318 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3197/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-18 Implicações do novo PEC sobre a Região Autónoma dos Açores  N.o 3198/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-18 Esbanjamento de património do Estado na Região Autónoma dos Açores  N.o 3199/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-18 Dificuldades na exportação de produtos portugueses para Países Terceiros (Panamá)  N.o 3201/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN JUSTIÇA  2011-03-18 Situação na Polícia Judiciária  N.o 3202/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2011-03-18 Farmácia de Odeceixe  N.o 3203/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2011-03-18 Teor de sal nos alimentos  N.o 3204/XI (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-03-21 Funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres  N.o 3205/XI (2.a) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN CULTURA  2011-03-21 Cortes nos apoios às artes no concelho de Setúbal  N.o 3206/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN SAÚDE  2011-03-21 Centros de Saúde do Algarve com cobertura de amianto  N.o 3208/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-21 Violação da Lei da Greve, chantagem e intimidação na CP  N.o 3209/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-21 Ocupação da zona das embarcações na Praia de Armação de Pêra  N.o 3210/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-21 Implementação da obrigatoriedade de utilização de coletes salva-vidas pelos pescadores  N.o 3211/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3212/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CULTURA  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3213/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3215/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3216/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3217/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3218/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3219/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3220/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3221/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN JUSTIÇA  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas  N.o 3223/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN DEFESA NACIONAL  2011-03-22 Estratégia para as Compras Públicas Ecológicas