1144-(2)II SÉRIE — NÚMERO 58N." 714/V (!.')-AC — Do deputado Adriano da Silva Pinto (PSD) ao Governo solicitando o enviode boletins...................................   1144-(9)N.° 715/V (l.")-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre efluentes de suinicultura 1144-(9) Nj° 716/V (l.a)-AC — Da mesma deputada à mesma Secretaria de Estado sobre a bacia hidrográfica do rio Alviela............................  1144-(9)N.° 717/V (l.')-AC — Da mesma deputada à mesma Secretaria de Estado sobre a bacia hidrográfica do rio Cávado...........................1144-(10)N!° 718/V (l.")-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças solicitando o^lano de actividades da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos para o ano de 1988 ...... 1144-(10)N> 719/V (l.a)-AC —Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Governo, através do Ministro Adjunto e da Juventude, sobre iniciativas dirigidas aos jovens no âmbito das Comemorações dos Descobrimentos Portugueses......................1144-00)NL*° 720/V (l.")-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Governo solicitando o envio de publicação 1144-(10) H,° 721/V (l.a)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a desclassificação do Centro de Saúde Integrado de Castelo deVjde ........................................1144-(10)N.° 722/V (l.a)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a obra da estrada nacional n.° 119(Coruche-Infantado) ..........................1144-(11)N.° 723/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Hemodiálise do Hospital Distrital de Portalegre.........1144-(11)N.° 724/V (l.°)-AC —Do deputado Gaspar de Almeida (PS) ao Governo solicitando o envio depublicações ..................................1144-(U)N.° 725/V (l.°)-AC —Do deputado Rui Vieira (PS) à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional sobre o Centro de Formação Profissional de Leiria............................1144-(11)N.° 726/V (l.')-AC — Do deputado José Castel--Branco (PS) ao Ministério das Finanças sobre a alienação de 67 fogos na Urbanização da Ceiceira, no concelho de Monchique, e contenção de plqfonds na concessão de crédito por parte da Caixa Geralde Depósitos.................................1144-(12)N.° 3/V (1.">RA — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) ao Governo Regional dos Açores sobre o património natural dos Açores.................1144-(12)Resposta a requerimentos In.TM 218, 256, 273, 309, 315, 324, 332, 356, 378, 442 e 443, 447, 450, 475, 485 a 487, 491, 509, 522 e 523, 538, 547, 549, 557, 564, 586, 604 e 620/V (l.°)-AC]:Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação aos requerimentos n.05 2I8/V (l.*)-AC, da deputada Lourdes Hespanhol (PCP), e 315/V (l.l)-AC, dos deputados Maria Santos e Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a Escola Preparatória de Ermesinde .......................1144-(12)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 256/V (l.")-AC, do deputado António Barreto (PS), relativo à promoção do livro português noestrangeiro...................................1144-(13)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 273/V (l.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre o plano dedefesa contra cheias no distrito de Lisboa......1144-(15)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação aos requerimentos n.M 309/V (l.")-AC, da deputada Uda Figueiredo (PCP), sobre o não funcionamento do refeitório da Escola Preparatória de Balselhas, e 324/V (l.a)-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), relativo à mesma Escola e às Escolas C + S de Santa Marinha do Zêzere, às restantes escolas do concelho de Baião e à Escola n.° I da Ponte de Vila das Aves (Santo Tirso)... 1I44-(15) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 332/V (l.*)-AC, do deputado José Lello (PS), sobre o pagamento de medicamentos às farmácias por partedo Estado...................................1144-(16)Da Direcção-Geral das Alfândegas ao requerimento n.° 356/V (l.")-AC, do deputado Roleira Marinho (PSD), sobre as instalações da fronteira de Valença U44-(16)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 378/V (l.°)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a execução doPIDDAC/87 ................................. 1144-(16)Da Direcção-Geral das Alfandegas ao requerimento n.° 442/V (l.")-AC, do deputado Mota Veiga (PSD), referente à aplicação do Regulamento (CEE) n.° 3842/86, do Conselho, e do Regulamento (CEE) n.° 3077/87, da Comissão, que estabelece medidas e normas de execução destinadas a proibir a colocação em livre prática de mercadorias em contrafacção.......................................1144-(17)Do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 443/V (l.°)-AC, do deputado Mota Veiga (PSD), pedindo diversas publicações oficiais................................1144-(17)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 447/V (l.")-AC, do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre o encerramento da fábrica de extracção de óleo da QUIMIGAL situada emAlferrarede, Abrantes.........................1144-(17)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 450/V (l.a)-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), acerca do encerramento da fábricada QUIMIGAL em Alferrarede................1144-(18)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 475/V (l.°)-AC, do deputado José Apolinário (PS), solicitando o envio de publicações................1144-(18)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 485/V (l.")-AC, do deputado António Barreto (PS), acerca dos regulamentos internos para o programa de reconversão dosvinhos.......................................1144-(I9)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 486/V (l.°)-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre os apoios à exportação do vinho do Porto......................1144-(19)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 487/V (l.°)-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre a regulamentação para as regiões demarcadas de vinho 1144-(19) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 491/V (l.°)-AC, dos deputados Afonso Abrantes e António Braga (PS), pedindo elementos acerca da redeescolar do 1." ciclo do ensino básico........... 1144-(20)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 509/V (l.°)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), solicitando esclarecimentos sobre indemnizações compensatóriasàs regiões desfavorecidas...................... 1144-(20)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 522/V (l.°)-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD),sobre o Palácio de Justiça do Cartaxo.........1144-<20)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 523/V (l.a)-AC, do deputado Carlos Pinto (PSD), acerca da modernização do condicionamento e laboratório têxtil da Covilhã........U44-(20)Do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 538/V (l.*)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), reiterando o pedido formulado no requerimento n.° 380/V (l.a)-AC.... 1144-(21) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 547/V (l.a)-AC, do deputado Francisco Fernando Osório Gomes(PS), solicitando o envio de publicações........H44-(21)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 549/V (l.a)-AC, do deputado Rui Vieira (PS), sobre onovo hospital de Leiria....................... 1144-(22)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto da Juventude ao requerimento n.° 557/V (l.")-AC, dos deputados Roleira Marinho e Azevedo Marques (PSD), sobre a recepção das emissões da RTP na freguesia de Afife (Viana do Castelo) 1144-(22) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° S64/V (l.a)-AC, do deputado Roleira Marinho(PSD), solicitando o envio de publicações...... 1144-(22)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 586/V (l.°)-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre a actividade desenvolvida pelo Instituto de Reinserção Social...................................1144-(22)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 604/V (l.")-AC, do deputado João Amaral (PCP), relativo às portarias emitidas recentemente relativas a novos programas da área de defesa nacional 1144-(22) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 620/V (l.a)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre materiais relativos à reforma educativa....................................H44-(22)