9 DE DEZEMBRO DE 2017 369 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3000/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Norma de orientação clínica para acabar definitivamente com a discriminação na dádiva de sangue N.o 3002/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Planos de Acão e Reabilitação Urbana  N.o 3003/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos laborais nas lojas Parfois - Barata & Ramilo, SA, em Rio Tinto N.o 3007/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Greves dos Assistentes de Portos e Aeroportos (APA) N.o 3008/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncia sobre alegadas fraudes nos estágios profissionais do IEFP N.o 3009/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Nomeação de Gestores de Fundos Comunitários  N.o 3011/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncia sobre alegadas fraudes nos estágios profissionais do IEFP N.o 3012/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Urgente construção integral do IC35  N.o 3013/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Interrupção temporária e excecional dos serviços de recolha oficial de cadáveres no âmbito do SIRCA N.o 3014/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Suspensão do Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais Mortos na Exploração N.o 3016/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do passado sábado (27-08-2016) N.o 3019/XIII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Tributação em sede de IMI de Edifícios da Igreja  N.o 3020/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  IEFP - fim da impunidade para os patrões que obrigam estagiários a devolver parte do salário N.o 3021/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intimidação pela PSP em ação sindical no Casino da Póvoa de Varzim N.o 3022/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Alterações ao imposto único de circulação (IUC) a ser pago por pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% N.o 3023/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de animais usados no circo  N.o 3024/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Verbas referentes aos encargos das instituições de ensino superior com as reposições salariais na função pública