4 DE ABRIL DE 2022 237 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1683/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-08 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no grupo Pestana   N.o 1685/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Mar 2020-04-08 Monitorização de by-catch (capturas acessórias)   N.o 1686/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-08 Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)   N.o 1687/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-08 Despacho de 31 de março de 2020 sobre a gestão de resíduos no período de Estado de Emergência N.o 1688/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-04-08 Equipamentos de proteção individual e realização de testes urgentes aos elementos das corporações de Bombeiros e do INEM N.o 1689/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-08 Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade científica no âmbito da pandemia COVID-19 N.o 1690/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura 2020-04-08 Apoios ao sector vitivinícola face à crise da COVID-19   N.o 1692/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos casinos e seus salários   N.o 1694/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-08 Layoff no Jornal EconómicoN.o 1696/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-08 Layoff no Jornal A BolaN.o 1697/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-04-08 Colete Identificativo em Trabalho Comunitário na Junta de Freguesia de Carvalhosa, Paços de Ferreira N.o 1698/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-08 Layoff no Jornal Económico   N.o 1700/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-09 Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével, Cartaxo N.o 1701/XIV/1.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-09 Layoff na empresa Auto Viação Feirense   N.o 1702/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09 Testes de COVID 19 no Hospital Distrital de Santarém