150 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2049/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-15 Critérios para a promoção do Coronel Jaime Neves a Oficial General [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 16 - 17]  N.o 2058/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-15 Declaração de aptidão para o trabalho a doente oncológica e cardíaca com 71 anos de idade, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 34]  N.o 2059/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-15 Situação na Empresa Entente Limited - (Bela Olhão) [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 35 - 36]  N.o 2060/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-15 Trabalho de bolseiros a 4,5 euros à hora na Universidade do Porto [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 37 - 38]  N.o 2065/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-16 Contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt" [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 47 - 48]  N.o 2070/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-16 Desobediência de ordem de embargo à plantação de olival intensivo na Herdade da Ínsua, concelho de Serpa [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 58 - 59]  N.o 2074/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-04-16 Encerramento de refeitórios durante o período de jantar [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 66 - 67]  N.o 2077/X (4.a) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-16 Operações aprovadas na Inov Capital e representação nos Conselhos de Administração [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 9 - 10]  N.o 2078/X (4.a) Luís Montenegro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-16 Relatório Anual de Segurança Interna de 2008 - dados da criminalidade violenta e grave por distrito [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 11 - 12]  N.o 2091/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  Presidência Conselho de Ministros  2009-04-16 Proibições sobre o modo de vestir na Loja do Cidadão de Faro [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 33 - 34]  N.o 2092/X (4.a) Jorge Almeida (PS)  MIN SAÚDE  2009-04-17 Programa de Revitalização do Hospital da Régua [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 35 - 38]  N.o 2094/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-17 AIFO - Associação Interprofissional da Fileira Olivícola [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 41 - 42]  N.o 2095/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-17 Repúdio do navio construído nos Estaleiros de Viana do Castelo [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 43 - 46]  N.o 2097/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-17 Apoio às empresas do sector têxtil no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 49 - 50]  N.o 2099/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-17 Situação na empresa Cotton Route, em Alcabideche/Cascais [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 54]  N.o 2101/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-04-17 Apoios do Estado a empresas têxteis do distrito de Braga [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 56]  N.o 2105/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-17 Aplicação da Portaria N.o 165-C/2009 para apoiar a promoção de eficiência energética nas explorações agrícolas, na sua possível articulação com a Portaria N.o 323/2007, que prevê a micro produção de energia [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 61 - 63]