II SÉRIE-B — NÚMERO 61 674 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2070/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  REQUALIFICAÇÃO E REABERTURA DO HOSPITAL DE PESO DA RÉGUA N.o 2071/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 110, Vila de Atalaia, Concelho de Vila Nova da Barquinha N.o 2072/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Problema na submissão de declarações de IRS de agregados familiares com filhos maiores em relação aos quais as responsabilidades parentais tenham sido exercidas em comum por mais do que um sujeito passivo N.o 2074/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Monitorização/Avaliação do Regime da Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público N.o 2075/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Instalação da espécie Paulownia na floresta  N.o 2077/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Infestação com piolho de pombo na unidade coronária do Hospital de Faro, no Algarve  N.o 2078/XIII (3.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de aquecimento em Posto da GNR do Fundão N.o 2079/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. DA ENERGIA  Salvaguarda dos Direitos dos Trabalhadores no quadro dos Concursos para a Concessão da Distribuição em Baixa da Eletricidade N.o 2080/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO  Curador do Beneficiário dos Fundos Europeus  N.o 2085/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na albufeira de Santa Águeda que abastece os concelhos de Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão N.o 2087/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações (Lisboa) N.o 2089/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Melhoria da capacidade de resposta dos cuidados paliativos no Algarve N.o 2093/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas no Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro N.o 2097/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Horas em dívida aos enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 2098/XIII (3.a) Hortense Martins (PS), João Marques (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Albufeira de Santa Águeda/Barragem da Marateca N.o 2099/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Comboios turísticos - Vouguinha  N.o 2101/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios N.o 2105/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Assoreamento da Lagoa de Óbidos