415 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 222/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Prazo de retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 5 - 6]  N.o 223/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Funcionária do Hospital de Braga com processo disciplinar por comentários efetuados numa rede social [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 7 - 8]  N.o 224/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Fão [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 9 - 10]  N.o 225/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários - Felgueiras [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 11 - 12]  N.o 226/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola n.o 5 de S. Francisco, em Camarate, impede crianças que não podem pagar visitas de estudo de participar nas mesmas [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 13 - 14]  N.o 232/XII (2.a) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Núcleo Museológico Ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 24 - 25]  N.o 234/XII (2.a) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Graça Mota (PSD)  S.E. DA CULTURA  Núcleo Museológico ferroviário de Nine [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 31 - 32]  N.o 236/XII (2.a) Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Refeitório da escola sede do Agrupamento Amadeo Sousa Cardozo &Vila Caíz (Amarante) [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 35 - 36]  N.o 237/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu) [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 37 - 38]  N.o 238/XII (2.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Violação dos direitos dos trabalhadores na Key Plastics Portugal [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 39 - 40]  N.o 239/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Acessibilidades insuficientes no Palácio de Mafra [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 41 - 42]  N.o 245/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição no âmbito das medidas para a seca Portaria n.o 178-A/2012, de 31 de Maio [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 52 - 53]  N.o 246/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Retirada da ambulância de suporte imediato de vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 54]  N.o 248/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Retirada de locomotiva histórica («Andorinha») do Núcleo Ferroviário de Nine, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 56]  N.o 249/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação da Lei no 37/2012, de27 de Agosto, que cria o Estatuto do Dador de Sangue [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 57 - 58]  N.o 251/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Captação de imagens de manifestações por parte da PSP [DAR II série B 15, 2012-10-17 pág 61]  N.o 252/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Sistema de transporte de doentes [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 4]  N.o 254/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o acordo entre o Ministério da Saúde e a APIFARMA [DAR II série B 18, 2012-10-22 pág 7 - 8]