II SÉRIE-B — NÚMERO 20 358 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4124/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-08-12 Encerramento do atendimento complementar do «Centro de Saúde» de Oliveira de Frades até às 24h00 N.o 4125/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Poluição do rio Uíma, junto às Caldas de São Jorge (Santa Maria da Feira) N.o 4126/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Eutrofização da lagoa de Mira   N.o 4127/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro da Educação 2020-08-13 Regularização da matrícula de 20 alunos do ensino articulado na Escola Dr. Mário Sacramento N.o 4128/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-08-13 Situação do setor de organização de eventos   N.o 4129/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Solos eventualmente contaminados em Lisboa N.o 4130/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira N.o 4133/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-14 Retaliação da Ryanair relativamente aos trabalhadores que recusaram cortes N.o 4134/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-14 Descarga poluente com forte odor a óleo em Santa Maria da Feira N.o 4135/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-14 Atentado ambiental no rio Uínha mata dezenas de peixes nas Caldas de S. Jorge N.o 4136/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-14 Manutenção da situação «Dumping social» dos trabalhadores da PSG afetos a organismos sob tutela do Ministério do Trabalho N.o 4137/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-08-14 Isolamento de pessoas idosas no SNS e obstrução ao acompanhamento de familiares /outros significativos   N.o 4138/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-14 Empresas de vigilância privada no Algarve querem impor a precariedade aos trabalhadores N.o 4139/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-14 Não pagamento do subsídio de férias na Santa Casa da Misericórdia de Fão N.o 4140/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-14 Descarga de esgoto diretamente para o rio Cáster em pleno centro da Cidade de Santa Maria da Feira N.o 4141/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-15 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo   N.o 4142/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-15 Poluição no rio Alviela, Santarém   N.o 4144/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz