PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-C — NÚMERO 1640 __________________________________________________________________________________________________ SETÚBAL DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO PARTIDODATASUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA QUE CESSA ESTATUTO DOS DEPUTADOS FUNÇÕES FUNÇÕES Paulo José PS 09/10/03   Fernandes José Manuel Pires Epifânio  Cessação da suspensão do mandato  Pedroso   Paulo José José Manuel Suspensão por motivo relevante PS 07/01/04 Fernandes Pires Epifânio    (considerado justificado pela Comissão Pedroso  de Ética) Paulo José PS 03/06/04   Fernandes José Manuel Pires Epifânio Cessação da suspensão do mandato Pedroso  Heloísa Augusta Álvaro José de Suspensão por motivo relevante PEV 26/04/04 Baião de Brito Oliveira Saraiva    (considerado justificado pela Comissão Apolónia  de Ética) Heloísa Augusta PEV 01/08/04   Baião de Brito Álvaro José de Oliveira Saraiva Cessação da suspensão do mandato Apolónia  VIANA DO CASTELO DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO PARTIDODATASUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA QUE CESSA ESTATUTO DOS DEPUTADOS FUNÇÕES FUNÇÕES José Eduardo Jorge Nuno PSD 21/05/04   Rego Mendes Fernandes Traile Monteiro Cessação da suspensão do mandato  Martins  de Sá José Eduardo Jorge Nuno PSD 21/07/04 Rego Mendes Fernandes Traile   Suspensão por incompatibilidade Martins  Monteiro de Sá  (membro do Governo) Fernando José Alberto Suspensão por motivo relevante PS 01/09/04 Pereira Sequeiros de   (considerado justificado pela Comissão Cabodeira  Castro Pontes  de Ética) VILA REAL DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO PARTIDODATASUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA QUE CESSA ESTATUTO DOS DEPUTADOS FUNÇÕES FUNÇÕES Maria da PSD 20/07/04 Assunção Delmar Ramiro Palas    Renúncia do mandato Andrade Esteves
16 DE FEVEREIRO DE 2005 41 __________________________________________________________________________________________________ VISEU DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO PARTIDODATASUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA QUE CESSA ESTATUTO DOS DEPUTADOS FUNÇÕES FUNÇÕES Maria Eulália da Elvira da Costa Suspensão por incompatibilidade PSD 01/10/03 Silva Teixeira  Bernardino de   (Presidente ou vereador de câmara Matos Figueiredo municipal) Maria Eulália da Elvira da Costa PSD 01/04/04 Silva Teixeira  Bernardino de   Renúncia do mandato Matos Figueiredo  Elvira da Costa PSD 17/07/04   José de Almeida Bernardino de Cessação da suspensão do mandato Cesário Matos  Figueiredo José de Almeida Elvira da Costa PSD 21/07/04 Bernardino de   Suspensão por incompatibilidade Cesário  Matos Figueiredo (membro do Governo) José Miguel José Helder do Suspensão por motivo relevante CDS-PP 01/12/03 Nunes Anacoreta Amaral   (considerado justificado pela Comissão Correia de Ética) José Helder do Manuel António Suspensão por motivo relevante CDS-PP 18/02/04 Amaral   Cardoso   (considerado justificado pela Comissão Carvalho de Ética) José Miguel Manuel António CDS-PP 01/03/04   Nunes Anacoreta Cardoso Cessação da suspensão do mandato Correia  Carvalho  EUROPA DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO PARTIDODATASUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA QUE CESSA ESTATUTO DOS DEPUTADOS FUNÇÕES FUNÇÕES Carlos Alberto Manuel Joaquim PSD 21/07/04 dos Santos   Suspensão por incompatibilidade Silva Gonçalves  Ferreira  (membro do Governo) FORA DE EUROPA DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO QUE DEPUTADO PARTIDODATASUBSTITUÍDO SUBSTITUTO RETOMA QUE CESSA ESTATUTO DOS DEPUTADOS FUNÇÕES FUNÇÕES Maria Manuela Gonçalo Nuno Mendonça Suspensão por motivo relevante PSD 20/11/03 Aguiar Dias Perestrelo dos   (considerado justificado pela Comissão Moreira  Santos  de Ética) Maria Manuela Gonçalo Nuno PSD 14/01/04   Aguiar Dias Mendonça Perestrelo dos Cessação da suspensão do mandato  Moreira  Santos
II SÉRIE-C — NÚMERO 1642 __________________________________________________________________________________________________ 2.2.1. - DECLARAÇÕES DE RENÚNCIA AO MANDATO PUBLICADAS NO DAR  Declaração de Renúncia ao mandato de Deputado apresentada pelo Deputado do PSD, Ribeiro dos Santos. DAR II Série C n.o 16, de 2004-01-31  CAPÍTULO II  ORGANIZAÇÃO E ACTIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  1. - REUNIÕES PLENÁRIAS  1.1. - NÚMERO DE REUNIÕES REALIZADAS NA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA  Na 2.a Sessão Legislativa da IX Legislatura, realizaram-se 107 reuniões ordinárias e 1 reunião da Comissão Permanente.  1.2. - SESSÕES SOLENES  Na 2.a Sessão Legislativa da IX Legislatura, realizou-se 1 sessão solene:  Sessão Solene Comemorativa do XXX Aniversário do 25 de Abril DAR I série, n.o 80, de 2004-04-26
16 DE FEVEREIRO DE 2005 43 __________________________________________________________________________________________________ 2. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE NOME CARGO GRUPO PARLAMENTAR    João Bosco Soares Mota Amaral Presidente PSD Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza Vice-Presidente PSD Manuel Alegre de Melo Duarte Vice-Presidente PS Narana Sinai Coissoró Vice-Presidente CDS-PP Lino de Carvalho Vice-Presidente PCP Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso  PSD Arménio dos Santos  PSD Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco  PSD Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho  PSD Fernando Santos Pereira  PSD Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão  PSD Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva  PSD Hugo José Teixeira Velosa  PSD José Luís Campos Vieira de Castro  PSD Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes  PSD Manuel Alves de Oliveira  PSD Manuel Filipe Correia de Jesus  PSD Marco António Ribeiro Santos Costa  PSD Maria Natália Guterres Viegas Carrascalão da Conceição Antunes  PSD Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro  PSD Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes  PS Ana Maria Benavente da Silva Nuno  PS António Bento da Silva Galamba  PS António José Martins Seguro  PS Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho  PS Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins  PS Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro  PS José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro  PS José António Fonseca Vieira da Silva  PS José Carlos Correia Mota de Andrade  PS José Manuel Santos de Magalhães  PS Maria Cristina Vicente Pires Granada  PS Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo  PS João Nuno Lacerda Teixeira de Melo  CDS-PP João Rodrigo Pinho de Almeida  CDS-PP José Miguel Nunes Anacoreta Correia  CDS-PP Bernardino José Torrão Soares  PCP Maria Luísa Raimundo Mesquita   PCP Francisco Anacleto Louçã  BE Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia  Os Verdes Lista de membros para a Comissão Permanente DAR II Série C n.o 32, de 2004-06-26 (PSD) DAR II Série C n.o 33, de 2004-07-03 (PCP)  Discussão e aprovação do texto apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo à proposta de Regulamento da Comissão Permanente DAR I Série n.o 108, de 2004-09-03  Regulamento da Comissão Resolução da AR n.o 61/2004 DR I Série A n.o 224, de 2004-09-221
