24 DE ABRIL DE 1999147-(41)e da Administração do Território sobre as obras de recuperação no Mosteiro de Santa Maria de Semide.N.° 362/Vn (3.")-AC — Dos Deputados Aires de Carvalho e Natalina Moura (PS) ao Ministério do Ambiente sobre as agressões ambientais na praia de Palhais.N.°37I/VII (3.")-AC — Do Deputado Rui Rio (PSD) aos Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre as dívidas do futebol ao Estado.N.° 3767VÜ (3.a)-AC — Do Deputado Lino dé Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a privatização da ANA, E. P.N.°s 389 e 390/VII (3.")-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, a iniciativa do Presidente do Governo Regional dos Açores de enviar, oficialmente, posters com o seu retrato a várias entidades e o subsídio de fixação a atribuir aos funcionários da administração central que se encontram deslocados na Região Autónoma dos Açores.N.°394/vn (3.°)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a limpeza das linhas de água.N.°396/VII (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado da auto-estrada Lisboa-Algarve.N.°400YVn (3.°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a permanência do general Pedro Cardoso nos Serviços de Informações.N.05 403 a 405/Vn (3.")-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre respectivamente, o cruzamento da EN 227, Travessas-São Roque, em Oliveira de Azeméis, a repavimentação da EN 224/3 e a EN 101. em Pinheiro da Bemposta.N.°411/VTI (3.°)-AC —Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre as audiências da RTP/Açores.N.0413/VTJ (3.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a permanência do general Pedro Cardoso nos Serviços de Informações.N.°4I4/VII (3.")-AC —Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição causada por instalações industriais.N.°423/VJ7 (3.°)-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria dé Estado das Obras Públicas sobre o estado em que se encontra a rede de estradas que serve Santiago do Cacém.N.°431/Vn (3.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre as informações produzidas na comissão técnica do Conselho Superior de Informações.N.°435/Vn (3.°)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a sinalética nas estradas nacionais (EN).N.° I 1/V11 (3.")-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre as despesas com informação municipal, campanhas de divulgação e outras acções de publicidade e de promoção municipal desta Câmara Municipal.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.o série-B, n.» 16 (supl.), de 4 de Abril de 1998N.° 445/VII (3.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a conservação, valorização e classificação da Pedra Furada, em Setúbal.N.°456/VII (3.")-AC — Dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira c Azevedo Soares (PSD) ao Ministério do Equipamenio, do Planeamento e da Administração do Ter-ritório sobre as obras do IC 26, no troço Peso da Régua-Mesão Frio.N.°472/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a aprovação de estudos para a construção de dois pavilhões multiusos no Algarve.N.M73/VII (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o fogo de artifício na inauguração da Ponte de Vasco da Gama.N.°476/vn (3.°)-AC —Do Deputado Soares Gomes eoutros (PSD) aos Ministérios da Educação e do Trabalho eda Solidariedade sobre o corte de água, luz e gás pelo presidente da Câmara Municipal à creche O Moinho, em Celorico da Beira.N.° 483/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao presidente do INATEL sobre o parque de campismo do Cabedelo, em Viana do Castelo.N.°49l/Vn (3.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Clínica da Senhora da Lapa, em Caxias.N.° 493/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Victor Moura (PS) ao Governo sobre o encerramento da empresa VODRATEX.N.°497/VII (3.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre a prevenção de fogos florestais.N.°503/Vn (3.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a consulta da Comissão de Direito Marítimo Internacional.N.°504/VII (3.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Economia sobre o despedimento do dirigente sindical João Luís Leal Cordeiro Mouro.N.° 507/VTI (3.a)-AC — Do Deputado Américo de Sequeira (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre o projecto de florestação da veiga da Areosa, em Viana do Casielo.N.°509/VII (3.a)-AC —Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre a instalação de uma delegação da repartição de finanças na freguesia de Baixa da Banheira, concelho da Moita.N.°5ll/VII (3.a)-AC —Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as minas de Argozelo.N.° 14/VI1 (3.a)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a conservação, valorização e classificação da Pedra Furada, em Setúbal.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.«18 (supl.), de 27 de Abril de 1998N.°5l2/VII (3.a)-AC —Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre as irregularidades praticadas pelo presidente da Cooperativa Portuguesa do Ensino em Angola.N.°5I4/VII (3.°)-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre os compromissos assumidos por Portugal com à Comissão Europeia na construção da Ponte de Vasco da Gama.N.° 518/VII (3.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Educação sobre os filhos dc emigrantes que regressam a Portugal e dão entrada no sistema de ensino.Publicado no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.« 19 (supl.), de 30 de Abril de 1998N.° 541/VII (3.a)-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades à Figueira da Foz.