7 DE JANEIRO DE 2017 251 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1205/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-27 Questiona o Ministério da Saúde sobre o início da atribuição de incentivos à fixação de médicos em Zonas Carenciadas N.o 1207/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-27 Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo 2017 N.o 1208/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-27 Projetos novos e em curso no setor da saúde para 2017  N.o 1209/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2016-10-28 Atraso na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a Agência LUSA N.o 1214/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-31 CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU N.o 1216/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-31 Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve  N.o 1217/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-31 Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores N.o 1218/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-31 Contaminação com legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila Real de Santo António N.o 1219/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-02 Falta de assistentes operacionais impede alunos de terem aulas de Educação Física N.o 1221/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-02 SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE PROXIMIDADE DE LAMEGO N.o 1222/XIII (2.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-11-02 Taxa máxima de IMI aplicada no Município de Setúbal N.o 1223/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2016-11-02 Poluição em Torres Novas  N.o 1224/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO MAR  2016-11-02 Apanha de ameijoa-japonesa no estuário do Tejo. Aumento de mariscadores não licenciados. N.o 1225/XIII (2.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-02 Obras de requalificação da Escola Secundária de São Pedro do Sul