II SÉRIE-B — NÚMERO 63 212 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1039/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-20 Idosos no meio rural – Condições de Habitabilidade   N.o 1040/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-20 Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz N.o 1041/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-20 Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz N.o 1042/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-20 Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa) N.o 1043/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-02-20 Pagamentos em atraso do Governo Regional dos Açores devido pelas evacuações aeromédicas N.o 1044/XIV/1.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-20 Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha   N.o 1045/XIV/1.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-20 Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis   N.o 1046/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-02-20 Possível atuação da ASAE à margem da Lei   N.o 1047/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)   N.o 1048/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-02-21 Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França N.o 1049/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-21 Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França N.o 1051/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2020-02-24 Criminalidade na cidade de Braga   N.o 1052/XIV/1.a Ricardo Pinheiro (PS), Luís Moreira Testa (PS) Ministro da Administração Interna 2020-02-24 Segurança no concelho de Campo Maior   N.o 1053/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2020-02-25 Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina N.o 1054/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a denominar «Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de mexilhão N.o 1055/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Encerramento do Núcleo de Olhão da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve N.o 1056/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-02-26 Discriminações do pessoal da carreira de Guarda Florestal