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N.os 1504 e 1505/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando, respectivamente, os planos de bacias hidrográficas e o relatório do LNEC relativo à segurança de certas infra-estruturas no Rio Tejo.
N.o 1506/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao mesmo Ministério sobre a colocação de uma antena da Telecel na povoação de Outeiro da Forca, em Tarouca.
0002   |   II Série B - Número 030S   |   26 de Maio de 2001 N.o 1507/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a desactualização e degradação dos materiais pedagógicos existentes nas escolas onde se lecciona a língua portuguesa em várias partes do mundo.
N.o 1508/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre o apoio do Governo português à comunidade portuguesa do Canadá.
N.o 1509/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre a inexistência de cursos superiores de língua portuguesa no Canadá.
N.os 1511 e 1512/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a falta de acessibilidades nos concelhos de Cinfães e de Resende, no Vale do Douro, e a construção do IP3 entre Viseu e Chaves.
N.o 1513/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre as obras do novo edifício da extensão de saúde de São Martinho de Mouros, do Centro de Saúde de Resende.
N.o 1514/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Miguel Macedo e Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o inquérito da Inspecção-Geral da Administração Interna a factos ocorridos na divisão da PSP do Barreiro.
N.os 1515 a 1517/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, os atrasos no pagamento aos lavradores das indemnizações pelos bovinos abatidos para combate à BSE na Região Autónoma dos Açores, as promessas pré-eleitorais feitas pelo Ministro do Equipamento Social nesta região e sua implementação e o encerramento do Consulado de Los Angeles, na Califórnia, Estados Unidos da América.
N.o 1518/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um nó de acesso à SCUT das Beira Litoral e Alta, na freguesia de Ventosa, concelho de Vouzela.
N.o 1519/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação na TAP.
N.o 1520/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre planeamento familiar.
N.o 1521/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação em que se encontra o Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis.
N.o 1522/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a falta de segurança de um prédio em Setúbal devido ao funcionamento de repartições públicas.
N.o 1523/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a sobrelotação da Escola EB 2.3 de São João de Ponte, em Guimarães.
N.o 1524/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Filipe e Natália  Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Amadora/Sintra.
N.o 1525/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre o protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde do Centro) e a Fundação Bissaya Barreto.
N.o 1527/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação sobre a reconversão da Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada.
N.o 1528/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a qualidade ambiental da região da Maceira.
N.o 1529/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Habitação sobre o parque residencial de Vialonga.
N.o 394/VIII (2.a)-AL - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre o traçado da A10 (troço Bucelas/Carregado), Quinta do Bulhaco.Respostas a requerimentos (n.os 1210, 1312, 1329, 1355, 1359, 1454 e 1948 /VIII (1.a)-AC e n.os 145, 183, 356, 357, 489, 651, 658, 678, 680, 708, 730, 776, 824, 840, 841, 880, 898, 916, 960, 964, 981, 1006, 1033, 1058, 1087, 1101, 1111, 1126, 1136, 1139, 1140, 1148, 1156, 1177, 1233, 1238, 1245, 1265, 1269, 1281, 1295 e 1327/VIII (2.a)-AC):N.os 1210, 1359 e 1454/VIII (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Carlos Martins (PSD), Francisco Louçã (BE) e Lino de Carvalho (PCP)  sobre o pedido de utilidade pública da Associação de Moradores de Arade de Ferragudo, em Lagoa.
N.o 1312/VIII (1.a)-AC dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) sobre o quartel dos bombeiros de Santa Marinha do Zêzere.
N.o 1355/VIII (1.a)-AC do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) sobre a assistência de saúde no Alto Minho.
N.o 1948/VIII (1.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o posto da GNR da Batalha.
N.os 145 e 183/VIII (2.a)-AC, respectivamente, das Deputadas Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Natália Filipe (PCP) sobre o Centro de Saúde de Estremoz e a resposta dos serviços de saúde em casos de morte por acidente de viação.
N.o 357/VIII (2.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre os compromissos institucionais não cumpridos pelo Ministério da Administração Interna.
N.o 489/VIII (2.a)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Lino de Carvalho (PCP) sobre as condições da Universidade de Évora.
N.o 651/VIII (2.a)-AC dos Adão Silva e Luís Machado Rodrigues (PSD), solicitando uma informação sobre o nó de Amendoeira, IP4, no concelho de Macedo de Cavaleiros.
N.o 658/VIII (2.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a extensão do centro de saúde da freguesia  de Pinhal Novo.
N.o 678/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Barata e outros (PS) sobre as compensações do serviço público de transporte aéreo entre o Continente português e as regiões autónomas.
N.o 680/VIII (2.a)-AC do Deputado José António Silva (PSD) sobre os procedimentos levados à prática pela directora de serviços de saúde da sub-região de saúde de Leiria.
N.o 708/VIII (2.a)-AC dos Deputados Luís Cirilo e Virgílio Costa (PSD) sobre o reforço do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Guimarães.
N.o 730/VIII (2.a)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre a atribuição de subsídio de desemprego a professores na Região Autónoma dos Açores.
N.o 824/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o estado de degradação do Bairro Verde, no Peso da Régua.
N.os 840 e 841/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre, respectivamente, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Vilamoura e Vila Real de Santo António e a atribuição de lotes na zona ribeirinha de Portimão.
N.o 880/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o balanço do IMIT - Iniciativa para a Modernização da Indústria Têxtil.
N.o 898/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre o alargamento da rede de transportes públicos entre Valongo e Alfena, passando pelos lugares de Susão e Quinta da Lousa.
N.o 916/VIII (2.a)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a mudança do terminal fluvial do Montijo do Cais dos Vapores para o Cais do Seixalinho.
N.o 964/VIII (2.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre o concurso público para a atribuição da TV digital terrestre.
N.o 981/VIII (2.a)-AC da Deputada Jovita Ladeira (PS) sobre a ferrovia (linha do Algarve e linha do sul) e ponto
0003   |   II Série B - Número 030S   |   26 de Maio de 2001 de situação acerca das condições de segurança e inspecção em pontes e pontões.
N.o 1006/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a cedência de terrenos pelo IPS em Portimão, em Vila Real de Santo António.
N.o 1033/VIII (2.a)-AC dos Deputados Paulo Pisco e Gavino Paixão (PS) sobre o apoio à creche portuguesa de Frauenfeld, na Suíça.
N.o 1058/VIII (2.a)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) sobre a Estação Nacional de Fruticultura Vieira da Natividade, de Alcobaça.
N.o 1087/VIII (2.a)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a formação superior de professores de trabalhos manuais na Universidade Aberta.
N.o 1101/VIII (2.a)-AC dos Deputados Miguel Ginestal e Isabel Zacarias (PS) sobre a implantação de um sistema de detecção e controlo da velocidade e de travessia de peões em Viseu.
N.o 1111/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD) sobre a regulamentação da Lei n.o 123/99, de 20 de Agosto (Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas).
N.o 1126/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.os 1148 e 1156/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a Escola Básica 1,2,3 de Pedome, em Famalicão, e o funcionamento do Tribunal Judicial da Comarca de Amares.
N.o 1177/VIII (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre os investimentos feitos pela ANA nos aeroportos dos Açores.
N.os 1233/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a Estrada Atlântica.
N.o 1238/VIII (2.a)-AC do Deputado Telmo Antunes e outros (PSD) sobre o programa de apoio a infra-estruturas desportivas.
N.o 1245/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o pavilhão para uma unidade industrial em Santa Marta/Lago e Amares.
N.o 1265/VIII (2.a)-AC dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP) sobre a transferência do Cais dos Vapores, no Montijo.
N.o 1269/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a Acção Integrada de Base Territorial do Minho-Lima.
N.o 1281/VIII (2.a)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre os contratos de concessão de energia eléctrica em baixa tensão actualmente em vigor entre os municípios portugueses e o Grupo EDP.
N.o 1295/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre o envolvimento das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo no EURO 2004.
N.o 1327/VIII (2.a)-AC dos Deputados Adão Silva e Miguel Miranda (PSD) sobre a situação dos olivicultores em Trás-os-Montes e Alto Douro.
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N.o 682/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a direcção e coordenação geral das intervenções do Programa POLIS.
N.os 683 e 684/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a garantia de fiscalização das operações eleitorais por delegados das candidaturas à Presidência da República e a recusa de abertura da assembleia de voto em Chatham, Ontário, e consequente boicote das eleições para o Presidente da República nessa área.
N.o 686/VIII (2.a)-AC - Das Deputadas Maria Ofélia Moleiro e Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o direito à identidade jurídica.
N.o 690/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia acerca dos estudos sobre minas abandonadas.
N.o 691/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Governo sobre a progressão nas carreiras de auditor e consultor na função pública.
N.o 692/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a reclassificação da carreira de ex-juiz de instrução criminal.
0002   |   II Série B - Número 015S   |   03 de Fevereiro de 2001 N.o 693/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o serviço de transporte público ferroviário à estação de Messines-Alte.
N.o 694/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento de várias valências no Hospital de Amarante.
N.o 695/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as medidas de protecção da união de facto.
N.o 696/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Administração Interna, da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a explosão pirotécnica que teve lugar em Lanhelas, em Junho de 2000.
N.o 698/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o favorecimento gradual dos combustíveis menos poluentes.
N.os 701 e 702/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Cultura sobre a nova ponte pedonal Porto-Gaia.
N.o 705/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a reaquisição da nacionalidade portuguesa.
N.o 709/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre os consulados honorários onde não foi permitida a abertura de assembleias de voto para a eleição do Presidente da República.
N.o 711/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Rui Rio e José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Planeamento, solicitando resposta ao requerimento n.o 73/VIII (2.a)-AC.
N.o 712/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando resposta ao requerimento n.o 51/VIII (2.a)-AC.
N.o 722/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desaparecimento das dunas nas praias da Costa da Caparica.
N.o 723/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social, solicitando informações referentes às condições de segurança no IP4.
N.o 334/VIII (2.a)-AL - Dos Deputados Carlos Antunes, Rui Rio e José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal de Viana do Castelo, solicitando esclarecimentos acerca do Programa POLIS.
N.os 335 e 336/VIII (2.a)-AL - Do Deputado José Saraiva (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vila Nova de Gaia e de Valongo sobre a dívida à EDP.
0003   |   II Série B - Número 015S   |   03 de Fevereiro de 2001 Respostas a requerimentos (n.os 1190, 1229, 1248, 1374, 1381, 1473, 1480, 1560, 1571, 1634, 1799 e 1940/VIII (1.a)-AC, n.os 47, 138, 157, 164, 193, 204, 218, 236, 293, 331, 334, 335, 337, 370, 381, 395, 420, 451, 484, 488, 496, 498, 506, 508, 578 e 647/VIII (2.a)-AC e n.o 315/VIII (2.a)-AL):N.o 1190/VIII (1.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre o serviço público de transportes aéreos entre o Continente e a Região Autónoma dos Açores.
N.os 1229 e 1248/VIII (1.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a construção do novo centro de saúde da Azambuja, em Aveiras de Cima.
N.o 1374/VIII (1.a)-AC do Deputado Miguel Relvas e outros (PSD) sobre o Plano da Rede Nacional das Plataformas Logísticas.
N.o 1473/VIII (1.a)-AC dos Deputados Miguel Anacoreta Correia e João Rebelo (CDS-PP) sobre as obras no metropolitano.
N.o 1560 /VIII (1a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP) sobre o Centro de Dia e Apoio Domiciliário da Associação de Beneficência de Pedrógão do Alentejo.
N.o 1571/VIII (1a)-AC da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) sobre a construção do novo centro de saúde da Azambuja.
N.o 1634/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a alteração de horários na circulação de comboios entre as estações da Trindade e Santo Tirso.
N.o 1799/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o cumprimento do horário das 40 horas pela empresa LEICA, SA, em Vila Nova de Famalicão.
N.o 1940/VIII (1.a)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre a sociedade Metro Mondego.
N.o 47/VIII (2.a)-AC do Deputado João Rui de Almeida (PS) sobre a paragem do transporte de grande velocidade (TGV) em Coimbra.
N.o 138/VIII (2.a)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre a degradação do edifício do Tribunal de Justiça de Braga.
N.o 157/VIII (2.a)-AC dos Deputados Barbosa de Oliveira e Maria do Céu Lourenço (PS) sobre a situação laboral na Rodoviária da Beira Litoral
N.o 204/VIII (2.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre as ilegalidades e ameaças de despedimento na Armadis.
N.o 218/VIII (2.a)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre o perímetro de rega do sotavento algarvio.
N.o 293/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a aplicação da chamada "lei dos cônjuges" aos professores colocados no estrangeiro.
N.o 331/VIII (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre o licenciamento de unidades comerciais de dimensão relevante.
N.os 334 e 335/VIII (2.a)-AC da Deputada Helena Neves (BE) sobre, respectivamente, os despedimentos na ARMADIS e o subsídio de paternidade.
N.o 337/VIII (2.a)-AC dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o centro de emprego de Torre de Moncorvo.
N.o 370/VIII (2.a)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre o complemento de formação dos professores de música.
N.o 381/VIII (2.a)-AC do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) sobre o lar de idosos do Centro Social e Paroquial de São João de Areias, em Santa Comba Dão.
N.o 395/VIII (2.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e João Amaral (PCP) sobre a situação dos trabalhadores do centro vidreiro, em Oliveira de Azeméis.
N.o 420/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a situação da Empresa Rodoviária Litoral.
N.o 450/VIII (2.a)-AC do Deputado Francisco Amaral (PSD) sobre as barragens agrícolas no concelho de Alcoutim.
N.o 484/VIII (2.a)-AC do Deputado Arménio Santos (PSD) sobre o estatuto remuneratório e demais direitos laborais do corpo da Guarda Prisional.
N.o 488/VIII (2.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e João Amaral (PCP) sobre o encerramento do centro vidreiro de Oliveira de Azeméis.
N.os 496 e 498/VIII (2.a)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre, respectivamente, a recusa de atribuição das pensões de sobrevivência e a aplicação da Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, acerca da reclassificação da carreira técnica na Administração Pública.
N.o 506/VIII (2.a)-AC do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) sobre a aprovação dos Programas Operacionais (PO).
N.o 508/VIII (2.a)-AC do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) sobre a Escola Profissional Agrícola de Alter do Chão.
N.o 578/VIII (2.a)-AC do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) sobre a reformulação das carreiras operárias da Administração Pública.
N.o 647/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a passagem de dois navios com cargas radioactivas pela ZEE portuguesa.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao requerimento n.o 315/VIII (2.a)-AL do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o encerramento dos estaleiros de construção naval desta cidade.
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0043   |   II Série B - Número 015S   |   03 de Fevereiro de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 732/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando estudos do LNEC.
N.o 735/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o contrato da TAP com o SairGroup.
N.o 736/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Aires de Carvalho (PS) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Finanças sobre o areeiro clandestino em Coina.
N.o 738/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre a solicitação da nacionalidade portuguesa pelo cidadão Dr. Liberato de Almeida Seabra.
N.o 739/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça  sobre a solicitação da nacionalidade portuguesa pela Dr.a Adriana Rodrigues Seabra.
