10 DE OUTUBRO DE 2020 105 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2285/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-05-15 Situação e futuro dos trabalhadores no sector da aviação civil no contexto da crise pandémica COVID-19 N.o 2286/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-05-15 Sobre as condições de prestação do serviço público da CP  N.o 2287/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-05-15 Situação dos trabalhadores das empresas subcontratadas na IP Infraestruturas de Portugal  N.o 2289/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD)  Ministro da Educação  2020-05-15 Ensino Profissional – Contagem do Tempo de Serviço Docente  N.o 2290/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD)  Secretário de Estado Adjunto e da Educação  2020-05-15 Ensino Profissional – Contagem do Tempo de Serviço Docente N.o 2292/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS)  Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais  2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã  N.o 2293/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS)  Secretário de Estado do Orçamento  2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã  N.o 2296/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministro da Educação  2020-05-15 Material Informático para Escolas do Distrito de Leiria  N.o 2311/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-15 Prestação de informação do ICNF ao Observatório Técnico Independente N.o 2312/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-15 Dificuldade de deslocação dos formandos para as formações presenciais nas instalações do IEFP  N.o 2316/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministra da Saúde  2020-05-17 Donativos ao Hospital Senhora da Oliveira – Guimarães  N.o 2318/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-17 Destruição de habitats de espécies protegidas no Parque Natural da Ria Formosa  N.o 2319/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-17 Realização de juntas médicas para determinação do grau de incapacidade  N.o 2321/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-17 Poluição na Ribeira de Dardavaz em Tondela  N.o 2323/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-05-16 CP – Medidas de segurança e prevenção e levantamento da suspensão ao transporte de bicicletas