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II SÉRIE-D — NÚMERO 12 14 6) Desenvolver as trocas comerciais entre os dois países, nomeadamente nos sectores do turismo, agricultura e energia; 7) Impulsionar a articulação de posições de concertação no âmbito de Organizações Parlamentares Internacionais de que os dois países sejam membros, em áreas de interesse mútuo. Palácio de S. Bento, 6 janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Geórgia — Portugal, João Gonçalves Pereira. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — UCRÂNIARelatório de Atividades — 2014 3 janeiro 2014 Enviado para a PAR o relatório de atividades de 2013 e o Programa e orçamento do GPA para 2014 22 janeiro 2014 Reunião de trabalho entre o Presidente do GPA e o Embaixador da Ucrânia, na AR. 23 janeiro 2014 Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos: — Aprovação e discussão do programa para 2014; — Outros assuntos. Participaram os Deputados José Junqueiro, Paula Cardoso, António Rodrigues, Luisa Salgueiro e Couto dos Santos. Os Deputados Cristóvão Norte e João Paulo Viegas justificaram a ausência. 26 março 2014 Reunião de trabalho com o Embaixador da Ucrânia, na AR. Participaram os Deputados José Junqueiro, João Paulo Viegas e Paula Cardoso. Programa de Atividades para 2015 O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal — Ucrânia pretende contribuir para a consolidação das relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico. Relações Institucionais e Políticas Estabelecer contactos regulares com a Embaixada da Ucrânia em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na Assembleia da República com o Embaixador da Ucrânia.
14 DE FEVEREIRO DE 2015 15 Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal na Ucrânia. Será endereçado um convite ao Embaixador português em Kiev para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o GPA. Manter contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois Parlamentos. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção em Lisboa de Delegações parlamentares ucranianas que visitem Portugal. Em cooperação com a Embaixada da Ucrânia e o Grupo Parlamentar de Amizade homólogo, será estudada a possibilidade da realização de uma visita de trabalho a Kiev, de uma delegação de parlamentares, com vista ao aprofundamento das relações entre os dois Parlamentos.  O GPA procurará, sempre que possível, acompanhar visitas de entidades portuguesas à Ucrânia nomeadamente do Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e/ou membros do governo. Relações Culturais Tendo em consideração o elevado número de emigrantes ucranianos a residir em Portugal, bem como a diversidade de instituições formadas por esses mesmos emigrantes, procurar-se-á fomentar as relações bilaterais através de um maior conhecimento da realidade social da comunidade. O GPA procurará, sempre que possível, participar em iniciativas culturais que decorram em Portugal contribuindo desta forma para a integração dos emigrantes na sociedade portuguesa. Ainda no âmbito das trocas culturais tentar-se-á promover, junto de entidades portuguesas, a cultura ucraniana. No sentido inverso, a Embaixada de Portugal em Kiev será o interlocutor privilegiado para a promoção da cultura portuguesa na Ucrânia. Neste contexto, daremos uma atenção especial à divulgação e ensino da língua portuguesa. Relações Económicas As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um potencial de crescimento que deve ser encorajado. O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para o aumento do fluxo comercial entre os dois países. Serão mantidos contactos com o AICEP, com a Câmara de Comércio Luso-Ucraniana e com empresas privadas portuguesas e ucranianas que já mantenham relações económicas entre os dois países ou que demonstrem potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.  Os membros do Grupo de Amizade procurarão realizar, conjuntamente com a Embaixada da Ucrânia, visitas a Concelhos e regiões do País que, pelo interesse cultural, económico e social, o justifiquem. Palácio de S. Bento, 6 janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Ucrânia — Portugal, José Junqueiro. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Relatório de Atividades em 2014 3 janeiro 2014 Enviado para a PAR o relatório de atividades de 2013 e o Programa e orçamento do GPA para 2014.
II SÉRIE-D — NÚMERO 12 16 13 maio 2014 Almoço de trabalho com uma delegação da Comissão de Obras Públicas e Recursos Naturais da ANSTP composta pelos Deputados Alberto Bragança, Adllander Costa de Matos e Carlos Pinheiro. Esta delegação deslocou-se a Lisboa ao abrigo do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Santomense 2013-2015. Participaram os Deputados Carla Cruz, Acácio Pinto, Maria da Conceição Caldeira, Odete Silva, Miguel Freitas e Maurício Marques. 2 julho 2014 Almoço de trabalho com uma delegação da Comissão de Direitos Humanos, Género e Cidadania da ANSTP composta pelos Deputados António Ramos, Martinho Domingos e Firmino Raposo. Esta delegação deslocou-se a Lisboa ao abrigo do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Santomense 2013-2015. Participaram os Deputados Carla Cruz, Virgílio Macedo, Acácio Pinto, Filipe Neto Brandão, Margarida Almeida, Maria da Conceição Caldeira, Odete Silva, Miguel Freitas e Altino Bessa.Programa de Atividades para 2015 O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal — São Tomé e Príncipe pretende contribuir para a consolidação das relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico. Relações Institucionais e Políticas Estabelecer contactos regulares com a Embaixada de STP em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na Assembleia da República com o Embaixador de STP. Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal em São Tomé. Será endereçado um convite ao Embaixador português em São Tomé para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o GPA. Manter contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois Parlamentos. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção em Lisboa de Delegações parlamentares santomenses que visitem Portugal, sobretudo no âmbito do Programa de Cooperação entre os dois Parlamentos. Relações Culturais e Educacionais Tendo em consideração o elevado número de emigrantes santomenses a residir em Portugal, bem como a diversidade de instituições formadas por esses mesmos emigrantes, procurar-se-á fomentar as relações bilaterais através de um maior conhecimento da realidade social da comunidade. O GPA procurará, sempre que possível, participar em iniciativas culturais que decorram em Portugal, contribuindo desta forma para a integração dos emigrantes na sociedade portuguesa. A Embaixada de Portugal em São Tomé será o interlocutor privilegiado para a promoção da cultura portuguesa naquele país. Neste contexto, daremos uma atenção especial à divulgação e ensino da língua portuguesa e aos contactos com o Instituto Camões. Relações Económicas As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um potencial de crescimento que deve ser encorajado.
14 DE FEVEREIRO DE 2015 17 O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para o aumento do fluxo comercial entre os dois países. Assim, serão mantidos contactos com a AICEP e com empresas privadas portuguesas e santomenses que já mantenham relações económicas entre os dois países ou que demonstrem potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.  Palácio de S. Bento, 6 de janeiro de 2015. A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — São Tomé e Príncipe, Carla Cruz. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-RÚSSIARelatório de Atividades — 2014 3 janeiro 2014 Enviado para a PAR o relatório de atividades de 2013 e o Programa e orçamento do GPA para 2014 16 janeiro 2014 Almoço de trabalho do Presidente do GPA com o Embaixador da Rússia. 20 março 2014 Reunião, na Embaixada da Rússia, com o Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Internacionais do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Rússia, Andrei Klimov. Participaram os Deputados Coutos dos Santos, Pedro Lynce e Pedro Alves. 12 maio 2014 Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos: Eventual visita do GPA à Federação da Rússia. Participaram os Deputados Couto dos Santos, Odete João, António Filipe, Pedro Lynce, Vitalino Canas e Carla Rodrigues. 4 junho 2014 Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos: visita do GPA à Federação da Rússia. Participaram os Deputados Couto dos Santos, Odete João e Vitalino Canas. 26 junho 2014 O Presidente do GPA participou no 3.o Fórum Internacional Interparlamentar, organizado pela Duma em Moscovo. 15 outubro 2014 Almoço de trabalho com o Embaixador da Rússia, Oleg Belous. Participaram os Deputados Couto dos Santos, Pedro Lynce, Joana Barata Lopes, Pedro Alves, Carla Rodrigues e Vitalino Canas.
