5 DE AGOSTO DE 2016 103 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2025/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE  2016-06-14 Lixeira a céu aberto em Quintela de Azurara, Mangualde  N.o 2026/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE  2016-06-14 Risco de contaminação por lixeira em Vale de Medeiros, Nelas  N.o 2028/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-14 Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia N.o 2029/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-15 Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia N.o 2030/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE  2016-06-15 Aproveitamento hidroelétrico de Ruães: cumprimento das deliberações da ex- ARH Norte  N.o 2031/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-06-15 Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 2032/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE  2016-06-15 Questiona sobre o impacto financeiro e o reforço de R. Humanos necessários para garantir a qualidade na prestação de Serviços, como consequência da redução do horário de trabalho no CHUC- Centro Hospitalar da N.o 2034/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-15 Dedução de despesas de habitação permanente em sede de IRS no caso de professores e outros profissionais sujeitos a elevada mobilidade territorial N.o 2035/XIII (1.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-15 Sinistralidade IC2 - Oliveira de Azeméis  N.o 2036/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-15 Encerramento da Agência Bancária da Caixa Geral de Depósitos na Verderena, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 2037/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-15 Retirada da caixa multibanco da Caixa Geral de Depósitos na Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 2038/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-15 Escola Básica Integrada da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 2040/XIII (1.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-15 Atrasos no Financiamento das Escolas Profissionais no Distrito de Leiria N.o 2041/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-15 Dificuldades e desafios sentidos na Faculdade de Belas Artes do Porto N.o 2044/XIII (1.a) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA SAÚDE  2016-06-16 Alergia Alimentar - Gratuitidade das canetas de adrenalina e outras medidas