4 DE MAIO DE 2021 389 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1337/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Qualificação das vias de trânsito em Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo N.o 1340/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-18 Encerramento de postos da GNR na Guarda   N.o 1348/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Acessibilidades e mobilidade rodoviária no distrito de Leiria   N.o 1351/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Ruído provocado por aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa – Praça de Espanha N.o 1352/XIV/2.a André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-02-18 Novo edifício para Juízos Criminais, DIAP, Juízo do Trabalho e Juízo de Família e Menores em Guimarães N.o 1367/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-22 Falso controlo nas tarifas UBER e outras plataformas digitais   N.o 1369/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2021-02-22 Destruição do património arqueológico de Vila Velha de Rodão   N.o 1372/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-22 Exploração mineira em Calabor, no Estado espanhol, ameaça a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica e o Parque Natural do Montesinho N.o 1373/XIV/2.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-22 Aplicação da Taxa Municipal de Ocupação do Subsolo   N.o 1374/XIV/2.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-22 Ilegalidades cometidas no referendo sobre o banco de horas grupal no CRIT (Centro de Reabilitação e Integração Torrejano) N.o 1379/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-02-23 Regulamento de Avaliação de Desempenho dos militares da GNR   N.o 1385/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-20 Violação de direitos laborais e sindicais no Novo Banco   N.o 1387/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-20 Cumprimento das metas estabelecidas para o tratamento e reciclagem dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) N.o 1392/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2021-02-19 Cães abandonados no concelho de Felgueiras   N.o 1394/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2021-02-19 Condições no Canil Intermunicipal da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria