II SÉRIE-B — NÚMERO 33 70 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 470/XIV/1.a Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP  N.o 474/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Abate de sobreiros na Serra do Caldeirão N.o 476/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2019  N.o 478/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Polo de saúde de Chave, Arouca N.o 489/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  KYAIA de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo pelo ACT de Viana do Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da empresa e a Administração? N.o 492/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  Redução da Taxa de Juro do empréstimo da Região Autónoma da Madeira  N.o 493/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Corte nos salários dos trabalhadores do Grupo Fortunato Frederico/ Kyaia  N.o 557/XIV/1.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto  N.o 558/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro da Defesa Nacional  Falta de Agentes e de Investimento na Polícia Marítima nos Açores  N.o 559/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço de Marrocos  N.o 560/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministro do Mar  Atribuição de Título de Atividade Aquícola para Instalação de Viveiro de 100 mil metros quadrados no Parque Natural da Ria Formosa  N.o 561/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  Transferência das receitas do IMI Rustico para a Junta de Freguesia de Meirinhas  N.o 562/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Manutenção da Ponte Móvel de Leça (Matosinhos)  N.o 563/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Porfírio Silva (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Apresentação e entrega de dissertações, trabalhos de projetos, relatórios e teses em formato digital  N.o 564/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Falta de funcionários no CED D. Maria Pia (Lisboa)  N.o 566/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Falta de condições de funcionamento na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira (Lisboa)  N.o 567/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Dívidas da empresa Reditus/Techinfor aos trabalhadores