15 | I Série - Número: 059 | 15 de Março de 2007O Sr. Afonso Candal (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente. Foi-me feita uma clara provocação!O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Afonso Candal, há figuras regimentais e há a expressão de estados de alma. O seu pedido de palavra não foi uma invocação regimental, foi a invocação de um estado de alma.Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.a Deputada Teresa Caeiro.O Sr. Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Decididamente, este Governo socialista está empenhado em destruir a cultura, cultura como eixo estruturante do desenvolvimento de Portugal.A decisão anunciada ontem de não reconduzir Paolo Pinamonti como Director do Teatro Nacional de São Carlos é apenas mais um triste episódio na derrocada cultural no nosso país.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!A Oradora: — Os actuais responsáveis pela cultura ignoraram que um país como Portugal, com uma elevadíssima taxa de analfabetismo e iliteracia, com um consumo ávido de telelixo e com um escassíssimo consumo de música erudita, precisa, tanto mais, de uma política cultural consistente.Como dizia Mason Cooley, «a cultura popular é sedutora; a cultura erudita é imperiosa». Este Governo conseguiu destruir as duas.Em vez de prosseguir uma política de afirmação cultural, o Ministério da Cultura persegue a qualidade e persegue a competência, numa sucessão de convulsões nunca antes vista.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!A Oradora: — Os orçamentos para o Ministério da Cultura são os mais baixos dos últimos 10 anos, mais baixos do que nos tempos em que era apenas uma secretaria de Estado, isto quando o Governo propunha no seu programa eleitoral, exactamente como prioridade, um reforço orçamental.Segue-se o saneamento do director do Teatro Nacional D. Maria II, perante a estupefacção de centenas de personalidades de reconhecido mérito na área do teatro.Um pouco mais tarde, assistimos ao acordo perdulário e nebuloso para a Fundação Berardo, ao consequente estrangulamento financeiro do CCB e ao fim da Festa da Música, que era um sucesso inquestionável na divulgação da música erudita.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!A Oradora: — Mais tarde ainda, surge a ideia insólita do Opart (Organismo de Produção Artística), que deixou perplexos todos os peritos e críticos da dança e da música lírica.Depois de instável, ziguezaguiante e tumultuosa, a política cultural prosseguida por este Governo é, agora, escandalosa.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!A Oradora: — O afastamento de Paolo Pinamonti como director do nosso único teatro lírico é absurdo no conteúdo e inadmissível na forma: Paolo Pinamonti é, certamente, uma das personalidades com maior reconhecimento e experiência no mundo da ópera. Deixou Veneza e o teatro de La Fenice para dirigir o Teatro Nacional de São Carlos e mostrou, ao longo de seis anos, cinco ministros da cultura e com orçamentos significativamente mais baixos do que os dos seus congéneres, que a sua notoriedade é merecida: o São Carlos viveu anos de enorme dinamismo e inquestionável qualidade de repertório. Como director artístico, conseguiu, inteligentemente, aliar repertórios tradicionais com obras esquecidas, cantores portugueses e estrangeiros, produções nacionais e internacionais.A qualidade dos espectáculos e as sinergias que criou deram uma visibilidade sem precedentes à nossa casa da ópera e colocou, pela primeira vez nos últimos 50 anos, o São Carlos no roteiro cultural europeu.Em Dezembro, Paolo Pinamonti ousou expor, por escrito, à Ministra da Cultura as suas preocupações relativamente à ideia peregrina do Opart e da fusão do São Carlos com a Companhia Nacional de Bailado.Referia o anacronismo desta solução, a falta de autonomia artística que desta fusão poderia resultar, as reticências manifestadas pelos mecenas exclusivos de ambas as instituições e o provável aumento da despesa.Estas foram opiniões que um director fundadamente manifestou. Mas, aparentemente, «excelência» não combina com «dirigismo, que é a imagem de marca do Ministério da Cultura, e a liberdade de expressão opõe-se claramente a tiques autoritários.Segue-se a falta de seriedade e urbanidade na forma como este processo foi conduzido: