2 | II Série B - Número: 045S1 | 30 de Junho de 2007N.o 1612/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a assembleia de credores da empresa Pastoret, Indústria de Cerâmica.N.o 1613/X (2.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o aproveitamento da Lagoa de Pombal, freguesia de Medas, em Gondomar.N.os 1614 e 1615/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, a central a gás em Medas e a construção de uma central a biomassa nessa freguesia do concelho de Gondomar.N.o 1616/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado do IC 24 no atravessamento do Rio Douro, em Gondomar.N.o 1617/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a situação da praia fluvial da Lomba, em Gondomar.N.o 1618/X (2.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Sr.Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Justiça, da Economia e da Inovação, das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os parcelamentos e destaques de propriedades no concelho de Odemira.N.o 1619/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no concelho de Moura.N.o 1620/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Cultura sobre a preservação da muralha islâmica de Cacela-a-Velha.N.o 1621/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a parceria da Escola Secundária Afonso Domingues com a Escola Profissional Agostinho Roseta.N.o 1622/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a elaboração de um regulamento de funcionamento dos CIRVER.N.o 1623/X (2.a)-AC – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Governo sobre as regiões de turismo nomeadas.N.o 1624/X (2.a)-AC – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a ausência de apoio à comunidade portuguesa residente no Reino Unido.N.o 1625/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a construção de uma pista de motocross na nascente do Rio Mesio, na Lousada.N.o 1626/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra.N.o 1627/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o rebaixamento da linha férrea em Rio Tinto, Gondomar.N.o 1628/X (2.a)-AC – Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto.N.o 1629/X (2.a)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o atraso no pagamento das prestações de serviços às associações de raças autóctones.N.o 1630/X (2.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a situação que se vive nas universidades portugueses, em particular na Universidade dos Açores.N.o 1631/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Oliveira do Bairro.N.o 1632/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de Oliveira do Bairro.N.o 1633/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre o encerramento de estações salvavidas.N.os 1634 e 1635/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o financiamento do movimento associativo das pessoas com deficiência e as ajudas técnicas.N.o 1636/X (2.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o processo de licenciamento de áreas comerciais (contrato e apoios fiscais) em Matosinhos.N.o 1637/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o processo de licenciamento de áreas comerciais e acessibilidades em Matosinhos.N.o 1638/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o processo de licenciamento de áreas comerciais em Matosinhos.N.o 1639/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a fusão de empresas multimunicipais.N.o 1640/X (2.a)-AC – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a organização dos tempos de trabalho na empresa SCOTTURB.N.o 1641/X (2.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e José Paulo Carvalho (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre os funcionários da extinta Orquestra Nacional do Porto.N.o 1642/X (2.a)-AC – Do Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os atrasos na intervenção da defesa da costa na Costa da Caparica, Almada.N.o 1643/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) aos Ministérios da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social e das Finanças e da Administração Pública sobre os despedimentos na Kemet, em Évora.N.os 1644 e 1645/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o laboratório da CCDR-N e os problemas ambientais no concelho da Lousada e a poluição do Rio Sousa.N.os 1646 e 1647/X (2.a)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, os transvases espanhóis do Tejo para o Guadiana e o estudo anunciado pelo Governo acerca dos efeitos para a saúde das radiações electromagnéticas e linhas de alta tensão.N.o 1648/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a muralha islâmica em Cacela-a-Velha, Vila Real de Santo António.N.o 1649/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição do Rio Trancão.Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 1618 e 1626/X (2.a)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.Consultar Diário Original