174 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 642/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-05 Construção do Portinho de abrigo de Angeiras (Matosinhos) [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 11 - 12]  N.o 647/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-05 Transporte aéreo Bragança/Vila Real/Lisboa [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 21 - 22]  N.o 648/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-12-06 Situação e necessidade de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Côja, concelho de Arganil (Coimbra) [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 23 - 24]  N.o 649/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-12-07 Insegurança e sinistralidade acrescidas em freguesias objeto de cortes totais na iluminação pública noturna [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 25 - 26]  N.o 651/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-07 problemas de funcionamento da ASAE [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 29]  N.o 655/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 Futuro dos Centros de Novas Oportunidades, do seu corpo técnico e do universo de formandos a nível nacional [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 35 - 36]  N.o 661/XII (2.a) Anabela Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 Instituo Politécnico de Tomar [DAR II série B 60, 2012-12-14]  N.o 662/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-07 Ligação aérea Lisboa-Vila Real-Bragança [DAR II série B 60, 2012-12-14]  N.o 668/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-12-07 Esquadras degradadas da PSP na cidade do Porto [DAR II série B 60, 2012-12-14]  N.o 671/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-07 Despedimento coletivo no Hospital São João (Porto) [DAR II série B 60 Supl., 201212-14]  N.o 674/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-12-07 Pagamento das prestações sociais antes do Natal [DAR II série B 60 Supl., 201212-14]  N.o 675/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 Risco de penhora de bens dos estudantes do ensino superior com pagamento de propinas em atraso [DAR II série B 60 Supl., 201212-14]  N.o 677/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 Situação da Escola Secundaria Manuel Cargaleiro (Seixal) [DAR II série B 60 Supl., 201212-14]  N.o 678/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 Situação da Escola Básica de 1o Ciclo Quinta do Conde de Portalegre (Seixal) [DAR II série B 60 Supl., 201212-14]  N.o 679/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-07 concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade do sistema de portagens Minho/Galiza [DAR II série B 60 Supl., 201212-14]  N.o 680/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-07 indefinição na orçamentação e fixação do traçado de infraestruturas rodoviárias IC1 e variante a Valença e na concretização do Centro de Inovação e Logística de Valença [DAR II série B 60 Supl., 201212-14]  N.o 682/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-12-07 situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real [DAR II série B 60 Supl., 201212-14]  N.o 684/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 problemas na nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 60 Supl., 201212-14]  N.o 685/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-12-07 armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agroindustrial do Cachão , Frechas/Mirandela [DAR II série B 60 Supl., 201212-14]  N.o 687/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 dotação no Orçamento do Estado para 2013 do Ministério da Educação e Ciência para o distrito de Braga [DAR II série B 60 Supl., 201212-14]  N.o 688/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 Situação discriminatória dos alunos com necessidades especiais no ensino secundário [DAR II série B 60 Supl., 201212-14]  N.o 696/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-13 Instalações de saúde em Baguim do Monte (Gondomar)  N.o 697/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-13 Despedimento na FEHST Componentes, Lda., em Braga