5 DE FEVEREIRO DE 2022 463 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 171/XIV/3.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-26 Descargas de lamas e deposição de pedras e escombros na albufeira de Salamonde, em Vieira do Minho   N.o 172/XIV/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-26 Transtejo – Supressões entre Almada e Lisboa penaliza utentes e prejudica qualidade do serviço público   N.o 173/XIV/3.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-26 Estado de abandono do Campo de Lapiás da Granja dos Serrões, concelho de Sintra N.o 174/XIV/3.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-10-26 Denúncia da existência de rede facilitadora de vistos na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bissau N.o 183/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-26 Despedimentos na Empresa Borgstena – Nelas   N.o 187/XIV/3.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-10-27 Falta de médico de família na extensão de saúde de Vale de Vargo no Concelho de Serpa   N.o 188/XIV/3.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-27 Prorrogação do subsídio de desemprego   N.o 189/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-10-27 Salários e subsídio dos trabalhadores do Bingo do Belenenses continuam em atraso N.o 190/XIV/3.a Joana Mortágua (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-10-27 Atraso no descongelamento da carreira de assistentes operacionais das escolas N.o 193/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2021-10-27 Demissão de profissionais do Hospital de Braga   N.o 199/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-29 Condições de captação e abastecimento de água para consumo humano na barragem do Rio da Mula (Cascais) N.o 200/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-29 Algas tóxicas e espécies invasoras nas águas do rio Tejo, a montante da barragem do Fratel (Vila Velha de Rodão)   N.o 215/XIV/3.a Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-04 ETAR da Guia   N.o 222/XIV/3.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2021-11-06 Problemas no Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea na Ota N.o 225/XIV/3.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-08 Contratos de concessão mineira aprovados no distrito de Bragança N.o 228/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-09 Situação dos trabalhadores da vigilância do Metro de Lisboa N.o 237/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Justiça 2021-11-10 Regime de Visitas aos Reclusos e Retirada de Acrílicos nas Penitenciárias   N.o 238/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-11-10 Regime de Visitas aos Reclusos e Retirada de Acrílicos nas Penitenciárias   N.o 239/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-10 Assinatura de 14 contratos da exploração de minérios