5 DE JANEIRO DE 2019 595 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3811/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Disponibilização dos contributos recebidos no âmbito da audição pública do Modelo de Apoio à Vida Independente e da Prestação Social para a Inclusão  N.o 3813/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Abate de árvores em Sintra N.o 3822/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  18 meses sem solução – centenas de agricultores de Silves, Lagoa e Portimão sem ligação de água à albufeira do Funcho  N.o 3825/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação das Escolas de Ermesinde e de Valongo  N.o 3834/XIII/2.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  SE DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO  Querença, Tôr e Benafim com dificuldade de acesso a comunicações móveis  N.o 3837/XIII/2.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Promoção da segurança rodoviária na EN109 na zona do Carriço-Pombal  N.o 3838/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Em defesa das intervenções urgentes na requalificação do IC2 entre Leiria e Pombal e do IC8 entre Pombal e Ansião  N.o 3839/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Isenção necessária ao funcionamento da comissão administrativa responsável pelo processo de saneamento financeiro da Casa do Douro  N.o 3840/XIII/2.a António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima  N.o 3841/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos no centro de contacto da NOS – Campanhã (Porto)  N.o 3842/XIII/2.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Pergunta ao governo porque encerrou a loja da Via Verde em Castelo Branco, quando o respeito pelos cidadãos deveria merecer o contrário, a preocupação com a abertura de novos espaços onde ainda não existem N.o 3843/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Entulho no leito da Barragem de Ribeiradio, em Sever do Vouga  N.o 3846/XIII/2.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL (Oeiras)  N.o 3847/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016  N.o 3848/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE nos anos de 2014, 2015 e 2016  N.o 3849/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra nos anos de 2014, 2015 e 2016  N.o 3850/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Norte nos anos de 2014, 2015 e 2016  N.o 3851/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3853/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro nos anos de 2014, 2015 e 2016