127 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1656/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista  [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 45]  N.o 1657/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista  [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 46]  N.o 1658/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista  [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 47]  N.o 1659/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento do Programa de Leite Escolar sem lactose na Escola Básica Telha Nova  [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 48 - 49]  N.o 1660/XII (1.a)  António Filipe (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da empresa Tegael, em Coruche  [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 50]  N.o 1663/XII (1.a)  António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de empresas - Tegael em Coruche  [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 54 - 55]  N.o 1664/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   S.E. DA CULTURA  Substituição do diretor do Museu Nacional de Arqueologia  [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 56]  N.o 1666/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Tegael; Coruche  [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 58 - 59]  N.o 1667/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso na empresa Postejo, em Benavente  [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 60]  N.o 1669/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Empresa UNICER em Santarém  [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 63 - 64]  N.o 1670/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista  [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 65]  N.o 1671/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista  [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 66]  N.o 1672/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista  [DAR II série B 129, 2012-01-20 pág 67]  N.o 1677/XII (1.a)  Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Portagens na A24 : Balanço de dois meses de implementação.  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1679/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas na EB 2/3 Guilherme Stephens na Marinha Grande  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1680/XII (1.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação e perspetivas do trabalho portuário: o processo do Porto de Aveiro, da ETP e dos seus trabalhadores  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1682/XII (1.a)  Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Metro Ligeiro de Superfície - Sistema de Mobilidade do Mondego  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1684/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA SAÚDE  Cancelamento de consultas no distrito de Bragança  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1687/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA SAÚDE  Hospital Beatriz Ângelo, em Loures  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1689/XII (1.a)  João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Transporte de crianças para actividades de desporto escolar em Mora  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1690/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso na resposta e pagamento de bolsas de Ação Social na Universidade da Beira Interior  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1692/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Optometria  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1695/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga (PPP) - conclusões do inquérito aberto a um anestesista e demissão do diretor do serviço de anestesiologia e da unidade de cuidados intensivos  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1696/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Recurso hierárquico à DGRHE sem resposta há mais de 4 meses  [DAR II série B 132, 2012-01-24]  N.o 1697/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificações não justificadas a pensionista  [DAR II série B 132, 2012-01-24]