15 DE MAIO DE 2017 7 Tiveram lugar intervenções finais: Deputado Carlos Pereira (PS) – ANAC deve estar a lançar concurso para ligação Madeira-Porto Santo, referindo o avião e sobretudo a dimensão. Deputada Sara Madruga da Costa (PSD) – quanto às ligações aéreas a Porto Santo, concurso é lançado já ultrapassado o prazo, o que prejudica Porto-Santenses. Sérgio Gonçalves, Presidente do Setor do Turismo, que representa grupo Porto Santo – não podem opinar porque desconhecem condições do concurso, e ultrapassagem do prazo terá que haver prorrogação. Deputado Heitor de Sousa (BE) – estranhou intervenção referindo-se a ausente (Prof. Francisco Loução) sobre o CINM, por parte da Presidente da Direção da ACIF, tendo  – a Presidente da Direção da ACIF explicado conhecer Prof. Francisco Loução e mantido anterior intervenção. – Reunião e almoço de trabalho com o Governo Regional O Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus deu as boas vindas à Delegação da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas e disse estarem disponíveis para responder a todas as dúvidas. O Vice-Presidente, Deputado Virgílio Macedo (PSD) referiu-se ao Turismo considerado como locomotiva da economia e na Madeira. O Presidente da Comissão, Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) colocou as questões da prioridade ao aumento do Turismo ou qualificação da oferta, e pediu dados. O Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) perguntou sobre a situação nos Açores e na Madeira. O Deputado João Ramos (PCP) interrogou na perspetiva da qualidade fiscalizadora da ação governativa. O Deputado Heitor de Sousa (BE) cumprimentou e perguntou sobre o aumento de turistas e o necessário aumento da capacidade dos aeroportos do Funchal e do Porto Santo. O Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus passou a responder: o dados do Turismo – dormidas 7,3 milhões, aeroporto  e cruzeiros 1,5 milhões, e origem - R.U. e Alemanha, e Portugal e França com crescimento 15% e 19%; o Madeira é a única região com POT-Programa de Ocupação Temporária de Desempregados; o Madeira não quer crescer camas em 10 anos (de 39 a 40 mil – limite máximo) e já há 30 mil e 4 mil licenciadas; o plano prevê requalificação – não se apoiam unidades novas, só existentes; o têm taxa de desemprego mais baixa dos últimos anos; o se forem atingidas 40 mil camas POT é ativado; o turismo local é da responsabilidade das autarquias e Governo acompanha, e explicou que se crescer 3% vários anos também POT será ativado; o ANA tem prevista melhoria do funcionamento do mesmo aeroporto. Informou dos dossiês que estão com o Governo da República: 1.o - mobilidade, em que explicou sistema de milhas para ultrapassar subsídios; considerou que limite de 400€ tem funcionado; abertos à melhoria do modelo e conhecem iniciativas partidárias; considerou que as companhias aéreas devem ser sempre consultadas; 2.o - ligação aérea com Porto Santo – explicou a necessidade de evitar o problema no verão pelo concurso a lançar; 3.o - ligação marítima – consultados 7 operadores; Ministra do Mar disponibilizou-se para grupo de trabalho, mas não está criado. Estava presente o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques.