16 | I Série - Número: 011 | 8 de Outubro de 2010novas escolas, ainda por cima com o contributo, como nós sabemos, dos fundos comunitários e das autarquias locais, de forma decisiva, como é evidente.Mas a verdade é que ignorou aquilo que é realmente a estrutura, o essencial do nosso ensino, aquilo que se passa dentro das salas de aula, da qualidade das aprendizagens.Nós reconhecemos que a Sr.a Ministra trouxe do anterior governo para este uma diferença que rotulamos de positiva para o Ministério da Educação: a Sr.a Ministra trocou a arrogância no estilo, por sorrisos, bem mais simpáticos e bem mais urbanos; trocou a prepotência na imposição de medidas por outro tipo de atitudes, até, de cariz mais pedagógico, como alguns vídeos que todos tivemos a oportunidade de assistir na Internet.Mas, Sr.a Ministra, isso não chega, isso, manifestamente, não chega! Subsistem problemas estruturais no nosso sistema de ensino, designadamente na sua organização, profundamente centralista, e no facilitismo que ainda existe e que é promovido pelo Governo, pelo Estado central, nas nossas escolas.A pergunta é muito simples: Sr.a Ministra, tem alguma intenção —  era bom que desvendássemos isso hoje — , o Governo tem alguma intenção, o Governo tem alguma ideia de como resolver os problemas estruturais do nosso ensino e que são causa do nosso atraso, face aos nossos parceiros europeus? Há alguma ideia, no Governo, para mudar seja o que for do que é estrutural no nosso ensino? Não me refiro às inaugurações de escolas e a algo parecido, e a novos equipamentos. É, com certeza, importante, mas não pode ser um fim em si mesmo. O importante é aquilo que se aprende nas nossas escolas e a forma como preparamos as novas gerações para os desafios do futuro.O Governo tem alguma intenção de aprofundar a autonomia das escolas, nomeadamente modernizando a possibilidade de haver novas aprendizagens, com mais criatividade, com mais flexibilidade e com outro sucesso efectivo na formação dos nossos jovens? O Governo tem alguma ideia ou alguma intenção de reforçar a exigência, o rigor, de promover valores do mérito, do esforço, do trabalho, em que, em vez do facilitismo que tantas vezes é apanágio da estrutura do Ministério da Educação, se passa ou se deixe de condenar as novas gerações através desse facilitismo, mas, pelo contrário, se passe, de facto, a promover realmente a formação das novas gerações?Protestos do Deputado do PS Jorge Fão.Não é, com certeza, novidade se eu aqui disser que, na opinião do Partido Social-Democrata, a educação é um factor-chave para nós apostarmos no desenvolvimento do País, a prazo. Aí é que está a chave, mas é também aí que está o real, o verdadeiro défice estrutural deste País. Quando nos comparamos com os nossos parceiros europeus, percebemos que o País está a ficar para trás, porque tem pior formação do que os outros países europeus. E quanto a isso não há estatística que, infelizmente, consiga contrariar esta realidade e é por isso que defendemos também aqui uma mudança e gostávamos de ver o Governo com outra atitude.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: —  Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Drago.A Sr.a Ana Drago (BE): —  Sr. Presidente, Sr.a Ministra da Educação, seguindo um pouco a sua tradição, fez-nos aqui um retrato cor-de-rosa do sistema educativo. E lamento dizer-lhe, mas no início deste ano lectivo há coisas boas e há coisas suas; as coisas que são boas não são suas e as coisas que são suas, que é a sua responsabilidade no arranque deste novo ano lectivo, não são boas!Protestos do PS.A verdade é que iniciámos este ano lectivo sem que as famílias soubessem quais eram os apoios que existiam ao nível da acção social escolar —  aliás, muitas famílias com os mesmos rendimentos perderam os apoios ao nível da acção social escolar, por causa da política do actual Governo! — ; muitas crianças iniciaram as aulas sem terem os manuais escolares; muitas crianças estão hoje nas escolas com professores em