II SÉRIE-D — NÚMERO 4 22 investimento em termos de financiamento da infraestrutura, ambiente e transportes. Afirmou que, ao longo do ciclo da política de coesão, do planeamento à programação, gestão e controlo, a melhoria seria tangível. Acrescentou que as obrigações das autoridades de gestão e dos beneficiários deveriam ser reforçadas. Salientou também a importância de atrair cidadãos com uma mensagem positiva global antes das eleições europeias, com a adoção do próximo QFP e da política de coesão. Finalizando a sua intervenção, sugeriu às delegações presentes que se concentrassem para obter um acordo antecipado sobre as propostas para o próximo QFP. Iskra MIHAYLOVA agradeceu às delegações presentes a participação ativa e a apresentação de diferentes pontos de vista sobre o futuro da Política de Coesão. Comprometeu-se a transmitir ao Comité de Desenvolvimento Regional do PE as observações formuladas durante o debate, pois estas contribuiriam para a negociação e preparação das posições do PE, com o objetivo de alcançar resultados com valor acrescentado europeu. No que se refere ao Estado de Direito, foi de opinião que deveria ser encontrada uma solução que o respeite, salvaguardando simultaneamente os direitos dos beneficiários finais. Concluiu referindo as ligações inextricáveis entre o futuro da Política de Coesão e o processo de reformas a nível europeu e nacional. Sessão 5 – Cooperação interparlamentar da UE no contexto do debate sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade Oradores: Frans TIMMERMANS, Vice-Presidente da Comissão Europeia; Danuta Maria HUBNER, Presidente da Comissão AFET do PE; Bastian VAN APELDOORN, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Senado holandês; Atanas SEMOV, Professor na Universidade de Sofia "St. Kliment Ohridski"; Moderador: Kirk VALCHEV (jornalista); Presidente: Kristian VIGENIN, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e da Supervisão dos FundosEuropeus da Assembleia Nacional da Bulgária (Narodno Sabranie).Kristian VIGENIN, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e da Supervisão dos Fundos Europeus, Assembleia Nacional da Bulgária (Narodno Sabranie), deu início à sessão, sublinhando que o debate sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade se encontrava a ser impulsionado pelo trabalho da task forcesobre subsidiariedade, proporcionalidade e “fazer com menos com maior eficiência”. Sintetizou o trabalho da referida task force, que havia realizado cinco reuniões e cujo relatório se encontrava, então, em elaboração. Aproveitou, ainda, para agradecer aos dez Parlamentos/Câmaras que haviam apresentado suas contribuições7. Terminou, referindo que o debate sobre este tema não deveria terminar com o relatório da task-force, devendo transformar -se num processo de longo prazo. Frans TIMMERMANS, na sua alocução, confirmou esta posição, assegurando aos participantes que a task force não constituía um ato único e não terminaria a 15 de julho, podendo ser encarada como uma evolução do atual modo de trabalho. Sublinhou, ainda, que o objetivo não era encontrar uma nova definição de subsidiariedade e proporcionalidade, mas sim propiciar um aumento do envolvimento das entidades nacionais e regionais no processo europeu. O orador solicitou aos Pn que apresentassem ideias e alterações, que seriam refletidas no relatório final, bem como no discurso sobre o estado da União, a ser proferido em setembro, pelo Presidente da CE. Continuou, sublinhando que, nesta fase, um debate fundamental sobre as competências, bem como uma redefinição dos tratados seria uma perda de tempo e que a task force estava a procurar soluções práticas para garantir que as ideias e preocupações dos cidadãos encontrassem um maior eco. Abordou, ainda, outras questões, como a migração e a segurança externa/interna, que não podiam ser resolvidas apenas pelos Estados-membros, mas sim a nível europeu, através de um trabalho conjunto. Concluiu, reiterando a ideia inicial de que as discussões sobre o tema da subsidiariedade e da proporcionalidade continuariam durante as presidências austríaca e romena.                                                           7 A AR foi um desses dez Parlamentos