PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
315 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009319Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIDespesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações económica/orgânica         (em euros)Mapa 16-A01.00 02.00 03.00 04.00 04.03 04.05 04.0604.01 E 04.02 E 04.07 A04.09 05.00 06.00 07.00 08.00 08.03 08.04 08.05 08.0608.01 E 08.02 E 08.07 A08.09 09.00 10.00 11.00     41 606 061,45     62 579 891,40     178 297 246,51    1 705 134 643,78    1 338 304 586,86    1 527 559 111,50     3 071 636,14     29 735 730,36     41 587 514,49     177 106 730,51     467 189 298,86     216 006 861,80      586 663,32    5 005 852 063,28      34 258,79    1 762 637 674,33     80 539 788,04     96 476 341,46    5 943 146 560,42     23 984 714,00     98 529 910,48     180 922 473,51     64 055 471,64     8 494 131,28    4 112 681 680,10     10 446 736,50     75 056 444,88    1 581 079 765,98       0,00     17 255 303,13     16 650 190,45     1 355 555,53      635 434,84     16 484 316,40     87 982 210,18    1 813 814 689,87     12 182 421,97     6 218 162,47      4 200,00     5 669 223,80      68 047,18     775 199 836,69      203 825,47      2 932,76     1 804 545,54     20 465 022,16     3 035 830,47      644 547,41     13 770 383,64    1 807 322 504,68     180 329 179,14     337 480 835,12    13 609 475 665,15    1 830 326 972,60    1 855 900 526,21      556 178,53     6 604 240,30     7 365 971,17     39 549 130,25     348 116 156,04     35 967 081,00    1 404 227 128,20     13 736 070,36     1 481 379,23     473 946 071,12      244 172,19     7 266 854,27     12 836 974,68     7 864 564,00     315 369 865,14      244 172,19     3 150 332,00     603 140 326,00      788 249 827,52     3 814 496,51     5 871 506,36     1 481 379,23     158 576 205,98      302 025,76    1 826 950 569,49    72 162 731 050,14      584 223,12       0,00    1 404 783 306,73     20 340 310,66     9 431 573,52    74 503 176 821,00     348 360 328,23     43 233 935,27    3 212 105 811,41     200 669 489,80     346 912 408,64    88 112 652 486,15    2 178 687 300,83    1 899 134 461,48DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SEVICOS CORRENTES JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES      ADMINISTRACAO CENTRAL      ADMINISTRACAO LOCAL      SEGURANCA SOCIAL      OUTROS SECTORES SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                  SOMA AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL      ADMINISTRACAO CENTRAL      ADMINISTRACAO REGIONAL      ADMINISTRACAO LOCAL      SEGURANCA SOCIAL      OUTROS SECTORES ACTIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL                                                                                SOMA                                                                                TOTAL GERALDESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITALMINISTÉRIOSCÓDIGOSDESCRIÇÃOEGEPCMMNEMFAPMDNMAI010203040506
316 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010320Conta Geral do Estado de 2009Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIDespesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações económica/orgânica         (em euros)Mapa 16-A01.00 02.00 03.00 04.00 04.03 04.05 04.0604.01 E 04.02 E 04.07 A04.09 05.00 06.00 07.00 08.00 08.03 08.04 08.05 08.0608.01 E 08.02 E 08.07 A08.09 09.00 10.00 11.00    1 045 688 779,01     37 171 955,26     51 925 479,39     146 188 015,71     15 173 419,52     51 861 262,48     206 529 012,74     26 409 016,99     14 343 892,78     37 527 947,77     11 940 832,18     14 452 706,16      21 385,09      13 806,29      117 865,93      55 340,00     45 106 562,01     66 384 151,58     24 408 772,16     108 212 631,36     27 070 109,80    7 027 154 899,10     40 896 930,83     62 658 089,71     22 348 659,61     102 669 009,71     26 117 129,80     1 985 325,92      367 750,00      37 710,00      960 000,00    7 020 814 313,00     4 209 631,18     2 398 311,87     2 022 402,55     5 543 621,65      952 980,00     4 355 260,18     4 037 499,97      9 729,57      330 091,17      9 884,70      60 643,64      281 590,38      4 715,15      40 261,09    1 297 654 444,93     129 996 393,62     90 752 594,26     296 365 551,12     54 244 416,65    7 093 518 858,40     23 593 003,02     22 928 232,69     2 748 249,39     28 052 943,97     1 142 625,92     3 373 906,16     5 943 168,52     67 656 695,72     41 716 915,11     79 146 495,72     128 138 355,70     10 635 516,17     5 943 168,52     50 986 792,17     41 716 915,11     79 130 790,72     55 510 651,95     6 083 595,59      15 705,00     10 589 534,00     10 586 307,96       0,00     72 627 703,75      45 982,17       387,04     29 536 171,54     90 584 928,41     44 465 164,50     107 199 826,73     129 280 981,62     14 009 422,33    1 327 190 616,47     220 581 322,03     135 217 758,76     403 565 377,85     183 525 398,27    7 107 528 280,73DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SEVICOS CORRENTES JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES      ADMINISTRACAO CENTRAL      ADMINISTRACAO LOCAL      SEGURANCA SOCIAL      OUTROS SECTORES SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                  SOMA AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL      ADMINISTRACAO CENTRAL      ADMINISTRACAO REGIONAL      ADMINISTRACAO LOCAL      SEGURANCA SOCIAL      OUTROS SECTORES ACTIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL                                                                                SOMA                                                                                TOTAL GERALDESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITALMINISTÉRIOSCÓDIGOSMJMAOTDRMEIMADRPMOPTCMTSS070809101112
317 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009321Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIDespesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações económica/orgânica         (em euros)Mapa 16-A01.00 02.00 03.00 04.00 04.03 04.05 04.0604.01 E 04.02 E 04.07 A04.09 05.00 06.00 07.00 08.00 08.03 08.04 08.05 08.0608.01 E 08.02 E 08.07 A08.09 09.00 10.00 11.00     61 766 520,56    5 163 336 516,93     9 938 069,09     47 786 693,44     52 182 048,58     67 565 729,08     5 507 174,30     19 815 550,88       164,78       254,78       134,43    8 208 240 768,54     984 626 593,34    1 396 997 070,65     61 416 354,78    8 202 292 765,78     140 017 385,19    1 230 741 102,95     25 113 348,94     332 338 192,99      819 219,00     5 948 002,76     512 271 015,16     166 255 967,70     35 483 786,84       0,00      166 238,82      26 332,73     349 618 412,85     7 118 584,88      102 861,00    8 322 215 835,19    6 565 147 506,98    1 419 560 898,92     129 287 833,35     2 139 318,78     117 698 501,07     1 061 553,60     8 690 961,33     31 480 286,00     497 083 731,86     308 477 623,25     15 421 959,00     31 480 286,00     459 823 904,53     299 895 753,25     7 813 115,00     35 659 980,92     7 608 844,00     1 599 846,41     8 581 870,00     16 855 125,19     33 619 604,78     631 637 358,12     309 539 176,85     24 112 920,33    8 355 835 439,97    7 196 784 865,10    1 729 100 075,77     153 400 753,68DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SEVICOS CORRENTES JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES      ADMINISTRACAO CENTRAL      ADMINISTRACAO LOCAL      SEGURANCA SOCIAL      OUTROS SECTORES SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES                                                                                  SOMA AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL      ADMINISTRACAO CENTRAL      ADMINISTRACAO REGIONAL      ADMINISTRACAO LOCAL      SEGURANCA SOCIAL      OUTROS SECTORES ACTIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL                                                                                SOMA                                                                                TOTAL GERALDESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL    11 484 318 252,89    1 390 971 683,62     5 006 681 936,69    25 954 932 902,05     14 306 496 686,35    1 931 897 941,10     7 039 780 058,98     2 676 758 215,62     785 358 601,50      397 316 639,57    45 019 580 016,32     649 588 053,22    3 086 602 422,42     1 371 767 285,26     603 140 326,00      841 432 449,54     10 589 534,00     259 672 827,62    1 826 950 569,49    72 162 731 050,14     17 439 735,35    77 743 311 830,62    122 762 891 846,94MINISTÉRIOSCÓDIGOSTOTAISMSMEDUMCTESMCUL13141516
318 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010322Conta Geral do Estado de 2009Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIDespesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)Mapa 16-B  1   1.01   1.01.1   1.01.2   1.01.3   1.01.4   1.02   1.02.1   1.02.2   1.02.3   1.03   1.03.1   1.03.2   1.03.3   1.03.4   1.03.5   1.03.6   2   2.01   2.01.1   2.01.2   2.01.3   2.01.4   2.01.5   2.02   2.02.1   2.02.2   2.02.3   2.02.4   2.03   2.03.1CÓDIGOSFUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA   SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA     ADMINISTRAÇÃO GERAL     NEGÓCIOS ESTRANGEIROS     COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA     INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL   DEFESA NACIONAL     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     FORÇAS ARMADAS   SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     FORÇAS DE SEGURANÇA     SISTEMA JUDICIÁRIO     SISTEMA PRISIONAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES     PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS FUNÇÕES SOCIAIS   EDUCAÇÃO     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR     SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO   SAÚDE     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     HOSPITAIS E CLINICAS     SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE   SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃODESCRIÇÃOM I N I S T É R I O S    238 102 690,91    129 538 342,65    346 912 408,64   2 449 029 255,92   1 959 660 869,00   1 710 322 580,41    218 677 646,06    95 054 124,65    346 912 408,64   2 449 029 255,92    34 471 562,98    51 163 149,95    218 677 646,06    94 451 631,81    2 245 688,36   2 357 064 995,91    1 030 198,53    42 963 392,81    245 337 790,35     602 492,84    99 328 929,93    89 044 260,01    33 356 874,28    8 199 757,14    2 920 000,00     84 490,17   1 923 424 406,54    42 781 151,88     244 172,19   1 880 399 082,47    19 425 044,85    34 484 218,00    1 764 899,48   1 659 159 430,46    81 332 718,87    34 484 218,00   1 504 566 632,78    19 425 044,85    1 764 899,48    73 260 078,81    1 533 201,00    63 174 784,07   5 834 844 118,85    205 998 554,27    164 929 644,41    2 446 257,00    19 699 856,77     475 161,17    13 355 456,85    1 971 095,83    6 344 399,92   1 132 164 222,07    190 622 771,91    145 229 787,64    188 400 000,00    21 714 641,37    943 764 222,07    168 908 130,54    145 229 787,64     33 201,00    3 139 331,11   4 243 537 538,39    11 802 292,03    3 055 028,11010203040506EGEPCMMNEMFAPMDNMAI
