6 DE DEZEMBRO DE 2018 447 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1414/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Regulamentação da Lei n.o 27/2016, sobre a proibição do abate de animais errantes  N.o 1416/XIII/2.a   José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Requalificação da Escola Secundária de Ermesinde, concelho de Valongo     N.o 1417/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Administração Regional de Saúde do Algarve 'contrata' enfermeiros/as a recibos verdes     N.o 1418/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Rutura na disponibilização de consumíveis para sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI)  N.o 1419/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Técnicos de diagnóstico e terapêutica aguardam, há anos, revisão da carreira  N.o 1420/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Inquérito ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar do Hospital de Santo António, no Porto     N.o 1421/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Regulamentação da lei que alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida (Lei n.o 17/2016, de 20 de junho)  N.o 1422/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Concretização da renovação automática do Rendimento Social Inserção  N.o 1423/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Salários em atraso e situação da Fábrica de Conservas Pinhais  N.o 1424/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nas Escolas e Agrupamentos Escolares do Distrito do Porto  N.o 1425/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais  N.o 1426/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   EB Inês de Castro sem aulas de Português     N.o 1427/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do Concelho de Santa Maria da Feira  N.o 1428/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Questiona o Governo sobre os fundamentos económicos, técnicos e científicos que o levam a pretender erradicar a carpa e o achigã das águas interiores através da sua classificação como espécies invasoras  N.o 1429/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Tem o Governo noção das consequências para a atividade económica e para o turismo da classificação como espécies invasoras da carpa e do achigã? Porque é que tomou esta iniciativa sem efetuar quaisquer estudos?  N.o 1431/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Despedimentos encapotados nos CTT     N.o 1432/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)    MIN. DA SAÚDE   Internamento de doentes nos corredores, no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães, no distrito de Braga  N.o 1433/XIII/2.a   Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Contaminação de solos e água por manuseamento de resíduos no porto de Leixões     N.o 1434/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Estação de São Bento     N.o 1436/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha   MIN. DA EDUCAÇÃO   Ausência de Portaria para regulamentar o reposicionamento dos docentes na carreira