II SÉRIE-B — NÚMERO 66592 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 200/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas. N.o 201/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas. N.o 202/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas. N.o 203/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas. N.o 204/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas. N.o 205/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas. N.o 206/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas. N.o 207/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas. N.o 208/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas. N.o 209/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas. N.o 210/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas. N.o 211/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas. N.o 212/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas. N.o 213/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas. N.o 214/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas escolas. N.o 215/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Adiamento recorrente de cirurgia ortopédica.  N.o 216/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) Min. das Finanças Recusa de emissão, pelos serviços de finanças, do comprovativo de rendimento anual bruto corrigido. N.o 217/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Mar Requalificação e segurança de pessoas e bens no Ginjal e Olho-de-Boi em Cacilhas N.o 218/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Min. da Educação Fim do Contrato de Cooperação com o Jardim Escola João de Deus em Alvalade – falta de vagas no pré-escolar