4 DE DEZEMBRO DE 2021 343 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3337/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios N.o 3338/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-10 Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome devido à pandemia N.o 3339/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-11 Investimento do Ministério da Educação nas escolas do concelho de Almada N.o 3340/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-12 Não prescrição de tratamentos termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde N.o 3341/XIV/1.a André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-12 Vandalismo sobre monumentos nacionais   N.o 3342/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministro da Administração Interna 2020-06-12 Vandalismo sobre monumentos nacionais   N.o 3344/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-12 Despedimento em lavandaria hospitalar, no Fundão N.o 3345/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-12 Persistem dificuldades no acompanhamento de pessoas sem número de utente N.o 3346/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-12 EVA e Rede Expresso – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros N.o 3347/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Expansão da área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos N.o 3348/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-06-12 Destruição de sítio arqueológico na área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos N.o 3349/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro N.o 3350/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Poluição no rio Alviela, Santarém   N.o 3351/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer N.o 3352/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira N.o 3353/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Baixo Vouga Lagunar   N.o 3354/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-06-12 Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa   N.o 3355/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-12 Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no distrito de Lisboa N.o 3356/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-12 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco