7 DE DEZEMBRO DE 2019 817 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 126/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Ministério do Ambiente  Realojamento de famílias de etnia cigana, no Município de Monforte  N.o 135/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Criação de parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique  N.o 137/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Contaminação do rio Ferreira por mau funcionamento de ETAR  N.o 140/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência  N.o 142/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Guia/manual de boas práticas de captura de cães e gatos  N.o 143/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Competições com pombos  N.o 146/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente  Abandono e poluição decorrente da ETAR de Soalheira, Fundão  N.o 148/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  Museu Militar do Porto N.o 149/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Mar  Falta de dotação orçamental impede integração de precários no quadro do IPMA  N.o 150/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Praxe violenta em Évora N.o 152/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Situação dos trabalhadores portugueses indocumentados que residem no Canadá  N.o 153/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Implementação de mega exploração avícola em cima de dunas litorais e de infiltração máxima (Mira)  N.o 154/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Ambiente  Peixes mortos num afluente do Rio Ave  N.o 155/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  Ministério do Ambiente  Poluição do Rio Ul, Caima e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis  N.o 158/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Animais com fome e sede em Monchique  N.o 160/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo  N.o 161/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Descargas de águas negras e espumosas na Ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira  N.o 165/XIII/4.a João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Sobre o processo de Revisão do PROF-CL – áreas de ocupação com eucalipto  N.o 168/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  Ministério do Ambiente  Construção ilegal na zona de proteção da Albufeira de Santa Águeda que abastece Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão N.o 169/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Construção de residência universitária Instituto Politécnico do Cávado e Ave, Barcelos  N.o 170/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Insuficiente resposta das residências universitárias da Universidade do Minho  N.o 171/XIII/4.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Ponte de Constância