7 DE SETEMBRO DE 2015 1037 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1644/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o porto de Sines  N.o 1647/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de horários ilegais nos hospitais do SNS do Norte.  N.o 1651/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Disponibilização de linhas de apoio aos apicultores afetados pela vespa asiática. N.o 1655/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Episódios de Poluição no Rio Tejo  N.o 1657/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Espaços e Lojas do Cidadão  N.o 1658/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Renato Sampaio (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Hortense Martins (PS), Bravo Nico (PS), Agostinho Santa (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Programa SIMPLEX  N.o 1664/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto N.o 1667/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação da qualidade dos serviços prestados pelo INEM no Algarve N.o 1668/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de ampliação das instalações do Centro de Saúde da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal N.o 1677/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A EDP e o fornecimento de energia elétrica a empresas - testemunhos transmitidos ao PCP na Feira da Ascensão, em Alenquer (promovida pela Associação Comercial e Industrial do Concelho de Alenquer) N.o 1681/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ameaça despedimento de 27 professores do Agrupamento de Escolas D. Maria II, Cacém (SINTRA)  N.o 1683/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Ivo Oliveira (PS)  S.E. DA CULTURA  Casa centenária de raiz indo-portuguesa  N.o 1694/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Sucessivos atrasos na constituição da Instituição Financeira de Desenvolvimento N.o 1702/XII (4.a) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições em tribunais do Distrito Judicial do Porto N.o 1705/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Financiamento do POPH