288 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 38/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Fiscalização sobre o cumprimento de normas e regulamentações de transporte aéreo (SATA Air Açores) [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 23]  N.o 39/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Implantação de uma central térmica em Taveiro, concelho de Coimbra [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 24 —  25]  N.o 40/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Construção de uma cimenteira em Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 26 —  27]  N.o 44/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Impasse no pagamento do transporte de doentes [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 33 —  34]  N.o 45/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Dualidade de critérios das diversas instituições de Segurança Social [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 35 —  36]  N.o 46/X (4.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Falta de segurança em obra no Centro de Saúde de Santa Maria da Feira [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág. 37 —  38]  N.o 49/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aumento da tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 no SIDVA (Sistema integrado de Despoluição do Vale do Ave / Sistema Multimunicipal do Vale do Ave [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 8 —  9]  N.o 50/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pagamento pelo Estado de projectos AGRIS / III QCA [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 10 —  11]  N.o 51/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Retirada de vitelos destinados a bovinos de carne [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 12]  N.o 55/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vítor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 20 —  22]  N.o 56/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  O encerramento da fábrica Sarotos / S. Vítor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 23 —  25]  N.o 58/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Sobre o acesso a ecografia morfológica pelos utentes do SNS [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 28 —  29]  N.o 59/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa Beiralã-Seia [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 30]  N.o 62/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Imposto especial sobre o Consumo [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 35 —  36]  N.o 63/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios fiscais concedidos às petrolíferas em Portugal [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 37 —  39]  N.o 65/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos ilegais no jornal "O Primeiro de Janeiro" [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 41 —  42]  N.o 66/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Internatos de especialidade nos hospitais privados [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág. 43 —  44]  N.o 67/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO Cobrança ilegal de taxas nos serviços públicos essenciais [DAR II série B 5, 2008-09-29