7 DE MARÇO DE 2020 57 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 337/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Obras na Escola Secundária João de Barros  N.o 340/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Corredor Internacional Sul  N.o 341/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Ligação ferroviária entre Válega e Espinho  N.o 342/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra  N.o 343/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Suplementos remuneratórios na PSP N.o 344/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Suplemento de risco nas forças e serviços de segurança  N.o 345/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Ministro da Administração Interna  Incorporação de 200 novos militares na GNR  N.o 346/XIV/1.a José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Rutura na Secção Consular de Buenos Aires N.o 348/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Adiamento ligação ferroviária entre Válega e Espinho  N.o 349/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Avaliação de desempenho dos profissionais do Corpo da Guarda Prisional  N.o 350/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Descontos para a SAD-PSP N.o 351/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Sistema de Identificação de Animais de Companhia  N.o 352/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministra da Justiça  Efetivo do Corpo da Guarda Prisional  N.o 353/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Efetivo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras N.o 355/XIV/1.a Sónia Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)  Ministro da Administração Interna  Obras URGENTES de remodelação e reparação do Quartel da GNR de Coruche  N.o 356/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica 1o Ciclo de Costa Cabral, no Porto  N.o 357/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões  N.o 358/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Qualidade do ensino do Português em Macau N.o 359/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões  N.o 360/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Situação critica do atendimento consular no Luxemburgo  N.o 361/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  Encerramento de portas do Teatro Estúdio Ildefonso Valério  N.o 363/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro de Estado e das Finanças  Aplicação do artigo 70.o, n.o 4 do CIRS N.o 364/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou de lide e cavalos de toureio  N.o 365/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Condições do Posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)