9 DE JANEIRO DE 2014 347 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1840/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) e a Medida Janela Eficiente [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 30 - 31]  N.o 1841/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 32 - 35]  N.o 1842/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 36 - 39]  N.o 1844/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço noturno das farmácias na cidade de Esposende [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 44]  N.o 1848/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.o 1 - Agrupamento de Escolas da Quinta da Lomba, no Barreiro [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 48 - 49]  N.o 1849/XII (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação ilegal de empresas de segurança nos transportes públicos [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 50 - 51]  N.o 1851/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 53 - 54]  N.o 1852/XII (1.a) Pedro Jesus Marques (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54 [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 55 - 56]  N.o 1853/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Martifer em Benavente [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 57 - 58]  N.o 1854/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas para os operadores privados [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 59 - 61]  N.o 1857/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 66 - 67]  N.o 1860/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 72 - 73]  N.o 1861/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Insuficiência de Psicólogos educacionais [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 74 - 75]  N.o 1865/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Lei das Armas, SIGAE e formação técnica e cívica [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 82 - 83]  N.o 1868/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de Ansiães (terra de ninguém) [DAR II série B 143, 2012-02-07 pág 87]  N.o 1869/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o estranho comportamento do IAPMEI [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 4 - 6]  N.o 1870/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do Montijo e Torres Vedras (Distritos de Setúbal e Lisboa) [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 7 - 8]  N.o 1872/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pressão para que sejam os pais a pagar o ensino de Português na Suíça [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 11 - 12]  N.o 1873/XII (1.a) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunais no Distrito de Viseu [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 13]  N.o 1874/XII (1.a) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Implementação do PREMAC - Programa de Racionalização e Melhoria da Administração Central - nos Serviços do Ministério das Finanças do Distrito de Viseu. [DAR II série B 144, 2012-02-08 pág 14]