PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 202 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2713/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia N.o 2714/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia N.o 2715/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia N.o 2716/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia N.o 2717/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez N.o 2718/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha N.o 2719/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Melgaço N.o 2720/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Monção N.o 2740/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves N.o 2741/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio
7 DE JANEIRO DE 2016 203 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2742/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto N.o 2743/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre N.o 2744/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Murça N.o 2745/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua N.o 2746/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua N.o 2747/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena N.o 2748/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa N.o 2749/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião N.o 2760/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego N.o 2761/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Lamego
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 204 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2762/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira N.o 2763/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Álvaro Coutinho - o Magriço, Penedono N.o 2764/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Resende N.o 2765/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira N.o 2766/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe N.o 2767/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Abel Botelho, Tabuaço N.o 2768/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-02 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca N.o 2769/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-02 Dispensário de Alcântara, em Lisboa  N.o 2773/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Hospital Distrital de Santarém - Nomeação de mais um elemento para o Conselho de Administração - pedido de esclarecimentos sobre nota curricular N.o 2775/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-03 Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro - publicação das Portarias referentes aos requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em homeopatia e medicina tradicional chinesa
7 DE JANEIRO DE 2016 205 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2778/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-03 Incumprimento de legislação laboral na empresa que explora o estacionamento em Vila Nova de Gaia (Empark/ParqueGil) N.o 2780/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Hospitais do Porto obrigam mulheres a tirar leite para provar amamentação N.o 2781/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Acesso a tratamentos de radioterapia no Algarve  N.o 2782/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-03 Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor para o ordenamento do território e a preservação do ecossistema N.o 2783/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-03 Trabalhadores com salários em atraso do stand 'Machados', em Vila do Conde, vão demorar doze anos para receber valor em dívida N.o 2784/XII (4.a) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-07-03 Situação da cidadã Saaraui Tekbar Haddi  N.o 2785/XII (4.a) Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Mário Magalhães (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Alves (PSD), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Fão (PS), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Bruno Inácio (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Manuel Isaac (CDS-PP), Helena Pinto (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-07-03 Questões na audiência com a FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais. N.o 2786/XII (4.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-03 Sobre os destinos de cada parcela do chamado empréstimo da troica  N.o 2789/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE N.o 2837/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-03 Pagamento de bolsas de ação social direta aos estudantes do ensino superior N.o 2839/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-03 Pedido de Reequilíbrio Financeiro na PPP da FERTAGUS, com a esperada 'entrega' por parte do Governo de mais seis milhões de euros à Barraqueiro, para que esta possa comprar a TAP N.o 2841/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-03 Repressão à liberdade de expressão e de organização sindical na TAP N.o 2842/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-03 Apoios anunciados para a CP Carga privada - que sempre foram negados à CP Carga pública
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 206 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2843/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-03 Assédio na Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa N.o 2844/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-03 Assédio na Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa N.o 2845/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-03 O mega comício da Infraestruturas de Portugal N.o 2846/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-03 A situação da Estrada Florestal e da Estrada da Foz do Rego na Costa da Caparica e a falta de resposta do Governo à proposta da Câmara Municipal de Almada para as intervenções de requalificação (distrito de Setúbal) N.o 2847/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-03 A situação da Estrada Florestal e da Estrada da Foz do Rego na Costa da Caparica e a falta de resposta do Governo à proposta da Câmara Municipal de Almada para as intervenções de requalificação (distrito de Setúbal) N.o 2849/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Colocação de técnicos de saúde no Centro de Saúde da Vidigueira e assunção da responsabilidade de limpeza dos serviços N.o 2851/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-07-09 Situação da PSP em Rabo de Peixe  N.o 2853/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-09 Investimento no parque escolar do concelho do Sardoal  N.o 2856/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-09 Despedimento de trabalhadores na Parvalorem  N.o 2857/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Evolução no Tratamento de Cuidados Continuados e Paliativos no distrito de Setúbal  N.o 2859/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Número de Utentes e de Médicos de Família nos Centros de Saúde do distrito de Setúbal N.o 2860/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Situação Financeira dos Hospitais e dos Centros de Saúde do distrito de Setúbal  N.o 2863/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-07-09 Degradação do atendimento consular nos postos de Sion e Genebra  N.o 2864/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-09 Soluções para o setor dos táxis e para a atividade da Uber Portugal
7 DE JANEIRO DE 2016 207 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2865/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-09 A decisão do Tribunal de Contas deve levar ao imediato cancelamento do processo de privatização da EMEF N.o 2866/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Futuro do Laboratório de Saúde Pública de Braga N.o 2867/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-07-09 Criação da Equipa de Intervenção Permanente em Cabeceiras de Basto  N.o 2869/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Custos da energia.  N.o 2872/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no concelho de Vizela, Braga  N.o 2873/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Despedimento Coletivo na Empresa Essex Portugal, Viana do Castelo. N.o 2874/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-09 Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar afirma falsamente que as irregularidades e erros dos concursos de colocação de professores estão resolvidos N.o 2877/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Poluição na empresa Eva II - Empresa de Valorização de Alumínios, SA N.o 2878/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-09 Empresa Ryanair não passa recibo com número de contribuinte aos seus clientes N.o 2879/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 Situação da proteção ambiental na albufeira de Santa Águeda (Castelo Branco)  N.o 2883/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-09 Ligação Arronches/Elvas  N.o 2884/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Falta de médicos no distrito de Portalegre N.o 2886/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 O Programa Polis - a Sociedade Costa Polis e o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Costa da Caparica (concelho de Almada, distrito de Setúbal) N.o 2893/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-07-09 Nova 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional N.o 2896/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Apoio à redução da dívida da Associação de Reformados e Idosos de Vila Nova de Milfontes  N.o 2898/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Insuficiente apoio financeiro do Estado às crianças que frequentam a creche da Associação Desportiva e Recreativa da Quinta de São Pedro (concelho de Lagoa)
7 DE JANEIRO DE 2016 209 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2922/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-22 Qualificação da rede viária do concelho de Barrancos N.o 2924/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Qualificação do polidesportivo exterior da EBI de Barrancos N.o 2925/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Pagamento do mês de agosto às amas Centro Distrital de Braga. N.o 2926/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Carência de psiquiatras no Centro Hospitalar da Cova da Beira N.o 2927/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Sobre a criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior N.o 2929/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Eventual encerramento de escolas no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 2930/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Exigências do ministério não respeitam as características do território de inserção da EBI de Barrancos N.o 2931/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga  N.o 2933/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Serviço Nacional de Saúde assume compromissos da responsabilidade de entidades seguradoras  N.o 2936/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Hotel da Estação impede trabalhadora e dirigente sindical de exercer funções  N.o 2938/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Sobre a situação laboral e condições da Casa Pia de Lisboa N.o 2940/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Deslocalização da empresa Triunfo Internacional e ameaça despedimento 570 trabalhadores, Loures (LISBOA) MSESS N.o 2941/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Salários em atraso na Ordem do CARMO (Porto) N.o 2942/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Salários em atraso na empresa Soares da Costa S.A (Porto) N.o 2943/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Alterações nos registos remuneratórios de Professores que ministraram Atividades Extracurriculares na câmara Municipal de Braga N.o 2946/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Despedimento de trabalhadora grávida no Centro Hospitalar Lisboa Norte  N.o 2947/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-23 Despedimento Coletivo na Tovartex, em Ovar (Aveiro)
7 DE JANEIRO DE 2016 211 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2970/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-28 Degradação de Edifícios Públicos em Viana do Castelo  N.o 2971/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-31 Situação do cálculo da pensão de velhice de um cidadão N.o 2972/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-31 Pressões, intimidações e chantagens aos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo e Soflusa N.o 2973/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-31 Pressões, intimidações e chantagens aos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, Carris, Transtejo e Soflusa N.o 2974/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-31 As Infraestruturas de Transportes da Frente Ribeirinha da Cidade de Lisboa N.o 2975/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-31 Continua o ataque aos direitos dos trabalhadores da TST - Transportes Sul do Tejo (distrito de Setúbal)  N.o 2976/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-31 Situação do financiamento da Federação Portuguesa dos Centros de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social N.o 2977/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-31 Problemas em Ansiães, decorrentes da construção do túnel do Marão N.o 2982/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-31 Pagamento de indeminizações a assistentes operacionais readmitidas na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 2984/XII (4.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-08-05 Alargamento da área de intervenção dos STCP N.o 2987/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-08-05 Anúncio do Governo de uma pretensa devolução aos portugueses, em 2016, de um montante da Sobretaxa paga em 2015. N.o 2989/XII (4.a) Isabel Santos (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-08-12 Compromissos assumidos pelo Governo em Memorando de Entendimento, celebrado designadamente com a APG e com a ASPIG, em julho de 2015, designadamente no que se refere ao regime de aposentação. N.o 2992/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-08-18 Resposta à situação de desespero dos emigrantes lesados pelo colapso do BES  N.o 2993/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-08-18 Encerramento de Sala no Jardim de Infância de Merelim S. Paio, Braga. N.o 2995/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-08-18 Convocatória de desempregados para trabalho agrícola a centenas de quilómetros de casa  N.o 2997/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-08-20 Suspensão do apoio a grávidas no Hospital de Faro nos meses de agosto e setembro
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 212 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3001/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-08-24 Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital de Braga. N.o 3003/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-08-28 Situação do Novo Quartel da GNR de Fafe  N.o 3004/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-08-28 Consulado de Zurique sem sistema informático  N.o 3006/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-08-31 Problemas na plataforma da DGES.  N.o 3007/XII (4.a) Alberto Martins (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS), João Paulo Correia (PS), José Magalhães (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-08-31 Procedimento por ajuste direto para adjudicação das subconcessões dos sistemas de transportes da Metro do Porto, SA (MP) e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA (STCP) N.o 3009/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-08-31 Mobilidade de docentes por motivo de doença  N.o 3010/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-08-31 Falta de Sala no Jardim de Infância de Cruz- Soutelo, Vila Verde  N.o 3015/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-09-02 Cimpor continua a movimentar coque de petróleo no porto de Aveiro sem terem sido implementadas as medidas necessárias para proteger a população N.o 3016/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-09-04 Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos na Madalena, Vila Nova de Gaia N.o 3017/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-04 Salários em atraso na Soares da Costa  N.o 3018/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-04 Trabalhadores a exercerem funções na Soares da Costa ao abrigo de medidas de apoio à contratação ou em estágio N.o 3019/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-04 Novo despedimento coletivo na Tovartex N.o 3021/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-09-04 Cuidados de saúde primários em Baião, no distrito do Porto  N.o 3023/XII (4.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-09-04 Sobre os lesados do BES, nomeadamente emigrantes que adquiriram produtos de aforro do BES N.o 3024/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-09-04 Adiamento de consulta no Hospital Egas Moniz N.o 3025/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-04 Entrega da gestão da Casa da Tapada da Renda da Segurança Social a entidade privada
7 DE JANEIRO DE 2016 213 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3026/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-09-04 Carência de pediatras no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, distrito de Setúbal N.o 3027/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-09-04 Passagem da Universidade do Minho a Fundação de Direito Privado  N.o 3028/XII (4.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-09-08 Financiamento das escolas de ensino artístico especializado  N.o 3029/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-09-18 Governo PSD/CDS agrava cortes no financiamento ao ensino artístico especializado  N.o 3030/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-18 Situação Social na HAMMACAB, L.da, em Braga N.o 3032/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-09-23 Futuro do hospital de Espinho  N.o 3033/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-23 Situação de exploração e falta de cuidados no Lar da Santa Casa da Misericórdia de Espinho  N.o 3034/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-09-23 Demissão do Diretor do Serviço de Nefrologia do Hospital de Torres Novas, inaugurado a 2 de setembro de 2015 N.o 3035/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-09-23 Situação escolar de alunos do 10o ano em Braga  N.o 3036/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-09-23 Condições na Escola Secundária de Camões, em Lisboa  N.o 3038/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-30 Situação laboral das trabalhadoras da Paulatex, Maximinos, Braga N.o 3039/XII (4.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-09-30 Desrespeito dos princípios gerais de ética a que estão sujeitos os dirigentes máximos da Administração Pública, bem como pelas normas sobre neutralidade e imparcialidade da Lei Eleitoral da Assembleia da República N.o 3040/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-10-14 Ativista preso e em greve de fome  N.o 3041/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-10-14 Sobre as convenções para a realização de colonoscopias N.o 3042/XII (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-10-21 ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 3043/XII (4.a) Isabel Santos (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-10-21 Estatuto Aposentação GNR
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 214 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3044/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-10-21 Urgente reparação da cobertura da Escola Básica e Secundária Alfredo da Silva, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 5/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MST (distrito de Setúbal) N.o 6/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS/Metro Transportes do Sul sobre a rede MS (distrito de Setúbal) N.o 8/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação em Portugal da doença de Creutzfeld-Jacob  N.o 16/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Maternidades da Guarda, Covilhã e Castelo Branco  N.o 19/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de gerontólogo/a N.o 20/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação da profissão de optometrista N.o 25/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel comercial de holdings do Grupo  N.o 32/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital S. José, Fafe, Braga  N.o 35/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional N.o 36/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A anunciada 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional N.o 37/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários na Escola Secundária do Restelo (Lisboa)
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 216 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 87/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga  N.o 88/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da Moviflor, Braga N.o 89/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Continuação dos abusos laborais na Moviflor N.o 90/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados em Cabeceiras de Basto, Braga  N.o 91/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras urgentes e requalificação de fundo da Escola de Música do Conservatório Nacional N.o 92/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Recurso ilegal à precariedade na subcontratação de trabalhadores para Call e Contact Centers  N.o 93/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Fusão dos serviços da Segurança Social e IEFP em Macedo de Cavaleiros  N.o 94/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Acesso na A4 às freguesias de Ansiães, Candemil e Bustelo N.o 97/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Ex-Centro de Saúde de Almodôvar.  N.o 101/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa N.o 102/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa N.o 103/XII (4.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Encerramento das lojas da Moviflor  N.o 104/XII (4.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento das lojas da Moviflor  N.o 105/XII (4.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento das lojas da Moviflor  N.o 107/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não autorização da abertura de cursos profissionais na Escola Secundária Infante D. Henrique, no Porto N.o 109/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital de Gaia
7 DE JANEIRO DE 2016 219 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 193/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  'Lei da Rolha' para os trabalhadores da CP e contratações milionárias de gabinetes de imagem  N.o 196/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Falta de material circulante na linha do Oeste leva a atrasos e supressão de comboios  N.o 197/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições de trabalho no Tribunal de Loures N.o 198/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Cávado II - Gerês/Cabreira N.o 199/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS)  MIN. DA SAÚDE  "Alteração de horário no Centro de Saúde de Buarcos" N.o 200/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Qualidade do ar nas automotoras 592 ('espanholas') alugadas pela CP N.o 207/XII (4.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Corte de Sobreiros na Freguesia de Mire de Tibães, Braga N.o 211/XII (4.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde da Baixa da Banheira  N.o 215/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados na Comunidade de Viseu N.o 216/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Não reembolso da consignação da quota equivalente a 0,5% do IRS liquidado aos sujeitos passivos deste imposto às Associações de Doentes Crónicos. N.o 221/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos nas farmácias  N.o 223/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção, no Hospital de Santa Cruz  N.o 224/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Cerimónia fúnebre a Alpoim Calvão  N.o 227/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Processo de mudança de sexo e de nome próprio de pessoas portuguesas residentes no estrangeiro (Lei n.o 7/2011, de 15 de março) N.o 234/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Contratos de Emprego-Inserção nas Escolas Públicas N.o 235/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento para o cancro colon rectal
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 220 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 236/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola Básica de Tortosendo, do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 237/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sobre o Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 240/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade  N.o 243/XII (4.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  TAVIRA: GARANTIR A PRESENÇA DO EXERCITO PORTUGUÊS NO SUL DO PAÍS N.o 247/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre as urgências psiquiátricas na Área Metropolitana de Lisboa  N.o 248/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA ECONOMIA  SEPARADOR CENTRAL NO IC2  N.o 250/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 252/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação dos trabalhadores da SEAE (ex-Júlio Macedo)  N.o 253/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Justiça  N.o 254/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa. N.o 255/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento e Perseguição de Trabalhadores por parte da Empresa Brisa. N.o 256/XII (4.a) Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Intervenção urgente no troço do IC2 Pombal-Leiria para diminuir sinistralidade rodoviária N.o 258/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Abusos laborais na TAP  N.o 264/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras no pavilhão gimnodesportivo da EB 2, 3 D. Dinis, em Leiria  N.o 268/XII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Reintegração póstuma do Capitão Arthur Barros Basto  N.o 270/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aposentações de médicos em 2013 e 2014
