II SÉRIE-B — NÚMERO 17 294 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)as prioridades dos investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo. N.o 2720/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-21 Despacho que estabelece procedimentos de matrícula  N.o 2732/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-21 Programa de regularização de vínculos precários na Administração Pública  N.o 2735/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-21 Sistema de mobilidade do Mondego  N.o 2740/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-06-21 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 2752/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-21 Não abertura do curso profissional de artes do espetáculo na Escola Secundária André de Gouveia em Évora N.o 2759/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-21 Medidas de Segurança do IAVE nos Exames Nacionais  N.o 2765/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-06-21 Utilização de meios próprios pela Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão para a concretização dos seus projetos no âmbito do PDR 2020 N.o 2768/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA CULTURA 2018-06-22 Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo (ex-Museu de Évora) N.o 2769/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-06-22 Correção dos resultados do concurso de apoio às artes  N.o 2783/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-22 Avaria prolongada de semáforos na EN 232, freguesia do Sameiro, Manteigas  N.o 2791/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-22 Carência de funcionários não docentes no Agrupamento de Escolas de Montenegro (Faro) N.o 2795/XIII/3.a João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-06-25 Arquivo Histórico Militar  N.o 2799/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-25 Encerramento de Jardim de Infância em Carreiras Verdes, Louredo, Concelho de Paredes N.o 2800/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-25 Indeferimentos indevidos na atribuição da Prestação Social para a Inclusão (PSI)  N.o 2806/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-26 Falta de apoios aos feridos dos incêndios de junho e outubro de 2017  N.o 2807/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-06-26 Relatório do Grupo de Trabalho, criado pelo Despacho n.o 10857/2017, de 12 de dezembro, para produzir propostas, modelos de intervenção e cenários de deslocalização do INFARMED para o Porto N.o 2809/XIII/3.a Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-06-26 Ausência do Primeiro-Ministro Português na Cimeira Informal sobre Migrações, realizada em Bruxelas a 24.06.2018 N.o 2811/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-26 Situação do Fundo Especial de Melhoria da Segurança Social da Companhia Radio Marconi N.o 2816/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano MIN. DO AMBIENTE 2018-06-26 Insiste, requerendo ao Governo informações sobre a fiscalização aos aterros de resíduos de