II SÉRIE-B — NÚMERO 9 730 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 417/XIII/3.a António Filipe (PCP)  Ministério da Justiça Concessão de nacionalidade ao abrigo da Lei n.o 43/2013, de 3 de julho  N.o 418/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  Ministério da Educação  Urgente reabilitação da Escola Egas Moniz, Avanca, Concelho de Estarreja  N.o 421/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Ambiente  Redução dos transportes alternativos na Freguesia de Muro (Trofa)  N.o 422/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Ambiente  Direitos dos Trabalhadores na sucessão de contratos de concessão da Metro do Porto  N.o 423/XIII/3.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Situação dos apoios às vítimas dos grandes incêndios de 2017 e respetivos critérios de atribuição  N.o 424/XIII/3.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Dúvidas de agricultores no acesso a apoios para perdas por incêndios florestais  N.o 425/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Futuro do Hospital de S. Paulo em Serpa  N.o 426/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Ressarcimento das corporações de bombeiros que transportam água da Aguieira para Fagilde  N.o 430/XIII/3.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  Ministério do Ambiente  Poluição do Rio Ul e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis  N.o 432/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  Ministério do Mar  O Porto de Cruzeiros de Portimão e o Orçamento do Estado para 2018  N.o 433/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  Ministério da Educação  Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de legionellaN.o 434/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  Ministério da Saúde  Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de legionellaN.o 435/XIII/3.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Defesa dos direitos dos trabalhadores das Minas de Aljustrel – «Almina – Minas do Alentejo, SA»  N.o 436/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Elaboração de estudo sobre a realidade atual e as dimensões do trabalho infantil e monitorização deste flagelo  N.o 437/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Defesa Nacional  Esclarecimentos sobre naufrágio da embarcação «Veneza»  N.o 444/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Vacina BCG  N.o 445/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Atraso na publicação do Despacho que estipula o número de USF que podem transitar de Modelo A para Modelo B  N.o 446/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro  N.o 447/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano N.o 448/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Intervenção na EN203, no acesso a Ponte de Lima  N.o 450/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Esclarecimentos sobre o antigo parque de máquinas e do edifício da sede dos serviços da Gestão Regional Norte das Estradas de Portugal  N.o 452/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Falta de docentes e de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal