7 DE NOVEMBRO DE 199821audição parlamentar, tendo sido ouvidas as seguintes entidades:Confederação da Indústria Portuguesa; Confederação dos Agricultores de Portugal; Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses; \3nião Geral de Trabalhadores.Reforma no sector da segurança socialCom o intuito de debater o relatório de progresso da reforma estrutura] em curso no sector da segurança social, apresentado pelo Governo, deliberou a Comissão promover a audição do Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade, dos ex-membros da Comissão do Livro Branco da Segurança Social e os parceiros sociais, em reunião conjunta que teve lugar em 14 de Abril de 1998.Encerramento da Sodia (Renault Setúbal)Na sequência de um pedido de audiência da comissão de trabalhadores da Sodia, a Comissão deliberou, por unanimidade, promover a realização de uma audição parlamentar, tendo, para o efeito, ouvido, além da referida comissão de trabalhadores, em 15 de Abril de 1998, os Srs. Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Economia, da Segurança Social e das Relações Laborais e do Emprego e Formação Profissional, em 20 de Março de 1998.Plano Nacional de EmpregoNo dia 1 de Abril de 1998 realizou-se uma reunião com o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade, que fez a apresentação do Plano Nacional de Emprego. Posteriormente, em 26 de Maio, teve lugar uma reunião com o Sr. Secretário de Estado do Emprego e Formação sobre o mesmo assunto.Instituto Nacional de Pilotagem de PortosFoi realizada uma audição parlamentar sobre a abertura de um concurso para contratação de pilotos pelo Instituto Nacional de Pilotagem de Portos, ouvindo-se para o efeito, no dia 23 de Junho, o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.Situação dos «sem abrigo» na cidade de LisboaRealizou-se, em 14 de Julho de 1998, uma. audição à Sr." Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para analise e esclarecimento dos fenómenos da pobreza e da exclusão social, com particular incidência nos «sem abrigo».Petições Admitidas' No decorrer da 3* sessão legislativa foram admitidas sete novas petições, nomeadamente n.TM 92, 93, 96, 97, 99, 111 e \\2/\TQ aa).Indeferidas:Foram objecto dé parecer de indeferimento duas petições — n." 114 e 129/Vn (3.').ConcluídasDas inúmeras petições distribuídas à Comissão na 1." sessão legislativa, bem como das novas admitidas, foram concluídas as seguintes 10: n.M 116, 135, 126 e 1407VI (1."), n.° 225/VI (2.'), n." 247/VI (3."), n.» 308 e 328/VI (4.*), n.° 11/vn (1.') e n.° 97/Vn (3.*).PendentesEncontram-se ainda pendentes, a aguardar elaboração de relatório ou informações solicitadas a diversas entidades, 44 petições: n.° 84/V (3.°), n." 170, 241, 258 e 315/V (4.'), n.M 11, 43, 53, 81, 82, 84, 87 e 94/VI (1.*), n.» 154, 155, 186 e 214/VT (2.*), n.05 233, 248, 251, 259 e 263/VT (3.*), n." 287, 310, 325, 335 e 336/VI (4.a), ti.05 13, 15, 18, 24, 45, 47 e 49/VII (1.°) e n.05 79, 82, 85, 87, 92, 93, 96, 99, 111 e 112/Vn (3.").Audiências concedidasOutubro de 1997:Sindicato Nacional dos Professores Licenciados.Novembro de 1997:Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses.Dezembro de 1997:Sindicato de Quadros de Correios; Comissão de Trabalhadores da Plasquisa.Janeiro de 1998:Sindicato Democrático da Energia Química e Indústrias Diversas.Fevereiro de 1998:Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol; Sindicatos dos Bancários do Norte, do Centro e do Sul e Dhas;Movimento dos Técnicos de Contabilidade.Março de 1998: Comissão de Defesa dos Trabalhadores Hierárquicosdo Porto de Leixões; Fundação EPCR (Esquema Portuário Complementar de Reformas);Associação dos Reformados e Pensionistas da Função Pública;Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Sul e Tabacos; Associação «Olho Vivo».Abril de 1998:Comissão de Trabalhadores da SodiaJunho de 1998:Frente Sindical da Administração Pública; Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Afins; Sindicato das IndúsVias Eléctricas do Centro; Sindicato das Indústrias Eléctricas do Norte; Comissão Central de Trabalhadores da PETROGAL;