42 | II Série B - Número: 047S2 | 14 de Julho de 2007N.o 867/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reabilitação da Ponte Maria Pia.N.o 868/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Administração Interna  sobre a falta de condições da 3.a Esquadra de Investigação Criminal do Porto.N.o 869/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a degradação das estações das Devesas e General Torres, em Vila Nova de Gaia.N.o 875/X (2.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde  sobre, o protocolo entre o IGIF/Ministério da Saúde e a sociedade MNI, Médicos na Internet, SA.N.o 879/X (2.a)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a fundamentação da proposta de encerramento do Serviço de Urgência Básicas (SUB) do Hospital de São Pedro Telmo, em Peniche.N.o 881/X (2.a)-AC – Do Deputado Vasco Franco (PS) ao Ministério da Saúde sobre a resposta a um requerimento acerca da publicitação interna das regras a adoptar na produção cirúrgica adicional do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia — SIGIC— nos hospitais civis de Coimbra.N.o 887/X (2.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, o estudo acerca do desperdício de medicamentos.N.o 369/X (2.a)-AL – Do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS) à Câmara Municipal do Fundão sobre o protocolo assinado entre a REFER e esta Câmara Municipal — acidente na Gramenesa.N.os 370, 372, 373, e 379/X (2.a)-AL – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PPD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Arcos de Valdevez, Monção, Melgaço e Vila Nova de Cerveira sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.o 23 (07.02.24)N.o 892/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Relvas e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a contratação pela RAVE — Rede Ferroviária de Alta Velocidade — de um ex-dirigente da REFER — Rede Ferroviária Nacional.N.o 898/X (2.a)-AC – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio à comunidade portuguesa residente no Reino Unido.N.o 900/X (2.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a Lei n.o 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e das suas munições.N.o 901/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os apoios disponibilizados pelo Governo na sequência da intempérie de 5 de Novembro de 2006.N.o 908/X (2.a)-AC – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos serviços de saúde no concelho de Montemor-o-Novo.N.os 911 e 912/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os Centros de Saúde de Negrelos, em Santo Tirso, e da Póvoa de Varzim.N.o 921/X (2.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as associações de defesa dos utentes de saúde.N.o 924/X (2.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os centros de apoio à vida.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.o 24 (07.03.03)N.o 928/X (2.a)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a protecção social especial das pessoas que sofrem de atrofia espinal.N.o 930/X (2.a)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a recuperação do molhe sul do porto de pesca sito no concelho da Póvoa de Varzim.N.o 935/X (2.a)-AC – Da Deputada Maria Júlia Caré e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto de polícia da freguesia da Camacha, na Madeira.N.o 936/X (2.a)-AC – Do Deputado Lúcio Ferreira (PS) ao mesmo Ministério sobre o posto da GNR na freguesia de Modivas, no concelho de Vila do Conde.N.o 951/X (2.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o défice das contas públicas do Estado e o excedente das contas da Região Autónoma dos Açores em 2006.N.o 958/X (2.a)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do presídio militar de Santarém.N.o 959/X (2.a)-AC – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a demolição de uma casa do século XVII.