130 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2457/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-20 Comparticipações do SNS na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 7 - 8]  N.o 2460/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-21 Garantias Pessoais do Estado - Ano de 2008 [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 13 - 14]  N.o 2462/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-05-21 Carteira de encomendas dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 17 - 19]  N.o 2463/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-05-21 "Parceria estratégica" com os ENVC e privatização da empresa [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 20 - 22]  N.o 2466/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-05-21 Policiamento dos eventos desportivos de ciclismo [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 26]  N.o 2467/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-21 Instalação de Central Termoeléctrica a Biomassa em Alvito [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 27 - 28]  N.o 2469/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-05-21 Estado não aceita que o Estrela da Amadora Regularize a dívida? [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 30 - 33]  N.o 2470/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-05-21 Estado não aceita que o Estrela da Amadora Regularize a dívida? [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 34 - 37]  N.o 2472/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-21 Apoio ao olival tradicional [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 40 - 41]  N.o 2478/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-05-22 Parque de jogos do Ramaldense Futebol Clube [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 53 - 54]  N.o 2494/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-26 Entrada em vigor do Novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que vem substituir o Plano Oficial de Contabilidade (POC) [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 13 - 14]  N.o 2498/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-05-27 Taxas cobradas aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Hospital da Misericórdia de Vila Verde (II) [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 24 - 25]  N.o 2504/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-27 Agravamento da situação social em Vendas Novas e falta de respostas por parte do Governo [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 33 - 34]  N.o 2510/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-05-28 Falta de Procurador-Adjunto nas comarcas de Vila Flor, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Alfândega da Fé e Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 44 - 45]  N.o 2511/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-05-28 Bolsas de Acção Social na Universidade de Évora [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 46 - 47]  N.o 2516/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-28 Denominação de Origem Protegida da Carne de Bravo do "Ribatejo" [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 55 - 57]  N.o 2523/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-05-29 "Boleias" partidárias em navios da Armada [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 70 - 71]  N.o 2524/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-29 Suspensão de trabalho na empresa Pink Drops, Oliveira de São Mateus, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 72 - 73]  N.o 2525/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-05-29 A situação de pré-encerramento de empresas de construção civil como a PROTECNIL, SA, por dificuldades levantadas por seguradoras de crédito na obtenção de garantias bancárias exigidas por lei [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 74 - 75]  N.o 2531/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-29 Situação de "lay off" na empresa Rieter, em Setúbal [DAR II série B 132, 2009-0603 pág 83]