170II SÉRIE-C — NÚMERO 31A convite da Associação de Informação, Educação e Promoção de Saúde, para as sessões de abertura e encerramento do seminário «Hepatite B — uma realidade», esteve o Sr. Presidente, em representação da Comissão, e o Sr. Deputado Jorge Paulo R. da Cunha, em representação da Subcomissão deToxicodependência.A comissão de saúde do Lions Clube da Póvoa de Varzim endereçou um convite à Comissão para uma assembleia geral, que teve lugar naquela cidade. A Comissão fez-se representar pelo Sr. Deputado António da Silva Bacelar.A convite do Sr. Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, a Comissão esteve representada pelo Sr. Presidente na sessão comemorativa do Dia Mundial de Saúde.A convite da Fundação Portuguesa de Cardiologia, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na sessão solene para assinalar a abertura do Mês do Coração.A convite da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na cerimónia inaugural do XV Congresso de Cardiologia.A convite da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Fernando Andrade no Congresso Primavera da Societas Internacionalis Medicinae Generalis.A convite da Associação Nacional dos Jovens Médicos, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na tomada de posse dos corpos gerentes para o mandato 1994-1995.A convite da Liga de Amigos do Hospital de São José, a Comissão esteve representada pelo Sr. Presidente na sessão inaugural do Dia da Liga.A convite do Sr. Director do Prix Galieu Portugal, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na cerimónia da entrega do «Prix Galieu».A convite do conselho de administração da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na reunião de apresentação da constituição das unidades de saúde.G — Deliberações tomadas pela Comissão:A Comissão convidou o Sr. Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar para uma sessão de trabalho sobre qualidade das carnes;A Comissão solicitou uma reunião de trabalho com o Sr. Ministro da Saúde, a ocorrer no princípio de Janeiro;A Comissão pretende levar a efeito a realização de um colóquio parlamentar sobre as questões éticas e legais relativas à utilização de cadáveres para fins de ensino médico, a realizar no mês de Junho.H — Colóquios:A Subcomissão para a Defesa da Qualidade de Vida efectuou um colóquio parlamentar no dia 24 de Novembro, subordinado ao tema «Saúde e ambiente»; A Subcomissão da SIDA realizou no dia 19 de Maioo Primeiro Colóquio Parlamentar sobre Sida. A Comissão de Saúde realizou um colóquio parlamentar sobre «As questões éticas e legais relativas à utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação».I — Expediente:Em Outubro, o movimento de entradas e saídas foi de97 e 65, respectivamente; Em Novembro ocorreram 18 entradas e 54 saídas; Durante o mês de Dezembro registaram-se 21 entradase 20 saídas;Durante o mês de Janeiro ocorreram 45 entradas e 48saídas;Em Fevereiro o número de entradas e saídas foi de 22 e 50, respectivamente;Em Março ocorreram 58 entradas e 48 saídas;Em Abril registaram-se 35 entradas e 108 saídas;Em Maio, o número de entradas e saídas foi, respectivamente, de 50 e 44;Em Junho ocorreram 25 entradas e 40 saídas;Em Julho, até ao dia 13, ocorreram 18 entradas e 47 saídas.Palácio de São Bento, 12 de Julho de 1994. — A Técnica Superior Principal, Rosa M. C. Ribeiro Nunes. — O Presidente da Comissão, José Macário Correia.Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias1 — Em reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias realizada no dia 21 de Julho de 1994, pelas 11 horas, foram observadas as seguintes substituições de Deputados:a) Nos termos do artigo 7.°, n.° 1, do Estatuto dos Deputados (Lei n.° 7/93, de 1 de Março):Solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido do Centro Democrático Social (CDS-PP):Luís Filipe Pais Beiroco (círculo eleitoral de Lisboa) por Narana Sinai Coissoró, a partir de 19 de Julho corrente, inclusive;b) Nos termos do artigo 20.°, n.° I, alínea c), do Estatuto dos Deputados (Lei n.° 7/93, de 1 de Março):Solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD):Arlindo Marques da Cunha (círculo eleitoral do Porto) por Manuel Acácio Martins Roque, a partir de 19 de Julho corrente, inclusive;Solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS):Helena de Melo Torres Marques (círculo eleitoral de Beja) por Aníbal Coelho da Costa, a partir de 19 de Julho corrente, inclusive;António Carlos Ribeiro Campos (círculo eleitoral de Coimbra) por Nuno Augusto Dias Filipe, a partir de 19 de Julho corrente, inclusive;Carlos Cardoso Lage (círculo eleitoral do Porto) por José Manuel Marques da Silva Lemos, a partir de 19 de Julho corrente, inclusive.