II SÉRIE-B — NÚMERO 43 394 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1640/XIV/2.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro do Mar 2021-03-18 Pesca da lampreia no Rio Minho   N.o 1646/XIV/2.a Sandra Pereira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra da Justiça 2021-03-19 Tribunal de Vila Franca de Xira   N.o 1653/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel Dos Santos (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-03-19 Situação dos helicópteros KAMOV   N.o 1654/XIV/2.a Ana Miguel Dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-03-19 Situação dos helicópteros KAMOV   N.o 1668/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Ana Miguel Dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-03-23 Emissão dos Cartões de Antigo Combatente   N.o 1672/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra da Cultura 2021-03-24 Atrasos no pagamento do Orçamento Participativo Portugal 2017-Proposta Regional Centro no 529-Rota Cultural Etnográfica das ribeiras de Arcês e rio Frio e do rio Tejo N.o 1674/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2021-03-24 Plano de Recuperação e Resiliência – Escola Digital – Reforço de Equipamentos Tecnológicos e da Conetividade – Refinanciamento dos Municípios N.o 1680/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2021-03-24 Constatação de atrasos na aplicação da Lei n.o 28/2018 Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 171/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-19 Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva N.o 267/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-21 Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto) N.o 320/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-25 Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures   A DIVISÃO DE REDAÇÃO.