166 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3709/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Crato  N.o 3710/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Elvas  N.o 3711/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Fronteira  N.o 3712/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila Franca de Xira  N.o 3713/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila Franca de Xira - Ext.Castanheira do RibatejoN.o 3714/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Vila Franca de Xira - Ext. Pneumoliogia (C.D.P.)  N.o 3715/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Cascais - Centro Clínico de Carcavelos  N.o 3716/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro Psicogeriático N. Sra.Fátima  N.o 3717/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Arronches  N.o 3718/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-22 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Alter do Chão  N.o 3719/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Póvoa do Varzim  N.o 3720/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-07-23 A Redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE - Centro de Saúde - Negrelos  N.o 3721/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN SAÚDE  2009-07-23 O encerramento do Hospital Termal de Caldas da Rainha devido à presença da bactéria Legionella em dois pontos do percurso da água mineral  N.o 3723/X (4.a) Paulo Matos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-23 Ligação Rodoviária Águeda - Aveiro  N.o 3724/X (4.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-23 IMI - Revisão do Zonamento e dos Coeficientes de Localização  N.o 3725/X (4.a) Fernando Antunes (PSD), Mendes Bota (PSD), António Silva Preto (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Rosário Águas (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-23 Terminal de Contentores de Alcântara  N.o 3726/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-23 Centro Social e Bem Estar de Ouca - Concelho de Vagos.  N.o 3728/X (4.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-07-23 Furtos de alfaias agrícolas  N.o 3730/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-23 Situação da empresa Santos & Soares, Porto Salvo, Lisboa  N.o 3731/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-23 Uma docente obrigada à exposição aos riscos que motivaram a doença profissional.