50-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 10N* 192/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da EducaçSo e ao Ministro Adjunto sobre o cumprimento do Decreto-Lei n.° 400/88, de 9 de Novembro,sobre o Dia Nacional do Estudante..................................   50-(6)N.<* 193/VI (3.')-AC e 194/V1 (3.')-AC — Ainda do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude sobre, respectivamente, subsídios atribuídos às associações de estudantes em 1993 e garantia de benefícios legalmente concedidos às mesmas.......................................................   50-(T)Respostas a requerimentos [n.°* 618/V1 (2.*)-AC 634/VI (2,*)-AC, 1040/VI (2,')-AC, 1111/VI (2.*)-AC, 1134/VI (Vy -AC, 11467VI (2.')-AC, 1324/VI (l^AC e 1329/VI (2.')--AC e 11/VI (3.")-AC, 12m (3,*)-AC, 14/VI tf.^-AC, 15/VI (3.')-AC, 33/VI (3,')-AC, Sim (3,*)-AC, 70/VI (3.*)--AC, 73/VI (3,")-AC, 83/VI (3,*)-AC, 91/VI O.^-AC, 128/ VI (3.')-AC e 158/VI (3,')-AC]:Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.°618/Vl (2.')-AC, do Deputado Olinto Ravara (PSD), acerca de legislação sobre lançamento dederramas.............................................................................   50-0)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 634/VI (2.')-AC, do Deputado Cipriano Martins (PSD), sobre o plano rodoviário nacional .......................................................................................   50-(8)Da Administração Regional de Saúde de Faro ao requerimento n.° 1040/VI (2.')-AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre o deficiente funcionamento dos SAP e centros de saúde do Algarve..................................................   50-(8)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1111/VI (2.*)--AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação dos trabalhadores das recém-extintas Direcções-Geraisdo Comércio Externo e Interno........................................   50-(9)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1134/VI (2.')-AC, dos Deputados Manuel dos Santos, Maria Julieta Sampaio e Artur Penedos (PS), sobre conferências dos governadores civis......................................   50-(9)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1146/VI (2.')--AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo(PS), sobre as competências dos governadores civis...........    50-(9)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1324/VI (2.*)--AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre a qualidade da água no território continental..................... 50-(13)Do Ministério da Administração Intema ao requerimento n.° 1329/VI (2.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), acerca do relatório da PSP sobre o consumo e tranco dedrogas.................................................................................  50-<13)Do Secretariado para a Modernização Administrativa aos requerimentos n." 11/VI (3.')-AC e 12/VI (3.')-AC, do Deputado José Magalhães (PS), solicitando as actas do conselho coordenador e o plano de actividades doINFOCID........................................................................... SKI4)Do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça aos requerimentos n.TM 14/VI (3.')-AC, e 15/VI (3.")-AC, do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, a aplicação do Decreto Regulamentar n.° 27/93 e do Decreto-Lei n.° 42/89, de 3 de Fevereiro.................................. 50-(14)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 33/VI (3.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a linha de crédito à comercialização de produtos agro-- alimentares........................................................................ 50-(15)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.°5l/Vl (3.')-AC, da Deputada Isabel de Castro (Os Verdes), sobre lixeira na vila de Manteigas...... 50-(16)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n."10/Vl (3.")-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre ofuturo dos trabalhadores da Tapada de Mafra................  50-{16)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e das Empresas Públicas aos requerimentos n.°* 73/VI (3.')-AC e 83/VI (3.*)-AC. da Deputada Leonor Coutinho (PS), solicitando envio de relatório sobre a situação financeira da CP.................................................... 50-(17)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.°91/Vl (3.")-AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre o contrato de arrendamento rural no prédio rústico Vale doRio Homem, em São Manços, Évora.............................. 50-(l7)Da Direcçüo-Geral do Ambiente ao requerimento n.° 128/ VI (3.*)-AC, do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD), solicitando envio de publicação (a). Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° I58/V1 (3.')-AC. do Deputado André Martins (Os Verdes), solicitando envio de um relatório.............................................................................. 50-(l8)(a) A publicação referida foi entregue ao Deputado.