II SÉRIE-B — NÚMERO 46 712 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2029/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade laboral no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2030/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desregulação dos horários de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2031/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de condições de trabalho no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2032/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos de trabalhadores com incapacidade ou doenças profissionais no centro de contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2033/XIII/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Atividade da fábrica de transformação de bagaço de azeitona, no lugar das Fortes, concelho de Ferreira do Alentejo, pode ser grave para a saúde das populações das Fortes e limítrofes N.o 2034/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição da albufeira de Santa Águeda / barragem da Marateca, am Castelo Branco  N.o 2036/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelo direito à greve nos Call Centres da PT/Altice  N.o 2039/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Propriedade dos terrenos juntos à Ponte da Arrabida (Porto)  N.o 2040/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  ZEP da Ponta da Arrábida (Porto)  N.o 2042/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2-3/SEC. DR. BENTO DA CRUZ - MONTALEGRE  N.o 2043/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil relativa ao incêndio de Pedrógão Grande  N.o 2045/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios aéreos de combate a incêndios  N.o 2046/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto  N.o 2047/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Encerramento do Cooperativa Agrícola de Celorico de Basto  N.o 2048/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contratação de Assistentes Operacionais para a Escola Secundária de Barcelinhos  N.o 2050/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 2051/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 2052/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola EB 2/3 Gaspar Correia e da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris), em Loures N.o 2054/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco