8 DE OUTUBRO DE 2016 179 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2940/XIII (1.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-08-01 Questiona o Governo sobre a conclusão das obras na linha da Lousã. N.o 2942/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-08-01 Promoção Turística e descentralização administrativa N.o 2943/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  2016-08-01 Funcionamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) N.o 2945/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-08-01 Reversão dos transportes públicos  N.o 2948/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-08-01 Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário N.o 2949/XIII (1.a) Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2016-08-01 autorização investimento empresa CELTEJO N.o 2951/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-01 Falta de funcionários nas escolas no concelho de Évora N.o 2952/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-08-01 Encerramento de turmas em Cabeção e Pavia, concelho de Mora N.o 2953/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-08-01 Sobre a situação da Quinta do Conde - Sesimbra - no que respeita à Lei das Finanças Locais N.o 2954/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-08-01 Falta de motoristas no ACES do Grande Porto VI - Porto Oriental N.o 2958/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-08-02 Desassoreamento do Rio Mondego  N.o 2959/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-08-02 Descargas suinícolas na bacia hidrográfica do Rio Lis N.o 2965/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-08-03 Encerramento de Extensões de Saúde em Barcelos durante o mês de agosto N.o 2966/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-08-03 Ortopedia na Urgência do Hospital de Faro.  N.o 2967/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-08-03 Isenção de IMI nos centros históricos  N.o 2969/XIII (1.a) Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-08-05 Cirurgias adiadas por falta de médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 2970/XIII (1.a) Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-08-05 Início das obras de requalificação do Hospital do Peso da Régua e do Bloco Operatório do Hospital de Chaves