6 DE FEVEREIRO DE 2017 201 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 396/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 397/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 398/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 399/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 400/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 401/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 402/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 403/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 404/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 405/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 406/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 407/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-29 Gestão do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian N.o 408/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-29 Concursos para a contratação / bolsa de Recrutamento para Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica. N.o 409/XIII (2.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-29 Aplicação da Portaria no 357/2015 de 14 de outubro regulamenta a estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional N.o 411/XIII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-29 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas