II SÉRIE-B — NÚMERO 9 290 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 129/XIII/2.a – AC António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Atraso na transposição de Diretivas  N.o 130/XIII/2.a – AC Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Estudos de impacto do Brexit na economia portuguesa  N.o 133/XIII/2.a – AC Joana Mortágua (BE)  Ministério do Ambiente  Degradação ambiental e de património no concelho de Almada  N.o 136/XIII/2.a – AC Joana Mortágua (BE)  Ministério do Mar  Degradação ambiental e de património no concelho de Almada  N.o 138/XIII/2.a – AC Rita Rato (PCP)  Ministério da Justiça Dados estatísticos sobre o número de ações de reconhecimento de contratos de trabalho  N.o 139/XIII/2.a – AC Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Relatório da Comissão Administrativa da Casa do Douro  N.o 140/XIII/2.a – AC Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Dados nacionais de adoção de crianças N.o 143/XIII/2.a – AC António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Situação do tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria  N.o 144/XIII/2.a – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD)  SE dos Assuntos Fiscais Pagamento dos Juros de Mora do IMI e do IMT aos Municípios  N.o 145/XIII/2.a – AC António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Estudo sobre ligação ferroviária a Espanha N.o 147/XIII/2.a – AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Mar  Cópia de documento de interpelação da CE sobre o regime comunitário de controlo para o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas («Carta por pontos»)  N.o 152/XIII/2.a – AC Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Relatório e conclusões do Grupo de Trabalho para a promoção da reabilitação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde N.o 156/XIII/2.a – AC João Ramos (PCP)  Ministério do Ambiente  Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial  N.o 158/XIII/2.a – AC André Silva (PAN)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Direção da Fundação para a Ciência e a Tecnologia persegue bolseiros  N.o 160/XIII/2.a – AC Paulo Sá (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Plano de ação para a fileira do figo-da-índia  N.o 163/XIII/2.a – AC Santinho Pacheco (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Terminal Ferroviário da Guarda  N.o 164/XIII/2.a – AC Regina Bastos (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Primeiro-Ministro  Estudo para análise do impacto económico de uma eventual relocalização da Agência Europeia do Medicamento em Portugal