11 |  - Número: 017 | 9 de Abril de 2010Parlamento sueco onde se reconheceu o «genocídio» arménio de 1915. A Sr.a Muradova mencionou que, no caso do NK, a Arménia foi a agressora já que «invadiu território azeri recorrendo à força militar» e continua a ocupar 1/3 do Azerbeijão.Informou ainda acerca do crescimento económico do seu país: o PIB cresceu 9% em 2009 (90% das receitas das exportações azeris são provenientes da exploração do petróleo e do gás) e o rendimento da população aumentou em 10% no último ano.Foi ainda abordado o reforço da participação azeri na AP OSCE, as actividades da Missão da OSCE em Baku e a missão de observação das próximas eleições legislativas azeris.O Deputado João Soares elogiou o Azerbeijão como exemplo de desenvolvimento e de aproveitamento dos recursos naturais em benefício da população e afirmou que acolheria de bom grado a proposta da Sr.a Muradova de realizar uma reunião da AP em Baku.Relativamente ao NK, disse que o principal objectivo da AP era ajudar a encontrar uma solução pacífica que exclua qualquer tipo de solução militar. A Sr.a Muradova reafirmou que o seu país aceita os «Princípios de Madrid», isto é, uma solução que exclui a violência mas a Arménia deverá libertar os territórios «ocupados» e evitar todas as medidas que coloquem em perigo o processo negocial.Seguiu-se um encontro com o chefe da Missão da OSCE em Baku, Embaixador Bilge Cankorel (Turquia), que informou acerca dos desenvolvimentos recentes no país: o governo azeri demonstrou abertura sobre o processo do NK já que aceita os chamados «Princípios de Madrid». Esta seria a altura ideal para negociar, antes das eleições legislativas nos dois países. Elogiou a visão estratégica do Presidente Aliyev no contexto do Cáucaso e referiu que para os azeris o NK é um problema grave já que pretendem recuperar território ocupado e têm nas suas fronteiras cerca de um milhão de refugiados. O Presidente azeri aceita um elevado grau de autonomia do NK dentro da soberania do seu país e o estabelecimento de um corredor de ligação à Arménia mas insiste na devolução incondicional dos territórios ocupados à volta do NK.Relativamente às eleições que se avizinham, o processo tem conhecido algumas melhorias mas ainda existem questões pendentes sobre financiamento de partidos, composição das comissões eleitorais e acesso da oposição aos meios de comunicação social (os principais média de expansão nacional são controlados pelo Governo mas a maioria dos jornais e revistas são livres).Não existem líderes políticos presos, mas alguns jornalistas foram detidos alegadamente por razões políticas. A actual lei sobre liberdade de manifestação tem uma implementação «deficiente».O Azerbeijão tem uma economia pujante (o país tem um superavit considerável e a crise internacional não afectou o crescimento económico), o que pode ser prejudicial para a democracia já que o poder fica mais consolidado. A corrupção é muito elevada (143.a posição em 180 países no ranking da Transparency International).Foi ainda feito um resumo das actividades da Missão da OSCE e dos principais assuntos com que está a lidar actualmente: liberdade de expressão e direitos humanos; reforma do sector judicial; preparação das próximas eleições legislativas em Novembro; liberdade de imprensa; violência doméstica; transparência e combate à corrupção; reforço da sociedade civil; situação das ONG; e liberdade religiosa.Seguiu-se uma reunião com os principais partidos políticos do país. Participaram as seguintes formações:—  Musavat —  a questão do NK não tem visto progressos significativos; situação interna no país é grave já que não há liberdade mas existem casos de prisioneiros políticos; as eleições não são livres; o regime é «criminoso e corrupto».—  Pátria —  partido formado por azeris oriundos da Arménia. Apoia o Presidente Aliyev e nega a existência de presos políticos.—  Esperança —  afirma que não existem liberdades políticas.—  Frente Popular —  membros do Partido já estiveram na prisão por razões políticas, não existe liberdade de imprensa.—  Novo Partido do Azerbeijão —  trata-se da formação liderada pelo Presidente Aliyev. Reafirma a integridade territorial do país e afirma que a democracia está estabelecida no Azerbeijão. Elogia o desenvolvimento económico.—  Fórum Público —  afirma que com os actuais dirigentes nem o Azerbeijão, nem a Arménia poderão chegar a acordo sobre o NK.