17 DE NOVEMBRO DE 19822032.3 — As alterações dos horários abrangerão todos os lugares da mesma escola que tenham idêntico regime de horário.3 — Regime de curso duplo.3.1 — O regime de curso duplo só é autorizado quando, por falta de instalações ainda que resultantes de alterações da relação professor/aluno previstas em li, 2, alíneas d) e e), for completamente impraticável o regime normal, e afectará apenas os lugares que não tenham possibilidades de funcionar neste regime.3.2 — É o seguinte o horário do curso duplo de segunda-feira a sexta-feira:Turno da manhã:Das 8 horas e 15 minutos às 13 horas.Turno da tarde:Das 13 horas e 15 minutos às 18 horas.Duração dos intervalos de qualquer dos turnos — 30 minutos.4 — Situações excepcionais decorrentes da carência de instalações.4.1 — Sempre que, por falta de instalações, o número de turmas, organizadas nos termos do n.° I do artigo 5.° do Decreto-Lei n.° 412/80, for superior ao dobro das salas de aula existentes, aplicar-se-á, quando possível, regime idêntico ao estabelecido em II, 2, alínea f), deste despacho.4.2 — Se, mesmo assim, o número de turmas ainda exceder o dobro das salas de aula, deverá recorrer-se a 2 soluções excepcionais e transitórias a utilizar pela seguinte ordem:a) Organização de 2 turmas com os efectivosde 3, sempre que as salas de aula tenham uma área não inferior a 48 m2. Nestes casos cabe aos 3 professores propor ao conselho escolar, para decisão, a forma como um deles deverá cumprir o seu horário de modo a apoiar I ou os 2 outros professores;b) Funcionamento em horário de regime decurso triplo, que é o seguinte de segunda--feira a sexta-feira:1.° turno: das 8 horas às 12 horas e 45 minutos (utilização da sala — das 8 horas às 11 horas e 40 minutos);2° turno: das 11 horas e 50 minutos às 16 horas e 35 minutos (utilização da sala — das 11 horas e 50 minutos às 15 horas e 30 minutos);3.° tumo: das 14 horas e 45 minutos às 19 horas e 20 minutos (utilização da sala — das 15 horas e 40 minutos às 19 horas e 20 minutos).A duração do intervalo para cada tumo não deve exercer os 30 minutos, sendo de 15 minutos, no máximo, durante o período de utilização da sala.Neste caso, o restante período lectivo — 1 hora e 5 minutos —, em que os grupos de alunos nãodispõem de sala de aula, os professores devem organizar o seu trabalho no exterior ou noutro local da escola, de modo a proporcionar aos alunos actividades variadas.5 — Sem prejuízo da duração do período lectivo dos regimes de curso duplo e triplo, o conselho escolar poderá propor a alteração de qualquer dos turnos no máximo de 15 minutos, assegurando, contudo, sempre um intervalo mínimo de 15 minutos entre os 2 turnos (curso duplo) ou 10 minutos entre 2 períodos de utilização da sala (curso triplo).6 — As alterações aos horários do regime de curso normal, de curso duplo e de curso triplo só podem ser feitas durante o primeiro mês do ano lectivo e se corresponderem a solicitações da maioria dos encarregados de educação, devido a condicionalismos do meio. O director da escola proporá, de imediato, essas alterações ao delegado escolar, para os efeitos previstos na alínea r) do artigo 14° do Decreto-Lei n.° 211/81, de 13 de Julho.7 — Sempre que, no decurso do ano lectivo, melhorem as condições das instalações de tal forma que se possa abandonar o regime duplo e as situações excepcionais a que se recorrera, a modificação do regime faz-se obrigatoriamente se a alteração de instalações ocorre até ao período de férias da Páscoa.7.1 — Após o período referido no número anterior a proposta de alteração do regime de funcionamento depende da decisão do conselho escolar, atendendo aos condicionalismos do meio, devendo, de imediato, ser posta à consideração da delegação escolar respectiva, para os efeitos previstos na alínea r) do artigo 14.° do Decreto-Lei n.° 211/81, de 13 de Julho.8 — Os casos excepcionais devidamente justificados, referidos no n.° 2 do artigo 9° do Decreto-Lei n.° 412/80, de 27 de Setembro, deverão ser apresentados pelos directores das escolas à delegação escolar, que diligenciará para que seja obtido parecer pedagógico. Se este for favorável, o processo será enviado à Direcção-Geral do Ensino Básico para apreciação.9 — A escola providenciará para que. sempre que possível, os irmãos ou parentes que vivam na mesma casa e os alunos que residam próximo uns dos outros, especialmente quando se trate de localidades distantes ou de difícil acesso, tenham o mesmo horário.Junta-se também uma nota com o período diário escolar de alguns países da Europa.Com os melhores cumprimentos.Gabinete de Relações Internacionais, 10 de Agosto de 1982. — O Coordenador, F. M. Teixeira de Matos.Período diário escolar, na generalidade, nas escolas primárias de alguns países da Europa (informações colhidas por telefone nas embaixadas):Bélgica — das 9 horas e 30 minutos às 12 horas edas 14 às 16 horas; Inglaterra — das 9 horas às 15 horas e 30 minutos,com intervalo para almoço (geralmente na própriaescola);Dinamarca — 4 a 5 horas diárias em turnos de manhã e de tarde;