40 | I Série - Número: 092 | 6 de Junho de 2008Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista para pedir esclarecimentos.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, vou colocar-lhe três questões muito concretas, sobre as seguintes matérias: reserva alimentar; PRODER 2007-2013; e jovens agricultores.Houve tempos em que se criticava a existência de reservas de cereal para garantia alimentar, mas, no momento em que há uma crise alimentar mundial, o Sr. Primeiro-Ministro pode garantir aos portugueses que o País está dotado de reserva alimentar?O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Se essa reserva existe, dá para quantos dias? Onde está essa reserva? Em Portugal ou no exterior? Sr. Primeiro-Ministro, as candidaturas para a modernização e capacitação das empresas, ou seja, o investimento para o desenvolvimento e competitividade, ao PRODER 2007-2013 está a ser um completo fiasco. Em 2007, não houve 1 cêntimo de apoio. Para 2008, temos o seguinte cenário: as candidaturas são entregues até 25 de Julho; são analisadas pelas direcções regionais de agricultura durante 60 dias, até 20 de Outubro; a decisão do gestor é tomada no prazo de 35 dias, até 16 de Dezembro; e o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) envia o contrato de financiamento ao beneficiário no prazo de 10 dias. Imagine-se: termina o prazo em que dia? No dia 31 de Dezembro de 2008.Em 2007, apoios à modernização da agricultura: nada. Em 2008, apoios à modernização da agricultura: nada de nadica!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, é ou não este um motivo para censurar o Governo? Pode o Sr. Primeiro-Ministro garantir que os agricultores portugueses ainda vão receber apoio para a modernização da agricultura este ano? Finalmente, Sr. Primeiro-Ministro, a questão dos jovens agricultores. Desde 2005 que não existe qualquer financiamento para a instalação de jovens agricultores. Pela primeira vez desde que há apoio comunitários, a instalação de jovens agricultores em regiões desfavorecidas não é valorizada nem apoiada. Que futuro, Sr.Primeiro-Ministro, para a agricultura portuguesa quando, ao fim de mais de três anos, este Governo não dá apoio à instalação de um único jovem agricultor? Que coesão nacional defende V. Ex.a quando não incrementa a instalação de jovens agricultores nas regiões desfavorecidas?Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Carlos Monteiro.O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, eu esperava muita coisa, mas ver o homem da co-incineração falar nos CIRVER é desfaçatez a mais!Aplausos do CDS-PP.Sr. Primeiro-Ministro, no momento em que o aumento da taxa de juros está a dificultar a vida às famílias portuguesas e em que muitas se vêem impossibilitadas de pagar a prestação da casa, o senhor diz que nada tem a ver com esse assunto.Sr. Primeiro-Ministro, infelizmente, continuamos sem ter mercado de arrendamento, e esse é todo da responsabilidade do seu Governo.