98-(104)II SÉRIE-A — NÚMERO 8Sector: Agricultura, silvicultura e pecuária. Projectos:Arranque da Construção da Barragem do Enxoé — montante: 100 000 contos.Construção das Barragens de Gema e de Água Branca, em Odemira, Necessárias para Assegurar o Abastecimento de Águas às Populações eInstalação de Novos Regadios — montante: 150 000 contos.Sector: Defesa e protecção do ambiente.Projecto: ETAR de Beja (Contrato-Programa entre aCâmara Municipal de Beja e a SEARN) — montante:70 000 contos. Sector: Defesa e protecção do ambiente. Projectos:Estudo e Programa de Recuperação de Solos e Ecossistemas Produtivos nas Áreas de Entre Mira e Guadiana e da Margem Esquerda do Guadiana— montante: 15 000 contos. . Programa de Despoluição do Rio Guadiana — montante: 25 000 contos.Despoluição do Rio Cávado — montante: 200 000 contos.Estação de Resíduos Sólidos da Cova da Beira — montante: 60 000 contos (reforço de verba).Reflorestação da Serra da Estrela — montante: 100 000 contos (reforço de verba).Sector: Agricultura, silvicultura e pecuária.Projecto: Construção da Barragem de Côa-Sabugal(Regadio da Cova da Beira) — montante: 100 000contos.Programa: Construção e Reabilitação de Infra-Estruturas Hidráulicas.Projecto: Barragem dos Minutos — Montemor-o-Novo — montante: 100 000 contos.Sector: Defesa e protecção do ambiente. Programa: Gestão Integrada dos Recursos Hídricos. Projectos:Programa de Estudos e Aproveitamento dos RecursosHídricos do Alentejo — montante: 20000 contos. Reflorestação da Serra de Monchique — montante:100 000 contos (reforço de verba). Captação e abastecimento de água à Região doAlgarve — montanie: 200 000 contos (reforço deverba).Desassoreamento do Rio Arade — Elaboração de Estudos — montante: 10 000 contos.Sector: Agricultura, silvicultura e pecuária.Projecto: Construção de Pequenas Barragens na Zona daSerra Algarvia — montante: 100 000 contos. Sector: Defesa e protecção do meio ambiente. Projectos:Captação e Tratamento de Águas para Abastecimento Público a Celorico da Beira — montante: 50000 contos.Captação e Tratamento de Águas no Concelho dePinhel — montante: 50 000 contos. Abastecimento de Água a Vilar Formoso —montante: 50 000 contos. Construção de Túnel Rodoviário entre Alvoco eUnhais da Serra— Início dos Estudos de ImpacteAmbiental — montante: 50 000 contos.Contrato-Programa para a despoluição da Lagoa deÓbidos — montante: 150 000 contos. Estudo Visando a Despoluição dos Rios Alcoa eBaça (Vale de Cela) — montante: 10 000 contos. Estudo do Desvio do Rio Salir/Tornada e daDespoluição da Baía de São Martinho —montante: 10 000 contos. Início da Drenagem da Baía de São Martinho —montante: 100 000 contos. Início da Construção da ETAR e Sistema deSaneamento de Mira de Aire — montante: 100 000contos.Sistema de Minde-Mira de Aire (Abastecimento deÁgua e Tratamento de Efluentes) — montante:150 000 contos. Despoluição do Trancão, Limpeza de Ribeiras noConcelho de Oeiras — montante: 50 000 contos. Programa de Florestação do Distrito de Lisboa —montante: 75 000 contos.Sector: Agricultura, silvicultura e pecuária. Projectos:Construção da Barragem do Pisão, Integrada no Plano de Rega do Alentejo — montante: 200 000 contos.Construção de Uma Barragem em Arronches — montante: 200 000 contos.Estação Elevatória de Água da Barragem da Apertadura — montante: 50 000 contos.Sector:,Defesa e protecção do meio ambiente. Projectos:Programa de Defesa das Serras de Santa Justa e Pias — montante: 50 000 contos (reforço de verba).Programa de Emergência de Saneamento Básico do Distrito do Porto (Incluindo a Despoluição dos Rios Douro, Sousa, Ferreira, Tinto, Torto e Leça) — montante: 750 000 contos.Plano de Protecção e reflorestação da Serra do Marão — montante: 60 000 contos.Rede de Abastecimento de Água à Sede do Concelho de Lousada — montante: 50 000 contos (reforço de verba).Limpeza dos Rios Alviela c Maior e Suas Margense de Outros Rios e Linhas de Água no Distrito —montante: 150 000 contos. . Defesa e Protecção das Margens do Tejo e doSorraia — montante: 100 000 contos. Reparação e Conservação dos Diques do Distrito deSantarém — montante: 70 000 contos. Estação de Tratamento de Águas Residuais emOurém — montante: 20 000 contos.Programa: Contratos-Programa na Área do Ambiente.Projecto: Comparticipação nas Acções de Protecção e Recuperação da Lagoa de Santo André, em Santiago do Cacém, a Desagregar no Projecto Inscrito no PIDDAC «Contratos-programa a negociar» — montante: 62 400 contos.Programa: Acções de Defesa e Recuperação do Ambiente. Projecto: Vala da Costa da Caparica — Almada. Programa: Apoio Técnico e Financeiro — montante: 80 000 contos.Projecto: Recuperação da Lagoa de Melides, em Grândola. Programa: Construção e Reabilitação de Infra-Estruturas Hidráulicas — montante: 25 000 contos.