II SÉRIE-B — NÚMERO 43 148 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1570/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra da Agricultura  Escoamento agroalimentar na crise de COVID-19  N.o 1571/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra da Agricultura  Alterações no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP, IP) na crise de COVID-19  N.o 1574/XIV/1.a André Ventura (CH)  Ministra da Justiça  Questões sobre a eventual libertação de reclusos antes do término da pena  N.o 1579/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Cortes na oferta de transporte na MTS/ Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica COVID-19  N.o 1585/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do táxi decorrentes da submissão dos governos às plataformas multinacionais N.o 1586/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que sustenta lucros das plataformas multinacionais  N.o 1590/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Encerramento noturno das urgências dos hospitais de Torres Novas e Tomar  N.o 1593/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Agricultura  Medidas de apoio para os pequenos e médios agricultores  N.o 1604/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Serviços de transportes públicos no distrito de Braga  N.o 1606/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministra da Saúde  COVID-19: Melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde no Algarve  N.o 1611/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Suplementos remuneratórios dos profissionais das forças de segurança em quarentena  N.o 1631/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Centro de testes COVID-19 em Coimbra  N.o 1636/XIV/1.a André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro da Administração Interna  Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR  N.o 1637/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede de transportes partilhados  N.o 1643/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Tratados de comércio internacional  N.o 1647/XIV/1.a João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra da Justiça  Medidas de segurança para os funcionários judiciais face à COVID-19  N.o 1654/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no estrangeiro no contexto da COVID-19