Sábado, 18 de Março de 1995II Série-B — Número 23DIÁRIOda Assembleia daVI  LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)2.° SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.~ 568 a 602/VT. (4,')-AC e 11 e 12/V1 (4.')-AL]:N.° 568/VI (4.*)-AC —Do Deputado José Magalhães e outros (PS) ao Ministério das Finanças sobre a aquisição pela Central de Compras do Estado de equipamento comcomponentes fabricados na Indonésia............................. 116-(27)N.« 569 e 570/VI (4.")-AC — Do Deputado Guilherme d'OUveira Martins (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, isenções fiscais concedidas à Autoeuropae a reprivatização do Banco Pinto & Sotto Mayor....... 1 !6-(27)N.° 57 WI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território edas Finanças sobre os fundos comunitários.................... U6-(27)N." 572/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitandoos relatórios sobre o 1° Quadro Comunitário de Apoio..... 116-(27)N.° 573/VT (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Comércio e Turismo sobre esculturas de Jorge Vieira 116-(27) N.° 574/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo sobre a Renault Portuguesa................................... 116-(27)N.°* 575 a 577/VI (4.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o relatório sobre a política de educação na União Europeia, o Programa Língua e a execução do PRODEP 1.................... 116-(28)N.° 578/V1 (4.*)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre política de arquivo de documentos na Administração Pública............................ 116-(28)N.° 579/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Arquivo Histórico do Ministério........................... H6-(28)N." 580/VI (4.')-AC — Do Deputado António Costa (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre o cumprimento do Decreto-Lein.° 804/76, de 6 de Novembro............................................ 116-(28)N.° 581/VI (4")-AC — Do Deputado Guilherme d'01iveiraMartins (PS) ao Governo sobre o Prémio Camões......... 116-(28)N.° 582/VI (4.')-AC — Do Deputado Lufs Sá (PCP) ao Instituto Nacional de Estatística solicitando o envio devárias publicações............................................................. 116-(29)N.° 583/VI ÍA^AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre os limites da freguesia de Nossa Senhora daConceição, no concelho do Alandroal............................. 116-(29)N.° 584/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre a execução da Portaria n.° 809--B/94, de 12 de Setembro................................................ H6-(29)N.°« 585 a 587/V1 (4.')-AC—Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, o lançamento de lamas no estuário do Tejo, equipamentos clandestinos na barragem do Arade e solicitando o envio do último estudo de impacteambiental sobre o Alqueva............................................... 116-(29)N.° 588/VI (4.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Governo solicitando o envio da publicação Portugal Hoje 116-(30) N.°* 589 e 590/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social t do