26 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008agricultura que, em termos do nosso território, intervalava com a floresta? Se não tivéssemos terminado com tudo isto, não estaríamos, de facto, muito mais capazes de enfrentar este problema?Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, aquilo que V. Ex.a aqui disse, isto é, que deveríamos ter agido de forma rápida, não sou só eu que o digo, não é só V. Ex.a que o diz, é também o próprio Governo que o diz no Plano de Desenvolvimento Rural, quando afirma que «daqui resultam urgentes e radicais intervenções, que têm vindo a ser tomadas». Só que elas não foram tomadas! Elas foram colocadas no papel, mas, depois, esqueceram-se de as passar à prática!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, provavelmente, concordo com V.Ex.a quando diz que não deveríamos ter uma floresta exclusivamente de monocultura. Mas essa é a realidade que temos! Essa é uma realidade que temos até nas matas nacionais! Lembro que o pinhal de Leiria, mandado plantar por D. Dinis, é, praticamente, só pinheiro bravo, e foi plantado por questões ambientais, para conter a progressão das areias e para enriquecer o solo, para o poder preparar para a instalação de outra espécie florestal. Ela não foi plantada? Pois não! Mas não é agora desta forma que ela será plantada. Assim, vai é piorar, e muito, porque, como sabe, para criar um pinheiro são precisos, pelo menos, cerca de 27 anos...! Portanto, assim, não vamos ter pinhal. E uma parte dele foi plantado com ajudas comunitárias, com a obrigatoriedade de ser mantido durante um certo período, mas foi cortado há pouco tempo e, agora, não se sabe como é que vai ser resolvida a situação dos seus proprietários perante a União Europeia devido às ajudas que receberam. Temos, portanto, aqui este problema.Também concordo consigo quando diz que a agricultura era uma forma de contenção não só das doenças da floresta mas também dos fogos florestais. Essa é uma verdade reconhecida por todos. Agora, o que verificamos da parte deste Ministério em relação a essa matéria é que os pequenos agricultores, os pequenos proprietários, até vão deixar de receber apoios e de se poderem candidatar a eles. Assim sendo, como é que vamos poder ter as tais pequenas parcelas agrícolas? Por outro lado, sem existir cadastro — e V. Ex.a pôs o «dedo na ferida» —, como é que poderemos também planear a parte florestal, porque, normalmente, preocupamo-nos muito em planear a parte urbanística, mas o urbano, sem o rural, dificilmente sobrevive, como sabe.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, a questão do PROLUNP já foi por nós abordada em sede de Plenário e em sede de comissão.Quero dizer-lhe claramente que o seu discurso é um amontoado de meias verdades...O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Já não é mau!O Sr. Jorge Almeida (PS): — ... e inverdades, de demagogia e vai beber, naturalmente, como é costume, às fontes da comunicação social, mas só aos títulos, Sr. Deputado! Quero também dizer-lhe que, ao mesmo tempo que o senhor fala desta maneira, o Ministério, as autarquias e as organizações de produtores florestais estão neste momento a operacionalizar a Portaria n.o 305/2008, que saiu no dia 21 de Abril.