9 DE DEZEMBRO DE 2017 267 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 140/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-20 Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio Braga N.o 141/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-20 Alunos de cursos profissionais impedidos de se matricularem como assistentes na Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca do Ribatejo N.o 145/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-10-23 Graves violações da legislação do trabalho relacionadas com o exercício da atividade por parte de motoristas ao serviço de operadores turísticos N.o 146/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-10-23 Peças furtadas de um carro de combate no Campo Militar de Santa Margarida N.o 147/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-10-23 Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios N.o 148/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-23 Reintegração no concurso dos candidatos ao concurso externo de colocação de docentes para o ano letivo 2017/2018 excluídos por terem indicado tempo de serviço errado e que viram seus Recursos Hierárquicos deferidos N.o 149/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-23 Política de alienação de património do IHRU N.o 150/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-23 Resolução de problemas da Escola Secundária de Vila Real de Santo António N.o 151/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-23 Falta de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António N.o 153/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-10-24 Situação do concurso publicado pela Portaria no 206/2017, de 7 de julho, destinado aos médicos que não tiveram vaga no concurso de IM 2015 N.o 154/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-10-24 Conclusões da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao Acordo de Cooperação entre a ARS Norte e a Santa Casa da Misericórdia do Porto relativa ao Hospital da Prelada N.o 155/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-24 Não autorização de contratação de psicólogo a tempo inteiro para o Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga N.o 156/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-24 Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga N.o 157/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-24 : Falta de Funcionários no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga N.o 159/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-10-24 Má qualidade do ar em Portugal - Relatório "Qualidade do Ar na Europa - 2017" da Agência Europeia do Ambiente N.o 161/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-10-24 Falta de assistentes operacionais nas Escolas de Évora