II SÉRIE-B — NÚMERO 49 92 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1001/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual   N.o 1004/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-18 Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua requalificação N.o 1024/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na Urgência do Hospital de Beja N.o 1029/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-02-19 Carreira Assistentes Operacionais   N.o 1035/XIV/1.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Bruno Aragão (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), Paulo Marques (PS), Palmira Maciel (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro N.o 1036/XIV/1.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Bruno Aragão (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), Paulo Marques (PS), Palmira Maciel (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro N.o 1050/XIV/1.a João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-21 Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do Alentejo N.o 1065/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-26 Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga   N.o 1066/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia   N.o 1076/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários N.o 1080/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a doentes no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra   N.o 1081/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Plano de contingência para o Coronavírus (COVID-19) N.o 1090/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria   N.o 1096/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-27 Urgente requalificação da Escola Básica 2, 3 de Vialonga   N.o 1097/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-27 Concretização do descongelamento de progressões para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve   N.o 1112/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e secundárias deixadas ao abandono