II SÉRIE-B — NÚMERO 21 172 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2228/XIII (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-23 Qualidade das refeições escolares  N.o 2447/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-23 Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas N.o 2502/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-23 Hospital Pulido Valente, em Lisboa  N.o 2534/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-06-23 Militares da GNR em situação de reforma e reserva N.o 2568/XIII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-06-23 Discriminação dos emigrantes lesados pelo Grupo Espírito Santo N.o 2584/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-06-23 Pensões de aposentação do pessoal da GNR. N.o 2602/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-23 Eventual aplicação de inspeções periódicas obrigatórias a motociclos e outros veículos N.o 2603/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-23 SITUAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO N.o 2605/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-24 Necessidades de contratação de recursos humanos para o Agrupamento de Escolas da Sertã e para o Agrupamento de Escolas de Vila de Rei N.o 2608/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-24 Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa - necessidade de novos recrutamentos e de reforço no financiamento N.o 2626/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-29 Necessidade de reverter a eliminação do Comboio Socorro do Parque Oficinal do Sul da EMEF N.o 2627/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-29 Acesso aos implantes cocleares  N.o 2633/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-06-29 Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR N.o 2635/XIII (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-06-30 Descargas poluentes no Rio Vizela  N.o 2638/XIII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-06-29 Relatório anual das contrapartidas  N.o 2644/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-30 Sobre a abertura de turmas do ensino artístico em regime articulado