II SÉRIE-B — NÚMERO 49 152 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1717/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-31 Cuidados Paliativos sem Comissão Nacional desde o final de 2020   N.o 1719/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-01 Suspensão ferroviária Lusitânia Expresso e Sud Expresso   N.o 1723/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-31 Construção de uma ponte metálica sobre a linha de caminho de Ferro na Avenida Tito Fontes, em Valença N.o 1732/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-04-01 Publicação da Portaria de reconhecimento da profissão de físico/a médico/a   N.o 1733/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2021-04-01 Falta de médico de família nas extensões de Saúde de Freixo de Numão e da Sequeira (Freguesia da Horta), no concelho de Vila Nova de Foz Côa N.o 1734/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2021-04-01 Ensino– Bolsa de horas de ILGP   N.o 1737/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-04-01 Milhares de toneladas de resíduos encontrados na Reserva Natural do Estuário do Sado   N.o 1738/XIV/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-01 Jogos de lotaria durante o período da pandemia   N.o 1745/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-04-01 Criação de um centro interpretativo e museológico sobre as Minas da Urgeiriça N.o 1749/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-04-01 Orientação 036/2020 da DGS – apoio à retoma do Desporto e adoção das medidas exigidas   N.o 1756/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2021-04-05 COVID-19– Vacinação professores cooperação com Timor   N.o 1758/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2021-04-05 Regulamentação da formação do gestor de segurança dos espetáculos desportivos N.o 1762/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministra da Saúde 2021-04-06 Discriminação entre atividades de animação turística e atividades de cultura, lazer, desporto e comércio N.o 1763/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-04-06 Concurso de requalificação da EN 101 – Valença/Monção N.o 1765/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-04-07 Direito à mobilidade dos técnicos superiores das escolas, com vínculo à função pública através do PREVPAV N.o 1766/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-07 Impossibilidade de requerimento e renovação da bonificação por deficiência do abono de família para crianças e jovens