93 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 484/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-28 Solicitação de Informação [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 485/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-28 Portaria que regulamenta a Lei n.o 60A/2008, de 20 de Outubro [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 486/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-10-29 Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 487/X (4.a) José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-10-29 Degradação das instalações da chancelaria do Consulado Geral de Portugal em S.Francisco [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 488/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-29 Subsídio concedido anualmente à Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 489/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-29 2a Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 490/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-29 Sucatas e "ferros-velhos" nas freguesias da Terrugem, de Belas e de Mira Sintra, concelho de Sintra [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 491/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-29 A salvaguarda da totalidade do Conjunto Arquitectónico do Convento de Cristo pode estar em causa [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 493/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  2008-10-29 Que cursos os jovens portugueses têm ao seu dispor [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 494/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  2008-10-30 Sistema de triagem de Manchester [DAR II série B 25, 2008-10-31]  N.o 495/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL  2008-10-30 Comparticipação à Junta de Freguesia de Pousada de Saramagos [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 496/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  2008-10-30 O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 498/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-31 Processo de reconhecimento do Curso de Gerontologia, ministrado em instituições de ensino superior público [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 499/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2008-10-31 Limitação da oferta das Actividades de Enriquecimento Curricular na Escola Primária n.o 12 - Amoreiras, Freguesia de S.Julião, Setúbal [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 500/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-10-31 Carta dos Direitos de Acesso dos Utentes do SNS [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 504/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-31 CerciPortalegre em risco de encerramento [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 505/X (4.a) Manuel Alegre (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-31 Prorrogação do prazo da concessão do terminal de Alcântara [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 508/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  2008-11-03 Atrasos na unidade de AVC de Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 509/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-03 Greves na Soflusa - Instabilidade no serviço público de transportes fluviais entre Barreiro e Lisboa [DAR II série B 29, 2008-11-11]  N.o 510/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-11-03 Entrega da gestão de pessoal do Complexo de Piscinas do Jamor a uma empresa privada [DAR II série B 29, 2008-11-11]