218-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 35N.« 1297 a I299A/II (l.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o Ano Nacional do Turismo/1996, o financiamento das regiões de turismo e a promoçãoturística da EXPO 98.......................................................    218-(9)N.° 1300/VM (l.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre o futuro da fabrica da PortuccI Recicla, actualmente instalada emMourão, e do emprego para 188 trabalhadores..............    218-(9)N.re 1301 e 1302/VII (l.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e doAmbiente sobre o aterro sanitário nas freguesias deSermonde e Serzedo.........................................................   218-( 10)N.° 1303/VH (l.')-AC — Do Deputado António Braga(PS) ao Ministério da Administração Inlema sobre oestatuto dos instrutores do ensino de condução automóvel 218-( 11)N.° 1304/VII (!.')-AC — Do Deputado Afonso Lobão(PS) ao Ministério da Educação sobre o parque escolarde Ermesinde....................................................................   218-01)N.° 1305/VII (!.°)-AC — Do Deputado Sérgio Sousa Pinto (PS) ao mesmo Ministério sobre a integração das minorias étnicas, nomeadamente da comunidade cigana 218-(12) N.n 1306/VII (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o estudo de pormenor da CP na zona da cidade de VilaFranca de Xira..................................................................   2I8-(12)N.° 1307/VU (l.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social sobre a aplicação do IVA a instituições privadasde solidariedade social em 1977......................................  218-(I2)N.° 1308/VI1 (l.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Economia sobre as pedreiras em actividade no País licenciadas nos termos do Decreto-Lein.° 89/90 ou da legislação que o antecedeu...................   218-(13)N.« 1309 a 1313/VII (Ia)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Direcçâo-Geral de Viação e aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente e da Cultura sobre, respectivamente, a proibição do atravessamento da ponte sobre o Guadiana por ciclomotores portugueses, a construção de uma variante a São Brás de Alportel, a ligação viária de São Brás de Alportel ao itinerário principal n.° 1, o transporte de lixo doméstico e industrial por comboio e a situação do património arqueológico do'Algarve..............................................................................   218-(I3)N.° Í314/VII (1.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a ETAR deMondim da Beira (Tarouca).............................................   218-(14)N.° I315/V11 (l.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a Barragem dos Minutos(concelho de Montemor-o-Novo).....................................   218-(I5)N.° I316/V11 (l.')-AC — Da Deputada Maria Amélia Antunes (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a Auto--Europa/rio da Moita.......................................................   218-(15)N.M 1317 e I318/V11 (1.>AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aó Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, as ajudas ao investimento e apoios ao rendimento (comunitárias e nacionais) no âmbito da agricultura e a BSE 218-05) N.° 1319/V11 (!.•)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto de modernização da linha do Norte da CP e respectivoestudo de impacte ambiental............................................  218-(16)N.05 1320 e 1321/Vll (|.")-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação de desigualdade existente nas pensões de reforma dos professores e o preenchimento dos lugares de docência na disciplina deInformática.........................................................................   2I8-(16)N.° 1322/VI1 (l.')-AC — Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério das Finanças pedindo elementos sobre a execução orçamental dos Ministérios daAdministração Interna, da Educação e da Justiça.....   2l8-(n)N.° 1323/V1I (l.*)-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) a Ministra para a Qualificação e o Emprego sobre o Centro de Tormação Profissional de Aveiro...............   218-(17)N.° 1324/VII (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre o projecto da British Petroleum de construção de uma rede de pipelines entre Beirolas eSanta Iria de Azóia...........................................................   218-(17)N.° 1325/V11 (l.»)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao Ministério da Educação sobre a rescisão decontrato com a Residência de Odemira..........................   218-(18)N.° 1326VVII (l.")-AC — Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeirospedindo o envio de publicações.......................................   218-(18)N.n 1327/VU (l.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades sobre o pacote de poupança do Governo Alemão...................................   218-( 18)N.M 132g e 1329/VII (l.')-AC — Dos Deputados Hermínio Loureiro, Manuel Alves de Oliveira e Filomena Bordalo (PSD) ao Governo sobre o financiamento de projectos de prevenção da toxicodependência nos distritosde Aveiro, e de Braga.......................................................   218-(I8)N." I33directora do Centro de Saúde de Celorico de Basto.....   218-(18)N.05 1331 e 1332/Vll (l.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a eventual extinção do Núcleo Escolar de Portimão da Escola de Hotelaria e Turismodo Algarve e o vinho verde falsificado..........................   218-(I9)N.<* 1333 e 1334/VII (l.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o transporte por metropolitano ou eléctrico rápido para Odivelas e- o regime de exercício do cargo de eleito atempo inteiro por membros de juntas de freguesia........    218-(20)N." 1335 e 1336/VII (!.")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre, respectivamente, a equiparação de docentes com curso de bacharelato e asegurança na via de cintura interna do Porto.................   218-(20)N° 1337/VII (l.')-AC — Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Governo sobre as condições em que decorreu a manifestação em Lisboa de familiares e amigos de detidos espanhóis condenados por actividade terroristaligada à ETA.....................................................................   218-(2I)N.« 1338 e 1339/V11 (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente sobre, respectivamente, a deposição de lixos no Hospital dos Capuchos e a extracção de areias pela JuntaAutónoma do Porto de Aveiro........................................   218-(21)N.re 1340 e 1341/VII (l.")-AC — Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Governo e ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, o Parque de Ciência e Tecnologia da Maia, no distrito do Porto, e a localizaçãoda empresa Siemens em Vila do Conde........................   2l8-(22)N.° 1342/VII (l.")-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a recuperação c a valorização do Convento de Santa Mariade Cós (Alcobaça)............................................................    218-(22)N.o 1343/VII (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre os efluentes do Hospital da Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha 2l8-(23) N.°» 1344 e 1345/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Administração Interna sobre, respectivamente, a regulamentação da Lei de Protecção dos Animais (Lei n ° 92/ 95, de 12 de Setembro) e os subsídios a colectividades sem fins lucrativos, entre 1990 e 1995, no distrito de Faro 2)8-(23) N.° 1346/VIl (l.')-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a criação de uma comissão nacional de combate •ao trabalho infanril...........................................................   218-Í.24)N.° 1347/VII (l.^-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério da Educação sobre o apoioao ensino pré-primário no estrangeiro.............................   2.18-(24)N.° 1348/VH (l.*)-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha e Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Aveiro......................   218-Í24)