II SÉRIE-D — NÚMERO 13 4 dimensão parlamentar da presidência da Letónia do Conselho da União Europeia. De seguida aludiu à importância de um maior envolvimento dos Parlamentos nacionais na construção da União Europeia. Aludiu ao crescimento da tensão na Ucrânia e ao papel da Rússia na região, referindo que a segurança não vem da construção de muros, mas sim da construção de parcerias, concluindo, com a importância da Parceria do Oriente. Em seguida, Lolita Čigāne, Presidente da CAE do Saeima, usou da palavra para dar início aos trabalhos constantes da agenda.   Adoção da agenda da Reunião de Presidentes da COSAC e outras questões A Presidente Cigane submeteu a agenda da reunião de Presidentes da COSAC à aprovação, tendo sido acolhida por consenso. Em seguida, apresentou os principais resultados da reunião da tróica presidencial da COSAC, realizada na véspera. No que diz respeito à agenda da LII reunião da COSAC5 e ao sumário do relatório bianual6, ambos foram aprovados pela tróica, tendo a Presidência feito uma breve apresentação dos vários temas, que serão os seguintes: 1) Estado de arte da Presidência da Letónia; 2) Mercado Europeu da Energia; 3) União Europeia como ator global, em especial, no âmbito do comércio internacional;  4) Futuro do escrutínio parlamentar. Na sequência de solicitação dos Presidentes das CAE do Sul, a Presidência referiu que irá incluir na agenda do primeiro dia de trabalhos um ponto sobre política de segurança na União Europeia e os desafios que enfrenta, sobretudo relativamente ao Médio Oriente e ao autodenominado Estado Islâmico. No que diz respeito ao sumário do relatório bianual, apresentou os quatro temas a serem tratados: 1. Política Europeia de União Energética: ponto de situação, desafios e oportunidades;  2. O futuro do escrutínio parlamentar dos assuntos da UE; 3. Política comercial da EU e o papel dos Parlamentos nacionais.Este sumário foi aprovado por consenso, e o respetivo questionário será enviado nas próximas duas semanas, sendo o prazo para respostas o dia 20 de março. Relativamente às cartas enviadas à Presidência, a Presidente da CAE aludiu à iniciativa do Parlamento da Estónia de propor uma declaração relativa à situação na Ucrânia. A presidência referiu que a declaração foi ligeiramente alterada na reunião da tróica com vista a estar de acordo com a reunião do conselho sobre negócios estrangeiros. A versão final foi distribuída, tendo sido aprovada por consenso. O Presidente da CAE do Senado da Polónia propõe que fosse incluído um ponto sobre parceria de leste no plenário da COSAC, tendo a presidência explicado que o tema será abordado em várias reuniões e também na apresentação do Ministro dos Negócios Estrangeiros no decurso da própria reunião, pelo que não parece oportuno voltar ao tema no plenário da COSAC. O Presidente da CAE do Sénat da Bélgica solicitou esclarecimentos sobre a inclusão de uma sessão sobre terrorismo. A Presidente da CAE do Saeima da Letónia LV explicou que a tróica tinha acordado a inclusão no primeiro dia de uma sessão sobre a política de segurança da União, que pretende também incluir a questão do terrorismo.  De seguida, a presidência deu conta da reunião informal, que ocorreu a 19 de janeiro, em Bruxelas, e da troca de correspondência entre a Presidência e o Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, tendo dado a palavra a René Leegte e a Lord Boswell para apresentarem os resultados da reunião.                                                            5 Disponível em http://www.cosac.eu/53-latvia-2015/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-1-2-february-2015/b1-9%20EN-Draft-Programme_COSAC-PLEN.pdf  6 Pode ser consultado em http://www.cosac.eu/53-latvia-2015/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-1-2-february-2015/d1-9%20Outline-of-Bi-Annual-Report-23rd-EN.pdf