II SÉRIE-B — NÚMERO 48 14 e, em representação dos peticionários, o Senhor António Mateus Simão da Conceição Ferreira de Carvalho – 1.o peticionário, a Senhora Professora Dr.a Ana Paula Pacheco – Peticionária, a Sr.a Eng.a Vanessa Ferreira – Peticionária e o Senhor Paulo Figueira – Peticionário. O Senhor Deputado Francisco Rocha (PS) cumprimentou os peticionários e felicitou-os pela iniciativa que, disse, teve a adesão de muitos cidadãos. Relembrou, ainda, que o tema «Glifosato» não é matéria inédita na Assembleia da República, inclusive, já foi objeto de discussão em Plenário e, de imediato, deu a palavra aos Peticionários. Tomou a palavra o 1.o peticionário António Ferreira de Carvalho, que: - Abordou, a génese da petição: há quatro anos, ainda estudante do secundário, tomou conhecimento dos perigos do Glifosato, através de um estudo tornado público, por um organismo internacional – o IRC – que classificou o Glifosato, como substância provavelmente cancerígena para o ser humano. - Defendeu que não pode ser ignorado o perigo que o Glifosato representa, nem as muitas evidências científicas que existem sobre a matéria. - Disse que a Comissão Europeia devido à pressão dos Estados Membros e ao Parlamento Europeu renovou por mais 5 anos o uso do Glifosato na Europa, embora reduzindo a autorização que antes era de 15 anos.  - Em sua opinião, esclareceu, esta alteração deveu-se ao Relatório preliminar, redigido pelo Instituto Alemão, que avaliou os riscos e no qual a FSA se baseou para dar a recomendação à EU, de que esta substância era segura para uso.  - Contudo, disse também, que o relatório, no qual a FSA se baseava, contém mais de 4000 páginas, que reproduziam 81% de documentos baseados em estudos científicos da Monsanto, a empresa que produz este herbicida. Em sua opinião, disse, isto denota promiscuidade e fragilidade de algumas das recomendações da FSA. - Abordou, também, a conduta da empresa Monsanto, referindo-se ao historial de lobbyng e às práticas menos éticas como tenta garantir que os seus produtos continuam legais. Disse, ainda, que a empresa enfrenta inúmeros processos em diversos países e referiu um caso em que foi culpada nos EUA. - Questionou, a forma como pode, a EU, ou os Deputados, basear-se num relatório que não tem o grau de exigência que lhe é exigido? - Relembrou o princípio de precaução, que consta nos tratados da EU e que Portugal deve prescrever e considerou que este princípio não é respeitado pois a substância não é segura, tem implicações na saúde humana e nos ecossistemas. Seguidamente interveio o peticionário, Paulo Figueiras, que: - Informou de que, para além de estar na qualidade de peticionário desta petição, é também o responsável por uma outra petição, que, aborda a questão da aplicação de glifosato a nível municipal. - Referiu-se à preocupação das pessoas com as placas a indicar a aplicação de glifosato na via pública. - Disse que esta preocupação é, também, crescente quanto ao uso agrícola do glifosato. - Defendeu o uso de outros tipos de monda, que alguns municípios já fazem, como a monda térmica ou mecânica. - Mencionou, também, casos de municípios que, na via pública, utilizam produtos destinados à agricultura. Tomou a palavra peticionária Professora Dr.a Ana Paula Pacheco, que: - Iniciou a sua intervenção citando Jacques Boufier, filósofo e biólogo francês, que defendia que, nos tornamos imortais através da sexualidade e da propagação dos nossos genes, para sensibilizar o Relator e os Deputados presentes para a importância do tema. - Mencionou as características do glifosato dizendo que é um herbicida, mas que também é usado como dissecante das culturas para uniformização da colheita. Disse, também, ter sido desenvolvido como antibiótico.