II SÉRIE-B — NÚMERO 59 140 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2013/XIV/2.a Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2021-05-06 Problemas no edificado da Escola Básica e Secundária de Rebordosa, Paredes, apesar das obras de requalificação N.o 2018/XIV/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-05-06 Implementação de troca automática de informações entre Portugal e outros países na área da Segurança Social N.o 2021/XIV/2.a Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-05-07 Pedido de esclarecimento sobre o eterno protelar da entrega do estudo sobre a antecipação da idade da reforma para trabalhadores com deficiência N.o 2023/XIV/2.a Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-05-10 Inserção de grupos prioritários na segunda fase de vacinação   N.o 2025/XIV/2.a Diana Santos (BE) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-05-11 Concurso público para avaliação intercalar do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)   N.o 2027/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-11 Abertura de concurso excecional de acesso à formação médica especializada   N.o 2029/XIV/2.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Mara Coelho (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2021-05-11 Presídio de Santarém   N.o 2048/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-05-12 Estatuto do Cuidador Informal   N.o 2052/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-13 Sobre a situação dos doentes com fibromialgia   N.o 2055/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-05-13 Demora injustificável de 4 anos para abertura de concurso para regularização de vínculo, ao abrigo do PREVPAP, de trabalhadora grávida N.o 2056/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-05-13 Contabilização de todo o tempo de serviço para efeitos de concurso de professores – GR 120   N.o 2057/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-05-13 Testagem e vacinação de motoristas de Transporte Escolar   N.o 2058/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2021-05-13 Testagem e vacinação de motoristas de Transporte Escolar   N.o 2059/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-05-13 Atraso na entrega do relatório final sobre a reforma para as pessoas com deficiência   N.o 2068/XIV/2.a Diana Santos (BE), José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-05-17 Atrasos no pagamento da Bonificação por Deficiência   N.o 2074/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-05-18 Necessidades imperativas de intervenção estrutural e contratação de equipas para o MNAA N.o 2075/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2021-05-18 Educação Inclusiva| Formação e grupo recrutamento