20 DE JULHO DE 1996148-(51)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 392/VII (l.")-AC, da Deputada Manuela Aguiar(PSD), sobre a votação nos círculos da emigração....... 148-(74)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 395/VII (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a estrada nacional n.° 120 e itinerário complementar n.° 4(Sines-Lagos).................................................................... I48-Í78)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 397/VII (1.')--AC, do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD), sobrea acessibilidade ao concelho de Arouca......................... 148-(78)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 398/VII (l.')-AC, do Deputado Manuel Alegre (PS),sobre o tráfico de droga em Águeda.............................. 148-(78)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 399/Vil (!.')-AC, do Deputado Vítor Moura e outros (PS), sobre as estradas de acesso à serrada Estrela......................................................................... 148-(79)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 40Q/VII (l.')-AC, dos Deputados Roleira Marinho, Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD), sobre o traçado do itinerário principal n ° 1 no lanço entre os rios Lima eLabruja, Ponte de Lima................................................... 148-(79)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 418/VII (1.*)--AC, da Deputada Maria Celeste Correia (PS), sobre a morte de duas crianças na Quinta do Carmo, Sacavém 148-(79) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 422/VII (1.*)--AC, da Deputada Manuela Moura Guedes (PP), sobre a rede de pipelines entre o cais da Matinha e Santa Iria deAzóia................................................................................. 148-(80)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 423/VII (l.')-AC, do Deputado Jorque Roque Cunha(PSD), sobre o combate ao tráfico de droga................. I48-(81)Do Gabinente do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 424/Vn (1.*)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os impactes na margem norte da construção da nova pontesobre o Tejo.................................................................... 148-(81)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 427/VII (l.*)-AC, da mesma Deputada,sobre as grutas do Zambujal........................................... 148-(81)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 429/VII (!.')-AC, do Deputado Francisco Camilo (PS), sobreo abate de pinheiros no concelho de Marvão. Portalegre 148-(81)Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimenton.° 433/VII (l.')-AC, da Deputada Rosa Albemaz e outros(PS), sobre o não cumprimento do acordo transfronteiriçode pescas no rio Minho entre Portugal e Espanha........ 148-(82)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n." 440/VII (l.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a suspensão de aulas deEducação Física na Escola Básica Integrada de Aristidesde Sousa Mendes, Póvoa de Santa Iria.......................... l48-(82)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 442/VII (l.')-AC. do Deputado João Amaral (PCP).sobre o posto da PSP em Ponte de Linia...................... l48-(83)Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 443/VH (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a crise das pescas e a situação social dospescadores no concelho de Peniche.-............................... 148-(83)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 445/VII (l.')-AC, dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre a construção da esquadrada PSP de Camarate....................................................... 148-Í83)Da Secretaria de Estado da Justiça ao requerimento n.° 447MI (l.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (PP),sobre indemnizações' às vítimas das FP-25.................... 148-(84)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e daAdministração do Território ao requerimento n.° 455/VII(I .*>AC, do Deputado Jorge Rato (PS), sobre o pagamento *de indemnizações de terrenos expropriados pela BRISA 148-(84)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° £60/VII(l.")-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobrea entrada em funcionamento pleno do Hospital doDr. Fernando da Fonseca................................................. 148-(85)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 462/VII (I.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a construção da estaçãode tratamento de águas residuais (ETAR) na localidadede Cardosinhas, concelho de Vila Franca de Xira........ 148-(85)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 464/VÍ1 (l.*)-AC, dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD), sobre o apoio financeiro aoCentro Dramático Bernardo Santareno.......................... 148-(85)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 465/VII (l.*)-AC, dos mesmos Deputados, sobre a exploração da pedreira do Galinha,Ourém................................................................................ 148-{85)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 466/ VII (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), solicitando o envio de várias listagens sobre o ordenamentode áreas protegidas........................................................... 148-{86)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 472/VI1 (l.")-AC, do Deputado Alberto Marques (PS), sobre o Instituto Politécnico do Vale doAve.................................................................................. 148-(86)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 475/VII (l.*)-AC, do Deputado Manuel Jorge Goes (PS), sobreos planos regionais de ordenamento do território......... 148-(86)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 479/V11 (l.1)--AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD),sobre a via rápida entre Beirolas e Alverca.................. 148-(86)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 483/VII (1.*)--AC, dos Deputados Gilberto Madail, Manuel Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD), sobre o desassoreamento daria de Aveiro................................................................... 148-(87)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 485/V1I (l.')-AC, dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP). sobre escolasdo concelho de Sintra...................................................... 148-(87)Do Gabinete do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 488/VII (l.")-AC, da Deputada Jovita Matias (PS),sobre toxicodependência................................................. 148-(88)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 489/VI1 (l.*)-AC, do Deputado Joaquim Sarmento (PS), sobre a Escola Profissional Agrícola deLamego (ESCOPAL)........................................................ 148-(88)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 492/VII (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o itinerário complementar n.° 27, lanço entre MonteFrancisco e Ribeira do Vascão, Algarve....................... 148-(88)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 499/VI1 (1.*)--AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre concursos abertos e fogos adjudicados nas áreas metropolitanas aoabrigo do Decreto-Lei n.° 164/93. de 7 de Maio.......... 148-(89)Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n.° 501/VII (l.")-AC, dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Carlos Coelho (PSD), sobre a criação da corporação de bombeiros voluntáriosde Caxarias....................................................................... 148-(90)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 502/VII (l.')-AC. do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), acerca do cumprimento da legislaçãovigente sobre a aposentação de docentes....................... 148-(90)Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 503/VII (l.*)-AC, do mesmo Deputado, também acerca do cumprimento da legislação vigente sobre aaposentação de docentes.................................................. !48-(90)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 519/VI1 (l.')-AC, dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD), sobre a urgência de medidas financeiras por parte da administração central para os municípios de Alcochetee Montijo......................................................................... 148-(90)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 520/VI! (l.')-AC. do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD), sobie a despoluição do rioCértima e da pateira de Fermentelos............................ 148-(91)Da Caixa Geral de Aposentações ao requerimento n.° 529/VII (l.")-AC, do Deputado Marques Júnior (PS), sobre as pensões por serviços excepcionais e relevantesprestados ao País ...!.......................................................... 148-(91)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 534/VIl (l.")-AC. do Deputado.António Filipe (PCP), sobre recuperação e restauro do Teatro de Esther de Carvalho, em Montemor-o-Velho.................................................... 148-Í91)