8 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 80/X (4.a) - AC  Pedro Farmhouse (PS), António Galamba (PS), Ana Couto (PS), João Serrano (PS), Marcos Sá (PS), Rita Neves (PS), Vasco Franco (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-01-21 Do cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre riscos de inundações  N.o 81/X (4.a) - AC  Odete João (PS), Osvaldo de Castro (PS), António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS), Carlos Lopes (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-21 Dos impactos negativos do furto de componentes do sistema de fornecimento de energia em Martingança (Alcobaça) e em Maceira (Leiria)N.o 82/X (4.a) - AC  Leonor Coutinho (PS)  Banco de Portugal  2009-01-21 Avaliação de dados  N.o 84/X (4.a) - AC  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  2009-01-23 Elementos estatísticos sobre interrupção Voluntária da Gravidez  N.o 85/X (4.a) - AC  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-01-23 Análises à qualidade do ar e da água em zonas balneares do Porto e Matosinhos  N.o 86/X (4.a) - AC  José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-01-23 Regime de Pagamento Único  N.o 2/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Monção  2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág. 14 - 15]  N.o 6/X (3.a) - AL  Luís Rodrigues (PSD)  Câmara Municipal de Évora  2007-11-07 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág. 33 - 34]  N.o 7/X (3.a) - AL  Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  Câmara Municipal de Silves  2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág. 35]  N.o 8/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alijo  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 16 - 17]  N.o 11/X (3.a) - AL  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Avis  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 22 - 23]  N.o 13/X (3.a) - AL  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ansião  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 26 - 27]  N.o 14/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Armamar  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 28 - 29]  N.o 16/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Arganil  2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 32 - 33]  N.o 19/X (3.a) - AL  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Arcos de Valdevez  2007-11-02 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág. 38 - 39]