29 | II Série B - Número: 004S2 | 7 de Outubro de 2006N.o 1307/X (1.a)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Defesa Nacional sobre o projecto para a protecção e controlo de derrame de crude.N.o 1104/X (1.a)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a situação dos trabalhadores da empresa Sociedade de Porcelanas, Santa Clara Cerâmicas, SA.N.o 1105/X (1.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre o emparedamento do Rio Úl, em Milheirós de Poiares.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.o 29 (06.01.28)N.o 1314/X (1.a)-AC — Do Deputado Hugo Velosa (PSD) ao Governo sobre, o afastamento dos campeonatos, das equipas das Regiões Autónomas.N.o 1342/X (1.a)-AC — Do Deputado João Teixeira Lopes (BE), ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a inclusão do Massachusetts Institute of Technology (MIT) no plano tecnológico.N.os 1106 e 1107/X (1.a)-AL — Dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Almada e do Seixal sobre as condições de funcionamento da ETAR da Quinta da Bomba, Miratejo, nos concelhos de Almada e Seixal.N.o 1350/X (1.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministro da Presidência sobre, Alto Comissário Adjunto para a Imigração e Minorias ÉtnicasDiário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.o 30 (06.02.04)N.o 1355/X (1.a)-AC — Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a divulgação nas comunidades portuguesas do recenseamento militar.N.o 1362/X (1.a)-AC — Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a concessão de declaração de utilidade pública à ACIB.N.o 1378/X (1.a)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre o estatuto remuneratório e de aposentação de dirigentes de certas entidades públicas.N.o 1383/X (1.a)-AC — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação da Base Aérea de Maceda, em Ovar.N.os 1109 e 1110/X (1.a)-AL — Dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal de Beja e à Assembleia Municipal de Beja sobre o aumento de cães de raça Pitbull nesta cidade.N.o 1111/X (1.a)-AL — Das Deputadas Helena Pinto e Mariana Aiveca (BE) à Câmara Municipal da Amadora sobre a demolição de barracas na Azinhaga dos Besouros.N.o 1112/X (1.a)-AL — Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) à Câmara Municipal do Barreiro sobre o ordenamento e requalificação da zona ribeirinha onde está implantada a Quimiparque.N.o 1113/X (1.a)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Loures sobre o despejo de entulhos em Cabeço de Montachique.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.o 31 (06.02.11)N.o 1430/X (1.a)-AC — Da Deputada Maria Irene Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as execuções fiscais do IGFSS a pescadores da pesca local, designadamente do concelho de Esposende.N.o 1435/X (1.a)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, a situação laboral dos trabalhadores do Instituto de Segurança Social, IP.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.o 32 (06.02.18)N.o 1479/X (1.a)-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Museu do Ar em Alverca do Ribatejo, no concelho de Vila Franca de Xira.N.os 1483 e 1484/X (1.a)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, as receitas do IRS, IRC e IVA dos anos de 2004 e 2005.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.o 33 (06.02.25)N.o 1504/X (1.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as finanças das regiões autónomas.N.o 1535/X (1.a)-AC — Dos Deputados José Soeiro e António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a desactivação do serviço de telefonia móvel em resultado de alterações e redireccionamentos na rede de transmissão.