II SÉRIE-B — NÚMERO 65 922 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2063/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cumprimento da Portaria no 50/2017, de 2 de fevereiro N.o 2066/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação alarmante no Hospital Conde Ferreira, no Porto N.o 2067/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CULTURA  Convento dos Mártires e da Conceição, em Sacavém N.o 2072/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Cumprimento da Lei 9/2002 - Regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeito de aposentação e reforma N.o 2078/XIII (4.a) António Topa (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Fernando Negrão (PSD), José Silvano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Andreia Neto (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Situação dos meios aéreos de combate aos incêndios a 15 de maio  N.o 2085/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Morte de doentes oncologicos por constrangimentos orçamentais N.o 2097/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Liberalização da Linha Ferroviária entre o Porto e Corunha e viabilidade da CP N.o 2105/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR no 144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria N.o 2107/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias N.o 2108/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE  Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias N.o 2109/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias N.o 2110/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Treinadora do Valadares Gaia impedida de entrar no Jamor com a filha de 15 dias N.o 2113/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Novo atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora N.o 2115/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Novo atraso no lançamento do concurso para a construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora N.o 2117/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Apoios à internacionalização da feira de mobiliário e decoração - 'Capital do Móvel' (Paços de Ferreira) N.o 2124/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Novas instalações da Conservatória do Registo Civil de Fafe claramente insuficientes