II SÉRIE-B — NÚMERO 11 270 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2793/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa  N.o 2794/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  V/ resposta à nossa pergunta n.o 1765/XIII/1a  N.o 2797/XIII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Forte Velho do Outão e 7a Bateria  N.o 2807/XIII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição em Paio Pires  N.o 2808/XIII (1.a) Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  PERGUNTA SOBRE EN342; TROÇO ARGANIL/AVÔ N.o 2809/XIII (1.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço  N.o 2811/XIII (1.a) Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estação Ferroviária de Mirandela  N.o 2813/XIII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Quebra da produção na região demarcada do Douro N.o 2817/XIII (1.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Discriminação negativa dos concelhos do norte do distrito de Leiria com a exclusão da A13 da política de redução das portagens do interior do país N.o 2822/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A13 (Entroncamento - Coimbra) e na A13.1 (Almalaguês - Condeixa)? N.o 2823/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Fim da isenção da Contribuição para o Audiovisual para explorações agrícolas N.o 2824/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Contratos de Trabalho no Centro de Informação Europeia Jacques Delors N.o 2827/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2828/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 2831/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO  Não financiamento de candidatura ao Programa Escolhas na União de Freguesias de Setúbal, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal