4 DE NOVEMBRO DE 2019 861 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2356/XIII/4.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) Min. das Infraestruturas e da Habitação Obras de Conservação e Beneficiação da EN301-Troço Vilar de Mouros/Covas (Vila Nova de Cerveira) N.o 2360/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. Adjunto e da Economia rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados N.o 2367/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. Adjunto e da Economia Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE N.o 2368/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE N.o 2369/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Condições de Trabalho no PMO 2 do Metro de Lisboa N.o 2372/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. Adjunto e da Economia Sobre o despejo de moradores e de pequenos espaços comerciais N.o 2386/XIII/4.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 2387/XIII/4.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 2394/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Acentuada carência de recursos humanos no Serviço de Pediatria do Hospital de Portimão N.o 2395/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Risco de extinção do Tritão-de-ventre-laranja na Serra da Estrela N.o 2396/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Exportação de bovinos prenhes para o Qatar  N.o 2397/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Passivo Ambiental de resíduos tóxicos na antiga Companhia Portuguesa de Fornos Elétricos, em Canas de Senhorim, Nelas N.o 2398/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Situação de Discriminação Salarial no Consulado Geral de Portugal em Londres N.o 2400/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa N.o 2409/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Programa Nacional de Regadios no distrito de Viseu  N.o 2411/XIII/4.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. Adjunto e da Economia Discriminação do setor têxtil  N.o 2414/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Falta de informação sobre qualidade da água nas praias fluviais de Zebreiros e Melres, Concelho de Gondomar N.o 2418/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética Solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 2420/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética Persiste o atentado ambiental nos rios Diz e Noéme, na Guarda N.o 2421/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética Poluição na Ribeira de Silvalde, Espinho