II SÉRIE-B — NÚMERO 25 50 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 137/XIV/1.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos  N.o 139/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Degradação do acesso a cuidados de saúde em Albergaria-a-Velha  N.o 142/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de trabalhadores pela empresa  N.o 143/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa  N.o 144/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator  N.o 145/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Violação de direitos laborais pelo Grupo KYAIA  N.o 148/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano  N.o 149/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Defesa Nacional  Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos das Forças Armadas  N.o 150/XIV/1.a Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministra da Saúde  Escassez de Médicos no Hospital do Litoral Alentejano  N.o 153/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Poluição no Rio Zêzere, freguesia da Barroca, no Distrito de Castelo Branco  N.o 158/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Requalificação do Tribunal de Ovar N.o 159/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Requalificação do tribunal de família e menores, de Aveiro  N.o 160/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de Oliveira de Azeméis  N.o 161/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos  N.o 163/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)  N.o 164/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Acompanhamento da Comunidade Portuguesa na África do Sul  N.o 165/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Cultura  Património Ferroviário do Barreiro  N.o 166/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa N.o 167/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)  Ministro da Administração Interna  Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e materiais.