II SÉRIE-B —  NÚMERO 91  2 sobre as condições materiais e humanas de funcionamento de centros de actividades de tempos livres em recintos escolares geridos por empresas, associações de pais, IPSS ou outros.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 922/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes, Bruno Dias e Rita Rato (PCP), sobre a situação da Unidade de Multideficiência na EB1/JI de Alhos Vedros, no concelho da Moita, distrito de Setúbal.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 930/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP), sobre o fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do pré-escolar.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 939/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato, Bruno Dias, Paula Santos (PCP), sobre a falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 945/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS), em Trás-os-Montes.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 946/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o indeferimento da prestação de subsídio de desemprego a um dirigente associativo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 957/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato, Bernardino Soares e Paula Santos (PCP), sobre a situação actual do planeamento familiar no SNS.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 967/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a aplicação efectiva da educação sexual nas escolas.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 987/XII (1.a) da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP), sobre a contratação de nove médicos originários da Costa Rica.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 989/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a regulamentação da Lei do Naturismo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 994/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o acesso aos cuidados de saúde no concelho de Grândola, distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 995/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre as alterações de funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente da Amora, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 996/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a mudança da tutela dos Palácios Nacionais de Sintra e de Queluz e a situação laboral dos seus 80 trabalhadores.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 998/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre os trabalhadores da Europa América, com contratos suspensos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1001/XII (1.a) dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP), sobre a diminuição de horários em centros de saúde de Lisboa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1002/XII (1.a) dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP), sobre o Hospital do Desterro como unidade de cuidados continuados.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1005/XII (1.a) dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP), sobre as transferências para hospitais privados – novos acordos da ADSE com Hospitais CUF.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1007/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a inscrição pendente para 110 pessoas na educação e formação de adultos no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1008/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a falta de médicos e inexistência de consultas de recurso no Centro de Saúde de Rio Maior.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1010/XII (1.a) dos Deputados Catarina Martins, Ana Drago e João Semedo (BE), sobre a falta de apoios nas unidades de ensino estruturado para alunos com perturbação do espectro do Autismo existentes no Agrupamento Infante D. Henrique, no Porto.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1016/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a facturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1017/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os médicos da Costa Rica sem autorização para trabalhar.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1018/XII (1.a) do Deputado Nuno Filipe Matias e outros (PSD), sobre a loja do cidadão em Almada.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1020/XII (1.a) do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD), sobre a extinção da Arco Ribeirinho Sul, SA.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1021/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a obrigação de Portugal devolver 1,735 milhões de euros "indevidamente gastos".Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1025/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os recursos humanos no Centro de Saúde da Lapa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1026/XII (1.a) do Deputado Rita Rato (PCP), sobre o não pagamento de ajudas técnicas aos doentes do Centro Hospitalar de Coimbra (CHC).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1035/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a reorganização da rede nacional de urgências.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1039/XII (1.a) dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e António Filipe (PCP), sobre a situação da ARTEMREDE e o atraso no reembolso de verbas correspondentes a candidaturas aprovadas.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1043/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a insegurança na freguesia de Azambujeira, em Rio Maior.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1050/XII (1.a) do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), sobre as consequências da emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes no estrangeiro.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1052/XII (1.a) do Deputado Pedro do Ó Ramos e outros (PSD), sobre a actividade piscatória na Lagoa de Melides.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1057/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a descarga de efluentes na Ribeira da Líria, em Alcains.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1064/XII (1.a) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre as ocorrências nos refeitórios do Agrupamento de Escolas da Batalha.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1136/XII (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as despesas de consultoria na elaboração das leis orgânicas do XIX Governo Constitucional. Nota: Os documentos anexos à pergunta n.o 1240/XII (1.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original