II SÉRIE-B — NÚMERO 17 590 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 80/XIII/4.a   José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Informações sobre vistos gold     N.o 83/XIII/4.a   Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Armazém Temporário Intermédio de Almaraz     N.o 86/XIII/4.a   Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Salários em atraso e incumprimento no pagamento de outras prestações retributivas por parte da empresa Reditus     N.o 87/XIII/4.a   Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Remuneração dos docentes do EPE na África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué     N.o 88/XIII/4.a   Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Externalização de pedidos de visto no Consulado-Geral de Portugal em Maputo     N.o 89/XIII/4.a   Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim     N.o 94/XIII/4.a   João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de auxiliares e atrasos no início do ano letivo nas escolas do concelho de Évora     N.o 96/XIII/4.a   Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA   Para quando o investimento tecnológico no Centro Regional da RTP- Madeira?     N.o 100/XIII/4.a   André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA   Touros de morte em Monsaraz     N.o 101/XIII/4.a   Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às obras do serviço de urgência do hospital Senhora da Oliveira  N.o 107/XIII/4.a   Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE   Cumprimento da Resolução da Assembleia da República no 123/2017, relativa ao Programa Nacional de vacinação.     N.o 114/XIII/4.a   Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA   Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de Cuba     N.o 116/XIII/4.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Empresa Pública para Gestão da Floresta     N.o 135/XIII/4.a   Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Criação de parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique     N.o 140/XIII/4.a   André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE   IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência     N.o 152/XIII/4.a   Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Situação dos Trabalhadores Portugueses Indocumentados que residem no Canadá  N.o 153/XIII/4.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE   Implementação de mega exploração avícola em cima de dunas litorais e de infiltração máxima (Mira)  N.o 160/XIII/4.a   André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE   Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo     N.o 174/XIII/4.a   Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Repressão, assédio e violação de direitos dos trabalhadores da empresa de limpeza Foamy Sparkle, no Hospital Distrital de Santarém     N.o 177/XIII/4.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE   Urgência de tomada de medidas para evitar rutura de serviços no Hospital Garcia de Orta, Almada  N.o 195/XIII/4.a   António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DA SAÚDE   Hospital São Miguel-Oliveira de Azeméis     N.o 204/XIII/4.a   Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE   Protesto às declarações do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE sobre a Região Autónoma da Madeira.  N.o 206/XIII/4.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA SAÚDE   Falta de administrativos na Unidade Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio em Marrazes, Leiria     N.o 230/XIII/4.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE   Falta de assistentes técnicos na sede da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio, em Marrazes, Leiria  N.o 240/XIII/4.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Atraso nas candidaturas para a construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de animais     N.o 268/XIII/4.a   Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Continuação dos inaceitáveis atrasos na disponibilização de medicamento para a psoríase no Hospital de Portimão