4 DE FEVEREIRO DE 2019 5 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 70/XIII/2.a – AC Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-21 Informação sobre os resultados dos alunos do Ensino Vocacional de Básico no Pisa 2012 e 2015 e sobre o percurso escolar destes alunos N.o 71/XIII/2.a – AC Luís Montenegro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-12-22 Informação relativa à solução para os lesados do papel comercial do GES  N.o 73/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-12-23 Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um hospital em regime de Parceria Público-Privada – insistência N.o 77/XIII/2.a – AC Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2017-01-20 Solicitação do envio urgente do cronograma exibido no debate no plenário de 19 de Janeiro, no qual, alegadamente, se conterá a calendarização da construção de novos hospitais N.o 84/XIII/2.a – AC Isabel Santos (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-10 Alargamento da Rede do Metro do Porto – linha Gondomar-Souto N.o 87/XIII/2.a – AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-20 Execução Orçamental – Infraestruturas Escolares N.o 92/XIII/2.a – AC António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-01 Encostas de Santarém – Pedido ao LNEC de relatórios de monitorização das condições de estabilidade. N.o 93/XIII/2.a – AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-06 Orçamentos por ações – Execução Orçamental  N.o 94/XIII/2.a – AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-06 Orçamentos por ações – Execução Orçamental N.o 95/XIII/2.a – AC José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-03-06 Requer ao ministro das finanças a entrega de uma cópia da listagem dos balcões que a Caixa Geral de Depósitos prevê encerrar no distrito de Castelo Branco, no cumprimento do Plano de Recapitalização e outra documentação N.o 104/XIII/2.a – AC Duarte Pacheco (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2017-03-18 Receita do IVA  N.o 108/XIII/2.a – AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-20 Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social – FEFSS N.o 116/XIII/2.a – AC Carlos Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em divida na RAM