II SÉRIE-B — NÚMERO 13 452 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1092/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministro Adjunto E DA ECONOMIA  2019-01-14 Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação de desemprego nos 3 Concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da Fábrica COFACO. N.o 1093/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-14 Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação de desemprego nos 3 Concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da Fábrica COFACO. N.o 1113/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-01-15 Situação das explorações agropecuárias na região de Leiria  N.o 1114/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Saúde 2019-01-15 Construção da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.  N.o 1116/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério das Finanças 2019-01-15 Cortes nas pensões  N.o 1117/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-15 Cortes nas pensões N.o 1121/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-01-16 Inquérito sobre orientação sexual de alunos em escola do Porto  N.o 1124/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério da Saúde 2019-01-16 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano recruta enfermeiros com horário de trabalho de 40h semanais e o prazo de candidatura inferior a 10 dias úteis (PORTALEGRE) N.o 1129/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-16 Ligação de Baião à ponte de Ermida  N.o 1131/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-16 Encerramento da Loja CTT em A-dos-Cunhados, Torres Vedras  N.o 1133/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-01-17 Falta de investimento da EDP na rede pública de iluminação no concelho de Amares  N.o 1138/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação 2019-01-17 Escola Básica/JI Maria da Luz de Deus Ramos, em Lisboa  N.o 1141/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministério da Educação 2019-01-17 Escola Básica e Secundária do Vale do Âncora  N.o 1142/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-17 Descontos em portagens para empresas do interior – A6