373 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 550/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Bolonha-Erasus [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 67 - 68]  N.o 551/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Possibilidade de corte de acesso à internet por download ilegal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 69 - 70]  N.o 554/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Novo adiamento da construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 75 - 77]  N.o 555/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alienação do Parque Social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 78]  N.o 557/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Cobranças antecipadas do Estado às Micro e Pequenas Empresas Industriais [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 80 - 81]  N.o 558/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Linhas PME INVESTE [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 82 - 83]  N.o 560/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 86 - 87]  N.o 561/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 88 - 90]  N.o 563/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Situação dos Trabalhadores da Administração Pública no Ministério da Saúde [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 94 - 95]  N.o 564/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 96 - 98]  N.o 567/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Défice de recursos humanos em Estabelecimentos Prisionais (Porto) [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 103 - 104]  N.o 571/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Empresa ONO Packaging Portugal SA - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 112 - 113]  N.o 572/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Anúncios de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 114 - 115]  N.o 575/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abusos na empresa RTE - Pintura e Montagens Industriais - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 119]  N.o 577/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 122 - 123]  N.o 578/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São Pedro da Cova - Gondomar [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 124]  N.o 579/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico, um caso de baixa por doença devido a Gripe A [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 125 - 126]  N.o 581/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Falta de apoios educativos para as pessoas com deficiência no percurso escolar [DAR II série B 22, 2009-12-14 pág 128 - 129]  N.o 584/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe A [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 7 - 8]  N.o 585/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Ilegalidades na aplicação do SIADAP [DAR II série B 23, 2009-12-15 pág 9 - 10]