II SÉRIE-B — NÚMERO 17 336 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 943/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Despedimento Coletivo na Soares da Costa     N.o 944/XIII/1.a   João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de Monitoras na Escola Básica de Lejana-Faro     N.o 945/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)    MIN. DA SAÚDE   Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga  N.o 948/XIII/1.a   João Torres (PS), Carla Sousa (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Regularização dos pagamentos devidos à Academia Contemporânea do Espetáculo  N.o 950/XIII/1.a   Firmino Pereira (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Construção de pavilhão desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia  N.o 951/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Implementação de medidas, pela empresa Borgstena, para a melhoria das águas residuais rejeitadas na ribeira da Pantanha (Nelas)  N.o 952/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Demora no atendimento telefónico da Segurança Social Direta  N.o 953/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Dificuldade de acesso a comunicações móveis, sobretudo nas áreas montanhosas do distrito de Viseu     N.o 956/XIII/1.a   João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Candidatura não submetida por inoperacionalidade do sistema operativo Balcão 2020     N.o 957/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Manutenção e modernização dos helicópteros Lynx da Marinha     N.o 961/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Precariedade dos profissionais do espetáculo     N.o 962/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Precariedade dos profissionais do espetáculo     N.o 964/XIII/1.a   Jorge Moreira da Silva (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Pinto (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Destino dado aos manuais produzidos pelo XIX Governo Constitucional dirigidos à comunidade educativa sobre a exposição de crianças e jovens à violência doméstica  N.o 967/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem aquecimento     N.o 969/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Programa Proder-subsidiação de culturas "temporárias de Primavera-Verão"  N.o 972/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    S.E. DA CULTURA   Estado de abandono da Estação Arqueológica do Cabeço do Vouga, Águeda     N.o 973/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Estabilização de taludes na EN 16, no troço entre Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha  N.o 976/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Sobre situação do serviço prestado em refeitórios escolares     N.o 977/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Degradação do edifício da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto  N.o 978/XIII/1.a   José António Silva (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Construção do Nó de Ligação do IC2 á A1     N.o 979/XIII/1.a   Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)    MIN. DA CULTURA   Situação no Diário Económico     N.o 980/XIII/1.a   Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Academia Contemporânea do Espetáculo em situação de rutura financeira por atrasos no financiamento através do POCH     N.o 982/XIII/1.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Incumprimento da Fundação Côa Parque     N.o 983/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga (CHEDV)     N.o 984/XIII/1.a   Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Edifício do Cinema S. Geraldo, em Braga     N.o 985/XIII/1.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH).