526-(2)II SÉRIE-C — NÚMERO 38ASSEMBLEIA DO ATLÂNTICO NORTERelatório da Delegação Portuguesa (Junho de 1989-Junho de 1990)IntroduçãoA Assembleia do Atlântico Norte reuniu, desde Junho de 1989, duas vezes em plenário, a primeira em Roma, em Outubro de 1989, e a segunda em Paris, em Maio de 1990. As Comissões Especializadas — Assuntos Civis, Defesa e Segurança, Económica, Política e Científica e Técnica — reuniram durante as sessões da Assembleia e as subcomissões reuniram em diferentes locais no período considerado.A Delegação Portuguesa participou activamente nas reuniões e deu um contributo valioso para o trabalho das comissões e subcomissões.O ano de 1990 foi um ano de particular actividade para a Assembleia do Atlântico Norte, principalmente devido à necessidade de uma avaliação profunda do futuro papel da Aliança em consequência da evolução política na União Soviética e nos restantes países do Leste. As mudanças operadas nestes países foram, por conseguinte, o tema dominante das reuniões da Assembleia que tiveram lugar ao longo deste ano.Lisboa, 5 de Julho de 1990. — O Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia do Atlântico Norte, Ângelo Correia.ÍNDICEIntrodução.A — Informação geral:1 — Comissão Permanente, mesa das comissões e composiçãodas subcomissões.2 — Delegação Portuguesa (composição).B — Sessões da Assembleia:1 — 35." Sessão Anual (Roma, 5 a 10 de Outubro de 1989):a) Relatório da Delegação Portuguesa;b) Acta da sessão plenária;c) Actas das reuniões das comissões;d) Discursos;e) Textos adoptados.2 — Sessão da Primavera (Paris, 10 a 14 de Maio de 1990):a) Relatório da Delegação Portuguesa;b) Acta da sessão plenária;c) Actas das reuniões das comissões;d) Discursos;e) Texto adoptado.C — Comissões, subcomissões e visitas:1 — Lista de reuniões.2 — Relatórios dos membros da Delegação Portuguesa.D — Relatórios considerados:1 — Comissão dos Assuntos Civis:o) Relatório geral sobre os Franceses, os Britânicos e os Alemães Ocidentais e o conceito da Europa, apresentado pela deputada Brigitte Schulte (República Federal da Alemanha), relatora-geral;b) Relatório da Subcomissão para a CSCE, apresentado pelo deputado John Browe (Reino Unido), relator;c) Relatório final da Subcomissão para a Informação doPúblico sobre Defesa e Segurança, apresentado pelo deputado Hans Gualtherie van Weezel (Países Baixos), relator.2 — Comissão de Defesa e Segurança:a) Relatório geral sobre a segurança da Aliança, apresentado pelo deputado Thijs van Vlijmen (Países Baixos), relator-geral;b) Relatório da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Defesa, apresentado pelos deputados José Lello (Portugal) e Bill Richardson (Estados Unidos), relatores;c) Relatório provisório da Subcomissão para o Futuro das Forças Armadas, apresentado pelos deputados Jaime Cama (Portugal) e Rafael Estrella (Espanha), relatores.3 — Comissão Económica:a) Relatório geral sobre os aspectos económicos da aproximação Leste-Oeste, apresentado pelo deputado Je>-gen Estrups (Dinamarca), relator-geral;b) Relatório final da Subcomissão para as Relações Comerciais Transatlânticas, apresentado pelo deputado Gérard Gaud (França), relator.4 — Comissão Politica:a) Relatório geral sobre a Alemanha, a Europa e a Aliança, apresentado pelo deputado Loïc Bouvard (França), relator-geral;b) Relatório provisório da Subcomissão para a Europa de Leste e a União Soviética, apresentado pelo deputado Guido Gerosa (Itália), relator;c) Relatório provisório da Subcomissão sobre as Medidas de Confiança e de Segurança: Genebra e Viena, apresentado pelo deputado Johann Einvardsson (Islândia), relator;d) Relatório provisório da Subcomissão sobre as Medidas de Confiança e de Segurança: o controlo dos armamentos navais, apresentado pelo deputado Johann Einvardsson (Islândia), relator.5 — Comissão Cientifica e Técnica:o) Relatório geral sobre a destruição da camada de ozono, o aquecimento planetário e os problemas de ambiente na União Soviética e na Europa do Leste, apresentado pelo deputado Peter Emery (Reino Unido), relator-geral;b) Relatório especial sobre as tecnologias nascentes e & defesa, apresentado pelo deputado Jaime Pérez-Llorca(Espanha), relator especial;c) Relatório provisório da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Pesquisa e Desenvolvimento, apresentado pelo deputado Robert Banks (Reino Unido), relator.6 — Comité Especial sobre a Estratégia da Aliança e o Controlode Armamentos, apresentado pelos deputados Ton Frinking (Países Baixos) e Douglas Berenter (Estados Unidos), relatores.E — Relatório do tesoureiro.F — Balanço e contas do ano de 1989.G — Projecto de orçamento da Assembleia para o ano financeiro de 1991.A — Informação geral 2 — Osisgação Portuguosa (composição)Efectivos:Presidente — José Ângelo Ferreira Correia (PSD). Vice-presidente — José Luís do Amaral Nunes (PS).Domingos Duarte Lima (PSD). Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira (PSD).Adérito Manuel Soares Campos (PSD). António Maria Pereira (PSD). Jaime José Matos da Gama (PS).