48-(4)II SÉRIE-B — NÚMERO 8Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1064/V (2. *)-AC, dos deputados Álvaro Brasileiro e José Manuel Mendes (PCP), sobre o estado em que se encontra o rio Lima........................................   48-Í47)Do mesmo Ministério e do Ministério da Agricultura,Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1081/V(2.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre aconstrução da barragem do Pisão, no Crato......   48-(47)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1140/V (2.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre o programa comunitário INSIS (Sistemas Interinstitucionais de Informação para a Integração de Serviços)..............................    48-(48)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1171/V (2.")-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre consumidores e protecção penal.....................   48-(48)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1172/V (2.'>AC, dos deputados José Magalhães e Jorge Lemos (PCP), sobre a ratificação do Protocolo VII à Convenção Europeia dosDireitos do Homem...........................   48-(49)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1177/V (2.')-AC, dos deputados José Apolinário e Elisa Damião (PS), sobre aduração dos programas OTJ/89 ................   48-(49)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1198/V (2.')-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a extinção da Caixa de Previdência dosFerroviários..................................   48-(50)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1199/V (2.*)-AC, dos deputados Apolónia Teixeira e Júlio Antunes (PCP), sobre o protocolo administrativo entre a Caixa Nacional de Pensões e a Caixa Nacional de Previdência............................   48-(50)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1215/V (2.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre as obrasde dragagem no estuário do rio Douro.........   48-(Sl)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1223/V (2.*)-AC, da deputada Elisa Damião (PS), sobre a utilização abusiva docontrato de prestação de serviço...............    48-(31)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n." 1225/V (2.')-AC, do deputado Jorge Paulo (PSD), acerca de licenciaturas pelos institutos de serviço social.......................   48-Í.52)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 1231/V (2.*>AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acercado aterro sanitário de Vila Fria................    48-(52)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1234/V (2.")-AC, do deputado Fernando Gomes (PCP),sobre o Hospital Distrital de Bragança.........   48-(52)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1252/V (2.*)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), solicitando informações sobre o processo de um beneficiário do CentroNacional de Pensões..........................   48-(S3)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1256/V (2.a)-AC, do deputado Caio Roque (PS), sobre o regime de importação de veículos automóveis por portugueses residentes em países terceiros..................................   48-(53)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1259/V (2.')-AC, do deputado Maia Nunes de Almeida (PCP), sobre o funcionamento do Hospital deSesimbra.....................................    48-<54)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1261/V (2.*)-AC, do mesmo deputado, sobre a unidade desaúde da Quinta do Conde....................    48-(S4)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1265/V (2.")-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre os acordos de colaboração nos âmbitos do Programa de Promoção do Sucesso Escolar (transportes escolares) e da construção de escolas preparatórias e secundárias...................................   48-<54)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1267/V (2.")-AC, do deputado António Mota (PCP), referente à aplicação do regime remuneratório da EDP aos trabalhadores dos Serviços Municipalizados de Gás e Electricidade do Porto .......   48-(34)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aorequerimento n.° 1268/V (2.")-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre salários em atraso naempresa Têxtil do Mindelo.....................   48-(55)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1273/V (2.')-AC, dos deputados José Magalhães e Apolónia Teixeira (PCP), sobre a interligação de meios informáticos no âmbito da Segurança Social..........    48-(55)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1279/V (2.")-AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), requerendo elementos estatísticos............................   48-(S6)Do Ministério da Educação ao requerimento n,° 1288/V (2.')-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre os montantes totais anuais de subsídiosconcedidos a várias entidades...................   48-<56)Do Instituto de Informática do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1303/V (2.')-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre as Primeiras Jornadas Europeias de Informática Administrativa.. 48-(S7) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1308/V (2.*)-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a situação dos trabalhadores eventuais da TAP — Air Portugal..........   48-(S7)Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 66/V (2.*)-AL, do deputado Barbosa da Costa(PRD), sobre a situação no Bairro Alto........   48-<57)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 3/V (3.')-AC, do deputado Rogério Brito (PCP), sobre a adesão de Portugal à CEE/Política Agrícola Comum (negociação da 2.* etapa do período de transição — quotas de produção leiteira)..................................    48-(58)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 9/V (3.*)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre o corte de corrente eléctricak empresa Fantory............................   48-(58)Da Direccão-Geral dos Registos e do Notariado ao requerimento n.° 13/V (3.*)-AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), sobre a Conservatória doRegisto Predial e Comercial de Mortágua.......    48-(59)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n." 36/V (3.*)-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a revisão dos acordosrelativos à Base de Beja.......................   48-(59)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 107/V (3.*)-AC, dos deputados Joaquim Teixeira e Rogério Brito (PCP), sobreo escoamento de cereais da EPAC.............   48-(60)Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 128/V (3.')-AC, dos deputados João Amaral, Jerónimo de Sousa e Octávio Teixeira (PCP), solicitando informação sobre se o PCP deveou não alguma quantia à Segurança Social.....   48-(60)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n.OT 130/V (3.")-AC a 133/V (3.*)-AC e 136/V (3.")-AC, respectivamente dos deputados Manuel Filipe, Luís Roque, Lourdes Hespanhol, Luís Bartolomeu e Apolónia Teixeira (PCP),solicitando o envio de uma publicação.........    48-(61)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° I44/V (3.*)-AC, do deputado Rogério Brito (PCP), solicitando o envio deuma publicação...............................    48-(62)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 147/V (3.')-AC, do deputado Jaime Gama (PS),solicitando o envio de uma publicação .........    48-(62)Da Basmaior Industrial ao requerimento n.° 168A' (3.*)-AC. do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobrea situação dessa empresa......................    48-<62)Da Câmara Municipal de Torres Vedras ao requerimento n.° 2/V (3.")-AL, do deputado Barbosa daCosta (PRD), sobre a poluição nessa zona......    48-(62)Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 6/V (3.")-AL, do deputado Daniel Bastos (PSD), sobre a instalação de relógios electrónicos na cidade de Lisboa....................................    48-(63)