5 DE DEZEMBRO DE 2015 531 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1459/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Viana do Castelo (ISS,IP.)  N.o 1460/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Vila Real (ISS,IP.)  N.o 1461/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Viseu (ISS,IP.)  N.o 1480/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 PROSALIS - Creche/Jardim-de-infância -Crianças de São José- (Bairro da Urmeira) em Odivelas  N.o 1481/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-24 Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul  N.o 1483/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Despedimento de 12 trabalhadores/as da Portway no Aeroporto de Faro  N.o 1484/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-24 Atropelo de direitos laborais de enfermeiros/as  N.o 1487/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-04-24 Exceção salarial para o CA da RTP e manutenção dos cortes excecionais aos trabalhadores da RTP  N.o 1490/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-24 Faturas de cantinas escolares  N.o 1494/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-24 Emissão de fumos e cinzas por unidade de tratamento de bagaço de azeitona no concelho de Ferreira do Alentejo  N.o 1498/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-04-28 Condições de sabubridade das carreiras de tiro da PSP  N.o 1501/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-28 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Monchique N.o 1502/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-28 Espaço para o serviço de oncologia e radioterapia no Hospital de S. Teotónio, Distrito de Viseu N.o 1503/XII (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-28 Núcleo Habitacional da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Arcozelo, Barcelos N.o 1506/XII (4.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-30 Situação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Matosinhos  N.o 1507/XII (4.a) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-30 Danos na Escola Secundária de Alcácer do Sal  N.o 1509/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-30 Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim  N.o 1510/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  S.E. DO TURISMO  2015-04-30 Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim  N.o 1517/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-06 Aumento da intensidade de cheiros repugnantes, em Cacia, Aveiro N.o 1518/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-06 Crianças impedidas de almoçar por esquecimento de marcação e falta de saldo em cartão N.o 1524/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-06 Salários em atraso na Empresa Litográfica do Sul (Vila Real de Santo António)