II SÉRIE-B — NÚMERO 63 448 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1544/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-08 Mortes em queimadas  N.o 1547/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-08 Acidente de trabalho mortal na Almina, minas de Aljustrel e realização urgente de uma campanha nacional de fiscalização e prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais na indústria mineira (BEJA) N.o 1548/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-11 Atrasos no pagamento a formadores de Cursos EFA N.o 1549/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-11 Recuperação Ambiental da Escombreira do Pião  N.o 1550/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-11 Morte de lobo ibérico Paredes de Coura  N.o 1551/XIII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-11 Programa de Remoção do Amianto  N.o 1555/XIII (4.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-12 Poluição no Rio Neiva, em Antas, concelho de Esposende  N.o 1557/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-12 Sistema de Detecção de Tsunamis  N.o 1559/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-03-12 Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar N.o 1580/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-13 Evolução do número de camas de internamento no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1587/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-03-14 Alojamento para estudantes deslocados  N.o 1588/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-14 Conflito laboral na empresa FIMA OLÁ - Produtos Alimentares, SA N.o 1589/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-14 Instituições bancárias retêm aumento extraordinário de pensões N.o 1590/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-14 Realização de concurso extraordinário de acesso ao Internato Médico N.o 1593/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-14 Privatização e desinvestimento nas OGMA resulta na degradação das condições de trabalho e direitos dos trabalhadores VF Xira (LISBOA)