—  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Envelhecimento Activo (2012) - COM(2010) 462: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.Iniciativa do Reino da Bélgica, da República da Bulgária, da República da Estónia, do Reino de Espanha, da República da Áustria, da República da Eslovénia e do Reino da Suécia tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à decisão europeia de investigação em matéria penal –  Iniciativa PARLNAT 13: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Proposta de regulamento do Conselho que altera a Decisão 2008/839/JAI relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de Segunda Geração (SIS ii) —  Com(2010) 15 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.DAR II S A no 29, de 2010-11-05 Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.o 1290/2005 e (CE) n.o 1234/2007, do Conselho, no que respeita à distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas na União - COM(2010) 486 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos EuropeusDAR II S A no 39, de 2010-11-24 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões —  Opções para uma visão e um objectivo pós-2010 da União Europeia em matéria de biodiversidade - COM(2010) 4: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu —  Relatório sobre os progressos realizados na criação do mercado interno do gás e da electricidade –  COM(2010) 84: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões —  Política de Coesão: Relatório estratégico de 2010 sobre a execução dos programas de 2007-2013 - COM(2010) 110: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Relatório da Comissão sobre a formação e intercâmbio de funcionários encarregados da concretização da assistência mútua nos termos da Directiva Serviços (2006/123/CE) - COM(2010) 134: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Livro Verde sobre os regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros - SEC(2010) 830 e COM(2010) 365 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o primeiro programa da política do espectro radioeléctrico - SEC(2010) 1034, SEC(2010) 1035 e COM(2010) 471 Final: Consultar Diário Original