61 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  1341/X(3.a) Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-05-28  Inexistência de apoios da segurança Social à Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 5]   1342/X(3.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200805-28  Situação do piso de rodagem no Itinerário Complementar (IC) 12 entre Carregal do Sal e o IP3 [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 6 - 7]   1343/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200805-28  Reciclagem de rolhas de cortiça; resíduo de embalagem [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 8 - 9]   1344/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   2008-02-28  Situação dos Professores Conselheiros dos Serviços de Psicologia e Orientação [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 10 - 11]   1345/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS  2008-05-28  Programa de Voluntariado promovido pelo Instituto Português da Juventude para o evento "Rock in Rio" [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 12 - 19]   1346/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   2008-05-28  Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 20 - 21]   1347/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   2008-05-28  Pagamento da parcela de investimento sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 José Afonso de Alhos Vedros [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 22 - 23]   1348/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-05-28  Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 24 - 25]   1349/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   200805-28  Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 26 - 27]   1350/X(3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-05-28  Aumento da criminalidade violenta em Setúbal [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 28 - 30]   1351/X(3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200805-28  Notificação do Governo, pela Comissão Europeia, sobre as avaliações de impacte ambiental que autorizaram a construção de três empreendimentos turísticos e imobiliários nos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 31 - 32]   1352/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-05-28  Cursos CEF - Novas Oportunidades [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 33 - 34]   1353/X(3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-05-28  Aplicação às IPSS dos regulamentos europeus relativos à Higiene e Segurança Alimentar [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 35]   1354/X(3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   2008-05-28  Assinatura do Tratado da Antártida [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 36 - 37]   1355/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-05-28  Estatuto legal de Jean-Pierre Bemba [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 38 - 39]   1356/X(3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   2008-05-28  Contrato celebrado entre o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) e o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) para prestação de serviços de imagem e comunicação [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 40 - 42]