139 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 404/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  Presidência Conselho de Ministros  2008-10-16 Associação Empresarial de Almancil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 30]  N.o 411/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-10-15 Periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais nos termos da Lei N.o 12/2008, de 26 de Fevereiro —  o caso da EDP (II) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 44 —  46]  N.o 425/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 Centro de Dia do Bairro das Campinas (Porto) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 70 —  71]  N.o 427/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-15 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 74]  N.o 442/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-17 Estado calamitoso das instalações da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 13 —  14]  N.o 443/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-17 Recursos humanos na Esquadra da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 15 —  16]  N.o 457/X (4.a) Hermínio Loureiro (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-22 Sobre o quadro financeiro dos 2os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág. 43 —  45]  N.o 469/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2008-10-23 Intimação da Direcção-Geral de Energia à Câmara Municipal de Almada para instalação de linha de alta tensão [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 12 —  13]  N.o 484/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-28 Solicitação de Informação [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 45 —  46]  N.o 485/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-28 Portaria que regulamenta a Lei n.o 60-A/2008, de 20 de Outubro [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 47 —  48]  N.o 488/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-29 Subsídio concedido anualmente à Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 53 —  55]  N.o 491/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-29 A salvaguarda da totalidade do Conjunto Arquitectónico do Convento de Cristo pode estar em causa [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 61 —  62]  N.o 494/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  2008-10-30 Sistema de triagem de Manchester [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág. 66 —  68]  N.o 498/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-31 Processo de reconhecimento do Curso de Gerontologia, ministrado em instituições de ensino superior público [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 11]  N.o 510/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-11-03 Entrega da gestão de pessoal do Complexo de Piscinas do Jamor a uma empresa privada [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 33 —  34]  N.o 521/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Condições de funcionamento do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág. 55 —  56]  N.o 527/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-11-05 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 7 —  9]