II SÉRIE-A — NÚMERO 15 20 O objetivo da Ritalina é melhorar a «atividade de certas partes do cérebro que estão subativas, dado que «pode ajudar a melhorar a atenção (desvios de atenção), a concentração e a reduzir o comportamento impulsivo». Também o medicamento Concerta6 tem como substância ativa o metilfenidato, sendo igualmente utilizado para tratar a PHDA. A bula deste medicamento, aprovada em 21 de maio de 2016, indica que o mesmo é «utilizado em crianças e adolescentes com idades compreendidas entre os 6 e 18 anos», não devendo ser utilizado para o «tratamento de PHDA em crianças com menos de 6 anos de idade ou para o tratamento inicial em adultos». Só se deve recorrer a este medicamento «após outras tentativas de tratamento que não envolvam medicamentos, tais como aconselhamento e terapêutica comportamental». As crianças e os adolescentes com PHDA têm «dificuldade em permanecer sentadas e ainda dificuldade de concentração. Concerta aumenta a atividade de certas partes do cérebro que estão pouco ativas, podendo ajudar a aumentar a atenção (tempo de atenção), a concentração e a reduzir comportamentos impulsivos. Este medicamento é utilizado como parte de um programa de tratamento, que normalmente inclui terapia psicológica educacional e social». A bula do Rubifen7, aprovada em 11 de julho de 2011, menciona que o medicamento contém a substância ativa «cloridrato de metilfenidato», e é igualmente utilizado para tratar a PHDA. Este «medicamento é utilizado em crianças e adolescentes com idades compreendidas entre os 6 e 18 anos, e somente após outras tentativas de tratamento que não envolvam medicamentos, tais como aconselhamento e terapêutica comportamental». O Rubifen «não é utilizado para o tratamento de PHDA em crianças com menos de 6 anos de idade ou em adultos», porque «não é conhecida a segurança e eficácia da utilização deste medicamento nestas pessoas». Este medicamento «aumenta a atividade de certas partes do cérebro que estão subativas, e pode ajudar a aumentar a atenção (tempo de atenção), a concentração e a redução dos comportamentos impulsivos. As crianças e adolescentes com PHDA têm dificuldade em permanecer sentadas e possuem dificuldade de concentração, devendo o Rubifen ser utilizado como parte de um programa de tratamento, que normalmente inclui terapia psicológica educacional e social». Por fim, e segundo a bula aprovada em 24 de julho de 2008, o Strattera8 «é um medicamento não estimulante utilizado para tratar o défice de atenção e perturbações de hiperatividade (ADHD) em crianças com mais de 6 anos de idade e em adolescentes, como parte de um programa de tratamento integrado, o qual pode incluir medidas psicológicas, educacionais e sociais. Strattera contém atomoxetina, que aumenta a quantidade de noradrenalina no cérebro. Esta é uma substância química do cérebro, que é produzida naturalmente, a qual aumenta a atenção e diminui a impulsividade e a hiperatividade em doentes com défice de atenção (ADHD). Este medicamento foi prescrito para ajudar a controlar os sintomas desta doença». Os resultados do já mencionado estudo Medicamentos para a Hiperatividade com Défice de Atenção demonstram que a utilização de metilfenidato apresenta uma tendência de crescimento9. Por sua vez, o relatório Saúde Mental – 2015 da Direção Geral de Saúde revela que, naquele ano, no grupo etário dos 0 aos 4 anos foram consumidas 2.900 doses desta substância, enquanto no grupo entre os 5 e os 9 anos foram administradas 1.261.933, e no grupo entre os 10 e os 14 anos foram consumidas 3.873.751, num total de 5.138.584 doses.10 Também o relatório sobre o Estado da Educação – 2015, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação, relativamente à saúde dos alunos portugueses nas escolas considera «surpreendente e não menos preocupante o consumo de substâncias estimulantes do sistema nervoso central, especialmente os orientados para a superação de supostos problemas de hiperatividade e défice de atenção. O recurso cada vez mais generalizado ao metilfenidato (princípio ativo da designação comercial de Ritalina) reflete um problema que não deverá ser menosprezado. Com pouco menos de 300 000 embalagens dispensadas, vale a pena refletirmos, enquanto pais, professores, profissionais de saúde e decisores políticos, sobre as razões de tão                                                           6 O Infarmed disponibiliza diversa informação sobre este medicamento: Resumo das Características do Medicamento (RCM), Folheto Informativo (FI) e Materiais educacionais e outras comunicações dirigidas aos profissionais de saúde. 7 O Infarmed disponibiliza diversa informação sobre este medicamento: Resumo das Características do Medicamento (RCM), Folheto Informativo (FI) e Materiais educacionais e outras comunicações dirigidas aos profissionais de saúde. 8 O Infarmed disponibiliza diversa informação sobre este medicamento: Resumo das Características do Medicamento (RCM), Folheto Informativo (FI) e Materiais educacionais e outras comunicações dirigidas aos profissionais de saúde. 9 Medicamentos para a Hiperatividade com Défice de Atenção, Infarmed, pág. 3. 10 Saúde Mental 2015, pág. 67