II SÉRIE-B — NÚMERO 13 894 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 528/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento estação de correios de Mora, distrito de Évora  N.o 529/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Saúde Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia  N.o 530/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE  N.o 532/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros em CIT Contrato Individual de Trabalho no Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 539/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica no ISLA – Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia  N.o 544/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério do Ambiente Ameaça de despejo nos prédios da Fidelidade no Dafundo, adquiridos pela MERITPANORAMA (LISBOA)  N.o 545/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros Impedimentos à navegação de embarcações portuguesas por parte das autoridades espanholas, na albufeira do Alqueva, na fronteira Caia-Ribeira de Cuncos, na zona de Olivença N.o 547/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Praxe Académica no Instituto Superior Politécnico do Oeste  N.o 554/XIII/4.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação  N.o 555/XIII/4.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Ministro Adjunto E DA ECONOMIA Ponto de situação sobre projetos-piloto de reflorestação  N.o 559/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Campismo e Caravanismo no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 561/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Ministério da Educação Construção de infraestrutura desportiva na Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos do Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 562/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Ministério da Educação Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Setúbal N.o 563/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Ministério da Educação Requalificação da Escola Secundária Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 567/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Belmonte, distrito de Castelo Branco  N.o 568/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco