160 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 914/X (3.a)  António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação dos helicópteros EH 101  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 61-62]  N.o 915/X (3.a)  António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 63-64]  N.o 917/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Raças Autóctones. A Cabra Preta, de Montesinho ou Bragançana  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 5-6]  N.o 918/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Classificação da cabra preta como raça autóctone  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 7]  N.o 921/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pagamento dos projectos das Associações de Raças Autóctones, apoiados por fundos comunitários  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 15]  N.o 923/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Problema de poluição em Vermoim/Vila Nova de Famalicão (II)  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 17]  N.o 924/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Apoios oficiais à Banda Filarmónica de Couto de Dornelas, concelho de Boticas  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 18]  N.o 925/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa João Vieira & Filho, Lda, Gondizalves/Braga  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 19]  N.o 926/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  A participação do Ministério da Agricultura na AGRO 2008 / Braga / 12 a 16 de Março  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 20-21]  N.o 928/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortofruticultura  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 24-25]  N.o 930/X (3.a)  António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação do Capitão Piloto Aviador Artur Ribeiro Gomes  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 27]  N.o 931/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Espera de cirurgia no Hospital de Santo André (Leiria); lista de espera  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 28-29]  N.o 932/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Programa PARES ao Lar de Idosos, em Moimenta / Terras de Bouro  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 30]  N.o 933/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Arranjo da frente marítima da Apúlia, Esposende  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 31]  N.o 934/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoio do Programa PARES a projectos no concelho de Esposende  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 32]  N.o 935/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento do serviço de transportes de doentes pela ARS Norte aos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 33]  N.o 936/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Prática de Lay-off e condições da sua aplicação pela Kromberg Shubert Portugal, Lda, bem como a compensação do trabalho suplementar prestado aos Sábados  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 34]