4 DE OUTUBRO DE 2019 381 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1087/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2016-10-19 Ensino especial  N.o 1092/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-10-19 Regulamentação em falta referente à Lei N.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência N.o 1115/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2016-10-19 Lista de entidades  N.o 1120/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2016-10-20 Documentos do PEDU  N.o 1128/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação 2016-10-21 Carência de oferta de Unidades de Ensino Estruturado, em Viseu N.o 1134/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação 2016-10-21 Questões suscitadas pela comunidade educativa, em particular, do concelho de Pombal N.o 1144/XIII/2.a Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), António Sales (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Eurídice Pereira (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), Rui Riso (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS) Min. da Educação 2016-10-21 Relatório do Estado da Educação de 2015: Consumo Excessivo de Metilfenidato pelos alunos (princípio ativo da Ritalina) N.o 1153/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Min. da Educação 2016-10-27 Escolas de ensino artístico garantem serviço público sem financiamento público desde 2010 N.o 1180/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Educação 2016-10-27 Regime de habilitação própria para docência da Psicologia para psicólogos N.o 1183/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde 2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Porto N.o 1195/XIII/2.a Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-10-27 «Suspensão» das Medidas Ativas de Emprego N.o 1201/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-10-27 Questiona o governo sobre as causas que motivaram a suspensão das medidas ativas de emprego no distrito de Castelo Branco N.o 1214/XIII/2.a Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. das Finanças 2016-10-31 Casa do Pedroso, Armamar, Viseu  N.o 1222/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. das Finanças 2016-11-02 Taxa máxima de IMI aplicada no Município de Setúbal