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11 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010senão mesmo, superiores impactos de natureza ambiental e patrimonial.Em face do exposto, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, odeputado subscritor pergunta ao Governo o seguinte:1)  Porque razão, o nó proposto pelos serviços técnicos do Município para o IC 9, nalocalidade de Celeiro, concelho da Batalha, foi chumbado em detrimento dapreservação de uma centena de carvalhos de pequeno porte, numa zona ondeexistem milhares?2) Será que na avaliação ambiental efectuada e subsequente processo de discussãotécnica, foi considerado a extensão dos danos patrimoniais e ambientais causadospelo novo traçado e localização do referido nó de acesso do IC 9?3)  Pondera o Governo ou a entidade concessionária equacionar nova solução queminimize os impactos causados pelo novo traçado proposto do IC 9?4) Em qualquer caso, não considera o Governo fundamental uma responsávelarticulação com as autarquias locais e assim sendo, porque razão ignora todos osestudos técnicos já desenvolvidos neste âmbito?5) A confirmar-se a mais recente opção de traçado do IC 9, como pretende oGoverno minorar os danos causados e indemnizar as populações locais peloselevados prejuízos decorrentes desta opção? Palácio de São Bento,  sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010Deputado(a)sPaulo Batista Santos(PSD)
12 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Transferência de museus para a tutela das câmaras municipais Destinatário: Ministério da CulturaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1349/XI  (1.a)
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23 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Deficiências no funcionamento do aterro sanitário do sotavento algarvio Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1354/XI  (1.a)
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27 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Plano de recuperação do grupo detentor da cadeia de supermercados Alisuper, no distrito de Faro Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1356/XI  (1.a)
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29 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Passagem aérea pedonal e viaduto rodoviário sobre a Linha Guimarães/Santo Tirso, na freguesia de Nespereira, Guimarães Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1357/XI  (1.a)
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31 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Transferências para os serviços sociais e culturais dos trabalhadores das autarquias locaisDestinatário: Ministério das Finanças e da Administração PúblicaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1358/XI  (1.a)
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33 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Atraso no pagamento de salários e subsídios aos trabalhadores da Fábrica de Curtumes Carneiro, Ribas & Sousa Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1359/XI  (1.a)
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35 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Atraso no pagamento de salários e subsídios aos trabalhadores da Fábrica de Curtumes Carneiro, Ribas & Sousa Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1360/XI  (1.a)
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37 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Construção de novo biotério no município da Azambuja Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do DesenvolvimentoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1361/XI  (1.a)
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43 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Condições das instalações da Escola Superior de Dança de LisboaDestinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1364/XI  (1.a)
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47 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Estagiários do programa de estágios profissionais para a Administração Pública fora da isenção de provas de conhecimento nos concursos públicos Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1366/XI  (1.a)
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54 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Programa de Acção para os Municípios do Oeste e quatro municípios     da Lezíria do TejoDestinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1370/XI  (1.a)
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58 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Despesas em publicidade dos ministérios, institutos  e empresas              públicas Destinatário: Presidência do Conselho de MinistrosREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1372/XI  (1.a)
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60 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Alternativas ao traçado para a ligação de transporte de mercadoriasSines - Grândola Norte, no distrito de Setúbal  Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1373/XI  (1.a)
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62 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto   de Oftalmologia Dr. Gama PintoDestinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1374/XI  (1.a)
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65 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1375/XI  (1.a)
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68 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Dão Lafões II Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1376/XI  (1.a)
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71 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa NorteDestinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1377/XI  (1.a)
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74 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - OeirasDestinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1378/XI  (1.a)
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77 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1379/XI  (1.a)
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79 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1380/XI  (1.a)
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82 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
83 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1381/XI  (1.a)
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86 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Sul Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1382/XI  (1.a)
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89 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Matosinhos Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1383/XI  (1.a)
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92 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IX - Espinho/Gaia Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1384/XI  (1.a)
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95 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII - Gaia Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1385/XI  (1.a)
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98 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1386/XI  (1.a)
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101 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1387/XI  (1.a)
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104 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I - Braga Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1388/XI  (1.a)
105 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
107 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Ave II - Guimarães/Vizela Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1389/XI  (1.a)
108 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
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110 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Ave I - Terras de Basto Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1390/XI  (1.a)
111 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
113 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1391/XI  (1.a)
114 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
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116 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes I - Nordeste Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1392/XI  (1.a)
117 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
118 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
119 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I - Marão e Douro Norte  Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1393/XI  (1.a)
120 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
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122 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1394/XI  (1.a)
123 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
124 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
125 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte  Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1395/XI  (1.a)
126 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
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128 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca  Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1396/XI  (1.a)
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130 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
131 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamentode Centros de Saúde do Douro II - Douro Sul Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1397/XI  (1.a)
132 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
133 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
134 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III - Barcelos/Esposende Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1398/XI  (1.a)
135 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
136 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
137 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII - Porto Oriental Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1399/XI  (1.a)
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140 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1400/XI  (1.a)
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143 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV - Maia Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1401/XI  (1.a)
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146 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III - Valongo Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1402/XI  (1.a)
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160 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
161 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1407/XI  (1.a)
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163 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
164 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1408/XI  (1.a)
165 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
166 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
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170 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Joaquim Urbano Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1410/XI  (1.a)
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172 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
173 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Magalhães Lemos, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1411/XI  (1.a)
174 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
175 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
176 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1412/XI  (1.a)
177 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
178 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
179 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1413/XI  (1.a)
180 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
181 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
182 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1414/XI  (1.a)
183 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
184 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
185 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1415/XI  (1.a)
186 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
187 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
188 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1416/XI  (1.a)
189 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
190 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
191 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1417/XI  (1.a)
192 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
193 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
194 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Cândido de Figueiredo - Tondela Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1418/XI  (1.a)
195 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
196 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
198 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
199 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
200 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Reynaldo dos Santos - Vila Franca de Xira Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1420/XI  (1.a)
201 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
202 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
203 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1421/XI  (1.a)
204 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
205 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
206 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1422/XI  (1.a)
207 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
208 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
210 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
211 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
212 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Distrital de Santarém, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1424/XI  (1.a)
213 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
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220 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
222 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
223 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
224 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1428/XI  (1.a)
225 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
226 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
227 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Torres Vedras Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1429/XI  (1.a)
228 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
229 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
230 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1430/XI  (1.a)
231 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
232 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
233 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1431/XI  (1.a)
234 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
235 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
236 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1432/XI  (1.a)
237 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
238 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
239 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1433/XI  (1.a)
240 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
241 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
242 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Nordeste, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1434/XI  (1.a)
243 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
244 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
245 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1435/XI  (1.a)
246 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
247 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
248 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1436/XI  (1.a)
249 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
250 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
251 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1437/XI  (1.a)
252 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
253 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
255 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
256 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
257 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Oeste Norte Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1439/XI  (1.a)
258 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
259 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
261 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
262 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
263 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1441/XI  (1.a)
264 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
265 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
267 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
268 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
269 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1443/XI  (1.a)
270 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
271 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
273 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
274 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
275 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro  Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1445/XI  (1.a)
276 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
277 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
278 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções nos   Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1446/XI  (1.a)
279 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
280 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
281 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPEDestinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1447/XI  (1.a)
282 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
283 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
284 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital de Santo André, EPE - Leiria Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1448/XI  (1.a)
285 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
286 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
287 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Hospital Distrital de Pombal Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1449/XI  (1.a)
288 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
289 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
291 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
292 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
293 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro  Hospitalar de Setúbal, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1451/XI  (1.a)
294 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
295 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
296 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Centro  Hospitalar do Alto Ave, EPE Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1452/XI  (1.a)
297 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
298 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
299 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
300 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
301 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
302 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde Oeste II - Oeste Sul Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1454/XI  (1.a)
303 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
304 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
305 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Assunto: Situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento  de Centros de Saúde Alentejo Central IDestinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1455/XI  (1.a)
306 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
307 | II Série B - Número: 064 | 25 de Fevereiro de 2010Consultar Diário Original
9 DE JULHO DE 2010 3 Hélder Amaral e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Castelo Branco. Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 444/XI (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as dívidas aos bombeiros voluntários de Santarém. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 448/XI (1.a)-AC do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD), sobre a execução do PRODER, por medida e acção.Da Câmara Municipal da Batalha ao requerimento n.o 1480/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Belmonte ao requerimento n.o 1482/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Lousada ao requerimento n.o 1554/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Murça ao requerimento n.o 1589/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Michael Seufert (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Peniche ao requerimento n.o 1614/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara.  Da Câmara Municipal de Porto de Mós ao requerimento n.o 1616/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Ponte de Lima ao requerimento n.o 1625/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Porto ao requerimento n.o 1630/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e outros (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara.  Da Câmara Municipal de Vieira do Minho ao requerimento n.o 1679/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão ao requerimento n.o 1687/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António ao requerimento n.o 1697/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara. Da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha ao requerimento n.o 1707/XI (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as entidades participadas por esta Câmara.   Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.o 448/XI (1.a)-AC e n.os 1480, 1482, 1614, 1616, 1630 e 1687/XI (1.a)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
Assunto: Dívidas a fornecedores Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa REQUERIMENTO N.o  778/XI (1.a) - AC   PERGUNTA N.o        /XI  (   ) 9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________9
Assunto: Dívidas a fornecedores Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra REQUERIMENTO N.o  779/XI (1.a) - AC   PERGUNTA N.o        /XI  (   ) 9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________11
Assunto: Dívidas a fornecedores Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE REQUERIMENTO N.o  782/XI (1.a) - AC   PERGUNTA N.o        /XI  (   ) 9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________17
Assunto: Dividas a fornecedores Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE REQUERIMENTO N.o  784/XI (1.a) - AC   PERGUNTA N.o        /XI  (   ) 9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________21
Assunto: Dívidas a fornecedores Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE REQUERIMENTO N.o  785/XI (1.a) - AC   PERGUNTA N.o        /XI  (   ) 9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________23
Assunto: Dívidas a fornecedores Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE REQUERIMENTO N.o  789/XI (1.a) - AC   PERGUNTA N.o        /XI  (   ) 9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________31
Assunto: Dívidas a fornecedores Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE REQUERIMENTO N.o  790/XI (1.a) - AC   PERGUNTA N.o        /XI  (   ) 9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________33
Assunto: Dívidas a fornecedores Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE REQUERIMENTO N.o  791/XI (1.a) - AC   PERGUNTA N.o        /XI  (   ) 9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________35
Assunto: Dívidas a fornecedores Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Torres Vedras, EPE REQUERIMENTO N.o  793/XI (1.a) - AC   PERGUNTA N.o        /XI  (   ) 9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________39
Assunto: Dívidas a fornecedores Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Cascais REQUERIMENTO N.o  796/XI (1.a) - AC   PERGUNTA N.o        /XI  (   ) 9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________45
Assunto: Dívidas a fornecedores Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, EPE REQUERIMENTO N.o  797/XI (1.a) - AC   PERGUNTA N.o        /XI  (   ) 9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________47
Assunto: Dívidas a fornecedores Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE REQUERIMENTO N.o  798/XI (1.a) - AC   PERGUNTA N.o        /XI  (   ) 9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________49
Assunto: Dividas a fornecedores Destinatário: Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE REQUERIMENTO N.o  799/XI (1.a) - AC   PERGUNTA N.o        /XI  (   ) 9 DE JULHO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________51
Nos termos do disposto no art°. 156°, alínea d) da Constituição, é direito dos Deputados «requerer e obter do Governo ou dos órgãos de qualquer entidade pública os elementos, informações e publicações oficiais que considerem úteis para o exercício do mandato»; Nos termos do art°. 155°, n°. 3 da Constituição e do art°. 12°, n°, 3 do Estatuto dos Deputados , «todas as entidades públicas estão sujeitas ao dever geral de cooperação com os Deputados no exercício das suas funções ou por causa delas»; Nos termos do disposto no arf. 229°, n°. 1 do Regimento da Assembleia da República, os requerimentos apresentados pelos Deputados são tramitadas por intermédio do Presidente da Assembleia da República com destino à entidade requerida, tendo esta o dever de responder conforme o disposto no n°. 3 do mesmo preceito; Os Deputados do CDS-PP abaixo-assinados vêm, por este meio, requerer ao Senhor Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentos que antecedem, o seguinte; 1 - Qual o montante exacto de dívidas que essa instituição tem actualmente a fornecedores? 2 - A que tipo de fornecedores dizem respeito essas dívidas (medicamentos, material hospitalar, etc.)? 3 - Quais os prazos de pagamento que estão a ser praticados pela instituição a que V, Exa. preside? Palácio de São Bento, 29 de Junho de 2010. Deputado(a)s: II SÉRIE-B — NÚMERO 164_____________________________________________________________________________________________________________52