6 DE ABRIL DE 2020 71 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 568/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), António Cunha (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministro da Defesa Nacional  Redução de efetivos nas Forças Armadas  N.o 569/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Cultura  Insegurança Laboral Vivida pelos Trabalhadores da TSF  N.o 570/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Venda de Crédito à Habitação a Fundos com sede no estrangeiro  N.o 571/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Despedimentos no Grupo Global Media  N.o 573/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministro do Mar  Esclarecimentos sobre a situação laboral no ITN – Instituto de Tecnologias Náuticas  N.o 574/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Jacinto-de-água no distrito de Aveiro N.o 579/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção  N.o 580/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE)  Ministra da Cultura  Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da Laje, Monumento Megalítico funerário na Freguesia da Serra, Concelho de Tomar N.o 582/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção  N.o 583/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Obras no Palácio da Justiça de Fafe N.o 589/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra da Cultura  Despedimentos no Grupo Global Media  N.o 591/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Direito à habitação  N.o 592/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Programa «Start Up Portugal»  N.o 593/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores  N.o 595/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações relacionadas com Melhoria da Eficiência dos Regadios  N.o 596/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada  N.o 597/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Cultura  «Portugal Chama»  N.o 598/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  «Portugal Chama» N.o 601/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria.