8 DE FEVEREIRO DE 2015 517 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 92/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-25 Recurso ilegal à precariedade na subcontratação de trabalhadores para Call e Contact Centers N.o 93/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-25 Fusão dos serviços da Segurança Social e IEFP em Macedo de Cavaleiros N.o 94/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Acesso na A4 às freguesias de Ansiães, Candemil e Bustelo  N.o 95/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-25 Envio dos trabalhadores da Segurança Social para a requalificação  N.o 96/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-01 Pressão e chantagem da Direção de Serviços da Segurança Social de Aveiro sobre os respetivos trabalhadores  N.o 98/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-01 Eventual encerramento da Colónia de Férias da Torreira, município da Murtosa  N.o 99/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-01 Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais nas escolas do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, em Santo Tirso N.o 100/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  VICE-PRIMEIRO-MINISTRO  2014-10-01 Diplomacia económica no Canadá com marginalização dos Órgãos de Governo próprio da Região Autónoma dos Açores N.o 101/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-01 Ataque aos direitos dos trabalhadores e desrespeito pela Lei no Metropolitano de Lisboa  N.o 103/XII (4.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-02 Encerramento das lojas da Moviflor  N.o 105/XII (4.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-10-02 Encerramento das lojas da Moviflor  N.o 108/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-02 41 famílias de Azeitão em risco de despejo das casas que pagaram N.o 109/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-02 Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital de Gaia N.o 110/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-02 Professores de Técnicas Especiais e Colocação nas Escolas de Ensino Artístico N.o 112/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-02 Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa  N.o 116/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-02 Trabalhadores do Call Center da NOS, subcontratados pela empresa de trabalho temporário RH+, são alvo de chantagem, intimidação e ameaça por parte dos seus superiores hierárquicos, de forma reiterada e recorrente