508 | II Série B - Número: 002 | 6 de Julho de 2011N.o 5098/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas poluentes na Ria Formosa, concelho e distrito de Faro [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 30 - 31]  N.o 5100/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sinistralidade Rodoviária no Distrito do Porto [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 34 - 35]  N.o 5101/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 38 - 39]  N.o 5103/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN EDUCAÇÃO  Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 40 - 41]  N.o 5105/XI (1.a) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação da linha de Leixões [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 44 - 46]  N.o 5106/XI (1.a) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE  Encerramento de extensões de saúde para férias (Viana do Castelo) [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 47 - 48]  N.o 5107/XI (1.a) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auditoria da Inspecção Geral de Finanças [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 49 - 50]  N.o 5108/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio para a alimentação de gado com pastos destruídos pelos incêndios (Despacho no 13741) [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 51 - 54]  N.o 5110/XI (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  O Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 5 - 6]  N.o 5111/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Combate aos fogos florestais [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 7 - 11]  N.o 5117/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE  Hospital de São Marcos - Dívidas a Fornecedores [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 28 - 31]  N.o 5120/XI (1.a) Heitor Sousa (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Exames de condução automóvel [DAR II série B 200, 2010-0908]  N.o 5121/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO  Oferta da modalidade de Ensino Secundário Recorrente [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 38 - 39]  N.o 5123/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Dyn'Aero [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 6 - 8]  N.o 5124/XI (1.a) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE  Problemas de climatização no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, no concelho de Portimão , distrito de Faro [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 9 - 10]  N.o 5128/XI (1.a) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO  Avaliação de desempenho docente na Região Autónoma da madeira considerada inválida [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 17 - 18]  N.o 5129/XI (1.a) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO  Extinção do ensino recorrente [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 19 - 20]  N.o 5131/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação em função da maternidade na empresa ANA [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 23 - 24]  N.o 5132/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Uvas queimadas no Distrito de Setúbal pelas altas temperaturas [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 25]