4 DE NOVEMBRO DE 2019 459 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1986/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-02 Aprovação de Legislação que crie um Programa Especial de Apoio Social para a Ilha do Pico, na sequência do Encerramento da Fábrica da COFACO N.o 1988/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-02 Novo processo de reestruturação que a Altice quer impor à PT/MEO – atuação do Governo face à situação e perspetivas futuras dos trabalhadores da empresa N.o 1989/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Saúde 2019-05-03 Exclusão da Região Autónoma da Madeira do Programa de Investimentos na área da Saúde (PIAS) N.o 1990/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-07 Falta de condições no Bairro da Fraternidade (Guarda) N.o 1991/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-03 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores, recurso ilegal à precariedade, despedimento ilegal de trabalhadores da ANA – Aeroporto do Porto N.o 1992/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2019-05-03 Exclusão da Região Autónoma da Madeira do Programa de Investimentos na área da Saúde (PIAS). N.o 1993/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2019-05-03 Exclusão da Região Autónoma da Madeira do Programa de Investimentos na área da Saúde (PIAS). N.o 1994/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD) Min. da Saúde 2019-05-03 Fundação Nossa Senhora da Esperança – Castelo de Vide N.o 1996/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-05-03 República Santo Condestável  N.o 1998/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-03 Problemas identificados na operacionalização da emergência social, nomeadamente através da linha 144 N.o 1999/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-03 Falta de entrega à segurança social dos descontos dos trabalhadores da limpeza da Ambiente e Jardim/ AJ II/ AMBIJARDIM N.o 2002/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação 2019-05-05 Obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2003/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-06 Situação profissional dos ajudantes familiares da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 2004/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-06 Preços das passagens aéreas para a Madeira na TAP N.o 2007/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. das Finanças 2019-05-07 Publicações UTAP sobre PPP  N.o 2008/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-07 Melhoria da capacidade de intervenção no Algarve da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 2015/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-08 Retirada de verba sobre a Pensão Social de Inclusão N.o 2016/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. da Cultura 2019-05-08 Crítica internacional aos Museus e Monumentos de Lisboa N.o 2018/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Educação 2019-05-09 Obras na Escola Secundária João de Barros