141 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4783/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-28 Execução OE 2010 - PTE - Computadores na sala de aula/Alentejo  N.o 4784/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-07-28 Execução OE 2010 - Conservação e remodelação do parque escolar da região Alentejo  N.o 4793/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-07-28 Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Geral do Livro e da Biblioteca  N.o 4794/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-07-28 Execução OE 2010 - Apoio às Artes  N.o 4796/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - Sistema integrado de saúde e ambiente-GISA  N.o 4797/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - Reabilitação e apetrechamento de edifícios para valorização e qualificação ambiental  N.o 4798/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - PROT Alentejo  N.o 4799/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010-ALentejo - Promoção e marketing territorial  N.o 4801/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - Plano de formação da CCDR Alentejo  N.o 4802/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - Pirene Alentejo  N.o 4803/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - PEGLA - Projecto estruturante do Grande Lago do Alqueva  N.o 4805/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 -- Cooperação transnacional e inter-regional-ALentejo2010-07-29  N.o 4806/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriçasALentejo/Centro/Extremadura  N.o 4807/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça - Gabinete de iniciativas transfronteiriçasALentejo/Algarve/Andaluzia  N.o 4809/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013-ALentejo/Centro/Extremadura  N.o 4810/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - Assistência técnica global do programa orçamental  N.o 4811/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-28 Execução OE 2010 - Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013-Alentejo/Algarve/Andaluzia  N.o 4814/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-28 Encerramento dos serviços da segurança social de Manique do Intendente, Aveiras de Cima e Alcoentre, no concelho da Azambuja  N.o 4822/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-30 Encomendas realizadas para a empresa Bordallo Pinheiro (Caldas da Rainha, Distrito de Leiria)  N.o 4824/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-30 Excesso de carga horária e falta de pessoal nos CTT  N.o 4826/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-30 Operadores retirados das cabines de portagem  N.o 4828/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-30 Situação de degradação das condições do IC-20, "via rápida" Almada/Costa da Caparica (Distrito de Setúbal)  N.o 4831/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-30 Execução OE 2010 - Lar da SCM de Mourão