II SÉRIE-B — NÚMERO 61 50 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 851/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Primeiro-Ministro 2022-11-07 Suspeitas sobre o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Miguel Alves   N.o 857/XV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD) Primeiro-Ministro 2022-11-08 Declarações do Primeiro-Ministro a propósito de uma suposta avaliação da continuidade dos vistos goldN.o 859/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-11-08 Aterro sanitário de Barcelos (São Pedro de Rates)   N.o 860/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2022-11-08 Inclusão de espécies «quase ameaçadas de extinção», tubarão e raia, em ementas escolares N.o 863/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Administração Interna 2022-11-09 Serviço de Estrangeiros e Fronteiras   N.o 864/XV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Defesa Nacional 2022-11-08 Esclarecimentos sobre o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional da segurança interna N.o 865/XV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-11-08 Esclarecimentos relativos ao aproveitamento da água desperdiçada nos Olhos-D'água existentes no espaço do Centro Agrário de Tavira. N.o 869/XV/1.a Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS) Ministro da Cultura 2022-11-09 Intervenções na Herdade da Comporta – Parque Natural da Arrábida – Setúbal N.o 871/XV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Cultura 2022-11-10 Apoio aos trabalhadores da Drag Taste   N.o 873/XV/1.a Eurídice Pereira (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS), Pedro Anastácio (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Susana Amador (PS), Francisco Rocha (PS), Hugo Pires (PS), António Monteirinho (PS), João Miguel Nicolau (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS) Ministro da Administração Interna 2022-11-11 Reivindicações para as associações humanitárias de bombeiros voluntários apresentadas pela Liga dos Bombeiros Portugueses N.o 875/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-11-14 Situação laboral dos ex-trabalhadores da Petrogal despedidos em função do fecho da refinaria de Matosinhos   N.o 880/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-11-15 Deposição ilegal de resíduos em Orbacém, Caminha   N.o 886/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-11-18 Dados sobre produção pecuária   N.o 888/XV/1.a Sónia Ramos (PSD), Inês Barroso (PSD), António Cunha (PSD) Ministro da Educação 2022-11-18 Reabilitação urgente de salas de aula na Escola Secundária Severim de Faria, após chuva intensa – Inutilização de salas de aula