27 DE JUNHO DE 2020 79 Há portugueses que trabalham no serviço de saúde, seja ele público, privado ou social. Deviam aprender isso! Protestos do BE e do PEV. O Sr. JorgeCosta (BE): — Vá vender vistos gold que isto está bom para vistos gold! O Sr. JoséLuísFerreira (PEV): — Não diz nada de jeito! O Sr. MoisésFerreira (BE): — Hoje, decidiu aparecer! O Sr. Presidente (António Filipe): ⎯ Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Sara Velez. A Sr.a SaraVelez (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, neste debate, um conjunto de projetos de resolução que visam reforçar o investimento e a resposta do Serviço Nacional de Saúde neste período de retoma da atividade programada. A grande prioridade identificada pelo Orçamento do Estado para 2020, apresentado pelo Governo do Partido Socialista, Sr. Deputado, foi precisamente a área da saúde, com um reforço no seu investimento considerável e que todos reconhecem. Nenhum de nós sabia, nessa altura, o desafio que tínhamos pela frente com a chegada da pandemia. Mais: é claro para todos que o Serviço Nacional de Saúde teve aqui uma resposta que só pôde ser dada porque nunca desistimos dele, Sr. Deputado. Nunca desistimos do SNS e a sua defesa é uma das marcas da governação socialista. Aplausos do PS. Todos reconhecem, também, que foi a resposta do SNS, dos seus profissionais, clínicos e não clínicos, que permitiu que Portugal tenha passado por esta pandemia sem que nunca se tenha perdido a capacidade de resposta, sem que nunca tenha sido ultrapassada a tal linha crítica que nos poderia colocar na situação dramática que outros países tiveram que enfrentar. Estamos agora numa fase de retoma e de recuperação e o Governo apresentou aqui o Plano de Estabilização Económica e Social para dar resposta à crise provocada pela COVID-19. Desde logo, no que respeita ao reforço do SNS, a atividade assistencial programada está progressivamente a ser retomada e a sua resposta foi reforçada com o aumento das consultas hospitalares, com foco nas especialidades que têm maior espera. Também o aumento das cirurgias tem um reforço de 26 milhões de euros para a recuperação em 25% da atividade cirúrgica, também ela centrada em especialidades com maior espera. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, também ao nível da valorização dos profissionais de saúde está prevista a contratação de mais 2995 profissionais de saúde, entre enfermeiros, médicos, assistentes técnicos, operacionais e outros, sempre que possível oferecendo-lhes estabilidade no emprego. Estas respostas dadas pelo PEES vão ao encontro daquilo que são muitas das recomendações que os diferentes projetos de resolução que aqui analisamos hoje expressam. A Sr.a AnaRitaBessa (CDS-PP): — Por isso, vai votar a favor! A Sr.a SaraVelez (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, os projetos de resolução que hoje aqui analisamos apontam na sua componente resolutiva um conjunto de propostas que ou já foram feitas ou se encontram a ser concretizadas ou estão previstas virem a ser implementadas pelo Governo. A título de exemplo, recomenda-se que o Governo inventarie as necessidades de bens, serviços e recursos humanos exigidos para a resposta à COVID-19. Srs. Deputados, isso já é feito de forma permanente em articulação com a DGS (Direção-Geral da Saúde), com o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde), com a ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) e com outras entidades.