81 | I Série - Número: 014 | 8 de Novembro de 2007Neto expendeu relativamente à proposta do Orçamento.O Sr. Deputado diz: «Nós somos a favor da redução da despesa pública».O Sr. Jorge Neto (PSD): — Exactamente!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Noto que o Sr. Deputado, jurista emérito, Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, teve o cuidado de não usar o adjectivo nominal, teve o cuidado de alinhar pelos critérios internacionalmente usados: querem reduzir a despesa pública. E todos ficámos aqui completamente...O Sr. Rui Gomes da Silva (PSD): — Excitados!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não, não é caso disso! E todos ficámos atentos àquela que seria a primeira proposta do PSD hoje, nesta discussão: o PSD ia dizer-nos como é que se reduziam as despesas do Estado. Então, o Sr. Deputado disse que era preciso repensar as funções sociais do Estado — sim, e depois?O Sr. Patinha Antão (PSD): — E depois o quê? Quer marcar um debate para discutirmos isso?O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Como é que se reduz? Em segundo lugar, disse que era preciso cortar no desperdício — sim! — e, em terceiro lugar, que era preciso argúcia política. Lamento, Sr. Deputado, a «coisa» é um bocadinho mais complexa... Sabe, Sr. Deputado, a despesa total do Estado, com juros e sem juros, representa 45,1% do PIB, em 2008.Tirando os juros, representa 42,2% e tirando o investimento representará 38,8%. Destes 39%, a larga maioria relativa das diferentes componentes é representada pelas prestações sociais, que valem 19,1% do PIB — aumentarão de 19% para 19,1% em 2008.O Sr. Patinha Antão (PSD): — Isto de pôr um filósofo a falar de economia...O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — A vossa proposta é reduzir nesta componente?O Sr. Patinha Antão (PSD): — Já disse isso três vezes!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Se é reduzir, assumam, para os portugueses saberem que os senhores têm uma duplicidade: vêm aqui dizer que é preciso sensibilidade social e a vossa proposta é cortar nas prestações sociais! Sejam claros, Srs. Deputados! Surpreendam-nos, uma vez que seja, com clareza e assertividade política! Há uma segunda hipótese: o segundo agregado principal é o relativo às despesas com pessoal na Administração Pública, que significará 12,2% em 2008. O Sr. Deputado pode dizer «pois, é aí que devem cortar». E nós estamos de acordo!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Por que é que não fala nas despesas de consultadoria?O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Temos apenas uma pequena dúvida: se é aqui que se deve cortar, por que é que a evolução da despesa foi 14,1% do PIB em 2003, 14,1% em 2004 e, com o vosso Orçamento, subiu para 14,5% em 2005, com o Orçamento para 2006 caiu para 13,6%, com o Orçamento para 2007 caiu para 12,8% e, com o Orçamento para 2008, cairá para 12,2%?! Isto é: quem é que está a fazer a redução da despesa com Administração Pública? Este Governo! Quem é que não fez? O vosso governo!Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Portanto, sobre a redução das despesas do Estado, os Srs. Deputados podem usar a argúcia toda que entenderem que não conseguem desmentir esta realidade.Quem está a cortar onde deve ser cortado é este Governo, quem deixou crescer onde não devia ter deixado foi o vosso governo! Já que o Sr. Deputado me dá esta oportunidade, cito de novo um livro. O livro chama-se Cem Anos de Solidão,...O Sr. Jorge Neto (PSD): — Já o li, Sr. Ministro!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — ... o autor é Gabriel García Márquez, Prémio Nobel.Passo a citar: «A personagem...» — imaginando que agora a personagem é o PSD — «... estremeceu com a