Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011  II Série-B —  Número 78 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 270 a 281/XI (2.a)-AC e n.o 30/XI (2.a)EI:  N.o 270/XI (2.a)-AC – Dos Deputados Heitor Sousa e José Gusmão (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o protocolo de entendimento para a reabertura da Ponte de Constância.N.o 271/XI (2.a)-AC – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as suiniculturas na Ribeira de São João.N.o 272/XI (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Luís António Verney, no Beato, em Lisboa.N.o 273/XI (2.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Plano Estratégico de Transportes (PET) - contrato com a PERFORM, SA.N.o 274/XI (2.a)-AC – Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o financiamento da Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana.N.o 275/XI (2.a)-AC – Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o financiamento da Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana.N.o 276/XI (2.a)-AC – Dos Deputados João Figueiredo, António Almeida Henriques e Teresa Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o estudo estratégico do Centro Hospitalar/Hospital Cândido de Figueiredo, em Tondela, Viseu.N.o 277/XI (2.a)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Administração de Região Hidrográfica do Tejo) sobre a avaliação de riscos de inundação.N.o 278/XI (2.a)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Administração da Região Hidrográfica do Norte) sobre a avaliação de riscos de inundação.N.o 279/XI (2.a)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, IP) sobre a avaliação de riscos de inundação.N.o 280/XI (2.a)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Administração da Região Hidrográfica do Centro) sobre a avaliação de riscos de inundação.N.o 281/XI (2.a)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Administração da região Hidrográfica do Algarve) sobre a avaliação de riscos de inundação.N.o 30/XI (2.a)-EI – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos sobre os electroprodutores beneficiários do mecanismo de garantia de potência. Respostas [n.os 293, 366 e 434/XI (1.a)-AC, n.os 1 e 148/XI (2.a)-AC, n.os 1341, 2065 e 2251/XI (1.a)-AL e n.os 330, 353, 373, 377, 383, 405, 415, 422, 424, 461, 494, 497, 527, 540, 542, 549, 551, 553, 557, 560, 561, 566, 567, 579, 584, 589, 594, 607, 610, 611, 613, 614, 619, 620, 624, 626, 627, 635, 642 e 643/XI (2.a)-AL:  Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 293/XI (1.a)-AC dos