20 | I Série - Número: 040 | 26 de Janeiro de 2008muito mais racional.A nossa aposta é no reforço da competitividade deste sector, através, por exemplo, da aquicultura, cuja produção queremos triplicar no nosso país — aliás, é bem claro o empenhamento do Governo, através de um grande investimento que está a desenvolver e que, aliás, já está em curso, de modo a, no final do quadro, triplicarmos a produção da aquicultura no País.Por outro lado, queremos aumentar a coesão económica e social das comunidades piscatórias ribeirinhas.Por isso, temos um conjunto de medidas e verbas alocadas a este eixo, no sentido de reforçar essa coesão social e económica.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, registo que, há pouco, não respondeu a quase nenhuma das perguntas que lhe fiz, nomeadamente a uma delas, extremamente importante para o esclarecimento dos agricultores, sobre qual o valor da verba de RPU que o Ministério tem, vinda da União Europeia, e que não pagou aos agricultores.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Ministro, questiono-o agora sobre um sector que tem estado muito em voga: a produção de leite. Nos últimos 20 anos, o sector leiteiro teve um forte incremento no que diz respeito à indústria, destruindo, muitas vezes e na maior parte dos casos, a produção do leite.Estamos, hoje, com dificuldades imensas no que diz respeito aos produtores de leite, primeiro, devido ao preço que é pago aos agricultores pelo litro de leite, segundo, pelo custo que tem a aquisição de animais para produção de leite e, por fim, pelo custo das respectivas rações.Sr. Ministro, qual é a medida que pensa tomar, em termos de política agrícola e pecuária, para apoio ao sector leiteiro?Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Uma outra questão, Sr. Ministro, tem a ver com o seguinte: ontem, um Deputado do seu partido, o Sr. Deputado Jorge Almeida, fez aqui um grande elogio à OCM do vinho, que é altamente prejudicial para o sector, em Portugal. Primeiro, foram dadas, e mantêm-se, as ajudas à adição de sacarose, à chaptalização, no caso dos vinhos do norte, mas não se deu essa ajuda para a adição ao mosto concentrado, que é utilizado nos países do sul para a valorização do vinho. Sr. Ministro, isto vem favorecer exclusivamente os produtores do norte da Europa.Dá-se apoio ao arranque da vinha mas retira-se o apoio à produção do álcool de boca e o que vai suceder é que os países que produziam este álcool vão passar a produzir vinho. Pensamos que estes, sim, deveriam ser obrigados ao arranque, mas não é isso que vai acontecer. Vão aumentar os preços da aguardente para a produção, sobretudo, de vinho do Porto.Sr. Ministro, em concreto, para o caso quer do leite quer do vinho, e até poderia dizer em geral, diga-nos uma medida que seja que o senhor tenha tomado de apoio à actividade agrícola, à actividade vinícola e à pecuária portuguesas. Dê-nos uma medida do seu Governo de apoio a estas actividades. Não quero muito, Sr.Ministro, quero apenas uma! Já agora, o Sr. Ministro referiu que no dia 1 de Janeiro de 2007 tinha dito que pagaria verbas do QREN.Agora vem dizer que é dos PDR, mas os PDR são verbas do QREN.Diga-me, também, Sr. Ministro, porque é extremamente importante — V. Ex.a, ainda por cima, costuma dizer que é uma das fileiras do sector —, qual o ponto da situação e quando vão começar as candidaturas para o Eixo 1, Medida 1.3 do PDR, no que diz respeito à promoção da competitividade florestal. Quando é que vão começar as candidaturas? Os produtores florestais precisam de saber esta informação.