I SÉRIE — NÚMERO 40 18apostou e que mais aposta em energias renováveis. Este é o caminho certo para respondermos à modernização da nossa economia, mas também para assumirmos as nossas responsabilidades com o resto do mundo.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, da leviandade com que o líder do maior partido da oposição encara estes debates estamos conversados.O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Frio..., frio...!O Orador: — Por isso, vamos às questões do ambiente. Foi aqui referido na sua intervenção, de forma muito precisa, um conjunto de diplomas que o Governo tem em cima da mesa sobre a dinamização das actividades de produção da energia das ondas, sobre o plano nacional de acção das compras públicas ecológicas, sobre a taxa sobre as lâmpadas de baixa eficiência energética, sobre o novo imposto automóvel e sobre a concretização de medidas ligadas às energias renováveis previstas na estratégia nacional para a energia.A questão que quero formular a V. Ex.a, nesta grande amplitude de medidas concretas que estão agendadas, é qual a calendarização que o Governo tem prevista no sentido de estas medidas serem apresentadas, isto é, qual é o prazo em que elas serão apresentadas para apreciação pública, para discussão ou para publicação.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, amanhã mesmo, em Conselho de Ministros, aprovaremos vários diplomas. Aprovaremos o diploma que cria uma zona especial, uma zona-piloto, para a energia das ondas; aprovaremos o decreto-lei que cria uma taxa sobre as lâmpadas incandescentes, incentivando o consumidor a procurar as lâmpadas que consomem menos energia e duram mais tempo, com um efeito muito significativo na redução das emissões de CO2; e aprovaremos também o diploma das compras ecológicas para o Estado, definindo critérios ambientais, para que o Estado possa dar o exemplo, em particular no que diz respeito aos transportes e aos edifícios. Dou um exemplo: definiremos um tecto máximo de emissões de CO2 para as compras de veículos por parte do Estado.Mas, Sr. Deputado, é no campo da energia que o dossier «alterações climáticas» mais se joga, porque é no campo da energia que podemos obter maior redução de emissões, maior eficiência e melhor qualidade.E é também no campo da energia que temos dado passos mais significativos.Gostaria, por isso, de realçar as medidas que aqui anunciei. Em primeiro lugar, já falei dos biocombustíveis, onde o nosso objectivo era que, até 2010, 5% do combustível consumido fosse biocombustível, e agora redefinimos essa meta, porque temos boas razões para isso, para 10%. Ora, isso transforma Portugal se não no primeiro num dos primeiros países que anteciparam em 10 anos a meta da União Europeia. Perguntar-me-ão porquê. Eu respondo: é muito simples, acho que nesta matéria mais vale fazer cedo do que tarde, porque, fazendo cedo, colocar-nos-emos mais rapidamente no pelotão da frente da inovação e da modernização da nossa economia.Em segundo lugar, vamos substituir o carvão como combustível nas nossas centrais a carvão por biomassa ou resíduos, o que significa poupar, segundo as contas que estão feitas, à volta de 1 milhão de toneladas de CO2 por ano.Em terceiro lugar, Sr. Deputado, vamos fazer uma aposta crítica para que possamos ter não 39% de energias renováveis mas, sim, 45%, investindo, como não investimos no passado, na energia hídrica, pelas razões que já expliquei, não só porque é a energia mais barata mas também porque somos o país que tem mais potencial hídrico por aproveitar e porque não faz sentido apostarmos na energia eólica sem apostarmos na energia hídrica, porque a verdade é que a maior produção de energia eólica faz-se durante a noite e essa energia será desperdiçada se não tivermos capacidade de armazenamento nas nossas barragens.É, por isso, muito importante que os portugueses compreendam que é muito urgente investirmos mais em energia hídrica. E temos de fazer mais barragens, mas onde elas respeitem o ambiente e contribuam para a melhoria do nosso mix energético. Vamos, por isso, fazer um plano de barragens,...O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro.O Orador: — ... cujo modelo é uma avaliação estratégica do ponto de vista ambiental.É por isso, Sr. Deputado, que as metas que vim aqui anunciar, quer em termos de redução de emissões