32 | I Série - Número: 056 | 13 de Maio de 2010A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): —  Termino já, Sr. Presidente.Portanto, Sr. Deputado Luís Pita Ameixa, quero dizer-lhe que é preciso sermos sérios. Os senhores acompanharam a situação e não deram sequência à coisa. Nós queremos dar-lhe sequência, queremos a Sr.a Ministra do Ambiente a dar respostas.Penso que não vale muito a pena discutir esta matéria com o Sr. Deputado, porque conhece muito bem o plano. Mas de que serve, à população, o Sr. Deputado conhecer tão bem o plano?!Aplausos de Os Verdes e do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.O Sr. Honório Novo (PCP): —  Sr. Presidente, Srs. Deputados: Longe vai a campanha eleitoral em que a esquerda, na qual, supostamente, o Primeiro-Ministro se incluiria, defendia o investimento público e a direita o condenava.O Programa de Estabilidade e Crescimento, na primeira versão, aprovada pelo bloco central, encarregouse de desmontar esta profissão de fé. O PEC mostrou que o Governo quer passar o investimento para os níveis de há 33 anos atrás, fazendo com que o peso do investimento público no PIB não chegue, sequer, aos 2%.Investimentos de proximidade, escolas, hospitais, reabilitação urbana, redes de metropolitano, infraestruturas na justiça, logística, equipamentos sociais, tão longa e profusamente anunciados, apresentam, hoje, taxas globais de execução que pouco ultrapassam os 10%. E até nas grandes obras, de que tanto se fala, o panorama não é melhor.O Governo diz e anuncia muita coisa, a realidade é bem diferente. Não espanta a falta de clareza na definição de prioridades, a ausência de um calendário adequado para os grandes investimentos, a submissão à voragem de interesses financeiros, o desprezo pela incorporação de valor acrescentado nacional e, por fim, a desorientação total perante a pressão da direita, de diversos matizes, chegando ao quase ridículo de anunciar a construção de meio TGV, entre Lisboa e Madrid, com chegada e transbordo no Poceirão!O Sr. Bernardino Soares (PCP): —  Exactamente!O Sr. Honório Novo (PCP): —  Entretanto, a coberto da crise, o Primeiro-Ministro prepara-se para tentar impor ao País um programa de capitulação, cujo objectivo central é dar novos e mais graves golpes nos direitos e condições de vida da esmagadora maioria do nosso povo.Faltava ao Primeiro-Ministro o pretexto para tentar impor restrições económicas e sociais ainda mais inaceitáveis. Bastou um fim-de-semana em Bruxelas e as ameaças de Angela Merkel e de Sarkozy para, logo, encenar uma reviravolta, há muito pensada, certamente, e dar a machadada final no pouco que ainda sobrava do Programa do Partido Socialista.E bastou também um telefonema para que Passos Coelho colocasse em andamento o bloco central de interesses contra os direitos de quem trabalha e contra o desenvolvimento do País.Vozes do PCP: —  Exactamente!O Sr. Honório Novo (PCP): —  Aí estão os dois, PS e PSD, apostados em condenar Portugal ao retrocesso e à estagnação; aí estão os dois, PS e PSD, apostados em vender património e destruir serviços públicos, em cortar ou eliminar mais direitos e prestações sociais, em condenar à exclusão e à pobreza cada vez mais portugueses, em ameaçar com mais cortes nos salários e nas pensões, a acenar com novos e ainda mais injustos impostos sobre os trabalhadores e o povo.Sr. Presidente, Srs. Deputados: O País não está condenado à inevitabilidade da rendição perante o capital financeiro, causador e beneficiário da crise, nem perante o directório que comanda a União Europeia.