I SÉRIE — NÚMERO 97 30 O Sr. David Costa (PCP): — Bem lembrado! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Por outro lado, o Sr. Primeiro-Ministro continua a dizer que o País está melhor. As pessoas sentem que os centros de saúde não têm médicos, mas o País está melhor, diz o Sr. Primeiro-Ministro. Os cuidados de saúde não são prestados devidamente,... O Sr. Primeiro-Ministro: — Não é verdade! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Isso não é verdade! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — ... mas o País está melhor, diz o Sr. Primeiro-Ministro. Os estudantes abandonam o ensino superior, mas o País está melhor, diz o Sr. Primeiro-Ministro. As pessoas emigram porque não têm oportunidades em Portugal, mas o País está melhor, diz o Sr. Primeiro-Ministro. A Sr.a Presidente: — Queira concluir, Sr.a Deputada. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Concluo já, Sr.a Presidente, dizendo que o Sr. Primeiro-Ministro anda muitíssimo iludido. Não, a ilusão não são os juízes do Tribunal Constitucional, que não seguem a doutrina que o Governo gostaria que seguissem. A ilusão é o Governo, que está podre e não serve o País! Aplausos de Os Verdes e do PCP.A Sr.a Presidente: — Srs. Deputados, terminado o debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, vamos dar início ao debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.o 1 do artigo 4.o da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no Âmbito do Processo de Construção da União Europeia, também com a participação do Sr. Primeiro-Ministro. Srs. Deputados, vou indicar a moldura do debate: há uma intervenção inicial do Sr. Primeiro-Ministro, seguindo-se-lhe as intervenções dos Grupos Parlamentares do PS, do PCP, do Bloco de Esquerda, de Os Verdes, do CDS-PP e do PSD, não existindo réplica, e terminando com uma intervenção do Sr. Primeiro-Ministro. Sendo assim, Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para abrir o debate. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.a Presidente, Srs. Deputados: Este Conselho Europeu, que vai ter lugar na próxima semana, é o primeiro que sucede às eleições para o Parlamento Europeu e nessa medida, estou convencido, não deixará de proceder a uma avaliação consequente do novo ciclo que se vai abrir nas instituições europeias com essas eleições para o Parlamento Europeu (sendo, neste capítulo, muito provável que haja uma indigitação do futuro presidente da Comissão Europeia, nos termos do Tratado de Lisboa, a apontar pelo Conselho Europeu), haverá, com certeza, outros aspetos que estão relacionados, no essencial, com o fecho do Semestre Europeu (e, portanto, com a adoção de todas as recomendações específicas apresentadas pela Comissão Europeia relativamente ao conjunto dos países) e também uma oportunidade, que o Presidente do Conselho Europeu entendeu ser relevante inserir na nossa agenda, para debater questões sobre a energia e o clima, matérias que estarão novamente na avaliação do Conselho em outubro deste ano, e também questões relacionadas com as áreas da liberdade, segurança e justiça. Creio que isto resume o essencial daquilo que será o Conselho Europeu desta semana. Queria, em primeiro lugar, dar nota da questão que envolve a nomeação do futuro presidente da Comissão Europeia. É sabido que, pela primeira vez, todas as famílias políticas relevantes a nível europeu apresentaram nas eleições para o Parlamento Europeu candidatos a presidente da Comissão e que o Partido Popular Europeu obteve mais mandatos no Parlamento Europeu em resultado das últimas eleições. Em consequência e não constituindo isto uma obrigação dos tratados mas apenas um compromisso de todos os grupos parlamentares perante os eleitores, espera-se que os primeiros-ministros e chefes de Estado possam apresentar aqueles que foram os seus candidatos à presidência da Comissão Europeia.