3 DE ABRIL DE 2021 375 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 914/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura 2021-01-12 Novo confinamento exige novos apoios para os trabalhadores da cultura   N.o 917/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-12 Arrojamentos na costa portuguesa e empresas marítimo-turísticas de observação de cetáceos   N.o 920/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Mar 2021-01-12 Barbatanas de tubarão apreendidas no Porto de Sesimbra   N.o 921/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-12 Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta de condução já paga, total ou parcialmente N.o 922/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-12 Insolvência da Escola de Condução A Desportiva deixa 949 alunos sem a carta de condução já paga, total ou parcialmente N.o 925/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-13 Situação atual nos territórios ocupados do Sahara Ocidental após o fim do cessar-fogo N.o 927/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência 2021-01-13 Despacho n.o 309-A/2021, de 8 de janeiro N.o 933/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-13 Situação trabalhadores da Servirail   N.o 940/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-13 Degradação da Rodovia Nacional   N.o 942/XIV/2.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-13 Plano de vacinação COVID para os funcionários da rede consular   N.o 944/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-14 Nomeação de César Manuel Matos de Paço para Cônsul Honorário de Portugal em Palm Coast e sua exoneração N.o 956/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Solos eventualmente contaminados em Lisboa   N.o 958/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Escórias de alumínio – Metalimex   N.o 959/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque   N.o 961/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-14 Mata Nacional de Leiria   N.o 962/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Critérios para a definição das prioridades no âmbito do Plano de Vacinação contra a COVID-19 N.o 963/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Ambulâncias retidas nos estacionamentos dos hospitais   N.o 966/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-14 Equipamentos de Proteção Individual para aulas práticas do Ensino Superior   N.o 967/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-01-14 Abandono Escolar Precoce   N.o 971/XIV/2.a Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-15 A Ultraperiferia e a Presidência Portuguesa da União Europeia