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9 DE DEZEMBRO DE 2017 365 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2896/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria N.o 2897/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processos disciplinares instaurados a dirigentes sindicais N.o 2901/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 2903/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Administração da 'Almina - Minas do Alentejo, S.A' (Minas de Aljustrel) impede entrada de dirigentes sindicais do STIM e recusa discutir negociação coletiva N.o 2905/XIII (1.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  RASI 2015  N.o 2909/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Corridas de galgos  N.o 2912/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Evolução agricultura biológica  N.o 2913/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ex-SCUT A28 excluída do regime de redução de preço nas portagens N.o 2914/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na FNAC  N.o 2915/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre Fortes Atrasos nos Pagamentos dos Cursos Vocacionais e Profissionais, referentes ao ano letivo de 2015/2016 no Agrupamento de Escolas no 4 (AG4) em Évora. N.o 2918/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Licença para plantação de eucaliptos nas margens da Lagoa da Ervedeira N.o 2920/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Não abertura de turma do 1o ano na Escola Básica 1 do Bairro da Misericórdia, concelho de Braga N.o 2921/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Dados sobre a pesca e aquacultura  N.o 2922/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Angra do Heroísmo  N.o 2923/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concentração na Força Aérea de meios aéreos do Estado para o combate aos fogos e emergência médica N.o 2924/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regularização das explorações pecuárias  N.o 2925/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Medicina Interna no Hospital de Ponte de Lima
9 DE DEZEMBRO DE 2017 367 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2947/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Imposto de Valor Acrescentado nos produtos petrolíferos  N.o 2948/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário N.o 2949/XIII (1.a) Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Autorização investimento empresa CELTEJO  N.o 2950/XIII (1.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Avaliação Impacto Ambiental  N.o 2951/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários nas escolas no concelho de Évora N.o 2954/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de motoristas no ACES do Grande Porto VI - Porto Oriental  N.o 2955/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Novas instalações para a Direção de Finanças de Faro N.o 2957/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento da Escola EB1 da Figueira (Mexilhoeira Grande) N.o 2958/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Desassoreamento do Rio Mondego  N.o 2959/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Descargas suinícolas na bacia hidrográfica do Rio Lis N.o 2962/XIII (1.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regulamentação da profissão de criminólogo  N.o 2965/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de Extensões de Saúde em Barcelos durante o mês de agosto N.o 2966/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Ortopedia na Urgência do Hospital de Faro.  N.o 2967/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Isenção de IMI nos centros históricos  N.o 2968/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola EB1 do Bairro da Misericórdia / Braga  N.o 2969/XIII (1.a) Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgias adiadas por falta de médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 2970/XIII (1.a) Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Início das obras de requalificação do Hospital do Peso da Régua e do Bloco Operatório do Hospital de Chaves N.o 2974/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Serviço de Urgência do Hospital de Braga
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 368 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2975/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de São João do Campo  N.o 2977/XIII (1.a) Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Sousa (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Representação paritária na administração da Caixa Geral de Depósitos N.o 2978/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  SITUAÇÃO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DA MAIA E DE ERMESINDE  N.o 2979/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Programa POSEI  N.o 2980/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegados atrasos nos pagamentos à Unidade de Cuidados Continuados de Vila Nova de Paiva  N.o 2982/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Ameaça de despejo no Páteo da Quintinha, Ajuda (Lisboa) N.o 2985/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alterações no funcionamento de meios do INEM na Direção Regional do Norte  N.o 2987/XIII (1.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Substituição de viatura queimada  N.o 2988/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aplicação da Circular Financeira que acompanha o DECIF 2016 N.o 2989/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Conservação e Restauro da Ponte Velha de Silves N.o 2990/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Candidatos ao curso da PSP e transferência de elementos das forças de segurança N.o 2991/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de apoio ao Baldio de Riba de Âncora  N.o 2992/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Incêndio na Freguesia de Riba de Âncora, Concelho de Caminha N.o 2995/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Bolsa de Terras  N.o 2996/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Terras abandonadas e sem dono conhecido  N.o 2997/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Ruído noturno excessivo na envolvente da Fortaleza da Praia da Rocha N.o 2998/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Aplicação de Taxa Turística a dormidas em Unidades de Hotelaria e Alojamento Local
