II SÉRIE-B — NÚMERO 67 230 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3081/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-09-08 Base das Lajes  N.o 3088/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-08 Atrasos superiores a três meses no pagamento dos subsídios de maternidade e paternidade N.o 3099/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-12 Número de alunos no distrito da Guarda  N.o 3103/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-09-12 PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE CRÉDITO DE GARANTIA MÚTUA PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NO ANO LETIVO DE 2016/2017 N.o 3114/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-14 Falta de Recursos humanos no Conservatório Calouste Gulbenkian N.o 3115/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-14 situação dos alunos da Freguesia do Rego, Celorico de Basto N.o 3117/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-15 Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados N.o 2/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-15 Reparação de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais - cálculo das indemnizações e pensões, 'altas compulsivas' e não adaptação do posto de trabalho N.o 14/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-19 Amas sem pagamento de salário no mês agosto N.o 15/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-19 Atrasos na resposta ao pedido de subsídio parental  N.o 34/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-19 Sobre a colocação de Técnicos de Intervenção Local (TIL) nas turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) N.o 45/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação N.o 46/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde N.o 50/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-20 Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) N.o 61/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-09-20 Grave carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Albufeira  N.o 67/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-21 Situação trabalhadores não docentes e docentes da Cooperativa Ancorensis de Ensino na sequência do encerramento da instituição. N.o 68/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-21 Reclamações constantes sobre o serviço do Metro de Lisboa  N.o 85/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-21 Atrasos na análise dos pedidos de produtos de apoio