II SÉRIE-B —  NÚMERO 177  2 Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a informação relativa a cultivos OGM em Portugal.N.o 2481/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a degradação do Pavilhão de Portugal (EXPO98) N.o 2482/XII (1.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães, Telmo Correia e Teresa Anjinho (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a segurança nas prisões portuguesas.N.o 2483/XII (1.a) – Dos Deputados Teresa Anjinho, Nuno Magalhães e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o SIGAE (Sistema Informático de Gestão das Armas e Explosivos).N.o 2484/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o transporte de doentes não urgentes.N.o 2485/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no Concelho de Amarante.N.o 2486/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em Viagem/Sector Segurador das empresas do Pronto-socorro/reboque e desempanagem.N.o 2487/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA.N.o 2488/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha.N.o 2489/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as reservas de sangue no sítio do Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST).N.o 2490/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de prontosocorro/reboques, por parte das empresas de assistência em viagem.N.o 2491/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos trabalhadores da Beira-Rio, no distrito de Setúbal.N.o 2492/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos trabalhadores da SEAEIluminação, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.N.o 2493/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encaminhamento dos utentes do concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de Castelo Branco. Respostas [n.os 316, 317, 352, 587, 829, 1223, 1426, 1436, 1484, 1494, 1524, 1618, 1630, 1632, 1799, 1806, 1817, 1830, 1831, 1832, 1842, 1874, 1903, 1935 e 1974/XII (1.a)]:  Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 316/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a isenção de IMI no Centro Histórico de Évora.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 317/XII (1.a) do Deputado Manuel Pizarro (PS), sobre a dívida fiscal da Junta de Freguesia de Massarelos.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 352/XII (1.a) do Deputado Carlos Abreu Amorim e outros (PSD), sobre a derrama.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 587/XII (1.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as mais-valias imobiliárias, incumprimento fiscal e sociedades off-shore.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 829/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os erros e indisponibilidade do site da Direcção-Geral dos Impostos para a entrega das declarações IES.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1223/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os trabalhadores da Transportadora Nacional de Camionagem.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1426/XII (1.a) do Deputado Filipe Neto Brandão (PS), sobre a direção distrital de finanças de Aveiro.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1436/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre as incorreções na aplicação no imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1484/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os licenciados em criminologia.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1494/XII (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a exclusão do acesso a tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e extensões de saúde do ACES Cávado II-Gerês/Cabreira e exame TAC.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1524/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a isenção de IMI no Centro Histórico de Évora.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1618/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as alterações de horário e encerramento de Serviços de Atendimento a Situações Urgentes (SASU) no Porto.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1630/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos e Agostinho Lopes (PCP), sobre os medicamentos dispensados a doentes de esclerose múltipla.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1632/XII (1.a) do Deputado Mota Andrade e outros (PS), sobre a revisão do Regime Jurídico do Arrendamento Urbano.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1799/XII (1.a) dos Deputados Paulo Batista Santos, Pedro Lynce e Cristóvão Crespo (PSD), sobre a isenção de IMI no Centro Histórico de Évora.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1806/XII (1.a) dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE), sobre o fim do acolhimento de doentes politraumatizados no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1817/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o atraso na publicação das tabelas de retenção de IRS.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1830/XII (1.a) da Deputada Hortense Martins (PS), sobre os reembolsos de IVA.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1831/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PS), sobre a falta de condições materiais essenciais para atendimento de doentes no Centro de Saúde de Estremoz.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1832/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1842/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação nas Termas de Vizela — Vizela não pode esperar mais.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1874/XII (1.a) do Deputado João Figueiredo e outros (PSD), sobre a implementação do PREMAC – Programa de Racionalização e Melhoria da Administração Central – nos serviços deste Ministério no distrito de Viseu.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1903/XII (1.a) dos Deputados Carlos Abreu Amorim, Eduardo Teixeira e Rosa Arezes (PSD), sobre a redução do número de serviços locais de Finanças.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1935/XII (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), acerca do IVA da Madeira e dos Açores sobre faturas emitidas por empresas.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1974/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a implementação do SIVICC (Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo). 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