175 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 86/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Saúde materno infantil em Amarante [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 12 - 13]  N.o 87/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 14 - 15]  N.o 88/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Modailustre (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 16 - 17]  N.o 89/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da variante à N 222 Freguesia de Raiva (Castelo de Paiva) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 18 - 19]  N.o 91/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Moradores de Campanhã (Porto) desalojados pelas obras do Metro do Porto [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 23]  N.o 92/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descarga poluente no Rio Uíma [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 24 - 25]  N.o 94/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Futura instalação de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 29 - 30]  N.o 96/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Centro de Produção da UNICER em Loulé e despedimento colectivo [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 32 - 33]  N.o 97/X (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 4 - 5]  N.o 98/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Novas ligações no IC1/A28 (Porto/Matosinhos); estação de serviço [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 6 - 7]  N.o 100/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Concursos e colocação de professores (Distrito do Porto); horário completo [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 10 - 11]  N.o 103/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 14 - 15]  N.o 104/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Local e Central (Ano de 2007) [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 16]  N.o 105/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Remodelação Parcial do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja; Plano de Negócios para a criação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 17 - 18]  N.o 107/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Descalabro nas contas públicas para erradicação do nemátodo do pinheiro [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 21 - 22]  N.o 110/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Governo  Negação de visto a Deputado da Bielorrússia; Festa do Avante [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 26 - 27]  N.o 115/X (3.a) Mariana Aiveca (BE), António Chora (BE)  MIN CULTURA  Risco de derrocada da fortaleza de S. Filipe [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 36]  N.o 117/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral e social da Caetano, Cascão & Linhares (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 39 - 40]