48 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 24/X (3.a)-AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Rodrigues (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Mobilidade especial de Funcionários Públicos  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 54-57]  N.o 26/X (3.a)-AC  Jovita Ladeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Beneficiação da E.N. 125-Rotunda de Cacela, melhoria de piso no troço Cacela/Vila Real de Santo António e feitura das respectivas bermas  [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 4-5]  N.o 27/X (3.a)-AC  Paulo Pereira Coelho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Apoio a pequenas e médias empresas de transportes no âmbito do D.L. n.o 257/2007 de 16 de Julho  [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 6-7]  N.o 29/X (3.a)-AC  Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Minuta de contrato de concessão a outorgar com a EP-Estradas de Portugal, SA  [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 9]  N.o 31/X (3.a)-AC  Odete João (PS)  Governo  Instalações do Centro de Formação Profissional de Leiria  [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 12-13]  N.o 32/X (3.a)-AC  Afonso Candal (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Qualidade dos serviços dos operadores móveis nos percursos ferroviários  [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 4-5]  N.o 33/X (3.a)-AC  José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação da Embaixada de Portugal em Lima  [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 6-8]  N.o 34/X (3.a)-AC  José Soeiro (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Processo de comercialização de cortiça na Companhia das Lezírias  [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 9-10]  N.o 35/X (3.a)-AC  José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Barreira Acústica na Funcheira-Plano de Emergência específico  [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 11]  N.o 36/X (3.a)-AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais  [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 12]  N.o 37/X (3.a)-AC  Emídio Guerreiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Capitais Europeias da Cultura-Lisboa 1994 e Porto 2001  [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 13-14]  N.o 39/X (3.a)-AC  Emídio Guerreiro (PSD)  MIN CULTURA  Capitais Europeias da Cultura-Lisboa e Porto  [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 19-20]  N.o 41/X (3.a)-AC  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN CULTURA  Largadas de toiros com êmbolos de fogo no Montijo  [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 23-24]  N.o 42/X (3.a)-AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Transporte de doentes e sinistrados em ambulâncias  [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 25-27]  N.o 44/X (3.a)-AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Traçado da linha de alta velocidade TGV entre a Ota e Pombal  [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 30-31]  N.o 45/X (3.a)-AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Construção da variante ao IC 2 entre os concelhos de Leiria e da Batalha  [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 32-33]  N.o 46/X (3.a)-AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  A falta de espaço na placa de estacionamento para aviões civis no aeroporto das Lages; obras de ampliação  [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 34-36]  N.o 47/X (3.a)-AC  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  Direitos dos militares  [DAR II série B 9, 2007-10-16 pág 37-38]