11 DE MARÇO DE 2017 37 O quadro eletrónico regista 216 presenças, às quais se acrescentam as dos Srs. Deputados Jorge Duarte Costa, do BE, e Elza Pais, do PS, perfazendo 218 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações. Vamos começar pelo voto n.o 239/XIII (2.a) — De pesar pelo falecimento do antigo Deputado Carlos Manuel Gonçalves Pereira Pinto (PS). Peço à Sr.a Secretária Idália Serrão para proceder à respetiva leitura. A Sr.a Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «Faleceu, no passado dia 11 de fevereiro, aos 74 anos, Carlos Manuel Gonçalves Pereira Pinto. Natural da cidade de Chaves, Carlos Pereira Pinto viveu durante duas décadas na cidade de Penafiel, onde defendeu e promoveu o desenvolvimento concelhio, em particular enquanto membro da Assembleia Municipal daquele concelho. Radicou-se, posteriormente, na cidade do Porto, à qual ficará também ligado pelos laços da atividade pública que aí criou. Foi Deputado à Assembleia da República, em 1985, na IV Legislatura, pelo círculo eleitoral do Porto. Exerceu, durante vários anos, diversos cargos dirigentes no Partido Socialista, tendo sido Presidente da Federação Distrital do Porto. Com excelente capacidade de trabalho, dedicação às causas que defendia e em que acreditava, inabalável sentido de solidariedade, humanismo e tolerância, Carlos Pereira Pinto preencheu a sua vida com os mais variados e relevantes serviços ao Partido Socialista, ao País e a Penafiel. Profissionalmente, assinala-se a passagem pela banca e pelo mundo empresarial, em que colocou a mesma capacidade e profissionalismo com que marcou a sua profunda e inteira vida cívica. A sua vida plena será igualmente sentida e recordada pelas inúmeras instituições culturais e recreativas onde abnegadamente emprestou o seu fortíssimo espírito de serviço. Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, compartilha a profunda dor e o acentuado sentido de perda que o desaparecimento de Carlos Pereira Pinto provocou à sua família, amigos e camaradas e endereça-lhes as mais profundas condolências.» O Sr. Presidente: — Vamos votar este o voto de pesar. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, passamos ao voto n.o 243/XIII (2.a) — De pesar pela morte de 22 meninas na Guatemala (BE). Peço ao Sr. Secretário Moisés Ferreira o favor de o ler. O Sr. Secretário (Moisés Ferreira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No dia 8 de março, 22 meninas morreram num incêndio num centro de acolhimento de menores em Hogar Seguro Virgen de la Asunción, Guatemala. A tragédia, onde mais 38 jovens ficaram feridas com queimaduras de segundo e terceiro grau, ocorreu na sequência de um incêndio quando as jovens realizavam um protesto contra os abusos sexuais e físicos de que eram vítimas. Escolheram o Dia Internacional das Mulheres para, através de um desesperado pedido de socorro, denunciarem as violências de que são vítimas no centro que acolhe entre 560 a 600 crianças e de onde no dia anterior já haviam fugido 60 menores. Num país que ocupa o terceiro lugar de mortalidade materna na América Latina, em que só no primeiro semestre de 2016 se registaram 38 759 adolescentes entre os 10 e os 19 anos grávidas e onde a violência contra as mulheres e as crianças e os abusos sexuais e violações são constantes, resultando na morte de mais de 700 mulheres e jovens por ano, estas meninas ousaram quebrar o silêncio e enfrentar o medo que habita a esmagadora maioria das mulheres guatemaltecas numa sociedade profundamente machista, conservadora e repressiva.