II SÉRIE-B — NÚMERO 185 2 Respostas [n.os 3161, 3353, 3445, 3447, 3448, 3449, 3450, 3455, 3465, 3467, 3469, 3470, 3471, 3472, 3473, 3474, 3475, 3476, 3518, 3562, 3571, 3750, 3756, 3781, 3787, 3820, 3901, 3967, 4034, 4054, 4173, 4289, 4307, 4320, 4331, 4333, 4356, 4410, 4411 e 4418/XI (1.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3161/XI (1.a) dos Deputados Luís Pita Ameixa e Conceição Casa Nova (PS), sobre o cumprimento das leis que disciplinam a prestação de trabalho por conta de outrem. Empresas mineiras SOMINCOR e ALMINA. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 3353/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a situação da Lusa. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3445/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) do Instituto Geográfico Português (IGP). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3447/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, IP (ICNB). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3448/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) do Instituto da Água, IP (INAG). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3449/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3450/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) da Secretaria de Estado do Ambiente. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3455/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3465/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3467/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) da Comissão para as Alterações Climatéricas (CAC). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3469/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3470/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3471/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3472/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR LVT). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3473/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) da Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3474/XI (1.a) os Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3475/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) da Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, IP (ARH Alentejo). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3476/XI (1.a) dos Deputados João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) da SGMAOT. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3518/XI (1.a) do Deputado João Pinho de Almeida, Artur Rego e Altino Bessa (CDS-PP), sobre a taxa de execução dos Objectivos (1.o semestre de Governo Socialista) do Fundo Português de Carbono. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3562/XI (1.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a investigação aos rendimentos de 45 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3571/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a impossibilidade de registo de "motores pro com kit de redução" na autoridade marítima / Comunidade piscatória de Esposende. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 3750XI (1.a) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3756/XI (1.a) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre a implementação do POCP nos organismos de si dependentes. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3781/XI (1.a) dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE), sobre a precariedade dos trabalhadores do Grupo de Análise e Uso do Fogo. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3787/XI (1.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o reconhecimento do cão do Barrocal algarvio. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3820/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os níveis de ruído na Central da Tapada de Outeiro. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3901/XI (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre as condições materiais, humanas e pedagógicas no ensino profissional. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3967/XI (1.a) dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE), sobre o abandono de um carvalho centenário classificado como árvore de interesse público na freguesia de Serzedelo, concelho de Guimarães. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 4034/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre o retorno