II SÉRIE-B —  NÚMERO 246  2 N.o 3442/XII (1.a) – Do Deputado Filipe Neto Brandão e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre a não abertura de vagas para médicos especialistas no Hospital de Aveiro.N.o 3443/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre o estado de abandono e degradação da Livraria Camões no Rio de Janeiro.N.o 3444/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a mobilidade das populações servidas pela Linha do Tua.N.o 3445/XII (1.a) – Do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ensino recorrente em Sines.N.o 3446/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o surto de sarna no Hospital de Braga.N.o 3447/XII (1.a) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) ao Ministério da Saúde sobre a notícia do Jornal de Notícias Hospital de Viseu deixa diabéticos sem comer. Respostas [n.os 2241, 2262, 2352, 2406, 2416, 2420, 2607, 2698, 2807, 2816, 2917, 2943, 2999, 3071, 3073, 3075, 3076, 3078, 3079, 3080, 3082, 3083, 3090, 3094, 3098, 3107, 3123 e 3139/XII (1.a)]:  Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 2241/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre o atraso no pagamento do subsídio de desemprego.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 2262/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE) sobre o atraso no pagamento do subsídio de desemprego.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 2352/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre as divergências na determinação do rendimento.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 2406/XII (1.a) do Deputado Mendes Bota e outros (PSD) sobre o Museu Nacional do Azulejo, que precisa de mais espaço.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 2416/XII (1.a) dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP) sobre a recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 2420/XII (1.a) dos Deputados Luís Pita Ameixa, Miguel Freitas e António Serrano (PS) sobre as divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidência contributiva de trabalhadores independentes na área agrícola.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2607/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre os problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria Pia para o Hospital de Santo António.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2698/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP) sobre a situação dos trabalhadores do Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2807/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre os atrasos na atualização das pensões dos sinistrados do trabalho.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 2816/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Chaves.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2917/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre o pedido de devolução de valores pagos a enfermeiros no Hospital S. Francisco Xavier.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2943/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre o Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) encerrar o serviço de realização de biópsias mamárias e outros meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) nos hospitais de Tomar e de Torres Novas.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2999/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre o serviço de psiquiatria do Hospital de São Francisco Xavier e a Associação de Reabilitação e Integração da Ajuda (ARIA) (IPSS) em risco de despejo.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3071/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a inatividade da página da Internet e do número telefónico do Sistema Integrado da Agência Portuguesa do Ambiente (SIRAPA).Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 3073/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre a utilização de lancha militar na substituição de trabalhadores em greve.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3075/XII (1.a) do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) sobre a perda de rendimento de produtores agrícolas no concelho de Vila Real.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 3076/XII (1.a) dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) sobre as falhas no fornecimento de sinal de Televisão Digital Terrestre, no concelho de Alcanena.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 3078/XII (1.a) dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) sobre o Tribunal da Golegã.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3079/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os dinheiros das explorações de baldios à guarda do Estado (II).Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 3080/XII (1.a) dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) sobre o encerramento dos tribunais de Vouzela, Sátão e São João da Pesqueira.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3082/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o controlo e pagamento das candidaturas RPU em 2012.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3083/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre atrasos na aprovação de candidaturas e pagamento de projetos do PRODER.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 3090/XII (1.a) do Deputado Miguel Santos e outros (PSD) sobre o internato médico.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3094/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o Parque da Ciência e da Inovação (Ílhavo).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3098/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP) sobre as obras de requalificação do mouchão e cascata do Alviela, em Pernes.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3107/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a derrocada na rampa sul da praia dos pescadores Ericeira.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 3123/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre os atrasos no pagamento do subsídio por doença.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3139/XII (1.a) dos Deputados Rui Paulo Figueiredo e Duarte Cordeiro (PS) sobre o comércio de máquinas usadas.