103 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 222/XII (2.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-10-11 Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento   N.o 223/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-11 Funcionária do Hospital de Braga com processo disciplinar por comentários efetuados numa rede social   N.o 225/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-11 Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Felgueiras   N.o 226/XII (2.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-11 Escola n.o 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas de estudo de participar nas mesmas   N.o 231/XII (2.a)  Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Linha do Vouga   N.o 233/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-12 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II Vale do Sousa Sul   N.o 241/XII (2.a)  Catarina Martins (BE)   S.E. DA CULTURA  2012-10-12 Degradação da Fortaleza de Santiago do Outão   N.o 245/XII (2.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-10-14 Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no âmbito das medidas para a seca Portaria n.o 178A/2012, de 31 de Maio   N.o 246/XII (2.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-14 Retirada da ambulância de suporte imediato de vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto   N.o 248/XII (2.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-14 Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine, Vila Nova de Famalicão   N.o 250/XII (2.a)  Mota Andrade (PS), Pedro Farmhouse (PS), José Junqueiro (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-16 Exercício da Tutela sobre as Autarquias Locais Inspeção-Geral de Finanças   N.o 251/XII (2.a)  António Filipe (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-10-16 Captação de imagens de manifestações por parte da PSP   N.o 254/XII (2.a)  Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-17 Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a APIFARMA  [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 7 - 8]  N.o 259/XII (2.a)  Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-17 Privatização da TAP e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores  [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 16]  N.o 260/XII (2.a)  Rui Paulo Figueiredo (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-17 TAP e as acessibilidades às Regiões Autónomas  [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 17]  N.o 261/XII (2.a)  Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-17 Cursos vocacionais  [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 18 - 19]  N.o 263/XII (2.a)  Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-17 Encerramento das Fundações Museu do Douro e Museu do Côa  [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 22 - 23]  N.o 264/XII (2.a)  Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-10-18 Segurança pública na região de Leiria  [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 24 - 25]  N.o 266/XII (2.a)  Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-18 Crescentes dificuldades de acesso aos cuidados de saúde na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Carvalhido  [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 28 - 30]  N.o 267/XII (2.a)  Cecília Honório (BE)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-10-18 Videovigilância nas manifestações dos dias 21 e 29 de Setembro  [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 31 - 32]  N.o 273/XII (2.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Corte de medicamento a doentes com esclerose múltipla  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 4]  N.o 274/XII (2.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-19 Escola Básica Integrada de Arão - Valença  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 5]