II SÉRIE-B —  NÚMERO 194  2 Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2074/XII (1.a) do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS), sobre o encerramento do programa de BA em estudos portugueses.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2104/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a insegurança na freguesia de Quinta do Conde.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2160/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a segurança pública no concelho de Vinhais.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2178/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a insegurança na freguesia da Quinta do Conde.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2179/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o Sistema de Informação e Gestão de Armas e Explosivos (SIGAE).Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2204/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a extração de pedra em baldio para aterro na obra do IC9, em Tomar.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2214/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o futuro do posto da PSP na rua do Paraíso, no Porto.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2216/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o futuro do posto da PSP da praça Coronel Pacheco, no Porto.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2222/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o futuro do posto da PSP na rua João de Deus, no Porto.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2234/XII (1.a) dos Deputados Miguel Frasquilho e Duarte Pacheco (PSD), sobre a CGA – situação dos trabalhadores aposentados das OGMA, SA.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2257/XII (1.a) das Deputadas Cecília Honório e Catarina Martins (BE), sobre a operação conjunta PSP-SEF, no Porto.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2283/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o furto de cobre em Oliveira de Frades e Vouzela.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2305/XII (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre o comportamento da Caixa Geral de Depósitos para com a empresa Têxteis JF Almeida, SA, em Moreira de Cónegos, Guimarães.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2309/XII (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as intenções do Presidente do IICT de colocação de trabalhadores em regime de mobilidade ou rescisões.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2312/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre os investimentos em unidades transformadoras em Ferreira do Alentejo.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 2316/XII (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre a transferência dos apoios quadrienais da DGArtes para as estruturas de criação artística.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2323/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.o 12/2004, de 30 de março, e no Decreto-Lei n.o 21/2009, de 19 de janeiro.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2326/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e serviços fiscais.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 2327/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o abandono da estação de Rádio Goniométrica Aeronaval da Apúlia, em Esposende.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2331/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o aumento das comissões bancárias na CGD.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2332/XII (1.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a destruição de floresta mediterrânica no Alto Douro Vinhateiro.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2333/XII (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e João Ramos (PCP), sobre o problema do «meixão».Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 2347/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a cooperação luso-americana em matéria de defesa e seus reflexos na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2358/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o apoio aos agricultores que perderam a produção de uva em 2011.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2362/XII (1.a) do Deputado Jacinto Serrão (PS), sobre a dívida aos fornecedores e o plano de assistência financeira à Madeira.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2363/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a transferência para Paris da competência para a emissão dos vistos de imigração para os Estados Unidos.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 2366/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2367/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 2368/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 2369/XII (1.a) do Deputado Jorge Fão (PS), sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, SA (ENVC).Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 2380/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a regularização fluvial do rio Crós-Cós, em Alverca do Ribatejo.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2382/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá e Agostinho Lopes (PCP), sobre a necessidade de um matadouro no Algarve.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 2383/XII (1.a) dos Deputados Paulo Pisco, Inês de Medeiros e Manuel Seabra (PS), sobre a venda do património do Centro Emissor de Onda Curta de Pegões.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2386/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a falta de condições do canil de Leiria.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 2387/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a audiometria do Grupo GfK.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2391/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP), sobre os trabalhadores portugueses com salários em atraso na Mauritânia.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2395/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá, João Ramos e Agostinho Lopes (PCP), sobre os salários em atraso no Grupo Carlos Saraiva, no Algarve.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2396/XII (1.a) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre os salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares, SA, em Vila Nova de Gaia.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2401/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a execução por