278 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2172/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-29 Situação no Centro de Saúde de Terras de Bouro [DAR II série B 173, 2013-0606 pág 41 - 42]  N.o 2173/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-29 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro - Acessibilidades, pagamento indevido de taxas moderadoras, dispensa de medicamentos aos doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B 173, 2013-0606 pág 43 - 44]  N.o 2175/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-29 Adiamento de cirurgias no Centro Hospitalar do Oeste [DAR II série B 173, 2013-0606 pág 46 - 47]  N.o 2176/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-29 Rácio de assistentes técnicos no Agrupamento de escolas Rodrigues de Freitas [DAR II série B 173, 2013-0606 pág 48 - 49]  N.o 2177/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-05-30 Recusa da atribuição do RSI devido ao preço técnico e do valor da habitação social [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 4 - 5]  N.o 2182/XII (2.a) Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-30 Unidade de oncologia do Centro Hospitalar do Barreiro/Montijo [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 17 - 18]  N.o 2188/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-30 Falta de condições materiais e humanas do Centro de Saúde da Avenida Fernão Magalhães, Coimbra [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 29 - 30]  N.o 2189/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-30 Atraso em pagamentos à Associação Comercial do Distrito de Beja no âmbito do MODCOM [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 31]  N.o 2190/XII (2.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  S.E. DO TURISMO  2013-05-30 Extinção da Entidade Regional de Turístico do Douro [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 32 - 33]  N.o 2192/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-05-30 Falta de Condições no Tribunal Trabalho de Barcelos [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 36 - 37]  N.o 2202/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-31 Privatização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar) [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 54 - 55]  N.o 2208/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-31 Agrupamento de Escolas de Lagares - Felgueiras [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 65 - 66]  N.o 2209/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-05 O "Pacote Céu Único Europeu 2+" e suas implicações para o futuro da NAV e da soberania nacional na gestão do espaço aéreo [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 67 - 68]  N.o 2210/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-05 Retirado do Mercado do Medicamento Hidroxocobalamina - OHB12 [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 69 - 70]  N.o 2212/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-05 Centro de Saúde de Rio Maior [DAR II série B 173 3.o Supl., 2013-06-06 pág 73]