9 DE JANEIRO DE 2021 37 Eduardo VII, em Lisboa (Monumento ao 25 de Abril), ou na Assembleia da República, com o busto de Natália Correia, de 1999. Com fortes ligações ao Alentejo, muda-se para Évora em 1985, aí expondo, na sua própria casa e de forma permanente, a sua multifacetada obra (não só a escultura, mas também a fotografia e o desenho). Foi ao Alentejo — à Direção Regional de Cultura do Alentejo, à Universidade de Évora e à Câmara Municipal de Évora — que doou o seu espólio, composto por mais de 900 obras. Representado em coleções públicas e privadas, em Portugal e no estrangeiro, João Cutileiro viria a ser distinguido como Oficial da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, em 1983, e a receber a Medalha de Mérito Cultural em 2018, pela excelência da sua obra. A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de João Cutileiro, transmitindo à sua família e amigos as mais sentidas condolências.» O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário Duarte Pacheco. Informo também a Câmara de que está presente, na galeria, a Sr.a D. Ana Filipa Roldão, nora do escultor. Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência do CH. Srs. Deputados, na sequência das votações a que acabámos de proceder, vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Sr.as e Srs. Deputados, passamos ao Projeto de Voto n.o 434/XIV/2.a (apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e subscrito por Deputados do PS e do PSD) — De saudação pelo Dia Internacional das Migrações. A Sr.a Secretária Maria da Luz Rosinha vai fazer o favor de proceder à sua leitura. A Sr.a Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «As migrações existem numa variedade de circunstâncias: procura de trabalho, educação ou motivos familiares, fuga de conflitos, perseguições, terrorismo ou violações dos direitos humanos, efeitos das alterações climáticas, desastres naturais ou outros fatores ambientais. Se há quem migre por opção, muitos outros fazem-no por necessidade. Há cerca de 68 milhões de pessoas que foram forçadas a deslocar-se, incluindo mais de 25 milhões de refugiados, 3 milhões de requerentes de asilo e mais de 40 milhões de pessoas deslocadas dentro do seu país. Em 2019, o número de migrantes em todo o mundo chegou a 272 milhões, representando 3,5% da população global. Cerca de 30% da população mundial de migrantes mora na Europa. Portugal é um país de migrantes, quer através de emigração quer através da imigração. Em 2019 residiam 590 348 cidadãs/os estrangeiras/os em Portugal, o valor mais alto de sempre, representando apenas 5,7% do total de residentes. É inequívoco o contributo das pessoas migrantes para a diversidade social e cultural, para o equilíbrio do saldo demográfico e para a sustentabilidade dos sistemas de segurança social, em benefício das comunidades de destino. Contudo, há desigualdades profundas. As pessoas migrantes estão sujeitas a maior precariedade e exploração laboral, auferem salários mais baixos, são mais afetadas pelo desemprego, beneficiam menos de apoios no desemprego e enfrentam maior risco de pobreza ou exclusão social. Estes problemas agravaram-se mais durante a pandemia, afetando desproporcionadamente estas populações. As pessoas migrantes são também frequentemente alvo de racismo e xenofobia. Temos assistido ao crescimento do discurso de ódio e de uma narrativa de invasão e ameaça que estigmatiza as pessoas migrantes, o que cabe a todas e todos contrariar.