112 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2321/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-04-09 Transferência de médico da Extensão de Saúde de Monsanto [DAR II série B 102, 2010-0414]  N.o 2322/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-04-09 Tempo de espera para cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto [DAR II série B 102, 2010-0414]  N.o 2323/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-04-09 Incumprimento das normas europeias de qualidade do ar [DAR II série B 102, 2010-0414]  N.o 2324/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-09 Portagens na auto-estrada transmontana [DAR II série B 102, 2010-0414]  N.o 2325/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-12 Centro Nacional de Pensões - Modelo 10 de IRS [DAR II série B 102, 2010-0414]  N.o 2329/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-04-12 Risco máximo de derrocada em seis praias da região do Algarve [DAR II série B 102, 2010-0414]  N.o 2331/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2010-04-12 Encerramento dos Serviços de Ortopedia no Hospital de S. José em Fafe [DAR II série B 102, 2010-0414]  N.o 2332/XI (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-04-13 Denúncias relativas à Directora Clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 106, 2010-0419]  N.o 2333/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-04-13 Regulamento das Custas Processuais [DAR II série B 106, 2010-0419]  N.o 2334/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  S.E. IGUALDADE  2010-04-13 Programa de teleassistência a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 106, 2010-0419]  N.o 2336/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-04-13 Incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidações indevidas de IVA e multiplicidade de critérios da Administração Fiscal [DAR II série B 106, 2010-0419]  N.o 2338/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-13 Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado [DAR II série B 106, 2010-0419]  N.o 2339/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-13 Técnicos Superiores com Doutoramento nos Laboratórios de Estado [DAR II série B 106, 2010-0419]  N.o 2340/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-13 Programa Mobilizador dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 106, 2010-0419]  N.o 2342/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2010-04-13 Centro de Saúde do Montijo [DAR II série B 106, 2010-0419]  N.o 2343/XI (1.a) Francisco de Assis (PS), José Pereira Marques (PS)  MIN SAÚDE  2010-04-14 Hospital Sousa Martins [DAR II série B 106, 2010-0419]  N.o 2344/XI (1.a) José Pereira Marques (PS)  MIN CULTURA  2010-04-14 Museu do Côa [DAR II série B 106, 2010-0419]