PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
222 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1067/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contribuições sobre as ajudas de custo; viagem de serviço ao estrangeiro [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 35 - 36]  N.o 1068/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  PRACE [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 37 - 38]  N.o 1073/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da repartição de Finanças na Maia [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 50 - 51]  N.o 1074/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN EDUCAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 52 - 53]  N.o 1076/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Registos de contribuições efectuadas pela empresa TAP para sistemas de segurança social [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 56 - 57]  N.o 1078/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de desemprego para mais de 65 trabalhadores da Lusosider [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 60 - 61]  N.o 1079/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da empresa DELPHI em Ponte de Sôr [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 62 - 63]  N.o 1081/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN CULTURA  Expansão imobiliária do centro comercial e habitacional "Fórum Aveiro" [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 67 - 68]  N.o 1082/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 69 - 70]  N.o 1083/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos.Encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças.[DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 71 - 72]
225 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1132/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 173 - 174]  N.o 1135/X (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 179 - 180]  N.o 1137/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-0421 pág. 183 - 184]  N.o 1138/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Uso indevido das verbas para a Segurança Rodoviária; Fundo de Garantia Automóvel - FGA [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 5 - 6]  N.o 1139/X (3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças Maia-2 [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 7 - 8]  N.o 1142/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde Baguim do Monte (Concelho de Gondomar) [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 13]  N.o 1146/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento do novo Centro de Saúde de Aljustrel [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 22 - 23]  N.o 1147/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de Emergência Médica em Beja [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 24 - 25]  N.o 1150/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descargas de lamas em terras agrícolas do concelho de Barcelos e Esposende (e outros concelhos do Minho) [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 29]  N.o 1151/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pagamento de salários aos trabalhadores do bingo da SAD do Sporting de Braga; auto de notícia [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 30]  N.o 1152/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Utilização da designação e símbolo CORK como identificação do vedante de uma embalagem [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 31 - 32]  N.o 1153/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 33 - 34]  N.o 1154/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 35 - 36]  N.o 1155/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação de 40 famílias nas muralhas de Campo Maior [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 37]  N.o 1156/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da Corticeira Robinson [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 38]
226 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1157/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades aos futuros CIRVER [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 39 - 40]  N.o 1159/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 43 - 44]  N.o 1160/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessibilidades do concelho de Alvito [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 45 - 46]  N.o 1163/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho do Cartaxo; majoração [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 50 - 55]  N.o 1164/X (3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN CULTURA  Manufactura de Tapeçarias de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 56]  N.o 1165/X (3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Manufactura da Tapeçaria de Portalegre [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 57]  N.o 1166/X (3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da fábrica Delphi - Ponte de Sôr [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 58]  N.o 1167/X (3.a) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  E.N. 244 - Ponte de Belver [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 59]  N.o 1168/X (3.a) Jorge Almeida (PS)  MIN SAÚDE  Disfuncionalidades na assistência a um cidadão da freguesia de Loureiro, concelho do Peso da Régua [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 60 - 61]  N.o 1171/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Construção de instalações para projecto escolar na proximidade do complexo monumental das sete Fontes, S. Vítor / Braga [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 67 - 68]  N.o 1172/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN SAÚDE  Ponto da situação na prestação de serviços externo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 69 - 71]  N.o 1174/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estágios Profissionais [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 73 - 74]  N.o 1175/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Concursos públicos [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 75 - 76]  N.o 1178/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação dos marisqueiros em Vila do Bispo; apanha de perceves [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 80 - 81]  N.o 1180/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral dos agentes de leitura da EDP; recibo verde [DAR II série B 94, 2008-0428 pág. 84 - 85]
228 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1210/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio vitalício [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 34 - 35]  N.o 1212/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vedação do caminho que liga Vale da Lama à MeiaPraia/Lagos [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 37 - 38]  N.o 1215/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida (URSIV) em Lagos [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 43]  N.o 1216/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Troço da EN 125 - Variante da Vila de Odiáxere [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 44 - 45]  N.o 1220/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação da Unidade de produção do Grupo PSA Peugeot Citröen [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 51 - 52]  N.o 1222/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (6) - Vias rodoviárias - não pagamento dos terrenos ocupados pela A11 [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 55 - 56]  N.o 1223/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para avifauna [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 57 - 58]  N.o 1226/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar / Guimarães [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 62]  N.o 1227/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na Grohe (Albergaria a Velha) [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 63 - 64]  N.o 1229/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 67 - 68]  N.o 1230/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 69 - 70]  N.o 1232/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 73 - 74]  N.o 1233/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação da saúde pública e das unidades do SNS no Litoral Alentejano [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 75 - 77]
229 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1238/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 86 - 88]  N.o 1239/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 89 - 90]  N.o 1243/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTOR) - Beja [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 97 - 98]  N.o 1244/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde na Freguesia de Rio de Moinhos - Aljustrel [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 99]  N.o 1245/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  A grave situação do sector têxtil no Vale do Cávado [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 100 - 103]  N.o 1246/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Recuperação urbanística das Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvila - Alfange [DAR II série B 100, 2008-0512 pág. 104 - 105]  N.o 1247/X (3.a) Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação de Publicidade na EN-231 - Travessia de Paranhos da Beira [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 5 - 8]  N.o 1251/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 15 - 16]  N.o 1252/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 17 - 18]  N.o 1253/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 19 - 20]  N.o 1254/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde no Barreiro [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 21 - 23]  N.o 1255/X (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cobrança de portagens no IC 12 [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 24 - 25]  N.o 1259/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de despedimento colectivo nos Supermercados Plus, da empresa Plus Discount [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 32 - 33]  N.o 1260/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encargos com as subconcessões da Rede Rodoviária Nacional [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 34 - 35]
230 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1261/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Cinfães, Distrito de Viseu [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 36 - 39]  N.o 1262/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 40 - 41]  N.o 1265/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Obras ilegais e incumprimento de embargo durante sete anos pela Câmara Municipal de Oeiras [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 45 - 47]  N.o 1266/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Possível encerramento da empresa de calçado Glovar, em Castelo de Paiva [DAR II série B 103, 2008-0519 pág. 48 - 49]  N.o 1273/X (3.a) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Propagação da espécie Acacia dealbata no Parque Nacional da Peneda Gerês [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 5 - 6]  N.o 1274/X (3.a) Miguel Macedo (PSD)  MIN SAÚDE  Unidade de Saúde do Carandá - Centro de Saúde de Braga [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 7 - 8]  N.o 1276/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Apoio do QREN à recuperação de habitação social (Porto) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 12]  N.o 1277/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Meios financeiros do QREN afectos à "regeneração urbana" (Porto) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 13 - 14]  N.o 1278/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Requalificação do Parque Escolar do Ensino Básico [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 15]  N.o 1279/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação no I.N.E.T.I [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 16 - 17]  N.o 1282/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN SAÚDE  Processo de Inquérito à disponibilização pública de conversação telefónica do 112/CODU/INEM, no caso de Favaios e Alijó [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 21 - 22]  N.o 1285/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Rejeição de doentes pelo Hospital de Tomar [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 28 - 29]  N.o 1286/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Donativos" em lares apoiados pelo Estado [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 30 - 31]  N.o 1288/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da A4 (Amarante/Quintanilha) no concelho de Vila Real (II) [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 34 - 37]
231 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1290/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Funcionamento da Barragem de Lumiares em Armamar, Distrito de Viseu [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 39 - 40]  N.o 1292/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 43 - 45]  N.o 1293/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recibos verdes permanentes na Segurança Social [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 46 - 47]  N.o 1297/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Venda das instalações da EP - Estradas de Portugal [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 58 - 60]  N.o 1298/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ausência de resposta, por parte dos serviços da Segurança Social do Porto, perante caso flagrante de pobreza e exclusão social [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 61 - 62]  N.o 1305/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Serviços de Urgência Básica (SUB) de Odemira [DAR II série B 106, 2008-0526 pág. 76 - 78]  N.o 1306/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 109, 2008-0602 pág. 5 - 6]  N.o 1310/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos a residências [DAR II série B 109, 2008-0602 pág. 13 - 15]  N.o 1315/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio à Electrificação Rural [DAR II série B 109, 2008-0602 pág. 26 - 27]  N.o 1321/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na ROHDE (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 109, 2008-0602 pág. 40 - 41]  N.o 1326/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação dos Professores que trabalham em Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 109, 2008-0602 pág. 51 - 53]  N.o 1329/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições de acesso de estudantes portugueses a instituições de ensino superior espanholas; Processo de Bolonha [DAR II série B 109, 2008-0602 pág. 58 - 60]  N.o 1333/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas [DAR II série B 109, 2008-0602 pág. 67 - 68]  N.o 1334/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Venda das instalações da EP - Estradas de Portugal [DAR II série B 109, 2008-0602 pág. 69 - 71]
232 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1337/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 jovem [DAR II série B 109, 2008-0602 pág. 75 - 76]  N.o 1339/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca. Estudo do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC) [DAR II série B 109, 2008-0602 pág. 79 - 80]  N.o 1341/X (3.a) Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inexistência de apoios da segurança Social à Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 5]  N.o 1342/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do piso de rodagem no Itinerário Complementar (IC) 12 entre Carregal do Sal e o IP3 [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 6 - 7]  N.o 1343/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reciclagem de rolhas de cortiça; resíduo de embalagem [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 8 - 9]  N.o 1346/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 20 - 21]  N.o 1349/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 26 - 27]  N.o 1350/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento da criminalidade violenta em Setúbal [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 28 - 30]  N.o 1353/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação às IPSS dos regulamentos europeus relativos à Higiene e Segurança Alimentar [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 35]  N.o 1354/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Assinatura do Tratado da Antárctida [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 36 - 37]  N.o 1355/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estatuto legal de Jean-Pierre Bemba [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 38 - 39]  N.o 1360/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ausência de fiscalização das actividades de saúde na área das Análises clínicas e saúde pública; inspecção [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 49 - 50]  N.o 1361/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Unidade móvel de Oftalmologia do Hospital da Guarda parada por falta de especialista [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 51 - 52]  N.o 1363/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 56 - 58]  N.o 1364/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos e vadiagem infrene na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 59 - 60]
233 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1365/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Graves falhas na Emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 61 - 63]  N.o 1366/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação da esquadra de investigação criminal da PSP em Rio Tinto [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 64 - 65]  N.o 1367/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento da estação do Bonfim dos CTT, cidade da Guarda [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 66 - 67]  N.o 1368/X (3.a) Jovita Ladeira (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regulamento de Pesca no Guadiana é urgente para corrigir desigualdades e proteger património marinho [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 68 - 70]  N.o 1369/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Precariedade laboral e exploração de Portugueses no Estrangeiro; emergência social [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 71 - 74]  N.o 1370/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da empresa Caetano, Cascão & Linhares, Herdeiros Lda [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 75 - 76]  N.o 1371/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de grandes superfícies e seus impactos no Porto; comércio tradicional [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 77 - 79]  N.o 1386/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Formalização institucional do Centro Hospitalar do Cávado, Braga/Barcelos [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 133 - 134]  N.o 1392/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas dos pastores - 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 147 - 148]  N.o 1395/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento Especial por Conta - PEC - de uma Micro Empresa [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 153 - 154]  N.o 1397/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Situação do Tribunal de Comércio (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 157 - 159]  N.o 1398/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Grave situação da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 112, 2008-0609 pág. 160 - 161]  N.o 1400/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Ourém - Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 4 - 6]  N.o 1401/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 7 - 9]
234 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1402/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 10 - 12]  N.o 1403/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 13 - 14]  N.o 1404/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  A Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 15 - 16]  N.o 1408/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL-ALFA, em Brito, Guimarães [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 21 - 22]  N.o 1411/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 26 - 27]  N.o 1412/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 28 - 29]  N.o 1414/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 32]  N.o 1415/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Funcionamento dos aterros do distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 33 - 34]  N.o 1417/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  As Forças de Segurança no Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 37 - 39]  N.o 1418/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN229 que liga os concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 40 - 42]  N.o 1419/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Crise financeira da CERCIPÓVOA - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Póvoa de Santa Iria, no Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 43 - 44]  N.o 1421/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Integração na carreira de docentes de Técnicas Especiais na Escola Secundária Artística Soares dos Reis [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 47 - 49]  N.o 1423/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano de Gestão e medidas de melhoria da qualidade das águas da Região Hidrográfica do Tejo [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 52 - 53]  N.o 1424/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Poluição por nitratos no Tejo [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 54 - 55]
235 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1426/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Impacto do Final das Quotas Leiteiras na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 58 - 60]  N.o 1427/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação do Jardim Botânico do Museu Nacional de História Natural [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 61 - 62]  N.o 1428/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acção Social no Concelho de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 63 - 64]  N.o 1429/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de Urgência Básica de Castro Verde [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 65 - 66]  N.o 1430/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Resposta à pergunta no 787/X (3.a) - AC de 28 de Fevereiro de 2008 IP8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho [DAR II série B 115, 2008-0616 pág. 67 - 68]  N.o 1435/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Tribunal do Comércio de Gaia [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 14 - 15]  N.o 1437/X (3.a) Carlos Andrade Miranda (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Situação profissional dos Psicólogos [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 18 - 20]  N.o 1440/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Exigência de pagamento de consultas e exames no âmbito da Inspecção Médica assegurada aos trabalhadores e ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 27 - 28]  N.o 1449/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Contratos e acordos com Instituições de Ensino Superior estrangeiras [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 43 - 45]  N.o 1450/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Subsídios da Fundação para a Ciência e Tecnologia [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 46 - 47]  N.o 1452/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN PRESIDÊNCIA  Condições de armazenamento e venda das cerca de 200 toneladas de urânio concentrado [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 50 - 51]  N.o 1453/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA" [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 52 - 53]  N.o 1455/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Obra do Lar de idosos da Associação de Solidariedade Social de S. José da Lamarosa (ASSSJL), no concelho de Coruche, distrito de Santarém [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 56 - 63]  N.o 1457/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Intervenção do quebra-mar da Aguda (Gaia) [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 67 - 68]
236 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1465/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano habitacional junto da ribeira de Barcarena [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 85 - 86]  N.o 1466/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Deficiências no serviço de socorro a náufragos [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 87 - 88]  N.o 1467/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CULTURA  Situação da Biblioteca de arqueologia do IGESPAR, IP [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 89 - 90]  N.o 1468/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da Empresa Joaquim Fernando da Silva Monteiro, Couteiro, freguesia de Lomar, Braga [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 91 - 92]  N.o 1473/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Abertura do troço do IC9 entre o nó do IC3/Algaz e o nó de Carregueiros - cidade de Tomar [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 101 - 102]  N.o 1475/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 105 - 106]  N.o 1476/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 107 - 108]  N.o 1477/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães) [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 109 - 110]  N.o 1478/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Alimentação [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 111]  N.o 1480/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Semaforização e protecção dos peões em Pegões, Concelho do Montijo [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 5 - 6]  N.o 1486/X (3.a) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos Fruticultores do Concelho de Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 17 - 18]  N.o 1488/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Acidente com a embarcação "Viva Jesus" na Póvoa de Varzim [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 21 - 22]  N.o 1490/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Regulamentação da Prática da Pesca Submarina e critérios para as limitações à captura e proibições da Pesca Submarina [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 25 - 27]  N.o 1492/X (3.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção de auto-estrada a Sul da Cidade de Viseu [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 30]  N.o 1494/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nova Ponte de Canha [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 33 - 34]
237 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1495/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento de postos fiscais [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 35 - 36]  N.o 1496/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada Nacional 222 [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 37]  N.o 1497/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de adopção [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 38 - 40]  N.o 1498/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção das forças de segurança na marcha de protesto dos agricultores da Freguesia do Poceirão, à entrada do Concelho de Setúbal [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 41 - 43]  N.o 1502/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Troços de estrada em más condições e inadequadas ao trânsito [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 52 - 53]  N.o 1503/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca (Projecto de Execução) [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 54]  N.o 1510/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 71 - 73]  N.o 1512/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Pagamento das indemnizações aos pastores do Parque Nacional da Peneda-Gerês, devido aos ataques dos lobos [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 5 - 6]  N.o 1518/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 35 - 36]  N.o 1520/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN JUSTIÇA  Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 39 - 40]  N.o 1521/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 41 - 42]  N.o 1522/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Silva Vieira (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 43 - 44]  N.o 1523/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 45 - 46]  N.o 1526/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Falhas na emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 51 - 52]  N.o 1527/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Formação de cidadãos portadores de deficiência [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 53 - 54]
241 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1660/X (3.a) Maria Carrilho (PS)  S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS  Documentação existente nos Consulados [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 6]  N.o 1667/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Isolamento acústico do IC 19 junto ao Bairro do Borel [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 19 - 20]  N.o 1668/X (3.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Recusa de emissão de cartão de utente a estudantes dos PALOP [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 21 - 22]  N.o 1671/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (Valença) [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 27 - 28]  N.o 1672/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Licenciamento ambiental de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (Valença) [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 29 - 30]  N.o 1673/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos no pagamento das pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 31]  N.o 1674/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 32 - 33]  N.o 1675/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 34 - 35]  N.o 1676/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 36 - 37]  N.o 1677/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 38 - 39]  N.o 1678/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 40 - 41]  N.o 1679/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 42 - 43]  N.o 1680/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 44 - 45]  N.o 1681/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 46 - 47]  N.o 1682/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 48 - 49]
242 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1683/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 50 - 51]  N.o 1684/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 52 - 53]  N.o 1685/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN JUSTIÇA  Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no Concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 54 - 55]  N.o 1687/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Acesso ao Ensino Superior [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 58 - 59]  N.o 1688/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Mudança de Vale de Cambra para a ARS - Norte e formação de um agrupamento de saúde [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 60 - 61]  N.o 1689/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Desaproveitamento logístico e funcional do edifício do Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 62 - 63]  N.o 1690/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 64 - 65]  N.o 1692/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Pagamento em falta aos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra, por parte da ARS-Centro [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 68 - 69]  N.o 1693/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Cepelos, Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 70 - 71]  N.o 1703/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada "Municipal" 386 (Barrancos/Moura/Mourão...) concelho de Barrancos [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 87 - 88]  N.o 1704/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 89 - 90]  N.o 1705/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 91 - 92]  N.o 1708/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação dos trabalhadores da ex-Direcção-Geral de Viação da Delegação de Viação de Vila Real [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 96 - 97]  N.o 1709/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Formação em gestão das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 131, 2008-0721 pág. 98 - 100]
253 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2207/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA (DCAPESCA) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 37]  N.o 2208/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Produtos Pecuários de Portugal, SGPS, SA (PEC-SGPS) [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 38]  N.o 2269/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Situação dos cuidados de saúde primários na Chamusca [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 103 - 104]  N.o 2271/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda. Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 108 - 109]  N.o 2273/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, Lda Vilarinho/Vila Verde [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 111 - 112]  N.o 2278/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Consequências das alterações aos artigos n.os 34.o, 35.o e 36.o da lei n.o 22-A/2007, de 29 de Junho [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 121 - 122]  N.o 2279/X (3.a) José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Encerramento do Estabelecimento de Ensino Superior de Beja [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 123 - 124]  N.o 2286/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 137 - 138]  N.o 2292/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 150 - 151]  N.o 2295/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico no Centro de Saúde de Samora Correia [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 155 - 156]  N.o 2298/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos a habitação em sede de IRS [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 169 - 170]  N.o 2303/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aparente burla na facturação do IVA após 1 de Julho [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 177 - 178]  N.o 2307/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 187 - 188]  N.o 2309/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 191 - 192]  N.o 2311/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Fim do regime supletivo de frequência do ensino especializado da música [DAR II série B 135, 2008-0725 pág. 196 - 197]