14 | I Série - Número: 097 | 27 de Junho de 2009Agora, respondo à questão que colocou relativamente à Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP), com a qual temos vindo a trabalhar, e à existência de subsídios. Nenhuma instituição deve trabalhar através de subsídios — e é nisso que temos vindo a trabalhar com a APDP — mas, sim, através de contratos.Esse contrato está a ser reforçado, para que possa haver uma contratualização do processo de tratamento dos doentes, porque reconhecemos o importante papel que a APDP tem tido em Portugal no apoio aos diabéticos. Logo, o reforço desse contrato está a ser tratado e já foi equacionado.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Teresa Caeiro.A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra da Saúde, confesso que ao ouvir o seu discurso tive uma sensação de déjà vu. A Sr.a Ministra traz-nos, sessão após sessão, o mesmíssimo discurso, quase podemos repeti-lo palavra por palavra. A Sr.a Ministra não traz qualquer novidade e, sobretudo, não responde a uma única questão.Vozes do CDS-PP: —  É verdade!A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Vou questioná-la, porque os senhores, de facto, especializaram-se não na política da saúde, não na política do medicamento mas, sim, na política dos anúncios, que são sempre os mesmos.A Sr.a Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Ah, são?!...A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Vou colocar-lhe várias questões e verá como tenho razão.Desde a apresentação do Programa do Governo que os senhores se comprometem a alargar, progressivamente, a prescrição por denominação comum internacional (DCI) a todos os medicamentos comparticipados pelo SNS. É bom estarmos conscientes de que cerca de 1/5 das despesas do SNS são em medicamentos e que os medicamentos genéricos custam menos cerca de 35% do que os outros medicamentos.Portanto, isto poderia representar uma grande poupança para o erário público e, obviamente, também para os cidadãos, pois, como a Sr.a Ministra sabe, são, tendo em conta os países da Europa, quem mais gasta directamente do seu bolso em medicamentos e em custos com a saúde.Em Maio de 2005, os senhores diziam o seguinte — oiça, Sr.a Ministra: «será generalizada, com a maior urgência, a prescrição medida pela denominação comum internacional», ou seja, pelo princípio activo. Nada aconteceu! O próprio Sr. Primeiro-Ministro, no dia 26 de Maio de 2006 (os anos vão passando), disse o seguinte: «será generalizada a regra da prescrição do DCI».Em 2008, mais uma vez, a quinta prioridade do Governo era a promoção dos genéricos.Portanto, durante quase cinco anos, os senhores anunciaram algo que não fizeram.Mais: os senhores conformam-se com uma quota de mercado de genéricos de 14%; os senhores rejeitaram o projecto do CDS para que fosse obrigatória a prescrição pelo princípio activo, excepto quando o médico justificasse por que ç que não o fez;... O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — ... e os senhores apresentam medidas anticrise que assentam exactamente na prescrição por denominação comum internacional, sendo que nada fazem para que essa prescrição seja generalizada.Ó Sr.a Ministra, mas poderia achar que isto é uma teimosia do CDS. Vou dar-lhe apenas o exemplo de uma pessoa insuspeita, que é o Prof. Dr. Walter Osswald, que diz, num artigo muito interessante da Revista da Ordem do Médicos, que o ideal seria que todos os medicamentos passassem a ser prescritos apenas pela sua