423 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2473/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 98 - 99]  N.o 2474/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimento colectivo no Hotel Sul Americano/Vizela [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 100]  N.o 2476/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 102 - 103]  N.o 2477/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas; Sociedade Ponto Verde; devolução de cobrança indevida [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 104 - 105]  N.o 2479/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Poste de alta tensão localizado em avenida da Urbanização Arlindo, Ferreiros, Braga [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 108]  N.o 2483/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  (i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 115 - 117]  N.o 2484/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobertura pela rede de telecomunicações móveis da aldeia de Beçós, da freguesia de Salto, Montalegre [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 118]  N.o 2485/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  (i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 119 - 120]  N.o 2486/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 121 - 122]  N.o 2488/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acesso da A41 à Vila de Sobrado, em Valongo [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 7 - 8]  N.o 2492/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Insolvência da Alicoop, Alisuper, Macral e Geneco (II) [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 17 - 18]  N.o 2495/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da empresa Papelaria Fernandes [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 21 - 22]  N.o 2496/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação da empresa Papelaria Fernandes [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 23 - 24]  N.o 2497/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Atraso no pagamento das despesas de transportes a uma doente oncológica na ARS - Norte [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 25 - 26]  N.o 2499/XI (1.a) Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN SAÚDE  Encerramento das Extensões de Saúde no Concelho de Alijó [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 29 - 30]  N.o 2500/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Distribuição de Meios Aéreos no Combate a Incêndios Florestais no Distrito de Viseu em 2010 [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 31 - 33]  N.o 2503/XI (1.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Fornecimento de energia ao concelho de Marvão [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 38 - 40]