22 DE MARÇO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3Carloto Marques e Carlos Poço (PSD), acerca da legislação sobre informação aos consumidores — vedantes das garrafas de vinho.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 443/X (3.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os assaltos, roubos e insegurança na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Educação às perguntas n.os 456, 459 e 461/X (3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre, respectivamente, a limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, na Escola Secundária de Benavente e na Escola Secundária Camões, em Lisboa.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 466/X (3.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 482/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o anúncio por dirigente do PS/Viseu de decisões de encerramento de Serviços de Atendimento Permanente.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 499/X (3.a) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre a bebé do concelho de Anadia que faleceu.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 500/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a morte no Hospital Luciano de Castro, em Anadia.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 508/X (3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o encerramento do posto da GNR de Pedrogão do Alentejo, no concelho da Vidigueira.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 513/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre os mariscadores de Monte Gordo — licença de «Arrasto de Cintura».Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 520/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação da hemodiálise em Portalegre.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 530/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as reservas de ouro do Banco de Portugal.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 631/X (3.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a aposentação de professores dos ensinos básico e secundário.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 635/X (3.a) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a reabertura de serviços de saúde encerrados no distrito de Vila Real.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 643/X (3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o encerramento da unidade de oncologia do Centro Hospitalar de Cascais.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 668/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares, Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre o cumprimento da Lei n.o 16/2007, de 17 de Abril (exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez).Do mesmo Ministério à pergunta n.o 731/X (3.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a parceria público-privada para a construção, gestão e exploração do Hospital de Cascais.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 734, 735 e 736/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, o encerramento do serviço de urgência hospitalar dos Hospitais de Cantanhede, de Ovar e Espinho.Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 752, 753, 755, 758, 759, 760, 761 e 762/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) dos Centros de Saúde de Murça, Alijó, Sever do Vouga, Santa Maria da Feira, Vagos, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Mealhada, Viseu, São Pedro do Sul, Vouzela, Lagos, Silves, Oliveira do Bairro, Lourinhã, Azambuja, Ourém, Penela, Montemor-o-Velho, Vila Nova de Poiares, Soure e Penacova.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 763/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre o encerramento do serviço de urgência hospitalar do Hospital do Fundão.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 764, 765, 766, 767 e 769/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) dos Centros de Saúde de Miranda do Corvo, Condeixa, Seixal, Corroios e Vila Pouca de Aguiar. Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 896 e 904/X (3.a) e à resposta n.o 419/X (3.a) encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio. Consultar Diário Original