12 DE SETEMBRO DE 2019 699 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3320/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Construção de Quartel da GNR em Riba de Ave  N.o 3321/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de mais profissionais de saúde para o concelho de Odemira N.o 3322/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Falha na resposta das medidas de proteção da população no incêndio da Sapec (Setúbal) que libertou enxofre N.o 3323/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Instalações do Centro de Saúde de Odemira  N.o 3324/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Alteração de fonte primária das licenças de mini-hídrica atribuídas em 2010 N.o 3329/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas com as obras de remoção de amianto no Palácio da Justiça em Lisboa N.o 3330/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Mira-Zêzere, em Sardoal e Abrantes N.o 3332/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Fuga de presos do estabelecimento prisional de Caxias  N.o 3333/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Oferta de emprego no sítio eletrónico do IEFP  N.o 3335/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada Nacional 14  N.o 3337/XIII (2.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde da Marinha Grande: falta de médicos  N.o 3338/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família no Samouco, Alcochete  N.o 3339/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -Transportes Sul do Tejo, SA N.o 3343/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Fim da proibição do uso de isco vivo na captura de polvo no Algarve N.o 3345/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aplicação da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aos trabalhadores com vínculo integrados no mapa de pessoal da ERSAR N.o 3346/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Modelo de Apoio à Vida Independente: prorrogação do prazo de audição pública N.o 3347/XIII (2.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga na albufeira de Monte Novo dos Modernos - Ermidas do Sado  N.o 3348/XIII (2.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Descarga na albufeira de Monte Novo dos Modernos - Ermidas do Sado  N.o 3349/XIII (2.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena, Setúbal