4 DE FEVEREIRO DE 2019 697 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2139/XIII/3.a Rita Rato (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Assédio e violação dos direitos dos trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra e degradação das condições da sua manutenção e preservação N.o 2141/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes no Rio Maior  N.o 2142/XIII/3.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimento sobre a precariedade dos trabalhadores afetos à manutenção das infraestruturas da Metro do Porto, SA N.o 2143/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de placas de fibrocimento contendo amianto na Escola Frei Rosa Viterbo em Sátão N.o 2144/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Depósito de resíduos a céu aberto em Paramos, Espinho  N.o 2145/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aplicação de produtos fitofarmacêuticos como o glifosato, na limpeza das bermas e faixas de proteção das estradas e linhas sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal N.o 2147/XIII/3.a Adão Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das condições de tratamento dos doentes oncológicos no Hospital de Santa Maria  N.o 2148/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Novos dados sobre as descargas poluentes no Rio Selho, Guimarães  N.o 2155/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul N.o 2156/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Escavações junto à Praia da Rocha Baixinha  N.o 2157/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Horas em dívida aos enfermeiros de quatro hospitais do Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho; Guimarães; Médio Ave e Barcelos) N.o 2158/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do troço do Nó de Santo Ovídio ao Nó de Fornelos, Fafe  N.o 2159/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Perspetiva de eliminação das ligações diretas Caldas da Rainha/Coimbra na Linha do Oeste N.o 2161/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde  N.o 2166/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Queixas de poluição relativas à empresa Carmona SA, em Brejos de Azeitão  N.o 2168/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Novo Centro de Saúde na Freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 2169/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde no Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal  N.o 2175/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Proibição do Direito ao Plenário dos trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP N.o 2179/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recusa de pagamento aos trabalhadores da CARRISTUR do salário previsto no seu CCTV