333 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1634/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Projecto de mega empreendimento turísticoimobiliário em pleno Parque Natural da Ria Formosa colide com regras de protecção ambiental e PROTAL [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 113 - 114]  N.o 1637/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Intervenção do INAG na Costa de Caparica [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 118]  N.o 1639/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Construção da Escola de Ranhados [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 7 - 8]  N.o 1640/X (4.a) André Almeida (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Cortes no fornecimento de energia a empresas em Águeda [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 9]  N.o 1641/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Associações intervenientes na área das pessoas com deficiência [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 10 - 11]  N.o 1642/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acções de formação e emprego protegido para pessoas com deficiência [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 12 - 13]  N.o 1643/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cumprimento das quotas de emprego para deficientes [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 14 - 15]  N.o 1644/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Normas de acesso ao "Programa Intervir para a Participação" [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 16 - 17]  N.o 1645/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Entrada em funcionamento da Ponte de Quintanilha [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 18 - 19]  N.o 1647/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso na decisão dos Centros de Emprego e Formação Profissional sobre candidaturas de projectos ao programa ILE - Iniciativa Local de Emprego [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 22 - 23]  N.o 1648/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Recolha de leite no Planalto Mirandês (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 24]  N.o 1649/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Entrada em vigor a 13 de Maio de 2009 do Regulamento (CE) N.o 764/2008, de 13 de Agosto de 2008 (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 25 - 26]  N.o 1650/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estado de conservação da EN 103, Viana do Castelo - Barcelos [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 27 - 28]  N.o 1654/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de efectivos na Esquadra de Valbom (Gondomar) [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 36 - 37]  N.o 1655/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos e violação da lei nas Confecções Carveste [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 38 - 39]  N.o 1656/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Barreiras Acústicas na Funcheira e remoção do aterro que suporta a estrada de acesso à estação - concelho de Ourique [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 40 - 42]  N.o 1658/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Bens do Estado em degradação na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 91, 2009-03-25 pág. 46 - 48]