II SÉRIE-B — NÚMERO 17 354 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1503/XIII/1.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Sobre a situação no Centro de Acolhimento Casa da Tapada da Renda, distrito de Castelo Branco     N.o 1508/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo-Serpa     N.o 1509/XIII/1.a   Pedro Soares (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Aterro em Barcelos (Empreendimento Lidl)     N.o 1511/XIII/1.a   João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Plano para a Base das Lajes     N.o 1512/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais     N.o 1513/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas     N.o 1514/XIII/1.a   Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e pagamento de compensações     N.o 1515/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Acesso a 25% desconto para pessoas com 60% de incapacidade: protocolo celebrado entre IRN e CP     N.o 1522/XIII/1.a   Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Esclarecimentos sobre Despacho normativo n.o 1-H/2016 do Ministério da Educação     N.o 1524/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Requisições para realização de análises no Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima     N.o 1525/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Equipamentos agrícolas sem matrículas impedidos de circular nas vias públicas  N.o 1526/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA ECONOMIA   Parque infantil em estado de degradação em Repeses, Viseu     N.o 1528/XIII/1.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP     N.o 1530/XIII/1.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   ZIF's     N.o 1533/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Carência de recursos humanos na Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso     N.o 1534/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Desbloqueamento de verbas de projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020  N.o 1537/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA)  N.o 1538/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)    PRIMEIRO-MINISTRO   Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Coimbra das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)  N.o 1540/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Pedido de intervenção da República Portuguesa em apoio das conclusões do Conselho     N.o 1543/XIII/1.a   José António Silva (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Concurso de Especialidade     N.o 1544/XIII/1.a   João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva  N.o 1545/XIII/1.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas     N.o 1546/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Contabilização de tempo de serviço prestado pelos professores inseridos em programas de cooperação.     N.o 1548/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a medicamento para tratamento de Hepatite C     N.o 1549/XIII/1.a   José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social  N.o 1550/XIII/1.a   José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social  N.o 1551/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Cuidados de saúde primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, em Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa