4 DE DEZEMBRO DE 1998375Programa: Valorização do Património Natural de Áreas ProtegidasProjecto: Despoluição da lagoa de Óbidos Dotação para 1999: 200 000 contos.(120-C)Ministério do AmbientePrograma: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico Projecto: Despoluição da bacia do Liz Dotação para 1999: 200 000 contos.(121-C)Ministério do Ambiente Programa: Requalificação Ambiental Projecto: Selagem da lixeira de Ferrei Dotação para 1999: 50 000 contos.(141-C)Ministério do AmbientePrograma:— Rede Nacional de Áreas Protegidas Projecto: Criação da área de paisagem protegida da serra de MontejuntoDotação a desagregar do Apoio à instalação de novas áreas protegidas e sítios classificados Dotação para 1999: 30 000 contos.(142-C)Ministério do AmbientePrograma: Protecção, Conservação e Valorização no Domínio Público Hídrico Projectos:Recuperação das ribeiras de Lage, Porto Salvo, Paço de Arcos, Jamor e vale de Algés (Oeiras) Dotação para 1999: 35 000 contos; Regularização fluvial do rio Trancão (Loures) Dotação para 1999: 50 000 contos;Plano de regularização das cheias do rio Trancão (Loures) Dotação para 1999: 30 000 contos;Estudo para a construção da barragem do rio Grande da Pipa (Arruda dos Vinhos) Dotação para 1999: 10 000 contos; Regularização das ribeiras e criação de açudes no concelho de Vila Franca de Xira Dotação para 1999: 30 000 contos.(143-C)Ministério do AmbientePrograma: Outros investimentos do programa de reordenamento do Porto de Lisboa Projecto: Extensão do passeio ribeirinho em Oeiras Dotação para 1999: 20 000 contosContrapartida: A desagregar do programa Outros investimentos do programa de reordenamento do Porto de Lisboa.(147-C)Ministério do AmbientePrograma: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas HidráulicasProjecto: Construção da barragem do Pisão (Crato e Alter do Chão)Dotação para 1999: 200 000 contos(166-C)Ministério do AmbientePrograma: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público HídricoProjecto: Despoluição dos rios Leça, Ferreira, Sousa, Tinto e TortoDotação para 1999: 100 000 contos(167-C)Ministério do AmbientePrograma: Requalificação AmbientalProjectos: Programa de defesa das serras de Santa Justa(Gondomar) e Pias (Valongo) e reflorestação da serra daAboboreira (Baião)Dotação para 1999. 50 000 contos.(181-C)Ministério do AmbientePrograma: Gestão Integrada dos Recursos Hídricos Projecto: Adutora de abastecimento de água a Abrantes (a partir de Castelo de Bode) Dotação para 1999: 30 000 contos.(201-C)Ministério do AmbientePrograma: Programa Nacional de Tratamento de Águas Residuais UrbanosProjecto: Sistema Regional de Tratamento de Águas Residuais da Península de Setúbal — Subsistema do Tejo/ Caparica, Subsistema Sado/Arrábida (Apoios à Implementação)Estação de Tratamento de Águas Residuais da Mutela e da Costa da Caparica/Trafaria com drenagem da Bacia de Vale Cavala — AlmadaEstação de Tratamento de Águas Residuais de Barreiro/ Moita/Quimigal — Barreiro e Moita Estação de Tratamento de Águas Residuais da Moita — MoitaEstação de Tratamento de Águas Residuais do Afonsoei-ro — MontijoEstação de Tratamento de Águas Residuais do Seixal — SeixalDotação para 1999: 150 000Contrapartida: Em complemento aos financiamentos do Fundo de Coesão e Programa Operacional do Ambiente, sendo Capítulo 50 — Fundos Nacionais (FN)— 127 500 contosOutras Fontes — Fundos Nacionais (Poder Local) — 22 500 contos(202-C)Ministério do AmbientePrograma: Gestão Integrada de Recursos Hídricos Projecto: Estudo e Protecção do Aquífero da Península de Setúbal — Sistema Regional de Abastecimento de Água à Península de Setúbal (2a fase do Protocolo entre a Associação de Municípios do Distrito de Setúbal, a EPAL, o