25 DE JANEIRO DE 2014 11 A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria colocar ao Sr. Ministro, fundamentalmente, duas questões, a propósito da matéria que estamos a discutir. Uma tem a ver com a constatação de que as bolsas de investigação tiveram uma redução bastante substancial: 90% dos candidatos a bolseiros ficam sem apoio e, por exemplo, relativamente ao pós-doutoramento, há uma redução de 65%, comparativamente ao ano anterior. O Sr. Ministro está, penso, a acompanhar de perto esta matéria e sabe certamente responder à Assembleia da República o que é que vai acontecer a estas pessoas tão qualificadas e que ficaram de fora e para as quais existe uma ameaça de ficarem, de facto, fora do sistema. Qual é a alternativa que o Governo apresenta a estas pessoas? Quem ouviu o Sr. Deputado Michael Seufert fica com a certeza absoluta de que todas estas pessoas, altamente qualificadas, ficam descansadas porque encontrarão o que fazer em Portugal, na sua área. É assim que interpreto as palavras do Sr. Deputado e quero ouvi-las por parte do Sr. Ministro. Isto porque nós desconfiamos que o recado concreto do Governo para estas pessoas seja, eventualmente, o mesmo que foi para os professores: quem quiser, emigra; quem não quiser, sujeita-se ao desemprego. Estamos com receio disso, Sr. Ministro, e precisamos de uma resposta relativamente a esta matéria. Diz depois o PSD que as bolsas de investigação individuais diminuem porque nós precisamos de investir nos laboratórios de Estado. Mas, Sr. Ministro, aquilo que verificamos é que o Governo está a desinvestir e a desmantelar os laboratórios de Estado e, portanto, não ficamos a perceber o que é que realmente se está a passar. Vozes do PCP: — Exatamente! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Ministro, fala-se aqui de um novo paradigma, mas nós estamos desconfiados de que este «novo paradigma», assim apelidado pelo Governo, é, de facto, um velhíssimo paradigma, porque, Sr.as e Srs. Deputados, com ele, eventualmente, vamos regredir, e muito, na ciência neste País e naquilo que ela representa para o desenvolvimento do País. Portanto, Sr. Ministro, o debate, agora, precisa de uma intervenção do Sr. Ministro. Se fizer o favor de nos ofertar com a mesma de modo a podermos obter respostas, eventualmente voltaremos a questioná-lo acerca destas matérias. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: A primeira pergunta que se coloca a todos nesta Câmara é qual é a comunidade científica com que a maioria e o Governo têm dialogado e que diz que está tudo bem, que estamos só a reprogramar e a mudar de paradigma. É que a comunidade científica real, com a qual temos falado, o que nos diz é que estas alterações são desestruturantes e estão a pôr em causa a sustentabilidade do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. É isto que a realidade nos diz. Aplausos do PS.Simultaneamente, pretender alegar, nesta Câmara, que o Governo anterior é o responsável por todos os males na ciência, curiosamente apenas referindo números entre 2009 e 2011, e esquecendo a linha de progressão que, desde 2005, permitiu um aumento do investimento em ciência neste País como nunca tinha ocorrido até então, é que demonstra uma capacidade de invenção notável. É que aquilo que procuram comparar é incomparável. Uma coisa são estes números, que nos revelam um retrocesso de 10 anos — repito, 10 anos! — no investimento em ciência. Outra coisa é pretender comparar este retrocesso com os dois anos em que foi necessária alguma disciplina orçamental... O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Alguma?!