216 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1106/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-02-01 Oficial dos registos e do notariado - acesso à categoria de escriturário superior  N.o 1107/XII (2.a) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-02-01 Relação de Alunos-Base de dados 20122013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça  N.o 1108/XII (2.a) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-01 Relação de Alunos-Base de dados 20122013 solicitada pela Coordenação do Ensino Português na Suíça  N.o 1109/XII (2.a) Carlos Enes (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-02-01 Transferência de bens afetos ao Aeroporto de Santa Maria  N.o 1112/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-02-01 Sobrelotação do estabelecimento prisional de Ponta Delgada  N.o 1114/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-01 Desanexação dos terrenos do Aeroporto de Santa Maria  N.o 1116/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-01 Vagas Para Assistente Hospitalar  N.o 1119/XII (2.a) Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Nuno Serra (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2013-02-01 Penhora créditos e cobrança de coimas por IVA não devido  N.o 1121/XII (2.a) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-01 Criação de expectativas aos licenciados em Solicitadoria relativamente ao acesso a funções públicas  N.o 1123/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-01 Greves no Porto de Lisboa e no Porto de Setúbal  N.o 1133/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-07 Concurso para contratação de 569 enfermeiras/os na zona norte do país [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 11 - 12]  N.o 1136/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-02-07 Autocarros de transporte ocasional [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 16 - 17]  N.o 1137/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-07 Extensão de Saúde de Vale S. Cosme - Famalicão [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 18 - 19]  N.o 1139/XII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Cumprimento das regras internacionais de certificação e segurança no aeroporto da Madeira [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 22]  N.o 1141/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-02-07 Prejuízos provocados pelo mau tempo dos dias 19 e 20 de janeiro de 2013 [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 25 - 26]  N.o 1142/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2013-02-07 Viabilização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 27 - 28]  N.o 1143/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Ligação ferroviária Aveiro-Viseu-Vilar Formoso [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 29]  N.o 1144/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-07 Atrasos de resposta da DRELVT [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 30]