PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
O Metropolitano de Lisboa, face ao encerramento das escolas, implementou a partir do dia 25 de janeiro o plano de oferta de verão aos dias úteis, o qual se materializa na redução do número de comboios em circulação às horas de ponta nas linhas Azul e Amarela, não havendo qualquer alteração do número de comboios em circulação ao longo do dia nas linhas Verde e Vermelha. Face à elevada redução da procura, foi reduzido o número de carruagens por comboio aos fins de semana, em todas as linhas, e nos dias úteis, nas linhas verde e vermelha, após a hora de ponta da manhã, mantendo-se o tempo de espera entre comboios.  Na linha vermelha, face a reduzida procura, a partir do dia 12 de fevereiro, passaram a circular comboios de 3 carruagens ao longo de todo o dia, nos dias úteis, não sendo afetados por isso os tempos de espera entre comboios. Mantém-se a monitorização diária e individual das cargas dos comboios, por forma a monitorizar a ultrapassagem dos limites de ocupação fixados, sendo que a redução do número de carruagens em circulação, de 6 para 3, é sistematicamente monitorizada, havendo uma reversão da medida caso se verifique a ultrapassagem do limite estipulado para a carga máxima dos comboios  Pontualmente tem-se verificado a ultrapassagem dos 2/3 da carga de alguns comboios em circulação, o que se deve a perturbações na regularidade da circulação resultante de vários fatores, com especial incidência no absentismo de maquinistas e avarias de comboios. A Transtejo, no período em analise, procedeu ao ajustamento da oferta à procura, sendo sempre assegurado o cumprimento de ocupação máxima dos navios a 2/3 da sua capacidade. No Metro do Porto, com o regresso do confinamento, também se procedeu a alterações no plano de oferta, ajustando-o à diminuição da procura. Assim, em 1 de fevereiro entrou ao serviço um novo ajuste ao plano, que contempla uma redução de 15% da oferta, sendo de referir que a oferta continua a assegurar os níveis de distanciamento exigidos pelas medidas de combate à pandemia, não havendo, no período em análise, nenhum registo de lotação acima do limite de 2/3.  No que se refere à  Fertagus a oferta manteve-se inalterada, estando garantida a 100%. Na sequência do Despacho n.o 10846-A/2020, foi inclusive reforçado o serviço ferroviário através do modo rodoviário, que se iniciou no dia 25 de novembro de 2020. Estes serviços adicionais tinham em vista um reforço de oferta nos períodos de ponta e nos troços com maior procura. Concretamente no troço Pragal / Lisboa (Entrecampos e Sete II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________166
Rios), nos períodos das 6:20 às 8:20 e das 17:20 às 18:10, de 10 e 10 minutos, aos dias úteis. E no troço Lisboa (Entrecampos e Sete Rios) /Setúbal às 17h15 e às 17h30.  No caso da CP a oferta disponibilizada para os serviços regionais e suburbanos foi de 100%. ,Para fazer face aos picos de  maior procura e afluência de pessoas no período da manhã, na Linha de Sintra, foi, também, introduzido um novo comboio, desde 13 de dezembro, às 06h16 com chegada a Lisboa Oriente às 07h02, aos dias úteis. A oferta para o serviço Alfa Pendular foi de 50% e para o serviço internacional, considerando as limitações às deslocações estritamente essenciais para fora do território continental, verificaram-se também alterações. O comboio regional Raiano passou a ter o seu términus/inicio em Elvas, em vez de Badajoz e os comboios internacionais 420 e 421, que ligam as cidades do Porto e de Vigo, foram suspensos. Na Área Metropolitana de Lisboa, mantêm-se em vigor as alterações de oferta introduzidas a 25 de janeiro, no sentido da oferta dos operadores rodoviários privados se situar próxima dos 90%, ajustando sempre que necessário à procura e garantindo o serviço de transportes a todas as localidades e o serviço aos equipamentos de saúde, designadamente aos hospitais. A Área Metropolitana do Porto (AMP), na sequência da comunicação do governo, de 21.01.2021, sobre a suspensão das atividades letivas, determinou aos operadores da sua área de competência a adoção dos horários correspondentes ao período não escolar, ressalvando em todo o caso que devem continuar a ser garantidos os horários adequados para os passageiros que mantêm necessidades essenciais de deslocação, ainda que isso implique a realização de uma oferta superior à definida para o período não escolar. A AMP mantêm-se em estreita ligação com os seus municípios no sentido de averiguar eventuais falhas na oferta de transporte público, bem como de determinados serviços de transporte escolar destinados aos filhos de profissionais considerados essenciais durante o estado de emergência ou alunos com necessidades educativas especiais para os quais as escolas se mantêm abertas, de modo a colmatar de imediato estas situações. Não existem, até ao momento, situações conhecidas de falhas no ajustamento da oferta à nova realidade. Procura de transporte Os níveis de procura nas empresas tuteladas comparativamente com a procura verificada no período homólogo de 2020 foram os seguintes: • Metropolitano de Lisboa apresenta 21% da procura de 2020; 10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________167
