PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
acordo com a utilização dos espaços. A limpeza e desinfeção diária nas estações mais relevantes em movimento de passageiros mantém-se reforçada, quer no que respeita aos objetos e espaços de uso comum, quer quanto à disponibilização de gel desinfetante aos utilizadores (distribuído em função do respetivo fluxo). As principais estações possuem pelo menos uma pessoa em permanência, de forma a garantir a continuidade do serviço de limpeza durante o tempo de funcionamento da estação. Está, também, estabelecido um sistema de desinfeção de piquetes de urgência, com capacidade de resposta a casos suspeitos no próprio dia, para atuar em qualquer estação e/ou apeadeiro no país. No que diz respeito ao material circulante a CP efetua a desinfeção dos veículos diariamente. A maioria dos operadores disponibilizou, ainda, aos seus profissionais que mantêm contacto contínuo com os passageiros, equipamentos de proteção individual (máscaras, viseiras, álcool/gel desinfetante). As empresas mantiveram as campanhas de comunicação com os clientes, aplicando sinaléticas nas estações, sensibilizando para o afastamento adequado entre os utentes, e colocando no interior dos veículos as principais regras a seguir pelos clientes na utilização dos sistemas de transporte. A limpeza e desinfeção diária nas estações mais relevantes em movimento de passageiros mantém-se reforçada, quer no que respeita aos objetos e espaços de uso comum, quer quanto à disponibilização de álcool gel desinfetante aos utilizadores. As principais estações possuem pelo menos uma pessoa em permanência, de forma a garantir a continuidade do serviço de limpeza durante o tempo de funcionamento da estação. Além disso, foi também implementado um sistema de desinfeção de piquetes de urgência, com capacidade de resposta a casos suspeitos para atuar em qualquer estação e/ou apeadeiro do país. 6.6. Trabalho e ação social Teletrabalho e organização desfasada de horários de trabalho O fomento do teletrabalho durante toda fase de combate à pandemia foi um dos principais focos do trabalho desenvolvido pela administração pública e pelo setor privado. Assim, e no contexto da regulamentação das relações laborais, o Governo, ao longo do tempo, definiu um quadro legal adequado a esta realidade excecional, com a aplicação II SÉRIE-A — NÚMERO 184 _____________________________________________________________________________________________________________82
de medidas extraordinárias e de caráter urgente e transitório, onde o regime de teletrabalho assumiu um papel fundamental no combate à pandemia. O teletrabalho obrigatório, tal como definido no Decreto-Lei n.o 79-A/2020, de 1 de outubro na sua redação atual, não carece de acordo escrito entre empregador e trabalhador, tendo tal obrigatoriedade sido estendida aos trabalhadores temporários e prestadores de serviços. Importa ainda referir que o teletrabalho obrigatório não se aplica aos trabalhadores de serviços essenciais abrangidos pelo artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, bem como aos integrados nos estabelecimentos de ensino referidos no n.o 4 do artigo 2.o. Por força da supra referida RCM nos casos em que não se revela possível adotar o regime de teletrabalho, há lugar à organização desfasada dos horários de trabalho, nos termos do Decreto-Lei n.o 79-A/2020, de 1 de outubro, na sua atual redação, em todos os locais de trabalho com mais de 50 trabalhadores a laborar, incluindo trabalhadores temporários e prestadores de serviços. Este regime também se aplica nos locais de trabalho (co-working) em que várias empresas, estabelecimentos ou serviços desenvolvam atividade simultaneamente, não sendo prevista a sua operacionalização nos estabelecimentos de educação pré-escolar das instituições do setor social e solidário e aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que têm regras próprias. Além das medidas anteriormente referidas, o Governo, através do diploma que estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais definiu outras medidas complementares para garantir a proteção dos trabalhadores, designadamente: i) A constituição de equipas de trabalho estáveis, de modo a que o contacto entre trabalhadores aconteça apenas entre trabalhadores de uma mesma equipa ou departamento; ii) A alternância das pausas para descanso, incluindo para refeições, entre equipas ou departamentos, de forma a salvaguardar o distanciamento social entre trabalhadores; iii) A utilização de equipamento de proteção individual adequado, nas situações em que o distanciamento físico seja manifestamente impraticável em razão da natureza da atividade.  Sem prejuízo das medidas complementares adotadas, importa referir que a adesão global ao teletrabalho ao longo de toda a evolução da pandemia veio demonstrar, por um lado, as vantagens que podem ser obtidas através do recurso a esta nova forma de trabalho, mas enfatizou também limites e riscos inerentes, quer do ponto de vista das condições de trabalho, segurança e saúde no trabalho, quer do ponto de vista dos 18 DE AGOSTO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________ 83
horários e conciliação entre trabalho e outras dimensões da vida dos trabalhadores, a que acrescem riscos de desigualdade não negligenciáveis, tando do ponto de vista social como de vista do género. Assim, ficou patente, aliás conforme previsto no Programa do Governo, a necessidade de revisitar o modelo atualmente em vigor, fomentando uma nova cultura empresarial de gestão dos tempos de trabalho que associe à flexibilidade muitas vezes necessária para o bom funcionamento das empresas à flexibilidade de que os trabalhadores também podem precisar, em particular para a conciliação entre o trabalho e a vida familiar e pessoal, num quadro de diálogo social e de equilíbrio de soluções. Para este efeito, já foi apresentado pelo Governo o Livro Verde do Futuro de Trabalho, que poderá servir como base para esta reflexão. Medidas no âmbito da Ação Social Com o propósito de assegurar e reforçar o apoio às Instituições do Setor Social e Solidário e equiparadas no funcionamento das respostas sociais de apoio à infância, às pessoas idosas e  pessoas com deficiência, a Portaria n.o 85-A/2020, de 3 de abril, cujo respetivo prazo de vigência foi sucessivamente alargado pelas Portarias n.o 160/2020, de 26 de junho, no 281/2020, de 9 dezembro, e no28/2021, de 8 de fevereiro, veio garantir o pagamento da comparticipação financeira da Segurança Social no âmbito dos acordos de cooperação celebrados em todas as respostas sociais cuja atividade foi suspensa, a comparticipação dos cuidados domiciliados, autonomia na redução das comparticipações familiares, a possibilidade de recurso a ações de voluntariado, apoio à manutenção dos postos de trabalho, a equiparação a trabalhadores de serviços essenciais, prorrogação de prazos de apresentação de contas anuais das instituições, o diferimento de obrigações fiscais e contributivas, proteção e apoio à tesouraria e liquidez, linha de financiamento específica para o setor social e o diferimento de pagamentos do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário. Neste âmbito foram pagos cerca de 491 milhões de euros, em 2020, de acordo com a comparticipação financeira da Segurança Social nos acordos de cooperação em todas as respostas sociais com atividade suspensa.  Ainda ao abrigo das Portarias anteriormente referidas, foi possível, até 30 de junho, domiciliar os serviços de Centro de Dia. No período de frequência de março a dezembro de 2020, o montante total nacional pago no âmbito desta medida, superou o valor de 22,5 milhões de euros. II SÉRIE-A — NÚMERO 184 _____________________________________________________________________________________________________________84
Com o reforço da linha nacional de emergência social, regulada pela Portaria n o 371/2019, de 14 de outubro, foram criadas equipas de referenciação distrital, com início de atividade a 20 de abril, num total de chamadas/pedidos superior a 21 mil. Foi possibilitada, em todos os distritos, a atribuição de apoios económicos de emergência, através da gestão de fundos fixos, que permitem disponibilizar, no momento, verba aos cidadãos para resposta às necessidades básicas que constituem despesas urgentes e inadiáveis que não podem ser supridas de outra forma. No contexto atual de pandemia, o elevado fluxo de entradas em território nacional de requerentes e beneficiários de proteção internacional que não dispõem de meios suficientes para permitir a sua subsistência, requer que lhes sejam asseguradas condições materiais de acolhimento, tendo em vista a garantia da satisfação das suas necessidades. Neste enquadramento foi efetuado um reforço da distribuição dos plafonds de Fundo Fixos nos Centro Distritais, especificamente para as rubricas de FAASIL – Ações de Apoio a Candidatos a Asilo e de FAREF – Ações de Apoio a Refugiados totalizando um montante de mais de 180 mil euros. Encontra-se, igualmente, em curso a distribuição, no ano de 2021, num valor superior a 184,8 mil euros. Com o Despacho n.o 10942-A/2020, de 6 de novembro, foram criadas estruturas de apoio de retaguarda (EAR), em todos os distritos do território continental, para acolher pessoas infetadas com SARS-CoV-2 e utentes de estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), infetados com SARS-CoV-2, que careçam de apoio específico, sem necessidade de internamento hospitalar.  O Despacho n.o 858-A/2021, veio alargar o âmbito e reforço da operacionalização das EAR criadas pelo Despacho n.o 10942-A/2020. Até ao dia 2 de julho, o número acumulado de pessoas acolhidas era de 1.365. Quanto ao recurso ao Layoff simplificado pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social, foram abrangidos mais de 25.200 trabalhadores, em 2020, num montante superior a 22,2 milhões de euros, e mais de 29 mil trabalhadores, em 2021, num montante superior a 28 milhões de euros. De acordo com informação disponibilizada pelas Forças Armadas, o Programa de ações de sensibilização pelas Forças Armadas sobre cuidados especiais para minimizar a transmissão de COVID-19, em ERPI e Lares Residenciais, totalizaram cerca de 2.500 ações presenciais, com uma audiência de mais de 34.700 profissionais. 18 DE AGOSTO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________ 85
Verificando-se a necessidade de reforçar medidas de caráter preventivo, quanto aos procedimentos tendentes a conter a transmissão do novo coronavírus, continua a entender-se adequado fazê-lo através de acompanhamento periódico pelas entidades competentes para intervenção nos referidos estabelecimentos e unidades, de modo a garantir a efetiva implementação de tais medidas. Assim, no âmbito das visitas preventivas, ao abrigo do Despacho n.o 6876/2020, de 3 de julho, até ao final do mês de junho, foram efetuadas 7.212 visitas, estando agendadas mais de 3.624. Por esta via, foram identificados cerca de 4.901 procedimentos não respeitados e 15.327 não conformidades.  No âmbito da segunda fase do programa de intervenção preventiva para despistagem COVID-19, já foram realizados mais de 309.287 testes, abrangendo perto de 30.503 ERPI e 2.156 Lares Residenciais, tendo sido registados 3.287 resultados positivos, em 946 respostas sociais. Por seu turno, com o programa intervenção preventiva para despistagem COVID-19 em profissionais de respostas de apoio à infância, foram realizados mais de 55.795 testes rápidos, na 7a e 8a fases, realizadas entre 14 de junho e 2 de julho, foram feitos 9.775 testes em 1.162 respostas sociais, tendo sido diagnosticados 5 casos positivos, em 4 respostas sociais.  