302 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2431/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Inovação para Deficientes [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2432/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  GT@P - Guia Telefax Anuário Profesional, S.L.[DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2433/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação rodoviária ao Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2435/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Qualidade dos combustíveis [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2437/X (4.a) Miguel Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha Ferroviária da Estação de Rio Tinto [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2440/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Registos dos Sistema Integrado de Gestão da Área do Emprego [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2442/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Programa e-escolas - Escola Profissional de Cuba - concelho de Cuba [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2444/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Expropriações de terrenos para construção de plataformas logísticas em Matosinhos [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2446/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação da Empresa Santos & Soares, Indústria e Comércio de Refrigeração, em Porto Salvo, Distrito de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2447/X (4.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Situação da Lagoa dos Salgados, Concelhos de Albufeira e Silves, Algarve [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2449/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2453/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Encerramento da Pink Drops põe em causa 70 postos de trabalho [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2454/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Marcador tumoral CA 15.3 [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2455/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Hospital de Covões [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2456/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Morte no Hospital Psiquiátrico Júlio de Matos [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2458/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Procedimentos inadequados no transporte de doentes [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2461/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Garantia de Qualidade dos Combustíveis [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2464/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Indemnizações compensatórias à Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2465/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Inexistência de saia dupla nos prumos das Barreiras de Protecção ("rails") no IC 13, Portalegre [DAR II série B 130, 2009-0601]