8 DE AGOSTO DE 2020 143 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 360/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Situação crítica do atendimento consular no Luxemburgo  N.o 361/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  Encerramento de portas do Teatro Estúdio Ildefonso Valério  N.o 362/XIV/1.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Poluição no Rio Nabão – concelho de Tomar N.o 363/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro de Estado e das Finanças  Aplicação do artigo 70.o, n.o 4, do CIRS N.o 364/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou de lide e cavalos de toureio  N.o 365/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Condições do Posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)  N.o 366/XIV/1.a Cláudia André (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  Estado em que se encontram as condições de trabalho e de aprendizagem na Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso N.o 367/XIV/1.a Assunção Cristas (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo  N.o 369/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Instalações da PSP na Bela Vista (Porto)  N.o 370/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)  Ministro do Mar  Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal  N.o 371/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal  N.o 372/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal  N.o 374/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Cunha (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  obras de requalificação na Escola Secundária da Sertã  N.o 375/XIV/1.a João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)  Ministra da Saúde  Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra  N.o 377/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)  N.o 378/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro da Administração Interna  Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam sentimento de insegurança pública  N.o 379/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Lara Martinho (PS)  Ministro da Defesa Nacional  Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede  N.o 380/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Ministro da Administração Interna  Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR)  N.o 382/XIV/1.a Duarte Pacheco (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Modernização da Linha do Oeste