30 DE SETEMBRO DE 2020 27 HASHILONI-DOLEV, Yael; SCHICKTANZ, Silke – A cross-cultural analysis of posthumous reproduction [Em linha]: the significance of the gender and margins-of-life perspectives. Reproductive BioMedicine and Society Online. Cambridge ISSN 2405-6618. N.o 4, (2017), p. 21-32. [Consult. 10 mar. 2020]. Disponível na intranet da AR:http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=130221&img=15442&save=true> Resumo: A discussão académica sobre reprodução póstuma (RP) tem incidido sobre o consentimento informado e o bem-estar da futura criança, muitas vezes negligenciando as diferenças culturais entre as sociedades. Com base numa comparação transcultural de leis e documentos regulatórios, e numa análise de casos cruciais e estudo de discussões académicas e dos media em Israel e na Alemanha, este artigo analisa as questões éticas e políticas relevantes, evidenciando como podem as diferenças culturais moldar a prática da inseminação post mortem. Os resultados questionam as classificações comuns desta prática, salientando a perspetiva de género e trazendo ao debate a questão das mulheres grávidas com morte cerebral. Com base nas conclusões deste estudo, são identificados quatro fatores culturais geralmente descurados na definição das atitudes sociais em relação à reprodução póstuma (RP): – O relacionamento entre a gestante e o seu futuro filho; – Em que consiste o começo da vida; – Em que consiste morrer; – As pessoas que procuram ter o futuro filho, sendo que os autores argumentam que a RP pode ser mais bem entendida se o género for chamado à colação. KRÜGER, Matthias – The prohibition of post-mortem-fertilization [Em linha]: legal situation in Germany and European Convention on Human Rights. Revue internationale de droit pénal. ISSN 0223-5404. Vol. 82, n.o 1 (2011), p. 41-64. [Consult. 11 mar. 2020]. Disponível na intranet da AR:http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=130216&img=15436&save=true> Resumo: O autor analisa a legislação alemã de proteção de embriões, considerando que é muito antiquada face aos desenvolvimentos registados noutros países neste campo. O artigo incide principalmente na proibição alemã da inseminação post mortem. PORTUGAL. Leis, decretos, etc. – A lei da procriação medicamente assistida: anotada e legislação complementar. Lisboa: Coimbra Editora, 2011. ISBN 978-972-32-1905-0.  Cota: 28.41-315/2011 Resumo: As anotadoras consideram que esta abordagem à Lei n.o 32/2006 responde a uma necessidade de interpretação e compreensão do quadro legal em vigor, acompanhada do levantamento das normas mais importantes que nesta área se aplicam. Relativamente ao artigo 6.o – Beneficiários, é apresentada uma análise mais profunda de direito comparado em Espanha, França, Itália e Holanda. SILVA, Susana – Procriação medicamente assistida: práticas e desafios. Lisboa: ICS. Imprensa de Ciências Sociais, 2014. ISBN 978-972-671-326-5.  Cota:28.41 – 213/2015. Resumo: São analisadas as práticas, expetativas, incertezas e riscos envolvidos na procriação medicamente assistida, a partir de perceções de mulheres e homens que recorreram a essas técnicas, bem como a partir do cruzamento de discursos de médicos e juristas. Com base nos legados dos estudos sociais da ciência e da tecnologia, das teorias da sociedade, do risco e dos estudos sobre as mulheres, refere-se a importância da mobilização para um debate público com todos os atores sociais afetados ou expostos nas implicações, atuais e futuras, dos usos da procriação medicamente assistida. SIMANA, Shelly – Creating life after death: should posthumous reproduction be legally permissible without the deceased’s prior consent? [Em linha]. Journal of Law and the Biosciences (2018), p. 329–354. [Consult. 10 mar. 2020]. Disponível na intranet da AR: WWW: http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=130214&img=15435&save=true> Resumo: Os avanços científicos permitem recuperar e usar gâmetas de uma pessoa já falecida, criando assim um filho após a morte do pai genético. Este artigo analisa e compara a legislação que rege a reprodução post mortem nos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e Israel. A legislação de cada país tem características