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3 |  - Número: 003 | 16 de Outubro de 2010que ouve acordo sobre o texto entre todos os membros do Bureau, vice-presidências jordana, marroquina e do Parlamento Europeu, excepto os italianos. A Presidência Italiana ficou isolada, o que causou uma situação melindrosa já que não manifestou a flexibilidade que, como presidência, seria expectável).Seguiu-se um tour de table pelos presidentes das comissões e grupos de trabalho, durante o qual foram apresentados os respectivos tópicos para discussão durante o próximo ano, a saber: Comissão de Assuntos Políticos, Segurança e Direitos Humanos, presidida pela Eurodeputada Tokia Saifi (França):— O processo de paz no Médio Oriente; — Diálogo sobre direitos humanos e a promoção da democracia; Protecção civil, considerada segurança partilhada, com destaque para a cooperação cujo objectivo seja resolver situações críticas na terra e no mar.Comissão para a Promoção da Qualidade Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, presidida pelo Deputado Eduardo Cabrita:— Imigração e integração: diálogo entre as novas gerações para o desenvolvimento de uma cultura de paz; — Diálogo entre culturas e religiões: para uma Carta Mediterrânea de Valores; — Património mediterrâneo: a preservação dos sítios arqueológicos.Comissão dos Assuntos Económicos, Financeiros, Sociais e da Educação, Presidida pelo Deputado Mohamed Abu Elienen (Egipto):— Transformação da FEMIP num Banco Euro-Mediterrânico de Desenvolvimento; — Desenvolvimento de infra-estruturas com destaque para os transportes e o sistema portuário; — Cooperação no sector das pequenas e médias empresas; — Desenvolvimento da investigação genética no Mediterrâneo.Comissão da Energia, Ambiente e Recursos Hídricos, presidida pelo Deputado Stefan Schennach (Áustria):— Ambiente e protecção do Mar Mediterrâneo; — Cooperação energética e desenvolvimento de energias renováveis no Mediterrâneo.Comissão dos Direitos da Mulher nos Países Euro-Mediterrânicos, presidida pela Deputada Afifa Salah (Tunísia):— Promoção do papel da mulher; — Protecção da maternidade e o acesso das mulheres ao emprego; — Luta contra a Iliteracia.Grupo de Trabalho sobre a Universidade Euro-Mediterrânica (EMUNI), presidido pela Eurodeputada Rodia Kratsa (Grega), que não se encontrava presente:— Educação superior e investigação.Grupo de Trabalho sobre o Financiamento da Assembleia e a Revisão do Regulamento da APEM, presidido pelo Vice-Presidente do Parlamento Europeu Giovanni Pittella:— Definição do enquadramento legal para executar a decisão de princípio adoptada em Amã com o objectivo de estabelecer um regime financeiro a ser suportado pelos Parlamentos membros da APEM; — Definição de condições para estabelecer o Secretariado da APEM.
4 |  - Número: 003 | 16 de Outubro de 2010A apresentação dos temas das comissões foi interrompida várias vezes com presidentes de comissões a intervir contestando não haver uma declaração sobre a questão de Gaza, especialmente por parte do Deputado Mohamed Abu Elienen do Egipto, da Eurodeputada Tokia Saifi e da Deputada tunisiana, Afifa Salah, tendo mesmo a reunião sido interrompida para se procurar ainda um chegar a um compromisso, o qual não foi alcançado. Neste sentido, claramente, na reunião alargada do Bureau, a Presidência ficou mais isolada versus os membros presentes, ao não se chegar a um acordo sobre uma declaração sobre Gaza.Conclusão dos trabalhos: Foi adoptada apenas uma declaração sobre a União para o Mediterrâneo (vide Anexo III) (a).Palácio de São Bento, 27 de Setembro de 2010 A Técnica Superior Principal, Isabel Botelho Leal.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.———Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, sobre a sua participação na 6.a reunião do CAHVIO (Comité Ad-Hoc para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica), da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Estrasburgo, entre os dias 27 a 30 de Setembro de 2010Relatório n.o 20No dia 28 de Setembro de 2010 fiz uma intervenção de enquadramento das actividades mais recentes da Comissão IOMH em matéria de prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, cujo texto integral consta do Anexo A do presente relatório (a).Posteriormente, fiz uma intervenção pontual perguntando qual o problema de se inserir no título do artigo 29.o a expressão «casamento de crianças» e voltei a insistir na descrição exaustiva das mulheres vulneráveis mencionadas no artigo 8.o, designadamente as menores, deficientes, idosas, emigrantes, etc.No dia 29 de Setembro de 2010 fiz uma intervenção fazendo um ponto de situação das propostas de alteração até agora apresentadas pela Comissão IOMH, e refazendo o teor de uma delas, relativa à monitorização parlamentar, e cujo texto integral consta do Anexo B do presente relatório (a).Ainda neste dia de reunião fiz uma intervenção pontual voltando a insistir na necessidade de inserir no artigo 47.o uma adaptação do articulado 14.1 da Convenção sobre o Tráfico de Seres Humanos, com duas situações para a emissão de autorizações de residência renováveis a mulheres vítimas de violência, independentemente do seu estatuto legal ou da permissão de residência do marido ou parceiro.Acrescentei, ainda, que considero que o artigo 33.o, parágrafo 1, tal como está, é demasiado permissivo à apresentação de reservas por parte dos Estados signatários, o que conduzirá a uma Convenção à la carte.Assembleia da República, 1 de Outubro de 2010 O Deputado do PSD, Mendes Bota.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.———
7 |  - Número: 003 | 16 de Outubro de 2010Finalmente, fiz uma intervenção em defesa da proposta de alteração n.o 9 ao projecto de recomendação, cujo texto integral figura no Anexo F do presente relatório (a).Durante toda a semana participei em nove sessões plenárias: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira e quinta-feira, de manhã e de tarde, e na sexta-feira de manhã.Assembleia da República, 11 de Outubro de 2010 O Deputado do PSD, Mendes Bota.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 30 de Outubro de 2010 II Série-D — Número 4  XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, referente à sua participação na reunião da Comissão de Segurança e Defesa da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Washington, de 25 a 29 de Janeiro de 2010.— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, sobre a sua participação na reunião da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Varsóvia, nos dias 13 e 14 de Outubro de 2010.
