6 DE OUTUBRO DE 2018 325 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4872/XIII (2.a) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-07-28 Incêndio do Concelho de Alijó - 2017  N.o 4877/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-28 Ausência de resposta à Pergunta no 2660/XIII, sobre verbas por pagar ao ensino artístico especializado N.o 4880/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-28 Ausência de resposta à Pergunta no 2953/XIII, sobre a situação da Quinta do Conde - Sesimbra - em relação à Lei das Finanças Locais N.o 4893/XIII (2.a) Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-28 Esclarecimentos sobre aumento descontrolado da despesa com o subsídio de doença N.o 4895/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-28 Obstáculos e bloqueios ao funcionamento do Metropolitano de Lisboa N.o 4898/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-07-28 Atraso inaceitável na atribuição de pensões de reforma a pescadores algarvios N.o 4908/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-31 Situação do processo de permuta do ex-quartel dos Bombeiros Voluntários de Moita N.o 4914/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-08-02 Dever de cooperação dos serviços públicos nas áreas da saúde e do apoio social N.o 4919/XIII (2.a) Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-08-02 Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de sobrevivência N.o 4922/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-08-03 Regime Previdencial dos Trabalhadores da PT transferidos na falsa transmissão de estabelecimento N.o 4925/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-08-04 Programa crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior N.o 4926/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-08-04 Alunos sem colocação no Agrupamento de Escolas Augusto Louro, Seixal  N.o 4938/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-08-09 Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos N.o 4939/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-08-09 Situação dos trabalhadores da empresa Campos & Campos N.o 4941/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-08-10 Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de Montalvão, para instalação de 'Centro de Interpretação de Arte e Cultura Popular' N.o 4942/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-08-13 Encerramento de salas de aula nas EB1 de Cabeção e Pavia, concelho de Mora N.o 4945/XIII (2.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-08-16 Quantificação e utilização dos donativos dos particulares e apoio atribuídos às vítimas dos incêndios