6 DE DEZEMBRO DE 2018 445 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1360/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa  N.o 1361/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa     N.o 1362/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida     N.o 1363/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Número de quartos de isolamento existentes no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa     N.o 1364/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora  N.o 1366/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Cumprimento de regras de segurança na remoção de amianto nos edifícios do Ministério da Educação  N.o 1367/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)    MIN. DA SAÚDE   Unidade de saúde de proximidade em Vaqueiros, no Algarve     N.o 1368/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Comida sem qualidade na cantina da Escola Secundaria de Fiães     N.o 1370/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas     N.o 1371/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas     N.o 1372/XIII/2.a   Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD)    MIN. DA SAÚDE   As Unidades Hospitalares do Interior Alentejano ficaram de fora da renovação da frota de Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação  N.o 1373/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Esgotos a céu aberto em Lapa do Lobo (Nelas)     N.o 1374/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Esgotos a céu aberto, após rutura de saneamento, em Santar (Nelas)     N.o 1376/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Rejeição de águas residuais na ribeira das Mestras ou rio Tabuaça, em Santiago de Besteiros (Tondela)     N.o 1377/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Debilidades no tratamento dos efluentes pela ETAR de Alvarelhos, Carregal do Sal     N.o 1378/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Contaminação de solos no Parque das Nações em Lisboa     N.o 1379/XIII/2.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA JUSTIÇA   Recomposição do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e Notariado, IP     N.o 1382/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Portarias de Extensão no setor do calçado     N.o 1383/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Encerramento do Terminal Rodoviário de Sines     N.o 1384/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Perguntas apresentadas pelo PSD na audição na Comissão da Educação e Ciência do dia 8 de novembro de 2016 que o Ministro da Educação recusou responder  N.o 1385/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa     N.o 1386/XIII/2.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),   MIN. DA EDUCAÇÃO   Questiona o Ministério da Educação sobre os critérios e o número de assistentes operacionais que vão ser colocados nas escolas e agrupamentos do distrito de Castelo Branco