2 |  - Número: 004 | 30 de Outubro de 2010DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, referente à sua participação na reunião da Comissão de Segurança e Defesa da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Washington, de 25 a 29 de Janeiro de 2010A Comissão de Defesa reuniu-se em Washington, onde teve reuniões com altos responsáveis da Administração Americana, quer na área de Defesa quer na área dos Negócios Estrangeiros. Tiveram lugar também reuniões com representantes do "Center for American Progress”, e do "German Marshall Fund" e do "Center for Nonproliferation Studies".Destaco nos encontros que tiveram lugar o General James Jones, Conselheiro Nacional de Segurança junto do Presidente Obama e Ellen Tauscher, Secretário de Estado para o controlo de armamentos e de Segurança Internacional. Foi ainda possível manter um encontro com o General Stéphane Abrial Comandante Supremo do Comando Aliado para a transformação, com o General David Petraeus Comandante do Comando Central assim como o Almirante Eric Olson Comandante do Comando Especial de Operações.Foram ainda visitados comandos e unidades militares.Assembleia da República 21 de Outubro de 2010-10-21 O Deputado do PS, Júlio Miranda Calha.Em anexo — Relatório elaborado pelo secretariado da Assembleia Parlamentar da NATO.Nota: O anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.———Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, sobre a sua participação na reunião da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Varsóvia, nos dias 13 e 14 de Outubro de 2010No dia 14 de Outubro de 2010, participei na 12.a Conferência da ONG WAVE (Women Against Violence Europe), subordinada ao tema «Europe United: Ending Violence Against Women – Towards better laws, policies and support services”, na qualidade de orador convidado e representante da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.A minha intervenção teve lugar no painel subordinado ao tema “The Council of Europe Convention on Violence Against Women and Domestic Violence”, e o seu conteúdo consta do Anexo A ao presente relatório.Assembleia da República, 15 de Outubro de 2010.O Deputado do PSD, Mendes Bota.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Quinta-feira, 9 de Junho de 2011      II Série-D —  Número 32 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado José Vera Jardim, do PS, relativo à participação da delegação portuguesa na 60.o e última Sessão da Assembleia Europeia de Segurança e Defesa, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Paris, entre os dias 9 e 10 de Maio de 2011.
8 |  - Número: 032 | 9 de Junho de 2011(ISS), um representante do Conselho Nacional de Transição (CNT) e Ben Jones( Líbia), Consultor Sénior da Interel, apresentaram intervenções sobre os eventos na região do Mediterrâneo e o seu impacto na segurança europeia, num debate moderado por Paulo Brito, Vice-Presidente da PSDE.Passagem do testemunho e encerramento da actividade da aesd/aueoNo final dos trabalhos, o Presidente da AESD/AUEO, Robert Walter, propôs a criação da Associação Europeia de Segurança e Defesa, com o objectivo de manter os parlamentares da AUEO envolvidos e informados sobre as questões da segurança e defesa europeias.O testemunho de cinco décadas de actividade da Assembleia da UEO foi simbolicamente transmitido através da entrega da bandeira da AESD-AUEO à delegação polaca, em representação da futura presidência da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia.Com este acto simbólico, foi encerrada a 60.a Sessão da Assembleia da UEO, e com ela a actividade desta Assembleia Parlamentar.Palácio de São Bento, 20 de Maio de 2011 A Secretária da Delegação, Patrícia Sárrea Grave.AnexosAnexo 1 — Ordem de trabalhos da Sessão Anexo 2 — Lista de relatórios em discussão na Sessão(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.Consultar Diário Original
Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 II Série-D —  Número 34 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório referente à participação de uma delegação da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, na XLV COSAC, que decorreu em Budapeste, de 29 a 31 de Maio de 2011.
10 |  - Número: 034 | 17 de Junho de 2011Questões a ter especialmente em consideração pela Assembleia da República:1. A importância de uma participação activa de todos os Parlamentos nacionais no Semestre Europeu, no âmbito das suas competências em matérias orçamentais, bem como no escrutínio dos Planos Nacionais de Reformas (ponto 1.3 do Contributo).2. A possível realização de uma conferência interparlamentar para debate das questões orçamentais (ponto 1.4 do Contributo).3. Na sequência do contributo da COSAC de Bruxelas, destaque-se, no que diz respeito ao acompanhamento parlamentar da PESC-PCSD, o facto de não existir ainda consenso sobre a matéria e que, apesar das conclusões da reunião de Presidentes dos Parlamentos da UE constituir um bom início de debate, deverá ser promovida, a breve trecho, a continuação do debate com vista à determinação de um modelo de escrutínio parlamentar daquelas matérias (ponto 2 do Contributo).4. No que diz respeito às Conclusões da COSAC, destaca-se a aprovação da alteração do Regulamento da COSAC; a possibilidade de se organizar um debate anual de política geral sobre a UE na COSAC do primeiro semestre de cada ano; e, no segundo semestre, a possibilidade da Comissão Europeia apresentar na reunião da COSAC o seu Programa de Trabalho para o próximo ano. Por último, refira-se que proximamente deve ser acordado o financiamento da COSAC para o biénio 20122013.5. Por fim, o Presidente da delegação do Parlamento Polaco anunciou que a próxima Conferência de Presidentes das CAE dos Parlamentos nacionais e do PE se realizaria em Varsóvia, nos dias 10 e 11 de Julho de 2011 e que a XLVI COSAC decorreria entre os dias 2 e 4 de Outubro de 2011.Pl’a Delegação da Comissão de Assuntos Europeus à COSAC,(Vitalino Canas)Assembleia da República, 16 de Junho de 2011.Lista de Anexos: Anexo 1 – Agenda; Anexo 2 – Lista de participantes; Anexo 3 – Regulamento da COSAC alterado na XLV COSAC; Anexo 4 - Contributo da XLV COSAC às instituições europeias; Anexo 5 – Conclusões da XLV COSAC.Consultar Diário Original
11 |  - Número: 034 | 17 de Junho de 2011Todos os documentos, os acima destacados assim como outros documentos que serviram de base à reunião, encontram-se disponíveis em:  http://www.cosac.eu/en/meetings/Budapest/ordinary/ Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 II Série-D —  Número 33 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Deslocações e visitas oficiais do Presidente da Assembleia da República: — Relatório da participação na Celebração Oficial do 150.o aniversário da proclamação da República italiana, que teve lugar em Roma, de 1 a 3 de Junho de 2011. Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 60.a reunião da Assembleia Europeia de Segurança e Defesa (UEO), que decorreu em Paris, entre os dias 8 e 10 de Maio de 2011.— Relatório referente à participação do Deputado José Luís Arnaut, do PSD, na Sessão da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Varna, Bulgária, de 27 a 30 de Maio de 2011.
2 |  - Número: 033 | 16 de Junho de 2011DESLOCAÇÕES E VISITAS OFICIAIS DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório da participação na Celebração Oficial do 150.o aniversário da proclamação da República Italiana, que teve lugar em Roma, de 1 a 3 de Junho de 2011O Presidente da Assembleia da República deslocou-se a Roma, de 1 a 3 de Junho, a fim de representar o Estado Português nas Cerimónias Oficiais do 150.o aniversário da Proclamação da Unidade de Itália.As cerimónias constaram de uma parada militar nos Fori Imperiale e um concerto seguido de jantar no Palácio do Quirinal. Aos brindes, usaram da palavra o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, e о Presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano.О Presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano, sublinhou na sua alocução o interesse e admiração da comunidade internacional em relação à Itália, país que encontrava as suas raízes na civilização da antiga Roma, na mensagem do Cristianismo, no esplendor do Renascimento, e a culminar na unidade italiana consagrada pelo Risorgimento.Apesar de se tratar de uma missão meramente protocolar, о PAR teve ocasião de realizar uma troca de palavras mais prolongada com o Presidente Giorgio Napolitano e com outras entidades presentes às cerimónias, designadamente o Vice-Presidente dos Estados Unidos, Joseph Biden, a Presidente da Finlândia, Tarja Halonen, o Presidente da Câmara dos Deputados de Itália, Gianfranco Fini, e о Presidente do Senado de França, Gérard Larcher.О Presidente da Assembleia da República, na sua deslocação, teve o apoio do Embaixador de Portugal em Roma, Fernando Neves, e da respectiva Embaixada, e avistou-se com o Embaixador de Portugal junto da Santa Sé, Fernandes Pereira.Palácio de São Bento, 15 de Junho de 2011.O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.Anexos: 1 – Programa das celebrações 2 – Chefes das delegações oficiais presentes às celebrações 3 – Programa da parada militar 4 – Discurso do Secretário-Geral das Nações Unidas 5 – Discurso do Presidente da República ItalianaNota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.———DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 60.a reunião da Assembleia Europeia de Segurança e Defesa (UEO), que decorreu em Paris, entre os dias 8 e 10 de Maio de 2011No dia 8 de Maio de 2011, participei na última reunião do Grupo do PPE na Assembleia Europeia de Segurança e Defesa (UEO).No dia 9 de Maio de 2011, participei na última sessão da Assembleia Europeia de Segurança e Defesa, durante a qual fiz duas intervenções. A primeira, para defender o relatório e respectivo projecto de
