II SÉRIE-C — NÚMERO 20 36 Data de receção na CACDLG Título do Documento Data de anúncio à CACDLG  Obs: também distribuída à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas30-01-2015 Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera ao Regulamento (UE) n.o 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas acertas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia - Join(2015)1Obs: também distribuída às Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e de Defesa Nacional Tomou-se conhecimento na reunião de 04-02-2015. Não foi selecionado para escrutínio 13-02-2015 DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão, em nome da União Europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre a transparência da arbitragem entre os investidores e o Estado baseada nos tratados – COM(2015)20 Obs: também distribuída às Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e  Comissão de Economia e Obras Públicas Tomou-se conhecimento na reunião de 04-03-2015. Não foi selecionado para escrutínio 13-02-2015 DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre a transparência da arbitragem entre os investidores e o Estado baseada nos tratados –COM(2015)21 Obs: também distribuída às Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e à Comissão de Economia e Obras PúblicasTomou-se conhecimento na reunião de 04-03-2015. Não foi selecionado para escrutínio 13-02-2015 Proposta de RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os progressos realizados pela Roménia no âmbito do Mecanismo de Cooperação e de Verificação –COM(2015)35 Obs: também distribuída às Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 04-03-2015. Não foi selecionado para escrutínio 13-02-2015 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre os progressos realizados pela Roménia no âmbito do Mecanismo de Cooperação e de Verificação –COM(2015)36 Obs: também distribuída à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Tomou-se conhecimento na reunião de 04-03-2015. Não foi selecionado para escrutínio 23-02-2015 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a avaliação ex post do Mecanismo Comunitário de Proteção Civil e do Instrumento Financeiro para a Proteção Civil no período 2007-2013 – COM(2015) 61 final Obs: também distribuída à Comissão de Agricultura e MarTomou-se conhecimento na reunião de 04-03-2015. Não foi selecionado para escrutínio 25-02-2015 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Quinto relatório sobre o acompanhamento pós-liberalização dos vistos para os países dos Balcãs Ocidentais em conformidade com a Declaração da Comissão de 8 denovembro de 2010 (Texto relevante para efeitos do EEE) –COM(2015)58 Obs: também distribuída à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 04-03-2015. Não foi selecionado para escrutínio 13-03-2015 COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Elementos para uma estratégia regional da UE para a Síria e o Iraque, bem como para a ameaça representada pelo Da'esh –JOIN(2015)2 Obs: distribuído também às Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e de Orçamento, Finanças e Administração Pública Tomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio 13-03-2015 Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué  –JOIN(2015)8 Obs: distribuído também à Comissao de Negócios Estrangeiros e Comunidades PortuguesasTomou-se conhecimento na reunião de 01-04-2015. Não foi selecionado para escrutínio