464II SÉRIE — NUMERO 24N." 179/V (l.°)-AC — Retoma o requerimento n.° 522/IV (2.°) — Do mesmo deputado aos Ministérios da Saúde e do Plano e da Administração do Território sobre a construção do novo pavilhão do Hospital Distrital de Elvas..........................     478N.° 180/V (l.a)-AC — Do mesmo deputado ao Governo acerca da criação do Tribunal Judicial deCampo Maior..................................     478N.° 181/V (1.°>AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a adjudicação da empreitada de renovação dalinha do Sul, entre Casa Branca e Beja ..........     478N.° 182/V (l.°)-AC —Do deputado José Manuel Mendes e outros (PCP) ao Ministério da Justiça e Secretario de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude acerca da apreensão de equipamentos de autarquias locais para a recepção comunitária de emissões televisivas .................................    479N.° 183/V (1.°>-AC —Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o processo de declaração de utilidade pública da Associação Jurídica de Braga...........................    479N.° 184/V (1.">AC —Do deputado João Salgado (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social pedindo informações sobre diversos actos praticados pela comissão administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia União Fabril e empresas associadas..................................    479N.° 185/V (1.">AC — Do deputado Ferreira de Campos (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo pedindoo envio de publicação...........................     481N.° 186/V (l.")-AC — Do deputado António Vairi-nhos (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação acerca da aplicação do Programa de AcçãoFlorestal.......................................     481N.° 187/V (l.°)-AC — Do deputado Mateus de Brito (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as ligações por expresso rodoviário entre Lisboa e o Algarve..................     481N.° 188/V (l.°)-AC —Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Educação e Cultura sobre a situação das «bibliotecas populares» no Algarve ... 481 N.° 189/V (I.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Plano e da Administração do Território pedindo informações sobre a construção do ginásio--sede do Sporting Clube Farense.................    482N.° 180/V (l.°)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério da Educação e Cultura acerca das dificuldades que a implementação da Escola Superior de Música está a criar ao Conservatório de Música doPorto..........................................     482N.° 191/V (l.°)-AC —Da mesma deputada ao mesmo Ministério acerca da situação das escolas preparatórias C + S e secundárias do concelho de Matosinhos ....................................     482N.° 192/V (l.°)-AC — Do deputado Linhares de Castro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da obra de beneficiação e rectificação do troço entre Geria e Cantanhedena estrada nacional n.° 243-1....................    483N.° 193/V (l.")-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) ao Instituto de Acção Social Escolar pedindo elementos sobre a forma de distribuição de verbas destinadas às CERCI..............................     483N." 194A' (l.a)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura acerca da atribuição de uma verba ao Museu dos Patudos...    483 N.° 195/V (l.")-AC — Dos deputados José Apolinário e José Reis (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos formandos da Fundhospur — Fundação Hospital de Urgência —    484 N.° 196/V (l.Q)-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação e Cultura sobre o pagamento de despesas com o policiamento em espectáculos desportivos...    484 N.° 197/V (l.a)-AC — Da deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério do Plano e da Administração do Território acerca da comparticipação paraquartéis de bombeiros no distrito de Beja ........     484N." 198/V (l.a)-AC — Retoma do requerimento n.° 2154/IV (2.a) — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a classificação atribuída à estradaAlter-Portalegre ................................    484N.° 199/V (l.a)-AC — Retoma o requerimento n.° 1212/IV (2.°) — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre o início das obras da estrada entre Erra e Montargil... 484 N.° l/V (l.")-AL — Dos deputados Maria Santos e Herculano Pombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Amarante pedindo esclarecimentos sobre o estudo de impacte ambiental provocado pelo enchimento daBarragem do Torrão............................     485N.OT 2 e 3/V (I.a)-AL —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) às Câmaras Municipais de Lousada e Penafiel, respectivamente, sobre o lançamento de esgotos no rio Sousa, na freguesia de Caíde, concelho de Lousada...............................     485N.° l/V (l.D)-RA — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao Governo Regional dos Açores solicitando o envio regular do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores.....................................    485Conselho de Imprensa:Declaração da renovação dos mandatos de dois dosseus membros..................................     485