Sábado, 22 de Maio de 1999II Série-B — Número 3GDIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII  LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n." 735 a 759/VII (4.')-AC]:N.° 735/VI1 (4.")-AC — Dos Deputados Antão Ramos e José Barradas (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a qualidade da água nas praias fluviais das margens direita e esquerda do rio Douro, nos municípios de Gondomar eVila Nova de Gaia...........................................................  228-(2)N.° 736/VH (4.")-AC — Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo de novo uma resposta ao requerimento n.° 558/VH (4.')-AC por si apresentado sobre a execução do QCA 1994-1999 ............... 228-(2)N.° 737/VI1 (4*)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério solicitando informações sobre o regime de incentivos às microempresas(RIME)................................................................................  228-(2)N.° 738/VII (4.')-AC— Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Economia sobre as Pirites Alentejanas e a SOMINCOR................................................... 228-(2)N.M 739 a 754/VH (4.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD), respectivamente, aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e ao Ministério da Justiçasolicitando diversas informações...................................... 228-(2)N.° 755/VH (4.*)-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidarie-. dade sobre a contagem dos períodos de serviço militar obrigatório prestado em circunstâncias especiais de dificuldade ou perigo para efeitos de reforma (Decreto-Lei n.° 311/97, de 13 de Novembro, e Portaria n.° 1079/81,de 21 de Dezembro)......................................................... 228-(4)N." 756/V/J (4.*)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção damarina Infante D. Henrique no rio Douro....................  228-(5)N.° 757/VII (4.")-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a cedência de umaambulância aos Bombeiros Voluntários da Pontinha......  228-(6)N.° 758/VU (4.')-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o Encontro Mundial dos Jovens Portugueses e Luso-Descendentes.......................................................'...... 228-(6)N.° 759/VIÍ (4*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas acerca das declarações de natureza racista atribuídas ao presidente da Junta de Freguesia da Damaia.................................................................................... 228-(6)Respostas a requerimentos [n.TM 290,291,305,414, 430, 484, 541, 549, 567 e 664/VTI (3.>AC]:Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação aos requerimentos n.ffi 290, 291 e 430/VI1 (4.')-AC, respectivamente, dos Deputados Luisa Mesquita e Bernardino Soares (PCP) e Castro de Almeida (PSD), sobre o ensino nocturno na Escola Secundária de Elias Garcia, a moção da Pró-Associação de Pais e Encarregados de Educação desta Escola em Cacilhas (encerramento dos cursos nocturnos) e as alterações noensino recorrente.................................................................. 228-(6)Da Secretaria de Estado do Desporto ao lequerimento a" 305/ Vü (4")-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre o estudo elaborado pela Comissão de Desporto — Século XXI 228-0) ' Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 414/VII (4.°)-AC da Deputada Manuela Aguiar, (PSD), sobre um eventual apoio ao programa de rádio da comunidade portuguesa de Maracaibo «Asi es Portugal».... 228-(7) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 484/VÍI (4.')-AC, do Deputado Castro de Almeida(PSD), sobre a Universidade Moderna................................ 228-(7)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 541/V1I (4.°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a barragem dos Minutos, no concelho de Montemor-c-Novo............................... 22%-(8)• Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 549/VI1 (4.*)--AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a produção de urânio natural........................................................... 228-(8)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 567/VII (4.')-AC. da Deputada Odete Santos (PCP) sobre a empresa LearCorporation.......................................................................... 228-(9)Do Secretario de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 664/VU (4.*>AC, da mesma Deputada, sobre o círculo judicial de Mirandela..................................... 22S-(9)