6 DE ABRIL DE 2019 341 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3245/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-08-07 Destino de espólio artístico da Parvalorem  N.o 3248/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-08 Supressão comboio urbano Granja/Campanhã  N.o 3251/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-08 Abate de Pinheiros em cordão dunar em Soltróia  N.o 3257/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-10 Garantia do direito à distribuição gratuita dos manuais escolares sem penalizações para as famílias  N.o 3261/XIII/3.a Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-10 Descargas a céu aberto de águas residuais em Mira  N.o 3262/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-10 Preocupações relativas à implementação do DL 54/2018  N.o 3263/XIII/3.a João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-08-10 Fragilidade do Sistema de Saúde Militar  N.o 3271/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-14 Alternativa à EN 14 - Nova travessia sobre o rio Ave - Insistência  N.o 3273/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado - Insistência  N.o 3274/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-16 Propriedades dos terrenos junto à Ponte da Arrábida (Porto)  N.o 3275/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-08-16 Apoio Financeiro à Casa das Artes - Insistência  N.o 3278/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-17 Corte de vegetação e limpeza junto à EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de Famalicão  N.o 3282/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-21 Ministério da Educação continua a não garantir a universalidade de acesso das crianças no pré-escolar N.o 3287/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2018-08-21 Recurso da sentença sobre a suspensão do furo em Aljezur  N.o 3290/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-23 Matrícula de aluno  N.o 3291/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-23 Agravamento da qualidade da água do rio Tejo  N.o 3303/XIII/3.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-08-27 Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada  N.o 3306/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-27 Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du Bocage (ML/MPI)  N.o 3311/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-08-28 Transporte de animais