299 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011N.o 4893/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  S.E. IGUALDADE  Violência Doméstica - situação excepcional, precisa de medidas excepcionais.[DAR II série B 188, 2010-0818 pág 31 - 33]  N.o 4900/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  701 escolas que vão encerrar.[DAR II série B 188, 2010-0818]  N.o 4901/XI (1.a) Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Contratos de patrocínio com estabelecimentos de ensino especializado da música da rede de ensino particular e cooperativo para o ano de 2010/2011.[DAR II série B 188, 2010-0818]  N.o 4910/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Remuneração de Gestores - NAER - Novo Aeroporto, SA.[DAR II série B 188, 2010-0818]  N.o 4971/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Remuneração de Gestores - Coop. Cultural e Recreativa da Gafanha da Nazaré, CRL.[DAR II série B 188 Supl., 201008-18 pág 157 - 160]  N.o 5033/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  EB2,3 de Toutosa (Marco de Canaveses) [DAR II série B 189 Supl., 201008-19 pág 41 - 42]  N.o 5044/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Águas subterrâneas em S. Pedro da Cova [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 12]  N.o 5045/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Requalificação do antigo complexo mineiro de S. Pedro da Cova [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 14 - 15]  N.o 5050/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Cortes no financiamento ao Ensino Artístico - Despacho no 12522/2010 [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 24 - 26]  N.o 5051/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 27 - 29]  N.o 5052/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Incêndio florestal, entre 10 e 13 de Agosto, em Germil, Ponte da Barca, PNPG [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 30 - 32]  N.o 5057/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos produtores pecuários das áreas afectadas pelos fogos florestais [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 40 - 42]  N.o 5059/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN SAÚDE  Convenções ou acordos no domínio da Medicina Física e de Reabilitação no Distrito de Viseu [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 45 - 51]  N.o 5066/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Centros de Recursos para a Inclusão em risco de não abrir no ano lectivo 2010/2011 [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 65 - 67]  N.o 5067/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Manuseamento inadequado de estilha de madeira no Porto de Leixões [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 68 - 70]  N.o 5068/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Emissões poluentes no Porto de Leixões [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 71 - 73]  N.o 5069/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento do Porto de Leixões e qualidade do ar [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 74 - 76]  N.o 5078/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Passagens de nível pedonais em Vila Praia de Âncora [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 26 - 27]  N.o 5082/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Preservação da privacidade no sistema de assinatura Andante (metro do Porto) [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 36 - 37]  N.o 5084/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Encerramento do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 41 - 42]  N.o 5087/XI (1.a) António José Seguro (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 5]  N.o 5092/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Degradação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 18 - 19]  N.o 5097/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  S.E. ADJ. E DA REABILITAÇÃO  Acompanhamento de menor surda, vítima de violência doméstica e de alegados abusos sexuais, concelho e distrito de Faro [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 28 - 29]  N.o 5098/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas poluentes na Ria Formosa, concelho e distrito de Faro [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 30 - 31]