48 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 302/X (3.a)  Diogo Feio (CDS-PP)   MIN JUSTIÇA  2007-12-10 Pendências processuais nos Tribunais Administrativos e Fiscais  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 52 - 54]  N.o 329/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)   Governo  2007-12-14 Plano de Desenvolvimento da Segunda Fase do Metro do Porto  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 26 - 27]  N.o 333/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2007-12-14 Novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia  [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 34 - 35]  N.o 348/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2007-12-20 Processo eleitoral para a Assembleia de Representantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 15 - 16]  N.o 360/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2007-12-21 Extinção do INETI - Reforma dos Laboratórios de Estado  [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 49 - 52]  N.o 392/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-01-04 Discriminação de pessoas com deficiência no acesso ao crédito  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 42 - 43]  N.o 401/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-01-04 Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 59 - 60]  N.o 414/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-01-08 Complemento Solidário para Idosos  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 84 - 85]  N.o 426/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-01-10 Despesa fiscal em fusões e aquisições  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 15]  N.o 449/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-01-11 Fundos de apoio a qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 57]  N.o 452/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género  2008-01-15 Parecer da CIG, sobre as implicações do Projecto-Lei 431/X, da autoria do PS e PSD - Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais (alterações) e a aplicação da Lei da Paridade  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 61 - 62]  N.o 494/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-01-17 A não Integração da Área da Química do I.N.E.T.I. no I.N.R.B. contraria o Decreto-Lei no 355/2007, de 29 de Outubro de 2007  [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 85 - 86]  N.o 504/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-22 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Transporte Ferroviário - Tarifas ilegais da CP  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 8 - 10]  N.o 512/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD), Helena Lopes da Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-01-24 Extinção do INETI - Integração da área da Química no INRB - Reforma dos Laboratórios de Estado  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 26 - 27]  N.o 529/X (3.a)  Ribeiro Cristóvão (PSD)   MIN SAÚDE  2008-01-25 Serviços de Urgência nos Concelhos do Pinhal  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 59 - 60]  N.o 538/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 82 - 83]  N.o 545/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e as "soluções de contingência" para a Travessia do Tejo  [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 96 - 97]