II SÉRIE-B — NÚMERO 20 204 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 927/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-11 Forte de São João Baptista da praia Formosa N.o 929/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-11 Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à observação de golfinhos mutilados na costa de Cascais N.o 930/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-11 Inoperacionalidade dos helicópteros do INEM   N.o 931/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre energia» N.o 932/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre geologia e minas» N.o 933/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre comercialização e abate de gado» N.o 934/XIV/1.a Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-11 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã N.o 935/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação discriminada sobre «taxas de portos» N.o 936/XIV/1.a Nuno Fazenda (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS) Ministro da Educação 2020-02-11 Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola Básica Pêro da Covilhã N.o 938/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre controlo metrológico e de qualidade» N.o 939/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas s/ fiscalização de atividades comerciais e industriais» N.o 940/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a empresas» N.o 941/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas» N.o 943/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre a «contribuição sobre indústria farmacêutica» N.o 944/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação sobre taxas na área da saúde N.o 945/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-02-11 Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga – Cidade Romana e Território da Lusitânia Atlântica» na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO