2 | II Série B - Número: 021S1 | 10 de Fevereiro de 2007contratos permanentemente precários na Blaupunkt, em Braga, e a flexisegurança antes de tempo.N.o 790/X (2.a)-AC – Dos Deputados Bernardino Soares e Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos consulados de Manchester e Londres.N.os 791 e 792/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre, respectivamente, a situação dos bolseiros de gestão de C&T da Fundação para a Ciência e Tecnologia e o atraso no pagamento de bolsas de investigação e outras verbas por esta fundação.N.o 793/X (2.a)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o período de defeso da pesca do cerco.N.o 794/X (2.a)-AC – Dos Deputados Pedro Mota Soares  e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as instituições contempladas com apoio no âmbito do Programa PARES.N.o 795/X (2.a)-AC – Dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a transferência de varas de competência mista em Guimarães.N.o 796/X (2.a)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a formação profissional ministrada pela CERCILEI.N.o 797/X (2.a)-AC – Da mesma Deputada e do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a DOCAPESCA.N.o 798/X (2.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de urgência no distrito de Aveiro.N.o 799/X (2.a)-AC – Do Deputado Carlos Lopes (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o eventual encerramento do posto da GNR de Castanheira de Pêra.N.o 800/X (2.a)-AC – Do Deputado Alberto Arons de Carvalho (PS) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a utilização dos tempos de antena não eleitorais na RTP.N.o 801/X (2.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre as verbas do QREN para a Região Autónoma dos Açores.N.o 802/X (2.a)-AC – Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as unidades de saúde familiares – VI Centro de Saúde de Penalva do Castelo.N.o 803/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária da Moita.N.o 804/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o contrato-programa celebrado entre a EP, Estradas de Portugal, e a Câmara Municipal de Almodôvar/beneficiação do Caminho Municipal 1196, no troço entre Santinha e Santa Clara-a-Nova.N.o 805/X (2.a)-AC – Dos Deputados Fernando Antunes e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o restauro do claustro quinhentista do Convento de Semide.N.o 806/X (2.a)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a adopção de medidas urgentes para combate a erosão do litoral no distrito de Aveiro.N.o 807/X (2.a)-AC – Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, José Cesário e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os trabalhadores com contrato a termo certo em embaixadas e consulados.N.o 808/X (2.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro e outros (PSD) ao Governo sobre o Projecto CBTIC@EB1 – competências básicas em TIC nas EB1.N.o 809/X (2.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre o futuro da EB 2.3 de Pias, em Monção.N.o 810/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o serviço da STCP em Lavra, Matosinhos.N.o 811/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a precariedade das relações laborais no Aeroporto Francisco Sá Carneiro.N.o 812/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Defesa Nacional sobre a contagem de tempo de serviço dos ex-militares para efeitos de cálculo da reforma.N.o 813/X (2.a)-AC – Dos Deputados Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores da Sonastel.N.o 814/X (2.a)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a reorganização da Brigada Fiscal da Guarda Nacional Republicana.N.o 815/X (2.a)-AC – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas no Alto Minho.N.o 816/X (2.a)-AC – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os exercícios da Força Aérea Norte-Americana em Portugal.N.o 817/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Finanças e da Administração Pública sobre a A2 – lanço Almada/Fogueteiro.N.o 818/X (2.a)-AC – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da Nazaré.N.o 819/X (2.a)-AC – Da mesma Deputada e do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Lei n.o 44/2005.N.os 820 e 821/X (2.a)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a poluição no Rio Alviela — ETAR de Alcanena — e o Mouchão Parque, em Pernes, Santarém.N.os 318 a 352/X (2.a)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alpiarça, Alcanena, Abrantes, Amarante, Benavente, Baião, Coruche, Constância, Chamusca, Cartaxo, Entroncamento, Felgueiras, Ferreira do Zêzere, Golegã, Gondomar, Lousada, Mação, Matosinhos, Marco de Canavezes, Maia, Ourém, Póvoa de Varzim, Penafiel, Paredes, Paços de Ferreira, Sardoal, Salvaterra de Magos, Santo Tirso, Torres Novas, Tomar, Trofa, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Gaia, Vila do Conde e Valongo sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.N.os 353 a 368/X (2.a)-AL — Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcobaça, Alvaiázere, Ansião, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Pombal, Peniche, Pedrógão Grande e Porto de Mós sobre o protocolo com a ACAPO/Leiria.Consultar Diário Original