236 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1975/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-28 Centro Nacional de protecção Contra os Riscos Profissionais [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 40 - 41]  N.o 1977/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  2011-01-28 Consequências dos cortes nos transportes de doentes no distrito de Évora [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 45 - 47]  N.o 1978/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-01-28 Situação da Equipa da Direcção-Geral de Reinserção Social de Custóias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 48 - 50]  N.o 1979/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-01-28 Ligação de Paredes de Coura à A3 [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 51 - 52]  N.o 2126/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-28 Regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sisitema Previdencial de Segurança Social [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 7 - 13]  N.o 2130/XI (2.a) Cecília Honório (BE) Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-01-28 Dualidade de critérios no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 19 - 20]  N.o 2132/XI (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-01-28 Edifícios do IVV em Torres Vedras;; Instituto da Vinha e do Vinho [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 23 - 24]  N.o 2134/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-01-28 Delegação Regional do Centro de Emprego de São Pedro do Sul [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 27 - 28]  N.o 2135/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD) Teresa Morais (PSD) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  2011-01-31 Demissão do Director-Adjunto do CEJ, Procurador Rui do Carmo [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 29]  N.o 2136/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-01-31 Falta de saneamento básico em bairro do concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 30 - 31]  N.o 2137/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-01-31 Utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 32 - 33]  N.o 2142/XI (2.a) Heitor Sousa (BE) Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-02-01 Combate contra o nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 42 - 43]  N.o 2143/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-02-01 Dúvidas acerca de 52 milhões previstos para as obras do Metro ligeiro do Mondego [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 44 - 45]  N.o 2144/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE) José Manuel Pureza (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-02-01 Dúvidas acerca de 52 milhões previstos para as obras do Metro Ligeiro do Mondego [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 46 - 47]  N.o 2145/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-02-01 Razões orçamentais levam a FCT a adiar pagamento das bolsas de doutoramento [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 48 - 49]  N.o 2147/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-02-02 Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo uso do cartão de Cidadão nos Hospitais Públicos [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 52]  N.o 2148/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-02-02 DGEG contraria a lei ao isentar de Avaliação de Impacte Ambiental linhas aéreas da REN no Património do Douro Vinhateiro [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 53 - 55]  N.o 2149/XI (2.a) Inês de Medeiros (PS)  MIN CULTURA  2011-01-28 Demissão do Presidente da OPART Jorge Salavisa [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 56]  N.o 2150/XI (2.a) Miguel Frasquilho (PSD) Raquel Coelho (PSD) Luísa Roseira (PSD) Luís Menezes (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Duarte (PSD) Carla Barros (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-02-02 Encerramento da 3a Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 57 - 58]  N.o 2156/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2011-02-02 Alteração no atendimento dos utentes da unidade de saúde do Estoril; Alcabideche [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 69]  N.o 2158/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-02 Consequências da redução dos apoios sociais para os doentes hemofílicos [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 71]  N.o 2163/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-02-02 "Instalação da Loja do Cidadão no Concelho do Seixal - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 83 - 84]  N.o 2164/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-02-02 Trabalhadores das pedreiras [DAR II série B 101, 2011-02-03 pág 85]