26 | I Série - Número: 053 | 18 de Fevereiro de 2011avaliam docentes de alemão? Que País é este onde directores licenciados em matemática avaliam coordenadores dos departamentos de biologia ou de geografia? Que País é este onde licenciados podem avaliar professores doutorados? Que País é este que, em vez de premiar o mérito e a excelência do professor, o incentiva a preencher papéis com evidências, indicadores, domínios, dimensões, níveis, autodiagnósticos e a cumprir as normas do «eduquês» do Ministério? Que País é este em que, para avaliar colegas, os professores deixaram de ter tempo para ensinar e avaliar os alunos?Aplausos do CDS-PP.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tudo isto se passa sem que se oiça uma palavra da Sr.a Ministra e dos Srs. Secretários de Estado da Educação, que criaram, tarde e a más horas, estes padrões de desempenho com critérios subjectivos de avaliação dos professores; que ainda não definiram as quotas de progressão na carreira a que cada escola ou agrupamento têm direito; que não deram formação a avaliadores e avaliados; e que geraram este modelo desajustado da realidade das nossas escolas.O resultado é a grande confusão que está instalada nos estabelecimentos de ensino, com descontentamento, desconfiança e desmotivação dos docentes. Muitos professores, reclamando a continuação da sua sanidade, do seu brio e a necessidade de não prejudicar os alunos, já desistiram de serem avaliadores e contestam este sistema que impõe um conjunto de tarefas impossíveis de cumprir, a saber: observação de aulas; apreciação dos relatórios de autoavaliação e respectivos anexos e evidências; preenchimento das fichas de avaliação global; entrevistas com os avaliados e reunião do júri de avaliação. É caso para dizer que quando o «eduquês» se junta à burocracia, não há quem resista! Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em devido tempo, o CDS chamou a atenção do Governo para a complexidade, burocracia e para as injustiças deste modelo de avaliação.Sempre defendemos e propusemos, neste Parlamento, um modelo de avaliação dos professores simples e objectivo, com normas gerais que permitissem a cada escola, no âmbito da sua autonomia, aplicá-lo com justiça e normalidade.Aplausos do CDS-PP.Já vamos em não sei quantos modelos, suspensões, alterações, excepções, despachos, portarias, regulamentações — e faltam ainda as quotas — e o resultado volta a ser, nas nossas escolas, a instabilidade, a perturbação e a desmotivação. Este modelo tem de ser revisto rapidamente, sob pena de transformarmos os professores em mangas-de-alpaca do Ministério e de os alunos terem menos instrução e pior educação.Aplausos do CDS-PP.O CDS apresentará, em breve, um projecto de lei para simplificar a avaliação do desempenho dos docentes, reduzindo a burocracia ao mínimo, introduzindo critérios objectivos que afastem arbitrariedades e parcialidades, dando mais autonomia às escolas por forma a que sejam a qualidade, o mérito e a excelência os factores principais para avaliar o trabalho dos professores.Este Governo, que tanto falou do Simplex, lançou um «Complex» nas escolas, que, se não for mudado, terá consequências gravosas na qualidade do ensino.É tempo de o Ministério da Educação deixar de ser um Ministério da «perturbação». É tempo de dar responsabilidade às escolas e estabilidade aos professores para melhorar a educação em Portugal.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — A Mesa regista cinco pedidos de esclarecimento.Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Manuel Rodrigues, queria cumprimentá-lo por trazer este tema ao período de declarações políticas na Assembleia da República.