II SÉRIE-B — NÚMERO 6 348 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4044/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Ausência de resposta social a utente com doença crónica   N.o 4047/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-01 Reforço dos cuidados paliativos   N.o 4048/XIV/1.a Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministro da Educação 2020-08-01 Número de turmas propostas para financiamento ao abrigo do contrato de associação com o Colégio Nossa Senhora da Graça N.o 4050/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS do Norte N.o 4054/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-02 Escorrências de lixiviados provenientes da antiga lixeira de Canedo desaguam no rio Inha N.o 4055/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-02 Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de Ovar: correspondência entregue com cerca de 15 dias de atraso N.o 4056/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-02 Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de várias freguesias do concelho de Santa Maria da Feira com graves atrasos na entrega da correspondência N.o 4057/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga N.o 4060/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-02 Redução drástica do caudal do rio Estorãos, Ponte de Lima N.o 4062/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-03 Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes N.o 4064/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-04 Retoma da atividade dos cuidados de saúde primários e diagnósticos não COVID-19 N.o 4065/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-04 Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021   N.o 4066/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-08-04 Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da escola pública a mês e meio da abertura do ano letivo N.o 4067/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-08-04 Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da escola pública a mês e meio da abertura do ano letivo N.o 4068/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-04 Acidentes ferroviários em Portugal: que medidas de segurança e prevenção? N.o 4070/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-04 Direito de preferência na venda de imóveis habitacionais do Novo Banco   N.o 4071/XIV/1.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-05 Interdição da pesca profissional ao lagostim-vermelho-da Louisiana