10 DE AGOSTO DE 2010 191 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2589/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais-valias mobiliárias cujos titulares são sujeitos de IRC [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2590/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais-valias realizadas através de instituições de crédito e sociedades financeiras [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2591/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais-valias realizadas por particulares alienantes e adquirentes (IRS) [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2597/XI (1.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Plano de ordenamento da Costa Vicentina não serve as populações [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2600/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais-valias realizadas por SGPS, SCRL e ICR [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2606/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas de efluentes suinícolas na Ribeira dos Milagres [DAR II série B 113, 2010-05-03]  N.o 2615/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  DGITA - Segurança dos Dados Pessoais [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 17 - 18]  N.o 2616/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Declarações Electrónicas de IRS - Adiamento de Prazos [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 19 - 21]  N.o 2618/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Remuneração dos Certificados de Aforro [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 25 - 28]  N.o 2625/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de Encerramento da empresa Duarte Feteira, em Vieira de Leiria, concelho de Marinha Grande [DAR II série B 115, 2010-05-06]  N.o 2627/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Projecto da Refinaria de Balboa na Estremadura Espanhola [DAR II série B 115, 2010-05-06]  N.o 2630/XI (1.a) João Semedo (BE), Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação dos enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica da carreira militar [DAR II série B 115, 2010-05-06]  N.o 2632/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Falta de Nadadores-Salvadores nas praias de Vila do Conde e Póvoa de Varzim [DAR II série B 115, 2010-05-06]  N.o 2634/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Candidatura de Maria de Fátima Fernandes Tavares Ribeiro à Medida R1 - Diversificação na Pequena Agricultura/AGRIS [DAR II série B 115, 2010-05-06]  N.o 2636/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica [DAR II série B 115, 2010-05-06]  N.o 2637/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Instalação de Parque Eólico na Serra do Caramulo, Caramulino e Cabeço da Neve, Tondela, Viseu [DAR II série B 115, 2010-05-06]  N.o 2641/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Concurso para enfermeiros do Instituto da Droga e da Toxicodependência [DAR II série B 115, 2010-05-06]  N.o 2642/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Contratação de enfermeiros através de empresa de trabalho temporário para Centros de Saúde do Algarve [DAR II série B 115, 2010-05-06]  N.o 2644/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 115, 2010-05-06]  N.o 2649/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 13 - 17]  N.o 2654/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação de anomalias nos semáforos da EN 2 no Sardoal [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 24]  N.o 2655/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Aplicação do regime aberto virado para o exterior previsto no Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 25 - 26]  N.o 2661/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Substituição das velhas ambulâncias da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 36 - 37]  N.o 2668/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  "Situação dos Agricultores/Rendeiros na Herdade da Comporta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 7 - 8]