II SÉRIE-A — NÚMERO 139 122 CID-10 Código de diagnóstico Situação clínica Justificação para os critérios Incompatibilidade com o desempenho em qualquer momento das funções que lhe foram atribuídas – Previsto ser temporário (T) – Previsto ser permanente (P) Capaz de desempenhar em qualquer momento as funções que lhe foram atribuídas B 15 Hepatite A Transmissível por contaminação dos alimentos ou da água T – Até ao desaparecimento da icterícia ou ao restabelecimento da tolerância ao exercício Ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho. B 16 – 19 Hepatite B Transmissível por contacto com sangue ou outros fluidos corporais. Possibilidade de insuficiência hepática permanente e de cancro do fígado T – Até ao desaparecimento da icterícia ou ao restabelecimento da tolerância ao exercício P – Insuficiência hepática persistente, com sintomas que afetam a segurança durante o trabalho ou suscetível de complicações Ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho. Apto com uma limitação temporal de dois anos no máximo. Hepatite C Transmissível por contacto com sangue ou outros fluidos corporais Possibilidade de insuficiência hepática permanente T – Até ao desaparecimento da icterícia ou ao restabelecimento da tolerância ao exercício P – Insuficiência hepática persistente, com sintomas que afetam a segurança durante o trabalho ou suscetível de complicações Ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho. B 20 – 24 VIH+ Transmissível por contacto com sangue ou outros fluidos corporais Progressão para doenças associadas ao VIH ou SIDA T – Correta perceção da situação clínica e conformidade total com as recomendações de tratamento P – Doenças incapacitantes irreversíveis associadas ao VIH. Persistência dos efeitos incapacitantes da medicação Ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho. Apto com uma limitação temporal de dois anos no máximo. A 00 – B 99 não enumerados separadamente Outra infeção Incapacidade do paciente, infeção de outros T – Em caso de infeção grave e de risco elevado de transmissão P – Em caso de persistência de incapacidade recorrente ou de reincidência de infeções Ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho. C00 – 48 Tumores   C 00 – 48 Tumores malignos – Incluindo linfoma, leucemia e situações conexas Recorrência – Especialmente complicações agudas, por exemplo, danos incorridos em caso de hemorragia T – Até investigação, tratamento e avaliação do prognóstico P – Incapacidade persistente com sintomas que afetam a segurança durante o trabalho ou muito suscetível de recorrência  Ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho. A confirmar mediante avaliação formal de um especialista. D 50 – 89 Doenças do sangue   D 50 – 59 Anemia/Hemoglobinopatias Tolerância ao exercício reduzida. Anomalias esporádicas dos glóbulos vermelhos T – Até hemoglobina normal ou estável P – Anemia grave persistente ou recorrente ou sintomas incapacitantes intratáveis ligados a uma destruição de glóbulos vermelhos Ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho. D 73 Esplenectomia (antecedentes cirúrgicos) Aumento da suscetibilidade a determinadas infeções T – Até à conclusão do tratamento clínico e ao restabelecimento da tolerância ao exercício Ausência de sintomas que afetem a segurança durante o trabalho. D 50 – 89 não enumerados separadamente Outras doenças do sangue e dos órgãos hematopoiéticos Variada – recorrência de hemorragia anormal e também, possivelmente, tolerância reduzida ao exercício ou baixa resistência a infeções T – Enquanto sob investigação P – Perturbações crónicas da coagulação Avaliação caso a caso. E 00 – 90 Doenças endócrinas e metabólicas