7 DE DEZEMBRO DE 2016 317 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1894/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Direitos dos trabalhadores Têxteis do concelho de Barcelos N.o 1895/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação e funcionamento do Centro Distrital de Viana do Castelo N.o 1896/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na EB2/3 de Gualtar N.o 1898/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Transição do ensino básico para o ensino secundário de jovens que frequentam uma Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espetro do Autismo N.o 1899/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de instalações desportivas adequadas na Escola Secundária c/ 3o Ciclo de Vila Real de Santo António impede a prática de Educação Física, após obra de requalificação efetuada pela Empresa Parque Escolar N.o 1900/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Mortalidade de peixes devidos aos testes de descarga na barragem de Vale de Gaio N.o 1901/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, monumento de interesse nacional, necessita de requalificação urgente N.o 1904/XIII (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ministério da Educação foge às suas responsabilidades e impõe aos Municípios a financiamento da contrapartida nacional nos projetos comunitários de requalificação de infraestruturas escolares N.o 1905/XIII (1.a) Helga Correia (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  RLIS - Candidatura n.o POISE-03-4538-FSE-000091 N.o 1909/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  A realidade vivida nos portos nacionais tem vindo a ser motivo de preocupação profunda nos últimos anos, em especial após a aprovação da Lei do Trabalho Portuário, Lei no 3/2013, de 14 de janeiro, que veio instalar a pre N.o 1911/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras urgentes na Escola Básica 2,3 Álvaro Velho, no Barreiro N.o 1912/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Carta das Zonas Inundáveis  N.o 1915/XIII (1.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Pela reposição dos horários da CP em Lapa do Lobo, Nelas, Viseu N.o 1916/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DA SAÚDE  Da existência de perturbações nos serviço de Oncologia-Quimioterapia do Hospital José Joaquim Fernandes (Beja). N.o 1918/XIII (1.a) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Intervenção em escolas com amianto na sua construção no distrito de Viana do Castelo N.o 1919/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Apoios à remoção de amianto em edifícios particulares