8 DE OUTUBRO DE 2014 11 o Deslocações e Estadas, redução de 54,89%; o Trabalhos especializados e honorários, redução de 13,72%; — As rubricas, rendas e alugueres, conservação e reparação, publicidade e propaganda, custos comuns ao edifício e outros fornecimentos e serviços externos registaram um acréscimo face a 2011 de: 9,46%, 19,31%,14,86%,4,40% e 62,81% respetivamente. — Os outros fornecimentos e serviços externos dizem respeito a: combustíveis, material de escritório, despesas de representação, contencioso e notariado e outros fornecimentos e serviços. — Os custos com o pessoal tiveram uma redução de 3,34% face a 2011 e incluem a estimativa correspondente ao mês das férias de 2012, cujo pagamento acontecerá em 2013. — As amortizações registaram uma redução de 23;27%. — A rubrica outros custos operacionais, teve um acréscimo de 129,69% (+ 3.627,63 euros), motivado fundamentalmente pelas taxas de justiça que a ERC teve de suportar em 2012. Situação Financeira — O balanço do exercício findo a 31 de Dezembro de 2012 apresenta um total de 4.135.972,33 euros, que corresponde a um aumento de cerca de 9,97% relativamente ao ano anterior. — Redução do imobilizado na estrutura do balanço, representando no final do exercício, 5,85% do total do ativo. — As Dívidas a Terceiros aumentaram 10,38% representando 172.626,70 euros. — Os depósitos bancários e caixa registaram uma subida de 23,12% do total do ativo a que corresponde o valor de 956.262,40 euros. Situação Orçamental Despesa o O orçamento de despesa inicial da ERC, aprovado pela Lei do Orçamento de Estado para 2012, totalizou 3.984.172,00 euros. o Foi cativo o montante de 370.917,00euros, resultante da disciplina orçamental imposta pela Lei n.o 64-B/2011 de 30 de dezembro, artigo 3.o, n.os 1 e 2, donde resulta um orçamento disponível de 3.613.255,00 euros, observando-se um decréscimo de 14,55% relativamente ao ano anterior. o A ERC executou 87,91% do seu orçamento disponível, correspondendo a uma despesa de 3.176.370,24 euros. o Sendo que o agrupamento económico Despesas com pessoal (remunerações certas e permanentes, abonos cariáveis e eventuais e segurança social) é o que representa maior percentagem, 67,52% na estrutura interna da despesa. Receita o O orçamento de receita inicial da ERC, aprovado pela Lei do Orçamento de Estado para 2012 foi de 4.305.371,00 euros. o As receitas provêm de: transferências de receitas gerais entre organismos: 1.919.200,00 euros; transferências de receitas próprias entre organismos 1.000.000,00 euros e receita própria do ano 1.386.171,00 euros. o Em 2012 não foi concretizada a transferência anual relativa à participação da ERC nos resultados líquidos do ICP-ANACOM, orçamentada em 1.000.000,00 euros. Evolução da situação orçamental o Da análise comparativa da situação orçamental da ERC no último triénio salientam-se as seguintes variações: o A variação negativa de 24.70% da receita devido à variação negativa de 48,14% nas transferências. o Variação negativa em todos os agrupamentos de despesa resultante de um esforço global de contenção de despesa e da suspensão dos subsídios de férias e de Natal, 10,76%.