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II SÉRIE-B — NÚMERO 14 568 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1589/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-04-24 INFRAESTRUTURAS NO ALGARVE - ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS NA ER 125, E NOS PORTOS DE FARO E PORTIMÃO  N.o 1591/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-24 Encerramento de Valências e Serviços na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, Viana do Castelo N.o 1593/XII (3.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-24 Esclarecimentos sobre a Portaria 82/2014 de 10 de Abril  N.o 1600/XII (3.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-24 Encerramento da cirurgia pediátrica no Centro Hospitalar Tondela-Viseu  N.o 1602/XII (3.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-24 Valências do Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga  N.o 1610/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-24 NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO N.o 1613/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-29 APLICAÇÃO DA PORTARIA 82/2014 NA ULSAM - UNIDADE LOCAL DE SAUDE DO ALTO MINHO N.o 1622/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-02 Centro Hospitalar do Algarve rejeita câmara hiperbárica que será instalada num hospital particular  N.o 1624/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-02 Queixa sobre o funcionamento do balcão único eletrónico da DGAE N.o 1625/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-05-02 Problemas em estabelecimentos prisionais  N.o 1638/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-02 Preparação por parte da Administração do Porto de Sines para a entrega do trem naval à gestão privada N.o 1639/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-02 Obras urgentes na escola Dr. Flávio Gonçalves - Póvoa de Varzim  N.o 1640/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-02 Sobre os impactos da aplicação da Portaria 82/2014 no Hospital Amato Lusitano N.o 1641/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-02 Sobre os impactos da aplicação da Portaria 82/2014 no Centro Hospitalar Cova da Beira N.o 1642/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-02 Falta de médicos no distrito de Castelo Branco  N.o 1650/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-06 Governo PSD/CDS visa desmantelar o Hospital de Santa Cruz N.o 1675/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Inquérito independente ao falecimento de uma utente no Hospital Amadora-Sintra N.o 1676/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-14 Futuro do Centro Hospitalar do Baixo Vouga
8 DE FEVEREIRO DE 2016 577 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2118/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-17 Docentes da Cooperativa de Ensino Didáxis impedidos de aceder ao relatório da Inspeção Geral de Educação e Ciência. N.o 2120/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-17 Tempo de espera para a realização de exames no IPO de Lisboa N.o 2127/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-17 Fundo de Socorro Social da IPSS-Nossa Senhora da Boa Viagem- Porto  N.o 2128/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-17 TAP - Groundforce  N.o 2129/XII (3.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-17 Contratação de pessoal ULSLA, EPE  N.o 2131/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-17 Linha de Crédito ao Comércio  N.o 2132/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-17 Linha para empresas em fase 'embrionária'  N.o 2133/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-07-17 Imigração  N.o 2134/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-07-17 Emigração  N.o 2135/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-17 Linha para o Crescimento das Pequenas e Médias Empresas N.o 2137/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-17 Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante - esclarecimentos adicionais N.o 2138/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-17 Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária Dr. Mário Sacramento (Aveiro)  N.o 2141/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-17 Rali de Portugal no Algarve  N.o 2163/XII (3.a) Mendes Bota (PSD)  S.E. DO ENSINO SUPERIOR  2014-07-24 VALORIZAR A ACTIVIDADE DE OBSERVAÇÃO DE CETÁCEOS NO ALGARVE  N.o 2165/XII (3.a) Mendes Bota (PSD)  S.E. DO TURISMO  2014-07-24 VALORIZAR A ACTIVIDADE DE OBSERVAÇÃO DE CETÁCEOS NO ALGARVE N.o 2168/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-24 Lista de Espera no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro na especialidade de Medicina Física e Reabilitação N.o 2171/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-24 Candidatura ao Fundo de Socorro Social por parte do Espaço t  N.o 2177/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-07-24 Governo prossegue a destruição do EPE
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 580 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2286/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-02 Falta de médicos no Hospital São Sebastião, Santa Maria da Feira, coloca doentes em risco N.o 2287/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Subconcessão da STCP e Metro do Porto - interpretação do Governo sobre o enquadramento futuro da organização e representação dos trabalhadores da STCP N.o 2288/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Mais um aumento de taxas pela ANA Aeroportos, consequência da privatização da empresa N.o 2289/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Os últimos processos movidos pela UE contra Portugal, na tentativa de destruir a soberania nacional sobre o controlo aéreo e avocar essa atividade para as multinacionais europeias N.o 2297/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-03 Decisão para realização de nova PACC  N.o 2302/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Riscos ambientais e acidentes de trabalho