6 DE JANEIRO DE 2020 559 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1655/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa N.o 1657/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Economia Postos de trabalho em risco no setor automóvel no distrito de Portalegre  N.o 1658/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Referenciação de doentes em freguesias do concelho de Ponte de Sor  N.o 1659/XIII/1.a António Filipe (PCP) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS Isolamento sonoro da Circular Urbana à cidade de Santarém  N.o 1661/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério das Finanças Redução do IVA da restauração  N.o 1663/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Construção da Rotunda do Casal do Marco N.o 1665/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Ministério do Mar Porto da Praia da Vitória  N.o 1666/XIII/1.a Heloísa Apolónia (PEV) Ministério das Finanças Remunerações das Entidades Reguladoras  N.o 1667/XIII/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira  N.o 1668/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Educação Alteração das regras dos Contratos de Associação – Consequências para o Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim e outras escolas do interior N.o 1669/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Governo sobre a conclusão do IC6, com especial relevância para o troço Tábua – Oliveira do Hospital  N.o 1670/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Número de animais usados no circo N.o 1671/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  N.o 1673/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Saúde Arranque da segunda fase da obra no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho  N.o 1675/XIII/1.a Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Frequentes avarias nos equipamentos das estações do Metropolitano de Lisboa  N.o 1677/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Educação Alteração das regras dos Contratos de Associação – Consequências para a Ancorênsis – Cooperativa de Ensino em Vila Praia de Âncora e outras escolas do distrito de Viana do Castelo  N.o 1678/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2015