II SÉRIE-B — NÚMERO 14 2 Artigo 230.o – Requerimentos/Perguntas – XIV Requerimentos não respondidos Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 8/XIV/1.a – AC José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-18 Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga N.o 20/XIV/1.a – AC Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-30 Estudo ARS Norte sobre incidência VIH/SIDA   N.o 23/XIV/1.a – AC Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Bruno Aragão (PS), Nuno Fazenda (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Clarisse Campos (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Elza Pais (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-12-03 Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público   N.o 24/XIV/1.a – AC Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-03 Protocolos estabelecidos no âmbito do FNRE N.o 29/XIV/1.a – AC Tiago Barbosa Ribeiro (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-12 Património imobiliário da Segurança Social na cidade do Porto   N.o 38/XIV/1.a – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Relatório da EMSPOS   N.o 41/XIV/1.a – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-01-06 Conclusões de avaliação sobre mortes maternas e relatório N.o 45/XIV/1.a – AC Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Hugo Costa (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-10 Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior rodoviária em São João do Estoril N.o 52/XIV/1.a – AC Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-01-17 Mapa informativo relativo ao investimento público, desagregado por projetos   N.o 54/XIV/1.a – AC Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Envio do Mapa de Investimentos da DGEstE para 2020   N.o 56/XIV/1.a – AC António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Primeiro-Ministro 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da Vitória N.o 58/XIV/1.a – AC Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-04 Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas instituições de ensino superior e investigação públicas N.o 76/XIV/1.a – AC Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-18 Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior do Porto de Leixões