5 |  - Número: 033 | 16 de Junho de 2011Sessão Plenária A Sessão Plenária teve início com um minuto de silêncio, em homenagem às vítimas dos conflitos em que a NATO está envolvida, a que se seguiu o discurso do Presidente da APNATO, Karl Lamers (Alemanha).Os trabalhos prosseguiram com as intervenções dos Srs. Tsetska Tsacheva, Presidente da Assembleia Nacional da Bulgária, Boyko Borissov, Primeiro-Ministro da Bulgária, Anders Fogh Rasmussen, SecretárioGeral da NATO e Presidente do Conselho do Atlântico Norte, Almirante Samuel Locklear III, Comandante do Allied Joint Force Command, Nápoles; e Masataka Suzuki, Assessor Especial do Presidente do Conselho de Segurança da Dieta do Japão.A Sessão terminou pelas 11H30.Secretariado da Delegação – Durante a Sessão, o Secretariado da Delegação manteve contactos com o Secretariado das diversas comissões e de algumas das delegações nacionais.Palácio de São Bento, 2 de Junho de 2011.A Técnica Superior, Patrícia Sárrea Grave.O Vice-Presidente da Delegação, José Luís Arnaut.Anexos: 1 – Ordem de Trabalhos da Sessão da Primavera da APNATO 2 – Lista de relatórios em discussãoNota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 6 de Novembro de 2010      II Série-D — Número 5  XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à participação da delegação da Assembleia da República nas reuniões de Outono da Assembleia Parlamentar da OSCE, que tiveram lugar em Palermo, entre os dias 8 e 11 de Outubro de 2010.
5 |  - Número: 005 | 6 de Novembro de 2010Outras reuniões: O Deputado João Soares participou nas seguintes reuniões:— Com o Presidente da AP OSCE e os coordenadores das anteriores e das próximas missões de observação eleitoral (Bósnia-Herzegovina, Quirguistão, EUA, Azerbeijão e Moldávia) onde se discutiu a estratégia da Assembleia Parlamentar, nomeadamente as relações com o ODIHR e com as outras instituições parlamentares presentes no terreno; — Subcomissão encarregue de estudar as propostas de alteração aos Estatutos da AP OSCE. Considerouse que algumas das propostas apresentadas (com excepção das relativas à eleição do Secretário-Geral e do estatuto de membros da AP) seriam dificilmente aceites pela maioria dos Parlamentos membros.Palácio de São Bento, 26 de Outubro de 2010 O Secretário da Delegação da AR à AP OSCE, Nuno Paixão, Técnico Superior Parlamentar.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 2 de Outubro de 2010 II Série-D — Número 2 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Beirute, de 25 a 31 de Julho de 2010.
4 |  - Número: 002 | 2 de Outubro de 20102007, alargando-se a sua abrangência aos crimes perpetrados por ex-cônjuges (ou companheiros) e pessoas do mesmo sexo.O combate à Violência Doméstica desenvolveu-se em três frentes:  Legislação;  Protecção das vítimas;  Conhecimento e prevenção do fenómeno;  Qualificação dos profissionais dos sectores que lidam com o fenómeno, as suas vítimas e agressores (Saúde, Segurança Social, polícia, magistrados, juízes, etc.);  Criação de estruturas de apoio.Em 16 de Setembro de 2009, foi publicada a Lei n.o 112/2009, que veio enquadrar de forma integrada o tratamento do fenómeno de Violência Doméstica, de cujo articulado ressaltam os seguintes aspectos:  A Violência Doméstica é definida como um crime de investigação prioritária;  Foi conferido um carácter de urgência no tratamento dos processos;  Foram adoptadas medidas de coacção com carácter de urgência no período das primeiras 48 horas sobre o facto ou a denúncia;  Foi considerada a possibilidade de detenção fora de flagrante delito, para protecção das vítimas;  Foi estabelecida a realização de programas de tratamento de agressores.Posteriormente, já foram publicados três diplomas regulamentares das seguintes situações:  Figura do Técnico de Apoio à Vítima;  Estatuto da Vítima;  Teleassistência e Vigilância Electrónica.Aguarda-se, ainda, a próxima publicação de diplomas regulamentadores das seguintes situações:  Apoio ao arrendamento;  Rede Nacional de Apoio, que inclui as Casas de Abrigo, os Centros de Atendimento, etc.Dentro da estrutura da Lei n.o 112/2009, há quatro aspectos marcantes:  Definições – Vítima, Técnico de Apoio à Vítima, Rede de Apoio, etc.;  Finalidades – Políticas, direitos das vítimas, medidas de protecção, respostas de apoio, Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica;  Princípios – Igualdade, respeito e reconhecimento, confidencialidade, informação;  Estatuto da vítima – condições de atribuição e cessação, direitos (à informação, protecção, acesso ao direito, protecção policial, tutela judicial, tutela social, rede institucional, gratuitidade, educação para a cidadania.Algumas iniciativas concretas têm sido implementadas: No campo da Prevenção Junto das Escolas  Incutir nas crianças uma cultura pelo respeito mútuo, pela cidadania, pela partilha, pela desconstrução dos mitos;  Foram publicados os Guiões para a Igualdade e Cidadania (pré-escolar e 3.o Ciclo);  Tem-se utilizado o Teatro como elemento motivador das crianças.Têm-se realizado várias campanhas de sensibilização:  Maltrato Zero;  Cartão Vermelho;  Laço Branco.Consultar Diário Original
Sábado, 12 de Junho de 2010    II Série-D —  Número 24 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: —  Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mendes Bota, referente à sua participação nas reuniões do Bureau e da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), na 7.a Conferência dos Ministros do Conselho da Europa responsáveis pela Igualdade entre Mulheres e Homens e na reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens (APCE), que tiveram lugar, respectivamente, em Skopje, Baku e Paris, de 19 a 28 de Maio de 2010.—  Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mota Amaral, referente à sua participação nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreram em Paris, no dia 1 de Junho de 2010.
