II SÉRIE-B — NÚMERO 9 458 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2385/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério da Educação  2019-06-26 Situação dos professores de técnicas especiais não licenciados-profissionalizados das Escolas Artísticas Soares dos Reis e António Arroio N.o 2388/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-06-26 Abertura da Lagoa de Albufeira ao mar, concelho de Sesimbra  N.o 2389/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-26 Falta de resposta do Governo aos problemas laborais e sociais das tapeteiras do Tapete de Arraiolos  N.o 2390/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro Adjunto e da Economia  2019-06-26 Governo recusa medidas de valorização económica do Tapete de Arraiolos  N.o 2391/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  2019-06-26 Garantia de condições de acompanhamento de estudantes com necessidades educativas especiais na Escola n.o 1 do Agrupamento de Vendas Novas N.o 2392/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  2019-06-26 Valor patrimonial e cultural do Tapete de Arraiolos não é reconhecido pelo Governo  N.o 2393/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-06-26 Amianto na Escola Secundária Ginestal Machado, em Santarém  N.o 2399/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Educação  2019-06-27 Segurança nas Escolas  N.o 2403/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério da Saúde  2019-06-27 Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra  N.o 2404/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Administração Interna  2019-06-27 Falta de condições da 1.a Esquadra da PSP de Braga  N.o 2405/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-28 Queixas – Centro Distrital de Viana do Castelo  N.o 2406/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério da Administração Interna  2019-06-28 Melhoria do Acesso da GNR aos cuidados de saúde na Madeira.  N.o 2407/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-28 Empresa fez despedimento coletivo e anunciou outro, e ao mesmo tempo solicitou ao IEFP o envio de desempregados para contratar N.o 2408/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-28 Pedido de Mobilidade de Inspetora do Trabalho da Autoridade para as Condições de Trabalho, insistência  N.o 2410/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-06-28 Requalificação EN109 – Troço Figueira da Foz/Pombal  N.o 2412/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2019-06-28 Cabras sapadoras