4 DE NOVEMBRO DE 2019 687 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3975/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Decisão dos serviços de verificação de incapacidade temporária no Instituto da Segurança Social, Braga N.o 3977/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. das Finanças IUC – pessoas com deficiência  N.o 3978/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. do Ambiente Efeitos ambientais da laboração da ECOSLOPS – Sines N.o 3980/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público N.o 3982/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Instaladores da NOWO/Cabovisão com retribuições em atraso desde janeiro e recibo verde ilegal (Distrito de Setúbal) N.o 3983/XIII/2.a António Cardoso (PS) Min. da Saúde Reabertura Centro Saúde de Sanguedo  N.o 3984/XIII/2.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) Min. da Defesa Nacional Serviço Militar Obrigatório  N.o 3985/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Número de animais usados no circo  N.o 3987/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Número de animais usados no circo  N.o 3990/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Indústria suinícola – dados referentes ao ano de 2016 N.o 3993/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3994/XIII/2.a João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, Distrito de Setúbal N.o 3996/XIII/2.a João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 3997/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Sobre o acompanhamento das consequências do incêndio na Sapec, distrito de Setúbal N.o 4000/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. das Finanças Cobrança de IVA aos profissionais das Terapêuticas não convencionais N.o 4003/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Exploração Pecuária em Casal das Queimadas, Malveira N.o 4006/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Carência de equipamentos de radioterapia na Região Centro N.o 4007/XIII/2.a Sandra Cunha (BE) Min. da Justiça Regulamentação da profissão de criminólogo  N.o 4008/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Trabalhadores pressionados pelas chefias para não fazerem greve na Lactogal, Oliveira de Azeméis N.o 4009/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelas trabalhadoras grávidas na empresa Lactogal, Oliveira de Azeméis