6 DE JANEIRO DE 2020 423 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2969/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2018-07-09 Guiões da componente oral dos exames nacionais de línguas estrangeiras revelaram grande rigidez e provocaram insatisfação entre os examinadores N.o 2977/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-10 Situação dos trabalhadores da empresa Solidal, Esposende  N.o 2979/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-10 Salários em atraso na Solidal Condutores Elétricos, SA  N.o 2980/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-11 Trabalhadores em situação de desemprego na sequência da privatização da Siderurgia Nacional  N.o 2983/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-11 Problemas laborais no porto de Leixões (Matosinhos)  N.o 2992/XIII/3.a Carlos Matias (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-07-12 Segurança da Estrada Nacional n.o 3 – Pernes, Santarém  N.o 2995/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-07-12 Não pagamento do subsídio de doença e discriminação de cidadão  N.o 2998/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério das Finanças 2018-07-12 Incumprimento por parte da Autoridade Tributária da legislação que estabelece a isenção do pagamento do IMI dos imóveis em sitos Património Material da Humanidade, como é o caso do Centro Histórico de Évora. N.o 2999/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-07-12 Cumprimento da Resolução n. 149/2015 Urgente construção integral do IC35  N.o 3005/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2018-07-12 Cumprimento da Resolução n.o 87/2018 – Recomenda ao Governo a reabertura do serviço ferroviário de passageiros entre Leixões e Ermesinde e a sua ligação a Campanhã. N.o 3008/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Cultura 2018-07-12 Cumprimento da Resolução que recomenda o estabelecimento da zona especial de proteção dos centros históricos do Porto e Gaia, em conformidade com a Lei n.o 107/2001, de 8 de setembro N.o 3010/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Saúde 2018-07-12 Cumprimento da Resolução que recomenda ao Governo medidas de reforço de meios para o Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa. N.o 3015/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2018-07-13 Incumprimento dos estatutos da Federação Portuguesa de Basquetebol e do DL n.o 248-B/2008, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 93/2014, de 23 de junho N.o 3018/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde 2018-07-13 Reforço de meios para o ACES Gerês- Cabreira