133 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3506/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-09 Portagens no IC9 [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 7]  N.o 3507/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-09 Portagens no IC36 [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 8]  N.o 3508/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-09 Construção do IC36 na freguesia dos Pousos; Túnel [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 9 - 10]  N.o 3509/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-09 SOS telefónicos do IP3 desligados [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 11]  N.o 3520/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-11 Passagem de peões na EN 206, no perímetro urbano de Fafe [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 37]  N.o 3521/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-06-11 Enquadramento jurídico dos animais no Código Civil [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 38 - 39]  N.o 3529/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim-Albernoa (IP2) [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 54 - 55]  N.o 3531/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-09 Casas dos Guardas Florestais [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 5]  N.o 3532/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-11 Biotério [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 6]  N.o 3533/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-11 Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 7]  N.o 3534/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-06-11 Reciclagem de Plásticos [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 8]  N.o 3535/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-11 Banco Central Europeu - Sua relação com as yield da dívida soberana Portuguesa e com o financiamento da Banca [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 9 - 12]  N.o 3538/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 15 - 16]  N.o 3539/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 17 - 18]  N.o 3541/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CULTURA  2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Cultura [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 21]  N.o 3542/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 22]  N.o 3543/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 23]  N.o 3547/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Justiça [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 27 - 28]  N.o 3554/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-15 Prazo de candidaturas a bolsas de acção social já começou sem que o novo regulamento anunciado pelo Governo tenha saído.[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 43 - 44]  N.o 3565/XI (1.a) Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN SAÚDE  2010-06-16 Situação Actual do Tratamento do Insuficiente Renal em Portalegre; Centro de hemodiálise sem licenciamento [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 67 - 69]  N.o 3575/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-06-16 Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 86 - 87]  N.o 3719/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-17 Preço da senha de refeição na cantina da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 148]  N.o 3720/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luís Menezes (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-06-17 Programa para a Mobilidade Eléctrica [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 149 - 153]