27 DE FEVEREIRO DE 1991150-(39)DAR, discussão: I S, n.° 92, de 29 de Junho de 1990 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 92, de 29 de Junho de 1990.Resultado: Unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Corregedor da Fonseca).Fase do processo: Especialidade. Comissão: Equipamento Social. Disc. conj.:PJL 538/V. PPL 152/V.Tipo e número: PJL 508/V (3.a). Autor: PCP.Título: Para a defesa e valorização do tapete de Arraiolos.Data de entrada: 29 de Março de 1990. Data do anúncio: 3 de Abril de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 31, de 4 de Abril de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Educação, Ciência e Cultura.Relator: Gomes, Teresa Santa Clara (PS).DAR, relatório: II S-A, n.° 43, de 23 de Maio de 1990.Tipo e número: PJL 509/V (3.a). Autor: PCP.Título: Criação do Conselho Consultivo das Comunidades Portuguesas.Data de entrada: 29 de Março de 1990.Data do anúncio: 3 de Abril de 1990.Publicação: DAR, II S-A, n.° 31, de 4 de Abril de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação.Tipo e número: PJL 510/V (3.a). Autor: PCP.Título: Que altera o artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 513-M/79 (valor das pensões e reformas a atribuir aos trabalhadores emigrantes).Data de entrada: 29 de Março de 1990.Data do anúncio: 3 de Abril de 1990.Publicação: DAR, II S-A, n.u 31, de 4 de Abril de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Trabalho, Segurança Social e Família.Tipo e número: PJL 51 l/V (3.a). Autor: PS.Titulo: Elevação da vila de Santiago do Cacém a cidade.Data de entrada: 3 de Março de 1990. Data do anúncio: 3 de Abril de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 31, de 4 de Abril de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 512/V (3.a). Autor: PCP.Título: Lei de enquadramento da intervenção dos municípios na gestão e acompanhamento dos progra-mas operacionais e subvenções globais integrados noPDR e que visam directamente o desenvolvimentoregional e local. Data de entrada: 3 de Abril de 1990. Data do anúncio: 5 de Abril de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 32, de 6 de Abril de1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 513/V (3.a). Autor: PCP.Titulo: Elevação de Amareleja à categoria de vila. Data de entrada: 3 de Abril de 1990. Data do anúncio: 5 de Abril de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 32, de 6 de Abril de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 514/V (3.a). Autor: PCP.Título: Elevação da vila de Santiago do Cacém à categoria de cidade.Data de entrada: 3 de Abril de 1990.Data do anúncio: 5 de Abril de 1990.Publicação: DAR, II S-A, n.° 32, de 6 de Abril de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Tipo e número: PJL 515/V (3.a). Autor: PSD.Título: Lei do Referendo. Data de entrada: 5 de Abril de 1990. Data do anúncio: 17 de Abril de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 33, de 18 de Abril de 1990.Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Relator: Martins, Alberto de Sousa (PS).DAR, relatório: 11 S-A, n.° 44, de 25 de Maio de 1990.Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 78, de 25 de Maio de 1990 — Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 78, de 25 de Maio de 1990.Resultado: F. — PSD, PS, PRD; C. — PCP, Os Verdes e dep. indep. Corregedor da Fonseca.Fase do processo: Especialidade.Comissão: Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Disc. conj.: PJL 473/V.Tipo e número: PJL 516/V (3.a). Autor: PRD.Título: Comercialização de brinquedos e jogos de computador.Data de entrada: 5 de Abril de 1990. Data do anúncio: 17 de Abril de 1990. Publicação: DAR, II S-A, n.° 33, de 18 de Abril de 1990.