166 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1644/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 169]  N.o 1645/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 170]  N.o 1646/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 171]  N.o 1647/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 172]  N.o 1648/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 173]  N.o 1649/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 174]  N.o 1650/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 175]  N.o 1655/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Discriminação de doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 183 - 184]  N.o 1658/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 191 - 192]  N.o 1659/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 193 - 194]  N.o 1660/X (3.a) Maria Carrilho (PS)  S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS  Documentação existente nos Consulados [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 6]  N.o 1667/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Isolamento acústico do IC 19 junto ao Bairro do Borel [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 19 - 20]  N.o 1668/X (3.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Recusa de emissão de cartão de utente a estudantes dos PALOP [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 21 - 22]  N.o 1671/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (Valença) [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 27 - 28]  N.o 1672/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Licenciamento ambiental de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (Valença) [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 29 - 30]  N.o 1673/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos no pagamento das pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 31]  N.o 1674/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 32 - 33]