6 DE JANEIRO DE 2020 565 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1799/XIII/1.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural corridas de galgos em Portugal  N.o 1800/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Apoio à comunidade piscatória de Armação de Pêra  N.o 1801/XIII/1.a António Filipe (PCP) Ministério da Justiça Integração dos trabalhadores do Departamento de Identificação Civil na carreira de Registo  N.o 1803/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1804/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade laboral e despedimentos no setor do handling aeroportuário  N.o 1806/XIII/1.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja do concelho de Alfândega da Fé como compensação pelos prejuízos que as intempéries causaram na cultura N.o 1808/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de cereja da Cova da Beira e do Pinhal Interior em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às intempéries N.o 1810/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério das Finanças Calendário fiscal N.o 1811/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Saúde Eventual incumprimento no transporte de doentes da urgência e do internamento, por parte de um consórcio de empresas ao Hospital Espírito Santo de Évora (HESE). N.o 1815/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Falta de recursos humanos no centro de saúde de Vila do Bispo.  N.o 1816/XIII/1.a Luísa Salgueiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS) Ministério da Saúde Falta de médicos e degradação das instalações na Unidade de Saúde de Jazente.  N.o 1820/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Sobre condições de funcionamento e segurança na Linha do Sado – ferrovia  N.o 1821/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Estrutura orgânica dos serviços da área da toxicodependência e alcoolismo  N.o 1823/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Prejuízos na produção de cereja no Fundão e medidas de apoio aos produtores  N.o 1828/XIII/1.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministério do Ambiente Quinta do Ludo – Ria Formosa  N.o 1829/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1831/XIII/1.a Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério da Defesa Nacional Dívida do subsistema de saúde das Forças Armadas (IASFA)ao Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM)