8 DE OUTUBRO DE 2021 33 O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Morais Soares, neste último ano, o número de efetivos tem vindo, felizmente, a subir. Em segundo lugar, as Forças Armadas têm sido capazes de desempenhar, de forma notável, as suas missões no âmbito dos compromissos internacionais — com as Nações Unidas, a NATO e a União Europeia — e as nossas forças nacionais destacadas têm sido exemplares na forma como exerceram a sua missão, mesmo nas condições mais difíceis. Só para dar o exemplo mais recente, destaco a forma extraordinária como as nossas Forças regressaram ao terreno para apoiar a evacuação e a vinda para Portugal do maior número possível de afegãos que colaboraram connosco ao longo dos 20 anos em que decorreu a nossa missão no Afeganistão. Em segundo lugar, as Forças Armadas portuguesas têm-se destacado também, nos últimos anos, pela sua participação muito ativa nas missões de interesse público. Foi assim no combate aos incêndios florestais, foi assim na recuperação dos territórios afetados pelos incêndios florestais e foi assim, muito em particular, no enfrentamento da crise da COVID-19. O conjunto de medidas previstas para criar melhores incentivos para a contratação de militares para os quadros das Forças Armadas tem vindo a ter correspondência, e esperamos ir recuperando progressivamente o défice de efetivos que temos nas nossas Forças Armadas. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para prosseguir as suas perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Morais Soares. O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, no que diz respeito aos constrangimentos a que se tem assistido quanto à operacionalização e à falta de planeamento dos navios da Marinha, entre 2010 e 2020 as horas de navegação da Marinha portuguesa reduziram-se para dois terços, de 40 000 horas para 27 000 horas. Das cinco fragatas de que a Marinha dispõe, até agosto do presente ano só dispúnhamos de uma operacional, sendo que, desde então, temos duas, uma delas agora em missão, e bem, no mar Báltico, ao abrigo da nossa participação na NATO. Duas fragatas estão fora de Portugal, em manutenção, e a outra, a Vasco da Gama, tem sido sucessivamente desmantelada para fornecer peças a outros navios. Desde 2010, os dias da missão da Marinha têm vindo a cair. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado.  O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Vou terminar já, Sr. Presidente. Esta baixa da operacionalização manter-se-á enquanto as nossas fragatas permanecerem paradas em estaleiros. Importa, pois, perguntar que medidas tenciona o Governo tomar, nomeadamente em sede orçamental, mas não só, para reverter o declínio dos meios da Marinha e o que planeia fazer entre 2021 e 2023, isto é, até ao final do seu mandato, de forma a acelerar a operacionalização dos atuais meios da Marinha. Muito obrigado, Sr. Presidente. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.  O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Morais Soares, relativamente às duas fragatas que estavam em manutenção, uma regressa já no final deste mês e a outra em julho do próximo ano. Recordo também que, em maio de 2021, o Conselho de Ministros aprovou, no âmbito da Lei de Programação Militar, um investimento de 352 milhões de euros para a aquisição de novos seis navios-patrulha oceânicos, da classe Viana do Castelo, encomenda essa que está em curso.