3 DE FEVEREIRO DE 2010  3  Respostas [n.os 258, 280, 430, 431, 487, 525, 526, 532, 634, 638, 645, 655, 669, 688, 691, 694, 700, 704, 710, 711, 726, 730, 731, 748, 752, 753, 755, 791, 803, 809, 813, 816, 837, 853 e 945/XI (1.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 258/XI (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação social da empresa Fabriconfex, Coimbra.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 280/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre a proposta do CCP no sentido de se uniformizar actos eleitorais em que intervêm os emigrantes.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 430/XI (1.a) dos Deputados Bruno Dias, Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre o ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 431/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 487/XI (1.a) do Deputado Heitor Sousa e outros (BE), sobre as 30 carruagens TramTrain do Metro do Porto, que continuam paradas e sem uso.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 525 e 526/XI (1.a) dos Deputados Hélder Amaral, Nuno Magalhães, Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre os problemas estruturais em obras de arte.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 532/XI (1.a) do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre a nova ligação entre Viseu e Sátão.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 634/XI (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a investigação de falências fraudulentas.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 638/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos e José Soeiro (PCP), sobre a colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas, com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 645/XI (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os sistemas de videovigilância.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 655/XI (1.a) dos Deputados Francisca Almeida e Emídio Guerreiro (PSD), sobre o impacto económico do aumento do Valor Ponto Verde comunicado pela Sociedade Ponto Verde.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 669/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 688/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a Estrada Nacional Braga, em Guimarães.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 691/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os mapas e planos de acção de ruído.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 694/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a construção dos troços do IP2 entre a Vidigueira-Beja-Castro Verde.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 700/XI (1.a) dos Deputados Nuno Magalhães e José Manuel Rodrigues (CDSPP), sobre a instalação eléctrica e aquecimento da Escola Básica de Arrentela.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 704/XI (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 710/XI (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o pedido de nacionalidade.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 711/XI (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre os direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa de Luanda.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 726/XI (1.a) dos Deputados Miguel Freitas, Jorge Seguro Sanches e Hortense Martins (PS), sobre o PRODER – Medidas Agro-Ambientais – Agricultura Biológica e produção Integrada – Pagamento da Ajuda de acordo com o Grupo de Elegibilidade.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 730/XI (1.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o pagamento urgente das ajudas comunitárias em dívida aos lavradores e agricultores da Região Autónoma dos Açores.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 731/XI (1.a) dos Deputados Maria Conceição Pereira, Paulo Batista Santos e Teresa Morais (PSD), sobre a requalificação da Lagoa de Óbidos.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 748/XI (1.a) dos Deputados Ana Drago e José Moura Soeiro (BE), sobre a situação de atrasos salariais de 25 professores das actividades de enriquecimento curricular em Paços de Ferreira.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 752/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o estado de degradação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Paulo da Gama, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 753/XI (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as condições de trabalho na linha do Oeste.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 755/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a linha de alta tensão junto da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos de Pinhal de Frades, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 791/XI (1.a) do Deputado Fernando Negrão e outros (PSD), sobre as consequências da extinção da Brigada de Trânsito.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 803/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre o desemprego na Região Norte.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 809/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as acessibilidades a pessoas com deficiência na Linha de Leixões.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 813/XI (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a contratação de serviços externos pelo Ministério da Agricultura.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 816/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a nova loja no Algarve - concelho de Loulé.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 837/XI (1.a) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o apoio jurídico prestado à Comissão Permanente de Contrapartidas da Assembleia da República.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 853/XI (1.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a contratação de serviços externos pelo Ministério da Agricultura.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 945/XI (1.a) do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o regime de aposentação para um ex-combatente. 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