II SÉRIE-B — NÚMERO 9 712 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4903/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento das bilheteiras da CP na Estação de Setúbal  N.o 4904/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente efetuado pela TAP Portugal  N.o 4905/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Cultura  Continuação dos trabalhos arqueológicos no Ribat da Arrifana e musealização do espaço (concelho de Aljezur)  N.o 4906/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Cultura  Valorização do Castelo de Aljezur  N.o 4907/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Funcionamento do Centro de Emprego de Sacavém  N.o 4909/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  A reconstrução das redes de fibra ótica em Pedrógão Grande e na zona do Pinhal Interior, as Redes de Nova Geração – Zonas Rurais e o papel da PT/MEO N.o 4910/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Regras de pagamento relativo ao transporte de doentes não urgentes – distrito de Beja  N.o 4911/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério do Ambiente  Incêndio de Pedrogão – comercialização das madeiras salvadas  N.o 4912/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Incêndio de Pedrogão – comercialização das madeiras salvadas  N.o 4913/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Não aprovação de projetos PDR2020 direcionados para a floresta  N.o 4915/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério da Saúde  Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio social  N.o 4917/XIII/2.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Obras no IP3  N.o 4920/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Atraso no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais  N.o 4921/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Alteração de horários no Metropolitano de Lisboa – compromisso assumido e não cumprido pela administração da empresa N.o 4923/XIII/2.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Morgado (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  Ministério do Ambiente  Monumento Natural das Portas de Ródão  N.o 4927/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Agravamento da situação política na Venezuela  N.o 4928/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Novos medicamentos para tratamento de HIV