84 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 22/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-18 Os Pensionistas recebem em 2008 pensões inferiores a 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 53 - 56]  N.o 23/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-18 Encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas: Molotus, Galegos S. Martinho; Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia; e Confecções Grilo, Oliveira e Tor, Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 57 - 58]  N.o 25/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-19 Tarifas aéreas promocionais nas rotas da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 61 - 62]  N.o 26/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. TESOURO E FINANÇAS  2008-09-19 Atribuição de bonificação em crédito para compra de habitação [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág. 63 - 64]  N.o 28/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-09-19 Défice financeiro do ensino superior [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 4]  N.o 30/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-09-18 Emparcelamento [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 7 - 8]  N.o 36/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-22 A fraca potência eléctrica instalada na Rede da EDP que serve o lugar de Cachada, em Tamel S.Veríssimo, Barcelos [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 19 - 20]  N.o 39/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-23 Implantação de uma central térmica em Taveiro, concelho de Coimbra [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 24 - 25]  N.o 40/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-23 Construção de uma cimenteira em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 26 - 27]  N.o 44/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-09-23 Impasse no pagamento do transporte de doentes [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 33 - 34]  N.o 45/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-23 Dualidade de critérios das diversas instituições de Segurança Social [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 35 - 36]  N.o 47/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 4 - 5]  N.o 48/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar.Legislação sobre locais de parto [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 6 - 7]  N.o 53/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-09-24 1) Dívida a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decorrente do protocolo de instalação da Polícia Municipal; 2) Situação do Quartel da GNR de Riba de Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 15 - 16]  N.o 54/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 17 - 19]  N.o 55/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 20 - 22]  N.o 56/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 23 - 25]  N.o 57/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-24 Aumento da Tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 do SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 26 - 27]