261 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 575/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 67 - 68]  N.o 577/X (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Problemas com os serviços consulares de Manchester [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 7 - 8]  N.o 578/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Arrendamento do Campus de Justiça de Lisboa [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 9 - 10]  N.o 579/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Universidade dos Açores sem dinheiro [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 11 - 12]  N.o 580/X (4.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do Itinerário Complementar 9 (IC9), nó de Fátima [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 13 - 14]  N.o 583/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Síndrome de Kujelbert-Werlander [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 18 - 19]  N.o 584/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contrato Colectivo da Indústria Gráfica e de Transformação de Papel [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 20 - 21]  N.o 585/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Gestamp (Oliveira de Azeméis) [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 22]  N.o 587/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Inapal Plásticos [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 25 - 26]  N.o 590/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Degradação do serviço de transporte ferroviário entre Tomar e Lisboa [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 31 - 32]  N.o 594/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Injustiças nas Prestações Sociais [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 38]  N.o 595/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Legalização de veículos importados [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 39 - 41]  N.o 596/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Salários em atraso de professores de actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 5 - 6]  N.o 597/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Sub-financiamento, acção social escolar e empréstimos a estudantes [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 7 - 10]  N.o 598/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Condições para que os pais e encarregados de educação que exercem a função docente possam garantir o acompanhamento dos seus filhos/educandos [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 11 - 12]  N.o 599/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress póstraumático [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 13 - 14]  N.o 600/X (4.a) Vítor Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  S.E. ADJ. MIN. JUSTICA  Desmaterialização dos Livros do Registo Predial [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 15 - 16]  N.o 601/X (4.a) Francisco Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Utilização do Programa "Novas Oportunidades" como factor de discriminação nas carreiras na empresa EMEF [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 17]  N.o 603/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Prestação de assistência judiciária a cidadão português preso na Grã-Bretanha [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 19]  N.o 608/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-1202 pág 27]