4 DE NOVEMBRO DE 2019 681 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3787/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Clarificar para melhor prevenir e pôr fim à discriminação na Orientação n.004/2017 da DGS sobre Hepatite A N.o 3795/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pagamento de Horas suplementares e feriados aos trabalhadores das cantinas dos hospitais N.o 3796/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos nas respostas por parte da ACT às solicitações do Sindicato de Hotelaria do Norte. N.o 3797/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. da Educação Construção de Escola Secundária na Freguesia de Quinta do Conde, concelho de Sesimbra N.o 3798/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Aces Cávado III – Barcelos/Esposende  N.o 3801/XIII/2.a António Filipe (PCP) Min. da Justiça Tribunais Arbitrais sobre contratos administrativos  N.o 3802/XIII/2.a António Filipe (PCP) Min. da Justiça Tribunais Arbitrais em que o Estado foi representado pelo Ministério Público N.o 3803/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação Problemas de segurança na Escola Secundária Júlio Dantas (Lagos) N.o 3805/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Educação Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto N.o 3810/XIII/2.a José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Justiça Preferência dada no n.o 5 do artigo 120 do Decreto-Lei n.o 25/2017, de 3 de março, aos adjuntos de conservador nos concursos para a 3.a classe da carreira de conservador N.o 3811/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Disponibilização dos contributos recebidos no âmbito da audição pública do Modelo de Apoio à Vida Independente e da Prestação Social para a Inclusão N.o 3813/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Ambiente Abate de árvores em Sintra  N.o 3822/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Ambiente 18 meses sem solução – centenas de agricultores de Silves, Lagoa e Portimão sem ligação de água à albufeira do Funcho N.o 3825/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Requalificação das Escolas de Ermesinde e de Valongo N.o 3834/XIII/2.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) SE do Desenvolvimento e Coesão Querença, Tôr e Benafim com dificuldade de acesso a comunicações móveis N.o 3837/XIII/2.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Promoção da segurança rodoviária na EN109 na zona do Carriço-Pombal N.o 3838/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Em defesa das intervenções urgentes na requalificação do IC2 entre Leiria e Pombal e do IC8 entre Pombal e Ansião N.o 3839/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Isenção necessária ao funcionamento da comissão administrativa responsável pelo processo de saneamento financeiro da Casa do Douro N.o 3840/XIII/2.a António Filipe (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima N.o 3841/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimentos no centro de contacto da NOS – Campanhã (Porto)