II SÉRIE-B — NÚMERO 32 128 Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3719/XIV/1.a André Ventura (CH) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-06 A posição do Governo sobre a TAP  N.o 3728/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-06 Época de Incêndios 2020  N.o 3729/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-06 Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do DECIR  N.o 3730/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-07-07 Grávidas – Grupo de Risco COVID-19  N.o 3735/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-07 Greve dos estivadores  N.o 3741/XIV/1.a Luís Graça (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-07 Armazém de carga do aeroporto internacional de Faro N.o 3742/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-07 Pavimentação de troço de duna primária na Fonte da Telha  N.o 3743/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-07 Funcionamento das juntas médicas  N.o 3746/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-07 Reivindicação judicial de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto N.o 3749/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-08 Pavimentação de troço de duna primária na Fonte da Telha N.o 3753/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com deficiência aos transportes coletivos  N.o 3761/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-09 Indeferimento do subsídio de desemprego da cidadã Maria Natália Xavier Galveia Queirós N.o 3769/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-07-09 Garantia de segurança de todos durante a época de exames e garantia de acesso ao ensino superior dos estudantes que tenham de cumprir isolamento N.o 3770/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-09 Mais de 22 mil professores da Escola Pública continuam a viver em inaceitável precariedade N.o 3772/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-09 Conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia N.o 3773/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-10 Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil  N.o 3774/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-10 Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil