4 DE FEVEREIRO DE 2019 381 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 666/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-15 Obras na EB 2,3 Br. António Augusto Louro, Seixal  N.o 669/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-16 Revogação da acreditação do Laboratório de Análises de Dopagem  N.o 670/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-16 Relatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10), sobre as Dotações Iniciais por Ações, no âmbito da "Proposta de Orçamento do Estado para 2019" N.o 672/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-16 Atrasos no pagamento de Transportes aos Corpos de Bombeiros do Distrito de Vila Real N.o 675/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-16 Precariedade e exploração no Hospital de Cascais  N.o 677/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-16 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE N.o 678/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-16 Concentração de capital na área da hemodiálise traz problemas para o Estado e para os utentes N.o 679/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-16 Encerramento Estação de Correios de Aguiar da Beira, distrito da Guarda N.o 681/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-16 Falta de pagamento das comparticipações dos medicamentos aos funcionários públicos N.o 682/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-16 Atraso nas obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica  N.o 683/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-16 Obras de requalificação na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto N.o 685/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-19 Disciplina de Religião e Moral Católica  N.o 686/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-19 Ementas Vegetarianas  N.o 687/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-19 Instalações da Escola Secundária Artística António Arroio