II SÉRIE-B —  NÚMERO 108  2 degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão (Viseu).N.o 1325/XII (2.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre discriminação de estudantes do ensino superior público devido ao incumprimento do pagamento de propinas.N.o 1326/XII (2.a) – Dos Deputados José Alberto Lourenço e João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Adega Cooperativa de Vila Nova de Tázem. N.o 1327/XII (2.a) – Do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre “Venda da participação da Região na ANAM após assinatura do contrato de privatização da ANA entre o Estado Português e o grupo francês Vinci”.N.o 1328/XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de formadores nos Cursos EFA no Agrupamento de Escolas de Padre Benjamim Salgado — Joane - Vila Nova de Famalicão. N.o 1329/XII (2.a) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a construção do IC 37: Viseu-Nelas-Seia.N.o 1330/XII (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre atrasos na atribuição de prestações decorrentes de sinistros no trabalho.N.o 1331/XII (2.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o ruído causado por grandes infraestruturas de transportes.N.o 1332/XII (2.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o ruído causado por grandes infraestruturas de transportes.N.o 1333/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento dos Centros Novas Oportunidades realizada sem qualquer enquadramento legal.N.o 1334/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola pública em Gondomar.N.o 1335/XII (2.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despacho de autorização para expropriações relativas ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro e Ílhavo.N.o 1336/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o incumprimento para com os colégios de ensino especial.N.o 1337/XII (2.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o incidente na central nuclear de Almaraz.N.o 1338/XII (2.a) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre a limpeza de listas de utentes nos Centros de Saúde. Respostas [n.os 3549/XII (1.a) e n.os 36, 71, 570, 580, 615, 758, 971, 985, 997, 998, 1000, 1001, 1027, 1041, 1050, 1053, 1055, 1056, 1063, 1070, 1087, 1210 e 1280/XII (2.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 3549/XII (1.a) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS) sobre as medidas de combate ao desemprego.Da Secretaria de Estado do Turismo à pergunta n.o 36/XII (2.a) dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral, Inês Teotónio Pereira e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) sobre cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 71/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre utentes de Trás-osMontes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 570/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre utentes de Trás-osMontes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 580/XII (2.a) do Deputado Nuno Sá e outros (PS) sobre demissão em massa das chefias do IEFP.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 615/XII (2.a) do Deputado João Oliveira (PCP) sobre o despedimento coletivo e deslocalização da Kemet – Évora.Do Gabinete do Primeiro-Ministro à pergunta n.o 748/XII (2.a) dos Deputados Miguel Freitas e João Soares (PS) sobre o desenvestimento na área da cultura no Algarve.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 971/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre falta de médicos de família em Felgueiras.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 985/XII (2.a) do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 997/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o encerramento da Extensão de Saúde de Regilde (Felgueiras).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 998/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o possível encerramento da Extensão de Saúde de Jugueiros (Felgueiras).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1000/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o possível encerramento da Extensão de Saúde de Marco de Simães (Felgueiras).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1001/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o possível encerramento da Extensão de Saúde de Serrinha  (Felgueiras).Da Secretaria de Estado do Desporto e da Juventude à pergunta n.o 1027/XII (2.a) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS) sobre o Calendário de conclusão do Livro Branco da Juventude.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1041/XII (2.a) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre a situação da Empresa Radal - Concelho de Amares.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1050/XII (2.a) do Deputado José Alberto Lourenço e outros (PCP) sobre a situação económica e financeira da Cooperativa Agrícola de Palmela.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1053/XII (2.a) do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) sobre o impacto da intempérie de 19 de janeiro na Mata Nacional do Buçaco e nos Parques de Sintra.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1055/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o porto de pesca de Tavira.Consultar Diário Original