3 | II Série B - Número: 027S2 | 17 de Março de 2007Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 733/X (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o depósito de lixos numa estrada municipal, em Valongo.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 738/X (2.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PSD), sobre a barragem de Lumiares, em Armamar.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 744/X (2.a)-AC do Deputado Carlos Lopes (PS), sobre a eventual desclassificação da estação dos CTT de Castanheira de Pêra.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 754/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a abertura da extensão de saúde do Prado, em Vila Verde.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 762/X (2.a)-AC dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o encerramento dos postos dos CTT — Correios de Portugal, SA.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 765/X (2.a)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a violação da lei.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 767/X (2.a)-AC dos Deputados Ramos Preto e Duarte Pacheco (PSD), sobre a deslocalização do posto da GNR de Bucelas.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 771/X (2.a)-AC do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o relatório do Comité Contra a Tortura (CPT).Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 783/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o posto dos CTT de Gandarela de Basto e o nó da A7 (II).Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 804/X (2.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o contrato-programa celebrado entre a EP, Estradas de Portugal, e a Câmara Municipal de Almodôvar/beneficiação do Caminho Municipal 1196, no troço entre Santinha e Santa Clara-a-Nova.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 826/X (2.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre a ligação Arronches/Elvas Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 829/X (2.a)-AC dos mesmos Deputados, sobre os projectos turísticos PENT, PIN e PIT.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 859/X (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os investimentos que o Governo se propôs realizar na Região Autónoma dos Açores em 2006.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 905/X (2.a)-AC do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD), sobre o Hospital Distrital de Lamego.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 943/X (2.a)-AC dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a duplicação do IP3.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 945/X (2.a)-AC do Deputado António Carlos Monteiro e outros (CDS-PP), sobre o encerramento do posto da GNR de Bucelas.Das Câmaras Municipais de Vendas Novas, Arruda dos Vinhos e Palmela, respectivamente, aos requerimentos n.os 56, 65 e 168/X (2.a)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Das Câmaras Municipais de Aveiro, Lisboa, Setúbal e Viseu, respectivamente, aos requerimentos n.os 204, 215, 220 e 223/X (2.a)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.Da Câmara Municipal de Castro Verde e Santa Maria da Feira, respectivamente, aos requerimentos n.os 242 e 251/X (2.a)-AL dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Paulo Portas (CDS-PP), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Das Câmaras Municipais de Almada, Mafra, Palmela, Felgueiras, Gondomar, Marco de Canavezes, Maia e Valongo, respectivamente, aos requerimentos n.os 290, 300, 305, 329, 332, 336, 337 e 352/X (2.a)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.Das Câmaras Municipais de Figueiró dos Vinhos e Leiria, respectivamente, aos requerimentos n.os 360 e 361/X (2.a)AL da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o protocolo com a ACAPO/Leiria.Da Câmara Municipal de Viana do Castelo ao requerimento n.o 378/X (2.a)-AL do Deputado Abel Baptista (CDS-PPD), sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Da Câmara Municipal da Moita ao requerimento n.o 381/X (2.a)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os protocolos celebrados com entidades privadas na expectativa de uma revisão do respectivo Plano Director Municipal.Da Câmara Municipal de Braga ao requerimento n.o 385/X (2.a)-AL do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a demolição de uma casa do século XVII.Da Câmara Municipal da Figueira da Foz ao requerimento n.o 386/X (2.a)-AL do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre a recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça.Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 475, 487 e 595/X (2.a)-AC e n.os 215, 300 e 381/X (2.)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.Consultar Diário Original