I SÉRIE — NÚMERO 9 6 O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Os impactos desta guerra são globais. Face há um ano, o preço do petróleo quase que duplicou, fixando-se acima dos 100 dólares por barril. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Já foi mais alto! O Sr. Nuno Fazenda (PS): — São aumentos incomportáveis do petróleo que exigem medidas excecionais que permitam aliviar as famílias e as empresas. Este é o segundo ponto que quero destacar: as respostas. O Sr. Bruno Dias (PCP): — A Petrogal farta-se de rir com esses números! O Sr. Nuno Fazenda (PS): — São várias as medidas que têm vindo a ser adotadas. São exemplos: a suspensão do aumento da taxa de carbono; a flexibilização dos pagamentos ao Estado; as linhas de crédito; os incentivos para as empresas dos setores mais atingidos ou o apoio ao setor dos transportes de passageiros e de mercadorias, com um desconto de 30 cêntimos por litro de combustível. Hoje, pretendemos ir mais longe. Hoje, com a aprovação desta lei, fica o Governo habilitado a concretizar uma descida muito importante nos preços dos combustíveis e que recentemente anunciou, isto é, uma redução do ISP, equivalente à descida do IVA de 23% para 13%. Esta redução permitirá uma diminuição de cerca de 52% do acréscimo do preço do gasóleo e de 74% no caso do preço da gasolina, registados desde outubro de 2021. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Muito bem! O Sr. Nuno Fazenda (PS): — É uma redução muito importante, Srs. Deputados. Mas os recursos não são ilimitados e é também por isso que temos de garantir o futuro de Portugal, de forma sustentável. Destaco agora o terceiro e último ponto: o futuro. O futuro diz respeito à transição energética. Se há algo que esta crise veio demonstrar é que a transição energética tem mesmo de ser prosseguida e acelerada. Como se sabe, Portugal tem hoje 60% da eletricidade produzida a partir das energias renováveis. Se assim não fosse, hoje teríamos uma situação muito mais grave, do ponto de vista energético. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — É bem verdade! O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Por isso, a aposta nas renováveis foi, e é, uma aposta vencedora e que tem de continuar a avançar. E tem de continuar a avançar por três razões: porque as alterações climáticas não ficaram suspensas; porque permite garantir a autonomia energética do País; e porque permite preços mais baixos para as famílias e para as empresas, em termos energéticos. É precisamente por isso, também pensando no futuro, que temos hoje, no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), avisos abertos de concursos, como é o dos apoios às empresas para a descarbonização da indústria ou o dos apoios para a eficiência energética para as famílias, para as empresas de serviços, para os hotéis, para a restauração, para o comércio, para as IPSS (instituições particulares de solidariedade social). São apoios para baixar a fatura. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já excedeu em mais de 1 minuto o seu tempo. O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Estou a terminar, Sr. Presidente. É sobre estes três pontos — as causas, as respostas e o futuro — que agradecia um comentário do Sr. Secretário de Estado, nomeadamente para saber como podemos combinar, do ponto de vista da transição energética, a ação imediata com a perspetiva de médio e de longo prazos. Aplausos do PS.