9 DE MARÇI DE 2017 49 Quem conhece as posições do Partido Socialista não espera outra coisa a não ser a rejeição da simples manutenção do status quo, sem arrojo nem visão, e do retrocesso para um mercado comum, abandonando os objetivos da coesão. Manter o satus quo é aceitar uma União Económica e Monetária incompleta, mais propensa a acentuar as assimetrias do que a atenuá-las ou a suprimi-las. A União Europeia deve, portanto, avançar. Não é impossível que haja geometrias variáveis, com quem quiser ir mais longe em certas áreas, como já sucede com o euro, o espaço Schengen e a política de defesa ou, no futuro, com o Gabinete do Procurador Público Europeu. Mas, como o Sr. Primeiro-Ministro já acentuou, essas geometrias variáveis não podem ser a regra e não podem obedecer a uma simples lógica de diretório ou de exclusão de Estados-membros, só porque são médios ou pequenos, ou periféricos, ou têm algumas dificuldades. E essa União Europeia tem de avançar com equilíbrio entre várias dimensões. Certamente, a diversificação e acentuação das ameaças internas e externas levam a que muitos cidadãos exijam da União Europeia maior capacidade para os proteger. Quer ao nível da segurança interna, incluindo o controlo das fronteiras, quer ao nível da defesa e da política externas, a União Europeia deve dar passos decisivos para assumir maiores responsabilidades. Todavia, a evolução futura não pode ser no sentido da concentração nessas funções (que, ao nível interno, designaríamos como as clássicas funções de soberania), como decorre de um dos cenários do Livro Branco, esquecendo a vocação da União Europeia para promover coesão, prosperidade e crescimento económico. A essa luz, o Partido Socialista saúda a decisão da extensão do Plano Juncker, a persistência das políticas de abertura ao exterior, designadamente através de acordos comerciais (e sublinho aqui o acordo do Canadá e o do MERCOSUL), bem como a reiterada manifestação da intenção de completar a união bancária, de modo a que os riscos sejam reduzidos e partilhados e a que o sector financeiro possa cumprir adequadamente o seu papel financiador e dinamizador do investimento produtivo. Por outro lado, apoiamos o objetivo de repartição mais equitativa dos benefícios do crescimento e de um pilar de direitos sociais, realçamos a importância da Cimeira Social de novembro deste ano e insistimos na necessidade do funcionamento de um mercado de energia totalmente interligado. Uma Europa mais senhora e segura do seu projeto e do seu rumo é também uma Europa mais capaz de levar estabilidade às suas fronteiras do leste e do sul e de receber condignamente aqueles que nela procuram refúgio. Assinalamos com satisfação que Portugal é um dos Estados-membros que cumpre mais rapidamente e com qualidade as obrigações que assumiu de recolocação de pessoas provenientes da Grécia e de Itália. Do número de pessoas que nos comprometemos a receber, 25% já estão entre nós, condignamente alojadas. Porém, esta é uma pequena gota de água num enorme oceano. A situação do Mediterrâneo oriental parece estável, não deixando de ser sintomático que nem sequer haja referências ao acordo com a Turquia no projeto de conclusões que conhecemos, embora se saiba que esse acordo está a ser cumprido pelas autoridades desse país com alguma hesitação, mas o Mediterrâneo central vive situações críticas que exigem grande empenho. Regozijamo-nos pelo facto de a Presidência maltesa, a primeira de um país do sul da Europa desde o início de 2015, ter potenciado algumas iniciativas que permitem acorrer a questões vitais na relação da União Europeia com o sul. Sr. Primeiro-Ministro, deixo uma última palavra para um tema que, porventura, terá desenvolvimentos neste Conselho Europeu, o tema da designação do presidente do Conselho Europeu. O Partido Socialista preza a estabilidade, independentemente de posicionamentos político-partidários. Mas, se não for possível dar esse sinal de estabilidade, é vital que a Europa escolha um estadista para o exercício das funções de presidente do Conselho Europeu, alguém com peso institucional, internacionalmente reconhecido, com experiência na condução dos destinos de um Estado-membro e sem aspirações imediatas a um papel relevante na vida interna do seu país. Em última análise, Sr. Primeiro-Ministro, é vital que seja sempre, mas sempre, um intérprete empenhado no projeto europeu e capaz de contribuir para os enormes trabalhos que a Europa tem pela frente. Aplausos do PS.