16 DE SETEMBRO DE 2016 43 Se iniciamos o ano com novos programas contra o insucesso escolar; se os exames e os rankings foram definitivamente substituídos pela aferição; se a flexibilização das metas curriculares reúnem consenso, então qual é o balanço? Estamos agora mais perto ou mais longe de dar ao Lucas a escola que ele quer e que não é gaiola? A realidade é tão clara que até a Presidente do CDS a reconhece: o início do ano escolar deixou de ser um drama. Depois poderemos discutir se o mérito de não haver drama é dos sindicatos, como disse Assunção Cristas, se é do Governo ou se o mérito de um ano tranquilo é do Bloco de Esquerda. Uma coisa é certa: esse mérito não é do CDS, esse mérito não é do PSD. Aplausos do BE. Mas, para além desta ansiada tranquilidade, é preciso exigir mais: há carências que diariamente prejudicam a capacidade de a escola pública responder a todas e a todos com ensino de qualidade. A mais notada no início deste ano é a falta de auxiliares e assistentes operacionais e este problema tem de ser resolvido sem recurso a contratações temporárias e baratas. Seja nos professores, seja nos auxiliares ou nos técnicos, a escola que dá asas não é compatível com a falta de direitos dos seus profissionais, nem com o desemprego de dezenas de milhares de professores. O PSD e o CDS faltaram ao consenso entre a comunidade educativa que condena a precariedade laboral nas escolas e foram, durante o último Governo, promotores dessa mesma precariedade. Hoje, para rompermos o legado de Nuno Crato, o lastro de Nuno Crato, temos de renovar esse consenso contra a precariedade nas escolas, como um dos mais importantes consensos de defesa da escola pública. Hoje temos, definitivamente, de acabar com o legado e romper com as políticas de Nuno Crato nas escolas. Aplausos do BE. O Bloco de Esquerda está disponível para esse consenso. O Bloco de Esquerda está disponível para esse avanço. Esse é o grande desafio para a maioria parlamentar e para este Governo e só posso, neste momento, cumprimentar todos os alunos e alunas que hoje e esta semana iniciaram as suas aulas, todos os professores e professoras, técnicos, auxiliares, todos os encarregados de educação e todas as famílias e cumprimentar, também, todas as Deputados e Deputados que hoje reiniciam os trabalhos parlamentares com a esperança e a convicção de que o entusiasmo do Lucas também nos entusiasme a nós a fazer uma escola pública melhor e com mais qualidade para todas e para todos. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.a Deputada Joana Mortágua, inscreveram-se três Srs. Deputados para pedirem esclarecimentos. Pergunto à Sr.a Deputada como é que deseja responder? A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Uma vez que a Sr.a Deputada deseja responder em conjunto, tem, desde já, a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Joana Mortágua, começo por saudá-la, e ao Bloco de Esquerda, por ter trazido o tema da educação e da abertura do ano escolar a esta sessão e gostaria de lhe dizer o seguinte: há muito trabalho para fazer, disso ninguém duvida. Nesta bancada não acreditamos em milagres, em nenhum tipo de milagres, mas também não acreditamos em milagres no sentido de transformações «do pé para a mão» das condições reais com que trabalhamos. Ontem, tive oportunidade de estar no Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, em São João da Madeira, onde tive oportunidade de contactar com alunos e professores de vários ciclos e a verdade é que o «diabo» que alguns prometeram para setembro também não chegou à educação, e isso é bom.