PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
100 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Dotação: 200 000 euros; Creche e berçário de Lordelo (Porto) Dotação: 100 000 euros.—— (487-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Norte (Distrito do Porto) Programa: Formação Profissional e Emprego Medida: Formação Profissional Reforço da dotação para 2006: 200 000 euros Reforço da dotação para anos seguintes: 500 000 euros Projectos: Escola Técnico Profissional de Baião Dotação: 100 000 euros; Centro de Formação e Requalificação Profissional em Barrosas/Idães (Felgueiras) Dotação: 100 000 euros.—— (502-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Alentejo (Distrito de Évora) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Idosos Reforço da dotação para 2006: 1 785 000 euros Projectos: Centro de Dia/Lar em Santana do Campo — Arraiolos Dotação: 500 000 euros; Centro de Convívio da Associação de Reformados de Arraiolos Dotação: 275 000 euros; Lar da Associação de Reformados em Sabugueiro — Arraiolos (ampliação das instalações para valência de lar) Dotação: 130 000 euros; Lar da Associação de Reformados em Igrejinha (ampliação das instalações para valência de lar) Dotação: 130 000 euros; Lar de Idosos em Vimieiro (ampliação) Dotação: 150 000 euros; Obra de S. José do Operário de Vale do Pereiro (Centro de Noite) Dotação: 100 000 euros; Centro Comunitário em Santiago de Rio de Moinhos — Borba Dotação: 75 000 euros; Lar para Idosos em Pavia — Mora Dotação: 500 000 euros.—— (521-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Lisboa (Distrito de Lisboa) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Idosos Reforço da dotação para 2006: 800 000 euros Projectos: Centro de Dia na Freguesia da Carvoeira Dotação: 125 000 euros; Centros de Dia em Aveiras de Baixo e Maçussa Dotação: 125 000 euros; Projecto de Instalações para a Associação de Reformados e Idosos de Póvoa de St.a Iria Dotação: 50 000 euros; Obras no Instituto de Apoio à Comunidade e na Associação de Solidariedade Social de Apoio à Família (Forte da Casa) Dotação: 125 000 euros; Instalações da APATI (Associação Promotora de Apoio à 3.a Idade) em Castanheira do Ribatejo
101 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Dotação: 125 000 euros; Centros Comunitários Intergeracionais de Linda a Velha / Queijas, Porto Salvo/Talaíde (Bairro dos Navegadores), Outurela/Portela e Laveiras/Caxias Dotação: 250 000 euros.—— (525-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTII — Região Lisboa (Distrito de Lisboa) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de Equipamentos de Apoio a Pessoas com Deficiência Reforço da dotação para 2006: 200 000 euros Projecto: Obras na CERCITEJO (Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados) — Reforço de verba.—— (80-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUT II — Alentejo [Alto Alentejo] (Concelho de Portalegre) Programa: Serviços e equipamentos sociais Medida: Rede de equipamentos de apoio a pessoas com deficiência Desagregação de verba para 2006: 200 000 euros Projecto: Conclusão do projecto da APPACDM/Moita (Portalegre) Contrapartida: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Programa: Serviços e equipamentos sociais Medida: Rede de equipamentos de apoio a pessoas com deficiência.—— (84-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUT II — Algarve [Algarve] (Concelho de Alcoutim) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de equipamentos de apoio a idosos Desagregação de verba para 2006: 100 000 euros Projecto: Início da construção de um Lar de Terceira Idade em Alcoutim Contrapartida: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Rede de equipamentos de apoio a idosos.—— (93-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUT II — Alentejo [Alto Alentejo] (Concelho de Mora) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Redes de equipamentos de apoio a idosos Desagregação de verba para 2006: 100 000 euros Projecto: Construção da 2.a fase do Lar de Pavia (Mora) Contrapartida: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Redes de equipamentos de apoio a idosos.—— (102-C) Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUT II — Alentejo [Alentejo Central] (Concelho de Alandroal) Programa: Serviços e Equipamentos Sociais Medida: Redes de equipamentos de apoio a idosos Desagregação de verba para 2006: 100 000 euros Projecto: Apoio à construção de Lar de Idosos e Centro de Dia na Freguesia de S. Brás dos Matos, Capelins (Santo António)
105 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Centro de Saúde de Pombal Dotação (reforço de verba): 500 000 euros.—— (241-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Centro (distrito de Leiria) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados Reforço da dotação para 2006: 1 000 000 euros Projecto: H.D. Caldas da Rainha — Ampliação (reforço de verba).—— (253-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Centro (distrito de Coimbra) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados Reforço da dotação para 2006: 2 000 000 euros Projectos: Hospital Distrital da Figueira da Foz — Novo pavilhão para consultas externas Dotação: 1 000 000 euros; Hospital de retaguarda/cuidados paliativos, em Coimbra Dotação: 1 000 000 euros.—— (254-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Centro (distrito de Coimbra) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Reforço da dotação para 2006: 250 000 euros Projecto: Construção de Centro de Saúde em Murtede.——(276-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Lisboa (distrito de Setúbal) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Reforço da dotação para 2006: 1 200 000 euros Projecto: Rede de Centros e Extensões de Saúde para o Distrito de Setúbal — Construção, Remodelação e Beneficiação, que contemple os seguintes equipamentos de saúde: Unidade de saúde do Samouco, no concelho de Alcochete; Unidades de saúde da Cova da Piedade e Cacilhas, no concelho de Almada; Unidades de saúde do Alto Seixalinho/Verderena e Palhais, no concelho do Barreiro; Unidade de saúde da Baixa da Banheira, no concelho da Moita; Unidades de saúde do Alto Estanqueiro/Jardia, Atalaia e Sarilhos Grandes, no concelho do Montijo; Unidade de saúde do Pinhal Novo/Sul e Quinta do Anjo, no concelho de Palmela; Unidades de saúde da Cruz de Pau e aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal; Unidade de saúde de Sesimbra, no concelho de Sesimbra; Unidades de saúde da Bela Vista, Azeitão e Viso, no concelho de Setúbal; Unidade de saúde de Porto Côvo, no concelho de Sines; Unidades de saúde de recuperação e apoio a toxicodependentes e suas famílias — CAT de Almada (substituição) e CAT do Seixal.—— (277-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Lisboa (distrito de Setúbal) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados
106 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros Projecto: Rede Pública de Unidades Hospitalares no Distrito de Setúbal — Criação, Remodelação e Apetrechamento, que contemple os seguintes equipamentos hospitalares: Hospital do Seixal (criação — estudo e projecto).—— (278-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Lisboa (distrito de Setúbal) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados Reforço da dotação para 2006: 200 000 euros Projecto: Rede Pública de Unidades Hospitalares no Distrito de Setúbal — Criação, Remodelação e Apetrechamento, que contemple os seguintes equipamentos hospitalares: Hospital do Montijo e Alcochete (criação — estudo e projecto); Hospital de Alhos Vedros — Moita (remodelação).—— (283-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Algarve (distrito de Faro) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados Reforço da dotação para 2006: 150 000 euros Projecto: Relocalização do Hospital de Lagos (trabalhos preparatórios).—— (288-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Algarve (distrito de Faro) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Reforço da dotação para 2006: 1 000 000 euros Projectos: Centro de Saúde de Portimão Dotação: 500 000 euros; Construção da extensão do Centro de Saúde de Faro, na freguesia de Santa Bárbara de Nexe Dotação: 500 000 euros.—— (320-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Alentejo (distrito de Santarém) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Desagregação da dotação para 2006: 1 100 000 euros Projectos: Construção do novo Centro de Saúde da Golegã Dotação: 300 000 euros; Extensão de Saúde da Asseiceira (CS Rio Maior) Dotação: 50 000 euros; Construção da Extensão de Saúde da Azinhaga Dotação: 100 000 euros; Construção da Extensão de Saúde de Pernes (CS Santarém) Dotação: 100 000 euros; Construção da Extensão de Saúde de Foros de Salvaterra Dotação: 125 000 euros; Remodelação e/ou ampliação do Centro de Saúde do Cartaxo Dotação: 75 000 euros; Centro de Saúde de Santarém Dotação: 400 000 euros Contrapartida:
107 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados.—— (328-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Alentejo (distrito de Santarém) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados Reforço da dotação para 2006: 600 000 euros Projecto: Nova unidade hospitalar na zona sul do distrito de Santarém.—— (330-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Centro (distrito de Santarém) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Reforço da dotação para 2006: 700 000 euros Projectos: Centro de Saúde de Abrantes (terreno e projecto) Dotação: 200 000 euros; Remodelação do Centro de Saúde do Entroncamento Dotação (reforço de verba): 500 000 euros.—— (351-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Norte (distrito de Viana do Castelo) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Reforço da dotação para 2006: 700 000 euros Projectos: Construção de posto médico em Lindoso (Ponte da Barca) Dotação: 400 000 euros; Melhoria estrutural e de equipamento do Centro de Saúde de Vila Nova de Cerveira Dotação: 300 000 euros.—— (367-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Norte (distrito de Vila Real) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados Reforço da dotação para 2006: 25 000 euros Projecto: Projecto para Centro de Alcoologia, em Chaves.—— (370-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Norte (distrito de Vila Real) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Reforço da dotação para 2006: 300 000 euros Projectos: Centro de Saúde de Vila Real III Dotação (reforço de verba): 250 000 euros; Rede de transporte de doentes no distrito de Vila Real Dotação: 50 000 euros.—— (381-C) Ministério da Saúde
108 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005NUTII — Região Centro (distrito de Viseu) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Reforço da dotação para 2006: 650 000 euros Projectos: Construção do Centro de Saúde de Armamar Dotação: 250 000 euros; Construção de Extensão de Saúde nas freguesias rurais (1.a Fase) Dotação: 400 000 euros.—— (395-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Norte (distrito de Braga) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Reforço da dotação para 2006: 400 000 euros Projectos: Construção de Centro de Saúde em Louro (Vila Nova de Famalicão) Dotação: 150 000 euros; Unidade de internamento anexa ao Centro de Saúde de Vieira do Minho Dotação: 100 000 euros; Extensão de Saúde de Escariz, S. Martinho (Vila Verde) Dotação: 100 000 euros; Extensão de Saúde de Ribeira de Neiva Dotação: 50 000 euros.—— (396-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Norte (distrito de Braga) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados Reforço da dotação para 2006: 2 370 000 euros Projectos: Novo Hospital de Fafe (projecto) Dotação: 100 000 euros; H. S. José (Fafe) — Equip. Contr. Inf. Hospitalar Dotação (reforço de verba). 1 400 000 euros; H. S. José (Fafe) — Digitalização/Informatização do Serviço de Imagiologia Dotação: 570 000 euros; Unidade de Cuidados Continuados (Fafe) Dotação: 100 000 euros; Novas instalações dos Serviços de Urgência do Hospital S. João de Deus (Vila Nova de Famalicão) Dotação: 100 000 euros; Unidade hospitalar na região de Basto (Celorico, Cabeceiras, Mondim de Basto e Ribeira de Pena) Dotação: 100 000 euros.—— (421-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Centro (distrito de Aveiro) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Reforço da dotação para 2006: 200 000 euros Projectos: Extensão Saúde de Barcouço (CS Mealhada) Dotação (reforço de verba): 100 000 euros; Centro de Saúde de Aveiro 2 — Isqueira Dotação (reforço de verba): 100 000 euros.——
