4 DE NOVEMBRO DE 2017 433 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1359/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal N.o 1360/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa N.o 1361/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa N.o 1362/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida N.o 1363/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa N.o 1364/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora N.o 1366/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Cumprimento de regras de segurança na remoção de amianto nos edifícios do Ministério da Educação N.o 1367/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de saúde de proximidade em Vaqueiros, no Algarve N.o 1370/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas  N.o 1371/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas  N.o 1372/XIII (2.a) Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  As Unidades Hospitalares do Interior Alentejano ficaram de fora da renovação da frota de Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação N.o 1373/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Esgotos a céu aberto em Lapa do Lobo (Nelas)  N.o 1374/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Esgotos a céu aberto, após rutura de saneamento, em Santar (Nelas) N.o 1376/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Rejeição de águas residuais na ribeira das Mestras ou rio Tabuaça, em Santiago de Besteiros (Tondela) N.o 1377/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Debilidades no tratamento dos efluentes pela ETAR de Alvarelhos, Carregal do Sal N.o 1378/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Contaminação de solos no Parque das Nações em Lisboa N.o 1382/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Portarias de Extensão no setor do calçado  N.o 1383/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do Terminal Rodoviário de Sines