7 DE MAIO DE 2016 21 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 31/XIII (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-01 Juntas médicas da ADSE  N.o 32/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-11-30 Integração nos quadros do Ministério da Saúde de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros e extensões de saúde do Algarve N.o 45/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2015-12-02 Pousada da Juventude da Guarda  N.o 64/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2015-12-04 Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário  N.o 67/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-09 Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da Rede de Urgências Hospitalares N.o 106/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2015-12-15 Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso  N.o 113/XIII (1.a) José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2015-12-16 Exercício de funções de funcionários públicos portugueses em Macau  N.o 129/XIII (1.a) Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2015-12-17 Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 139/XIII (1.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2015-12-18 Ponto de Situação dos Fundos Estruturais em Portugal.  N.o 140/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2015-12-18 Introdução de portagens na A3 e A4  N.o 142/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2015-12-18 Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime de requalificação  N.o 153/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-21 Situação da extensão de Saúde de Fradelos  N.o 172/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-23 Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num hospital central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada. N.o 178/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-23 Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos hospitais do distrito de Setúbal  N.o 180/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2015-12-23 Situação dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 208/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-29 Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira  N.o 212/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-29 Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo N.o 213/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-29 Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo  N.o 214/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-12-29 Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira