68 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 119/X (4.a) - AC José Vera Jardim (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aquisição de acções da Cimpor pela Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 76, 2009-03-03 pág 3]  N.o 127/X (4.a) - AC Jovita Ladeira (PS)  Presidente do Instituto da Segurança Social, Dr.Edmundo Martinho  Programa Conforto Habitacional [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 8]  N.o 128/X (4.a) - AC Jovita Ladeira (PS)  Presidente do Instituto da Segurança Social, Dr.Edmundo Martinho  MASES [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 9]  N.o 129/X (4.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 10 - 11]  N.o 130/X (4.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 12 - 13]  N.o 132/X (4.a) - AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Clube Naval Setubalense e Administração Portuária de Setúbal e Sesimbra [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 15 - 17]  N.o 133/X (4.a) - AC Isabel Santos (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reordenamento das áreas de intervenção da GNR e da PSP em Gondomar [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 18 - 19]  N.o 134/X (4.a) - AC Isabel Santos (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apoio ao reforço das condições de segurança no exercício de actividade do sector da ourivesaria [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 20]  N.o 136/X (4.a) - AC Luís Montenegro (PSD), Virgílio Almeida Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD), Jorge Varanda (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratação de Mestre de Judo, ex-professor de Administrador da CP [DAR II série B 83, 2009-03-11 pág 24 - 25]  N.o 137/X (4.a) - AC Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Pagamento de bolsas de estudo atribuídas a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 87, 2009-03-17 pág 4 - 5]  N.o 138/X (4.a) - AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  As Taxas Marítimas ou Portuárias e as colectividades [DAR II série B 87, 2009-03-17 pág 6]  N.o 144/X (4.a) - AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Terminal de contentores de Alcântara (4) - Linhas transoceânicas abandonam Lisboa [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 4 - 8]  N.o 147/X (4.a) - AC António Galamba (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Iniciativas e projectos do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 15 - 17]  N.o 149/X (4.a) - AC António Galamba (PS)  MIN CULTURA  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Cultura (MC) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 21 - 23]  N.o 151/X (4.a) - AC António Galamba (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Educação (ME) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 27 - 29]  N.o 153/X (4.a) - AC António Galamba (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 33 - 35]  N.o 155/X (4.a) - AC António Galamba (PS)  MIN JUSTIÇA  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Justiça (MJ) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág 39 - 41]