150 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 194/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-09-30 Aquisição de "material ordem pública" para a Cimeira da NATO em Lisboa [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 197/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-30 Condições de funcionamento do Call Center da PT em Beja [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 200/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Celeste Amaro (PSD)  MIN CULTURA  2010-10-01 Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA) [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 201/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-01 Impacto do PEC 3 na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 204/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-10-01 Utilização abusiva de estagiários no sector do turismo [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 206/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-01 Privatização da gestão das águas no sistema de baixa [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 207/XI (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-30 Redução Transferências para as Regiões Autónomas [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 210/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-01 Situação vivida no Rivoli - Teatro Municipal [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 213/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-01 Desaparecimento do areal da Praia do Furadouro em Ovar [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 215/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-01 Comissão de Trabalhadores dos CTT [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 217/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-10-01 Compra de blindados para a cimeira da NATO [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 218/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN SAÚDE  2010-09-16 Falta de médicos de família no concelho de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 220/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-06 Sinalização na concessão litoral oeste em Leiria, IC9 [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 221/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  2010-10-06 Funcionamento das USF da Nazaré [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 223/XI (2.a) Teresa Morais (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-10-06 Concretização do Campus de Justiça de Leiria [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 224/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-10-06 Novos contratos de trabalho celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P.[DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 227/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-10-06 Entraves a internacionalização e divulgação das obras de compositores por ausência de apoios à edição de partituras musicais [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 229/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-06 Adiamento da redução do Preço de Venda ao Pública dos Medicamentos [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 233/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-10-06 Substituição Ilegal de Grevistas no Consuladogeral em Toronto [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 245/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-06 Bolseiros de investigação científica e actividade docente no ensino superior [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 248/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN CULTURA  2010-10-07 Segurança travessia do rio Este - Ponte Romana, Arcos Vila do Conde [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 250/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 VCI/IC-23 e a sinistralidade rodoviária [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 251/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 Acessibilidades do concelho de Valongo [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 252/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 Segurança travessia do rio Este - Ponte Romana, Arcos Vila do Conde [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 255/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-07 Aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 257/XI (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 260/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 261/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Vila Real [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 262/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Viseu [DAR II série B 12, 2010-10-09]