II SÉRIE-B — NÚMERO 64 538 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2211/XII (1.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Tributação na afixação de mensagens publicitárias [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 24 - 25]  N.o 2213/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso em empresa multinacional [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 29 - 30]  N.o 2214/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Futuro do Posto da PSP na Rua do Paraíso (Porto) [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 31 - 32]  N.o 2215/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Unidade de Cuidados Continuados da Gelfa - Caminha [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 33 - 34]  N.o 2216/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Futuro do Posto da PSP da Praça Coronel Pacheco (Porto) [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 35 - 36]  N.o 2217/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação na Escola Secundária de Ermesinde [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 37 - 38]  N.o 2218/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Concurso para 350 inspetores tributários [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 39 - 40]  N.o 2219/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Desemprego na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 41 - 42]  N.o 2220/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino do português na Bélgica - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 43 - 44]  N.o 2221/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Serviços consulares nos Países Baixos - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 45]  N.o 2222/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus (Porto) [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 46 - 47]  N.o 2225/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Proposta de encerramento do Tribunal de Castro Daire [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 51 - 52]  N.o 2226/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pescadores portugueses em França - Dificuldade de acesso a compensação salarial - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 53 - 54]  N.o 2227/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Problemas no Ensino do Português no Estrangeiro - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 55 - 56]  N.o 2228/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 57]  N.o 2229/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atribuições de subsídios - Insistência [DAR II série B 157, 2012-02-28 pág 58 - 59]  N.o 2230/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução dos salários e ataque aos direitos dos trabalhadores da ZARA (Distrito do Porto) [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág 4 - 5]  N.o 2231/XII (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados, Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág 6 - 7]  N.o 2233/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág 10]  N.o 2234/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, S.A. [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 4 - 5]