91 | II Série GOPOE - Número: 008 | 17 de Novembro de 2007O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, peço-vos que não entrem em diálogo. O Sr. Ministro está no uso da palavra e, portanto, agradeço que se abstenham de falar.O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Muito obrigado, Sr. Presidente.Como eu dizia, quando uma instituição de ensino superior (e o Sr. Deputado deve conhecer bem estes casos), em determinados períodos, emprega funcionários não docentes num momento em que está precisamente a perder alunos (e, por vezes, este crescimento é explosivo em determinados anos), o Sr. Deputado entende que ao Governo compete apenas ajoelhar-se e pagar, em nome dos contribuintes. Entende que a autonomia universitária tem este preço: podem fazer o que lhes apetecer com o dinheiro público. Não, Sr. Deputado! Não é assim que entendemos a política pública e a defesa do interesse público.Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.Sei que tem uma enorme dificuldade em aceitar que os outros falem quando não dizem exactamente «amen«, mas, enfim, ç assim»! Faz-me lembrar aquela expressão do Eça de Queirós em Uma Campanha Alegre, segundo o qual, o papel do Deputado, para ser patriota, seria substituído pelo busto de Camões e, em cima do busto, punha-se um papagaio que diria «Apoiado!».O Sr. Deputado diz que o Governo defende a lógica da separação entre investigação e ensino. Não sabe o que diz, nem sabe o que está a pretender dizer. Provavelmente, não sabe o que é uma coisa e outra! É que, precisamente, o novo regime jurídico das instituições de ensino superior prevê, pela primeira vez — repito, pela primeira vez, e não teve qualquer apoio da bancada de V. Ex.a! —, a intervenção das instituições de investigação científica nos conselhos científicos das universidades, onde nunca tinham entrado até agora.Sr. Deputado, não estamos de acordo com a sua visão miserabilista do ensino superior.É absolutamente indispensável reformar as instituições de ensino superior se queremos que algumas delas cumpram verdadeiramente o seu papel, e muitas há que o cumprem; e este seu papel não pode ser limitado por outras instituições congéneres que no passado, em nome da autonomia e com a cumplicidade de muita gente, foram «agências de emprego» e totalmente ineficientes. Temos de as ajudar a reformarem-se, e, hoje, algumas delas têm dirigentes que estão apostados em fazer estas reformas. Gostaria que toda a Câmara apoiasse o Governo nesta estratégia, de as apoiar nesta matéria.Confundir estratégias de saneamento financeiro das instituições com qualquer ingerência na autonomia das mesmas é inadmissível, Sr. Deputado! E não tenho mais nada a responder sobre esta matéria.O Sr. João Oliveira (PCP): — Não tem resposta! As minhas perguntas foram todas bem feitas!O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Ministro.Tem agora a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho, para colocar as suas questões.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, vou colocar um conjunto de perguntas, embora confesse que algumas das que eu estava a pensar colocar já foram objecto de debate, tendo o Sr.Ministro respondido da forma que entendeu, e, por isso, vou colocar algumas outras, de forma breve, para permitir respostas igualmente breves.A primeira questão tem a ver com o objectivo da colocação, até 2009, de 1000 novos doutorados, nomeadamente em I&D (investigação e desenvolvimento), sendo que, para 2007, a meta era a da colocação de 500.Gostava que o Sr. Ministro nos dissesse como está este processo, qual é o objectivo para 2008 e como é que tudo isto continuará a processar-se.Uma outra questão prende-se com o financiamento do ensino superior (matéria que já aqui foi colocada) e com uma crítica que é feita em relação à fórmula de cálculo, definida por portaria, no que diz respeito ao factor de coesão. Isto porque, nomeadamente, o Sr. Presidente do CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas) vem dizer que este factor de coesão vem deturpar o factor «qualidade» — e espero não estar a deturpar o que afirmou o Sr. Presidente do CRUP — e que, sendo uma manifestação de discordância, então, alterem-se os critérios, mas não se introduzam factores de coesão que vêm distorcer o critério «qualidade», que deve prevalecer.