18 | I Série - Número: 035 | 18 de Março de 2010O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Peço a palavra, Sr.a Presidente.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr.a Presidente, é, de facto, assim. O Governo deve estar presente e está presente num debate parlamentar de actualidade.O Sr. Jorge Machado (PCP): — Mas é para falar e não para ouvir!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — O Regimento não obriga o Governo a usar da palavra.Risos do PS.Mas, para que os Srs. Deputados não fiquem desapontados, é com muito gosto, Sr.a Presidente, que peço para inscrever para o uso da palavra o Sr. Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional.O Sr. Francisco Louçã (BE): — Não lhe saiu bem»!A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, não vou impedir essa sua inscrição, mas compreenderá que o Governo, nos termos regimentais, tem presença obrigatória e um tempo que lhe é atribuído.Até agora, o Sr. Ministro não quis intervir e só após ter sido instado pelos partidos preponentes resolve intervir. Penso que isso é auto-explicativo.Vou aceitar a inscrição do Sr. Ministro, mas penso que cabe às várias bancadas parlamentares gerir o seu tempo e a forma como fazem as intervenções e as interpelações.Tem a palavra, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não, Sr.a Presidente. Pedi para inscrever o Sr. Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Tem, então, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional.O Sr. Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional (Valter Lemos): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados: O País, como todos sabem, atravessou em 2009 a maior crise das últimas dezenas de anos e o Governo desenvolveu e continua a desenvolver um projecto de trabalho que tem em vista, em primeiro lugar, como foi repetidamente dito pelo Sr. Primeiro-Ministro, promover o emprego e a empregabilidade.A preocupação do Governo situa-se na criação do emprego e de condições de regresso ao emprego o mais rapidamente possível de todos aqueles que eventualmente sejam atingidos pelo flagelo do desemprego.E, na criação dessas condições, falamos de todo o tipo de condições, designadamente das medidas activas, para que tal seja possível.A preocupação do Governo é conseguir que os desempregados possam estar o menos tempo possível no desemprego, não por razão de, com isso, custarem mais ao País mas por razão de terem o direito de tentar cumprir o direito que têm ao trabalho. O Governo parte do princípio de que nenhum desempregado quer estar desempregado. O Governo entende que o interesse do regresso ao trabalho dos desempregados é um interesse de cada um dos desempregados, tal como é um interesse da sociedade no seu todo.É esse o entendimento do Governo. Por isso, as medidas que tem tomado, e continua a tomar, neste âmbito são as de maximizar, em todos os sentidos, as condições de regresso ao trabalho daqueles que sejam atingidos pelo desemprego. Aumentar o emprego e a empregabilidade continua a ser o objectivo central da política do Governo nesta matéria.