4 DE DEZEMBRO DE 2021 349 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3469/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-06-18 Discriminação salarial no futebol feminino português   N.o 3470/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-06-18 Discriminação salarial no futebol feminino português   N.o 3471/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cruz (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-18 Assimetrias das tarifas dos serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais N.o 3472/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-18 Resíduos localizados nas imediações das antigas instalações da Metalimex situadas no concelho de Setúbal N.o 3475/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Devolução de manuais escolares do presente ano letivo   N.o 3477/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Ensino à distância, utilização de plataformas, privacidade e segurança de dados pessoais N.o 3478/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Vera Prata (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-18 Tentativa de despedimento de trabalhadores da lavandaria do SUCH (Fundão) N.o 3479/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Vera Prata (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-18 Tentativa de despedimento de trabalhadores em lavandaria do SUCH (Fundão) N.o 3481/XIV/1.a Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Cesário (PSD), António Ventura (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-19 Restrições e limitações à entrada de portugueses em determinados países europeus N.o 3482/XIV/1.a Elza Pais (PS), José Luís Carneiro (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), José Magalhães (PS), Romualda Fernandes (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Isabel Rodrigues (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Rosário Gambôa (PS), Sara Velez (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-06-19 PEES e impacto de género   N.o 3486/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-06-19 Situação de saúde pública em empresas do setor alimentar N.o 3487/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-19 Situação de saúde pública em empresas do setor alimentar N.o 3489/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-06-19 Retoma de atividades do desporto em Portugal   N.o 3493/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-20 Depósito ilegal de milhares de toneladas de resíduos perigosos no Vale da Rosa, Setúbal