II SÉRIE-B — NÚMERO 7 92 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1790/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-15 Situação dos trabalhadores da SERLIMA WASH face ao lay-off no contexto da pandemia COVID-19 (concelho do Montijo, distrito de Setúbal) N.o 1791/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e lay-off na TAP  N.o 1792/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no Call Center da TAP N.o 1793/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no Call Center da TAP N.o 1794/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)  Ministra da Saúde  2020-04-16 Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) N.o 1798/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-16 Situação dos trabalhadores na Carl Zeiss, Setúbal  N.o 1799/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-04-16 Consultas de infeciologia e testes VIH, IST, hepatites víricas e outros  N.o 1809/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-04-16 Formação docentes-contexto COVID-19  N.o 1811/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-04-16 Educação inclusiva – contexto COVID-19  N.o 1812/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Educação  2020-04-16 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19 N.o 1815/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministra da Saúde  2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1816/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-17 Medidas de apoio ao Movimento Associativo Popular  N.o 1818/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-17 Empresas em laboração sem garantias de proteção e higienização dos trabalhadores N.o 1819/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-17 Encerramento de Lar de Idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão N.o 1822/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-17 capacidade de resposta ao surto epidémico no distrito do Porto  N.o 1824/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-17 Situação laboral no Grupo Somelos  N.o 1826/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-04-17 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 2.a Insistência  N.o 1831/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-04-18 Insistência – Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Amianto  N.o 1833/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-04-18 Direitos laborais dos docentes do ensino superior público durante a pandemia de COVID-19 N.o 1834/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-18 Trabalhadores obrigados a compensar o tempo de paragem da Funfrap (Cacia, Aveiro) devido à COVID-19