6 DE OUTUBRO DE 2018 273 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 46/XIII (3.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Impacto da atividade da S. N. Seixal - Siderurgia Nacional, SA, nas populações e no ambiente N.o 51/XIII (3.a)-AC Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Caracterização estudantil das Universidades das Regiões Autónomas N.o 53/XIII (3.a)-AC Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Plano de dragagens para todo o território nacional, respetivos cronogramas e dotações orçamentais N.o 54/XIII (3.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 60/XIII (3.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Descontrolo na gestão de embalagens em Portugal  N.o 62/XIII (3.a)-AC José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Reestruturação dos Comandos da NATO  N.o 74/XIII (3.a)-AC Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Documentação relativa a alteração de curso do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista, no Porto N.o 77/XIII (3.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Recolha de equídeos  N.o 80/XIII (3.a)-AC Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Documentação do Grupo de Trabalho sobre o Património Paleontológico português N.o 81/XIII (3.a)-AC Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  Reenvio de Requerimento: Plano de dragagens para todo o território nacional, respetivos cronogramas e dotações orçamentais (53/XIII/32), de 12/01/2018 N.o 88/XIII (3.a)-AC Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Cobrança do AIMI em contratos de leasingimobiliário  N.o 94/XIII (3.a)-AC Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exportação de Animais Vivos para países fora da UE N.o 95/XIII (3.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Exportação de Animais Vivos para países fora da UE N.o 96/XIII (3.a)-AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do estudo da ARS Centro sobre necessidades no âmbito da saúde materna e Infantil N.o 98/XIII (3.a)-AC Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Resolução Fundamentada de Junho de 2017 emitida no âmbito da providência cautelar n.o 243/17.8BELLE N.o 101/XIII (3.a)-AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório de levantamento de necessidades de Centro de Recolha Oficial de Animais N.o 102/XIII (3.a)-AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  CB5 relativo aos efluentes da empresa Celtejo  N.o 103/XIII (3.a)-AC Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Contrato de privatização da seguradora Fidelidade