II SÉRIE-B — NÚMERO 58 730 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1100/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras na Escola Secundária da Anadia  N.o 1102/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Abusos laborais sistemáticos na MOVIFLOR  N.o 1104/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Mirandela em estado de degradação avançada N.o 1105/XII (3.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não remoção do amianto na EB 2,3 da Trafaria coloca os estudantes e trabalhadores em risco de saúde  N.o 1108/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Linha Saúde 24 - resultados da ação inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 1109/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Técnicos do Parque Nacional Peneda-Gerês impedidos de sair das instalações por que não haver verbas para combustível.  N.o 1110/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas de Sá de Miranda, Braga  N.o 1111/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga  N.o 1112/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais da FBAUL e necessidade de obras estruturais urgente N.o 1115/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  OBRAS PARADAS NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE LIMA N.o 1116/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.o 48/2013 sobre 'Defesa e valorização efetiva dos direitos das mulheres no mundo do trabalho' N.o 1117/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.o 45/2013 sobre 'Combate às discriminações salariais, diretas e indiretas' N.o 1118/XII (3.a) Pedro Roque (PSD), Maria José Moreno (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Atravessamento do Rio Sabor pela N315 interrompido pela IC5 N.o 1119/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria  N.o 1120/XII (3.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Produtos de Apoio - Sistema Supletivo.  N.o 1123/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de atribuição de cédulas profissionais a Técnicos de Prótese Dentária.  N.o 1124/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Aveiro sem resposta para os doentes do foro hematológico  N.o 1126/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS)  S.E. DA CULTURA  Património. Alvito, e, Vila Nova da Baronia.