372 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3404/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Privatização do Centro Infantil de Santo Tirso [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 7]  N.o 3405/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Privatização do Centro Infantil de Valbom [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 8]  N.o 3406/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Privatização de Centros Infantis da Segurança Social [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 9 - 10]  N.o 3407/XII (1.a) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Abertura à aviação civil da base aérea de Monte Real - Investimento privado [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 11 - 12]  N.o 3408/XII (1.a) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL  Abertura à aviação civil da base aérea n.o 5, Monte Real [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 13 - 14]  N.o 3409/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Acessos pedonais de ligação da estação ferroviária de Penalva e o parque industrial da Autoeuropa, na freguesia de Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 15 - 16]  N.o 3410/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 17 - 18]  N.o 3412/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Loures realiza partos de prematuros com menos de 34 semanas de gestação [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 21]  N.o 3414/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  IPST continua a discriminar homossexuais nas dádivas de sangue [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 23 - 24]  N.o 3415/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 25 - 26]  N.o 3417/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Voluntárias/os do SNS têm que pagar estacionamento no Hospital de Santa Maria [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 29 - 30]  N.o 3419/XII (1.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  "Desocupação/posse administrativa das instalações da "Papiro Yatch Line - Assistência Náutica, Lda." [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 33 - 35]  N.o 3420/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 36 - 37]  N.o 3421/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Acordos de Cooperação e Fóruns SócioOcupacionais [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 38 - 39]  N.o 3422/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS COM LOTAÇÃO INFERIOR A NOVE LUGARES [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 40 - 42]  N.o 3423/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento e recursos médicos na Unidade de Saúde do Baixo Alentejo [DAR II série B 245, 2012-07-02 pág 43 - 44]  N.o 3426/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Novo Centro de Saúde da Lousã sem data prevista de abertura [DAR II série B 246, 2012-07-04 pág 4 - 5]