Segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 II Série-B —  Número 90 XII LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1011 a 1060/XII (2.a):  N.o 1011/XII (2.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre “Que Ministro se considera competente para efeitos de cumprimento da Lei n.o 2/2011, relativa a edifícios públicos com amianto?” N.o 1012/XII (2.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre “Que Ministro se considera competente para efeitos de cumprimento da Lei n.o 2/2011, relativa a edifícios públicos com amianto?” N.o 1013/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação na empresa FALPER, Lda. (Gaia).N.o 1014/XII (2.a) – Do Deputado Rui Barreto (CDS-PP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre o Plano de Ajustamento Economico e Financeiro para a Região Autónoma da Madeira.N.o 1015/XII (2.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o pagamento pelo Hospital Beatriz Ângelo dos transportes de doentes devidos às associações de bombeiros.N.o 1016/XII (2.a) – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a liberdade de escolha na escola.N.o 1017/XII (2.a) – Dos Deputados Maria José Moreno e Adão Siva (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a aplicação da Bolsa Nacional de Terras.N.o 1018/XII (2.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre apoios aos agricultores da Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Esposende devido ao mau tempo.N.o 1019/XII (2.a) – Do Deputado António Serrano (PS) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre despesas de funcionamento nos Gabinetes Ministeriais – Insistência.N.o 1020/XII (2.a) – Do Deputado Abel Baptista e outros (CDS-PP) ao Ministério de Defesa Nacional sobre a construção de dois navios asfalteiros para a empresa de petróleos da Venezuela (PDVSA) pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).N.o 1021/XII (2.a) – Dos Deputados Carla Cruz e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a falta de recursos materiais no Tribunal Judicial de Braga.N.o 1022/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.N.o 1023/XII (2.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento coletivo na Rádio Popular.N.o 1024/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Braga interpõe processo disciplinar a funcionária por comentários efetuados numa rede social.N.o 1025/XII (2.a) – Dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Acordo de Colaboração entre o Município do Porto e o IHRU (ex-INH).