7 DE JUNHO DE 2016 49 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 982/XIII (1.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-03-29 Incumprimento da Fundação Côa Parque  N.o 983/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-29 Médicos contratados por empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga (CHEDV)  N.o 984/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-03-29 Edifício do Cinema S. Geraldo, em Braga  N.o 986/XIII (1.a) Luís Montenegro (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-03-29 Intervenção do Primeiro-Ministro em negociações entre acionistas privados relativas à participação no capital de instituições financeiras privadas N.o 989/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-29 Centro de Saúde sem acesso à base de dados do Serviço Nacional de Saúde N.o 990/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2016-03-29 Colapso da muralha de Silves.  N.o 991/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-29 Apoio financeiro ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve. N.o 992/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Escolas realizam cerimónias religiosas durante o horário letivo. É urgente garantir a laicidade da Escola Pública  N.o 995/XIII (1.a) Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Obras na Escola EB 2/3 (sede do agrupamento de Escolas) de Mondim de Basto N.o 998/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-29 Falta de Iluminação na A 41  N.o 1001/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-29 Plano de Prevenção da Hepatite C  N.o 1002/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-29 Dados relativos às infeções hospitalares  N.o 1006/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-29 Estrada Nacional 361 / Amiais de Baixo - Alcanena  N.o 1012/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2016-03-29 Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão)  N.o 1017/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-29 Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão  N.o 1019/XIII (1.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-29 Sinistralidade IC2 - Oliveira de Azeméis