8 DE AGOSTO DE 2020 73 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1106/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-27 Potenciais abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição  N.o 1108/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministro da Educação  2020-02-28 Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2.o e 3.o Ciclos EL Rei D. Manuel I (Alcochete) e/ou construção de uma nova Escola Básica do 2.o e 3.o Ciclos em Alcochete. N.o 1112/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e secundárias deixadas ao abandono  N.o 1113/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  2020-02-28 Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face ao COVID-19 (coronavírus)  N.o 1116/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-28 Odores intensos e derrames de lixiviados provenientes do aterro da Resinorte em Vila Real  N.o 1117/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-28 Baixo Vouga Lagunar  N.o 1121/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-28 Dados atualizados e medidas de proteção às populações de Coelho-bravo e Rola-comum  N.o 1122/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra da Saúde  2020-02-28 Desvio de doentes na urgência da PPP de Vila Franca de Xira  N.o 1124/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-28 Políticas de Habitação  N.o 1126/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-01 Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do Sado  N.o 1127/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-02 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer  N.o 1133/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-02 Famílias residentes em construções clandestinas e prestes a ser demolidas sem direito a realojamento  N.o 1135/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-02 Construção El Corte Inglês no Porto N.o 1136/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-03-02 Orçamento participativo das Escolas  N.o 1137/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-27 Proteção dos direitos laborais dos trabalhadores da Maiólica – fabrico e comércio de louça, concelho de Albergaria-a-Velha  N.o 1138/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-03-02 Jovens NEET