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272 | II Série B - Número: 030 | 4 de Dezembro de 2007Consultar Diário Original
273 | II Série B - Número: 030 | 4 de Dezembro de 2007Consultar Diário Original
274 | II Série B - Número: 030 | 4 de Dezembro de 2007Consultar Diário Original
275 | II Série B - Número: 030 | 4 de Dezembro de 2007Consultar Diário Original
276 | II Série B - Número: 030 | 4 de Dezembro de 2007Consultar Diário Original
277 | II Série B - Número: 030 | 4 de Dezembro de 2007Consultar Diário Original
278 | II Série B - Número: 030 | 4 de Dezembro de 2007Consultar Diário Original
279 | II Série B - Número: 030 | 4 de Dezembro de 2007Consultar Diário Original
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2 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
3 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
4 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
6 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
8 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
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11 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
12 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
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15 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
16 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
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19 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
20 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
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23 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
24 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
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29 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
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31 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
32 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
33 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
34 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
36 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
38 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
40 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 008 | 15 de Outubro de 2007Consultar Diário Original
3 | II Série B - Número: 037 | 18 de Dezembro de 2007Consultar Diário Original
4 | II Série B - Número: 037 | 18 de Dezembro de 2007Consultar Diário Original
5 | II Série B - Número: 037 | 18 de Dezembro de 2007Consultar Diário Original
6 | II Série B - Número: 037 | 18 de Dezembro de 2007Consultar Diário Original
7 | II Série B - Número: 037 | 18 de Dezembro de 2007Consultar Diário Original
8 | II Série B - Número: 037 | 18 de Dezembro de 2007Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 037 | 18 de Dezembro de 2007Consultar Diário Original
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Sábado, 22 de Setembro de 2007      II Série-B — Número 1 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Votos (n.os 104 e 105/X): N.o 104/X — De congratulação pela participação honrosa da Selecção Nacional Masculina de Basquetebol no Europeu da modalidade (apresentado pelo CDS-PP).N.o 105/X — De pesar pelo falecimento de Eduardo Prado Coelho (apresentado pelo PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes). Apreciações parlamentares (n.os 49 e 50/X): N.o 49/X — Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.o 307/2007, de 31 de Agosto.N.o 50/X — Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.o 295/2007, de 22 de Agosto.
Quarta-feira, 26 de Dezembro de 2007  II Série-B — Número 39 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 320 a 340/X(3.a)]:  N.os 320 e 321/X(3.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Eugénio Rosa (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a necessidade de mais médicos de família e de arranjos exteriores na Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no concelho da Moita.N.os 322 e 323/X(3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre, respectivamente, a situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha, Lda., em Felgueiras, e o despedimento colectivo na UNICER, em Leça do Balio.N.os 324 e 325/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a exclusão social na cidade do Porto e a violação de direitos dos trabalhadores da Rohde, em Santa Maria da Feira.N.o 326/X(3.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o aumento da quota leiteira na Região Autónoma dos Açores.N.o 327/X(3.a) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do IP8 – Subconcessão do Baixo Alentejo – portagens (distritos de Setúbal e Beja).N.o 328/X(3.a) – Do Deputado Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Educação sobre a aquisição e utilização do cartão electrónico do aluno na Escola E.B. 2,3 Mário Beirão, de Beja.N.o 329/X(3.a) – Dos Deputados Jorge Costa e Agostinho Branquinho (PSD) ao Governo sobre o Plano de Desenvolvimento da Segunda Fase do Metro do Porto.N.o 330/X(3.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Convento de S. João de Tarouca.N.o 331/X(3.a) – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a utilização da Barragem de Lumiares em Armamar e impactos junto da actividade agrícola da comunidade envolvente.N.o 332/X(3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a taxa de execução da verba destinada ao complemento solidário para idosos.N.o 333/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia.N.o 334/X(3.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a agressão da Polícia de Segurança Pública a jovens, em Sacavém.N.os 335 e 336/X(3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a formação de pescadores e o naufrágio da embarcação «Luz do Sameiro».N.o 337/X(3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira.
26 DE DEZEMBRO DE 2007 ________________________________________________________________________________________________ 3de Paço Velho, em Vila Frescaínha de São Pedro, para alunos com deficiências profundas.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 131/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre a instalação de antenas de telecomunicações em Abação, Guimarães.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 133/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre a necessidade de uma auxiliar de acção educativa na EB1 de Salgueiral, Espinho/Braga.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 136/X(3.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a qualidade do ar interior na Escola EB 2.3, Dr. Flávio Gonçalves.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 137/X(3.a) da mesma Deputada, sobre o encerramento da repartição de finanças de Esmoriz, no concelho de Ovar.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 145/X(3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os alvarás de licenças para publicidade.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 157/X(3.a) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2, em Esmoriz.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 160/X(3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Curso de Educação e Formação de Adultos no Estabelecimento Prisional Regional de Beja.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 162/X(3.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a integração do Instituto de Genética Médica no Instituto Nacional de Saúde Dr.Ricardo Jorge.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 171/X(3.a) dos Deputados João Oliveira, Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP), sobre a inexistência de apoio para alunos com necessidades educativas especiais em Viseu.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 203/X(3.a) dos Deputados Nuno Magalhães, Nuno Teixeira de Melo e Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre os polícias ameaçados em site da Internet.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 227/X(3.a) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre a unidade de hemodiálise de Portalegre.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 240/X(3.a) do mesmo Deputado e do Deputado Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre a linha de muito alta tensão 150 kv Fernão Ferro/Trafaria 2 (Seixal/Almada, no distrito de Setúbal). Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 338/X(3.a) e à resposta n.o 240/X(3.a) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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Quarta-feira, 10 de Outubro de 2007      II Série-B — Número 6 X LEGISLATURA  3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 26 a 31/X (3.a)-AC e n.o 2/X (3.a)-AL]:  N.o 26/X (3.a)-AC – Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a beneficiação da EN 125 — rotunda de Cacela, melhoria de piso no troço Cacela/Vila Real de Santo António e feitura das respectivas bermas.N.o 27/X (3.a)-AC – Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao mesmo Ministério sobre o apoio a pequenas e médias empresas de transportes no âmbito do Decreto-Lei n.o 257/2007, de 16 de Julho.N.o 28/X (3.a)-AC – Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra.N.o 29/X (3.a)-AC – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, solicitando o envio de documentação.N.o 30/X (3.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a vacina que previne o cancro do colo do útero.N.o 31/X (3.a)-AC – Da Deputada Odete João (PS) ao Governo sobre as instalações do Centro de Formação Profissional de Leiria.N.o 2/X (3.a)-AL – Dos Deputados José Paulo Carvalho, Diogo Feio e Abel Baptista (CDS-PP) à Câmara Municipal  de Monção sobre o encerramento do escola básica de Merufe. Respostas a requerimentos (n.os 1418, 1451, 1581, 1584, 1596, 1599, 1614, 1618, 1622, 1630, 1632, 1644, 1654, 1668, 1669, 1674, 1685, 1688, 1691, 1699, 1706, 1727, 1761 e 1811/X (2.a)-AC):  Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1418/X (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a aquisição de material informático pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1451/X (2.a)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o Tesouro-Museu da Sé Catedral de Braga.
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