II SÉRIE-B — NÚMERO 62 480 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 812/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições no Estabelecimento Prisional Regional do Montijo [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 35 - 36]  N.o 815/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 41 - 42]  N.o 822/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso no início das Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1o ciclo do Ensino Básico do Concelho de Faro [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 51 - 52]  N.o 828/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino do Português na Bélgica [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 62 - 63]  N.o 829/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos para a entrega das declarações IES [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 64 - 67]  N.o 833/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal da Feira [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág 73 - 74]  N.o 836/XII (1.a) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  S.E. DA CULTURA  Direcção Geral das Artes informa que não pagará verba prometida [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 9 - 10]  N.o 839/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 14 - 15]  N.o 843/XII (1.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 19 - 20]  N.o 845/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contratação do BESI para assessorar na transferência dos fundos de pensões [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 23 - 24]  N.o 846/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa "Mundo Grato" (antigo Matadouro de Setúbal) [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 25]  N.o 847/XII (1.a) Fernando Medina (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Porto Comercial de Viana do Castelo. Construção de acessibilidades rodoviárias [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 26 - 27]  N.o 848/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Eliminação da paragem do comboio inter-cidades na estação de Vizela [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 28 - 29]  N.o 849/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Supressão de ligações na linha de Guimarães [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 30 - 31]  N.o 851/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal da Feira [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 37]  N.o 857/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de Estações de Correios no Distrito de Beja [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 47 - 48]  N.o 858/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Serviços consulares nos Países Baixos [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 49]  N.o 859/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 50]  N.o 860/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Protocolo de cooperação financeira com o Governo Regional dos Açores [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág 51 - 52]  N.o 861/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras nos Aeroportos das Flores e do Faial [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 4 - 5]  N.o 862/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Aplicação do aumento de IVA na electricidade para os utentes na modalidade de pagamento "conta certa" da EDP [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 6 - 7]  N.o 864/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de Escolas de 1.o ciclo no Concelho de Lagos [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág 10 - 11]