9 DE DEZEMBRO DE 2017 527 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4958/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos serviços consulares em Londres  N.o 4960/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos  N.o 4961/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Agricultura intensiva no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 4965/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos Ex-Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo  N.o 4968/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes no rio Maior  N.o 4969/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo  N.o 4971/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios ao setor apícola afetado pelos incêndios florestais e pela seca  N.o 4974/XIII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Esclarecimento sobre contaminação de ovos e ovoprodutos com inseticida fipronil  N.o 4975/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Pedido de informação sobre resultado das análises à morte de aves no rio/vala da Moita  N.o 4977/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Protecção dos animais durante o transporte e operações afins  N.o 4982/XIII (2.a) Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Sofia Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), Marisabel Moutela (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Discriminação em função da idade na política de recrutamento da TAP  N.o 4983/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação da preparação do Orçamento do Estado 2018 nas IES  N.o 4987/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cumprimento da Lei 27/2016 sobre Proibição de abate de animais errantes