PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Os surtos em lares também sofreram uma redução acentuada, registando-se uma diminuição de 76 para 7 com casos ativos, com impacto positivo na redução de  mortalidade por COVID-19 nas pessoas residentes em lares. De referir que se mantiveram as ações de sensibilização e formação nas ERPI da região, efetuadas pelas Forças Armadas. No que respeita à capacidade de resposta hospitalar à pandemia, continuou a assistir-se a uma diminuição da pressão sobre os internamentos em enfermarias e cuidados intensivos. No final deste período as taxas de ocupação COVID-19 situavam-se numa média de 15% em enfermaria e 15% em UCI.  No cumprimento do Despacho n.o 10942-A/2020, como forma de reforçar a capacidade das estruturas hospitalares e das ERPI, continuam levantadas na região centro as EAR apresentadas em baixo, sendo de referir que no final deste período não existia nenhuma ativa. Distrito Local Capacidade Estimada Status Coimbra Centro Saúde Militar (Exército - Forças Armadas)31 Camasn/ ativadaAveiro Pousada da Juventude 20 Camas n/ ativada Castelo Branco Pousada da Juventude 30 Camas n/ ativada Guarda Centro Apostólico 20 Camas n/ ativada Leiria Seminário Leiria 45 Camas n/ ativada Viseu Pavilhão Fontelo 64 Camas n/ ativada  Durante este período, permaneceram em prontidão as Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP) nos municípios da região (alguns com recurso a material disponibilizado pelas Forças Armadas), distribuídas na região de acordo com o quadro em baixo, com vários municípios a já não disporem destas estruturas. II SÉRIE-A — NÚMERO 123______________________________________________________________________________________________________66
Distrito No de ZCAP Capacidade % ocupação Coimbra  12 930 n/ ativados  Aveiro  20 853 n/ ativados  Leiria  23 815 n/ ativados  Castelo Branco  39 769 n/ ativados  Guarda  13 646 n/ ativados  Viseu  13 542 n/ ativados  TOTAL 120 4555   Relativamente às BIR na região centro, no âmbito do protocolo assinado entre o Instituto da Segurança Social, I.P e a Cruz Vermelha Portuguesa com o intuito de suprir necessidades em recursos humanos de instituições de resposta social afetadas com COVID-19, não existia no final deste período nenhuma intervenção ativa, face à melhoria da situação nos lares. Nas escolas, a situação da COVID-19 continuou a não constituir uma preocupação significativa, embora com o reinício das atividades letivas presenciais, tenham ocorrido alguns casos confirmados de COVID-19 na comunidade escolar.  Continuou a decorrer a vacinação à COVID-19 nos termos do plano, sendo de registar a vacinação no fim de semana de 27 e 28 de março dirigida aos profissionais dos estabelecimentos do ensino pré-escolar e do 1o ciclo. Na região centro, no final deste período, existiam cerca de 222 mil cidadãos vacinados. De realçar que cerca de 99,5% dos utentes nos lares já foram vacinados, estando as exceções relacionadas com surtos em lares. Região de Lisboa e Vale do Tejo  Enquadramento Desde o início do mês de outubro, a região de Lisboa e Vale do Tejo inverteu a tendência relativamente ao peso relativo de novos casos de pessoas que testaram positivo para a SARS-COV-2 sobre o total nacional, tendo atingido valores médios próximos dos 50%, com uma tendência de estabilização. Entre 15 e 31 de março, verificou-se uma estabilização do número de novos casos de infeção, contrariamente à tendência de redução do número de casos a nível nacional. A maioria dos casos ativos da região está concentrada na Área Metropolitana de Lisboa (AML), do que se conclui que é nos territórios onde existe maior densidade populacional que encontramos uma maior concentração do número de casos COVID-19. 28 DE ABRIL DE 2021______________________________________________________________________________________________________67
Considerando a necessidade de atuação coordenada, a articulação entre os diversos setores e áreas da administração mostra-se um elemento central no sucesso das medidas de combate à pandemia. Tem-se verificado um cumprimento generalizado das orientações quanto às normas de segurança, nomeadamente o uso de máscara. Evolução de casos em LVT Após uma estabilização desde a segunda quinzena de outubro, verificou-se um crescimento do peso da região LVT no total nacional de novos casos, para valores médios próximos de 50%. Figura 1 – Número de novos casos notificados para SARS-CoV-2 entre 03/03/2020 e 31/03/2021 na Região de LVT. Constata-se que entre 15 e 31 de março, verificou-se uma estabilização do número de novos casos de infeção, contrariamente à tendência de redução do número de casos a nível nacional. 010002000300040005000600070008000900003/03/202018/03/202002/04/202017/04/202002/05/202017/05/202001/06/202016/06/202001/07/202016/07/202031/07/202015/08/202030/08/202014/09/202029/09/202014/10/202029/10/202013/11/202028/11/202013/12/202028/12/202012/01/202127/01/202111/02/202126/02/202113/03/202128/03/2021Número de Novos CasosNúmero de Novos Casos Média móvel (7 dias)II SÉRIE-A — NÚMERO 123______________________________________________________________________________________________________68
