6 DE DEZEMBRO DE 2018 297 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) N.o 2940/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-06 Reforço de meios para as equipas locais de intervenção  N.o 2941/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-06 Reforço de meios para as equipas locais de intervenção  N.o 2942/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-06 Não contabilização de períodos contributivos prestados no regime das atividades agrícolas da Segurança Social para efeitos de acesso à reforma antecipada por flexibilização N.o 2944/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-06 Esclarecimentos sobre a promoção de estudos e a disponibilização de informação estatística da Segurança Social N.o 2945/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-06 Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Braga  N.o 2947/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-06 Limpeza de bermas  N.o 2948/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-06 Não pagamento das compensações devidas por rescisão por mútuo acordo  N.o 2949/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-06 Perseguição dos delegados sindicais do Centro de Contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2950/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-07-06 Desrespeito pelo previsto no Orçamento do Estado para 2018 relativamente às progressões dos docentes do Ensino Superior N.o 2951/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-06 Alteração das disposições legais relativas à mobilidade por doença, podendo esta ser requerida a qualquer momento N.o 2956/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-06 Possível extensão a Portugal de benefícios concedidos à Grécia.  N.o 2957/XIII/3.a Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-07-06 Afastamento do Comandante do Regimento de Comandos  N.o 2958/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-06 Segurança no transporte coletivo de crianças  N.o 2961/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-07-06 Acesso ao medicamento 'Spinraza'  N.o 2964/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-08 Encerramento da Escola Básica do 1o ciclo de Coucinheiro, Palmeira, concelho de Braga  N.o 2969/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-09 Guiões da componente oral dos exames nacionais de línguas estrangeiras revelaram grande rigidez e provocaram insatisfação entre os examinadores N.o 2971/XIII/3.a Pedro Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA 2018-07-10 Salários em atraso na Solidal Condutores Elétricos, SA  N.o 2973/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-07-10 Esclarecimentos sobre a denúncia em que a CP se encontra a trocar os comboios Intercidades por comboios regionais em várias linhas de norte a sul do país. Mas as viagens custam o mesmo preço, embora as carruagens que faz