6 DE JANEIRO DE 2020 741 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4200/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Tapada Nacional de Mafra  N.o 4203/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra  N.o 4204/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra  N.o 4205/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desproteção social de duas trabalhadoras naturalizadas portuguesas  N.o 4206/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação Projeto de intervenção para as obras de requalificação na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 4207/XIII/2.a Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Defesa Nacional Ponto de situação da resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira.  N.o 4208/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) Ministério da Economia Fornecimento de eletricidade na Ilha da Culatra  N.o 4209/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Ambiente Nova descarga poluente no Rio Vizela N.o 4211/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Ministério da Saúde Deficiente prestação de cuidados de saúde em São Cipriano, concelho de Resende  N.o 4213/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Ambiente Nova descarga poluente no rio Vizela  N.o 4214/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Encerramento do restaurante Clérigos – Porto N.o 4216/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Ministério do Ambiente Desrespeito e incumprimento dos direitos dos trabalhadores da EPAL e «Águas do Tejo Atlântico»  N.o 4217/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Cultura Preservação do antigo posto médico da CUF, no Barreiro  N.o 4220/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Unidade de Internamento para cuidados paliativos no Hospital Pulido Valente  N.o 4221/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas IP2 Castro Verde  N.o 4222/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD) SE da Juventude e do Desporto Cumprimento do artigo 5.o da Lei n.o 52/2013, de 25 de julho – procedeu à segunda alteração à Lei n.o 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância N.o 4223/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação Persistente carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 4226/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Presença de microplásticos no sal de mesa