II SÉRIE-B — NÚMERO 45 526 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1680/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação e perspetivas do trabalho portuário: o processo do Porto de Aveiro, da ETP e dos seus trabalhadores [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 11 - 12]  N.o 1682/XII (1.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Metro Ligeiro de Superfície - Sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 14 - 15]  N.o 1684/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cancelamento de consultas no distrito de Bragança [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 17 - 18]  N.o 1687/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Beatriz Ângelo, em Loures [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 23 - 24]  N.o 1689/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Transporte de crianças para actividades de desporto escolar em Mora [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 26 - 27]  N.o 1690/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso na resposta e pagamento de bolsas de Ação Social na Universidade da Beira Interior [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 28 - 29]  N.o 1692/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Optometria [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 32 - 33]  N.o 1695/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga (PPP)-conclusões do inquérito aberto a um anestesista e demissão do diretor do serviço de anestesiologia e da unidade de cuidados intensivos [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 38 - 39]  N.o 1696/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Recurso hierárquico à DGRHE sem resposta há mais de 4 meses [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 40 - 41]  N.o 1697/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 42]  N.o 1698/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 43]  N.o 1700/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação financeira dos Bombeiros no distrito do Porto [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 46 - 47]  N.o 1702/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Passagem ferroviária desnivelada em Segadães (Valença) [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 50 - 51]  N.o 1703/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento colectivo na Panrico [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 52 - 54]  N.o 1704/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 55 - 56]  N.o 1705/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DA CULTURA  Polo do Porto da Cinemateca e futuro da Casa das Artes [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 57 - 58]  N.o 1707/XII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  EB 1,2,3 de Arnoso, Santa Maria - Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 61 - 62]  N.o 1710/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas graves na EB 2/3 de Cantanhede [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 66 - 68]  N.o 1713/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pagamento de gratificados na P.S.P. [DAR II série B 132, 2012-01-24 pág 73 - 74]  N.o 1715/XII (1.a) António Serrano (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  "Regulamentação da Lei no 45/2003, de 22 de Agosto - Enquadramento base das terapêuticas não convencionais" [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 7 - 8]  N.o 1716/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira (Leiria) [DAR II série B 134, 2012-01-26 pág 9 - 10]