6 DE JULHO DE 2017 237 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3923/XIII (2.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-04-12 Estratégia da TAP para a Região Autónoma dos Açores  N.o 3924/XIII (2.a) João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-04-12 Concretização de medidas de valorização patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3925/XIII (2.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-04-12 Medidas de valorização económica e promoção do Tapete de Arraiolos e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3926/XIII (2.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-04-12 Valorização social das tapeteiras e elaboração dos Estatutos do Centro para a Promoção e Valorização do Tapete de Arraiolos N.o 3927/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-04-12 Registo de embarcações e problemas na Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) N.o 3933/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-04-17 Cumprimento da reposição, modernização e eletrificação da linha ferroviária do Ramal da Lousã N.o 3934/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-04-17 Encerramento da Escola do 1.o Ciclo do Magarão, em Avintes (V. N. Gaia)  N.o 3936/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-04-17 Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação N.o 3937/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-04-17 Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 3938/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-04-17 Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática N.o 3940/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-04-17 Alterações no Instituto Nacional de Saúde Pública Doutor Ricardo Jorge N.o 3942/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-04-17 Atrasos no +Superior  N.o 3944/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-04-17 Pergunta sobre a Abertura da Base Aérea de Monte Real à Aviação Civil N.o 3945/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-04-17 Tratamento diferenciado aos Laboratórios Associados