II SÉRIE-B — NÚMERO 43 242 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1858/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-04-20 Despedimento de 630 funcionárias das cantinas escolares da região Centro N.o 1861/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-20 Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz para 2020/2021 (distrito de Setúbal) N.o 1863/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino à distância   N.o 1865/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-04-21 Situação dos produtores de flores e plantas ornamentais no atual quadro de surto de COVID-19 N.o 1866/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-21 Futuro da EFACEC   N.o 1867/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-21 Situação da CP – Comboios de Portugal face à crise provocada pela COVID-19 N.o 1869/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-21 Destruição de ninhos de andorinhas-dos-beirais em edifícios N.o 1870/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-04-21 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19 N.o 1871/XIV/1.a João Gomes Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-21 Situação laboral, económica e financeira das empresas de diversões e similares N.o 1872/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos professores no Agrupamento de Escolas de Casquilhos   N.o 1873/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-21 Despedimentos de centenas de trabalhadores das cantinas escolares   N.o 1874/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-21 Situação na empresa STCP   N.o 1880/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Márcia Passos (PSD), Rui Silva (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-04-22 Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE (artigo 35.o da Lei n.o 73/2013) N.o 1881/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-22 Contrato de Emprego-Inserção na UCSP da Brandoa, Amadora N.o 1885/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-04-22 Agricultores da Comporta apelam a transparência na distribuição da água   N.o 1888/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-22 Parque Verde Central da Asprela, no Porto N.o 1889/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2020-04-22 Parque Verde Central da Asprela, no Porto