N.o 742/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a prova da relação de trabalho para efeitos do artigo 55.o, n.o 1, alínea a), do Decreto-Lei n.o 244/98, de 8 de Agosto, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.o 47/2001, de 10 de Janeiro (imigração, trabalhadores estrangeiros).
N.o 743/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Ana Catarina Mendonça (PS) ao Ministério das Finanças, pedindo uma publicação.
N.o 744/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Reis (PS) ao mesmo Ministério, solicitando uma publicação.
N.o 746/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Barros Moura (PS) ao mesmo Ministério, solicitando uma publicação.
N.o 747/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Celeste Correia (PSP) ao mesmo Ministério, solicitando uma publicação.
N.o 748/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira (PS) ao mesmo Ministério, solicitando uma publicação.
0046   |   II Série B - Número 015S   |   03 de Fevereiro de 2001 N.o 751/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o processo disciplinar a dirigentes da ANS.
N.o 757/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Habitação sobre a população desalojada em resultado de fenómenos climatéricos em Odemira - de novo, o caso de Joaquim Baltazar Guerreiro.
N.o 758/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  à Presidência do Conselho de Ministros sobre o projecto "Banco de Tempo".
N.o 759/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando um estudo.
N.o 4/VIII (2.a)-RA - Da Deputada Helena Neves (BE) à Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais da Região Autónoma  dos Açores sobre a atribuição de subsídio de desemprego a professores na Região Autónoma dos Açores. Respostas a requerimentos (n.os 261, 832, 885, 1183, 1286, 1655, 1835, 1916 e 1928/VIII (1.a)-AC, n.os 37, 66, 123, 134, 160, 193, 249, 259, 340, 345, 419, 492, 509, 592 e 664/VIII (2.a)-AC e n.o 326/VIII (2.a)-AL):N.o 261/VIII (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a situação no Instituto Português de Oncologia do Porto.
N.os 832 e 885/VIII (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Bernardino Soares (PCP) sobre as verbas para a formação profissional para pessoas com deficiência.
N.os 1183 e 1286/VIII (1.a)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre as problemáticas condições da Escola EB 2/3 de Ílhavo.
N.o 1655/VIII (1.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a gestão económico-financeira e execução do PIDDAC no Hospital Distrital de Faro.
N.o 1835/VIII (1.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre as actividades económicas desenvolvidas no rio Mondego e a protecção do ambiente.
N.o 1916/VIII (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando o envio de um relatório sobre a poluição industrial em Vila das Aves, Santo Tirso.
N.o 1928/VIII (1.a)-AC do Deputado Aires de Carvalho (PS) sobre a situação anómala verificada a 2 de Setembro no Rio Tejo, a poente das instalações da Quimiparque (fábrica das rações/porto privativo).
N.o 37/VIII (2.a)-AC do Deputado Castro de Almeida (PSD), solicitando o envio de documentação.
N.o 66/VIII (2.a)-AC do Deputado Ricardo Castanheira (PS) sobre as efeitos ambientais e económicos do licenciamento e construção da mini-hidríca de Avô.
N.o 123/VIII (2.a)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a defesa dos interesses dos trabalhadores portugueses no estrangeiro.
N.o 134/VIII (2.a)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre o processo de reconhecimento de interesse público e pedido de autorização de funcionamento de quatro cursos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André.
N.o 160/VIII (2.a)-AC do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre a redução do número de alunos por turma e por professor.
N.o 259/VIII (2.a)-AC dos Deputados Margarida Botelho e Rodeia Machado (PCP) sobre a situação no Instituto Politécnico de Beja.
N.o 340/VIII (2.a)-AC dos Deputados Castro de Almeida e Miguel Macedo (PSD) sobre o traçado da A11.
N.o 345/VIII (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre a via de cintura externa de Manteigas.
N.o 492/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), solicitando o envio de documentação.
N.o 592/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Pedro Pimentel (PSD) sobre os investimentos feitos no concelho de Alijó nos anos de 1998 a 2000.
