31 DE MARÇO DE 2016 25 porque é isso que significa a biodiversidade —, quando nós pensarmos em determinados projetos, pensamo-los em função dos objetivos que estão traçados. E é aqui que quero chegar ao Plano Nacional de Barragens. É que, se por trás do pensamento sobre um Plano Nacional de Barragens estiver também o conceito de biodiversidade e de conservação da natureza, muito provavelmente as nossas decisões irão ser diferentes daquelas que eram originalmente. O Sr. Primeiro-Ministro, face a uma pergunta que Os Verdes colocaram no anterior debate quinzenal, afirmou que no 1.o trimestre deste ano... O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.a Deputada. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou concluir, Sr. Presidente. Como eu estava a dizer, o Sr. Primeiro-Ministro afirmou que, no 1.o trimestre deste ano, estava feita uma proposta de reavaliação do Plano Nacional de Barragens. Hoje, já aqui referiu em resposta a uma outra pergunta, que nos próximos 15 dias o Sr. Ministro do Ambiente vai debater esta matéria com os autarcas. Sr. Primeiro-Ministro, não chega! Os Verdes querem fazer parte desse debate e, seguramente, as associações ambientalistas também querem fazer parte desse debate. Não o faça só com os autarcas, Sr. Primeiro-Ministro, alargue a reavaliação do Programa Nacional de Barragens àqueles que se demonstraram sempre interessados nesta matéria... O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr.a Deputada. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — ... e desejosos de contribuir para a valorização efetiva do nosso território e não para a sua destruição. Aplausos de Os Verdes e do PCP. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.a Deputada, tem razão! De facto, comparando este projeto de Programa Nacional de Reformas com o Programa Nacional de Reformas apresentado, no ano passado, pelo anterior Governo percebe-se que estamos «do dia para a noite». É, de facto, um grande progresso, que também registo, a forma como os partidos que apoiaram o anterior Governo se dizem genericamente de acordo com estes objetivos. O problema é que, muitas vezes, o diabo está mesmo no detalhe. Quando ouvimos que o combate ao insucesso escolar passa pela reposição dos exames, em vez de termos um processo de avaliação que seja um instrumento útil no processo formativo dos alunos, ficamos com dúvidas se estão mesmo de acordo ou se só estão de acordo com a descrição genérica que, depois, é completamente subvertida com as medidas concretas que serão aplicadas. Mas iremos fazer este debate de espírito aberto e espero que a concordância com os objetivos genéricos se possa também fazer acompanhar da concordância quanto às medidas fundamentais, porque essas carecem de estabilidade para além de uma Legislatura, de forma a não estarmos sistematicamente a mudar aquilo que deve ter continuidade. Quanto à questão da redução do número de alunos por turma, é algo, a nosso ver, muito importante do ponto de vista pedagógico. Vemo-la mais como uma medida de caráter pedagógico do que como uma mera medida administrativa de fixação de um número total de alunos. É uma medida que tem de ser concretizada priorizando, designadamente, os territórios educativos prioritários, as escolas com taxas de insucesso ou de abandono escolar mais elevadas, a necessidade de proceder a uma gestão do conjunto das turmas, a hipótese de desdobramento das turmas. Esse é um objetivo que devemos prosseguir, de acordo com as várias ferramentas de que dispomos para o poder fazer.