49 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1/X (3.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Plano Municipal do Montijo de Defesa da Floresta Contra os incêndios. O caso da Escola Básica de São João das Craveiras [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 62 - 64]  N.o 4/X (3.a) - AL Mendes Bota (PSD)  Câmara Municipal de Loulé  Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 38 - 41]  N.o 17/X (3.a) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Almada  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 34 - 35]  N.o 30/X (3.a) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Crato  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 60 - 61]  N.o 39/X (3.a) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Elvas  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 78 - 79]  N.o 43/X (3.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 86 - 87]  N.o 46/X (3.a) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 92 - 93]  N.o 52/X (3.a) - AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lamego  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 104 - 105]  N.o 53/X (3.a) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 106 - 107]  N.o 72/X (3.a) - AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Pinhel  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 144 - 145]  N.o 83/X (3.a) - AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Seixal  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 166 - 167]  N.o 95/X (3.a) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 190 - 191]  N.o 120/X (3.a) - AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  Junta de Freguesia de Charneca da Caparica  Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 27 - 29]  N.o 142/X (3.a) - AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-12-12 pág 78 - 79]