60-(116)II SÉRIE-C — NÚMERO 6também, para este esforço e a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses. Pensoque este conjunto de organismos pode definir uma estratégia a prazo que se traduza em eventos importantespara afirmação da nossa cultura.Vamos ter no imediato dois grandes acontecimentos esteano, um com início esta semana, e decorre até Junho, em Newark, como a Sr.° Secretária de Estado há pouco lembrou, onde também vamos poder apresentar múltiplos agentes e organismos com uma acção importante no domínio da cultura, e uma acção pontual também muito importante em Madrid no momento da ARCO.É, no meu entender, necessário pensar numa intervenção, no domínio da música, também nos próximos anos e que deve ser feita com a determinação e a dimensão que teve a intervenção na área do livro.Portanto, se esta estratégica global e articulada se desenvolver, será, certamente, na área da música onde poderão recair as próximas opções estratégicas, mas, como lhe digo, estas implicam outros organismos, e a vocação de vários organismos na afirmação da cultura externa tem de ser estimulada. A experiência que temos com o ICEP, com, por exemplo, a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, nestes eventos de Frankfurt - e a de Veneza também foi muito positiva - leva-nos a pensar que estamos na boa linha e a conseguir realmente bons resultados.A Sr." Presidente: — Tem a palavra a Sr" Deputada Maria José Nogueira Pinto.A Sr." Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): — Sr.° Presidente, Sr. Ministro da Cultura, penso que está a acontecer aqui o que já aconteceu noutras discussões na especialidade .do Orçamento, que é a maneira muito negativa, no meu ponto de vista, como a bancada do PS vem socorrer os ministros, numa altura até em que, talvez por cansaço, já deixámos passar algumas coisas. Isto é muito contraproducente, e tenho de o dizer. Não se pode tratar o Ministério da Cultura como o «ministério da -criação». Neste ponto, penso que o Sr. Ministro já evoluiu, mas a bancada ainda não, o que é muito cansativo.O Sr. Ministro da Cultura não veio criar nada de novo. O Ministério da Cultura não foi o primeiro dia depois do caos. E, se o Sr. Ministro já não usa esta linguagem, seria aconselhável que os Srs. Deputados também a não usassem.A intervenção do Sr. Deputado José Niza, desculpe que lhe diga, com todo o respeito, é extraordinária. O Sr. Deputado José Niza fala de um pavilhão multimédia e considera que este deve ser somado ao orçamento da Cultura. Pergunto-lhe, Sr. Deputado, por que éque não somou ao orçamento da Cultura o Centro Cultural de Belém?! O Sr. Deputado vem falar da Feira de Frankfurt, mas felizmente, no passado e no futuro, teremos outras oportunidades. Posso falar da EUROPÁLIA, que foi um acontecimento marcante para a cultura portuguesa, e de Lisboa 94.Sr. Deputado, peço desculpa, mas esta maneira de discutir a cultura é a forma mais anticultural e mais primária que podemos ter aqui, pelo que seria bom deixar de fazer isso!O Sr. José Niza (PS): — Dá-me licença que a interrompa, Sr.° Deputada?A Oradora: — Estou a falar e vou continuar a fazê-lo e, no fim, se o Sr. Deputado quiser pode responder-me.Em minha opinião, e decerto todos assim o entendem, a produção é um dos vectores fundamentais, e penso queo Sr. Ministro está de acordo, pelo que temos de fazer umgrande esforço na preservação do património, que é a preservação da memória cultural colectiva de todos nós. Sim, senhor! Far-se-á dentro das possibilidades qua temos, e ninguém ignora que a recuperação do património cultural envolve muitos milhões de contos; é certamente um plano de investimento a muito longo prazo. Muito bem, o Sr. Ministro dá-lhe a prioridade que entender; é Governo; foi eleito; não digo nada!Porém, em relação à produção, tenho uma preocupação muito concreta. Intencionalmente ou não, mas em total desacordo com o que estava escrito no programa eleitoral do PS, o Sr. Ministro tem vindo a cortar a possibilidade daquilo que, a meu ver, é fundamental para a produção: a progressiva autonomia da produção. Os Srs. Deputados do PS não podem desejar que, em Portugal, a produção cultural seja, na sua maioria, paga pelo Ministério da Cultura, seja ele PS, PP, PSD, PCP. Não pode ser, isso é um sinal estrutural de atraso!Portanto, aquilo que cada governo tem de fazer - e aqui há, sinceramente, em meu entender, um retrocesso, pelo que estou preocupada - é criar as condições da progressiva autonomia.«Os agentes culturais não estão insatisfeitos». Sr. Ministro, os agentes culturais estão «amarrados», como, de certa forma, também estiveram comigo, com o Dr. Frexes, o Dr. Pedro Santana Lopes, o Dr. Vasco Pulido Valente, o Dr. Coimbra Martins, com quem também trabalhei, o Dr. Lucas Pires, com quem também trabalhei. Este problema foi detectado ao longo de 22 anos, à excepção de um período em que se utilizou a cultura, e tecnicamente, do ponto de vista político de quem utilizou, estava bem, como uma forma de propaganda. Mas, quando se quis deixar de utilizar a cultura como uma forma de propaganda, sinceramente, não acredito que o Sr. Ministro - mas dir-me-á - não tenha tido a preocupação que assaltou, de uma forma ou de outra, todos nós, ou seja, a de saber por que razão tem o poder de dizer que se financia este e não se financia aquele. Este sistema não é correcto, não é saudável e não funciona!Assim, o que é que cada ministro tem de fazer? Criar um espaço, nomeadamente demarcado, e condições para permitir que a produção seja cada vez mais autónoma, sabendo nós que o caminho da autonomia também é longo, porque não temos massa crítica, não temos, na realidade, um mercado cultural. Não é culpa sua mas, naturalmente, de tudo somado até hoje.Portanto, em relação à produção, penso que foi um retrocesso, e para discutir isto desta Forma o Sr. Ministro talvez nem precise de toda esta defesa da bancada do PS.Quanto à divulgação, devo dizer que a divulgação tem uma vertente externa, muito importante certamente, mas também uma vertente interna. Volto às pequenas associações culturais, referidas pelo Sr. Deputado José Calçada; volto às terras onde, no nosso trabalho de Deputados ou quando ocupámos outros cargos, já fomos e onde, por exemplo, uma banda filarmónica faz todo o trabalho cultural da terra. Isto não pode ser desprezado por não ser bonito, por não vir nos jornais, por a televisão não ir lá ver! E nisto os senhores têm responsabilidades