4 DE JUNHO DE 2022 383 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 175/XIV/2.a Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Agricultura 2020-10-02 Gestão dos fundos comunitários do Desenvolvimento Rural destinados à Floresta N.o 176/XIV/2.a Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura 2020-10-02 Divulgação do estudo encomendado à EDIA, INIAV, DGADR, DGAV e DRAP Alentejo relativo à olivicultura no perímetro de Rega do Alqueva N.o 177/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Condições de infraestrutura do Metropolitano de Lisboa N.o 178/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Rio Vez em Arcos de Valdevez tingido de branco N.o 179/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-02 Emissão de fumos da unidade fabril Corticeira Amorim, em Silves N.o 180/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Alberto Machado (PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Helga Correia (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-02 Defraudamento das expetativas na criação das denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos lares N.o 181/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-10-02 Emissão de fumos da unidade fabril Corticeira Amorim, em Silves.   N.o 182/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-10-05 Eventual deslocalização das equipas de inativação de explosivos da PSP N.o 183/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Corte raso de árvores junto à Aldeia do Xisto do Talasnal, na serra da Lousã, em plena Rede Natura 2000 N.o 184/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-06 Atraso na regulamentação da lei que atribui uma compensação aos trabalhadores do SNS envolvidos no combate à pandemia N.o 185/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Poluição das águas do rio Paiva, em Castro Daire N.o 186/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Proprietário da «Quinta dos Ingleses» em Palmeira, Braga, impede passagem da população em troço da margem do rio Cávado