II SÉRIE-B —  NÚMERO 43  2 N.o 65/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto Português de Oncologia F.Gentil - Centro, E.P.E.N.o 66/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Leiria - Pombal, E.P.E.N.o 67/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Tondela - Viseu, E.P.E.N.o 68/XII (2.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre contrato de 8 milhões de euros entre ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha: cópia do contrato e do/s estudo/s que fundamenta/m a necessidade de contratualização.N.o 69/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Garcia da Orta, Almada E.P.E.N.o 70/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Curry Cabral, E.P.E.N.o 71/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca, E.P.E.N.o 72/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, E.P.E.N.o 73/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E.N.o 74/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E.N.o 75/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E.P.E.N.o 76/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E.N.o 77/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E.N.o 78/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Instituto Português de Oncologia F.Gentil - Lisboa, E.P.E.N.o 79/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital Distrital de Santarém, E.P.E.N.o 80/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital do Litoral Alentejano, E.P.E.N.o 81/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital do Espírito Santo - Évora, E.P.E.N.o 82/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E.N.o 83/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - Hospital de Faro, E.P.E.N.o 84/XII (2.a)-AC – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de atribuição de Ajudas Técnicas - U.L.S. do Nordeste E.P.E.N.o 629/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, João Serpa Oliva e João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Aguiar da Beira sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.N.o 630/XII (2.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, João Serpa Oliva e João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almeida sobre a avaliação geral dos prédios urbanos. Respostas [n.o 264/XII (1.a)-AC, n.os 2759, 2761, 2764, 2771, 2785, 2803 e 2827/XII (1.a)-AL, e n.os  64, 497, 502 e 622/XII (2.a)-AL]:  Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.o 264/XII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o relatório da ASAE, nos termos do artigo 7.o, do Decreto-lei n.o 118/2010, de 25 de outubro.Da Câmara Municipal de Mira ao requerimento n.o 2759/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Miranda do Douro ao requerimento n.o 2761/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Moimenta da Beira ao requerimento n.o 2764/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital ao requerimento n.o 2771/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Óbidos ao requerimento n.o 2785/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Penacova ao requerimento n.o 2803/XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Portimão ao requerimento n.o 2827 /XII (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE) solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.Da Câmara Municipal de Lagos ao requerimento n.o 64/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Anadia ao requerimento n.o 497/XII (2.a)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.Da Câmara Municipal de Arouca ao requerimento n.o 502/XII (2.a)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.Da Câmara Municipal de Gavião ao requerimento n.o 622/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, Adolfo Mesquita Nunes e João Paulo Viegas (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Consultar Diário Original