6 DE SETEMBRO DE 2010 173 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4011/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-07 (i) Violação dos direitos dos trabalhadores pela Administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril - (ii) Não respeito pela Administração da Petrogal dos direitos da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 125 - 127]  N.o 4014/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-07 Falta de cirurgiões em Mirandela [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 132]  N.o 4015/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-07 Substituição de médicos por empresas de prestação de serviços na urgência de Mirandela [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 133 - 134]  N.o 4016/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-07 Contradições sobre o pagamento de horas extraordinárias à Directora Clínica da ULS da Guarda [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 135 - 136]  N.o 4017/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-07 Encerramento do Centro de Artes Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 137 - 139]  N.o 4018/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-07 Encerramento do Centro de Artes Tradicionais/Antigo Museu do Artesanato, concelho e distrito de Évora [DAR II série B 166, 2010-07-12 pág 140 - 142]  N.o 4020/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-07 Substituição de Identificadores da Via Verde sob suspeita [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 7 - 8]  N.o 4021/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-07-07 Discriminação em função da maternidade na empresa [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 9 - 11]  N.o 4022/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-07 Discriminação em função da maternidade na empresa ANA [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 12 - 15]  N.o 4024/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-08 Barragem das Cortes. Covilhã. Atraso do processo. Alegada "sabotagem" por parte do Governo. [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 19 - 20]  N.o 4025/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-08 Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 21]  N.o 4030/XI (1.a) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-08 Encerramento de Escolas e Reordenamento do Parque Escolar no Distrito de Santarém [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 30 - 31]  N.o 4031/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-07-08 Funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 32 - 33]  N.o 4033/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN CULTURA  2010-07-08 Casa de Amália Rodrigues no Brejão, Odemira [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 37 - 38]  N.o 4035/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-08 Relações financeiras com Angola. Notícias sobre doações e empréstimos [DAR II série B 166 Supl., 2010-07-12 pág 42 - 43]