24 DE FEVEREIRO DE 2018 23 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma réplica, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira. O Sr. MoisésFerreira (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, os 12 enfermeiros que foram despedidos pelo hospital de Gaia eram necessários, e não foram contratados. Foram despedidos. No ano passado, houve muitos profissionais que, depois de março, findo o plano de contingência, foram despedidos e eram necessários. É por isso que dizemos que é necessária a iniciativa legislativa que o Bloco de Esquerda vai apresentar hoje, para que todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde possam ter autonomia para contratar os profissionais de que necessitam e não terem de andar a pedir autorização atrás de autorização ao Governo, e muitas delas nem sequer são dadas. Dizia o Sr. Ministro: «Estamos melhor do que em 2015, mas há problemas que é preciso resolver». É verdade. Mas muitos desses problemas poderiam já estar a ser resolvidos e muitos deles têm a ver com a contratação de profissionais. É incompreensível, Sr. Ministro, que haja hospitais que precisem de contratar assistentes operacionais, técnicos superiores de diagnóstico, enfermeiros, devido a ausência temporária de trabalho, e que não estejam a conseguir fazer essa mesma contratação. Ora, para resolver esse problema, o Bloco de Esquerda defende que as instituições tenham efetivamente autonomia para fazer a contratação desses profissionais — é esta proposta que trazemos hoje à Assembleia da República para que se faça esse debate. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro. O Sr. MinistrodaSaúde: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, tem toda a razão quando diz que, naquilo que é premente e identificado como necessário, a resposta tem de ser rápida, e isto aconteceu ainda ontem, com a autorização que foi concedida para a contratação de enfermeiros para os hospitais do Algarve e Évora e para o Hospital de Santa Maria. E este será o procedimento seguido. Sr. Deputado, em relação às substituições, não há nenhuma limitação. Devo dizer que, mensalmente, a Secretaria de Estado da Saúde, em articulação com a ACSS, autoriza automaticamente, a partir de agora, todos os pedidos de substituição relacionados com a ausência dos profissionais, seja por doença, seja por maternidade. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para formular perguntas, tem agora a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, a Sr.a Deputada Teresa Caeiro. A Sr.a TeresaCaeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, acho inacreditável que se queixe do facto de o CDS ouvir as ordens profissionais e os profissionais de saúde e de seguir uma agenda reivindicativa. Não sei do que o Sr. Ministro estaria à espera, não seria, com certeza, de que fôssemos atrás da propagada que o Sr. Ministro faz e que é reproduzida pelo Sr. Deputado António Sales de uma forma, aliás, exemplar. Falemos, então, da tal realidade, como o Sr. Ministro diz, e da verdade. Vou dizer qual é esta verdade: de acordo com uma avaliação, que é feita todos os anos, a 35 sistemas de saúde, de acordo com indicadores objetivos e concretos — esta avaliação é feita não aos profissionais de saúde, não às ordens profissionais mas, sim, ao ponto de vista dos utentes de 35 sistemas de saúde —, Portugal está, este ano, pior do que estava no ano passado e pior do que estava em 2014. Portanto, como é que o Sr. Ministro vem dizer, com toda essa propaganda, que estamos a melhorar?! Estamos a descer de posição, ou seja, não estamos a descer em termos de colocação mas descemos 28 pontos em relação ao ano passado, e vou dizer-lhe, Sr. Ministro, em que aspetos.