6 DE JUNHO DE 2018 319 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1562/XIII (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-15 Investimentos da IP na manutenção e na modernização da Linha do Douro em 2018 N.o 1563/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-15 Cumprimento da RAR 45/2013 e criação de um Plano Nacional de Combate às Discriminações Salariais, Diretas e Indiretas com prioridade de ação inspetiva e punitiva N.o 1567/XIII (3.a) Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-03-15 Créditos fiscais para a Associação Mutualista e entrada da SCML no Banco Montepio Geral N.o 1568/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-15 Realização de obras na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 1569/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-03-15 Conflito entre os Ministros das Finanças e da Saúde devido à má gestão do SNS. N.o 1570/XIII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-15 Visando assegurar que a saúde das populações está protegida, questiona o governo sobre a fiscalização ao Aterro de Resíduos Industriais Banais de Castelo Branco por parte do ministério do ambiente N.o 1572/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-03-16 IMI Centros Históricos  N.o 1577/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-16 Retirada de direitos aos trabalhadores da Riopele, concelho de Vila Nova de Famalicão. N.o 1578/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-16 Cobrança do AIMI em contratos de leasing imobiliário N.o 1580/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-16 Obras de reabilitação e requalificação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra