28 DE JANEIRO DE 2017 35 Na memória de todos está também o seu papel na Expo 98, dedicada à temática dos oceanos, ou a colaboração com Mário Soares na Comissão Mundial Independente para os Oceanos, da qual resultou o relatório O Oceano: Nosso Futuro. O seu percurso pessoal, académico e profissional ímpar foi justamente reconhecido pelo Parlamento Europeu com o Prémio Cidadão Europeu 2015, assinalando, entre outros, o papel fundamental que teve na coordenação da Comissão Mundial Independente dos Oceanos. A visão inovadora, o combate cidadão e o conhecimento profundo do Professor Mário Ruivo contribuíram para gerar compreensões e uniões em torno de matérias ambientais e, em particular, do mar, consensualmente considerado um ativo estratégico nacional. Era, atualmente, o presidente do comité português da Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO. Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República assinala com tristeza o seu falecimento, transmitindo o seu pesar à família e amigos, ao mesmo tempo que reconhece publicamente a colaboração generosa que o Professor Mário Ruivo sempre prestou ao Parlamento.» O Governo informou a Mesa que também se associa a este voto. Tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Soares, Presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Em abril do ano passado, recebemos na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação o Prof. Mário Ruivo, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS). Sabemos perfeitamente quem era o Prof. Mário Ruivo e a importância que o seu pensamento e a sua ação tinham em matéria ambiental, a nível nacional e internacional, com contributos decisivos na área da oceanografia e das políticas do mar, sendo uma fonte de inspiração para gerações de investigadores e de ambientalistas. No entanto, era a primeira vez que tínhamos a oportunidade de o conhecer pessoalmente, e foi com muita expetativa que realizámos a reunião. A proposta que nos trazia o Prof. Mário Ruivo era muito simples: perante a gravidade dos problemas que as alterações climáticas colocam, nas palavras do Prof. Mário Ruivo tinha de ser a democracia a responder aos múltiplos desafios gerados pelo Antropoceno. Com um olhar muito vivo, apesar de algumas debilidades físicas, o Prof. Mário Ruivo, com uma clareza meridiana nos argumentos e nos objetivos, defendeu que era preciso estreitar a ligação entre o CNADS e a Assembleia da República. Na abertura da primeira iniciativa conjunta da Assembleia da República com o CNADS sobre a COP21 e o Acordo de Paris, o Prof. Mário Ruivo não deixou margem para dúvidas sobre aquilo que era preciso fazer, afirmando, de forma muito peculiar, «é preciso desencapsular as ideias.» Considerava que a investigação e o conhecimento produzidos em torno das alterações climáticas e dos seus efeitos tornaram evidente o processo de aquecimento global baseado na atividade humana. Mas o que o espírito inquieto e estratégico do Prof. Mário Ruivo nos deixou é que não basta ter o conhecimento científico sobre o fenómeno e a perceção dos seus efeitos devastadores, é essencial conseguir comunicar, é essencial envolver os cidadãos, desencapsular as ideias, colocar a democracia a responder aos desafios climáticos. Obrigado, Prof. Mário Ruivo. Aplausos gerais. O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Pedro Soares falou a título de Presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. Parece haver outros Srs. Deputados que querem intervir. Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, de facto, não é hábito haver intervenções a propósito dos votos de pesar.