II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8329Ministério do Planeamento e das InfraestruturasConta Geral do Estado de 2016 1421MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASAUTORIDADE NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVILCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS      383 651,00      358 268,74      383 651,00      358 268,74010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 698     4 420 963,00     2 757 370,79     4 420 963,00     2 757 370,79010107 PESSOAL EM REGIME DE TAREFA OU AVENCA     3 099 000,00     2 142 486,48     3 099 000,00     2 142 486,48010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO      10 000,00      1 802,64      10 000,00      1 802,64010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 699      51 238,00      51 196,07      51 238,00      51 196,07010111 REPRESENTAÇÃO      204 780,00      179 508,20      204 780,00      179 508,20010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS     1 742 790,00      233 206,97     1 742 790,00      233 206,97010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO      238 193,00      142 067,05      238 193,00      142 067,05010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL      826 102,00      555 520,45      826 102,00      555 520,45Total do subagrupamento 01     10 976 717,00     6 421 427,39     10 976 717,00     6 421 427,39010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS      15 000,00      3 495,07      15 000,00      3 495,07010204 AJUDAS DE CUSTO      149 500,00      123 056,81      149 500,00      123 056,81010205 ABONO P/ FALHAS      2 848,00      1 248,33      2 848,00      1 248,33010208 SUBSÍDIOS E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E      23 000,00      21 245,92      23 000,00      21 245,92ALOJAMENTO010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS      10 000,00      10 000,00010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE      7 500,00      2 432,00      7 500,00      2 432,00Total do subagrupamento 02      207 848,00      151 478,13      207 848,00      151 478,13010300 SEGURANÇA SOCIAL010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 700       20,00       20,00       20,00       20,00010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 701      2 142,00      2 093,76      2 142,00      2 093,76010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 702     1 801 022,00      979 242,88     1 801 022,00      979 242,88010306 ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS      5 000,00      1 425,18      5 000,00      1 425,18010308 OUTRAS PENSÕES 703      22 000,00      20 724,91      22 000,00      20 724,91010309 SEGUROS      100 000,00      100 000,00010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 704      27 120,00      17 515,14      27 120,00      17 515,14Total do subagrupamento 03     1 957 304,00     1 021 021,87     1 957 304,00     1 021 021,87Total do agrupamento 01     13 141 869,00     7 593 927,39     13 141 869,00     7 593 927,39020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES      27 474,00      10 338,88      27 474,00      10 338,88020104 LIMPEZA E HIGIENE      8 000,00      6 109,37      8 000,00      6 109,37020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS      2 500,00       172,20      2 500,00       172,20020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 705      97 943,00      73 632,37      97 943,00      73 632,37020111 MATERIAL DE CONSUMO CLINICO      1 000,00       162,50      1 000,00       162,50020112 MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS      1 000,00       85,01      1 000,00       85,01