II SÉRIE-B — NÚMERO 15 438 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1515/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento das consultas de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 49]  N.o 1517/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Situação na saúde a sul do Tejo [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 52 - 53]  N.o 1519/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 55]  N.o 1524/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ramos Preto (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Renato Sampaio (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Reorganização Administrativa Territorial Autárquica [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 64 - 66]  N.o 1526/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades com recursos humanos no Centro de Saúde da Vidigueira [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 69]  N.o 1527/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pagamentos do POPH; Vila de Frades [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 70]  N.o 1530/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Inaceitável adiamento da transferência do Posto Territorial da GNR de Lagos para instalações condignas [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 75 - 76]  N.o 1533/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 122, 2013-03-27 pág 79 - 80]  N.o 1536/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência da Unidade de Saúde Pública da freguesia de São João para a Lapa [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 5 - 6]  N.o 1537/XII (2.a) Ana Drago (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde de Sines [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 7 - 8]  N.o 1538/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 9 - 10]  N.o 1539/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Morte de jovem na Bela Vista, após perseguição policial [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 11 - 12]  N.o 1541/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Existência do Plano Municipal de Emergência em Oeiras [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 15]  N.o 1544/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Instalações da Cerci Portalegre [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 19 - 20]  N.o 1545/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 21 - 23]  N.o 1547/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)  S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE  Acompanhamento, tratamento e reinserção de toxicodependentes no Concelho de Barcelos [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 26 - 29]  N.o 1552/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Irregularidades na empresa Siclave - Tintas e Produtos Industriais, Lda, de Santa Maria da Feira [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 39 - 40]  N.o 1555/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  NOVAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DO IVA COLOCAM A MICRO-AGRICULTURA EM RISCO [DAR II série B 125, 2013-04-01 pág 46 - 48]