107 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2391/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Promover a Cultura Científica e Tecnológica" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 114]  N.o 2392/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Ciência e Inovação para as Políticas Públicas" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação" - Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 115]  N.o 2393/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Dinamização da Transferência de Tecnologia e Inovação" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 116]  N.o 2394/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Desenvolver uma Rede Moderna de Instituições de I & D" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação"  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 117]  N.o 2395/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Cooperação Internacional em Ciência e tecnologia" do Programa 002 "Investigação Científica e Tecnológica e Inovação"  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 118]  N.o 2396/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-24 PIDDAC - medida "Formação Avançada" do Programa 032 "Temático Potencial Humano"  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 119]  N.o 2406/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-25 Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 5 - 6]  N.o 2407/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-25 Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 7]  N.o 2408/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-28 Emissão e extravio de cartas de condução  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 8 - 9]  N.o 2410/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-28 Redução da capacidade de investimento no Hospital do Espírito Santo de Évora  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 12 - 13]  N.o 2411/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-28 Abate ilegal de sobreiros em Palmela  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 14]  N.o 2412/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-28 Portaria n.o 289-A/2008, de 11 de Abril  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 15]  N.o 2413/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-28 Amianto em edifícios públicos  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 16 - 17]  N.o 2414/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-07-28 Amianto em edifícios públicos  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 18 - 19]  N.o 2415/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-29 Lar e centro de acolhimento de crianças e jovens da Cooperativa "Janela Aberta", no Seixal  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 20 - 21]  N.o 2416/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-29 Apoios públicos à frota nacional de marinha mercante  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 22 - 23]