II SÉRIE-B — NÚMERO 46 704 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1735/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Resultados provisórios do concurso de apoios sustentados às Artes 2018-2021 na área do Teatro N.o 1737/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Duas empresas de calçado situadas nas mesmas instalações em São João da Madeira com salários em atraso  N.o 1739/XIII/3.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Impossibilidade de emissão do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Honorário de Portugal em León, Espanha  N.o 1740/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Privatização da seguradora Fidelidade  N.o 1741/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Despejos em prédios da seguradora Fidelidade (Loures)  N.o 1742/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial  N.o 1745/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CULTURA  Apoio ao Teatro em Coimbra - Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021  N.o 1746/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Maior  N.o 1748/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais provoca atrasos no Programa de Procriação Medicamente Assistida do Centro Materno-Infantil do Norte  N.o 1749/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso para os 114 médicos que em 2015 ficaram sem acesso à formação especializada  N.o 1754/XIII/3.a Fernando Rocha Andrade (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Destino a dar à antiga piscina da DGD em Aveiro  N.o 1755/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Concursos de Apoio às Artes N.o 1756/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Problemas Estruturais Existentes na Escola Secundária de Vendas Novas.  N.o 1758/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Demissão da diretora-geral da Administração Escolar  N.o 1759/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras urgentes na Escola EB 2,3 e Secundária de Sobral de Monte Agraço  N.o 1762/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço de meios do INEM na região algarvia  N.o 1765/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Segurança em meio escolar