143 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 781/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 229 que liga os Concelhos de Viseu e Sátão  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 23 - 25]  N.o 782/X (3.a)  José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de pagamento das bolsas de estudo relativas ao ano lectivo de 2007/2008 aos alunos do 1o ano do Instituto Politécnico de Viana do Castelo  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 26 - 27]  N.o 783/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CULTURA  Situação do Património e do Turismo Cultural no Baixo Alentejo  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 28 - 29]  N.o 786/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN CULTURA  A grave situação da Sé Catedral de Silves  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 34 - 35]  N.o 787/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IP 8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 36 - 38]  N.o 789/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias (Matosinhos)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 41 - 42]  N.o 795/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Preservação da Serra de Santa Justa (Gondomar)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 52]  N.o 796/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN CULTURA  Cavalete do Poço de S. Vicente (S. Pedro da Cova, Gondomar)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 53 - 54]  N.o 799/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar dos Ensinos Básico e Secundário  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 58]  N.o 801/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ausência de Professores de Língua Portuguesa na Alemanha  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 60]  N.o 805/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 70 - 72]  N.o 806/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Limitações à defesa dos direitos dos cidadãos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 73 - 74]  N.o 810/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Tapeçarias tradicionais de Portalegre  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 83 - 84]  N.o 811/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Trabalhadores da Gestnave e Erecta  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 85 - 86]  N.o 813/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Para quando o curso de medicina no Algarve  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 89 - 90]  N.o 814/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN CULTURA  Sé de Silves: desprezo ou esquecimento?  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 91 - 92]  N.o 819/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Renovação dos Acordos de Licenciamento Microsoft em Ministérios  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 102]