15 |  - Número: 032 | 20 de Julho de 2013Integraram a Delegação Portuguesa os Deputados Adão Silva (PSD, Presidente da Delegação) João Soares (PS, Vice-Presidente da Delegação), Nilza de Sena (PSD), Isabel Santos (PS) e Miguel Santos (PSD).No decorrer desta Sessão a Deputada Isabel Santos foi eleita Presidente da Comissão da Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias e a Deputada Nilza de Sena foi eleita Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente.Rules Committee O Deputado João Soares, na qualidade de Presidente da Comissão, presidiu a esta reunião.Os membros da Comissão discutiram e votaram as propostas de alteração ao Regimento da AP OSCE que, posteriormente, seriam apresentadas à Comissão Permanente.Das várias propostas recebidas foram aprovadas 23 emendas nas seguintes áreas: estatuto do Presidente Emeritus; eleição dos Vice-Presidentes; Reuniões de Outono; Sessões extraordinárias; aprovação da agenda da Sessão Anual; limitação dos itens suplementares; limitação do número de itens suplementares apoiados por cada um dos membros; itens suplementares sem emendas; repetição de itens suplementares das últimas Sessões Anuais; emendas orais; validação de assinaturas e presença na Sessão Anual; debate geral; interpelações à Mesa; organização dos debates; votação de resoluções e itens suplementares; maiorias para votação; vagas nas Comissões; poderes e deveres das Comissões; eleição do Secretário-Geral; eleição dos Secretários-Gerais Adjuntos; Observadores; emendas ao Regimento.Comissão Permanente A Comissão Permanente reuniu no dia 29 de junho com a presença dos Presidentes das Delegações Nacionais e dos membros do Bureau.A reunião foi aberta pelo Presidente da AP OSCE, Wolfgang Grossruck (Áustria), que apresentou o relatório das suas atividades desde março último, altura em que assumiu interinamente a Presidência.O Tesoureiro da AP, Roberto Battelli, apresentou a execução orçamental relativa a 2012/2013. Para 2013/2014 foi aprovado um orçamento com aumento de 4.9% (2.996.000 EUR passando a quota anual da AR para 29.361 EUR). Este orçamento não sofreu nenhum aumento nos últimos quatro anos. Foi ainda sublinhado que, pelo 20.o ano consecutivo, o orçamento da AP OSCE não apresentou nenhum défice e foi avaliado positivamente pelos auditores externos.O Secretário-Geral da AP apresentou também o seu relatório anual. Para além de referir as actividades da AP e do Presidente, mencionou ainda as missões de observação eleitoral que tiveram lugar nos últimos meses (Arménia, Bulgária e Albânia), o programa de estágios e as reuniões futuras com destaque para as Reuniões de Outono (outubro de 2013 em Budva, Montenegro), Sessão Anual de 2014 (julho em Baku), Reuniões de Outono de 2014 (outubro em Genebra) e Sessão Anual de 2015 (julho em Helsínquia).Seguiu-se a votação relativa à alocação de cada um dos itens suplementares apresentados pelas delegações nacionais. Dos 29 itens propostos quatro foram rejeitados: Proteção do Ambiente no Mar Báltico; Reconhecimento dos Princípios de Yogyakarta sobre orientação sexual e identidade de género; Curdos na Turquia; e Diretos Humanos na Federação Russa.  O Deputado João Soares, na qualidade de Presidente do Rules Committee apresentou as conclusões do trabalho realizado. Sublinhou que se tratava de uma proposta consensual dos membros desta Comissão e que tinha sido feito um esforço para integrar a maioria das propostas apresentadas pelas delegações nacionais.Seguiu-se um período de debate findo o qual todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.O responsável pela Comissão Ad Hoc sobre Transparência e Reforma na OSCE, François Xavier de Donnea, apresentou o relatório sobre as atividades da sua Comissão. Destacou as conversações com o ODIHR, que conduziram ao restaurar de relações entre as duas instituições na área da monitorização eleitoral.Sessão Inaugural Usaram da palavra o Presidente da AP OSCE, Wolfgang Grossruck; o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Ahmet Davutoglu; o Presidente do Parlamento da Turquia, Cemil Cicek; O Presidente em Exercício da OSCE e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Leonid Kozhara; o Secretário-Geral da OSCE, Lamberto Zannier; e a Representante Especial da AP para a Igualdade entre Géneros, Hedy Fry.