6 DE JUNHO DE 2020 13 Hoje, temos este debate de urgência no Dia Mundial do Ambiente para discutir as questões climáticas. E bem! O CDS entende que há uma prioridade para o País, há uma prioridade para a Europa e há uma prioridade para o mundo que passam pela economia circular, pela economia verde e pela transição energética. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Silva, do PAN. O Sr. AndréSilva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, não vale a pena repetir que temos que reduzir emissões, adaptar o País aos efeitos das alterações climáticas e proteger os ecossistemas, temos mesmo é de agir. E temos que agir de forma planeada, pensando a longo prazo e utilizando da melhor forma os escassos recursos financeiros que temos. Por essa razão, o PAN apresentou já um projeto de lei de bases do clima para que a redução das emissões seja obrigatória, e não apenas conversa, para que o Parlamento, as universidades e as organizações não-governamentais de ambiente sejam corresponsáveis nas políticas da descarbonização, para que o País tenha efetiva capacidade de enfrentar os efeitos das alterações climáticas, como seja através de intervenções na orla costeira, na gestão da água, na prevenção dos incêndios e da desertificação, e que tudo isso se faça da forma menos onerosa para o País. O Sr. Ministro apresentou, recentemente, a estratégia para o hidrogénio, focada, numa primeira fase, num projeto em Sines, a desenvolver pela EDP. Prevê um investimento de 7000 milhões de euros e apoios públicos na ordem dos 900 milhões de euros, mas não altera as metas de redução de emissões, apenas introduz mais uma tipologia de energia renovável. Ora, se o hidrogénio não está no Roteiro para a Neutralidade Carbónica, se o hidrogénio não é mencionado no Plano Nacional de Energia e Clima para 2030, pergunto, Sr. Ministro: não faria sentido antecipar as metas da descarbonização? Como é óbvio, o PAN está a favor das energias renováveis, não é isso que está em causa, venha o hidrogénio, venham todas as outras. O que está em causa é a opção de o Governo dirigir quase 1000 milhões de euros de verbas dos contribuintes para apoiar a indústria da refinação, química, do aço, das minas e do cimento na sua descarbonização. Parece-nos que quem tem de pagar a descarbonização dessas indústrias são os seus acionistas e não o dinheiro dos contribuintes. Pergunto, Sr. Ministro: como justifica esta opção? Fez estudos económicos comparativos com outras energias renováveis? O Sr. SecretáriodeEstadoAdjuntoedaEnergia (João Galamba): — Se calhar, era melhor ler o projeto! O Sr. AndréSilva (PAN): — E, em contraponto, que apoios vai dar às pessoas para investirem em microprodução e armazenamento de energia nas suas casas e no autoconsumo? Que apoios vai dar às famílias mais desfavorecidas para tornarem as suas casas mais eficientes e mais quentes no inverno e reduzir a fatura da eletricidade? Quanto vai investir para preparar o País para os efeitos das alterações climáticas? E não estamos a falar em colocar mais areia nas praias, que todos os anos o mar leva. Estamos a falar de identificar as zonas inundáveis e arranjar soluções para as populações afetadas, de garantir a existência de água potável e de combater a desertificação do sul do País. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.a Deputada Mariana Silva, do Partido Ecologista «Os Verdes». A Sr.a MarianaSilva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, hoje, celebramos o Dia Mundial do Ambiente, cujo tema escolhido para 2020 foi a biodiversidade. A biodiversidade, seja uma espécie ou todo um ecossistema, é vital para a saúde e o bem-estar dos seres humanos. A qualidade da água que bebemos, os alimentos que consumimos e o ar que respiramos dependem da boa saúde da natureza.