II SÉRIE-B — NÚMERO 54 386 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1951/XIV/2.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2021-04-29 Governo ainda não pagou às escolas o concurso adicional para o ensino artístico lançado em janeiro N.o 1952/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-28 Apoios da União Europeia a programas e projetos de investigação e ciência desenvolvidos por Israel em território ocupado da Palestina N.o 1958/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-04-29 Não aprovação de projeto industrial pelo IAPMEI – ISTN – Indústria de Sabões de Torres Novas (distrito de Santarém) N.o 1959/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-30 Situação de uma utente no Hospital do Barreiro   N.o 1961/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Justiça 2021-04-30 Novo adiamento no processo de construção do Estabelecimento Prisional da ilha de São Miguel N.o 1962/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-30 Emergência humanitária em Cabo Delgado   N.o 1972/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-03 Problemas ambientais ocorridos após a criação da Zona Industrial da Picaria em Santo Tirso N.o 1975/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2021-05-03 Atrasos na vacinação do pessoal docente e não docente   N.o 1982/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2021-05-04 Requisição civil do empreendimento turístico Zmar   N.o 1983/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-04 Extração ilegal de cortiça em sobreiros no Parque do Monte do Coteiro, concelho de Santa Maria da Feira N.o 1986/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2021-05-04 Falhas no centro de vacinação de Águeda N.o 1989/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-04 Manutenção dos navios que fazem a travessia entre Cacilhas e o Cais do Sodré N.o 1991/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-05 Atrasos nas obras de requalificação do Hospital de Torres Vedras (Lisboa) N.o 1995/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-05-05 Ajuda humanitária em Cabo Delgado, no Norte de Moçambique   N.o 1998/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Saúde 2021-05-05 Medidas tomadas pelo Governo para prevenção de surtos de COVID-19 através da modificação de determinantes sociais e económicos, em particular em Odemira N.o 1999/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministra da Cultura 2021-05-05 Fim das touradas na RTP   N.o 2005/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-05 Constrangimentos na vacinação dos trabalhadores da Educação N.o 2010/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-06 Tratolixo – Encaminhamento de efluente não tratado do ecoparque da Abrunheira para o ecoparque de Trajouce (Lisboa) N.o 2012/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministra de Estado e da Presidência 2021-05-06 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes de atendimento a vítimas de violência de género (GAV)