96 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 872/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-03-10 Encerramento do Infantário do LNEC [DAR II série B 74, 2008-0317 pág. 58]  N.o 873/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-03-10 Encerramento dos Infantários da CP [DAR II série B 74, 2008-0317 pág. 59 - 60]  N.o 887/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-11 Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 74, 2008-0317 pág. 83 - 85]  N.o 907/X (3.a) Carlos Poço (PSD), Rosário Águas (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-14 Reforma do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) [DAR II série B 77, 2008-0322 pág. 44 - 45]  N.o 909/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-14 Incompatibilidades do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado [DAR II série B 77, 2008-0322 pág. 50]  N.o 919/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN SAÚDE  2008-03-18 Conselho Consultivo do Hospital José Luciano de Castro, de Anadia - Ausência de despacho de nomeação [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 8 - 10]  N.o 943/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-19 Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia [DAR II série B 80, 2008-0331 pág. 48 - 49]  N.o 969/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Efectivos na GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 31 - 32]  N.o 970/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de construção de instalações da GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 33]  N.o 971/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Efectivos na PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 34]  N.o 972/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de construção de instalações da PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 35]  N.o 973/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de substituição de viaturas da GNR (Porto) [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 36]  N.o 974/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de substituição de viaturas da PSP (Porto) [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 37]  N.o 975/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Construção de novas instalações da GNR (Matosinhos) [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 38 - 39]  N.o 986/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-03-28 Exigência de identificação fiscal [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 62]  N.o 999/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-28 Futuro da empresa Rohde [DAR II série B 83, 2008-0407 pág. 91]