82 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 336/X (3.a) - AC Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios Fiscais (relatório) [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág. 5]  N.o 337/X (3.a) - AC Francisco Louçã (BE)  Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu  Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 4]  N.o 338/X (3.a) - AC Francisco Louçã (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 5]  N.o 339/X (3.a) - AC Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 6]  N.o 340/X (3.a) - AC João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Colocação de semáforos ou rotunda no cruzamento do Alto de Brenha [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 7 - 8]  N.o 343/X (3.a) - AC Jovita Ladeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Desassoreamento da Barra do Rio Guadiana [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 13 - 14]  N.o 344/X (3.a) - AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 15 - 16]  N.o 345/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Cooperação entre Portugal e Angola [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 17 - 19]  N.o 347/X (3.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Instituto Português da Droga e da Toxicodependência  Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 22 - 23]  N.o 348/X (3.a) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Fernando Cabral (PS), Ceia da Silva (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Vítor Pereira (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Almeida (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Programa PROVERE [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 24]  N.o 350/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 26 - 28]  N.o 351/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág. 29 - 31]  N.o 353/X (3.a) - AC Isabel Jorge (PS), Miguel Coelho (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Expropriação na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos, inseridas no processo de construção da Auto-Estrada A 11 [DAR II série B 104, 2008-0520 pág. 4]  N.o 355/X (3.a) - AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Envio do estudo encomendado pelo IGCP sobre os certificados de aforro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág. 6]  N.o 359/X (3.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio informático à Rede Consular [DAR II série B 107, 2008-0527 pág. 5 - 6]  N.o 361/X (3.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Pedido de envio dos contratos assinados com os Hospitais do SNS, ao abrigo do Programa de Intervenção Oftalmologia [DAR II série B 110, 2008-0603 pág. 5 - 6]