8 DE ABRIL DE 2017 223 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 284/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira N.o 285/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-29 Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Aveio  N.o 347/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Educador de infância a meio tempo no Jardim de Infância Dois Portos, Torres Vedras N.o 407/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-29 Gestão do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian N.o 409/XIII (2.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-29 Aplicação da Portaria no 357/2015 de 14 de outubro regulamenta a estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional N.o 500/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-29 Situação do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa N.o 506/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Cortes nos Agrupamentos de Escolas do distrito de Braga, colocando em risco o pagamento de despesas essenciais ao seu funcionamento. N.o 507/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Situação da Escola Básica 2+3 Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra N.o 509/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-04 Reembolsos do IRS  N.o 512/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-04 Necessidades de contratação de operadores comerciais no Metropolitano de Lisboa N.o 516/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Falta de condições na Escola EB 2,3 El Rei D. Manuel I em Alcochete  N.o 517/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Parque Escolar, EPE  N.o 546/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas