5 DE JANEIRO DE 2019 403 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 379/XIII/1.a João Oliveira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp – Vendas Novas  N.o 382/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimentos nas Autoestradas do Norte-Litoral N.o 384/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação atual e futura do Hospital de Barcelos  N.o 385/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020  N.o 387/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Ataque e degradação dos serviços prestados pela STCP  N.o 389/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Rendeiros do Estado na herdade dos Machados  N.o 393/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reparação da Estrada Nacional no 4 – Troço Atalaia / Pegões  N.o 394/XIII/1.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS)  SE DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 396/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso na emissão de formulário da Segurança Social  N.o 397/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e Quinta do Anjo  N.o 401/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre a realização de potenciais investimentos no Alentejo  N.o 403/XIII/1.a Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS)  MIN. DA SAÚDE  Equipamentos de Saúde no Concelho de Sintra  N.o 405/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Execução do PROMAR  N.o 406/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Quota de captura de sardinha para 2016  N.o 407/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos Trabalhadores do Grupo T.N. Transportes Nogueira, S.A.  N.o 408/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe  N.o 418/XIII/1.a Pedro Roque (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de Situação sobre a Implementação do "Plano Nacional de Ecopistas"  N.o 426/XIII/1.a José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Futuro da Escola Portuguesa de Macau  N.o 427/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores  N.o 430/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Suspensão do exame PET de Cambridge  N.o 435/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do Agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital