I SÉRIE — NÚMERO 31 54 O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes». O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, as minhas primeiras palavras são para, em nome de Os Verdes, saudar os milhares de cidadãos que promoveram esta petição, que visa defender a qualidade dos serviços prestados pelo Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, bem como a sua natureza de proximidade, o seu funcionamento e autonomia, mas sempre integrado no SNS (Serviço Nacional de Saúde). De facto, como referem os peticionantes, o hospital de Ovar presta um serviço incomparável de proximidade, não só às populações do município de Ovar, mas também às populações dos concelhos vizinhos. É considerado um hospital de excelência, servindo os utentes em variadíssimas especialidades, contando ainda com uma grande variedade de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, além de dispor de uma unidade de cuidados continuados e de um bloco operatório. Sucede que o hospital de Ovar carece de uma intervenção importante, nomeadamente ao nível do bloco operatório, de forma a alcançar as condições técnicas e de segurança para um melhor e mais seguro serviço aos utentes. E tal como sucedeu em muitas zonas do País, onde foram encerrados serviços de atendimento permanente ou serviços de urgência básica, também Ovar perdeu o seu serviço de urgência em 2007, o que obrigou as pessoas a recorrer às urgências do Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira, com poucas acessibilidades, e criando muitas dificuldades, sobretudo às pessoas com mais idade. Mas o encerramento do serviço de urgências, além de criar grandes constrangimentos às populações de Ovar, em termos de tempo, custos e comodidade, contribui ainda para congestionar as urgências do Hospital São Sebastião, frequentemente saturado e com enormes tempos de espera. Quanto aos recursos humanos, recorde-se que cerca de 30% dos seus trabalhadores encontravam-se, no final do ano passado, com vínculo precário, sendo que muitos desses profissionais contam com décadas de serviço neste hospital, o que constitui um claro desrespeito para com estes trabalhadores e em nada contribui para a qualidade da prestação dos serviços de saúde aos cidadãos. Já com o atual Governo, foi apresentada a proposta de criação de uma unidade local de saúde de Entre Douro e Vouga, que integraria o Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar. Mas esta proposta mereceu a contestação e a luta dos utentes deste hospital, e a oposição expressa dos próprios órgãos autárquicos do município de Ovar, bem como do Conselho Consultivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar. De facto, esta megaestrutura teria uma dimensão enorme, que rapidamente haveria de criar dificuldades na sua articulação e no seu desempenho, comprometendo seriamente não só a sua natureza de proximidade, mas também a resposta às necessidades dos doentes e dos seus profissionais, como a reabilitação do bloco operatório, a reabertura do serviço de urgência, ou até a integração dos profissionais com vínculos precários nos quadros do hospital. Por isso, Os Verdes apresentam a sua iniciativa legislativa, que, a nosso ver, vai ao encontro não só dos propósitos que nortearam a apresentação desta petição, mas também dos objetivos pretendidos pelos respetivos peticionários. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Pinho de Almeida, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. O Sr. JoãoPinhodeAlmeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria, em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, de cumprimentar os peticionários, bem como todos os utentes, pessoal clínico e demais pessoal do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar. Como já foi dito, este é um hospital com uma situação administrativa sui generis, porque não está integrado em nenhum centro hospitalar, nem em nenhuma unidade local de saúde. Ainda assim, o problema — e aquela que é a razão de ser da petição, que tem exatamente a ver com o problema — não é um problema administrativo. O hospital, apesar desta situação administrativa, desempenha um papel relevantíssimo na prestação de cuidados de saúde, num município com mais de 55 000 habitantes e que tem especificidades — as quais, obviamente, justificam uma resposta de saúde à altura —, designadamente