4 DE OUTUBRO DE 2019 665 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1817/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Ambiente Falta de equidade no enquadramento profissional dos motoristas dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra face aos restantes motoristas do país N.o 1818/XIII/2.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Precariedade laboral entre a classe docente do Ensino Superior N.o 1819/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Ambiente Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines N.o 1820/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Economia Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines N.o 1821/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens N.o 1822/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens N.o 1823/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Não renovação da comissão de serviço de diretores de museus, palácios e monumentos dependentes da DGPC N.o 1824/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Fim do Teatro da Cornucópia e os apoios públicos às Artes N.o 1825/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Estágios de Conservação e Restauro no Laboratório José de Figueiredo N.o 1826/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos trabalhadores da empresa Valindo  N.o 1827/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Economia Situação dos trabalhadores da empresa Valindo  N.o 1828/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Descargas de efluentes na Ribeira da Sertã  N.o 1831/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Conservação e reabilitação do Forte de Santa Catarina na Praia da Rocha (concelho de Portimão) N.o 1832/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Dívidas do Governo às corporações de bombeiros N.o 1833/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. do Ambiente Poluição no Rio Nabão no concelho de Tomar  N.o 1834/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Educação Contratação de auxiliares de ação educativa para a Escola Secundária de Marco de Canaveses N.o 1835/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Transporte aéreo de produtos muito limitado  N.o 1836/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Contagem do tempo de prisão e clandestinidade N.o 1837/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente Atentado ambiental no Ecocentro de Marinhais – Salvaterra de Magos N.o 1839/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima – Monsanto) N.o 1841/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Condições do exercício da atividade dos trabalhadores das pedreiras N.o 1842/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Falta de Médico Veterinário Municipal em Coimbra