II SÉRIE-B — NÚMERO 17 304 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3362/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-09-06 Preservação do Castelo de Paderne, realização de escavações arqueológicas e melhoria das condições de receção dos visitantes-insistência N.o 3363/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-09-07 Degradação da Ponte Pedonal na zona da Recosta, concelho do Barreiro  N.o 3365/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-09-07 Acesso demorado ao controlo de segurança do Aeroporto Sá Carneiro (Porto)  N.o 3366/XIII/3.a Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-07 Esclarecimentos sobre a redução do número de vagas em creches N.o 3368/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-09-10 Incumprimento do acordo entre Governo e CP  N.o 3370/XIII/3.a João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-09-10 Atrasos na contagem de Tempo de Serviço para aposentação e reforma dos ex-combatentes N.o 3372/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-10 Despedimento coletivo na empresa Pietec-Cortiças, SA, localizada em Fiães, concelho de Santa Maria da Feira N.o 3374/XIII/3.a Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-09-10 Linha do Oeste  N.o 3375/XIII/3.a Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-11 Exclusão de candidatos nos concursos do PREVPAP devido a habilitação profissional incompleta N.o 3376/XIII/3.a Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-11 Exclusão de candidatos nos concursos do PREVPAP devido a habilitação profissional incompleta N.o 3377/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-09-11 Esclarecimentos sobre a solução apresentada referente ao projeto da "Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte-Variante de Évora", inserida no Corredor Internacional Sul. N.o 3378/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-09-12 Corte no financiamento a alunos da Academia de Música de Viatodos no âmbito do apoio financeiro a estabelecimentos de ensino especializado N.o 3380/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-12 Ausência de realização de obras por parte do IHRU no Bairro dos Loios, em Lisboa  N.o 3383/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-09-13 Intervenção nas instalações da Unidade de Ensino Estruturado do Agrupamento de Escolas de Vila Real de santo António N.o 3384/XIII/3.a Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-09-13 Alargamento do acordo coletivo de trabalho aos técnicos superiores de saúde  N.o 3385/XIII/3.a Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-13 Situação inaceitável de abertura de um processo de execução de dívida a um bolseiro da FCT por erro do ISS N.o 3387/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-13 «Corticeira Fernando Couto-Cortiças, SA» despede ilegalmente trabalhadora e sujeita-a a tratamento desumano inaceitável N.o 3388/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO MAR 2018-09-13 Cargo de DG Política do Mar em regime substituição e questões relativas à imparcialidade N.o 3390/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-09-13 Falta de médicos no Bloco de Partos do Hospital de Faro  N.o 3/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-09-16 Falta de vacina contra o tétano para adultos no ACES de Braga  N.o 4/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-09-16 Alunos de Famalicão inscritos fora do município  N.o 5/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-09-17 Falta de Funcionários no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga  N.o 8/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-17 Assédio moral na empresa 'Fernando Couto-Cortiças, SA' N.o 10/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-17 Falta de verbas para contratos homologados do IPMA no âmbito do PREVPAP