4 DE MAIO DE 2019 669 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 571/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico  N.o 572/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura da Extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha  N.o 574/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  SE DA SAÚDE  Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha  N.o 575/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  SE ADJUNTO DA SAÚDE  Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha  N.o 578/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em falta  N.o 581/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Radar Militar da Madeira  N.o 586/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira  N.o 587/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal  N.o 588/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa  N.o 589/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores  N.o 590/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Solos contaminados com resíduos perigosos  N.o 592/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira  N.o 594/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimento sobre o pedido urgente de intervenção da ACT na SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA.  N.o 597/XIII/3.a João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrangulamento rodoviário em Santa Eulália - Elvas e qualificação da EN246  N.o 601/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação dos descontos nas farmácias comunitárias previsto no Decreto-lei no 62/2016, de 12 setembro N.o 604/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 605/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  SE DA INTERNACIONALIZAÇÃO  Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 606/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Luísa Cabral (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ações inspetivas realizadas na área da Segurança Social  N.o 608/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal  N.o 609/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal  N.o 610/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Conclusões dos estudos relativos à redução do preço de portagens para os motociclos e eventual criação de uma 'classe 5'