PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-C — NÚMERO 16326 __________________________________________________________________________________________________ Comissão Política Bruxelas, de 2003-10-21 a 2003-10-22   Comissão Técnica e Aeroespacial Bruxelas em 2003-10-22   Comissão Política Paris, em 2003-11-03  Comissão de Defesa Paris, em 2003-11-04  Comissão Técnica e Aeroespacial Paris, em 2003-11-04   Comissão Técnica e Aeroespacial China, de 2003-11-16 a 2003-11-22   2.a Parte da 49.a Sessão Ordinária Paris, de 2003-12-01 a 2003-12-03  Relatório referente à II parte da 49a Sessão da Assembleia da UEO, que se realizou em Paris DAR II S C n.o 20, 2004-02-28  Comissão Política - Reunião conjunta com Comité dos Presidentes, Comissão de Defesa e Conselho Permanente Bruxelas, de 2004-01-20 a 2004-01-21 Relatório elaborado pela Deputada do PSD, Maria Eduarda Azevedo acerca da reunião da Comissão Política com o Conselho Permanente da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental que decorreu em Bruxelas DAR II S C n.o 25, de 2004-04-17 Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar referente às reuniões do Comité dos Presidentes e da Comissões de Defesa da UEO, realizada em Bruxelas nos dias 20 e 21 de Janeiro de 2004, respectivamente DAR II S C n.o 20, 2004-02-28 Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Hugo Velosa e do PS Maria de Belém Roseira acerca da reunião conjunta com os parlamentares nacionais de todos os países da União Europeia DAR II S C n.o 23, de 2004-04-03  Comissão Política e Seminário sobre "A Política Europeia de Segurança e Defesa: como enfrentar as novas ameaças" Valência, de 2004-02-09 a 2004-02-10 Relatório elaborado pela Deputada do PSD, Maria Eduarda Azevedo acerca do seminário "A política europeia de segurança e defesa", que decorreu em Valência, no âmbito da reunião da Comissão Política  da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental DAR II S C n.o 25, de 2004-04-17  Comissão Técnica e Aeroespacial, Comissão de Defesa e Seminário sobre "A política Europeia de Segurança e Defesa: como enfrentar as novas ameaças" Valência e Cartagena, de 2004-02-09 a 2004-02-12 Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar referente às reuniões do Conselho de Defesa, realizadas em Valência e Cartagena DAR II S C n.o 20, 2004-02-28  Seminário sobre Armamento e Comissão Técnica e Aeroespacial Oslo e Helsínquia, de 2004-03-09 a 2004-03-12  Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia, acerca do Seminário sobre questões de armamento DAR II S C n.o 26, de 2004-04-24  Comissão Técnica e Aeroespacial da UEO e Comissão de Assuntos Económicos da APCE Bruxelas e Mons, de 2004-03-23 a 2004-03-24 Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia acerca da reunião da Comissão Técnica e Aeroespacial da Assembleia Parlamentar da UEO, que teve lugar em Bruxelas e Mons DAR II S C n.o 26, de 2004-04-24
16 DE FEVEREIRO DE 2005 327 __________________________________________________________________________________________________ Comissão Política da UEO e Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Família da APCE Mons e Paris, de 2004-03-23 a 2004-03-27 Relatório elaborado pela Deputado da PSD Maria Eduarda Azevedo acerca da reunião conjunta de comissões da Assembleia Parlamentar da UEO nas visitas ao SHAPE (Mons) e à NATO (Evère) DAR II S C n.o 32, 2004-06-26  Comité dos Presidentes, Comissão Política, Comissão de Defesa e Comissão Técnica e Aeroespacial Bruxelas, de 2004-03-23 a 2004-03-24   Comissão das Relações Parlamentares e Públicas Paris, em 2004-04-07  Comissão Política e Comissão de Defesa Paris, em 2004-04-07  Relatório elaborado pela Deputada do PSD, Manuela Aguiar relativo à reunião da Comissão de Defesa da Assembleia da União da Europa Ocidental DAR II S C n.o 25, de 2004-04-17  Comité dos Presidentes da UEO e Comissão de Assuntos Políticos da APCE S. Petersburgo e Londres, de 2004-04-16 a 2004-04-19  Comité dos Presidentes e Comissão Técnica e Aeroespacial Madrid, de 2004-05-06 a 2004-05-07 Relatório elaborado pelos Deputados do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia acerca da reunião da Comissão Técnica e Aeroespacial da Assembleia Parlamentar da UEO DAR  II S C n.o 29, 2004-05-22 Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar acerca da participação na reunião do Comité dos Presidentes, no âmbito da UEO DAR II S C n.o 29, 2004-05-22  Comissão de Defesa e Comissão Política Paris, de 2004-05-10 a 2004-05-11 Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à reunião da Comissão Política Política da Assembleia Parlamentar da UEO DAR  II S C n.o 29, 2004-05-22  I Parte da 50.a Sessão Ordinária Paris, de 2004-06-01 a 2004-06-04 Relatório elaborado pela Deputado da PSD Maria Eduarda Azevedo acerca da reunião da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Família da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) DAR II S C n.o 32, 2004-06-26  Comité dos Presidentes Bruxelas, em 2004-07-12 Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Manuela Aguiar referente à reunião do Comité dos Presidentes no âmbito da União da Europa Ocidental DAR II S C n.o 37, 2004-07-31  Comissão Técnica e Aeroespacial e Visita ao Salão de Aeronáutica de Farnborough / UEO Farnborough, de 2004-07-20 a 2004-07-21 Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Manuela Aguiar referente à reunião da Comissão de Defesa  e da Comissão Técnica e Aeroespacial, bem como à visita à exposição internacional de Farnborough DAR II S C n.o 37, 2004-07-31   Comissão Política Washington, de 2004-08-30 a 2004-09-03  Comissão de Defesa Paris, em 2004-09-09
II SÉRIE-C — NÚMERO 16328 __________________________________________________________________________________________________ 1.1.5. - ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA (AOSCE) Efectivos Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria Eduarda Azevedo PSD  Presidente  João Soares PS  Vice-Presidente  Eugénia Marinho PSD  Secretário Maria Santos PS  Tesoureiro José Saraiva PS   Almeida Henriques PSD  Total de Deputados 6 Suplentes Nome Grupo Parlamentar Cargo Henrique Campos Cunha CDS-PP  António Filipe PCP  Total de Deputados 2 Actividade Relatório de actividades de Julho a Dezembro de 2003 da delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar da Organização de Segurança e Cooperação na Europa DAR II S C 19, de 21-02-2004  Fórum do Mediterrâneo e Conferência Parlamentar sobre Liberdade Religiosa Roma, de 2003-10-09 a 2003-10-12  Participantes:        Eugénio Marinho (PSD)         Maria Eduarda Azevedo (PSD)         Almeida Henriques (PSD)         João Soares (PS)         José Saraiva (PS)         Maria Santos (PS)         Henrique Campos Cunha (CDS-PP)   3.a Sessão de Inverno Viena, de 2004-02-19 a 2004-02-20  Relatório referente à 3a Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da Organização de Segurança e Cooperação na Europa DAR II S C n.o 22, 2004-03-20 Participantes:        Eugénio Marinho (PSD)         Maria Eduarda Azevedo (PSD)         Almeida Henriques (PSD)         João Soares (PS)         José Saraiva (PS)         Maria Santos (PS)         António Filipe (PCP)  13.a Sessão Anual Plenária Edimburgo, de 2004-07-05 a 2004-07-09 Participantes:
16 DE FEVEREIRO DE 2005 329 __________________________________________________________________________________________________        Eugénio Marinho (PSD)         Maria Eduarda Azevedo (PSD)         João Soares (PS)         José Saraiva (PS)         Maria Santos (PS)         Henrique Campos Cunha (CDS-PP)   1.1.6. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR EURO-MEDITERRÂNICA (APEM)   Pela Resolução n.o 58/2004, de 6 de Agosto, a Assembleia da República aderiu à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, determinando que a participação portuguesa se faz mediante uma delegação composta de três deputados.  Despacho n.o 158/IX do PAR, relativo à Delegação da Assembleia da República que se fará representar na Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica DAR II S C, n.o 39 de 2004-09-11  A Assembleia está organizada em três comissões especializadas encarregadas - de seguir as três vertentes da parceria euro-mediterrânica e que são integradas pelos membros efectivos da delegação portuguesa, da seguinte forma:  Comissão Económica, Finanças, dos Assuntos Sociais e da Educação  Deputado João Carlos Barreiras Duarte (PSD)   Comissão Política, de Segurança e dos Direitos Humanos  Deputado José Apolinário Nunes Portada (PS)  Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura  Deputada Maria Goreti Sá Maia da Costa Machado (PSD)   1.2. - DELEGAÇÕES EVENTUAIS 1.2.1. - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (E DELEGAÇÃO ACOMPANHANTE) ESLOVÉNIA Visita Oficial à República da Eslovénia Ljubljana, de 2003-10-05 a 2003-10-07 Delegação acompanhante: Deputados Gonçalo Capitão (PSD), Manuela de Melo (PS), Telmo Correia (CDS/PP), Rodeia Machado (PCP). Adjunto para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República, Dr. Nuno Manalvo dos Santos. Director do Gabinete de Relações Públicas e Internacionais, Dr. Domingos de Almeida Machado. Chefe de Segurança Pessoal do PAR, Sr. José Nogueira.  CANADÁ Visita Oficial ao Canadá Montreal, Toronto e Otava, de 2003-10-24 a 2003-10-28 Delegação acompanhante: Deputados Maria Ofélia Moleiro (PSD), Carlos Luís (PS) e Narana Coissoró (CDS/PP). Adjunto para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República, Dr. Nuno Manalvo dos Santos. Director do Gabinete de Relações Públicas e Internacionais, Dr. Domingos de Almeida Machado. Chefe de Segurança Pessoal do PAR, Sr. Joaquim Rafael Avó Dias.
II SÉRIE-C — NÚMERO 16332 __________________________________________________________________________________________________ 1.2.2. - DESLOCAÇÕES DE VICE-PRESIDENTES EM REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  HUNGRIA Conferência sobre o Alargamento da União Europeia e respectivos Processos de Ratificação Budapeste, de 2003-10-09 a 2003-10-11 Vice-Presidente Deputado Narana Coissoró Delegação acompanhante:  Técnica do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Dr.a Sofia Bray Pinheiro.  SUÉCIA Encontro de Trabalho do Grupo de Atenas Estocolmo, de 2003-10-16 a 2003-10-17 Vice-Presidente Deputada Leonor Beleza Delegação acompanhante:  Adjunto da Secretária Geral, Dr. Júlio Nabais.   1.2.3. - DELEGAÇÕES A REUNIÕES COM ENTIDADES EXTERNASConferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários (COSAC)  Roma, de 2003-10-06 a 2003-10-07  XXIX Congresso Nacional Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo Bahia, de 2003-11-29 a 2003-12-04 Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Hugo Velosa sobre o XXIX Congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, que decorreu na Baía DAR II S C 27, de 2004-05-08  Seminário sobre "O respeito dos direitos fundamentais: situação na União Europeia em 2003"  Bruxelas, de 2004-01-21 a 2004-01-21  Fórum Parlamentar promovido pelas Nações Unidas e pela Associação dos Parlamentos Europeus para África / AWEPA (Diversos)  Roma, de 2004-01-29 a 2004-01-30 Relatório referente ao Fórum dos Parlamentares Europeus para o Desenvolvimento em África realizado em Roma DAR II S C n.o 22, de 2004-03-20  Colóquio sobre temas de defesa e segurança  Cidade da Praia, de 2004-02-03 a 2004-02-05  Fórum Parlamentar Euro-Mediterrânico Bruxelas, de 2004-01-19 a 2004-01-20 Relatório referente à reunião do grupo de trabalho para a criação de uma Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, realizada em Bruxelas DAR II S C n.o 18, de 2004-02-14  V Conferência da Rede Parlamentar do Banco Mundial  Paris, de 2004-02-15 a 2004-02-17  Relatório elaborado pelos Deputados do PSD João Carlos Duarte e do PS Maria Santos sobre a V Conferência Anual da Rede Parlamentar do Banco Mundial, realizada em Paris de 14 a 16 de Fevereiro de 2004 DAR II S C n.o 27, de 2004-05-28  Reunião de Presidentes da COSAC Dublin, em 2004-02-19
16 DE FEVEREIRO DE 2005 333 __________________________________________________________________________________________________ Seminário "Performance" dos Sistemas de Saúde  Paris, de 2004-02-19 a 2004-02-19 Relatório elaborado pelos Deputados, do PSD, Patinha Antão e, do PS,  Joaquim Pina Moura e José Lello acerca do seminário de alto nível sobre a melhoria do desempenho dos sistemas nacionais de saúde no âmbito da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos DAR II S C n.o 22, 2004-03-20   Reunião conjunta com as Comissões dos Parlamentos Nacionais  Bruxelas, em 2004-03-15 Relatório elaborado pelo Deputado do PS Alberto Costa acerca da reunião entre a Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu e as comissões de assuntos europeus dos parlamentos nacionais DAR II S C n.o23, de 2004-04-03  Sessão Inaugural da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica e Grupo de Trabalho do Regulamento  Atenas, de 2004-03-22 a 2004-03-23  Relatório elaborado pelos Deputados do PSD João Carlos Duarte e do PS Maria Santos acerca da sessão inaugural da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica DAR II S C 29, de 2004-05-22 Relatório elaborado pela Deputada, do PS,  Rosa Maria Albernaz acerca da proposta de regimento da futura Assembleia Parlamentar dos Estados Mediterrânicos, no âmbito da União Interparlamentar DAR II S C n.o 16, de 2004-01-31  Visita de uma Delegação da AR à República Federal da Alemanha  Berlim, de 2004-03-22 a 2004-03-26 Despacho n.o 120/IX - Relativo à visita oficial à República Federal da Alemanha DAR II S C n.o 18, de 2004-02-14  Conferência Interparlamentar sobre o TPI  Brasília, de 2004-03-25 a 2004-03-26 Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Eugénio Marinho e do PS Osvaldo Castro acerca da participação na II Conferência Parlamentar Iberoamérica-Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre a Corte Penal Internacional, que decorreu no Congresso Nacional do Brasil, em Brasília DAR  II S C n.o 29, 2004-05-22  Conferência Parlamentar Iberoamericana  Brasília, de 2004-03-25 a 2004-03-26  Reunião dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Países da União Europeia Dublin, de 2004-03-28 a 2004-03-30   Conferência Internacional sobre a "Promoção de Recursos Humanos na Ciência e Tecnologia na Europa" Bruxelas, em 2004-04-02  Reunião organizada pela Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Oportunidades do Parlamento Europeu  Bruxelas, em 2004-04-06 Relatório elaborado pelas Deputadas do PSD Teresa Morais e do PS Maria do Rosário Carneiro acerca da participação na reunião da Rede de Comissões Parlamentares para a Igualdade  DAR II S C n.o 30, 2004-06-12  Ciclo de Comemorações do 30o. Aniversário do 25 de Abril  Estado de Minas Gerais, de 2004-04-15 a 2004-04-20  Seminário "Good Governance for the Effective Response to HIV/AIDS in Africa" Dublin, de 2004-04-22 a 2004-04-23 Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Massano Cardoso e do PS Luísa Portugal sobre a participação DAR II S C 34, de 2004-07-10  Estudo do sistema político e a situação política vigente  Paquistão, de 2004-04-27 a 2004-05-12
II SÉRIE-C — NÚMERO 16334 __________________________________________________________________________________________________ X Congresso da Associação Portuguesa de Imprensa não Diária  Porto Seguro, de 2004-05-02 a 2004-05-08  Forum on Implementing Conflict of Interest Policies in the Public Service  Rio de Janeiro, de 2004-05-05 a 2004-05-06   Fórum Anual da OCDE  Paris, de 2004-05-11 a 2004-05-13   Encontro Internacional "A Juventude Iberoamericana na Perspectiva Parlamentar"  Cartagena de Índias, de 2004-05-03 a 2020-05-05   Conferência sobre Segurança Rodoviária  Estocolmo, de 2004-05-10 a 2004-05-11   Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários (COSAC) Dublin, de 2004-05-19 a 2004-05-20 Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama  acerca da reunião dos presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União Europeia e do Grupo de Trabalho da COSAC DAR II S C n.o 20, 2004-02-28  Conferência dos Presidentes das Comissões dos Negócios Estrangeiros  Dublin, de 2004-05-19 a 2004-05-24  Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros, promovida pela presidência irlandesa DAR II S C n.o 33, de 2004-07-03  92.a. Sessão da Conferência Internacional do Trabalho  Genebra, de 2004-06-01 a 2004-06-17   Conferência Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa  Bruxelas, de 2004-08-05 a 2004-08-07   Congresso da UNIR - União da Imprensa Regional  Fortaleza, de 2004-09-04 a 2004-09-11   "Summer Defense University"  Ilha de Embiez, de 2004-09-07 a 2004-09-08   Reunião de Presidentes das Comissões Parlamentares de Assuntos Europeus dos Países da UE e PE Haia, de 2004-09-12 a 2004-09-13   Reunião do World Urban Forum  Barcelona, de 2004-09-13 a 2004-09-17
16 DE FEVEREIRO DE 2005 335 __________________________________________________________________________________________________ 2. - GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE   ● PORTUGAL-ALEMANHA Constituído conforme Despacho do PAR n.o 118/IX, de 2004-01-27 DAR II S C n.o 16, de 2004-01-31    Nome Grupo Parlamentar Cargo José Vera Jardim PS Presidente  Virgílio Almeida Costa PSD Vice-Presidente  Paulo Veiga PSD  Secretário Maria Eduarda Azevedo PS  Vogal Maria Santos PS  Vogal Lino de Carvalho PCP Vogal João Carlos Barreiras Duarte PSD Vogal Vítor Ramalho PS Vogal Assunção Esteves PSD Vogal Carlos Alberto Gonçalves PSD Vogal Total de Deputados 10  Actividade Reuniões correntes: 1    ● PORTUGAL-ANGOLA  Constituído conforme Despacho do PAR n.o 86/IX, de 2003-09-23. DAR II Série C n.o 2, de 2003-10-04 Proposta de programa de actividades para 2004 e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa DAR II S C n.o 14, de 2004-01-17   Nos termos do artigo 8.o, n.o 1, da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da Assembleia da República, I Série-A, de 24 de Janeiro, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Angola, elegeu como titulares dos seus órgãos os membros do Parlamento assim indicados: Nome Grupo Parlamentar Cargo Manuel Oliveira PSD Presidente  Vítor Ramalho PS Vice-Presidente  Luís Duque CDS-PP Secretário Cruz Silva PSD Vogal Aurora Vieira PSD Vogal Fernando Pedro Moutinho PSD Vogal Carlos Antunes PSD Vogal Ricardo Gonçalves PS Vogal Fernando Serrasqueiro PS Vogal Celeste Correia PS Vogal Bernardino Soares PCP Vogal Total de Deputados 11 Actividade Reuniões correntes: 5
II SÉRIE-C — NÚMERO 16336 __________________________________________________________________________________________________  Reuniões com entidades externas: . Seminário sobre “Angola Século XXI: Estabilidade e desenvolvimento”, em 2003-11-04. . Câmara de Comércio e Indústria Portugal/Angola, em 2004-06-23.  ● PORTUGAL-BRASIL  Constituído conforme Despacho do PAR n.o 87/IX, de 2003-09-23. DAR II Série C n.o 2, de 2003-10-04 Proposta de programa de actividades para 2004 e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa DAR II S C n.o 16, de 2004-01-31  Nos termos do artigo 8.o, n.o 1, da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da Assembleia da República, I Série-A, de 24 de Janeiro, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Brasil, elegeu como titulares dos seus órgãos os membros do Parlamento assim indicados:  Nome Grupo Parlamentar Cargo Eduardo Moreira PSD Presidente  Nuno Teixeira de Melo CDS-PP Vice-Presidente  José Lello PS Secretário Tavares Moreira PSD Vogal Teresa Morais PSD Vogal Graça Proença de Carvalho PSD Vogal Odete Santos PCP Vogal Ana Benavente PS Vogal Maria Santos PS Vogal Vicente Jorge Silva PS Vogal Clara Carneiro PSD Vogal Maria Manuela Aguiar PSD Vogal Total de Deputados 12 Substituições PSD: De 2003-11-20 a 2004-01-14 Da Deputada Maria Manuela Aguiar pelo Deputado Gonçalo Nuno Santos. DAR II S C n.o 14, de 2004-01-17  Actividade Reuniões correntes: 4  Reuniões com entidades externas: . Embaixador do Brasil em Lisboa, em 2004-02-26. . Visita do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/Portugal, de 2004-03-21 a 2004-03-26. . Visita do Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Luso-Brasileiro da Assembleia  Legislativa do Rio de Janeiro, em 2004-06-02.  ● PORTUGAL-CABO VERDE Constituído conforme Despacho do PAR n.o 88/IX, de 2003-10-23 DAR II Série C n.o 2, de 2003-10-04 Proposta de programa de actividades para 2004 e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa DAR II S C n.o 16, de 2004-01-31   Nos termos do artigo 8.o, n.o 1, da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da Assembleia da República, I Série-A, de 24 de Janeiro, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Cabo Verde, elegeu como titulares dos seus órgãos os membros do Parlamento assim indicados:
16 DE FEVEREIRO DE 2005 337 __________________________________________________________________________________________________  Nome Grupo Parlamentar Cargo Adriana de Aguiar Branco PSD Presidente  Celeste Correia PS Vice-Presidente  Fernando Charrua PSD Secretário Cruz Silva PSD Vogal Abílio Almeida Costa PSD Vogal Isilda Pegado PSD Vogal Maria Santos PS Vogal Manuel Maria Carrilho PS Vogal Maria de Belém Roseira PS Vogal Manuel Cambra CDS-PP Vogal António Filipe PCP Vogal Total de Deputados 11 Actividade   Reuniões correntes: 7  Reuniões com entidades externas: . Embaixador de Cabo Verde em Lisboa, em 2003-11-27. . Presidente da Associação Caboverdiana, em 2004-01-22. . Hospital Garcia da Horta - em 2004-05-06.  ● PORTUGAL-CANADÁ  Constituído conforme Despacho do PAR n.o 93/IX, de 2003-09-23. DAR II Série C n.o 2, de 2003-10-04 Proposta de programa  de actividades para 2004 e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa DAR II S C n.o 23, de 2004-04-03  Nos termos do artigo 8.o, n.o 1, da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da Assembleia da República, I Série-A, de 24 de Janeiro, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Canadá, elegeu como titulares dos seus órgãos os membros do Parlamento assim indicados: Nome Grupo Parlamentar Cargo Maria Manuela Aguiar PSD Presidente  Carlos Luís PS Vice-Presidente  Luísa Mesquita PCP Secretário Eduardo Moreira PSD Vogal Jorge Tadeu Morgado PSD Vogal Isilda Pegado PSD Vogal Maria João Fonseca PSD Vogal Miguel Raimundo PSD Vogal António Braga PS Vogal Rosalina Martins PS Vogal Medeiros Ferreira PS Vogal Total de Deputados 11 Actividade Reuniões correntes: 2  Reuniões com entidades externas: . Ministra Responsável pelos Cuidados Paliativos do Canadá, em 2003-11-20.
II SÉRIE-C — NÚMERO 16338 __________________________________________________________________________________________________ . Embaixador do Canadá em Lisboa, em 2004-04-21. . Delegação de Altos Funcionários do Canadá, em 2004-04-27. . Colóquio sobre “As Comunidades Portuguesas no Canadá - sua história e realidade actual”, em 2004-07-16.   ● PORTUGAL-ESPANHA  Constituído conforme Despacho do PAR n.o 123/IX, de 2004-05-11. DAR II S C n.o 28, 2004-05-15 Sem órgãos eleitos.   ● PORTUGAL-FRANÇA Constituído por Despacho do PAR n.o 91/IX, de 2003-09-23. DAR II Série C n.o 2, de 2003-10-04 Propostas de programa de actividades e orçamento para 2004 e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa DAR II S C n.o 21, 2004-03-13  Nos termos do artigo 8.o, n.o 1, da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da Assembleia da República, I Série-A, de 24 de Janeiro, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - França, elegeu como titulares dos seus órgãos os membros do Parlamento assim indicados:  Nome Grupo Parlamentar Cargo Carlos Alberto Gonçalves PSD Presidente  Manuel Oliveira PSD Vogal Natália Carrascalão PSD Vogal Francisco José Martins PSD Vogal Almeida Henriques PSD Vogal Pina Marques PSD Vogal Carlos Luís PS Vogal José Pontes PS Vogal Vítor Ramalho PS Vogal Miguel Ginestal PS Vogal António Filipe PCP Vogal Total de Deputados 11   Actividade Reuniões correntes: 4  Reuniões com entidades externas: . Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de França, Sr. Renault Muselier, em 2004-07-05.   ● PORTUGAL-GUINÉ BISSAU  Constituído conforme Despacho do PAR n.o 90/IX, de 2003-09-23. DAR II Série C n.o 2, 2003-10-04 Proposta de programa  de actividades para 2004 e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa DAR II S C n.o 23, de 2004-04-03  Nos termos do artigo 8.o, n.o 1, da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da Assembleia da República, I Série-A, de 24 de Janeiro, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Guiné Bissau, elegeu como titulares dos seus órgãos os membros do Parlamento assim indicados:
16 DE FEVEREIRO DE 2005 339 __________________________________________________________________________________________________ Nome Grupo Parlamentar Cargo José Manuel Pavão PSD Presidente  Aurora Vieira PSD Vice-Presidente  Paula Malojo PSD Secretário Isménia Franco PSD Vogal Miguel Coleta PSD Vogal Bernardino Pereira PSD Vogal Isilda Pegado PSD Vogal Abílio Almeida Costa PSD Vogal António Pinheiro Torres PSD Vogal Jerónimo de Sousa PCP Vogal Total de Deputados 11 Actividade Reuniões correntes: 10  Reuniões com entidades externas: . Embaixador da Guiné-Bissau em Lisboa, em 2003-12-11. . Conferência de Imprensa para divulgação da campanha de solidariedade “Um Futuro para a Guiné”, em 2004-03-11. . Audição Pública sobre Ajuda Humanitária à Guiné-Bissau, em 2004-06-23. ● PORTUGAL-ÍNDIA  Constituído conforme Despacho do PAR n.o 109/IX, de 2003-11-13.  Nome Grupo Parlamentar Cargo Narana Coissoró PSD Presidente  Jaime Gama PS Vice-Presidente  Assunção Esteves PSD Secretário Maria Leonor Beleza PSD Vogal Guilherme Silva PSD Vogal Elisa Guimarães Ferreira PS Vogal António de Almeida Santos PS Vogal António Costa PS Vogal Nuno Teixeira de Melo CDS-PP Vogal Lino de Carvalho PSD Vogal Luís Fazenda PSD Vogal Isabel Castro PSD Vogal Total de Deputados 12    ● PORTUGAL-MOÇAMBIQUE Constituído conforme Despacho do PAR n.o 89/IX, de 2003-09-23. DAR II Série C n.o 2, de 2003-10-04 Propostas de programa de actividades e orçamento para 2004 e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa DAR II S C n.o 21, 2004-03-13  Nos termos do artigo 8.o, n.o 1, da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da Assembleia da República, I Série-A, de 24 de Janeiro, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Moçambique, elegeu como titulares dos seus órgãos os membros do Parlamento assim indicados:
II SÉRIE-C — NÚMERO 16340 __________________________________________________________________________________________________ Nome Grupo Parlamentar Cargo Costa e Oliveira PSD Presidente  Isabel Gonçalves CDS-PP Vice-Presidente  Cristina Granada PS Secretário Carlos Antunes PSD Vogal Fernando Charrua PSD Vogal Vítor Reis PSD Vogal Paula Malojo PSD Vogal Fernando Pedro Moutinho PSD Vogal Fernando Moniz PS Vogal Miguel Coelho PS Vogal Ana Benavente PS Vogal Honório Novo PCP Vogal Total de Deputados 12  Actividade Reuniões correntes: 5  Reuniões com entidades externas: . Embaixador de Moçambique em Lisboa, em 2003-12-18. . Embaixador de Portugal em Maputo, em 2003-12-19. . Presidente da Câmara de Comércio Portugal/Moçambique, em 2004-06-16. . Presidente da Câmara de Agricultura Lusófona, em 2004-06-16.   ● PORTUGAL-REINO UNIDO  Constituído conforme Despacho do PAR n.o 92/IX, de 2003-09-23. DAR II Série C n.o 2, de 2003-10-04  Nos termos do artigo 8.o, n.o 1, da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da Assembleia da República, I Série-A, de 24 de Janeiro, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Reino Unido, elegeu como titulares dos seus órgãos os membros do Parlamento assim indicados: Nome Grupo Parlamentar Cargo Jorge Neto PSD Presidente  Joaquim Pina Moura PS Vice-Presidente  Telmo Correia CDS-PP Secretário Rui Miguel Ribeiro PSD Vogal António Nazaré Pereira PSD Vogal Pina Marques PSD Vogal Duarte Pacheco PSD Vogal Paula Duarte PS Vogal Zelinda Marouço Semedo PS Vogal Fernando Moniz PS Vogal Jerónimo de Sousa PCP Vogal Total de Deputados 11 Actividade Reuniões correntes: 1  Reuniões com entidades externas: . Sessão Comemorativa do 3.o Centenário do Tratado de Methuen, em 2004-02-02.
16 DE FEVEREIRO DE 2005 341 __________________________________________________________________________________________________   ● PORTUGAL/RÚSSIA  Constituído por Despacho do PAR n.o 127/IX, de 2004-03-31. Despacho n.o 127/IX - Composição do Grupo de Amizade Portugal-Rússia DAR II S C n.o 23, de 2004-04-03 Eleição do Presidente, do Vice-presidente e do Secretário DAR II S C n.o 29, 2004-05-22 Proposta de Programa de actividades para 2004 e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa DAR II S C n.o 33, de 2004-07-03  Nome Grupo Parlamentar Cargo Gonçalo Capitão PSD Presidente  António Braga PS Vice-Presidente  João Pinho de Almeida CDS-PP Secretário Pedro Duarte PSD Vogal Jorge Nuno Sá PSD Vogal Adriana de Aguiar Branco PSD Vogal Jorge Neto PSD Vogal Rosalina Martins PS Vogal Ana Catarina Mendonça PS Vogal Total de Deputados 9   Reuniões correntes: 3 Reuniões com entidades externas: . Encontro com o Grupo Parlamentar de Amizade Rússia/Portugal (Jogo de futebol e almoço entre os Grupos), em 2004-06-16.  ● PORTUGAL-S.TOMÉ E PRÍNCIPE Constituído conforme Despacho do PAR n.o 96/IX, de 2003-09-30. DAR II Série C n.o 2, de 2003-10-04 Proposta de programa de actividades para 2004 e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa DAR II S C n.o 16, de 2004-01-31  Nos termos do artigo 8.o, n.o 1, da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da Assembleia da República, I Série-A, de 24 de Janeiro, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - São Tomé e Príncipe, elegeu como titulares dos seus órgãos os membros do Parlamento assim indicados:  Nome Grupo Parlamentar Cargo João Moura PSD Presidente  Rui Cunha PS Vice-Presidente  Henrique Campos Cunha CDS-PP Secretário António Pinheiro Torres PSD Vogal Fernando Penha PSD Vogal Pina Marques PSD Vogal Natália Carrascalão PSD Vogal Eduardo Cabrita PS Vogal Marques Júnior PS Vogal Sónia Fertuzinhos PS Vogal Luísa Mesquita PCP Vogal Total de Deputados 11
II SÉRIE-C — NÚMERO 16342 __________________________________________________________________________________________________ Actividade Reuniões correntes: 6  Reuniões com entidades externas: . Embaixadora de S. Tomé e Príncipe em Lisboa, em 2004-01-29.  ● PORTUGAL/TIMOR-LESTE  Constituído conforme Despacho do PAR n.o 85/IX, de 2003-10-23. DAR II Série C n.o 2, de 2003-10-04 Proposta de programa de actividades para 2004 e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa DAR II S C n.o 19, de 2004-02-21  Nos termos do artigo 8.o, n.o 1, da Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, publicada no Diário da Assembleia da República, I Série-A, de 24 de Janeiro, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Timor Leste, elegeu como titulares dos seus órgãos os membros do Parlamento assim indicados:  Nome Grupo Parlamentar Cargo Natália Carrascalão PSD Presidente  Ana Benavente PS Vice-Presidente  Bernardino Soares PCP Secretário Arménio Santos PSD Vogal Jorge Nuno Sá PSD Vogal Carlos Rodrigues PSD Vogal Adriana de Aguiar Branco PSD Vogal Gonçalo Capitão PS Vogal Carlos Luís PS Vogal António de Almeida Santos PS Vogal Isabel Castro Os Verdes Vogal Total de Deputados 11 Actividade Reuniões correntes: 8  Reuniões com entidades externas: . Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste, em 2004-01-07.   3. - REUNIÕES PROMOVIDAS PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 3.1. - REUNIÕES NACIONAIS Colóquio "Portugal e o Atlântico - 60 Anos dos Acordos dos Açores"  2003-10-28 e 29   Seminário sobre "Os Caminhos da Estabilidade e do Desenvolvimento"  2003-11-04 a 06   IX Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul de Lisboa - 2003  2003-11-23   Audição Pública sobre a situação de Combate ao HIV/SIDA  2003-12-03
16 DE FEVEREIRO DE 2005 343 __________________________________________________________________________________________________ Fórum Sobre Segurança Rodoviária  2004-02-10 e 11   Seminário sobre "Genoma Humano: Problemas e Desafios"  2004-03-02   Reunião de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa com as Representações das Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira  2004-03-09   Fórum Sobre Segurança Rodoviária  2004-03-09 e 10  O direito à informação no âmbito da saúde reprodutiva  2004-03-10   Seminário Desenvolvimento, Igualdade e Democracia na CPLP  2004-03-15   Seminário "Lei de Bases da Educação"  2004-03-16   Conferência "O Conceito de Europa"  2004-03-23   Seminário "Que Portugal na Nova Europa"  2004-03-27 e 28   Seminário "Principal Causa de Morte e incapacidade em Portugal"  2004-03-31   Fórum Sobre Segurança Rodoviária  2004-04-13 e 14   Audição "Inovação - uma nova atitude, um processo contínuo de aprendizagem e de mudança”  2004-04-20   Seminário "Pobreza e exclusão não são uma questão do coração"  2004-04-27   Conferência sobre a Política de Segurança e Defesa Comum  2004-05-04   Encontro sobre o Desaparecimento e a Exploração Sexual de Crianças  2004-05-25   Seminário "Plano Nacional de Saúde 2004-2010” 2004-06-29   Reunião de trabalho da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa com o Embaixador dos Países Baixos  2004-07-01
II SÉRIE-C — NÚMERO 16344 __________________________________________________________________________________________________ 3.2. - REUNIÕES INTERNACIONAIS Conferência dos Presidentes dos Parlamentos de Língua Portuguesa 2004-04-26  Conferência “Os novos desafios da União Europeia: Alargamento e Tratado Constitucional” 2004-05-11   4. - VISITAS DE ENTIDADES ESTRANGEIRAS Albânia Delegação do Parlamento  2003-11-13  Albânia Visita do Secretário Geral  2004-04-04 a 2004-04-09  Alemanha Presidente do Bundestag 2004-05-11   Alemanha Grupo de ex-parlamentares do Parlamento Regional da Baviera  2004-05-11   Antiga República Jugoslava da Macedónia Presidente da República 2004-01-13   Argentina Ministro da Defesa  2004-06-15   Canadá Delegação de 20 Funcionários Governamentais 2004-04-27   Canadá Líder do Governo no Senado e Ministra Responsável pelos Cuidados Paliativos 2003-11-20   China Presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política  2004-09-09   China Delegação de Deputados da Região Autónoma do Tibete  2004-06-30   China Presidente e Delegação da Comissão de Agricultura e Campos Rurais da Assembleia Nacional 2003-12-03   China Delegação do Comité Central do Partido Comunista  2004-05-11
16 DE FEVEREIRO DE 2005 345 __________________________________________________________________________________________________ Chipre Presidente da República  2004-06-23  Croácia Presidente do Parlamento  2004-06-17  Croácia Presidente da República  2004-04-05   Eslováquia Vice-Primeiro-Ministro  2004-04-26  Eslováquia Delegação da Comissão de Economia, Privatização e Empresarial  2004-04-14   Estados Unidos da América Congressista Norte-Americano Devin Nunes (Ponta Delgada) 2004-08-05   França Delegação do Grupo Interparlamentar da União Centrista do Senado francês  2004-09-09   Hungria Presidente da Assembleia Nacional 2003-09-23   Irlanda Presidente da Câmara dos Representantes 2004-01-12   Luxemburgo Primeiro-Ministro  2004-04-05   Polónia Presidente da República  2004-07-01   República Checa Presidente da República 2004-03-23   República Checa Primeiro Ministro  2004-01-27   Tailândia Comissão de Saúde Pública do Senado 2004-01-23   Timor-Leste Presidente do Parlamento 2004-10-23   Timor-Leste Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação  2004-01-07
II SÉRIE-C — NÚMERO 16346 __________________________________________________________________________________________________ Turquia Delegação Parlamentar da Comissão Mista Turquia-União Europeia  2004-06-22   Uruguai Presidente da Câmara de Deputados  2004-08-31   Encontro Interparlamentar Assembleia da República/Congresso dos EUA, comemorativo do 60o Aniversário do Acordo Luso-Americano sobre a concessão de Facilidades Militares no Arquipélago dos Açores  2003-11-07 a 2003-11-11  NATO Colégio de Defesa  2003-10-15   5. - COOPERAÇÃO PARLAMENTAR 5.1. - PROTOCOLOS Foi assinado, a 4 de Fevereiro de 2004, um Protocolo entre a Assembleia da República Portuguesa e o Instituto Camões para a contratação de um Docente de português para a formação dos Deputados e Funcionários do Parlamento Nacional de Timor-Leste.  A 9 de Março de 2004 foi assinado um Protocolo de Cooperação entre a Assembleia da República e o Instituto Nacional de Administração.  Foi assinado, a 6 de Setembro de 2004, um Protocolo de Cooperação entre a Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Assembleia da República de Portugal. 5.2. - PROGRAMAS    A 23 de Setembro de 2003 foi assinado, em Maputo, o Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia da República de Moçambique para o período 2003/2005.  A 5 de Dezembro de 2003 foi assinado um Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe.   Angola 3 a 6 de Novembro de 2003 - Visita de estudo de uma delegação do Conselho de Administração da Assembleia Nacional.  22 a 24 de Setembro de 2003 - Visita de trabalho do Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.  Cabo Verde Assinada a Avaliação Global do Programa de Cooperação, em 2004/05.  Moçambique  A Secretária-Geral da Assembleia da República deslocou-se a Maputo para a Avaliação Final do Programa de Cooperação Parlamentar 2001/2003 e concepção de um novo Programa para o período 2003/2005, de 2003-09-13 a 2003-09-24.
