4 DE OUTUBRO DE 2019 749 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARVales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) N.o 638/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação Ausência de resposta do Ministério leva a que aluno de Coimbra esteja sem escola e sem aulas desde o início do ano letivo N.o 642/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Falta de médico na extensão de saúde de Vila Nova de Anha, Viana do Castelo N.o 644/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Pagamento do Alojamento Académico e Bolsas de Ação Social N.o 645/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Incumprimento da contratação coletiva no Handling – tempo de acabar com a impunidade da Ryanair N.o 647/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Urgente Necessidade de Contratação de Trabalhadores pela EMEF N.o 648/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Operação Especial de Ano Novo do Metropolitano de Lisboa N.o 649/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Preservação das Ruínas Romanas de Milreu, continuação das escavações arqueológicas e melhoria das condições de receção dos visitantes N.o 650/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) da Região de Leiria N.o 652/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. da Educação Escolas sem verbas para pagar aquecimento e materiais N.o 653/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Correção de injustiça na contagem do tempo de serviço, em virtude de término de mestrado N.o 654/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas «Descontinuação» do ponto de acesso à rede postal dos CTT de Santo António, na Madeira. N.o 655/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde Passagem dos serviços entre as 20h e as 8h do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital para o Hospital da Fundação Aurélio Amaro Diniz N.o 663/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rui Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da estação dos Correios na Vila de Riba de Ave N.o 664/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Falta de aquecimento em várias Escolas por insuficiência de equipamentos e/ou de financiamento N.o 667/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Educação Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 669/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa N.o 670/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. da Educação Material informático obsoleto nas Escolas