PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 120PARTE II | 5.PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO   5. Programa Nacional de Vacinação  Em 1965, ano da implementação do PNV, este O Programa Nacional de Vacinação (PNV) é conferia proteção contra 6 doenças, enquanto um programa universal, gratuito e acessível a o PNV em vigor (PNV 2017) confere proteção toda a população residente em Portugal. contra 12 doenças.  Tem por objetivo proteger os indivíduos e a Algumas das vacinas não incluídas no PNV, população em geral contra as doenças com embora confiram proteção a quem as toma, maior potencial para constituírem ameaças à não demonstraram, até à data, proporcionar saúde pública e individual e para as quais há tantos ganhos na saúde da população como proteção eficaz por vacinação. as do PNV.  A nível individual pretende-se que a pessoa  vacinada fique imune à doença ou, nos casos em que isso não é possível, tenha uma forma  A importância da vacinação mais ligeira da doença quando contactar com A O rganização Mundial de Saúde apresenta 7 o agente infecioso que a causa.  razões que justificam a importância da  A nível da população pretende-se eliminar, vacinação:   controlar, ou minimizar o impacto da doença  As vacinas salvam vidas;  na comunidade, sendo necessário que a  percentagem de pessoas vacinadas na  A vacinação é um direito básico de todos os  população seja a mais elevada possível.  cidadãos;   As vacinas atuam sobre o sistema imunitário  Os surtos de doenças evitáveis pela  estimulando a produção de anticorpos contra vacinação são ainda uma séria ameaça para um determinado agente infecioso, evitando  todos; que a pessoa vacinada venha a ter essa   As doenças evitáveis pela vacinação podem doença quando entra em contacto com ser controladas ou eliminadas; aquele microrganismo.    A vacinação no âmbito dos Programas As vacinas que integram o PNV são  Nacionais de Vacinação é custo-efetiva; consideradas de primeira linha, isto é,  comprovadamente eficazes e seguras e de  As crianças dependem do sistema de saúde  cuja aplicação se obtêm os maiores ganhos dos respetivos países para terem acesso à em saúde.   vacinação gratuita e segura; O PNV é regularmente revisto e atualizado  T  odas as crianças devem ser vacinadas. pela DGS, após proposta de uma Comissão  Técnica de Vacinação (CTV) em função das  vacinas disponíveis, da frequência e distribuição dessas doenças no nosso país, e  da evolução social e dos serviços de saúde.   132 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 121PARTE II | 5.PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO   A avaliação do cumprimento do PNV realiza- vacinada até 1 mês após a data se com uma periodicidade anual, sendo recomendada com VHB 2 e DTPaHibVIP 1 fundamental para verificar se as metas (vacinados até aos 3 meses de idade), e propostas para a vacinação estão a ser VASPR 1 e MenC (vacinados até aos 13 cumpridas.  meses de idade). Esta avaliação consiste na determinação das Avaliação do PNV - Esquema taxas de cobertura vacinal em idades chave. recomendado  Assim, a 31 de dezembro de 2016 o PNV foi O gráfico que se apresenta de seguida alvo das seguintes avaliações:  representa a percentagem de utentes, em cada coorte, que cumpriram para cada vacina  PNV esquema recomendado: o número de doses recomendadas para a percentagem de utentes das coortes de idade.  2002, 2009, 2014, 2015 e 2016, vacinada Foram atingidas as metas para todas as de acordo com o esquema vacinal vacinas nas coortes de 2002, 2009, 2014, recomendado, ou seja, com as vacinas 2015 e 2016, à exceção da DTPa 5 na coorte administradas nas idades recomendadas;  de 2009 (94%).   PNV cumprido: percentagem de utentes Foram atingidas as metas para todas as das coortes de 1951, 1971, 1991, 2002, vacinas nas coortes de 2002, 2009, 2014 e 2009, 2013, 2014 e 2015, vacinada de 2015, à exceção da DTPa na coorte de 2009 acordo com o esquema recomendado ou (94%). com os esquemas cronológicos de recurso (em atraso e tardio);  Para a vacina Td, a coorte que completou 65 anos de idade, passou de uma cobertura de  Vacinação contra o sarampo, parotidite 76% em 2015, para 78% em 2016. epidémica e rubéola (VASPR): percentagem de utentes entre os 7 e os 17  anos de idade (coortes de 1999 a 2009)  que cumpriram o esquema vacinal  recomendado (2 doses);    Vacinação contra infeções por vírus do Papiloma humano (HPV): percentagem  de utentes do sexo feminino das coortes  de 1995 a 2006 que cumpriram o  esquema vacinal recomendado, à data da vacinação;    Vacinação atempada (Idade recomendada): percentagem de utentes das coortes de 2014 e 2016, que foi MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 133
18 DE DEZEMBRO DE 2017 123PARTE II | 5.PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO  Vacinação contra o sarampo, Norma no 16/2016 de 16/12/2016 da parotidite epidémica e rubéola Direção-Geral da Saúde. Assim, recomendam-(VASPR)  se diferentes esquemas vacinais gerais, em A cobertura vacinal para a VASPR 1 foi de função da idade e do estado vacinal anterior 98% e para a VASPR 2 variou entre 95% e e ainda esquemas vacinais específicos para 97% para as crianças com 7 a 17 anos de grupos de risco ou em circunstâncias idade cumprindo-se os objetivos nacionais e especiais: internacionais do Programa de Eliminação do Sarampo. No entanto, apesar dos bons  Com menos de 18 anos de idade, a todas resultados nacionais, existem assimetrias as pessoas, recomendam-se 11 vacinas: regionais e locais na cobertura vacinal.contra hepatite B, difteria, tétano, tosse convulsa, poliomielite, doença invasiva Vacinação contra o Vírus do Papiloma por Haemophilus influenzae do serotipo Humano (HPV)  b, infeções por Streptococcus  A coorte de nascidos em 2001 apresenta pneumoniae (13 serotipos), doença cobertura de 91% para 2 doses e 72% para 3 invasiva por Neisseria meningitidis do doses. A partir de outubro de 2014 o grupo C, sarampo, parotidite epidémica esquema vacinal com HPV passou de 3 para 2 e rubéola. Às raparigas, recomenda-se doses e a vacina passou a ser administrada ainda a vacina contra infeções por vírus aos 10-13 anos de idade. Em dezembro de do Papiloma humano;  2016 a coorte de nascidos em 2002 atingiu  Durante toda a vida recomendam-se as 86% (2.a dose) e nas coortes nascidas em vacinas: contra tétano e difteria. 2003, 2004 e 2005 os valores para a 2.a dose Dependendo do número de doses variam entre 71% e 78%. anteriores, da idade e do risco acrescido, recomendam-se também, durante toda a Vacinação atempada – Idade recomendada  vida, as vacinas contra sarampo, rubéola e poliomielite;   Aos 3 meses de idade 94% das crianças já tinham cumprido o esquema recomendado  Às grávidas, em cada gravidez, das vacinas em estudo. No entanto, aos 13 recomenda-se uma dose da vacina meses de idade, 18% e 17% das crianças contra a tosse convulsa; ainda não estavam protegidas contra o  A grupos com risco acrescido para sarampo, parotidite epidémica e rubéola e determinadas doenças recomendam-se contra a doença invasiva por Neisseria ainda, em Normas específicas, as meningitidis C, respetivamente.  vacinas: contra tuberculose, infeções Em 2015, estes valores foram, por Streptococcus pneumoniae (23 respetivamente, de 16% e 15%.  serotipos) e doença invasiva por Neisseria meningitidis do grupo B e A atualização do Programa Nacional de outras, recomendadas e gratuitas.  Vacinação (PNV 2017) foi publicada pela MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 135
18 DE DEZEMBRO DE 2017 125PARTE II | 5. PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO   O PNV está em permanente revisão e Por isso, tem sido desenvolvido ao longo de melhoria, visando, vacinar o maior número décadas, de forma coerente, harmoniosa, de pessoas com as vacinas mais adequadas, o consistente, sustentável e adaptado às mais precocemente possível, de forma necessidades dos cidadãos.  duradoura promovendo a proteção A vacinação deve ser entendida como um individual e com uma mais-valia para a saúde direito e um dever dos cidadãos, participando pública.  ativamente na decisão de se vacinarem com a As vacinas são selecionadas com base na consciência que estão a defender a sua saúde, epidemiologia das doenças, na evidência a saúde pública e a praticar um ato de científica do seu impacto, na sua relação cidadania.custo-efetividade e na sua disponibilidade no mercado. Quadro 38. Programa Nacional de Vacinação 2017: esquema vacinal recomendado1HPV  - Aplicável apenas a raparigas, com esquema 0,6 meses 2Tdpa - Aplicável apenas a grávidas, em qualquer idade. Uma dose em cada gravidez 3 Td - De acordo com a idade da pessoa, devem ser aplicados os intervalos recomendados entre doses, tendo como referência a data de administração da dose anterior. A partir dos 65 anos, recomenda-se a vacinação de todas as pessoas que tenham feito a última dose de Td há ≥10 anos; as doses seguintes são administradas de 10 em 10 anos   Fonte: DGS MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 137
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 126PARTE II | 6.PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DE SAÚDE ORAL   6. Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral  tratamento de doenças da boca e dentes a O Programa Nacional de Promoção de Saúde crianças escolarizadas, mediante acordo Oral (PNPSO) desenha uma estratégia global entre o SNS e especialistas privados.  de intervenção assente na promoção da saúde, prevenção e tratamento das doenças A partir de 27 de maio de 2008, teve início a orais.  emissão de cheques-dentista a grávidas em vigilância pré-natal no SNS, bem como a Desenvolve-se ao longo do ciclo de vida e nos idosos beneficiários do complemento ambientes onde as crianças e jovens vivem e solidário e também utentes do SNS. A partir visa a diminuição da incidência e da de 2010 passou a integrar os utentes prevalência da cárie dentária, a melhoria dos portadores de VIH/SIDA. conhecimentos e comportamentos sobre saúde oral e a promoção da equidade na A 1 de março de 2014, o PNPSO foi alargado, prestação de cuidados de saúde oral às passando a incluir a intervenção precoce no crianças e jovens com necessidades de saúde cancro oral (Despacho n.o 686/2014, de 15 especiais.  de janeiro).  Este programa prevê a atribuição de Em 1 de março 2016, o PNPSO foi alargado cheques-dentista aos respetivos utentes aos jovens de 18 anos e aos portadores de beneficiários, nomeadamente grávidas VIH/SIDA já com acesso anterior (segundo seguidas no SNS, beneficiários do ciclo de cheques) de acordo com o Despacho complemento solidário para idosos, crianças n.o 12889/2015, de 13 de novembro. e jovens com idade inferior a 16 anos, utentes Ao abrigo do Despacho no 8591-B/2016, de portadores de VIH/SIDA e utentes com lesão 29 de junho, o PNPSO foi alargado passando a suspeita de cancro oral.  contemplar consultas de saúde oral nos As atividades do programa articulam-se, em cuidados de saúde primários. especial, com as dos programas de saúde  escolar, saúde infantil e juvenil, saúde Reforço da Saúde Oral nos cuidados de  materna e vigilância da saúde do idoso e está saúde primários baseado na atividade desenvolvida ao nível  da rede de cuidados de saúde primários.  O PNPSO constitui um instrumento essencial  em termos de política de saúde e ao longo dos O PNPSO é atualmente regulado pela Portaria  anos tem proporcionado intervenções em n.o 301/2009, de 24 de março, que confirma termos de promoção de hábitos de vida  as grávidas e os idosos como grupos alvo e saudáveis e prevenção da doença oral, eleva para os 16 anos a idade para inclusão  nomeadamente nas abordagens da saúde de crianças e jovens.   escolar, bem como um acesso crescente a Até 2008, o PNPSO estava centrado em tratamentos a diversos grupos -alvo por  atividades de prevenção e educação para a intermédio do programa cheque-dentista. saúde e na avaliação da saúde oral ou  138 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 127PARTE II | 6. PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DE SAÚDE ORAL   O quadro da página seguinte apresenta a O aumento do número de utentes portadores evolução do número de beneficiários do de VIH/SIDA (102%) deveu-se à atribuição PNPSO entre 2010 e 2016, registando-se um de novo ciclo de cheques dentista para aumento de 3% no número de utentes que utentes já referenciados anteriormente. beneficiaram deste programa em 2016, Considerando o período entre 2010 e 2016, quando comparado com 2015.  os cheques-dentista emitidos e utilizados Este aumento foi mais significativo no grupo distribuíram-se conforme se apresenta no dos idosos, que aumentou +6,1% em 2016, quadro da página ao lado. seguido das grávidas, que cresceu 4,0%, face De facto, entre 1 de janeiro de 2010 e 31 de a 2015. dezembro de 2016 foram emitidos 3.291.727 Importa também destacar o ligeiro aumento cheques dentistas, sendo que a percentagem do número de cheques emitidos em 2016 no de cheques que foram efetivamente âmbito do PNSO (+0,2%), o qual incidiu utilizados é de 76% em 2015, conforme se essencialmente no grupo dos Portadores de apresenta também no quadro da página ao VIH/SIDA (+64%), seguido do grupo das lado.  crianças e jovens de 16 anos (+34,0%).  Saliente-se que no ano letivo de 2012/2013  se alteraram as regras de emissão e de utilização de cheques dentistas, por forma a  coincidir a utilização dos cheques com o ano  civil, pese embora a emissão se inicie com o ano letivo.   Esta alteração provocou um desfasamento na  utilização dos cheques emitidos em 2012,  que vieram apenas a ser utilizados em 2013. Os dados a partir de 2014 já traduzem a  normalidade face ao histórico.  No ano de 2016 foram alteradas as regras de  emissão para as crianças e jovens idades intermédias adequando o acesso destes  utentes às necessidades de tratamento,  atendendo a que há obrigatoriedade de  repetição de tratamentos durante 6 meses após a intervenção aos 7, 10 e 13 anos. Esta  alteração explica a redução de 40% de  cheques emitidos face ao ano de 2015. MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 139
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 128PARTE II | 6.PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DE SAÚDE ORAL    Quadro 39. Número de utentes SNS que beneficiaram do PNSO Var. Número de Utentes SNS Beneficiários  2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2016/2015 Grávidas 39.474 38.855 41.144 40.808 44.424 49.753 51.517 4,0% Idosos 6.492 5.451 5.300 5.488 5.171 5.305 5.631 6,1% Saúde Infantil <=6 anos 19.033 21.155 24.127 20.051 28.667 28.590 28.615 0,1% Crianças e Jovens 2009/2010 186.862        Crianças e Jovens 2010/2011 139.046 145.578       Crianças e Jovens 2011/2012 131.159 152.294       Crianças e Jovens 2012/2013 16.131 266.552       Crianças e Jovens 2013/2014 115.451 166.026       Crianças e Jovens 2014/2015 116.854 151.852       Crianças e Jovens 2015/2016 109.830 157.429       Crianças e Jovens 2016/2017 106.855        Crianças e Jovens 16 anos 3.087 5.318 15.925 21.300 36,0%    Crianças e Jovens 18 anos 1.676        Crianças e Jovens Idades Intermédias 3.308 4.445 6.437 7.000 11.303 12.775 7.688 -40,0% Portadores VIH/SIDA 41 255 244 463 443 392 793 102,0% Intervenção Precoce no Cancro Oral 2.401 3.831 4.192 9,0%     Saúde Oral nos Cuidados de Saúde Primários 3.122        Total 394.256 346.898 245.677 458.900 380.607 378.253 388.818 3,0% Fonte: DGS    Quadro 40. Número de cheques emitidos por Grupo-Alvo no âmbito do PNSO  Var.  Cheques Emitidos por Grupo-Alvo 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2016/2015 Grávidas 82.917 81.722 85.327 83.131 89.889 98.982 93.892 -5,0% Idosos 10.940 9.377 9.103 9.288 8.745 8.986 9.347 4,0% Saúde Infantil <=6 anos 19.033 21.155 24.127 20.021 28.667 28.590 28.615 0,1% Crianças e Jovens 463.273 427.807 315.425 510.776 403.914 376.092 375.440 -0,2% Crianças e Jovens 16 anos 3.087 5.318 15.925 21.300 34,0%    Crianças e Jovens 18 anos 1.676        Crianças e Jovens Idades Intermédias 3.308 4.445 6.437 7.000 11.303 12.775 7.688 -40,0% Portadores VIH/SIDA 51 637 582 1.122 1.088 1.017 1.668 64,0% Intervenção Precoce no Cancro Oral 2.729 4.542 5.001 10,0%     Saúde Oral nos Cuidados de Saúde Primários 3.122        Total 579.522 545.143 441.001 634.425 551.653 546.909 547.749 0,2% Fonte: DGS  140 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 129PARTE II | 6. PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DE SAÚDE ORAL  Quadro 41. Número total de cheques utilizados no âmbito do PNSO Var. Cheques Utilizados por Grupo-Alvo 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2016/2015 Grávidas 70.801 69.383 71.760 68.881 74.169 80.591 70.270 -13,0% Idosos 9.530 8.353 8.118 8.107 7.734 7.870 8.030 2,0% Saúde Infantil <=6 anos 10.621 13.126 14.683 11.677 14.450 17.972 16.231 -10,0% Crianças e Jovens 308.032 318.559 314.931 312.396 300.980 288.138 284.885 -1,0% Crianças e Jovens 16 anos 2.122 4.138 9.906 13.756 39,0%    Crianças e Jovens 18 anos 1.215        Crianças e Jovens Idades Intermédias 1.706 2.959 4.877 5.245 6.717 10.031 6.174 -38,0% Portadores VIH/SIDA 20 566 503 960 958 907 1.387 53,0% Intervenção Precoce no Cancro Oral 954 2.082 2.360 13,0%     Saúde Oral nos Cuidados de Saúde Primários 424        Total 400.710 412.946 414.872 409.388 410.100 417.497 404.732 -3,0% Fonte : DGS  Quadro 42. Taxa de utilização de cheques no âmbito do PNSO  Var.  Taxa de Utilização dos Cheques 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2016/2015 Grávidas 0,85% 0,85% 0,84% 0,83% 0,83% 0,81% 0,75% -7,0% Idosos 0,87% 0,89% 0,89% 0,87% 0,88% 0,88% 0,86% -2,0% Saúde Infantil <=6 anos 0,56% 0,62% 0,61% 0,58% 0,5% 0,63% 0,57% -6,0% Crianças e Jovens 0,66% 0,74% 1% 0,61% 0,75% 0,77% 0,76% -1,0% Crianças e Jovens 16 anos 0,69% 0,78% 0,62% 0,65% 2,0%    Crianças e Jovens 18 anos 0,72% 72,0%       Crianças e Jovens Idades Intermédias 0,52% 0,67% 0,76% 0,75% 0,59% 0,79% 0,8% 2,0% Portadores VIH/SIDA 0,39% 0,89% 0,86% 0,86% 0,88% 0,89% 0,83% -6,0% Intervenção Precoce no Cancro Oral 0,35% 0,46% 0,47% 1,0%     Saúde Oral nos Cuidados de Saúde Primários 0,14% 14,0%       Total 0,69% 0,76% 0,94% 0,65% 0,74 0,76 0,74% -2,0% Font e: DGS  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 141
