II SÉRIE-B — NÚMERO 64 460 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 816/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-22 Marcação de consultas de ortopedia na ULS de Matosinhos excede em quase 100 dias o prazo máximo  N.o 822/XII (3.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-22 Escalas Técnicas Base das Lajes  N.o 826/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-22 Erosão da costa no distrito de Leiria  N.o 829/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-23 - Falta de Profissionais nos IPO de Lisboa, Coimbra e Porto  N.o 832/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-01-23 Terminal de Contentores  N.o 833/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-23 Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos  N.o 842/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DO ENSINO SUPERIOR  2014-01-24 Valorizar e dignificar o Ensino Superior Politécnico na Região de Leiria  N.o 847/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-01-24 Extração de calcários no Planalto das Cezaredas, no concelho de Óbidos - distrito de Leiria  N.o 851/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-29 Entrega do Lar das Fontainhas e outros equipamentos públicos à Santa Casa da Misericórdia do Porto  N.o 858/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-29 A privatização dos CTT e os efeitos perniciosos na vida das populações: as situações ocorridas no concelho de Barcelos N.o 862/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-01-29 SEF Beja N.o 864/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-29 Linha da Beira Baixa  N.o 867/XII (3.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-29 Execução do IC37 e conclusão do IC12 N.o 871/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-29 Possível privatização dos STPC e contratação de horas extraordinárias  N.o 882/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-30 Falta de funcionários do Agrupamento de Escolas de Casquilhos, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal  N.o 883/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-30 Modelo de Gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul  N.o 888/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-30 Inoperacionalidade da VMER da Guarda  N.o 889/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-30 Requalificação da Escola Básica 2/3 Grão Vasco - Viseu  N.o 893/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-02-07 Marcação de eleições Intercalares em Lobão e Arrifana  N.o 894/XII (3.a) Renato Sampaio (PS), Glória Araújo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-07 Alterações às portagens na ex-SCUT do Grande Porto A41  N.o 908/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-07 Fragmentos de asfalto - requalificação da EN16, Oliveira de Frades  N.o 909/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-07 Não cumprimento do Acórdão n.o 317/2013 relativa à colocação de professores do escalão 245  N.o 913/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-07 Situação dos Implantes Cocleares em Portugal