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256 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1288/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Trabalho precário na empresa SPdH/Groundforce [DAR II série B 70, 2009-0220 pág 76 - 77]  N.o 1290/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Construção da Barragem da Nave, para aproveitamento hidroagrícola da Nave [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 7 - 8]  N.o 1292/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  Nomeações para cargos dirigentes na ACSS - Administração Central de Sistemas de Saúde, IP [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 11 - 12]  N.o 1293/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Nomeações para cargos dirigentes no ANTT - Arquivo Nacional da Torre do Tombo [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 13 - 14]  N.o 1294/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes na APA - Agência Portuguesa do Ambiente [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 15 - 16]  N.o 1296/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 19 - 20]  N.o 1300/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alienação da sede dos serviços da Estradas de Portugal, EP, em Bragança [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 27 - 28]  N.o 1301/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  "Cerimónias" governamentais pagas por empresas concessionárias de obras públicas [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 29 - 31]  N.o 1302/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Tributação em "cerimónias" governamentais [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 32 - 33]  N.o 1304/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Localização da Refinaria de Hidrocarbonetos em Balboa [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 37 - 38]  N.o 1309/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ajudas de Estado ao Grupo Amorim - o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 51 - 55]  N.o 1311/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  Nomeações para cargos dirigentes no Centro de Histocompatibilidade do Centro [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 61 - 62]  N.o 1312/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Artes [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 63 - 64]  N.o 1313/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral das Pescas e Aquicultura [DAR II série B 73, 2009-0225 pág 65 - 66]
260 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1431/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Política Externa [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 65 - 66]  N.o 1433/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 69 - 70]  N.o 1436/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 75 - 76]  N.o 1439/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 81 - 82]  N.o 1441/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Saúde [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 85 - 86]  N.o 1445/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto da Água [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 93 - 94]  N.o 1451/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 105 - 106]  N.o 1452/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Hidrográfico [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 107 - 108]  N.o 1453/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Geográfico Português [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 109 - 110]  N.o 1456/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 115 - 116]  N.o 1459/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  Nomeações para cargos dirigentes no INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 121 - 122]  N.o 1460/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeações para cargos dirigentes no INATEL - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 123 - 124]  N.o 1461/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nomeações para cargos dirigentes no IMTT - Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 125 - 126]
261 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1463/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural do Alvão [DAR II série B 82, 2009-0310 pág 129 - 130]  N.o 1464/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural da Ria Formosa [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 5 - 6]  N.o 1465/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Parque Natural da Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 7 - 8]  N.o 1466/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  Nomeações para cargos dirigentes no INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 9 - 10]  N.o 1470/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Reinserção Social [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 17 - 18]  N.o 1471/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 19 - 20]  N.o 1472/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 21 - 22]  N.o 1476/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nomeações para cargos dirigentes nas Estradas de Portugal [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 29 - 30]  N.o 1480/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Nacional de Medicina Legal [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 37 - 38]  N.o 1483/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  S.E. TRANSPORTES  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 43 - 44]  N.o 1484/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Reinserção Social [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 45 - 46]  N.o 1491/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Serviço de transporte fluvial prestado pela empresa Transtejo [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 56 - 57]  N.o 1493/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação Vimioso - Outeiro/IP4 (futura A4) [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 60 - 61]  N.o 1496/X (4.a) José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acção Cultural Portuguesa em Macau [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 66 - 68]
262 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1497/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Estádio Universitário de Lisboa; recibo verde [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 69 - 70]  N.o 1499/X (4.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolsos do IVA [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 74 - 75]  N.o 1501/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, em Cucujães; chantagem [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 79 - 80]  N.o 1504/X (4.a) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Notificação dos Vitivinicultores do Douro sobre a Declaração de IRS de 2007 [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 85 - 87]  N.o 1505/X (4.a) Isabel Vigia (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxa de IVA aplicável às operações de compra e venda de material lenhoso [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 88 - 89]  N.o 1506/X (4.a) João Gaspar (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alargamento e Reperfilamento das Estradas Nacionais n.o 248; 248-3 e 10-6 [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 90 - 93]  N.o 1507/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Judite Jorge (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento de contratos de prestação de serviços [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 94 - 95]  N.o 1510/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rotunda de saída da A8 em Tornada, nas Caldas da Rainha [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 100 - 101]  N.o 1512/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 104 - 105]  N.o 1514/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de dirigentes sindicais no grupo Auchan [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 108 - 109]  N.o 1515/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do Centro de Emprego [DAR II série B 84, 2009-0312 pág 110 - 111]  N.o 1517/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Comissão de Estudo para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, EPE; modelo de avaliação [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 4 - 5]  N.o 1518/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atraso em processo de repatriamento [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 6]  N.o 1519/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Regulamentação da Pesca Lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina; preservação da espécie [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 7 - 8]  N.o 1526/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IVA de 21% aplicado aos acupunctores [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 20]
263 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1530/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Taxas da APSS ao Hiate de Setúbal; Clube Naval Setubalense [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 27 - 28]  N.o 1534/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estações da Linha de Sintra - segurança de pessoas e bens [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 36]  N.o 1535/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens no IC 16 [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 37]  N.o 1536/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estações de Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 38 - 39]  N.o 1537/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 40 - 41]  N.o 1539/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa JOTEX [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 44 - 45]  N.o 1545/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Flexitex [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 53]  N.o 1546/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Trecar [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 54]  N.o 1549/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Desassoreamento do Rio Guadiana - Mértola [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 59 - 60]  N.o 1551/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação urgente dos troços das Estradas Nacionais n.o 265 e n.o 267 entre Serpa e Mértola e entre Mértola e Almodôvar, respectivamente [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 62]  N.o 1554/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Custos do abastecimento de água ao cidadão [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 66 - 67]  N.o 1559/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica  Compromisso do INEM; CODU; tempo de espera; sistema de "call-back" [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 79 - 80]  N.o 1561/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Precariedade na Central Termo-Eléctrica de Sines da EDP [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 83]  N.o 1568/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na Barloworld STET (Caterpillar) [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 96]  N.o 1571/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração das Taxas do IVA aplicável ao Gás em Bilha; gás butano; gás propano [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 101 - 102]  N.o 1572/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Denúncia de abate de sobreiros em Fazendas de Almeirim [DAR II série B 86, 2009-0316 pág 103]
270 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1768/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Alteração das normas de atribuição da isenção de taxas moderadoras [DAR II série B 94, 2009-0401 pág 76 - 77]  N.o 1770/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regulamento de Enquadramento e Financiamento das Organizações do Sector da Caça (OSC) [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 5 - 6]  N.o 1771/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Despacho n.o 7718/2009 e despedimentos; abate de veículos pesados de mercadorias [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 7]  N.o 1772/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 8 - 9]  N.o 1773/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 10 - 11]  N.o 1776/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ressarcimento de valores cobrados indevidamente; recibo verde; [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 16]  N.o 1777/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Preço do leite pago ao produtor [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 17]  N.o 1779/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN JUSTIÇA  Salvaguarda do edifício do Tribunal da Boa-Hora [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 19 - 20]  N.o 1780/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas das autarquias locais à empresa João Salvador, Lda [DAR II série B 96, 2009-0403 pág 21 - 22]  N.o 1786/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Marcação de consultas na unidade de saúde da Agualva [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 13 - 14]  N.o 1789/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de acesso a cuidados de saúde do Lumiar; construção da extensão no Alto do Lumiar; preenchimento do quadro de pessoal médico [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 19 - 20]  N.o 1790/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Crédito Bonificado [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 21 - 22]  N.o 1792/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde no concelho de Barrancos [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 25 - 26]  N.o 1793/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamentos pela ARS do Alentejo às associações de bombeiros [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 27]  N.o 1794/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Equipa de Intervenção Permanente em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-0407 pág 28 - 29]  N.o 1795/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Venda de Equipamentos das Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 99, 2009-0407]
279 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1984/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Processamento dos despachos de pedidos de reforma [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 82 - 83]  N.o 1985/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  O Quadro de referência estratégica nacional e a intervenção no Alviela [DAR II série B 104, 2009-0416 pág 84]  N.o 1987/X (4.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Certificação Energética [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 1988/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Declarações de IRS 2007 [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 1989/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 1991/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 1996/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução de coimas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2003/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Inoperacionalidade das VMER do Distrito de Vila Real por falta de médicos [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2007/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  Técnicos Superiores de Reeducação dos serviços prisionais [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2009/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila - concelho de Silves [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2011/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde do Marco de Canaveses [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2014/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Livração [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2017/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação financeira da empresa Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2018/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Custos de pessoal na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2019/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Indemnizações compensatórias na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2020/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Multas por não entrega de declarações periódicas [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2021/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  O Metro do Porto e os apoios comunitários [DAR II série B 105, 2009-0417]  N.o 2023/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Infracção por falta de título válido (metro do Porto) [DAR II série B 105, 2009-0417]
289 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2384/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Carregal do Sal [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 34]  N.o 2385/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Armamar [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 35]  N.o 2386/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Vila Real [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 36]  N.o 2387/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 37]  N.o 2388/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Lagoa (Açores) [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 38]  N.o 2389/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Mangualde [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 39]  N.o 2390/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Lamego [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 40]  N.o 2391/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Santa Comba Dão [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 41]  N.o 2392/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Resende [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 42]  N.o 2393/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Penedono [DAR II série B 126, 2009-0526 pág 43]  N.o 2394/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Penalva do Castelo [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2395/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Oliveira de Frades [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2396/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Nelas [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2397/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Moimenta da Beira [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2398/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças - Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2399/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A situação da Praia da Foz do Arelho. Impasses e falta de sentido institucional [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2400/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN CULTURA  Quatro anos e meio de atraso no início de construção do Arquivo Distrital de Viseu [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2401/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Critérios de aprovação dos Gabinetes de Inserção Profissional no Distrito de Viseu [DAR II série B 128, 2009-0528]
291 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2468/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Praia da Arda em Afife [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2474/X (4.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão de Portagens na A 8 [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2480/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Política de transvases de Espanha coloca rio Tejo em risco [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2483/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Carências do serviço de transportes públicos colectivos na freguesia da Sobreda, concelho de Almada [DAR II série B 130, 2009-0601] Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) Fundamentação N.o 712/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 48 - 49]  A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009    II Série-B — Número 193  X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 3928 a 3977/X (4.a):  N.o 3928/X (4.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério da Saúde sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de Sátão.N.o 3929/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro de Saúde de São Pedro do Sul.N.o 3930/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital Egas Moniz, SA.N.o 3931/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.N.o 3932/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital do Desterro, em Lisboa.N.o 3933/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital de S. José, em Lisboa.N.o 3934/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital de São Francisco Xavier, SA.N.o 3935/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Centro Hospitalar de Vila Nova de Famalicão.N.o 3936/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital Nossa Senhora de Oliveira, EPE, em Guimarães.N.o 3937/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital São José, em Fafe.N.o 3938/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital São Marcos, em Braga.N.o 3939/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital de Santa Maria Maior, EPE, em Barcelos.
