29 DE OUTUBRO DE 2021181N.o Assunto Ponto de situação 304XIV/1.a (PSD) Recomenda ao Governo o reforço da rede nacional de cuidados paliativos e o apoio aos doentes, suas famílias e cuidadores informais, em contexto específico de cuidados paliativos Baixa à CS a 11-03-2020 Discussão em Plenário e baixa para discussão na especialidade à CS a 03-02-2021 Texto Final aprovado na CS a 24-02-2021316/XIV/1.a (CDS-PP) Recomenda ao Governo que antecipe o período de férias escolares da Páscoa, como medida preventiva da propagação do novo coronavírus – COVID-19Baixa à CS a 12-03-2020317/XIV/1.a (PAN) Recomenda ao Governo a disponibilização de uma linha de contacto específica para o aconselhamento e orientação relativa ao COVID-19 Baixa à CS a 12-03-2020 321/XIV/1.a (CDS-PP) Recomenda ao Governo que cumpra as recomendações da Provedora de Justiça para eliminar atrasos significativos na emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso Baixa à CS a 16-03-2020 Discussão e votação em Plenário Rejeitado a 16-10-2020329/XIV/1.a (PAN) Recomenda ao Governo a disponibilização de uma aplicação móvel COVID-19 e de uma aplicação móvel SNS 24 Baixa à CS a 24-03-2020 340/XIV/1.a (PAN) Recomenda a criação de orientações específicas, decorrentes da COVID-19, no acompanhamento de grávidas, assistência ao parto e aleitamento materno Baixa à CS a 24-03-2020PAN informou a 28 de setembro 2020 que este Projeto de Resolução perdeu atualidade, não o agendando para 30-09 384/XIV/1.a (CH) Pela obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nos supermercados durante a pandemia Baixa à CS a 16-04-2020 Discussão e votação em Plenário Rejeitado a 08-01-2021385/XIV/1.a (CH) Pela atribuição de um subsídio de risco aos profissionais que se encontram na linha da frente ao combate da pandemia Baixa à CS a 16-04-2020 388/XIV/1.a (CH) Pela assistência religiosa em período de pandemia COVID-19 Baixa à CS a 16-04-2020 389/XIV/1.a (IL) Pela comunicação e reposição de vários dados em falta pela DGS, de forma a assegurar a transparência num período de estado de emergência Baixa à CS a 16-04-2020 390/XIV/1.a (IL) Pela disponibilização de dados pela DGS relativos ao COVID-19 em formatos regulares, verificados e facilmente processáveis pela comunidade científica Baixa à CS a 16-04-2020 398/XIV/1.a (CDS-PP) Recomenda ao Governo que estude e pondere a atribuição de uma remuneração extraordinária, a título de reconhecimento, aos profissionais que se estão na linha da frente no combate ao COVID-19 Baixa à CS a 23-04-2020 400/XIV/1.a (CH) Recomenda ao Governo que resolva, com carácter de urgência, os problemas informáticos que impedem o aumento dos salários dos profissionais da saúde Baixa à CS a 23-04-2020 411/XIV/1.a (PAN) Pela construção do novo centro de saúde no Alto Seixalinho, no Barreiro Baixa para discussão na especialidade à CS a 05-06-2020 414/XIV/1.a (PAN) Pela construção do novo Hospital de Lagos com um planeamento adequado das suas valências futuras e integrado na rede de cuidados de saúde Discussão em Plenário a 27-05-2020 Baixa para discussãona especialidade à CS a 28-05-2020419/XIV/1.a (BE) Plano para a recuperação da atividade programada no Serviço Nacional de Saúde Baixa à CS a 06-05-2020 Discussão e votação em Plenário Rejeitado a 26-06-2020