4 DE NOVEMBRO DE 2019 725 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 236/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. da Justiça Significativo atraso na mudança para novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão N.o 238/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Justiça Cartório Notarial do Município do Corvo  N.o 239/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Falta de qualidade e de quantidade nos almoços fornecidos aos alunsos na escola EB 2/3 Noronha Feio, Queijas, Oeiras N.o 240/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Investimentos em 2018 na ferrovia e rodovia algarvias N.o 241/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Proliferação de plantas lenhosas invasoras na Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Mata Nacional das Dunas de São Jacinto, Perímetro Florestal das Dunas de Ovar N.o 243/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Resultados sobre o aparecimento de aves mortas na confluência do Rio da Moita com a Caldeira da Moita N.o 244/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Urgente intervenção na ligação da aldeia mineira do Lousal ao IC1 N.o 245/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Aumento da área de eucalipto  N.o 247/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Plantação de eucaliptos  N.o 250/XIII/3.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente Prejuízos no Centro de Tratamento de Resíduos Urbanos da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão N.o 251/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Atrasos na concretização das obras de remodelação do Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 253/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Economia Reivindicações dos trabalhadores das minas de Neves-Corvo N.o 254/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Formação e educação de adultos  N.o 255/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Alterações na regulamentação de segurança ferroviária/RGS-1 N.o 260/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto N.o 263/XIII/3.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. do Ambiente Paul do Gouxa – Concelho de Alpiarça  N.o 266/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Contratação de trabalhadores para o Metropolitano de Lisboa N.o 268/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Abate de árvores no Parque natural de Sintra-Cascais N.o 269/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Mar Formação profissional para o sector das pescas  N.o 271/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça N.o 273/XIII/3.a Paula Santos (PCP) Min. do Ambiente Aplicação da Lei do Arrendamento Apoiado  N.o 274/XIII/3.a Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Sobre a implementação da Resolução da Assembleia da República n.o 125/2017, Recomenda ao Governo que assegure aos reformados da indústria de