68 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1947/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-06 Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com dois membros do Conselho de Administração [DAR II série B 146, 2012-02-10 pág NAO]  N.o 1951/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-06 Obras de remodelação na Escola Secundária de Silves, levadas a cabo pela empresa Parque Escolar [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1952/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-06 Extinção de tribunais no distrito de Santarém [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1960/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-08 Colocação de desempregado pelo Centro de Emprego de Barcelos em empresas que não respeitam a legalidade [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1964/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-08 Empresa Move-on [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1967/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-08 Despachos de nomeação para gabinetes ministeriais [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1969/XII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-08 Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1971/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-08 Isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1973/XII (1.a) Pedro Jesus Marques (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-09 Funcionamento da ULSNA em 2012 [DAR II série B 148, 2012-02-13 pág NAO]  N.o 1975/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-02-09 Utilização de uma viatura alugada na Suíça durante deslocação oficial e orientações a dar para responder aos problemas sociais dos portugueses [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 6 - 7]  N.o 1985/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-09 Concursos da Policia Judiciária [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 24]  N.o 1990/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-10 Minimização de danos do Tornado de 7 de Dezembro de 2010 [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 31 - 32]  N.o 1991/XII (1.a) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-10 Construção da barragem do Rio Tua [DAR II série B 150, 2012-02-15 pág 33]  N.o 1992/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-10 Substituição de meios insufláveis por balsas rígidas nos catamarãs da Transtejo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 5 - 6]  N.o 2003/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-10 Redução brutal das vagas do concurso B para o internato médico [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 28 - 29]  N.o 2006/XII (1.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-10 Extinção dos tribunais no distrito de Leiria [DAR II série B 151, 2012-02-17 pág 33 - 34]  N.o 2028/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-10 Situação social no Grupo de Construção Civil FDO, Braga [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]  N.o 2029/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-10 Concessão realizada no Porto de Aveiro sem concurso público [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]  N.o 2030/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DO TURISMO  2012-02-10 Perseguição e limitação da atividade das associações com base na legislação relativa às atividades de animação turística [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]  N.o 2033/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-10 Caos no serviço de Urgência do Hospital de Aveiro [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]  N.o 2038/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-10 Encerramento do Tribunal de Sever do Vouga [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]  N.o 2040/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-10 Serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte EPE sem televisão [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]  N.o 2043/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-10 Salários em atraso e insolvência na empresa Landina - Indústria de Calçado, Lda., de Arrifana, Sta. Maria da Feira [DAR II série B 151 Supl., 201202-17 pág NAO]