6 DE JANEIRO DE 2020 395 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 639/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2017-12-27 Pagamento do Alojamento Académico e Bolsas de Ação Social  N.o 641/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-12-28 Casos Sociais nos Hospitais N.o 646/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2017-12-29 Urgente Necessidade de Contratação de Trabalhadores pela EMEF N.o 656/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação 2018-01-04 Incumprimento do Ministério de Educação nos pagamentos às escolas – manuais escolares, cursos profissionais e atividades enriquecimento curricular. N.o 662/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação 2018-01-04 Dificuldades de funcionamento sentidas no Agrupamento de Escolas de Benfica, particularmente na Escola Básica 2/3 Pedro de Santarém N.o 665/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-01-04 Posicionamento remuneratório dos docentes providos por concurso nas carreiras docentes do ensino superior N.o 666/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2018-01-04 Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios  N.o 674/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Educação 2018-01-04 Financiamento do Ensino Profissional na Escola Pública  N.o 693/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-01-06 Falta de condições para quem estuda e trabalha na Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa N.o 724/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério das Finanças 2018-01-10 Situação atual e futura do Arsenal do Alfeite, SA  N.o 726/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Ministério da Cultura 2018-01-10 Apoio Financeiro à Casa das Artes  N.o 744/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Educação 2018-01-11 Contratação de docentes como técnicos especializados e organização das formações incluídas no Grupo de Recrutamento 530 N.o 745/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Educação 2018-01-11 Contratação de docentes como