201 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1326/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação dos Professores que trabalham em Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 51 - 53]  N.o 1329/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições de acesso de estudantes portugueses a instituições de ensino superior espanholas; Processo de Bolonha [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 58 - 60]  N.o 1333/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 67 - 68]  N.o 1334/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Venda das instalações da EP - Estradas de Portugal [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 69 - 71]  N.o 1337/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Segunda fase de candidaturas ao programa Porta 65 jovem [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 75 - 76]  N.o 1339/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca. Estudo do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC) [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 79 - 80]  N.o 1340/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca; Violação da DIADeclaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 81 - 82]  N.o 1341/X (3.a) Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inexistência de apoios da segurança Social à Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 5]  N.o 1342/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do piso de rodagem no Itinerário Complementar (IC) 12 entre Carregal do Sal e o IP3 [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 6 - 7]  N.o 1343/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reciclagem de rolhas de cortiça; resíduo de embalagem [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 8 - 9]  N.o 1346/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 20 - 21]  N.o 1349/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 26 - 27]  N.o 1350/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aumento da criminalidade violenta em Setúbal [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 28 - 30]  N.o 1353/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Aplicação às IPSS dos regulamentos europeus relativos à Higiene e Segurança Alimentar [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 35]  N.o 1354/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Assinatura do Tratado da Antárctida [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 36 - 37]  N.o 1355/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estatuto legal de Jean-Pierre Bemba [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 38 - 39]  N.o 1360/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ausência de fiscalização das actividades de saúde na área das Análises clínicas e saúde pública; inspecção [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 49 - 50]  N.o 1361/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Unidade móvel de Oftalmologia do Hospital da Guarda parada por falta de especialista [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 51 - 52]