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 370 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3025/XIII (1.a) Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Participação da Secretária de Estado do Turismo em visita de deputados socialistas  N.o 3027/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Visita da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna aos Açores N.o 3029/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de saúde da Ilha, no concelho de Pombal. N.o 3030/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Atraso no pagamento dos salários de trabalhadores dos filmes 'Zeus', de Paulo Filipe Monteiro, e 'O Ornitólogo', de João Pedro Rodrigues, produzidos respectivamente pelas produtoras Happygénio e Blackmaria N.o 3032/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Racionamento na distribuição de preservativos e cativações de verbas para os Programas de Saúde N.o 3033/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 3034/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos N.o 3035/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 3036/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada N.o 3037/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários N.o 3039/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Pagamentos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) N.o 3040/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio ao investimento nas pequenas e médias explorações N.o 3042/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 3044/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 3045/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém N.o 3046/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa
9 DE DEZEMBRO DE 2017 371 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3047/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de macas no Hospital de Guimarães  N.o 3048/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar N.o 3049/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 3050/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 3051/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Cessação da participação da Polícia Judiciária no Projeto LAW TRAIN  N.o 3052/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia N.o 3053/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal N.o 3054/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 3055/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 3056/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas N.o 3057/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 3058/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, distrito de Setúbal  N.o 3059/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Desclassificação da linha do Tua da rede ferroviária nacional N.o 3060/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde N.o 3061/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos profissionais de enfermagem no Serviço Nacional de Saúde N.o 3062/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra N.o 3063/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Revisão do Cálculo de Pensões de Reforma dos Militares das Forças Armadas N.o 3064/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa (insistência)
9 DE DEZEMBRO DE 2017 427 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1033/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Questiona o Ministério do Mar sobre os critérios do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética N.o 1034/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alteração de Horários do Centro de Saúde de Nelas/USF 'Estrela do Dão"  N.o 1035/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A EMEF e o modelo da precariedade e baixos salários nas empresas públicas  N.o 1037/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Morte de recluso no Estabelecimento Prisional de Coimbra  N.o 1038/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra  N.o 1039/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia  N.o 1040/XIII (2.a) Joana Lima (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Expansão da Linha de Metro do Porto até ao Concelho da Trofa  N.o 1041/XIII (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Centro de Saúde de Nelas  N.o 1042/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Efluentes correm a céu aberto em Pinheiro de Lafões, Oliveira de Frades  N.o 1044/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Questiona o governo sobre os fundamentos e consequências do corte a meio do ano no orçamento de todos os agrupamentos de escolas do país, em particular no distrito de Beja N.o 1047/XIII (2.a) José Cesário (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade  N.o 1048/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tâmega  N.o 1050/XIII (2.a) José Cesário (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Prazo de validade dos bilhetes de identidade  N.o 1051/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no Hospital Fernando da Fonseca (LISBOA) N.o 1052/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia  N.o 1053/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio à economia no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020  N.o 1054/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro Verde
9 DE DEZEMBRO DE 2017 437 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1262/XIII (2.a) António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Portugal recebe toneladas de lixo italiano  N.o 1263/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação sócio laboral dos mergulhadores profissionais N.o 1264/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre a entrada de mais de 2700 toneladas de resíduos perigosos no CITRI, em Setúbal, provenientes de Itália N.o 1265/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Plano Nacional Contra a Precariedade e Diagnóstico sobre Precariedade na Administração Pública e Setor Empresarial do Estado N.o 1268/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Importação de resíduos de Itália  N.o 1271/XIII (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Criz (Tondela/Santa Comba Dão)  N.o 1272/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge N.o 1273/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Doentes internados em corredores no hospital de Guimarães N.o 1275/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul N.o 1276/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de oftalmologistas e de equipamento oftalmológico no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1277/XIII (2.a) Joel Sá (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  LInha do Minho  N.o 1278/XIII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  CHBV e o processo de distribuição de novas VMER N.o 1279/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção nas Estradas Nacionais 101 e 13 ambas do distrito de Braga N.o 1280/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto N.o 1281/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto N.o 1282/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção do amianto das escolas Secundária Frei Rosa Viterbo e Básica de Ferreira de Aves, no concelho de Sátão N.o 1283/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 440 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1325/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 1326/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Médio Tejo, no distrito de Santarém N.o 1327/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Oeste  N.o 1328/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1329/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 1330/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 1331/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1332/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 1333/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Leiria N.o 1334/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Barreiro Montijo  N.o 1335/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Setúbal  N.o 1336/XIII (2.a) Helena Roseta (PS)  S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE  Situação cadastral dos terrenos da Cova da Moura - Amadora N.o 1337/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Matosinhos N.o 1338/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 1339/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1340/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saude do Alto Minho N.o 1341/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1342/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo
9 DE DEZEMBRO DE 2017 449 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1507/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mobilidade reduzida no Algarve - Injustiça perene? N.o 1508/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Produção de animais em modo biológico  N.o 1509/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Videovigilância nas escolas públicas  N.o 1510/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção de 34 centros de saúde anunciados pelo Governo N.o 1511/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acessibilidade aos tratamentos de infertilidade no Serviço Nacional de Saúde N.o 1512/XIII (2.a) Isabel Santos (PS)  S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO  Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus' N.o 1513/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo de cedência de viatura ao Centro de Saúde de Miranda do Corvo N.o 1514/XIII (2.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DA CULTURA  Preservação dos achados arqueológicos da nau 'Bom Jesus' N.o 1515/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  População de javalis no Parque Natural da Arrábida  N.o 1516/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Controlo da população de javalis  N.o 1517/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Controlo da população de javalis  N.o 1518/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Concursos para médicos - Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1519/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais para Israel  N.o 1520/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Acessibilidade museus  N.o 1521/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Passagem da Universidade Nova de Lisboa a fundação N.o 1522/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga de hidrocarbonetos no Estuário do Sado, distrito de Setúbal N.o 1524/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Importação de lixo de Itália para tratamento em Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1525/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal
9 DE DEZEMBRO DE 2017 451 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1547/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Acompanhamento da situação do autocaravanismo em Portugal N.o 1548/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel) N.o 1549/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS  Trabalhadores da MoveAveiro correm o risco de perder direitos e salário com a concessão da empresa municipal a privados N.o 1550/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes na praia de Matosinhos  N.o 1556/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Quantidade insuficiente de comida nos almoços servidos na Escola Básica Luís de Camões, em Lisboa N.o 1557/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  O aprofundamento das relações de amizade entre Portugal e a Palestina e a justa exigência do pleno reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal N.o 1558/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Quinta de Santa Bárbara em S. João da Pesqueira N.o 1559/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Futuro da Inspeção Sanitária nos matadouros  N.o 1560/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Morte de centenas de ovelhas devido à doença da Língua Azul N.o 1561/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros pela ARS Algarve  N.o 1562/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falha no funcionamento do atendimento telefónico da Segurança Social Direta N.o 1564/XIII (2.a) António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Municipalização CARRIS  N.o 1565/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Operacionalidade dos serviços de emergência médica do INEM nos concelhos de Faro e de Olhão N.o 1566/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Escolas do concelho de Vila Verde sem aquecimento N.o 1568/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Congelamento de propinas no ensino superior público N.o 1570/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Revisão do Decreto-Lei n.o 565/99  N.o 1573/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento Centro Hospitalar do Médio Tejo
9 DE DEZEMBRO DE 2017 461 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1807/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Governo volta a tentar impor serviços mínimos ilegais para a greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos N.o 1811/XIII (2.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Anúncio de investimento em esquadras e quarteis da PSP e GNR  N.o 1813/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2,3 João de Deus, em São Bartolomeu de Messines, com falta de professor de Português N.o 1815/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa  N.o 1818/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Precariedade laboral entre a classe docente do Ensino Superior  N.o 1819/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines  N.o 1820/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines  N.o 1821/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens  N.o 1822/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens  N.o 1823/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Não renovação da comissão de serviço de diretores de museus, palácios e monumentos dependentes da DGPC N.o 1824/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Fim do Teatro da Cornucópia e os apoios públicos às Artes  N.o 1825/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Estágios de Conservação e Restauro no Laboratório José de Figueiredo  N.o 1826/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa Valindo  N.o 1827/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos trabalhadores da empresa Valindo  N.o 1828/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de efluentes na Ribeira da Sertã  N.o 1831/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Conservação e reabilitação do Forte de Santa Catarina na Praia da Rocha (concelho de Portimão) N.o 1832/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas do Governo às corporações de bombeiros  N.o 1833/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Nabão no concelho de Tomar
9 DE DEZEMBRO DE 2017 479 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3350/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena, Setúbal  N.o 3351/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Projeto de alargamento de capacidade do Lar Na Sr.a da Conceição, de Barrancos N.o 3353/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Necessidade de respostas sociais e soluções económicas para as populações e território do concelho de Barrancos N.o 3355/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas  N.o 3357/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Impacto nas micro e pequenas empresas do período de transição do IABA aplicável às bebidas não alcoólicas N.o 3358/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Águas Vale do Tejo  N.o 3359/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tejo, em Constância  N.o 3361/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Valores de dióxido de enxofre em Setúbal  N.o 3362/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dados sobre transporte de animais para Israel  N.o 3363/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Análises à qualidade do ar na obra do Hospital CUF Descobertas, em Lisboa N.o 3365/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Cheiros nauseabundos provocados por unidade industrial em Santiago de Besteiros, Tondela N.o 3366/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimentos sobre os atrasos na Medida Cheque-Formação N.o 3367/XIII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Anomalias no sistema de comparticipação para as receitas eletrónicas aplicável aos pensionistas do Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios N.o 3368/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos do Teixoso - concelho da Covilhã N.o 3370/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Candidatura portuguesa no âmbito da Extensão da Plataforma Continental N.o 3371/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Abastecimento de gás propano canalizado (GPL) ao domicílio pela GALP N.o 3372/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pôr fim à discriminação nas dádivas de sangue
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 492 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3758/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Restrições impostas aos utentes de transportes publicos no registo de fatura no Portal LISBOA VIVA N.o 3765/XIII (2.a) Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Pagamento dos salários em atraso e respetivas indemnizações aos trabalhadores da Casa do Douro N.o 3768/XIII (2.a) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização do medicamento TAFAMIDIS em hospitais e farmácias de todo o território nacional para doentes portadores de paramiloidose N.o 3772/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Venda de vinho da Casa do Douro para pagamento de salários em atraso e indeminizações N.o 3773/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão N.o 3775/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN125 na freguesia de Raposeira, em Vila do Bispo N.o 3776/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Controlo de qualidade e fiscalização de produtos de aquacultura N.o 3778/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Volume de tráfego de transportes ferroviários de longo curso N.o 3780/XIII (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  ETAR de Serzedo - Guimarães  N.o 3781/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de profissionais para o Programa Autoestima N.o 3782/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão N.o 3783/XIII (2.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluidoras continuam sobre o rio Nabão N.o 3785/XIII (2.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 3787/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Clarificar para melhor prevenir e pôr fim à discriminação na Orientação n.o 004/2017 da DGS sobre Hepatite A N.o 3795/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento de Horas suplementares e feriados aos trabalhadores das cantinas dos hospitais N.o 3796/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nas respostas por parte da ACT às solicitações do Sindicato de Hotelaria do Norte. N.o 3798/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aces Cávado III - Barcelos / Esposende
9 DE DEZEMBRO DE 2017 497 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3913/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação dos Baldios da Serra de Sicó (concelho de Pombal, distrito de Leiria)  N.o 3914/XIII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos Apicultores da Região de Leiria, Ribatejo e Oeste  N.o 3921/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos trabalhadores portugueses da Arábia Saudita  N.o 3922/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos serviços consulares na Bélgica  N.o 3923/XIII (2.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estratégia da TAP para a Região Autónoma dos Açores  N.o 3929/XIII (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Balanço Projetos PIN (Potencial Interesse Nacional)  N.o 3930/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Alteração de critérios resultando na falta de financiamento a projeto de modernização de infraestrutura da Adega Cooperativa de Palmela (distrito de Setúbal) N.o 3932/XIII (2.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento Coletivo no Grupo Cofina  N.o 3933/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cumprimento da reposição, modernização e eletrificação da linha ferroviária do Ramal da Lousã N.o 3935/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade e baixos salários nos centros de contacto da PT-MEO  N.o 3936/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação  N.o 3937/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 3938/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática  N.o 3939/XIII (2.a) Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Utilização e reconversão da antiga estação de rádio naval do Porto Santo. N.o 3941/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alterações no Instituto Nacional de Saúde Pública Doutor Ricardo Jorge  N.o 3942/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atrasos no +Superior  N.o 3943/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da Estrada Nacional 362
9 DE DEZEMBRO DE 2017 499 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3975/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Decisão dos serviços de verificação de incapacidade temporária no Instituto da Segurança Social, Braga N.o 3977/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  IUC - pessoas com deficiência  N.o 3978/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Efeitos ambientais da laboração da ECOSLOPS - Sines N.o 3980/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público N.o 3982/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Instaladores da NOWO/Cabovisão com retribuições em atraso desde janeiro e recibo verde ilegal (Distrito de Setúbal) N.o 3983/XIII (2.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura Centro Saúde de Sanguedo  N.o 3985/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de animais usados no circo  N.o 3987/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de animais usados no circo  N.o 3990/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Indústria suinícola - dados referentes ao ano de 2016 N.o 3993/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3994/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, Distrito de Setúbal N.o 3997/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre o acompanhamento das consequências do incêndio na Sapec, distrito de Setúbal N.o 4000/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  Cobrança de IVA aos profissionais das Terapêuticas não convencionais N.o 4003/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exploração Pecuária em Casal das Queimadas, Malveira N.o 4006/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Carência de equipamentos de radioterapia na Região Centro N.o 4007/XIII (2.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Regulamentação da profissão de criminólogo  N.o 4008/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores pressionados pelas chefias para não fazerem greve na Lactogal, Oliveira de Azeméis
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 500 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4009/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelas trabalhadoras grávidas na empresa Lactogal, Oliveira de Azeméis  N.o 4012/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes na praia da Torre - Oeiras  N.o 4016/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Agressões a jornalistas da RTP  N.o 4019/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Queda de granizo na zona de Sever do Vouga  N.o 4027/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência das competências ao nível da informática dos Centros de Saúde do Algarve para os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde N.o 4029/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução dos problemas denunciados pelos enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de Portimão N.o 4032/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Almeida  N.o 4034/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a promoção da fileira do figo-da-índia N.o 4038/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Más condições de transporte e maus-tratos de animais vivos para exportação  N.o 4042/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Menores com carta de caçador  N.o 4043/XIII (2.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Construção da Barragem do Pisão  N.o 4051/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia  N.o 4052/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo N.o 4053/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos do Lavradio, concelho do Barreiro  N.o 4054/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos do Faralhão, freguesia do Sado  N.o 4056/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa