II SÉRIE-B — NÚMERO 17 12 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 103/XII (3.a)–AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-06 Relatório da inspeção efetuada pelo IGAS ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 105/XII (3.a)–AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda N.o 106/XII (3.a)–AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-28 Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa instituição pública N.o 108/XII (3.a)–AC  Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-05-30 Subsídio de Educação Especial  N.o 109/XII (3.a)–AC  Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-06 Fixação de vagas para o concurso externo extraordinário N.o 111/XII (3.a)–AC  Filipe Neto Brandão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Solicitação dos inquéritos/inspeções solicitados pelo Ministro da Saúde à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, sobre as falhas no Serviço de Emergência Médica. N.o 113/XII (3.a)–AC  Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-16 Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre os Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública N.o 114/XII (3.a)–AC  Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-06-16 Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre os Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública N.o 115/XII (3.a)–AC  Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2014-06-16 Declarações tributárias entregues através do Portal das Finanças em maio de 2014  N.o 117/XII (3.a)–AC  João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-16 Subconcessão do Baixo Alentejo  N.o 119/XII (3.a)–AC  Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-20 Conclusões da segunda reunião do Fórum dos Grandes Contribuintes N.o 121/XII (3.a)–AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-25 Dados adicionais sobre o Relatório do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial N.o 122/XII (3.a)–AC  Maria Gabriela Canavilhas (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  S.E. DA CULTURA  2014-07-02 Fundo de Salvaguarda do Património N.o 124/XII (3.a)–AC  Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-02 Protocolo celebrado entre o IEFP e a multinacional McDonald’s  N.o 125/XII (3.a)–AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-09 Relatório do inquérito efetuado pela IGAS ao falecimento de uma pessoa no Hospital Amadora-Sintra N.o 126/XII (3.a)–AC  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-07-10 ETAR de Meiral, Rio Tinto (Gondomar)  N.o 130/XII (3.a)–AC  Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-25 Estudos sobre a opção Portela+1  N.o 131/XII (3.a)–AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Processo de renegociação do Contrato da subconcessão Algarve Litoral