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0009   |   II Série B - Número 002   |   25 de Setembro de 2004 Nos termos e para os efeitos do artigo 241.o do Regimento da Assembleia da República, os Deputados do Grupo Parlamentar Os Verdes vêm apresentar as seguintes perguntas ao Governo:1) Sobre os incêndios florestais ocorridos em 2004; (a)
2) Sobre o incumprimento dos objectivos previstos no Decreto-Lei n.o 123/97, de 22 de Maio, relativo à eliminação de barreiras arquitectónicas.Assembleia da República, 17 de Setembro de 2004.
A Chefe de Gabinete, Natividade Moutinho.(a) As respostas foram dadas na sessão plenária de 24 de Setembro de 2004, Diário da Assembleia da República, I Série, n.o 6, de 25 de Setembro de 2004.A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
Respostas a requerimentos (n.o 1686/IX (1.a)-AC e n.os
1686/IX (1.a)-AC do Deputado Marques Júnior (PS),
de um recluso no Estabelecimento Prisional de Évora e
Do Ministério da Segurança Social, da Família e da
Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação das
dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD),
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1308/IX (2.a)-
AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o Museu
Santos (PS), sobre as explicações adicionais acerca da
0002   |   II Série B - Número 007S2   |   20 de Novembro de 2004 degradação do Forte da Ilha do Pessegueiro.
sobre os incidentes de segurança ocorridos durante o jogo
Honório Novo (PCP), sobre o futuro de equipamentos
sociais sob tutela da segurança social, no Porto.
Habitação e Desenvolvimento Regional e da Cultura aos
Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), sobre o forte da Ilha do
n.o 1430/IX (2.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre
a situação inaceitável da esquadra da PSP de Mirandela.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1447/IX (2.a)-AC
do Deputado António Galamba (PS), sobre a suspensão
da aplicação do Acordo de Schengen durante o Rock in
Comunicações ao requerimento n.o 1506/IX (2.a)-AC do
Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a ocorrência que teve
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1511/IX
(2.a)-AC da Deputada Custódia Fernandes (PS), sobre o
Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre o
pagamento das portagens com cartão de crédito.
AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o atraso
na marcação de consultas no Centro de Saúde de Sete
Filipe (PCP), sobre as consequências do encerramento da
Comunicações ao requerimento n.o 1522/IX (2.a)-AC do
Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a violação dos
Galamba (PS), sobre a nomeação do Dr. Nunes dos Reis
para a assessoria do novo Director-Geral das
Contribuições e Impostos depois de, em 2002, ter sido
Do Ministro Adjunto do Sr. Primeiro-Ministro ao
sobre as responsabilidades do Governo na cerimónia de
abertura e de encerramento da fase final do Campeonato
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1542/IX
(2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre o calendário de
divulgação dos dados do INE: situação de atraso na
divulgação dos índices de preços ao consumidor.
requerimento n.o 1548/IX (2.a)-AC dos Deputados Luísa
Mesquita e Honório Novo (PCP), sobre o facto de Portugal
ter perdido o direito de voto no Observatório Europeu do
Sul por falta de pagamento das quotas de 2003 e 2004.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1550/IX
(2.a)-AC dos Deputados António Braga e Ricardo
Gonçalves (PS), sobre o concurso de professores.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1555/IX
e confidencialidade de dados pessoais no concurso de
sobre a reunião internacional de skinheads em Lisboa.
requerimento n.o 1558/IX (2.a)-AC do Deputado José
Apolinário (PS), sobre os subsídios à construção e
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1566/IX
(2.a)-AC da Deputada Maria do Rosário Carneiro (PS),
sobre a Escola de Dança do Conservatório Nacional.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1567/IX (2.a)-AC
do Deputado António Filipe (PCP), sobre a redução de
Breda Marques (PSD), sobre a Mata Nacional do Buçaco.
Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento
n.o 1574/IX (2.a)-AC dos Deputados Fernando Cabral e
Joaquim Pina Moura (PS), sobre o encerramento da
Comunicações ao requerimento n.o 1576/IX (2.a)-AC do
Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre a extinção da
carreira de transporte público de passageiros Pedrógão
Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 1577 e
1578/IX (2.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre,
respectivamente, os estudos de investigação e avaliação
definidos pelo Plano de Acção Nacional de Luta Contra a
Droga – Horizonte 2004 e o relatório anual sobre
da Deputada Alda Sousa (BE), sobre a inoperacionalidade
Comunicações ao requerimento n.o 1584/IX (2.a)-AC do
Deputado António Galamba (PS), sobre o troço do IP6
n.o 1585/IX (2.a)-AC do Deputado José Leitão (PS), acerca
da aplicação dos acordos sobre cidadania e circulação
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1589/IX (2.a)-AC
do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD), sobre a nova
Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD), sobre a
Guarda e o comboio de alta velocidade.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1594/IX
(2.a)-AC do Deputado Álvaro Saraiva (PS), sobre a
extinção progressiva do 3.o ciclo e das turmas do 7.o amo
da Escola Básica 2+3 de Bocage, em Setúbal.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1596/IX (2.a)-AC
0003   |   II Série B - Número 007S2   |   20 de Novembro de 2004 dos Deputados Maria Santos e José Magalhães (PS),
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1600/IX (2.a)-
(PCP), sobre a redução do horário de funcionamento do
serviço de urgência do Centro de Saúde de Redondo.
sobre o apoio social a emigrantes idosos e carenciados.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 1609 e
respectivamente, a Escola D. João de Castro, em Lisboa,
e a Conservatória de Música do Porto.
sobre o dispositivo especial de combate a incêndios.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1613 e
1614/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes),
imigrantes e o Plano Nacional de Prevenção e Combate a
Comunicações ao requerimento n.o 1618/IX (2.a)-AC da
mesma Deputada, sobre o Sistema de Vigilância Costeiro.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 1623 e
1624/IX (2.a)-AC do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD),
sobre, respectivamente, a construção de uma nova escola
básica na vila de São Tomé de Negrelos e de uma nova
escola secundária em São Martinho do Campo.
Deputada Ângela Sabino (PCP), sobre a necessidade de
construir uma variante à cidade de Montemor-o-Novo e a
implementação de medidas que garantam a segurança da
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1627/IX
(2.a)-AC da mesma Deputada, sobre o encerramento da
delegação regional do Instituto Nacional de Estatística de
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1632/IX
(2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1633/IX (2.a)-
AC da mesma Deputada, sobre os cursos de formação
requerimento n.o 1635/IX (2.a)-AC da mesma Deputada,
Galamba (PS), sobre a caducidade do prazo para
como a grande medida de defesa dos direitos dos
acerca da segunda vingança de Salazar sobre Sousa
Comunicações ao requerimento n.o 1642/IX (2.a)-AC da
Deputada Custódia Fernandes (PS), sobre a situação
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1643/IX (2.a)-AC
do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), sobre o
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1645/IX (2.a)-AC
da Deputada Ângela Sabino (PCP), sobre a degradação
das EN 119 e 251, o que afecta as populações dos
concelhos de Avis, Benavente , Coruche, Mora e Ponte de
Dos Ministérios das Actividades Económicas e do
Trabalho, da Ciência, Inovação e Ensino Superior e dos
AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as patentes de
software – intervenção do Governo no Conselho Europeu.
Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a degradação das
estradas nacionais, o que dificulta o desenvolvimento de
usados nos concursos do Instituto das Artes.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1652/IX
(PSD), sobre a redução de turmas na Escola Secundária
Do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho
ao requerimento n.o 1657/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel
Castro (Os Verdes), sobre a substituição de dirigentes
Do Ministério da Justiça aos requerimentos n.os 1666 e
respectivamente, a morte de um recluso no
Estabelecimento Prisional de Évora e solicitando uma
resposta a um requerimento já por si apresentado.
AC da mesma Deputada, sobre as declarações públicas
do presidente da Comissão de Acompanhamento da lei da
Comunicações ao requerimento n.o 1680/IX (2.a)-AC dos
Deputados Ana Manso e Gustavo Duarte (PSD), sobre a
qualidade das águas balneares na Costa do Sol (praias de
Santo Amaro de Oeiras e Paço de Arcos).
Isabel Castro (Os Verdes), sobre o Centro de Emergência
requerimento n.o 1688/IX (2.a)-AC da mesma Deputada,
AC da mesma Deputada, sobre os centros de reinserção
sobre a morte de uma criança numa pedreira em Vila do
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1695/IX (2.a)-
AC da mesma Deputada, sobre o espancamento de um
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1702/IX (2.a)-
Verdes), sobre o processo de legalização de cidadãos
Comunicações ao requerimento n.o 1707/IX (2.a)-AC da
mesma Deputada, sobre a estação de correios de Castro
n.o 1709/IX (2.a)-AC da mesma Deputada, sobre a
concessão de segurança pessoal da PSP ao Presidente
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1712/IX (2.a)-
AC da mesma Deputada, sobre a morte de um outro por
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1714/IX (2.a)-
AC da mesma Deputada, sobre o painel publicitário frente
0004   |   II Série B - Número 007S2   |   20 de Novembro de 2004 Do Ministério das Cidades, Administração Local,
n.o 1720/IX (2.a)-AC da mesma Deputada, sobre o Belas
Deputada, sobre a justificação de faltas para deslocação à
Comunicações ao requerimento n.o 1722/IX (2.a)-AC da
mesma Deputada, sobre a demolição de um troço do
dos Deputados Bruno Dias e Ângela Sabino (PCP), sobre
as alterações ao transporte ferroviário no litoral alentejano.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1727/IX
(2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os
Dos Ministérios da Cultura e das Cidades, Administração
requerimento n.o 1732/IX (2.a)-AC da Deputada Isabel
Castro (Os Verdes), sobre o Pavilhão de Portugal na
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1738/IX
Dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da
AC dos Deputados Celeste Correia e José Leitão (PS),
aos cidadãos dos países africanos de língua portuguesa e
Deputados Bernardino Soares e Bruno Dias (PCP), sobre
o encerramento dos correios em Paranhos da Beira.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1742/IX
(2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a
Comunicações ao requerimento n.o 1745/IX (2.a)-AC do
Deputado Álvaro Saraiva (Os Verdes), sobre a paragem
0005   |   II Série B - Número 007S2   |   20 de Novembro de 2004 Consultar Diário original.
0006   |   II Série B - Número 007S2   |   20 de Novembro de 2004 Consultar Diário original.
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0181   |   II Série B - Número 007S2   |   20 de Novembro de 2004 Consultar Diário original.
0182   |   II Série B - Número 007S2   |   20 de Novembro de 2004 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
ao Ministério da Cultura sobre os subsídios de apoio ao teatro.
Sr. Primeiro-Ministro acerca dos custos da edição e distribuição
de uma publicação do XVI Governo Constitucional sobre
o Orçamento do Estado para 2005 e as contas públicas,
à Presidência do Conselho de Ministros acerca do custo para
o erário público da propaganda sobre o Orçamento do Estado
Santos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes
e Comunicações sobre a privatização da Doca das Fontaínhas,
Ministério da Educação sobre a auditoria e comissão de
inquérito ao concurso de professores e educadores dos ensinos
(PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, o adiamento
do pagamento dos subsídios de desemprego e de
doença do mês de Dezembro de 2004 para Janeiro de 2005
ordenado pelo Governo PSD/CDS-PP e os atrasos no pagamento
estiveram nas mesas de voto nas eleições para o Parlamento
ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
sobre a extinção da carreira de transporte público de
Ministério da Cultura sobre a situação do Teatro Académico
Segurança Social, da Família e da Criança sobre a situação
dos trabalhadores da empresa Cerâmica Estaco, SA.
