16 DE JANEIRO DE 199338-(31)2 — Consta do processo também que a equipa cirúrgica efectuou exploração de órgãos abdominais post mortem e recolheu fragmentos de órgãos para biopsia na tentativa de encontrar a causa das hemorragias digestivas repetidas.3 — Encontrada a causa da doença e a razão das complicações que se seguiram, foi motivo de uma comunicação com o título «A propósito de um caso de icterícia associada a uma hipertensão portal segmentar», apresentada numa reunião científica médica em 27 de Novembro de 1982.4 — A direcção médica do Hospital, após revisão do processo do doente, enviou aos órgãos de comunicação regionais e ao jornal O Público um esclarecimento no sentido de repor a dignidade moral e profissional do médico visado.Lisboa, 24 de Novembro de 1992. — O Director-Geral dos Hospitais, Delfim Pereira Neto Rodrigues.MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1337/VI (2.*)-AC, do Deputado Oliveira Martins (PS), inquirindo do número de indivíduos presos nas cadeias portuguesas portadores de vírus da sida.Junto envio a V. Ex.* os seguintes documentos, que julgo poderem constituir informação útil sobre o assunto em epígrafe:a) Documento relativo a diversas actividades desenvolvidas pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais no domínio da sida;b) Resultados do rastreio seroepidemiológico da sífilis, da hepatite B e da sida nos estabelecimentos prisionais do Norte do País;c) Análise dos resultados daquele rastreio face ao comportamento das pessoas afectadas;d) Relatório sobre as acções desenvolvidas no domínio da sida relativo aos anos de 1987,1988,1989 e 1990;e) Resultados do rastreio seroepidemiológico e da hepatite B em estabelecimentos prisionais da área de Lisboa.19 de Novembro de 1992. —A Chefe do Gabinete, Maria do Rosário Correia de Oliveira.Prevenção da eida — Acções desenvolvidas Em 1987Em Março inicia-se o rastreio da hepatite, sífilis e sida.A 4 de Maio é enviado a todos os estabelecimentos um ofício sugerindo algumas medidas preventivas (anexo i) e a divulgação, junto da população reclusa, do folheto «A seringa e a sida», cedido pelo CEPD e adaptado de um folheto suíço.Na mesma data envia-se a todos os estabelecimentos prisionais, para divulgação junto dos serviços clínicos e de educação, alguma documentação sobre sida, da responsabilidade da Aide Suisse contre le Sida.A 26 de Junho realiza-se, em Coimbra, sob a orientação do Prof. Doutor Meliço Silvestre, uma sessão de informação para pessoal médico, de enfermagem e técnico superior dos serviços centrais e estabelecimentos.Em 20 de Agosto é enviado a todos os estabelecimentos, para divulgação, o folheto «10 conselhos para protecção individual», da responsabilidade do Grupo de Trabalho da Sida.Em Novembro, alguns técnicos superiores da Direcção-Geral participam no colóquio «Sida — Que prevenção? Que informação?».Em 1988Continua a fazer-se a divulgação a nível nacional de folhetos informativos da responsabilidade do Ministério da Saúde e do Grupo de Trabalho da Sida.Em Novembro é feita a divulgação da brochura «Sida — Quem conhece os riscos pode proteger-se», cedida pela Divisão de Educação para a Saúde e do grupo da DGCSP.Com base na referida brochura e aproveitando as informações mais destacadas (fundo amarelo), são feitas fotocópias ampliadas, para construção de painéis, em diversos estabelecimentos (referimos como exemplo o Estabelecimento Prisional de Coimbra, em que os painéis foram colocados em zonas frequentadas quer por reclusos quer por visitas).Esta iniciativa pretendeu corresponder à celebração do Dia Mundial de Luta contra a Sida.Em 1989Em Abril, em colaboração com o Prof. Francisco Antunes, do serviço de infecto-contagiosos do Hospital de Santa Maria, executa-se algum material gráfico (cartaz, brochura e autocolantes).Procede-se também à dobragem da cassette vídeo Sida, da autoria da clínica médica do Prof. Micoud, em Grenoble, sendo a tradução e a adaptação da autoria do Prof. Francisco Antunes.Estes material destinava-se a apoiar as sessões de informação para funcionários e reclusos.Em Maio procede-se à divulgação do material gráfico em todas as secções dos serviços centrais (anexo ii).Na 2/ quinzena de Maio dá-se início as sessões de informação, orientadas pelo Prof. Francisco Antunes, Dr. Luís Tavares e Dr. Júlio Botas.Foram já realizadas seis sessões em quatro estabelecimentos prisionais, tendo sido abrangidas 1144 pessoas (205 funcionários e 939 reclusos).Numa das sessões, no Estabelecimento de Pinheiro da Cruz, participaram 19 funcionários (directores, técnicos de educação e chefia de guardas) dos estabelecimentos da zona sul (Setúbal, Montijo, Beja, Elvas, Évora e Faro).Iniciar-se-á em Outubro a 2.' fase de sessões nos seguintes estabelecimentos: Sintra, Monsanto, Lisboa e Setúbal.Nota. — Em todas os cursos de pessoal de vigilância que se realizam na Escola de Administração Penitenciária, na disciplina que trata das questões de droga, é dada informação básica sobre prevenção da sida e hepatite B.1989-1990Celebrado novo protocolo com o Hospital de São João. da Faculdade de Medicina do Porto.