12 DE SETEMBRO DE 2019 419 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3290/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-23 Matrícula de aluno  N.o 3303/XIII (3.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-08-27 Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada  N.o 3306/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-27 Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du Bocage (ML/MPI) N.o 3311/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-08-28 Transporte de animais  N.o 3314/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-08-28 Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu N.o 3315/XIII (3.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-29 Encerramento das Estações dos CTT em Fornos de Algodres e Manteigas  N.o 3327/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-30 Práticas repressivas e antidemocráticas na TAP - a responsabilidade do Presidente da Comissão Executiva e a posição do Governo N.o 3335/XIII (3.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-01 Avaria do Acelerador Linear do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 3336/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-03 Requalificação da Estrada Regional 361 - Troço Amiais de Cima/Alcanena  N.o 3344/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-09-04 Protecção dos animais durante o transporte e operações afins N.o 3356/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-05 Construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar N.o 3358/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-06 Melhoria, no Algarve, das condições de funcionamento das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância N.o 3360/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-06 Melhoria, no Algarve, das condições de funcionamento das Equipas Locais de Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância N.o 3361/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-06 Encerramento definitivo anunciado para o troço da Linha do Vale do Vouga entre as estações de Sernada do Vouga e Oliveira de Azeméis N.o 3362/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-09-06 Preservação do Castelo de Paderne, realização de escavações arqueológicas e melhoria das condições de receção dos visitantes - insistência N.o 3363/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-07 Degradação da Ponte Pedonal na zona da Recosta, concelho do Barreiro  N.o 3366/XIII (3.a) Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-07 Esclarecimentos sobre a redução do número de vagas em creches N.o 3368/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-10 Incumprimento do acordo entre Governo e CP