7 DE DEZEMBRO DE 2019 631 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1386/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Educação  Questiona o Ministério da Educação sobre os critérios e o número de assistentes operacionais que vão ser colocados nas escolas e agrupamentos do distrito de Castelo Branco N.o 1387/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Poluição no Rio Tejo  N.o 1388/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Cultura  Obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves  N.o 1389/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Nó da Atalaia / IC2 N.o 1391/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Salvaguarda do Porto Comercial de Faro como instrumento de desenvolvimento da economia regional  N.o 1392/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Plano Nacional dos Regadios  N.o 1394/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Pedido de registo criminal gratuito, através da internet, para professores  N.o 1395/XIII/2.a António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Transposição da Diretiva 2014/95/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2013/34/EU, no que se refere à divulgação de informações não financeiras N.o 1396/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS), Luís Moreira Testa (PS), Norberto Patinho (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS)  Ministério da Educação  A Valorização da Escola Pública e as intervenções nas infraestruturas escolares no território do Alentejo. N.o 1397/XIII/2.a Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  Urgência Amadora – Sintra N.o 1398/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática  N.o 1400/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  DGAV privilegia CAP na promoção do acesso a Plano Apícola Nacional  N.o 1403/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação  Falta de professores da disciplina de Português na Escola EB 2,3 Inês de Castro, em Coimbra  N.o 1404/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Plano de investimentos para o Hospital de Santa Maria  N.o 1405/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.o ciclo com contratos simples