262 | II Série A - Número: 028S2 | 26 de Janeiro de 2010Uma das ferramentas para atingir esse objectivo, é o lançamento de uma nova fase do sistema de incentivos MODCOM, financiado exclusivamente através de fundos nacionais, e que reforçará os apoios disponibilizados aos projectos de modernização das micro e pequenas empresas e das estruturas associativas representativas do sector. Prevê-se ainda a abertura de concursos no âmbito da iniciativa MERCA, instrumento do QREN, na promoção da competitividade do sector do comércio e dos serviços na envolvente urbana.A Energia ao Serviço duma Economia mais Competitiva e Sustentável A política energética do Governo tem em vista a continuação da promoção da competitividade e o crescimento da economia, num quadro territorialmente integrado, através da promoção da concorrência nos mercados de energia, da dinamização do tecido empresarial nacional, e da criação de valor e de emprego qualificado em sectores com elevada incorporação tecnológica, permitindo ainda reduzir o défice externo, através da diminuição das importações de combustíveis fósseis.O apoio à investigação e desenvolvimento de tecnologias, a execução de projectos de demonstração e a consolidação de clusters industriais, possibilitam que Portugal se assuma hoje em dia como líder nas energias renováveis no contexto internacional.  Esta aposta será reforçada de forma a manter o País na fronteira tecnológica das energias alternativas, potenciando a produção e exportação de soluções com elevado valor acrescentado, que permitam ainda diminuir a dependência energética do exterior e reduzir as emissões de CO2.A utilização de tecnologias mais eficientes na produção, transmissão e consumo de energia, a gestão mais eficaz da procura através do combate ao desperdício e da promoção de comportamentos mais sustentáveis e responsáveis contribuem para a promoção integrada da eficiência energética, num quadro de racionalização da procura que é determinante para uma gestão integrada e optimizada da oferta de energias renováveis.  Em complemento da prioridade que será dada à promoção das energias renováveis, da eficiência energética e da segurança do abastecimento na aplicação dos diferentes programas do QREN e nos instrumentos específicos de financiamento da política para a energia, o OE 2010 tem como prioridade o financiamento de projectos integrados de promoção da eficiência energética, do emprego e da indústria nacional, bem como do desenvolvimento territorial integrado.  Mobilidade Eléctrica A mobilidade eléctrica é uma área chave da estratégia nacional para a energia já que representa uma oportunidade para o desenvolvimento da indústria nacional; potencia as energias renováveis e aumenta a eficiência do sistema eléctrico nacional; contribui para a redução da dependência energética; e contribui para a redução das emissões de CO2. Com efeito, a rede de mobilidade eléctrica funciona como um armazém da energia renovável produzida durante a noite que pode, assim, ser inserida na rede durante o dia nas alturas de maior procura O Programa de Mobilidade Eléctrica constitui uma das apostas mais fortes do Governo para esta legislatura e mobilizará investimentos públicos e privados, colocando Portugal na vanguarda deste novo paradigma de mobilidade sustentável.O Governo promove, em 2010, a adopção de medidas destinadas a aprofundar a reforma fiscal ambiental e a criar um sistema tributário que incentive a transição para uma economia sustentável.