3 | II Série B - Número: 193 | 21 de Agosto de 2009Assunto: Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE                no  Centro de Saúde de Sátão              Destinatário: Ministério da SaúdeConsiderando que: I  - Que o Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; III - Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar:  Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 21 de Julho de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3928/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
4 | II Série B - Número: 193 | 21 de Agosto de 2009Assunto: Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE                 no Centro de Saúde de São Pedro do Sul                Destinatário: Ministério da Saúde Considerando que: I  - Que o Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; III - Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar:  Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 21 de Julho de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3929/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
5 | II Série B - Número: 193 | 21 de Agosto de 2009Assunto: Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE                 no Hospital Egas Moniz, SA                 Destinatário: Ministério da Saúde Considerando que: I  - Que o Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; III - Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar:  Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 21 de Julho de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3930/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
6 | II Série B - Número: 193 | 21 de Agosto de 2009Assunto: Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE                no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa               Destinatário: Ministério da Saúde Considerando que: I  - Que o Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; III - Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar:  Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 21 de Julho de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3931/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
7 | II Série B - Número: 193 | 21 de Agosto de 2009Assunto: Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE               no Hospital do Desterro, em Lisboa               Destinatário: Ministério da SaúdeConsiderando que: I  - Que o Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; III - Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar:  Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 21 de Julho de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3932/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
8 | II Série B - Número: 193 | 21 de Agosto de 2009Assunto: Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE                no Hospital de São José, em Lisboa                Destinatário: Ministério da Saúde Considerando que: I  - Que o Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; III - Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar:  Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 21 de Julho de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3933/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
9 | II Série B - Número: 193 | 21 de Agosto de 2009Assunto: Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE                 no  Hospital de São Francisco Xavier, SA                Destinatário: Ministério da Saúde Considerando que: I  - Que o Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; III - Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar:  Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 21 de Julho de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3934/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
10 | II Série B - Número: 193 | 21 de Agosto de 2009Assunto: Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE                no Centro Hospitalar de Vila Nova de FamalicãoDestinatário: Ministério da Saúde Considerando que: I  - Que o Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; III - Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar:  Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 21 de Julho de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3935/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
11 | II Série B - Número: 193 | 21 de Agosto de 2009Assunto:   Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACEno Hospital Nossa Senhora de Oliveira, EPE, em Guimarães                                Destinatário:  Ministério da Saúde Considerando que: I  - Que o Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; III - Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS/Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar:  Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 21 de Julho de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3936/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
12 | II Série B - Número: 193 | 21 de Agosto de 2009Assunto: Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE no Hospital de São José, em Fafe                                Destinatário:  Ministério da Saúde Considerando que: I  - Que o Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; III - Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS/Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar:  Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 21 de Julho de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3937/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
13 | II Série B - Número: 193 | 21 de Agosto de 2009Assunto: Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE                 no Hospital de São Marcos, em Braga                  Destinatário: Ministério da Saúde Considerando que: I  - Que o Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; III - Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar:  Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 21 de Julho de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3938/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
14 | II Série B - Número: 193 | 21 de Agosto de 2009Assunto: Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE                 no Hospital de Santa Maria Maior, EPE, em Barcelos                Destinatário: Ministério da Saúde Considerando que: I  - Que o Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; III - Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar:  Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 21 de Julho de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3939/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
15 | II Série B - Número: 193 | 21 de Agosto de 2009Assunto: Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE               no Hospital de São Paulo, em Serpa                Destinatário: Ministério da Saúde Considerando que: I  - Que o Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; III - Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar:  Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 21 de Julho de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3940/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
16 | II Série B - Número: 193 | 21 de Agosto de 2009Assunto:  Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE  no Hospital José Joaquim Fernandes, SA, em Beja                                Destinatário:  Ministério da Saúde Considerando que: I  - Que o Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; III - Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS/Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar:  Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 21 de Julho de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3941/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
17 | II Série B - Número: 193 | 21 de Agosto de 2009Assunto: Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE                no Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, EPE                Destinatário: Ministério da Saúde Considerando que: I  - Que o Programa de Reestruturação da Administração Central do Governo (PRACE) foi apresentado em Março de 2006; II - Que este Programa tinha como principal objectivo modernizar e racionalizar toda a Administração Central, bem como melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos pela Administração Pública; III - Que uma das prioridades deste Programa é a de colocar a Administração Central mais próxima e dialogante com o cidadão; IV - Que foi promessa do Programa de Governo uma redução de 75 000 funcionários públicos.Tendo presente o disposto nas alíneas d), e) e g) do artigo 156.o da Constituição da República Portuguesa, no n.o 3 do artigo 12.o do Estatuto dos Deputados e no artigo 229.o do Regimento da Assembleia da República; Não tendo, até a data, obtido resposta, o Deputado do CDS-Partido Popular, abaixo assinado, volta a perguntar:  Com a aplicação da PRACE quantas vagas é que foram reduzidas no quadro dos efectivos? Palácio de São Bento, 21 de Julho de 2009REQUERIMENTO N.o        /X (     ) PERGUNTA N.o 3942/X  (4.a) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República