29 DE OUTUBRO DE 202151Assunto Entidades Data Audição do Senhor Presidente do Tribunal de Contas sobre a situação do SIRESP (requerimento do GP do PSD) Juiz Conselheiro José Tavares (Presidente) 2021-06-30 Audição do Presidente da Câmara de Lisboa, sobre a alegada partilha de dados pessoais dos organizadores de um protesto realizado em frente à Embaixada da Federação da Rússia, em Lisboa, pela libertação de Alexey Navalny, opositor daquele Governo (a requerimento do GP do PSD) Dr. Fernando Medina, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa2021-06-24 Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, Prof. Dr. Francisco Lima, a requerimento dos Grupos Parlamentares do BE e do PSD, sobre a transferência de dados pessoais para os Estados Unidos da América ou quaisquer países terceiros no quadro do Censos 2021, na sequência de contrato celebrado com uma empresa norte-americana. Prof. Dr. Francisco Lima (Presidente) 2021-06-09 Audição da Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, a requerimento do Grupo Paramentar do PSD, sobre transferência de dados pessoais para os Estados Unidos da América ou quaisquer países terceiros no quadro do Censos 2021, na sequência de contrato celebrado com uma empresa norte-americana e posteriormente suspenso por deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados (a requerimento do GP do PSD) Prof.a Dr.a Filipa Calvão, Presidente Comissão Nacional de Proteção de Dados2021-05-26 Audição, por videoconferência, dos subscritores da Petição n.o 237/XIV/2.a – «Solicitam a promoção de uma alteração legislativa em matéria de contagem dos prazos de prescrição» Vitor Manuel Miranda Neves 2021-05-26 Audição de diversas entidades, no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.o 706/XIV/2.a (PS) – Delimita as circunstâncias em que deve ser removido ou impossibilitado o acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos, bem como os procedimentos e meios para alcançar tal resultado GEDIPE MAPINET API FEVIP VISAPRESS APRITEL Google Associação D3 APDSI 2021-05-25 Audição dos subscritores da Petição n.o 209/XIV/2.a – «Solicitam a atribuição da natureza de crime público à partilha não consentida de conteúdos sexuais Mariana Fernandes (1.a subscritora)2021-05-12 Audição dos subscritores da Petição n. o 104/XIV/1.a – «Por um Areeiro seguro» Rui Martins e Jorge Oliveira 2021-05-06 Audição dos subscritores da petição n.o 97/XIV/1.a – Reconhecimento dos Direitos Intrínsecos da Natureza e de todos os Seres Vivos Alexandra Marcelino 2021-05-04 Audição, por videoconferência, da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e dos jornalistas Pedro Tadeu e João Tomé sobre a alegada existência de anúncios dirigidos a jornalistas detentores de carteira profissional visando contratá-los para a elaboração de notícias e reportagens tendenciosas sobre a pandemia de COVID-19. (a requerimentos do PS e do PCP) – Conjunta com a 88-CCC-XIV da Comissão de Cultura e Comunicação Jornalistas Pedro Tadeu e João Tomé ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2021-04-13 Audição da Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas (CCPJ) e do Sindicato dos Jornalistas sobre a alegada existência de anúncios dirigidos a jornalistas detentores de carteira profissional visando contratá-los para a elaboração de notícias e reportagens tendenciosas sobre a pandemia de COVID-19. (audições das entidades são sequenciais) 85-CCC-XIV da Comissão de Cultura e Comunicação Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas (CCPJ) e do Sindicato dos Jornalistas 2021-04-09