9 DE MAIO DE 2015 493 N.o 1041/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-25 Atraso na regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 1045/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-25 Recuperação e Requalificação do passivo ambiental nas Lagoas dos Carvalhinhos, na Vila de Prado, Cabanelas e Oleiro, Vila Verde, Braga. N.o 1047/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-02-25 Encerramento de balcões de bancos  N.o 1049/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), João Galamba (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-02-25 Valor patrimonial tributário de prédio rústico  N.o 1051/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-02-25 Graves problemas de falta de recursos humanos no INE  N.o 1052/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-25 Retirada do mercado do medicamento antipsicótico Olanzapina. N.o 1053/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-25 Solução para estabilização das encostas de Santarém N.o 1054/XII (4.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-02-25 Operações de troca de dívida pública  N.o 1055/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-25 Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo N.o 1057/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-25 Expansão do terminal de contentores de Alcântara e expansão do porto de Lisboa para o Barreiro  N.o 1061/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-25 Hospital Distrital de Santarém - Pagamento às corporações de bombeiros do Distrito de Santarém  N.o 1063/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-26 Centro Hospitalar do Médio Tejo - Pagamentos às Corporações de Bombeiros de Constância e do Médio Tejo N.o 1064/XII (4.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-26 Tratamento inovador para a Hepatite C  N.o 1065/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-26 Consequências da reprivatização da TAP para o serviço de handling N.o 1066/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2015-03-04 Dispositivo de Busca e Salvamento e Evacuação Aérea estacionado na Base Aérea n.o 4, N.o 1067/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-04 Centro de Atividades Ocupacionais do Cabedelo - APPACDM de Viana do Castelo N.o 1068/XII (4.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Construção do novo Hospital da Madeira