II SÉRIE-B — NÚMERO 20 414 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 887/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-07 CTT – Delapidação de Património Público Arquitetónico de Interesse Municipal N.o 888/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-07 Task-force para dar resposta aos doentes não-COVID-19   N.o 889/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-07 Destino do terreno da antiga estação ferroviária da Avenida de França, Porto (insistência sobre matéria da Pergunta n.o 267/XIV) N.o 891/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-01-07 Concessionária das cantinas do ISEP terá expulsado trabalhadoras do local de trabalho com intervenção da PSP N.o 893/XIV/2.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-07 Via do Ave   N.o 894/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD) Ministro do Mar 2021-01-07 Apanha de bivalves no estuário do Tejo   N.o 902/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Neves (PSD), Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-08 Falta de condições no Tribunal de Concorrência, Regulação e Supervisão   N.o 906/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-11 Efluentes não tratados poluem rio Cértima e Pateira de Fermentelos N.o 907/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-11 Requerimento para dotar a Plataforma de Monitorização da Administração das Vacinas anti-COVID no País de informação relevante N.o 909/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-11 Regulamentação do programa especial de apoio social aos ex-trabalhadores da COFACO   N.o 910/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-11 Profissionais da pesca reivindicam dragagem no porto de Viana do Castelo N.o 912/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura 2021-01-12 Reforço de verbas no âmbito do POSEI e medidas agrícolas   N.o 913/XIV/2.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-12 Esclarecimentos sobre a Modernização troço Casa Branca/Beja – Linha do Alentejo N.o 914/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura 2021-01-12 Novo confinamento exige novos apoios para os trabalhadores da cultura   N.o 915/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-12 Sobre a alienação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto N.o 916/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-12 Estudo sobre a antecipação da idade da reforma das pessoas com deficiência