II SÉRIE-B — NÚMERO 41 396 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 708/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Ajudas e garantias públicas à instalação de parque eólico offshore - Viana do Castelo  N.o 710/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca  N.o 712/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave (Famalicão e Santo Tirso)  N.o 713/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria  N.o 714/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém N.o 715/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda  N.o 718/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte  N.o 720/XIII/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra  N.o 721/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Redução nos custos das portagens na A23 e A25  N.o 723/XIII/1.a Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Meteorológico para a Madeira.  N.o 724/XIII/1.a Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO MAR  Instalação de Detetores de Trovoada para a Região Autónoma Madeira.  N.o 725/XIII/1.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Mapeamento das Infraestruturas de Educação - Distrito de Viseu  N.o 726/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel Martins  N.o 729/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Sociedade de Desenvolvimento Agroindustrial, SA entra em ' lay-off'N.o 730/XIII/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira  N.o 735/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único de circulação para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%  N.o 736/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Obrigatoriedade de conta de e-mail para Cumprimento das responsabilidades fiscais  N.o 740/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Tempos de espera nas instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Porto  N.o 741/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na Menina Design, Lda  N.o 744/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mudança de instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes  N.o 746/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alteração dos horários de trabalho na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 747/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal