8 DE FEVEREIRO DE 2016 803 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 568/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Guimarães [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 33 - 34]  N.o 570/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 37 - 38]  N.o 573/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 6 - 7]  N.o 577/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  (Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do Samouco - concelho de Alcochete, distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 19 - 20]  N.o 580/XII (2.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Demissão em massa das chefias do IEFP [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 25 - 26]  N.o 582/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Apoios aos Centros de Recursos para a Inclusão (CERCI) - Nazaré/distrito de Leiria [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 29 - 30]  N.o 585/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 5 - 6]  N.o 589/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 12]  N.o 590/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação das PMEs que pretendem pagar impostos em prestações na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 13 - 14]  N.o 591/XII (2.a) Laurentino Dias (PS)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Conselho Nacional do Desporto [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 15 - 16]  N.o 592/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.o 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 17 - 18]  N.o 593/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.o 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 19 - 20]  N.o 595/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Concursos de Colocação de Professores. [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 23 - 27]  N.o 596/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Rejeição do famigerado Acordo Ortográfico [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 28 - 29]  N.o 597/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Parque de Estacionamento no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 30 - 31]  N.o 599/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Descontos de 15% anunciados mas não cumpridos nas ex-SCUT [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 34 - 35]  N.o 600/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições de segurança para aluno/as da escola sede de Agrupamento das Escolas de Vila Real de Santo António [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 36 - 37]  N.o 602/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alegada cedência de imagens da RTP ao Governo ou a forças de segurança [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 40 - 41]