II SÉRIE-B — NÚMERO 52 426 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1426/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2019-02-22 Trabalhadores com vínculos precários no IPMA N.o 1427/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-02-22 Bolseiros de investigação no IPMA  N.o 1429/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-02-22 Bolseiros de investigação no LNEC  N.o 1430/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no INSA N.o 1432/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-22 Trabalhadores com vínculo precário no LNEG N.o 1438/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-24 Ataque da Administração da TAP aos trabalhadores de terra N.o 1439/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-27 Rotatividade dos trabalhadores da Prosegur com funções de APA no Aeroporto de Lisboa N.o 1440/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-24 Situação da via IP-6 entre o concelho de Peniche e a A8 - distrito de Leiria N.o 1441/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-24 Prioridade nos concursos nacionais para os professores do Ensino Português no Estrangeiro: N.o 1442/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-02-24 Prioridade nos concursos nacionais para os professores do Ensino Português no Estrangeiro: N.o 1444/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-25 Morte de aluno vítima de paragem cardiorrespiratória N.o 1445/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-25 Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos N.o 1446/XIII (4.a) André Silva (PAN)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2019-02-25 Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos N.o 1447/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-25 Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR N.o 1448/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Heliporto do Hospital de Lamego  N.o 1450/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-02-25 Anúncio de Metro de superfície para o concelho de Loures N.o 1451/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-25 Processo de Remoção de Amianto  N.o 1452/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-25 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional do Centro, IP