II SÉRIE-B —  NÚMERO 88  2 instalação de um posto fixo de observação do SIVICC no cabo da Roca.N.o 995/XII (2.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de S. Paulo – Serpa.N.o 996/XII (2.a) – Dos Deputados Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre Contratos de Associação e Contratos Simples.N.o 997/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Extensão de Saúde de Regilde (Felgueiras).N.o 998/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento da Extensão de Saúde de Jugueiros (Felgueiras).N.o 999/XII (2.a) – Dos Deputados Carla Cruz e António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre agressão aos estudantes da Escola Secundária Alberto Sampaio em Braga.N.o 1000/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento da Extensão de Saúde de Marco de Simães (Felgueiras).N.o 1001/XII (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento da Extensão de Saúde de Serrinha  (Felgueiras).N.o 1002/XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) à Secretaria de estado da Cultura sobre a preservação e conservação do Monumento Nacional Sete Fontes, em São Victor, Braga.N.o 1003/XII (2.a) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a linha de apoio à recuperação empresarial.N.o 1004/XII (2.a) – Dos Deputados António Filipe e Carla Cruz (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a Conferência "Pensar o Futuro - um Estado para a Sociedade".N.o 1005/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre o indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos.N.o 1006/XII (2.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a atuação desproporcionada da PSP em protesto de estudantes em Braga.N.o 1007/XII (2.a) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministro da Solidariedade e da Segurança Social sobre dados relativos ao RSI.N.o 1008/XII (2.a) – Do Deputado António Leitão Amaro e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Energia sobre prospeção e exploração não convencional de energias fósseis, incluindo do tipo gás de xisto.N.o 1009/XII (2.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre concurso do IEFP.N.o 1010/XII (2.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre vencimentos em atraso na Moviflor. Respostas [n.os 162, 169, 397, 650, 656, 658, 681, 717, 739, 740, 743, 750, 751, 754, 761, 767, 768, 786, 788, 789, 795, 799, 800, 802 e 804/XII(2.a)]:  Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 162/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM, em Braga (II).Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 169/XII (2.a) da Deputada Sónia Fertuzinhos e outros (PS) sobre cortes no subsídio de desemprego.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 397/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre encerramento do Bingo do Sport Clube Salgueiros.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 650/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre ausência total de iluminação pública noturna em freguesias do Concelho de Monção.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 656/XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o prolongamento do SATU (Sistema Automático de Transporte Urbano) até ao Cacém.Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 658/XII (2.a) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre deficiente avaliação da Fundação António Aleixo e necessidade de viabilizar a sua missão social.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 681/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 717/XII (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 739/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre poluição industrial na freguesia de Selho S.Lourenço, concelho de Guimarães.Do Ministério de Defesa Nacional à pergunta n.o 740/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a EDISOFT, S.A.Do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 743/XII (2.a) da Deputada Hortense Martins e outros (PS) sobre o Call Center da Segurança Social.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 750/XII (2.a) dos Deputados Maurício Marques e outros (PSD) sobre a Lei n.o 54/2005.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 751/XII (2.a) dos Deputados Ana Oliveira e outros (PSD) sobre a preservação da Lagoa da Vela, no município da Figueira da Foz.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 754/XII (2.a) do Deputado Paulo Pisco (PS) sobre a desvalorização radical da importância dos correspondentes da Agência Lusa nos países onde existem expressivas Comunidades Portuguesas.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 761/XII (2.a) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre cheias recorrentes na zona do jardim municipal de Oeiras.Do Ministro de Estado e das Finanças à pergunta n.o 767/XII (2.a) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a política de promoções e aumentos de remuneração no Metropolitano de Lisboa.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 768/XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre reestruturação de serviços do ICNF no distrito de Beja.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 786/XII (2.a) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre subsídios estatais à Consultar Diário Original