288 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2400/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN CULTURA  Quatro anos e meio de atraso no início da construção do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 12 - 13]  N.o 2401/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Critérios de aprovação dos Gabinetes de Inserção Profissional no Distrito de Viseu [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 14 - 15]  N.o 2409/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na GABOR, Silveiros/Barcelos; banco de horas [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 29 - 30]  N.o 2411/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Pesca da lampreia no Rio Douro [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 32 - 34]  N.o 2412/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pesca da lampreia no Rio Douro [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 35 - 37]  N.o 2413/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contribuições para a Segurança Social dos pescadores de bivalves da ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 38 - 39]  N.o 2414/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estação de Ovar e reforço da linha Porto/Aveiro [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 40 - 41]  N.o 2415/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Posto de vendagem na Torreira-Murtosa (Aveiro) [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 42 - 43]  N.o 2416/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação da COSEC [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 44 - 45]  N.o 2417/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenção na Ria de Aveiro; Programa Polis [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 46 - 47]  N.o 2418/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoios aos combustíveis; reconversão para motores a gasóleo [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 48 - 49]  N.o 2419/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licença de actividade de pesca na Ria de Aveiro [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 50 - 51]  N.o 2420/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da A32; traçado alternativo [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 52 - 53]  N.o 2421/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Resíduos perigosos depositados a céu aberto [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 54 - 57]  N.o 2422/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligações entre os CTT e a multinacional de consultoria Deloitte [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 58 - 59]  N.o 2423/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  A pesca da amêijoa no Estuário do Tejo e a situação dos pescadores da Trafaria [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 60 - 61]  N.o 2424/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoios à pesca na Costa de Caparica e Fonte da Telha - subsidiação de combustíveis na arte xávega [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 62]  N.o 2427/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Decisões tomadas pela Administração da TAP: titularização de receitas até 2016 e transferência do sistema de reservas [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 65 - 66]  N.o 2428/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos sindicais e laborais na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 67 - 69]  N.o 2431/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Inovação para Deficientes; protocolo de cooperação [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 73 - 74]  N.o 2432/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  GT@P - Guia Telefax Anuário Profesional, S.L.[DAR II série B 128, 2009-05-28 pág 75 - 76]