11 DE OUTUBRO DE 2018 49 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. António Ventura (PSD): — Perante tudo isto é que, no fim, podemos simplesmente dizer: «E tudo o Costa levou!» Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem agora a palavra a Sr.a Deputada Lara Martinho. A Sr.a Lara Martinho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Aproxima-se o fim deste ciclo político europeu e há uma série de dossiers prioritários que estão ainda por resolver e que nos preocupam. As migrações são um deles. Sabemos que tem sido muito difícil encontrar consenso sobre este dossier, mas uma das vertentes da agenda europeia para as migrações, sobre a qual parece haver alguns desenvolvimentos, diz respeito à dimensão externa, nomeadamente aos acordos de parceria com países de trânsito e de origem. Ora, da reunião dos líderes em Salzburgo resultou a decisão de encetar diálogo com o Egito para estabelecer uma parceria, pelo que depois será importante acompanharmos os desenvolvimentos desta parceria e os seus termos. No entanto, para fazer face ao problema das migrações no seu cerne, existe também uma nova parceria com África, tendo a Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança estado reunida com António Guterres durante a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) para discutir este tema na perspetiva da adoção do pacto global para as migrações, que se espera seja adotado em dezembro deste ano e que para nós é uma prioridade. Federica Mogherini esteve também esta semana em Lisboa e elogiou a contribuição de Portugal especialmente no apoio aos países de origem e de trânsito, em termos de investimentos económicos e de criação de oportunidades para jovens e mulheres do continente africano. Ora, continuarmos este trabalho, em particular as parcerias com países africanos, o diálogo com a ONU e o pacto global para as migrações será determinante para gerirmos de forma mais humanista, sustentável e positiva o desafio das migrações. Outro tema que também estará na agenda e que é prioritário para Portugal prende-se com o aprofundamento da União Económica e Monetária. No Conselho Europeu, de junho, os líderes acordaram um calendário para as reformas da zona euro até dezembro. É fundamental para todos os membros da zona euro e, em particular, para Portugal tornar a zona euro mais resiliente, com instrumentos que lhe permitam responder melhor às crises e aos choques económicos. O Sr. Primeiro-Ministro já tem dito que o caminho se faz caminhando. E se é certo que estamos melhor, também é certo que não estamos suficientemente preparados para enfrentar novas crises. Fica a expectativa de que seja possível avançarmos também nesta matéria neste Conselho Europeu. Sr. Primeiro-Ministro, além das migrações e da União Económica e Monetária, o próximo Quadro Financeiro Plurianual é também uma prioridade. Gostaria de reforçar aqui a nossa preocupação, que sabemos ser também preocupação do Governo, ao contrário daquilo que o PSD acaba de afirmar, e que se prende com as regiões ultraperiféricas e as propostas apresentadas, nomeadamente a política de coesão e a PAC. De facto, a ambição da União Europeia tem de ser acompanhada por um orçamento adequado e é indispensável continuarmos este processo de defesa do estatuto da ultraperiferia em todas as políticas e instrumentos, garantindo, assim, que o acesso destas regiões é reforçado no próximo Quadro Financeiro Plurianual, e sei que o Sr. Primeiro-Ministro tem também esta questão como uma prioridade. Sr. Primeiro-Ministro, para finalizar, gostaria também de abordar aqui a questão das negociações com o MERCOSUL. Estão a decorrer as eleições no Brasil e sabemos que, sempre que há uma mudança de líderes, podem também existir mudanças nas prioridades da política externa dos países, pelo que será importante continuarmos a acompanhar e a defender este acordo. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.a Deputada.