2-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 1N." 18/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre ratificação e capacidade das comissões de acompanhamento dos planos directores municipais.....................   2-(8)N.° 19/VI (2.'>AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre contratos-programas para 1992 entre oEstado e as autarquias locais............................................    2-(8)N.°20/VI (2*)-AC —Dos Deputados Rui Cunha e Crisóstomo Teixeira (PS) ao Governo sobre a instalação de uma central de gás propanado na freguesia de Famões,concelho de Loures............................................................    2-(8)N.-21/VI Q.:yAC — Do Deputado Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Saúde solicitando documentação   2-(8) N.° 22/VI (2.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura acercado Convento de Cristo, em Tomar..................................    2-(8)N.° 1/VI (2.">AL — Do Deputado Macário Correia (PSD) á Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a ineficácia das autoridades do Estado no cumprimento do Regulamento Geral do Ruído...........................................   2-(9)Respostas a requerimentos [n.M 3367VI (l.')-AC, 761/ VI(1.*)-AC, 1106/VI (l.')-AC, 1125/VI (l.')-AC, 11S9/ VI (l.')-AC, 1218/VI (l.')-AC, 1272/VI (l.')-AC e 1301/ VI (l.')-AC e 55/VI (l.-)-AL]:Do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 330/V1 (1.*>-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a extracção de areias no rio Douro, designadamente a jusante da barragem de Crestuina-Lever ...    2-(9)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 761/VI (l.*)-AC, da Deputada Elisa Damião (PS), sobre o despedimento colectivo naCRISAL — Cristais de Alcobaça, S. A............................     2-(9)Do Ministério das Finanças ao requerimento D.° 11067VI (l.')-AC, da mesma Deputada, sobre a situação dostrabalhadores do sector alfandegário................................   2-(10)Do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1125/VI (l.")-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a atribuição de percentagem de desvalorização por doença, adquirida em serviço, aocidadão Joaquim Lopes da Silva......................................    2-(ll)Da Direcção-Geral do Comércio Externo ao requerimento n.° U59/V1 (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a denominação de origem «Porto» e asnegociações do GATT.......................................................    2-(U)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 1218/ VI (l.*)-AC, dos Deputados João Maçãs e Maria daConceição Rodrigues (PSD), sobre o IC13.....................   2-(12)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1272/VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre a instalação de uma nova estação de serviço da Avenida deBento Gonçalves, em Almada..........................................    2-(12)Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1301A/I (l.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre transferência de encargos para osmunicípios na área da segurança social...........................   2-(12)Da Câmara Municipal da Batalha ao requerimento n.° 55/ VI (I/J-AL, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre rebentamentos em pedreiras..............................................    2-(12)