5 DE MARÇO DE 2022 435 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1291/XIV/2.a Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara Martinho (PS), Susana Amador (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2021-02-11 Alegada impossibilidade de acompanhamento das grávidas no parto no Centro Hospitalar do Barreiro N.o 1292/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-11 Instalação de uma central solar fotovoltaica, na freguesia de S. João de Ver suscita dúvidas N.o 1293/XIV/2.a Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara Martinho (PS), Susana Amador (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2021-02-11 Alegada impossibilidade de acompanhamento das grávidas no parto no Hospital Espírito Santo de Évora N.o 1294/XIV/2.a Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Begonha (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS) Ministra da Saúde 2021-02-11 Condições de trabalho de médicos contratados extraordinariamente pelo SNS N.o 1296/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-11 Vacinação de profissionais de saúde que tenham estado infetados com COVID-19 N.o 1297/XIV/2.a Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-02-11 Encerramento de Postos de GNR no distrito de Castelo Branco   N.o 1299/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-11 Cobertura de rede móvel e de internet na freguesia de Alcobertas (Rio Maior) N.o 1301/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-02-12 Avarias em computadores cedidos aos alunos no âmbito do Programa Escola Digital N.o 1305/XIV/2.a Ricardo Leão (PS), Susana Amador (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS), Rita Borges Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Romualda Fernandes (PS) Ministra da Saúde 2021-02-12 Processo de vacinação contra a COVID-19 no concelho de Loures   N.o 1306/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-12 Permissão de venda de livros nas livrarias   N.o 1307/XIV/2.a Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-12 Da urgente necessidade de intervenção de manutenção/pavimentação da estrada nacional n.o 260, em especial no troço entre Vila Verde de Ficalho e Vila Nova de São Bento, no distrito de Beja N.o 1309/XIV/2.a Isaura Morais (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-02-12 Esclarecimentos sobre o processo de Recrutamento Centralizado na Administração Pública N.o 1314/XIV/2.a Paulo Porto (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-16 Conclusão de habitações destinadas a portugueses que regressaram da Venezuela, a residir na Região Autónoma da Madeira