8 DE MARÇO DE 2019 389 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 895/XIII (4.a) Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-14 Conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide. N.o 896/XIII (4.a) Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-12-14 Conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide. N.o 900/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-14 Utilização de verba disponibilizada para esterilização de animais errantes e Centros de Recolha Animal N.o 901/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-12-14 Utilização de verba disponibilizada para esterilização de animais errantes N.o 902/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-14 Não pagamento do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE N.o 906/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-17 Problemas de ruído na circular externa de Santarém  N.o 909/XIII (4.a) Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-17 Atrasos nos pagamentos do CLDS 3G Torres Novas  N.o 910/XIII (4.a) Margarida Balseiro Lopes (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-17 Situação do CRIA de Abrantes N.o 911/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-17 Atrasos na atribuição de reformas e pensões por parte da Segurança Social coloca portugueses que residem no Luxemburgo em situação dramática. N.o 917/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-18 "Colégio Taurino" – um projeto para 2019 em Alcochete  N.o 919/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-18 Puma detido em jaula  N.o 924/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-18 Reabertura da Estação de Correios de Estoi (concelho de Faro)  N.o 926/XIII (4.a) José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-19 Encerramento do balcão dos CTT em Armamar  N.o 927/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-19 Sistema de mobilidade do Mondego – 'metrobus'  N.o 930/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-19 Obras na Escola Secundária António Arroio, em Lisboa  N.o 931/XIII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-19 Repressão e assédio, violação de direitos de maternidade e participação sindical no Pingo Doce da Rua Conde Sabugosa em Lisboa N.o 932/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-20 Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do Varzim