4 DE OUTUBRO DE 2019 441 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARInformações Fiscais em D. João IV no Porto N.o 639/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2018-11-13 Eventuais descargas ilegais Aterro Penafiel N.o 640/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2018-11-13 Necessidade de requalificação da Escola EB 2, 3 de Campo de Besteiros (Tondela) N.o 644/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-11-13 Recuperação /Despedimento coletivo na Dura Automotive – Indústria de componentes para automóveis, L.da N.o 646/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação 2018-11-13 Alteração do financiamento POCH dos Cursos Profissionais e Cursos Educação e Formação de Jovens nas escolas públicas N.o 650/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2018-11-14 Situação da Escola Básica 2,3 Dr. Santos Bessa, na Carapinheira (Montemor-o-Velho), afetada pela Tempestade Leslie N.o 652/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-14 Melhoria do serviço ferroviário no Algarve N.o 654/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. da Saúde 2018-11-14 Disponibilização de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida no Serviço de Urgência Básica do Concelho de Alcácer do Sal (distrito de Setúbal) N.o 655/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-14 Incumprimento Orçamental do Governo com o Instituto Politécnico de Leiria N.o 663/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-11-15 Mau serviço dos canais prioritários de acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 666/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-11-15 Obras na EB 2,3 Br. António Augusto Louro, Seixal N.o 670/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-11-16 Relatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10), sobre as Dotações Iniciais por Ações, no âmbito da «Proposta de Orçamento do Estado para 2019» N.o 672/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD) Min. da Saúde 2018-11-16 Atrasos no pagamento de Transportes aos Corpos de Bombeiros do Distrito de Vila Real