46 | II Série C - Número: 055 | 14 de Maio de 2007Precisamos de uma escola mais democrática e mais inclusiva, capaz de desenvolver nos jovens também competências sociais, para que eles aprendam a ser cidadãos responsáveis e autónomos, que aprendam a respeitar o outro, que sabendo os seus direitos não esqueçam nunca os seus deveres.A possibilidade de intervenção da área curricular não disciplinar de formação cívica, no desenvolvimento destas competências, não está em muitos casos a ser adequadamente aproveitada.Outra das conclusões que se pode retirar tem a ver com as exigências de ser professor em pleno século XXI, exigindo a valorização de novas áreas de formação: ao nível da multiculturalidade, da cidadania, dos valores, da mediação de conflitos e da diferenciação de estratégias pedagógicas.Em Portugal uma das principais barreiras ao desenvolvimento é precisamente o défice de conhecimento.São as faixas etárias mais jovens que apresentam maiores níveis de habilitações, o que traduz o esforço realizado nas últimas décadas em termos de educação. Em 2004 cerca de 50% dos jovens até aos 22 anos tinha pelo menos o 12.o ano, em 1993 essa taxa era de 37,8%. No entanto, Portugal encontra-se ainda distante do desempenho dos restantes países comunitários e longe da meta europeia para este indicador que está estabelecida em 85% até 2010.A OCDE propõe para Portugal, como prioridade política no sentido de incrementar a produtividade, o «reforço da escolarização ao nível do secundário» (OECD, Economic Policy Reforms — Going for Growth, 2005).A iniciativa Novas Oportunidades é uma das medidas em curso que visa um investimento em educação e formação, na reconquista de jovens e de adultos, que saíram precocemente do sistema educativo.No horizonte de 2010, o Eixo 1 do Plano Tecnológico apresenta medidas directamente destinadas ao combate ao insucesso escolar dos mais jovens e ao abandono escolar precoce.A mediatização e discussão pública sobre o tema da violência na escola assenta sobre várias concepções que, paradoxalmente, não encontram, apesar de tudo, sustentação na investigação teórica e empírica que vem sendo desenvolvida sobre a violência na escola em Portugal e noutros países europeus, é o caso da sua relação com o abandono escolar, com o insucesso ou com as minorias étnicas.Contudo, o absentismo escolar é um sintoma de risco e costuma ser o melhor indicador de implicação em eventual conflito social. Em ambientes degradados e por vezes marginalizados, as crianças chegam à escola sem capacidade para manterem a atenção. Esse desfasamento de ambientes, leva inicialmente à adopção de atitudes irregulares na aula, seguindo-se o abandono escolar.O absentismo escolar acentua-se mais nos bairros menos favorecidos das grandes cidades. Estes bairros precisam de educadores que se relacionem com os jovens. É por isso importante intervir na realidade contextual de cada um deles, com a família, com o seu grupo de iguais, com os seus interesses e actividades e constatar os vários factores de socialização.É fundamental o envolvimento de professores, psicólogos, assistentes sociais, que a partir das escolas e dos serviços sociais consigam intervir na prevenção. Foi notório no decorrer dos nossos trabalhos a carência em muitas escolas de técnicos nas áreas da orientação e da psicologia.As escolas e as aulas devem respeitar a diversidade e formar grupos flexíveis. Quando as normas da escola entram em contradição com as normas ou ausência de normas de casa gera-se uma forte tensão que geralmente conduz ao absentismo escolar e ao insucesso escolar.Apesar de, à partida, não se poder fazer associações directas com a violência escolar, não deixa de merecer uma particular atenção saber com rigor em cada escola se os casos de alunos com discrepâncias entre a idade e o ano de escolaridade que frequentam corresponde ou não a casos de comportamentos agressivos que se possam vir a traduzir em violentos, na medida em que parece existir uma correlação positiva entre o aumento do número de anos escolares em atraso e o envolvimento em situações de agressão.A escola tem, pois, a possibilidade de prevenir estes casos com planos de recuperação, de acompanhamento e com ofertas educativas diversificadas.Um exemplo trazido por uma das oradoras, relativamente ao projecto Agis, projecto de dimensão europeia que, de 2004 a 2006 teve Portugal como parceiro, permite precisamente procurar intervir na prevenção do abandono e da delinquência juvenil, para contribuir para a inclusão e melhorar os resultados escolares, através de redes de parceria dinâmicas e eficazes em articulação com a escola, quer ao nível local quer ao nível interministerial.Temos exemplos em curso, quer ao nível de programas como de estruturas, que merecem ser divulgados e generalizados, pela importância da sua continuidade e pelo alargamento do seu âmbito de intervenção:— Programa Escola Segura; — Programa Escolhas 3.a Geração; — Programas/Projectos sobre «Educação para a Saúde; — Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências; — Comissões de Protecção de Crianças e Jovens; — PETI — Programa para a Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil; — Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos, que visa preparar para cada «bairro crítico», um programa de intervenção coerente e inovador;