182 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 942/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social  Edifícios arrendados [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 946/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acidentes de viação em saída da A3 (Porto/Valença) [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 947/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Adiamentos na 2a fase da rede do metro do Porto [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 953/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Barra de Esposende [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 955/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Problemas na indústria de reciclagem de resíduos de materiais plásticos [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 959/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Regularização da titularidade das habitações do Bairro da EDP na Barragem da Caniçada, Valdozende/Terras do Bouro [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 960/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Possível encerramento da Extensão de Belindo do Centro de Saúde de Esposende [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 961/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação de avarias da rede telefónica fixa do Vale do Ave [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 962/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  O funcionamento dos serviços de urgência no Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 964/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Fibra óptica para banda larga no concelho de Vila Verde [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 967/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projecto"Criar Raízes" [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 968/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento e gestão do Hospital de S. Marcos no quadro da Parceria Público-Privado [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 970/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Discriminação no pagamento das faltas em caso de necessidade de assistência inadiável e imprescindível [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 971/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 972/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 975/XI (1.a) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Acolhimento Temporário de Seixas - "Benjamim" [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 979/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Unidade de co-geração para secagem do bagaço e central termoeléctrica a biomassa de bagaço em Alvito [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 983/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN SAÚDE  Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia, Ministério da Saúde [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 986/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Hospital de São Marcos, em Braga [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 989/XI (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atrasos na apresentação dos resultados e pagamento das bolsas de acção social escolar no Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 990/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Parque de estacionamento na estação do metro na Póvoa de Varzim [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 991/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimento quanto a irregularidades cometidas na SAVINOR (Trofa) [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 992/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Tram-trains da linha Vermelha (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 995/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção de Finanças de Angra do Heroísmo [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 998/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rede ferroviária de Alta Velocidade - travessia do Douro [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 5 - 7]