62 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 82/X (4.a)-AC  Leonor Coutinho (PS)   Banco de Portugal  Avaliação de dados  [DAR II série B 56, 2009-01-27]  N.o 1/X (3.a)-AL  Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Plano Municipal do Montijo de Defesa da Floresta Contra os incêndios. O caso da Escola Básica de São João das Craveiras  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 62-64]  N.o 4/X (3.a)-AL  Mendes Bota (PSD)  Câmara Municipal de Loulé  Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 38-41]  N.o 17/X (3.a)-AL  Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Almada  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 34-35]  N.o 30/X (3.a)-AL  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Crato  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 60-61]  N.o 39/X (3.a)-AL  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Elvas  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 78-79]  N.o 43/X (3.a)-AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 86-87]  N.o 46/X (3.a)-AL  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 92-93]  N.o 52/X (3.a)-AL  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lamego  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 104-105]  N.o 53/X (3.a)-AL  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 106-107]  N.o 72/X (3.a)-AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Pinhel  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 144-145]  N.o 83/X (3.a)-AL  Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Seixal  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 166-167]  N.o 95/X (3.a)-AL  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 190-191]  N.o 120/X (3.a)-AL  Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)   Junta de Freguesia de Charneca da Caparica  Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2(Seixal/Almada-Distrito de Setúbal)  [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 27-29]