8 DE ABRIL DE 2015 721 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2540/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DA CULTURA  Requalificação urgente dos sanitários públicos do Mosteiro da Batalha [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 38]  N.o 2542/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Paralisia Cerebral de Beja - acordos com o serviço nacional de saúde [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 41 - 42]  N.o 2546/XII (2.a) Hugo Velosa (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Comissões sobre pagamentos electrónicos [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 47 - 48]  N.o 2548/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém. [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 53 - 54]  N.o 2552/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento da esquadra da PSP em Moscavide [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 59]  N.o 2558/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 9 - 10]  N.o 2561/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Notificação para pagamento de taxa moderadora [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 14 - 15]  N.o 2564/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e inxeistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, Lisboa [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 19 - 21]  N.o 2565/XII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 22 - 23]  N.o 2567/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 26 - 27]  N.o 2569/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 30 - 31]  N.o 2572/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comportamento abusivo do Governo em relação aos médicos internos nos estabelecimentos públicos de saúde [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 36 - 37]  N.o 2573/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aumento de burocracia no acesso à primeira consulta hospitalar [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 38]  N.o 2575/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 40 - 41]  N.o 2577/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Atendimento Complementar aos fins-de-semana no Centro de Saúde de Alhos Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 44 - 45]  N.o 2579/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da Unidade de Saúde de Azeitão, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 48 - 49]  N.o 2583/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, concelho de Cascais [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 4 - 5]  N.o 2585/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Modernização da linha do Minho [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 7 - 8]