II SÉRIE-B — NÚMERO 45 544 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2151/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 53 - 54]  N.o 2152/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Distrital de S. João da Madeira [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 55]  N.o 2156/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Ovar [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 62 - 63]  N.o 2157/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Águeda [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 64 - 65]  N.o 2159/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 68]  N.o 2160/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança pública no concelho de Vinhais [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 69]  N.o 2162/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Contra a «Suspensão do Processo de Reactivação da Linha do Corgo» - Deliberação da Câmara Municipal de Peso da Régua em 17 de Novembro de 2011 [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 71 - 74]  N.o 2163/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação da Escola Secundária de S. Pedro - Vila Real [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 75 - 76]  N.o 2164/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pagamento e destino da taxa cobrada à Hidrocentrais pelo Aproveitamento Hidroeléctrico de Ruães, Braga [DAR II série B 154, 2012-02-24 pág 77]  N.o 2165/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Moção da Assembleia Municipal de Chaves contestando o eventual encerramento do Pólo Universitário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) em Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 4 - 5]  N.o 2166/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Basílio Horta (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Possível intervenção do Governo para evitar a reconstituição da Guerra das Laranjas [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 6 - 7]  N.o 2167/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Moção da Assembleia Municipal de Chaves contra o pagamento de portagens na A24 [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 8 - 9]  N.o 2170/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Moção da Assembleia Municipal de Chaves sobre a Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 14 - 15]  N.o 2171/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Repressão na Carris: despedimento ilegal de delegado sindical e membro da CT [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 16 - 17]  N.o 2172/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura de concurso para instalação de nova farmácia em Santiago do Escoural - Montemor-o-Novo [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 18 - 19]  N.o 2173/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação da Escola Secundária Fernão Magalhães - Chaves [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 20 - 21]  N.o 2175/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Plural Entertainment [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 24 - 25]  N.o 2176/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Viaduto da A24 em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 26]  N.o 2177/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal Judicial de Nelas [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 27 - 28]  N.o 2178/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Insegurança na Freguesia da Quinta do Conde [DAR II série B 156, 2012-02-27 pág 29 - 30]