154 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1180/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral dos agentes de leitura da EDP; recibo verde  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 84 - 85]  N.o 1181/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN JUSTIÇA  Tribunal Judicial da Maia  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 86 - 87]  N.o 1182/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Precariedade Laboral na PT Contact (Porto)  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 88 - 90]  N.o 1189/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da Sisáqua - ETAR de Sines  [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 16 - 17]  N.o 1191/X (3.a)  Lúcio Ferreira (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Restabelecimento do traçado de via pública, na freguesia de Touguinhó - Vila do Conde, interrompida pela construção da A7  [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 20 - 21]  N.o 1197/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na BTT Termotecnologia Portugal, SA - Vulcano (Aveiro)  [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 29 - 30]  N.o 1206/X (3.a)  Celeste Correia (PS), Isabel Santos (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 22 - 23]  N.o 1212/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vedação do caminho que liga Vale da Lama à MeiaPraia/Lagos  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 37 - 38]  N.o 1215/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida (URSIV) em Lagos  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 43]  N.o 1223/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para avifauna  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 57 - 58]  N.o 1227/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na Grohe (Albergaria a Velha)  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 63 - 64]  N.o 1229/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 67 - 68]  N.o 1230/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 69 - 70]  N.o 1232/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 73 - 74]  N.o 1244/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde na Freguesia de Rio de Moinhos - Aljustrel  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 99]