10 DE AGOSTO DE 2010 103 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 2115/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-26 Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 102 - 103]  N.o 2120/XI (1.a) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-03-25 Alteração de preçário dos ingressos nos museus e monumentos nacionais [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 114 - 115]  N.o 2121/XI (1.a) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-25 Alteração de preçário dos ingressos nos museus e monumentos nacionais [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 116 - 117]  N.o 2123/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-25 Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 119 - 120]  N.o 2126/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-03-25 Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 124 - 125]  N.o 2127/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2010-03-25 Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor [DAR II série B 92, 2010-03-31 pág 126 - 127]  N.o 2131/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-26 Insolvência da empresa Tecialgo (Trofa) [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 9 - 10]  N.o 2134/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-26 Linha Verde da Segurança Social [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 15]  N.o 2136/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  2010-03-26 Recuperação do Cavalete do poço de São Vicente (São Pedro da Cova - Gondomar) [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 18 - 19]  N.o 2137/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-26 Barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do Metro do Porto [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 20 - 21]  N.o 2139/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-26 Apoios do Estado a 5a Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 25 - 26]  N.o 2140/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-03-26 Apoios dos Estado a 5a Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 27 - 28]  N.o 2144/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-30 Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 33 - 34]  N.o 2145/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 35 - 36]  N.o 2146/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 37 - 38]  N.o 2147/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 39 - 40]  N.o 2148/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 41 - 42]  N.o 2149/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 43 - 44]  N.o 2150/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 45 - 46]  N.o 2151/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-30 Fraudes no Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 47 - 48]