28 DE MARÇO DE 1979967contributo importante para a satisfação das nossas necessidades de energia.Além de aplicações locais e esporádicas de energia mecânica, a electricidade seria o vector ideal para transportar e distribuir a energia das vagas. No entanto, embora estejam patenteados centenas de dispositivos para o seu aproveitamento, apenas existem, por ora, pequenas instalações-piloto em vários programas de investigação. São consideráveis os problemas tecnológicos a resolver para se chegar a instalações industriais viáveis, logo, é ainda impossível formar uma ideia fundamentada da economicidade desta fonte prometedora a longo prazo.No estado actual da tecnologia, o aproveitamento da energia das marés (ou maremotriz) só é viável para amplitudes da ordem do dobro, pelo menos, das que se verificam em Portugal. Daí que nem tentemos sequer avaliar o seu potencial energético.f) Valorização dos lixos urbanos:Os lixos urbanos são os detritos mais correntes e heterogéneos que se podem encontrar. Do seu tratamento é possível obter tipos de combustíveis pobres, cujos poderes caloríficos inferiores ultrapassam os 1700 kcal/kg e atingem por vezes as 2000 kcal/kg. Os processos modernos de valorização destes desperdícios procuram aproveitar separadamente os diversos materiais componentes ou utilizar o poder calorífico dos mesmos para gerar energia, com posterior recuperação de sucatas metálicas.Outros processos (de que já existem entre nós instalações) consistem no aproveitamento sistemático para produção de correctivos orgânicos dos solos, permitindo, com o aumento da produtividade agrícola, compensar parte das despesas feitas com a limpeza urbana.A incineração é, de há muito tempo, um método clássico utilizado para a eliminação dos lixos urbanos, libertando calor que pode ser naturalmente usado para produção de vapor e electricidade.Um outro processo de destruição dos lixos é a pirólise. Os materiais são aquecidos na ausência do oxigénio ou ar para libertar gases, os quais, não sendo completamente oxidados, possuem um valor energético a ter em conta.O inventário deste recurso está por fazer. Sabe-se, no entanto, que na Suécia (país com população na ordem do nosso) a quantidade anual de lixos urbanos é da ordem dos 4 milhões de toneladas, a que corresponde o potencia! energético de 800 000 tep/ano (*).B) Valor actual e percentual (em unidades constantes) da oferta de energia solar na oferta energética nacional, se possível em confronto com outros países e regiões com condições naturais semelhantes.Conforme se expõe no folheto Energia Sotar — Breves Noções, a energia disponível no solo em Portugal varia entre 140 kcal/m2 e 165 kcal/m2, o que, em termos médios, corresponde a cerca de 1750 kWh/m2/ano.Na resposta à alínea a), estima-se que as novas formas de energias, no fim da década de 80, contribuirão com 0,5 % para o consumo total de energiaO Cf. Conferência Mundial de Energia, relatório n.° 4.8.7, Istambul, 1977.primária e em cerca de 1,4% no total do consumo final de energia. A maior parte desta contribuição provirá da energia solar.Actualmente, embora haja em Portugal cerca de uma centena de instalações de captação do calor solar, a sua contribuição para o balanço energético nacional é irrelevante.No estrangeiro há conhecimento de grande desenvolvimento no Japão, Israel e Estados Unidos.Em 1971 existiam no Japão cerca de 2,6 milhões de instalações domésticas e em Israel cerca de 150 000.De momento são os elementos de que se dispõe.C) Medidas tomadas, ou previstas, para incrementar o recurso à energia solar e outras formas de energia autárquica e limpa.A principal medida tomada para incrementar o recurso às energias renováveis consistiu certamente na criação da Direcção-Geral de Energia, pela fusão das Direcções-Gerais dos Combustíveis, dos Serviços Eléctricos e dos Combustíveis e Reactores Nucleares Industriais.A Direcção-Geral de Energia está em formação e ultima-se a preparação do seu diploma orgânico. Não obstante isso, já definiu, para o horizonte de 1979, as acções a promover neste campo e que são, essencialmente, as seguintes:Inventariar os recursos nacionais das diversas formas de energia renováveis, consoante os meios financeiros e a admissão de pessoal especializado;Elaborar projectos de decretos-leis para fomento da utilização da energia solar no aquecimento de água sanitária da eólica para produção de electricidade e da produção de biogás, dependente, porém, da admissão de pessoal especializado;Estudar e propor uma estrutura para implementação da utilização das energias renováveis no seguimento da publicação dos decretos-leis referidos no parágrafo anterior;Elaborar um programa com prioridades de estudos de aplicações das diversas formas de energia renovável, dependente, porém, da admissão de pessoal especializado;Estudar —em colaboração com o LNETI— um programa de investigação aplicada quanto a equipamentos para aproveitamento das energias renováveis, com propriedades e meios necessários;Estudar e propor a forma de elaborar o cadastro das instalações e a avaliação do consumo das diversas formas de energia renovável, dependente, porém, da admissão de pessoal especializado;Estudar as repercussões da utilização das energias renováveis no ambiente e fazer recomendações;Participar no organização de um seminário de energia solar promovido pela Embaixada de França em Portugal.Refere-se ainda que, no campo dos incentivos fiscais, a Caixa Geral de Depósitos, em colaboração com esta Direcção-Geral, lançou um empréstimo,