II SÉRIE-B — NÚMERO 41 722 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3076/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acordos de Cooperação entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Fão.  N.o 3079/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de Proteção da Lagoa de Ervedeira em Leiria  N.o 3082/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falhas graves na circulação de comboio na linha do Vouga  N.o 3087/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamentos em atraso a Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da região algarvia N.o 3088/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Comércio de Marfim  N.o 3090/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Tiro ao voo  N.o 3091/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Programas comunitários no âmbito de apoio à agricultura no distrito de Leiria  N.o 3092/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DO MAR  Programas comunitários no âmbito de apoio às pescas no distrito de Leiria  N.o 3094/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 3095/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Revisão do período máximo de atribuição do apoio ao Fundo de Compensação Salarial aos Profissionais da Pesca.  N.o 3096/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de animais usados em circos  N.o 3097/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Corte no apoio à Companhia de Teatro de Almada  N.o 3099/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação do Acordo Coletivo nas entidades EPE na área da saúde  N.o 3102/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento de doentes de saúde mental no Hospital Garcia de Orta  N.o 3105/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Legalização do Espaço do Teatro O Bando, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 3106/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 3113/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Aumento de 62% da tarifa da ERSUC aos municípios  N.o 3117/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Menores detidos no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa  N.o 3119/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adenda ao acordo de cooperação entre a Santa Casa da Misericórdia de Serpa e o Estado  N.o 3120/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura de concurso para a contratação de médicos especialistas para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 3123/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação das pequenas livrarias e o Programa de Atribuição de Selo de Mérito Cultural a Livrarias N.o 3124/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação do Serviço Publico Postal no concelho de Barcelos