13 DE DEZEMBRO DE 199660-(423)Compensação: Afectar a este projecto parte da dotação do Programa «Equipamento Hospitais Centrais e Distritais (a desagregar)»Ministério: SaúdePrograma: Melhoria das Condições de Saúde da Região de Saúde de Lisboa e Vale do TejoProjecto: Centro de Saúde de Santo António dos CavaleirosDotação a inscrever: 7500 contos (reforço) Compensação: Afectar a este projecto parte da dotaçãodo Programa «Equipamento Hospitais Centrais e Distritais(a desagregar)»Ministério: SaúdePrograma: Melhoria das Condições de Saúde da Região de Saúde, de Lisboa e Vale do TejoProjecto: Novo Centro de Saúde de Vila Franca de Xira Dotação a inscrever: 1997 - 20 000 contos1998 - 90 000 contos1999 - 40 000 contosCompensação: Afectar a este projecto parte da dotação do projecto «Equipamento Hospitais Centrais e Distritais (a desagregar)»Ministério: SaúdePrograma: Melhoria das Condições de Saúde da Região de Saúde de Lisboa e Vale do TejoProjecto: Novas instalações do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria, extensão de VialongaDotação a inscrever: 1997 - lOOOOcontos1998 - 80 000 contos1999 - 30 000 contosCompensação: Afectar a este projecto parte da dotação do Programa «Equipamento Hospitais Centrais e Distritais (a desagregar)».Ministério: SaúdePrograma: Instalações de Equipamentos de Saúde Projecto: Ampliação do Centro de Saúde de Alijó (Vila Real)Verba a inscrever: 10 000 contosContrapartida: Verba a retirar do Projecto Instalações e Equipamentos, do Programa «Instalações de Equipamentos de Saúde»A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, passamos às propostas cuja votação foi objecto de um pedido de autonomização.Começo pela proposta 445-C, do PSD.Tem a palavra o Sr. Deputado Vieira de Castro.O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Sr." Presidente, fomos forçados a apresentar esta proposta que se consubstancia num reforço de 15 000 contos para a modesta dotação inscrita no PIDDAC para o Hospital de Cascais/Sintra e que ascende apenas a 5000 contos.Fizemos esta proposta, no fundo, para ir um pouco ao encontro do Governo e da maioria da Câmara Municipalde Cascais, porque o Governo e esta Câmara fizeram uma grandiosa encenação que não teve tradução orçamental. Para que o Governo se saia bem e a Câmara Municipal de Cascais também, entendemos dever fazer esta proposta. Existe terreno para a construção deste hospital, mas como 5000 contos não chegam para pagar o projecto fizemos uma proposta de reforço desta exígua dotação.A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr." Presidente, antes de mais, penso que é de louvar a preocupação do Sr. Deputado Vieira de Castro quanto à Câmara Municipal de Cascais, mas, infelizmente para ele, também não será com ou sem esta ajuda que lhe será facilitada a tarefa. Isto a breve trecho.De qualquer das formas, como eu já tinha dito na intervenção inicial, as dotações inscritas no PIDDAC representam o que se prevê que seja o exequível desses mesmos projectos, não obstante poder haver, se eles evoluírem a ritmos distintos, um reforço desta verba. Portanto, esta hipótese está em aberto.No entanto, o que está previsto é de facto a execução de 5000 contos.A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Vieira de Castro.O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Sr." Presidente, gostaria apenas que o Sr. Deputado Afonso Candal fizesse o favor de objectivar o que vai, em relação ao Hospital de Cascais/Sintra, executar com 5000 contos, em 1997.A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr." Presidente, terei muito prazer em responder a esta questão colocada pelo Sr. Deputado Vieira de Castro, mas, antes, gostaria de lhadevolver, perguntando o que vai executar com mais 15 000 contos.Risos do PS.A Sr." Presidente: — Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado. Vieira de Castro.O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Sr." Presidente, o Sr. Deputado Afonso Candal não ouviu a minha intervenção inicial, onde eu disse que os 20 000 contos se desünavam ao projecto do hospital.Com 20 000 contos é possível, ao menos, fazer o projecto, com 5000 contos não é possível fazer coisa alguma.Vozes do PSD: — Muito bem!A Sr." Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr." Presidente, quero apenas dizer que, para além do projecto em si, é necessário fazer inúmeros estudos prévios.