157 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2719/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo [DAR II série B 195, 2012-0418]  N.o 2722/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-04-13 Inexistência de bilhete simples para passageiros na travessia do rio Sado entre a cidade de Setúbal e a península de Tróia, distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2012-0418]  N.o 2731/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDSPP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-04-13 Hospital Distrital de Águeda.[DAR II série B 198, 2012-04-23 pág 11 - 12]  N.o 2781/XII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-04-19 Vencimentos dos funcionários consulares e efeitos da desvalorização do Euro [DAR II série B 202, 2012-04-30 pág 17 - 18]  N.o 2809/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-04-24 Estado obriga avençados a declarar «afinidades políticas» [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 4]  N.o 2859/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-05-02 Adiamento do prazo para inscrição nos cursos paralelos de Português no Estrangeiro e número de inscritos [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 4 - 5]  N.o 2863/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-02 Aeroporto de Beja. Estratégia de Desenvolvimento.[DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 12 - 13]  N.o 2889/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2012-05-04 Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 14 - 15]  N.o 2901/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-08 Salários em atraso na gráfica Mirandela [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 17 - 18]  N.o 2934/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-10 Aplicação de Portagens no IC 32 no troço Belverde-Coina, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 43 - 44]  N.o 2948/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-11 Unidade 2 do Centro Hospitalar de Gaia sem sinal de televisão [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 8 - 9]  N.o 2967/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-05-15 Garantia pessoal do Estado para empréstimo obrigacionista do BCP [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 49 - 50]  N.o 2974/XII (1.a) Jorge Fão (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-05-16 OBRAS NA PONTE DE NOSSA SENHORA DA GUIA [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 63 - 64]  N.o 2982/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-05-17 Avaliação e ponto da situação sobre os projectos PIN e PIN+ [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 9]  N.o 2990/XII (1.a) Hugo Velosa (PSD)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2012-05-17 Observatórios [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 24]  N.o 2995/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-18 Interesse nacional em risco na alegada negociação de um "espaço aéreo ibérico" [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 33 - 34]  N.o 3000/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-18 Fim das isenções e descontos nas ex-SCUT [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 43 - 44]  N.o 3016/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-23 Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital dos Covões - Coimbra [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 28 - 29]  N.o 3038/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-24 Concurso para novos centros de inspecção automóvel, no quadro da Lei n.o 11/2011 [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 20]  N.o 3043/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  S.E. DO TURISMO  2012-05-24 Escola de Hotelaria de Santa Maria da Feira [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 28]  N.o 3045/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-05-24 Sobre a legalidade da cobrança de uma propina de 120 euros aos alunos que queiram frequentar o ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 31 - 32]  N.o 3057/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-05-25 Corte na Massa Salarial na ANA [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 9]  N.o 3067/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-25 Centro de Saúde de Torres Vedras estará a eliminar dos ficheiros as/os utentes que estejam um ano sem ir a consultas [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 27 - 28]