6 DE JANEIRO DE 2020 589 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2812/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS) Ministério da Saúde Da alegada existência de situações de menor transparência na apresentação e publicitação de instrumentos de prestação de contas da gestão da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo  N.o 2813/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Quebra da produção na região demarcada do Douro  N.o 2814/XIII/1.a António Topa (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A6 (Lisboa – Alentejo Central – Caia)?  N.o 2815/XIII/1.a Maria Antónia de Almeida Santos (PS), António Sales (PS), Luísa Salgueiro (PS) Ministério da Saúde Desmaterialização da receita médica.  N.o 2816/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Estabilidade laboral dos docentes do Instituto Politécnico de Viseu  N.o 2817/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Discriminação negativa dos concelhos do norte do distrito de Leiria com a exclusão da A13 da política de redução das portagens do interior do país N.o 2818/XIII/1.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Saúde Garantia do normal funcionamento dos serviços de Ortopedia e Anestesia nos hospitais dos distritos de Bragança e Vila Real N.o 2820/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Saúde Sobre a situação do centro hospitalar do médio ave  N.o 2822/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A13 (Entroncamento – Coimbra) e na A13.1 ( Almalaguês – Condeixa )? N.o 2823/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Fim da isenção da Contribuição para o Audiovisual para explorações agrícolas  N.o 2824/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Ministério dos Negócios Estrangeiros Contratos de Trabalho no Centro de Informação Europeia Jacques Delors  N.o 2825/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas N.o 2826/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Situação do desenvolvimento do processo de construção do Hospital no concelho do Seixal, distrito de Setúbal