12 DE SETEMBRO DE 2019 431 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 692/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-21 Intervenção do Governo e das autoridades face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores N.o 696/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-21 Fiscalização de pedreiras  N.o 699/XIII (4.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-22 Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia renovável N.o 700/XIII (4.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-11-22 Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia renovável N.o 702/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-22 Escola Básica da Picota sem Auxiliares de Ação Educativa  N.o 703/XIII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-22 Acolhimento Familiar  N.o 705/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-22 Esclarecimento sobre notícias relativas a famílias de acolhimento N.o 715/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-23 Encerramento da especialidade de Otorrinolaringologia no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira N.o 720/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-23 Intervenção na Estrada Nacional 103  N.o 722/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-23 Salários em atraso e problema social urgente dos trabalhadores da Washclean N.o 723/XIII (4.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-24 Intervenção de Segurança na Estrada Municipal 548 - Santiago do Cacém N.o 724/XIII (4.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-24 Pedido de informação sobre requalificação da Escola Secundária Alfredo da Silva  N.o 730/XIII (4.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-26 Ligação aérea regional Bragança-Portimão - pedido de explicações sobre os atrasos verificados no lançamento do novo concurso de concessão e sobre os termos e o caderno de encargos que vão conformar este concurso N.o 734/XIII (4.a) Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-26 Atribuição de cédulas profissionais de técnicos de radioterapia N.o 738/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-27 Nova descarga poluente no rio Nabão, Tomar  N.o 740/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-27 Encerramento da empresa MARPEI - Estamparia Têxtil, SA