254 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1209/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila, no Concelho de Silves [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 101 - 102]  N.o 1210/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Formação Superior de Médicos na Universidade do Algarve [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 103 - 104]  N.o 1211/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio ao sector das pescas [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 105 - 106]  N.o 1213/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  Parceria com o Hospital de Badajoz [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 108 - 109]  N.o 1216/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo mantém os recibos verdes nas entidades que tutela [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 114 - 115]  N.o 1219/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Protocolo de Intenções para a implementação de uma "Cidade Cinema" no Concelho de Sintra ; PIN [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 8 - 9]  N.o 1221/X (4.a) Pedro Farmhouse (PS), António Galamba (PS), Ana Couto (PS), João Serrano (PS)  MIN SAÚDE  Das imprecisões do Centro de Saúde de Odivelas na elaboração de atestados médicos para cidadãos portadores de deficiência, com relevantes consequências fiscais [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 12 - 13]  N.o 1223/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Barragem de Alvorninha (Caldas da Rainha) continua a não servir para nada [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 16 - 17]  N.o 1226/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Problemas de segurança nos Postos de pesca [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 22 - 23]  N.o 1230/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sector financeiro beneficiado com regras de liquidação do IVA [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 30 - 32]  N.o 1231/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Empresa Santa Marta, Indústria de Vestuário [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 33 - 34]  N.o 1234/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN SAÚDE  Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 38]  N.o 1236/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 40]  N.o 1237/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descargas poluentes no rio Caster [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 41]  N.o 1239/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Deficiências no processo de participação pública sobre o projecto da Refinaria Balboa [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 44 - 45]  N.o 1240/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Políticas de Cidades - Parcerias para a regeneração urbana [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 46 - 47]  N.o 1241/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE  O Hospital Distrital de Santarém necessita de intervenções urgentes para responder às actuais necessidades [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 48 - 49]  N.o 1243/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estratégia de segurança para 2009 - no Distrito de Santarém [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 52 - 53]  N.o 1245/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do ramal ferroviário Figueira da Foz/Pampilhosa [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 55 - 56]  N.o 1247/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 59 - 61]