187 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 422/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Objectivos para a avaliação do desempenho dos Vigilantes da Natureza no Parque Natural Sintra/Cascais [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 64]  N.o 423/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Preços dos manuais escolares [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 65 - 66]  N.o 424/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Construção de Extensão de Saúde em Ramalde (Porto) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 67 - 69]  N.o 426/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apoio aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 72 - 73]  N.o 430/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Colocação de alunos na EB1 de Lazarim, Lamego [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 79]  N.o 431/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Corte da Rua Tomé de Barros Queiroz, Agualva, na sequência das obras do IC 16/A16 [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 80 - 81]  N.o 437/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  Acompanhamento psiquiátrico permanente por parte de alguns utentes da CÁRITAS Diocesana de Setúbal [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 89]  N.o 438/X (4.a) Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Falta de Educadores do Ensino Especial no Agrupamento de Escolas de Alapraia, em Cascais [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 5 - 6]  N.o 441/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Apoio Educativo e falta de educadores no programa de intervenção precoce no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Estoril [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 11 - 12]  N.o 444/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Consulado Geral de Portugal, em Londres [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 17 - 18]  N.o 448/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Suspensão de PDM da Covilhã para viabilizar PIN em zona de sobreiros [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 25 - 26]  N.o 450/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Transferência da farmácia de Monte Córdova [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 29 - 30]  N.o 451/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 31 - 32]  N.o 458/X (4.a) Hermínio Loureiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre o quadro financeiro dos 2os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 46 - 48]  N.o 463/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da Variante a Estrada Nacional 3 no troço Cartaxo-Santarém [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 55 - 56]  N.o 466/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 111 491 computadores pessoais [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 5 - 7]  N.o 467/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Interrupção do serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 8 - 10]  N.o 468/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de Médico na Freguesia de Albernoa - Beja [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 11]