II SÉRIE-B — NÚMERO 63 454 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1796/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-01 Atrasos no pagamento a formandos, formadores e fornecedores do Cenatex N.o 1801/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-02 Para quando a concretização do Projeto Técnico de Obras para a Requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora? N.o 1802/XIII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-02 Violação de direitos sindicais na Teleperformance e agressão a dirigente sindical do SINTTAV (LISBOA) N.o 1805/XIII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-02 Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol 'Os Belenenses' (LISBOA) N.o 1807/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-03 Apoio para ampliação do Centro Social Cultural e Recreativo de Poutena N.o 1810/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-03 Reagrupamento e reorganização do Grupo de Recrutamento 530 N.o 1812/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-04-03 Fim da cobrança coerciva por parte da Autoridade Tributária de dívidas do valor das propinas a estudantes do Ensino Superior N.o 1813/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-03 Regime de vagas de acesso aos 5.o e 7.o escalões da carreira docente N.o 1814/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-03 Reconhecimento do Hospital de Santa Marta como centro de referência para operar doentes com hipertensão pulmonar tromboembólica N.o 1815/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-03 Ameaça de demolições e despejos no Bairro da Quinta da Lage na Amadora e medidas urgentes de defesa do direito à habitação (LISBOA) N.o 1818/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-04-03 Falta de autorização do procedimento concursal para a contratação de profissionais para o INFARMED N.o 1819/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-03 Impactos com a construção da Variante à Estrada Nacional 229 entre o nó do IP5 e o Parque Empresarial do Mundão (Viseu) N.o 1821/XIII (4.a) Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-04 MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões ambientais e de saúde pública N.o 1824/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-04 Abertura do troço do IP8 (A26)  N.o 1826/XIII (4.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-04-04 Plano de Ordenamento Florestal da Serra da Boa Viagem e das Matas Nacionais do concelho da Figueira da Foz N.o 1827/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-04-04 Bolseiros e contratados a termo na Universidade do Algarve - PREVPAP