6 DE FEVEREIRO DE 2018 281 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)subcontratação de prestadores externos N.o 459/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-12-06 Encerramento do serviço de reprografia e do secretariado da Escola Secundária de Vendas Novas. N.o 461/XIII (3.a) Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-06 Atraso na regulamentação do quadro legislativo aplicável ao assédio em matéria de acidentes de trabalho e doenças profissionais N.o 462/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-12-06 Encerramento do Colégio Vieira de Castro  N.o 463/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-06 Encerramento do Colégio Vieira de Castro (Porto) N.o 464/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-12-06 Atrasos agravados no financiamento das Escolas Profissionais de Vila Nova de Famalicão N.o 465/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2017-12-07 Reforço das medidas de monitorização e de prevenção de riscos resultantes do intenso tráfego de petroleiros ao largo da costa algarvia N.o 466/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-12-07 Reforço de verbas para o Instituto Politécnico do Cávado e Ave N.o 469/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-12-07 Atraso na reposição de comunicações  N.o 471/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-12-07 Relatório sobre as circunstâncias das mortes nos incêndios de 15 e 16 de outubro N.o 472/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  2017-12-07 Intervenção Urgente na Restinga e Barra de Esposende N.o 473/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-12-07 Denúncia de Acordo de Empresa - TAP ¬¬- SNPVAC  N.o 475/XIII (3.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-12-11 Problemas ambientais no Concelho de Alcanena  N.o 477/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2017-12-11 Atraso no concurso para colocação de médicos N.o 478/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-12-11 Centrais de Biomassa e biorrefinarias - articulação e garantias N.o 479/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-12-11 Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária com 3.o Ciclo de Amarante N.o 480/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-12-11 Poluição na nascente do rio Alviela - Alcanena