II SÉRIE-C — NÚMERO 6184N.o Assunto Ponto de situação 641/XIV/2.a (CDS-PP) Adoção de medidas para o regular funcionamento dos Cuidados de Saúde Primários Baixa à CS a 23-09-2020 Discussão em Plenário Baixa na especialidade à CS a 02-10-2020 Texto final aprovado na CS a 24-02-2021656/XIV/2.a (BE) Recuperação e reforço da atividade dos cuidados de saúde primários Baixa à CS a 24-09-2020 Discussão em Plenário Baixa para discussão na especialidade à CS a 02-10-2020 Texto final aprovado na CS a 24-02-2021663/XIV/2.a (CDS-PP) Recomenda ao Governo a abertura de um Serviço de Urgência no Hospital Dr. Francisco Zagalo Baixa à CS a 24-09-2020680/XIV/2.a (PSD) Mapa Comparativo enviado ao PS para elaboração de texto comum Consagra a data de 26 de novembro como o Dia Nacional da Anemia e recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional para a Prevenção e Tratamento da Anemia Baixa à CS a 07-10-2020 Discussão em CS a 22-10-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 23-10-2020691/XIV/2.a (PCP) Mapa Comparativo enviado ao PS para elaboração de texto comum Recomenda ao Governo que estude a criação de uma estratégia nacional sobre a Anemia Baixa à CS a 07-10-2020 Discussão em CS a 22-10-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 23-10-2020699/XIV/2.a (PSD) Recomenda ao Governo a simplificação do regime legal da emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso, bem como a adoção de medidas de urgência para acelerar a emissão e revalidação desses atestados Baixa à CS a 12-10-2020 Discussão em CS a 22-10-2020 Aprovado em Plenário de 28-10-2020 707/XIV/2.a (CH) Recomenda ao Governo que averigue, com carácter de urgência, as necessidades dos hospitais públicos em termos de recursos humanos e que acione, o mais rápido possível, um plano com vista ao suprimento das mesmas Baixa à CS a 12-10-2020 719/XIV/2.a (BE) Reabertura das urgências e reforço do hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar Baixa à CS a 15-10-2020 720/XIV/2.a (BE) Mapa Comparativo enviado ao PS para elaboração de texto comum Recomenda ao Governo a criação de um plano nacional de combate à anemia Baixa à CS a 15-10-2020 Discussão em CS a 22-10-2020 Baixa para discussão na especialidade à CS a 23-10-2020 723/XIV/2.a (PEV) Pela retoma da atividade assistencial nos cuidados de saúde primários Baixa à CS a 15-10-2020 727/XIV/2.a (CDS-PP) Recomenda ao Governo o reforço de meios e recursos humanos na Direção-Geral da Saúde de modo a alargar a divulgação de indicadores básicos sobre a COVID-19 Baixa à CS a 16-10-2020 731/XIV/2.a (PAN) Mapa Comparativo enviado ao PS para elaboração de texto comum Recomenda ao Governo a aprovação de uma Estratégia Nacional de prevenção e tratamento da anemia Baixa à CS a 21-10-2020 Discutido em CS a 17-03-2021 Baixa para discussão na especialidade à CS a 09-04-2021 733/XIV/2.a (PSD) Recomenda ao Governo o início urgente do processo que promova as necessárias obras no bloco operatório do Hospital Dr. Francisco Zagalo, de Ovar, no distrito de Aveiro Baixa à CS a 21-10-2020 745/XIV/2.a (BE) Recomenda ao Governo a abertura de um processo extraordinário de equiparação à carreira de Técnico Superior de Saúde – Ramos Psicologia Clínica, acessível a todos os psicólogos clínicos, incluindo os CIT Baixa à CS a 27-10-2020 Redistribuído à 13.a Comissão a 28-10-2020