II SÉRIE-B — NÚMERO 21 304 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 4340/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Situação das residências de estudantes no início do ano letivo no ensino superior N.o 4344/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Proposta da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA)sobre microplásticos  N.o 4346/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro da Administração Interna Relação entre a prática do crime de violência doméstica e a natureza da habilitação para possuir armas N.o 4350/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação Retoma das ligações ferroviárias diretas em Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa N.o 4357/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril N.o 4363/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Insalubridade das águas da Lagoa da Levadia, na Praia da Tocha (Cantanhede)  N.o 4365/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas poluentes continuadas no Rio Vizela  N.o 4367/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Retomar a ligação internacional  N.o 4368/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Recuperar o atraso e reforçar o investimento na linha do Douro N.o 4372/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação Plano de Ação de Ruído da Ponte 25 de Abril  N.o 9/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Ocupação ilegal de parque de contentores no Carregado N.o 10/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Encerramento do posto dos CTT em Vila Nova de Cacela (Vila Real de Santo António) N.o 21/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Surtos em lares de idosos  N.o 24/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Ainda a redução do horário da consulta aberta no Centro de Saúde de Ovar, o encerramento de várias extensões do concelho e a necessidade de um plano de recuperação de atividade para os cuidados de saúde primários N.o 26/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável2020-2030  N.o 28/XIV/2.a Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna Situação do novo Centro de Instalação Temporária (CIT)de Almoçageme N.o 33/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas poluentes no Rio Vizela  N.o 38/XIV/2.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Apoios às Comunidades portuguesas em tempo de pandemia da COVID-19