145 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3055/X (4.a) Fernando Cabral (PS), Rita Miguel (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-09 Barragem de Girabolhos [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 47]  N.o 3059/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-09 Pedido de carrinha pela Santa Casa da Misericórdia de Beja [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 53]  N.o 3064/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-09 Pressões ilegítimas no Grupo PT [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 62 - 63]  N.o 3065/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-09 Ajudas técnicas; Cadeira de rodas [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág 4 - 5]  N.o 3067/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-09 Boletim Estatístico [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág 8 - 9]  N.o 3069/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-07-10 Tratado de Lisboa [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág 12 - 13]  N.o 3071/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-10 Aumento brutal de preços nos ferry-boats Setúbal/Tróia [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág 17 - 18]  N.o 3072/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-10 Situação social no Grupo Investar [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág 19 - 20]  N.o 3073/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-10 Situação do Grupo/Aerosoles [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág 21 - 22]  N.o 3074/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-10 Programa de regularização extraordinária de dívidas do Estado - Município de Ourém; PREDE - Programa de Regularização de Dívidas do Estado [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág 23 - 24]  N.o 3075/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-10 A 41 na freguesia de Campo - cortes de vias locais (Valongo) [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág 25 - 27]  N.o 3076/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-07-10 Manifestação da FESMARPOR - Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários. Insultos a órgãos de soberania [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 4 - 5]  N.o 3077/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-10 Acesso da Estrada Nacional N.o 4 a São João das Craveiras [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 6 - 7]  N.o 3078/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-10 Lar de Odivelas [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 8 - 13]  N.o 3079/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-10 Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 14 - 15]  N.o 3080/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-07-10 Debilidades do Sistema de Certificação Energética [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 16 - 17]  N.o 3081/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-07-10 Terraplanagem ilegal na Praia Grande, Lagoa dos Salgados, concelho de Silves [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 18]  N.o 3083/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-10 Direito à participação em custas de execuções fiscais pelos funcionários da Administração Local [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 21 - 22]  N.o 3084/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-10 Pedido de dados socioculturais para efeitos de matrícula [DAR II série B 167, 2009-07-21 pág 23 - 24]