2 |  - Número: 023 | 5 de Junho de 2010GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ANGOLAComposição da mesaTenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excelência, Sr. Presidente da Assembleia da República, que, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de Março, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola, em reunião realizada no passado dia 27 do corrente mês, designou para 1.o e 2.o Vice-Presidentes do Grupo, os Srs. Deputados Maria Manuela Augusto (PS) e Hélder Amaral (CDS-PP), respectivamente.Nesta conformidade, a composição da mesa do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola, na XI Legislatura é a seguinte:Presidente —  Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) 1.a Vice-Presidente —  Deputada Maria Manuela Augusto (PS) 2.o Vice-Presidente —  Deputado Hélder Amaral (CDS-PP)Palácio de S. Bento, 27 de Maio de 2010.O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, Adriano Rafael Moreira.——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ARGÉLIAComposição da mesaTenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excelência, Sr. Presidente da Assembleia da República, que, nos termos do artigo З .o, n.o 2, da Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de Março, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia, em reunião realizada no passado dia 26 do corrente mês, designou para 1.o e 2.o Vice-Presidentes do Grupo, os Srs. Deputados Jorge Strecht (PS) e João Figueiredo (PSD), respectivamente.Nesta conformidade, a composição da mesa do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argélia, na XI Legislatura é a seguinte:Presidente  —  Deputado Pedro Filipe Soares (BE) 1.o Vice-Presidente —  Deputado Jorge Strecht (PS) 2.o Vice-Presidente —  Deputado João Figueiredo (PSD)Palácio de S. Bento, 27 de Maio de 2010.O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, Pedro Filipe Soares.——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-GUINÉ-BISSAUComposição da mesaTenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excelência, Sr. Presidente da Assembleia da República, que, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de Março, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau, em reunião realizada no passado dia 20 do corrente mês, designou para 1.o e 2.o Vice-Presidentes do Grupo, os Srs. Deputados Maria Manuela Augusto (PS) e Arménio Santos (PSD), respectivamente.
4 |  - Número: 023 | 5 de Junho de 2010GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-MOÇAMBIQUEComposição da mesaTenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excelência, Sr. Presidente da Assembleia da República, que, nos termos do artigo З .o, n.o 2, da Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de Março, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique, em reunião realizada no passado dia 12 do corrente mês, designou para 1.o e 2.o Vice-Presidentes do Grupo, os Srs. Deputados Almeida Henriques (PSD) e Raul Almeida (CDS-PP), respectivamente.Nesta conformidade, a composição da mesa do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique, na XI Legislatura é a seguinte:Presidente —  Deputado Miguel Coelho (PS) 1.o Vice-Presidente —  Deputado Almeida Henriques (PSD) 2.o Vice-Presidente —  Deputado Raul Almeida (CDS-PP)Palácio de S. Bento, 27 de Maio de 2010.O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, Miguel Coelho.——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-PAQUISTÃOComposição da mesaTenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excelência, Sr. Presidente da Assembleia da República, que, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de Março, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão, em reunião realizada no passado dia 20 do corrente mês, designou para 1.o e 2.o Vice-Presidentes do Grupo, os Srs. Deputados Odete João (PS) e João Serpa Oliva (CDS/PP), respectivamente.Nesta conformidade, a composição da mesa do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão, na XI Legislatura é a seguinte:Presidente —  Deputado José Ferreira Gomes (PSD) 1.o Vice-Presidente —  Deputada Odete João (PS) 2.o Vice-Presidente —  Deputado João Serpa Oliva (CDS-PP)Palácio de S. Bento, 27 de Maio de 2010.O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, José Ferreira Gomes.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 6 de Março de 2010    II Série-D — Número 15 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório referente à participação do Deputado do PS João Soares na palestra «A OSCE – cenários de evolução, coordenação multi-institucional e segurança cooperativa, que teve lugar no Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), no dia 3 de Fevereiro de 2010.— Relatório referente à participação da delegação da Assembleia da República na Missão de Observação da Segunda Volta das Eleições Presidenciais Ucranianas, que teve lugar no dia 7 de Fevereiro de 2010.
6 |  - Número: 015 | 6 de Março de 2010A qualidade das listas de eleitores melhorou, mas são necessários mais esforços para eliminar algumas imperfeições.Finalmente, gostaria de agradecer às autoridades ucranianas e ao povo ucraniano por nos ter acolhido de forma tão calorosa, por duas vezes, com poucas semanas de intervalo. Gostaria também de agradecer aos meus colegas parlamentares e à Embaixadora Tagliavini e à sua equipa do ODIHR por uma boa e proveitosa cooperação.»O Deputado João Soares teve ainda um encontro de cortesia com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Petro Poroshenko.A Sr.a Tymoshenko apresentou uma queixa ao Supremo Tribunal por considerar que tinham existido fraudes em vários distritos. Contudo, esta queixa viria a ser retirada e a tomada de posse do novo Presidente está agendada para o dia 25 de Fevereiro.Esta missão de observação teve uma vasta cobertura mediática. Tanto o Deputado João Soares como o Deputado Luís Campos Ferreira foram entrevistados por diversos órgãos de comunicação social portugueses e internacionais: Associated Press, Euronews, Al-Jazeera, Radio Free Europe, Radio France Internationale, SIC, SIC Notícias, RTP, RTPN, TVI24, LUSA, TSF, Rádio Renascença, Antena 1, Público e Diário de Notícias.Assembleia da República, 24 de Fevereiro de 2010 O técnico superior, Nuno Paixão.Anexos: Conclusões da Missão de Observação, News from Copenhagen 332, Programa da Missão de Observação. (a)(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 13 de Fevereiro de 2010 II Série-D —  Número 12 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na Missão de Observação das Eleições Presidenciais Ucranianas, realizadas de 10 a 19 de Janeiro de 2010.— Relatório referente à participação do Deputado Eduardo Cabrita, do PS, na reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), que teve lugar em Rabat, no dia 22 de Janeiro de 2010.
6 |  - Número: 012 | 13 de Fevereiro de 2010No final do dia, o Deputado João Soares teve um encontro de trabalho com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Petro Poroshenko, onde foi feito o balanço da missão de observação da OSCE.Perspectivou-se ainda a segunda volta deste acto eleitoral com a possibilidade de acreditação de novos observadores.Assembleia da República, 28 de Janeiro de 2010.O Técnico Superior, Nuno Paixão — O Presidente da Delegação, João Soares.Anexos: Conclusões da Missão de Observação; News from Copenhagen 328 e 329; Programa da Missão de Observação; Protocolo dos resultados eleitorais em Kulajency.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.———Relatório referente à participação do Deputado Eduardo Cabrita, do PS, na reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), que teve lugar em Rabat, no dia 22 de Janeiro de 2010No âmbito das actividades da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), teve lugar em Rabat, no dia 22 de Janeiro, uma reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da APEM. Nesta reunião participou o Deputado Eduardo Cabrita, na qualidade de Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura.A reunião, a terceira sob a Presidência jordana da APEM, teve como objectivo informar os Presidentes das Comissões das deliberações e trabalhos do Bureau e dar a oportunidade aos presidentes das comissões de fazer um ponto de situação dos trabalhos no âmbito das respectivas comissões. Foi ainda definida as datas para a próxima reunião do Bureau (12 de Março) e da plenária anual da APEM (13 e 14 de Março).Programa Abertura da reunião, conjunta do Bureau e presidentes das comissões, foi dada pelo Presidente do Parlamento Jordano, Abdulhadi Majali, na qualidade de Presidente da APEM, que começou por agradecer o Rei de Marrocos e o Presidente do Parlamento de Marrocos pela hospitalidade. Referiu a ausência do Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, salientando no entanto apreender a sua ausência por motivos de agenda. Deu ainda as boas vindas aos participantes, vice-presidentes e aos presidentes das comissões, a saber: Vice-presidentes da APEM:  Mustapha Mansouri, Presidente da Casa dos Representantes de Marrocos;  António D’Ali – em representação de Renato Schifani, Presidente do Senado de Itália.Presidentes das Comissões:  Mohamed Abu Elienen, Comissão Económica  Eduardo Cabrita, Comissão da Cultura  Tokia Saifi, Comissão Política  Stefan Schennach, Comissão ad hoc para a Energia, Ambiente e Água  Giovanni Pittella, Grupo de Trabalho sobre Regras e Procedimentos  Rodi Kratsa, Presidente do Grupo de Contacto sobre a Universidade Euromed (EMUNI) Consultar Diário Original
9 |  - Número: 012 | 13 de Fevereiro de 2010juntamente com a Comissão da Cultura: ―não devemos por sal na ferida mas discuti-la de uma forma positiva e construtiva‖.Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação: O Deputado Mohamed Abu Elienen, do Egipto, referiu não terem realizado nenhuma reunião desde do ano passado mas esperam em breve ter a oportunidade de reunir em tempo útil para a plenária em Amã, para debater ―O desenvolvimento económico depois da crise financeira internacional‖.Para além da questão dos trabalhos da comissão económica, o Abu Elienen, aproveitou estar oportunidade para justificar a construção dos muros por parte do Egipto junto à fronteira com Gaza. Defendeu a construção destes como forma de evitar a construção de túneis, os quais terão servido para facilitar o tráfico de armas e narcóticos de Gaza para o Egipto.Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura: O Deputado Eduardo Cabrita, na qualidade de Presidente da Comissão, anunciou a realização da próxima reunião da Comissão da Cultura em Fevereiro de 2010, no sentido de se avançar com os trabalhos da Comissão e recuperar o tempo perdido que resultou tanto do adiamento da reunião prevista para Fevereiro de 2009 devido à decisão dos países árabes da EMPA não participarem nas reuniões enquanto se mantivesse o conflito entre Israel e a Palestina e, mais tarde, pela realização de eleições legislativas em Portugal.  Especificou que a Comissão intenta discutir as perspectivas entre o norte e o sul do mediterrâneo, no contexto dos temas anunciados na última reunião do Bureau que se realizou em Amã, nomeadamente sobre o mediterrâneo em termos de sustentabilidade, turismo, pescas e preservação do mar para se assegurar qualidade de vida.  Disse ainda que na plenária de Março, em Amã, irá apresentar os resultados dos trabalhos da próxima reunião da Comissão da Cultura.Comissão ad hoc para a Energia, Ambiente e Água: o Deputado Stefan Schennach referiu acreditar na necessidade de se continuar a trabalhar, apesar dos resultados inconclusivos da Conferência de Copenhaga.Anunciou que a Missão de Avaliação ao rio Jordão iria realizar-se na semana seguinte e que irão reportar sobre as suas averiguações na sessão plenária de Março. Reiterou, como no Cairo em Novembro passado, a sua disponibilidade para continuar a presidir à Comissão.Conclusão dos Trabalhos Foram adoptadas três declarações sobre: ―O Processo de Paz no Mçdio Oriente‖; ―A união para o Mediterràneo‖; e ―O Haiti‖ (vide anexo VII).Palácio de S. Bento, 2 de Fevereiro de 2010.A Técnica Superior, Isabel Botelho Leal — O Presidente da Delegação, Eduardo Cabrita.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sábado, 20 de Fevereiro de 2010  II Série-D —  Número 13 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel: Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP João Rebelo referente a uma reunião de trabalho com a delegação israelita, que teve lugar na Assembleia da República, no dia 25 de Janeiro de 2010.
3 |  - Número: 013 | 20 de Fevereiro de 2010A reunião terminou depois de uma breve troca de impressões sobre a envolvente geopolítica do Estado de Israel e o perigo representado pelo desenvolvimento de armamento nuclear pelo Irão.Palácio de São Bento, 29 de Janeiro de 2010 O Deputado Relator, João Rebelo.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010    II Série-D —  Número 14 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: Relatório referente à participação do Deputado do PSD Mendes Bota na 1.a parte da Sessão de 2010 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, entre os dias 24 e 29 de Janeiro de 2010.
Sábado, 29 de Maio de 2010 II Série-D —  Número 22 XI LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 6.a Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Amã, nos dias 13 e 14 de Março de 2010.— Relatório referente à missão de Observação das Eleições Legislativas no Reino Unido, no âmbito da Assembleia Parlamentar da OSCE, de 3 a 7 de Maio de 2010. Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China: — Composição da mesa do Grupo Parlamentar de Amizade.Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde: — Idem.Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França: — Idem.Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel: — Designação dos Vice-Presidentes e programa de actividades e orçamento para o ano de 2010.
3 |  - Número: 022 | 29 de Maio de 2010 Recomenda que os meios financeiros da Fundação Anna Lindh sejam reforçados de forma a melhorar a sua capacidade de acção na área cultural; considera, a esse respeito, que um prémio para distinguir obras de literatura, pintura ou cinema Euro-Mediterrânico poderia ser criado por fundos da parceria Euro-Mediterrânica.Sobre o tema "O nosso mar comum: a sua conservação, sustentabilidade, transporte, turismo, pescas e aquacultura": Conservação e Sustentabilidade:  Apela às autoridades israelitas, jordanas e palestinianas, considerando o simbolismo internacional cultural e religioso do Vale do Jordão bem como a necessidade imediata da sua conservação, para fazerem o pedido oficial junto da UNESCO para que todo o Vale do Jordão seja reconhecido como património cultural universal de forma a salvaguardar e proteger essa região única;  Apela aos Estados Euro-Mediterrânicos para apoiar as propostas de projectos de grande escala como o projecto Desertec, que visa ligar várias centrais solares térmicas e outras instalações de energias renováveis entre elas à rede de distribuição de electricidade que fornece o Norte de África a Europa e o Médio Oriente, a fim de responder em parte às necessidades dos países produtores e fornecer 15% (inicialmente) de electricidade necessária à Europa, tornando ao mesmo tempo mais a viável a solução do método de dessalinização de água para resolver o problema de água potável causado pela seca.Transportes:  Propõe a criação de um observatório Euro-Mediterrânico para o transporte marítimo no Mediterrâneo;  Apela aos Estados da bacia do Mediterrâneo para cumprir com os instrumentos da Organização Marítima Internacional (OMI);  Pede que seja regularmente informada pelo Secretariado da União para o mediterrâneo, uma vez operacional, sobre a aplicação de projectos como as Auto-estradas do Mar;Turismo:  Recomenda uma revalorização do património cultural e natural mediterrânico através do incentivo ao turismo ecológico/responsável desenvolvendo novos circuitos turísticos e apoiando financeiramente projectos turísticos ―sustentáveis‖;Pescas e Aquacultura:  Apela à criação urgente de um quadro operacional de regulamento e controlo da pesca e da aquacultura no Mediterrâneo, considerando o preocupante estado actual da biodiversidade marinha mediterrânica;  Recomenda que a pesca tradicional no Mediterrâneo seja apoiada de forma assegurar a sua continuidade.O projecto de resolução foi aprovado por unanimidade na Comissão tendo sido posteriormente apreciado e aprovados pelo Plenário da APEM.A reunião terminou com o agendamento da próxima reunião da Comissão da Cultura que terá lugar em Istambul, 21 e 22 de Maio, e que será organizada conjuntamente com a Comissão Política, tendo como tema a liberdade de expressão e de religião.Reunião Alargada do Bureau Seguiu-se, no mesmo dia, 12 de Março, a reunião alargada do Bureau aos Presidentes das Comissões e Grupos de Trabalho. A abertura da reunião foi dada pelo Presidente do Parlamento Jordano, Abdulhadi Majali, Consultar Diário Original
10 |  - Número: 022 | 29 de Maio de 2010No entanto, também foi referido que a complexidade do sistema eleitoral poderá obrigar a algum tipo de reforma. A delegação expressou ainda alguma preocupação com as notícias de que alguns eleitores não puderam exercer o seu direito de voto devido ao encerramento das urnas às 22 horas, isto apesar de já estarem na fila para votar.O processo eleitoral foi conduzido de uma forma profissional, de acordo com as tradições da democracia britânica. Foi revelada alguma preocupação com a ausência de proporcionalidade no sistema eleitoral e com a possibilidade de fraude no voto postal.Assembleia da República, 20 de Maio de 2010.O Técnico Superior, Nuno Paixão — O Presidente da Delegação, João Soares.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.Em Anexo: News From Copenhagen 344 e 345.———GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CHINAComposição da mesaTenho a honra de levar ao conhecimento de V. Ex.a, Sr. Presidente da Assembleia da República, que, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de Março, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China, em reunião realizada no passado dia 12 do corrente mês, designou para 1.o e 2.o Vice-Presidentes do Grupo, os Srs. Deputados Rosário Águas (PSD) e Nuno Magalhães (CDSPP), respectivamente.Nesta conformidade, a composição da mesa do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-China na XI Legislatura é a seguinte:Presidente:  Deputado Vitalino Canas (PS) 1.o Vice-Presidente:  Deputada Rosário Águas (PSD) 2.o Vice-Presidente: Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP)Assembleia da República, 20 de Maio de 2010.O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, Vitalino Canas.———GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-CABO VERDEComposição da mesaTenho a honra de levar ao conhecimento de V. Ex.a, Sr. Presidente da Assembleia da República, que, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de Março, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde, em reunião realizada no passado dia 19 do corrente mês, designou para 1.o e 2.o Vice-Presidentes do Grupo, os Srs. Deputados Agostinho Branquinho (PSD) e José Ribeiro e Castro (CDS-PP), respectivamente.Nesta conformidade, a composição da mesa do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo Verde na XI Legislatura é a seguinte:
11 |  - Número: 022 | 29 de Maio de 2010Presidente:  Deputada Celeste Correia (PS) 1.o Vice-Presidente:  Deputado Agostinho Branquinho (PSD) 2.o Vice-Presidente: Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP)Assembleia da República, 21 de Maio de 2010.A Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, Celeste Correia.———GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-FRANÇAComposição da mesaTenho a honra de levar ao conhecimento de V. Ex.a, Sr. Presidente da Assembleia da República, que, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de Março, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França, em reunião realizada no passado dia 20 do corrente mês, designou para 1.o e 2.o Vice-Presidentes do Grupo, os Srs. Deputados Inês Medeiros (PS) e Telmo Correia (CDS-PP), respectivamente.Nesta conformidade, a composição da mesa do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França na XI Legislatura é a seguinte:Presidente:  Deputado Carlos Gonçalves (PS) 1.o Vice-Presidente:  Deputada Inês Medeiros (PSD) 2.o Vice-Presidente: Deputado Telmo Correia (CDS-PP)Assembleia da República, 21 de Maio de 2010.O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, Carlos Gonçalves.———GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ISRAELDesignação dos Vice-Presidentes e programa de actividades e orçamento para o ano de 2010Nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, tenho a honra de levar ao conhecimento de V. Ex.a, Sr. Presidente da Assembleia da República, que a Sr.a Deputada Rosa Albernaz (PS) e o Sr. Deputado Luís Campos Ferreira (PSD), foram designados Vice-Presidentes do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel.Esta nomeação teve lugar no passado dia 19 de Maio, altura em que os membros deste Grupo Parlamentar de Amizade aprovaram o Plano de Actividades para 2010, bem como o respectivo orçamento (em anexo), o qual submeto à aprovação de V. Ex.a.Este Plano de Actividades, que reflecte as principais prioridades do Grupo Parlamentar de Amizade, pretende dar continuidade ao trabalho efectuado nos últimos anos, o qual, como é do conhecimento de V.Ex.a, contribuiu para reforçar os laços de amizade entre Portugal e o Estado de Israel.Assembleia da República, 21 de Maio de 2010.O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, João Rebelo.