II SÉRIE-B — NÚMERO 39 286 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 768/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-15 Telecomunicações interrompidas três meses após os incêndios de outubro de 2017 N.o 769/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-15 Identificação dos Técnicos especializados das Escolas para o PREVPAP N.o 771/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-15 Regulamento 2017/18 do Programa do Desporto Escolar 2017-2021 afasta alunos com mais de 18 anos da competição N.o 773/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-01-15 Instituto Hidrográfico lança concurso para bolsas de técnico de investigação que configuram contratação de trabalhadores com vínculo precário ao Estado N.o 775/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-01-15 Montantes das progressões remuneratórias em cada estabelecimento de ensino superior público N.o 776/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DO MAR  2018-01-15 Necessidade de obras no cais de Silves  N.o 777/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-15 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 778/XIII (3.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-15 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real N.o 788/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-16 Docentes em situação de Mobilidade Estatutária que se encontram a desempenhar funções noutros organismos do Estado N.o 794/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-01-17 Radar Militar da Madeira  N.o 797/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-17 Descontrolo na gestão de embalagens em Portugal N.o 798/XIII (3.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-01-17 Destruições de património arqueológico no Alentejo  N.o 802/XIII (3.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2018-01-18 Grupos de Trabalho, Conselhos, Comissões e Unidades Técnicas N.o 804/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-01-18 Construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas em Leiria N.o 805/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-18 Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 809/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-19 Regulamentação da profissão de Intérprete de Língua Gestual N.o 810/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-18 Funcionamento dos terminais de mercadorias geridos pela IP Infraestruturas de Portugal N.o 811/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-18 As opções do Governo sobre o futuro da EMEF