6 DE NOVEMBRO DE 2021 293 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3066/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto N.o 3067/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto N.o 3068/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel N.o 3069/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel N.o 3070/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste N.o 3071/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste N.o 3072/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes N.o 3073/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes N.o 3074/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer N.o 3075/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer N.o 3076/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Amadora N.o 3077/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadora Oeste, Amadora N.o 3078/XIV/1.a Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta Freitas (PS), Joana Bento (PS), Anabela Rodrigues (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro da Educação 2020-05-27 Orientações para a reabertura de Centros de Explicação, de Estudo e ATL   N.o 3079/XIV/1.a Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta Freitas (PS), Joana Bento (PS), Anabela Rodrigues (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Orientações para a reabertura de Centros de Explicação, de Estudo e ATL   N.o 3083/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-05-27 Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional