96 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 45/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-23 Dualidade de critérios das diversas instituições de Segurança Social [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 35 - 36]  N.o 47/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 4 - 5]  N.o 48/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar. Legislação sobre locais de parto [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 6 - 7]  N.o 53/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-09-24 1) Dívida a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decorrente do protocolo de instalação da Polícia Municipal; 2) Situação do Quartel da GNR de Riba de Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 15 - 16]  N.o 54/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vítor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 17 - 19]  N.o 55/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vítor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 20 - 22]  N.o 56/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vítor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 23 - 25]  N.o 57/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-24 Aumento da Tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 do SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 26 - 27]  N.o 59/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-24 Situação da empresa Beiralã-Seia [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 30]  N.o 76/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-25 Abordagem pela EDP do acidente da queda de cabo de média tensão sobre residência em Vila Frescaínha de S. Pedro/Barcelos, a 27 de Março [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 16 - 17]  N.o 88/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-25 Possível encerramento da Repartição de Finanças de Fânzeres, Gondomar [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 38]  N.o 90/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-25 Assistência na doença dos Professores de Português no Estrangeiro [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 41 - 42]  N.o 104/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-26 Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 77]  N.o 105/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-09-26 Falta de meios nas Capitanias dos Portos Açorianos [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 78 - 80]  N.o 109/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-30 Encerramento da fábrica da Lee em Évora [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 4 - 5]  N.o 111/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-29 Bloqueio e discriminação na contratação colectiva na Carris [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 8]  N.o 112/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-09-29 Discriminação negativa dos apoios do Estado para o Desporto para Deficientes e Paralímpicos [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 9 - 10]