DIVISÃO DE INFORMAÇÃOLEGISLATIVA E PARLAMENTARSábado, 3 de Agosto de 1996II Série-B — Número 33DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA1.a SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)SUMÁRIORequerimentos [n.« 1184 a 1246/VII (l.")-AC e 3/VH (1.*)--AR]:N.» 1184/VII (l.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre a presença de umsubmarino nuclear americano no estuário do Tejo.............    152N.° 1185/VI1 (l.*)-AC-^Dos Deputados João Amaral e José Calcada (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a situaçãodo DI AP no Porto.................................................................     152N.° 1186/VII (l.')-AC —Dos Deputados João Amaral e António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre processos disciplinares a dirigentes das associaçõesprofissionais da PSP...................................................     152N.°» 1187 e 1188/VII (l.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre o Centro deFérias de São Pedro do Sul (INATEL)...............................     153N." ))89/Vll (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a estrada nacional n'.° 254 (Viana doAlentejo-Évora)......................................................................    153N.° 1190/VII (l.')-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante àestrada nacional n." 235 (Anadia-Aveiro)...........................     153N.° 1191/VII (l.*)-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre ofuncionamento do Consulado de Portugal em Zurique......    154N." 1192/VII (l.')-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a consttuçüo do quartel para a Guarda Nacional Republicanade Santa Maria de Lamas.....................................................     154N.° 1193/V1I (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a aplicação dos artigos 78° e 79." doEstatuto da Aposentação.....................................................      154N.° 1194/V1I (1 .")-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (PP) aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre a aplicação de um programade segurança em escolas do distrito de Aveiro.................     155N." U95/VII (l.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a presença de um submarino nuclear americano no Tejo.................................     155N.o» 1196 a 1212/V1I (l.')-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Governo acerca das empresas e particularescom créditos vencidos sobre todos os ministérios..............     155N.° 1213/VII (l.')-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre vias de' comunicação na área oeste...................................................     156N.° 1214/VII (l.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre segurança em Sobral deMonte Agraço........................................................................     156N« 1215/VII (l.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação à carreira de informática da DirccçSo-Geral das Alfândegas do suplemento previsto no artigo 4.°, n.° 4, do Decreto-Lei n.° 274/90, de7 de Dezembro...............................................................     156N.« 1216 a 1219/VH (l.')-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, medidas de emergência para a consolidação das falésias e arribas da Costa da Caparica, Trafaria e Porto Brandão (concelho de Almada), o sistema integrado de tratamento de águas residuais da península de Setúbal, o desenvolvimento dos portos de Setúbal eSesimbra e o porto de Sines................................................    151N.° 1220/VII (l.")-AC — Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre medidas depromoção do emprego..........................................................    159N.° 1221/Vn (l.")-AC — Da Deputada Fernanda Mota Pinto (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de umavariante ã estrada nacional n.° 342......................................     159,N.<* 1222 e 1223/VI1 (l.')-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (PP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, combate e prevenção da tuberculose no distrito de Aveiro e a construção de uma variante àestrada nacional n.° 235.................................................        159N.° 1224/VII (l.*)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia, para a Qualificação e o Emprego, da Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente sobre a situação dos trabalhadores da empresaGrunig, em Bragança............................................................     160N.° 1225/VII (í.-)-AC — Do Deputado Manuel Varges (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a delimitação da Zona Especial do Estuário do Tejo (ZPE)....................................    160