6 |  - Número: 003 | 11 de Outubro de 2008Anexo IV — Vídeo sobre o V FPIA.———Relatório elaborado pelos Deputados Miguel Ginestal, do PS, e Duarte Pacheco, do PSD, relativo à Sessão Anual da Conferência Parlamentar sobre a OMC — Organização Mundial de Comércio, que teve lugar em Genebra, entre os dias 11 e 12 de Setembro de 2008A União Interparlamentar e o Parlamento Europeu organizaram em conjunto a Sessão Anual da Conferência Parlamentar sobre a Organização Mundial de Comércio, na cidade de Genebra, nos dias 11 e 12 de Setembro de 2008, com a ordem de trabalhos que consta do Anexo 1 (a).Esta reunião recebeu representantes de cerca de 100 Estados e organismos internacionais, estando a Assembleia da República representada por uma delegação composta pelos Deputados Miguel Ginestal e Duarte Pacheco.Nesta reunião estiveram ainda presentes outros parlamentares de nacionalidade portuguesa, nomeadamente os Deputados Maximiano Martins e Mendes Bota, em representação do Conselho da Europa, e os Eurodeputados Elisa Ferreira e Manuel dos Santos, em representação do Parlamento Europeu.De salientar que este último presidiu quer à sessão de abertura, cujo discurso consta do Anexo 2 (a), quer a grande parte dos trabalhos.Ao longo da sessão e do confronto de ideias, nomeadamente entre os oradores convidados (dos quais mereceu especial atenção Pascal Lamy, Presidente da OMC) e a plateia, resultou um longo consenso, o qual deu origem à resolução que foi aprovada por unanimidade (vide Anexo 3) (a).É possível sintetizar as ideias-chave que trespassaram os dois dias de trabalho desta sessão anual:1 — Num mundo global e com problemas novos que atingem níveis preocupantes, nomeadamente segurança alimentar, crise energética e alterações climáticas, é urgente alcançar um acordo que regule o comércio mundial; 2 — Este objectivo é importante para todos, mas especialmente dramático para os países em desenvolvimento cuja margem de negociação em acordos bilaterais é claramente diminuta; 3 — Este acordo não pode esquecer que um comércio justo deve salvaguardar direitos sociais, regras concorrenciais claras e o respeito das regras ambientais; 4 — Existe a consciência de que já muito se avançou, mas as preocupações já mencionadas e a introdução de novos dossiers na mesa de negociações (ex: serviços) veio impedir o sucesso na ronda de Julho de 2008; 5 — O processo negocial continua a decorrer. Alguns mais optimistas acreditam que em 2009 será possível alcançar o acordo final. Mas a incerteza é muito grande e os responsáveis da OMC exortaram os parlamentares presentes a pressionarem os seus governos para que o êxito negocial seja alcançado rapidamente; 6 — Existe a consciência de que, não sendo alcançado o acordo no próximo ano, são os próprios objectivos do milénio que ficam comprometidos e ninguém ficará isento de responsabilidades por este falhanço.Com a consciência de que a posição do Estado português é expressa nesta ronda negocial através da União Europeia, os Deputados manifestaram a sua vontade de acompanhar com especial atenção a evolução das negociações e de estimular o Governo português a desenvolver os seus melhores esforços para que um acordo no âmbito da Organização Mundial de Comércio seja alcançado em 2009.Palácio de São Bento, 25 de Setembro de 2008.Os Deputados: Miguel Ginestal (PS) — Duarte Pacheco (PSD).(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.