14 DE DEZEMBRO DE 2013 19 A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, há uma coisa que continua a fazer-me imensa impressão nas suas intervenções, que é o facto de nunca referir a questão do empobrecimento do País e a sua real preocupação com a situação que os portugueses estão a viver. É que, neste País, fala-se — e bem! — na questão do desemprego porque é uma realidade absolutamente assustadora, mas no seu País, Sr. Primeiro-Ministro, também empobrecem as pessoas que trabalham. As pessoas chegam ao final do mês e supostamente deveriam receber um salário para fazer a sua vida normal e ter a sua forma de subsistência e o que acontece é que essas pessoas estão a perder-se nas suas vidas, Sr. Primeiro-Ministro. E isto à conta de muitas políticas colaterais que o Governo vai promovendo, designadamente a baixa de salários que vai tendo repercussões concretas na vida das pessoas. Portanto, isto é uma bola de neve que continua a crescer e o Sr. Primeiro-Ministro continua a falar dos mercados e por aí fora, sem atender à situação concreta destas pessoas. Há uma outra situação que acho escandalosa neste País, que é o facto de o fosso entre os ricos e os pobres estar a aumentar. Significa isto que quem está a pagar a crise são aqueles que menos têm capacidade de a pagar, porque aqueles que têm, de facto, riqueza, esses continuam a acumular riqueza. Isto tem de o fazer pensar, Sr. Primeiro-Ministro. Há de, porventura, chegar à conclusão de que essas pessoas não estão a contribuir na medida da sua capacidade de contribuição. Sr. Primeiro-Ministro, gostaria, ainda, de colocar a questão da seguinte forma: vamos partir do princípio de que o Sr. Primeiro-Ministro até tem razão naquilo que diz, apesar de, deixe-me acrescentar, por tanto que já enganou os portugueses, ser difícil acreditar que muito daquilo que diz é verdade. Então, urge perguntar do que está à espera para repor os salários e as pensões que tiraram e do que está à espera para diminuir impostos. Sr. Primeiro-Ministro, que condições é que precisam de estar criadas para que esta realidade aconteça? Vozes de Os Verdes: — Muito bem! A Sr.a Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, creio que nas intervenções anteriores que fiz neste debate deixei muito claro que o empobrecimento do País que se tem vindo a verificar e que está espelhado na contração do produto interno bruto, porque é isso que mede a perda de riqueza no País, é a recessão — e nós tivemos, pelo menos, recentemente dois anos de recessão... Mas a consciência que temos dessa realidade é o que orienta a nossa ação política, Sr.a Deputada. É exatamente o contrário daquilo que diz. Portanto, estranho muito que a Sr.a Deputada julgue que o Primeiro-Ministro não refere o empobrecimento do País. Não, Sr.a Deputada, o Primeiro-Ministro não pode estar consciente de outra coisa, pois se nós estamos a viver uma crise económica e estamos em recessão, eu haveria de ignorar isso, Sr.a Deputada? Agora, em relação àquilo que diz, que nós estamos a viver uma situação de «bola de neve», que é a nova versão da espiral recessiva, é que não é verdadeira. Peço desculpa, mas não é assim. E julgo que a Sr.a Deputada não gostaria que a realidade lhe desse razão apenas para não a desmentir, não é verdade? A verdade é que a nossa economia está a recuperar desde o segundo trimestre deste ano. Não pode ignorar isso. Não é uma questão de divergência de opinião, é uma questão factual, é a realidade. A nossa economia está a recuperar desde o segundo trimestre deste ano. O desemprego tem vindo a baixar continuamente desde março deste ano, baixa pouco mas baixa. E soubemos, hoje de manhã, que, ao contrário do que disse a Sr.a Deputada Catarina Martins, os dados do Eurostat mostram que, em cadeia, o emprego cresceu em Portugal e, mais, foi o País, na União Europeia, em que percentualmente o emprego mais cresceu. Dir-se-á que nós tínhamos destruído muito emprego e, portanto, é natural que possa crescer mais. Mas a verdade é que cresceu. Portanto, nós não podemos dizer que há uma espécie de «bola de neve». Não é verdade, Sr.a Deputada! Nós estamos, justamente, a desfazer essa ideia de que há uma «bola de neve». Sr.a Deputada, deixe-me ainda dizer-lhe o seguinte: julgo que não devemos pronunciar repetidamente que os ricos não contribuem na medida das suas capacidades, porque o Estado tem uma maneira de fazer essa