12 DE SETEMBRO DE 2019 13 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 66/XIII (4.a) - AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-26 Estudo sobre impacto da apanha mecanizada de azeitona na população de aves N.o 67/XIII (4.a) - AC  Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-27 Esclarecimentos sobre os atrasos no processamento das pensões  N.o 68/XIII (4.a) - AC  André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-07 Vistos gold  N.o 69/XIII (4.a) - AC  André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-11 Pedido de informação sobre o cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto N.o 70/XIII (4.a) - AC  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-03-12 Alojamento Estudantil nos Açores  N.o 71/XIII (4.a) - AC  António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-13 Programa de Remoção do Amianto - Relatórios do Grupo de Trabalho  N.o 72/XIII (4.a) - AC  Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-13 Número de auxiliares (assistentes operacionais) atualmente em funções na Escola Púbica N.o 73/XIII (4.a) - AC  Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-18 Relatório do grupo de trabalho interministerial criado pelo Despacho n.o 8591 -C/2016, de 1 de julho (IVA Restauração/Bebidas) N.o 76/XIII (4.a) - AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-21 Relatório do Grupo de Trabalho do Mira  N.o 77/XIII (4.a) - AC  António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-21 Apoio à Região Autónoma da Madeira na sequência dos incêndios de agosto de 2016 N.o 79/XIII (4.a) - AC  Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-26 Relatório da inspeção a` Junta de Freguesia de Massarelos (Porto) N.o 80/XIII (4.a) - AC  Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-28 Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE)  N.o 81/XIII (4.a) - AC  António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-29 Centro Oncológico de Viseu - unidade de Radioterapia N.o 86/XIII (4.a) - AC  Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-04-04 Relatórios de atividades da Estrutura de Missão Portugal In  N.o 87/XIII (4.a) - AC  Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-05 REDUÇÃO DOS COMBOIOS TURÍSTICOS NA LINHA DO DOURO N.o 90/XIII (4.a) - AC  Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-05 Grupo de Trabalho da Matemática  N.o 91/XIII (4.a) - AC  Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-10 Requalificação da Escola Secundária do Restelo  N.o 92/XIII (4.a) - AC  Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-04-10 Acesso a documentação relativa ao SIRESP