23 DE JANEIRO DE 199974-(27)Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.9 21 (supl.), de 2 de Maio de 1997N.° 884/VII (2.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a Operação Integrada de Desenvolvimento no distrito da Guarda.N.° 901/VII (2.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a adesão da África do Sul (RAS) à Convenção de Lomé.N.° 908/VII (2.")-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministro Adjunto sobre o apoio a toxicodependentes.N.° 915/VII (2.")-AC — Do Deputado Carlos Brito (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades à área metropolitana do Porto.N.° 916/VTJ (2.°)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre p preço dos bilhetes praticado na empresa EVA.N.° 81/Vn (2.°)-AL — Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) à Câmara Municipal de Caminha sobre a recuperação da Casa do Gouveia, sita no lugar da Senhoras das Neves, Cabeço da Vela (baldios de Dem e Argela).N.° 83/VTJ (2.°)-AL — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Câmara Municipal do Alandroal sobre a construção de uma estrada neste concelho.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.9 22 (supl.), de 10 de Maio de 1997N.° 925/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a delimitação entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e Caminha, no distrito de Viana do Castelo.N.° 927/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o estado caótico em que se encontra a EN 24 entre o nó de Estarreja na auto-estrada n.° 1 e Oliveira de Azeméis.N.° 930/VD (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Governo sobre a ponte internacional rodoviária sobre o rio Águeda e de ligação Portugal-Espanha.N.° 935/vn (2.a)-AC — Do Deputado José Carlos Tavares (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado do IC 1 entre Viana do Castelo e Vila Praia de Âncora e a via férrea Porto-Viana do Castelo-Valença.N.° 936/VII (2.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério, ao da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente sobre as medidas destinadas a minorar os prejuízos das inundações ocorridas em Dezembro de 1995 e Janeiro de 1996, em Águeda.N.° 84A/JI (2.")-AL — V. Requerimento n.°937MI (2.")-AC.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.»24 (2.» supl.), de 7 de Junho de 1997N.° 940/Vn (2.°)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade rodoviária na ponte circular da rotunda de Cacilhas.N.° 943/VH (2.>AC —Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a IC 24 em Alfena, em Valongo.N.° 948/VII (2.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Administração Interna, da Saúde e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a evacuação de sinistrados rodoviários.N.° 951/VTJ (2.a)-AC — Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as condições de segurança no IP 4.N.° 954/VII (2.°)-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre as medidas a adoptar para ocorrer à intempérie que teve lugar, em Janeiro, no distrito de Bragança.N.° 963/VII (2.")-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a ocupação, pelo Governo Regional dos Açores e pelo PS, do espaço noticioso dos telejornais difundidos pelo centro regional da RTP.N.° 975/VII (2.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as condições de segurança no cruzamento do Facho (EN 235).N.° 977/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre o montante do subsídio do Programa ENVIREG atribuído à Câmara Municipal de Oeiras.N.° 982/VII (2.a)-AC — Do Deputado Amândio de Oliveira e outros (PSD).ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da nova ponte sobre o rio Cávado, em Prado.N.° 986/Vn (2.")-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre os comentários feitos pelo representante do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores a propósito da Lei das Finanças Regionais.N.° 987/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Aveiro.N.° 989/Vn (2.a)-AC — Dos Deputados António Rodrigues e Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a reunião das estruturas da segurança social no distrito de Beja.N.° 990/VTI (2.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o conselho regional do Centro Regional de Segurança Social no Alentejo.N.° 994/VII (2.a)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a inspecção ordinária ao município de Manteigas.N.° 997/Vn (2.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios ao grupo de primeira intervenção.N.° 1001/VII (2.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os serviços municipais de polícia.N.° 1002/VII (2.")-AC— Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a sua execução orçamental.N.° 1005/VII (2.°)-AC —Do Deputado Augusto Boucinha (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os montantes afectos aos programas de incentivo ao investimento e -ao aumento da competitividade e do emprego.