269 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1781/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Cortes orçamentais e viabilidade do IPATIMUP [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 39 - 41]  N.o 1782/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Novo Instituto de Investigação e Inovação em Saúde [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 42 - 43]  N.o 1789/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-04-12 Pagamento de Prestações de desemprego ao abrigo do no 2 do artigo 25o da lei no 105/2009, de 14 de setembro [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 55 - 56]  N.o 1790/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-04-12 Alteração na tributação dos professores do cursos de língua e cultura portuguesas [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 57 - 58]  N.o 1791/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-12 Exames nacionais do 12o ano - Acesso ao ensino superior [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 59 - 60]  N.o 1792/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-12 Dificuldade de acesso a comunicações móveis, nas áreas montanhosas dos distritos de Aveiro e Viseu [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 61 - 62]  N.o 1793/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-12 Abandono de alunos trabalhadoresestudantes, no ensino superior [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 63 - 64]  N.o 1797/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-12 Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 72 - 73]  N.o 1798/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-12 Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de Setúbal, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 135, 2013-0415 pág 74 - 75]  N.o 1799/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-12 Exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues Pinto.[DAR II série B 135, 2013-0415 pág 76]  N.o 1812/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-17 Rendas monopolistas/oligopolistas nos setores não transacionáveis, nomeadamente na eletricidade e nas telecomunicações [DAR II série B 138, 2013-0418 pág 8 - 9]  N.o 1818/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-17 Isenção das taxas moderadoras [DAR II série B 138, 2013-0418 pág 18 - 19]  N.o 1820/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-17 Encerramento do Serviço de Urgência Permanente do Centro de Saúde de Celorico de Basto.[DAR II série B 138, 2013-0418 pág 22 - 23]  N.o 1821/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-17 Exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues Pinto [DAR II série B 138, 2013-0418 pág 24 - 32]  N.o 1823/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-17 Dispensa de Medicamentos aos Doentes Hemofílicos nos hospitais.[DAR II série B 138, 2013-0418 pág 34 - 35]  N.o 1824/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-17 Suspensão de obras na Secundária do Marco de Canavezes [DAR II série B 138, 2013-0418 pág 36 - 37]  N.o 1834/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-17 Deslocalização Grupo GE e da produção da empresa EC-MaterialEléctrico, SA [DAR II série B 138, 2013-0418 pág 56 - 57]