II SÉRIE-B — NÚMERO 58 478 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 516/XII (4.a) Ferro Rodrigues (PS), Alberto Costa (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Marcos Perestrello (PS), Inês de Medeiros (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-17 Requalificação ISS - Centro Regional de Lisboa  N.o 519/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-17 Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, Distrito de Setúbal  N.o 523/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2014-12-17 Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira N.o 524/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-17 Quarto regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira N.o 525/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 'Dispensa' de trabalhadores da Segurança Social - Distrito de setúbal  N.o 526/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 Requalificação no Instituto de Segurança Social  N.o 527/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-18 Sobre a situação atual do Hospital de Lamego  N.o 529/XII (4.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-12-18 Construção do nó de acesso à A1 com o IC2 (EN1) no Barracão / Meirinhas  N.o 530/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-18 Horas extraordinárias no Centro Escolar da Vila de Melgaço  N.o 531/XII (4.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Manuel Mota (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 Centro Distrital de Braga (ISS,I.P.)  N.o 532/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-18 Pavilhão gimnodesportivo da escola secundária da Baixa da Banheira N.o 536/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-12-18 Exclusão do Grupo de Cante Alentejano da receção organizada pela Embaixada de Portugal em Paris, a propósito da decisão da UNESCO sobre Património Imaterial da Humanidade N.o 540/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-18 Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 543/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-18 Trabalhadores da Segurança Social em risco de despedimento chamados para entrevistas em dia de greve N.o 545/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-19 Recusa de emissão de faturas pela Galp Energia  N.o 547/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-19 Baixas de preços por efeito da descida do petróleo  N.o 548/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-12-19 Impacto do processo de requalificação de funcionários do Instituto da Segurança Social, I.P., no funcionamento da jurisdição de família e menores. N.o 549/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-19 Impacto do processo de requalificação de funcionários do Instituto da Segurança Social, I.P., no funcionamento da jurisdição de família e menores.