105 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 287/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Direito ao Gozo Exclusivo de 30 dias de Licença Parental [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 288/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Colocação de Docente com Deficiência Motora na sua Área de Residência [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 289/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes estrangeiros que frequentem o Ensino Superior Público em Portugal [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 290/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Museu do Vale do Côa, freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 291/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Classificação do Edifício Ritz Club [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 292/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação dos Estudantes da Universidade Internacional da Figueira da Foz [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 293/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na Companhia de Torres Novas [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 295/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Importação de amianto e sua deposição em aterros de RSU [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 297/XI (1.a) Francisco Louçã (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  Despesas em publicidade dos Ministérios, Institutos e Empresas Públicas [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 298/XI (1.a) Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Protecção social na parentalidade [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 301/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incerteza sobre a continuidade da 2a Repartição de Finanças de Viseu [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 303/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  legalidades e arbitrariedades cometidas na Savinor (Trofa) [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 305/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Negação de pagamento da licença de parentalidade [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 306/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Condições de Trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 308/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Libertação do cidadão Tibetano Dhondup Wangchen [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 310/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Diminuição crítica das reservas de água no Algarve [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 313/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governo Civil do Porto  Sinistralidade rodoviária nas estradas e vias urbanas do distrito do Porto [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 315/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Banco de Portugal recusa averiguar supostas violações de regras bancárias [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 316/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Central de fabrico de misturas betuminosas em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 318/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Apuramento de responsabilidades das ilegalidades cometidas pela Tratolixo no Ecoparque de Trajouce, concelho de Cascais [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 319/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  PIN da Cidade Lacustre de Vilamoura implica pressão ambiental e urbanística insustentável [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 321/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 326/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 327/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Comparticipação de colonoscopias [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 330/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 12, 2009-11-26]