2 | II Série B - Número: 046S1 | 3 de Junho de 2006N.o 2126/X (1.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Paredes de Coura.N.o 2127/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo Centro de Saúde de Baião.N.o 2128/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o portinho de Castelo de Neiva, em Viana do Castelo.N.o 2129/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da maternidade do Hospital de São Gonçalo, em Amarante.N.o 2130/X (1.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre o reordenamento da rede escolar em Amarante.N.o 2131/X (1.a)-AC – Dos Deputados Jorge Machado e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a organização dos círculos judiciais.N.o 2132/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação do posto da GNR de Amarante.N.o 2133/X (1.a)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Governo sobre a aplicação da Lei n.o 59/2005.N.o 2134/X (1.a)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Conceição Cruz (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o novo hospital do Seixal.N.o 2135/X (1.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o impedimento de declaração de zona livre de transgénicos no Parque Nacional da Peneda-Gerês.N.o 2136/X (1.a)-AC – Dos Deputados António Chora e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação das pescas face ao aumento dos combustíveis.N.o 2137/X (1.a)-AC – Do Deputado Hugo Nunes e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ponte de Alcoutim - San Lucar.N.o 2138/X (1.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a insegurança pública na Região Autónoma dos Açores.N.os 2139 e 2140/X (1.a)-AC – Dos Deputados Agostinho Branquinho, Miguel Santos e Jorge Costa (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o desemprego no Vale do Ave e a maternidade do Hospital Conde de São Bento, ambas em Santo Tirso.N.o 2141/X (1.a)-AC – Do Deputado Nuno Câmara Pereira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a Fundação D. Manuel II.N.o 2142/X (1.a)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia e da Inovação acerca da alteração da legislação sobre veículos motorizados que utilizam Gás Petróleo Liquefeito (GPL) como combustível.N.o 2143/X (1.a)-AC – Do Deputado Horácio Antunes (PS) aos Ministérios da Economia e Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a delapidação do geomonumento do Cabo Mondego.N.o 2144/X (1.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o troço do IC1, entre Estarreja e Angeja.N.os 2145 e 2146/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o estudo técnico do Centro Materno-Infantil do Porto e a situação do Centro de Saúde da Rebordosa, em Paredes.N.o 2147/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal Judicial de Valongo.N.o 2148/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o pagamento da prestação do subsídio de doença por parte do Centro Regional de Segurança Social de Sintra.N.o 2149/X (1.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o estado das instalações da E.B 2,3 Francisco Sanches, São Victor, em Braga.N.o 2150/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a auditoria e investigação à gestão do Centro de Saúde de Braga (II).N.o 2151/X (1.a)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o heliporto dos Bombeiros Voluntários de Santo André.N.o 2152/X (1.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores despedidos da Lisnave em 1985 e a reparação das injustiças de que são alvo.N.o 2153/X (1.a)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o atropelo de direitos nos Hipermercados Feira Nova.N.o 2154/X (1.a)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação dos docentes da Escola Náutica Infante D.Henrique.N.o 2155/X (1.a)-AC – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a intervenção na Estrada Nacional 251.N.o 2156/X (1.a)-AC — Do Deputado Vasco Franco (PS) ao Ministro da Presidência sobre o modelo de intervenção do programa«Escolhas» e ausência de resposta a um requerimento por si apresentado em 5 de Dezembro do ano findo.N.o 2157/X (1.a)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a «Verdade da mentira».N.o 2158/X (1.a)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional sobre o montante dos fundos comunitários a atribuir ao Algarve no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional.N.o 2159/X (1.a)-AC — Dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a manutenção da Força Aérea nas OGMA.N.o 2160/X (1.a)-AC — Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Conceição Cruz (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a grave situação vivida pelos utentes de saúde de Pinhal Novo.N.o 2161/X (1.a)-AC — Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Cultura sobre o atraso na abertura dos concursos para a concessão de apoios financeiros às artes de espectáculo.N.o 2162/X (1.a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional sobre o atraso na demolição de uma construção ilegal edificada em pleno Parque Natural Sintra-Cascais.N.o 2163/X (1.a)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o reconhecimento e exercício da profissão de técnico de farmácia.N.o 2164/X (1.a)-AC — Da Deputada Odete João (PS) ao Ministério da Educação sobre as escolas como postos de venda da Leirisport.Nota — Os documento em anexo aos requerimentos n.os 2145 e 2156/X (1.a)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.