Terça-feira, 30 de Junho de 2009    II Série-B — Número 149 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 2818 a 2847/X (4.a): N.os 2818 e 2819/X (4.a) – Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social acerca do cumprimento da legislação sobre cães-guia de cidadãos portadores de deficiência visual: razões e consequências do caso do Atleta Paraolímpico e Presidente da ACAPO, Carlos Lopes, em Paris.N.o 2820/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação acerca da persistência de entorses na criação do Pólo de Turismo do Oeste pela transferência dos municípios de Alcobaça e da Nazaré para o Pólo de Turismo Leiria/Fátima.N.o 2821/X (4.a) – Dos Deputados Ricardo Martins, Luís Carloto Marques e Carlos Poço (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a adulteração do azeite com óleos vegetais.N.o 2822/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre os problemas decorrentes da reflexão organizada pela ANEFA, Jornadas "A Floresta em Debate", 28 e 29 de Maio de 2009, no Auditório de Monsanto/Parque Florestal, em Lisboa.N.o 2823/X (4.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da plataforma logística de Leixões.N.o 2824/X (4.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da extensão de saúde de Fazendas do Cortiço, em Montemor-o-Novo.N.o 2825/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a situação do Museu do Douro e, em particular, dos previstos 11 núcleos.N.o 2826/X (4.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as pressões ilegítimas na TRNP (Transportes Rodoviários Portugueses do Norte) – ex-Linhares, Póvoa de Varzim.N.o 2827/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento da escola Básica 1 de Gonça, em Guimarães.N.o 2828/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o atentado ao ambiente e aos direitos dos cidadãos em Cepães, Esposende (II).N.o 2829/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre os problemas na EB 2,3 de Marinhas, Esposende (II).N.os 2830 e 2831/X (4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre os pedidos da Riopele e da Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação".N.o 2832/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a candidatura à linha de crédito PME Invest da Empresa "Confecções Silema", Adonela - Antime, no concelho de Fafe.N.o 2833/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a não atribuição de bandeira azul em 2009 às praias de Ofir e Suave Mar, em Esposende.N.o 2834/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a identificação dos ovinos e caprinos – controlos ao prémio aos produtores de ovinos e caprinos e requisitos legais de gestão aplicados à espécie ovina e caprina.N.os 2835 e 2836/X (4.a) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre o