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N.o 1539/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a Estação Arqueológica de Alvarelhos, na Trofa.
N.o 1540/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do troço Buraca/Pontinha da CRIL.
N.o 1541/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Atendimento Permanente de Alhos Vedros.
N.o 1542/IX (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e de Estado e das Finanças sobre o erro que ocorreu no processamento dos vencimentos de Dezembro do pessoal vinculado dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas
N.o 1543/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a reestruturação consular (alternativas de apoio).
N.o 1544/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os graves incidentes ocorridos em estádios de futebol.
N.o 1545/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a cobertura televisiva das regiões autónomas.
N.o 1546/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a Barragem dos Minutos, em Montemor-o-Novo.
N.os 1547 e 1548/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a permuta de lugares docentes e a educação pré-escolar.
N.o 1549/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a situação financeira dos agricultores em diversos concelhos do distrito de Santarém.
0002   |   II Série B - Número 030S   |   25 de Janeiro de 2003 N.o 1550/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação laboral dos trabalhadores contratados a exercer funções nos postos consulares.
N.o 1552/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as soluções de tratamento de resíduos industriais.
N.o 1553/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Manuel Pavão, Luís Machado Rodrigues e Paula Malojo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a queda da ponte que liga as freguesias de São Lourenço e Pombal, no concelho de Carrazeda de Ansiães, à freguesia do Amieiro, no concelho de Alijó.
N.o 1554/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o atraso no pagamento dos vencimentos dos funcionários do ICN.
N.o 1555/IX (1.a)-AC - Do Deputado Marco António Costa e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação desta empresa.
N.o 1556/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rui Miguel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a carência de guardas no Museu Alberto Sampaio, em Guimarães.
N.o 1559/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a Barragem do Lapão.
N.o 1560/IX (1.a)-AC - Da Deputada Sónia Fertuzinhos e outros (PS) aos Ministérios da Educação e da Segurança Social e do Trabalho sobre a discriminação de uma criança com trissomia 21.
N.o 1561/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os postos de medicamentos.
N.o 1562/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o funcionamento de uma vacaria em Santiago de Bougado, Trofa.
N.o 1563/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Luís Carito, José Apolinário e Jamila Madeira (PS) ao Ministério da Saúde sobre a demissão do presidente do conselho de administração do Hospital de Lagos.
N.o 1569/IX (1.a)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PDS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a divulgação das eleições do CCP.
N.o 1570/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a linha ferroviária no concelho da Trofa.
N.os 688 a 756/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ovar, São João da Madeira, Vale de Cambra, Sever do Vouga, Murtosa, Bragança, Moura, Mértola, Ferreira do Alentejo, Cuba, Castro Verde, Beja, Alvito, Barrancos, Almodôvar, Aljustrel, Vagos, Covilhã, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Fundão, Guimarães, Celorico de Basto, Esposende, Fafe, Terras do Bouro, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Cabeceiras de Basto, Braga, Barcelos, Amares, Belmonte, Serpa, Vidigueira, Odemira, Ourique, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro, Macedo de Cavaleiros, Carrazeda de Ansiães, Vinhais, Vimioso, Vila Flor, Mealhada, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Coimbra, Proença-a-Nova, Oleiros, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Arganil, Sertã, Vila Velha de Rodão, Vila de Rei, Penamacor, Pampilhosa da Serra, Oliveira do Hospital, Montemor-o-Velho, Miranda do Corvo, Mira, Gois, Figueira da Foz, Lousã, Soure, Penela e Penacova sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.o 757/IX (1.a)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre a demolição do Hotel Estoril-Sol, na Avenida Marginal, em Cascais.Respostas a requerimentos (n.os 364, 571, 573, 596, 611, 613, 614, 617, 645, 783, 835, 838, 844, 866, 869, 871, 882, 905, 914, 929, 951, 980, 992, 1038, 1062, 1090, 1197, 1207, 1265, 1280, 1302, 1311, 1320, 1332, 1344, 1353, 1362, 1372, 1399, 1424, 1467 e 1468/IX (1.a)-AC e n.os 35, 662 e 668/IX (1.a)-AL):Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 364/IX (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a empresa GARTEXTIL.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 571/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a regularização das margens e desassoreamento do Rio Mondego.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 573/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as motas de água.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 596/IX (1.a)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a CCRLVT.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 611/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as obras ilegais junto ao Rio Neiva.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 613/IX (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação das trabalhadoras da empresa António Pereira Vidal & Filhos, Lda., situada em Valongo do Vouga, Águeda.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 614/IX (1.a)-AC da mesma Deputada, sobre o plano de ordenamento do Parque Natural da Arrábida.
Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 617 e 645/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre, respectivamente, a eventual revisão do Plano Regional da Área Metropolitana de Lisboa e a ETAR de Vila Franca de Xira.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 835/IX (1.a)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS),
0003   |   II Série B - Número 030S   |   25 de Janeiro de 2003 sobre a rescisão do contrato para a aquisição de helicópteros EC-635T1 destinados ao Exército.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 838/IX (1.a)-AC do Deputado João Cravinho (PS), solicitando documentação.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 844/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o prolongamento do IC 2 entre Santa Iria da Azóia e Alverca.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 866/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre os condicionamentos ambientais na conclusão da segunda fase da variante a Faro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 869/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a colocação de barreiras acústicas em parte do IC 1.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 871/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o financiamento da Administração Central ao União Atlético Povoense.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 882/IX (1.a)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP), sobre a protecção da zona do entubamento do Rio Tinto.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 905/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), acerca da posição do XV Governo Constitucional sobre o "Dia europeu sem carros".
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 914/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Vitorino (PSD), sobre a limpeza da ribeira da Funcheira, no concelho de Ourique.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 951/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a localização e licenciamento de um parque industrial em São Paio de Vizela.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 980/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o cumprimento do n.o 4 do artigo 2.o da Lei n.o 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 992/IX (1.a)-AC do Deputado Artur Penedos (PS), sobre a omissão de cumprimento de obrigações para com a segurança social.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1038/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o futuro da DOCAPESCA, SA.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1062/IX (1.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a situação laboral dos trabalhadores da Direcção Regional de Ambiente e Ordenamento do Território de Beja.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1090/IX (1.a)-AC dos Deputados Mota Andrade e Ascenso Simões (PSD), sobre a venda das Pousadas de Miranda do Douro e Alijó por parte da ENATUR.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1197/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre o anúncio feito pela Ministra da Justiça na tomada de posse da Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Leiria de uma comissão para acelerar o procedimento legislativo de adopção de crianças em Portugal.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1207/IX (1.a)-AC dos Deputados Bruno Dias e Luísa Mesquita (PCP), sobre o ensino especializado artístico.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1265/IX (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da EPAC - Comercial.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1280/IX (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o quartel dos bombeiros de Sobral de Monte Agraço.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1302/IX (1.a)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a situação no Centro da Área Educativa da Guarda.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1311/IX (1.a)-AC do Deputado Mota Andrade (PS), sobre a extinção da direcção comercial de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 1320/IX (1.a)-AC dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), sobre a florestação e associações florestais.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1332/IX (1.a)-AC dos Deputados Paula Malojo e Miguel Relvas (PSD, sobre a reestruturação dos serviços regionais dos CTT.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1344/IX (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre a investigação dos crimes cometidos na Casa Pia de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1353/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a construção do quartel/posto da GNR de Lagoa.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1362/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS), sobre o projecto urbanístico do Gancho - RETUR, em Castro Marim.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1372/IX (1.a)-AC da Deputada Ana Drago (BE), sobre a violação de menores na Casa Pia de Lisboa.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1399/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a reprivatização do Grupo Gescartão, SGPS, SA (Portucel Recicla, em Mourão).
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1424/IX (1.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP), sobre o Hospital do Fundão.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 1467/IX (1.a)-AC do Deputado José Saraiva (PS), sobre a contratação de uma apresentadora da SIC para a RTP.
Do Ministério de Estado e da Defesa Nacional ao requerimento n.o 1468/IX (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre as informações produzidas pelas forças armadas.
Da Câmara Municipal de Alijó ao requerimento n.o 35/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre antenas de telemóveis.
Da Câmara Municipal de Santo Tirso ao requerimento n.o 662/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP), sobre a água potável na Trav. EN 105, Casa 6, Carreira, em Santiago.
Da Câmara Municipal da Covilhã ao requerimento n.o 668/IX (1.a)-AL do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre o protocolo celebrado com a Associação Cultural da Beira Interior.
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0042   |   II Série B - Número 030S   |   25 de Janeiro de 2003 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
N.o 2586/IX (1.a)-AC - Do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção do nó de acesso directo à A1 no concelho do Cartaxo.
N.o 2588/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Pedro Roque e Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação dos cerca de 200 trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional.
N.o 2589/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o novo quartel dos Bombeiros Voluntários da Guarda.
N.o 2592/IX (1.a)-AC - Do Deputado Marco António Costa e outros (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Centro Regional de Segurança Social do Porto.
N.os 2593 e 2594/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isilda Pegado (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, os quartéis da GNR da Malveira e da Ericeira, ambos em Mafra.
N.o 2597/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a promoção de Portugal como destino turístico junto das comunidades portuguesas no estrangeiro.
N.o 2599 e 2600/IX (1.a)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS),  respectivamente, aos Ministérios
0002   |   II Série B - Número 051S   |   02 de Agosto de 2003 das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre as áreas mineiras degradadas.
N.o 2603/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação dos sem abrigo.
N.o 2604/IX (1.a)-AC - Do Deputado Afonso Candal e outros (PS) ao Ministério da Saúde, solicitando documentação.
N.os 2605 e 2606/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o equipamento do novo quartel dos Bombeiros Voluntários da Guarda e o encerramento da esquadra da Polícia de Segurança Pública de Gouveia.
N.o 2608/IX (1.a)-AC - Da Deputada Jamila Madeira (PS) ao Conselho de Administração dos CTT sobre a reorganização dos CTT.
N.o 2609/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre a introdução de propinas no sistema de formação profissional do sector do turismo.
N.o 2610/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a ponte internacional do Guadiana - Alcoutim/Sanlúcar.
N.o 2611/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Jerónimo de Sousa, Odete Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o emprego no distrito de Setúbal.
N.o 2613/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o atraso no reembolso do IRS.
N.o 2614/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o projecto especial do Grupo Coop e Loja Coop no âmbito do PROCOM.
N.o 2615/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a linha ferroviária do Sado.
N.o 2617/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre a situação no estabelecimento prisional de Braga.
N.os 2618 e 2619/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente  sobre, respectivamente, a descarga poluente no Rio Ave e o Parque Natural de Montesinho.
N.o 2621/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência.
N.o 2622/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a convenção da ONU para a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes e membros das suas famílias.
N.o 2623/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre os benefícios fiscais atribuídos a pessoas com deficiência.
N.o 2625/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a morte de um cidadão na sequência de uma perseguição policial.
N.o 2631/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o Algarve e a anunciada reestruturação das forças de segurança.
N.o 2632/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Instituto Português do Património Arquitectónico sobre a degradação do Palácio de Manique do Intendente.
N.o 2633/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as condições de funcionamento da Escola Básica dos 2.o e 3.o Ciclos de Manique do Intendente.
N.o 2640/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Manuela Melo e Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Cultura sobre a Lei Orgânica dos Teatros Nacionais.
N.o 2641/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Tribunal de Contas sobre a dívida da Câmara Municipal de Vila Real (novo empréstimo).
N.o 2642/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Plano de Intervenção para a Península de Setúbal.
N.o 2643/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a Estrada Regional 10 (Seixal/Barreiro).
N.os 2644 e 2645/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, os contratos administrativos de provimento e a integração na carreira dos Registos e Notariado dos trabalhadores da Direcção-Geral de Identificação Civil (DSIC).
N.o 2646/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre os alunos condicionais.
N.o 2647/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a extensão de saúde Eça de Queirós, no Barreiro.
0003   |   II Série B - Número 051S   |   02 de Agosto de 2003 N.os 2648 e 2649/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território a Ambiente sobre a morte de uma criança numa pedreira, em Vila do Conde.
N.o 2652/IX (1.a)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Educação sobre o acesso aos resultados nacionais das provas de aferição relativas ao ano lectivo de 2001-2002.
N.o 1787/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila do Conde sobre a morte de uma criança numa pedreira, em Vila do Conde.Respostas a requerimentos (n.os 1069, 1264, 1614, 1623, 1752, 1807, 1869, 1879, 1903, 1910, 1921, 1935, 1956, 1958, 1990, 2002, 2009, 2020, 2024, 2032, 2037, 2038, 2050, 2073, 2075, 2076, 2099, 2105, 2145, 2155, 2204, 2219, 2226, 2249, 2230, 2258, 2260, 2379, 2326, 2345, 2350, 2386, 2389, 2393, 2400, 2404, 2412, 2423, 2440, 2463, 2486 e 2499/IX (1.a)-AC e n.os 967, 1171, 1190, 1297, 1446, 1462, 1465, 1466, 1467 e 1468/IX (1.a)-AL):Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1069/IX (1.a)-AC dos Deputados Miguel Coleta e Teresa Morais (PSD), sobre o funcionamento dos serviços médicos no Estabelecimento Prisional Central de Coimbra (EPC).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1264/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o ensino recorrente e acesso ao ensino superior.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 1614/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação das empresas petrolíferas situadas em Matosinhos-sul.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 1623/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação na Escola Superior de Tecnologias de Saúde do Porto.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1752/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a urgência na renovação do "memorando" celebrado entre este Ministério e o Departamento de Educação da Commonwealth de Massachussets.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1807/IX (1.a)-AC do Deputado João Teixeira Lopes (BE), sobre o funcionamento da Escola Secundária Soares dos Reis, no Porto.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1869/IX (1.a)-AC do Deputado José Miguel Medeiros (PS), sobre o clima de suspeição instalado na Câmara Municipal de Castanheira de Pêra.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1879/IX (1.a)-AC do Deputado Renato Sampaio e outros (PS), sobre a Casa da Música - Porto 2001, SA.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 1903/IX (1.a)-AC da Deputada Joana Amaral Dias (BE), sobre os trabalhadores das empresas de extracção de areias do Rio Douro.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1910/IX (1.a)-AC do Deputado Massano Cardoso (PSD), sobre o licenciamento, condições de funcionamento e fiscalização da unidade industrial da CIMPOR em Souselas.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1921/IX (1.a)-AC do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD), sobre a identificação dos brasileiros com igualdade de direitos e deveres.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 1935/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os civis portugueses que se encontram na região do Golfo.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, respectivamente, aos requerimentos n.os 1956 e 1958/IX (1.a)-AC do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), sobre a poluição do Rio Dão e a Barragem de Fagilde.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1990/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o perigo de desmoronamento da escarpa ribeirinha de Olho de Boi, em Almada.
Do mesmo Ministério e do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2009/IX (1.a)-AC do Deputado Manuel Oliveira (PSD), sobre a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 2020/IX (1.a)-AC do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), sobre o subsídio de risco, penosidade e insalubridade.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 2024/IX (1.a)-AC do Deputado Ascenso Simões (PS), sobre as instalações para advogados no tribunal de Chaves.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2032/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário e outros (PS), sobre o processo de privatização de parte do capital e concessão da gestão da ENATUR.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2037/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da extensão de saúde de Vila Meã, em Amarante.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2050/IX (1.a)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a passagem do 1.o ano de Governo de coligação PSD/CDS-PP.
Do Ministério da Economia aos requerimentos n.os 2073, 2075 e 2076/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP, sobre, respectivamente, a actividade extractiva de inertes, o funcionamento de pedreiras no Monte Ladário, em Alpendurada, Marco de Canavezes, e o funcionamento de empresas de extracção de inertes em Penafiel.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 2099/IX (1.a)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre a entrada em funcionamento do novo Palácio da Justiça de Viseu.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 2105/IX (1.a)-AC do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a participação na campanha eleitoral para o CCP do funcionário consular Fernando Caldeira Marques.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2145/IX (1.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação e futuro da EPPET.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2155/IX (1.a)-AC da mesma Deputada, sobre a contagem do tempo de serviço.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2204/IX (1.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP), sobre a valorização do espaço do ex-Lar Residencial do Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.o 2219/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2226/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
0004   |   II Série B - Número 051S   |   02 de Agosto de 2003 Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 2230 e 2258/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2249/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.os 2260 e 2379/IX (1.a)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS), solicitando o relatório da GNR sobre os acontecimentos de Felgueiras.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 2326/IX (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento do posto de turismo de Vilar Formoso.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2345/IX (1.a)-AC dos Deputados José Apolinário e Miguel Coelho (PS), sobre o portal de turismo na internet.
Do Ministério de Estado e das Finanças ao requerimento n.o 2350/IX (1.a)-AC da Deputada Leonor Coutinho (PS), solicitando o relatório da Inspecção-Geral de Finanças relativo às contas do exercício de 2002 da empresa de capitais integralmente públicos CTT.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 2386/IX (1.a)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre o encerramento do matadouro de Viseu.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2389/IX (1.a)-AC do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre o encerramento do matadouro de Viseu.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 2393/IX (1.a)-AC do Deputado José Augusto de Carvalho (PS), sobre o Aeroporto Internacional de Lisboa.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2400/IX (1.a)-AC do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a construção do quartel da GNR de Aljustrel.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 2404/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o pagamento de imposto profissional por funcionários da Região Administrativa Especial de Macau (eventual violação da Lei Básica de Macau e da Declaração Conjunta Luso-Chinesa).
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 2412/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o pagamento da comparticipação do Ministério no pavilhão desportivo da Escola Prof. Reynaldo dos Santos.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 2423/IX (1.a)-AC dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS), sobre o encerramento do matadouro de Viseu.
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 2440/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a revisão do contrato de concessão do serviço público de televisão e aplicação da Lei n.o 8/2002, de 11 de Fevereiro.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2463/IX (1.a)-AC do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD), sobre o eventual encerramento das esquadras da PSP no distrito de Santarém.
Do Ministro da Presidência aos requerimentos n.os 2486 e 2499/IX (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Bruno Dias (PCP), sobre a redução de jornalistas do gabinete multimédia da RTP.
Da Câmara Municipal de Vila de Rei ao requerimento n.o 967/IX (1.a)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre a disponibilidade deste município para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.o 1171/IX (1.a)-AL do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP), sobre as manchas de crude entre Cascais e a Ericeira.
Das Câmaras Municipais de Tarouca, Faro e Sabrosa, respectivamente, aos requerimentos n.os 1190, 1297 e 1446/IX (1.a)-AL do Deputado António Galamba (PS), sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.
Da Câmara Municipal de Sintra ao requerimento n.o 1462/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o abastecimento de água na localidade de D. Maria, no concelho de Sintra.
Da Câmara Municipal de Braga aos requerimentos n.os 1465, 1466 e 1468/IX (1.a)-AL do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre, respectivamente, a situação económica e financeira do Parque de Exposições de Braga, a adjudicação de empreitadas das obras públicas e os termos do financiamento da construção do campo de futebol do Sport Clube de Cabreiros.
Da Câmara Municipal de Campo Maior ao requerimento n.o 1467/IX (1.a)-AL do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre a vistoria a um imóvel em Campo Maior.
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0055   |   II Série B - Número 051S   |   02 de Agosto de 2003 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
N.o 2654/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação dos prisioneiros de Guantanamo.
N.o 2656/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o futuro do serviço público de transporte ferroviário na Linha do Tua.
N.o 2657/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as escutas telefónicas atribuídas ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares (SIEDM).
N.o 2658/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a electrificação da linha da Beira Baixa.
N.o 2659/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Educação e da Ciência e do Ensino Superior sobre o acesso ao ensino superior por irregularidades no ensino recorrente.
N.o 2660/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a criação cultural - o teatro e a música.
N.os 2661 e 2662/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola n.o 13 (Campolide - Lisboa) e a interpretação das Portaria n.o 302/2003, de 12 de Abril (ensino recorrente).
N.os 2663 a 2666/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), respectivamente, aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e de Estado e das Finanças, ao IDICT e ao Ministério da Economia sobre a situação dos trabalhadores da FINO'S, Fábrica de Lanifícios de Portalegre.
N.o 2667/IX (1.a)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação e à Câmara Municipal de Lisboa sobre o encerramento da zona ribeirinha de Lisboa que vai desde Santa Apolónia até ao Parque das Nações.