O Plano de Vacinação contra a COVID-19 em estruturas residenciais, iniciado a 6 de janeiro de 2021, conforme os dados autodeclarados pelas Entidades em resposta ao inquérito, até ao final do mês de junho já garantiu a vacinação de 122.929 pessoas com a 1a dose e 96.246 pessoas com a 2a dose. 6.7. Educação No período em análise, e tal como previsto no plano de desconfinamento, todos os níveis de ensino mantiveram o ensino presencial, sem constrangimentos, sempre no respeito pelas recomendações da Direção-Geral da Saúde. Também as Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF), ao nível da educação pré-escolar, e as atividades no âmbito da Componente de Apoio à Família (CAF), assim como as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), no 1.o ciclo de ensino, continuaram a ser asseguradas, e estiveram em funcionamento as unidades especializadas integradas nos centros de apoio à aprendizagem.  No período em análise, nomeadamente 19 e 20 de junho, ocorreu a inoculação da segunda dose aos profissionais da área da educação, que tinham recebido a primeira II SÉRIE-A — NÚMERO 184 _____________________________________________________________________________________________________________86
dose no fim de semana de 27 e 28 de março. Correspondendo a cerca de 60 mil profissionais das áreas da Educação e das respostas sociais. O processo de testagem nos concelhos com uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 000 habitantes prossegui de acordo com a calendarização determinada pela orientação conjunta DGS/DGEstE, acrescida do reforço da testagem na região de Lisboa e Vale do Tejo de acordo com as solicitações das autoridades de Saúde. Durante o mês de junho foi atingido o número de 600 mil testes realizados no âmbito do processo de testagem do Ministério da Educação, implementado aquando do regresso às atividades presenciais. Ao longo deste mês, prosseguiram, ainda, as emissões do #EstudoEmCasa.  6.8. Cultura Arquivos sob a dependência da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB) Na sequência do Decreto n.o 4/2021, de 13 de março, que regulamentou o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, a DGLAB reabriu ao público a partir de 15 de março os serviços presenciais do Arquivo Nacional da Torre do Tombo e restantes serviços dependentes. Encontra-se publicitada nas páginas eletrónicas dos serviços da DGLAB informação sobre horários e recursos aos serviços digitais ao dispor dos utentes e cidadãos, incluindo pedidos de reprodução e pesquisa. De igual modo, na página da DGLAB encontram-se atualizadas as informações relativas a legislação em vigor e informação complementar dos Serviços da DGLAB. Atualmente cumpre referir que se encontram: • Trabalhadores a prestar serviço em horários desfasados 203 trabalhadores;• Trabalhadores em regime de teletrabalho 75 trabalhadores (24,35%).Biblioteca Nacional de Portugal A Biblioteca Nacional reabriu ao público no dia 15 de março, cumprindo integralmente os serviços habituais e o horário de abertura (exceto ao sábado, em que abriu apenas durante a manhã), e com todas as medidas de proteção em vigor, tanto para os trabalhadores como para os leitores. No dia 5 de abril reabriram as salas de exposições, assim como o serviço de Bar (em regime de esplanada e take-away até dia 3 de maio, data em que reabriu para consumo no local).  18 DE AGOSTO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________ 87
A partir do dia 3 de maio, a Biblioteca Nacional retomou também o seu o horário integral de sábado. No período de 1 a 31 de maio, frequentaram as salas de leitura da BNP 1938 leitores. No período de 1 a 30 de junho, o número de leitores nas salas de leitura da BNP foi de 1648. No que se refere à organização do trabalho, continuaram em teletrabalho, durante o mês de junho, 23 trabalhadores cujas funções assim o permitem.  Direção Geral do Património Cultural (DGPC) Os 25 Equipamentos Culturais tutelados pela Direção-Geral do Património Cultural, dos quais 6 estão classificados como Património Mundial da Unesco e 16 classificados como Museus Nacionais, reabriram8 a 5 de abril a sua atividade, ainda com as restrições de circulação de pessoas decorrente das medidas legislativas adotadas.  No mês de Junho de 2021, foi inaugurada uma nova exposição no Museu Nacional de Arte Antiga, “Vi o Reino Renovar. Arte no tempo de D. Manuel I”. Mantêm-se abertas ao público as exposições dos seguintes museus: • Museu Nacional Grão Vasco, “Identidades Portuguesas |Pintura de Viagens”.• Museu Nacional de Machado de Castro, “Ruralidades”.• Museu Nacional Soares dos Reis.• Palácio Nacional da Ajuda, “D. Maria II (1819-1853) |De princesa brasileira arainha de Portugal.• Museu Nacional de Arqueologia, “Ídolos. Olhares Milenares/Ídolos. Miradas.Milenarias/Idols. Millennial Gazes.”.O mês de junho constituiu o 3.o melhor mês em número de visitantes, desde que se iniciou a monitorização dos efeitos da pandemia Covid19 (18 de maio de 2020). O mês de junho/2021 representou um crescimento de 35% em relação ao mês de maio e 126% quando comparado com o mês homólogo de 2020. A um maior número de visitantes correspondeu um aumento das receitas de bilhética de 123% face ao mês de maio, e a receita (bruta) das lojas, de mais 38%, face ao mês anterior. 8 Por razões não relacionadas com a pandemia não reabriram os seguintes Museus: 1. Museu Nacional de Arte Popular (Lisboa), mantem a loja aberta2. Torre de Belém (Lisboa)II SÉRIE-A — NÚMERO 184 _____________________________________________________________________________________________________________88
2. Visitantes online junhoOs Visitantes Online constituem um novo paradigma das visitas aos Equipamentos Culturais, que se tem revelado fundamental para dar a conhecer e divulgar o Património, sob a tutela desta Direção-geral, neste período pandémico que estamos a viver, mas que não pode mais ser descurado. Identificam-se os principais números, por comparação com o mês anterior. 3. Receita da bilhética de 18 maio de 2020 a 30 de Junho de 2021No período em análise, observa-se que desde a reabertura dos equipamentos culturais, a 5 de abril de 2021, o valor da receita tem vindo a crescer, como seria de esperar, tendo o mês de junho representado um crescimento de 123% face ao mês anterior, e de 216%quando comparado com o mês de junho de 2020. Fonte: DPGCRFP/DPGC 4.Lojas dos equipamentos culturais (maio-Junho)O valor das receitas em lojas dos museus, monumentos e palácios (valor bruto) em junho representou, mais 38%, quando comparado com o mês de maio.  II SÉRIE-A — NÚMERO 184 _____________________________________________________________________________________________________________90
TEATROS NACIONAIS: OPART, TNDMII e TNSJOPART O OPART no mês de junho desenvolveu a atividade normal cumprindo com a programação artística prevista, garantido sempre o cumprimento das orientações da tutela (principais regras a aplicar às Salas de Espetáculo) e das orientações da DGS. No que se refere à organização do trabalho, os trabalhadores cujas funções o permitam mantiveram-se no regime de teletrabalho e teletrabalho parcial, e os restantes trabalhadores operaram de acordo com um regime de rotatividade e horários desfasados. A obra de conservação e restauro dos estuques pintados e dourados no interior do TNSC desenvolveu-se conforme previsto e planeado. Atividades realizadas: Teatro Nacional de São Carlos Em junho, o Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) manteve a programação artística prevista, nomeadamente a apresentação de quatro récitas da ópera em versão de concerto Ernani, de Giuseppe Verdi, de um recital de canto e piano e de um acolhimento. O mês começou com a celebração do Dia Mundial da Criança, numa iniciativa do projeto educativo em parceria com o Plano Nacional das Artes. O filme “O que está atrás do pano” foi transmitido em streaming para as escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico que, desta forma, puderam realizar uma visita aos bastidores do Teatro Nacional de São Carlos.  Da programação online destaca-se a série online “ABC...Compositores!” que, com a difusão do episódio, se concluiu. Colaboraram neste episódio, exibido em duas partes nos dias 3 e 10, o Conservatório de Música e Artes de Lagos e o Conservatório Regional de Ponta Delgada. A série que reuniu os maiores elogios junto do público e das escolas de música, está atualmente a ser difundida no canal de televisão do Alfa Pendular/CP. Ainda neste mês de junho, realizou-se a eliminatória de Lisboa do VIII Concurso Internacional de Canto Alfredo Kraus, que se realizou pela primeira vez no Teatro Nacional de São Carlos, nos dias 16 e 17 de junho. O júri de seleção, que incluiu a Diretora Artística do TNSC, apurou para a meia-final seis cantores portugueses. Salienta-se, ainda, a realização de audições para preenchimento de quatro vagas na Orquestra Sinfónica Portuguesa. Entre 21 e 26 de junho foi ouvida mais de uma centena II SÉRIE-A — NÚMERO 184 _____________________________________________________________________________________________________________92
de candidatos, das mais diversas nacionalidades, tendo sido selecionados novos elementos da Orquestra: um II violino, um viola e duas flautas. No dia 30 de junho, o Teatro Nacional de São Carlos celebrou 228 anos e partilhou um vídeo com enfoque no trabalho de recuperação da fachada e dos interiores que foi desenvolvido, assim como no trabalho de investigação dos espólios que será iniciado em breve, não deixando de recordar que todas as equipas – técnicas, administrativas, dirigentes, artísticas – contribuem para que possamos concretizar a nossa missão. Uma nota final para a formalização de um protocolo de colaboração entre o OPART/TNSC e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas/Universidade Nova de Lisboa, que permitirá a investigadores possam inventariar e estudar as coleções patrimoniais e a documentação histórica, assim como recolher testemunhos e memórias do TNSC. Audiência de Espetáculos ao vivo 14, 16, 18, 20 de junho de 2021, Ópera Ernani (sala principal): 937 9 de junho de 2021, Recital Um Cancioneiro Português (foyer): 45 27 de junho de 2021, Concurso Nacional Vasco Barbosa (acolhimento – Salão Nobre): 75 TOTAL: 1.057 Companhia Nacional de Bailado Neste período continuaram as aulas diárias e os ensaios para os espetáculos “Planeta Dança – Capítulo 3”, “O Canto do Cisne”, “Alice no País das Maravilhas”, “Planeta Dança – Capítulo 4” e “In the Future”.Os projetos digitais “Outras Danças”, “Arquivo Aberto” e “Playlists” decorreram neste período conforme previsto. Indicadores de participação: • Site: 21 874 visitas e 18 315 visitantes.• Instagram:  + 231 seguidores (+ 1,7%)• Spotify: + 18 seguidores (+ 5,8%)Espetáculos • Planeta Dança – capítulo, com 91 espectadores e uma ocupação de 98,8%.18 DE AGOSTO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________ 93
• Aula Pública, com 3 espetadores e uma ocupação  de 46,25%.• Ensaio Aberto, com 45 espectadores e uma ocupação de 56,25%.Estúdios Victor Córdon Durante o mês de junho de 2021, os Estúdios Victor Córdon (EVC), enquanto plataforma criativa de apoio à comunidade artística independente, promoveram várias iniciativas que resultam numa ocupação de 95% do seu espaço físico para o período de tempo indicado.  Programas e participações: ● Programa Residências Artísticas - Apoio à criação● Programa Uma Coleção para AmanhãCiclo de 10 conversas conduzidas por Cristina Peres com realização de João AfonsoVaz, transmitidas no canal youtube dos EVC ao longo de 2021.   Parceiros na difusão - Camões - Centro Cultural Português em Maputo / Camões - Centro de Língua Portuguesa em Cabo Verde: Cidade da Praia / Centro Cultural do Mindelo / Direção-Geral das Artes / Plano Nacional das Artes / P.OR.K - Marlene Monteiro Freitas Production / ACCCA - Companhia Clara Andermatt / Centro Nacional de Cultura / Coffeepaste / O Rumo do Fumo ● Jovens Compositores – ensaios para o espetáculo Geografias de uma casaEspetáculo que resulta do trabalho realizado ao longo das 3 semanas de criação no programa Jovens Compositores. “Geografias de uma casa” tem estreia marcada no São Luiz Teatro Municipal, nos dias 10 e 11 de julho. Durante o mês de junho (de 22 a 30) realizaram-se ensaios para a montagem do espetáculo, orientados por Joana Craveiro, responsável pela dramaturgia, texto e direção da peça. ● Aulas de Dança para ProfissionaisAulas diárias de dança clássica e contemporânea destinadas a bailarinos profissionais e em vias de profissionalização que possibilitam o seu treino. Durante o mês de junho as aulas registaram 170 participantes.  ● Aulas de Dança para AdultosAulas de dança clássica para adultos destinadas a quem pretende iniciar a sua aprendizagem ou para aqueles que tiveram uma ligação à dança desde sempre e que II SÉRIE-A — NÚMERO 184 _____________________________________________________________________________________________________________94
querem manter o contacto como forma de preparação física. Durante o mês de junho as aulas registaram 34 participantes.  ● Formação para Professores de Dança ClássicaOs EVC lançam a segunda formação para professores de dança clássica, proporcionando uma oportunidade para o alargamento de competências e conhecimento. A par da 1a edição, mantém-se a abordagem aos princípios básicos aplicados à dança e ao corpo, em conjugação com o entendimento do movimento, na sua forma mais analítica e orgânica. A 2a e 3.a sessões da formação realizaram-se nos dias 5 e 26 de junho respetivamente, com uma lotação total de 42 participantes. TNDMII No período entre 1 e 30 de junho, o Teatro Nacional D. Maria II recebeu nos seus espaços 3.229 espectadores em 47 sessões.  Na Sala Garrett foram apresentados os espetáculos: Achas para a fogueira, de Antoine Defoort (2 sessões), Bajazet, considerando O Teatro e a Peste, encenação de Frank Castorf (2 sessões), Calígula morreu, eu não, encenação de Marco Paiva (5 sessões) e Top Girls, encenação de Cristina Carvalhal (4 sessões). Na Sala Estúdio foram apresentados: Ainda estou aqui, de Tiago Lima (5 sessões), Aurora Negra, de Cleo Tavares, Isabél Zuaa e Nádia Yracema(9 sessões) e Distante, encenação de Teresa Coutinho(5 sessões). No Salão Nobre foram apresentadas 9 sessões do espetáculo Juro que é mentira, encenação de Catarina Requeijo, para 358 crianças dos jardins de infância da rede pública de Lisboa e mais 5 sessões para o público em geral, com 197 espectadores. Foi ainda apresentada uma sessão do Clube dos Poetas Vivos, para 25 espectadores. No Museu do Aljube apresentaram-se 4 sessões do espetáculo O que vamos fazer com a revolta, encenação de Sandro William Junqueira. Decorreram em junho 2 visitas guiadas ao TNDM II, para 13 visitantes. O espetáculo Juro que é mentira foi também apresentado em 9 sessões nos jardins de infância de Lisboa, para 250 crianças. No mês de junho manteve-se a digressão nacional e internacional de produções e coproduções do TNDM II, nomeadamente: Catarina e a Beleza de Matar Fascistas, de Tiago Rodrigues, em Viena, Áustria (3 sessões) e em Évora (1 sessão); António e Cleópatra, de Tiago Rodrigues, em Madrid, Espanha (3 sessões); By Heart, de Tiago Rodrigues, em Mértola (1 sessão) e Ainda Estou Aqui, de Tiago Lima, em Guimarães e Viseu (2 sessões). 18 DE AGOSTO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________ 95
No âmbito da Rede Eunice Ageas apresentou-se Praça dos Heróis, encenação de David Pereira Bastos, em Bragança (1 sessão), e Off, encenação de Jorge Andrade, em Portimão (1 sessão). TNSJ Neste período, o TNSJ retomou a sua atividade pública presencial. Cerca de metade da equipa permaneceu no regime de teletrabalho, acorrendo aos edifícios sempre que as funções a desempenhar o exigiam, e os restantes trabalhadores operaram presencialmente, boa parte dos quais segundo um regime de rotatividade, assegurando processos de ensaio, montagem e exibição de espetáculos e operações de manutenção, entre outras. O Centro de Documentação, instalado no Mosteiro de São Bento da Vitória, esteve também aberto ao público, acolhendo leitores segundo os termos fixados no Plano de Contingência da instituição. Entre 1 e 30 de junho, o Teatro Nacional São João apresentou 3 produções teatrais, tendo totalizado 919 espectadores. O TNSJ realizou ainda outras iniciativas, promovidas pelo seu Centro Educativo, duas iniciativas de acesso pago que contaram com 114 participantes e ainda uma sessão aberta do Clube de Teatro Sub 88, com inscrição gratuita, que contou com 23 participantes. Foram ainda retomadas algumas visitas guiadas e a iniciativa Leituras no Mosteiro, que contaram com 118 participantes. De igual modo, de referir a transmissão online de entrevistas, dos vídeos do projeto Bambolina! – Dicionário Videográfico de Teatro e do documentário Visita, de Luís Porto, transmissões que totalizaram 16.362 visualizações. Cinemateca Relativamente ao período de 1 a 30 de junho, inclusive, de acordo com os normativos legais em vigor que definem as etapas do desconfinamento, prosseguiu a reabertura faseada dos serviços da Cinemateca, de acordo com as características de cada um deles. Resumidamente:  1. Relativamente aos serviços no Edifício Sede, na Rua Barata Salgueiro, em Lisboa,(Biblioteca, Sessões de Cinema e serviços concessionados de Bar e Livraria): 1.1. Os serviços de leitura presencial na Biblioteca funcionam mediante marcação prévia, no horário habitual (14h00 – 19h30); 1.2. A livraria Linha de Sombra passou a estar aberta entre as 12h00 e as 22h00, e contou com dois lançamentos neste período. No dia 14 de maio, contou com o lançamento do livro Imitações da Vida e no dia 21 de maio decorreu, em colaboração II SÉRIE-A — NÚMERO 184 _____________________________________________________________________________________________________________96
com a Academia Portuguesa de Cinema, o lançamento em DVD de “relação fiel e verdadeira” . Estes eventos decorreram tendo em conta as recomendações da DGS; 1.3. O Bar-Restaurante funcionou, a partir do dia 1 de maio, com serviço de esplanada e no espaço interior com as restrições ditadas para este tipo de atividade, no horário adaptado (das 12h00 às 22h30); 1.4. A sala M. Félix Ribeiro funcionou, neste período, com duas sessões diárias nas tardes de segunda a sábado No dia 26 de maio decorreu o encontro de apresentação do projeto CINED 2.0. No mês de maio a Cinemateca juntou-se, de novo, ao FIMFA LX – Festival Internacional de Marionetas e Formas Animadas, com uma sessão na Rua Barata Salgueiro e outra no Salão Foz,  2. Na Cinemateca Júnior, no Palácio Foz, foram retomadas as sessões de sábadoàs 15h00. Foram também realizadas duas oficinas aos sábados, uma no dia 15 e outra no dia 29. Estão também já disponíveis, mediante marcação prévia, visitas guiadas para grupos restritos, sempre em conformidade com as disposições da DGS em vigor. 3. Relativamente ao Centro de Conservação do ANIM, no concelho de Loures, oserviço de visionamentos in loco esteve em funcionamento. Quanto ao serviço de cedência temporária de cópias, que não foi interrompido durante o confinamento, prossegue nos termos habituais. 4. No que respeita ao mini-site Gestos & Fragmentos, entre 1 e 31 de maio,continuaram a ser adicionados novos conteúdos, como tem sido habitual desde a sua criação. 5. A maioria dos trabalhadores e prestadores de serviço da Cinematecapermaneceram em regime de teletrabalho total ou parcial, consoante o tipo de funções que desempenham. Sempre que as funções o permitam, a componente presencial do trabalho é prestada de forma rotativa, com o objetivo de garantir a prossecução das atividades indispensáveis da Cinemateca, bem como dos serviços/atividades que gradualmente têm vindo a reabrir.  6. Devido à contaminação pela COVID-19 de um elemento da equipa de apoio à SalaM. Félix Ribeiro (bilheteira/controlo de entradas), as instalações da Cinematecapermaneceram encerradas durante o dia 8 de maio, não se tendo realizando as duas sessões de cinema agendadas e ficando também encerradas as instalações de Bar/Restaurante e Livraria. Foi realizada uma operação geral de desinfeção, tendo sido criadas todas as condições para uma segura retoma de alguns dos serviços prestados na sede a partir da tarde do dia 10 de maio. Assim, as instalações públicas da Cinemateca reabriram às 18h desse dia (Bilheteira e espaços concessionados: Bar-18 DE AGOSTO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________ 97
Restaurante e livraria), mantendo-se a realização da sessão das 19h. A Biblioteca apenas reabriu ao público no dia 11 de maio, no horário normal. 6.9. Desporto A área governativa da Juventude e do Desporto tem estado em permanente comunicação com os agentes desportivos no sentido de avaliar os seus planos de retoma e possibilidades de prática, bem como prestar todos os esclarecimentos sobre as restrições em vigor.  O período de referência foi marcado pela declaração do estado de calamidade, regulado, pelas seguintes Resoluções de Conselho de Ministros: 64-A/2021 de 28 de maio; 70-A/2021 de 4 de junho; 74-A/2021 de 9 de junho; 76-A/2021 de 17 de junho; 77-A/2021 de 24 de junho. De acordo com as referidas Resoluções de Conselho de Ministros o levantamento de medidas não ocorreu uniformemente em todo o País na medida em que a situação epidemiológica verificada em certos municípios justificou a aplicação de regras diferentes. Em municípios de Fase 1, desde que no cumprimento das orientações definidas pela DGS, é permitida: a) a prática de todas as atividades de treino e competitivas profissionais e equiparadas, desde que sem público; b) a prática de todas as atividades de treino e competitivas amadoras, incluindo de escalões de formação, sendo admitida a presença de público desde que com lugares marcados, distanciamento e com limite de lotação correspondente a 33 % da lotação total do recinto desportivo; c) a prática de todas as atividades de treino e competitivas amadoras, incluindo de escalões de formação, fora de recintos desportivos, sendo admitida a presença de público com limites de lotação e regras a definir pela DGS; d) a prática de atividade física ao ar livre e em ginásios e academias. Em municípios de Risco Elevado é permitida a prática de atividade física e desportiva, em contexto de treino e em contexto competitivo, sem público, e desde que no cumprimento das orientações definidas pela DGS. Em municípios de Risco Muito Elevado, desde que no cumprimento das orientações específicas da DGS, é permitida: a) a prática de todas as atividades de treino e competitivas profissionais e equiparadas, desde que sem público; b) a prática de todas as atividades de treino e competitivas, desde que sem público, de modalidades desportivas de baixo e médio risco descritas nas orientações da DGS; c) a prática de II SÉRIE-A — NÚMERO 184 _____________________________________________________________________________________________________________98
