2 | II Série B - Número: 144 | 1 de Setembro de 2008Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre, respectivamente, o rendimento social de inserção e o Programa de Conforto Habitacional para Idosos.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1110/X (3.a) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as instalações da GNR e PSP no município da Moita.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1128/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1139/X (3.a) do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre o serviço de finanças da Maia-2.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1155/X (3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação de 40 famílias nas muralhas de Campo Maior.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1175/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre os concursos públicos.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o  1188/X (3.a) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre as condições materiais do Pólo da UNESUL da Universidade de Évora.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1194/X (3.a) dos Deputados Olímpia Candeias e Adão Silva (PSD), sobre o serviço local de finanças de Vimioso.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1203/X (3.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a situação da Altecna, Sociedade Metalúrgica de Grijó, em Gaia.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1204/X (3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a atribuição de bolsas de acção social a estudantes da Universidade de Évora.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1226/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação da empresa FIDAR (ex-ICONTEX), em Gondar, Guimarães.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1251/X (3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1259/X (3.a) do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes), sobre o processo de despedimento colectivo nos supermercados Plus, da empresa Plus Discount.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1266/X (3.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o possível encerramento da empresa de calçado Glovar, em Castelo de Paiva.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1293/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os recibos verdes permanentes na Segurança Social.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1310/X (3.a) dos Deputados Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre os assaltos a residências.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1315/X (3.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o apoio à electrificação rural.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1321/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação laboral na Rohde, em Santa Maria da Feira.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1329/X (3.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre as condições de acesso dos estudantes portugueses a instituições de ensino superior espanholas.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1370/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o futuro da empresa Caetano, Cascão & Linhares, Herdeiros, L.da.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1392/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas dos pastores: 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados pelo uso de herbicidas na limpeza dos caminhos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1400/X (3.a) dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Vasco Cunha (PSD), sobre o Centro de Saúde de Ourém, no distrito de Santarém.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1408/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL, ALFA, em Brito, Guimarães.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1412/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a empresa Drinkin, em Santarém.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1423/X (3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o plano de gestão e medidas da qualidade das águas da Região Hidrográfica do Tejo.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1424/X (3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a poluição por nitratos no Tejo.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1438/X (3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a discriminação sexual na Termalistur, em São Pedro do Sul, distrito de Viseu.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1453/X (3.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação financeira e laboral grave na empresa de transportes Lusitânia, SA.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 1466/X (3.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre as deficiências no serviço de socorro a náufragos.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1467/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre a situação da biblioteca de arqueologia do IGESPAR, IP.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 1471 e 1476/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, o encerramento da Empresa Joaquim Fernando da Silva Monteiro, Couteiro, freguesia de Lomar, Braga, e o encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1486/X (3.a) dos Deputados Olímpia Candeias e Adão Silva (PSD), sobre o apoio aos fruticultores do concelho de Carrazeda de Ansiães.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 1488/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o acidente com a embarcação «Viva Jesus» na Póvoa de Varzim.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1490/X (3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a regulamentação da prática da pesca submarino e os critérios para as limitações à captura e proibições da pesca submarina.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1493/X (3.a) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o encerramento de direcções e serviços locais de finanças.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1495/X (3.a) dos Deputados Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o enceramento de postos fiscais.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1508/X (3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a violação de direitos cometida em relação a professores afectos a cursos de educação e formação.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 1515 e 1516/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a Barra de Esposende e a compatibilidade da Barragem de Pretarouca, no rio Balsemão, com a ETAR localizada na área de enchimento, e pagamento das expropriações realizadas.Consultar Diário Original