II SÉRIE-B — NÚMERO 12 100 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2121/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo N.o 2122/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo N.o 2125/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Lixo importado de Itália depositado no aterro de Lustosa em Lousada N.o 2126/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Proteção de crianças e jovens em risco – contexto COVID-19 N.o 2128/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito da COVID-19  N.o 2131/XIV/1.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo N.o 2132/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação n.o 18-C/2020 – Diabetes e hipertensão  N.o 2133/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-05-11 Transferência de verbas para construção da residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de rio Maior por concretizar N.o 2137/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches  N.o 2138/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches  N.o 2139/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos livres  N.o 2140/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos livres  N.o 2141/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-escolar  N.o 2142/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-escolar  N.o 2143/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco  N.o 2145/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de Verão e Festa do Avante  N.o 2146/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Layoff da empresa LETA – Prestação de Serviços, Lda. (Fábrica da Super Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos) N.o 2148/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Importação de lixo em Lousada (distrito do Porto)  N.o 2149/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-05-12 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19  N.o 2150/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12 Reposição e reforço do funcionamento dos serviços dos cuidados de saúde primários no distrito de Évora