28 DE JANEIRO DE 2017 17 Pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, como é que respondemos agora. Não podemos ter esta escola fechada, como não podemos ter nenhuma escola degradada no nosso País. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Catarina Martins, nos quatro anos anteriores a esta Legislatura, o investimento recuou para níveis de 1984, para níveis comparáveis a um momento anterior à entrada de Portugal na União Europeia. O Sr. PedroPassosCoelho (PSD):— E agora cresceu o investimento?! O Sr. Primeiro-Ministro: — Muitas das carências que hoje estamos a sentir nos setores dos transportes, da saúde, da educação são fruto desse desinvestimento. O caso da escola Alexandre Herculano é, aliás, exemplar desse ponto de vista, pois a realização de obras nessa escola estava adjudicada em 2011 e foi anulada quando o Dr. Pedro Passos Coelho chegou ao Governo. Estavam 39 escolas com obras adjudicadas que foram anuladas e não foram substituídas. Muitas vezes, o PSD diz: «A Parque Escolar não foi um bom modelo». O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Foi uma festa! O Sr. Primeiro-Ministro: — É discutível, seguramente, como tudo é discutível! Mas há uma coisa que é certa: se aquele não era um bom modelo, também não introduziram nenhum modelo alternativo. O que o anterior Governo fez relativamente às obras nas escolas foi o mesmo que fez em relação ao Novas Oportunidades: «com a água foi o menino» e nem aquele modelo, nem o modelo alternativo. Por isso, no ano passado, com os poucos recursos que tínhamos, começámos a procurar responder. Sr.a Deputada Catarina Martins, como sabe, neste ano, o Orçamento do Estado prevê um aumento de 20% no investimento público e grande parte dele será para as escolas, sendo que uma parte será realizado diretamente pelo Estado e outra parte será em parceria com as autarquias locais. E um dos casos abrangidos é precisamente o da escola Alexandre Herculano. Estamos, por isso, em condições de arrancar com essas obras que vão abranger 200 escolas em todo o País, e uma delas é a Alexandre Herculano. Também vai ser abrangido o Conservatório, o Liceu Camões e a escola que não foi feita no Parque das Nações, como n escolas um pouco por todo o País. Vamos fazê-lo, mas não vamos fazer o que não foi feito. Vamos fazer de outra forma, só que isso não compensa o tempo que foi perdido por não se fazer no momento próprio. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Catarina Martins. A Sr.a CatarinaMartins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, bem sei que não se pode de um dia para o outro apagar toda a destruição feita, mas também é preciso dizer que temos andado devagar demais no que diz respeito aos serviços públicos. Se hoje o Governo pode chegar à conclusão de que repor rendimentos foi bom para a economia e para as contas públicas do País, terá também de ter a coragem de assumir... O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Não se trata de coragem, mas de dinheiro! A Sr.a CatarinaMartins (BE): — ... que o investimento público nos serviços públicos é essencial para garantir as condições básicas da nossa democracia, e as escolas são, seguramente, a base disso mesmo. E a escola Alexandre Herculano não pode esperar mais.