23 DE JUNHO DE 2018 25 O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate que agora termina evidenciou bem o sectarismo político do Bloco de Esquerda, um partido que é cúmplice da atual governação, um partido que é responsável pelo estado de degradação em que se encontra o nosso Serviço Nacional de Saúde. Só não o seria se não tivesse viabilizado este Governo, com três Orçamentos do Estado já aprovados. O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Luís Vales (PSD): — O combate do Bloco é um combate contra a liberdade, contra a autonomia individual. O seu ideal é a burocracia de Estado, é a asfixia da sociedade, é a submissão da pessoa ao aparelho estatal! O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. Luís Vales (PSD): — Não vale por isso a pena perder tempo com propostas irrealistas, ultrapassadas, que não significam mais do que um profundo desprezo pelos direitos e necessidades das pessoas, em particular do seu acesso às prestações de saúde. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD não se deixa capturar por agendas revisionistas. Fomos responsáveis pela atual Lei de Bases da Saúde, da qual, aliás, muito nos orgulhamos e que serviu os portugueses na excelência ao longo de quase 30 anos. Participámos, também, na construção do atual Serviço Nacional de Saúde, cujo estatuto, importa lembrar, data de 1993 — governava, então, o PSD, com maioria absoluta. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. Luís Vales (PSD): — Não recebemos, por isso, lições de cidadania ou de política social por parte de um partido radical, antissistema quando lhe convém, que faz do ataque demagógico um instrumento de corrosão social. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. Luís Vales (PSD): — Mas a nossa responsabilidade impõe-nos também um dever, um dever de alerta, que é, aliás, cada vez mais sentido no País. Ainda esta semana, um relatório veio confirmar o que já se sabe, isto é, que a reforma dos cuidados primários de saúde está estagnada. Esse relatório diz mesmo que o ano de 2017 foi o pior de todos os anos na evolução das USF (unidades de saúde familiar) e reconhece também que se a crise económica acabou no País ela continua no setor hospitalar. E denuncia ainda o atual endividamento do setor hospitalar, considerando-o mesmo à beira de um ataque de nervos. Perante tudo isto, o que faz o Governo, Sr.as e Srs. Deputados? O Governo sorri... Quem não sorri são os portugueses que têm de recorrer ao Serviço Nacional de Saúde. Quem não sorri são os doentes do SNS, que têm de esperar mais de 1000 dias por uma consulta de oftalmologia, quase 900 dias por uma consulta de ortopedia ou 560 dias por uma consulta de neurocirurgia. Quem não sorri, também, são os doentes oncológicos, que têm uma crescente dificuldade no acesso a cirurgias, a tratamentos e mesmo a exames. Quem não sorri, ainda, são os doentes que aguardam cada vez mais tempo por uma operação e que se acumulam em listas de espera cada vez mais longas. Estes exemplos, entre muitos outros que se poderiam dar, refletem uma realidade que nada tem a ver com o mundo cor-de-rosa em que o Governo continua a acreditar. O Partido Social Democrata, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português sabem-no bem! A diferença, Sr.as e Srs. Deputados, é que nós denunciamos e não compactuamos, enquanto esses partidos fingem preocupação mas, no fim, acabam sempre mas sempre por dar a mão a quem dizem criticar.