II SÉRIE-B —  NÚMERO 74  2 N.o 1076/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o despedimento de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal.N.o 1077/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico de família na extensão de saúde de Pegões, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal.N.o 1078/XII (1.a) – Do Deputado António Serrano (PS) ao Ministério da Saúde sobre os atrasos nos pagamentos à indústria.N.o 1079/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá e Miguel Tiago (PCP) ao Secretário de Estado da Cultura sobre a recuperação e preservação do forte da Meia Praia, em Lagos, Algarve.N.o 1080/XII (1.a) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento da Estação de Correios no Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.N.o 1081/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento da Escola Básica do 1.o ciclo da Meia Praia, em Lagos, Algarve.N.o 1082/XII (1.a) – Do Deputado Duarte Marques e outros (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a reabertura da plataforma de candidaturas a Bolsas de Acção Escolar para alunos que ingressam pela primeira vez no ensino superior.N.o 1083/XII (1.a) – Do Deputado Duarte Marques e outros (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os empréstimos a estudantes do Ensino Superior – Fundo de Garantia Mútua.N.o 1084/XII (1.a) – Do Deputado Manuel Isaac (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a desactivação do serviço de transporte de passageiros na Linha do Oeste.N.o 1085/XII (1.a) – Dos Deputados Pedro Delgado Alves e Ana Jorge (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a Pousada de Juventude em Santa Cruz, Torres Vedras.N.o 1086/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de serviços fundamentais e degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA).N.o 1087/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Aeroporto de Beja e as alternativas ao Aeroporto de Faro. Respostas [n.os 720, 723, 728, 731, 734, 736, 741, 742, 746, 753, 755, 759, 762, 763, 764, 765, 766, 768, 769, 772, 775, 821, 863, 886 e 1059/XII (1.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 720/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as obras de requalificação na EB 2,3 André Soares e na EB 2,3 Francisco Sanches, no quadro do ON 2/QREN.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 723/XII (1.a) dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS), sobre a requalificação da Escola 2,3 Grão Vasco, em Viseu.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 728/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a ilegalidade no Despacho n.o 12284/2011 relativo à acção social escolar.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 731/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os enfermeiros a recibo verde no Hospital de Vila Franca de Xira.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 734/XII (1.a) do Deputado Luís Pita Ameixa (PS), sobre a televisão digital terrestre no distrito de Beja.Da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude à pergunta n.o 736/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o complexo desportivo da Lapa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 741/XII (1.a) da Deputada Elsa Cordeiro e outros (PSD), sobre o Hospital Central do Algarve.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 742/XII (1.a) dos Deputados Adão Silva e Maria José Moreno (PSD), sobre o pedido de celebração de acordo a estabelecer entre Centro Distrital de Solidariedade Social e a Santa Casa da Misericórdia de Mirandela.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 746/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o sector transformador de bacalhau.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 753/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os atrasos nos pagamentos devidos à OPP, Organização de Produtores Pecuários.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 755/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre o encerramento da Extensão de Saúde de Luzianes-Gare.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 759/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os enfermeiros a recibo verde no Hospital de Vila Franca de Xira.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 762/XII (1.a) do Deputado Ricardo Batista Leite (PSD), sobre o transporte de doentes não urgentes e reavaliação de doentes em tratamento de fisioterapia (SCMM).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 763/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a estratégia do Governo para os laboratórios de Estado.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 764/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre o Hospital de S. Paulo, em Serpa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 765/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o encerramento da urgência de psiquiatria do Hospital Curry Cabral.Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.o 766/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o plano de ajustamento da Madeira.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 768/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), acerca da resposta do Governo ao transporte de doentes no distrito de Évora.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 769/XII (1.a) do Deputado Catarina Martins (BE), sobre a tourada de morte em Monsaraz.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 772/XII (1.a) dos Deputados Miguel Freitas, Luís Pita Ameixa e João Soares (PS), sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e Polis Vicentina.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 775/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a recolha de animais mortos das explorações agro-pecuárias.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 821/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá e Rita Rato (PCP), sobre o atraso no início das actividades de enriquecimento curricular nas escolas do 1.o ciclo do ensino básico do concelho de Faro.Da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude à pergunta n.o 863/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o Complexo Desportivo da Lapa, em Lisboa.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 886/XII (1.a) dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS), sobre a Televisão Digital Terrestre no distrito de Vila Real.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1059/XII (1.a) do Deputado Pedro Nuno Santos e outros (PS), sobre as contas nacionais trimestrais. 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