4 DE NOVEMBRO DE 2019 713 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4901/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Medidas fitossanitárias aplicadas aos citrinos  N.o 4902/XIII/2.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Dotação PDR 2020 – Floresta  N.o 4903/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento das bilheteiras da CP na Estação de Setúbal N.o 4904/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente efetuado pela TAP Portugal N.o 4905/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Continuação dos trabalhos arqueológicos no Ribat da Arrifana e musealização do espaço (concelho de Aljezur) N.o 4906/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Valorização do Castelo de Aljezur  N.o 4907/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Funcionamento do Centro de Emprego de Sacavém  N.o 4909/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas A reconstrução das redes de fibra ótica em Pedrógão Grande e na zona do Pinhal Interior, as Redes de Nova Geração – Zonas Rurais e o papel da PT/MEO N.o 4910/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Regras de pagamento relativo ao transporte de doentes não urgentes – distrito de Beja N.o 4911/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. do Ambiente Incêndio de Pedrogão – comercialização das madeiras salvadas N.o 4912/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Incêndio de Pedrogão – comercialização das madeiras salvadas N.o 4913/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Não aprovação de projetos PDR2020 direcionados para a floresta N.o 4915/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Saúde Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio social N.o 4917/XIII/2.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Obras no IP3  N.o 4920/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Atraso no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais N.o 4921/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Alteração de horários no Metropolitano de Lisboa – compromisso assumido e não cumprido pela administração da empresa N.o 4923/XIII/2.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Morgado (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD) Min. do Ambiente Monumento Natural das Portas de Ródão  N.o 4927/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-Min. dos Negócios Estrangeiros Agravamento da situação política na Venezuela