283 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2190/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabilitação da Rede Viária do concelho de Cuba [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 19 - 20]  N.o 2191/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Emissão de Credenciais de transporte para tratamentos de fisioterapia [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 21 - 22]  N.o 2192/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Imposição de transportes perigosos em Santiago do Cacém, pela Estradas de Portugal [DAR II série B 113, 2009-0504 pág 23 - 24]  N.o 2199/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Utilização de imagens não autorizadas em tempo de antena do Partido Socialista [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2205/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  "Solicitação" do Ministério da Educação de imagens e testemunhos de crianças usada para propaganda partidária do PS [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2207/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Ensaios com milho geneticamente modificado [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2210/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Acessibilidades nas escolas [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2211/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Controlo da qualidade de ar no Algarve [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2214/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Entrega de Computadores Magalhães [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2215/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Questionário de avaliação da área de Promoção e Educação para a Saúde nas escola [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2217/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Edifício dos estaleiros e Esposende [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2224/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Consulta Pública sobre Regulamentação das TNC [DAR II série B 117, 2009-0508]  N.o 2225/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN JUSTIÇA  Candidata a um concurso público prejudicada em razão da maternidade [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 4 - 5]  N.o 2226/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  APL quer permitir construção de heliporto no terrapleno de Algés; protecção da zona ribeirinha [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 6 - 7]  N.o 2230/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 15]  N.o 2236/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação na Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 24 - 25]  N.o 2242/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  lay-off na empresa Oliva 1925 - Soluções de Fundição, S.A. (São João da Madeira) [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 35 - 36]