II SÉRIE-B — NÚMERO 17 160 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2618/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Helga Correia (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-07-26 Gratuitidade dos transportes públicos das áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais para antigos combatentes N.o 2619/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-26 Proteger o território e as populações dos incêndios com profissionais precários é brincar com o fogo N.o 2620/XIV/2.a Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-26 Despejo de 11 agregados e apoio social no Bairro de Cabo-Mor, em Vila Nova de Gaia N.o 2621/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-07-26 Criança impedida de entrar no Jardim de Infância do Centro Escolar de Seia N.o 2622/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-26 Acesso a medicamento para doentes com arterite de células gigantes N.o 2625/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-07-26 Falta de profissionais no IPO de Lisboa   N.o 2626/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-26 Injustiças para os profissionais de enfermagem do Aces Cávado I – Braga   N.o 2627/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-07-27 Gratuitidade dos transportes públicos para antigos combatentes   N.o 2628/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-27 Falta de médico de família na Extensão de Saúde da Landeira que integra a UCSP de Vendas Novas (distrito de Évora) N.o 2629/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-07-27 Encerramento temporário da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Fradelos (CS Famalicão I) N.o 2630/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-27 Regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias N.o 2631/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-27 Entrega de livros pelos CTT   N.o 2632/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-27 Estudo sobre a população de javalis em território nacional N.o 2633/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-27 Utentes sem médico de família em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro N.o 2634/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-07-27 Processo de reprivatização da Efacec Power Solutions   N.o 2635/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura 2021-07-27 Estratégia Nacional para a promoção de Produção de Cereais