II SÉRIE-B — NÚMERO 25 488 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3115/XIII (2.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  S.E. DA INDÚSTRIA  Abastecimento de Gás Natural na Região Autónoma da Madeira N.o 3116/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Concessão da CARRIS à Câmara Municipal de Lisboa N.o 3117/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fila de espera para atendimento no Centro Nacional de Pensões N.o 3118/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação N.o 3120/XIII (2.a) Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Política comercial da TAP contrária ao Porto  N.o 3122/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Congelamento de propinas no ensino superior público N.o 3123/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 3124/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia N.o 3125/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.o ciclo com contratos simples N.o 3126/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática N.o 3127/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do secundário e de Educação e Formação do ensino básico. N.o 3128/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pedido de registo criminal gratuito, através da internet, para professores  N.o 3129/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea da Lajes, Praia da Vitória N.o 3130/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Reincidência de descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves N.o 3131/XIII (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea das Lajes, Praia da Vitória N.o 3132/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Mau cheiro provocado por unidades industriais dedicadas à transformação de subprodutos animais prejudica a qualidade de vida e coloca em causa a saúde pública N.o 3133/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na EMF, Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA N.o 3137/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Verbas e calendarização da construção do IC 35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, Castelo de Paiva