II SÉRIE-B — NÚMERO 9 844 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1198/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique  N.o 1201/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  Trabalhador do Museu Nacional dos Coches aguarda há 19 anos por transição para carreira de Técnico Superior N.o 1202/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  ETAR de Arruda Vinhos  N.o 1204/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Concurso Publico Internacional de aquisição de 22 comboios, para serviço regional  N.o 1205/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Risco de segurança na EN222 devido à instabilidade dos taludes no troço entre Lamego e São João da Pesqueira  N.o 1211/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE)  Ministério do Mar  Apropriação indevida de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto N.o 1212/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Saúde  Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde  N.o 1213/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  Encerramento do pavilhão da Escola Básica Vallis Longus, por carência de auxiliares de ação educativa N.o 1214/XIII/4.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Administração Interna  Incidente ocorrido na Escola da GNR de Portalegre N.o 1219/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministério da Saúde  Falta de condições em viatura de transporte de doentes não urgentes, da empresa Flor da Ria, SA  N.o 1220/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Sobrelotação das urgências e suspensão de cirurgias no Hospital de S. Sebastião  N.o 1222/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Informação sobre a aplicação do programa de habitação primeiro direito  N.o 1226/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação  N.o 1227/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro Adjunto e da Economia  Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação  N.o 1232/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministro Adjunto e da Economia  Concessão Turiestrela  N.o 1233/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Mar  Dragagens do Sado  N.o 1234/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Alteração do processo de decisão baseado na votação no que respeita às questões de política fiscal  N.o 1235/XIII/4.a Margarida Balseiro Lopes (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Reflorestação Pinhal de Leiria  N.o 1239/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Elegibilidade e seleção de candidatura no âmbito do Plano Nacional de Regadios  N.o 1241/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministro Adjunto e da Economia  Carne bovina oriunda da Polónia