11 DE ABRIL DE 2019 41 A NATO começou por ser apenas a quase personificação do espírito altruísta dos mosqueteiros de Dumas e consolidou-se, décadas depois, como um importante veículo de transmissão dos valores da democracia, da paz e da segurança, sem nunca esquecer a máxima «um por todos e todos por um». Na génese da sua criação estiveram três objetivos fundamentais: dissuadir o expansionismo soviético, impedir o renascimento do militarismo nacionalista na Europa, por meio de uma forte presença americana no continente, e encorajar a integração política europeia. Tudo isto enformado pelo artigo 51.o da Carta das Nações Unidas, que, cerca de quatro anos antes, consagrava num tratado internacional o direito à legítima defesa. Apesar de todo o contexto do pós-guerra, a assinatura do Tratado de Washington foi apenas o primeiro passo de um longo caminho. Da assinatura do Tratado à efetiva operacionalização da Organização do Tratado do Atlântico Norte, houve grande empenho por parte dos seus membros para transformar um tratado numa organização internacional. Uma Europa devastada pela guerra precisava de todo o apoio do outro lado do Atlântico, que teve início no dia seguinte à assinatura do Tratado, quando oito membros fundadores solicitaram assistência militar e financeira aos Estados Unidos para preencher a lacuna entre os objetivos do Tratado e as capacidades necessárias para o atingir. Um ano depois, ao abrigo do Mutual Defense Assistance Act, os Estados Unidos começaram a enviar equipamento militar para o continente europeu. No entanto, até à guerra da Coreia, a NATO pouco mais era do que uma associação política. Foi só em junho de 1950 que a Aliança se viu forçada a desenvolver planos militares concretos enquadrados por uma estrutura militar de comando permanente. A recuperação da Europa nos anos seguintes permitiu passar do assistencialismo à cooperação. Em 1956, a crise do Suez desafiou a NATO de uma maneira diferente. Pela primeira vez, em consequência da discórdia entre os seus principais membros fundadores, a coesão da Aliança estava em causa. A crise do Suez acabou por atuar como catalisador para a Aliança, levando a pôr em prática aquilo que seria de vital importância para a unidade e a solidariedade da Aliança: o mecanismo de consulta política. A crise do Suez acabaria por ser identificada como o motor da NATO moderna. Até ao final da Guerra Fria, a NATO superou vários desafios: a vigilância da União Soviética e do Pacto de Varsóvia; o seu primeiro alargamento; a retirada da França da sua estrutura militar, que, entretanto, voltou a integrar. Os maiores desafios da Aliança, ironicamente, só chegariam com a queda do Muro de Berlim. As revoluções de 1989 e a dissolução do Pacto de Varsóvia removeram o principal adversário, de facto, da NATO e causaram uma reavaliação estratégica do propósito, da natureza, das tarefas e do foco da NATO no continente europeu. A primeira expansão pós-Guerra Fria da NATO aconteceu com a reunificação alemã e haveria de dar mote a um novo papel que viria a tornar a Aliança o eixo da política de segurança de toda a Europa e América do Norte. A NATO alargou a leste, apoiando as estruturas democráticas dos Estados que tinham estado para lá da Cortina de Ferro. O Conselho de Parceria Euro-Atlântica e a Parceria para a Paz foram instrumentos fundamentais neste desígnio. A NATO estava a reinventar-se. Reconhecendo o ambiente militar pós-Guerra Fria, adotou um novo conceito estratégico durante a Cimeira de Washington, em abril de 1999, que enfatizava a prevenção de conflitos e a gestão de crises. À luz das novas responsabilidades, haveria de lembrar o mundo sobre o que estava na génese da sua criação, ao intervir militarmente em consequência da desintegração da Jugoslávia e nos esforços de pacificação que se seguiram. Mas havia de ser só na idade maior dos 52 anos, no rescaldo dos ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, que a NATO havia de invocar pela primeira vez o seu artigo de defesa coletiva, o artigo 5.o. Desde então, a Aliança tem demonstrado a sua unidade nas missões desempenhadas no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, ou no combate à pirataria no Golfo de Áden. A criação da NATO pode ser vista como a principal consequência institucional de uma escola de pensamento denominada «atlantismo», que valorizou a importância da cooperação transatlântica. A Aliança é, ainda hoje, a materialização do elo transatlântico que une a Europa e a América num quadro de valores comuns, encabeçados pela defesa da democracia e do primado do direito.