8 DE JUNHO DE 2017 205 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1592/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-08 Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão N.o 1598/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-12-08 Prejuízo na avaliação do mérito dos investigadores candidatos a bolsas de pós-doutoramento - 2016 que realizaram os seus doutoramentos no estrangeiro N.o 1599/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-12-08 Migração de contas dos/as trabalhadores/as da Oitante N.o 1600/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-12-08 Declarações do Presidente do Conselho de Reitores N.o 1607/XIII (2.a) Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-08 Recálculo para Pensão de Invalidez por doença de foro oncológico  N.o 1609/XIII (2.a) Teresa Morais (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-08 Recálculo para Pensão de Invalidez por doença de foro oncológico N.o 1614/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-08 Co-incineração de resíduos na cimenteira do Outão  N.o 1618/XIII (2.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-12-08 Processo de nomeação do Chefe de Estado Maior da Armada  N.o 1626/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-12 Contratação Coletiva na CarrisBus  N.o 1627/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-12 Contratação Coletiva na CarrisTur  N.o 1630/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-12 Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira N.o 1632/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-12 Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia N.o 1633/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-12-12 Interação de golfinhos-comuns na pesca nos Açores  N.o 1635/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2016-12-12 Situação do registo de embarcações de recreio N.o 1649/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-12-13 Air Center  N.o 1654/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-12-14 Construção do Lar na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1662/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-12-14 Contratação Coletiva na CarrisBus  N.o 1663/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Berta Cabral (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-14 Discriminação inaceitável nos concursos nacionais e na mobilidade dos docentes oriundos de escolas das Regiões