275 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 155/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 158/XI (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  BE estranha parecer favorável para a exploração de caulino no lugar de Gandra, Barcelos, por parte da Entidade Nacional da Reserva Agrícola Nacional [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 161/XI (2.a) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Autoridades coniventes com touros de morte ilegais em Monsaraz [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 163/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Programa Específico para Melhoria do Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade - Contratualização para 2010 [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 167/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Situação da Federação Portuguesa de Vela [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 171/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel (APADIMP) [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 172/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Comparticipação nos Custos de Energia [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 175/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2010 [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 180/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Insegurança mo Algarve: Roubos nos campos, falta de meios em Portimão [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 190/XI (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Investimento no Porto de Quarteira [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 192/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Ambulância de Suporte Imediato de Vida no concelho de Paredes de Coura e Ponte de Lima [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 193/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Manhouce [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 195/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  Oferta de trabalho ilegal a falsos recibos verdes e salários em atraso nas comemorações do Centenário da República [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 198/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pesca na zona de Lisboa [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 199/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Encerramento definitivo da Docapesca de Pedrouços [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 202/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estragos provocados por animais [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 203/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estragos provocados por animais [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 208/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Paralisação dos Projectos relativos à construção de equipamentos desportivos no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 211/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Neglicência do SNS e consequente hospitalização nos SAMS de doente com Gripe A [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 214/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 232/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Aumento de risco de incêndios por falta de remoção de sobrantes florestais [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 235/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Tentativa de imposição unilateral pela Tabaqueira, SA/Tabaqueira II, SA/Philip Morris, de forma única de pagamento como liquidação das vendas efectuadas a empresas grossistas de tabaco [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 236/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Execução de setença (Processo 620/09.8BEPRT) pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte referente ao cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 238/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Volume de aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies previstas na Lei no 12/2004, de 30 de Março e no Decreto-Lei no 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 240/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Nova tentativa do Governo PS de encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Vieira do Minho [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 249/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Segurança travessia do rio Este - Ponte Romana, Arcos Vila do Conde [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 258/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estabilização de emergência após incêndio em áreas de baldio [DAR II série B 12, 2010-10-09]