Figura 2 – Número de novos casos notificados para SARS-CoV-2 entre 15 e 31 de março na Região de LVT e respetivo ajustamento por 100 000 habitantes. Entre 15 e 31 de março, foram notificados 3.247  novos casos positivos para o coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) na região de Lisboa e Vale do Tejo, sendo 83,55% na Área Metropolitana de Lisboa. Verifica-se que os Agrupamento de Centros de Saúde com maior incidência entre 15 e 31 de março foram o Almada-Seixal (89 novos casos/100 000 habitantes), seguindo-se o ACES Amadora (80) e o ACES Sintra (77). Todos os ACES registaram menos de 120 novos casos por 100.000 habitantes no período em análise. No concelho de Lisboa a incidência situou-se em 95 novos casos/100 000 habitantes. Vigilância Epidemiológica e Equipas Multidisciplinares Considerando o volume de novos casos, cuja média diária no período se situou nos 191, e a nova metodologia implementada para a realização de inquéritos epidemiológicos, a realização destes ocorreu, em regra, num prazo que não excedeu as 24 horas. Acresce que todos os utentes notificados como caso positivo foram contactados para a realização do contacto prévio no prazo de 24 horas.  Manteve-se a metodologia que contempla a realização de um contacto prévio a todos os casos positivos com vista ao isolamento do utente e do seu agregado familiar até 24 02040608010012005010015020025030035015/03/202116/03/202117/03/202118/03/202119/03/202120/03/202121/03/202122/03/202123/03/202124/03/202125/03/202126/03/202127/03/202128/03/202129/03/202130/03/202131/03/2021Número de Novos Casos por 100 000 habitantes nos últimos 14 diasNúmero de Novos CasosNúmero de Novos CasosNúmero de Novos Casos por 100 000 habitantes nos últimos 14 dias28 DE ABRIL DE 2021______________________________________________________________________________________________________69
horas após a notificação, sendo o inquérito epidemiológico concluído através de um segundo contacto com o doente. Nos casos em que as chamadas não são atendidas numa primeira tentativa, precede-se à repetição do contacto. De igual modo, manteve-se a centralização das equipas militares de apoio à realização de inquéritos epidemiológicos, coordenadas pelo Departamento de Saúde Pública da ARS LVT em colaboração com o Gabinete para a Supressão da COVID-19 na região de Lisboa e Vale do Tejo. Até 17 de março, encontravam-se a operar 20 equipas, num total de 460, militares, dos quais 200 estão a operar diariamente. A partir de dia 18 de março, foi implementado um modelo de gestão de equipas, de forma que as equipas passaram a operar de acordo com níveis de prontidão distribuídos por quatro níveis de prontidão: verde, amarelo, laranja e vermelho. A 31 de março de 2021, encontravam-se a operar 10 equipas no nível de empenhamento em alerta verde, com um total de 100 militares a operar diariamente. Estas equipas operaram 8 horas por dia, 7 dias por semana.  Manteve-se o reforço do grupo de profissionais que prestam apoio às Unidades de Saúde Pública na realização de Inquéritos Epidemiológicos e Vigilâncias Ativas, que conta com 120 profissionais a tempo inteiro, 404 a tempo parcial, sendo pontualmente dado apoio por profissionais de entidades externas ao Serviço Nacional de Saúde (v.g. funcionários das autarquias). O centro de contacto para realização de inquéritos epidemiológicos, localizado nas instalações da ARS, funcionou todos os dias, dando apoio aos a todos os ACES da Região. No período de referência, foram realizados 3 694 inquéritos epidemiológicos completos. As equipas multidisciplinares têm-se mostrado eficazes na resposta à crise pandémica, em especial no acompanhamento dos cidadãos confinados na região de Lisboa e Vale do Tejo e tiveram intervenção, entre 30 de junho de 2020 e 31 de março de 2021, junto de mais de 29. 000 pessoas nos concelhos de Almada, Amadora, Barreiro, Lisboa, Loures, Moita, Odivelas, Seixal, Setúbal e Sintra, para além da intervenção em estabelecimentos comerciais com ações de sensibilização para as medidas de prevenção e combate à pandemia. Destacamos que estas equipas promovem a colaboração constante entre todas as entidades, melhorando globalmente a eficiência da utilização de recursos das diversas instituições. II SÉRIE-A — NÚMERO 123______________________________________________________________________________________________________70
Testagem e Taxa de Positividade Entre 15 e 31 de março foram realizados 247 647 testes para pesquisa de infeção por SARS-CoV-2 em LVT, dos quais 1,78% tiveram um resultado positivo. Verifica-se, atendendo à Figura 3, que entre 15 e 31 de março, existiu uma ligeira flutuação da taxa de positividade, estando no dia 31 de março, em cerca de 2,3%.   Figura 3 – Evolução do número de testes realizados e respetiva taxa de positividade entre 15 e 31 de março de 2021. Vacinação A Vacinação contra a COVID-19 iniciou-se no dia 27 de dezembro, tendo sido, até 31 de março, inoculadas cerca de 634 000 vacinas na Região de Lisboa e Vale do Tejo, distribuídas por todos os Agrupamentos de Centros de Saúde. A 31 de março, mais de 180 000 pessoas tinham esquema vacinal completo e cerca de 17% da população da Região tinha recebido pelo menos a 1a dose da vacina. Desde dia 23 de março que as equipas militares de apoio à realização de inquéritos epidemiológicos efetuam agendamento para vacinação de utentes por via telefónica, tendo sido realizados um total de 3 942 agendamentos com sucesso. 00,511,522,533,5050001000015000200002500030000Taxa de Positividade (%)Número de Testes RealizadosNegativos Positivos Taxa de Positividade28 DE ABRIL DE 2021______________________________________________________________________________________________________71
Ação local, vigilância ativa e fiscalização As forças de segurança continuaram a fiscalização, monitorização e acompanhamento das situações de confinamento obrigatório, procurando prevenir e identificar possíveis incumprimentos, bem como sensibilizar e aconselhar para os comportamentos a adotar, elaborando auto de notícia por desobediência nos casos de incumprimento. A PSP e a GNR mantiveram a realização de ações de verificação e confirmação do cumprimento das medidas determinadas pelo Governo. As zonas urbanas, em geral, têm merecido especial atenção, devido a ajuntamentos, por vezes com um elevado número de pessoas. Como medida mitigadora, reforçaram-se as ações de fiscalização e patrulha por parte das Forças de Segurança. De igual modo, foi mantido o reforço de patrulhamento e monitorização da afluência às zonas balneares e respetivos acessos, bem como da prática de campismo e caravanismo irregular, de forma preventiva e pedagógica evitar a concentração de pessoas e promover o cumprimento das recomendações das autoridades de saúde e as normas legais estabelecidas. Foi também efetuado o policiamento nos locais de vacinação contra a COVID-19. No território da Área Metropolitana de Lisboa, onde se concentram a maioria dos casos ativos na Região, foram realizadas várias ações de sensibilização e fiscalização em estabelecimentos comerciais, e para além dos casos de cessação imediata e voluntária da atividade, foram encerrados 54 estabelecimentos, tendo-se mantido a colaboração com a Autoridade para as Condições do Trabalho. A PSP realizou 3 366 ações de verificação/confirmação do cumprimento das medidas, tendo sido identificadas 19 pessoas fora do domicílio e detidas 19 pessoas por desobediência. Neste período foram levantados 1 520 autos de notícia pela PSP. A GNR realizou 6.047 ações de policiamento e patrulhamento e mais de 25.482 de fiscalização, tendo resultado em 5 detenções por desobediência à obrigação de confinamento obrigatório, e 1.143 contraordenações, com especial incidência no incumprimento do dever geral de recolhimento domiciliário, incumprimento da observância de limitação de circulação entre concelhos, incumprimento da obrigação de uso de máscaras e incumprimento da observância de regras em instalações e II SÉRIE-A — NÚMERO 123______________________________________________________________________________________________________72
estabelecimentos. Foram encerrados pela GNR  estabelecimentos e 4 atividades foram suspensas. Os Comandos Locais da Polícia Marítima da Região efetuaram 2.844 ações de sensibilização a cidadãos e levantaram 21 autos de notícia por não cumprimento das regras de dever geral de recolhimento domiciliário e de atividade física e desportiva. As embarcações da Polícia Marítima efetuaram um total de 1.271 milhas no mar e as viaturas terrestres percorreram um total de 10.947quilómetros em patrulha. No âmbito da ação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foi iniciado um trabalho de pesquisa e recolha de informação sobre surtos de COVID-19 detetados em contexto laboral com relação com comunidades estrangeiras, estabelecendo a relação entre o local de trabalho, o local de residência e os locais de trabalho anteriores, de forma a identificar possíveis cadeias de transmissão do vírus. O SEF, em colaboração com as Autoridades de Saúde, a Proteção Civil, a GNR e a autarquia, participou ainda em várias ações de sensibilização que ocorreram durante quatro dias no concelho de Rio Maior, e que se focaram num contacto direto junto da comunidade migrante, com o objetivo de transmitir informação sobre a prevenção e combate à propagação da COVID-19. As Forças de Segurança promoveram a sensibilização, através das suas redes sociais, para o cumprimento das regras e recomendações emanadas pelas autoridades competentes. Neste período, as corporações de bombeiros da região realizaram 1.073 transportes de doentes COVID-19 e estiveram em atividade 110 equipas especializadas de bombeiros no âmbito do dispositivo permanente. Transportes Em particular na zona de abrangência das linhas de Sintra, Azambuja e Cascais, para além das ações diárias de patrulhamento, realizaram-se ações de maior dimensão com vista à fiscalização do cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde.  Constata-se um cumprimento generalizado da obrigatoriedade de uso de máscara e das regras de etiqueta respiratória entre os passageiros.  28 DE ABRIL DE 2021______________________________________________________________________________________________________73
Manteve-se a fiscalização de TÁXIS e TVDE, com especial atenção na verificação da utilização das máscaras e do cumprimento dos limites de ocupação.  Respostas de Realojamento Temporário e Estruturas de Apoio de Retaguarda As várias respostas de realojamento temporário de caráter regional envolvem diversas instituições, como a Segurança Social, a Proteção Civil, as autoridades de saúde, as autarquias locais, o IEFP e as Forças Armadas, respondendo à necessidade de alojamento de cidadãos que não disponham de condições para realizar o isolamento na residência e permitindo a libertação de camas de internamento nos hospitais da região. Neste período, a capacidade das respostas de realojamento temporário de caráter regional foi redimensionada e adaptado à evolução da situação pandémica e à procura destas respostas.  Entidade Total de camas Camas disponíveis Capacidade de expansão Acréscimo Observações Total máximo de camas a disponibilizar Disponíveis Observações  Hospital Campanha (Estádio Universitário) 0 0  0 0 CAM – Antigo Hospital Militar de Belém 60 52  0 60 Pousada da Juventude Lisboa 138 131 Mediante Articulação com a CML 0 138 Pousada da Juventude Torres Vedras 130 130  0 130 Centro Espiritual do Turcifal 100 100  0 100 II SÉRIE-A — NÚMERO 123______________________________________________________________________________________________________74
Centro de Acolhimento da Barquinha 12 12  0  12 EAR Fátima 90 85  0 90 CAES Santarém 30 30  0 30 EAR da Base Naval de Lisboa – Alfeite 60 59  0 60 Base Naval de Lisboa - Alfeite 165 164  0 165 Total 785 763  0 785 Relativamente ao Centro de Apoio Militar COVID-19 (CAM) destaca-se que esta resposta recebeu doentes dos vários hospitais da região, contribuindo para o aumento da capacidade do Serviço Nacional de Saúde. A sua capacidade de camas foi redimensionada para 60 camas. A 31 de março encontravam-se 8 doentes no Centro de Apoio Militar COVID-19. Durante este período, passaram 12 doentes por esta unidade, sendo a taxa de ocupação média de 18,3 %. Desde que foi ativado, já passaram pelo CAM 656 doentes do Serviço Nacional de Saúde. Nos termos do Despacho n.o 10942-A/2020, de 6 de novembro, foram identificados pelas Comissões Distritais de Proteção Civil infraestruturas aptas à instalação de Estruturas de Apoio de Retaguarda e foi decidida a instalação de uma EAR no Centro de Espiritualidade Francisco e Jacinta Marto, em Fátima, com capacidade atual para 90 camas, uma EAR na Escola de Tecnologias Navais (ETNA) na Base Naval de Lisboa (Alfeite), em Almada, com capacidade atualmente para 60 camas, através da afetação de duas cobertas a esta valência e uma EAR na Casa dos Atletas, em Oeiras, nas instalações e com a colaboração da Federação Portuguesa de Futebol, com capacidade para 48 camas, cuja desativação foi iniciada no dia 28 de fevereiro. Estruturas Residenciais para Idosos Na região de Lisboa e Vale do Tejo, o distrito de Lisboa é o que apresenta maior número de casos em ERPI, seguido de Santarém, Setúbal e Leiria. Com o objetivo de isolar casos positivos em estruturas residenciais de forma a reduzir o risco de propagação e apoiar as instituições a efetivarem planos de contingência, bem como a implementarem a 28 DE ABRIL DE 2021______________________________________________________________________________________________________75
reorganização dos espaços, foi dada continuidade às visitas multidisciplinares e à segunda operação de testes à SARS-CoV2 aos profissionais de ERPI, com a colaboração do Cruz Vermelha Portuguesa.  A operação de testagem a profissionais foi alargada a todas as estruturas residenciais, independentemente do número de utentes de cada resposta, estando à data em fase de planeamento. Prosseguiu-se a vacinação em contexto de ERPI, em particular nas instituições em que não tinha sido possível realizar a vacinação devido existência de surto ativo. Foram realizadas pelas Forças Armadas 31 ações de sensibilização em ERPI em colaboração com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Estabelecimentos Escolares A ARS manteve em funcionamento uma plataforma centralizada de registos de casos confirmados em meios escolares a aplicar em todos os Estabelecimentos de Ensino da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Esta plataforma centralizada de registos, que entrou em funcionamento a 1 de outubro, abrange escolas públicas e privadas. Relativamente às Escolas de Acolhimento, foram desenvolvidas ações de coordenação com os Agrupamentos de Escolas visando assegurar, nos respetivos territórios educativos, uma distribuição homogénea das mesmas por forma a haver resposta adequada às famílias que recorressem a este tipo de serviço, cuja divulgação foi feita através da página da internet da DGEstE. Foi mantido o fornecimento das refeições aos alunos com Escalão A e B, também com o apoio de algumas autarquias que fazem a distribuição das respetivas refeições ao domicílio. Em relação às crianças que frequentam as Escolas de Acolhimento a refeição é servida a todas as crianças. No dia 15 de março, iniciou-se retoma das atividades em regime presencial da educação pré-escolar e do 1.o ciclo do ensino básico. Para tal foi também iniciado o programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2, através de testes rápidos de antigénio periódicos, que iniciaram na semana de regresso ao ensino presencial. Entre 16 e 19 de março foi testado o pessoal docente e pessoal não docente da educação pré-escolar e 1.o ciclo do ensino básico. II SÉRIE-A — NÚMERO 123______________________________________________________________________________________________________76
Nos dias 27 e 28 de março, decorreu a primeira fase da vacinação, contra a covid-19, destinada a docentes e pessoal não docente, da educação pré-escolar e do 1.o ciclo do ensino básico, abrangendo os setores público e privado. Setor Agrícola A situação relativa a surtos de infeções detetado em contexto agrícolas na região tem vindo a evoluir no sentido positivo. Iniciou-se no dia 31 de março uma operação de realização de testes massiva a trabalhares de empresas do setor agrícola, com especial enfoque nos trabalhadores migrantes e mão de obra sazonal.  Região do Alentejo  No que respeita ao período de 15 a 31 de março, continuou a ser acompanhada a evolução da capacidade hospitalar de internamento em enfermaria e UCI COVID e, de igual modo,  continuaram a ser acompanhados com especial atenção os novos casos e os surtos que foram surgindo na região, a questão da testagem massiva, a evolução da vacinação na região e as questões relacionadas com a reabertura das escolas. Para o efeito, foi mantido o acompanhamento e interlocução com as Autarquias Locais, principalmente em relação ao acompanhamento do processo de vacinação e em relação a planos de testagem massiva. Foram acompanhadas as situações de surgimento de novos casos em contextos específicos, principalmente no Baixo Alentejo, no concelho de Moura, no Alentejo Central, no concelho do Alandroal e, no Litoral Alentejano, no concelho de Odemira. No Porto de Sines, por decisão da Autoridade de Saúde, a tripulação de um navio teve que cumprir quarentena, após terem sido confirmados casos positivos (os restantes elementos foram testados a bordo). No caso concreto do concelho de Odemira, devido à preocupação com os novos casos registados na comunidade migrante e tendo por base o calendário de festividades, as entidades locais desenvolveram a campanha “Este ano escolha a celebração individual/This year choose individual celebration”. O objetivo foi o de sensibilizar as populações imigrantes para a celebração individual, por ocasião das suas principais festividades, e, assim, conter a propagação da pandemia. Esta iniciativa foi promovida pela Associação TAIPA, de Odemira, em parceria com a Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano e com o apoio do Município de Odemira 28 DE ABRIL DE 2021______________________________________________________________________________________________________77
e do Alto-Comissariado para as Migrações. A preocupação foi partilhada com a tutela da Saúde e das Migrações. Desta forma, foi reforçado junto da ARS Alentejo e da respetiva tutela, a necessidade de propostas de atuação com planos de testagem massiva para estas comunidades, desde logo, no concelho de Odemira, que possa via a ser replicado para outros territórios,  em situações similares. Assim, foram promovidas várias reuniões e encontros para apresentação por parte da ARS Alentejo a estratégia e plano de atuação de aplicação de testes e para articulação e coordenação entre o Município de Odemira, a ARS Alentejo, a Autoridade de Saúde Pública Regional, a ULSLA, a Autoridade de Saúde Pública local, o Serviço Municipal de Proteção Civil de Odemira, o Alto-Comissariado para as Migrações, a Associação TAIPA, tendo sido, de igual modo, envolvidas nesta e em outras reuniões subsequentes, a Agricultura, a ACT, o SEF e a GNR. Neste sentido, esta articulação foi realizada também com as maiores associações de produtores agrícolas da região, tendo a sua colaboração sido fundamental para a operacionalização do plano de testagem massiva desenhado por parte da Saúde Pública. No âmbito da vacinação, manteve-se o acompanhamento do trabalho desenvolvido ao nível do Plano de Vacinação da ARSA para a região Alentejo, com especial foco na progressão do nível da vacinação nos diversos concelhos aos idosos com mais de 80 anos e às pessoas com mais de 50 anos e com uma das quatro comorbilidades identificadas no plano, bem como da vacinação da comunidade escolar. Simultaneamente, foi transmitida à tutela e ao Coordenador da Task Force para a Vacinação, a preocupação transmitida por vários autarcas da região Alentejo relativamente à necessidade de inclusão dos coordenadores e técnicos dos Serviços Municipais de Proteção Civil nesta primeira fase de vacinação, e também dos técnicos dos municípios afetos às áreas de ação social e de educação, dado que são estes elementos que operacionalizam as ZCAP, os centros de vacinação, dão apoio às ERPI e escolas e realizam as visitas conjuntas aos Lares de Idosos.  Na área da saúde, e dos cuidados de saúde, continuou a ser acompanhada a capacidade de resposta hospitalar à COVID-19, assim como a situação dos testes COVID-19 realizados na região. Neste âmbito, a capacidade de camas de UCI COVID-19 diminuiu de 33 para 31 camas (diminuição de 2 camas na ULSBA), a capacidade de camas de UCI Não COVID-19 aumentou de 18 para 20 camas (2 camas na ULSBA) e o número de camas de enfermaria para COVID-19 diminuiu de 122 para 84 camas. II SÉRIE-A — NÚMERO 123______________________________________________________________________________________________________78
Quanto à Estrutura Municipal de Apoio ao Hospital do Espírito Santo de Évora, referir que o último doente internado nesta estrutura teve alta no dia 17 de março. Desta forma, devido ao abrandamento da infeção, a estrutura suspendeu a sua atividade desde 21 de março. De sublinhar a importância da articulação entre instituições, neste caso, o HESE, a Câmara Municipal de Évora e Proteção Civil Municipal, que permitiu que esta estrutura tivesse sido operacionalizada em curto espaço de tempo, no período de maior pressão na capacidade de internamento do Hospital. Decorreram trabalhos de limpeza e desinfeção, ficando o espaço em condições de ser operacionalizado em caso de necessidade. Neste período, registou-se uma diminuição generalizada nos indicadores diretamente ligados à COVID-19. Os internamentos COVID-19 apresentaram um decréscimo de 17 internamentos (de 33 para 16 internamentos), os internamentos em UCI COVID-19 apresentaram um decréscimo de 7 internamentos (de 12 para 5 internamentos), os casos ativos apresentaram um decréscimo de 74 casos (de 309 para 235 casos) e as vigilâncias ativas apresentaram um decréscimo de 233 casos (de 918 para 685). O número médio diário de internamentos registados devido à COVID-19 foi, neste período, de 19 internamentos, notando-se um decréscimo em relação ao período anterior (44 internamentos diários) e o número médio de internamentos UCI COVID-19 foi, neste período, de 7 internamentos, face a 13 do período anterior. Ao nível da Saúde Pública, tivemos conhecimento de que foi nomeada pelo Ministério da Saúde a nova Delegada de Saúde Regional do Alentejo/Diretora do Departamento de Saúde Pública e o novo Delegado de Saúde Regional Adjunto, que vão exercer a coordenação regional da vigilância epidemiológica e continuar o trabalho que tem sido desenvolvido no combate à pandemia e na defesa da saúde pública.  Quanto à realização de testes, até 31 de março, e desde o início da pandemia, tinham sido realizados na região 410.001 testes registados no SINAVE, tendo sido registados 30.361 testes entre 15/03/2021 e 31/03/2021. De salientar, que no final de março o HESE iniciará as obras para a construção do novo Laboratório de Biologia Molecular do Serviço de Patologia Clínica, estando previsto que o Laboratório comece a funcionar em junho deste ano.  Continuou a ser acompanhado o plano de visitas mensais da situação nas ERPI pelas entidades competentes, em colaboração com os Municípios, tendo sido realizadas 38 visitas neste período de Estado de Emergência, nos distritos de Évora, de Portalegre e no Litoral Alentejano.  28 DE ABRIL DE 2021______________________________________________________________________________________________________79
Relativamente à evolução da situação em ERPI e lares residenciais, de referir que, neste período, à semelhança do anterior, não surgiram novos surtos e a maioria dos surtos existentes nestas instituições foram resolvidos, sendo muito reduzido o número de surtos ainda ativos. Nas escolas, segundo informação transmitida pela Direção de Serviços da Região do Alentejo, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, o regresso ao ensino presencial decorreu com normalidade, sem registo de qualquer tipo de ocorrência.  Quanto às Forças de Segurança, manteve-se a operacionalidade de todos os Comandos, mantendo-se a atividade operacional de fiscalização e monitorização do cumprimento das medidas em vigor, ações de visibilidade e de controlo dos pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre. Neste sentido, continuou o trabalho de vigilância ativa de casos em isolamento e ações de garantia do cumprimento do dever de recolhimento domiciliário e de cumprimento da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, destacando-se uma situação no concelho de Gavião com uma festa ilegal de jovens numa praia fluvial e uma outra situação na cidade de Beja, relacionada com a celebração de um casamento que violava as normas em vigor. Ao nível da Proteção Civil, mantiveram-se operacionais os diferentes dispositivos dos Agentes de Proteção Civil, o que permitiu manter a capacidade de resposta no âmbito da proteção civil e de socorro sem quaisquer constrangimentos. Neste período, não se verificaram quaisquer surtos nos Corpos de Bombeiros, a que não será alheio o processo de vacinação de 50 % do efetivo, no período em referência.  Neste período, a coordenação foi assegurada nas reuniões semanais e/ou quinzenais das Comissões Distritais de Proteção Civil, de acordo com o calendário de cada um dos distritos. A Coordenação Institucional foi garantida através dos briefings dos Centros de Coordenação Operacional Distritais, promovendo-se a articulação institucional entre os diferentes Agentes de Proteção Civil cooperantes.  Um número muito significativo de municípios reuniu as respetivas Comissões Municipais de Proteção Civil para reforço da partilha de informação e da articulação entre os diferentes parceiros locais, tendo como objetivo planear o processo de vacinação e a monitorização do período da Páscoa. Os Comandos Distritais da ANEPC promoveram ainda a articulação com o patamar municipal, através de reuniões quinzenais com Presidentes de Câmara, Comunidades Intermunicipais e Serviços Municipais de Proteção Civil.  II SÉRIE-A — NÚMERO 123______________________________________________________________________________________________________80
Neste período, apenas a EAR do distrito de Évora se manteve ativa, sendo que, com a alta clínica da última utente que se encontrava nesta estrutura, a atividade da EAR foi suspensa por deliberação da CDPC de Évora, a 25 de março. Neste distrito em particular, verifica-se a necessidade de alteração do local da respetiva EAR, pelo que a CDPC deliberou solicitar à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Segurança Social e Administração Regional de Saúde que assegurem a operacionalização da EAR de Évora, em caso de necessidade, em espaço localizado na cidade de Évora e com apoio do respetivo Serviço Municipal de Proteção Civil, num prazo máximo de 48 horas. Desta forma, foram retirados todos os equipamentos da Residência Universitária onde funcionou a EAR, para entrega do equipamento à Universidade de Évora. Dado que a preocupação é garantir a manutenção da prontidão em caso de necessidade de nova ativação, foi reforçado junto das tutelas da Saúde, Administração Interna e Segurança Social, a necessidade de se manterem em prontidão (de 24 até 48 horas) as referidas equipas de apoio. Relativamente às estruturas e equipamentos disponíveis para a evacuação de ERPI e as ZCAP, durante este período permaneceram em prontidão as ZCAP nos municípios da região, para apoio em caso de necessidade. As ZCAP que não se encontram instaladas estão maioritariamente preparadas para o processo de vacinação. Ao nível das Forças Armadas, manteve-se a estrutura de apoio em termos de Equipamentos de Acolhimento e as camas distribuídas por diversos locais. No que respeita ao trabalho preventivo e pedagógico junto dos Lares, desde que a missão teve início e até ao dia 31 de março, foram realizadas 258 ações, o que corresponde a 89% das ações a realizar. Quanto ao apoio solicitado pela ARS Alentejo, para apoio aos inquéritos epidemiológicos (IE), ao rastreio de contactos e seguimento de pessoas em vigilância ativa, o Departamento de Saúde Pública e Planeamento (DSPP) da ARS Alentejo solicitou que apenas uma equipa de militares rastreadores permanecesse em missão, ficando as outras duas em prontidão de 48 horas. Em caso de necessidade, foram estabelecidos procedimentos em termos de métrica para a ativação das equipas. Desde que iniciaram a operação (2 de dezembro de 2020) e até dia 31 de março, os militares rastreadores efetuaram o acompanhamento de 4.475 casos (IE), com 13.561 contactos próximos. 28 DE ABRIL DE 2021______________________________________________________________________________________________________81
