4 DE MAIO DE 2021 211 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 994/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-14 Aeródromo de Cascais   N.o 995/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-14 Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 996/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro do Mar 2020-02-14 Revisão urgente do Registo Internacional de Navios da Madeira   N.o 997/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura 2020-02-14 Pergunta à Ex.ma Senhora Ministra da Cultura relativa às irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa N.o 999/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-14 Pergunta à Exma. Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa N.o 1000/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-14 Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, S.A. N.o 1002/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-15 Transporte fluvial de passageiros no Tejo N.o 1003/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-16 Falecimento na urgência do Hospital de Lamego, no distrito de Viseu   N.o 1006/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-18 CTT – queixas sobre aumento da tabela de preços e da qualidade do serviço prestado N.o 1007/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense N.o 1008/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-02-18 Mutilação genital feminina   N.o 1010/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-02-18 Regularização da situação profissional de professor do IPL N.o 1011/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-02-18 Mobilidade nas forças de segurança   N.o 1012/XIV/1.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-18 Cheias – Danos nos Cais de Almourol e Tancos N.o 1013/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e superintensivas   N.o 1015/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa   N.o 1016/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-18 Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e Nazaré   N.o 1017/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-18 Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco em Alcobaça e Nazaré N.o 1018/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-02-18 Cobrança de propinas na Universidade Aberta