9 DE MARÇO DE 2015 517 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 75/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Condições de concessão e caderno de encargos da concessão da linha de Cascais e linhas suburbanas da CP  N.o 76/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Condições para a concessão do Metropolitano de Lisboa  N.o 77/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Caderno de encargos e manifestação de interesses na subconcessão do Metro do Porto  N.o 78/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Condições para a concessão da Transtejo / Soflusa  N.o 80/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Privatização da TAP  N.o 82/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-25 Colocação de funcionários em processo de requalificação N.o 84/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-25 Cessação do contrato entre a Universidade de Lisboa e a Companhia Artistas Unidos  N.o 86/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-25 Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários AE Santiago do Cacém, AE Santo André e AE Alvalade do Sado N.o 87/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga  N.o 90/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-25 Unidade de Cuidados Continuados em Cabeceiras de Basto, Braga  N.o 92/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-25 Recurso ilegal à precariedade na subcontratação de trabalhadores para Call e Contact Centers N.o 93/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-25 Fusão dos serviços da Segurança Social e IEFP em Macedo de Cavaleiros N.o 94/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Acesso na A4 às freguesias de Ansiães, Candemil e Bustelo  N.o 95/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-25 Envio dos trabalhadores da Segurança Social para a requalificação N.o 96/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-01 Pressão e chantagem da Direção de Serviços da Segurança Social de Aveiro sobre os respetivos trabalhadores  N.o 98/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-01 Eventual encerramento da Colónia de Férias da Torreira, município da Murtosa N.o 99/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-01 Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, em Santo Tirso N.o 100/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  VICE-PRIMEIRO-MINISTRO  2014-10-01 Diplomacia económica no Canadá com marginalização dos Órgãos de Governo próprio da Região Autónoma dos Açores N.o 103/XII (4.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-02 Encerramento das lojas da Moviflor