431 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015III.  AUDIÇÃES Atento o prazo estipulado para a conclusão de cada um dos relatórios a elaborar pelas diversas Comissões Parlamentares, foram propostas na Comissão de Saõde as seguintes audições: 1. Associação para o Planeamento da Família (APF); 2. Associação Portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro (XXS); 3. Associação Portuguesa de Demografia; 4. Associação Portuguesa de Famílias Numerosas; 5. Cáritas Portuguesa; 6. Confederação Nacional de Associações de Família; 7. Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida; 8. Federação Nacional dos Mçdicos; 9. Instituto Nacional de Estatística; 10. Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis; 11. Observatório das Famílias e de Políticas de Família; 12. Ordem dos Enfermeiros; 13. Ordem dos Mçdicos; 14. Ordem dos Psicólogos Portugueses; 15. P&D Fator – Associação para a Cooperação sobre População e Desenvolvimento; 16. Refugio Aboim Ascensão; 17. Sindicato dos Enfermeiros Portugueses; 18. Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução; 19. Prof. Doutor Joaquim Azevedo (Coordenador do relatório final para a Promoção de uma política de Natalidade em Portugal – 2014)).Os pontos seguintes incorporam as principais considerações tecidas, bem como as propostas apresentadas pelas entidades e personalidades elencadas supra.1. ASSOCIAÇÃO PARA O PLANEAMENTO DA FAMÍLIA A Associação para o Planeamento da Família (APF) foi recebida pela Comissão de Saõde em reunião de 6 de janeiro de 2015, fazendo-se representar pelos Drs. Duarte Vilar e João Lavinha.Os representantes da APF consideraram que as condições de vida e os apoios á parentalidade estão na base das decisões e escolhas reprodutivas dos casais, manifestando ainda o entendimento de que os apoios á parentalidade diminuíram significativamente nos õltimos anos.Contudo, entenderam que a melhoria das condições de vida (desemprego, emprego precário, etc.), não são, só por si, garantias de se poder inverter a queda da natalidade.A APF defendeu a necessidade de políticas de incentivo á natalidade, sustentando serem os apoios pecuniários aqueles que podem ter maior influência no aumento da natalidade, devendo os mesmos ser concedidos, não só no nascimento mas ao longo da infància, dando como exemplo um abono de família substancial, como sucede nos países nórdicos ou no Reino Unido.Relativamente á procriação medicamente assistida (PMA), a APF considerou que o seu impacto no aumento da natalidade aumentará com o aumento do nõmero de ciclos que sejam oferecidos aos casais, com o acesso mais precoce por parte dos beneficiários, bem como com o aumento da idade de acesso a essas tçcnicas.Sustentaram ainda que o impacto das políticas de PMA ç maior nos países em que o índice sintçtico de fecundidade ç inferior a 1,5, como sucede em Portugal.A APF defendeu tambçm que Portugal devia assegurar atç 2500 ciclos anuais por milhão de habitantes, sendo certo que apenas ocorrerão cerca de 600 entre nós. Afigura-se-lhes que os casais que recorrem á PMA no setor privado deviam beneficiar de um aumento da comparticipação de medicamentos.Finalmente, a APF considerou necessário fazer-se no nosso País mais promoção da saõde, atç melhorando a literacia da população nesse domínio.