10 | I Série - Número: 098 | 2 de Julho de 2009Em 2009, prevê-se que todos os países da OCDE, sem excepção, vão ter um crescimento negativo e, face a 2008, todos estes países, sem excepção, irão sofrer um aumento da taxa de desemprego.A necessidade de reforçar a confiança nas economias, de assegurar a estabilidade do sistema financeiro e de promover о emprego e a coesão social leva a que a maioria das economias mundiais esteja a conduzir uma política orçamental anticíclica, aproveitando os seus espaços orçamentais.O Estado português também tem vindo a implementar, desde meados de 2008, uma política orçamental de combate à crise, em coordenação com os nossos parceiros europeus, reforçando o investimento público, mesmo num contexto adverso em matéria de finanças públicas, e implementando políticas sociais de apoio ao emprego e aos rendimentos das famílias mais desfavorecidas, como forma de contrariar a perda do poder de compra resultante dos efeitos da crise.О Governo tem procurado olhar para a crise de uma forma responsável, serena e sem al armismos que só agravariam ainda mais os níveis de confiança. Não olhamos a crise como um fatalismo em relação ao qual nada se pode fazer mas, sim, como uma realidade que é necessário ultrapassar rapidamente e mesmo como uma oportunidade para prosseguir a reforma das nossas economias, fazendo face aos problemas estruturais que as atingem e reforçando as nossas vantagens comparativas.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Para tal, devemos compreender a importância dos projectos de investimento público que criam emprego, aproveitando capacidade de trabalho que, de outro modo, seria desperdiçada, investimento público, esse, cuja qualidade potenciará a produtividade e a competitividade da economia portuguesa.O Sr. Alberto Martins (PS): — Muito bem!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Mas a apreciação dos contornos da crise permite também reafirmar o valor e a importância do Estado social. Os cidadãos vêem no Estado um factor de segurança para fazer face a determinadas eventualidades, como o desemprego, a doença ou a velhice, e um garante das igualdades de oportunidade económica e social. Alienar estas funções sociais do Estado, como alguns têm defendido, é não compreender, de todo, a voz dos portugueses.O Sr. Alberto Martins (PS): — Muito bem!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O Governo tem-se mostrado sensível às preocupações sociais dos cidadãos e incluiu uma parte considerável de medidas sociais no seu pacote de medidas anticrise.O Governo entende que o reforço dos sistemas de protecção social e o desenvolvimento da vertente da solidariedade são fundamentais para restabelecer e reforçar a confiança e ajudar a preparar o relançamento da economia.O aumento do desemprego é um motivo de grande preocupação, pelo que importa prevenir e limitar as perdas de emprego e as suas repercussões sociais negativas, intervindo nas dinâmicas do mercado de trabalho, procurando manter o emprego dos activos mais velhos e promover a entrada no mercado de trabalho de jovens e desempregados.Assim, a Iniciativa Emprego 2009 compreende medidas de apoio ao emprego, de estímulo à inserção de jovens e desempregados e de reforço da protecção social.A redução, em 3 pontos percentuais, da taxa contributiva para a segurança social, aplicada para protecção de postos de trabalho ocupados por trabalhadores com 45 ou mais anos de idade, em micro e pequenas empresas, abrange já 62 000 empresas e 160 000 trabalhadores.O apoio à frequência de estágios profissionais atinge, actualmente, mais de 10 000 jovens, número semelhante ao de jovens abrangidos pelos apoios prestados à contratação.O Sr. Alberto Martins (PS): — Muito bem!