II SÉRIE-B — NÚMERO 13 720 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3544/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Construção de mina de quartzo por Espanha em zona fronteiriça  N.o 3545/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação do Grupo Efacec N.o 3546/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Economia Situação no Grupo Efacec  N.o 3547/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Persistem os impactos para o ambiente e saúde pública provocados pela ETAR da Lavandeira, Mangualde  N.o 3548/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Ministério das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos na Freguesia de Canha, concelho do Montijo  N.o 3551/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD) Ministério da Educação Gratuitidade dos manuais escolares  N.o 3552/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Necessidade da construção integral do IC35 N.o 3554/XIII/2.a Maria da Luz Rosinha (PS), Norberto Patinho (PS) Ministério das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Mourão  N.o 3557/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Economia Disponibilização de ajudas às empresas que laboram no parque industrial da Várzea, Barcelos.  N.o 3561/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira  N.o 3562/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira  N.o 3563/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira  N.o 3566/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja  N.o 3568/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) Ministério das Finanças Almeida – Agência da Caixa Geral de Depósitos  N.o 3570/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Ministério da Economia Estudo da Autoridade da Concorrência ao preço alto do gás de botija  N.o 3571/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Cromeleque dos Almendres e Anta Grande do Zambujeiro (Évora)  N.o 3572/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) Primeiro-Ministro Programa Especial de Apoio Social para a ilha Terceira  N.o 3575/XIII/2.a Bruno Vitorino (PSD) Ministério das Finanças Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro