285 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2001/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-08 A situação sócio Profissional dos Profissionais da Unidade Local de Saúde da Guarda - os casos concretos do Centro de Saúde de Seia e do Hospital Nossa senhora da Assunção [DAR II série B 154, 2013-0513 pág 70 - 71]  N.o 2007/XII (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-05-10 Ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 11 - 12]  N.o 2009/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-10 Procedimentos legais duvidosos na legislação do concurso externo extraordinário e interno de professores [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 15 - 16]  N.o 2010/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-10 Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 17 - 18]  N.o 2011/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-10 Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 19 - 20]  N.o 2013/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-10 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 23 - 24]  N.o 2017/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-05-10 Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 30 - 31]  N.o 2020/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-10 Perseguição de um dirigente sindical pelo Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 36 - 37]  N.o 2025/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-10 TRANSPORTES SUL DO TEJO [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 46 - 47]  N.o 2026/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-10 Encerramento da estação dos CTT da rua 32 em Espinho [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 48 - 49]  N.o 2028/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-05-10 Eventual cedência, de forma gratuita, ao Município de Braga, do edifício de Recolhimento de Sta Maria Madalena ou das Convertidas.[DAR II série B 156, 2013-0515 pág 51 - 52]  N.o 2029/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-15 Erros graves e redução inaceitável de vagas no concurso de colocação docentes para ensino artístico especializado da música e da dança [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 53 - 54]  N.o 2031/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-15 Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 56 - 57]  N.o 2033/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE  2013-05-15 Cooperativa CRACEP com falta de recursos financeiros para responder à sua missão, nomeadamente no plano da qualificação profissional de jovens com deficiência [DAR II série B 156, 2013-0515 pág 60 - 61]  N.o 2039/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-15 ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE NO AEROPORTO DE FARO PREJUDICA DIRECTAMENTE PEQUENAS EMPRESAS ALGARVIAS DE RENT-A-CAR [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 13 - 18]  N.o 2042/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-15 Encerramento da Loja CTT do Mercado Santana, no centro histórico de Leiria [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 22 - 23]  N.o 2043/XII (2.a) José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-15 Presidente Conselho Administração Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa [DAR II série B 160, 2013-0522 pág 24 - 25]