31 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011Sabemos que parte deste facto vem do peso dos impostos: 58% por litro de gasolina são impostos, também sabemos que a relação euro/dólar é desfavorável e sabemos também que há um aumento internacional.O que falta explicar —  e esta é terceira pergunta que queremos fazer —  é por que razão o aumento é maior em Portugal do que nos restantes países da União Europeia, porque dos países com a gasolina mais cara Portugal está em 8.o lugar. E, se compararmos com Espanha —  experimentemos atestar um depósito de gasolina e o que acontece ç que, em Portugal, custará 94 €, enquanto que em Espanha custará 76 € — , verificamos que a diferença de um depósito de gasolina, passando para o outro lado da fronteira, ç de 18 €.Como é que isto se explica e como é que isto se aceita? Quarta pergunta: no meio disto tudo, o que faz a Autoridade da Concorrência? Esteve aqui várias vezes, algumas a nosso pedido, e diz-nos sempre que está tudo bem, que não se passa nada, mas a verdade é que temos que saber se há ou não concorrência, se há ou não posição dominante. É ou não relevante o facto de uma mesma empresa ter a refinação, a distribuição e a comercialização para que não haja concorrência em Portugal e para que esta posição dominante determine o aumento dos preços?Aplausos do CDS-PP.Por outro lado, como se explica este facto de, quando o petróleo está a descer, os preços descerem muito lentamente e de, quando o petróleo está a subir, os preços dispararem por aí acima, com uma velocidade absolutamente extraordinária? Mais perguntas, ainda: é ou não aceitável o nível de fiscalidade que temos sobre o litro de combustível? Por outro lado, como se explica a diferença de preços que existe nalguns casos entre a gasolina chamada «low cost» e a gasolina chamada «normal»? Foi-nos dito à partida que esta diferença entre o low cost e o normal tinha a ver com os aditivos, tinha a ver com a própria composição da gasolina, por assim dizer. O certo é que o Automóvel Clube de Portugal fez um estudo que demonstra peremptoriamente que a gasolina é sempre a mesma, que a qualidade é a mesma, o que significa que o preço, obviamente, podia ser mais baixo.Se não é, significa que há sérias distorções do próprio mercado.Por outro lado, —  e terminamos da mesma forma que começámos — , a pergunta essencial é esta: num cenário de crise, no ano de 2011, com as medidas que temos, com o aumento global de impostos, com o aumento de custo de vida, com as empresas transportadoras a poderem fechar, com os camionistas a dizerem «se isto continua assim, vamos parar e não saímos à rua», nestas circunstâncias, que resposta pode ser dada, que medidas podem ser tomadas? O CDS deixa, desde já, aqui não só as perguntas e a preocupação, como uma determinação muito clara: vamos tomar posição, vamos ter iniciativas legislativas nesta matéria.O que queremos? Queremos um estudo cabal, credível, completo, sustentado, que nos explique se, em Portugal, a concorrência funciona ou não ou se temos concorrência meramente para «inglês ver»? E o que os ingleses vêem, neste caso, é mau!Aplausos do CDS-PP.Por outro lado, queremos saber se o aumento da fiscalidade é ou não aceitável e é ou não comportável em função do preço da gasolina.Por último, queremos saber se o Governo está disposto —  e vamos propor que esteja —  a tomar medidas reais, sérias, eficazes, que apoiem as empresas, neste momento tão sério e tão grave da nossa economia.Aplausos do CDS-PP.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Srs. Deputados, inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos.Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado José Eduardo Martins.