3 DE AGOSTO DE 1996151do grupo de trabalho criado pelo Despacho n.° 55/95 doMinistério...............................................................................    178Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 821/VII (l.')-AC, do Deputado António Solheiro (PS), sobre a barragem de Sela 178 Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 839/VII (I.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o estudo para a nova estacão da CP em Vila Franca de Xira 178 Do Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 877/VII (l.')-AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre a remodelação e ampliação do Lar Barão de Samora Correia da Santa Casa da Misericórdia deAlcochete...............................................................................     179Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 880/VII (!.')-AC, da Deputada Lufso Mesquita (PCP), sobre a situação da lixeirado Souto Alto........................................................................    179Do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude ao requerimento n.° 888//VII (!.')-AC, do Deputado NunoCorreia da Silva (PP), sobre programas para jovens.........    179Do Ministério da Cultura ao requerimento n ° 889/VII (l.*)-AC da Deputada Maria Amélia Antunes (PS), sobre a municipalização do Cinema-Teatro Joaquim de Almeida, no Montijo 180 Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 895/VII (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o eventual apoio à conclusão da construção da capela no lugarde Quintas..............................................................................    '80Do Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 897/VII (l.')-AC, dos deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre.as galerias das minas de Jales............................................     180Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 901/VII (l.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a conferênciada ONU «Habitat II»............................................................    181Do Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 903/VII (l.')-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a escola de ensino especial de Melgaço   181 Do mesmo gabinete ao requerimento n.° 907/VII (l.*)-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre as respostassociais nas áreas da terceira idade e deficiência................     184Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 9167VII (l.*)-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre a recuperação e a valorização do Convento de Santa Maria deCós, em Alcobaça.................................................................    184"Do Ministério da Educação ao requerimento n." 920/VII (l.')-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) sobre a revogação do Decreto-Lei n.° 271/95 (Inspecção-Geral daEducação)...............................................................................    185Do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 921/VII (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre a rescisão do contrato com a Residênciade Odemira............................................................................ .  '85Do Ministério para a Qualificação e o Emprego aos requerimentos n.01 924, 927 e 932/VII (!.')-AC, respectivamente dos Deputados António Rodrigues (PS), Costa Pereira e Francisco José Martins (PSD), enviando a publicação O Mercado do Emprego em Portugal (a). Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 925/VII (!.')-AC, do Deputado Carlos Marta (PSD), sobre a situação do registocivil de Tondela....................................................................     '85Do Gabinete do Secretario de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n." 926/VII (l.')-AC. do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre a situação dos reformados das ex--empresas MOMPOR e EQUIMETAL................................    186Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 931/VII (l.*)-AC, dos Deputados Fernando Jesus e Paula Cristina Duarte (PS), sobre o novo Hospital de Pedro Hispano, em Matosinhos '"6 Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente aos requerimentos n.« 938 e 9467VII (].')-AC, respectivamente dos deputados Isabel Castro (Os Verdes) e Gonçalo Ribeiro da Costa (PP), sobre o estudo de avaliaçãodo impacte ambiental relativo ao aterro de Taveiro.......       '87Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 948/VII (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), enviando o relatório nacional sobre a conferência da ONU «Habitat II» (a).Da Diiecção-Geral do Património do Estado ao requerimento n.° 965/VII (l.')-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o edifício dos ex-Serviços Alfandegários de Valença '88 Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 968/VíI (!.')-AC, dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Bernardino Vasconcelos (PSD), sobre o ponto da situação das discussões e estudos para a concretização do novo Hospital de VilaFranca de Xira/Loures.......................................................... • 188Do Gabinete do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 980/ Vil (l.*)-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobrea acção do Governo no combate à toxicodependência......    189Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 982/VII (!.")-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre a despoluiçãodo rio Cértima e da pateira de Fermentelos.......................    '89Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 989/VII (l.*)-AC, do Deputado Castro dè Almeida (PSD), sobre cursos e estabelecimentos de ensino superior (público eprivado)..................................................................................     190Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1002/Vn (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o descontentamento dos emigrantes em Nantes paracom o consulado português naquela cidade........................    '90Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1013/VII (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), enviando Cenários da Evolução Estrutural da Economia Portuguesa — ¡995-2015 e Portugal economic and social indicators (a).Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1053/VÜ (1 *>AC, dos Deputados Castro de Almeida, Manuel Alves, de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD), sobre a construção de umpalácio da justiça no concelho de Vale de Cambra...........     190Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1065/VII (l.")-AC, da Deputada Helena Roseta (PS), sobre a eliminação de subsídios relativos àsprestações familiares............................................................    '91Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1067/VI1 (1.*>AC do Deputado Macário Correia (PSD), sobre os problemas easpirações da população de Lagos.......................................    '92Da Reitoria da Universidade do Algarve ao requerimento n." 1079/VII (l.")-AC, do Deputado Uno de Carvalho (PCP), sobre a cessação da actividade docente do Prof. DoutorEmygdio Cadima................'...................................................     192Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1100/VII (l.*)-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobreinsegurança na Escola Secundária de Camarate.................     '93Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1106/V1I (l.")-AC, dos Deputados Fernando Pereira, Costa Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre o Tribunal Judicial da Comarca deMontalegre.............................................................................     193Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1109/VII (l.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre o processo de avaliação das instituições de ensino superior particular ecooperativo e de ensino superior politécnico......................     194Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento 1155/VII (1.">-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a presença de órgãos de informação das comunidadesportuguesas no Fórum da Comunicação..............................     194Do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública ao requerimento n." 1157/V1I (l.*)-AC, do Deputado Nelson Baltazar (PS), sobre o âmbito de aplicação do artigo 5° do Decreto:Lei n.° 81-A/96, de 21 de Junho........     '94Do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 1171/VII (l.')-AC, do . Deputado Ismael Pimentel (PP), sobre o realojamento das famílias residentes no Palácio da Brandoa, na Amadora... 195 Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 1213/VII (l.')-AC, do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre vias de' comunicação na área oeste...................................................     195Da Camara Municipal da Amadora ao requerimento n.° 26/ VII (l.')-AL, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobrea construção de fogos.........................................................     196Da Câmara Municipal do Seixal ao requerimento n.° 35/VII (l.*)'-AL, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a poluição na Quinta da Queimada (Seixal).........................     196(a) O documento foi entregue ao Deputado.