67 |  - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008c) Liberalismo, democracia e o contrário / António Pedro Mesquita, Edições Sílabo e O pensamento político português no século XIX / António Pedro Mesquita. IN-CM. Livraria Parlamentar, 15 de Novembro de 2006; d) Memórias de um rústico erudito: viagem à volta de lentes, terras e políticos / Raul Miguel Rosado Fernandes. Livros Cotovia. Livraria Parlamentar, 27 de Novembro de 2006; e) Quase memórias /António Almeida Santos. Círculo dos Leitores/Casa das Letras, 28 de Novembro 2006, Biblioteca; f) O Palácio de S. Bento e o Parlamento, Edição AR, Biblioteca, 6 de Dezembro 2006; g) Território e desenvolvimento económico, Instituto Piaget, Livraria Parlamentar, 7 de Março de 2007; h) O poder local e regional na Assembleia Constituinte 1975-1976, Edição AR, 24 de Maio de 2007.Outros Eventos a) Expobad, Congresso Nacional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, Ponta Delgada (Março 2007); b) Feira do Livro de Lisboa (Maio-Junho 2007); c) Feira do Livro do Porto (Maio-Junho 2007).                                                             i Inclui as audições efectuadas por Grupos de Trabalho criados no âmbito da Comissão.ii Inclui vinte e duas (22) audições efectuadas por Grupos de Trabalho criados no âmbito da Comissão.iii Inclui quatro (4) audiências efectuadas por Grupos de Trabalho criados no âmbito da Comissão.iv Inclui as deslocações e visitas efectuadas por Grupos de Trabalho criados no âmbito da Comissão.v Inclui as deslocações e visitas efectuadas por Grupos de Trabalho criados no âmbito da Comissão.vi Inclui as deslocações e visitas efectuadas por Grupos de Trabalho criados no âmbito da Comissão.vii No âmbito da Comissão de Inquérito, foram ainda realizadas 21 audições.viii Os PJL no 305/X (PS) e no 306/X (PS) foram retirados e substituídos pelos PJL no 340/X (PS) e no 341/X (PS).ix Estão incluídas duas (2) Leis Orgânicas.x O PJL no 25/X (PCP) foi retirado e a votação na generalidade incidiu sobre um texto de substituição apresentado pela Comissão.xi Vetados pelo PR os Decretos da AR nos 121/X (relativo ao PJL no 254/X (BE) e PJL no 366/X (PCP)) e 130/X (relativo aos PJL no 333/X (PCP) e PJL no 342/X (BE) e PPL 76/X)).xii O PJL no 36/X (BE) foi retirado e a votação na generalidade incidiu sobre um texto de substituição apresentado pela comissão.xiii Vetados pelo PR os Decretos da AR no s 121/X (relativo ao PJL no 254/X (BE) e PJL no 366/X (PCP)) e 130/X (relativo aos PJL no 333/X (PCP) e PJL no 342/X (BE) e PPL 76/X)).xiv  Vetados pelo PR os Decretos da AR no s 130/X (relativo aos PJL no 333/X (PCP) e PJL no 342/X (BE) e PPL 76/X), 139/X (relativ o à PPL 85/X), 150/X (relativo à PPL 56/X) e 160/X (relativo à PPL138/X)).xv Caducaram 3 PPL com o termo da Legislatura na ALRA Madeira.xvi A Resolução AR no 56/2006 teve origem no Inquérito Parlamentar no 1/X/2a (BE). A tramitação parlamentar do Projecto de Resolu ção no 147/X/1a (PAR) ocorreu durante a X/1a, mas a publicação em DR da Resolução AR no 54/2006 ocorreu já na X/2a.xvii Todas as Propostas de Resolução de iniciativa governamental visaram aprovar Acordos, Convenções, Protocolos ou Tratados Internacionais.  xviii Eleições para o Conselho Económico e Social, Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Conselho Superior de Magistratura, Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, Conselho Superior do Ministério Público, Conselho de Estado, Comissão Nacional de Eleições, Conselho Superior de Defesa Nacional, Conselho Nacional de Educação e Tribunal Constitucional.xix Ao abrigo do no 2 do artigo 244o do anterior RAR.xx Ao abrigo do artigo 239o do novo anterior RAR.xxi Ao abrigo dos nos 2 e 3 do artigo 77o do anterior RAR.xxii Ao abrigo do no 1 do artigo 244o do anterior RAR.xxiii Ao abrigo do artigo 78o do anterior RAR.xxiv Ao abrigo dos nos 2 e 3 do artigo 84o do anterior RAR.xxv Ao abrigo do artigo 241o do anterior RAR.xxvi Ao abrigo do artigo 240o do anterior RAR.xxvii Transitaram para a X/2a dois Requerimentos RA (PSD) e (PEV) que não foram respondidos.xxviii Entraram dois Requerimentos AR durante a X/2a (PSD) que não foram respondidos. Entrou ainda, durante a X/2a (PEV), um Requerimento RA que não foi respondido.xxix Não inclui a Petição no 178/X/2 que deu entrada a 07 de Novembro de 2006, mas foi anulada na AR.xxx As Petições no 208/X/2a e no 339/X/2a foram distribuídas a mais que uma Comissão. Não inclui quatro Petições que deram entrada na X/2a mas que foram distribuídas já durante a X/3a xxxi As Petições no 49/IX/1a, no 69/IX/2a, no 88/IX/2a, no 100/IX/3a e no 112/IX/3a foram concluídas em mais que uma Comissão.xxxii Foram discutidas e concluídas em Plenário mais 18 Petições da X/1a.xxxiii As Petições no 208/X/2a e no 339/X/2a foram concluídas em mais que uma Comissão. Algumas das Petições concluídas em Comissão podem ainda ser objecto de apreciação em Plenário.xxxiv Os Votos no 83/X (PSD), no 104/X (CDS-PP) não foram discutidos na presente sessão legislativa. O Voto no 75/X (PS/PCP/BE/PEV) foi rejeitado. Os Votos no 70/X (CDS-PP), no 71/X (PSD), no 79/X (CDS-PP) e no 82/X (PSD) foram substituídos.