10 DE JUNHO DE 2015 563 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1020/XII (4.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-20 Doente no corredor da urgência do hospital de Beja durante seis dias N.o 1022/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-20 Encerramento da EMCN devido à inação do MEC  N.o 1029/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-20 Aluimento do piso da Estrada Nacional n.o 2 no troço localizado a sul da vila de Castro Daire  N.o 1033/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-20 CONSTRUÇÃO DA VARIANTE À EN 229 - SÁTÃO/VISEU (NOVA VIA)  N.o 1034/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-20 Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao emprego num processo de recrutamento para assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA) N.o 1037/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-25 Incentivos à fixação de médicos no Algarve  N.o 1038/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-25 Atraso na aplicação da Lei no 65/2014, de 28 de agosto, que regula a atividade profissional dos podologistas  N.o 1039/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-02-25 Atraso na aplicação da Lei no 65/2014, de 28 de agosto, que regula a atividade profissional dos podologistas  N.o 1041/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-25 Atraso na regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 1045/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-25 Recuperação e Requalificação do passivo ambiental nas Lagoas dos Carvalhinhos, na Vila de Prado, Cabanelas e Oleiro, Vila Verde, Braga. N.o 1049/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Renato Sampaio (PS), Fernando Jesus (PS), João Galamba (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-02-25 Valor patrimonial tributário de prédio rústico  N.o 1051/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-02-25 Graves problemas de falta de recursos humanos no INE  N.o 1052/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-25 Retirada do mercado do medicamento antipsicótico Olanzapina. N.o 1053/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-02-25 Solução para estabilização das encostas de Santarém N.o 1054/XII (4.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-02-25 Operações de troca de dívida pública  N.o 1055/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-25 Encaminhamento de utentes do CheckpointLX: ponto de situação do protocolo em análise da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo