36-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 7submarino nuclear do Reino Unido que se encontradoestuário do Tejo.................................................................    36-(9)N.° I30/VIÍ (4.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano de segurança do metropolitano de Lisboa..................'.........................................    36-(9)N.° 131/VI1 (4*)-AC — Da Deputada Jovita Ladeira (PS)ao mesmo Ministério sobre a intervenção prevista para aEN 125 — acesso a Faro (troço Faro-Olhüo)..................     36-(9)N.° 132/VII (4.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao mesmo Ministério, solicitando o envio de elementos relativos ao Orçamento do Estado para 1999..................................................................    36-(9)N.° 133/V11 (4.')-AC — Do Deputado Lalanda Gonçalves (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação da Lei de Finanças das Regiões Autónomas........   36-(10)N." 134/V1I (4.*)-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Governo sobre o Orçamento do Estado N.° I35/V11 (4.*)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado da Segurança.... 36-(10) Social e das Relações Laborais sobre a reposição da igualdade entre portugueses residentes dentro e fora doPaís....................................................................................   36-(I0)N." 136/VII (4.*)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a atribuição do cartão jovem a portugueses residentes forade Portugal........................................................................   36-(ll)N.° 137/V1I (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o grupo de estudos para as medicinas não convencionais.......................................................   36-(ll)N.° 138/VI1 (4.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planemento e da Administração do Território sobre as tarifas da TAP..............   36-í 11)N." 139/VII (4")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Hotel Marinha Golfe, no Parque Natural de Sintra-Cas-o cais......................................................................................   36-(l 2)N." 140 e 141/VII (4.')-AC — Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) à Secretaria de Estado do Orçamento, solicitando resposta a um requerimento anteriormente apresentado e pedindo informações sobre o Orçamento doEstado................................................................................   36-(12)N.° 142/VII (4*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Instituto Nacional de Formação Turística, solicitando o envio de uma publicação...............  36-(12)N.° 143/VII (4.")-AC — Da Deputada Carmen Francisco (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, solicitando resposta a um requerimento anteriormente apresentado................................................................................   36-(12)N.° 144/VI1 (4.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o futuro das fábricas.da Siemens......   36-(13)N.° 145/VII (4")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o suicídio no Estabelecimento Prisional de Sintra....................................   36-(13)N.°* 146 a I50/VM (4.*)-AC — Da mesma, Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o embargo da construção de um hotel na Quinta da Marinha, no Parque Natural Sintra-Cascais, o balanço de 1997-1998 do Gabinete de Inspecção Ambiental, a inspecção nas actividades industriais de alto risco, o'registo de resíduos industriais e o traçado da auto-estrada para o Algarve (A 2')...............................:..........................................   36-03)Respostas a requerimentos (n.°* 147, 593, 758, 760, 785, 794, 823, 840, 844, 858, 864, 885, 886, 894, 898, 899 e 900/Vn (3.*)-AC e n.» 2, 10, 11, 23, 31, 42, 43 e 98/Vn (4.*)-AC en."6i 7/Vrj (4.*)-^]:Da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 147/ VH(3.")-AC, do Deputado Fernando Pereira (PSD), sobre o Estatuto de Aposentação.......................................   36-(14)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 593/ VII (3.')-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), , sobre os despejos de águas residuais no solo em Abrantes 36-(15)Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 758/VII (3.*)-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre o eventual incumprimento das disposições legais, nomeadamente quanto ao pagamento das contribuições para a segurança social..............................   36-(15)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 760/ VII (3.')-AC, do Deputado Manuel Frexes (PSD), sobre as suas relações com a Genealógica] Society ofUtah(GSU).............................. .........................................   36-05)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 785/VH (3.">AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a criação e construção do quartel da GNR na fre-guesia e vila de Canelas, no concelho de Vila Nova deGaia ...........,.......................................................................    36-06)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 794/VIl (3*)-AC, dos Deputados Ana Catarina Mendonça, Mafalda Troncho e João Pedro Correia (PS), sobre a lei do financiamento do ensino superior — regulamentação sobre as propinas do trabalhador-estudante 36-(16) Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 823/ VII (3.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a recolha e uso de papel reciclado pela Administração (protocolo de Abril de 1996 e Resolução doConselho de Ministros n.° 2/93).......................................   36-(17)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 840/VII (3*)-AC, do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre a falta de apoio na Universidade do Algarve a uma aluna deficiente auditiva de grau profundo superior a 60 %...................................................:........   36-(17)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 844/V1I (3.")-AC, da Deputada Carmen Francisco (Os Verdes), sobre a insegurança das instalações da Escola Básica Integrada de Fernando CasimiroPereira da Silva, Rio Maior..............................................   36-(18)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 858/VI1 (3*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a instalação de uma central de betonagem em São João da Venda, Loulé .... 36-(18) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 864/VI1 (3 *)-AC, dos Deputados Francisco José Martins e Jorge Roque Cunha (PSD), sobre o ensino das tecnologias de saúde em Portugal — Escola Superior deTecnologia da Saúde de Coimbra...................................  36-(19)Da Secretanaxie Estado da Comunicação Social ao requerimento n.° 885/VII (3.')-AC, do Deputado JorgeFerreira (CDS-PP), sobre a Sport TV Portugal, S. A.....  36-(l9)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 886/ VII (3.*)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre a classificação de Angra do Heroísmocomo património mundial.................................................   36-09)Da Secretaria de Estado da tiwerçicSocial ao requerimento n.° 894/V1I (3,")-AC, do Deputado António Filipe (PCP\ sobre o apoio ao funcionamento da CasaSol.......................................................................................   36-(VS)Do- Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimenton.° 898/VI1 (3.')-AC, dos Deputados Jorge Ferreira e RuiRio (PSD), sobre a ausência do embaixador de Portugaljunto de Moscovo aquando da realização, nesta cidade,da 100.* Conferência da União Interparlamentar 36-(.20)Do Ministério da Administração Interna ao requerimenton.° 899/VII (3.')-AC. do Deputado Sílvio Rui Cer-van (CDS-PP), sobre os juristas que prestam serviço naDirecção-Geral de Viação.................................................   36-(20)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 900/ VII (3.')-AC, do mesmo Deputado, sobre o Guia Oficialdo Turismo.........................................................................   36-(20)Da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 2/VII (4,a)-AC, do Deputado Jorge RoqueCunha (PSD), sobre a construção de escolas...................   16-(lfir)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior aos requerimentos n.°* 10 e 11/vn (4.*)-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre, respectivamente, a situação em que se encontram os alunos que não cumpriram as Leis n.°* 20/92 e 5/94 e a não emissão de diplomas ou certidões a esses alunos............................................................   36-(21)Da Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças ao requerimento n.° 23/V1I (4.*)-AC, da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD), sobre os montantes, data e origem dos fundos das indemnizações compensatórias pagas acada uma das empresas públicas a partir de 1996.........   36-(22>Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 31/VI1 (4.*)-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação dos trabalhadores do Centro Desportivo Universitário do Porto..............................   36-(23)