498 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 4655/XI (1.a) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Fronteira [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 55 - 57]  N.o 4656/XI (1.a) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Gavião [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 58 - 60]  N.o 4657/XI (1.a) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Crato [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 61 - 63]  N.o 4658/XI (1.a) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Arronches [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 64 - 66]  N.o 4659/XI (1.a) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Sousel [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 67 - 69]  N.o 4660/XI (1.a) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Marvão [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 70 - 72]  N.o 4661/XI (1.a) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Monforte [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 73 - 75]  N.o 4662/XI (1.a) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Ponte de Sôr [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 76 - 78]  N.o 4663/XI (1.a) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Portalegre [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 79 - 81]  N.o 4664/XI (1.a) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Nisa [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 82 - 84]  N.o 4665/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Ampliação do hospital das Caldas da Rainha [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 85 - 86]  N.o 4666/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despedimentos na Delphi da Guarda [DAR II série B 179, 2010-0728]  N.o 4667/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE  Elementos estatísticos sobre prática do aborto legal e clandestino [DAR II série B 179, 2010-0728]  N.o 4670/XI (1.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE  Contratação de enfermeiros para os Centros de Saúde na região do Algarve [DAR II série B 179, 2010-0728]  N.o 4671/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no Concelho de Mangualde [DAR II série B 179, 2010-0728]  N.o 4673/XI (1.a) Rita Calvário (BE) MIN CULTURA  Jardim Botânico de Lisboa em vias de classificação como Monumento Nacional desde 1970 [DAR II série B 179, 2010-0728]  N.o 4675/XI (1.a) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Parque Natural do Tejo Internacional tem apenas um vigilante da natureza [DAR II série B 179, 2010-0728]