II SÉRIE-B —  NÚMERO 107  2 das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Finanças e da Administração Pública sobre a contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt".N.o 2068/X (4.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o centro clínico da GNR.N.o 2069/X (4.a) – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as novas multas aos recibos verdes por não entrega da Declaração Anual de Informação Fiscal (IES).N.o 2070/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desobediência de ordem de embargo à plantação de olival intensivo na Herdade da Ínsua, concelho de Serpa.N.os 2071 e 2072/X (4.a) – Do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a contenção de gastos nas escolas e a Escola EB 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga.N.o 2073/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre os utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família.N.o 2074/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o encerramento de refeitórios durante o período de jantar. Respostas [n.o 1938/X (3.a) e n.os 105, 144, 310, 343, 518, 519, 691, 790, 816, 910, 1038,1122, 1130, 1148, 1182, 1231, 1272, 1300, 1345, 1348, 1354, 1355, 1365, 1366, 1382, 1395, 1396, 1411, 1416, 1421 e 1424/X (4.a)]:  Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1938/X (3.a) dos Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães (CDSPP), sobre a Comissão Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios no concelho do Seixal.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 105/X (4.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a falta de meios nas capitanias dos portos açorianos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 144/X (4.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o ROV (Remotly Operated Vehicle) para explorar mares açorianos.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 310/X (4.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a selecção de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).Do mesmo Ministério à pergunta n.o 343/X(4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a acção da Autoridade para as Condições do Trabalho.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 518 e 519/X (4.a) dos Deputados Francisco Lopes e Eugénio Rosa (PCP), sobre, respectivamente, a actuação das estruturas do Estado na fiscalização do cumprimento da legalidade na SPdh/Groundforce e a substituição de trabalhadores desta empresa por trabalhadores subcontratados.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 691/X (4.a) dos Deputados Abel Baptista e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o IP2 variante de Estremoz.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 790/X (4.a) do Deputado André Almeida (PSD), sobre a falta de médicos de família nas freguesias de Escariz, Mansores, Fermêdo e São Miguel do Mato, no município de Arouca.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 816/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a emissão de carteira profissional de psicólogo.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 910/X (4.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre os salários em atraso nas empresas Subercor e Vinocor.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1038/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as obras de manutenção e melhoramento para estradas nacionais do distrito de Bragança.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1122/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os acessos rodoviários à Ponte Vasco da Gama e Aeroporto do Sul do Tejo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1130/X (4.a) dos Deputados Regina Ramos Bastos, Carlos Andrade Miranda e Ricardo Martins (PSD), sobre os custos com cerimónias públicas.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1148/X (4.a) do Deputado Paulo Barradas (PS), sobre o Serviço de Urgência Básica (SUB), em Moimenta da Beira.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1182/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre as dificuldades na dispensa e administração do medicamento LAPATINIB.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1231/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação na empresa Santa Marta, indústria de vestuário.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1272/X (4.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a degradação do pavimento da EN 361, entre Alcanena e Alcanede.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1300/X (4.a) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a alienação da sede dos serviços da Estradas de Portugal, EP, em Bragança.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1345/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a aprovação de um cluster para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia e da Inovação, centrada na ADVID.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1348/X (4.a) do mesmo Deputado, acerca do estado de conservação da ponte do Prado sobre o Cávado, em Braga/Vila Verde.Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 1354 e 1355/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre, respectivamente, o consumo excessivo de álcool entre os jovens nos últimos anos e as dificuldades com que se confrontam as estruturas regionais do IDT.Dos Ministérios da Administração Interna e da Defesa Nacional, respectivamente, às perguntas n.os 1365 e 1366/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a fiscalização do Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1382/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro MaternoInfantil do Norte (CMIN).Do Ministério da Administração Interna às perguntas n.os 1395 e 1396/X (4.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre, respectivamente, as candidaturas ao QREN relativas a quartéis de bombeiros e as viaturas e equipamentos para corpos de bombeiros.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1411/X (4.a) dos Deputados Pedro Duarte e outros (PSD), sobre o programa E-escolinha/Iniciativa «computador Magalhães».Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1416/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a possível localização em Palme/Barcelos de futuro aterro intermunicipal do Lima/Baixo Cávado.Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.o 1421/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral das Autarquias Locais.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1424/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre a compra de viaturas de alta gama. Nota: Os documentos em anexo às perguntas n.os 2044, 2061, 2064, 2065, 2066, e 2067/X (4.a) e à resposta n.o 1365/X (4.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original