7 DE JANEIRO DE 2016 107 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 879/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-13 Designação do Subdelegado Regional do Centro do IEFP, I.P N.o 882/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-13 Famílias de Acolhimento: aumento das comparticipações para a segurança social.  N.o 889/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-13 Populações de Cabouco, Freguesia de Ceira, confrontadas com graves estragos e prejuízos nas culturas e habitações em resultado das cheias de 1 de fevereiro (Coimbra) N.o 893/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-02-13 Distrito de Santarém - Forças de Segurança. Recursos humanos, esquadras e viaturas.  N.o 896/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-13 Poluição em S. João da Madeira  N.o 909/XII (4.a) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-13 Taxas moderadoras  N.o 933/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-02-13 Situação das emissões da RDP-I em onda curta e do património do Centro Emissor de Pegões  N.o 936/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-13 Resolução da situação das Assembleias Distritais, nomeadamente o pagamento de salários em atraso N.o 939/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-13 Centro Social e Paroquial de Arrifana continua a perseguir funcionárias N.o 940/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-13 Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 950/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-13 Obras de reabilitação da Estrada Nacional 4 - troço Atalaia/Cruzamento de Pegões N.o 952/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar no Instituto Politécnico de Tomar (IPT)  N.o 953/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar no Instituto Politécnico de Santarém (IPS)  N.o 954/XII (4.a) Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar no Instituto Politécnico de Portalegre (IPP)  N.o 955/XII (4.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar na Universidade da Beira Interior (UBI)  N.o 956/XII (4.a) Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-13 Balanço da Ação Social Escolar no Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB)