II SÉRIE-B — NÚMERO 17 562 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1932/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Hospital de Cascais (LISBOA)     N.o 1933/XIII/3.a   Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Atrasos nos apoios aos produtores de gado da bacia do Sado  N.o 1934/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Greve IPMA     N.o 1935/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Esgotos a céu aberto em Rãs, no concelho de Sátão     N.o 1936/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Bloco operatório do Hospital de Santarém     N.o 1937/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas de águas residuais em linha de água, a norte da zona Industrial da Gândara Carregal do Sal     N.o 1938/XIII/3.a   Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Pede esclarecimentos ao Governo sobre os atrasos nas Comissões de Avaliação Bipartidas do Programa de Regularização extraordinário dos vínculos precários na Administração Pública  N.o 1939/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Insuficiências de resposta da EMEF     N.o 1940/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA SAÚDE   Suspensão de processos de procriação medicamente assistida no Centro Hospitalar do Porto     N.o 1941/XIII/3.a   José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras     N.o 1942/XIII/3.a   José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras  N.o 1943/XIII/3.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Alegadas irregularidades no processo despedimento coletivo na OLAmobile  N.o 1946/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falhas no sistema informático da ULS de Matosinhos     N.o 1947/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA SAÚDE   Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa  N.o 1948/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Ameaça da traça da batata em Portugal e eventuais medidas preventivas  N.o 1950/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Paragem nas obras do Serviço de Urgência do hospital de S. João da Madeira     N.o 1952/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA SAÚDE   Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto-Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP)  N.o 1954/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte  N.o 1956/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO MAR   Estudo de Impacte Ambiental no Porto de Leixões     N.o 1957/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Estudo de Impacte Ambiental no Porto de Leixões     N.o 1960/XIII/3.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Caminhos de Santiago     N.o 1961/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Apoios para construção e reconstrução de primeiras e segundas habitações danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017  N.o 1966/XIII/3.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Estátua de guerreiro de Capeludos de Aguiar     N.o 1968/XIII/3.a   António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DA SAÚDE   Suspensão das obras no bloco operatório do Hospital de Santarém.     N.o 1973/XIII/3.a   João Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimento sobre apoios à recuperação de habitações-vítimas dos incêndios de 2017     N.o 1983/XIII/3.a   Maria Manuela Tender (PSD)    MIN. DA SAÚDE   REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS NO HOSPITAL DE CHAVES     N.o 1984/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Ponto de situação sobre o PREVPAP na área da cultura