2 DE MAIO DE 2014 23 objetivos concretos, como a diminuição do número de alunos por turma, a criação de gabinetes de apoio ao estudante e o investimento nas condições materiais dos estabelecimentos de ensino. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Cardoso. O Sr. António Cardoso (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputada Paula Baptista, combater a violência escolar deve ser uma preocupação de todos. Um assunto desta natureza, de tão elevada importância na vida dos nossos jovens e suas famílias, exige muita seriedade e tem de ser tratado de forma ponderada e responsável. Atrevo-me a dizer que, só por incompetência política ou por ignorância da realidade que se vive nas escolas é que alguém pode recomendar como medidas de combate à violência o agravamento do regime sancionatório em vigor, como é o caso do presente projeto de resolução do CDS-PP. Poderia citar inúmeros casos de más práticas educativas, mas vou apenas referir a interrupção das obras do programa da Parque Escolar, destinado à requalificação de escolas públicas. Já lá vão mais de dois anos e, em muitos casos, as obras continuam paradas. As escolas não sabem o que fazer. Em recente visita a duas escolas abrangidas por este programa, no meu distrito, constatei que funcionam numa situação caótica. Numa delas, chovia dentro da sala, tinham baldes a recolher a água e os riscos de acidente nas instalações elétricas eram elevados, pondo em causa a segurança de pessoas e bens; na outra, havia inundações no auditório e na biblioteca. Além disso, não existem espaços para os alunos terem os seus tempos livres. Estes casos foram presenciados pela Sr.a Deputada Paula Baptista, que gostaria que pudesse dar uma explicação a este Plenário, no sentido de saber se encontra razões plausíveis para justificar estes atrasos na conclusão das obras. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Paula Baptista. A Sr.a Paula Baptista (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado António Cardoso, quero agradecer a questão que colocou e registar que, de certa forma, acompanhamos a preocupação com as infraestruturas da Parque Escolar, que até já foram alvo de projetos aqui apresentados pelo PCP. Mas quero também dizer que, tal como referimos na nossa intervenção, elas são, de longe, insuficientes para o combate à violência em contexto escolar. Volto a frisar que é necessário adicionar outras medidas para um efetivo combate à violência em contexto escolar, nomeadamente em relação aos auxiliares de ação educativa, à reposição de créditos para as escolas, para que se possam dinamizar clubes e atividades que foram extintos,... O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! A Sr.a Paula Baptista (PCP): — ... ao número de alunos por turma, aos psicólogos, e podíamos continuar com esta lista por diante. Mas, que saibamos, quando aqui propusemos os gabinetes pedagógicos de integração escolar, o PS votou contra. Portanto, esperamos que muito em breve e oportunamente o PS possa acompanhar a proposta do PCP relativa aos gabinetes pedagógicos de integração escolar. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra a Sr.a Deputada Andreia Neto.