60-(402)II SÉRIE-C — NÚMERO 6A Sr." Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições vou proceder à votação da proposta 331-C.Submetida à votação foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Era a seguinte: Orçamento: PIDDACPrograma: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público HídricoProjecto: Regularização fluvial e controlo de cheias da Bacia Hidrográfica do rio TrancãoDotação a inscrever: 150 000 contos.A Sr.° Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a proposta 336-C.Submetida à votação foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS--PP.Era a seguinte:Orçamento: PIDDACPrograma: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público HídricoProjecto: Regularização e defesa contra as cheias do rio Tejo.Reforço de verba: 50 000 contos.A Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a proposta 337-C.Submetida à votação foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Era a seguinte: Orçamento: PIDDACPrograma: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público HídricoProjecto: Protecção e requalificação do ambiente urbano e envolventeSubprojecto: Regularização do rio da MoitaDotação inicial: 150 000 contos (verba a desagregar do projecto referido).A Sr.*. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a proposta 346-C.Submetida à votação foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Era a seguinte: Orçamento: PIDDACPrograma: Rede Nacional de Áreas Protegidas Projecto: Zona ribeirinha do Tejo — Olho de Boi Dotação para 1998: 45 000 contos.A Sr.* Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a proposta 444-C.Submetida à votação foi rejeitada, com votos contra doPS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Era a seguinte: Orçamento: PIDDACPrograma: Ambiente e revitalização urbana. Projecto: Reposição e reflorestação das barreiras naturais de SantarémDotação para 1998: 100000 contos.A Sr.* Presidente: — Ss. Deputados, vamos agora votar em bloco todas as outras propostas apresentadas por Os Verdes para o Ministério do Ambiente, ou seja, as 329-C, 330-C, 332-C, 333-C, 334-C, 335-C, 338-C, 339-C, 340-C. 342-C, 343-C e 345-C.Submetidas à votação foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Eram as seguintes:Orçamento: PIDDACPrograma: Acções estruturais no domínio da conservação da naturezaProjecto: Consolidação das arribas a norte do cabo da RocaDotação para 1998: 250 000 contos. Orçamento: PIDDACPrograma: Rede nacional de áreas protegidasProjecto: Conservação das pegadas de dinossauros — pedreira do GalinhaDotação para 1998: 100 000 contos (verba a retirar: 10 000 contos do projecto «Monumentos naturais»; 40 000 contos do projecto«Apoio a instalações de novas áreas protegidas e sítios qualificados; 50000 contos do projecto «Parque natural das serras de Aire e Candeeiros», todos os mesmo programa).Orçamento: PIDDACProgTama: Contratos-Programa na área do Ambiente Projecto: Despoluição da bacia do rio Liz e ribeira de Seiça (plurianual)Dotação a inscrever: 300 000 contos.Orçamento. PIDDACPrograma: Conservação e Valorização do Domínio Público HídricoProjecto: Praias fluviais do concelho da Chamusca Dotação a inscrever: 50 000 contos (verba a redrar doprojecto «Valorização de praias fluviais», do mesmo programa).Orçamento: PIDDACPrograma: Conservação e Valorização do Domínio Pú blico Hídrico