91 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 300/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-03 Privatização do BPN [DAR II série B 14, 2011-0804 pág 69 - 71]  N.o 332/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2011-08-04 Despedimento de trabalhadores Portugueses numa empresa no Luxemburgo [DAR II série B 15, 2011-0805 pág 37]  N.o 349/XII (1.a) Maria João Ávila (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-05 Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá [DAR II série B 15, 2011-0805 pág 68 - 69]  N.o 373/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-05 Eliminação do privilégio dado aos portugueses residentes no estrangeiro de terem reservada uma parte das empresas a privatizar [DAR II série B 23, 2011-0816 pág 18 - 19]  N.o 375/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-05 Alteração dos Regulamentos de Fundos Comunitários [DAR II série B 23, 2011-0816 pág 22]  N.o 401/XII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-22 Actualização de vencimentos de funcionários diplomáticos e consulares e de professores no estrangeiro [DAR II série B 34, 2011-0829 pág 4 - 5]  N.o 406/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-05 Negociações para a resolução do conflito no Sahara Ocidental [DAR II série B 34, 2011-0829 pág 12 - 13]  N.o 433/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-26 Degradação salarial dos funcionários consulares e missões diplomáticas na Suíça, Luxemburgo e em outros países [DAR II série B 36, 2011-0901 pág 16 - 17]  N.o 440/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-08-30 Novas reduções do número de funcionários nos tribunais [DAR II série B 36, 2011-0901 pág 30 - 31]  N.o 485/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-02 Reposição de emissões em onda curta [DAR II série B 43, 2011-0912 pág 15 - 16]  N.o 503/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-07 Demissão dos coordenadores do Ensino de Português no Estrangeiro no Reino Unido e no Benelux [DAR II série B 43, 2011-0912 pág 50 - 51]  N.o 583/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-13 Gestão de dinheiros públicos na Embaixada Portuguesa na Turquia [DAR II série B 46, 2011-0915 pág 56 - 57]  N.o 584/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-13 Ensino de Português na Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Reino Unido [DAR II série B 46, 2011-0915 pág 58 - 59]  N.o 624/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-13 Redução dos Horários do Ensino de Português na Bélgica [DAR II série B 48, 2011-0919 pág 42 - 43]  N.o 630/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-15 Funcionamento do ferry-boat de ligação Caminha/A Guarda (Galiza) [DAR II série B 49, 2011-0920 pág 6 - 7]