7 DE JANEIRO DE 2016 221 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 272/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos para cobrança de 7 milhões de euros de dívidas das unidades hospitalares privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) N.o 273/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Restrição da possibilidade de recurso em processos fiscais N.o 274/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Erros e contradições no concurso para administradores judiciais N.o 275/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Crianças órfãs de mãe devido a violência doméstica N.o 277/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Decisão de extinção da autonomia do serviço internacional da RTP N.o 279/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Imposição de contratos de trabalho aos enfermeiros por valor inferior ao da tabela salarial no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal N.o 281/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Equipamentos em fim de vida no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal N.o 283/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o futuro do Hospital do Montijo, distrito de Setúbal N.o 284/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC N.o 285/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação atual e futura do Fundo de Pensões dos ENVC N.o 291/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ausência de Técnica de Radiologia no Centro de Diagnóstico Pneumológico N.o 292/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Possível encerramento da Extensão de Saúde de Vilar de Andorinho N.o 294/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro N.o 295/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ausência de meios humanos e materiais em Oliveira do Bairro, Aveiro  N.o 296/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Entrada de cadáveres no serviço de urgência do hospital de Aveiro - denúncia da Ordem dos Médicos  N.o 299/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de relatório final respeitante a queixa na ACT por incumprimento do Acordo de Empresa na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 304/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  IPO do Porto adia cirurgias por falta de camas.
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 222 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 310/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  EP - Estradas de Portugal, SA - Manutenção EN 103-3 (Braga) N.o 311/XII (4.a) Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Centro Social de S. Brás do samouco (CENSA) N.o 312/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Alterações ao Tribunal de Vila Real  N.o 313/XII (4.a) Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Idosa encontra centro de saúde fechado e acaba por morrer.  N.o 315/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Colos - Odemira  N.o 322/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada N.o 323/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Contratação de empresas de prestação de serviços para atendimento consular e situação quantos aos direitos dos respetivos trabalhadores N.o 326/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  IEFP permite contratos Emprego Inserção + com carga laboral excessiva e apenas um dia de descanso N.o 330/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Repetida situação de incumprimentos por parte do governo para com o Externato 'O Veleiro'  N.o 333/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Nova prova de aferição de conhecimentos da língua portuguesa N.o 334/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde de Carnaxide N.o 335/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Queixa de agressões e tortura no Posto da GNR de Mafra N.o 336/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Expulsão dos funcionários judiciais internacionais de Timor-Leste N.o 337/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inutilização de plasma fresco congelado N.o 340/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  O 'mecanismo de resolução de disputas Investidor/Estado' no quadro do processo negocial do Acordo de Parceria TTIP UE/EUA e o 'abaixo-assinado' subscrito pelo Governo português com outros 13 Estados-membros
7 DE JANEIRO DE 2016 223 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 341/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Obras de reabilitação do edifício da Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António  N.o 342/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola E.B. 1 da Portela, Tentúgal N.o 343/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola EB1 Silva Gaio N.o 345/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência do Hospital de Fafe para a Santa Casa da Misericórdia N.o 348/XII (4.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Reforço da qualidade de fornecimento de energia elétrica nos Parques Industriais  N.o 350/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo, em Belver N.o 352/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais, Fafe, Braga N.o 353/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento dos Acordos de Financiamento Compromete Respostas Sociais, Fafe, Braga N.o 354/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das Extensões de Saúde em Vila Nova de Famalicão N.o 356/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos de Saúde Geral e Familiar no ACES Cávado III N.o 357/XII (4.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Inoperacionalidade do Citius e o impacto nos processos referentes aos acidentes de trabalho N.o 358/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Escola do Luxemburgo proíbe que alunos portugueses falem Português N.o 359/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Utilização do Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos N.o 360/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Forças de Segurança nos Açores  N.o 361/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2015  N.o 362/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação de uma enfermeira em mobilidade N.o 367/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Reposição de condições em vias municipais do concelho de Alvito utilizadas como alternativa a estrada nacional