II SÉRIE-B — NÚMERO 54 208 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1760/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-10 Laboratório Germano de Sousa mete férias e encerra Centro de Testes do Europarque N.o 1761/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-10 500 trabalhadores em layoff na Apicoo (Maia) N.o 1762/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-14 Insegurança nos transportes públicos   N.o 1766/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-15 ETAR de Arreigada   N.o 1769/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para hospitais de retaguarda N.o 1770/XIV/1.a João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Sónia Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Agricultura 2020-04-15 Sector da pecuária na crise do COVID-19   N.o 1775/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-04-15 Pagamento de tratamentos do COVID-19 em unidades de saúde privadas N.o 1776/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) Ministro da Educação 2020-04-15 Acesso efetivo de estudantes surdos/as aos conteúdos de «Estudo em Casa» N.o 1778/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-15 Condicionalismos à defesa de direitos laborais dos enfermeiros em período de emergência social N.o 1780/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Layoff na Prosegur   N.o 1781/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a associações de defesa do ambiente N.o 1782/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Planeamento 2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a associações de defesa do ambiente N.o 1783/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-15 Persiste a poluição na ribeira da Pantanha, Canas de Senhorim (Nelas) N.o 1784/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância N.o 1785/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Lima Costa (PSD), Isabel Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD) Ministra da Agricultura 2020-04-15 Medidas para mitigar o impacto social e económico da pandemia COVID-19 na Região Demarcada do Douro N.o 1786/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-15 Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância N.o 1787/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e chantagem sobre os trabalhadores no Grupo Altis Hotels