12 DE SETEMBRO DE 2019 433 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 798/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-04 Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 802/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-04 Obras na N 230  N.o 803/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-05 Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado N.o 807/XIII (4.a) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-05 Plano de investimento na conservação manutenção das vias do distrito de Portalegre da rede rodoviária nacional, anunciado pelo governo em outubro de 2017, e avaliação das condições de segurança e do risco potencial N.o 809/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-05 Discriminação em função do sexo, resultante do exercício de direitos de maternidade, de trabalhadoras da empresa 'Labesfal' (Viseu) N.o 810/XIII (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-05 Falta de Limpeza da Estrada Nacional 380 (Évora - Alcáçovas)  N.o 813/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-12-06 Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira. N.o 814/XIII (4.a) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-12-06 Fundos Documentais da Fundação Mário Soares  N.o 816/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-06 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira N.o 824/XIII (4.a) Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-06 situação de perigo na EN244 no concelho de Mação N.o 832/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Problemas de segurança rodoviária na Av. do Bom Amor, EN 349, em Torres Novas N.o 833/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Estrada Nacional 238 entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere em risco de desmoronamento N.o 837/XIII (4.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-07 Situação do Mouchão da Póvoa (Reserva Natural do Estuário do Tejo)  N.o 839/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Deslizamento do solo que suporta a EN112, em Pampilhosa da Serra N.o 840/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-07 Colocação das infraestruturas de telecomunicações ardidas com os grandes incêndios de 2017 N.o 844/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-07 Não pagamento de horas de qualidade aos Assistentes Operacionais no Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE N.o 848/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-10 Falta de professores Escola Básica Delfim Santos  N.o 849/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-10 Requalificação da Escola Básica de 1.o e 2.o ciclos de Tondela  N.o 850/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-10 As alterações na estrutura acionista da GALP e a posição do Governo