II SÉRIE-B — NÚMERO 15 320 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1989/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Patenteamento de variedade de tomate  N.o 1990/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Perda de direitos após baixa médica  N.o 1991/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pelo cumprimento do Princípio da Continuidade Territorial nas deslocações dos atletas e equipas desportivas da Região Autónoma da Madeira. N.o 1993/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre amianto no agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital N.o 1994/XIII (1.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre a recusa de alguns municípios da Área Metropolitana do Porto em assinar com a CCDRN, os contratos para apoio a investimentos incluídos nos respetivos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano N.o 1995/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Questiona o governo sobre o resultado dos estudos sobre a implementação da redução do horário de trabalho na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1996/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar da Cova da Beira - Estudos - Redução dos horários  N.o 1997/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde da Covilhã / Centro de Saúde do Fundão / Centro de Saúde de Belmonte - Consequências para os utentes da redução dos horários de trabalho dos seus colaboradores N.o 1998/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Barragem de Girabolhos  N.o 1999/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Destacamento da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens N.o 2000/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Candidatura ao Fundo Europeu do Ajustamento à Globalização  N.o 2001/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a situação de escola profissional de Montemor-o-Novo - Ofício das Artes N.o 2003/XIII (1.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados N.o 2005/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Avaliação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional