52 | I Série - Número: 025 | 23 de Janeiro de 2010Começamos pelo voto n.o 17/XI (1.a) — De pesar pelo falecimento do Deputado à Constituinte pelo Partido Socialista Rui Polónio Sampaio (PS).Peço à Sr.a Secretária o favor de proceder à respectiva leitura.A Sr.a Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, o voto é o seguinte:Morreu Rui Polónio Sampaio, resistente à ditadura, Deputado à Constituinte pelo Partido Socialista, homem discreto, culto, jurista consagrado.Enquanto estudante de Direito da Universidade de Coimbra presidiu ao círculo de iniciação teatral da Academia de Coimbra e, mais tarde, já advogado, integrou a Direcção do Cineclube do Porto.Rui Polónio morreu como viveu, suavemente, mas inquebrantável na defesa dos valores democráticos e socialistas em que acreditava.De Rui Polónio pode dizer-se, sem favor, que foi um dos bravos combatentes do «Exército das Sombras».À família enlutada a Assembleia da República apresenta as sinceras condolências.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acaba de ser lido.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Passamos à apreciação do voto n.o 18/XI (1.a) — De pesar pelas vítimas do sismo que atingiu o Haiti (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes) e cada grupo parlamentar disporá de 2 minutos para uma intervenção.Assim, tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Mendes Bota.O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Podem invocar-se os algoritmos de Richter e de Mercalli, mas a verdade é que quando as entranhas do planeta rugem e quando as placas tectónicas se agitam mais ressaltam a fragilidade, a pobreza, a precariedade e as desigualdades de que, efectivamente, os povos vítimas padecem.Quero dizer-vos que, hoje, este tipo de catástrofes é um quotidiano. Diz quem sabe que, por ano, há 18 terramotos com a mesma intensidade daquele que se abateu sobre o Haiti e há também a possibilidade de um grande terramoto, como o de 1960 no Peru.Importa também dizer que aqui, no conforto do nosso ar condicionado, neste Plenário, é difícil ter a noção exacta do sofrimento daquele povo do Haiti e da dor que significa tudo o que ali aconteceu.O Haiti já estava em desagregação e dissolução muito antes desta catástrofe. O Haiti era vítima das ondas telúricas da corrupção e da falta de sentido e de autoridade do Estado.É cedo para números. Não vou discutir se morreram 75 000 ou 200 000 pessoas; não vou discutir se há 2 ou 3 milhões de desalojados que precisam urgentemente de água, de alimentação, de cuidados de saúde; não vou discutir se são necessários 10 ou 20 biliões de dólares para a reconstrução do Haiti; quero apenas dizer que é necessário tirar lições deste desastre, porque o sistema de ajuda internacional foi caótico, chegou e está a chegar muito tarde, houve falta de coordenação e não se sabia quem mandava, se eram os militares ou a ONU. Importa, pois, proceder à revisão profunda do sistema de ajuda em casos de catástrofe, que se vão transformando em grandes quotidianos.O Grupo Parlamentar do PSD, e estou seguro de que esta Assembleia, exprime a sua solidariedade a todo o povo do Haiti, expressa os seus sentimentos às famílias enlutadas, dá o seu apoio e incentivo às organizações internacionais e aos voluntários que lá estão, mas salienta que é necessário que fiquemos convictos de que é preciso fazer algo mais do que apenas cumprir o ritual de um voto de pesar.O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.a Deputada Isabel Galriça Neto.A Sr.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Já muito foi dito sobre esta tragédia e tudo aquilo que seja dito será pouco para pôr a nu a grandeza do sofrimento de um povo que vive uma verdadeira tragédia humana.