N.o 664/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando uma informação sobre a passagem de navios com carga nuclear na ZEE portuguesa.
Da Câmara Municipal de Monção ao requerimento n.o 326/VIII (2.a)-AL do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias dos concelhos de Monção e Valença.
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0068   |   II Série B - Número 015S   |   03 de Fevereiro de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 499/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Plano Estratégico para os Resíduos Hospitalares.
N.o 502/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Alves Pereira (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre o financiamento estatal para o ano 2001/2002 ao teatro Noroeste.
N.o 503/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a queixa de um cidadão apresentada ao Grupo Parlamentar do CDS-PP acerca de uma negligência grave ocorrida no centro de emprego de Valença do Minho.
N.o 506/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a aprovação dos Programas Operacionais (PO).
N.o 507/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a aplicação da Lei n.o 123/99, de 20 de Agosto (Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas).
N.o 508/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional Agrícola de Alter do Chão.
N.o 509/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Veiga de Creixomil (IV), em Guimarães.
N.os 510 a 512/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, a inviabilização de novas carreiras da STCP no Porto, os transportes urbanos na AMP e a eventual privatização da STCP.
N.os 513 e 514/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a sujeição dos militares portugueses no Kosovo a radiações e as atitudes repressivas contra dirigentes de uma associação de militares.
0002   |   II Série B - Número 011S   |   06 de Janeiro de 2001 N.o 515/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento da estação ferroviária de Messines-Alte.
N.o 516/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Santos (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a barragem da Fumadinha, em Aguiar da Beira.
N.os 518 e 519/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social  sobre, respectivamente, a construção da variante à EN 226, na vila de Moimenta da Beira, e da ligação entre a freguesia de Côta à EN 229 - Vila Nova de Paiva/Sátão/Viseu.
N.o 520/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Sarmento (PS) ao Ministério da Cultura sobre a decisão do IPAE quanto ao subsídio atribuído à Filandorra - Teatro Nordeste.
N.o 521/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a instalação do Museu da Região do Douro e de um pólo na cidade de Vila Nova de Gaia.
N.o 522/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o apoio dado ao Lar Pinto de Carvalho, em Oliveira de Azeméis.
N.o 523/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão e Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Plano Regional de Emprego de Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.o 525/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Governo sobre a exposição dos militares portugueses a material radioactivo no Kosovo.
N.o 527/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre a despoluição do Rio Este e a modernização da linha de Braga.
N.os 529 a 531/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde acerca, respectivamente, do relatório final sobre as exposições de utentes da ARSLVT, dos técnicos de farmácia e dos protocolos celebrados entre si, a União das IPSS e a União das Misericórdias.
N.o 533/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o serviço de oftalmologia do Hospital Distrital de Elvas.
N.o 534/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça (Centro de Estudos Judiciários) sobre o concurso de acesso à magistratura.
N.o 325/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) à Câmara Municipal do Porto sobre o Bairro da Sé.Respostas a requerimentos (n.os 598, 637, 655, 936, 1053, 1116, 1256, 1653, 1706, 1763, 1775, 1836, 1850, 1878, 1896, 1900, 1945 e 1953/VIII (1.a)-AC, n.os 24, 28, 40, 52, 71, 96, 117, 124, 143, 162, 257, 264, 282, 288, 290, 314, 317, 371, 394, 431, 432 e 470/VIII (2.a)-AC e n.os 7, 95 e 98/VIII (2.a)-AL):N.os 598 e 655/VIII (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Vicente Merendas (PCP) e Barbosa de Oliveira (PS) sobre a substituição de trabalhadores do quadro por trabalhadores em situação de emprego precário no Express Mail - Correios de Portugal, em Torres Vedras, e a situação laboral no SEM dos Correios de Portugal.
N.o 637/VIII (1.a)-AC dos Deputados Mafalda Troncho e Carlos Zorrinho (PS) sobre a qualidade do serviço prestado pela Biblioteca Pública de Évora.
N.o 936/VIII (1.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre o eventual encerramento do Centro de Saúde de Toutosa, na Livração, concelho de Marco de Canaveses.
N.o 1053/VIII (1.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a eliminação da redução de preços nas refeições fornecidas aos aposentados da Portugal Telecom, em Coimbra.
N.o 1116/VIII (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o adiamento da proibição da comercialização de cosméticos testados em animais.
N.o 1256/VIII (1.a)-AC do Deputado Eugénio Marinho (PSD) sobre a situação em que se encontram alguns funcionários da ARS Norte, Sub-Região de Braga.
N.o 1653/VIII (1.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre as acções de formação na região de saúde do Algarve.
N.o 1706/VIII (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a aplicação da lei que estabelece "medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974".
N.o 1836/VIII (1.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre as obras no estuário do rio Mondego, na Figueira da Foz.
N.o 1878/VIII (1.a)-AC do Deputado Henrique de Freitas (PSD) sobre a aquisição de 24 jipes HMMVV (mod. M1025A2) para a missão internacional em Timor Leste.
N.o 1896/VIII (1.a)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a urbanização das Torres da Bela Vista.
N.o 1900/VIII (1.a)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares, Sílvio Rui Cervan e Herculano Gonçalves (CDS-PP) sobre os exames de avaliação médico-desportiva.
N.o 28/VIII (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre as acções concretas para incentivar o recenseamento eleitoral em Toronto, no mês de Setembro de 2000.
N.o 71/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a falta de clínicos na extensão de saúde da freguesia de Ariz, no concelho de Marco de Canavezes.
N.o 117/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o encerramento das Minas da Urgeiriça.
N.o 124/VIII (2.a)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre a determinação do âmbito de aplicação da Lei n.o 39/99, de 26 de Maio.
N.o 143/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a candidatura do Agrupamento dos Produtores Florestais da Serra de São Cosmado ao Programa de Desenvolvimento Florestal.
N.o 162/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o Centro de Saúde de Portimão.
N.o 257/VIII (2.a)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre a Conservatória do Registo Predial de Amares.
0003   |   II Série B - Número 011S   |   06 de Janeiro de 2001 N.o 288/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a vigilância médica.
N.o 290/VIII (2.a)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD) sobre o subsídio de perda de rendimento da florestação.
N.os 314 e 317/VIII (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, a alteração à Lei da Nacionalidade e os passaportes roubados nos consulados portugueses.
N.o 371/VIII (2.a)-AC do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) sobre a situação do Sr. Manuel Fernando dos Santos no aeroporto de Genéve a 22 de Setembro de 2000.
N.os 431 e 432/VIII (2.a)-AC do Deputado Cândido Capela Dias (PCP) sobre, respectivamente, a venda da Quinta dos Peões, em Braga, e o traçado da auto-estrada A7, sub-lanço Guimarães-Fafe.
N.o 470/VIII (2.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP) sobre as condições de segurança do Aeroporto Internacional da Madeira.
Das Câmaras Municipais de Abrantes, Faro e Ferreira do Alentejo, respectivamente, aos requerimentos  n.os 7, 95 e 97/VIII (2.a)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre a criação de serviços específicos para o tratamento das questões dos cidadãos portugueses que se encontram emigrados por parte de todas estas câmaras municipais.
0037   |   II Série B - Número 011S   |   06 de Janeiro de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 540/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o ensino de português integrado nos curricula das escolas sul-africanas.
N.o 546/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Álvaro Castelo Branco (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal de Justiça de Paços de Ferreira.
N.o 547/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de São João, no Porto.
N.os 548 e 549/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Joaquim Matias (PCP)  ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 de Alvalade e a Escola Superior do Instituto Politécnico de Beja, ambas no município de Santiago do Cacém.
N.os 550 e 551/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a unidade de saúde de Barrocas, em Paranhos, e o Centro de Saúde de Pedrouços, na Maia, ambos no Porto.
N.o 552/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias dos concelhos de Monção e Valença.
0040   |   II Série B - Número 011S   |   06 de Janeiro de 2001 N.o 553/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia (Direcção Regional de Economia do Norte) sobre o abastecimento de água aos concelhos de Melgaço, Monção e Valença (construção das captações).
N.o 554/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias dos concelhos de Monção e Valença
N.os 555 e 556/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Cultura sobre o património classificado - a queda das muralhas das Portas do Sol, na cidade de Santarém.
N.o 557/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Cultura sobre os apoios ao Teatro em Movimento.
N.os 559 a 563/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a acreditarão dos cursos de engenharia, a acção social escolar, a situação na Universidade de Coimbra, na Universidade do Algarve e no Instituto Politécnico de Coimbra.
N.os 564 a 566/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Jovita Ladeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a barragem para o Séqua/Gilão, a carta das zonas inundáveis do município de Tavira e a instalação de um cais flutuante no rio Séqua, também nesse município.
N.o 570/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa em Nordhorn, na Alemanha.
N.o 571/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a programação da RDP Internacional.
N.o 572/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José António Silva  (PSD) à Inspecção-Geral da Administração do Território sobre a agressão de que vítima o presidente da Junta de Freguesia de Santa Eufêmia, em Novembro de 1990.
N.o 578/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a reformulação das carreiras operárias da Administração Pública.
N.o 579/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o processo de criação do novo concelho de Odivelas.
N.o 580VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação acerca do memorando sobre a EPPET.
N.os 581 a 583/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital de Nossa Senhora da Assunção, em Seia, o Hospital Sousa Martins, na Guarda, e o estudo acerca dos acidentes de trabalho no SNS.
N.o 587/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Cultura sobre o apoio à criação e produção teatrais para o biénio 2001/2002.
N.o 588/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde da vila de Castelo da Maia.
N.o 589/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE)  ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação da Rodoviária da Beira Litoral.
N.os 326 e 327/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Monção e Valença sobre o funcionamento das pedreiras em diversas freguesias dos concelhos de Monção e Valença.Respostas a requerimentos (n.os 844, 889, 1125, 1292, 1422, 1433, 1457, 1470, 1594, 1669, 1771 e 1860/VIII (1.a)-AC e n.os 172, 270, 348, 368, 463 e 514/VIII (2.a)-AC):N.os 844 e 889/VIII (1.a)-AC do Deputado João Amaral (PCP) sobre o ajuste directo.
N.o 1125/VIII (1.a)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a ligação entre Vila Chã de Sá e Faíl.
N.o 1292/VIII (1.a)-AC dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) sobre o traçado do IC2 na zona norte do concelho de Águeda.
N.o 1422/VIII (1.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre as taxas de utilização da ocupação de terrenos no litoral.
N.o 1433/VIII (1.a)-AC dos Deputados Carlos Marta, Fernando Seara, José Cesário e Melchior Moreira (PSD) sobre a Estrada n.o 230 (Tondela/Carregal do Sal).
N.o 1457/VIII (1.a)-AC dos Deputados Herculano Gonçalves (CDS-PP), João Sequeira (PS), Luís Marques Guedes (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Luísa Portugal (PS), Mário Albuquerque (PSD), Miguel Relvas (PSD) e Paulo Fonseca (PS) sobre as acessibilidades do concelho de Coruche, no distrito de Santarém.
N.o 1470/VIII (1.a)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) sobre as restrições à publicidade nos táxis.
N.o 1669/VIII (1.a)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) sobre as instalações da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.
N.os 1771 e 1860/VIII (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Ana Catarina Mendonça (PS) e Vicente Merendas, Joaquim Matias  e Odete Santos (PCP) sobre as obras de melhoria e alargamento do terminal fluvial da Trafaria e o transporte fluvial no Porto Brandão e Trafaria.
N.o 172/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a situação na Rodoviária da Beira Litoral.