109 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005(425-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Centro (distrito de Aveiro) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados Reforço da dotação para 2006: 200 000 euros Projectos: Estudos para a construção de uma unidade de talassoterapia na ria de Aveiro Dotação: 100 000 euros; Construção do Hospital de Águeda (projecto) Dotação: 100 000 euros.—— (445-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Alentejo (distrito de Beja) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados Reforço da dotação para 2006: 250 000 euros Reforço da dotação para 2007 e seguintes: 2 000 000 euros Projecto: Construção de um edifício, destinado a hospital de retaguarda, em Moura, com unidade de urgência e internamento.—— (447-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Alentejo (distrito de Beja) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Reforço da dotação para 2006: 320 000 euros Reforço da dotação para 2006 e seguintes: 350 000 euros Projectos: Conservação e beneficiação do Centro de Saúde de Mértola Dotação para 2006: 100 000 euros Dotação para 2007 e anos seguintes: 200 000 euros; Centro de Saúde de S. Teotónio Dotação para 2006: 220 000 euros Dotação para 2007 e anos seguintes: 150 000 euros.—— (457-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Alentejo (distrito de Portalegre) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Reforço da dotação para 2006: 2 500 000 euros Projectos: Recuperação e modernização do Centro de Saúde de Campo Maior Dotação: 150 000 euros; Construção do Centro de Saúde do Crato Dotação: 200 000 euros; Construção do posto médico de Vale de Maceiras Dotação: 150 000 euros; Remodelação e beneficiação do Centro de Saúde de Nisa, para valência de hospital de retaguarda Dotação: 500 000 euros; Ampliação e recuperação do Centro de Saúde de Montargil Dotação: 750 000 euros; Ampliação do Centro de Saúde de Ponte de Sôr Dotação: 500 000 euros; Construção do posto médico de Tramaga Dotação: 150 000 euros; Remodelação e ampliação da extensão do Centro de Saúde na freguesia de Assumar, concelho de Monforte
110 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Dotação: 100 000 euros.—— (469-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Norte (distrito do Porto) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Reforço da dotação para 2006: 1 075 000 euros Reforço da dotação para anos seguintes: 7 025 000 euros Projectos: Extensão de Saúde em Telões (Amarante) Dotação: 50 000 euros; Extensão de Saúde de Baião Dotação: 75 000 euros; Extensão de Saúde de Baguim do Monte (Gondomar) Dotação: 50 000 euros; Extensão de Saúde de Covelo (Gondomar) Dotação: 50 000 euros; Extensão de Saúde de Melres (Gondomar) Dotação: 50 000 euros; Novo Centro Saúde de S. Pedro da Cova (parte sul da freguesia, Gondomar) Dotação: 50 000 euros; Extensão de Saúde em Nespereira e Covas (Lousada) Dotação: 50 000 euros; Extensão de Saúde de Custóias (Matosinhos) Dotação: 50 000 euros; Extensão de Saúde de Leça do Balio (Matosinhos) Dotação: 50 000 euros; Extensão de Saúde de Perafita (Matosinhos) Dotação: 50 000 euros; Centro de Saúde de Campanhã (Porto) Dotação: 75 000 euros; Extensão de Saúde de Milheiros (Maia) Dotação: 50 000 euros; Centro de Saúde da Maia Dotação: 75 000 euros; Extensão de Saúde de Vermoim (Maia) Dotação: 50 000 euros; Extensão de Saúde de Soalhães (Marco de Canavezes) Dotação: 50 000 euros; Extensão de Saúde de Vila Boa de Quires (Marco de Canavezes) Dotação: 50 000 euros; Centro de Saúde de Ramalde (Porto) Dotação: 75 000 euros; Centro de Saúde de Barrocos (Porto) Dotação: 75 000 euros; Extensão de Saúde de Gulpilhares (Vila Nova de Gaia) Dotação: 50 000 euros.—— (505-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Alentejo (distrito de Évora) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Reforço da dotação para 2006: 585 000 euros Projectos: Centro de Saúde de Vila Viçosa (projecto) Dotação: 50 000 euros; Centro de Saúde de Arraiolos (projecto) Dotação: 150 000 euros;
111 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Centro de Saúde de Redondo (projecto) Dotação: 150 000 euros; Construção do Centro de Saúde de Viana do Alentejo Dotação (reforço): 100 000 euros; Construção de extensão do Centro de Saúde de Vila Viçosa, em Bencatel (projecto) Dotação: 50 000 euros; Projecto para a criação do Parque Integrado de Saúde em Montemor-o-Novo Dotação: 10 000 euros; Construção de unidade de prestação de cuidados continuados de saúde a politraumatizados de Vila Viçosa (projecto) Dotação: 75 000 euros.—— (510-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Lisboa (distrito de Lisboa) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Reforço da dotação para 2006: 5 850 000 euros Projectos: Construção de novos centros de saúde nas seguintes localidades: Marvila, Póvoa St.o Adrião, Sobralinho, Belas, Queluz, Abrunheira, Alhandra, Vila Franca de Xira, Odivelas, Famões, Graça, Beato, Anjos, Abrigada, Ajuda, Belém, Malveira, Sintra, Bobadela, Apelação, Camarate, St.o Antão do Tojal, St.a Iria da Azóia, Unhos, Moscavide (remodelação), Sobral de Monte Agraço, Ameixoeira/Charneca e Carnaxide; Transformação do Hospital da Flamenga/Vialonga em hospital de retaguarda.Dotação para 2006: 3 800 000 euros; Construção de novas extensões de saúde nas seguintes localidades: Alfragide/Buraca, Cruz Quebrada/Dafundo, Queijas, Porto Salvo, Tercena/Barcarena, Caxias, Manique (Cascais), Amoreira (Cascais), Abóboda, Olival Basto, Murtal, Torre, Vila Nova da Rainha, Malveira da Serra, Alverca e Bairro dos Lóios (Marvila) Dotação para 2006: 2 200 000 euros; Construção dos Centros de Saúde de Ramada e Pontinha Dotação: 500 000 euros; Construção de novo Centro de Saúde de S. Brás (Amadora) Dotação: 250 000 euros; Obras de beneficiação nas Extensões de Saúde de Albarraque (Rio Mouro) Dotação: 100 000 euros.—— (516-C) Ministério da Saúde NUTII — Região Lisboa (distrito de Lisboa) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados Desagregação da dotação para 2006: 2 500 000 euros Projectos: Construção de unidade de cuidados continuados na Amadora; Reabertura e adaptação do Hospital de Arroios como hospital de retaguarda; Transformação do Hospital da Flamenga/Vialonga em hospital de retaguarda; Reabertura do Hospital da Lourinhã Dotação para 2006: 500 000 euros; Hospital de Loures — Odivelas (reforço) Hospital de Sintra (reforço) Hospital Distrital de Vila Franca de Xira (reforço) Hospital da Zona Oriental de Lisboa Dotação para 2006: 2 000 000 euros Contrapartida: Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados.—— (531-C)
114 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Ministério da Saúde NUT II — Lisboa [península de Setúbal] (distrito de Setúbal) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados Desagregação de verba para 2006: € 100 000 Projecto: Criação de infra-estrutura hospitalar — Hospital do Montijo Dotação inicial: € 100 000 Contrapartida: Ministério da Saúde Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados.—— (13-C) Ministério da Saúde NUT II — Lisboa [península de Setúbal] (distrito de Setúbal) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados Desagregação de verba para 2006: € 100 000 Projecto: Criação de infra-estrutura hospitalar — hospital do Seixal Dotação inicial: € 100 000 Contrapartida: Ministério da Saúde Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados.—— (19-C) Ministério da Saúde NUT II — Lisboa [península de Setúbal] (distrito de Setúbal) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Projecto: Construção da extensão de saúde da Quinta do Conde — Sesimbra Desagregação de verba para 2006: € 500 000 Contrapartida: Ministério da Saúde Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados.—— (27-C) Ministério da Saúde NUT II — Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve Programa: P013 — Saúde Medida: M001 — Cuidados de Saúde Primários e Continuados Projecto: Criação de uma rede nacional de serviços de geriatria nos centros de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde Desagregação de verba para 2006: € 200 000 Contrapartida: Ministério da Saúde Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados.—— (54-C) Ministério da Saúde NUT II — Alentejo [Baixo Alentejo] (concelho de Mértola) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Projecto: Realização de obras de conservação e beneficiação do Centro de Saúde Mértola Desagregação de verba para 2006: € 50 000 Contrapartida:
115 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Ministério da Saúde Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados.—— (55-C) Ministério da Saúde NUT II — Alentejo [Baixo Alentejo] (concelho de Mértola) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Projecto: Aquisição de uma unidade móvel de prestação de cuidados de saúde Desagregação de verba para 2006: € 50 000 Contrapartida: Ministério da Saúde Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados.—— (57-C) Ministério da Saúde NUT II — Lisboa [Grande Lisboa] (concelho de Odivelas) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Projecto: Construção do Centro de Saúde de Olival Basto Desagregação de verba para 2006: € 902 090 Contrapartida: Ministério da Saúde Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados.—— (58-C) Ministério da Saúde NUT II — Lisboa [Grande Lisboa] (concelho de Lisboa) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Projecto: Construção do Centro de Saúde de Carnide Desagregação de verba para 2006: € 500 000 Contrapartida: Ministério da Saúde Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados.—— (76-C) Ministério da Saúde NUT II — Alentejo [Alto Alentejo] (concelho de Portalegre) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados Projecto: Construção de Centro de Hemodiálise em Portalegre Desagregação de verba para 2006: € 200 000 Contrapartida: Ministério da Saúde Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados.—— (81-C) Ministério da Saúde NUT II — Alentejo [Alto Alentejo] (concelho de Portalegre) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Projecto: Construção do Centro de Saúde dos Assentos (Portalegre)
116 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Contrapartida: Ministério da Saúde Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados.—— (88-C) Ministério da Saúde NUT II — Algarve [Algarve] (concelho de Lagos) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados Projecto: Realização do projecto de relocalização do Hospital de Lagos Desagregação de verba para 2006: € 100 000 Contrapartida: Ministério da Saúde Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados.—— (90-C) Ministério da Saúde NUT II — Alentejo [Alentejo central] (distrito de Évora) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Projecto: Início da construção de unidade de prestação de cuidados de saúde a politraumatizados com sistema de evacuação rápida na zona dos mármores (triângulo Borba-Estremoz-Vila Viçosa) Desagregação de verba para 2006: € 100 000 Contrapartida: Ministério da Saúde Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados.—— (91-C) Ministério da Saúde NUT II — Alentejo [Alentejo central] (concelho de Vila Viçosa) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Projecto: Início da construção do Centro de Saúde de Vila Viçosa Desagregação de verba para 2006: € 100 000 Contrapartida: Ministério da Saúde Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados.—— (92-C) Ministério da Saúde NUT II — Alentejo [Alto Alentejo] (concelho de Mora) Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados Projecto: Início da construção do Centro de Saúde de Mora (em Cabeção) Desagregação de verba para 2006: € 100 000 Contrapartida: Ministério da Saúde Programa: Saúde Medida: Cuidados de Saúde Primários e Continuados.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos agora voltar atrás, à proposta de alteração 443-C, apresentada pelo PCP, relativa ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a qual tinha sido autonomizada.Para proceder à apresentação da proposta, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.
