162-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 34Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 78/V (4.")-AC, do deputatdo Barbosa da Costa (PRD), sobre a situação no Arquivo Nacional daTorre do Tombo.............................    162-(8)Da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais ao requerimento n.° 101/V (4.')-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), sobre a implementação do Plano Orientador de Reabilitação .....    162-(8)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 102/V (4.')-AC, do mesmo deputado, sobre o mesmoassunto......................................    162-(8)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 127/V (4.")-AC, dos deputados José Manuel Mendes e António Filipe (PCP), sobre a existência de cidadãos portugueses em cárceres naTailândia ....................................   162-(I0)Da Direcção-Geral de Portos ao requerimento n.° 145/V (4.*)-AC, da deputada Leonor Coutinho (PS), sobre o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Portos e Costas Marítimas.......... 162-00)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 162/V (4.*)-AC, do deputado João Proença (PS), sobre a situação dos técnicos e técnicos superiores da aviação civil ... 162-(11) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 171/V (4.*)-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre a responsabilidade do Governo na burocracia existente no combate à droga.....................  162-(11)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 175/V (4.*)-AC, dos deputados Amónio Filipe e Miguel Urbano Rodrigues (PCP), sobre o concurso para atribuição de alvará de licenciamento para- o exercício de actividade deradiodifusão..................................   I62-(12)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 179/V (4.*)-AC, dos deputados Júlio Antunes e José Manuel Mendes (PCP), sobre a péssima qualidade da água que abastece Riba de Avee freguesias circunvizinhas.....................   162-(12)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 195/V (4.*)-AC, do deputado João Rui de Almeida (PS), sobre as obras de beneficiação da estrada nacional n.° 334 (Praiade Mira-Mogofores)...........................  162-(12)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 200/V (4,')-AC, do deputado Carlos Brito e outros (PCP), sobre a regularização doleito da ribeira de Aljezur.....................   162-(13)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 204/V (4.')-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre o subaproveitamemo do Hospital de VilaVerde, distrito de Braga.......................   162-(13)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 210/V (4.')-AC, dos mesmos deputados, sobre a situação social dos trabalhadores da Empresa Têxtil do Cavalinho (Guimarães) 162-(13) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 219/V (4.*)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a extracção de areiasem Masseiras, Póvoa de Varzim...............  162-( 14)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 224/V (4.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a falta de professores de Electricidade e Informática na Escola Secundária de Elvas.......   162-(14)Da Junta Autónoma de Estradas aos requerimentos n.°s 244/V (4.*)-AC e 24S/V (4.')-AC, do deputado Armando Reis (PS), sobre as estradas que ligam Seia ao IP 5 e Guarda a Manteigas, respectivamente   ....................................  162-(14)Do Ministério das Obras-Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 246/V (4.')-AC, do mesmo deputado, sobre as estradas que ligamGuarda ao IP 5 ..............................   162-(15)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 252/V (4.')-AC, dos deputados Carlos Brito e Manuel Filipe (PCP), sobre a situação da Escola C + Sde Almancil.................................. 162-(15)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 274/V (4.*)-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a utilização e encerramento de linhas de reduzido tráfego da redesecundária da CP.............................   162-(16)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 289/V (4.*)-AC, dos deputados Domingues de Azevedo e Alberto Arons de Carvalho (PS), sobre a exploração de caulino na freguesia de Barqueiros...................................   162-(16)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 304/V (4.")-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre propriedade das farmácias.................  I62-(16)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 308/V (4.')-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre a preservação do Forte da Graça, emElvas........................................   162-07)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 328/V (4.")-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre salários em atraso naempresa SITENOR, S. A., em Matosinhos......  162-(18)Do mesmo Ministério aos requerimentos n.°' 329/V(4.')-AC, dos deputados Apolónia Teixeira e Manuel Filipe (PCP), e 374/V (4.*)-AC, do deputado Osório Gomes (PS), sobre a extinção da unidade pré-profissional para deficientes visuais — Centro Infantil Hellen Keller...........................  162-(19)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 334/V (4.')-AC, do deputado Carlos Brito(PCP), sobre a situação da necrópole megalítica deAlcalar......................................   tei-CH)Da mesma Secretaria aos requerimentos n.cl 350/V (4.')-AC, da deputada Edite Estrela (PS), e 41 l/V (4.4)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a situação dos trabalhadores de museus epalácios......................................  162-Í22)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 351/V (4.')-AC, do deputado Osório Gomes (PS), sobre a COLSI — SociedadeIndustrial de Confecções, L.d'.................  162-(23)Do Instituto do Emprego e Formação Profissional ao requerimento n.° 358/V (4.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre o atraso nos pagamentos do Instituto do Emprego e FormaçãoProfissional..................................  162-(23)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 359/V (4.')-AC, do deputado Vítor Costa (PCP), sobre o despedimento colectivo na empresa Centro de Abate de Aves do Vale deVarosa, L.d" (Ponte Nova, Tarouca) ...........  162-(24)Da Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território ao requerimento n.° 364/V (4.')-AC, do deputado Lino de Carvalho e outros (PCP), sobre a construção do novo edifíciodos Paços do Concelho da Guarda.............  162-(2S)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 365/V (4.")-AC, dos mesmos deputados, sobre o novo Quartel dos Bombeiros Voluntários daGuarda......................................   162-(25)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 374/V (4.*)-AC, do deputado Osório Gomes (PS), sobre a extinção de unidadepré-profissional para deficientes visuais.........   162-(25)Do conselho de administração do Banco Pinto & Sotto Mayor ao requerimento n.° 375/V (4.')-AC, do deputado Osório Gomes (PS), sobre a situaçãosocial neste Banco............................   162-(25)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 381/V (4.*)-AC, do deputado José Apolinácio (PS), sobre o apoio a jovensagricultores na região de Setúbal...............  162-(26)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 385/V (4.*)-AC, da deputada Elisa Damião (PS), sobre a violação da lei sindicalno Hotel Altis ...............................  162-(27)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 391/V (4.")-AC, do deputado José Magalhães (Indep.), sobre as carências da GNR doFundão......................................   162-(28)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 402/V (4.*)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre viveirosflorestais.....................................   162-(28)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 405/V (4.a)-AC, do deputado Vítor Costa (PCP), sobre a situação profissional dos trabalhadores do Matadouro da Figueira da Foz.....................  162-(28)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 407/V (4.")-AC, do mesmo deputado, sobre as dificuldades resultantes da crise na indústria de madeiras nas empresas de Arazede,concelho de Montemor-o-Velho................  162-(29)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 410/V (4.')-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre o fim da exploração mineira na bacia carbonífera do Douro................  162-(30)