218-(50)II SÉRIE-B — NÚMERO 353 — Licenciatura em Engenharia Electrotécnica (idem). .4 — Licenciatura em Economia (ISMAG, em CasteloBranco).5 — Licenciatura em Sociologia (idem).6 — Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos(idem).7 — Licenciatura em Psicologia (ISMAG, no Fundão).8 — Licenciatura em Sociologia (ISMAG, na MarinhaGrande).9 — Licenciatura em Psicologia (idem).10 — Licenciatura em Arquitectura (ISMAG, em Porti-mão).11 — Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos(idem).12 — Licenciatura em Direito (idem).13 — Licenciatura em Arquitectura (declararam funcionarem experiência piloto; alunos assinaram ter conhecimento da não autorização ministerial) (Universidade Independente).14 — Licenciatura em Psicologia (idem n.° 13) (idem).Para além dos respeitantes aos estabelecimentos mencionados no ponto 4 (sublinhados).8 de Maio de 1996. — (Assinatura ilegível.)MINISTÉRIO DO AMBIENTEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO AMBIENTEAssunto: Resposta ao requerimento n.° 864/VJJ (!.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o controlo de emissões de poluentes.Recebi com muito agrado o requerimento n.° 864/VTI C1.°)-AC, relativo a «emissões poluentes, que estratégia», e tenho o prazer de remeter, em anexo, três publicações, a seguir relacionadas, que, creio, contêm as respostas às questões formuladas:Relatório de Portugal de Acordo com o Artigo 12."da Convenção Quadro das Nações Unidas sobreAlterações Climáticas (a); Programa Nacional para Limitar as Emissões deC02 e Outros Gases de Efeito de Estufa, 1994 (a); Programa Nacional para Limitar as Emissões deC02 e Outros Gases de Efeito de Estufa, 1996 (a).Lisboa, 20 de Agosto de 1996. — O Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, José Sócrates.(a) Foi entregue à Deputada e consta do processo.Sobre o teor do requerimento n.° 873/VTI (l.*)-AC, relativo à construção do itinerário complementar n.° 1, troço Maceda-Estarreja, cumpre-me informá-los de que até ao momento apenas existe referência objectiva na Direcção--Geral do Ambiente da ocorrência do processo de avaliação de impacte ambiental do projecto em fase de estudoprévio do itinerário complementar n." 1 (estrada nacionaln.° 109), Angeja-Maceda.No parecer que então foi formulado pela Comissão de Avaliação (CA) foi proposta à Junta Autónoma de Estradas, a entidade proponente, a reformulação do estudo de impacte ambiental. Desta regulamentação da CA à Junta Autónoma de Estradas nunca foi obtida resposta.Posteriormente, em 2 de Fevereiro de 1995, a anterior titular da pasta do Ambiente, Dr." Teresa Gouveia, exarou sobre o citado parecer o seguinte despacho: «Ao Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Junta Autónoma de Estradas.»Lisboa, 20 de Agosto de 1996. — O Secretário de Estado dos Recursos Naturais, Ricardo Magalhães.MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIALAssunto: Resposta ao requerimento n.° 876/VJJ (l.")-AC do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre o centro de dia para a terceira idade em Sines.Encarrega-me S. Ex.' o Secretário de Estado da Inserção Social, sobre o ofício n.° 3145/SEA/96, de informar V. Ex." do seguinte:No concelho de Sines, a Santa Casa da Misericórdia desenvolve actividades de apoio à população idosa, através das valências de lar e apoio domiciliário, para as quais tem acordos de cooperação com o Centro Regional, respectivamente, para 188 e 20 utentes.Tendo em vista a oportunidade de criação de um centro de dia para idosos na zona, foi apoiada a Misericórdia de Sines na remodelação e adaptação do Edifício Prats, com a comparticipação financeira através de verbas do PIDDAC.A obra iniciou-se em 1995, prevendo-se a conclusão em 1997, com a estimativa de custo total de 219 000 contos, sendo a comparticipação financeira do Centro Regional de 80 % do valor referido.Estas obras vão não só permitir aumentar as respostas à população idosa nas diversas valências como criar um centro de dia para 50 utentes, o que responderá às necessidades da comunidade.Lisboa, 7 de Agosto de 1996. — Pelo Chefe do Gabinete, António Santos Luís.MINISTÉRIO DO AMBIENTEGABINETE 0O'SECRETÁRI0 DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAISAssunto: Resposta ao requerimento n.° 873/VII (l.*)-AC do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD), sobre a construção do itinerário complementar n." 1, troço Maceda-Estarreja.  -MINISTÉRIO DO AMBIENTEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAISAssunto: Resposta ao requerimento n.c 883/VÜ. (l.°)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a Reserva Natural do Paul de Arzila.