6 DE MARÇO DE 2018 293 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 810/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-18 Funcionamento dos terminais de mercadorias geridos pela IP Infraestruturas de Portugal N.o 811/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-18 As opções do Governo sobre o futuro da EMEF N.o 814/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-18 Falsa prestação de serviços no Metropolitano N.o 815/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-01-18 Falsa prestação de serviços no Metropolitano N.o 816/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-18 Concretização do Despacho n.o15135/2016, de 15 de dezembro, relativo ao programa-piloto para a introdução progressiva de incentivos à colocação de próteses que permitam a reabilitação oral de doentes tratados com cancro N.o 817/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-18 Atraso inaceitável na realização de citologias cérvico-vaginais nos centros de saúde do Algarve N.o 818/XIII (3.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-18 Estado da linha do Vouga  N.o 820/XIII (3.a) António Eusébio (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-18 A22 - Via do Infante  N.o 822/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-19 Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios N.o 823/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-19 Autoignição nas escombreiras da antiga área mineira do Pejão N.o 824/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-19 Banco de Leite de Águeda  N.o 825/XIII (3.a) Helena Roseta (PS)  S.E. DA HABITAÇÃO  2018-01-19 Cumprimento das obrigações internacionais de Portugal em matéria de demolições e despejos forçados em bairros precários N.o 826/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-19 Sistema de mobilidade do Mondego  N.o 827/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-19 Ausência de professor de Inglês desde setembro de 2017 na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal N.o 829/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-19 Erosão Costeira na Figueira da Foz  N.o 831/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-19 Falta de professores por motivo de baixa médica N.o 833/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-19 Esclarecimentos sobre os Graves Problemas da Escola Secundária André de Gouveia que levaram ao encerramento da escola no dia 17 de janeiro de 2018.