4 DE MAIO DE 2019 741 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3186/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível N.o 3188/XIII/3.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.o 76/2017 e legislação conexa, em matéria de faixas de gestão de combustível N.o 3190/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Estado avançado de degradação da Igreja Matriz de Alvito  N.o 3191/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento de doentes com Hepatite C no Hospital de Braga  N.o 3192/XIII/3.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Nuno Serra (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Destruição de Estufas por fenómeno climático adverso  N.o 3196/XIII/3.a António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Estudo sobre o impacto para Portugal da saída do Reino Unido da UE  N.o 3198/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos na Global Notícias  N.o 3201/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio aos produtores de mirtilos atingidos pela Drosophila suzukii  N.o 3202/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Quando Prevê o Governo, nos termos do Orçamento previsto para 2017, que a taxa de Direito de Passagem deixe de ser cobrada aos consumidores.  N.o 3203/XIII/3.a António Topa (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais  N.o 3208/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carnide Clube  N.o 3209/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Consentimento informado no âmbito do Serviço Nacional de Saúde sem papel  N.o 3210/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do Posto CTT em Mondim de Basto  N.o 3211/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Consequências da Greve da Ryanair  N.o 3213/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO MAR  Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM)  N.o 3216/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Supressão da ligação Alfa Pendular Lisboa - Porto das 6.09  N.o 3217/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recusa do IEFP para estágio profissional