37 | I Série - Número: 014 | 15 de Outubro de 2010A Sr.a Maria Conceição Pereira (PSD): —  » diz precisamente que sempre lhe pareceu que se tratava de uma das únicas coisas que funcionava em Portugal, porque «O projecto do Ministério da Cultura para o apoio às artes está um descalabro e estamos a caminhar para uma situação de intermediários, que obriga os artistas a estar à sombra de estruturas maiores».O que se passa, na verdade —  e é pena que regimentalmente não possa fazer uma pergunta à Sr.a Deputada Inês de Medeiros e tenha de dirigir-me à Sr.a Deputada Catarina Martins — , é que a Sr.a Ministra da Cultura é muito célere a despedir os directores-gerais das artes, é muito célere em elogiar o novo directorgeral das artes e a dizer, em Julho, que há uma nova estratégia, um novo Programa Território Artes, que deve ser reorganizado, fazendo espaço para um programa de internacionalização dos artistas portugueses.Gostava de saber e pergunto à Sr.a Deputada Catarina Martins —  visto que a Sr.a Deputada Inês de Medeiros não pode responder —  se já sabe qual vai ser este novo programa, o que vai acontecer, se os artistas à beira de iniciarem o novo ano de actividade já conhecem os novos acordos. Nós não conhecemos, porque, neste momento, o Ministério da Cultura e, nomeadamente, a Sr.a Ministra da Cultura, não tem nada para oferecer aos artistas portugueses, só se assusta quando ameaça diminuir-lhes os apoios e eles vão para a rua. Se eles vão para a rua, a Sr.a Ministra vem rapidamente aqui ao Parlamento dizer que, afinal, já há a informação de que essa verba não vai ser retirada.Por isso, gostaria de saber, Sr.a Deputada Catarina Martins, se tem alguma informação que nós não tenhamos sobre este novo apoio às artes, sobre o que vai acontecer, sobre os acordos tripartidos aqui falados mas que ninguém conhece —  tenho, no meu concelho, uma companhia de teatro que continua sem saber nada.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Luís Fazenda): —  Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Catarina Martins.A Sr.a Catarina Martins (BE): —  Sr. Presidente, Sr.a Deputada Conceição Pereira, agradeço a sua pergunta mas não lhe posso responder.Vozes do PS: —  Ah!A Sr.a Catarina Martins (BE): —  Nenhum de nós sabe quais são os novos acordos do Ministério da Cultura ou quais serão os apoios. Foi, aliás, prometido aqui, na Assembleia da República, que em Setembro teríamos novidades sobre isso. Setembro já lá vai e sem novidades continuamos! Devo dizer, continuando a responder-lhe, que é precisamente esta completa instabilidade que vem do Ministério da Cultura e do Governo, que torna a Fundação Calouste Gulbenkian tão preciosa no sector cultural.A Fundação Calouste Gulbenkian apostou sempre em serviços de continuidade, com promoção directa, das actividades culturais, ou seja, tendo ela própria serviços que, ao longo dos anos, desenvolvem actividades culturais, que promovem o acesso à cultura. Era assim com as bibliotecas, foi assim com a Companhia Nacional de Bailado, continua a ser assim com a Orquestra e com o Coro e é assim também com os apoios à criação e investigação do Serviço de Belas Artes.Acontece que a Fundação Calouste Gulbenkian está agora com um modelo diferente, mais próximo do modelo americano de fundação, em que, em vez de promover directamente, tenta antes apoiar projectos vários, diversificados, para além da sua alçada, o que, eventualmente, faria sentido se tivéssemos um Ministério da Cultura que cumprisse esse papel que a Gulbenkian sempre desempenhou.O problema é que sabemos que o Ministério da Cultura não está a cumprir esse papel e, portanto, quando a Fundação Calouste Gulbenkian também deixa de o cumprir, não temos, na realidade, qualquer política cultural consequente, a longo prazo, neste País. É esse o grande problema com que nos debatemos.Aplausos do BE.