92 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 454/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-21 Enterramento da Linha Férrea na Cidade de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira/Distrito de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 37 - 38]  N.o 457/X (4.a) Hermínio Loureiro (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-22 Sobre o quadro financeiro dos 2.os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 43 - 45]  N.o 458/X (4.a) Hermínio Loureiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-22 Sobre o quadro financeiro dos 2.os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 46 - 48]  N.o 459/X (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-23 Aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 49]  N.o 463/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-23 Traçado da Variante a Estrada Nacional 3 no troço Cartaxo-Santarém [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 55 - 56]  N.o 465/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-23 Sobretaxa de combustível nas viagens aéreas para as regiões autónomas [DAR II série B 24, 2008-10-27 pág 59 - 60]  N.o 466/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2008-10-23 Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 111 491 computadores pessoais [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 467/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-23 Interrupção do serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 468/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  2008-10-23 Falta de Médico na Freguesia de Albernoa - Beja [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 469/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-23 Intimação da Direcção-Geral de Energia à Câmara Municipal de Almada para instalação de linha de alta tensão [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 470/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-24 Estação de Monitorização da Qualidade do Ar [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 472/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2008-10-24 Burocratização da função docente decorrente da distribuição do computador portátil Magalhães [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 475/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-10-27 Ausência de fiscalização das entidades do sector das análises clínicas [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 479/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-10-27 Falhas no serviço 112 [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 480/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-28 Situação dos alunos da Universidade Moderna e da Universidade Internacional [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 481/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-28 Suspensões Planos Directores Municipais [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 482/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  2008-10-28 Situação no Centro Educativo dos Olivais em Coimbra [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 483/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-28 Solicitação de informação [DAR II série B 25, 2008-10-31]