7 DE DEZEMBRO DE 2016 253 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1099/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-10-19 Risco iminente de extinção de pepinos-do-mar na Ria Formosa  N.o 1100/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-19 Estrada Nacional 222 Canedo - Pedorido  N.o 1101/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-19 Falta de professores na CERCIMA (Montijo)  N.o 1102/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2016-10-19 Urgência na construção de um novo cais para as carreiras fluviais entre Vila Real de Santo António e Ayamonte N.o 1103/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-10-19 Situação dos sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento - Mor N.o 1104/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-19 Situação dos funcionários na Escola Secundária Sá de Miranda em Braga N.o 1105/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-19 Falhas no serviço prestado pela TST, SA - Transportes Sul do Tejo  N.o 1107/XIII (2.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-19 Mosteiro da Batalha - Construção de barreira acústica junto ao IC2  N.o 1108/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-19 Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1109/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-19 Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1110/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-19 Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1112/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-10-19 Condições de trabalho no Posto da GNR de Pinhal Novo  N.o 1115/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-10-19 Lista de entidades  N.o 1116/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-20 Contagem do tempo de prisão e clandestinidade N.o 1117/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-10-20 Segunda tentativa de alienação de um Monumento Nacional por parte da Câmara Municipal de Estremoz N.o 1119/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-20 Aposentação da única Pedopsiquiatra dos hospitais de Évora, Portalegre e do Litoral Alentejano. N.o 1120/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-20 Documentos do PEDU