29 DE OUTUBRO DE 202195➢ LXIV COSAC (formato virtual), que teve lugar nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro de 2020, no âmbito da Presidência Alemã, em que foram analisadas as seguintes matérias: • Sessão I: debate de um tema de atualidade, dedicado ao tema do reinício das relações transatlânticas; • Sessão II: lições aprendidas na crise do coronavírus – cooperação na UE no caso de pandemia e nos cuidados de saúde; • Sessão III: revisão da presidência alemã do Conselho da UE; • Sessão IV: o futuro da União Europeia; ➢ Reunião da troika Presidencial da COSAC no âmbito da Presidência alemã, que teve lugar no dia 11 de novembro de 2020, em formato de videoconferência; Além disso, a Presidência Alemã decidiu organizar várias reuniões informais com os Presidentes da COSAC em articulação com a Comissão Europeia: ▪ reunião relativa ao primeiro Relatório sobre o Estado de direito na União Europeia, entre os Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus e a Vice-Presidente Věra Jourová e o Comissário Didier Reynders, no dia 29 de outubro, em formato de videoconferência. ▪ reunião informal entre os Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus e a Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissária para a Concorrência Margrethe Vestager, que teve lugar no dia 23 de novembro, em formato de videoconferência A participação da Comissão de Assuntos Europeus no trabalho interparlamentar estendeu-se ainda a: ➢ Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol, que teve lugar nos dias 28 e 29 de setembro de 2020, em formato de videoconferência, e onde foram abordados os temas da luta contra o extremismo de direita e o terrorismo, o futuro papel da Europol e os desafios relacionados com Brexit; ➢ Reunião interparlamentar para avaliação das atividades da Eurojust, no dia 1 de dezembro de 2020, via videoconferência, cujos temas incidiram sobre as atividades da Eurojust, a cooperação futura entre a Agência e a Procuradoria Europeia e a cooperação com países terceiros e os desafios relativos ao Brexitno que se refere ao combate ao terrorismo e ao crime organizado transfronteiriço; ➢ a Conferência sobre a Governação Económica da União Europeia (artigo 13.o do TECG), que teve lugar nos dias 11 a 13 de outubro de 2020, via videoconferência, que se debruçou sobre a política monetária, as regras fiscais europeias e a recuperação da Europa com base no quadro financeiro plurianual, o programa Next Generation EU e os planos de recuperação e resiliência nacionais. ➢ Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migração e Asilo na Europa, que teve lugar no dia 19 de novembro de 2020, em formato de videoconferência, onde foram abordados temas como a gestão conjunta das situações de asilo e migração, a relação entre a solidariedade e a responsabilidade, a dimensão externa, nomeadamente a formação de parcerias com países terceiros e as melhores práticas seguidas; Destaque, também, para as reuniões interparlamentares promovidas pelas Comissões Permanentes do Parlamento Europeu, as quais contaram com a participação de delegações da Assembleia da República compostas por Deputados da CAE: ▪ Reunião da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu com os Parlamentos nacionais, no dia 2 de dezembro de 2020, via videoconferência; ▪ Reunião interparlamentar da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, no dia 22 de junho de 2021, em formato de videoconferência, sobre a reforma do direito eleitoral europeu e o direito de inquérito do Parlamento Europeu.