atividade física ao ar livre, em grupos de até seis pessoas; d) a prática de atividade física e desportiva em ginásios e academias, estando proibida a realização de aulas de grupo e de modalidades desportivas que não sejam de baixo ou médio risco de acordo com as orientações da DGS. Atendendo, contudo, a limitações impostas à circulação, em determinados municípios  as atividades de treino e competitivas dos atletas de seleções nacionais das modalidades olímpicas e paralímpicas, da 1.a divisão nacional ou de competição de nível competitivo correspondente de todas as modalidades dos escalões de seniores masculino e feminino, bem como dos campeonatos internacionais, foram, para o efeito, equiparadas a atividades profissionais. Por via da Resolução do Conselho de Ministros n.o 70 -B/2021, de 4 de junho, na sua redação atual, o Governo estabeleceu os critérios com vista à continuação da estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19. Nos termos da referida Resolução, ficaram definidas duas novas fases de desconfinamento, as fases 1 e 2. Contudo, considerando a evolução epidemiológica da COVID-19, não foi possível avançar para a fase 2. Este facto não permitiu que eventos desportivos de competições profissionais ou equiparadas pudessem ter público, facto que se verifica até à presente data. O Desporto sofre ainda os efeitos das limitações impostas à entrada, por via aérea de atletas portugueses participantes em competições internacionais, cuja proveniência de alguns países europeus, obriga à sua permanência em quarentena.  6.10. Ambiente SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ÁGUAS, ÁGUAS RESIDUAIS E RESÍDUOS A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) mantém, desde março de 2020, com pequenas adaptações consoante a situação em que se viveu, a recolha de dados para monitorização da situação dos serviços de águas e resíduos no contexto atual da pandemia da COVID-19, recebendo as respostas ao questionário, que lança semanalmente, das entidades gestoras (EG) dos sistemas dos serviços regulados. Durante o mês de junho foram, assim, realizadas cinco iterações de recolha de informação junto das 355 EG dos sistemas, no âmbito da referida monitorização. Em nenhuma das respostas obtidas nessas cinco iterações (que contaram no mínimo com 11 e no máximo com 15 EG respondentes) foram reportadas situações de 18 DE AGOSTO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________ 99
suspensão ou previsão de suspensão dos serviços prestados, não tendo sido, igualmente, apontada em nenhuma dessas iterações qualquer situação de anomalia na prestação dos serviços prestados. Recorde-se que a ERSAR apenas solicita o envio de resposta ao questionário no caso de se verificar a ocorrência de alguma situação excecional/grave, pelo que a baixa percentagem de resposta aos inquéritos lançados semanalmente se prende, certamente, com o facto de felizmente tais situações não estarem, durante os últimos meses, já a ocorrer. Continua a verificar-se uma elevada taxa de disponibilidade de recursos humanos (RH) afetos aos serviços operacionais, os quais têm durante o mês de junho variado sempre entre os 91 % e os 97 %. A tabela abaixo apresenta a disponibilidade de RH nos diversos serviços prestados, traduzindo a situação das 11 entidades gestoras respondentes ao inquérito de 2021-06-26, data do último inquérito realizado durante o mês de junho. Os dados reportados durante o mês de junho evidenciaram níveis muito reduzidos nos quantitativos relativos a situações de quarentena ou isolamento, por suspeita ou contaminação com COVID-19. TAXA DE DISPONIBILIDADE DOS RH TOTAL[1]AO SERVIÇO[2]Abastecimento público de água 93% 93% Saneamento de águas residuais 95% 95% Gestão de resíduos urbanos 94% 94% [1] Taxa de disponibilidade total = [Trabalhadores operacionais em serviço + Trabalhadoresoperacionais no domicílio (em reserva de prontidão)] / Total de trabalhadores operacionais[2] Taxa de disponibilidade de serviço = (Trabalhadores operacionais em serviço) / Total detrabalhadores operacionaisII SÉRIE-A — NÚMERO 184 _____________________________________________________________________________________________________________100
Época balnear A maioria dos municípios em Portugal continental iniciou a Época Balnear (EB) das praias costeiras a 12 de junho, sendo que no Algarve e parte do Tejo e Oeste, iniciou a dia 1 de junho (exceção de Cascais a 29 de maio). A aplicação Info Praia está novamente ativa para facilitar, em qualquer local e de forma rápida, o acesso à informação atualizada sobre as praias e a qualidade das águas balneares. No local, a indicação do nível de ocupação das praias continua a ser garantida pelas bandeiras triangulares verdes, amarelas e vermelhas. Num processo de melhoria contínua, que tem tido em conta o feedback e sugestões apresentados pelos utilizadores, foi recentemente disponibilizado na app Info Praia um botão para acesso às imagens em direto, quando existentes. A estimativa de ocupação acumulada tendo em conta o estado de ocupação registado por praia, que tenha iniciado a respetiva EB, é que durante o 1o fim-de-semana de início da EB2021 (5 e 6 junho), mais de 198.200 pessoas estiveram nas praias em Portugal continental, tendo-se registado 27 bandeiras vermelhas (ocupação plena) e 28 amarelas (ocupação elevada) nesse fim-de-semana. No decorrer do mês de junho (de 1 a 27), estima-se que mais de 4,5 milhões de pessoas estiveram nas praias em Portugal continental, tendo-se registado 259 bandeiras vermelhas (ocupação plena) e 359 amarelas (ocupação elevada). ENERGIA Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) No exercício das suas competências como autoridade nacional nos domínios da energia e dos recursos geológicos (cf. Decreto-Lei n.o 130/2014, de 29 de agosto, na sua redação atual), a DGEG procurou assegurar a manutenção dos padrões de qualidade do serviço público prestado às empresas e cidadãos e, em simultâneo, promover as medidas extraordinárias de saúde pública adotadas para combater e mitigar os efeitos na economia e na sociedade decorrentes da pandemia COVID-19. Como tal, no passado mês de maio assinala-se a manutenção das orientações e recomendações emitidas sobre a organização e funcionamento dos espaços físicos de trabalho e de ocupação máxima, distanciamento social e proteção física entre trabalhadores, de forma a assegurar a necessária prevenção de riscos de contágio e 18 DE AGOSTO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________ 101
