II SÉRIE-A —  NÚMERO 138  2 indemnizações na Rua 5 de Outubro e Avenida de França, no Porto.N.o 2580/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a situação dos trabalhadores da inspecção tributária.N.o 2581/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os Pólos 1 e 2 das plataformas logísticas de Matosinhos.N.o 2582/X (4.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Ermesinde.N.os 2583 e 2584/X (4.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o acesso dos imigrantes ilegais à medicação para o HIV e o acompanhamento dos doentes anticoagulados nos cuidados primários de saúde.N.o 2585/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a ainda a fórmula de cálculo das pensões.N.o 2586/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a USF Ribeirinha, na Guarda.N.o 2587/X (4.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre uma criança deficiente que aguarda, desde 2006, que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente.N.os 2588 e 2589/X (4.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as condições para a colocação, com prioridade, de docentes através do destacamento por condições específicas e  a eleição do Director do Agrupamento de Escolas do Pinhal de Frades, no Seixal.N.o 2590/X (4.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N insc.) ao Ministério da Saúde sobre uma criança deficiente  que aguarda  desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um  meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente.N.os 2591 e 2592/X (4.a) – Do Deputado João Gaspar (PS), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Defesa Nacional sobre o desenvolvimento económico, crescimento do emprego, protecção ambiental e consequente melhoria de qualidade de vida das populações residentes no concelho de Vila Franca de Xira.N.o 2593/X (4.a) – Da Deputada Hortense Martins e outros (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição no rio Tejo.N.o 2594/X (4.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores.N.o 2595/X (4.a) – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao mesmo Ministério sobre os alunos do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública.N.o 2596/X (4.a) – Dos Deputados Magda Borges e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Carrazeda de Ansiães.N.o 2597/X (4.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a devolução atempada do IRS.N.o 2598 e 2599/X (4.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (respectivamente, Centro de Emprego e Formação Profissional de Alcácer do Sal e Sines) sobre os cursos de formação profissional.N.o 2600/X (4.a) – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a ausência de pagamentos de reembolso de IRS.N.os 2601 e 2602/X (4.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Centro Distrital de Setúbal da Segurança Social) sobre, respectivamente, o Rendimento Social de Inserção e o número de desempregados no distrito de Setúbal. Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 2578, 2581, 2585, 2587 e 2590/X (4.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Respostas [n.os 304, 563, 1121, 1202, 1207, 1476, 1501, 1554, 1729, 1753, 1824, e 2090/X (4.a)]:  Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 304/X (4.a) da Deputada Ana Maria Rodrigues (PS), sobre o projecto do IP2 entre a Junqueira e Meda.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 563/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o IC35, variante à EN224 e à EN222.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1121/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a rede de ciclovias em estradas nacionais na Península de Setúbal.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n. 1202/X (4.a) dos Deputados Jorge Machado e Bruno Dias (PCP), sobre os despedimentos no Grupo Amorim.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1207/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o mau estado de conservação da EN 255-1, em Moura/Sobral da Adiça.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1476/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes nas Estradas de Portugal.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1501/X (4.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a redução de horário e de salário dos trabalhadores da Gametal, em Cucujães.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1554/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os custos do abastecimento de água ao cidadão.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1605/X (4.a) dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP), sobre a sede da delegação regional de Lisboa das Estradas de Portugal.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1729/X (4.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o futuro do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1733/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP) sobre a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Moura.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1753/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo na empresa têxtil Domingos Almeida (DA), Parque Industrial de Mide, Lordelo, Guimarães.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1824/X (4.a) dos Deputados Paula Nobre de Deus e Bravo Nico (PSD), sobre a requalificação da Ponte do Albardão, Estrada Nacional 18.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2090/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação laboral na empresa Ladário, Confecções Lda, em Paredes. 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