9 DE DEZEMBRO DE 1989260-(33)Proposta de alteração12 — Ministério da Indústria e Energia. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Investigação científica e desenvolvimento tecnológico do distrito do Porto.Montante — 100 000 contos.O Deputado do PCP, Júlio Antunes.Proposta de alteração12 — Ministério da Indústria e Energia. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Instalação do Centro Tecnológico da Pedra (concelhos da zona dos mármores).Montante — 30 000 contos.Os Deputados do PCP: Lino de Carvalho — Joaquim Teixeira.Propostas de Inscrições no PIDDACSector funcional: Desporto e ocupação de tempos livres.Capítulo de classificação económica: Investimentos do Plano.Projectos diversos em anexo, no montante global de 867 000 contos.Os Deputados do PCP: Octávio Teixeira — Sérgio Ribeiro.Proposta de alteração14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano.O acesso à prática regular e sistemática da actividade física e desportiva por parte da população do concelho de Almada tem sido uma preocupação permanente da Câmara Municipal local.Neste quadro, decidiu a autarquia a construção na área do Laranjeiro/Feijó de um complexo desportivo, que comportará um pavilhão desportivo, ginásio, sala de squash, campo polivalente ao ar livre, conjunto de piscinas e dois campos de ténis.A adjudicação da 1.a fase da construção, no valor de 767 000 contos, foi decidida pela Câmara Municipal em Julho do corrente ano e com prazo de construção de 22 meses.Este complexo municipal, para além de dar resposta às necessidades de uma pratica desportiva em permanente ascensão no concelho, pode também, e para isso tem condições, responder às necessidades da população escolar situada na sua área de influência (cinco escolas preparatórias e secundárias a uma distância máxima de 2000 m).Assim, a Câmara Municipal articula uma participação do Governo através da celebração de um encontro--programa que poderia vir a viabilizar a construção pelaautarquia de quatro pavilhões desportivos para as Escolas Secundárias e Preparatórias da Sobreda, de Anselmo de Andrade, do Laranjeiro n.° 1 e do Feijó.Nestes termos, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem a inclusão de um novo projecto de dois anos, com a denominação «Comparticipação na construção do complexo desportivo municipal de Almada», com a dotação, para o ano de 1990, de 250 000 contos.Os Deputados do PCP: Maia Nunes de Almeida — Apolónia Teixeira.Proposta de alteração14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Construção da zona desportiva da Marinha Grande (plurianual).Montante — 100 000 contos.O Deputado do PCP, Lino de Carvalho.Proposta de alteração14 — Ministério da Educação.50 — Investimentos do Plano.Projecto: Arranque das obras do parque desportivo municipal e universitário, decorrente do protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Évora, a Direc-ção-Geral dos Desportos e a Universidade de Évora.Montante — 80 000 contos.Os Deputados do PCP: Lino de Carvalho — Joaquim Teixeira.Proposta de alteração14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano.Os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem a inclusão de um novo projecto, com a denominação «Construção do pavilhão desportivo do Ginásio Atlético Clube da Baixa da Banheira», com a duração de dois anos, com a dotação, para o ano de 1990, de 70 000 contos.Os Deputados do PCP: Maia Nunes de Almeida — Rogério Brito — Apolónia Teixeira.Proposta de alteração14 — Ministério da Educação. 50 — Investimentos do Plano. Projecto: Construção do Pavilhão Clube Galitos, Aveiro.Montante — 50 000 contos.O Deputado do PCP, Jerónimo de Sousa.