153 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1137/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  PRACE; mobilidade especial  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 183 - 184]  N.o 1138/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Uso indevido das verbas para a Segurança Rodoviária; Fundo de Garantia Automóvel - FGA  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 5 - 6]  N.o 1146/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  Funcionamento do novo Centro de Saúde de Aljustrel  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 22 - 23]  N.o 1150/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descargas de lamas em terras agrícolas do concelho de Barcelos e Esposende (e outros concelhos do Minho)  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 29]  N.o 1151/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pagamento de salários aos trabalhadores do bingo da SAD do Sporting de Braga; auto de notícia  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 30]  N.o 1152/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Utilização da designação e símbolo CORK como identificação do vedante de uma embalagem  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 31 - 32]  N.o 1153/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 33 - 34]  N.o 1159/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 43 - 44]  N.o 1160/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades do concelho de Alvito  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 45 - 46]  N.o 1163/X (3.a)  Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho do Cartaxo; majoração  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 50 - 55]  N.o 1164/X (3.a)  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN CULTURA  Manufactura de Tapeçarias de Portalegre  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 56]  N.o 1165/X (3.a)  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Manufactura da Tapeçaria de Portalegre  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 57]  N.o 1168/X (3.a)  Jorge Almeida (PS)   MIN SAÚDE  Disfuncionalidades na assistência a um cidadão da freguesia de Loureiro, concelho do Peso da Régua  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 60 - 61]  N.o 1172/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN SAÚDE  Ponto da situação na prestação de serviços externo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 69 - 71]  N.o 1174/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estágios Profissionais  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 73 - 74]  N.o 1178/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação dos marisqueiros em Vila do Bispo; apanha de perceves  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 80 - 81]