395 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 91/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-10-30 Desempregados sem auferirem prestações de desemprego [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.5 - 6]  N.o 92/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-10-30 Encerramento da empresa Delphi de Ponte de Sôr [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.7 - 8]  N.o 93/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Braga [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.9 - 10]  N.o 94/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Bragança [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.11 - 12]  N.o 95/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.13 - 14]  N.o 96/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Coimbra [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.15 - 16]  N.o 97/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Vila Real [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.17 - 18]  N.o 98/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.19 - 20]  N.o 99/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Setúbal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.21 - 22]  N.o 100/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Santarém [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.23 - 24]  N.o 101/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito do Porto [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.25 - 26]  N.o 102/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Portalegre [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.27 - 28]  N.o 103/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Lisboa [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.29 - 30]  N.o 104/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Leiria [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.31 - 32]  N.o 105/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito da Guarda [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.33 - 34]  N.o 106/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.35 - 36]  N.o 107/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Évora [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.37 - 38]  N.o 108/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Aveiro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág.39 - 40]