Região do Algarve O acompanhamento do processo da evolução da pandemia por COVID-19 na região do Algarve mantém-se alicerçado numa articulação e interlocução permanente com a Comunidade Intermunicipal, com os Municípios e com entidades, organismos ou serviços de âmbito regional ou distrital da administração direta e indireta do Estado, assim como com as diversas entidades dos setores social e económico desta zona geográfica, potenciando a estrutura regional de emergência e proteção civil que serve de coluna vertebral, através de uma eficaz coordenação institucional, procurando a cada momento a eficiência na resposta de todos os intervenientes. Conforme já reportado nos anteriores relatórios de avaliação dos principais indicadores da evolução da pandemia no Algarve, a região, por si só, tem características que divergem muito das outras regiões do país, o que obriga a que todas as entidades mantenham extremo empenhamento no cumprimento das respetivas missões, relevando a atenção dedicada ao trabalho diário de combate à pandemia. Dando continuidade ao trabalho desenvolvido, todas as medidas adotadas e procedimentos de coordenação instituídos mantiveram-se.  Apesar da evolução positiva da situação, os Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC), em articulação e coordenação com diversas entidades, organismos ou serviços, continuam a realizar ações de formação, sensibilização e esclarecimento, junto da população e dos diversos setores da atividade económica. Relativamente à situação epidemiológica, manteve-se a tendência decrescente do número de cidadãos infetados. Acionamento de Planos de Emergência de Proteção Civil O Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil de Faro e os 16 Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil, mantêm-se ativos Estruturas de coordenação Com renovação da declaração do estado de emergência mantiveram-se todos os procedimentos anteriores implementados, nomeadamente:  • No âmbito da coordenação institucional, as reuniões entre o Posto de Comando Distrital (PCDis) e a Subcomissão Distrital de Proteção Civil COVID-19, os Postos de Comando Municipais (PCMun) e os Corpos de Bombeiros (CB), neste período em análise, realizaram-se um total de 16 reuniões, por vídeo teleconferência (VTC). II SÉRIE-A — NÚMERO 123______________________________________________________________________________________________________82
• No âmbito da coordenação política, manteve-se a periodicidade das reuniões da Comissão Distrital de Proteção Civil (CDPC), num total de 1 reunião, realizada no período em análise. No patamar municipal, numa periodicidade ajustada à realidade territorial e à situação epidemiológica concelhia, foram realizadas, neste período, nos municípios algarvios, um total de 86 reuniões de trabalho, que refletem um esforço coletivo exemplar, traduzindo-se num desempenho de excelência reconhecido por todos, destacando-se a estreita colaboração entre as estruturas de saúde pública e de proteção civil. • Ações de formação e sensibilização no âmbito da higienização, descontaminação e desinfeção. Formação e sensibilização  A formação e sensibilização pública são ferramentas fundamentais para conduzir à adoção das medidas de proteção e de comportamentos adequados, tanto por parte da população, como por parte das instituições, estabelecimentos comerciais e de restauração e bebidas. Todas a instituições e organismos, quer de âmbito municipal, quer de nível regional, continuam a dinamizar ações de sensibilização de diversa tipologia, privilegiando as redes sociais. Como exemplo, destas ações podemos referir as  que foram realizadas em Odemira, Faro e Tavira, pelo Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes do Algarve do Alto Comissariado para as Migrações, em colaboração com os Médicos Sem-Fronteiras, destinadas às comunidades migrantes, cujo objetivo central foi a prevenção e mitigação da COVID-19. Com estas ações pretendiam difundir técnicas preventivas e munir os participantes de competências necessárias à transmissão dos conhecimentos adquiridos como multiplicadores junto das suas comunidades. Os SMPC mantêm os programas municipais de formação e sensibilização, devidamente adaptados à realidade territorial de cada Concelho, com o apoio das autoridades de saúde, segurança social, agentes de proteção civil e demais entidades cooperantes, que incluem visitas de acompanhamento às diferentes ERPI, espaços para apoiar a manutenção das medidas preventivas nos diversos estabelecimentos. Os Serviços de Proteção Civil, em parceria com a Autoridades de Saúde e Segurança Social, devidamente adaptado à realidade territorial de cada concelho, com o apoio dos diversos agentes de Proteção Civil e demais entidades cooperantes, continuam a desenvolver ações de sensibilização e formação.   Os Municípios continuam a dedicar, quase em exclusividade, os seus canais de comunicação (webpage institucional, redes sociais, outdoors, espaços publicitários contratados, quadros de 28 DE ABRIL DE 2021______________________________________________________________________________________________________83
cooperação com as rádios locais, flyers e outros produtos informativos, etc.) potenciado os meios de comunicação de massas para sensibilizar a população. Como elemento facilitador da comunicação e prestação de informação, mantêm-se em funcionamento as linhas de atendimento e apoio à comunidade criadas por alguns Municípios. Descontaminação e Desinfeção A pedido do PCDis, mantêm-se os dois locais para desinfeção de ambulâncias e depósito de equipamentos contaminados nas Unidades Hospitalares de Faro e de Portimão, do CHUA. De igual modo, a pedido de diversas entidades e instituições, a Brigada dos Bombeiros do Algarve para intervenção em ambientes com risco biológico, tem realizado diversas ações de descontaminação no âmbito da COVID-19 em instalações onde se registaram casos positivos, o que permitiu que as entidades voltassem ao seu regular funcionamento após essa ação. Testes de diagnóstico Na região do Algarve, entre os dias 15 e 31 de março de 2021, foram realizados 16.824 testes. Os dados acumulados dos testes realizados apontam um total de 330.415 até 31 de março de 2021, dos quais 20.739 deram resultado positivo, o que representa um aumento de 539 casos positivos desde o último período em análise. A realização de testes na Região continua a ser assegurada pelo Laboratório de Saúde Pública Laura Ayres, pelo Algarve Biomedical Center da Universidade do Algarve e pelos 13 laboratórios privados que foram convencionados, para o efeito, pela Administração Regional de Saúde do Algarve. Alguns Municípios, por iniciativa própria, continuam a realizar testes à COVID-19, por amostragem, ao nível dos serviços do Município e, entre outras instituições, às escolas e aos lares.  