II SÉRIE-B —  NÚMERO 217  2 Maior.N.o 2730XII (2.a) – Dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental.N.o 2731XII (2.a) – Dos Deputados Helena Pinto e João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Despedimento de 50 trabalhadores do Hospital Curry Cabral, em Lisboa.N.o 2732XII (2.a) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Conselho Nacional para a Oncologia.N.o 2733XII (2.a) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS.N.o 2734XII (2.a) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre notificação para pagamento de taxa moderadora.N.o 2735XII (2.a) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Braga utiliza recibos de vencimento para fazer publicidade a lojas que funcionam no átrio do hospital.N.o 2736XII (2.a) – Dos Deputados Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a não homologação de turma do 1o ciclo, no agrupamento de escolas Sátão.N.o 2737XII (2.a) – Da Deputada Maria de Belém Roseira e outros (PS) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a utilização de armas químicas na Síria e posições do Governo de Portugal.N.o 2738XII (2.a) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Azilect (Rasagilina).N.o 2739XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a aplicação das orientações sobre a organização escolar: a não autorização de funcionamento de uma turma de 16 alunos na Escola Básica do 1o ciclo de Gualtar – Braga.N.o 2740XII (2.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a avaliação das razões das elevadas perdas humanas nos incêndios deste verão.N.o 2741XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia sobre burocracias na instalação de empresas no concelho de Celorico de Basto.N.o 2742XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento do Posto de Turismo de Guimarães.N.o 2743XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a redução de Verbas para as Instituições do Ensino Superior existentes no Distrito de Braga- Universidade do Minho e Instituto Politécnico do Cávado e Ave.N.o 2744XII (2.a) – Das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a criação de uma urgência metropolitana na Região de Lisboa e Vale do Tejo.N.o 2745XII (2.a) – Das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o agravamento da situação da toxicodependência no país.N.o 2746XII (2.a) – Das Deputadas Paula Santos e Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Despacho n.o 9635/2013 que proíbe a publicação de estatísticas na área da saúde sem a prévia autorização do Diretor Geral de Saúde.N.o 2747XII (2.a) – Dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o processo de qualificação do Hospital Miguel Bombarda como património de superior interesse cultural.N.o 2748XII (2.a) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento do Hospital Pulido Valente, em Lisboa.N.o 2749XII (2.a) – Da Deputada Laura Esperança (PSD) ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional sobre a Loja do Cidadão em Leiria.N.o 2750XII (2.a) – Dos Deputados Carla Cruz e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de condições no Centro de Saúde de Barão do Corvo - Vila Nova de Gaia.N.o 2751XII (2.a) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre pressões da Administração da Empresa Delphi em Braga sobre os Trabalhadores. (a) N.o 2752XII (2.a) – Dos Deputados Miguel Freitas e João Soares (PS) ao Ministério da Agricultura e do Mar sobre instalação de um grande olival sem estudo de impacto ambiental em Rede Natura 2000 e na REN no Concelho de Loulé.N.o 2753XII (2.a) – Dos Deputados Miguel Freitas e João Soares (PS) ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia sobre autorização de instalação de um olival intensivo sem estudo de impacto ambiental em Rede Natura 2000 e na REN no Concelho de Loulé.N.o 2754XII (2.a) – Dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE) ao Ministério da Saúde sobre Hospital de Valongo deixa de atender pessoas em idade pediátrica (até aos 18 anos). Respostas [n.os 422, 1430, 1746, 2638, 2642, 2658, 2697, 2704, 2710 e 2737/XII (2.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 422/XII (2.a) da Deputada Rita Rato (PCP) sobre discriminação de alunos com necessidades especiais: violação gravíssima do número de alunos por turma na Escola Secundária Jaime Cortesão (Coimbra).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1430/XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o fenómeno de emigração com consequências graves para alunos do básico e secundário.Do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1746/XII (2.a) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre a situação de antigo responsável consular em Moçambique.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2638XII (2.a) dos Deputados Abel Baptista e Manuel Isaac (CDS-PP) sobre o assoreamento do Portinho de Vila Praia de Âncora.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2642XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre o ponto da situação do apoio à instalação de jovens agricultores.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2658XII (2.a) da Deputada Carla Cruz (PCP) sobre os novos despedimentos na Escola Profissional de Braga.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2697XII (2.a) dos Deputados Bruno Dias e João Ramos (PCP) sobre legislação e código de boas práticas sobre práticas individuais restritivas do comércio.Do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2704XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) acerca da discussão do relatório sobre o estado na coesão territorial no país.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2710XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre os resultados dos recursos ao Concurso de Bolsas 2012.Do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2737XII (2.a) da Deputada Maria de Belém Roseira e outros (PS) sobre a utilização de armas químicas na Síria e posições do Governo de Portugal. (a) As perguntas foram retiradas a pedido dos proponentes. Consultar Diário Original