28 | I Série - Número: 023 | 21 de Janeiro de 2010Lamentamos profundamente que tal tenha acontecido, pois, na nossa opinião, esse conjunto de medidas já pecava por insuficiente, face ao elevado número de desempregados que requeriam uma resposta urgente para a sua situação de desemprego.Sim, Sr.a Ministra, queríamos que o Governo tivesse feito muito mais! Por isso, entendemos que as metas previstas na Iniciativa Emprego 2009 deveriam ter sido atingidas e até, inevitavelmente, reforçadas.Mas não foi isso que aconteceu, e foram muitos, mesmo muitos, os desempregados que não tiveram oportunidade de perspectivarem uma nova entrada no mercado do trabalho e que hoje mais não fazem do que arrastar o deu desânimo e incerteza no cumprimento dos deveres e obrigações que lhes estão impostos — a procura activa de emprego e a apresentação quinzenal — e que, em muitos casos, em quase nada contribuem para encontrar o posto de trabalho a que tanto aspiram.Segundo as últimas estatísticas do emprego, publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística, relativas ao 3.o trimestre de 2009, o número de desempregados aproximava-se, drasticamente, dos 550 000, revelando uma taxa de desemprego histórica de 9,8% e um crescimento, relativamente ao período homólogo do ano de 2008, de mais 114 000 desempregados.Igualmente, os indicadores referentes ao mês de Dezembro de 2009 do Instituto do Emprego e Formação Profissional revelavam que se encontravam inscritos para emprego 571 280 trabalhadores desempregados, se incluirmos neste número — como consideramos que devem ser incluídos — 31 479 que se encontram na situação de ocupados e 15 127 na situação de indisponíveis temporariamente, porque estes desempregados também são pessoas que procuram uma oportunidade de emprego, o que revela um acréscimo de mais 118 896 trabalhadores desempregados relativamente ao mês de Dezembro de 2008.Como se os dados agora apresentados não fossem suficientes, o Boletim Económico — Inverno 2009 do Banco de Portugal, recentemente publicado, revela uma contínua destruição de postos de trabalho. No ano de 2009, foram perdidos 145 000 empregos e, para 2010, prevê-se um cenário de destruição de 66 000 empregos.Por si só, estes indicadores estatísticos revelam bem a dimensão da tragédia social que se abateu sobre o povo português, algo que nunca antes se tinha verificado no nosso país, tanto mais que as expectativas criadas pelo Partido Socialista eram bem diferentes. Todos nós nos recordamos das promessas feita de criar mais 150 000 novos empregos.Se, por um lado, se pode invocar a crise internacional como principal responsável por esta situação, não é menos verdade o facto de que a política seguida pelos Governos do Partido Socialista revelou-se, em grande parte, responsável por não ter conseguido inverter a grave situação económica e social com que os portugueses se defrontam.O PSD tem vindo a defender a necessidade de reforçar os apoios aos trabalhadores desempregados, nomeadamente através do prolongamento excepcional, durante o ano de 2010, do período de concessão do subsídio de desemprego por mais 180 dias a todos os beneficiários cujas prestações cessem até 31 de Dezembro de 2010, pois, para aquelas pessoas desempregadas para quem o subsídio de desemprego é a única fonte de rendimento, da qual retiram o sustento da sua família, é violento e, em muitas situações, até humilhante terem de se confrontar, quase diariamente, com a necessidade de procurar um emprego junto de empresas que não o têm e que, em muitos casos, até se encontram à beira de despedir alguns ou todos os seus colaboradores.O Governo aprovou, na última reunião de Conselho de Ministros, a Iniciativa Emprego 2010, sem ter procedido a uma rigorosa avaliação das causas que estiveram na origem dos desastrosos resultados alcançados com a Iniciativa Emprego 2009 e sem ter mobilizado os parceiros sociais para a causa que se assume hoje como um desígnio nacional — o combate ao desemprego.Aplausos do PSD.Por isso, impõe-se questionar o Governo: Sr.a Ministra, perante o baixo grau de execução da Iniciativa Emprego 2009, prevê proceder a uma avaliação rigorosa e adoptar uma estratégia mais eficiente e eficaz, que assegure um grau de execução das medidas previstas no âmbito da Iniciativa Emprego 2010 próxima dos 100%?