178 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3541/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Teresa Caeiro (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CULTURA  2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Cultura [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 21]  N.o 3542/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 22]  N.o 3543/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Hélder Amaral (CDS-PP) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 23]  N.o 3554/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-15 Prazo de candidaturas a bolsas de acção social já começou sem que o novo regulamento anunciado pelo Governo tenha saído.[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 43 - 44]  N.o 3565/XI (1.a) Adão Silva (PSD) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN SAÚDE  2010-06-16 Situação Actual do Tratamento do Insuficiente Renal em Portalegre; Centro de hemodiálise sem licenciamento [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 67 - 69]  N.o 3575/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-06-16 Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 86 - 87]  N.o 3719/XI (1.a) Rita Rato (PCP) Paula Santos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-17 Preço da senha de refeição na cantina da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 148]  N.o 3720/XI (1.a) Nuno Reis (PSD) Pedro Saraiva (PSD) António Leitão Amaro (PSD) Luís Menezes (PSD) José Eduardo Martins (PSD) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-06-17 Programa para a Mobilidade Eléctrica [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 149 - 153]  N.o 3724/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  2010-06-17 Situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue, Coimbra [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 158 - 159]  N.o 3727/XI (1.a) Adão Silva (PSD) António Cabeleira (PSD) Isabel Sequeira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do Provedor de Justiça [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 164 - 165]  N.o 3730/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD) João Prata (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-17 Instituto Politécnico da Guarda [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 171 - 173]  N.o 3741/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD) João Prata (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-17 Cursos/Vagas IPG [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3749/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDSPP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Presidência [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3760/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDSPP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3763/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDSPP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3764/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDSPP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CULTURA  2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Cultura [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3774/XI (1.a) Adão Silva (PSD) António Cabeleira (PSD) Isabel Sequeira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do Provedor de Justiça [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3777/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-17 Alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga no concelho de Odemira [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3780/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-06-18 Falta de saneamento básico em bairro do concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3782/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE) Catarina Martins (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-18 Soluções alternativas à sala de leitura em obras da Biblioteca Nacional [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3785/XI (1.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-21 Transferencia de Verbas para os Municípios da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3789/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-06-22 Património mobiliário dos titulares das prestações e apoios abrangidos pelo Decreto-Lei no 70/2010, de 16 de Junho [DAR II série B 151, 2010-0624]  N.o 3792/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-22 Aumentos Salariais nos CTT's [DAR II série B 151, 2010-0624]