4 DE NOVEMBRO DE 2019 825 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 607/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar S. João, Porto N.o 608/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde N.o 609/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Instituto Português de Oncologia do Porto N.o 610/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar entre Douro e Vouga N.o 611/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital de Guimarães N.o 612/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital de Barcelos N.o 613/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo N.o 614/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital Distrital da Figueira da Foz N.o 615/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 616/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Economia Venda a granel de arroz  N.o 617/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Cultura Mosteiro de São Pedro de Ferreira  N.o 619/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Deslocalização do Pólo de Engenharia da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 622/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Análise de questões inerentes à instalação de Zipline/Tirolesa no Promontório da Nazaré N.o 624/XIII/4.a Paula Santos (PCP) Min. da Educação Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 626/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures) N.o 627/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Incumprimento da Diretiva n.o 2010/63/EU para proteção de animais para fins científicos N.o 628/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE N.o 629/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros da Administração Regional de Saúde do Centro N.o 630/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Saúde Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde N.o 632/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. Adjunto e da Economia Atribuição de fundos comunitários à Pietec enquanto a empresa está a proceder a um despedimento coletivo