Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 II Série-B —  Número 5 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 51 a 90/XI (1.a):  N.o 51/XI (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a violação do direito de manifestação na Escola Secundária da Mealhada.N.o 52/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a contratação na Amorim Cork Composities, em Mozelos, na Feira.N.os 53 e 54/XI (1.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação dos trabalhadores da Qimonda.N.o 55/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o estado de degradação em que se encontra a barragem de Póvoa e Meadas.N.os 56 a 58/XI (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre, respectivamente, o encerramento e despedimentos na multinacional Delphi, o encerramento da fábrica Mitromar, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e a sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, no concelho de Sines, distrito de Setúbal.N.os 59 a 61/XI (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, no concelho de Sines, distrito de Setúbal, o encerramento da fábrica Mitromar, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e o encerramento e despedimentos na multinacional Delphi.N.o 62/XI (1.a) – Dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Justiça sobre o funcionamento da comarca-piloto do Alentejo Litoral.N.o 63/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o depósito de resíduos junto ao Jardim-de-Infância das Calçadas, no concelho de Barcelos, distrito de Braga.N.o 64/XI (1.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da única farmácia da Vila de Bouro Santa Maria, em Amares.N.o 65/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação nas empresas do sector têxtil SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo, e TEXMIN, em Lijó, do concelho de Barcelos.N.os 66 e 67/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, n.o 256), em Joane, Vila Nova de Famalicão.N.o 68/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação nas empresas do sector têxtil SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo, e TEXMIN, em Lijó, do concelho de Barcelos.N.o 69/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação da estação arqueológica de Santa Marta das Cortiças, em Braga.