II SÉRIE-B — NÚMERO 43 134 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 89/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Olga Silvestre (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-25 Incêndio no CACE – Centro de Apoio à Criação de Empresas, de Castelo de Paiva   N.o 90/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-25 Falta de transporte impede crianças e jovens com deficiência de irem às aulas N.o 96/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-26 Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta e do Pego N.o 97/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-26 Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta e do Pego N.o 100/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Falhas informáticas no Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira N.o 101/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Adiamentos de colonoscopias no SNS   N.o 102/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-28 Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere   N.o 104/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-09-28 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 111/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-09-28 Esclarecimento sobre a alteração do serviço de urgência do Hospital de São Paulo em Serpa N.o 119/XIV/2.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-29 Extensão de Saúde do Pinhal Fanheiro   N.o 120/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-29 Regulamentação da dispensa dos pagamentos por conta – Lei n.o 29/2020, de 31 de julho   N.o 127/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Proteção da biodiversidade   N.o 132/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-30 Preocupações sobre o novo Aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030» N.o 134/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-30 Falta de informação e de regulamentação do apoio aos trabalhadores em situação de desproteção económica e social N.o 137/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-30 Impactos ambientais das obras de extensão da rede de Metro do Porto sobre habitats protegidos   N.o 150/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-01 Reforço de profissionais de saúde nas unidades de intervenção local em comportamentos aditivos e dependências N.o 151/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-01 Projeto LIFE BRIGHT Mata Nacional do Bussaco – taxa de execução das verbas para gestão