PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
153 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20092.2.1. - DECLARAÇÕES DE RENÚNCIA AO MANDATO PUBLICADAS NO DARDeclaração de renúncia de mandato do Deputado do PS Marcos Perestrello DAR II série C n.o 26, de 2008-04-19Declaração de renúncia de mandato do Deputado do PS Vítor Ramalho.DAR II série C n.o 51, de 2008-09-112.2.2.- DEPUTADO NÃO INSCRITOComunicação da Deputada Luísa Mesquita da sua passagem à situação de Deputada não inscrita em Grupo Parlamentar e Despacho do PAR sobre a sua integração na Comissão de Educação DAR II série C n.o 16, de 2007-12-10CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO E ACTIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1. - REUNIÕES PLENÁRIAS1.1. - NÚMERO DE REUNIÕES E HORAS DE FUNCIONAMENTO1Na 3.a Sessão Legislativa da X Legislatura, realizaram-se 109 reuniões ordinárias, com a duração total de 320 horas e 40 minutos e 2 reuniões da Comissão Permanente, com a duração total de 5 horas e 40 minutos.A duração média das reuniões plenárias foi 2 horas e 56 minutos. A duração média das reuniões da Comissão Permanente foi 2 horas e 50 minutos.1.2. - NÚMERO DE SESSÕES SOLENESNa 3.a Sessão Legislativa da X Legislatura, realizou-se uma Sessão Solene, Comemorativa do XXXIV Aniversário do 25 de Abril.1.3. - DIÁRIOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICADiários I Série:  111 números.Diários II Série:  445 números;  46 Suplementos.Subsérie A:  154 números;  42 Suplementos.Subsérie B:  155 números;  3 Suplementos.Subsérie C:  52 números;  1 Suplementos.Subsérie D:  40 números;                                                    1 O Canal Parlamento produziu 4843 horas de emissão, (em directo e em diferido) correspondentes a reuniões do Plenário, das Comissões Parlamentares e de outros eventos realizados na AR.
154 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Subsérie E:  34 números;Subsérie OE (Orçamento do Estado):  10 números.2. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE                                                   2 Esteve presente na reunião da Comissão Permanente de 2008-07-24 3 Esteve presente na reunião da Comissão Permanete de 2008-09-09 Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente JAIME GAMA  PS  Vice-Presidente MANUEL ALEGRE  PS  Vice-Presidente GUILHERME SILVA  PSD  Vice-Presidente ANTÓNIO FILIPE  PCP  Vice-Presidente NUNO MELO CDS-PP  Secretário CELESTE CORREIA2  PS  Secretário ISABEL COELHO DOS SANTOS3  PS  Vogal AFONSO CANDAL  PS   Vogal ALBERTO MARTINS  PS   Vogal ANA CATARINA MENDONÇA MENDES  PS   Vogal ANTÓNIO GALAMBA  PS   Vogal HELENA TERRA  PS   Vogal JORGE STRECHT  PS   Vogal JOSÉ JUNQUEIRO  PS   Vogal MANUELA DE MELO  PS   Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA  PS   Vogal MOTA ANDRADE  PS   Vogal OSVALDO DE CASTRO  PS   Vogal PEDRO NUNO SANTOS  PS   Vogal RICARDO RODRIGUES  PS  Vogal RUI VIEIRA PS Vogal SÓNIA SANFONA PS Vogal VERA JARDIM PS  Vogal VITALINO CANAS  PS   Vogal VÍTOR BAPTISTA  PS  Vogal AGOSTINHO BRANQUINHOH PSD  Vogal ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO  PSD   Vogal FERNANDO NEGRÃO PSD   Vogal FERNANDO SANTOS PEREIRA PSD   Vogal HUGO VELOSA PSD   Vogal JOSÉ EDUARDO MARTINS PSD   Vogal JOSÉ MANUEL RIBEIRO PSD   Vogal LUÍS CAMPOS FERREIRA  PSD  Vogal MOTA AMARAL PSD  Vogal PAULO CASTRO RANGEL PSD   Vogal REGINA BASTOS PSD   Vogal RICARDO MARTINS PSD   Vogal AGOSTINHO LOPES  PCP   Vogal BERNARDINO SOARES  PCP   Vogal DIOGO FEIO  CDS-PP   Vogal NUNO MAGALHÃES CDS-PP   Vogal LUÍS FAZENDA  BE   Vogal HELOÍSA APOLÓNIA  PEV  TOTAL 42
155 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Composição PS, PSD, CDS-PP, PCP e PEV Lista de Deputados indicados para a Comissão Permanente DAR II S C n.o 46, de 2008-07-26Actividade 2008-07-24 DAR I Série n.o 110, de 2008-07-252008-09-09 DAR I Série n.o 111, de 2008-09-103. - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES43.1. – COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES5 3.1.1. - COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente OSVALDO DE CASTRO  PS  Vice-Presidente ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO  PSD  Vogal CELESTE CORREIA  PS  Vogal CLÁUDIA COUTO VIEIRA  PS  Vogal ANA MARIA ROCHA  PS  Vogal HELENA TERRA  PS  Vogal JOÃO SERRANO  PS  Vogal HELENA TERRA PS Vogal RICARDO RODRIGUES  PS  Vogal SÓNIA SANFONA  PS  Vogal TERESA MORAES SARMENTO  PS  Vogal VASCO FRANCO  PS  Vogal VÍTOR PEREIRA  PS  Vogal ANA CATARINA MENDONÇA MENDES  PS  Vogal ANTÓNIO JOSÉ SEGURO  PS  Vogal ESMERALDA SALERO RAMIRES  PS  Vogal JORGE STRECHT  PS  Vogal MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS  PS  Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA  PS  Vogal MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO  PS  Vogal MARISA MACEDO  PS  Vogal MARQUES JÚNIOR  PS  Vogal VITALINO CANAS  PS  Vogal FERNANDO NEGRÃO  PSD  Vogal GUILHERME SILVA  PSD  Vogal LUÍS MONTENEGRO  PSD  Vogal MIGUEL MACEDO  PSD  Vogal PEDRO QUARTIN GRAÇA  PSD  Vogal ANTÓNIO SILVA PRETO  PSD  Vogal CORREIA DE JESUS  PSD  Vogal JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO  PSD                                                     4 Deliberação n.o 2-PL/2007 - Alteração do elenco das Comissões Parlamentares Permanentes - DAR II série A n.o 8, de 2007-10-12 Deliberação n.o 3-PL/2007 – Composição das Comissões Parlamentares Permanentes - DAR II série A n.o 16, de 200711-14 Deliberação n.o 4-PL/2007 – Primeira alteração à Deliberação n.o 3-PL/2007 - DAR II série A n.o 34, de 2007-12-22 5 Despacho do PAR n.o 169/X – Relativo à constituição das diversas subcomissões parlamentares – DAR II série E n.o 10, de 2007-12-15
156 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Vogal LUÍS CAMPOS FERREIRA  PSD  Vogal MIGUEL SANTOS  PSD  Vogal PAULO CASTRO RANGEL  PSD  Vogal ANTÓNIO FILIPE  PCP  Vogal HELENA PINTO  BE  Vogal NUNO TEIXEIRA DE MELO  CDS-PP  Vogal NUNO MAGALHÃES  CDS-PP  Vogal HELOÍSA APOLÓNIA  PEV  TOTAL 39SubstituiçõesDia Iniciam Actividade GP Dia Terminam Actividade GP    2008-01-31 ANA MARIA ROCHA PS 2008-02-12 ANA MARIA ROCHA PS       2007-10-29 CELESTE CORREIA PS 2007-10-30 CELESTE CORREIA PS       2008-11-04 ANA CATARINA MENDES PS    2008-07-25 CORREIA DE JESUS PSD    2008-07-25 MIGUEL SANTOS PSD    2007-12-05 PAULO CASTRO RANGEL PSD 2008-07-25 PAULO CASTRO RANGEL PSD   Composição Mesa da Comissão: DAR II série C n.o 8, de 2007-10-29PCP Indicação dos Deputados que integrarão as diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 7, de 2007-10-27BE Nova distribuição dos Deputados pelas comissões parlamentares permanentes DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 78  Número de Audições: 64 Número de Audiências: 9 Número de Visitas e Deslocações: 3 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 34 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade:  N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade:  N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade:  Conferências: 1Relatórios, Pareceres e Informações Regulamento da Comissão: DAR II série C n.o 10, de 2007-11-10Composição do júri do "Prémio Direitos Humanos", relativa à proposta de atribuição do Prémio para o ano de 2008 DAR II série C 34, de 2008-06-07Plano de actividades e proposta de orçamento para a 4.a sessão legislativa da X legislatura DAR II série C n.o 48, de 2008-07-29
157 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Relatório da participação da Assembleia da República na Conferência de Presidentes das Comissões de Assuntos Internos dos Parlamentos Nacionais da União Europeia, dos Países Candidatos e do Parlamento Europeu, no âmbito da Presidência alemã do Conselho da União Europeia, que teve lugar no Budenstag, Berlim, em 6 e 7 de Maio de 2007 DAR II série C n.o 50, de 2008-09-01Publicação de Relatórios de actividades ocorridas na 2.a sessão legislativa  Relatório da participação da Assembleia da República na Conferência de Presidentes de Comissões de Direitos Humanos dos Parlamentos Nacionais da União Europeia, Países Candidatos e do Parlamento Europeu, que decorreu em Berlim, nos dias 14 e 15 de Junho de 2007 DAR II série C n.o 49, de 2008-08-073.1.1.1. - SUBCOMISSÃO DE JUSTIÇA E ASSUNTOS PRISIONAIS6Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar  Presidente RICARDO RODRIGUES PS Vogal HELENA TERRA PS Vogal SÓNIA SANFONA PS Vogal ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO PSD Vogal FERNANDO NEGRÃO PSD Vogal JOÃO OLIVEIRA PCP Vogal NUNO TEIXEIRA DE MELO CDS-PP Vogal HELENA PINTO BE Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 9Composição Composição da Subcomissão DAR II série C n.o 21, de 2008-01-123.1.1.2. - SUBCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA7Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar  Presidente LUÍS MONTENEGRO PSD Vogal JOÃO SERRANO PS Vogal TERESA MORAES SARMENTO PS Vogal LUÍS CAMPOS FERREIRA PSD Vogal PEDRO QUARTIN GRAÇA PSD Vogal ANTÓNIO FILIPE PCP Vogal NUNO MAGALHÃES CDS-PP Vogal LUÍS FAZENDA BE Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 9Composição Composição da Subcomissão DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 1                                                    6 Ver Despacho do PAR n.o 169/X - DAR II série C n.o 10, de 2007-12-15 7 Ver Despacho do PAR n.o 169/X - DAR II série C n.o 10, de 2007-12-15
158 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20093.1.2. - COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente HENRIQUE ROCHA DE FREITAS  PSD  Vice-Presidente LEONOR COUTINHO  PS  Vice-Presidente JORGE MACHADO  PCP   Vogal ISABEL VIGIA  PS  Vogal JOSÉ VERA JARDIM  PS   Vogal MANUEL JOSÉ RODRIGUES  PS   Vogal MARIA CARRILHO  PS   Vogal MARIA HELENA RODRIGUES  PS   Vogal MATILDE SOUSA FRANCO  PS   Vogal PAULA CRISTINA DUARTE  PS   Vogal RENATO LEAL  PS   Vogal ROSA MARIA ALBERNAZ  PS   Vogal ANTÓNIO GALAMBA  PS   Vogal JOANA LIMA  PS   Vogal JOAQUIM COUTO  PS   Vogal MANUEL MOTA  PS   Vogal MARIA DE LURDES RUIVO  PS   Vogal MIGUEL COELHO  PS   Vogal NELSON BALTAZAR  PS   Vogal RICARDO GONÇALVES  PS   Vogal VITOR RAMALHO  PS   Vogal CARLOS ALBERTO GONÇALVES  PSD   Vogal CARLOS PÁSCOA GONÇALVES  PSD   Vogal JOSÉ CESÁRIO  PSD   Vogal JOSÉ DE MATOS CORREIA  PSD   Vogal PAULO PEREIRA COELHO  PSD   Vogal JORGE TADEU MORGADO  PSD   Vogal MÁRIO SANTOS DAVID  PSD   Vogal MIGUEL MACEDO  PSD   Vogal MIGUEL SANTOS  PSD   Vogal PAULO CASTRO RANGEL  PSD   Vogal VIRGÍLIO ALMEIDA COSTA  PSD   Vogal JOSÉ SOEIRO  PCP   Vogal TELMO CORREIA  CDS-PP   Vogal HÉLDER AMARAL  CDS-PP   Vogal LUÍS FAZENDA  BE  TOTAL 36SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP    2007-11-28 JOSÉ VERA JARDIM PS 2008-06-30 JOSÉ VERA JARDIM PS    2007-12-05 MARTA REBELO PS       2008-06-16 MARTA REBELO PS 2008-02-15 ISABEL PIRES DE LIMA PS    2008-07-25 LUÍS RODRIGUES PSD       2008-07-07 JOSÉ DE MATOS CORREIA  PSD  2008-07-25 JOSÉ LUÍS ARNAUT PSD    2008-07-25 MÁRIO ALBUQUERQUE PSD    2007-10-29 BRUNO DIAS PCP       2008-01-07 LUÍS FAZENDA BE 2008-01-07 FERNANDO ROSAS BE
159 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Composição Composição da mesa da Comissão: DAR II série C n.o 9, de 2007-11-03PCP Indicação dos Deputados que integrarão as diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 7, de 2007-10-27BE Nova distribuição dos Deputados pelas comissões parlamentares permanentes DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 42 Número de Audições: 9 Número de Audiências: 39 Número de Visitas e Deslocações: 1 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade:  N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade:  N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade:  Conferências: 6Relatórios, Pareceres e Informações Louvor atribuído aos serviços de apoio na Conferência de Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos países membros da União Europeia, do Parlamento Europeu e dos países candidatos.DAR II série C n.o 9, de 2007-11-03Regulamento da Comissão: DAR II série C n.o 15, de 2007-11-30Relatório elaborado pela Deputada Leonor Coutinho, relativo à sua participação, enquanto Vice-Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na Conferência dos Presidentes de Comissões de Negócios Estrangeiros, que teve lugar em Ljubljana, de 16 a 18 de Março de 2008 DAR II série C n.o 31, de 2008-05-173.1.3. - COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente MIRANDA CALHA  PS  Vice-Presidente CORREIA DE JESUS  PSD  Vogal ANTÓNIO FILIPE  PCP  Vogal JOÃO REBELO  CDS-PP  Vogal AGOSTINHO GONÇALVES  PS  Vogal ALBERTO ANTUNES  PS  Vogal JOÃO SOARES  PS  Vogal JOSÉ LAMEGO  PS  Vogal JOSÉ LELLO  PS  Vogal ISABEL JORGE  PS  Vogal LUIZ FAGUNDES DUARTE  PS  Vogal MARQUES JÚNIOR  PS  Vogal UMBERTO PACHECO  PS  Vogal RENATO SAMPAIO  PS  Vogal SÓNIA SANFONA  PS  Vogal MARIA CARRILHO PS Vogal MOTA ANDRADE PS
160 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Vogal ODETE JOÃO PS Vogal RAMOS PRETO PS Vogal ROSA MARIA ALBERNAZ PS Vogal JOÃO GASPAR PS Vogal JOÃO PORTUGAL PS Vogal ARMÉNIO SANTOS  PSD  Vogal JOSÉ LUÍS ARNAUT PSD Vogal CARLOS ALBERTO GONÇALVES  PSD  Vogal JOAQUIM PONTE  PSD  Vogal JORGE NETO  PSD  Vogal HENRIQUE ROCHA DE FREITAS  PSD  Vogal LUÍS CAMPOS FERREIRA  PSD  Vogal RUI GOMES DA SILVA  PSD  Vogal VIRGÍLIO ALMEIDA COSTA PSD Vogal JOSÉ FREIRE ANTUNES PSD Vogal LUÍS MONTENEGRO PSD Vogal ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO  CDS-PP  Vogal ANTÓNIO CHORA  BE  TOTAL 35SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP    2008-07-25 JOSÉ LUÍS ARNAUT PSD 2008-07-25 MELCHIOR MOREIRA PSD       2008-03-18 VIRGÍLIO ALMEIDA COSTA PSD    2008-01-08 JOSÉ SOEIRO PCP 2008-01-08 JORGE MACHADO PCP       2007-12-23 ANTÓNIO CHORA BE 2008-01-07 FERNANDO ROSAS BE   Composição Composição da Mesa da Comissão: DAR II série C n.o 8, de 2007-10-29PCP Indicação dos Deputados que integrarão as diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 7, de 2007-10-27BE Nova distribuição dos Deputados pelas comissões parlamentares permanentes DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 48 Número de Audições: 15 Número de Audiências: 10 Número de Visitas e Deslocações: 6 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade:  N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade:  Conferências: 5Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades referente à 2.a Sessão Legislativa DAR II série C n.o 6, de 2007-10-20Regulamento da Comissão DAR II série C n.o 16, de 2007-12-10
161 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Plano de actividades e proposta de orçamento para a 4.a sessão legislativa da X legislatura DAR II série C n.o 48, de 2008-07-293.1.4. - COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente VITALINO CANAS PS Vice-Presidente LUÍS PAIS ANTUNES PSD Vogal NUNO MAGALHÃES CDS-PP Vogal ALCÍDIA LOPES PS Vogal CARLOS LOPES PS Vogal JACINTO SERRÃO PS Vogal MANUEL MARIA CARRILHO PS Vogal MANUEL MOTA PS Vogal MARIA DE LURDES RUIVO PS Vogal MARIA MANUEL OLIVEIRA PS Vogal NUNO ANTÃO PS Vogal UMBERTO PACHECO PS Vogal ANTÓNIO GALAMBA PS Vogal ANTÓNIO GAMEIRO PS Vogal BRAVO NICO PS Vogal ISABEL VIGIA PS Vogal EUGÉNIA SANANA ALHO PS Vogal PAULA NOBRE DE DEUS PS Vogal PEDRO FARMHOUSE PS Vogal RENATO LEAL PS Vogal MARISA MACEDO PS Vogal JORGE TADEU MORGADO PSD Vogal JORGE VARANDA PSD Vogal JOSÉ FREIRE ANTUNES PSD Vogal MÁRIO SANTOS DAVID PSD Vogal JOSÉ DE MATOS CORREIA PSD Vogal JOSÉ EDUARDO MARTINS PSD Vogal MIGUEL QUEIROZ PSD Vogal PEDRO DUARTE PSD Vogal REGINA RAMOS BASTOS PSD Vogal SÉRGIO VIEIRA PSD Vogal ZITA SEABRA PSD Vogal HONÓRIO NOVO PCP Vogal JOÃO REBELO CDS-PP Vogal JOÃO SEMEDO BE Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 36SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2007-10-31 ANA CATARINA MENDES PS       2007-10-31 MARISA MACEDO PS    2008-02-01 MANUEL MOTA PS    2008-07-25 JOSÉ DE MATOS CORREIA PSD    2007-12-11 JOSÉ EDUARDO MARTINS PSD 2007-12-11 MARIA OFÉLIA MOLEIRO PSD    2007-10-29 AGOSTINHO LOPES PCP   Composição Composição da Mesa da Comissão:
162 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009DAR II série C n.o 8, de 2007-10-29PCP Indicação dos Deputados que integrarão as diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 7, de 2007-10-27BE Nova distribuição dos Deputados pelas comissões parlamentares permanentes DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 51 Número de Audições: 39 Número de Audiências: 11 Número de Visitas e Deslocações: 6 Conferências: 4Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades trimestral (Abril a Julho de 2007) DAR II série C n.o 4, de 2007-10-06Relatório da visita de trabalho de uma delegação da Comissão à Bulgária e Roménia, que decorreu entre os dias 13 e 19 de Junho de 2007.DAR II série C n.o 4, de 2007-10-06Regulamento da Comissão: DAR II série C n.o 10, de 2007-11-10Plano de actividades relativo à 3.a Sessão Legislativa DAR II série C n.o 12, de 2007-11-17Parecer sobre o programa legislativo e de trabalho da Comissão Europeia para 2008, bem como os pareceres das diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 19, de 2007-12-27Relatório de participação da Assembleia da República na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu (AFCO), que se realizou em Bruxelas, no dia 11 de Setembro de 2007 DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Relatório da participação da Assembleia da República na IV Reunião Interparlamentar sobre a Estratégia de Lisboa, que teve lugar no Parlamento Europeu, Bruxelas, entre os dias 11 e 12 de Fevereiro de 2008 DAR II série C n.o 27, de 2008-04-29Relatório sobre a participação da Assembleia da República na XXXIX COSAC, que teve lugar em Bled, Eslovénia, entre os dias 6 e 8 de Maio de 2008 DAR II série C n.o 33, de 2008-05-31Parecer sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativa à Estratégia Política Anual para 2009 DAR II série C n.o 41, de 2008-07-21Relatório de actividades referente aos períodos de Setembro a Outubro de 2007 e Janeiro a Julho de 2008  DAR II série C n.o 45, de 2008-07-25
163 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Relatório da participação da Assembleia da República na reunião Interparlamentar subordinada ao tema «Os Balcãs Ocidentais», que decorreu no Parlamento Europeu, em Bruxelas, nos dias 26 e 27 de Maio de 2008.DAR II série C n.o 46, de 2008-07-26Plano de actividades e proposta de orçamento para a 4.a sessão legislativa da X legislatura DAR II série C n.o 48, de 2008-07-293.1.5. - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente JORGE NETO  PSD  Vice-Presidente TERESA VENDA  PS  Vogal HONÓRIO NOVO  PCP  Vogal DIOGO FEIO  CDS-PP  Vogal AFONSO CANDAL  PS  Vogal ALDEMIRA PINHO  PS  Vogal ANTÓNIO GAMEIRO  PS  Vogal HORTENSE MARTINS  PS  Vogal HUGO NUNES  PS  Vogal MAXIMIANO MARTINS  PS  Vogal LEONOR COUTINHO  PS  Vogal LUÍS PITA AMEIXA  PS  Vogal NUNO SÁ  PS  Vogal VENTURA LEITE  PS  Vogal VÍTOR BAPTISTA  PS  Vogal CARLOS POÇO  PSD  Vogal ANTÓNIO SILVA PRETO  PSD  Vogal DUARTE PACHECO  PSD  Vogal HUGO VELOSA  PSD  Vogal MARIA OFÉLIA MOLEIRO  PSD  Vogal PATINHA ANTÃO  PSD  Vogal DUARTE LIMA PSD Vogal GUILHERME SILVA PSD Vogal JOSÉ LUÍS ARNAUT PSD Vogal MIGUEL FRASQUILHO PSD Vogal VASCO CUNHA PSD Vogal JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO  CDS-PP Vogal  FRANCISCO LOUÇÃ  BE  TOTAL 28
164 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP    2007-10-29 HORTENSE MARTINS PS 2007-10-30 HORTENSE MARTINS PS    2007-12-05 MARTA REBELO PS       2008-06-16 MARTA REBELO PS 2007-11-13 SÓNIA FERTUZINHOS PS       2008-01-28 CARLOS POÇO PSD 2008-07-25 JOSÉ MANUEL RIBEIRO  PSD        2008-07-04 MARIA OFÉLIA MOLEIRO  PSD  2008-01-28 OLÍMPIA CANDEIAS PSD        2008-06-26 OLÍMPIA CANDEIAS PSD     2008-01-16 DUARTE LIMA PSD 2008-07-25 JORGE VARANDA PSD       2008-07-25 JOSÉ LUÍS ARNAUT PSD 2007-10-29 EUGÉNIO ROSA PCP       2007-12-15 EUGÉNIO ROSA PCPComposição Composição da mesa da Comissão: DAR II série C n.o 9, de 2007-11-03PCP Indicação dos Deputados que integrarão as diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 7, de 2007-10-27BE Nova distribuição dos Deputados pelas comissões parlamentares permanentes DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 62 Número de Audições: 49 Número de Audiências: 9 Número de Visitas e Deslocações: 0 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho:2 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade:  N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: Relatórios, Pareceres e Informações Regulamento DAR II série C n.o 20, de 2007-12-29Nota técnica da UTAO sobre a Execução Orçamental: Análise do 1o trimestre de 2007
165 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009DAR II série C 1, 2007-09-25Nota técnica da UTAO sobre parcerias público-privadas: encargos do Estado com as concessões rodoviárias (com portagem real e SCUT) e ferroviárias - Análise das questões técnicas suscitadas pela auditoria do Tribunal de Contas DAR II série C n.o 11, de 2007-11-16Nota técnica da UTAO sobre a Execução Orçamental: Análise do 2.o semestre de 2007 DAR II série C n.o 13, de 2007-11-19Notas técnicas da UTAO sobre a Análise do Programa de Financiamento do Estado de 2007 e sobre as Audições da Autoridade da Concorrência e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários DAR II série C n.o 18, de 2007-12-20Relatório relativo à participação dos Deputados Teresa Venda, do PS, e Honório Novo, do PCP, no Seminário Parlamentar de Alto Nível «Tendências no mercado de capitais», promovido pela OCDE, que teve lugar em Paris, no dia 21 de Fevereiro de 2008 DAR II série C n.o 36 de 2008-07-21Relatório de actividades relativo à 3a sessão legislativa da X Legislatura DAR II série C n.o 43 de 2008-07-23
166 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20093.1.6. - COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente RUI VIEIRA  PS  Vice-Presidente DUARTE LIMA  PSD  Vice-Presidente HUGO VELOSA PSD Vice-Presidente HÉLDER AMARAL PSD Vogal AGOSTINHO LOPES  PCP  Vogal CEIA DA SILVA  PS  Vogal AFONSO CANDAL PS Vogal DAVID MARTINS  PS  Vogal HORTENSE MARTINS  PS  Vogal JOSÉ SEGURO SANCHES  PS  Vogal RITA MGUEL  PS  Vogal FÁTIMA PIMENTA  PS  Vogal LÚCIO FERREIRA  PS  Vogal ISABEL SANTOS  PS  Vogal MIGUEL GINESTAL  PS  Vogal PEDRO NUNO SANTOS  PS  Vogal JORGE ALMEIDA PS  Vogal JORGE FÃO PS  Vogal VENTURA LEITE  PS  Vogal MANUEL JOSÉ RODRIGUES PS Vogal MIGUEL LARANJEIRO PS Vogal NUNO ANTÃO PS Vogal PAULA CRISTINA DUARTE PS Vogal TERESA VENDA PS Vogal ROSA MARIA ALBERNAZ PS Vogal MAXIMIANO MARTINS PS Vogal ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES  PSD  Vogal CARLOS POÇO  PSD  Vogal DUARTE PACHECO  PSD  Vogal EMÍDIO GUERREIRO  PSD  Vogal LUÍS CARLOTO MARQUES  PSD  Vogal MENDES BOTA  PSD  Vogal ROSÁRIO ÁGUAS  PSD  Vogal MELCHIOR MOREIRA PSD Vogal NUNO DA CÂMARA PEREIRA PSD Vogal PEDRO PINTO PSD Vogal TELMO CORREIA  CDS-PP  Vogal ALDA MACEDO  BE  Vogal FRANCISCO MADEIRA LOPES  PEV  TOTAL 38
167 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2008-03-26 CARLOS LOPES PS    2008-04-24 HORÁCIO ANTUNES PS       2008-04-24 ISABEL SANTOS PS 2008-06-27 MARCOS SÁ PS       2008-07-18 MARCOS SÁ PS    2008-06-27 MAXIMIANO MARTINS PS 2008-07-18 MAXIMIANO MARTINS PS       2008-03-26 ROSA MARIA ALBERNAZ PS    2008-01-16 DUARTE LIMA PSD 2008-07-25 DUARTE LIMA PSD       2007-12-11 DUARTE PACHECO PSD 2008-01-28 OLÍMPIA CANDEIAS PSD       2008-02-06 OLÍMPIA CANDEIAS PSD 2008-02-06 MIGUEL ALMEIDA PSD       2008-07-25 PEDRO PINTO PSD 2007-10-29 JOSÉ SOEIRO PCP       2007-12-01 ALDA MACEDO BE 2008-09-12 ALDA MACEDO BE    2007-12-11 ANTÓNIO CHORA BE       2007-12-23 ANTÓNIO CHORA BE 2008-01-07 LUÍS FAZENDA BE       2008-01-01 FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV 2008-07-01 FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV   Composição Composição da mesa da Comissão: DAR II série C n.o 9, de 2007-11-03PCP Indicação dos Deputados que integrarão as diversas comissões parlamentares DAR II série C n.o 7, de 2007-10-27BE Nova distribuição dos Deputados pelas comissões parlamentares permanentes DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12PEV Substituição do Deputado Francisco Madeira Lopes pelo Deputado José Miguel Gonçalves   DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 77 Número de Audições: 39 Número de Audiências: 22 Número de Visitas e Deslocações: 13 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 21 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade:  Conferências: 3Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades referente ao período compreendido entre 1 de Fevereiro a 14 de Setembro de 2007 DAR II série C n.o 10, de 2007-11-10Regulamento da Comissão DAR II série C n.o 12, de 2007-11-17
168 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Plano de actividades para a 3.a Sessão Legislativa, que inclui os planos de actividades da Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Subcomissão de Turismo DAR II série C 22, de 2008-01-19Relatório relativo à participação dos Deputados Rui Vieira (Presidente da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional) e Ramos Preto (Presidente da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território) na reunião de Presidentes das Comissões de Energia e Ambiente, que teve lugar em Ljubljana, Eslovénia, entre os dias 20 e 21 de Janeiro de 2008 DAR II série C n.o 24 de 2008-03-01Relatório referente à deslocação do Deputado Miguel Ginestal, do PS, ao Camboja, entre os dias 11 e 16 de Novembro de 2007 DAR II série C n.o 38 de 2008-07-12Relatório referente à visita que a Comissão efectuou, conjuntamente com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, à AutoEuropa, no dia 20 de Maio de 2008 DAR II série C n.o 40 de 2008-07-19Plano de actividades e orçamento para a 4.a sessão legislativa  DAR II série C n.o 44 de 2008-07-24Relatório relativo à participação do Deputado Miguel Ginestal, do PS, na reunião dos Presidentes das Comissões de Agricultura dos Parlamentos Nacionais, do Parlamento Europeu e dos Parlamentos dos países candidatos, que se realizou na Eslovénia, entre os dias 1 e 3 de Junho de 2008.DAR II série C n.o 44 de 2008-07-24Plano de actividades e estimativa orçamental da SCAFDRP em matéria de acompanhamento da política de defesa contra incêndios.DAR II série C n.o 46 de 2008-07-26Plano de actividades e proposta de orçamento para a 4.a sessão legislativa da X legislatura DAR II série C n.o 48 de 2008-07-29Relatório final do Grupo de Trabalho sobre o processo relativo à Determinação, Negociação e Acompanhamento de Contrapartidas Publicação DAR II série C n.o 25, de 2008-04-12 Debate DAR I série n.o 76, de 2008-04-26
169 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20093.1.6.1. - SUBCOMISSÃO DE AGRICULTURA, FLORESTAS, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS8 Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente MIGUEL GINESTAL  PS  Vogal CARLOS LOPES  PS  Vogal HORÁCIO ANTUNES PS Vogal JORGE ALMEIDA  PS  Vogal JORGE FÃO  PS  Vogal NUNO ANTÃO  PS  Vogal LÚCIO FERREIRA  PS  Vogal MANUEL JOSÉ RODRIGUES PS Vogal CARLOS POÇO  PSD  Vogal LUÍS CARLOTO MARQUES  PSD  Vogal MIGUEL ALMEIDA  PSD  Vogal NUNO DA CÂMARA PEREIRA  PSD  Vogal AGOSTINHO LOPES  PCP  Vogal HÉLDER AMARAL  CDS-PP  Vogal JOSÉ MIGUEL GONÇALVES PEV TOTAL 13SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP    2008-07-01 JOSÉ MIGUEL GONÇALVES PEV 2008-07-01 FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV   Composição Indicação do Presidente DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 38 Número de Audições: 10 Número de Audiências: 25 Número de Visitas e Deslocações: 19Relatórios, Pareceres e Informações Relatório da visita de trabalho à Subfileira da Flor de Corte, que teve lugar nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2008 DAR II série C n.o 29, de 2008-05-10Plano de actividades da Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas (SCAFDRP) em matéria de acompanhamento da política de defesa contra incêndios DAR II série C n.o 46, de 2008-07-26Relatório referente à visita e trabalho à Suinicultura, que teve lugar no dia 11 de Março de 2008 DAR II série C n.o 38, de 2008-07-12Relatório final do Grupo de Trabalho dos Pequenos Produtores/Produtos Tradicionais DAR II série C n.o 47, de 2008-07-28Plano de actividades e proposta de orçamento para a 4.a sessão legislativa da X legislatura DAR II série C n.o 48, de 2008-07-29                                                   8 Ver Despacho do PAR n.o 169/X - DAR II série C n.o 10, de 2007-12-15
170 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20093.1.6.2. - SUBCOMISSÃO DE TURISMO9Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente MENDES BOTA  PSD  Vogal CEIA DA SILVA  PS  Vogal FÁTIMA PIMENTA PS  Vogal DAVID MARTINS  PS  Vogal HORTENSE MARTINS  PS  Vogal MAXIMIANO MARTINS  PS  Vogal TERESA VENDA  PS  Vogal VENTURA LEITE  PS  Vogal HUGO VELOSA  PSD  Vogal MELCHIOR MOREIRA  PSD  Vogal PEDRO PINTO  PSD  Vogal TELMO CORREIA  CDS-PP  TOTAL 12   SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP    2008-07-25 PEDRO PINTO PSD  Composição Indicação do Presidente DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 24 Número de Audições: 4 Número de Audiências: 5 Número de Visitas e Deslocações: 2Relatórios, Pareceres e InformaçõesRelatório da deslocação da Subcomissão à Região do Alentejo, realizada nos dias 15 e 16 de Janeiro de 2007 DAR II série C n.o 6, de 2007-10-20Relatório referente à visita de trabalho que a Subcomissão de Turismo efectuou à Região Autónoma da Madeira, entre os dias 13 a 16 de Junho de 2008 DAR II série C n.o 44, de 2008-07-24Relatório da visita de trabalho efectuada à Região Norte entre os dias 22 e 25 de Setembro de 2007.DAR II série C n.o 47, de 2008-07-28                                                   9 Ver Despacho do PAR n.o 169/X - DAR II série C n.o 10, de 2007-12-15
171 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20093.1.7. - COMISSÃO DE PODER LOCAL, AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOCargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente RAMOS PRETO  PS  Vice-Presidente MÁRIO ALBUQUERQUE PSD  Vogal JOSÉ SOEIRO  PCP  Vogal ABEL BAPTISTA  CDS-PP  Vogal ANA COUTO  PS  Vogal FERNANDO JESUS  PS  Vogal CARLOS LOPES  PS  Vogal CEIA DA SILVA  PS  Vogal GLÓRIA ARAÚJO  PS  Vogal HORÁCIO ANTUNES  PS  Vogal JOSÉ SEGURO SANCHES  PS  Vogal JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO  PS  Vogal JOVITA LADEIRA  PS  Vogal LUÍS PITA AMEIXA  PS  Vogal LUÍS VAZ  PS  Vogal FERNANDA ASSEICEIRA  PS  Vogal MARCOS SÁ  PS  Vogal PEDRO FARMHOUSE  PS  Vogal RENATO SAMPAIO  PS  Vogal VÍTOR PEREIRA  PS  Vogal LÚCIO FERREIRA PS Vogal NUNO SÁ PS Vogal PAULA BARROS PS Vogal ROSALINA MARTINS PS Vogal MIGUEL RELVAS  PSD  Vogal JORGE COSTA  PSD  Vogal JOSÉ EDUARDO MARTINS  PSD  Vogal JORGE PEREIRA  PSD  Vogal LUÍS CARLOTO MARQUES  PSD  Vogal JOSÉ MANUEL RIBEIRO  PSD  Vogal MIGUEL QUEIROZ PSD  Vogal MIGUEL ALMEIDA  PSD  Vogal RICARDO MARTINS  PSD  Vogal ROSÁRIO ÁGUAS PSD  Vogal ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO  CDS-PP  Vogal ABEL BAPTISTA  CDS-PP  Vogal ALDA MACEDO  BE  Vogal HELOÍSA APOLÓNIA  PEV  TOTAL 38
172 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2008-07-25 MARIA OFÉLIA MOLEIRO PSD       2007-12-11 MIGUEL RELVAS PSD 2008-01-01 MIGUEL RELVAS PSD    2007-12-11 LUÍS MARQUES GUEDES PSD       2008-07-25 LUÍS MARQUES GUEDES PSD 2007-12-11 LUÍS RODRIGUES PSD       2007-12-11 MIGUEL QUEIROZ PSD 2007-10-29 MIGUEL TIAGO PCP       2007-12-01 ALDA MACEDO BE 2008-09-12 ALDA MACEDO BE    2007-12-11 LUÍS FAZENDA BE       2008-09-12 LUÍS FAZENDA BE  Composição Composição da Mesa da Comissão: DAR II série C n.o 8, de 2007-10-29BE Nova distribuição dos Deputados pelas comissões parlamentares permanentes DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Composição das subcomissões criadas no âmbito da Comissão DAR II série C 22, de 2008-01-19Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 37  Número de Audições: 15 Número de Audiências: 9 Número de Visitas e Deslocações: 14 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 13 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade:  N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade:  N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade:  Conferências: 3Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades da Comissão relativo ao período de Janeiro a Agosto de 2007 DAR II série C n.o 9, de 2007-11-03Regulamento da Comissão DAR II série C n.o 16, de 2007-12-10Relatório relativo à participação dos Deputados Rui Vieira (Presidente da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional) e Ramos Preto (Presidente da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território) na reunião de Presidentes das Comissões de Energia e Ambiente, que teve lugar em Ljubljana, Eslovénia, entre os dias 20 e 21 de Janeiro de 2008 DAR II série C n.o 24 de 2008-03-01
173 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20093.1.7.1 SUBCOMISSÃO PARA A DESCENTRALIZAÇÃO10Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO PS Vogal FERNANDO JESUS PS Vogal LUÍS PITA AMEIXA PS Vogal JOSÉ MANUEL RIBEIRO PSD Vogal MÁRIO ALBUQUERQUE PSD Vogal JOSÉ SOEIRO PCP Vogal ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO CDS-PP Vogal LUÍS FAZENDA BE Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 9Composição Composição da Subcomissão DAR II série C 22, de 2008-01-193.1.7.2. - SUBCOMISSÃO PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, FREGUESIAS, VILAS E CIDADES11Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente RICARDO MARTINS PSD Vogal ANA COUTO PS Vogal PEDRO FARMHOUSE PS Vogal JORGE PEREIRA PSD Vogal JOSE MANUEL RIBEIRO PSD Vogal JOSÉ SOEIRO PCP Vogal ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO CDS-PP Vogal LUÍS FAZENDA BE Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV TOTAL 9Composição Composição da Subcomissão DAR II série C 22, de 2008-01-19Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 1 Número de Audiências: 1                                                    10  Ver Despacho do PAR n.o 169/X - DAR II série C n.o 10, de 2007-12-15 11  Ver Despacho do PAR n.o 169/X - DAR II série C n.o 10, de 2007-12-15
174 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20093.1.8. - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA12Cargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente ANTÓNIO JOSÉ SEGURO  PS  Vice-Presidente HELENA LOPES DA COSTA  PSD  Vice-Presidente MIGUEL TIAGO  PCP Vogal BRAVO NICO  PS  Vogal FERNANDA ASSEICEIRA  PS  Vogal FERNANDO CABRAL  PS  Vogal ALDEMIRA PINTO  PS  Vogal JOÃO BERNARDO  PS  Vogal LUÍSA SALGUEIRO  PS  Vogal LUIZ FAGUNDES DUARTE  PS  Vogal MANUEL MOTA  PS  Vogal MANUELA DE MELO  PS  Vogal MARIA JÚLIA CARÉ  PS  Vogal ODETE JOÃO  PS  Vogal PAULA BARROS  PS  Vogal PEDRO NUNO SANTOS  PS  Vogal RITA NEVES  PS  Vogal ROSALINA MARTINS  PS  Vogal TERESA PORTUGAL  PS  Vogal ALCÍDIA LOPES PS Vogal ISABEL COUTINHO PS Vogal JACINTO SERRÃO PS Vogal JOVITA MADEIRA PS Vogal MARIA MANUEL OLIVEIRA PS Vogal SÉRGIO VIEIRA PSD  Vogal EMÍDIO GUERREIRO  PSD  Vogal HERMÍNIO LOUREIRO  PSD  Vogal ADÃO SILVA  PSD  Vogal PEDRO DUARTE  PSD  Vogal RIBEIRO CRISTÓVÃO  PSD  Vogal ANA MANSO PSD Vogal FERNANDO ANTUNES PSD Vogal JOSÉ CESÁRIO PSD Vogal MELCHIOR MOREIRA PSD Vogal ABEL BAPTISTA CDS-PP Vogal JOÃO PAULO AREIA DE CARVALHO CDS-PP Vogal ANA DRAGO  BE  Vogal FRANCISCO MADEIRA LOPES  PEV  Vogal LUÍSA MESQUITA NINSC TOTAL 39                                                    12 Deliberação n.o 4-PL/2007 - DAR II série A n.o 34, de 2007-12-22 - Primeira alteração à Deliberação n.o 3-PL/2007, de 8 de Novembro (Composição das Comissões Parlamentares Permanentes)
