2 DE JULHO DE 2011 57 Por isso e para isso, serão necessários amplos consensos políticos, aprofundadas explicações aos cidadãos, capacidade de diálogo e de compromisso na concertação social que envolva e mobilize todos em torno de um projecto nacional, mesmo aqueles que, no primeiro dia, no primeiro momento, dizem, desde já, que se auto-excluem de um projecto que é de todos e que tem a ver com a salvação do País. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É esta responsabilidade que se exige a todos, ao Governo e às oposições. Ao Governo, impõe-se que não se desvie do rumo que traçou; aos partidos da coligação e às oposições, que tenham a responsabilidade de procurar consensos e compromissos. Nenhuma circunstância, nenhum facto político, por muito disputado e natural que seja, pode justificar que não nos concentremos no essencial, e o essencial é o País! Por isso, ao longo deste debate, foi importante verificar vários aspectos. Foi importante verificar que o Governo não passou o tempo a «empurrar culpas», como outrora; que o Sr. Primeiro-Ministro respondeu a todas as perguntas que os grupos parlamentares lhe fizeram, por mais incómodas que pudessem ser; que o tom não foi crispado mas de confronto político, no respeito pela diferença; que o maior partido da oposição, na voz da Presidente do Grupo Parlamentar, Dr.a Maria de Belém Roseira, honrou, na oposição, os compromissos assumidos quando ainda era governo. É por isso, Sr.a Presidente, e também pela forma como presidiu a estes trabalhos, que temos esperança de que esta Legislatura seja uma Legislatura de responsabilidade, de compromisso e de diálogo. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Já disse, e repito, que sabemos que vamos viver tempos difíceis, temos consciência disso. Mas também temos a esperança e a convicção de que valerão a pena, de que o País vai mesmo mudar de vida, de que não mais estaremos dependentes de ajuda externa e de que poderemos voltar a ser donos do nosso destino. No passado, em situações idênticas, Portugal foi capaz. Portugal foi sempre capaz e estamos certos de que, em conjunto, voltaremos a ser capazes. Com firmeza, com trabalho, com sacrifício, com espírito de compromisso, saberemos deixar para as gerações vindouras um País de que elas possam orgulhar-se! Mais do que um desejo, Sr.as e Srs. Deputados, é um dever de cada um de nós! Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.a Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Maria de Belém Roseira. A Sr.a Maria de Belém Roseira (PS): — Sr.a Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Entendeu V. Ex.a, Sr. Primeiro-Ministro, descentrar a atenção da Câmara do debate do Programa do Governo através do anúncio, ontem aqui feito, de uma medida fiscal extraordinária. Pela nenhuma correspondência e até contradição de uma medida desta natureza com o discurso e o programa eleitoral dos partidos que integram a coligação que sustenta o Governo, bem como com os compromissos firmados no âmbito do Memorando de Entendimento, o debate de ontem ficou muito marcado pela ausência da fundamentação concreta que a sustenta, pelo desconhecimento do seu desenho final e pelo carácter inevitavelmente recessivo que a marca, numa acção governativa que se esperava fosse marcada pela diminuição da despesa e pela busca do crescimento económico. Aplausos do PS. Pelas explicações prestadas pelo Governo, designadamente pelo Sr. Ministro de Estado e das Finanças, ficámos a saber que o «Governo optou por uma margem robusta para enfrentar choques adversos» e entendeu adoptar medidas que, «num contexto de incerteza e angústia», o levam a agir antes da realidade —