II SÉRIE-B — NÚMERO 49 82 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 718/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-02-23 Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte N.o 726/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-23 Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel Martins  N.o 730/XIII (1.a) Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira N.o 734/XIII (1.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26 N.o 740/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Tempos de espera nas instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes - Porto N.o 744/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-23 Mudança de instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes  N.o 757/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-26 Parque Oficinal do Norte da EMEF enfrenta graves dificuldades  N.o 764/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-26 Incertezas nos Estágios PEPAC  N.o 765/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-02-26 Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos  N.o 776/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-26 Empréstimo do Santander  N.o 778/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-02-26 Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada  N.o 780/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-26 Futuro da Delegação da INCM em Gondomar  N.o 786/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-02-26 Queijo de Serra  N.o 787/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-26 Atuação ilegítima da ANA-Aeroportos de Portugal no Aeroporto de Faro  N.o 789/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Publicação de despacho que regule a certificação de competências avançadas em Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação N.o 790/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Organização privada 'Junior Achievement Portugal' utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de frequência obrigatória N.o 792/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-29 Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, em Setúbal