93 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1196/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-04-24 Voluntariado "Jovens para a Floresta" [DAR II série B 97, 2008-0505 pág 28]  N.o 1201/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-23 Adjudicação dos serviços aéreos regulares entre Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 10 - 11]  N.o 1225/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  2008-05-02 Posição do Governo face a aquisição de submarinos e helicópteros para as Forças Armadas Portuguesas [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 60 - 61]  N.o 1236/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-05-02 Poluição causada pela Base das Lajes - Açores [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 82 - 83]  N.o 1237/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-05 Táxis e o gasóleo profissional [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 84 - 85]  N.o 1241/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-05-07 Falta de resposta sobre a regulamentação da Lei n.o 34/2003, de 22 de Agosto, relativa ao reconhecimento e valorização do movimento associativo popular [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 93 - 94]  N.o 1249/X (3.a) Carlos Andrade Miranda (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), André Almeida (PSD)  Governo  2008-05-08 Cerimónia de lançamento do concurso do novo Hospital Central do Algarve; delapidação do erário público [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 11 - 12]  N.o 1256/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  2008-05-08 Patrulhões-Oceânicos para operarem na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 26 - 27]  N.o 1258/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-09 Proposta Governamental de Criação dos Trust [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 30 - 31]  N.o 1263/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-12 Insegurança nas passagens de nível sem guarda da linha do Vale do Vouga [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 42]  N.o 1272/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-05-13 Aquisição de produtos informáticos Alert por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 103, 2008-0519 pág 61 - 62]  N.o 1295/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-05-16 Primeiro ano do acordo entre a ADSE e o Hospital da Luz [DAR II série B 106, 2008-0526 pág 52 - 55]  N.o 1308/X (3.a) Nuno Magalhães (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-05-21 Programa Escola Segura [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 9 - 10]  N.o 1316/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-05-23 Fileira da Cortiça. A proposta da FILCORCK [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 28 - 29]  N.o 1319/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-23 Ausência de resposta do Governo aos operadores municipais de transportes públicos [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 36 - 37]  N.o 1336/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-26 Situação dos transportes públicos em várias freguesias do concelho de Loures [DAR II série B 109, 2008-0602 pág 73 - 74]  N.o 1345/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-05-28 Programa de Voluntariado promovido pelo Instituto Português da Juventude para o evento "Rock in Rio" [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 12 - 19]  N.o 1348/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-05-28 Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 24 - 25]