9 DE DEZEMBRO DE 2014 13 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 132/XII (3.a)–AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Relatório de Avaliação confirma valor crescente de TAP pública N.o 135/XII (3.a)–AC  Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-03 Dados relativos ao processo de acesso ao ensino superior  N.o 136/XII (3.a)–AC  Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-03 Concursos para a Subconcessão da STCP e do Metro do Porto  N.o 137/XII (3.a)–AC  Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-03 1o Relatório de Coordenação da Reforma Hospitalar  N.o 138/XII (3.a)–AC  Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-10 Requerimento para obtenção do caderno de encargos relativo à operação de concessão da STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, SA N.o 139/XII (3.a)–AC  Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-11 BES não está a reembolsar clientes que adquiriram papel comercial de holdings do Grupo  N.o 1/XII (4.a)–AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-18 Fórmula e valores atribuídos aos subscritérios da Bolsa de Contratação Escolar N.o 2/XII (4.a)–AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-18 Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.o 7422/2009, de 12 de março de 2009 N.o 3/XII (4.a)–AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-18 Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país N.o 4/XII (4.a)–AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-18 Relatório efetuado pelo grupo de trabalho que tinha como função 'analisar as condições de devolução às misericórdias das unidades de saúde que se encontram sob gestão pública' (Despacho n.o 10016/2012) N.o 5/XII (4.a)–AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-18 Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA N.o 7/XII (4.a)–AC  Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2014-09-25 Alienação do património da ENVC não incluído no contrato de subconcessão N.o 8/XII (4.a)–AC  Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-25 Relatório de avaliação das localizações para novo terminal contentores N.o 9/XII (4.a)–AC  Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-25 Listagem das escolas TEIP e com Contratos de Autonomia - Ano Letivo 2014/2015  N.o 10/XII (4.a)–AC  Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-25 Bolsa de Contratação de Escola  N.o 11/XII (4.a)–AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-02 Pareceres emitidos pelo Ministério da Saúde, no âmbito das OPA dos concorrentes à compra do Grupo