II SÉRIE-B — NÚMERO 21 160 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 159/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2019-11-18 Requalificação do tribunal de família e menores, de Aveiro   N.o 160/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2019-11-18 Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de Oliveira de Azeméis   N.o 161/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-18 Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos N.o 163/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-18 Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)   N.o 164/XIV/1.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-11-20 Acompanhamento da Comunidade Portuguesa na África do Sul   N.o 165/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2019-11-19 Património Ferroviário do Barreiro   N.o 166/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-19 Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa N.o 167/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministro da Administração Interna 2019-11-19 : Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e materiais. N.o 168/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-19 Estado de execução dos estudos da qualidade do ar e epidemiológicos, em Alhandra, devido aos efeitos de poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SGPS, S. A. N.o 169/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-19 Estado da licença ambiental e da licença de exploração da unidade da Cimpor em Alhandra   N.o 170/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-11-19 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco segurança dos alunos   N.o 171/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-19 Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de Paiva N.o 173/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-19 Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco   N.o 174/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2019-11-19 Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco   N.o 175/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-19 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos N.o 176/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-19 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Barcelos   N.o 177/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-19 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos N.o 178/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-19 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale D'Este, Barcelos N.o 179/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-21 Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos