6 DE JULHO DE 2019 473 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1905/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-16 Ainda sobre a falta de tratamentos para a Hepatite C nos hospitais do SNS  N.o 1906/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-04-16 Externalização de pedidos de visto no Consulado Geral de Portugal em São Paulo  N.o 1907/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-04-16 Financiamento para construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de Animais N.o 1909/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO  2019-04-16 Concurso externo não valoriza experiência dos estagiários PEPAC  N.o 1910/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-04-16 Perda de camas e falta de profissionais na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 1912/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-16 Problema ambiental e de Saúde Pública em Fortes, Ferreira do Alentejo  N.o 1913/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-16 Atraso na publicação do diploma que regulariza a integração da antiga Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Radio Marconi no ISS N.o 1916/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-17 Centro Social e Paroquial de Nogueira do Cravo  N.o 1917/XIII/4.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-04-17 A crise dos combustíveis e a necessidade imperiosa de serviços mínimos para o Algarve  N.o 1920/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-17 Salários em atraso nas empresas Miralago e Órbita  N.o 1921/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-04-17 Alargamento de serviços mínimos de abastecimento de combustíveis para o Alto Minho N.o 1923/XIII/4.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-17 Sessão na EB 2,3 Quinta da Lomba no âmbito da disciplina Educação para a Cidadania  N.o 1924/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-17 Despedimento ilegal de trabalhadores grevistas do restaurante portuense Miradouro Ignez N.o 1925/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-17 Medidas de contingência face à greve dos combustíveis  N.o 1926/XIII/4.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-18 Questiona o Ministro do Trabalho sobre o motivo por que é que a definição de serviços mínimos de abastecimento de combustíveis não abrangeu os distritos de Castelo Branco, de Bragança, Évora, Guarda ou Portalegre