23 | I Série - Número: 090 | 1 de Junho de 2007nologia mas é também no conhecimento porque vai fazer mudar a nossa escola. Vai fazê-la mudar em favor de uma escola pública com mais oportunidades e, portanto, com mais futuro.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins, que dispõe de 3 minutos.O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, os esclarecimentos que nos deu apontam no sentido da procura incessante, por parte do seu Governo, da inovação, da competitividade e do que é crucial para todos nós — e todos temos consciência disso: um modelo de especialização produtiva e uma nova estratégia de desenvolvimento que ajudem ao crescimento deste país de forma sustentável, inovadora, moderna e capaz de nos situar entre os países mais avançados da União Europeia.As informações que nos dá apontam no sentido dessa busca de competitividade, tal como a sua intervenção regular. Por isso, ainda continuo a pedir mais um pouco de esclarecimento sobre este conjunto de soluções, matérias e iniciativas que aqui nos traz hoje e, sobretudo, quanto à respectiva calendarização.Como disse ao terminar o seu discurso, não se trata apenas de inovação tecnológica, é mais do que isso, é uma intervenção na sociedade do conhecimento em geral, tem a ver com os estudantes, com os professores, com as famílias.Deu-nos nota da calendarização imediata no que diz respeito aos estudantes. Gostaria que nos desse uma nota, ainda que genérica, se estiver em condições de fazê-lo, sobre a calendarização destas iniciativas que têm uma abrangência muito maior, desde logo, incidindo sobre as famílias e a sociedade portuguesa em geral.Portanto, o meu pedido de esclarecimento é no sentido de saber qual a calendarização previsível no que se refere a este conjunto de medidas muito fortes, muito significativas, muito inovadoras e importantes.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, tenho o maior gosto em responder à sua pergunta.O calendário é o seguinte: esta medida vai estar imediatamente disponível para os que se inscreveram no Programa Novas Oportunidades.Para aqueles que estão em formação, que têm a coragem de assumir que precisam de mais qualificações, que fazem um esforço para investir em si próprios — e, investindo em si próprios, investem também na economia e no País —, para esses, teremos imediatamente disponível um programa que lhes garantirá, pelo valor de 150 €, o acesso a um computador portátil e, também, uma ligação em banda larga, pelo preço de 15 €/mês.Isto significa dar a todos esses, muitos dos quais estão a trabalhar e reconhecem que precisam de se valorizar, uma nova oportunidade, reforçada, para melhorarem as suas qualificações em termos de tecnologias de informação.Todos os que têm um mínimo de conhecimentos sobre esta matéria sabem que o que fomenta o uso das tecnologias de informação é a massificação dos computadores. Aprende-se com o computador e não o contrário. Primeiro, tem-se o computador e só depois é que se adquirem aquelas competências.Este será, porventura, o programa mais poderoso para fazer o País andar mais depressa em termos de incorporação da modernidade neste domínio das tecnologias de informação e comunicação.Como disse, estas medidas entrarão em vigor desde já no que concerne ao Programa Novas Oportunidades mas, na parte que diz respeito às escolas, a entrada em vigor será em Setembro, quando começar o ano lectivo, e abrangerão os alunos do 10.o ano. Estes últimos, querendo, naturalmente, quando se inscreverem, terão acesso a um computador, pelo preço de 150 €, se pertencerem a grupos sociais que não precisam de ajuda, e com uma ligação à banda larga por que pagarão menos 5 € do que o preço de mercado. Isto é, se contratarem essa ligação com um operador cujo preço de mercado é, suponhamos, 30 €, pagarão apenas 25 €. Estes alunos são aqueles cujos agregados familiares têm rendimentos.Quanto aos alunos que são beneficiários da acção social escolar ou aos que têm fracos rendimentos, o computador ser-lhes-á dado, sem nenhum pagamento inicial e os primeiros pagarão 5 €/mês pelo acesso à banda larga enquanto os segundos pagarão 15 €/mês pelo mesmo serviço.Este programa é para massificar o uso de computadores, é para introduzirmos rapidamente, nas escolas, a utilização do computador. É por isso que os professores não podiam ficar de fora.Assim, queremos oferecer a todos os professores dos ensinos básico e secundário acesso a um computador portátil, pelo preço de 150 €. Queremos também que, em Portugal e através de uma intervenção