262 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1524/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ataque aos direitos dos jovens trabalhadores na Lisnave [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 16 - 17]  N.o 1526/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IVA de 21% aplicado aos acupunctores [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 20]  N.o 1530/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Taxas da APSS ao Hiate de Setúbal; Clube Naval Setubalense [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 27 - 28]  N.o 1534/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estações da Linha de Sintra - segurança de pessoas e bens [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 36]  N.o 1535/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens no IC 16 [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 37]  N.o 1536/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estações de Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 38 - 39]  N.o 1537/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 40 - 41]  N.o 1539/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa JOTEX, em Cortegaça [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 44 - 45]  N.o 1540/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 46]  N.o 1542/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação Social na empresa Sebra [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 49 - 50]  N.o 1545/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Flexitex [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 53]  N.o 1546/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Trecar, em Cortegaça [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 54]  N.o 1549/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Desassoreamento do Rio Guadiana - Mértola [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 59 - 60]  N.o 1551/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação urgente dos troços das Estradas Nacionais no 265 e no 267 entre Serpa e Mértola e entre Mértola e Almodôvar, respectivamente [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 62]  N.o 1554/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Custos do abastecimento de água ao cidadão [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 66 - 67]  N.o 1559/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica  Compromisso do INEM; CODU; tempo de espera; sistema de "callback" [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 79 - 80]  N.o 1561/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Precariedade na Central Termo-Eléctrica de Sines da EDP [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 83]  N.o 1567/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressão física de agentes da PSP a técnico do Instituto da Droga e Toxicodependência de Portimão [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 93 - 95]  N.o 1568/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na Barloworld STET (Caterpillar) [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 96]  N.o 1571/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração das Taxas do IVA aplicável ao Gás em Bilha; gás butano; gás propano [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 101 - 102]  N.o 1572/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Denúncia de abate de sobreiros em Fazendas de Almeirim [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 103]  N.o 1575/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Distribuição de rendimentos no ano de 2007 em sede de IRS [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 108 - 109]