12 DE SETEMBRO DE 2019 917 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1785/XIII (4.a) Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimento sobre Área Curricular Educação para a Cidadania  N.o 1787/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos Prisionais N.o 1789/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Financiamento do Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens (Olhão) N.o 1793/XIII (4.a) Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Benavente N.o 1796/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos no pagamento a formandos, formadores e fornecedores do Cenatex N.o 1797/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Passes sociais  N.o 1799/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Crianças portuguesas sob serviços sociais britânicos em risco de ficarem indocumentadas N.o 1800/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Caça à Cabra montês, no Parque Natural da Peneda-Gerês N.o 1803/XIII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol 'Os Belenenses' (LISBOA) N.o 1804/XIII (4.a) Rita Rato (PCP)  S.E. DO TURISMO  Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de Futebol 'Os Belenenses' (LISBOA) N.o 1806/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Evento - cabra brava na Peneda Gerês  N.o 1808/XIII (4.a) Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), João Marques (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões ambientais e de saúde pública N.o 1809/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Falta de trabalhadores no Centro de Distribuição Postal de Santarém N.o 1815/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Ameaça de demolições e despejos no Bairro da Quinta da Lage na Amadora e medidas urgentes de defesa do direito à habitação (LISBOA)