438 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 4581/XI (1.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  S.E. IGUALDADE  Gravidez de Alto Risco versus Penalização na Avaliação de Desempenho [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 30 - 31]  N.o 4586/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre as implicações negativas para as PME relativo às portarias nos 467/2010 e 468/2010 de 7 de Julho [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 39 - 40]  N.o 4589/XI (1.a) Agostinho Branquinho (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Ausência de resposta a Requerimento sobre Serviço Público de Televisão [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 44 - 45]  N.o 4594/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Concurso para Estágios Profissionais na Administração Central [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 56 - 58]  N.o 4595/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN SAÚDE  Laboratório de Saúde Pública de Vila Real [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 59 - 60]  N.o 4596/XI (1.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Escola do 2o e 3o Ciclos do Ensino Básico de Cristóvão Falcão [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 81]  N.o 4597/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Instabilidade nos órgãos de gestão do Agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 82 - 84]  N.o 4599/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Gabinete de Planeamento e Políticas Agro-Alimentares e debate da PAC pós 2013 [DAR II série B 177, 2010-0726]  N.o 4605/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 78 - 79]  N.o 4606/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Arresto silencioso de bens na empresa PVS, na Marinha Grande [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 80 - 81]  N.o 4608/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ampliação do Hospital das Caldas com graves Riscos Ambientais [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 84 - 85]  N.o 4609/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Utentes do Centro de Saúde de São João do Estoril sem médico transferidos para o Centro de Saúde de Alcabideche [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 86 - 87]  N.o 4615/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimentos no Grupo Têxtil Manuel Gonçalves [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 98 - 99]  N.o 4616/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Têxtil Manuel Gonçalves [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 100 - 101]  N.o 4619/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Alandroal [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 106 - 108]  N.o 4620/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Reguengos de Monsaraz [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 109 - 111]  N.o 4621/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Portel [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 112 - 114]  N.o 4622/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Estremoz [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 115 - 117]