304 | II Série A - Número: 025 | 30 de Outubro de 2014Mapa VII: Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundoOE2R/2014PropostaPPL OE/2015Variação AnualPPL OE/201501 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 129 506 209             135 566 076             6 059 867ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO 90 467 353               95 600 000               5 132 647COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - AÇORES-ORÇAMENTO PRIVATIVO 479 159                    477 500                    -1 659COFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - ORÇAMENTO PRIVATIVO 4 865 785                 4 662 800                 -202 985COFRE PRIVATIVO TRIBUNAL CONTAS - MADEIRA-ORÇAMENTO PRIVATIVO 503 051                    507 600                    4 549CONSELHO DAS FINANÇAS PUBLICAS 2 526 022                 2 628 520                 102 498CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA - ORÇAMENTO PRIVATIVO 6 118 482                 6 578 974                 460 492ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL - ORÇAMENTO PRIVATIVO 4 033 668                 4 230 802                 197 134PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - ORÇAMENTO PRIVATIVO 15 758 464               15 855 000               96 536SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA - ORÇAMENTO PRIVATIVO 4 754 225                 5 024 880                 270 65502 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 582 109 287             660 173 129             78 063 842ACIDI, IP - GESTOR DO PROGRAMA ESCOLHAS - ORÇ. PRIVATIVO 9 732 810                 -                             -9 732 810GESTOR DO PROGRAMA ESCOLHAS - ORÇ. PRIVATIVO -                             9 394 250                 9 394 250AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA, I.P. - ORÇ. PRIVATIVO 18 742 705               20 022 448               1 279 743AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO 3 273 673                 35 922 364               32 648 691AICEP - AGENCIA PARA O INVESTIMENTO E COMERCIO EXTERNO DE PORTUGAL, EPE -                             30 707 313               30 707 313ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES, IP -                             5 907 750                 5 907 750CINEMATECA PORTUGUESA - MUSEU DO CINEMA, EPE 3 389 554                 3 600 000                 210 446COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO 6 334 226                 7 008 694                 674 468COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO 5 688 598                 7 656 179                 1 967 581COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE 5 315 005                 5 154 255                 -160 750COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO 10 023 114               9 955 570                 -67 544COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE 24 201 984               24 581 665               379 681DIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURAL 33 104 908               36 114 683               3 009 775FUNDAÇÃO CENTRO CULTURAL DE BELEM -                             16 553 290               16 553 290FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO -                             10 160 000               10 160 000FUNDO DE FOMENTO CULTURAL 23 699 365               29 450 000               5 750 635FUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL 372 218                    383 278                    11 060GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ESTRUTURAS COMUNS AO SIED E SIS - ORÇ. PRIVATIVO 12 708 503               10 973 503               -1 735 000INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNSO SOCIAL EUROPEU, IP 23 982 468               -                             -23 982 468INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL , I.P. 20 149 304               19 613 395               -535 909INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL IP 15 657 697               -                             -15 657 697INSTITUTO PORTUGUES DO DESPORTO E JUVENTUDE, IP 66 355 368               72 659 689               6 304 321OPART-OGANISMO DE PRODUÇÃO ARTISTICA, EPE 17 797 810               19 470 043               1 672 233RADIO E TELEVISAO DE PORTUGAL, SA 262 619 737             264 621 699             2 001 962SERVIÇO DE INFORMAÇÕES DE SEGURANCA - ORÇ. PRIVATIVO 8 774 476                 9 274 476                 500 000SERVIÇO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE DEFESA - ORÇ. PRIVATIVO 5 895 806                 6 395 806                 500 000TEATRO NACIONAL DE SAO JOAO, EPE 4 289 958                 4 592 779                 302 82103 FINANÇAS 11 796 397 595        5 900 180 784          -5 896 216 811AGENCIA DE GESTAO DA TESOURARIA E DA DIVIDA PUBLICA, EPE 30 898 551               31 717 996               819 445CAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P. 10 022 789 412        -                             -10 022 789 412CAIXA DESENVOLVIMENTO, SGPS, S.A. -                             53 000                      53 000CAIXA GESTÃO DE ATIVOS, SGPS, S.A. -                             12 500                      12 500CAIXA SEGUROS E SAÚDE, SGPS, S.A. -                             129 426                    129 426CLUBE DE GOLFE DAS AMOREIRAS, S.A. -                             2 500                        2 500COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS 27 922 073               27 073 625               -848 448CONSEST - PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA, S.A. -                             231 329                    231 329ECODETRA - SOCIEDADE DE TRATAMENTO E DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS, S.A. -                             11 186                      11 186ENI - GESTÃO DE PLANOS SOCIAIS, S.A. -                             169 168                    169 168ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA,IP 29 376 477               31 423 700               2 047 223ESTAMO - PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS, S.A. -                             127 309 469             127 309 469FRME-FUNDO P/ A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TECIDO EMPRESARIAL, SGPS, S.A. -                             450 595                    450 595FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO 115 578 598             270 447 500             154 868 902FUNDO DE APOIO AO SISTEMA DE PAGAMENTOS DO SNS -                             312 010                    312 010FUNDO DE ESTABILIZAÇAO ADUANEIRO 9 454 300                 7 029 019                 -2 425 281FUNDO DE ESTABILIZAÇAO TRIBUTARIO 75 925 480               74 098 552               -1 826 928FUNDO DE GARANTIA AUTOMOVEL 84 792 817               216 292 000             131 499 183FUNDO DE GARANTIA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO -                             495 531 040             495 531 040FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS -                             2 769 003 842          2 769 003 842FUNDO DE REABILITAÇAO E CONSERVAÇAO PATRIMONIAL 5 675 627                 9 625 399                 3 949 772FUNDO DE REGULARIZAÇAO DA DIVIDA PUBLICA 727 078 909             525 006 373             -202 072 536FUNDO DE RESOLUÇÃO -                             130 297 581             130 297 581GERBANCA, SGPS, S.A. -                             44 132                      44 132INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL 18 733 027               20 578 100               1 845 073PARBANCA SGPS, S.A. (ZFM) -                             174 645                    174 645PARCAIXA, SGPS, S.A. -                             371 867                    371 867PARPARTICIPADAS, SGPS, S.A. -                             105 754 758             105 754 758PARPUBLICA - PARTICIPAÇÕES PUBLICAS, SGPS, SA -                             427 774 877             427 774 877PARUPS, S.A 211 475 153             91 922 824               -119 552 329PARVALOREM, S.A 423 835 931             391 503 635             -32 332 296SAGESTAMO-SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS -                             89 653 360               89 653 360SANJIMO - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A. -                             43 900                      43 900SERVIÇOS SOCIAIS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA 12 861 240               13 088 079               226 839SOCIEDADE PORTUGUESA DE EMPREENDIMENTOS S.P.E., S.A. -                             1 639 758                 1 639 758WOLFPART, SGPS, S.A. -                             41 403 039               41 403 03904 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 76 664 309               97 244 000               20 579 691CAMOES - INSTITUTO DA COOPERAÇAO E DA LINGUA, I.P. 50 426 350               61 715 092               11 288 742FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, IP 22 298 492               31 900 000               9 601 508INSTITUTO DE INVESTIGAÇAO CIENTIFICA E TROPICAL, I. P. 3 939 467                 3 628 908                 -310 559DESIGNAÇÃO