8 DE ABRIL DE 2015 521 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 415/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), António Cardoso (PS), Manuel Mota (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-20 Transferências para o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) N.o 417/XII (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Novo Hospital de Barcelos  N.o 419/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-11-26 Maus cheiros sentidos no concelho de Sines  N.o 420/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-11-26 Riscos do 'Estado Islâmico' para a Região Autónoma dos Açores  N.o 421/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-26 Cooperação entre o Estado e os Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social N.o 423/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-26 Falta de manutenção dos navios da Soflusa na ligação entre o Barreiro (distrito de Setúbal) e Lisboa N.o 424/XII (4.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-26 Abandono Escolar no Ensino Superior  N.o 425/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-26 Situação insustentável no serviço de Ferryboats da Transtejo entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada, distrito de Setúbal) e falta de resposta do Governo; ponto de situação da certificação dos pontões N.o 427/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Utilização da cannabis para fins terapêuticos  N.o 432/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-11-26 Sobre a taxa de gestão de resíduos  N.o 435/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-26 Financiamento das escolas de música  N.o 438/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Perguntas discriminatórias a jovens médicas em entrevistas de concursos de seleção para unidades do Serviço Nacional de Saúde  N.o 439/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste  N.o 440/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Futuro do Hospital Joaquim Urbano e do Centro de Terapêutica Combinada  N.o 441/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-26 Encerramento da empresa Matudis/Matutano e violação dos direitos laborais  N.o 442/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Cobrança indevida de taxas moderadoras no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 446/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-11-26 Assédio fiscal aos cidadãos na Região Autónoma dos Açores  N.o 447/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-11-26 Consequências do caso 'LuxLeaks'  N.o 448/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-11-26 Impacto das falências bancárias nas Contas Públicas  N.o 453/XII (4.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-03 Despedimentos Segurança Social de Castelo Branco N.o 455/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-03 "Despedimentos " no Instituto da Segurança Social N.o 457/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-03 Ilegalidades e condicionamentos ao direito à greve - luta dos trabalhadores do handling aeroportuário (SPdH e Portway)  N.o 460/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Intenção objetiva de 'despedimentos' no ISS, IP