288 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3922/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-05-03 Encerramento dos equipamentos culturais, arquivo municipal e posto de turismo de Mogadouro pela impossibilidade de contratação de funcionários  N.o 3923/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2011-05-03 Situação de identificação na Tobis, SA  N.o 3924/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2011-05-02 Parque automóvel no novo Hospital de Braga/novo negócio do Grupo Mello  N.o 3925/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-05-02 Situação do fundo de pensões Gescartão  N.o 3927/XI (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-05-03 Esclarecimento sobre a forma de votar nas próximas eleições legislativas  N.o 3928/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-05-02 ETAR / fossa da Lavandeira, concelho de Mangualde  N.o 3929/XI (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-05-03 Esclarecimento sobre a forma de votar nas próximas eleições legislativas  N.o 3930/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-05-04 Limpeza da Zona Ribeirinha de Portimão, entre pontes  N.o 3932/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-05-05 Salários em atraso na empresa Airpass  N.o 3933/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-05-05 Pagamento dos júris tripartidos dos candidatos à Certificação de Aptidão Profissional, na formação para os motoristas de táxi  N.o 3934/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-05-04 Problemas da castanha e do castanheiro decorrentes da reunião da Comissão Parlamentar de Gricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, em Vila Pouca de AguiarN.o 3936/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN SAÚDE  2011-05-06 Pagamento para visita a doentes internados no Hospital de S. Sebastião  N.o 3938/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN SAÚDE  2011-05-06 Placas de amianto na Escola Básica dos 2o e 3o Ciclos de Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira  N.o 3939/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2011-05-06 Falta de clínicos na extensão de saúde de Apúlia, Concelho de Esposende  N.o 3940/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2011-05-06 Atrasos em todos os financiamentos da Direcção-Geral das Artes  N.o 3941/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-05-06 Despacho do Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 28 de Abril de 2011 - Capítulo 50 PIDDAC  N.o 3942/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-05-06 Despacho do Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 28 de Abril de 2011 - Capítulo 50 PIDDAC  N.o 3943/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-05-09 Apoios Financeiros devido a Cessação Temporária de Actividades de Pesca  N.o 3944/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-05-09 Não renovação de contrato de trabalho no Hospital Joaquim Urbano (Porto)  N.o 3945/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-05-11 Visita da CPLP à Guiné Equatorial para avaliação de critérios de adesão  N.o 3946/XI (2.a) Honório Novo (PCP) Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-05-09 Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto)  N.o 3947/XI (2.a) Honório Novo (PCP) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-05-09 Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto)  N.o 3948/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  2011-05-09 Presença da Ministra da Cultura na inauguração das obras de requalificação da Escola D. Maria II em Braga