11 DE DEZEMBRO DE 2020 31 A Sr.a Maria Joaquina Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na exposição de motivos deste projeto de resolução apresentado pelo CDS-PP, é referido que as cerca de 5000 escolas nacionais enfrentam neste ano letivo um cenário inédito, com novas formas de organização e um conjunto de regras e cuidados sanitários para prevenir e gerir os impactos da COVID 19. E, sim, Srs. Deputados, é inédito, muito inédito, o cenário que se vive nas escolas, e exigiu muito trabalho na criação de novas formas de organização e na programação do arranque deste ano letivo. No âmbito da política gradual de desconfinamento adotada pelo Governo, na construção de uma solução de equilíbrio para a retoma das atividades económicas, sociais e culturais e salvaguarda da saúde publica, o presente ano letivo iniciou-se com o objetivo maior de garantir as atividades letivas e não letivas em espaço escolar, em regime presencial. Para este novo contexto, em estreita colaboração com o Ministério da Saúde, foi produzido pelo Ministério da Educação um conjunto de orientações excecionais para a organização e o funcionamento das escolas, que garantem condições de segurança sanitária e asseguram a criação de um ambiente de confiança, propício para a ultrapassagem de dificuldades. Foram definidas estratégias face às incertezas quanto à evolução do vírus, dando prioridade à prevenção da doença e à minimização dos riscos, através de um conjunto de medidas preventivas, de mecanismos e procedimentos de deteção precoce de eventuais casos de contágio e eficaz gestão dos mesmos, sempre em articulação com as autoridades de saúde local e conforme definido nos planos de contingência de cada estabelecimento escolar. Em colaboração com a DGS, o Ministério da Educação estabeleceu a orientação para a reorganização dos espaços escolares, considerando as especificidades de cada contexto local, numa adequação à nova gestão de rotinas, de materiais e de atividades. É uma nova rotina pedagógica que se vai construindo, todos os dias, nas escolas, no uso de máscara, no distanciamento social, nas repetidas limpezas e desinfeção de espaços e materiais, na suspensão de eventos, de encontros, de reuniões. A escola, lugar de aprendizagem por excelência, lugar de convívio, de socialização e de alegria, preparou-se para enfrentar o ataque viral e proteger os seus membros, sobretudo as crianças e os jovens que estão à sua guarda, e, não tenhamos dúvidas, são hoje os lugares mais seguros e preparados para se ir ajustando aos desafios da situação, que todos os dias continuamos, ainda, a enfrentar. Há que reconhecer que, desde a primeira hora, os profissionais de educação, desde os diretores e das suas equipas ao pessoal docente e não-docente, aos técnicos da área, aos pais e encarregados de educação, com a colaboração de proximidade das autarquias locais, das juntas de freguesia e das câmaras municipais, conjugaram esforços para dar resposta aos desafios de conseguir uma «nova normalidade», uma normalidade que proporcione ambiente para as aprendizagens dos alunos, neste tempo de todas as incertezas e de todas as dúvidas, que nos deve mobilizar para a reflexão sobre a impressibilidade no mundo e as alterações presentes, em resumo, sobre a fragilidade humana perante os imprevistos. Para o trabalho quotidiano do controlo sanitário e do combate à pandemia, é competência da Direção-Geral da Saúde, nos seus briefings diários, passar a informação atualizada, por concelho, garantindo toda a transparência e todo o rigor na divulgação dos dados, no sentido de proporcionar à população e, sobretudo, às entidades responsáveis, nacionais e locais, os meios para se alcançarem as respostas adequadas e eficazes para a resolução de situações concretas. Nesta altura, e no que às escolas diz respeito, mais do que criar ruído, lançar desconfianças para a sensação de uma alegada falta de transparência nos números é proporcionar a criação de um clima de insegurança, de instabilidade, propício a cavalgar populismos, e o importante, aqui, para garantir o sucesso da escola nas condições adversas que tivemos, é continuar o combate ao vírus, dentro do trabalho e da responsabilidade das autoridades competentes, em referência, a Direção-Geral da Saúde. Muito obrigada, Sr. Presidente. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.a Deputada Joaquina Matos, também pelo cumprimento escrupuloso do tempo.