6 DE FEVEREIRO DE 2021 97 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1771/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios complementares de diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos  N.o 1774/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-15 Funcionamento de serviços de cabeleireiro, barbearia e estética  N.o 1780/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Lay-off na Prosegur  N.o 1781/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-15 COVID-19 – Medidas de apoio a Associações de Defesa do Ambiente  N.o 1784/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Despedimentos e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da vigilância  N.o 1787/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Atropelo de direitos, pressão e chantagem sobre os trabalhadores no Grupo Altis Hotels  N.o 1788/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-15 Assinatura de contratos para adjudicação das obras para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa  N.o 1789/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Situação dos trabalhadores da Mecânica Piedense face ao lay-off no contexto da pandemia COVID-19 (concelho de Almada, distrito de Setúbal) N.o 1790/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Situação dos trabalhadores da SERLIMA WASH face ao lay-off no contexto da pandemia COVID-19 (concelho do Montijo, distrito de Setúbal)  N.o 1791/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e lay-off na TAP  N.o 1792/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no call center da TAP  N.o 1793/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no call center da TAP  N.o 1794/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-16 Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) N.o 1798/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Situação dos trabalhadores na Carl Zeiss, Setúbal  N.o 1799/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-16 Consultas de infeciologia e testes VIH, IST, hepatites víricas e outros  N.o 1815/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1816/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-17 Medidas de apoio ao Movimento Associativo Popular