2 |  - Número: 030 | 30 de Maio de 2009DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório referente à participação do Deputado Maximiano Martins, do PS, na reunião da Comissão para os Assuntos Económicos e Desenvolvimento, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Londres, nos dias 15 e 16 de Maio de 2009O signatário participou nas reuniões supra-referidas da APCE. A documentação sobre os vários pontos das respectivas agendas é susceptível de consulta pública no site http://ebrd.com e http://assemb1y.coe.intReunião anual do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD): A participação do signatário fez-se por decisão da APCE, por escolha do signatário para representar a Assembleia —  decisão tomada na última reunião da CAED, em Estrasburgo, a 30 de Abril. A participação foi autorizada pelo Presidente da Assembleia da República.A escolha do signatário decorre da sua qualidade de relator das actividades do BERD. O relatório foi votado na reunião de Helsínquia e será apresentado na sessão plenária da APCE, em Junho, em Estrasburgo.Em Londres tratou-se do meeting anual de Governadores que o BERD realiza regularmente, sendo alternativamente em Londres e numa das capitais dos países de operação do banco. Em simultâneo, realizouse um «fórum de negócios» com representação de países e organizações. O fórum foi acompanhado de um seminário que este ano versava sobre a temática «Investindo para o Futuro: Oportunidades num contexto difícil e em mudança».O signatário participou tanto na reunião de Governadores do BERD como no fórum/seminário.A actual crise internacional tornou muito relevante a temática da reunião. A elevada qualidade dos painéis permitiu abordagens muito úteis para a actividade parlamentar do signatário.A reunião de Helsínquia tratou dos seguintes pontos:—  Discussão e aprovação do relatório do signatário intitulado «As actividades do BERD em 2008: reforçar a estabilidade económica e democrática». O relatório e resolução foram aprovados por unanimidade e estarão, em breve, disponíveis no site da APCE, acima referido. O relatório será objecto de apresentação na sessão plenária de Estrasburgo, em 23 de Junho de 2009. A resolução será votada no mesmo dia.—  Os desafios da crise financeira para as instituições económicas mundiais: aprovado.—  Fazer lobby numa sociedade democrática (Código de Conduta Europeu sobre Lobbying): aprovado.—  Energia nuclear e desenvolvimento sustentável: discussão —  Riqueza, bem-estar social e bem-estar individual, como reconciliá-los numa Europa em mudança: discussão —  O futuro do centro norte-sul: discussãoA reunião ouviu, ainda, o Presidente do Parlamento Finlandês e antigo Ministro das Finanças do país, Sauli Niinistro, sobre a experiência da Finlândia na ultrapassagem da crise.Em paralelo, no final dos trabalhos do primeiro dia os membros da APCE participaram nas cerimónias comemorativas dos 60 anos do Conselho da Europa —  com a presença da Presidente da República da Finlândia e do Presidente da APCE, entre outras individualidades nacionais e europeias.No segundo dia da reunião os membros da APCE assistiram e participaram no seminário intitulado «Contribuição para uma Estratégia Pan-Europeia para o Mar Báltico». Presença do Primeiro-Ministro da Finlândia, sendo key-note speakers o Presidente do Banco Nórdico de Investimento, Johnny Akerholm, e a Secretária de Estado para os Assuntos Europeus da Suécia, Maria Asenius.Palácio de São Bento, 21 de Maio de 2009.O Deputado do PSD, Maximiano Martins.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.