5 DE JUNHO DE 2021 151 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1660/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-03-23 Reforço da monitorização dos recursos hídricos e apoio à expansão da rede de saneamento e tratamento de águas residuais N.o 1665/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-23 Sobre a reprovação de estudante que testou positivo à COVID-19   N.o 1669/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-23 Esclarecimentos sobre demora na atribuição de pensão antecipada N.o 1675/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-03-24 Despedimentos de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde N.o 1679/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-24 Esclarecimentos sobre a Concessão do Terminal de Leixões e da Bobadela   N.o 1685/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-24 Esclarecimentos sobre a falta de cobertura de internet móvel na freguesia de Moldes, concelho de Arouca N.o 1687/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-25 Tratamento dado pela Autoridade Tributária ao contrato celebrado pelo Benfica com a Hightower Unipessoal N.o 1690/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-25 Vacinação dos elementos das polícias municipais e dos agentes de proteção civil contra a COVID-19   N.o 1691/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura 2021-03-26 Subsídios da Política Agrícola Comum promovem a desigualdade social e territorial N.o 1694/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-03-26 Número de profissionais abrangidos pelo subsídio extraordinário de risco no combate à pandemia da doença COVID-19 N.o 1696/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-26 Suspensão das ligações do Sud Expresso e Lusitânia Expresso N.o 1698/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-28 A situação e futuro dos CTT, os resultados e as ameaças da gestão privada N.o 1699/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-28 Atraso na publicação do diploma que regulariza a integração da antiga Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Radio Marconi no ISS. N.o 1701/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-29 Prazo das moratórias privadas para os créditos terminam no fim de março   N.o 1706/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-03-29 Autenticidade dos curtumes   N.o 1708/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-03-29 Direito à sindicalização do pessoal da PSP a prestar serviço nas polícias municipais de Lisboa e do Porto N.o 1715/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-03-31 Comissão Nacional de Cuidados Paliativos