A Segurança Social estabeleceu um acordo com o ABC para a realização de testes a todos os profissionais das ERPI, independentemente do número de utentes e dos Lares Residenciais. A Segurança Social, tendo em conta a estratégia de levantamento de medidas de confinamento definida pelo Governo, procedeu à testagem de Educadores e Auxiliares nas Creches e Pré-escolares, que têm acordo de cooperação com aquele organismo. A CVP, fruto de alguns protocolos celebrados com várias instituições, está a realizar testes rápidos de antigénio (TRAg). II SÉRIE-A — NÚMERO 123______________________________________________________________________________________________________84
Estabelecimentos de Ensino De acordo com a informação prestada pelo Delegado Regional de Educação, a retoma das atividades letiva está a decorrer dentro da normalidade. Foram realizados testes ao pessoal docente e não docente. A testagem nos colégios privados está a ser assegurada pela CVP. Apoio à população No que concerne ao apoio à população, através das várias ZAP2, instaladas pelos PCMun, mantém-se uma vasta rede com capacidade para acolher cidadãos, em situação de isolamento profilático, quarentena, ou para apoiar os profissionais dos serviços essenciais. Estas estruturas foram validadas pelas respetivas Autoridades de Saúde, Segurança Social e Proteção Civil. À data de 31 de março de 2021,  estavam operacionalizadas 36 Estruturas com capacidade de 1.980 camas, de 3 Tipologias* [Isolamento profilático, Quarentena, Reserva social (apoio a lares)], sendo que nessa data, nenhuma destas estruturas se encontrava ativada. De igual modo, continuam preparadas Unidades Hoteleiras e Militares para uma reserva regional. Uma rede que consiste em 16 Estruturas, com capacidade de 715 camas, que complementa o planeamento para os piores cenários, e que à data não se encontravam ativadas. Todas as refeições, limpeza e a sustentação logística da operacionalização destes espaços continua a ser assegurada pelos Municípios.  No âmbito do Despacho n.o 10942-A/2020, de 6 de novembro, que cria Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR), foi instalada numa Unidade Hoteleira 1 EAR, com capacidade de 40 camas, para pessoas infetadas com SARS-CoV-2, sem necessidade de internamento hospitalar, que careçam de apoio específico e para utentes de ERPI infetados com SARS-CoV-2, que careçam de apoio específico e que não possam permanecer nas respetivas instalações devido a situações relacionadas com COVID-19. Desde a ativação da EAR, no dia 11 de janeiro de 2021, foram admitidos 23 (vinte e três) utentes nesta estrutura, embora cerca de 90% tenha tido alta até ao dia 31 de março. O Coordenador Regional da Execução do Estado de Emergência no Algarve, decidiu prorrogar o funcionamento da EAR até ao dia 30 de abril de 2021.  2 ZAP (Zona de Apoio à População) correspondente no PDEPC à ZCAP (Zona de Concentração e Apoio à População) 28 DE ABRIL DE 2021______________________________________________________________________________________________________85
As áreas que continuam a arrogar maior expressão, no âmbito do apoio social, coordenadas pelas respetivas Câmaras Municipais, em conjunto com as Juntas de Freguesia e redes de emergência social, são o apoio com alimentação (refeições e bens alimentares), o apoio ao rendimento e à habitação, a resposta social às pessoas mais vulneráveis e aos cidadãos que se encontram em confinamento obrigatório por estarem infetados ou estão sob vigilância ativa, o apoio psicológico, o apoio domiciliário, a entrega de medicamentos, entre outras dimensões. De uma forma transversal, continuam a ser promovidas, pelos diferentes Municípios, medidas locais de apoio à economia local, nomeadamente dirigidas às empresas e famílias. No que concerne à gestão de altas sociais, continua a ser realizada a coordenação entre o CHUA e a Segurança Social para uma gestão efetiva das altas, o que tem permitido o encaminhamento de pessoas, que estavam internadas, para os Lares de Idosos ou de Deficiência. Zonas de apoio à autoridade de saúde Os Municípios que estavam a colaborar com as Autoridades de Saúde locais, no rastreio epidemiológico a realizar à população, mantiveram esse apoio até ao momento em que a pressão sobre o sistema deixou de se fazer sentir.  A ARS Algarve, com o apoio logístico dos respetivos SMPC, mantém operacionais as Área Dedicada para Doentes Respiratórios (ADR) nos municípios de: Albufeira, Faro, Lagos, Loulé (2), Olhão, Portimão, Silves, Tavira e VRSA. Continuam ativas as ADC de Albufeira, Lagos, Olhão, Portimão e Tavira. Quanto à vacinação da população em geral, continua a decorrer o processo de vacinação de cidadãos com idade igual ou superior a 80 anos e a cidadãos com idade compreendida entre os 50 e os 79 anos com comorbilidades associadas. Os SMPC, em articulação com os ACES, que abrange a sua área administrativa, de acordo com as diretrizes da Direção-Geral de Saúde, estão a proceder à preparação de todos os aspetos logísticos necessários à implementação dos Centros de Vacinação, para o processo de vacinação em massa da população. Ainda atinente a este assunto, os Municípios, sempre que lhes é solicitado, estão a assegurar os seguintes apoios: • Transporte de cidadãos que não dispõem de meios de transporte aos locais de vacinação e o regresso aos locais de origem; II SÉRIE-A — NÚMERO 123______________________________________________________________________________________________________86