5 DE JANEIRO DE 2019 599 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3932/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento Coletivo no Grupo Cofina  N.o 3933/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cumprimento da reposição, modernização e eletrificação da linha ferroviária do Ramal da Lousã  N.o 3935/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade e baixos salários nos centros de contacto da PT-MEO  N.o 3936/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha – graus académicos e níveis de qualificação  N.o 3937/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 3938/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática  N.o 3939/XIII/2.a Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Utilização e reconversão da antiga estação de rádio naval do Porto Santo.  N.o 3941/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alterações no Instituto Nacional de Saúde Pública Doutor Ricardo Jorge  N.o 3942/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atrasos no +Superior N.o 3943/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da Estrada Nacional 362 N.o 3944/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Pergunta sobre a Abertura da Base Aérea de Monte Real à Aviação Civil  N.o 3946/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas Laborais na Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta  N.o 3947/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Marcação de consulta de oftalmologia  N.o 3948/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação do serviço público postal em Carcavelos e demora no atendimento na estação de correios da Rebelva  N.o 3950/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aumento das reclamações dos utentes dos serviços de saúde  N.o 3951/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Iniciativas do Governo na sequência de diligências da ACT face à anunciada degradação das condições de trabalho nos CTT  N.o 3955/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Acesso ao Ensino Pré-Escolar de crianças com 4 anos de idade  N.o 3956/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes na ETAR de Castedo (Alijó)  N.o 3959/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Deslocamentos de terras, vazamentos e depósito de entulhos na Serra da Carregueira (Sintra)  N.o 3961/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento da Empresa AMAL no concelho da Moita, distrito de Setúbal