II SÉRIE-A — NÚMERO 30 50 profissionais... em suma, de todos os intervenientes. A partilha de experiências certamente resultará na melhoria das condições de trabalho dos profissionais e dos partos para as famílias. Ora, referentemente a esta problemática, o PAN apresentou no dia 12 de junho de 2017 o Projeto de Resolução n.o 928/XIII, o qual recomendava ao Governo que atuasse no sentido de assegurar o cumprimento dos direitos das mulheres na gravidez e no parto. Este projeto concretizava as seguintes recomendações para que o Governo: 1) Proceda à implementação do plano de parto institucional; 2) Crie um questionário de satisfação às mulheres e aos profissionais de saúde nos serviços de saúde materna e obstetrícia; 3) Dê cumprimento às recomendações da OMS, nomeadamente: – Comece, apoie e mantenha programas desenhados para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde materna, com forte enfoque no cuidado respeitoso como componente da qualidade da assistência; – Enfatize os direitos das mulheres a uma assistência digna e respeitosa durante a gravidez e o parto junto dos profissionais de saúde materna e obstetrícia e das mulheres; – Envolva todos os interessados, incluindo obviamente as mulheres, nos esforços para melhorar a qualidade da assistência e eliminar o desrespeito e as práticas abusivas. Outra problemática neste âmbito que tem fomentado a luta do PAN prende-se com o direito ao acompanhamento das mulheres grávidas. O direito ao acompanhamento das mulheres grávidas tem já sido várias vezes discutido. A título de exemplo, o Despacho n.o 5344-A/2016, de 19 de abril, visa o direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto estabelecendo igualmente as medidas e os procedimentos necessários do ponto de vista da segurança da mulher grávida e da criança para que o pai, a outra mãe ou outra pessoa significativa possa estar presente num bloco operatório para assistir ao nascimento de uma criança por cesariana. O nascimento de uma criança assume especial relevância na tríade pai/mãe/criança ou outra formulação familiar, comportando um elevado envolvimento emocional e psicológico, criando igualmente um vínculo que se projeta para o futuro da própria criança. Existem estudos sublinham dois aspetos significativos: – que os acompanhantes da mulher grávida participantes no trabalho de parto ficam mais envolvidos e emocionalmente mais presentes na vida das crianças a nascer; – As parturientes com maior suporte emocional conferido pelos respetivos acompanhantes apresentam menor probabilidade de desenvolver depressões pós-parto. Segundo Maria José Silva Lemos 11, Enfermeira Especialista em Saúde Materna e Obstétrica, “a presença do pai na sala de partos é de grande utilidade pois permite estreitar os laços mais íntimos, consolidando a união familiar e proporcionando bem-estar à grávida. Apesar dos enormes avanços que têm ocorrido no sentido de aproximar os pais de uma maior vivência da gravidez e parto, são ainda muito fortes as forças e os fatores que historicamente os têm excluído. Na nossa prática, temos constatado que estes fatores podem ser modificados por meio de programas, como a preparação para a parentalidade, na qual promovemos a participação do pai na gravidez e no parto.” Acrescenta ainda que “o momento do parto, não é apenas o final da gravidez, mas é também o início real e físico da paternidade. Os primeiros minutos e horas depois do parto são importantes para o desenvolvimento do papel de mãe e de pai. Porque são capazes de sentir que o filho realmente lhes pertence e vice-versa.” O momento imediatamente a seguir ao nascimento é referido como um período único na vida dos responsáveis parentais e da própria criança, sendo essencial para a estruturação de laços vinculativos entre estes. Segundo a mesma especialista, o papel do pai [ou, acrescentamos, a outra mãe] durante o parto “parece ser um dos aspetos mais relevantes entre os fatores que influenciam positivamente o comportamento