II SÉRIE-B —  NÚMERO 151  2 N.o 2038/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Sever do Vouga.N.o 2039/XII (1.a) – Das Deputadas Mariana Aiveca e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a falta de segurança nas obras da EDP na barragem do Tua.N.o 2040/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os serviços do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que não têm televisão.N.o 2041/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a inoperância do sistema informático no Hospital Sousa Martins, na Guarda.N.o 2042/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os atrasos na análise dos requerimentos de comprovação de situação de insuficiência económica com vista à obtenção da isenção de pagamento de taxas moderadoras.N.o 2043/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso e insolvência na empresa Landina, Indústria de Calçado, Lda., de Arrifana, em Santa Maria da Feira.N.o 2044/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento coletivo na empresa Move On.N.o 2045/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o prazo da declaração das prestações de serviços dos trabalhadores independentes.N.o 2046/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o TDT — implementação da recomendação da Assembleia da República.N.o 2047/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre a redução de trabalhadores na banca.N.o 2048/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a dupla cobrança de taxa moderadora a utentes que efetuam análises INR.  N.o 2049/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a clarificação do limite máximo do valor das taxas moderadoras a cobrar nos serviços de saúde do SNS.N.o 2050/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a redistribuição das urgências de psiquiatria após o encerramento do Hospital Curry Cabral.N.o 2051/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a utilização da base de dados do IEFP para o programa Prós e Contras da RTP.N.o 2052/XII (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Castelo de Paiva.N.o 2053/XII (1.a) – Da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o concurso B 2012 de acesso ao internato da especialidade médica. (a) N.o 2054/XII (1.a) – Dos Deputados Inês Medeiros, Manuel Seabra e Pedro Delgado Alves (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre «Portugal Aplaude».N.o 2055/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento de centros do Programa Novas Oportunidades.N.o 2056/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desassoreamento dos portos de pesca do norte.N.o 2057/XII (1.a) – Dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Ferreira do Zêzere.N.o 2058/XII (1.a) – Dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Alcanena.N.o 2059/XII (1.a) – Dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Mação.N.o 2060/XII (1.a) – Dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre o PMH, empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia (eventual entrada em situação de insolvência).N.o 2061/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de funcionários na Escola Secundária Fernando Lopes Graça, em Parede, Cascais.N.o 2062/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os critérios e grupo de recrutamento para educação especial — contagem do tempo de serviço nos grupos de lecionação 910, 920 e 930 (Educação Especial).N.o 2063/XII (1.a) – Dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a proibição da prática de pesca submarina no Parque Marinho Luiz Saldanha.N.o 2064/XII (1.a) – Dos Deputados Rui Jorge Santos, Pedro Silva Pereira e António Serrano (PS) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde no concelho de Mondim de Basto.N.o 2065/XII (1.a) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento do programa BA em Estudos Portugueses.N.o 2066/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento da Extensão de Saúde de Caldelas, em Amares.N.o 2067/XII (1.a) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento do programa BA em Estudos Portugueses.N.o 2068/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato, Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia, no Porto.N.o 2069/XII (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar (4.a insistência).N.o 2070/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a ação social direta no ensino superior — universo de estudantes bolseiros ASE no ano letivo 2011/2012  N.o 2071/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a necessidade urgente de construção da nova Escola Básica 2/3 e Secundária de Vialonga, em Vila Franca Xira).N.o 2072/XII (1.a) – Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ligação por cabo de fibra ótica às ilhas das Flores e do Corvo.N.o 2073/XII (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas (reapresentação da pergunta).N.o 2074/XII (1.a) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento do programa de BA em estudos portugueses.N.o 2075/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as vagas do concurso do internato médico 2012-B.N.o 2076/XII (1.a) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as torres de vigia do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus. (a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original