II SÉRIE-B — NÚMERO 43 128 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 457/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Hospital Compaixão, Miranda do Corvo  N.o 458/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Atraso no processamento das pensões  N.o 459/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  PROCOOP – Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais  N.o 460/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das Artes Visuais  N.o 461/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra da Saúde  Dificuldade de acesso de cidadãos estrangeiros ao Serviço Nacional de Saúde em Loures  N.o 463/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Ria de Aveiro: dragagens, conservação ambiental e modelo de gestão  N.o 465/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Condicionamento do direito à greve e intimidação dos membros da Comissão de Trabalhadores da Groundforce  N.o 466/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Saúde  Falta de profissionais nas equipas de medicina interna do serviço de Urgências do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 470/XIV/1.a Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Nuno Sá (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Possível prática discriminatória em função da parentalidade pela empresa TAP  N.o 473/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Apanha noturna de azeitona N.o 474/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Abate de sobreiros na serra do Caldeirão  N.o 476/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Relatório Infeção VIH e SIDA – situação em Portugal em 2019  N.o 478/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Polo de saúde de Chave, Arouca  N.o 489/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  KYAIA de Paredes de Coura: Qual o ponto de situação da ação inspetiva levada a cabo pelo ACT de Viana do Castelo relativamente ao diferendo que opõe os trabalhadores da empresa e a Administração? N.o 492/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  Redução da taxa de juro do empréstimo da Região Autónoma da Madeira  N.o 493/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Corte nos salários dos trabalhadores do Grupo Fortunato Frederico/ Kyaia  N.o 557/XIV/1.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto  N.o 558/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro da Defesa Nacional  Falta de Agentes e de Investimento na Polícia Marítima nos Açores  N.o 559/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Expulsão da cidadã portuguesa Isabel Lourenço de Marrocos