204 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 189/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-29 Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 55 - 57]  N.o 194/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-09-30 Aquisição de "material ordem pública" para a Cimeira da NATO em Lisboa [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 66]  N.o 197/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-30 Condições de funcionamento do Call Center da PT em Beja [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 72 - 73]  N.o 200/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD) Carla Rodrigues (PSD) Nuno Encarnação (PSD) Maria Conceição Pereira (PSD) Celeste Amaro (PSD)  MIN CULTURA  2010-10-01 Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA) [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 78 - 79]  N.o 201/XI (2.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-01 Impacto do PEC 3 na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 80 - 82]  N.o 206/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-01 Privatização da gestão das águas no sistema de baixa [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 91 - 93]  N.o 207/XI (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-30 Redução nas transferências para as Regiões Autónomas [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 94 - 95]  N.o 210/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-01 Situação vivida no Rivoli - Teatro Municipal [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 100 - 101]  N.o 213/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-01 Desaparecimento do areal da Praia do Furadouro em Ovar [DAR II série B 10, 2010-10-07 pág 110 - 112]  N.o 217/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-10-01 Compra de blindados para a cimeira da NATO [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 11 - 12]  N.o 220/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS) Odete João (PS) João Paulo Pedrosa (PS) Osvaldo de Castro (PS) Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-06 Sinalização na concessão litoral oeste em Leiria, IC9 [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 17 - 18]  N.o 223/XI (2.a) Teresa Morais (PSD) Fernando Marques (PSD) Paulo Batista Santos (PSD) Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-10-06 Concretização do Campus de Justiça de Leiria [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 23 - 24]  N.o 224/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-10-06 Novos contratos de trabalho celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 25]  N.o 227/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-06 Entraves à internacionalização e divulgação das obras de compositores portugueses por ausência de apoios à edição de partituras musicais [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 30 - 31]  N.o 229/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-06 Adiamento da redução do Preço de Venda ao Pública dos Medicamentos [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 34]  N.o 233/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-10-06 Substituição Ilegal de Grevistas no Consulado-Geral em Toronto [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 41 - 42]  N.o 245/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-06 Bolseiros de investigação científica e actividade docente no ensino superior; trabalho não remunerado [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 59 - 60]  N.o 250/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Raquel Coelho (PSD) Jorge Costa (PSD) Sérgio Vieira (PSD) Luís Menezes (PSD) Margarida Almeida (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Duarte (PSD) Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 VCI/IC-23 e a sinistralidade rodoviária [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 69 - 70]  N.o 251/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Raquel Coelho (PSD) Jorge Costa (PSD) Sérgio Vieira (PSD) Luís Menezes (PSD) Margarida Almeida (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Duarte (PSD) Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 Acessibilidades do concelho de Valongo [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 71 - 72]  N.o 252/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Raquel Coelho (PSD) Jorge Costa (PSD) Sérgio Vieira (PSD) Luís Menezes (PSD) Margarida Almeida (PSD) Adriano Rafael Moreira (PSD) Pedro Duarte (PSD) Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 Segurança travessia do rio Este - Ponte Romana, Arcos Vila do Conde [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 73 - 74]  N.o 255/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-07 Aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida [DAR II série B 12 Supl., 2010-1009 pág 79 - 80]