II SÉRIE-B — NÚMERO 58 484 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 799/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-23 Falta de informação sobre novas regras de revalidação das cartas causa graves transtornos a condutores N.o 805/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-27 Saúde. Urgências. Situação no Distrito de Beja.  N.o 810/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-30 Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Centro Hospitalar do Baixo Vouga  N.o 814/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-30 Urgências em Viseu  N.o 817/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-30 Renegociação do Acordo de Empresa no Grupo Pousadas de Portugal  N.o 818/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-30 Ponto da situação dos projetos PIN na área do turismo  N.o 823/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-30 Não pagamento do salário mínimo nacional a trabalhadores com horário de trabalho de 35 horas por semana  N.o 830/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-30 Acesso a tratamento para a hepatite C  N.o 833/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-30 Sobre as condições de funcionamento das creches e infantários do Instituto da Segurança Social no distrito de Castelo Branco que foram alvo de privatização N.o 835/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-01-30 Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais resulta na celebração de um contrato sem termo (insistência) N.o 836/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-04 Atividades Extra Curriculares no Concelho de Santarém e no Distrito de Santarém - Falta de pagamento  N.o 837/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-04 FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SCMISERICÓRDIA DE PONTE DA BARCA  N.o 838/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-04 Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio  N.o 843/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-04 Rutura do serviço de urgência do Hospital da Nossa Senhora do Rosário no Barreiro, Distrito de Setúbal N.o 844/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-04 Concessão de transportes rodoviários para Cascais  N.o 849/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-04 Falta de camas leva a adiamento de cirurgias no Hospital S. Sebastião  N.o 850/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-04 Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de Lisboa Central N.o 851/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-04 CP vende material circulante para depois alugar automotoras em Espanha  N.o 855/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-04 Estrutura de túnel por baixo de Linha do Norte em situação muito precária  N.o 860/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-02-04 Governo anunciou poupanças com PPP mas até agora nada foi concretizado N.o 862/XII (4.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-04 Políticas de juventude face aos índices de desemprego e de pobreza atuais