0058   |   II Série B - Número 051S   |   02 de Agosto de 2003 N.o 2668/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.
N.os 2669 e 2670/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, os Consulados de Portugal nas Bermudas e em Berna, na Suiça.
N.o 2674/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a sinalética turística da Via do Infante e auto-estrada no Algarve.
N.o 2676/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Gonçalo Capitão e Jorge Nuno Sá (PSD) ao Ministério da Educação sobre o desaparecimento da denominação "Escola Secundária Padre António Vieira", em Lisboa.
N.o 2677/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados à Rede Ferroviária Nacional-REFER sobre o elevador de Santa Luzia.
N.o 2678/IX (1.a)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a reorganização dos serviços de segurança no distrito da Guarda.
N.o 2680/IX (1.a)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério da Economia, solicitando informações detalhadas sobre o projecto de reestruturação da rede de estações de correios dos CTT.
N.o 2682/IX (1.a)-AC - Do Deputado Alberto Costa (PS) ao mesmo Ministério sobre a participação de militares da GNR em missões de segurança no Iraque.
N.o 2683/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a obra do fomento hidráulico do Baixo Mondego.
N.os 2684 e 2685/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o futuro do serviço público de transporte ferroviário Coimbra/Serpins e a rede viária no interior do distrito de Coimbra.
N.o 2687/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as instalações da divisão da PSP de Cascais.
N.o 2688/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia, de Estado e das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho sobre a situação da empresa FINO'S - Fábrica de Lanifícios de Portalegre, SA.
N.o 1791/IX (1.a)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Palmela sobre o pedido de licenciamento do parque de campismo Vasco da Gama.
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0074   |   II Série B - Número 051S   |   02 de Agosto de 2003 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
IX LEGISLATURA            1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2003)SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [n.os 932 a 971/IX (1.a)-AC e n.os 343 a 346/IX (1.a)-AL) :N.o 932/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a participação de Portugal na Conferência de Ministros do Conselho da Europa para as Migrações.
N.o 933/IX (1.a)-AC - Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o projecto de valorização da ponte da Boutaca, na Batalha, e os arranjos exteriores da zona envolvente do Mosteiro da Batalha.
N.o 934/IX (1.a)-AC - Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre os impactes negativos da central betuminosa da firma Pavia, SA, em Caliços, Almansil, Loulé.
N.o 937/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a EN 10 - passagem desnivelada da Quinta do Conde.
N.o 938/IX (1.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério da Saúde sobre o encerramento temporário do bloco de partos do Hospital Garcia d'Orta, em Almada, distrito de Setúbal.
N.o 940/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministro da Presidência sobre o relatório do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para estudar o futuro do serviço público de televisão divulgado por diversos órgãos de comunicação social.
N.os 941 a 943/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação dos centros de línguas Opening English School Portugal, a suspensão do Programa Preservação e Salvaguarda do Património Português pelo XV Governo Constitucional e as suspeitas de especulação por parte de alguns editores de livros escolares enunciadas pelo Ministro da Educação.
N.o 945/IX (1.a)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e da Economia e ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre o uso de rótulo "Mateus" para comercializar vinhos das Beiras por parte da Sogrape.
N.o 946/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca do relatório do SIS sobre armas ilegais.
0002   |   II Série B - Número 015S   |   04 de Outubro de 2002 N.o 947/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a instalação de um radar no Pico do Arieiro.
N.o 948/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a indemnização devida pela ICOR à assembleia de compartes dos baldios de Vila Pouca de Aguiar, freguesia e concelho de Castro Daire, por expropriação de terras para a construção do IP 3 (variante de Castro Daire - nó 2/nó 4).
N.o 949/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a política de reinserção social e de combate à delinquência.
N.o 951/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre a localização e licenciamento de um parque industrial em São Paio de Vizela.
N.o 953/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o corredor ou corredores ferroviários entre Alhandra e Vila Franca de Xira.
N.o 954/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Primeiro-Ministro e aos Ministérios de Estado e das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre a cobrança pelas entidades portuárias de uma taxa sobre a primeira venda de pescado em lota.