10 DE FEVEREIRO DE 2012 19 A Sr.a Ana Drago (BE): — Durante todo o tempo em que o PSD esteve na oposição, clamou para que houvesse uma avaliação, dizia que os centros Novas Oportunidades andavam a dar certificados..., assim um bocadinho como se tivessem saído na farinha Amparo! Agora, que está em funções e tem responsabilidades governativas, em que podia fazer um processo de avaliação séria, encontrando uma equipa externa que fosse aos centros Novas Oportunidades e avaliasse a forma como os técnicos estão a trabalhar, não o faz. Não vou «pôr as mãos no fogo» por todos os centros Novas Oportunidades, porque alguns trabalham bem e outros trabalham mal. O que não pode ser é um pouco à sorte, o que não pode acontecer é que os critérios de avaliação, que na altura em que o PSD estava na oposição dizia não serem suficientes, agora sirvam para justificar e, pura e simplesmente, deixar morrer centros Novas Oportunidades. Mas o que a Sr.a Deputada Isilda Aguincha referiu, nesta Assembleia, é importante, porque diz que não há financiamento, logo, não é um processo de encerramento. Ou seja, a Sr.a Deputada deve achar que a maior parte das escolas públicas do ensino secundário, onde funcionam os centros Novas Oportunidades, estão cheias de dinheiro, têm tanto que nem sabem bem o que hão de fazer. Portanto, neste momento, podem arcar com os custos de manter os centros Novas Oportunidades sem haver o financiamento europeu. Isso é impossível, Sr.a Deputada. Como sabe, os orçamentos das escolas estão no limite da sustentabilidade, sendo este o momento de o Ministério assumir as suas responsabilidades. Portugal não pode, no século XXI, ficar sem uma rede de educação e formação de adultos. Portanto, enquanto se repensam os processos de trabalho nessa rede, enquanto se repensa a estrutura, a dimensão da rede e as ofertas, é necessário que quem está a trabalhar possa concluir este ano letivo. Isso é que me parece fundamental. Aplausos do BE. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para o último pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.a Deputada Odete João. A Sr.a Odete João (PS): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Deputada Ana Drago, a matéria que nos trouxe aqui, hoje, é uma matéria relevante para o Partido Socialista, que sempre colocou na sua agenda política a promoção e a qualificação dos portugueses, por considerar que este é um investimento essencial para o crescimento económico e por considerar que esta iniciativa de qualificação dos portugueses, de aumento da sua escolarização, permite também promover a coesão social. A ação da iniciativa Novas Oportunidades, começada em 2005 pelo Partido Socialista, mobilizou a sociedade portuguesa, permitindo que mais de um milhão de portugueses se inscrevesse nesta iniciativa. O Sr. António Braga (PS): — Muito bem! A Sr.a Odete João (PS): — Os portugueses disseram que vale a pena investir na sua qualificação. Os portugueses disseram que vale a pena investir na nossa formação. Os portugueses disseram que este é um modelo que nos permite aumentar o nosso nível de escolaridade e as nossas qualificações. Aplausos do PS. Mas o que fizeram o PSD e o CDS? Instalaram, neste modelo, a incerteza e o desânimo. Procuram descredibilizar um modelo que já deu provas de que é a aposta certa no progresso e no crescimento económico. O Governo PSD/CDS desmantela, um a um, cada um dos Centros Novas Oportunidades; desmantela, um a um, o investimento que foi feito por cada formando; desmantela, um a um, o know-how de cada formador e de cada técnico de educação, perdendo, assim, o essencial para o nosso crescimento e para a nossa coesão. Esta é uma oportunidade perdida pelo PSD e pelo CDS. É essa a mensagem que estes dois partidos passam a todos aqueles que saíram de casa para investir na sua formação. Esta é também uma forma de desrespeito para todos os formandos. Senão, veja-se: muitos formandos, por força do encerramento de um Centro Novas Oportunidades, foram encaminhados para outros, que, entretanto, fecharam, sendo