24 DE FEVEREIRO DE 2018 37 O Sr. Ministro da Saúde: — E dura o ano todo porquê? Porque há uma desadequação entre a oferta de camas de internamento e aquilo que é a procura. Cito-lhe dois ou três exemplos: o Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca e o hospital de Setúbal, entre outros. Neste sentido, no final deste mês contamos ter uma proposta da ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o objetivo é claro: requalificar e, ao contrário do que foi feito até aqui, aumentar o número de camas públicas no SNS. Aplausos do PS. A Sr.a Paula Santos (PCP): — Pode aumentar o projeto do hospital do Seixal?! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, a Sr.a Deputada Marisabel Moutela, para formular perguntas. A Sr.a Marisabel Moutela (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro e Srs. Secretários de Estado, dois anos depois, o PSD e o CDS continuam — eles sim! — cativos, congelados, diminuídos,... Protestos do PSD. ... pela repugnância que violentamente sentem por Portugal ter um Governo que é do Partido Socialista e que, ainda por cima, é apoiado pelo PCP, pelo Bloco de Esquerda e por Os Verdes. É o vosso ódio a este Governo das esquerdas. Dois anos depois, apesar de já ter mudado de líder, o PSD continua em crise, mais dividido e sem conseguir nortear o seu rumo, de tal forma que agora o caminho é tentar criar uma crise entre o Ministro da Saúde e o Ministro das Finanças e limitar o debate político sobre a saúde aos primeiros títulos de jornais impressos e online. Sr. Ministro, sejamos sérios relativamente à verdadeira vergonha nacional — e essa, sim, é a verdadeira! — que tem envolvido este concurso com os médicos especialistas. O que aqui está verdadeiramente em causa é a relação laboral destes médicos, o seu vínculo aos hospitais e ao Serviço Nacional de Saúde e, consequentemente, o seu estatuto remuneratório. A vergonha nacional, o drama nacional, é tentarem associar o atraso neste concurso à falta de médicos, às listas de espera ou às sobrecargas nas urgências provocadas por episódios epidemiológicos. Sr. Ministro, tendo nós a certeza de que são mais os médicos que estão preocupados com a política de saúde do que a pensar num novo apelido para não serem confundidos com os vulgares doutores, queríamos que deixasse aqui muito claro se estes médicos especialistas, já capacitados como tal pela própria Ordem dos Médicos, estão ou não a exercer funções de medicina de especialidade nos hospitais em que se encontram e se têm ou não uma relação laboral, que não é exatamente a do vínculo, não estando, de forma alguma, a pôr em causa os cuidados de saúde que prestam aos doentes, porque a manipulação que tem sido feita à volta deste concurso, isso sim, é uma vergonha e um drama nacional. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Marisabel Moutela, permita-me que, antes de responder à sua questão, reafirme aquilo que é a posição do Governo e do Ministério da Saúde, face ao conjunto dos profissionais que trabalham no SNS. Nós nunca entraremos no jogo daqueles que pretendem instrumentalizar um vasto número de pessoas que, em condições muito difíceis, nos anos de 2011 a 2015, garantiram a resiliência necessária ao Serviço Nacional de Saúde e continuam a fazê-lo todos os dias, em condições de trabalho e até de funcionamento muito difíceis. Não confundimos essa tentativa de manipulação com o respeito que temos e com a vontade que temos de continuar a dignificar as carreiras profissionais, a revalorizar o trabalho e a pagar justamente — nas condições em que o País o pode fazer —, reconhecendo o desenho de carreiras técnicas que tenham, efetivamente, um