307 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 2436/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-17 Âmbito de abrangência da Portaria no 1329C/2010, de 30 de Dezembro  N.o 2437/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-17 Âmbito de abrangência da Portaria no 1329D/2010, de 30 de Dezembro  N.o 2440/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN PRESIDÊNCIA  2011-02-17 Monitores de natação a Falsos recibos verdes nas piscinas do Jamor do IDP  N.o 2441/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-17 Redução dos salários variáveis nos formadores do IEFP  N.o 2442/XI (2.a) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA  2011-02-17 Cumprimento dos protocolos quadrienais assinados pela Direcção Geral das Artes  N.o 2447/XI (2.a) Miranda Calha (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-02-17 Investimentos Turísticos no Distrito de Portugal  N.o 2449/XI (2.a) Miranda Calha (PS) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-02-17 Centro de Formação de Portalegre da Guarda Nacional Republicana  N.o 2451/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-02-17 Contaminação de águas subterrâneas em S. Pedro da Cova  N.o 2452/XI (2.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN SAÚDE  2011-02-17 Unidades Locais de Saúde  N.o 2453/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE  2011-02-17 Cirurgias canceladas em cima da hora por falta de material operatório no Hospital de Barcelos  N.o 2457/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-17 Lista dos produtos abrangidos pela definição de perecíveis  N.o 2458/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-17 Prvenção de fogos florestais e recuperação e áreas ardidas no parque Nacional PenedaGerês  N.o 2459/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-17 Incorrecções no parcelário: devolução de verbas do FEAGA e FEADER  N.o 2460/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-17 Impacte da Barragem de Foz Tua sobre a Navegabilidade do Douro  N.o 2461/XI (2.a) Jorge Fão (PS) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-18 Recuperação e reactivação das "Casas Florestais"  N.o 2464/XI (2.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN JUSTIÇA  2011-02-18 Estatísticas sobre interseção de comunicações pessoais em processo criminal  N.o 2466/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-02-18 Sociedades de Capital de Risco detidas pelo Estado  N.o 2467/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-18 Sistema VTS costeiro do Arquipélago dos Açores  N.o 2470/XI (2.a) Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  2011-02-18 Cuidados de saúde primários no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal  N.o 2473/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE  2011-02-18 "Atrasos no processo de construção do Hospital no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal"