120 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1156/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-05 Dificuldades de acesso ao crédito das PME na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág 119 - 121]  N.o 1163/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL  2009-02-06 Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.o 2 do Artigo 64o (legislação complementar) da Lei n.o 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" (II) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 11 - 12]  N.o 1169/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-09 Falta de competitividade fiscal com Espanha lesa gravemente sector do aluguer de automóveis sem condutor português [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 23 - 24]  N.o 1170/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-09 Pedido de audiência do SETAA ao MADRP [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 25]  N.o 1174/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-09 Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 32 - 33]  N.o 1176/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 36 - 37]  N.o 1178/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 40 - 41]  N.o 1198/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-11 Situação social na empresa Facol, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 79 - 80]  N.o 1199/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-11 Situação social na empresa Ecco'let em Santa Maria da Feira [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 81 - 82]  N.o 1203/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-11 Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 89 - 90]  N.o 1204/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-11 Apoios à Rodman Lusitânia (Valença) [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 91 - 92]  N.o 1208/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-11 Retoma da actividade das Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 67, 2009-02-13 pág 99 - 100]  N.o 1218/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  S.E. COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR  2009-02-12 Dificuldades no sector grossista de tabaco em Portugal [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 5 - 7]  N.o 1220/X (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN SAÚDE  2009-02-12 Funcionamento do Hospital da GELFA - Concelho de Caminha [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 10 - 11]  N.o 1222/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-12 Da deslocação do Museu do AR de Alverca do Ribatejo para Sintra [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 14 - 15]  N.o 1225/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-12 Situação na Empresa AP - Amoníaco de Portugal do Grupo CUF [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 20 - 21]  N.o 1227/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-13 Dívida a Empresa de Electricidade dos Açores [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 24 - 25]  N.o 1232/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-02-13 Garantia das Sociedades de Garantia Mútua [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 35 - 36]  N.o 1233/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-13 Corte da Via Direita na A28 entre o Km 48 e 49 [DAR II série B 69, 2009-02-18 pág 37]