I SÉRIE — NÚMERO 71 34 São necessários mecanismos para promover e incentivar a valorização dos recursos turísticos, designadamente na área cultural e ambiental? Temos de privilegiar o sector privado. É essencial valorizar a qualidade do serviço como elemento chave diferenciador da nossa oferta turística? É envolver o sector privado nas escolas de turismo. E não saímos disto! O Sr. Presidente: — Peço que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — Visão para o sector? O PSD não a mostra. Proposta de valor para Portugal no mercado internacional do turismo? O PSD não diz. Objetivos do PSD para o sector do turismo nacional? Privatizar as políticas públicas de turismo. O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — Irei concluir, Sr. Presidente. Sr.as e Srs. Deputados, esperávamos encontrar verdadeiras políticas públicas de turismo que promovessem, efetivamente, a dinamização e o crescimento do turismo em Portugal, políticas sustentáveis, transversais, competitivas,... O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado. Tem de concluir. O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — ... ambiciosas, despidas de conceitos ideológicos e capazes de envolver agentes públicos e agentes privados neste grande desafio que é o de afirmar Portugal como um dos destinos de maior crescimento do turismo na Europa. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulino Ascenção, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Faça favor. O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: O PSD voltou a apresentar-nos aqui o disco riscado por ter salvo o País, por ter recuperado o equilíbrio macroeconómico. É um discurso que calha bem neste tema do turismo porque ainda é capaz de «colar» nos turistas, em quem não viveu no País nos últimos quatro anos, porque quem cá esteve sabe bem que as coisas não se passaram como são apresentadas. O turismo é um sector fundamental, indubitavelmente, mas queremos um País que não seja só «para turista ver», não queremos um imenso resort com uma economia dependente desta monocultura. É uma atividade importante, com certeza, mas que deve estar integrada numa economia diversificada para ser viável, uma atividade que deve criar riqueza e dar rendimento não apenas aos investidores mas também aos trabalhadores e que lhes proporcione condições de estabilidade para as suas vidas, porque os trabalhadores são pessoas e não um mero fator de produção. O sector do turismo regista bons indicadores, como já foi apresentado, mas isso não atinge os trabalhadores, que veem que os atrasos nos salários persistem, que lhes são cortadas folgas, direitos à alimentação, ao transporte e o pagamento do trabalho suplementar não é feito. O emprego caiu, como já foi referido neste debate, o que aparenta uma contradição com este crescimento, mas, afinal, indicia o crescimento de fenómenos como trabalho informal, trabalho precário, subemprego, aquilo que o PSD designa por flexibilidade e que pretende ver reforçado quando evoca a ponderação dos custos elevados do trabalho. O Estado tem de cumprir o papel fundamental de regulador para evitar o crescimento desordenado, suster o surgimento de bolhas especulativas e esfriar o entusiasmo de modas passageiras como os hostels, os tuk-tuk e outras. Não podemos pretender matar a galinha dos ovos de ouro.