5 DE JANEIRO DE 2019 729 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 421/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Escola Segura da freguesia de Camarate, Unhos e Apelação  N.o 422/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Gatos abandonados em Loures  N.o 435/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Funcionamento das equipas de sapadores do distrito de Viana do Castelo e Parque Nacional Peneda-Gerês  N.o 438/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Garantia da liberdade na votação de brasileiros/as residentes em Portugal  N.o 444/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios aos apicultores afetados pelos incêndios de outubro de 2017  N.o 447/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Aprovação da Lei ProSolos – Prevenção da Contaminação e Remediação dos Solos  N.o 451/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais – animal ferido  N.o 458/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exportação de ovinos e caprinos para a Arábia Saudita  N.o 462/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios para os concelhos da região centro fortemente afetados pela tempestade Leslie, nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e Aveiro N.o 467/XIII/4.a Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoios urgentes e efetivos para fazer face aos prejuízos causados pela tempestade Leslei no Concelho de Pombal  N.o 472/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições de trabalho no turno de laboração contínua da Bosch Car Multimédia, concelho de Braga  N.o 480/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Qualidade do curso de cinema da UBI  N.o 484/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração  N.o 487/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo  N.o 493/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões  N.o 494/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Universidade Lusíada