II SÉRIE-B — NÚMERO 58 652 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1102/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Urgência na construção de um novo cais para as carreiras fluviais entre Vila Real de Santo António e Ayamonte N.o 1103/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Situação dos sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento – Mor N.o 1104/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação dos funcionários na Escola Secundária Sá de Miranda em Braga  N.o 1105/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Falhas no serviço prestado pela TST, SA – Transportes Sul do Tejo  N.o 1106/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino de Português – Área Consular de Estrasburgo  N.o 1107/XIII/2.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mosteiro da Batalha — Construção de barreira acústica junto ao IC2  N.o 1108/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1109/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1110/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1111/XIII/2.a Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Fim da discriminação de «homens que têm sexo com homens» na dádiva de sangue  N.o 1112/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições de trabalho no Posto da GNR de Pinhal Novo  N.o 1113/XIII/2.a António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Danos ambientais causados pela empresa Biocompost em Areias e Pias (Ferreira do Zêzere) N.o 1116/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Contagem do tempo de prisão e clandestinidade  N.o 1117/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Segunda tentativa de alienação de um Monumento Nacional por parte da Câmara Municipal de Estremoz N.o 1119/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aposentação da única Pedopsiquiatra dos hospitais de Évora, Portalegre e do Litoral Alentejano N.o 1122/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Não renovação do contrato de associação de uma turma de continuidade de PIEF