14 I SÉRIE — NÚMERO 90 facto... —, porque é evidente aos olhos de qualquer um que aquelas instalações e aquele potencial humano não podem estar ali ao abandono, têm de ser aproveitados. Ora, já que o Governo quer fazer um observatório da biomassa, nada melhor do que aproveitar aqueles instalações e juntar o útil ao agradável, ficando em Miranda do Corvo. E não percamos tempo, porque o País precisa, de facto, de um Centro da Biomassa para a Energia. Portanto, Sr. Deputado, eu comungarei consigo, seguramente, as críticas que pretende fazer ao Governo em matéria de ambiente, mas, no nosso caso, temos outro calendário e teremos outro dia para o fazer. Hoje temos propostas concretas, porque gostávamos de comemorar, como tenho dito desde o início, o Dia Mundial do Ambiente de forma diferente. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: —Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Almeida, quero colocar-lhe duas questões relacionadas com o projecto de resolução 493/X (4.a), porque, pela leitura que fizemos, ficaram-nos duas reservas, que gostávamos de ver esclarecidas. A primeira reserva tem a ver com a transformação do Centro de Biomassa para a Energia num observatório nacional para a biomassa. Queremos saber se o PSD acha mesmo necessário transformar o Centro de Biomassa para a Energia, cuja natureza jurídica é uma associação científica e técnica de direito privado, sem fins lucrativos, num observatório nacional para a biomassa. Pergunto se não seria melhor criar o que se pretende no projecto e deixar o Centro da Biomassa para a Energia continuar o importante trabalho que tem vindo a desenvolver. A nós parece-nos que sim, mas quero também ouvir a opinião do PSD. A segunda reserva que temos em relação a este projecto de resolução tem a ver com a pretensão de adicionar a esse observatório a atribuição de certificar os produtos e derivados da biomassa, uma vez que a acreditação de uma entidade certificadora é conferida por organismos acreditadores independentes, os quais têm como missão reconhecer a competência técnica daquelas entidades num dado âmbito e de acordo com as referências internacionais. Portanto, a minha questão é a de saber se o PSD acha razoável ou sensato estar a recomendar ao Governo que adopte medidas para transformar o Centro de Biomassa para a Energia numa entidade certificadora, quando essa competência pertence a organismos independentes. O Sr. Presidente: —Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Almeida. O Sr. Miguel Almeida (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, muito obrigado pelas questões que me coloca. Deixe-me dizer-lhe o seguinte: este foi um trabalho feito em conjunto com o Centro da Biomassa para a Energia, pois nós reunimos com ele. E, ao contrário do que o Sr. Deputado aqui referiu, hoje em dia, infelizmente, não é como o Sr. Deputado diz, já não há um extraordinário trabalho do Centro da Biomassa para a Energia, porque aquilo está abandonado. E esse é que é o problema! Portanto, falta valência ao Centro da Biomassa para a Energia. Foram a Câmara Municipal de Miranda do Corvo e a Direcção do Centro da Biomassa para a Energia que nos propuseram que faria sentido que um tal observatório que o Governo pretende criar pudesse ser feito ali. Mas, como viu, no nosso projecto de resolução não dizemos unicamente que aquilo se deve transformar num observatório para a biomassa. Não! Deve ser feito o observatório para a biomassa, mas com outras valências, entre as quais aquela que o Sr. Deputado agora referiu da entidade certificadora. E aí, Sr. Deputado, deixe-me dizer-lhe, que também foi a Direcção do Centro da Biomassa para a Energia que nos explicou — e, depois, tivemos oportunidade de confirmar — que, hoje em dia, se alguém for a uma qualquer superfície comercial comprar briquetes para utilizar em sua casa, esses briquetes não estão certificados. Ora, é preciso haver alguém que os certifique, porque também é uma questão de defesa do consumidor. Isto porque nós podemos ter duas embalagens diferentes, com PCI’s diferentes mas com preços iguais. Ora, o preço para mim não é o suficiente — o PCI, como sabe, é mais importante —, portanto, é preciso haver alguém que certifique os briquetes e a entidade pode fazer este trabalho tem capacidade para o fazer.