25 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 25/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 26/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Processo relativo a exploração de caulino em Vila Seca - Barcelos [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 34/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 35/XI (1.a)-AC João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Oferta ferroviária na linha do Sul [DAR II série B 24, 2009-12-17]  N.o 38/XI (1.a)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Programação de Intervenção em Oftalmologia [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 5 - 6]  N.o 39/XI (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD)  MIN CULTURA  Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Museu Colecção Berardo [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 7]  N.o 48/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 18 - 19]  N.o 119/XI (1.a)-AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  Governador Civil da Guarda  Prevenção rodoviária [DAR II série B 40, 2010-01-19]  N.o 126/XI (1.a)-AC Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governador Civil de Bragança  Prevenção rodoviária [DAR II série B 40, 2010-01-19]  N.o 130/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Governador Civil de Portalegre  Prevenção rodoviária [DAR II série B 40, 2010-01-19]  N.o 3/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Águeda  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Águeda [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 12 - 13]  N.o 16/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Amares  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Amares [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 38 - 39]  N.o 29/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Anadia  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Anadia [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 64 - 65]  N.o 30/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Angra do Heroísmo  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Angra do Heroísmo [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 66 - 67]  N.o 33/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Arganil  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Arganil [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 72 - 73]  N.o 42/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Baião  Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Baião [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 90 - 91]