II SÉRIE-B —  NÚMERO 120  2 N.o 2244/X (4.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Sr.Primeiro-Ministro sobre as comissões cobradas pela CGD.N.o 2245/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre as candidaturas à Tipologia 1.5 — Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, Eixo Prioritário 1/Qualificação Inicial de Jovens do POPH.N.o 2246/X (4.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o congelamento de salários nas lojas francas de Portugal.N.o 2247/X (4.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o computador Magalhães, que «chega com erros e nunca chega».N.os 2248 e 2249/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, os vergonhosos indicadores de acidentes laborais do País, sendo as infracções aos tempos de trabalho uma realidade preponderante, e os destinatários do reforço de orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional.N.o 2250/X (4.a) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alverca, em Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, que se encontra sem médicos de família.N.o 2251/X (4.a) – Do Deputado Paulo Rangel e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradicação da doença do nemátodo da madeira do pinheiro.N.o 2252/X (4.a) – Dos Deputados Luís Rodrigues e Ribeiro Cristóvão (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o plano de pormenor das praias urbanas na Zona de Intervenção da COSTAPOLIS, em Almada, distrito de Setúbal.N.os 2253 e 2254/X (4.a) – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o traçado da A32 na zona da Branca.N.os 2255 e 2256/X (4.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a homologação dos equipamentos de sinalização rodoviária e as intenções da REFER de extinguir postos de trabalho e de transferir trabalhadores.N.os 2257 e 2258/X (4.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os pavilhões desportivos da Escola Secundária da Baixa da Banheira e da Escola Básica 2,3 José Afonso, em Alhos Vedros, ambas no concelho da Moita.N.o 2259/X (4.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a actuação repressiva da administração da Lisnave contra os trabalhadores e suas organizações.N.o 2260/X (4.a) – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre a sua ignorância em relação às crianças com necessidades educativas especiais e suas famílias do concelho da Moita.N.o 2261/X (4.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a admissão de novos inspectores para a ACT.N.o 2262/X (4.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao mesmo Ministério sobre o despedimento colectivo na TYCO, em Évora.N.o 2263/X (4.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as vacinas do Programa Nacional de Vacinação para a Infância, que se encontram esgotadas.N.o 2264/X (4.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre a falta de médicos no concelho de Abrantes.N.o 2265/X (4.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola de Moda do Porto.N.o 2266/X (4.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral na Saint-Gobain Glass.N.o 2267/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a supressão de carreiras de operadores de transportes colectivos de passageiros no concelho do Seixal.N.o 2268/X (4.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o indeferimento de um pedido para atribuição do Complemento Solidário para Idosos.N.o 2269/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Urgência Básica de Monção.N.o 2270/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Centro Hospitalar de S. Francisco, SA.N.o 2271/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde acerca da consulta pública sobre regulamentação das TNC — Terapêuticas Não Convencionais.N.o 2272/X (4.a) – Dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e António Manuel Campos (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as situações existentes e não tituladas face ao novo regime jurídico da utilização dos recursos hídricos.N.o 2273/X (4.a) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os serviços consulares na Holanda.N.o 2274/X (4.a) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a cobertura de telecomunicações no distrito de Bragança.N.o 2275/X (4.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a droga, violência doméstica e vadiagem na Região Autónoma dos Açores.N.o 2276/X (4.a) – Dos Deputados Ricardo Martins, Rosário Águas e Jorge Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão da circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega.N.os 2277 e 2278/X (4.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre, respectivamente, as multas por declarações de IRS em falta e a cobrança coerciva de dívida do IVA. Respostas [n.os 1332, 1668, 1677, 1770 e 1776/X (4.a)]:  Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1332/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1668/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o fim de recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II).Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1677/X (4.a) do mesmo Deputado e do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a aplicação da taxa de recursos hídricos (TRH) no sector agrícola.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1770/X (4.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o Regulamento de Enquadramento e Financiamento das Organizações do Sector da Caça (OSC).Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1776/X (4.a) do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre o ressarcimento de valores cobrados indevidamente. Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 2244, 2277 e 2278/X (4.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.