II SÉRIE-B — NÚMERO 14 680 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2775/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-03 Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro - publicação das Portarias referentes aos requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em homeopatia e medicina tradicional chinesa N.o 2778/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-03 Incumprimento de legislação laboral na empresa que explora o estacionamento em Vila Nova de Gaia (Empark/ParqueGil)  N.o 2780/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Hospitais do Porto obrigam mulheres a tirar leite para provar amamentação  N.o 2781/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Acesso a tratamentos de radioterapia no Algarve  N.o 2782/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-03 Riscos do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor para o ordenamento do território e a preservação do ecossistema  N.o 2783/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-03 Trabalhadores com salários em atraso do stand 'Machados', em Vila do Conde, vão demorar doze anos para receber valor em dívida N.o 2784/XII (4.a) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-07-03 Situação da cidadã Saaraui Tekbar Haddi  N.o 2785/XII (4.a) Ulisses Pereira (PSD), Graça Mota (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Lynce (PSD), Mário Magalhães (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Alves (PSD), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Miguel Freitas (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Fão (PS), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP), Mário Simões (PSD), Maria José Moreno (PSD), Bruno Inácio (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Manuel Isaac (CDS-PP), Helena Pinto (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-07-03 Questões na audiência com a FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.  N.o 2786/XII (4.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-03 Sobre os destinos de cada parcela do chamado empréstimo da troika  N.o 2789/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE  N.o 2837/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-03 Pagamento de bolsas de ação social direta aos estudantes do ensino superior  N.o 2839/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-03 Pedido de Reequilíbrio Financeiro na PPP da FERTAGUS, com a esperada 'entrega' por parte do Governo de mais seis milhões de euros à Barraqueiro, para que esta possa comprar a TAP N.o 2841/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-03 Repressão à liberdade de expressão e de organização sindical na TAP N.o 2842/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-03 Apoios anunciados para a CP Carga privada - que sempre foram negados à CP Carga pública