II SÉRIE-B — NÚMERO 38 218 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2860/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-25 Penalizações injustificadas no cálculo de pensões N.o 2869/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-25 Recurso a trabalho temporário de médicos especialistas em Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 2888/XIII (1.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-26 Esclarecimentos sobre Arranjo do Elevador da Estação Ferroviária de Casa Branca (Linha do Alentejo). N.o 2895/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-26 Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta n.o 1487/XIII/1.a «Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa e desgastante» N.o 2898/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-27 Projeto de diploma sobre Emprego Científico N.o 2900/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-07-27 Revisão do regime transitório aplicável ao pessoal docente do ensino superior politécnico N.o 2930/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-07-28 Reposição da Praia Fluvial de Sejães, submersa pela albufeira da barragem de Ribeiradio (Oliveira de Frades) N.o 2932/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-29 Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em horário incompleto N.o 2948/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-08-01 Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário N.o 2951/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-01 Falta de funcionários nas escolas no concelho de Évora N.o 2952/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-01 Encerramento de turmas em Cabeção e Pavia, concelho de Mora N.o 2953/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-08-01 Sobre a situação da Quinta do Conde - Sesimbra - no que respeita à Lei das Finanças Locais N.o 2967/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-08-03 Isenção de IMI nos centros históricos  N.o 2973/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-05 Alunos transferidos do Colégio de Santo André - Venda do Pinheiro/Mafra N.o 2978/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-09 SITUAÇÃO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DA MAIA E DE ERMESINDE