201 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4014/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-08-18 Situação e dívidas do Estado à Empresa Rodrigues Guimarães Ltd, Guimarães (II) [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág. 14 - 15]  N.o 4017/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-08-18 Adjudicação das auto-estradas e rigor nos concursos públicos; aumentos dos custos [DAR II série B 200, 2009-08-29 pág. 19 - 20]  N.o 4020/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-08-18 Concurso para a Auto-Estrada do Centro [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 6 - 7]  N.o 4021/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-08-18 Situação social da Empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 8 - 9]  N.o 4022/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-18 Situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (FRME) [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 10]  N.o 4023/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-08-18 Escândalo do pagamento, pela empresa FERSONI, Comércio Internacional, Joane/Vila Nova de Famalicão, em moeda do salário de Junho a uma Trabalhadora/dirigente sindical [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 11 - 15]  N.o 4025/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-18 Situação da empresa Francisco & Rafael, SA, em Pedome, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 20]  N.o 4027/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-08-18 Controvérsia sobre a estatística das áreas percorridas por fogos florestais em 2007 e 2008 - GNR versus AFN; Autoridade Florestal Nacional; Informação contraditória  [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 22 - 25]  N.o 4028/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-08-18 Controvérsia sobre o pedido da União Europeia de devolução dos auxílios do Estado aos suinicultores portugueses em 1998/99 [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 26]  N.o 4029/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-18 Situação na empresa MEGANOX, em Águeda [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 27 - 28]  N.o 4030/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-08-18 Englobamento do concelho de Esposende no Grupo de Acção Costeira (GAC) do Litoral Norte; Medida do PROMAR; CAEIDR [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 29 - 30]  N.o 4034/X (4.a) Helena Pinto (BE)  PRIMEIRO-MINISTROS.E. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS  2009-08-13 Suspensão das Linhas Verdes de Atendimento à Criança e Idoso na Provedoria de Justiça [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 39 - 40]  N.o 4035/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-08-18 Consequências para as PME das operações (bancárias) "swap de taxas de juro" [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 41 - 42]  N.o 4036/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-18 Consequências para PME das operações (bancárias) "swap de taxas de juro" [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 43 - 44]  N.o 4038/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-08-18 Situação social da Empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 47 - 48]  N.o 4039/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-08-07 Venda do Parque da Estradas de Portugal em Beja, no concelho de Beja [DAR II série B 205, 2009-09-04 pág. 49 - 50]  N.o 4040/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-08-07 Cópia do contrato de concessão rodoviária do Baixo Alentejo [DAR II série B 207, 2009-09-07 pág. 5 - 6]