5 DE JANEIRO DE 2019 11 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 179/XIII/3.a – AC Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-02 REQUER AO GOVERNO QUE DILIGENCIE NO SENTIDO DE EVITAR O ENCERRAMENTO DA LOJA DOS CTT DE MONDIM DE BASTO N.o 180/XIII/3.a – AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-14 Contrato de concessão entre o Governo e a Binter  N.o 181/XIII/3.a – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-16 Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento – Insistência N.o 182/XIII/3.a – AC Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-08-18 Cumprimento do OE 2018 – Plano de reforço de meios no âmbito da Educação Especial  N.o 183/XIII/3.a – AC André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  2018-08-20 Pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos no Algarve  N.o 184/XIII/3.a – AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-21 Ponto da Situação da Manutenção das Infraestruturas em Portugal  N.o 186/XIII/3.a – AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-27 Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du Bocage (ML/MPI)  N.o 187/XIII/3.a – AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-30 Gestão do património do Metropolitano de Lisboa  N.o 188/XIII/3.a – AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-08-31 Estudo de Impacto Ambiental do Aeroporto do Montijo  N.o 189/XIII/3.a – AC André Silva (PAN)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-08-31 Memorando de entendimento governo PS e ANA/Vinci  N.o 190/XIII/3.a – AC António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-04 Pedido do processo documental da candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da UE em 2017  N.o 1/XIII/4.a – AC Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-16 Integração da Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto na Rede de Cuidados Continuados  N.o 2/XIII/4.a – AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-17 Poluição Ex-Siderurgia Nacional, Maia e Seixal do Grupo Megasa  N.o 4/XIII/4.a – AC Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-21 Relatório de Despesa Fiscal 2017  N.o 5/XIII/4.a – AC Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-26 Documentos que fundamentam a decisão de indeferimento de requerimento de Pensão de Invalidez Relativa à cidadã com o número de identificação da Segurança Social 11164724003