169 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3995/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2009-08-07 Medicina intensiva na Unidade de Queimados do Centro Hospitalar de Lisboa Central [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 11 - 12]  N.o 3996/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2009-08-07 Programa informático da Urgência do Hospital de S. José [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 13]  N.o 4002/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-08-07 Novo sistema de avaliação do medicamento; autonomia e independência [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 32]  N.o 4003/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-08-07 Desinstitucionalização de doentes pelos Hospitais Júlio de Matos e Miguel Bombarda no lar de Arrouquelas [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 23 - 24]  N.o 4004/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-08-07 Nomeações no ACES Cávado II/Gerês Cabreira [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 25 - 26]  N.o 4007/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-08-07 Irregularidades identificadas por um relatório da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 195, 2009-0824 pág 29 - 30]  N.o 4009/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-08-13 Agressão grave a cidadão português em Stavanger, na Noruega [DAR II série B 200, 2009-0829 pág 5 - 6]  N.o 4011/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-08-18 Questões do Hospital de S. Marcos/Braga: (i) envio aos utentes de débitos de 2001; (ii) nomeação de novo director hospitalar [DAR II série B 200, 2009-0829 pág 8 - 9]  N.o 4012/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2009-08-18 Acordo anunciado entre o Governo e a candidata do PS à Câmara Municipal de Alpiarça [DAR II série B 200, 2009-0829 pág 10 - 11]  N.o 4013/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-18 Situação e dívidas do Estado à Empresa Rodrigues Guimarães Ltd, Guimarães (II) [DAR II série B 200, 2009-0829 pág 12 - 13]  N.o 4014/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-08-18 Situação e dívidas do Estado à Empresa Rodrigues Guimarães Ltd, Guimarães (II) [DAR II série B 200, 2009-0829 pág 14 - 15]  N.o 4017/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-08-18 Adjudicação das auto-estradas e rigor nos concursos públicos; aumentos dos custos [DAR II série B 200, 2009-0829 pág 19 - 20]  N.o 4020/X (4.a) Hélder Amaral (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-08-18 Concurso para a Auto-Estrada do Centro [DAR II série B 205, 2009-0904 pág 6 - 7]  N.o 4021/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-08-18 Situação social da Empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 205, 2009-0904 pág 8 - 9]  N.o 4022/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-18 Situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (FRME) [DAR II série B 205, 2009-0904 pág 10]  N.o 4023/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-08-18 Escândalo do pagamento, pela empresa FERSONI, Comércio Internacional, Joane/Vila Nova de Famalicão, em moeda do salário de Junho a uma Trabalhadora/dirigente sindical [DAR II série B 205, 2009-0904 pág 11 - 15]  N.o 4025/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-18 Situação da empresa Francisco & Rafael, SA, em Pedome, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 205, 2009-0904 pág 20]  N.o 4027/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-08-18 Controvérsia sobre a estatística das áreas percorridas por fogos florestais em 2007 e 2008 - GNR versus AFN; Autoridade Florestal Nacional; Informação contraditória  [DAR II série B 205, 2009-0904 pág 22 - 25]  N.o 4028/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-08-18 Controvérsia sobre o pedido da União Europeia de devolução dos auxílios do Estado aos suinicultores portugueses em 1998/99 [DAR II série B 205, 2009-0904 pág 26]  N.o 4029/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-18 Situação na empresa MEGANOX, em Águeda [DAR II série B 205, 2009-0904 pág 27 - 28]