II SÉRIE-B — NÚMERO 9 756 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1299/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  Disparidade de períodos de elaboração em exames nacionais  N.o 1302/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Aquisição de animais bravios para repovoamento de propriedade  N.o 1305/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  Ministério da Economia  Licenciamento da exploração mineira na Serra da Argemela, nos municípios do Fundão e da Covilhã  N.o 1307/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1308/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1312/XIII/3.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1315/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1318/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1320/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1322/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Carência de enfermeiros nos Cuidados de Saúde Primários no distrito de Évora  N.o 1323/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE) N.o 1324/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE)  N.o 1325/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Beira Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1326/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Sul (Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE) N.o 1327/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Guarda (Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE) N.o 1328/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III – Barcelos/Esposende  N.o 1329/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE) N.o 1330/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga