142-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 30DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SECRETARIADODIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIORequerimentos apresentados na 1.B sessão legislativa da VII Legislatura (1 de Janeiro a 31 de Março de 1996) e não respondidos (até 30 de Junho de 1996).Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.i série-B, n.s 7 (suplemento), de 4 de Janeiro de 1996N.° 193ATI (l.°)-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Alda Vieira (PP) ao Ministério do Ambiente sobre obras de dragagem na pateira de Fermentelos.N.° 194/vn (l.")-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP) ao Ministério da Educação solicitando informações sobre as provas de acesso ao ensino superior no ano de 1995-1996.N.° 196/Vn (l.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Ministro Adjunto e da Presidência sobre o papel desenvolvido pela Administração Portuguesa em Macau em matéria de educação e cultura.N.° 197ATI (l.a)-AC — Da Deputada Alda Vieira (PP) ao Ministério do Ambiente sobre a execução de projectos na península de Setúbal.N.° 199/Vn (l.a)-AC — Da Deputada Alda Vieira (PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o atravessamento da linha férrea na Póvoa de Santa Iria.N.° 200/VII (l.°)-AC — Do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, do Equipamento Social, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre cheias nodistrito de Aveiro.N.° 201/VII (l.")-AC — Dós Deputados Lino de Carvalho e Ruben de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre indemnizações aos pescadores de Sines.N.° 204/VII (l.')-AC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a construção de infra-estruturas de atravessamento em nós de acesso ao itinerário principal n.° 3.N.° 207ATI (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a reconversão de loteamentos no concelho de Vila Franca de Xira.N.° 211ATI (l.a)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério da Educação sobre a turma do 11.° B da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco em Vila Real.N.° 212 ATI (L')-AC — Do Deputado Carlos Cordeiro (PS) ao Ministério da Justiça sobre a Conservatória do Registo Predial e Comercial de Alenquer.N.° 214/VII (l.°)-AC — Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a candidatura ao Fundo de Coesão da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.s série-B, n.9 9 (suplemento), de 11 de Janeiro de 1996N.° 222ATI (l.")-AC — Do Deputado Carlos Pinto (PSD) ao Governo solicitando elementos relativos ao PROSIURE.N.° 225ATJ (l.a)-AC — Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração interna sobre eventuais incidentes com a caravana da candidatura presidencial do Dr. Cavaco Silva em Tarouca.N.° 230ATI (l.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a nova ponte no Alto Ribatejo.N.° 239ATJ (1.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a aplicação ilegal do Acordo de Associação Comercial da União Europeia com Marrocos.N.° 240ATÍ (l.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social sobre a Caixa de Previdência do Pessoal dos TLP.N.° 245ATI (l.*)-AC Dos Deputados Jorge Goes e José Junqueiro (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a actividade desenvolvida pela Inspecção-Geral da Administração do Território.N.° 247ATI (I.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre acesso dos fiscais municipais à carreira nos serviços municipais de polícia.N.° 8ATJ (l.")-AL — Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) à Câmara Municipal de Lisboa acerca da Operação Integrada de Reconversão do Bairro Casal Ventoso.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.e 11 (suplemento), de 20 de Janeiro de 1996N.° 249ATJ (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre licenças de pesca na plataforma continental.N.° 255ATI (I.°)-AC — Dos Deputados Lalanda Gonçalves, Reis Leite e Mira Amaral (PSD) ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre televisão na Região Autónoma dos Açores.N.° 260ATI (l.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o tráfico de droga em Quarteira.N.° 264ATI (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o pagamento das indemnizações aos agricultores afectados pelas geadas e seca.N.os 266 e 267ATJ (l.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, as pirites alentejanas e a DRAGAPOR.N.° 268ATJ (l.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos mesmos Ministérios sobre a situação das fábricas Mendes Godinho, S. A.N.os 271 e 272ATÍ (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, o estudo de impacte ambiental relativo à construção do lanço Montemor-Elvas da auto-estrada Lisboa-Badajoz e o Museu Tavares Proença Júnior em Castelo Branco.N.os 274, 275 e 277ATI (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o envio da publicação Portugaí em Números — J 994, o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML)