II SÉRIE-B – NÚMERO 49 210 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)(1.a) prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central N.o 2279/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Cascais  N.o 2280/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Amadora  N.o 2281/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho N.o 2283/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal  N.o 2291/XIV (1.a) Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Coesão Territorial Acesso transversal da península de Setúbal a fundos europeus estruturais e de investimento no âmbito da pandemia COVID-19  N.o 2294/XIV (1.a) Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Planeamento  Atrasos nas transferências de fundos europeus para as autarquias N.o 2295/XIV (1.a) Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Márcia Passos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Atraso na Distribuição do Correio na Póvoa de Lanhoso  N.o 2308/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à COVID-19, em pavilhão da Escola Secundária de Tondela N.o 2309/XIV (1.a) João Moura (PSD) Ministro da Administração Interna Obras da GNR de Coruche  N.o 2310/XIV (1.a) Hugo Costa (PS), Marina Gonçalves (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores dos CTT N.o 2313/XIV (1.a) José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Condições de atendimento nas conservatórias e nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado  N.o 2317/XIV (1.a) Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Secretário de Estado da Saúde  Abertura do Mercado Municipal da Marinha Grande  N.o 2320/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Cidadãos portugueses retidos em Marrocos devido ao COVID-19 N.o 2401/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo  N.o 2403/XIV (1.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul  N.o 2676/XIV (1.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Preços regulados do GPL  N.o 2715/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Remoção parcial do geomonumento «Pedra Furada», em Setúbal  N.o 2727/XIV (1.a) Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de trabalho temporário no Combate à COVID-19  N.o 2733/XIV (1.a) António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Conclusão do processo de promoções em 2020