4 DE FEVEREIRO DE 2019 383 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 714/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-23 Descongelamento das Carreiras aos Enfermeiros a exercer funções em diversos agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração Regional do Centro N.o 715/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-23 Encerramento da especialidade de Otorrinolaringologia no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira N.o 717/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-23 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE N.o 718/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-23 Encerramento da empresa Jado Ibéria, Braga  N.o 720/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-23 Intervenção na Estrada Nacional 103  N.o 722/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-23 Salários em atraso e problema social urgente dos trabalhadores da Washclean N.o 723/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-24 Intervenção de Segurança na Estrada Municipal 548 – Santiago do Cacém N.o 724/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-24 Pedido de informação sobre requalificação da Escola Secundária Alfredo da Silva N.o 729/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2018-11-26 A intervenção do Governo face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores N.o 730/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-26 Ligação aérea regional Bragança- Portimão – pedido de explicações sobre os atrasos verificados no lançamento do novo concurso de concessão e sobre os termos e o caderno de encargos que vão conformar este concurso N.o 731/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-26 Sobre a situação dos médicos de clínica geral  N.o 733/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-11-26 Centro de Recolha Animal de Loures  N.o 734/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-26 Atribuição de cédulas profissionais de técnicos de radioterapia N.o 735/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-26 Formação Superior de Radioterapeutas  N.o 738/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-27 Nova descarga poluente no Rio Nabão, Tomar  N.o 740/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-27 Encerramento da empresa MARPEI – Estamparia Têxtil, SA  N.o 742/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-28 Bolsas de Estudo do Ensino Superior  N.o 745/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-28 Possível encerramento da estação dos CTT de Montemor-o-Velho (Coimbra)