97 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 114/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-26 Distribuição gratuita pela EDP de lâmpadas de baixo consumo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 12]  N.o 121/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-26 Perda de exclusividade da CP no transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 24]  N.o 123/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-26 Celeridade no processamento do Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 26 - 28]  N.o 125/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2008-09-30 Medidas de apoio ao sector têxtil do concelho de Barcelos investigação do processo de encerramento da fábrica TOR [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 30 - 33]  N.o 135/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-02 Extinção dos Serviços da ex-JAE, em Bragança [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 19 - 20]  N.o 139/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-02 Desarticulação nos serviços da Segurança Social; plano prestacional por recebimento indevido de subsidio de desemprego [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 27 - 28]  N.o 144/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-10-03 ROV para explorar mares Açorianos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 38 - 40]  N.o 147/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-03 Atraso na ratificação do Plano Director Municipal de Vila Viçosa [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 46]  N.o 153/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-03 Centrais térmicas de Biomassa Florestal [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 56]  N.o 154/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-03 Crise Financeira da CERCIPÓVOA, Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 57 - 59]  N.o 155/X (4.a) Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-03 Remodelação Linha da Beira Baixa [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 60 - 61]  N.o 156/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 62]  N.o 160/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-03 Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 68 - 69]  N.o 161/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-06 IEFP [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 70 - 71]  N.o 165/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-07 Obras durante a noite no Metro dos Olivais [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 82]  N.o 166/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-07 Reestruturação do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação e cumprimento do Decreto-Lei n.o 139/2008 [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 83 - 84]  N.o 173/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito do Porto [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág. 12]