305 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011(2.a) INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  (Distrito de Setúbal) 21, 2010-10-20]  N.o 518/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Atraso nos pagamentos devidos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) [DAR II série B 21 Supl., 201010-20]  N.o 519/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação económico-financeira das cooperativas agrícolas [DAR II série B 21 Supl., 201010-20]  N.o 524/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas com projectos de florestação de terras agrícolas realizados no âmbito do RURIS e da Medida 20/80 do II Quadro Comunitário de Apoio e decorrentes das políticas florestais em curso [DAR II série B 21 Supl., 201010-20]  N.o 526/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho [DAR II série B 21 Supl., 201010-20]  N.o 538/XI (2.a) Horácio Antunes (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 553/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 554/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  Instituto da Conservação da Natureza  Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 557/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro para o Lince ibérico em Silves [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 563/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Metro Ligeiro do Mondego na proposta de Orçamento de Estado 2011 [DAR II série B 25, 2010-10-25]  N.o 630/XI (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Transparência nos Mercados Agrícolas [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 636/XI (2.a) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa [DAR II série B 30, 2010-11-03]  N.o 661/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 31, 2010-11-04]  N.o 706/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  "Despedimento Colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja" [DAR II série B 35, 2010-11-09]  N.o 714/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre [DAR II série B 35, 2010-11-09]  N.o 738/XI (2.a) Nuno Sá (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Habilitação profissional para a docência/Decreto-Lei no 43/2007, de 22 de Fevereiro [DAR II série B 37, 2010-11-11]  N.o 744/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Levantamento dos prejuízos após incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 745/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Levantamento dos prejuízos após incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Centro [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 746/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Levantamento dos prejuízos após incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Norte [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 747/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Levantamento dos prejuízos após incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 748/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Levantamento dos prejuízos após incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Algarve [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 755/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Combate contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 761/XI (2.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Novo regime Jurídico do Processo de Inventário [DAR II série B 38, 2010-11-12]  N.o 795/XI (2.a) Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Docentes das actividades de enriquecimento curricular não recebem salário desde o início do ano lectivo [DAR II série B 41, 2010-11-16]  N.o 799/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Condições de trabalho de funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 42, 2010-11-17] A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.