198 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 463/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da Variante a Estrada Nacional 3 no troço Cartaxo-Santarém  [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 55-56]  N.o 466/X (4.a)  Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 111 491 computadores pessoais  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 5-7]  N.o 467/X (4.a)  Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Interrupção do serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 8-10]  N.o 468/X (4.a)  José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de Médico na Freguesia de Albernoa-Beja  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 11]  N.o 470/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estação de Monitorização da Qualidade do Ar  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 14-15]  N.o 472/X (4.a)  Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Burocratização da função docente decorrente da distribuição do computador portátil Magalhães  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 19-20]  N.o 475/X (4.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ausência de fiscalização das entidades do sector das análises clínicas  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 25-27]  N.o 479/X (4.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Falhas no serviço 112  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 34-35]  N.o 482/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Situação no Centro Educativo dos Olivais em Coimbra  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 41-42]  N.o 483/X (4.a)  Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Solicitação de informação  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 43-44]  N.o 487/X (4.a)  José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Degradação das instalações da chancelaria do Consulado Geral de Portugal em S. Francisco  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 51-52]  N.o 493/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Que cursos os jovens portugueses têm ao seu dispor  [DAR II série B 25, 2008-10-31 pág 65]  N.o 496/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial  [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 6]  N.o 499/X (4.a)  Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação da oferta das Actividades de Enriquecimento Curricular na Escola Primária n.o 12-Amoreiras, Freguesia de S. Julião, Setúbal  [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 12]  N.o 500/X (4.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Carta dos Direitos de Acesso dos Utentes do SNS  [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 13-14]  N.o 511/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Adesão à Sociedade Ponto Verde por parte de empresas que procedem dentro das suas instalações a recolha selectiva e triagem de resíduos de embalagens não urbanas e que providenciam a sua valorização  [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 35-36]  N.o 513/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Situação do Centro de Saúde do Bombarral, Distrito de Leiria  [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 39-40]  N.o 520/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde de Coruche  [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 53-54]  N.o 522/X (4.a)  João Oliveira (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reflorestação com eucaliptos na freguesia de Enxames-Fundão  [DAR II série B 29, 2008-11-11 pág 57-58]