4 I SÉRIE — NÚMERO 95Feliciano José Barreiras Duarte  Lino António Marques de Carvalho  Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara  Maria Natália Gomes Filipe  Fernando Manuel Lopes Penha Pereira  Maria Odete dos Santos  Fernando Santos Pereira  Octávio Augusto Teixeira  Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva  Vicente José Rosado Merendas  Henrique José Monteiro Chaves   Henrique José Praia da Rocha de Freitas  Partido Popular (CDS-PP): Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves  Hugo José Teixeira Velosa  António Herculano Gonçalves  João Bosco Soares Mota Amaral  António José Carlos Pinho  João Eduardo Guimarães Moura de Sá  Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca  João José da Silva Maçãs  Fernando Alves Moreno  Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte  João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo  Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa  João Nuno Lacerda Teixeira de Melo  Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto  José Miguel Nunes Anacoreta Correia  José António de Sousa e Silva  Luís José de Mello e Castro Guedes  José David Gomes Justino  Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró  José de Almeida Cesário  Narana Sinai Coissoró  José Eduardo Rêgo Mendes Martins  Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes  José Frederico de Lemos Salter Cid  Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan  José Luís Campos Vieira de Castro  Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia  José Luís Fazenda Arnaut Duarte   José Manuel de Matos Correia  Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV): José Manuel Durão Barroso  Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia  José Manuel Macedo Abrantes  José Luís Teixeira Ferreira  Lucília Maria Samoreno Ferra   Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho  Bloco de Esquerda (BE): Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes  Luís Manuel Machado Rodrigues  Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda  Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes   Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel  ANTES DA ORDEM DO DIA Manuel Alves de Oliveira   Manuel Castro de Almeida  O Sr. Presidente: —Srs. Deputados, o Sr. Secretário Manuel Filipe Correia de Jesus  vai dar conta dos diplomas, dos requerimentos e das res-Manuel Joaquim Barata Frexes  postas a requerimentos que deram entrada na Mesa. Manuel Maria Moreira   Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida  O Sr. Secretário (José Reis): — Sr. Presidente e Srs. Maria Eduarda de Almeida Azevedo  Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as Maria Manuela Dias Ferreira Leite  seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes  461/VIII – Adita o artigo 9.o-A ao regime jurídico dos Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro  emolumentos do Tribunal de Contas, aprovado pelo Decre-Mário da Silva Coutinho Albuquerque  to-Lei n.o 66/96, de 31 de Maio, alterado pela Lei n.o Mário Patinha Antão  139/99, de 28 de Agosto (PCP), que baixa à 4.a Comissão, Melchior Ribeiro Pereira Moreira  e 462/VIII – Convergência real da economia da região Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva  envolvente ao Tâmega relativamente à média nacional Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas  (PSD), que baixa às 4.a e 5.a Comissões; interpelação n.o Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos  13/VIII – Sobre política geral, centrada na política econó-Pedro Augusto Cunha Pinto  mica (PSD). Pedro José da Vinha Rodrigues Costa  Foram apresentados na Mesa, na reunião plenária de 5 Pedro Manuel Cruz Roseta  de Junho de 2001, os seguintes requerimentos: ao Ministé-Pedro Miguel de Azeredo Duarte  rio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pes-Rui Fernando da Silva Rio  cas, formulado pelo Sr. Deputado Gonçalo Almeida  Velho; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formula-Partido Comunista Português (PCP): dos pelos Srs. Deputados Ofélia Guerreiro e Rodeia Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes  Machado; ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento Ana Margarida Lopes Botelho  do Território, formulado pelo Sr. Deputado António Naza-António Filipe Gaião Rodrigues  ré Pereira; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. António João Rodeia Machado  Deputado Carlos Martins; ao Ministério da Saúde, formu-Bernardino José Torrão Soares  lado pela Sr.a Deputada Natália Filipe; ao Ministério do João António Gonçalves do Amaral  Equipamento Social, formulado pelo Sr. Deputado Hercu-Joaquim Manuel da Fonseca Matias  lano Gonçalves; ao Ministério do Ambiente e do Ordena-