10 DE OUTUBRO DE 2020 207 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1810/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministra de Estado e da Presidência  Proteção pós-epidémica da população migrante  N.o 1813/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Resposta europeia para as regiões ultraperiféricas no quadro da crise pandémica N.o 1814/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministra de Estado e da Presidência  Medidas de proteção da população LGBT+ na situação epidémica  N.o 1817/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Mar  Frota local  N.o 1827/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Insistência – Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP. N.o 1828/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  Insistência – EB 2,3 D. Maria II  N.o 1829/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  Insistência – EB 2,3 Dr. Nuno Simões  N.o 1830/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  Insistência – EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria  N.o 1832/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Saúde  Atendimento de refugiada recusado no Centro de Saúde Paulo Orósio, em Braga  N.o 1837/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Situação de Emprego da Administração Pública – COVID-19 N.o 1841/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  COVID-19 – Situação dos trabalhadores dos SAMS N.o 1843/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE)  Ministra da Agricultura  Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum pós-2020 N.o 1844/XIV/1.a André Ventura (CH)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Custos para os contribuintes com a redução do tráfego nas autoestradas N.o 1850/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Medidas de auxílio às empresas do setor das diversões em tempos de COVID-19 N.o 1856/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  COVID-19 – Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE  N.o 1857/XIV/1.a André Ventura (CH)  Primeiro-Ministro  Ponto da situação da compra de 535 ventiladores pelo Governo  N.o 1861/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Agricultura  Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da campanha do arroz para 2020/2021 (distrito de Setúbal) N.o 1865/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Situação dos produtores de flores e plantas ornamentais no atual quadro de surto de COVID-19 N.o 1866/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Futuro da EFACEC  N.o 1869/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Destruição de ninhos de andorinhas-dos-beirais em edifícios