158 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3950/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Oliveira de Frades [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 25]  N.o 3951/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Penalva do Castelo [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 26]  N.o 3952/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Penedono [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 27]  N.o 3953/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Santa Comba Dão [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 28]  N.o 3954/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - São João da Pesqueira [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 29]  N.o 3955/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Paranhos [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 30]  N.o 3956/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - São João [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 31]  N.o 3957/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Foz do Douro [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 32]  N.o 3958/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Carvalhosa [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 33]  N.o 3959/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Bonfim [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 34]  N.o 3960/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Porto - Campanhã [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 35]  N.o 3961/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Delegado Regional de Saúde do Norte [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 36]  N.o 3962/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2009-07-27 3o Relatório Semestral de Monitorização da Reforma Penal [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 37 - 38]  N.o 3963/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-24 Subsídio de Baixa Médica por Gravidez de Alto Risco [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 39 - 40]  N.o 3964/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-27 Financiamento dos novos "ferry-boats" da Transtejo [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 41]  N.o 3966/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-07-27 Policiamento das proximidades na Freguesia do Lavradio, concelho do Barreiro [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 43 - 44]  N.o 3967/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-27 Pressões ilegítimas sobre médicos do Hospital de Cascais [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 45]  N.o 3968/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  2009-07-27 Situação do SUCH [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 46 - 47]  N.o 3969/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2009-07-27 A Loja do Cidadão em Vila Nova de Santo André, no Concelho e Santiago do Cacém [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 48 - 50]  N.o 3970/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-27 Discriminação e penalização da maternidade na TAP [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 51 - 52]  N.o 3971/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-27 Discriminação e penalização da maternidade na TAP - a (in)acção do Ministério do Trabalho e da ACT [DAR II série B 193, 2009-08-21 pág 53 - 54]