II SÉRIE-B — NÚMERO 51 538 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 132/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-08 Governo PSD/CDS impede constituição de uma turma CEF 3 A - Operador de Informática no AE Tomás Cabreira (Faro)  N.o 140/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-08 Escola Básica Integrada com Jardim de Infância do Parque das Nações  N.o 145/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-08 Sobre a situação dos Vigilantes da Natureza  N.o 147/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-08 Ausência de meios humanos e materiais em Oliveira do Bairro, Aveiro  N.o 149/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-08 Plataforma de candidaturas para bolsas do ensino superior bloqueada  N.o 150/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-08 Escolas continuam sem professores e alunos são enviados para casa por falta de professores  N.o 151/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-08 Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no Porto N.o 152/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-08 Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG em doente oncológico N.o 153/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-08 Atuação das companhias de baixo custo (Low Cost Carriers) N.o 154/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-08 Necessidade urgente de intervenção na linha do Minho e de renovação do material circulante N.o 155/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-08 Escolas de ensino artístico em risco de fechar no próximo dia 15 de outubro  N.o 158/XII (4.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-10-08 Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) N.o 159/XII (4.a) José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-10-08 Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) N.o 160/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-09 Transferência da gestão do Hospital de Fafe para a Santa Casa da Misericórdia N.o 162/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-09 Ausência de explicações e mecanismos de indemnização para os professores prejudicados pela anulação das colocações da BCE N.o 167/XII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-09 EN10-8 Praias do Sado  N.o 169/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-14 Segurança Social nega resposta adequada a situação de carência familiar, motivada pelo falecimento de um dos membros da união de facto N.o 173/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-14 Soluções para os problemas da região costeira da Figueira da Foz