44 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 266/X (3.a) - AC Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reserva Natural da Serra da Malcata [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 19 - 21]  N.o 267/X (3.a) - AC José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Licenças para apanha de percebes no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 22 - 23]  N.o 268/X (3.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de explicações para os baixos níveis de atribuição do complemento solidário para idosos (CSI) no distrito de Bragança [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 24 - 25]  N.o 269/X (3.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordos de Cooperação com IPSS do distrito de Bragança [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 26]  N.o 272/X (3.a) - AC Jorge Machado (PCP)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Balanço social e relatório de actividades da Inspecção Geral do Trabalho [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 29]  N.o 273/X (3.a) - AC Jorge Fão (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Rio Minho - Estudo de regularização do leito, desassoreamento da foz e manutenção do canal de acesso ao cais em Caminha [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 3 - 4]  N.o 274/X (3.a) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IMI - Imposto Municipal sobre imóveis Rústicos. Receita das Freguesias.Pagamento [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 5 - 6]  N.o 275/X (3.a) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Hortense Martins (PS)  Pres. Cons. Direct.Instituto do Emprego e Formação Profissional  Touring Cultural/Emprego [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 7 - 8]  N.o 276/X (3.a) - AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Índices de Pobreza na cidade de Lisboa [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 9 - 10]  N.o 280/X (3.a) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inquérito à Fundação D. Manuel II/Alienação de património [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 17]  N.o 282/X (3.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Escolha dos membros do CCP oriundos das Associações [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 4 - 5]  N.o 283/X (3.a) - AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Santa Casa da Misericórdia de Canha [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 6]  N.o 284/X (3.a) - AC Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas do Estado a privados [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 7 - 8]  N.o 288/X (3.a) - AC Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção de nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda (Concelhos de Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez) [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 21 - 22]  N.o 289/X (3.a) - AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Abate de azinheiras em Serpa [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 4]