319 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009323Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIDespesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)Mapa 16-B  1   1.01   1.01.1   1.01.2   1.01.3   1.01.4   1.02   1.02.1   1.02.2   1.02.3   1.03   1.03.1   1.03.2   1.03.3   1.03.4   1.03.5   1.03.6   2   2.01   2.01.1   2.01.2   2.01.3   2.01.4   2.01.5   2.02   2.02.1   2.02.2   2.02.3   2.02.4   2.03   2.03.1CÓDIGOSFUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA   SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA     ADMINISTRAÇÃO GERAL     NEGÓCIOS ESTRANGEIROS     COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA     INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL   DEFESA NACIONAL     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     FORÇAS ARMADAS   SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     FORÇAS DE SEGURANÇA     SISTEMA JUDICIÁRIO     SISTEMA PRISIONAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES     PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS FUNÇÕES SOCIAIS   EDUCAÇÃO     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR     SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO   SAÚDE     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     HOSPITAIS E CLINICAS     SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE   SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃODESCRIÇÃOM I N I S T É R I O S   1 321 359 281,92    10 489 299,90    22 915 749,83    39 057 414,87    7 473 444,59    3 678 179,58    6 207 236,54    10 489 299,90    22 915 749,83    39 057 414,87    7 473 444,59    3 678 179,58    6 068 788,97    9 678 971,65    3 582 798,15    13 465 697,87    1 125 376,67    3 178 914,00     445 400,31     138 447,57     364 927,94     118 641,34     10 875,04     499 265,58    19 332 951,68    25 473 075,66    6 337 192,88   1 315 152 045,38    365 880 129,37     113 020 341,28     585 242 808,58     251 008 766,15    201 421 673,60    1 311 996,47   7 060 052 420,04    7 060 052 420,04    19 049 620,75070809101112MJMAOTDRMEIMADRPMOPTCMTSS
320 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010324Conta Geral do Estado de 2009Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIDespesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)Mapa 16-B  1   1.01   1.01.1   1.01.2   1.01.3   1.01.4   1.02   1.02.1   1.02.2   1.02.3   1.03   1.03.1   1.03.2   1.03.3   1.03.4   1.03.5   1.03.6   2   2.01   2.01.1   2.01.2   2.01.3   2.01.4   2.01.5   2.02   2.02.1   2.02.2   2.02.3   2.02.4   2.03   2.03.1CÓDIGOSFUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA   SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA     ADMINISTRAÇÃO GERAL     NEGÓCIOS ESTRANGEIROS     COOPERAÇÃO ECONÓMICA EXTERNA     INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA DE CARACTER GERAL   DEFESA NACIONAL     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     FORÇAS ARMADAS   SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     FORÇAS DE SEGURANÇA     SISTEMA JUDICIÁRIO     SISTEMA PRISIONAL DE REINSERÇÃO SOCIAL E DE MENORES     PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS FUNÇÕES SOCIAIS   EDUCAÇÃO     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NÃO SUPERIOR     ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR     SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO   SAÚDE     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     HOSPITAIS E CLINICAS     SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE   SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃODESCRIÇÃOM I N I S T É R I O S    2 861 982,08    8 595 647,52    431 980 493,20     733 152,80    2 861 982,08    8 595 647,52    431 980 493,20     733 152,80    2 842 147,40    4 095 759,71    34 959 820,33     733 152,80     19 834,68    4 499 887,81    397 020 672,87   8 352 973 457,89   7 188 189 217,58   1 297 119 582,57    152 667 600,88   7 188 189 217,58   1 297 073 130,57    149 061 777,98    25 075 568,85    6 573 000,00   6 727 919 535,09   1 087 967 991,93    311 207 904,51    177 456 569,79   8 352 973 457,89    46 579 283,26     755 754,00   8 288 516 617,78    17 121 802,85     46 452,0013141516   8 682 710 793,82    3 729 300 749,11    2 796 164 981,03    245 783 190,66     236 184 194,16     451 168 383,26   1 923 424 406,54    42 781 151,88     244 172,19   1 880 399 082,47    3 029 985 638,17    447 212 848,24     113 020 341,28   1 539 050 850,78    604 667 853,43     251 008 766,15    75 024 978,29   30 524 216 251,63   8 507 408 461,92    174 137 346,83    6 573 000,00   6 741 750 153,11    1 096 283 487,68    488 664 474,30   9 820 990 239,51    46 579 283,26     755 754,00   8 498 631 259,15    1 275 023 943,10   11 318 611 234,57    22 104 648,86TOTAISMSMEDUMCTESMCUL
321 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009325Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIDespesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)Mapa 16-B  2.03.3   2.03.4   2.04   2.04.1   2.04.3   2.04.4   2.04.5   2.04.6   2.05   2.05.1   2.05.3   2.05.4   2.05.5   3   3.01   3.01.1   3.01.2   3.01.3   3.01.4   3.01.6   3.02   3.02.1   3.02.6   3.03   3.03.1   3.03.2   3.03.3   3.03.4   3.03.5   3.03.6   3.03.7CÓDIGOS    SEGURANÇA SOCIAL     ACÇÃO SOCIAL   HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     HABITAÇÃO     ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO     SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA     PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA   SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     CULTURA     DESPORTO, RECREIO E LAZER     COMUNICAÇÃO SOCIAL FUNÇÕES ECONÓMICAS   AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     AGRICULTURA E PECUÁRIA     SILVICULTURA     PESCA   INDÚSTRIA E ENERGIA     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     COMBÚSTIVEIS, ELECTRICIDADE E OUTRAS FONTES DE ENERGIA   TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     TRANSPORTES RODOVIÁRIOS     TRANSPORTES FERROVIÁRIOS     TRANSPORTES AÉREOS     TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS     SISTEMAS DE COMUNICAÇÕESDESCRIÇÃOM I N I S T É R I O S   4 238 734 481,39    2 802 292,03     33 201,00     84 303,00    4 803 057,00    9 000 000,00    11 124 393,54    266 429 841,51    7 203 530,37    234 241 841,51    3 920 863,17    32 188 000,00    1 500 000,00    48 911 059,42    192 712 516,88    1 127 233,33     44 000,00     10 440,00    1 500 000,00     45 254,40    30 764 681,70    1 116 793,33    41 137 078,23    1 010 704,33    7 684 726,79    160 937 130,85    7 956 363,08    882 827 143,32    13 027 877,56    23 882 236,66    101 829 197,00     101 829 197,00     121 397 629,01     471 599,36    50 997 583,24     70 400 045,77     471 599,36    350 233 666,31    23 882 236,66    92 931 301,79    23 882 236,66    215 145 601,52    30 212 917,00     11 943 846,00010203040506EGEPCMMNEMFAPMDNMAI
322 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010326Conta Geral do Estado de 2009Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIDespesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)Mapa 16-B  2.03.3   2.03.4   2.04   2.04.1   2.04.3   2.04.4   2.04.5   2.04.6   2.05   2.05.1   2.05.3   2.05.4   2.05.5   3   3.01   3.01.1   3.01.2   3.01.3   3.01.4   3.01.6   3.02   3.02.1   3.02.6   3.03   3.03.1   3.03.2   3.03.3   3.03.4   3.03.5   3.03.6   3.03.7CÓDIGOS    SEGURANÇA SOCIAL     ACÇÃO SOCIAL   HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     HABITAÇÃO     ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO     SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA     PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA   SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     CULTURA     DESPORTO, RECREIO E LAZER     COMUNICAÇÃO SOCIAL FUNÇÕES ECONÓMICAS   AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     AGRICULTURA E PECUÁRIA     SILVICULTURA     PESCA   INDÚSTRIA E ENERGIA     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     COMBÚSTIVEIS, ELECTRICIDADE E OUTRAS FONTES DE ENERGIA   TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     TRANSPORTES RODOVIÁRIOS     TRANSPORTES FERROVIÁRIOS     TRANSPORTES AÉREOS     TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS     SISTEMAS DE COMUNICAÇÕESDESCRIÇÃOM I N I S T É R I O S   7 041 002 799,29    201 421 673,60     631 996,47    63 148 580,49     631 996,47    23 917 009,00     27 104 535,55    3 088 322,13    84 163 226,43     680 000,00     80 000,00     600 000,00    5 831 334,55    8 670 348,53    112 302 008,93    364 507 962,98    174 739 957,21    43 797 681,11    364 133 774,27    20 171 336,34    18 804 781,84     74 000,00    281 931 058,56    36 570 376,46     26 753 557,41    20 171 336,34     204 656,31    153 293 620,87     204 656,31    38 484 688,65     13 899 446,00    7 871 775,94    46 584 744,65     406 591,02    45 876 574,61     169 800,00070809101112MJMAOTDRMEIMADRPMOPTCMTSS
323 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009327Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIDespesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)Mapa 16-B  2.03.3   2.03.4   2.04   2.04.1   2.04.3   2.04.4   2.04.5   2.04.6   2.05   2.05.1   2.05.3   2.05.4   2.05.5   3   3.01   3.01.1   3.01.2   3.01.3   3.01.4   3.01.6   3.02   3.02.1   3.02.6   3.03   3.03.1   3.03.2   3.03.3   3.03.4   3.03.5   3.03.6   3.03.7CÓDIGOS    SEGURANÇA SOCIAL     ACÇÃO SOCIAL   HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     HABITAÇÃO     ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO     SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA     PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA   SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     CULTURA     DESPORTO, RECREIO E LAZER     COMUNICAÇÃO SOCIAL FUNÇÕES ECONÓMICAS   AGRICULTURA E PECUÁRIA, SILVICULTURA, CAÇA E PESCA     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     AGRICULTURA E PECUÁRIA     SILVICULTURA     PESCA   INDÚSTRIA E ENERGIA     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     COMBÚSTIVEIS, ELECTRICIDADE E OUTRAS FONTES DE ENERGIA   TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     INVESTIGAÇÃO     TRANSPORTES RODOVIÁRIOS     TRANSPORTES FERROVIÁRIOS     TRANSPORTES AÉREOS     TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS     SISTEMAS DE COMUNICAÇÕESDESCRIÇÃOM I N I S T É R I O S     46 452,00    152 667 600,88     152 667 600,8813141516   4 241 536 773,42    7 054 969 812,29    479 607 905,12    70 984 107,33    258 158 850,51    63 213 398,72    3 088 322,13    84 163 226,43    397 598 410,51     54 440,00    186 174 330,31    42 747 782,56    168 621 857,64   1 637 542 913,93    486 134 307,61    18 804 781,84     74 000,00    383 760 255,56    36 570 376,46     46 924 893,75    121 869 228,37    50 997 583,24     70 871 645,13    527 614 180,15    38 689 344,96     13 899 446,00    124 685 314,39     261 730 346,17    30 619 508,02     57 820 420,61     169 800,00TOTAISMSMEDUMCTESMCUL
324 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010328Conta Geral do Estado de 2009Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIDespesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)Mapa 16-B  3.05   3.05.1   3.05.2   3.05.3   4   4.01   4.02   4.03CÓDIGOS  OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO     DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS OUTRAS FUNÇÕES   OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA   TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES   DIVERSAS NÃO ESPECIFICADASDESCRIÇÃOM I N I S T É R I O S    7 956 363,08    309 366 651,00    12 556 278,20    5 395 734,44     15 190,67    1 413 289,11     1 147 339,53    309 351 460,33    12 556 278,20   2 972 469 919,50   78 945 951 968,06    77 168 122 663,13   2 972 469 919,50   1 777 829 304,93010203040506   3 212 105 811,41    200 669 489,80    346 912 408,64   88 112 652 486,15   2 178 687 300,83   1 899 134 461,48 TOTALEGEPCMMNEMFAPMDNMAI
