28 DE OUTUBRO DE 2021 41 O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Ministra da Saúde, Marta Temido.  A Sr.a Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, pois é, mas a Ministra da Saúde continua a acreditar no Orçamento que, com o Governo, apresentou à Assembleia da República. Aplausos do PS. Continua a acreditar e traz os números que justificam a razão pela qual continua a acreditar no Orçamento. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Isso é que é pior! Já não basta ser mau?!  A Sr.a Ministra da Saúde: — Não precisando os Srs. Deputados de se entusiasmar com o meu discurso, penso que podiam ouvi-lo. Já mostrei suficientemente, os números mostram suficientemente e a atividade dos profissionais mostra suficientemente os crescimentos, em todas as áreas de atividade assistencial, que houve no SNS, neste ano de 2021, em setembro, face ao ano mais produtivo anterior, 2019. São exceção duas áreas: temos menos um milhão de urgências, mas não queremos recuperá-lo, queremos que as pessoas utilizem os cuidados de saúde primários como porta de entrada no Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS. Temos mais consultas não presenciais? Temos, mas temos também uma escolha pela utilização dos meios de telessaúde. Andámos anos a pedir que as pessoas a utilizassem! Temos de continuar a qualificar as respostas a este nível. Além disto, poderia falar de muitas outras coisas, mas prefiro falar do que está a discutir-se e que me parece ainda insuficientemente incompreendido, como os temas da dedicação plena e a proposta que temos em cima da mesa. A dedicação plena não é dedicação exclusiva, repito, não é dedicação exclusiva! Nós não queremos pagar mais às pessoas apenas por o seu regime de trabalho mudar de nome. Não queremos! Não foi isso que a Lei de Bases da Saúde decidiu fazer. A lei de bases decidiu fazer algo diferente: decidiu escolher a dedicação plena como mecanismo, através do qual, os profissionais têm um projeto de trabalho diferente. É isso que eles nos pedem: mais e melhores cuidados de saúde para todos! Aplausos do PS. O que nos distingue é, então, o seguinte: propuseram-nos uma dedicação plena de caráter obrigatório. Dissemos que talvez não fosse esse o melhor caminho. Escolhemos a dedicação plena de caráter facultativo, apenas obrigatória para os que exercem cargos de gestão. Disseram-nos que queriam que começássemos por aqueles que têm cargos de gestão. Dissemos que íamos também fazê-lo, mas que o que queríamos mesmo era incentivar aqueles que estivessem no início das carreiras e quisessem abraçar um novo projeto no Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS. Disseram-nos que queriam que déssemos mais 40% a quem já tem um suplemento por ser diretor de serviço ou de departamento ou coordenador de unidades funcionais, cargo no qual já recebem mais 910 €. Dissemos que talvez fosse melhor negociarmos com as estruturas sindicais, pois é com elas que resolvemos os problemas. A Sr.a Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Claro!  A Sr.a Ministra da Saúde: — Disseram-nos, por último, que entendiam que a dedicação plena também deveria ter uma redução de horário para quem tem mais de 55 anos. Dissemos que, neste momento, não poderíamos dar esse passo, pois precisamos de mais horas de trabalho.