II SÉRIE-B — NÚMERO 49 342 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4129/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-13 Solos eventualmente contaminados em Lisboa   N.o 4130/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-13 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de S. Jorge, Santa Maria da Feira N.o 4134/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-14 Descarga poluente com forte odor a óleo em Santa Maria da Feira   N.o 4135/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-14 Atentado ambiental no rio Uínha mata dezenas de peixes nas Caldas de S. Jorge N.o 4136/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-14 Manutenção da situação «Dumping social» dos trabalhadores da PSG afetos a organismos sob tutela do Ministério do Trabalho N.o 4138/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-14 Empresas de vigilância privada no Algarve querem impor a precariedade aos trabalhadores N.o 4139/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-14 Não pagamento do subsídio de férias na Santa Casa da Misericórdia de Fão N.o 4140/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-14 Descarga de esgoto diretamente para o rio Cáster em pleno centro da Cidade de Santa Maria da Feira N.o 4141/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-15 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo   N.o 4142/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-15 Poluição no rio Alviela, Santarém   N.o 4144/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz N.o 4146/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-08-14 Atuação, Recrutamento e Fiscalização do Banco Português de Fomento   N.o 4148/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-14 Invasão da linha férrea nacional por extensa vegetação   N.o 4149/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2020-08-15 GNR no distrito de Castelo Branco   N.o 4150/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-17 Garantia do funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul na sua plenitude   N.o 4151/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-17 Tempos Máximos de Resposta Garantidos para cirurgia N.o 4153/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-17 Poluição no rio Arunca   N.o 4154/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-08-17 Impacto Ambiental da nova infraestrutura aeroportuária da região de Lisboa