19 | I Série - Número: 051 | 30 de Abril de 2010Lamento imenso que não tenha percebido a intervenção que aqui fiz, que foi de conciliação e para trabalharmos para se conseguir inverter esta situação. O Sr. Deputado disse que estava em desacordo com tudo aquilo que eu aqui referi. Tenho muita pena que assim seja, porque não é assim que vamos conseguir alterar o futuro do nosso país, para mal de todos os portugueses, para mal de todos os desempregados e para mal, sobretudo, do interesse nacional. Aplausos do PSD. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não faz mal! Depois O Passos Coelho e o Sócrates entendem-se! O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Fão. O Sr. Jorge Fão (PS) — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Porque se trata de uma questão de interesse nacional, porque o problema condiciona o bem-estar dos cidadãos e a segurança pública e ainda porque o tema tem estreita relação e influencia, de forma significativa, também a economia do País, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista entende oportuno trazer hoje, mais uma vez, a debate político, neste Plenário, o tema da sinistralidade nas estradas portuguesas. Para os cidadãos menos despertos e sensibilizados para acompanhar a evolução desta problemática e efectuar a avaliação dos dados estatísticos desta ainda preocupante realidade, a abordagem deste assunto pode parecer recorrente ou até repetitiva. Contudo, para todos quantos dispensam ao tema a atenção que ele realmente merece, falar persistentemente deste problema e apelar à consciencialização dos cidadãos e à responsabilidade cívica dos portugueses é a única forma de potenciar as preocupações da sociedade com a segurança rodoviária e, em consequência, cerrar cada vez mais as fileiras no combate aos sempre preocupantes resultados da sinistralidade. O relatório anual referente ao ano de 2009 recentemente divulgado pelo Ministério da Administração Interna convoca a nossa atenção para uma análise crítica da informação que é apresentada. Tomando como ponto de partida o ano 2000, nos últimos nove anos são realmente notáveis os progressos que Portugal tem feito em matéria de redução da sinistralidade. Importa sempre referir, para justificar a legítima satisfação com o progresso feito, que, entre 2000 e 2009, reduzimos de 1629 mortes por ano para 738 vítimas, 58% menos e, no que diz respeito a feridos graves, essa redução foi de 66%, passando de 6918, no início da década, para 2624, no ano transacto. Se tivermos em consideração que nesse período de tempo aumentou de forma exponencial a mobilidade das pessoas, o número de veículos em circulação, o consumo de combustíveis e a extensão da rede viária, nestas circunstâncias, há toda a propriedade para afirmar que, tal como refere o slogan, estamos realmente a fazer bom caminho para «travar este drama». Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este combate, contudo, não dá tréguas e, tendo felizmente reduzido em 39 o número de vítimas mortais de 2008 para 2009, é necessário também que se atente ao facto de terem ocorrido mais 1870 acidentes com feridos graves, de onde resulta que, apesar de Portugal ser o terceiro país da Europa que nos últimos nove anos mais reduziu a sinistralidade, estamos ainda 6% acima da média europeia no número de mortos por milhão de habitantes, ocupando o 14.o lugar do ranking europeu dos 27 Estados-membros. Em cada novo ano, o desafio que se nos coloca nesta matéria é cada vez mais difícil de atingir e mais exigente o rigor no cumprimento das regras de trânsito e na observância dos comportamentos cívicos que é indispensável praticar quando utilizamos o ambiente rodoviário. A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária é ambiciosa nas metas que estabelece para 2015: 62 mortos por milhão de habitantes, o que significa um máximo de 579 vítimas mortais por ano. Pretende-se, desta forma, que Portugal passe a integrar a equipa dos 10 melhores no espaço europeu em matéria de sinistralidade. Temos, portanto, muito trabalho pela frente e se bem que há razão para ter orgulho no progresso feito, e por isso optimismo em relação à capacidade de continuar a melhorar, não é menos verdade que é fundamental ter cuidado com qualquer tentação de descuidar o ritmo do estabelecimento de mais e melhores