8 DE MARÇO DE 2019 383 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 687/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-19 Instalações da Escola Secundária Artística António Arroio  N.o 688/XIII (4.a) Regina Bastos (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Leonel Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-20 Condições de funcionamento do Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila do Conde N.o 690/XIII (4.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-20 Adiamento de soluções na ferrovia, constrangimentos na ligação entre Tomar e Lisboa N.o 691/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2018-11-21 Intervenção do Governo e das autoridades face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores N.o 692/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-21 Intervenção do Governo e das autoridades face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores N.o 696/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-21 Fiscalização de pedreiras  N.o 699/XIII (4.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-22 Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia renovável N.o 700/XIII (4.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-11-22 Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia renovável N.o 701/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-22 Reconhecimento de qualificação profissional para a docência solicitada por uma cidadã brasileira N.o 702/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-22 Escola Básica da Picota sem Auxiliares de Ação Educativa  N.o 703/XIII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-22 Acolhimento Familiar N.o 705/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-22 Esclarecimento sobre notícias relativas a famílias de acolhimento  N.o 711/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO MAR  2018-11-22 Substituição de estivadores precários em protesto no porto de Setúbal N.o 715/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-23 Encerramento da especialidade de Otorrinolaringologia no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira