9 DE OUTUBRO DE 2021 133 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1399/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-18 Redução do pagamento de contribuições da responsabilidade dos empregadores e da Taxa Social Única na Região Autónoma da Madeira. N.o 1401/XIV/2.a Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Pedro Coimbra (PS), André Pinotes Batista (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Ricardo Leão (PS) Secretário de Estado das Finanças 2021-02-18 Investimento público   N.o 1405/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-18 Estudantes prejudicados por dificuldades económicas   N.o 1418/XIV/2.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-23 Obstáculos nos concursos de financiamento da FCT para 2021   N.o 1427/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-24 Cobrança indevida de passagens aéreas em voo de repatriamento de cariz humanitário N.o 1435/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-25 Vacinação dos estudantes das áreas da saúde em estágio num equipamento de saúde N.o 1436/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-25 Urgente: Incumprimento da majoração dos apoios sociais aos ex-trabalhadores da COFACO N.o 1437/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-25 Ponto de situação relativo ao processo de avaliação de medicamentos inovadores no tratamento da fibrose quística. N.o 1444/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-25 Esclarecimento sobre plano de vacinação à pessoa com deficiência   N.o 1447/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-25 Impedimentos no desenrolar natural da carreira – requisitos para o acesso aos 5.o e 7.o escalões N.o 1448/XIV/2.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-25 Regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e prolongamento da duração de apoios sociais aos ex-trabalhadores da COFACO Açores – Indústria de Conservas, S.A. (COFACO) N.o 1451/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2021-02-25 Aplicação do Decreto-Lei n.o 15/2021, de 23 de fevereiro   N.o 1456/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-26 Novo Banco – Aquisição de participação no EuroBic N.o 1460/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-26 Famílias em situação de fome e emergência social em Camarate N.o 1467/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-27 Risco de extinção do cobertor de papa e apoios para o escoamento de produtos artesanais