6 DE DEZEMBRO DE 2018 395 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 151/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Funcionamento da Prescrição Eletrónica Médica     N.o 153/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Aumento do preço da senha da cantina na Universidade do Minho  N.o 155/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Falta de Médicos no Centro de Saúde de Mourão     N.o 156/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA ECONOMIA   IAPMEI     N.o 157/XIII/2.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)    S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Construção do novo quartel da GNR, no concelho da Moita  N.o 158/XIII/2.a   Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Défice de oferta educativa na freguesia do Parque das Nações, em Lisboa     N.o 159/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Controlo dos despejos da Celtejo     N.o 160/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Resultados de ação inspetiva à Fabrióleo     N.o 161/XIII/2.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)    S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Respostas na área da Segurança Pública no distrito de Setúbal  N.o 162/XIII/2.a   Miguel Tiago (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Condições para aquisição de Certificados de Aforro Certificados do Tesouro Poupança Mais nos balcões dos CTT  N.o 163/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 164/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 165/XIII/2.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), Francisca Parreira (PS)    MIN. DA SAÚDE   Construção de novas unidades de saúde em Baixa da Banheira e Corroios  N.o 166/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atrasos na colocação de Técnicos de Língua Gestual Portuguesa     N.o 167/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 168/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 169/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 170/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 171/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 172/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 173/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 174/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas  N.o 175/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas