II SÉRIE-B —  NÚMERO 24  2 N.o 20/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Nuno Encarnação, Paulo Mota Pinto, Rosário Águas e Pedro Saraiva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Miranda do Corvo.N.o 21/XI (1.a)-AC – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o impacto financeiro das medidas anticrise.N.o 22/XI (1.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca do estudo sobre propriedade pública/estatal de áreas florestais na Europa.N.o 23/XI (1.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica.N.o 24/XI (1.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica.N.o 25/XI (1.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica.N.o 26/XI (1.a)-AC – Do Deputado Nuno Reis (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o processo relativo à exploração de caulinos em Vila Seca, Barcelos.N.o 27/XI (1.a)-AC – Do Deputado Nuno Reis (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o processo relativo à exploração de caulinos em Vila Seca, Barcelos.N.o 28/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Nuno Reis, José Eduardo Martins e Pedro Saraiva (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os Projectos PIN e PIN+.N.o 29/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Nuno Reis, José Eduardo Martins, Pedro Saraiva e Nuno Encarnação (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o QREN e o desvio de verbas destinadas às regiões de convergência.N.o 30/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Nuno Reis, José Eduardo Martins e Pedro Saraiva (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as participações/intervenções directas ou indirectas do Estado em empresas.N.o 31/XI (1.a)-AC – Das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a avaliação da aplicação em Portugal das politicas e instrumentos financeiros da União Europeia destinados às micro, pequenas e médias empresas (PME).N.o 32/XI (1.a)-AC – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal.N.o 33/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Venda, Maria do Rosário Carneiro e Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.N.o 34/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Teresa Venda, Maria do Rosário Carneiro e Ricardo Gonçalves (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência.N.o 35/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Jamila Madeira, João Soares e Miguel Freitas (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a oferta ferroviária na linha do Sul.N.o 36/XI (1.a)-AC – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação de um excombatente vítima de stress pós-traumático.N.o 309/XI (1.a)-AL – Dos Deputados Telmo Correia, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal de Esposende sobre os armazéns de pesca na Apúlia.N.o 1/XI (1.a)-EI – Dos Deputados José Pedro Aguiar Branco e Fernando Negrão (PSD) ao Procurador-Geral da República sobre o acesso às certidões arquivadas que envolvem escutas ao Sr. Primeiro-Ministro — Processo «Face Oculta».N.o 2/XI (1.a)-EI – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Governador do Banco de Portugal sobre a identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições off-shore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito. Respostas a requerimentos (n.os 1231, 1685 e 1686/X (4.a)AL e n.os 2, 6, 9, 11, 18, 19, 21, 26, 28, 35, 37, 38, 39, 46, 53, 60, 67, 69, 77, 81, 90, 91, 98, 100, 104, 109, 111, 118, 119, 123, 135, 137, 143, 153, 164, 166, 183, 187, 188 e 189/XI (1.a)-AL:  Da Câmara Municipal de Castro Marim ao requerimento n.o 1231/X (4.a)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as admissões para o quadro de pessoal das respectivas autarquias.Das Câmaras Municipais de Ponte de Lima e Porto, respectivamente, aos requerimentos n.os 1685 e 1686/X (4.a)AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o peso das remunerações com pessoal no orçamento destas autarquias.Das Câmaras Municipais de Abrantes, Albergaria-a-Velha, Alcanena, Alcochete Amadora, Alvito, Alter do Chão, Almada, Aljezur, Arouca, Arronches, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Batalha, Bombarral, Caminha, Castanheira de Pêra, Castelo de Paiva, Chaves, Constância, Esposende e Estarreja, Ferreira do Zêzere, Figueira de Castelo Rodrigo, Fronteira, Golegã, Gouveia, Lagoa, Lagoa (Açores), Lamego, Mondim de Basto, Montalegre, Moura e Mangualde, Mira, Miranda do Douro, Ourique, Pampilhosa da Serra, Paredes e Paredes de Coura, respectivamente, aos requerimentos n.os 2, 6, 9, 11, 18, 19, 21, 26, 28, 35, 37, 38, 39, 46, 53, 60, 67, 69, 77, 81, 90, 91, 98, 100, 104, 109, 111, 118, 119, 123, 135, 137, 143, 153 164, 166 183, 187, 188 e 189/XI (1.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas. Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 33 e 34/XI (1.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original