5 DE JUNHO DE 2021 157 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1935/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura 2021-04-26 Risco de perda da classificação do Centro Histórico da Cidade do Porto enquanto Património da UNESCO N.o 1937/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-04-27 Operação urbanística no Bairro da Petrogal em Loures baseada em erros topográficos e omissão de elementos naturais N.o 1945/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-27 Reconhecimento por Portugal dos títulos de condução emitidos pelas Bermudas   N.o 1946/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carla Borges (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia André (PSD), João Moura (PSD), Firmino Marques (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Cultura 2021-04-29 Requalificação do Museu da Terra de Miranda   N.o 1947/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-04-27 Alteração ao regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias N.o 1950/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-28 Situação dos trabalhadores marítimos portugueses no quadro da situação pandémica N.o 1957/XIV/2.a Pedro Sousa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão Territorial 2021-04-29 Descongestionamento da VCI através da introdução de novo pórtico na A28 em Matosinhos   N.o 1960/XIV/2.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2021-04-30 Contratação da empresa Cloudflare pela Instituto Nacional de Estatística N.o 1964/XIV/2.a Pedro Sousa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-30 Nova interdição da Ponte Móvel de Leixões à circulação de peões e automóveis   Perguntas respondidas fora de prazo NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-10-30 Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência   N.o 3/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura 2019-10-30 Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 4/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-10-30 Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 5/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-10-30 Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI   N.o 6/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-10-30 Supressões da CP – Comboios de Portugal na Linha de Sintra