18 DE AGOSTO DE 2015 43 Data de receção na CACDLG Título do Documento Data de anúncio à CACDLG  15-05-2015 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório de 2014 sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE–COM(2015)191 Obs. Distribuída também à: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 03-06-2015. Não foi selecionado para escrutínio 22-05-2015 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES AGENDA EUROPEIA DA MIGRAÇÃOCOM(2015)240. Obs. Distribuída também à: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Educação Ciência e Cultura Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação Tomou-se conhecimento na reunião de 03-06-2015. Não foi selecionado para escrutínio 01-06-2015 COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO A UE e a ASEAN: uma Parceria com um Objetivo Estratégico JOIN(2015)22. Obs. Distribuída também à: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Economia e Obras Públicas Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e PoderTomou-se conhecimento na reunião de 03-06-2015. Não foi selecionado para escrutínio 01-06-2015 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO relativo ao funcionamento das disposições transitórias em matéria de livre circulação dos trabalhadores da Croácia (primeira fase : 1 de julho de 2013 a 30 de junho de 2015) COM(2015)233 Obs. Distribuída também à:Comissão de Segurança Social e TrabalhoTomou-se conhecimento na reunião de 03-06-2015. Não foi selecionado para escrutínio 01-06-2015 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Sétimo relatório semestral sobre o funcionamento do espaço Schengen 1 de novembro de 2014 - 30 de abril de 2015COM(2015)236 Obs. Distribuída também à:Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 03-06-2015. Não foi selecionado para escrutínio 01-06-2015 Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiantamentos no âmbito do orçamento de 2016 COM(2015)281 Obs. Distribuída também à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração PúblicaTomou-se conhecimento na reunião de 03-06-2015. Não foi selecionado para escrutínio 9-06-2015 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Plano de Ação da UE contra o tráfico de migrantes (2015 - 2020)COM(2015)285. A iniciativa em referência prevê as ações específicas necessárias para aplicar a Agenda Europeia da Migração [COM(2015)240] - deliberado não escrutinar em 03-06-2015, distribuída no passado dia 22 de maio, e com a Agenda Europeia para a Segurança [COM(2015)185], distribuída no passado dia 18 de maio. – Deliberado não escrutinar em 03-06-2015 Obs. Distribuída também à: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Educação Ciência e Cultura Comissão para a Ética, a Cidadania e a ComunicaçãoTomou-se conhecimento na reunião de 9-07-2015. Não foi selecionado para escrutínio