31 | I Série - Número: 072 | 7 de Abril de 2011Srs. Deputados, vamos passar a apreciar o voto n.o 119/XI (2.a) — De pesar pelo falecimento do Eng.o António Duarte Silva (PSD), que vai ser lido pelo Sr. Deputado Nuno Encarnação.O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto n.o 119/XI (2.a) é do seguinte teor: No passado dia 1 de Abril faleceu, de doença súbita, António Duarte Silva, deixando profunda consternação em todos aqueles que tiveram ocasião de com ele privar.António Duarte Silva nasceu na Figueira da Foz, no dia 5 de Maio de 1941.Licenciado em Engenharia Mecânica, pelo Instituto Superior Técnico, obteve o grau de Master of Science em Mecânica Aplicada no Imperial College da Universidade de Londres.A sua vida profissional desdobrou-se pelo ensino, nomeadamente no Instituto Superior Técnico e na Academia Militar, e pela administração de empresas, caso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, Setenave, Junta Autónoma dos Portos do Norte, Associação das Indústrias Marítimas.Nestas duas áreas, Duarte Silva deixou marcas bem definidas, reconhecidas por todos os que com ele directamente contactaram.A sua acção política desenvolveu-se logo após о 25 de Abril, abraçando, sempre, as duas paixões da sua vida: o mar e a Figueira da Foz.Foi Secretário de Estado das Pescas do V Governo Constitucional, Ministro da Agricultura e Ministro do Mar do XII Governo Constitucional, Deputado e posteriormente Presidente da Assembleia Municipal da Figueira da Foz e Presidente da Câmara Municipal da sua Figueira da Foz.A Assembleia da República manifesta o seu sentido pesar pela morte de António Duarte Silva e envia à sua família sentidas condolências.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.o 119/XI (2.a), cujo texto acabámos de ouvir ler.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio em memória de Ângelo de Sousa, de José Pinto Simões e do Eng.o António Duarte Silva.A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.Agora, vamos votar o voto n.o 113/XI (2.a) — De saudação pela libertação de presos políticos em Cuba, esperança da democracia (CDS-PP).Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP e do BE, votos contra do PCP e a abstenção de Os Verdes.É o seguinte:Cuba concluiu na passada quarta-feira, 23 de Março, a libertação de todos os 75 presos políticos de 2003, apanhados na onda de repressão conhecida como «Primavera negra». Confirmando o anúncio no início da semana pela Igreja Católica, o regime castrista libertou Félix Navarro e José Daniel Ferrer, ambos então condenados a 25 anos de prisão em processos injustos e arbitrários de farsa judicial fortemente criticada internacionalmente. Oito anos depois de muita luta e sofrimento, acaba — esperamos que definitivamente — um capítulo dramático da história política recente de Cuba.Esta libertação de Navarro e Ferrer, concluindo o processo iniciado há um ano pelo inédito acordo mediado entre a Igreja Católica e o governo do presidente Raul Castro, quando ainda permaneciam na prisão 52 opositores do grupo inicial dos 75 condenados em 2003 a penas entre 6 e 28 anos de detenção, dá sentido ao sacrifício extremo de Orlando Zapata, falecido na sequência de uma greve da fome, e confirma o bom destino