I SÉRIE — NÚMERO 40 72 Uma vez que estamos que em sede de citações de músicas, permita-me que recorde aquilo que Sérgio Godinho cantava na música O Coro das Velhas: «(...) saúde, eu tenho para dar e vender. Não preciso de um ministro para ter (...)». Tem é azar, Sr.a Deputada, porque nós temos Ministro e muito competente, mesmo que isso vos cause alguma situação de doença! Aplausos do PS. A Sr.a Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia. O Sr. Ministro da Economia (Manuel Caldeira Cabral): — Sr.a Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: O Orçamento do Estado para 2016 representa um virar de página na austeridade. Coloca um ponto final no corte dos rendimentos. Mas representa, também, um virar de página ao propor uma nova estratégia de crescimento e de competitividade. O ajustamento orçamental e económico dos últimos anos foi marcado pela redução dos salários e pela precariedade ao nível laboral. Temos agora de voltar a olhar para soluções estruturais na economia que respondam aos problemas das empresas e avançar com reformas que promovam o investimento, o aumento da produtividade e a valorização dos produtos nacionais. O aumento da produtividade faz-se com esforço. Faz-se com investimento na educação ena formação, faz-secom políticas deemprego que valorizem as pessoas, faz-se com uma política de ciência, de tecnologia e de transferência de conhecimento, que permita reforçar a capacidade de inovação das empresas portuguesas. A crise económica e financeira implicou, nos últimos anos, uma retração muito significativa do investimento, que caiu mais de 30% e continua, ainda hoje, em níveis inferiores aos de há duas décadas. As empresas que querem investir em Portugal debatem-se ainda com constrangimentos que é preciso resolver. As empresas que querem investir em Portugal dizem-nos também que a reanimação da procura interna é um fator essencial para a sua confiança. É por isso também que este é um Orçamento de confiança, um Orçamento amigo das empresas, um Orçamento de relançamento do investimento. Só há investimento com confiança e só há confiança quando as empresas veem crescer o mercado de mais de 90% das empresas portuguesas, o primeiro mercado, o mercado mais importante, o mercado interno, o mercado nacional. Aplausos do PS. As empresas que querem investir em Portugal debatem-se ainda com constrangimentos, que é preciso resolver; dificuldades ao nível do financiamento e da capitalização; obstáculos burocráticos e administrativos, que é urgente remover; desafios à entrada de novos mercados; e na inovação, que é importante apoiar. O elevado nível de endividamento das empresas é um entrave ao seu crescimento, é um entrave ao investimento produtivo. Por isso definimos desde logo o financiamento e a capitalização das empresas como uma prioridade. Lançámos o Plano 100 eem 100 dias estamos a colocar 100 milhões de euros de fundos europeus ao serviço das nossas empresas, acelerando a chegada de fundos às empresas que querem investir. Já fizemos chegar 80 milhões de euros às empresas e vamos completar os 100 dias com os 110 milhões chegados às empresas. Aplausos do PS. Este é um esforço de aceleração da execução dos incentivos que tem de continuar ao longo deste ano e de todo o nosso mandato. Estamos também a lançar um conjunto de instrumentos financeiros e de capitalização,cofinanciados pelos fundos europeus, no âmbito do Portugal 2020. São instrumentos novos, como o Fundo de Capital e Quase