91 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 413/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 49 - 50]  N.o 415/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2008-10-15 Realização da prova de ingresso por docentes do ensino particular e cooperativo [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 53 - 54]  N.o 425/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 Centro de Dia do Bairro das Campinas (Porto) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 70 - 71]  N.o 426/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-15 Apoio aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 72 - 73]  N.o 427/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-15 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 74]  N.o 431/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-16 Corte da Rua Tomé de Barros Queiroz, Agualva, na sequência das obras do IC 16/A16 [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 80 - 81]  N.o 432/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-17 Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 82]  N.o 433/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSII) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 83 - 84]  N.o 435/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-17 Reparação de um troço da EN - 251 Pegões - Canha [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 87]  N.o 436/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-17 Reparação de um troço da EN 118 Passil - Alcochete [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 88]  N.o 437/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  2008-10-17 Acompanhamento psiquiátrico permanente por parte de alguns utentes da CÁRITAS Diocesana de Setúbal [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 89]  N.o 439/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-17 Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 7 - 8]  N.o 442/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-17 Estado calamitoso das instalações da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 13 - 14]  N.o 443/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-17 Recursos humanos na Esquadra da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 15 - 16]  N.o 447/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-17 Aumento das propinas e desinvestimento do Estado no Ensino Superior [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 23 - 24]  N.o 448/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-10-17 Suspensão de PDM da Covilhã para viabilizar PIN em zona de sobreiros [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 25 - 26]  N.o 450/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-10-17 Transferência da farmácia de Monte Córdova [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 29 - 30]  N.o 451/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-10-17 Centro hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 31 - 32]