145 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 412/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕESMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social-Decreto-Lei n.o 237/2007 de 19 de Junho e Portaria 983/2007 de 27 de Agosto  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 80-81]  N.o 416/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atraso nas Obras na Ponte D. Luís  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 87]  N.o 417/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Penalização dos utentes da Transtejo e Soflusa  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 88]  N.o 419/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Reconhecimento do Tempo de serviço para efeitos de aposentação de Educadores de Infância ou de Auxiliares de Educação com funções inerentes à categoria de Educador pela Direcção Regional de Educação de Lisboa  [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 91-92]  N.o 422/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Resposta de Tribunal a presumível vítima de violência doméstica  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 8]  N.o 424/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação do Posto da GNR de Barroselas (Viana do Castelo)  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 12-13]  N.o 426/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesa fiscal em fusões e aquisições  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 15]  N.o 428/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens nos troços da futura A4 integrados na Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 18-20]  N.o 430/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Preços dos Serviços a praticarem em 2008 pelas empresas de reboque e desempanagem  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 23-24]  N.o 431/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da empresa "Malhas Cilorde", sedeada em Abade de Neiva, Barcelos  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 25]  N.o 432/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despedimento de trabalhadores que faziam serviço de limpeza nas esquadras da PSP no distrito de Braga  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 26]  N.o 433/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Abandono do Mosteiro de Rendufe, Amares  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 27]  N.o 434/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Condições laborais dos funcionários de Acção Médica no Hospital de Guimarães  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 28]  N.o 435/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da empresa FLOSÁGUA, Nogueira, Braga  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 29]  N.o 436/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa de construção civil Tojeira/Braga  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 30]  N.o 438/X (3.a)  João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Para quando a regularização nas comparticipações que se encontram em atraso para muitos utentes dos Serviços Sociais das Forças Armadas  [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 33-34]