140 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 267/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Empresas prestadoras de serviços de Medicina do Trabalho em situação ilegal  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 46-47]  N.o 269/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Radares de defesa aérea  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 50-52]  N.o 270/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Benesses dos gestores públicos na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 53-54]  N.o 272/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 57-58]  N.o 273/X (3.a)  Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Extracção ilegal de areias no concelho de Lagoa  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 59]  N.o 274/X (3.a)  Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sinalização das saídas da A4 e da A11 para o município de Baião  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 60-61]  N.o 275/X (3.a)  Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Contaminação por resíduos da lavagem das rolhas e cozedura da cortiça  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 62-63]  N.o 276/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na empresa Pinheiro da Rocha (Santo Tirso)  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 64]  N.o 277/X (3.a)  Vítor Ramalho (PS), Alberto Antunes (PS)  MIN SAÚDEMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Segurança junto às linhas de alta e muito alta tensão  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 4-5]  N.o 278/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  O estranho falecimento de um deficiente no Hospital de Faro  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 6-8]  N.o 280/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDEMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de cidadão residente em Escariz S.Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 11]  N.o 281/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Apoio a pequenos empresários afectados pela explosão verificada em prédio da Praceta Afonso Paiva em Setúbal a 22 Novembro  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 12]  N.o 282/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN SAÚDE  Atendimento no SAP de Valpaços de cidadãos abrangidos pela ADSE  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 13]  N.o 283/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Camarate  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 14]  N.o 284/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação do direito à greve na Groundforce/SPdh; serviços mínimos  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 15-18]  N.o 285/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de Urgência do Hospital de Ponte de Lima; obras de remodelação  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 19-20]  N.o 286/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação de portagens em SCUT  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 21-22]