27 DE SETEMBRO DE 2016 133 12. Requerimentos dos Grupos Parlamentares Durante a presente Sessão Legislativa deram entrada 17 Requerimentos, sendo todos foram aprovados: 6Requerimentos do PSD, 1 do PS, 2 do CDS-PP, 3 do PCP, 3 do PAN e 2 requerimentos conjuntos do PSD e do CDS-PP. Requerimentos DataAssuntoGrupo ParlamentarVotação 2015-11-20 Audição de dirigentes nomeados pelo Ministério da Agricultura e Mar sobre a ocupação do edifício sede da Casa do Douro PCP Aprovado na reunião de 2015-12-01 2 Audições efetuadas em 2016-12-15/2016-12-15 2015-12-15 Audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre a situação nos setores da suinicultura e leiteiro e nos pagamentos das ajudas da PAC PCP Aprovado na reunião de 2015-12-22 Audição efetuada em 2016-01-19 2015-12-15 Audição da Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores para aprofundar os principais entraves do sector e para conhecer eventuais medidas propostas para a sua ultrapassagem PSD e CDS-PP Aprovado na reunião de 2016-01-08 Audição efetuada em 2016-01-12 2015-12-15 Audição da Federação Renovação do Douro PSD e CDS-PP Aprovado na reunião de 2015-12-22 Audição efetuada em 2016-01-12 2016-01-11 Audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre o pedido do Governo de reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural - PDR2020 CDS-PP Aprovado na reunião de 2016-01-12 Audição efetuada em 2016-01-19 2016-01-11 Audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural para aprofundar as opções financeiras e programáticas sobre o Programa de Desenvolvimento Rural PSD Aprovado na reunião de 2016-01-12 Audição efetuada em 2016-01-19 2016-01-22 Audição da APED - Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição para aprofundar os principais entraves entre a produção nacional e a distribuição de carne de suíno PSD Aprovado na reunião de 2016-02-02 2016-01-27 Audição da Senhora Ministra do Mar no sentido de conhecer e avaliar a posição do Governo sobre o stock de sardinha em águas nacionais PSD Aprovado na reunião de 2016-02-02 2016-03-10 Audição da Enga Patrícia Cotrim sobre a exoneração da equipa de gestão do PDR 2020 CDS-PP Aprovado na reunião de 2016-03-17 Audição efetuada em 2016-07-06 2016-03-16 Audição do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural no sentido de conhecer e aprofundar as conclusões da Comissão Europeia para as crises de mercado e as posições defendidas por Portugal para o setor do leite e da suinicultura PSD Aprovado na reunião de 2016-03-23 Audição efetuada em 2016-03-29 2016-04-18 Constituição de um Grupo de Trabalho do Sector Leiteiro PSD Aprovado na reunião de 2016-04-26 2016-04-27 Audição urgente da APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Carne e da APED PS Aprovado na reunião de 2016-05-11 2016-05-02 Audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, para esclarecimento dos dados apresentados num recente estudo sobre a presença de glifosato em urina em níveis inesperados e bastante elevados e sobre o sentido de voto português na reunião do comité científico de dia 18 de Maio em Bruxelas PAN Aprovado na reunião de 2016-05-05 Audição efetuada em 2016-07-06 2016-05-02 Audição do Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos, para esclarecimento dos dados apresentados num recente estudo sobre a presença de glifosato em urina em níveis inesperados e bastante elevados PAN Aprovado na reunião de 2016-05-05 2016-05-02 Audição da Plataforma Transgénicos Fora, para esclarecimento dos dados apresentados num PAN Aprovado na reunião de 2016-05-05