7 DE DEZEMBRO DE 2019 295 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 157/XIII/3.a – AC José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério do Mar  Sobre a atividade do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos nos Portos dos Açores N.o 160/XIII/3.a – AC Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Contratos de Investimento – informação detalhada  N.o 161/XIII/3.a – AC Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  Ministério da Economia  Contratos de Investimento – informação detalhada  N.o 163/XIII/3.a – AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Relatório de inspeção ao Aterro de Resíduos Industriais Banais de Castelo Branco  N.o 165/XIII/3.a – AC António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Transportes aéreos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente  N.o 176/XIII/3.a – AC Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Relatórios e Inventários da Comissão Administrativa da Casa do Douro.  N.o 178/XIII/3.a – AC André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Desassoreamento rio Mondego  N.o 185/XIII/3.a – AC Fernando Negrão (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  Ministério da Administração Interna  Envio do relatório da gestão operacional realizada durante o incêndio que atingiu Monchique e concelhos limítrofes  N.o 188/XIII/3.a – AC André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Estudo de Impacto Ambiental do Aeroporto do Montijo  N.o 190/XIII/3.a – AC António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Pedido do processo documental da candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da UE em 2017  N.o 2/XIII/4.a – AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição Ex-Siderurgia Nacional, Maia e Seixal do Grupo Megasa  N.o 7/XIII/4.a – AC António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  Ministério do Ambiente  Requer o envio dos resultados do autocontrolo das ETAR do Salgueiro e Ossela  N.o 9/XIII/4.a – AC André Silva (PAN)  Ministério da Economia  Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de alojamento local das cidades de Lisboa e Porto N.o 14/XIII/4.a – AC Regina Bastos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Administração Interna  Pedido de envio do Acordo bilateral entre Portugal e a Alemanha, sobre motivos secundários de requerentes de asilo assinado em 10/09/2018