I SÉRIE — NÚMERO 57 36 O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Manuel dos Santos Afonso também está a pedir a palavra? O Sr. Manuel dos Santos Afonso (PS): — Sim, Sr. Presidente. Não consegui registar-me, mas estou presente. O Sr. Presidente: — Os Srs. Deputados registarão que estou a usar aquela fórmula diplomática de quem diz «tomei nota», mas não quer dizer que endosse. Vamos, então, iniciar o debate do nosso ponto 3. Peço a maior atenção às Sr.as Deputadas e aos Srs. Deputados que queiram participar no debate e aos que não querem peço que procurem causar o menor incómodo possível aos seus colegas. Para se pronunciar sobre o artigo 88.o — Concessão de empréstimos e outras operações ativas, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Ávila, do PS. O Sr. Sérgio Ávila (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, a redução da dívida pública é um vetor fundamental da estratégia do Governo. Efetivamente, o Orçamento do próximo ano permite mais uma redução da dívida pública, tendo baixado, no espaço de dois anos, de 125 % para 110,8 % do produto interno bruto. Mais importante e relevante do que isso é que, de acordo com a Comissão Europeia, Portugal terá, no curto prazo, uma dívida pública inferior à da Espanha, de França e da Bélgica. Apesar disto, a redução da dívida pública não é uma medalha, não pretende ser apenas uma concorrência percentual ou numérica. A redução da dívida pública é, efetivamente, uma necessidade do País, porque as opções são claras: ou queremos ter menos dívida pública e menos encargos com a dívida pública, ou queremos ter mais dívida pública e, consequentemente, mais encargos com a dívida pública, ou queremos reduzir a dívida pública para ter mais recursos afetos às pensões, aos salários, ao investimento público e ao apoio social. É este o cerne da questão que estamos a debater. Aplausos do PS.Portugal terá, no final deste ano, uma dívida pública de 288 000 milhões de euros. A variação de um ponto percentual da dívida pública irá representar, no total de refinanciamento dessa dívida, um aumento de encargos que corresponde sensivelmente ao esforço financeiro que iremos fazer no próximo ano para aumentar as pensões e os salários da Administração Pública. Por isso, a redução da dívida pública é essencial, e é essencial termos uma dívida pública mais baixa do que a de outros países. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe só 1 minuto. Sei que o Sr. Deputado, como bom açoriano, resiste a todas as intempéries,... Risos do PS.... mas há muita movimentação na Sala. Claro que todos sabemos que no Plenário também é preciso haver conversas entre nós, mas têm de ser tidas a um nível de som aceitável. Faça favor de continuar, Sr. Deputado. O Sr. Sérgio Ávila (PS): — Como dizia, Portugal conseguiu, este ano, financiar-se por menos 10 pontos base face a Espanha, o que implicará, no total do refinanciamento da dívida pública, uma poupança correspondente ao financiamento que o Orçamento prevê só para o aumento do abono de família e para a redução de 23 % para 21 % do IRS.