3 DE JULHO DE 2021 309 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4060/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-02 Redução drástica do caudal do rio Estorãos, Ponte de Lima N.o 4062/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-03 Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes N.o 4064/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-04 Retoma da atividade dos cuidados de saúde primários e diagnósticos não COVID-19 N.o 4065/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-04 Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021 N.o 4066/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-08-04 Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da escola pública a mês e meio da abertura do ano letivo N.o 4067/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-08-04 Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da escola pública a mês e meio da abertura do ano letivo N.o 4068/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-04 Acidentes ferroviários em Portugal: que medidas de segurança e prevenção? N.o 4071/XIV/1.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-05 Interdição da pesca profissional ao lagostim-vermelho-da Louisiana   N.o 4074/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-05 Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de Alqueva N.o 4077/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-06 Rastreio do cancro da mama na região Norte   N.o 4078/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-06 Alojamento residencial universitário   N.o 4079/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao consumo de carne de porco pelos jovens N.o 4081/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-06 Unidades de rastreio do cancro da mama do Norte continuam encerradas N.o 4083/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2020-08-07 Resolução da Assembleia da República n.o 15/2019   N.o 4084/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-08-09 Deficiências no Atendimento e Funcionamento Geral do Consulado Geral de Portugal em Londres N.o 4085/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-08-09 Reforço das diligências relativas ao desaparecimento de Américo Sebastião N.o 4086/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo N.o 4087/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo N.o 4088/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-10 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer N.o 4091/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Seguro escolar em contexto de ensino à distância   N.o 4092/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-10 Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul   N.o 4093/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-10 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco