239 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 638/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Apoios prometidos à Procriação Medicamente Assistida [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 72]  N.o 641/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  Extinção do 5o Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 77 - 78]  N.o 642/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Incumprimento salarial na empresa "Mirandela - Artes Gráficas" [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 4]  N.o 643/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobertura de rede 3G na freguesia de Meruge; banda larga móvel [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 5 - 6]  N.o 644/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 7 - 8]  N.o 645/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Aplicação Informática para inscrição dos objectivos individuais, no âmbito do processo de Avaliação de Desempenho Docente [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 9 - 10]  N.o 652/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Dissolução dos órgãos da Escola Secundária de Monserrate [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 20 - 21]  N.o 655/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)  MIN DEFESA NACIONAL  Estação Radionaval de Apúlia [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 26]  N.o 660/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Acordo sobre "Exame da Saúde da PAC" [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 35 - 37]  N.o 661/X (4.a) Francisco Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Processos disciplinares para despedimento contra nove trabalhadores da CP por terem participado num piquete de greve [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 38 - 39]  N.o 663/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Procedimento ilegal da administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 42 - 43]  N.o 664/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Procedimento ilegal da Administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 44 - 45]  N.o 665/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Irregularidades, segundo a APROTED, nos critérios de selecção nos horários por oferta de escola [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 46 - 47]  N.o 666/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD)  MIN CULTURA  Degradação do Mosteiro de Travanca - Concelho de Amarante [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 48 - 49]  N.o 668/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa GROHE, em Albergaria-a-Velha, Aveiro [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 52 - 53]  N.o 669/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social da empresa IBEL e despedimento de 80 trabalhadores, situada em Cesar, Oliveira de Azeméis [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 54 - 55]  N.o 671/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Competências do Consulado Honorário de Londrina; autenticação de documentos [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 57 - 58]  N.o 672/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Indicação geográfica para alguns alimentos da região de Boticas [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 59 - 60]  N.o 673/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na PSA/Citröen, em Mangualde [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 61 - 62]  N.o 674/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação social na PSA/Citröen, em Mangualde [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 63 - 64]  N.o 676/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Solicitação de Informações [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 68 - 69]  N.o 677/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Adaptação do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste à vontade de integração dos Municípios de Alcobaça e da Nazaré; PENT - Plano Estratégico Nacional para o Turismo [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 70 - 72]  N.o 679/X (4.a) Marisa Macedo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IC1/A29 - Ligação Anjega/Estarreja [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág 76]