PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8419Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1511MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIATURISMO CENTRO DE PORTUGALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇATotal do capítulo 15      7 010,00      6 814,35      7 010,00      6 814,35160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 105      311 011,00      311 011,86      311 011,00      311 011,86Total do grupo 01      311 011,00      311 011,86      311 011,00      311 011,86Total do capítulo 16      311 011,00      311 011,86      311 011,00      311 011,86Total das Receitas orçamentais     7 651 328,00     5 738 017,93     7 651 328,00     5 738 017,93
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8422Ministério da Economia1514 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIATURISMO CENTRO DE PORTUGALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do agrupamento 03      36 951,00      36 949,16      36 951,00      36 949,16040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040102 PRIVADAS 557      508 264,00      502 129,96      508 264,00      502 129,96Total do subagrupamento 01      508 264,00      502 129,96      508 264,00      502 129,96040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE 558      269 335,00      267 985,37      269 335,00      267 985,37Total do subagrupamento 05      269 335,00      267 985,37      269 335,00      267 985,37040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 559      13 050,00      13 050,00      13 050,00      13 050,00Total do subagrupamento 07      13 050,00      13 050,00      13 050,00      13 050,00Total do agrupamento 04      790 649,00      783 165,33      790 649,00      783 165,33060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 560      2 527,00      2 526,48      2 527,00      2 526,48060203 OUTRAS 561      124 199,00      101 399,76      124 199,00      101 399,76Total do subagrupamento 02      126 726,00      103 926,24      126 726,00      103 926,24Total do agrupamento 06      126 726,00      103 926,24      126 726,00      103 926,24Total das despesas correntes     7 101 496,00     5 230 021,67     7 101 496,00     5 230 021,67DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 562      14 227,00      14 226,02      14 227,00      14 226,02070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 563070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 564070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 565      2 344,00      2 343,15      2 344,00      2 343,15070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 566070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 567      2 240,00      2 239,45      2 240,00      2 239,45070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS 568070115 OUTROS INVESTIMENTOS 569Total do subagrupamento 01      18 811,00      18 808,62      18 811,00      18 808,62Total do agrupamento 07      18 811,00      18 808,62      18 811,00      18 808,62100000 PASSIVOS FINANCEIROS100500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 570      50 000,00      33 452,60      50 000,00      33 452,60
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8424Ministério da Economia1516 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DA REGIÃO DE LISBOACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020200 OUTROS:020203 IMPOSTO DO JOGO      600 000,00      641 573,65      600 000,00      641 573,65Total do grupo 02      600 000,00      641 573,65      600 000,00      641 573,65Total do capítulo 02      600 000,00      641 573,65      600 000,00      641 573,65050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      2 500,00       613,44      2 500,00       613,44Total do grupo 03      2 500,00       613,44      2 500,00       613,44Total do capítulo 05      2 500,00       613,44      2 500,00       613,44060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 106     3 407 440,00     3 400 671,29     3 407 440,00     3 400 671,29Total do grupo 03     3 407 440,00     3 400 671,29     3 407 440,00     3 400 671,29060500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL:060501 CONTINENTE       500,00       500,00Total do grupo 05       500,00       500,00060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS       500,00       500,00Total do grupo 07       500,00       500,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 107      17 213,00      17 212,20      17 213,00      17 212,20Total do grupo 09      17 213,00      17 212,20      17 213,00      17 212,20Total do capítulo 06     3 425 653,00     3 417 883,49     3 425 653,00     3 417 883,49070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070108 MERCADORIAS       500,00       500,00Total do grupo 01       500,00       500,00070300 RENDAS:070302 EDIFÍCIOS      12 000,00      13 108,32      12 000,00      13 108,32070399 OUTRAS      8 350,00      8 347,44      8 350,00      8 347,44Total do grupo 03      20 350,00      21 455,76      20 350,00      21 455,76Total do capítulo 07      20 850,00      21 455,76      20 850,00      21 455,76080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8425Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1517MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DA REGIÃO DE LISBOACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES080100 OUTRAS:080199 OUTRAS       500,00       500,00Total do grupo 01       500,00       500,00Total do capítulo 08       500,00       500,00Total das receitas correntes     4 049 503,00     4 081 526,34     4 049 503,00     4 081 526,34RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090300 EDIFÍCIOS:090304 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA       500,00       500,00Total do grupo 03       500,00       500,00090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090404 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA      1 500,00      1 500,00Total do grupo 04      1 500,00      1 500,00Total do capítulo 09      2 000,00      2 000,00Total das receitas de capital      2 000,00      2 000,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS       500,00       721,06       500,00       721,06Total do grupo 01       500,00       721,06       500,00       721,06Total do capítulo 15       500,00       721,06       500,00       721,06160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 108     1 330 326,00     1 330 326,58     1 330 326,00     1 330 326,58Total do grupo 01     1 330 326,00     1 330 326,58     1 330 326,00     1 330 326,58Total do capítulo 16     1 330 326,00     1 330 326,58     1 330 326,00     1 330 326,58Total das Receitas orçamentais     5 382 329,00     5 412 573,98     5 382 329,00     5 412 573,98
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8427Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1519MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DA REGIÃO DE LISBOACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES 584      28 100,00      18 421,02      28 100,00      18 421,02020202 LIMPEZA E HIGIENE      5 000,00       487,08      5 000,00       487,08020203 CONSERVAÇÃO DE BENS      17 000,00      7 543,57      17 000,00      7 543,57020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 585      44 000,00      28 341,53      44 000,00      28 341,53020209 COMUNICAÇÕES 586      32 000,00      17 295,04      32 000,00      17 295,04020210 TRANSPORTES 587      22 000,00      9 656,71      22 000,00      9 656,71020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS      2 000,00       225,00      2 000,00       225,00020212 SEGUROS      10 000,00      2 593,46      10 000,00      2 593,46020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS      24 000,00      12 870,84      24 000,00      12 870,84020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 588      43 550,00      24 863,76      43 550,00      24 863,76020215 FORMAÇÃO 589      10 900,00       300,00      10 900,00       300,00020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES      1 000,00      1 000,00020217 PUBLICIDADE 590      47 000,00      12 177,00      47 000,00      12 177,00020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA      1 000,00      1 000,00020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA      28 000,00      14 361,34      28 000,00      14 361,34020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 591      105 576,00      60 558,17      105 576,00      60 558,17020225 OUTROS SERVIÇOS 592      335 000,00      153 716,92      335 000,00      153 716,92Total do subagrupamento 02      756 126,00      363 411,44      756 126,00      363 411,44Total do agrupamento 02      822 308,00      378 699,77      822 308,00      378 699,77030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030100 JUROS DA DIVIDA PUBLICA030106 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA       250,00       2,68       250,00       2,68Total do subagrupamento 01       250,00       2,68       250,00       2,68030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      3 000,00       36,90      3 000,00       36,90Total do subagrupamento 06      3 000,00       36,90      3 000,00       36,90Total do agrupamento 03      3 250,00       39,58      3 250,00       39,58040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040102 PRIVADAS 593      304 500,00      300 000,00      304 500,00      300 000,00Total do subagrupamento 01      304 500,00      300 000,00      304 500,00      300 000,00040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE      8 000,00      8 000,00Total do subagrupamento 05      8 000,00      8 000,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 594     1 414 054,00     1 269 077,14     1 414 054,00     1 269 077,14
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8428Ministério da Economia1520 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DA REGIÃO DE LISBOACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 07     1 414 054,00     1 269 077,14     1 414 054,00     1 269 077,14Total do agrupamento 04     1 726 554,00     1 569 077,14     1 726 554,00     1 569 077,14060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 595      28 071,00      1 776,77      28 071,00      1 776,77Total do subagrupamento 02      28 071,00      1 776,77      28 071,00      1 776,77Total do agrupamento 06      28 071,00      1 776,77      28 071,00      1 776,77Total das despesas correntes     3 346 123,00     2 619 550,36     3 346 123,00     2 619 550,36DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 