II SÉRIE-B — NÚMERO 58 484 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2124/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2019-05-23 Novas instalações da Conservatória do Registo Civil de Fafe claramente insuficientes  N.o 2126/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-24 Desvio de verbas do AIMI consignadas ao FEFSS  N.o 2127/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-05-24 Abate de árvores em estradas no distrito de Santarém  N.o 2128/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-24 Abate de árvores em estradas no distrito de Santarém  N.o 2129/XIII/4.a Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Rui Silva (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2019-05-24 Degradação dos cuidados de saúde dos militares e da situação laborados Médicos Civis do Hospital das Forças Armadas N.o 2130/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-27 Apoio à construção do lar de idosos da Associação Comunitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de Sacavém N.o 2131/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2019-05-27 Situação do paiol de Sacavém  N.o 2132/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-27 Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém  N.o 2133/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-26 Protesto de 60 enfermeiros do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE  N.o 2134/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-26 Dívidas em atraso no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE  Perguntas respondidas fora do prazoNúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Assinatura do contrato de subconcessão dos STCP  N.o 4/XIII/1.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Acompanhamento ACT da empresa NUTIFE N.o 6/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)  MIN. DA SAÚDE  Indefinição sobre o Grupo Hospitalar da Beira Interior  N.o 7/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Autarquia de Montemor-o-Novo cancela transporte escolar e refeições devido a participação em manifestação partidária N.o 8/XIII/1.a Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Escassez de enfermeiros no Hospital Pedro Hispano – Matosinhos