II SÉRIE-B — NÚMERO 4 576 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 660/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Profunda desadequação do Programa Vida Ativa e desrespeito pelos direitos dos formandos [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 45 - 46]  N.o 667/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Envolvimento do Secretário de Estado Adjunto da Economia numa iniciativa de campanha eleitoral [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 60 - 61]  N.o 668/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadras degradadas da PSP na cidade do Porto [DAR II série B 60, 2012-12-14 pág 62]  N.o 671/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento coletivo no Hospital São João (Porto) [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 5 - 6]  N.o 672/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Internalização de análises clínicas na ULS do Nordeste [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 7 - 8]  N.o 674/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento das prestações sociais antes do Natal [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 11]  N.o 676/XII (2.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundaria de Vila Real Santo António [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 14 - 15]  N.o 677/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Escola Secundaria Manuel Cargaleiro (Seixal) [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 16 - 18]  N.o 678/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Escola Básica de 1o Ciclo Quinta do Conde de Portalegre (Seixal) [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 19 - 21]  N.o 679/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade do sistema de portagens Minho/Galiza [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 22]  N.o 680/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  indefinição na orçamentação e fixação do traçado de infraestruturas rodoviárias IC1 e variante a Valença e na concretização do Centro de Inovação e Logística de Valença [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 23]  N.o 681/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  S.E. DA CULTURA  o futuro do Museu do Douro no quadro da extinção da sua Fundação, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Setembro de 2012 [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 24]  N.o 682/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  situação laboral na creche «Conta-me Tu», em Vila Real [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 25]  N.o 684/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  problemas na nova Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 27 - 28]  N.o 688/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação discriminatória dos alunos com necessidades especiais no ensino secundário [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 35 - 36]  N.o 694/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Lei no 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez [DAR II série B 60 Supl., 2012-12-14 pág 47]  N.o 696/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Instalações de saúde em Baguim do Monte (Gondomar) [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 6 - 7]  N.o 697/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento na FEHST Componentes, Lda, em Braga [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 8 - 9]