28 | I Série - Número: 105 | 24 de Julho de 2009Na verdade, relativamente à questão concreta colocada, poderá até haver algum espaço para diferentes pontos de vista sobre o momento de aplicação desta correcção. Porém, para o Partido Socialista, o que importa enaltecer é a disponibilidade e humildade do Governo para melhorar um regime que é imprescindível para a sustentabilidade do sistema público de segurança social, garantindo um tratamento mais adequado e justo das pensões. Se, em algum momento, houve dúvidas, estas, neste momento, estão sanadas e resolvidas, a bem dos pensionistas portugueses.Hoje, independentemente do número de anos de carreira contributiva, o montante de pensão mais favorável resultante das duas fórmulas legais previstas está garantido.Sr.as e Srs. Deputados: Por agendamento, está também em debate o projecto de resolução n.o 554/X (4.a), do CDS-PP.O PS, no Governo, avançou, desde o início da Legislatura, com um conjunto articulado de medidas concretas de apoio à terceira idade, com especial atenção para os idosos efectivamente mais pobres.Com o complemento solidário para idosos, ajudámos decisivamente centenas de milhares de idosos, retirando-os da pobreza extrema; avançámos com programas sociais inovadores de construção de infraestruturas sociais de apoio aos idosos;»Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.a Maria de Lurdes Ruivo (PS): — » apostámos no alargamento da rede de cuidados continuados e na melhoria dos cuidados de saõde;»Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.a Maria de Lurdes Ruivo (PS): — » decidimos uma substancial redução do preço dos medicamentos para os beneficiários do complemento solidário para idosos; ambicionamos continuar a avançar no apoio direccionado e eficaz no apoio aos idosos, especialmente os mais dependentes e carenciados.Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.a Maria de Lurdes Ruivo (PS): — Esta é, sem dúvida, uma responsabilidade de que o Estado não pode demitir-se ou delegar discricionariamente nos interesses privados.Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.a Maria de Lurdes Ruivo (PS): — Esta ç uma responsabilidade que о Estado não pode rasgar!  Com o Partido Socialista, os idosos sabem que não são ignorados.Com o Partido Socialista, os idosos sabem que as pensões estão garantidas e defendidas dos ímpetos privatizadores da direita.Com o Partido Socialista, os idosos sabem que as suas necessidades não são utilizadas como armas eleitoralistas de arremesso político e são tratadas de forma responsável e séria, salvaguardando um princípio fundamental de solidariedade intergeracional.Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.a Maria de Lurdes Ruivo (PS): — Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista, neste período exigente que o País e o mundo enfrentam, já provou, com medidas concretas, que está ao lado das famílias e dos mais desfavorecidos.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Bruno Dias (PCP): — De algumas!A Sr.a Maria de Lurdes Ruivo (PS): — Nunca ignorámos a realidade social e económica do País e cá estaremos sempre que necessário»O Sr. Presidente: — Queria concluir, Sr.a Deputada.A Sr.a Maria de Lurdes Ruivo (PS): — » para adoptar políticas que os portugueses e o País exigem, sem comprometer o futuro e as bases de uma reforma fundamental para a sustentabilidade da segurança social pública no nosso País.Aplausos do PS.