2 DE SETEMBRO DE 2011 29 A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isto é extraordinariamente grave, porque estamos a falar do desenvolvimento cognitivo e motor das crianças. Vamos «apertar» as crianças, que deixam de ter à sua disposição 2 m2 passando a ter 1 m2. Estamos a falar de desenvolvimento cognitivo e motor das crianças, do seu desenvolvimento! Sr. Deputado Artur Rêgo, quero colocar-lhe uma pergunta, porque nunca referiu este aspecto durante a sua intervenção: qual foi o critério pedagógico em que o Governo se sustentou para apresentar esta proposta ao País? Desconfio que não há critério pedagógico, desconfio que o único critério é economicista, e isto não pode ser. Estamos a perder toda a qualidade neste País, Sr. Deputado! Estamos a fechar o País, estamos a encarcerar-nos no nosso próprio desenvolvimento, e isto não pode ser! Sr. Deputado, há aqui critérios de qualidade que têm de ser garantidos a todas as pessoas, independentemente da sua condição económica. Aliás, é isso o que nos diz a Constituição. Sr. Deputado, Os Verdes estão extremamente preocupados com a medida anunciada, e julgo que a generalidade dos pais também estará, porque uma coisa é entregarmos os nossos filhos e ficarmos descansados sobre a forma como eles serão acompanhados durante o dia, outra coisa é irmos enfiá-los em armazéns, e disso ninguém gosta. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! A Sr.a Rita Rato (PCP): — Para os pobres qualquer coisa serve! O Sr. Presidente (António Filipe): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Artur Rêgo, antes de mais, quero referir a grande oportunidade da intervenção que aqui fez e do assunto que trouxe a debate, o qual é de grande importância e pertinência, sobretudo num tempo em que Portugal se debate com um grande problema, a recessão demográfica, e em que o índice de natalidade está um pouco acima de 1,2, que é algo que nos deve afligir, preocupar e impulsionar para a tomada de medidas ágeis e operacionais para resolver ou combater uma situação desta natureza. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Por isso os cortes nos abonos de família!... O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Deputado, digo-lhe ainda que o Governo manifesta um sentido de grande sensibilidade social ao criar mais 20 000 lugares de creche e manifesta, além disto, um sentido operacional, que as coisas devem ter, para resolver uma situação de crise como aquela que atravessamos. O Governo fez bem, fez muito bem em ampliar os lugares de creche aproveitando as infra-estruturas existentes. Mais, o que estava profundamente errado era deixar o Governo pactuar com os fundamentalistas daquelas regras altamente «espartilhantes»... O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Adão Silva (PSD): — ... que existiam quanto ao funcionamento das creches: não sei quantos metros quadrados, não sei quantas crianças; não podia ser mais ou menos do que estes metros quadrados e mais do que estas crianças. É verdadeiramente inaceitável este fundamentalismo... Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.... que o anterior governo aceitou, pactuando com regras técnicas que não se sabia onde foram inventadas. Direi ainda que é patético ouvir a extrema-esquerda sobre esta matéria. É absolutamente patético!