11 |  - Número: 038 | 19 de Maio de 2012Ponto de Urgência: A mesa lembrou as propostas apresentadas ao Secretariado. Foi proposto, e aprovado por unanimidade, que o Grupo apoiaria a resolução que agregasse as propostas do Canadá da França e do Egipto, considerando que todas as propostas se referiam à mesma situação.Lei anti-Homossexualidade: Após discussão sobre forma e conteúdo, o Grupo dos 12+ decidiu enviar uma carta ao Presidente do Uganda e aos líderes dos principais grupos políticos sobre a questão da lei antihomossexualidade (anexo III).Ucrânia: Foi levantada a questão da convidar a Ucrânia a fazer parte do Grupo dos 12+. Após longa discussão, que se prendeu com a detenção da, e a situação na prisão, da ex-primeiro-ministro Tymoshenko. A questão foi adiada para a plenária de outubro.Reuniões ConexasNo dia 4 de abril, teve lugar uma reunião debate conexo à reunião plenária da UIP sobre ―A Supervisão parlamentar das finanças para o desenvolvimento: o caso dos emprçstimos do FMI e do Banco Mundial‖, na qual participou o Deputado Duarte Pacheco (PSD).Outros assuntos  Delegação da Assembleia da República participou numa receção oferecida pelo Presidente do Uganda, Yoweri Museveni e numa receção oferecida pela Presidente do Parlamento do Uganda, Rebecca Kadaga. O Presidente da Delegação da Assembleia da República à 126.a Assembleia da UIP, Deputado Alberto Costa (PS), participou ainda num jantar oferecido pela presidência, francesa, do Grupo Geopolítico dos ―Doze Mais‖ e num jantar oferecido pelo Presidente da Repõblica do Uganda aos Chefes de delegações. A Deputada Rosa Maria Albernaz (PS) reuniu-se com o Secretariado da UIP no sentido de agilizar os trabalhos do Grupo de Facilitadores para a Questão do Chipre.Palácio de São Bento, 11 de maio de 2012.A Assessora Parlamentar, Isabel Botelho Leal — O Presidente da Delegação, Guilherme Silva.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.———Relatório da participação da Delegação da Assembleia da República na reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar da OSCE, que decorreu em Copenhaga, nos dias 22 e 23 abril de 2012O Deputado João Soares (PS), Vice-Presidente da Delegação portuguesa e Presidente Emeritus da Assembleia Parlamentar (AP) da OSCE, participou na reunião do Bureau desta Organização que decorreu em Copenhaga a 22 e 23 de abril de 2012.A reunião foi aberta pelo Presidente da AP OSCE, Petros Efthymiou, e pelo Presidente da Delegação dinamarquesa, Peter Juel Jensen.Seguiu-se o relatório do Tesoureiro da AP. Os membros do Bureau foram informados que o orçamento para 2012-2013 ficará novamente congelado. Será o quinto ano consecutivo em que não se regista nenhum tipo de aumento. O último aumento registou-se em 2008. O orçamento da AP OSCE totaliza 2.856.000 Euros.O Secretário-Geral da AP OSCE também apresentou o seu relatório. Salientou os trabalhos última reunião plenária (Sessão de Inverno em fevereiro), a observação das eleições presidenciais na Rússia, a visita do Presidente-em-Exercício da OSCE ao Secretariado da AP, as próximas missões de observação eleitoral (Sérvia, Arménia, Geórgia, Ucrânia e Estados Unidos) e as próximas reuniões: Conferência Económica, Sessão Anual e Reuniões de Outono.Consultar Diário Original