II SÉRIE-B — NÚMERO 64 344 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 17/XII (2.a)-EI  Ana Drago (BE)  TAP-AIR Portugal  2013-06-28 Disponibilização da informação relacionada com a TAP M&E Brasil [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 18 - 19]  N.o 20/XII (2.a)-EI  Pedro Filipe Soares (BE)  Instituto de Gestão do Crédito Público  2013-08-28 Comissões pagas aos bancos para emitir dívida [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 21]  N.o 3/XII (3.a)-EI  Cecília Honório (BE)  Conselho de Adm da RTP  2014-01-30 Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.  N.o 5/XII (3.a)-EI  Catarina Martins (BE)  Inspeção Geral das Atividades Culturais  2014-02-19 Análise da IGAC sobre o cumprimento da Lei do Preço Fixo por parte das grandes distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro N.o 8/XII (3.a)-EI  Mariana Mortágua (BE)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos  2014-04-17 Cortes de abastecimento de eletricidade a famílias  N.o 9/XII (3.a)-EI  Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  Tribunal de Contas  2014-05-14 Parceria Público Privada - Praia de Mangualde  N.o 3/XII (1.a)-RA  Mota Andrade (PS)  Presidente da Região Autónoma da Madeira e Presidente da ALRM  2011-09-22 Informação sobre Consultadoria [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 38 - 39]  N.o 1/XII (3.a)-RA  Jacinto Serrão (PS)  Presidente do Governo Regional da Madeira  2014-06-24 Fundo de Apoio Municipal - Poder Local na RAM  N.o 2/XII (3.a)-RA  Jacinto Serrão (PS)  Presidente do Governo Regional da Madeira  2014-06-24 Cumprimento da Lei de Meios - Região Autónoma da Madeira  Requerimentos respondidos fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2/XII (1.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório sobre empresas do Sector Empresarial do Estado [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 6]  N.o 17/XII (1.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Comparticipação nacional nos projectos comunitários na área da Agricultura e Pescas [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 29]  N.o 19/XII (1.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 31 - 32]  N.o 22/XII (1.a)-AC Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Corte no Subsídio de Natal [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 4 - 5]  N.o 28/XII (1.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal [DAR II série B 17, 2011-08-08 pág 11]  N.o 31/XII (1.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Integração dos fundos de pensões dos bancários na segurança social [DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 4 - 5]  N.o 38/XII (1.a)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 35, 2011-08-31 pág 7 - 8]