6 DE JANEIRO DE 2020 527 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 880/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Recurso ilegal à precariedade na contratação de pessoal no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais  N.o 882/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério das Finanças Compensação pela perda de receita fiscal na Região Autónoma dos Açores  N.o 884/XIII/1.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Despedimento Coletivo na Portway  N.o 886/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Saúde Disponiblização de Tratamento para a Hepatite C N.o 887/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Cumprimento do Decreto n.o 10/2013, de 14 de junho  N.o 890/XIII/1.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Cultura Arquivo Sonoro Nacional  N.o 891/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Situação da produção de arroz  N.o 892/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Prejuízos das intempéries  N.o 893/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Carências de assitentes operacionais no Serviço Nacional de Saúde  N.o 896/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Situação presente e futura da Saúde Mental em Portugal  N.o 897/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Situação da Psiquiatria da Ifância e Adolescência em Portugal  N.o 898/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Saúde Cuidados de saúde disponibilizados no polo de Rossio ao Sul do Tejo, da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Abrantes, no distrito de Santarém N.o 899/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Demissão do diretor do serviço de Oncologia do Hospital do Barreiro, no distrito de Setúbal  N.o 900/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Unidade de Saúde Familiar da Boavista, em Lisboa  N.o 901/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa  N.o 902/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Saúde Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para atenderem seis doentes por hora N.o 903/XIII/1.a António Filipe (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima  N.o 904/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Amianto no Centro Infantil de Odivelas