6 DE JANEIRO DE 2020 833 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1826/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Sobreposição do exame de geologia e biologia com exames de línguas estrangeiras  N.o 1830/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministério do Ambiente Sobre a escorrência de lixiviados do aterro sanitário do Sotavento Algarvio e poluição da ribeira do Vascão  N.o 1834/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Requalificação da Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, em Lisboa  N.o 1837/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Obras no viaduto pedonal da Costa da Caparica N.o 1838/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Gestão de embalagens resíduos fitofarmacêuticos  N.o 1839/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Cultura Replica da estátua celta do guerreiro de Capeludes, Vila Pouca de Aguiar  N.o 1845/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde Regulamentação da profissão de esteticista  N.o 1846/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Ambiente Peixes mortos no rio Alva  N.o 1848/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Carlos Silva (PSD), Firmino Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Cultura Sobre os contratos com as estruturas artísticas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 N.o 1850/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Alunos de Macedo de Cavaleiros sem aulas de história há três meses  N.o 1851/XIII/3.a Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente Insuficiências graves no sistema de saneamento em Montemor-o-Novo  N.o 1853/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 1854/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa  N.o 1855/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa  N.o 1857/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de professores por motivo de baixa médica  N.o 1861/XIII/3.a Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Carvalho (PS) Ministério das Finanças Investimento no Hospital de Santo Tirso  N.o 1862/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Educação Desajustamentos das relevâncias dos cursos profissionais atribuídas pela ANQEP ao Alentejo Central. N.o 1863/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento do centro de distribuição postal do Vimioso