205 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2186/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aquisição de serviços de enfermagem pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 118 - 120]  N.o 2187/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aquisição de serviços médicos pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 121 - 123]  N.o 2188/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aquisição de serviços médicos e de enfermagem para VMER, pelo Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 124]  N.o 2189/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Integração dos trabalhadores do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas na Administração Regional dos Açores [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 125 - 126]  N.o 2190/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reprovação de candidaturas ao PRODER por falta de comunicação [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 127 - 128]  N.o 2191/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Dificuldades no pagamento do Magalhães não permitem a aquisição do portátil [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 129 - 130]  N.o 2192/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades [DAR II série B 95, 2010-04-06 pág 131 - 132]  N.o 2194/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  "Publicações Obrigatórias no Diário da República" [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 5]  N.o 2195/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Armazém Temporário Centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 6 - 7]  N.o 2196/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Armazém temporário centralizado de resíduos nucleares em Espanha [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 8 - 9]  N.o 2197/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ano de Combate à Pobreza e à Exclusão Social [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 10 - 11]  N.o 2198/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Concursos de Admissão à Carreira Diplomática [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 12 - 13]  N.o 2199/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Rede Consular [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 14 - 15]  N.o 2200/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Nomeação de Conselheiros Diplomáticos [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 16 - 17]  N.o 2201/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Situação da investigação criminal nos crimes especialmente violentos [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 18 - 20]  N.o 2202/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento da Criminalidade em Viseu [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 21 - 22]  N.o 2204/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimentos sobre o Centro Social e Paroquial de Arrifana [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 25 - 27]  N.o 2205/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Processo de Insolvência da empresa Outras Matérias - Indústria de Calçado, em Castelo de Paiva [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 28 - 29]  N.o 2207/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Depreciação dos vencimentos dos funcionários ao serviço do MNECP na Suíça [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 32 - 33]  N.o 2210/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento da criminalidade no Distrito de Viseu em 2009 [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 38 - 39]  N.o 2213/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2o e 3o ciclo de Vale de Milhaços - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 46 - 47]  N.o 2215/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  "Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2o e 3o ciclo de Pinhal de Frades - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 50 - 51]  N.o 2217/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ataque aos direitos na Barraqueiro Transportes - Distrito de Lisboa [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 54]  N.o 2220/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Despesa fiscal em IRS com deduções relativas a encargos com imóveis [DAR II série B 97, 2010-04-08 pág 59 - 60]