9 DE JANEIRO DE 2014 469 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2083/XII (2.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O futuro dos CTT no Distrito de Portalegre [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 41 - 42]  N.o 2084/XII (2.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Financiamento da Banca às PME - Caso Concreto da Empresa F. Camello - Concelho de Seia - Distrito da Guarda [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 43 - 44]  N.o 2089/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concessão Via do Infante [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 51 - 52]  N.o 2091/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo na loja Intermarché de São Bartolomeu de Messines (concelho de Silves) [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 55 - 56]  N.o 2097/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santarém [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 67 - 68]  N.o 2098/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Amadora-Sintra disponibiliza medicamentos de dispensa hospitalar para curtos períodos de tempo [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 69 - 70]  N.o 2100/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro da Unidade de Transplantação do Hospital dos Capuchos. [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 73 - 74]  N.o 2102/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de S. Romão- necessidade de Obras de Requalificação [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 77 - 78]  N.o 2103/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Recusa de tratamento a toxicodependentes no Distrito de Aveiro [DAR II série B 165, 2013-05-28 pág 79 - 80]  N.o 2105/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Destino do espólio documental e acervo imobiliário do extinto Governo Civil de Viana do Castelo [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 6 - 7]  N.o 2110/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 16 - 17]  N.o 2112/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos refugiados em Portugal [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 20 - 21]  N.o 2118/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Comunidades estrangeiras em S. Teotónio, Odemira. [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 32 - 34]  N.o 2123/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012 [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 44 - 45]  N.o 2125/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de cuidados continuados [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 48 - 49]  N.o 2129/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso ao regime especial de comparticipação dos medicamentos pelos idosos [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 56 - 57]  N.o 2130/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Não contabilização da totalidade da carreira contributiva de Manuel Jesus Andrade [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 58 - 59]  N.o 2132/XII (2.a) Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Carina Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção do IC35, no distrito do Porto [DAR II série B 167, 2013-05-30 pág 62 - 63]