6 DE JULHO DE 2019 477 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1980/XIII/4.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-05-01 Esforços nacionais nas negociações da PAC pós 2020 para a manutenção do nível de apoio para as Regiões Ultraperiféricas N.o 1981/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-05-02 Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Corpo de Guardas Florestais N.o 1982/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-02 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 183/2018  N.o 1984/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-05-02 Aprovação de Legislação que crie um Programa Especial de Apoio Social para a Ilha do Pico, na sequência do Encerramento da Fábrica da COFACO N.o 1985/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-05-02 Aprovação de Legislação que crie um Programa Especial de Apoio Social para a Ilha do Pico, na sequência do Encerramento da Fábrica da COFACO N.o 1986/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-02 Aprovação de Legislação que crie um Programa Especial de Apoio Social para a Ilha do Pico, na sequência do Encerramento da Fábrica da COFACO N.o 1988/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-02 Novo processo de reestruturação que a Altice quer impor à PT/MEO – atuação do Governo face à situação e perspetivas futuras dos trabalhadores da empresa N.o 1989/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-03 Exclusão da Região Autónoma da Madeira do Programa de Investimentos na área da Saúde (PIAS) N.o 1990/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-07 Falta de condições no Bairro da Fraternidade (Guarda)  N.o 1991/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-03 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores, recurso ilegal à precariedade, despedimento ilegal de trabalhadores da ANA – Aeroporto do Porto N.o 1992/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-05-03 Exclusão da Região Autónoma da Madeira do Programa de Investimentos na área da Saúde (PIAS) N.o 1993/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-05-03 Exclusão da Região Autónoma da Madeira do Programa de Investimentos na área da Saúde (PIAS) N.o 1994/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-03 Fundação Nossa Senhora da Esperança – Castelo de Vide  N.o 1995/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-03 Problemas no Serviço de Medicina do Hospital de Lagos  N.o 1996/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-05-03 República Santo Condestável