4 DE NOVEMBRO DE 2019 427 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 115/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Saúde 2018-09-26 Regulamentação referente à utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais N.o 117/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Saúde 2018-09-26 Olivais na proximidade de habitações  N.o 118/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Defesa Nacional 2018-09-26 Museu Militar do Porto  N.o 121/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-09-26 Encerramento de balcão dos CTT em Alijó  N.o 123/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-26 Recusa de pensão de invalidez por parte de Junta Médica deixa cidadã incapacitada para o trabalho sem nenhum apoio N.o 128/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-09-26 Inscrição de verbas, a transferir para a Universidade dos Açores, no Orçamento de 2019, em cumprimento de acordos estabelecidos com aquela Universidade. N.o 129/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-26 Realojamento de famílias de etnia cigana, no municipio de Monforte N.o 132/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. das Finanças 2018-09-26 Inscrição de verbas, a transferir para a Universidade dos Açores, no Orçamento de 2019, em cumprimento de acordos estabelecidos com aquela Universidade N.o 133/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Saúde 2018-09-26 Falta de resposta a realização de Exames Complementares de Diagnóstico no Centro Hospitalar de São João N.o 136/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde 2018-09-27 Alegadas irregularidades na ULS Guarda  N.o 139/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-27 IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência N.o 141/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD) Min. da Saúde 2018-09-27 Convulsão na ULS da Guarda  N.o 156/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Min. das Finanças 2018-09-28 Contratação efetiva dos Investigadores e todos os trabalhadores com vínculo precários do IPMA N.o 157/XIII/4.a Santinho Pacheco (PS) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-28 Reembolsos relativos ao aviso de concurso POISE-30-2017-01 N.o 159/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-09-28 Erosão de vertente que suporta a linha do Vouga, em Passos de Brandão (Santa Maria da Feira) N.o 162/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2018-09-28 Requalificação da Escola Frei Rosa Viterbo, em Sátão N.o 166/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-09-29 Encerramento da Direção Ferroviária de Tunes (concelho de Silves) N.o 179/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação 2018-10-02 Comissão de Acompanhamento previsto no Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com o Município de Vila Nova de Famalicão N.o 180/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação 2018-10-02 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com o Município de Vila Nova de Famalicão N.o 181/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação 2018-10-03 Falta de Funcionários na Escola Básica 2/3 de Manhente, Barcelos N.o 182/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. das Finanças 2018-10-03 Dívida do Estado e cativações na ADSE