4 DE OUTUBRO DE 2019 847 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1019/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Contratação de Técnicos de Saúde Ambiental e outros profissionais para a Unidade de Saúde Pública do ACES Feira Arouca N.o 1020/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Administração Interna Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Administração Local e Regime de Aposentação N.o 1023/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação N.o 1025/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde Tempos de espera para consultas no Hospital São Pedro de Vila Real N.o 1026/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Saúde Tempos de espera para consulta de Cardiologia no Hospital Padre Américo – Vale do Sousa, Penafiel N.o 1027/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação Bullying na Escola Secundária de Sátão, Distrito de Viseu N.o 1029/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Min. da Saúde Tempos de espera para consultas de Ortopedia no Hospital de Faro N.o 1033/XIII/4.a Isabel Santos (PS) Min. do Ambiente e da Transição Energética Incêndio na zona das antigas escombreiras das Minas do Pejão – Castelo de Paiva N.o 1035/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. da Educação Necessidade urgente de conclusão das obras na Escola Artística António Arroio (Lisboa) N.o 1036/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Carência de recursos humanos no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve N.o 1037/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Administração Interna Está a decorrer um lento e silencioso «desmantelamento» do Posto da GNR das Alcáçovas. N.o 1038/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Linha de crédito – Seca 2017  N.o 1041/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna Detenção de jovem em Escola do Cacém  N.o 1042/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Mar Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa N.o 1043/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Desassoreamento urgente da barra de Tavira e plano de dragagens da Ria Formosa N.o 1044/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atraso no pagamento de salário aos trabalhadores da empresa de vigilância Anthea Segurança Privada, L.da. N.o 1047/XIII/4.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) Min. da Administração Interna Centro de Formação e Comando Territorial de Portalegre da GNR N.o 1048/XIII/4.a Jorge Machado (PCP) Min. da Administração Interna Dívidas aos profissionais da GNR que asseguram a segurança à carreira aérea entre Bragança e Portimão N.o 1049/XIII/4.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Administração Interna Segurança Rodoviária/ Aumento do número de vítimas N.o 1051/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. do Mar Assoreamento do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha N.o 1053/XIII/4.a Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Administração Interna Meios aéreos afetos às missões de proteção civil