73 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 62/X (4.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pedido de elementos do Conselho das Comunidades Portuguesas; membros eleitos [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 24]  N.o 65/X (4.a)-AC João Portugal (PS)  Comissão Nacional de Protecção de Dados  "Protecção da Privacidade dos Cidadãos"; motor de busca da Internet [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 30 - 32]  N.o 67/X (4.a)-AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Terminal de contentores de Alcântara.Deslocalização do IPTM. Contratos e eventuais aditamentos [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 36 - 37]  N.o 69/X (4.a)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN SAÚDE  Intervenção precoce [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 40 - 41]  N.o 70/X (4.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aumento da despesa pública em medicamentos: o caso da comparticipação dos novos antidiabéticos orais sitagliptina e vildagliptina [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 42 - 43]  N.o 72/X (4.a)-AC Fernando Jesus (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Petição n.o 112/IX (3.a) - apresentada pelo Sr. Manuel Benjamim Leite Soares e outros, em 17/11/2004, solicitando medidas para resolver os problemas causados pela construção da ER 1.18, na freguesia de Canelas, Vila Nova de Gaia (actual A29) [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág 46 - 49]  N.o 74/X (4.a)-AC José Eduardo Martins (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Qualidade da água para consumo humano [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 6 - 8]  N.o 76/X (4.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e liquidação da dívida vencida do SNS [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 10]  N.o 78/X (4.a)-AC Jovita Ladeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionalidade do Portal dos Contratos Públicos - Ajustes Directos [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 12 - 13]  N.o 79/X (4.a)-AC Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Paulo Pedroso (PS)  MIN SAÚDE  Alegação de existência de discriminação de cidadãos homossexuais na dádiva de sangue [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 14]  N.o 82/X (4.a)-AC Leonor Coutinho (PS)  Banco de Portugal  Avaliação de produtos [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 20 - 21]  N.o 84/X (4.a)-AC José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN SAÚDE  Elementos estatísticos sobre interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 24]  N.o 86/X (4.a)-AC José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regime de Pagamento Único [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág 26 - 27]  N.o 90/X (4.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusões da XXIV Cimeira LusoEspanhola - Transportes [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 9]  N.o 91/X (4.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico  Indicadores de eficácia do IGESPAR, I.P.[DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 10 - 11]  N.o 92/X (4.a)-AC Hélder Amaral (CDS-PP)  Autoridade de Segurança Alimentar e Económica  Concorrência desleal [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág 12 - 13]  N.o 97/X (4.a)-AC Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aeronorte e Aerovip [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 8]  N.o 98/X (4.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 9 - 11]  N.o 99/X (4.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-02-23 pág 12 - 14]