6 DE DEZEMBRO DE 2018 501 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 4487/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Receção de documentos comprovativos de matrícula e frequência escolar, insistência  N.o 4489/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Praga da vespa asiática no castanheiro     N.o 4490/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Instituto Educativo de Souselas, Coimbra     N.o 4492/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Pedido de indeferimento de mobilidade a trabalhadora da ACT do Centro Local de Viana do Castelo     N.o 4493/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)     N.o 4494/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Atentado ambiental em Santa Maria da Feira     N.o 4495/XIII/2.a   João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Agência Europeia do Medicamento     N.o 4497/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS    Localização da Agência Portuguesa do Medicamento  N.o 4499/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Reposição do suplemento remuneratório a três trabalhadores da segurança social que exercem funções na loja de cidadão     N.o 4500/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Aplicação da Resolução da AR n.o 157/2016     N.o 4501/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas da ETAR de Maceira, Torres Vedras     N.o 4502/XIII/2.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Degradação das condições de trabalho e da formação ministrada no IEFP de Bragança  N.o 4503/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Nomeação de novos Membros do Conselho de Administração da TAP     N.o 4504/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Não abertura do número de vagas correspondente ao requisito legal estabelecido pela Portaria n.o 129-A/2017, de 5 de abril  N.o 4506/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Criação do ACE na MSC/Medway (ex-CP Carga): ilegalidades, falta de respeito pelos trabalhadores e cumprimento dos compromissos assumidos no processo de privatização  N.o 4510/XIII/2.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Carência de pessoal técnico e auxiliar no Centro Hospitalar do Algarve     N.o 4511/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Incidentes no Túnel do Marão     N.o 4514/XIII/2.a   Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DO MAR   Radares Meteorológicos     N.o 4515/XIII/2.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Transporte de animais vivos para países fora da União Europeia  N.o 4516/XIII/2.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição no Rio Tejo, na zona de Carregueira-Chamusca     N.o 4518/XIII/2.a   Pedro do Carmo (PS), Norberto Patinho (PS)    MIN. DA SAÚDE   O novo sistema de organização dos transportes de doentes do IPO, as posições das Federações de Bombeiros e a preocupação com os doentes do Serviço Nacional de Saúde do Distrito de Beja e Évora.  N.o 4520/XIII/2.a   Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Aparecimento de peixes mortos no rio Tejo     N.o 4521/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Berta   MIN. DA JUSTIÇA   Perda de receita dos serviços regionalizados de registos e notariado da Região Autónoma da Madeira.