Terça-feira, 15 de Julho de 2008    II Série-B — Número 129 X LEGISLATURA 3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008) SUMÁRIO  Requerimento [n.o 388/X (3.a)-AC]:  N.o 388/X (3.a)-AC – Da Deputada Zita Seabra (PSD) ao Ministério da Cultura sobre os custos do protocolo elaborado entre este Ministério e o Museu Hermitage, na Rússia. Respostas a requerimentos [n.o 1913/X (2.a)-AC e n.os 264, 289, 338, 344, 345, 358, 364, 366 e 382/X (3.a)-AC e n.os 463, 471, 479, 485, 487 e 501/X (3.a)-AL]:  Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1913/X (2.a)-AC do Deputado António Almeida Henriques (PSD), sobre a duplicação da estrada que liga Viseu a Nelas, entre a rotunda do Palácio do Gelo e a rotunda de acesso à A25.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 264/X (3.a)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a cobrança de taxas por aluguer de contadores.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 289/X (3.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o abate de azinheiras em Serpa.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 338/X (3.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre o encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC).Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 344/X (3.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 345/X (3.a)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a cooperação entre Portugal e Angola.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 358/X (3.a)-AC dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a situação das tripulações dos salva-vidas do ISN.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 364/X (3.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), solicitando três volumes de Ana Soeiro sobre produtos tradicionais.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 366/X (3.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), acerca da remessa dos relatórios dos processos da IGS n.o 3/2004 – IT e n.o 28/2005 – IT e despachos exarados por este Ministério sobre cada um deles.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 382/X (3.a)-AC dos Deputados Helder Amaral e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre as cirurgias oftalmológicas.Da Câmara Municipal da Trofa ao requerimento n.o 463/X (3.a)-AL dos Deputados Nuno Magalhães  e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a videovigilância em locais públicos.Da Câmara Municipal de Viana do Castelo ao requerimento n.o 471/X (3.a)-AL dos Deputados Nuno Magalhães  e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a videovigilância em locais públicos.Das Câmaras Municipais de Sines, Moita e Santiago do Cacém, respectivamente, aos requerimentos n.os 479, 485 e 487/X (3.a)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a disponibilidade de gás natural para veículos automóveis.Da Câmara Municipal do Montijo ao requerimento n.o 501/X (3.a)-AL do mesmo Deputado, sobre a rede de ciclovias regionais em alguns concelhos do distrito de Setúbal. Nota: — Os documentos em anexo à resposta n.o 366/X (3.a)AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.