495 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 4415/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN SAÚDE  Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Saúde [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 61 - 62]  N.o 4422/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Perímetro de Emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 77 - 79]  N.o 4427/XI (1.a) João Semedo (BE) MIN SAÚDE  Funcionários públicos que fazem trabalho extraordinário no Serviço de Urgência Básica de Castro Verde obrigados a passar recibos verdes [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 88]  N.o 4428/XI (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE  "Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Marinha Grande, Distrito de Leiria" [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 89 - 90]  N.o 4429/XI (1.a) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE  Encerramento da extensão de saúde de casa Branca-Montemor-o-Novo [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 91 - 92]  N.o 4432/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE  Situação do SNS em Vila Verde [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 100]  N.o 4437/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Lixeira em Gavinheira [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 108 - 109]  N.o 4575/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Medidas quanto à insegurança no Porto [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 17 - 19]  N.o 4576/XI (1.a) Jorge Fão (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  CASAS FLORESTAIS/CASAS DE GUARDA DE ÁREAS FLORESTAIS [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 20 - 22]  N.o 4577/XI (1.a) Jorge Fão (PS) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  CASAS FLORESTAIS/CASAS DE GUARDA DE ÁREAS FLORESTAIS [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 23 - 25]  N.o 4579/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Situação dos Funcionários da Embaixada e Consulados de Portugal na Suíça [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 28 - 29]  N.o 4580/XI (1.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Acesso a Ria Formosa [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 28 - 29]  N.o 4581/XI (1.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  S.E. IGUALDADE  Gravidez de Alto Risco versus Penalização na Avaliação de Desempenho [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 30 - 31]  N.o 4586/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre as implicações negativas para as PME relativo às portarias nos 467/2010 e 468/2010 de 7 de Julho [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 39 - 40]  N.o 4589/XI (1.a) Agostinho Branquinho (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Ausência de resposta a Requerimento sobre Serviço Público de Televisão [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 44 - 45]  N.o 4594/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Concurso para Estágios Profissionais na Administração Central [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 56 - 58]  N.o 4595/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN SAÚDE  Laboratório de Saúde Pública de Vila Real [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 59 - 60]  N.o 4596/XI (1.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Escola do 2o e 3o Ciclos do Ensino Básico de Cristóvão Falcão [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 81]