150-(82)II SÉRIE-C — NÚMERO 193 - Iniciativas entradas na 2." sessão legislativa e discutidas ou votadas na 3." sessão legislativa3.1 — Projectos de leiTipo e número: PJL 300/V (2.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 39, de 2 de Fevereiro de 1990.Tipo e número: PJL 301/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Relator: Hespanhol, Maria de Lurdes Dias Fernandes (PCP). Fase do processo: Generalidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro. Fase do processo: especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e Raul Castro). Lei: 41/90.DR, I S, n.° 184, de 10 de Agosto de 1990.Tipo e número: PJL 312/V (2.a). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 5, de 25 de Outubro de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo e Corregedor da Fonseca). Lei: 98/89.DR, I S, n.° 298, de 29 de Dezembro de 1989.Tipo e número: PJL 314/V (2.a). Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 5, de 25 de Outubro de 1989. Resultado: Unanimidade (ausência dos dep. indep. Carlos Macedo e Corregedor da Fonseca). Lei: 98/89.DR, I S, n.° 298, de 29 de Dezembro de 1989.Tipo e número: PJL 321/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Juventude.Relator: Coelho, Ana Paula da Silva (PCP). DAR, relatório: II S-A, n.° 62 (supl.), de 27 de Julho de 1990.Tipo e número: PJL 322/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Juventude.Relator: Silva, Eduardo Alfredo de Carvalho Pereira da (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 62 (supl.), de 27 de Julho de 1990.Tipo e número: PJL 324/V (2.a).Fase do processo: Distribuição inicial.Comissão: Agricultura e Pescas.Relator: Brito, Manuel Rogério Sousa (PCP).DAR, relatório: II S-A, n.° 46, de 2 de Junho de 1990.Tipo e número: PJL 327/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Juventude.Relator: Portada, José Apolinário Nunes (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 65, de 29 de Agosto de 1990.Tipo e número: PJL 333/V (2.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 59, de 30 de Março de1990 — Votação: Rejeitado. DAR, votação: IS, n.° 62, de 6 de Abril de 1990. Resultado: F. — PCP, PRD e Os Verdes; C — PSD;A. — PS e CDS.Tipo e número: PJL 335/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Relator: Hespanhol Maria de Lurdes Dias Fernandes (PCP).Fase do processo: Generalidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e deo.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaufCastro). Lei: 36/90.DR, I S, n.° 183, de 9 de Agosto de 1990.Tipo e número: PJL 336/V (2.a). Fase do processo: Especialidade. Comissão: Educação, Ciência e Cultura. Relator: Conceição, Fernando Dias de Carvalho (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 4, de 3 de Novembro de 1989.Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 9, de 3 de Novembro de 1989. Resultado: F. — PSD, PRD e CDS; C. — Os Verdes;A. — PS, PCP e dep. indep. Raul Castro. Lei: 1/90.DR, I S, n.° 11, de 13 de Janeiro de 1990.Tipo e número: PJL 338/V (2.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Loca) e Ambiente.