II SÉRIE-B — NÚMERO 63 240 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1708/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-14 Dificuldades no acesso à saúde no distrito de Portalegre   N.o 1710/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-14 Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19 N.o 1711/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19 N.o 1714/XIV/1.a António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado à internetN.o 1715/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-14 Encerramento da única agência bancária do Catujal, Loures   N.o 1716/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-14 Descargas poluentes na ribeira Grande, Sertã N.o 1717/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Mensalidades das creches   N.o 1718/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-13 Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional para as situações de mora de arrendatários habitacionais N.o 1721/XIV/1.a Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Filipa Roseta (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-14 Medidas excecionais de apoio aos Bolseiros de Investigação   N.o 1722/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-13 Imposição de lay-off aos trabalhadores do SAMS N.o 1724/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Condições para a realização da hemodiálise em Viana do Castelo   N.o 1725/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Sobre a situação no Hospital do Litoral Alentejano   N.o 1728/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-10 Número de vagas para concurso externo não responde às necessidades permanentes das escolas N.o 1729/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-04-11 Mecanismo de apoio a bolseiros de Investigação no estrangeiro   N.o 1730/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-13 Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves N.o 1731/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-04-13 Lay-off no Belenenses – Sociedade Desportiva de Futebol SAD e Grupo Desportivo de Chaves