7 DE JULHO DE 2015 503 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1468/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Évora  N.o 1469/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Faro  N.o 1470/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-24 Direcção Regional de Finanças da Guarda  N.o 1471/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Leiria  N.o 1472/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Lisboa  N.o 1473/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Portalegre  N.o 1474/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-24 Direcção Regional de Finanças do Porto  N.o 1475/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Santarém  N.o 1476/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Setúbal  N.o 1477/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Viana do Castelo  N.o 1479/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-24 Direcção Regional de Finanças de Viseu  N.o 1480/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 PROSALIS - Creche/Jardim-de-infância -Crianças de São José- (Bairro da Urmeira) em Odivelas  N.o 1481/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-24 Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul  N.o 1482/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-24 PROSALIS - Creche / Jardim-de-infância 'Crianças de São José'- (Bairro da Urmeira) em Odivelas N.o 1483/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Despedimento de 12 trabalhadores/as da Portway no Aeroporto de Faro  N.o 1484/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-24 Atropelo de direitos laborais de enfermeiros/as  N.o 1487/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-04-24 Exceção salarial para o CA da RTP e manutenção dos cortes excecionais aos trabalhadores da RTP N.o 1490/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-24 Faturas de cantinas escolares  N.o 1491/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-24 Faturas de cantinas escolares  N.o 1494/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-24 Emissão de fumos e cinzas por unidade de tratamento de bagaço de azeitona no concelho de Ferreira do Alentejo  N.o 1497/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-28 Devolução da Derrama à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga N.o 1498/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-04-28 Condições de sabubridade das carreiras de tiro da PSP  N.o 1501/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-28 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Monchique