II SÉRIE-B — NÚMERO 198 106 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 120/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar - Continuidade da Fábrica Glovar [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 64 - 65]  N.o 126/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-05 "Papel comercial do BPN" [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 75 - 76]  N.o 133/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-05 Evolução da situação social da empresa Rhode, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 90 - 91]  N.o 141/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-11-05 Construção da nova ponte sobre o Tejo em Constância [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 105]  N.o 147/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-06 Número de desempregados no Algarve [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 116 - 117]  N.o 149/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-09 Despedimentos na empresa Delphi de Guarda [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 120 - 121]  N.o 155/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN JUSTIÇA  2009-11-09 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 140]  N.o 179/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-11 Consequências da revogação do regime sancionatório em matéria laboral [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 206/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-16 Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 242/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 243/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 270/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-20 Insolvência da empresa Flor do Campo (Santo Tirso) [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 49 - 51]  N.o 273/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nos referendos [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 57 - 59]  N.o 274/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2009-11-20 Debate nacional sobre participação dos emigrantes nas eleições autárquicas e regionais [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 60 - 62]  N.o 285/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-11-23 Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 89 - 90]  N.o 300/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-23 Autorização para a contratação pela Região Autónoma dos Açores de um financiamento no montante de ¿ 50.000.000,00 [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 116]  N.o 307/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-23 Insolvência da Empresa Paralux [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 130 - 131]  N.o 322/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-25 Descontos para a CGA de Docentes Contratados [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 168 - 169]