II SÉRIE-B — NÚMERO 9 878 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2653/XIII/4.a António Filipe (PCP)  Ministério da Administração Interna  Aquisição de kits contra incêndios N.o 2654/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Impacto da greve de motoristas no setor agrícola  N.o 2657/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministro Adjunto e da Economia  «Portugal Chama» nas rádios locais  N.o 2658/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  «Portugal Chama» nas rádios locais  N.o 2659/XIII/4.a António Filipe (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Compromissos de compensação dos prejuízos causados pelo incêndio de Mação, Vila de Rei e Sertã  N.o 2662/XIII/4.a Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  EN12 – Estrada da Circunvalação  N.o 2663/XIII/4.a João Dias (PCP)  Ministério do Mar  Esclarecimentos sobre as novas medidas de restrição à pesca da sardinha resultantes do Despacho n.o 6683-A/2019  N.o 2666/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  Ministério da Administração Interna  Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de exaustão em veículos  N.o 2668/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  Ministro Adjunto e da Economia  Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de exaustão em veículos  N.o 2670/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Decreto-Lei de regulamentação dos ramos do Sector Cooperativo  N.o 2671/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Alunos do ISCEM N.o 2677/XIII/4.a Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Administração Interna  Precariedade na Câmara Municipal de Moura  N.o 2685/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Encerramento do polo de Maceda da USF Laços, concelho de Ovar  N.o 2687/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Esclarecimento sobre as responsabilidades pelos prejuízos causados por javalis  N.o 2689/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Situação dos Alunos do ISCEM N.o 2691/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Recusa de empréstimos bonificados a estudantes N.o 2693/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Obras no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha de Coimbra  N.o 2695/XIII/4.a Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Cultura  Património Submerso pela Construção de Barragens do Alto Tâmega  N.o 2698/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Cabras sapadoras  N.o 2699/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Programa Nacional de Regadios no distrito de Viseu