II SÉRIE-B — NÚMERO 21 354 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4340/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-09-11 Situação das residências de estudantes no início do ano letivo no ensino superior   N.o 4343/XIV/1.a Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Sara Velez (PS) Ministro da Educação 2020-09-11 Ensino Artístico   N.o 4344/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-23 Proposta da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) sobre microplásticos   N.o 4346/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-09-23 Relação entre a prática do crime de violência doméstica e a natureza da habilitação para possuir armas   N.o 4347/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-23 Poluição em Alhandra   N.o 4348/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Persiste a poluição no rio Ferreira apesar de estar concluída a reabilitação da ETAR de Arreigada   N.o 4349/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-09-14 Saída da presidente da Agência Espacial Portuguesa, Portugal Space e projeto da base espacial de Santa Maria   N.o 4350/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-14 Retoma das ligações ferroviárias diretas em Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa N.o 4351/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-09-14 Atraso na comparticipação da totalidade da caneta de adrenalina para doentes com alergias graves   N.o 4352/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-14 Despedimento coletivo na SICMAN/SIEMENS   N.o 4353/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Descargas de águas residuais sem o devido tratamento na Ribeira das Lages, em Santa Maria da Feira   N.o 4354/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril N.o 4357/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-14 Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril N.o 4358/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Restruturação dos esporões do Rio Alcoa, Nazaré N.o 4363/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Insalubridade das águas da Lagoa da Levadia, na Praia da Tocha (Cantanhede) N.o 4365/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Descargas poluentes continuadas no rio Vizela N.o 4366/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-15 Descarga de águas da ETAR de Vendas Novas em meio natural – Município de Vendas Novas (Distrito de Évora)   N.o 4367/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-15 Retomar a ligação internacional   N.o 4368/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-15 Recuperar o atraso e reforçar o investimento na Linha do Douro