II SÉRIE-B — NÚMERO 26 666 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 745/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 64 - 65]  N.o 747/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Inês Drummond (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Circulação dos Táxis em Lisboa [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 69]  N.o 748/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  Desenvestimento na área da cultura no Algarve [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 70 - 71]  N.o 749/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 72 - 73]  N.o 752/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação da PSP durante a Greve Geral de 14 de Novembro na empresa Vimeca/Lisboa Transportes [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 8 - 9]  N.o 753/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso no pagamento de honorários a médicos dentistas [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 10 - 11]  N.o 755/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recursos humanos no Centro de Saúde de Fornos de Algodres [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 14 - 15]  N.o 756/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de ensino [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 16]  N.o 758/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 19 - 20]  N.o 760/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 23 - 25]  N.o 762/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa, raciona tratamentos com Ranibizumab (Lucentis) [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 27 - 28]  N.o 764/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  S.E. DO TURISMO  Despedimento de 40 trabalhadores do Bingo do Salgueiros [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 31 - 32]  N.o 769/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa Faurecia, no Parque Industrial da Autoeuropa (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 42 - 43]  N.o 771/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. DA CULTURA  Acordo entre o Estado e restantes Fundadores da Casa da Música sobre o nível de financiamento público à Casa da Música [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 45 - 56]  N.o 772/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 57 - 58]  N.o 773/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Baião [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 59 - 60]  N.o 774/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel (Paredes) [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 61]  N.o 775/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 62]