6 DE DEZEMBRO DE 2018 7 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 14/XIII/3.a-AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2017-10-18 Estudo sobre Militares em regime de voluntariado e contrato N.o 23/XIII/3.a-AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-09 Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores N.o 28/XIII/3.a-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-11-15 Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para os centros e extensões de saúde do Algarve N.o 29/XIII/3.a-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-15 Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para as escolas públicas do Algarve N.o 30/XIII/3.a-AC Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-11-21 CNANS-Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática N.o 35/XIII/3.a-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2017-12-11 Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior N.o 36/XIII/3.a-AC Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-12-12 Relatórios da Equipa de Coordenação Local do ACES Braga relativo à Domus Fraternitas N.o 42/XIII/3.a-AC Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-21 Avaliação dos níveis de concentração de fibras de amianto na Escola EB2/3 de Vidago N.o 43/XIII/3.a-AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2017-12-22 Reuniões da Comissão Bilateral Permanente  N.o 47/XIII/3.a-AC André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-01-03 Situação de insegurança na Escola Básica Presidente Maria Emília N.o 50/XIII/3.a-AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2018-01-10 Requer as atas das reuniões bilaterais desde 1995  N.o 52/XIII/3.a-AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-11 Requer o envio do estudo sobre a 'Criação do Estatuto do Cuidador Informal' N.o 55/XIII/3.a-AC Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-01-12 Estudo sobre a 'Criação do Estatuto do Cuidador Informal'  N.o 56/XIII/3.a-AC Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-15 Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real N.o 58/XIII/3.a-AC José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) MIN. DA CULTURA 2018-01-17 Transferência da Direcção-Geral do Património Cultural para a Fundação de Serralves N.o 59/XIII/3.a-AC Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-17 Estudo encomendado ao Haitong Bank sobre a avaliação do valor da Caixa Económica Montepio Geral N.o 63/XIII/3.a-AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2018-01-26 Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento N.o 64/XIII/3.a-AC João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-01-26 Relatório do LNEC sobre a pegada ambiental resultante da atividade militar norte-americana na ilha Terceira N.o 65/XIII/3.a-AC Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA CULTURA 2018-01-29 Documentação Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial N.o 67/XIII/3.a-AC João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR 2018-01-29 Relatório do levantamento de ecossistemas marinhos vulneráveis N.o 69/XIII/3.a-AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-01-31 Inquérito elaborado pela IGAS sobre o falecimento de menina de catorze anos após dois atendimentos no Centro de Saúde de Castro Daire