I SÉRIE — NÚMERO 6 36 A Sr.a AnaMesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Ana Rita Bessa, cumprimento-a pelo tema que trouxe a debate. De facto, quem ouve o CDS fica com a sensação de que ele agora é o verdadeiro campeão da defesa da escola pública, mas a verdade é que o CDS integrou e foi parte ativa de um Governo que lançou um dos mais brutais e ferozes ataques à escola pública. Protestos do CDS-PP. A Sr.a CarlaCruz (PCP): — Bem lembrado! A Sr.a AnaMesquita (PCP): — O CDS acha que todas as escolas têm exatamente todas as condições e que todos devem ser avaliados exatamente pela mesma bitola. Ora, isso é falso. Na verdade, o CDS tem vindo a defender que devem ser os rankings a prevalecer sobre as avaliações integradas das escolas e do sistema educativo, lançando o estigma do insucesso ou a ilusão do sucesso sobre as escolas, e também tem vindo a defender, nomeadamente no que se refere aos exames, a acentuação da elitização do ensino, num contexto em que são aqueles que têm dinheiro para pagar quem os treine para os exames, conforme aqui foi dito, que vão ter, clarividentemente, os bons resultados. Quem não tiver dinheiro para treinar, então, ficará pelo caminho. Sr.a Deputada Ana Rita Bessa, o PCP considera que é preciso trilhar um rumo de valorização da escola pública gratuita e de qualidade. Para isso, o PCP apresentou 10 propostas a implementar e a desenvolver neste ano letivo. Queremos saber, Sr.a Deputada, se o CDS-PP vem a jogo no reforço do financiamento da educação, na redução do número de alunos por turma, no recrutamento dos assistentes operacionais em falta, no recrutamento dos técnicos especializados em falta, na abertura de um novo processo de vinculação extraordinária de docentes, no combate a todas as formas de precariedade docente e não docente, na abertura de um processo amplo e participativo com vista à construção de uma verdadeira reforma curricular, na implementação de um modelo verdadeiramente democrático na gestão das escolas, que tanta falta faz, no desenvolvimento de medidas com vista a assegurar a inclusão efetiva das crianças e jovens com necessidades educativas especiais na escola pública e na recuperação do parque escolar degradado. Sr.a Deputada, gostávamos muito de saber se vem o CDS a jogo em tudo isto que o PCP propõe ou se vai continuar a preferir apostar nos exames como ferramenta que é de elitização e de exclusão do ensino. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Joana Mortágua. A Sr.a JoanaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Ana Rita Bessa, agradeço o tema que trouxe hoje a debate. É sabido, é público, que o CDS nunca gostou da aferição. O CDS gosta mais de exames, de rankings, de seriar escolas, de dizer quais são as melhores escolas do País para onde os alunos das melhores famílias podem ir estudar, e são, invariavelmente, as escolas privadas. O CDS nunca gostou da aferição e, portanto, ao olhar para os resultados destas provas de aferição, escolhe não ver o que é mais importante e, pura e simplesmente, atira-se ao modelo da aferição. Esse é o primeiro erro que se comete neste caso. A aferição não serve para avaliar nem para classificar alunos, a aferição serve — e isso está escrito no próprio documento sobre as provas de aferição — para acompanhar o desenvolvimento do currículo. É para isso que a aferição serve. O que isto nos diz é que a explicação que a Sr.a Deputada tem para os resultados das provas de aferição é muito curta. A explicação que nos deu dizendo que os alunos não se prepararam, não treinaram, não mecanizaram a reprodução de conhecimentos, tal qual como o CDS gosta que seja a educação, é muito curta. Não é isso que deve acontecer na aferição, porque a aferição não é um exame, é uma fotografia do sistema. Ao tirar a fotografia a esse sistema, temos de perceber uma coisa em relação ao resultado destas provas de aferição: se estamos a fotografar da maneira certa e do ângulo certo, ou seja, o que é que estas provas de