8 DE JUNHO DE 2019 861 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1375/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos para a construção de um novo hospital em Barcelos  N.o 1377/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Conclusão da Fase B e início da Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho N.o 1379/XIII (4.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CULTURA  Regularização de trabalhadores precários na RTP N.o 1380/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição rio Ponsul  N.o 1385/XIII (4.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  MIN. DA SAÚDE  OBRAS DE REMODELAÇÃO NO HOSPITAL DE BRAGANÇA N.o 1387/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Falta de acompanhamento psicológico no Hospital de Cascais N.o 1388/XIII (4.a) António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Maria Lopes (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição na Ribeira da Boa Água (Torres Novas)  N.o 1389/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia) N.o 1390/XIII (4.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Lei orgânica da Autoridade Nacional da Proteção Civil - Distrito de Castelo Branco N.o 1400/XIII (4.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto Territorial da GNR de Riba de Ave - Insistência N.o 1403/XIII (4.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida N.o 1405/XIII (4.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  OBRAS URGENTES NO POSTO DE TRÂNSITO DE CHAVES DA GNR N.o 1406/XIII (4.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Autoescada de Associação de Bombeiros Volutários de Portalegre N.o 1407/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA CULTURA  Apoio à Associação da Casa de Memória de Camões em Constância N.o 1410/XIII (4.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição na Ribeira da Boa Água - Resolução da AR n.o 209/2017, de 11 de agosto N.o 1414/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Incêndio de Pedrogão - Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de 10 para 3 metros N.o 1417/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Denúncia de assédio laboral na DGAV  N.o 1418/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Carreira dos profissionais de proteção civil - PREVPAP  N.o 1419/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Carreira dos profissionais de proteção civil - PREVPAP