34-(58)II SÉRIE-C —NÚMERO 8Interpelação 6/VI. Iniciativa: PCP.Sobre política geral centrada na temática da prevenção da deficiência e da situação dos cidadãos deficientes em Portugal.Publicação: DAR, II S-B, 24, 5 de Junho de 1992. Debate: DAR, I S, 75, 12 de Junho de 1992.3 — Perguntas ao GovemoSessão de perguntas 1, de 6 de Janeiro de 1992. Publicação: DAR, II S-B, 4, 6 de Dezembro de 1992. Debate: DAR, IS, 11, 7 de Dezembro de 1992.Sessão de perguntas 2, de 11 de Janeiro de 1992. Publicação: DAR, II S-B, 7, 11 de Janeiro de 1992. Debate: DAR, I S, 20, 11 de Janeiro de 1992.Sessão de perguntas 3, de 24 de Janeiro de 1992. Publicação: DAR, II S-B, 9, 25 de Janeiro de 1992. Debate: DAR, I S, 26, 25 de Janeiro de 1992.Sessão de perguntas 4, de 13 de Março de 1992. Publicação: DAR, II S-B, 11, 11 de Março de 1992. Debate: DAR, I S, 40, 14 de Março de 1992.Sessão de perguntas 5, de 27 de Março de 1992. Publicação: DAR, II S-B, 13, 25 de Março de 1992. Debate: DAR, I S, 45, 28 de Março de 1992.Sessão de perguntas 6, de 10 de Abril de 1992. Publicação: DAR, II S-B, 15, II dc Abril de 1992. Debate: DAR, I S, 51, 11 de Abril de 1992.Sessão de perguntas 7, de 30 de Abril de 1992. Publicação: DAR, II S-B, 18, 2 de Maio de 1992. Debate: DAR, I S, 57, 2 de Maio de 1992.Sessão de perguntas 8, de 15 de Maio de 1992. Publicação: DAR, II S-B, 21, 16 de Maio de 1992. Debate: DAR, I S, 64, 16 de Maio de 1992.Sessão de perguntas 9, de 29 de Maio de 1992. Publicação: DAR, II S-B, 23, 30 de Maio de 1992. Debate: DAR, I S, 70, 30 de M;úo de 1992.Sessão de perguntas 10, de 12 de Junho de 1992. Publicação: DAR, II S-B, 25, 15 de Junho de 1992. Debate: DAR, I S, 76, 15 de Junho de 1992.Sessão de perguntas 11, de 10 de Julho de 1992. Publicação: DAR, II S-B, 27, 11 de Julho de 1992. Debate: DAR, I S, 87, 11 de Julho de 1992.4 — Inquéritos parlamentaresInquérito parlamentar 1/V1. Autoria: PEV.Apuramento de responsabilidades quanto à decisão e ao processo de vazamento da albufeira do Maranhão, bem como quanto às suas consequências económicas, sociais e ambientais, designadamente na região que envolve os municípios de Avis e Mora.Publicação: DAR, II S-B, 6, 21 de Dezembro de 1991. Apreciação e votação: DAR, I S, 22, 17 de Janeiro de1992, e 24, 22 de Janeiro de 1992 — aprovado porunanimidade. R 8/92: DR, I S-A, 39, 15 de Fevereiro de 1992.Inquérito parlamentar 2/VI. Auloria: PCP.Assunto: Destinado a apreciar os actos do Governo no domínio da política cultural e em especial as medidas tomadas no âmbito da reestruturação dos organismos dependentes da Secretaria de Estado da Cultura.Publicação: DAR, II S-B, 16, 27 de Abril de 1992.Apreciação e votação: DAR, I S, 67, 23 de Maio de 1992, e 68, 27 de Maio de 1992 — rejeitado — favor: PS, PCP, PEV e Deps. indeps. Mário Tomé e Raul Castro; contra: PSD, CDS e PSN:Inquérito parlamentar 3/VI.Auloria: PSD, PS, PCP, CDS e PSN.Sobre a utilização das verbas concedidas de 1988 a 1989 pelo Fundo Soci;ü Europeu e Orçamento do Estado para cursos de formação profissional promovidos pela UGT.Publicação: DAR, II S-B, 17, 29 de Maio de 1992.Apreciação: DAR, I S, 80, 26 de Junho de 1992.Votação.R 23/92: DR, I S-A, 166, 21 de Julho de 1992.Inquérito parlamentar 4/VI. Autoria: PS.Sobre eventuais violações de disposições da Constituição e das leis gerais da República na Região Autónoma da Madeira.Publicação: DAR, II S-B, 21, 16 de Maio de 1992. Apreciação e votação: DAR, I S, 80, 26 de Junho de 1992— rejeitado — favor. PS, PCP e Dep. indep. Mário Tomé; contra: PSD e PSN; abstenção: CDS.Inquérito parlamentar 5/VI. Autoria: PCP.Apreciação dos critérios e processos de privatização dasempresas nacionalizadas. Publicação: DAR. II S-B, 22, 23 de Maio de 1992. Apreciação e votação: DAR, I S, 80, 26 de Junho de 1992— rejeitado — favor: PS, PCP e Dep. indep. Mario Tomé; contra: PSD; abstenções: CDS e PSN.5 — Audições parlamentaresAudição parhunentar 1/VI. Autoria: PCP.Processo de esvaziamento de barragem do Maranhão e as suas consequências de ordem ambiental, económica e sockd.Publicação: DAR, II S-C, 1, 15 de Outubro de 1991.Audição parkunenutr 2/VI. Autoria: PCP.Sobre a repressão aos estudantes do Porto com bolsas em atraso.Publicação: DAR, II S-C, 5. 30 de Novembro de 1991.Audição p;irl;unentar 3/VI. Auloria: PCP.Sobre a situação financeira do ensino superior público. Publicação: DAR, II S-C, 5, 30 de Novembro de 1991.