II SÉRIE-B — NÚMERO 56 526 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 222/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 5 - 6]  N.o 223/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Funcionária do Hospital de Braga com processo disciplinar por comentários efetuados numa rede social [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 7 - 8]  N.o 224/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Fão [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 9 - 10]  N.o 225/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Felgueiras [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 11 - 12]  N.o 226/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola n.o 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas de estudo de participar nas mesmas [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 13 - 14]  N.o 232/XII (2.a) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Núcleo Museológico Ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 24 - 25]  N.o 234/XII (2.a) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)  S.E. DA CULTURA  Núcleo Museológico ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 31 - 32]  N.o 236/XII (2.a) Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Refeitorio da escola sede do Agrupamento Amadeo Sousa Cardozo &Vila Caíz (Amarante) [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 35 - 36]  N.o 237/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu) [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 37 - 38]  N.o 238/XII (2.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Violação dos direitos dos trabalhadores na Key Plastics Portugal [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 39 - 40]  N.o 239/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Acessibilidades insuficientes no Palácio de Mafra [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 41 - 42]  N.o 245/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no âmbito das medidas para a seca Portaria n.o 178-A/2012, de 31 de Maio [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 52 - 53]  N.o 246/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Retirada da ambulância de suporte imediato de vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 54]  N.o 248/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 56]  N.o 249/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação da Lei n.o 37/2012, de27 de Agosto, que cria o Estatuto do Dador de Sangue [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 57 - 58]  N.o 251/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Captação de imagens de manifestações por parte da PSP [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 61]  N.o 252/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de transporte de doentes [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 4]  N.o 254/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a APIFARMA [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 7 - 8]  N.o 255/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de enfermeiros nos centros de saúde na área de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 9 - 10]  N.o 259/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Privatização da TAP e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 16]  N.o 261/XII (2.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cursos vocacionais [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 18 - 19]