82-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 15N." 360 a 365/VI (4.')-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a segurança na Escola C+S de Alfragide, as instalações da Escola C+S de Sendim, o pavilhão desportivo da Escola Secundária de Gago Coutinho, em Alverca, a sobrelotação das escolas dos 2° e 3° ciclos do ensino básico e do ensino secundário de Guimarães, a situação da educação especial e as instalações da EscolaSecundária de Palmela.....................................................   82-(8)N.° 366/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação do Colégio Ocupacional de SãoJoão Bosco........................................................................ 82-00)N.° 367/VI (4.»)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o perdão de dívidas a empresas do distrito deBraga.........................................   .................................... 82-(10)N.° 368/VI (4.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o edifício do INATEL, antigo Palace Hotel, nas Termas de SSo Pedro do Sul 82-(U) N.° 369/VI (4.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (OsVerdes) ao Governo sobre a EXPO 98.......................... 82-(Il)N.° 370/VI (4.")-AC — Do Deputado José Lello (PS) ao Governo sobre publicidade a chamadas de valoracrescentado...................................................................... 82-(ll)N.° 371/VI (4.')-AC — Do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) ao Ministério da Saúde sobre atransmissão do vírus da SIDA........................................  82-(12)N." 372/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio da publicação QCA II—Legislação.......................................................................  82-ÍJ2)N.° 373/VI (4*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre o futuro do LaboratórioNacional de Veterinária.................................................. 82-(12)N.' 374/VI (4*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre aprotecção do ambiente na área da EXPO 98 ................. 82-(12)N.° 375/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e do Ambiente e Recursos Naturais sobre os programas em curso de educaçãoambiental........................................................................... 82-(12)N.TM 376 a 380/V1 (4.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o ensino básico mediatizado, as propinas na Região Autónoma da Madeira, a educação pré-escolar, a educação especial eo pessoal não docente do Ministério..............................  82-02)N.° 381/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Correiosde Portugal sobre o pedido de espécimen de selos...... 82-(13)N.° 382/VI (4*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Publicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo e à TelecomPortugal sobre o tarifário da Telecom Portugal............. 82-(13)N - 383 e 384/VI (4.*)-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) aos Ministérios da Educação e da Justiça sobre, respectivamente, a acção social para estudantes universitários e o processamento dos registos naConservatória do Registo Comercial do Porto...............  82-(l3)N.° 385/V1 (4.*)-AC — Do Deputado Acílio Gala (CDS--PP) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a variante & EN 23S com início na Malaposta (Anadia) e fim na Amoreira do Repolâo (Oliveira do Bairro) e a ligação do nó da Auto-Estrada Aveiro Sul a Águeda(1C 2)..............:................................................................. 82-03)N.° 386/VI (4.*)-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Mar e do Emprego e da Segurança Social sobre a falência das empresas agrícolas do Sr. Thierry Russel no BrejBo,concelho de Odemira....................................................... 82-04)N.° 387/V1 (4.">AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Planeamento e da Administração doTerritório sobre a revisito do Decreto-Lei n.° 73/73 .....  82-(I4)N." 388 e 389/VI (4.*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura e do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o projecto de investimento da Adega Cooperativa de Melgaço e solicitando o envio depublicações do INE..........................................................  82-(14)N.° 390/VI (4.')-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre apoluição da água de consumo público em Meruge.(Oliveira do Hospital)......................................................  82-(15)N.° 391/VI (4.*)-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas. Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social sobre -violação da legalidade e do direito à negociação colectivana Portugal Telecom.........................................................82-06)N." 392 a 394/VI (4.')-AC — Do Deputado José da Süva Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, número de doentes entrados no serviço de urgência dos Hospitais Distritais de Setúbal e Beja (1993 e 1994) e número de partos (1992, 1993 e 1994) de originárias dos concelhos de Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira nas Maternidades dos Drs. Alfredo da Costa e Magalhães Coutinho e nosHospitais Distrital de Setúbal e de Santa Maria............   82-06)N.° 395/VI (4.')-AC — Do Deputado João Poças Santos (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a realização de um programa televisivo nas instalações do Salão Nobre doSupremo Tribunal de Justiça...........................................   82-07)N.° 396WI (4.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre apolítica do livro e da leitura...........................................  82-(17)N.° 397/VI (4.')-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério do Mar sobre os custos portuários 82-(17) N." 398/VI (4.*)-AC — Dos Deputados Luís Peixoto e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da cidadã Maria daGraça Pinto Ferreira Cachopo.........................................  82-09)N.° 399/VI (4.')-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a tentativa dedespedimento colectivo na HIDROSOREFAME...........   82-(19)N.° 400/VI (4.')-AC —Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a falta de ratificação do PlanoDirector Municipal do concelho de Almada..................   82-09)N.° 401/VI (4.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a Conferência de Berlim sobre Clima a realizar emMarço de 1995 .................................................................  82-(20)N." 1 a 3/VI (4*)-RA — Da mesma Deputada ao Governo Regional da Madeira sobre, respectivamente, a estação de tratamento de resíduos sólidos urbanos na ilha da Madeira, a extracção de areias junto ao litoral e a estratégia integrada para resíduos sólidos urbanos........  82-(21)Respostas a requerimentos (n.°* 343, 435, 567, 730, 789 a 897/VI (3.«)-AC e 87,127,153,176,187, 209, 224, 227, 239 e 240/VI (4.*>AC e Wl (4.")-AR]:Do Conselho Superior da Magistratura ao requerimento n.° 343/Vl (3.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre um processo disciplinar em curso naquele Conselho contra o então juiz do Tribunal de Instrução Criminal deFaro..................................................................................   82-(22)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 435/VI (3.*)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre o roubo de obras de arte e outrosbens culturais....................................................................  82-(22)Da Secretaria de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.° 567/V1 (3.')-AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre equipamentos sócio-económicos no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio ao Plano de DesenvolvimentoRegional relativo ao Alentejo..........................................  82-(23)Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 730/VI (3.")--AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre problemasna pesca do bacalhau.......................................................  82-(23)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 789/VI (3*)-AC. do Deputado Fernando Sousa (PS), sobre abastecimento de água à cidade deErmesinde..........................................................................   82-(24)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 897/VI (3.')--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o tratamento de efluentes líquidos no AeroportoInternacional de Faro.......................................................   82-(24)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 87/VI (4.*)-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a conclusão das obras do IP 6....................................................................   82-(25)