487 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 4295/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Deposição de Areias nas Praias da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 5]  N.o 4299/XI (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Consulado Honorário de Juiz de Fora [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 9 - 10]  N.o 4300/XI (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 11 - 12]  N.o 4301/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Abertura de um escritório de representação de Portugal em Taipé [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 13 - 15]  N.o 4303/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, FOR-MAR [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 18 - 20]  N.o 4308/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Cidadãos portugueses presos ou passíveis de penas de prisão em Angola [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 37 - 38]  N.o 4314/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos na extensão de saúde de Semide, Miranda do Corvo [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 50]  N.o 4317/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abusos na empresa J. Moreira da Silva & Filhos, S.A, (Rebordosa- Paredes) [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 57]  N.o 4319/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Problemas vividos pelos estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 59 - 60]  N.o 4323/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral da empresa Granidera - Granitos da Pedra Déra, S.A (Marco de Canaveses) [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 67 - 68]  N.o 4325/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Abusos laborais na empresa Profato-Empresa de Confecções S.A (paços de Ferreira) [DAR II série B 171, 2010-07-19 pág 71 - 72]  N.o 4360/XI (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Margarida Almeida (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Técnicos de Reforço das CPCJ denunciam irregularidades em procedimento concursal [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 16 - 18]  N.o 4363/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Situação da rádio e televisão pública na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 26 - 27]  N.o 4365/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  Aprovação de candidaturas de 4 Unidades de Cuidados Continuados em Viseu [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 30 - 31]  N.o 4366/XI (1.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Recuperação de imóveis em Luanda [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 32 - 33]  N.o 4370/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolsos de IRS 2009 [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 40 - 41]  N.o 4371/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Criação da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.[DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 42 - 44]