358 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2052/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Intervenção da CMVM no offshore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 22 —  23]  N.o 2053/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aumento do capital social da "Metro do Porto" [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 24 —  25]  N.o 2054/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Apoio do Fundo de Coesão ao metro do Porto [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 26 —  27]  N.o 2055/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Atribuição de quota de pescada para o ano de 2009 aos armadores da Fuzeta [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 28 —  29]  N.o 2056/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Fornecimento de energia eléctrica às empresas no Concelho de Águeda [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 30 —  31]  N.o 2057/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação Social na empresa Yazaki Saltano [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 32 —  33]  N.o 2061/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Irregularidades no relatório final e declaração ambiental do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 39 —  40]  N.o 2063/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concurso público do novo aeroporto de Lisboa sem Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 43 —  44]  N.o 2064/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Irregularidades no relatório final e declaração ambiental do processo de Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Rodoviário Nacional na Região Centro Interior [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 45 —  46]  N.o 2066/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contratação por ajuste directo para licenças Microsoft no portal "base.gov.pt" [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 49 —  50]  N.o 2068/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Centro Clínico da GNR [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 53 —  54]  N.o 2069/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas multas aos recibos verdes por não entrega da Declaração Anual de Informação Fiscal (IES) [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 55 —  57]  N.o 2073/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  Utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 64 —  65]  N.o 2076/X (4.a) António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Existência de dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação; curso de segurança básica ou de salvamento (baleeiro) [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 6 —  8]  N.o 2081/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico de família na freguesia do Tramagal [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 17]  N.o 2082/X (4.a) José Soeiro (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos, Lda —  Adroana, no Concelho de Cascais; transporte de valores [DAR II série B 108, 2009-04-21 pág. 18 —  19]