II SÉRIE-B — NÚMERO 66698 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 3913/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Situação dos Baldios da Serra de Sicó (concelho de Pombal, distrito de Leiria) N.o 3914/XIII/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Situação dos Apicultores da Região de Leiria, Ribatejo e Oeste N.o 3921/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Situação dos trabalhadores portugueses da Arábia Saudita N.o 3922/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Situação dos serviços consulares na Bélgica  N.o 3923/XIII/2.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Estratégia da TAP para a Região Autónoma dos Açores N.o 3927/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Mar Registo de embarcações e problemas na Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) N.o 3929/XIII/2.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. dos Negócios Estrangeiros Balanço Projetos PIN (Potencial Interesse Nacional) N.o 3930/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Alteração de critérios resultando na falta de financiamento a projeto de modernização de infraestrutura da Adega Cooperativa de Palmela (distrito de Setúbal) N.o 3932/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimento Coletivo no Grupo Cofina  N.o 3933/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Cumprimento da reposição, modernização e eletrificação da linha ferroviária do Ramal da Lousã N.o 3935/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade e baixos salários nos centros de contacto da PT-MEO N.o 3936/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Processo de Bolonha – graus académicos e níveis de qualificação N.o 3937/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 3938/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática N.o 3939/XIII/2.a Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Defesa Nacional Utilização e reconversão da antiga estação de rádio naval do Porto Santo. N.o 3941/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde Alterações no Instituto Nacional de Saúde Pública Doutor Ricardo Jorge N.o 3942/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Atrasos no +Superior  N.o 3943/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da Estrada Nacional 362  N.o 3944/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Pergunta sobre a Abertura da Base Aérea de Monte Real à Aviação Civil N.o 3946/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Problemas Laborais na Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta