267 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1148/X (4.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN SAÚDE  Serviço de Urgência Básica (SUB) / Moimenta da Beira [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 100]  N.o 1149/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 101 - 102]  N.o 1150/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores da Renault - Chelas [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 103 - 104]  N.o 1151/X (4.a) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 105 - 106]  N.o 1152/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalhadores da Subercor e Vinocor com salários em atraso [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 107]  N.o 1155/X (4.a) Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  A situação da indústria cerâmica - Plano de Apoio à Cerâmica da APICER [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 112 - 118]  N.o 1158/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Discriminação de Portugueses em Inglaterra [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 124 - 125]  N.o 1159/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN SAÚDE  Elementos Estatísticos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 126 - 127]  N.o 1160/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N. insc)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Famílias de acolhimento [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 5 - 6]  N.o 1161/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoios Floricultores e Horticultores do Distrito de Bragança [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 7 - 8]  N.o 1164/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.o 2 do Artigo 64o (legislação complementar) da Lei n.o 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 13 - 14]  N.o 1167/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação dos parques de manobras para a realização de prova das aptidões e do comportamento em exames de condução [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 19 - 20]  N.o 1171/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Resíduos Sólidos no Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 26 - 27]  N.o 1172/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Furtos de energia eléctrica [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 28 - 29]  N.o 1175/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 34 - 35]  N.o 1180/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado do IC2 é um atentado ambiental e à qualidade de vida da população de Coimbra [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 44 - 45]  N.o 1181/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 46 - 47]  N.o 1182/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Dificuldades na dispensa e administração do medicamento LAPATINIB [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 48]  N.o 1184/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo no Grupo Seber [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 52 - 53]  N.o 1186/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estação ferroviária em Vale Flores - Almada [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 56 - 57]  N.o 1188/X (4.a) Fernando Antunes (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  CAT'S - Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 60 - 61]