6 DE JANEIRO DE 2020 919 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1451/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Processo de Remoção de Amianto  N.o 1458/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD) Ministério da Administração Interna Intervenção em infraestruturas das forças de segurança no distrito do Porto – Destacamento Territorial da GNR de Matosinhos  N.o 1459/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministro Adjunto E DA ECONOMIA Falta de Medidas de Apoio ao Setor da Pedra Natural  N.o 1461/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Avaliação do cumprimento das Resoluções sobre poluição na ribeira da boa água – Torres Novas  N.o 1464/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Mar Privatização do Serviço de Combate à Poluição do Trem Naval da APS  N.o 1466/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros Professores do Ensino Português no Estrangeiro  N.o 1467/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Ministério da Educação Professores do Ensino Português no Estrangeiro  N.o 1468/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Plantação de eucaliptos dentro da povoação de Vale da Clara (Vila Nova de Poiares)  N.o 1472/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro Adjunto E DA ECONOMIA Situação do comércio a retalho em Portugal N.o 1475/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Saúde Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu  N.o 1479/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Incumprimento da Lei de acompanhamento de doentes no IPO do Porto  N.o 1485/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Situação do Bairro da Torre  N.o 1487/XIII/4.a Isabel Pires (BE) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência de habitação digna na comunidade cigana  N.o 1488/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Falta de conservação e manutenção no Bairro dos Lóios em Lisboa  N.o 1489/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministério do Mar Atribuição de Títulos de Utilização Privativa de Espaço Marítimo (TUPEM)para deposição de dragados de Classes 1, 2 e 3 no Estuário do Sado, distrito de Setúbal N.o 1491/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Ministério da Administração Interna Falta de meios humanos no Posto da GNR do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 1498/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de funcionários nas escolas põe em risco aulas de Educação Física