II SÉRIE-B — NÚMERO 65 874 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 223/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de Cuba N.o 226/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Sustentabilidade da Lagoa de Óbidos e atividades conexas N.o 228/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falha no CODU  N.o 229/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais no Centro Hospitalar Universitário Cova de Beira N.o 230/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de assistentes técnicos na sede da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio, em Marrazes, Leiria N.o 232/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Baixas psiquiátricas no Posto da GNR do Sameiro, em Braga N.o 233/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo Posto da GNR de Tortosendo  N.o 235/XIII (4.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos CTT em Mora e Cabeção N.o 237/XIII (4.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Exclusão do concelho de Mação da lista de concelhos apoiados pela União Europeia, em resultado dos incêndios de 2017 N.o 239/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Pagamento créditos em dívida aos trabalhadores da Águas do Tejo Atlântico (AdTA) relativos à retirada de dias de férias N.o 240/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso nas candidaturas para a construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de animais N.o 241/XIII (4.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Inquérito sobre orientação sexual de alunos em escola do Porto  N.o 248/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Subarrendamento indevido de habitações do IASFA no âmbito do alojamento local N.o 250/XIII (4.a) Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Atraso no processo de descontaminação das habitações das Minas da Urgeiriça N.o 251/XIII (4.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Proteção da orla costeira continental - desenvolvimento do Programa «LITORAL XXI - Governança e Programa de Ação» N.o 252/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD)  N.o 253/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Inquérito sobre orientação sexual dos alunos na escola Francisco Torrinha N.o 258/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação de insegurança em Estremoz