9 DE MAIO DE 2020 55 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 614/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga N.o 615/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos  N.o 616/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende N.o 617/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães N.o 618/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães N.o 619/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-15 Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Vila Verde N.o 620/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário  N.o 624/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-17 Degradação do serviço posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de Castro Verde. N.o 626/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE N.o 631/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-17 Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção  N.o 633/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na unidade de chaves  N.o 635/XIV/1.a Pedro Sousa (PS), Joana Lima (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS), Carla Sousa (PS), Rosário Gambôa (PS), Hugo Carvalho (PS), João Paulo Correia (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-18 Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos N.o 638/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-19 Internamentos sociais  N.o 639/XIV/1.a Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp  N.o 648/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal  N.o 649/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa  N.o 659/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-21 Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do distrito de Braga