II SÉRIE-B — NÚMERO 7 148 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 42/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Falta de condições de funcionamento na ES Ramada, Odivelas (Lisboa) N.o 43/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Falta de condições de funcionamento na ES Odivelas (Lisboa) N.o 47/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis  N.o 50/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal N.o 51/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Caparica, distrito de Setúbal N.o 53/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Sobre a situação dos trabalhadores no Hospital de Braga  N.o 54/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Redução do caudal do Rio Tejo e afluentes  N.o 55/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Justiça  Situação do sistema Prisional  N.o 56/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Contratação e vinculação de todos professores necessários para o regular funcionamento da escola pública N.o 58/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa) N.o 59/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Cultura  Ateneu Comercial de Lisboa  N.o 63/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Situação Escola Básica Manuel da Maia  N.o 64/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Chafariz da Aldeia de São Mamede em Bombarral (distrito de Leiria) N.o 65/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Sobre cumprimento da Resolução aprovada quanto ao trabalho em call-centerN.o 67/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  CONVENÇÃO DE ALBUFEIRA – RIO TEJO  N.o 71/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima N.o 72/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Consequências do Regime específico criado pelo Decreto-Lei n.o 92/2019, de 10 de julho, para a fileira do figo-da-índia N.o 73/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos N.o 75/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro da Educação  Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro N.o 76/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)