6 DE DEZEMBRO DE 2018 263 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3474/XIII/2.a Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR 2017-03-06 Anúncio da Ministra do Mar garantindo que os primeiros furos para exploração de hidrocarbonetos ocorrerão em 2017 N.o 3518/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-09 Plano de Revitalização da Ilha Terceira (Açores)  N.o 3525/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-09 Situação das tripulações dos navios Funchal e Porto  N.o 3535/XIII/2.a José António Silva (PSD) MIN. DA SAÚDE 2017-03-14 Extensão de Saúde de Parceiros: falta de médicos  N.o 3544/XIII/2.a André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-14 Construção de mina de quartzo por Espanha em zona fronteiriça  N.o 3560/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2017-03-14 Residências Universitárias na cidade de Lisboa  N.o 3565/XIII/2.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Ivan Gonçalves (PS) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2017-03-16 Bonificações e majorações na classificação final do grau de licenciado nos cursos de Direito N.o 3615/XIII/2.a Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-18 Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos brasileiros N.o 3617/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-18 Aplicação do Mecanismo de Disputa entre investidor e Estado em Portugal  N.o 3621/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-18 Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos na Escola Secundário do Pinhal Novo N.o 3622/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-18 Dificuldades de funcionamento da Escola Profissional Agrícola D. Dinis, Paiã, Odivelas  N.o 3646/XIII/2.a Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-21 Colocação de docentes no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, no Agrupamento de Escolas de Amares N.o 3662/XIII/2.a André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-22 Atendimento na Segurança Social  N.o 3685/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-23 Pensão por incapacidade permanente resultante de acidente de trabalho N.o 3711/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-03-27 Subsídio Social de Mobilidade  N.o 3724/XIII/2.a Paula Santos (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-03-29 Sobre a situação das amas da Segurança Social no distrito de Castelo Branco  N.o 3741/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-31 Escolas do 1.o Ciclo sem material para provas de aferição do 2.o ano  N.o 3742/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-03-31 Alunos de sete turmas de duas escolas do Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette (Odivelas) sem professor de Inglês há cinco meses N.o 3779/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE 2017-03-31 Trabalhos avançados na exploração de urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à fronteira portuguesa N.o 3789/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-04 Situação das Amas da Segurança Social distrito de Braga  N.o 3800/XIII/2.a António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-05 Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos  N.o 3804/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2017-04-05 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais  N.o 3806/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-05 Aumento do número de pessoas idosas a viverem sozinhas ou isoladas N.o 3818/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-04-05 Reavaliação dos terrenos rústicos  N.o 3835/XIII/2.a Fernando Negrão (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2017-04-06 Reconhecimento da profissão de criminólogo