11 DE FEVEREIRO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3Do mesmo Ministério à pergunta n.o 147/X(3.a) dos Deputados Teresa Caeiro e José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre o Conservatório Nacional.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 180/X(3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação de uma empresa industrial de Paços de Brandão, em Santa Maria da Feira.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 212/X(3.a) do Deputado Manuel Alegre (PS), sobre as Estradas de Portugal.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 223/X(3.a) dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE), sobre o possível encerramento da empresa «Industrial de Paços de Brandão».Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.o 235/X(3.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os atletas açoreanos nas competições nacionais.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 237/X(3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação da empresa Mecoin e dos respectivos trabalhadores, em Nandufe, Tondela.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 245/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a audição pelo Governo das organizações de caçadores.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 250/X(3.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a falta de meios na Escola Superior de Tecnologia de Tomar.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 300/X(3.a) dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e Eugénio Rosa (PCP), sobre a situação da empresa «Amoníaco de Portugal» e dos seus trabalhadores.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 304/X(3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a actualização abusiva das rendas pela Associação Lisbonense de Proprietários.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 331/X(3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a utilização da Barragem de Lumiares em Armamar e impactos junto da actividade agrícola da comunidade envolvente.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 335/X(3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a formação de pescadores.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 347/X(3.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a destruição do sapal de Corroios.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 349/X(3.a) do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre a transposição da Directiva 2004/8/CE – fomento das cogerações.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 359/X(3.a) do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a qualidade da água fornecida pela EPAL e Águas do Oeste a alguns concelhos do distrito de Lisboa.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 398/X(3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os maus-tratos a animais.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 423/X(3.a) do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD), acerca do novo decreto-lei sobre o regime jurídico das áreas regionais de turismo.Da Presidência de Conselho de Ministros à pergunta n.o 476/X(3.a) dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD), sobre a instalação do Instituto Politécnico do Ave em Santo Tirso. Nota:   O documento em anexo à pergunta n.o 565/X(3.a) encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio. Consultar Diário Original