5 DE JANEIRO DE 2019 415 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 869/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Presença da bactéria de Legionella no Hospital Dom Luiz, em Peso da Régua, no distrito de Vila Real  N.o 870/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Regulamentação da pesca do meixão  N.o 871/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente  N.o 874/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atuação do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social  N.o 878/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 879/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso, no distrito do Porto N.o 880/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais N.o 882/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Compensação pela perda de receita fiscal na Região Autónoma dos Açores  N.o 884/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento Coletivo na Portway N.o 886/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponiblização de Tratamento para a Hepatite C  N.o 887/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Cumprimento do Decreto no 10/2013, de 14 de junho  N.o 890/XIII/1.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Arquivo Sonoro Nacional  N.o 891/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação da produção de arroz  N.o 892/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos das intempéries  N.o 893/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carências de assistentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde  N.o 896/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação presente e futura da Saúde Mental em Portugal  N.o 897/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Psiquiatria da Infância e Adolescência em Portugal  N.o 898/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Abrantes, no distrito de Santarém  N.o 899/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Demissão do diretor do serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, no distrito de Setúbal  N.o 900/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa