II SÉRIE-B — NÚMERO 59 238 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2730/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo N.o 2733/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional  Conclusão do processo de promoções em 2020  N.o 2735/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros  Resolução do Conselho de Ministros n.o 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional. N.o 2736/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media  Resolução do Conselho de Ministros n.o 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional. N.o 2739/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Secretária de Estado do Turismo COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa  N.o 2741/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças Reembolsos IRS 2019  N.o 2742/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Inscrição da expansão da rede de metro no próximo quadro comunitário N.o 2745/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores N.o 2747/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Estações de monitorização de radioatividade em Portugal N.o 2749/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Transferência das verbas do programa Cultura para todos para outras áreas  N.o 2750/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Coesão Territorial Transferência das verbas do programa Cultura para todos para outras áreas  N.o 2752/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Secretária de Estado do Turismo Sobrevivência das atividades marítimo-turísticas  N.o 2753/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts N.o 2755/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna Anta do Vale da Lage  N.o 2760/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Linha de apoio de emergência ao setor das artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa N.o 2762/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Linha de apoio de emergência ao sector das artes  N.o 2763/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões de euros ao sector da comunicação social, no âmbito da crise da COVID-19 N.o 2768/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado e das Finanças Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com dependentes em regime de guarda alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes aos rendimentos de 2019 N.o 2769/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura Produção de cereja e pêssego no distrito de Castelo Branco