4 DE JULHO DE 1992964-(79)Viaturas de combate com armamento pesado:Tipo existente; Nomenclatura nacional; Calibre do canhão principal; Peso sem carga;3) Artilharia:Canhões, obuses e peças de artilharia combinando as características de canhões e obuses:Tipo existente; Nomenclatura nacional; Calibre;Morteiros:Tipo existente; Nomenclatura nacional; Calibre;Sistemas de lança-foguetes múltiplos:Tipo existente; Nomenclatura nacional; Calibre;4) Aviões de combate:Tipo existente; Nomenclatura nacional;5) Helicópteros de ataque:Tipo existente; Nomenclatura nacional;6) Viaturas similares a viaturas blindadas de transporte de pessoal:Tipo existente;Nomenclatura nacional;Tipo e calibre do armamento, se for o caso;7) Viaturas similares a viaturas blindadas de combate de infantaria:Tipo existente;Nomenclatura nacional;Tipo e calibre do armamento, se for o caso;8) Aviões de treino básico:Tipo existente;Nomenclatura nacional;Tipo do armamento, se for o caso;9) Helicópteros de apoio de combate:Tipo existente; Nomenclatura nacional;10) Helicópteros de transporte desarmados:Tipo existente; Nomenclatura, nacional;11) Viaturas blindadas lança-pontes:Tipo existente; Nomenclatura nacional.SECÇÃO IIEspecificações das fotografiasAs fotografias fornecidas de acordo com a secção Hl deste Protocolo serão a preto e branco. Será permitido o uso de flash e de equipamento de iluminação. O objecto a ser fotografado fará contraste com o plano de fundo da fotografia. Todas as fotografias serão de alta definição, de tom contínuo e bem focadas. Deverão ter 13 cm pòr 18 cm, sem incluir a margem. As fotografias tiradas de outro ângulo para além do de cima serão tiradas ao mesmo nível a que está o equipamento a ser fotografado, com a máquina colocada ao lado ou perpendicular ao eixo longitudinal do objecto a fotografar, para as vistas de cima as fotografias mostrarão o topo e podem mostrar os aspectos traseiros do equipamento. O objecto a fotografar ocupará pelo menos 80 % da fotagrafia tanto no aspecto vertical como horizontal. Um padrão de referência será incluído em cada fotografia juntamente com o objecto. O padrão terá secções de meio metro alternadas em branco e preto. Será suficientemente grande para fornecer uma escala precisa e estará colocado sobre o objecto ou na sua proximidade. Cada fotografia será etiquetada de forma a dar a informação exigida na secção m, parágrafo 2, deste Protocolo, assim como a data em que foi tirada.PROTOCOLO SOBRE PROCEDIMENTOS QUE REGULAM A RECLASSIFICAÇÃO DE MODELOS E VERSÕES ESPECÍFICAS DE AVIÕES 0E TREMO COM CAPACIDADE PARA 0 COMBATE EM AVIÕES DE TREINO DESARMADOS.Os Estados Partes por este meio aprovam os procedimentos e cláusulas que regulam o desarmamento total e certificação do estatuto de desarmado de modelos e versões específicas de aviões de treino com capacidade de combate, de acordo com o artigo VIII do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa, de 19 de Novembro de 1990, daqui em diante designado por Tratado.SECÇÃO IGeneralidades1 — Cada Estado Parte terá o direito de retirar das limitações numéricas de aviões de combate nos artigos iv e vi do Tratado apenas os modelos e versões específicos de aviões de treino com capacidade de combate indicados na secção li, parágrafo 1, deste Protocolo, de acordo com os procedimentos estabelecidos neste Protocolo.A) Cada Estado Parte terá o direito de retirar das limitações numéricas sobre aviões de combate dos artigos IV e vi do Tratado aviões individuais dos modelos e versões específicos indicados na secção li, parágrafo 1, deste Protocolo, que tenham quaisquer dos componentes estabelecidos na secção ih, parágrafos 1 e 2, deste Protocolo, unicamente por desarmamento total e certificação.E) Cada Estado Parte terá o direito de retirar das limitações numéricas sobre aviões de combate dos artigos iv e vi do Tratado aviões individuais dos modelos e versões específicos indicados na secção n, pará-