II SÉRIE-B — NÚMERO 2 866 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2657/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. Adjunto e da Economia 'Portugal Chama' nas rádios locais  N.o 2659/XIII/4.a António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Compromissos de compensação dos prejuízos causados pelo incêndio de Mação, Vila de Rei e Sertã N.o 2662/XIII/4.a Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS) Min. das Infraestruturas e da Habitação EN12 – Estrada da Circunvalação  N.o 2663/XIII/4.a João Dias (PCP) Min. do Mar Esclarecimentos sobre as novas medidas de restrição à pesca da sardinha resultantes do Despacho n.o 6683-A/2019 N.o 2668/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Min. Adjunto e da Economia Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de exaustão em veículos N.o 2670/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Decreto-Lei de regulamentação dos ramos do Sector Cooperativo N.o 2671/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Alunos do ISCEM  N.o 2685/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Encerramento do polo de Maceda da USF Laços, concelho de Ovar N.o 2687/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Esclarecimento sobre as responsabilidades pelos prejuízos causados por javalis N.o 2689/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Situação dos Alunos do ISCEM  N.o 2691/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Recusa de empréstimos bonificados a estudantes  N.o 2693/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Cultura Obras no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha de Coimbra N.o 2695/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Cultura Património Submerso pela Construção de Barragens do Alto Tâmega N.o 2698/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Cabras sapadoras  N.o 2699/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Programa Nacional de Regadios no distrito de Viseu  N.o 2702/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios da UE N.o 2710/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Exploração de lítio no Distrito de Viseu  N.o 2717/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. das Infraestruturas e da Habitação Construção de uma passagem superior na estação da Pampilhosa N.o 2718/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Inquérito a morte de recém-nascido no Hospital Fernando da Fonseca depois de ter sido transferido pelo Hospital de Faro N.o 2719/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Venda arriscada da Partex Holding B.V., detida pela Fundação Calouste Gulbenkian coloca em causa a manutenção de dezenas de postos de trabalho