4 DE MAIO DE 2021 159 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1455/XIV/2.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-26 Terrenos da IP na rotunda da Boavista no Porto   N.o 1456/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-26 Novo Banco – Aquisição de participação no EuroBic N.o 1458/XIV/2.a Luís Graça (PS), Jamila Madeira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-26 Serviço público dos CTT no concelho de Monchique N.o 1460/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-26 Famílias em situação de fome e emergência social em Camarate N.o 1462/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-26 Groundfource – Falta de garantia de empréstimo bancário coloca trabalhadores com salários em atraso N.o 1463/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-26 Extensão de Saúde da Freguesia da Granja – Concelho de Mourão   N.o 1466/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-26 ANA – Cobrança indevida de estacionamento nos aeroportos a elementos da PSP, GNR, SEF e Autoridade Tributária N.o 1467/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-27 Risco de extinção do cobertor de papa e apoios para o escoamento de produtos artesanais   N.o 1475/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-01 Descongelamento das promoções na carreira dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite   N.o 1477/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-01 Novo Banco – Violação direitos laborais   N.o 1478/XIV/2.a Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-01 Esclarecimentos sobre o teletrabalho N.o 1483/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-01 Reintegração de pilotos da PGA em formação para a TAP   N.o 1484/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-01 Reintegração de pilotos da PGA com contratos a prazo não renovados N.o 1485/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-01 Agravamento das ameaças aos trabalhadores da SPdH/Groundforce N.o 1488/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-02 Venda do edifício dos CTT na cidade de Santarém   N.o 1497/XIV/2.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), Carlos Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-02 Falta de cobertura de rede na freguesia de Alcobertas (Rio Maior)   N.o 1504/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-03 Estudo sobre a ampliação do Aeroporto da Horta   N.o 1506/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-03 Sobre a aplicação de moratórias no crédito à habitação N.o 1516/XIV/2.a João Pinho De Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-04 Acesso ao layoff simplificado por entidades setor social e solidário