16 DE ABRIL DE 2015 39 O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registado, Sr. Deputado. Srs. Deputados, assim que tivermos condições, darei novamente a palavra à Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. Pausa. Tem a palavra, Sr.a Deputada. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, retomando o que já tinha iniciado, Sr.a Deputada Inês Teotónio Pereira, a propósito das questões que referiu, nós sabemos que a crise da natalidade não se deve única e exclusivamente aos últimos anos, mas, Sr.a Deputada, temos de ser sérios e perceber que, tendo havido uma determinada estabilização pelo início deste século, o certo é que nos últimos anos se tem acentuado o problema. Ora, diz o INE (Instituto Nacional de Estatística) que a partir de 2011 se tem assistido, no nosso País, a uma acentuada descida do número de nascimentos: em números redondos, de 101 300 em 2010, passou-se para 96 800 em 2011, 89 800 em 2012 e 83 500 em 2013. E acrescenta que a manter-se esta tendência — estima o INE — que a pouco mais do século XXI (por volta de 2060), a população portuguesa se situe aproximadamente nos 6 milhões de habitantes, podendo alcançar-se um rácio de 464 pessoas idosas por 100 pessoas jovens. Está aqui um absoluto problema, Sr.as e Srs. Deputados! A Sr.a Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Mas em 2014 estabilizou! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O que acho que é sério assumir é que as políticas que o Governo tem vindo a implementar ao longo do presente mandato têm acentuado o problema. A Sr.a Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Mas em 2014 estabilizou! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Deputada, certamente que há problemas estruturais e nós não podemos fechar os olhos àquela que é a realidade. Sr.a Deputada, um problema que se vai tornando absolutamente estrutural, foi-nos denunciado hoje mesmo ou ontem, se não estou em erro, por um casal de professores, com filhos. Ao que parece, é uma dor de cabeça. Porquê? Porque um dos progenitores está há não sei quantos anos colocado a mais de 100 km de distância. Portanto, a separação familiar, neste caso, é inevitável, o acompanhamento dos filhos é impossível. Estes são problemas estruturais para famílias que vivem anos a fio com este problema e que, naturalmente, não fazem outras opções de ter mais filhos porque, de facto, não dá, Sr.a Deputada. Depois, vimos aqui queixar-nos do problema da natalidade. Devemos queixar-nos, mas, simultaneamente, devemos olhar para outras políticas... Não é por estar a falar para o CDS-PP, mas, talvez, criar uma medida do tipo «visto da natalidade» — vejam lá se achariam bem!? —,... Risos do PCP. A Sr.a Teresa Anjinho (CDS-PP): — Está com graça a esta hora! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — ... para perceber como as políticas setoriais podem ter repercussão naquilo que todos nós aqui estamos a dizer que deve ser o desígnio nacional. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Para cumprir e não para meter na gaveta! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Como diz o Sr. Deputado Jorge Machado não era para ser uma medida do tipo «visto familiar», era mesmo para cumprir. O Sr. David Costa (PCP): — Uma coisa a sério!