176 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1318/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2010-12-15 Centro de Saúde de Felgueiras [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 19]  N.o 1319/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-15 Classificação Profissional dos Assistentes Administrativos [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 20]  N.o 1320/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-12-15 Corte no abastecimento da água no Tribunal do Trabalho da Comarca da Maia [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 21]  N.o 1323/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-15 Abusos e ilegalidades cometidas na empresa Linha do Céu - Confecções Unipessoal, Lda [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 25 - 26]  N.o 1325/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-12-15 Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Meã - Amarante [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 29 - 30]  N.o 1327/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-12-15 Apoio às Artes: Apoio à edição de partituras musicais e à internacionalização de obras de compositores portugueses [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 33 - 34]  N.o 1328/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA MIN CULTURA  2010-12-15 Quadro legislativo das práticas culturais amadoras [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 35 - 36]  N.o 1338/XI (2.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN CULTURA  2010-12-17 Termas Romanas de S. Pedro do Sul [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 25 - 26]  N.o 1341/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  S.E. ENERGIA E DA INOVAÇÃO  2010-12-17 Preços da electricidade e do gás natural pagos pelos Portugueses [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 32 - 35]  N.o 1342/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-17 Preços da electricidade e do gás natural pagos pelos Portugueses [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 36 - 39]  N.o 1344/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-17 Tarifas de portagens em vigor nas novas auto-estradas com portagens: A28, A29, A41 e A42 [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 43 - 45]  N.o 1348/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN CULTURA  2010-12-20 Cortes na subvenção estatal comprometem actividade das estruturas culturais de Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 52 - 53]  N.o 1349/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-12-20 Processos de infracção da Comissão Europeia contra Portugal sobre projectos imobiliários em rede Natura 2000 [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 54 - 55]  N.o 1351/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-17 Discriminação de membro dos ORT da Brisa [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 58 - 59]  N.o 1352/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-17 Situação escolar no Município de Arcos de Valdevez [DAR II série B 70, 2010-12-22]  N.o 1353/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-17 Situação escolar no Município de Caminha [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 62 - 63]  N.o 1354/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-17 Situação escolar no Município de Melgaço [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 64 - 65]  N.o 1355/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-17 Situação escolar no Município de Monção [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 66 - 67]  N.o 1356/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-17 Situação escolar no Município de Paredes de Coura [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 68 - 69]  N.o 1357/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-17 Situação escolar no Município de Ponte da Barca [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 70 - 71]  N.o 1358/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-17 Situação escolar no Município de Ponte de Lima [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 72 - 73]  N.o 1359/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-17 Situação escolar no Município de Valença [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 74 - 75]  N.o 1360/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-17 Situação escolar no Município de Viana do Castelo [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 76 - 77]  N.o 1361/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-17 Situação escolar no Município de Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 78 - 79]  N.o 1362/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-12-17 Situação escolar no concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 80 - 81]