244 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2077/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ramal da Lousã [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 4]  N.o 2078/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Implicações do Decreto-Lei no 32/2012 na gestão orçamental das instituições de ensino superior [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 5 - 6]  N.o 2080/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Regulação da Atividade de Podologista [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 9]  N.o 2081/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Universidade de Lisboa [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 10 - 12]  N.o 2082/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 13 - 15]  N.o 2083/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 16 - 18]  N.o 2084/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 19 - 21]  N.o 2085/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Universidade da Beira Interior [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 22 - 24]  N.o 2086/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Universidade da Madeira [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 25 - 27]  N.o 2087/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Universidade de Coimbra [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 28 - 30]  N.o 2088/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Universidade de Évora [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 31 - 33]  N.o 2089/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Universidade de Aveiro [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 34 - 36]  N.o 2090/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Universidade de Trás-osMontes e Alto Douro [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 37 - 39]  N.o 2091/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Universidade do Algarve [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 40 - 42]  N.o 2092/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Universidade do Minho [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 43 - 45]  N.o 2093/XII (1.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Bolsas de ação social - Universidade do Porto [DAR II série B 151 2o Supl., 2012-02-17 pág 46 - 48]