6 DE DEZEMBRO DE 2018 387 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Rodrigues, produzidos respetivamente pelas produtoras Happygénio e Blackmaria.  N.o 3031/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente     N.o 3032/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Racionamento na distribuição de preservativos e cativações de verbas para os Programas de Saúde  N.o 3033/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)    MIN. DA SAÚDE   Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga  N.o 3034/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos     N.o 3035/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu  N.o 3036/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada     N.o 3037/XIII/1.a   José Manuel Pureza (BE)    PRIMEIRO-MINISTRO   Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários  N.o 3039/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Pagamentos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP)  N.o 3040/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Apoio ao investimento nas pequenas e médias explorações  N.o 3042/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)    MIN. DA SAÚDE   Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 3044/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria  N.o 3045/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém     N.o 3046/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa  N.o 3047/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de macas no Hospital de Guimarães     N.o 3048/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)    MIN. DA SAÚDE   Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar     N.o 3049/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém     N.o 3050/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DA SAÚDE   Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria     N.o 3051/XIII/1.a   Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)    MIN. DA JUSTIÇA   Cessação da participação da Polícia Judiciária no Projeto LAW TRAIN     N.o 3052/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia     N.o 3053/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal     N.o 3054/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)    MIN. DA SAÚDE   Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria     N.o 3055/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos  N.o 3056/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas     N.o 3057/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)  N.o 3058/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, distrito de Setúbal     N.o 3059/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Desclassificação da linha do Tua da rede ferroviária nacional