6 DE MARÇO DE 2021 159 Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 836/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-12-23 Ponto de situação do apoio ao sector dos eventos  N.o 840/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-28 Publicação da lei ProSolos – Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos  N.o 841/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-28 Concurso público para a prestação de serviços aéreos regulares para o transporte de carga aérea e correio da Região Autónoma dos Açores N.o 845/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-29 Despedimento de centenas de trabalhadores das cantinas escolares no Norte e Centro pelas empresas EUREST e ICA N.o 846/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-29 Discriminação de profissionais do SNS no acesso à compensação aprovada pela Assembleia da República para os trabalhadores envolvidos no combate à pandemia da doença COVID-19 N.o 850/XIV/2.a Susana Amador (PS), Hortense Martins (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Francisco Rocha (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Susana Correia (PS), Ivan Gonçalves (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS) Ministra da Saúde 2020-12-29 Balcões SNS24 nas juntas de freguesia  N.o 852/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Silva (PSD), Sérgio Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-12-29 Vacinação dos Profissionais de Saúde do Hospital das Forças Armadas  N.o 855/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-30 Situação preocupante dos utentes no Hospital Conde de Ferreira, no Porto  N.o 857/XIV/2.a Nuno Fazenda (PS), Hugo Pires (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Miguel Matos (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-04 Central termoelétrica em Vila Velha de Ródão, Castelo Branco N.o 862/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-04 Pedido de documentação sobre a TAP  N.o 863/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Educação 2021-01-04 Ensino Profissional – Contagem do Tempo de Serviço Docente  N.o 866/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-04 Situação dos trabalhadores da SPAL – Sociedade de Porcelanas de Alcobaça (Distrito de Leiria) N.o 867/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-05 Valorização dos trabalhadores da EGF  N.o 868/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-05 Situação da Legrand Elétrica (Lisboa)  N.o 870/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-01-05 Situação preocupante dos utentes no Hospital Conde de Ferreira, no Porto