II Série — Número 37Sexta-feira, 7 de Outubro de 1983DIARIOda Assembleia da RepúblicaIII LEGISLATURA1.a SESSÃO LEGISLATIVA (1983-1984)SUMÁRIORequerimento n.° 570/Hi (1.*):Do deputado Ângelo Correia (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a posição assumida relativamente ao Hospital da Feira.Respostas a requerimentos:Da Direcção-Geral da Comunicação Social a um requerimento do deputado Dinis Alves (PS) acerca das receitas de publicidade adquiridas pele RDP/Centro nos últimos 2 anos.Do Ministério da Cultura a um requerimento do mesmo deputado sobre a compra por estrangeiros de obras de arte que devam fazer parte inalienável do património cultural português.Do Ministério do Mar a requerimentos dos deputados Dinis Alves (PS) e Magalhães Mota (ASDI) sobre roubos no porto de Lisboa.Do Instituto Nacional de Investigação Cientifica a um requerimento do deputado Laranjeira Vaz (PS) sobre a concessão pelo INIC de bolsas de estudo para a frequência de cursos de mestrado.Da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a um requerimento do deputado Laranjeira Vaz e outros (PS) sobre medidas para a colocação profissional dos psicólogos.Do Ministério da Qualidade de Vida a um requerimento do deputado José Vitorino (PSD) sobre a resolução dos problemas na ilha de Faro.Do mesmo Ministério a ura requerimento do mesmo deputado sobre a criação de uma delegação do Serviço Nacional de Parques no Algarve.Do mesmo Ministério a um requerimento do mesmo deputado sobre a criação de uma comissão de conservação, planeamento e ordenamento do litoral algarvio.Do mesmo Ministério a um requerimento do mesmo deputado sobre o ordenamento e regulamento da Reserva da Ria Formosa, no Algarve.Da Secretaria de Estado dos Obras Públicas a ura requerimento do mesmo deputado sobre as obras na ponte do rio Guadiana.Da mesma Secretaria de Estado a um requerimento do mesmo deputado sobre as obras do Conservatório Regional do Algarve.Da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários a um requerimento do deputado Valério do Couto (PSD) sobre a instalação do 2." Juízo do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda.Da Secretaria de Estado das Estruturas e Recursos Agrários a um requerimento dos deputados Joaquim Miranda e Jorge de Lemos (PCP) acerca da legislação sobre extracção e comercialização da cortiça na posse útil das UCPs (cooperativas da reforma agrária).Do Ministério ào "Eqwpaftttrto Social a um requerimento da deputada Zita Seabra (PCP) sobre a ligação ferroviária ao porto de Aveiro.Do Ministério da Qualidade de Vida a um requerimento da mesma deputada acerca do funcionamento da Comissão de Gestão do Ar de Estarreja.Da Secretaria de Estado do Turismo a um requerimento da mesma deputada acerca do imposto de turismo que onera o pequeno comércio local de São Jacinto e da Torreira, apesar da dificuldade dos acessos causados pelas obras do porto de Aveiro.Do Ministério do Equipamento Social a um requerimento dos deputados João Paulo e João Amaral (PCP) acerca dos maquinistas da CP despedidos por desobediência à requisição civil.Do mesmo Ministério a um requerimento dos deputados Anselmo Aníbal e Maria Odete dos Santos (PCP) acerca das negociações do acordo de empresa na TAP, E. P.Do conselho de gerência da RTP, E. P., a um requerimento do deputado Jorge Lemos e outros (PCP) acerca da não cobertura televisiva dos trabalhos da 7.° Conferência da Reforma Agrária.Da Secretaria de Estado da Indústria a um requerimento do deputado António Mota (PCP) sobre a situação económica e financeira da empresa Victor C. Cordier, L."3Do Ministério do Trabalho e Segurança Social a um requerimento do mesmo deputado acerca da revisão do contrato colectivo de trabalho da metalurgia e metalomecânica.Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um requerimento do deputado Horácio Marçal (CDS) sobre o projecto da via rápida Aveiro-Viseu-Vilar Formoso.Da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre a conservação dos liceus de Lisboa.Da Direcção-Geral de Equipamento Escolar a um requerimento do mesmo deputado sobre o plano de emergência de construções escolares.Do Ministério da Qualidade de Vida a um requerimento do mesmo deputado sobre medidas de defesa do estuário do Lima.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros a um requerimento do mesmo deputado sobre o lançamento de resíduos radioactivos no Atlântico.Da Associação Portuguesa de Seguros a um requerimento do mesmo deputado sobre roubos no porto de Lisboa.Do Ministério da Qualidade de Vida a um requerimento do mesmo deputado sobre a Reserva Natural da Serra da Malcata e a protecção d*o lince.Da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário a um requerimento do mesmo deputado sobre correcção de anomalias na função pública.Da 2.° Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública a um requerimento do mesmo deputado sobre a execução da política financeira da Madeira.Do Ministério da Administração Interna a um requerimento do deputado Vilhena de Carvalho (ASDI) sobre o piano de apoio às juntas de freguesia para construção das respectivas sedes e sua não extensão a 5 concelhos do distrito da Guarda.