53 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  1188/X(3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   200804-23  Condições materiais do Pólo da UNESUL da Universidade de Évora [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 13 - 15]   1189/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-04-24  Situação dos trabalhadores da Sisáqua - ETAR de Sines [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 16 - 17]   1191/X(3.a) Lúcio Ferreira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200804-08  Restabelecimento do traçado de via pública, na freguesia de Touguinhó - Vila do Conde, interrompida pela construção da A7 [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 20 - 21]   1192/X(3.a) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN EDUCAÇÃO   2008-04-24  Visita de trabalho realizada ao concelho de Vimioso, por deputados do PSD eleitos pelo Distrito de Bragança [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 22 - 23]   1194/X(3.a) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-04-24  Visita de trabalho realizada ao concelho de Vimioso, por deputados do PSD, eleitos pelo Distrito de Bragança [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 26]   1195/X(3.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   200804-24  Voluntariado "Jovens para a Floresta" [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 27]   1196/X(3.a) Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS  2008-04-24  Voluntariado "Jovens para a Floresta" [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 28]   1197/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-04-24  Situação social na BTT Termotecnologia Portugal, SA - Vulcano (Aveiro) [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 29 - 30]   1199/X(3.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-04-28  Fixação de objectivos das Direcções Regionais, brigadas e agentes da ASAE.Instalações para treino de tiro e seu licenciamento [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 5 - 7]   1201/X(3.a) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200804-23  Adjudicação dos serviços aéreos regulares entre Lisboa/VilaReal/Bragança [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 10 - 11]   1203/X(3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-04-23  Situação da Altecna, Sociedade Metalúrgica de Grijó (Gaia) [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 15 - 16]   1204/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   200804-23  Atribuição de Bolsas de Acção Social a Estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 17 - 19]   1205/X(3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   200804-23  Rescisão dos contratos de bolsas no Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI) [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 20 - 21]   1206/X(3.a) Celeste Correia (PS), Isabel Santos (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   200804-30  A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 22 - 23]   1208/X(3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   2008-04-30  Recibos Verdes [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 26 - 30]   1209/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN SAÚDE   2008-04-30  Novo Hospital de Sintra [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 31 - 33]