6 DE JANEIRO DE 2020 909 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1075/XIII/4.a Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Novas descargas poluentes no Rio Este, Braga  N.o 1078/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes N.o 1086/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação Carência de meios humanos para acompanhamento dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas do Montijo, distrito de Setúbal N.o 1088/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Administração Interna Reforço do número de efetivos da GNR nas freguesias de Alvalade e das Ermidas-Sado, concelho de Santiago do Cacém  N.o 1095/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Leonel Costa (PSD) Ministério da Educação Conta Satélite do Desporto N.o 1096/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Instalações degradadas da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria  N.o 1097/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Ponte rodoviária na EN2, que liga Peso da Régua a Lamego  N.o 1099/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Poluição na Ribeira da Boa Água – Resolução da AR n.o 209/2017, de 11 de agosto  N.o 1100/XIII/4.a João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Número de Operador Hortofrutícola  N.o 1105/XIII/4.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Saúde TAC do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima  N.o 1107/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério da Administração Interna Reforço dos efectivos da PSP na Região Autónoma da Madeira.  N.o 1108/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério da Administração Interna Subsídio de Insularidade PSP e demais forças de segurança.  N.o 1111/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Estrada Nacional 114  N.o 1112/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Situação das explorações agropecuárias na região de Leiria  N.o 1115/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Execução do Programa Casa Eficiente N.o 1118/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimento Coletivo no Centro de Produção de Águas do Caramulo  N.o 1119/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Ministro Adjunto e da Economia Despedimento Coletivo no Centro de Produção de Águas do Caramulo  N.o 1120/XIII/4.a Pedro Soares (BE) Ministério da Educação Centro Escolar de Vila Verde sem aquecimento em pleno Inverno