4 DE JUNHO DE 2022 119 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 821/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-12-22 Ensino– Concurso Inspeção-Geral da Educação e Ciência   N.o 828/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-22 Porto– Concurso público concessão transporte coletivo   N.o 862/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-04 Pedido de documentação sobre a TAP   N.o 863/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), António Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Educação 2021-01-04 Ensino Profissional – Contagem do Tempo de Serviço Docente   N.o 872/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2021-01-05 Abertura de concursos e integração na carreira docente dos técnicos especializados para formação (insistência) N.o 884/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-06 Aquisição de vacinas para a COVID-19   N.o 886/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-06 Recetividade das creches à utilização de fraldas reutilizáveis   N.o 904/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-10 Plano de vacinação contra a COVID-19   N.o 905/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-11 Pedido de relatórios de auditorias a lares   N.o 908/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-11 Centralização das consultas de verificação de incapacidades permanentes em Santarém N.o 924/XIV/2.a Maria da Graça Reis (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-13 Ligação de Resende e Baião à Ponte da Ermida N.o 976/XIV/2.a Susana Correia (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Romualda Fernandes (PS), Marta Freitas (PS), Cristina Sousa (PS), Joana Bento (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Anabela Rodrigues (PS), Mara Coelho (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-15 Orientações para encerramentos das atividades de ocupação de tempos livres N.o 982/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-15 Funcionamento de ATL, centros de explicações e atividades educativas e formativas durante o período de confinamento decretado pelo Governo N.o 991/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Primeiro-Ministro 2021-01-18 Lesados BANIF ponto de situação   N.o 992/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2021-01-18 Apoio extraordinário à recuperação e reconstrução das zonas da Madeira afetadas pelas intempéries de 25 de dezembro e início de 2021.