7 DE SETEMBRO DE 2016 139 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1953/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-06-09 Utilização de animais em investigação científica N.o 1961/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-06-09 Dados relativos à produção pecuária  N.o 1963/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-09 Sobre os cuidados primários de saúde em Corroios - Seixal  N.o 1964/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-09 Sobre a não renovação de bolsas a bolseiros de investigação científica do ISA  N.o 1968/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-09 Precariedade e promiscuidade no sector da Assistência em Escala/Handling Aeroportuário N.o 1973/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-09 Pólo de Saúde da Beira Interior  N.o 1974/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-09 Reforço das valências no Hospital do Fundão, distrito de Castelo Branco N.o 1975/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-09 Despedimento coletivo no Novo Banco  N.o 1977/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-09 Critérios de renovação de matricula nos agrupamentos de escolas  N.o 1980/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-09 Situação da Escola profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 1982/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-09 Eventual encerramento da unidade de neonatologia com cuidados intensivos neonatais do Hospital do Espírito Santo de Évora N.o 1990/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-09 Perda de direitos após baixa médica  N.o 1991/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-09 Pelo cumprimento do Princípio da Continuidade Territorial nas deslocações dos atletas e equipas desportivas da Região Autónoma da Madeira. N.o 1995/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-09 Questiona o governo sobre o resultado dos estudos sobre a implementação da redução do horário de trabalho na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1996/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-09 Centro Hospitalar da Cova da Beira - Estudos - Redução dos horários