6 DE OUTUBRO DE 2015 965 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2348/XII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Declarações do Embaixador da Autoridade Palestiniana N.o 2353/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática. N.o 2354/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  30% dos jovens em risco de pobreza  N.o 2355/XII (3.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  30% dos jovens em risco de pobreza  N.o 2356/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de prestação de cuidados de saúde pelo Hospital Eduardo Santos Silva do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 2359/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Reforma dos tribunais na Região Autónoma dos Açores  N.o 2361/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Vendas de casas penhoradas pelo Fisco na Região Autónoma dos Açores N.o 2364/XII (3.a) Bravo Nico (PS)  MIN. DA SAÚDE  Inoperacionalidade da VMER de Évora  N.o 2365/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de Tratamento a doente com Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Porto N.o 2366/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) de Évora  N.o 2367/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o centro de Reabilitação do Norte  N.o 2368/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Cobrança de IMI em centros históricos  N.o 2371/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Contratação de professores de educação especial para o Agrupamento de Escolas Prof. Paula Nogueira (Olhão)  N.o 2372/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas D. Manuel I (Tavira) impede normal funcionamento das escolas e discrimina alunos com necessidades especiais N.o 2374/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso na colocação de professores no Agrupamento de Escolas Prof. Paula Nogueira (Olhão)  N.o 2378/XII (3.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Bloco operatório do Hospital de Santarém - falha na prestação atempada de cuidados de saúde aos cidadãos. N.o 2379/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Terreno destinado à construção do novo tribunal de Ílhavo