II SÉRIE-B — NÚMERO 65 690 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1943/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alegadas irregularidades no processo despedimento coletivo na OLAmobile N.o 1946/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falhas no sistema informático da ULS de Matosinhos N.o 1947/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa N.o 1948/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ameaça da traça da batata em Portugal e eventuais medidas preventivas N.o 1950/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Paragem nas obras do Serviço de Urgência do hospital de S. João da Madeira N.o 1952/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto - Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP) N.o 1954/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte N.o 1957/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Estudo de Impacte Ambiental no Porto de Leixões  N.o 1968/XIII (3.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Suspensão das obras no bloco operatório do Hospital de Santarém.  N.o 1983/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS NO HOSPITAL DE CHAVES N.o 1988/XIII (3.a) Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2-3/SEC. DR. BENTO DA CRUZ - MONTALEGRE N.o 1990/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novas instalações para a GNR de Lagos  N.o 1992/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola EB 2,3 de Valadares precisa de obras urgentemente  N.o 1993/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação e Modernização das Instalações da Escola de Monforte N.o 1994/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Dificuldades na obtenção de documentos de identificação na secção consular da Irlanda N.o 1997/XIII (3.a) Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Desvalorização da relevância do curso profissional de Técnico Florestal  N.o 2001/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários em Pinhal Novo, no concelho de Palmela  N.o 2004/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos laborais pela Portway