299 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2522/XII (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-05 Nomeações no IEFP; nomeação política; partidarização do aparelho do estado [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 26 - 27]  N.o 2523/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-10 Revisão da Lei das Finanças Regionais [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 4 - 5]  N.o 2524/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-10 Bloqueio dos sistemas informáticos nos centros de saúde - impossibilidade de encaminhamento para as consultas de especialidade nos hospitais.[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 6 - 7]  N.o 2525/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-10 Serviço de Urgência do Hospital Nossa Senhora da Oliveira - Guimarães.[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 8 - 9]  N.o 2526/XII (2.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-10 Situação do pessoal de enfermagem no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 10 - 11]  N.o 2527/XII (2.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 INAC - Escalas técnicas na Base das Lajes [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 12]  N.o 2530/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-10 Hospital de S. José de Fafe: esclarecimento adicionais [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 17 - 18]  N.o 2531/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-10 Centro de Saúde de Terras de Bouro: Sem Condições para Enfrentar as Altas Temperaturas [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 19 - 20]  N.o 2532/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-10 Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 21 - 23]  N.o 2533/XII (2.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2013-07-10 Situação dos Centros Regionais dos Açores e da Madeira da RTP [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 24 - 25]  N.o 2535/XII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-10 Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.[DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 28 - 29]  N.o 2536/XII (2.a) Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS), Acácio Pinto (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), João Ramos (PCP), Hortense Martins (PS), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-07-10 Facilitação de vistos para a República Popular da China e para a República da India [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 30 - 32]  N.o 2537/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-07-10 Cumprimento da Resolução da AR n.o 91/2010 sobre combate à corrupção [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 33]