2 DE MAIO DE 2015 19 Ao Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, queria lembrar algo que considero francamente importante: hoje, cerca de 70% dos jovens que têm uma oportunidade no mercado de trabalho e em que essa oportunidade lhes é dada pelo estágio profissional conseguem manter-se no mercado de trabalho. E isto, Sr. Deputado, num tempo difícil, de desemprego muito elevado e em que o desemprego jovem é ainda mais elevado, é algo que considero positivo. Damos oportunidade a um jovem para poder garantir maiores qualificações no mercado de trabalho, mas, acima de tudo, ter também oportunidade efetiva de se poder manter no mercado de trabalho, o que é algo que considero muito importante, Sr. Deputado José Moura Soeiro. Mas também lhe quero dizer que, além da preocupação do desemprego jovem, o Governo tem uma outra preocupação, que é a do desemprego de longa duração. É verdade que, em Portugal, conseguimos estender a duração do programa Garantia Jovem dos 25 anos, que é a média europeia, para os 30 anos,... O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Podem ir até aos 50 anos! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — ... mas sentimos que era necessário reforçar medidas ativas de emprego para portugueses que têm mais de 30 anos e estão, muitas vezes, durante muito tempo, fora do mercado de trabalho, nomeadamente aqueles que estão há mais de 12 meses nessa situação. Por isso mesmo lançámos um programa, o Reativar,... O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Já estão em campanha eleitoral! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — ... que permite a formação e a qualificação destes portugueses em contexto empresarial, dando-lhes uma oportunidade efetiva de poderem voltar ao mercado de trabalho. Para terminar, Sr.as e Srs. Deputados, relativamente à questão do Sr. Deputado José Luís Ferreira, que agradeço, quero apenas dizer-lhe o seguinte, que me parece francamente relevante: o Governo, o Sr. Secretário de Estado do Emprego, especialmente, tem acompanhado muito diretamente todas as preocupações da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). É exatamente por isso, Sr. Deputado, que é importante relembrarmos que a Autoridade para as Condições do Trabalho não tem só inspetores, tem um conjunto de outros técnicos que ajudam a fazer todo o trabalho, que é um trabalho muito importante, francamente importante, do ponto de vista da inspeção do trabalho A Sr.a Rita Rato (PCP): — Ai é?! Nota-se! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Por isso mesmo, tivemos o cuidado de mudar, de conseguir reformular as próprias funções da ACT, concentrando no que é essencial,... Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — O que é que isso vale?! O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — ... concentrando mais na área do setor privado e menos na área do emprego público, porque sentimos que aí é que efetivamente o grosso das preocupações da ACT devem estar. Mas, Sr. Deputados, temos sempre a capacidade de antever problemas e é exatamente por isso que já abrimos concurso para 42 inspetores da ACT, que, com um conjunto de outros técnicos, conseguem, efetivamente, cobrir o atual quadro da ACT, que, certamente, poderá reforçar a sua capacidade de intervenção, o que, para nós, é muito relevante. Aplausos do CDS-PP e do PSD.