281 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3725/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-31 Cumprimento da Resolução da assembleia da República sobre o Hospital Pediátrico de Lisboa  N.o 3726/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-31 Fundo Florestal Permanente  N.o 3727/XI (2.a) Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-31 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVP), I.P.  N.o 3728/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-31 Coacção de Trabalhadores do Jumbo de Aveiro para abertura da grande superfície ao domingo  N.o 3730/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-31 Descargas poluentes no Rio Arda, em Castelo de Paiva  N.o 3731/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-01 Falta de verba contratualizada com QREN coloca Teatro Viriato em risco  N.o 3732/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2011-04-01 Falta de verba contratualizada com QREN coloca Teatro Viriato em risco  N.o 3733/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2011-04-01 Resultados do concurso de Apoio às Artes para 2011-2012 - A Escola da Noite com corte de 37%  N.o 3735/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-01 Licenciamento Ambiental da RESPOL, em Lisboa  N.o 3736/XI (2.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-04-01 Responsabilidade do Governo no caos financeiro e cedência de antigos hospitais históricos na Região Autónoma dos Açores  N.o 3738/XI (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-01 Pergunta sobre o INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P. e sobre GPIAA - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves  N.o 3739/XI (2.a) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2011-04-01 Pagamento a defensores oficiosos  N.o 3740/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-04 Atribuição de ajudas técnicas às pessoas com deficiência  N.o 3741/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-04 Combate aos incêndios florestais no Distrito de Faro  N.o 3742/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-04 Combate aos incêndios florestais no Distrito de Beja  N.o 3745/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-04 Execução OE 2011 - Áreas Protegidas no Distrito de Castelo Branco  N.o 3746/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-04-04 Execução OE 2011 - Apetrechamento da Faculdade das Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior  N.o 3747/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-04-04 Execução OE 2011 - Construção do novo Estabelecimento Prisional de Castelo Branco  N.o 3749/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-04-04 Execução OE 2011 - UBI Medical  N.o 3754/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-04 Execução OE 2011 - Recuperação e Gestão da Biodiversidade do Parque Marinho do Sítio ArrábidaEspichel  N.o 3757/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-04 Execução OE 2011 - Ordenamento do Porto de Sesimbra  N.o 3758/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP) Artur Rêgo (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Abel Baptista (CDSPP)  Polis Viana do Castelo, SA  2011-04-04 Denúncia dos Moradores do Prédio Coutinho apontam para gestão danosa e insolvencia da Viana Polis S.A  N.o 3760/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2011-04-04 Situação de um recluso no Estabelecimento Prisional de Lisboa