28 DE JUNHO DE 2014 63 A Sr.a Deputada diz que a escola pública é uma conquista do regime democrático, mas ela é uma conquista nossa, de todos nós, porque o regime democrático não tem donos, é de todos nós. Diz também que o que está a mais na escola pública é este Governo, mas talvez o que esteja a mais é a demagogia. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.a Presidente: — Srs. Deputados, terminado este ponto da ordem do dia, passamos à apreciação conjunta dos projetos de resolução n.os 1058/XII (3.a) — Recomenda ao Governo que promova o reforço da investigação no processo pós-colheita e conservação da pera rocha (PSD e CDS-PP) e 1084/XII (3.a) — Recomenda ao Governo medidas para a valorização da pera rocha e para garantir preços justos ao produtor (BE). Regista-se um certo ruído na Sala, pelo que pedia aos Srs. Deputados que retomassem os vossos lugares para podermos iniciar o debate sobre esta matéria. Para apresentar o projeto de resolução conjunto do PSD e do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco. O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uma primeira palavra para saudar os homens e as mulheres que se dedicam à agricultura e que têm tornado este setor num dos mais competitivos da economia portuguesa, de produção familiar, mas cada vez com mais sentido empresarial, com mais capacidade de inovação, com mais capacidade para responder às exigências dos consumidores e com mais capacidade para competir e para exportar. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — O País deve dignificar todos os que, num momento difícil, souberam, também neste setor, ganhar os desafios e assegurar a dignidade a que tinham direito. Sr.a Presidente, também dirijo uma palavra de saudação ao Governo e ao Ministério da Agricultura em geral, mas em especial ao Primeiro-Ministro, que soube compreender o potencial dinâmico do setor agrícola e mobilizar esforços para o seu sucesso. É disto que nós necessitamos, ou seja, de uma parceria entre agentes privados e o Estado para, em conjunto, pormos a economia a crescer e a criar emprego. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o sucesso verificado no setor agrícola não deve nunca eximir-nos de identificar as dificuldades que persistem ou que aparecem, pois só se as reconhecermos é que podemos procurar as melhores soluções para as superar. O setor agroalimentar e o setor frutícola são exemplos bem sucedidos de muitos investimentos de inovação e de aumento de exportação. Na Zona Oeste, zona dinâmica e agrícola por excelência, ao lado do vinho e dos produtos hortícolas — para dar dois bons exemplos —, a produção da pera rocha é um caso de sucesso na nossa agricultura. Das Caldas da Rainha até Mafra, mas com particular ênfase no Bombarral e no Cadaval, são muitos os agricultores que se dedicam a este fruto de excelência, cuja produção já hoje vai quase 40% para exportação. Devido a grandes investimentos, vai ver mesmo a sua produção duplicada nos próximos anos, reforçando, assim, o seu peso nas exportações do nosso País. Só que, em consequência de normas europeias, produtos hoje utilizados na conservação deste fruto foram banidos, o que traz grandes constrangimentos à sua conservação, pondo em causa os milhões de euros investidos. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Assim sendo, só podemos arregaçar as mangas, pôr as mãos na terra e rapidamente juntar esforços de investigadores e produtores, bem como reunir os meios financeiros necessários para encontrar soluções eficientes que garantam a acessibilidade da pera rocha ao mercado ao longo do tempo.