25 | II Série A - Número: 030 | 30 de Janeiro de 20101996; o ―sistema retributivo‖ para os trabalhadores com antiguidade igual ou superior a 18 anos de descontos em 31 de Dezembro de 1995; o ―sistema misto‖ para os trabalhadores com antiguidade, em 31 de Dezembro de 1995, inferior a 18 anos.Em Itália o valor das pensões e prestações sociais é actualizado anualmente. O mecanismo é comummente conhecido por ―escala móvel‖. A perequação automática (scala mobile) é o sistema de fazer equivaler o aumento do valor das pensões ao aumento do custo de vida.Em 2008 as pensões aumentaram 1,6%. É esta a percentagem de variação do custo de vida indicada pelo ISTAT (L'Istituto nazionale di statistica) para o presente ano.Na  ̳Gazzetta Ufficiale‘ (Diário da Repõblica) n.o 278, de 29 de Novembro de 2007, foi publicado o Decreto Ministerial 19 de Novembro 200738 do Ministro da Economia e das Finanças, em conjunto com o Ministro do Trabalho e da Previdência Social, através do qual foi tornado público o valor provisório da percentagem de indexação do valor das pensões ao aumento do custo de vida, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008. O eventual desvio relativamente à inflação real terá sido corrigido em Janeiro de 2009.Para 2009, os aumentos da ―scala mobile‖ das pensões (reformas) serão de 3,30% atç ao valor de € 2.217,80 e de 2,275% para alçm de € 2.217,80 (ver fonte)39.Os termos destes cálculos podem ser consultados com maior pormenor no documento anexo40 (Decreto Legislativo n. 503, de 30 de Dezembro de 1992 - Norme per il riordinamento del sistema previdenziale dei lavoratori privati e pubblici).O sistema de cálculo das pensões tem por base a reforma do  ̳sistema de pensões‘, aprovado pela designada ―Lei Dini‖, a Lei n.o 335, de 8 de Agosto 199541 (―Reforma do sistema de pensões obrigatório e complementar‖).O tema da sustentabilidade do modelo social tem-se tornado ainda mais relevante no contexto de extraordinária instabilidade da economia global, que vê particularmente exposto um país - como é a Itália – fortemente endividado e viciado em algumas dinâmicas de despesa dificilmente compressíveis, como no caso da previdência.O ―Livro Verde sobre o futuro do modelo social‖ propõe (de acordo com o que aí está escrito) «uma visão do futuro do modelo social na perspectiva de uma vida melhor na sociedade activa e deseja provocar um confronto sobre:  As disfunções, os desperdícios e os custos do modelo actual;  O principal desafio político e, como consequência, a transição para um novo modelo que acompanhe as pessoas ao longo de um completo ciclo de vida através do binómio oportunidade-responsabilidade;  Um modelo de governação que garanta a sustentabilidade financeira e atribua, a um renovado e respeitável nível central de governo, competências de coordenação e direcção, confiando, por sua vez, às instituições locais e aos corpos intermédios, segundo o princípio de subsidiariedade, responsabilidade e diferenciação, a distribuição dos serviços em função de standards qualitativos e níveis essenciais das prestações; (»)» Ver desenvolvimento na ligação o ―Livro Verde sobre o futuro do modelo social‖42 (págs. 19 a 22) no sítio do Ministério do Trabalho, Saúde e Políticas Socais.De acordo com o programa de Governo apresentado a eleições, e pela tomada de posição dos partidos que compõem a actual maioria parlamentar, é provável que o sistema de pensões venha a ser reformulado em termos de um maior período contributivo e aumento da idade de reforma.IV. Iniciativas legislativas pendentes sobre a mesma matéria Projecto de Lei n.o 3/XI (1.a) (PCP) - Define novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de segurança social e do indexante dos apoios sociais.Projecto de Lei n.o 5/XI (1.a) (PCP) - Reforça a protecção social em situação de desemprego.                                                           38 http://www.pensionilex.kataweb.it/article_view.jsp?idArt=76835&idCat=604  39http://www.inps.it/bussola/visualizzadoc.aspx?sVirtuaLURL=/doc/TuttoINPS/Informazioni/La_perequazione_automatica_delle_pensioni/index.htm&iIDDalPortale=4799&bLight=true  40http://arnet/sites/DSDIC/DILP/DILPArquivo/Notas_Tecnicas/PJL_442_446_447_X/Italia_1.docx  41 http://www.pensionilex.kataweb.it/article_view.jsp?idArt=26741&idCat=570 42 http://www.lavoro.gov.it/NR/rdonlyres/B8453482-9DD3-474E-BA13-08D248430849/0/libroverdeDEF25luglio.pdf Consultar Diário Original