3 DE ABRIL DE 2021 71 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 46/XIV/1.a – AC Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-01-10 Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida (Porto)   N.o 47/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-14 Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de Hotel na praia da Memória, em Matosinhos N.o 50/XIV/1.a – AC Bruno Dias (PCP) Secretária de Estado do Turismo 2020-01-16 Programa ‘Vip.pt’   N.o 53/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-20 Plano de Monitorização Valores Ecológicos das Dragagens do Sado N.o 55/XIV/1.a – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-01-21 Instrumentos de gestão da Guarda Nacional Republicana N.o 57/XIV/1.a – AC António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro do Mar 2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da Vitória. N.o 60/XIV/1.a – AC Lina Lopes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Madureira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra de Estado e da Presidência 2020-02-06 Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar. N.o 61/XIV/1.a – AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 62/XIV/1.a – AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 63/XIV/1.a – AC João Dias (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 64/XIV/1.a – AC João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura 2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.o 179/2019 N.o 65/XIV/1.a – AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.o 179/2019 N.o 66/XIV/1.a – AC João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.o 179/2019 N.o 70/XIV/1.a – AC Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-02-11 Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019   N.o 71/XIV/1.a – AC Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente contendo amianto (INSISTÊNCIA)   N.o 72/XIV/1.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-17 Estudo Impacto Ambiental do projeto ‘na Praia’ em Troia