II SÉRIE-B — NÚMERO 22 130 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1607/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-03-15 Concursos docentes abertos no dia 11 de março têm normas injustas e confirmam graves problemas do atual do regime de recrutamento e vinculação de professores e educadores N.o 1611/XIV/2.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-16 Pagamento de baixas COVID-19 dos médicos internos   N.o 1626/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-17 Salários em atraso no Bingo do Belenenses   N.o 1629/XIV/2.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-17 Investimento no Centro de Formação avançada na cidade de Leiria?   N.o 1641/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2021-03-18 Regularização dos vínculos dos Técnicos Especializados com serviço de docência N.o 1660/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-03-23 Reforço da monitorização dos recursos hídricos e apoio à expansão da rede de saneamento e tratamento de águas residuais N.o 1669/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-23 Esclarecimentos sobre demora na atribuição de pensão antecipada N.o 1687/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-25 Tratamento dado pela Autoridade Tributária ao contrato celebrado pelo Benfica com a Hightower Unipessoal N.o 1690/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-25 Vacinação dos elementos das polícias municipais e dos agentes de proteção civil contra a COVID-19 N.o 1696/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-26 Suspensão das ligações do Sud Expresso e Lusitânia Expresso N.o 1699/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-28 Atraso na publicação do diploma que regulariza a integração da antiga Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Radio Marconi no ISS. N.o 1715/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-03-31 Comissão Nacional de Cuidados Paliativos N.o 1717/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-31 Cuidados Paliativos sem Comissão Nacional desde o final de 2020   N.o 1734/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2021-04-01 Ensino – Bolsa de horas de ILGP