22 DE OUTUBRO DE 19884-(9)MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 103/V (l.a)-AC dos deputados Raul Junqueiro e Afonso Abrantes (PS), relativo ao encerramento de postos médicos no concelho de Tondela.O Hospital Distrital de Tondela deverá ser desenvolvido com as valências de medicina interna, cirurgia geral e ortopedia, de acordo com as características de um hospital de valências básicas.6 de Outubro de 1988. — O Chefe do Gabinete, Manuel de Lemos.Em resposta ao assunto referido em epígrafe, venho por este meio informar V. Ex." do seguinte:A extensão de Lobão da Beira foi reaberta em 2 de Novembro de 1987. O seu encerramento deveu-se a circunstâncias relacionadas com impedimento temporário do pessoal médico, que, ultrapassado, permitiu a regularização do seu funcionamento naquela data.Quanto à extensão de saúde de Santigo de Besteiros, esta unidade foi encerrada de acordo com o plano de reorganização de saúde do concelho, depois de auscultadas as autarquias locais.No que respeita à assistência médica no concelho, esta encontra-se distribuída do seguinte modo:Tondela (sede — Posto de Saúde) — abrange as freguesias de Dardavaz, Ferreiros do Dão, Nan-dufe, Tondela e Vila Nova da Rainha (8308 habitantes);Barreiro de Besteiros (13 km de distância da sede) — freguesia: Barreiro de Besteiros (2010 habitantes);Campo de Besteiros (8 km de distância da sede) — freguesias: Campo de Besteiros, Castelões e Santiago de Besteiros (5489 habitantes);Canas de Santa Maria (6 km de distância da sede) — freguesias: Canas de Santa Maria, Parada de Gonta, Sabugosa e São Miguel do Outeiro (4053 habitantes);Caparrosa (14 km de distância da sede) — freguesias: Caparrosa e Silvares (1306 habitantes);Caramulo (18 km de distância da sede) — freguesias: Guardão, Varzielas, do concelho de Oliveira de Frades (3107 habitantes);Lajeosa do Dão (12 km de distância da sede) — freguesia; Lajeosa do Dão (2607 habitantes);Lobão da Beira (6 km de distância da sede) — freguesia: Lobão da Beira (1411 habitantes);Molelos (4 km de distância da sede) — freguesia: Molelos (2961 habitantes);São João do Monte (30 km de distância da sede) — freguesias: São João do Monte, Arcas, do concelho de Oliveira de Frades (2178 habitantes);Tonda (4 km de distância da sede) — freguesias: Mouraz e Tonda (2425 habitantes);Vilar de Besteiros (8 km de distância da sede) — freguesias: Mosteiro de Fráguas e Vilar de Besteiros (1752 habitantes).No que respeita ao encerramento dos serviços da Maternidade do Hospital Distrital de Tondela, cabe referir o seguinte: os partos verificados na área de influência do Hospital, que compreende os concelhos de Tondela, Carregal do Sal e Santa Comba Dão, registam um número abaixo do mínimo considerado viável para a manutenção do serviço. Em 1986 os partos verificados na área de influência do Hospital foram apenas de 735.MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 363/V (l.a)-AC do deputado Luís Roque (PCP), sobre a falta de seringas tipo única utilização disposable.Em resposta ao requerimento referido em epígrafe, cumpre-me informar V. Ex.a do seguinte:São distribuídas aos centros de saúde seringas descartáveis (tipo disposable). No entanto, seringas não descartáveis continuam a ser fornecidas a serviços dotados de meios de esterilização adequados, como é o caso do Centro de Saúde de Campo Maior.É oportuno salientar que este tipo de seringas não descartáveis, desde que convenientemente esterilizadas, não constituem qualquer perigo para transmissão do vírus da imunodeficiência humana (HIV).7 de Outubro de 1988. — O Chefe do Gabinete, Manuel de Lemos.PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS GABINETE DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARESAssunto: Resposta ao requerimento n.° 542/V (l.a)-AC do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Em resposta ao requerimento n.° 542/V (l.a)-AC, do Sr. Deputado Luís Roque (PCP), junto remeto a V. Ex.a a publicação anexa.12 de Outubro de 1988. — O Chefe do Gabinete, Mário Santos David.Nota. — A publicação enviada foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 721/V (l.a)--AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a desclassificação do Centro de Saúde de Castelo de Vide.Em resposta ao requerimento referido em epígrafe, venho, por este meio, informar V. Ex.a do seguinte:1 — Não há diminuição de assistência domiciliária prestada à população de Castelo de Vide. Encontra-se em estudo a possibilidade de algumas camas passarem para a responsabilidade da Misericórdia local, mediante acordo.