5 DE JANEIRO DE 2019 465 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2638/XIII/1.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Relatório anual das contrapartidas  N.o 2639/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Professores portugueses no projeto das escolas de referência em Timor-Leste queixam-se de decisões arbitrárias e falta de pagamentos e dizem-se vítimas de ameaças e intimidação N.o 2640/XIII/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Fradelos, Famalicão. N.o 2643/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Comboios na linha do Vouga com atrasos de cerca de uma hora  N.o 2645/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Venda ambulante de fruta fresca nas praias algarvias  N.o 2646/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do centro de Saúde de Ponte de Lima  N.o 2647/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Instalação de um AIR Center na Base das Lajes  N.o 2648/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Necessidades de intervenção da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano  N.o 2651/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Projeções macroeconómicas para 2016 N.o 2652/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém  N.o 2653/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal  N.o 2655/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Receita Sem Papel – necessidade de garantir que a transição é feita sem dificuldades e sem prejuízo para os utentes  N.o 2657/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa Ambicargo Transportes no Parque Industrial da Quimiparque, no Barreiro (Distrito de Setúbal)  N.o 2658/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano N.o 2661/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atuação da ACT  N.o 2663/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa  N.o 2665/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Consequências da falência da Oi para o sector financeiro  N.o 2670/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Análise de resíduos nos produtos hortofrutícolas  N.o 2671/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da CIMPOR no Algarve  N.o 2672/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na resposta ao pedido de pensão