II SÉRIE-B — NÚMERO 65 28 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 508/XIII (4.a) - AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-01 Solicitação de elementos atualizados e caracterização de cidadãos estrangeiros (imigrantes, refugiados e asilados) na condição de estrangeiros em Portugal N.o 509/XIII (4.a) - AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-01 Solicitação de elementos atualizados e caracterização de cidadãos estrangeiros (imigrantes, refugiados e asilados) na condição de estrangeiros em Portugal N.o 511/XIII (4.a) - AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-09 Reiterar pedido de resposta - Cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto N.o 512/XIII (4.a) - AC  André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-07-09 Relatório Grupo de Trabalho do Mira  N.o 514/XIII (4.a) - AC  Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-10 Grave acidente de trabalho com um trabalhador da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo N.o 517/XIII (4.a) - AC  André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-07-11 Declaração de morte do animal utilizado em evento tauromáquico em Coruche  N.o 518/XIII (4.a) - AC  Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-11 2a Insistência - Programa de Remoção do Amianto - Relatórios do Grupo de Trabalho N.o 520/XIII (4.a) - AC  Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-12 Fundamentação da decisão de encerrar o Aqueduto do Alviela e de construir um pipeline em parte do seu canal N.o 521/XIII (4.a) - AC  Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-30 URGENTE DOTAR O CENTRO DE SAÚDE DE MONTALEGRE DE DESFIBRILADOR MULTIFUNÇÕES N.o 1/XIII (1.a) - AL  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montemor-O-Novo  2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e refeições para participação em manifestação partidária N.o 4/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Aguiar da Beira  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 6/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 7/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Albufeira  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 8/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcácer do Sal  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 11/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcochete  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 12/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcoutim  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 14/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alfândega da Fé  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 15/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alijó  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 16/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Aljezur  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 18/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Almada  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 19/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Almeida  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal