II SÉRIE-A — NÚMERO 109 2 N.o 391/XIV/1.a (Cria um novo concurso de projetos de IC&DT em todos os domínios científicos): — Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.o 392/XIV/1.a (Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas): — Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.o 410/XIV/1.a (Procede à interpretação da Lei n.o 119/2019, de 18 de setembro, clarificando o âmbito de aplicação retroativa do artigo 74.o do Código do IRS): — Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.o 419/XIV/1.a (Condiciona a utilização de verbas públicas relativas à TAP à sua aprovação prévia pela Assembleia da República): — Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.o 420/XIV/1.a [Estabelece uma avaliação independente obrigatória do impacto na sustentabilidade de médio e longo prazo das finanças públicas e da viabilidade económica e financeira dos contratos de parceria público-privada (terceira alteração ao Decreto-Lei n.o 111/2012, de 23 de maio)]: — Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.o 424/XIV/1.a (PAN) — Suspende os prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de ciência, tecnologia e ensino superior. — Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.o 425/XIV/1.a (Cria mecanismo extraordinário de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas como resposta à COVID-19): — Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. — Alteração do texto inicial do projeto de lei. N.o 426/XIV/1.a (Reforço da capacidade de resposta da Segurança Social): — Parecer da Comissão de Trabalho e Segurança Social e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.o 430/XIV/1.a (PEV) — Recuperação do controlo público da TAP. — Vide parecer do Projeto de Lei n.o 345/XIV/1.a. — Nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.o 438/XIV/1.a (Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde): — Parecer da Comissão de Saúde e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.o 439/XIV/1.a (Aprova um conjunto de medidas no sentido do reforço dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar no ensino superior): — Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.o 440/XIV/1.a (Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do ensino superior público): — Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.o 441/XIV/1.a (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, clarificando a aplicação do artigo 74.o): — Vide Projeto de Lei n.o 410/XIV/1.a. N.o 442/XIV/1.a (Plano de investimento excecional e temporário na área do ensino superior e ciência na sequência do desconfinamento decorrente do surto epidémico COVID-19): — Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. N.o 452/XIV/1.a (PCP) — Estabelece um regime excecional aplicável a formas específicas de contratos de exploração de imóveis para comércio e serviços em centros comerciais. N.o 453/XIV/1.a (PCP) — Elimina restrições no acesso de microempresas aos apoios públicos criados em consequência da epidemia SARS-CoV-2. N.o 454/XIV/1.a (CDS-PP) — Criação do tipo legal de crime de ofensa à integridade física e à honra de agente das forças e serviços de segurança (quinquagésima alteração ao Código Penal).  Projetos de Resolução (n.os 41, 42, 43, 49, 449 e 533 a 535/XIV/1.a): N.o 41/XIV/1.a (Salvar as matas litorais: compromissos de curto e longo prazo): — Texto final da Comissão de Agricultura e Mar. N.o 42/XIV/1.a (Pela defesa do Pinhal de Leiria): — Vide Projeto de Resolução n.o 41/XIV/1.a. N.o 43/XIV/1.a (Recomenda ao Governo o cumprimento de critérios de silvicultura no âmbito do Plano de Recuperação da Mata Nacional de Leiria): — Vide Projeto de Resolução n.o 41/XIV/1.a. N.o 49/XIV/1.a (Recuperação, acompanhamento e monitorização da valorização da Mata Nacional de Leiria): — Vide Projeto de Resolução n.o 41/XIV/1.a. N.o 449/XIV/1.a — Recomenda a priorização do investimento nas necessidades estruturais e de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e a valorização de todos os seus profissionais: — Alteração do título e texto iniciais do projeto de resolução. N.o 533/XIV/1.a (PEV) — Avaliação do Acordo Ortográfico de 1990. N.o 534/XIV/1.a (PCP) — Recomenda o apoio ao circo e às artes circenses. N.o 535/XIV/1.a (CDS-PP) — Pela criação de um regime efetivamente dissuasor da violação das obrigações decorrentes do estado de emergência ou de calamidade.  (a) Publicado em Suplemento.