II SÉRIE-B — NÚMERO 51 664 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3103/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  POSEI - Madeira - Tributação IVA [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 42 - 43]  N.o 3104/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver taxa moderadora cobrada em excesso [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 44]  N.o 3106/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dadores benévolos de sangue impedidos de aceder a isenção de taxas moderadoras [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 47 - 48]  N.o 3108/XII (1.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 50]  N.o 3110/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centros de Saúde da Amadora não têm atendimento urgente após as 17h, durante a semana, e ao fim de semana há apenas atendimento ao sábado, das 10h às 18h [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 52 - 53]  N.o 3111/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Critérios de avaliação do concurso para professor auxiliar na Universidade de Aveiro [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 54 - 55]  N.o 3112/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Lista provisória de ordenação do grupo de recrutamento 910 - Educação Especial [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 56 - 57]  N.o 3113/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Lapsos nas contas do Governo [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 58 - 59]  N.o 3114/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aumento dos passes escolares e abandono do ensino artístico [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 60 - 61]  N.o 3115/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas no portal das finanças [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 62 - 63]  N.o 3117/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Não pagamento dos salários na empresa Califa (São João da Madeira) [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 66 - 67]  N.o 3120/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Impactos das Medidas adoptadas pelo MS [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 71]  N.o 3124/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Extensões de saúde no concelho de Alcochete [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 77]  N.o 3125/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Saúde em Grândola [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 78]  N.o 3126/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atrasos no pagamento das bolsas de formação avançada da FCT [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 79 - 80]  N.o 3127/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 81 - 82]  N.o 3128/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola EB 2 3 Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 83 - 84]  N.o 3132/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do serviço de finanças no Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 228, 2012-06-08 pág 9]