II SÉRIE-B — NÚMERO 38 408 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1203/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Novas Tarifas da TAP Prejudicam Estudantes do Açores N.o 1205/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Questiona o Ministério da Saúde sobre o início da atribuição de incentivos à fixação de médicos em Zonas Carenciadas N.o 1206/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Empresa alemã Talanxa adquire a manutenção do Hospital de Vila Franca de Xira N.o 1207/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo 2017 N.o 1208/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Projetos novos e em curso no setor da saúde para 2017 N.o 1209/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Atraso na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a Agência LUSA  N.o 1210/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos na empresa Valindo, Fafe  N.o 1213/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU  N.o 1216/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve N.o 1217/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores N.o 1218/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contaminação com Legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila Real de Santo António N.o 1220/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Degradação e ausência de condições das instalações dos quarteis da GNR de Cesar e de Cucujães N.o 1221/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE PROXIMIDADE DE LAMEGO N.o 1223/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição em Torres Novas  N.o 1227/XIII (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vala comum de animais domésticos em Castelo Branco N.o 1228/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Instalação de estufas na cidade arqueológica de Balsa, em Tavira N.o 1229/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Conselho de Segurança Nuclear espanhol reconhece anomalia de nível 1 em Almaraz por violação dos limites operacionais