II SÉRIE-B — NÚMERO 8 222 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2447/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-23 Transição do pessoal docente de carreira a tempo integral ou exclusividade há mais 15 anos para o regime de contrato em funções públicas N.o 2602/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-23 Eventual aplicação de inspeções periódicas obrigatórias a motociclos e outros veículos N.o 2605/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-24 Necessidades de contratação de recursos humanos para o Agrupamento de Escolas da Sertã e para o Agrupamento de Escolas de Vila de Rei N.o 2608/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-24 Agrupamentos de Escolas da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa - necessidade de novos recrutamentos e de reforço no financiamento N.o 2633/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-06-29 Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR N.o 2635/XIII (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2016-06-30 Descargas poluentes no rio Vizela  N.o 2644/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-30 Sobre a abertura de turmas do ensino artístico em regime articulado  N.o 2660/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-01 Sobre as verbas não pagas para o ensino artístico especializado N.o 2664/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-05 Reforço orçamental e novas contratações para os Agrupamentos de Escolas dos concelhos de Belmonte, da Covilhã, do Fundão e de Penamacor como consequência da redução dos horários N.o 2666/XIII (1.a) António Costa Silva (PSD)  S.E. DA ENERGIA  2016-07-05 Parecer da PGR  N.o 2675/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-07-05 Erros nas notificações do tempo de concessão do subsídio de desemprego penalizam desempregados N.o 2678/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-07-05 Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 2693/XIII (1.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-07-05 Ausência de manutenção no espaço exterior do PIA  N.o 2701/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-07-06 Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  N.o 2706/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-07-07 Recusa de pagamento de deslocações em serviço por indicação equívoca do documento 'Lançamento do Ano Letivo (LAL)'