216 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 802/XI (2.a) Adão Silva (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-12 Regulamentação da Lei 12-A/2008 [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 10]  N.o 804/XI (2.a) Miguel Macedo (PSD) Nuno Reis (PSD)  MIN SAÚDE  2010-11-12 Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 12]  N.o 805/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-12 Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 13 - 16]  N.o 806/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-11 Fundo de 250 milhões de apoio à internacionalização e exportações [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 17 - 19]  N.o 813/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-11 Abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem em 2011 [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 35 - 36]  N.o 814/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-11 Problemas materiais e humanos no Curso de Artes Visuais, Pólo dos Leões da Universidade de Évora [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 37 - 38]  N.o 816/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD) Adão Silva (PSD) Luís Capoulas (PSD) Luís Menezes (PSD) Fernando Negrão (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-12 Nomeações para cargos de administração nos Correios de Portugal [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 5 - 6]  N.o 817/XI (2.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-12 Compensação dos cortes salariais infligidos aos funcionários do Estado em serviços na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 7 - 8]  N.o 821/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-12 Situação dos trabalhadores e das empresas do Parque Industrial da Quinta de S. Vicente (Vulgo Selenis) - Portalegre [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 17 - 20]  N.o 822/XI (2.a) Cecília Honório (BE) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-12 Fim dos apoios sociais a crianças com deficiência [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 21 - 22]  N.o 823/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-11-12 Situação vivida no Teatro Aveirense [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 23 - 24]  N.o 824/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-12 Encerramento da empresa Valdemar dos Santos, Lda (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 42 Supl., 2010-1117 pág 25 - 26]  N.o 918/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-15 Uma facada traiçoeira nas costas dos trabalhadores da Grounforce [DAR II série B 44, 2010-11-19 pág 13 - 15]  N.o 923/XI (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-11-16 Unidade de fisioterapia da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla [DAR II série B 44, 2010-11-19 pág 26 - 27]  N.o 925/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-15 Lista de espera para cirurgia no Centro Hospitalar de Coimbra; Oftalmologia - doença dos olhos [DAR II série B 44, 2010-11-19 pág 32]  N.o 926/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-15 Procedimento especial de obtenção do grau de especialista por equiparação ao estágio de carreira dos Técnicos Superiores de Saúde [DAR II série B 44, 2010-11-19 pág 33 - 34]  N.o 927/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-16 Inoperacionalidade das Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 4]  N.o 928/XI (2.a) João Semedo (BE) José Moura Soeiro (BE) Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-15 Encerramento da Valsan, concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 5 - 6]  N.o 932/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-11-16 Chantagem da Direcção-Geral das Artes sobre as estruturas financiadas com apoio plurianual [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 14 - 15]  N.o 934/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-15 Supressão pela TST da carreira 583 Cacilhas/Setúbal (rápida) [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 18 - 19]  N.o 936/XI (2.a) Cecília Honório (BE) Heitor Sousa (BE) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-17 Despedimento colectivo de 310 trabalhadores devido ao encerramento da Groundforce Portugal no aeroporto de Faro [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 21 - 22]  N.o 941/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDSPP)  MIN SAÚDE  2010-11-17 Centro de Saúde de Alcanena:; fisioterapia [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 31 - 33]  N.o 942/XI (2.a) João Semedo (BE) José Gusmão (BE)  MIN SAÚDE  2010-11-17 Lista de espera para cirurgia no Hospital de Tomar [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 34 - 35]  N.o 944/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-17 Situação dos trabalhadores das águas do Alardo - Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 47, 2010-11-23 pág 38]