2 | II Série B - Número: 043 | 16 de Dezembro de 2008N.o 705/X (4.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a inexistência de sinal 3G nas freguesias de Meruge, Várzea de Meruge e Lageosa.N.o 706/X (4.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão A da EB 2,3 S.Lourenço, em Ermesinde.N.o 707/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde de Rio Mau, em Penafiel.N.o 708/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre o funcionamento do novo serviço de urgências do Hospital de Faro.N.o 709/X (4.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação económica e social no concelho de Vendas Novas.N.o 710/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a utilização de meios do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim e do estatuto da Enfermeira Directora deste serviço para intervir numa querela político-partidária.N.o 711/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a construção de hospital privado em Vila do Conde reconhecida como projecto de interesse nacional (PIN).N.os 712 a 714/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Defesa Nacional sobre o naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro N.o 715/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a situação da orquestra do Algarve.N.o 716/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do Posto da GNR de Ferreira do Alentejo.N.o 717/X (4.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação do edifício do antigo Hospital Militar da Boa Nova na cidade de Angra do Heroísmo.N.o 718/X (4.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o apoio a pessoas que sofrem de doença rara designada esclerose lateral amiotrófica (ELA).N.o 719/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a empresa Danisco, em Faro.N.o 720/X (4.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as irregularidades registadas na RFA na escolha de representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).N.os 721 a 723/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a ausência de parâmetros de segurança para a prevenção de acidentes graves, a poluição proveniente da Siderurgia Nacional, em Maia, e o desastre ambiental na Bacia Hidrográfica do rio Lis, Ribeira dos Milagres.N.o 724/X (4.a) – Da mesma Deputada e do Deputado João Semedo (BE) ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre a obstrução ao funcionamento democrático da Assembleia de Freguesia de Massarelos.N.os 725 e 726/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o adiamento da cirurgia de ambulatório no Hospital da Guarda e os pedidos de demissão da directora clínica e de uma vogal executiva do Conselho de Administração do Hospital de São Marcos.N.o 727/X (4.a) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a utilização das linhas de crédito às empresas INVEST I e II.N.o 728/X (4.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade de Évora. Respostas [n.os 1247, 1297, 1334, 1339, 1503, 2489/X (3.a) e n.os 8, 15, 65, 116, 334, 487, 493, 496, 499, 581, 647, 648 e 650/X (4.a)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1247/X (3.a) dos Deputados Ana Manso e Miguel Frasquilho (PSD), sobre a instalação de publicidade na EN 231 — travessia de Paranhos da Beira.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1297 e 1334/X (3.a) do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a venda das instalações da EP – Estradas de Portugal.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1339 e 1503/X (3.a) do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes), sobre a CRIL, sublanço Pontinha/Buraca – Estudo do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC) e projecto de execução, respectivamente.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2489/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o despedimento colectivo no Primeiro de Janeiro.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 8/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na FIDAR (exICONTEX), em Gondar, Guimarães (II).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 15/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o serviço de odontologia no Centro de Saúde de Aveiro.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 65/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre os despedimentos ilegais no jornal O Primeiro de Janeiro. (Vide resposta à pergunta n.o 2489/X (3.a).Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 116/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP por exigência da parte deste de reversão de ajuda ao abrigo do Programa VITIS.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros às perguntas n.os 334 e 487/X (4.a) do Deputado José Cesário (PSD), sobre, respectivamente, a rede consular na zona oeste dos Estados Unidos da América e a degradação das instalações da chancelaria do Consulado Geral de Portugal em S.Francisco.Do Ministério da Educação às perguntas n.os 493 e 496/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre, respectivamente, os cursos que os jovens portugueses têm ao seu dispo e o direito constitucional à educação.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 499/X (4.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a limitação da oferta das actividades de enriquecimento curricular na Escola Primária n.o 12-Amoreiras, na freguesia de São Julião, em Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 581/X (4.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a falta de médicos na extensão de saúde de Lorvão.Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local e do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 647 e 648/X (4.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a falta de segurança na Escola EB 2-3 de Paços de Brandão.Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.o 650/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a suspensão do PDM da Covilhã para viabilizar PIN em zona de sobreiros. Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 707 e 723/X (4.a) encontram-se disponíveis para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original