II SÉRIE-C — NÚMERO 1644 __________________________________________________________________________________________________ Reuniões DAR I Série n.o 108, de 2004-09-03  3. - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES  3.1. - COMISSÕES ESPECIALIZADAS PERMANENTES  3.1.1. - COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS  Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria da Assunção Andrade Esteves PSD Presidente Alberto Arons Braga de Carvalho PS Vice-Presidente João Nuno Lacerda Teixeira de Melo CDS-PP Secretário Maria Odete dos Santos PCP Secretário Adriana Maria B. Aguiar Branco PSD Vogal António Edmundo B. Montalvão Machado PSD Vogal Eugénio Fernando Sá Cerqueira Marinho PSD Vogal Francisco José Fernandes Martins PSD Vogal Gonçalo Dinis Quaresma S. Capitão PSD Vogal Hugo José Teixeira Velosa PSD Vogal Luís Filipe Montenegro C. M. Esteves PSD Vogal Luís Maria Barros S. Marques Guedes PSD Vogal Maria Isilda Viscaia L. O. Pegado PSD Vogal Maria Leonor Couceiro P. Beleza Tavares PSD Vogal Maria Teresa da Silva Morais PSD Vogal  PSD Vogal  PSD Vogal Alberto de Sousa Martins PS Vogal Eduardo Arménio N. Cabrita PS Vogal Jorge Lacão Costa PS Vogal Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro PS Vogal José Manuel dos Santos de Magalhães PS Vogal Manuel Pedro Cunha Silva Pereira PS Vogal Maria Celeste Lopes da Silva Correia PS Vogal Maria de Belém Roseira M. C. H. de Pina PS Vogal Osvaldo Alberto Rosário S. e Castro PS Vogal  Vicente Jorge Lopes Gomes da Silva PS Vogal Vitalino José Ferreira Prova Canas PS Vogal Narana Sinai Coissoró CDS-PP Vogal Telmo Augusto G. Noronha Correia CDS-PP Vogal António Filipe Gaião Rodrigues PCP Vogal Francisco Anacleto Louça BE Vogal Isabel Maria de Almeida e Castro Os Verdes Vogal Total de Deputados 33 Substituições PSD: 2004-04-15 O Deputado Luís Montenegro é substituído pelo Deputado Carlos Pinto.  CDS-PP: 2003-10-13 O Deputado Telmo Correia saiu, sendo substituído pelo Deputado Miguel Paiva.
16 DE FEVEREIRO DE 2005 45 __________________________________________________________________________________________________ Saídas PSD: 2004-07-20 A Deputada Maria da Assunção Esteves cessou o mandato de Deputada à Assembleia da República.  Os Verdes: 2004-09-01 Da Deputada Isabel Castro.  Entradas PSD: 2003-10-02 Do Deputado António Preto e Luís Campos Ferreira, para os lugares que estavam em aberto da 1.a Sessão Legislativa.  Os Verdes: 2004-09-09 Do Deputado Francisco Madeira Lopes.  Alterações da Mesa da ComissãoPSD: 2004-07-20 A Deputada Maria da Assunção Esteves, deixou de exercer as funções de Presidente da Comissão, não tendo sido substituída nesta sessão legislativa.  PS: 2003-11-19 O Deputado Alberto Arons de Carvalho, deixou de exercer as funções de Vice-Presidente da Comissão, tendo sido substituído na mesma data pelo Deputado Osvaldo de Castro.  Actividade Número de Reuniões: 113 Número de Audições: 52 Número de Audiências: 5 Número de Visitas e Deslocações ao Estrangeiro: 5 Número de Visitas e Deslocações em Território Nacional: 2 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na generalidade: 68 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 34 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na generalidade: 2 N.o de Apreciações Parlamentares apreciadas na Especialidade: 2  3.1.1.1. - SUBCOMISSÃO DE JUSTIÇA E ASSUNTOS PRISIONAIS  Nome Grupo Parlamentar Cargo Teresa Morais PSD Presidente Adriana de Aguiar Branco PSD Vogal Eugénio Marinho PSD Vogal Jorge Lacão PS Vogal Osvaldo de Castro PS Vogal Nuno Teixeira de Melo CDS-PP Vogal Odete Santos PCP Vogal Isabel Castro Os Verdes Vogal Ana Drago BE Vogal Total de Deputados 9  Actividade Número de Reuniões: 11 Número de Audições: 1 Número de Audiências: 2 Número de Visitas e Deslocações em Território Nacional: 4
II SÉRIE-C — NÚMERO 1646 __________________________________________________________________________________________________  3.1.1.2. - SUBCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Nome Grupo Parlamentar Cargo Vitalino José Ferreira Prova Canas PS Presidente Francisco José Fernandes Martins PSD Vogal Luís Filipe Montenegro C. M. Esteves PSD Vogal Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro PS Vogal Maria Celeste Lopes da Silva Correia PS Vogal Narana Sinai Coissoró CDS-PP Vogal António Filipe Gaião Rodrigues PCP Vogal Total de Deputados 7  Actividade Número de Reuniões: 6 Número de Audições: 2 Número de Audiências: 2  3.1.1.3. - SUBCOMISSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL  Nome Grupo Parlamentar Cargo Hugo José Teixeira Velosa PSD Presidente Gonçalo Dinis Q. Sousa Capitão PSD Vogal PSD Vogal Alberto Arons Braga de Carvalho PS Vogal Maria de Belém Roseira M. C. H. de Pina PS Vogal Narana Sinai Coissoró CDS-PP Vogal António Filipe Gaião Rodrigues PCP Vogal Total de Deputados 7  Alterações da Mesa da ComissãoPSD: 2004-04-16 O Deputado Hugo Velosa, deixou de exercer as funções de Presidente da Subcomissão, tendo sido substituído pelo Deputado Luís Campos Ferreira.  Actividade Número de Reuniões: 2 Número de Audiências: 2
16 DE FEVEREIRO DE 2005 47 __________________________________________________________________________________________________  3.1.2. - COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA  Nome Grupo Parlamentar Cargo Jaime José Matos Da Gama PS Presidente Maria Teresa Pinto Basto Gouveia PSD Vice-Presidente João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo CDS-PP Secretário Maria Luísa Raimundo Mesquita PCP Secretário António da Silva Pinto de Nazaré Pereira PSD Vogal António Joaquim Almeida Henriques PSD Vogal António Cruz Silva PSD Vogal Arménio dos Santos PSD Vogal Carlos Alberto Silva Gonçalves PSD Vogal Eduardo Artur Neves Moreira PSD Vogal Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques PSD Vogal João Carlos Barreiras Duarte PSD Vogal João Moura Rodrigues PSD Vogal Joaquim da Ponte PSD Vogal Maria Eduarda de Almeida Azevedo PSD Vogal Maria Manuela Aguiar Dias Moreira  PSD Vogal Maria Natália Guterres V. Carrascalão PSD Vogal Alberto Bernardes Costa PS Vogal António José Martins Seguro PS Vogal Carlos Manuel Luís PS Vogal Edite de Fátima Santos Marreiros Estrela PS Vogal Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira PS Vogal Francisco José Pereira de Assis Miranda PS Vogal José Eduardo Vera Cruz Jardim PS Vogal Luís Manuel Capoulas dos Santos PS Vogal Manuel Maria Ferreira Carrilho PS Vogal Maria Amélia do Carmo Mota Santos PS Vogal Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho PS Vogal Henrique Campos Cunha CDS-PP Vogal José Miguel Nunes Anacoreta Correia CDS-PP Vogal José Honório Faria Gonçalves Novo PCP Vogal Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda BE Vogal Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia Os Verdes Vogal Total De Deputados 33  Substituições PSD: 2003-10-02 O Deputado Arménio Santos por Deputado Carlos Rodrigues.  2003-11-20 O Deputada Maria Manuela Aguiar por Gonçalo Nuno Santos.  2004-01-14 O Deputado Gonçalo Nuno Santos pela Deputada Maria Manuela Aguiar.  PS: 2004-03-29 O Deputado Francisco Assis pelo Deputado José Leitão.
II SÉRIE-C — NÚMERO 1648 __________________________________________________________________________________________________ 2004-05-20 O Deputado António José Seguro pelo Deputado José Saraiva.  CDS-PP: 2003-12-01 O Deputado Anacoreta Correia pelo Deputado Hélder do Amaral.  2004-02-18 O Deputado Hélder do Amaral pelo Deputado Anacoreta Correia.  Os Verdes: 2004-04-26 A Deputada Heloísa Apolónia pelo Deputado Álvaro Saraiva.  Saídas PSD: 2003-10-09 Da Deputada Teresa Patrício Gouveia.  2004-03-27 Da Deputada Maria Paula Carloto.  2004-07-21 Do Deputado Carlos Gonçalves.  PS: 2004-07-20 Da Deputada Edite Estrela.  2004-07-20 Do Deputado Luís Capoulas Santos.  2004-07-20 Da Deputada Elisa Ferreira.  CDS-PP: 2003-12-01 Do Deputado Manuel Carvalho.  Os Verdes: 2004-08-01 Do Deputado Álvaro Saraiva.   Entradas PSD: 2004-01-27 Da Deputada Maria Paula Carloto.  CDS-PP: 2004-03-01 Do Deputado Anacoreta Correia.  Alterações da Mesa da ComissãoSaídas PSD: 2003-10-09 A Deputada Teresa Patrício Gouveia, deixou de exercer as funções de Vice-Presidente da Comissão.  Entradas PSD: 2004-04-02 A Deputada Maria Eduarda Azevedo entrou para a Vice-Presidência da Comissão.
16 DE FEVEREIRO DE 2005 49 __________________________________________________________________________________________________  Actividade N.o de Reuniões: 50 N.o de Audições: 24 N.o de Audiências: 59 N.o de Visitas e Deslocações ao Estrangeiro: 16 N.o de Visitas e Deslocações em Território Nacional: 2 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na generalidade: 9 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 6 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na generalidade: 37 N.o de Apreciações Parlamentares apreciadas na Especialidade: 2  Relatórios, Pareceres e Informações Relatório sobre o Parecer do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações DAR II S C n.o 23, de 2004-04-03  Relatório de actividades referente aos meses de Setembro a Dezembro de 2003 DAR II S C n.o 23, de 2004-04-03  Informação relativa à eleição da Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo para vice-presidente da Comissão DAR II S C n.o 26, de 2004-04-24  Relatório de actividades relativo aos meses de Janeiro a Junho de 2004 DAR II S C n.o 36, de 2004-07-24  3.1.2.1. - SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria Manuela Aguiar Dias Moreira PSD Presidente Carlos Gonçalves PSD Vogal Eduardo Artur Neves Moreira PSD Vogal Carlos Manuel Luís PS Vogal Edite Estrela PS Vogal Henrique Jorge Campos Cunha CDS-PP Vogal Maria Luísa Raimundo Mesquita PCP Vogal Heloísa Apolónia Os Verdes Vogal BE Vogal Total de Deputados 9  Saídas PSD: 2003-11-20 Da Deputada Maria Manuela Aguiar.  Os Verdes: 2004-04-26 Da Deputada Heloísa Apolónia.  Entradas PSD: 2004-01-14 Da Deputada Maria Manuela Aguiar.  Alterações da Mesa da ComissãoSaídas PSD: 2003-11-20 A Deputada Maria Manuela Aguiar, deixou de exercer as funções de Presidente da Comissão.
II SÉRIE-C — NÚMERO 1650 __________________________________________________________________________________________________ Entradas PSD: 2004-01-14 A Deputada Maria Manuela Aguiar entrou para a Presidência da Comissão.  Actividade Número de Reuniões: 31 Número de Audições: 2 Número de Audiências: 1 Número de Visitas e Deslocações em Território Nacional: 3  Relatórios, Pareceres e Informações Comunicação relativa à designação da Deputada do PSD Manuela Aguiar para presidente da Subcomissão das Comunidades Portuguesas DAR II S C 16, de 2004-01-31 3.1.3. - COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL  Nome Grupo Parlamentar Cargo Manuel Filipe Correia de Jesus PSD Presidente Júlio Francisco Miranda Calha PS Vice-Presidente João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo CDS-PP Secretário António Filipe Gaião Rodrigues PCP Secretário Henrique José Monteiro Chaves PSD Vogal José Luís Campos Vieira de Castro PSD Vogal José Manuel de Matos Correia PSD Vogal José Manuel Pereira da Costa PSD Vogal Maria Teresa da Silva Morais PSD Vogal Rodrigo Alexandre Cristóvão Ribeiro  PSD Vogal Rui Manuel Lobo Gomes da Silva PSD Vogal Rui Miguel Lopes Martins Mendes Ribeiro PSD Vogal Vasco Manuel Henriques Cunha  PSD Vogal PSD Vogal Acácio Manuel de Frias Barreiros PS Vogal Alberto Bernardes Costa PS Vogal António Alves Marques Júnior PS Vogal João Barroso Soares PS Vogal José Da Conceição Saraiva PS Vogal José Manuel de Medeiros Ferreira PS Vogal José Manuel Lello Ribeiro de Almeida PS Vogal José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa PS Vogal Vitalino José Ferreira Prova Canas PS Vogal Telmo Augusto G. de Noronha Correia CDS-PP Vogal Paulo Daniel Fugas Veiga CDS-PP Vogal Jerónimo Carvalho de Sousa PCP Vogal Total de Deputados 26  Substituições PSD: 2003-04-14 O Deputado Luís Filipe Montenegro pelo Deputado Vasco Manuel Henriques Cunha.  2003-10-07 O Deputado Joaquim Virgílio Leite Costa pela Deputada Teresa Pinto Basto Gouveia. O Deputado Arménio dos Santos pelo Deputado José Manuel Pereira da Costa.
16 DE FEVEREIRO DE 2005 51 __________________________________________________________________________________________________  2003-10-21 A Deputada Natália Carrascalão pela Deputada Maria Teresa da Silva Morais.  Saídas PS: 2004-03-02 O Deputado Acácio Manuel de Frias Barreiros saiu, por falecimento, não tendo até à data sido substituído. Actividade Número de Reuniões: 44 Número de Audições: 14 Número de Audiências: 11 Número de Visitas e Deslocações em Território Nacional: 10 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 7  3.1.4. - COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE  Nome Grupo Parlamentar Cargo Jorge Paulo Sacadura de Almeida Coelho PS Presidente Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro PSD Vice-Presidente Manuel de Almeida Cambra CDS-PP Secretário José Honório Faria Gonçalves Novo PCP Secretário Ana Paula Rodrigues Malojo PSD Vogal António Fernando de Pina Marques PSD Vogal Diogo De Sousa Almeida da Luz PSD Vogal Carlos Jorge Martins Pereira PSD Vogal Fernando Jorge Pinto Lopes PSD Vogal João Carlos Barreiras Duarte PSD Vogal Luís Filipe Alexandre Rodrigues PSD Vogal Luís Filipe Seromenho Gomes PSD Vogal Manuel Alves de Oliveira  PSD Vogal Maria Eulália da Silva Teixeira PSD Vogal Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos  PSD Vogal Salvador Manuel Carreira Massano Cardoso PSD Vogal Vítor Manuel Roque Martins dos Reis PSD Vogal Alberto Marques Antunes PS Vogal António Bento da Silva Galamba PS Vogal Ascenso Luís Seixas Simões PS Vogal Fernando Ribeiro Moniz PS Vogal Fausto de Sousa Correia PS Vogal José Augusto Clemente de Carvalho PS Vogal José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros PS Vogal Luís Alberto da Silva Miranda PS Vogal Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira PS Vogal Maria Helena Rego Costa Salema Roseta PS Vogal Renato Luís de Araújo Forte Sampaio PS Vogal Isabel Maria Sousa Gonçalves Santos CDS-PP Vogal Manuel Miguel Pinheiro Paiva CDS-PP Vogal António João Rodeia Machado PCP Vogal João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes BE Vogal Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia Os Verdes Vogal Total de Deputados 33
II SÉRIE-C — NÚMERO 1652 __________________________________________________________________________________________________ Substituições PSD: 2003-09-30 A Deputada Maria Eulália da Silva Teixeira pelo Deputado Fernando Santos Pereira.  2003-07-10 O Deputado Carlos Jorge Martins Pereira pelo Deputado João Eduardo G. Moura de Sá.  2004-01-13 O Deputado Salvador Manuel Carreira Massano Cardoso pelo Deputado José Manuel Carvalho Cordeiro.  PS: 2003-09-30 A Deputada Maria Helena Rego Costa Salema Roseta pela Deputada Maria Amélia do Carmo Mota Santos.  BE: 2004-02-18 O Deputado João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes pela Deputado Luís Emílio Lopes M. Fazenda.  Os Verdes: 2004-04-27 A Deputado Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia pelo Deputado Álvaro José de Oliveira Saraiva.  Actividade Número de Reuniões: 36 Número de Audições: 6 Número de Audiências: 6 Número de Visitas e Deslocações em Território Nacional: 5 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 55 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 4  Relatórios, Pareceres e Informações Relatório relativo à visita de trabalho efectuada à Costa da Caparica (Programa Polis) no dia 23 de Março de 2004 DAR II S C n.o 26, de 2004-04-24  Relatório referente à visita de trabalho efectuada ao distrito de Aveiro (concelhos de Castelo de Paiva, Arouca, Vale de Cambra e Sever do Vouga), realizada em 3 e 4 de Maio de 2004 DAR II S C n.o 37, de 2004-07-31  3.1.4.1. - SUBCOMISSÃO DE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, FREGUESIAS, VILAS E CIDADES  Nome Grupo Parlamentar Cargo António Galamba PS Presidente Luís Rodrigues PSD Vogal Manuel Cambra CDS-PP Vogal Rodeia Machado PCP Vogal BE Vogal Os Verdes Vogal Total de Deputados 6 Actividade Número de Reuniões: 2
16 DE FEVEREIRO DE 2005 53 __________________________________________________________________________________________________ 3.1.4.2. - SUBCOMISSÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO  Nome Grupo Parlamentar Cargo João Carlos Barreiras Duarte PSD Presidente Diogo Luz PSD Vogal Alberto Antunes PS Vogal José Augusto Carvalho PS Vogal Miguel Paiva CDS-PP Vogal Honório Novo PCP Vogal BE Vogal Os Verdes Vogal Total de Deputados 8  Actividade Número de Reuniões: 8 (mais 4 colóquios)  3.1.5. - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS  Nome Grupo Parlamentar Cargo João Cardona Gomes Cravinho PS Presidente Mário Patinha Antão PSD Vice-Presidente   CDS-PP Secretário Lino António Marques de Carvalho PCP Secretário Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto PSD Vogal António Alfredo Delgado da Silva Preto PSD Vogal António Henriques de Pinho Cardão PSD Vogal António Joaquim Almeida Henriques PSD Vogal Duarte Ventura Pacheco PSD Vogal Hugo Teixeira Velosa PSD Vogal Jorge Freitas Neto PSD Vogal Jorge Tadeu Morgado PSD Vogal Luís Campos Ferreira PSD Vogal Maria Graça Proença de Carvalho PSD Vogal Maria Ofélia Moleiro PSD Vogal Eduardo Cabrita PS Vogal Fernando Santos Gomes PS Vogal Fernando Serrasqueiro PS Vogal Guilherme Oliveira Martins PS Vogal Jamila Bárbara Madeira PS Vogal Joel Hasse Ferreira PS Vogal José Apolinário Portada PS Vogal José Medeiros Ferreira PS Vogal Maximiano Martins PS Vogal Victor Manuel Baptista PS Vogal Álvaro Castello Branco CDS-PP Vogal Fernando Alves Pereira CDS-PP Vogal Luís Duque CDS-PP Vogal José Honório Faria Gonçalves Novo PCP Vogal Francisco Anacleto Louçã BE Vogal Total de Deputados 30
II SÉRIE-C — NÚMERO 1654 __________________________________________________________________________________________________ Substituições PSD: 2003-10-08 O Deputado Luís Campos Ferreira pelo Deputado Miguel Frasquilho.  2004-10-08 O Deputado Álvaro Barreto pelo Deputado José Manuel Alves.  CDS-PP: 2003-09-24 O Deputado Luís Duque pelo Deputado Herculano Gonçalves.  2003-10-15 O Deputado Fernando Alves Pereira pelo Deputado Diogo Feio. O Deputado Álvaro Castello Branco pelo Deputado Paulo Veiga.  Saídas PSD: 2004-07-21 Do Deputado Mário Patinha Antão. Da Deputada Graça Proença de Carvalho.  PS: 2004-07-20 Da Deputada Jamila Bárbara Madeira.  CDS-PP: 2004-07-21 Do Deputado Diogo Nuno Feio.  PCP: 2004-06-10 Do Deputado Lino António de Carvalho.  2004-06-23 Da Deputada Ângela Carriço Sabino.  Alterações da Mesa da ComissãoSaídas PSD: 2004-07-21 O Deputado Mário Patinha Antão deixou de exercer as funções de Vice-Presidente da Comissão.   CDS-PP: 2004-07-21 O Deputado Diogo Nuno Feio deixou de exercer as funções de Secretário da Comissão.  PCP: 2004-06-10 O Deputado Lino António de Carvalho deixou de exercer as funções de Secretário da Comissão (por falecimento).  Entradas PSD: 2003-10-15 O Deputado Diogo Nuno Feio passou a exercer as funções de Secretário da Comissão.  Regulamento da Comissão DAR II S C n.o 34, de 2004-07-10  Actividade Número de Reuniões: 93 Número de Audições: 61
16 DE FEVEREIRO DE 2005 55 __________________________________________________________________________________________________ Número de Audiências: 19 Número de Visitas e Deslocações ao Estrangeiro: 1 Número de Visitas e Deslocações em Território Nacional: 2 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 21 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 8  Relatórios, Pareceres e Informações Relatório de actividades referente aos meses de Outubro e Novembro de 2003 DAR II S C n.o 11, de 2003-12-20  Relatório de actividades referente ao mês de Dezembro de 2003 DAR II S C n.o 17, de 2004-02-07  Relatório, conclusões e parecer referentes ao debate parlamentar sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento para 2004-2007 DAR II S C n.o 17, de 2004-02-07  Relatório de actividades referente ao mês de Janeiro de 2004 DAR II S C n.o 21, de 2004-03-13  Relatório de actividades referente ao mês de Fevereiro de 2004 DAR II S C n.o 23, de 2004-04-03  Relatório de actividades referente aos meses de Março a Abril de 2004 DAR  II S C n.o 29, de 2004-05-22  Relatório, conclusões e parecer sobre a execução e orientação da despesa pública em 2004 DAR II S C n.o 30, de 2004-06-12  Relatório de actividades referente ao mês de Maio de 2004 DAR II S C n.o 32, de 2004-06-26  3.1.5.1. - SUBCOMISSÃO DE TURISMO  Nome Grupo Parlamentar Cargo Hugo Velosa PSD Presidente Graça Proença de Carvalho PSD Vogal Luís Campos Ferreira PSD Vogal Mário Patinha Antão PSD Vogal Fernando Pereira Serrasqueiro PS Vogal José Apolinário PS Vogal Maximiano Martins PS Vogal Diogo Feio CDS-PP Vogal Lino de Carvalho PCP Vogal Total de Deputados 9  Substituições PSD: 2004-01-15 O Deputado Luís Campos Ferreira pelo Deputado José Manuel Alves.  Saídas PSD: 2004-07-21 Do Deputado Mário Patinha Antão. Da Deputada Graça Proença de Carvalho.  PS: 2004-07-20 Da Deputada Jamila Bárbara Madeira.
II SÉRIE-C — NÚMERO 1656 __________________________________________________________________________________________________ CDS-PP: 2004-07-21 Do Deputado Diogo Nuno Feio.  PCP: 2004-06-10 Do Deputado Lino António de Carvalho (por falecimento).  Actividade Número de Reuniões: 13 Número de Audições: 1 Número de Audiências: 6 Número de Visitas e Deslocações em Território Nacional: 5  Relatórios, Pareceres e Informações Relatório referente à visita efectuada à Região de Turismo da Serra da Estrela que decorreu no dia 6 de Outubro de 2003 DAR II S C n.o 16, de 2004-01-03  3.1.6. - COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL  Nome Grupo Parlamentar Cargo José Alberto Vasconcelos Tavares Moreira PSD Presidente Fernando Manuel dos Santos Gomes PS Vice-Presidente Álvaro António M. Ferrão Castello-Branco CDS-PP Secretário Lino António Marques de Carvalho PCP Secretário Abilio Jorge Leite de Almeida Costa PSD Vogal António Henriques de Pinho Cardão  PSD Vogal António Paulo Martins Pereira Coelho PSD Vogal Bernardino da Costa Pereira PSD Vogal Daniel Miguel Rebelo PSD Vogal Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco PSD Vogal Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto PSD Vogal José Manuel Ferreira Nunes Ribeiro PSD Vogal Maria João Vaz Osório Rodrigues da Fonseca PSD Vogal Vasco Manuel Henriques Cunha PSD Vogal PSD Vogal Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita PS Vogal Fernando Pereira Serrasqueiro PS Vogal Guilherme Valdemar Pereira D’ Oliveira Martins PS Vogal João Cardona Gomes Cravinho PS Vogal Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira PS Vogal Leonor Coutinho Pereira dos Santo PS Vogal Luis Afonso Cerqueira Natividade Candal PS Vogal Maximiano Alberto Rodrigues Martins PS Vogal Teresa Maria Neto Venda PS Vogal Victor Manuel Bento Baptista PS Vogal Fernando Alves Pereira CDS-PP Vogal Luis José Vieira Duque CDS-PP Vogal Bernardino Soares PCP Vogal Francisco Louça BE Vogal Total de Deputados 29
16 DE FEVEREIRO DE 2005 57 __________________________________________________________________________________________________ Substituições CDS-PP: 2003-10-13 O Deputado Herculano Gonçalves pelo Deputado Fernando Barbosa Alves Pereira.  2003-10-25 O Deputado Álvaro Castello-Branco pelo Deputado Paulo Veiga.  Saídas PSD: 2003-10-01 Do Deputado Paulo Pereira Coelho.  2003-10-03 Do Deputado Jorge Neto.  2003-10-16 Da Deputada Natália Carrascalão.  2003-10-27 Do Deputado Marco António dos Santos Costa.  2004-01-28 Do Deputado José Luís Ribeiro dos Santos.  CDS-PP: 2003-09-24 Do Deputado Luís Duque.  2004-07-21 Do Deputado Diogo Feio.  2004-09-03 Do Deputado Herculano Gonçalves.  PCP: 2004-06-10 Do Deputado Lino de Carvalho (por falecimento).  Entradas PSD: 2003-10-02 Da Deputada Natália Carrascalão.  2003-10-15 Do Deputado José Luís Ribeiro dos Santos.  2003-12-09 Do Deputado António Carlos de Sousa Pinto. Da Deputada Graça Proença de Carvalho.  PCP: 2004-06-23 Da Deputada Ângela Sabino.  Actividade Número de Reuniões: 34 Número de Audições: 17 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 3 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 0  Relatórios, Pareceres e Informações Relatório da Comissão sobre o relatório do Tribunal de Contas referente à auditoria do sector cooperativo
II SÉRIE-C — NÚMERO 1658 __________________________________________________________________________________________________ relativo ao Instituto António Sérgio  DAR II S C n.o 4, de 2003-10-11  Relatório de actividades da 1.a sessão legislativa da IX Legislatura DAR II S C n.o 4, de 2003-10-11  Relatório referente à dívida pública e garantias pessoais do Estado - 2o Semestre de 2003 DAR II A C n.o 15, Supl., de 2004-01-24  Relatório referente execução orçamental da segurança social no 1.o semestre de 2003, elaborado pelo Deputado do PSD Vasco Cunha DAR II S C n.o 19, de 2004-02-21  Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Vasco Cunha sobre a Execução Orçamental da Segurança Social correspondente ao período de Janeiro a Dezembro de 2003 DAR II S C n.o 32, de 2004-06-26  Relatório referente à dívida pública e garantias pessoais do Estado (3o trimestre de 2003) DAR II S C n.o 34, de 2004-07-10  Relatório referente à dívida pública e garantias pessoais do Estado (4o trimestre de 2003) DAR II S C n.o 34, de 2004-07-10  Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Vasco Cunha sobre a Execução Orçamental da Segurança Social correspondente ao período de Janeiro a Dezembro de 2003 Apreciação em Plenário DAR I S n.o 98, de 2004-06-19 Publicação DAR II S C n.o 32, de 2004-06-26  Relatório referente à dívida pública e garantias pessoais do Estado no ano de 2003 Apreciação em Plenário DAR I S n.o 49, de 2004-02-07 DAR I S n.o 98, de 2004-06-19 Publicação DAR II S C n.o 34, de 2004-07-10
16 DE FEVEREIRO DE 2005 59 __________________________________________________________________________________________________ 3.1.7. - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA   Nome Grupo Parlamentar Cargo Pedro Miguel De Azeredo Duarte PSD Presidente António Fernandes da Silva Braga PS Vice-Presidente Joâo Rodrigo Pinho de Almeida CDS-PP Secretário Maria Luísa Raimundo Mesquita PCP Secretário Bruno Jorge Viegas Vitorino PSD Vogal Carlos Parente Antunes PSD Vogal Fernando António Esteves Charrua PSD Vogal Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão PSD Vogal Joaquim Virgílio de Almeida Costa PSD Vogal Jorge Nuno Fernandes Traile Monteiro de Sá PSD Vogal Manuel Ricardo Dias dos Santos F. de Almeida PSD Vogal Maria Aurora Moura Vieira PSD Vogal Maria Isilda Viscaia L. de Oliveira Pegado PSD Vogal Pedro Filipe dos Santos Alves  PSD Vogal Salvador Manuel Correia Massano Cardoso PSD Vogal Sérgio André da Costa Vieira  PSD Vogal PSD Vogal Ana Catarina Mendes PS Vogal Ana Maria Benavente da Silva Nuno PS Vogal Augusto Ernesto Santos Silva PS Vogal Fernando dos Santos Cabral PS Vogal Jamila Bárbara Madeira e Madeira PS Vogal Laurentino José Monteiro Castro Dias PS Vogal Luiz Manuel Fagundes Duarte PS Vogal Maria Cristina Vicente Granada PS Vogal Maria Isabel da Silva Pires de Lima PS Vogal Maria Manuela Melo PS Vogal Rosalina Maria Barbosa Martins PS Vogal Narana Sinai Coissoró CDS-PP Vogal Paulo Daniel  Fuga Veiga CDS-PP Vogal Bruno Ramos Dias PCP Vogal João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes BE Vogal Isabel Maria de Almeida e Castro Os Verdes Vogal Total de Deputados 33  Substituições CDS-PP: 2003-10-13 O Deputado Paulo Daniel Fugas Veiga pelo Deputado Henriques Campos Cunha.  BE: 2004-02-16 O Deputado João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes pela Deputada Alda Sousa.  2004-07-13 A Deputada Alda Sousa pelo Deputado João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes.  Saídas PSD: 2003-10-03 Do Deputado Virgílio Costa.
II SÉRIE-C — NÚMERO 1660 __________________________________________________________________________________________________  2004-05-21 Do Deputado Jorge Nuno Monteiro de Sá.  Entradas PSD: 2003-10-03 Do Deputado António Fernando Pina Marques. Do Deputado Luís Cirilo Campos Carvalho.  Alterações da Mesa da ComissãoSaídas PSD: 2004-07-21 O Deputado Pedro Miguel de Azeredo Duarte deixou de exercer as funções de Presidente da Comissão.   Actividade Número de Reuniões: 75  Número de Audições: 63 Número de Audiências: 40 Número de Visitas e Deslocações ao Estrangeiro: 3 Número de Visitas e Deslocações em Território Nacional: 17 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 13 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 9  3.1.7.1. - SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Nome Grupo Parlamentar Cargo Rosalina Martins PS Presidente  Aurora Vieira PSD Vogal  Carlos Antunes PSD Vogal  Massano Cardoso PSD Vogal  Cristina Granada PS Vogal  Henrique Campos Cunha CDS-PP Vogal  Luísa Mesquita PCP Vogal  Joana Amaral Dias BE Vogal  Isabel Castro Os Verdes Vogal  Total de Deputados 9  Actividade Número de Reuniões: 8  3.1.7.2. - SUBCOMISSÃO DE CULTURA  Nome Grupo Parlamentar Cargo Gonçalo Capitão PSD Presidente Isilda Pegado PSD Vogal  Pedro Alves PSD Vogal  Luiz Fagundes Duarte PS Vogal  Manuela Melo PS Vogal  João Pinho de Almeida CDS-PP Vogal  Luísa Mesquita PCP Vogal  João Teixeira Lopes BE Vogal  Isabel Castro Os Verdes Vogal  Total de Deputados 9
16 DE FEVEREIRO DE 2005 61 __________________________________________________________________________________________________ Actividade Número de Reuniões: 3  Relatórios, Pareceres e Informações Composição da Subcomissão de Cultura DAR II S C n.o 27, de 2004-05-08  3.1.7.3. - SUBCOMISSÃO DE JUVENTUDE E DESPORTO  Nome Grupo Parlamentar Cargo Fernando Cabral PS Presidente  Bruno Vitorino PSD Vogal  Jorge Nuno Sá PSD Vogal  Sérgio Vieira PSD Vogal  Jamila Madeira PS Vogal  João Pinho de Almeida CDS-PP Vogal  Bruno Dias PCP Vogal  João Teixeira Lopes BE Vogal  Isabel Castro Os Verdes Vogal  Total de Deputados 9  Actividade Número de Reuniões: 2
II SÉRIE-C — NÚMERO 1662 __________________________________________________________________________________________________ 3.1.8. - COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS   Nome Grupo Parlamentar Cargo Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura PS Presidente  Arménio dos Santos PSD Vice-Presidente  Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos CDS-PP Secretário  Jerónimo Carvalho de Sousa PCP Secretário  Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso PSD Vogal  António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres PSD Vogal  António Pedro Roque da Visitação Oliveira PSD Vogal  Carlos Manuel de Andrade Miranda PSD Vogal  Francisco José Fernandes Martins PSD Vogal  Isménia Aurora Salgado Vieira Franco PSD Vogal  José António de Sousa e Silva PSD Vogal  José Manuel Carvalho Cordeiro PSD Vogal  Maria Clara de Sá M. Rodrigues C. Veríssimo PSD Vogal  Maria Goretti Sá Maia da Costa Machado PSD Vogal  Mário Patinha Antão PSD Vogal  Miguel Fernando Alves Ramos Coleta  PSD Vogal  PSD Vogal  Artur Rodrigues Pereira dos Penedos PS Vogal  João Rui Gaspar de Almeida PS Vogal  José António Fonseca Vieira da Silva PS Vogal  Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal PS Vogal  Luís Manuel de Carvalho Carito PS Vogal  Luísa Pinheiro Portugal PS Vogal  Maria Custódia Barbosa Fernandes Costa PS Vogal  Maria do Carmo Romão Sacadura dos Santos PS Vogal  Maria do Rosário L. Amaro da C. Luz Carneiro PS Vogal  Rui António Ferreira da Cunha PS Vogal  Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos PS Vogal  Álvaro António M. Ferrão Castello-Branco CDS-PP Vogal  João Rodrigo Pinho de Almeida CDS-PP Vogal  Maria Odete dos Santos PCP Vogal  Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda BE Vogal  Isabel Maria de Almeida e Castro Os Verdes Vogal  Total de Deputados 33  Substituições PSD: 2003-10-07 O Deputado Jorge Fidalgo Martins pelo Deputado José Manuel Lemos Pavão.  2004-01-08 O Deputado José Manuel Cordeiro pelo Deputado Salvador Manuel Massano Cardoso.  BE: 2004-02-10 O Deputado Luís Emídio Lopes Fazenda pela Deputada Alda Maria Correia Sousa.  Saídas PSD: 2003-10-07
16 DE FEVEREIRO DE 2005 63 __________________________________________________________________________________________________ Do Deputado Mário Patinha Antão.  PS: 2003-10-07 Da Deputada Sónia Ermelinda Matos S. Fertuzinhos.  BE: 2004-07-09 Da Deputada Alda Maria Correio Sousa.  Entradas PS: 2004-01-27 Da Deputada Sónia Ermelinda Matos S. Fertuzinhos.  Actividade Número de Reuniões: 68  Número de Audições: 58  Número de Audiências: 38  Número de Visitas e Deslocações ao Estrangeiro: 4  Número de Visitas e Deslocações em Território Nacional: 2  N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 43  N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 9  N.o de Apreciações Parlamentares apreciadas na Especialidade: 2  3.1.8.1. - SUBCOMISSÃO DE SAÚDE E TOXICODEPENDÊNCIA  Nome Grupo Parlamentar Cargo Clara Carneiro Veríssimo PSD Presidente  José Lemos Pavão PSD Vogal  Afonso Candal PS Vogal  João Pinho de Almeida CDS-PP Vogal  Odete Santos PCP Vogal  Joana Amaral Dias BE Vogal  Isabel Castro Os Verdes Vogal  Total de Deputados 7  Substituições PS: 2004-01-30 O Deputado Luís Afonso Natividade Candal pelo Deputado Luís Manuel de Carvalho Carito.  Saídas BE: 2004-01-30 Da Deputada Joana Amaral Dias.  Os Verdes: 2004-01-30 Da Deputada Isabel Maria de Almeida e Castro.
II SÉRIE-C — NÚMERO 1664 __________________________________________________________________________________________________ Entradas PSD: 2004-01-30 Do Deputado Miguel Fernando Alves Ramos Coleta.  2004-01-30 Do Deputado Salvador Manuel Correia Massano Cardoso.  PS: 2004-01-30 Da Deputada Luísa Pinheiro Portugal.  Actividade Número de Reuniões: 10  Número de Audiências: 12  Número de Visitas e Deslocações em Território Nacional: 1  Relatórios, Pareceres e Informações  Novos membros na composição das Subcomissões de Trabalho e Segurança Social e de Saúde e Toxicodependência DAR II S C n.o 17, de 2004-02-07 3.1.8.2. - SUBCOMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL  Nome Grupo Parlamentar Cargo Artur Penedos PS Presidente António Pedro Roque PSD Vogal Maria do Carmo Romão Santos PS Vogal Álvaro António M. Ferrão Castello-Branco CDS-PP Vogal Vicente José Rosado Merendas PCP Vogal Total de Deputados 5  Saídas PCP: 2004-01-30 Do Deputado Vicente José Rosado Merendas.  Entradas PSD: 2004-01-30 Do Deputado António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres.  2004-01-30 Da Deputada Isménia Aurora Salgado Veira Franco.  PS: 2004-01-30 Da Deputada Sónia da Silva Fertuzinhos.  Actividade: Número de Reuniões: 4 Número de Audiências: 4  Relatórios, Pareceres e Informações Novos membros na composição das Subcomissões de Trabalho e Segurança Social e de Saúde e Toxicodependência DAR II S C n.o 17, de 2004-02-07
16 DE FEVEREIRO DE 2005 65 __________________________________________________________________________________________________ 3.1.9. - COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  NomeGrupo Parlamentar Cargo José Miguel Nunes Anacoreta Correia CDS-PP Presidente  Edite de Fátima Santos Marreiros Estrela PS Vice-Presidente  PSD Secretário  Bruno Ramos Dias PCP Secretário  António Manuel da Cruz Silva PSD Vogal  Carlos Alberto Rodrigues PSD Vogal  Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho PSD Vogal  Fernando Santos Pereira PSD Vogal  João José Gago Horta PSD Vogal  José António Bessa Guerra PSD Vogal  José Miguel Gonçalves Miranda PSD Vogal  Luís Filipe Montenegro C. M. Esteves PSD Vogal  Melchior Ribeiro Pereira Moreira PSD Vogal  Rodrigo Alexandre Cristóvão Ribeiro PSD Vogal  Ana Catarina V. S. Mendonça Mendes PS Vogal  António Ramos Preto PS Vogal  Artur Miguel Claro da F. Mora Coelho PS Vogal  Fernando Pereira Cabodeira PS Vogal  José Adelmo G. Bordalo Junqueiro PS Vogal  José Carlos Correia Mota de Andrade PS Vogal  Leonor Coutinho Pereira dos Santos PS Vogal  Luis Alberto da Silva Miranda PS Vogal  Nelson Madeira Baltazar PS Vogal  Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos CDS-PP Vogal  Manuel de Almeida Cambra CDS-PP Vogal  António João Rodeia Machado PCP Vogal  Total de Deputados 26  Substituições PSD: 2003-10-01 A Deputada Maria Paula Carloto pela Deputada Maria João Fonseca.  2003-10-02 O Deputado Carlos Rodrigues pelo Deputado Diogo Luz. O Deputado Fernando Santos Pereira pelo Deputado Jorge Pereira. O Deputado Luís Montenegro pelo Deputado Marco António.  CDS: 2003-12-01 O Deputado Miguel Anacoreta Correia pelo Deputado Hélder Amaral.  2004-03-01 O Deputado Hélder Amaral pelo Deputado Miguel Paiva.  Alterações da Mesa da ComissãoSaídas PSD: 2003-10-07 A Deputada Maria Paula Carloto deixou de exercer as funções de Secretário da Comissão, entrando para o seu lugar o Deputado José Bessa Guerra.
II SÉRIE-C — NÚMERO 1666 __________________________________________________________________________________________________ 2003-12-01 O Deputado Miguel Anacoreta Correia deixou de exercer as funções de Presidente da Comissão, entrando para o seu lugar a Deputada Isabel Gonçalves.  Actividade Número de Reuniões: 32Número de Audições: 9 Número de Audiências: 16 Número de Visitas e Deslocações ao Estrangeiro: 1 Número de Visitas e Deslocações em Território Nacional: 9 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 5 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 2  Relatórios, Pareceres e Informações Relatório final sobre a Concessão do terminal XXI do porto de Sines DAR II S C n.o 14, de 2004-01-17  Relatório referente à visita de trabalho à linha de Sintra, ao IC 19 e à CRIL realizada no dia 1 de Novembro de 2003 DAR II S C n.o 16, de 2004-01-31  Relatório referente à visita de trabalho no GABLOBIS - Gabinete para o Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional realizada no dia 22 de Outubro de 2003 DAR II S C n.o 18, de 2004-02-14  Relatório referente à visita de trabalho aos CTT realizada no dia 29 de Outubro de 2003 DAR II S C n.o 18, de 2004-02-14  Relatório referente à visita de trabalho a Coruche realizada no dia 3 de Dezembro de 2003 DAR II S C n.o 18, de 2004-02-14  Relatório elaborado pela Deputada do CDS-PP Isabel Gonçalves acerca da visita de trabalho a Beja que teve lugar nos dias 16 e 17 de Fevereiro de 2004 DAR  II S C n.o 29, de 2004-05-22  Relatório elaborado pela Deputada do CDS-PP Isabel Gonçalves acerca da visita de trabalho à linha da Azambuja, realizada no dia 18 de Maio de 2004 DAR II S C n.o 34, de 2004-07-10  3.1.9.1. - SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA  Nome Grupo Parlamentar Cargo José Carlos Mota Andrade PS Presidente  João Gago Horta PSD Vogal  Luís Filipe Montenegro Esteves PSD Vogal  Nelson Madeira Baltazar PS Vogal  Manuel de Almeida Cambra CDS-PP Vogal  António Rodeia Machado PCP Vogal  Total de Deputados 6  Substituições PSD: 2003-11-20 O Deputado Luís Filipe Montenegro Esteves pelo Deputado Rodrigo Ribeiro.  PS: 2004-04-30 O Deputado José Carlos Mota Andrade pelo Deputado Luís Miranda.
16 DE FEVEREIRO DE 2005 67 __________________________________________________________________________________________________ Alterações da Mesa da ComissãoSaídas PS: 2004-04-30 O Deputado José Carlos Mota Andrade deixou de exercer as funções de Presidente da Comissão, entrando para o seu lugar o Deputado Nelson Baltazar.  Actividade Número de Reuniões: 18  Relatórios, Pareceres e Informações Nova composição da Subcomissão de Segurança Rodoviária DAR II S C n.o 27, de 2004-05-08  3.1.10. - COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS  Nome Grupo Parlamentar Cargo Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto PSD Presidente  Herculano Gonçalves CDS-PP Vice-Presidente  José Manuel Álvares da Costa e Oliveira  PSD Secretário  António João Rodeia Machado PCP Secretário  Gonçalo Breda  PSD Vogal  Fernando Manuel Lopes Penha Pereira PSD Vogal  João José Gago Horta PSD Vogal  João Moura PSD Vogal  Joaquim da Ponte PSD Vogal  José Manuel Ribeiro  PSD Vogal  Melchior Moreira  PSD Vogal  Paula Malojo  PSD Vogal  PSD Vogal  PSD Vogal  PSD Vogal  Antero Gaspar de Paiva Vieira PS Vogal  Ascenso Luís Seixas Simões PS Vogal  José Apolinário Nunes Portada PS Vogal  Miguel Bernardo Ginestal M. M. Albuquerque PS Vogal  Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte PS Vogal  Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves PS Vogal  Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz PS Vogal  Rui Do Nascimento Rabaça Vieira PS Vogal  Teresa Maria Neto Venda PS Vogal  Zelinda Margarida C. Marouço O. Semedo PS Vogal  João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo CDS-PP Vogal  Miguel Paiva CDS-PP Vogal  Lino António Marques de Carvalho PCP Vogal  Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia Os Verdes Vogal  Total de Deputados 29  Substituições PSD: 2003-10-21 O Deputado Gonçalo Breda pelo Deputado Abílio Costa.  2003-10-21 O Deputado Joaquim da Ponte pela Deputada Elvira Figueiredo.