I SÉRIE — NÚMERO 50 4 modalidades do desporto escolar, a integrar as atividades do Plano Nacional de Cinema no currículo, revela uma escola portuguesa moderna, inovadora, que dá resposta aos desafios de aprendizagens mais exigentes, para todos, e promotoras de uma educação para a cidadania ativa e esclarecida, em que o conhecimento se constitui arma contra os ataques à liberdade e à democracia que emergem nestes tempos estranhos. Os sucessivos instrumentos de monitorização e os seus resultados, que têm vindo a ser divulgados, permitem-nos identificar as áreas que requerem que este trabalho seja continuado e reforçado. O ano letivo 2022-2023 iniciou-se, assim, com a continuidade destas iniciativas. Foi um início feito também com serenidade. Sr.as e Srs. Deputados, deixem-me aqui notar que tivemos um arranque de ano letivo que começou com tranquilidade, com as escolas a abrirem como planeado, sem sobressaltos, neste que foi um ano de uma profunda transformação no que toca à preparação do ano letivo e pela qual ouso dizer que o País quase não deu conta. Para tanto, foi crucial uma preparação atempada e serena, com a validação de turmas, a estabilização da rede, a distribuição de manuais escolares e a atribuição de apoios em tempo útil, voltando-se a garantir que, entre o final de julho e o início de agosto, tudo estava a postos para a abertura do ano. Mas, sobretudo, avaliar a abertura do ano letivo é também o momento de enaltecer o trabalho dos municípios. Este setembro marcou uma alteração profunda na forma de organização do nosso sistema educativo. Todos os municípios assumiram, desde o dia 1 de abril, as competências da educação. Para os céticos da descentralização, para os que diziam que tudo ia correr mal, as evidências falam por si. Aplausos do PS. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Isso é verdade!  O Sr. Ministro da Educação: — O ano letivo arrancou bem em todo o território. O Governo descentralizou e reforçou os meios e agora temos a prova de que a proximidade traz eficiência, a proximidade traz eficácia, e o conhecimento da realidade concreta de cada escola e de cada contexto traz uma melhor resposta às necessidades de todas as comunidades educativas. Os municípios contam com um reforço significativo das verbas para a educação, previstas no acordo assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e já contempladas no Orçamento do Estado para 2023. Citando apenas o exemplo da manutenção dos equipamentos, a atualização dos valores que resulta deste acordo confere aos municípios mais do que o dobro da capacidade que a gestão centralizada pelo Ministério da Educação tinha até aqui. O Governo confia duplamente: confia na gestão dos municípios e confia na capacidade pedagógica das escolas. Aplausos do PS. Sr.as e Srs. Deputados, as dificuldades de substituição de professores que se têm feito sentir têm merecido a concentração de esforços e o desenvolvimento de medidas por parte do Governo que têm, no seu conjunto, revelado eficácia. Estamos a resolver as dificuldades e já estamos melhor. A renovação de horários em agosto, garantindo maior estabilidade aos professores, impediu que mais de 1100 horários ficassem sem professor no início do ano. O completamento de horários incompletos, para os quais não existia candidato, permitiu que mais de 540 professores tenham sido colocados em horários que ficariam por preencher. A boa gestão das mobilidades estatutárias de professores impediu que mais de três centenas de horários ficassem por ocupar. O recurso à contratação de escola após a primeira colocação sem candidatos reduziu para 12 dias a substituição de professores em ausência por baixa médica, quando tinha de se esperar mais de 30 dias para dar início a este processo. A contratação de escola tem-se revelado eficaz, aliada à possibilidade de recrutamento, em contextos excecionais, de licenciados pós-Bolonha. São medidas de gestão do imediato que têm permitido uma mitigação mais rápida das necessidades docentes.