6 DE JUNHO DE 2020 79 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1152/XIV/1.a Pedro Cegonho (PS)  Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural  2020-03-04 Obra de arte do século XVI atribuída a Diogo Contreiras (1500-1560)  N.o 1154/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.o 1219/XIII  N.o 1155/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-04 Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado  N.o 1156/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1160/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-04 Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) N.o 1161/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  2020-03-04 Correção urgente da informação errada prestada pela DGS para a COVID-19  N.o 1162/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho dos professores  N.o 1163/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo  N.o 1165/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-03 Ferrovia 2020 e Investimentos Rodoviários na Guarda  N.o 1167/XIV/1.a Pedro Sousa (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-03 Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar, Acessibilidades Marítimas, Terminal Contentores Sul e Porto de Pesca  N.o 1168/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-04 Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer nada  N.o 1169/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1170/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1171/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1173/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1175/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay  N.o 1177/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas»  N.o 1181/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-04 Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da Lagoa de Óbidos  N.o 1184/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-04 Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1185/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  2020-03-04 Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal