II SÉRIE-C — NÚMERO 3 150  Interdição da captura de bivalves  Alargamento da Plataforma Continental AudiçõesNúmeroDataAssuntoEntidades24-CAM-XIII (2.a) 2016-10-04 Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, no âmbito dos Requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do PCP  Luís Capoulas Santos - Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural;  Luís Medeiros Vieira - Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e Amândio Torres - Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 25-CAM-XIII (2.a)2016-10-13 Audição dos Peticionários no âmbito da Petição n.o 81/XIII (1.a) Peticionários - Petição 81/XIII (1.a) - Nuno Micael Coelho da Silva 26-CAM-XIII (2.a)2016-11-08 Audição da Sr.a Ministra do Mar no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 37/XIII (2.a) (GOV) - "Aprova o Orçamento de Estado para 2017" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização)  Ana Paula Vitorino - Ministra do Mar e José Apolinário - Secretário de Estado das Pescas 27-CAM-XIII (2.a)2016-11-09 Audição do Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 37/XIII (2.a) (GOV) - "Aprova o Orçamento de Estado para 2017" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização) Luís Capoulas Santos - Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural;  Luís Medeiros Vieira - Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação e Amândio Torres - Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 28-CAM-XIII (2.a)2016-11-14 Audição da Sr.a Ministra da Administração Interna no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 37/XIII (2.a) (GOV) - "Aprova o Orçamento de Estado para 2017" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização)  Constança Urbano de Sousa - Ministra da Administração Interna; Isabel Oneto - Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e Jorge Gomes - Secretário de Estado da Administração Interna 29-CAM-XIII (2.a)2016-12-13 Audição dos Peticionários no âmbito da Petição n.o 165/XIII (1.a) Peticionários - Petição 165/XIII (1.a) - Jorge Manuel dos Santos Pereira 30-CAM-XIII (2.a)2016-12-15 Audição dos Peticionários no âmbito da Petição n.o 167/XIII (1.a) Peticionários - Petição 167/XIII (1.a) - Hélder Tiago da Silva Lopes 31-CAM-XIII (2.a)2016-12-20 Audição da Sr.a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República  Ana Paula Vitorino - Ministra do Mar e José Apolinário - Secretário de Estado das Pescas 32-CAM-XIII (2.a)2017-01-24 Audições no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.os 162/XIII (1.a) (BE), 276/XIII (1.a) (PCP), 282/XIII (1.a) (PS) e 295/XIII (1.a) (PEV) AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal 33-CAM-XIII (2.a)2017-01-24 Audições no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.os 162/XIII (1.a) (BE), 276/XIII (1.a) (PCP), 282/XIII (1.a) (PS) e 295/XIII (1.a) (PEV)  CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal 34-CAM-XIII (2.a)2017-01-24 Audições no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.os 162/XIII (1.a) (BE), 276/XIII (1.a) (PCP), 282/XIII (1.a) (PS) e 295/XIII (1.a) (PEV)  CNA - Confederação Nacional da Agricultura 35-CAM-XIII (2.a)2017-01-25 Audições no âmbito da discussão na especialidade dos Projetos de Lei n.os 162/XIII (1.a) (BE), 276/XIII (1.a) (PCP), 282/XIII (1.a) (PS) e 295/XIII (1.a) (PEV) ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias