17 | II Série A - Número: 074 | 30 de Novembro de 2011Esta deterioração acentuada reflectiu não apenas o efeito desfavorável sobre as contas públicas da contracção da actividade económica mas sobretudo a adopção deliberada de uma política expansionista discricionária de estímulo à actividade económica.  A economia portuguesa registou uma forte recessão em 2009, tendo o PIB verificado uma contracção de 2,5% em média anual. Esta deterioração da actividade económica não tinha sido antecipada no cenário macroeconómico subjacente ao Orçamento do Estado para 2009, o qual apontava para uma expansão do PIB de 0,6%. De acordo com estimativas disponíveis, tendo em conta a metodologia standard de decomposição do saldo orçamental, a componente cíclica contribuiu em -1,1 p.p do PIB para a variação observada no saldo orçamental em 2009 (Quadro 1).Quadro 1 – Principais Indicadores Orçamentais (em percentagem do PIB)Fonte: INE e Ministério das FinançasO agravamento do saldo orçamental foi essencialmente de natureza estrutural, tendo o défice total estrutural aumentado em 4,4 p.p. do PIB. Note-se, no entanto, que pelas características da recessão, em particular pelo efeito de deflação que se registou em 2009, este valor pode estar sobrestimado.A opção por uma orientação expansionista da política orçamental teve lugar logo em meados de 2008 com a descida da taxa normal do IVA de 21 para 20%, a majoração da dedução em IRS das despesas com a habitação, a redução do IRC para as PME e a adopção de medidas de reforço dos apoios sociais de combate à pobreza e de apoio à família.Esta orientação expansionista foi posteriormente reforçada no final de 2008, no quadro no Plano Europeu de Recuperação Económica acordado em Dezembro de 2008 pelo Conselho Europeu. Este plano previa a adopção coordenada de medidas de estímulo à procura, tendo no entanto em atenção as especificidades orçamentais de cada estado-membro. A implementação destas medidas deveria respeitar os requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento de forma a não comprometer a sustentabilidade das finanças públicas dos diferentes países. Este programa contemplava medidas de carácter temporário e que deveriam reforçar as reformas estruturais previstas na Estratégia de Lisboa para o Crescimento e Emprego, totalizando um pacote de 200 mil milhões de Euros, 1,5% do PIB da União Europeia.Neste contexto, Portugal adoptou um pacote de estímulo orçamental – denominado de Iniciativa para o Investimento e o Emprego - num montante de 2040 milhões de euros, 1,2% do PIB, sendo um terço proveniente de financiamento comunitário e o restante suportado pelo orçamento nacional, repartindo-se este último em dois terços por via do aumento da despesa e um terço através da diminuição da receita. A iniciativa consubstanciou-se em:• Aumento do investimento público, designadamente ao nível da modernização das escolas, apoios a projectos na área das energias renováveis e infraestruturas de transporte de energia e apoio à realização de investimento em redes de banda larga de nova geração; 2007 2008 2009V a r i a ç ã o  2 0 0 9 - 2 0 0 8S a ld o  G lo b a l - 3 . 1 - 3 . 5 - 1 0 . 1 - 6 . 6C o m p o n e n t e  c íc lic a 0 . 8 0 . 5 - 0 . 6 - 1 . 1M e d id a s  t e m p o r á r ia s 0 . 1 1 . 1 0 . 0 - 1 . 1S a ld o  e s t r u t u r a l - 4 . 1 - 5 . 1 - 9 . 5 - 4 . 4D e s p e s a  e m  ju r o s  ( P D E ) 2 . 9 3 . 0 2 . 9 - 0 . 1S a ld o  p r im á r io  e s t r u t u r a l - 1 . 1 - 2 . 1 - 6 . 6 - 4 . 5Consultar Diário Original