II SÉRIE-B — NÚMERO 37 250 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1952/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-27 Esclarecimentos sobre Regime da Pequena Agricultura   N.o 1953/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-27 Esclarecimentos sobre as Linha de Crédito COVID-19 às MPME do setor agrícola. N.o 1954/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-27 Esclarecimentos sobre Pagamentos Diretos ao Sector do Ovinos e Caprinos N.o 1956/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-28 Preocupações com o retorno à ‘normalidade’ nos transportes públicos na Área Metropolitana do Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19 N.o 1957/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-28 Linha de alta e muita alta tensão entre Carrapatelo e Ribeira de Pena   N.o 1958/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-28 Descargas de resíduos de construção em descampado em Recarei, Paredes N.o 1960/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-28 Testes de despistagem da doença COVID-19 em lares no distrito da Guarda   N.o 1961/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-04-28 Exclusão do Sector Tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de massa N.o 1963/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministro da Administração Interna 2020-04-28 Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19 N.o 1965/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-28 Desigualdade na indemnização por doença profissional dos profissionais de saúde, COVID-19 N.o 1968/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-28 Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco N.o 1973/XIV/1.a Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-04-29 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã N.o 1974/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-04-29 Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais N.o 1975/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-29 Cobertura dos serviços de comunicações N.o 1978/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da Administração Interna 2020-04-29 Violência policial numa IPSS em São Martinho do Bispo   N.o 1981/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-29 Encerramento da Castimoda, em Fafe, e desemprego para cerca de 30 trabalhadoras   N.o 1983/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-29 Trabalhadores com vínculos precários da Casa da Música ficam sem qualquer remuneração N.o 1985/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-04-30 Repatriamento e apoio social a nacionais retidos no estrangeiro devido à COVID-19 N.o 1986/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-30 Descargas poluentes na zona húmida de São Lourenço em Darque, Viana do Castelo