29 | I Série - Número: 019 | 8 de Janeiro de 2010O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Luís Amado): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, pedem-me que, em 5 minutos, nos termos regimentais, faça o balanço da Presidência sueca e aponte as perspectivas da Presidência espanhola. Serei por isso tão breve quanto este tempo me exige, sublinhando, desde logo, que a Presidência sueca, face aos constrangimentos do contexto em que se desenvolveu, excedeu as nossas expectativas.Não podemos esquecer o contexto de grande dificuldade interna e de impasse institucional, com um Parlamento Europeu recém-eleito, uma Comissão por nomear, o impasse relativamente ao processo de ratificação e uma situação económica e financeira complexa e difícil.Ao mesmo tempo, a Presidência sueca tinha, no que se refere a um dossier tão importante como o das alterações climáticas, do ponto de vista dos objectivos europeus, uma negociação difícil, na véspera da preparação da Cimeira de Copenhaga, e uma situação de tensão geopolítica, em particular com o agravamento da situação no Afeganistão e no Paquistão, as negociações com o Irão num impasse e o processo de paz do Médio Oriente bloqueado.Um contexto internacional bastante difícil e exigente, que, apesar de tudo, merece, do nosso ponto de vista, um balanço muito positivo em relação ao trabalho que a Presidência sueca fez no sentido de defender e promover os interesses da União Europeia.Deixo quatro notas muito rápidas sobre o exercício da Presidência sueca, tendo em consideração este contexto. Primeiro, o reconhecimento do grande sucesso político e diplomático que constituiu a negociação do processo de ratificação, o seu encerramento, a designação do Alto Representante e do Presidente do Conselho Europeu e do Presidente da Comissão e a entrada em vigor, em 1 de Dezembro, do Tratado.Sem dúvida, num contexto difícil, discretamente, com serenidade e com grande eficiência diplomática, a Presidência sueca conseguiu encerrar um processo de impasse interno institucional que muito vinha comprometendo os objectivos de afirmação dos interesses da União. Por isso, temos de registar, com apreço, o trabalho que a Presidência sueca desenvolveu nesse domínio.A Presidência sueca associou-se às celebrações que nós próprios afirmámos e celebrámos em Lisboa, no dia 1 de Dezembro, da entrada em vigor do Tratado, numa cerimónia sóbria, discreta, mas que afirma o interesse da cidade de Lisboa e de Portugal no reconhecimento de um Tratado que tem o seu nome. A essa cerimónia se associou, para além do Presidente da Comissão e do Presidente do Conselho, também o Presidente em exercício do Conselho Europeu, o Primeiro-Ministro sueco.O Serviço Europeu de Acção Externa, no curto período identificado que teve, foi implementado na perspectiva de um conjunto de orientações que estão a ser trabalhadas neste momento pela Presidência espanhola.Como segunda nota, relativamente à situação económica e financeira, a Presidência sueca foi capaz de um acordo importante em matéria de supervisão financeira e desenvolveu uma acção de coordenação importante, também do ponto de vista dos objectivos da saída estratégica para a crise e de manutenção de um programa de estímulos que garanta a reactivação da actividade económica no contexto europeu.Muito rapidamente, gostaria referir a eficácia da Presidência sueca na preparação do acordo da União Europeia, independentemente dos resultados, que serão objecto de exposição aqui, imediatamente a seguir, pela Sr.a Ministra do Ambiente.Foi possível levar à Conferência de Copenhaga uma posição da União Europeia, excessivamente ambiciosa porventura, mas eficaz, e foi possível, em matéria de acção externa, garantir um plano de acção para o Afeganistão e para o Paquistão, num momento de grande dificuldade nesse teatro em particular e de grande preocupação sobretudo em relação ao processo de paz no Médio Oriente, cujas conclusões foram uma síntese muito importante das posições da União Europeia.Neste momento, temos, na Presidência espanhola, em desenvolvimento quatro áreas essencialmente assumidas como prioridades da sua acção política, é dada uma grande importância à situação económica e financeira — vamos entrar numa fase crítica não só para a retoma da actividade económica mas também para as estratégias de saída que é preciso coordenar internamente —, uma particular preocupação em relação a tudo o que tem a ver com matérias de cidadania no espaço europeu e que diz respeito ao desenvolvimento e à aplicação do Tratado de Lisboa.A Presidência espanhola tem o exercício difícil de garantir a transição de um modelo de Presidência rotativa para a Presidência que os novos órgãos já devem assumir e tem sido muito construtivo o diálogo que