5 DE DEZEMBRO DE 2015 501 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 63/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Número de alunos por turma (ensino secundário)  N.o 64/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Número de alunos por turma (2o ciclo do ensino básico)  N.o 65/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Número de alunos por turma (3o ciclo do ensino básico)  N.o 66/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Número de alunos por turma (1o ciclo do ensino básico)  N.o 67/XII (4.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-24 Poluição provocada por unidade industrial em Lameira de Santa Eufémia, Freguesia de Luso N.o 69/XII (4.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-24 Insolvência da Cooperativa de Habitação e Construção Económica - Bairro dos Trabalhadores, CRL.  N.o 70/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-24 Recurso ilegal à precariedade ('bolseiros') para suprir necessidades permanentes no SCTN  N.o 72/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-25 Fundo de Pensões dos trabalhadores do NOVO BANCO  N.o 74/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Condições para a concessão da Carris  N.o 75/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Condições de concessão e caderno de encargos da concessão da linha de Cascais e linhas suburbanas da CP N.o 76/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Condições para a concessão do Metropolitano de Lisboa  N.o 77/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Caderno de encargos e manifestação de interesses na subconcessão do Metro do Porto  N.o 78/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Condições para a concessão da Transtejo / Soflusa  N.o 80/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Privatização da TAP  N.o 82/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-25 Colocação de funcionários em processo de requalificação N.o 84/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-25 Cessação do contrato entre a Universidade de Lisboa e a Companhia Artistas Unidos  N.o 86/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-25 Recurso ilegal à precariedade para suprir necessidades permanentes com funcionários AE Santiago do Cacém, AE Santo André e AE Alvalade do Sado  N.o 95/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-25 Envio dos trabalhadores da Segurança Social para a requalificação  N.o 96/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-01 Pressão e chantagem da Direção de Serviços da Segurança Social de Aveiro sobre os respetivos trabalhadores  N.o 98/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-01 Eventual encerramento da Colónia de Férias da Torreira, município da Murtosa  N.o 99/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-01 Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, em Santo Tirso N.o 100/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  VICE-PRIMEIRO-MINISTRO  2014-10-01 Diplomacia económica no Canadá com marginalização dos Órgãos de Governo próprio da Região Autónoma dos Açores