2 |  - Número: 029 | 17 de Maio de 2008DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à visita da delegação da Assembleia da República a Marrocos e Tunísia, a convite do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar entre os dias 28 e 30 de Abril de 2008O signatário participou, a convite do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, na visita oficial a Marrocos e à Tunísia, que decorreu entre 28 e 30 de Abril.Este convite foi endereçado ao signatário na sua dupla qualidade de Presidente da Delegação Portuguesa e Vice-Presidente da AP OSCE.O objectivo desta visita — que surgiu no seguimento de outras deslocações do Presidente Lennmarker aos outros parceiros mediterrânicos da OSCE (Argélia, Israel e Jordânia) — foi o estreitamento de relações com estes dois países da bacia do Mediterrâneo.Esta delegação foi acompanhada pelo Secretário-Geral Adjunto da AP OSCE, Gustavo Paliares, e por dois assessores do Presidente Lennmarker.Em Marrocos a delegação da AP OSCE foi recebida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Sr.Mustapha Mansouri, e pelo Presidente da Câmara dos Conselheiros, Sr. Mustapha Oukacha. Na mesma altura teve ainda encontros com o Presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional e Assuntos Islâmicos, Sr. Fouad Ali Elhimma, e com representantes dos partidos com assento parlamentar.Fora do Parlamento a delegação da AP OSCE foi recebida em audiência pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Marrocos, Sr. Taib Fassi-Fihri. Durante esta reunião foram abordadas as relações de Marrocos com a União Europeia e com a OSCE, bem como a situação no território do Saara Ocidental.Ainda em Rabat ocorreram mais duas reuniões; a primeira com o Presidente do Conselho Consultivo dos Direitos Humanos, Sr. Ahmed Herzenni, um antigo prisioneiro político. Trata-se de um órgão consultivo do Rei de Marrocos destinado a promover as liberdades individuais e colectivas dos cidadãos marroquinos.A segunda reunião teve como anfitrião o Sr. Khallihenna Ould Errachid, Presidente do Conselho Real Consultivo para os Assuntos Saarianos. Foi referida a situação no Saara Ocidental e a posição de Marrocos que defende a «integridade territorial e unidade nacional» contra qualquer tipo de separatismo. A delegação foi também informada acerca das últimas medidas administrativas que concedem um maior grau de autonomia às chamadas «Províncias do Sul».Na Tunísia a delegação foi recebida pelo Sr. Fouad Mbazaa, Presidente da Câmara dos Deputados, pelo Sr. Hatem Ben Salem, Ministro dos Negócios Estrangeiros, pelo Sr. Nadhir Hamada, Ministro do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e pela Sr.a Sarra Kanoun Jaraya, Ministra para as Mulheres e Família.No decorrer da reunião com a Sr.a Jaraya o Presidente Lennmarker sublinhou a importância que a AP OSCE atribui à promoção da igualdade entre géneros. O signatário teve oportunidade de tomar conhecimento das iniciativas do governo tunisino para promover os direitos das mulheres na Tunísia e no mundo árabe.Durante os encontros com os parlamentares tunisinos e marroquinos a delegação da AP OSCE encorajou os Deputados locais a reforçar a sua participação nas actividades da AP, nomeadamente nas sessões plenárias e nas reuniões dedicadas ao Mediterrâneo. Os Deputados marroquinos e tunisinos, por sua vez, agradeceram o empenho do Presidente Lennmarker nos assuntos mediterrânicos e elogiaram os esforços da AP OSCE neste campo, nomeadamente a realização de um fórum anual sobre o Mediterrâneo.Palácio de São Bento, 7 de Maio de 2008.O Deputado do PS, João Soares, Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da OSCE.———Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar em Copenhaga, no dia 14 de Abril de 2008O Deputado João Soares, do PS, Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), participou, enquanto Vice-Presidente desta Organização, na reunião do Bureau que reuniu no Parlamento dinamarquês o Presidente, os Vice-Presidentes, o Tesoureiro e os responsáveis pelas três comissões desta Assembleia Parlamentar.O Presidente da AP OSCE, Goran Lennmarker, deu as boas vindas aos participantes nesta reunião e relatou as suas actividades recentes: a viagem com o Presidente em exercício ao Cáucaso Sul (Arménia, Azerbeijão e Geórgia), a visita à Ucrânia, a visita ao Canadá para preparar as Reuniões de Outono, a participação na sessão plenária da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Estados Independentes (CEI) em S. Petersburgo e a visita à Sérvia para preparar a missão de observação das eleições legislativas de 11 de