I SÉRIE — NÚMERO 13 8 Temos produção artística a mais? Não, não temos. Por isso, o mínimo que se exige no imediato é que todas as candidaturas elegíveis sejam apoiadas. É isso que vai fazer, Sr.a Ministra? Que medidas irá implementar de modo a corrigir o subfinanciamento crónico do apoio às artes? Na sua intervenção, disse que ia implementar várias medidas para corrigir estes problemas, mas não nos disse quais e nós gostávamos de saber. Como explica o atraso na publicação dos resultados dos concursos do Programa de Apoio Sustentado? A Sr.a Ministra não cumpriu os prazos que tinha indicado às estruturas para a indicação das respostas e nós gostávamos de saber porquê. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, a Sr.a Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.a Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Ministra, no dia 22 de novembro, todos os grupos parlamentares receberam uma comunicação do Cegada Grupo de Teatro, que funciona, como sabe, no Teatro-Estúdio Ildefonso Valério, em Vila Franca de Xira. Este grupo disse-nos que apresentou uma candidatura elegível, classificada com a pontuação de 79 pontos percentuais, mais 15 do que na candidatura do biénio anterior. No entanto, a dotação que a DGARTES lhe conferiu através deste concurso passou para zero, o que levou à decisão já anunciada do encerramento deste teatro, que tem um papel importante na sua região. Disseram-nos também, nesta tomada de posição, que, ao tomar contacto com estes resultados ainda provisórios e porque o País se encontrava num momento em que o Governo ainda não tinha assumido novas funções, a companhia redigiu uma comunicação ao Primeiro-Ministro e, depois, enviou-a ao gabinete da Sr.a Ministra, solicitando a 12 de novembro uma reunião que, até hoje, não aconteceu. Para começar, pergunto se a Sr.a Ministra, por acaso, já teve ocasião de reunir com esta entidade e, caso não o tenha feito, se está a pensar mobilizar-se, porque já chegou aos grupos parlamentares, à comunicação social e à opinião pública em geral a notícia do encerramento desta companhia. Nem isso a faz receber esta entidade? Por outro lado, também soubemos esta semana que 45 estruturas artísticas e 300 profissionais estão a fazer correr nas redes sociais um abaixo-assinado a pedir a sua demissão com base nalgumas coisas que me parecem particularmente graves. Dizem que o desastroso resultado dos concursos mostra bem o problema de subfinanciamento das artes e, sublinho, os erros do atual modelo do concurso da DGARTES. Dizem que a ausência de uma resposta da Ministra da Cultura às cartas, aos pedidos de reunião, aos pedidos de solução demonstra falta de respeito para com as entidades do setor que tutela. Dizem que terá sido deliberado o atraso na divulgação dos resultados, tendo em conta o período eleitoral. Dizem que a Sr.a Ministra não tem, portanto, condições para continuar a exercer o cargo, uma vez que — e esta frase é muito importante — não revela ter capacidade de escuta nem vontade de diálogo com os profissionais da área que tutela. Ora, a Sr.a Ministra, em abril deste ano, deu uma entrevista em que disse o seguinte: «O que sinto, e isto é apenas empírico, mas o Diretor-Geral também o sente, é que conseguimos aos poucos ir reconectando com as estruturas e com os artistas». Disse ainda: «Fala-se sempre de dinheiro, e o dinheiro é importante, mas há uma coisa que é quase tão importante quanto isso, que é conseguir estabelecer uma relação de confiança em que as pessoas sentem que são ouvidas». Sr.a Ministra, diria que, com estes dois exemplos, as pessoas não estão a sentir que estão a ser ouvidas. Não estão a sentir e não o estão de facto! Como é que a Sr.a Ministra compatibiliza este seu sentimento partilhado pelo Sr. Diretor-Geral com a realidade com que somos confrontados e que vai ao ponto de pedir a sua demissão? Ainda sente que está conectada com as entidades do setor, Sr.a Ministra? Aplausos do CDS-PP.