II SÉRIE-B — NÚMERO 66554 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1897/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários N.o 1898/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Transição do ensino básico para o ensino secundário de jovens que frequentam uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo N.o 1899/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Ausência de instalações desportivas adequadas na Escola Secundária c/ 3oCiclo de Vila Real de Santo António impede a prática de Educação Física, após obra de requalificação efetuada pela Empresa Parque Escolar N.o 1900/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Ambiente Mortalidade de peixes devidos aos testes de descarga na barragem de Vale de Gaio N.o 1901/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, monumento de interesse nacional, necessita de requalificação urgente N.o 1904/XIII/1.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Educação Ministério da Educação foge às suas responsabilidades e impõe aos Municípios a financiamento da contrapartida nacional nos projetos comunitários de requalificação de infraestruturas escolares N.o 1905/XIII/1.a Helga Correia (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social RLIS – Candidatura N.o POISE-03-4538-FSE-000091 N.o 1907/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Discricionariedade na atribuição de cargas letivas a docentes convidados na Universidade de Coimbra N.o 1909/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social A realidade vivida nos portos nacionais tem vindo a ser motivo de preocupação profunda nos últimos anos, em especial após a aprovação da Lei do Trabalho Portuário, Lei no 3/2013, de 14 de janeiro, que veio instalar a precariedade. N.o 1911/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Obras urgentes na Escola Básica 2,3 Álvaro Velho, no Barreiro N.o 1912/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Carta das Zonas Inundáveis  N.o 1915/XIII/1.a Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Pela reposição dos horários da CP em Lapa do Lobo, Nelas, Viseu N.o 1916/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS) Min. da Saúde Da existência de perturbações no serviço de Oncologia-Quimioterapia do Hospital José Joaquim Fernandes (Beja). N.o 1918/XIII/1.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) Min. da Educação Intervenção em escolas com amianto na sua construção no distrito de Viana do Castelo N.o 1919/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Apoios à remoção de amianto em edifícios particulares N.o 1920/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Saúde Cuidados de saúde no concelho de Benavente  N.o 1921/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Envio à Assembleia da República do Relatório de Caracterização da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens – CASA N.o 1922/XIII/1.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. das Finanças Verbas do orçamento privativo das escolas  N.o 1924/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Conclusão das obras em falta na Escola Secundária de Palmela