4 DE FEVEREIRO DE 2019 391 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 940/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-20 Incumprimento, por parte da Segurança Social, dos acordos de pagamento de dívida N.o 941/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-21 Descongelamento das Carreiras aos Enfermeiros na Administração Regional do Centro N.o 942/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-21 Desvio das receitas do Adicional do IMI  N.o 943/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-12-21 Posto Territorial da GNR de Riba de Ave  N.o 944/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-21 Início de Obras no Mouchão da Póvoa de Sta. Iria – Vila Franca de Xira  N.o 946/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-21 Sistema de verificação de incapacidade temporária  N.o 947/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-21 Sistema de verificação de incapacidade temporária  N.o 950/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-21 Degradação das Instalações das Escolas do Agrupamento de S. João da Talha  N.o 951/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-21 Manutenção da Estação de Correios de Sagres (concelho de Vila do Bispo) N.o 952/XIII/4.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-24 Descargas poluentes para um afluente do Rio Grande da Pipa, com origem na ETAR de Arruda dos Vinhos N.o 953/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-24 Barragem do Fridão  N.o 954/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-24 Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos Prisionais N.o 955/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-24 Exoneração do Diretor de Material Circulante da CP e Segurança Ferroviária  N.o 956/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-12-24 Centro Intermunicipal de Animais Errantes do Pinhal Interior Sul (Proença-a-Nova) N.o 957/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-12-24 Encerramento de postos da GNR em Santiago do Cacém N.o 958/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-24 Condições de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar Trilhos do Dueça, em Miranda do Corvo N.o 959/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-12-24 Precariedade no Instituto de Cultura e Língua Portuguesa  N.o 961/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-12-24 Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente dos emigrantes no Luxemburgo N.o 962/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-24 Atrasos na atribuição de prestações sociais, nomeadamente dos emigrantes no Luxemburgo