II SÉRIE-B — NÚMERO 41 646 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 350/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Metropolitano de Lisboa N.o 353/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de limites ao financiamento dos hospitais do SNS por realização de partos por cesarianas N.o 354/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  Condicionamento de realização de eventos nos Panteões Nacionais, incluindo o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha. N.o 355/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Alcoologia do Centro encerra internamento em dezembro por falta de assistentes operacionais  N.o 356/XIII/3.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reposição das comunicações móveis no concelho de Santa Comba Dão  N.o 357/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Opções de política para a floresta  N.o 360/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de pessoal no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga E.P.E.  N.o 362/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Suspensão do internamento na Unidade de Alcoologia do Centro  N.o 365/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica  N.o 366/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica  N.o 367/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Ações de formação de Magistrados no âmbito da violência doméstica  N.o 368/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica  N.o 370/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Explicação para o desinvestimento do Governo na Rede de Municípios Solidários com as Vitimas de Violência Doméstica  N.o 371/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ponto de situação do projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'  N.o 373/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios aos agricultores que sofrem com a seca extrema no Baixo Alentejo  N.o 374/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Operacionais na escola EB 2,3 de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira  N.o 375/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Urgências do Hospital São Sebastião - Santa Maria da Feira  N.o 377/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  TAP termina Acordo de 'code-share' com a SATA  N.o 378/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Quem está a mentir N.o 381/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de uniformização de direitos para os trabalhadores da Empresa Águas do Tejo Atlântico, SA