26 DE MARÇO DE 2021 73 Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de Camilo Guerreiro Ferreira e apresenta à família as suas sentidas condolências.» O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa deste projeto de voto. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos à votação do Projeto de Voto n.o 510/XIV/2.a (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento de António Dias Baptista, cuja leitura será feita pela Sr.a Deputada Ana Catarina Mendes. Sr.a Deputada, faça favor. A Sr.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «Faleceu, no passado dia 13 de março, o jurista, Deputado desta Casa e desta bancada e antigo vereador da Câmara Municipal de Lisboa, António Manuel Dias Baptista. Nascido em Lisboa, em 1958, António Dias Baptista dedicou a sua vida ao serviço público, através da intervenção política, das responsabilidades autárquicas e da participação no movimento associativo. Foi Deputado à Assembleia da República, eleito pelo Partido Socialista na VIII Legislatura, entre 1999 e 2002, membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da Comissão de Ética, entre outras comissões eventuais e de inquérito, sempre com brio e dedicação ao trabalho. Como Deputado na Assembleia da República as suas qualidades foram por todos elogiadas, bem evidenciadas no papel que desempenhou na comissão parlamentar de inquérito ao trágico acidente da ponte de Entre-os-Rios. No PS, o seu partido de sempre, Dias Baptista foi fundador e coordenador da secção da Ajuda, dirigente da Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista, onde presidiu a Comissão de Jurisdição, foi membro da Comissão Nacional do PS e, durante 14 anos, dirigente executivo da Concelhia de Lisboa do Partido Socialista. Enquanto autarca em Lisboa, funções que, aliás, exercia atualmente, para além dos anos em que liderou a bancada municipal do PS na assembleia municipal e do período em que exerceu o cargo de vereador, Dias Baptista foi membro da Assembleia de Freguesia da Ajuda e, no âmbito da reforma administrativa de Lisboa, presidiu à Comissão Instaladora da Freguesia de Santa Maria Maior. Era, atualmente, Presidente da Assembleia de Freguesia de Alcântara e Vice-Presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários da Ajuda, cargos que exercia com enorme dedicação e brio, competência e permanente satisfação. Dias Baptista amou sempre a sua cidade e servi-la foi sempre o seu propósito. Homem de princípios, não só na sua vida cívica como também na sua vida pessoal e familiar, respeitado pelos seus amigos e camaradas da política assim como pelos seus adversários, deixa em todos uma infinita saudade. E permita-me, Sr. Presidente, uma palavra pessoal em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de todos nós, que testemunhámos uma personalidade forte, dedicação à vida pública e nobreza de espírito, que deixará certamente saudade. Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, presta homenagem ao antigo parlamentar António Dias Baptista e ao seu papel na vida cívica da sua cidade, e endereça aos seus familiares, amigos e também aos colegas de bancada as suas sentidas condolências.» O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa deste projeto de voto. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Sr.as e Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio por estes dois votos. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.