6 DE SETEMBRO DE 2010 201 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4583/XI (1.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-22 Integração de Deficientes na Administração Pública e respectiva Avaliação de Desempenho  N.o 4585/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-22 "Financiamento de Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas"  N.o 4586/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-22 Sobre as implicações negativas para as PME relativo às portarias nos 467/2010 e 468/2010 de 7 de Julho  N.o 4588/XI (1.a) Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-22 Situação do beneficiário da Sg.Social Vitor Manuel Rodrigues Mendes (NISS 10185000319)  N.o 4589/XI (1.a) Agostinho Branquinho (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2010-07-22 Ausência de resposta a Requerimento sobre Serviço Público de Televisão  N.o 4590/XI (1.a) Agostinho Branquinho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-22 Electrificação da Linha do Douro - Troço entre Caíde e Marco de Canaveses  N.o 4591/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-22 Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas e Princípios de Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência N.o 4592/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-22 Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas Públicas e Princípios de Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência na Gestão das mesmas N.o 4594/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-22 Concurso para Estágios Profissionais na Administração Central  N.o 4595/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN SAÚDE  2010-07-22 Laboratório de Saúde Pública de Vila Real  N.o 4596/XI (1.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Escola do 2o e 3o Ciclos do Ensino Básico de Cristóvão Falcão  N.o 4597/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-22 Instabilidade nos órgãos de gestão do Agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra  N.o 4598/XI (1.a) Jorge Costa (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-22 Exames de condução  N.o 4601/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-22 Integração dos bancários no regime geral da segurança social  N.o 4602/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-07-22 Acesso ao Direito e Tribunais  N.o 4603/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-22 Reforma Antecipada N.o 4604/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-22 ANTRAL