25 | I Série - Número: 106 | 12 de Julho de 2008O Sr. Nuno da Câmara Pereira (PSD): — Ou, ainda, porque o contacto com alguns instrumentos só é estabelecido em idade mais avançada.Este Governo é o responsável por um novo paradigma: a burocratização do talento.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem lembrado!O Sr. Nuno da Câmara Pereira (PSD): — Teremos, a breve trecho, um funcionário expedito a cruzar a tabela de Valter Lemos e a, garbosamente, impor aos alunos em vias de se matricular: «Aqui há cronologia no talento, ali há necrologia!», porque a tabela não deixa Portugal investir um cêntimo, expirado o prazo de validade que o Governo impôs à descoberta da vocação.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O talento jamais se limitará. É infinitamente grande.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Nuno da Câmara Pereira (PSD): — Alguém nos bate à porta / E o vento não bate assim / Há um Beethoven que nos magoa / E foi a lei que lhe pôs fim.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Antes de mais, gostaria de saudar os peticionários que, perante a estratégia do Governo, primeiro escondida, depois, semianunciada e, agora, finalmente, conhecida, manifestaram justamente as suas preocupações e as fizeram chegar a esta Assembleia. Desde já, contam com o apoio e o empenho do PCP para a resolução da questão.Da nossa parte, identificamos no Governo uma estratégia para o ensino artístico especializado que assenta nos mesmos princípios, embora com características diferentes, que são utilizados para os restantes segmentos da educação. É uma estratégia que assenta no combate à escola pública e na debilidade e fragilização das condições e da capacidade desta.É, aliás, preocupante quando o Governo começa a procurar utilizar as mesmas expressões que o CDS-PP aqui vem propor: «serviço público/escola privada»...Vozes do PCP: — Exactamente!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Gostaria de dizer que o PCP não alimenta a ilusão de que é possível fazer serviço público através de escola privada. A escola privada supre o próprio conceito de escola pública e de serviço público.O Governo tem vindo a ignorar os principais problemas do ensino artístico. Encomendou um estudo e, porque os principais problemas indicados numa fase preliminar não serviam, o Governo encontrou outros.O alargamento da rede pública de escolas do ensino artístico especializado foi uma das principais questões colocadas, e o Governo, sobre isto, nada disse. Quanto à integração nos quadros dos professores contratados, como o PCP, aliás, propôs nesta Assembleia, o Governo nada disse. Quanto à profissionalização dos docentes, o Governo também nada disse.Tudo isto foram questões identificadas pelo Grupo de Trabalho na fase inicial e às quais o Governo não deu resposta.Curiosamente, o Governo deu resposta a outras questões que não foram levantadas pelo Grupo de Trabalho, nomeadamente, a certificação, a qualificação, a necessidade de acabar com o supletivo. Com isto, o Governo vai pôr um fim no ensino artístico, tal como o conhecemos, que carecia de um aprofundamento. Não há dúvida de que carecia, inclusivamente, de uma reestruturação, mas não esta, não a sua destruição. O Governo não pode utilizar o facto de o ensino artístico precisar de uma reestruturação para acabar com ele, para lhe pôr fim.