23 DE JUNHO DE 2012 19 Temos de saber que temos de aproveitar da melhor maneira os recursos que temos para ultrapassa o período difícil em que estamos. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — O que não faz sentido nenhum é haver turmas, como há este ano, no secundário com um máximo de 28 alunos e haver turmas do recorrente com 14 alunos. Isto não faz sentido nenhum! Queremos oferece ruma oportunidade para os adultos voltarem à escola, mas os adultos são adultos e têm obrigação de ter um comportamento muito mais disciplinado do que os dos jovens. Portanto, não tem sentido haver turmas para adultos com 14 alunos e turmas para jovens com 28. O que fizemos foi inverter a situação. Quanto ao aumento do número de alunos por turma, estamos a subir o número máximo dos alunos por turma. A Sr.a Deputada sabe o que está a passar-se em Espanha? Estão a passar para 36! A Sr.a Deputada sabe que o número médio de alunos por turma em Portugal é de pouco mais de 20, e é abaixo da média da OCDE? O que se passa quando se criam máximos é que os máximos não vão ser a média. A média do País não vai ser o máximo fixado, mas o máximo fixado vai permitir que as coisas sejam mais bem organizadas. A redução da carga letiva é outro problema que está a criar grande confusão. Deixem-me citar Alexis Tocqueville, que, quando Saint-Simon disse: «os ingleses são bizarros, têm coisas bizarras, têm escolhas bizarras, não se percebe», respondeu «o que Saint-Simon talvez não perceba é que essa bizarria deve ter alguma coisa a ver com sua liberdade». O que se passa aqui tem a ver com a liberdade. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Exatamente! O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Nós estamos a dar liberdade às escolas para organizarem os horários por disciplina da maneira que as escolas considerem mais apropriado e estamos a fixar mínimos e um tempo total. Portanto, os diretores e as escolas vão ter possibilidade de ajustar os seus horários em função daquilo que consideram que funciona melhor. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos retomar os pedidos de esclarecimentos. Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, não respondeu à pergunta da minha camarada Rita Rato sobre quantos horários zero e quantos professores não vai contratar, quantos professores daqueles que estão hoje nas escolas não verão colocação para o próximo ano letivo, e essa pergunta é-lhe colocada recorrentemente. Sr. Ministro, gostava de lhe colocar uma questão sobre a indefinição que se vive nas escolas, as dúvidas e incertezas, sobre o conjunto de diplomas e o normativo que supostamente deveriam regular o arranque e o funcionamento do ano letivo, que até agora não estão sequer publicados. O Sr. Ministro deve estar a preparar, naquela velha tática dos governos, a publicação destes diplomas algures em agosto, ou próximo, altura em que a Assembleia da República nem sequer consegue fazer uma apreciação parlamentar para que tudo se dê como consumado, antes sequer de ser discutido. Sr. Ministro, para além do despacho de organização do ano letivo, que já publicou, chamo a sua atenção para o facto de diplomas como a revisão curricular ou a definição dos novos mega-agrupamentos serem medidas que não mexem só com a incapacidade de a Assembleia fazer uma apreciação parlamentar, mexem com as escolas e, hoje, a poucas semanas da abertura do próximo ano letivo, os órgãos de gestão da escola não sabem como distribuir o trabalho letivo, não sabem como organizar as disciplinas,... A Sr.a Rita Rato (PCP): — Exatamente!