II SÉRIE-B — NÚMERO 43 176 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 237/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães N.o 238/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-22 Pessoal não docente em falta na Escola Secundária de Vila Verde N.o 239/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-19 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal N.o 240/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-19 Necessidade de requalificação das instalações da Escola Secundária António Inácio da Cruz, concelho de Grândola, distrito de Setúbal N.o 241/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-19 Necessidade de requalificação das instalações da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 242/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-11-19 Estado falha pagamentos a escolas de ensino especial   N.o 243/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2019-11-19 Produção de cânhamo industrial   N.o 244/XIV/1.a Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS) Ministra da Cultura 2019-11-19 Não atribuição de financiamento pela DGArtes à Bienal de Cerveira N.o 245/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça 2019-11-19 Estado de degradação dos tribunais-Comarca da Guarda   N.o 246/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-19 Ambulâncias retidas no Hospital Padre Américo por falta de macas N.o 247/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-19 Violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Safira Facility Services, no Centro Comercial Cascaishopping (Lisboa) N.o 248/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2019-11-20 Aplicação do número 2 do artigo 11.o da Lei n.o 22/2019, de 7 de fevereiro, aos profissionais de bailado da Companhia Nacional de Bailado N.o 249/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2019-11-20 Dívida do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, aos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis N.o 251/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-20 Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65 – arrendamento por jovens N.o 252/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-11-20 Tempos de espera para cirurgia e primeiras consultas de especialidade no Serviço Nacional de Saúde N.o 253/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2019-11-21 Atraso do Ministério da Educação no envio de contratos de cooperação para visto do Tribunal de Contas N.o 254/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-21 Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova (Porto)