6 DE JANEIRO DE 2020 763 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4856/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Pelo escrutínio público da área piloto de produção aquícola da Armona e em defesa da comunidade piscatória da Culatra N.o 4858/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 4862/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Exercício do direito à greve e definição de serviços mínimos dos trabalhadores da empresa Petróleos de Portugal – Petrogal, SA  N.o 4864/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Mau funcionamento dos CTT no concelho de Sardoal  N.o 4865/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos nos pagamentos dos técnicos de diagnóstico e terapêutica e outros profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa N.o 4866/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de vagas no Externato de Penafirme (por imposição do ME) e concomitante falta de vagas na rede pública de Torres Vedras N.o 4867/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Irregularidades laborais no Centro de Conferência de Faturas da Maia  N.o 4868/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério do Ambiente Poluição no rio Tejo, na praia Fluvial de Ortiga – Mação  N.o 4871/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Ministério do Ambiente Incêndio do concelho de Alijó – 2017 N.o 4873/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Incêndio do concelho de Alijó – 2017  N.o 4876/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ausência de resposta à Pergunta n.o 1964/XIII, sobre a não renovação de bolsas de investigação científica  N.o 4877/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Ausência de resposta à Pergunta n.o 2660/XIII, sobre verbas por pagar ao ensino artístico especializado N.o 4882/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Ausência de resposta à Pergunta n.o 34/XIII/2.a, sobre a colocação de técnicos de intervenção local N.o 4883/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Ausência de resposta à Pergunta n.o 547/XIII/2.a, sobre intervenções no património natural do Centro Desportivo do Jamor N.o 4884/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Abertura dos concursos e aplicação do Decreto-Lei n.o 57/2016 (emprego científico)  N.o 4886/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Ausência de resposta à Pergunta n.o 1101/XIII/2.a, sobre falta de professores na Cercima – Montijo N.o 4888/XIII/2.a António Filipe (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Insolvência da Fábrica de Papel do Prado