18 DE JULHO DE 2019 67 (...) «No período de 2010-2014, a CGD foi sujeita a vários exercícios nos quais foi avaliada a representação contabilística do seu património. De entre esses exercícios destaco as inspeções transversais efetuadas aos maiores grupos bancários nacionais, que se centraram na avaliação da qualidade das carteiras de crédito e dos respetivos processos internos de avaliação e que envolveram vários auditores externos». (...) «Saliento ainda outras tarefas de acompanhamento regular da atividade do grupo Caixa Geral de Depósitos que compreenderam, primeiro, a avaliação de informação de cariz financeiro e prudencial reportada pelo grupo, como, por exemplo, o relatório do sistema de controlo interno, segundo, a análise de informação interna de gestão e, terceiro, a realização de inspeções de caráter específico destinadas a avaliar políticas e procedimentos de crédito. Estas ações permitiram, em primeiro lugar, um adequado reconhecimento das imparidades contabilizadas pela Caixa Geral de Depósitos, em segundo lugar, robustecer as políticas e os procedimentos internos de gestão do risco de crédito e, dito e, por último, introduzir melhorias no modelo de governo interno do grupo. Adicionalmente, a Caixa Geral de Depósitos foi sujeita à apresentação regular de Planos de Financiamento e Capital, instrumento essencial para analisar as expectativas de evolução do balanço e dos resultados no curto e médio prazo (até 3 anos). Trata-se de uma ferramenta prospetiva que foi introduzida a partir de 2011, sendo o Banco de Portugal um dos primeiros bancos supervisores a introduzi-la». 3.4.4 A atividade de supervisão na CGD Desde 2000, o BdP efetuou as seguintes auditorias, inspeções e exercícios transversais à CGD: 2000 CGD Risco Imobiliário e Inspeção de âmbito geral 2001 Caixa BI Risco de Crédito 2002 CGD Risco de Crédito 2003 CGD Risco de Compliance2004 Caixa BI Risco de Crédito 2005 CGD Risco de Crédito e CGD Risco Imobiliário 2006 Caixa Gest Inspeção de âmbito geral e CGD Risco de Compliance2007 CGD Análise de gestão de risco e CGD Supervisão comportamental 2008 Caixa BI Risco de Crédito 2009 CGD sucursal Timor Inspeção realizada à sucursal da CGD em Timor Leste, CGD Supervisão comportamental, CGD Supervisão comportamental e CGD Supervisão comportamental CGD Supervisão comportamental 2011 CGD três inspeções ao Risco de Crédito, CGD Risco Imobiliário, CGD Programa Especial de Inspeções (SIP-WS1), CGD Programa Especial de Inspeções (SIP-WS2), CGD Programa Especial de Inspeções (SIP-WS3) 2012 CGD Programa de Inspeções on-site (OIP) e CGD Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo 2013 CGD Risco de Crédito CGD Exercício Transversal de Revisão das Imparidades das Carteiras de Crédito (ETRICC), CGD Special Assessment Programme (SAP) – Avaliação da gestão de crédito problemáticos e CGD Exercício Transversal de Revisão das Imparidades das Carteiras de Crédito – Grupos Económicos (ETRICC GE) Segundo o BdP, na referida «Nota de Enquadramento»: «No que se refere especificamente à Caixa Geral de Depósitos (CGD), até 2010, foram realizadas algumas inspeções e ações de supervisão visando o acompanhamento da posição de liquidez no contexto da crise financeira internacional. Não foram desenvolvidas ações de supervisão especificamente dirigidas ao processo de concessão de crédito, seguramente, pelas seguintes razões: (i) o menor perfil de risco da CGD comparativamente aos pares, (ii) a evidência de níveis de imparidade adequados para cobertura do risco de crédito, e (iii) o nível de conforto dos sucessivos órgãos de administração e de fiscalização e dos auditores externos, de acordo com as informações então disponíveis». Este último ponto – «o nível de conforto dos sucessivos órgãos de administração e de fiscalização e dos auditores externos, de acordo com as informações então disponíveis» – foi contestado em várias audições, uma vez que existiram vários avisos que, ao longo dos anos, foram sendo transmitidos ao BdP. Nomeadamente: