8 DE JANEIRO DE 2022 95 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 821/XIV/1.a Fernanda Velez (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Helga Correia (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministra da Cultura 2020-01-24 Revogação do artigo 5.o-A da lei da cópia privada – artigo 263.o da Proposta de Lei n.o 5/XIV/1.a – Aprova o Orçamento do Estado para 2020 N.o 836/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Defesa Nacional 2020-01-29 Poda excessiva de árvores no Regimento de Artilharia da serra do Pilar N.o 851/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na vacinação contra a gripe   N.o 874/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-03 Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores N.o 921/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 924/XIV/1.a António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-11 Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro   N.o 937/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa» N.o 942/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector bancário» N.o 948/XIV/1.a Marta Freitas (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-12 Contrato de Legislatura com a Universidade da Madeira   N.o 964/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no concelho de Odemira N.o 966/XIV/1.a Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Palmira Maciel (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Nuno Fazenda (PS), Maria da Graça Reis (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS) Ministro da Educação 2020-02-13 Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário N.o 972/XIV/1.a Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 situação de saúde no concelho de Odemira N.o 974/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-13 Situação de Risco de Insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas – Renovação da Pergunta N.o 975/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação 2020-02-13 Obras de requalificação e substituição de equipamentos na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.o 1 de Vendas Novas N.o 987/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Pedro Alves (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do Hospital de Lamego   N.o 1001/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual