291 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2145/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-02-01 Razões orçamentais levam a FCT a adiar pagamento das bolsas de doutoramento [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 48 - 49]  N.o 2147/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-02-02 Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo uso do cartão de Cidadão nos Hospitais Públicos [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 52]  N.o 2148/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-02-02 DGEG contraria a lei ao isentar de Avaliação de Impacte Ambiental linhas aéreas da REN no Património do Douro Vinhateiro [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 53 - 55]  N.o 2149/XI (2.a) Inês de Medeiros (PS)  MIN CULTURA  2011-01-28 Demissão do Presidente da OPART Jorge Salavisa [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 56]  N.o 2150/XI (2.a) Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-02 Encerramento da 3a Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 57 - 58]  N.o 2156/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2011-02-02 Alteração no atendimento dos utentes da unidade de saúde do Estoril; Alcabideche [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 69]  N.o 2158/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-02 Consequências da redução dos apoios sociais para os doentes hemofílicos [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 71]  N.o 2163/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-02-02 "Instalação da Loja do Cidadão no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 83 - 84]  N.o 2164/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-02 Trabalhadores das pedreiras [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 85]  N.o 2165/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-02 Exames para obtenção da carta de caçador - Entidade competente [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 4 - 5]  N.o 2166/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-02 Anulação do registo do imóvel do Estado denominado HERDADE GRANDE sito em Santiago do Cacém [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 6 - 9]  N.o 2167/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-02 Extinção do Conselho Nacional Florestal [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 10 - 11]  N.o 2170/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-03 Pórticos para cobrança de portagens em torno da cidade de Aveiro - II [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 18 - 19]  N.o 2171/XI (2.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-02-03 Ponto de Situação da Agencia de Desenvolvimento da Lusitânia [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 20 - 23]  N.o 2177/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-03 Acção de Inspecção Externa - Duração da Suspensão da Contagem do Prazo de Caducidade [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 37 - 39]  N.o 2178/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-03 Relatório do Grupo de Política Fiscal [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 40 - 42]  N.o 2179/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-03 Activos Intangíveis - PRODER [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 43 - 45]  N.o 2189/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2011-02-03 Instalação dos serviços de justiça no concelho da Maia [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 64 - 65]  N.o 2194/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), João Ramos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-02-04 Programa de apoio Netinvest [DAR II série B 105, 2011-02-08 pág 74 - 75]