14 DE OUTUBRO DE 2016 5______________________________________________________________________________________________________________IV.5.4. Estratégia de Gestão da Dívida Direta do Estado e o seu Impacto na Exposição aos Riscos ............................................................................................................................. 80 IV.5.5. Riscos Relacionados com a Administração Regional e Local ......................................... 83 IV.5.5.1. Região Autónoma da Madeira ................................................................................... 83 IV.5.5.2. Região Autónoma dos Açores ................................................................................... 84 IV.5.5.3. Administração Local .................................................................................................. 84 IV.6. Análise de Sustentabilidade ....................................................................................................... 85 IV.6.1. Sustentabilidade das Finanças Públicas ......................................................................... 85 IV.6.2. Sustentabilidade da Dívida Pública ................................................................................. 87 V.CONTA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS EM 2017 (CONTABILIDADE PÚBLICA)........................................... 91V.1. Receitas e Despesas das Administrações Públicas .................................................................. 91 V.1.1. Receitas e Despesas da Administração Central ............................................................. 91 V.1.1.1. Receita da Administração Central ............................................................................. 91 V.1.1.2. Despesa da Administração Central ........................................................................... 97 V.1.2. Receitas e Despesas da Administração Regional e Local ............................................ 100 V.1.3. Receitas e Despesas da Segurança Social .................................................................. 104 V.2. Transferências Financeiras entre Portugal e a União Europeia ............................................... 109 V.2.1. Transferências de Portugal para a UE .......................................................................... 110 V.2.2. Transferências da UE para Portugal ............................................................................. 111 V.3. Ativos e Passivos do Estado .................................................................................................... 112 V.3.1. Dívida Direta do Estado ................................................................................................ 112 V.3.2. Tesouraria do Estado .................................................................................................... 115 VI.POLÍTICAS SECTORIAIS PARA 2017 E RECURSOS FINANCEIROS ............................................................... 119VI.1. Programas Orçamentais .......................................................................................................... 119 VI.1.1. Atividades ..................................................................................................................... 119 VI.1.2. Projetos ......................................................................................................................... 120 VI.1.3. Quadro Plurianual de Programação Orçamental .......................................................... 125 VI.2. Órgãos de Soberania (PO01) .................................................................................................. 130 VI.3. Governação (PO02) ................................................................................................................. 133 VI.4. Representação Externa (PO03) ............................................................................................... 139 VI.5. Finanças (PO04) e Gestão da Dívida Pública (PO05) ............................................................. 143 VI.6. Defesa (PO06) ......................................................................................................................... 151 VI.7. Segurança Interna (PO07) ....................................................................................................... 155 VI.8. Justiça (PO08) ......................................................................................................................... 159 VI.9. Cultura (PO09) ......................................................................................................................... 163 VI.10.Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10) ....................................................................... 169 VI.11.Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO11) ................................................ 175