246 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 621/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Venda do Forte de S. João Baptista, em Esposende [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 45 - 46]  N.o 624/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Não entrega de correspondência aos moradores no Lugar Calçada da Adega, Vila Frescaínha S. Pedro, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 50]  N.o 625/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponto negro na EN 204 (Várzea/Barcelos) e variante Barcelos - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 51]  N.o 630/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação laboral de funcionários públicos sob tutela do Ministério da Economia e Inovação [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 58 - 59]  N.o 636/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Modernização das Termas do Eirogo, em Galegos, Santa Maria, Barcelos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 68 - 69]  N.o 637/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Gado Bravo em Liberdade nos concelhos de Serpa e Moura [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 70 - 71]  N.o 638/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Apoios prometidos à Procriação Medicamente Assistida [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 72]  N.o 641/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  Extinção do 5o Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 77 - 78]  N.o 642/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Incumprimento salarial na empresa "Mirandela - Artes Gráficas" [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 4]  N.o 644/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 7 - 8]  N.o 645/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Aplicação Informática para inscrição dos objectivos individuais, no âmbito do processo de Avaliação de Desempenho Docente [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 9 - 10]  N.o 652/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Dissolução dos órgãos da Escola Secundária de Monserrate [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 20 - 21]  N.o 655/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Estação Radionaval de Apúlia [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 26]  N.o 660/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Acordo sobre "Exame da Saúde da PAC" [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 35 - 37]  N.o 661/X (4.a) Francisco Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Processos disciplinares para despedimento contra nove trabalhadores da CP por terem participado num piquete de greve [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 38 - 39]  N.o 663/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Procedimento ilegal da administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 42 - 43]  N.o 664/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Procedimento ilegal da Administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 44 - 45]  N.o 665/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Irregularidades, segundo a APROTED, nos critérios de selecção nos horários por oferta de escola [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 46 - 47]