I SÉRIE — NÚMERO 83 2 O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas está aberta a sessão. Eram 14 horas e 4 minutos. Peço aos Srs. Agentes da autoridade para abrirem as galerias ao público. Já temos as condições mínimas para começar a nossa ordem do dia, e hoje temos como ponto único a interpelação n.o 5/XIII (1.a) — Sobre balanço do ano escolar (PSD). Assim, para uma intervenção inicial, tem a palavra o Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Edução: O Sr. Ministro considerou que o ano letivo correu bem. O PSD afirma que podia ter corrido muito melhor. O ano letivo 2015/2016 começou bem e, previsivelmente, terminaria muito bem, não fora a sua atuação. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — E não correu pior, essencialmente, por três razões. Não correu pior porque o sistema educativo é resiliente, porque temos diretores, professores e funcionários dedicados, porque grande parte do efeito das suas decisões imponderadas, dos seus retrocessos, da sua precipitação, da sua infundamentada ansia e da sua obsessão de desconstrução construtiva só serão sentidas no próximo ano letivo. Não correu muito pior porque, apesar da esquerda radical fazer da educação um pátio de recreio privilegiado para todas as suas indignações moralistas e aí procurar executar o seu desígnio de um modelo de sociedade absolutamente estatizada, centralista e dominada pela agenda de um sindicato, as comunidades educativas centram a sua ação e a sua preocupação no que realmente importa: garantir que todos os alunos tenham uma educação de qualidade, capaz de alavancar não só os projetos de vida de cada um mas também o desenvolvimento social, cultural e económico do País. Mas, Sr. Ministro, o ano letivo não correu bem para a tranquilidade das famílias, não correu bem para a organização do sistema e não correu bem para o futuro da educação. Não correu bem porque V. Ex.a tem abdicado de ser o Ministro da Educação, tem abdicado de servir os alunos e promover a qualidade do serviço público de educação, porque anda mais preocupado em obter as bênçãos tutelares do sindicalista Mário Nogueira e a aprovação nas suas avaliações trimestrais. O Sr. João oliveira (PCP): — Basta 1 minuto e 20 segundos para começar a dizer disparates! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Tem abdicado de ser Ministro. Aplausos do PSD. Já aqui alertámos, por diversas vezes, para a diferença entre o que apregoa e o que pratica. Já aqui alertámos que, ao contrário de continuarmos no caminho da autonomia, estamos a regredir para o centralismo da 5 de Outubro. Já aqui denunciámos que, ao invés da transparência e da informação, estamos a retornar para a opacidade. Já aqui o confrontámos com o facto de que, ao contrário de promover a estabilidade do corpo docente, está a apostar na precariedade. Já aqui reclamámos que, ao invés da desburocratização, estamos a retomar as piores e cegas práticas na administração escolar. Já aqui lhe pedimos para arrepiar caminho, o aconselhámos a não desbaratar, por birras ou meros preconceitos, o que foi alcançado. Já aqui sugerimos prudência. O Sr. Ministro, no entanto, opta por ignorar. Opta por ver mas não olhar; opta por ouvir mas não escutar; opta pela imprevisibilidade; opta por criar instabilidade ao invés de promover confiança, opta por retroceder ao invés de avançar. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Acho que não foi bem esse o discurso!