6 DE JANEIRO DE 2020 661 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1071/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Funcionamento da Instituição Domus FraternitasN.o 1072/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames  N.o 1074/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Saúde Dados sobre morbilidade e mortalidade em Portugal  N.o 1077/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Educação Mau funcionamento da aplicação da DGRHE  N.o 1078/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Trabalhadores com deficiência e incapacidade  N.o 1079/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violações de direitos laborais na PSG – Segurança Privada, SA  N.o 1081/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social IEFP: Anulação da inscrição dos desempregados  N.o 1082/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos nas respostas às candidaturas à «medida estímulo emprego»  N.o 1083/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estágios IEFP – denúncias da empresa Flamingo, Indústria de Ourivesaria, SA  N.o 1084/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Mar Sobre o derrame de combustível no terminal de contentores de Sines  N.o 1085/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto  N.o 1086/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério da Saúde Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria  N.o 1088/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Saúde Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)  N.o 1089/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio  N.o 1091/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA)  N.o 1093/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei N.o 1094/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.o 61/2016, sobre a conclusão das obras de requalificação da EN125  N.o 1095/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Atraso na realização dos exames Papanicolau nos centros de saúde do Algarve  N.o 1096/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Defesa Nacional Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa