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42 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da Republica  2008-01-24 Resposta incorrecta ao Requerimento n.o 93/X(3a) [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág. 19 - 20]  N.o 2/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-01-31 Resposta incorrecta à Pergunta n.o157/X (3a); Esmoriz [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 34 - 35]  N.o 3/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-01-02 Resposta incorrecta à Pergunta n.o 175/X (3a) [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 36 - 37]  N.o 4/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública a Banda de Música de Anadia Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X (1a) e 594/X (2.a) [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág. 28 - 29]  N.o 5/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB - Assoc. Com. Ind. Bairrada - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X (1.a) e 603/X (2.a) [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág. 30 - 31]  N.o 6/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2008-02-21 Proposta da rede de Serviços de Urgências - documento para Audição Pública. Ausência de resposta ao requerimento n.o 841/X (2.a) [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág. 17 - 18]  N.o 7/X (3.a) - AR  José Manuel Ribeiro (PSD)  Presidente da Assembleia da Republica  2008-02-22 Resolução da AR n.o 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado - Ausência de resposta ao requerimento n.o 846/X (2.a) [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág. 19 - 20]  N.o 1/X (4.a) - RA  Francisco Madeira Lopes (PEV)  Governo Regional dos Açores  2008-09-16 Projecto de remodelação das Termas na Ponta da Ferraria [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 20 - 22]  N.o 2/X (4.a) - RA  Heloísa Apolónia (PEV)  Governo Regional da Madeira  2009-01-26 Teleférico do Rabaçal, em Laurissilva - Madeira [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 33] Requerimentos respondidos fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1/X (3.a) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incentivo fiscal para aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 5 - 6]  N.o 2/X (3.a) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Compensações no âmbito do PROLUNP [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 7 - 8]  N.o 3/X (3.a) - AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Edifícios com amianto [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 9 - 10]  N.o 4/X (3.a) - AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN EDUCAÇÃO  Amianto nos edifícios escolares [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 11 - 12]
43 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 5/X (3.a) - AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Instalação de linhas eléctricas de alta tensão (60KV), na freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 13 - 14]  N.o 6/X (3.a) - AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Novo atentado ambiental na Ria de Alvor; Quinta da Rocha; empresa Butwell [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 15 - 16]  N.o 8/X (3.a) - AC Luísa Salgueiro (PS), Maria José Gamboa (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Joana Lima (PS), Ana Maria Rocha (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A Poluição provocada pela Savinor [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 18 - 19]  N.o 10/X (3.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Abertura do novo Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 22]  N.o 12/X (3.a) - AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano Nacional de Barragens [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 25 - 27]  N.o 17/X (3.a) - AC Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 37 - 38]  N.o 19/X (3.a) - AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Extracção de Caulino da Freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 41 - 43]  N.o 22/X (3.a) - AC Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CULTURA  Barcos típicos do Tejo [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 49 - 50]  N.o 24/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Rodrigues (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Mobilidade especial de Funcionários Públicos [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 54 - 57]  N.o 26/X (3.a) - AC Jovita Ladeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Beneficiação da E.N. 125 - Rotunda de Cacela, melhoria de piso no troço Cacela/Vila Real de Santo António e feitura das respectivas bermas [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág. 4 - 5]  N.o 27/X (3.a) - AC Paulo Pereira Coelho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Apoio a pequenas e médias empresas de transportes no âmbito do D.L. n.o 257/2007 de 16 de Julho [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág. 6 - 7]  N.o 29/X (3.a) - AC Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Minuta de contrato de concessão a outorgar com a EP - Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág. 9]  N.o 31/X (3.a) - AC Odete João (PS)  Governo  Instalações do Centro de Formação Profissional de Leiria [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág. 12 - 13]
49 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 186/X (3.a) - AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre posse de terrenos - Celas - Coimbra [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág. 9]  N.o 195/X (3.a) - AC Honório Novo (PCP)  Junta Metropolitana do Porto  Estudo para a extensão da Rede do Metro (Porto) [DAR II série B 46, 2008-01-15 pág. 18]  N.o 199/X (3.a) - AC Hugo Nunes (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Equipamentos de apoio à infância - Concelho Loulé; PARES - Programa de Ampliação da Rede de Equipamentos Sociais [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág. 11 - 12]  N.o 203/X (3.a) - AC Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Autoridade para as Condições do Trabalho; delegação regional [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág. 20 - 21]  N.o 205/X (3.a) - AC Costa Amorim (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Iniciativa para a sequenciação do Genoma do Sobreiro [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág. 4 - 6]  N.o 206/X (3.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Portugueses sem abrigo no Luxemburgo [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág. 7 - 8]  N.o 209/X (3.a) - AC Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Expansão da rede da Metro do Porto a Gondomar [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág. 12 - 13]  N.o 210/X (3.a) - AC Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incentivo ao arrendamento por jovens [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág. 14 - 16]  N.o 215/X (3.a) - AC José Augusto de Carvalho (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A Região Oeste e a Localização do Novo Aeroporto. Acessibilidades e Transportes [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág. 25 - 27]  N.o 218/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Garantias Pessoais do Estado - Segundo Semestre de 2007 [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág. 4 - 5]  N.o 220/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Req. n.o 93/X (3.a) Resposta incorrecta - Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 57, 2008-02-06 pág. 7 - 10]  N.o 224/X (3.a) - AC Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordo entre o Governo e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil sobre a idade de reforma, noticiado na imprensa [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág. 8]
51 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 243/X (3.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aquisição de produtos informáticos ALERT por organismos do Ministério da Saúde [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág. 25 - 27]  N.o 247/X (3.a) - AC Carlos Poço (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação relativa a dotação provisional e a cativações em 2005, 2006, 2007 e 2008 [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág. 9 - 12]  N.o 249/X (3.a) - AC António Galamba (PS)  MIN SAÚDE  Das omissões e imprecisões do Estudo da escola de Gestão do Porto à localização do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág. 15 - 19]  N.o 250/X (3.a) - AC António Galamba (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A alegada proposta de Comboio ligeiro entre Torres Vedras e Lisboa como compensação para a Região Oeste, anunciada à Agência Lusa por fonte governamental anónima [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág. 20 - 24]  N.o 252/X (3.a) - AC Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Distribuição de rendimentos 2006 [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág. 26 - 27]  N.o 253/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN SAÚDE  Proposta da rede de Serviços de Urgências - Documento para Audição Pública - Ausência de resposta ao requerimento n.o 841/X (2.a) - Reapresentação de "Requerimento" [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág. 4 - 5]  N.o 256/X (3.a) - AC Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Preservação da Lagoa da Vela, no município da Figueira da Foz [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág. 11 - 12]  N.o 258/X (3.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Colocação de um helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág. 15 - 16]  N.o 259/X (3.a) - AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Pagamentos em Atraso Geridos pelo IAPMEI [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág. 4 - 5]  N.o 260/X (3.a) - AC João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  Volume processual nos tribunais do Distrito de Évora [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág. 6]  N.o 261/X (3.a) - AC Hermínio Loureiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Portaria n.o 1413/2007, de 30 de Outubro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que ditou a "extinção" da 2a Repartição de Finanças de Ovar, que desde 1983 serve a Freguesia de Esmoriz [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág. 7 - 9]  N.o 264/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos  Cobrança de taxas por aluguer de contadores [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág. 5 - 9]  N.o 266/X (3.a) - AC Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág. 19 - 21]
71 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 615/X (4.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Acessibilidades entre a Zona Este do concelho do Montijo e Vendas Novas [DAR II série B 72, 2009-02-23] Perguntas não respondidasNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 5/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2007-09-19 Degradação dos postos fronteiriços do Minho [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 12 - 13]  N.o 24/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2007-09-26 Apoios devidos aos ENVC [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 43 - 44]  N.o 48/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. TRANSPORTES  2007-10-01 Projecto de rede ferroviária de alta velocidade [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 85 - 88]  N.o 52/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-10-01 Fundação para o desenvolvimento da zona histórica do Porto [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 95 - 96]  N.o 71/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-10-09 Esquadras da PSP em Ermesinde e Valongo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág. 29]  N.o 93/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2007-10-15 Discriminação salarial na empresa Groundforce/SPdH [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 26 - 28]  N.o 95/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-10-17 Eventual enceramento de posto da GNR (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 31]  N.o 111/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2007-10-19 Actualização dos valores de comparticipação em transportes para consultas e diagnósticos [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 28 - 29]  N.o 127/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-10-25 Encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 2]  N.o 156/X (3.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2007-10-31 Questões colocadas durante a audição de 25.10.2007 ao Senhor Ministro das Finanças que não foram esclarecidas e cujo esclarecimento é necessário para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008; remunerações certas e permanentes [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 12 - 15]  N.o 178/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-11-08 Programa Risco Zero [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág. 12 - 13]  N.o 265/X (3.a) João Rebelo (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-11-30 Situação Financeira dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 42 - 43]
134 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1317/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1318/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Actividades Económicas [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1319/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1320/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  Presidência Conselho de Ministros  2009-02-19 Confidencialidade dos dados dos dirigentes do SIED [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1321/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-19 Efeitos das obras de alargamento da A1 (Sta Maria da Feira-Estarreja) [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1322/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-19 Mau estado das estradas nacionais 258 e 386 [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1326/X (4.a) Odete João (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-20 Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1327/X (4.a) António Galamba (PS), Nuno Antão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-20 Ponto de situação da concretização do Programa de Acção celebrado com 16 Municípios na sequência do abandono da opção Ota para a localização do Novo Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1330/X (4.a) Maria Ofélia Moleiro (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-20 Vaga de assaltos em Pombal [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1331/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-20 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Administração Interna [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1332/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-20 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1333/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-20 Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1335/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-20 Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas [DAR II série B 73, 2009-02-25]  N.o 1337/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-20 Cumprimento do Protocolo de Quioto [DAR II série B 73, 2009-02-25]
135 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Perguntas respondidas fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Exploração de caulino em Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.3 - 4]  N.o 2/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Depósitos ilegais de lamas de ETAR (Carreço, Viana do Castelo) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.5 - 6]  N.o 4/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Atrasos nos reembolsos de IVA [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.10 - 11]  N.o 6/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Aplicação do IUC a veículos já desmantelados [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.14 - 15]  N.o 7/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Condições de aplicação do imposto único de circulação [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.16]  N.o 8/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento da estação ferroviária de Mosteirô - Baião [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.17]  N.o 9/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa Albra, localizada no Parque Industrial de Sobreposta, freguesia de Sobreposta, Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.18]  N.o 10/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação em várias empresas do sector têxtil nos concelhos de Barcelos e Esposende [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.19 - 20]  N.o 11/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa FEHST, Braga (Complexo Grundig) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.21]  N.o 12/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa Moutados, em Gavião, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.22]  N.o 13/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Classificação do complexo mineiro da Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos; classificação de interesse público [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.23]  N.o 14/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Escavação integral do Teatro Romano na Cidade de Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.24 - 25]  N.o 16/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Categoria profissional de Joaquim Vaz Monteiro, funcionário do Centro de Saúde de Fafe [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.28 - 29]  N.o 19/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Rede de Castros do Noroeste Peninsular [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.34]
136 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 20/X (3.a) Paulo Portas (CDS-PP)  MIN CULTURA  Obras Igreja de Trofa do Vouga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.35 - 36]  N.o 21/X (3.a) Helder Amaral (CDS-PP)  Instituto Nacional de Aviação Civil  Certificação Meios Aéreos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.37 - 38]  N.o 22/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.39 - 40]  N.o 25/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  Igreja e Convento de Sto André (Ancede, Baião) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.45]  N.o 26/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição e morte de peixes na Vala Real de Alpiarça [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.46 - 47]  N.o 27/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pagamento de terrenos expropriados na construção da A 11 nas Freguesias de Gilmonde e Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.48 - 49]  N.o 28/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalação do Posto da GNR em Medas (Gondomar) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.50]  N.o 31/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Estudo sobre Conforto Térmico e Qualidade do ar nas Escolas Portuguesas [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.55 - 57]  N.o 32/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Proibição de actividades de pesca no Parque Marinho Luiz Saldanha [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.58 - 61]  N.o 33/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos pescadores de polvo - Tavira; período de defeso [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.62]  N.o 37/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estratégia preventiva da Petrogal (Leça da Palmeira/Matosinhos) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.69]  N.o 38/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de investimentos em refinaria da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.70]  N.o 40/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Análise ambiental de investimentos da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos); fiscalização [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.72]  N.o 41/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Armazenamento de combustíveis em Matosinhos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.73 - 74]
137 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 43/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenções na área da Ria de Alvor - Portimão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.76]  N.o 47/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Convento de Semide [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.83 - 84]  N.o 50/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da yazaky Saltano (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.91 - 92]  N.o 53/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.97 - 99]  N.o 55/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos na empresa Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.103 - 104]  N.o 56/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  Inspecção Geral do Trabalho  Despedimentos na empresa Maconde [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág.105 - 106]  N.o 57/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  S.E. ADJ., DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES  Obras de recuperação das Pontes sobre o Vale do Sorraia [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.2 - 3]  N.o 58/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da ETAR de Ribeira de Moinhos - empresa SISÁQUA [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.4 - 7]  N.o 59/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado do comboio de alta velocidade [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.8 - 9]  N.o 60/X (3.a) Fernando Antunes (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 347 entre os concelhos de Penela (Espinhal) e Castanheira de Pêra [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.10]  N.o 61/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recurso a trabalho ilegal por parte dos CTT [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.11 - 12]  N.o 62/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recuperação do claustro quinhentista do Convento de Semide em Miranda do Corvo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.13 - 14]  N.o 65/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A ria de Aveiro; desassoreamento [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág.19]
139 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 89/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da variante à N 222 Freguesia de Raiva (Castelo de Paiva) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 18 - 19]  N.o 91/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Moradores de Campanhã (Porto) desalojados pelas obras do Metro do Porto [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 23]  N.o 92/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descarga poluente no Rio Uíma [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 24 - 25]  N.o 94/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Futura instalação de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 29 - 30]  N.o 96/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Centro de Produção da UNICER em Loulé e despedimento colectivo [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág. 32 - 33]  N.o 97/X (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 4 - 5]  N.o 98/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas ligações no IC1/A28 (Porto/Matosinhos); estação de serviço [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 6 - 7]  N.o 100/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Concursos e colocação de professores (Distrito do Porto); horário completo [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 10 - 11]  N.o 103/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 14 - 15]  N.o 104/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Local e Central (Ano de 2007) [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 16]  N.o 105/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Remodelação Parcial do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja; Plano de Negócios para a criação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 17 - 18]  N.o 107/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Descalabro nas contas públicas para erradicação do nemátodo do pinheiro [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 21 - 22]  N.o 110/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Governo  Negação de visto a Deputado da Bielorrússia; Festa do Avante [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 26 - 27]
140 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 115/X (3.a) Mariana Aiveca (BE), António Chora (BE)  MIN CULTURA  Risco de derrocada da fortaleza de S. Filipe [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 36]  N.o 117/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral e social da Caetano, Cascão & Linhares (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 39 - 40]  N.o 118/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Condições de trabalho na Loja do Cidadão em Aveiro [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 41]  N.o 121/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da linha de tecelagem da ETELOR (Empresa Têxtil de Lordelo, Lda) Lordelo/Guimarães [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 46]  N.o 122/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN SAÚDE  Problemas de saúde pública em Serzedelo, Guimarães (III) [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 47 - 48]  N.o 125/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Corte no financiamento a instituições sociais no Distrito de Braga [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág. 52 - 53]  N.o 128/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Centro Regional de Segurança Social de Braga a criança deficiente profunda, moradora em Remelhe/Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 3 - 4]  N.o 129/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Defesa da Veiga de Creixomil / Guimarães (II) [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 5 - 7]  N.o 134/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de trabalhadores que aderiram a Greve Geral de 30 de Maio passado na Empresa Têxtil Thor (Sector da Confecção) / Barcelos e na Empresa Quintas e Costa, Gandra / Esposende [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 13]  N.o 135/X (3.a) José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Dívida da Administração Central à Câmara Municipal de Alcochete [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 14 - 15]  N.o 138/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Pedreira desactivada no centro da cidade de Santa Maria da Feira [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 20 - 21]  N.o 139/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Exploração de caulinos nas freguesias de Vila Seca e Milhazes do Concelho de Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 22 - 26]
141 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 140/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Disponibilidade de serviços e condições de transporte de doentes entre hospitais na Beira Interior [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 27]  N.o 142/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação das verbas do Orçamento de Estado (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 29]  N.o 143/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inexistência de informação em processo de aposentação [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 30 - 31]  N.o 144/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licenças Profissionais de Mariscador na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 32 - 33]  N.o 146/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 37 - 38]  N.o 147/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Conservatório Nacional [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 39 - 40]  N.o 148/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  MIN CULTURA  Casa - Memória de Camões [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 41 - 42]  N.o 149/X (3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Ranking das escolas [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 43 - 44]  N.o 150/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Doenças profissionais na Rhode [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 45 - 46]  N.o 151/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do cidadão português Alfredo Mota, residente em Barcelona [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág. 47 - 48]  N.o 152/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio Social aos casos de BSE humana [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 4 - 5]  N.o 153/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da agência do Banco de Portugal, em Vila Real [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 6]  N.o 155/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Futuro do SAP no Centro de Saúde da Marinha Grande [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 9 - 11]  N.o 158/X (3.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Situação da Unidade de Saúde de Coimbra, Fernão Mendes Pinto Saúde [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 20 - 21]  N.o 159/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pesca Artesanal em Altura no Concelho de Castro Marim [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 22 - 23]  N.o 161/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA  Teatro da Cerca de S. Bernardo - Coimbra [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 25 - 27]  N.o 163/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da ex-Clarks e dos seus trabalhadores [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág. 31 - 32]
145 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 238/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Persistente dívida do Governo à Empresa de Electricidade dos Açores [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág. 60 - 61]  N.o 239/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusão da Via Rápida Alto da Guerra/Mitrena, em Setúbal (EN 10-8) - suspensão do nó na Freguesia do Sado [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág. 62 - 63]  N.o 240/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN SAÚDE  Linha de Muito Alta Tensão 150 KV Fernão Ferro/Trafaria 2 (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág. 64 - 66]  N.o 242/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Electrificação da "Linha do Sado" - Troço Barreiro/Pinhal Novo [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 6 - 7]  N.o 243/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da Extensão de Saúde de Nine/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 8]  N.o 244/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 9]  N.o 245/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Audição pelo Governo das organizações de caçadores [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 10]  N.o 246/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na Empresa Jado Ibérica-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 11]  N.o 248/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Restrições no acesso a cuidados de saúde de imigrantes em Braga [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 13]  N.o 250/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de meios na Escola Superior de Tecnologia de Tomar [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 15]  N.o 253/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização informativa na A4 e A11 (distrito do Porto) [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 19]  N.o 255/X (3.a) Adão Silva (PSD), Ricardo Martins (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Colocação de portagens na auto-estrada transmontana [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 21]  N.o 256/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Reembolso de contribuições pagas a Segurança Social [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 22 - 23]
146 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 257/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Fundo Português de Carbono [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 24 - 26]  N.o 258/X (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Manuel Mota (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Serviço Netemprego e a convocação de desempregados [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 27 - 28]  N.o 261/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do posto da GNR em Cernache do Bonjardim - Sertã [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 34 - 35]  N.o 262/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação do Departamento de Tecnologia de Indústrias Químicas do INETI - Reforma dos Laboratórios do Estado [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 36 - 37]  N.o 263/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN SAÚDE  Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 38 - 39]  N.o 264/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Portel [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 40 - 41]  N.o 266/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal; fiscalização [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 44 - 45]  N.o 267/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 46 - 47]  N.o 269/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Radares de defesa aérea [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 50 - 52]  N.o 270/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Benesses dos gestores públicos na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 53 - 54]  N.o 272/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 57 - 58]  N.o 273/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Extracção ilegal de areias no concelho de Lagoa [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 59]  N.o 274/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização das saídas da A4 e da A11 para o município de Baião [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 60 - 61]  N.o 275/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Contaminação por resíduos da lavagem das rolhas e cozedura da cortiça [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 62 - 63]  N.o 276/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Pinheiro da Rocha (Santo Tirso) [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág. 64]
148 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 297/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Mudança dos contadores de energia eléctrica [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 41 - 42]  N.o 300/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa "Amoníaco de Portugal" e dos seus trabalhadores [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 46 - 47]  N.o 305/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Desobediência impune da REN a decisões judiciais para desligar linha de alta tensão [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 59 - 60]  N.o 306/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 61 - 62]  N.o 307/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 63 - 64]  N.o 308/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Limitação da liberdade de expressão no Instituto Superior Técnico [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 65 - 66]  N.o 309/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação do fundo de pensões na Portucel Viana. SA [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 67]  N.o 310/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intervenção da GNR na mais recente greve na Portucel (Viana do Castelo) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 68]  N.o 312/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do IC 32 - Subconcessão do Baixo Tejo Portagens (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 71 - 72]  N.o 313/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atitude do Governo Português perante o incumprimento reiterado do Acordo Laboral da Base das Lajes [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 73 - 75]  N.o 314/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da extensão de saúde do Atalaião (Portalegre) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 76 - 77]  N.o 315/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Situação dos doentes hemodializados em Portalegre [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 78 - 79]  N.o 316/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da fábrica Robinson [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 80 - 81]  N.o 317/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos para a ADSE dos aposentados da Função Pública [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 82 - 83]  N.o 318/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Processo de licenciamento do Zoo da Maia; inspecção [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág. 84 - 87]
149 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 320/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN SAÚDE  Necessidade de mais médicos de família na Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 5 - 6]  N.o 321/X (3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN SAÚDE  Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 7 - 8]  N.o 322/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha Lda. (Felgueiras) [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 9 - 10]  N.o 323/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Despedimento colectivo na Unicer (Leça do Balio) [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 11 - 12]  N.o 324/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Exclusão social na cidade do Porto [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 13 - 15]  N.o 326/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Aumento da quota leiteira na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 18 - 20]  N.o 330/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CULTURA  Convento de S. João de Tarouca [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 28 - 30]  N.o 332/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Taxa de execução da verba destinada ao complemento solidário para idosos [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 33]  N.o 334/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressão da Polícia de Segurança Pública a jovens, em Sacavém [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 36 - 37]  N.o 336/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Naufrágio da embarcação "Luz do Sameiro" [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 40 - 41]  N.o 337/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 42 - 44]  N.o 339/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Remunerações dos gestores hospitalares e dirigentes das Administrações Regionais de Saúde [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág. 47 - 48]  N.o 342/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Integração dos trabalhadores com vínculos precários na Manutenção da empresa Transtejo [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 4 - 5]  N.o 344/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atribuição de pensão de invalidez ao cidadão Ernesto Machado Silva Ferreira, Moreira de Cónegos, Guimarães [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 8]  N.o 345/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Destruição do sapal de Corroios [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 9 - 10]