PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
em vinagre ou em ácido acético, congelados:
2101Extractos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e
preparações à base de café, chá ou de mate; chicória tor-
rada e outros sucedâneos torrados ou café e respectivos
2101 10— Extractos, essências e concentrados de chá ou de mate
e preparações à base destes extractos, essências ou con-
e preparações a base destes extractos, essências e con-
ou fécula, ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de
matérias gordas provenientes do leite, menos de 2,5 %
de proteínas do leite, menos de 5 % de sacarose ou de
isoglicose, menos de 5 % de glicose ou amido ou fé-
e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda
54,44,44.402103 20— Ketchup e outros molhos de tomate:
— Molhos com uma base de puré de tomate................66660
555502(04Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados;
2106 10 10.  — Não contendo matérias gordas provenientes do leite, pro-
cula ou contendo, em peso, menos de 1,5 % de matérias
nas do leite, menos de 5 % de sacarose ou de isoglicose,
2106 90 91— N3o contendo matérias gordas provenientes do leite.
000002202Águas, incluídas as águas minerais e as águas gasificadas,
matizadas e outras bebidas não alcoólicas, excepto sumos
de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 2009:
2202 10— Águas, incluídas as águas minerais e as águas gasificadas,
8,915--1704Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco):
1704 10 009— Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar.................................706661704 90 016— Extractos de alcaçuz contendo, em peso, mais de 10 % de sacarose.
205551901 20 009— Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastela-
ria e da indústria de bolachas e biscoitos da posição 1905 ..............50S551902Massas alimentícias ...:
— Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro
246651902 20 035— Massas alimentícias recheadas com crustáceos ou moluscos........45,51010101904Produtos à base de cereais, obtidos por...:
— Tostas, pão torrado e produtos semelhantes torrados:
8010. 10102008Frutas e outras partes comestíveis de plantas ...:
2101 10 014— Extractos, essências e concentrados de café........................................557762101 20 015
15105-2106 90Preparações alimentícias nao especificadas nem compreendidas noutras
982-(156)II SÉRIE-A —NÚMERO 55anexo iiLista das operações de complemento de fabrico ou de transformação que devem ser efectuadas em relação às matérias não originárias para que o produto fabricado possa adquirir a qualidade de produto originárioPosiçío SHDesignação do produtoOperação ou transfomuçfio aplicável as matérias nflo originárias que confere a qualidade de produto originário(I)(2)(3)0201 0202 0206 0210Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradasMiudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e suar, frescas, refrigeradas ' ou congeladas.Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós, comestíveis de carnes ou de miudezas.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, comexclusão de carnes de animais da espécie bovina, congeladas.da posição 0202. Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, comexclusão de carnes de animais da espécie bovina, frescas ourefrigeradas da posição 0201. Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, comexclusão de carcaças das posições 0201 a 0205.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de carnes e miudezas das posições 0201 a 0206 e 0208 ou fígados de aves da posição 0207.0302 a0305
Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de leite e nata das posições 0401 ou 0402.a0406 0403Leitelho, leite e nata coalhados, iogurte, quefir e outros leites e natas fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados.Fabricação na qual:— Todas as matérias do capítulo 4 utilizadas já elevem ser originárias;— Qualquer sumo de frutas (com exclusão dos de ananás, de lima ou de toranja) da posição 2009 utilizado deve ser originário;— O valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço ã saída da fábrica da matéria obtida.0408Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de ovos de aves da posição 0407.ex 0502 ex 0506Cerdas de porco ou de javali e pêlos de texugo preparados Ossos e núcleos córneos, em bruto.........................................Limpeza, desinfecção, selecção e estiramento das cerdas e dos pêlos.Fabricação na qual todas as matérias hortícolas utilizadas já devem ser originárias.0710 a0713 ex 0710Produtos hortícolas comestíveis, congelados ou secos, conservados transitoriamente, com exclusão das posições ex 0710 e ex 0711.Milho doce (não cozido ou cozido em água ou vapor), congelado.Milho doce, conservado transitoriamente................................Fabricação na qual todas as matérias hortícolas utilizadas jí> devem ser originárias.Fabricação a partir de milho doce, fresco ou refrigerado.ex 0711Fabricação a partir de milho doce, fresco ou refrigerado.0811Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes:
08120813 0814Frutas conservadas transitoriamente (por ex.: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprias para alimentação neste estado.Frutas secas, excepto as das posições 0801 a 0804; misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente capítulo.Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço a saída da fábrica do produto obtido.Fabricação na qual todas as frutas utilizadas já devem ser originárias.Fabricação na qual todas as frutas utilizadas já devem ser originárias.Fabricação na qual todas as frutas utilizadas já devem ser originárias.Fabricação na qual todas as frutas utilizadas ji 4t.Ntm ser originárias.
