222 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1359/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2013-03-05 Inexistência de quaisquer apoios à Santa Casa da Misericórdia de Paris para ajudar portugueses em dificuldades [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 46 - 47]  N.o 1363/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-05 Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no setor da restauração [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 53 - 54]  N.o 1368/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-05 Centro Oncológico de Viseu [DAR II série B 110, 2013-0306 pág 62 - 64]  N.o 1371/XII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-03-06 Instalações da GNR em Peniche [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 6]  N.o 1375/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-03-06 Abate de Sobreiros, na área de implementação das Barragens de Ribeiradio-Ermida, Sever do Vouga e Oliveira de Frades [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 12 - 13]  N.o 1376/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-03-06 Processo Eleitoral Autárquicas 2013 - reforma territorial das freguesias [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 14 - 16]  N.o 1380/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-06 Obrigatoriedade de entrega do número de identificação de segurança social [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 22 - 23]  N.o 1381/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-06 Serviço de Urgências do Hospital do Barreiro (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 24 - 25]  N.o 1382/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-06 Limitação do acesso a páginas da Internet em computadores ligados à rede do Ministério da Educação e Ciência [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 26 - 27]  N.o 1386/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-07 Acordo de cooperação com o Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 34 - 35]  N.o 1387/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-07 Divulgação dos relatórios da Inspeção Geral de Finanças [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 36 - 37]  N.o 1388/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 38 - 39]  N.o 1389/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-07 Centro Materno Infantil do Norte - 2a e 3a fases [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 40 - 41]  N.o 1390/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2013-03-07 Objetivos e entidades envolvidas no "Curso Mundial de Formação de Dirigentes Associativos" [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 42 - 43]  N.o 1391/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2013-03-07 Custos do levantamento de edifícios públicos com amianto [DAR II série B 112, 2013-0308 pág 44 - 45]  N.o 1394/XII (2.a) Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-08 Encerramento do Hospital Termal Rainha D.Leonor das Caldas da Rainha [DAR II série B 114, 2013-0312 pág 6 - 7]