9 DE OUTUBRO DE 2017 253 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4266/XIII (2.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-18 Regulamentação das inspeções obrigatórias N.o 4268/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO MAR  2017-05-19 Sobre a situação de impasse na abertura de candidaturas aos DLBC Costeiros no âmbito do Portugal 2020 N.o 4270/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-19 Regulamentação das inspeções obrigatórias N.o 4272/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-22 Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal N.o 4282/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-22 Inspeção de veículos de acordo com Decreto-Lei no 144/2012, de 11 de julho N.o 4284/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-05-22 Encerramento da Escola do Ensino Básico do Beato (Manutenção Militar)  N.o 4290/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-05-22 Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos N.o 4292/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-05-22 Hidroponia  N.o 4299/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-05-23 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais N.o 4302/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-05-23 Intervenção no Porto da Baleeira  N.o 4305/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-25 Precariedade na EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural de Lisboa N.o 4307/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-25 Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA, IP N.o 4309/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-05-25 Infiltrações no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris dificultam a Educação Física dos alunos e a sua utilização pela equipa de futsal da Associação de Moradores da Portela N.o 4319/XIII (2.a) Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-25 Subsídio de Educação Especial - Viana do Castelo N.o 4320/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-05-25 Precariedade, desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e ataque ao Acordo de Empresa da INCM N.o 4328/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-25 Reestruturação da EFACEC e 'despedimento coletivo encapotado' de 409 trabalhadores