II SÉRIE-B — NÚMERO 55 82 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1498/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência  2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes com deficiência decorrentes da COVID-19  N.o 1501/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Primeiro-Ministro  2020-03-31 Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos do COVID-19. N.o 1502/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e criação de um Centro de testes no Distrito de Bragança  N.o 1504/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-31 Inspeção da IGAMAOT ao Aterro de Inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila do Conde  N.o 1506/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias severamente carenciados em Almada – acesso à telescola  N.o 1509/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a equipamentos sociais  N.o 1510/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Defender os direitos dos trabalhadores do sector social  N.o 1511/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-03 Despedimentos de trabalhadores com vínculos precários na Petrogal /Grupo Galp  N.o 1514/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos beneficiários da CGA  N.o 1516/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra  N.o 1522/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e lay-off em junho  N.o 1525/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-31 Agravamento da situação no Aterro de Sobrado N.o 1527/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  2020-03-31 Medidas para o sector da Cultura em contexto da COVID-19  N.o 1528/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-31 Receção de resíduos no Aterro da Recivalongo durante o surto de COVID-19  N.o 1529/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Processo Especial de Revitalização (PER) na UDIFAR II, repressão, despedimentos de trabalhadores  N.o 1530/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na Riox  N.o 1531/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Imposição de férias na empresa Flamingo  N.o 1532/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na CNB Camac  N.o 1533/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto