7 DE DEZEMBRO DE 2016 185 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3088/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-08 Atrasos superiores a três meses no pagamento dos subsídios de maternidade e paternidade N.o 3090/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-08 Falta de profissionais no Departamento de Prevenção de Riscos Profissionais gera atrasos na resolução dos processos relativos a doenças profissionais N.o 3091/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-09-12 Unidade privada de aquicultura em Albufeira  N.o 3092/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-12 Escola Básica 2, 3 do Alto do Lumiar, em Lisboa, necessita de obras profundas N.o 3094/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-12 Condições de abertura da Unidade de Ensino Estruturado para Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo na EBS Carlos Amarante, em Braga N.o 3095/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-12 Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de identificação dos serviços com idoneidade formativa N.o 3096/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-09-12 Atrasos nos pagamentos a dentistas.  N.o 3097/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-09-12 Navio Mar Portugal  N.o 3099/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-12 Número de alunos no distrito da Guarda  N.o 3103/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-09-12 PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE CRÉDITO DE GARANTIA MÚTUA PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NO ANO LETIVO DE 2016/2017 N.o 3109/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-13 Falta de recursos humanos na Unidade Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo da Escola Secundária Carlos Amarante N.o 3110/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-14 Corte de 30% no apoio financeiro ao funcionamento da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho N.o 3111/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-09-14 Interpretação incorreta por parte da CGA - efeito conjugado da al. b) do n.o 6 do art.o 34.o e do art.o 39.o da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas N.o 3112/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-14 Degradação das condições materiais e existência de fibrocimento na Escola Básica 2/3 de Freiria (Torres Vedras) N.o 3114/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-14 Falta de Recursos humanos no Conservatório Calouste Gulbenkian N.o 3115/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-09-14 situação dos alunos da Freguesia do Rego, Celorico de Basto