6 DE DEZEMBRO DE 2018 227 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 154/XIII/3.a-AC Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Centros de Recolha Oficial de animais-relatório previsto na Lei no 27/2016, de 23 de agosto N.o 156/XIII/3.a-AC José Manuel Pureza (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Informações sobre vistos goldN.o 157/XIII/3.a-AC José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO MAR Sobre a atividade do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos nos Portos dos Açores N.o 160/XIII/3.a-AC Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Contratos de Investimento-informação detalhada N.o 163/XIII/3.a-AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Relatório de inspeção ao Aterro de Resíduos Industriais Banais de Castelo Branco N.o 176/XIII/3.a-AC Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Relatórios e Inventários da Comissão Administrativa da Casa do Douro. N.o 178/XIII/3.a-AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Desassoreamento rio Mondego  N.o 3/XIII/1.a-AL Margarida Balseiro Lopes (PSD) Câmara Municipal da Marinha Grande Escolas com coberturas de fibrocimento a serem intervencionadas-concelho da Marinha Grande N.o 10/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcobaça Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 27/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Amarante Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 45/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Barreiro Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 47/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Beja Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 63/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Cantanhede Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 73/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Castro Marim Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 76/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Celorico de Basto Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 88/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Entroncamento Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 102/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Figueira da Foz Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 122/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Guimarães Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 169/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 183/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Odivelas Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 195/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Palmela Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 211/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Ponta Delgada Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 221/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Porto Moniz Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 234/XIII/1.a-AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Rio Maior Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal