290 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2409/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2411/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Pesca da lampreia no Rio Douro [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2417/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenção na Ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2420/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da A32 [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2421/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Resíduos perigosos depositados a céu aberto [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2427/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Decisões tomadas pela Administração da TAP: titularização de receitas até 2016 e transferência do sistema de reservas [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2428/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos sindicais e laborais na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2431/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Inovação para Deficientes [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2432/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  GT@P - Guia Telefax Anuário Profissional, S.L.[DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2433/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação rodoviária ao Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2437/X (4.a) Miguel Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha Ferroviária da Estação de Rio Tinto [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2440/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Registos dos Sistema Integrado de Gestão da Área do Emprego [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2442/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Programa e-escolas - Escola Profissional de Cuba - concelho de Cuba [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2444/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Expropriações de terrenos para construção de plataformas logísticas em Matosinhos [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2449/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2453/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Encerramento da Pink Drops põe em causa 70 postos de trabalho [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2454/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Marcador tumoral CA 15.3 [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2465/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Inexistência de saia dupla nos prumos das Barreiras de Protecção ("rails") no IC 13, Portalegre [DAR II série B 130, 2009-0601]