II SÉRIE-B —  NÚMERO 148  2 carreira de investigador dos funcionários dos laboratórios do Estado que possuam o grau de Doutor.N.o 1964/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a empresa Move-on.N.o 1965/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Finanças sobre os despachos de nomeação para gabinetes ministeriais.N.o 1966/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os despachos de nomeação para gabinetes ministeriais.N.o 1967/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre os despachos de nomeação para gabinetes ministeriais.N.o 1968/XII (1.a) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues, João Pinho de Almeida e Vera Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o contrato de empréstimo no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira.N.o 1969/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão.N.o 1970/XII (1.a) – Dos Deputados Manuel Pizarro, Luísa Salgueiro e Maria Antónia de Almeida Santos (PS) ao Ministério da Saúde sobre a transplantação renal.N.o 1971/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica.N.o 1972/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os enfermeiros da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência.N.o 1973/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Jesus Marques (PS) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA) em 2012. Respostas [n.os 1475, 1477, 1480, 1482, 1483, 1486, 1487, 1489, 1495, 1496, 1498, 1500, 1505, 1507, 1520, 1521, 1523, 1528, 1530, 1531, 1532, 1551, 1571, 1595 e 1614/XII (1.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego e Ciência à pergunta n.o 1475/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o viaduto da A24 em Vila Pouca de Aguiar.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1477/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o funcionamento do posto dos CTT em Baltar, Paredes.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1480/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o movimento associativo popular.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1482/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a Casa do Passal.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1483/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a Televisão Digital Terrestre (TDT).Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1486/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os licenciados em criminologia.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1487/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os licenciados em criminologia.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1489/XII (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a possível retirada das carreiras da Carris 717 e 207 de Fetais, em Camarate.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1495/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o parque infantil de Praia de Mira.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1496/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o parque infantil em praia de Mira.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1498/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o encerramento de duas estações dos CTT na cidade de Setúbal.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1500/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os salários em atraso dos técnicos TIL (Técnico Local de Intervenção).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1505/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os abusos e ilegalidades na empresa Prosa, Produtos e Serviços Agrícolas, SA.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1507/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a participação da RTP na Euronews.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1520/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a Tapada Nacional de Mafra.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1521/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a utilização de crias animais protegidos nos circos da quadra natalícia.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1523/XII (1.a) dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP), sobre o cancelamento da obra de ampliação da pista do Aeroporto da Horta.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1528/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE/Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos/Esposende.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1530/XII (1.a) dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP), sobre as obras na EN 118, em Benavente.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1531/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a violação da privacidade dos condutores.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1532/XII (1.a) dos Deputados António Filipe e Jorge Machado (PCP), sobre os cortes nas pensões auferidas por deficientes das Forças Armadas.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1551/XII (1.a) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre o lar para idosos (nova residência) da Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1571/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o acesso ao subsídio de desemprego, nos termos das leis portuguesas, das ex-assalariadas do Tribunal Judicial de Braga «despedidas» em Agosto de 2007, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa (II).Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.o 1595/XII (1.a) do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP), sobre o relvado da Torre de Belém.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1614/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a venda e recompra de património público na Região Autónoma dos Açores e não só. 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