4 DE FEVEREIRO DE 2019 559 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1616/XIII/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa – Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira N.o 1617/XIII/2.a Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Processo de nomeação do Chefe de Estado-Maior da Armada  N.o 1619/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Hemodiálise no Hospital de Valongo  N.o 1621/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Laboral no Porto de Leixões: resultados de atividade inspetiva N.o 1624/XIII/2.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Alternativa à EN14  N.o 1625/XIII/2.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Política Agrícola Comum  N.o 1626/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Contratação Coletiva na CarrisBus  N.o 1627/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Contratação Coletiva na CarrisTur  N.o 1629/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Contratação Coletiva na CarrisTur  N.o 1630/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira N.o 1632/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia N.o 1633/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Interação de golfinhos-comuns na pesca nos Açores  N.o 1634/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições e de higiene no serviço de alimentação do Hospital Egas Moniz. N.o 1635/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Situação do registo de embarcações de recreio  N.o 1636/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Empresa Fagus Portugal, SA  N.o 1637/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pedidos de cedência ocasional aguardam autorização da tutela para contratação de pessoal para substituição N.o 1639/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Horas extraordinárias em dívida aos profissionais de enfermagem  N.o 1640/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Precarização das relações laborais, manipulação de indicadores e de atividade no Hospital PPP de Cascais N.o 1641/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade urgente de obras de requalificação da Unidade de Saúde Familiar Beira Ria, na Gafanha da Nazaré N.o 1642/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação no Estabelecimento Prisional Viseu