229 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 692/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licenciamento da detenção de animais perigosos ou potencialmente perigosos [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 98 - 100]  N.o 693/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Protocolo de Cooperação [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 101 - 102]  N.o 694/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  Governo  Ratificação da Convenção internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com deficiência [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 103]  N.o 695/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto (ESTSP) [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág. 104 - 105]  N.o 698/X (3.a) Fernando Antunes (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CP –  Caminhos-de-Ferro Portugueses, mobilidade entre Coimbra/Aveiro [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 5]  N.o 700/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Flor do Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social, freguesia de Vale de Vargo - concelho de Serpa [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 7 - 8]  N.o 701/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Social S. Jorge e Sr.a das Pazes, Freguesia de Vila Verde de Ficalho, Concelho de Serpa [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 9]  N.o 702/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Dia em Vale de Vargo - concelho de Serpa - Flor de Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 10 - 11]  N.o 703/X (3.a) Manuel Alegre (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Ensino da Música; Conservatório [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 12 - 13]  N.o 704/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Banco Português de Germoplasma [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 14 - 15]  N.o 705/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Felicitação ao Governo e ao Fisco e proposta concreta reparadora [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 16 - 18]  N.o 706/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 19 - 21]  N.o 708/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Dispensa do medicamento denominado "Enbrel (etanercept)" em Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS); consulta particular [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 24 - 27]  N.o 710/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Poluição Atmosférica no Cachão [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 29]  N.o 711/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Apoios do Estado a empresa Blaupunk/Braga e a manutenção dos postos de trabalho [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 30]  N.o 713/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Incumprimento do despacho que prevê a dispensa de medicamentos para doentes com artrite reumatóide [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 33 - 35]  N.o 715/X (3.a) António Filipe (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Funcionárias da limpeza da PSP [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 38 - 39]