II SÉRIE-B — NÚMERO 58 320 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DAR)N.o 3/XII (4.a)-EI  Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo  2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros  N.o 4/XII (4.a)-EI  Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo  2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros  N.o 6/XII (4.a)-EI  Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo  2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros  N.o 8/XII (4.a)-EI  Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo  2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros  N.o 9/XII (4.a)-EI  Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  Comunidade Intermunicipal do Oeste  2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros  N.o 10/XII (4.a)-EI  Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa  2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros  N.o 11/XII (4.a)-EI  Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela  2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros  N.o 12/XII (4.a)-EI  Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões  2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros  N.o 13/XII (4.a)-EI  Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria  2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros  N.o 14/XII (4.a)-EI  Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra  2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros  N.o 17/XII (4.a)-EI  Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  Comunidade Intermunicipal do Douro  2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros  N.o 18/XII (4.a)-EI  Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa  2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros  N.o 20/XII (4.a)-EI  Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  Comunidade Intermunicipal do Ave  2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros  N.o 21/XII (4.a)-EI  Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  Comunidade Intermunicipal do Cávado  2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros  N.o 22/XII (4.a)-EI  Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  Comunidade Intermunicipal do Alto Minho  2014-10-28 Equipamento de Proteção individual dos Bombeiros  N.o 27/XII (4.a)-EI  Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  Ordem dos Advogados  2015-04-23 Exames de Aferição  N.o 30/XII (4.a)-EI  Pedro Nuno Santos (PS)  Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões  2015-05-26 Carta dirigida ao Governo sobre o Montepio Geral - Associação Mutualista e outras diligências tomadas pelos supervisores do sistema financeiro português. N.o 3/XII (1.a)-RA  Mota Andrade (PS)  Presidente da Região Autónoma da Madeira e Presidente da ALRM  2011-09-22 Informação sobre Consultadoria [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 38 - 39]  N.o 1/XII (3.a)-RA  Jacinto Serrão (PS)  Presidente do Governo Regional da Madeira  2014-06-24 Fundo de Apoio Municipal - Poder Local na RAM N.o 2/XII (3.a)-RA  Jacinto Serrão (PS)  Presidente do Governo Regional da Madeira  2014-06-24 Cumprimento da Lei de Meios - Região Autónoma da Madeira N.o 1/XII (4.a)-RA  Jacinto Serrão (PS)  Governo Regional da Região Autónoma da Madeira  2015-05-21 Solução para o Problema da Empresa Jornal da Madeira