9 DE JUNHO DE 2001 3Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva  Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró  Henrique José Praia da Rocha de Freitas  Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona  Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves  Narana Sinai Coissoró  Hugo José Teixeira Velosa  Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes  João Eduardo Guimarães Moura de Sá   João José da Silva Maçãs  Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV): Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte  José António de Sousa e Silva  Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia  José David Gomes Justino  José Luís Teixeira Ferreira  José Eduardo Rêgo Mendes Martins   José Luís Campos Vieira de Castro  Bloco de Esquerda (BE): José Manuel de Matos Correia  Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda  José Manuel Macedo Abrantes   Lucília Maria Samoreno Ferra  O Sr. Presidente (Narana Coissoró): — Srs. Deputa-Luís Manuel Machado Rodrigues  dos, vamos dar início à sessão de perguntas ao Governo. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes  Para formular a pergunta sobre a erradicação da BSE Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel  — material de risco específico, que será respondida pelo Manuel Alves de Oliveira  Sr. Secretário de Estado da Agricultura, tem a palavra a Manuel Filipe Correia de Jesus  Sr.a Deputada Luísa Mesquita. Manuel Joaquim Barata Frexes   Manuel Maria Moreira  A Sr.a Luísa Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida  Secretário de Estado da Agricultura, no decurso das medi-Maria Eduarda de Almeida Azevedo  das tomadas pelo Governo português que tiveram como Maria Manuela Dias Ferreira Leite  objectivo a erradicação da BSE e o levantamento do em-Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes  bargo das exportações portuguesas de carne de bovino e de Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro  animais vivos para os países comunitários, a unidade in-Maria Teresa Pinto Basto Gouveia  dustrial ITS Marques, situada no concelho de Coruche, foi Mário da Silva Coutinho Albuquerque  convidada a laborar, em regime exclusivo, material de Mário Patinha Antão  risco específico, susceptível de transmitir a BSE, a partir Melchior Ribeiro Pereira Moreira  de Dezembro de 1998. Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas  Iniciada esta actividade, a população residente no con-Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas  celho, particularmente nas zonas territorialmente mais Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos  próximas desta unidade, foi confrontada diariamente com Pedro José da Vinha Rodrigues Costa  cheiros incómodos, com a água dos poços contaminada, Pedro Manuel Cruz Roseta  com as culturas destruídas e com o transporte destes mate-Rui Manuel Lobo Gomes da Silva  riais feito por camiões em contentores não estanques, que  permitiam a queda dos produtos ao longo do percurso. Partido Comunista Português (PCP): A própria empresa confirmava na altura a sua respon-Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes  sabilidade em todas essas agressões ao ambiente, embora Ana Margarida Lopes Botelho  esclarecesse que o Governo havia sido informado da não António Filipe Gaião Rodrigues  existência de condições técnicas capazes de responder às António João Rodeia Machado  necessidades exigidas. Bernardino José Torrão Soares  Entretanto, após a transformação destes materiais, as Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas  farinhas foram armazenadas em grandes sacos, que fica-João António Gonçalves do Amaral  ram colocados ao ar livre, à espera de serem transportados Joaquim Manuel da Fonseca Matias  para outros locais, para, numa data posterior, serem des-José Honório Faria Gonçalves Novo  truídos. Lino António Marques de Carvalho  Esta é uma situação que ocorre em muitos outros locais Maria Luísa Raimundo Mesquita  do País — e também no distrito de Santarém —, apesar de Maria Odete dos Santos  o Governo ter assumido aqui, na Assembleia da República, Octávio Augusto Teixeira  quer em 2000 quer em 2001, que o problema seria resolvi-Vicente José Rosado Merendas  do a curto prazo, porque não havia dificuldades orçamen- tais que o impedissem. Partido Popular (CDS-PP): De Maio de 1999 até hoje, muitos foram os requeri-mentos que formulei aos Ministérios do Ambiente e do António Herculano Gonçalves  Ordenamento do Território, da Agricultura, do Desenvol-António José Carlos Pinho  vimento Rural e das Pescas e da Saúde, solicitando infor-Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca  mações, os quais, na sua grande maioria, não obtiveram Fernando Alves Moreno  resposta, e as poucas respostas que nos chegaram eviden-João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo  ciavam, no mínimo, uma total ausência de política integra-João Nuno Lacerda Teixeira de Melo  da e articulada entre as várias tutelas. José Miguel Nunes Anacoreta Correia  Entretanto, e depois de inúmeras denúncias e pedidos