13 | I Série - Número: 014 | 15 de Outubro de 2010Por que é que baixou o IVA há um ano?! O que se passou em Portugal neste tempo?! Qual é a dimensão da crise que temos?! Por que não responde o Governo às nossas questões, quando nós lhe perguntamos o que foi feito do dinheiro, que é de todos?! Até Junho deste ano, sabemos, segundo o Instituto Nacional de Estatística, que Portugal estava com um défice de 9,5%. No ano passado, foi de 9,3% e uns meses antes das eleições —  dizia o Ministro das Finanças —  era de 5,7%.Os membros do Governo e do Partido Socialista podem dizer o contrário, podem tentar intoxicar a opinião pública, mas a verdade é que o seu único critério foi, e é, o da caça ao voto, a campanha eleitoral permanente e não a defesa do interesse dos portugueses.Aplausos do PSD.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ainda antes da discussão do Orçamento para o próximo ano, é preciso deixar bem clara a responsabilidade do PS nos Orçamentos e nas políticas que nos trouxeram até aqui.Vozes do PSD: —  Muito bem!O Sr. Luís Montenegro (PSD): —  Por mais fumo que se atire para o ar, não contem com o PSD para branquear a incompetência do Governo. O PS teve uma maioria absoluta e falhou; o PS tem uma maioria relativa e continua a falhar.O discurso do Governo é do tipo «montanha russa»: alterna subidas a pique com descidas vertiginosas. No fim, os problemas mantêm-se e, já com os pés no chão, conclui-se que foi tempo perdido.A farra despesista do Estado continua, como se tem provado, apesar do apagão do respectivo site, na publicitação de gastos supérfluos de organismos da Administração.Para o Governo todos têm de se sacrificar, menos ele próprio.Aplausos do PSD.Mas, Sr. Presidente e Sr.as e Srs. Deputados —  e vou terminar, Sr. Presidente — , a máscara deste Governo caiu e a incompetência e a irresponsabilidade ficaram a nu.Quinze anos depois do início do ciclo socialista, seis anos depois do início dos governos Sócrates, Portugal empobreceu e os esforços e sacrifícios que os portugueses fizeram foram desbaratados.Aconteça o que acontecer, a realidade é esta: acabou a fantasia socialista em Portugal. Os governos «rosa» gastaram-nos as «pétalas» e deixam-nos apenas os «espinhos».Aplausos do PSD.Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Luís Fazenda.O Sr. Presidente: —  Srs. Deputados, inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos, um dos quais o Sr. Deputado Manuel Seabra. Depois, o Sr. Deputado Luís Montenegro fará saber à Mesa como pretende responder, se em conjunto ou se separadamente.Tenha a bondade, Sr. Deputado Manuel Seabra.O Sr. Manuel Seabra (PS): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, gostava de começar por lhe perguntar qual a coerência das suas declarações, se da parte do Partido Social Democrata não temos senão uma permanente sucessão de tabus.Parece-me absolutamente claro que o País não dispensa um Orçamento aprovado. Isso parece-me claro e vital não só para a solvência do País mas também para a confiança dos agentes económicos, dos mercados e das empresas. Isso parece claro para todos. Só não parece claro para o PSD.