7 DE DEZEMBRO DE 2016 183 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2973/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-05 Alunos transferidos do Colégio de Santo André - Venda do Pinheiro/Mafra  N.o 2977/XIII (1.a) Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Sousa (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-08-09 Representação paritária na administração da Caixa Geral de Depósitos  N.o 2978/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-09 SITUAÇÃO DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DA MAIA E DE ERMESINDE N.o 2981/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-08-22 Promoção de 581 funcionários no Instituto da Segurança Social (ISS) N.o 3017/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-08-31 Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do passado sábado (27-08-2016) N.o 3019/XIII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-08-31 Tributação em sede de IMI de Edifícios da Igreja N.o 3022/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-08-31 Alterações ao imposto único de circulação (IUC) a ser pago por pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% N.o 3026/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-31 Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar - Alargamento do Pré-escolar N.o 3027/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-08-31 Visita da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna aos Açores  N.o 3028/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-08-31 Apoio a família com dificuldades económicas e sociais N.o 3031/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-31 Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente N.o 3034/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-01 Substâncias potencialmente tóxicas encontradas em tampões e pensões higiénicos N.o 3035/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-01 Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 3036/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-01 Acesso a cuidados de saúde primários em Santo António do Laranjeiro e no Feijó, em Almada N.o 3037/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-09-02 Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários N.o 3038/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-09-02 Semana Azul/Oceans Meeting  N.o 3041/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-02 Colocação de professores  N.o 3042/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-05 Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve