II SÉRIE-B — NÚMERO 52 436 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1739/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-26 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores pela empresa Ambi e Jardim II N.o 1740/XIII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-26 Regulamentação da lei de bases da economia social N.o 1741/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-28 Situação precária de 25 jornalistas da Agência de Notícias de Portugal a aguardar homologação N.o 1745/XIII (4.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-27 Tarifas de Portagens para Motociclos  N.o 1746/XIII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-27 Precariedade, baixos salários e ritmos de trabalho extenuantes dos trabalhadores das cantinas Uniself no Hospital São José e dos Capuchos (LISBOA) N.o 1748/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-27 A redução tarifária nas estações da CP Lisboa da Azambuja, Espadanal da Azambuja e Vila Nova da Rainha. N.o 1749/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-27 A redução tarifária nas estações da CP Lisboa da Azambuja, Espadanal da Azambuja e Vila Nova da Rainha. N.o 1751/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-28 Pergunta sobre situação precária de 25 jornalistas da agencia de notícias de Portugal a aguardar homologação N.o 1754/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-28 Continua a discriminação em função da orientação sexual nas dádivas de sangue N.o 1755/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-28 Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) N.o 1757/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-03-28 Situação dos trabalhadores técnicos do Teatro Nacional de São Carlos N.o 1759/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-28 Saúde nas escolas  N.o 1760/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-28 Serviço Nacional de Saúde - alimentação  N.o 1761/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-28 Prolongamento do quebra-mar Leixões  N.o 1763/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-29 Pagamento da supervisão de provas de aferição N.o 1765/XIII (4.a) Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-29 Estatuto Fiscal da Economia Social  N.o 1767/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-29 Atuação do Governo face à situação dos trabalhadores da Petrogal - encontro do GP_PCP com trabalhadores da Refinaria de Sines em luta (distrito de Setúbal)