II SÉRIE-B — NÚMERO 16 ________________________________________________________________________________________________  2Respostas a requerimentos [n.os 290, 833, 850, 869, 1035, 1037, 1054, 1172, 1231, 1257, 1292, 1317, 1354, 1381, 1440, 1478, 1484, 1516, 1546, 1556, 1575, 1577, 1585, 1627, 1643, 1651, 1657, 1672, 1694, 1697, 1701, 1703, 1711, 1712, 1713, 1715, 1716, 1723, 1724, 1726, 1728, 1734, 1735, 1737, 1739, 1740, 1746, 1754, 1758, 1764, 1765, 1769, 1772, 1779, 1782, 1784, 1788, 1791, 1793, 1794, 1801, 1802, 1806, 1808, 1814, 1824, 1827, 1832, 1837, 1838, 1841, 1843, 1853, 1855, 1879, 1880, 1882, 1898, 1907, 1921, 1922/X(2.a)-AC e n.os 7, 9 e 23/X(3.a)-AC]:  Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.o 290 e 850/X(2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a construção pela REFER de uma barreira acústica na Funcheira.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 833/X(2.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a praça da portagem da Ponte 25 de Abril.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 869/X(2.a)-AC do Deputado Jorge Costa e outros, sobre a degradação das estações das Devesas e General Torres, em Vila Nova de Gaia.Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1035 e 1037/X(2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP) sobre, respectivamente, os parques de manobras para a realização de provas das aptidões e de comportamento em exames de condução e o Decreto-Lei n.o 128/2006 — matrícula de veículos motorizados até 50 cc.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1054/X(2.a)-AC dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre as dificuldades financeiras dos Bombeiros Voluntários de Setúbal.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.os 1172 e 1231/X(2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a ligação ferroviária entre Braga e Guimarães e a situação das comunicações da freguesia de Gavieira, no concelho de Arcos de Valdevez.Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1257 e 1292/X(2.a)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre, respectivamente, a nova rede da STCP-Porto e o metro do Porto.Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1317, 1354 e 1381/X(2.a)-AC dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a oferta do serviço de transporte público fluvial da Transtejo, a electrificação da linha da CP Barreiro/Praias do Sado e a integração tarifária do Metro Sul do Tejo no sistema de passe social intermodal.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1440/X(2.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente de Vendas Novas e as consequências que daí advêm para as freguesias de Santo Isidro de Pegões, Canha e Pegões.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1478/X(2.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) sobre a diminuição de oferta na linha ferroviária de Cascais.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1484/X(2.a)-AC da Deputada Ana Manso (PSD), sobre os despedimentos na fábrica da Delphi, na Guarda.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1516/X(2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação da empresa Delphi.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1546/X(2.a)-AC do Deputado Miguel Santos e outros (PSD), sobre o portinho de pesca de Angeiras, em Matosinhos.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1556/X(2.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a consideração de Valada, no concelho do Cartaxo, como zona inundável e ameaçada por cheia.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1575/X(2.a)-AC do Deputado João Soares (PS), sobre uma obra polémica no Cais do Sodré.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1577/X(2.a)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre as carreiras da Carris para o Bairro da Boavista, em Benfica, Lisboa.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1585/X(2.a)-AC dos Deputados Luís Campos Ferreira e José Eduardo Martins (PSD), sobre o portinho de Castelo de Neiva.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1627/X(2.a)-AC do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre o rebaixamento da linha férrea em Rio Tinto, Gondomar.Dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação, e do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1643/X(2.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre os despedimentos na Kemet, em Évora.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1651/X(2.a)-AC dos Deputados Abel Baptista, António Carlos Monteiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o porto de pesca da Póvoa de Varzim.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1657/X(2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), acerca do estudo sobre o custo do transporte de pessoas e mercadorias, por via aérea ou marítima, entre o território continental da República e as regiões autónomas.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1672/X(2.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a linha do Vale do Vouga.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1694/X(2.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a saúde no concelho de Viana do Alentejo, no distrito de Évora.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1697/X(2.a)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e José Cesário (PSD), sobre a formação profissional dos funcionários colocados em postos consulares.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1701/X(2.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o incumprimento da lei laboral no processo de aquisição da Portugália pela TAP — audição da comissão de trabalhadores.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1703/X(2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento da empresa de confecções NAEF, na Maia.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1711/X(2.a)-AC dos Deputados Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre o encerramento da repartição de finanças de Felgueiras 2, na Lixa.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1712/X(2.a)-AC do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre a construção da linha ferroviária entre Aveiro/Viseu/Guarda/Vilar Formoso.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1713/X(2.a)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a resolução da Assembleia da República «Defender o montado e valorizar a fileira da cortiça» e as declarações do Sr.Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no âmbito de uma audição parlamentar na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional.Dos Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1715/X(2.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a cessão de espaço da Escola Prática de Cavalaria de Santarém.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1716/X(2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os dividendos recebidos pelo Governo das empresas públicas que dão lucro.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1723/X(2.a)AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a visita surpresa que efectuou à Escola EB 2.3 Manuel de Figueiredo.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o Consultar Diário Original