16 DE FEVEREIRO DE 2005 347 __________________________________________________________________________________________________  S. Tomé e Príncipe Missão de Avaliação Final do Programa de Cooperação para 2000-2003 e concepção de um novo Programa de Cooperação Parlamentar entre Portugal e S. Tomé e Príncipe para 2004-2006, de 2003-12-01 a 2003-12-06.  Timor-Leste Assinada, entre a Secretária-Geral da Assembleia da República e o Director do Secretariado do Parlamento Nacional de Timor-Leste, a Avaliação Intercalar do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Timorense 2003-2005, em 2004-02-11.  Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa Realizou-se em Maputo o IV Encontro dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, de 2004-05-25 a 2004-05-27.   6. - CERIMÓNIAS  6.1. - CERIMÓNIAS DE BOAS-VINDAS Presidente da Assembleia Nacional da Hungria, Katalin Azili 2003-09-23   Presidente da Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Dionísio Dias  2003-10-30   Presidente da República da Sérvia Montenegro, Svetozar Marovic 2003-11-03   Primeiro Ministro da Polónia, Leszek Miller 2003-11-13   Primeiro Ministro da República de Singapura  2003-12-02   Ex-Presidente da República Checa, Vaclav Havel 2003-12-05   Presidente da Antiga República Jugoslava da Macedónia, Boris Trajkovski 2004-01-13   Presidente da Câmara de Representantes da Irlanda, Rory O'Hanlon 2004-01-13   Primeiro Ministro da República Checa, Vladimir Spidla 2004-01-27   Presidente da República Checa, Vaclav Klaus 2004-03-23  Primeiro Ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker  2004-04-05   Presidente da República da Croácia, Stjepan Mesic  2004-04-05   Primeiro Ministro da Estónia, Juhan Parts  2004-04-13
II SÉRIE-C — NÚMERO 16348 __________________________________________________________________________________________________ Presidente do Parlamento do Bundestag da Alemanha, Wolfgang Thierse 2004-05-11  Presidente do Parlamento da Croácia, Vladimir Seks 2004-06-17  Primeiro-Ministro da República da Croácia, Miomir Zuzul 2004-06-22   Presidente da República de Chipre, Tassos Papadopoulos 2004-06-23   Presidente da República da Polónia, Janusz Rydzkowski 2004-07-01   Presidente da Câmara de Deputados da República do Uruguai, José Amorin Batlle 2004-09-01   Presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política da China, Jia Qinglin  2004-09-09   6.2. - CERIMÓNIAS COMEMORATIVAS Dia Nacional dos Direitos Humanos  2003-12-10   3o Centenário do Tratado de Methuen  2004-02-02   XXX Aniversário do "25 de Abril"  2004-04-25   6.3. - CERIMÓNIAS DE INAUGURAÇÃO Exposição Comemorativa do Centenário da Sala das Sessões e Assinatura dos Protocolos com as Instituições Museológicas de Arte Contemporânea  2003-10-09   Inauguração da Exposição "Euro 2004 - Um desafio para Portugal"  2004-02-17   Inauguração de Escultura no Novo Edifício e de Artes Plásticas nas Alas do Hemiciclo do Palácio de S. Bento  2004-04-23   6.4. - OUTRAS CERIMÓNIAS Cantar das Janeiras  2004-01-06 e 2004-01-07   Assinatura de Protocolo de Cooperação entre a Assembleia da República, Sociedade Euro 2004 e Sociedade Portugal 2004  2004-01-22
16 DE FEVEREIRO DE 2005 349 __________________________________________________________________________________________________ Assinatura de Protocolo entre a Assembleia da República, o Ministério da Educação, a Secretaria Regional para Educação e Cultura dos Açores e a Secretaria Regional para a Educação da Madeira  2004-05-24   Posse do Provedor de Justiça  2004-07-08   7. - INICIATIVAS PROMOVIDAS PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  7.1. - EXPOSIÇÕES    Exposição de pintura de Fernando Oliveira na Livraria Parlamentar 2003-10-21 a 2003-11-22  A exposição 100 Anos de Parlamento 1903-2003, esteve patente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 2003-12-12 a 2003-12-14  A exposição 100 Anos de Parlamento 1903-2003, esteve patente na Biblioteca-Museu República e Resistência 2004-01-13 a 2004-02-28  Euro 2004 - Um desafio para Portugal A Divisão de Edições apoiou a montagem da exposição, no Átrio Principal do Palácio de S. Bento. 2004-05 a 2004-06  Livros Proibidos + Murais de Abril na Livraria Parlamentar 2004-04-21 a 2004-04-30   Exposição de pintura de Eduarda Pedro na Livraria Parlamentar 4 Maio a Junho 2004-05-04 a 2004-06   7.2. - LANÇAMENTO DE LIVROS  ● Foram editados, pela Assembleia da República, os seguintes livros:  Cerimónia de Entrega do Prémio dos Direitos Humanos 2002 Sessão Solene Comemorativa do Dia Nacional dos Direitos Humanos 2003   Código do Trabalho - Lei n.o 99/2003 Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais 2003   Constituição da República Democrática de Timor-Leste: português/tétum 2003  Os Espaços do Parlamento  Simonetta Luz Afonso, Cátia Mourão e Raquel Henriques da Silva 2003   Intervenções Parlamentares de Lopes Cardoso - Testemunho sobre a coerência de um percurso Fernanda Lopes Cardoso 2003
II SÉRIE-C — NÚMERO 16350 __________________________________________________________________________________________________ III Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa Gabinete de Relações Públicas e Internacionais 2003  Natália Correia - Exposição Ana Vargas, Susana Oliveira e Teresa Fonseca  2003   Intervenções Parlamentares de Luís Sá 2004 25 de Abril Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada Ilustrações de Sofia Cavalheiro 2004   Agenda Assembleia da República  Divisão de Edições 2003  Arte Contemporânea na Assembleia  Filipa César, Jorge Queiroz, Noé Sendas e Rui Vasconcelos 2004   Catálogo da Escultura de Rui Sanches 2004Constituição da República Portuguesa, 1976 Formato reduzido 2004   Organizações Parlamentares Internacionais João Brito Ricardo, Luísa Pinto Basto, António Lopes André, Margarida Vasco e Nuno Paixão 2004 Pareceres e Reflexões 2001-2003: Relatório de actividades 1998-2002 Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 2004   Reunião dos Presidentes dos Países do Alargamento da União Europeia com o Presidente do Parlamento Português 2004   Visita Oficial do Presidente da Assembleia da República a Timor-Leste 2004   O Presidente da República e o Parlamento  O Procedimento Legislativo 2004  Relatório Gerência 2003 2004   Constituição da República Portuguesa - 6a Revisão Constitucional 2004   Henrique de Barros - centenário do nascimento  Manuela Ferrão 2004  ● No âmbito da Colecção Parlamento e, em parceria, respectivamente, com as Edições Afrontamento e com o ICS, foram publicadas as seguintes obras:
16 DE FEVEREIRO DE 2005 351 __________________________________________________________________________________________________ Vicente Ferrer Neto Paiva: discursos parlamentares António Paulo Oliveira Simões 2003   Dicionário Biográfico Parlamentar  Volume I Coordenação: Maria Filomena Mónica 2004    ● Durante este período foram lançados vários livros na Assembleia da República, maioritariamente na Livraria Parlamentar mas também noutros espaços, como a Biblioteca e o Auditório do Edifício Novo. Tal como vem sendo prática, procedeu-se também ao lançamento de livros não editados pela Assembleia da República mas que têm, pelo assunto ou pelo autor, especial conexão com a vida parlamentar: A face oculta da governança: cidadania, administração pública e sociedade INA 2003-11-04  Lopes Cardoso - Testemunho sobre a coerência de um percurso Fernanda Lopes Cardoso, Assembleia da República 2004-01-28  Reforma Agrária - da Utopia à realidade  Lino de Carvalho, Campo das Letras 2004-04-13  Dicionário Biográfico Parlamentar Coord. Maria Filomena Mónica, Assembleia da República, ICS 2004-05-05  Telecomandos, Ratos e Votos Gonçalo Capitão, Editorial notícias  2004-05-11  Um Parlamento Diferente dos Outros  CNE 2004-05-12  Visita Oficial do Presidente da Assembleia da República a Timor Leste  Assembleia da República 2004-05-20  25 de Abril Ana Maria Magalhães, Isabel alçada, Assembleias da República 2004-05-24 Grande Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora  Porto Editora 2004-05-25  Convenção sobre o Futuro da Europa - Reflexões e Testemunhos  Maria Eduarda Azevedo 2004-07-01
II SÉRIE-C — NÚMERO 16352 __________________________________________________________________________________________________ CAPÍTULO VIII  AUDIÊNCIAS DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  1. - ENTIDADES NACIONAIS SETEMBRO DE 2003  15 Ministro dos Assuntos Parlamentares; 15 Director da TV/Madeira; 16 Delegação Parlamentar da Assembleia Legislativa Regional da Madeira; 17 Comissão Instaladora da Associação dos Ex-Deputados da AR; 17 Dr. Jorge Neto; 18 Dr. Carlos Melo Santos; 18 Sindicato dos Jornalistas; 19 Federação Portuguesa pela Vida; 19 Dr. José Freire Antunes;  OUTUBRO DE 2003  2 Presidente Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz; 9 Prof. Benjamim Pinto Bull; 9 Jornalista António Pedro Gomes do Jornal Primeiro de Janeiro; 9 Chefe de Estado-Maior do Exército – Gen. Valença Pinto e Cap. Lopes; 15 Presidente do Tribunal Constitucional; 15 Direcção da ACAPO; 15 Comissão para a transladação dos restos mortais de Manuel de Arriaga para a Panteão Nacional; 17 Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; 17 Procurador-Geral da República; 17 Grupo de Deputados da Assembleia Legislativa Regional Madeira; 21 Jornalista Programa Ecclesia; 22 Direcção Jornalistas Parlamentares; 23 Confederação de Turismo; 23 Dr. Vasco Pinto Leite; 23 Dr. Pedro Avillez; 31  Eng.o Luís Todo Bom;   NOVEMBRO DE 2003  5 Dr. Américo Bárbara; 7 Conselho Comunidades Portuguesas; 11 Embaixador Basílio Horta; 12 Com. Nacional Justiça e Paz; 12 Associação Profissionais de Serviço Social; 12 Conselho Directivo Casa da Europa do Ribatejo (CER); 13 Juiz Conselheiro Jubilado, Dr. José Faustino; 13 Membros da Comissão Política do PCP; 14 Dr. Nuno Lobo Ferreira; 18 Associação de Praças da Armada; 18 Presidente Direcção da Associação para o Desenvolvimento Profissional; 18 Eng.o Anacoreta Correia; 20 Primeiro-Ministro de Portugal; 24 Laureados do Prémio Norte-Sul 2003; 25 Vice-Chefe do Protocolo de Estado, Dr.a Dinah Azevedo Neves; 25 Dr. Carlos Magno; 26 Artistas Unidos;