6 DE MARÇO DE 2018 361 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1761/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Ameaça de demissões no Hospital Distrital de Santarém  N.o 1762/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos serviços consulares na Bélgica  N.o 1763/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Henrique Medina, Esposende  N.o 1764/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Cumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico N.o 1765/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Veterinários Municipais e quantificação do número de abates de animais em Centros de Recolha Oficiais N.o 1766/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento de salários aos trabalhadores da empresa Pizarro, Guimarães N.o 1767/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos N.o 1768/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Publicação do Decreto-lei no 19/2016, de 15 de abril relativo à criação da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar. N.o 1769/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abertura de candidaturas a medidas do PDR2020 importantes para a área do Parque Natural do Vale do Guadiana N.o 1770/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Consequências da aplicação da Lei n.o 68/2014, de 29 de agosto, e da Portaria n.o 311/2015, de 28 de setembro N.o 1771/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Isenção de IMI  N.o 1776/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de requalificação nas escolas básicas 2/3 de Prado e Vila Verde N.o 1777/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regadio de Sabariz / Cabanelas  N.o 1778/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Criação da unidade de saúde familiar de Pico de Regalados/ Portela do Vade, concelho de Vila Verde N.o 1779/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção da variante à EN 101  N.o 1781/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CULTURA  Continuidade das obras de Restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide - Para Quando? N.o 1782/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) nas unidades de saúde de cuidados primários N.o 1784/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reinício das obras na Escola Secundária do Padrão da Légua