6 DE DEZEMBRO DE 2018 497 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)   N.o 4323/XIII/2.a   Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Questiona o Governo sobre quais as medidas já tomadas para fazer face ao combate à praga da vespa do castanheiro e compensar os agricultores  N.o 4324/XIII/2.a   João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Alegados crimes ambientais na albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco     N.o 4325/XIII/2.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Meios de combate a incêndios     N.o 4329/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Desmatação do Parque Natural de Monsanto para construção de campo de Rugby     N.o 4331/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA SAÚDE   Assistência dos pais a partos por cesariana     N.o 4334/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Nomeação de estagiários para a Associação 'PENAS' ao abrigo do IEFP  N.o 4336/XIII/2.a   Luís Monteiro (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Intenção de despedimento coletivo na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)  N.o 4337/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA CULTURA   Obras de requalificação de Igreja de São Gião     N.o 4339/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Construção da 'Mina da Corte Pequena'     N.o 4340/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA CULTURA   Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres     N.o 4341/XIII/2.a   Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)    PRIMEIRO-MINISTRO   Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira-MAR     N.o 4342/XIII/2.a   Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO MAR   Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira-MAR     N.o 4343/XIII/2.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Classificação e preservação do património arquitetónico do antigo complexo da Companhia União Fabril (CUF)  N.o 4345/XIII/2.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto  N.o 4348/XIII/2.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures     N.o 4349/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP)    MIN. DA ECONOMIA   Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção Geral das Atividades Económicas     N.o 4350/XIII/2.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP)    MIN. DA ECONOMIA   Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção Geral das Atividades Económicas     N.o 4354/XIII/2.a   Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   DOTAÇÃO PROGRAMA VITIS 2017     N.o 4356/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO MAR   Intervenção urgente no molhe Sul do porto da Nazaré     N.o 4359/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   : Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro)  N.o 4360/XIII/2.a   Isabel Pires (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Denúncia de assédio moral na Câmara Municipal de Loures     N.o 4362/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Concelho de Loures regista a mais elevada taxa de retenção de alunos no 1o Ciclo do Ensino Básico  N.o 4363/XIII/2.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Portaria que regula o Seguro Escolar permite comportamentos desadequados dos responsáveis escolares e pode colocar em causa o socorro adequado a alunos acidentados  N.o 4364/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Curso de formação na FERNAVE a pedido da MEDWAY (ex-CP Carga) para uma categoria profissional que não existe no sector ferroviário