II SÉRIE-B — NÚMERO 6 506 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 327/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-04 Atrasos na emissão do CQM leva a multa e desemprego  N.o 328/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-04 Concessões de salas de estudo e ATL em escolas do concelho de Cascais N.o 329/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-04 CTT não se responsabiliza por extravio ou perda em encomendas de correio normal N.o 331/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-11-04 Penhora de habitação por dívida fiscal de 1900€  N.o 332/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-11-04 Nova prova de aferição de conhecimentos da língua portuguesa N.o 338/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2014-11-05 Proibição do uso da língua portuguesa e castigos nas escolas do Luxemburgo  N.o 344/XII (4.a) Ana Paula Vitorino (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-05 Ligação Ferroviária Aveiro-Viseu-Salamanca  N.o 347/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-11-05 Ponto de situação do Protocolo para requalificação do rio Alviela - Ministério do Ambiente N.o 349/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-05 Alteração da referenciação hospitalar dos utentes do concelho do Gavião N.o 351/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-05 Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo, em Belver N.o 355/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-05 Marcação de consultas no Hospital de Braga  N.o 363/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-10 Não atualização do Salário Mínimo Nacional para todos os assistentes operacionais na área da saúde  N.o 364/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-10 Apoio à atividade das Organizações Não Governamentais na área da saúde  N.o 366/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-10 Decreto-Lei 161/2014, de 29 de Outubro  N.o 370/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-13 Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas especiais.  N.o 373/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-13 Investimentos no SNS durante o ano de 2015  N.o 376/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-13 Estrada Regional 266.  N.o 377/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-13 Caminho Municipal 1127 em Odemira. REFER.  N.o 380/XII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Rosa Arezes (PSD), Isidro Araújo (PSD), João Prata (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-13 Relatório sobre o abandono escolar no ensino superior