II SÉRIE-B — NÚMERO 63 826 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2138/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Concurso de Estímulo ao Emprego Científico  N.o 2139/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Assédio e violação dos direitos dos trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra e degradação das condições da sua manutenção e preservação N.o 2141/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes no Rio Maior  N.o 2142/XIII (3.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimento sobre a precariedade dos trabalhadores afetos à manutenção das infraestruturas da Metro do Porto, SA N.o 2143/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de placas de fibrocimento contendo amianto na Escola Frei Rosa Viterbo em Sátão N.o 2144/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Depósito de resíduos a céu aberto em Paramos, Espinho N.o 2145/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aplicação de produtos fitofarmacêuticos como o glifosato, na limpeza das bermas e faixas de proteção das estradas e linhas sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal N.o 2146/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  IAPMEI  N.o 2147/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das condições de tratamento dos doentes oncológicos no Hospital de Santa Maria  N.o 2148/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Novos dados sobre as descargas poluentes no Rio Selho, Guimarães N.o 2155/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul N.o 2156/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha  N.o 2157/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Horas em dívida aos enfermeiros de quatro hospitais do Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho; Guimarães; Médio Ave e Barcelos) N.o 2158/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do troço do Nó de Santo Ovídio ao Nó de Fornelos, Fafe