5 DE JANEIRO DE 2019 355 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2700/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-20 Interpretações abusivas da lei do PREVPAP levam a pareceres negativos e à exclusão de precários nos procedimentos concursais  N.o 2704/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-20 Realização de obras na Faculdade de Belas Artes do Porto  N.o 2705/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-20 Falta de Comunicações em Vila Pouca de Aguiar  N.o 2706/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-20 Contratação coletiva e contratação de mais trabalhadores na STCP  N.o 2707/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-20 Museu e expansão da rede dos elétricos da STCP  N.o 2709/XIII/3.a Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-20 A inaceitável exclusão inicial da modernização ferroviária do troço Beja-casa Branca do universo de projetos do PNI2030 que define as prioridades dos investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo. N.o 2720/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-21 Despacho que estabelece procedimentos de matrícula  N.o 2732/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-21 Programa de regularização de vínculos precários na Administração Pública  N.o 2735/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-21 Sistema de mobilidade do Mondego N.o 2740/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-06-21 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 2752/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-21 Não abertura do curso profissional de artes do espetáculo na Escola Secundária André de Gouveia em Évora N.o 2759/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-21 Medidas de Segurança do IAVE nos Exames Nacionais  N.o 2765/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-06-21 Utilização de meios próprios pela Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão para a concretização dos seus projetos no âmbito do PDR 2020  N.o 2768/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-06-22 Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo (ex-Museu de Évora)  N.o 2769/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CULTURA  2018-06-22 Correção dos resultados do concurso de apoio às artes  N.o 2783/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-22 Avaria prolongada de semáforos na EN 232, freguesia do Sameiro, Manteigas  N.o 2791/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-22 Carência de funcionários não docentes no Agrupamento de Escolas de Montenegro (Faro) N.o 2795/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-06-25 Arquivo Histórico Militar