II SÉRIE-B — NÚMERO 13 562 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1734/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) Ministério da Educação Alteração das condições subjacentes aos contratos de associação no distrito de Beja  N.o 1735/XIII/1.a António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Combate à praga Drosophila suzukii da cereja  N.o 1736/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Abate de árvores pela Infraestruturas de Portugal SA, em Bencanta (Coimbra)  N.o 1737/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde Cuidados de saúde primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras  N.o 1738/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Continua o estado de abandono e a falta de manutenção da ETAR de Termas de Carvalhal, Castro Daire  N.o 1741/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Economia Contrato de concessão – Minas de Jales/Gralheira, concelho de Vila Pouca de Aguiar  N.o 1742/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Instalações do serviço de formação do Centro de Emprego e Formação de Leiria  N.o 1743/XIII/1.a João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) Ministério da Justiça Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas  N.o 1744/XIII/1.a João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) Ministério da Economia Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas  N.o 1745/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Aproveitamento hidroagrícola da Cela  N.o 1746/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Recolha, tratamento e transporte de resíduos hospitalares na prestação de cuidados domiciliários no ACES Dão Lafões N.o 1748/XIII/1.a Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Ponto de situação do concurso público da empreitada de obra pública «EN256 Variante à Ponte do Albardão, incluindo nova ponte sobre o Rio Degebe» N.o 1750/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal  N.o 1751/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal  N.o 1752/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação de direitos laborais na SONAE – Logística, pólo da Maia  N.o 1753/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Cuidados de saúde em Carnota, Alenquer, no distrito de Lisboa  N.o 1754/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimento coletivo de trabalhadores na Renault Portugal, Fetais  N.o 1756/XIII/1.a Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Exportação de animais de companhia  N.o 1757/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Ministério da Saúde Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar