II SÉRIE-B — NÚMERO 9 760 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1410/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Loures – Odivelas  N.o 1411/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Recém-nascidos sem médico de família – situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII – Espinho/Gaia  N.o 1412/XIII/3.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Linha da Beira Alta N.o 1413/XIII/3.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Autoestrda Viseu – Coimbra N.o 1416/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 1417/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Construção de mina de quartzo por Espanha em zona fronteiriça  N.o 1420/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Torres eólicas na fronteira entre Portugal e Espanha  N.o 1422/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Pesca exaustiva sem fiscalização na Aguieira  N.o 1425/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Portugueses sem saneamento básico  N.o 1427/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul do Tejo  N.o 1428/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  Alunos punidos ou repreendidos pelos diretores das escolas por tirarem fotografias às refeições escolares  N.o 1431/XIII/3.a Maurício Marques (PSD)  Ministério do Ambiente  Descargas de efluentes  N.o 1432/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Remoção de ninho de cegonha  N.o 1433/XIII/3.a António Filipe (PCP)  Ministério da Justiça Processo de reconhecimento de nacionalidade portuguesa  N.o 1435/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Rutura da disponibilização de Dissulfiram (Tetradin), medicamento para tratamento de alcoolismo N.o 1436/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Prejuízos na produção de castanha em Trás-os-Montes e pagamento de compensações  N.o 1437/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  DGS recorre a imagem insultuosa para assinalar o Dia Mundial da Audição  N.o 1440/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição na nascente do rio Alviela – Alcanena  N.o 1442/XIII/3.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Funcionamento dos Serviços Consulares em Londres  N.o 1443/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Declarações do presidente do ICA sobre a possibilidade de rever a distribuição das proporções de apoios do ICA entre o cinema e o audiovisual N.o 1444/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Cultivo de olival intensivo sobre envolvente da romana de Pisões, importante sítio arqueológico do concelho de Beja