30 | I Série - Número: 025 | 23 de Janeiro de 2010A Sr.a Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Hoje é o terceiro dia em que, nesta Câmara, se debatem questões relacionadas com o trabalho e o emprego.É verdade que atravessamos o período mais difícil da nossa História em matéria de desemprego, mas também é verdade que o mundo está a atravessar a maior crise de que há memória.Sejamos sérios: não é o PS que cria desemprego, não é o PS que encerra empresas, não é o PS que estagna a economia, porque este problema é global e nós, tal como os senhores, queremos ultrapassá-lo, de forma a retomarmos não só a economia mas também o emprego, que é a forma mais eficaz de criar qualidade de vida e bem-estar aos cidadãos e às cidadãs.Como ouvi muitas vezes na quarta-feira aos Srs. Deputados do CDS, estamos a falar de pessoas, estamos a falar de homens e de mulheres, homens e mulheres que, pela sua identidade de género, têm situações diferentes face ao mercado de trabalho e ao desemprego.Nas diferentes propostas apresentadas e discutidas hoje, apenas o Partido Comunista refere as desigualdades de género na sua proposta.Refere o maior desemprego das mulheres em geral e o desemprego de longa duração em particular, e a precariedade laboral que afecta mais as mulheres, afirmando que esta situação se prende com «o falhanço das ditas políticas de igualdade do PS, que agravaram a condição da mulher trabalhadora e aprofundaram as discriminações, quer nos locais de trabalho quer em todas as esferas da vida particular e social».Esta retórica é demagógica e lamentável.O Partido Comunista tem uma visão conservadora da igualdade, defendendo um modelo proteccionista e paternalista das mulheres trabalhadoras. Esta visão só contribui para a manutenção das desigualdades salariais, das desigualdades na hierarquia da carreira e das desigualdades nos cargos de decisão. Por isso, votaram contra as novas regras da parentalidade no Código do Trabalho.Aplausos do PS.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o efeito está à vista!A Sr.a Catarina Marcelino (PS): — A igualdade não se faz com proteccionismos excessivos para elas; a igualdade faz-se com condições iguais e dignas para mulheres e homens, que permitam a verdadeira igualdade no mercado de trabalho. Esta é a grande diferença entre a visão conservadora do PCP e a visão progressista do Partido Socialista.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Vê-se, vê-se!A Sr.a Catarina Marcelino (PS): — Todos e todas sabemos que o problema da desigualdade de género no mercado de trabalho é estrutural e não conjuntural; é um problema que se abate sobre todos os países da Europa, estando Portugal entre aqueles que mais se têm esforçado para promover políticas de igualdade.De facto, Portugal é o país da Europa com maior taxa de empregabilidade feminina a tempo inteiro — mais de 60% —, tendo já chegado e até ultrapassado a meta europeia para 2010.Portugal tem o quarto gap salarial mais baixo da Europa a 27.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E a quarta taxa mais alta de desemprego!A Sr.a Catarina Marcelino (PS): — A diferença salarial entre as trabalhadoras e os trabalhadores menos qualificados, de que o PCP tanto gosta de falar, é muito menor do que entre pessoas qualificadas.O Sr. Jorge Machado (PCP): — Fale do subsídio de desemprego!A Sr.a Catarina Marcelino (PS): — Portugal, através do programa PARES, superou a meta de Barcelona de 33% de cobertura em creches — mais 18 000 lugares de suporte familiar para casais jovens com crianças pequenas —, porque a resposta em equipamentos sociais é uma das medidas que mais promove a