2 | II Série B - Número: 193 | 21 de Agosto de 2009N.o 3940/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital São Paulo, em Serpa.N.o 3941/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital José Joaquim Fernandes, SA, em Beja.N.o 3942/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, EPE.N.o 3943/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital Distrital de S. João da Madeira.N.o 3944/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar.N.o 3945/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital São Miguel, em Oliveira de Azeméis.N.o 3946/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital de Oliveira de Azeméis.N.o 3947/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital São Sebastião, SA, em Santa Maria da Feira.N.o 3948/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital Nossa Senhora da Saúde, em São Paio de Oleiros.N.o 3949/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Nelas.N.o 3950/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Oliveira de Frades.N.o 3951/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Penalva do Castelo.N.o 3952/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Penedono.N.o 3953/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Santa Comba Dão.N.o 3954/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no Centro de Saúde da São João da Pesqueira.N.o 3955/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagasno quadro dos efectivos no Centro de Saúde do Porto – Paranhos.N.o 3956/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no Centro de Saúde de São João.N.o 3957/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no Centro de Saúde do Porto - Foz do Douro.N.o 3958/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagasno quadro dos efectivos no Centro de Saúde do Porto - Carvalhosa.N.o 3959/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no Centro de Saúde do Porto – Bonfim.N.o 3960/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagasno quadro dos efectivos no Centro de Saúde do Porto – Campanhã.N.o 3961/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos na Delegação Regional de Saúde do Norte.N.o 3962/X (4.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o 3.o Relatório Semestral de Monitorização da Reforma Penal.N.o 3963/X (4.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o subsídio de baixa médica por gravidez de alto risco.N.os 3964 e 3965/X (4.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o financiamento dos novos ferry-boats da Transtejo e a renovação da frota da Transtejo - classe cacilhense.N.o 3966/X (4.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna sobre o policiamento das proximidades da freguesia do Lavradio, no concelho do Barreiro.N.os 3967 e 3968/X (4.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca, respectivamente, das pressões ilegítimas sobre médicos do Hospital de Cascais e a situação do SUCH.N.o 3969/X (4.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a Loja do Cidadão em Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém.N.o 3970/X (4.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a discriminação e penalização da maternidade na TAP.N.o 3971/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a discriminação e penalização da maternidade na TAP – a inacção do Ministério e da ACT.N.o 3972/X (4.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação do órgão de tubos do Mosteiro do Lorvão.N.o 3973/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o director executivo do ACES Cávado II - Gerês/Cabreira.N.os 3974 a 3976/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a nova descarga ilegal de efluentes na ribeira dos Milagres, o aumento proposto pelo IRAR das tarifas de resíduos em 270% e a falta de resposta da CCDR Norte - artigo 108.o-A da Lei n.o 60/2007 de 4 de Setembro.N.o 3977/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura acerca do contrato de constituição do direito de superfície sobre o Mercado do Bom Sucesso, na cidade do Porto. 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