203 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1791/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-12 Exames nacionais do 12o ano - Acesso ao ensino superior  N.o 1792/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-12 Dificuldade de acesso a comunicações móveis, nas áreas montanhosas dos distritos de Aveiro e Viseu  N.o 1793/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-12 Abandono de alunos trabalhadores-estudantes, no ensino superior  N.o 1794/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-12 Reorganização das urgências na Região de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 1796/XII (2.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-12 Encerramento das estações de CTT  N.o 1797/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-12 Encerramento da Escola Básica Integrada da Boa Água, na Freguesia da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal  N.o 1798/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-12 Construção da Escola Superior de Saúde e da Unidade Alimentar no Instituto Politécnico de Setúbal, no Distrito de Setúbal  N.o 1799/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-12 Exposição de Maria das Dores de Castro Rodrigues Pinto.  N.o 1803/XII (2.a) Pedro Lynce (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-12 Novas Obrigações Fiscais para o Sector Agrícola [DAR II série B 136, 201304-16]  N.o 1804/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-12 Concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo [DAR II série B 136, 201304-16]  N.o 1805/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-04-12 Preocupações com a segurança da população da Aroeira - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 136, 201304-16]  N.o 1806/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-12 Continuada degradação da EB2,3 e S de Oliveira do Douro [DAR II série B 136, 201304-16]  N.o 1808/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-12 Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Baixa da Serra - Freguesia da Baixa da Banheira, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 136, 201304-16]  N.o 1809/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-12 Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Amora - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 136, 201304-16]  N.o 1810/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-17 TROÇOS DA ER 125 EM ESTADO DEPLORÁVEL DE CONSERVAÇÃO [DAR II série B 138, 201304-18]  N.o 1812/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-17 Rendas monopolistas/oligopolistas nos setores não transacionáveis, nomeadamente na eletricidade e nas telecomunicações [DAR II série B 138, 201304-18]  N.o 1813/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-17 Informação estatística sobre o sector elétrico - classe IG, consumo acima de 150 mil MWh/ano [DAR II série B 138, 201304-18]  N.o 1817/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-17 Dificuldades no acesso à primeira consulta de hipertensão pulmonar [DAR II série B 138, 201304-18]