257 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1314/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Arquivos [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 67 - 68]  N.o 1316/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 71 - 72]  N.o 1319/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 77 - 78]  N.o 1322/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mau estado das estradas nacionais 258 e 386 [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 82 - 83]  N.o 1325/X (4.a) Odete João (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidades formadoras em território nacional para preenchimento dos requisitos de qualificação [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 88 - 90]  N.o 1326/X (4.a) Odete João (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Das dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 91 - 93]  N.o 1327/X (4.a) António Galamba (PS), Nuno Antão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponto de situação da concretização do Programa de Acção celebrado com 16 Municípios na sequência do abandono da opção Ota para a localização do Novo Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 94 - 96]  N.o 1328/X (4.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Novo Matadouro de Viseu [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 97 - 98]  N.o 1331/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral da Administração Interna [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 103 - 104]  N.o 1332/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 105 - 106]  N.o 1333/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Seguro de acidentes de trabalho no sector das pescas [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 107]  N.o 1336/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Lagoa de Óbidos [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 110 - 111]  N.o 1339/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico  Acompanhamento da construção do novo Hospital de Braga; Conjunto Monumental das Sete Fontes [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 8]  N.o 1342/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Da titularidade das propriedades no território abrangido pelas medidas preventivas da localização do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) e suas imediações [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 13 - 15]  N.o 1343/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Certificação de um navio de passageiros para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 16 - 17]