1408II SÉRIE-A — NÚMERO 43DECRETO N.° 160/VELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE FORJÃES A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Forjães do concelho de Esposende é elevada à categoria de vila.Aprovado em 30 de Junho de 1989.O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.DECRETO N.° 164/VELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ALHADAS A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Alhadas do concelho da Figueira da Foz é elevada à categoria de vila.Aprovado em 30 de Junho de 1989.O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.DECRETO N.° 161/VELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE TORRE DE D. CHAMA A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Torre de D. Chama do concelho de Mirandela é elevada à categoria de vila.Aprovado em 30 de Junho de 1989.O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.DECRETO N.° 162/V ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE PAIÃO A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Paião do concelho da Figueira da Foz é elevada à categoria de vila.Aprovado em 30 de Junho de 1989.O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.DECRETO N.° 165/VELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO OE PAUL A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Paul do concelho da Covilhã é elevada à categoria de vila.Aprovado em 30 de Junho de 1989.O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.DECRETO N.° 166/VELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ALDEIA DO CARVALHO A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Aldeia do Carvalho do concelho da Covilhã é elevada à categoria de vila.Aprovado em 30 de Junho de 1989.O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.DECRETO N.° 163/VELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SÃO JOÃO 00 CAMPO A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de São João do Campo do concelho de Coimbra é elevada à categoria de vila.Aprovado em 30 de Junho de 1989.DECRETO N.° 167/VELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE PARANHOS DA BEIRA A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 2, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Paranhos da Beira do concelho de Seia é elevada à categoria de vila.Aprovado em 30 de Junho de 1989.O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.