II SÉRIE-B — NÚMERO 46 734 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2810/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores da Prosegur confrontados com ação em tribunal por defenderem aquilo a que têm direito  N.o 2813/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Concretização do Despacho n.o 7087/2017, de 14 de Agosto, a propósito do sobre-equipamento de centrais electroprodutoras eólicas N.o 2814/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Aumento em 2018 dos preços de eletricidade por empresas em mercado livre, em contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas N.o 2819/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Carência de oftalmologistas no Serviço Nacional de Saúde  N.o 2820/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tejo, em Ortiga, Mação  N.o 2826/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Correção dos resultados do concurso de apoio às artes  N.o 2827/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Acesso ao ensino superior  N.o 2829/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Exames nacionais  N.o 2836/XIII/3.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas equacionadas para combate à utilização do inseticida EPIK  N.o 2837/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório de Análise dos impactos de plantação de olivais intensivos  N.o 2842/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Descongelamento das progressões aos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica  N.o 2843/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação da PSP face a agressões e insultos racistas por parte de um segurança da empresa 2045 no Porto  N.o 2844/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  Estação arqueológico do Freixo- Tongobriga (Marco de Canaveses)  N.o 2846/XIII/3.a João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Esclarecimento sobre a estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura N.o 2847/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA CULTURA  Mamoas do Alvão no perímetro do sistema electroprodutor do Tâmega  N.o 2850/XIII/3.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ocorrência de motivação racista no Porto  N.o 2851/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressão a jovem por parte de segurança privado no Metro do Porto  N.o 2852/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Progressão na carreira dos enfermeiros nas entidades do Serviço Nacional de Saúde  N.o 2855/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de efluentes sem tratamento pela Estação Elevatória das Cochadas - Mira / Cantanhede N.o 2859/XIII/3.a Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressão por Agente ao serviço da STCP