10 |  - Número: 038 | 26 de Julho de 2008de resolução incidiu sobre as ameaças à segurança e o papel das empresas privadas nos conflitos internacionais.Foram ainda apresentados, como itens suplementares, os seguintes projectos de resolução: Ambiente de Segurança na Geórgia; Afeganistão; Ciber-segurança; e Proibição de Munições de Fragmentação na área OSCE.Durante o período de debate sobre o Afeganistão, o Deputado João Soares informou que tinha estado recentemente neste país, integrando uma delegação chefiada pelo Presidente da Assembleia da República de Portugal. Afirmou que o problema do Afeganistão tem uma vertente de segurança que importa continuar a assegurar através de meios militares. Contudo, não basta apenas apostar nesta vertente. Importa também investir no desenvolvimento económico e social e no reforço das instituições políticas legítimas do país. E nesta área têm existido bastantes falhas como o demonstra a situação no terreno. Uma das maiores provas dessas falhas é o contínuo aumento da produção e da exportação de ópio. Não basta «deitar dinheiro para cima dos problemas», há também que adoptar modelos sustentáveis para o desenvolvimento do país.Sugeriu também que a OSCE acompanhasse mais de perto o evoluir da situação política no Afeganistão através, nomeadamente, de uma missão que monitorize as próximas eleições legislativas.Tanto o projecto de resolução como os itens suplementares foram aprovados, com emendas, e integraram a Declaração Final.2.a Comissão Os Deputados António Almeida Henriques e Jorge Tadeu Morgado participaram nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente. Foram discutidos um relatório e um projecto de resolução intitulados «Transparência na OSCE» da autoria do Sr. Roland Blum (França). O projecto de resolução centrou-se nas mudanças climáticas e na segurança ambiental.Foram também discutidos e aprovados nesta Comissão os seguintes itens suplementares: Área de Comércio Livre no Mediterrâneo; Alargar o Comércio entre a Europa e a América do Norte; Gestão de Água na Área OSCE; Encorajar a Transparência nas Indústrias Extractivas; Transporte ilícito de Armas Pequenas e Ligeiras e suas munições; Chernobil; Apela à adopção dos Compromissos do Clube de Paris sobre «Vulture Funds» (Fundos Abutre).Durante o período de debate sobre o projecto de resolução do Sr. Roland Blum o Deputado António Almeida Henriques afirmou:«Gostaria de enfatizar as mudanças que afectam actualmente o sistema internacional. Por um lado, as alterações climáticas e a necessidade de todos os países ratificarem o Protocolo de Quioto já que o desenvolvimento sustentável deve ser uma prioridade para todos uma vez que afecta as sociedades no seu conjunto e não cada país individualmente.A escalada dos preços do petróleo está presente nas nossas vidas e em cada dia que passa sentimos o resultado desse aumento. Trata-se de um problema para os consumidores mas também para todos os países em geral. Para agravar este problema assistimos ainda ao agravamento das taxas de juro e a uma alta progressiva da inflação.Estas questões vieram aumentar as dificuldades financeiras dos nossos países e ainda são mais sentidas nos países em vias de desenvolvimento. Neste contexto, importa impulsionar o desenvolvimento de tecnologias como a utilização de combustíveis com menos emissões de carbono e o incremento de eficiência energética; encorajar os países a desenvolverem alternativas aos combustíveis fósseis; e promover a utilização de energias limpas e a eficiência energética.Em Portugal existe um amplo consenso entre os dois principais partidos políticos face a estes problemas e a consciência de que se não alterarmos os nossos comportamentos e se não implementarmos novas políticas o futuro será bastante mais incerto e com maiores dificuldades.Finalmente, gostaria de reiterar a proposta do Presidente da Delegação Portuguesa, João Soares, de promover no seio da OSCE uma Conferência sobre matérias energéticas já que a diversidade da nossa organização, com 56 Estados participantes, é uma mais-valia precisamente porque integra países produtores e países consumidores.»