7 DE AGOSTO DE 2018 337 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2676/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-16 Gabinete de Estágios e Saídas Profissionais da Universidade de Aveiro divulga ofertas que promovem a precariedade e a exploração laboral N.o 2678/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-16 Fiscalização de práticas ilegais na contratação de docentes N.o 2679/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-16 Falta de aplicação das 35 horas na Braval - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos S.A N.o 2681/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-18 Crianças sinalizadas com carências alimentares no Ensino pré-escolar e 1.o Ciclo N.o 2682/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-18 Abertura do troço A26  N.o 2683/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-18 Despesas de Educação - Universidade Aberta N.o 2685/XIII (3.a) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-18 Hospital Distrital de Santarém  N.o 2687/XIII (3.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-06-19 Linha do Douro/Troço entre o Pocinho e Barca d'Alva - Espanha N.o 2688/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-06-19 Centros de recolha oficial de animais - relatório de impacto previsto na RAR no 104/2017, de 6 de junho N.o 2690/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-06-19 Plena utilização das potencialidades do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor (Algarve) N.o 2691/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-06-19 Dragagens na ribeira do Farelo a montante do dique do Alvor (concelho de Portimão) N.o 2694/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-06-20 Sobreiros em risco na UF de Lomar e Arcos, Braga  N.o 2696/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-06-20 Poluição no Rio Tejo  N.o 2699/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-06-20 Acordo de pescas entre a União Europeia e Marrocos  N.o 2700/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-20 Interpretações abusivas da lei do PREVPAP levam a pareceres negativos e à exclusão de precários nos procedimentos concursais N.o 2702/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-20 Interpretações abusivas da Lei do PREVPAP levam à exclusão de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos concursais N.o 2704/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-06-20 Realização de obras na Faculdade de Belas Artes do Porto