6 DE JANEIRO DE 2020 975 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 159/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Requalificação do tribunal de família e menores, de Aveiro  N.o 160/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de Oliveira de Azeméis  N.o 164/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Acompanhamento da Comunidade Portuguesa na África do Sul  N.o 165/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Cultura  Património Ferroviário do Barreiro  N.o 271/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro da Defesa Nacional  Aquisição por Portugal de equipamento de guerra eletrónica israelita para os aviões KC-390 destinados à Força Aérea Portuguesa N.o 298/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Reconhecimento da profissão de físico/a médico/a  N.o 342/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Centro de Saúde Fernão de Magalhães, em Coimbra  Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)FundamentaçãoN.o 55/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Justiça  Situação do sistema Prisional   N.o 127/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)   N.o 128/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Risco de desabamento da estrada nacional 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)   N.o 171/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva N.o 251/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Desadequação das rendas habitacionais à Renda Mínima Admitida, definida no Porta 65 – arrendamento por jovens   N.o 262/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Atrasos na distribuição do correio no concelho de Guimarães   N.o 267/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)   N.o 289/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado   N.o 290/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Necessidade de obras de requalificação a Estrada Nacional 238 (EN238)   N.o 319/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Falta de condições para os e as utentes da Linha do Douro   N.o 320/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Concessão para parque de contentores na frente ribeirinha de Loures