234-(24)II SÉRIE-A — NÚMERO 7ContosEncargos com o fornecimento de água, luze força motriz......................     621 651Encargos com o aluguer de bens móveis e imóveis, designadamente equipamento de informática .............. .........      108 862Transporte de material e de pessoal, portes de correio, telefones, encargos marítimos e de outros meios de comunicação     381 266Docagens e reparações de navios fora doArsenal do Alfeite..................      365 000Obras de reparação e conservação de edifícios, infra-estruturas e residências, incluindo as áreas das capitanias e direcção de faróis.......................      164 600Programa de dragagens das áreas molhadas da Base Nacional de Lisboa, Doca da Marinha e Doca de Paço de Arcos      27 200Reparação e conservação de viaturas, material flutuante, máquinas e equipamentos ......................... 403 621Despesas diversas com a poluição do mare outras...........................       95 840Representação dos serviços ............        7 300d) «Transferencias»Encargos a suportar com:Arsenal do Alfeite................   3 969 663Instituto de Socorros a Náufragos.. 143 390Aquário de Vasco da Gama....... 12 320Instituto Hidrográfico............. 311810Outras........................... 380Instituições privadas............... 7 780Subsídios de funerais e outros..... 12 215Exterior.......................... 900e) «Despesas com compensação em receita»Trata-se de encargos a suportar com pessoal por prestação de serviços a terceiros e a pagar por estes 6500 contos.f) «Investimentos do Plano»ContosRemodelação da rede de sinalização marítima e ampliação do Aquário de Vasco daGama................................     239 400Estudo da dinâmica das costas de Portugal e elaboração de cartas dos sedimentosda plataforma continental.............       95 000Sistema de Socorro e Segurança MarítimaMundial .............................       67 500g) «Lei de Programação Militar»A verba inscrita, de 18 957 000 contos, destina-se a satisfazer os encargos com os programas inscritos na Lei de Programação Militar.D) Exército1 — O orçamento do Exéricto proposto para 1990 totaliza 65 629 964 contos, o que representa, em relação de 1989, um aumento quantitativo de 3 849 887contos e percentual de 6,23%.2 — A distribuição dos valores propostos por rubricas orçamentais de classificação económica é a constante do anexo E.3 — Os valores indicados para os grupos de despesa apontados em II-D) têm a seguinte justificação:a) «Pessoal»Este grupo de despesas abrange as rubricas dos códigos 01.01.01 a 01.03.08, que respeitam a:Pagamento de vencimentos e demais remunerações em numerário;Assistência médica e medicamentosa a todo o pessoal militar, militarizado e respectivos familiares;Pagamento de ajudas de custo devidas pelas deslocações em missão de serviço;Pagamento de pensões aos militares na situação de reserva a àqueles que aguardam a passagem à Caixa Geral de Aposentações por terem sido abrangidos pelos limites de idade que os colocam na situação de reforma.As variações percentuais verificadas neste grupo de despesas apontam para um aumento ponderado de 9,47%.b) «Material e equipamento»São incluídas neste grupo de despesas as rubricas dos códigos 02.01.01 a 02.01.05 e 07.01.02, no montante de 1 900 000 contos.Destina-se aquele valor a:Reparações e diversos trabalhos de transformação em infra-estruturas existentes nas diversas unidades e estabelecimentos, considerados indispensáveis ao incremento da operacionalidade, instrução, apoio logístico e bem-estar das forças, de acordo com o plano de obras da DSFOE........................      670 000Substituição de equipamento e material de engenharia, aquisição de equipamento diverso de transmissões de campanha e permanente, material de apoio geral de campanha, material sanitário e de subsistência, viaturas, ferramentas e outro material fabril e de laboratório     610 332Reequipamento das unidades e estabelecimentos nos sectores de alojamento, cozinhas, refeitórios, saias, lavandarias, etc, e diverso material de aquartelamento..............     270 406Publicações de carácter científico, cultural, de instrução e recreativo, material vídeo, de som, fotográfico e museológico de interesse militar, equipamento recreativo e desportivo, alfaias religiosas, solípedes de desporto, etc...................       79 500Substituições de colecções de ferramentas de electricista, carpinteiro,