II SÉRIE-B — NÚMERO 65 450 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1684/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-20 Reforço de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Direção Regional, na Loja do Cidadão, no Porto e no Aeroporto da Madeira N.o 1685/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-20 Reforço de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no Posto de Atendimento ao Cidadão, no Porto e no Aeroporto do Porto Santo N.o 1686/XIII (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-21 Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado (reapresentação) N.o 1687/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-21 Contagem do tempo de serviço com vista à progressão de carreira dos enfermeiros no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) N.o 1689/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-21 Suspensão de prazos de contrato de concessão de prospeção de hidrocarbonetos 'Batalha' e 'Pombal' N.o 1691/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-21 Tapada de Mafra  N.o 1692/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-21 Discriminações salariais na ATF do grupo The Navigator Company, distrito de Setúbal N.o 1696/XIII (4.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-21 Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres Novas e Ourém N.o 1697/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-21 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS, IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1698/XIII (4.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-21 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS, IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1699/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-21 Pagamento de suplementos para enfermeiros especialistas e progressão de carreira dos enfermeiros no Algarve N.o 1702/XIII (4.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-21 Sobre a execução da Lei de Meios na sequência da intempérie de 20 de fevereiro na Região Autónoma da Madeira N.o 1705/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-21 Agrupamento de Escolas do Alto Moinho, em Sintra, queixa-se de falta de Assistentes operacionais N.o 1706/XIII (4.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-21 Fornecimento de eletricidade ao Bairro da Torre  N.o 1707/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-21 Descontentamento na PSP  N.o 1711/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-21 Despedimento coletivo na Nocir  N.o 1713/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-21 Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira