II SÉRIE-B — NÚMERO 65 480 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  N.o 2571/XIII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-17 Recurso ilegal à precariedade e subcontratação no Call Center MEO/ALTICE Rua Passos Manuel (Lisboa) N.o 2572/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-07-17 Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão  N.o 2574/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-17 Manuais gratuitos para alunos da rede pública das escolas profissionais privadas  N.o 2575/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-17 Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores do SAMS e tentativa de liquidação da contratação coletiva (insistência) N.o 2578/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-07-18 Vómitos e enjoos nos novos aviões Airbus A330-900neo da TAP  N.o 2580/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO MAR  2019-07-18 Desenvolvimento das medidas de segurança no Porto de Lisboa N.o 2581/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-07-18 Ausência de concorrência - impacto para os consumidores e para as empresas  N.o 2582/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO  2019-07-18 União Europeia - Sobrefinanciamento  N.o 2583/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  S.E. ADJUNTO E DAS COMUNICAÇÕES  2019-07-18 União Europeia - Sobrefinanciamento  N.o 2584/XIII (4.a) Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-19 Programa de Acesso Precoce para doentes com Paramiloidose N.o 2585/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-19 Carência grave de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, concelho de São João da Madeira N.o 2586/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-19 Funcionamento do Campo de Tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis Outeiros - Gândara - Leiria N.o 2587/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2019-07-18 Cortes orçamentais na Agência Lusa  N.o 2591/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-19 Alterações no Agrupamentos de Escolas de Alcabideche e Agrupamento de Escolas da IBN Mucana N.o 2592/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-19 Contratação de profissionais de saúde e maior nível de investimento para os hospitais do distrito de Braga