26 | I Série - Número: 032 | 10 de Janeiro de 2009de maioria PSD e CDS-PP. Esta é a prova clara e evidente de que vale a pena lutar, é a prova de que só com a luta, na rua, se derrotam as maiorias absolutas obstinadas, sejam elas do PS ou do PSD, com ou sem o CDS-PP.Agora, a Câmara Municipal do Porto e o Ministério da Cultura assinaram um protocolo, em que se prevê que o IGESPAR faça o projecto de requalificação. Concordamos com esta perspectiva.Mas a Câmara Municipal do Porto, de maioria PSD e CDS-PP, pela voz do seu Presidente, Rui Rio, anunciou que uma parte da requalificação será paga com fundos comunitários, solução que propusemos e com a qual concordamos, e que a outra parte será paga pela venda de património público, solução que nos oferece sérias dúvidas.Por outro lado, o Presidente Rui Rio já afirmou —  e ainda nem sequer começou a obra de requalificação —  que, no futuro, poderá entregar a gestão do Mercado do Bolhão ao sector privado. Isto é, recupera-se com dinheiro público para, no futuro, entregar ao sector privado.Ora, isso implica uma séria preocupação por parte do nosso grupo parlamentar, pelo que iremos continuar a acompanhar a situação, uma vez que é nossa intenção manter claramente este património, que é um património da cidade do Porto, do Norte do País, na esfera pública, com as suas características, que foram historicamente consagradas e que fazem parte da nossa cidade.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: —  Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Vieira.O Sr. Sérgio Vieira (PSD): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar os signatários desta petição e também por dizer que o Grupo Parlamentar do PSD nunca poderia subscrever esta petição, porque nunca esteve em causa a demolição do Mercado do Bolhão.Aplausos do PSD.A parceria público-privada apresentada pela Câmara Municipal do Porto era um projecto que preservava a arquitectura e a fachada do Mercado do Bolhão, que preservava o mercado tradicional do Bolhão e que defendia os interesses e os direitos dos comerciantes, dos vendedores, do Mercado do Bolhão.A verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que, durante décadas, o Mercado do Bolhão esteve votado ao abandono; a verdade é que o Mercado do Bolhão encontra-se num estado de degradação significativo; a verdade é que, há três anos, a ala sul do Mercado do Bolhão estava em risco de ruína. Finalmente, existe um executivo camarário que não se resignou perante esta situação e decidiu agir e intervir.Aplausos do PSD.Alguns dos que criticam a actuação da Câmara Municipal do Porto, como o Partido Socialista, são os mesmos que, durante 12 anos, estiveram no poder na Câmara e nada fizeram, face à degradação do Mercado do Bolhão, tendo tido uma oportunidade única, de ouro, para fazer algo, quando o Porto foi a Capital Europeia da Cultura, mas, nesse momento, viraram as costas ao Mercado do Bolhão.Aplausos do PSD.O Sr. Ricardo Martins (PSD): —  Bem lembrado!O Sr. Sérgio Vieira (PSD): —  Sr. Presidente, esta petição está um pouco ultrapassada, porque, no passado dia 17 de Dezembro, a Câmara Municipal do Porto assinou um protocolo com o Ministério da Cultura para a recuperação e requalificação do Mercado do Bolhão.Esperamos —  e termino, Sr. Presidente —  que o Sr. Ministro da Cultura, que tem demonstrado interesse e boa-fé nesta matéria, não tenha o mesmo comportamento em relação ao Porto que teve o Sr. Ministro das