136 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1533/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-11 Estações da Linha de Sintra - segurança de pessoas e bens [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 35]  N.o 1538/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-11 Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 42 - 43]  N.o 1540/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-11 Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 46]  N.o 1552/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-11 Casa Cor de Rosa e edifício contíguo - Mértola; edifício em ruínas [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 63]  N.o 1567/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-12 Agressão física de agentes da PSP a técnico do Instituto da Droga e Toxicodependência de Portimão [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 93 - 95]  N.o 1574/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-12 Estabelecimento Prisional em Fazendas de Almeirim.Projecto AGRO - Medida 3.1, projecto no 2001510039173. Projecto AGRIS - Acção 3.4, projecto no 2004.50.001098.0 [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 106 - 107]  N.o 1582/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-12 Construção de um novo lar para a 3a idade - concelho de Mértola [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 10 - 11]  N.o 1588/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-12 Voto electrónico [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 21 - 22]  N.o 1589/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-03-13 Vendas de prédios do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 23 - 25]  N.o 1593/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-03-13 Revisão e adaptação do Novo Regulamento das Custas Processuais [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 35 - 36]  N.o 1597/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-13 Morosidade na concessão de Autorização de Residência [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 42 - 43]  N.o 1600/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-16 Apreciação de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 47 - 48]  N.o 1617/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-18 Deslocação da Direcção Regional de Economia do Centro [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 80 - 81]  N.o 1633/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-03-18 Crianças ciganas com aulas em contentor [DAR II série B 89, 2009-0323 pág 112]  N.o 1638/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-19 Transferência da Loja do Cidadão para o Centro Histórico de Viseu [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 5 - 6]  N.o 1652/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-03-19 Situação dos doutorados seleccionados no âmbito do Programa Ciência 2008 - mil novos doutores - FCT [DAR II série B 91, 2009-0325 pág 31 - 33]