2 | II Série B - Número: 098 | 6 de Dezembro de 2011Requerimentos não respondidosNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2/XII (1.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-06-30 Relatório sobre empresas do Sector Empresarial do Estado [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 6]  N.o 4/XII (1.a)-AC  Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-01 Despacho da Secretaria de Estado do Tesouro sobre os ENVC [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 9]  N.o 16/XII (1.a)-AC  Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-07-22 Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 27 - 28]  N.o 19/XII (1.a)-AC  Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-22 Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 31 - 32]  N.o 22/XII (1.a)-AC  Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-29 Corte no Subsídio de Natal [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 4 - 5]  N.o 28/XII (1.a)-AC  Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2011-08-05 Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal [DAR II série B 17, 2011-08-08 pág 11]  N.o 29/XII (1.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-05 Pré-acordo de privatização do BPN, estabelecido com o BIC [DAR II série B 17, 2011-08-08 pág 12 - 13]  N.o 31/XII (1.a)-AC  Cecília Honório (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-18 Integração dos fundos de pensões dos bancários na segurança social [DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 4 - 5]  N.o 38/XII (1.a)-AC  Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-31 Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 35, 2011-08-31 pág 7 - 8]  N.o 42/XII (1.a)-AC  Carlos Zorrinho (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-08 Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil [DAR II série B 44, 2011-09-13 pág 4 - 5]  N.o 43/XII (1.a)-AC  João Galamba (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-09-13 Assessoria Financeira para Privatizações na área da Energia [DAR II série B 51, 2011-09-22 pág 4 - 5]  N.o 44/XII (1.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-09-14 Estudo encomendado pela CP e ocultado pelo Governo sobre a subconcessão do serviço ferroviário suburbano das linhas de Lisboa e Porto [DAR II série B 51, 2011-09-22 pág 6 - 7]  N.o 52/XII (1.a)-AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-09-30 Apoios ao associativismo português na Europa [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 10 - 11]  N.o 62/XII (1.a)-AC  Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-10-06 Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica no 1/2010, de 29 de Março.[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 30]  N.o 63/XII (1.a)-AC  Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-10-06 Lei do Orçamento do Estado para 2012/Centro Internacional de Negócios da Madeira/Zona Franca [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 31]  N.o 70/XII (1.a)-AC  Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-10-19 Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág NAO]  N.o 72/XII (1.a)-AC  João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  2011-10-26 Desagregação dos valores correspondentes a responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado da Cultura [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág NAO]