II SÉRIE-D — NÚMERO 12 18 29 outubro 2014 Reunião com o novo Cônsul Honorário de Portugal em S. Petersburgo. Participaram os Deputados Couto dos Santos, Pedro Alves e Carla Rodrigues. 2 dezembro 2014 O Presidente do GPA participou na Cerimónia de Abertura do Consulado Honorário de Portugal em S. Petersburgo. Programa de Atividades para 2015 Relações Institucionais e Políticas Estabelecer contactos regulares com a Embaixada da Rússia em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum. Será realizado um almoço de trabalho anual na Assembleia da República com o Embaixador da Rússia. Manter contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar as relações entre os dois Parlamentos, nomeadamente ao nível da cooperação interparlamentar. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, designadamente, da receção de Delegações parlamentares russas (GPA homólogo e Comissões Parlamentares) que visitem Portugal. Prevê-se a realização de uma visita ao Parlamento da Federação da Rússia para reuniões de trabalho com o GPA homólogo e Comissões Parlamentares. Esta visita não terá encargos para o Orçamento da Assembleia da República O GPA manterá com o Ministério dos Negócios Estrangeiros uma permanente troca de informação sobre o trabalho que vier a realizar na Federação da Rússia. Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal na Rússia. Será endereçado um convite ao Embaixador português em Moscovo para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o GPA. Relações Económicas As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um potencial de crescimento que deve ser encorajado, sobretudo ao nível das exportações portuguesas. O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para o aumento do fluxo comercial entre os dois países. Assim, serão mantidos contactos com o AICEP (através de reuniões de trabalho) e com outras instituições, públicas e privadas, portuguesas e russas, que já mantenham relações económicas entre os dois países ou que demonstrem potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio. Neste contexto o GPA procurará reunir com as principais empresas portuguesas que exportam para a Rússia. Relações Culturais Tendo em consideração o crescente número de cidadãos russos a residir em Portugal, bem como as diversas instituições criadas por esses emigrantes, procurar-se-á fomentar as relações bilaterais através de um maior conhecimento da realidade social da comunidade. O GPA procurará, sempre que possível, participar em iniciativas culturais que decorram em Portugal contribuído desta forma para a integração dos emigrantes na sociedade portuguesa. Ainda no âmbito das trocas culturais tentar-se-á promover, junto de entidades portuguesas, a cultura russa. No sentido inverso, a Embaixada de Portugal em Moscovo será o interlocutor privilegiado para a promoção da
14 DE FEVEREIRO DE 2015 19 cultura portuguesa na Rússia. Neste contexto, daremos uma atenção especial à divulgação e ensino da língua portuguesa, em cooperação com o Instituto Camões. Palácio de S. Bento, 6 de janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Rússia, Couto dos Santos. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ISRAELRelatório de Atividades — 2014 3 janeiro 2014 Enviado para a PAR o relatório de atividades de 2013 e o Programa e orçamento do GPA para 2014 10 janeiro 2014 Reunião de trabalho do Presidente do GPA com o Embaixador de Portugal em Israel, Miguel de Almeida e Sousa. 13 janeiro 2014 Enviada carta de condolências ao Presidente do GPA Israel-Portugal por ocasião da morte do ex-Primeiro-Ministro de Israel, Ariel Sharon. 14 janeiro 2014 Os Deputados João Rebelo e Duarte Pacheco assinaram o Livro de Condolências, na Embaixada de Israel, por ocasião da morte de Ariel Sharon. 17 janeiro 2014 Reunião do Presidente do GPA, Deputado João Rebelo, com o Conselheiro da Embaixada de Israel, Lior Keinan, e a Representante da CIL/MemoShoah, Esther Mucznik, para preparação da Cerimónia do Dia de Evocação do Holocausto. 29 janeiro 2014 Cerimónia de Evocação do Dia da Memória do Holocausto com a inauguração, no Andar Nobre, da exposição “Judeus em Portugal durante a II Guerra Mundial. Memórias de um paraíso em tempo de guerra” da autoria do Agrupamento de Escolas de Vilela. Assistiu-se também à exibição do filme “O Apartamento” de Arnon Goldfinger. O Deputado João Rebelo representou a Senhora Presidente da AR nesta cerimónia. Usaram ainda da palavra a Embaixadora de Israel, Tzipora Rimon, e Esther Mucznik da Associação Memoshoa. 20 fevereiro 2014 Reunião de trabalho do Presidente do GPA com DG do MNE de Israel para os Assuntos Africanos,
