7 DE DEZEMBRO DE 2019 857 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1719/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto  N.o 1721/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Postos da GNR de Lordelo e de Taipas, concelho de Guimarães  N.o 1725/XIII/4.a Liliana Silva (PSD)  SE das Autarquias Locais Campanha de esteriloização dos animais errantes  N.o 1726/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Indústria de produção avícola  N.o 1727/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Defesa Nacional  Abertura à aviação civil das bases aéreas, aeródromos militares ou centros de formação militar e técnica na zona centro  N.o 1729/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Descargas poluentes no concelho de Póvoa de Lanhoso  N.o 1730/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Risco para a saúde pública no Centro Escolar de Carvalhal e Mó, em São Pedro da Cova, Gondomar  N.o 1731/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Realojamento das famílias do Bairro da Torre N.o 1735/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Justiça Falta de meios de acompanhamento  N.o 1737/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  Carência de Auxiliares de Ação Educativa e outros trabalhadores da educação limitam a frequência das aulas de Educação Física  N.o 1738/XIII/4.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Qual o ponto de situação sobre as novas informações vindas a públicos acerca do prolongamento da vida útil dos reatores da Central Nuclear de Almaraz? N.o 1742/XIII/4.a Liliana Silva (PSD)  Ministério da Cultura  Situação precária de 25 jornalistas da Agência de Notícias de Portugal a aguardar homologação  N.o 1743/XIII/4.a Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  Ministério da Justiça Sede da Polícia Judiciária de Faro e Residência Universitária  N.o 1744/XIII/4.a Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Sede da Polícia Judiciária de Faro e Residência Universitária  N.o 1745/XIII/4.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Tarifas de portagens para motociclos N.o 1747/XIII/4.a Rita Rato (PCP)  Ministério da Saúde  Precariedade, baixos salários e ritmos de trabalho extenuantes dos trabalhadores das cantinas Uniself no Hospital São José e dos Capuchos (Lisboa) N.o 1749/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  A redução tarifária nas estações da CP Lisboa da Azambuja, Espadanal da Azambuja e Vila Nova da Rainha.  N.o 1750/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Poluição no Vale do Rio Zêzere, a montante da albufeira da Barragem do Cabril – distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco