7 DE NOVEMBRO DE 2016 191 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 80/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-21 Construção da nova Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, em Lisboa N.o 81/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-21 Construção da nova Unidade de Saúde da Buraca-Águas Lives, na Amadora, no distrito de Lisboa N.o 82/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-21 Construção da nova Unidade de Saúde de Pinhal Novo, em Palmela, no distrito de Setúbal N.o 84/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA CULTURA  2016-09-21 Demolição do Edifício da Moagem no Crato  N.o 85/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-21 Atrasos na análise dos pedidos de produtos de apoio N.o 86/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-21 Obras de Conservação da A25  N.o 87/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-21 Novos Contratos de Arrendamento Apoiado no Bairro Rosa, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 88/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-21 Guarda excluída da Aliança Regional para a Saúde N.o 89/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-21 Novo aeroporto no Montijo  N.o 90/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-21 Falta de educadores na Escola Básica de São Francisco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 92/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2016-09-21 Concursos Plurianuais de Apoio às Artes  N.o 93/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-21 Posição do governo sobre o futuro da TAP face ao 'estudo' «Project RISE: Transformar a TAP numa mais eficiente e ágil companhia aérea de bandeira» N.o 94/XIII (2.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-22 Obras de requalificação da Escola secundária de São Pedro do Sul N.o 96/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-09-22 Primeiro-Ministro da República Popular da China na Terceira  N.o 98/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2016-09-22 Recuperação das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua  N.o 99/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-22 Extensão da Linha da Metro Transportes do Sul à Costa da Caparica N.o 100/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  2016-09-22 Apoio financeiro às obras de conservação e restauro da Ponte Velha de Silves N.o 101/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-22 Prática de ameaça e chantagem sobre os trabalhadores da Teleperformance Portugal