II SÉRIE-B — NÚMERO 6 466 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 2676/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-30 Violação do acordo estabelecido resulta em aumento efetivo da carga letiva [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 10]  N.o 2678/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-30 Recurso ilegal à precariedade no Ensino Superior Público: Contratos de Emprego-Inserção (CEI's) no Instituto Politécnico da Guarda. [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 13 - 14]  N.o 2679/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 Situação laboral e social da empresa de calçado Lunik em Santa Maria da Feira [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 15]  N.o 2681/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-30 Preparação do próximo ano lectivo no ensino superior [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 18 - 19]  N.o 2682/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 Situação social e laboral da empresa TOPSA (Bragança) [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 20 - 21]  N.o 2685/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-30 Atribuição do Subsídio de Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 26 - 28]  N.o 2686/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 situação laboral no Porto de Lisboa [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 29 - 30]  N.o 2689/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-31 Problemas na atribuição do subsídio de educação especial [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 35 - 36]  N.o 2690/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-31 Rede de cursos profissionais - Nazaré [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 37 - 38]  N.o 2694/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-08-05 Atraso no Processamento do Fundo de Garantia Salarial do cidadão Carlos Dantas -NISS 11334620803- novos esclarecimentos [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 8 - 9]  N.o 2695/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-08-05 Despedimento Coletivo na Coelima - Pevidem - Guimarães [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 10 - 11]  N.o 2699/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-08-05 Eutrofização da vala real de Alpiarça, no concelho de Almeirim [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 18 - 19]  N.o 2701/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-05 Funcionamento do Provedor do Utente no Hospital de Braga [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 22 - 23]  N.o 2713/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-08 Falta de médico de família em Celorico de Basto. [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 15 - 16]  N.o 2715/XII (2.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2013-08-28 Futuro da empresa Metro do Porto [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 4 - 6]  N.o 2721/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-08-28 Aumento de tarifas aeroportuárias [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 18 - 19]  N.o 2723/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-08-28 Aumento de tarifas aeroportuárias [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 22 - 23]  N.o 2724/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-08-28 Entrega ao Citigroup da assessoria à privatização da EGF [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 24 - 25]  N.o 2730/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-28 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 36 - 37]  N.o 2732/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-28 Conselho Nacional para a Oncologia [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 40 - 42]  N.o 2743/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-08-28 Redução de Verbas para as Instituições do Ensino Superior existentes no Distrito de Braga- Universidade do Minho e Instituto Politécnico do Cávado e Ave [DAR II série B 217, 2013-09-04 pág 63 - 64]