4 DE FEVEREIRO DE 2019 633 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 19/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Existência de freguesias no Concelho de Mação, que continuam, quase dois meses após os incêndios, sem as telecomunicações repostas N.o 20/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração N.o 21/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017 N.o 22/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017  N.o 23/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Processo de mudança de instalações do CNANS coloca Património em risco  N.o 25/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Substituição de livretes de armas de caça  N.o 26/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Crimes Ambientais na Albufeira da Marateca-Santa Águeda em Castelo Branco  N.o 27/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Reparação do ataque aos trabalhadores do ex-IFADAP levado a cabo pelo anterior Governo PSD/CDS N.o 28/XIII/3.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Possível encerramento da Oficina de Vagões da EMEF no Entroncamento  N.o 29/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal  N.o 30/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal  N.o 32/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 37/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária do Restelo apresenta sinais evidente de degradação  N.o 38/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Oficina de Vagões da EMEF – Entroncamento  N.o 43/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Novos cancelamentos de voos da Ryanair  N.o 45/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH N.o 46/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Taxa de Gestão de Resíduos  N.o 48/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Construção de fábrica no Parque Industrial de Vendas Novas  N.o 49/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Processo negocial com as estruturas representativas dos técnicos superiores de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica