4 DE MAIO DE 2021 163 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1611/XIV/2.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-16 Pagamento de baixas COVID dos médicos internos N.o 1612/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-03-16 Práticas comerciais abusivas das plataformas digitais de aquisição de bens ou serviços   N.o 1620/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-17 Centenas de poços não sinalizados no Parque Natural do Litoral Norte constituem perigo iminente para pessoas e animais N.o 1623/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-17 Despejo de cinco famílias no Catujal   N.o 1624/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2021-03-17 Suspensão da vacina Astrazeneca em Portugal   N.o 1626/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-17 Salários em atraso no Bingo do Belenenses   N.o 1629/XIV/2.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-17 Investimento no Centro de Formação avançada na cidade de Leiria?   N.o 1636/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-18 Detetado novo depósito ilegal de resíduos alegadamente perigosos, em Setúbal   N.o 1637/XIV/2.a Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-18 Estrada Nacional n.o 257   N.o 1641/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro da Educação 2021-03-18 Regularização dos vínculos dos técnicos especializados com serviço de docência N.o 1645/XIV/2.a Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Francisco Rocha (PS), Sara Velez (PS), Susana Amador (PS), Luís Graça (PS), Susana Correia (PS), Bruno Aragão (PS), Cristina Jesus (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Saúde 2021-03-18 Reabertura dos estabelecimentos termais   N.o 1648/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-19 Autorização de caça ao Corço no Parque Natural da Peneda Gerês N.o 1651/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-03-19 Necessidade de alargamento do APOIAR às empresas que ficaram excluídas deste Programa   N.o 1655/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-22 Subestação eléctrica em Runa   N.o 1656/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-22 Terminais Ferroviários de mercadorias N.o 1660/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-23 Reforço da monitorização dos recursos hídricos e apoio à expansão da rede de saneamento e tratamento de águas residuais N.o 1661/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-23 Depósito de 120 mil toneladas de resíduos junto ao estuário do Sado N.o 1665/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-23 Sobre a reprovação de estudante que testou positivo à COVID-19 N.o 1666/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-23 Depósito clandestino de resíduos na Reserva Natural do Estuário do Sado