8 DE FEVEREIRO DE 2020 37 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 579/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-12-13 Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção  N.o 582/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-12-14 Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção  N.o 584/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-14 Construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais em Braga  N.o 585/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  2019-12-14 Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS do Norte  N.o 586/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-12-14 Incumprimento do regime jurídico-laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR  N.o 587/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-17 Problemas ambientais em Vendas Novas  N.o 588/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-12-18 Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra N.o 590/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-12-11 Infraestruturas de Portugal – contratos de cedência ocasional  N.o 591/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2019-12-11 Direito à habitação N.o 592/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2019-12-12 Programa «tart Up Portugal»  N.o 593/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2019-12-12 Queixa apresentada pela Groundforce à Comissão de Trabalhadores  N.o 594/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2019-12-12 Atendimento complementar do Centro de Saúde de Sever do Vouga  N.o 595/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  2019-12-12 Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do PDR2020 para as operações relacionadas com Melhoria da Eficiência dos Regadios N.o 597/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Cultura  2019-12-12 «Portugal Chama»  N.o 598/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2019-12-12 «Portugal Chama» N.o 599/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-12-12 Atrasos na atribuição de vistos para estudantes internacionais  N.o 603/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  2019-12-12 Comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. N.o 604/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  2019-12-12 Apoio social a idosos carenciados