6 DE JULHO DE 2019 13 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 34/XIII/4.a - AC  Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-10 Desenvolvimento da Reunião do Conselho de Ministros n.o 11/2018, de 31 de Janeiro – Linhas de orientação estratégica quanto à valorização do potencial de minério de lítio em Portugal N.o 35/XIII/4.a - AC  André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-12-12 Proteção dos animais durante o transporte e operações  N.o 36/XIII/4.a - AC  Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-14 Documentação associada ao reembolso antecipado ao FMI  N.o 40/XIII/4.a - AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-03 Despesas da CP com transbordo rodoviário de passageiros  N.o 42/XIII/4.a - AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-07 Dados detalhados, cálculos e os vários cenários de custo e impacto financeiro desenvolvidos pelos serviços do Ministério das Finanças e IGEFE sobre contabilização para efeitos de progressão na carreira do tempo congelado N.o 45/XIII/4.a - AC  Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-10 Acordo com a ANA-AEROPORTOS sobre o novo aeroporto no Montijo N.o 46/XIII/4.a - AC  Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-16 Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)  N.o 47/XIII/4.a - AC  Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-01-17 Dados relativos ao processo de atribuição de bolsas de Ação Social Escolar no ano letivo 2018/2019 N.o 49/XIII/4.a - AC  Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-18 Não publicação dos Contratos-Programa dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde relativos a 2019 N.o 51/XIII/4.a - AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-23 Plano Aves Necrófagas  N.o 52/XIII/4.a - AC  Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2019-01-23 Orçamento Participativo DGARTES  N.o 55/XIII/4.a - AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-25 Auditoria da IGF à execução económica e financeira de contratos do grupo Transtejo/Soflusa N.o 56/XIII/4.a - AC  Pedro Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-07 Relatório de vistoria efetuada às instalações da EB 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga N.o 58/XIII/4.a - AC  Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-13 Contribuições para a Segurança Social de jovens até aos 30 anos  N.o 59/XIII/4.a - AC  Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-14 Impostos sobre os Rendimentos Singulares (IRS) de jovens até aos 30 anos N.o 64/XIII/4.a - AC  Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-22 Estudo de Impacte Ambiental