91 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) esclarecimento é necessário para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008; remunerações certas e permanentes 12 - 15]  N.o 178/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-11-08 Programa Risco Zero [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 12 - 13]  N.o 279/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2007-12-05 Atrasos na implementação do Programa de Apoio Infraestrutural, no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 9 - 10]  N.o 291/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-12-05 Aumento das pensões [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 30 - 31]  N.o 296/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2007-12-06 Situação do Centro de Rastreio do Cancro do Cólon (CRCC) de Mirandela [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 39 - 40]  N.o 301/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  2007-12-07 Problemas de operacionalidade no Aeroporto da Horta, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 48 - 51]  N.o 302/X (3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2007-12-10 Pendências processuais nos Tribunais Administrativos e Fiscais [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 52 - 54]  N.o 329/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  Governo  2007-12-14 Plano de Desenvolvimento da Segunda Fase do Metro do Porto [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 26 - 27]  N.o 333/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2007-12-14 Novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 34 - 35]  N.o 348/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2007-12-20 Processo eleitoral para a Assembleia de Representantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 15 - 16]  N.o 392/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-01-04 Discriminação de pessoas com deficiência no acesso ao crédito [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 42 - 43]  N.o 414/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-01-08 Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 84 - 85]  N.o 449/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-01-11 Fundos de apoio a qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 57]  N.o 452/X (3.a) Helena Pinto (BE)  Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género  2008-01-15 Parecer da CIG, sobre as implicações do Projecto-Lei 431/X, da autoria do PS e PSD - Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais (alterações) e a aplicação da Lei da Paridade [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 61 - 62]  N.o 504/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-22 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Transporte Ferroviário - Tarifas ilegais da CP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 8 - 10]  N.o 538/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 82 - 83]  N.o 545/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e as "soluções de contingência" para a Travessia do Tejo [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 96 - 97]  N.o 593/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-01 Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - Requerimento no 175/X/3a. Resposta Incorrecta - Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 101 - 104]  N.o 641/X (3.a) Helena Pinto (BE)  Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género  2008-02-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 89 - 91]  N.o 652/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-12 Casino de Lisboa; empresa concessionária Estoril-Sol [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 120 - 122]