II SÉRIE-B — NÚMERO 28 688 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1816/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o Governo sobre a revisão da carreira dos fiscais municipais  N.o 1817/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas indevidas de efluentes em Cantanhede (Vala Real)  N.o 1821/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Carga de combustível na Central de Almaraz  N.o 1822/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Carga de combustível na Central de Almaraz  N.o 1824/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  'Plano de benefícios flexíveis': Planeamento fiscal agressivo na GALP com prejuízo para os trabalhadores N.o 1825/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Financiamento dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI) N.o 1826/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobreposição do exame de Geologia e Biologia com exames de línguas estrangeiras  N.o 1830/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre a escorrência de lixiviados do aterro sanitário do Sotavento Algarvio e poluição da Ribeira do Vascão N.o 1834/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, em Lisboa  N.o 1837/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras no viaduto pedonal da Costa da Caparica  N.o 1838/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Gestão Embalagens resíduos fitofarmacêuticos  N.o 1839/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA CULTURA  Réplica da Estatua Celta do Guerreiro de Capeludes, Vila Pouca de Aguiar  N.o 1845/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da profissão de Esteticista  N.o 1846/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Peixes mortos no rio Alva  N.o 1848/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Carlos Silva (PSD), Firmino Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CULTURA  Sobre os Contratos com as estruturas artísticas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 N.o 1850/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alunos de Macedo de Cavaleiros sem aulas a História há três meses  N.o 1851/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Insuficiências graves no sistema de saneamento em Montemor-o-Novo  N.o 1853/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 1854/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa