108 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2333/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-04-13 Regulamento das Custas Processuais [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 9 - 10]  N.o 2336/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-04-13 Incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidações indevidas de IVA e multiplicidade de critérios da Administração Fiscal [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 15 - 16]  N.o 2338/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-13 Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 19 - 20]  N.o 2339/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-13 Técnicos Superiores com Doutoramento nos Laboratórios de Estado [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 21 - 22]  N.o 2340/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-13 Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 23 - 25]  N.o 2344/XI (1.a) José Pereira Marques (PS)  MIN CULTURA  2010-04-14 Museu do Côa [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 31 - 32]  N.o 2362/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-04-15 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 106, 2010-04-19 pág 70 - 72]  N.o 2370/XI (1.a) António José Seguro (PS), Teresa Venda (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Frederico Castro (PS), Nuno Sá (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-04-15 Situação da Restinga de Esposende [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 11 - 12]  N.o 2373/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD)  MIN CULTURA  2010-04-15 Capital Europeia da Cultura - Guimarães 2012 [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 16 - 18]  N.o 2375/XI (1.a) Filipe Lobo d’Ávila  (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-04-15 Actual situação dos Tribunais Fiscais [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 21 - 23]  N.o 2404/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-15 Pagamento pela AICEP das ajudas à participação de empresas portuguesas na FILDA (Luanda) de 2008 e 2009 [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 83 - 84]  N.o 2405/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-15 Colocação pelo Centro de Emprego de Barcelos de trabalhadores desempregados em empresas "fantasma" [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 85 - 86]  N.o 2419/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  2010-04-16 Património histórico do jornal O Primeiro de Janeiro [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 115 - 116]  N.o 2422/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN CULTURA  2010-04-20 Protocolo entre Instituto Português do Livro e das Bibliotecas [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 121 - 122]  N.o 2423/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-20 Residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 123 - 124]  N.o 2424/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-04-20 Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 125 - 127]  N.o 2427/XI (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 6 - 8]  N.o 2429/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-04-20 Situação na Tobis Portuguesa, SA [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 13 - 14]  N.o 2431/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-20 Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 17 - 18]  N.o 2450/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-20 Agravamento da situação das trabalhadoras da Proud Moments - Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 55 - 56]  N.o 2459/XI (1.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN CULTURA  2010-04-21 Relançamento da Portugal Film Commission e estratégia de valorização e promoção de Portugal como destino audiovisual [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 76 - 78]  N.o 2472/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  2010-04-21 Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 96 - 97]  N.o 2477/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-21 Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas; Sociedade Ponto Verde; devolução de cobrança indevida [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 104 - 105]