1 DE OUTUBRO DE 2022 35 A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não faltam números para descrever este início de ano letivo. O Governo tem preferido falar em horários por preencher, sejam 700, sejam 583 os horários por preencher, e esta é uma forma interessante de falar sobre a falta de professores. No entanto, a avaliação do mesmo problema, quando é feita pelos alunos, quando é feita pela comunidade escolar, quando é feita pelas famílias, pela federação ou pelos sindicatos, é feita de outra forma, é feita contando os alunos que não têm aulas, sejam 100 000, sejam 60 000 os alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. E os números têm estado nesta ordem de grandeza, entre 60 000 alunos, 80 000 alunos, 100 000 alunos. O facto é que, olhando para o mesmo problema, independentemente do prisma, o resultado é sempre o mesmo: há dezenas de milhares de alunos que iniciam o ano letivo sem professor de Matemática, sem professor de Físico-Química, sem professor de Português, sem professor de Informática, e o problema não vai melhorando ao longo do ano, pelo contrário, vai piorando. O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — O Estado é bom gestor! A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Portanto, ao longo das semanas e dos meses, vai-se acumulando no currículo dos alunos a falta de professores, e o mesmo acontece ao longo dos anos, o que faz com que o direito à educação destes alunos seja colocado em causa. Os diagnósticos estão todos feitos. A falta de docentes na escola pública tem causas estruturais e tem tido soluções pontuais. A causa da falta de professores na escola pública é o envelhecimento, a precariedade e a desvalorização da carreira docente,... Protestos do Deputado da IL Carlos Guimarães Pinto. ... uma desvalorização que é tão evidente que faz com que os estudantes não queiram ser professores. De acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), Portugal é o país onde menos jovens dizem que querem vir a ser professores. E é normal que assim seja, porque os jovens também têm pais que são professores, também têm professores e, portanto, veem o que é a vida diária de um professor na escola pública e veem também qual é o salário de um professor na escola pública. Este ano, serão 2000 docentes a reformar-se e não há maneira de os substituir. O que há, sim, é muita precariedade nas escolas e o Governo não quer perceber que é a contratar e a vincular esses professores — e não com truques de linguagem sobre horários por preencher — que se resolve o problema da falta de professores na escola pública. O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — É com semanas de quatro dias! A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Portanto, o que se pergunta é: de que é que o Governo está à espera? Não é óbvio para toda a gente que se faltam professores em determinadas regiões do País e há oferta de professores noutras regiões, então, os professores deslocados têm de ser compensados pelas despesas em deslocação e habitação? Isso não é reconhecido a qualquer trabalhador, seja da função pública seja do privado? Os professores são a única classe profissional que é obrigada a deslocar-se para a outra ponta do País sem receber mais um tostão por isso? O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Isso é verdade! A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Estamos à espera que paguem para trabalhar? Isto deveria ser óbvio, da mesma forma que a tendência para o envelhecimento docente deveria ter sido óbvia há muito, muito tempo, em vez de estar a ser compensada com medidas de curto prazo, que vão ter consequências estruturais. Refiro-me ao destacamento, ou melhor, à anulação do destacamento de professores que estavam em instituições sociais, nos centros de Ciência Viva, nos centros tecnológicos. Esses professores que estavam em mobilidade e que agora foram deslocados para as escolas vão fazer falta nos sítios onde estavam e isso terá