II SÉRIE-B — NÚMERO 9 584 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 400/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 401/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 402/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 403/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 404/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 405/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 406/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 407/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Gestão do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian  N.o 408/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Concursos para a contratação/bolsa de recrutamento para Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica. N.o 410/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Aplicação da Portaria n.o 357/2015, de 14 de outubro, regulamenta a estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional  N.o 411/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 412/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 413/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 414/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 415/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 416/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 417/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 418/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 419/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas