II SÉRIE-B — NÚMERO 9 356 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2664/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Educação  2016-07-05 Reforço orçamental e novas contratações para os Agrupamentos de Escolas dos Concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor como consequência da redução dos horários N.o 2666/XIII/1.a António Costa Silva (PSD)  SE da Energia 2016-07-05 Parecer da PGR  N.o 2675/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-07-05 Erros nas notificações do tempo de concessão do subsídio de desemprego penalizam desempregados N.o 2678/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Saúde  2016-07-05 Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva génito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 2693/XIII/1.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  2016-07-05 Ausência de manutenção no espaço exterior do PIA  N.o 2701/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2016-07-06 Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  N.o 2706/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2016-07-07 Recusa de pagamento de deslocações em serviço por indicação equívoca do documento «Lançamento do Ano Letivo (LAL)» N.o 2728/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  Ministério da Educação  2016-07-08 Apoios em atraso a alunos carenciados matriculados em Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo  N.o 2748/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-07-13 Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total N.o 2752/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  2016-07-14 Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 2799/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-07-21 Falta de resposta da ADSE em situação urgente de casal idoso, com elemento com 99% de incapacidade e dependência total N.o 2821/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  2016-07-21 Complementos de reforma não pagos entre 2014 e março de 2016 no Metropolitano de Lisboa N.o 2898/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2016-07-27 Projeto de diploma sobre Emprego Científico  N.o 2952/XIII/1.a João Oliveira (PCP)  Ministério da Educação  2016-08-01 Encerramento de turmas em Cabeção e Pavia, concelho de Mora  N.o 2953/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério das Finanças  2016-08-01 Sobre a situação da Quinta do Conde – Sesimbra – no que respeita à Lei das Finanças Locais N.o 2981/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-08-22 Promoção de 581 funcionários no Instituto da Segurança Social (ISS)  N.o 3017/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2016-08-31 Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do passado sábado (27-08-2016)