II SÉRIE-B —  NÚMERO 126  2 Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o lar para idosos (nova residência) da Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.N.o 1552/XII (1.a) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a distribuição postal no bairro social de Paradinha, em Viseu.N.o 1553/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação da Ponte de Tercenas, no concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.N.o 1554/XII (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério das Finanças sobre o memorando de entendimento para a cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores.N.o 1555/XII (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a morte de um recluso transferido do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores.N.o 1556/XII (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a implementação da TDT na Região Autónoma dos Açores.N.o 1557/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o financiamento do Banco Público de Células do Cordão Umbilical.N.o 1558/XII (1.a) – Dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a redução de dias de férias na Nanium (ex-Qimonda).N.o 1559/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos e as obras no Centro de Saúde de Terras do Bouro.N.o 1560/XII (1.a) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento do posto de correio de Ferragudo.N.o 1561/XII (1.a) – Do Deputado João Paulo Viegas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Docapesca, Portos e Lotas, SA.N.o 1562/XII (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os custos da utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores. Respostas [n.os 61, 203, 244, 257, 301, 424, 573, 815, 960, 1163, 1184, 1332, 1338, 1344, 1346, 1347, 1348, 1381, 1419, 1433 e 1447/XII (1.a)]:  Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 61/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, em, Manhente, Barcelos.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 203/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, em Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 244/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as dívidas a peritos avaliadores nas finanças de Gaia.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 257/XII (1.a) do Deputado Rui Caetano (PS), sobre as verbas do IRS em dívida às autarquias das regiões autónomas.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 301/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o erro no portal das finanças que impede a entrega de milhares de recibos verdes.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 424/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a Informação Empresarial Simplificada (IES).Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 573/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os prazos para a entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA).Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 815/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 960/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a dispensa de 900 trabalhadores pela empresa Soares da Costa.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1163/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a isenção de tributação de dividendos às SGPS.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1184/XII (1.a) do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre a continuidade dos apoios ASIC e ASEC aos idosos e excluídos nas comunidades portuguesas.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1332/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as medidas de incentivo à utilização do transporte ferroviário na linha do Minho, nomeadamente na ligação de Barcelos ao Porto e à linha do Norte e no alargamento do comboio intercidades a Braga, Famalicão e Barcelos.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1338/XII (1.a) dos Deputados Rui Paulo Figueiredo e Pedro Farmhouse (PS), sobre a ponte das Tercenas.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1344/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a carta aberta dos alunos da Escola Superior de Teatro e Cinema.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1346/XII (1.a) do Deputado Luís Pita Ameixa (PS), sobre as inundações em Sobral da Adiça. EN 385.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1347/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Paulo Sá (PCP), sobre as Associações de Desenvolvimento Local e os Centros Novas Oportunidades.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1348/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Paulo Sá (PCP), sobre as associações de desenvolvimento local e os centros novas oportunidades.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1381/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), acerca da intervenção da IGAI sobre factos ocorridos em 24 de Novembro junto da Assembleia da República.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1419/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre as mais de metade de renovações de bolsas de acção social escolar indeferidas no Porto.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1433/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a Ação Social Escolar no ensino superior — consentimento para tratamento de dados relativos à situação tributária dos membros do agregado familiar.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1447/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação da empresa Tobis e os salários em atraso.