423 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 505/XI (1.a) Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da LEAR - Palmela (Distrito de Setúbal)  N.o 512/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Concurso e colocação de professores em 2009  N.o 518/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Praia de Faro - acesso e estacionamento - Faro  N.o 519/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Ria Formosa - Demolições de casas nas ilhasbarreira  N.o 524/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Nomeação dos novos titulares europeus ao abrigo do Tratado de Lisboa  N.o 525/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  EP - Estradas de Portugal  Problemas estruturais em obras de arte  N.o 526/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Problemas estruturais em obras de arte  N.o 528/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo  N.o 530/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Extinção do Ouriço-do-Mar  N.o 532/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nova ligação entre Viseu e Sátão  N.o 543/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro  N.o 547/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 555/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alienação do Parque Social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários  N.o 560/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro  N.o 561/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis  N.o 571/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Despedimento Colectivo na Empresa ONO Packaging Portugal SA - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"  N.o 572/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Anúncios de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"  N.o 575/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abusos na empresa R.T.E.- Pintura e Montagens Industriais - Vila Nova de Gaia  N.o 581/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Falta de apoios educativos para as pessoas com deficiência no percurso escolar