4 DE NOVEMBRO DE 2019 489 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 243/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária N.o 244/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de intervenção no Hospital de São José N.o 245/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de Leixões N.o 246/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe N.o 247/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, Lda. – Maia N.o 248/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Vacinas da BCG e testes de Mantoux esgotados em Portugal N.o 249/XIII/1.a Carlos Pereira (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Linha ferry entre a Madeira e o Continente  N.o 250/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. da Educação Degradação do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira N.o 251/XIII/1.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Eletrificação da Linha do Algarve e ligação ao Aeroporto Internacional de Faro N.o 253/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Derrocada de habitações decorrentes das obras no túnel do Marão N.o 255/XIII/1.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Portagens na Via do Infante: clarificar a posição do Governo N.o 257/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Câmara Municipal de S. João da Madeira recorre de forma consecutiva a estágios e outros programas financiados pelo IEFP sem proceder à integração do trabalhador N.o 258/XIII/1.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) Min. da Saúde Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço  N.o 259/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Execução do Portugal 2020  N.o 262/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Proibição de festival infantil Pinhal das Artes  N.o 264/XIII/1.a Santinho Pacheco (PS) Min. do Ambiente Poluição do Rio Noémi  N.o 265/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Avaliação externa das escolas  N.o 267/XIII/1.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) Min. do Mar Abastecimento Regiões autónomas  N.o 268/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. das Finanças Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974 N.o 269/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. das Finanças Regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1ciclo N.o 270/XIII/1.a Hortense Martins (PS), António Eusébio (PS), Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), João Paulo Rebelo (PS), Carlos Pereira (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS) SE da Energia Gás de garrafa não consumido pelos clientes