173 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2908/XI (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-11 Subconcessão Litoral Oeste - Expropriações no lanço IC2 - IC36/EN109 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 109 - 111]  N.o 2997/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-05-11 Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 186 - 187]  N.o 3008/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-11 Requalificação da Estrada Nacional 264, no concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 208 - 209]  N.o 3016/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-05-12 Mudança de instalações dos serviços de justiça da Maia [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 233 - 234]  N.o 3019/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-05-12 Desaparecimento do areal da Praia do Furadouro em Ovar [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 11 - 13]  N.o 3023/XI (1.a) Pedro Soares (BE) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-05-12 Estágios profissionais de enfermeiros no Hospital de Braga [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 27 - 28]  N.o 3024/XI (1.a) Pedro Soares (BE) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-12 Estágios profissionais de enfermeiros no Hospital de Braga [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 29 - 30]  N.o 3026/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-05-12 Situação do Estabelecimento Prisional de Monsanto e denúncia de um recluso [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 34]  N.o 3028/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Aveiro [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 38 - 39]  N.o 3029/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 40 - 41]  N.o 3030/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Beja [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 42 - 43]  N.o 3031/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Bragança [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 44 - 45]  N.o 3032/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 46 - 47]  N.o 3033/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Coimbra [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 48 - 49]  N.o 3034/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Évora [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 50 - 51]  N.o 3035/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Faro [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 52 - 53]  N.o 3036/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito da Guarda [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 54 - 55]  N.o 3037/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Leiria [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 56 - 57]  N.o 3038/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 58 - 59]  N.o 3039/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Portalegre [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 60 - 61]  N.o 3040/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito do Porto [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 62 - 63]  N.o 3041/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Santarém [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 64 - 65]  N.o 3042/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Setúbal [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 66 - 67]  N.o 3043/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 68 - 69]