60-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 11N." 241/VII (4.>AC — Dos Deputados Alexandrino Saldanha e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação profissional dos agentes técnicos dearquitectura e engenharia..................................................  60-(8)N.° 242/VH (4.")-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a atribuição do Cartão do Idoso...............  60-(9)N.° 243/VII (4.')-AC —Do Deputado António Saleiro (PS) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Saúde e à Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa sobre asituação laboral no Hospital Distrital de Beja.................  60-(9)N.° 244/V1I (4.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o ponto de situação do nó 2 de Vila Franca de Xira.............. 60-(9)N." 245 e 246/VII (4.")-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a reforma da segurança social e a revalorização das pensões de reforma da CP.... 60-(9) N.° 247/VII (4.°)-AC — Dos Deputados. Artur Torres Pereira e Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os apoios previstos na Portaria n.° 875/98, de 9 de Outubro 6CH10) N.° 248/VII (4.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a utilização do CartãoJovem nos serviços da CP................................................ 60-(ll)N." 249/VIJ (4.")-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao Governo sobre a preservação da Quinta dos Ingleses, em Carcavelos................ 6CH11)N.° 250/VII (4.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre os problemas de tráficode droga em Viseu............................................................ 60-(l 1)N.° 251/VII (4")-AC— Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administnj-ção do Território sobre a linha do Vouga....................... 60-(ll)N° 252/VU (4.")-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a contagem de tempo de tarefeiros a trabalhadores da Direc-çâo-Geral das Contribuições e Impostos (DGC1), aprovados em concurso, nos termos exigidos pelo Decreto-Lei n.° lOO-A/87, de 5 de Março, para efeitos de categoria,antiguidade, aposentação e sobrevivência........................ 60-(l2)N.° 253/VH (4.*)-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações sobre a situação dos centros de distribuição postal e da estação decorreios de Viseu.............................................................. 60-(12)N.° 254/VN (4.')-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a delimitação da área territorial abrangida pelo PDM de Valongo........................... 60-(12)N.° 255/VH (4.')-AC — Do Deputado José Junqueiro (PS) ã Secretaria de Estado da Presidência do Conselho deMinistros sobre um conflito de competências................. 60-03)N.° 256/Vll (4.')-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre a promessa feita pelo Primeiro-Ministro no sentido de aumentar as transferências financeiras para a Região Autónoma dos Açores ... 60-{13) N.° 257/VII (4.')-AC — Dos Deputados Rodeia Machado e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o licenciamento de um posto de farmácia em Farode Alentejo, em Cuba.......................................................60-(14)N.°" 258 a 260/VII (4.')-AC — Dos Deputados Sílvio Rui Cervan e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) aos Ministérios dos Negóciois Estrangeiros, das Finanças e da Economia sobre a desresponsabilização do Estado Português da sua função de garantia de crédito face às empresas portuguesas que investem em Angola.............................. 60-(14)Resposta a requerimentos [n.~ 592, 655, 658, 717, 775, 835, 866, 867, 869, 883, 887, 894 e 895/VH (3.")-AC e n.» 3, 9, 11, 18, 19, 44, 46, 57, 59, 60, 61, 65, 67, 72, 73, 76, 78,84, 87, 89, 113,119,121, 126,141 e 198/VTI (4.°)-AC e n.° 8/Vn (4.')-ALj:Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 592/VII (3.")-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o sistema de captação de águas para abastecimento público nas margens do rio Neiva.......................................................................60-(14)Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 655/VJI (3.*)-AC, do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP), solicitando o envio da relação nominal dos 15 000 cartões de livre trânsito concedidos para aEXPO 98 ........................................................................... 60-05)Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 658/ V(I(3.')-AC, do Deputado Carlos Encarnação (PSD), sobre a incompleta informação dada pela Direcção de Serviços de Prevenção e Inspecção Tributária a um requerimento por si formulado........................................... 60-(15)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 717/V1I (3.')-AC, da Deputada Luisa Mesquita (PCP), sobre a extracção de areias napraia do Ribatejo.............................................................. 60-(I6)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais e do Ministério da Economia ao requerimento n." 775/VII (3.')-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre o encerramento do LaboratórioNormal (Novartis)........................................... ................ 60-(16)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 835/ VII (3.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre aFábrica Leonesa................................................................ 60-(l7)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 866/ VII (3.°)-AC, do Deputado Arménio Santos (PSD), acerca dos atropelos à lei da greve nos estabelecimentos prisionais................................................................................ 60-(18)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 867/ VII (3.')-AC, do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS--PP), sobre médicos de família....................................... 60-(l8)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 869/VII (3.*)-AC, da Deputada Carmen Francisco (Os Verdes), sobre as habilitações exigidaspara leccionar a disciplina de Espanhol......................... 60-(l8)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 883/VII (3*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a extensão dos serviços consulares às várias comunidades portuguesas no Canadá 60-09) Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 887/V11 (3.")-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a despoluição dorio Cértima....................................................................... 60-(19)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 894/ VII (3.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobreo apoio ao funcionamento da Casa Sol ......................... 60-(20)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 895/VH (3.*)--AC, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), sobre a audiência feita pela Comissão de Saúde àSr.* D. Maria da Graça Jorge Matias............................ 60-C20)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 3/VH (4.")-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre o ensino de Medicina e internatogeral médico..................................................................... 60-(21)Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 9/VII (4.*)-AC. do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre os atrasos na publicação do Boletim do Trabalho e Emprego......................................... óO-t^i)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° I l/VII (4.")-AC, do mesmo Deputado, sobre a não emissão de diplomas ou certidões aos alunos quenão cumpriram as Leis n.TM 20/92 e 5/94....................... 60-(2I)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° IS/VU(4.')-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre as comissões e grupos de trabalho criados no âmbito desteMinistério.......................................................................... 60-(22)Do Ministério das Finanças (Direcção-Geral do Património) ao requerimento n." 19/VII (4.*)-AC, do Deputado Moura e Silva (CDS-PP), sobre o conteúdo da Resolução do Conselho de Ministros n.° 101/98 ...................... 60-(22)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 447VH (4.*)--AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o plano estratégico de resíduos hospitalares............ 60-(23)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 46/VII (4.*)--AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre as instalações dos serviços notariais e das conservatórias dos registos civil e predial e do Tribunal do CírculoJudicial de Alcobaça (processo n." 148.3/DSI-6P)........ 60-(23)Da Secretaria de Estado do Ambiente ao requerimento n.° 57/VI1 (4.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Vet-des). sobre a construção de um hotel ilegal na Quinta da Marinha, no Parque Natural de Sinf/a-Cascais......... 60-(23)