7 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 156/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 200903-24 pág 42 - 44]  N.o 157/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 200903-24 pág 45 - 47]  N.o 159/X (4.a) - AC  António Galamba (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-18 Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Administração Interna do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 200903-24 pág 51 - 53]  N.o 160/X (4.a) - AC  Miranda Calha (PS), Maria Idalina Trindade (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-19 PME-INVEST [DAR II série B 90, 200903-24 pág 54 - 55]  N.o 167/X (4.a) - AC  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-02 Estado de conservação das obras de arte no distrito de Beja [DAR II série B 101, 200904-13 pág 7]  N.o 168/X (4.a) - AC  José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-02 Contratos de Compra e venda das Pirites Alentejanas, adendas e anexos aos mesmos, bem como das concessões das diferentes minas [DAR II série B 101, 200904-13 pág 8 - 9]  N.o 171/X (4.a) - AC  Hermínio Loureiro (PSD)  Ministro da Presidência  2009-04-08 Declaração de utilidade pública da Associação A Noz [DAR II série B 101, 200904-13 pág 12]  N.o 172/X (4.a) - AC  Hermínio Loureiro (PSD)  MIN SAÚDE  2009-04-08 Dívida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 101, 200904-13 pág 13]  N.o 177/X (4.a) - AC  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  2009-04-16 Utentes do Serviço Nacional de Saúde sem médico de família [DAR II série B 114, 200905-05 pág 6 - 7]  N.o 185/X (4.a) - AC  Teresa Portugal (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-30 Condenação a trabalho comunitário de três alunos do 12o ano, da escola Secundária de Penacova, por ocasião de uma contestação estudantil ao Estatuto do Aluno [DAR II série B 114, 200905-05 pág 17 - 18]  N.o 200/X (4.a) - AC  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  Autoridade Nacional de Protecção Civil  2009-05-20 Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança das populações [DAR II série B 127, 200905-27 pág 12]  N.o 207/X (4.a) - AC  Horácio Antunes (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-05-29 Aumento de efectivos para o Posto da GNR da Lousã [DAR II série B 144, 200906-24 pág 4 - 5]  N.o 208/X (4.a) - AC  Honório Novo (PCP)  Comissão Nacional de Protecção de Dados  2009-05-29 Videovigilância na via pública (Senhora da Hora) [DAR II série B 144, 200906-24 pág 6]  N.o 214/X (4.a) - AC  Helena Pinto (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-09 Pedido de cópia da ficha do projecto RE/3/308/08 - Decathlon - Santa Maria, Torres Novas [DAR II série B 144, 200906-24 pág 19]