174-(186)II SÉRIE-C — NÚMERO 23e) São entregues quatro mudas de cama por mês a cada recluso.3.4 — Higiene pessoal: . • >a) Existem em cada ala balneários colectivos com água quente e fria, em razoável estado de conservação.b) O banho tem horário determinado sendo que os reclusos que trabalham podem tomar banho diariamente e os inactivos tomam obrigatoriamente um banho semanal.3.5 — Vestuário:a) Os reclusos, salvo autorização especial do Director, são obrigados a utilizar o uniforme do Estabelecimento: calças azuis, camisa cinzenta e botas ou sandálias conforme o clima fornecidas pelo próprio estabelecimento.b) O vestuário, tal como a roupa de cama, é lavado na lavandaria, sendo entregue ao recluso quatro mudas por mês.3.6 — Anexo Psiquiátrico do Estabelecimento Prisional Central:a) Este anexo foi recentemente remodelado oferecendo boas condições para as 9 reclusas inimputá-veis que nele se encontram;b) As reclusas encontram-se alojadas em quartos de internamento com uma ou duas pessoas;c) O vestuário das reclusas não é fornecido peloEstabelecimento, sendo as mesmas quem o lava;d) Estas instalações dispõem de sanitários e balneários colectivos era bom estado de conservação.3.7 — Estabelecimento Prisional Regional/Secção Masculina:a) Os reclusos estão distribuídos por sete camaratas, cada uma alojando'aproximadamente 20 homens, em consequência da sobrelotação daquele estabelecimento;b) Cada camarata tem uma instalação sanitária com precárias condições de higiene;c) Estas instalações são degradadas e insuficientes para a média dos reclusos que alojam.3.8 — Estabelecimento Prisional Regional/Secção Feminina:a) Dispõe apenas de uma camarata com 17 camas;b) Esta secção dispõe de um quarto de banho com instalações sanitárias e onde as reclusas tomam banho de água quente e fria;c) São as reclusas que lavam o seu vestuário em tanque que existe no corredor desta secção;d) Quem tiver roupa de cama faz uso dela, caso contrário as reclusas recebem duas mudas de roupa por mês para mudarem e lavarem;é) Este anexo tem manifestos problemas de humidade e é muito pequeno, face ao único quarto, sendo que há um outro que podia ser utilizado.4 — Da alimentaçãoa) As horas regulamentares para as refeições são: a.l) 7.15H —pequeno almoço;a.2) 12.15H —almoço; a.3) 18.00H— jantar;b) As refeições são confeccionadas na cozinha do próprio estabelecimento.c) Os alimentos, regra geral, vêm do exterior embora . com as raras excepções dos que resultam da produção do próprio estabelecimento (sobretudo vegetais).d) Não há qualquer controlo do valor nutritivo dos alimentos pelo médico.e) Não existe nenhum cozinheiro especializado sendo os reclusos que confeccionam as refeições, vigiados por um guarda.f) A alimentação de todos os reclusos é proveniente da cozinha do estabelecimento prisional central, que é pequena para a confecção das refeições de todos os reclusos.g) O chão da cozinha encontrava-se molhado porque as bacias de mármore existentes não se encontravam nas condições próprias, vertendo água.h) De acordo com visita efectuada à cozinha, no dia 18 de Outubro, observámos o jantar desse dia que pareceu--nos com aspecto razoável de apresentação.i) Existe alimentação especial para os reclusos que se encontram em dieta.j) O refeitório da secção central só tem capacidade para 170 pessoas, o que leva a que muitos reclusos tomem as refeições nos quartos de internamento (os inactivos).7) As refeições são transportadas do refeitório para cada ala em marmitas, o que leva a que as refeições cheguem frias aos quartos de internamento.m) Os reclusos podem receber géneros ou alimentos confeccionados no exterior, observadas as condições impostas pelo regulamento.n) Existe ainda um pequeho bar que vende alguns alimentos: café, alguns bolos, batatas /ntas. As despesas do recluso ficam registadas numa folha de gastos.ni) O horário do bar é o seguinte: das 9.30 às 11.30, das F2.15 às 13.30, das 14 às 16.30, das 18 às 19.30.Anexo Psiquiátricoo) Este anexo tem um refeitório em bom estado de conservação onde as reclusas podem tomar as suas refeições oriundas da cozinha do Estabelecimento Prisional Central.Estabelecimento Prisional RegionalSecção Masculinap) Tem um refeitório com dimensões manifestamente insuficientes para o número médio de reclusos que aloja.Secção Femininaq) Tem um refeitório, que também serve de sala de visitas, com aspecto razoável e dimensões suficientes para o número actual de reclusas. Dispõe de um fogão que permite as reclusas aquecer géneros, embora os alimentos sejam confeccionados no refeitório do Estabelecimento Prisional Central.5 — Serviços Médlco-Sanltárlos Estabelecimento Prisional Centrala) O Estabelecimento dispõe de um Consultório Médico relativamente afastado dos quartos de internamento e de um Posto de Socorros, conhecido por «ambulância» que está situado perto dos quartos de internamento.