II SÉRIE-B — NÚMERO 37 140 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4351/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-09-14 Atraso na comparticipação da totalidade da caneta de adrenalina para doentes com alergias graves N.o 4352/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-14 Despedimento coletivo na SICMAN/SIEMENS   N.o 4354/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril   N.o 4355/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã   N.o 4356/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado do Orçamento 2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã N.o 4359/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-14 Suspensão das sessões de formação para a parentalidade por via da adoção N.o 4361/XIV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-09-14 Extinção de turma do 1.o ano no Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém N.o 4369/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-23 Protesto pela falta de resposta ao pedido de Garantia Pessoal da República Portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma da Madeira no âmbito da COVID-19. N.o 4371/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-15 Plano de Ação de Ruído da Ponte 25 de Abril N.o 4375/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de trabalho N.o 4376/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de trabalho   N.o 4377/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-09-15 Proteção de crianças e jovens pertencentes a grupos de risco e coabitantes com familiares pertencentes a grupos de risco N.o 4378/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-15 Despedimento Coletivo na Empresa Sicman, ACE/SIEMENS – Aeroporto de Lisboa N.o 4379/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Carla Barros (PSD), Helga Correia (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-15 Acompanhamento da situação do emprego neste período de pandemia   N.o 4381/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-15 Recorrentes avarias na ponte móvel do Porto de Leixões (Matosinhos)   N.o 4382/XIV/1.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-30 Avaria na Ponte Móvel de Leça, Construção de terceira travessia e alargamento A28 N.o 1/XIV/2.a Eduardo Barroco De Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Pedro Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Bacelar De Vasconcelos (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Alexandre Quintanilha (PS), José Magalhães (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-17 Regularização de vínculos laborais na RTP – PREVPAP