312 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2207/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Ensaios com milho geneticamente modificado [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 31 - 32]  N.o 2210/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Acessibilidades nas escolas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 37]  N.o 2211/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Controlo da qualidade de ar no Algarve [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 38 - 39]  N.o 2212/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Alunos impossibilitados de praticar educação física [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 40 - 41]  N.o 2214/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Entrega de Computadores Magalhães [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 44 - 45]  N.o 2215/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Questionário de avaliação da área de Promoção e Educação para a Saúde nas escola [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 46 - 47]  N.o 2217/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Edifício do estaleiro de Esposende [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 50 - 51]  N.o 2218/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalhadores da Mota Engil [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 52]  N.o 2220/X (4.a) Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Nomeação do Dr. Jaime Andrez para o júri dos Procedimentos Concursais para atribuição de capacidades de injecção de potência na rede eléctrica de serviço público e pontos de recepção associados para energia eléctrica produzida em centrais eólicas [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 55 - 56]  N.o 2223/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Consulta de oftalmologia no Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 61 - 62]  N.o 2224/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Consulta Pública sobre Regulamentação das TNC [DAR II série B 117, 2009-0508 pág 63 - 64]  N.o 2225/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN JUSTIÇA  Candidata a um concurso público prejudicada em razão da maternidade [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 4 - 5]  N.o 2226/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  APL quer permitir construção de heliporto no terrapleno de Algés; protecção da zona ribeirinha [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 6 - 7]  N.o 2230/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 15]  N.o 2236/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação na Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 24 - 25]  N.o 2240/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consulado Português na Holanda [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 33]  N.o 2241/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pensões de invalidez [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 34]  N.o 2242/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lay-off na empresa Oliva 1925 - Soluções de Fundição, S.A.(São João da Madeira) [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 35 - 36]  N.o 2243/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recolha e armazenamento de areia no Porto de Aveiro [DAR II série B 120, 2009-0512 pág 37]