7 DE JULHO DE 2016 139 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1651/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Suspensão do trabalho na empresa Frauenthal Automotive Azambuja/Impormol  N.o 1652/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Possível suspensão das negociações do TTIP N.o 1658/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Referenciação de doentes em freguesias do concelho de Ponte de Sor N.o 1665/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DO MAR  Porto da Praia da Vitória  N.o 1669/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a conclusão do IC6, com especial relevância para o troço Tábua - Oliveira do Hospital  N.o 1671/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural N.o 1683/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes sem médico de família no Centro de Saúde da Quinta da Lomba, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 1687/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Vínculos precários na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1688/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Existência de vínculos laborais precários na Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1689/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores no Call Center da Cabovisão em Palmela (Setúbal)  N.o 1698/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Barragem do Alvito  N.o 1701/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação da empresa Metalúrgica Central de Alhos Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal  N.o 1704/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Manutenção da isenção de imposto para a aguardente destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores  N.o 1709/XIII (1.a) António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Problemas com os Concursos do Portugal 2020  N.o 1717/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dramática de trabalhadores da Faurécia N.o 1723/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Isenção da Taxa de IVA nas Terapêuticas Não Convencionais N.o 1735/XIII (1.a) António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Combate à praga Drosophila suzukii da cereja