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II SÉRIE-D — NÚMERO 15 8 GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-AUSTRÁLIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 XII Legislatura 1. O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal - Austrália foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de 23 de janeiro de 2012, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, tendo tomado posse a 24 de Janeiro. A Deputada Maria de Belém Roseira (PS) foi indicada para a Presidência do GPA. São Vice-Presidentes os Deputados Pedro Lynce (PSD) e Michael Seufert (CDS-PP), eleitos a 16 de Fevereiro do mesmo ano.  2. O GPA, reunido a 30 de abril de 2013, aprovou o Relatório de 2012 e o Plano de Atividades para 2013.  3. À semelhança do ano anterior, o Programa de Atividade do GPA Portugal-Austrália para 2013 pretendeu contribuir para a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países. Foram considerados prioritários os contactos com os seus deputados e senadores, com a comunidade portuguesa residente na Austrália, bem como com a Embaixada em Lisboa.  4. O Presidente do Senado da Austrália, Senador John Hogg, fez uma visita de estudo a Portugal, de 17 a 20 de fevereiro de 2013, tendo solicitado diversos encontros na AR, que decorreram ao longo do dia 19. O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Austrália reuniu com o Presidente John Hogg, tendo ficado particularmente impressionado com a sua inteligência, vivacidade e conhecimento, o que permitiu uma excelente momento de troca de impressões sobre os dois países e, em especial, sobre o funcionamento de ambos os Parlamentos. A Austrália tem um Parlamento Federal Bicamaral, com um Senado e uma Câmara de Representantes.  5. Ao longo do ano de 2013, o GPA teve encontros com a Embaixadora da Austrália em Lisboa, Dra. Anne Plunkett, a 19 de Fevereiro, por ocasião da visita do Presidente John Hogg, e a 15 de maio, em almoço de trabalho. Além destes encontros, a Embaixadora Anne Plunkett, foi ainda mantendo, ao longo do ano, diversos contactos, com a Presidente do GPA, tendo, sempre demonstrado grande empenho em prosseguir os esforços dos seus antecessores com o objetivo de reforçar os laços existentes entre os dois países e proposto mesmo algumas ações para integrarem o Plano de Atividades. 6. Projetou-se a possibilidade de, aproveitando a realização do Seminário Diplomático na AR, a 6 e 7 de janeiro de 2014, realizar uma reunião de trabalho do GPA com o Embaixador de Portugal na Austrália. Destaca-se a importância dos encontros efetuados, em que foram debatidos assuntos de interesse comum, e que se espera venham ser frutíferos para o desenvolvimento das relações Portugal-Austrália,  Palácio de São Bento, 20 de janeiro de 2014 A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Austrália, Maria de Belém Roseira. —————
1 DE MARÇO DE 2014 9 GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-AZERBEIJÃO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 29 julho 2013 Enviada carta à Vice-Presidente do Parlamento do Azerbeijão, Bahar Muradova, a informar acerca da constituição do GPA. 2 outubro 2013 Reunião com a seguinte ordem de trabalhos: - instalação do GPA  - nomeação dos dois Vice-Presidentes  - aprovação dos planos de atividades para 2013 e 2014 - aprovação dos orçamentos para 2013 e 2014 - outros assuntos Foram nomeados Vice-Presidentes os Deputados Ramos Preto (PS) e José Lino Ramos (CDS-PP).  Foram aprovados os planos de atividades e orçamentos para 2013 e 2014. Estiveram presentes os Deputados Couto dos Santos, Emília Santos e José Lino Ramos. Os Deputados Mendes Bota, João Soares e Ramos Preto informaram que não poderiam estar presentes. 13 dezembro 2013 Enviada carta ao Presidente do GPA homólogo, com convite para visitar a AR em fevereiro ou março de 2014. 18 dezembro 2013 Almoço de trabalho com os Deputados Azeris Azay Guliyev e Agalar Valiyev. Participaram os Deputados Couto dos Santos, João Soares e Ramos Preto. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-BRASIL RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 28 fevereiro 2013   Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:  Debate e aprovação do Relatório de Atividades de 2012  Debate a provação do Plano de Atividades para 2013  Missão ao Brasil
II SÉRIE-D — NÚMERO 15 10  Outros Assuntos Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Mota Andrade (PS), Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Luís Pedro Pimentel (PSD) e Maurício Marques (PSD)   4 abril 2013   Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:  Missão ao Brasil  Outros Assuntos Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Mota Andrade (PS), João Rebelo (CDS-PP), Ferro Rodrigues (PS), Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maurício Marques (PSD),  9 abril 2013   Encontro com o Embaixador do Brasil em Lisboa, Embaixador Mário Vilalva Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Mota Andrade (PS), Maurício Marques (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Manuel Isaac (CDS-PP)  Para além dos Senhores Deputados, estiveram presentes: Embaixador do Brasil em Lisboa, Embaixador Mário Vilalva e o Conselheiro Político da Embaixada do Brasil em Lisboa, Dr. António Augusto César   12 abril 2013  Encontro com o Embaixador do Brasil, Embaixador Mário Vilalva Este encontro teve por objetivo a troca de informações relativas às relações entre os dois países e a preparação da Missão ao Brasil. Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Eduardo Teixeira (PSD), Ferro Rodrigues (PS)   18 abril 2013 Encontro com o Embaixador do Brasil - Mário Vilalva    Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Mota Andrade (PS), Eduardo Teixeira (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maurício Marques (PSD), Manuel Isaac (CDS-PP), Paulo Rios de Oliveira (PSD)    9 maio 2013 Encontro com o Cônsul Geral do Brasil em Lisboa, Dr. Ruy Casaes Esta reunião teve por objetivo fazer uma atualização das informações relativas à comunidade brasileira em Portugal, emissão de vistos para o Brasil e preparação da Missão ao Brasil. Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Mota Andrade (PS), Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maurício Marques (PSD), Manuel Isaac (CDS-PP), Paulo Rios de Oliveira (PSD)
1 DE MARÇO DE 2014 11 Missão Oficial do GPA Portugal-Brasil ao Brasil 13 a 20 maio 2013 Esta Missão oficial teve por objetivo o reforço dos laços de cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico bilateral, bem assim como a celebração, em 2013, do ano de Portugal no Brasil, reforçando a imagem deste Parlamento junto das Entidades brasileiras e consolidando as boas práticas da diplomacia parlamentar. Os principais temas discutidos durante esta Missão foram:  Relações bilaterais  A comunidade portuguesa residente no Brasil  Nacionalização dos netos de portugueses  A concessão de vistos  Brasil como fator de equilíbrio continental  Entrada de engenheiros, arquitetos e técnicos especializados no mercado brasileiro  Programa “Ciência sem Fronteiras”  AP CPLP  Situação económica de Portugal  Oportunidades de negócios na região de Brasília e Centro Oeste  Contratação de médicos estrangeiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS)  Expansão dos voos TAP para o Brasil Delegação: Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Luís Pedro Pimentel (PSD), Manuel Isaac (CDS-PP), Maurício Marques (PSD), Mota Andrade (PS) e Assessora do GPA, Dra. Ana Margarida Isidoro    Delegação:  13 maio 2013  Encontro com Embaixador de Portugal no Brasil – Embaixador Francisco Ribeiro Telles - Brasília  Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Embaixador Francisco Ribeiro Telles (Embaixador de Portugal no Brasil), Deputado Paes Landim (Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Portugal), Deputado Arlindo Chinaglia (Deputado e Antigo Presidente da Câmara de Deputados), Dr. José Rui Caroço (Conselheiro Político da Embaixada de Portugal em Brasília), João Pignatelli (Conselheiro Cultural da Embaixada de Portugal em Brasília) e Dra. Patricia Cadeiras (Conselheira Política da Embaixada de Portugal em Brasília), Dra. Hebe Machado Guimarães-Dalgaard (Assessora Relações internacionais do Senado Federal)  14 maio 2013  Reunião com a Câmara de Comércio Luso-Brasileira do Oeste – Brasília Principais temas abordados: o Oportunidades de negócios na região de Brasília e Centro Oeste:  Agronegócio  Energias renováveis  Tecnologia e Informação (TI)  Industria metalomecânica  Industria Farmacêutica o A burocracia para abertura de novas empresas estrangeiras no Brasil o Aproveitamento da malha empresarial por parte da comunidade portuguesa residente
II SÉRIE-D — NÚMERO 15 12  Reunião com a Comunidade Luso-Brasileira – Brasília Principais temas abordados: o A concessão de vistos o A burocracia para abertura de novas empresas estrangeiras no Brasil o Apoio efetivo à comunidade residente o Aproveitamento da malha empresarial por parte da comunidade portuguesa residente Para além da delegação, estiveram presentes no encontro Embaixador Francisco Ribeiro Telles (Embaixador de Portugal no Brasil), Dr. Fernando Brites (Presidente da Câmara de Comércio Luso-Brasileira do Oeste), Dr. José Rui Caroço (Conselheiro Político da Embaixada de Portugal em Brasília), Dra. Patricia Cadeiras (Conselheira Política da Embaixada de Portugal em Brasília) e membros da comunidade portuguesa residente na região de Brasília.   Reunião com o Presidente Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados – Deputado Nelson Pellegrino - Brasília  Principais temas abordados: o Programa  “Ciência Sem Fronteiras”  Portugal como destino preferencial dos estudantes brasileiros  Preocupação com a limitação das bolsas concedidas pelo Brasil para os estudantes brasileiros estudarem em Portugal  Inclusão de Portugal no programa  Segundo idioma como fator de exclusão de Portugal do programa  Cursos em Portugal ministrados em inglês o As parcerias luso-brasileiras para a construção do cargueiro KC-390 com a Embraer  A importância para o Brasil dos cursos de Engenharia Naval em Portugal o As empresas brasileiras sediadas em Portugal – abertura para novos investimentos o Contratação de médicos portugueses pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  Salários  Locais de trabalho Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Deputado Nelson Pellegrino (Presidente Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados), Embaixador Francisco Ribeiro Telles (Embaixador de Portugal no Brasil), Deputado Paes Landim (Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Portugal) e Dra. Norma Pires (Assessora Relações Internacionais da Câmara dos Deputados).  Reunião com Vice-Presidente da República - Michel Temer - Palácio do Planalto - Brasília   Principais temas abordados: o Programa “Ciência Sem Fronteiras”  Portugal como destino preferencial dos estudantes brasileiros  Preocupação com a limitação das bolsas concedidas pelo Brasil para os estudantes brasileiros estudarem em Portugal  Inclusão de Portugal no programa  Segundo idioma como fator de exclusão de Portugal do programa  Cursos em Portugal ministrados em inglês o Situação social em Portugal o Nacionalização dos netos de portugueses Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Embaixador Francisco Ribeiro Telles (Embaixador de Portugal no Brasil) e Deputado Paes Landim (Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Portugal)
1 DE MARÇO DE 2014 13  Encontro com GPA Brasil - Portugal - Brasília Principais temas abordados: o Programa  “Ciência Sem Fronteiras”  Portugal como destino preferencial dos estudantes brasileiros  Preocupação com a limitação das bolsas concedidas pelo Brasil para os estudantes brasileiros estudarem em Portugal  Inclusão de Portugal no programa  Segundo idioma como fator de exclusão de Portugal do programa  Cursos em Portugal ministrados em inglês o APCPLP  Reuniões sempre em Lisboa – sem rotatividade Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Embaixador Francisco Ribeiro Telles (Embaixador de Portugal no Brasil) e Deputado Paes Landim (Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Portugal), Deputado Nelson Pellegrino (Presidente Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados), Dra. Norma Pires (Assessora Relações Internacionais da Câmara dos Deputados).  Reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados - Henrique Eduardo Alves - Brasília Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Embaixador Francisco Ribeiro Telles (Embaixador de Portugal no Brasil) e Deputado Paes Landim (Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Portugal)  Reunião GPA - Brasília Balanço missão oficial até à data e preparação das reuniões dos dias seguintes. 15 maio 2013  Reunião com o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal – Senador Ricardo Ferraço - Brasília Principais temas abordados: o Programa “Ciência Sem Fronteiras”  Portugal como destino preferencial dos estudantes brasileiros  Preocupação com a limitação das bolsas concedidas pelo Brasil para os estudantes brasileiros estudarem em Portugal  Inclusão de Portugal no programa o Contratação de médicos estrangeiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). o Entrada de engenheiros, arquitetos e técnicos especializados no mercado brasileiro. o Desburocratização do processo de reconhecimento dos diplomas universitários de Portugal. Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Embaixador Francisco Ribeiro Telles (Embaixador de Portugal no Brasil), Senador Ricardo Ferraço (Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal), Deputado Paes Landim (Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Portugal) e Dra. Hebe Machado Guimarães-Dalgaard (Assessora Relações internacionais do Senado Federal)   Reunião com o Presidente do Senado Federal - Renan Calheiros - Brasília Principais temas abordados: o Programa “Ciência Sem Fronteiras”  Portugal como destino preferencial dos estudantes brasileiros  Preocupação com a limitação das bolsas concedidas pelo Brasil para os estudantes brasileiros estudarem em Portugal  Inclusão de Portugal no programa
II SÉRIE-D — NÚMERO 15 14  Segundo idioma como fator de exclusão de Portugal do programa  Cursos em Portugal ministrados em inglês o Situação económica em Portugal  O comércio bilateral  Portugal como canal privilegiado para as empresas brasileiras chegarem à Europa o Contratação de médicos estrangeiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). o Entrada de engenheiros, arquitetos e técnicos especializados no mercado brasileiro. o Desburocratização do processo de reconhecimento dos diplomas universitários de Portugal. o Expansão dos voos TAP para o Brasil o Crescimento do interesse das empresas portuguesas no Estado de Alagoas o Cônsul honorário português em Maceió – Estado de Alagoas Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Embaixador Francisco Ribeiro Telles (Embaixador de Portugal no Brasil), Senador Ricardo Ferraço (Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal), Deputado Paes Landim (Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Portugal), Deputado Gim Argello (Luso descendente), Dr. Leonardo Caio Sotero (Chefe de Gabinete do Presidente do senado Federal) e Dra. Hebe Machado Guimarães-Dalgaard (Assessora Relações Internacionais do Senado Federal)   Encontro no Consulado-Geral do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro Principais temas abordados: o A concessão de vistos o A burocracia para abertura de novas empresas estrangeiras no Brasil o Apoio efetivo à comunidade residente o Nacionalização dos netos de portugueses Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Dr. Nuno de Mello Bello (Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro), Dr. Paulo Elísio (Presidente da Câmara de Comércio e Industria Luso-Brasileira do Rio de Janeiro), Dr. Ângelo Horto, Dr. António Cardão e Dr. Alcides Martins (Conselheiros das Comunidades) e Sr. Filipe Mendes. 16 maio 2013  Reunião com a Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras – Rio de Janeiro Principais temas abordados: o Oportunidades de negócios o Contatos oficiais o A concessão de vistos o A burocracia para abertura de novas empresas estrangeiras no Brasil o Apoio efetivo do consulado à comunidade residente o Aproveitamento da malha empresarial por parte da comunidade portuguesa residente o Nacionalização dos netos de portugueses Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Dr. Flávio Martins (Vice-Presidente da Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras), Dr. Nuno de Mello Bello (Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro), Dr. Paulo Elísio (Presidente da Câmara de Comércio e Industria Luso-Brasileira do Rio de Janeiro), Dr. António Gomes da Costa (Presidente do Real Gabinete Português de Leitura)   Reunião com o Governador do Estado do Rio de Janeiro – Dr. Sérgio Cabral – Rio de Janeiro Principais temas abordados: o Brasil como fator de equilíbrio continental o Investimentos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cerca de 40 biliões de reais, nos próximos 3 anos
1 DE MARÇO DE 2014 15 o Relações bilaterais  Obras públicas – portos, autoestradas, “porto maravilha”, saneamento básico  Áreas da tecnologia e da Informação  Áreas técnicas o Deficit no Estado do Rio de Janeiro em arquitetos, engenheiros civis, gabinetes de engenharia  Entrada de engenheiros, arquitetos e técnicos especializados no mercado brasileiro.  Desburocratização do processo de reconhecimento dos diplomas universitários de Portugal.  Inscrição de diplomados portugueses nas ordens profissionais o Organização de uma ronda de negócios na área da construção civil com o apoio do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, para aproximação das pequenas e médias empresas portuguesas (PME’s) às grandes empresas brasileiras  Apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro, AICEP e Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro  Participação dos Secretários do Estado, Executivos das Secretarias do Estado e grandes empresas brasileiras  o Disponibilidade para assinatura de um “convénio” entre o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral e o Governo Português para desburocratização dos processos de implementação de empresas portuguesas no Estado do Rio de Janeiro  Setores industrial, comércio e serviços. o Nacionalização dos netos de portugueses  Para além da delegação, estiveram presentes na reunião: Dr. Sérgio Cabral (Governador do estado do Rio de Janeiro), Dr. Luiz Pezão (Vice-Governador do estado do Rio de Janeiro), Dr. Pedro Spadale (Chefe de Gabinete do Governador do Estado do Rio de Janeiro), Dr. Nuno de Mello Bello (Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro)  Reunião na Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro – Rio de Janeiro Principais temas abordados: o A situação económica da Europa e concretamente em Portugal  Desigualdades entre os países mais ricos e os mais pobres  A mais-valia do Euro o A política agrícola no Brasil e em Portugal  Adaptação às diretivas europeias por parte de Portuga  Certificação dos produtos o Nacionalização dos netos de portugueses Para além da delegação, estiveram presentes na reunião: Deputado Edson Albertassi (Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Deputada Graça Mota e Dr. Nuno de Mello Bello (Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro)  Encontro na Prefeitura do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro Principais temas abordados: o Deficit no Estado do Rio de Janeiro em técnicos especializados  Arquitetos, engenheiros civis, gabinetes de engenharia  Entrada de engenheiros, arquitetos e técnicos especializados no mercado brasileiro. o Relações bilaterais  Obras públicas – portos, autoestradas, “porto maravilha”, saneamento básico  Áreas da tecnologia e da Informação  Áreas técnicas o Apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro para ronda de negócios entre as PME’s portuguesas e as grandes empresas brasileiras.
II SÉRIE-D — NÚMERO 15 16 o Nacionalização dos netos de portugueses Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Dr. Pedro Paulo (Vice-Prefeito do rio de Janeiro), Dra. Solange Amaral (Secretária do Estado do Rio de Janeiro para a Defesa do Consumidor), Dr. Nuno de Mello Bello (Cônsul-Geral de Portugal no Rio de Janeiro), Dr. Ângelo Horto, Dr. António Cardão e Dr. Alcides Martins (Conselheiros das Comunidades), Dr. Paulo Elísio (Presidente da Câmara de Comércio e Industria Luso-Brasileira do Rio de Janeiro), Frederico Espírito Santo da Cunha (Vice-Presidente da Câmara de Comércio e Industria Luso-Brasileira do Rio de Janeiro) e Sr. Filipe Mendes. 17 maio 2013  Reunião no Real Gabinete Português de Leitura com o Dr. António Gomes da Costa – Rio de Janeiro Principais temas abordados: o A importância do Real Gabinete Português de Leitura na cultura do Estado do Rio de Janeiro   a importância do acervo bibliográfico  a importância da instituição para a difusão da cultura portuguesa no Brasil o Deficit orçamental para obras de conservação do edifício Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Dr. António Gomes da Costa (Presidente do Real Gabinete Português de Leitura) e Dr. Ângelo Horto (Conselheiro das Comunidades), 18 maio 2013 Encontro com a Comunidade Portuguesa residente no Rio de Janeiro no CADEG (Centro Abastecedor do Estado de Guanabara) – Rio de Janeiro Principais temas abordados: o A concessão de vistos o A burocracia para abertura de novas empresas estrangeiras no Brasil o Apoio efetivo do consulado à comunidade residente o Aproveitamento da malha empresarial por parte da comunidade portuguesa residente o O CADEG como ponto de encontro da comunidade portuguesa residente no Rio de Janeiro o A Nacionalização dos netos de portugueses Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Dra. Solange Amaral (Secretária do Estado do Rio de Janeiro para a Defesa do Consumidor), Dr. Ângelo Horto (Conselheiro das Comunidades), Dr. Paulo Elísio (Presidente da Câmara de Comércio e Industria Luso-Brasileira do Rio de Janeiro), Frederico Espírito Santo da Cunha (Vice-Presidente da Câmara de Comércio e Industria Luso-Brasileira do Rio de Janeiro), Sr. Filipe Mendes, Comunidade Portuguesa residente do Rio de Janeiro e Luso-descendentes. 19 maio 2013  Reunião com o Presidente da Câmara de Comércio e Industria Luso-Brasileira do Rio de Janeiro, Dr. Paulo Elísio – Rio de Janeiro Principais temas abordados: o Organização de uma ronda de negócios na área da construção civil com o apoio do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, para aproximação das pequenas e médias empresas portuguesas (PME’s) às grandes empresas brasileiras.  A participação e apoio da Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro na iniciativa  Oportunidades de negócios  Contatos oficiais  A concessão de vistos o A burocracia para abertura de novas empresas estrangeiras no Brasil
1 DE MARÇO DE 2014 17 Para além da delegação, estiveram presentes no encontro: Dr. Paulo Elísio (Presidente da Câmara de Comércio e Industria Luso-Brasileira do Rio de Janeiro), Frederico Espírito Santo da Cunha (Vice-Presidente da Câmara de Comércio e Industria Luso-Brasileira do Rio de Janeiro) e Dra. Solange Amaral (Secretária do Estado do Rio de Janeiro para a Defesa do Consumidor). 19 junho 2013 Reunião do GPA Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Mota Andrade (PS), João Rebelo (CDS-PP), Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Manuel Isaac (CDS-PP)    19 junho 2013 Encontro com o Presidente da TV Globo Portugal, Dr. Ricardo Pereira  Estiveram presentes os Deputados: Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), Mota Andrade (PS), João Rebelo (CDS-PP), Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) e Manuel Isaac (CDS-PP)    22 julho 2013 Visita da Secretária do Estado do Rio de Janeiro para a Defesa do Consumidor, Dra. Solange Amaral. Esteve presente o Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD). 24 outubro 2013  II Encontro Mundial de Luso-Eleitos Esteve presente o Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD). 1 novembro 2013 Visita do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Pedro Westphalen. Reuniões:  Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Guilherme Silva (PSD)  Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Brasil Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), João Rebelo (CDS-PP), Eduardo Teixeira (PSD) e Maurício Marques (PSD). —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-BULGÁRIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 XII Legislatura  O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal - Bulgária foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de 23 de janeiro de 2012, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, tendo tomado posse a 24 de Janeiro. A Deputada Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) foi indicada para a Presidência do GPA. São Vice-
II SÉRIE-D — NÚMERO 15 18 Presidentes os Deputados os Deputados Duarte Pacheco (PSD) e Margarida Netto (CDS-PP)), eleitos a 3 de maio do mesmo ano.  O Programa de Atividades do GPA Portugal-Bulgária para 2013, pretendeu contribuir para a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países. Foram considerados prioritários os contactos com os seus deputados, com a comunidade portuguesa residente na Bulgária, bem como com a Embaixada em Lisboa.  Ao longo de 2013, o Grupo Parlamentar de Amizade reuniu por diversas ocasiões:  A7 de janeiro, para receber cumprimentos do novo Embaixador em Lisboa, Dr. Todor Hristov Stoyanov. Estiveram presentes os Deputados Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Duarte Pacheco (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Rios de oliveira (PSD) e Odete João (PS). A 28 de fevereiro, para analisar o projeto de Relatório de 2012 e o Programa de Atividades para 2013. Estiveram presentes os Deputados Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Duarte Pacheco (PSD), Margarida Netto (CDS-PP), Pedro Lynce (PSD) e Paulo Rios de oliveira (PSD).  A 18 de dezembro, para um almoço de trabalho com o Embaixador Todor Stoyanov. Estiveram presentes os Deputados Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Duarte Pacheco (PSD), Margarida Netto (CDS-PP) e Odete João (PS). Salienta-se ainda que os encontros levados a cabo, em que foram debatidos assuntos de interesse comum, foram de especial importância, esperando-se que venham a contribuir para o desenvolvimento das relações Portugal-Austrália. Palácio de S. Bento, 20 de janeiro de 2014. A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Bulgária, Ana Catarina Mendonça Mendes. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CABO-VERDE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 XII Legislatura O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 5 fevereiro 2013 O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde, Deputado Filipe Neto Brandão (PS) e a Deputada Odete João (PS), Membro do GPA, estiveram presentes na Conferência subordinada ao tema “Estratégia de transformação de Cabo Verde e oportunidades de investimento” proferida por Sua Excelência o
1 DE MARÇO DE 2014 19 Primeiro-Ministro da República de Cabo Verde, no âmbito da visita que efetuou à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. 21 fevereiro 2013 Apresentação pública do DICIONÁRIO CABOVERDIANO-PORTUGUÊS, do Professor Doutor Manuel Veiga, a cargo da Dra. Ana Josefa Cardoso, linguista e professora do ensino bilingue português-cabo-verdiano. A sessão de apresentação pública da obra teve lugar nas instalações da Associação Cabo-verdiana (ACV) de Lisboa, no Dia Internacional das Línguas Maternas, e integrou ainda a apresentação da comunicação intitulada "Cabo Verde: Nação Global Caldeada num Bilinguismo em Construção”, seguida de debate e intercalada com música e poesia (também traduzida) em Cabo-verdiano e em Português. Na mesma ocasião, foi anunciado o perfil do Curso de Língua Cabo-verdiana a ser ministrado nas instalações da ACV a partir do mês de Março do corrente ano. Estiveram presentes o Presidente e o Vice-Presidente do GPA Portugal-Cabo Verde, Deputados Filipe Neto Brandão(PS) e José Ribeiro e Castro (CDS-PP). 13 março 2013 O Grupo Parlamentar de Amizade aprovou, entre outros assuntos, o Relatório de Atividades de 2012 e o Plano de Atividades de 2013. 14 março 2013 Enviado o programa de atividades e o orçamento a Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República. Com este programa, o GPA Portugal-Cabo Verde pretendeu contribuir para a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois países. Foram considerados prioritários os contactos com a Embaixada de Cabo Verde, com a comunidade cabo-verdiana residente em Lisboa e com o GPA homólogo.  19 março 2013 Teve lugar na Livraria Férin, em Lisboa, a Tertúlia Diplomática “Portugal, a Europa e o Mundo”, promovida e dirigida pelo Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Vice-Presidente do GPA Portugal-Cabo Verde, com a presença da Embaixadora de Cabo Verde em Lisboa, Madalena Neves, que falou sobre o tema “Cabo Verde – construindo a Sustentabilidade (a realidade insular, o percurso do país, os desafios e a parceria especial com a União Europeia). Esteve presente o Presidente do GPA Portugal-Cabo Verde, Deputado Filipe Neto Brandão (PS). 12 de novembro 2013 Encontro da Mesa do GPA Portugal-Cabo Verde com uma Delegação da Comissão Especializada de Finanças e Orçamento da Assembleia Nacional de Cabo Verde. A Delegação integrou o Vice-Presidente da Comissão, Deputado Euclides de Pina (PAICV), e os Deputados Miguel Sousa Monteiro (MPD) e António Fernandes (PAICV). Estiveram presentes os Deputados Filipe Neto Brandão (PS), Presidente do GPA, e os Vice-Presidentes, Maria
II SÉRIE-D — NÚMERO 15 20 José Castelo Branco (PSD), e José Ribeiro e Castro (CDS-PP), bem como a Conselheira da Embaixada de Cabo Verde, Edna Marta, em representação da Embaixadora de Cabo Verde em Lisboa. Nesta reunião foi referida a importância das relações históricas, culturais e comerciais entre os dois países que se refletem através dos laços de afetividade que os unem e de uma língua que lhes é comum.  Palácio de São Bento, em 22 de janeiro de 2014.O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Cabo Verde, Filipe Neto Brandão. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CANADÁ RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 11 abril 2013 Encontro com a Embaixadora do Canadá, Embaixadora Heidi Kutz Esteve presente o Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD) 12 abril 2013 Reunião com a Eurodeputada Maria do Céu Patrão Neves Esta reunião teve por objetivo fazer um ponto de situação sobre o Acordo de Comércio Livre entre a EU e o Canadá. Estiveram presentes os Deputados Ricardo Baptista Leite (PSD), Isabel Oneto (PS), Jacinto Serrão (PS) e Lídia Bulcão (PSD) 11 setembro 2013 Reunião com Presidente do GPA homólogo, Deputado Andrew Cash  Estiveram presentes os Deputados Ricardo Baptista Leite (PSD), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Lídia Bulcão (PSD), Vitalino Canas (PS). Esteve também presente na reunião o Conselheiro Político e Vice-Cônsul, Dr. Juan Pablo Váldes 24 outubro 2013 II Encontro Mundial de Luso-Eleitos Esteve presente o Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD)
1 DE MARÇO DE 2014 21  14 novembro 2013Encontro com o Encarregado de Negócios da Embaixada do Canadá, Dr. David Marion Este encontro teve por objetivo a troca de informações relativas ao Acordo de Comércio Livre entre a EU e o Canadá. Estiveram presentes os Deputados Ricardo Baptista Leite (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Vitalino Canas (PS), David Costa (PCP) e Maria João Ávila (PSD). Esteve também presente na reunião o Conselheiro Político e Vice-Cônsul, Dr. Juan Pablo Váldes. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CHILE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Chile foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. A atividade do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Chile foi limitada no ano de 2013, em virtude da substituição do Embaixador Chileno em Lisboa e da realização de eleições para o Parlamento do Chile. Não obstante, deu-se início a contatos com o Embaixador de Portugal no Chile, estando agendada uma reunião para o início de Janeiro de 2014. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CHINA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 22 março – Audiência, na Assembleia da República, entre o Presidente GPA Portugal-China, Deputado Vitalino Canas com SEXA o Embaixador da China em Lisboa, Senhor Huang Songfu. 9 de abril – Encontro de trabalho entre o GPA Portugal-China e SEXA o Embaixador da China em Lisboa, Senhor Huang Songfu. Palácio de São Bento, 8 de janeiro de 2014. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – China, Vitalino Canas. —————
II SÉRIE-D — NÚMERO 15 22 GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-COREIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-República da Coreia, criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Compõem o Grupo os Deputados: José Lello (PS, Presidente), Nuno Serra (PSD), Paulo Almeida (CDS-PP), Afonso Oliveira (PSD), Carina Oliveira (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hortense Martins (PS), Isabel Santos (PS) e Glória Araújo (PS) No dia 5 de dezembro, o Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP) foi substituído pelo Deputado Paulo Almeida (CDS-PP) na Vice-presidência e na composição do Grupo. No dia 25 de março, a Deputada Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) recebeu, em nome do GPA, uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional da República da Coreia.  No decurso da atividade do ano 2013, há ainda a salientar o encontro, a 13 de fevereiro, com o Embaixador Yoo Jung-Hee, em que participaram os Deputados José Lello (PS) - Presidente, José Ribeiro e Castro (CDS-PP) - Vice-Presidente, Afonso Oliveira (PSD), Carina Oliveira (PSD), Hortense Martins (PS) - Membro bem como a constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada da República da Coreia em Portugal. Janeiro de 2013. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CUBA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 27 fevereiro 2013 Encontro de Trabalho com o Embaixador de Cuba em Lisboa, Eduardo Lerner Participaram neste encontro os Deputados António Filipe (PCP), Rosa Arezes (PSD), João Paulo Pedrosa (PS), Mário Ruivo (PS), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Costa Santos (PSD) e João Oliveira (PCP)
1 DE MARÇO DE 2014 23 11 novembro 2013 Encontro com a Embaixadora de Cuba em Lisboa, Johana Tablada de la Torre Participaram neste encontro os Deputados António Filipe (PCP), João Paulo Pedrosa (PS), Teresa Costa Santos (PSD) e José Ribeiro e Castro (CDS-PP). —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ESPANHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 17 janeiro - Reunião do GPA Portugal-Espanha com o seu homólogo, GPA Espanha-Portugal. 17 janeiro - Encontro com o Embaixador do Reino de Espanha Eduardo Junco na Residência Oficial do Embaixador. 17 janeiro - Reunião com GPA Espanha-Portugal Aitor Esteban , Ignacio Sánchez Amor (Presidente do Grupo de Amizade) , Jordi Xuclá 16 de abril- Encontro de despedida do Embaixador Eduardo Junco  realizada no Ministério dos Negócios Estrangeiros Palácio de São Bento, 21 de janeiro de 2014. O Presidente do GPA Portugal-Espanha, Fernando Negrão. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ESTÓNIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Estónia foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 28 fevereiro 2013 Comemoração do Dia da Estónia    Participaram nesta ação o Deputado Luís Vales (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Graça Mota (PSD) e Isilda Aguincha (PSD)
II SÉRIE-D — NÚMERO 15 24 14 março 2013 Reunião para Aprovação Relatório Atividades 2012 e Plano de Atividades 2013    Participaram nesta reunião os Deputados Luís Vales (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Graça Mota (PSD), Isilda Aguincha (PSD) e Maria Manuela Tender (PSD) 12 abril 2013 Reunião com Embaixadora da Estónia para preparação de um encontro com estudantes estónios a estudar em Lisboa. Participaram nesta reunião os Deputados Sónia Fertuzinhos (PS) e Luís Vales (PSD). —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-EUA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 1. O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal - Estados Unidos da América foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de 23 de janeiro de 2012, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, tendo tomado posse a 24 de Janeiro. O Deputado João Bosco Mota Amaral (PSD) foi indicado para a Presidência do GPA. São Vice-Presidentes os Deputados Nuno Sá (PS) e Telmo Correia (CDS-PP). 2. À semelhança do ano anterior, o Programa de Atividades do GPA Portugal-EUA pretendeu contribuir para a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito social, económico e cultural, relativos às comunidades dos dois Países. Foram considerados prioritários os contactos com os seus deputados e senadores, com a comunidade portuguesa residente nos EUA, bem como com a Embaixada em Lisboa.  3. O GPA realizou algumas reuniões formais, nomeadamente, a:   6 de fevereiro, para analisar e adotar o Relatório de 2012 e o Plano de Atividades para 2013;  18 de abril,  com o objetivo de tomar uma decisão na sequência dos atentados ocorridos durante a maratona de Washington. O GPA decidiu enviar ao Grupo homólogo carta contendo, em anexo, o voto que viesse a ser aprovado em Sessão Plenária da AR., em A 19 de abril, o Presidente do GPA enviou o voto de condenação, 123/XII, aprovado em plenário nesse mesmo dia;  19 de dezembro, para apreciação de convite dirigido ao GPA, pela Embaixada dos EUA, em Lisboa. O Presidente manteve ainda, ao longo do ano, contactos informais com os respetivos membros. 4. O Presidente do GPA endereçou, em fevereiro, cartas, a alguns dos membros do GPA homólogo (Congressional Portuguese American Caucus), nomeadamente aos Congressistas Devin Nunes, James McGovern, Jim Costa, David Cicilline, David Valadão e Colleen Hanbusa, congratulando-se pela sua eleição para o 113o Congresso, desejando o maior sucesso no cumprimento das suas responsabilidades e considerando altamente significativo o facto de o Caucus, ter sido rapidamente reorganizado, após as eleições, sendo, assim, evidente a urgência em manter esforços comuns com vista ao fortalecimento dos laços entre os dois países. 5. O Deputado João Bosco Mota Amaral, Presidente do GPA endereçou, a 20 de junho, em nome do Grupo, cartas aos Senadores dos Estados de Massachusetts, Rhode Island, Califórnia e Hawaii, solicitando o
1 DE MARÇO DE 2014 25 empenho deles no apoio à disposição aprovada na Câmara dos Representantes, por iniciativa do Congressista Devin Nunes, relativa à moratória na redução do efetivo militar na Base das Lages. Foram também endereçadas cartas aos três congressistas de origem açoriana, Devin Nunes, Jim Costa e David Valadão, agradecendo a sua bem sucedida iniciativa, que favorece os interesses da Região Autónoma dos Açores. 6. A convite do Presidente do GPA, o Congressista Devin Nunes esteve de visita na Assembleia da República, a 3 de julho, participando numa reunião com alguns elementos do Grupo, na qual se debateu o estado das relações entre os dois países e em especial o caso da Base das Lages. Aproveitou ainda a sua presença na AR para uma troca de impressões com os Deputados açorianos do PSD, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão e do PS, Ricardo Rodrigues.  O Congressista Devin Nunes assistiu ao início da sessão plenária na Tribuna dos Embaixadores, tendo sido saudado pela Presidente da Assembleia da República e ovacionado de pé por todos os Deputados presentes, entre os quais é bem conhecido o seu forte empenhamento nas questões com impacto em Portugal.  Foi ainda recebido em audiência, no Palácio de Belém, pelo Presidente da República. 7. O Embaixador Allan J. Katz, cessou funções como representante diplomático dos EUA em Lisboa, em 28 de julho de 2013, aguardando-se, ainda, a designação do seu sucessor. 8. Na sequência da suspensão dos mandatos de deputados, deixaram o GPA os Deputados Luís vales (PSD), em 23 de outubro de 2013 e o Deputado Fernando Medina (PSD), em 30 do mesmo mês. Palácio de São Bento, 22 de janeiro de 2014. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – EUA, João Bosco Mota Amaral. —————GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-FRANÇA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 XII LEGISLATURA O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-França foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 7 fevereiro O Grupo Parlamentar de Amizade aprovou, entre outros assuntos, o Relatório de Atividades de 2012 e o Plano de Atividades de 2013. Estiveram presentes na reunião os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Presidente do GPA, Inês de Medeiros (PS), Vice-Presidente, Maria Manuela Tender (PSD), Amadeu Albergaria (CDS-PP), Teresa Santos (PSD) e João Ramos (PCP).