4 DE OUTUBRO DE 2019 435 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 243/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2018-10-10 Falta de pessoal na UCSP Arnaldo Sampaio, em Leiria N.o 244/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2018-10-10 Impactos cultura de azeite  N.o 246/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-10-10 ISCTE – documentário sobre tauromaquia N.o 247/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-10 Discriminação salarial na empresa Cerealis (Maia) N.o 254/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30% N.o 255/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. das Finanças 2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30% N.o 256/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Saúde 2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30% N.o 263/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Cultura 2018-10-11 Regularização de vínculos precários dos trabalhadores da Agência Lusa N.o 264/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. das Finanças 2018-10-11 Regularização de vínculos precários dos trabalhadores da Agência Lusa N.o 265/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Cultura 2018-10-11 Inaceitável situação na regularização dos vínculos precários de trabalhadores da RTP N.o 266/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. das Finanças 2018-10-11 Inaceitável situação na regularização dos vínculos precários de trabalhadores da RTP N.o 267/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-10-12 Presença de legionella em residência universitária N.o 269/XIII/4.a Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-10-12 Colocação de barreiras sonoras na A23, no concelho de Constância N.o 271/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça 2018-10-12 Estabelecimento prisional de Ponta Delgada, São Miguel N.o 278/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-10-12 Devolução do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social N.o 281/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-10-12 Semáforos na EN 232 avariados há sete meses na freguesia do Sameiro (Manteigas) N.o 282/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-10-12 Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16, nos troços que atravessam o município de Oliveira de Frades N.o 283/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2018-10-12 Turmas do ensino básico constituídas com um número de alunos superior ao estipulado N.o 285/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Min. da Saúde 2018-10-12 Falta de pedopsiquiatras no Alentejo