II SÉRIE-B — NÚMERO 39 458 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1375/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-03-06 Abate de Sobreiros, na área de implementação das Barragens de Ribeiradio-Ermida, Sever do Vouga e Oliveira de Frades [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 12 - 13]  N.o 1380/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-06 Obrigatoriedade de entrega do número de identificação de segurança social [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 22 - 23]  N.o 1386/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-03-07 Acordo de cooperação com o Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 34 - 35]  N.o 1387/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-07 Divulgação dos relatórios da Inspeção Geral de Finanças [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 36 - 37]  N.o 1388/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 38 - 39]  N.o 1389/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-07 Centro Materno Infantil do Norte - 2a e 3a fases [DAR II série B 112, 2013-03-08 pág 40 - 41]  N.o 1417/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-08 Valores das transferências financeiras efetuadas para locais com regime fiscal privilegiado [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 53 - 54]  N.o 1418/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Irregularidade na circulação de Comboios na Linha Ferroviária de Cascais [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 55 - 56]  N.o 1423/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Atrasos nas obras do IP4 entre o nó de Macedo de Cavaleiros e Bragança [DAR II série B 114, 2013-03-12 pág 65 - 66]  N.o 1427/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Linha do norte [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 9 - 10]  N.o 1437/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-08 Falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 30]  N.o 1445/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Guarda [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 44 - 45]  N.o 1450/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-13 Ligação ferroviária Porto-Vigo - Modernização da Linha do Minho e do material circulante [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 55 - 57]  N.o 1459/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Beja [DAR II série B 116, 2013-03-14 pág 75 - 76]  N.o 1461/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-14 Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Vila Real [DAR II série B 118, 2013-