596       50,00       50,00070106 MATERIAL DE TRANSPORTE      1 000,00      1 000,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 597      4 500,00      2 400,29      4 500,00      2 400,29070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 598      7 000,00      4 440,67      7 000,00      4 440,67070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 599      1 550,00       492,00      1 550,00       492,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      1 000,00      1 000,00Total do subagrupamento 01      15 100,00      7 332,96      15 100,00      7 332,96Total do agrupamento 07      15 100,00      7 332,96      15 100,00      7 332,96080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS080701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      671 780,00      668 107,86      671 780,00      668 107,86Total do subagrupamento 07      671 780,00      668 107,86      671 780,00      668 107,86Total do agrupamento 08      671 780,00      668 107,86      671 780,00      668 107,86100000 PASSIVOS FINANCEIROS100600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS100606 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - SFA 600      19 000,00      18 750,00      19 000,00      18 750,00Total do subagrupamento 06      19 000,00      18 750,00      19 000,00      18 750,00Total do agrupamento 10      19 000,00      18 750,00      19 000,00      18 750,00Total das despesas de capital      705 880,00      694 190,82      705 880,00      694 190,82Total das Despesas orçamentais     4 052 003,00     3 313 741,18     4 052 003,00     3 313 741,18
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8429Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1521MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIATURISMO DO ALENTEJO, E.R.T.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      2 500,00      2 500,00Total do grupo 02      2 500,00      2 500,00Total do capítulo 05      2 500,00      2 500,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060101 PUBLICAS      1 500,00      1 500,00060102 PRIVADAS      5 000,00      5 000,00Total do grupo 01      6 500,00      6 500,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     2 109 298,00     1 837 104,71 110     1 058 505,00      975 600,00     3 167 803,00     2 812 704,71Total do grupo 03     2 109 298,00     1 837 104,71     1 058 505,00      975 600,00     3 167 803,00     2 812 704,71060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      100 000,00      100 000,00 111     1 921 983,00      49 554,85     2 021 983,00      149 554,85Total do grupo 09      100 000,00      100 000,00     1 921 983,00      49 554,85     2 021 983,00      149 554,85Total do capítulo 06     2 215 798,00     1 937 104,71     2 980 488,00     1 025 154,85     5 196 286,00     2 962 259,56070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070199 OUTROS       500,00       500,00Total do grupo 01       500,00       500,00070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS      6 000,00      4 890,00      6 000,00      4 890,00Total do grupo 02      6 000,00      4 890,00      6 000,00      4 890,00070300 RENDAS:070301 HABITAÇÕES       772,00       492,89       772,00       492,89070302 EDIFÍCIOS      1 200,00       955,39      1 200,00       955,39Total do grupo 03      1 972,00      1 448,28      1 972,00      1 448,28Total do capítulo 07      8 472,00      6 338,28      8 472,00      6 338,28080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      35 000,00      37 559,82 112      987 877,00      375 841,40     1 022 877,00      413 401,22Total do grupo 01      35 000,00      37 559,82      987 877,00      375 841,40     1 022 877,00      413 401,22Total do capítulo 08      35 000,00      37 559,82      987 877,00      375 841,40     1 022 877,00      413 401,22
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8430Ministério da Economia1522 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIATURISMO DO ALENTEJO, E.R.T.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇATotal das receitas correntes     2 261 770,00     1 981 002,81     3 968 365,00     1 400 996,25     6 230 135,00     3 381 999,06RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090401 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS      1 000,00      1 000,00Total do grupo 04      1 000,00      1 000,00Total do capítulo 09      1 000,00      1 000,00120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120200 TÍTULOS A CURTO PRAZO:120202 SOCIEDADES FINANCEIRAS       500,00       500,00Total do grupo 02       500,00       500,00120300 TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZO:120304 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA       500,00       500,00Total do grupo 03       500,00       500,00Total do capítulo 12      1 000,00      1 000,00Total das receitas de capital      2 000,00      2 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 109      327 021,00      327 021,37 113      456 137,00      456 136,67      783 158,00      783 158,04Total do grupo 01      327 021,00      327 021,37      456 137,00      456 136,67      783 158,00      783 158,04Total do capítulo 16      327 021,00      327 021,37      456 137,00      456 136,67      783 158,00      783 158,04Total das Receitas orçamentais     2 590 791,00     2 308 024,18     4 424 502,00     1 857 132,92     7 015 293,00     4 165 157,10
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8433Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1525MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIATURISMO DO ALENTEJO, E.R.T.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES040501 CONTINENTE       750,00       750,00Total do subagrupamento 05       750,00       750,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      191 000,00      190 000,01      191 000,00      190 000,01Total do subagrupamento 07      191 000,00      190 000,01      191 000,00      190 000,01Total do agrupamento 04      198 750,00      190 000,01      198 750,00      190 000,01060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      25 563,00      18 902,80      20 809,00      46 372,00      18 902,80Total do subagrupamento 02      25 563,00      18 902,80      20 809,00      46 372,00      18 902,80Total do agrupamento 06      25 563,00      18 902,80      20 809,00      46 372,00      18 902,80Total das despesas correntes     1 828 624,00     1 644 935,73     3 968 365,00     1 400 301,80     5 796 989,00     3 045 237,53DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 625      45 000,00      45 000,00070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS      2 500,00      2 500,00070106 MATERIAL DE TRANSPORTE      10 000,00      10 000,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      7 500,00      7 500,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO      1 500,00      1 500,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      1 000,00      1 000,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      2 000,00      2 000,00070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS       500,00       500,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS      12 000,00      12 000,00      12 000,00      12 000,00Total do subagrupamento 01      82 000,00      12 000,00      82 000,00      12 000,00070200 LOCAÇÃO FINANCEIRA070205 MATERIAL DE TRANSPORTE-LOCAÇÃO FINANCEIRA      30 000,00       705,07      30 000,00       705,07Total do subagrupamento 02      30 000,00       705,07      30 000,00       705,07Total do agrupamento 07      112 000,00      12 705,07      112 000,00      12 705,07100000 PASSIVOS FINANCEIROS100600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 626      360 025,00      360 025,00      360 025,00      360 025,00INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 06      360 025,00      360 025,00      360 025,00      360 025,00Total do agrupamento 10      360 025,00      360 025,00      360 025,00      360 025,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8435Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1527MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAREGIÃO DE TURISMO DO ALGARVECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS       200,00       157,70       200,00       157,70Total do grupo 02       200,00       157,70       200,00       157,70Total do capítulo 05       200,00       157,70       200,00       157,70060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:060201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS       10,00       10,00060202 COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES       10,00       10,00Total do grupo 02       20,00       20,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 114     6 403 053,00     6 398 968,22     6 403 053,00     6 398 968,22Total do grupo 03     6 403 053,00     6 398 968,22     6 403 053,00     6 398 968,22060500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL:060501 CONTINENTE      9 000,00      9 000,00Total do grupo 05      9 000,00      9 000,00060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS       10,00       10,00Total do grupo 07       10,00       10,00060800 FAMÍLIAS:060801 FAMÍLIAS       10,00       10,00Total do grupo 08       10,00       10,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      520 000,00      35 894,17      520 000,00      35 894,17060904 UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS      1 000,00      1 000,00Total do grupo 09      521 000,00      35 894,17      521 000,00      35 894,17Total do capítulo 06     6 933 093,00     6 434 862,39     6 933 093,00     6 434 862,39070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070108 MERCADORIAS      150 000,00      146 504,93      150 000,00      146 504,93070199 OUTROS       10,00       10,00Total do grupo 01      150 010,00      146 504,93      150 010,00      146 504,93070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      61 110,00      33 910,23      61 110,00      33 910,23070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO       10,00       10,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8436Ministério da Economia1528 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAREGIÃO DE TURISMO DO ALGARVECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS  AUTARQUIAS      37 027,00      27 917,13      37 027,00      27 917,13070299 OUTROS      129 500,00      105 445,75      129 500,00      105 445,75Total do grupo 02      227 647,00      167 273,11      227 647,00      