123 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2950/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reabertura da Pousada do Castelinho em Angra do Heroísmo [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 12 - 13]  N.o 2951/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Reorganização da Comarca do Alentejo Litoral [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 14 - 15]  N.o 2953/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Impactos financeiros, diretos e indiretos, que as atualizações no software certificado resultantes de alterações nas obrigações de informação tributária implicam nas MPMEmpresas (II).[DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 18 - 19]  N.o 2956/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 24 - 25]  N.o 2957/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução de colheitas de sangue originando falta de sangue nos serviços [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 26 - 28]  N.o 2958/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Atrasos inaceitáveis no reembolso do IRS [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 29 - 30]  N.o 2962/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 38 - 39]  N.o 2963/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros, moradores na Rua Frei José Vilaça no 55, 4705-265 Ferreiros, Braga [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 40 - 42]  N.o 2968/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Possível encerramento do GIP de São Pedro da Cova, em Gondomar [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 51 - 52]  N.o 2969/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Estacionamento automóvel vai passar a ser pago no Hospital de Portimão [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 53 - 54]  N.o 2971/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Doentes de Parkinson com dificuldade em adquirir Sinemet (Levodopa + Carbidopa) [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 57 - 58]  N.o 2972/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Eventual encerramento das urgências polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 59 - 60]  N.o 2975/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Comunicações de incumprimento ao Banco de Portugal e sanções aplicadas sem conhecimento dos visados [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág. 65 - 66]  N.o 2979/XII (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 4 - 6]  N.o 2984/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exames nacionais para alunos com necessidades educativas especiais [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 12 - 13]  N.o 2987/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Avaliação dos programas de substituição com metadona e buprenorfina [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 18 - 19]  N.o 2989/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento de trabalhadores da AMEC e denúncia de motivo político [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 22 - 23]  N.o 2993/XII (1.a) Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical - LUSOCORD [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 27 - 30]  N.o 2994/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa CNE, no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 31 - 32]  N.o 2997/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora, com falta neurologistas [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 37 - 38]  N.o 2999/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de psiquiatria do S. Francisco Xavier e ARIA (IPSS) em risco de despejo [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 41 - 42]  N.o 3004/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Uniformização dos grupos de recrutamento dos docentes de educação especial entre a Madeira e o Continente [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 4 - 5]  N.o 3008/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Central de compras públicas [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 13 - 14]  N.o 3010/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Violação da liberdade sindical pelo Sheraton Algarve Hotel [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 17 - 18]