4 DE NOVEMBRO DE 2019 729 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 367/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. da Justiça Ações de formação de Magistrados no âmbito da violência doméstica N.o 368/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. da Administração Interna Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica N.o 370/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa Explicação para o desinvestimento do Governo na Rede de Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica N.o 371/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) Min. da Educação Ponto de situação do projeto «A Escola vai à Casa Abrigo» N.o 373/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Apoios aos agricultores que sofrem com a seca extrema no Baixo Alentejo N.o 374/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. da Educação Falta de Assistentes Operacionais na escola EB 2,3 de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 375/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. da Saúde Urgências do Hospital São Sebastião – Santa Maria da Feira N.o 377/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas TAP termina Acordo de code share com a SATA  N.o 378/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Quem está a mentir  N.o 381/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Necessidade de uniformização de direitos para os trabalhadores da Empresa Águas do Tejo Atlântico, SA N.o 382/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo N.o 383/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo N.o 384/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração N.o 385/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Degradação das condições de trabalho e despedimento coletivo na Somague Engenharia, SA N.o 387/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho em farmácias N.o 388/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Publicação da qualificação de Técnico Auxiliar de Farmácia no Catálogo Nacional de Qualificações N.o 390/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Cultura Situação com o emissor em Pegões  N.o 391/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Saúde Anormal número de cancros em Toutosa, no Marco de Canaveses N.o 393/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente Adutor do Funcho  N.o 394/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Azoxistrobina  N.o 395/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Mar Situação do Porto de Pesca da Afurada