5 DE MARÇO DE 2022 221 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1271/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Administração Interna 2020-03-16 Quantidade e estado de conservação e ocupação de património imobiliário adquirido para a atribuição de autorização de residência (vistos gold) N.o 1272/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-16 Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso N.o 1273/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-16 Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos   N.o 1276/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-16 Mortalidade e ferimentos a animais de pecuária no Fundão   N.o 1279/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do novo hospital de Barcelos   N.o 1281/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-03-17 Situação e futuro da Efacec e dos seus trabalhadores   N.o 1282/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2020-03-16 Distribuição dos fundos do PDR2020   N.o 1283/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-17 Encerramento da A-ETPL/Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa N.o 1284/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-17 Encerramento da A-ETPL/Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa N.o 1285/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-17 Utilização dos recursos disponíveis nos Laboratórios das Universidades e Politécnicos no combate à COVID-19 N.o 1286/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-17 Direitos laborais e sociais dos investigadores científicos   N.o 1288/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-17 Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões, Valongo N.o 1295/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-18 Implementação da Resolução da Assembleia da República n.o 124/2019   N.o 1296/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-18 Travessia do Sado – Custo e condições de transporte N.o 1297/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-03-18 Travessia do Sado – Custo e condições de transporte   N.o 1298/XIV/1.a Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-03-18 Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento N.o 1299/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-03-18 Consulado Geral de Luanda – Problemas com o registo de nascimento e a atribuição de nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de país com a nacionalidade portuguesa