4 DE FEVEREIRO DE 2019 425 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1139/XIII/1.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reinício das obras na Escola Secundária João de Barros (Corroios/Seixal)  N.o 1140/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reabertura da Escola Básica do 1.o Ciclo da Erada, Covilhã  N.o 1141/XIII/1.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reinício das obras na Escola Secundária Monte da Caparica  N.o 1143/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições precárias no Lar 'ALCOLAR', concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 1144/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições precárias no Lar 'ALCOLAR', concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 1145/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Sobre a situação da Associação Tocá Rufar, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1147/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano N.o 1148/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no distrito de Braga N.o 1149/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Braga  N.o 1150/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga N.o 1151/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 1152/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra N.o 1153/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de Coimbra N.o 1154/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil N.o 1155/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil N.o 1156/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Santarém  N.o 1157/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal N.o 1158/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa N.o 1159/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa  N.o 1160/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa N.o 1161/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora