7 DE NOVEMBRO DE 2013 291 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2806/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-16 Funcionamento da USF do Pragal na marcação de consultas de urgência; Médico de família [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 21 - 22]  N.o 1/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-16 Inaceitável constituição de turmas, imposta pelo Ministério da Educação, no Agrupamento de Escolas de Monchique  N.o 2/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-16 Atraso do relatório anual do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria Pública  N.o 3/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-09-16 Sobre o despedimento abusivo e ilegal de trabalhadores da Carris  N.o 6/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-18 Sobre a contratualização para os cuidados de saúde primários no ano de 2013 na região de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 7/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-18 Lista de novos medicamentos não sujeitos a receita médica para venda exclusiva em farmácia N.o 8/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-18 Sobre a aplicação da prescrição por denominação comum internacional, segundo a Lei no 11/2012, de 8 de março N.o 9/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-18 Redução de camas no hospital José Joaquim Fernandes em Beja.  N.o 10/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-18 Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais, cortes inaceitáveis nos apoios no Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa N.o 11/XII (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-18 Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora N.o 12/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-18 Descomparticipação de MNSR reclassificados em MNSRM de venda exclusiva em farmácia  N.o 13/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-09-18 Encerramento de repartições das finanças N.o 14/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-18 Ministério da Educação e Ciência nega esclarecimentos, atendimento e orientação específica a encarregado de educação de aluno com necessidades especiais N.o 15/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-18 Falta Grave de Funcionários no Centro Escolar Marques dos Santos, Vila Nova Gaia  N.o 16/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-09-18 Redução de serviços e valências no Hospital de Portimão  N.o 17/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-18 Necessidade de obras de requalificação na Escola Sophia de Mello Breyner  N.o 18/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-09-18 Necessidade de obras de requalificação na Escola EB2/3 Padre António Luís Moreira  N.o 19/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2013-09-18 Suspensão das ligações aéreas diretas entre o continente e a Ilha de Porto Santo  N.o 21/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-09-18 Incêndios no Concelho do Funchal