I SÉRIE — NÚMERO 92 8 A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vilhena, do Partido Socialista. O Sr. Luís Vilhena (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, há um dado que me parece mais ou menos evidente: a estratégia que foi adotada a partir de certa altura, há cerca de 20 ou 30 anos, para a mobilidade terrestre no território português não foi a mais acertada. Ao contrário do que muitos países já estavam a fazer, privilegiando o transporte coletivo pela via férrea, e não só, pelo transporte coletivo em geral, optou-se por apostar nas autovias. Esta opção revela-se hoje completamente desajustada por dois fatores essenciais: porque incentiva a utilização do transporte individual e porque, mesmo sendo utilizada por transportes públicos, revela-se menos eficiente, mais dispendiosa a longo prazo e com custos energéticos e ambientais que são, obviamente, indesejáveis. Estamos, por isso, de acordo que é urgente inverter o paradigma que atualmente está instalado. É certo que estamos atrasados na renovação do sistema de transporte ferroviário, mas é sabido que o Governo tem os seus planos e o investimento necessário para caminharmos para um sistema eficiente e também atrativo na sua utilização. Também é certo que a requalificação do sistema ferroviário tem tardado, pois o lastro que vem do desinvestimento que foi pelo Governo anterior é, em boa parte, o responsável de uma inércia inicial que tem impossibilitado podermos sentir essa mudança de paradigma. Mas, enquanto aguardamos pelos dias em que essa mudança de paradigma se faça sentir, há uma pequena revolução, mais ou menos silenciosa, que está decorrer nos grandes centros urbanos e que, tenho a certeza, se irá alastrar também para outros lugares. Essa revolução nem sequer precisa de grande investimentos do Governo, precisa apenas de orientação, regras e ações para que a iniciativa privada e a individual de cada cidadão encontre as condições para mudar os hábitos da forma como se desloca em meio urbano. Estou a falar da mobilidade elétrica ativa, como é o caso das bicicletas, e de outros meios de transporte que podem operar uma transformação significativa na forma como vivemos a cidade. O Governo apresentou já uma iniciativa que trazia alguns apoios para a aquisição de bicicletas elétricas. Na minha perspetiva, ainda é uma medida um pouco tímida, mas o Governo prepara-se para, já na próxima semana, apresentar o programa Portugal Ciclável, já com uma dotação maior, de cerca de 8 milhões de euros. Estamos, por isso, a melhorar e no bom caminho, embora considere que se deva continuar a investir nesse sentido. É uma linha de ação que pode contribuir de forma indelével para a forma como nos deslocamos nos meios urbanos, nestes ciclos de casa-trabalho, ou de casa-escola, ou dos hubs de transporte para o trabalho, e, por isso, devia ser alvo de uma aposta mais convicta e, por isso, com apoios ou benefícios fiscais para quem aderisse a essa forma de mobilidade, boa para o ambiente, boa para a saúde, boa para a economia. A minha pergunta, Sr.a Deputada, é se considera que a questão mobilidade urbana é um dos caminhos em que devemos, de facto, investir ou se devemos ficar apenas pela utilização do transporte coletivo clássico. Creio que é, de facto, uma aposta revolucionária e, por isso, perguntava-lhe qual é a sua opinião relativamente a este assunto. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.a Deputada Patrícia Fonseca, do CDS-PP. A Sr.a Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretários de Estado, Sr.a Deputada, as alterações climáticas são, de facto, um desafio que a todos convoca e que têm de ter uma abordagem transversal. Desde já, saúdo Os Verdes por ter trazido a debate, neste Dia Mundial do Ambiente, este tema das alterações climáticas. A descarbonização faz-se pelo balanço entre as emissões e os sumidouros, e, por isso, para além da redução das emissões — o que se consegue com uma aposta na mobilidade elétrica, na mobilidade suave, numa redução dos transportes individuais, mas também, por exemplo, na inovação, nomeadamente, com a utilização de novos