4 DE JUNHO DE 2022 127 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1786/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Lopes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2021-04-08 Constrangimentos nas Escolas Profissionais – Pedido de reembolsos, pagamento dos reembolsos dos saldos finais, oferta educativa 2021/2022 N.o 1789/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Lopes (PSD), João Moura (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Sérgio Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Alberto Machado (PSD), Márcia Passos (PSD), António Cunha (PSD), Sofia Matos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD) Ministra da Cultura 2021-04-08 Esclarecimento sobre estratégia para defender a camisola poveira enquanto património cultural português N.o 1792/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2021-04-08 Precariedade laboral dos técnicos especializados de educação e assistentes operacionais N.o 1797/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2021-04-08 Mobilidade dos técnicos especializados de educação e assistentes operacionais N.o 1799/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-09 70 trabalhadores do Bingo do Belenenses em regime de layoff com salários em atraso (Lisboa) N.o 1803/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Educação 2021-04-09 Vacinação contra a COVID-19 de professores das escolas de Ensino de Português no Estrangeiro (EEPE) e dos Centros de Apoio à Formação e à Aprendizagem (CAFE) N.o 1808/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-09 Criação da carreira especial de jurista na ACT   N.o 1815/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar 2021-04-12 Redes de proteção de aquaculturas causam morte e ferimentos graves em aves selvagens N.o 1818/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2021-04-12 Assunto: Falta de regulamentação da Lei n.o 52/2020   N.o 1837/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-14 Integração de contributos na futura portaria de acolhimento residencial N.o 1841/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-14 Esclarecimentos sobre os atrasos verificados no processamento e na atribuição de pensões da CGA N.o 1850/XIV/2.a Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Marta Freitas (PS), José Luís Carneiro (PS), Lara Martinho (PS), Francisco Rocha (PS) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2021-04-15 Igualdade fiscal entre residentes e não residentes