12 DE SETEMBRO DE 2019 483 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2647/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-26 Equipamentos distribuídos ao abrigo dos programas 'Aldeias Seguras' e 'Pessoas Seguras" N.o 2648/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-26 Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal  N.o 2649/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-26 Situação do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde  N.o 2650/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-07-29 Governo bloqueia cultivo de Cannabis Sativa L. para fins industriais (cânhamo) N.o 2652/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-07-27 Aterragens no aeroporto do Porto em dias de nevoeiro  N.o 2653/XIII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-29 Aquisição de kits contra incêndios  N.o 2654/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-07-29 Impacto da greve de motoristas no setor agrícola N.o 2655/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-07-29 Processo de regularização de vínculos precários nos Laboratórios do Estado N.o 2656/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2019-07-29 'Portugal Chama' nas rádios locais  N.o 2658/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-29 'Portugal Chama' nas rádios locais  N.o 2659/XIII (4.a) António Filipe (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-07-29 Compromissos de compensação dos prejuízos causados pelo incêndio de Mação, Vila de Rei e Sertã N.o 2660/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-29 Preço do pagamento dos serviços de transportes de doentes aos bombeiros  N.o 2661/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-07-30 Aferição de tacógrafos digitais Inteligentes  N.o 2662/XIII (4.a) Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-07-31 EN12 - Estrada da Circunvalação  N.o 2663/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2019-07-31 Esclarecimentos sobre as novas medidas de restrição à pesca da sardinha resultantes do Despacho n.o 6683-A/2019 N.o 2666/XIII (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-07-31 Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de exaustão em veículos N.o 2667/XIII (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-07-31 Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de exaustão em veículos.