160 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2055/XII (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-14 Programa Novas Oportunidades - Encerramento de CNO'S [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág 58 - 61]  N.o 2079/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-02-15 Implicações do Decreto-Lei no 32/2012 no funcionamento das Instituições de Ensino Superior e outras entidades do SCTN [DAR II série B 151 2o Supl., 201202-17 pág 7 - 8]  N.o 2141/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-16 Encerramento dos Tribunais de Oleiros e Penamacor no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 154, 201202-24]  N.o 2147/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-02-17 Industria Têxtil [DAR II série B 154, 201202-24]  N.o 2153/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 Serviço de urgências do Hospital de Aveiro [DAR II série B 154, 201202-24]  N.o 2154/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 Hospital Visconde de Salreu (Estarreja) [DAR II série B 154, 201202-24]  N.o 2155/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-16 Hospital de Anadia [DAR II série B 154, 201202-24]  N.o 2158/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-17 Protocolo de cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 154, 201202-24]  N.o 2174/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-02-17 Preocupação com as políticas para as Comunidades de um grupo de cidadãos portugueses residentes em França [DAR II série B 156, 201202-27]  N.o 2224/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-02-24 Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos - Insistência [DAR II série B 157, 201202-28 pág 50]  N.o 2240/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-02-24 Rejeição do Acordo Ortográfico na Região Autónoma dos Açores, e não só [DAR II série B 160, 201203-02 pág 17 - 18]  N.o 2289/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-27 Recrutamento de funcionários judiciais.[DAR II série B 162, 201203-05]  N.o 2291/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-24 O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da comunicação social, que o BPN está a agravar unilateralmente os spreads dos contratos de crédito à habitação já existentes.As razões, segundo o divulgado, prendem-se com a "alteração das condições de mercado" [DAR II série B 162, 201203-05]  N.o 2340/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-02 Regulamentação da Lei no 71/2009 (acompanhamento de crianças e jovens doentes oncológicos) [DAR II série B 165, 201203-08 pág 38]  N.o 2344/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-02 Portagens [DAR II série B 166, 201203-09 pág 6 - 7]  N.o 2353/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-02 Obras no túnel do Marão [DAR II série B 166, 201203-09 pág 23]  N.o 2364/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-06 Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 168, 201203-12 pág 9 - 10]