7 DE AGOSTO DE 2014 473 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1927/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-20 Serviço público de transporte fluvial na empresa TRANSTEJO - transferência da linha de 'ferryboat' de Cacilhas para a Trafaria e escassez da oferta de transporte de viaturas entre Lisboa e Almada (distrito de Setúbal) N.o 1928/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-24 Medidas pós-Troika para a Região Autónoma dos Açores  N.o 1929/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-24 Remoção do amianto na EB 2,3 de Monchique  N.o 1930/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-24 Não cumprimento dos contratos estabelecidos entre o IEFP e os Formadores / Professores contratados ao abrigo do procedimento de seleção no 1/2012, de 17 de dezembro  N.o 1931/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-24 Penhoras do Fisco na Região Autónoma dos Açores  N.o 1933/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-24 Venda de bens públicos a privados  N.o 1936/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-24 Sobre o Centro Jovem Tejo, Distrito de Setúbal  N.o 1937/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-24 Situação e funcionamento das praças de táxi junto ao Aeroporto e aos terminais do Porto de Lisboa  N.o 1938/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-24 Atraso na regulamentação sobre a formação de motoristas de Táxi  N.o 1939/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-24 Atraso na regulamentação sobre a formação de motoristas de Táxi  N.o 1940/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-24 Fiscalização e combate à atividade clandestina e concorrência desleal no sector do Táxi  N.o 1941/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-06-24 Fiscalização e combate à atividade clandestina e concorrência desleal no sector do Táxi  N.o 1942/XII (3.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-25 Encerramento de Escolas no distrito de Coimbra  N.o 1943/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-25 Atrasos na renovação das cartas de condução  N.o 1944/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-25 Possíveis despedimentos na MESP - Mota-Engil Serviços Partilhados Administrativos e de Gestão S.A.  N.o 1945/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-06-25 Estabelecimento prisional não passa faturas  N.o 1946/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-25 Regulamentação da profissão de gerontólogo/a  N.o 1947/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-25 Regulamentação da profissão de optometrista  N.o 1949/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-06-25 Introdução da espécie exótica Anaphes inexpectatus, originária da Austrália, para combater o gorgulho do eucalipto  N.o 1950/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-25 Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2013  N.o 1951/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-25 Trabalhadoras/es da Santa Casa da Misericórdia de Chaves  N.o 1952/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-25 Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade  N.o 1953/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-25 Problemas no portal da Autoridade Tributária e Aduaneira continuam e prejudicam importação e exportação de mercadorias  N.o 1954/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-25 Estabelecimento prisional não passa faturas