18 DE OUTUBRO DE 1989 19Espero que o Sr Deputado responda a esta questão.E ainda no plano da teoria coloco lhe outra Sr Deputado já que os senhores tanto se amofinam com as questões práticas Eu desafio o Sr Deputado a indicar- me um parlamento democrático onde os direitos da oposição sejam tantos como no nosso Diga me Sr Deputado em termos de agendamento em que outro parlamento os partidos da oposição têm tantos direitos potestativos de agendamento como no nosso? E o mesmo em termos de interpelações de declarações políticas e de ratificações.Quando o Sr Deputado diz os senhores servem se dos inquéritos para propaganda política pergunta se então os senhores não podem ser suspeitos da mesma razão? Sr Deputado não porta para as questões teóricas ser indo se de uma posição manicaista! Propostas concretas é que interessam Sr DeputadoA Sr Presidente - O Sr Deputado António Barreto deseja responder já ou no final?O Sr António Barreto (PS) - No final Sr PresidenteA Sr.a Presidente - Para um pedido de esclarecimento tem a palavra o Sr Deputado Carlos Encarnação.Srs Deputados lembro a VV Ex.as que os pedidos de esclarecimento devem ser formulados em três minutos A recomendação não é obviamente dirigida ao Sr Deputado mis aos Srs Deputados que falaram anteriormente.O Sr Carlos Encarnação (PSD) - Sr. Presidente vou ser muito breve pois é apenas para chamar a atenção do Sr Deputado António Barreto cuja intervenção ou com muito gosto e que foi segundo penso uma exautoração da sua e da nossa bancada em suma de todos em relação ao comportamento de todos nesta Assembleia não sendo propriamente uma intervenção que se possa assacar no seu aspecto negativo a uma bancada da maior a nesta Assembleia e neste circunstancial smo histórico E sim uma coisa que na verdade já devia ter sido feita há muito tempo se 6 que não foi feitaLembro lhe Sr Deputado as reflexões que os próprios deputados do PSD por exemplo na uma sessão legislativa fizeram em relação ao nosso comportamento e ao papel do debite político na Assembleia VV Ex.as fizeram muito recentemente umas jornadas parlamentares e é natural que na vossa memória as suas conclusões estejam ainda frescas Estão porém menos frescas as nossas conclusões do ano passado mas assim mesmo elas ... estas são extremamente relevantes porque são coincidentes naquilo que de mais importante nós pretendemos ou seja aumento do papel da Assembleia aumento do debate político Nisto VV Ex.as estão connosco e nós estamos com VV ExE evidente que já não estamos convosco quando V Ex diz que esta maioria e este Governo tem desprestigiado a Assembleia Isso não é verdade e gostaria que V Ex me dissesse em quantas legislaturas em quantas sessões legislativas o Governo esteve mus tempo presente nesta Assembleia do que na ultima sessão legislativa Por outro lado também não é verdade a diminuição que V Ex pretende do papel destes deputados nas comissões de inquérito e nas interpelações que a oposição fez e dirigiu a este Governo e a esta maioriaV Ex encontrou aqui uma actuação isenta imparcial e honesta da parte dos deputados designadamente nas comissões de inquérito E se V Ex tem dividis em relação à forma como elas decorrem com certeza que poderia dizer ao próprio Partido Socialista que se devia ter preocupado há mais tempo com o regime do seu funcionamentoEm ultimo lugar quem dizer Sr Deputado António Barreto que nós estivemos preocupados durante muito tempo com coisas que há muito tempo devíamos ter alte rado e foi esse o caminho das sucessivas revisões constitucionais Infelizmente V Ex e o Partido do Socialista acordam tarde para as modificações e ficam muito aborre eidos por o Partido Social Democrata estar sempre à frente naquilo que se tenta como novas modificações no as alterações para melhoria do regimeEsperemos que agora V Ex tenha com essa centelha de génio que se lhe reconhece alertado o próprio Partido Socialista para os contornos possíveis de uma nova revisão constitucional em relação ao papel do Parlamento.