• Transtejo/Soflusa apresenta 28% da procura de 2020;  • Metro do Porto apresenta 25% da procura de 2020; Nestas empresas não se têm registado situações frequentes de sobrelotação, nomeadamente nos períodos de ponta do dia, considerando-se que a oferta atualmente ao serviço assegura as necessidades de mobilidade e as recomendações de segurança da DGS.  Na AML, a regressão gradual da procura, quer em número de passes vendidos, quer em termos de passageiros transportados, que se vem a verificar desde a declaração do segundo Estado de Emergência, sofreu um agravamento desde a segunda quinzena de janeiro, com a obrigação de confinamento geral e fecho das escolas. No período em causa assistiu-se a uma quebra de 14% no número de passageiros transportados, face ao período anterior.  Na AMP verificou-se uma quebra significativa no número de passageiros transportados em janeiro, menos 12% do que em dezembro de 2020 e -34% do que em outubro de 2020, situação expectável em resultado das medidas agravadas de confinamento determinadas. Medidas de higienização e proteção  Durante este período mantiveram-se as ações de desinfeção de veículos e infraestruturas nas empresas públicas, através da aplicação de produtos específicos de longa duração, de acordo com os planos de higienização implementados. Manteve-se a aposta na divulgação, junto dos operadores de transporte, das orientações publicadas pela Direção Geral da Saúde sobre "COVID19: Procedimentos nos Transportes Públicos", solicitando que procedessem à atualização dos respetivos planos de contingência.  Ao nível das medidas de proteção da saúde pública, mantém-se a obrigatoriedade de uso de máscaras por parte dos clientes, medida que tem vindo a ser cumprida pela grande maioria das pessoas. Registam-se apenas situações pontuais de incumprimento e prontamente solucionadas, em geral com apoio das forças de segurança pública. Nos operadores rodoviários, tanto na AML como na AMP, o espaço reservado ao motorista foi isolado do contacto com os passageiros através de vinil ou cortina transparente, possibilitando o normal funcionamento dos veículos e dos sistemas de II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________168
validação e assegurando, ao mesmo tempo, a proteção tanto de passageiros como de profissionais.  A maioria dos operadores disponibilizou, ainda, aos seus profissionais que mantêm contacto contínuo com os passageiros, equipamentos de proteção individual (máscaras, viseiras, álcool/gel desinfetante).  As empresas mantiveram as campanhas de comunicação com os clientes, aplicando sinaléticas nas estações, sensibilizando para o afastamento adequado entre os utentes, e colocando no interior dos veículos as principais regras a seguir pelos clientes na utilização dos sistemas de transporte. A limpeza e desinfeção diária nas estações mais relevantes em movimento de passageiros mantém-se reforçada, quer no que respeita aos objetos e espaços de uso comum, quer quanto à disponibilização de álcool gel desinfetante aos utilizadores. As principais estações possuem pelo menos uma pessoa em permanência, de forma a garantir a continuidade do serviço de limpeza durante o tempo de funcionamento da estação. Além disso, foi também implementado um sistema de desinfeção de piquetes de urgência, com capacidade de resposta a casos suspeitos para atuar em qualquer estação e/ou apeadeiro do país. 6.6. Trabalho e ação social O fomento do teletrabalho durante toda fase de combate à pandemia tem sido um dos principais focos do trabalho desenvolvido pela administração pública e pelo setor privado. Assim, e no contexto da regulamentação das relações laborais, o Governo definiu um quadro legal adequado a esta realidade excecional, com a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente e transitório, onde o regime de teletrabalho passou a poder ser determinado unilateralmente pelo empregador ou pelo trabalhador, sem necessidade de acordo das partes e desde que o mesmo se revelasse compatível com as funções exercidas.  Atendendo à situação epidemiológica vivida em Portugal, desde 1 de outubro justificou-se a adoção de medidas específicas aplicáveis às empresas em cujos locais de trabalho trabalhassem 50 ou mais trabalhadores, desde logo porque se registou o regresso da maioria dos portugueses ao trabalho presencial e se iniciou o ano letivo, circunstâncias que originaram necessariamente um maior contacto e um maior número de interações 10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________169
sociais, bem como um aumento de pessoas em circulação, o que assumiu um maior impacto em áreas com elevada densidade populacional e movimentos pendulares.  Assim sendo, o Governo entendeu ser necessário estabelecer regras de reorganização e minimização de riscos no âmbito das relações laborais com vista à prevenção da transmissão da infeção por SARS-CoV-2, através da adoção de medidas adicionais designadamente nos concelhos mais afetados pela pandemia. Norteando esta medida por um parâmetro de proporcionalidade, estabeleceu-se que os intervalos do desfasamento têm uma duração de trinta minutos a uma hora. Complementarmente, e de modo a garantir o distanciamento físico e a proteção da saúde dos trabalhadores, o Decreto-Lei n.o 79-A/2020, de 1 de outubro, na sua atual redação, prevê também que o empregador deve constituir equipas estáveis de modo a que o contacto entre trabalhadores aconteça apenas entre trabalhadores de uma mesma equipa.  