4 DE DEZEMBRO DE 2021 81 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 234/XIV/2.a – AC Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro do Mar 2021-06-28 Requerer o envio do projeto e cronograma de instalação dos radares meteorológicos de S. Miguel e Flores N.o 235/XIV/2.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-07 Estudos impacto ambiental – fraldas reutilizáveis N.o 239/XIV/2.a – AC Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-14 PSD requer que certificado digital de infetados com uma dose vacinal indique «vacinação completa», de forma a impedir violação de dados pessoais N.o 242/XIV/2.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-08-09 Transporte de animais vivos   N.o 244/XIV/2.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-08-18 Requerimento para disponibilização dos relatórios da DGAV e DGAL em cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto, referente aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 N.o 245/XIV/2.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-08-18 Requerimento para disponibilização dos relatórios da DGAV e DGAL em cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto, referente aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 N.o 246/XIV/2.a – AC Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), Márcia Passos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-08-19 Requerer o envio dos Acordos de Colaboração já assinados entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e os municípios N.o 3/XIV/3.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-07 Novo pedido – Estudos Impacto Ambiental Fraldas Reutilizáveis N.o 8/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Cabeceiras de Basto N.o 14/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Terras de Bouro N.o 20/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Alcochete N.o 21/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Almada 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Almada N.o 25/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal do Montijo 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Montijo N.o 39/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Matosinhos N.o 40/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Paços de Ferreira N.o 42/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Penafiel