II SÉRIE-B — NÚMERO 56 20 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 119/XV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2022-05-06 Subfinanciamento da UMA – Universidade da Madeira e não cumprimento da promoção de estudos para a atribuição de uma compensação dos sobrecustos da insularidade N.o 123/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06 Unidade especializada em dependência e comportamentos aditivos em risco por falta de profissionais N.o 124/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06 Falta de financiamento público coloca em causa a recolha de sangue N.o 125/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06 ACES Lisboa Norte deixa utente sem médico de família e aconselha a mudança de centro de saúde, em violação dos direitos dos utentes previstos na lei N.o 126/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06 Inacessibilidade a consulta médica na UCSP Mafra N.o 127/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-06 Enfermeiros do Algarve fazem greve para que sejam cumpridas as promessas de valorização de carreira e de valorização salarial N.o 131/XV/1.a Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro da Saúde 2022-05-11 IVG   N.o 133/XV/1.a Fátima Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Carla Madureira (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2022-05-10 Requalificação das escolas   N.o 135/XV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-05-11 Pressão e ameaça aos direitos laborais dos vigilantes em organismos tutelados pelo Ministério do Trabalho N.o 136/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-05-11 Depósitos ilegais de resíduos industriais nas serras de Aires e Candeeiros N.o 140/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Primeiro-Ministro 2022-05-13 Construção de duas unidades de saúde especializadas para transexuais   N.o 141/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Primeiro-Ministro 2022-05-13 Taxa de ocupação de subsolo   N.o 142/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-05-13 Descargas ilegais poluem o ribeiro de Radivau, Viana do Castelo