II SÉRIE-B — NÚMERO 43 122 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3518/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-23 TAP – Esclarecimento sobre a política de reembolsos e atribuição de vouchersN.o 3521/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-23 Educação: Como vai ser o próximo ano letivo   N.o 3554/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 Ausência de contratos e recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos N.o 3592/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-24 NAV – apoios para o sector da gestão de tráfego aéreo nacional   N.o 3593/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-24 Ataque aos direitos de maternidade e paternidade pela empresa Dia Portugal/Minipreço N.o 3614/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-25 Populações de Arrimal e Mendigas, no concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, sem médico N.o 3652/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-06-30 Suspensão da obrigatoriedade de devolução de manuais escolares no contexto da pandemia da COVID-19 N.o 3663/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-01 Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo da COVID-19 para a especificidade do ensino de dança N.o 3686/XIV/1.a António Filipe (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-03 Pagamento aos profissionais da GNR que prestam serviço nos aeródromos N.o 3689/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-03 Riscos para a saúde pública e qualidade de vida da população de Sobrado, Valongo N.o 3691/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), José Silvano (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-03 Financiamento do sistema de mobilidade do Tua   N.o 3694/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-07-04 Encerramento do Centro de Saúde de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos N.o 3695/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-04 Professores e funcionários da EPVL pressionados a baixarem salários, carga horária e a aceitarem serem descolocados para outro distrito N.o 3697/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-03 Estudos complementares e procedimentos de monitorização sobre impactos da obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões N.o 3698/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-07-03 Encarregados de educação e escolas desesperam com Portal das Matrículas N.o 3699/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-07-03 Dificuldade de acesso ao Portal das Matrículas