2 DE JANEIRO DE 2021 87 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1141/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-03-03 Aterro de Azambuja  N.o 1143/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-03 Bolsas de Mérito  N.o 1145/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03 Contratação e vinculação de todos os técnicos especializados que suprem necessidades permanentes na escola pública N.o 1148/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-03 Reforma de velhice  N.o 1149/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de Estado da Segurança Social 2020-03-03 Reforma de velhice  N.o 1150/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-03 Programa de Crédito de Garantia Mútua para Estudantes do Ensino Superior N.o 1151/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03 Professores em situação de doença incapacitante forçados a regressar às escolas N.o 1154/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução N.o 1219/XIII  N.o 1161/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-03-04 Correção urgente da informação errada prestada pela DGS para a COVID-19  N.o 1162/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho dos professores  N.o 1163/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo  N.o 1165/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Ferrovia2020 e Investimentos Rodoviários na Guarda  N.o 1167/XIV/1.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-03-03 Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar, Acessibilidades Marítimas, Terminal Contentores Sul e Porto de Pesca N.o 1169/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19 N.o 1170/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1171/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1173/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19 N.o 1175/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay  N.o 1177/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas»