6 DE JANEIRO DE 2018 271 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 136/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2017-10-20 Revisão do sistema remuneratório dos conservadores, notários e oficiais de registo. Para quando o cumprimento do art.o 27.o da Lei do Orçamento para 2017 N.o 137/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-20 Arrastamento do processo de decisão sobre o futuro sistema de gestão de tráfego aéreo N.o 139/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-20 Falta de Professores de Educação Especial no Agrupamento de Escolas André Soares, Braga N.o 140/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-20 Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio Braga N.o 141/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-20 Alunos de cursos profissionais impedidos de se matricularem como assistentes na Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca do Ribatejo N.o 146/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-10-23 Peças furtadas de um carro de combate no Campo Militar de Santa Margarida N.o 148/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-23 Reintegração no concurso dos candidatos ao concurso externo de colocação de docentes para o ano letivo 2017/2018 excluídos por terem indicado tempo de serviço errado e que viram seus Recursos Hierárquicos deferidos N.o 149/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-23 Política de alienação de património do IHRU N.o 150/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-23 Resolução de problemas da Escola Secundária de Vila Real de Santo António N.o 151/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-23 Falta de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António N.o 155/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-24 Não autorização de contratação de psicólogo a tempo inteiro para o Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga N.o 156/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-24 Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga N.o 157/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-24 Falta de Funcionários no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga N.o 159/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-24 Má qualidade do ar em Portugal - Relatório "Qualidade do Ar na Europa - 2017" da Agência Europeia do Ambiente N.o 161/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-24 Falta de assistentes operacionais nas Escolas de Évora.