no complexo Eco Parque do Relvão (Chamusca) N.o 2305/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-03 Falta de qualidade dos colaterais dados como garantia por parte do GES  N.o 2321/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-03 Atrasos na distribuição de correio pelos CTT em Vizela, distrito de Braga N.o 2322/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Impossibilidade alterar os dados no portal da Segurança Social Direta  N.o 2323/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-03 Atividade de transportes em táxi  N.o 2328/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Encerramento da Colónia de Férias da Segurança Social na Apúlia, concelho de Esposende, distrito de Braga. N.o 2336/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-03 Encerramento da Escola EB1 de Vilaça, no concelho de Braga  N.o 2338/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-03 Novas obrigações de serviço público para o transporte aéreo entre a Região e o continente N.o 2339/XII (3.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-03 Concessão da atividade da SILOPOR  N.o 2341/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-03 Impedimento de Acão Sindical no Casino de Monte Gordo no Algarve  N.o 2343/XII (3.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-03 Hospital de S. Sebastião - gravidade da carência de médicos especialistas e risco para os utentes  N.o 2344/XII (3.a) Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-03 Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 612 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1419/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-22 Dramática situação financeira da Escola Profissional de Moda do Porto  N.o 1420/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-22 Venda das automotoras da Linha do Tâmega  N.o 1421/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-22 Salvaguarda dos postos de trabalho na Empresa Litográfica do Sul (Vila Real de Santo António) N.o 1423/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-22 Falta de técnicos de intervenção local na Escola Secundária Marquesa de Alorna - Almeirim  N.o 1424/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-22 Falta de técnicos de intervenção local na Escola Secundária Marquesa de Alorna - Almeirim  N.o 1427/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-04-22 Carências da PSP na Região Autónoma dos Açores  N.o 1439/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-04-24 Má condições de trabalho na 4.a Esquadra de Investigação da PSP em Rio Tinto (Gondomar) N.o 1441/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-24 Falta de condições na Escola Secundária de Castro Verde  N.o 1442/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Aveiro (ISS,IP.)  N.o 1443/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Beja (ISS,IP.)  N.o 1445/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Braga (ISS,IP.)  N.o 1446/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Bragança (ISS,IP.)  N.o 1447/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Castelo Branco (ISS,IP.)  N.o 1448/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Coimbra (ISS,IP.)  N.o 1449/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Évora (ISS,IP.)  N.o 1450/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Faro (ISS,IP.)
8 DE FEVEREIRO DE 2016 613 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1451/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Guarda (ISS,IP.)  N.o 1452/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Leiria (ISS,IP.)  N.o 1453/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Lisboa (ISS,IP.)  N.o 1454/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Portalegre (ISS,IP.)  N.o 1455/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Porto (ISS,IP.)  N.o 1457/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Santarém (ISS,IP.)  N.o 1458/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Setúbal (ISS,IP.)  N.o 1459/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Viana do Castelo (ISS,IP.)  N.o 1460/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Vila Real (ISS,IP.)  N.o 1461/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Viseu (ISS,IP.)  N.o 1480/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 PROSALIS - Creche/Jardim-de-infância -Crianças de São José- (Bairro da Urmeira) em Odivelas  N.o 1481/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-24 Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul  N.o 1483/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Despedimento de 12 trabalhadores/as da Portway no Aeroporto de Faro  N.o 1484/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-24 Atropelo de direitos laborais de enfermeiros/as  N.o 1487/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-04-24 Exceção salarial para o CA da RTP e manutenção dos cortes excecionais aos trabalhadores da RTP N.o 1490/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-24 Faturas de cantinas escolares
8 DE FEVEREIRO DE 2016 615 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1543/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 O Governo, a Lei e o processo de reestruturação em curso no Metropolitano de Lisboa e na Carris N.o 1544/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Continuidade pedagógica em turma de 1o Ciclo do Ensino Básico em Moura  N.o 1545/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-05-13 Situação salarial na RTP  N.o 1548/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-13 Apoios aos Bombeiros Voluntários de Castro Verde  N.o 1551/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-13 Instalações da GNR no distrito de Beja  N.o 1555/XII (4.