54 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 148/X (4.a) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Porto de Mos  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 34 - 35]  N.o 161/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Sines  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 60 - 61]  N.o 173/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vouzela  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 84 - 85]  N.o 190/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Moimenta da Beira  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 118 - 119]  N.o 208/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ponta Delgada  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 154 - 155]  N.o 251/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Coruche  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 240 - 241]  N.o 262/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 262 - 263]  N.o 278/X (4.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Baião  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág 294 - 295]  N.o 299/X (4.a) - AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mealhada  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mealhada [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 37 - 38] Perguntas não respondidasNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 5/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2007-09-19 Degradação dos postos fronteiriços do Minho [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 12 - 13]  N.o 24/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2007-09-26 Apoios devidos aos ENVC [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 43 - 44]  N.o 48/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. TRANSPORTES  2007-10-01 Projecto de rede ferroviária de alta velocidade [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 85 - 88]  N.o 52/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-10-01 Fundação para o desenvolvimento da zona histórica do Porto [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 95 - 96]  N.o 71/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-10-09 Esquadras da PSP em Ermesinde e Valongo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 29]  N.o 93/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2007-10-15 Discriminação salarial na empresa Groundforce/SPdH [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 26 - 28]  N.o 95/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-10-17 Eventual enceramento de posto da GNR (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 31]