64 | II Série A - Número: 118 | 20 de Maio de 2009redução indirecta dos congestionamentos de circulação em virtude do aumento do poder de atracção dos transportes públicos para os que se deslocam diariamente graças à combinação dos transportes públicos e da bicicleta (e, por conseguinte, uma rentabilização dos investimentos em transportes públicos); uma maior fluidez do tráfego, com um menor nível de poluição; uma economia de espaço (calçada e estacionamento), e, portanto, uma redução dos investimentos em vias de acesso e a possibilidade de reinvestir em locais públicos tendo em vista aumentar o poder de atracção do centro da cidade (para a habitação e o comércio, a cultura e o lazer); uma redução dos investimentos e dos custos para as empresas (parques de estacionamento) e poderes públicos (parques de estacionamento, manutenção, novas infra-estruturas, etc.); melhoramento geral da qualidade de vida na cidade (poluição do ar, poluição sonora, locais públicos, segurança das crianças); maior poder de atracção para a habitação, nomeadamente no que diz respeito à habitação familiar; uma menor degradação do património histórico, custos de manutenção reduzidos (limpeza menos regular, por exemplo)».O contributo do uso de bicicleta no combate às alterações do clima A pegada de carbono do sector dos transportes é o maior obstáculo à obtenção de uma economia de baixo carbono e sustentável na Europa, revela o relatório «Beyond transport policy – exploring and managing the external drivers of transport demand» da Agência Europeia de Ambiente (AEA), de Dezembro de 2008, apelando aos decisores políticos para adoptarem medidas que respondam ao crescimento em espiral do sector.«Cerca de um quinto das emissões totais de gases com efeito de estufa na União Europeia provém dos transportes e, dessas, cerca de 90% têm origem nos transportes rodoviários. Mas as viagens de carro podem ser substituídas se existirem alternativas adequadas, particularmente nas cidades e vilas (») Com as suas emissões zero de carbono, as bicicletas são os veículos ecológicos ideais. Muitas cidades e vilas já o compreenderam e diversas, por toda a Europa, estão a envidar esforços para se tornarem mais acessíveis aos velocípedes», lê-se no site da campanha sobre as alterações climáticas da Comissão Europeia.Em Portugal, o sector dos transportes é aquele que tem registado um maior aumento de emissões, suportado sobretudo no modo rodoviário, perspectivando-se que, até 2010, as emissões de GEE com origem nos transportes aumentem 110 por cento em relação ao valor de 1990. Neste quadro, a percentagem de emissões do sector rodoviário merece destaque, passando dos 91,3% em 1990 para os 96% em 2010, sendo que o automóvel representa já quase 60% do total de emissões do sector. O relatório «Transporte e Ambiente: a caminho de uma nova política comum de transportes», da Agência Europeia do Ambiente, indica que Portugal foi o quarto país, a seguir ao Luxemburgo, Irlanda e República Checa, que mais aumentou as suas emissões de GEE nos transportes entre 1990 e 2005, na ordem dos 97 por cento. Além disso, o sector dos transportes é responsável por agravar a dependência a recursos energéticos externos, já que está no topo do consumo final de energia, assumindo em 2005 uma quota de 35,5%, muito superior à média europeia.Estes resultados associam-se a outros indicadores de mobilidade. De acordo com o Eurostat (2006), Portugal é o 3.o país comunitário com maior número de automóveis por habitante e com maior ritmo de crescimento de automóveis. Ao mesmo tempo, Portugal ocupa o 3.o pior lugar no uso da bicicleta, com uma média de apenas 29 km por pessoa/ano, em comparação com uma média comunitária de 188 km por pessoa/ano.Inverter esta situação e promover a utilização da bicicleta é necessário para o esforço de cumprimento dos compromissos comunitários assumidos no âmbito Protocolo de Quioto e da legislação relativa à poluição do ar e do ruído. Este esforço é também necessário para reduzir a dependência energética dos combustíveis fósseis, para requalificarmos o ambiente das cidades e a qualidade de vida das populações e para minimizar os problemas de saúde associados a estilos de vida mais sedentários e com níveis de stress mais elevados.Incentivar o uso de bicicleta nas deslocações urbanas A combinação de medidas que favoreçam o uso da bicicleta e dos transportes públicos permite reduzir a taxa de utilização do automóvel, sendo a primeira um forte aliado dos segundos. Como refere o documento da AEA «Climate for a Transport Change», «andar de bicicleta e a pé tem um papel importante para obter