8 DE ABRIL DE 2017 219 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2981/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-08-22 Promoção de 581 funcionários no Instituto da Segurança Social (ISS) N.o 3017/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-08-31 Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do passado sábado (27-08-2016) N.o 3026/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-31 Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar - Alargamento do Pré-escolar N.o 3027/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2016-08-31 Visita da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna aos Açores  N.o 3028/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-08-31 Apoio a família com dificuldades económicas e sociais N.o 3031/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-31 Posicionamento no correspondente escalão da carreira docente N.o 3035/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-01 Possível encerramento de extensões de saúde de Cambra, Alcofra, Queirã e Campia, em Vouzela, no distrito de Viseu N.o 3038/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-09-02 Semana Azul/Oceans Meeting  N.o 3041/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-02 Colocação de professores  N.o 3059/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-09-06 Desclassificação da linha do Tua da rede ferroviária nacional  N.o 3066/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-09-06 Contrato Coletivo de Trabalho na Carristur N.o 3070/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-07 Autorização para desempenho de funções não-executivas N.o 3081/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-09-08 Base das Lajes  N.o 3088/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-08 Atrasos superiores a três meses no pagamento dos subsídios de maternidade e paternidade N.o 3090/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-08 Falta de profissionais no Departamento de Prevenção de Riscos Profissionais gera atrasos na resolução dos processos relativos a doenças profissionais N.o 3099/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-12 Número de alunos no distrito da Guarda  N.o 3103/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-09-12 PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE CRÉDITO DE GARANTIA MÚTUA PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NO ANO LETIVO DE 2016/2017 N.o 3111/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-14 Interpretação incorreta por parte da CGA - efeito conjugado da al. b) do n.o 6 do art.o 34.o e do art.o 39.o da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas