II SÉRIE-B — NÚMERO 198 166 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3793/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-06-22 E-mail xenófobo que circula em Luxemburgo contra a comunidade portuguesa [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3794/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2010-06-22 Redução do horário do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Terras do Bouro aos fins-de-semana e feriados, das 09H00 às 17H00 para um período das 09H00 às 13H00 [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3795/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  2010-06-22 Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira/Braga (II) [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3796/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-06-22 Grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria) [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3797/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-22 Introdução de portagens na A28 - Zona do Neiva (Viana do Castelo) [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3801/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-22 Receita fiscal adicional com a introdução do novo escalão de 45% de IRS [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3806/XI (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-23 Fracasso da reforma da Administração Pública [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 11 - 13]  N.o 3807/XI (1.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN SAÚDE  2010-06-23 Colocação de Médicos em Santo Estevão e Porto Alto - Benavente [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 14 - 15]  N.o 3808/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  2010-06-23 Futuro do laboratório de saúde pública de Bragança [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 16 - 17]  N.o 3810/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-23 Postos SOS dos Itinerários principais e complementares [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 22 - 23]  N.o 3811/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-06-23 Não abertura de SUB e desactivação da ambulância SIV em Moura [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 24]  N.o 3812/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-06-23 Situação dos apoios directos às artes pela Direcção Geral das Artes Face à anunciada cativação de verbas do orçamento do Ministério da Cultura [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 25 - 26]  N.o 3814/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-23 Situação do Banco Privado Português [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 29 - 30]  N.o 3817/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-06-23 Emissões atmosféricas (Central da Tapada de Outeiro) [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 35 - 36]  N.o 3822/XI (1.a) Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS), Sofia Cabral (PS)  MIN JUSTIÇA  2010-06-24 Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 45 - 46]  N.o 3824/XI (1.a) Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS), Sofia Cabral (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-25 Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 49 - 50]  N.o 3831/XI (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-06-25 Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 66]