6 DE ABRIL DE 2019 611 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4268/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO MAR  Sobre a situação de impasse na abertura de candidaturas aos DLBC Costeiros no âmbito do Portugal 2020  N.o 4269/XIII/2.a António Lima Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua  N.o 4270/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Regulamentação das inspeções obrigatórias  N.o 4273/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alienação da Rádio Onda Viva e subsequente cessação dos contratos de trabalho  N.o 4274/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal  N.o 4275/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Conclusão de obras no Palácio de Justiça de Viseu  N.o 4277/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais vivos  N.o 4279/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações turísticas  N.o 4280/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos  N.o 4281/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Origem humana nos incêndios florestais do presente ano  N.o 4282/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Inspeção de veículos de acordo com Decreto-Lei no 144/2012, de 11 de julho  N.o 4283/XIII/2.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fundamentação do novo plano estratégico para deslocação dos bombeiros  N.o 4284/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Encerramento da Escola do Ensino Básico do Beato (Manutenção Militar)  N.o 4285/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Atraso no pagamento das prestações de Abril relativo aos contratos plurianuais de apoio às artes, no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGArtes)  N.o 4287/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da PT/MEO e dos seus trabalhadores  N.o 4288/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos  N.o 4289/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos  N.o 4290/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos  N.o 4293/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alimentação no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais para 2017