35 | II Série C - Número: 055 | 14 de Maio de 2007intervenção organizada e estruturada perante todos os problemas, mas, por outro lado, felizmente porque também mostra que a criatividade e o empenho daqueles que, no terreno, lidam com os problemas vão conseguindo, ainda assim, minimizar um conjunto de problemas, nomeadamente na área da segurança e da violência escolar mas também noutras que hoje, aqui, até tivemos oportunidade de cruzar.Vou tentar não ultrapassar o tempo que nos é dado e, obviamente, não repetir nem evidenciar o que, mais ou menos, retive das diversas intervenções, mas queria dizer ainda que, para o Grupo Parlamentar do PCP, há uma questão que esteve, de alguma forma, subjacente a todas as intervenções, mas que, talvez, não tenha sido suficientemente sublinhada, que é a questão de que a escola reflecte efectivamente aquilo que são as relações sociais do conjunto de toda a sociedade e, portanto, obviamente que uma sociedade, onde a violência e as relações violentas tendem a agravar-se, seria estranho que, no meio escolar, não houvesse essa repercussão.Portanto, ou queremos uma escola onde a violência não tenha lugar e queremos isolá-la da sociedade e blindá-la à permeabilidade com a sociedade, ou queremos efectivamente resolver este emaranhado de relações violentas que vão proliferando na sociedade. E também deve ser nesta perspectiva que entendemos o fenómeno da violência escolar ou de outros problemas com que nos cruzamos, no meio escolar.E, portanto, neste plano, acho que é de fazer também o balanço do que é que temos feito e do que é que os governos têm feito. Temos contribuído para a diminuição das assimetrias, para a valorização do trabalho, para uma sociedade cada vez mais justa, para a eliminação das relações agressivas ou, ao invés disso, a sociedade caminha, cada vez mais, para uma sociedade de competição que, muitas vezes, tende a manifestar-se de forma agressiva e que, muitas vezes, até os próprios Estados manifestam o seu comportamento de forma agressiva? E isto leva-nos a uma outra questão, que é exactamente a de agir nestas duas fases.Não podemos pensar que «enquanto a sociedade não resolver os seus problemas a escola não resolverá os seus». Não, há aqui uma dialéctica permanente que, obviamente, a escola tem um papel determinante a «curar» estes problemas da sociedade e, portanto, tem que se agir nestas duas vertentes porque agir numa só não será sequer concebível esperar resultados.Assim, nesse sentido, queria aproveitar este momento para manifestar também alguma preocupação, perante aquilo que são medidas anunciadas de reforço da componente securitária. E relembro, com manifesta preocupação, as palavras da Sr.a Ministra, ainda ontem, de que «sem poder e disciplina, não há pedagogia», fazendo um resumo daquilo que é o Estatuto do Aluno Não Superior e que vai no sentido de esconder e de blindar a escola àquilo que é a realidade. Não é essa a nossa concepção. A nossa concepção é, exactamente, de alterar as duas, em conjunto.Deputado Fernando Antunes, do PSD:«Muito obrigado, Sr. Presidente.Queria saudar também as Sr.as Professoras convidadas e todos os participantes, que trouxeram uma riqueza e uma dinâmica a esta audição, extremamente importante.Enfim, parece que é visível que temos um país com mais dificuldades em termos de violência, em termos de conflito, que se reflecte naturalmente na imagem e segurança na nossa escola. Aliás, isto é confirmado pelo relatório do Programa Escola Segura relativo ao ano findo e pelo próprio Observatório de Segurança Escolar.Este agravar de situações de insegurança tem, a nosso ver, vários suportes: um, com base clara, no exterior da escola, que tem a sua origem na crise social que afecta grandes extractos da população por via do desemprego crescente e da falta de sustentação mínima, a nível económico, da base familiar; o outro, para nós, existe no interior da escola e está alicerçado em razões de raiz estrutural e também pedagógica. E a primeira razão tem a ver com aspectos de organização da escola e a segunda com o estado de espírito dos agentes intervenientes no processo educativo e em factores de motivação e desmotivação.O PSD, a nível de violência no exterior da escola, entende que, em primeiro lugar, é preciso tomar medidas que, não remediando erros cometidos, arrepiem, pelo menos, caminho e, portanto, medidas de carácter económica que nos possam fazer ultrapassar questões de bolsas de pobreza, de guetos autênticos de miséria extrema, que, naturalmente, são a razão exterior e que causa este agravar de violência.Em segundo lugar, entendemos que as políticas têm de, objectivamente, potenciar a consciência social da comunidade. O fenómeno da violência escolar nasce no seio da família e é transportado para escola. É, pois, na base que ele tem que ser atacado e o Estado nada poderá no seu combate sem apoiar e incentivar iniciativas locais por parte dos agentes que, no terreno, conhecem e convivem com os problemas.No interior da escola, há que distinguir entre violência, agressões, intimidações, destruição, do que acontece intramuros e onde é justo salientar o papel auxiliar e importante dos vigilantes da escola futura e do pessoal auxiliar porque há que também ver o outro aspecto, o fenómeno da indisciplina dentro da sala de aula.A Sr.a Prof. Sónia Seixas falou do bullying. Essa questão que está um pouco afastada do leque das ilicitudes em termos de observatório mas penso que deveria ser repensada.A posição do PSD está plasmada no projecto de gestão, que oportunamente apresentamos na Assembleia da República, que criará condições para melhorar situações de violência e disciplina dentro da escola. O