5 | II Série B - Número: 036 | 29 de Novembro de 2008VOTO N.o 185/X (4.a) DE SOLIDARIEDADE PARA COM O POVO BRASILEIROUma tragédia de enorme gravidade abateu-se sobre o Brasil, particularmente sobre o Estado de Santa Catarina, onde se verificaram as maiores cheias dos últimos 25 anos.Segundo os dados oficiais hoje conhecidos, há a lamentar 93 mortes e um número indeterminado de soterrados. Mais de 100 mil pessoas encontram-se isoladas, outras 55 mil estão desalojadas, cidades e povoações foram arrasadas. A calamidade afectou directamente mais de um milhão e meio de brasileiros.A semelhança de outras situações de calamidade pública, impõe-se um esforço solidário da Comunidade Internacional, de Portugal e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.A Assembleia da República manifesta o seu pesar pelas vítimas da intempérie e pelo sofrimento que se abateu sobre o povo irmão do Brasil, recomenda ao Governo português, aos Estados da União Europeia e à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que disponibilizem meios de ajuda e auxílio ao povo e às autoridades brasileiras nesta hora de angústia e sofrimento.Palácio de São Bento, 27 de Novembro de 2008.Os Deputados do PS: Alberto Martins — Helena Terra — Afonso Candal — José Lamego — Ricardo Rodrigues — Sónia Sanfona — Miguel Ginestal — Renato Real — José Junqueiro — Isabel Jorge — Rosa Maria Albernaz.——— VOTO N.o 186/X (4.a) DE PESAR PELAS VÍTIMAS DOS ATENTADOS DE 26 DE NOVEMBRO EM MUMBAIO mundo foi novamente surpreendido, na passada quarta-feira, 26 de Novembro, por vários ataques simultâneos perpetrados por terroristas em Mumbai, que vitimaram mais de uma centena de pessoas e provocaram ferimentos em outras 250. Os terroristas tomaram ainda, por algum tempo, 15 reféns, todos eles, ao que se sabe, estrangeiros.Um grupo terrorista, até agora desconhecido, que se auto-intitula de Mujaedines do Decão, reivindicou os atentados a dois hotéis, hospitais, estação de comboios e outros locais frequentados sobretudo por turistas estrangeiros.Não havendo portugueses entre as vítimas, há, no entanto, a registar o facto de uma delegação europeia ter sido envolvida no tiroteio, de onde saiu ferido pelo menos um funcionário da União Europeia e um eurodeputado húngaro.A índia é a maior democracia do mundo no contexto de uma especificidade caracterizada por factores multi-étnicos, multi-linguísticos e multi-religiosos, mas onde o persistente ideal da liberdade tem sido o cimento do jovem Estado indiano, não obstante as tensões étnicas e religiosas que se verificam. Estes atentados constituem um ataque ao próprio ideal de liberdade, democracia e convivência tolerante.Quer pela sua enorme dimensão como pelo seu simbolismo, este acto de terrorismo chocou o País e o mundo.A Assembleia da República condena veementemente este acto criminoso e endereça ao Parlamento da Índia, bem como às autoridades dos Estados cujos cidadãos foram atingidos, as mais sentidas condolências pelas vítimas e suas famílias e exprime a sua solidariedade no combate a todas as formas de terrorismo.Palácio de São Bento, 27 de Novembro de 2008.Os Deputados do PS: Alberto Martins — Helena Terra — Afonso Candal — José Lamego — Ricardo Rodrigues — Sónia Sanfona — Miguel Ginestal — Renato Real — José Junqueiro — Isabel Jorge — Rosa Maria Albernaz.———