5 DE DEZEMBRO DE 2015 659 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2897/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 10 - 11]  N.o 2899/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 15]  N.o 2904/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atestado de incapacidades multiusos para efeitos de fiscalidade [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 24 - 25]  N.o 2907/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 32 - 33]  N.o 2908/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 34 - 35]  N.o 2910/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Promoções e procedimentos discriminatórios dos trabalhadores do Pingo Doce [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 38]  N.o 2911/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Faro não dispensa Golimumab (Simponi) a doente com artrite reumatoide [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 39 - 40]  N.o 2912/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas e atraso no processamento e reembolso do IRS [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 41 - 42]  N.o 2913/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 43 - 44]  N.o 2914/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos/as 214 profissionais de RCV despedidos/as pelo IEFP [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 45 - 46]  N.o 2915/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 4 - 5]  N.o 2917/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pedido de devolução de valores pagos a enfermeiras/os no S. Francisco Xavier [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 8 - 9]  N.o 2918/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Suspensão das obras de ampliação e remodelação do Hospital Sousa Martins, na Guarda [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 10 - 11]  N.o 2920/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ULS do Nordeste proíbe funcionárias/os de falar com a comunicação social [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 14 - 15]  N.o 2922/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Internalização das análises clínicas em Bragança [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 18 - 20]  N.o 2923/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança no Aeroporto de Beja [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 21]  N.o 2925/XII (1.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  PARQUE ESCOLAR - REMODELAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 24 - 25]  N.o 2928/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Lei no11/2012, de 8 de Março de 2012, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 31 - 32]  N.o 2932/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 39 - 40]  N.o 2933/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Pavilhão Desportivo na Escola Básica de 2o e 3o ciclos de Vale de Milhaços, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 41 - 42]  N.o 2935/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Aumento dos preços do transporte fluvial entre Setúbal e Troia, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 45 - 46]