96 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1793/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDSPP)  MIN. DA SAÚDE  Dados sobre o aborto. Informações complementares. (F) Consulta pré-aborto.[DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 85 - 87]  N.o 1794/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade de requalificação da Escola António Nobre (Porto) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 88 - 89]  N.o 1796/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão das obras de requalificação na Escola Secundária da Trofa [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 91]  N.o 1798/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Criação de novas regiões de turismo - NUT II [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 95 - 96]  N.o 1799/XII (1.a) Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 97 - 98]  N.o 1801/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Dados sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág. 100 - 101]  N.o 1806/XII (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Fim do acolhimento de doentes politraumatizados no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág. 7 - 8]  N.o 1809/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Vasco da Gama cobra 10 euros por hora para permitir sessões de terapia da fala a uma criança no interior da escola [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág. 12 - 13]  N.o 1810/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Assistentes operacionais - Escola Secundária de Alcácer do Sal [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág. 14]  N.o 1812/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Declaração das prestações de serviços dos trabalhadores independentes [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág. 17]  N.o 1815/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Explicações sobre 746.8 milhões de euros de risco potencial para o défice e dívida [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág. 20 - 21]  N.o 1817/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso na publicação das tabelas de retenção de IRS [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág. 23 - 24]  N.o 1818/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Lousada (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág. 25 - 26]  N.o 1819/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez (20092010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág. 27 - 28]  N.o 1820/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Caminha (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág. 29 - 30]  N.o 1821/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Monção (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág. 31 - 32]  N.o 1822/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Melgaço (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág. 33 - 34]  N.o 1823/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura (20092010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág. 35 - 36]  N.o 1824/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima (20092010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág. 37 - 38]  N.o 1825/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca (20092010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág. 39 - 40]  N.o 1826/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Valença (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág. 41 - 42]  N.o 1827/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo (20092010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág. 43 - 44]  N.o 1828/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág. 45 - 46]