II SÉRIE-B — NÚMERO 21 168 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  N.o 1678/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-09 Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2015 N.o 1682/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-09 Construção das novas instalações do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 1690/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-09 Conclusão da construção da Autoestrada A4 e respetivo túnel do Marão N.o 1705/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-10 Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos disciplinares e de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na prestação de cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes (Beja). N.o 1715/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-11 Regime de Reforma - Pescadores Peniche N.o 1734/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-13 ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE BEJA N.o 1747/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-13 Sobre o Despacho no 5911 - B/2016, de 3 de maio N.o 1749/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-13 PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE TRÁS OS MONTES N.o 1758/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-05-18 Precariedade em subcontratações ilegais na Metro do Porto, SA  N.o 1778/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-20 Criação da unidade de saúde familiar de Pico de Regalados/ Portela do Vade, concelho de Vila Verde N.o 1789/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-20 Futuro da Ligação Ferroviária até Beja  N.o 1796/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-20 Concorrência desleal no sistema de estacionamento no aeroporto do Porto N.o 1797/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-20 ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE COIMBRA N.o 1803/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-20 Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve