8 DE FEVEREIRO DE 2016 709 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1537/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 8 - 9]  N.o 1539/XII (1.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Portagens na Via do Infante: balanço do 1o Mês de implementação [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 11 - 12]  N.o 1541/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Jovem baleado pela GNR [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 15 - 16]  N.o 1543/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI de Oliveira do Hospital [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 18 - 19]  N.o 1544/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ilegalidades no Porto de Aveiro [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 20 - 21]  N.o 1547/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Aumento dos emolumentos consulares [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 24 - 25]  N.o 1548/XII (1.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Realização de obras pela Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 26 - 27]  N.o 1549/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Novo Aumento de Taxas Moderadoras [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 28]  N.o 1554/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Memorando de entendimento para a cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 37 - 38]  N.o 1555/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Morte de um recluso transferido do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 39 - 40]  N.o 1557/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento do Banco Público de Células do Cordão Umbilical [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 43 - 44]  N.o 1558/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução de dias de férias na Nanium (ex Qimonda) [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 45]  N.o 1559/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos e as obras no Centro de Saúde de Terras do Bouro [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 46 - 47]  N.o 1560/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  ENCERRAMENTO DO POSTO DE CORREIOS DE FERRAGUDO [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 48 - 49]  N.o 1562/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Custos da utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-01-17 pág 53 - 54]  N.o 1563/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Extensão do cabo submarino de fibra ótica às ilhas Flores e Corvo da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 4]  N.o 1564/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia (Porto) [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 5 - 6]  N.o 1565/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na Fábrica de Cerâmica de Valadares, em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág 7 - 8]  N.o 1566/XII (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Novo modelo de exploração da Linha do Sul [DAR II série B 126 Supl., 2012-