7 DE ABRIL DE 2014 449 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 832/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-01-23 Terminal de Contentores  N.o 833/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-01-23 Recurso ilegal a precariedade nos serviços públicos  N.o 838/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-01-23 Falta de segurança nas localidades de Triana, Giesta, Forno e Areosa em Rio Tinto  N.o 842/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  S.E. DO ENSINO SUPERIOR  2014-01-24 Valorizar e dignificar o Ensino Superior Politécnico na Região de Leiria  N.o 844/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-24 Preço medicamento genérico  N.o 847/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-01-24 Extração de calcários no Planalto das Cezaredas, no concelho de Óbidos - distrito de Leiria  N.o 848/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-24 Situação dos cuidados de saúde prestados às populações no concelho de Óbidos - distrito de Leiria  N.o 849/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-01-24 Serviços de psicologia e psiquiatria nos estabelecimentos prisionais  N.o 851/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-29 Entrega do Lar das Fontainhas e outros equipamentos públicos à Santa Casa da Misericórdia do Porto  N.o 852/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-29 Entrega do Centro de Reabilitação do Norte a Santa Casa da Misericórdia do Porto  N.o 853/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-29 Alegadas más condições do Centro Hospitalar do Algarve, EPE.  N.o 854/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-29 Promiscuidade entre os sectores público e privado da saúde - Reencaminhamento de doentes inscritos no SIGIC para o Grupo Sanfil  N.o 858/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-29 A privatização dos CTT e os efeitos perniciosos na vida das populações: as situações ocorridas no concelho de Barcelos  N.o 862/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-01-29 SEF Beja  N.o 864/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-29 Linha da Beira Baixa N.o 865/XII (3.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-01-29 Exploração de Depósitos de Materiais de Caulino no Concelho de Cantanhede  N.o 867/XII (3.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-29 Execução do IC37 e conclusão do IC12