I SÉRIE — NÚMERO 97 8 Aplausos do PS. O Sr. Bruno Nunes (CH): — O PS não estuda e depois chama populismo a tudo! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Estudasses! O Sr. Presidente: — Para apresentar a iniciativa do PSD, tem a palavra a Sr.a Deputada Olga Silvestre. A Sr.a Olga Silvestre (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não há sonhos impossíveis; a nossa diáspora um dia decidiu trilhar caminho e ir em busca de uma vida melhor. É a grandeza dos portugueses cá dentro e lá fora que faz de Portugal um País maior, em número, alma e cultura. As comunidades portuguesas são o mais importante pilar da política externa. Respeito e orgulho são o que nos merecem. O Conselho das Comunidades Portuguesas é fundamental — o PSD reconhece isso —, enquanto órgão consultivo, no desenvolvimento das políticas relativas às comunidades. Mas não há conselho sem conselheiros; estes exercem um trabalho hercúleo na proximidade com as comunidades. Porém, a sociedade está em mudança e é preciso adaptar-se às circunstâncias. Assim, importa tornar o seu funcionamento mais eficiente, reforçar a ação de cada conselheiro e garantir a sua articulação com os serviços da Administração Pública. O PSD, um partido histórico na emigração portuguesa, neste tempo, que é o certo, propõe alterações, respondendo aos anseios dos conselheiros e de muitas outras entidades. Com esta iniciativa, pretendemos tornar obrigatória a consulta ao Conselho para iniciativas legislativas em assuntos como a lei eleitoral, o ensino do português no estrangeiro, a rede consular, o associativismo das comunidades portuguesas no mundo, e ainda atualizar o número de membros, reforçar a representatividade e manter a presença de antigos membros. Por outro lado, queremos assegurar um compromisso efetivo, da parte do Governo e das representações diplomáticas portuguesas no estrangeiro, nos trabalhos do Conselho e dotar este e os conselheiros de maior e melhor capacidade de ação, garantindo o financiamento adequado e uma estrutura mais profissional e eficiente. Aplausos do PSD. Defendemos a valorização do papel dos ex-conselheiros, em especial dos anteriores presidentes, e a extinção das comissões temáticas. Para o PSD, é crucial a realização de uma experiência-piloto de voto eletrónico em mobilidade, de forma a melhorar a participação política dos portugueses residentes no estrangeiro. É imperativo referir que o PS andou a agitar a bandeira do voto eletrónico, nomeadamente nas eleições do Conselho, para agora apresentar uma iniciativa que não passa de uma «mão cheia de nada». Aplausos do PSD. Mas o PS já nos habituou a tal. Isso mesmo levou o próprio Conselho a acusar o PS de nada fazer nesta área. As eleições para o Conselho já deveriam ter ocorrido em 2015. Pasme-se! O Governo ainda não as agendou nem há data à vista. A somar a isso, a tão propalada promessa de realização de voto eletrónico foi deixada cair. Srs. Deputados, este Conselho é fundamental para a relação do Governo com as comunidades, quer pelo valor como órgão de consulta na formulação de políticas para a nossa diáspora, quer pelo valor de cada conselheiro na sua relação de proximidade. Mas o que nos move é a defesa das comunidades portuguesas e por isso estamos disponíveis para um consenso justo e eficaz, com consciência de que «Roma e Pavia não se fizeram num dia».