50 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 237/XI (1.a)-AC Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estudo de Avaliação dos Impactos da Aplicação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 10]  N.o 240/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratos de Gestão celebrados com as empresas públicas tuteladas pela Secretaria de Estado dos Transportes [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 14 - 15]  N.o 241/XI (1.a)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo  Acordo de Cooperação; Centro de Medicina Física e de reabilitação de Alcoitão [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 16 - 17]  N.o 243/XI (1.a)-AC Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Concessões em regime de auto-estrada sem custos para o utilizador [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 8 - 10]  N.o 244/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Estudos e cenários na perspectiva da generalização do uso de carros eléctricos em Portugal [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 11]  N.o 245/XI (1.a)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Restauro do Monumento Nacional, Capela de S.Pedro em Arganil [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 12 - 13]  N.o 247/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Queixa da Comissão de Trabalhadores da CP, Comboios de Portugal, EPE [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 16 - 17]  N.o 251/XI (1.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 5 - 6]  N.o 252/XI (1.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 7 - 8]  N.o 253/XI (1.a)-AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Investimento POLIS na zona confinante do Porto de Pesca de Olhão [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 9 - 10]  N.o 255/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP  Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 13 - 15]  N.o 256/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte  Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 16 - 18]  N.o 257/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo  Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 19 - 21]  N.o 258/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro  Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 22 - 24]  N.o 259/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve  Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 25 - 27]  N.o 260/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo  Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 28 - 30]  N.o 261/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Gestora da Autoridade de Gestão do PRODER  Candidaturas de 2008 ao PRODER [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 31 - 33]  N.o 262/XI (1.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 34 - 35]  N.o 267/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CP - Comboios de Portugal, EPE e os cargos de chefia [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 44 - 45]  N.o 277/XI (1.a)-AC Miguel Freitas (PS)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Investimento na segurança e protecção civil no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 63 - 64]  N.o 281/XI (1.a)-AC Miguel Freitas (PS)  MIN SAÚDE  Investimento em saúde no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 71 - 72]  N.o 286/XI (1.a)-AC Miguel Freitas (PS)  MIN PRESIDÊNCIA  Investimento nas áreas do desporto e juventude no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 81 - 82]  N.o 289/XI (1.a)-AC Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sinistralidade Rodoviária no distrito de Santarém; pontos negros [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 87]  N.o 291/XI (1.a)-AC José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Acções inspectivas na Fundação de Serralves, no concelho e distrito do Porto [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 7 - 8]