251 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2759/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN CULTURA  2011-03-02 Demissão de Jorge Salavisa  N.o 2761/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-02 Projectos Turísticos em Pedras Salgadas e Vidago  N.o 2762/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN CULTURA  2011-03-02 Demissão de Jorge Barreto Xavier  N.o 2764/XI (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN CULTURA  2011-03-02 Demissão de Cecília Gil  N.o 2766/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2011-03-02 Concurso de recrutamento de mediadores penais  N.o 2769/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-03-03 Cortes no financiamento plurianual da FCT às Unidades de I&D da Universidade de Coimbra  N.o 2774/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-03-03 Problemas com salários de contratados locais  N.o 2775/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-03 Património do Estado na Vila de Mértola  N.o 2776/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-03 Estragos provocados por animais - manutenção da situação  N.o 2778/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-03 Despacho no 1743-B/2011, de 21 de Janeiro, dos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas que estabelece a lista de produtos abrangidos pelo Decreto-Lei no 118/2010, de 25 de Outubro, que impôs prazos de 30 dias à Grande DistribuiçãoN.o 2779/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-03 Identificação electrónica de ovinos e caprinos  N.o 2780/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-03 Ajudas específicas aos pequenos agricultores e aos sectores ou regiões mais atingidos pela turbulência dos mercados, no âmbito do "health Check"  N.o 2782/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-03 Não cedência do Auditório do Hospital de S. Marcos para realização de encontros dos trabalhadores com estruturas sindicais e com deputados da Assembleia da República  N.o 2784/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-03 Atrasos no pagamento dos terrenos expropriados para a construção da A25  N.o 2788/XI (2.a) Adão Silva (PSD) José Pedro Aguiar Branco (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Jorge Costa (PSD) Luísa Roseira (PSD) Margarida Almeida (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Duarte (PSD) Carla Barros (PSD) Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  2011-03-04 Ponto da situação sobre a construção da Unidade de Saúde Familiar de Aver-o-Mar - Póvoa de Varzim  N.o 2789/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD) José de Matos Rosa (PSD) Duarte Pacheco (PSD) Jorge Costa (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Vasco Cunha (PSD) Carina Oliveira (PSD) João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-04 Encerramento do Centro de Exames em Sobral de Monte Agraço  N.o 2790/XI (2.a) José Luís Arnaut (PSD) António Almeida Henriques (PSD) Teresa Santos (PSD) João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  2011-03-04 Encerramento da extensão de saúde de Margueija  N.o 2791/XI (2.a) José Luís Arnaut (PSD) António Almeida Henriques (PSD) Teresa Santos (PSD) João Figueiredo (PSD) José Cesário (PSD)  MIN SAÚDE  2011-03-04 Serviço a prestar pelo novo Hospital de Proximidade de Lamego  N.o 2792/XI (2.a) Guilherme Silva (PSD) Vânia Jesus (PSD) Correia de Jesus (PSD) Hugo Velosa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-04 Garntia de Financiamento para a recuperação da Pista do Aeroporto do Porto Santo  N.o 2794/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP) Altino Bessa (CDS-PP) João Serpa Oliva (CDS-PP) Teresa Caeiro (CDSPP) Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2011-03-04 Hospital de Braga  N.o 2795/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-04 Ilegalidades na Empresa PanRIco (Vila Nova de Gaia)  N.o 2796/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-03-04 Universidade do Algarve