II SÉRIE-B — NÚMERO 20 546 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 155/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-08 Escolas de ensino artístico em risco de fechar no próximo dia 15 de outubro  N.o 156/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-08 Falta de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga  N.o 157/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-08 Obra do novo Centro de Saúde de Sines  N.o 158/XII (4.a) José Lino Ramos (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-10-08 Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)  N.o 159/XII (4.a) José Lino Ramos (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-10-08 Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)  N.o 160/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-09 Transferência da gestão do Hospital de Fafe para a Santa Casa da Misericórdia  N.o 161/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-09 Obras no IP2 e no IP8 não arrancam, apesar de promessas consecutivas N.o 162/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-09 Ausência de explicações e mecanismos de indemnização para os professores prejudicados pela anulação das colocações da BCE N.o 163/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-09 Hospitais públicos transferem doentes para realizar sessões de Radioterapia no Hospital Cuf Descobertas (Grupo Mello Saúde  N.o 164/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-09 Falta de manutenção de elevadores e falta de rampas para passagem pedonal superior na estação de Caxias  N.o 167/XII (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-09 EN10-8 Praias do Sado  N.o 169/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-14 Segurança Social nega resposta adequada a situação de carência familiar, motivada pelo falecimento de um dos membros da união de facto N.o 170/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-14 Alegada falha no fornecimento de medicamento para tratamento de carcinoma não invasivo da bexiga. N.o 171/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-14 Não Pagamento do mês de Agosto às Amas que estão integradas no Centro Distrital da Segurança Social de Braga  N.o 173/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-14 Soluções para os problemas da região costeira da Figueira da Foz N.o 174/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-16 Riscos Ambientais em Salgueiral de Cima, Ovar