II SÉRIE-B — NÚMERO 38 252 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3365/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-22 Cheiros nauseabundos provocados por unidade industrial em Santiago de Besteiros, Tondela N.o 3366/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-22 Esclarecimentos sobre os atrasos na Medida Cheque-Formação N.o 3367/XIII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-22 Anomalias no sistema de comparticipação para as receitas eletrónicas aplicável aos pensionistas do Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios N.o 3368/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-22 Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos do Teixoso - concelho da Covilhã N.o 3370/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-02-23 Candidatura portuguesa no âmbito da Extensão da Plataforma Continental N.o 3371/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-02-23 Abastecimento de gás propano canalizado (GPL) ao domicílio pela GALP N.o 3372/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-23 Pôr fim à discriminação nas dádivas de sangue N.o 3373/XIII (2.a) Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-02-23 Combate à fraude e evasão fiscais  N.o 3374/XIII (2.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-23 Possível aplicação, pela CGA, de tabelas de retenção na fonte de forma incorreta N.o 3377/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-23 Comparticipação das Câmaras Expansoras  N.o 3378/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-23 Desrespeito e violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores na Auchan Portugal Hipermercados, SA N.o 3380/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-23 Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto  N.o 3381/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-23 Ministério da Saúde  N.o 3385/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-02-23 Direitos de Parentalidade  N.o 3387/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-23 Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de sobrevivência