14 DE MARÇO DE 199854-(3)aéreos militares chamados a colaborar nos trágicos acontecimentos ocorridos na Ribeira Quente, na ilha de SüoMiguel, nos Açores...........................................................    54-(l9)Do Ministério da Administração Interna ao requerimenton.° 98/Vll (3')-AC. do Deputado António Filipe (PCP). sobre o apoio à aquisição de uma auto-escada pelos Bombeiros Voluntários da Amadora....................................... 54-(20)Do Ministério da Saúde ao requerimento n ° I0I/VII (3.°)--AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre a interrupção voluntária da gravidei...................................... 54-(20)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento c da Administração do Território ao requerimento n.° 12I/V11 (3.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). pedindoo envio de uma publicação..............................................   54-(2l)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° I38/V1I (3.')-AC. da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação que envolve os docentesda disciplina de Educação Tecnológica...........................    54-(2l)Da Presidência do Governo da Região Autónoma dos Açores ao requerimento n.° I43/V1I (3.')-AC, dos Deputados Mota Amaral. Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD), sobre as verbas destinadas pelo orçamento da segurança social para a acção social na Região Autónomados Açores.........................................................................    54-(2l)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 148/VI1 (3.°)--AC, do Deputado António Filipe (PCP). sobre o encerramento da farmácia em Carcnque..................................   54-(22)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 152/VI1 (1'VAC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre o plano a médio prazo da União Europeia para o incrementodas energias renováveis pelos Estados membros............   54-(23)Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n° I53/V[( (3')-AC. do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre o subsídio para os pescadores da Figueira da Foze da praia de Mira..... 54-(23)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 154/V11 (3°)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS),sobre o túmulo de Garcia de Resende............................   54-(24)Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia ao requerimento n.° 160/VII (3°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre o abuso de posição dominante das empresas cervejeiras....................................   54-(24)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." I62/V1I (3.*)--AC, do Deputado Paulo Neves e outros (PS), sobre a instalação de uma linha de muito alta tensão entre os municípios de Silves e de São Brás de Alportel, no distritode Faro...............................................................................    54-(24)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 164/VH (3 °)-AC. do Deputado José Calçada (PCP), sobre as restrições no Listenstaina ao reembolso dos fundos de pensão (2° pilar) dos emigrantes 54-(25) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n." 165/VII (3>AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a aquisição de instalações para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia(REPER)............................................................................    54-(26)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 170/Vll (3.*)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o Arsenal do Alfeite.................................   54-(28)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n."5 175 e I76/VI1 (3*)-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, a verba de 500 000 contos atribuída ao Conselho das Comunidades Portuguesas para o seu funcionamento anual e as conclusões da reunião dos conselheiros do Beneluxde 8 de Novembro............................................................   54-(28)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 18 I/VI! (3.*)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a abertura de concurso para técnico superior de 2* classeno Instituto dos Arquivos Nacionais...............................    54 (28)Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° I96/V1I (3")-AC, do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP), sobre a dispensa dos serviços prestados pelo Sr. Domingos Seixas, natural de Timor Leste.na RDP-I, emissões para Timor Leste............................   54-(29)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° I98/VI1 (3.°)--AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a falta de pessoal médico no Centro de Saúde de Toutosa. naLivração. concelho dc Marco de Canaveses...................    54-(29)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 202/V1I (3.')-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a caução de livros no Instituto Piaget 54-(30) Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n° 209/VI1 (3*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o combateà desertificação..................................................................   54-(30)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 212/VII (3.*)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a actuação face aos casos de pedofilia da Região Autónoma da Madeira, Portugal, turismo sexual e rede internacional......   54-(30)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 213/VII (3.')-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), pedindo o Programa Nacional de Reduçãode Emissões de Unidades Industriais..............................   54-(30)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n ° 234/VII (3.')-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a recomendação n° 4 da I.* Comissão do CCP .......................................................................    54-(31)Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 238/VI1 (3.')-AC. do Deputado Mota Amara) e outros (PSD), sobre os serviços da RTP Açores........................................................'...............................    54-(3l)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 244/VII (3')-AC, das Deputadas Celeste Correia e Natalina Moura (PS), sobre as propinas..............   54-(31)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 252/VI1 (3°)-AC, do Deputado José Mendes Bota (PSD), sobre a instalação da linha de alta tensão na região do Algarve...........    54-(32)Da Câmara Municipal de Viana do Castelo ao requerimento n.° 6/VII (3.')-AL, do Deputado Joaquim Matias (PCP), sobre o plano urbanístico de Viana do Castelo... 54-(32) Da Câmara Municipal de Faro ao requerimento n ° 7/VI1 (3.')-AL, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o plano estratégico da cidade de Faro..................    54-(32)