2 DE JANEIRO DE 2021 115 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2781/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-24 Atentado ambiental no Parque Natural da Ria Formosa N.o 2783/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-25 Flex2000 força trabalhadores a irem de férias e pressiona-os para rescisões por mútuo acordo N.o 2784/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-25 COVID-19 – Levantamento detalhado de stock de EPI, materiais e equipamento médico N.o 2785/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-25 Regulamentação do estatuto do cuidador informal  N.o 2787/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-25 Trabalhadores independentes excluídos de apoios por trabalharem por conta de outrem a part-timeN.o 2791/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Begonha (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-25 Contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no Concelho de Barcelos, distrito de Braga N.o 2802/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de licenças digitais de manuais escolares N.o 2803/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-26 Lotação completa de aeronaves  N.o 2806/XIV/1.a André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-05-26 Desemprego Jovem  N.o 2807/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-26 Linha ferroviária em construção entre Évora e Badajoz  N.o 2808/XIV/1.a André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-26 Desemprego Jovem  N.o 2811/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-26 Impedimento de contacto telefónico de utentes e familiares no Centro de Bem-Estar Social de Queluz N.o 3078/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS) Ministro da Educação 2020-05-27 Orientações para a reabertura de Centros de Explicação, de Estudo e ATL  N.o 3080/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-27 Encerramento IPSS Obra de Santa Zita (Póvoa de Varzim) e despedimento coletivo de 21 trabalhadores N.o 3086/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal  N.o 3088/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Presidência do Conselho de Ministros 2020-05-27 Implementação da rede 5G em Portugal  N.o 3090/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro da Educação 2020-05-27 Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em França  N.o 3093/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-27 Falta de orientações para a reabertura dos estabelecimentos de educação especial