II SÉRIE-B — NÚMERO 20 156 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 198/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Educação 2021-10-27 Situação na Escola Secundária de Alfornelos   N.o 202/XIV/3.a Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Planeamento 2021-10-29 Suspensão da publicação das metas do PRR   N.o 206/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-11-03 Lide de touros com 6 anos e destino dos touros de lide   N.o 207/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Cultura 2021-11-03 Incentivo à exposição de crianças à violência das touradas   N.o 208/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Cultura 2021-11-03 Aula prática de toureio com crianças na praça de touros da Moita   N.o 210/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-11-03 Prazo de entrega de dissertações de mestrado e teses de doutoramento N.o 211/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-11-03 Abertura e integração na carreira docente dos técnicos especializados para formação (segunda insistência) N.o 212/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-11-03 Abertura de concurso e integração na carreira de técnico especializado para formação com parecer positivo homologado (PREVPAP) N.o 213/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-11-03 EFACEC – Pedido de esclarecimentos sobre as decisões de nomeação de diretores e renovação da frota do corpo diretivo por parte da atual administração da empresa N.o 216/XIV/3.a Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-04 Retoma dos voos da TAP com a Venezuela e com os países de acolhimento da diáspora   N.o 217/XIV/3 Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-05 Obrigações de serviço público na rota Porto Santo/Funchal/Porto Santo N.o 218/XIV/3 Paulo Marques (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), João Miguel Nicolau (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Matos (PS), Vera Braz (PS) Ministra da Saúde 2021-11-05 Acesso aos centros de saúde no concelho de Sintra   N.o 219/XIV/3 Paulo Moniz (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-05 Serviço universal postal   N.o 221/XIV/3 Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-05 Obrigações de serviço público na rota Porto Santo/Lisboa N.o 223/XIV/3 Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-11-10 Docentes no nível 2 de qualificação após obterem o grau académico exigido N.o 224/XIV/3 Cristina Rodrigues (N. insc) Ministro da Educação 2021-11-08 Maus-tratos a gato na Escola do Rio, em Barcelos   N.o 229/XIV/3 Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-09 Alteração de competência na determinação de preços e indicadores de qualidade do SPU