13 DE OUTUBRO DE 1993982-(157)Posição SHDesignação do produtoOperaç&o ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3)ex capitulo 11 ex 1106Produtos da indústria de moagem; malte, moídos e féculas; inúlina; glúten de trigo, com exclusão da posição ex 1104.Farinhas e sêmolas dos legumes de vagem secos da posição 0713.Fabricação na qual todos os cereais, matérias hortícolas comestíveis, raízes e tubérculos da posição 0714, ou os frutos utilizados devem ser originários.Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708.1301 ex 1302Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e bálsamos, naturaisProdutos mucilaginosos e espessantes derivados dos vegetais, mesmo modificados.Fabricação na qual o valor de todas as matérias da posição 1301 utilizadas não deve ultrapassar 50% do preço à saída da fábrica do produto obtido.Fabrico a partir de produtos mucilaginosos e espessantes, não modificados.1501Banha de porco; outras gorduras de porco e de aves domésticas, fundidas, mesmo prensadas ou extraídas por meio de solventes:
Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, comexclusão das matérias das posições 0203, 0206. ou 0207 oudos ossos da posição 0506. Fabricação a partir de carnes ou miudezas comestíveis da espéciesuína das posições 0203 ou 0206 ou de carnes ou miudezascomestíveis de aves da posição 0207.1502Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina em bruto ou fundidas, mesmo prensadas ou extraídas por meio de solventes:
1504— Gorduras de ossos e gorduras de resíduos....................Gorduras, óleos e respectivas fracções, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 0201, 0202, 0204 ou 0206 ou dos ossos da posição 0506. -Fabricação na qual todas as matérias animais do capítulo 2 utilizadas já devem ser originárias.ex 1505 1506— Fracções sólidas de óleo de peixe e de gordura e óleo de mamíferos marinhos, não quimicamente modificados.Outras gorduras e óleos animais e respectivas fracções, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindoa partir de outras matérias da posição 1504. Fabricação na qual todas os matérias animais dos capítulos 2 e3 utilizadas já devem ser originárias. Fabricação a partir da suarda em bruto da posição 1505.
— Outros...............................................................................Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindoa partir de outras matérias da posição 1506. Fabricação na qual todas as matérias animais do capítulo 2utilizadas já devem ser originárias.ex 1507 a 1515Óleos vegetais e respectivas fracções, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados:
— Fracções sólidas, com exclusão das de óleo de jojoba— Outros, com exclusão de:— Óleos de Tung, óleo de coco e de .oiticica cera de mítica e cera do Japão.— Destinados a usos técnicos ou industriais, com exclusão do fabrico de produtos utilizados na alimentação humanaFabricação a partir de outras matérias das posições 1507 a 1515. Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas já devem ser originárias.ex 1516ex 1517 ex 1519Gorduras e óleos animais ou vegetais e respectivas fracções, reesterificadas, mesmo refinadas, mas não preparados de outro modo.Misturas líquidas comestíveis dos óleos vegetais das posições 1507 a 1515.Álcoois gordos («grazos»). com caracter de ceras artificiaisFabricação na qual todas os matérias animais ou vegetais utilizadas já devem ser originárias.Fabricação na qual todas as matérias vegetais utilizadas já devem ser originárias.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de ácidos gordos («grazos») da posição 1519.1601 1602Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas ou sangue; preparações alimentícias a base de tais produtos. Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou deFabricação a partir de animais do capitulo 1. Fabricação a partir de animais do capítulo 1.16031604 1605sangue.Extractos e sucos de come, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticosPreparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneospreparados a partir de ovas de peixe. Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,preparados ou em conservas.Fabricação a partir de animais do capítulo 1. Contudo, todos ospeixes, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticosutilizados já devem ser originários. Fabricação na qual todos os peixes e ovas de peixe utilizadosjá devem se originários. Fabricação na qual todos os crustáceos, moluscos ou outrosinvertebrados aquáticos utilizados já devem ser originários.
