II SÉRIE-B — NÚMERO 32 98 Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1224/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro N.o 1227/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-09 Irregularidades na empresa Luís Jesus Correra, Unipessoal, Lda., em Espargo  N.o 1231/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde de Baião, Porto  N.o 1248/XIV/1.a João Paulo Correia (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-11 Relatório de «Auditoria ao Cumprimento das Obrigações de Serviço Público e ao Processo de Privatização da CTT – Correios de Portugal, S.A.» N.o 1252/XIV/1.a Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS) Ministra da Saúde 2020-03-12 Medidas de Contingência e prevenção do COVID-19 na Escola Secundária de Coruche  N.o 1256/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-12 Contratação com vínculo efetivo nas Instituições do Ensino Superior de tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa N.o 1267/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-13 Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão N.o 1268/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-13 Antena telecomunicações Vila Nova Famalicão  N.o 1273/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-16 Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos N.o 1276/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-16 Mortalidade e ferimentos a animais de pecuária no Fundão  N.o 1279/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do novo Hospital de Barcelos  N.o 1283/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-17 Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa  N.o 1289/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-17 Resposta aos sem-abrigo, na sequência da pandemia do novo coronavírus  N.o 1304/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19 N.o 1309/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-19 Situações de Denuncias Contratuais na TAP  N.o 1314/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-20 COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores migrantes  N.o 1320/XIV/1.a Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Falta de equipamentos de proteção individual nas Corporações de Bombeiros  N.o 1327/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Condições de proteção dos trabalhadores do sector portuário no contexto de pandemia Covid19  N.o 1330/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-20 Despedimentos na TAP e no setor de aviação no geral