329 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 271/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Mega-ACES violam critério demográfico fixado por lei [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 40 - 41]  N.o 273/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Corte de medicamento a doentes com esclerose múltipla [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 4]  N.o 274/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Básica Integrada de Arão - Valença [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 5]  N.o 275/XII (2.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exames no ensino secundário dos cursos profissionais [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 6 - 7]  N.o 276/XII (2.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exames no ensino secundário dos cursos artísticos [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 8 - 9]  N.o 278/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Recusa de uma refeição escolar a menina de escola em Quarteira [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 12 - 13]  N.o 279/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos na extensão do Centro de Saúde de Lordosa [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 14 - 15]  N.o 280/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Impedimento do acesso dos doentes com esclerose múltipla ao tratamento mais adequado no Centro Hospitalar de São João [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 16 - 17]  N.o 281/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Falta de monitorização das barreiras de Santarém [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 18 - 20]  N.o 283/XII (2.a) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Unidades de Radioterapia e Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 23 - 24]  N.o 285/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação orçamental do Ensino Superior Público e notícias sobre o Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 27 - 28]  N.o 286/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas; Programa Integrado de Educação Formação [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 29 - 30]  N.o 287/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Oeste [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 31 - 32]  N.o 288/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde-EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 33 - 34]  N.o 289/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro-EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 35 - 36]  N.o 290/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 37 - 38]  N.o 291/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso dos doentes com Hepatite C à terapêutica adequada na região norte [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 39 - 40]  N.o 292/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar Lisboa Norte-EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 41 - 42]  N.o 293/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental-EPE [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 43 - 44]