6 DE FEVEREIRO DE 2021 187 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 404/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Novas descargas no Rio Nabão, Tomar  N.o 405/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Mar Fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca  N.o 407/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Encerramento da empresa Dobraconfex, em Penselo, Guimarães  N.o 408/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo, em Setúbal  N.o 409/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Teach For Portugal – experimentalismo na Escola Pública  N.o 410/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação Falta de funcionários na Escola Básica com Jardim de Infância dos Foros de Amora  N.o 411/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Internamento nos corredores do Hospital de Aveiro  N.o 412/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de trabalho suplementar, por parte dos cirurgiões, no Hospital de Faro  N.o 413/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Justiça Recrutamento extraordinário de 60 (sessenta) magistrados do Ministério Público  N.o 415/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Transporte de animais vivo  N.o 416/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Hugo Costa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação EN238 – Requalificação N.o 419/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Informações sobre obra de requalificação do IP3 (Coimbra – Viseu)  N.o 420/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a marcação de consultas no Centro de Saúde da Charneca da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 424/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Perímetro de Rega do Mira  N.o 425/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Perímetro de Rega do Mira  N.o 426/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Recusa de atendimento a uma criança no Centro de Saúde de Miranda do Corvo  N.o 429/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Situação e perspetivas futuras da TAP  N.o 430/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Contingentes para o TVDE N.o 431/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Aplicação da Lei n.o 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão  N.o 432/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Suspensão há mais de um ano do Grupo de Trabalho para a modernização do setor do transporte público de passageiros em automóvel ligeiro  N.o 433/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar Atividade de cruzeiros em Portugal  N.o 434/XIV/1.a Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Acessos ao Vale do Rossim N.o 435/XIV/1.a Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Barragem do Sabugal e a gestão dos recursos hídricos N.o 436/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Construção de empreendimento que põe em risco as antas de Vale da Lage