II SÉRIE-B — NÚMERO 43 160 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1517/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-04 Censos 2021 – Cuidadores Informais N.o 1518/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-04 Meios para assegurar o socorro/emergência no concelho de Vendas Novas (distrito de Évora) N.o 1519/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-03-05 Sobre o enquadramento legal para a identificação de alunos do 1o ciclo do ensino básico beneficiários do escalão C da ação social escolar para efeitos do Programa Escola Digital N.o 1522/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Socia 2021-03-05 Trabalhadores do Casino de Espinho em layoff com enorme perda de rendimentos N.o 1524/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-05 Encerramento das estações de serviço na A6   N.o 1525/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-05 Localização da subestação de Runa e preservação do património, da paisagem e do bem-estar das populações de Runa e Penedo N.o 1526/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2021-03-05 Lista de espera para cirurgias de mudança de sexo   N.o 1528/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-07 Sobre o eventual despedimento de mais de 1800 enfermeiros no SNS N.o 1529/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-07 Contabilistas multados por não estarem em teletrabalho N.o 1530/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Duarte Alves (PCP) 2021-03-07 Contabilistas multados por não estarem em teletrabalho   N.o 1533/XIV/2.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hortense Martins (PS) Ministra da Saúde 2021-03-08 Acesso gratuito a bens de higiene pessoal feminina   N.o 1517/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló De Abreu (PSD), Cláudia André (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-08 Discriminação das crianças e jovens do ensino privado e cooperativo no acesso a testes à COVID-19