4 DE DEZEMBRO DE 2021 199 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 552/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga N.o 553/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, Braga N.o 554/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Real, Braga N.o 555/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga N.o 557/XIV/1.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-11 Parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto N.o 558/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2019-12-11 Falta de Agentes e de Investimento na Polícia Marítima nos Açores N.o 559/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-12-11 Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço de Marrocos   N.o 560/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2019-12-11 Atribuição de Título de Atividade Aquícola para instalação de viveiro de 100 mil metros quadrados no Parque Natural da Ria Formosa N.o 561/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2019-12-11 Transferência das receitas do IMI rústico para a Junta de Freguesia de Meirinhas N.o 562/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-11 Manutenção da Ponte Móvel de Leça (Matosinhos)   N.o 563/XIV/1.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Miguel Matos (PS), Paulo Marques (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-12-11 Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital N.o 564/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-11 Falta de funcionários no CED D. Maria Pia (Lisboa)   N.o 566/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-12-11 Falta de condições de funcionamento na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira (Lisboa) N.o 567/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-11 Dívidas da empresa Reditus/Techinfor aos trabalhadores   N.o 568/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Alves (PSD), Pedro Roque (PSD), Rui Silva (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2019-12-11 Redução de efetivos nas Forças Armadas