II SÉRIE-B — NÚMERO 39 296 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1148/XIII (3.a) Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-16 Autoridade do Estado Português na TAP  N.o 1151/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-02-16 Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do Plano Nacional de Regadio N.o 1154/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-02-16 Salários em atraso no Instituto Pedro Hispano, concelho de Soure, Coimbra N.o 1159/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-16 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1160/XIII (3.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-16 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1161/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-16 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1162/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-16 Comunicação faseada dos resultados do concurso de projetos I&D em todos os domínios e candidatura ao programa de Estímulo ao Emprego Científico Individual N.o 1163/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-16 Não sinalização dos Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia da FCT para efeitos de abertura de procedimentos concursais ao abrigo do Decreto-Lei n.o 57/2016, alterado pela Lei n.o 57/2017 N.o 1164/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-16 Insistência: Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo MCTES à IGEC N.o 1165/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-02-19 Manutenção das licenças apesar dos incumprimentos da contratação coletiva na Assistência em Escala/Handling Aeroportuário N.o 1166/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-19 Serviço de Urgência Geral do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca N.o 1167/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-19 Contratação de Enfermeiros  N.o 1168/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-19 Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos N.o 1169/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-19 Campanha para poupança de água  N.o 1170/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-02-19 Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1172/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-02-19 Contratação de profissionais de saúde para o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul N.o 1173/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-02-20 Novos Mercados. O que foi feito?