6 DE FEVEREIRO DE 2014 413 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2594/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições de degradação da escola Dr. Rui Grácio - Montelavar - Sintra [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 13 - 14]  N.o 2595/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Compensação por caducidade de contrato de professores contratados [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 15 - 16]  N.o 2596/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conservatórios e escolas de música do Alentejo [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 17 - 18]  N.o 2598/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Endividamento estudantes ensino superior [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 21 - 22]  N.o 2599/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 23]  N.o 2602/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Apoios do Ministério da Encomia e do Emprego ao Sector do Turismo na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 28 - 29]  N.o 2604/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 32 - 33]  N.o 2605/XII (1.a) Ana Drago (BE)  S.E. DA CIÊNCIA  Cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 34 - 43]  N.o 2607/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria Pia para o Hospital de Santo António [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 46 - 47]  N.o 2609/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Perspetivas futuras sobre a Base das Lajes [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 50 - 51]  N.o 2611/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes do Alentejo com dificuldades em aceder a consultas de especialidade [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 54 - 55]  N.o 2612/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de cursos de nível IV em Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 56 - 57]  N.o 2614/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Destacamento de efetivos da GNR para trabalho de secretária [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 61 - 62]  N.o 2615/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Renda anual das instalações do SEF e condições de trabalho destes profissionais [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 63]  N.o 2616/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 64 - 65]  N.o 2618/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Taxas Moderadoras - Casais Inférteis [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 68]  N.o 2619/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 69]  N.o 2620/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Repartições da Autoridade Tributária e Aduaneira [DAR II série B 189, 2012-04-11 pág 70]