29 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008Desde que saíram e foram integrados na GNR os guardas florestais nada mais fizeram, nada! Fizeram zero, Sr. Deputado! Essa é que é a responsabilidade deste Governo! Essa é que é a responsabilidade deste Ministro! Por isso, o que este Ministro devia ter vindo aqui dizer era que não fez nada para que isto não acontecesse, antes, pelo contrário, permitiu que esta doença se propagasse e se expandisse.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, saúdo-o pela oportunidade da sua declaração política.O que se está a passar com o pinheiro bravo é uma bomba de fragmentação que pode pôr em causa a produção de pinheiro bravo no nosso país durante as próximas décadas.Depois de, há 15 dias, termos pedido a vinda do Sr. Secretário de Estado, ontem mesmo, em sede de Comissão de Assuntos Económicos, propusemos a vinda do Sr. Ministro da Agricultura para ser ouvido com urgência sobre o assunto.Há, no mínimo, três questões a que o Governo tem de responder.A primeira tem a ver com o estado dos trabalhos que deveriam ter sido feitos na faixa de contenção entre 1 de Janeiro e 31 de Março, a que o Sr. Ministro da Agricultura não respondeu nem em Plenário, em Janeiro, nem na comissão, em 2 de Abril.A segunda é sobre o controlo que está a ser feito em relação à madeira transportada da zona atingida, na península de Setúbal, para outras regiões do País indemnes.E a terceira é o porquê da exibição mediática do Sr. Ministro da Agricultura em torno do aparecimento do nemátodo em Arganil, contraditoriamente ao silêncio da Direcção-Geral de Recursos Florestais, que não tem nem uma palavra no seu sítio informático e que não esteve presente, apesar de convidada, em reunião recente da Câmara Municipal de Arganil com a associação de produtores para tratar do assunto. Talvez o Sr. Deputado Jorge Almeida possa explicar-nos isso...! É porque nesta matéria pode dizer-se que grandes «nemátodos» se movem em torno do pequeno nemátodo do pinheiro bravo: os negócios da biomassa; os negócios dos aglomerados da madeira; e daqueles que querem mais eucaliptos, porque o eucalipto será a única espécie a substituir o pinheiro bravo em caso de doença.Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se não considera que esta questão, para lá de todas as críticas que já fez, deveria ter sido, e estar a ser, tratada com outra atenção e cuidado por aquilo que pode significar para o nosso País, para milhares de pequenos produtores de pinheiro bravo, o fim da produção de pinheiro bravo em Portugal.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, muito obrigado pelas suas questões.Sr. Deputado, quanto à questão que colocou, é evidente que o Ministro deveria estar a tratar esta matéria de uma forma completamente diferente, até porque sendo o Sr. Ministro da Agricultura o melhor amigo do Sr.Ministro das Finanças no que diz respeito ao PRACE, poderia, e deveria, ser também muito amigo do Sr.Ministro das Finanças se estivesse a tratar este assunto de forma completamente diferente.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — É porque a produção de madeira de pinho em Portugal ainda é uma actividade muito lucrativa e importante para a economia nacional. E não é só a produção!... É evidente que o