5 DE DEZEMBRO DE 2020 191 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 732/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de proteção da floresta contra incêndios. N.o 733/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Parque de Estacionamento ilegal na Zona Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães) N.o 735/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 737/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão  N.o 738/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de anestesistas  N.o 739/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.o Aniversário do seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal em Cabanas de Viriato N.o 740/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar  N.o 742/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express  N.o 743/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 744/XIV/1.a Sara Velez (PS), Hugo Oliveira (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marina Gonçalves (PS) Ministro da Defesa Nacional Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima N.o 745/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Mortalidade de animais marinhos no Sado  N.o 746/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atraso nos apoios a pessoas com deficiência N.o 747/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal – Lisboa  N.o 749/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar  N.o 754/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Cumprimento do disposto no artigo 5.o/3 do Decreto-Lei n.o 82/2019, de 27 de junho – Não identificação de animais nos Centros de Recolha Oficial a partir de 2 de janeiro de 2020 N.o 759/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Extensão de saúde fechada por ‘desentendimento’ entre médico e funcionária  N.o 760/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal  N.o 761/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas contíguas  N.o 763/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura Anúncio de Suspensão de vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica  N.o 764/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Unidade termoelétrica a biomassa florestal no Fundão  N.o 765/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Recenseamento Agrícola 2019