17 DE DEZEMBRO DE 2020 51 A Sr.a Deputada Ana Mesquita está confiante e convicta de que aquilo que disse ali da tribuna é passível de ser realizado por este Governo? Por esta Ministra? Por este Primeiro-Ministro? É com este Governo que vai fazer essa mudança?! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Mesquita, do PCP.  A Sr.a Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar a Sr.a Deputada Rosário Gambôa e o Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, agradecendo as questões que me fizeram. A questão que aqui se coloca, Sr.a Deputada Rosário Gambôa, em relação ao caminho que tem vindo a ser percorrido, é a de que é um caminho que não chega e que muitas vezes vai, até, no sentido errado. É para essa questão que temos aqui alertado. Em relação ao modelo de apoio às artes, em particular, é um caminho que está a léguas daquele que o PCP defende. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!  A Sr.a Ana Mesquita (PCP): — A Sr.a Deputada referiu, inclusivamente, que este modelo tem insuficiências, mas é pior do que isso. Este modelo de apoio às artes deveria estar no caixote do lixo, porque não tem remendo possível. O que é preciso é considerar uma alteração radical do modelo de apoio às artes, aliás, de toda a criação artística, porque também na produção cinematográfica há questões que têm de ser profundamente alteradas. Além disso, referiu há pouco os 70 milhões do Orçamento Suplementar e eu perguntava, Sr.a Deputada, embora saiba que não me pode responder, para onde foram eles, concretamente, a quem chegaram, no terreno, porque há muita gente que continua a dizer que não viu um único tostão destas verbas que vieram do Orçamento Suplementar. O Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira diz que a cultura é frágil, formal e intermitente. Mas isso não é por acaso, Sr. Deputado, é fruto das opções políticas de sucessivos governos, inclusivamente de Governos do PSD e do CDS, que hoje cá não apareceu,... Protestos do Deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira. ... e que fragilizaram, destruíram e comprometeram o tecido cultural e artístico do nosso País. Portanto, as coisas não caem do céu aos trambolhões e há que assumir as responsabilidades do PSD na situação a que chegámos hoje. É evidente que é preciso acorrer — e nós dissemos isso, com toda a certeza — e garantir que os trabalhadores da cultura têm agora uma solução. Mas então, Sr. Deputado, é também pelos posicionamentos em concreto que se veem as coisas, porque no Orçamento do Estado, em relação à cultura, tivemos cerca de duas dezenas de propostas que poderiam ter sido todas aprovadas se, por exemplo, tivessem contado com os votos favoráveis do PSD e do CDS. Mas não contaram! Espante-se... Protestos do PSD. Preferiram ser a muleta, muitas vezes, das opções do PS,... Protestos do PSD. ... não viabilizando as propostas do PCP para melhorar o Orçamento do Estado e garantindo que tudo ficava na mesma. Poderia ter sido diferente, Sr. Deputado. Já agora, o Sr. Deputado perguntou ao PCP se achava que era possível que as medidas que considerámos na nossa intervenção pudessem ser realizadas por este Governo. Eu digo-lhe como é que elas podem ser concretizadas, Sr. Deputado: é pela força da luta dos trabalhadores da cultura, das estruturas, dos