I SÉRIE — NÚMERO 2 32 «Desde julho do presente ano, Portugal foi assolado por uma vaga de incêndios de enorme dimensão e consequências devastadoras que se fizeram sentir em todo o País e que produziram efeitos particularmente graves na Região Autónoma da Madeira. As chamas não deram tréguas às populações e, apesar de todo o esforço e dedicação dos bombeiros e dos cidadãos anónimos, não se conseguiram evitar a perda de vidas humanas e a destruição de casas e de negócios. O trágico saldo ainda é provisório quanto à área ardida, mas temos já a lamentar a morte de cinco pessoas, cerca de 1000 deslocados e avultados danos materiais. Na Região Autónoma da Madeira todos assistimos ao terror e à tragédia que os madeirenses sofreram com o repentino e acentuado aumento das chamas junto das zonas urbanas que destruíram vidas, casas e equipamentos de forma avassaladora. A Assembleia da República dirige o seu profundo pesar a todas as famílias que o fogo enlutou e uma palavra de encorajamento e solidariedade a toda a população afetada, nomeadamente àqueles que são agora forçados a refazer, nas suas casas e nos seus negócios, toda uma vida de trabalho. A Assembleia da República presta ainda homenagem a todos os que se empenharam no combate às chamas e auxiliaram no esforço de socorro às vítimas, aos cidadãos anónimos, bombeiros, forças de segurança, forças armadas, autoridades regionais e locais.» O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.o 124/XIII (2.a). Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Peço à Sr.a Secretária Sandra Pontedeira que proceda à leitura do voto n.o 125/XIII (2.a) — De pesar pelo falecimento de José Rodrigues (PS, BE e PCP). A Sr.a Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados o voto é do seguinte teor: «Faleceu no passado sábado, no Porto, dia 10 de setembro, o artista José Rodrigues, nome incontornável do panorama nacional e internacional das artes plásticas. José Joaquim Rodrigues nasceu em Luanda, Angola, a 28 de outubro de 1936, viajando adolescente para a cidade do Porto, onde fez o curso na Escola Superior de Belas Artes. Ali se radicou e construiu uma sólida carreira sem ter esquecido as suas raízes angolanas, sempre presentes na sua obra. A sua obra multidisciplinar inclui inúmeras esculturas e pinturas, ilustrações para livros de poetas como Eugénio de Andrade, Jorge de Sena ou Vasco Graça Moura, cenários memoráveis para produções teatrais do Teatro Experimental do Porto, trabalhos em cerâmica e medalhística, desenhos inigualáveis onde uma original religiosidade ou um envolvente erotismo encontraram formas exemplares. Foi ainda presença regular em várias edições da Bienal de Artes Plásticas da festa do Avante e, entre outros, foi autor da medalha evocativa do 85o aniversário do PCP. A relevância do conjunto da obra do Mestre José Rodrigues no panorama das artes plásticas portuguesas das últimas décadas foi diversas vezes reconhecida, recebendo o Prémio Soctip «Artista do Ano» em 1990 e a condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique em 1994. Na década de 70, participou em bienais internacionais como representante de Portugal, em São Paulo e Veneza. Foi um dos fundadores da Bienal de Vila Nova de Cerveira e da Cooperativa Cultural Árvore, no Porto, em 1963. Em 1968, juntamente com Armando Alves, Ângelo de Sousa e Jorge Pinheiro, formou o grupo Os Quatro Vintes. O Mestre José Rodrigues, assim referenciado pelos jovens artistas que o viam como uma influência no seu trabalho, deixou como legado a Fábrica Social, Fundação com o seu próprio nome, espaço de influência nas artes plásticas da cidade do Porto, cidade que acolhe e se confunde com esculturas icónicas como o «Monumento ao Empresário», o «Cubo da Ribeira» ou o «Anjo». Homem dificilmente acomodado, dono de uma atitude contestatária que nunca abandonou, o Mestre José Rodrigues viveu uma vida dedicada às artes plásticas, persistindo até ao fim dos seus dias na crença de que «a vida tem de ser uma forma de poesia, senão tornamo-nos numa espécie de matraquilhos.»  Por todos estes motivos, a Assembleia da República, reunida em Plenário, aprova um voto de pesar pela morte de José Joaquim Rodrigues e apresenta à sua família as suas sentidas condolências».