12 DE SETEMBRO DE 2019 459 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1988/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-02 Novo processo de reestruturação que a Altice quer impor à PT/MEO - atuação do Governo face à situação e perspetivas futuras dos trabalhadores da empresa N.o 1989/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-03 Exclusão da Região Autónoma da Madeira do Programa de Investimentos na área da Saúde (PIAS) N.o 1990/XIII (4.a) Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-07 Falta de condições no Bairro da Fraternidade (Guarda)  N.o 1991/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-03 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores, recurso ilegal à precariedade, despedimento ilegal de trabalhadores da 'ANA - Aeroporto do Porto' N.o 1992/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-05-03 Exclusão da Região Autónoma da Madeira do Programa de Investimentos na área da Saúde (PIAS). N.o 1993/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-05-03 Exclusão da Região Autónoma da Madeira do Programa de Investimentos na área da Saúde (PIAS). N.o 1994/XIII (4.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-05-03 Fundação Nossa Senhora da Espreança - Castelo de Vide N.o 1996/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-05-03 República Santo Condestável  N.o 1998/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-03 Problemas identificados na operacionalização da emergência social, nomeadamente através da linha 144 N.o 1999/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-03 Falta de entrega à segurança social dos descontos dos trabalhadores da limpeza da Ambiente e Jardim/ AJ II/ AMBIJARDIM N.o 2002/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-05-05 Obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 2003/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-06 Situação profissional dos ajudantes familiares da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 2004/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-05-06 Preços das passagens aéreas para a Madeira na TAP  N.o 2005/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-05-06 Descargas de efluentes em Cantanhede (Vala Real)  N.o 2007/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-05-07 Publicações UTAP sobre PPP  N.o 2008/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-07 Melhoria da capacidade de intervenção no Algarve da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 2011/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-05-08 Trabalhadores do OPART partem para a greve à ópera "La Bohéme, ao espetáculo "D. Quixote" e ao Festival ao Largo N.o 2015/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-05-08 Retirada de verba sobre a Pensão Social de Inclusão N.o 2016/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2019-05-08 Crítica internacional aos Museus e Monumentos de Lisboa