II SÉRIE-B — NÚMERO 57 460 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3787/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Clarificar para melhor prevenir e pôr fim à discriminação na Orientação n.o 004/2017 da DGS sobre Hepatite A N.o 3795/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento de Horas suplementares e feriados aos trabalhadores das cantinas dos hospitais N.o 3796/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nas respostas por parte da ACT às solicitações do Sindicato de Hotelaria do Norte. N.o 3798/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aces Cávado III - Barcelos / Esposende  N.o 3811/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Disponibilização dos contributos recebidos no âmbito da audição pública do Modelo de Apoio à Vida Independente e da Prestação Social para a Inclusão N.o 3813/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Abate de árvores em Sintra  N.o 3834/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO  Querença, Tôr e Benafim com dificuldade de acesso a comunicações móveis N.o 3837/XIII (2.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Promoção da segurança rodoviária na EN109 na zona do Carriço-Pombal N.o 3839/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Isenção necessária ao funcionamento da comissão administrativa responsável pelo processo de saneamento financeiro da Casa do Douro N.o 3840/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima N.o 3841/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos no centro de contacto da NOS - Campanhã (Porto) N.o 3843/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Entulho no leito da Barragem de Ribeiradio, em Sever do Vouga  N.o 3846/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da APOPOL (Oeiras) N.o 3847/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar de São João, no distrito do Porto nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3848/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3849/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3850/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Norte nos anos de 2014, 2015 e 2016 N.o 3851/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Gastos com entidades convencionadas no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental nos anos de 2014, 2015 e 2016