14II SÉRIE-B — NÚMERO 6N.° 103/V (2.«)-AC — Do mesmo deputado ao Ministro Adjunto e da Juventude sobre a rede de centros de apoio à juventude e centros regionais de informação para a juventude ...........................     20N.° 104/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional solicitando o envio de publicações....................      21N.° 105/V (2»)-AC — Do mesmo deputado ao Instituto de Apoio ás Pequenas e Médias Empresas e ac Investimento solicitando o envio de publicações ... 21 N.° I067V (2.°)-AC — Do deputado João Vaz Freixo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a abertura do curso complementar no concelho de Penalva doCastelo........................................     21N.° 107/V (2.')-AC — Do deputado José Marques (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estado de conservação em que se encontra o itinerário complementar 12, que liga o concelho de Seia à linha internacional da Beira Alta 21 N.°' 108/V (2.')-AC a 125/V (2.*)-AC — Dos deputados Lurdes Hespanhol e Jorge Lemos (PCP) ao Ministério da Educação sobre pessoal não docente dos ensinos pré-escolar, primário e CPTV, respectivamente, nos- distritos de Setúbal, Faro, Beja, Évora, Coimbra, Lisboa, Leiria, Portalegre, Santarém, Guarda, Castelo Branco, Viseu, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança,Braga, Aveiro e Porto..........................      22N.° 126/V (2.")-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) ao conselho de gerência da RTP, E. P., sobrea publicidade na RTP, E. P.....................      27N.° 127/V (2.')-AC — Dos deputados Jorge Lemos e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a classificação da Conservatória do Registo Civilda Amadora ...................................      27N.° 128/V (2.')-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre as instalações da Conservatória do Registo Civil da Amadora...............      27N.° 129/V (2.*)-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Saúde sobre um melhor aproveitamento do Hospital de Loulé.................      28N.° 130/V (2.*)-AC — Do deputado Vidigal Amaro (PCP) ao mesmo Ministério solicitando informações referentes ao processo de Pedro Miguel Sá França      28Respostas a requerimentos ln.os 82/V (l.*)-AC, 461/V (l.'MC, 558/V (l.'MC, 661/V (l.-MC 791/V (1.-). -AC, 8S0/V (l.')-AC, 905/V (l.*)-AC, 923/V (l.*)-AC, U93/V (l.V-AC, 1258/V (J.*)-AC, 1270/V (l.')-AC, 1290/V (l.')-AC, 1300/V (l.')-AC, 1370/V (l.*)-AC, 1381/V (l.*)-AC, 1383/V (l.')-AC, 1409/V (l.'MC, 1440/V (l.')-AC, 1445/V (l.")-AC, ISOS/V (l.*)-AC, 1514/V (l.')-AC, 1532/V (l.')-AC, 1534/V (l.')-AC, 1549/V (l.')-AC e 3/V (2.")-ACl:Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 82/V (l.")-AC, dos deputados José Magalhães e Rogério Moreira (PCP), acerca do novo sistema de horários recentemente implementado pela Carris ............................      28Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 461/V (1.*)--AC, do deputado Joào Salgado (PSD), acerca de avarias no Metropolitano de Lisboa.................      29Do Ministério da Administração Interna aos requeri' mentos n.M 558/V e 1258/V (l.')-AC, dos deputados Roleira Marinho e Daniel Bastos (PSD), sobre a actualização das pensões do pessoal da PSP que prestou serviço nas ex-colónias.............................      29Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 661/V (l.')-AC, do deputado Miranda Calha (PS), relativoa serviços de saúde no distrito de Portalegre......      30Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 791/V (l.')-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), acerca do controle da produção e da importação dos hidrocarbonetos clorofluorados ..............................      30Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 850/V (l.')-AC, do deputado Luís Roque (PCP), acerca do subsídio de 10% para renda de casa aos reformados da CP .................      30Do Ministério das Obras Públicas, Transportes eComunicações ao requerimento n.° 905/V (l.")-AC,do deputado Armando Militão e outros (PSD), sobreo estado de conservação da estrada nacional n.° 250       31Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 923/V(l.*)-AC, dos deputados Manuel Filipe e Gáudio Per-cheiro (PCP), sobre a estrada nacional n.° 100, entreCastro Verde e Trindade.......................       31Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1193/V (l.*)-AC. do deputado Miranda Calha (PS), relativo ao estado da estrada nacional entre o cruzamento de Foros de Arrão e o cruzamento da Chamusca ... 31 Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1270/V (l.')-AC, dos deputados Jorge Lemos e Carlos Brito (PCP), sobre a apreensão de material de emissão áRádio Lagoa — RTL...........................       32Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1290/V (l.*)-AC, do deputado Álvaro Amaro(PCP), sobre o desporto escolar................       32Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1300/V (l.*)-AC, dos deputados Afonso Abrantes e António Barreto (PS), acerca da gestão financeira das escolas preparatórias C+S e das secundárias.........       32Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1370/V (l.")-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a indústria desuinicultura ...................................       33Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1381/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre florestação no distrito de Bragança 33 Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1383/V (l.')-AC, do deputado Luís Manuel das Neves Rodrigues (PSD), solicitando documentação relativa à montagem de uma estação de rastreio de satélites em Amodôvar.................       34Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1409/V (l.')-AC, dos deputados Vidigal Amaro e Manuel Filipe (PCP), sobre a publicação da nova tabela nacional de incapacidades 34 Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1440/V (l.*)-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a situção em que se encontra a empresa FACAR, emMatosinhos....................................        34Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1445/V (l.")-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), sobre a não aplicação da Portaria n.° 782/87, de 9 de Setembro, no Centro Regional de Segurança Socialde Castelo Branco.............................       34Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 1505/V (l.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), relativo à grafiose dosolmos ........................................       35Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1514/V (l.")-AC, do deputado José Lello (PS), relativo a publicidadesubliminar ao tabaco...........................        35Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1532/V (l.')-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes),sobre a bacia do rio Ave.......................       35Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1534/V (l.')-AC, da mesma deputada, sobre o acesso aoporto de Aveiro...............................       36Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1549/V (!.*)-AC, da mesma deputada, sobre a Lei de Basesdo Ambiente..................................       36Do Ministério da Educação ao requerimento n. ° 3/V (2.'-AC, do deputado Carlos Carvalhas (PCP), solicitando um exemplar do PRODEP 1988-1989 e 1992-1993 .....................................        36