II SÉRIE-B —  NÚMERO 109  2 as prestações pagas à PT-ACS, em sede de IRS e o serviço militar obrigatório e o regime de monodocência.N.o 2138/X (4.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o Instituto dos Registos e Notariado N.o 2139/X (4.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas (ERIIE).N.os 2140 e 2141/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o equipamento de radiologia digital empacotado desde Novembro de 2008 e a precariedade no Hospital Curry Cabral.N.o 2142/X (4.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o alargamento do horário de abertura e funcionamento do Centro de Emprego em Ovar.N.os 2143 e 2144/X (4.a) – Da mesma Deputada e do Deputado Fernando Rosas (BE), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação de abandono das Salinas do Samouco. Respostas [n.o 1687/X (3.a) e n.os 121, 165, 342, 454, 459, 504, 509, 534, 535, 564, 595, 597, 673, 782, 1210, 1216, 1269, 1496, 1497, 1562, 1566, 1570, 1579, 1583, 1594, 1595, 1604, 1613, 1614 e 1636/X (4.a)]: Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1687/X (3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) sobre o acesso ao ensino superior.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 121/X(4.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a perda de exclusividade da CP no transporte ferroviário de mercadorias.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 165/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as obras durante a noite no metro dos Olivais.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 342/X (4.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre os transportes públicos para o Centro de Saúde de Ermesinde.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 454/X (4.a) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o enterramento da linha férrea na cidade de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira/distrito de Lisboa.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 459/X(4.a) do Deputado Manuel Mota (PS), sobre a aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 504/X (4.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a Cercil Portalegre, que está em risco de encerramento.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 509/X (4.a) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre as greves na Soflusa (instabilidade no serviço público de transportes fluviais entre o Barreiro e Lisboa).Do mesmo Ministério às perguntas n.os 534 e 535/X (4.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre, respectivamente, o futuro do ramal da Lousã e as condições de segurança nas linhas do Tâmega e do Corgo.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 564/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação Patrimonial dos STCP.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 595/X (4.a) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a legalização de veículos importados.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 597/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o subfinanciamento, acção social escolar e empréstimos a estudantes.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 673/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação social na PSA/Citröen, em Mangualde.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 782/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a facturação do acesso à Internet – Programa Novas Oportunidades.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1210/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre a formação superior de médicos na Universidade do Algarve.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1216/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a manutenção dos recibos verdes nas entidades tutelada pelo Governo.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1269/X (4.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a oferta de alojamento socialmente apoiado para o ensino superior e número de estudantes deslocados.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1496/X (4.a) do Deputado José Cesário (PSD), sobre a acção cultural portuguesa em Macau.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1497/X (4.a) dos Deputados João Rebelo e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Estádio Universitário de Lisboa.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1562/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a falta de financiamento para resolver o passivo ambiental das minas desactivadas.Do Secretário de Estado da Administração Local à pergunta n.o 1566/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a irresponsabilidade da Câmara de Gondomar perante prédio habitado em risco de colapso.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1570/X (4.a) do Deputado António Galamba (PS), sobre a manutenção da identificação "Brigada de Trânsito" nas viaturas da frota da, agora denominada, Unidade Nacional de Trânsito da Guarda Nacional Republicana.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1579/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o complexo de piscinas do Estádio Universitário.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1583/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as alterações às áreas de ZPE.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1594/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro de Saúde do Entroncamento.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1595/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a insuficiência das verbas do QREN para resolver os problemas ambientais de Alcanena.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1604/X (4.a) dos Deputados Fernando Rosas e Mariana Aiveca (BE), sobre a total irresponsabilidade no caso do abate de sobreiros na megaurbanização «Nova Setúbal».Do mesmo Ministério à pergunta n.os 1613 e 1614/X (4.a) dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e José Alberto Lourenço (PCP), sobre, respectivamente, o plano de ordenamento do Parque Natural da Arrábida — restrições à actividade piscatória artesanal no Parque Marinho Luiz Saldanha — e a intervenção do INAG na Costa de Caparica.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1636/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o projecto de um mega empreendimento turístico-imobiliário em pleno Parque Natural da Ria Formosa, que colide com as regras de protecção ambiental e o PROTAL. Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 2124, 2128, 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2136 e 2137/X (4.a) e às respostas n.os 1210, 1269 e 1583/X (4.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.