II SÉRIE-B — NÚMERO 14 154 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 429/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-03-02 Situação dos trabalhadores da limpeza da CP/AmbiJardim/ILUSO N.o 431/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-03-03 Consulta pública sobre o Sistema de Depósito com Retorno para embalagens descartáveis   N.o 432/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-03-03 Prevenção de incêndios 2022   N.o 434/XIV/3.a Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2022-03-04 Trabalhadores da vigilância impedidos de trabalhar no IGeFE/DGEEC, por desrespeito pelas regras de transmissão de estabelecimento pela empresa contratada N.o 435/XIV/3.a Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-03-04 Candidatura ao PARES   N.o 436/XIV/3.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2022-03-04 Programa Consolidar   N.o 438/XIV/3.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2022-03-08 Consequências agroalimentares do conflito Rússia-Ucrânia   N.o 439/XIV/3.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2022-03-08 Seca 2022 – Apoios direcionados à atividade agrícola   N.o 440/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-03-08 Plano de expansão do regadio   N.o 442/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-03-08 Derrame de óleo em Viana do Castelo   N.o 444/XIV/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-03-08 Aplicação do regime jurídico de proteção radiológica ao setor da saúde   N.o 445/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-03-08 Preservação das aves estepárias   N.o 446/XIV/3.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-03-08 Atrasos na atribuição do subsídio de educação especial   N.o 447/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2022-03-08 Medidas para a preservação das aves estepárias   N.o 448/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2022-03-08 Apreensão de espadarte em Viana do Castelo