II SÉRIE-B — NÚMERO 61 326 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2380/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-30 Imposição de horários de trabalho aos trabalhadores dos CTT do Centro de Produção e Logística do Norte N.o 2381/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Transparência no preenchimento de vagas para progressão ao 5.o e 7.o escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário N.o 2383/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. DA ENERGIA  2018-05-30 Obstáculos e burocracias provocadas no regresso dos consumidores de energia elétrica ao regime de tarifas reguladas ou equiparadas N.o 2385/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-30 Desrespeito pelos direitos de trabalhadores na TVI  N.o 2390/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-30 Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas N.o 2392/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-30 Recurso a empresas externas nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal  N.o 2393/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-30 Projeto de exploração de Urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à fronteira portuguesa N.o 2394/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 2395/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Sobre a necessidade de requalificação da Escola Secundária de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 2398/XIII (3.a) Luís Soares (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Joaquim Raposo (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Hugo Carvalho (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Situação laboral na Ryanair  N.o 2399/XIII (3.a) Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Esclarecimento ao Governo sobre atraso no pagamento do protocolo de cooperação SERE+ entre o Instituto da Segurança Social, IP, e o Instituto Monsenhor Airosa (IMA), Braga N.o 2400/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-01 Investimento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve no triénio 2017-2019 N.o 2401/XIII (3.a) Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-01 Regime de matrícula no ano letivo 2018/2019 de crianças ou jovens que estão em acolhimento familiar N.o 2402/XIII (3.a) Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Falta de regulamentação da Lei de proteção de crianças e jovens em perigo  N.o 2403/XIII (3.a) Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Execução do POISE na qualificação do apoio institucional a crianças e jovens e na formação dos profissionais das CPCJ