II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7812Ministério da Educação904 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos10 - EDUCAÇÃOAGENCIA NACIONAL PARA A GESTAO DO PROGRAMA ERASMUS + JUVENTUDE EM AÇAOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 287      275 556,00      275 556,00      275 556,00      275 556,00010111 REPRESENTAÇÃO 288      15 865,00      15 865,00      15 865,00      15 865,00010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 289      13 476,00      13 476,00      13 476,00      13 476,00010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 290      52 849,00      52 849,00      52 849,00      52 849,00Total do subagrupamento 01      357 746,00      357 746,00      357 746,00      357 746,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 291      3 759,00      3 759,00      3 759,00      3 759,00010204 AJUDAS DE CUSTO 292      7 237,00      7 237,00      7 237,00      7 237,00010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 293      27 500,00      27 500,00      27 500,00      27 500,00Total do subagrupamento 02      38 496,00      38 496,00      38 496,00      38 496,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 294      81 797,00      81 797,00      81 797,00      81 797,00Total do subagrupamento 03      81 797,00      81 797,00      81 797,00      81 797,00Total do agrupamento 01      478 039,00      478 039,00      478 039,00      478 039,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 295      6 934,00      6 118,00      6 934,00      6 118,00020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 296      13 056,00      9 000,00      13 056,00      9 000,00020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 297       376,00       376,00020121 OUTROS BENS 298       630,00       482,00       630,00       482,00Total do subagrupamento 01      20 996,00      15 600,00      20 996,00      15 600,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 299      2 336,00      1 601,73      2 336,00      1 601,73020205 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA 300       250,00       250,00020209 COMUNICAÇÕES 301      5 714,00      5 464,97      5 714,00      5 464,97020210 TRANSPORTES 302      17 506,00      15 062,81      17 506,00      15 062,81020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 303      475 524,00      351 149,85      475 524,00      351 149,85020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 304      41 150,00      38 398,00      41 150,00      38 398,00020215 FORMAÇÃO 305      6 170,00      6 170,00      6 170,00      6 170,00020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 306       450,00       200,00       450,00       200,00020217 PUBLICIDADE 307      76 259,00      73 629,00      76 259,00      73 629,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 308      19 103,00      18 996,13      19 103,00      18 996,13020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 309      193 741,00      163 048,06      193 741,00      163 048,06020221 UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES 310      5 963,00      5 712,52      5 963,00      5 712,52020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 311      4 833,00      4 833,00      4 833,00      4 833,00020225 OUTROS SERVIÇOS 312      8 787,00      8 119,00      8 787,00      8 119,00