4 DE NOVEMBRO DE 2019 659 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3048/XIII/2.a Paulino Ascenção (BE) Min. das Finanças Prazo de entrega da declaração Modelo 10 relativa a 2016 N.o 3049/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel) N.o 3050/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Economia Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel) N.o 3053/XIII/2.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Disponibilidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na procura de soluções para a viabilidade financeira da Fundação Joaquim Honório Raposo (Salvada – Beja) N.o 3055/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Ambiente Poluição junto à empresa Carmona, em Brejos de Azeitão, Setúbal N.o 3057/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. da Educação Remoção de amianto nas Escolas Básicas 2,3 Hermenegildo Capelo e José Maria dos Santos, no concelho de Palmela N.o 3058/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Parque das Nações – Solos Contaminados  N.o 3059/XIII/2.a Fernando Negrão (PSD) Min. da Justiça Falta de cumprimento das Decisões Prum  N.o 3060/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS – Insistência N.o 3061/XIII/2.a Duarte Pacheco (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Construção da variante de Bucelas  N.o 3062/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD) Min. da Saúde Construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de S. João, no Porto («Joãozinho») N.o 3064/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Situação dos docentes da escola de enfermagem da Universidade do Minho N.o 3067/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Justiça Novas Instalações e reforço de pessoal para o Departamento de Investigação Criminal de Braga da Polícia Judiciária N.o 3068/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pagamento dos reembolsos das despesas de funeral no centro distrital da segurança social de Braga N.o 3070/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe  N.o 3071/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação sócio-laboral dos trabalhadores da CRAFPOR- Indústria de calçado, Lda., Guimarães N.o 3072/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Alterações Ação 3.2 do PDR2020 – Investimentos nas explorações agrícolas N.o 3073/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Alterações Ação 3.3 do PDR2020 – Investimentos em transformação e comercialização N.o 3075/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Saúde Reforço de médicos nos cuidados primários nos concelhos do Sardoal, Ourém e Torres Novas. Nova USF em Sardoal/Abrantes