PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
ex 7218, 7219 a 7222Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de aços inoxidáveisFabrico a partir de aços inoxidáveis em lingotes ou outras formas primárias da posição 7218
ex 7224, 7225 a 7228Produtos semimanufacturados, produtos laminados planos, perfis de outros aços ligados, barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração de ligas de aço e aços não ligadosFabrico a partir de aços em lingotes ou outras formas primárias das posições 7206,7218 e 7224
ex capítulo 73Obras de ferro fundido, ferro ou aço, excepto;Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
7302Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço; canis ou trilhos, contracarris ou contratrilhos e crema-lheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas) de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos ou carrisFabrico a partir de matérias da posição 7206
Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pilónos ou pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustrada), de ferro fundido, ferro ou aço, excepto as construções prefabricadas da posição 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes de ferro fundido, ferro ou aço, próprio para construçõesFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, os perfis obtidos por soldadura da posição 7301 não podem ser utilizados
13 DE MAIO DE 19991792-(95)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere u qualidade de produto originário(d(2)(3)                      oa                      (4)ex 7315Correntes antiderrapantesFabrico no qual o valor das matérias da posição 7315 utilizadas não deve exceder 50 % do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 74Cobre e suas obras, excepto:Fabrico no qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoe- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
7402Cobre não afinado; ânodos de cobre para afinação electrolíticaFabrico no- qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
7403Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas:- Cobre afinado/- Ligas de cobre e cobre afinado, contendo outros elementos, em formas brutasFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoFabrico a partir de cobre afinado (refinado), em formas brutas, desperdícios, resíduos e sucata de cobre
7405Ligas-mãe de cobreFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
capítulo 75Níquel e suas obras, excepto:Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
7501 a 7503Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel; níquel em formas brutas; desperdícios, resíduos e sucata de níquelFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
1792-(96)II SÉRIE-A — NÚMERO 62Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação apricavcJ ás matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário
(2)(3)                    ou                    (4)ex capítulo 76Alumínio e suas obras, excepto:Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
7601Alumínio em formas brutasFabrico por tratamento térmico ou electrolítico a partir de alumínio não ligadoou de desperdícios, resíduos e sucata de alumínio
ex 7616Outras obras de alumínio que não telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), grelhas ou redes, em fio de alumínio, de chapas ou tiras estiradas, em alumínioFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizadas telas metálicas (compreendendo as telas contínuas ou sem fim), grelhas ou redes, cm fio de alumínio, de chapas ou tiras estiradas, em alumínio e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo,78Chumbo e suas obras, excepto:Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
7802Desperdícios, resíduos e sucata, de chumboFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
1792-(98)II SÉRIE-A — NÚMERO 62Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originárioOim(SI                 o»                 «\8206Ferramentas de, pelo menos, duas das posições 8202 a 8205, acondicionadas em sortidos para venda a retalhoFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da das posições 8202 a 8205. Contudo, as ferramentas das posições 8202 a 8205 podem ser incluídas no sortido, desde que o seu valor não exceda 15 % do preço do produto à saída da fábrica
•8207Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, escarear, mandrilar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e asferramentas de perfuração ou de sondagemFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
8208Facas c lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicosFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as maté-. rias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábrica
8214Outros artigos de cutelaria (por exemplo: máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fcndeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas)Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados cabos de metais comuns   •
8215Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantesFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, podem ser utilizados cabos de metais comuns
ex capítulo 83Obras diversas de metais comuns, excepto:Fabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto
ex 8302Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para edifícios e fechos automáticos para portasFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, as outras matérias da posição 8302 podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 20% do preço do produto à saída da fábrica
13 DE MAIO DE 19991792-(99)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(d(2)(3)                      oj                        (4)ex 8306Estatuetas e outros objectos de ornamentação de metais comunsFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, as outras matérias da posição 8306 podem ser utilizadas desde que o seu valor não exceda 30% do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 84Reactores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos e suas partes, excepto:Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábricaex 8401Elementos combustíveis para reactores nuclearesFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do.  produto (/)Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8402Caldeiras de vapor ou geradores de vapor (excluídas as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de babea pressão): caldeiras denominadas de «água sobreaquecida»Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica8403 e ex 8404Caldeiras para aquecimento central, excepto as da posição 8402 e aparelhos auxiliares para caldeiras para aquecimento centralFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente das 8403 ou 8404Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica8406Turbinas a vaporFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
8408Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8409Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 8407 ou 8408Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8411Turborreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gásFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto eFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica
- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço doproduto à saída da fábrica
8412Outros motores e máquinas motrizesFabrico no qual o valor detodas as matérias utilizadasnão deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
ex 8413Bombas volumétricas rotativasFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25 % do preço do produto à saída da fábricaex 8414Ventiladores industriais e semelhantesFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço doproduto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25 % do preço do produto à saída da fábrica8415Máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamenteFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída dafábrica
8418Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento eléctrico ou outro: bombas de calor, excluídas as máquinas c aparelhos de ar condicionado da posição 8415Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valot de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábricacx8419-Aparelhos e dispositivos destinados às indústrias da madeira, da pasta de papel, do papel e do cartãoFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e •- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica
1792-(102)II SÉRIE-A — NÚMERO 62Posição SHDesignação das mercadoriasOperação dc complemento dc fabrico ou transformação aplicável às matérias não originarias que confere a qualidade dc produto originário(1)(2)(3)                      ou                      (4)ex8431Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas a rolos ou cilindros compressoresFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
8439Máquinas e aparelhos para fabrico de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabrico ou acabamento de papel ou cartãoFabrico no qual:- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor detodas as matérias utilizadasnão deve exceder 30% do preço do produto à' saída da fábrica
e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25 % do preço do produto à saída da fábrica
8441Outras máquinas e aparelhos para o trabalho da pasta de papel, dp papel ou do cartão, incluídas as cortadeiras de todos os tiposFabrico no qual:- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição do produto só podem ser utilizadas até ao valor de 25% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8444 a 8447Máquinas utilizadas na indústria têxtil das posições 8444 a 8447Fabrico no qual 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
ex8448Máquinas e aparelhos, auxiliares, para as máquinas das posições 8444 e 8445Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30 % do preço do produto à saída da fábrica
8452Máquinas de costura, excepto as de coser (costurar) cadernos, da posição 8440; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura;- Máquinas de costura que façam unicamente o ponto dc lançadeira e cuja cabeça pese, no máximo, 16 kg sem motor ou 17 kg com motor- OutrosFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica-O valor das matérias não originárias utilizadas na montagem da cabeça (excluindo o motor) não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadas e- Os mecanismos de tensão do fio, o mecanismo de crocitei e o mecanismo de ziguezague utilizados já são origináriosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
13 DE MAIO DE 19991792-(103)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(i)(2)(3)(4)8456 a 8466Máquinas e máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8466 e partes e acessórios reconhecíveis.como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e máquinas-ferramentas das posições 8456 a 8466Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8469 a 8472Máquinas e aparelhos de escritório (máquinas de escrever, máquinas de calcular, máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades, fotocopiadores, agra-fadoras, por exemplo):Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas náo deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8480Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (excepto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borrachaou plásticoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 50%do preço do produto àsaída da fábrica
8482Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhasFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor dc todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual q valor de todas "as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica8484Juntas metaloplásticas, jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da.fábrica
8485Partes dc máquinas ou de aparelhos não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítulo, não contendo conexões eléctricas, partes isoladas eléctricamente, bobinas, contactos, nem quaisquer outros elementos com características eléctricasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 85Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios, excepto:Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoe- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8501Motores e geradores, eléctricos, excepto os grupos elec-trogéneosFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica c- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8503 só podem ser utilizadas até ao valor de 10% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor dc todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8502Grupos electrogénebs e conversores rotativos, eléctricosFabrico no qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8501 e 8503 só podem ser utilizadas até ao valor de 10% do preço à saída da fábricaFabrico no qual o valor dc todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica
1792-(104)II SÉRIE-A — NÚMERO 62Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                   ou                   (4)ex 8504Unidades de alimentação eléctrica do tipo utilizado commáquinas automáticaspara processamento de dadosFabrico no qual o valor dctodas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
ex 8518Microfones e seus suportes; altifalantes, mesmo montados nos seus receptáculos; amplificadores eléctricos de audiofrequência; aparelhos eléctricos de amplificação de somFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do 'produto 1 saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadasnão deve exceder 25 % dopreço do produto à saída da fábrica8519Gira-discos, electrofones, leitores de cassettes e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de somFabrico no qual:- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor dás matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8520Gravadores de suportes magnéticos e outros aparelhos de gravação de som, mesmo com dispositivo de reprodução de som incorporadoFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8521Aparelhos videofónicos de gravação ou de reproduçãoFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8522Partes e acessórios reconhecidos como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 8519 a 8521Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8523Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, excepto os produtos do capítulo 37Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
8524Discos, fitas e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, gravados, incluídos os moldes e matrizes galvânicos para fabrico de discos, em exclusão □os ptodutos do capítulo 37;
13 DE MAIO DE 19991792-(105)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento dc fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(d(2)(3)                      ou                        (4)
- Moldes e matrizes galvânicos para fabrico de discosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabrico no qual:- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8523 só podem ser utilizadas até ao valor de 10% do preço à saída da fábrica
8525Aparelhos emissores (transmissores) de radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de recepção ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som: câmaras de televisão; máquinas fotográficas-vídeo e outras câmaras de vídeoFabrico no qual:- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica8526Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação c aparelhos de radiote-lecomandoFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço-do produto à saída da fábrica e- O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor dc todas as matérias utilizadas não deve exceder 25 % do preço do produto à saída da fábrica8527Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógioFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica8528Aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens, monitores e projectores de vídeoFabrico no qual:- O valor dc todas às matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% ào preço do produto à saída da fábrica8529Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8525 a 8528:1
1792-(106)II SÉRIE-A — NÚMERO 62Posição SHDesignação das mercadoriasOperação dc complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                    ou                    (4)
-Destinadas para uso exclusivo ou principal em aparelhos videofónicos de gravação ou de reproduçãoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto àsaída da fábrica
- OutrosFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da.fábrica e- O valor das matérias não originárias utilizadas nãodeve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica8535 e 8536Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricosFabrico no qual:- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8538 só podem ser utilizadas até ao valor de 10% do preço à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8537Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporam instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, assim como os aparelhos de comutação da posição 8517Fabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8538 só podem ser utilizadas até ao valor de 10% do preço à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábricaex 8541Díodos, transistores e dispositivos semelhantes e semicondutores, com exclusão dos discos (wafers) ainda não cortados em microchapasFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica8542Circuitos integrados e microconjuntos electrónicosFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica eFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica
-- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8541 e 8542 só podem ser utilizadas se o valor acumulado não exceder de 10% do preço do produto à saída da fábrica
13 DE MAIO DE 19991792-(107)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento dc fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(1)(2)(3)                    o,u                        (1)8544Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão, cabos de fibras ópticas, constituidos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexãoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8545Eléctrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos eléctricosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8547Peças isolantes, inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações eléctricas, excepto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormenteFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8548Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, eléctricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, eléctricos, inservíveis: partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítuloFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica-ex capítulo 86Veículos e material para vias férreas ou semelhantes e suas partes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos de sinalização para vias de comunicação), com exclusão de:Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8608Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partesFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábricaex capítulo 87Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios, excepto:Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
8709Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para o transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partesFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8710Veículos e carros blindados de combate, armados ou não, e suas partesFabrico no qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto eFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica
1792-(108)II SÉRIE-A — NÚMERO 62Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3)                    ou                    (4)
- 0 valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
8711Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais:- Com motor de pistão alternativo, de cilindrada:
- Não superior a 50 cm3Fabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- 0 valor de todas as matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 20% do preço do produto à saída da fábrica
- Superior a 50 cm3Fabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- O valor de todas as matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- O valor de todas as matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábricaex 8712Bicicletas sem rolamentos de esferasFabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão das matérias da posição 8714Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8715Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças e suas partesFabrico no qual:- Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoe- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica8716Reboques e semi-reboques para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores; suas partesFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto eFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica
13 DE MAIO DE 19991792 (109)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(d(2)(3)                      ou                          (4)
- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder-40% do preço do produto à saída da fábrica
ex capítulo 88Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou espaciais e seuscomponentes, excepto:Fabrico no qual todas asmatérias utilizadas devemser classificadas numa posição diferente da do produtoFabrico no qual o valor detodas as matérias utilizadasnão deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex 8804Pára-quedas giratóriosFabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo as matérias da posição 8804Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica8805Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterragem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos simuladores de voo em terra; suas partesFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produtoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábricaCapítulo 89Embarcações e estruturas flutuantesFabrico no qual todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto. No entanto, não podem ser utilizados os cascos da posição 8906Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaex capítulo 90Instrumentos e aparelhos de óptica, fotografia ou cinematografia, medida, controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios, excepto:Fabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica9001Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, excepto os da posição 8544; matérias polarizantes, em folhas ou em placas; lentes (incluídas as de contacto), prismas, espelhos e outros elementos de óptica de qualquer matéria, não montados, excepto os de vidro não trabalhados opticamenteFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
9002Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, excepto os de vidro não trabalhados opticamenteFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
ex 9005Binóculos, lunetas, telescópios ópticos e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armaçõesFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica eFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica
-O valor das matérias nãooriginárias utilizadas nãodeve exceder o valor dasmatérias originárias utilizadas•ex 9006Aparelhos fotográficos; aparelhos e dispositivos, incluídas as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (flash), para fotografia, excepto as lâmpadas de ignição eléctricaFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das. matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica9007Câmaras e projectores cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporadosFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica9011Microscópios ópticos, incluídos os microscópios para micro-fotografia, microcinematografia ou microprojecçãoFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto-O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e-O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valoí d* todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábricaex9014Outros instrumentos e aparelhos de navegaçãoFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
9015Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, excepto bússolas; telémetrosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
9016Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
13 DE MAIO DE 19991792-(111)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(d(2)(3)                      ou                          (4)9017Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo: máquinas de siesenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho geométrico, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo: metros, micrómetros, paquímetros e calibres) não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítuloFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
- Cadeiras de dentista com aparelhos dc odontologiaFabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo a partir de outras matérias da posição 9018Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem sér classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica9019Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxi-genoterapia, de aérossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratóriaFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica9020Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, excepto as máscaras de protecção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovívelFabrico no qual:-Todas as matérias utilizadas devem ser classificadas numa posição diferente da do produto e- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábricaFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 25% do preço do produto à saída da fábrica9024Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tracção, compressão, elasticidade e de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo: metais, madeira, têxteis, papel, plásticos)Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
9026Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de caudal, nível, pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo: medidores de caudal, indicadores de nível, manómetros, contadores de calor) excepto os instrumentos e aparelhos das posições 9014, 9015, 9028 e9032Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
1792-(112)II SÉRIE-A — NÚMERO 62Posição SHDesignação das mercadoriasOperação de complemento de fabrico ou transformação aplicável às matérias não originários que confere a qualidade de produto originária(d(2)(3)                      ot(4)9027Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo: polarímetros, refractómetros, espectrómetros, analisadores de gases ou de fumos); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
9028Contadores de gases, de líquidos ou de electricidade, incluídos os aparelhos para a sua aferição:- Partes e acessóriosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica
- OutrosFabrico no qual:- O valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40% do preço do produto à saída da fábrica e- O valor das matérias não originárias utilizadas não deve exceder o valor das matérias originárias utilizadasFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 30% do preço do produto à saída da fábrica9029Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros); indicadores de velocidade e tacómetros, excepto os das posições 9014 ou 9015; estroboscópiosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
9030Osciloscópios, analisadores de espectro e outres instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas eléctricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicos ou outras radiações ionizantesFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica
9031Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controlo, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo; projectores de perfisFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do -produto à saída da fábrica
9032Instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticosFabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não deve exceder 40 % do preço do produto à saída da fábrica