II SÉRIE-B — NÚMERO 27 194 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 571/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Despedimentos no Grupo Global Media  N.o 573/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar Esclarecimentos sobre a situação laboral no ITN – Instituto de Tecnologias Náuticas  N.o 574/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Jacinto-de-água no distrito de Aveiro N.o 576/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Carmona em Azeitão  N.o 577/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos  N.o 578/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Medidas urgentes para salvaguardar o Instituto Politécnico de Santarém, o Instituto Politécnico de Tomar e o Instituto Politécnico de Castelo Branco N.o 579/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção  N.o 580/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Cultura Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da Laje, Monumento Megalítico funerário na Freguesia da Serra, Concelho de Tomar N.o 582/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção  N.o 583/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Fafe  N.o 584/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais em Braga  N.o 585/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS do Norte  N.o 587/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Problemas ambientais em Vendas Novas  N.o 588/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra  N.o 589/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos no Grupo Global Media  N.o 590/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional  N.o 591/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Direito à habitação  N.o 592/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Programa «Start Up Portugal»  N.o 593/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores  N.o 595/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações relacionadas com Melhoria da Eficiência dos Regadios  N.o 596/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada