II SÉRIE-B — NÚMERO 64 756 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2611/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Acusações mútuas de dívidas ao SNS e ao SRS da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 4 - 5]  N.o 2615/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 12 - 13]  N.o 2616/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Exigência de pagamento de IUC de veículo roubado [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 14 - 15]  N.o 2617/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Docentes 2013-2014 [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 16 - 18]  N.o 2620/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de camas no serviço de anestesia do Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 200, 2013-07-26 pág 23]  N.o 2622/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  BIC distribuiu 40 milhões de euros em dividendos [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 6 - 7]  N.o 2623/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Injeção de 866 milhões de euros públicos no BPN [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 8 - 9]  N.o 2624/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferência de 24,8 milhões de euros dos trabalhadores do BPN para o BIC [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 10 - 11]  N.o 2626/XII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Dificuldades na obtenção de matrícula para máquinas industriais [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 14 - 15]  N.o 2627/XII (2.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Divergências entre a Ryanair e o Turismo de Portugal [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 16]  N.o 2629/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 19 - 20]  N.o 2630/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Centro Educativo do Santo da Serra [DAR II série B 200 Supl., 2013-07-26 pág 21]  N.o 2633/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento de Centro Educativo na Madeira [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 7 - 8]  N.o 2635/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 11 - 12]  N.o 2640/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do Estabelecimento Prisional de Braga [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 21 - 22]  N.o 2649/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DA CULTURA  Sobre o Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 38 - 39]  N.o 2650/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alterações nas valências dos Hospitais da Região de Setúbal [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 40 - 41]  N.o 2651/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Oncologia do Centro Hospitalar Barreiro Montijo: pedido de esclarecimentos adicionais e sobre a saída do único médico de hematologia oncológica [DAR II série B 204, 2013-07-31 pág 42 - 43]