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 130PARTE II | 7.PESSOA COM DOENÇA RARA   7. Pessoa com doença rara Existem entre cinco mil e oito mil doenças O “Cartão de Pessoa com Doença Rara” raras. Cada uma destas doenças atinge menos (CPDR) foi criado em 2014, na sequência da de 0,1% da população. Muitas são graves e, Resolução da Assembleia da República por vezes, altamente incapacitantes, n.o34/2009 publicada no Diário da enquanto outras não são impeditivas do Republica, 1.a Série, n.o 88 de 7 maio de 2009. normal desenvolvimento intelectual e Os objetivos da implementação do “Cartão da apresentam evolução benigna. No seu Pessoa com Doença Rara” são os seguintes: conjunto, as doenças raras afetam cerca de  Assegurar que nas situações de urgência 6% da população, estimando-se que, em ou emergência, os profissionais de saúde Portugal, existam cerca de seiscentas mil tenham acesso à informação relevante da pessoas portadoras destas doenças.  pessoa com doença rara e à especificidade O impacto destas doenças é multiplicado pelo da situação clínica, permitindo o melhor difícil e, em geral, tardio diagnóstico, para o atendimento do utente; qual contribuem, pela sua raridade, a falta de  Melhorar a continuidade de cuidados, informação por parte dos médicos, as assegurando que a informação clínica ineficiências no encaminhamento dos utentes relevante da pessoa com doença rara está para os serviços especializados mais na posse do utente, num formato acessível adequadas e por não se terem, ainda, e que o acompanha nos diferentes níveis definido e reconhecido, em muitos países, de cuidados de saúde; centros de referência. Sabe-se, pela literatura internacional, que cerca de um quarto dos  Facilitar o encaminhamento apropriado e utentes espera pelo diagnóstico definitivo rápido para a unidade de saúde que entre cinco a trinta anos, após o assegure, efetivamente, os cuidados de aparecimento dos primeiros sintomas. saúde adequados ao utente. Quadro 43. Cartão de pessoa com doença rara2014 2015 2016 Número de profissionais 182 383 427 habilitados Número de cartões requisitados 622 911 776 Número de unidades de Saúde 6 13 14 emissoras Número de novas doenças 168 182 106 codificadas Fonte: DGS  142 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 131PARTE II | 8. CESSAÇÃO TABÁGICA  8. Cessação tabágica Sendo o tabaco o principal fator de risco para Despacho n.o 6300/2016, de 12 de maio e do as duas maiores causas de morte, na Europa Despacho n.o 14202-A/2016, de 25 de e em Portugal, as Doenças Cardiovasculares e novembro, pretende promover a cessação o Cancro, num contexto da defesa da saúde tabágica através, entre outras, da pública, o Governo apresentou uma Proposta disponibilização em todos os ACES de uma de Lei à Assembleia da República, aprovada consulta de cessação tabágica e da em junho de 2017, que procede à comparticipação dos medicamentos monitorização e regulação do comércio dos antitabágicos sujeitos a receita médica. novos produtos do tabaco sem combustão No final de 2016, garantiu-se a existência de interditando o seu consumo nos mesmos uma consulta de cessação tabágica em todos locais onde seja proibido fumar. os ACES do país tendo sido realizadas cerca Paralelamente à implementação de medidas de 18 mil consultas, mais 14% que em 2015.de prevenção, o Governo, através do Quadro 44. Consultas de cessação tabágica, por região Var. 2015 2016 2016/2015ARS Norte 6.385 7.090 11% ARS Centro 7.402 7.505 1% ARS Lisboa e Vale do Tejo 14.732 14.816 1% ARS Alentejo 508 709 40% ARS Algarve 1.320 1.652 25% Total Geral 30.347 31.772 5%  Fonte:DGS  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 143
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 132PARTE II | 9.SANGUE   9. Sanguedádivas por dador. Em 2016, observou-se um O consumo de componentes sanguíneos para aumento no número de dadores que o tratamento adequado de cada vez mais efetuaram dádivas por aférese e uma doentes obriga a um apelo constante à dádiva evolução positiva do número de dadores de sangue.  regulares. A 31 de dezembro de 2016 encontravam-se  registadas no Sistema Português de  Hemovigilância (SPHv) 250 instituições, 77  públicas (30,8%) e 173 privadas (69,2%),  conforme evidenciado no quadro. Relativamente à distribuição dos serviços de  sangue pelo número de dádivas homólogas  colhidas a nível nacional, é possível concluir  que:   O Instituto Português do Sangue e da  Transplantação através dos 3 Centros de  Sangue e Transplantação colheu no ano  de 2016, 57,7 % de todas as dádivas  nacionais.   A região Centro através do Centro de  Sangue e Transplantação de Coimbra  representa 23,27% das dádivas  nacionais.   A região de Lisboa e Vale do Tejo com  Centro de Sangue e Transplantação de  Lisboa representa 24,68% das dádivas  nacionais.   A região Norte com o Centro de Sangue  e Transplantação do Porto representa  40,53 % das dádivas nacionais.   Em 2016, mantendo-se a tendência verificada  desde 2008, verificou-se uma diminuição no  número de dadores e dádivas de sangue.  Mantém-se uma ligeira melhoria do índice de dádivas por 1.000 habitantes e o índice de 144 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 133PARTE II | 9. SANGUE  Quadro 45. Número de entidades registadas no Sistema Português de HemovigilânciaRegião Lisboa e Região Autónoma Alentejo Algarve Centro Vale do Norte Autónoma Total  dos Tejo da Madeira Açores Ponto Transfusional 6 10 25 44 57 2 5 149 Serviço de Medicina 11 35 22 68 Transfusional     Serviço de Sangue 1 1       Serviço de Sangue e Serviço de Medicina 5 2 4 8 9 1 3 32 Transfusional Total 11 13 40 87 88 3 8 250 Font e: IPST  Quadro 46. Evolução do número de dadores de sangue que efetuaram dádiva  2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Número de dadores que 293778 271159 249168 237826 226882 223924 217431 efetuaram dádiva Fonte: IPST   Gráfico 36. Evolução do número de dadores de sangue regulares 87%86% 85,90%  85% 84,05% 84% 83,67%  83,21% 83% 82% 81,87% 81% 80% 79%2012 2013 2014 2015 2016 Fonte: IPST  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 145
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 134PARTE II | 10.TRANSPLANTAÇÃO   10. Transplantação   Na área da transplantação de órgãos, os Assistência à paragem cardiocirculatória  principais registos de atividade em 2016 extra-hospitalar refratária  foram os seguintes:   A transplantação de órgãos no dador em  Maior número de transplantes dos  paragem cardiocirculatória exige a adoção de últimos 5 anos. Em 2016 foram  medidas de preservação/suporte orgânico o realizados 864 transplantes, mais 5%  mais precocemente possível, por forma a que no ano anterior.  minimizar os efeitos deletérios da isquemia  Maior número de dadores falecidos  quente decorrente da paragem circulatória. desde sempre, superando o máximo  Nesta sequência, e tendo como objetivo atingido em 2009;  aumentar o número de órgãos disponíveis  337 dadores falecidos em 2016 (319 em  para doação e, consequentemente, o número 2015), dos quais 10 em paragem  de transplantes em Portugal, iniciou-se em circulatória;   2016 um projeto-piloto de integração de  78 % dos dadores com causa de morte  emergência pré hospitalar com Centro ECMO médica;  para assistência à paragem cardiocirculatória  Maior número de órgãos colhidos,  extra-hospitalar refratária, contribuindo assim superando o número verificado em  para reforçar a coordenação e a rapidez das qualquer ano anterior (+ 4,5%)   respostas associadas à ECMO.  Aumento da taxa de utilização dos   Este projeto iniciou-se em 2016 no Porto, mais órgãos para 84% (79% em 2015).   concretamente no Centro de ECMO do CHSJ, O gráfico infra ilustra a evolução do número  envolvendo as VMER do CHSJ, do CHP, do de transplantes de 2011 a 2016.  CHVNGE e da ULS Matosinhos, e em 2017 será  alargado ao CHLN, em Lisboa.   Gráfico 37. Evolução do número de transplantes 900864 838  850 824  800 789 747 750 680 700 650 6002011 2012 2013 2014 2015 2016 Fonte:IPST 146 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 135PARTE II | 11. ATRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE APOIO - AJUDAS TÉCNICAS  11. Atribuição de produtos de apoio - Ajudas técnicasO Sistema de Atribuição de Produtos de acesso é assegurado, ao mesmo tempo que se Apoio - SAPA destina-se a financiar os simplifica o processo de prescrição e controlo produtos de apoio prescritos por ato médico de despesa. às pessoas com deficiência, na consulta Neste contexto, em 2016 foram encetados os externa das unidades hospitalares trabalhos pendentes ao estabelecimento de prescritoras. Estas entidades, indicadas pelas dois regimes de comparticipação de produtos ARS, financiam os produtos de apoio que de apoio outrora financiados pelo SAPA, prescrevem, após avaliação médico-funcional designadamente: e sociofamiliar.  O regime de comparticipação dos A criação do programa de financiamento de dispositivos médicos para o apoio aos produtos de apoio, bem como do anterior doentes ostomizados, estabelecido na regime supletivo de atribuição teve na sua Portaria n.o 92 -F/2017, de 3 de março; génese o objetivo de facilitar o acesso das  O regime de comparticipação dos pessoas com deficiência às ajudas técnicas. dispositivos médicos para apoio a doentes Para este efeito, entende-se por pessoa com com incontinência ou retenção urinária, deficiência aquela que, por motivo de perda estabelecido na Portaria n.o 92 -E/2017, ou anomalia, congénita ou adquirida, de de 3 de março. funções ou de estruturas do corpo, incluindo Estes regimes de comparticipação facilitam o as funções psicológicas, apresente acesso, na medida em que não acarretam dificuldades específicas suscetíveis de, em qualquer custo para os utentes do SNS, ao conjugação com os fatores do meio, lhe assegurarem a comparticipação a 100%, limitar ou dificultar a atividade e a como referido nos diplomas legais aplicáveis, participação em condições de igualdade com sendo a respetiva dispensa efetuada nas as demais pessoas.  farmácias comunitárias. Em 2016 o SNS despendeu, no âmbito das  ajudas técnicas, um total de 2.177.526,39 euros, correspondendo a 109.041  reembolsos.  Dada a sua natureza, o SAPA integra alguns  produtos que se constituem como  dispositivos médicos e, por essa razão, o Ministério da Saúde tem vindo a promover a  definição de regimes de comparticipação de  alguns desses produtos procurando, assim,  facilitar o acesso dos utentes do SNS e desburocratizar os mecanismos em que o  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 147
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 136PARTE II | 12.BENEFÍCIOS ADICIONAIS EM SAÚDE (BAS)   12. Benefícios adicionais em saúde (BAS)O Decreto-Lei n.o 252/2007, de 5 de Julho, nível de despesa com a aquisição ou criou um regime de benefícios adicionais de reparação de próteses dentárias removíveis saúde no âmbito do complemento solidário (1.398) e com a aquisição de óculos e lentes para idosos, instituído pelo Decreto-Lei n.o (3.053).  232/2005, de 29 de Dezembro. Recorde-se que o reembolso de 75% da Os benefícios adicionais de saúde englobam: despesa na aquisição de óculos e lentes tem o limite de 100 euros por cada período de 2  Participação financeira em 50% da anos e que, no caso das próteses dentárias parcela do preço dos medicamentos não removíveis, o limite é de 250 euros, por cada comparticipada pelo Estado; período de 3 anos.  Participação financeira em 75% da Do montante total da despesa em 2016 despesa na aquisição de óculos e lentes (2.177.526,39 euros), cerca de 46,9% até ao limite de 100 euros, por cada (1.023.010,67 euros) da despesa ocorreu na período de dois anos; ARS Norte, seguida da ARS Centro com um  Participação financeira em 75% da total de 534.392,78 euros.   despesa na aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis até ao Em termos de reembolso de despesas com limite de 250 euros, por cada período de medicamentos, o valor dos pagamentos foi de três anos. 1.698.430,61 euros, cerca de 77,9% do montante total da despesa com a atribuição Estes benefícios, a efetuar por reembolso, do BAS. incidem apenas sobre a parcela não  comparticipada ou reembolsada.   No ano de 2016, a nível nacional, estavam inscritos 24.481 beneficiários do BAS (-2.581  do que em 2015).   A ARS Norte regista o maior número de  beneficiários, com uma percentagem de  48,9%, face ao nacional.  Em termos de número de pedidos de reembolso pagos, constata-se que em 2016  aproximadamente 96% dos pedidos (o  equivalente a 104.590) reportam-se a  pedidos de reembolso de medicamentos, sendo residuais os pedidos de reembolso ao  148 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 138PARTE II | 13.DEPENDÊNCIAS: DROGAS, ÁLCOOL E JOGO   13. Dependências: drogas, álcool e jogoDe 2010 a 2016 assistiu-se a uma diminuição O SICAD tem a seu cargo, entre outras contínua do número de utentes em atribuições, a prestação de apoio técnico e tratamento no ano, por Comportamentos administrativo às Comissões para a Aditivos e das Dependências (CAD) Dissuasão da Toxicodependência (CDT), associados a consumo de substâncias garantindo as infraestruturas necessárias ao psicoativas ilícitas. Em 2016 verifica-se uma seu funcionamento. inflexão desta tendência, registando-se um A dissuasão representa uma área de aumento do número de utentes em intervenção do SICAD com elevado tratamento no ano. reconhecimento nacional e internacional, No que se refere ao número de utentes em constituindo-se como a única e atual área de tratamento no ano, por CAD associado aos intervenção direta de proximidade ao problemas ligados ao álcool manteve-se, em cidadão. 2016, a tendência de aumento de atividade Recentemente, foi constituída uma equipa assistencial. multidisciplinar, por forma a assegurar as Nos internamentos hospitalares constata-se atribuições inerentes à coordenação da área para todos os indicadores uma diminuição do da dissuasão e à administração do Sistema de seu valor, comparativamente ao ano anterior. Gestão de Informação Processual (SGIP), nomeadamente o apoio e coordenação das No que diz respeito ao indicador atividades das Comissões para a Dissuasão da medicamentos assiste-se à manutenção da Toxicodependências (CDT) no âmbito da tendência de aumento de utentes em operacionalização da Lei n.o 30/2000, de 29 tratamento no ano, ainda que o seu valor de novembro, bem como a administração do absoluto se mantenha de baixa expressão. Sistema de Gestão e Informação Processual De forma a proceder a uma abordagem (SGIP), ao abrigo da Portaria n.o 604/2001, integrada o SICAD - Serviço de Intervenção de 12 de junho, no âmbito da gestão dos nos Comportamentos Aditivos e nas processos de contraordenação por consumo Dependências procede à atribuição de de substâncias psicoativas ilícitas. financiamento público a pessoas coletivas  privadas sem fins lucrativos, celebrando,  para o efeito, contratos de atribuição de  financiamento público a Programas de  Respostas Integradas (PRI), através dos  serviços e organismos centrais do Ministério  da Saúde e das Administrações Regionais de  Saúde (ARS), a pessoas coletivas privadas  sem fins lucrativos. 150 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 139PARTE II | 13. DEPENDÊNCIAS: DROGAS, ÁLCOOL E JOGO   Álcool Quadro 49. Utentes em tratamento no ano*, novos** e readmitidos 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016  Utentes em tratamento no ano 10.382 10.848 11.117 11.616 11.881 12.498 13.678 Novos utentes 1.549 3.009 3.344 3.403 3.353 3.704 3.759 Utentes readmitidos 284 665 1.244 1.157 930 657 690  * Altas hospitalares com causas/condições 100% atribuíveis ao consumo de álcool; CID9-MC: 291; 303; 305.0; 357.5; 425.5; 535.3; 571.0 –  571.3; 760.71; 790.3; 977.3; 980.0; 980.1; 980.9    Fonte: ACSS e SICAD Quadro 50. Internamentos hospitalares relacionados com o consumo de álcool2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016  Diagnóstico principal ou secundário 26.406 30.130 31.467 33.798 34.272 34.512 33.899 Diagnóstico principal 6.736 7.451 6.927 6.217 5.768 5.487 5.375   Fonte: ACSS e SICAD Quadro 51. Internamentos hospitalares relacionados com o consumo de álcool (diagnóstico principal) 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016  Doença alcoólica do fígado (CID-9-MC: 571.0-4.127 4.807 4.575 4.138 3.848 3.596 3.516 571.3) Síndrome de Dependência do Álcool (CID-9-MC: 1.621 1.645 1.452 1.256 1.158 1.158 1.131 303) Outras (CID-9-MC:291; 305.0; 357.5; 425.5;535.3; 760.71; 790.3; 977.3; 980.0; 980.1 e 988 999 900 823 762 733 728 980.9) Total 6.736 7.451 6.927 6.217 5.768 5.487 5.375  F onte: ACSS e SICAD      Quadro 52. Internamentos hospitalares relacionados com o consumo de álcool e indivíduos internados (diagnóstico principal e/ou secundário) 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016  Internamentos hospitalares 26.406 30.130 31.467 33.798 34.272 34.512 33.899 Indivíduos internados 19.916 22.530 23.403 25.238 25.642 25.863 25.616  Fonte: ACSS e SICAD MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 151
