4 DE NOVEMBRO DE 2019 829 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 753/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Programa Especial das Albufeiras de Ribeiradio e Ermida N.o 754/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. da Educação Escola Básica 2, 3Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro N.o 755/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Dupla condenação em tribunal da «Corticeira Fernando Couto – Cortiças, S.A» e retaliação imediata sobre trabalhadora vítima de assédio, repressão e trabalhos forçados (AVEIRO) N.o 756/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da Estação de Correios de S. João da Pesqueira N.o 757/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da Estação de Correios de Oliveira de Frades N.o 760/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos trabalhadores da WashClean Laundries no Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 762/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Alerta de derrocada nas pegadas de dinossáurios da Praia Grande N.o 765/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Impacto para as populações da situação empresa Sovena – concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 766/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior PREVPAP na Universidade de Algarve  N.o 768/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Novas práticas ilegais e de assédio moral por parte da corticeira Fernando Couto – Cortiças, SA N.o 770/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Saúde Hospital de Lagos.  N.o 772/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo N.o 773/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Hospital Garcia de Orta N.o 774/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Norte N.o 775/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 781/XIII/4.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Cultura Situação de instabilidade na RTP e ação do Conselho Geral Independente N.o 785/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Autorização do medicamento Diclofenac para uso veterinário N.o 788/XIII/4.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Atendimento consular no Reino Unido  N.o 789/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Saúde Serviço de Cardiologia do Hospital Distrital de Santarém N.o 793/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto  N.o 795/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética Obras nas habitações do IHRU  N.o 801/XIII/4.a João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. Adjunto e da Economia Problemas decorrentes dos Incêndios de outubro de 2017 N.o 805/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. da Administração Interna Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado