II SÉRIE-B — NÚMERO 12 86 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1498/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência  2020-03-31 Apoios para famílias com dependentes com deficiência decorrentes da COVID-19  N.o 1502/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Rastreio dos utentes e funcionários nos lares de idosos à COVID-19 e criação de um centro de testes no distrito de Bragança N.o 1504/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-31 Inspeção da IGAMAOT ao Aterro de Inertes Raulino Gomes da Silva, em Vila do Conde N.o 1506/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-03-31 Situação dos alunos e das famílias severamente carenciados em Almada – acesso à telescola  N.o 1509/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Respostas a famílias que recorrem a equipamentos sociais  N.o 1510/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Defender os direitos dos trabalhadores do sector social  N.o 1511/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-03 Despedimentos de trabalhadores com vínculos precários na Petrogal /Grupo Galp N.o 1514/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Pagamento do Complemento Solidário para Idosos aos beneficiários da CGA  N.o 1516/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-31 Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra  N.o 1525/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-31 Agravamento da situação no Aterro de Sobrado  N.o 1528/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-31 Receção de resíduos no Aterro da Recivalongo durante o surto de COVID-19 N.o 1529/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Processo Especial de Revitalização (PER) na UDIFAR II, repressão, despedimentos de trabalhadores N.o 1532/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-31 Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na CNB Camac  N.o 1534/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-31 Despedimentos no Aeroporto do Porto  N.o 1536/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-31 Situação dos carteiros no centro de distribuição postal de Gondomar/Valongo  N.o 1540/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-03-31 Impacto da precariedade habitacional das comunidades ciganas no contexto da pandemia de COVID-19 N.o 1542/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-01 Abusos laborais nas empresas concessionárias dos refeitórios escolares  N.o 1545/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-01 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho  N.o 1546/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-01 Dificuldade de acesso à Segurança Social Direta  N.o 1551/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e 2020-04-01 Falta de prevenção e proteção contra COVID-19 nas intervenções arqueológicas em obra