167 273,11070300 RENDAS:070302 EDIFÍCIOS       61,00       61,00Total do grupo 03       61,00       61,00Total do capítulo 07      377 718,00      313 778,04      377 718,00      313 778,04080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      12 740,00      12 740,00Total do grupo 01      12 740,00      12 740,00Total do capítulo 08      12 740,00      12 740,00Total das receitas correntes     7 323 751,00     6 748 798,13     7 323 751,00     6 748 798,13RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090410 FAMÍLIAS      1 000,00      1 000,00Total do grupo 04      1 000,00      1 000,00Total do capítulo 09      1 000,00      1 000,00100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:100102 PRIVADAS       10,00       10,00Total do grupo 01       10,00       10,00100500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL:100501 CONTINENTE       30,00       30,00Total do grupo 05       30,00       30,00Total do capítulo 10       40,00       40,00130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130101 INDEMNIZAÇÕES      3 707,00      3 707,00Total do grupo 01      3 707,00      3 707,00Total do capítulo 13      3 707,00      3 707,00Total das receitas de capital      4 747,00      4 747,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8437Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1529MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAREGIÃO DE TURISMO DO ALGARVECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS       10,00      6 462,59       10,00      6 462,59Total do grupo 01       10,00      6 462,59       10,00      6 462,59Total do capítulo 15       10,00      6 462,59       10,00      6 462,59160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 115     1 080 850,00     1 080 848,96     1 080 850,00     1 080 848,96Total do grupo 01     1 080 850,00     1 080 848,96     1 080 850,00     1 080 848,96Total do capítulo 16     1 080 850,00     1 080 848,96     1 080 850,00     1 080 848,96Total das Receitas orçamentais     8 409 358,00     7 836 109,68     8 409 358,00     7 836 109,68
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8440Ministério da Economia1532 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAREGIÃO DE TURISMO DO ALGARVECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 686Total do subagrupamento 06Total do agrupamento 03040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040102 PRIVADAS 687      97 500,00      87 066,00      97 500,00      87 066,00Total do subagrupamento 01      97 500,00      87 066,00      97 500,00      87 066,00040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 688       50,00       50,00Total do subagrupamento 03       50,00       50,00040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE 689      173 295,00      173 224,17      173 295,00      173 224,17Total do subagrupamento 05      173 295,00      173 224,17      173 295,00      173 224,17040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 690     1 509 125,00     1 505 060,97     1 509 125,00     1 505 060,97Total do subagrupamento 07     1 509 125,00     1 505 060,97     1 509 125,00     1 505 060,97040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 691Total do subagrupamento 08Total do agrupamento 04     1 779 970,00     1 765 351,14     1 779 970,00     1 765 351,14060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 692      91 678,00      79 688,74      91 678,00      79 688,74Total do subagrupamento 02      91 678,00      79 688,74      91 678,00      79 688,74Total do agrupamento 06      91 678,00      79 688,74      91 678,00      79 688,74Total das despesas correntes     7 093 422,00     6 068 090,08     7 093 422,00     6 068 090,08DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 693070106 MATERIAL DE TRANSPORTE       10,00       10,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 694      155 804,00      23 913,56      155 804,00      23 913,56070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 695      51 260,00      5 381,25      51 260,00      5 381,25070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 696      5 212,00      1 636,44      5 212,00      1 636,44
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8442Ministério da Economia1534 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAINSTITUIÇAO FINANCEIRA DE DESENVOLVIMENTO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS     1 056 304,00      224 387,00     1 056 304,00      224 387,00Total do grupo 02     1 056 304,00      224 387,00     1 056 304,00      224 387,00Total do capítulo 05     1 056 304,00      224 387,00     1 056 304,00      224 387,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 116     2 174 383,00     2 174 383,00Total do grupo 02     2 174 383,00     2 174 383,00Total do capítulo 07     2 174 383,00     2 174 383,00Total das receitas correntes     3 230 687,00      224 387,00     3 230 687,00      224 387,00RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:100201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 117      67 523,00      67 523,00Total do grupo 02      67 523,00      67 523,00Total do capítulo 10      67 523,00      67 523,00110000 ATIVOS FINANCEIROS:111100 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS:111102 SOCIEDADES