267 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3062/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Encerramento do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Francisco Xavier, Distrito de Lisboa [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 17 - 18]  N.o 3063/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Incumprimento do pagamento das horas de qualidade no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 19 - 20]  N.o 3072/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011 [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 35 - 36]  N.o 3074/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL   Utilização de lancha militar na substituição de trabalhadores em greve [DAR II série B 223, 2012-0530 pág 39 - 40]  N.o 3077/XII (1.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Distrito de Santarém. Requalificação do parque escolar.[DAR II série B 223, 2012-0530 pág 44]  N.o 3084/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Condições materiais e humanas da Escola Secundária de Oliveira do Douro Vila Nova Gaia [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 4 - 6]  N.o 3085/XII (1.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária e 3o Ciclo do Pinhal Novo [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 7 - 8]  N.o 3087/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE   UCSP de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 10 - 11]  N.o 3088/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Situação da empresa Cariano, SA, Gruas e Transportes (Leiria) [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 12 - 13]  N.o 3091/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE   Internato Médico [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 18 - 19]  N.o 3092/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   A escalada de repressão sobre os trabalhadores da Carris [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 20 - 22]  N.o 3093/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Encerramento da extensão de saúde de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 23 - 24]  N.o 3095/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Taxas moderadoras no distrito de Aveiro [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 27 - 28]  N.o 3096/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Notificação da IGAI a um dirigente da APG/GNR [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 29]  N.o 3097/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Encerramento de Serviços de Finanças na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 30 - 31]  N.o 3099/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Concurso público para a contratação de médicos para o SNS através de empresas privadas de trabalho temporário [DAR II série B 225, 2012-0604 pág 34 - 35]