8 DE JUNHO DE 2019 387 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2935/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-05 Reformulação do CAO da APPACDM - Braga e a resposta à totalidade dos utentes N.o 2937/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-05 Escolas pagam o sucesso de Centeno  N.o 2940/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-06 Reforço de meios para as equipas locais de intervenção N.o 2941/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-06 Reforço de meios para as equipas locais de intervenção N.o 2942/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-06 Não contabilização de períodos contributivos prestados no regime das atividades agrícolas da Segurança Social para efeitos de acesso à reforma antecipada por flexibilização N.o 2944/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-06 Esclarecimentos sobre a promoção de estudos e a disponibilização de informação estatística da Segurança Social N.o 2948/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-06 Não pagamento das compensações devidas por rescisão por mútuo acordo N.o 2949/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-06 Perseguição dos delegados sindicais do Centro de Contacto da Fidelidade em Évora N.o 2950/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-07-06 Desrespeito pela previsto no Orçamento do Estado para 2018 relativamente às progressões dos docentes do Ensino Superior N.o 2951/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-06 Alteração das disposições legais relativas à mobilidade por doença, podendo esta ser requerida a qualquer momento N.o 2956/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-07-06 Possível extensão a Portugal de benefícios concedidos à Grécia. N.o 2957/XIII (3.a) Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-07-06 Afastamento do Comandante do Regimento de Comandos  N.o 2961/XIII (3.a) Ângela Guerra (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-06 Acesso ao medicamento 'Spinraza'  N.o 2964/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-08 Encerramento da Escola Básica do 1o ciclo de Coucinheiro, Palmeira, concelho de Braga N.o 2969/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-09 Guiões da componente oral dos exames nacionais de línguas estrangeiras revelaram grande rigidez e provocaram insatisfação entre os examinadores