14 DE JANEIRO DE 2021 65 A Sr.a Diana Ferreira (PCP): — Sr.a Presidente, agradeço as questões colocadas pelas Sr.as Sr.a Deputadas Carla Barros e Mariana Silva. Começo por referir-me à última pergunta colocada pela Sr.a Deputada Mariana Silva, acompanhando as reflexões que fez, nomeadamente na questão de que efetivamente a palavra ambiente é usada unicamente para ir buscar os fundos públicos que permitem à Galp, aos seus acionistas, acumular mais lucros. É disto que estamos a falar. Como já afirmámos, o que esta situação vai fazer é que haja a necessidade de importação de um conjunto de produtos que neste momento conseguimos produzir no nosso País, o que, no nosso entender, não é de todo aceitável. Efetivamente, a Galp, a refinaria do Porto, pode e deve fazer o investimento necessário para adquirir a mais avançada tecnologia e fazer a modernização tecnológica necessária para mitigar todos os impactos ambientais que possam advir da sua atividade, sendo que, e importa aqui dizer, neste momento, esta refinaria é das melhores da Europa no que se refere a tecnologias usadas do ponto de vista do impacto ambiental. Aliás, é de tal maneira que as nove refinarias que existem em Espanha estão a fazer a modernização para chegar ao patamar em que já está esta refinaria em Matosinhos. Por isso, do ponto de vista da tecnologia, esta refinaria tem de ser modernizada para mitigar estes impactos ambientais, pese embora tenha já um caminho mais avançado do que outras refinarias na Europa, se fizermos essa comparação. Subscrevemos, naturalmente, o que disse que são sempre os mesmos a pagar. Aliás, são sempre os mesmos a pagar e os mesmos a receber. São os trabalhadores a pagar com os despedimentos e com a perda de salários. E são os mesmos a receber, que são os acionistas, que distribuem entre si dividendos, como é o caso da Galp, que distribuiu 580 milhões de euros em dividendos de forma absolutamente escandalosa, e que se prepara, logo a seguir, para despedir 1500 trabalhadores, fora tudo o resto que vem por arrasto do ponto de vista da economia local, da economia regional e do resto do País. Sr.a Deputada Carla Barros, as preocupações que temos em relação à refinaria, expusemo-las. Temos a preocupação da defesa dos postos de trabalho, que é para nós determinante. Temos a preocupação da defesa da refinaria, exatamente pela defesa da produção da região Norte, pela defesa da produção nacional e pela defesa da nossa soberania e independência energética. Não podemos a seguir passar a pagar à Repsol o que podemos produzir no nosso País, com trabalhadores altamente qualificados, trabalhadores que conhecem o funcionamento daquela refinaria. Além de que, como já afirmámos, a refinaria de Sines não pode, de todo, substituir a produção que existe neste momento na refinaria do Porto. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura Soeiro, do Grupo Parlamentar do BE. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada, quero cumprimentá-la, mas permita-me que a primeira palavra seja para saudar os trabalhadores que ontem, em Matosinhos, fizeram uma manifestação em defesa dos seus postos de trabalho. Lá estivemos. A Sr.a Deputada esteve e eu também lá estive. De facto, como aqui foi dito, esta decisão da Administração da Galp é uma decisão covarde, que foi feita nas costas dos trabalhadores, sem qualquer processo de diálogo, sequer, e não tem nada a ver com qualquer preocupação de justiça climática. Isto porque, sem mudar os padrões de produção e de consumo, o encerramento da refinaria não reduz em nada as emissões. Tem como efeito único a desindustrialização a Norte, com a transferência de uma parte da produção para Sul, para Sines, com o consequente aumento da dependência externa, porque passaremos a importar os produtos que hoje são aqui produzidos e, como já foi dito, com os custos acrescidos do ponto de vista ambiental que esse transporte implica. Além disso, leva ao agravamento de uma crise social e económica não apenas no concelho de Matosinhos, mas em todo o distrito do Porto e na região Norte, porque estamos a falar de 500 empregos diretos e de mais empregos de trabalhadores que estão em outsourcing, para além dos empregos indiretos associados àquela refinaria.