162 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 989/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Videovigilância em locais públicos  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 69-72]  N.o 992/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Moveaveiro  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 77-78]  N.o 996/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades praticadas pela empresa Metropolitano de Lisboa  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 85-86]  N.o 998/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Suspensão e perda de retribuição dos vigilantes da Securitas, por extravio do cartão de identificação  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 89-90]  N.o 1005/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CULTURA  Museus e Palácios sem condições para funcionarem  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 102-103]  N.o 1006/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDEMIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação irregular da "Lei do Tabaco" na empresa Metropolitano de Lisboa  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 104-105]  N.o 1009/X (3.a)  André Almeida (PSD)  MIN JUSTIÇA  Mapa Judiciário-Tribunal da Comarca de Arouca  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 7-8]  N.o 1010/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concurso de Ligação Aérea Viseu/Lisboa  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 9-11]  N.o 1011/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)  MIN SAÚDE  Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira-Falta de resposta da urgência (Distrito de Lisboa)  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 12]  N.o 1012/X (3.a)  Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  "Situação em concurso aberto pelo IPAD"  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 13]  N.o 1014/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CULTURA  Condições da Fortaleza de Sagres  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 16-18]  N.o 1017/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07-Notas de cobrança, valores das notas de cobrança e valores cobrados  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 22]  N.o 1018/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (Síntese conclusiva da DGAIEC)  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 23]  N.o 1019/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Planeamento fiscal agressivo (síntese conclusiva do RCFEF 07-IGF)  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 24-25]  N.o 1020/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07-Sigilo Bancário  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 26-27]  N.o 1021/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07-Evolução da economia paralela em Portugal  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 28-29]  N.o 1022/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07-Manifestações de riqueza  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 30]  N.o 1023/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGITA)  [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 31-32]