6 DE DEZEMBRO DE 2018 589 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 9/XIII/4.a   Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Falta de transparência na aplicação das 35 horas no Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa, EPE     N.o 11/XIII/4.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Danos em ponte romana por empresa agrícola     N.o 17/XIII/4.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba  N.o 20/XIII/4.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Recorrência de descargas poluentes no Rio Lima     N.o 23/XIII/4.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Parvovirose nos canis municipais     N.o 26/XIII/4.a   Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica  N.o 27/XIII/4.a   João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Concentração de alunos dos 1o ao 4o ano de escolaridade numa turma única na EB1 de Aguiar, Viana do Alentejo  N.o 29/XIII/4.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Morte de touro à paulada nas festas da Moita e morte de touro por coluna fraturada  N.o 32/XIII/4.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Problemas com a Insegurança no Bairro das Quintinhas em Estremoz  N.o 35/XIII/4.a   Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas de Vendas Novas     N.o 36/XIII/4.a   Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Esclarecimentos sobre o Encerramento de 3 Escolas de Évora no Arranque do Ano Letivo 2018/2019     N.o 39/XIII/4.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim)     N.o 42/XIII/4.a   Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Remoção de Amianto das Escolas Públicas     N.o 53/XIII/4.a   Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação dos Técnicos Superiores de Saúde do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge  N.o 54/XIII/4.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA JUSTIÇA   Instalações para a Conservatória do Registo Civil Fafe     N.o 59/XIII/4.a   Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Esclarecimentos sobre procedimentos diferentes e/ou divergentes utilizados por diversos organismos, geradores de injustiças entre Trabalhadores com Contratos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito da aplicação da Mob  N.o 66/XIII/4.a   Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Constrangimentos à distribuição de manuais escolares gratuitos em devidas condições     N.o 68/XIII/4.a   Santinho Pacheco (PS)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Defender a Ovelha Bordaleira da Serra da Estrela  N.o 71/XIII/4.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Redução do número de turmas prejudica alunos da Escola Básica do Largo da Feira, em Tortosendo (Covilhã)  N.o 76/XIII/4.a   Pedro Filipe Soares (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Possibilidade de registo do navio Aquarius em Portugal     N.o 78/XIII/4.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Cedência de gabinetes do Hospital Pulido Valente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa