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1667 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) ex 2840 Perborato de sódio Fabrico a partir de pentahidrato tetraborato dissódico Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex 2901 Hidrocarbonetos acrílicos, destinados a ser utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e /ou um ou mais tratamentos definidos (a) Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto ex 2902 Ciclânicos e ciclénicos, com excepção dos azulenos, benzeno, tolueno, xilenos, destinados à utilização como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e /ou um ou mais tratamentos definidos (a) Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto ex 2905 Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2905. No entanto, podem ser utilizados alcoolatos metálicos da presente posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto
1668 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) 2915 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias das posições 2915 e 2916 utilizadas não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex 2932 – Éteres internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias da posição 2909 utilizadas não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto– Acetais cíclicos e hemiacetais internos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto 2933 Compostos heterocíclicos, exclusivamente de hetero-átomo(s) de azoto (nitrogénio) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias das posições 2932 e 2933 utilizadas não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto 2934 Ácidos nucleicos e seus sais e seus sais; outros compostos heterocíclicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição. No entanto, o valor de todas as matérias utilizadas das posições 2932, 2933 e 2934 não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 30 Produtos farmacêuticos; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto3002 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profilácticos ou de diagnóstico; anti-soros,
1669 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) outras fracções do sangue, produtos imunológicos modificados, mesmo obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (excepto leveduras) e produtos semelhantes:– Produtos constituídos por dois ou mais produtos misturados entre si para usos terapêuticos ou profilácticos ou produtos não misturados para estes usos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente descrição só podem ser utilizadas se o seu valor não exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto – Outros    – sangue humano Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente descrição só podem ser utilizadas se o seu valor não exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto– sangue animal preparado para usos terapêuticos ou profilácticos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente descrição só podem ser utilizadas se o seu valor não exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto– constituintes do sangue com exclusão dos soros, hemoglobulina, globulinas sanguíneas e soroglobulinas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente descrição só podem ser utilizadas se o seu valor não exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto- hemoglobina, globulinas do sangue e sorosglobulinas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da
1670 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) posição 3002. As matérias abrangidas pela presente descrição só podem ser utilizadas se o seu valor não exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto  – outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3002. As matérias abrangidas pela presente descrição só podem ser utilizadas se o seu valor não exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto3003 e 3004 Medicamentos (excepto os produtos das posições 3002, 3005 ou 3006):– Fabricação a partir de antibióticos da posição 2941 Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 ou 3004, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto – Outros Fabrico no qual: – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 3003 ou 3004, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto  – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produtoex Capítulo 31 Adubos (fertilizantes); excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto
1671 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto ex 3105 Adubos ou fertilizantes minerais ou químicos, contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: azoto (nitrogénio) , fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg, excepto: – nitrato de sódio – cianamida cálcica – sulfato de potássio – sulfato de potássio de magnésio Fabrico no qual: – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex Capítulo 32 Extractos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex 3201 Taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados Fabrico a partir de extractos tanantes de origem vegetal Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto 3205 Lacas corantes; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à base de lacas corantes (c) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excluindo as matérias das posições 3203, 3204 e 3205.No entanto, podem ser utilizadas matérias da posição 3205, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex capítulo 33 Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto
1672 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) cosméticas; excepto: entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto 3301 Óleos essenciais (desterpenizados ou não), incluindo os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extracção; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpénicos residuais da desterpenização dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais Fabricação a partir de matérias de qualquer posição, incluindo matérias de outro "grupo" (d) da presente posição. No entanto, podem ser utilizadas matérias do mesmo "grupo", desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para dentistas" e composições para dentistas a base de gesso; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex 3403 Preparações lubrificantes que contenham, em peso, menos de 70% de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Operações de refinação e /ou um ou mais tratamentos definidos (a) Outras operações, para além das referidas na coluna 3, nas quais todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto
1673 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) 3404 Ceras artificiais e ceras preparadas:  – Que tenham por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas de minerais betuminosos, de parafina bruta ("slack wax") ou "scale wax" Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto – Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excepto: – óleos hidrogenados com características das ceras da posição 1516 – ácidos gordos de constituição química não definida ou álcoois gordos industriais com características das ceras da posição 3823; – matérias da posição 3404 Contudo, estas matérias podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex capítulo 35 Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto 3505 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados:
1674 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4)– Amidos e féculas esterificados ou eterificados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 3505 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto  – Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias da posição 1108 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex 3507 Enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produtoCapítulo 36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex capítulo 37 Produtos para fotografia e cinematografia; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto 3701 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos:
1675 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4)– Filmes fotográficos, de revelação e cópia instantâneas, para fotografias a cores, em cartuchos Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das posições 3701 e 3702. No entanto, podem ser utilizadas matérias da posição 3702, desde que o seu valor não exceda 30% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto  – Outros Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 3701 ou 3702. No entanto, podem ser utilizadas matérias das posições 3701 e 3702, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto 3702 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 3701 ou 3702 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto 3704 Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente das posições 3701 a 3704 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex 3801 – Grafite coloidal em suspensão oleosa e grafite semicoloidal; pastas carbonadas para eléctrodos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto
1676 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4)– Grafite em pasta, que consiste numa mistura de mais de 30%, em peso, de grafite com óleos minerais Fabrico no qual o valor das matérias utilizadas da posição 3403 não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex 3803 Tall oil refinado Refinação de tal-oil em bruto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex 3805 Essência proveniente do fabrico da pasta de papel ao sulfato, depurada Purificação pela destilação ou refinação da essência proveniente do fabrico da pasta de papel ao sulfato, em bruto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex 3806 Gomas-ésteres Fabrico a partir de ácidos resínicos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ex 3807 Pez negro (breu ou pez de alcatrão vegetal) Destilação do alcatrão vegetal Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto 3808 Insecticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfectantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto3809 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto
1677 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) semelhantes, não especificados nem compreendidos em outras posições 3810 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eléctrodos ou de varetas para soldar Fabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto3811 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais:– Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Fabrico no qual o valor das matérias utilizadas da posição 3811 não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto – Outros Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto3812 Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações antioxidantes e outros Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto
1678 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) estabilizadores compostos, para borracha ou plástico 3813  Preparações e cargas para extintores de incêndios; granadas e bombas extintoras Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto3814 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto3818 Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em electrónica, em forma de discos, bolachas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em electrónica Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto3819 Líquidos para travões hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em proporção inferior a 70%, em peso Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto3820 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto3822 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, excepto os das posições 3002 ou 3006 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto
1679 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) 3823 Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois gordos industriais:– Ácidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto – Álcoois gordos industriais Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 38233824 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos em outras posições; produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos em outras posições:– Os seguintes produtos desta posição: Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição que tenham por base produtos resinosos naturais Ácidos nafténicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres Sorbitol, excepto o da subposição 2905 Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produtoSulfonatos de petróleo, excepto sulfonatos de petróleo de metais alcalinos, de amónio ou de etanolaminas; ácidos sulfónicos dos óleos minerais betuminosos,
1680 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) tiofenados e seus sais Permutadores de iões Composições absorventes para obtenção de vácuo nos tubos ou válvulas eléctricos Óxidos de ferro alcalinizados, para depuração de gases Águas e resíduos amoniacais, provenientes da depuração do gás de iluminação Ácidos sulfonafténicos e seus sais insolúveis na água; ésteres dos ácidos sulfonafténicos Óleos de fusel e óleo de Dippel Misturas de sais com diferentes aniões Pastas para copiar com uma base de gelatina, com ou sem reforço de papel ou têxtil  – Outros Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto3901 a 3915 Plásticos em formas primárias, desperdícios, resíduos e aparas de plásticos; com exclusão das posições ex 3907 e 3912 cujas regras são definidas a seguir– Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99%, em peso, de teor total de polímero Fabrico no qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto – o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto (e)  Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25% do preço à saída da fábrica do produto  – Outros Fabrico no qual o valor das matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto (e) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25% do preço à saída da fábrica do produto
1681 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) ex 3907 – Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas matérias classificadas na mesma posição, desde que o seu valor não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto (e) – Poliésteres  Fabrico no qual o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto obtido e/ou fabrico a partir de policarbonato de terabromo (bisfenol A)3912 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos em outras posições, em formas primárias Fabrico no qual o valor das matérias classificadas na mesma posição utilizadas não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto3916 a 3921 Produtos intermediários e obras, de plástico; com exclusão das posições ex 3916, ex 3917, ex 3920 e ex 3921 cujas regras são definidas a seguir:– Produtos planos, não trabalhados apenas à superfície ou apresentados em formas diferentes de rectângulos (mesmo quadrados); outros produtos, não apenas trabalhados à superfície Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas do capítulo 39 não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25% do preço à saída da fábrica do produto  – Outros  – Produto adicional homopolimerizado no qual o monómero único representa mais de 99%, em peso, de teor de polímero Fabrico no qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto – o valor de todas as matérias do capítulo 39 utilizadas não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto (e) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25% do preço à saída da fábrica do produto
1682 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4)  – Outro Fabrico no qual o valor de quaisquer matérias do capítulo 39 utilizadas não deve exceder 20% do preço à saída da fábrica do produto (e) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25% do preço à saída da fábrica do produto ex 3916 e ex 3917 Tubos e perfis para moldes Fabrico no qual: – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto – o valor das matérias classificadas na mesma posição utilizadas não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25% do preço à saída da fábrica do produto ex 3920 – Folha ou película de ionómero Fabrico a partir de um sal parcial termoplástico que é um copolímero de ácido etileno e metacrílico parcialmente neutralizado por iões metálicos, principalmente zinco e sódio Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25% do preço à saída da fábrica do produto– Película de celulose regenerada, poliamidas ou polietileno Fabrico no qual o valor das matérias classificadas na mesma posição utilizadas não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produtoex 3921 Películas de plástico, metalizadas Fabrico a partir de películas de poliésteres altamente transparentes de espessura inferior a 23 mícrons (f) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 25% do preço à saída da fábrica do produto 3922 a 3926 Obras de plástico Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produtoex capítulo 40 Borracha e suas obras; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produtoex 4001 Folhas de crepe de borracha para solas Laminagem das folhas de crepe de borracha natural  4005 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras Fabrico no qual o valor das matérias utilizadas, com exclusão da borracha natural, não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto obtido
1683 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) 4012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; bandas de rodagem amovíveis e "flaps" de borracha– Pneumáticos recauchutados, protectores maciços ou ocos (semimaciços), de borracha Recauchutagem de pneumáticos usados   – Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, excluindo as matérias das posições 4011 e 4012ex 4017 Artigos de borracha endurecida Fabrico a partir de borracha endurecida  ex capítulo 41 Peles em bruto (excepto peles com pêlo) e couro; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produtoex 4102 Peles em bruto de ovinos Depilagem de peles em bruto, com lã, de ovinos  4104 a 4107 Couros e peles depilados, com exclusão das posições 4108 ou 4109 Recurtimenta de couros e peles pré-curtidas Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto 4109 Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados Fabrico a partir de couros e peles das posições 4104 a 4107 cujo valor não exceda 50% de preço à saída da fábrica do produtoCapítulo 42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa (excepto pêlo de Messina) Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produtoex capítulo 43 Peles com pêlo e peles artificiais; peles com pêlo, artificiais; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produtoex 4302 Peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, reunidas:
1684 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4)– Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou completamente preparadas, não reunidas – Outros Fabrico a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas4303 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo Fabrico a partir de peles com pêlo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas da posição 4302ex capítulo 44 Madeira e suas obras; carvão de madeira; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produtoex 4403 Madeira simplesmente esquadriada Fabrico a partir de madeira em bruto mesmo descascada, desalburnada ou esquadriadaex 4407 Madeira serrada ou lascada longitudinalmente, folheada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida por malhetes Aplainamento, polimento ou união por malhetes  ex 4408 Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou compensados (mesmo unidas por malhetes) e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura não superior a 6 mm Corte, aplainamento, polimento e união por malhetesex 4409 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes    – Polida ou unida por malhetes Polimento ou união por malhetes   – Tiras e cercaduras de madeira Fabrico de tiras e cercaduras
1685 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) ex 4410 a  ex 4413 Tiras e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações eléctricas e semelhantes Fabrico de tiras e cercaduras  ex 4415 Caixotes, caixas, grades, barricas e embalagens semelhantes, de madeira Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medida  ex 4416 Barris, cubas, balseiros, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes, de madeira Fabrico a partir de aduelas, mesmo serradas, nas duas faces principais, mas sem qualquer outro trabalhoex 4418 – Obras de carpintaria para construções, de madeira Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto.Contudo, podem ser utilizados os painéis celulares de madeira e fasquias para telhados ("shingles" e "shakes") – Tiras e cercaduras de madeira Fabrico de tiras e cercaduras  ex 4421 Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado Fabrico a partir de madeiras de qualquer posição, com exclusão das madeiras passadas à fieira da posição 4409ex capítulo 45 Cortiça e suas obras; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto4503 Manufacturas de cortiça natural Fabrico a partir de cortiça da posição 4501  Capítulo 46 Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar; obras de espartaria ou de cestaria Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produtoCapítulo 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto
1686 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) ex capítulo 48 Papel e cartão; obras de pasta de papel, de papel ou de cartão; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produtoex 4811 Papel, cartolina e cartão simplesmente pautados ou quadriculados Fabrico a partir de matérias-primas para papel do capítulo 474816 Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto da posição 4809), estênceis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas Fabrico a partir de matérias-primas para papel do capítulo 474817 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência Fabrico no qual: – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produtoex 4818 Papehigiénico Fabrico a partir de matérias-primas para papel do capítulo 47ex 4819 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose Fabrico no qual: – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produtoex 4820 Blocos de papel de carta Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produtoex 4823 Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose, cortadas em forma própria Fabrico a partir de matérias-primas para papel do capítulo 47
1687 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) ex capítulo 49 Artigos de livraria e produtos das artes gráficas; textos manuscritos ou dactilografados, planos e plantas; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto4909 Bilhetes-postais, impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações Fabrico a partir de matérias de qualquer posição com exclusão das matérias das posições 4909 ou 49114910 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluídos os blocos-calendários para desfolhar:– Calendários ditos "perpétuos" ou calendários onde o bloco substituível está sobre um suporte que não é de papel ou de cartão Fabrico no qual: – todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto; – o valor de todas as matérias utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto – Outros Fabrico a partir de matérias não classificadas nas posições 4909 ou 4911ex capítulo 50 Seda; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produtoex 5003 Desperdícios de seda (incluídos os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos) , cardados ou penteados Cardagem ou penteação de desperdícios de seda  5004 a ex 5006 Fios de seda e de desperdícios de seda Fabricação de (g): – seda crua ou desperdícios de seda cardadas ou penteadas ou transformadas de outro modo para fiação, – outras fibras naturais, não
1688 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4) cardadas nem penteadas nem preparadas de outro modo para a fiação – matérias químicas ou pastas têxteis ou – matérias destinadas ao fabrico do papel 5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda    – Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples (g)    – Outros Fabricação de (g): – fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis ou  – papel Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto ex capítulo 51 Lã, pelos de animais finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto5106 a 5110 Fios de lã ou de pêlos finos ou grosseiros, ou de crina Fabricação de (g): – seda crua ou desperdícios de seda cardadas ou penteadas ou transformadas de outro modo para fiação, – fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação – matérias químicas ou pastas têxteis ou – matérias destinadas ao fabrico do papel5111 a 5113 Tecidos de lã, de pêlos finos ou grosseiros ou de crina:    – Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples (g)
1689 | II Série A - Número: 202 | 30 de Junho de 2012Posição SH n.o Designação do produto Complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário (1) (2) (3) ou (4)  – Outros Fabricação de (g): – fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis ou  – papel Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto ex capítulo 52 Algodão; excepto: Fabrico no qual todas as matérias utilizadas sejam classificadas numa posição diferente da do produto5204 a 5207 Fios de algodão Fabricação de (g): – seda crua ou desperdícios de seda cardadas ou penteadas ou transformadas de outro modo para fiação, – fibras naturais, não cardadas nem penteadas ou preparadas de outro modo para a fiação  – matérias químicas ou pastas têxteis ou  – matérias destinadas ao fabrico do papel5208 a 5212 Tecidos de algodão:    – Que contenham fios de borracha Fabricação a partir de fios simples (g)   – Outros Fabricação de (g): – fios de cairo, – fibras naturais, – fibras sintéticas ou artificiais descontínuas não cardadas nem penteadas nem transformadas de outro modo para fiação, – matérias químicas ou pastas têxteis ou  – papel Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação e de acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extracção de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto