II SÉRIE-B – NÚMERO 49 76 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1407/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-25 Molaflex Colchões, S.A., despede 150 trabalhadores N.o 1412/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-03-25 Condições de combate ao COVID-19 nos estabelecimentos prisionais  N.o 1416/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação 2020-03-25 Avaliações nos ensinos básico e secundário  N.o 1418/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua  N.o 1421/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua  N.o 1423/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-25 Trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen colocados em layoffN.o 1425/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de trabalhadores da manutenção na refinaria de Sines da Petrogal N.o 1427/XIV (1.a) José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-26 Encerramento da empresa Camipão  N.o 1429/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-26 Café Nicola manda trabalhadores para casa sem qualquer explicação (Coimbra) N.o 1433/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-26 Situação dos trabalhadores das empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de Leiria N.o 1434/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-26 Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto) N.o 1436/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-26 Despedimento de mais de 100 trabalhadores na Scenic Tours (Porto)  N.o 1439/XIV (1.a) José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-03-26 Concretização da lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais N.o 1440/XIV (1.a) Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-26 COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e condicionado em serviços e institutos tutelados pelo estado central, nomeadamente o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana N.o 1443/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Situação nas instituições da rede de serviços e equipamentos sociais  N.o 1445/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-25 Imposição de férias aos trabalhadores da Caetano Aeronautic  N.o 1446/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Associação Académica de Coimbra coloca em layoff 25 trabalhadores N.o 1447/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27 Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das suas instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS N.o 1448/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a distância