70-(48)II SÉRIE-B — NÚMERO 17áreas do Estado, tornando essencial a realização de umareflexão sobre o uso estratégico destas tecnologias poressas entidades.«A emergência da sociedade da informação, na qual asnovas tecnologias da informação e comunicação desempenham um papel central, cria à cultura um vasto conjunto de oportunidades.0 desenvolvimento das indústrias multimédia à escala europeia e planetária está fortemente dependente da disponibilidade de conteúdos, área em que as instituições e agentes culturais têm um papel determinante..Importa neste contexto fazer uma reflexão sobre o papel e limites de intervenção de uma política cultural do Estado, baseada na assunção que a intervenção do Estado tem a sua justificação fundamental na necessidade de tomar acessível ao maior número de cidadãos a arte e a cultura.»(Despacho n.° 5/96, de S. Ex." o Ministro da Cultura.)Este é um documento de trabalho que pretende traçar o retrato da situação actual no tocante à integração das instituições culturais na sociedade da informação e definir algumas linhas estratégicas de orientação pará o desenvolvimento de uma rede de cooperação ,entre as instituições culturais na dependência do Ministério da Cultura e as empresas da denominada «indústria multimédia», no espírito do que foi consagrado no Acordo de Cooperação Cultura/Indústria e no Relatório Mosaico e que define os objectivos a prosseguir pela Iniciativa Mosaico.1 —Retrato da situação actual:1.1—Património cultural. — Esboçar o retrato da situação actual das instituições sob tutela do Ministério da Cultura no que respeita à utilização das novas tecnologias de informação e comunicação aponta desde logo para a consideração de áreas da sua actividade institucional onde se verifica um maior ou menor grau de transformação e onde novas funções parecem começar a definir-se.Com efeito, a utilização crescente e generalizada das tecnologias de informação nas instituições obrigou a alterações profundas ao nível dos procedimentos administrativos e organizacionais'e pode hoje considerar-se bem sucedida em quase todos os serviços essenciais, melhorando a eficácia no domínio administrativo e ao nível de tutelas, e encontra-se em vias de concretização progressiva no que se refere às instituições na dependência dessas tutelas (museus, arquivos, bibliotecas, monumentos, etc), onde a existência de redes internas que permitem a partilha de informação e de equipamento começa a ser uma realidade. A informatização das bilheteiras nos museus e monumentos é úm exemplo e uma forma visível dessas alterações e dos melhoramentos alcançados na adopção de novas metodologias para elaboração de estatísticas de visitantes.Mas, sobretudo, a adopção das novas tecnologias veio trazer novos instrumentos de gestão de acervos e colecções. A possibilidade de digitalização do património cultural veio abrir novas perspectivas em diversas áreas de actuação das instituições culturais: na inventariação, conservação e salvaguarda dos acervos; na divulgação da informação, no local, em rede, ou através de novas e apelativas formas de divulgação do património, em linha ou em suporte óptico, abolindo distâncias e tornando a informação mais acessível ao público; enfim, na relação com outras instituições culturais nacionais e internacionais para intercâmbios de informação, gestão de empréstimos de peças para exposição, pesquisas em catálogos e ficheiros bibliográficos e desenvolvimento de projectos conjuntos, etc.A existência de bases de dados para o património cultural — designadamente o Matriz (IPM), o Endóvêlicô(IPPAR), a Archiv (ANTT), o Porbase (IBL) e a Anim(Cinemateca Portuguesa)—, que contemplam asespecificidades inerentes à diversidade das colecções e acervos de museus, palácios, património arqueológico, bibliotecas e arquivos do território nacional e que, para além disso, permitem uma interoperabilidade, constituem experiências inovadoras já realizadas e uma mais-valia inegável, apesar dos problemas existentes no que se refere ao ritmo do carregamento das bases de dados e problemas inerentes que urge ultrapassar, designadamente a afectação de novos recursos, tendo em vista a maior abrangência das bases de dados existentes e a coordenação de um programa de digitalização das colecções.A leitura dos relatórios apresentados revela a existência de uma clara consciência dos benefícios e limites de utilização das TIC por parte dos responsáveis pela gestão do património cultural, não deixando no entanto de evidenciar a existência de fortes obstáculos ao desenvolvimento de projectos neste domínio:Falta de recursos humanos. — A actual deficiência de recursos humanos na maioria das instituições tutelares e serviços dependentes constitui o principal obstáculo ao objectivo prioritário de aumentar o ritmo de carregamento de bases de dados e de digitalização de imagens, reflectindo-se igualmente no desenvolvimento de projectos de edição electrónica.Torna-se assim necessário solucionar o problema de contratação dos técnicos já especializados nesta área, que se encontram actualmente em regime de aquisição de serviços em museus, palácios, arquivos e bibliotecas e afectos ao Programa de Inventário do Património Cultural Móvel, e pensar um recrutamento em novos moldes, para fazer face aos trabalhos a desenvolver em campo.Necessidade de formação. — No que diz respeito à formação, é necessário desenvolver diversas acções, tendo em conta as componentes de inventariação e digitalização do património cultural, na sequência da resolução dos problemas inerentes à contratação de pessoal, mas que não deve deixar de lado os técnicos actualmente em funções nesta área devido à inovação constante que impõe uma actualização permanente.Necessidade de definição de normas que assegurem a protecçãodos direitos de autor, da propriedade intelectual e dos direitos de reprodução. — Neste domínio, um documento que inclui minutas de contratos abrangendo a situação de cedência de conteúdos culturais e a figura de co--edição foi elaborado pela Iniciativa Mosaico e está já disponível para discussão, visando definir plataformas de cooperação entre os diversos intervenientes em projectos relativos a disponibilização de informação em linha ou edição de produtos multimédia.Falta de recursos financeiros e obtenção de financiamentos. — A eterna falta de recursos financeiros que permitam a realização de investimentos de vulto no domínio da aquisição de equipamento, formação e edição electrónica é também neste domínio uma realidade, apesar das possibilidades de co-ftnanciamento que programas comunitários de apoio como o Info 2000 e o Raphael representam, e do novo quadro de cooperação desenhado pelo Acordo de Cooperação Cultura/Indústria.1.2 — Criação artística. — As novas tecnologias vêm colocar novos desafios à criatividade no domínio das artes plásticas e das artes performativas contemporâneas, trazendo novas interrogações para o debate já antigo da