5 DE DEZEMBRO DE 2020 143 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4213/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-26 Alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações  N.o 4214/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-26 Altice chantageia residentes de Porto de Mós privados de serviços de telecomunicação N.o 4215/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-26 Isolamento de crianças e jovens em risco  N.o 4216/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-27 Proteção e visita de crianças e jovens institucionalizados  N.o 4219/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-27 Ausência de normas para o recomeço da prática de desporto adaptado  N.o 4221/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD) Secretário de Estado Adjunto e da Educação 2020-08-27 Retoma das Modalidades e Competições Desportivas  N.o 4222/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-27 Meios humanos e materiais no Centro Hospitalar de Setúbal e recomendações à população sobre o surto de COVID-19 em Setúbal  N.o 4223/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-28 Orientação 036/2020, de 25 de agosto, ‘Desporto e Competições Desportivas’  N.o 4225/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-28 Orientação da Direção-Geral de Saúde a seguir em caso de infeção nas escolas  N.o 4226/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-28 Regime Maiores de 23 N.o 4229/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro da Educação 2020-08-28 Desporto adaptado para pessoas com deficiência  N.o 4231/XIV/1.a André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-08-31 Retoma das Modalidades e Competições Desportivas  N.o 4232/XIV/1.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-30 Falta de médicos no serviço de Pediatria do Hospital do Espírito Santo em Évora  N.o 4234/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-31 Análise/estudo das regras para a Festa do Avante  N.o 4235/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-31 Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque  N.o 4236/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-31 Situação Social na EGF  N.o 4242/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-01 Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira portuguesa  N.o 4243/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-01 Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema eletrónico de cobrança. N.o 4245/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-01 Quadro de Políticas Invariantes