II SÉRIE-B — NÚMERO 9 454 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2249/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-07 Não aplicação e cumprimento da Contratação Coletiva para o sector do Transporte Rodoviário de Mercadorias N.o 2251/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-07 Cedência ocasional de cerca de 2000 trabalhadores da área técnica da Altice  N.o 2252/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-06-07 Obras de reabilitação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira (Leiria)  N.o 2254/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-06-07 Prospeção de ouro na área denominada «Montemor», localizado nos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo e Vendas Novas  N.o 2257/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-07 Apoios para famílias de crianças com alergia às proteínas do leite de vaca (APLV)  N.o 2258/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Cultura  2019-06-07 Transferência da Delegação Regional da RTP/Algarve  N.o 2262/XIII/4.a João Dias (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-06-08 Uso dado ao troço do IP8 (A26) já concluído  N.o 2266/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  2019-06-08 Continua por instalar a ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) no Hospital de Oliveira de Azeméis N.o 2268/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  2019-06-09 Tratamento desigual dentro da carreira dos nutricionistas do Centro Hospitalar Lisboa Norte N.o 2269/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-09 Despedimento coletivo de 42 trabalhadores da Corticeira Piedade  N.o 2270/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-09 Deslocalização da fábrica da Guarda da empresa Dura Automotive, Lda.  N.o 2274/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-06-11 Maus cheiros provocados por suinicultura que afetam as populações de Pisão e Porto Carros (Mealhada e Cantanhede)  N.o 2280/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-06-11 Nova ligação do concelho de Sever do Vouga à A25  N.o 2282/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-06-12 Condições de funcionamento e deslocalização da empresa Carmona, SA, em Azeitão  N.o 2288/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Educação  2019-06-12 Programas ocupacionais IEFP – ofertas desajustadas ao perfil do beneficiário de subsídio de desemprego  N.o 2289/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-12 Programas ocupacionais IEFP – ofertas desajustadas ao perfil do beneficiário de subsídio de desemprego  N.o 2290/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-14 Situação dos pescadores no acesso à reforma  N.o 2291/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Saúde  2019-06-12 Construção do edifício para Radioncologia no Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 2292/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-06-12 Juntas médicas da Segurança Social