II SÉRIE-B – NÚMERO 49 100 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2121/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo  N.o 2122/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo  N.o 2123/XIV (1.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Defesa Nacional 2020-05-11 Exoneração da administração do Arsenal do Alfeite  N.o 2124/XIV (1.a) Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Incumprimentos ambientais relativos a licença ambiental na Cimpor de Alhandra N.o 2125/XIV (1.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Lixo importado de Itália depositado no aterro de Lustosa em Lousada  N.o 2126/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Proteção de crianças e jovens em risco – contexto COVID-19 N.o 2128/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito da COVID-19  N.o 2130/XIV (1.a) Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Moreira (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS) Ministra de Estado e da Presidência  2020-05-11 Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo N.o 2131/XIV (1.a) Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Moreira (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo N.o 2132/XIV (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação n.o 18-C/2020 – Diabetes e hipertensão N.o 2133/XIV (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-05-11 Transferência de verbas para construção da residência para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio maior por concretizar N.o 2135/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Proliferação de espécie aquática invasora, azola, no troço do Tejo Internacional  N.o 2137/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches  N.o 2138/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches  N.o 2139/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos livres  N.o 2140/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos livres  N.o 2141/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-escolar  N.o 2142/XIV (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-escolar  N.o 2143/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-11 Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco