27 DE FEVEREIRO DE 1991150-(29)Data do anúncio: 16 de Novembro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 6, de 18 de Novembro de 1989.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Agricultura e Pescas. Relator: Brito, Manuel Rogério Sousa (PCP). DAR, relatório: II S-A. n.° 13, de 20 de Janeiro de 1990.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 33, de 19 de Janeiro de 1990.Fase do processo: Requerimento de baixa à Comissão(AV). Votação: aprovado.DAR, votação: I S n.° 33, de 19 de Janeiro de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dosdep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta, PegadoLiz e Raul Castro). Fase do processo: Nova apreciação (AV). Comissão: Agricultura e Pescas.Tipo e número: PJL 449/V (3.a). Autor: PCP.Título: Criação da Escola Superior de Enfermagem de Setúbal.Data de entrada: 16 de Novembro de 1989. Data do anúncio: 17 de Novembro de 1989. Publicação: DAR. II S-A, n.° 6, de 18 de Novembro de 1989.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Saúde.Tipo e número: PJL 450/V (3.a). Autor: PSD.Título: Texto alternativo atinente ao artigo 3.° da PPL 102/V.Data de entrada: 21 de Novembro de 1989. Publicação: DAR, U S-A, n.° 7, de 23 de Novembrode 1989. Fase do processo: Generalidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: l S, n.° 19, 23 de Novembro de 1989.Resultado: Unanimidade.Fase do processo: Especialidade.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 19, de 23 de Novembro de 1989.Resultado: Unanimidade.Fase do processo: Votação final global.Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n." 19, de 23 de Novembro de 1989.Resultado: Unanimidade. Dec: 230/V.DAR, U S-A, n.° 9, de 21 de Dezembro de 1989. Lei: 3/90.DR, I S, n.° 41. de 17 de Fevereiro de 1990.Tipo e número: PJL 451/V (3.'). Titulo: Segurança dos brinquedos. Data de entrada: 28 de Novembro de 1989. Data do anúncio: 30 de Novembro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 8, de 9 de Dezembro de 1989.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Relator: Pereira, António Jorge dos Samos (PSD). DAR, relatório: II S-A. n.° 35, de 26 de Abril de 1990.Tipo e número: PJL 452/V (3.a). Autor: PS.Título: Lei de Bases de Formação Profissional. Data de entrada: 29 de Novembro de 1989. Data do anúncio: 30 de Novembro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 8, de 9 de Dezembro de 1989.Separata: 23/V, de 19 de Janeiro de 1990. Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família.Tipo e número: PJL 453/V (3.a). Autor: PSD.Título: Elevação de Carregosa à categoria de vila, noconcelho de Oliveira de Azeméis. Data de entrada: 6 de Dezembro de 1989. Data do anúncio: 7 de Dezembro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 8, de 9 de Dezembrode 1989.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).Fase do processo: Generalidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro). Dec: 269/V.DAR, II S-A, n." 60, de 16 dc Julho de 1990. Lei: 26/90.DR, l S, n.° 183, de 9 de Agosto de 1990.Tipo e número: PJL 454/V (3.a). Autor: PSD.Título: Elevação de Carrazedo de Montenegro a vila,no concelho de Valpaços. Data de entrada: 7 de Dezembro de 1989. Data do anúncio: 20 de Dezembro de 1989. Publicação: DAR, II S-A, n.° 9, de 21 de Dezembrode 1989.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).Fase do processo: Generalidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).