173 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1653/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-19 Situação da CAMAC (Santo Tirso) [DAR II série B 91, 2009-03-25]  N.o 1654/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-19 Falta de efectivos na Esquadra de Valbom (Gondomar) [DAR II série B 91, 2009-03-25]  N.o 1655/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-19 Despedimentos e violação da lei nas Confecções Carveste [DAR II série B 91, 2009-03-25]  N.o 1656/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-19 Barreiras Acústicas na Funcheira e remoção do aterro que suporta a estrada de acesso à estação - concelho de Ourique [DAR II série B 91, 2009-03-25]  N.o 1657/X (4.a) João Oliveira (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  2009-03-19 Relatório sobre tráfico de pessoas [DAR II série B 91, 2009-03-25]  N.o 1658/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2099-03-20 Bens do Estado em degradação na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 91, 2009-03-25]  N.o 1659/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-20 Deficiências no funcionamento da certificação do parcelário [DAR II série B 91, 2009-03-25]  N.o 1663/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-20 Declaração exigida na EMEF sobre saúde mental e registo criminal [DAR II série B 91, 2009-03-25]  N.o 1664/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-20 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 91, 2009-03-25]  N.o 1667/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-20 Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP em processo de reversão de ajuda do Programa VITIS (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25]  N.o 1668/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-20 Fim da recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25]  N.o 1669/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-20 Fim de recolha de leite pela RECOLEITE no distrito da Guarda (II) [DAR II série B 91, 2009-03-25]  N.o 1670/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-20 Situação das forças de segurança, PSP e GNR, no distrito de Braga [DAR II série B 91, 2009-03-25]  N.o 1671/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-20 Pedido de apoio para a criação da empresa Grafinorte, Artes Gráficas [DAR II série B 91, 2009-03-25]  N.o 1676/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-03-20 Cooperação de departamentos da Administração Central com o Ministério Público [DAR II série B 91, 2009-03-25]  N.o 1677/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-20 Aplicação da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) no sector agrícola [DAR II série B 91, 2009-03-25]  N.o 1678/X (4.a) Jerónimo de Sousa (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-20 Situação e futuro do Arsenal do Alfeite e seus trabalhadores [DAR II série B 91, 2009-03-25]