6 DE DEZEMBRO DE 2018 329 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 644/XIII/1.a   Pedro do Carmo (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Da ausência do Aeroporto de Beja nos planos de investimento da empresa concessionária do serviço aeroportuário em Portugal.     N.o 647/XIII/1.a   Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Património da extinta Casa do Douro     N.o 648/XIII/1.a   Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Amianto no edifício do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal  N.o 649/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa Pendular     N.o 650/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de saúde primários Alcântara, no distrito de Lisboa  N.o 651/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Dívidas das unidades hospitalares públicas e privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)  N.o 653/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Situação dos refeitórios escolares     N.o 654/XIII/1.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação dos refeitórios escolares     N.o 655/XIII/1.a   Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Não remoção das coberturas com amianto na Escola Básica 2, 3/S de Celorico de Basto     N.o 656/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Passagem das vias férreas na estação do Entroncamento     N.o 662/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Atraso na Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais  N.o 664/XIII/1.a   Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Negociação de acordo com a Ryanair para voar de e para a Ilha Terceira  N.o 665/XIII/1.a   Mariana Mortágua (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de execução fiscal  N.o 667/XIII/1.a   Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso     N.o 668/XIII/1.a   Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)    MIN. DAS FINANÇAS   Negociação das PPP rodoviárias da RAM     N.o 669/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave     N.o 670/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Regulamento da UE sobre Limitações do Tempo de Voo     N.o 675/XIII/1.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões (Coimbra)     N.o 677/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.     N.o 678/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.  N.o 681/XIII/1.a   Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão     N.o 683/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve     N.o 684/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de médicos de família na região das Beiras     N.o 685/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Manutenção do serviço educativo na Escola Homem Cristo (Aveiro)     N.o 686/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de dezembro de 2015 e faleceu no dia 20 de janeiro de 2016  N.o 687/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal