II SÉRIE-D — NÚMERO 29 4 Relatório da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) sobre a Missão Oficial à República Federativa do Brasil, nomeadamente a Brasília e à Cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 6 e 13 de julho de 2015 Uma Delegação da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) realizou uma Missão Oficial à República Federativa do Brasil, nomeadamente a Brasília, e à cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 6 e 13 de julho de 2015. A Delegação, chefiada pelo Presidente da Delegação da AP-CPLP, Deputado Carlos Páscoa (PSD), foi composta pelos Deputados Arménio Santos (PSD), Deputado Pedro do Ó Ramos (PSD) e Deputada Ângela Guerra (PSD). A Missão Oficial desta Delegação da Assembleia da República teve como objetivos principais, em Brasília, a participação no Seminário “O papel dos parlamentares na promoção da segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada”, e contactos com o Grupo de Trabalho que acompanha a organização da VI Reunião Plenária da AP-CPLP, que deverá acontecer em Brasília em 2016. Na cidade do Rio de Janeiro a Delegação foi convidada a participar das comemorações dos 450 anos da cidade. A Delegação chegou a Brasília no dia 6 de julho no final do dia tendo os trabalhos começado no dia 7 pelas 09h00, com a abertura do Seminário, no qual participou como membro da Comissão Especializada da AP-CPLP – Comissão 2, Economia, Ambiente e Cooperação, a Deputada Ângela Guerra. Seguiu-se a apresentação “O papel dos parlamentares na promoção de políticas públicas de SAN e DHAA (FAO), e foi exibido o Estudo de caso do Brasil e da Frente Parlamentar contra a Fome e a América Latina. Após uma pausa para café seguiram-se as apresentações das experiências nacionais. Às 15h00 realizou-se o Grupo de Trabalho sobre a ESAN e Mecanismos de Governança, trabalho que decorreu até às 16h45. No dia 8 de julho os trabalhos do Seminário iniciaram-se pelas 09h30 com o Grupo de Trabalho sobre Nutrição. Nesse mesmo dia toda a Delegação foi convidada para a Residência Oficial do Embaixador de Portugal em Brasília, Francisco Ribeiro Telles. A Delegação foi recebida no Plenário da Câmara dos Deputados pela Presidente em exercício nesse dia.  Na Câmara dos Deputados a Delegação portuguesa foi recebida pela Deputada Jô Moraes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, pelo Deputado Átila Lins, Secretário de Relações Internacionais e pela Líder do Grupo de Trabalho para a organização da Assembleia Parlamentar da CPLP, Deputada Rosângela Gomes. Estiveram também presentes os Deputados Paes Landim, Otávio Leite e Gilberto Nascimento. Nestas reuniões a Delegação portuguesa reforçou a necessidade da formação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal como instrumento vital na intensificação das relações luso-brasileiras. Foi também realçada a necessidade da formação do Grupo Nacional da AP-CPLP do Brasil como forma do país assumir a importância de tornar o espaço da comunidade dos países de língua portuguesa um meio que consiga canalizar todo o potencial existente numa comunidade de 244 milhões de pessoas que partilham o mesmo idioma, para melhorias efetivas das populações dos países da CPLP. A data da VI Plenária da AP-CPLP que se realizará em Brasília, em 2016, ficou agendada para o mês de março. O Senador Cristovam Buarque recebeu os Deputados portugueses em audiência onde tiveram a possibilidade de abordar o tema dos Parlamentares sem fronteiras – um grupo de parlamentares de todos os países criado com o objetivo de defender os direitos das crianças no mundo. A Delegação reuniu também com o Senador Aécio Neves (candidato nas últimas eleições presidenciais do país) com quem falaram sobre o futuro político do Brasil e o aprofundamento das relações com Portugal. A Delegação reuniu também com a Dra. Rossana Silva e o Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras, na sua Sede, onde apresentou o Programa Pessoa – programa de mobilidade de estudantes no espaço da CPLP. Terminados os trabalhos propostos em Brasília a Delegação seguiu para o Rio de Janeiro onde chegou no dia 9 de julho.