II SÉRIE-B — NÚMERO 37 126 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3438/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-16 Saúde dos utentes no Lar do comércio- Matosinhos   N.o 3439/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-16 funcionamento e fiscalização do Lar do comércio- Matosinhos   N.o 3442/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-16 Retoma das atividades desportivas   N.o 3450/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-17 Situação dos médicos em prestação de serviços no Serviço de Urgências do Hospital Distrital da Figueira da Foz N.o 3456/XIV/1.a Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco De Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Joaquim Barreto (PS), Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS), Nuno Sá (PS), Rita Borges Madeira (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-17 Despedimento coletivo promovido pela empresa LAUAK Portugal   N.o 3460/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-17 Recuperação económica e ecológica das áreas ardidas em 2017 N.o 3464/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-18 Estado de degradação e abandono da Mata Nacional do Bussaco N.o 3466/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-18 Situação de vulnerabilidade de trabalhadores portugueses da empresa Taldis, SA, em Bruxelas N.o 3467/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-18 Abusos laborais na Regresso Elegante, Unipessoal, Lda, cabeleireiros Joaquim Guerra N.o 3471/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cruz (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-18 Assimetrias das tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais N.o 3474/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-18 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão N.o 3476/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Omissão de elementos nas listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.o e 7.o escalões da carreira N.o 3478/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Vera Prata (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-18 Tentativa de despedimento de trabalhadores da lavandaria do SUCH (Fundão)