PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7298Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior392 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORSAS - UNIVERSIDADE DE ÉVORACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 221      39 379,00      39 378,28      39 379,00      39 378,28Total do grupo 01      39 379,00      39 378,28      39 379,00      39 378,28Total do capítulo 16      39 379,00      39 378,28      39 379,00      39 378,28Total das Receitas orçamentais     2 064 413,00     1 783 703,04     2 064 413,00     1 783 703,04
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7300Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior394 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORSAS - UNIVERSIDADE DE ÉVORACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES 715      186 036,00      185 774,52      186 036,00      185 774,52020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 716      5 941,00      5 812,19      5 941,00      5 812,19020209 COMUNICAÇÕES 717      11 950,00      11 306,02      11 950,00      11 306,02020210 TRANSPORTES 718      5 816,00      5 344,35      5 816,00      5 344,35020212 SEGUROS 719      5 000,00      4 472,10      5 000,00      4 472,10020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 720      3 350,00      2 461,82      3 350,00      2 461,82020215 FORMAÇÃO 721       350,00       350,00       350,00       350,00020217 PUBLICIDADE 722      3 648,00      2 661,48      3 648,00      2 661,48020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 723      2 500,00      2 137,98      2 500,00      2 137,98020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 724      30 683,00      29 778,36      30 683,00      29 778,36020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 725      56 357,00      56 170,23      56 357,00      56 170,23020222 SERVIÇOS DE SAÚDE 726      7 000,00      6 830,92      7 000,00      6 830,92020225 OUTROS SERVIÇOS 727      18 103,00      17 228,20      18 103,00      17 228,20Total do subagrupamento 02      336 734,00      330 328,17      336 734,00      330 328,17Total do agrupamento 02      648 883,00      633 076,40      648 883,00      633 076,40040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 728      5 000,00      5 000,00      5 000,00      5 000,00Total do subagrupamento 03      5 000,00      5 000,00      5 000,00      5 000,00040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 729      12 693,00      12 182,70      12 693,00      12 182,70Total do subagrupamento 07      12 693,00      12 182,70      12 693,00      12 182,70040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 730      52 914,00      52 913,24      52 914,00      52 913,24Total do subagrupamento 08      52 914,00      52 913,24      52 914,00      52 913,24Total do agrupamento 04      70 607,00      70 095,94      70 607,00      70 095,94060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS 731      43 000,00      42 594,09      43 000,00      42 594,09Total do subagrupamento 02      43 000,00      42 594,09      43 000,00      42 594,09Total do agrupamento 06      43 000,00      42 594,09      43 000,00      42 594,09Total das despesas correntes     1 794 746,00     1 733 006,59     1 794 746,00     1 733 006,59DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7301Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 395MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORSAS - UNIVERSIDADE DE ÉVORACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 732070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 733       15,00       14,99       15,00       14,99070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 734       500,00       498,15       500,00       498,15070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 735070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 736      9 152,00      9 150,75      9 152,00      9 150,75Total do subagrupamento 01      9 667,00      9 663,89      9 667,00      9 663,89Total do agrupamento 07      9 667,00      9 663,89      9 667,00      9 663,89Total das despesas de capital      9 667,00      9 663,89      9 667,00      9 663,89Total das Despesas orçamentais     1 804 413,00     1 742 670,48     1 804 413,00     1 742 670,48
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7302Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior396 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNIVERSIDADE DE LISBOA (UL) - REITORIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 222      331 338,00      331 336,25      331 338,00      331 336,25040199 TAXAS DIVERSAS 223      320 595,00      320 594,02      320 595,00      320 594,02Total do grupo 01      651 933,00      651 930,27      651 933,00      651 930,27040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 224040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSASTotal do grupo 02Total do capítulo 04      651 933,00      651 930,27      651 933,00      651 930,27050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 225Total do grupo 02050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 226       349,00       348,24       349,00       348,24050302 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SFA 227Total do grupo 03       349,00       348,24       349,00       348,24Total do capítulo 05       349,00       348,24       349,00       348,24060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 228      126 616,00      126 615,67      126 616,00      126 615,67Total do grupo 01      126 616,00      126 615,67      126 616,00      126 615,67060200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:060201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 229     5 349 000,00     5 349 000,00     5 349 000,00     5 349 000,00Total do grupo 02     5 349 000,00     5 349 000,00     5 349 000,00     5 349 000,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 230     14 137 795,00     13 945 491,00     14 137 795,00     13 945 491,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 231     1 356 104,00     1 306 951,83     1 356 104,00     1 306 951,83060310 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 232      12 838,00      12 837,15      12 838,00      12 837,15COFINANCIADOS060311 SFA - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS 233     4 860 015,00     4 860 011,69     4 860 015,00     4 860 011,69COFINANCIADOSTotal do grupo 03     20 366 752,00     20 125 291,67     20 366 752,00     20 125 291,67060500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL:060501 CONTINENTE 234      104 000,00      104 000,00      104 000,00      104 000,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7303Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 397MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNIVERSIDADE DE LISBOA (UL) - REITORIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do grupo 05      104 000,00      104 000,00      104 000,00      104 000,00060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 235      15 798,00      14 338,00      15 798,00      14 338,00Total do grupo 07      15 798,00      14 338,00      15 798,00      14 338,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 236     1 299 464,00      766 020,50     1 299 464,00      766 020,50060904 UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS 237      365 633,00      343 362,12      365 633,00      343 362,12060905 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAISTotal do grupo 09     1 665 097,00     1 109 382,62     1 665 097,00     1 109 382,62Total do capítulo 06     27 627 263,00     26 828 627,96     27 627 263,00     26 828 627,96070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 238      1 669,00      1 668,80      1 669,00      1 668,80070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 239       407,00       406,55       407,00       406,55070108 MERCADORIAS 240      22 937,00      22 936,39      22 937,00      22 936,39070199 OUTROS 241      31 032,00      31 031,37      31 032,00      31 031,37Total do grupo 01      56 045,00      56 043,11      56 045,00      56 043,11070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 242     1 681 877,00     1 681 876,22     1 681 877,00     1 681 876,22070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 243      120 929,00      120 928,68      120 929,00      120 928,68070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 244      66 480,00      39 415,36      66 480,00      39 415,36070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 245     2 125 274,00     1 953 008,08     2 125 274,00     1 953 008,08070299 OUTROS 246      794 817,00      617 810,41      794 817,00      617 810,41Total do grupo 02     4 789 377,00     4 413 038,75     4 789 377,00     4 413 038,75Total do capítulo 07     4 845 422,00     4 469 081,86     4 845 422,00     4 469 081,86080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 247      289 984,00      289 983,40      289 984,00      289 983,40Total do grupo 01      289 984,00      289 983,40      289 984,00      289 983,40Total do capítulo 08      289 984,00      289 983,40      289 984,00      289 983,40Total das receitas correntes     33 414 951,00     32 239 971,73     33 414 951,00     32 239 971,73RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 248     1 749 258,00     1 749 257,84     1 749 258,00     1 749 257,84
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7304Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior398 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNIVERSIDADE DE LISBOA (UL) - REITORIACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 249     1 233 630,00     1 233 629,54     1 233 630,00     1 233 629,54100309 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 250      47 967,00      47 966,37      47 967,00      47 966,37COFINANCIADOSTotal do grupo 03     3 030 855,00     3 030 853,75     3 030 855,00     3 030 853,75Total do capítulo 10     3 030 855,00     3 030 853,75     3 030 855,00     3 030 853,75Total das receitas de capital     3 030 855,00     3 030 853,75     3 030 855,00     3 030 853,75150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 251      201 250,00      18 259,80      201 250,00      18 259,80Total do grupo 01      201 250,00      18 259,80      201 250,00      18 259,80Total do capítulo 15      201 250,00      18 259,80      201 250,00      18 259,80160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 252     17 281 152,00     17 281 155,06 254     3 201 398,00     3 201 399,40     20 482 550,00     20 482 554,46Total do grupo 01     17 281 152,00     17 281 155,06     3 201 398,00     3 201 399,40     20 482 550,00     20 482 554,46Total do capítulo 16     17 281 152,00     17 281 155,06     3 201 398,00     3 201 399,40     20 482 550,00     20 482 554,46Total das Receitas orçamentais     53 928 208,00     52 570 240,34     3 201 398,00     3 201 399,40     57 129 606,00     55 771 639,74RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 253RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02Total do capítulo 17 Total das Receitas extraorçamentais
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7309Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 403MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE ARQUITECTURACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 255     3 110 855,00     2 683 550,87     3 110 855,00     2 683 550,87040199 TAXAS DIVERSAS 256      161 071,00      160 750,74      161 071,00      160 750,74Total do grupo 01     3 271 926,00     2 844 301,61     3 271 926,00     2 844 301,61040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      3 500,00      2 920,96      3 500,00      2 920,96040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 257      30 740,00      30 739,24      30 740,00      30 739,24Total do grupo 02      34 240,00      33 660,20      34 240,00      33 660,20Total do capítulo 04     3 306 166,00     2 877 961,81     3 306 166,00     2 877 961,81050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      1 500,00      1 410,72      1 500,00      1 410,72Total do grupo 02      1 500,00      1 410,72      1 500,00      1 410,72Total do capítulo 05      1 500,00      1 410,72      1 500,00      1 410,72060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 258      9 967,00      9 966,19      9 967,00      9 966,19Total do grupo 01      9 967,00      9 966,19      9 967,00      9 966,19060200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:060201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 259       500,00       500,00       500,00       500,00Total do grupo 02       500,00       500,00       500,00       500,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 260     6 301 064,00     6 301 064,00     6 301 064,00     6 301 064,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 261      216 894,00      74 416,17      216 894,00      74 416,17Total do grupo 03     6 517 958,00     6 375 480,17     6 517 958,00     6 375 480,17060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 262      27 257,00      27 256,37      27 257,00      27 256,37Total do grupo 07      27 257,00      27 256,37      27 257,00      27 256,37060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 263     1 035 433,00      660 329,50     1 035 433,00      660 329,50Total do grupo 09     1 035 433,00      660 329,50     1 035 433,00      660 329,50Total do capítulo 06     7 591 115,00     7 073 532,23     7 591 115,00     7 073 532,23070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7310Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior404 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE ARQUITECTURACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA       100,00       70,00       100,00       70,00070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      103 400,00      98 252,97      103 400,00      98 252,97070199 OUTROS      1 500,00      1 334,99      1 500,00      1 334,99Total do grupo 01      105 000,00      99 657,96      105 000,00      99 657,96070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 264       148,00       147,60       148,00       147,60070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 265      75 737,00      71 400,21      75 737,00      71 400,21070299 OUTROS 266      53 488,00      53 487,30      53 488,00      53 487,30Total do grupo 02      129 373,00      125 035,11      129 373,00      125 035,11Total do capítulo 07      234 373,00      224 693,07      234 373,00      224 693,07080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 267       737,00       736,36       737,00       736,36Total do grupo 01       737,00       736,36       737,00       736,36Total do capítulo 08       737,00       736,36       737,00       736,36Total das receitas correntes     11 133 891,00     10 178 334,19     11 133 891,00     10 178 334,19RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 268      988 141,00      705 297,68      988 141,00      705 297,68Total do grupo 03      988 141,00      705 297,68      988 141,00      705 297,68Total do capítulo 10      988 141,00      705 297,68      988 141,00      705 297,68Total das receitas de capital      988 141,00      705 297,68      988 141,00      705 297,68150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 269      8 602,00      8 602,00      8 602,00      8 602,00Total do grupo 01      8 602,00      8 602,00      8 602,00      8 602,00Total do capítulo 15      8 602,00      8 602,00      8 602,00      8 602,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 270     1 656 373,00     1 656 369,42     1 656 373,00     1 656 369,42
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7314Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior408 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE ARQUITECTURACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 861      510 308,00      456 107,11      510 308,00      456 107,11040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 862      55 402,00      55 186,22      55 402,00      55 186,22INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      565 710,00      511 293,33      565 710,00      511 293,33Total do agrupamento 04     2 492 772,00     1 487 019,62     2 492 772,00     1 487 019,62060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 863      6 152,00      6 150,74      6 152,00      6 150,74060203 OUTRAS 864      178 700,00      64 353,84      178 700,00      64 353,84Total do subagrupamento 02      184 852,00      70 504,58      184 852,00      70 504,58Total do agrupamento 06      184 852,00      70 504,58      184 852,00      70 504,58Total das despesas correntes     12 929 742,00     11 271 041,18     12 929 742,00     11 271 041,18DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 865      28 194,00      24 458,36      28 194,00      24 458,36070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 866      316 672,00      79 691,00      316 672,00      79 691,00070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 867      57 143,00      1 659,61      57 143,00      1 659,61070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 868      149 617,00      14 202,62      149 617,00      14 202,62070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 869      258 630,00      38 143,54      258 630,00      38 143,54070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 870      2 230,00      2 229,29      2 230,00      2 229,29070115 OUTROS INVESTIMENTOS 871      44 779,00       282,90      44 779,00       282,90Total do subagrupamento 01      857 265,00      160 667,32      857 265,00      160 667,32Total do agrupamento 07      857 265,00      160 667,32      857 265,00      160 667,32Total das despesas de capital      857 265,00      160 667,32      857 265,00      160 667,32Total das Despesas orçamentais     13 787 007,00     11 431 708,50     13 787 007,00     11 431 708,50
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7315Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 409MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE BELAS-ARTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 271     1 953 760,00     1 928 851,44     1 953 760,00     1 928 851,44040199 TAXAS DIVERSAS 272      127 381,00      119 512,19      127 381,00      119 512,19Total do grupo 01     2 081 141,00     2 048 363,63     2 081 141,00     2 048 363,63040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      15 000,00      6 433,16      15 000,00      6 433,16Total do grupo 02      15 000,00      6 433,16      15 000,00      6 433,16Total do capítulo 04     2 096 141,00     2 054 796,79     2 096 141,00     2 054 796,79050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      3 000,00      1 489,34      3 000,00      1 489,34Total do grupo 02      3 000,00      1 489,34      3 000,00      1 489,34050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050302 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SFA       200,00       200,00Total do grupo 03       200,00       200,00050800 DIVIDENDOS E PARTICIPAÇÕES LUCROS DE SOC.FINANCEIRAS050801 DIVIDENDOS E PARTICIP NOS LUCROS DE SOC. FINANCEIRAS 273       410,00       408,35       410,00       408,35Total do grupo 08       410,00       408,35       410,00       408,35051000 RENDAS :051003 HABITAÇÕES      7 500,00      6 950,40      7 500,00      6 950,40Total do grupo 10      7 500,00      6 950,40      7 500,00      6 950,40Total do capítulo 05      11 110,00      8 848,09      11 110,00      8 848,09060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 274       745,00       745,00Total do grupo 01       745,00       745,00060200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:060201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 275      1 650,00      1 650,00      1 650,00      1 650,00Total do grupo 02      1 650,00      1 650,00      1 650,00      1 650,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 276     3 992 404,00     3 992 355,00     3 992 404,00     3 992 355,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 277      215 839,00      215 770,70      215 839,00      215 770,70Total do grupo 03     4 208 243,00     4 208 125,70     4 208 243,00     4 208 125,70
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7316Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior410 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE BELAS-ARTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL:060501 CONTINENTE 278      12 000,00      11 870,04      12 000,00      11 870,04Total do grupo 05      12 000,00      11 870,04      12 000,00      11 870,04Total do capítulo 06     4 222 638,00     4 221 645,74     4 222 638,00     4 221 645,74070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 279      6 259,00      5 949,21      6 259,00      5 949,21070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      1 000,00       871,32      1 000,00       871,32070108 MERCADORIAS 280      4 900,00       734,04      4 900,00       734,04070199 OUTROS 281      6 000,00      5 595,40      6 000,00      5 595,40Total do grupo 01      18 159,00      13 149,97      18 159,00      13 149,97070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      20 996,00      11 534,56      20 996,00      11 534,56070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS      10 000,00      4 765,98      10 000,00      4 765,98070299 OUTROS 282      145 825,00      155 890,15      145 825,00      155 890,15Total do grupo 02      176 821,00      172 190,69      176 821,00      172 190,69Total do capítulo 07      194 980,00      185 340,66      194 980,00      185 340,66080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 283      6 924,00      4 143,32      6 924,00      4 143,32Total do grupo 01      6 924,00      4 143,32      6 924,00      4 143,32Total do capítulo 08      6 924,00      4 143,32      6 924,00      4 143,32Total das receitas correntes     6 531 793,00     6 474 774,60     6 531 793,00     6 474 774,60RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      20 207,00      16 081,62      20 207,00      16 081,62Total do grupo 03      20 207,00      16 081,62      20 207,00      16 081,62Total do capítulo 10      20 207,00      16 081,62      20 207,00      16 081,62Total das receitas de capital      20 207,00      16 081,62      20 207,00      16 081,62150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 284      1 596,00       797,39      1 596,00       797,39
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7317Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 411MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE BELAS-ARTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇATotal do grupo 01      1 596,00       797,39      1 596,00       797,39Total do capítulo 15      1 596,00       797,39      1 596,00       797,39160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 285     1 136 799,00     1 136 796,34     1 136 799,00     1 136 796,34Total do grupo 01     1 136 799,00     1 136 796,34     1 136 799,00     1 136 796,34Total do capítulo 16     1 136 799,00     1 136 796,34     1 136 799,00     1 136 796,34Total das Receitas orçamentais     7 690 395,00     7 628 449,95     7 690 395,00     7 628 449,95
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7319Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 413MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE BELAS-ARTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 898      18 493,00      16 673,97      18 493,00      16 673,97020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 899      22 295,00      22 231,00      22 295,00      22 231,00020209 COMUNICAÇÕES 900      7 450,00      6 285,62      7 450,00      6 285,62020210 TRANSPORTES 901      17 097,00      16 436,80      17 097,00      16 436,80020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 902       584,00       583,95       584,00       583,95020212 SEGUROS 903      4 000,00      3 225,96      4 000,00      3 225,96020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 904      23 915,00      18 687,30      23 915,00      18 687,30020215 FORMAÇÃO 905      2 811,00      2 811,00      2 811,00      2 811,00020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 906      75 172,00      58 602,78      75 172,00      58 602,78020217 PUBLICIDADE 907      4 000,00      3 169,75      4 000,00      3 169,75020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 908      107 109,00      105 266,38      107 109,00      105 266,38020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 909      37 694,00      36 535,14      37 694,00      36 535,14020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 910      115 749,00      58 787,91      115 749,00      58 787,91020225 OUTROS SERVIÇOS 911      336 434,00      77 271,51      336 434,00      77 271,51Total do subagrupamento 02      964 403,00      615 182,50      964 403,00      615 182,50Total do agrupamento 02     1 127 237,00      762 353,73     1 127 237,00      762 353,73040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 912       501,00       501,00Total do subagrupamento 03       501,00       501,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 913      157 798,00      107 797,35      157 798,00      107 797,35Total do subagrupamento 08      157 798,00      107 797,35      157 798,00      107 797,35Total do agrupamento 04      158 299,00      107 797,35      158 299,00      107 797,35060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 914      17 800,00      17 573,57      17 800,00      17 573,57060203 OUTRAS 915      51 701,00      25 220,69      51 701,00      25 220,69Total do subagrupamento 02      69 501,00      42 794,26      69 501,00      42 794,26Total do agrupamento 06      69 501,00      42 794,26      69 501,00      42 794,26Total das despesas correntes     7 345 848,00     6 449 317,96     7 345 848,00     6 449 317,96DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 916      54 350,00      50 094,25      54 350,00      50 094,25070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 917      209 673,00      5 364,82      209 673,00      5 364,82
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7320Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior414 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE BELAS-ARTESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 918      13 711,00      13 290,53      13 711,00      13 290,53070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 919      23 541,00      23 540,26      23 541,00      23 540,26070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 920      43 272,00      23 245,39      43 272,00      23 245,39Total do subagrupamento 01      344 547,00      115 535,25      344 547,00      115 535,25Total do agrupamento 07      344 547,00      115 535,25      344 547,00      115 535,25Total das despesas de capital      344 547,00      115 535,25      344 547,00      115 535,25Total das Despesas orçamentais     7 690 395,00     6 564 853,21     7 690 395,00     6 564 853,21
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7321Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 415MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE CIÊNCIASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 286     5 408 214,00     5 367 261,44     5 408 214,00     5 367 261,44040199 TAXAS DIVERSAS 287      460 020,00      447 898,40      460 020,00      447 898,40Total do grupo 01     5 868 234,00     5 815 159,84     5 868 234,00     5 815 159,84040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 288      15 000,00      13 960,94      15 000,00      13 960,94040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 289      10 233,00      8 493,15      10 233,00      8 493,15Total do grupo 02      25 233,00      22 454,09      25 233,00      22 454,09Total do capítulo 04     5 893 467,00     5 837 613,93     5 893 467,00     5 837 613,93050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      2 099,00       224,28      2 099,00       224,28Total do grupo 02      2 099,00       224,28      2 099,00       224,28Total do capítulo 05      2 099,00       224,28      2 099,00       224,28060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 290      40 240,00      40 239,30      40 240,00      40 239,30Total do grupo 01      40 240,00      40 239,30      40 240,00      40 239,30060200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:060202 COMPANHIAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES 291       633,00       632,37       633,00       632,37Total do grupo 02       633,00       632,37       633,00       632,37060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 292     23 167 564,00     23 167 563,24     23 167 564,00     23 167 563,24060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 293      1 434,00      1 433,33      1 434,00      1 433,33COFINANCIADOS060306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS 294      56 429,00      56 428,48      56 429,00      56 428,48COFINANCIADOS060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 295     1 375 929,00     1 375 925,20     1 375 929,00     1 375 925,20060311 SFA - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS 296      730 146,00      730 143,96      730 146,00      730 143,96COFINANCIADOSTotal do grupo 03     25 331 502,00     25 331 494,21     25 331 502,00     25 331 494,21060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 297      28 750,00      28 750,00      28 750,00      28 750,00Total do grupo 07      28 750,00      28 750,00      28 750,00      28 750,00060900 RESTO DO MUNDO:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7322Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior416 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE CIÊNCIASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 298      61 381,00      61 379,90      61 381,00      61 379,90Total do grupo 09      61 381,00      61 379,90      61 381,00      61 379,90Total do capítulo 06     25 462 506,00     25 462 495,78     25 462 506,00     25 462 495,78070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070102 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA       888,00       513,51       888,00       513,51070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 299      7 368,00       714,60      7 368,00       714,60070199 OUTROS      30 699,00      14 961,93      30 699,00      14 961,93Total do grupo 01      38 955,00      16 190,04      38 955,00      16 190,04070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 300     1 110 391,00      856 932,70     1 110 391,00      856 932,70070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      587 061,00      506 033,91      587 061,00      506 033,91070204 SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS      13 179,00      7 050,50      13 179,00      7 050,50070205 ATIVIDADES DE SAÚDE      4 244,00      2 386,00      4 244,00      2 386,00070299 OUTROS      147 032,00      134 269,12      147 032,00      134 269,12Total do grupo 02     1 861 907,00     1 506 672,23     1 861 907,00     1 506 672,23070300 RENDAS:070399 OUTRAS      17 814,00      17 814,00Total do grupo 03      17 814,00      17 814,00Total do capítulo 07     1 918 676,00     1 522 862,27     1 918 676,00     1 522 862,27080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 301      62 000,00      58 570,42      62 000,00      58 570,42Total do grupo 01      62 000,00      58 570,42      62 000,00      58 570,42Total do capítulo 08      62 000,00      58 570,42      62 000,00      58 570,42Total das receitas correntes     33 338 748,00     32 881 766,68     33 338 748,00     32 881 766,68RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 302     2 634 832,00     2 620 826,83     2 634 832,00     2 620 826,83Total do grupo 03     2 634 832,00     2 620 826,83     2 634 832,00     2 620 826,83Total do capítulo 10     2 634 832,00     2 620 826,83     2 634 832,00     2 620 826,83Total das receitas de capital     2 634 832,00     2 620 826,83     2 634 832,00     2 620 826,83
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7323Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 417MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE CIÊNCIASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇA150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      5 950,00       941,55      5 950,00       941,55Total do grupo 01      5 950,00       941,55      5 950,00       941,55Total do capítulo 15      5 950,00       941,55      5 950,00       941,55160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 303     3 432 236,00     3 432 232,81     3 432 236,00     3 432 232,81Total do grupo 01     3 432 236,00     3 432 232,81     3 432 236,00     3 432 232,81Total do capítulo 16     3 432 236,00     3 432 232,81     3 432 236,00     3 432 232,81Total das Receitas orçamentais     39 411 766,00     38 935 767,87     39 411 766,00     38 935 767,87
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7326Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior420 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE CIÊNCIASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES040802 OUTRAS 968     1 700 266,00      957 323,04     1 700 266,00      957 323,04Total do subagrupamento 08     1 700 266,00      957 323,04     1 700 266,00      957 323,04040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 969      18 000,00      18 000,00      18 000,00      18 000,00040902 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS 970      38 000,00      38 000,00      38 000,00      38 000,00Total do subagrupamento 09      56 000,00      56 000,00      56 000,00      56 000,00Total do agrupamento 04     2 700 120,00     1 916 020,30     2 700 120,00     1 916 020,30060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 971      16 400,00      12 271,12      16 400,00      12 271,12060203 OUTRAS 972      408 782,00      325 206,66      408 782,00      325 206,66Total do subagrupamento 02      425 182,00      337 477,78      425 182,00      337 477,78Total do agrupamento 06      425 182,00      337 477,78      425 182,00      337 477,78Total das despesas correntes     37 938 777,00     34 867 139,82     37 938 777,00     34 867 139,82DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 973      285 764,00      174 830,69      285 764,00      174 830,69070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 974      36 700,00      36 537,77      36 700,00      36 537,77070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 975      497 271,00      215 432,26      497 271,00      215 432,26070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 976      103 305,00      94 613,38      103 305,00      94 613,38070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 977      77 222,00      19 116,23      77 222,00      19 116,23070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 978      438 440,00      232 095,09      438 440,00      232 095,09070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 979      15 100,00      13 319,74      15 100,00      13 319,74Total do subagrupamento 01     1 453 802,00      785 945,16     1 453 802,00      785 945,16070200 LOCAÇÃO FINANCEIRA070207 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO-LOCAÇÃO FINANCEIRA 980      19 187,00      19 186,80      19 187,00      19 186,80Total do subagrupamento 02      19 187,00      19 186,80      19 187,00      19 186,80Total do agrupamento 07     1 472 989,00      805 131,96     1 472 989,00      805 131,96Total das despesas de capital     1 472 989,00      805 131,96     1 472 989,00      805 131,96Total das Despesas orçamentais     39 411 766,00     35 672 271,78     39 411 766,00     35 672 271,78
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7327Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 421MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE DIREITOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040122 PROPINAS 304     4 300 669,00     4 271 849,33     4 300 669,00     4 271 849,33040199 TAXAS DIVERSAS 305      445 052,00      424 688,93      445 052,00      424 688,93Total do grupo 01     4 745 721,00     4 696 538,26     4 745 721,00     4 696 538,26040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      15 956,00      14 823,61      15 956,00      14 823,61Total do grupo 02      15 956,00      14 823,61      15 956,00      14 823,61Total do capítulo 04     4 761 677,00     4 711 361,87     4 761 677,00     4 711 361,87050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      21 157,00      5 746,21      21 157,00      5 746,21Total do grupo 02      21 157,00      5 746,21      21 157,00      5 746,21050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 306      16 362,00      16 335,00      16 362,00      16 335,00Total do grupo 03      16 362,00      16 335,00      16 362,00      16 335,00Total do capítulo 05      37 519,00      22 081,21      37 519,00      22 081,21060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 307      1 220,00      1 219,44      1 220,00      1 219,44Total do grupo 01      1 220,00      1 219,44      1 220,00      1 219,44060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 308     4 172 472,00     4 172 472,00     4 172 472,00     4 172 472,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 309      424 490,00      187 618,00      424 490,00      187 618,00Total do grupo 03     4 596 962,00     4 360 090,00     4 596 962,00     4 360 090,00060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 310      2 000,00      2 000,00Total do grupo 07      2 000,00      2 000,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 311      36 215,00      36 214,11      36 215,00      36 214,11Total do grupo 09      36 215,00      36 214,11      36 215,00      36 214,11Total do capítulo 06     4 636 397,00     4 397 523,55     4 636 397,00     4 397 523,55070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7328Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior422 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE DIREITOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      36 038,00      34 806,23      36 038,00      34 806,23070199 OUTROS       906,00       406,64       906,00       406,64Total do grupo 01      36 944,00      35 212,87      36 944,00      35 212,87070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      67 220,00      61 355,87      67 220,00      61 355,87070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 312      43 841,00      43 840,65      43 841,00      43 840,65070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO      1 744,00       635,00      1 744,00       635,00070299 OUTROS 313      224 510,00      200 673,69      224 510,00      200 673,69Total do grupo 02      337 315,00      306 505,21      337 315,00      306 505,21Total do capítulo 07      374 259,00      341 718,08      374 259,00      341 718,08Total das receitas correntes     9 809 852,00     9 472 684,71     9 809 852,00     9 472 684,71RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      50 517,00      8 595,93      50 517,00      8 595,93Total do grupo 03      50 517,00      8 595,93      50 517,00      8 595,93Total do capítulo 10      50 517,00      8 595,93      50 517,00      8 595,93Total das receitas de capital      50 517,00      8 595,93      50 517,00      8 595,93150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 314      12 147,00      2 817,24      12 147,00      2 817,24Total do grupo 01      12 147,00      2 817,24      12 147,00      2 817,24Total do capítulo 15      12 147,00      2 817,24      12 147,00      2 817,24160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 315     7 780 489,00     7 780 487,23     7 780 489,00     7 780 487,23Total do grupo 01     7 780 489,00     7 780 487,23     7 780 489,00     7 780 487,23Total do capítulo 16     7 780 489,00     7 780 487,23     7 780 489,00     7 780 487,23Total das Receitas orçamentais     17 653 005,00     17 264 585,11     17 653 005,00     17 264 585,11
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7331Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorConta Geral do Estado de 2016 425MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUL - FACULDADE DE DIREITOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 1024      48 100,00      48 093,21      48 100,00      48 093,21060203 OUTRAS 1025      81 000,00      64 605,44      81 000,00      64 605,44Total do subagrupamento 02      129 100,00      112 698,65      129 100,00      112 698,65Total do agrupamento 06      129 100,00      112 698,65      129 100,00      112 698,65Total das despesas correntes     11 372 408,00     9 353 862,37     11 372 408,00     9 353 862,37DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 1026     6 157 616,00      155 959,13     6 157 616,00      155 959,13070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1027      54 200,00      20 232,89      54 200,00      20 232,89070108 SOFTWARE INFORMÁTICO       500,00       500,00070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1028      5 230,00      5 223,86      5 230,00      5 223,86070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 1029      62 399,00      60 772,20      62 399,00      60 772,20070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 1030       500,00       130,18       500,00       130,18070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS 1031       152,00       152,00Total do subagrupamento 01     6 280 597,00      242 318,26     6 280 597,00      242 318,26Total do agrupamento 07     6 280 597,00      242 318,26     6 280 597,00      242 318,26Total das despesas de capital     6 280 597,00      242 318,26     6 280 597,00      242 318,26Total das Despesas orçamentais     17 653 005,00     9 596 180,63     17 653 005,00     9 596 180,63