6 DE ABRIL DE 2020 51 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1049/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-21 Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França N.o 1050/XIV/1.a João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-02-21 Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do Alentejo N.o 1054/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministro do Mar  2020-02-26 Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a denominar «Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de mexilhão N.o 1055/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministro do Mar  2020-02-26 Encerramento do Núcleo de Olhão da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve N.o 1056/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  2020-02-26 Discriminações do pessoal da Carreira de Guarda Florestal  N.o 1057/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministra da Cultura  2020-02-26 Carnaval da Ilha Terceira  N.o 1059/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-26 Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados N.o 1060/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-26 Poluição no rio Cobral, no concelho de Seia  N.o 1061/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-02-26 Problemas identificados no Centro de Saúde de Loulé  N.o 1063/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado N.o 1065/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-26 Sobre o edifício da antiga Fábrica Confiança, em Braga  N.o 1066/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia  N.o 1067/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)  Ministra da Cultura  2020-02-26 Parecer positivo sobre a construção de uma «residência Universitária» na Fábrica ca Confiança, monumento classificado de interesse público N.o 1069/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo  N.o 1070/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Saúde  2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo  N.o 1071/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-26 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco  N.o 1072/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  2020-02-26 Navio Mira em Portugal sem licença de operação valida  N.o 1073/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública relacionados com o aterro sanitário de Mosteirô, Andrães, Vila Real  N.o 1074/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  2020-02-26 Desenvolvimento da promoção da língua portuguesa na Galiza