II SÉRIE-B — NÚMERO 17 322 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 320/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Degradação da Escola Secundária de Serpa     N.o 321/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Transporte público no concelho de Ourique     N.o 324/XIII/1.a   António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DA SAÚDE   PMH-Empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em processo de Layoff.  N.o 325/XIII/1.a   António Filipe (PCP)    MIN. DA JUSTIÇA   Emissão de cartão de cidadão vitalício     N.o 326/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Perspetiva de encerramento parcial da Estação de Arroios na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa     N.o 327/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Situação do Agrupamento de Escolas de Pedrouços     N.o 328/XIII/1.a   Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Miguel Santos (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Hospital de São João da Madeira     N.o 329/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Sobre o aterro para resíduos urbanos do Seixal     N.o 330/XIII/1.a   Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Ponto de situação do Investimento na Linha da Lousã  N.o 331/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Radioterapia no Hospital de São Teotónio (Centro Hospitalar Tondela/Viseu)     N.o 332/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Atitudes e Comportamentos do Diretor do Instituto de Segurança Social de Braga  N.o 333/XIII/1.a   Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Funcionamento da rede de monitorização do risco de cheias da bacia hidrográfica do Douro  N.o 335/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve-insistência  N.o 336/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Requalificação da EN 238, entre Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere  N.o 338/XIII/1.a   Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Secundária de Amarante-Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário     N.o 339/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Adiamento de Cirurgia no Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca     N.o 341/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados-Moura  N.o 342/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Proibição de concentração de aves em feiras e mercados  N.o 344/XIII/1.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    PRIMEIRO-MINISTRO   Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional dos Açores     N.o 345/XIII/1.a   José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Colocação adiada dos Estágios PEPAC     N.o 346/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Defesa da continuidade da Unicer e manutenção de todos os postos de trabalho     N.o 347/XIII/1.a   José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Critérios de descargas e da manutenção de níveis altos nas barragens     N.o 348/XIII/1.a   José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Reversão da entrega da gestão do Hospital Conde São Bento-Santo Tirso à Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso