6 DE FEVEREIRO DE 2021 217 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1281/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Situação e futuro da Efacec e dos seus trabalhadores N.o 1282/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Distribuição dos fundos do PDR2020  N.o 1284/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Encerramento da A-ETPL / Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa  N.o 1285/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Utilização dos recursos disponíveis nos Laboratórios das Universidades e Politécnicos no combate à COVID-19  N.o 1286/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Direitos laborais e sociais dos Investigadores Científicos N.o 1288/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões, Valongo  N.o 1295/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Implementação da Resolução da Assembleia da República n.o 124/2019  N.o 1296/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação Travessia do Sado – Custo e condições de transporte N.o 1297/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Travessia do Sado – Custo e condições de transporte  N.o 1298/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento  N.o 1299/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Consulado Geral de Luanda – Problemas com o registo de nascimento e a atribuição de nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de país com a nacionalidade portuguesa N.o 1300/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde COVID-19  N.o 1301/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Destruição de montado em Beja  N.o 1302/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Destruição de montado em Beja  N.o 1303/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19 N.o 1305/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Coesão Territorial Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19  N.o 1308/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil decretada pelo Governo  N.o 1310/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para cumprirem serviços essenciais  N.o 1312/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Exportação de contaminantes para território português através do rio Lima  N.o 1313/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido à COVID-19  N.o 1316/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Apoio às empresas no âmbito do estado de emergência COVID-19