De modo a implementar a organização desfasada de horários, atribui-se ao empregador, neste período excecional e transitório, o poder de alterar os horários de trabalho até ao limite máximo de uma hora, salvo se tal alteração causar prejuízo sério ao trabalhador, privilegiando-se, contudo, a estabilidade dos horários prevendo que o empregador não pode efetuar mais do que uma alteração por semana e que a alteração do horário de trabalho não pode exceder os limites máximos do período normal de trabalho nem a alteração da modalidade de trabalho. Devido à situação mais vulnerável em que se encontram certas categorias de trabalhadores (como a trabalhadora grávida, puérpera ou lactante, o trabalhador menor, o trabalhador com capacidade de trabalho reduzida, com deficiência ou doença crónica e os trabalhadores com menores de 12 anos a seu cargo, ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica), definiu-se que essas categorias de trabalhadores não vejam o seu horário de trabalho alterado, sem necessidade de invocação de prejuízo sério para o efeito. Com a evolução da pandemia e incidência crescente de novos casos detetados e mediante declaração de estado de emergência foram ainda definidas medidas especiais aplicáveis aos concelhos mais afetados.  A adoção do regime de teletrabalho torna-se, assim, obrigatória, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador. Contudo, o regime de teletrabalho obrigatório não se aplica aos trabalhadores dos serviços essenciais, bem como aos trabalhadores integrados nos estabelecimentos da rede nacional da educação pré-escolar, às ofertas educativas e formativas, letivas e não II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________170
letivas, dos ensinos básico e secundário, ministradas em estabelecimentos de ensino público, incluindo escolas profissionais públicas, e ainda aos trabalhadores dos estabelecimentos de educação pré-escolar das instituições do setor social e solidário que integram a rede nacional da educação pré-escolar e das ofertas educativas e formativas, letivas e não letivas, dos ensinos básico e secundário, ministradas em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior, incluindo escolas profissionais privadas. No contexto específico do teletrabalho, juntamente com a AMA, o CEGER, os operadores de redes de telecomunicações (bem como a sua associação APRITEL) e algumas das principais empresas tecnológicas, foram criadas várias ferramentas, vídeos e outros conteúdos de sensibilização para as melhores práticas de trabalho à distância. Conteúdos estes que foram amplamente divulgados pela comunicação social (TV, rádio e jornais), estão presentes nas redes sociais dos vários parceiros públicos e privados e no portal central do governo para este contexto. Para além disso, em parceria com as empresas tecnológicas, foi divulgado no mesmo portal um conjunto de ofertas de ferramentas de apoio ao trabalho com as seguintes premissas: • De utilização gratuita para cidadãos, organizações públicas e privadas e escolas; • Com provas dadas de escalabilidade e disponibilidade de serviço; • Com portal de acesso ao produto/serviço em português; • Com vídeos ou manuais de formação em português; • Com acesso a contacto de suporte. No que toca à implementação de sistemas de apoio que permitissem aos trabalhadores uma rápida e suave adaptação à passagem para o teletrabalhado, foram desenvolvidas as seguintes ações: • Preparação de infraestruturas e novos meios para responder às necessidades de uma nova realidade, nomeadamente as que resultavam do aumento exponencial do teletrabalho; • Desenvolvimento de melhores práticas digitais e conteúdos mediáticos para divulgação sobre o teletrabalho (vídeo); • Colaboração estreita com os operadores de telecomunicações, cujo resultado se traduz na resposta da infraestrutura às enormes solicitações (e.g. teletrabalho) e na disponibilização de serviços adicionais; 10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________171
•  Desenvolvimento e compilação de ofertas relativas ao teletrabalho gratuitas entre principais fabricantes nacionais e internacionais, incluindo formação e suporte em português. Aprovação de medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença covid-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas, afigurando-se essencial assegurar a prestação ininterrupta de serviços críticos à população em geral, em escala significativamente superior à normal, a situações de permanência nas suas residências, com impacto direto e significativo nas exigências de gestão da capacidade das redes fixas e móveis de suporte aos serviços de comunicações eletrónicas. Dito isto, a adesão que se verificou ao teletrabalho veio demonstrar, por um lado, as vantagens que podem ser obtidas através do recurso a esta nova forma de trabalho, mas enfatizou também limites e riscos inerentes, quer do ponto de vista das condições, segurança e saúde no trabalho, quer do ponto de vista dos horários e conciliação entre trabalho e outras dimensões da vida dos trabalhadores, a que acrescem riscos de desigualdade não negligenciáveis, tando do ponto de vista social como de vista do género. Assim, ficou patente, aliás conforme previsto no Programa do Governo, a necessidade de revisitar o modelo atualmente em vigor, fomentando uma nova cultura empresarial de gestão dos tempos de trabalho que associe à flexibilidade muitas vezes necessária para o bom funcionamento das empresas à flexibilidade de que os trabalhadores também podem precisar, em particular para a conciliação entre o trabalho e a vida familiar e pessoal, num quadro de diálogo social e de equilíbrio de soluções. Para este efeito, o Governo vai elaborar o Livro Verde do Futuro de Trabalho, que possa servir como base para esta reflexão. Respostas sociais dirigidas a crianças e jovens e suas famíliasNa sequência do encerramento das atividades foi preparado uma rede de respostas de acolhimento de emergência dos filhos de trabalhadores de serviços essenciais da qual faziam parte creches familiares, creches e equipamentos de pré-escolar da rede solidária da responsabilidade do MTSSS e as amas do ISS, I.P.  Neste sentido para efeitos de aplicação dos artigos 23.o e 24.o do Decreto-Lei n.o 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual (concretamente apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem e apoio excecional à família para trabalhadores independentes), tendo-se efetivado acolhimento de crianças em 3 amas integradas do II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________172
ISS,I.P. (Braga - 1 e Bragança - 2). Maioritariamente em creches (315) e pré-escolar (84) para filhos de profissionais do setor social (218) e da saúde (230), em 19.02.2021 estavam em curso 2.800 ativações, em 16 distritos.  Respostas no âmbito da Intervenção Precoce na Infância Aquando do encerramento das atividades, os profissionais das Equipas Locais de Intervenção (ELI) do SNIPI – Sistema Nacional de Intervenção Precoce, também tiveram recomendações para dar continuidade ao seu acompanhamento de forma não presencial tendo a Comissão de Coordenação do SNIPI emitido orientações a todos os níveis de intervenção deste Sistema que visavam a definição de procedimentos a adotar em contexto de estado de emergência, procurando assegurar, sempre que necessário, que as situações mais problemáticas tivessem o adequado acompanhamento presencial por estes profissionais. Foram ainda disponibilizados recursos de apoio aos pais das crianças acompanhadas em contexto de intervenção precoce na infância, disponibilizados no site da segurança social. Durante o período em avaliação, o site do SNIPI, lançado no final de julho do corrente ano enquanto estratégia de divulgação da intervenção precoce na infância, serviu como instrumento de sinalização ao sistema, o mais precocemente possível, de situações de crianças até aos 6 anos que eventualmente necessitem desta intervenção.   Importa referir que durante este período em avaliação o número de sinalizações ao sistema aumentou face ao ano anterior, especialmente na região da grande Lisboa, aspeto que tem colocado este sistema em maior esforço.  Decorrente de um trabalho com as Autoridades de Saúde Locais, a atividade das ELI foi sofrendo algumas adequações, verificando-se que algumas ELI em diferentes concelhos do país (p.e ELI Tavira, ELI Barcelos,  tiveram a sua atividade presencial confinada por orientações das Autoridades de Saúde Local uma vez que a realidade local sofreu o agravamento da sua situação pandémica.   Acompanhamento das Casas de Acolhimento  Foi mantida a monitorização e acompanhamento da situação das crianças e jovens em acolhimento, do funcionamento e da organização das Casas. A referir a alteração à metodologia realizada em agosto, mês que a monitorização passou a ser mensal, e se passou a acompanhar os planos de atividades desenvolvidas em período de ferias das crianças. Abordagem que se mantém integrada entre os Núcleos de Infância e Juventude, Respostas Socias e Gestores de Processo de Promoção e Proteção por Equipas de 10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________173
Acompanhamento às Casas de Acolhimento e Famílias de Acolhimento dos 18 Centros Distritais, através de acompanhamento telefónico, videoconferência, e presencial sempre que necessário e com monitorização central ao nível do Departamento de Desenvolvimento Social (DDS). O acompanhamento foi mantido e intensificado principalmente no período anterior às férias de Natal. Tendo sido emanadas orientações às Equipas dos Centros Distritais que acompanham estas casas, para devidamente salvaguardar o direito das crianças e jovens ao convívio com as suas famílias e garantir que os plano de convívios definido fossem efetivamente assegurados. De igual modo, foi iniciada a aplicação e a recolha dos questionários para a caracterização anual da situação de acolhimento das crianças e jovens, dados fundamentais para a realização do próximo relatório CASA 2020, este ano com a particularidade de recolha de dados sobre o impacto do covid-19 nas crianças e jovens em acolhimento. Da monitorização levada a cabo, o número de crianças e jovens que entrou no sistema de acolhimento é superior ao do ano passado. Neste período acompanhamento foram encerradas duas casas de acolhimento, por vontade das próprias instituições e existe a pretensão de mais uma CA cessar acordo. Todos os direitos das crianças e jovens foram garantidos e o acompanhamento da situação devidamente assegurado.  As Equipas Distritais que acompanham as casas de acolhimento reportam mais dificuldades ao nível dos Recursos Humanos: baixas médicas, dificuldade de contratação de pessoal qualificado para as funções, forte cansaço e desgaste das equipas. Dificuldades no edificado para separar crianças e jovens infetados e não infetados.    Consideramos em termos de síntese que este tempo de pandemia trouxe oportunidades e desafios acrescidos para todos e todas, cuidadores, crianças e jovens e suas famílias: • Procedimentos e metodologias de intervenção revistos em termos do acompanhamento da resposta e em termos dos processos de promoção e proteção; • Reavaliações de situações de acolhimento de crianças e jovens; • Desenvolvimento e fortalecimento de parcerias locais (principalmente com a saúde e forças de segurança); • Foi intensificado o olhar, para as Casas de Acolhimento, em termos de edificado, estrutura, recursos humanos, recursos materiais; • Maior conhecimento do sistema e da sua complexidade II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________174
• Pensar a Escola dentro das CA (desafio a operacionalizar até setembro, antes do início do ano letivo); • Manter o isolamento das crianças e jovens dentro da CA; • Manter a rede ágil, ativa e atenta às situações de abuso e maus tratos; • Lidar com a rotatividade de RH; • Integrar novos colaboradores sem formação especifica e sem conhecimento da cultura da CA; • Manter e promover vínculos afetivos em situações por vezes já fragilizadas; • Criar e improvisar rotinas dentro das CA; • Monitorizar os planos de atividades das CA; • Responder ao aumento do número de crianças e jovens no sistema, em segurança. Respostas sociais dirigidas a pessoas com deficiência: Foram estabelecidos contactos com entidades do setor social e solidário para acolhimento de jovens e adultos com deficiência, nomeadamente Centros de Atividades Ocupacionais (CAO) para acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos profissionais de serviços essenciais, na sequência da suspensão das atividades. (Lei n.o 5/2020 de 10 de abril). Programa preventivo em ERPI e Lar Residencial: No âmbito do despacho conjunto 6876/2020, 3 de julho, foram organizadas equipas tripartidas para visita e apoio às respostas sociais residenciais. Até final do período de referência foram efetuadas 5155 visitas em 17 distritos do território nacional continental. Considerando a entrada em funcionamento das BIR, que permitem responder às necessidades das respostas sociais que, por situação de surto, tenham as equipas de recursos humanos comprometidas. Ao início do período de referência foram ativadas 488 brigadas. A segunda operação de testes foi dirigida aos recursos humanos de ERPI e LR com capacidade igual ou superior a 50 utentes (30 utentes nos distritos de Lisboa e Porto). A partir da segunda quinzena de novembro, foi adotada a estratégia de estender a testagem a 100% dos recursos humanos de ERPI e LR nos distritos em que a incidência de casos positivos ultrapassa os 10%. Até final deste período, realizaram-se 124.011 testes, tendo sido sinalizados 2.527 casos positivos em 840 respostas sociais. 10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________175
Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR) O despacho conjunto 10942-A/2020, de 6 de novembro vem implementar as EAR com o objetivo de criar camas para acolhimento de cidadãos com teste positivo para covid-19, contribuindo para as altas hospitalares. Foram identificados, em conjunto com as áreas da Proteção Civil e da Saúde, espaços para este efeito nos 18 distritos do território nacional continental. Estão neste momento constituídos 21 EAR. O ISS, IP é responsável pela dotação destes espaços de recursos humanos adequados ao seu funcionamento, encontrando-se neste momento mobilizados 305 recursos humanos nas EAR em funcionamento. Com o objetivo de libertar camas hospitalares, o ISS, IP celebrou uma adenda ao Compromisso de Cooperação que permite a utilização de vagas residenciais, disponibilizadas pela União das Misericórdias Portuguesas, para acolhimento de cidadãos em situação de protelamento de alta hospitalar. 6.7. Educação O período em análise compreende a última semana de suspensão das atividades letivas e assinala a retoma das atividades letivas e educativas em regime não presencial. Assim, na semana de 1 a 5 de fevereiro permaneceram suspensas as atividades educativas e letivas nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, de acordo com o Decreto n.o 3-D/2021, de 29 de janeiro. Recorde-se que, na sequência da interrupção suprarreferida, foram reativados e melhorados os apoios prestados, no anterior período de confinamento, pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, às famílias, crianças e jovens. Estes apoios, conforme definido na legislação aplicável, consubstanciaram-se na oferta de refeições a alunos beneficiários de Ação Social escolar (ASE) - escalões A e B, e na criação de uma rede de cerca de 700 escolas de acolhimento para filhos e outros dependentes a cargo de trabalhadores de serviços essenciais. Nessa semana, foram servidas, em média, cerca de 30 000 refeições diárias a alunos beneficiários de ASE, e a média diária de crianças acolhidas rondou as 2 800 (filhos/dependentes de trabalhadores essenciais e alunos com terapias e/ou medidas adicionais), refletindo, ambas, uma subida face à semana anterior. A 8 de fevereiro foram retomadas as atividades letivas e educativas, em regime não presencial, nos termos do disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.o 53-II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________176
D/2020, de 20 de julho, assegurando-se respostas excecionais como, sempre que necessário, apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais; e, ainda, apoio presencial aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas comissões de proteção de crianças e jovens e aos alunos cuja escola considere ineficaz a aplicação do regime não presencial e em especial perigo de abandono escolar.  Na primeira semana de ensino não presencial, foram recebidos nas escolas de acolhimento uma média diária de 12 500 alunos — a maioria dos quais filhos ou outros dependentes de profissionais de serviços essenciais (cerca de 7 000), seguindo-se o grupo de alunos para quem a escola considerou ineficaz a aplicação do regime não presencial (cerca de 3 300) e ainda alunos abrangidos por apoios terapêuticos (cerca de 2 300), de acordo com o reporte feito pelos Agrupamentos de Escolas à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. No que respeita a refeições servidas, o número também subiu na segunda semana de fevereiro, com um registo médio diário de 37 mil refeições. • Com a retoma das atividades letivas em regime não presencial, arrancaram, também, as emissões televisivas do #EstudoEmCasa – Ensino Secundário. Os 75 blocos pedagógicos temáticos semanais produzidos para o Ensino Secundário, que desde o início do ano letivo foram sendo disponibilizados na RTP Play, passaram a estar acessíveis na posição 8 (posição 9 nos Açores e na Madeira) da TDT, e na posição 444 das operadoras de cabo, juntando-se, assim, aos conteúdos do Ensino Básico. • No período em análise, prosseguiu a campanha de testagem rápida, através de testes de antigénio nas escolas de acolhimento, priorizando, tal como definido no plano inicial, os estabelecimentos de ensino localizados em concelhos de risco extremamente elevado.• Procedeu-se à aquisição de mais 15 000 computadores e conectividade, na sequência da aprovação, em Conselho de Ministros, a 4 de fevereiro, da resolução que autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores e conectividade, para disponibilização aos estabelecimentos públicos e particulares e cooperativos com contratos de associação, dos ensinos básico e secundário, até ao montante máximo de 4 750 000 euros. • Através do Decreto-Lei n.o 10-B/2021, de 4 de fevereiro, que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021, assegurou-se a autorização para proceder a 10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________177
alterações no calendário escolar, por forma a acomodar a suspensão das atividades educativas e letivas prevista no Decreto n.o 3-A/2021, de 14 de janeiro, na redação atual, e no Decreto n.o 3-D/2021, de 29 de janeiro; autorizou-se às direções das escolas o ajustamento de férias dos docentes ao calendário escolar, de forma a garantir as necessidades decorrentes do calendário de provas e exames, não prejudicando o direito ao gozo de férias pelos docentes; e assegurou-se a adequação dos prazos dos ciclos de avaliação do pessoal docente ao novo calendário, garantindo que os docentes não são prejudicados na sua progressão na carreira;  • Através do Despacho n.o 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2a série, n.o 30, de 12 de fevereiro, alterou-se o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exame, do presente ano letivo. • Com a retoma das atividades, em regime não presencial, e à semelhança do que aconteceu no primeiro período de funcionamento, em 2020, os serviços da Educação passaram a dar resposta às perguntas dos diretores enviadas através da plataforma “Estamos ON”. • Ainda antes do dia 8 de fevereiro, foi emitido um conjunto de orientações sobre Ensino a Distância (E@D) para as escolas, por forma a apoiá-las na retoma em regime não presencial. Entre outros, e na sequência da publicação do roteiro “Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas”, foram publicados 2 exemplos de planos de trabalho semanal.  • A 5 de fevereiro, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação emitiram uma orientação dirigida às Escolas, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais (EMAT), para determinar a articulação entre estas entidades no âmbito do apoio e integração das crianças e jovens em risco durante o período em vigora o Ensino a Distância.  • Com o intuito de apoiar as escolas no desenvolvimento dos seus planos de E@D, clarificar conceitos associados à implementação do ensino a distância, e promover a partilha de práticas de forma a enriquecer e valorizar os processos de ensino, aprendizagem e avaliação nestes tempos de constante desafio, a Direção-Geral da Educação, em articulação com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.,  iniciou um ciclo de webinars temáticos, que serão divulgados no decurso dos meses de fevereiro e março nos canais da II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________178
ADGRD 0 0 ADLRA 3 0 ADPTG 1 0 ADPRT 13 0 ADSTR 3 0 ADSTB 1 0 ADVCT 7 4 ADVRL 3 1 ADVIS 0 0 AHU 0 4 ANTT 0 0 CPF 0 0 TOTAL 42 24 Relativamente ao período anterior, verificámos um decréscimo de 42,86% no número de visitantes presenciais aos Arquivos da Rede DGLAB. As visitas presenciais destinam-se, predominantemente à satisfação de certificação de documentos para efeitos legais, em Portugal e no estrangeiro. No período em questão e relativamente ao acesso de utilizadores para consulta de documentos em linha, constatámos o acesso de 55.593 utilizadores a páginas de documentos na aplicação DigitArq (base de dados de descrição arquivística) para acesso e download de documentos, representando um acréscimo de 5,52% relativamente ao período anterior de 15 a de janeiro, tendo os mesmos acedido a 1.520.045 de visualizações de páginas de documentos (acréscimo de 0,40%), com uma média de sessão de cerca de 11:30 minutos. II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________180
N.o imagens disponibilizadas online na web –  78.463 imagens. N.o de pedidos reproduções de documentos satisfeitos aos utilizadores – 355 Por finalidadeTotal%Investigação 225 63.38% Publicação 44 12.39% Certificação 82 23.10% Uso comercial 4 1.13% Intervenções de conservação e restauro de documentos – 2.546 fólios: a) No de fólios intervencionados pelos Serviços – 163 fólios avaliados de documentos em muito mau estado de conservação b) No de fólios intervencionados por empresas externas – 2.383 fólios avaliados de documentos em muito mau estado de conservação. Biblioteca Nacional de Portugal O Grupo de Coordenação do Plano de Contingência preparou a reabertura entre 4 e 5 de maio, através do reforço das medidas de proteção, tanto para os trabalhadores como para os visitantes, e da definição da lotação máxima dos espaços públicos.  No âmbito do reforço das medidas de proteção face ao agravamento da pandemia, no dia 2 de novembro procedeu-se à colocação de acrílicos de proteção em todos os balcões de atendimento e nas mesas da copa dos trabalhadores; a partir do dia 8 de novembro, com a declaração do estado de emergência, passou a ser feita a medição da temperatura corporal a todas as pessoas que acedam ao edifício e anunciado o fecho da BNP às 12h30 aos sábados e domingos (artigos 3o e 4o do Decreto no 8/2020, de 08.11.2020). No dia 14 de janeiro de 2021, na sequência da publicação do Decreto n.o 3-A/2021, foi colocado aviso público de encerramento das instalações da BNP a partir de 15 de janeiro, e procedeu-se à respetiva comunicação por email a todos os trabalhadores. De seguida, foram aprovadas 63 autorizações de teletrabalho; e passaram a  teletrabalho total os trabalhadores que se encontravam em teletrabalho parcial. No final de janeiro encontravam-se em teletrabalho 77 trabalhadores.   II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________182
