II SÉRIE-B — NÚMERO 58 722 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3974/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Cobrança de IVA às Terapêuticas não Convencionais  N.o 3975/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Decisão dos serviços de verificação de incapacidade temporária no Instituto da Segurança Social, Braga N.o 3977/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  IUC – pessoas com deficiência  N.o 3978/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Efeitos ambientais da laboração da ECOSLOPS – Sines  N.o 3980/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público  N.o 3982/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Instaladores da NOWO/Cabovisão com retribuições em atraso desde janeiro e recibo verde ilegal (distrito de Setúbal) N.o 3983/XIII/2.a António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura Centro Saúde de Sanguedo  N.o 3984/XIII/2.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Serviço Militar Obrigatório  N.o 3985/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de animais usados no circo  N.o 3987/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de animais usados no circo  N.o 3990/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Indústria suinícola – dados referentes ao ano de 2016  N.o 3993/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3994/XIII/2.a João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 3996/XIII/2.a João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 3997/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre o acompanhamento das consequências do incêndio na Sapec, distrito de Setúbal  N.o 4000/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  Cobrança de IVA aos profissionais das Terapêuticas não convencionais  N.o 4003/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exploração Pecuária em Casal das Queimadas, Malveira  N.o 4006/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Carência de equipamentos de radioterapia na Região Centro  N.o 4007/XIII/2.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Regulamentação da profissão de criminólogo