II SÉRIE-B — NÚMERO 6 316 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3248/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-06-04 Falta de pagamento do capital de remissão devido aos trabalhadores da Unidade Local de Saúde do Alto Minho vítimas de acidente de trabalho N.o 3249/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-04 Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos que servem o distrito N.o 3250/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão Territorial 2020-06-04 Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos que servem o distrito N.o 3252/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-04 Reclamações sobre serviços prestados pelos CTT   N.o 3253/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-06-04 Certificação de máscaras com transparência adaptadas a pessoas surdas ou com dificuldades auditivas N.o 3254/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-06-04 Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa N.o 3257/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro da Administração Interna 2020-06-04 Fronteira A25-A62/Espanha   N.o 3258/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-04 Prazo entrega Declaração IRS – dificuldades de contacto para marcação de atendimento presencial nos Serviços de Finanças N.o 3261/XIV/1.a João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-04 Poluição Ribeira da Boa Água, Almonda – Torres Novas N.o 3262/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-04 Lares ilegais   N.o 3263/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2020-06-05 Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura N.o 3265/XIV/1.a Joana Lima (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-04 Ambiente – aterro sanitário no concelho da Trofa N.o 3266/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-05 Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra N.o 3267/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-05 Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra (Lisboa)