113 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 203/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP) Governo Civil Distrito de Braga  Via Intermunicipal Vizela-Joane [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 6 - 7]  N.o 209/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 16]  N.o 210/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 17]  N.o 212/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 19]  N.o 214/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 21]  N.o 217/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 24]  N.o 219/XI (1.a)-AC Rui Prudêncio (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 26 - 27]  N.o 223/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 34]  N.o 228/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P.  Comparticipação nos custos de energia [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 13 - 16]  N.o 229/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte  Resíduos perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 17 - 19]  N.o 230/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP) Administração da Região Hidrográfica-Norte  Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 20 - 22]  N.o 231/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP) Administração Regional de Saúde do Norte  Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 23 - 25]  N.o 232/XI (1.a)-AC Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE  Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 26]  N.o 233/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP) DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia  Preços dos combustíveis na A1, auto estrada Porto-Lisboa [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 27 - 28]  N.o 234/XI (1.a)-AC Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.o 15 do artigo 9.o do código do IVA [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 5 - 6]  N.o 237/XI (1.a)-AC Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estudo de Avaliação dos Impactos da Aplicação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 10]  N.o 238/XI (1.a)-AC Luís Gonelha (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Candidatura ao QREN do Projecto de Reabilitação do Forum Luisa Todi, em Setúbal [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 11]