5 DE DEZEMBRO DE 2020 187 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 612/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito, Viana do Castelo N.o 613/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira N.o 614/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga N.o 615/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos  N.o 616/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Henrique Medina, Esposende  N.o 617/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães  N.o 618/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães  N.o 619/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto na Escola Secundária de Vila Verde  N.o 620/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário  N.o 621/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Derrame de solução de ácido sulfúrico no Rio Sado – Setúbal  N.o 622/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas  N.o 623/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas  N.o 624/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de Castro Verde.  N.o 625/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Vespa velutina  N.o 626/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE  N.o 628/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal N.o 629/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de Vacinação  N.o 630/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Execução do OE 2019  N.o 631/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção  N.o 632/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Segurança da Pedreira n.o 5369, na freguesia dos Cortiços, Macedo de Cavaleiros  N.o 633/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde Ausência de mamógrafo na Unidade de Chaves  N.o 634/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria n.o 281/2019, de 30 de agosto de 2019.