289 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2008/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 53]  N.o 2009/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila - concelho de Silves [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 54 - 55]  N.o 2011/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde do Marco de Canaveses [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 58 - 59]  N.o 2012/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de grandes superfícies comerciais no distrito de Aveiro [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 60 - 61]  N.o 2013/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação Social na empresa Lusotufo [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 62 - 63]  N.o 2014/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Livração [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 64 - 65]  N.o 2017/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação financeira da empresa Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 69 - 70]  N.o 2018/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Custos de pessoal na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 71 - 72]  N.o 2019/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Indemnizações compensatórias na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 73 - 74]  N.o 2020/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Multas por não entrega de declarações periódicas [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 75 - 76]  N.o 2021/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  O Metro do Porto e os apoios comunitários [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 77 - 78]  N.o 2023/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Infracção por falta de título válido (metro do Porto) [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 81 - 83]  N.o 2024/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Serviço Expresso do metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 84 - 85]  N.o 2025/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Lista de espera para cirurgia no Hospital Egas Moniz [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 86 - 88]  N.o 2027/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Adiamento de concursos [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 92 - 93]  N.o 2038/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico de família em Montalvo, Constância [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 114]  N.o 2039/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 115 - 116]  N.o 2043/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução do valor das coimas pagas pelas/os trabalhadoras/es independentes [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág 122 - 123]  N.o 2045/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P.[DAR II série B 107, 2009-04-20 pág 7 - 8]