48 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 792/XI (2.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Marvão  2010-11-24 Decreto-Lei n.o 3/2008,de 18 de Agosto Preparação para a inclusão no mercado de trabalho  N.o 796/XI (2.a)-AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Miranda do Corvo  2010-11-24 Decreto-Lei n.o 3/2008,de 18 de Agosto Preparação para a inclusão no mercado de trabalho  N.o 1/XI (2.a) - AR  Maria Paula Cardoso (PSD), Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Luís Capoulas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Celeste Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Vânia Jesus (PSD)  Presidente da Assembleia da República  2010-12-03 Acessibilidades a deficientes dentro do edifício da Assembleia da República [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 19 - 22]  N.o 4/XI (1.a)-EI José Gusmão (BE)  Governador do Banco de Portugal  2010-01-07 Situação do Banco Privado Português [DAR II série B 36, 2010-01-14 pág 163]  N.o 5/XI (1.a)-EI Luís Montenegro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  2010-02-02 Relatório sobre a execução da lei de política criminal cessante, a Lei no 51/2007, de 31/08 (biénio 2007/2009) [DAR II série B 59, 2010-02-12 pág 110 - 111]  N.o 9/XI (1.a)-EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  Universidade de Aveiro  2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 38]  N.o 16/XI (1.a)-EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  Universidade do Porto  2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 45]  N.o 31/XI (1.a)-EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  Instituto Politécnico de Viana do Castelo  2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 60]  N.o 32/XI (1.a)-EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  Instituto Politécnico de Viseu  2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 61]  N.o 39/XI (1.a)-EI Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa  2010-02-08 Bolsas de Acção Social [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 68]  N.o 42/XI (1.a)-EI Duarte Pacheco (PSD)  Governador do Banco de Portugal  2010-03-23 Conflito com Finibanco; Queixa [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 191]  N.o 44/XI (1.a)-EI José Gusmão (BE)  Governador do Banco de Portugal  2010-04-22 Situação do Banco Privado Português [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 88]  N.o 53/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Universidade dos Açores  2010-05-19 Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 48]  N.o 55/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Universidade Técnica de Lisboa  2010-05-19 Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 50]  N.o 68/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Instituto Politécnico de Lisboa  2010-05-19 Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 63]  N.o 77/XI (1.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Norgarante, SGM, SA  2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Norgarante, SGM, SA, na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-06-25]  N.o 78/XI (1.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Agrogarante, SGM, SA 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Agrogarante, SGM, SA, na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 70 - 72]  N.o 79/XI (1.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Lisgarante, SGM, SA 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Lisgarante, SGM, SA, na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 73 - 75]  N.o 80/XI (1.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Garval, SGM, SA 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Garval, SGM, SA, na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 76 - 78]  N.o 3/XI (2.a)-EI Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses  2010-10-01 Privatização da gestão das águas no sistema de baixa [DAR II série B 11, 2010-10-08]  N.o 7/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Associação de Turismo do Centro  2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Turismo do Centro [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 50 - 52]  N.o 8/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Associação de Turismo do Porto, AR Porto Convention & Visitors Bureau  2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Turismo do Porto, AR Porto Convention & Visitors Bureau [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 53 - 55]  N.o 13/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Turismo do Alentejo  2010-11-04 Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Alentejo [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 68 - 70]  N.o 19/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Associação de Promoção Regional Autónoma da Madeira  2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Promoção Regional Autónoma da Madeira [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 86 - 88]