II SÉRIE-B — NÚMERO 66680 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARPP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) N.o 3314/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Acesso a programas de formação e emprego para pessoas com deficiência e outros grupos com outras dificuldades de inserção N.o 3315/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação do Centro de Emprego de Braga  N.o 3316/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Recurso a recibos verdes na Administração Regional de Saúde do Algarve para fazer face a necessidades permanentes dos serviços N.o 3317/XIII/2.a Paula Santos (PCP) Min. das Finanças Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos no Teixoso, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 3319/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. da Economia Parecer da ERSE sobre práticas comerciais desleais com o aproximar da data de extinção das tarifas transitórias na eletricidade N.o 3320/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna Construção de Quartel da GNR em Riba de Ave  N.o 3321/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Contratação de mais profissionais de saúde para o concelho de Odemira N.o 3322/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Ambiente Falha na resposta das medidas de proteção da população no incêndio da Sapec (Setúbal)que libertou enxofre N.o 3323/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Instalações do Centro de Saúde de Odemira  N.o 3324/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Alteração de fonte primária das licenças de mini-hídrica atribuídas em 2010 N.o 3329/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Problemas com as obras de remoção de amianto no Palácio da Justiça em Lisboa N.o 3330/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Saúde Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Mira-Zêzere, em Sardoal e Abrantes N.o 3332/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Justiça Fuga de presos do estabelecimento prisional de Caxias N.o 3333/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Oferta de emprego no sítio eletrónico do IEFP  N.o 3335/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Estrada Nacional 14  N.o 3337/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Min. da Saúde Centro de Saúde da Marinha Grande: falta de médicos N.o 3338/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Saúde Falta de médicos de família no Samouco, Alcochete. N.o 3339/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Ambiente Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST –Transportes Sul do Tejo, SA N.o 3343/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Fim da proibição do uso de isco vivo na captura de polvo no Algarve N.o 3345/XIII/2.a Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. do Ambiente Aplicação da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aos trabalhadores com vínculo integrados no mapa de pessoal da ERSAR