9 DE OUTUBRO DE 2021 241 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1917/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-24 Condições habitacionais de requerentes de asilo em Portugal N.o 1919/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra de Estado e da Presidência 2020-04-24 Aumento dos cibercrimes após a eclosão da situação epidemiológica   N.o 1920/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-24 Pagamento de equipamentos de proteção individual em unidades de saúde privadas N.o 1921/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-24 Layoff e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia N.o 1922/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-24 O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava fragilidades do setor do Táxi de turismo N.o 1925/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura 2020-04-24 Medidas de apoio ao sector agrícola   N.o 1930/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-24 Harmonização dos salários dos enfermeiros no Hospital de Braga   N.o 1932/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-24 Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19 N.o 1934/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-24 Empresas Intermunicipais de Águas e Acordos de Regularização de Dívidas N.o 1936/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-24 Cobrança a utentes de equipamentos de proteção individual em hospitais do setor privado N.o 1937/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-26 Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM) N.o 1938/XIV/1.a Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-27 Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda habitacional e não habitacional, no âmbito da Pandemia COVID-19 N.o 1939/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-04-27 Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM) N.o 1940/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura 2020-04-26 Informação sobre transporte de animais vivos para países terceiros   N.o 1944/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-27 Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades específicas de aprendizagem e NEE no ensino não presencial durante o período de encerramento dos estabelecimentos de ensino N.o 1947/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-27 Preocupações com o retorno à «normalidade» nos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19