166 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 97/X (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 60 - 61]  N.o 101/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime Simplificado [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 70 - 71]  N.o 102/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 72 - 73]  N.o 107/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE  Novo atentado ambiental no Rio Alviela, conta com o silêncio dos responsáveis e da Administração Central [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 83 - 84]  N.o 122/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Falta de devolução das portagens em autoestradas com obras [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 25]  N.o 124/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação na Estradas de Portugal [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 29]  N.o 137/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Não atribuição por parte da DRELVT (Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo) de horas para serviço de limpeza em escolas do 1.o ciclo no concelho de Tomar [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 24 - 25]  N.o 141/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 31 - 32]  N.o 142/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 33 - 35]  N.o 145/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Anadia - necessidade de novas instalações [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 41 - 43]  N.o 146/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN CULTURA  Encontros da Imagem [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 44 - 45]  N.o 149/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 49 - 50]  N.o 158/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos a lojas; programa "Comércio Seguro"; Sistema Colectivo de Segurança [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 65 - 66]  N.o 162/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concessão de Garantias pelo Governo [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 72 - 78]  N.o 168/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Actividades económicas prejudicadas com as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 87 - 88]  N.o 176/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento do CCO da REFER em Braço de Prata, na jornada de luta de 01-10-2008 [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 16]