II SÉRIE-B — NÚMERO 35 476 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2647/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Instalação de um AIR Center na Base das Lajes  N.o 2648/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Necessidades de intervenção da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano  N.o 2651/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Projeções macroeconómicas para 2016  N.o 2652/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém  N.o 2653/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal  N.o 2655/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Receita Sem Papel – necessidade de garantir que a transição é feita sem dificuldades e sem prejuízo para os utentes N.o 2657/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa Ambicargo Transportes no Parque Industrial da Quimiparque, no Barreiro (Distrito de Setúbal) N.o 2658/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano  N.o 2660/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre as verbas não pagas para o ensino artístico especializado  N.o 2661/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atuação da ACT  N.o 2663/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa N.o 2665/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Consequências da falência da Oi para o sector financeiro  N.o 2670/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Análise de resíduos nos produtos hortofrutícolas  N.o 2671/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da CIMPOR no Algarve  N.o 2672/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na resposta ao pedido de pensão  N.o 2676/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Concurso IEFP deixou de fora o grupo 430: que soluções?  N.o 2677/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 2679/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso no pagamento das verbas para o financiamento das escolas do Ensino Artístico Especializado(EAE) N.o 2683/XIII (1.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Regularização do calendário de concursos para apoios às artes da DGArtes e potencial novo ano zero nas Artes