8 DE SETEMBRO DE 2017 265 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4691/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-07-10 Centrais dedicadas a biomassa florestal residual  N.o 4692/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-07-10 Dotações e despesas realizadas do Orçamento do Estado para 2017 com ordenamento e prevenção florestais N.o 4695/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-07-10 Aplicação da Lei n.o 152/2015, de 14 de setembro  N.o 4697/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-07-10 Apoios aos Baldios e a atividade agrícola nos Baldios  N.o 4699/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-07-10 Apoios às equipas de sapadores florestais em área de Baldio N.o 4705/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-07-10 O PREVPAP e os trabalhadores com vínculos precários despedidos na EMEF N.o 4706/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-07-10 O encerramento das Lojas TAP  N.o 4712/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-07-12 : Plantação de eucaliptos dentro do perímetro urbano, em Vale da Clara - Vila Nova de Poiares N.o 4713/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-07-12 Seca  N.o 4716/XIII (2.a) Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-12 Ensino na Vila de Torre de Dona Chama  N.o 4717/XIII (2.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-07-12 Forte intempérie ocorrida nos concelhos de Armamar, Alijó, Lamego, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Tabuaço e Tarouca N.o 4719/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-12 Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS N.o 4720/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-12 Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS N.o 4721/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-07-12 Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS N.o 4725/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-13 Concursos para contratação de escola e colocação atempada de todos os profissionais nas escolas N.o 4726/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-13 Professores excluídos do Concurso de Professores N.o 4727/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-13 Agravamento das condições de trabalho no Porto de Leixões e identificação de práticas persecutórias de trabalhadores