v Reflecte o no de Relatórios elaborados por cada Comissão e o número de Pareceres elaborados pela Comissão de Assuntos Europeus relativos às iniciativas distribuídas.vi Inclui 28 reuniões ordinárias, 1 reunião traduzida numa visita e 2 reuniões exclusivas de MESA e Coordenadores.vii Inclui os Decretos AR reapreciados, na sequência de Veto do PR.viii Inclui 2 Leis Orgânicas. Há 17 Leis resultantes da discussão conjunta de várias iniciativas. Há 5 Leis que resultam de Apreciações Parlamentares.ix O PJL no 382/XI foi retirado.x O PJL 96/XI não foi discutido na generalidade.xi Inclui as PPL 296/X e 298/X transitadas da Legislatura anterior.xii Inclui as PPL 296/X e 298/X transitadas da Legislatura anterior.xiii Inclui duas Resoluções da Assembleia da República aprovadas no decurso dos Inquéritos Parlamentares n.o 1/XI e 4/XI. Inclui a Resolução da Assembleia da República n.o 96/2009, publicada em 9 de Novembro de 2009, mas resultante da Proposta de Resolução n.o 139/X-4a cuja tramitação havia decorrido na X-4a. As Resoluções da Assembleia da República n.o 13/2010, 52/2010 e 69/2010 têm origem em conjuntos de Projectos de Resolução.  xiv Todas as Propostas de Resolução de iniciativa governamental visaram aprovar Acordos, Convenções, Protocolos ou Tratados Internacionais.xv Eleições para Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, Comissão Nacional de Protecção de Dados, Estrutura Consultiva do Ambiente, Tribunal Constitucional, Conselho Superior de Segurança Interna, Conselho Superior de Defesa Nacional, Conselho de Estado, Centro de Estudos judiciários, Conselho Económico e Social, Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos, Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior de Informações, Conselho Superior do Ministério Público, Comissão Nacional de Eleições, Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial.xvi Inclui a Resolução da Assembleia da República n.o 96/2009, publicada em 9 de Novembro de 2009, mas resultante da Proposta de Resolução n.o 139/X-4a cuja tramitação havia decorrido na X-4a.xvii As Apreciações Parlamentares, aprovadas conjuntamente, deram origem a 5 Leis.xviii Em 14/9/2010 encontram-se propostas para apreciação em plenário 2 petições da X/4a.xix Em 14/9/2010 encontram-se propostas para apreciação em plenário 8 petições da XI Legislatura.xx O Inquérito Parlamentar n.o 3/XI foi retirado.xxi Ao abrigo do artigo 228o do RAR.xxii Ao abrigo do artigo 224o do RAR.xxiii Ao abrigo do artigo 225o do RAR.xxiv Ao abrigo do artigo 72o do RAR.xxv Ao abrigo do artigo 74o do RAR.xxvi Ao abrigo do artigo 64o do RAR.xxvii Ao abrigo do artigo 73o do RAR.xxviii Ao abrigo do n.o 2 do artigo 78o do RAR.xxix O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, proferiram declarações políticas relativas ao “Balanço da actividade parlamentar na 1a Sessão Legislativa” em 22 de Julho.xxx O voto n.o 16/XI foi substituído pelo voto n.o 18/XI. Os votos n.o 24/XI e 50/XI foram retirados.xxxi O voto n.o 46/XI foi substituído pelo voto n.o 47/XI.xxxii O voto n.o 49/XI foi substituído pelo voto n.o 52/XI, que por sua vez foi substituído pelo voto n.o 53/XI.xxxiii O voto n.o 19/XI foi substituído pelo voto n.o 21/XI.xxxiv O voto n.o 29/XI foi substituído pelo voto n.o 32/XI.xxxv O voto n.o 23/XI é de pesar e solidariedade.  xxxvi Em 2009, não se realizaram as Jornadas Europeias do Património na Assembleia da República, dada a coincidência das datas com as eleições legislativas.Consultar Diário Original