6 DE JANEIRO DE 2020 743 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4254/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Candidaturas ao Portugal 2020 N.o 4255/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Economia Candidaturas ao Portugal 2020  N.o 4256/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Lixeira a céu aberto em Miro, Penacova N.o 4257/XIII/2.a Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) Ministério do Ambiente Falta de capacidade da empresa ALGAR para recolha atempada e célere dos resíduos recicláveis  N.o 4258/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Dívidas do POPH à Etaproni – Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa  N.o 4259/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Segurança ferroviária na estação do Entroncamento  N.o 4261/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministério do Ambiente Algar – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA  N.o 4262/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministério da Economia Quadro de pessoal do Turismo do Porto e Norte de Portugal, ER  N.o 4263/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministério da Economia Quadro de pessoal da Unidade Regional Centro da Direção Geral das Atividades Económicas  N.o 4264/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministério da Economia Quadro de pessoal da Unidade Regional Norte da Direção Geral das Atividades Económicas  N.o 4265/XIII/2.a Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Ministério da Saúde Falta de vagas para a formação de médicos especialistas  N.o 4266/XIII/2.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Regulamentação das inspeções obrigatórias N.o 4268/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério do Mar Sobre a situação de impasse na abertura de candidaturas aos DLBC costeiros no âmbito do Portugal 2020 N.o 4269/XIII/2.a António Lima Costa (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua  N.o 4270/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Regulamentação das inspecções obrigatórias N.o 4273/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Alienação da Rádio Onda Viva e subsequente cessação dos contratos de trabalho  N.o 4274/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal  N.o 4275/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministério da Justiça Conclusão de obras no Palácio de Justiça de Viseu