5 DE DEZEMBRO DE 2015 583 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2670/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim N.o 2671/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim N.o 2672/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa de Varzim N.o 2673/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim N.o 2674/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim N.o 2675/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim N.o 2676/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim N.o 2677/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-01 Indeminização da Casa do Douro por erro da Autoridade Tributária N.o 2682/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-01 Encargos bancários asfixiam produtores, Vila Nova de Famalicão. N.o 2690/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento deEscolas de Ermesinde, Valongo N.o 2691/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo N.o 2692/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento deEscolas de Vallis Longus, Valongo N.o 2693/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Valongo N.o 2694/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Secundária José Régio, Vila do Conde N.o 2695/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-01 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde