Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 1999II Série-B — Número 18DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII   LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [o.0* 385 a 422/VTJ (4.*)-AC]:N.° 385/VII (4.')-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Companhia Nacional de Bailado   88-(3)N.° 386/VII (4.*)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre a atribuição de subsídios teatrais88-{3)N.° 387/VII (4.')-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças sobre a revalorização da carreira técnica do património    88-(3)N.° 388/VH (4.')-AC — Do Deputado João Pedro Correia (PS) à Secretaria de Estado do Comércio sobre a criação de uma escola superior de comércio   88-(4)N.° 389/VIJ (4.*)-AC — Do Deputado Jorge Valente (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a sinalização do canal de Santa Luzia, em Tavira, com bóiasluminosas   88-(4)N.° 390/V1I (4*)-AC — Do Deputado Osório Gomes (PS) ao Ministério das Finanças sobre o relatório do BancoCentral Europeu   88-(4)N.° 391/VII (4.')-AC— Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as áreas de serviço navia longitudinal do Algarve (Via do Infante)................   88-(4)N.° 392/VII (4.')-AC—Do Deputado Manuel Alves de Oliveria (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação do curso de Design de Moda na Escola Superior deDesign (IADE), em Lisboa   88-(5)N.° 393/VII (4.')-AC —Do mesmo Deputado e do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação da Escola Superior Gallaecia...................  88-(5)N.° 394/VII (4.*)-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Administração Interna sobre a inspecção do IGAT à CâmaraMunicipal de Miranda do Corvo     88-(5)N.° 395/V1I (4.')-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o acordo de cooperação por si celebrado com a empresa MEDIS..............   88-(6)N." 396/VII (4.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a deposição de resíduos de amianto da Base das Lajes, na Re-. gião Autónoma dos Açores 88-(6)N.° 397/VII (4.')-AC—Dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre o derramamento de crude em Leça daPalmeira   88-(6)N.° 398/VII (4.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o acordo da Comissão Europeia com a África do Sul sobre a denominação «Porto   88-{6)N.° 399/VII (4.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Economia e do Ambiente sobre o corte desobreiros para instalação de um campo de golfe   88-(7)N.° 400/VI1 (4.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administraçãp do Território sobre o aumento das por-tagnes na Auto-Estrada do Oeste   88-(7)N." 401/VII (4.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o estudo do Instituto Informador Comercial sobre as falências de empresas  88-(7)