II SÉRIE-D — NÚMERO 25 4 Resolution – Rethinking and reframing the approach to peace processes with a view to fostering lasting peaceA Assembleia também ouviu o Secretário Executivo da Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares, Robert Floyd. No atual contexto de crescente preocupação com a segurança, Robert Floyd apelou à adesão universal ao tratado para reduzir a ameaça dos testes e armas nucleares. Até à data, 185 países assinaram, e 170 parlamentos ratificaram o Tratado, que ainda não entrou em vigor. Para tal, tem de ser ratificado por todos os 44 países enumerados no Anexo 2 do Tratado, dos quais oito ainda estão em falta. Ferramentas e projetos para os Deputados A Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável dividiu o seu trabalho em 2 sessões e trabalhou o documento que foi adotado pela Assembleia: uma Resolução sobre o Alavancamento das Tecnologias da Informação e da Comunicação como facilitador para o sector da educação, inclusive em tempos de pandemia. A Resolução visa aproveitar as experiências de aprendizagem à distância, especialmente durante a pandemia COVID-19, e expandir o acesso à educação. O documento analisa questões desde a alfabetização em tecnologias de informação e comunicação, até às necessidades e infraestruturas dos professores. É dada especial atenção à forma como os parlamentos podem promover uma educação mais inclusiva através das suas funções legislativas e orçamentais. Resolution – Leveraging Information and Communication Technology as an enabler for the education sector, including in times of pandemic A IPU lançou dois novos documentos para os Deputados O terceiro Relatório Parlamentar Global, publicado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que, com base em dois anos de investigação aprofundada, examina a forma como os parlamentos se estão a envolver com as comunidades que representam. Um novo manual da UIP para parlamentares, publicado em parceria com a Organização Mundial de Saúde, sobre o Reforço da preparação em matéria de segurança sanitária: O Regulamento Sanitário Internacional (2005). O Manual foi concebido para ser um instrumento essencial para parlamentares e parlamentos sobre o reforço da preparação para emergências e segurança sanitária. Intervenções da Delegação Portuguesa A Deputada Sofia Matos fez uma intervenção durante o debate geral onde referiu que «A UIP tem a sua missão intimamente ligada aos valores democráticos, à soberania das nações e dos povos, às pessoas, ao desenvolvimento. A invasão russa da Ucrânia, a destruição, o medo e a morte que está a causar, é a negação de tudo o que defendemos enquanto parlamentares eleitos por cidadãos livres e construtores de sociedades justas, modernas e solidárias. Não posso por isso, deixar passar esta oportunidade de me dirigir a todos, reprovando veementemente a intolerável guerra que Putin trouxe aos nossos dias. Para além da solidariedade com o povo e as instituições ucranianas, e da capacidade que temos de ter de reafirmar os valores que defendemos, temos de ser capazes de reforçar a nossa capacidade de intervenção e a nossa liberdade de ação. Também aqui, o desafio climático e da transição energética tem um papel relevante! A dependência do gás e do petróleo russo é uma fragilidade da Europa e de muitos dos países que representamos, que é usada como condicionante e como arma contra a nossa liberdade de ação e de