7 DE JULHO DE 2016 71 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 576/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios  N.o 577/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-02-05 Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas N.o 584/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-05 Poupança alcançada nas renegociações das PPP rodoviárias  N.o 585/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-05 Situação de Financiamento da Escola Profissional Raul Dória  N.o 592/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-10 Caos nos corredores da Unidade Hospitalar de Abrantes N.o 596/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-10 Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda N.o 599/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-10 Incumprimento das obrigações de transparência e informação na ANAC  N.o 600/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-10 Vencimentos das administrações das entidades reguladoras e de supervisão  N.o 602/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-10 Agendamento de reunião com a Câmara Municipal de São Brás de Alportel. N.o 603/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-10 Centro Académico de Medicina no Algarve. N.o 635/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-12 Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos N.o 642/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-02-12 Universidade dos Açores, custos de insularidade N.o 644/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-15 Da ausência do Aeroporto de Beja nos planos de investimento da empresa concessionária do serviço aeroportuário em Portugal. N.o 647/XIII (1.a) Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-15 Património da extinta Casa do Douro  N.o 649/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa Pendular  N.o 652/XIII (1.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa Pendular  N.o 653/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-15 Situação dos refeitórios escolares