II SÉRIE-B — NÚMERO 9 774 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1862/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Educação  Desajustamentos das relevâncias dos Cursos Profissionais atribuídas pela ANQEP ao Alentejo Central. N.o 1863/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento do Centro de Distribuição Postal do Vimioso  N.o 1866/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Saúde  Os Deputados do PSD eleitos pelos Açores questionam o Governo sobre o atraso dos reembolsos aos beneficiários da ADSE da Região Autónoma dos Açores N.o 1867/XIII/3.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Instalação de quiosque para emissão do Cartão de Cidadão no Consulado Honorário de Portugal em León  N.o 1868/XIII/3.a Pedro Roque (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  Ministério da Defesa Nacional  Equipamentos Proteção Individual Combate a Incêndios Florestais  N.o 1870/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Cultura  Situação que se vive na RTP  N.o 1874/XIII/3.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Salário dos trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Reino Unido  N.o 1875/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Construção do IC26  N.o 1878/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Realização de mamografias no Hospital São Teotónio em Viseu  N.o 1883/XIII/3.a Paula Santos (PCP)  Ministério do Ambiente  Sobre os procedimentos para a limpeza do Rio Tejo  N.o 1887/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Renovação e modernização do parque automóvel dos centros de saúde algarvios e contratação de motoristas  N.o 1888/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Início da intervenção na estrada nacional n.o 101  N.o 1889/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Salários em atraso na empresa Reditus  N.o 1890/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Economia  Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas)  N.o 1891/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  Ministério do Ambiente  Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas)  N.o 1893/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul  N.o 1895/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Escola Secundária André de Gouveia (Évora) tem graves deficiências estruturais e precisa de obras urgentes de requalificação  N.o 1896/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Estado de degradação da EB 2,3 Professor Delfim Santos (Lisboa) põe em causa segurança de alunos, professores e pessoal não docente N.o 1897/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Escola Secundário do Restelo apresenta sinais evidentes de degradação  N.o 1898/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Atrasos na renovação de bolsas por parte da FCT devido a abuso interpretativo do regime de dedicação exclusiva