II SÉRIE-B — NÚMERO 29 24 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 345/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-15 Colocação adiada dos Estágios PEPAC  N.o 350/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO MAR  2016-01-15 Salvaguarda das condições de segurança dos operadores marítimo-turísticos do Porto de Setúbal N.o 353/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-15 Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de urgência N.o 356/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2016-01-15 Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira  N.o 365/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-01-18 Amortização de empréstimos ao FMI  N.o 368/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-19 Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de Euros N.o 371/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-19 Aluguer pela CP de material circulante ferroviário a Espanha N.o 372/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-19 EMEF - contratar trabalhadores, recuperar capacidade operacional, combater a precariedade  N.o 375/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-21 Obras de Requalificação da Escola Secundária de Castro Verde  N.o 376/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-21 Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado com base na remuneração do cargo à data da aposentação N.o 378/XIII (1.a) Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-21 Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional Francisco de Sá Carneiro  N.o 382/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-21 Despedimentos nas Autoestradas do Norte-Litoral  N.o 385/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-21 Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020 N.o 394/XIII (1.a) Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2016-01-21 Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 396/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-22 Atraso na emissão de formulário da Segurança Social N.o 397/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-22 Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e Quinta do Anjo