99 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 299/X (4.a)-AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mealhada  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Mealhada [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 37 —  38]  N.o 301/X (4.a)-AL Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Oliveira do Bairro  Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Oliveira do Bairro [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 41 —  42]  N.o 312/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Lisboa  Calendário para a realização de obras municipais em Lisboa [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 63]  N.o 314/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal da Moita  Metais pesados na várzea da Moita do Ribatejo; oficina de decapagem [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 65]  N.o 316/X (4.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  Inundações em Lisboa [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 68 —  69]  N.o 325/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Barreiro  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Barreiro [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 19 —  20]  N.o 326/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Montijo [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 21 —  22]  N.o 327/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal da Moita  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Moita do Ribatejo [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 23 —  24]  N.o 328/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Palmela  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Palmela [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 25 —  26]  N.o 329/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Setúbal  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Setúbal [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 27 —  28]  N.o 330/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Sesimbra  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Sesimbra [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 29 —  30]  N.o 331/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Seixal  Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Seixal [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 31 —  32]  N.o 333/X (4.a)-AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Cais do Seixalinho [DAR II série B 48, 2009-01-07 pág. 50 —  51]  N.o 334/X (4.a)-AL José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Câmara Municipal do Porto  Trânsito na Rua Marechal Saldanha [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 28 —  29]  N.o 336/X (4.a)-AL Agostinho Lopes (PCP)  Câmara Municipal de Montalegre  Documentos da Câmara Municipal de Montalegre sobre indeferimento de licença para construção de edifício-sede do Conselho Directivo de Baldios de Pincães, Cabril [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 32]  N.o 337/X (4.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 14 —  15]  N.o 340/X (4.a)-AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Lousã  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 20 —  21]