237 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 58/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Sobre o acesso a ecografia morfológica pelos utentes do SNS [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 28 - 29]  N.o 59/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa Beiralã - Seia [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 30]  N.o 62/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Imposto especial sobre o Consumo [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 35 - 36]  N.o 63/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios fiscais concedidos às petrolíferas em Portugal [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 37 - 39]  N.o 65/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos ilegais no jornal "O Primeiro de Janeiro" [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 41 - 42]  N.o 66/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Internatos de especialidade nos hospitais privados [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 43 - 44]  N.o 67/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Cobrança ilegal de taxas nos serviços públicos essenciais [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 45 - 46]  N.o 68/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Alargamento do horário de disponibilização da analgesia epidural e criação da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 47 - 48]  N.o 71/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Escolas de Condução do Algarve discriminadas [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 6 - 7]  N.o 72/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Registos oficiais de Fogos Florestais no Distrito de Bragança; Parque Natural de Montesinho; Autoridade Florestal Nacional [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 8 - 9]  N.o 76/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Abordagem pela EDP do acidente da queda de cabo de média tensão sobre residência em Vila Frescaínha de S. Pedro/Barcelos, a 27 de Março [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 16 - 17]  N.o 78/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Rebentamento de lagoa de dejectos em Suinicultura na Moita [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 20 - 21]  N.o 81/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Não aplicação dos DL. n.o 308-A/2007 de 5 de Setembro e DL n.o 87/2008 de 28 de Maio aos trabalhadores da CGA, pelos CTT - Correios de Portugal, S.A [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 25 - 26]  N.o 82/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de cidadãos portadores de VIH/SIDA [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 27 - 28]  N.o 84/X (4.a) Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Fábrica Lee Portugal Confecções [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 31]  N.o 89/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos laborais na empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 39 - 40]  N.o 94/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 52 - 54]  N.o 96/X (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 58 - 59]