9 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  » tentando agora, como já ç habitual, assumir a paternidade dos projectos em torno da educação sexual.No entanto, Sr. Deputado, deixe-me que lhe diga que mais importante do que assumir a paternidade dos projectos será assumir as responsabilidades que tem o Partido Socialista pela total desatenção, pelo incumprimento e pelo boicote à legislação que há mais de 25 anos existe em Portugal sobre educação sexual nas escolas.Sr. Deputado, o Partido Socialista não pode vir aqui fazer um discurso de grande preocupação, dizendo que está sempre na vanguarda da educação sexual e das necessidades das escolas, quando, na verdade, é o principal responsável pela não aplicação da respectiva legislação.A pergunta que lhe deixo é relativamente simples, Sr. Deputado: está em condições de assegurar que, desta feita, passaremos de um discurso floreado para uma prática consistente de educação sexual nas escolas? O Grupo Parlamentar do Partido Socialista está em condições de afirmar que deixará de dizer que é grande defensor da educação sexual para passar a fazer e a aplicar a educação sexual nas escolas? Mais: está disponível para assegurar às escolas os meios e o reforço dos meios, nomeadamente dos meios humanos, que este projecto de lei supostamente estipula? Não podemos, pura e simplesmente, dizer que passará a existir um professor coordenador. Como sabe, os professores têm hoje uma carga de tarefas bastante exigente que os impossibilita, em muitos casos, de assumir qualquer outra, pelo que é necessário um reforço dos meios humanos. Estará também o Partido Socialista disponível para assumir este compromisso? Sr. Deputado, por último, como é que pode fazer um ar de grande defensor da educação sexual, de Deputado progressista no quadro do Parlamento português, quando, ao mesmo tempo, apoia um Governo que encerrou e continua a encerrar centros de saúde por todo o País,»Protestos do PS.» retirando e afastando o acesso ao planeamento familiar por parte dos jovens? Como ç que o Deputado que fez a intervenção que acabámos de ouvir pode ser o mesmo que apoia o Governo, que não comparticipa as novas pílulas, até mais aconselhadas, mais desenvolvidas e mais ajustadas ás necessidades das mulheres,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  É verdade!O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  » visto que não estão disponíveis nos centros de saúde? Como pode conjugar o discurso com a prática, Sr. Deputado?Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Nuno Santos, estamos desde 1984, há 25 anos, à espera de educação sexual generalizada às escolas portuguesas Os processos educativos são demorados nos seus resultados, mas o certo é que se a legislação de 1984 tivesse sido aplicada atempadamente estaria actualmente a dar frutos às novas gerações no que concerne à saúde sexual e reprodutiva.Em 1999, foi publicada legislação mais concreta sobre a aplicação deste princípio da educação sexual nas escolas, mas desde então, de há 10 anos a esta parte, a realidade não se alterou tão substancialmente quanto teria sido desejado.A realidade fala por si: temos falta de saúde sexual e reprodutiva no nosso país. E consideramo-nos um país desenvolvido, não é verdade, Sr. Deputado? Basta ver os números das gravidezes adolescentes e das doenças sexualmente transmissíveis e perceber os estudos que vão sendo publicados em relação a comportamentos de risco dos jovens portugueses no que concerne à sua sexualidade para termos, necessariamente, uma preocupação tamanha e perceber que o objectivo de 1984, ou seja, de há 25 anos atrás, é imprescindível ao País e que está mais do que atrasado.