II SÉRIE-B — NÚMERO 54 172 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 733/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura 2020-01-10 Parque de estacionamento ilegal na Zona Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães) N.o 734/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-10 Projeção de partículas metálicas para a atmosfera provenientes da laboração da empresa de metalização Metaljacto N.o 735/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-01-10 Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio Ave N.o 737/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-01-10 Falta de ortopedistas na unidade hospitalar de Famalicão   N.o 738/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2020-01-13 Salas de bloco operatório encerradas por falta de anestesistas   N.o 739/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura 2020-01-13 Aristides de Sousa Mendes – Comemorações do 80.o Aniversário do seu ato heroico e requalificação e musealização da Casa do Passal em Cabanas de Viriato N.o 740/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-13 Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar N.o 742/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-13 Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express N.o 743/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-01-13 Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 744/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Jesus (PS), Hugo Oliveira (PS), Elza Pais (PS), Marina Gonçalves (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministro da Defesa Nacional 2020-01-14 Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima   N.o 745/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Mortalidade de animais marinhos no Sado N.o 746/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-14 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência N.o 747/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-14 Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal – Lisboa N.o 749/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar N.o 750/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra N.o 751/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa N.o 754/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-01-15 Cumprimento do disposto no artigo 5.o/3 do Decreto-Lei n.o 82/2019, de 27 de Junho – Não identificação de animais nos centros de recolha oficial a partir de 2 de janeiro de 2020 N.o 755/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos RECIVALONGO