II SÉRIE-D — NÚMERO 3 4 Membros. 2019 marca o 10.o aniversário da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que tornou os Parlamentos nacionais mais intervenientes a nível europeu e que a cooperação proveitosa entre eles e o Parlamento Europeu será ainda mais importante para enfrentar os desafios futuros. Terminou, apelando aos participantes que incentivassem os cidadãos a participar nas eleições europeias. 15:30h – Sessão I: A União Europeia e os seus vizinhos A sessão contou com três oradores iniciais: AndrejDanko, Presidente do Parlamento eslovaco; Nikos Voutsis, Presidente do Parlamento helénico; e Roberto Fico, Presidente da Câmara dos Deputados do Parlamento italiano. AndrejDanko iniciou a sua intervenção, salientando que a Conferência de Presidentes facilita o diálogo interparlamentar, abordando questões europeias específicas e atuais.A Política Europeia de Vizinhança (PEV) deve ser um elemento-chave da política externa, uma vez que a solução para numerosos conflitos e crises passa por uma vizinhança estável. Asituação de segurança na vizinhança era menos previsível do que anteriormente, pautando-se por uma série de conflitos e crises regionais. Uma vez que garantir a estabilidade na vizinhança é o desafio mais premente, o principal objetivo deve ser reforçar a prosperidade, a estabilidade e a segurança. Partilhou a sua convicção de que o alargamento da UE é um investimento estratégico para uma Europa estável, forte e unida e salientou a necessidade de transmitir à região dos Balcãs Ocidentais um sinal claro e persuasivo de fraternidade, coesão e futuro comum. Congratulou-se com o avanço histórico alcançado pela Macedónia do Norte e pela Grécia, dando um impulso positivo a toda a região. Uma perspetiva clara de adesão à UE, baseada em valores partilhados e normas comuns, constitui a melhor motivação para prosseguir os processos de reforma e de modernização na região. Caso a UE não aproveite essa oportunidade estratégica de integração, abrirá outra porta às ameaças à segurança e à instabilidade, incentivando a influência de outros intervenientes externos. Declarou o apoio da Eslováquia ao processo de reforma nos Balcãs Ocidentais, nomeadamente através de projetos de cooperação bilateral. Aludiu ainda ao terrorismo como uma das maiores ameaças à segurança. A UE tem de trabalhar em conjunto para o combater. Apesar de a religião não ser um perigo, os extremistas religiosos fanáticos constituem uma ameaça. Terminou,preconizando soluções globais para desafios globais, como a agenda digital, a instabilidade, a migração ilegal, as alterações climáticas e a deterioração do ambiente. Reiterou a confiança numa Política Europeia de Vizinhança e numa nova Comissão como um impulso estratégico mais forte e mais flexível. Nikos Voutsis, Presidente do Parlamento helénico, começou por aludir ao Acordo de Prespa, celebrado com a Macedónia do Norte, como um bom exemplo de relações de vizinhança positivas, criando um quadro apropriado para desenvolver plenamente as relações bilaterais políticas e económicas e preparando o caminho para uma perspetiva euro-atlântica e europeia para a Macedónia do Norte. O acordo demonstrou que, existindo a necessária vontade política, os Estados podem resolver as suas divergências com base no Direito Internacional e numa boa relação com os seus vizinhos. Partilhou com os colegas queo seu Primeiro-Ministro havia visitado Skopjejuntamente com outros dez ministros, participando na primeira reunião do Conselho Superior de Cooperação entre os dois países, que incluiu a assinatura de vários memorandos. Defendeu uma rápida integração dos Balcãs Ocidentais como uma prioridade para a estabilidade regional, a segurança da UE e o crescimento económico na região. A Grécia apoia o princípio de que o ritmo do processo de integração de cada país candidato ou potencial candidato da região dos Balcãs Ocidentais se deve alicerçar nos progressos individuais de cada um deles, como forma de se manter um forte incentivo para fazer avançar as reformas necessárias. Simultaneamente, a UE necessita de implementar uma estratégia renovada que inclua políticas de convergência. A vizinhança da UE não se limita aos Balcãs Ocidentais e a relação com os países vizinhos não se limita ao processo de alargamento. Assinalou o 10.o aniversário da Parceria Oriental e defendeu que a UE necessita de vizinhos fortes e democráticos. Os parceiros orientais têm de ser incentivados a permanecer empenhados nas reformas em curso e a coexistir harmoniosamente com a dimensão meridional da vizinhança da UE. A Grécia estabeleceu regimes de cooperação regional com o Mediterrâneo Oriental, investindo na emergência de novas arquiteturas de segurança através da cooperação multilateral com Israel, o Egipto, a Jordânia, o Líbano e a Palestina. Para além do processo de alargamento e da política de vizinhança, a UE tem um papel promotor da paz, protetor do Direito Internacional, do Estado de direito, dos direitos humanos e dos princípios que estão na base da União. Lamentou que os esforços da