85 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1739/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-10 Impactes Ambientais em explorações de caulinos no distrito de Leiria [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1740/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-03-10 Cuidados de saúde primários - Montijo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1743/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN JUSTIÇA  2010-03-10 Guardas prisionais [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1745/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-03-09 Apoios do instituto do Desporto de Portugal a Federação Desportivas, Participação portuguesa nas competições europeias de Kung Fu [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1746/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-10 Regime fiscal das farmácias [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1747/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-11 Bairro das Amendoeiras [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1749/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-11 Programa PARES [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1750/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2010-03-11 Órgãos de comunicação social regional e local e portal de imprensa regional [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1752/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-11 "Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1753/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-11 "Lar de Idosos em Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1754/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-03-11 "Centro de Saúde em Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1755/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-11 "Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1756/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-03-11 Insegurança no concelho de Coruche [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1757/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-03-11 Instalações da GNR em Vilar Formoso [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1759/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-11 "Situação na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1764/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-11 Despedimento colectivo na empresa KROMBERG 6 SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S. João da Ponte, Guimarães [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1765/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-11 (i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp [DAR II série B 79, 2010-0315]  N.o 1769/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-11 Atraso da ACT face à participação efectuada pelo SNTCT [DAR II série B 79, 2010-0315]