6 DE NOVEMBRO DE 2015 975 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 171/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Não Pagamento do mês de Agosto às Amas que estão integradas no Centro Distrital da Segurança Social de Braga  N.o 175/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Barreiras Arquitetónicas - Edifício do Tribunal do Trabalho, Coimbra N.o 178/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamento obrigada a interrupção dos tratamentos a doentes oncológicos N.o 179/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Interrupção de Tratamento Oncológico a doente acompanhado pelo Hospital de Guimarães N.o 182/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos inaceitáveis e reiterados das transferências do Governo PSD/CDS às instituições de educação especial  N.o 184/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Terminal de Carga da Aerogare Civil das Lajes  N.o 188/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Violação Sistemática da Lei pelo patronato da Scotturb N.o 189/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde de Sines  N.o 190/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Inquietações da Comunidade Ucraniana na Região Autónoma dos Açores N.o 191/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Políticas da crise social na Região Autónoma dos Açores N.o 193/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  'Lei da Rolha' para os trabalhadores da CP e contratações milionárias de gabinetes de imagem N.o 196/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Falta de material circulante na linha do Oeste leva a atrasos e supressão de comboios N.o 197/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições de trabalho no Tribunal de Loures N.o 198/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Cávado II - Gerês/Cabreira N.o 199/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS)  MIN. DA SAÚDE  "Alteração de horário no Centro de Saúde de Buarcos" N.o 200/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP N.o 211/XII (4.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde da Baixa da Banheira  N.o 215/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu  N.o 216/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Não reembolso da consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado aos sujeitos passivos deste imposto às Associações de Doentes Crónicos.