258 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3129/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Arcos de Valdevez  N.o 3130/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Utentes sem médico de família no Concelho de Vila Nova de Cerveira  N.o 3131/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Ponte da Barca  N.o 3132/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Monção  N.o 3133/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Paredes de Coura  N.o 3134/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Ponte de Lima  N.o 3135/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Valença  N.o 3136/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Viana do Castelo  N.o 3137/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Vila Nova de Cerveira  N.o 3138/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-16 Riscos para Portugal decorrentes das centrais nucleares espanholas  N.o 3139/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-03-16 Riscos para Portugal decorrentes das centrais nucleares espanholas  N.o 3140/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  REFER  2011-03-16 Modernização da Linha do Algarve  N.o 3141/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-16 Modernização da Linha do Algarve  N.o 3142/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  Presidente da CP - Caminhos de Ferro Portugueses  2011-03-16 Modernização da Linha do Algarve  N.o 3143/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-16 Porto de Lagos: Memorando de entendimento  N.o 3144/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-16 Transferência dos activos não portuários do IPTM para os activos das Câmaras Municipais  N.o 3145/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Convenções ou acordos no domínio da Medicina Física e de Reabilitação no Distrito de Viseu  N.o 3146/XI (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP) Teresa Caeiro (CDSPP) Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Resolução da Assembleia da República n.o 90/2010  N.o 3148/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2011-03-16 Concurso para apoio directo às artes da Direcção-Geral das Arte - esclarecimento sobre norma do regulamento  N.o 3149/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-16 Derramamento de gasóleo no rio Douro, na sequência de um naufrágio  N.o 3150/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-16 Termas do Estoril continuam encerradas  N.o 3152/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-16 Atentado ao património cultural e da biodiversidade no Monte de Santo Tirso  N.o 3153/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-16 Cortes Salariais na Empresa Brisa, SA