5 DE AGOSTO DE 2016 159 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1631/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE  Sobre a prevenção e controlo de doenças transmitidas por vetores - dengue e zika N.o 1632/XIII (1.a) Jorge Moreira da Silva (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DA SAÚDE  Pergunta sobre esclerose múltipla e HIV  N.o 1635/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR  Resolução dos problemas no Porto de Pesca da Baleeira (Sagres) N.o 1636/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE  Problemas no Centro de Saúde de Vila do Bispo N.o 1637/XIII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Prejuízos no setor leiteiro após intempérie em Vila do Conde N.o 1640/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recálculo da pensão de cidadão  N.o 1651/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Suspensão do trabalho na empresa Frauenthal Automotive Azambuja/Impormol N.o 1652/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Possível suspensão das negociações do TTIP  N.o 1658/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  Referenciação de doentes em freguesias do concelho de Ponte de Sor N.o 1659/XIII (1.a) António Filipe (PCP) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  Isolamento sonoro da Circular Urbana à cidade de Santarém N.o 1665/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DO MAR  Porto da Praia da Vitória  N.o 1669/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a conclusão do IC6, com especial relevância para o troço Tábua - Oliveira do Hospital  N.o 1670/XIII (1.a) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE  Número de animais usados no circo  N.o 1671/XIII (1.a) André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural N.o 1681/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal