7 DE AGOSTO DE 2015 819 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2093/XII (3.a) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Regularização das Cédulas Profissionais para os Técnicos de Prótese Dentária N.o 2097/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Comunicado do Instituto Politécnico de Leiria acerca do pré-aviso de Greve para a jornada de luta da CGTP de 10-07-2014  N.o 2099/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação inaceitável de recurso ilegal à precariedade na contratação de formadores para suprir necessidades permanentes do IEFP  N.o 2100/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da maternidade de Portimão  N.o 2101/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não despacho dos Pedidos de Contratação de Profissionais de Saúde efetuados pelo Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos  N.o 2102/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de Cuidados de Saúde no Centro Hospitalar Médio Ave N.o 2103/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Não despacho dos Pedidos de Contratação de Profissionais de Saúde efetuados pelo Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos  N.o 2104/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Governo nega pensão social de invalidez a cidadã que sobrevive em agregado familiar com rendimento mensal de referência de 259,36 euros N.o 2106/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de funcionamento do Atendimento Complementar no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal N.o 2110/XII (3.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pagamento de AECs e CAF - Município de Ourém  N.o 2113/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Carvalhal Formoso, na Freguesia das Inguias, no Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco N.o 2114/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Enxames, na Freguesia de Enxames, no Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco  N.o 2115/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Relva, na União de Freguesias de Monsanto e de Idanha-a-Velha, no Concelho de Idanha-a-Nova, Distrito de Castelo Branco N.o 2116/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de Enfermeiros no Hospital de Santa Maria N.o 2117/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dois doentes acompanhados pelo Hospital de Santa Cruz faleceram enquanto esperavam pelo implante de dispositivos no coração  N.o 2119/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de Recursos Humanos nos Postos Territoriais da GNR de Lordelo, Guimarães e Joane, Vila Nova de Famalicão, Distrito de Braga  N.o 2121/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Social dos trabalhadores de limpeza da Continental Mabor N.o 2122/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  A intervenção das autoridades na fiscalização do ensino da condução automóvel e a ausência de resposta do Governo ao questionamento do Grupo Parlamentar do PCP