222-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 36N.05 1385 e 1386/VII (l.*)-AC —Da mesma Deputada aos Ministérios da Cultura e da Saúde sobre, respectivamente, o Palácio da Cidadela, em Cascais, e as unidades de saúde do distrito de Lisboa.............................................. 222-Ç)N.° 1387/VII (l.")-AC — Da mesma Deputada'ao Ministério da Defesa Nacional sobre o depósito de material deguerra no mar....................................................'................ 222-(8)N.<" 1388 e 1389/VII (l.">-ac —Da mesma Deputada ao Governo sobre, respectivamente, o programa de integração das comunidades de imigrantes e das minorias étnicas e o Projecto Combo..................................................   222-<8)N.03 1390 e 1391/VI1 (l.')-AC —Do Deputado Pedro Baptista (PS) aos Ministérios da Economia e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Projecto Combo............................................. 222-<9)N.° 1392/VII (l.')-AC —Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a linhaferroviária do Oeste..........................................................  222-(9)N.° 1393/VTI (l.")-AC — Do Deputado José Reis (PS) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e das Finanças sobre a situação dos trabalhadores das extintas em- 'presas CTM e CNN..........................................................  222-<9)N.° 1394/VII (l.-)-AC— Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministro Adjunto sobre o programa de apoioa toxicodependentes..........................................................  222-(9)N.°1395/V[| (l.')-AC —Do Deputado Soares Gomes (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Empregosobre o mercado de emprego.................................. ....... 222-O0)N.°* 1396 e 1397/VII (l.')-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) às Secretarias de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território e da Educação e Inovação sobre os protocolos para a realização de obras de natureza simples (TNS) e a não abertura de novos cursos/novas turmas, no ano lectivo de1996-1997, na Escola Profissional Beira Serra.............. 222-{10)N.<* 1398 e 1399/VII (I.*)-AC —Dos Deputados Bernardino Vasconcelos e João Moura de Sá (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o projecto demodernização da linha do Minho................................... 222-{ll)N.° 1400/VII (l.')-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação social dos trabalhadores da empresa METALMINER............................. 222-(12)N.° I4Ó1/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o desabamento da estrada nacional n.° 250 na freguesiade Apelação...................................................................... 222-<12)N.° 1402/VII (l.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a descentralização de funções para as associações de agricultores......................... 222-02)N.° 1403/VI1 (l.*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Educação sobre a necessidade defuncionamento de escola EB 2,3 em Valpaços.............. 222-(12)N.° 1404/VI1 (I ">AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao mesmo Ministério sobre as escolas do distrito de Faro 222-(13) N.m 1405 e 1406/Vll (l.")-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os resíduos hospitalares nas unidades de saúde do distrito de Lisboa e o Hospital de Amadora/Sintra 222-( 13) N.°5/VII (l.')-AR — Do Deputado Afonso Candal.(PS) ao Presidente da Assembleia da República sobre a exposição feita pelo cidadão Joaquim Jesus Ribeiro............. 222-(14)N.°59/VII (l.*)-AL —Do Deputado Jorge Ferreira (PP) à Junta de Freguesia de Sacavém sobre a emissão de atestados de residência a supostos residentes na Quinta do Mocho.......................................................................... 222-(14)Respostas a requerimentos [n." 866,107S, 1090,1139, 1141, 1177, 1187, 1215, 1220, 1224, 1240, 1241, 1246 e 1289/VD (1.1-AC e 3/Vn (l.*)-AR]:Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 866/VII O.*)-AC. da Deputada Fernanda Costa (PS), sobre a situação emergente da aplicação da laxa de utilização dotroço de auto-estrada Palmela-Setúbal.............................. 222-(14).Da Câmara Municipal de São Pedro do Sul aos requerimentos n.05 1075 e 109Q/VII (l.*)-AC, do Deputado Adriano Azevedo (PSD), sobre, respectivamente, a correcção, o alargamento e a pavimentação da estrada nacional n.° 227 e a construção da escola básica integrada e dopavilhão desportivo de Santa Cruz de Trapa.................. 222-(I5)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 1139/VI1 (I.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a lista nacional de sítios resultantes da DirectivaHabitats............................................................................... 222-U5)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1141/V1I (l.*)-AC, do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a tributação dos abonos aos titulares dos órgãosautárquicos......................................................................... 222-(l5)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1177/VII (l.')-AC, da Deputada Manuela de Aguiar (PSD), sobre a inclusão da língua portuguesa nos currículos escolaresde portugueses residentes no estrangeiro......................... 222-<15)Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 1187/VII (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o Centro de Férias do Sul (INATEL).............................................................. 222-(16)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1215/VII (!.')-AC, do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a aplicação à carreira de informática da Direcçác-Geral das Alfândegas do suplemento previsto no artigo 4.°, n.° 4, doDecreto-Lei n.° 274/90, de 7 de Dezembro..................... 222-<16)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 1220/VIl (l.')-AC, do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre medidas de promoção do emprego 222-(17) Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n." 1224/VII (l.")-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Grunig. em Bragança............................................... 222-í 18)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1240/VIÍ (l.')-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre a situação da aluna da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Maria Alexandra Lopes Pires................ 222-(18)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1241/VII (1.*)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre aUniversidade Atlântica...................................................... 222-(19)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1246/VII (l.*)-AC, da mesma Deputada, sobre asituação no Sara Ocidental............................................... 222-(19)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1289/VI1 (l.")-AC, do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre a situação da professora aposentada Maria Helena de Albergaria........................................................................................ 222-(19)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.°3/VII (1.*)--AR, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o falta de diálogo entre o Ministério da Saúde e a Associação para a Informação e Defesa da Saúde dos Africanos (SA-NITAE):.............................................................................222-V20)