342 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3702/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-30 (i) Regulação e gestão dos processos de atribuição de licenças de ligação à rede (RESP) na microgeração - a intervenção da PME Link/YUNIT e da EDP; (ii) Regulação e supervisão da certificação da eficiencia energética - a compra da Home Energy pela EDPN.o 3704/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-30 Projecto hidroagrícola Baixo Vouga Lagunar (II)  N.o 3705/XI (2.a) Rui Pereira (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-31 Depósito ilegal de entulho na Serra da Carregueira no Município de Sintra  N.o 3706/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-30 Projecto hidroagr¿cola Baixo Vouga Lagunar (II)  N.o 3707/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-30 Transferência de receitas do IVDP (Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto) para o Ministério das Finanças  N.o 3708/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-30 Transferência de receitas do IVDP (Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto) para o Ministério das Finanças  N.o 3711/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), José Ribeiro (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Fão (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  Autoridade Florestal Nacional  2011-03-31 Casas dos Guardas Florestais  N.o 3712/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-31 Falta informação sobre a televisão digital terrestre (TDT)  N.o 3713/XI (2.a) Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-31 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), I.P.  N.o 3715/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-03-31 Aplicação do Censos 20110 junto da população reclusa  N.o 3716/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2011-03-31 Demissão do Provedor do Telespectador  N.o 3718/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-31 Operações de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistasN.o 3719/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-31 Operaçooes de Voo TAP asseguradas a partir de um hotel de Lisboa na greve dos oficiais de operações; repressão sobre sindicalistasN.o 3721/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-31 Pressões ilegais sobre os trabalhadores do Jumbo, Aveiro  N.o 3722/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-31 Condições de acesso à Saúde no Concelho de Coruche  N.o 3724/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-31 Aterro de inertes em Fervença (Freguesia da errugem, concelho de Sintra)  N.o 3725/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-31 Cumprimento da Resolução da assembleia da República sobre o Hospital Pediátrico de Lisboa  N.o 3726/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-31 Fundo Florestal Permanente  N.o 3727/XI (2.a) Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-31 Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVP), I.P.