7 DE JANEIRO DE 2017 163 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 879/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-09 Falta de médico na extensão de saúde de São Martinho do Campo, em Santo Tirso, no distrito do Porto N.o 880/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-09 Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais N.o 885/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-10 Situação na CP Carga após a privatização  N.o 886/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-10 Disponiblização de Tratamento para a Hepatite C N.o 893/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-14 Carências de assitentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde N.o 913/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-14 Fundo dos profissionais de banca dos casinos N.o 931/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-16 Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 937/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Período Probatório de Docentes  N.o 945/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-16 Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 954/XIII (1.a) Firmino Pereira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia N.o 976/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-18 Sobre situação do serviço prestado em refeitórios escolares  N.o 981/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Ensino especial  N.o 983/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-29 Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga (CHEDV) N.o 986/XIII (1.a) Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-03-29 Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de instituições financeiras privadas N.o 998/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-29 Falta de Iluminação na A 41  N.o 1056/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal