7 DE DEZEMBRO DE 2019 725 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 255/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Alterações na regulamentação de segurança ferroviária / RGS-1  N.o 260/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto  N.o 263/XIII/3.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Ministério do Ambiente  Paul do Gouxa – Concelho de Alpiarça N.o 266/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Contratação de trabalhadores para o Metropolitano de Lisboa  N.o 268/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Abate de árvores no Parque natural de Sintra-Cascais  N.o 269/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Mar  Formação profissional para o sector das pescas  N.o 271/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça  N.o 273/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  Ministério do Ambiente  Aplicação da Lei do Arrendamento Apoiado  N.o 274/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Sobre a implementação da Resolução da Assembleia da República n.o 125/2017, Recomenda ao Governo que assegure aos reformados da indústria de lanifícios o acesso pleno ao direito de comparticipação dos medicamentos N.o 275/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Apoio aos agricultores do Distrito de Castelo Branco na sequência da situação de seca severa  N.o 277/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Garantir a Utilização dos Reembolsos do QREN nos respetivos Programas Operacionais e nas Regiões de Convergência.  N.o 279/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Problemas nas ligações fluviais Lisboa – Montijo – Lisboa  N.o 280/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Desigualdades entre os trabalhadores na Resiestrela  N.o 282/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Mortandade de milhares de peixes no rio Tejo, entre a Barragem de Fratel e Vila Velha de Ródão  N.o 283/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Violação de direitos dos trabalhadores pela concessionária do mercado de Algés – Oeiras  N.o 288/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Mar  Totais admissíveis de captura de peixe em 2018  N.o 289/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Mar  Escassez de polvo na costa algarvia N.o 295/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  PDR2020 e jovens agricultores  N.o 296/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Necessidade de conservação e manutenção das instalações da Escola Secundária du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 297/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Apoios às equipas de Sapadores