6 DE DEZEMBRO DE 2018 391 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 30/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Construção da nova Unidade de Saúde de Venteira, na Amadora, no distrito de Lisboa     N.o 31/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Realização de obras na Unidade de Saúde da Silveira, em Torres Vedras, distrito de Lisboa  N.o 32/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA SAÚDE   Realização de obras na Unidade de Saúde de Caxarias, em Ourém, distrito de Santarém     N.o 33/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)    MIN. DA SAÚDE   Realização de obras na Unidade de Saúde de A-dos-Cunhados, em Torres Vedras, no distrito de Lisboa     N.o 34/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Sobre a colocação de Técnicos de Intervenção Local (TIL) nas turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF)     N.o 35/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Envolvimento do Governo português no apoio ao TTIP  N.o 36/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Depósito de lamas a céu aberto, junto a aglomerado urbano, em Povolide (Viseu)  N.o 37/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Queda de teto no Hospital de São José     N.o 40/XIII/2.a   Fátima Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)    MIN. DA JUSTIÇA   Manutenção do Funcionamento do Gabinete Médico-Legal de Chaves     N.o 43/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de relatório de radiografia no Hospital Dr. Francisco Zagalo, quando o utente é encaminhado pelo médico de família  N.o 44/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Intenção de criação de uma Unidade Local de Saúde em Ovar     N.o 47/XIII/2.a   Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  N.o 48/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Perturbação na abertura do ano escolar na Maia, devido à escassez de assistentes operacionais  N.o 49/XIII/2.a   António Filipe (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Serviços da Segurança Social na região do Médio Tejo  N.o 50/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira)     N.o 52/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Ameaças ao caráter aberto da Internet-discussão no Consórcio W3C em torno da aplicação de DRM na norma HTML     N.o 53/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Portugal 2020-ponto de situação dos pagamentos no programa 'Vale Empreendedorismo'     N.o 54/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Recuperação da total autonomia jurídica da Carris, Metropolitano de Lisboa, Transtejo e Soflusa a 1 de janeiro de 2017     N.o 55/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Medidas implementadas pelo Centro Hospitalar do Oeste para regularizar a situação contratual de 180 trabalhadoras/es contratados/as por empresa prestadora de serviços  N.o 56/XIII/2.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Extinção da SECA e nova regulamentação da Lei do Cinema     N.o 57/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Número insuficiente de funcionários não docentes na Escola Secundária Sá de Miranda, Braga  N.o 58/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Alargamento do prazo de discussão pública sobre linha de muita alta tensão     N.o 59/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Apoios às populações afetadas pelos fogos no concelho de Cabeceiras de Basto  N.o 60/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Incêndio no Concelho da Póvoa de Lanhoso     N.o 62/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Falta de recursos humanos no Serviço de Finanças de Tavira e necessidade de obras de remodelação das instalações  N.o 63/XIII/2.a   António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria