II SÉRIE-B — NÚMERO 44 276 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1402/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a conclusão dos estudos e a implementação da redução ou eliminação das portagens nas ex-SCUT N.o 1403/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reencaminhamento de doentes algarvios para hospitais de Lisboa e Setúbal N.o 1410/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Derrocadas na A14 e na A41  N.o 1411/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de climatização do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 1412/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Cessação dos contratos dos assistentes técnicos em funções nos museus e palácios do Ex-instituto dos Museus e da Conservação, IP N.o 1413/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Receita eletrónica - computadores e rede no Serviço Nacional de Saúde N.o 1415/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso a serviços de oftalmologia no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, no distrito de Lisboa N.o 1418/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Membros da task force para a Reforma da Saúde Pública em Portugal N.o 1419/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Venda ilegal de livros em escola de Faro  N.o 1420/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Coordenação Nacional da Transplantação: informação providenciada a doentes que aguardam transplante N.o 1421/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória  N.o 1422/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Definição de uma Estratégia Nacional de Reanimação Cardiorrespiratória  N.o 1423/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Observatório do Atlântico  N.o 1429/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira N.o 1430/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Esclarecimentos sobre o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência N.o 1431/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Faro, Bragança, Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda N.o 1435/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Definição de um traçado alternativo em Évora para a ligação ferroviária Sines-Badajoz N.o 1440/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Acidentes e medidas de prevenção relacionadas com a utilização de tratores agrícolas