II SÉRIE-B — NÚMERO 43 86 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1406/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-25 Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line  N.o 1407/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-25 Molaflex Colchões, SA, despede 150 trabalhadores  N.o 1412/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Saúde  2020-03-25 Condições de combate à COVID-19 nos estabelecimentos prisionais  N.o 1414/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-25 Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias  N.o 1416/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2020-03-25 Avaliações nos ensinos básico e secundário  N.o 1418/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua  N.o 1419/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua  N.o 1421/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua  N.o 1423/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-25 Trabalhadores do Centro de Produção de Mangualde da PSA-Peugeot/Citroen colocados em lay-offN.o 1425/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de trabalhadores da manutenção na Refinaria de Sines da Petrogal N.o 1427/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-26 Encerramento da empresa Camipão  N.o 1429/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-26 Café Nicola manda trabalhadores para casa sem qualquer explicação (Coimbra)  N.o 1433/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-26 Situação dos trabalhadores das empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de Leiria  N.o 1434/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-26 Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto)  N.o 1436/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-26 Despedimento de mais de 100 trabalhadores na Scenic Tours (Porto)  N.o 1439/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-03-26 Concretização da Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais  N.o 1440/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-26 COVID-19. Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e condicionado em serviços e institutos tutelados pelo Estado Central, nomeadamente o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana