II SÉRIE-C — NÚMERO 1 198 N.o Assunto Ponto de situação 655/XIII/2.a BE Recomenda ao Governo a regulamentação urgente da atividade e do exercício do outro pessoal devidamente habilitado do quadro não farmacêutico Baixou à CS a 14-2-2017 Pendente em Comissão  693/XIII/2.a BE Produção de fármacos para doentes oncológicos, através do Laboratório Militar de produtos químicos e farmacêuticos Baixou à CS a 7-3-2017 Pendente em Comissão 704/XIII/2.a CDS-PP Recomenda ao Governo o aumento de 3 para 5 ciclos de tratamentos de PMA comparticipados pelo SNS Agendado para discussão em plenário de 8-3-2017- nova baixa CSST para discussão em 2017-03-10 802/XIII/2.a PS Recomenda ao Governo que defina um conjunto de políticas que invertam a situação atualmente existente no Centro Hospitalar Oeste Discutido e aprovado em plenário a 21-4-2017 832/XIII/2.a BE Prevenção de consumos excessivos de estimulantes do sistema nervoso central (Ritalina e Strattera) para tratamento da perturbação de hiperatividade com défice de atenção Baixou à CS a 3-5-2017 c/ conexão à 8.aPendente em Comissão 880/XIII/2.a PAN Recomenda ao Governo a realização de estudos e ações de sensibilização sobre o diagnóstico e consumo de metilfenidato e atomoxetina por crianças e jovens Baixou à CS a 23-5-2017 Pendente em Comissão 881/XIII/2.a PAN Recomenda ao Governo a adoção de medidas ao nível do diagnóstico, prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina em crianças e jovens Baixou à CS a 23-5-2017 Pendente em Comissão 882/XIII/2.a PAN Recomenda ao Governo que promova um debate alargado e sensibilize os profissionais de saúde para a utilização de vários testes de diagnóstico de PHDA Baixou à CS a 23-5-2017 Pendente em Comissão 901/XIII/2.a BE Recomenda a atribuição prioritária de médico de família a todas as crianças e jovens, reforça e generaliza o acesso gratuito a consultas de especialidade (medicina dentária e oftalmologia) e a medicamentos antiparasitários, no âmbito do combate à pobreza infantil Baixou à CS a 5-6-2017 Pendente em Comissão 906/XIII/2.a PCP Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes que permitam o cumprimento da lei no que respeita à redução do n.o de infeções hospitalares Baixou à CS a 5-6-2017 Pendente em Comissão 958/XIII/2.a PCP Pela reabertura do Serviço de Urgência Básica no Hospital de Espinho Baixou à CS a 3-7-2017 Discutido e aprovado em plenário a 26-1-2018 962/XIII/2.a PEV Isenção de pagamento de taxa moderadora em caso de surto de Legionella Baixou à CS a 3-7-2017 Discutido e aprovado em plenário a 7-12-2017 965/XIII/2.a PSD Recomenda ao Governo que promova um estudo sobre o impacto das linhas de muito alta tensão sobre a saúde das populações e suspenda a construção da linha de muito alta tensão em Barcelos, estudando a possibilidade alternativa da colocação subterrânea dos cabos da mesma Baixou à CAOTDPLH a 6-7-2017 Conexão c/ 6.a e 9.a Remetido para discussão em plenário a 12-7-2017 1001/XIII/2.a PAN Recomenda ao Governo que desenvolva ações de sensibilização junto dos cidadãos promovendo a entrega nas farmácias dos resíduos das embalagens e restos de medicamentos adquiridos Baixou à 11.a Com, c/ conexão à 9.a 1007/XIII/2.a PAN Recomenda ao Governo que proceda à criação de uma equipa de intervenção psicológica de resposta aos incêndios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos Baixou à 7.a Com, c/ conexão à 9.a Discutido na CAM e aprovado a 20-9-2017 1008/XIII/2.a PAN Recomenda ao Governo que promova o reforço de psicólogos com caráter permanente no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte Baixou à CS a 18-7-2017 Conexão c/ 7.a 1009/XIII/2.a PAN Recomenda ao Governo que garanta a presença permanente de psicólogos nos Agrupamentos de Escolas de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos Baixou à 8.a Com, c/ conexão à 7.a e 9.a