4 DE FEVEREIRO DE 2019 557 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1560/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Morte de centenas de ovelhas devido à doença da Língua Azul N.o 1561/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros pela ARS Algarve  N.o 1562/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falha no funcionamento do atendimento telefónico da Segurança Social Direta N.o 1564/XIII/2.a António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Municipalização CARRIS  N.o 1565/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Operacionalidade dos serviços de emergência médica do INEM nos concelhos de Faro e de Olhão N.o 1566/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Escolas do Concelho de Vila Verde sem aquecimento  N.o 1568/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Congelamento de propinas no ensino superior público N.o 1570/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Revisão do Decreto-Lei n.o 565/99  N.o 1573/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 1574/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Caos no Serviço de Urgência do Hospital de Portimão. N.o 1575/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Refeições impróprias em escolas  N.o 1576/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Iluminação da ponte do Rossio em Abrantes  N.o 1577/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Concessão da gestão e exploração do Sistema Odeleite-Beliche  N.o 1578/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)  N.o 1579/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros de saúde do Algarve N.o 1580/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estacionamento para os Trabalhadores do Aeroporto de Lisboa N.o 1581/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de apoio a instituições de solidariedade social N.o 1583/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Básica da Cruz de Pau, sede do Agrupamento de Escolas Terras de Larus, no Seixal N.o 1584/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Internamento do Hospital S. Miguel, Oliveira de Azeméis  N.o 1585/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis  N.o 1586/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Caducidade de contratos de trabalho na área da Saúde