4 DE ABRIL DE 2022 257 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2106/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-08 Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração N.o 2107/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-05-08 Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração N.o 2109/XIV/1.a Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-05-08 Prevenção e combate à violência doméstica   N.o 2110/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-08 Insuficiente capacidade da oferta de camas de cuidados intensivos nos hospitais do SNS e atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China N.o 2111/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-05-08 Financiamento da Universidade dos Açores   N.o 2112/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-08 Central termoelétrica a biomassa florestal no Fundão N.o 2113/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-08 Rotas aéreas TAP Porto   N.o 2114/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-08 Descarga de navio de sucatas em Lisboa N.o 2117/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-09 Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens N.o 2118/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-05-09 Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens N.o 2119/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-09 Esclarecimentos sobre a retirada da diabetes e da hipertensão arterial da lista de doenças beneficiárias do regime excecional de proteção N.o 2120/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta   N.o 2122/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo N.o 2123/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2020-05-11 Exoneração da Administração do Arsenal do Alfeite   N.o 2124/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Incumprimentos ambientais relativos a licença ambiental na Cimpor de Alhandra N.o 2125/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Lixo importado de Itália depositado no aterro de Lustosa em Lousada N.o 2128/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito da COVID-19