31 | II Série B - Número: 079 | 4 de Novembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 277/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]  N.o 283/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)   Partidarização de cargos públicos no distrito de Aveiro [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]  N.o 288/XII (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Futuro das direcções regionais de educação [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]  N.o 289/XII (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia (702) - 2a Fase 2011 [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]  N.o 290/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria no 303/2009, rectificada pela Declaração de rectificação no 25/2009 [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]  N.o 291/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Ajustes Directos do Estado [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]  N.o 335/XII (1.a) Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Educação para a Cidadania [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO]  N.o 348/XII (1.a) Maria João Ávila (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO]  N.o 353/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola João de Deus (Faro) [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO]  N.o 417/XII (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão de novas turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) para o ano lectivo 2011/2012 [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 32 - 33]  N.o 432/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE), Rita Calvário (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não renovação do vínculo de 148 docentes contratados no Instituto Politécnico de Leiria [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág NAO]  N.o 438/XII (1.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede Escolar no Concelho de Monção [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág NAO]  N.o 454/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de diálogo e dívidas do Governo à Câmara Municipal de Vendas Novas [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 6 - 7]  N.o 504/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág NAO]  N.o 514/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Vigilantes com cartão inactivo [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO]  N.o 527/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova - Montalegre [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO]  N.o 543/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação dos activos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e dos montantes geridos pelos fundos de pensões [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO]  N.o 552/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Publicação do Novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Acção Social do Ensino Superior [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág NAO]