FINANCEIRAS 118      925 000,00      925 000,00      925 000,00      925 000,00Total do grupo 11      925 000,00      925 000,00      925 000,00      925 000,00Total do capítulo 11      925 000,00      925 000,00      925 000,00      925 000,00Total das receitas de capital      992 523,00      925 000,00      992 523,00      925 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 119      199 334,00      199 333,00      199 334,00      199 333,00Total do grupo 01      199 334,00      199 333,00      199 334,00      199 333,00Total do capítulo 16      199 334,00      199 333,00      199 334,00      199 333,00Total das Receitas orçamentais     4 422 544,00     1 348 720,00     4 422 544,00     1 348 720,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8443Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1535MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAINSTITUIÇAO FINANCEIRA DE DESENVOLVIMENTO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 700      879 342,00      452 951,00      879 342,00      452 951,00TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 701      210 465,00      75 741,00      210 465,00      75 741,00Total do subagrupamento 01     1 089 807,00      528 692,00     1 089 807,00      528 692,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 702      68 844,00      7 494,00      68 844,00      7 494,00Total do subagrupamento 02      68 844,00      7 494,00      68 844,00      7 494,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 703      468 351,00      211 656,00      468 351,00      211 656,00Total do subagrupamento 03      468 351,00      211 656,00      468 351,00      211 656,00Total do agrupamento 01     1 627 002,00      747 842,00     1 627 002,00      747 842,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS     1 286 500,00      231 605,00     1 286 500,00      231 605,00Total do subagrupamento 02     1 286 500,00      231 605,00     1 286 500,00      231 605,00Total do agrupamento 02     1 286 500,00      231 605,00     1 286 500,00      231 605,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      500 000,00      500 000,00Total do subagrupamento 06      500 000,00      500 000,00Total do agrupamento 03      500 000,00      500 000,00Total das despesas correntes     3 413 502,00      979 447,00     3 413 502,00      979 447,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070115 OUTROS INVESTIMENTOS      809 708,00      3 910,00      809 708,00      3 910,00Total do subagrupamento 01      809 708,00      3 910,00      809 708,00      3 910,00Total do agrupamento 07      809 708,00      3 910,00      809 708,00      3 910,00Total das despesas de capital      809 708,00      3 910,00      809 708,00      3 910,00Total das Despesas orçamentais     4 223 210,00      983 357,00     4 223 210,00      983 357,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8444Ministério da Economia1536 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAAGENCIA NACIONAL DE INOVAÇAO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050100 JUROS - SOC. E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:050102 PRIVADAS 120      71 500,00      71 500,00      71 500,00      71 500,00Total do grupo 01      71 500,00      71 500,00      71 500,00      71 500,00Total do capítulo 05      71 500,00      71 500,00      71 500,00      71 500,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 121      400 000,00      400 000,00      400 000,00      400 000,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 122     2 100 000,00     2 100 000,00     2 100 000,00     2 100 000,00Total do grupo 03     2 500 000,00     2 500 000,00     2 500 000,00     2 500 000,00060600 SEGURANÇA SOCIAL:060603 FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO EM PROJETOS 123COFINANCIADOS060604 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 124     3 866 436,00     3 350 984,00     3 866 436,00     3 350 984,00Total do grupo 06     3 866 436,00     3 350 984,00     3 866 436,00     3 350 984,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 125      209 539,00      83 502,00      209 539,00      83 502,00Total do grupo 09      209 539,00      83 502,00      209 539,00      83 502,00Total do capítulo 06     6 575 975,00     5 934 486,00     6 575 975,00     5 934 486,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 126070299 OUTROS 127      140 500,00      132 125,00      140 500,00      132 125,00Total do grupo 02      140 500,00      132 125,00      140 500,00      132 125,00Total do capítulo 07      140 500,00      132 125,00      140 500,00      132 125,00Total das receitas correntes     6 787 975,00     6 138 111,00     6 787 975,00     6 138 111,00RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 128     3 150 000,00     2 474 071,00     3 150 000,00     2 474 071,00Total do grupo 03     3 150 000,00     2 474 071,00     3 150 000,00     2 474 071,00Total do capítulo 10     3 150 000,00     2 474 071,00     3 150 000,00     2 474 071,00Total das receitas de capital     3 150 000,00     2 474 071,00     3 150 000,00     2 474 071,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8446Ministério da Economia1538 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAAGENCIA NACIONAL DE INOVAÇAO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 704     3 014 709,00     2 469 243,00     3 014 709,00     2 469 243,00TRABALHO010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 705010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 706010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 707      478 943,00      454 113,00      478 943,00      454 113,00Total do subagrupamento 01     3 493 652,00     2 923 356,00     3 493 652,00     2 923 356,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010206 FORMAÇÃO 708010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 709      2 332,00       734,00      2 332,00       734,00Total do subagrupamento 02      2 332,00       734,00      2 332,00       734,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 710010309 SEGUROS 711010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 712      823 426,00      737 908,00      823 426,00      737 908,00Total do subagrupamento 03      823 426,00      737 908,00      823 426,00      737 908,00Total do agrupamento 01     4 319 410,00     3 661 998,00     4 319 410,00     3 661 998,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 713020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 714020121 OUTROS BENS 715      35 943,00      31 813,00      35 943,00      31 813,00Total do subagrupamento 01      35 943,00      31 813,00      35 943,00      31 813,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES 716020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 717020206 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 718020209 COMUNICAÇÕES 719020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 720020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 721020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 722020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 723020217 PUBLICIDADE 724020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 725020225 OUTROS SERVIÇOS 726     4 374 770,00     2 288 044,00     4 374 770,00     2 288 044,00Total do subagrupamento 02     4 374 770,00     2 288 044,00     4 374 770,00     2 288 044,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8447Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1539MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIAAGENCIA NACIONAL DE INOVAÇAO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do agrupamento 02     4 410 713,00     2 319 857,00     4 410 713,00     2 319 857,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 727      5 300,00      5 300,00Total do subagrupamento 02      5 300,00      5 300,00Total do agrupamento 06      5 300,00      5 300,00Total das despesas correntes     8 735 423,00     5 981 855,00     8 735 423,00     5 981 855,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 728070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 729070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 730070115 OUTROS INVESTIMENTOS 731      664 389,00      664 389,00Total do subagrupamento 01      664 389,00      664 389,00Total do agrupamento 07      664 389,00      664 389,00Total das despesas de capital      664 389,00      664 389,00Total das Despesas orçamentais     9 399 812,00     5 981 855,00     9 399 812,00     5 981 855,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8448Ministério da Economia1540 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIASPGM - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 129      109 603,00      109 603,00      109 603,00      109 603,00Total do grupo 02      109 603,00      109 603,00      109 603,00      109 603,00Total do capítulo 05      109 603,00      109 603,00      109 603,00      109 603,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 130     16 436 148,00     12 729 475,00     16 436 148,00     12 729 475,00Total do grupo 03     16 436 148,00     12 729 475,00     16 436 148,00     12 729 475,00Total do capítulo 06     16 436 148,00     12 729 475,00     16 436 148,00     12 729 475,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS      460 642,00      356 758,00      460 642,00      356 758,00Total do grupo 02      460 642,00      356 758,00      460 642,00      356 758,00070300 RENDAS:070302 EDIFÍCIOS 131070399 OUTRAS 132     2 036 430,00     2 036 430,00     2 036 430,00     2 036 430,00Total do grupo 03     2 036 430,00     2 036 430,00     2 036 430,00     2 036 430,00Total do capítulo 07     2 497 072,00     2 393 188,00     2 497 072,00     2 393 188,00Total das receitas correntes     19 042 823,00     15 232 266,00     19 042 823,00     15 232 266,00RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090300 EDIFÍCIOS:090302 SOCIEDADES FINANCEIRAS 133Total do grupo 03090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090402 SOCIEDADES FINANCEIRAS 134      245 000,00      245 000,00Total do grupo 04      245 000,00      245 000,00Total do capítulo 09      245 000,00      245 000,00110000 ATIVOS FINANCEIROS:110800 AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES:110802 SOCIEDADES FINANCEIRAS 135Total do grupo 08111100 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8449Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1541MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIASPGM - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL111102 SOCIEDADES FINANCEIRAS 136      362 500,00     7 103 801,00      362 500,00     7 103 801,00Total do grupo 11      362 500,00     7 103 801,00      362 500,00     7 103 801,00Total do capítulo 11      362 500,00     7 103 801,00      362 500,00     7 103 801,00Total das receitas de capital      607 500,00     7 103 801,00      607 500,00     7 103 801,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 137     3 822 089,00     3 822 089,00     3 822 089,00     3 822 089,00Total do grupo 01     3 822 089,00     3 822 089,00     3 822 089,00     3 822 089,00Total do capítulo 16     3 822 089,00     3 822 089,00     3 822 089,00     3 822 089,00Total das Receitas orçamentais     23 472 412,00     26 158 156,00     23 472 412,00     26 158 156,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8450Ministério da Economia1542 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIASPGM - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 732010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 733      870 700,00      870 700,00      870 700,00      870 700,00TRABALHO010111 REPRESENTAÇÃO 734010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 735010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 736      133 317,00      133 317,00      133 317,00      133 317,00Total do subagrupamento 01     1 004 017,00     1 004 017,00     1 004 017,00     1 004 017,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010302 OUTROS ENCARGOS COM SAÚDE 737010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 738010309 SEGUROS 739010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 740      255 859,00      255 859,00      255 859,00      255 859,00Total do subagrupamento 03      255 859,00      255 859,00      255 859,00      255 859,00Total do agrupamento 01     1 259 876,00     1 259 876,00     1 259 876,00     1 259 876,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 741020121 OUTROS BENS 742      19 190,00      16 657,00      19 190,00      16 657,00Total do subagrupamento 01      19 190,00      16 657,00      19 190,00      16 657,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES 743020202 LIMPEZA E HIGIENE 744020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 745020209 COMUNICAÇÕES 746020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 747020212 SEGUROS 748020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 749020217 PUBLICIDADE 750020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 751020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 752020225 OUTROS SERVIÇOS 753     1 083 561,00      940 556,00     1 083 561,00      940 556,00Total do subagrupamento 02     1 083 561,00      940 556,00     1 083 561,00      940 556,00Total do agrupamento 02     1 102 751,00      957 213,00     1 102 751,00      957 213,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030100 JUROS DA DIVIDA PUBLICA030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 754      13 229,00      13 229,00      13 229,00      13 229,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8451Ministério da EconomiaConta Geral do Estado de 2016 1543MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos14 - ECONOMIASPGM - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO, SACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 01      13 229,00      13 229,00      13 229,00      13 229,00Total do agrupamento 03      13 229,00      13 229,00      13 229,00      13 229,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 755060203 OUTRAS 756     7 489 469,00     7 467 139,00     7 489 469,00     7 467 139,00Total do subagrupamento 02     7 489 469,00     7 467 139,00     7 489 469,00     7 467 139,00Total do agrupamento 06     7 489 469,00     7 467 139,00     7 489 469,00     7 467 139,00Total das despesas correntes     9 865 325,00     9 697 457,00     9 865 325,00     9 697 457,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 757070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 758070115 OUTROS INVESTIMENTOS 759      28 295,00      28 295,00      28 295,00      28 295,00Total do subagrupamento 01      28 295,00      28 295,00      28 295,00      28 295,00Total do agrupamento 07      28 295,00      28 295,00      28 295,00      28 295,00090000 ATIVOS FINANCEIROS090700 AÇÕES E OUTRAS PARTICIPAÇÕES090701 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 760PRIVADASTotal do subagrupamento 07090900 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS090901 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 761      587 426,00      587 426,00      587 426,00      587 426,00PRIVADAS090903 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 762     6 955 298,00     6 955 298,00     6 955 298,00     6 955 298,00INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 09     7 542 724,00     7 542 724,00     7 542 724,00     7 542 724,00Total do agrupamento 09     7 542 724,00     7 542 724,00     7 542 724,00     7 542 724,00110000 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL110200 DIVERSAS110200 DIVERSAS 763     5 926 465,00     6 984 638,00     5 926 465,00     6 984 638,00Total do subagrupamento 02     5 926 465,00     6 984 638,00     5 926 465,00     6 984 638,00Total do agrupamento 11     5 926 465,00     6 984 638,00     5 926 465,00     6 984 638,00