Sexta-feira, 28 de setembro de 2012 II Série-B —  Número 3 XII LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 36 a 68/XII (2.a):  N.o 36/XII (2.a) —  Dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral, Inês Teotónio Pereira e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Turismo, sobre cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012.N.o 37/XII (2.a) —  Da Deputada Maria Gabriela Canavilhas (PS) ao Primeiro-Ministro, sobre os Encontros da Imagem, em Braga.N.o 38/XII (2.a) —  Dos Deputados José Junqueiro, Acácio Pinto, Inês de Medeiros e Manuel Seabra (PS) à Secretaria de Estado da Cultura, sobre a organização e funcionamento do CCB (Centro Cultural de Belém).N.o 39/XII (2.a) —  Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre plantação ilegal de eucaliptos, na freguesia de Águas —  Penamacor.N.o 40/XII (2.a) —  Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna, sobre as instalações da GNR em Lagos.N.o 41/XII (2.a) —  Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde, sobre o fim da cedência de sala para colheita de sangue (Peniche).N.o 42/XII (2.a) —  Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Justiça, sobre a dívida aos gabinetes de consulta jurídica.N.o 43/XII (2.a) —  Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar.N.o 44/XII (2.a) —  Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar.N.o 45/XII (2.a) —  Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna, sobre vigilantes de segurança privada com cartão inativo.N.o 46/XII (2.a) —  Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre as condições da Escola Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra.N.o 47/XII (2.a) —  Da Deputada Rita Rato (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, sobre a desproteção das vítimas de violência doméstica.N.o 48/XII (2.a) —  Dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral e João Paulo Viegas (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a linha Investe QREN.N.o 49/XII (2.a) —  Das Deputadas Rita Rato e Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre o pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes.N.o 50/XII (2.a) —  Dos Deputados Elza Pais, Maria Antónia Almeida Santos, Luísa Salgueiro e Pedro Farmhouse (PS) ao Ministério da Saúde, sobre a intervenção de proximidade na toxicodependência.N.o 51/XII (2.a) —  Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a poluição da ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira.N.o 52/XII (2.a) —  Dos Deputados Isabel Santos e Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre o Fundo Florestal Permanente.N.o 53/XII (2.a) —  Dos Deputados Honório Novo e Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre professores sem renovação contratual no distrito do Porto.N.o 54/XII (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo.N.o 55/XII (2.a) —  Dos Deputados Honório Novo e Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre possível encerramento de escolas na cidade do Porto.