PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
15 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Porto de Mós  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3540/X (4.a)
16 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Alenquer  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3541/X (4.a)
17 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Alenquer - Ext. Abrigada Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3542/X (4.a)
18 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Alenquer - Ext. Aldeia Gavinha Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3543/X (4.a)
19 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Alenquer - Ext. Carregado  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3544/X (4.a)
20 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Alenquer - Ext. de Olhalvo  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3545/X (4.a)
21 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Azambuja - Ext. Aveiras de Cima  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3546/X (4.a)
22 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Azambuja - Ext. Aveiras de Baixo  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3547/X (4.a)
23 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde -  Azambuja - Ext. Alcoentre Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3548/X (4.a)
24 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Azambuja - Delegação Saúde  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3549/X (4.a)
25 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Azambuja  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3550/X (4.a)
26 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde -  Arruda dos Vinhos - Ext. Arranhó   Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3551/X (4.a)
27 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Arruda dos Vinhos  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3552/X (4.a)
28 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Venda Nova - Ext. PneumologiaDestinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3553/X (4.a)
29 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Venda Nova - Ext. Brandoa  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3554/X (4.a)
30 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Venda Nova  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3555/X (4.a)
31 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Reboleira - Serviço de Saúde Pública Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3556/X (4.a)
32 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Reboleira - Ext. Taipas  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3557/X (4.a)
33 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde -  Reboleira - Ext. Damaia  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3558/X (4.a)
34 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde -  Reboleira - Direcção Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3559/X (4.a)
35 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Reboleira - Ext. Buraca   Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3560/X (4.a)
36 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Reboleira  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3561/X (4.a)
37 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Amadora - Ext. Venteira  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3562/X (4.a)
38 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Amadora Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3563/X (4.a)
39 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Alenquer - Ext. Santana da Carnota  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3564/X (4.a)
40 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Alenquer - Ext. de Merceana  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3565/X (4.a)
41 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Lisboa - Ajuda  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3566/X (4.a)
42 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Lisboa - AlamedaDestinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3567/X (4.a)
43 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Lisboa - Alcântara Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3568/X (4.a)
44 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Lisboa - AlvaladeDestinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3569/X (4.a)
45 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Lisboa - Benfica  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3570/X (4.a)
46 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Lisboa - Benfica - Ext. Marechal Carmona  Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3571/X (4.a)
47 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Lisboa - Benfica - Ext. Rodrigues Miguéis Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3572/X (4.a)
48 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Lisboa - Coração de Jesus Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3573/X (4.a)
49 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde - Lisboa - GraçaDestinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3574X (4.a)
50 | II Série B - Número: 185 | 11 de Agosto de 2009Considerando que: I  -  Que о Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II  -  Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a administração central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; Ill -  Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a administração central mais próxima e dialogantecom o cidadão; IV  -  Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar: - Com a aplicação da PRACE, quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 15 de Julho de 2009.Еx.mo  Sr. Presidente da Assembleia da República (Pedro Mota Soares) Assunto: Centro de Saúde -  Lisboa - Graça - Ext. AlecrimDestinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO      Número     /X (  .a)PERGUNTA    Número  3575 (4.a)