8 DE OUTUBRO DE 2016 213 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1079/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade laboral no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, Cantanhede N.o 1082/XIII (1.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Via dos Duqes - Autoestrada Viseu/Coimbra  N.o 1084/XIII (1.a) Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas N.o 1090/XIII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Projeto de requalificação e de construção da circular alternativa à EN14 N.o 1094/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO MAR  Revisão do projeto IPMA para a reposição da integração orgânica do serviço público de meteorologia como serviço técnico autónomo N.o 1096/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Justificação da não renovação de Bolsas de Investigação e de Gestão de Ciência e Tecnologia pelo Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa N.o 1099/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1100/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Celebração de protocolo entre Ministério da Educação e CNIPE N.o 1101/XIII (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre a aquisição das Minas da Panasqueira pelo grupo canadiano Almonty Industries N.o 1102/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Fundos Comunitários  N.o 1105/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1107/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE N.o 1108/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 1110/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1111/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1112/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1113/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1114/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano