II SÉRIE-B —  NÚMERO 171  2 N.o 1997/XII (1.a)-AL – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alter do Chão sobre o apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte da autarquia.N.o 1998/XII (1.a)-AL – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alvaiázere sobre o apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte da autarquia.N.o 1999/XII (1.a)-AL – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ansião sobre o apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte da autarquia.N.o 2000/XII (1.a)-AL – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos sobre o apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte da autarquia.N.o 2001/XII (1.a)-AL – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Azambuja sobre o apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte da autarquia.N.o 2002/XII (1.a)-AL – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Baião sobre o apoio a espetáculos de índole tauromáquica por parte da autarquia.N.o 2003/XII (1.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Águeda sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal.N.o 2004/XII (1.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal.N.o 2005/XII (1.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Anadia sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal.N.o 2006/XII (1.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal.N.o 2007/XII (1.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila de Rei sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal.N.o 2008/XII (1.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Sertã sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal.N.o 2009/XII (1.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penamacor sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal.N.o 2010/XII (1.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oleiros sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal.N.o 2011/XII (1.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Idanha-a-Nova sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal.N.o 2012/XII (1.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Fundão sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal.N.o 2013/XII (1.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Covilhã sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal.N.o 2014/XII (1.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Castelo Branco sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal.N.o 2015/XII (1.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Belmonte sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal.N.o 2016/XII (1.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vinhais sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal.N.o 2017/XII (1.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vimioso sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal.N.o 2018/XII (1.a)-AL – Dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Flor sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia Municipal. Respostas [n.os 147, 163, 166, 167 e 170/XII (1.a)-AC e n.os 1237, 1800, 1841, 1855, 1916, 1920, 1921, 1930, 1939 e 1942/XII (1.a)-AL e n.o 19/XII (1.a)-EI]:  Do Sr. Primeiro-Ministro ao requerimento n.o 147/XII (1.a)-AC do Deputado Mário Ruivo (PS), sobre a despesa do Governo em deslocações ao exterior.Do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.o 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», o requerimento n.o 163/XII (1.a)-AC do Deputado Jacinto Serrão (PS), sobre a dívida aos fornecedores e o Plano de Assistência Financeira à Madeira.Do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.o 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», ao requerimento n.o 166/XII (1.a)-AC dos Deputados Hortense Martins e Paulo Ribeiro de Campos (PS), sobre a Linha da Beira Baixa.Do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.o 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», ao requerimento n.o 167/XII (1.a)-AC dos Deputados Miguel Freitas, Miguel Laranjeiro e Hortense Martins (PS), sobre as medidas excecionais de contratação para atividades sazonais, particularmente na hotelaria e turismo.Do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.o 5 do «Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados», ao requerimento n.o 170/XII (1.a)-AC do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre o contrato de empréstimo assinado com a Região Autónoma da Madeira.Da Câmara Municipal de Nazaré ao requerimento n.o 1237/XII (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.Da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ao requerimento n.o 1800/XII (1.a)-AL do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP), sobre a contratação pública eletrónica.Da Câmara Municipal de Vinhais ao requerimento n.o 1841/XII (1.a)-AL do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP), sobre a contratação pública eletrónica.Da Câmara Municipal de Coimbra ao requerimento n.o 1855/XII (1.a)-AL do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP), sobre a contratação pública eletrónica.Da Câmara Municipal de Maia ao requerimento n.o 1916/XII (1.a)-AL do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD), sobre os protocolos celebrados com municípios ou instituições de países da CPLP.Da Câmara Municipal de Moita ao requerimento n.o 1920/XII (1.a)-AL do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD), sobre Consultar Diário Original