49 | II Série GOPOE - Número: 004 | 10 de Novembro de 2010Aqui gostaria de chamar a atenção para o facto de ter sido assinado, na semana passada, entre os responsáveis do QREN e um conjunto muito alargado de algumas dezenas de associações empresariais e algumas centenas de empresas, um programa de apoio à internacionalização, que vai envolver, durante o ano de 2011, alguns milhares de empresas, que se destina, precisamente, a financiar, em parte, o esforço de presença das empresas nos mercados internacionais, em particular nos novos mercados, com um significativo crescimento de apoios públicos a este tipo de acções.Uma das dimensões particulares sectoriais que se inscreve na actuação do Ministério da Economia tem a ver com a modernização do sector do comércio. E aqui posso anunciar que será lançada uma nova fase —  a 6.a fase —  com mais 10 milhões de euros de apoio à modernização do pequeno comércio, que são apoios a fundo perdido e que se seguem àquelas fases que foram já iniciadas e que já totalizaram mais de 130 milhões de euros.Continuaremos, naturalmente, a reforçar o sistema nacional de defesa do consumidor e a aumentar a vigilância do mercado, com os apoios às associações de consumidores e a acções de informação.E temos na área do turismo uma das prioridades, como também é facilmente compreensível, dada a importância que este sector tem na economia portuguesa. Também aqui gostava de salientar os dados conhecidos hoje do crescimento dos fluxos turísticos quer do mercado externo quer do mercado interno, para Portugal que foram conhecidos relativamente ao mês de Setembro. A recuperação da actividade turística tem vindo a ultrapassar aquelas que eram as expectativas no início do ano, porque os dados que foram hoje conhecidos parecem-me largamente positivos, a par dos dados que já referi relativamente às exportações.Na área do turismo há três grandes eixos de intervenção, que iremos detalhar de seguida: o apoio ao investimento e à qualificação da oferta —  a intervenção do lado da oferta turística, em particular na sua vertente hoteleira; a qualificação dos recursos humanos, uma área de enorme importância que tem vindo a ter desenvolvimentos significativos na rede do Turismo de Portugal; e o estímulo à procura turística, sendo que aqui iremos desenvolver, quer, principalmente, no mercado externo, quer também no mercado interno, um conjunto de novas áreas e um novo modelo de promoção do turismo, visando reforçar as vantagens competitivas que Portugal tem neste sector e que deverá continuar a estimular e a sustentar.Uma outra área da responsabilidade do Ministério é a área das energias. São conhecidas, porque já tive algumas vezes a oportunidade de as debater, em particular com a Comissão de Assuntos Económicos, as opções estratégicas do ponto de vista do sector energético. Em 2011, continuarão a ser reforçadas as apostas na promoção das energias renováveis e na eficiência e rentabilidade da utilização de todo o sistema energético, quer o sistema electroprodutor, quer o sistema de consumo, quer o recurso à importação e à transformação de combustíveis fósseis.Uma das prioridades mais significativas será, para além das opções que existem para as renováveis, ou seja, no eólico, no hídrico e no solar, e das novas opções, nomeadamente, na energia das ondas ou nos biocombustíveis, que não vou estar aqui a apresentar em detalhe, o reforço da preocupação do investimento com a eficiência energética, que terá, durante o ano de 2011, um programa especial orientado para o sector público. Aqui também se inscreve a continuação do esforço —  e o Orçamento contempla os instrumentos para tal —  de valorização da posição de Portugal no domínio da mobilidade eléctrica, já que consideramos que é uma área em que Portugal tem vantagens claras.O Governo lançou —  e o Orçamento do Estado enquadra — , de uma forma muito significativa, na sequência do Plano Tecnológico, uma nova iniciativa com o horizonte de 2015, a que chamámos a Agenda Digital. Esta é, para nós, uma área decisiva do ponto de vista da modernização da economia e da sociedade portuguesa. Ela tem várias linhas de intervenção, no sector da educação, da saúde, das redes de nova geração, que é a infra-estrutura básica de desenvolvimento da Agenda Digital, mas tem uma preocupação muito forte no sentido do reforço do cluster industrial e de serviços que está a desenvolver-se em torno desta dimensão da economia digital. São já muito significativas as empresas portuguesas que trabalham nesta área no mercado interno e são muitas as que têm uma orientação exportadora já significativa. Esta será uma dimensão-chave da inovação na actuação do Governo para o ano de 2015.Terminarei com uma referência um pouco mais detalhada ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Como disse há pouco, iremos ultrapassar a meta de execução que foi fixada de 20% do conjunto do QREN, no final de 2010, e temos vindo a lançar um conjunto de iniciativas para reforçar a sua capacidade de execução. Gostaria de realçar —  e terminarei num minuto —  a continuação do trabalho em parceria com os