14 DE FEVEREIRO DE 2015 21 Programa de Atividades para 2015 1 — Embaixada de Israel em Lisboa Estabelecimento de contactos regulares com a Embaixada de Israel em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum.  Neste âmbito, serão realizadas reuniões de trabalho na Assembleia da República (AR) com o Embaixador e Conselheiros Diplomáticos daquela representação diplomática. O GPA irá convidar a Embaixadora de Israel para um almoço de trabalho na AR. Os membros do GPA procurarão participar nas diversas iniciativas promovidas pela Embaixada de Israel. 2 — Relacionamento institucional Promoção das relações institucionais entre a Assembleia da República e o Parlamento de Israel, através da receção em Lisboa de Delegações de parlamentares deste país em visita a Portugal. Será dado um destaque especial às relações com o GPA homólogo. Serão também mantidos contactos regulares com a Embaixada de Portugal em Israel. 3 — Estudo das relações bilaterais A. O GPA procurará participar em atividades bilaterais e multilaterais (maxime no quadro das plataformas de amizade judaicas europeias sedeadas em Bruxelas), tanto em Portugal, como no exterior. Neste contexto, procurar-se-á realizar missões ao exterior do país, sem encargos para a Assembleia da República. B. Visita do GPA Portugal-Israel à Sinagoga da Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) e manutenção de encontros regulares com a Presidência e a Vice-Presidência da CIL.  C. Promoção das relações económicas bilaterais através de contactos com a AICEP, a Câmara de Comércio Portugal-Israel e empresas portuguesas e israelitas que invistam nos dois países. 4 — Dia da Memória do Holocausto O GPA participará na organização e nas atividades do Dia da Memória do Holocausto que decorre, anualmente, a 27 de Janeiro na AR. Palácio de S. Bento, 6 de janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Israel, João Rebelo. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — JORDÂNIA Relatório de Atividades 2014 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante
II SÉRIE-D — NÚMERO 12 22 designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 8 janeiro 2014 Encontro com o Embaixador de Portugal no Cairo, também acreditado na Jordânia, António Tanger Corrêa. Participaram neste encontro os Deputados Rosa Maria Bastos Albernaz (PS) — Presidente, Idália Salvador Serrão (PS), Maria Paula Cardoso (PSD) e Pedro Roque (PSD), Teresa Caeiro (CDS-PP). Plano de Atividades 2015 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Jordânia pretende continuar a contribuir para a consolidação das relações bilaterais entre os dois países:  Dinamizar e promover o relacionamento com entidades que visem a aproximação entre Portugal e a Jordânia;   Contribuir para a cooperação interparlamentar através da colaboração com as delegações parlamentares da AR em organismos interparlamentares.  Ações a desenvolver: 1. Contactos regulares com o Embaixador de Portugal no Cairo (acreditado também em Amã) e com o Cônsul Honorário de Portugal em Amã e seus conselheiros para troca de informações e análise de assuntos de interesse comum, nomeadamente nas áreas política, cultural, social e económica. 2. Interface com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para: a) Diálogo institucional com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e com o Conselho das Comunidades Portuguesas; b) Contactos com Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas (CMECP) e Rede de Conselheiros para a Internacionalização da Economia Portuguesa; 3. Interface com o Ministério da Economia e do Emprego para cooperação com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). Palácio de S. Bento, 7 de janeiro de 2015. A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Jordânia, Rosa Maria Albernaz. –––––
14 DE FEVEREIRO DE 2015 23 GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — PARAGUAI Relatório de Atividades 2014 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Paraguai foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 8 janeiro 2014 Reunião com o Embaixador de Portugal em Buenos Aires, também acreditado no Paraguai, Henrique Silveira Borges. Participaram neste encontro os Deputados Hugo Velosa (PSD) — Presidente, Elza Pais (PS) e Pedro Morais Soares (CDS-PP) 1 outubro 2014 Encontro com o Embaixador do Paraguai em Lisboa, Luís Fretes Carrerras, por ocasião da sua despedida como Embaixador em Portugal. Participaram neste encontro os Deputados Hugo Velosa (PSD) — Presidente, Cristóvão Crespo (PSD), Elza Pais (PS), Gabriela Canavilhas (PS) e Pedro Morais Soares (CDS-PP) 11 dezembro 2014 Encontro com o Embaixador de Portugal em Buenos Aires, também acreditado no Paraguai, Henrique Silveira Borges. Participaram neste encontro os Deputados Hugo Velosa (PSD) — Presidente, Cristóvão Crespo (PSD), Elza Pais (PS) e Pedro Morais Soares (CDS-PP) Para além destas atividades, os Deputados membros deste GPA participaram também em vários eventos organizadas pela Embaixada do Paraguai em Lisboa, nomeadamente concertos, exposições e encontros com empresários. Plano de Atividades 2015 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Paraguai foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paraguai pretende continuar a contribuir para a consolidação das relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico.
