II SÉRIE-C — NÚMERO 1 158 Petição n.o Peticionário Assunto Relator Ponto de Situação Audição 7/XIII 1.a 4660 Maria de Lurdes de Jesus e outros Defender o Hospital de Guimarães e todos os seus serviços e exigir condições dignas de atendimento na urgência Luís Soares PS Audição 10-2-2016 - Relatório Final aprovado a 20-4-2016 50/XIII 1.a 1 Sofia Meneses Correia Gonçalves Fernandes Pretende que a adrenalina seja gratuita para os doentes que sofrem de alergia alimentar Eurídice Pereira PS Audição 14-6-2016 Relatório Final aprovado a 15-6-2016 51/XIII 1.a 27 505 Liga Portuguesa Contra o Cancro Pela equidade no acesso ao rastreio, diagnóstico e tratamento das mulheres com cancro da mama Luís Vales PSD  Audição 3-5-2016 - Relatório Final aprovado a 18-5-2016 57/XIII 1.a 4016 Associação Projeto Artémis (A-PA) Solicitam que o dia 15 de outubro seja reconhecido como «Dia Nacional para a Sensibilização da Perda Gestacional»Marisabel Moutela PS Audição 12-5-2016 - Relatório Final aprovado a 6-7-2016 62/XIII 1.a 1 Ana Rute Duarte Pretende que seja criada legislação adequada no sentido de permitir aos portadores de fibromialgia e fadiga crónica beneficiar de isenção de taxas moderadoras e de medicamentos Maria Mercês Borges PSD Of. PAR a pedir junção à Petição 62 – idêntico objeto e pedido – a 20-4-2016 – autorizado Audição 1-6-2016 Relatório Final aprovado a 13-7-2016 70/XIII 1.a Coletiva - 2 Comissões de Utentes dos Serviços Públicos do Concelho de Tomar e da Saúde do Médio Tejo Pretendem que o Hospital N.a Sr.a da Graça, em Tomar, volte a ter internato em Medicina Interna e solicitam a melhoria do Serviço de Urgências Hugo Costa PS Audição 18-5-2016 Relatório Final aprovado a 13-7-2016 74/XIII 1.a 1082 Carlos Manuel Guimarães Oliveira Pinto e outros Alargamento do acesso à ADSE a todos os portugueses Miguel Santos PSD Audição 5-5-2016 Relatório Final aprovado a 13-7-2016 82/XIII 1.a 637 Joana Filipa Santos Solicitam a isenção de taxas moderadoras para os doentes portadores de fibromialgia Maria Mercês Borges PSD Of. PAR a pedir junção à Petição 62 – idêntico objeto e pedido – a 20-4-2016 – autorizado Relatório Final aprovado a 13-7-2016 86/XIII 1.a 1298 Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pranto Contra o encerramento do Pólo de Saúde da Frazoeira Carlos Matias BE Audição 11-5-2016 Relatório Final aprovado a 13-7-2016 94/XIII 1.a 4896 Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal Pretendem que, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde 2016, a AR recomende ao Governo a integração da APDP no SNS, tal como previsto na legislação em vigor (DL n.o 138/2013, de 9-10) José Luís Ferreira PEV Audição 2-6-2016 Relatório Final aprovado a 13-7-2016 103/XIII 1.a 8427 Movimento Cívico «Direito a morrer com dignidade» Solicitam a despenalização da morte assistida Ângela Guerra PSD Baixou à 1.a Comissão a 26-4-2016, com conexão à CS - Pedido parecer pela 1.a Comissão Parecer aprovado a 13-7-2016 104/XIII 1.a 11 Comissão de Utentes – Unidade de Seguros de Saúde Pretendem a manutenção da Unidade de Saúde de Seguros e a melhoria da prestação de cuidados aos seus utentes Luís Vales PSD Dist: 4-5-2016 Pedida inf. ao MS 105/XIII 1.a 4521 WGP – Anemia Working Group Portugal Pretendem a criação do Dia Nacional da Anemia Marisabel Moutela PS Dist: 4-5-2016 Audição 6-7-2016 126/XIII 1.a 119 755 Pedro Choi Amélia Cordeiro Pelo direito a uma saúde sem IVA Domingos Pereira Baixou à COFMA, c/ conexão à CS – elaboração de parecer Dist: 29-6-2016 Reunião com o peticionário a 14-9-2016 129/XIII 1.a Vasco Sequeira Oliveira Obrigar a indústria de comida a diminuir consideravelmente a quantidade de açúcares na comida Isaura Pedro PSD Dist: 6-7-2016 Pedida inf.MS – recebida inf. 139/XIII 1.a 4233 António Martins Moreira - advogado Pretendem que seja construído um novo edifício destinado ao Centro Hospitalar do Oeste/EPE, com sede em Torres Vedras PS Dist: 13-7-2016 Pedida inf. ao MS – 19-7-2016