33 | I Série - Número: 094 | 12 de Junho de 2008É por isso que achamos que o senhor é um Ministro perigoso, porque tem uma agenda própria, que não é claramente a agenda das instituições de ensino superior e, pior ainda, não é a agenda que o ensino superior português precisava.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos aqui hoje a falar, por iniciativa do PCP, sobre a questão do financiamento do ensino superior. Obviamente, quando falamos sobre este tema, estamos, antes de mais, a falar sobre o funcionamento das instituições, sobre os objectivos do Governo para o ensino superior, sobre as opções políticas do Governo para este sector, em geral.Mas já temos tempo de Governo suficiente para fazer alguma avaliação, e a verdade é que temos uma marca que o Sr. Ministro nos deixou. E a marca que nos deixou, no pouco tempo — ou muito, para alguns — que leva no exercício destas funções, é uma diminuição de 15% do valor do PIB destinado ao financiamento do ensino superior. Essa é a marca que V. Ex.a aqui deixa. E isto, Sr. Ministro, ou é sem querer ou é uma questão de opção.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É um milagre!O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Portanto, de duas, uma: ou V. Ex.a não quer e, então, explique por que isto acontece, ou é, de facto, manifestamente uma opção, a qual, diga-se, é de todo censurável.E a verdade é que o Governo, no fundo, vem aqui — permita-me dizê-lo, Sr. Ministro, sem qualquer ofensa — fingir, vem dar-nos «gato por lebre», no fundo, vem dar-nos a ficção pela realidade. E esta é, de facto, a principal marca de V. Ex.a.Está quase tudo por fazer. Na avaliação e credenciação, que era para fazer, é por culpa deste Governo que está tudo atrasado. Aliás, a suspensão do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES) é uma decisão deste Governo e a nova agência está só agora a começar por culpa deste Governo. É só responsabilidade do Governo.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Quanto ao estudo e avaliação do grau de empregabilidade elaborado com seriedade, que V. Ex.a garantiu que ia fazer e que, depois de ter feito um primeiro estudo, disse que ia corrigir os dados, os quais o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) não aceitava, ainda está tudo, ou quase tudo, por fazer.Fala-se de uma racionalização da oferta da rede, da oferta de cursos, mas nem sequer uma harmonização de designações se começou a fazer. No fundo, ainda está tudo por fazer quanto à racionalização da oferta da rede de cursos de ensino superior. Portanto, Sr. Ministro, muito sinceramente, perante isto, de duas, uma: ou o Governo não quer ver ou o Governo não tem nenhuma ambição nesta matéria, porque se se dá por satisfeito com tão pouco ou tão mau algo de inexplicável temos pela frente.Por outro lado, Sr. Ministro, V. Ex.a quis negar até ao limite da capacidade de qualquer um que havia um défice de financiamento, nomeadamente a um grupo de universidades. O Sr. Ministro pode não querer aceitar a expressão défice, asfixia, estrangulamento financeiro, mas o problema é este: falta dinheiro, falta transferir o dinheiro.Portanto, esta é a marca — e por aqui me fico, porque já ultrapassei o tempo — destes dois anos e tal de governação de V. Ex.a na área do ensino superior.Aplausos do CDS-PP.