II SÉRIE-C — NÚMERO 1 228 16.11.2017 – Ministro Adjunto e Ministro da Administração Interna), da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em 15.11.2017,e da Associação Nacional de Freguesias (ANMP), em 08.11.2017;– Audições preparatórias da participação parlamentar portuguesa no 8.o Fórum Mundial da Água a realizar em Brasília –“compartilhando Água” (2017.09.21 – audição de especialistas; 2018.02.28 - ONGA’s e Associações Ambientalistas; 26.01.2018 - Mr. Leo Heller, Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento; e ainda audições realizadas a propósito da alteração do regime de faturação da água ao consumidor final, no âmbito dos trabalhos da especialidade dos PJL 536/XIII/2 (PEV) e PJL 605/XIII/3 (PAN), com a ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e ResíduosAEPSA – Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente; APDA – Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Água; Associação Água Pública; DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor; EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA; AEPSA – Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente);– Audição conjunta do Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional – Norte (CCDR-N) e do Presidente do Conselho de Administração da Baia Tejo relativamente ao depósito de resíduos perigosos na Freguesia de São Pedro da Cova (17.07.2018); – Audições no âmbito do Rio Tejo: prosseguiram as audições sobre esta temática, tendo sido ouvido o Ministro do Ambiente sobre poluição no Rio Tejo (2017.12.21 e 2018.02.21); a IGAMAOT – Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (2017.12.20); a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e a IGAMAOT – Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (2018.02.15); os Presidentes da Câmara Municipal de Abrantes, da Câmara Municipal de Mação, da Câmara Municipal de Vila Velha de Rodão e a proTEJO – Movimento Pelo Tejo (2018.02.14); e ainda, sobre os efeitos da ação de drenagem no rio Tejo na área protegida do monumento natural das Portas de Ródão, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, o ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável (2018.05.15); – Audição sobre a Reforma Administrativa e Descentralização com Embaixador da Dinamarca em Portugal, em 2018.01.16; – Audição do Ministro do Ambiente sobre a posição do governo português na COP23, em 2017.11.13; – Audições sobre Politicas da Habitação, designadamente, com o IHRU – Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana a propósito do objeto dos PJR1301/XIII/3/PCP e 1676/XIII/BE (2018.06.20); com a secretária de estado da habitação (2018.04.10) e com o Conselho de Administração da Fidelidade, Companhia de Seguros (2018.04.18) sobre o despejo de habitações em Santo António dos Cavaleiros pela Fidelidade Seguros, para obter esclarecimentos sobre o compromisso do Governo na proteção do direito à habitação destas famílias; com a Secretária de Estado da Habitação (2018.02.09) e o Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira (2018.02.08) e com a Federação das Ilhas e Bairros Populares do Porto e Gabinete de Intervenção Local “Habitar Porto” (2018.02.08) sobre a salvaguarda do direito à habitação e políticas públicas de requalificação e intervenção nas ilhas do Porto, com a Secretária de Estado da Habitação (2017.10.24) sobre nova geração de políticas de habitação e habitação precária e degradada; com a Secretária de Estado da Segurança Social e Secretária de Estado da Habitação e Associação de Moradores de Vale de Chícharos (2017.10.18) sobre o núcleo habitacional de Vale de Chícharos – Audições sobre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), no âmbito do procedimento tendente à alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e da Resolução do Conselho de Ministros n.o 44/2016, de 23 de agosto, designadamente da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza (2018.02.07); do Prof João Ferrão, do Arq. Vítor Campos (Adurbem) e do Prof. Joanaz de Melo e Prof. Irina Gomes, da GEOTA (2018.01.31); da Diretora-Geral do Território e da Coordenadora PNPOT, Prof. Teresa Sá Marques (2018.01.17). 9. Audiências A CAOTDPLH concedeu 5 audiências, uma das quais em Grupo de Trabalho de Audiências: – Ciclo Urbano da Água, em 2018.05.29;