II SÉRIE-B — NÚMERO 58 698 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3245/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Amianto na Escola EB 2,3 da Vila de Torrão, Alcácer do Sal  N.o 3248/XIII/2.a Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nos pagamentos de saldos do POPH, dificuldades provocadas pela plataforma eletrónica do POISE, discriminação regional nos fundos europeus para a formação de pessoas com deficiência e candidaturas para 2017 N.o 3249/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores e das condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Cifial, Empresa Cerâmica SA N.o 3252/XIII/2.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos na Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 3255/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)  N.o 3257/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos e supressão de comboios na Linha Algarve  N.o 3259/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Rio Tejo, sinais de poluição extrema. Recolha de amostras para análise  N.o 3260/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tejo, Rio Negro  N.o 3261/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Nova ETAR da Comporta  N.o 3262/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento telefónico e marcações online de consultas na USF do Lidador, Maia  N.o 3263/XIII/2.a Luís Moreira Testa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de freixos centenários na EN246-1 N.o 3264/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal  N.o 3265/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal  N.o 3266/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Recolha de amostras de água no Rio Tejo  N.o 3267/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Futuro para a Linha da Trofa  N.o 3268/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Oferta e preços praticados pela TAP no Aeroporto do Porto  N.o 3269/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de árvores na EN246-1, na zona de Marvão  N.o 3270/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Abate de árvores na EN246-1, na zona de Marvão  N.o 3271/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aeroporto de Lisboa – Estudo Roland Berger  N.o 3272/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade dos profissionais do Centro Hospitalar do Oeste  N.o 3273/XIII/2.a Paulo Pisco (PS)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Situação fiscal de cidadãos portugueses na Suíça  N.o 3274/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  PREIT