195 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 103/XII (2.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos [DAR II série B 51, 2012-12-03 pág 7 - 8]  N.o 107/XII (2.a) - AC Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Informação sobre execução do Programa Operacional de Potencial Humano [DAR II série B 59, 2012-12-13 pág 8 - 9]  N.o 115/XII (2.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga [DAR II série B 64, 2012-12-19 pág 8 - 9]  N.o 118/XII (2.a) - AC Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Relatório e Contas do Organismo de Produção Artística EPE - OPArt EPE [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 6]  N.o 119/XII (2.a) - AC Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar - PERA [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 7 - 8]  N.o 121/XII (2.a) - AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pareceres sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do concurso nacional de professores 2012-2013 [DAR II série B 69, 2012-12-28 pág 10 - 11]  N.o 133/XII (2.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, no Porto, no dia 18 de outubro, após uma queda do 5o andar do edifício [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 4]  N.o 138/XII (2.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnicocientífico ao grupo conhecido como G14 [DAR II série B 84, 2013-01-18 pág 12 - 13]  N.o 146/XII (2.a) - AC Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  relatório FMI [DAR II série B 91, 2013-01-29 pág 14 - 15]  N.o 149/XII (2.a) - AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializam [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 6 - 7]  N.o 153/XII (2.a) - AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Medicamentos para Hepatite C [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 14]  N.o 156/XII (2.a) - AC Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Segundo pedido de informação sobre execução do Programa de Reforço Alimentar - PERA [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 18 - 19]  N.o 166/XII (2.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnicocientífico ao grupo conhecido como G14 [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 12 - 13]  N.o 169/XII (2.a) - AC Manuel Pizarro (PS)  S.E. DA CULTURA  Degradação da Igreja de Santa Clara / Porto [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 17]  N.o 174/XII (2.a) - AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga [DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 4 - 5]  N.o 177/XII (2.a) - AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do relatório enviado pela JCI ao Hospital de Penafiel [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 7 - 8]  N.o 178/XII (2.a) - AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE), João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Disponibilização de documentos relacionados com a concessão da Parvalorem [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 9 - 10]