61 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 133/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-05 Evolução da situação social da empresa Rhode, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 90 - 91]  N.o 141/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-11-05 Construção da nova ponte sobre o Tejo em Constância [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 105]  N.o 147/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-06 Número de desempregados no Algarve [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 116 - 117]  N.o 149/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-09 Despedimentos na empresa Delphi de Guarda [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 120 - 121]  N.o 151/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-09 Código Contributivo: adiamento e revisão.Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 126 - 129]  N.o 155/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN JUSTIÇA  2009-11-09 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 140]  N.o 158/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-09 Traçado da Linha de Muito Alta Tensão Batalha-Lavos, em Leiria-Pousos e LeiriaCortes, passa junto a habitações e equipamentos sociais [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 145 - 146]  N.o 161/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-09 Situação das unidades de produção do Grupo Cinca [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 150]  N.o 162/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-09 Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 151 - 152]  N.o 165/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-09 Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana - Lei 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008); Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII); Lordelo do Ouro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 157 - 158]  N.o 179/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-11 Consequências da revogação do regime sancionatário em matéria laboral [DAR II série B 11, 2009-1125]  N.o 200/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 11, 2009-1125]  N.o 206/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-16 Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados [DAR II série B 11, 2009-1125]  N.o 218/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 11, 2009-1125]  N.o 242/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril [DAR II série B 11, 2009-1125]  N.o 243/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril [DAR II série B 11, 2009-1125]  N.o 269/XI (1.a) Nuno Reis (PSD)  MIN SAÚDE  2009-11-20 Novo Hospital de Barcelos [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 44 - 48]