II SÉRIE-B —  NÚMERO 41  2 N.o 885/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Parque Natural do Douro Internacional sem vigilantes da natureza.N.o 886/XI (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a exclusão das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira do concurso público internacional para o fornecimento de computadores portáteis.N.o 887/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Saraiva e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o PRODER – condições de elegibilidade.N.o 888/XI (1.a) – Do Deputado Amadeu Soares de Albergaria e outros (PSD) ao Ministro da Presidência sobre o Centro de Alto Rendimento para o Rugby.N.o 889/XI (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos trabalhadores do ex-IFADAP na Região Autónoma dos Açores.N.o 890/XI (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o pagamento de dívidas do Estado nos Açores.N.o 891/XI (1.a) – Dos Deputados João Serpa Oliva e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o assoreamento do Rio Mondego, em Coimbra.N.o 892/XI (1.a) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o parque de ondas da Aguçadoura, na Póvoa de Varzim.N.o 893/XI (1.a) – Dos Deputados Filipe Lobo D'Ávila e José Ribeiro e Castro (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a impossibilidade de exercício do direito de voto no estrangeiro.N.o 894/XI (1.a) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a atribuição de computador aos alunos do 1.o ciclo do ensino básico.N.os 895 a 897/XI (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Rita Rato (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Presidência do Conselho de Ministros sobre a discriminação em função da maternidade na empresa TAP.N.o 898/XI (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da Vesticon, no distrito de Castelo Branco.N.o 899/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o projecto «Braga Digital».N.o 900/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre as trabalhadoras «tarefeiras» despedidas dos agrupamentos escolares do concelho de Guimarães.N.o 901/XI (1.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o futuro da Macvila (ex-Maconde), em Vila do Conde.N.o 902/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a isenção de IMT na transação do Mercado do Bom Sucesso.N.o 903/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estado de segurança das pontes em Portugal.N.os 904 e 905/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, os prejuízos na agricultura algarvia devido ao mau tempo e as embarcações de pesca à ganchorra paradas em Olhão.N.o 906/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Isabel Galriça Neto e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os edifícios arrendados.N.o 907/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Cecília Meireles e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre os edifícios arrendados. Respostas [n.os 25, 152, 199, 223, 224, 226, 236, 237, 238, 241, 247, 252, 261, 265, 272, 275, 276, 277, 278, 279, 282, 290, 291, 347, 417, 424, 435, 443, 450, 452, 454, 458, 795, 797, 798, 799, 802 e 804/X (1.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 25 e 458XI (1.a), respectivamente, dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP) e José Soeiro (PCP), sobre o número de desempregados no Algarve.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 152/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre o Código Contributivo: adiamento e revisão, consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes (carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína).Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 199/XI (1.a) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a zona especial de protecção do sistema de captação do abastecimento de água do século XVII à cidade de Braga — Sete Fontes de São Vítor.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 223/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os resíduos industriais perigosos junto ao Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectivamente, às perguntas n.os 224 e 226/XI (1.a) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre o almoço de homenagem à ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.a Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas.Do Ministério da Cultura às perguntas n.os 236 e 237/XI (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre, respectivamente, a torre ferroviária de Cottinelli Telmo, na freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e a classificação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 238/XI (1.a) das Deputadas Rita Calvário e Cecília Honório (BE), sobre os atentados ambientais no concelho de Olhão, que afectam a ria Formosa.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 241 e 252/XI (1.a), respectivamente, dos Deputados José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) e José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD), sobre o desemprego na Região Norte.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 247/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 261/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Rohde.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 265/XI (1.a) dos Deputados Francisco Lopes, Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre as paragens de transporte público rodoviário na Avenida 25 de Abril, em Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, respectivamente, às perguntas n.os 272 e 802/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), acerca do estudo comparado sobre a representação dos emigrantes noutros países.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, respectivamente, às perguntas n.os 275 e 799/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o número de mesas de voto nas eleições na emigração.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, respectivamente, às perguntas n.os 276 e 798/XI (1.a) do Deputado José Consultar Diário Original