7 DE NOVEMBRO DE 2020 129 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)3846/XIV/1.a Saúde do Alto Minho (ULSAM) N.o 3849/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Acesso à PrEP e respostas no combate às doenças infeciosas  N.o 3850/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-17 Descargas poluentes no rio Cáster em Ovar  N.o 3854/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-07-19 Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga  N.o 3855/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-19 Situação dos trabalhadores das carreiras gerais no Hospital de Braga  N.o 3863/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-20 Possível encerramento do balcão dos CTT na União das freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande N.o 3865/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-20 Descarga poluente na foz do rio Nabão, Tomar  N.o 3866/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-21 Trabalhadores não-docentes em grupos de risco  N.o 3870/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-21 Pagamento do Subsídio de Educação Especial  N.o 3871/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-21 Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema eletrónico de cobrança. N.o 3874/XIV/1.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-21 Poluição da indústria dos curtumes em Alcanena  N.o 3878/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-22 Descargas poluentes no rio Vizela  N.o 3883/XIV/1.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-22 O quase impossível acesso aos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira N.o 3885/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-23 Problemas informáticos na submissão de candidaturas aos apoios extraordinários à redução da atividade económica de trabalhador independente N.o 3886/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-23 Lar ilegal e alegados maus-tratos continuados a idosos em Almancil e S. Clemente, em Loulé N.o 3887/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-23 Esclarecimentos sobre o programa de sapadores florestais e equipas de sapadores florestais constituídas e operacionais N.o 3888/XIV/1.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro da Educação 2020-07-23 PREVPAP e vinculação dos professores sem grupo de recrutamento  N.o 3891/XIV/1.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-23 Investimento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado N.o 3893/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-23 Reabertura dos centros de dia  N.o Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho 2020-07-23 Situação de recusa do apoio extraordinário a