325 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009329Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIDespesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)Mapa 16-B  3.05   3.05.1   3.05.2   3.05.3   4   4.01   4.02   4.03CÓDIGOS  OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO     DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS OUTRAS FUNÇÕES   OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA   TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES   DIVERSAS NÃO ESPECIFICADASDESCRIÇÃOM I N I S T É R I O S    5 831 334,55    8 465 692,22    112 302 008,93     374 188,71    1 275 000,00    43 797 681,11    6 181 872,84    65 126 425,85    1 434 773,75     58 769,25     374 188,71    39 280 510,59    5 772 565,30    2 283 819,38    47 175 583,08    1 275 000,00    3 082 396,77070809101112   1 327 190 616,47    220 581 322,03    135 217 758,76    403 565 377,85    183 525 398,27   7 107 528 280,73 TOTALMJMAOTDRMEIMADRPMOPTCMTSS
326 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010330Conta Geral do Estado de 2009Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIDespesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações funcional/orgânica(em euros)Mapa 16-B  3.05   3.05.1   3.05.2   3.05.3   4   4.01   4.02   4.03CÓDIGOS  OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS     ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO     RELAÇÕES GERAIS DO TRABALHO     DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS OUTRAS FUNÇÕES   OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA   TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES   DIVERSAS NÃO ESPECIFICADASDESCRIÇÃOM I N I S T É R I O S13141516    501 925 197,80    78 153 997,55     41 126 757,66    382 644 442,59   81 918 421 887,56    77 168 122 663,13   4 750 299 224,43      0,00   8 355 835 439,97   7 196 784 865,10   1 729 100 075,77    153 400 753,68TOTAIS TOTAL   122 762 891 846,94MSMEDUMCTESMCUL
327 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009331Elementos informativos relativos à Conta do Subsector dos SIDespesas cruzadas, nos serviços integrados, segundo as classificações económica/funcional(em euros)Mapa 16-C01.00 02.00 03.00 04.00 04.03 04.05 04.0604.01 E 04.02 E 04.07 A04.09 05.00 06.00 07.00 08.00 08.03 08.04 08.05 08.0608.01 E 08.02 E 08.07 A08.09 09.00 10.00 11.00    4 399 688 024,84    6 846 305 727,31     238 324 500,74    1 077 813 019,91     213 692 709,95     99 465 953,76     1 052 416,50      21 939,08      215 968,12    5 005 391 612,99     721 539 763,44    21 631 506 865,21     242 977 202,49    3 358 909 070,91     580 979 152,00    13 507 057 604,53     218 459 929,82     15 486 780,35     333 525 161,99     1 806 232,78    1 581 079 765,98    7 039 780 058,98     125 073 831,09     751 144 039,71     22 711 039,89    1 777 829 304,93     9 229 168,24     410 635 009,67     365 494 423,59     39 974 803,29     356 963 152,78      378 683,50       0,00     446 709 027,06     158 064 249,64     44 814 776,52     379 757 777,93     669 583 472,80     645 871 018,17    1 391 390 153,52     302 424 001,95     583 935 730,40     485 407 552,91       0,00     603 140 326,00     3 814 496,51     49 352 420,51      15 705,00     788 249 827,52     10 589 534,00     73 519 279,47     25 705 787,89     160 447 760,26    1 606 362 569,49     220 588 000,00       0,00    72 162 731 050,14      584 223,12     16 855 125,19       387,04       0,00DESPESAS COM O PESSOAL AQUISICAO DE BENS E SEVICOS CORRENTES JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS CORRENTES      ADMINISTRACAO CENTRAL      ADMINISTRACAO LOCAL      SEGURANCA SOCIAL      OUTROS SECTORES SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISICAO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL      ADMINISTRACAO CENTRAL      ADMINISTRACAO REGIONAL      ADMINISTRACAO LOCAL      SEGURANCA SOCIAL      OUTROS SECTORES ACTIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS OUTRAS DESPESAS DE CAPITALDESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL    11 484 318 252,89    1 390 971 683,62     5 006 681 936,69    25 954 932 902,05     14 306 496 686,35    1 931 897 941,10     7 039 780 058,98     2 676 758 215,62     785 358 601,50      397 316 639,57      649 588 053,22    3 086 602 422,42     1 371 767 285,26     603 140 326,00      841 432 449,54     10 589 534,00     259 672 827,62    1 826 950 569,49    72 162 731 050,14     17 439 735,35FUNCIONALCÓDIGOSTOTAISDESCRIÇÃO1234  6 249 297 196,22  29 459 125 404,00   946 856 732,20  8 364 300 683,90  2 433 413 597,60  1 065 090 847,63   690 686 181,73  73 554 121 203,66SOMA SOMA  8 682 710 793,82  30 524 216 251,63  1 637 542 913,93  81 918 421 887,56  45 019 580 016,32   77 743 311 830,62TOTAL GERAL  122 762 891 846,94
328 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Consultar Diário Original
