8 DE MAIO DE 2017 417 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3241/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa em Viana do Alentejo N.o 3245/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Amianto na Escola EB 2,3 da Vila de Torrão, Alcácer do Sal N.o 3248/XIII (2.a) Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nos pagamentos de saldos do POPH, dificuldades provocadas pela plataforma eletrónica do POISE, discriminação regional nos fundos europeus para a formação de pessoas com deficiência e candidaturas para 2017 N.o 3249/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores e das condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Cifial, Empresa Cerâmica, SA N.o 3252/XIII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos na Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 3255/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) N.o 3260/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tejo, Rio Negro  N.o 3262/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento telefónico e marcações online de consultas na USF do Lidador, Maia  N.o 3263/XIII (2.a) Luís Moreira Testa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de freixos centenários na E.N. 246-1  N.o 3265/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal N.o 3269/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão N.o 3270/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão N.o 3272/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade dos profissionais do Centro Hospitalar do Oeste N.o 3273/XIII (2.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Situação fiscal de cidadãos portugueses na Suíça N.o 3279/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Amianto na escola básica Bernardim Ribeiro, Torrão, Alcácer do Sal N.o 3286/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre a necessidade de realização de obras de requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora. N.o 3288/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Preservação do 'Túnel das Árvores ', na EN 246 - Marvão