7 DE ABRIL DE 2014 649 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 49/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola Básica Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra N.o 51/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento do número máximo de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola  N.o 52/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conservatório de Música Calouste Gulbenkian em Braga com falta de Recursos Humanos e espaços para desenvolver as atividades letivas.  N.o 54/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  O ano escolar na região do Algarve N.o 57/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dramática de professora colocada a 134 km de casa e com duas filhas a cargo  N.o 71/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  CONCURSO DE SUBCONCESSÃO DOS ENCC N.o 79/XII (3.a) Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS)  S.E. DA CULTURA  Contribuição anual dos operadores de serviços de televisão por subscrição  N.o 80/XII (3.a) Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS)  S.E. DA CULTURA  O incumprimento dos operadores de serviços de televisão por subscrição e as suas consequências  N.o 82/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária dos Casquilhos, Barreiro  N.o 84/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Violação do limite máximo de alunos por turma na Escola Secundária da Sé, Guarda  N.o 87/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Martifer.  N.o 89/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Martifer.  N.o 90/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários obriga ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes Pereira de Melo no Porto  N.o 91/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Despedimentos no Instituto de Investigação Científica Tropical  N.o 92/XII (3.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal  N.o 97/XII (3.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Listas de candidaturas às freguesias N.o 101/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação Urgente da Escola EB 2,3 / S de Barroselas  N.o 105/XII (3.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Mau estado do pavimento do Pavimento do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica 2o, 3o Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro  N.o 106/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Aldeia dos Fernandes - Almodôvar.  N.o 108/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas do Barreiro, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal  N.o 109/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições de higiene e limpeza do pavilhão 21 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa