5 DE DEZEMBRO DE 2015 699 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 474/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Inoperacionalidade de catamarã da Transtejo (Bica) e situação do Cais do Seixalinho (Montijo) [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 48 - 49]  N.o 477/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Curso para formação de maquinistas anunciado pela FERNAVE [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 54 - 55]  N.o 478/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP) [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 56 - 57]  N.o 479/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicamentos a doentes portadores de esclerose múltipla [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 58 - 59]  N.o 480/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 60 - 61]  N.o 481/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 33, 2012-11-09 pág 62 - 63]  N.o 486/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 6 - 7]  N.o 487/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 8 - 9]  N.o 491/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013 [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 16 - 17]  N.o 493/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 19 - 20]  N.o 494/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Serviço de Urgência de Obstetrícia do Hospital Infante D. Pedro Aveiro [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 21 - 22]  N.o 496/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas Dr.a Laura Ayres prevê recusa de refeição a criança cujos encarregados de educação estejam em dívida com a escola [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 25 - 26]  N.o 501/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Alberto Martins (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Declarações ofensivas do Embaixador de Israel em Lisboa, Ehud Gol [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 33 - 34]  N.o 504/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Requalificação do Mercado do Bolhão [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 39 - 40]  N.o 505/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pedido de acionamento da Conta Poupança da Proteção Civil e do Fundo de Emergência Municipal [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 41 - 42]  N.o 507/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Despejo de trabalhadores portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 45]  N.o 508/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de oncologistas no Hospital de Santarém [DAR II série B 37, 2012-11-14 pág 46]  N.o 519/XII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), João Prata (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aplicação das tabelas previstas na portaria n. 289/2012, de 24 de setembro [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 11 - 12]  N.o 520/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Metas curriculares [DAR II série B 41, 2012-11-19 pág 13 - 14]