30-(4)II SÉRIE-B — NÚMERO 7Do Ministério das .Finanças (Direcção-Geral dos Impostos) ao requerimento n.° 1373/vii (2.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a reavaliação da propriedade rústica........................................................................  30-(42)Do Ministério das Finanças (Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo) ao requerimento n.° 1375/VII (2.°)-AC, do mesmo Deputado, sobre o imposto especial sobre as bebidas alcoólicas 30-(44) Da Secretaria de Estado da Justiça e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 2/VII (3 ")-AC, da Deputada Celeste Correia (PS), sobre a adopção de crianças em Portugal.............................................  30-(45)Da Secretaria de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna aos requerimentos n.m 3, 4 e 6/VII (3 °)-AC. do Deputado Lemos Damião (PSD), sobre o concelho deMeda...................................................................................  30-(46)Do Ministério da Saúde ao requerimento n ° IO/V11 (3.")-AC. do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobreo Hospital de Pulido Valente........................'................... 30-(48)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 17/VII (3.')-AC. dos Deputados Rodeia Machado e Lino de Carvalho (PCP). sobre a situação do governadorcivil de Beja....................................................................... 30-<48)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 19/VII (3.')-AC. do Deputado Luís Sá (PCP). sobre resíduos tóxicos junto da EscolaC+S dc Alfragide............................................................... 30-(48)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 20/VII (3")-AC, do Deputado José Barradas (PS), sobre o Centro Hospitalar de Gaia....................................................... 30-(49)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 21/VII (3.°)--AC, do mesmo Deputado e dos Deputados Afonso Candal e Aníbal Gouveia (PS), sobre o Hospital Distrital deOvar.................................................................................... 30-(49)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n." 22/VII (3.")-AC. da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre a reabilitação e integração de jovens deficientes..................................................................  30-(49)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 23/VII (3.°)-AC. do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a taxa dc execução do QCA naárea deste Ministério......................................................... 30-(50)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n ° 26/V1I (3.')-AC, da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a extracção de areias naPraia do Ribatejo............................................................... 30-(5l)Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n.° 30/VII (3.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a morte de golfinhos no Alto Minho........... 30-(51)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 32/VII (3.")-AC, da mesma Deputada, sobre os projectos urbanísticos no litoral. DRA de Lisboa c Valedo Tejo.............................................................................. 30-(52)Do mesmo Secretário de Estado ao requerimento n.° 37/V1I (3*)-AC. do Deputado José Calçada (PCP), sobre a construção de uma ETAR em Cabeceiras de Basto 30-(52) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 41/VII (3.')--AC. da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS), sobre uma morte ocorrida nò Hospital Distrital de Portimão .... 30-(52) Do Ministério da Educação ao requerimento n." 42/VII (3 °)-AC. do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre a situação dos centros de medicina pedagógica e as conclusões do grupo de trabalho criado pelo Despacho n.° 252-A/ME/MS/96. dc 29 de Novembro, publicado no Diário dei República. 2.' série, n.° 18. de 22 de Janeirode 1997............................................................................... 30 (52)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 44/VII (3.")-AC. da Deputada Odete Santos (PCP). sobre a situação das acções da empresa G.C. — Gestão e Coordenação, S. A. R. L.............................................................. 30-(53)Da Secretaria de Estado (la Educação e Inovação ao requerimento n.° 4.vvii (3.')-AC. do Deputado Rui Namorado e outros (PS), sobre as habilitações para a docência da disciplina dc Informática no ensino secundário.grupo 39 ............................................................................. 30-(53)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 48/VII (3*)-AC. do Deputado José Cesário (PSD), sobre a visita do governador civil de Viseu a Mangualde 30-(53)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Gabinete de Planeamento e Política Agro-AIimentar) ao requerimento n.° 51/VII (3.")-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a campanha europeia de promoção de sumo de uva e a importaçãode milho dos EUA :........................................................... 30-(53)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Gabinete de Apoio aos Espoliados) ao requerimento n." 54/VII (3.")--AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP). sobre os descontos efectuados no Montepio Ferroviário de Angola eo não pagamento das respectivas pensões...................... 30-(54)Do Ministério da Cultura ao requerimento n ° 5.WII (3.*)--AC. do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre a estação arqueológica romana de Tróia...................  30-(54)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 57/VII (3 °)-AC. do Deputado Cruz Oliveira (PSD), sobre a construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola Preparatória de Augusto Moreno, emBragança.............................................................................  30-(55)Do Ministério da Educação ao requerimento n° 60/VII (3°)-AC. do Deputado António Filipe (PCP). sobre o protocolo celebrado entre este Ministério e a União dasIPSS....................................................................................  30-(55)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.°63/VII (3.°)-AC. do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre o trabalho a tempo parcial............ 30-(57)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 65/VI1 (3a)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre as rusgas policiais efectuadas nos Bairros das Fontainhas, 6 de Maio c Estrela de África, no concelho daAmadora............................................................................. 30-(59)Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.1,s 67 a 69/V1I (3.')-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre, respectivamente, o Programa Nacional dc Projectos de Investigação, os grupos de trabalho, comissões e estudos feitos no âmbito deste Ministério e o grupo detrabalho sobre medicinas não convencionais...................   30-(59)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 70/VI1 (3.°)-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a poluição no rioSótão e a pocilga existente em Vila Nova do Ceira......  30-(60íDa Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 75/VII (3.*)-AC, dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação social dos alunos da Escola Primária n.° 2 da Pontinha ... 30-(6l) Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 83/VII (3")-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre as instalações do INATEL em Vianado Castelo.......................................................................... 30-(6()Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 85/VII (3.°)--AC. do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a construção de um pavilhão na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia para a transferência dos serviços de urgência da Unidade 2 e de- um silo-auto paraaparcamento automóvel..................................................... 30-(61)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 86/VII (3.")--AC. dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP). sobre a criação de um centro de saúde no antigoforte da Ameixoeira........................................................... 30-(62)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 99/VII (3.")--AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), pedindo oenvio de documentação.....................................................  30-(62)Do INATEL ao requerimento n.° 107/VII (3°)-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a ResidencialInfante Santo...................................................................... 30-(62)Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 127/VI1 (3.')-AC. do Deputado António Rodrigues (PSD), solicitando o envio de uma publicação...................................................................................... 30-(62)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 140/V11 (3.a)-AC. da Deputada Isabel Castro(Os Verdes), sobre convenções ........................................ 30-(63)Da Câmara Municipal da Figueira da Foz ao requerimento n.° I24/V1I (2.°)-AL. do Deputado Ribeiro da Costa (CDS-PP), sobre as condições de funcionamento do barMarujo, sito nesta cidade..................................................  30-(63)Da Câmara Municipal de Góis aos requerimentos n.1* 3 c 4/VII (3")-AL, da Deputada Heloísa Apo\6n\a (Os Verdes), sobre a poluição no rio Sótão e a pocilga existente em Vila Nova do Ceira........1............................  30-(63)