183 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 999/XI (1.a) Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD)  MIN CULTURA  Falta de funcionários no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 8 - 9]  N.o 1001/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Energias Renováveis - Projecto Integrado de Energia Solar (PIES) [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 12 - 14]  N.o 1002/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Ampliação da Pedreira dos Penedos Altos [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 15 - 17]  N.o 1003/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa João Baltazar Andrade, Lda - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 18 - 19]  N.o 1004/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de Urgência do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 20 - 21]  N.o 1005/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Necessidades do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 22 - 23]  N.o 1006/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo na Freguesia da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 24 - 25]  N.o 1010/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação global da EMEF (Guifões, Matosinhos) [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 30 - 32]  N.o 1011/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cheias na zona de Frielas-Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 33 - 34]  N.o 1012/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do trânsito na EN8, no interior de Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 35 - 36]  N.o 1015/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas das barragens do Alto Lindoso e de Touvedo causam prejuízos avultados [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 41]  N.o 1016/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 42 - 43]  N.o 1018/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  ANF cobra indisponibilidade do serviço de SMS relativo às farmácias de serviço [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 45 - 46]  N.o 1020/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de IMT a projecto que destrói o Mercado do Bom Sucesso [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 50 - 51]  N.o 1022/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 56 - 59]  N.o 1023/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 60 - 63]  N.o 1025/XI (1.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Montejunto - Cadaval [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 66 - 67]  N.o 1027/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Posição do Governo português sobre o preenchimento de vagas para diversos serviços afectos ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 69 - 72]  N.o 1028/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 73 - 77]  N.o 1031/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atrasos na aprovação do Plano Estratégico da Habitação [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 84]  N.o 1034/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Pagamento de dívidas fiscais em prestações [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 90]  N.o 1035/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Âmbito do acesso à electricidade verde, conforme o Despacho no 47/2010 [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 91 - 92]  N.o 1036/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Problemas profissionais da ASAE [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 93]  N.o 1041/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Atraso no pagamento de ajudas à agricultura [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 100 - 101]