II SÉRIE-B — NÚMERO 45 702 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1292/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento das Urgências de Psiquiatria na ARS de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 1296/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra da PSP de Azevedo, Campanhã  N.o 1297/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de enfermagem no serviço OBS Laranja no centro hospitalar Gaia/ Espinho. N.o 1302/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento da Esquadra de Cedofeita  N.o 1304/XII (3.a) Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde da Bobadela, em Loures N.o 1306/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Integração das unidades de tratamento da toxicodependência e alcoolismo nas estruturas do SNS  N.o 1308/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 N.o 1309/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da profissão de Optometria  N.o 1310/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação das profissões de podologista, gerontólogo e optometrista  N.o 1313/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de utente no Hospital Amadora Sintra após aguardar mais de seis horas na sala de espera para ser atendida  N.o 1315/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Atraso, critérios e objectivos, transparência e clareza nos concursos de apoio às artes N.o 1317/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Integração da vacina pneumocócica no Programa Nacional de Vacinação N.o 1318/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inoperacionalidade da VMER da Guarda  N.o 1319/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Informação pública sobre amianto essencial para decisão dos pais N.o 1320/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Portal das Escolas permanece indisponível a poucos meses do final do ano letivo N.o 1321/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Candidatura para construção de novo hospital na Madeira N.o 1322/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgia geral no hospital de Fafe suspensa  N.o 1323/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal de Trabalho de Barcelos.  N.o 1324/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Nine sem médico, Vila Nova de Famalicão N.o 1325/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Placas de Fibrocimento nas Instalações da PSP de Viana do Castelo