II SÉRIE-B — NÚMERO 9 714 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4963/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação  Alteração dos procedimentos concursais na Mobilidade Interna  N.o 4964/XIII/2.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Candidatura das zonas afetadas pelos incêndios na Região Centro ao Fundo de Solidariedade da UE  N.o 4965/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo  N.o 4968/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Descargas poluentes no rio Maior  N.o 4969/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo  N.o 4970/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça  N.o 4971/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Apoios ao setor apícola afetado pelos incêndios florestais e pela seca  N.o 4973/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Turmas mistas 1.o ciclo Montemor-o-Velho  N.o 4974/XIII/2.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Esclarecimento sobre contaminação de ovos e ovoprodutos com inseticida fipronil  N.o 4975/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  Ministério do Ambiente  Pedido de informação sobre resultado das análises à morte de aves no rio/vala da Moita  N.o 4976/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  Regime de distribuição de leite nas escolas  N.o 4977/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Protecção dos animais durante o transporte e operações afins  N.o 4979/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Educação  Turmas mistas na Escola Básica Integrada de Pereira do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho  N.o 4980/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE – CERCIMOR  N.o 4981/XIII/2.a Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE – CERCIMOR