4 DE NOVEMBRO DE 2019 635 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1354/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de Coimbra N.o 1355/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil N.o 1356/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Espírito Santo, em Évora N.o 1357/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil N.o 1358/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Saúde Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Santarém N.o 1359/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Saúde Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal N.o 1360/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa N.o 1361/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa N.o 1362/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida N.o 1363/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Número de quartos de isolamento existentes no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa N.o 1364/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora N.o 1366/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Cumprimento de regras de segurança na remoção de amianto nos edifícios do Ministério da Educação N.o 1367/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Unidade de saúde de proximidade em Vaqueiros, no Algarve N.o 1368/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Comida sem qualidade na cantina da Escola Secundaria de Fiães N.o 1370/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Min. da Cultura Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas  N.o 1371/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Min. da Defesa Nacional Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas  N.o 1372/XIII/2.a Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD) Min. da Saúde As unidades hospitalares do interior alentejano ficaram de fora da renovação da frota de Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação N.o 1373/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Esgotos a céu aberto em Lapa do Lobo (Nelas)  N.o 1374/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Esgotos a céu aberto, após rutura de saneamento, em Santar (Nelas) N.o 1376/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Rejeição de águas residuais na ribeira das Mestras ou rio Tabuaça, em Santiago de Besteiros (Tondela) N.o 1377/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Debilidades no tratamento dos efluentes pela ETAR de Alvarelhos, Carregal do Sal N.o 1378/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Contaminação de solos no Parque das Nações em Lisboa N.o 1379/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Justiça Recomposição do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e Notariado, IP