PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2016   298 12.2.3.1.3. Disponibilidades O grupo patrimonial Disponibilidades, cuja composição se apresenta no quadro infra, continua a revelar-se o mais expressivo no cômputo do ativo líquido (76,6%), cifrando-se na ordem dos € 17.537 M, aumentando 6,3% (€ 1.043 M, em termos absolutos) face ao ano 2015. Neste âmbito, o valor dos Títulos negociáveis representa cerca de 59,9% (€ 13.721 M) no total do ativo líquido (€ 22.909 M) e os Depósitos em instituições financeiras e Caixa cerca de 16,7% (€ 3.817 M).  Quadro C. 25 – Disponibilidades (em milhões de euros) Disponibilidades Valor ∆ 2016/20152014 2015 2016 Valor % Títulos negociáveis 13 533 13 498 13 721 223 1,7  Ações 1 450 1 267 1 557 290 22,9  Obrigações e títulos de participação 0 0 0 0 0  Títulos da dívida pública 11 936 12 058 12 084 27 0,2  Outros Títulos 0 17 18 1 7  Outras aplicações de tesouraria 147 156 61 -95 -60,7 Depósitos em instituições financeiras e Caixa 2 148 2 997 3 817 820 27,4  Depósitos em instituições financeiras 2 147 2 995 3 814 820 27,4  Caixa 1 2 2 0 12,5 Total 15 681 16 495 17 537 1 043 6,3 Fonte CSS 2014 a 2016. No cômputo das Disponibilidades, a rubrica Títulos de dívida pública revela-se igualmente como a mais relevante (68,9%), em resultado da aplicação da Portaria 216-A/2013, de 02/071. Esta parcela está exclusivamente relevada no FEFSS e é constituída por títulos de dívida pública nacional ou garantida pelo Estado Português (€ 9.463 M), por dívida pública estrangeira (€ 1.292 M) e ainda por CEDIC (€ 1.329 M). O ligeiro acréscimo (0,2%) verificado no agrupamento de Títulos de dívida pública, face a 2015, ocorreu nas aplicações em CEDIC (€ 327 M) e em dívida pública estrangeira (mais € 370 M), já que a dívida pública nacional decresceu € 547 M.  Para o acréscimo do grupo patrimonial das Disponibilidades, à semelhança do que aconteceu no ano precedente, contribuiu, em grande medida, o aumento dos Depósitos em instituições financeiras (27,4%, correspondendo a um incremento de € 820 M, em termos absolutos), nomeadamente em Depósitos à Ordem, com um acréscimo na ordem dos 78,5% (passou de € 1.249 M, em 2015, para € 2.230 M, em 2016), para o qual contribuem, de forma determinante, os Depósitos do IGFSS, tendo os Depósitos à ordemaumentado cerca de € 817 M (mais 93,7%, face a 2015). Este Instituto, no final de 2016, detinha cerca 82,2% (€ 3.135 M) do total dos Depósitos em instituições financeiras, € 1.689 M em Depósitos à Ordem e € 1.446 M em Depósitos a prazo. O DLEO estabelece que o IGFSS deve recorrer aos serviços do IGCP para a realização de operações ativas, ficando, no entanto, “(...) autorizado a constituir depósitos bancários exclusivamente necessários à atividade dos serviços da segurança social”2. Do total de depósitos detidos pelo IGFSS verifica-se que apenas 15,6% (€ 488 M) estão depositados no IGCP, em contas à ordem destinadas a acolher, essencialmente, as transferências do OE ou fluxos financeiros com outras entidades públicas.                                                       1 Que estabelece que o Conselho Diretivo do IGFCSS “procede à substituição dos ativos em outros estados da OCDE por dívida pública portuguesa até ao limite de 90% da carteira”. 2 Cfr. n.o 4 e 5 do art. 56.o do Decreto-Lei 18/2016. 22 DE DEZEMBRO DE 2017 324