303 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2468/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Praia da Arda em Afife [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2473/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Receitas do IVA a transferir para as Regiões Autónomas [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2474/X (4.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão de Portagens na A 8 [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2475/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inoperância da Inspecção Geral de Trabalho (IGT) [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2476/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Makro [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2477/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Fisioterapia em Viseu [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2480/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Política de transvases de Espanha coloca rio Tejo em risco [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2481/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Barragem do Maranhão sem produção de electricidade [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2483/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Carências do serviço de transportes públicos colectivos na freguesia da Sobreda, concelho de Almada [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2484/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN SAÚDE  Do aproveitamento da prestação de cuidados de saúde aos Utentes do Hospital de São Marcos, Braga com Esclerose Múltipla para a divulgação de serviços de um ginásio privado, num contexto de publicidade enganosa [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2486/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2487/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2499/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento dos serviços de Urgência no Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 132, 2009-0603]  N.o 2501/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ajudas à instalação de Jovens Agricultores [DAR II série B 132, 2009-0603]  N.o 2502/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Relatório 52/2007 da Procuradoria-Geral da República [DAR II série B 132, 2009-0603]  N.o 2503/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde no concelho de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 132, 2009-0603]  N.o 2505/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Arquivamento do processo disciplinar contra enfermeiro do Hospital de São João [DAR II série B 132, 2009-0603]  N.o 2506/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CULTURA  Bienal Internacional de Marionetas de Évora [DAR II série B 132, 2009-0603]