342 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010348Conta Geral do Estado de 2009Elementos informativos diversosMapaContageraldeoperaçõesespecíficasdoTesSaldodecontascomqueabriuoanoeconómicode2009OpMetaisDinheiroTotalMetaisDinheiroTotalMetaisDinheiroOperaçõesespecíficasdoTesouroTerceiros10.614,592.678.227.800,892.678.238.415,4810.614,595.434.288.237,395.434.298.851,98447.430.454.269,12rCredoresporreceitasfiscaisesimilares10.614,5910.614,59323.311.469,59323.311.469,596.637.205.498,71rCredoresporexecuçõesfiscaisedepósitosemcofresdoTesouro73.722.508,9073.722.508,906.045.475.294,40rCredoresportransferênciasdoexterior174.848.003,29174.848.003,295.825.227.546,77rRecursosalheiosnoIGCP4.689.660.637,184.689.660.637,18267.092.068.125,17rCredorespordescontosparaasegurançasocial,segurosesindicatos52.581,4952.581,495.347,92rOutrosdevedoresecredores2.678.227.800,892.678.227.800,8910.614,59172.693.036,94172.703.651,53161.830.472.456,15Resultadosdeoperaçõesfinanceiras29.964,8529.964,856.563.314,486.563.314,4850.212.484,86Total10.614,592.678.257.765,742.678.268.380,3310.614,595.440.851.551,875.440.862.166,46447.480.666.753,98TransferênciasdoOrçamentodoEstadoDespesaorçamental128.990.579.582,77Receitaorçamental16.310.786.590,10Total145.301.366.172,87Totalgeral10.614,592.678.257.765,742.678.268.380,3310.614,595.440.851.551,875.440.862.166,46592.782.032.926,85Saldocomqueabriuoanoeconómico:Emdinheiro:rBancodePortugal5,06rCaixaseoutrosbancos1.308.043.979,44rChequesacobrar429.005,16rAplicações1.447.155.320,18rDepósitosefectuadospelosSFAeminstituiçõesdecrédito6.965.476,292.762.593.786,13Saldocomquefechouoanoeconómico:Emdinheiro:rBancodePortugal2.407.866,38rCaixaseoutrosbancos691.573.569,06rChequesacobrar3.651.166,76rAplicações884.016.930,17rDepósitosefectuadospelosSFAeminstituiçõesdecrédito7.984.047,981.589.633.580,35Odesenvolvimentodosvaloresemsaldo,adébitoeacrédito,emmetais(respeitanteametaisparaamoedar)constadoMapan.o24doselementosinformativosActivoActivoPassivo
343 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009349Elementos informativos diversosn.o22ouroetransferênciasdoOrçamentodoEstadoperaçõesduranteoanoeconómicode2009Saldodecontascomquefechouoanoeconómicode2009TotalMetaisDinheiroTotalMetaisDinheiroTotalMetaisDinheiroTotal447.430.454.269,12446.260.580.514,18446.260.580.514,1810.614,593.643.311.204,363.643.321.818,9510.614,595.229.497.885,925.229.508.500,516.637.205.498,716.632.657.990,756.632.657.990,7510.614,5910.614,59318.763.961,63318.763.961,636.045.475.294,406.047.710.832,396.047.710.832,3975.958.046,8975.958.046,895.825.227.546,775.964.755.771,355.964.755.771,35314.376.227,87314.376.227,87267.092.068.125,17266.626.790.238,89266.626.790.238,894.224.382.750,904.224.382.750,905.347,92564,63564,6347.798,2047.798,20161.830.472.456,15160.988.665.116,17160.988.665.116,173.643.311.204,363.643.311.204,3610.614,59295.969.100,43295.979.715,0250.212.484,8647.126.034,0247.126.034,0254.577,6154.577,613.501.476,403.501.476,40447.480.666.753,98446.307.706.548,20446.307.706.548,2010.614,593.643.365.781,973.643.376.396,5610.614,595.232.999.362,325.233.009.976,91128.990.579.582,7716.310.786.590,10145.301.366.172,87145.301.366.172,87145.301.366.172,87145.301.366.172,87145.301.366.172,87592.782.032.926,85591.609.072.721,07591.609.072.721,0710.614,593.643.365.781,973.643.376.396,5610.614,595.232.999.362,325.233.009.976,91PassivoActivoPassivo
345 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009351Elementos informativos diversosMapa n.o24Desenvolvimentodascontas de operações específicas do Tesour, em metais paraamoedarActivo Passivo Activo Passivo Activo PassivoTerceirosCredoresporreceitasfiscaisesimilares:INCMrImprensaNacionalrCasadaMoeda 10.614,59 0,00 0,00 0,00 10.614,59 0,00Outrosdevedoresecredores:Operaçõesdeamoedação 0,00 10.614,59 0,00 0,00 0,00 10.614,5910.614,59 10.614,59 0,00 0,00 10.614,59 10.614,59Saldo de contas com que abriu oano económico de 2009Operações durante oano económico de 2009Saldo de contas com que fechou oano económico de 2009Contas
347 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009353Elementos informativos diversosAveiro28.934.792,7388.703.658,20254.981.031,487.315.517,60503,7993.256.268,45473.191.772,25Beja13.696.715,8733.434.197,2224.770.415,931.896.835,9972,0022.461.700,4196.259.937,42Braga25.635.807,1858.729.911,28201.927.822,157.675.673,70141,0871.538.125,66365.507.481,05Bragança5.881.930,976.560.639,3617.701.552,331.856.988,860,0011.069.107,7743.070.219,29CasteloBranco8.715.812,019.719.993,9828.030.428,752.545.687,481.213,0011.212.753,8660.225.889,08Coimbra17.171.555,5826.574.316,6157.224.783,375.078.104,551.334,1336.316.527,06142.366.621,30Évora9.517.068,767.697.754,7635.632.238,381.958.194,170,0017.425.292,7372.230.548,80Faro41.917.557,7037.931.440,2686.862.527,1813.786.369,320,0045.650.849,41226.148.743,87Guarda6.060.296,384.331.233,3215.566.840,882.418.317,560,005.513.189,2733.889.877,41Leiria23.485.603,8747.839.640,66137.533.234,795.811.264,8785,4851.271.581,43265.941.411,10Lisboa145.218.324,381.321.363.144,293.641.373.511,5756.235.970,73549,981.662.032.772,556.826.224.273,50Portalegre8.603.062,0714.186.273,0228.556.978,631.221.835,060,0019.227.018,1171.795.166,89Porto61.339.627,68206.168.235,80497.310.909,1320.945.322,33455,32241.197.939,311.026.962.489,57Santarém23.184.975,4749.505.195,99156.189.962,534.293.961,530,0054.105.541,27287.279.636,79Setúbal33.589.208,48107.797.307,44319.574.563,7610.499.411,04485,44114.212.176,58585.673.152,74VianadoCastelo8.348.494,357.653.021,3130.861.867,202.703.402,010,0010.467.913,9360.034.698,80VilaReal8.273.661,636.230.367,6228.388.777,052.322.262,4172,008.981.645,0254.196.785,73Viseu16.735.943,2730.467.140,0171.222.653,073.886.168,440,0034.235.251,92156.547.156,71AngradoHeroísmo4.847.664,073.726.638,949.097.076,05713.057,0513,5015.060.635,4933.445.085,10Funchal1.817.061,90917.280,901.792.890,71561.308,300,00101.853.688,56106.942.230,37Horta7.690.448,4515.943.093,0516.452.787,412.139.451,890,0011.256.583,5553.482.364,35PontaDelgada13.245.139,9724.917.844,4644.554.013,695.413.196,820,0042.168.117,47130.298.312,41TOTAL513.910.752,772.110.398.328,485.705.606.866,04161.278.301,714.925,722.680.514.679,8111.171.713.854,53Notas: rAimportânciacobradaatítulodeMultirimpostodistribuirsedaseguinteforma:EurosIRS2.069.741.884,03IRC243.955.866,73Impostodoselo365.999.554,44Excessos817.374,62rOconceitodeMultirimposto(Excessos)encontrarsedevidamentepormenorizadoemlocalprópriodoRelatório.Os"Excessos"sãovaloresadevolveraoscontribuintes(diferençaentreosvalorespagoseosdevidos).Mapan.o26ImportânciascobradasnasáreasdosserviçoslocaisdefinançasmascontabilizadospelosserviçoscentraisdaDirecçãorGeraldosImpostosDirecçõesdeFinançasIRSTotalIRCIVAImpostoSeloImpostosRodoviariosMultirimposto
