4 DE SETEMBRO DE 2021 341 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3680/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-02 Descarga poluente em linha de água na cidade de Santa Maria da Feira   N.o 3681/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-30 Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira   N.o 3683/XIV/1.a Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Cunha (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-07-02 Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um acordo nas negociações entre a União Europeia e o Reino Unido no âmbito do BrexitN.o 3684/XIV/1.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-07-03 Seguro de saúde para os funcionários consulares   N.o 3688/XIV/1.a Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário Gambôa (PS), Bruno Aragão (PS), Susana Correia (PS), Cláudia Santos (PS) Ministra da Cultura 2020-07-03 Programa 7 Maravilhas de Portugal Cultura Popular – «Baile dos Pretos»   N.o 3689/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-03 Riscos para a saúde pública e qualidade de vida da população de Sobrado, Valongo N.o 3690/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna 2020-07-03 Atividade de segurança privada   N.o 3691/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), José Silvano (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-03 Financiamento do sistema de mobilidade do Tua   N.o 3692/XIV/1.a Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), André Pinotes Batista (PS), Hugo Carvalho (PS), Cristina Jesus (PS), Hugo Oliveira (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-03 Impacto da COVID-19 nas Startups e empreendedorismo nacional   N.o 3693/XIV/1.a Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Hugo Pires (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Passos (PS), Luís Graça (PS), Ana Maria Silva (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Raquel Ferreira (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-06 Incidentes na Central Nuclear de Almaraz   N.o 3697/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-03 Estudos complementares e procedimentos de monitorização sobre impactos da obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões N.o 3698/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-07-03 Encarregados de educação e escolas desesperam com Portal das Matrículas