8 DE AGOSTO DE 2020 75 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1167/XIV/1.a Pedro Sousa (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-03 Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar, Acessibilidades Marítimas, Terminal Contentores Sul e Porto de Pesca  N.o 1168/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-04 Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer nada  N.o 1169/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19 N.o 1170/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1171/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1173/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19 N.o 1175/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay  N.o 1177/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas»  N.o 1181/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-04 Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da Lagoa de Óbidos  N.o 1184/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-04 Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1190/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-05 Situação dos trabalhadores do call center da Randstad, na Quinta do Lambert, em Lisboa  N.o 1193/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-05 Sobre o funcionamento do Laboratório Regional de Saúde Pública em Braga  N.o 1194/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Primeiro-Ministro  2020-03-05 Linha SNS24  N.o 1196/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-05 Atrasos no pagamento de Subsídio de Educação Especial  N.o 1197/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-05 Juntas médicas/atestado médico de incapacidade multiuso  N.o 1198/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-05 Subsídio de Educação Especial N.o 1200/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-06 Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior  N.o 1203/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos laborais por parte da Marluno Confecções, Lda.  N.o 1206/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-06 Denúncias de violações dos direitos laborais no Pingo Doce, de Avintes, Vila Nova de Gaia