II SÉRIE-B — NÚMERO 7 120 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3363/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-06-12 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho  N.o 3364/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-06-12 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência  N.o 3366/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-06-12 Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso N.o 3367/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-06-14 Insistência – Encerramento de Lar de Idosos Ilegal em Vila Nova de Famalicão N.o 3369/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-15 Poluição no Rio Tejo  N.o 3407/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-15 Terras da Comporta – ausência de EIA  N.o 3408/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-15 Monitorização dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios  N.o 3421/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-06-15 Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos Projetos-Piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal N.o 3423/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-06-15 Demora inexplicável no início de tratamento para a hepatite C no CHVNG/E  N.o 3424/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Saúde  2020-06-15 Reclassificação do Serviço de Urgência do Hospital dos Covões  N.o 3425/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Mara Coelho (PS), Hortense Martins (PS), Cristina Jesus (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Joana Lima (PS), Hugo Costa (PS)  Ministra da Saúde  2020-06-15 Abertura dos Solários e Centros de Bronzeamento  N.o 3430/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-06-15 Situação da Saúde no Concelho de Sintra  N.o 3432/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-06-16 Insistência – EB 1,2,3 de Gondifelos  N.o 3433/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-06-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 3a Insistência  N.o 3434/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-06-16 2.a Insistência – Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Amianto  N.o 3438/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-06-16 Saúde dos utentes no Lar do comércio- Matosinhos  N.o 3439/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-06-16 Funcionamento e fiscalização do Lar do comércio- Matosinhos N.o 3441/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-06-16 Rede de apoio integrada e inclusiva no ensino superior N.o 3442/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-06-16 Retoma das atividades desportivas  N.o 3444/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex