7 DE DEZEMBRO DE 2019 525 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1643/XIII/1.a Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  Ministério da Educação  Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) – Segurança Escolar  N.o 1645/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Saúde  Canetas para administração de insulina  N.o 1646/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE, sem Conselho de Administração  N.o 1649/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério das Finanças  Aplicação de diuturnidades aos trabalhadores da INCM  N.o 1651/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Suspensão do trabalho na empresa Frauenthal Automotive Azambuja/Impormol  N.o 1652/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Possível suspensão das negociações do TTIP N.o 1654/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  Ministério da Educação  IPSS Vida Plena – Leiria  N.o 1655/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa  N.o 1657/XIII/1.a João Ramos (PCP)  Ministério da Economia  Postos de trabalho em risco no setor automóvel no distrito de Portalegre  N.o 1658/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Referenciação de doentes em freguesias do concelho de Ponte de Sor  N.o 1659/XIII/1.a António Filipe (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  Isolamento sonoro da Circular Urbana à cidade de Santarém  N.o 1661/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério das Finanças  Redução do IVA da restauração  N.o 1663/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Construção da rotunda do Casal do Marco N.o 1665/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  Ministério do Mar  Porto da Praia da Vitória  N.o 1666/XIII/1.a Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério das Finanças  Remunerações das Entidades Reguladoras  N.o 1667/XIII/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira  N.o 1668/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Educação  Alteração das regras dos Contratos de Associação – Consequências para o Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim e outras escolas do interior N.o 1669/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Questiona o Governo sobre a conclusão do IC6, com especial relevância para o troço Tábua – Oliveira do Hospital  N.o 1670/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Número de animais usados no circo  N.o 1671/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural