116-(36)II SÉRIE-B — NÚMERO 153 — Plano de Ordenamento da Área Protegida deSerra de Aires e Candeeiros (Portaria n.° 21/88, de 12 de Janeiro).4 — Constituição de uma estrutura para elaboraçãodo PNE (Plano Energético Nacional) (despacho, Diário da República, 2." série, 19 de Dezembro de 1987).5 — Taxas de inertes (Portaria n.9 ¿2/88, de 1 de Fe-vereiro).6 — Apoio técnico e financeiro (subsídios) (Despachon.° 7/88, Diário da República, 2." série, n.° 2).7 — Despacho n.° 29/87 (expropriações para abaste-cimento de água dos concelhos de Mafra e Torres Vedras).8 — Despacho n.° 26/87 (preferência na aquisição depapel reciclado pelos serviços da SE ARN).9 — GRIA (Despacho conjunto, Diário da República,2." série, de 8 de Fevereiro de 1988, pp. 1147 e 1148).10 — Estratégia Nacional de Conservação — constitui-ção de um grupo de trabalho (Despacho n.° 7/88, Diário da República, 2.8 série, de 9 de Março de 1988).11 — Alteração do quadro de pessoal do GPSN (Por-taria n.° 179/88, de 23 de Março).12 — Sinalização das zonas onde é interdito fumar nasescolas (despacho conjunto, Diário da República, 2.a série, de 5 de Abril de 1988, p. 3136).13 — Despacho conjunto que constitui um grupo detrabalho para avaliar a incidência ambiental, económica e social da ampliação do Campo de Tiro de Alcochete (Diário da República, 2." série, de 21 de Abril de 1988, pp. 3690 e 3691).14 — Apoio técnico e financeiro do INDC: priorida-des, critérios e natureza das despesas elegíveis (Despacho n.° 22/88, Diário da República, 2." série, de 28 de Abril de 1988, p. 3862).15 — Programa MAB (Despacho n.° 11/88, Diário daRepública, 2.a série, de 22 de Abril de 1988).16 — Alargamento da área de recrutamento para oprovimento do lugar de chefe da Divisão de Estudos e Planeamento da DGRN (Portaria n.° 273/88, de 4 de Maio).17 — Alargamento para o provimento do lugar dechefe de divisão de estudos económicos da DGRN (Portaria n.° 181/88, de 24 de Março).18 — Regulamento dos uniformes dos guardas e vigi-lantes da natureza (Portaria n.° 285/88, de 5 de Maio).19 — Alargamento da área de recrutamento para ocargo de director de Serviços de Interpretação, Informação e Educação Ambientais do SNPRCN (Portaria n.° 311/88, de 18 de Maio).20 — Grupo de Estratégia do Programa de Desen-volvimento Económico e Social Regionalmente Diferenciado — PRO. DES. RE. DI. (Despacho n.° 13/88, de 19 de Maio, Diário da República, 2.a série).21 — Transferência das instalações ferroviárias e ter-renos do GAS para a CP (Portaria n.° 332/88, de 26 de Maio).11 — Comissão do Ambiente — Indústria — CAI (Despacho conjunto de 26 de Maio de 1988, Diário da República, 2.a série).23 — Demarcação de uma área adjacente à ribeira das Vinhas (Portaria n.° 349/88, de 1 de Junho).24 — Tabaco — Teores máximos de nicotina e conden-sado ou alcatrão (Portaria n.° 388/88, de 17 de Junho).25 — Defesa do consumidor e habitação (Despachoconjunto de 25 de Junho de 1988, Diário da República, 2.a série, n.° 145).26 — Bolos de pastelaria (Despacho conjunto, Diárioda República. 2.8 série, de 2 de Julho de 1988).27 — Utilização da água para aproveitamentos hidroe-léctricos (Portaria n.° 445/88, de 8 de Julho e Decreto-Lei n.° 189/88, de 27 de Maio) — Energia, ambiente.28 — Composição e funcionamento dos órgãos da Re-serva do Paul de Arzila (Portaria n.° 521/88, de 3 de Agosto).29 — Alteração da constituição da CNAIDA (Porta-ria n.° 576/88, de 22 de Agosto).30 — Criação do grupo de trabalho para a implemen-tação da ARHN (Despacho n.° 29/88, de 1 de Agosto, Diário da República, 2." série, de 18 de Agosto).31 — Criação do grupo de trabalho para implementa-ção da ARHAIG (Despacho n.° 30/88, Diário da República, 2." série, de 20 de Agosto).32 — Marina de Cascais/criação de uma comissão téc-nica de análise dos estudos realizados (Despacho conjunto, Diário da República, 2.a série, de 1 de Agosto de 1988).33 — Símbolo gráfico do Instituto Nacional de Defesado Consumidor (Portaria n.° 699/88, de 18 de Outubro).34 — Delegação de competências na chefe do Gabinetedo SEARN (Despacho n.° 45/88, Diário da República, 2." série, de 10 de Novembro de 1988).35 — Alteração do Conselho Geral da Reserva do Sa-pal de Castro Marim (Portaria n.° 813/88, de 19 de Dezembro).36 — Inventariações dos resíduos urbanos (Portarian.° 768/88, de 30 de Novembro de 1988).37 — ODELEITE — Comissão para elaboração doprocesso de concurso público internacional (Despacho conjunto, Diário da República, 2.a série, de 2 de Dezembro de 1988).38 — Materiais Inertes — Grupo de trabalho intermi-nisterial para a identificação e quantificação de problemas (Diário da República, 2." série, de 2 de Dezembro de 1988).39 — Constituição de um grupo de trabalho para o es-tudo das plantações ou sementeiras ilegais (Despacho conjunto MPAT, MJ e MAPH, Diário da República, 2." série, de 7 de Dezembro de 1988).40 — Constituição de uma equipa técnica coordenadorado plano de gestão dos recursos hídricos da bacia do Trancão (Despacho conjunto, Diário da República, 2." série, de 9 de Dezembro de 1988).41 — Tarifas da água — EPAL (Portaria n.° 805-G/88,de 15 de Dezembro).42 — Regulamento da Comissão para a Segurança deServiços e Bens de Consumo (Despacho n.° 49/88, de 26 de Dezembro de 1988).43 — Comissão de inquérito às causas de ocorrência docheiro a gás em Lisboa no dia 7 de Dezembro de 1988 (Despacho conjunto SEARN/S. E.Ener-gia, Diário da República, 2." série, de 28 de Dezembro de 1988).