II SÉRIE-B — NÚMERO 2 382 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3741/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2017-03-31 Escolas do 1.o Ciclo sem material para provas de aferição do 2.o ano N.o 3742/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Educação 2017-03-31 Alunos de sete turmas de duas escolas do Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette (Odivelas) sem professor de Inglês há cinco meses N.o 3789/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-04-04 Situação das Amas da Segurança Social distrito de Braga N.o 3800/XIII/2.a António Filipe (PCP) Min. das Finanças 2017-04-05 Tribunais arbitrais sobre contratos administrativos  N.o 3804/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-04-05 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais  N.o 3806/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-04-05 Aumento do número de pessoas idosas a viverem sozinhas ou isoladas N.o 3818/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. das Finanças 2017-04-05 Reavaliação dos terrenos rústicos  N.o 3835/XIII/2.a Fernando Negrão (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-04-06 Reconhecimento da profissão de criminólogo  N.o 3852/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2017-04-07 Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3892/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Primeiro-Ministro 2017-04-07 Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3924/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2017-04-12 Concretização de medidas de valorização patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3925/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia 2017-04-12 Medidas de valorização económica e promoção do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3926/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-04-12 Valorização social das tapeteiras e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3934/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação 2017-04-17 Encerramento da Escola do 1.o Ciclo do Magarão, em Avintes (V. N. Gaia) N.o 3940/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-04-17 Alterações no Instituto Nacional de Saúde Pública Doutor Ricardo Jorge N.o 3945/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-04-17 Tratamento diferenciado aos Laboratórios Associados N.o 3949/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista Min. da Educação 2017-04-17 Atraso da DGAE na certificação do tempo de serviço impede professores de concorrerem ao concurso externo