7 DE DEZEMBRO DE 2016 307 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1590/XIII (1.a) Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plano Nacional de Reformas - Regadio no norte do distrito de Viseu N.o 1591/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Sobre utilização de animais para fins experimentais N.o 1594/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Intenção de extinção do 3o ciclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas de Águeda N.o 1597/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica N.o 1598/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica N.o 1600/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central) N.o 1601/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Requerer o cumprimento de serviços mínimos que salvaguardem a Região Autónoma dos Açores N.o 1602/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condicionamento e ataque ao direito à Greve na luta dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa N.o 1605/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Preocupante situação das Escolas Profissionais do Distrito de Beja N.o 1606/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Diligências do Governo relativas à Central Nuclear de Almaraz e à prevenção de acidentes nucleares transfronteiriços N.o 1607/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicamentos para doentes com HIV/SIDA e Esclerose Múltipla . N.o 1608/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  Interdição da captura de raia.  N.o 1609/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Acesso aos dados do radar meteorológico - Açores  N.o 1611/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO MAR  Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL. N.o 1612/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL. N.o 1613/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL. N.o 1616/XIII (1.a) Laura Monteiro Magalhães (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização do dispositivo do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica