14 DE ABRIL DE 19981224-(3)Da Direccão-Geral dos Registos e do Notariado ao requerimento n.° 80/V (l.*)-AC, do deputado Licínio Moreira (PSD), sobre actos notariais praticados fora do horário de funcionamento das secretariase cartórios notariais .......................... 1224-(18)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 95/V (l.')-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), acerca do impresso para a prova anual de rendimento dos empresários emnome individual.............................. 1224-(20)Do Ministério da Educação e Cultura, Direccão--Geral de Administração e Pessoal, ao requerimento n.° 117/V (l.')-AC, do deputado Barbosa de Azevedo (PSD), sobre o funcionamento das EscolasSecundárias de Barcelos e Arcozelo............ 1224-(21)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 295/V (l.*)-AC, do deputado Raul Junqueiro (PS), sobre a Capelade Santo Aleixo.............................. 1224-{21)Do Ministério da Educação, Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro, ao requerimento n.° 313/V (l.')-AC, do deputado Rui SUva (PRD), sobre problemas existentes na Escola C + S dePevidém.........................'............ 1224-<21)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 316/V (l.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a destruição de sobreiros na freguesia de Alferrarede 1224-(22) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 384/V (l.")-ACp do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), sobre a plantação deeucaliptos.................................... 1224-(22)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.c 396/V (l.*)-AC, da deputada Maria Santos (Os Verdes), sobre alaboração da firma Irmãos Simoes, L.TM........ 1224-<22)Da Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território ao requerimento n.° 416/V (l.*)-AC, do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre o pagamento de indemnizações pelos estragos provocados pelo temporal de 22 deSetembro de 1987 ............................ 1224-(23)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 419/V (l.")-AC, do deputado Armando Fernandes (PRD), sobre o processamento de abonos de família dos beneficiários/contribuintes dos centros regionais de segurança social---- 1224-(23)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 464/V (1,*)-AC, do deputado Osório Gomes (PS), acerca dos serviços de segurançada Torralta.................................. 1224-(23)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 490/V (l.*)-AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), pedindo esclarecimentos sobre um pedido de sindicância àCamara Municipal de Mortágua...............1224-<23)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 497/V (l.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o abatede lobos ibéricos nas batidas ao javali......... 1224-Í24)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 498/V (l.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), pedindo o envio de listas de espécies em risco e protegidas por lei................................ 1224-(24)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 500/V (l.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), acerca dopedido de apoio para a Associação Recreativa OsPlebeus Avintenses ........................... 1224-(24)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 502/V (l.')-AC, do deputado José Manuel Mendes e outros (PCP), acerca dos subsídios à edição pelo Instituto Português do Livro e da Leitura 1224-(24) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 507/V (l.*)-AC, do deputado Adão Silva (PSD), sobre o apoio à Congregação Salesiana, comunidade de Mirandela 1224-<30) Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° S13/V (l.')-AC, da deputada Ilda Figueiredo e outros (PCP), acerca do corte de subsídio à companhia de teatro Seiva-Trupe.................. 1224-(30)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 516/V (l.*)-AC, dos deputados Manuel Santos (PS), Ilda Figueiredo (PCP), Silva Lopes (PRD), Narana Coissoró (CDS), Raul Castro (ID) e outros, pedindo esclarecimentos sobre a ocupação das instalações dos Serviços Municipalizados de Gáse Electricidade do Porto...................... 1224-<30)Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 539/V (l.*)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre a não atribuição de subsídio regular à Companhia de Teatro de Almada......... 1224-(30)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 551/V (1.*>AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre a cooperação cultural com os países africanos de língua oficial portuguesa....... 1224-<30)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 559/V (l.*)-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a situação da empresa EUROFIL 1224-<32) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 577/V (l.')-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitandoo envio de publicações........................ 1224-(32)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 590/V (l.*)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre ocorrências na Corporação dos Bombeiros Voluntários do Porto 1224-(33) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 605/V (l.')-AC, do deputado João Amaral (PCP), sobre a elaboração de um anteprojecto de um novo códigoadministrativo................................1224-Í.33)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 609/V (l.*)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP),sobre o Programa VALOREN................. 1224-(33)Do Governo Civil do Distrito de Vila Real ao requerimento n.° 613/V (l.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), pedindo um documento 1224-{52) Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 672/V (l.")-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP),solicitando o envio de publicações............. 1224-(55)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 688/V (l.")-AC, do deputado Roleira Marinho (PSD), solicitando o envio de umapublicação................................... 1224-(55)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 690/V (l.*)-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), solicitando o envio de documentação sobre o PEDIP......................... 1224-(55)Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 719/V (l.*)-AC, do deputado Rogério Moreira (PCP), sobre iniciativas dirigidas aos jovens no âmbito das comemorações dos descobrimentos portugueses....................... 1224-(55)^ » m m ■ ■ ■   ■