5 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 336/X (3.a) - AC   Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-24 Benefícios Fiscais (relatório)  [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág 5]  N.o 337/X (3.a) - AC   Francisco Louçã (BE)   Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu  2008-04-28 Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC)  [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 4]  N.o 339/X (3.a) - AC   Francisco Louçã (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-29 Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC)  [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 6]  N.o 340/X (3.a) - AC   João Portugal (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-29 Colocação de semáforos ou rotunda no cruzamento do Alto de Brenha  [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 7 - 8]  N.o 343/X (3.a) - AC   Jovita Ladeira (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-02 Desassoreamento da Barra do Rio Guadiana  [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 13 - 14]  N.o 347/X (3.a) - AC   Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)   Instituto Português da Droga e da Toxicodependência  2008-05-06 Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal  [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 22 - 23]  N.o 356/X (3.a) - AC   Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-09 Transporte de passageiros por caminho de ferro  [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 7 - 9]  N.o 361/X (3.a) - AC   Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-05-26 Pedido de envio dos contratos assinados com os Hospitais do SNS, ao abrigo do Programa de Intervenção Oftalmologia  [DAR II série B 110, 2008-0603 pág 5 - 6]  N.o 363/X (3.a) - AC   Jorge Almeida (PS)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-05-26 Sobre os critérios de avaliação do PM1/Peso da Régua - Ex Sucursal da Manutenção Militar  [DAR II série B 110, 2008-0603 pág 8 - 10]  N.o 367/X (3.a) - AC   Jorge Fão (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-30 Plano de Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível na Linha do Minho. Distrito de Viana do Castelo  [DAR II série B 113, 2008-0611 pág 10 - 11]  N.o 369/X (3.a) - AC   Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-05 PNAI - Projecto-piloto de Requalificação Habitacional de Pessoas Idosas  [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 5 - 6]  N.o 370/X (3.a) - AC   José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-05 Estudos de Tráfego Médio Diário Anual do lanço do IP8 - entre Beja e Vila Verde de Ficalho  [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 7]  N.o 371/X (3.a) - AC   Miguel Queiroz (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-06 Mosteiro de Celas - Coimbra - Posse de Terrenos  [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 4]  N.o 376/X (3.a) - AC   Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-06-12 Estudo técnico do INAG no litoral de Gaia  [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 13]  N.o 377/X (3.a) - AC   Nuno da Câmara Pereira (PSD)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-06-17 Abertura de concurso para admissão de cadetes na Marinha, na classe de Fuzileiros, destinado exclusivamente a cidadãos portugueses do sexo masculino  [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 14]  N.o 380/X (3.a) - AC   Jorge Seguro Sanches (PS)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-18 Promoção de automóveis eléctricos  [DAR II série B 119, 2008-0624 pág 19 - 20]  N.o 381/X (3.a) - AC   Adão Silva (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Carlos Poço (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Gomes da Silva (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Rosário Águas (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-19 Alteração das condições de Concessão do Direito de Exploração, em Regime de Serviço Público do Terminal de Contentores de Alcântara; obras de ampliação  [DAR II série B 122, 2008-0701 pág 3 - 6]