17 DE DEZEMBRO DE 2020 19 território e os recursos naturais à voracidade dos interesses económicos e financeiros, destruindo património histórico, arqueológico, paisagístico e natural e comprometendo o bem-estar das gerações atuais e futuras. Quando as projeções climáticas apontam para cenários desastrosos em Portugal, com grande escassez de água, riscos extremos de empobrecimento de solos e perda de potencial produtivo, riscos elevados de perda de biodiversidade, continua a despejar-se dinheiro público sobre modelos de produção danosos, que comprometem a coesão do território e são desadequados aos novos cenários climáticos, com sobre-exploração de recursos hídricos de forma concentrada, com privilégio de umas regiões e desertificação de todas as outras, com privilégio dos grandes negócios, falência da pequena agricultura e destruição de variedades tradicionais. Quem vive nestes territórios viu a sua paisagem transformada e localidades inteiras circundadas por monoculturas intensivas de olival e amendoal com quilómetros de extensão, sem distanciamento mínimo das habitações, sem zonas-tampão para proteger linhas de água, com práticas culturais abusivas, de que são exemplo as pulverizações de alto volume junto às habitações, colocando a saúde pública em risco, mas também as colheitas mecanizadas noturnas, que matam anualmente milhares de aves no País. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!  O Sr. Ricardo Vicente (BE): — O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei para regulamentar esta atividade, para travar este abuso, mas o Partido Socialista juntou-se à direita para chumbar a proposta. Atualmente, prepara-se a transposição do próximo quadro comunitário e a pergunta que se coloca a todos os grupos parlamentares é se estão disponíveis para regulamentar a instalação de culturas agrícolas e iniciar um processo de transição ecológica que conduza à aplicação dos apoios públicos e fortaleça a soberania alimentar a longo prazo. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.a Deputada Emília Cerqueira, do PSD, para pedir esclarecimentos. A Sr.a Emília Cerqueira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, a minha intervenção era para o PEV, mas aplica-se igualmente ao Bloco de Esquerda, que conseguiu ser ainda mais radical do que o próprio PEV, o que é uma coisa absolutamente impressionante. Numa discussão que vamos tendo vezes sem conta, partimos sempre de uma premissa de preconceito contra o Alqueva. Este é um ataque ao regadio do Alqueva, à produção sustentável e à agricultura rentável. Este é o grande ataque que temos. Na verdade, o olival, tal como o amendoal e a vinha são culturas de regadio e que estão pensadas para o aproveitamento das potencialidades do Alqueva, que, aliás, foi construído como uma obra estruturante para todo o Alentejo precisamente para ser aproveitado e para a riqueza daqueles territórios também ser aproveitada. Aliás, mais uma vez, repito, nas discussões que se vão sucedendo sobre esta mesma matéria, a única explicação que temos é que, de facto, o PEV e também o Bloco, pelos vistos, pretendem voltar à velha reforma agrária e à miséria que grassava pelas terras alentejanas, e que é de muito má memória para o Alentejo e os alentejanos. Protestos do Deputado do PEV José Luís Ferreira.Nas visitas que vou fazendo ao Alentejo, não vejo nenhum levantamento das populações contra a rentabilidade e a melhoria da sua situação financeira e económica. O Sr. João Dias (PCP): — Anda distraída, muito distraída!