4 DE NOVEMBRO DE 2019 473 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2425/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna 2019-07-01 Desligamento da Linha de apoio psicológico à Polícia de Segurança Pública (PSP) N.o 2428/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Administração Interna 2019-07-02 Construção do novo Posto da GNR no Poceirão, concelho de Palmela N.o 2429/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-02 Informação sobre pedido de prospeção numa antiga mina urânio em Espanha próximo da fronteira com Portugal, nos distritos de Évora e Beja N.o 2430/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde 2019-07-02 Situação da unidade de saúde familiar de Condeixa-a-Nova, no distrito de Coimbra N.o 2431/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde 2019-07-02 Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra N.o 2432/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Saúde 2019-07-02 Obras no Centro de Saúde de Celas, em Coimbra  N.o 2433/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-02 Conservação de Alagoas Brancas  N.o 2434/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-07-02 Pedido de consolidação da mobilidade intercategorias no mesmo serviço – Coordenador Técnico/Encarregado Operacional N.o 2437/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação 2019-07-02 Negação do acesso a manuais escolares gratuitos  N.o 2438/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Administração Interna 2019-07-03 Quais as medidas adotadas (ou adotar) pelo Governo para travar o flagelo dos acidentes rodoviários no Distrito de Évora? N.o 2441/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) Min. da Cultura 2019-07-03 Global Media Group  N.o 2442/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-07-03 Posicionamento na carreira de professores de Escolas Secundárias Artísticas N.o 2444/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-03 Lock out na empresa GNB  N.o 2446/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-03 Empresas Amorim Revestimentos, SA e Amorim Flooring – Soluções Inovadoras de Cortiça, SA, com baixas médicas elevadas devido à pressão psicológica exercida sobre os trabalhadores e aos ritmos de trabalho elevados N.o 2450/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Cultura 2019-07-03 Sufoco financeiro na agência noticiosa Lusa  N.o 2451/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. das Finanças 2019-07-03 Sufoco financeiro na agência noticiosa Lusa  N.o 2452/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-07-03 Condições de trabalho no Centro de Distribuição Postal de Aveiro N.o 2453/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-03 Atraso no pagamento de verbas à CNOD por parte do Instituto Nacional para a Reabilitação N.o 2457/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) SE da Autarquias Locais 2019-07-04 Precariedade na Câmara Municipal de Moura  N.o 2459/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-04 Criação de uma carreira especial para os Técnicos Superiores Juristas na ACT N.o 2466/XIII/4.a Jorge Machado (PCP) Min. da Administração Interna 2019-07-05 Aumento do número de feridos nas Forças e Serviços de Segurança N.o 2467/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Administração Interna 2019-07-05 Construção das novas instalações da PSP para a Divisão Policial de Vila do Conde