27 DE JUNHO DE 2013 19 registamos. Não concordamos com todas, mas não deixam de mostrar um certo espírito construtivo de participar no esforço, que é de todos nós, que é do País, que é coletivo, de recuperar a nossa soberania, voltando a ser donos do nosso destino, fazer as reformas que tivermos de fazer para tornar a nossa economia mais competitiva e consolidando as contas públicas para que possamos voltar a crescer. Sr. Primeiro-Ministro, diria que nós, maioria, não nos devemos impressionar excessivamente — o CDS não se impressiona — com este tom mais crispado. Acho que o Sr. Primeiro-Ministro não deve também valorizar excessivamente este mesmo tom. Estamos em véspera de uma greve geral, pelo que é natural que haja uma certa concorrência à esquerda para ver quem é que está mais interessado em que essa greve geral tenha sucesso. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Portanto, é um pouco, como dirão alguns, a questão do copo meio cheio e do copo meio vazio. Eu prefiro, Sr. Primeiro-Ministro — e acho que devemos ficar aí —, salientar as propostas que o maior partido da oposição tem feito no sentido de podermos ter pontos de entendimento e consensos, nomeadamente no que se refere ao financiamento das pequenas e médias empresas, à participação europeia de Portugal, ao cumprimento do essencial do Memorando de Entendimento. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, dir-lhe-ia que devemos relevar muito mais isso do que esta crispação própria de vésperas de greve geral, que é, obviamente, um direito legítimo, respeitável e que deve ser assim entendido por todos. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Muito obrigado. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, não tem nada que agradecer. Está, e bem, previsto na Constituição esse direito e certamente que defenderemos os dois com igual afinco que assim continue e assim seja exercido. Desde logo, quis esclarecer isto. Mas gostaria ainda de dizer-lhe o seguinte, Sr. Primeiro-Ministro: em relação à execução orçamental, não deixa de ser curiosa — e neste caso também se aplica a velha expressão do copo meio cheio e do copo meio vazio —, mais uma vez, a visão maniqueísta que certa oposição teima em ter. É evidente, Sr.as e Srs. Deputados que, por força das circunstâncias em que encontrámos o nosso País, há um aumento da receita, que resulta, obviamente, de um maior esforço ao nível dos impostos. É evidente que devemos ter em atenção a estagnação e até uma ligeira diminuição da receita do IVA, o que não traz novidade alguma, não traz nada de contradito sobre aquilo que o Sr. Primeiro-Ministro tem dito em relação à necessidade de darmos maior atenção à procura interna. Mas também é bom relevar que — e ainda ninguém o sublinhou, Sr. Primeiro-Ministro —, pela primeira vez em muito tempo, conseguimos de facto equilibrar a balança que o Sr. Primeiro-Ministro referiu, o que não deixa de ser um marco histórico e que representa o esforço de milhares de trabalhadores e de empresários que têm conseguido adaptar-se aos novos tempos, diversificar as suas exportações... Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — ... adaptar-se às dificuldades e melhorar aquilo que é o nosso desempenho do ponto de vista económico. Há um ano, alguns diziam que a execução orçamental de maio ia ser trágica, que ia desmentir toda a política do Governo, que ia desmascarar todas as metas que o Governo dizia querer atingir. Na verdade, não ouvi ninguém referir como obviamente positivo o facto de haver um excedente de 865 milhões de euros, que permita que Portugal cumpra as metas a que se comprometeu. Acho que seria justo também, naquilo que deve ser uma homenagem ao esforço dos portugueses, que assim acontecesse. Vozes do CDS-PP: — Muito bem!