8 DE AGOSTO DE 2014 623 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1438/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de retroativos referentes aos anos de 2008 a 2012 das horas de qualidade aos enfermeiros no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental.  N.o 1440/XII (3.a) Francisco de Assis (PS), Isabel Santos (PS), José Lello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Nuno André Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Modernização e Requalificação Escola Secundária de Ermesinde  N.o 1444/XII (3.a) João Ramos (PCP)  S.E. DA CULTURA  Igreja Matriz de Alvito necessita urgentemente de obras de conservação  N.o 1446/XII (3.a) João Ramos (PCP)  S.E. DA CULTURA  Grutas do Rossio em Alvito N.o 1448/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incêndio obriga a urgente conclusão das obras da Escola Secundária do Marco de Canaveses  N.o 1450/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Urgentes obras na Escola Secundária de Ermesinde  N.o 1451/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Urgentes obras de requalificação da Escola Secundária de Valongo  N.o 1453/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos doentes renais N.o 1457/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional  N.o 1462/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Sendim, em Miranda do Douro  N.o 1463/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  35 famílias, 40 crianças em Setúbal sem eletricidade há 22 dias  N.o 1471/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Sousa Martins, na Guarda N.o 1478/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros (concelho de Alcoutim)  N.o 1479/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação dos cuidados de saúde primários no sotavento algarvio  N.o 1481/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal de Castelo de Paiva; Decreto-Lei n.o 49/2014, de 27 de Março (ROFTJ)  N.o 1483/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Publicação da Portaria n.o 76-B/2014, de 26 de março  N.o 1486/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  KEMET ELECTRONICS - Évora N.o 1489/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos do fundo de garantia salarial no pagamento dos créditos dos trabalhadores da cerâmica de Valadares (Vila Nova de Gaia)  N.o 1493/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Pressão e chantagem sobre os trabalhadores do Continente/Sonae visando impor a aplicação do 'Banco de Horas' no distrito do Porto N.o 1494/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não remoção do amianto na EB23 de Amarante coloca os estudantes e trabalhadores em risco de saúde  N.o 1499/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições humanas e materiais no Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)