II SÉRIE-B — NÚMERO 61 304 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1133/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-15 Exclusão do acesso das entidades de água, saneamento e resíduos aos fundos comunitários N.o 1139/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-16 Falta de acesso à pensão antecipada por parte de ex-subscritores da CGA N.o 1141/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-16 Irregularidades no cálculo das pensões de reforma dos profissionais da polícia de segurança pública (PSP) N.o 1143/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-02-16 Congelamento de verbas destinadas aos hospitais  N.o 1148/XIII (3.a) Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-16 Autoridade do Estado Português na TAP  N.o 1154/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-16 Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra N.o 1160/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-16 Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1163/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-16 Não sinalização dos Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia da FCT para efeitos de abertura de procedimentos concursais ao abrigo do Decreto-Lei n.o 57/2016, alterado pela Lei n.o 57/2017 N.o 1164/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-16 Insistência: Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo MCTES à IGEC N.o 1168/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-19 Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos N.o 1170/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-19 Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior N.o 1174/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-20 Transporte aéreo de produtos muito limitado N.o 1175/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-20 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social N.o 1179/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-20 Casas da Base das Lajes. Em que termos foram cedidas? N.o 1188/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  2018-02-21 Revisão da carreira de inspeção das pescas  N.o 1189/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  2018-02-21 Instalação de plataforma para atracagem de pequenas embarcações e acesso a armazéns em Peniche N.o 1193/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-22 Acesso à reforma ao abrigo do regime das longas carreiras contributivas N.o 1197/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-22 Acompanhamento de estudantes com necessidades educativas especiais na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas