1 DE JULHO DE 2011 81 ... pelo contrário, assumimos a necessidade absoluta de reformar em Portugal para, aconteça o que acontecer lá fora, aconteça o que acontecer na Europa, estarmos na melhor posição possível para sermos respeitados e credíveis enquanto nação antiga, livre e soberana. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Quarto, existe uma absoluta sensação e necessidade de emergência e a consciência clara de que esta não é mais uma oportunidade, esta é a oportunidade. Este, como gostamos de dizer, é o momento. E, se queremos ter futuro, este é o momento de mudar de vida. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Quinto e último, existem condições políticas para que a mudança se opere. Desde logo, porque o Governo e o seu Programa têm não só uma maioria parlamentar firme como uma maioria sociológica de portugueses que o apoiam, mas também porque a base deste Programa tem origem no Memorando de Entendimento, que foi subscrito por 85% da representação parlamentar desta Câmara. Existem, por isso, condições para que ele seja cumprido. Esquecendo aqueles que se excluem sempre, quero sublinhar a importância que terá o sentido de responsabilidade do maior partido da oposição. Sabemos o que queremos e sabemos, Srs. Deputados, o que é necessário fazer. Merece especial destaque o compromisso claro com o saneamento das finanças públicas e a resolução determinada de atingir os 3% do défice em 2013 e 5,9% no final deste ano. Mas também a ideia de que é prioridade absoluta voltar a pôr a economia a crescer e que o País só terá solução se apostarmos devidamente nos sectores produtivos, não desperdiçando oportunidades nem fundos, como aqui já foi dito hoje, designadamente, pelo Sr. Primeiro-Ministro, e em relação ao PRODER. Desse ponto de vista, é muito relevante o assumido combate ao despesismo e ao desperdício, como é fundamental a avaliação de institutos públicos, fundações e agências, no prazo de 90 dias. O programa de mudança e o seu sucesso dependem, essencialmente, da capacidade de libertarmos a economia da prisão que o excessivo peso do Estado lhe impõe, relançando o caminho do crescimento. E para termos uma economia saudável, é muito importante que existam, como sempre dissemos, entidades reguladoras eficazes que garantam a concorrência, que não protejam determinadas empresas e que com isso beneficiem os consumidores e a própria economia. Aplausos do CDS-PP e do PSD.Como é fundamental, recentrar toda a política nas PME (pequenas e médias empresas). Sabemos o que queremos e sabemos para onde queremos ir. Mas também sabemos o que temos de evitar e o que não pode acontecer neste País. Basta olharmos para aquilo que foi a realidade de ontem e de hoje, o caos instalado nas ruas de Atenas, para perceber o que não deve acontecer no nosso País. Mas não vai acontecer! E os profetas da desgraça, sejam eles quem forem, venham de onde vierem, não vão ter razão. Muito nos distingue da situação grega. Em primeiro lugar, temos um Governo, saído agora de eleições, com base numa maioria sólida, firme e inequívoca, que aposta numa política de verdade absoluta e que não disfarçará os números nem a realidade. Em segundo lugar, existe em Portugal, como já disse, quanto ao compromisso com o Memorando de Entendimento, um consenso que vai para além da maioria de Governo e que tem 85% de apoio nesta Câmara. Em terceiro lugar, temos agora, temos tido sempre e vamos continuar a ter em Portugal capacidade de diálogo social. E estou absolutamente seguro de que os portugueses rejeitarão os apelos ao radicalismo e até à violência, pois, na sua esmagadora maioria, estão conscientes das dificuldades do momento e da emergência da situação. Por isso mesmo, aqueles que sempre mais apelaram ao radicalismo foram aqueles que mais penalizados foram nestas últimas eleições. Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem!