II SÉRIE-B — NÚMERO 34 478 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1533/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 79 - 80]  N.o 1536/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência da Unidade de Saúde Pública da freguesia de São João para a Lapa [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 5 - 6]  N.o 1537/XII (2.a) Ana Drago (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde de Sines [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 7 - 8]  N.o 1538/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 9 - 10]  N.o 1539/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Morte de jovem na Bela Vista, após perseguição policial [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 11 - 12]  N.o 1541/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Existência do Plano Municipal de Emergência em Oeiras [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 15]  N.o 1544/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Instalações da Cerci Portalegre [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 19 - 20]  N.o 1545/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 21 - 23]  N.o 1547/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)  S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE  Acompanhamento, tratamento e reinserção de toxicodependentes no Concelho de Barcelos [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 26 - 29]  N.o 1552/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Irregularidades na empresa Siclave - Tintas e Produtos Industriais, Lda, de Santa Maria da Feira [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 39 - 40]  N.o 1555/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  NOVAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DO IVA COLOCAM A MICRO-AGRICULTURA EM RISCO [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 46 - 48]  N.o 1556/XII (2.a) Isabel Oneto (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios aéreos para o combate a incêndios florestais [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 49 - 50]  N.o 1558/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aumento de Suicídios em Portugal [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 52 - 54]  N.o 1559/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro- Esposende [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 55 - 56]  N.o 1560/XII (2.a) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Transporte escolar no concelho de Setúbal [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 57 - 58]  N.o 1561/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Saúde dos Trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda - Palmeira de Faro- Esposende [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 59 - 60]  N.o 1564/XII (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Aveiro em 2012 [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 65 - 66]  N.o 1565/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de USF que tenham índices de qualidade inferiores a 65% [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 67 - 68]  N.o 1566/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Professores de Português no Estrangeiro a ganharem ao nível do salário mínimo [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 69 - 70]  N.o 1567/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Variante a Penalva do Castelo [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 71]  N.o 1568/XII (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Evolução do Rendimento Social de Inserção (RSI) no distrito de Beja em 2012 [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 72 - 73]