205 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 257/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 83 - 84]  N.o 260/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 91 - 92]  N.o 261/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Vila Real [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 93 - 94]  N.o 262/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Viseu [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 95 - 96]  N.o 263/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Aveiro [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 97 - 98]  N.o 264/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Beja [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 6 - 7]  N.o 265/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Braga [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 8 - 9]  N.o 266/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Bragança [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 10 - 11]  N.o 267/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 12 - 13]  N.o 268/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Coimbra [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 14 - 15]  N.o 269/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Évora [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 16 - 17]  N.o 270/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Faro [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 18 - 19]  N.o 271/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Guarda [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 20 - 21]  N.o 272/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Leiria [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 22 - 23]  N.o 273/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Lisboa [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 24 - 25]  N.o 274/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Portalegre [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 26 - 27]  N.o 275/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito do Porto [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 28 - 29]  N.o 276/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Santarém [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 30 - 31]  N.o 277/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Setúbal [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 32 - 33]  N.o 279/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-07 Encerramento dos cursos de nível IV na Região de Lisboa e Vale do Tejo; Curso tecnológico [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 36 - 37]  N.o 280/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-07 Investigadores bolseiros prestam serviço docente não remunerado [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 38 - 39]  N.o 281/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-07 Estudos sobre as Transferências de Fundos de Pensões [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 40 - 41]  N.o 282/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-07 Quantificação das Medidas de Austeridade [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 42]