7 DE DEZEMBRO DE 2019 7 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 202/XIII/2.a – AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministério da Educação 2017-09-08 Requer ao Ministério da Educação a listagem integral, nominal e discriminada das escolas do 1.o ciclo encerradas em 2017. N.o 4/XIII/3.a – AC  Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2017-10-03 Orçamento Final de 2016 para a Educação  N.o 9/XIII/3.a – AC  Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia 2017-10-13 Documentos referentes à concessão de barragens do sistema electroprodutor nacional à EDP N.o 14/XIII/3.a – AC  Jorge Machado (PCP)  Ministério da Defesa Nacional 2017-10-18 Estudo sobre Militares em regime de voluntariado e contrato  N.o 23/XIII/3.a – AC  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças 2017-11-09 Transportes aéreos para a Região Autónoma dos Açores  N.o 28/XIII/3.a – AC  Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde 2017-11-15 Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para os centros e extensões de saúde do Algarve N.o 29/XIII/3.a – AC  Paulo Sá (PCP)  Ministério da Educação 2017-11-15 Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para as escolas públicas do Algarve N.o 30/XIII/3.a – AC  Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura 2017-11-21 CNANS – Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática;  N.o 35/XIII/3.a – AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-12-11 Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior  N.o 36/XIII/3.a – AC  Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde 2017-12-12 Relatórios da Equipa de Coordenação Local do ACES Braga relativo à Domus Fraternitas  N.o 42/XIII/3.a – AC  Maria Manuela Tender (PSD)  Ministério da Educação 2017-12-21 Avaliação dos níveis de concentração de fibras de amianto na Escola EB2/3 de Vidago  N.o 43/XIII/3.a – AC  Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros 2017-12-22 Reuniões da Comissão Bilateral Permanente  N.o 47/XIII/3.a – AC  André Silva (PAN)  Ministério da Educação 2018-01-03 Situação de insegurança na Escola Básica Presidente Maria Emília  N.o 50/XIII/3.a – AC  Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros 2018-01-10 Requer as atas das reuniões bilaterais desde 1995  N.o 52/XIII/3.a – AC  Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-11 Requer o envio do estudo sobre a «Criação do Estatuto do Cuidador Informal»  N.o 55/XIII/3.a – AC  Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  Ministério da Saúde 2018-01-12 Estudo sobre a «Criação do Estatuto do Cuidador Informal»  N.o 56/XIII/3.a – AC  Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-15 Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real