5 DE JANEIRO DE 2019 387 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 660/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-15 Demissão do Diretor do Serviço de Imagiologia do Hospital de Guimarães  N.o 663/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-15 Mau serviço dos canais prioritários de acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 664/XIII/4.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-15 Afirmação do estatuto e reconhecimento do mérito do IPL: a evolução para Universidade Politécnica de Leiria N.o 665/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-15 Falta de condições na EBS de Fajões – Oliveira de Azeméis  N.o 666/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-15 Obras na EB 2,3 Br. António Augusto Louro, Seixal  N.o 667/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-16 Alocação de uma ambulância de suporte imediato de vida ao Serviço de Urgência Básica de Alcácer do Sal  N.o 669/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-16 Revogação da acreditação do Laboratório de Análises de Dopagem  N.o 670/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-11-16 Relatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO10), sobre as Dotações Iniciais por Ações, no âmbito da "Proposta de Orçamento de Estado para 2019" N.o 672/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-16 Atrasos no pagamento de Transportes aos Corpos de Bombeiros do Distrito de Vila Real N.o 673/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-11-16 Acolhimento de Refugiados em Quartéis Ativos  N.o 675/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-16 Precariedade e exploração no Hospital de Cascais  N.o 677/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-16 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE N.o 678/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-16 Concentração de capital na área da hemodiálise traz problemas para o Estado e para os utentes  N.o 679/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-16 Encerramento Estação de Correios de Aguiar da Beira, distrito da Guarda  N.o 680/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-11-16 Base Aérea das Lajes – Cumprimento da legislação relativa à promoção da segurança e saúde no trabalho