II SÉRIE-B — NÚMERO 14 482 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2536/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Agricultura 2021-07-14 Esclarecimento sobre o impasse no processo eleitoral para reconstituição da Casa do Douro enquanto associação pública e de inscrição obrigatória N.o 2539/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-15 Vacinação – Diferença entre dados comunicados pelo Ministério da Saúde à Our World in Data e dados da DGS e da Task ForceN.o 2540/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Helga Correia (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-07-15 Classificação de segurança do relatório de auditoria à derrapagem de custos dos ajustes diretos da empreitada do CAMB N.o 2546/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-16 Atraso na implementação das medidas em falta relativamente ao reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal N.o 2549/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-16 Acesso a medicamento contra as crises convulsivas N.o 2550/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-16 Problemas ambientais nas povoações próximas do aterro da Recivalongo, em Sobrado   N.o 2551/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-16 Problemas ambientais nas povoações próximas do aterro da Recivalongo, em Sobrado   N.o 2553/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministro da Administração Interna 2021-07-16 Subsídio de risco dos/as profissionais das forças de segurança   N.o 2555/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-07-16 Interrupção de produção adicional no IPO do Porto   N.o 2558/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-16 Reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público N.o 2563/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-16 Discriminação do setor tauromáquico e das artes circenses   N.o 2564/XIV/2.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-16 Atraso no pagamento nos serviços prestados pela Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Odemira N.o 2565/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-07-17 Situação dos micro, pequenos e médios empresários – atrasos dos pagamentos e nas dificuldades de comunicação com os serviços públicos N.o 2566/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Supressão de comboios «explicadas» pela CP com as férias dos maquinistas N.o 2567/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 Desenvolvimento de programas da Nova Geração de Políticas de Habitação em ligação com o PRR N.o 2568/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 O papel e a intervenção do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP N.o 2572/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-07-19 Tratado da Carta da Energia