II SÉRIE-B — NÚMERO 17 364 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1873/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Falta de sinalização horizontal no troço da EN 16, que atravessa Oliveira de Frades  N.o 1874/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Necessidade de prolongamento de passagem pedonal em Bencata, junto à Escola Superior Agrária de Coimbra     N.o 1877/XIII/1.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Negação do acesso a cuidados de saúde     N.o 1878/XIII/1.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atrasos no financiamento da Escola Profissional da Guarda     N.o 1880/XIII/1.a   Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Contratos de associação-distrito de Leiria     N.o 1882/XIII/1.a   Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Estágios do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP pendentes  N.o 1884/XIII/1.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Alegadas descargas poluentes ilegais de resíduos de pedra e resinas de aglomeração em Abrantes  N.o 1887/XIII/1.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão     N.o 1889/XIII/1.a   Hugo Lopes Soares (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira.     N.o 1891/XIII/1.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e Campo de Rugby de Évora     N.o 1892/XIII/1.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO   Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e Campo de Rugby de Évora     N.o 1893/XIII/1.a   João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA CULTURA   Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul     N.o 1894/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Direitos dos trabalhadores Têxteis do concelho de Barcelos  N.o 1895/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação e funcionamento do Centro Distrital de Viana do Castelo  N.o 1896/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na EB2/3 de Gualtar     N.o 1897/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Integração de optometristas nos cuidados de saúde primários     N.o 1898/XIII/1.a   Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Transição do ensino básico para o ensino secundário de jovens que frequentam uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo  N.o 1899/XIII/1.a   João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Ausência de instalações desportivas adequadas na Escola Secundária c/ 3o Ciclo de Vila Real de Santo António impede a prática de Educação Física, após obra de requalificação efetuada pela Empresa Parque Escolar  N.o 1900/XIII/1.a   Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Mortalidade de peixes devidos aos testes de descarga na barragem de Vale de Gaio     N.o 1901/XIII/1.a   José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, monumento de interesse nacional, necessita de requalificação urgente     N.o 1904/XIII/1.a   José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha   MIN. DA EDUCAÇÃO   Ministério da Educação foge às suas responsabilidades e impõe aos Municípios a financiamento da contrapartida nacional nos