34 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008O Sr. Pedro Duarte (PSD): —  Muito bem!O Sr. Ricardo Martins (PSD): —  Permitam-me que introduza aqui um parêntesis: a recente novela em torno da criação do Serviço de Urgência Básico de S. Pedro do Sul veio ainda demonstrar uma enorme promiscuidade entre o Governo e o Partido Socialista e entre o que é ou deve ser o interesse nacional e o que é o interesse da maioria que suporta o Governo. Isto ficou bem patente em intervenções anteriores.Aplausos do PSD.É ainda um Governo com a marca indelével do autoritarismo, da intimidação e da prepotência, na relação que mantém com os cidadãos e os seus representantes. O caso do Sr. Ministro da Agricultura é, neste particular, paradigmático. Este governante parece mesmo apostado em travar uma cruzada pessoal contra a Casa do Douro e a sua direcção.Começou por mandar suspender os pagamentos ao abrigo dos protocolos celebrados entre o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) e a Casa do Douro, mas a imputação directa da responsabilidade pelos salários em atraso, motivados por esta decisão, fê-lo recuar.Iniciou, então, uma política de intimidação: começou por ordenar uma inspecção à instituição duriense para, logo em seguida, ameaçar a Casa do Douro com a execução fiscal por parte de três institutos públicos.Numa altura em que as notícias são encorajadoras e a Casa do Douro consegue concretizar alguns negócios que lhe permitem pagar a grande maioria das suas dívidas à banca, eis que regressa à ribalta o Sr.Ministro da Agricultura. Satisfeito, pensarão e dirão alguns! Não! Regressa com nova ameaça, desta feita a da retirada do estatuto de associação pública à instituição.Mas, Sr.as e Srs. Deputados, neste campeonato da prepotência e da intimidação, em que parecem participar todos os membros do Governo, o Sr. Ministro da Agricultura não está sozinho, tem um feroz concorrente à altura, a lutar pelo 1.o lugar no pódio. A recente investida do Ministro da Saúde contra o Presidente da Câmara Municipal da Anadia, com ameaças, num estilo claramente intimidatório, cujo único propósito era fazer silenciar o autarca e as populações, é inqualificável e inaceitável num Estado de direito.Aplausos do PSD.Por último, este Governo socialista é o Governo da mentira e do logro. Exemplo do que acabo de afirmar é a colocação de portagens em alguns troços da auto-estrada transmontana, uma via que o Sr. Primeiro-Ministro apelidava de «auto-estrada da justiça» mas que, rapidamente, se transformou em auto-estrada da iniquidade e da mentira. Este Governo, e o Partido Socialista, que o suporta, enganaram as populações, fazendo-as acreditar que esta via seria uma via não portajada. Foi preciso sair a publicação do concurso para podermos descobrir o logro.Este é um comportamento ardiloso que não merece perdão. O Governo traiu a confiança dos transmontanos.Protestos de Deputados do PS.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao fim de três anos de Governação socialista, os resultados estão bem à vista: mais desemprego, mais abandono, mais exclusão social, mais pobreza, mais desertificação e mais assimetrias regionais. É este o legado do Partido Socialista.O que nós defendemos, o que o País precisa e as populações anseiam é uma política de complementaridade»O Sr. Presidente: —  Faça favor de concluir, Sr. Deputado.O Sr. Ricardo Martins (PSD): —  Termino já, Sr. Presidente.Como estava a referir, o que nós defendemos, o que o País precisa e as populações anseiam é uma política de complementaridade entre o País rural e o País urbano, entre o interior e o litoral, que promova o