II SÉRIE-B — NÚMERO 14 980 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 140/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2015-12-18 Introdução de portagens na A3 e A4  N.o 142/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2015-12-18 Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime de requalificação N.o 146/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2015-12-18 Pensões de sobrevivência no caso de união de facto  N.o 147/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2015-12-18 Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro N.o 152/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-21 Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 153/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-21 Situação da extensão de Saúde de Fradelos  N.o 154/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-21 Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão  N.o 158/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-21 Constituição de Turmas no 1o ciclo no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga N.o 164/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-22 Encerramento dos serviços de urgência básica de Idanha-a-Nova e da Sertã, distrito de Castelo Branco N.o 165/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-22 Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal  N.o 167/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-22 Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal  N.o 168/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-22 Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal N.o 171/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-12-22 Ensino Português no Estrangeiro  N.o 172/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-23 Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num hospital central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada. N.o 173/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2015-12-23 Tributação de casais em união de facto  N.o 174/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2015-12-23 Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as Pessoas com Deficiência  N.o 175/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2015-12-23 Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de incumprimentos da iniciativa dos contribuintes N.o 177/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-23 Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 178/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-23 Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos hospitais do distrito de Setúbal