2 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009N.o 265/XI (1.a) —  Dos Deputados Francisco Lopes, Bruno Dias e Paula Santos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as paragens de Transporte Público Rodoviário na Avenida 25 de Abril, em Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal.N.o 266/XI (1.a) —  Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo na "MotorPress".N.o 267/XI (1.a) —  Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o regime de contratos de trabalho neste Ministério.N.o 268/XI (1.a) —  Do Deputado Pedro Saraiva e outros (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a localização dos Serviços da Direcção Regional de Economia do Centro.N.o 269/XI (1.a) —  Do Deputado Nuno Reis (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo Hospital de Barcelos.N.o 270/XI (1.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a insolvência da empresa Flor do Campo, em Santo Tirso.N.o 271/XI (1.a) —  Do Deputado Hélder Amaral e outros (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado da A32 no concelho de Albergaria-a-Velha.N.o 272/XI (1.a) —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do estudo comparado sobre a representação dos emigrantes noutros países.N.os 273 e 274/XI (1.a) —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca do debate nacional sobre a participação dos emigrantes, respectivamente, nos referendos e nas eleições autárquicas e regionais.N.o 275/XI (1.a) —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o número de mesas de voto nas eleições na emigração.N.o 276/XI (1.a) —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da campanha de informação junto da emigração sobre eleições nacionais e alterações legislativas pertinentes.N.o 277/XI (1.a) —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Estatuto do Conselheiro, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas.N.o 278/XI (1.a) —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a consulta do Conselho das Comunidades Portuguesas em caso de matérias e processos com interesse para a emigração.N.o 279/XI (1.a) —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o levantamento de luso-eleitos e da participação de emigrantes e seus descendentes nos actos eleitorais dos respectivos países de emigração.N.o 280/XI (1.a) —  Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a proposta do CCP no sentido de se uniformizar actos eleitorais em que intervêm os emigrantes.N.o 281/XI (1.a) —  Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre as mortes nas prisões portuguesas.N.o 282/XI (1.a) —  Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o futuro a Saint-Gobain Glass Portugal, no fabrico do vidro plano em Portugal.N.o 283/XI (1.a) —  Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, solicitando a urgente análise e suspensão dos artigo 161.o da Lei n.o 98/2009, que "Regula o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais”.N.o 284/XI (1.a) —  Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre a construção de Pavilhão Desportivo na Escola Básica dos 2.o e 3.o Ciclos de Pinhal de Frades, concelho do Seixal, distrito de Setúbal.N.os 285 e 286/XI (1.a) —  Da Deputada Ana Drago (BE), respectivamente, ao Ministro da Presidência e ao Ministério da Administração Interna sobre a atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal.N.os 287 e 288/XI (1.a) —  Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o direito ao gozo exclusivo de 30 dias de licença parental e a colocação de docente com deficiência motora na sua área de residência.N.o 289/XI (1.a) —  Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal.N.os 290 e 291/XI (1.a) —  Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, o Museu do Vale do Côa, freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, e a classificação do Edifício Ritz Club.N.o 292/XI (1.a) —  Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação dos estudantes da Universidade Internacional da Figueira da Foz.N.o 293 e 294/XI (1.a) —  Do Deputado José Gusmão (BE), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas.N.o 295/XI (1.a) —  Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a importação de amianto e sua deposição em aterros de RSU.N.o 296/XI (1.a) —  Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o suicídio do soldado Jorge Alves ocorrido na Escola Prática de Transmissões do Porto.N.o 297/XI (1.a) —  Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Presidência do Conselho de Ministros sobre as despesas em publicidade dos Ministérios, Institutos e Empresas Públicas.N.o 298/XI (1.a) —  Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a protecção social na parentalidade.N.o 299/XI (1.a) —  Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o desrespeito pelo parecer da CADA, relativo à divulgação de documentos produzidos no âmbito do processo de regulamentação das TNC.N.os 300 e 301/XI (1.a) —  Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca, respectivamente, da autorização para a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um financiamento no montante de €50.000.000,00 e da incerteza sobre a continuidade da 2.a Repartição de Finanças de Viseu.N.o 302/XI (1.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o despejo de 30 pessoas na Plataforma Logística de Leixões.N.o 303/XI (1.a) —  Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as legalidades e arbitrariedades cometidas na Savinor (Trofa).N.o 304/XI (1.a) —  Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as condições de trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP).N.os 305 e 306/XI (1.a) —  Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a negação de pagamento da licença de parentalidade e as condições de trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP).N.o 307/XI (1.a) —  Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a insolvência da empresa Paralux.