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 140PARTE II | 13.DEPENDÊNCIAS: DROGAS, ÁLCOOL E JOGO   DrogasQuadro 53. Utentes em tratamento no ano*, novos** e readmitidos 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016  Utentes em tratamento no ano 31.248 29.781 29.062 28.133 27.689 26.993 27.834 Novos utentes 1.514 1.715 2.001 1.985 1.950 2.024 2.090 Utentes readmitidos 2.568 2.376 4.012 2.154 1.803 1.365 1.211  *Utentes inscritos com problemas relacionados com o uso de drogas e com pelo menos um evento assistencial no ano. **Utentes   inscritos com problemas relacionados com o uso de drogas que recorreram pela primeira vez às estruturas desta rede (primeiros  pedidos de tratamento).   Fonte: ARS e SICAD  Medicamentos   Quadro 54. Utentes em tratamento no ano (n) – Droga principal (ambulatório – rede pública)2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016  Hipnóticos e sedativos 34 37 45 45 56 69 75 Metadona não prescrita 8 23 25 26 25 27 39 Buprenorfina não prescrita 2 7 10 13 19 24 29 F  onte: SICAD   Jogo Quadro 55. Rede pública de serviços ambulatórios – CRI 2016   Perturbações de Jogo 58 Perturbações de Jogo Perturbações de Jogo em associação a outros CAD  (a dinheiro)envolvendo substâncias psicoativas ilícitas 10 Problemas de Jogo em associação a outros CAD 34 envolvendo álcool Problemas de gaming   33 (Jogo não a dinheiro; ex: jogos online, videojogos...) Fonte:  SICAD 152 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 141PARTE II | 14. CENTRO DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA (CESP)  14. Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP)  A articulação e colaboração internacional são Através do Despacho no 11035-A/2016, de essenciais no panorama atual de 13 de setembro, foi determinada, a criação do coordenação da resposta a riscos globais e o Centro de Emergências em Saúde Pública CESP tem como parceiros privilegiados a (CESP), com o objetivo de reforçar os OMS e o Centro Europeu de Prevenção e sistemas de deteção precoce, incrementar a Controlo de Doenças (ECDC).  capacidade de monitorização de indicadores e sinais de alerta, promover a comunicação O CESP surge no âmbito das recomendações em matéria de resposta e intensificar a da Comissão Europeia e da OMS para o respetiva capacidade de coordenação. reforço das estruturas e sistemas de deteção, prevenção e resposta a emergências de saúde A 6 de outubro de 2016 foi inaugurado o pública, no contexto da Decisão 1082 sobre CESP, que resulta num projeto conjunto e ameaças transfronteiriças para a saúde inovador da DGS e da SPMS, reunindo e pública do Parlamento Europeu e no âmbito potenciando a interação entre a recente do reforço do Regulamento Sanitário tecnologia de sistemas de informação e Internacional através do programa profissionais de saúde pública que cada vez “Strengthening health security” e da reforma mais necessitam de ferramentas e da gestão de emergências de saúde pública plataformas eletrónicas adequadas para a “Reform of WHO’s work in health emergency recolha, análise, interpretação e comunicação management: WHO Health Emergencies de informação em saúde. Programme”. O novo Centro de Emergências de Saúde Foi reconhecido por todos que o novo centro Pública tem como objetivo o reforço da vai permitir concentrar informação em deteção precoce, monitorização e vigilância tempo real sobre notificação de doenças, da saúde da população, garantindo o através da plataforma SINAVE (sistema cumprimento do dever constitucionalmente nacional de vigilância epidemiológico), assim consagrado do estado na proteção da saúde como também da vigilância da mortalidade, da população, bem como o cumprimento do igualmente em tempo real, pelo sistema SICO programa do XXI Governo. (Sistema integrado de certificados de óbitos) O Programa do XXI Governo Constitucional que, integrada à monitorização de eventos atribui à saúde pública, enquanto área de através de ferramentas específicas para a intervenção para uma boa gestão dos deteção precoce de fenómenos de natureza sistemas de alerta e de resposta atempada a diversa, permite abranger todas as emergências capazes de representar ameaças componentes de vigilância em saúde pública: aos cidadãos expostos no território nacional, a vigilância baseada em indicadores e a mesmo que com origem exterior. vigilância baseada em eventos. MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 153
II SÉRIE-E — NÚMERO 8 142PARTE II | 15.ACESSO AO MEDICAMENTO   15. Acesso ao medicamento  Uma das prioridades do XXI Governo intervenção; a definição de um limite à Constitucional é a promoção de uma política prática de descontos; a remuneração sustentável na área do medicamento, que específica pela dispensa de permita conciliar o rigor orçamental com o medicamentos inseridos em grupos acesso à inovação terapêutica, o aumento da homogéneos e com os preços mais quota de utilização de medicamentos baixos; genéricos e da utilização de biossimilares e o  Portaria n.o 262/2016, de 7 de outubro, estímulo à investigação e à produção que regulamenta a remuneração nacional no setor do medicamento.  específica às farmácias; Sustentabilidade  Portaria n.o 301-A/2016, de 30 de O Compromisso para a sustentabilidade e o novembro, que define a remuneração desenvolvimento do SNS, assinado no dia 26 das farmácias pela intervenção no de fevereiro de 2016 entre o Ministério da Programa Troca de Seringas;  Saúde e as associações representativas da  Decreto-Lei n.o 75/2016, de 8 de indústria farmacêutica, das farmácias, dos novembro, que altera o Regime Jurídico grossistas e da indústria de dispositivos das Farmácias, que visa agilizar os médicos, visa manter a convergência numa processos de comunicação e registo na política sustentável na área do medicamento área do licenciamento das farmácias, em e produtos de saúde, conciliadora do rigor linha com o programa Simplex+. orçamental. Estratégia Nacional do Medicamento e A 15 de março de 2016 foi assinado um acordo entre os Ministérios da Saúde, da Produtos de Saúde 2016 – 2020 Economia e das Finanças e a APIFARMA, A Resolução de Conselho de Ministros n.o promovendo um controlo da despesa com 56/2016, de 13 de outubro, aprovou a medicamentos nos mercados hospitalar e Estratégia Nacional do Medicamento e ambulatório e a introdução de medicamentos Produtos de Saúde 2016 – 2020 cujos eixos inovadores, com vigência para o triénio principais de ação são os seguintes:  2016-2018.   Revisão dos mecanismos de dispensa e de Ainda em 2016 foi publicada a legislação que comparticipação de medicamentos, em permite criar um novo quadro de referência especial dos doentes crónicos em da atuação das farmácias: ambulatório;  Decreto-Lei n.o 62/2016, de 12 de  Promoção do aumento da quota de setembro, que permite a remuneração utilização de medicamentos genéricos e pela execução de programas de saúde biossimilares; pública na prestação de serviços de  Plano Hospitalar de Medicamentos; 154 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE
18 DE DEZEMBRO DE 2017 143PARTE II | 15. ACESSO AO MEDICAMENTO    Colaboração com a Rede de Cuidados de  Redução dos encargos com transportes Saúde Primários; para os utentes do SNS  Desenvolvimento de modelos de avaliação  das tecnologias de saúde; Foram recentemente assinados, já neste ano, a 3  de fevereiro, os acordos entre os Ministérios  Valorização do papel das farmácias  das Finanças e Saúde e Associações de comunitárias e aproveitar os seus Farmácias, que preveem a criação de condições serviços, em articulação com as unidades  que permitem a integração das farmácias na do Serviço Nacional de Saúde;  rede de prestação de serviços no SNS:  Incentivar e apoiar a investigação e a   Desenvolvimento de programas de saúde produção nacional no setor do  pública nas áreas da prevenção da doença, medicamento e dos dispositivos médicos. do fomento do uso racional, seguro e eficaz Mercado do medicamento do medicamento e da adesão à terapêutica;  No ano em análise, os encargos dos utentes  Prestação de serviços de intervenção em com medicamentos baixaram -1,9% em 2016,  saúde pública, sendo exemplo o projeto-quando comparado com 2015, tendo  piloto já iniciado de dispensa de aumentado em +0,6% os encargos do SNS medicamentos para a infeção VIH/SIDA nas  com medicamentos, no período considerado.  farmácias comunitárias, e a manutenção do  Por outro lado, o volume de embalagens Programa Troca de Seringas; disponibilizadas aumentou 0,6%,   Dispensa de medicamentos inseridos em comparativamente ao ano de 2015.  grupos homogéneos e com os preços mais As razões principais que estiveram na base baixos, através da atribuição de uma  da diminuição dos encargos para os utentes remuneração específica às farmácias,  com medicamentos em 2016 foram:  beneficiando o Estado e o utente [0,35  euros  para embalagens abaixo do 4o preço];  A diminuição dos encargos com   Revisão da regulamentação em vigor sobre:  medicamentos de marca. Apesar do  a) prestação de serviços de saúde e número de embalagens de medicamentos serviços farmacêuticos nas Farmácias; de marca ter aumentado (0,6%),  b) prática de descontos; verificou-se uma diminuição dos encargos  c) regime de turnos. dos utentes com estes medicamentos de 16 milhões de euros;   Promoção do conhecimento em saúde através da intervenção das Farmácias na Por outro lado, o aumento dos encargos do  geração de dados relativos à segurança e à SNS deve-se ao aumento da dispensa de  efetividade da utilização de tecnologias de medicamentos com escalões elevados de  saúde. comparticipação (antidiabéticos 90% e anticoagulantes 69%).   MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 155
18 DE DEZEMBRO DE 2017 145PARTE II | 15. ACESSO AO MEDICAMENTO  Medicamentos genéricos e biossilimares O Ministério da Saúde tem vindo a promover Comum Internacional (DCI), o que o aumento da utilização de medicamentos permite a concorrência de preço entre genéricos e biossimilares, através da difusão medicamentos genéricos e não de informação a cidadãos e profissionais de genéricos. saúde, sublinhando as vantagens de Quanto à questão dos biossimilares, destaca-utilização para um maior acesso e para a se que em meio hospitalar identificam-se 4 sustentabilidade do SNS.  substâncias com medicamentos biossimilares Este ponto tem sido objeto de discussão com disponíveis (reumatologia e hematologia) e as unidades hospitalares em reuniões que, comparativamente a outros países periódicas de acompanhamento da atividade europeus, Portugal apresenta uma quota de do SNS e as instituições hospitalares estão medicamentos biossimilares superior à empenhadas neste objetivo. média: UE:5% e em Portugal com 15%. Analisando a evolução registada ao nível do Em 2016 verificou-se um aumento mercado de genéricos, constatou-se que a significativo da quota de biossimilares de percentagem de unidades de medicamentos Infliximab de 11,2%, que atingiu os 25% genéricos no total de medicamentos nesta DCI. comparticipados pelo SNS, de acordo com  dados disponibilizados pelo INFARMED, Medicamentos biossimilares atingiu 47,4% em 2016, o que representa um  De acordo com o explicitado na Orientação n.o aumento de 0,4% relativamente ao período  1/abril/2016, da comissão nacional de farmácia homólogo, e de 16% em relação a 2010, e terapêutica, o conceito de “medicamento  conforme demonstra o quadro da página ao biossimilar” define-se como aquele produzido lado.  por um novo fabricante que demonstra a sua Importa destacar que o custo médio por  semelhança farmacocinética e farmacodinâmica embalagem: medicamento genérico é de 3,98 com um medicamento biológico conhecido e já  euros (com um custo médio por utente de aprovado, a que se chama “medicamento  3,22 euros) e de marca é 10,20 euros (com biológico de referência”. custo médio por utente de 5,35 euros).  Os medicamentos biossimilares destinam-se a Ainda na área dos medicamentos genéricos,  ser utilizados para o tratamento da mesma ou importa referir que em 2016 se realizou:  mesmas doenças, na mesma dose e via de  administração.  A aprovação da comparticipação de 493  Para mais informação consultar em: apresentações de medicamentos http://www.infarmed.pt/documents/15786/1816213/1_Orienta% C3%A7%C3%B5es_CNFT_Completa_Final.pdf/bd4475fc-147b-genéricos; 4254-a546-03b8cd63efff    A criação de 21 novos grupos homogéneos, com 6 novas Denominação  MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 157