329 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2975/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Acompanhamento dos actos de gestão do BPN [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 20 - 21]  N.o 2980/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Obrigação da apresentação de anexos à declaração anual do IVA; empresário em nome individual [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 31 - 32]  N.o 2987/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da empresa Climinho, em Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 44 - 45]  N.o 2990/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Proibição de constituição de comissão de trabalhadores na Prosegur; recolha de assinatura [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 50 - 51]  N.o 2991/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Deficiências no funcionamento da Segurança Social Directa [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 52 - 53]  N.o 2993/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Adjudicação sem concurso público de "Portugal para a transparência das obras públicas" [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 56 - 57]  N.o 2994/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acolhimento em Portugal de prisioneiros de Guantanamo [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 58 - 60]  N.o 2997/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Centros Escolares - concelho de Almodôvar [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 4 - 5]  N.o 2999/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Instalações e pessoal não docente da EB 2, 3+S de Almodôvar [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 8 - 9]  N.o 3004/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa INAPAL, no distrito de Setúbal [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 18]  N.o 3009/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nova mortandade de peixe no Alviela [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 27 - 28]  N.o 3015/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Irregularidades nos aumentos e transição para as novas tabelas remuneratórias da Administração Pública [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 39 - 40]  N.o 3016/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abusos laborais no grupo Auchan - Jumbo [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 41]  N.o 3023/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Contagem do tempo de serviço para efeitos de carreira e aposentação de Educadores de Infância [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 52 - 53]  N.o 3024/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Escola EB 2,3 João Gonçalves Zarco com fibras de amianto coloca em risco população escolar [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 54]  N.o 3026/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  Raio-X no Centro de Diagnóstico Pneumológico de S. João do Estoril (Cascais) [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 56 - 57]  N.o 3036/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Extinção da Unidade de Surdos de Alhos Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 6 - 7]  N.o 3037/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Emissão de papel comercial da SLN valor, comercializado pelo BPN [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 8 - 11]  N.o 3040/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atrasos no pagamento das despesas de alimentação aos Bombeiros do Distrito de Vila Real [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 17 - 18]  N.o 3041/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Acesso da população do Bairro de Angola ao Centro de Saúde de Sacavém [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 19 - 20]