35 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 288/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mondim de Basto  2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág. 314 - 315]  N.o 291/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Boticas  2008-10-08 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores [DAR II série B 19, 2008-10-21 pág. 320 - 321]  N.o 293/X (4.a) - AL  Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Espinho  2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Espinho [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 25 - 26]  N.o 294/X (4.a) - AL  Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Aveiro  2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Aveiro [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 27 - 28]  N.o 297/X (4.a) - AL  Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ílhavo  2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Ílhavo [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 33 - 34]  N.o 298/X (4.a) - AL  Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Estarreja  2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Estarreja [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 35 - 36]  N.o 303/X (4.a) - AL  Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ovar  2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Ovar [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 45 - 46]  N.o 304/X (4.a) - AL  Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de São João da Madeira  2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; São João da Madeira [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 47 - 48]  N.o 308/X (4.a) - AL  Paulo Portas (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha  2008-10-15 Cobrança de Taxa pela utilização de contadores; Albergaria-a-Velha [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 55 - 56]  N.o 315/X (4.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  0208-10-22 Inundações em Lisboa; escoamento da água [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 66 - 67]  N.o 318/X (4.a) - AL  José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alijo  2008-11-06 Revisão do Plano Director Municipal [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág. 13]  N.o 322/X (4.a) - AL  Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Almada  2008-11-13 Contratos Laborais na Autarquia [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 13 - 14]  N.o 324/X (4.a) - AL  Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Alcochete  2008-11-20 Hortas Urbanas, Sociais ou Ecológicas; Alcochete [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 17 - 18]  N.o 340/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Lousa  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 20 - 21]  N.o 345/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 30 - 31]  N.o 349/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 38 - 39]  N.o 355/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Meda  2009-01-29 Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 50 - 51]