I SÉRIE — NÚMERO 53 34 A diabetes é a principal causa de cegueira, de insuficiência renal e de amputações não traumáticas. Em crianças e jovens pode levar a inúmeros problemas de desenvolvimento. A diabetes representa a perda de cerca de nove anos de vida e é a causa de 4000 óbitos por ano em Portugal. É um problema gravíssimo, agravado ainda mais pela falta de prevenção, pelo diagnóstico, muitas vezes, feito tardiamente e pela dificuldade no controlo da doença, nomeadamente no controlo dos picos de híper e hipoglicémia. O Bloco de Esquerda concorda, por isso, com muitas das medidas propostas hoje neste debate, desde a promoção de hábitos alimentares e de estilos de vida mais saudáveis, como forma de prevenção, desde a promoção de rastreios populacionais, articulando, até, centros de saúde e farmácias. Tendo em conta que a diabetes pode ser assintomática por vários anos, a deteção precoce é, por isso, muito importante. Concordamos ainda com a promoção para a literacia na saúde de forma e como forma de melhor controlar a doença. Acreditamos, no entanto, que são necessárias outras respostas, principalmente para os casos de diabetes tipo 1, daí o Bloco de Esquerda apresentar a iniciativa legislativa que hoje discutimos. A diabetes tipo I, por ser uma reação autoimune, manifesta-se muitas vezes em idades precoces, existindo muitas crianças e jovens com esta doença. As pessoas com diabetes tipo I necessitam de administrar insulina várias vezes ao dia, de forma a controlar os níveis de glicose. A estas pessoas não basta ter uma melhor dieta ou praticar exercício físico regularmente, porque o controlo da doença tem também de ser feito pela administração de insulina. O sistema de profusão contínua de insulina, as vulgarmente chamadas bombas de insulina, é uma terapêutica muito eficaz para o controlo da diabetes tipo I. Ao monitorizar regularmente o nível de glicose e ao libertar continuamente insulina, esta terapeuta evita a existência de picos de hipo e hiperglicemia, permitindo assim uma melhor qualidade de vida e um melhor controlo da doença, evitando também co-morbilidades e complicações de saúde graves no futuro. As bombas de insulina devem começar a ser utilizadas em idades precoces, de forma a que a pessoa se habitue ao seu uso. Assim, as crianças e os jovens são o alvo preferencial desta terapêutica inovadora. Por tudo isto, o Bloco de Esquerda propõe com a sua iniciativa legislativa a disponibilização de bombas de insulina a todas as crianças até aos 10 anos de idade e o alargamento futuro desta terapêutica a outros escalões etários. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para apresentar o projeto de resolução n.o 232/XIII (1.a) — Reforço das respostas públicas na área da diabetes, do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A diabetes é uma doença que afeta mais de um milhão de portugueses entre os 20 e os 79 anos e tem um conjunto de complicações associadas que afetam a qualidade de vida dos doentes e têm avultados custos pessoais, sociais e para o Serviço Nacional de Saúde. Um diabético é um doente de risco para o desenvolvimento de outras doenças — circulatórias, renais, visuais, musculares, entre outras. Por ser uma doença de elevada morbilidade, a prevenção e o diagnóstico precoce são elementos fundamentais. Infelizmente, os programas nacionais de acompanhamento de diversas patologias e também o programa da diabetes foram vítimas do desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde que se operou nos últimos anos, nomeadamente vítimas da carência de profissionais. A comprovar estas dificuldades está, por exemplo, o programa de rastreio de retinopatia diabética, que de 2013 para 2014 teve uma redução global de 17% no número de rastreios realizados. Tendo em conta esta problemática que discutimos, o PCP apresenta hoje um projeto de resolução com recomendações que assentam no princípio de que, em saúde, a prevenção é sempre o melhor para conseguir ganhos para os utentes e melhor eficiência para o Serviço Nacional de Saúde. Estas recomendações abrangem os níveis de intervenção primária, secundária e terciária, através do combate aos fatores de risco associados à doença, incrementando diagnósticos precoces, avançando imediatamente para o tratamento após o diagnóstico e promovendo, respetivamente, as medidas de reabilitação e reinserção social das pessoas com diabetes.