120 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005que, de uma forma geral, são de natureza fiscal e manter-se-ão em Comissão aquelas que têm outro alcance e outro objectivo.Esta é a posição do PCP, de assentimento ao direccionamento proposto pelo Sr. Presidente, relativamente ao conjunto de propostas que estavam um pouco, digamos, «mal arrumadas».O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, havendo consenso sobre o tratamento destas propostas, deixaremos para o final as que serão tratadas em Comissão.Vamos, agora, prosseguir a nossa metodologia com as propostas relativas ao Ministério da Educação e verificar quais são aquelas em que há pedidos de autonomização. Se a memória não nos falha, à mesa não chegou qualquer pedido de autonomização, mas, de qualquer modo, perguntamos aos Srs. Deputados se assim é.Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, ainda sobre o que referiu, naturalmente damos o nosso assentimento ao tratamento proposto relativamente a estas propostas.Porém, o Sr. Presidente, no fim, referiu algo que nos surpreendeu, ao dizer que a discussão e votação dessas propostas terá lugar hoje, no final — pelo menos, foi o que percebi.Se for amanhã, muito bem, retiro a minha inscrição. No entanto, ouvi o Sr. Presidente dizer que seria hoje, no final. É que, hoje, estamos a tratar do PIDDAC...O Sr. Presidente: — Tem toda a razão, Sr. Deputado, foi lapso meu. Peço desculpa e muito obrigado pela correcção do lapso. Trata-se, efectivamente, de matéria para amanhã.Sr.as e Srs. Deputados, quanto às propostas de alteração relativas ao Ministério da Educação, não há pedidos de autonomização, pelo que iremos proceder à votação em bloco das mesmas.Vamos, então, votar as propostas 235-C, 251-C, 279-C, 325-C, 334-C, 344-C, 354-C, 360-C, 375-C, 393-C, 397-C, 417-C, 433-C, 448-C, 465-C, 496-C, 507-C, 513-C e 519-C, apresentadas pelo PCP; 532-C e 538-C, apresentadas pelo BE; e 25-C, 26-C, 35-C, 37-C, 42-C, 43-C, 45-C, 97-C, 100-C e 105-C, apresentadas por Os Verdes.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.Eram as seguintes:(235-C) Ministério da Educação NUTS II — Região Centro (Distrito de Leiria) Programa: Ensino Básico e Secundário Medida: Ensino Básico-Secundário Projectos: Construção da Escola EB 1 do Castelo — 250 000 euros; EB 1 na freguesia de S. Onofre (Caldas da Rainha) — 500 000 euros; EB 2, 3 D. Dinis (Leiria) — 250 000 euros; EB 2, 3 Marrazes (Leiria) — 250 000 euros Reforço da dotação para 2006: 1 250 000 euros.—— (251-C) Ministério da Educação NUTS II — Região Centro (Distrito de Coimbra) Programa: Ensino Básico e Secundário Medida: Ensino Básico-Secundário Projecto: Escola EB 2 de Penacova Reforço de dotação para 2006: 150 000 euros.—— (279-C) Ministério da Educação NUTS II — Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: Ensino Básico e Secundário Medida: Ensino Básico-Secundário
121 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Projecto Plurianual: Instalações para o Ensino Básico e Secundário no distrito de Setúbal, que contempla as seguintes instalações escolares: Escola Básica Integrada 1, 2, 3 da Comporta/Carvalhal, nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola; Escola Básica Integrada 1, 2, 3 PIA Nascente/Caparica — Pragal, no concelho de Almada; Escola Básica 2, 3 Padre Abílio Mendes (Pavilhão Desportivo), no concelho do Barreiro; Escola Básica Integrada 1, 2, 3 de Melides, no concelho de Grândola; Escola Secundária de Alhos Vedros, no concelho da Moita; Escola Básica Integrada 1, 2, 3 do Montijo; Pavilhões Gimnodesportivos das Escolas S do Pinhal Novo e Palmela, no concelho de Palmela; Escola Básica Integrada 1, 2, 3 de Santa Marta do Pinhal, no concelho do Seixal; Escola Básica 2, 3 Ana de Castro Osório, no concelho de Setúbal (substituição); Escola Básica Integrada 1, 2 na Freguesia de São Sebastião no concelho de Setúbal.Reforço da dotação para 2006: 900 000 euros.—— (325-C) Ministério da Educação NUTS II — Região Alentejo (Distrito de Santarém) Programa: Ensino Básico e Secundário Medida: Ensino Básico-Secundário Projectos: EB J.I/1, 2 — Alcobertas — 250 000 euros; EB 2, 3 em Amiais de Baixo — 250 000 euros; EB 2, 3 em Vale de Santarém — 250 000 euros; Ampliação da ES de Benavente — 750 000 euros Desagregação da dotação para 2006: 1 500 000 euros Contrapartida: Programa: Ensino Básico e Secundário Medida: Ensino Básico-Secundário.— (334-C) Ministério da Educação NUTS II — Região Centro (Distrito de Santarém) Programa: Educação Pré-Escolar Medida: Educação Pré-Escolar Projecto: Educação Pré-Escolar na freguesia de Nossa Senhora de Fátima (Entroncamento) Reforço da dotação para 2006: 250 000 euros.—— (344-C) Ministério da Educação NUTS II — Região Norte (Distrito de Viana do Castelo) Programa: Ensino Básico e Secundário Medida: Ensino Básico-Secundário Projecto: Pavilhão Gimnodesportivo da EB de Vila Praia de Âncora (Caminha) Reforço da dotação para 2006: 250 000 euros Reforço da dotação para 2007 e seguintes: 200 000 euros.—— (354-C) Ministério da Educação NUTS II — Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: Ensino Básico e Secundário Medida: Ensino Básico-Secundário Projectos: Beneficiação e apetrechamento de espaços físicos do parque escolar dos Ensinos Básico e Secundário no distrito de Vila Real — 250 000 euros; Projecto para construção de Escola Básica para substituir a Carvalho Araújo em Vila Real — 30 000 euros.Reforço da dotação para 2006: 280 000 euros.—— (360-C)
122 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Ministério da Educação NUTS II — Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: Educação Pré-Escolar Medida: Educação Pré-Escolar Projecto: Reforço da rede pública do pré-escolar no distrito de Vila Real.Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros.—— (375-C) Ministério da Educação NUTS II — Região Centro (Distrito de Viseu) Programa: Ensino Básico e Secundário Medida: Ensino Básico-Secundário Projectos: Construção de Escola Secundária em Armamar — 250 000 euros; Construção de EBI em Nespereira — 150 000 euros; Construção de Escola Profissional em Nelas — 100 000 euros; Construção de EBI (Pré, 1, 2, 3) em Lamego — 250 000 euros.Reforço da dotação para 2006: 750 000 euros.—— (393-C) Ministério da Educação NUTS II — Região Norte (Distrito de Braga) Programa: 010– Educação Pré-Escolar Medida: M1 — Educação Pré-Escolar Projectos: Reforço geral das verbas para o Ensino Pré-Escolar no distrito de Braga — 600 000 euros; Construção de Jardim de Infância na Cidade de Esposende — 100 000 euros.Reforço da dotação para 2006: 700 000 euros.—— (397-C) Ministério da Educação NUTS II — Região Norte (Distrito de Braga) Programa: Ensino Básico e Secundário Medida: Ensino Básico-Secundário Projectos: Escola Secundária de Cabeceiras de Basto — 100 000 euros; Centro de Educação Básica Integrada de Vila de Fão — 100 000 euros; Escola EB 1 da cidade de Esposende — 100 000 euros; Escola Secundária de S. Torcato (Guimarães) — 100 000 euros; Escola Secundária de Moreira de Cónegos (Guimarães) — 100 000 euros; Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2, 3 de Fermentões (Guimarães): 75 000 euros; Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco (Famalicão) — 100 000 euros; Projecto para a Escola EB 2, 3 de Landim (Vila Nova de Famalicão) — 75 000 euros; Centro de Educação Integrada de Palmeira de Faro — 100 000 euros; EB 2, 3/S Vizela n.o 2 (Reforço de verba) — 122 500 euros; Reforço geral das verbas de intervenções no parque escolar no distrito de Braga — 600 000 euros; Projecto para a construção de 2 novas Escolas EB 2, 3 no concelho de Guimarães — 100 000 euros; EB 2,3 Ribeira do Neiva (Pavilhão Desportivo) — Reforço de verba — 350 000 euros; Projecto de nova Escola Secundária em Fafe — 50 000 euros.Reforço da dotação para 2006: 2 072 500 euros.—— (417-C) Ministério da Educação NUTS II — Região Centro (Distrito de Aveiro) Programa: Ensino Básico e Secundário Medida: Ensino Básico-Secundário Projecto: Escola EB 2, 3 na zona sul do concelho de Estarreja Reforço da dotação para 2006: 100 000 euros.
126 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Programa: P11 — Ensino Básico e Secundário Medida: M1 — Ensino Básico-Secundário.—— (45-C) Ministério da Educação Programa: Construção, remodelação e apetrechamento de instalações Medida: Aquisição de novos edifícios e/ou terrenos e respectivo apetrechamento NUTS II — Alentejo [Baixo Alentejo] (Concelho de Alvito) Projecto: Início da construção da Escola Básica Integrada do concelho do Alvito Desagregação de verba para 2006: 100 000 euros Contrapartida: Programa: Construção, remodelação e apetrechamento de instalações Medida: Aquisição de novos edifícios e/ou terrenos e respectivo apetrechamento.—— (97-C) Ministério da Educação Programa: Educação Pré-Escolar Medida: Educação Pré-Escolar NUTS II —Alentejo [Alentejo Central] (Concelho de Vendas Novas) Projecto: Construção do Jardim de Infância de Vendas Novas Desagregação de verba para 2006: 75 000 euros Contrapartida: Programa: Educação Pré-Escolar Medida: Educação Pré-Escolar.—— (100-C) Ministério da Educação Programa: Educação Pré-Escolar Medida: Educação Pré-Escolar NUTS II — Alentejo [Alentejo Central] (concelho de Alandroal) Projecto: Apoiar a construção da Escola Pré-Primária de Santiago Maior (Aldeia das Pias, freguesia de Santiago Maior) Desagregação de verba para 2006: 50 000 euros Contrapartida: Programa: Educação Pré-Escolar Medida: Educação Pré-Escolar.—— (105-C) Ministério da Educação Programa: Ensino Básico e Secundário Medida: Ensino Básico-Secundário NUTS II — Alentejo [Alentejo Central] (concelho de Montemor-o-Novo) Projecto: Obras de recuperação e de modernização das instalações da Escola Secundária de Montemor-oNovo Desagregação de verba para 2006: 20 000 euros Contrapartida: Programa: Ensino Básico e Secundário Medida: Ensino Básico-Secundário.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, relativamente ao qual há pedidos de autonomização de propostas, nomeadamente por parte do PCP, sendo a primeira delas a proposta 345-C.Pergunto, no entanto, como anteriormente, se o PCP mantém as autonomizações propostas.Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, relativamente a este Ministério, propusemos a autonomização das seguintes propostas e sobre elas falarão os seguintes Srs. Deputados: sobre a proposta 228-C, a Sr.a Deputada Luísa Mesquita; as propostas 345-C, 467-C e 495-C serão defendidas, em conjunto, por mim; sobre
134 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Criação de um novo laboratório na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima Dotação: 250 000 €; Construção de edifício da Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença Dotação para 2006: 500 000 € Dotação para 2007 e seguintes: 3 000 000 €.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação das propostas 228-C, 362-C, 376C, 404-C, 405-C, 441-C, 467-C e 495-C, todas do PCP.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.Eram as seguintes:(228-C) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa: Investigação Científica e Tecnológica e Inovação Medida: Desenvolver uma Rede Moderna de Instituições de I&D Reforço da dotação para 2006: 10 000 000 € Reforço de 8 350 000 € na medida acima referida para afectação ao projecto indicado: Apoio à Reforma de Instituições Públicas ou de Interesse Público de Investigação;—— (362-C) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa: Ensino Superior Medida: Ensino Superior — Universidades Reforço da dotação para 2006: 2 030 000 € Projectos: Desenvolvimento do Pólo da UTAD de Chaves, com construção de instalações para os actuais quatro cursos, integração da Escola Superior de Enfermagem, recuperação de edifício para serviços e acção social — 1 000 000 €; UTAD — Projecto de Criação do Centro de Estudos do Alto Douro Vinhateiro — 50 000 €; UTAD — Instalação de Incineradora nas Ciências Veterinárias — 250 000 €; UTAD — Edifício das Ciências Organizacionais e Empresariais — 30 000 €; UTAD — Projecto para a criação de Centro de Educação Ambiental em Trás-os-Montes e Alto Douro, a instalar em Vila Real e com Pólos em Ribeira de Pena, Montalegre, Bragança, Miranda do Douro, Alijó — 100 000 €; UTAD — Laboratório de Qualidade do Ambiente — 100 000 €; UTAD — Projecto de Pólo Tecnológico centrado na riqueza mineira e mineral do Distrito de Vila Real (águas de Mesa, rochas para construção)a instalar em Vila Pouca de Aguiar — 250 000 €; UTAD — Projecto de Pólo Tecnológico centrado na Agro-Alimentar tradicional a instalar em Montalegre/Boticas — 250 000 €.—— (376-C) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa: Ensino Superior Medida: Ensino Superior — Universidades Reforço da dotação para 2006: 250 000 € Projecto: Instalação da Universidade Público de Viseu.—— (404-C) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Programa: Ensino Superior Medida: Ensino Superior — Universidades Reforço da dotação para 2006: 1 000 000 € Projectos: Construção da Escola de Direito da Universidade do Minho, Pólo de Braga — 700 000 €; Projecto: a Construção da Escola Superior de Hotelaria e Turismo da Universidade do Minho/Pólo de Guimarães — 100 000 €; Biblioteca do Pólo de Guimarães do Universidade do Minho — 100 000 €; Projecto: Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho/Pólo de Braga — 100 000 €.
136 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa: Ensino Superior Medida: Ensino Superior — Politécnicos Reforço da dotação para 2006: 300 000 € Projecto: Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.—— (280-C) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa: Ensino Superior Medida: Ensino Superior — Politécnicos Desagregação da dotação para 2006: 100 000 € Projecto: Ensino Superior no Distrito de Setúbal — Estudos Instituto Politécnico do Litoral Alentejano — Estudos para a criação.Dotação: 100 000 €.—— (281-C) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa: Ensino Superior Medida: Ensino Superior — Politécnicos Desagregação da dotação para 2006: 100 000 € Projecto: Ensino Superior no Distrito de Setúbal — Estudos Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Setúbal — Estudos e Projecto Dotação: 100 000 €.—— (291-C) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa: Ensino Superior Medida: Ensino Superior — Universidades Reforço da dotação para 2006: 200 000 € Projecto: Campus Universitário de Portimão.—— (300-C) Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Programa: Ensino Superior Medida: Ensino Superior — Politécnicos Reforço da dotação para 2006: 500 000 € Projecto: Construção de Instalações para o pólo de Mirandela do IPB.—— (301-C) Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Programa: Investigação Científica e Tecnológica e Inovação Medida: Promover uma Produção Científica, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação Reforço da dotação para 2006: 450 000 € Projectos: Criação e instalação de Centro de Documentação/Investigação do Castanheiro da Terra Fria: 200 000 €; Criação e instalação de Observatório Astronómico, com fins científicos, na Serra de Montesinho: 250 000 €.—— (371-C) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa: Acção Social Escolar Medida: Acção Social no Ensino Superior Reforço da dotação para 2006: 250 000 € Projecto: UTAD — Acção Social Escolar (reforço da dotação).—— (390-C)
137 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa: Ensino Superior Medida: Ensino Superior — Politécnicos Reforço da dotação para 2006: 1 000 000 € Projectos: Construção da ESART: 500 000 €; Requalificação do Pólo de Artes e Letras da UBI: 500 000 €.—— (461-C) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa: Ensino Superior Medida: Ensino Superior — Universidades Reforço da dotação para 2006: 100 000 € Projecto: Pólo Universitário de Ponte de Sôr.—— (493-C) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa: Acção Social Escolar Medida: Acção Social no Ensino Superior Reforço da dotação para 2006: 100 000 € Reforço da dotação para anos seguintes: 150 000 € Projecto: Intervenções em Residências Estudantis da Universidade do Porto.—— (547-C) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Verba proposta: 300 000 € Projecto: Criação de um Centro de Estudos do Mar, com uma unidade museológica e uma unidade de investigação, relacionadas com a pesca e a vida marinha, como pólo de aglutinação de organismos dispersos já existentes.—— (44-C) Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior Programa: Construção, remodelação e apetrechamento das instalações Medida: Aquisição de novos edifícios e/ou terrenos e respectivo apetrechamento Desagregação de verba para 2006 no valor de 100 000 € Projecto: Ampliação da Faculdade de Medicina Dentária de Vilarinho, Gandra, de modo a aproveitar as instalações do antigo Hospital do Vale do Sousa já desactivado (Paredes).O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, porque vamos passar às propostas relativas ao Ministério da Cultura, pergunto se algum grupo parlamentar pretende autonomizar alguma delas.Pausa.Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, queremos autonomizar apenas as propostas 368-C e 401C, sobre as quais falará o Sr. Deputado Agostinho Lopes.O Sr. Presidente: — Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, a proposta 368-C prevê o reforço da dotação para o Museu do Douro, cuja necessidade é uma evidência. A proposta que o Governo apresenta em PIDDAC prevê o valor de 57 000 € e, apesar de a Sr.a Ministra da Cultura ter referido que se destinavam à instalação da fundação, parece, no entanto, que esta verba é apenas para pagamento de despesas de exposições anteriores.De facto, o Museu do Douro vai continuar, como está há muitos anos, empancado e sem andar para a frente, apesar de todas as promessas, inclusive eleitorais.A proposta 401-C, integrada no Programa «Cultura» e na Medida «Divulgação e Promoção das Artes», prevê uma dotação para o desenvolvimento da actividade da Sociedade Morais Sarmento, em Guimarães.
139 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005Programa: Cultura Medida: Património Histórico e Cultural Móvel Reforço da dotação para 2006: 100 000 € Projecto: Instalação do Museu da Floresta na Marinha Grande.—— (257-C) Ministério da Cultura Programa: Cultura Medida: Património Histórico e Cultural Imóvel Reforço de dotação para 2006: 150 000 € Projecto: Conservação das Ruínas do Mosteiro de Seiça — Figueira da Foz.—— (282-C) Ministério da Cultura Programa: Cultura.Medida: Património Histórico e Cultural Imóvel.Reforço da dotação para 2006: 400 000 € Projecto: Recuperação do Património Histórico e Cultural de Setúbal — Convento de Jesus em Setúbal (continuação das obras de recuperação).—— (299-C) Ministério da Cultura Programa: Cultura Medida: Património Histórico e Cultural Imóvel Reforço da dotação para 2006: 50 000 € Projecto: Criação e Instalação do Museu das Minas de Argozelo.—— (306-C) Ministério da Cultura Programa: Cultura Medida: Património Histórico e Cultural Móvel Reforço da dotação para 2006: 250 000 € Projecto: Criação de um Centro de Estudo da Cultura Mirandesa—— (319-C) Ministério da Cultura Programa: Cultura Medida: Património Histórico e Cultural Imóvel Desagregação da dotação para 2006: 1 050 000 € Contrapartida: Programa: Cultura Medida: Património Histórico e Cultural Imóvel Projectos: Casa Museu dos Patudos — Recuperação do Museu Etnográfico Municipal com vertente arqueológica — Alpiarça: 100 000 €; Recuperação da Aldeia Típica dos Pescadores do Patacão — Alpiarça: 250 000 €; Museu Nacional Ferroviário — Entroncamento: 700 000 €.—— (335-C) Ministério da Cultura Programa: Cultura Medida: Redes Culturais Reforço da dotação para 2006: 35 000 € Projecto: Câmara Municipal de Entroncamento — Biblioteca Municipal do Entroncamento.—— (343-C)