146 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2818/XII (1.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pousada no forte de Peniche [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 20 - 21]  N.o 2822/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Taxas Moderadoras [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 28 - 29]  N.o 2823/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O Turismo Religioso e os Caminhos de Santiago [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 30 - 32]  N.o 2824/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na empresa Rumoflex - Engenharia em Ambiente, SA [DAR II série B 203, 2012-05-02 pág 33 - 34]  N.o 2842/XII (1.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Sistema Mobilidade Metro Mondego [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 21 - 22]  N.o 2843/XII (1.a) Nuno Reis (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Integração do trajecto Barcelos-Porto nos Comboios Urbanos do Porto [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 23 - 24]  N.o 2844/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos enfermeiros nas unidades hospitalares do Distrito de Setúbal [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 28 - 29]  N.o 2847/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das Condições dos Centros de Saúde na Região de Setúbal [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 30 - 31]  N.o 2848/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições de Trabalho nas Urgências do Instituto Português de Oncologia de Lisboa [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 32 - 33]  N.o 2849/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 34 - 35]  N.o 2850/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  IRC: Consequências fiscais da adoção da norma contabilística para microentidades [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 36 - 38]  N.o 2851/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos na realização de MCDT no Hospital de Santa Maria [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 39 - 40]  N.o 2853/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados) [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 43 - 44]  N.o 2855/XII (1.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de IRS a bolseiros de investigação científica [DAR II série B 205, 2012-05-04 pág 47 - 48]  N.o 2862/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ausência de resposta a pergunta sobre trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 11]  N.o 2864/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação da PSP junto ao centro de emprego do Conde Redondo [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 14 - 15]  N.o 2865/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação do alvará de licença de utilização e ocupação do espaço dos ex-Estaleiros Navais do Mondego e possibilidade de reativação da atividade [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 16 - 17]  N.o 2867/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso e defesa dos postos de trabalho da empresa de segurança ASF [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 20 - 21]  N.o 2868/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha ferroviária de Cascais [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 22 - 23]  N.o 2869/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da Empresa Cilvet em Castelo Branco [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 24 - 25]  N.o 2870/XII (1.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)  S.E. DA CULTURA  Pousada D. Dinis, em Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 26]