Administração Interna sobre o pagamento das verbas aos
cidadãos que integraram as mesas de voto nas eleições dos
Ministério da Educação sobre a avaliação dos alunos do
ensino básico – exames nacionais de língua portuguesa e
Ministério da Saúde sobre a inoperacionalidade das redes
informática e telefónica do Centro de Saúde de Estremoz.
Administração Interna sobre a identificação de cidadãos pelas
forças de segurança na vila de Redondo.
respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes
e Comunicações e das Actividades Económicas e do
Trabalho sobre as salas de isolamento e coacção psicológica
relação à administração da empresa pública Estradas de
Portugal e as nomeações que fez após a sua demissão e em
Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança
sobre a eventual privatização da gestão do jardim de infância
do Instituto da Sagrada Família, dependente deste Ministério.
Ministério da Cultura sobre os apoios pontuais do Instituto
das Artes ao teatro de Lisboa e Vale do Tejo para 2004 – o
caso do Teatro Extremo, Associação Cultural de Almada.
Estado da Juventude acerca do processo da suposta «consulta
pública» sobre uma proposta de lei do associativismo
ao Ministério da Administração Interna sobre a discriminação
a sociedade Ponto Verde (renovação do contrato)
e a publicitação de dados acerca do ambiente.
Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre o futuro dos laboratórios
do Estado e das instituições de investigação científica.
Sr. Primeiro-Ministro sobre os custos da transferência dos
sobre o novo traçado da linha férrea do norte no concelho de
Educação sobre o concurso de professores do ensino básico
Ministério da Administração Interna sobre o coordenador
no Centro de Saúde de Vendas Novas.
Ministério da Justiça sobre as normas dos estabelecimentos
prisionais relativas à vigilância de reclusas, nomeadamente
na altura da sua transferência de outros estabelecimentos
prisionais, e em relação ao Estabelecimento Prisional de
Finanças e da Administração Pública sobre a reestruturação
da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.
Governo sobre os constrangimentos à liberdade de expressão
Sr. Primeiro-Ministro sobre a eventual situação de dívidas ao
Ministério da Administração Interna sobre a inauguração da
esquadra do Laranjeiro da PSP em 1 de Fevereiro de 2005 e
do quartel da GNR de Santiago do Cacém, que, segundo
notícias dos jornais, terá lugar em 2 de Fevereiro de 2005.
Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a
deslocalização da linha de produção em Carnaxide da
Justiça sobre a privatização dos cartórios notariais e a situação
Ministério da Saúde sobre a inauguração do hospital do litoral
sobre a situação da empresa Pastoret Indústria de Cerâmica,
Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a criação da
Actividades Económicas e do Trabalho sobre a situação
ao Ministério da Cultura sobre a grave situação vivida no
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre
a definição da época balnear - regulamentação da Lei n.o
Finanças e da Administração Pública sobre o cálculo de
aposentação dos trabalhadores dos CTT e da PT.
Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o
direito de aluguer e regras da concorrência no domínio do
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, dos
Negócios Estrangeiros e do Turismo sobre a relevância do
tempo de serviço prestado ao Estado português nos Estados
Unidos da América – direito de inscrição na Caixa Geral de
Administração Interna e das Actividades Económicas e do
Trabalho sobre os direitos dos trabalhadores de segurança
provada em serviço na Companhia de Segurança Privada,
Interna sobre os atrasos na recepção dos boletins de voto no
Estado e da Presidência sobre as transmissões de desporto
(PSD) ao Ministério da Administração Interna e ao STAPE
sobre a facilitação do voto aos emigrantes portugueses.
das Finanças e da Administração Pública e da Segurança
Social, da Família e da Criança sobre a declaração dos aposentados
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0104   |   II Série B - Número 011S1   |   05 de Fevereiro de 2005 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 1194/IX (2.a)-AC - Do Deputado Jorge Tadeu Morgado (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação acerca da reabilitação da ponte da barra sobre o canal de Mira, no município de Ílhavo.
N.o 1195/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) ao Ministério da Economia sobre o encerramento da delegação da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) em Viana do Castelo.
N.o 1196/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) à Ordem dos Arquitectos Portugueses sobre a prova da qualidade de arquitecto.
N.o 1197/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP de Lamego.
N.o 1198/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a Maternidade de Lamego.
N.o 1199/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Justiça sobre a construção da cidade judiciária no concelho de Oeiras.
N.os 1200  e 1201/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a situação de risco para a saúde provocada pela instalação de antenas de telemóveis.
N.o 1202/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre os testes para a despistagem do HIV/SIDA nas Forças Armadas.
N.o 1203/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do sublanço da CRIL Buraca-Pontinha.
N.o 1204/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a escassez de recursos humanos no ano lectivo de 2004/2005.
N.o 1206/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre a imposição do pagamento de uma taxa para registo de associações juvenis.
N.o 1207/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação, da Ciência e do Ensino Superior e da Cultura sobre o empréstimo público nas bibliotecas portuguesas.
N.o 1208/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os exames do 12.o ano.
N.os 1209 e 1210/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, à EDP-Distribuição e ao Ministério da Economia acerca dos dados sobre os clientes de energia eléctrica.
N.o 1211/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação e à administração dos CTT-Correios de Portugal sobre a abertura de novas estações dos CTT em freguesias urbanas de
0002   |   II Série B - Número 025S   |   13 de Maio de 2004 forte densidade populacional (caso da freguesia de Santo Onofre, nas Caldas da Rainha).
N.o 1212/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a criação dos Conselhos Municipais de Educação e da Carta Educativa.
N.o 1213/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a iníqua promoção da realização do EURO 2004 em Portugal desenvolvida pelo ICEP na MITT 2004, em Moscovo.
N.os 1215 e 1216/IX (2.a)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), respectivamente, ao Ministério da Saúde e à administração do Hospital Garcia de Orta sobre o acompanhamento médico dos doentes depressivos da área de influência deste Hospital.
N.o 1217/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a utilização do slogan da campanha eleitoral para as europeias da coligação PSD/CDS-PP - "Força Portugal" - no suporte informativo da RTP.
N.o 1220/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a fiscalização da Zona Económica Exclusiva nas águas contíguas à Região Autónoma dos Açores.
N.o 1222/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a situação de segurança das populações na área do Casal Ventoso.
N.o 1223/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o combate à droga e toxicodependência (situação na área do Casal Ventoso).
N.o 1224/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre a situação da empresa GABOR, Shoes & Fashion , na Trofa.
N.o 1229/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e da Economia sobre o despedimento colectivo na GAMIC, na Trofa.
N.o 753/IX (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Tomar sobre a construção de um parque de estacionamento automóvel  na Zona Especial de Protecção do Convento de Cristo.
N.o 754/IX (2.a)-AL - Do Deputado Bruno Dias (PCP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o futuro de centro de saúde do Casal Ventoso, em Lisboa.
Respostas a requerimentos (n.os 2334 e 2768 /IX (1.a)-AC, n.os 232, 263, 292, 409, 416, 423, 439, 447, 451, 474, 501, 578, 583, 617,  641, 662, 671, 696, 701, 742, 759, 763, 764, 766, 769, 785, 809, 850, 868, 892, 912 e 967/IX (2.a)-AC e n.os 55, 161, 432, 506, 509, 582, 588, 589, 622, 690, 691, 699, 704, 706, 712, 738 e 747/IX (2.a)-AL):
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2334/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a jazida na praia de Salema.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 2768/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o futuro profissional dos despachantes oficiais.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 232/IX (2.a)-AC da Deputada Manuela Melo (PS), sobre a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas.