II SÉRIE-B — NÚMERO 44 8 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 221/XII (2.a)-AC  Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-06-11 Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da Criança [DAR II série B 178 4o Supl.., 2013-06-14 pág 6]  N.o 227/XII (2.a)-AC  João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-26 Auditorias e inspecções oficiais à Casa do Douro por serviços de inspecção sob a tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ou do Ministério das Finanças desde o ano de 2000 [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 6]  N.o 230/XII (2.a)-AC  Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 9 - 10]  N.o 234/XII (2.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-03 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 4 - 5]  N.o 235/XII (2.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-03 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 6 - 7]  N.o 236/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-03 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 8]  N.o 247/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-30 Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam IVG [DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 4]  N.o 248/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-30 Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve [DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 5 - 6]  N.o 252/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 4 - 5]  N.o 255/XII (2.a)-AC  Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-08-28 Avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste Verão [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 9]  N.o 256/XII (2.a)-AC  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-08-28 Falta de fornecimento de gelo às embarcacões na Docapesca, em Sines [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 10 - 11]  N.o 258/XII (2.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-08-28 Disponibilização dos dados enviados ao FMI no âmbito da sétima avaliação [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 14 - 15]  N.o 260/XII (2.a)-AC  Jacinto Serrão (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2013-09-11 Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha do Porto Santo [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 18 - 19]  N.o 261/XII (2.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE)  Instituto de Gestão do Crédito Público  2013-09-12 Comissões pagas aos bancos para emitir dívida [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 20]  N.o 4/XII (3.a)-AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-04 Registo de escolas com crianças com necessidades educativas especiais  N.o 7/XII (3.a)-AC  Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-09 Propostas para a Reorganização Hospitalar  N.o 9/XII (3.a)-AC  José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-09 Educação especial no distrito de Viseu: no de alunos, caracterização e no de professores N.o 12/XII (3.a)-AC  Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-15 Educação Especial Distrito de Coimbra