58 | II Série A - Número: 107 | 9 de Julho de 2007total da electricidade consumida na Península Ibérica. Foi confirmada a decisão de fundir o OMIP com o OMEL (Operador do Mercado Eléctrico a Curto Prazo). Foi decidida, ainda, a criação de leilões virtuais de capacidade, visando disponibilizar energia aos pequenos comercializadores, o que irá aumentar a concorrência. Em conformidade com estas orientações, foi assinado em 2007, entre Portugal e Espanha, um acordo de harmonização regulatória que estabeleceu as datas para concretização dos objectivos predefinidos.Os operadores de sistema ibéricos, a REN e a REE anteciparão os trabalhos nas interligações visando, em 2008, incrementar em 30% a interligação existente, atingindo-se os 2 000 MW.Na cimeira de Outubro de 2007 prosseguir-se-á a criação do MIGÁS – Mercado Ibérico do Gás, visando também neste vector energético criar um quadro de concorrência Ibérico que promoverá a criação de um HUB ibérico de projecção internacional.ENERGIA E AMBIENTE O Governo tem vindo a fazer uma aposta determinada na promoção do aproveitamento das fontes renováveis de energia. Estas constituem hoje, em Portugal, um motor de desenvolvimento económico, ambiental, social e tecnológico, promovendo o investimento, a criação de emprego e o desenvolvimento regional. Na concretização da Estratégia Nacional para a Energia foram impostas metas muito ambiciosas em todas as vertentes das energias renováveis, e foram implementadas acções concretas que visam a promoção da sua utilização.Nos Biocombustíveis foi criado um incentivo fiscal para a sua produção, com vista à substituição dos combustíveis fósseis rodoviários, através da isenção de ISP. Neste quadro, promove-se a criação de novas unidades industriais, reduz-se a dependência do país no petróleo e as emissões de CO2. Para os pequenos produtores foi decidida a isenção total do imposto até ao final de 2010.Na energia eólica, com o objectivo de aumentar a capacidade instalada em Portugal para 5.100 MW e no âmbito de um concurso público, foi atribuída, numa primeira fase, a construção e exploração de 1.200 MW de potência. Associada a esta adjudicação já se deu início à construção de um cluster industrial ligado a este sector, com um investimento previsto de cerca de 1.700 milhões de euros e a criação de 1.500 postos de trabalho directos e 5.500 indirectos. Esta primeira fase do concurso gerou a criação de um fundo de 35 milhões de euros para a inovação na área das energias renováveis. A segunda fase do concurso poderá atribuir até 500 MW de potência.Na Biomassa foi lançado um concurso para atribuição de capacidade de produção de electricidade, com potência até 100 MW, correspondentes a um total de 15 centrais termoeléctricas a biomassa. Por esta via, aumenta-se a quota das fontes renováveis de energia na produção de electricidade e cria-se uma nova cadeia de valor para os resíduos florestais, incentivando de forma sustentada a limpeza das florestas e reduzindo o risco estrutural de incêndio. Esta iniciativa nacional aumentará o investimento no sector em 225 milhões de euros e a criação de cerca de 500 empregos directos e cerca de 3.000 indirectos.Na energia das ondas foi iniciada a preparação de uma zona marítima para a instalação de projectospiloto, visando o desenvolvimento de novas tecnologias que possibilitem, simultaneamente, o aproveitamento deste potencial energético e a criação de um cluster industrial.Na energia fotovoltaica teve início, no último trimestre de 2006, a construção da maior central fotovoltaica do Mundo – Central de Moura – com uma potência de 62 MW. Este projecto, que envolve um investimento global de 253 milhões de euros, inclui a criação de uma fábrica de módulos fotovoltaicos, com cerca de 100 postos de trabalho directos, e a instalação de um laboratório de investigação.