7 DE DEZEMBRO DE 2019 503 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1050/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Tipificação de desempregados na Região Autónoma dos Açores  N.o 1051/XIII/1.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Tipificação de desempregados na Região Autónoma da Madeira  N.o 1052/XIII/1.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Radioterapia no Centro Hospitalar Tondela – Viseu  N.o 1054/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Sobre a situação da empresa AMAL, distrito de Setúbal  N.o 1055/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1057/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Situação do Hospital de Nossa Senhora do Rosário no Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 1058/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  Ministério das Finanças  Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal  N.o 1059/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  Ministro Adjunto Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal  N.o 1060/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Situação dos trabalhadores da CarrisTur  N.o 1061/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Acidentes com tratores agrícolas e segurança na utilização destes equipamentos  N.o 1063/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério do Ambiente  Suspensão das ligações fluviais de veículos Trafaria-Porto Brandão-Belém  N.o 1065/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  450 trabalhadoras/es a recibos verdes na Linha Saúde 24  N.o 1066/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Rampas de acesso e condições de viagem para pessoas com mobilidade condicionada na Linha Ferroviária do Algarve  N.o 1067/XIII/1.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Abate de vacas leiteiras  N.o 1069/XIII/1.a Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  Ministério da Educação  Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão  N.o 1073/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)  Ministério da Saúde  USF de Nogueira da Regedoura e São Paio de Oleiros  N.o 1074/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)  Ministério da Saúde  USF de Milheirós de Poiares N.o 1075/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Construção dos centros de Saúde de Campo e de Alfena, no concelho de Valongo  N.o 1076/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Baixo Vouga Lagunar  N.o 1078/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Saúde  Radiologia Encerrada no Serviço de Urgência Básica de Cinfães