233 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 848/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Falta de respostas para a população idosa na Freguesia Muge - Salvaterra de Magos [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 12]  N.o 849/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IC27 - troço IP2/Beja a Alcoutim [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 13 - 14]  N.o 850/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Incumprimento da Lei pelas concessionárias no que respeita à divulgação do preço dos combustíveis nas auto-estradas [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 15]  N.o 852/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Destino dos terrenos em Caxias destinados à Cidade Judiciária [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 18 - 19]  N.o 853/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  Director-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar  Processo de qualificação como Deficiente das Forças Armadas de António Manuel Xavier Torrinha Cardoso, ex-1o Cabo com o NIM 07100570 [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 20 - 21]  N.o 857/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Inquérito alimentar nacional [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 30 - 31]  N.o 859/X (3.a) Paulo Pereira Coelho (PSD), Fernando Antunes (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Desemprego em Portugal - Encerramento da Hexion Specialty Chemicals, Lda.[DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 34]  N.o 860/X (3.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Comportamento de Juntas Médicas Militares [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 35]  N.o 861/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Equipamentos para a infância na Glória do Ribatejo [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 36]  N.o 862/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ordenamento da floresta e prevenção de incêndios na Glória do Ribatejo [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 37]  N.o 863/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Construção de posto de abastecimento junto a habitações [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 38 - 39]  N.o 864/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/Sida (CAD) Móvel de Lisboa, sem funcionar desde Junho de 2007 [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 40 - 41]  N.o 866/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Execução do PIDDAC 2007 na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 44 - 45]  N.o 870/X (3.a) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 52 - 53]  N.o 874/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do Infantário das Estradas de Portugal [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 61 - 62]  N.o 875/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atraso na reabilitação do Bairro do Lagarteiro (Porto); Programa "Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos" [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 63 - 64]  N.o 876/X (3.a) Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág. 65 - 67]