164 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 233/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-10-06 Substituição Ilegal de Grevistas no Consuladogeral em Toronto [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 245/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-06 Bolseiros de investigação científica e actividade docente no ensino superior [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 248/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN CULTURA  2010-10-07 Segurança travessia do rio Este - Ponte Romana, Arcos Vila do Conde [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 250/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 VCI/IC-23 e a sinistralidade rodoviária [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 251/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 Acessibilidades do concelho de Valongo [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 252/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 Segurança travessia do rio Este - Ponte Romana, Arcos Vila do Conde [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 255/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-07 Aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 257/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 259/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-07 Condições a observar para a concessão de dispensa/isenção de garantia idónea em processo de Execução Fiscal [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 260/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 261/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Vila Real [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 262/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Viseu [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 263/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Aveiro [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 264/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Beja [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 265/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Braga [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 266/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Bragança [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 267/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 268/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Coimbra [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 269/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Évora [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 270/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Faro [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 271/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Guarda [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 272/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Leiria [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 273/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Lisboa [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 274/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Portalegre [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 275/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito do Porto [DAR II série B 15, 2010-10-13]  N.o 276/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Santarém [DAR II série B 15, 2010-10-13]