338 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1777/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Preço do leite pago ao produtor [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 17]  N.o 1779/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN JUSTIÇA  Salvaguarda do edifício do Tribunal da Boa-Hora [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 19 - 20]  N.o 1780/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas das autarquias locais à empresa João Salvador, Lda [DAR II série B 96, 2009-04-03 pág. 21 - 22]  N.o 1782/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Licenciamento de local de armazenamento de pedra em Perafita [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 5 - 6]  N.o 1785/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. TURISMO  Licenciamento de Karting (Leça da Palmeira) [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 11 - 12]  N.o 1786/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Marcação de consultas na unidade de saúde da Agualva [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 13 - 14]  N.o 1787/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Portuleite [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 15 - 16]  N.o 1788/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Tratamentos de fisioterapia em Viseu [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 17 - 18]  N.o 1789/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de acesso a cuidados de saúde do Lumiar; construção da extensão no Alto do Lumiar; preenchimento do quadro de pessoal médico [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 19 - 20]  N.o 1790/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Crédito Bonificado [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 21 - 22]  N.o 1792/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde no concelho de Barrancos [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 25 - 26]  N.o 1793/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamentos pela ARS do Alentejo às associações de bombeiros [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 27]  N.o 1794/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Equipa de Intervenção Permanente em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 28 - 29]  N.o 1796/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Posto de Emergência Médica em Barrancos [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 32 - 33]  N.o 1797/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 34 - 35]  N.o 1798/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pedido de declaração de insolvência entregue pela administração Vesticon - Indústria de Confecções e Vestuário, Lda [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 36 - 7]  N.o 1799/X (4.a) João Oliveira (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso no pagamento e não pagamento do SMN aos trabalhadores das Confecções Vesticon [DAR II série B 99, 2009-04-07 pág. 38 - 39]