8 DE JANEIRO DE 2022 435 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1538/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia André (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-08 Discriminação das crianças e jovens do ensino privado e cooperativo no acesso a testes à COVID-19 N.o 1543/XIV/2.a António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-09 Interdição da pesca lúdica   N.o 1546/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2021-03-09 Despejos de famílias monoparentais com crianças no Catujal N.o 1547/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-09 Realojamento dos moradores do Bairro de Vale de Chícharos, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1548/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-09 Descargas poluentes na Zona Industrial de Cesar N.o 1549/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-09 Descarrilamento na Linha do Vouga, em Oliveira de Azeméis N.o 1550/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-09 Eurest faz novo despedimento coletivo de 146 trabalhadores, dos quais 141 são mulheres N.o 1551/XIV/2.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-09 Reconhecimento de habilitações de profissionais de saúde luso-venezuelanos para reforçar a capacidade de resposta do SNS. N.o 1552/XIV/2.a Paulo Neves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-09 Reconhecimento de habilitações de profissionais de saúde luso-venezuelanos para reforçar a capacidade de resposta do SNS N.o 1554/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2021-03-09 Referência à nacionalidade palestiniana nos títulos de autorização de residência em Portugal N.o 1555/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-03-09 Prorrogação da entrega de teses e dissertações – não aplicação, pelo ISCTE-IUL, do previsto no Orçamento do Estado para 2021 N.o 1556/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-03-09 Acompanhamento do parto no Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga N.o 1557/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-09 Avaliação sobre a reabertura dos centros de dia   N.o 1560/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-09 Plano de Recuperação da Mata Nacional do Choupal