280 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1760/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Apoios à internacionalização no setor do mobiliário [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 61 - 62]  N.o 1762/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-11 Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 65 - 66]  N.o 1764/XII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2013-04-11 Despacho do Ministro de Estado e das Finanças e Programa Impulso Jovem [DAR II série B 133, 2013-0412 pág 69 - 70]  N.o 1765/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-11 Cumprimento do PAEF na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 5 - 6]  N.o 1767/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Situação na Saint-Gobain (ex-Covina) [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 9 - 10]  N.o 1768/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Direitos dos professores e exercício da atividade sindical no Agrupamento de Escolas Latino Coelho (Lamego) [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 11 - 12]  N.o 1770/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Situação do serviço de transportes no percurso A-do-Baço/Camondes/Bucelas [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 15 - 16]  N.o 1775/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Orçamento dos Institutos Politécnicos [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 28 - 29]  N.o 1777/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Dificuldades de acesso aos comboios na estação ferroviária da Pampilhosa [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 32]  N.o 1781/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Cortes orçamentais e viabilidade do IPATIMUP [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 39 - 41]  N.o 1782/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Novo Instituto de Investigação e Inovação em Saúde [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 42 - 43]  N.o 1789/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-04-12 Pagamento de Prestações de desemprego ao abrigo do no 2 do artigo 25o da lei no 105/2009, de 14 de setembro [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 55 - 56]  N.o 1790/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-04-12 Alteração na tributação dos professores do cursos de língua e cultura portuguesas [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 57 - 58]  N.o 1791/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-12 Exames nacionais do 12o ano - Acesso ao ensino superior [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 59 - 60]  N.o 1792/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-12 Dificuldade de acesso a comunicações móveis, nas áreas montanhosas dos distritos de Aveiro e Viseu [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 61 - 62]  N.o 1793/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-12 Abandono de alunos trabalhadores-estudantes, no ensino superior [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 63 - 64]  N.o 1798/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-12 Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de Setúbal, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 74 - 75]  N.o 1799/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-12 Exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues Pinto.[DAR II série B 135, 2013-0415 pág 76]