II SÉRIE-B — NÚMERO 58 548 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1846/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada N.o 1848/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santo Tirso, no distrito do Porto  N.o 1850/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 1851/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 1853/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgias adiadas devido a falta de fio de sutura no Hospital de Chaves  N.o 1855/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos N.o 1856/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal  N.o 1857/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1858/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências  N.o 1860/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém  N.o 1861/XIII/1.a António Costa Silva (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reprogramação Intercalar de Fundos Comunitários UE 2014-2020/RAM  N.o 1863/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca de Casinos  N.o 1866/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta da vacina Bexsero nas farmácias  N.o 1868/XIII/1.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Obras no Serviço de Urgência no Centro hospitalar Tondela-Viseu  N.o 1872/XIII/1.a António Cardoso (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Projeto de Requalificação na EN223 N.o 1873/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de sinalização horizontal no troço da EN16, que atravessa Oliveira de Frades  N.o 1874/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade de prolongamento de passagem pedonal em Bencata, junto à Escola Superior Agrária de Coimbra N.o 1877/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Negação do acesso a cuidados de saúde  N.o 1878/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos no financiamento da Escola Profissional da Guarda  N.o 1880/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contratos de associação – distrito de Leiria