452 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 30/XI (2.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN SAÚDE  Unidades Locais de Saúde [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 65]  N.o 33/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  (i) O não reconhecimento do comprovativo de pagamento de IMT como documento comprovativo da Posse da Terra [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 69 - 70]  N.o 36/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Linhas de acesso telefónico privilegiado [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 75 - 76]  N.o 38/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Diminuição da capacidade de intervenção da GNR [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 79 - 80]  N.o 39/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Não pagamento das indemnizações compensatórias aos Transportes Colectivos do Barreiro (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 81 - 82]  N.o 42/XI (2.a) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN SAÚDE  Colocação de Médicos em Santo Estevão e Porto Alto - Benavente [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 86 - 87]  N.o 44/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Ensino Profissional/Novas Oportunidades nas Escolas Secundárias e triagem social dos estudantes [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 90 - 92]  N.o 45/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Efeitos dos encerramentos de Escolas do 1.o Ciclo do Ensino Básico, movimentos e transportes de alunos [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 93 - 94]  N.o 47/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recuperação do financiamento público ao BPP [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 97 - 98]  N.o 48/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação escolar no Concelho de Arcos de Valdevez [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 99 - 100]  N.o 49/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Paredes de Coura [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 101 - 102]  N.o 50/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Ponte de Lima [DAR II série B 2, 2010-09-20 pág 103 - 104]  N.o 51/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Ponte da Barca [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 4 - 5]  N.o 52/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 6 - 7]  N.o 53/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Monção [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 8 - 9]  N.o 54/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 10 - 11]  N.o 55/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Valença [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 12 - 13]  N.o 56/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Melgaço [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 14 - 15]  N.o 57/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação Escolar no Concelho de Caminha [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 16 - 17]  N.o 58/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Avaliação do imóvel e mais-valias [DAR II série B 3, 2010-09-21 pág 18 - 19]