II SÉRIE-C — NÚMERO 8 148 N.o do Projeto de Resolução Assunto Ponto de situação 276/XIV/1.a (PEV) Informação, intensa e urgente, ao público sobre o coronavírus Baixa à CS a 04-03-2020 Rejeitado no plenário de 8-4-2020 277/XIV/1.a (PEV) Por um novo centro de saúde no Alto Seixalinho, no Barreiro Discussão em Plenário a 3-6-2020 Baixa na especialidade à CS a 5-6-2020 280/XIV/1.a (PCP) Pela célere construção do novo Hospital de Lagos Discussão em Plenário a 27-5-2020 – baixa na especialidade à CS a  28-5-2020 281/XIV/1.a (CDS-PP) Recomenda ao Governo que promova uma campanha informativa de divulgação e incentivo ao registo do Testamento Vital Baixa à CS a 05-03-2020 282/XIV/1.a (CDS-PP) Recomenda ao Governo o reforço da formação em Cuidados Paliativos em Portugal Baixa à CS a 05-03-2020 283/XIV/1.a (CDS-PP) Recomenda ao Governo aumentos nas diárias nas Unidades de Cuidados Continuados Integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados Baixa à CS a 05-03-2020 284/XIV/1.a (CDS-PP) Recomenda ao Governo o reforço urgente de camas e equipas de Cuidados Paliativos, por forma a assegurar a cobertura nacional tanto nos serviços hospitalares, como no domicílio Baixa à CS a 05-03-2020 286/XIV/1.a (PCP) Recomenda ao Governo que adote medidas para garantir a sustentabilidade económica e financeira das farmácias comunitárias Baixa à CS a 04-03-2020 Discussão em Plenário a 27-5-2020 – baixa na especialidade à CS a  28-5-2020 291/XIV/1.a (BE) Reforça a resposta do Estado na área dos cuidados paliativos Baixa à CS a 05-03-2020 304XIV/1.a (PSD) Recomenda ao Governo o reforço da rede nacional de cuidados paliativos e o apoio aos doentes, suas famílias e cuidadores informais, em contexto específico de cuidados paliativos Baixa à CS a 11-03-2020 311/XIV/1.a (CH) Pela colocação de vídeo-interpretes de linguagem gestual nos serviços públicos Baixa à CS a 11-3-2020 Redistribuído à 13.a Com a 13-3-2020 316/XIV/1.a (CDS-PP) Recomenda ao Governo que antecipe o período de férias escolares da Páscoa, como medida preventiva da propagação do novo coronavírus – COVID-19 Baixa à CS a 12-03-2020 317/XIV/1.a (PAN) Recomenda ao Governo a disponibilização de uma linha de contacto específica para o aconselhamento e orientação relativa à COVID-19 Baixa à CS a 12-03-2020 318/XIV/1.a (BE) Medidas de apoio aos trabalhadores, designadamente trabalhadores a recibo verde, no âmbito do plano de contingência da COVID-19 Baixa à CTSS a 12-03-2020 c/ conexão com 9.a Rejeitado no Plenário de 8-4-2020 321/XIV/1.a (CDS-PP) Recomenda ao Governo que cumpra as recomendações da Provedora de Justiça para eliminar atrasos significativos na emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso Baixa à CS a 16-03-2020 329/XIV/1.a (PAN) Recomenda ao Governo a disponibilização de uma aplicação móvel COVID-19 e de uma aplicação móvel SNS 24 Baixa à CS a 24-03-2020 330/XIV/1.a (PAN) Assegura a plena acessibilidade das pessoas surdas ao Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24) Baixa à CS a 24-03-2020 Rejeitado no Plenário de 8-4-2020 338/XIV/1.a (PAN) Recomenda ao Governo que garanta a realização dos rastreios em todo o território nacional e os potencie como estratégia de prevenção e contenção Baixa à CS a 24-03-2020 A iniciativa foi retirada 340/XIV/1.a (PAN) Recomenda a criação de orientações específicas, decorrentes da COVID-19, no acompanhamento de grávidas, assistência ao parto e aleitamento materno Baixa à CS a 24-03-2020 345/XIV/1.a (IL) Recomenda o reforço do apoio a profissionais de saúde e utentes na situação de pandemia de COVID-19 Baixa à CS a 24-03-2020 Rejeitado no Plenário de 8-4-2020 352/XIV/1.a (BE) Recomenda ao Governo a eliminação de barreiras discriminatórias das pessoas surdas no acesso a informação e a tratamento, no quadro do combate à COVID-19 Baixa à CS a 25-03-2020 Rejeitado no Plenário de 8-4-2020