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Ponte sobre o Rio Sorraia  N.o 1556/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Eventual irregularidade no Agrupamento de Escolas de Odemira  N.o 1557/XII (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Falta de aquecimento nas salas do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa por incumprimento do contrato por parte da 'Parque Escolar, E.P.E. N.o 1558/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Cláusulas de fidelização de contratos com operadoras de comunicação - Insistência N.o 1561/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Processo de requalificação no ISS, IP Portalegre  N.o 1563/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Despedimento de 12 trabalhadores da Portway no Aeroporto de Faro  N.o 1565/XII (4.a) Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Despedimentos na Portway - Aeroporto de Faro  N.o 1569/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Financiamento público para a construção do Lar de 3a Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos adicionais. N.o 1571/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Acesso a tratamento com o medicamento translarna, insistência. N.o 1574/XII (4.a) Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Situação dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)  N.o 1577/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Pais e encarregados de educação impedidos de participar nos Conselhos de Turma  N.o 1578/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Organização privada Junior Achievement Portugal utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de frequência obrigatória  N.o 1581/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-05-13 Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 616 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1582/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Casos de tuberculose em Penafiel - atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho junto das indústrias da pedra N.o 1584/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-15 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra  N.o 1585/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Secundária de Palmela  N.o 1589/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-05-15 Possível venda do Consulado-Geral de Portugal em Bordéus N.o 1594/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-05-15 Silêncio do Governo perante os alertas dos reguladores do sistema financeiro em Portugal sobre o modelo de negócio do Montepio Geral - Associação Mutualista N.o 1595/XII (4.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Questões colocadas pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo  N.o 1600/XII (4.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Violência em Meio Escolar  N.o 1602/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-15 Incapacidade de resposta a pedidos de realização juntas médicas da CGA no Alentejo  N.o 1609/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-15 Atrasos na marcação de exames para obtenção do CAM N.o 1610/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Pavilhão da Escola Secundária Coelho e Castro em Fiães sem água quente há dois meses  N.o 1614/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-15 Possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior N.o 1615/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-15 Corte de eletricidade a 300 pessoas no Bairro Terras da Costa, município de Almada N.o 1617/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Centro Escolar de Monforte  N.o 1619/XII (4.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Alienação de património ferroviário histórico no Barreiro  N.o 1623/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-21 Acesso a tratamento com o medicamento translarna, novos esclarecimentos
8 DE FEVEREIRO DE 2016 617 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1626/XII (4.a) Sérgio Azevedo (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-21 Atuação da PSP na cidade de Guimarães frente a dois cidadãos adultos e uma criança. N.o 1627/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 A PPP em preparação para os comboios do Metropolitano de Lisboa N.o 1628/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Ilegalidades na Reestruturação da Carris, Metro, Transtejo e Soflusa N.o 1629/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Renegociação de parcerias público privadas (PPP) anunciada pelo Governo N.o 1630/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Alienação como sucata de material ferroviário existente no Barreiro (distrito de Setúbal)  N.o 1633/XII (4.a) Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-05-21 Subsídio Social de Mobilidade ao Transporte Marítimo de Passageiros  N.o 1635/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-21 Acidente mortal nas minas de Aljustrel.  N.o 1640/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Financiamento da construção de valência de lar residencial para apoio à deficiência da CERCICOA  N.o 1642/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Degradação da Estrada Nacional no 109-4  N.o 1645/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o porto de Sines  N.o 1649/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Atraso por parte do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo.  N.o 1652/XII (4.a) António Filipe (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-26 Estatuto dos antigos guardas florestais  N.o 1653/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a freguesia de Sabóia e Luzianes (Odemira) - Insistência  N.o 1654/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Violação do Direito à Greve na Petrogal e nas Empresas do Grupo Galp Energia  N.o 1656/XII (4.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-05-26 Reabilitação da ponte sobre o Rio Sorraia enttre o Couço e Santa Justa  N.o 1659/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Câmaras de videovigilância rotativas na empresa Lactogal, em Oliveira de Azeméis  N.o 1660/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Despedimento coletivo de 21 trabalhadores no Casino da Póvoa, na Póvoa de Varzim
8 DE FEVEREIRO DE 2016 619 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1700/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Situação dos trabalhadores do Lima 5, no Porto  N.o 1701/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Situação dos trabalhadores da Socitrel, em São Romão do Coronado, distrito do Porto  N.o 1703/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Pagamento de trabalho efetuado em dias feriado a trabalhadoras/es das cantinas hospitalares  N.o 1706/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Financiamento do POPH  N.o 1708/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Braga  N.o 1712/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Regulamentação da Portaria no 1041/2010, de 7 de outubro.  N.o 1715/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Bosch rejeita prática de horário flexível a trabalhadora .  N.o 1716/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Conclusão do IC13  N.o 1718/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Governo PSD/CDS encerra escola e imputa os custos dos transportes dos alunos de Vila Nova da Baronia à autarquia de Alvito N.o 1719/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Evolução Tecnológica em unidades de tratamento de bagaço de azeitona N.o 1720/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-06-02 Falta de condições no posto da GNR de Alvito  N.o 1725/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Falta de vinculação de professores no Agrupamento de Escolas de Alvito  N.o 1726/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Modelo desadequado de financiamento do ensino profissional/Atraso nos pagamentos POPH à Escolas Profissional de Alvito N.o 1731/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-06-02 Acidentes com tratores  N.o 1732/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Tempo médio de pagamento do Fundo de Garantia Salarial  N.o 1733/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Falta de pagamento à Escola Profissional de Setúbal  N.o 1734/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-02 Falta de pagamento à Escola Profissional de Setúbal
8 DE FEVEREIRO DE 2016 623 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1866/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul N.o 1867/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-17 Mau estado do piso da EN2 em Ferreira do Alentejo  N.o 1868/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Vacina da BCG em rutura sucessiva há um ano  N.o 1871/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos N.o 1872/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte  N.o 1873/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental  N.o 1874/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 IEFP convoca desempregados para trabalhar aos fins-de-semana para a Câmara Municipal de Espinho N.o 1876/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Situação de perseguição, assédio moral e ataque à vida familiar de trabalhador da Barraqueiro/Boa Viagem N.o 1877/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Câmara Municipal de S. João da Madeira fez uso de programas de estágio e programas CEI para precarizar invisual responsável pelo Centro de Leitura Especial N.o 1878/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Trabalhadores a exercerem funções no SNS, através de modalidades atípicas (estágios, CEI e CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário N.o 1879/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto  N.o 1882/XII (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho - Problemas de constituição e Funcionamento da Direção de Enfermagem  N.o 1883/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Situação dos trabalhadores do Grupo Hotéis Tivoli  N.o 1884/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-17 Situação do Grupo Hotéis Tivoli  N.o 1885/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Indeferimento injustificado da bonificação por deficiência a criança celíaca  N.o 1887/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Infarmed disponibiliza-se a vender a sua base de dados por 2500 euros N.o 1889/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Centro Hospitalar Tondela-Viseu  N.o 1890/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-17 Ascendi não comunica faturas
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 624 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1892/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho  N.o 1893/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Irregularidades graves na empresa ASPÖCK PORTUGAL, S.A.  N.o 1894/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Curso de medicina da Universidade da Beira Interior N.o 1895/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) N.o 1896/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Centenas de trabalhadores a recibos verdes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 1897/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento aguarda regulamentação há três anos  N.o 1898/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS  N.o 1899/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-17 Apresentação de declaração de ausência de rendimentos para aceder a apoios sociais  N.o 1900/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-17 Cobrança de matrícula a alunos em ensino articulado no concelho de S. João da Madeira  N.o 1901/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-17 Colocação de militares na reserva em ambiente escolar sem paralelo num estado democrático N.o 1902/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Atrasos no pagamento às corporações de bombeiros pelos hospitais do SNS N.o 1906/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-18 Transportes Nogueira, falta de relatório e decisão final da atuação da ACT  N.o 1907/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-18 Centro Local do Ave da Autoridade para as Condições de Trabalho  N.o 1908/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-18 Associação de Surdos de Braga sem Financiamento  N.o 1909/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-18 Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM, novos esclarecimentos N.o 1910/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-06-18 Venda da TAP e suas consequências  N.o 1911/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-18 Venda da TAP e suas consequências
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 688 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3036/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-09-23 Condições na Escola Secundária de Camões, em Lisboa  N.o 3038/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-09-30 Situação laboral das trabalhadoras da Paulatex, Maximinos, Braga  N.o 3039/XII (4.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-09-30 Desrespeito dos princípios gerais de ética a que estão sujeitos os dirigentes máximos da Administração Pública, bem como pelas normas sobre neutralidade e imparcialidade da Lei Eleitoral da Assembleia da República N.o 3040/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-10-14 Ativista preso e em greve de fome  N.o 3041/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-10-14 Sobre as convenções para a realização de colonoscopias N.o 3042/XII (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-10-21 ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho  N.o 3043/XII (4.a) Isabel Santos (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-10-21 Estatuto Aposentação GNR  N.o 3044/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-10-21 Urgente reparação da cobertura da Escola Básica e Secundária Alfredo da Silva, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal Perguntas respondidas fora do prazo NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 36/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Avaliação da independência do Director-Geral da Administração Interna e da Administração Eleitoral face às declarações proferidas acerca da natureza do Bloco de Esquerda como partido político [DAR II série B 3, 2011-07-11 pág 81 - 82]  N.o 61/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da empresa têxtil Manhentacaba, Lda/MANHENTEX, Manhente/Barcelos [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 21 - 22]  N.o 97/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Inspecção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 90 - 91]  N.o 108/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE [DAR II série B 5, 2011-07-20 pág 18]  N.o 166/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal de Fevereiro de 2010 [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 35 - 36]  N.o 189/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução orçamental [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 81 - 82]
II SÉRIE-B — NÚMERO 14 784 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3853/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas Francas de Portugal N.o 3854/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Revistas ilegais nas LFP/Lojas Francas de Portugal N.o 3855/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech N.o 3857/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Amarante em 2011-2012 N.o 3858/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Baião em 2011-2012 N.o 3859/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Felgueiras em 2011-2012 N.o 3860/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Lousada em 2011-2012 N.o 3861/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Gondomar em 2011-2012 N.o 3862/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho da Maia em 2011-2012 N.o 3863/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Marco de Canavezes em 2011-2012 N.o 3864/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Matosinhos em 2011-2012 N.o 3865/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Paços de Ferreira em 2011-2012 N.o 3866/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Paredes em 2011-2012 N.o 3867/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Penafiel em 2011-2012 N.o 3868/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho do Porto em 2011-2012 N.o 3869/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho da Póvoa de Varzim em 2011-2012 N.o 3870/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Santo Tirso em 2011-2012 N.o 3871/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho da Trofa em 2011-2012 N.o 3872/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Valongo em 2011-2012 N.o 3873/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Vila do Conde em 2011-2012
8 DE FEVEREIRO DE 2016 785 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3874/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Vila Nova de Gaia em 2011-2012 N.o 3875/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Arcos de Valdevez em 2011-2012 N.o 3876/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Caminha em 2011-2012 N.o 3877/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Melgaço em 2011-2012 N.o 3878/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Monção em 2011-2012 N.o 3879/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Paredes de Coura em 2011-2012 N.o 3880/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Ponte da Barca em 2011-2012 N.o 3881/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no concelho de Ponte de Lima em 2011-2012 N.o 3884/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR  Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso N.o 3885/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (distrito de Setúbal)  N.o 3886/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Reestruturação e nomeações dos museus no âmbito da DRCC N.o 3887/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Iniciativa Novas Oportunidades  N.o 3890/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes 4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes N.o 3891/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público N.o 3896/XII (1.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos mergulhadores profissionais  N.o 3899/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa Transgomes N.o 3900/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cavaleiro tauromáquico ataca manifestantes pacíficos perante a passividade da polícia, na Torreira, distrito de Aveiro  N.o 3908/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Queda de helicóptero Kamov-32 e situação no combate aos incendios N.o 3909/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Proposta de emprego divulgada pelo IEFP para contratação de enfermeiro para Inglaterra
8 DE FEVEREIRO DE 2016 855 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2356/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde nas freguesias de Salir e Tôr (concelho de Loulé) [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 5 - 6]  N.o 2358/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação caricata do posto da GNR de Medas (Gondomar) [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 9 - 10]  N.o 2359/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações do Posto da GNR de Fânzeres (Gondomar) [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 11 - 12]  N.o 2363/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Utilização de Medicamentos Biológicos [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 19 - 20]  N.o 2365/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de 50 trabalhadores do Hospital Curry Cabral, em Lisboa [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 23 - 24]  N.o 2369/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de cerca de meia centena de trabalhadores do Hospitalar Curry Cabral [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 29 - 30]  N.o 2371/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga utiliza recibos de vencimento para fazer publicidade a lojas que funcionam no átrio do hospital [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 32 - 33]  N.o 2376/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola António Arroio sem condições de funcionamento regular devido a paralisação da intervenção de recuperação há quatro anos [DAR II série B 180 Supl., 2013-06-21 pág 41 - 43]  N.o 2378/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Trabalho de Barcelos - Falta de Funcionários Judiciais N.o 2379/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do Tribunal Judicial de Barcelos  N.o 2383/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Atrasos nas transferências do IEFP para a medida Passaporte Emprego N.o 2388/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Sustentabilidade da Soprattutto Café, SA  N.o 2390/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Santa Casa da Misericórdia de Trancoso N.o 2393/XII (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sobre a localização e construção do Centro Nacional de Operações de Socorro alternativo N.o 2398/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Viabilização financeira da Casa do Douro  N.o 2399/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Apropriação pelo sector financeiro de extensas áreas de vinha na Região Demarcada do Douro N.o 2405/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 14]  N.o 2416/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Governo bloqueia acesso a informação relativa aos contratos de concessão e de parcerias público-privadas [DAR II série B 185, 2013-07-01 pág 35 - 36]
8 DE FEVEREIRO DE 2016 873 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 280/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na avaliação das Unidades de Saúde Familiar relativos ao ano de 2012 N.o 281/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Privacidade dos dados pessoais dos utentes do Hospital de Loures N.o 284/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de Bombas de perfusão de Insulina às crianças com diabetes tipo 1 N.o 285/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Alterações ao horário de trabalho da ACT  N.o 287/XII (3.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na península de Setúbal N.o 289/XII (3.a) Marcos Perestrello (PS), Luísa Salgueiro (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA SAÚDE  Acordo de cooperação' entre o Estado e o Hospital da Cruz Vermelha N.o 290/XII (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  OBRAS DE RECUPERAÇÃO COMANDO DISTRITAL PSP VIANA DO CASTELO N.o 291/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Azevedo, Porto  N.o 292/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação Laboral dos Trabalhadores do Contact Center da EDP, Seia, Guarda N.o 294/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Venda de aviões F-16 obtidos como contrapartida da cedência de facilidades militares na Região Autónoma dos Açores  N.o 297/XII (3.a) Carlos Enes (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Base das Lajes  N.o 301/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção do Hospital Central do Algarve  N.o 303/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados de Odeleite, Azinhal e Vaqueiros, no Algarve  N.o 304/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita da Privatização dos CTT  N.o 305/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  PAEF-RAM  N.o 306/XII (3.a) Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  OBRAS PARQUE ESCOLAR - Garantia de qualidade de obras e funcionamento de equipamentos  N.o 308/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  S.E. DO TURISMO  Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim N.o 309/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Publicação do Despacho no 13877-A/2013, Centros Especializados para utilização excecional de Medicamentos  N.o 310/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Programa de 'rescisões amigáveis' no Ministério da Saúde N.o 312/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médico Especialista em Endocrinologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho