II SÉRIE-B —  NÚMERO 38  2 sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.N.o 943/XII (1.a) -AL – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Mira sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.N.o 944/XII (1.a) -AL – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Miranda do Corvo sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.N.o 945/XII (1.a) -AL – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Montemor-o-Velho sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.N.o 946/XII (1.a) -AL – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.N.o 947/XII (1.a) -AL – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.N.o 948/XII (1.a) -AL – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penacova sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.N.o 949/XII (1.a) -AL – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penela sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.N.o 950/XII (1.a) -AL – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Pinhel sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.N.o 951/XII (1.a) -AL – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Sabugal sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.N.o 952/XII (1.a) -AL – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Seia sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.N.o 953/XII (1.a) -AL – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Soure sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.N.o 954/XII (1.a) -AL – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Tábua sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.N.o 955/XII (1.a) -AL – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Trancoso sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.N.o 956/XII (1.a) -AL – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.N.o 957/XII (1.a) -AL – Dos Deputados José Ribeiro e Castro e João Serpa Oliva (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares sobre os contratos com a Moody's e outras agências de rating.N.o 958/XII (1.a) -AL – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Braga sobre a proibição da entrada da ABRA no canil municipal de Braga.N.o 959/XII (1.a) -AL – Da Deputada Francisca Almeida e outros (PSD) à Câmara Municipal de Guimarães sobre o acordo celebrado entre a FCG, a Dr.a Cristina Azevedo (anterior Presidente da FCG) e o Dr. António Magalhães (Presidente da Câmara Municipal de Guimarães). Respostas [n.o 33/XII (1.a)-AC e n.os 13, 18, 179, 218, 297, 303, 316, 320, 333, 348, 404, 428, 462, 527, 606 e 627/XII (1.a)-AL]:  Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 33/XII (1.a)AC dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o contrato de concessão da barragem de Foz Tua.Da Câmara Municipal de Alenquer ao requerimento n.o 13/XII (1.a)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o canil municipal.Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.o 18/XII (1.a)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o canil municipal.Da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ao requerimento n.o 179/XII (1.a)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o canil municipal.Da Câmara Municipal de Paços de Ferreira ao requerimento n.o 218/XII (1.a)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDSPP), sobre o canil municipal.Da Câmara Municipal de Vila de Rei ao requerimento n.o 297/XII (1.a)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDSPP), sobre o canil municipal.Da Câmara Municipal de Velas ao requerimento n.o 303/XII (1.a)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o canil municipal.Da Câmara Municipal de Arouca ao requerimento n.o 316/XII (1.a)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o gatil municipal.Da Câmara Municipal de Ansião ao requerimento n.o 320/XII (1.a)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o gatil municipal.Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.o 333/XII (1.a)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o gatil municipal.Da Câmara Municipal de Águeda ao requerimento n.o 348/XII (1.a)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o gatil municipal.Da Câmara Municipal de Fronteira ao requerimento n.o 404/XII (1.a)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDSPP), sobre o gatil municipal.Da Câmara Municipal de Lousã ao requerimento n.o 428/XII (1.a)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o gatil municipal.Da Câmara Municipal de Mértola ao requerimento n.o 462/XII (1.a)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o gatil municipal.Da Câmara Municipal de Paços de Ferreira ao requerimento n.o 527/XII (1.a)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDSPP), sobre o gatil municipal.Da Câmara Municipal de Vila de Rei ao requerimento n.o 606/XII (1.a)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDSPP), sobre o gatil municipal.Da Câmara Municipal de Almeida ao requerimento n.o 627/XII (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre os polícias municipais. 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