70 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  1485/X(3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-06-18  Furto de cobre aos Agricultores de Alcobaça e de Porto de Mós [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 15 - 16]   1486/X(3.a) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   200806-18  Apoio aos Fruticultores do Concelho de Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 17 - 18]   1487/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200806-18  Antiga estação do Muro (Trofa) [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 19 - 20]   1488/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL   2008-06-18  Acidente com a embarcação "Viva Jesus" na Póvoa de Varzim [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 21 - 22]   1489/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS   200806-18  Regulamentação da prática de Pesca Submarina [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 23 - 24]   1490/X(3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   200806-18  Regulamentação da Prática da Pesca Submarina e critérios para as limitações à captura e proibições da Pesca Submarina [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 25 - 27]   1491/X(3.a) Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200806-19  Alteração do modelo de gestão e construção do acesso ao porto comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 28 - 29]   1492/X(3.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200806-19  Construção de auto-estrada a Sul da Cidade de Viseu [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 30]   1493/X(3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-06-19  Encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 31 - 32]   1494/X(3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200806-19  Nova Ponte de Canha   1495/X(3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-06-19  Encerramento de postos fiscais   1496/X(3.a) Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200806-19  Estrada Nacional 222 [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 37]   1497/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-06-18  Processo de adopção [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 38 - 40]   1498/X(3.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   2008-06-18  Intervenção das forças de segurança na marcha de protesto dos agricultores da Freguesia do Poceirão, à entrada do Concelho de Setúbal [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 41 - 43]   1499/X(3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   2008-06-19  Extinção de serviços de acesso ao Ensino Superior no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 44 - 45]   1500/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200806-19  Alvará de Licença para Publicidade ; Estradas de Portugal [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 46 - 49]   1501/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-06-19  Cobrança Coerciva de taxas de Licença para Publicidade a favor da Estradas de Portugal [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 50 - 51]