4 DE OUTUBRO DE 2019 499 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 218/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Academia de Música Fernandes Fão  N.o 219/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM N.o 220/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro N.o 221/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro N.o 222/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve N.o 224/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho N.o 225/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião N.o 226/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio Especializado da EB1 S. Lázaro, Braga N.o 230/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo processo N.o 231/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 233/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão) N.o 234/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de Olhão N.o 235/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Atrasos na distribuição de correio pelos CTT no Algarve N.o 236/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Ambiente Projeto de Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16: Impacto no concelho de Barcelos. N.o 237/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento no Agrupamento de Escolas de Oliveira de Hospital, Coimbra N.o 239/XIII/1.a António Filipe (PCP) Min. da Saúde Serviço de Urgência Básica de Coruche  N.o 243/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Falsos recibos verdes na Autoridade de Segurança Rodoviária N.o 244/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Continua a faltar uma equipa de prevenção em neurorradiologia de intervenção no Hospital de São José N.o 245/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação das regras de Higiene e Segurança no Trabalho no Porto de Leixões N.o 246/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Plano de contingência para o distrito de Aveiro no caso de surto de gripe N.o 247/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Uso recorrente de estágios na Tito & Matos, L.da  – Maia