28 DE AGOSTO DE 198726-(39)9 — 500 anos dos descobrimentos portuguesesAté ao final do século comemorar-se-á o V Centenário dos Descobrimentos Portugueses. Para o efeito, o X Governo nomeou uma comissão especialmente encarregada de estruturar um programa que, uma vez aprovado, será cometido as entidades executivas adequadas.As comemorações não constarão somente de cerimónias formais. A intenção principal é mostrar ao mundo, e especialmente aos Portugueses, o que foi uma grande operação científica, organizada de modo eficaz, mobilizando os conhecimentos ao tempo mais avançados e contribuindo simultaneamente para o desbravar do mundo e da ciência. As consequências económicas, sociais, políticas, culturais e científicas dos descobrimentos portugueses assumem uma importância tão grande para o conjunto da humanidade que os descendentes dos seus autores não podem deixar de os estudar, aprofundando os seus conhecimentos, e de sublinhar o papel decisivo que eles tiveram para o progresso.Todas as vertentes dos Descobrimentos são importantes, mas são aquelas que hoje nos podem servir de inspiração para um novo estímulo do nosso processo de desenvolvimento e para a mobilização dos Portugueses, em especial dos jovens, que devem ser as mais enaltecidas: em particular, o papel fulcral do espírito científico em toda a operação, a facilidade de estabelecimento de relações com todos os povos e a extraordinária aptidão para a mediação entre culturas diversas que os Portugueses exibem.Independentemente dos programas de horizonte temporal mais dilatado do que os quatros anos a que respeitam este Programa do Governo e das actividades de investigação histórica ou de carácter erudito que permitam aprofundar o nosso conhecimento do que foram os descobrimentos portugueses, importa materializar realizações que permaneçam no tempo e que sejam instrumentais no esforço de compreensão generalizada por todos os portugueses da importância dos Descobrimentos.Para tal, propõe-se o Governo levar por diante uma série de empreendimentos que, marcando este ciclo histórico, enriqueçam o nosso património material e revigorem o nosso património intangível. Salienta-se o conjunto museológico de Belém, em Lisboa, onde se reunirão colecções do Estado e de instituições particulares, nos campos da arqueologia e da etnologia, onde se melhorarão as condições de alojamento de outras colecções nacionais e onde se criarão condições para fazer da área um grande pólo de atracção cultural e turística.Sendo certo que as comemorações, ao longo dos próximos anos, podem e devem trazer a Portugal muitos forasteiros, far-se-á um esforço especial de reabilitação urbana e monumental nas zonas que estão ligadas aos Descobrimentos ou às figuras notáveis que neles participaram ou a eles estão associadas.Atendendo ao interesse universal da documentação relativa à época dos Descobrimentos existente nos arquivos portugueses e ao significado de que ela se reveste também para a história dos países com cujos povos Portugal se relacionou, dar-se-á particular aten-ção às condições de investigação dessa documentação, em particular através da reestruturação e equipamento do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, que deverá constituir importante centro de investigação portuguesa e internacional.Correspondendo à preocupação de difundir entre os Portugueses e no estrangeiro os conhecimentos relativos a este período histórico, concretizar-se-á uma programa de edições comemorativas dos Descobrimentos, aberto à participação das entidades e instituições que a ele se queiram associar e que integrará obras esgotadas, bem como as resultantes da investigação em curso.Nas emissões de selos postais, o tema dos Descobrimentos e das suas figuras mais notáveis deverá ocupar um lugar central ao longo dos próximos anos.Numa perspectiva de sensibilização e mobilização dos jovens para a valorização do património histórico e cultural que são os descobrimentos portugueses, serão desenvolvidas nas escolas diversas acções curriculares e extracurriculares sobre a história de Portugal, com especial incidência no ensino básico.10 — DesportoEntende o Governo ser indispensável continuar a promover o diálogo, a manter a concertação e a motivar a cooperação entre as várias entidades que, directa ou indirectamente, estão ligadas ao desporto. Só assim será possível entender o desporto não apenas como instrumento de recreação, de competição ou de espectáculo mas também como factor educativo e cultural.A aposta para os próximos quatro anos, embora não se divorciando da responsabilidade já assumida perante os Jogos Olímpicos de 1988, em Seul, orienta-se já para o horizonte de 1992 e bem assim para uma generalização da prática desportiva a todos.O Governo terá em vista consolidar uma estratégia de desenvolvimento desportivo que contemple um cada vez maior desintervencionismo estatal e o pleno respeito pela autonomia das estruturas associativas, sem prejuízo do fornecimento dos estímulos indispensáveis estritamente em função do mérito das iniciativas.No quadro da responsabilização solidária do Governo, autarquias, escolas e movimento associativo, será desenvolvida uma rede integrada de equipamentos desportivos, através de recomendações para implantação ou beneficiação de instalações desportivas e de medidas que unifiquem critérios e permitam uma melhor coordenação e gestão dos recursos.Considerando o desporto como uma forte fonte motivadora da juventude, é imperativo do Estado criar os meios adequados ao perfeito e total desenvolvimento das faculdades físicas, psíquicas e morais dos jovens.Para que o Estado contemple estes princípios o Governo propõe-se, nomeadamente:Consolidar os princípios de enquadramento do sistema desportivo português, visando o desenvolvimento equilibrado do desporto-recreação, do desporto não formal e do desporto de alta competição, não esquecendo a situação do profissional perante o espectáculo desportivo;Reorganizar, em articulação com a Comissão de Reforma do Sistema Educativo, a implantação do tempo de actividade física e desportiva e do modelo de aprendizagem do associativismo nas escolas;