II SÉRIE-B — NÚMERO 26 264 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1680/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-15 Suspensão do empreendimento Falésias d'El Rey N.o 1681/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-12-15 Empresa Rayanair não passa faturas com número de contribuinte N.o 1682/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO MAR  2016-12-15 Encerramento do Terminal Rodoviário de Sines  N.o 1683/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-12-15 Problemas no Programa Vitis levam a atrasos no pagamento aos viticultores N.o 1684/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-12-15 Problemas nas candidaturas PDR2020 à medida Investimentos Não Produtivos (6.1.1) N.o 1686/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-15 Consultas à chuva em Loulé e Albufeira.  N.o 1689/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-15 Profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1691/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-15 Degradação do serviço do Transporte Fluvial  N.o 1692/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-16 Pergunta ao governo quais os motivos da suspensão dos pagamentos às escolas das verbas destinadas ao desporto escolar, provenientes da receita de exploração dos jogos sociais - Totobola, Euromilhões e outros N.o 1693/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-16 Situação dos requerimentos ao Fundo de Garantia Salarial efetuados por trabalhadores de diversas empresas de Barcelos N.o 1694/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-16 Problemas nos serviços de ortopedia do Centro Hospitalar do Algarve N.o 1695/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-16 Sobre as condições inadequadas de atendimento na USF de Loulé N.o 1696/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-16 Esclarecimentos sobre o Provisório e Progressivo Encerramento da Unidade de Convalescença no Hospital Espírito Santo em Évora N.o 1697/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-16 Maternidades de Coimbra