5 DE DEZEMBRO DE 2020 167 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 100/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel N.o 101/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Reativação do Ramal Ferroviário de Aljustrel N.o 102/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras indígenas  N.o 103/XIV/1.a André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros Kamov  N.o 104/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Saúde Funcionamento do Laboratório de Hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães  N.o 106/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen  N.o 107/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional Dispensa de 14 trabalhadores em regime temporário na Base das Lajes  N.o 109/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu)  N.o 110/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Compromissos assumidos para com o Estado Português pela PSA-Mangualde (Viseu)  N.o 111/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Falta de trabalhadores na Editorial do Ministério da Educação e Ciência  N.o 114/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente N.o 115/XIV/1.a Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Mau funcionamento dos Consulados  N.o 117/XIV/1.a Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Medidas de segurança na passagem de nível da Estação Ferroviária de São João do Estoril  N.o 119/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro da Educação Situação preocupante da Escola Manuel Teixeira Gomes  N.o 120/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Contratação de enfermeiros para aumentar o internamento no hospital de Oliveira de Azeméis e abertura da ambulância SIV no mesmo hospital N.o 122/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde Problemas graves nos serviços de Radiologia e no âmbito da Esclerose Lateral Amiotrófica existentes no CHUA N.o 123/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Falta de Assistentes Operacionais na Escola Manuel António Pina, em Vila Nova de Gaia  N.o 124/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Morte de lontras no Rio Lima N.o 125/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Exploração de Lítio em Sítios de Classificação Protegida nomeadamente Património Mundial da UNESCO e respetiva Zona Especial de Proteção  N.o 128/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Risco de desabamento da estrada nacional 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)