6 DE ABRIL DE 2019 393 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 637/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Integração das Entidades Regionais de Turismo nas CCDR.  N.o 639/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Integração das Entidades Regionais de Turismo nas CCDR.  N.o 644/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Da ausência do Aeroporto de Beja nos planos de investimento da empresa concessionária do serviço aeroportuário em Portugal.  N.o 647/XIII/1.a Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Património da extinta Casa do Douro  N.o 648/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Amianto no edifício do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal  N.o 649/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa Pendular  N.o 650/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários Alcântara, no distrito de Lisboa  N.o 651/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas das unidades hospitalares públicas e privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)  N.o 653/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação dos refeitórios escolares  N.o 654/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos refeitórios escolares N.o 655/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Não remoção das coberturas com amianto na Escola Básica 2, 3/S de Celorico de Basto  N.o 656/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Passagem das vias férreas na estação do Entroncamento  N.o 662/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 664/XIII/1.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Negociação de acordo com a Ryanair para voar de e para a Ilha Terceira  N.o 665/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de execução fiscal N.o 667/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso  N.o 668/XIII/1.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Negociação das PPP rodoviárias da RAM  N.o 669/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 670/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Regulamento da UE sobre Limitações do Tempo de Voo  N.o Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias