18 DE OUTUBRO DE 2018 37 de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões) questionam: o facto de poucas empresas estarem a recuperar aquelas casas todas; os atrasos; a burocracia; o facto de, na maior parte dos casos, as casas dos imigrantes, aqueles estrangeiros que foram para lá viver e que contribuem para a criação de postos de trabalho, não serem elegíveis e não terem apoio; o facto de, muitas vezes, os que emigraram, por já não terem a sua residência ali, mas terem ali a sua casa e terem sempre a esperança de poder voltar, não terem apoios. Tudo isso nos preocupa, Sr. Deputado Telmo Correia, e, por isso, estamos em total sintonia consigo, numa perspetiva de olhar os portugueses e de os defender, especialmente aqueles que mantêm a sua força e continuam a viver naqueles territórios. Aplausos do PSD. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado João Dias, do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português. O Sr. JoãoDias (PCP): — Sr.a Presidente, começo por cumprimentar a Sr.a Deputada Fátima Ramos por ter trazido a debate o tema dos incêndios, que é, para o PCP, muito importante. De facto, aquilo que passou da sua declaração política é a assunção de que o Estado falhou. Afinal, a Sr.a Deputada até ouve o PCP. Ouve, mas não aprende, e continua sem aprender, porque, de facto, o PCP entende que o PSD contribuiu decisivamente, ao longo de várias décadas, para que a floresta chegasse a este estado de falhanço. O PSD já nos habituou a que, quando está no Governo, entra numa política de destruição... Protestos do PSD. ... e que, quando está na oposição, entra numa política de deita abaixo. Aquilo que esta declaração política significa e o que a Sr.a Deputada veio fazer é um ato de contrição pelos milhares de malfeitorias que o Governo PSD/CDS fez à agricultura familiar. Trata-se de um pedido de desculpas, Sr.a Deputada? É um reconhecimento da vossa responsabilidade nas faltas para com os agricultores? É isso que vem aqui assumir? Os agricultores tiveram perdas enormes, que foram ultrapassadas com muitas dificuldades, com muitos obstáculos, através da reposição do potencial produtivo. Mas há uma questão que o PCP sempre tem colocado e em relação à qual gostaríamos de saber se o PSD está disposto a acompanhar-nos. Protestos do PSD. Gostaríamos de saber se o PSD está disposto a acompanhar o PCP no apoio à perda de rendimento. É que uma coisa é perder uma ovelha ou uma oliveira e essa perda ser compensada pelo seu exato valor e outra coisa é perder o rendimento até que essa ovelha ou essa oliveira consiga produzir. Se a senhora não sabe o que é a perda de rendimento, o Sr. Deputado Maurício Marques esclarece-a e pode dizer-lhe se está ou não disponível para nos acompanhar no apoio à perda de rendimento dos agricultores! Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para colocar o último pedido de esclarecimento à Sr.a Deputada Fátima Ramos, tem palavra o Sr. Deputado Pedro Coimbra, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Deputada Fátima Ramos, quero associar-me às palavras que aqui nos trouxe e que nos recordam as memórias de um triste acontecimento e do sofrimento de tanta e tanta gente. Não posso nem devo associar-me é ao facto de o PSD insistir em fazer do trágico acontecimento dos incêndios de 2017 uma arma de arremesso político. Vozes do PS: — Muito bem!