22 DE MAIO DE 2021 9 — Cristina Sousa — Clarisse Campos — Sílvia Torres — Fernando José — Francisco Rocha — Ivan Gonçalves — Olavo Câmara — José Rui Cruz — Anabela Rodrigues — Vera Braz — Susana Correia — Cristina Mendes da Silva — Nuno Fazenda — João Azevedo — Fernando Paulo Ferreira — Jorge Gomes — André Pinotes Batista — Alexandra Tavares de Moura — Marta Freitas — Ana Passos — Maria Joaquina Matos — Lúcia Araújo Silva — Telma Guerreiro — Sofia Araújo — Maria da Graça Reis — Filipe Pacheco — Rosário Gambôa — Norberto Patinho — Martina Jesus — Tiago Barbosa Ribeiro — Luís Capoulas Santos. Outros subscritores: André Silva (PAN) — Bebiana Cunha (PAN) — Inês de Sousa Real (PAN). ——— PROJETO DE VOTO N.o 581/XIV/2.a DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL ARNALDO COSTEIRA Faleceu no passado dia 8 de maio o Coronel Arnaldo Carvalhais da Silveira Costeira, um dos militares envolvidos na Revolução dos Cravos de 1974, que derrubou o regime fascista do Estado Novo. Tinha 75 anos e faleceu vítima de doença prolongada. Natural da freguesia da Sé, do Concelho de Lamego e distrito de Viseu, Arnaldo Costeira nasceu em 20 de abril de 1946, tendo-se licenciado em Ciências Militares pela Academia Militar, em 1963. Como Oficial do Quadro Permanente cumpriu três Comissões de Serviço por imposição em 67/68 em Angola, 70/72 na Guiné e 74/75 em Angola, durante a Guerra Colonial. Na sua Folha de Serviços tem 18 Louvores, dos quais 11 de Oficial General e dois em Combate, possuindo as Medalhas das Campanhas Angola 1967, Guiné 1970/72 e Angola 1974/75. Foi, também, condecorado com as Medalhas de Prata e de Ouro de Comportamento Exemplar, com as Medalhas de Mérito Militar de 3.a, 2.a e 1.a classes e com a Medalha D. Afonso Henriques, Patrono do Exército, 1.a Classe. Arnaldo Costeira ficou na história da Revolução dos Cravos como capitão do Movimento das Forças Armadas por ter participado ativamente no planeamento do 25 de Abril e por comandar na madrugada desse dia a Companhia Operacional do Regimento de Infantaria 14, de Viseu, que participou nas operações em Lisboa. Da sua participação nesse momento marcante da história recente de Portugal, escreveu e publicou o livro «Eu, Capitão de Abril me confesso», onde deixa perpetuada a descrição dos acontecimentos que antecederam o movimento dos capitães, todos os detalhes das operações no terreno e importantes testemunhos dos meses que se seguiram ao derrube do regime. Aderiu ao Movimento Espírita Português em 16 outubro de 1976 tendo participado na fundação da Associação Social Cultural Espiritualista de Viseu, Instituição Particular de Solidariedade Social, a que presidiu desde a sua fundação nesse ano. Foi presidente da Federação Espírita Portuguesa entre 1999 e 2010. Em 2021, no dia 26 de fevereiro, foi condecorado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com a Ordem da Liberdade – grau de Grande-Oficial, que disse nessa ocasião estar a realizar «uma justiça ainda não cabalmente prestada» aos capitães de Abril. Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de Arnaldo Costeira e transmite as suas condolências à sua família e amigos. Palácio de São Bento, 12 de maio de 2021. Os Deputados do PS: João Azevedo — Maria da Graça Reis — Lúcia Araújo Silva — Elza Pais — Ana Paula Vitorino — Tiago Barbosa Ribeiro — Martina Jesus — Clarisse Campos — José Rui Cruz — Susana Correia — Sofia Araújo — Eurídice Pereira — Ana Passos — Palmira Maciel — Fernando José — Cristina Sousa — José Manuel Carpinteira — Sílvia Torres — Francisco Rocha — Rita Borges Madeira — Filipe Pacheco — Cristina Mendes Da Silva — Jorge Gomes — Ivan Gonçalves — Francisco Pereira Oliveira — Luís Capoulas Santos — Joaquim Barreto — Nuno Fazenda — Marta Freitas — André Pinotes Batista — Pedro Sousa — Romualda