982-(158)II SÉRIE-A — NÚMERO 55Posição SHDesignação do produtoOperação ou transformação aplicável às matérias ido originárias que confere a qualidade de produto originario(1)(2)(3)ex 1701 1702Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, adicionadas de aromatizantes ou de corantesOutros açúcares, incluídos a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puros, no estado sólido, xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados:Fabricação na qual o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço & saída da fábrica do produto obtido.ex 1703 1704— Maltose e frutose (levulose), quimicamente puras.— Outros açúcares, no estado sólido, adicionados de aromatizantes ou de corantes.Melaços resultantes da extracção ou refinação do açúcar, adicionados de aromatizantes ou de corantes.Produtos de confeitaria (incluído o chocolate branco) sem cacau.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindoa partir de outras matérias da posição 1702. Fabricação na qual o valor de todas os matérias do capítulo 17utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço à saída dafábrica do produto obtido. Fabricação na qual todos as matérias utilizadas já devem seroriginárias.Fabricação na qual o valor das matérias do capítulo 17 utilizadas não pode exceder 30 % de preço ã solda da fábrica do produto obtido.Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem classificar--se numa posição diferente da do produto obtido e em que o valor das outras matérias do capítulo 17 utilizadas não deve exceder 301 do preço à saída da fábrica do produto obtido.1806Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido e em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço do produto a saída da fábrica.1901Extractos de malte; preparações alimentícias de farinhas, sêmolas, amidos, féculas ou de extractos de malte, que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 50 %, em peso, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404 que não contenham cacau em pó ou que o contenham numa proporção inferior a 10 %, em peso, nfio especificadas nem compreendidas emoutras posições:
19021903 1904Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias), ou preparados de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, raviole e canelone; cuscuz, mesmo preparado:Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou torrefacçâo (por exemplo: flocos de milho, com flakes); grãos de cereais, excepto o milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo:— Sem adição de cacau:Fabricação a partir de cereais do capítulo 10.Fabricação na qual todos as matérias utilizadas devem ser classificadas na posição diferente da do produto obtido e em que o valor de todas as matérias do capítulo 17 utilizadas não ultrapasse 30 % do preço & saída da fábrica'do produto obtido.Fabricação na qual todos os cereais (com exclusão do trigo--duro), carnes e miudezas, peixe, crustáceos ou moluscos utilizados já devem ser originários.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da fécula de batata da posição 1108.
— Grãos de cereais, excepto o milho, pré-cozidos ou preparados de outro modo.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição. Contudo, os grãos ou espigas de milho doce preparados ou conservados, das posições 2001. 2004 e 2005, e o milho doce não cozido ou cozido em água ou vapor, congelado, da posição 0710, n5o podem ser utilizados.
— Todos os cereais e seus derivados (excepto o milho da . espécie Zea indurara e o trigo-duro e seus derivados)utilizados devem ser inteiramente obtidos; e— O valor dos matérias do capítulo 17 utilizadas não deve ultrapassar 30 % do preço do produto à saída da fábrica.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias da posição 1806, na qual o valor das matérias do capítulo 17 não deve ultrapassar 30 % do preço do produto à saída da fábrica.
— Que tenham por base a parafina ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax.Estes produtos estão incluídos no anexo vi.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de:— Óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516;— Ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 1519;— Produtos da posição 3404.Contudo, estas matérias podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto a saída da fábricaex capítulo 35 3505Matérias albuminóides; amidos ou féculas, modificados; colas, enzimas; com exclusão das posições 3505 e ex 3507. cujas regras são definidas a seguir.Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo): amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à saída da fábrica.ex 3507Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindooutras matérias da posição 3505. Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, comexclusão das matérias da posição 1108. Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não exceda50 % do preço do produto a saída da fábrica.capítulo 36Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto obtido. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20 % do preço do produto à salda da fábrica.(a) Segundo a nota 3 do capitulo 32, estas prcparacdes sao as do tipo uülitado para corar qualquer produto ou as utilizadas como ingredientes no htotico de prcparacftes corantes, desde que nío sejam clarificadas noutra póstelo do capítulo 32.(i>) Um «grupo, é considerado como qualquer parte da descricáo da posicáo Separada do resto por um ponto e vírgula.
982-(164)II SÉRIE-A — NÚMERO 55"VER DIÁRIO ORIGINAL"(c) No caso de produtos compostos por malérias classificadas nos códigos 3901 a 3906. por um lado. e nos códigos 3907 a 3911. por outro lado. esta restrição só se aplica ao grupo de matérias que predomina, cm peso. no produto obtido.
13 DE OUTUBRO DE 1993982-(165)Posição SHDesignação do produtoOperação ou transformação aplicável às matérias nSo originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)O)ex 4408 ex 4409ex 4410 aex 4413 ex 4415ex 4416 ex 4418ex 4421Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou compensados (mesmo unidas) e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada mesmo aplainada polida ou unida por malhetes, de espessura não superior a 6 mnv.— Madeiro (incluídos os tacos e frisos para soalhos nSo montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada polida ou unida por malhetes.— Tiras e cercaduras de madeira.........................................Tiras e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações eléctricas e semelhantes.Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira.Barris, cubas, balseiros, domas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira:— Obras de carpintaria para edificios e construções de madeira.— Tiras e cercaduras de madeira.........................................Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado.Corte, aplainomento, polimento e união por malhetes. Polimento ou união por malhetes.Fabricação de tiras e cercaduras. Fabricação de tiras e cercaduras.Fabricação a partir de tábuas não cortadas á medida.Fabricação a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalho.Fabricação na qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizados painéis celulares de madeira, fasquias para telhados (shingles e shakes).Fabricação de tiras e cercaduras.Fabricação a partir de madeiras de qualquer posição, com exclusão das madeiras passadas à fieira da posição 4409.4503
Fabricação a partir de cortiça natural da posição 4501.ex 4811 48164817ex 4818 ex 4819ex 4820 ex 4823Papel, cartolina e cartão simplesmente pautados ou quadriculados.Papel químico (papel carbono), papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto os da posição 4809) stencils completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionadas em caixas.Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais (cartões-postais) não ilustrados, cartões e papéis para correspondência de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão contendo um sortido de artigos para correspondência.Papel higiénico..........................................................................Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose.Blocos de papel para cartas.....................................................Outros papéis, cartões, pasta (ouate) celulose e mamas de fibras de celulose, cortadas em forma própria.Fabricação de matérias destinadas à fabricação de papel do capítulo 47.Fabricação a partir de matérias destinadas a fabricação de papel do capítulo 47.Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto;— O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % da preço do produto à saída da fábrica.Fabricação a partir de matérias destinadas à fabricação de papeldo capítulo 47. Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto:— O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto a saída da fábrica.Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica.Fabricação a partir de matérias-primas para o fabrico de papel do capítulo 47.4909 4910Bilhetes-postais (cartões-postais), impressos ou ilustrados; cartões impressos còm votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações.Calendários de qualquer espécie, impressos, incluídos os blocos-calendários para desfolhar:— Calendários ditos «perpétuos» ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que n3o é de papel ou de cartão.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4909 ou 4911.Fabricação na qual:— Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto; e— O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias das posições 4909 ou 4911.
982-(166)II SÉRIE-A —NÚMERO 55Posição SHDesignação do produtoOperação ou transformação aplicável as matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)mex5003Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de Tios e os fiapos), cardados ou penteados.Cardaçüo ou penteação de desperdícios de seda.5501 a5507 ex capítulo 50 acapítulo 55Tecidos:— Que contenham fios de borracha....................................— Outros...............................................................................Fabricação a partir de matérias químicas ou de pastas têxteis.Fabricação a partir de (d):— Seda em bruto, desperdícios de seda, cardados ou penteados ou transformados de outro modo para a fiação:— Outras fibras naturais, não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação;— Matérias químicas ou pastas têxteis; ou— Matérias destinadas a fabricação do papel.Fabricação a partir de fios simples (d). Fabricação a partir de (d):— Fibras naturais;— Fios de cairo;— Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para a fiação;— Matérias químicas ou pastas têxteis ou papel; ouEstampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerizaçâo, termofixação, feltragem, calendragem. operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem. impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5 % do preço do produto á saída da fábricaex capítulo 56 5602Pastas (ouates). feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis; cordas e cabos: artigos de cordoaria, com exclusão das posições 5602, 5604, 5605 e 5606. cujas regras são definidas a seguir.Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:— Feltros agulhados..............................................................1Fabricação a partir de (d).— Fibras naturais;— Fios de cairo;— Matérias químicas ou pastas têxteis ou matérias desuñadas & fabricação do papel.Fabricação a partir de (d):— Fibras naturais; ou— Matérias químicas ou pastas têxteis.Todavia:— Fios de filamentos de polipropileno da posição 5402;— Fibras descontínuas de polipropileno da posição 5503 ou 5506; ou— Cabos de filamentos de polipropileno da posição 5501:cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui ê, em todos os casos, inferior a 9 decitex, podem ser utilizados oeste que o seu valor não exceda 40 % do preço do produto 5 saída da fábrica.Manufacturados a partir de (d):— Fibras naturais;— Fibras sintéticas ou artificiais descontínuos de caseína;— Materiais químicos ou pastas têxteis.(d) A& condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mi&tura de matérias têxteis constam da nota n.* 6.
13 DE OUTUBRO DE 1993982-(167)"VER DIÁRIO ORIGINAL"{d) As condições especiais aplicáveis aos produtos conttítufdos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota n.° 6.
ouFabricação a partir de tecido não bordado (diferente dos tecidos de malha ou confeccionados com renda), desde que o valor não exceda 40 % do preço à saída da fábrica do produto obtido.Fabricação a parrir de fios simples crus (/) (g).6305Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem....................Fabricação a partir de (/):6306Encerados, velas para embarcações, para pranchas ou carros à vela toldos e artigos de campismo:— Fibras naturais:— Matérias químicas ou pastas têxteis;— Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação.Fabricação a partir de (d):— Fibras naturais;— Matérias químicas ou pastas têxteis.
Fabricação a partir de fios simples crus (d).ex 6307 6308Outros artefactos confeccionados, incluídos os moldes para vestuário.Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas dc mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho.Fabricação na qual o valor das matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica (A).Cada artigo que constitui o sortido deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se este não estivesse incluído no sortido. Contudo, o sortido pode conter produtos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15 % do preço do sortido à salda da fábrica6401a6405
Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada á primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6406.6503 6505Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de feltro, obtidos a partir dos esboços ou discos da posiçáo 6501. mesmo guarnecidos.Chapéus e outros artefactos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas nào em tiras), mesmo guarnecidos: coifas e redes para o cabelo, de qualquer matéria mesmo guarnecidas.Fabricação a partir de fios ou fibras têxteis (A). Fabricação a partir de fios ou fibras têxteis (/i).6601Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (inctuídas as ben-galas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes).Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50 % do preço do produto à saída da fábricaex 6803 ex 6812ex 6814Obras de ardósia natural ou aglomerada.................................Fabricação a partir de matérias de qualquer código.Fabricação a partir de amianto trabalhado, em fibras, ou de misturas à base de amianto ou à base de amianto e de carbonato de magnésio.Fabricação a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída).Obras de amianto ou de misturas a base de amianto ou à base de amianto e de carbonato de magnésio.Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída com suporte de papel, cartão ou outras matérias.700670077008 7009Vidro dos posições 7003, 7004 ou 7005, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo mas não emoldurado nem associado a outras matérias.Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas.Vidros isolantes de paredes múltiplas...................................Fabricação a partir de matérias da posição 7001.Fabricação a partir de matérias da posiçio 7001.Fabricação a partir de matérias da posição 7001. Fabricação a partir de matérias da posição 7001.Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores.(d) f\S condições especiais aplicáveis aos produtos constituídos por uma mistura de matérias têxteis constam da nota n' 6. (/) No que respeita as condições especiais relativas d produtos constituídos por uma mistura de materiais têxteis, v. notá ft.c 6.(g) Em relação a artefactos de malha ou confeccionados com renda, náo estratificados com borracha ou plástico, obtidos por costura ou reunião de peças d» tecidos de malha ou confeccionados com renda (cortados ou fabricados já com configuração própria), v. nota n." 7.(h) V. nota n.° 7.
13 DE OUTUBRO DE 1993982-(175)Posiçlo SHDesignação do produtoOperação ou transformação aplicável às matérias náo originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3),8425 a8428Máquinas e aparelhos de elevação, de carga, descarga ou de movimentação.Fabricação na qual:— 0 valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto ã saída da fábrica;— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica.8429Bulldozers, angledozers, niveladoras, raspotransportadoras (scrapers), pás mecánicas, escavadoras, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsores:
— Rolos ou cilindros compressores....................................Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas nãoexceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica. Fabricação na qual:— 0 valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica.8430Outras máquinas e aparelhos de terraplanagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca--estacas; limpa-neves.Fabricação na qual:— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8431 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica.ex 8431Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressores.Fabricação no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica.8439Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão.                                    .   .Fabricação na qual:— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto á saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto á saída da fábrica.' 8441Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, do papel ou do cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tipos.Fabricação na qual:— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto á saída da fábrica: e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto á saída da fábrica.8444 a8447 ex 84488452Máquinas utilizadas na indústria têxtil das posições 8444 a 8447Máquinas e aparelhos, auxiliares, para as máquinas das posições 8444 e 8445.Máquinas de costura excepto as de coser (costurar) cadernos da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura:Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica.Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto ã saída da fábrica.
— Máquinas de costura que façam unicamente o ponto de lançadeira e cuja cabeça pese, no máximo. 16 kg sem motor ou 17 kg com motor.Fabricação na qual:— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto á saída da fábrica; e— O valor das matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não exceda o valor das matérias originárias utilizadas: e— Os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de croché
Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto ã saída da fábrica.
13 DE OUTUBRO DE 1993982-(177)Posição SHDesignação do produtoOperação ou transformação aplicável às matérias nSo originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3)8522 8523 8524Partes e acessórios dos aparelhos das posições 8519 a 8521Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, excepto os produtos do capitulo 37.Discos, fitas e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, incluídos os moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos, com exclusão dos produtos do capítulo 37:Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica.Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica
— Moldes e matrizes galvânicos para fabricação de discos ...Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas nãoexceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica. Fabricação na qual: •
— 0 valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto a salda da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8523 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica.8525   .Aparelhos emissores (transmissores) de radiotelefonia, radiotelegrafia radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando .Fabricação na qual:— 0 valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica; e— 0 valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originários' utilizadas.
um aparelho de recepção ou um aparelho de registo ou de reprodução de som; câmaras de televisão.8526Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando.Fabricação na qual:— 0 valor de.todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica; e— O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas.8527Aparelhos receptores para radiotelefonia radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio.Fabricação na qual:— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto a saída da fábrica; e— 0 valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas.8528Aparelhos receptores de televisão (incluídos os monitores e . projectores de vídeo), mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com aparelho receptor de radiodifusão ou com aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens.Fabricação na qual:'■— 0 valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica; e— O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas.8529Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528:
— Destinadas para uso exclusivo ou principal em aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução.— Outros...............................................................................Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas nãoexceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica. Fabricação na qual:— O valor de todos as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto á saída da fábrica: e— O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas.
8535 e8536Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação.^ ligação ou conexão de circuitos eléctricos.Fabricação na qual:— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto á saído da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificados no posição 8538 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica.8537Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários (incluídos os de comando numérico) e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica incluídos os que incorporam instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, excepto os aparelhos de comutação da posição 8517.Fabricação na qual:— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8538 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica.
982-(178)II SÉRIE-A —NÚMERO 55Posicio SHDesignação do produtoOperação ou transformação aplicável ès matérias nSo originárias que confere n qualidade de produto originário(i)tt>(3)8542Circuitos integrados e microconjuntos electrónicos................Fabricação na qual;— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto ã saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8541 ou 8542 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto a saída da fábrica.8544Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores.Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não
isolados para usos eléctricos (incluídos os envernizados ouexceda 40 % do preço do produto á saída da fábrica.
oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão;
cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas
8545Eléctrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâm-Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não
padas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão.exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica.
com ou sem metal, para usos eléctricos.
Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica8548Panes eléctricas de maquinas e aparelhos, não especificadasFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não
nem compreendidas em outras posições do presente capítulo.exceda 40 % do preço do produto ã saída da fábrica.8601
aVeículos e material para vias férreas ou semelhantes e suasFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não8607partes.exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica8608Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhosFabricação na qual:
mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreos ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes.— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto ã saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto a saída da fábrica8609Contentores, incluídos os de transporte de fluidos, espe-Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não
cialmente concebidos e equipados para um ou vários meiosexceda 40 % do preço do produto à sa/da da fábrica
ex capítulo 87Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículosFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas nãoterrestres, suas partes e acessórios; com exclusão dos classificados nas posições e partes de posições 8709 a 8711, ex 8712, 8715 e 8716, cujas regras estão definidas a seguir.exceda 40 % do preço do produto a saída da fábrica.8709Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tiposFabricação na qual:
utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para o transpone de mercadorias a curtas distâncias; carros--tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas panes.— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas
na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica.8710Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, eFabricação na qual:
suas panes.— O valor de todas ás matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto á saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificai*» na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica.8711Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equi-Fabricação na qual:
pados com motor auxiliar, mesmo com corro lateral; carros laterais.— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 %
do preço do produto à saída da fábrica; e — O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas.ex 8712Bicicletas sem rolamentos de esferas.......................................Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias da posição $714.
ex 8715Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de criançasFabricação na qual:
e suas portes.— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto a saída da fábrica.
13 DE OUTUBRO DE 1993982-(179)Posição SHDesignação do produtoOperação ou transformação aplicável ás matónos nSo originárias que confere a qualidade de produto originário(I)(2)(3)8716Reboques e semi-reboques para quaisquer veículos; outros veículos nao autopropulsores; suas partes.Fabricação na qual:— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica.8803 8804Partes dos veículos e aparelhos, das posições 8801 ou 8802.Pára-quedas, incluídos os pára-quedas dirigíveis e os giratórios; suas partes e acessórios:Fabricação na qual o valor das matérias da posição 8803 utilizadas não exceda 5 % do preço do produto á saída da fábrica8805Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos' em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos simuladores de voo em terra; suas partes.Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindoas matérias da posição 8804. Fabricação na qual o valor das matérias da posição 8804utilizadas não exceda 5% do preço do produto n saída dafábricaFabricação na qual o valor das matérias da posição 8805 utili-- zadas não exceda 5 % do preço do produto à saída da fábrica.capítulo 89
13 DE OUTUBRO DE 1993982-(181)Posição SHDesignação do produloOperação ou transformação aplicável as matérias nao originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)O)ex capítulo 9) 9105Relógios e aparelhos semelhantes, e suas panes, com exclusão dos classificados nas seguintes posições cujas regras são definidas a seguir: 9105, 9109 a 9113.Despertadores, relógios e aparelhos semelhantes, excepto com maquinismo de pequeno porte.Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica.Fabricação na qual:— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica, e— O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas.9109Maquinismos, excepto os de pequeno porte, de relógios e aparelhos semelhantes, completos e montados.Fabricação na qual:— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto à saída da fábrica; e— O valor das matérias não originárias utilizadas não exceda o valor das matérias originárias utilizadas.9110Maquinismos de relógio ou de aparelhos semelhantes, completos, não montados ou parcialmente montados (chablons); maquinismos de relógio ou de aparelhos semelhantes, incompletos, montados: esboços de maquinismos de relógio ou de aparelhos semelhantes.Fabricação na qual:— O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40 % do preço do produto á saída da fábrica; e— Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 9114 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto â saída da fábrica.9111