II SÉRIE-B — NÚMERO 13 586 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2731/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério das Finanças Calendário fiscal e Prazo de entrega da IES  N.o 2732/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Economia AutoEuropa  N.o 2733/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Defesa da Floresta contra Incêndios  N.o 2734/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Devolução de taxas moderadoras a doente oncológico  N.o 2736/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Albufeira da Tapada Grande – Mina de São Domingos  N.o 2737/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN)  N.o 2738/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério da Economia Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, SA (SN)  N.o 2740/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Cumprimento da Directiva /70/CE de 1999 de 28 de junho  N.o 2744/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos  N.o 2745/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Situação dos trabalhadores das empresas do Parque Industrial da Autoeuropa  N.o 2747/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Questiona o Governo sobre a concretização da Rede de Rega da Várzea de Odeleite  N.o 2749/XIII/1.a José António Silva (PSD) Ministério da Saúde Marcação de consulta hospitalar  N.o 2750/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) Ministério da Saúde Retirada de três médicos, dois ortopedistas e um anestesista dos hospitais do distrito de Bragança  N.o 2751/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal  N.o 2753/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Dificuldades no acesso à saúde em Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 2754/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (bombas de insulina)  N.o 2756/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Cultura Convento da Saudação no Concelho de Montemor o Novo  N.o 2757/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Abate de árvores na EN16, pela Infraestruturas de Portugal, em Oliveira de Frades  N.o 2758/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Intervenção na Nacional 101: cruzamento da Loureira  N.o 2766/XIII/1.a Jorge Costa (BE) Ministério da Economia Contratos de interruptibilidade no serviço de eletricidade