II SÉRIE-B — NÚMERO 66436 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARBerta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) N.o 289/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-10-15 Mau serviço dos canais prioritários de acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 290/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Educação 2018-10-15 Denúncias relativas ao Colégio de Gaia  N.o 304/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura 2018-10-17 Violações de direitos laborais no Grupo Plural N.o 306/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente 2018-10-17 Ataque aves necrófagas a animais vivos N.o 311/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente 2018-10-17 Abate de Pinheiros em cordão dunar  N.o 313/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2018-10-17 Permuta entre Governo e Câmara Municipal de Anadia N.o 320/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Educação 2018-10-18 Contratos de Patrocínio – Atrasos no pagamento a Escolas do ensino artístico especializado N.o 329/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Min. das Finanças 2018-10-19 Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de Viseu N.o 337/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-10-18 Praxe Académica na Escola Superior de Atividades Imobiliárias N.o 348/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2018-10-19 Consagração da taxa reduzida de IVA (5%) à reabilitação de imóveis por entidades públicas regionais. N.o 349/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2018-10-19 Inclusão do Mel de Cana de Açúcar na lista de bens e serviços com taxa reduzida de IVA. N.o 350/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-19 Resolução dos problemas do Serviço Local da Segurança Social de S. Bartolomeu de Messines N.o 351/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2018-10-19 Isenção fiscal e equiparação dos produtores de Sidra da Madeira aos pequenos produtores de vinho. N.o 357/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-19 Situação dos trabalhadores da empresa Soares da Costa N.o 358/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-10-19 Acesso das populações de Ádela e Açor, no concelho de Góis, às comunicações móveis N.o 361/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Finanças 2018-10-19 Cumprimento do Artigo 291.oda Lei 114/2017 de 29 de dezembro – Revisão legal de contas de micro e pequenas empresas N.o 363/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-19 Balanço e revisão do Decreto-Lei N.o 12/2013 de 25 de janeiro – proteção social de trabalhadores independentes com atividade