II SÉRIE-B — NÚMERO 14 112 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 4355/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã   N.o 4356/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado do Orçamento 2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã   N.o 4359/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-14 Suspensão das sessões de formação para a parentalidade por via da adoção N.o 4361/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-14 Extinção de turma do 1o ano no Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém N.o 4362/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-14 Falta de vagas nas escolas do concelho de Almada   N.o 4369/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-23 Protesto pela falta de resposta ao pedido de garantia pessoal da República Portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito da COVID-19. N.o 4375/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de trabalho N.o 4376/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de trabalho   N.o 4379/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Carla Barros (PSD), Helga Correia (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-15 Acompanhamento da situação do emprego neste período de pandemia   N.o 1/XIV/2.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Pedro Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Alexandre Quintanilha (PS), José Magalhães (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-17 Regularização de vínculos laborais na RTP – PREVPAP N.o 13/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-09-18 Desporto adaptado – Resposta às preocupações de Comité Paralímpico de Portugal, associações, e de desportistas. N.o 14/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-09-18 COVID-19 – Orientações em caso de isolamento de crianças que frequentam o pré-escolar e o 1.o ciclo N.o 17/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das Finanças   N.o 18/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do Orçamento 2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das Finanças   N.o 30/XIV/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-17 Ministro das Finanças atrasa integração de precários da RTP