19 DE MARÇO DE 2015 11 A Sr.a Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados, começo por saudar o Sr. Deputado João Paulo Correia e o facto de o Partido Socialista ter realizado as suas jornadas parlamentares no distrito do Porto. Efetivamente, o conjunto de problemas que foram identificados não são novos, são problemas antigos que resultam de opções de diversos governos e, essencialmente, das grandes opções estipuladas nos PEC do Partido Socialista e na troica, do PS, do PSD e do CDS-PP. Portanto, a caracterização corresponde à verdade. Foi enunciado um conjunto de problemas, mas também temos de identificar os responsáveis pela situação em que o distrito do Porto se encontra. Ao contrário do que dizem os Srs. Deputados do PSD e do CDS-PP, os problemas do País, e do distrito do Porto em particular, não estão resolvidos; antes pelo contrário. Queria centrar a pergunta que quero fazer-lhe em torno das soluções que o Partido Socialista propõe para o distrito do Porto e para o País. O PCP tem um conjunto de propostas e de soluções. No que diz respeito, por exemplo, à política relativa à pobreza, considerando que houve um agravamento significativo da pobreza, tendo em conta que os cortes no rendimento social de inserção e no complemento solidário de idoso, que referiu na sua intervenção, resultam da condição de recursos criada pelo Partido Socialista, aproveitada e levada até mais além pelo PSD e pelo CDS-PP, o PCP propõe-se a eliminar a condição de recurso como condição fundamental para o acesso a estas prestações de subsistência. O que é que entende o Partido Socialista sobre esta matéria? Quanto à injustiça na distribuição dos rendimentos, o PCP propôs, por diversas vezes, o aumento dos salários e das pensões e alterações à legislação laboral que permitam valorizar os salários por via dos direitos de quem trabalha. O que é que diz o Partido Socialista sobre esta matéria? Relativamente ao investimento e ao ataque aos serviços públicos, importa ter em conta, Sr. Deputado, que esse ataque é antigo e resulta de diferentes opções de diferentes governos e, sobre essa matéria, o PCP também apresentou soluções. Queria entregar aos Srs. Deputados do Partido Socialista um projeto de resolução que o Partido Comunista Português apresentou que cria um plano de emergência social para o distrito do Porto e que tem tido a seguinte votação: quando o PS está no Governo vota contra o projeto que cria o plano de emergência social para o distrito do Porto, quando o PSD e o CDS-PP estão no Governo votam contra este plano. O projeto contém um conjunto de soluções muito vasto sobre os problemas que atingem as populações do distrito do Porto. O PCP apresentou um vasto conjunto de soluções para os problemas de investimento, dos equipamentos sociais, das prestações sociais e que não têm merecido, nos últimos anos, respostas positivas por parte dos partidos que têm governado, ou melhor, desgovernado o nosso País. Era sobre isto que queria centrar a nossa intervenção, perguntando que soluções é que encontra. O PCP apresenta-se não só a fazer o diagnóstico e o combate político a esta maioria, que tem desgovernado o nosso País e tem tomado medidas muito nefastas no que diz respeito aos interesses da população, mas também apresenta propostas e soluções concretas, sobre as quais queríamos ouvir a opinião do Partido Socialista. Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.a Presidente, começo por agradecer as questões colocadas pelos Srs. Deputados José Soeiro e Jorge Machado, chamando a atenção para o seguinte: é curioso que sempre que o PCP interpela o PS coloca-se, no seu discurso, ao lado dos partidos de direita nesta Assembleia. Aplausos do PS.