10 | II Série GOPOE - Número: 010 | 17 de Novembro de 2005Portugal. Já que falámos aqui de tantos estudos, em CD, etc., imagino que seja este o estudo dos estudos ou o estudo com h grande, como diria...O Sr. Jorge Costa (PSD): — A «mãe» de todos os estudos!O Orador: — Isso mesmo, a «mãe» de todos os estudos, agradeço ao meu colega Jorge Costa.Como estava a dizer, imagino que seja este a «mãe» de todos os estudos em que, pelos vistos, se prova que as SCUT se pagam a si próprias!... Mas, então, de acordo com a coerência e o rigor de que tanto se fala para este Orçamento, estranho que as estradas de Portugal (esta seria uma boa medida deste «estudo-mãe») ainda não tenham todas passado a ser SCUT! É que, se assim é, se estamos perante a descoberta de um novo modelo que se financia a si próprio, então, parafraseando o Eng.o José Sócrates, eu diria «já a seguir» com SCUT por todo o País. Tem que ser «já a seguir», porque se é um modelo de financiamento tão extraordinário como o é esta «mãe dos estudos» anunciada pelo Deputado João Cravinho, então, esta medida tem de ser feita «já a seguir»!... Uma vez que ainda disponho de 13 minutos, gostaria de questionar o Sr. Ministro sobre outras matérias que têm a ver com preocupações já manifestadas.A primeira tem a ver com os atrasos sucessivos que têm ocorrido em matéria de Rede Nacional de Plataformas Logísticas e que, segundo notícias vindas a público, poderão criar situações extraordinariamente gravosas para o sector e que terão resultado de uma decisão governamental. Não sei se é assim. Se não for, o Sr. Ministro terá uma bela oportunidade para desmentir e esclarecer. Gostaria, portanto, se ser elucidado sobre esta matéria.Sobre o TGV, também já foi aflorada a questão do shuttle, que iria fazer a ligação entre a Ota e Lisboa.Gostaria também de ser esclarecido quanto a esta matéria no sentido de saber se se trata de um «RTGVS», portanto, um TGV regional de alta velocidade com shuttle, porque se continuamos a acrescentar letras, daqui a bocado acabamos o abecedário e não sabemos sequer a denominação!... Gostaria de ser esclarecido sobre esta matéria.Quanto à Ota, muito já foi dito. Assistimos aqui a uma «guerra» de CD (espero que nenhum deles «pirata»!), mas, independentemente disso, nós mantemos a nossa posição. Devo dizer ao Sr. Ministro que se trata de uma teimosia do Governo e do Sr. Primeiro-Ministro que não tem correspondência com o que consideramos ser o essencial neste momento, dada a situação financeira do País, que, aliás, é apregoada diariamente pelo Sr. Primeiro-Ministro para não cumprir promessas.Quanto à questão dos portos, sabemos, junto da Associação dos Portos de Portugal, que a criação de uma holding parece estar atrasada, o que nos parece negativo, pelo que gostaríamos de ser informados sobre esta matéria.A terminar, com grande poupança de tempo, Sr. Presidente  — numa segunda volta, as perguntas incidirão, apenas e só, sobre o PIDDAC —, gostaria de falar da TAP e do negócio com a Varig.O CDS-PP considera positivo que Portugal tenha uma posição importante no âmbito da Varig, no âmbito do transporte aéreo. Isto não está em causa e nada temos contra a participação de grandes empresários como o Sr. Stanley Ho, enquanto parceiro financeiro, de acordo com uma notícia publicada a 8 de Novembro num jornal diário. Nada nos move contra isso, no pasa nada, para utilizar uma expressão não portuguesa. Bem sei que há coisas que o Sr. Ministro não poderá dizer porque fazem parte não diria do segredo de Estado (não iria tão longe) mas do segredo de negócio. Mas, se, na generalidade, nada nos choca nem do ponto de vista ideológico nem do ponto de vista doutrinário, choca-nos um pouco a forma (quero arranjar um termo que não seja ofensivo) não digo nebulosa mas secreta, se quiser, como tudo isto tem sido feito ou, pelo menos, não tem sido esclarecido de uma forma rigorosa e concreta. Sr. Ministro, estou só a pedir um esclarecimento, não julgue que estou a insinuar o que quer que seja. Pelo contrário, estou a dar-lhe uma oportunidade, que julgo ser importante, para explicar mais concretamente os contornos desta matéria.Terminei, Sr. Presidente, com crédito, e espero poder utilizá-lo na segunda volta.O Sr. Presidente (Miguel Relvas): — Tem a palavra a Sr.a Deputada Alda Macedo.A Sr.a Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, penso que esta é uma boa oportunidade para clarificarmos algumas matérias que se tornaram mais dúbias no decurso do debate, na generalidade, do Orçamento do Estado e ainda outras que, eventualmente, tinham ficado pouco claras na primeira reunião de discussão, na especialidade, do orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.Devo dizer, Sr. Ministro, que me concentrarei exclusivamente nas matérias que têm a ver com a área dos transportes.Gostaria de começar por reiterar, porque isso é o que no fundo serve de suporte às questões que lhe irei colocar de seguida, uma apreciação de carácter geral que já tinha enunciado na primeira reunião que aqui se realizou.