47 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 52/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-10-01 Fundação para o desenvolvimento da zona histórica do Porto  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 95 - 96]  N.o 71/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-10-09 Esquadras da PSP em Ermesinde e Valongo  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 29]  N.o 93/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2007-10-15 Discriminação salarial na empresa Groundforce/SPdH  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 26 - 28]  N.o 95/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-10-17 Eventual enceramento de posto da GNR (Penafiel)  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 31]  N.o 111/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2007-10-19 Actualização dos valores de comparticipação em transportes para consultas e diagnósticos  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 28 - 29]  N.o 127/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-10-25 Encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 2]  N.o 156/X (3.a)  Eugénio Rosa (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2007-10-31 Questões colocadas durante a audição de 25.10.2007 ao Senhor Ministro das Finanças que não foram esclarecidas e cujo esclarecimento é necessário para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008; remunerações certas e permanentes  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 12 - 15]  N.o 178/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-11-08 Programa Risco Zero  [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 12 - 13]  N.o 265/X (3.a)  João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-11-30 Situação Financeira dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 42 - 43]  N.o 279/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)   MIN PRESIDÊNCIA  2007-12-05 Atrasos na implementação do Programa de Apoio Infraestrutural, no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 9 - 10]  N.o 291/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-12-05 Aumento das pensões  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 30 - 31]  N.o 296/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2007-12-06 Situação do Centro de Rastreio do Cancro do Cólon (CRCC) de Mirandela  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 39 - 40]  N.o 301/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  2007-12-07 Problemas de operacionalidade no Aeroporto da Horta, na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 48 - 51]  N.o 302/X (3.a)  Diogo Feio (CDS-PP)   MIN JUSTIÇA  2007-12-10 Pendências processuais nos Tribunais Administrativos e Fiscais  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 52 - 54]  N.o 329/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)   Governo  2007-12-14 Plano de Desenvolvimento da Segunda Fase do Metro do Porto  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 26 - 27]