II SÉRIE-B — NÚMERO 17 252 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1768/XIII/3.a-AL Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Velas Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local N.o 1769/XIII/3.a-AL Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vendas Novas Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local N.o 1770/XIII/3.a-AL Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Viana do Alentejo Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local N.o 1787/XIII/3.a-AL José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local N.o 1798/XIII/3.a-AL Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Vouzela Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local N.o 1827/XIII/3.a-AL Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local N.o 1829/XIII/3.a-AL Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Montijo Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local N.o 1846/XIII/3.a-AL Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local N.o 1858/XIII/3.a-AL Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Pedrógão Grande Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local N.o 1859/XIII/3.a-AL José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Penacova Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local N.o 1864/XIII/3.a-AL Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Peniche Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local N.o 1870/XIII/3.a-AL Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Ponte da Barca Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local N.o 1875/XIII/3.a-AL João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Portimão Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local N.o 1882/XIII/3.a-AL Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de Povoação Atualização do levantamento de precários, realizado no âmbito do PREVPAP, na administração local N.o 69/XIII/1.a-EI Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD) Banco de Portugal Informação relativa ao envio de fatura-recibo pelas instituições de crédito  N.o 80/XIII/1.a-EI Heloísa Apolónia (Os Verdes) Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Remunerações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários  N.o 85/XIII/1.a-EI Heloísa Apolónia (Os Verdes) Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos Remunerações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos N.o 108/XIII/1.a-EI Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Universidade da Beira Interior O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior N.o 14/XIII/2.a-EI Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) Entidade Reguladora do Setor Elétrico Abastecimento de Gás Natural na Região Autónoma da Madeira  N.o 29/XIII/2.a-EI João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Governador do Banco de Portugal Obrigações retransmitidas para o BES  N.o 23/XIII/3.a-EI Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) Cativações nas Entidades Reguladoras  N.o 30/XIII/3.a-EI Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) Cativações nas entidades reguladoras (caso da ERSAR) N.o 34/XIII/3.a-EI Jorge Costa (BE) Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) Extensão do prazo do subsídio das eólicas