II SÉRIE-B — NÚMERO 58 462 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1692/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-21 Discriminações salariais na ATF do grupo The Navigator Company, distrito de Setúbal  N.o 1696/XIII/4.a Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-21 Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres Novas e Ourém N.o 1697/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-21 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS, IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1698/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-21 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS, IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1699/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-21 Pagamento de suplementos para enfermeiros especialistas e progressão de carreira dos enfermeiros no Algarve N.o 1702/XIII/4.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-21 Sobre a execução da Lei de Meios na sequência da intempérie de 20 de fevereiro na Região Autónoma da Madeira N.o 1705/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-21 Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais N.o 1706/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-21 Fornecimento de eletricidade ao Bairro da Torre  N.o 1707/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-21 Descontentamento na PSP N.o 1708/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-21 Continua a poluição provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde  N.o 1711/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-21 Despedimento coletivo na Nocir  N.o 1713/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-21 Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira  N.o 1717/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-22 Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola  N.o 1718/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-22 Instalações da Carmona em Brejos de Azeitão  N.o 1721/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-22 Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães  N.o 1723/XIII/4.a Liliana Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-03-28 Introdução na ordem de trabalhos da Cimeira Luso – Espanhola, que se realizará na Guarda em julho de 2019, o estudo para uma ligação transfronteiriça entre Caminha e La Guardia