149 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010N.o 1050/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 229 (Sátão-Viseu) e Variante à EN 229 (Sátão-A25/IP5) [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 117 - 118]  N.o 1131/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 9 - 12]  N.o 1149/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo i - Serra d'Aire [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 81 - 84]  N.o 1196/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívida e prazo médio de pagamento da ADSE aos sectores público e privado [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 268 - 269]  N.o 1200/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN SAÚDE  Colonoscopia sob anestesia/sedação [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 275 - 276]  N.o 1201/XI (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obra de Requalificação da Estrada Nacional 13, Troço Viana do Castelo - Valença [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 277 - 279]  N.o 1204/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Subconcessão do Douro Interior [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1220/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1224/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1234/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Trabalhadores do IFAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1242/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios fiscais para a GESFIMO [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1250/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1251/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Lordelo - Paredes [DAR II série B 55, 2010-02-08]  N.o 1255/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  Centro de saúde de Santa Comba Dão - Encerramento do Serviço de Atendimento Nocturno [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 7 - 8]  N.o 1256/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III - Falta de Recursos Humanos [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 9 - 10]  N.o 1259/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada Nacional 222 [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 16]  N.o 1263/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Futuro da MacVila e MacTrading ex-Maconde (Vila do Conde) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 22 - 23]  N.o 1269/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2o inquérito alimentar nacional [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 34 - 35]  N.o 1272/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Limitação do apoio ao sector do azeite e azeitona de mesa [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 40 - 41]  N.o 1273/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  INEM não responde a perguntas colocadas na Audição aprovada pela Comissão Parlamentar de Saúde, realizada a 26 de Janeiro de 2010 [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 42 - 43]