21 DE JUNHO DE 2001 5Este significado ainda tem mais impacto social se ti- O trabalho por turnos afecta negativamente a vida vermos em conta as consequências associadas àquele re- familiar e empobrece extraordinariamente as relações gime de trabalho: perturbações do sono, gastrointestinais, sociais e de amizade. Tudo isto, Sr.as e Srs. Deputados, cardiovasculares e do humor; fadiga crónica; problemas demonstra a importância de diminuir o horário de trabalho metabólicos, sociais e familiares; acidentes de trabalho, semanal destes trabalhadores. por vezes mortais; absentismo; diminuição da capacidade São de vária ordem os factores que podem contribuir laboral; e envelhecimento precoce. Estes factores influirão, para um maior ou menor grau de intolerância ao trabalho mais cedo ou mais tarde, de forma pesada, sobre os graus por turnos, tendo a investigação realizada por vários auto-de absentismo nas empresas, na estrutura e nos encargos a res (Kerkhof, Harma, etc.) sugerido quer factores de natu-suportar pela segurança social. Há, então, que prevenir. reza interna quer factores de natureza externa. O desalinhamento entre a ritmicidade do funcionamen- Entre os factores internos e individuais, diversos estu-to humano e a organização de trabalho por turnos, particu- dos têm evidenciado que aspectos como a idade e a anti-larmente o trabalho nocturno, traduz-se numa alteração da guidade, o sexo, a amplitude dos ritmos circadianos ou o saúde que não ocorre somente a curto termo. Efectivamen- tipo circadiano, isto é, a flexibilidade ou a rigidez dos te, os efeitos do trabalho por turnos ou nocturno nem sem- hábitos de sono e a maior ou menor capacidade para ven-pre são imediatos, manifestando-se, alguns deles, a médio cer a sonolência, estão associados à tolerância que os tra-ou a longo prazos. balhadores têm ao seu horário de trabalho por turnos ou Actualmente, os seus efeitos sobre a saúde mais conhe- nocturno. Por exemplo, a idade e a antiguidade em traba-cidos e mais claramente postos em evidência situam-se nos lho nocturno constituem factores fortemente agravantes, planos das funções biológicas e psicológicas. Segundo sendo o envelhecimento precoce — repito, o envelheci-diferentes autores, particularmente Queinnec, estes efeitos mento precoce, Sr.as e Srs. Deputados — uma das conse-resultam da dessincronização dos horários de sono e das quências dos trabalhadores em regime de turnos. Sendo refeições. assim, tudo isto evidencia a necessidade de antecipar a Ao nível das perturbações das funções biológicas te- idade da reforma. mos a considerar as perturbações gastrointestinais, as úlce- No que diz respeito aos factores externos, que podere-ras gástricas ou duodenais, as dispepsias e as perturbações mos caracterizar como situacionais, salienta-se a concep-intestinais, assim como as perturbações da regulação neu- ção do sistema de turnos. Nesta concepção importa ter em ro-endócrina e as doenças cardiovasculares. consideração aspectos como a velocidade de rotação dos Entre as perturbações de natureza nervosa destacam-se turnos, isto é, o número de dias sucessivos que um indiví-as cefaleias, astenia matinal, angústia, irritabilidade, hiper- duo permanece num turno até que mude para outro, a du-sensibilidade, particularmente ao ruído, depressão, dificul- ração e distribuição do tempo de trabalho e de repouso, os dades de atenção, assim como as perturbações do sono. horários de início e de fim dos turnos, a regularidade ou As perturbações do sono são geralmente de natureza não dos ciclos de trabalho e do seu sentido de rotação. qualitativa e quantitativa, verificando-se também que o A possibilidade ou não de os trabalhadores poderem poder de recuperação proporcionado pelo sono é menor participar na elaboração do sistema de turnos e de escolhe-quando se faz o turno da noite. Segundo Cazamian, o en- rem o seu horário de trabalho, particularmente quando velhecimento favorece o caracter crónico da fadiga mental envolve trabalho realizado à noite, tem também sido refe-nos trabalhadores que trabalham em turnos rotativos, dado rido por diversos autores como um dos aspectos críticos que há uma diminuição da qualidade da recuperação du- em termos de tolerância a este regime de trabalho. Assume rante o sono com a idade. assim uma grande importância a organização de horários e Além disso, as pessoas que trabalham por turnos apre- escalas de turnos valorizando a participação dos trabalha-sentam um índice de maior absentismo por doença e maior dores, devendo formar-se, para o efeito — e assim o suge-número de consultas médicas do que outros trabalhadores. rimos no projecto de lei ora em debate —, uma comissão Parece, pois, que ao longo dos anos não se verifica uma paritária que organizaria e acordaria entre as entidades adaptação ao trabalho por turnos mas, pelo contrário, uma empregadoras e os trabalhadores os horários e as escalas intolerância crescente. de turnos de laboração contínua, com folgas rotativas ou Estudos relativos a acidentes de trabalho concluem que fixas. a frequência dos acidentes decresce no trabalho nocturno, É bom dizer que em muitas empresas do País, por des-mas o nível da sua gravidade aumenta. Com efeito, verifi- conhecimento inclusivamente de factores de rentabilidade ca-se uma correlação entre o nível elevado de actividade e e de produtividade, estão organizadas escalas e sistemas de a elevada taxa de frequência de acidentes, assim como turnos perfeitamente absurdos do ponto de vista biológico entre um nível baixo de vigilância e a elevada taxa de e do comportamento da pessoa humana e que a sua simples gravidade. alteração e racionalização não só aumentaria a produtivi-Para além das consequências ao nível da saúde física e dade como a qualidade e a condição de vida dos trabalha-psicológica e ao nível do desempenho e da segurança, o dores e nem sequer influiria, do ponto de vista económico, trabalho em regime de turnos ou nocturno tem também em qualquer encargo para as empresas. Há organizações consequências ao nível da vida social e familiar. Com de sistemas de turnos que são totalmente absurdas e com-efeito, cerca de 75% dos trabalhadores e trabalhadoras por pletamente cruéis! turnos têm alterações na vida familiar e no relacionamento Sr.as e Srs. Deputados, a comissão paritária — uma su-com os filhos. Um quarto dos cônjuges destes trabalhado- gestão que avançamos — parece-nos ser, assim, uma atitu-res referem, em algumas amostragens, deterioração grave de de bom senso, equilíbrio e regulação positiva — e digo da vida conjugal. «regulação» com especial ênfase — da relação entre o