I SÉRIE — NÚMERO 66 34 por turma e por professor, promovendo a sua ação de minimizar as desigualdades sociais, o que implica mais recursos humanos e financeiros. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Cláudia André. A Sr.a Cláudia André (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vamos centrar-nos, então, no presente e no futuro. Saberão VV. Ex.as quantos alunos tem Portugal nas suas escolas? São, aproximadamente, 1 milhão e 500 mil. Sabemos quantos abandonaram as escolas durante este confinamento? Sabemos quantos não seguiram as aprendizagens que as escolas lhes proporcionaram? Sabemos quais as suas preocupações e limitações? Não duvidamos que a maioria dos agrupamentos o saberá. Duvidamos é que o Ministério da Educação tenha esse levantamento, que seria essencial para definir cenários e estratégias futuras. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.a Cláudia André (PSD): — Mas, ontem, todo o País ficou a saber que o primeiro objetivo para o próximo ano letivo será recuperar o défice de aprendizagens deste ano, nas palavras do Sr. Primeiro-Ministro, e que serão cinco as semanas de recuperação das aprendizagens, nas palavras do Sr. Ministro da Educação. Somos, então, levados a perguntar: qual o plano de reabertura e onde estão inscritas tão brilhantes deliberações? Bom, não sabemos! Não sabemos nós, não sabem as escolas, não sabem os professores, não sabem as famílias e muito menos os alunos. A única orientação recebida pelas escolas e pelas famílias nas últimas semanas foi a da obrigação de apagar e devolver manuais. Os agrupamentos e as famílias souberam pela comunicação social qual a data de arranque das aulas, qual o grande objetivo para o próximo ano letivo, que será dada primazia ao ensino presencial e que têm cinco semanas para aplicar um plano de recuperação de conteúdos. A dois meses e meio do início do próximo ano letivo, os agrupamentos de escolas não sabem qual o calendário escolar, quais as normas para a constituição de turmas, qual o crédito horário, quais as regras de elaboração de horários e de contratação de novos professores...— poderia continuar a enunciar. Em suma, não há orientações para preparar o próximo ano letivo. Em anos anteriores, as escolas estavam muito mais preparadas para iniciar o ano letivo do que hoje, numa circunstância que pede muito mais rigor, exigência e seriedade. Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva. Perguntamos, então: na comunidade escolar, foi realizado algum balanço do que funcionou e do que não funcionou? Está prevista alguma alteração de fundo nas formas de organização e no desenvolvimento curricular? Está pensado algum reforço nos modelos multidisciplinares e colaborativos de ensino e aprendizagem? Como vamos minorar os desastrosos efeitos sobre alunos com necessidades educativas especiais e suas famílias, que tantos meses estiveram no afastamento, sem apoio nem proximidade? O Sr. Duarte Marques (PSD): — Bem lembrado! A Sr.a Cláudia André (PSD): — Que implicações ocorreram no equilíbrio emocional e saúde mental destes alunos? De que servirá saber apenas que são cinco semanas de recuperação se não há mais nada — repito, nada! — além disto? Lamentavelmente, não temos respostas a estas perguntas, até porque não temos aqui o Sr. Ministro da Educação, que está ausente, como é seu apanágio. Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.