4 DE OUTUBRO DE 2019 743 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 418/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. da Educação Urgente reabilitação da Escola Egas Moniz, Avanca, Concelho de Estarreja N.o 421/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Ambiente Redução dos transportes alternativos na Freguesia de Muro (Trofa) N.o 422/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Ambiente Direitos dos Trabalhadores na sucessão de contratos de concessão da Metro do Porto N.o 423/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Situação dos apoios às vítimas dos grandes incêndios de 2017 e respetivos critérios de atribuição N.o 424/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Dúvidas de agricultores no acesso a apoios para perdas por incêndios florestais N.o 425/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Futuro do Hospital de S. Paulo em Serpa  N.o 426/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente Ressarcimento das corporações de bombeiros que transportam água da Aguieira para Fagilde N.o 430/XIII/3.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Min. do Ambiente Poluição do Rio Ul e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis N.o 432/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. do Mar O Porto de Cruzeiros de Portimão e o Orçamento do Estado para 2018 N.o 433/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Educação Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de Legionella N.o 434/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de Legionella N.o 435/XIII/3.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Defesa dos direitos dos trabalhadores das Minas de Aljustrel – «Almina – Minas do Alentejo, SA» N.o 436/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Elaboração de estudo sobre a realidade atual e as dimensões do trabalho infantil e monitorização deste flagelo N.o 437/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Defesa Nacional Esclarecimentos sobre naufrágio da embarcação «Veneza» N.o 444/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Vacina BCG  N.o 445/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Atraso na publicação do Despacho que estipula o número de USF que podem transitar de Modelo A para Modelo B N.o 446/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro N.o 447/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Saúde Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 448/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Intervenção na EN 203, no acesso a Ponte de Lima N.o 450/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre o antigo parque de máquinas e do edifício da sede dos serviços da Gestão Regional Norte das Estradas de Portugal N.o 452/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Falta de docentes e de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 456/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Maus odores na ETAR de Serzedo – Guimarães