318 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1159/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  Elementos Estatísticos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 126 - 127]  N.o 1160/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Famílias de acolhimento [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 5 - 6]  N.o 1161/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoios Floricultores e Horticultores do Distrito de Bragança [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 7 - 8]  N.o 1164/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.o 2 do Artigo 64o (legislação complementar) da Lei n.o 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 13 - 14]  N.o 1167/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação dos parques de manobras para a realização de prova das aptidões e do comportamento em exames de condução [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 19 - 20]  N.o 1171/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Resíduos Sólidos no Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 26 - 27]  N.o 1172/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Furtos de energia eléctrica [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 28 - 29]  N.o 1175/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 34 - 35]  N.o 1180/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado do IC2 é um atentado ambiental e à qualidade de vida da população de Coimbra [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 44 - 45]  N.o 1181/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 46 - 47]  N.o 1182/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Dificuldades na dispensa e administração do medicamento LAPATINIB [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 48]  N.o 1184/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo no Grupo Seber [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 52 - 53]  N.o 1186/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estação ferroviária em Vale Flores - Almada [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 56 - 57]  N.o 1188/X (4.a) Fernando Antunes (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  CAT'S - Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 60 - 61]  N.o 1189/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado do TGV no Município de Anadia [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 62 - 64]  N.o 1190/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Visita ministerial à Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 65 - 66]  N.o 1191/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação perante as Finanças da empresa CR&M, Formação Activa de Condução, Avenida 5 de Outubro, 142 - 1o Dto, 1050-061 Lisboa [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág. 67]