33 | II Série GOPOE - Número: 011 | 4 de Março de 2010O Sr. Heitor Sousa (BE): —  É a proposta 1029-C, sobre a requalificação da Linha do Oeste. Temos uma proposta exactamente no mesmo sentido e queríamos também votá-la em separado das restantes.O Sr. Presidente: —  O Sr. Deputado pretende, portanto, que as duas propostas do CDS-PP sejam votadas separadamente uma da outra.O Sr. Heitor Sousa (BE): —  E juntamente com a nossa proposta também sobre a requalificação da Linha do Oeste, que é a proposta 755-C.O Sr. Presidente: —  Nesse caso, podemos votar as restantes. Ou seja, deixamos pendentes a proposta 755-C, do BE, e as duas propostas do CDS-PP e passamos às restantes propostas do Bloco de Esquerda. Há acordo nesse sentido?Pausa.Não havendo objecção, vamos passar às propostas 496-C, 543-C, 553-C, 569-C, 575-C, 592-C, 595-C, 631-C, 645-C, 658-C, 659-C, 664-C, 697-C, 712-C, 730-C, 736-C, 741-C, 742-C, 752-C, 753-C, 762-C, 763-C, 766-C, 769-C, 770-C, 772-C, 775-C, 776-C, 793-C, 812-C, 819-C, 821-C, 830-C, 906-C, 908-C, 911-C, 912-C, 917-C, 919-C, 925-C, 926-C e 941-C, do BE. São 42 propostas, uma vez que 810-C foi retirada e a 755-C fica pendente.Tem a palavra, para apresentar as propostas, o Sr. Deputado Heitor Sousa.O Sr. Heitor Sousa (BE): —  Sr. Presidente, este conjunto de propostas, como o seu próprio título indica, refere-se a uma série de investimentos públicos na área dos transportes rodoviários, ferroviários e marítimos e tem a ver essencialmente com infra-estruturas.As infra-estruturas rodoviárias que aqui se propõem têm a ver com duas situações diferentes. Estão aqui contempladas infra-estruturas rodoviárias que constituem parte das subconcessões rodoviárias cujo visto prévio foi rejeitado pelo Tribunal de Contas. Consideramos que, independentemente do processo de avaliação dessas subconcessões, há determinadas infra-estruturas que fazem parte dessas subconcessões e que poderiam e deveriam ser desenvolvidas pela Estradas de Portugal.Como se supõe que a Estradas de Portugal não terá previsto, em termos orçamentais, a realização destas infra-estruturas, já que em princípio elas estariam consagradas no âmbito das subconcessões rodoviárias que entretanto foram chumbadas, e para garantir que essas infra-estruturas vão avançar, propomos que elas sejam cabimentadas orçamentalmente em sede de PIDDAC para poderem ser desenvolvidas sob a responsabilidade da Estradas de Portugal enquanto projecto de construção e, depois, de exploração.É essencialmente o que se me oferece dizer sobre a matéria.O Sr. Presidente: —  Penso que todos os Srs. Deputados têm a lista das propostas do BE que estamos a apreciar. São todas as que se referem ao PIDDAC do Ministério das Obras Públicas, salvo a 810-C, que foi retirada, e a 755-C que será votada à parte.Alguém pretende usar da palavra sobre as propostas ou podemos passar à votação?Pausa.Antes disso, quero tranquilizar a Sr.a Deputada Assunção Cristas dizendo-lhe que ainda não foram votadas as propostas do CDS-PP. Decidi não o fazer enquanto não estivesse presente alguém do CDS-PP.Pergunto à Sr.a Deputada se pretende usar da palavra.A Sr.a Assunção Cristas (CDS-PP): —  Sim, Sr. Presidente. A todos peço desculpa pelo atraso.O CDS-PP apresentou duas propostas: uma diz respeito a uma ligação no concelho de Arouca e a outra diz respeito à modernização da Linha do Oeste.