216 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 18/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-09-15 Medidas de apoio aos agentes económicos do Minho que foram afectados pela vaga de incêndios de Agosto, nomeadamente no PN Peneda Gerês [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 36 - 37]  N.o 26/XI (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-09-15 Funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 55 - 56]  N.o 34/XI (2.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-15 EN 229 (Troço Viseu - Sátão) [DAR II série B 2, 2010-09-20]  N.o 40/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-15 Cortes de verba nas Transferências do Orçamento do Estado para o Município do Barreiro (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 83]  N.o 43/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-16 Protocolo para a reabilitação da Ponte sobre o Tejo em Constância [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 88 - 89]  N.o 46/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-09-16 Pescado transaccionado em Lota, Lota de Sesimbra e Lota de Setúbal, evolução [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 95 - 96]  N.o 71/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-09-17 Novo adiamento da construção do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores; Degredo [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 54 - 56]  N.o 73/XI (2.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-17 Reparação da Estrada Nacional 222 (Troço Bateiras - S. João da Pesqueira) [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 59 - 60]  N.o 75/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-17 Esclarecimentos sobre o Centro Social e Paroquial de Arrifana [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 64 - 65]  N.o 82/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-09-20 Ruptura de medicamento contendo colquicina [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 86]  N.o 87/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Viseu [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 95 - 96]  N.o 88/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Vila Real [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 97 - 98]  N.o 89/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 99 - 100]  N.o 90/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Setúbal [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 101 - 102]  N.o 91/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Santarém [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 103 - 104]  N.o 92/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito do Porto [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 105 - 106]  N.o 93/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Lisboa [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 107 - 108]  N.o 94/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Portalegre [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 109 - 110]  N.o 95/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Leiria [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 111 - 112]  N.o 96/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Faro [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 113 - 114]  N.o 97/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito da Guarda [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 115 - 116]