113 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2444/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2445/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento do acordo com a ARIFA quanto ao funcionamento da unidade de cuidados continuados integrados, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2447/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa em risco de encerrar [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2449/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de Foz-Tua [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2451/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vacinação contra a gripe [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2453/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Pizarro (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Unidade do Lorvão do CHUC [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2455/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2456/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DA CULTURA  Apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada, retido há 12 anos pelo poder central (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2457/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de cantinas ao fim-de-semana em Coimbra [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2458/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concursos de admissão à PSP e à GNR [DAR II série B 172, 2012-03-16]  N.o 2459/XII (1.a) Miguel Freitas (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Forças de Segurança no Algarve [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág. 4 - 5]  N.o 2460/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág. 6 - 7]  N.o 2461/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos estudantes de ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do agregado familiar [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág. 8 - 9]  N.o 2462/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com dois membros do Conselho de Administração [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág. 10 - 11]  N.o 2463/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág. 12 - 13]  N.o 2464/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág. 14 - 15]  N.o 2466/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda da Greve Geral de 22 de Março [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág. 17 - 18]  N.o 2468/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha) [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág. 21 - 22]  N.o 2475/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estatuto dos guardas florestais; OPC - Órgãos de Polícia Criminal [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág. 30 - 31]  N.o 2479/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Urgência Psiquiátrica [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág. 37 - 38]  N.o 2482/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Segurança nas prisões portuguesas.[DAR II série B 177, 2012-03-27 pág. 42 - 43]  N.o 2484/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág. 46 - 47]  N.o 2486/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em Viagem/Sector Segurador das empresas do Pronto-socorro/reboque e desempanagem [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág. 50 - 51]  N.o 2487/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág. 52 - 53]  N.o 2488/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág. 54]  N.o 2490/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de Pronto-socorro/Reboques, por parte das empresas de Assistência em Viagem [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág. 56]