7 DE JANEIRO DE 2016 7 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 141/XII (4.a)-AC  Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-07-03 Caderno de Encargos da Subconcessão do Metro do Porto  N.o 142/XII (4.a)-AC  Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-07-03 Caderno de Encargos da Subconcessão da STCP N.o 143/XII (4.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-03 Falta de transparência do processo de privatização da EMEF e da CP Carga N.o 144/XII (4.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-03 Falta de transparência do processo de privatização da EMEF e da CP Carga  N.o 146/XII (4.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-08-18 Habitação social desocupada em Aveiro  N.o 148/XII (4.a)-AC  Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-09-08 Financiamento do ensino artístico especializado  N.o 2/XII (4.a)-AL  Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Câmara Municipal de Melgaço  2014-12-18 Horas extraordinárias no Centro Escolar da Vila de Melgaço  N.o 3/XII (4.a)-AL  Pedro Filipe Soares (BE)  Câmara Municipal de Espinho  2014-12-19 Ausência de apoio social a família carenciada e com graves problemas de saúde que vive sem condições de salubridade N.o 6/XII (4.a)-AL  Vasco Cunha (PSD)  Câmara Municipal de Torres Novas  2015-01-08 Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais N.o 7/XII (4.a)-AL  Vasco Cunha (PSD)  Câmara Municipal de Tomar  2015-01-08 Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais N.o 8/XII (4.a)-AL  Vasco Cunha (PSD)  Câmara Municipal de Sardoal  2015-01-08 Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais N.o 11/XII (4.a)-AL  Vasco Cunha (PSD)  Câmara Municipal de Rio Maior  2015-01-08 Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais N.o 13/XII (4.a)-AL  Vasco Cunha (PSD)  Câmara Municipal de Mação  2015-01-08 Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais N.o 17/XII (4.a)-AL  Vasco Cunha (PSD)  Câmara Municipal de Coruche  2015-01-08 Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais N.o 23/XII (4.a)-AL  Vasco Cunha (PSD)  Câmara Municipal de Almeirim  2015-01-08 Ponto de situação na revisão dos Planos Diretores Municipais N.o 28/XII (4.a)-AL  Pedro Filipe Soares (BE)  Câmara Municipal de Espinho  2015-03-18 Despejo de família do bairro social de Paramos, em Silvalde, Espinho com recurso a violência policial N.o 29/XII (4.a)-AL  Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  Câmara Municipal de Amares  2015-03-26 Situação da Bracicla - Tratamento de Resíduos, Unipessoal L.da  N.o 31/XII (4.a)-AL  Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vouzela  2015-04-23 Idosos sozinhos  N.o 32/XII (4.a)-AL  Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Viseu  2015-04-23 Idosos sozinhos  N.o 34/XII (4.a)-AL  Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Tondela  2015-04-23 Idosos sozinhos