II SÉRIE-B —  NÚMERO 96  2 Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 30/X (4.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o emparcelamento.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 118/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a desobediência por ordem de embargo à plantação de olival intensivo.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 148/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio de Beja.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 516/X (4.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre as pretensas reuniões secretas dos 27 para acelerar a introdução de OGM na União Europeia.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 800/X (4.a) dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a falta de compromisso de pagamento/adiantamento dos pedidos de apoio às medidas agro-ambientais, ano 2009.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 825/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a alienação do património pecuário e a raça merina da Herdade da Revilheira.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 862/X (4.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a reforma intercalar da PAC.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 928/X (4.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre os salários em atraso e violação da lei na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 990/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a demolição de edifícios escolares com amianto — Escola Secundária Moinho de Maré, em Corroios, Seixal.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 998/X (4.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a violação de direitos sindicais na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1001/X (4.a) dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP), sobre a taxa de recursos hídricos no concelho de Sintra.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1020/X (4.a) dos Deputados Agostinho Branquinho e Bruno Dias (PCP), sobre o comportamento da Transdev relativamente ao acordo de empresa na Rodoviária entre Douro e Minho (REDM) (II).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1111/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a falta de pessoal no Centro de Saúde de Penafiel e na Extensão de Saúde de Rio Mau.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1120/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o Banco de Germoplasma de Citrinos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1161/X (4.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre os apoios a floricultores e a horticultores do distrito de Bragança.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1190/X (4.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a visita ministerial à Região Autónoma dos Açores.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1194/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a empresa Sousacamp, em Paredes.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1200/X (4.a) dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP), sobre os trabalhadores da Euronadel.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1209/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o emparcelamento e infra-estruturas do perímetro de Vale da Vida, no concelho de Silves.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1211/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc), sobre o apoio ao sector das pescas.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1223/X (4.a) do Deputado António Galamba (PS), sobre a utilidade da barragem de Alvorninha, nas Caldas da Rainha.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1237/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre as descargas poluentes no rio Caster, na freguesia de Santa Maria da Feira.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1267/X (4.a) da mesma Deputada, sobre a falta de um matadouro na região do Algarve.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1284/X (4.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre as suiniculturas em Leiria e a actuação da DGV.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1293/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes no ANTT - Arquivo Nacional da Torre do Tombo.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1304/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a localização da refinaria de hidrocarbonetos em Balboa.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1312/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral das Artes.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1313/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre as nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral das Pescas e Aquicultura.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1314/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Arquivos.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1325/X (4.a) das Deputadas Isabel Vigia, António Galamba e Odete João (PS), sobre as dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidades formadoras em território nacional para preenchimento dos requisitos de qualificação.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1328/X (4.a) do Deputado José Junqueiro e outros (PS), sobre o novo matadouro de Viseu.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1336/X (4.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a lagoa de Óbidos.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1338/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a autorização de abate de sobreiros na urbanização «Nova Setúbal».Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1351/X (4.a) dos Deputados Agostinho Lopes e João Oliveira (PCP), sobre a inviabilização de sete candidaturas da Universidade do Minho ao QREN.Do Ministério da Educação às perguntas n.os 1357 a 1359/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre, respectivamente, a colocação do docente Valter José de Sousa Abade, a urgência em disponibilizar à Assembleia da República, sobretudo à Comissão de Educação e Ciência, os dados relativos ao processo de avaliação de desempenho dos docentes e a actuação da Inspecção-Geral de Educação.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1368/X (4.a) do Deputado Carlos Poço (PSD), sobre a Iniciativa para o Investimento e o Emprego.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1376/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes na DirecçãoGeral do Ensino Superior.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1385/X (4.a) dos Deputados João Oliveira e José Alberto Lourenço (PCP), sobre os salários em atraso na empresa Confecções Gil & Almeida, em Tortosendo.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1428/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1490/X (4.a) do Deputado Agostinho Consultar Diário Original