4 DE JULHO DE 2020 199 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1428/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do Recenseamento Agrícola 2019, em consequência da COVID-19  N.o 1431/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e da Presidência  Condições de trabalho no CNAIM do norte  N.o 1432/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Condições de Trabalho no CNAIM do norte  N.o 1435/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19 N.o 1438/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Segurança dos navios da Scenic-Tours ancorados na Alfândega do Porto N.o 1442/XIV (1.a) Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico N.o 1444/XIV (1.a) Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS) Ministro do Planeamento  Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais N.o 1450/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Cultura Obstáculos ao exercício do jornalismo na sequência da COVID-19  N.o 1451/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Situação dos utentes e funcionários na Casa do Professor de Setúbal, face à COVID-19  N.o 1452/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura COVID-19- Medidas e apoios para o setor agrícola da floricultura e plantas N.o 1462/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Situação dos transportes públicos no município de Mafra N.o 1466/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa N.o 1468/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto  N.o 1471/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde COVID-19: layoff na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo coronavírus  N.o 1473/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento do serviço de urgência básica do Hospital de Peniche  N.o 1481/XIV (1.a) João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS 24  N.o 1482/XIV (1.a) João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID-19 N.o 1485/XIV (1.a) João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cumprimento do Programa Nacional de Vacinação no contexto do surto da COVID-19  N.o 1487/XIV (1.a) João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a prestação de cuidados de saúde a doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19  N.o 1489/XIV (1.a) João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia associada à COVID-19  N.o 1490/XIV (1.a) Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam o ensino