3 DE JULHO DE 199915123 de Outubro — apresentação do Orçamento do Estado para 1998 pelo Sr. Ministro da Defesa Nacional;27 de Outubro — apreciação e aprovação doOrçamento do Estado e das Grandes Opções doPlano relativos a 1998; Dia 28 de Outubro — apreciação e aprovação doOrçamento e Grandes Opções do Plano relativosa 1998;6 de Novembro — discussão, na especialidade, doOrçamento do Estado para 1998; 12 de Novembro — audiência com a AssociaçãoNacional de Contratados do Exército; 27 de Novembro — audiência com o Dr. LuísSalgado de Matos, subordinada ao tema «AsForças Armadas como elemento do Estado deordens»;27 de Novembro — audiência com a Associação dos Militarizados da Marinha;15 de Dezembro — análise do programa de actividades da Comissão;16 de Dezembro — fixação do programa de actividades da Comissão;18 de Dezembro — reunião com auditores do colégio 'da NATO;19 de Dezembro:Reunião com a AIP;Reunião com o Sr. Ministro da Defesa Nacional;8 de Janeiro — serviço militar voluntário;12 de Janeiro — apreciação do programa da Comissão;13 de Janeiro — continuação dos trabalhos da reunião anterior;15 de Janeiro — audiência com o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado;26 de Janeiro — análise de expediente;27 de Janeiro — apreciação do projecto de lei n.° 309/VJ.I, que altera o regime do exercício de direitos pelos militares (alteração do artigo 31.° da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas);9 de Fevereiro — apreciação do projecto de lei n.° 309/VII [Altera o regime do exercício de direitos pelos militares (alteração do artigo 31.° da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas)].10 de Fevereiro — análise final do sistema de saúde militar.17 de Fevereiro — visita ao Estado-Maior-General das Forças Armadas4 de Março — entrega do Livro Branco pelo Sr. Mi-nistro da Defesa Nacional;5 de Março — continuação da reunião anterior;9 de Março — análise de expediente;10 de Março:Visita à Base Aérea de Monte Real e audiênciacom o Sr. Ministro da Tunísia; Audiência com o Sr. Secretário de Estado daDefesa da Holanda;Dia 20 de Março — exercício Strong Resolve emOeiras; 23 de Março:Audiências com a Associação Nacional de Sargentos e Associação Sócio-Profissional dos Militarizados da Marinha;Análise de expediente;24 de Março — análise final do quadro das indústrias de defesa com a presença do Dr. Rui Neves (JPE);Dia 7 de Abril — análise de expediente;Dia 14 de Abril — reunião sobre a situação na área do Mediterrâneo;20 de Abril — análise de expediente. Execução do programa da Comissão;21 de Abril — análise de expediente. Execução do programa da Comissão;12 de Maio — audiência com o curso de Auditores de Defesa Nacional;1 de Junho:1) Análise de expediente;2) Petições;3) Assuntos diversos;2 de Junho — apreciação das leis de programação militar;8 de Junho — audiências com SS. Ex." Chefes do Estado-Maior da Armada ,e do Estado-Maior do Exército;9 de Junho — audiência com S. Ex.' o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea;18 de Junho — votação dos relatórios atinentes às propostas de lei n.,s 174/VII e 181/VII — lei quadro das leis de programação militar;19 de Junho — reunião conjunta das Comissões de Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação, solicitada pelos Srs. Ministros da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros, que fizeram uma exposição sobre as forças portuguesas integradas na IFOR;22 de Junho — reunião conjunta das Comissões de Defesa Nacional e Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação com a presença do Sr. Ministro da Defesa Nacional;23 de Junho — audiências com o Conselho de Cooperação para a Paz e com a Lockeed Martin Federal;24 de Junho — começo da apreciação, na especialidade, da Lei de Programação Militar;26 de Junho — discussão, na especialidade, das propostas de lei n.,K 174/VII e 181/VII — lei quadro das leis de programação militar e Lei de Programação Militar, com a presença do Sr. Ministro da Defesa Nacional;29 de Junho — continuação da apreciação, na especialidade, das propostas de lei n.05 174/VII — lei quadro das leis de programação militar e 181/ VII — Lei de Programação Militar;30 de Junho — continuação da apreciação, na especialidade, das propostas de lei n.'* 174/VII — lei quadro das leis de programação militar e 181/ VTJ — Lei de Programação Militar;6 de Julho:1) Expediente;2) Análise de legislação;7 de Julho:1) Expediente;2) Análise de legislação;