II SÉRIE-D — NÚMERO 8 2 DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR SOBRE A POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM E POLÍTICA COMUM DE SEGURANÇA E DEFESA (PESC/PCSD), QUE SE REALIZOU NO ÂMBITO DA DIMENSÃO PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA ESLOVENA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (UE) NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA I. Enquadramento A Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum/Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD) realizada no âmbito da dimensão Parlamentar da Presidência eslovena do Conselho da União Europeia (UE), teve lugar, no dia 9 de setembro de 2021, por videoconferência. A Delegação da Assembleia Portuguesa (AR) integrou os seguintes Deputados: • Deputado Pedro Cegonho (PS), membro da Comissão de Assuntos Europeus e Chefe da Delegação; • Deputada Isabel Meirelles (PSD), membro da Comissão de Assuntos Europeus; • Deputado Paulo Pisco (PS), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas; • Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas; • Deputado Diogo Leão (PS), membro da Comissão de Defesa Nacional; • Ana Miguel dos Santos (PSD), membro da Comissão de Defesa Nacional; A assessoria foi prestada por Elodie Rocha, Assessora da Comissão de Assuntos Europeus, e Bruno Dias Pinheiro, Representante da AR junto das instituições da UE. REUNIÃO DOS CHEFES DE DELEGAÇÃO DOS PARLAMENTOS DO SUL – GRUPO MED No dia 8 de setembro de 2021, os 7 Parlamentos nacionais que compõem o Grupo MED reuniram para discutir a situação da sua região no âmbito da CIP PESC/PCSD, e seguindo o impulso dado pela Presidência portuguesa, a reunião foi presidida por Konstantinos Gioulekas, Presidente da Comissão de Defesa Nacional e Negócios Estrangeiros do Parlamento helénico, que deu as boas vindas aos participantes, relembrando a importância da presente reunião para promover a partilha de pontos de vista sobre questões comuns. Seguiu-se um momento de intervenções iniciais, em que interveio o Deputado Pedro Cegonho, que sublinhou a importância da presente reunião para os Estados-Membros poderem partilhar perspetivas diferentes relativamente ao Mediterrâneo, dando nota da presença de membros da Comissão de Assuntos Europeus, da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República nesta reunião. Saudou ainda o Parlamento helénico por seguir o impulso dado pela Presidência portuguesa, com a presença de oradores para uma troca de impressões e a possibilidade de uma participação mais alargada. Na primeira sessão, Nikos Dendias, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, referindo-se à situação de instabilidade que se vive atualmente no Chipre, Síria e Líbia, realçou a importância de dar cumprimento ao direito internacional, defendendo, desta forma, a solidariedade da UE e o apoio aos países mais afetados, nomeadamente no combate à pandemia e com medidas de cariz político para os países do Norte de África, encorajando forças moderadoras com base numa perspetiva europeia, bem como a defesa de uma estratégia europeia comum para o Mediterrâneo. No período de debate, o Deputado Pedro roque, referiu que, na qualidade de Deputado do Parlamento português e como Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), recorre regularmente à diplomacia parlamentar para abordar as crises políticas, de segurança e humanitárias nesta região, dando