29 DE SETEMBRO DE 2018 49 que vale a pena ir embora para ouvir estas palavras, porque espero ter oportunidade de continuar a conviver convosco. Este é o momento para dar nota do respeito e apreço que tenho por todos, sem exceção. De alguns de vós tive oportunidade de me aproximar mais e posso mesmo considerar-me amigo de muitos dos que estão aqui, nesta Sala, independentemente das bancadas, mas apreço e respeito tenho por todos. Devo dizer que, umas vezes com mais sucesso, outras vezes com menos sucesso, tentei sempre seguir o que era a minha interpretação do interesse nacional, procurei sempre tratar com respeito quer os Colegas da minha bancada quer os meus adversários políticos, procurei sempre compreender uns e outros e procurei sempre ser leal. Como dizia, sinto que umas vezes tive sucesso, outras vezes não terei tido tanto sucesso; certo é que terei sempre um imenso gosto em reencontrar cada um de vós, seja em que circunstâncias for. E porque, como muitos de vós, também detesto despedidas, para terminar, não diria, sequer, até sempre, mas sim até já. Aplausos gerais.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Secretário Duarte Pacheco tem ainda alguns anúncios a fazer à Câmara. Faça favor. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os Projetos de Lei n.os 1000/XIII/4.a (Os Verdes) — Consagra regimes de formação de motoristas num quadro de igualdade de critérios e com as mesmas aplicações em termos de exigência (primeira alteração à Lei n.o 45/2018, de 1 de agosto), que baixa à 6.a Comissão, 1001/XIII/4.a (Os Verdes) — Atribui competências às câmaras municipais para o licenciamento das viaturas com vista à atividade de transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataformas eletrónicas (primeira alteração à Lei n.o 45/2018, de 1 de agosto), que baixa à 6.a Comissão, e 1002/XIII/4.a (Os Verdes) — Procede à definição de preços e tarifas com clareza, transparência e estabilidade e estabelece um tarifário homologado que impeça flutuações de preços, impedindo a venda com prejuízo (primeira alteração à Lei n.o 45/2018, de 1 de agosto), que baixa à 6.a Comissão. Deram ainda entrada, e foram admitidos, os Projetos de Resolução n.os 1825/XIII/4.a (PSD) — Recomenda ao Governo que adote, de imediato, todos os procedimentos e medidas necessários para que se proceda à construção, no mais curto espaço de tempo possível, das novas instalações do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto, que baixa à 9.a Comissão, 1826/XIII/4.a (BE) — Reconhecimento do tempo de serviço de professores colocados em horários incompletos, que baixa à 8.a Comissão, 1827/XIII/4.a (BE) — Recomenda ao Governo a abolição das taxas de portagens nos troços da A23, que baixa à 6.a Comissão, 1828/XIII/4.a (BE) — Recomenda ao Governo a abolição das taxas de portagens nos troços da A24, que baixa à 6.a Comissão, 1829/XIII/4.a (BE) — Recomenda ao Governo a abolição das taxas de portagens nos troços da A25, que baixa à 6.a Comissão, e 1830/XIII/4.a (BE) — Recomenda ao Governo a abolição das taxas de portagens nos troços da A22/Via do Infante, que baixa à 6.a Comissão. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Secretário Duarte Pacheco. A próxima sessão plenária será na próxima quarta-feira, às 15 horas, com a seguinte ordem do dia: em primeiro lugar, declarações políticas; em segundo lugar, apreciação conjunta da Petição n.o 432/XIII/3.a (Teresa Mafalda de Aguiar Frazão Gonçalves de Campos e outros) — Solicitam o melhoramento das leis para proteção de equídeos, do Projeto de Lei n.o 980/XIII/3.a (PAN) — Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteção, na generalidade, e do Projeto de Resolução n.o 1785/XIII/3.a — Recomenda ao Governo a elaboração de levantamento sobre a utilização de equídeos em veículos de tração animal e consequente regulamentação; em terceiro e último lugar, apreciação conjunta da Petição n.o 324/XIII/2.a (Octávio Mateus e outros) — Solicitam a criação de legislação com vista à proibição da caça da raposa e, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 538/XIII/2.a (Os Verdes) — Proíbe a caça à raposa e aos saca-rabos e exclui estas espécies da Lista de Espécies Cinegéticas, procedendo à oitava alteração ao Decreto-Lei n.o 202/2004, de 18 de agosto, 982/XIII/3.a (PAN) — Impede a caça à raposa com recurso à paulada e a matilhas,