6 DE FEVEREIRO DE 2018 549 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 54/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Retomar e concluir as negociações com os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica  N.o 56/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Afinal o que pretende Portugal?  N.o 58/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da Unidade de Vagões da EMEF - Entroncamento N.o 60/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A aquisição de manuais escolares e sobrevivência de 1200 pequenos livreiros  N.o 62/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios à apicultura  N.o 63/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vespa velutina  N.o 64/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Espera de seis meses para início de tratamento por dependência de álcool  N.o 65/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Valorização dos direitos dos trabalhadores da Resiestrela, SA N.o 66/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Seca e Incêndios Florestais  N.o 72/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Destruição de património arqueológico no Alentejo  N.o 74/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da ASA/CROSSTAFF no sector do Handling / Aeroporto de Lisboa N.o 77/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Rede Nacional de Postos de Vigia  N.o 80/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação profissional dos encarregados de trabalhos do Instituto Politécnico do Porto N.o 81/XIII (3.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Extensão do regime subsidiado aos produtores eólicos  N.o 87/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Anulação da inscrição de desempregados no IEFP N.o 93/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Degradação das condições de trabalho dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Bragança N.o 95/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transição para o novo regime legal e negociação de tabelas salariais dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica N.o 98/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  MERCOSUL - Carne de Bovino