Direção Geral do Património Cultural (DGPC) Na sequência da publicação do Decreto n.o 3-A/2021, assim como quanto às medidas adotadas pelo Governo no âmbito do estado de emergência por ele decretado, foram encerrados os Museus, Monumentos e Palácios tutelados pela DGPC, com efeitos de 15 de janeiro a dia 30 de janeiro. De seguida, foram aprovadas as respetivas autorizações de teletrabalho, tendo  passado para teletrabalho total os trabalhadores que se encontravam em teletrabalho parcial.  TEATROS NACIONAIS: OPART, TNDMII e TNSJOPART Com a renovação do estado de emergência, as medidas decretadas anteriormente pelo Governo mantiveram-se inalteradas, tendo o OPART, E.P.E. mantido a suspensão, no período de 31 de janeiro a 14 de fevereiro, de todas as atividades internas não essenciais e atividades e espetáculos abertos ao público do TNSC, da CNB e dos EVC. A organização do trabalho, quer da área artística, quer da área técnica e de suporte/administrativa manteve-se como no período anterior.  Conforme previsto e planeado desenvolveram-se as obras de requalificação e manutenção em curso no TNSC. Atividades realizadas: Teatro Nacional de São CarlosA programação online do Teatro Nacional de São Carlos, sob a designação #SaoCarlosVoltaASuaCasa, assentou neste período em duas vertentes: transmissão de espetáculos apresentados na presente temporada e produção de novos conteúdos. • Transmissão de cinco espetáculos através dos canais digitais do TNSC (uma ópera em versão de concerto, uma gala de ópera, um concerto coral e dois concertos sinfónicos); • Estreia, em 3 de fevereiro, a rubrica semanal “No meu baú”, que convida o público a partilhar uma memória física da sua ligação, ou da ligação dos seus familiares mais antigos, ao Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), um bilhete, um programa de sala, um autógrafo, uma fotografia, ou qualquer outro objeto relativo a um espetáculo ou episódio passado no TNSC.  •  Lançamento, em 9 de fevereiro, o projeto “ABC...Compositores! Prémio Incentivo à Criação”, uma série online que será estreada em março, com o objetivo de dar 10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________183
a conhecer parte da vida e obra de alguns compositores e de incentivar à criação e criatividade dos jovens compositores. Assim, o TNSC desafia os jovens compositores (até 25 anos) portugueses ou residentes em Portugal a comporem neste tempo de confinamento para a Orquestra Sinfónica Portuguesa e/ou para o Coro do Teatro Nacional de São Carlos. A obra premiada será executada noTeatro Nacional de São Carlos e editada pela editora AvA Musical Editions. O prazo para apresentação da partitura é 30 de junho de 2021 e o vencedor é anunciado a 15 de julho de 2021. Transmissão online 31 janeiro 2021La Wally, ópera em versão de concerto Gravada em 14 de outubro de 2020, no Teatro Nacional de São Carlos FacebookYouTubeAlcance máximo simultâneo do direto (Número máximo de visualizadores em direto) 288 56 Alcance máximo de visualizadores com indicador de atenção mais constante durante o direto 1.425 232 Alcance total estimado 21.100 * 469 * Inclui impressões de ecrã, ou seja, visualizações rápidas em scroll que mostram que odireto está a decorrer, visualizações curtas, visualizações constantes, partilhas, comentários. Transmissão online 5 de fevereiro 2021Concerto Orquestra Sinfónica Portuguesa Gravado em 12 de setembro de 2020, no Teatro Nacional de São Carlos YouTubeAlcance máximo simultâneo do direto (Número máximo de visualizadores em direto) 183 Alcance máximo de visualizadores com indicador de atenção mais constante durante o direto 151 Alcance total estimado 1.333 II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________184
Transmissão online 7 de fevereiro 2021Concerto Orquestra Sinfónica Portuguesa Gravado em 14 de janeiro de 2021, no Teatro Nacional de São Carlos YouTubeAlcance máximo simultâneo do direto (Número máximo de visualizadores em direto) 299 Alcance máximo de visualizadores com indicador de atenção mais constante durante o direto 192 Alcance total estimado 1.017 Transmissão online 12 de fevereiro 2021Gala de Ópera com a Orquestra Sinfónica Portuguesa Gravada em 28 de junho de 2020, no Teatro Nacional de São Carlos YouTubeAlcance máximo simultâneo do direto (Número máximo de visualizadores em direto) 370 Alcance máximo de visualizadores com indicador de atenção mais constante durante o direto 306 Alcance total estimado 1.578 Transmissão online 14 de fevereiro 2021Concerto Coro do Teatro Nacional de São Carlos Gravado em 15 de julho de 2020, durante o Millennium Festival ao Largo, no Pátio do Palácio Nacional da Ajuda YouTubeAlcance máximo simultâneo do direto (Número máximo de visualizadores em direto) 110 10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________185
Alcance máximo de visualizadores com indicador de atenção mais constante durante o direto 94 Alcance total estimado 540 Companhia Nacional de BailadoNeste período desenvolveu-se o programa “Voltar a Casa na Nossa Companhia”, projeto que compreende diferentes atividades e iniciativas ao longo do tempo. Entre 31 de janeiro a 14 de fevereiro foram apresentadas as iniciativas, “Outras Danças”; “Ver de fora”; a minha companhia”; “Fotógrafos da CNB”; “Os Nossos Bailarinos”. Estas iniciativas registaram, através do site da CNB, 7053 visitas e 5759 visitantes, registando ainda, quanto a redes sociais, os seguintes indicadores: • Facebook- + 56 seguidores (+ 0,11%)• Instagram +116 seguidores (+ 0,90%)Estúdios Victor CórdonNo período de 31 de janeiro a 14 de fevereiro, os Estúdios Victor Cordon (EVC), enquanto plataforma de apoio à comunidade artística independente, e apesar das restrições a algumas das suas atividades de contacto com o público, promoveram várias iniciativas que resultaram numa ocupação de 70%, nomeadamente, residências artísticas de projetos com estreias ou anteestreias previstas até final do mês de março e um novo Programa de conversas/entrevistas filmadas no nosso espaço.  Neste período contamos com os seguintes Programas e participações: Programa Uma Coleção Para Amanhã- Ciclo de 10 conversas conduzidas transmitidas no canal youtube dos EVC ao longo de2021, que contou como parceiros de difusão: Camões - Centro Cultural Português em Maputo; Centro Cultural do Mindelo; Direção-Geral das Artes; Plano Nacional das Artes; P.OR.K - Marlene Monteiro Freitas Production; Centro Nacional de CulturaPrograma Em Trânsito Festival Guidance.  II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________186
Programa Em CasaJonas & Lander - Bate Fado (Ensaios) TNDMII O Teatro Nacional D. Maria II suspendeu a sua atividade com público presencial e iniciou a presença digital no período em referência (31 de janeiro a 14 de fevereiro). Apesar do enquadramento legal que permite a manutenção de ensaios para espetáculos a estrear em fevereiro e março, o Conselho de Administração decidiu suspender toda atividade de ensaios e gravações até dia 5 de fevereiro de 2021.  Na semana de 8 a 12 de fevereiro o TNDMII retomou os ensaios da peça Os Dias Contados e procedeu à sua gravação para posterior difusão e comercialização em streaming. Até ao final do período de referência foram vendidos na plataforma digital 3.957 bilhetes: Foram disponibilizados 23 espetáculos para crianças (Salinha online) com 9.845 visualizações; foram transmitidos 3 episódios da Corrente de Transmissão com 942 visualizações e 1 episódio do podcast Teatra com 910 audições. Todas as equipas possíveis mantêm-se em teletrabalho. A uma parte substancial dos trabalhadores não poderá ser aplicada estas medidas dada a natureza das suas funções - nestas áreas encontram-se técnicos de luz, som, videastas, maquinistas, DireçãoTécnica e Direção de Cena (o n.o 1 do art.o 5.o do Decreto n.o 3-A/2021, determina obrigatoriedade da adoção do regime de teletrabalho, sempre este seja compatível com a atividade desempenhada). TNSJ O Teatro Nacional D. Maria II suspendeu a sua atividade com público presencial e iniciou a presença digital no período em referência (31 de janeiro a 14 de fevereiro). Cinemateca Relativamente ao período de 31 de janeiro a 14 de fevereiro, o funcionamento da Cinemateca, de acordo com as restrições dos normativos legais emanados no âmbito do estado de emergência que restringiram o funcionamento de todas as atividades abertas 10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________187
ao público, limitou-se, portanto, às atividades ao público que podem ser realizadas por vias não presenciais e àquelas que são atividades não dirigidas ao público em geral. Resumidamente: 1. Relativamente ao funcionamento público da Cinemateca, permaneceu suspensa todaa atividade pública presencial em todas as instalações do organismo– Edifício Sede, Centro de Conservação ANIM (Arquivo Nacional de Imagens emMovimento) e Palácio Foz - que inclui as sessões de cinema da programação mensal, as sessões e todas as restantes atividades públicas presenciais na Cinemateca Júnior, os serviços de leitura na Biblioteca e o acesso de investigadores ao ANIM. Para além disso, permaneceram encerrados os serviços concessionados (a livraria “Linha de Sombra” e o bar/restaurante “39 Degraus”). 2. Todos os serviços não presenciais continuam a ser assegurados nestafase extraordinária de confinamento, incluindo as requisições de documentação quechegam ao CDI (Centro de Documentação e Informação), ou pedidos de cedência decópias e/ou de excertos de imagens que chegam ao setor de acesso do departamentoANIM, tal como continuam asseguradas todas as atividades desenvolvidas online.3. Foram lançadas no site da Cinemateca várias atividades online, agregadas em Gestos& Fragmentos : filmes, outras peças museográficas e registos da vida da Cinemateca.Esta iniciativa tinha já sido desenvolvida em 2020 e mantém os conteúdos entãointroduzidos, havendo agora novos conteúdos disponíveis, que se sumariam deseguida por temática. Com esta iniciativa, a Cinemateca, apesar da suspensão dasua atividade normal, reinventa-se para fazer chegar ao público outras atividades.3.1. A Cinemateca Júnior vai a casa:− Oficinas em Casa: propostas de atividades para fazer em casa, com aajuda dos pais ou professores;− Curtinhas feitas na Cinemateca Júnior:uma coleção de curtinhasrealizadas no âmbito da oficina “As Técnicas do Cinema de Animação”,entre 2010 e 2020, por crianças e jovens dos 5 até aos 12 anosacompanhados por professores ou familiares;− Filmes para ver em casa;II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________188