82-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 18N." 777/VI (1.">AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Governo sobre as consequência da seca noAlgarve.............................................................................. 82-(10)N.° 778/VI (l.*)-AC—Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola C + S deArmação de Pêra.............................................................. 82-<10)N.° 779/VI (l.*)-AC —Do Deputado António Afonso (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação dos jardins-de-infância no distrito de Bragança................................ 82-(ll)N.° 780/VI (l.')-AC — Do Deputado João Granja (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a realização doCongresso da Imaginação................................................ 82-(l 1)N.° 781/vi (1.>AC — Do Deputado Luis Pais de Sousa (PSD) à mesma Secretaria de Estado sobre o programanacional participado de leitura pública........................... 82-(ll)N.° 782/VI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando0 envio do Livro Branco sobre o Estado do Ambienteem Portugal (¡991).......................................................... 82-(12)N.° 783/VI (l.*)-AC —Do Deputado Olinto Ravara (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o plano de construção de estradasno distrito de Aveiro........................................................ 82-(l2)N." 36/VI (l.*)-AL — V. Requerimento n.° 759/VI (!.*)-AC.espostas a requerimentos [n.TM 21/VI (l.*)-AC, 36/VI .")-AC, 43/VI (l.*)-AC, 108/VI (1.>AC, 196/VI (l.> C, 231/VI (l.*)-AC, 236/VI (l.*)-AC, 24S/VI (l.*)-AC, r7/VI (l.*)-AC, 320/VI (l.*)-AC, 326WI (l.*)-AC, 34671 (l.*)-AC, 348/VI (l.-)-AC, 362/Vl (l.*)-AC, 374/VI .>AC, 376/VI (l.*)-AC, 403/V1 (l.*)-AC, 40tWI (1.*)-C, 415/VI (l.*)-AC, 427/VI (l.*)-AC, 433/VI (l.')-AC a «/VI (l.*)-AC, 459/VI (l.")-AC, 470/VI (l.")-AC, 472/ I (l.')-AC, 496/VI (l.*)-AC, 512/VI (l.')-AC, S17/VI .')-AC, 521/VI (l.')-AC, 527/VI (l.*)-AC, S37/VI (1.*)-C, SS7/VI (l.*)-AC, 571/VI (l.')-AC, S81/VI (l.*)-AC, WVl (l.')-AC, S94/VI (l.*)-AC, 604/VI (l.')-AC, 609/ I (l.*)-AC, 614/VI (l.*)-AC, 663/VI (l.*)-AC e 66S/VI ,')-AC e 17/VI (l.*)-AL]:Do Ministério do Planeamento e da Adnünistração do Território ao requerimento n." 21/VI (l.")-AC, dos Deputados Lourdes Hespanhol e Miguel Urbano Rodrigues (PCP), sobre o programa comunitário RE-CITE.................................................................................. 82(12)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 36/VI (!.*)-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o projecto de regulamento (CEE) do Conselho relativo a uma acção comum específica para o melhoramento dasestruturas vitícolas em Portugal...................................... 82-(13)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 43/VI (!.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobredesafectação de solos agrícolas (RAN).......................... 82-(13)Do Ministério da Justiça ao requerimento n." I08/V1 (1.*)-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre asituação no Tribunal da Comarca de Ourém................. 82-(l4)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n.° 196/VI (l.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP),sobre a revisão do estatuto do pessoal da GNR............ 82-(14)Do Ministério da Educação ao requerimento n." 231/VI (l.")-AC, do Deputado António Fdipe (PCP), sobre acriação do Centro de Alto Rendimento Desportivo...... 82-(15)Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 236/V1 (1.*)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), relativo à nova legislação sobre combate ao consumo e tráfico deestupefacientes.................................................................. 82-{15]Da Administração Regional de Saúde da Guarda ao requerimento n.° 245/VI (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o abastecimento público de águada cidade de Pinhel.......................................................... 82-(15), Da Caixa Geral de Depósitos ao requerimento n." 307/ VI (l.")-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins(PS), sobre os reformados da função pública................ 82-(l5]Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n.° 320/VI (l.*)-\C, Ao OepuVaúo José Apolinário (PS), sobre a cooperação entre Portugal e Espanha no domínioda segurança, por ocasião da EXPO 92......................... 82-(16,Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.°3267VI (!.")-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobrea instalação de postes de alta tensão junto á habitaçãoem Matosinhos.................................................................. 82-(16)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 3467 VI (l.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobrea situação na Cooperativa de Vila Flor.......................... 82-(16)Da Conüssão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ao requerimento n.° 348/VI (l.*)-AC, da Deputada Odete Santas (PCP), sobre a exigência de pagamento às organizações não-governamentais da Conüssão para a Igualdade e Direitas das Mulheres, por parte da RTP, para a passagem de sputs traduzidos pelasONG relativos ao estatuto da mulher.............................   82-(,17)Da Secretaria de Estados tio Orçamento ao requerimento n.° 362/VI (l.')-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a aplicação do novo sistema tributário daAdministração Pública......................................................  82-(17)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 374/VI (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a situação socialda Sr.* D. Julieta Sequeira do Carmo............................  82-(17)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 376/VI (l.")-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a paralisação da Fábricade Papel Porto de Cavaleiros..........................................  82-(18)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 403/VI (l'y AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre assistência médica à Sr.* D. Galantina Rosa e familiares,residentes na Trafaria.......................................................  82-(18)Do Gabinete de Protecção e Segurança Nuclear ao requerimento n." 406/VI (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre um estudo de impacte ambiental de uma universidade da indústria nuclear junto ã fronteiraportuguesa (distrito da Guarda)....................................... 82-(19)Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 415/VI (l/J-AC, «los Deputados Luís Sá e Octávio Teixeira (PCP), sobre as transferências do produto da cobrança da contribuição autárquica para o município do Montijo Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 427/VI (l.*j-AC, do deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre areestruturação dos serviços de saúde mental..................   82-(l9)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, aos requerimentos n." 433/VI (l.")-AC, 434/ VI (l.')-AC, e 435/VI (l.")-AC, do Deputado Luís Capoulas Santas (PS), sobre, respectivamente, as Igrejas de São João de Deus, em Évora, e Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Alandroal, e o quartel dosbombeiros voluntários de Alandroal...............................  82-(20)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 459/VI (l.'j-AC, do Deputado Jerónimode Sousa (PCP), sobre previdência social dos TLP......  82-(21)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 470/VI (1.*)-AC, do Deputado Gameiro dos Santos (PS), sobre o serviço de urgência do hospital conccllüo de Benavente 82-(21) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n."472/VI (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a poluição provocada pela empresa CINCA, emLourosa..............................................................................  82-(2l)Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 496/VI (l.*)-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobrea ameaça de despedimento colectivo na DIALAP........  82-(21)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 512/VI (l.")-AC, dos Deputados Paulo Pereira Coelho e Joaquim de Sousa (PSD), sobre os acessos rodoviários à Figueira da Foz 82-(22) Da Caixa Geral de Depositas- ao requerimento n." 517/ VI (1.*>AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a reforma do cidadão António Nobre e a alegada ausência ilc informação por parte da Caixa Nacional de Pensões 82-(22) Do Ministério da Educação aos requerimentos n." 521/ VI (l.*)-AC, 557/V1 (l.')-AC e 581/VI (l.')-AC, respectivamente dos Deputados Marques da Silva e outras (PS), Mário Tomé (Indep.) e José Apolinário (PS), sohre a suspensão do projecto Viva a Escola, da iniciativada Escola Secundária de Mirandela................................  82-(23)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 527/VI (l.*)-ÁC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), solicitando o envio de um estudo sohre a rede tlc equipamento da RegiãoNorte.................................................................................. 82-03)Da Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional ao requerimento n." 537/VI