II SÉRIE-B — NÚMERO 41 644 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 296/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de conservação e manutenção das instalações da Escola Secundária du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 297/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios às Equipas de Sapadores  N.o 299/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alunos punidos ou repreendidos pelos diretores das escolas por tirarem fotografias às refeições escolares N.o 301/XIII/3.a Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Perseguição e Assédio Moral a Trabalhadores na Vitrohm, Cascais, Lisboa  N.o 302/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Esclarecimentos sobre o "FoundersSummit" - Jantar de encerramento da Web Summit no Panteão Nacional  N.o 303/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Dotações orçamentais para intervenção no Bairro da Emboladoura, Gondar, Guimarães  N.o 304/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Investimentos a realizar no Rio Cávado e Parque Nacional Peneda-Gerês  N.o 307/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do Rio Alviela  N.o 314/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Congestionamento da triagem na urgência do Hospital S. Sebastião  N.o 315/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Funcionamento incorreto da ETAR de Vales Mortos (Serpa) e contaminação do ambiente  N.o 316/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório anual da diabetes - factos e números, edição de 2017  N.o 317/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Praga de jacintos de água e poluição no rio Cávado  N.o 318/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Comboios lotados na linha de Sintra por redução do número de carruagens  N.o 319/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento de verbas em atraso à RUMO N.o 321/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da delegação da CMVM no Porto  N.o 322/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Supressão por parte da CP da ligação ferroviária Lisboa - Porto em final de dia  N.o 324/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tejo  N.o 325/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Qualidade das refeições escolares no agrupamento de escolas André Soares, Braga  N.o 326/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos laborais na Max China, Aveiro