6 DE MARÇO DE 2018 565 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 331/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na Ribeira do Vascão  N.o 332/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Distribuição de ração a animais afetados pela seca N.o 333/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Elaboração Projetos  N.o 337/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação das medidas de combate à vespa asiática N.o 338/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo N.o 340/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento da empresa de calçado Spring Impact, Guimarães N.o 342/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Carta aberta ao Inspetor-geral da ASAE  N.o 343/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proteção dos animais durante o transporte - Porto de Setúbal N.o 344/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Publicidade institucional do Estado  N.o 345/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Aquisição de obras de Vieira da Silva - Coleção Jorge de Brito N.o 346/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Falta de vigilantes nos museus  N.o 347/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Municípios que não têm um Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios N.o 349/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Garantia de Potência - Dúvidas sobre os contratos decorrentes do leilão realizado em março. N.o 353/XIII (3.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de limites ao financiamento dos hospitais do SNS por realização de partos por cesarianas N.o 355/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Alcoologia do Centro encerra internamento em dezembro por falta de assistentes operacionais N.o 356/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reposição das comunicações móveis no concelho de Santa Comba Dão N.o 357/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Opções de política para a floresta  N.o 360/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de pessoal no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE