4 DE OUTUBRO DE 2019 587 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 88/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Guarda excluída da Aliança Regional para a Saúde N.o 89/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Novo aeroporto no Montijo  N.o 92/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Concursos Plurianuais de Apoio às Artes  N.o 93/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Posição do governo sobre o futuro da TAP face ao estudo «Project RISE: Transformar a TAP numa mais eficiente e ágil companhia aérea de bandeira» N.o 94/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. da Educação Obras de requalificação da Escola secundária de São Pedro do Sul N.o 96/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro Primeiro-Ministro da República Popular da China na Terceira N.o 98/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Economia Recuperação das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua N.o 99/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente Extensão da Linha da Metro Transportes do Sul à Costa da Caparica N.o 100/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Apoio financeiro às obras de conservação e restauro da Ponte Velha de Silves N.o 101/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Prática de ameaça e chantagem sobre os trabalhadores da Teleperformance Portugal N.o 102/XIII/2.a António Filipe (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento do acesso a Rio Maior pelo IC 2  N.o 103/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Cativações adicionais  N.o 106/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Sobre a necessidade de assegurar médico e consultas na Extensão de Saúde do Passil – Alcochete N.o 107/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Sobre a necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros – Corroios – Seixal N.o 108/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Situação das Instituições de Educação Especial  N.o 109/XIII/2.a Joel Sá (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Serviços do Ministério da Agricultura, Quinta do Snacho, Barcelinhos N.o 110/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Omissão de publicação de portaria que define as vagas para a progressão de escalão N.o 112/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Economia Situação dos Técnicos Superiores Doutorados do LNEG N.o 113/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Mar Exploração no Mar Profundo dos Açores  N.o 115/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. da Educação Oposição à prorrogação do Acordo de Cooperação Jardim-Escola João de Deus N.o 116/XIII/2.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD) Min. do Ambiente Poluição no Rio Vizela