I SÉRIE — NÚMERO 69 4 dinâmicas económicas locais, que foram aos poucos desparecendo e que muitas delas originaram a desertificação dos territórios do interior. Criar mercados locais é incentivar a que volte a haver pequenas produções locais, é criar estímulo a quem quer produzir,... O Sr. Pedro Lynce (PSD): — Muito bem! O Sr. Nuno Serra (PSD): — ... é criar condições a quem se quer manter nas suas terras e criar lá as suas raízes, é defender o que é nosso. No que respeita à promoção, também a nossa intenção é clara: uma das maiores riquezas de Portugal reside na diversidade cultural em termos agrícolas, nos respetivos produtos alimentares e gastronómicos. Cada uma das nossas regiões é rica naquilo que tem da terra e o PSD entende que, para além da promoção e divulgação do nosso património natural, ambiental, histórico, religioso, monumental, é imperativo também que se dê mais atenção ao património gastronómico. Divulgar a nossa gastronomia é divulgar os nossos produtos, é apoiar os nossos produtores, é dar voz e cara a quem trabalha a nossa terra e quem dá aquilo que temos de melhor. É importante que todos aqueles que hoje passam no nosso País, que dormem nos nossos hotéis, que comem nos nossos restaurantes, que visitam os nossos monumentos possam em todas as partes desse percurso ter informação e incentivo a adquirir produtos portugueses, produtos das nossas regiões e produtos daquilo que sai da nossa agricultura. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.a Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução n.o 1374/XII (4.a), do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista. O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O apoio à produção agrícola nacional, a valorização de pequenos produtores e a promoção dos produtos endógenos é uma marca do CDS. É por isso que apresentámos no Governo e na Assembleia da República iniciativas legislativas e propostas de valorização de produtos locais com enfoque nos mercados de proximidade. Com a criação de legislação específica sobre os mercados locais de produtores, estimula-se a economia local, proporciona-se a criação de emprego e retém-se valor e população no território. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Desta forma, promove-se e melhora-se a competitividade da pequena agricultura e estabelece-se uma maior proximidade entre a produção, comercialização e consumo direto com benefícios económicos para produtores e consumidores, benefícios sociais e ambientais, contribuindo significativamente para a diminuição da pegada de carbono. Permitem, ainda, que a pequena produção familiar tenha possibilidade de escoar a sua produção agrícola e artesanal que não obtém resposta da grande distribuição e que dá um caráter diferenciador e, na maior parte dos casos, de produção de elevada qualidade em termos de exclusividade e de sabor. Através da promoção destes mercados locais de produtores, que podem ser organizados pelas autarquias locais, pelas organizações de produtores ou em conjunto, mantém-se a existência de um sistema agroalimentar local ligado ao território e aos usos locais que conferem a tipicidade do produto, associados a processos específicos de fabrico de produtos que começam na delimitação geográfica da produção, engloba todas as etapas da produção da matéria-prima à transformação do produto final, de que são exemplos os queijos, os fumados, os licores, o mel, a doçaria ou o pão. É com este estímulo da economia local que se consegue uma maior interação social entre as comunidades urbanas e rurais. Para o CDS-PP a agricultura portuguesa deve ser toda apoiada seja a que exporta, seja a que produz para o mercado nacional, seja a que produz para o mercado local, seja, ainda, a que produz para o autoconsumo.