175 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP    2008-07-25 ADÃO SILVA PSD 2008-07-25 AGOSTINHO BRANQUINHO PSD       2007-12-12 ANA MANSO PSD 2007-12-12 ANA ZITA GOMES PSD       2008-06-05 ANA ZITA GOMES PSD 2008-07-25 JOSÉ PEREIRA DA COSTA PSD       2008-02-06 MELCHIOR MOREIRA PSD 2008-02-06 OLÍMPIA CANDEIAS PSD       2008-06-25 OLÍMPIA CANDEIAS PSD 2007-10-29 JOÃO OLIVEIRA PCP       2008-01-01 FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV 2008-07-01 FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV    2008-01-07 JOSÉ MIGUEL GONÇALVES PEV       2008-07-01 JOSÉ MIGUEL GONÇALVES PEV 2007-11-30 LUÍSA MESQUITA NINSC   Composição Mesa da Comissão: DAR II série C n.o 7, de 2007-10-27BE Nova distribuição dos Deputados pelas comissões parlamentares permanentes DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12PEV Substituição do Deputado Francisco Madeira Lopes pelo Deputado José Miguel Gonçalves DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 64 Número de Audições: 27 Número de Audiências: 26 Número de Visitas e Deslocações: 22 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 12 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade:  N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: Relatórios, Pareceres e Informações Regulamento da Comissão DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Relatório sobre as praxes académicas em Portugal DAR II série C n.o 35, de 2008-06-14Parecer sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativa à Estratégia Política Anual para 2009 DAR II série C n.o 41 de 2008-07-21Relatório de actividades relativo à 3.a sessão legislativa DAR II série C n.o 42 de 2008-07-22Plano de actividades e proposta de orçamento para a 4.a sessão legislativa da X legislatura DAR II série C n.o 48 de 2008-07-29
176 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20093.1.9. - COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESCargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente MIGUEL FRASQUILHO  PSD  Vice-Presidente IRENE VELOSO  PS  Vogal BRUNO DIAS  PCP  Vogal ABEL BAPTISTA  CDS-PP  Vogal ALBERTO ANTUNES  PS  Vogal JOANA LIMA  PS  Vogal ANA COUTO  PS  Vogal CARLOS LOPES  PS  Vogal FERNANDO JESUS  PS  Vogal HORÁCIO ANTUNES  PS  Vogal HUGO NUNES  PS  Vogal ISABEL JORGE  PS  Vogal JORGE FÃO  PS  Vogal JOSÉ JUNQUEIRO  PS  Vogal MIGUEL COELHO  PS  Vogal FERNANDO CABRAL  PS  Vogal NELSON BALTAZAR  PS  Vogal GLÓRIA ARAÚJO PS Vogal JOÃO GASPAR PS Vogal PEDRO FARMHOUSE PS Vogal MARCOS SÁ PS Vogal FERNANDO SANTOS PEREIRA  PSD  Vogal JORGE COSTA  PSD  Vogal JORGE PEREIRA  PSD  Vogal LUÍS RODRIGUES  PSD  Vogal MÁRIO ALBUQUERQUE  PSD  Vogal VASCO CUNHA  PSD  Vogal JOSÉ MANUEL RIBEIRO  PSD  Vogal MIGUEL ALMEIDA PSD Vogal PAULO PEREIRA COELHO PSD Vogal RICARDO MARTINS PSD Vogal VIRGÍLIO ALMEIDA COSTA PSD Vogal NUNO TEIXEIRA DE MELO  CDS-PP  Vogal HELENA PINTO  BE  TOTAL 34
177 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP    2008-04-14 CARLOS LOPES PS    2008-06-27 MARCOS SÁ PS 2008-09-01 MARCOS SÁ PS    2008-06-27 MAXIMIANO MARTINS PS       2008-09-01 MAXIMIANO MARTINS PS 2008-04-14 ROSA ALBERNAZ PS    2007-12-11 PEDRO PINTO PSD       2008-07-25 PEDRO PINTO PSD 2008-07-30 PEDRO PINTO PSD    2008-07-30 CARLOS PÁSCOA GONÇALVES PSD    2008-07-30 CARLOS POÇO PSD    2007-12-11 DUARTE PACHECO PSD    2008-06-26 HUGO VELOSA PSD       2008-07-25 JOSÉ MANUEL RIBEIRO PSD 2008-07-30 JOSÉ MANUEL RIBEIRO PSD       2007-12-11 LUÍS RODRIGUES PSD    2008-06-26 MÁRIO ALBUQUERQUE PSD    2008-03-17 MIGUEL ALMEIDA PSD    2008-07-25 RICARDO MARTINS PSD    2007-12-11 VIRGÍLIO ALMEIDA COSTA PSD 2007-10-29 EUGÉNIO ROSA PCP       2007-12-15 EUGÉNIO ROSA PCP  Composição Mesa da mesa da Comissão: DAR II série C n.o 9, de 2007-11-03BE Nova distribuição dos Deputados pelas comissões parlamentares permanentes DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 36 Número de Audições: 17 Número de Audiências: 3 Número de Visitas e Deslocações: 1 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 17N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade:  N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: Relatórios, Pareceres e Informações Regulamento da Comissão DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Programa de actividades para 2007/2009 DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Plano de actividades para 2008/2009 DAR II série C n.o 43 de 2008-07-23
178 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 20093.1.9.1. - SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA13Cargo    Nome Parlamentar     Grupo Parlamentar    Presidente NELSON BALTAZAR  PS  Vogal IRENE VELOSO  PS  Vogal ISABEL JORGE PS Vogal JORGE FÃO  PS  Vogal FERNANDO SANTOS PEREIRA  PSD  Vogal JORGE PEREIRA  PSD  Vogal VASCO CUNHA PSD Vogal BRUNO DIAS  PCP  Vogal ABEL BAPTISTA  CDS-PP  Vogal HELENA PINTO  BE  TOTAL 10Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 16 Número de Audições: 7 Número de Visitas e Deslocações: 13.1.10. - COMISSÃO DE SAÚDECargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente MARIA DE BELÉM ROSEIRA  PS  Vice-Presidente REGINA RAMOS BASTOS  PSD  Vice-Presidente TERESA VASCONCELOS CAEIRO  CDS-PP Vogal EUGÉNIA SANTANA ALHO  PS  Vogal FÁTIMA PIMENTA  PS  Vogal JOAQUIM COUTO  PS  Vogal JORGE ALMEIDA  PS  Vogal SÓNIA FERTUZINHOS  PS  Vogal MANUEL PIZARRO  PS  Vogal MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS  PS  Vogal MARISA COSTA  PS  Vogal CLAÚDIA COUTO VIEIRA  PS  Vogal RICARDO GONÇALVES  PS  Vogal DAVID MARTINS PS  Vogal VÍTOR BAPTISTA  PS  Vogal FERNANDA ASSEICEIRA PS Vogal HELENA TERRA PS Vogal JOSÉ AUGUSTO CARVALHO PS Vogal LUÍSA SALGUEIRO PS Vogal VASCO FRANCO PS Vogal ANA MANSO PSD Vogal CARLOS ANDRADE MIRANDA  PSD  Vogal CARLOS ANDRADE MIRANDA  PSD  Vogal CARLOS PÁSCOA GONÇALVES  PSD  Vogal JOSÉ RAÚL DOS SANTOS  PSD  Vogal JOSÉ RAÚL DOS SANTOS PSD Vogal AGOSTINHO BRANQUINHO PSD Vogal ANDRÉ ALMEIDA PSD Vogal FERNANDO SANTOS PEREIRA PSD                                                    13  Ver Despacho do PAR n.o 169/X - DAR II série C n.o 10, de 2007-12-15
179 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Vogal JOAQUIM PONTE PSD Vogal JORGE VARANDA PSD Vogal MARIA OFÉLIA MOLEIRO PSD Vogal RIBEIRO CRISTOVÃO PSD Vogal BERNARDINO SOARES  PCP  Vogal HELDER AMARAL  CDS-PP  Vogal JOÃO SEMEDO  BE  Vogal FRANCISCO MADEIRA LOPES  PEV  TOTAL 37SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP 2008-04-24 ISABEL SANTOS PS    2008-03-18 PAULA NOBRE DE DEUS PS          2008-07-25 ADÃO SILVA PSD    2008-07-25 RICARDO MARTINS PSD    2008-07-25 CORREIA DE JESUS PSD       2008-07-25 JORGE VARANDA PSD 2007-12-11 JOSÉ PEREIRA DA COSTA PSD       2008-02-25 JOSÉ PEREIRA DA COSTA PSD    2007-12-11 MARIA AFÉLIA MOLEIRO PSD 2008-02-25 PATINHA ANTÃO PSD       2008-07-25 RIBEIRO CRISTOVÃO PSD 2007-10-29 BRUNO DIAS PCP       2008-01-01 FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV 2008-07-01 FRANCISCO MADEIRA LOPES PEV    2008-01-07 JOSÉ MIGUEL GONÇALVES PEV       2008-07-01 JOSÉ MIGUEL GONÇALVES PEV  Composição Mesa da Comissão: DAR II série C n.o 9, de 2007-11-03BE Nova distribuição dos Deputados pelas comissões parlamentares permanentes DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12PEV Substituição do Deputado Francisco Madeira Lopes pelo Deputado José Miguel Gonçalves   DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 49 Número de Audições: 18 Número de Audiências: 7 Número de Visitas e Deslocações: 2 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade:  N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade:  Conferências: 3 Colóquios: 1 Seminários: 2Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades relativo à 3.a Sessão Legislativa DAR II série C n.o 10, de 2007-11-10Regulamento da Comissão
180 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Relatório de actividades relativo à 3.a sessão legislativa da X Legislatura DAR II série C n.o 43 de 2008-07-23Plano de actividades e orçamento para a 4.a sessão legislativa  DAR II série C n.o 43 de 2008-07-233.1.11. - COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICACargo    Nome Parlamentar    Grupo Parlamentar    Presidente VITOR RAMALHO  PS  Vice-Presidente ARMÉNIO SANTOS  PSD  Vice-Presidente JORGE MACHADO  PCP  Vogal CUSTÓDIA FERNANDES  PS  Vogal ISABEL SANTOS  PS  Vogal ISABEL COUTINHO  PS  Vogal JORGE STRECHT  PS  Vogal MARIA CIDÁLIA FAUSTINO  PS  Vogal COSTA AMORIM  PS  Vogal MARIA JOSÉ GAMBOA  PS  Vogal MIGUEL LARANJEIRO  PS  Vogal MIGUEL LARANJEIRO  PS  Vogal MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO  PS  Vogal MARIA HELENA RODRIGUES  PS  Vogal ANTÓNIO GAMEIRO PS Vogal JOÃO BERNARDO PS Vogal JOÃO PORTUGAL PS Vogal ODETE JOÃO PS Vogal PAULA NOBRE DE DEUS PS Vogal SÓNIA FERTUZINHOS PS Vogal TERESA MORAES SARMENTO PS Vogal ADÃO SILVA  PSD  Vogal LUÍS RODRIGUES PSD Vogal MIGUEL QUEIROZ PSD Vogal PEDRO QUARTIN GRAÇA PSD Vogal ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES  PSD  Vogal FELICIANO BARREIRAS DUARTE  PSD  Vogal CARLOS ANDRADE MIRANDA  PSD  Vogal FERNANDO ANTUNES PSD  Vogal FERNANDO NEGRÃO PSD Vogal HUGO VELOSA PSD Vogal JOSÉ PEREIRA DA COSTA PSD Vogal TERESA VASCONCELOS CAEIRO  CDS-PP  Vogal ANTÓNIO CHORA  BE  TOTAL 34
181 |  - Número: 033 | 18 de Julho de 2009SubstituiçõesDia Iniciaram Actividade GP Dia Terminaram Actividade GP    2008-09-08 VITOR RAMALHO PS    2008-03-26 PAULA NOBRE DE DEUS PS 2007-12-11 ANA MANSO PSD       2008-07-25 LUÍS RODRIGUES PSD 2008-07-25 MIGUEL SANTOS PSD       2007-12-11 JOSÉ PEREIRA DA COSTA PSD 2007-10-29 EUGÉNIO ROSA PCP       2007-12-15 EUGÉNIO ROSA PCP 2008-05-01 FRANCISCO LOPES PCP       2007-12-23 ANTÓNIO CHORA BE  Composição Mesa da Comissão:  DAR II série C n.o 8, de 2007-10-29BE Nova distribuição dos Deputados pelas comissões parlamentares permanentes DAR II série C n.o 21, de 2008-01-12Nova composição da mesa da Comissão DAR II série C n.o 32, de 2008-05-24Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 43 Número de Audições: 61 Número de Audiências: 28 Número de Visitas e Deslocações: 6 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 5 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade:  N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade:  N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade:  Seminários: 3Relatórios, Pareceres e Informações Regulamento da Comissão: DAR II série C n.o 15, de 2007-11-30Relatório de actividades relativo ao período de 16 de Setembro de 2006 a 14 de Setembro de 2007 (2.a Sessão Legislativa da X Legislatura) DAR II série C n.o 3, de 2007-09-29Relatório de actividades relativo ao período que decorreu entre 6 de Abril de 2005 a 14 de Setembro de 2006 (1.a Sessão Legislativa da X Legislatura) DAR II série C n.o 5, de 2007-10-09Relatório da visita de trabalho de uma delegação da Comissão às instalações da ETAR da Ribeira dos Moinhos, em Sines, que teve lugar no dia 29 de Abril de 2008 DAR II série C n.o 32, de 2008-05-24Relatório referente à visita que a Comissão efectuou, conjuntamente com a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional DAR II série C n.o 40 de 2008-07-19Relatório relativo à participação de uma delegação da Comissão na 97.a Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, que teve lugar em Genebra, nos dias 10 a 12 de Junho DAR II série C n.o 40 de 2008-07-19