2 | II Série B - Número: 010S2 | 18 de Novembro de 2006Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2531/X (1.a)-AC dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP), sobre a atribuição de apoio a título extraordinário ao Teatro Académico Gil Vicente.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 2538/X (1.a)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a grave situação na empresa Dâmaso Vidros de Portugal, SA.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2546/X (1.a)-AC do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre o encerramento fraudulento da empresa Carmo&Brás.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2548/X (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (CDS-PP), sobre a demissão da Comissão de Avaliação de Medicamentos e a ingerência do Ministro da Saúde nas decisões técnicas do INFARMED.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 2558/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), acerca do pagamento do imposto municipal sobre veículos por via electrónica.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2559/X (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a acessibilidade aos transportes públicos colectivos por parte de pessoas com deficiência – o caso da Carris.Da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2561/X (1.a)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o atentado à qualidade de vida urbana provocado por um projecto de linha de muita alta tensão entre Fanhões e Trajouce.Do Ministério da Economia e da Inovação aos requerimentos n.os 2564 a 2566/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP),  sobre, respectivamente, o encerramento da empresa Ernifashion, em Encourados, Barcelos, os problemas na empresa Telca, em Braga, e o grave problema ambiental existente em Vermoim, Vila Nova de Famalicão.Da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2569/X (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o despejo do 1.o cabo reformado António Monteiro, ordenado pela GNR.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2572/X (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os investimentos da AEP e o futuro do QREN (2007/2013).Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2581/X (1.a)-AC dos Deputados Ofélia Moleiro e Miguel Almeida (PSD), sobre a prevenção de incêndios florestais em áreas protegidas.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2588/X (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o futuro da maternidade do Hospital de São Gonçalo, em Amarante.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2625/X (1.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o IC 32, Alcochete/Coina – iluminação pública dos nós e segurança rodoviária.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 6/X (2.a)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a situação e perspectivas dos trabalhadores da empresa Monticor, no concelho do Montijo.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 11/X (2.a)-AC do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a variante à EN 120 em Aljezur e o IC n.o 4.Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 15 a 17/X (2.a)-AC do Deputado Carlos Lopes (PS), sobre, respectivamente, os serviços continuados de saúde, o SAP de Figueiró dos Vinhos e a falta de médicos de família neste concelho.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 21/X (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os investimentos inadiáveis no Centro Hospitalar de Gaia — Programa de Saúde XXI.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 24/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o serviço de pediatria do Hospital de São Miguel, em Oliveira de Azeméis.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 26/X (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o Centro de Saúde do Cadaval.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 36/X (2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o transporte de doentes pelas associações de bombeiros Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 54/X (2.a)-AC da Deputada Ana Manso (PSD), sobre a reorganização dos serviços de saúde no distrito da Guarda.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 64/X (2.a)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP), sobre o conflito entre a Junta de Freguesia de Justes, no concelho de Vila Real, e as Estradas de Portugal, EPE/Vila Real relativamente às placas sinalizadoras existentes da freguesia.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 66/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os problemas de segurança no sector da cortiça no concelho de Santa Maria da Feira.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 69/X (2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a recolha e armazenamento de areia no porto de Aveiro.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 94/X (2.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a queijaria Guilherme, na Serra de Serpa, no concelho de Serpa.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 105/X (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os serviços de saúde no concelho de Barcelos.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 132/X (2.a)-AC dos Deputados Agostinho Branquinho, Jorge Costa e Miguel Santos (PSD), sobre os acessos rodoviários do baixo concelho do Marco de Canavezes à A4 através do IC35.Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.o 134/X (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a situação dos centros regionais da RDP e RTP na Região Autónoma dos Açores após a fusão destas duas empresas.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 191/X (2.a)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre o anunciado encerramento do serviço de urgência do hospital do Montijo.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 195/X (2.a)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o encerramento do serviço de urgência do Hospital D. Luiz I, no Peso da Régua (CHVRPR).Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 260/X (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o incumprimento do Estatuto dos Bolseiros de Investigação Científica.Das Câmaras Municipais de Ponte de Lima e Trancoso, respectivamente, aos requerimentos n.os 1439 e 1501/X (1.a)AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.Da Câmara Municipal  do Porto ao requerimento n.o 2/X (2.a)AL do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação dos realojamentos resultantes de despejos coercivos na cidade do Porto.Da Câmara Municipal  de Alcácer do Sal ao requerimento n.o 3/X (2.a)-AL do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a estrada de ligação entre as localidades de Santa Catarina e Alcáçovas (Alcácer do Sal-Viana do Alentejo).Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 2435 e 2561/X (1.a)-AC e n.o 134/X (2.a)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.