II SÉRIE-B — NÚMERO 58 902 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1809/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Falta de trabalhadores no Centro de Distribuição Postal de Santarém  N.o 1816/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Painel de azulejos de Rogério Ribeiro na Estação de Sete Rios do Metropolitano de Lisboa N.o 1817/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Situação do serviço de reboque nos portos nacionais  N.o 1820/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Construção do parque Eólico de Fonte da Cova na Serra de Montedeiras (Marco de Canaveses) N.o 1823/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários nas escolas de Vila Nova de Gaia  N.o 1825/XIII/4.a André Silva (PAN)  S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  Construção de unidades de apoio para pessoas com incapacidades físicas  N.o 1829/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Básica e Secundária de Vieira do Minho  N.o 1832/XIII/4.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DO MAR  Questiona o Governo sobre a aprovação dos Acordos Fronteiriços de Pesca dos Rios Guadiana e Minho N.o 1835/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Preocupações com os profissionais de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) N.o 1851/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vítimas dos incêndios na serra da Gardunha, ocorrido em 2017, fora do programa de responsabilidade do Estado N.o 1854/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Reforço dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura do Algarve  N.o 1856/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação na Escola Secundária António Arroio  N.o 1858/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de Sagres N.o 1866/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos N.o 1871/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a situação da Escola Básica e Secundária Anselmo de Andrade, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1873/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Sinistralidade na EN205-4 na Freguesia de Padim da Graça, Concelho de Braga  N.o 1874/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  Obras na doca de pesca de Esposende  N.o 1877/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Programa Nacional do Regadio  N.o 1879/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação dos trabalhadores do Centro Cultural de Belém e a greve anunciada para os Dias da Música