252 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1127/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Limitação do direito à greve pela CP [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 61 - 62]  N.o 1128/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 63 - 64]  N.o 1129/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Prova de Procura Activa de Emprego [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 65 - 66]  N.o 1130/X (4.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN SAÚDE  Custos com cerimónias públicas [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 67 - 68]  N.o 1137/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenções na Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 77]  N.o 1141/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Urgências de Urologia no Hospital de Santo António [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 84 - 85]  N.o 1143/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudo actualizado sobre o estado da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 88 - 89]  N.o 1144/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 90 - 91]  N.o 1145/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Empresas de alto valor tecnológico preocupadas com a ausência de estratégia política e com o desinvestimento em Programas Europeus [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 92 - 94]  N.o 1147/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Construção de Residências no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 98 - 99]  N.o 1148/X (4.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN SAÚDE  Serviço de Urgência Básica (SUB) / Moimenta da Beira [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 100]  N.o 1149/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 101 - 102]  N.o 1150/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores da Renault - Chelas [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 103 - 104]  N.o 1151/X (4.a) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 105 - 106]  N.o 1152/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalhadores da Subercor e Vinocor com salários em atraso [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 107]  N.o 1155/X (4.a) Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  A situação da indústria cerâmica - Plano de Apoio à Cerâmica da APICER [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 112 - 118]  N.o 1158/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Discriminação de Portugueses em Inglaterra [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 124 - 125]  N.o 1159/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  Elementos Estatísticos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 126 - 127]  N.o 1160/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Famílias de acolhimento [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 5 - 6]  N.o 1161/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoios Floricultores e Horticultores do Distrito de Bragança [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 7 - 8]  N.o 1164/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do no 2 do Artigo 64o (legislação complementar) da Lei no 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 13 - 14]  N.o 1167/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação dos parques de manobras para a realização de prova das aptidões e do comportamento em exames de condução [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 19 - 20]