48 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1143/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE 2010-01-28 Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso   [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 57 - 60]  N.o 1196/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-27 Dívida e prazo médio de pagamento da ADSE aos sectores público e privado   [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 268 - 269]  N.o 1197/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-27 Insolvência da USID - Confecções limitada, de Antanhol   [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 270]  N.o 1199/XI (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-27 Violação dos pressupostos para aplicação do lay-off   [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 273 - 274]  N.o 1200/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN SAÚDE 2010-02-28 Colonoscopia sob anestesia/sedação   [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 275 - 276]  N.o 1201/XI (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-28 Obra de Requalificação da Estrada Nacional 13, Troço Viana do Castelo - Valença   [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 277 - 279]  N.o 1203/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-28 Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês   [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 282 - 284]  N.o 1204/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-28 Subconcessão do Douro Interior   [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1205/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-28 Lapso no Orçamento para 2010 do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas   [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1206/XI (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-28 Alteração ao DL 555/99 na parte que dispensa da certificação ou aprovação de projectos de engenharia das especialidades por entidades externas aos municípios, bem como da realização de vistoria para verificação da sua execução mediante, em ambos os casos, a apresentação de termo de responsabilidade (projectos de electricidade, de telecomunicações, de gás, etc.)   [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1207/XI (1.a) Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-28 Pagamento de Taxas nas Áreas Protegidas   [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1210/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto   [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1211/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto   [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1212/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA  2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto   [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1213/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto   [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1214/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto   [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1216/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto   [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1217/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto   [DAR II série B 55, 2010-02-08]