II SÉRIE-B — NÚMERO 17 400 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 343/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20 Demora no recurso às técnicas de procriação medicamente assistida no SNS N.o 344/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20 Listas de espera no acesso à procriação medicamente assistida no Serviço Nacional de Saúde N.o 348/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-20 Requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 350/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-10-20 Requalificação das instalações da Escola Secundária Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 351/XIV/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-21 Modernização da estação ferroviária do Entroncamento   N.o 352/XIV/2.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Justiça 2020-10-21 Desbloqueamento da verba relativa ao Orçamento Participativo Nacional de 2018 N.o 353/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-21 Despedimento ilegal de enfermeira grávida no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central N.o 354/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-21 Falta de professores na Escola Secundária de Amora   N.o 355/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-21 Abate de árvores na serra do Caramulo (concelho de Tondela) N.o 356/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-21 Descontaminação da zona do Vale da Rosa, Setúbal N.o 357/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-21 Esclarecimentos sobre a atual concretização do Artigo 257.o da Lei n.o 2/2020 de 31 de março que diz respeito ao reforço dos cuidados paliativos. N.o 359/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-21 Hospital de Penafiel   N.o 360/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-21 Ruído provocado pelos aparelhos de ventilação do Metropolitano de Lisboa N.o 361/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-21 Parque Zoológico da Povoação e a sua situação atual N.o 364/XIV/2.a Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Nova subsidiação à produção de eletricidade a partir da queima de resíduos N.o 366/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-22 Processo de despedimento coletivo na empresa Mecahers Aeronáutica em Setúbal N.o 367/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-22 Poluição no rio Paiva devido ao mau funcionamento das ETAR de Castro Daire N.o 368/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-22 Grávidas em situação de sem-abrigo