II SÉRIE-A — NÚMERO 132 190Políticas Setoriais para 2016 e Recursos Financeiros QUADRO 114 – Despesa em projetos por Programa e fonte de financiamento (Milhoes de euros)Dos quais:Financiamento Nacional M€ Financiamento Dos quais: (%) Financiamento Total Projectos só com Europeu Projectos europeu no total da Programas Orçamentais M€ financiamento Total Cap.50* M€ cofinanciados (M€) despesanacional (M€)(1) (2) (3) (4)=(1)+(3) (5) (6) (3)/(4)*100P001 - Órgãos de SoberaniaP002 - Governação                     4                            4                             1                        4                                         3                                        1 17,5P003 - Representação Externa                     6                            6                        6                                        6 0,0P004 - Finanças                     2                            1                             1                        3                                         1                                        3 42,8P006 - Defesa                     4                            4                       4                                         4 0,0P007 - Segurança Interna                  5 0                        50                             1                     5 0                                     49                                        2 1,3P008 - Justiça                  2 3                           6                             0                     2 4                                     20                                        3 1,7P009 - Cultura                  1 8                        17                             2                     2 0                                     17                                        3 11,6P010 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior               3 08                     290                          4 2                 3 50                                  275                                     75 12,1P011 - Ensino Básico e Secundário e administração Escolar                  3 9                           9                             9                     4 8                                        9                                     39 18,6P012 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social                      9                           0                       9                                         9 0,0P013 - Saúde                      1                           1                             2                         3                                        1                                        2 66,1P014 - Planeamento e Infraestruturas           1  716                     418                        227             1  942                              1 624                                  318 11,7P015 - Economia                   18                        17                             4                      21                                     16                                        5 16,4P016 - Ambiente                576                        21                             6                  5 82                                  575                                        8 1,0P017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar               1 35                        92                        515                 6 49                                     20                                  629 79,3P018 - Mar                      6                           6                             4                      10                                        4                                        6 42,7Total           2  913                     941                       8 14              3 726                              2 632                              1 094 21,8Estrutura (%)        78,2           25,2             21,8 Fonte: Direção-Geral do Orçamento Nota:  Exclui transferências do OE para os Serviços e Fundos Autónomos. * No Capítulo 50 inclui-se a despesa efetuada pelos SFA financiada por receita proveniente de transferências do OE. Elementos Informativos – Mapa 53 – Projetos – Resumo por Fontes de Financiamento.  Relativamente às fontes de financiamento, os projetos foram realizados com 78,2% de financiamento nacional, sendo que o peso do Capítulo 50 – Projetos (que inclui a despesa dos SFA financiada por receitas gerais transferidas do Orçamento do Estado e a despesa realizada pelos serviços integrados coberta por receitas gerais e receitas próprias) no total foi de 25,2%. Mais de metade do total da despesa em projetos (70,6%) foi financiada apenas com verbas nacionais, com destaque para o Programa Orçamental “Planeamento e Infraestruturas” (1624 milhões de euros). No que diz respeito à execução de verbas com financiamento europeu, destacam-se os projetos no âmbito dos Programas Orçamentais “Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar” (515 milhões de euros) e “Planeamento e Infraestruturas” (227 milhões de euros), que conjuntamente representam 91,1% do financiamento europeu. Em consonância, é também nos dois programas identificados que se concentra a maior parte dos projetos cofinanciados (629 milhões de euros e 318 milhões de euros, respetivamente). Os dois totalizam 86,6% dos projetos cofinanciados. Quanto ao financiamento pelo capítulo 50, o Programa Orçamental “Planeamento e Infraestruturas” é o principal executor, com 44,5% do total.  No âmbito dos projetos cofinanciados, a componente de financiamento nacional (280,6 milhões de euros) representa cerca de 25,6% do total da despesa. Este total é explicado em 80,1% por dois Programas Operacionais: o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) Continente (569,9 milhões de euros), executado em grande parte pelo IFAP, IP (563,8 milhões de euros) e o Programa Operacional de Valorização do Território (306,4 milhões de euros), com especial relevo para as intervenções na área das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias e parcerias público-privadas (Infraestruturas de Portugal com 293,4 milhões de euros). Conta Geral do Estado de 2016 171