9 DE JULHO DE 2022 121 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 905/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-11 Pedido de relatórios de auditorias a lares   N.o 908/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-11 Centralização das consultas de verificação de incapacidades permanentes em Santarém N.o 924/XIV/2.a Maria da Graça Reis (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-13 Ligação de Resende e Baião à Ponte da Ermida N.o 976/XIV/2.a Susana Correia (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Romualda Fernandes (PS), Marta Freitas (PS), Cristina Sousa (PS), Joana Bento (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Anabela Rodrigues (PS), Mara Coelho (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-15 Orientações para encerramentos das atividades de ocupação de tempos livres   N.o 982/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-15 Funcionamento de ATL, centros de explicações e atividades educativas e formativas durante o período de confinamento decretado pelo Governo N.o 991/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Primeiro-Ministro 2021-01-18 Lesados BANIF ponto de situação   N.o 992/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2021-01-18 Apoio extraordinário à recuperação e reconstrução das zonas da Madeira afetadas pelas intempéries de 25 de dezembro e início de 2021 N.o 993/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-01-18 Apoio extraordinário à recuperação e reconstrução das zonas da Madeira afetadas pelas intempéries de 25 de dezembro e início de 2021 N.o 997/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-01-18 Interesse municipal em imóveis passíveis de rentabilização ao abrigo da Lei das Infraestruturas Militares   N.o 1003/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-01-19 Atestados médicos digitais   N.o 1012/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2021-01-19 Extensas filas às portas da Caixa Geral de Depósitos devido às constantes avarias das caixas automáticas e à falta de trabalhadores N.o 1022/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-01-20 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais dos distribuidores por grosso de medicamentos N.o 1037/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2021-01-21 Pagamento de trabalho extraordinário aos profissionais da ARS Algarve   N.o 1040/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-22 Falta de pagamento do abono de família a refugiados e migrantes   N.o 1072/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-26 Vacinação de todos os Profissionais de Saúde