I SÉRIE — NÚMERO 37 18 Aplausos do CH.O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, em nome do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.a Deputada Sara Velez, quero saudá-la pela descrição que nos fez das jornadas parlamentares que realizaram. Quero começar logo pela questão principal, que é a de saber se tiveram oportunidade de ver o fracasso das políticas que o Governo PS foi aplicando naqueles territórios. De facto, Leiria pode até ser o exemplo de muitos outros territórios, porque são transversais as políticas de abandono, as políticas de desprezo, as políticas em que a desresponsabilização é uma atitude contínua do Governo. Seja na área da agricultura, seja na área das florestas, seja na área da saúde, aquilo a que assistimos é a políticas de que resultam graves prejuízos para aqueles territórios e para as suas populações. Sr.a Deputada, quanto ao despovoamento, os senhores viram com os próprios olhos as consequências do despovoamento daquele território, nomeadamente as dificuldades na fixação da população, que derivam do encerramento de serviços públicos. O Governo do PS poderia ter invertido a política do PSD de encerramento de serviços públicos, poderia ter aberto os serviços públicos que foram encerrados, mas continua de costas voltadas, não dando apoio àquela população nem permitindo que tenham acesso a condições de vida. O Sr. Bruno Dias (PCP): — É isso mesmo! O Sr. João Dias (PCP): — Por outro lado, no que tem a ver com os incêndios, vemos uma política de desresponsabilização, em que, para o PS e para o Governo — agora, o Governo de maioria absoluta —, o problema está nos pequenos e médios agricultores, está na pequena propriedade. Daí resulta — veja-se! — um projeto de lei em que se procura criar o banco de terras públicas e o que será um fundo de mobilização de terras. São medidas de confisco da terra, porque, para o PS e para o Governo, o problema dos incêndios é a pequena propriedade e são os seus donos, que são responsabilizados,... O Sr. Francisco Rocha (PS): — Não, não! Não leu! O Sr. João Dias (PCP): — ... quando o responsável é o PS, porque não assume as medidas públicas de valorização da floresta nem cria condições para que os pequenos proprietários possam gerir a floresta! O Sr. Bruno Dias (PCP): — E sempre alertámos para isso! O Sr. João Dias (PCP): — Quanto à saúde, Srs. Deputados, tiveram oportunidade de ver o quão necessários são profissionais de saúde e o quão necessária é a construção do hospital do Oeste. Srs. Deputados, não é de promessas que precisamos, é de medidas no terreno! Não precisamos de conversa fiada, mas de medidas que possam resolver e melhorar as condições de vida da população daqueles territórios. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Sara Velez. A Sr.a Sara Velez (PS): — Sr. Presidente, tivemos umas jornadas muito ricas no debate e nos temas que abordámos e discutimos várias matérias, muitas das quais aqui referidas pelos Srs. Deputados. Mas receio que alguns dos Srs. Deputados, não tendo estado presentes, tenham falhado o alvo ligeiramente em relação a alguns dos temas que discutimos. Aplausos do PS.Protestos do CH.