II SÉRIE-B — NÚMERO 26 726 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2790/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo-Alentejo. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 14 - 15]  N.o 2791/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Beja. Camas e Respostas em Saúde. [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 16 - 17]  N.o 2792/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime dos bens em circulação - Instituições Particulares de Solidariedade Social [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 18 - 19]  N.o 2795/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto) [DAR II série B 222, 2013-09-13 pág 23 - 25]  N.o 2797/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Extinção de repartições de finanças no Algarve [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 3 - 4]  N.o 2800/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Governo decide unilateralmente o encerramento de duas Escolas de 1o ciclo do ensino básico Escola de Souto S. Salvador e a Escola de Rendufe, Guimarães [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 9 - 10]  N.o 2801/XII (2.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de professores de educação especial no agrupamento de escolas de Vila Nova de Paiva [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 11 - 12]  N.o 2805/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Empresa Neolux: salários em atraso, violação dos direitos dos trabalhadores, viabilidade económica e salvaguarda dos postos de trabalho [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 19 - 20]  N.o 2806/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da USF do Pragal na marcação de consultas de urgência [DAR II série B 222 Supl., 2013-09-13 pág 21 - 22]  N.o 1/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável constituição de turmas, imposta pelo Ministério da Educação, no Agrupamento de Escolas de Monchique  N.o 2/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso do relatório anual do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria Pública  N.o 6/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a contratualização para os cuidados de saúde primários no ano de 2013 na região de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 7/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Lista de novos medicamentos não sujeitos a receita médica para venda exclusiva em farmácia  N.o 8/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a aplicação da prescrição por denominação comum internacional, segundo a Lei no 11/2012, de 8 de março  N.o 9/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução de camas no hospital José Joaquim Fernandes em Beja.  N.o 11/XII (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora N.o 12/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Descomparticipação de MNSR reclassificados em MNSRM de venda exclusiva em farmácia  N.o 13/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de repartições das finanças  N.o 14/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ministério da Educação e Ciência nega esclarecimentos, atendimento e orientação