II SÉRIE-B — NÚMERO 13 850 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2336/XIII/3.a João Torres (PS), Paulo Pisco (PS) Ministério da Cultura Transmissão da final da Taça de Portugal na RTP Internacional e na RTP África  N.o 2337/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério da Saúde Situação do Hospital de Ovar  N.o 2339/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Firmino Pereira (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Educação Sobre a grave situação de carência de recursos humanos na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Norte N.o 2340/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde Falta de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu  N.o 2341/XIII/3.a António Filipe (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação dos direitos sindicais dos trabalhadores das Carnes Nobre  N.o 2344/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre serviço público de correios dos CTT para com a Comunicação Social Regional.  N.o 2346/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Economia Poluição recorrente de fábrica de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo  N.o 2347/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Saúde Poluição recorrente de fábrica de bagaço de azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo  N.o 2348/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Utilização ilegal do banco de horas para substituir trabalhadores grevistas no Centro de Contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2349/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Remoção e proibição de distribuição de informação sindical no Centro de Contacto da Fidelidade em Évora  N.o 2351/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministério da Saúde Cativações do Governo aplicadas à Entidade Reguladora da Saúde  N.o 2353/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministério da Saúde Degradação progressiva dos serviços assistenciais no Centro Hospitalar Tondela-Viseu e restrições no acesso dos doentes oncológicos aos tratamentos naquela unidade hospitalar. N.o 2354/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ponto de situação do plano de intervenção e reflorestação da Mata Nacional de Leiria  N.o 2355/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Falsos recibos verdes no Conservatório Regional do Algarve  N.o 2360/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da EN3  N.o 2361/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Estrada municipal perigosa no Bairro do Furadouro em S. Bartolomeu de Messines, concelho de Silves