II SÉRIE-D — NÚMERO 12 24 Relações Institucionais e Políticas Continuação dos contactos regulares com a Embaixada do Paraguai em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na Assembleia da República com o Embaixador do Paraguai. Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal no Paraguai. Será endereçado um convite ao Cônsul Geral de Portugal no Paraguai para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o GPA. Continuar a manter os contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois Parlamentos. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção em Lisboa de Delegações parlamentares paraguaias que visitem Portugal. Relações Culturais O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais paraguaias que decorrerem em Portugal. Relações Económicas As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um potencial de crescimento que deve ser encorajado. O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para o aumento do fluxo comercial entre os dois países. Assim, serão mantidos contactos com a AICEP e com empresas privadas portuguesas e paraguaias que já mantenham relações económicas entre os dois países ou que demonstram potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.  Palácio de S. Bento, 7 de janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Paraguai, Hugo Velosa. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — NORUEGA Relatório de Atividades — 2014 3 janeiro 2014 Enviado para a PAR o relatório de atividades de 2013 e o Programa e orçamento do GPA para 2014. 26 de fevereiro de 2014 Almoço de trabalho com o Embaixador da Noruega Ove Thorsheim. Participaram os Deputados Ulisses Pereira, Gabriela Canavilhas, Isabel Galriça Neto, João Lobo, José Manuel Canavarro, Paulo Cavaleiro, Mário Ruivo, Luis Pita Ameixa e David Costa.
14 DE FEVEREIRO DE 2015 25 17 de abril de 2014 Reunião com a Embaixadora de Portugal em Oslo, Clara Nunes dos Santos. Participaram os Deputados Ulisses Pereira, Paulo Cavaleiro, Luis Pita Ameixa e David Costa. 17 maio 2014O Presidente do GPA enviou uma mensagem, por ocasião do Dia Nacional da Noruega, ao Embaixador norueguês em Portugal. 15 maio 2014 O Presidente do GPA, Deputado Ulisses Pereira participou na receção comemorativa do Dia Nacional da Noruega.Programa de Atividades para 2015 O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–Noruega, que inscreve as suas atividades no quadro geral do estabelecido pela Deliberação N.o 1-PL/2012 de 20 de janeiro, propõe-se desenvolver, para o ano 2015, um programa que privilegiará as seguintes ações:  1) Estabelecer um contacto formal e regular com a Embaixada da Noruega em Lisboa com o objetivo de aprofundar temas de interesse comum, conducentes a um maior estreitamento das relações entre os dois países, designadamente nos planos político, cultural, científico, social e económico; 2)Continuar e reforçar o relacionamento e a cooperação, nomeadamente no plano legislativo, com o grupo homólogo — ou similar — do Parlamento norueguês; 3)Desenvolver canais de comunicação e interação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (e os Conselheiros das Comunidades Portuguesas) e em particular com o Embaixador de Portugal em Oslo; 4)Promover relações de conhecimento e colaboração com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP); 5)Promover o intercâmbio económico, social, cultural, musical e artístico em todas as suas vertentes; 6)Realizar reuniões e visitas de trabalho a empresas portuguesas com atividade comercial na Noruega, nomeadamente no sector das pescas; 7)Impulsionar a articulação de posições de concertação no âmbito de Organizações Parlamentares Internacionais de que os dois países sejam membros, em áreas de interesse mútuo; 8)Promover um adequado acolhimento quando o Grupo de Amizade homólogo — ou similar — visitar a Assembleia da República e Portugal. Palácio de S. Bento, 7 de janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Noruega, Ulisses Pereira. —————
II SÉRIE-D — NÚMERO 12 26 GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — ARGÉLIA Relatório de Atividades 2014 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 9 janeiro 2014 Reunião com o Embaixador de Portugal em Argel, António Gamito Nesta reunião foram abordados os setores económicos da construção civil, turismo, agricultura e cooperação parlamentar bilateral. Estiveram presentes os Deputados: Carina Oliveira (PSD) — Presidente, Eduardo Cabrita (PS) — Vice-Presidente, Manuel Isaac (CDS-PP) — Vice-Presidente, Maria José Moreno (PSD) e Valter Ribeiro (PSD). 14 abril 2014 Inauguração dos voos diretos entre Lisboa e Argel da companhia aérea Air Argelie. Esteve presente a Deputada Carina Oliveira (PSD) — Presidente 28 maio 2014 Encontro com Embaixadora da Argélia, Fathia Selmane. Estiveram presentes os Deputados: Carina Oliveira (PSD) — Presidente, Eduardo Cabrita (PS) — Vice-Presidente, Manuel Isaac (CDS-PP) — Vice-Presidente, Pedro do Ó Ramos (PSD), Maria José Moreno (PSD), Valter Ribeiro (PSD) e Bruno Dias (PSP) 6 junho 2014 Cerimónia de entrega da Insígnia e Diploma aos novos Sócios Honorários do Instituto Luso-Árabe para a Cooperação. Esteve presente a Deputada Carina Oliveira (PSD) — Presidente. 19 junho 2014 Encontro com o Ministro do Desporto Argelino e com o Ministro da Presidência Português. Esteve presente a Deputada Carina Oliveira (PSD) — Presidente. 30 outubro 2014 Conferência “Os desafios económicos e estratégicos no Médio Oriente e suas implicações para Portugal”, organizada pela Sociedade de Geografia de Lisboa. Esteve presente a Deputada Carina Oliveira (PSD) — Presidente. 31 outubro 2014 Seminário Argélia-Portugal — Negócios e Investimentos. Esteve presente a Deputada Carina Oliveira (PSD) — Presidente.
14 DE FEVEREIRO DE 2015 27 21 novembro 2014 Bazar Diplomático Esteve presente a Deputada Carina Oliveira (PSD) — Presidente. Plano de Atividades 2015 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia pretende continuar a contribuir para a consolidação das relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico. Relações Institucionais e Políticas Contactos regulares com a Embaixada da Argélia em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na Assembleia da República com o Embaixador da Argélia, sem prejuízo de outros que possam ser desenvolvidos a matérias específicas. Serão também mantidos contactos com a Embaixada de Portugal na Argélia. Será endereçado um convite ao Embaixador português na Argélia para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o GPA. Contactar o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois Parlamentos. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da deslocação de uma delegação deste GPA a Argel. Relações Culturais O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais da Argélia que decorrerem em Portugal, bem como a estreita colaboração com o Instituto Luso-Árabe para a cooperação. Relações Económicas As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um potencial de crescimento que deve ser encorajado, também na ótica do desenvolvimento da diplomacia económica a que a PAR aconselhou como missiva para os deputados dos grupos de amizade. O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para o aumento do fluxo comercial entre os dois países. Contactos com a AICEP e AIP e com empresas privadas portuguesas e argelinas que já mantenham relações económicas entre os dois países ou que demonstram potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio. Palácio de S. Bento, 7 de janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Argélia, Carina Oliveira. —————
II SÉRIE-D — NÚMERO 12 30 duas comunidades. Neste âmbito, serão realizados dois almoços de trabalho anuais na Assembleia da República com o Embaixador e Conselheiros diplomáticos chineses. 5 — Acolhimento na Assembleia da República da Delegação de Deputados chineses em visita a Portugal com o intuito de troca de experiências. Palácio de S. Bento, 8 de janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — China, Vitalino Canas. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — CHILE Relatório de Atividades 2014 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Chile foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 8 janeiro 2014 Reunião com o Embaixador de Portugal em Santiago do Chile, Luís Lorvão  Estiveram presentes os Deputados Luís Montenegro (PSD) — Presidente, Afonso Oliveira (PSD), Elza Pais (PS), Luís Menezes (PSD) e Maria de Belém Roseira (PS). Plano de Atividades 2015 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Chile foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Chile pretende contribuir para a consolidação das relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico. Relações Institucionais e Políticas Estabelecer contactos regulares com a Embaixada do Chile em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na Assembleia da República com o Embaixador do Chile. Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal no Chile. Será também endereçado um convite ao Embaixador português em Santiago do Chile para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o GPA. Manter contactos regulares com o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois
14 DE FEVEREIRO DE 2015 31 Parlamentos. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção em Lisboa de delegações de parlamentares chilenos que visitem o nosso país. Relações Culturais O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais chilenas que decorram em Portugal. Ainda no âmbito das trocas culturais tentar-se-á promover, junto de entidades portuguesas, a cultura chilena. No sentido inverso, a Embaixada de Portugal em Santiago do Chile será o interlocutor privilegiado para a promoção da cultura portuguesa no Chile. Relações Económicas As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um potencial de crescimento que deve ser encorajado. O GPA irá manter contactos com todas as entidades – públicas e privadas – que possam contribuir para o aumento do fluxo comercial entre os dois países. Assim, serão mantidos contactos com a AICEP e com empresas privadas portuguesas e chilenas que já mantenham relações económicas entre os dois países ou que demonstram potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.  Palácio de S. Bento, 8 de janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Chile, Luís Montenegro. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — MOÇAMBIQUE XII LEGISLATURA Relatório de Atividades 2014 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. A tomada de posse decorreu a 24 de janeiro. O Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) foi indicado para a Presidência do GPA. 11 de fevereiro de 2014 Reunião do GPA com uma Delegação da Comissão do Conselho de Administração da Assembleia da República de Moçambique realizada na Assembleia da República. Participaram nesta reunião os Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Carlos São Martinho (PSD), Cristovão Crespo (PSD); da Comissão participaram Lucas Chomera Jeremias (Frelimo), Ana Henriques Dimitri (Frelimo), Eduardo João Ladria (Renamo)
II SÉRIE-D — NÚMERO 12 32 6 de maio de 2014 Reunião do GPA com uma Delegação da Comissão de Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique realizada na Assembleia da República. Participaram nesta reunião os Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Ana Paula Vitorino (PS), Nilza de Sena (PSD). Da Delegação participaram Maria Inês Martins (Renamo), Fátima Luís Madeira (Frelimo), António Rosário Niquice (Frelimo), Sara Mamudo Vassanegy (Frelimo), Joana Anecleto Vasco (Frelimo), Joana Simão (Frelimo), Gildo Fortunato Elias Muaga (Frelimo), Latifo Ismael Xarifo (Renamo), Zacarias Guidione Mucavele (Moçambique) 7 de julho de 2014Reunião do GPA com uma Delegação do Gabinete da Mulher Parlamentar de Moçambique realizada na Assembleia da República. Participaram nesta reunião os Deputados Nilza de Sena (PS), Miguel Coelho (PS), Duarte Marques (PSD), Carla Cruz (PCP). Da Delegação moçambicana participaram os Deputados Regina Macuacua Muchanga, Rosa Mafunda Julay, Maria das Dores Antonio, Valéria José Mitelela.  10 de julho de 2014 Reunião do GPA com uma Delegação da 5a Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente realizada na Assembleia da República. Participaram nesta reunião os Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Ana Paula Vitorino (PS). Da Comissão moçambicana participaram Francisco Mucanheia, Presidente da Comissão, Luis Benedito Gouveia, Isidora da Esperança Faztudo, Caifadine Paulo Manasse, Inácio Filipe Malipiha. 29 de setembro de 2014 Recolha de bens para projetos apoiados pela cooperação portuguesa em Moçambique, organizada pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, entre os dias 15 de setembro a 10 de outubro, à qual o GPA se associou. 17 de dezembro de 2014 Reunião do GPA com o Embaixador de Portugal em Maputo, Dr. José Augusto Duarte, na Assembleia da República. Participaram os Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Ana Paula Vitorino (PS), Nilza de Sena (PSD). Projeto de Programa de Atividades para 2015 1 — Aprofundamento das relações institucionais Contactos regulares com o Embaixador da República de Moçambique e seus Conselheiros, tendo em vista a troca de informações e o reforço dos laços histórico-culturais que unem as duas comunidades. Neste âmbito, serão realizados dois almoços de trabalho anuais na Assembleia da República com o Embaixador e Conselheiros diplomáticos moçambicanos. Encontro com o Embaixador de Portugal em Maputo, na Assembleia da República, para análise da situação das relações entre os dois países, no que respeita às questões económicas, fluxos de pessoas, relações culturais e questões de relacionamento bilateral em geral.
14 DE FEVEREIRO DE 2015 33 2 — Divulgação e promoção das relações Portugal — Moçambique Visita dos membros do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique a empresas nacionais e moçambicanas, em estreita colaboração com as Associações Empresariais, tendo em vista um estreitamento de relações económicas, em particular com a Câmara de Comércio Portugal Moçambique.  Efetuar reuniões com instituições representativas da comunidade moçambicana, em Portugal (de acordo com as sugestões do Embaixador de Moçambique). 3 — Reciprocidade Garantir presença e proporcionar um acolhimento adequado sempre que delegações ou individualidades moçambicanas efetuem visitas à Assembleia da República e a Portugal. Manter contactos com os parlamentares moçambicanos por ocasião de visitas a Portugal, com vista ao reforço dos laços de amizade.  Palácio de S. Bento em 8 janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Moçambique, Nuno Magalhães. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL — BRASIL Relatório de Atividades 2014 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação No 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 9 janeiro 2014 Reunião com o Embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Ribeiro Telles. Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) — Presidente, João Rebelo (CDS-PP) — Vice-Presidente, Fernando Marques (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Luís Pedro Pimentel (PSD) e Maurício Marques (PSD) 13 e 14 março 2014 Deslocação Oficial do Deputado João Rebelo (CDS-PP) — Vice-Presidente, ao Brasil, por ocasião da deslocação do Vice-Primeiro-Ministro, Dr. Paulo Portas, a São Paulo  26 março 2014 Reunião com Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Beto Grill. Estiveram presentes os Deputados João Rebelo (CDS-PP) — Vice-Presidente, Mota Andrade (PS) — Vice-Presidente, Eduardo Teixeira (PSD), Maurício Marques (PSD) e Manuel Isaac (CDS-PP).
II SÉRIE-D — NÚMERO 12 34 16 abril 2014 Encontro com o Embaixador Mário Vilalva. Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) — Presidente, João Rebelo (CDS-PP) — Vice-Presidente, Mota Andrade (PS) — Vice-Presidente, Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maurício Marques (PSD), Miguel Tiago (PCP), Manuel Isaac (CDS-PP) e Paulo Rios de Oliveira (PSD). 2 junho 2014 Reunião com Senador Eduardo Amorim. Esteve presente o Deputado Carlos Páscoa (PSD) — Presidente. 5 junho 2014 Encontro com Delegação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A Delegação brasileira era composta pelos Deputados Márcio Miranda, Sidney Rosa, Edilson Moura, Ana Cunha e Eduardo Costa. Estiveram presentes os Deputados Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) — Presidente, João Rebelo (CDS-PP) — Vice-Presidente, Mota Andrade (PS) — Vice-Presidente, Eduardo Teixeira (PSD), Fernando Marques (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maurício Marques (PSD), Miguel Tiago (PCP), Manuel Isaac (CDS-PP) e Paulo Rios de Oliveira (PSD) Plano de Atividades 2015 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil pretende continuar a contribuir para a consolidação das relações bilaterais entre os dois países. Neste contexto terá como objetivo o reforço dos laços de cooperação ao nível institucional/político, cultural e económico. Relações Institucionais e Políticas Continuação dos contactos regulares com a Embaixada do Brasil em Lisboa, tendo em vista a troca de informações e a análise de matérias de interesse comum. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho anual na Assembleia da República com o Embaixador do Brasil. Serão também estabelecidos contactos com a Embaixada de Portugal no Brasil. Será endereçado um convite ao Embaixador português no Brasil para, numa das suas próximas deslocações a Lisboa, reunir com o GPA. Contactar o GPA homólogo com o objetivo de aprofundar a cooperação entre os dois Parlamentos, nomeadamente através de um convite para uma visita durante o ano de 2014. Procurar-se-á fomentar o âmbito das trocas institucionais através, nomeadamente, da receção em Lisboa de Delegações parlamentares do Brasil que visitem Portugal. Relações Culturais O GPA procurará, sempre que possível, participar nas iniciativas culturais do Brasil que decorrerem em
14 DE FEVEREIRO DE 2015 35 Portugal e no Brasil. Relações Económicas As relações económicas bilaterais representam um ativo importante para os dois países. Existe um potencial de crescimento que deve ser encorajado. O GPA irá manter contactos com todas as entidades — públicas e privadas — que possam contribuir para o aumento do fluxo comercial entre os dois países. Contactos com a AICEP e com empresas privadas portuguesas e Brasileiras que já mantenham relações económicas entre os dois países ou que demonstram potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.  Palácio de S. Bento em 8 janeiro de 2015. O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal — Brasil, Carlos Páscoa Gonçalves. ————— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TUNÍSIA Relatório de Atividades 2014 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 16 janeiro 2014 Reunião do GPA Debate e Aprovação dos Relatório de Atividades 2013 e Plano Atividades 2014. Estiveram Presentes os Deputados Alberto Costa (PS) — Presidente e Abel Baptista (CDS-PP) — Vice-Presidente.  27 janeiro 2014 Participação do Presidente do GPA, Deputado Alberto Costa, em representação da Presidente da Assembleia da República, na Cerimónia Solene de adoção da nova constituição da República da Tunísia,  5 fevereiro 2014 Visita de cortesia da nova Embaixadora da Tunísia, Saloua Bahri  Estiveram presentes os Deputados Alberto Costa (PS) — Presidente, Margarida Almeida (PSD) — Vice-Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) — Vice-Presidente e Eduardo Cabrita (PS)  20 fevereiro 2014 Encontro com a Embaixadora da Tunísia, Saloua Bahri  Estiveram presentes os Deputados Alberto Costa (PS) — Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) — Vice-Presidente, Eduardo Cabrita (PS) e João Paulo Correia (PS)