II SÉRIE-B — NÚMERO 29 36 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 937/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Período Probatório de Docentes  N.o 938/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-03-16 Alienação património público classificado em Braga  N.o 939/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-03-16 Alienação património público em Braga  N.o 941/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-03-16 Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva  N.o 942/XIII (1.a) Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luís Moreira Testa (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-16 Estrada Nacional 117 (troço Belas - Pendão)  N.o 944/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Falta de Monitoras na Escola Básica de Lejana - Faro  N.o 945/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-03-16 Hospital de Guimarães: atendimento providenciado a utente com aneurisma que aguardou atendimento oito horas até ser transferida para Braga N.o 948/XIII (1.a) João Torres (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Regularização dos pagamentos devidos à Academia Contemporânea do Espetáculo N.o 950/XIII (1.a) Firmino Pereira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Construção de pavilhão desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia  N.o 952/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-16 Demora no atendimento telefónico da Segurança Social Direta N.o 953/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-16 Dificuldade de acesso a comunicações móveis, sobretudo nas áreas montanhosas do distrito de Viseu N.o 954/XIII (1.a) Firmino Pereira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-03-16 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de Santa Marinha, Vila Nova de Gaia  N.o 956/XIII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-03-16 Candidatura não submetida por inoperacionalidade do sistema operativo Balcão 2020  N.o 961/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-03-17 Precariedade dos profissionais do espetáculo  N.o 962/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-17 Precariedade dos profissionais do espetáculo N.o 964/XIII (1.a) Jorge Moreira da Silva (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Pinto (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-03-17 Destino dado aos manuais produzidos pelo XIX Governo Constitucional dirigidos à comunidade educativa sobre a exposição de crianças e jovens à violência doméstica