I SÉRIE — NÚMERO 86 22 O Sr. Presidente: — Para apresentar a iniciativa do Bloco de Esquerda, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há dois estudos que deveriam fazer refletir todos os decisores políticos, em matéria ambiental. O primeiro é sobre o mercado de carbono à escala europeia e a consequência que teve. A conclusão, dita pelo estudo da Carbon Market Watch, é que, nos últimos 10 anos, — e vou dizer devagarinho, para não haver dúvidas sobre os números — 50 mil milhões de euros foram objeto de lucro abusivo no espaço do mercado europeu de carbono para os grandes poluidores da Europa. O Sr. Pedro Pinto (CH): — O maior poluidor é o Bloco de Esquerda! Está sempre a poluir! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Por isso, a conclusão direta e óbvia deste estudo é que poluir compensa e o mercado europeu de carbono deu 50 milhões de razões para demonstrar que essa compensação foi justa. Para nós, foi absolutamente injusta, mas, para o mercado, foi justa para estes poluidores. O segundo estudo diz que 90 % dos projetos de compensação de carbono, à escala mundial, foram ineficazes ou até aumentaram a emissão de gases prejudiciais para o nosso ambiente. Por isso, os dois pilares que o Partido Socialista usa para basear toda a sua proposta que hoje lança ao debate são desmentidos e atropelados pela evidência científica. O mercado europeu de carbono não funciona e tem beneficiado os grandes poluidores. Os projetos de compensação de carbono não funcionam e são um embuste, que dá para algumas consciências ficarem mais tranquilas, mas que tem feito mal ao ambiente. Por isso, Sr. Deputado Ricardo Pinheiro, quando diz que as grandes caminhadas se iniciam, por vezes, com um pequeno passo, sabe que, para isso ser verdade, tem de caminhar na direção certa. Se não, fica ainda mais longe do objetivo. E é exatamente isso que o PS nos traz a debate: é ficarmos ainda mais longe do objetivo de ter uma alteração na nossa economia e na nossa estrutura produtiva que seja mais capaz de enfrentar as alterações climáticas. Vejamos o que este Governo do Partido Socialista fez, ainda no ano transato, com o dinheiro do Fundo Ambiental. Diz o Sr. Deputado Ricardo Pinheiro que temos de responder às necessidades do interior, àquele interior que fica esquecido e, depois, os incêndios vão lá e levam a nossa floresta. Sr. Deputado, quem beneficiou, recentemente, de quase 25 milhões de euros de apoio aos grandes consumidores de energia, pelo dinheiro do Fundo Ambiental? Poderia servir para mudar a estrutura produtiva, mas serve para perpetuar as mesmas más práticas. São 25 milhões de euros para as mesmas empresas de celulose que, além de ajudarem ao desordenamento do território e à promoção do eucalipto na nossa floresta, cujo resultado direto é aumentar o perigo de incêndio florestal, são as beneficiadas das políticas do Governo do Partido Socialista. Por isso, quando o PS nos diz que estão aqui para defender o ambiente e, por isso, propõem introduzir uma versão local nacional do mercado de carbono, a resposta é simples e as novas gerações devem ouvi-la: o que o Governo do Partido Socialista e o Partido Socialista estão a dizer é que querem dar ao mercado o vosso futuro, querem entregar ao lucro dos grandes poluidores o vosso futuro,... A Sr.a Rita Matias (CH): — Não seja demagogo! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — ... querem que o dinheiro público, que poderia servir para rever o funcionamento da economia, seja entregue àqueles que já lucraram com a poluição, no passado, e vão continuar a lucrar com a poluição, no futuro. Isso, para nós, é inaceitável, e combateremos esta escolha do Partido Socialista, porque consideramos que ser amigo do ambiente não é só bater com a mão no peito, enquanto se entregam grandes cheques a grandes poluidores. É defender, de facto, as novas gerações.