330 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1549/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Desassoreamento do Rio Guadiana - Mértola [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 59 - 60]  N.o 1551/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação urgente dos troços das Estradas Nacionais n.o 265 e n.o 267 entre Serpa e Mértola e entre Mértola e Almodôvar, respectivamente [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 62]  N.o 1554/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Custos do abastecimento de água ao cidadão [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 66 - 67]  N.o 1561/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Precariedade na Central Termoeléctrica de Sines da EDP [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 83]  N.o 1567/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressão física de agentes da PSP a técnico do Instituto da Droga e Toxicodependência de Portimão [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 93 - 95]  N.o 1568/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na Barloworld STET (Caterpillar) [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 96]  N.o 1571/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração das Taxas do IVA aplicável ao Gás em Bilha; gás butano; gás propano [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 101 - 102]  N.o 1572/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Denúncia de abate de sobreiros em Fazendas de Almeirim [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 103]  N.o 1575/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Distribuição de rendimentos no ano de 2007 em sede de IRS [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 108 - 109]  N.o 1576/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  TYCO nega ter recebido apoios por parte do Estado [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 110 - 111]  N.o 1577/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág. 112 - 113]  N.o 1578/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Atrasos no pagamento aos trabalhadores da Confecções Vesticon [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 4]  N.o 1579/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Complexo das Piscinas do Estádio Universitário [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 5 - 6]  N.o 1582/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Construção de um novo lar para a 3a idade - concelho de Mértola [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 10 - 11]  N.o 1584/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Publicidade a medicamentos junto dos profissionais de saúde [DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 14 - 15]  N.o 1590/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  As obras do novo Hospital de Braga e o património histórico local. Destruição de vestígios arqueológicos, despedimento do Arqueólogo Luciano Vilas Boas e protecção do conjunto monumental setecentista das Sete Fontes.[DAR II série B 89, 2009-03-23 pág. 26 - 29]