282 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2516/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 46 - 47]  N.o 2518/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Trofa [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 50 - 51]  N.o 2520/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Valongo [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 54 - 55]  N.o 2521/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 56 - 57]  N.o 2522/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 58 - 59]  N.o 2524/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 61 - 62]  N.o 2525/XII (1.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela (IC 6,7,37) [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 63 - 64]  N.o 2526/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 65 - 66]  N.o 2529/XII (1.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha do algarve: Ligação Faro-Lagos [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 71 - 72]  N.o 2531/XII (1.a) Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Modelo de Referenciação de Urgência para a especialidade de cardiologia na área de influência da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 75 - 77]  N.o 2533/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2534/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Guardas Prisionais [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2535/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2541/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2543/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2545/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados) [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2550/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para os Refugiados [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2552/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Data de entrega do Relatório Único [DAR II série B 184, 2012-0404]