6 DE NOVEMBRO DE 2015 841 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 450/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escolas ameaçam cobrar coimas de dezenas de euros aos estudantes no controlo da assiduidade [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 5 - 6]  N.o 451/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atrasos graves no pagamento do subsídio de transporte aos estudantes dos cursos profissionais nas escolas secundárias [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 7 - 8]  N.o 452/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes dos cursos de ensino artístico especializado discriminados na conclusão do ensino secundário e no acesso ao ensino superior [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 9 - 10]  N.o 454/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  ABANDONO E DEGRADAÇÂO EM MUITAS DAS ESTAÇÕES DE COMBÓIOS E APEADEIROS DA LINHA REGIONAL DO ALGARVE UMA SENSAÇÃO DE TERCEIRO MUNDO [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 12 - 14]  N.o 455/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 15 - 16]  N.o 459/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vacinas da gripe na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Covelo, do ACES Grande Porto VI Porto Oriental [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 23]  N.o 460/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Repressão do direito à greve na Barraqueiro Transportes [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 24 - 25]  N.o 461/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  ponto negro na EN 101 (Braga/Guimarães), Morreira, Braga [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 26]  N.o 464/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção do acesso rodoviário ao Porto Comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 31 - 32]  N.o 465/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Futuro do Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais (CNPRP) [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 33 - 34]  N.o 467/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Decisão sobre o futuro da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 36]  N.o 468/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para a subcontratação de médicos [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 37 - 38]  N.o 469/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo ao funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 39 - 40]  N.o 474/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Inoperacionalidade de catamarã da Transtejo (Bica) e situação do Cais do Seixalinho (Montijo) [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 48 - 49]  N.o 477/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Curso para formação de maquinistas anunciado pela FERNAVE [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 54 - 55]  N.o 478/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP) [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 56 - 57]  N.o 479/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicamentos a doentes portadores de esclerose múltipla [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 58 - 59]  N.o 480/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 60 - 61]