4 DE JULHO DE 2020 83 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1635/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Apoios aos trabalhadores do sector do táxi  N.o 1639/XIV (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 Centro de testes COVID-19 no Europarque, Santa Maria da Feira  N.o 1640/XIV (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-06 COVID-19 – Readmissão de utentes em lares  N.o 1641/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Despedimento Coletivo Na Azulsingelo – Indústria De Confeções, Unipessoal, Lda.  N.o 1642/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Layoff simplificado na Sanitana, Anadia N.o 1644/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-06 Impacto da crise relacionada com a pandemia na atividade e futuro das organizações não governamentais de cariz ambiental N.o 1646/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal  N.o 1651/XIV (1.a) João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com deficiência.  N.o 1652/XIV (1.a) João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-04-07 Igreja paroquial de Santa Catarina, em Lisboa  N.o 1653/XIV (1.a) Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-07 Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as instalações da Areosa que reúne todas as condições de segurança para os utentes? N.o 1655/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-07 Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU N.o 1656/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-07 Situação do sector da gestão de resíduos face à pandemia associada à COVID-19  N.o 1658/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 Cabelte impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que recorre ao layoff de dezenas de trabalhadores N.o 1661/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 Cambas – Investimentos Hoteleiros, Lda. obrigou os trabalhadores a assinarem acordos de licença sem vencimento N.o 1662/XIV (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 Despedimentos na imobiliária «Homing» N.o 1663/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS N.o 1664/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde 2020-04-07 Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS