4 DE NOVEMBRO DE 2019 697 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4323/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Questiona o governo sobre quais as medidas já tomadas para fazer face ao combate à praga da vespa do castanheiro e compensar os agricultores N.o 4324/XIII/2.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Alegados crimes ambientais na albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco N.o 4325/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Administração Interna Meios de combate a incêndios  N.o 4329/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Desmatação do Parque Natural de Monsanto para construção de campo de Rugby N.o 4331/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Saúde Assistência dos pais a partos por cesariana  N.o 4334/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Nomeação de estagiários para a Associação PENAS ao abrigo do IEFP N.o 4336/XIII/2.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Intenção de despedimento coletivo na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) N.o 4337/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Cultura Obras de requalificação de Igreja de São Gião  N.o 4339/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Construção da Mina da Corte Pequena  N.o 4340/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Cultura Requalificação e valorização da Fortaleza de Sagres  N.o 4341/XIII/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR N.o 4342/XIII/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Mar Violento Ataque ao Registo Internacional de Navios da Madeira – MAR N.o 4343/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Classificação e preservação do património arquitetónico do antigo complexo da Companhia União Fabril (CUF) N.o 4345/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto N.o 4348/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures N.o 4349/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção Geral das Atividades Económicas N.o 4350/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Economia Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção Geral das Atividades Económicas N.o 4354/XIII/2.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Dotação Programa VITIS 2017  N.o 4356/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Mar Intervenção urgente no molhe Sul do porto da Nazaré N.o 4359/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Requalificação do núcleo populacional da Culatra (ilha da Culatra, concelho de Faro) N.o 4360/XIII/2.a Isabel Pires (BE) Min. das Finanças Denúncia de assédio moral na Câmara Municipal de Loures