14 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 374/XI (2.a)-AC Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-14 Auditoria anunciada em 2006 a Segurança Social de Setúbal, solicitada repetidamente pelo PCP e Ocultada pelo GovernoN.o 375/XI (2.a)-AC Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-15 Plano Plurianual de Promoção da Eficiência da REFER  N.o 376/XI (2.a)-AC Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-04-26 "Plano de reestruturação" dos ENVC  N.o 379/XI (2.a)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-05-11 Sobre a Lei no 16/2001 de 22 de Junho  N.o 1/XI (1.a)-AL Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Barcelos  2009-10-30 Depósito de resíduos junto ao Jardim-deInfância das Calçadas, concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 9]  N.o 4/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Aguiar da Beira  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 14 - 15]  N.o 5/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alandroal  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 16 - 17]  N.o 10/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alcobaça  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcobaça [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 26 - 27]  N.o 12/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alcoutim  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcoutim [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 30 - 31]  N.o 14/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alfândega da Fé  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alfândega da Fé [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 34 - 35]  N.o 15/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alijó  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alijó [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 36 - 37]  N.o 17/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Amarante  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amarante [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 40 - 41]  N.o 20/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alvaiázere  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alvaiázere [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 46 - 47]  N.o 22/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alpiarça  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alpiarça [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 50 - 51]  N.o 23/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Almodôvar  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almodôvar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 52 - 53]  N.o 24/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Almeirim  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeirim [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 54 - 55]  N.o 25/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Almeida  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Almeida [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 56 - 57]  N.o 31/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Ansião  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Ansião [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 68 - 69]  N.o 32/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Arcos de Valdevez  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arcos de Valdevez [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 70 - 71]