350 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010356Conta Geral do Estado de 2009Elementos informativos diversos(emeuros)EMPRÉSTIMOSEMCOLOCAÇÃODívidaemMoedaNacional:86.466.130.781,06307.662.921,0012.875.000,0086.786.668.702,060,00OT3,35OUT2015748.636.502,40748.636.502,400,00OT3,60OUT20145.309.467.500,0063.589.710,004.875.000,005.377.932.210,000,00OT4,10ABR2037748.635.832,00748.635.832,000,00OT4,75JUN20196.852.390.000,0085.841.025,008.000.000,006.946.231.025,000,00OT4,95OUT2023a)1.835.433.000,00a)89.651.186,001.925.084.186,000,00OT5,00JUN20121.000.000.000,0068.581.000,001.068.581.000,000,00BT22MAI2009445.974.803,89445.974.803,890,00BT18SET20092.382.286.037,602.382.286.037,600,00BT20NOV20091.364.044.567,221.364.044.567,220,00BT22JAN20104.139.069.603,094.139.069.603,090,00BT19MAR20103.892.009.743,013.892.009.743,010,00BT21MAI20101.271.807.170,791.271.807.170,790,00BT23JUL2010a)3.898.484.189,293.898.484.189,290,00BT17SET20102.158.875.365,442.158.875.365,440,00BT19NOV20102.557.153.497,982.557.153.497,980,00LCREDMERCMONET2.411.500.000,002.411.500.000,000,00LOANA/3604.505.000.000,004.505.000.000,000,00ECPEURA/3602.433.147.355,262.433.147.355,260,00ECPGBPA/365365.638.975,84365.638.975,840,00ECPUSDA/3602.420.671.146,822.420.671.146,820,00BNDNOKOUT2019102.821.616,45102.821.616,450,00FRNJPYFEV2014217.344.055,64217.344.055,640,00FRNUSDAGO2012348.092.453,36348.092.453,360,00FRNUSDNOV201467.226.890,7667.226.890,760,00CEDICa)34.406.091.614,3834.406.091.614,380,00REPOEURA/360335.317.245,49335.317.245,490,00REPOFIN249.011.614,35249.011.614,350,00Certificadosdeaforro:0,00858.456.641,850,000,00858.456.641,850,00SérieArJurob)6.731.703,736.731.703,730,00SérieB0,00440.395.837,50440.395.837,500,00Jurob)440.389.041,38440.389.041,380,00BalcaoeCTT6.796,126.796,120,00SérieC0,00411.329.100,62411.329.100,620,00Jurob)10.367.296,6210.367.296,620,00AcréscimorPort.447/81b)27.523,0027.523,000,00BalcaoeCTTc)400.934.281,00400.934.281,000,000,0087.324.587.422,91307.662.921,0012.875.000,0087.645.125.343,910,00a)Inclui€1000000000,00VNe€53961500,00MaisValiasdaOT4,95%Out2023,€686107270,93doBT23Jul2010e€759961348,25deCEDICrelativosaoperíodocomplementarde2009b)DespesaassumidapeloOE.c)Inclui€14206627,00relativosaemissõesverificadasem2008,cujodepósitosóseverificouem2009enãoinclui€3122156,00relativosaemissõesverificadasem2009,cujodepósitosóseverificouem2010deacordocomoprocedimentoconstantedoProtocoloexistenteentreoIGCPeosCTT.SEGUINTEMapan.o26rBMAISVALIASMOVIMENTORELATIVOAOPRODUTODOSEMPRÉSTIMOSPÚBLICOSGerênciade1deJaneiroa31deDezembrode2009VALORESDEPOSITADOSNOIGCPCOMISSÕESPRODUTODEEMPRÉSTIMOSENTREGUEAOTESOURODESPESASASSUMIDASPELOIGCPEMISSÃOSALDODOANOANTERIORSALDOPARAOANO
351 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009357Elementos informativos diversos(emeuros)DESIGNAÇÃODosaldoanteriorDoanocorrenteDosaldoanteriorDoanocorrenteMOEDANACIONAL:Consolidada:23/4%de194320.620,0150.301,864.331,5546.224,1716.288,464.077,693%de194280.225,71218.676,2216.403,67202.556,6963.822,0416.119,5331/2%de194114.546,9336.137,592.830,1733.141,8411.716,762.995,754%de1940(Centenários)95.413,62131.379,3155.890,0567.774,4839.523,5763.604,83RendaPerpétua:Lei19332.014,0689.951,86607,1789.713,941.406,89237,92DecrLei34549291,5211.621,5656,0011.562,68235,5258,88Subtotal213.111,85538.068,4080.118,61450.973,80132.993,2487.094,60MédioeLongoPrazo:O.T.1977rNac.ExpropriaçõesrClasseIaXIIa)6.222.557,406.222.557,400,000,00BNDEUR3.98ABR20097.960.000,007.960.000,000,000,00FRNDEMAGO2018EURO1.896.188,491.896.188,490,000,00OT3.20ABR2011192.000.000,00192.000.000,000,000,00OT3.35OUT2015b)221.970.966,50221.970.966,500,000,00OT3.60OUT2014c)59.538.437,2656.169.863,010,003.368.574,25OT3.85ABR2021234.328.864,00234.328.864,000,000,00OT3.95JUL2009224.350.801,42224.350.801,420,000,00OT4.10ABR20371.010.958,91d)268.646.514,791.010.958,91251.607.794,090,0017.038.720,70OT4.20OUT2016210.000.000,00210.000.000,000,000,00OT4.35OUT2017264.602.757,00264.602.757,000,000,00OT4.375JUN20145.034.246,58257.465.753,425.034.246,58257.465.753,420,000,00OT4.45JUN201810.836.514,91268.314.121,0910.836.514,91268.314.121,090,000,00OT4.75JUN2019e)61.942.830,5253.616.438,360,008.326.392,16OT4.95OUT202330.647.109,28f)356.955.871,6530.647.109,28345.428.474,390,0011.527.397,26OT5.00JUN2012g)341.800.000,00341.800.000,000,000,00OT5.15JUN2011270.764.340,00270.764.340,000,000,00OT5.45SET20139.166.880,63380.994.818,559.166.880,63380.994.818,550,000,00OT5.85MAI2010354.162.900,31354.162.900,310,000,00Mapan.o26rC+/rFluxosdeSwaps)Dotaçõesorçamentaisnocorrenteano(RequisitadasrAreporDezembrode2008em31deDezembrode2009ENCARGOSDEJUROSDADÍVIDAPÚBLICAACARGODOINSTITUTODEGESTÃODOCRÉDITOPÚBLICOSaldodosencargospagáveisPagamentosSaldodeencargospagáveisem31de
352 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010358Conta Geral do Estado de 2009Elementos informativos diversosDESIGNAÇÃODosaldoanteriorDoanocorrenteDosaldoanteriorDoanocorrente+/rFluxosdeSwaps)Dotaçõesorçamentaisnocorrenteano(RequisitadasrAreporDezembrode2008em31deDezembrode2009SaldodosencargospagáveisPagamentosSaldodeencargospagáveisem31deFluxosdeSwapseForwards:74.157.053,6774.157.053,670,000,00IRS1.598.274.782,221.598.274.782,220,000,00EONIASWAP766.117,35766.117,350,000,00IRSr1.522.744.190,34r1.522.744.190,340,000,00EONIASWAPr2.139.655,56r2.139.655,560,000,00Subtotal56.695.710,314.058.074.776,0756.695.710,314.017.813.691,700,0040.261.084,37CurtoPrazo:BT23JAN200986.459.526,6586.459.526,650,000,00BT20MAR200982.449.502,7582.449.502,750,000,00BT22MAI200975.409.983,4375.409.983,430,000,00BT17JUL200963.571.773,4163.571.773,410,000,00BT18SET200985.140.208,1185.140.208,110,000,00BT20NOV200954.243.635,4154.243.635,410,000,00CEDIC61.218.980,8461.218.980,840,000,00ECPEURA/3601.680.869,521.680.869,520,000,00LCREDMERCMONET157.557,94157.557,940,000,00LOANA/360222.941,66222.941,660,000,00REPOEURA/36032.749,5832.749,580,000,00REPOFIN1.867,581.867,580,000,00Subtotal0,00510.589.596,880,00510.589.596,880,000,00CertificadosdeAforro:SérieA6.731.703,736.731.703,730,000,00SérieB542.797.926,39542.797.926,390,000,00SérieC12.987.384,6312.987.384,630,000,00Subtotal0,00562.517.014,750,00562.517.014,750,000,00MOEDAESTRANGEIRA:MédioeLongoPrazo:BNDGBP9MAI201615.237.258,0915.237.258,090,000,00FRNJPYFEV2014743.194,00743.194,000,000,00FRNUSDAGO2012627.341,04627.341,040,000,00
