30 DE MARÇO DE 2013 43 Sendo assim, Srs. Deputados, só pergunto se ainda se verifica esse problema de som, porque, se não, vamos iniciar as votações. Pausa. Srs. Deputados, ultrapassado o problema, informo que o quadro eletrónico regista 201 presenças, às quais se acrescentam a do Deputado do BE João Semedo, a do Deputado do PCP Bruno Dias, a dos Deputados do PS Jacinto Serrão e Isabel Oneto, a dos Deputados do PSD Nuno Reis e José de Matos Correia e a de dois Deputados do PS que acabam de entrar na Sala, perfazendo 209 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações. Srs. Deputados, começamos por votar o voto n.o 118/XII (2.a) — De pesar pelo falecimento de Óscar Lopes (PCP, PS, PSD, BE e Os Verdes), que o Sr. Secretário vai fazer o favor de ler. O Sr. Secretário (Paulo Batista Santos): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceu, no passado dia 22 de março, aos 95 anos de idade, Óscar Lopes, figura maior da cultura portuguesa, nome marcante dos estudos linguísticos e literários, estudioso da cultura portuguesa, generoso militante cultural, um intelectual comunista de uma intensa constância na sua vida e na sua obra, membro do PCP desde 1945 e do seu Comité Central entre 1976 e 1996. Óscar Lopes, nascido em Leça da Palmeira, foi professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e é autor de vasta obra, sobretudo no domínio da linguística e da crítica literária, da qual se destacam a conhecida História da Literatura Portuguesa, de que foi coautor, cuja 1.a edição data de 1955 e que conta até hoje com 17 edições, Entre Fialho e Nemésio (Estudos de literatura contemporânea), Gramática Simbólica do Português — Um esboço, Ler e Depois, Modo de Ler, Cifras do Tempo, A Busca de Sentido, e estudos sobre Camões, Antero de Quental, Jaime Cortesão ou Eugénio de Andrade. Sempre atento aos problemas do País e do povo português, Óscar Lopes teve intensa atividade política. Participou, desde 1942, nas mais diversas ações da oposição democrática antifascista, tendo pertencido ao MUNAF (Movimento de Unidade Nacional Antifascista), ao MUD (Movimento de Unidade Democrática), ao MND (Movimento Nacional Democrático) e, mais tarde, à CDE (Comissão Democrática Eleitoral) e à Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Preso pela PIDE duas vezes, a primeira das quais em 1955, no processo dos Partidários da Paz, viria a estar vários meses nas cadeias fascistas. Afastado então da Universidade retoma mais tarde o ensino e, logo a seguir ao 25 de Abril foi eleito Presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e exerceu o cargo de vice-reitor. Eleito na Assembleia Municipal do Porto, Óscar Lopes foi Deputado do PCP na Assembleia da República. Colaborou em numerosas revistas, como a Vértice, a Seara Nova, e nas publicações das Faculdades de Letras do Porto e de Lisboa. Como crítico literário, foram numerosos os jornais diários nacionais que puderam contar com a sua colaboração, bem como o Jornal de Letras e, no Brasil, O Estado de S. Paulo. Prefaciou obras de Jorge Amado, Guimarães Rosa e de vários escritores portugueses, entre os quais Urbano Tavares Rodrigues, Eugénio de Andrade e Manuel Tiago (Álvaro Cunhal), no romance Até amanhã, camaradas. Foi Presidente da Associação Portuguesa de Escritores, dirigente da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto e um dos fundadores da Universidade Popular do Porto. Por ocasião da atribuição do Prémio Jacinto Prado Coelho, em 1985, Óscar Lopes dizia: “De qualquer modo, aproveito para declarar mais uma vez que não perfilho nem a estética, nem a filosofia da ambiguidade. Por muito confusa e indecisa que seja a nossa experiência humana, palavras como ‘eu’ e ‘nós’ carregam toda a evidência de uma complexa história de assimilação ou acomodação, e palavras como ‘aqui’ e ‘agora’ ligam-se à evidência de enquadramentos, dentro dos quais se nos impõe fazer qualquer coisa, entre um passado que está ainda presente sob a forma de resultados e representações e um futuro evidenciado por um conjunto presente de expectativas a ponderar e de alternativas a escolher.” A Assembleia da República expressa à família de Óscar Lopes e ao Partido Comunista Português sentidas condolências.»