II SÉRIE-B — NÚMERO 6 24 acreditado da região centro segundo a norma NP En ISO 17025:2005 (desde 20116). O laboratório de patologia clínica está em processo final para obter certificação única na zona centro. A ULS está acreditada para dar formação em suporte avançado de vida, sendo que os hospitais mais próximos não têm esta acreditação. A ULS da Guarda tem o único aparelho de ressonância magnética existente nos distritos da Guarda e de Castelo Branco, com uma lista de espera de duas semanas, quando, por exemplo, no CHU de Coimbra o tempo de espera aproxima-se do ano. Apesar de o Hospital da Guarda ter serviços materno-infantis de elevada qualidade e reconhecido mérito, com profissionais muito competentes e dedicados, e de ter excelentes equipamentos, há uma necessidade evidente e urgente de melhorar as instalações, nomeadamente pelas razões a seguir enunciadas. Razões de segurança: Não há saídas de emergência; há pouca segurança em termos de infeção hospitalar, pois não existem lavatórios em todas as enfermarias e estas estão sobrelotadas; não existem portas de segurança entre os serviços, nem para o exterior, o que põe em causa a segurança dos internados, em especial dos bebés e crianças (refira-se que os serviços de pediatria e maternidade são contíguos, sendo atravessados por um longo corredor que, em parte do seu curso, atravessa o serviço de pediatria, sendo o único acesso ao serviço de obstetrícia e urgências obstétricas); a instalação elétrica não garante de forma segura o funcionamento dos equipamentos, alguns deles vitais, como é o caso dos ventiladores da unidade de Neonatologia. De referir que o serviço de obstetrícia não tem uma admissão direta, tendo as grávidas de percorrer um longo corredor, atravessando o serviço de pediatria até chegar à urgência obstétrica, demorando cerca de quinze minutos neste percurso. Razões de conforto e de humanização dos serviços: Como já atrás foi referido, os serviços materno-infantis estão instalados num edifício centenário, obviamente desadequado às condições técnicas, humanas e legais exigíveis, apesar de terem sido feitas algumas obras necessárias, sem carácter estrutural; o espaço é manifestamente exíguo: por exemplo, no bloco de partos e no bloco operatório da maternidade, os acompanhantes das grávidas raras vezes aí podem permanecer; as enfermarias de pediatria e obstetrícia não estão climatizadas e a iluminação natural não é direta; o serviço de pediatria, ao ser atravessado pelo corredor de acesso à maternidade, é ruidoso, mesmo de noite, o que perturba o bem estar e sossego das crianças internadas; o acompanhamento familiar das crianças e dos jovens internados é realizado em condições muito precárias, sucedendo, muitas vezes, não existir espaço para colocar um cadeirão junto ao doente; os espaços para o acompanhamento escolar das crianças e dos jovens internados e para a realização de tarefas lúdicas localiza-se na galeria do serviço, em condições rudimentares e sem climatização, numa zona com um clima tão agreste como o da Guarda. Mantêm-se, desta forma, praticamente, as mesmas condições desde há 100 anos; e podemos afirmar, sem sombra de dúvidas, que estas instalações, em termos de degradação física, são as piores, comparadas com os restantes distritos do País. As razões acabadas de enunciar são públicas e notórias, do conhecimento da população em geral, dos utentes, dos funcionários do hospital, das autoridades e do Ministério da Saúde. Existe um projeto de requalificação do Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins com vista à reinstalação dos serviços materno-infantis, sinal de que houve um reconhecimento de que o atual edifício não reúne condições. Contudo, por motivos desconhecidos, tal projeto não foi ainda executado e está num impasse desde 2016. É neste contexto, e pelas razões atrás expostas, que surge o MASMI, movimento que reúne a vontade de um grupo empenhado de cidadãos do distrito da Guarda, preocupados com os serviços materno-infantis e com a saúde das nossas mulheres, crianças e jovens. O MASMI sente que é um direito e um dever exigir um espaço digno, dedicado à saúde materno-infantil, onde se promova a saúde e o bem-estar das mães, crianças, jovens e da própria família. O MASMI considera urgente que o Pavilhão 5 seja requalificado, cumprindo-se o projeto, reinstalando-se aí os serviços de pediatria, ginecologia/obstetrícia, urgências pediátricas, urgências obstétricas, neonatologia e ginecologia. O MASMI pretendeu, com as suas ações, mobilizar a população do distrito da Guarda. Por conseguinte, a presente petição, subscrita em papel, por 18 636 cidadãos, é um notório reflexo do cumprimento de parte dos seus objetivos e de que a população se revê nas preocupações e reivindicações do movimento.                                                           6 https://www.tsf.pt/lusa/interior/deputado-do-ps-auer-laboratorio-de-saude-da-guarda-a-fazer-analises-a-leaionella-9081378. – html http://www.ipac.pt/pesauisa/ficha lae.asp?id=L0570