II SÉRIE-B — NÚMERO 51 474 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1019/XII (2.a) António Serrano (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  2013-01-24 Despesas de Funcionamento nos Gabinetes Ministeriais - Insistência [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 21 - 22]  N.o 1032/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-24 Desbloqueamento de verbas para as instituições de investigação [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 50 - 51]  N.o 1048/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Alterações nas linhas 94 e 64 da STCP (Porto) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 86 - 87]  N.o 1052/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Valorização do Aeroporto de Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 86 - 97]  N.o 1062/XII (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 6 - 7]  N.o 1065/XII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-29 Símbolos religiosos em estabelecimentos de ensino públicos [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 12 - 14]  N.o 1074/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-29 Situação dos trabalhadores da empresa MTS/Metro Transportes do Sul (Concelhos de Almada e Seixal, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 31 - 32]  N.o 1078/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-01 Contrato de patrocínio com a Academia de Música de Lagos [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 4 - 5]  N.o 1081/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-01 Crescimento e Emprego - Planos do Governo para o Distrito de Santarém [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 10 - 11]  N.o 1084/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2013-02-01 Para que serve e quem paga o Instituto do Território? [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 16 - 18]  N.o 1085/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2013-02-01 Para que serve e quem paga o Instituto do Território? [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 19 - 21]  N.o 1096/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-02-01 Enfermeiros a falsos recibos verdes no Hospital dos Lusíadas, do grupo Hospitais Privados de Portugal [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 43 - 44]  N.o 1100/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-01 Eventuais medidas autoritárias da DREN na sequência de incidente fatal em escola de Matosinhos [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 50 - 51]  N.o 1108/XII (2.a) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-01 Relação de Alunos-Base de dados 2012-2013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 67 - 68]  N.o 1109/XII (2.a) Carlos Enes (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-02-01 Transferência de bens afectos ao Aeroporto de Santa Maria [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 69]  N.o 1114/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-01 Desanexação dos terrenos do Aeroporto de Santa Maria [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 77 - 78]  N.o 1121/XII (2.a) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-01 Criação de expectativas aos licenciados em Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 91 - 92]  N.o 1123/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-01 Greves no Porto de Lisboa e no Porto de Setúbal [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 94 - 95]