6 DE JANEIRO DE 2020 829 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1724/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Saúde Sobre o Centro de Estudos de Vectores e Doenças Infecciosas Dr. Francisco Cambournac do Instituto de Ricardo Jorge N.o 1725/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação Situação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1727/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação Carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1728/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1729/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Necessidade de requalificação da escola secundária José Falcão – Coimbra  N.o 1730/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Remodelação e requalificação do parque escolar  N.o 1731/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Redução de vagas no ensino superior em Lisboa e no Porto  N.o 1732/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Condições de segurança e conforto nos autocarros que asseguram as ligações entre Serpins e Coimbra (Ramal da Lousã)  N.o 1734/XIII/3.a Marco António Costa (PSD), Miguel Santos (PSD) Ministério da Saúde Degradação das condições de funcionamento do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho  N.o 1735/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Resultados provisórios do concurso de apoios sustentados às artes 2018-2021 na área do teatro N.o 1737/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Duas empresas de calçado situadas nas mesmas instalações em São João da Madeira com salários em atraso  N.o 1739/XIII/3.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros Impossibilidade de emissão do cartão de cidadão e passaporte no Consulado Honorário de Portugal em León, Espanha  N.o 1740/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministério das Finanças Privatização da seguradora Fidelidade  N.o 1741/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Ambiente Despejos em prédios da seguradora Fidelidade (Loures)  N.o 1742/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Intervenções na Estação de São Bento, imóvel património mundial  N.o 1745/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Cultura Apoio ao teatro em Coimbra – Concurso ao programa de apoio sustentado 2018-2021  N.o 1746/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Poluição no rio Maior