6 DE ABRIL DE 2020 21 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 27/XIV/1.a – AC Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro do Mar  Rede de radares meteorológicos dos Açores N.o 31/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Relatório de contas da Transtejo e Soflusa  N.o 32/XIV/1.a – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para a instalação de Lojas do Cidadão  N.o 33/XIV/1.a – AC Mariana Mortágua (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  Falhas de transparência na transferência de fundos públicos para fundações  N.o 35/XIV/1.a – AC Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Relatório da Auditoria «Cartografia de Risco» da IGAI  N.o 37/XIV/1.a – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2018 e 2019  N.o 39/XIV/1.a – AC João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra da Saúde  Avaliação do regime LAC no SNS  N.o 50/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP)  Secretária de Estado do Turismo  Programa «Vip.pt» N.o 55/XIV/1.a – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  Ministro da Administração Interna  Instrumentos de gestão da Guarda Nacional Republicana  N.o 60/XIV/1.a – AC Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra de Estado e da Presidência  Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar.  N.o 73/XIV/1.a – AC Joacine Katar Moreira (Ninsc)  Ministro da Administração Interna  Abuso de poder e violência policial N.o 8/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Cabeceiras de Basto  N.o 14/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Terras de Bouro  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Terras de Bouro  N.o 20/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Alcochete  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Alcochete  N.o 21/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Almada  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas |Almada N.o 25/XIV/1.a – AL Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Montijo  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Montijo  N.o 39/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Matosinhos  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Matosinhos  N.o 40/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Paços de Ferreira  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Paços de Ferreira  N.o 42/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Penafiel  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Penafiel  N.o 47/XIV/1.a – AL José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)  Câmara Municipal de Valongo  Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas | Valongo