12-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 3N.° 61/VII (3.")-AC —Do Deputado António Martinho(PS) ao Ministério do Ambiente pedindo o envio de umapublicação........................................................................      !2-(7)N.<" 62 e 63/VI! (3.')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, os despedimentos naPortugal Telecom e o trabalho a tempo parcial.............    12-(7)N.° 64/VII (3.*)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os produtores de tomate de Avisafectados com a queda de granizo ..................................      12-(7>N.° 65/VII (3.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as rusgas policiais efectuadas nos Bairros das Fontainhas, 6 de Maioe Estrela de África, no concelho da Amadora...............     l2-(7)N.° 66/VII (3.')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades dos concelhos de Agueda, Oliveira doBairro e Anadia................................................................     12-(8)N.05 67 a 69/VI1 (3*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Programa Nacional de Projectos de Investigação, os grupos de trabalho, comissões e estudos feitos no âmbito deste Ministério e o grupo de trabalho sobre medicinas não convencionais...............................................................................     !2-(8)N.° 2/VII (3.")-AL — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) â Câmara Municipal de Lisboa sobre o Paço do Lumiar, na freguesia do Lumiar, concelho de Lisboa.................................................................................    12-(9)Respostas a requerimentos [n.<* 297, 727, 933, 998, 1057, 1082, 1091, 1098, 1104, 1138, 1142, 1148, 1155, 1162, 1163, 1165, 1176, 1187, 1188, 1210, 1219, 1230, 1233, 1234, 1252, 1260, 1261, 1273, 1283, 1284, 1290, 1292 a 1294, 1305, 1308, 1314, 1323, 1324, 1327, 1330, 1337, 1341 e 1368/VH (2.°)-AC e 53/VII (3,')-AC]:Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 297/VII (2*)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os .Verdes), sobre a poluição industrial no concelho de Matosinhos.........'.......................     12-(9)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 727/VI1 (2.°)-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a relação dos processos de publicidade enganosa no que respeita aos avisos públicos• de abertura de inscrições em estabelecimentos de ensinosuperior..............................................................................    12-(10)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 933/VII (2*)-AC. do Deputado António Barradas Leitão (PSD),sobre a Escola Superior de Tecnologia do Mar   I2-(ll)Do Ministério da Administração Interna ao requerimenton 0 998/VII (2.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP),sobre os relatórios e recomendações do IGA1................    12-(ll)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1057/VI1 (2.°)-AC, do Deputado Manuel Frexes (PSD), sobre a situação do Teatro Politeama e as relações entre o Ministério. e o encenador Filipe La Féria.........................................   12-(ll)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 1082/VII (2.')-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação curricular da Escola C+S do Pintor José de Brito e de outras escolas 12-(12) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1091/VI1 (2.°)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a estratégia de combate á infecção pelo HIV em Portugal 12-(13) Do Ministério da Cultura ao requerimento n° 1098/VU (2.")-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD),sobre o apoio a cultura popular e tradicional.................   12-(I5)Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 1104/VI.I (2.')-AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre a reposição da pensão mínima... 12-(17) Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n.° 1138/VII (2.')-AC, do Deputado Miguel Macedo (PSD), sobre os exames de condução e provasde destreza de condução em pista...................................   I2-(17)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 1142/VN (2.°)-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o Instituto do Emprego e Formação Profissional.................................................................   12-(18)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." I148/V11 (2.')-AC, do Deputado Fernando PedroMoutinho (PSD), sobre o programa de construção denovas instalações das forças dc segurança...................      !2-(20)Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n.° U55/VII (2.a)-AC, do Deputado Augusto Boucinha e outros (CDS-PP), sobre a adopção da letra Knas matrículas dos veículos automóveis importados......   12-(20)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesasaos requerimentos n.05 1162. 1163 e 1165/Vll (2*)-AC. do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a divulgação do CCP junto das comunidades portuguesas........................   l2-(20)Da Secretaria de Estado da Administração lntema ao requerimento n.° U767VII (2.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre a sinistralidade existente narecta do Dafundo..............................................................    12-(21)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 1187/VII (2.*)-AC, do Deputado Cruz Oliveira (PSD), sobre o atentado contra a Reserva EcológicaNacional no distrito e concelho de Bragança.................    l2-(22)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1188/VI1 (2.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD),sobre a rede nacional de salas de espectáculos..............    12-(22)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1210/VII (2.')-AC, dos Deputados Jorge Roque Cunha e Luís Nobre (PSD), sobre a construção da extensão do Centro deSaúde de Oeiras em Paço de Arcos................................    12-(22)Do Ministério da Economia aos requerimentos n.TM 1219/ VII (2.')-AC e 53/VII (3°)-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a' exploração de uma pedreira acéu aberto em Reguengo do Fetal, na Batalha...............    l2-(23)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° I230/V1I (2.')-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a cedência de um autocarro doIEFP a um Deputado do PS............................................   12(23)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, respectivamente, aos requerimentos n05 1233 e I234/V1I (2.")-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a poluição industrial emSanta Maria da Feira........................................................    12-(24)Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar (Instituto do Vinho do Porto) ao requerimento n° 1252/ VII (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o vinho do Porto apreendido em Espanha...............    12-(24)Do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais, respectivamente, aos requerimentos n.os 1260 e I26I/V1I (2.*)-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as salmonelas na praia fluvial de Serpins. na Lousã.................................................   l2-<24)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 1273/VII (2.")-AC, dos Deputados Bernardino Soares e JoséCalçada (PCP), sobre o saneamento básico e tratamentode águas residuais no concelho da Póvoa de Varzim ...    I2-(2S)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1283/VIÍ(2.')-AC. dos mesmos Deputados, sobre o Centro deSaúde de Tarouca..............................................................   12-(25)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1284/V1I (2*)-AC, dos mesmos Deputados, sobre a recuperação doMosteiro de Salzedas........................................................   12;(26)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1290/VII (2.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre asmedidas tomadas recentemente pelo IÁPME1................   12-(26)Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n.° I292/V1I (2.*)-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a recolha de leite nos pequenosprodutores..........................................................................    l2-(27)Do Ministério da Solidariedade e Segurança-Social ao requerimento n.° 1293/VII (2')-AC, do Deputado ArménioSantos (PSD), sobre a reforma da segurança social......    l2-(27)Da Secretaria de Estado da Administração lntema ao requerimento n.° 1294/VII (2.')-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a construção de um quartel para a Guarda Nacional Republicana em Santa Maria da Feira 12-(28) Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.° 1305/VIl (2.')-AC. do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre as candidaturas ao Regime de centivos às Microempresas (RIME) relativas ao distrito de Viana do Castelo e candidaturas ao Programa de Inserção de Jovens na Vida Activa....................................    I2-Í28)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1308/VU (2.*)-AC, do Deputado Moreira da Silva (PSD), sobre as escavações realizadas na Praça do Município, em Lisboa, e a intervenção do IPPAR........................_.....................    l2-(29)