5 DE DEZEMBRO DE 2013 13 A Sr.a Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba. O Sr. João Galamba (PS): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, gostava de perguntar à Sr.a Secretária de Estado do Tesouro se considera que uma operação de troca de dívida em que o juro contratado é superior à taxa de juro implícita de toda a dívida que já temos e superior ao juro a que nos financiamos hoje aumenta ou piora a sustentabilidade da dívida. Já agora, o juro é também superior à «taxa Machete» — os tais 4,5% —, é superior à taxa da troica, é superior ao stock de dívida pública que temos hoje e, portanto, perante estes números, é difícil não concluir que isto agrava e não melhora a sustentabilidade da dívida pública. Peço, pois, à Sr.a Secretária de Estado, que ainda dispõe de algum tempo, que faça um comentário sobre esta matéria. Em segundo lugar — o Partido Socialista já perguntou isto várias vezes ao Governo, mas aproveitamos para fazê-lo novamente —, de acordo com dados do próprio Governo, a principal variável que determina, hoje, a dinâmica da dívida pública não é o défice orçamental mas, sim, a recessão e a diferença entre juros nominais e taxa de crescimento nominal do PIB. Pergunto: qual é a política do Governo que responde a este problema? O Partido Socialista entende que não é nenhuma, mas gostávamos de ouvir a opinião do Governo. Aplausos do PS. A Sr.a Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana Mortágua. A Sr.a Mariana Mortágua (BE): — Sr.a Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Secretária de Estado: Há aqui uma certeza, independentemente do que podemos dizer, que é a de que vamos pagar mais e durante mais anos pela mesma dívida pública. Obviamente que a sustentabilidade da dívida pública, que já não era assegurada antes, está em causa e fica ainda mais agravada. Aliás, é o facto de o Governo saber que não consegue financiar nos mercados o montante de que necessita no próximo ano que o leva a fazer esta operação e a tomar esta decisão de pagar mais. Gostaria de propor aos Srs. Deputados das bancadas do CDS e do PSD e também à Sr.a Secretária de Estado que imaginassem a seguinte situação: uma família que tem problema económicos e que, por ter problemas económicos, está com dificuldades em pagar a próxima prestação do seu empréstimo à habitação. Como está com dificuldades e não a pode pagar vai ao banco. E o banco diz: «Tudo bem, adiamos o próximo pagamento, mas só e apenas se vocês pagarem mais, durante mais tempo e se, em vez de pagarem 3%, pagarem 5%.» A família aceita. O que eu gostava de lhe perguntar, Sr.a Secretária de Estado, é se isto é um gesto de confiança e uma história de sucesso ou se, pelo contrário, é uma história de submissão e de desespero. Aplausos do BE. A Sr.a Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro. O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro (Carlos Moedas): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos aqui hoje para debater a sustentabilidade da dívida, mas dado que fui citado pelo Sr. Deputado João Galamba sem contexto,... O Sr. João Galamba (PS): — Bem citado! O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: — ... abro um parêntesis para explicar o texto a que ele se referia.