377 |  - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010de governação do PRODER, PROMAR e FEAGA”1 e outros elementos obtidos na acção “Análise Global dos Fluxos Financeiros provenientes da União Europeia para Portugal", junto do IFDR2, do IGCP3, do IFAP4, do IGFSE5 e, ainda, dos beneficiários de PAIC.11.1.2 – Considerações geraisA CGE de 2008, segundo o Quadro no 99 do respectivo relatório (que a seguir se transcreve), mostra que o total de fluxos financeiros de Portugal para a UE atingiu, em 2008, o valor de € 1.481,8 milhões e o total de fluxos financeiros da UE para Portugal foi de € 3.996,8 milhões, traduzindo-se num saldo líquido a favor de Portugal de € 2.515,0 milhões.Quadro XI.1 – Fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia – 2008 (em milhões de euros) Transferências Previsão(a) Execução Variação Valor % 1. Transferências de Portugal para a UE 1 562,5 1 481,8 - 80,7 - 5,2 Direitos aduaneiros e agrícolas (b) 128,6 134,0 5,4 4,2 Recursos próprios IVA 264,8 251,5 -13,3 -5,0 Recurso complementar PNB  1 045,5 1 028,4 - 17,1 - 1,6 Compensação ao Reino Unido 123,6 140,2 16,6 13,4 Outras  3,7 3,7  Restituições e reembolsos/diversos  - 75,8 - 75,8  2. Transferências da UE para Portugal 5 231,5 3 996,8 - 1 234,7 - 23,6 FEOGA-Garantia/FEAGA 800,2 721,5 - 78,7 - 9,8 FEDER 2 176,0 1 817,1 - 358,9 - 16,5 FSE 847,3 323,6 - 523,7 - 61,8 FEOGA-Orientação 253,5 345,8 92,3 36,4 FEADER 415,4 398,7 -16,7 -4,0 Fundo de Coesão 706,0 286,1 -419,9 -59,5 IFOP/FEP 31,9 17,0 - 14,9 - 46,7 Diversos (c) 1,2 87,1 85,9  Saldo Global (2-1) 3 669,0 2 515,0 - 1 154,0 - 31,5 (a) Valores do Relatório OE/2008.Previsão inicial que foi objecto de alterações ao longo do ano (cfr. quadros XI.5 e XI.8) (b) Inclui quotizações sobre o açúcar e isoglucose.(c) Inclui Diversos+AN PROALV (ex: Programa Sócrates e Leonardo da Vinci)+LEADER.Fonte: CGE/2008 – Vol. I                                                       1 Relatório de Auditoria n.o 47/2009 – 2a Secção.  2 Entidade a quem estão atribuídas as funções de autoridade de pagamento do FEDER e do Fundo de Coesão, no âmbito do QCA III, e de autoridade de certificação e de entidade pagadora no âmbito do QREN e, ainda, as de assegurar a coordenação, gestão e monitorização financeira do FEDER e do Fundo de Coesão, no âmbito do QCA III e do QREN, e a produção e sistematização dos indicadores físicos e financeiros relativos à sua aplicação.3 Entidade que assume a gestão da tesouraria do Estado e onde residem as contas bancárias relativas aos organismos públicos e dos fundos do QCA III e do QREN, que têm como titulares a Comissão Europeia, as Autoridades de Pagamento dos Fundos estruturais e os Gestores dos PO, competindo-lhe também assegurar as relações financeiras com a União Europeia e registar e controlar as comparticipações no âmbito dos fundos da União Europeia.4 Entidade que assegura, nomeadamente, o funcionamento dos sistemas de apoio e de ajudas directas nacionais e comunitárias e a aplicação, a nível nacional, das regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e, ainda, as atribuições de organismo pagador do FEAGA, do FEADER e do FEP.5 Entidade que assegura, ao nível nacional, a gestão, a coordenação e o controlo financeiro das intervenções apoiadas pelo FSE.