29 DE OUTUBRO DE 2020 121 Requerimentos DataAssuntoPartidoVotação e estado 2019-11-08 Audição da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira e DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e da Presidente da DOCAPESCA – Portos e Lotas, SA, da APROPESCA – Organização de Produtores de Pesca Artesanal, da ANAPA – Associação do Norte dos Armadores da Pesca Artesanal, da ANAPS – Associação do Norte dos Armadores de Pesca da Sardinha, APARA – Associação de Pesca Artesanal da Região de Aveiro, da ANOPCERCO – Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco, da APPCE – Associação dos Pescadores Profissionais do Concelho de Esposende e da Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca. PCP Aprovado na reunião de 2019-11-19– Por agendar 2019-11-12 Constituição do Grupo de Trabalho de valorização dos produtos agroalimentares em Portugal PSD Aprovado na reunião de 2019-11-19 Constituído. 2019-11-21 Audição do Presidente da FLorestGAL PSD Aprovado na reunião de 2019-11-26 Efetuada na reunião de 2020-03-11 2019-11-21 Audição Pública a várias entidades relativa ao setor da pesca. PCP Aprovado na reunião de 2019-11-26 Por agendar 2019-11-22 Requerimento do PSD para criação de Subcomissão de acompanhamento do processo de extensão da plataforma continental.  Rejeitado na reunião de 2019-11-26 2019-11-24 Audição da Ministra da Agricultura relativa à Lei n.o 20/2019, de 22 de fevereiro que prevê o reforço da proteção dos animais utilizados em circos. PAN Aprovado na reunião de 2019-12-03 Efetuada na reunião de 2020-07-14 2019-11-28 Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática relativa à Problemática da floresta e dos incêndios rurais PCP Aprovado na reunião de 2019-12-03 Agendado para dia 11-02-2020 – Sem efeito 2019-11-29 Audição do Diretor-Geral da Alimentação e Veterinária e da Sr.a Ministra da Agricultura relativa à lei 20/2019 de 22 de fevereiro BE Aprovado na reunião de 2019-12-03 Efetuada na reunião de 2020-07-14 2019-12-03 Visita de Estudo ao NI Mar CDS-PP Aprovado na reunião de 2019-12-17 Por agendar 2019-12-04 Audição do presidente do ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. BE Aprovado na reunião de 2019-12-10 Efetuada a 12-05-2020 2019-12-12 Audição do Secretário de Estado das Pescas sobre a instalação na Ria Formosa de um viveiro com uma área de 100.002 metros quadrados BE Aprovado na reunião de 2019-12-17 Efetuada a 2020-07-07 2019-12-13 Audição da Ministra da Agricultura e Ministro do Ambiente e Ação Climática sobre a prorrogação do apoio às medidas agroambientais no âmbito do PDR2020. PCP Aprovado na reunião de 2019-12-17 Por agendar2019-12-13 Audição conjunta da FENAZEITES, da Cooperativa Agrícola de Vila Flôr, da Cooperativa Agrícola do Fundão, da Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da CONFAGRI PCP Aprovado na reunião de 2019-12-17 Efetuada a 2020-07-16 2020-02-21 Audição do Secretário de Estado das Pescas relativa à aquacultura ao largo de Sagres PSD Aprovado na reunião de 2020-02-27 Efetuada a 2020-07-07 2020-03-04 Audição do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural sobre o Centro de Experimentação Agrária de Tavira BE Aprovado na reunião de 2020-03-10 Efetuada na reunião de 2020-07-14 2020-04-03 Audição da Ministra da Agricultura sobre o impacto da COVID-19 na agricultura PCP Aprovado na reunião de 2020-04-16 Efetuada a 2020-04-16