42 | II Série A - Número: 105 | 16 de Março de 2011PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.o 448/XI (2.a) SOBRE O PROTOCOLO DO ESGOTAMENTOAs reservas mundiais de petróleo são hoje razoavelmente conhecidas, não sendo crível nem provável, à luz dos conhecimentos já acumulados acerca da crosta terrestre, designadamente em termos da génese dos hidrocarbonetos e da prospecção efectuada, que se possam vir a descobrir novas reservas de petróleo com magnitude equivalente aos campos de descobertos no passado com significado económico relevante.É bem sabido que a civilização moderna, desde há mais de cem anos, repousa inteiramente no consumo de enormes quantidades de energia, assumindo esta um carácter crescentemente estratégico. A humanidade habituou-se de tal forma a elevadíssimos consumos de energia, que sem eles entrará em crise, sendo-lhe muito penoso voltar à era anterior ao petróleo.É sabido que no quadro das energias primárias actualmente utilizadas, o petróleo assume um papel perigosamente dominante, o que é particularmente evidente no que concerne ao funcionamento das economias mais desenvolvidas e industrializadas.É também sabido que o petróleo, para além de ser utilizado como combustível, após adequados processos de refinação, constitui matéria-prima importantíssima para as indústrias química, paraquímica, petroquímica e farmacêutica, sendo actualmente a base de uma variada gama de produtos de enorme importância na vida moderna. Produtos que vão da enorme panóplia de plásticos até aos adubos, pesticidas e medicamentos.O petróleo é uma matéria-prima não renovável, pelo menos à escala da evolução da Humanidade. O conhecimento científico e técnico actual, permite afirmar com segurança, que em termos globais, mais da metade das reservas recuperáveis de petróleo já foram utilizadas, sabendo-se que o pico máximo da produção de petróleo convencional foi atingido no ano de 2005 e que o pico máximo da produção de todos os petróleos (convencional + não convencional) foi atingido no ano de 2008.Embora este facto seja de crucial importância para o futuro de toda a humanidade, a verdade é que os governos das principais potências e também o governo português, bem como as empresas petroleiras procuram escondê-lo da opinião pública. Tal omissão de informação transmite a mensagem errada ao conjunto dos operadores económicos e impede que se venham a adoptar as medidas necessárias a fim de transitar o mais suavemente possível para a era pós petróleo.A principal consequência do Pico Petrolífero é que o mundo entrará numa fase de restrição da oferta de petróleo à medida que a produção começar a reduzir-se. Embora actualmente a produção esteja estagnada devido à presente recessão económica, é previsível que a breve trecho tenha início o seu declínio. A partir desse momento, o mundo entrará na fase de tendência estrutural e permanente para a alta dos preços do barril.  No fim do actual período de estagnação da produção ("plateau") terá inicio o seu decréscimo inexorável. As taxas de declínio anuais são objecto de discussão entre especialistas, mas o que importa reter é o facto perfeitamente previsível de que a produção irá reduzir-se gradativamente. O mundo estará assim a avançar na segunda metade da curva traçada pelo grande geólogo norte-americano Marion King Hubbert. Algumas descobertas de novos campos petrolíferos, onshore ou offshore, não terão poder suficiente para alterar esta realidade estatística. O gráfico abaixo ilustra isso:Consultar Diário Original