353 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009359Elementos informativos diversosDESIGNAÇÃODosaldoanteriorDoanocorrenteDosaldoanteriorDoanocorrente+/rFluxosdeSwaps)Dotaçõesorçamentaisnocorrenteano(RequisitadasrAreporDezembrode2008em31deDezembrode2009SaldodosencargospagáveisPagamentosSaldodeencargospagáveisem31deCurtoPrazo:ECPGBPA/365393.861,14393.861,140,000,00ECPUSDA/3601.432.768,471.432.768,470,000,00FluxosdeSwapseForwards:1.573.116,991.573.116,990,000,00CIRS18.180.910,1218.180.910,120,000,00CIRSr16.607.793,13r16.607.793,130,000,00Subtotal0,0020.007.539,730,0020.007.539,730,000,00TOTALGERAL56.908.822,16h)5.151.726.995,8356.775.828,925.111.378.816,86132.993,2440.348.178,97a)CorrespondenteaosjurosrecebidosaoabrigodaDotaçãoparaessefimnoCapítulon.o60b)Inclui€8766669,91dejurospagosantecipadamentepelossubscritoresdeempréstimosemcolocação.c)Inclui€10765834,51dejurospagosantecipadamentepelossubscritoresdeempréstimosemcolocação,dosquais€3368574,25transitaramparaovencimentode2010.d)Inclui€17038720,70dejurospagosantecipadamentepelossubscritoresdeempréstimosemcolocaçãoquetransitamparaovencimentode2010.e)Inclui€8326392,16dejurospagosantecipadamentepelossubscritoresdeempréstimosemcolocaçãoquetransitamparaovencimentode2010.f)Inclui€50233056,91dejurospagosantecipadamentepelossubscritoresdeempréstimosemcolocação,dosquais€11527397,26transitaramparaovencimentode2010.g)Inclui€41643835,61dejurospagosantecipadamentepelossubscritoresdeempréstimosemcolocação.h)IncluijurosobtidosemAplicaçõesdosExcedentesdeTesourariadeacordocomoestipuladonaalíneac)dono3doarto146odaLeino64rA/2008,de31deDezembro,comadescriminação:JurosDepósitosàOrdemr7.682,34€JurosdeAntecipaçõesdeFundosr2.144.477,21€JurosdeAplicaçõesdeTesourariar33.249.513,14€JurosdeAplicaçõesRecursosDisponíveisnoBPr60.137,33€JurosPagosaClientesrr163.350,20€
354 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010360Conta Geral do Estado de 2009Elementos informativos diversos(emeuros)DosaldoanteriorDoanocorrenteMOEDANACIONAL:MédioeLongoPrazo:O.T.1977rNac.ExpropriaçõesrClasseIaXII84.655,9984.655,990,000,00O.T.1980rFideseFiarClasseIaXII27.758,110,0027.758,110,000,000,00O.T.FIP1987r1aà3aSérierDecrLei40rA/87134.316,110,00134.316,110,000,000,00O.T.FIP1987r4aà12aSérierDecrLei40rA/87264.492,540,00264.492,540,000,000,00OT3.95JUL20095.697.382.001,005.697.382.001,000,000,00OT5.85MAI2010146.202.000,00146.202.000,000,000,00BNDEUR3.98ABR2009200.000.000,00200.000.000,000,000,00FluxosdeSwapseForwards:r144.499.173,34r144.499.173,340,000,00IRSr121.957.711,55r121.957.711,550,000,00EONIASWAP371.538,21371.538,210,000,00UPrFRONT.OPCOESPAG1.720.000,001.720.000,000,000,00UPrFRONT.SWAPRECEBr63.000,00r63.000,000,000,00SWAPTIONr24.570.000,00r24.570.000,000,000,00Subtotal426.566,765.899.169.483,65426.566,765.899.169.483,650,000,00CurtoPrazo:BT23JAN20093.020.641.473,353.020.641.473,350,000,00BT20MAR20092.860.581.497,252.860.581.497,250,000,00BT22MAI20092.550.603.016,572.550.603.016,570,000,00BT17JUL20091.404.691.226,591.404.691.226,590,000,00BT18SET20094.005.845.791,894.005.845.791,890,000,00BT20NOV20093.166.689.364,593.166.689.364,590,000,00CEDIC35.643.360.092,5635.643.360.092,560,000,00ECPEURA/3602.412.319.130,482.412.319.130,480,000,00+/rFluxosdeSwaps)DosaldoanteriorDoanocorrenteDESIGNAÇÃOMapan.o26rDpagáveisem31deem31deDezembrode2009Dezembrode2008ENCARGOSDEAMORTIZAÇÕESDADÍVIDAPÚBLICAACARGODOINSTITUTODEGESTÃODOCRÉDITOPÚBLICOSaldodeencargosPagamentosSaldodosencargospagáveisDotaçõesorçamentaisnocorrenteano(RequisitadasrArepor
355 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 2009361Elementos informativos diversosDosaldoanteriorDoanocorrente+/rFluxosdeSwaps)DosaldoanteriorDoanocorrenteDESIGNAÇÃOpagáveisem31deem31deDezembrode2009Dezembrode2008SaldodeencargosPagamentosSaldodosencargospagáveisDotaçõesorçamentaisnocorrenteano(RequisitadasrAreporLCREDMERCMONET2.411.500.000,002.411.500.000,000,000,00LOANA/3604.505.000.000,004.505.000.000,000,000,00REPOEURA/360433.562.994,72433.562.994,720,000,00REPOFIN249.011.614,35249.011.614,350,000,00Subtotal0,0062.663.806.202,350,0062.663.806.202,350,000,00CertificadosdeAforro:SérieA8.086.032,648.086.032,640,000,00SérieB998.110.226,52998.110.226,520,000,00SérieC167.909.817,99167.909.817,990,000,00Subtotal0,001.174.106.077,150,001.174.106.077,150,000,00MOEDAESTRANGEIRA:MédioeLongoPrazo:581.100,680,0047.072,570,00534.028,110,003%(Conversãode1902):1aSérie138.275,760,0015.684,490,00122.591,270,002aSérie14.005,720,004.811,720,009.194,000,003aSérie344.682,310,0022.748,880,00321.933,430,003aSéries/juro84.136,893.827,480,0080.309,410,00CurtoPrazo:2.449.934.195,160,002.449.934.195,160,000,00ECPGBPA/365342.754.534,83342.754.534,830,000,00ECPUSDA/3602.107.179.660,332.107.179.660,330,000,00FluxosdeSwapseForwards:r24.284.908,170,00r24.284.908,170,000,00FXrSWAPr24.261.546,07r24.261.546,070,000,00CIRSr23.362,10r23.362,100,000,00Subtotal581.100,682.425.649.286,9947.072,572.425.649.286,99534.028,110,00TOTALGERAL1.007.667,4472.162.731.050,14473.639,3372.162.731.050,14534.028,110,00
362 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010Elementos informativos referentes à conta do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos