127 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010N.o 174/XI (1.a) Nuno Reis (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  1-Lay-off na unidade Delphi em Braga, 2- Fiscalização da aplicação do Código de Trabalho nas situações de Lay-off [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 175/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Rosário Águas (PSD), Luís Menezes (PSD)  MIN SAÚDE  Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (CHVNG/E)/Espinho e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 176/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Venda de valor penhorado [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 177/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Evolução da situação social do Grupo Investar, Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 178/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Evolução da situação social do grupo Investar, Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 180/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Não concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante na Alfândega de Aveiro [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 182/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.). Terrenos agrícolas das Terras da Costa [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 183/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Comunidade cigana no Alentejo [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 184/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Degradação social e salários em atraso no distrito de Portalegre (Concelhos de Nisa e Crato) [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 185/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Recusa de Visto Prévio do tribunal de Contas relativa à Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana e a Subconcessão do Douro Interior [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 186/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado do IC9 no concelho da batalha e do IC36, no concelho de Leiria, freguesia de Pousos [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 187/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN SAÚDE  Dificuldades dos doentes crónicos em proceder ao levantamento da medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Braga [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 188/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Actuação da EPAL perante denúncia de estagiária no Museu da Água [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 190/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Ruído provocado pelos compressores de ar condicionado do Hospital e Cascais [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 193/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Trabalhadores contratados para posto de trabalho permanente com vínculo precário no Instituto Tecnológico e Nuclear [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 195/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Trabalho precário na EMEF - GOP (Guifões - Matosinhos) [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 198/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Eventual encerramento da 2a Repartição de Viseu [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 199/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN CULTURA  Zona Especial de Protecção do "Sistema de captação do abastecimento de água do século XVII à cidade de Braga - Sete Fontes de São Victor" [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 201/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Pescas da UE em territórios ocupados do Sahara Ocidental [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 203/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos - Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 204/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Degradação das instalações sociais da CPRegional - Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 205/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Profissionalização de Professores contratados com habilitação própria [DAR II série B 11, 2009-11-25]