II SÉRIE-B — NÚMERO 6 848 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1261/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  S.E. DA CULTURA  Encerramento do Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha  N.o 1265/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Melhor prestação dos cuidados de saúde no Município de Rio Maior N.o 1268/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Tributação de casais em união de facto  N.o 1269/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso nos reembolsos do IVA  N.o 1271/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção das forças de segurança nas demolições do bairro de S. Filomena N.o 1272/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores elegíveis para vaga no quadro de zona pedagógica segundo norma travão estão a ser desconsiderados  N.o 1274/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Poluição da Sonae Indústria, em São Paio de Gramaços, Oliveira do Hospital N.o 1276/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Alter do Chão  N.o 1285/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da PSP em Beja  N.o 1291/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  O comportamento da Administração da CP e do Governo face à greve dos ferroviários N.o 1294/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Instalações e escórias da Ex-fabrica da Alpor/Recial N.o 1295/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Luzia de Elvas  N.o 1296/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  S.E. DAS FINANÇAS  Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Santarém N.o 1298/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço, distrito de Viana do Castelo N.o 1301/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Programa Revitalizar, PER e SIREVE e o papel do Ministério das Finanças (insistência do PCP face à recusa do Governo em responder ao requerimento apresentado) N.o 1302/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Violência da GNR contra representantes do Bloco Nacionalista Galego N.o 1304/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de cuidados de saúde no Estabelecimento Prisional de Vale dos Judeus N.o 1310/XII (4.a) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições em tribunais do Distrito Judicial do Porto N.o 1315/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação e futuro do Santuário do Cabo Espichel - concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1340/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Caudais insuficientes no Rio Tejo  N.o 1344/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde nas doenças respiratórias: prevenção e tratamento