição de vacinas do SNS para o sector privado N.o 4450/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Manutenção do material circulante da CP; situação e futuro da EMEF  N.o 4451/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Contagem do período do serviço militar obrigatório para efeitos de contagem do tempo de serviço N.o 4452/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Programa Qualifica  N.o 4453/XIII/2.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2017 N.o 4454/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura da nova unidade de saúde de Martim_ Aces Cávado III – Barcelos/Esposende  N.o 4457/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Alterações no sistema de bilhética do Andante – Metro do Porto  N.o 4458/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas laborais na empresa UNICER  N.o 4459/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Alterações ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo N.o 4461/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial  N.o 4462/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial N.o 4464/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Despacho n.o 9389/2016, de 22 de julho – Dados Cadastrais do Território  N.o 4465/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Despacho n.o 9389/2016, de 22 de julho – Dados Cadastrais do Território  N.o 4467/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dados relativos à utilização de animais nos circos N.o 4468/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Lista de Parques Zoológicos legalizados  N.o 4471/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  IMI à Igreja  N.o 4472/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de enfermeiros no Centro Hospitalar Cova da Beira, distrito de Castelo Branco  N.o 4473/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de assistentes operacionais na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 698 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4475/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Lobos em Arouca  N.o 4476/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Combate à precariedade laboral e vinculação efetiva de trabalhadores na AIS (Montemor-o-Novo) N.o 4477/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate ilegal de árvores protegidas em Porto de Cavaleiros, concelho de Tomar N.o 4480/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Cortes nos Recursos Humanos e materiais da Agência Lusa  N.o 4481/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Demissão dos Diretores do Hospital Amadora – Sintra N.o 4483/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Aumento dos preços para registo de obras literárias e artísticas pela IGAC (Inspeção-Geral das Atividades Culturais) N.o 4485/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Constituição, funcionamento e resultados do grupo de trabalho criado para análise do atual regime legal de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência N.o 4487/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Receção de documentos comprovativos de matrícula e frequência escolar, insistência N.o 4489/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Praga da vespa asiática no castanheiro  N.o 4490/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Instituto Educativo de Souselas, Coimbra  N.o 4492/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pedido de indeferimento de mobilidade a trabalhadora da ACT do Centro Local de Viana do Castelo N.o 4493/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)  N.o 4494/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atentado ambiental em Santa Maria da Feira  N.o 4495/XIII/2.a João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Agência Europeia do Medicamento  N.o 4497/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Localização da Agência Portuguesa do Medicamento N.o 4499/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem funções na loja de cidadão
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 700 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4525/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Simplex +/Área da Justiça  N.o 4527/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Reposição imediata de guardaria para vigilância do Património Mundial do Vale do Côa N.o 4528/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte internacional de animais por via marítima N.o 4529/XIII/2.a António Sales (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aluimento de terras no IP6 – Sentido A-da-Gorda/Peniche  N.o 4530/XIII/2.a António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte de passageiros na linha do Leste  N.o 4532/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a evidente necessidade da construção da Escola Secundária da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 4533/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Alternativa à EN14  N.o 4535/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Falta de Agentes e de Investimento na Polícia Marítima nos Açores N.o 4536/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Informação sobre o acordo para os lesados do Grupo Espírito Santo  N.o 4537/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Estatuto dos Funcionários Judiciais. Greves nas profissões judiciais  N.o 4539/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contratos de Associação – Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim – Indispensabilidade da existência de serviço público de educação em Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã N.o 4541/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Benefícios fiscais concedidos à empresa EarthLife – Novas Tecnologias para as Energias Renováveis
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 702 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4578/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Falhas na informação obrigatória à população sobre qualidade do ar  N.o 4581/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a bolsa de estudo no valor da propina, aos estudantes com deficiência inscritos no ensino superior N.o 4582/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  Atraso na regulamentação da legislação que consagra o direito a bolsa de estudo no valor da propina, aos estudantes com deficiência inscritos no ensino superior N.o 4586/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da APPACDM Braga, insistência  N.o 4587/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Avaliação e fiscalização das juntas médicas da Caixa Geral de Aposentações N.o 4589/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  «Touros de fogo» em Benavente  N.o 4591/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Nova discriminação dos professores da Madeira no acesso ao concurso interno nacional N.o 4596/XIII/2.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Pergunta ao governo o que fez para dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.o 163/2016, que recomenda a requalificação urgente da Estrada Nacional 238, entre Cernache do Bonjardim e Ferreira do Zêzere N.o 4597/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha – graus académicos e níveis de qualificação N.o 4598/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Avaliação da aplicação da Lei n.o 70/2015, de 16 de julho  N.o 4602/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do Fundo de Contragarantia Mútuo  N.o 4603/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do IAPMEI, IP – Agência para a Competitividade e Inovação, IP  N.o 4605/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Segurança em infraestruturas públicas  N.o 4608/XIII/2.a Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Obrigação de Identificação de Felinos no SICAFE
3 DE NOVEMBRO DE 2018 703 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4609/XIII/2.a Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento de salários a formadores na área da deficiência N.o 4612/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Barragem do Baixo Sabor: autarquias denunciam que EDP não paga o que lhes deve  N.o 4613/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga ilegal de camião cisterna num coletor de saneamento em Aveiro  N.o 4616/XIII/2.a Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA CULTURA  Procedimento de classificação do Museu de Aveiro para Museu Nacional de Aveiro  N.o 4617/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Praia da Cresmina  N.o 4618/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Solos contaminados no Parque das Nações  N.o 4619/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Solos contaminados  N.o 4620/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico N.o 4622/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atividade venatória ilícita desenvolvida em Vila Nova de Cerveira N.o 4626/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Licença de caçador  N.o 4627/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Apresentação das conclusões do Grupo de Trabalho constituído para avaliar o impacto da implementação do novo regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores N.o 4628/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Participação efetiva das pessoas com deficiência e suas organizações no processo legislativo de alteração do Código Civil (Inabilitação e Interdição) N.o 4630/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social N.o 4632/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)  S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social N.o 4633/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ruturas no adutor Funcho-Alcantarilha e atraso na ligação do sistema de distribuição de água do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão a esse adutor N.o 4634/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Construção de moradias de luxo nas dunas junto ao mar na Praia da Galé Oeste (concelho de Albufeira)
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 704 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4635/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Suspensão das emissões da RTP pelo Governo da Guiné-Bissau N.o 4636/XIII/2.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação Laboral na Empresa Águas do Tejo Atlântico (AdTA)  N.o 4641/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Pesca exaustiva sem fiscalização na Aguieira  N.o 4643/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 4646/XIII/2.a António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acidentes com Tratores Agrícolas em 2016 e primeiro semestre de 2017. N.o 4647/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA CULTURA  Sociedade por Quotas com sede em Edifício Público  N.o 4649/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Primeiro surto de Xylella fastidiosa na Península Ibérica N.o 4650/XIII/2.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Comércio Investe – Algés  N.o 4651/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Alargamento do Conselho Consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho N.o 4652/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Exigência de informação atualizada sobre o estado de saúde dos bombeiros internados e o número atual de feridos que permanecem hospitalizados N.o 4654/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Subida acentuada do número de mortos na estrada N.o 4658/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Transparência nas cativações no Estado  N.o 4660/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Estudo sobre contaminação  N.o 4661/XIII/2.a Pedro Coimbra (PS), António Sales (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concurso para Diretor no Agrupamento Escolas Infante D. Pedro em Penela  N.o 4663/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, IP  N.o 4664/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do Instituto Português de Acreditação, IP
3 DE NOVEMBRO DE 2018 705 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4665/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, IP  N.o 4667/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Cativos finais por ministério  N.o 4669/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Deposição e aterro de lamas, provenientes de ETAR, na Serra do Seixo, Sátão  N.o 4670/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Suspensão de tratamento com água termal em Vidago  N.o 4675/XIII/2.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reembolsos em dívida à Associação Chaves Social no âmbito do Programa CLDS N.o 4682/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Esclarecimentos adicionais sobre a documentação enviada pelo Ministério da Cultura relativa ao programa da RTP «Sexta às Nove» e aos eventuais danos produzidos no Convento de Cristo, em Tomar N.o 4684/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Fecho de salas no MNAA  N.o 4689/XIII/2.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Águas de Cascais – concessão e problemas relativos à segurança das instalações  N.o 4690/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Centrais dedicadas a biomassa florestal residual  N.o 4691/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Centrais dedicadas a biomassa florestal residual N.o 4692/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais N.o 4694/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Inventário Florestal Nacional 2016  N.o 4696/XIII/2.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos causados pelas intempéries na Região Demarcada do Douro N.o 4697/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios aos Baldios e a atividade agrícola nos Baldios N.o 4698/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio N.o 4699/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio  N.o 4700/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Acordo de parceria económica UE-Japão
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 706 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4701/XIII/2.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Desrespeito e Incumprimento dos Direitos do Trabalhadores da ex-Águas do Oeste integrados no quadro de Pessoal da EPAL, SA N.o 4703/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Conselho de Administração do Hospital Carolina Beatriz Ângelo desrespeita Parecer da CITE e nega horário flexível para acompanhamento a filho menor N.o 4705/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  O PREVPAP e os trabalhadores com vínculos precários despedidos na EMEF  N.o 4706/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  O encerramento das Lojas TAP  N.o 4707/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Vala real da freguesia da Moita: Ocorrência ambiental  N.o 4710/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  Abertura do Mosteiro de Rendufe ao público  N.o 4711/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Maus cheiros na periferia da Vila de Oliveira de Frades  N.o 4712/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de eucaliptos dentro do perímetro urbano, em Vale da Clara – Vila Nova de Poiares N.o 4713/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Seca  N.o 4715/XIII/2.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Violência policial motivada por racismo e xenofobia  N.o 4716/XIII/2.a Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ensino na Vila de Torre de Dona Chama  N.o 4717/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Armamar, Alijó, Lamego, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço e Tarouca N.o 4718/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Distúrbios provocados por grandes grupos de turistas em Albufeira N.o 4721/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS N.o 4723/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais N.o 4725/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Concursos para contratação de escola e colocação atempada de todos os profissionais nas escolas N.o 4726/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Professores excluídos do Concurso de Professores
3 DE NOVEMBRO DE 2018 707 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4727/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Agravamento das condições de trabalho no Porto de Leixões e identificação de práticas persecutórias de trabalhadores N.o 4733/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Combustível derramado na praia do Abalo em Peniche  N.o 4734/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Ordem para execução de penhora sobre a coleção Berardo  N.o 4738/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós 2013  N.o 4740/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande N.o 4741/XIII/2.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Intempérie que assolou concelhos da Região Demarcada do Douros dos distritos de Viseu e Vila Real N.o 4744/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Cancelamento da iniciativa do GAMNAA  N.o 4745/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Construções clandestinas e desvalorização do aqueduto de Santa Clara – património nacional N.o 4747/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  CONFACT, SA/MAIA – Situação dos trabalhadores N.o 4749/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita N.o 4750/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contratação de técnicos especializados nas áreas da Música, Dança, Artes e Cursos Profissionais N.o 4754/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Peixes mortos no Rio Tua  N.o 4755/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 4756/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 4758/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores das ex-Águas do Oeste (abastecimento) agregados à EPAL N.o 4760/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Renovação antecipada do arrendamento à EDP dos terrenos da central termoelétrica de Sines
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 708 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4762/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  EMEF – comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia  N.o 4764/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos N.o 4765/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos  N.o 4766/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações  N.o 4767/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações  N.o 4769/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande N.o 4774/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Recolha de cadáveres de animais em «zonas remotas»  N.o 4775/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proteção dos animais durante o transporte e operações afins  N.o 4776/XIII/2.a Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Suinicultura na proximidade do Paúl do Boquilobo  N.o 4778/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH  N.o 4779/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Denúncia de Professora  N.o 4780/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contratos de Associação – Situação do Instituto Educativo de Souselas (INEDS)  N.o 4782/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  Encerramento da maioria das salas do MNAA  N.o 4783/XIII/2.a André Silva (PAN)  S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  Acessibilidades para portadores de deficiência nas gares fluviais do Grupo Transtejo, SA
II SÉRIE-B — NÚMERO 9 710 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4815/XIII/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Impacte Ambiental de Intervenções no Porto de Leixões  N.o 4817/XIII/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Impacte Ambiental de Intervenções no Porto de Leixões  N.o 4819/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ausência de código para exame complementar de diagnóstico  N.o 4821/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cobrança de propinas aos estudantes dos Países de Língua Oficial Portuguesa pelas universidades portuguesas. N.o 4823/XIII/2.a Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Declaração de Insolvência da Prado Karton, Tomar  N.o 4828/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16, no troço que atravessa o concelho de Oliveira de Frades N.o 4831/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Recolha dos resíduos hospitalares – Câmara Municipal de Loures  N.o 4832/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Artigo da Visão sobre produtos biológicos  N.o 4833/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Processo de revisão do Acordo de Empresa dos TTA. N.o 4834/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)  N.o 4835/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Reparação urgente do cais de apoio da Ilha da Armona (concelho de Olhão)  N.o 4836/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial  N.o 4837/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 4839/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Esclarecimentos sobre o Fundo Floresta Atlântica  N.o 4842/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abertura de candidaturas ao Portugal 2020 para IPSS  N.o 4844/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Fisioterapia da Fundação Maria Clementina Godinho de Campos, em Galveias  N.o 4847/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Insfraestruturas de Portugal, IP no distrito de Beja N.o 4848/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Insfraestruturas de Portugal, IP no distrito de Beja
3 DE NOVEMBRO DE 2018 713 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4903/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento das bilheteiras da CP na Estação de Setúbal  N.o 4904/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente efetuado pela TAP Portugal N.o 4905/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Continuação dos trabalhos arqueológicos no Ribat da Arrifana e musealização do espaço (concelho de Aljezur) N.o 4906/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Valorização do Castelo de Aljezur  N.o 4907/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Funcionamento do Centro de Emprego de Sacavém  N.o 4909/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A reconstrução das redes de fibra ótica em Pedrógão Grande e na zona do Pinhal Interior, as Redes de Nova Geração – Zonas Rurais e o papel da PT/MEO N.o 4910/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regras de pagamento relativo ao transporte de doentes não urgentes – distrito de Beja  N.o 4911/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndio de Pedrogão – comercialização das madeiras salvadas  N.o 4912/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Incêndio de Pedrogão – comercialização das madeiras salvadas  N.o 4913/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Não aprovação de projetos PDR2020 direcionados para a floresta  N.o 4915/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio social  N.o 4917/XIII/2.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras no IP3  N.o 4920/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais  N.o 4921/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Alteração de horários no Metropolitano de Lisboa – compromisso assumido e não cumprido pela administração da empresa N.o 4923/XIII/2.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Morgado (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Monumento Natural das Portas de Ródão
3 DE NOVEMBRO DE 2018 715 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4956/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Registo de matilhas de caça  N.o 4957/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Alagoas Brancas  N.o 4958/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos serviços consulares em Londres  N.o 4960/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos  N.o 4961/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Agricultura intensiva no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 4963/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alteração dos procedimentos concursais na Mobilidade Interna  N.o 4964/XIII/2.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Candidatura das zonas afetadas pelos incêndios na Região Centro ao Fundo de Solidariedade da UE N.o 4965/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos Ex-Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo  N.o 4968/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes no rio Maior  N.o 4969/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo  N.o 4970/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça  N.o 4971/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios ao setor apícola afetado pelos incêndios florestais e pela seca  N.o 4973/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Turmas mistas 1.o Ciclo Montemor-o-Velho
3 DE NOVEMBRO DE 2018 719 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 20/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração N.o 21/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017 N.o 22/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017  N.o 23/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Processo de mudança de instalações do CNANS coloca Património em risco  N.o 25/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Substituição de livretes de armas de caça  N.o 26/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Crimes Ambientais na Albufeira da Marateca-Santa Águeda em Castelo Branco  N.o 27/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Reparação do ataque aos trabalhadores do ex-IFADAP levado a cabo pelo anterior governo PSD/CDS N.o 28/XIII/3.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Possível encerramento da Oficina de Vagões da EMEF no Entroncamento  N.o 29/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal  N.o 30/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal N.o 32/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 37/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária do Restelo apresenta sinais evidente de degradação  N.o 38/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Oficina de Vagões da EMEF – Entroncamento  N.o 43/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Novos cancelamentos de voos da Ryanair  N.o 45/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH
3 DE NOVEMBRO DE 2018 721 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 72/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Destruição de património arqueológico no Alentejo  N.o 74/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da ASA/CROSSTAFF no sector do Handling/Aeroporto de Lisboa N.o 77/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Rede Nacional de Postos de Vigia  N.o 79/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Mortandade de peixes no Rio Tejo  N.o 80/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação profissional dos encarregados de trabalhos do Instituto Politécnico do Porto N.o 81/XIII/3.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Extensão do regime subsidiado aos produtores eólicos  N.o 83/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação do Parque Oficinal Sul da EMEF – concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 84/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Oferta de transporte da CP na Linha do Sado – distrito de Setúbal N.o 85/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Transporte fluvial Barreiro-Lisboa  N.o 87/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Anulação da inscrição de desempregados no IEFP N.o 88/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas nas ligações fluviais do Tejo, prestadas pela Soflusa e Transtejo  N.o 90/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação nos Correios de Portugal  N.o 91/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Situação nos transportes/SOFLUSA  N.o 93/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Degradação das condições de trabalho dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Bragança N.o 94/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de assistentes operacionais na Escola Básica Presidente Maria Emília, concelho de Almada, distrito de Setúbal