4 DE FEVEREIRO DE 2019 667 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1091/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Laboração contínua na empresa corticeira Pietec  N.o 1092/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)  MIN. DA CULTURA  Sobre o processo de atribuição do subsídio de mérito cultural  N.o 1093/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Candidatura de imobiliárias e aeroportos de pagamentos diretos aos agricultores N.o 1094/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sistemático adiamento da requalificação do liceu Camões  N.o 1098/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Problemas com a cobrança de portagens em ex-SCUT N.o 1100/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Aumento do cumprimento de penas em regime de permanência na habitação  N.o 1101/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Detenção de membros da oposição na Guiné Equatorial  N.o 1104/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa  N.o 1105/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Parques de armazenamento de madeira queimada nos incêndios de 2017 N.o 1106/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reposição das telecomunicações afetadas pelos incêndios N.o 1108/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Prestação de informação padronizada sobre produtos de dívida pública destinados à poupança das famílias N.o 1109/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra de Matosinhos da PSP sem acesso por pessoas de mobilidade reduzida N.o 1113/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadora da empresa Servirail obrigada a pernoitar na estação de caminhos-de-ferro de braga N.o 1114/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação definitiva de 12 enfermeiros ameaçados de despedimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho N.o 1115/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Projeto de ligação das Zonas Industriais de Riachos (Torres Novas) e do Entroncamento à A23, A13 e A1 N.o 1120/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Assunção dos compromissos assumidos com as estruturas representativas dos enfermeiros.  N.o 1121/XIII/3.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Deslocação do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista no Porto  N.o 1123/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes no rio Ferreira nos concelhos de Paços de Ferreira e Paredes  N.o 1127/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Escassez de alimento animal devido à seca, no distrito de Bragança N.o 1129/XIII/3.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Pesquisa de petróleo offshore em Peniche – área 'camarão'  N.o 1130/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não cumprimento da lei que determina a atribuição de médico de família a todos os bebés  N.o 1132/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures)  N.o 1133/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Exclusão do acesso das entidades de água, saneamento e resíduos aos fundos comunitários