7 DE OUTUBRO DE 2013 391 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1876/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Taxas de IMI [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 74 - 75]  N.o 1886/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Carpan, CRL [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 21 - 22]  N.o 1888/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza (Vigo) e Extremadura (Badajoz) [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 24 - 25]  N.o 1890/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da Freguesia do Sado, Concelho de Setúbal [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 28]  N.o 1891/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Atendimento Permanente de Celorico de Basto. [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 29 - 30]  N.o 1893/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 33 - 34]  N.o 1894/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 35 - 36]  N.o 1901/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Embaixada Portuguesa no Luxemburgo abriu concurso com remuneração abaixo do salário mínimo [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 49 - 50]  N.o 1904/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incompatibilidades graves e lesivas do processo de concessão da Parvalorem [DAR II série B 144, 2013-04-30 pág 55 - 56]  N.o 1911/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 11 - 12]  N.o 1913/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Beja. [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 16 - 17]  N.o 1914/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga- Diretor Clínico Acumula as Funções de Diretor em vários Serviços [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 18 - 19]  N.o 1915/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ligação do nó de Valdigem (A 24) - Armamar - Tabuaço - São João da Pesqueira [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 20 - 21]  N.o 1917/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recurso ilegal a CEI's para suprir necessidades permanentes de Centros de Saúde de Lisboa, Cascais e Oeiras (MS) [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 24 - 25]  N.o 1920/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do ACES Almada/Seixal, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 29 - 30]  N.o 1922/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cumprimento de acordo com o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 33]  N.o 1924/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Utilização de telemóveis dentro dos Estabelecimentos Prisionais [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 35 - 36]  N.o 1925/XII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Governo suíço aciona cláusula de salvaguarda previsto no Acordo sobre livre circulação de pessoas que assinou com a UE e restringe a entrada de cidadãos da União incluindo de Portugal [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 37 - 38]  N.o 1928/XII (2.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento do Posto de Ferragudo dos CTT [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 43 - 44]  N.o 1929/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Nova série de notas do Euro vai entrar em circulação [DAR II série B 145, 2013-05-02 pág 45 - 46]