7 DE MARÇO DE 2014 345 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 666/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-20 Liberalização das trocas comerciais na cordoaria entre a UE e a Índia  N.o 668/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-20 IVA arrecada no setor da restauração  N.o 669/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-12-20 Transferência da esquadra da PSP em Santa Maria da Feira  N.o 670/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-20 Estudantes obrigados a mudar de curso por decisão do governo a meio do curso e em risco de perder a bolsa de ação social escolar devido à perda de créditos N.o 672/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-12-20 Informação devida aos pensionistas e reformados da Segurança Social  N.o 673/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-12-20 Abusos no Estabelecimento Prisional da Carregueira  N.o 675/XII (3.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  S.E. DA CIÊNCIA  2013-12-20 Concurso Investigador FCT 2013 N.o 676/XII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-12-20 Bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim  N.o 677/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-12-20 CLDS+ Contratos Locais de Desenvolvimento Social - distrito Setúbal  N.o 678/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-20 Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve  N.o 679/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), Miguel Freitas (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-20 Carga horária da componente letiva e das atividades de enriquecimento curricular  N.o 680/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-08 Funcionamento da Consulta Descentralizada da Toxicodependência em Barcelos  N.o 684/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-01-08 Suspensão do pagamento dos incentivos aos profissionais das USF tipo B, de acordo com o previsto no quadro legal  N.o 685/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-01-09 Incompatibilidades no processo de concessão da operação da Parvalorem  N.o 687/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-01-09 Dúvidas quanto à propriedade do Quartel das Donas em Santarém  N.o 688/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-09 Rebocador para atracação de navios no Algarve  N.o 689/XII (3.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-09 Desemprego em Portugal  N.o 690/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-09 Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve  N.o 693/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-09 Direitos laborais dos trabalhadores dos call centers do grupo EDP  N.o 694/XII (3.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Rodrigues (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), André Pardal (PSD), Hermínia Azenha (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-09 Horários dos Enfermeiros ACES Lisboa Central  N.o 695/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-01-09 Necessidade de dotar o Algarve de um rebocador público, ao serviço da expansão da atividade portuária da região, da segurança da navegação e da proteção ambiental N.o 697/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-09 Trabalhadores da BRISA  N.o 698/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-01-10 Insuficiência no acesso aos tratamentos oncológicos na região do Algarve  N.o 700/XII (3.a) Sónia Fertuzinhos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-10 Despedimento Coletivo no Casino da Póvoa de Varzim  N.o 703/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-01-10 Carta de Condução - Categoria B  N.o 704/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-01-14 Comportamento inaceiitável do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social