6 DE JUNHO DE 2018 647 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1687/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de dermatologistas para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 1697/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Portugal integra na UE minoria de bloqueia contra redução dos limites de cádmio (Cd) nos fertilizantes N.o 1698/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Violações graves dos direitos dos trabalhadores e atentados ambientais na Tapada Nacional de Mafra N.o 1700/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Casos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 1708/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  As práticas da Ryanair em face da legislação nacional N.o 1709/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Investimento na substituição e reparação de equipamento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve no ano de 2017 N.o 1711/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Centros de Abate Animal - Matadouros  N.o 1714/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 1716/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Atualização do mapa de pessoal da ULSLA  N.o 1718/XIII (3.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos Trabalhadores na Valnor  N.o 1719/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Constrangimentos na prestação de cuidados paliativos no Algarve  N.o 1720/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações da Ryanair à Lei na Greve dos tripulantes de cabine N.o 1721/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de bem estar animal incluídas no RET (Regulamento do Espetáculo Tauromáquico - Decreto-Lei n.o 89/2014) N.o 1724/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Dr. Francisco Cambournac do Instituto de Ricardo Jorge N.o 1725/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1731/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Redução de vagas no Ensino Superior em Lisboa e no Porto N.o 1734/XIII (3.a) Marco António Costa (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das condições de funcionamento do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho N.o 1737/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Duas empresas de calçado situadas nas mesmas instalações em São João da Madeira com salários em atraso