89 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2678/XII (1.a)  João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-11 Pagamento de portagens na A22  [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 19 - 20]  N.o 2683/XII (1.a)  José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-11 Portagens e tráfego nas A24 e A25 no distrito de Viseu  [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 28 - 29]  N.o 2686/XII (1.a)  Isabel Santos (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-11 Violação de direitos fundamentais na aplicação da Portaria no 9/2012  [DAR II série B 194, 2012-04-17 pág 34 - 35]  N.o 2703/XII (1.a)  José Lino Ramos (CDS-PP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-04-13 Descriminação laboral de cidadão português em França  [DAR II série B 195, 2012-0418]  N.o 2708/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-13 Venda da participação do Governo na Hidroelétrica de Cahora Bassa  [DAR II série B 195, 2012-0418]  N.o 2713/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-13 Transferência dos fundos de pensões da banca  [DAR II série B 195, 2012-0418]  N.o 2719/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo  [DAR II série B 195, 2012-0418]  N.o 2722/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-13 Inexistência de bilhete simples para passageiros na travessia do rio Sado entre a cidade de Setúbal e a península de Tróia, distrito de Setúbal  [DAR II série B 195, 2012-0418]  N.o 2731/XII (1.a)  Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP)   MIN. DA SAÚDE  2012-04-13 Hospital Distrital de Águeda. [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 11 - 12]  N.o 2737/XII (1.a)  Jacinto Serrão (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-15 Subsídios de mobilidade nas deslocações aéreas entre a Madeira e o Continente  [DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 23 - 24]  N.o 2781/XII (1.a)  Carlos Alberto Gonçalves (PSD)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-04-19 Vencimentos dos funcionários consulares e efeitos da desvalorização do Euro  [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 17 - 18]  N.o 2809/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-24 Estado obriga avençados a declarar «afinidades políticas»  [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 4]  N.o 2859/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-05-02 Adiamento do prazo para inscrição nos cursos paralelos de Português no Estrangeiro e número de inscritos  [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 4 - 5]  N.o 2863/XII (1.a)  Luís Pita Ameixa (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-02 Aeroporto de Beja. Estratégia de Desenvolvimento. [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 12 - 13]  N.o 2889/XII (1.a)  Cecília Honório (BE)   MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2012-05-04 Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos  [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 14 - 15]  N.o 2901/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-08 Salários em atraso na gráfica Mirandela  [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 17 - 18]  N.o 2934/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-10 Aplicação de Portagens no IC 32 no troço Belverde-Coina, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal  [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 43 - 44]  N.o 2948/XII (1.a)  Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)   MIN. DA SAÚDE  2012-05-11 Unidade 2 do Centro Hospitalar de Gaia sem sinal de televisão  [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 8 - 9]  N.o 2967/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-05-15 Garantia pessoal do Estado para empréstimo obrigacionista do BCP  [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 49 - 50]  N.o 2974/XII (1.a)  Jorge Fão (PS)   S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-05-16 OBRAS NA PONTE DE NOSSA SENHORA DA GUIA  [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 63 - 64]  N.o 2982/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-05-17 Avaliação e ponto da situação sobre os projectos PIN e PIN+  [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 9]  N.o 2990/XII (1.a)  Hugo Velosa (PSD)   MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2012-05-17 Observatórios  [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 24]