II SÉRIE-B — NÚMERO 41 698 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2099/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Comboios turísticos - Vouguinha N.o 2101/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios  N.o 2102/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Admissão de trabalhadores pela empresa Mabor Continental com base em critérios biométricos  N.o 2105/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Assoreamento da Lagoa de Óbidos  N.o 2106/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Reditus na Caixa Geral de Depósitos  N.o 2108/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar  N.o 2109/XIII/3.a Carla Tavares (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha do Vouga - Requalificação e Comboio Turístico  N.o 2111/XIII/3.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Modernização da Estação dos Caminhos de Ferro de Viana do Castelo  N.o 2113/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria  N.o 2117/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Impactos da redução do número de alunos por turma  N.o 2121/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Contaminação da ribeira do Vascão por escorrências do Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio N.o 2122/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Conversão do troço final da A26-1 em troço urbano  N.o 2126/XIII/3.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Degradação das condições materiais da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa  N.o 2127/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde no Algarve para realizar, de forma célere, citologias cérvico-vaginais N.o 2134/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço de meios para as forças de segurança no Distrito de Castelo Branco  N.o 2136/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aproveitamento Hidroagrícola do Luzelo  N.o 2137/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Barragem do Luzelo  N.o 2138/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Concurso de Estímulo ao Emprego Científico N.o 2139/XIII/3.a Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Assédio e violação dos direitos dos trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra e degradação das condições da sua manutenção e preservação N.o 2141/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes no Rio Maior