9 DE JANEIRO DE 2014 485 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 6/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a contratualização para os cuidados de saúde primários no ano de 2013 na região de Lisboa e Vale do Tejo N.o 7/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Lista de novos medicamentos não sujeitos a receita médica para venda exclusiva em farmácia  N.o 8/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a aplicação da prescrição por denominação comum internacional, segundo a Lei no 11/2012, de 8 de março  N.o 11/XII (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Évora N.o 12/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Descomparticipação de MNSR reclassificados em MNSRM de venda exclusiva em farmácia  N.o 15/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta Grave de Funcionários no Centro Escolar Marques dos Santos, Vila Nova Gaia  N.o 17/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade de obras de requalificação na Escola Sophia de Mello Breyner  N.o 18/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Necessidade de obras de requalificação na Escola EB2/3 Padre António Luís Moreira  N.o 19/XII (3.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Suspensão das ligações aéreas diretas entre o continente e a Ilha de Porto Santo  N.o 24/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Indeferimento de tratamento de fisioterapia a doente com esclerose múltipla  N.o 26/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Governo abre turmas na Escola do 1o Ciclo e Jardim de Infância de Silvares, Barcelos, que não respeitam os quesitos legais.  N.o 32/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico no centro de saúde de São Romão do Coronado (Trofa)  N.o 33/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários nas escolas de Santo Tirso N.o 34/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento ilegal e ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa Letraberta Lda (Póvoa de Varzim)  N.o 42/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Pressões Psicológicas da Administração da Empresa Bosch Car Multimédia, Braga, sobre os Trabalhadores.  N.o 45/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não autorização de constituição turma na Escola Jaime Cortesão, Coimbra  N.o 47/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Imposição Ilegal de Mudança nos Horários de Trabalho na Bosch Car Multimédia, Braga  N.o 49/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola Básica Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra  N.o 51/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento do número máximo de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola  N.o 52/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conservatório de Música Calouste Gulbenkian em Braga com falta de Recursos Humanos e espaços para desenvolver as atividades letivas.  N.o 54/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  O ano escolar na região do Algarve N.o 57/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dramática de professora colocada a 134 km de casa e com duas filhas a cargo  N.o 71/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  CONCURSO DE SUBCONCESSÃO DOS ENCC