8 DE FEVEREIRO DE 2015 531 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 462/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Encerramrnto do Centro de Saúde Vouzela das 20 às 24 h  N.o 463/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-04 Contrato Fiscal de Investimento. SOMINCOR.  N.o 464/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Não atribuição de transporte a doente com Esclerose Múltipla pelo Agrupamento de Centros de Saúde do Barlavento Algarvio N.o 466/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Imposição da requalificação a trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal N.o 467/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Construção do Centro de Saúde de Corroios, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal  N.o 468/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Construção de novas instalações para o Centro de Saúde da Baixa da Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal N.o 469/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Falta de anestesistas no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal  N.o 470/XII (4.a) António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Encerramento das colónias de Férias de Apúlia e Torreira  N.o 471/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-04 Sobre a atribuição de Bolsas para 'subsidiar' actividades de pedreiro/estucador; eletricista; lavagem de material; atendimento telefónico e jardinagem N.o 472/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Rutura no fornecimento da vacina BCG  N.o 474/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-04 Encaminhamento de utentes do CheckpointLX para o Hospital dos Capuchos, em Lisboa N.o 477/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Trabalhadores da Segurança Social. Beja.  N.o 478/XII (4.a) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 Redução de trabalhadores das Entidades Regionais de Turismo N.o 480/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 Assistência técnica através de chamadas de valor acrescentado N.o 481/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 Cláusulas de fidelização de contratos com operadoras de comunicação N.o 484/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-04 Requalificação de Funcionários do ISS / Centro Distrital de Viana do Castelo  N.o 486/XII (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-04 ACESSO RODOVIÁRIO AO PORTO COMERCIAL DE VIANA DO CASTELO N.o 487/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-04 Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades