205 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1829/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1830/XII (1.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolsos de IVA [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1831/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições materiais essenciais para atendimento de doentes no Centro de Saúde de Estremoz [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1832/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições materiais e humanas do Centro de Saúde de Alcântara [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1834/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1835/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro / Esposende (II) [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1836/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  A saúde dos trabalhadores da WOLVERINE - Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro / Esposende (II) [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1838/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação na EB2,3 André Soares e na EB2,3 Francisco Sanches, no quadro do Programa ON2 / CCDRN / QREN (II) [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1840/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) e a Medida Janela Eficiente [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1841/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1842/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  A situação nas Termas de Vizela - Vizela não pode esperar mais [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1844/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  serviço nocturno das farmácias na cidade de Esposende [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1848/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Cancelamento do Programa de Leite Escolar na Escola Básica Telha Nova n.o 1 - Agrupamento de Escolas da Quinta da Lomba, Barreiro [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1849/XII (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação ilegal de empresas de segurança nos transportes públicos [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1851/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Os problemas de higiene no Centro de Saúde de Mirandela /ACESN [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1852/XII (1.a) Pedro Jesus Marques (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabilitação de Ponte de Belver EN 244, Km 85+54 [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1853/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Martifer em Benavente [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1854/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Novo aumento brutal de preços nos transportes e nova transferência de receitas para os operadores privados [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1857/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Mortalidade Infantil na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1860/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1861/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Insuficiência de Psicólogos educacionais [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1865/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Lei das Armas, SIGAE e formação técnica e cívica [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1868/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Troço da EN 324, Vila Flor / Carrazeda de Ansiães, terra de ninguém [DAR II série B 143, 2012-02-07]  N.o 1869/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Processo MODCOM da empresa DOMIALVES, Comércio de Mobiliário, Lda., Vila Verde - o estranho comportamento do IAPMEI [DAR II série B 144, 2012-02-08]  N.o 1870/XII Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), MIN. DA ECONOMIA E DO Lay Off na empresa UNICERAM, nos concelhos do [DAR II série B