II SÉRIE-B — NÚMERO 51 440 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1349/XII (1.a) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Guimarães [DAR II série B 100, 2011-12-09 pág 70 - 73]  N.o 1351/XII (1.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  IC9 - Passagem entre Pinheiro-Louçãs [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 4 - 5]  N.o 1352/XII (1.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Fundo FIEAE, Decreto-Lei 104/2009 - Contratualização de candidatura da empresa Ecolether [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 6 - 7]  N.o 1353/XII (1.a) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Nilza de Sena (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Parque Escolar, EPE, e obras nas Escolas Secundárias em Barcelos [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 8 - 12]  N.o 1354/XII (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Redução de serviços no hospital de S. Paulo - Serpa [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 13 - 14]  N.o 1356/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ERS desmente resposta do governo e manda fechar o Hospital Pediátrico Maria Pia [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 17 - 18]  N.o 1360/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento dos doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Braga [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 6 - 7]  N.o 1361/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 8 - 9]  N.o 1362/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção da Escola Secundária do Perú, na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 10 - 11]  N.o 1363/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Degradação da EN4 no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 12]  N.o 1364/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em regime de parceria público privada [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 13]  N.o 1365/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço dos meios afectos à GNR em Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 14 - 15]  N.o 1366/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 16 - 17]  N.o 1367/XII (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mecanismo de localização de embarcações [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 18 - 19]  N.o 1368/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Restrições na atribuição de transportes de doentes não urgentes [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 20 - 22]  N.o 1369/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Mina do Espadanal, em Rio Maior [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 23 - 24]  N.o 1371/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Zona de Servidão Militar das Instalações do Depósito de Munições da Nato em Sesimbra [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 27 - 28]  N.o 1372/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgias de Reconstrução Genito-Urinárias e Sexuais [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 29 - 30]  N.o 1373/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 31 - 32]  N.o 1374/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Chãs de Tavares - Mangualde [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 33 - 36]