6 DE JULHO DE 2019 589 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 142/XIII/2.a Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Luísa Salgueiro (PS), Paulo Trigo Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgias de reatribuição sexual – Disforia de género  N.o 144/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto N.o 145/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de intervenção urgente no canal da antiga linha do comboio, no Muro, Trofa, Porto N.o 146/XIII/2.a Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Práticas abusivas no Curso de Psicologia da Universidade da Madeira em matéria de publicação das pautas com resultados de provas escritas N.o 147/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve  N.o 148/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2,3 D. Paio Peres Correia, do AE Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira, encerra serviços por falta de assistentes operacionais que os assegurem N.o 149/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Precariedade entre os profissionais dos Registos e Notariado  N.o 151/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da Prescrição Eletrónica Médica  N.o 153/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aumento do preço da senha da cantina na Universidade do Minho  N.o 155/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos no Centro de Saúde de Mourão  N.o 156/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  IAPMEI  N.o 157/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Construção do novo quartel da GNR, no concelho da Moita  N.o 158/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Défice de oferta educativa na freguesia do Parque das Nações, em Lisboa  N.o 159/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Controlo dos despejos da Celtejo  N.o 160/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Resultados de ação inspetiva à Fabrióleo  N.o 161/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Respostas na área da Segurança Pública no distrito de Setúbal  N.o 162/XIII/2.a Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Condições para aquisição de Certificados de Aforro Certificados do Tesouro Poupança Mais nos balcões dos CTT N.o 163/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas