II SÉRIE-B — NÚMERO 43 96 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 699/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade materna   N.o 700/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio N.o 705/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF) N.o 707/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do Orçamento 2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF) N.o 713/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-08 Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa N.o 714/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-08 Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa N.o 723/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-01-09 Falta de ortopedistas na Unidade Hospitalar de Famalicão N.o 726/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da Ryanair na base de Faro   N.o 731/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-01-10 Resolução da Assembleia da República n.o 146/2019 N.o 736/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-10 Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos índios   N.o 751/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa N.o 770/XIV/1.a Marta Freitas (PS), Olavo Câmara (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira N.o 784/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Crianças com necessidades educativas especiais sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, Évora N.o 793/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim Salgado – 1.a Insistência   N.o 804/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de inglês na Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, em Serpa N.o 805/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de matemática na Escola Secundária de Almodôvar   N.o 806/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-01-23 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Amianto.   N.o 807/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-01-23 Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto   N.o 808/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte