163 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1317/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1318/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Actividades Económicas [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1320/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  Presidência Conselho de Ministros  2009-02-19 Confidencialidade dos dados dos dirigentes do SIED [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1321/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-19 Efeitos das obras de alargamento da A1 (Sta Maria da Feira-Estarreja) [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1322/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-19 Mau estado das estradas nacionais 258 e 386 [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1330/X (4.a) Maria Ofélia Moleiro (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-20 Vaga de assaltos em Pombal [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1332/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-20 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1335/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-20 Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1337/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-20 Cumprimento do Protocolo de Quioto [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1339/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico  2009-02-23 Acompanhamento da construção do novo Hospital de Braga; Conjunto Monumental das Sete Fontes [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 8]  N.o 1340/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-23 Ministério das Finanças recusa aposentação não cumprindo o regime transitório acordado [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 9 - 10]  N.o 1341/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-15 Regime contra-ordenacional do novo Código do Trabalho [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 11 - 12]  N.o 1342/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-25 Da titularidade das propriedades no território abrangido pelas medidas preventivas da localização do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) e suas imediações [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 13 - 15]  N.o 1346/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-25 Não viabilização da candidatura ao Programa PARES do Projecto do Lar de Idosos do Centro Social Abel Varzim, em Cristelo, Barcelos [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 23 - 24]  N.o 1347/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-25 Aprovação de um "cluster" para a vitivinicultura duriense pelo Ministro da Economia e da Inovação, centrada na ADVID [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág. 25 - 27]