19 DE MARÇO DE 2019 209 grande importância para as contas nacionais e mantêm uma fortíssima ligação afetiva com a nossa nação. Portugal deve continuamente aprofundar a relação com os nossos que se encontram no estrangeiro, fomentar a língua portuguesa nos seus descendentes e incentivar à criação de laços além dos afetivos, e o ensino superior pode ter aí um papel fundamental. Está hoje por explorar a diáspora nacional enquanto público potencial para o ensino superior público português, potenciando as nossas instituições, diversificando públicos, atraindo talento e exportando conhecimento. Há uma ausência de estratégia para a diáspora, com prejuízo cultural, social e económico para o nosso País. A promoção do ensino superior português e da sua qualidade no estrangeiro passam também por sermos capazes de trazer os lusodescendentes para Portugal para a frequência do ensino superior. Apesar da existência de um contingente para acesso de luso-descendentes e filhos de emigrantes a candidatarem-se ao ensino superior em Portugal, o preenchimento das vagas tem sido diminuto. É necessário criar novos incentivos para a atração destes públicos. De pouco ou nada serve aumentar o tamanho do contingente especial sem sermos capazes de aumentar o número efetivo de estudantes que a ele recorrem: apesar de estarmos perto de 3500 vagas, apenas 247 foram ocupadas no último concurso. Torna-se também claro que as despesas de deslocação e permanência são para muitas famílias um entrave, que deve ser minimizado. Temos de ser capazes de aproveitar a oportunidade que é diáspora nacional. Assim, e nos termos da alínea b) do artigo 156.o da Constituição e da alínea b) do n.o 1 do artigo 4.o do Regimento, os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD propõem que a Assembleia da República adote a seguinte Resolução A Assembleia da República resolve, nos termos do n.o 5 do artigo 166.o da Constituição da República, recomendar ao Governo que: 1. Crie um regime de incentivo para aos estudantes lusodescentes e os portugueses emigrados que pretendem frequentar o ensino superior público português. 2. Regulamente o direito à atribuição de benefício anual de transporte a estudantes lusodescentes e aos portugueses emigrados, consubstanciado no pagamento de uma passagem aérea de ida e volta entre o local de estudo (continente ou regiões autónomas) e o local da sua residência habitual, em cada ano letivo. 3. O valor do benefício anual de transporte referido no número um tem como limite máximo o valor do indexante dos apoios sociais. 4. Estude e regulamente a simplificação das condições de acesso para estudantes lusodescendentes e portugueses emigrados com provas de conclusão do ensino secundário realizadas nos países de residência. Palácio de São Bento, 18 de março de 2019. (Texto substituído a pedido do autor) Portugal não se limita a um retângulo na península ibérica e a duas regiões autónomas no oceano Atlântico. Os emigrantes portugueses são parte integrante da nossa nação e em benefício do País, Portugal tem a obrigação de trabalhar para os aproximar social e culturalmente do nosso País. A diáspora portuguesa é fortemente marcada pelo contributo económico que oferecem ao nosso país. Frequentemente, emigrados em busca de melhores condições económicas, enviam para Portugal recursos de grande importância para as contas nacionais e mantêm uma fortíssima ligação afetiva com a nossa nação. Portugal deve continuamente aprofundar a relação com os nossos que se encontram no estrangeiro, fomentar a língua portuguesa nos seus descendentes e incentivar à criação de laços além dos afetivos, e o ensino superior pode ter aí um papel fundamental. Está hoje por explorar a diáspora nacional enquanto público potencial para o ensino superior público português, potenciando as nossas instituições, diversificando públicos, atraindo talento e exportando conhecimento. Há uma ausência de estratégia para a diáspora, com prejuízo