23 DE OUTUBRO DE 198147RequerimentoEx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro que pela Secretaria de Estado da Saúde me seja enviada a publicação Estabelecimentos de Saúde por Freguesia, Gabinete de Estudos e Planeamento da Secretaria de Estado da Saúde, série «Documentos de Trabalho», 1980.Assembleia da República, 22 de Outubro de 1981. — A Deputada do PCP, Zita Seabra.RequerimentoEx.m0 Sr. Presidente da Assembleia da República:Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro que pelo Fundo de Fomento da Habitação me sejam enviadas as seguintes publicações:Cooperativas de Habitação em Portugal, Fundode Fomento da Habitação, 1979; Sociologia Urbana (Bibliografia), Lisboa, Fundode Fomento da Habitação, 1980.Assembleia da República, 22 de Outubro de 1981. — O Deputado do PCP, Silva Graça.RequerimentoEx.m0 Sr. Presidente da Assembleia da República:Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro que pela Junta Autónoma de Estradas me seja enviada a publicação Revisão do Plano Rodoviário, JAE/GP e P, 1980.Assembleia da República, 22 de Outubro de 1981. — O Deputado do PCP, Octávio Teixeira.RequerimentoEx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro que pelo Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes me seja enviado um exemplar das seguintes publicações:Exame do Direito Comunitário Derivado sobre a Aproximação de Legislações no Sector dos Transportes, Ministério dos Transportes e Comunicações, Lisboa, 1980;A fiscalidade na CEE e o Sector dos Transportes e Comunicações, Lisboa, 1980.Assembleia da República, 22 de Outubro de 1981. — O Deputado do PCP, Octávio Teixeira.RequerimentoEx.mo Sr. Presidente da Assembleáia da República:Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro que pelo Ministério da Administração Interna me sejam enviadas as seguintes publicações:Circunscrições Administrativas, Lisboa, Direcção-Geral da Acção Regional e Local, 1980;Critérios de Distribuição das Transferências de Capital, Lisboa, Direcção-Geral da Acção Regional e Local, 1980.Assembleia da República, 22 de Outubro de 1981. — O Deputado do PCP, Silva Graça.RequerimentoEx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro que pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil me seja enviado um exemplar de cada uma das seguintes publicações:Documentos Normativos Aplicáveis à Construção. Relação Classificada e Anotada, Lisboa, 1980.Proposta para a Revisão da Legislação Urbanística Portuguesa — LNEC, Lisboa, 1980;Modelo do Sistema Urbano à Escala de Zona Urbana, Lisboa, LNEC.Assembleia da República, 22 de Outubro de 1981. — O Deputado do PCP, Silva Graça.RequerimentoEx.mo Sr. Presidente da Assembleia' da República:Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro que pelo Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes me sejam enviadas as seguintes pubicações:Habitação, Construção e Planeamento na Suécia, MHOP, Gabinete de Informação Pública e Relações Externas 7/4/1G/78 (Habitação), Lisboa, 1978;Seminário sobre Normas Urbanísticas, Programa de Cooperação Técnica Luso-Sueca, Lisboa, ed. GIPRE-MHOP, 1979;Relatório do Grupo de Trabaho da Lei Quadro de Planeamento Urbano e Territorial, Lisboa, Gabinete de Estudos e Planeamento do MHOP, 1980.Assembleia da República, 22 de Outubro de 1981. — O Deputado do PCP, Silva Graça,RequerimentoEx.m0 Sr. Presidente da Assembleia da República':Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro que, pelo Ministério da Habitação, Obras