121 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2541/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Viseu  N.o 2542/XI (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico de Coimbra  N.o 2543/XI (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade de Coimbra  N.o 2544/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Minho  N.o 2545/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave  N.o 2546/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pelo Instituto Politécnico do Porto  N.o 2547/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Porto  N.o 2548/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  Ministro da Presidência  2010-04-22 Fim da obrigatoriedade de aprovação prévia dos projectos e inspecção final das instalações eléctricas e de gás nos edifícios  N.o 2549/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-04-22 Incompatibilidade no desempenho das funções de Director da Escola Secundária de Caldas das Taipas e de Vereador dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de GuimarãesN.o 2550/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-04-26 "Regularização da Vala da Salgueirinha - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"  N.o 2551/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-26 "Suspensão de Produção da Fisipe - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"  N.o 2552/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-04-26 "Anúncio de Encerramento da Extensão de Saúde de São Francisco - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal"  N.o 2555/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-26 Barreiras arquitectónicas  N.o 2557/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  2010-04-22 Atraso nos pagamentos às Associações de Bombeiros [DAR II série B 111, 2010-0429 pág 7 - 8]  N.o 2558/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  2010-04-22 Cuidados de saúde em S. Pedro de Sólis [DAR II série B 111, 2010-0429 pág 9 - 10]