salvaguarda da saúde perante a necessária alternância do teletrabalho com o regime presencial. Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)A ERSE assegurou a manutenção do cumprimento das regras para garantir o melhor cumprimento das medidas de mitigação de riscos de contágio por parte dos operadores económicos regulados, em especial operadores de rede e comercializadores junto da população em geral como, a título de exemplo, a inibição de deslocações para ações presenciais por parte dos referidos operadores para além das estritamente necessárias à salvaguarda da continuidade e regularidade do fornecimento de energia (eletricidade e gás). No sítio da internet da ERSE, encontra-se disponível uma base de dados com as medidas normativas adotadas por força da pandemia COVID-19 no presente âmbito, e respetivas informações adicionais, como, a título de exemplo, uma nota interpretativa sobre a aplicação do regime de interrupção de fornecimento de energia elétrica e de gás natural e suspensão da respetiva faturação. Por fim, a totalidade dos trabalhadores da ERSE encontra-se em teletrabalho desde o início de novembro de 2020, sem prejuízo para o prosseguimento da respetiva atividade com pontuais reagendamentos de ações ou atividades com presença física. Entidade de Desenvolvimento Mineiro, S.A. (EDM)No período de referência, a EDM assegurou o cumprimento das necessárias regras de segurança na alternância do teletrabalho com o regime presencial, com vista a assegurar a continuidade dos projetos e obras de recuperação ambiental de zonas degradadas por antigas explorações mineiras abandonadas e dos trabalhos de monitorização ambiental das referidas áreas mineiras. Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E. (ENSE) No exercício das suas competências de fiscalização e a supervisão de todas as áreas do sector energético constituição e de gestão e manutenção das reservas estratégicas nacionais de petróleo e produtos petrolíferos, a declaração do Estado de Emergência por força da pandemia da COVID-19 exigiu a redução de cerca de 60% da sua atividade presencial, o que não impediu a implementação do regime de teletrabalho. A ENSE manteve a realização periódica de testes antigénios junto dos seus colaboradores e respetivas empresas prestadoras de serviço, através uma equipa de enfermagem II SÉRIE-A — NÚMERO 184 _____________________________________________________________________________________________________________102
destacada para o efeito, bem como a higienização das respetivas instalações e viaturas de serviço. A ENSE logrou acompanhar a evolução do setor energético desde o início da pandemia COVID-19, mediante a operacionalização de um gabinete de ligação permanente entre o respetivo centro de coordenação operacional de energia (CCOE), os operadores do Sistema Petrolífero Nacional (SPN) e organismos públicos como, entre outros, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, as Forças de Segurança, Instituto da Mobilidade e dos Transportes, para a monitorização de eventuais alterações do normal funcionamento do SPN e subsequente adoção de medidas de resposta adequadas (a título de exemplo, divulgar informação sobre postos de abastecimento eventualmente encerrados ou com escassez de combustíveis mediante a monitorização das quantidades disponíveis). A monitorização do CCOE também abrangeu as condições de fornecimento de energia elétrica a povoações, ao abrigo da qual foi possível auxiliar, sempre que necessário, o operador de rede de distribuição na identificação das anomalias e reposição do fornecimento com a maior brevidade possível. No mês de maio, o número de ações de fiscalização realizadas pelo Departamento de Energia Elétrica e Renováveis da ENSE foi 3,4 vezes superior ao valor realizado no período homólogo do ano anterior (+34 ações de fiscalização), totalizando um valor de 48 ações de fiscalização. Deste total, 31 ações disseram respeito à rede de mobilidade elétrica, 14 ações a instalações de produção de energia elétrica e 3 ações a instalações de serviço particular. Por sua vez, o número de ações de fiscalização efetuadas no mesmo período pelo Departamento de Produtos Petrolíferos da ENSE foi equivalente a 4,7 vezes o número de inspeções realizadas no período homólogo do ano anterior (+59), ascendendo a um total de 75 ações de fiscalização efetuadas, no sul e centro do território nacional, na sequência das quais foram obtidas 86 colheitas e realizadas 4 auditorias. No âmbito da monitorização diária aos preços praticados pelos operadores de mercado no SPN constata-se que os preços não só recuperaram para os níveis pré pandemia como ultrapassaram os mesmos no período de referência. Com efeito, no caso do gasóleo simples, comparando os valores de maio de 2020 e 2021, o preço médio de venda ao público (PMVP) aumentou 19,14% que compara com o aumento do preço de referência ENSE de 27,05%., ao passo que o PMVP da gasolina simples 95 subiu 19,14% enquanto o preço de referência ENSE subiu em 24,04%. Estes montantes contrastam com as18 DE AGOSTO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________ 103