II SÉRIE-B — NÚMERO 52 396 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 16/XIII (4.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-17 Transferência para a ERC das quantias retidas pelo Ministério das Finanças N.o 18/XIII (4.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-09-18 Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba N.o 19/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-18 Ministério da Saúde não atribui vaga para a especialidade de imunohemoterapia para o Hospital de Barcelos N.o 21/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2018-09-18 Terreno para construção do novo Estabelecimento Prisional de S. Miguel N.o 31/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  2018-09-19 Morte de touro à paulada nas festas da Moita  N.o 37/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-19 Universalidade da educação pré-escolar no ano letivo 2018/2019  N.o 40/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-19 Atraso no processamento e pagamento de pensões de reforma e de prestações por parte da Segurança Social N.o 44/XIII (4.a) Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-19 Remoção de Amianto dos edifícios públicos  N.o 47/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-20 Regulamentação da actividade e o exercício da profissão de Optometrista  N.o 50/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-20 Autorização para abertura de concurso do novo Hospital da Madeira e decisão final de aprovação do projeto de interesse comum do novo Hospital da Madeira N.o 51/XIII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-09-20 Bolsas de Ação Social no Ensino Superior para o ano letivo 2018/2019 N.o 52/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-09-20 Autorização para abertura de concurso do novo Hospital da Madeira e decisão final de aprovação do projeto de interesse comum do novo Hospital da Madeira N.o 55/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-20 Instalações para a Conservatória do Registo Civil Fafe  N.o 56/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-20 Decisão de venda através de leilão de prédios do Centro Hospitalar de Lisboa Central N.o 57/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-20 Dióxido de Carbono e Metano libertado por barragens Portugueses  N.o 58/XIII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-20 Despacho no 8875-A/2018, de 19 de setembr  N.o 60/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-20 Dados sobre Residentes Não Habituais