com possíveis consequências cancerígenas, reprotóxicas e mutagénicas! Segundo osRegulamento 1272/2008/CE - CLP e DL 98/2010 de 11 de Agosto.O que, aliás, contraria o Relatório Hematológico (aliás não datado e que, dizendo que lhe foientregue uma «listagem de todos os compostos existentes e utilizados na fábrica», se esquecede os nomear no Relatório) que considera não haver «um risco acrescido de incidência destaspatologias pelas condições de trabalho nesta fábrica».(ix) Sobre as condições em que as referidas amostras foram colhidas pela SAMTRA, o SITENorte (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades doAmbiente do Norte) informou a Autoridade para as Condições de Trabalho (Unidade Local deBraga) do seguinte:«No seguimento da nossa deslocação (Site Norte e Representante da Fiequimetal) às vossasinstalações da qual resultou uma conversa de "esclarecimento" sobre avaliações e análisesefectuadas na empresa em questão, e seus resultados, fomos falar com um grupo detrabalhadores os quais nos esclareceram algumas dúvidas que tinham ficado "no ar" sobre aforma como os ensaios tinham sido feitos e outras dúvidas.Desta conversa há que informar/esclarecer V. Exas que:1. Tal como suspeitávamos, pois é hábito corrente as análises serem feitas em condições nãoreais, ficou esclarecido que no dia em que estas foram efectuadas:A máquina DX foi ligada e só fez 1 bobina. Segundo relatos dos trabalhadores, essa máquinasó a partir da 3a bobina, quando já está "quente" é que começa a libertaer a tal nuvem devapores, que torna o ar da fábrica asfixiante; A máquina DX, naquele momento podia não estar a ser utilizada, mas ela é bastante utilizada(contrariamente ao que foi dito pela empresa), chegando a estar em funcionamento todos osdias durante 2-3 meses; A Brasagem estava "praticamente" parada, pois dos 4 postos, apenas 1 estava a funcionar; A célula do Aço, foi propositadamente ligada para os ensaios, ou seja, não estava nas condições normais de funcionamento; A secagem dos tubos de Aço tentou ser adulterada, pois os tubos colocados inicialmente jáestavam secos. Foi um funcionário que alertou tal facto. Os tubos foram novamente molhadose depois então secados; Este processo de secagem só foi realizado durante 2 horas e não durante 8 horas como énormal.Não podemos extrapolar essas medições para o que acontece durante 1 dia de laboraçãonormal, isso porque as máquinas ainda estão "frias" e não operam da mesma forma quandoestão em pleno desempenho, o fazer secagem durante 2 horas, não mostra o nível total deresíduos produzidos nas 8 horas de trabalho, ...2. Outro aspecto a esclarecer é que os portões da fábrica normalmente estão fechados. Equando estão abertos, são dadas ordens para os fechar.»2. A Resposta do MEE é ainda menos precisa que a do MS, e algumas das considerações feitasatrás poderiam repetir-se. Por exemplo, no no 3 da Resposta refere-se que «Da análise às fichasde dados de segurança dos produtos químicos utilizados na empresa, não parece existir umarelação directa entre os seus componentes químicos e as patologias detectadas».Ora ospictogramas dessas fichas indiciam uma conclusão contrária! E não responde à questão «Queinformação e avaliação havia dos problemas referidos aquando do licenciamento da empresaem Portugal?» presente no pedido de esclarecimento n.o 3 da Pergunta n.o 1176/XII do GrupoParlamentar do PCP.Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, porintermédio do Ministro da Economia e do Emprego me sejam prestados os seguintesesclarecimentos:II SÉRIE-B — NÚMERO 143_____________________________________________________________________________________________________________18Consultar Diário Original