II SÉRIE-B — NÚMERO 45 554 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2431/XII (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Encargos para o sistema público de saúde [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 26 - 27]  N.o 2433/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Hospital Psiquiátrico do Lorvão (Coimbra) [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 30 - 31]  N.o 2436/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Empréstimo do Banco Europeu de Investimentos Reconstrução da Madeira [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 36 - 37]  N.o 2438/XII (1.a) António Braga (PS)  MIN. DA SAÚDE  Médicos de Familia em Braga [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 40 - 41]  N.o 2441/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 46 - 47]  N.o 2442/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Liga Portuguesa Contra o Cancro - Programa de Rastreio do Cancro da Mama [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 48 - 50]  N.o 2443/XII (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O impacto das greves nas Empresas públicas de transportes [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 51 - 52]  N.o 2444/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 53 - 54]  N.o 2445/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento do acordo com a ARIFA quanto ao funcionamento da unidade de cuidados continuados integrados, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 55 - 56]  N.o 2447/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa em risco de encerrar [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 58 - 59]  N.o 2448/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de Guarda Prisional [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 60 - 61]  N.o 2449/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de Foz-Tua [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 62]  N.o 2451/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vacinação contra a gripe [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 64]  N.o 2453/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Manuel Pizarro (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Unidade do Lorvão do CHUC [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 68 - 69]  N.o 2455/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento no Pinhal Novo dos postos de Tração e de Revisão da CP (Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 71 - 72]  N.o 2456/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DA CULTURA  Apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada, retido há 12 anos pelo poder central (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 73 - 74]  N.o 2457/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de cantinas ao fim-de-semana em Coimbra [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 75 - 76]