9 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 164/X (4.a)-AC  Marcos Sá (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-26 Cumprimento da Lei do Ruído na A5, Concelho de Oeiras - Zona da Laje [DAR II série B 95, 2009-0402 pág. 7]  N.o 165/X (4.a)-AC  Jorge Almeida (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-27 Encerramento da Linha do Corgo [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 4 - 5]  N.o 166/X (4.a)-AC  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-02 Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 6]  N.o 167/X (4.a)-AC  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-02 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 7]  N.o 168/X (4.a)-AC  José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-02 Contratos de Compra e venda das Pirites Alentejanas, adendas e anexos aos mesmos, bem como das concessões das diferentes minas [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 8 - 9]  N.o 170/X (4.a)-AC  Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-03 Intervenção nas Linhas do Corgo e do Tâmega [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 11]  N.o 171/X (4.a)-AC  Hermínio Loureiro (PSD)  Ministro da Presidência  2009-04-08 Declaração de utilidade pública da Associação A Noz [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 12]  N.o 172/X (4.a)-AC  Hermínio Loureiro (PSD)  MIN SAÚDE  2009-04-08 Dívida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 13]  N.o 175/X (4.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-04-14 Protocolos estabelecidos entre o SNS e o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 4]  N.o 177/X (4.a)-AC  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  2009-04-16 Utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 6 - 7]  N.o 178/X (4.a)-AC  Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-23 Voos de e para o aeroporto de Szymany [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 8]  N.o 179/X (4.a)-AC  João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-23 Complemento Militar a ex-Combatente [DAR II série B 114, 2009-0505 pág. 9 - 10]  N.o 2/X (3.a)-AL  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Monção  2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág. 14 - 15]  N.o 6/X (3.a)-AL  Luís Rodrigues (PSD)  Câmara Municipal de Évora  2007-11-07 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-1119 pág. 33 - 34]  N.o 7/X (3.a)-AL  Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  Câmara Municipal de Silves  2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-1119 pág. 35]  N.o 8/X (3.a)-AL  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alijó  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág. 16 - 17]  N.o 11/X (3.a)-AL  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)  Câmara Municipal de Avis  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág. 22 - 23]