II SÉRIE-B — NÚMERO 15 248 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 984/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-06 Falhas nas Prescrições Eletrónicas Médicas  N.o 985/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-06 Incidente grave na Portway, operador de handling do Grupo ANA  N.o 986/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-10-06 Fim da isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual N.o 987/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-10-06 Bolsa de Terras  N.o 988/XIII (2.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-10-06 Suspensão da atividade do Matadouro Industrial do Cachão N.o 990/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-07 Condições da Escola Secundária de Caminha  N.o 991/XIII (2.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-07 Ponto de situação do subsídio de mobilidade em vigor na Região Autónoma da Madeira N.o 992/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-10-07 Ponto da situação relativo aos trabalhadores e património da Casa do Douro na sequência da entrada em vigor da Lei no 19/2016, de 24 de junho N.o 995/XIII (2.a) Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-10 Urgência Amadora - Sintra  N.o 996/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-10 Descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves  N.o 997/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-10-10 Empréstimos com garantia mútua a estudantes do ensino superior  N.o 998/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-10 Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em Torres Novas N.o 999/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-10 Espera de oito horas nas urgências do hospital de Aveiro N.o 1004/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-10 Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.o 7/2007 N.o 1005/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-10 Dificuldades na certificação de óbitos em Paredes de Coura ao fim-de-semana.  N.o 1008/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-10-10 Inclusão do Mosteiro de Arouca no Programa Revive