275 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1308/XI (2.a) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-15 Passagem superior da A17 que liga a freguesia de Carapelhos ao Centro do Concelho de Mira no Distrito de Coimbra [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 79 - 82]  N.o 1315/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-12-15 "Estacionamento de Auto-Caravanas em áreas abrangidas pelos Planos da Orla Costeira" [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 14]  N.o 1318/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2010-12-15 Centro de Saúde de Felgueiras [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 19]  N.o 1319/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-15 Classificação Profissional dos Assistentes Administrativos [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 20]  N.o 1327/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-12-15 Apoio às Artes: Apoio à edição de partituras musicais e à internacionalização de obras de compositores portugueses [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 33 - 34]  N.o 1328/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA MIN CULTURA  2010-12-15 Quadro legislativo das práticas culturais amadoras [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 35 - 36]  N.o 1343/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-22 Acessos ao novo Hospital de Braga [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 40 - 42]  N.o 1344/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-17 Tarifas de portagens em vigor nas novas auto-estradas com portagens: A28, A29, A41 e A42 [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 43 - 45]  N.o 1348/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN CULTURA  2010-12-20 Cortes na subvenção estatal comprometem actividade das estruturas culturais de Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 52 - 53]  N.o 1351/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-17 Discriminação de membro dos ORT da Brisa [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 58 - 59]  N.o 1381/XI (2.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-12-20 Actual situação dos tribunais Administrativos e Fiscais [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 117 - 119]  N.o 1383/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-12-20 Acesso ao Direito e Tribunais [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 7 - 9]  N.o 1390/XI (2.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  2010-12-22 Criação do Centro Hospitalar Tondela - Viseu [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 23 - 24]  N.o 1391/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-22 Internet no Interior Algarvio [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 25 - 27]  N.o 1394/XI (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-12-22 Situação no Consulado Geral de Portugal em Hamburgo [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 33 - 34]  N.o 1396/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-12-22 Administração do Centro Hospitalar Cova da Beira. Alegadas "pressões"/irregularidades por parte da Administração do Centro Hospitalar.[DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 37 - 38]  N.o 1398/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-12-21 Adopção do conversor ortográfico Lince [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 41 - 42]  N.o 1401/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-21 Encerramento do serviço de atendimento da Segurança Social na freguesia de Couço, concelho de Coruche, distrito de Santarém [DAR II série B 73, 2010-12-28 pág 47 - 48]