I SÉRIE — NÚMERO 37 58 Estamos perante um cenário de elevada transmissibilidade deste vírus. Dizia-me, há pouco, o Sr. Deputado do Partido Socialista que, se olharmos para aquilo que foram os dados e os compararmos com o período em que as escolas estiveram encerradas, no final do 1.o período, portanto para pausa letiva, esses dados continuaram a aumentar. Gostaria de relembrar que só conseguimos fazer essa leitura na primeira semana de janeiro, comparativamente ao período em que ainda havia aulas. Mas não é isso que está, efetivamente, em causa. O que gostaria de saber prende-se com três questões, muito concretas. Primeira: considera que aqueles profissionais de educação que integram os grupos de risco, se assim desejarem, devem poder trabalhar à distância, apoiando a atividade pedagógica através dos meios digitais necessários, etc., a fazer trabalho que também importa para os alunos poderem consolidar aprendizagens? Segunda: considera que, face ao regresso à escola, também no continente se deveria ter feito o mesmo que na Madeira, isto é, adiar o início do 2.o período para poder testar todos os profissionais, antes de regressarem à escola? Terceira questão: concorda com o que o PAN ontem disse ao Ministro da Educação, ou seja, de que este deveria pugnar pela proteção de todos os profissionais da educação e, portanto, garantir que seja feita uma revisitação ao plano de vacinação — isto, obviamente, se estes profissionais tiverem de continuar no regime presencial? A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados, decidimos, hoje, se as escolas encerrarão ou não. E, de facto, este é o grande tema do dia e é inegável que aqui o possamos também discutir, como, aliás, podemos verificar pelas declarações políticas do Bloco de Esquerda e do PAN. De facto, hoje estamos confrontados com este difícil equilíbrio entre a saúde pública e o direito à educação de todos os jovens. Estamos a ter esta discussão ao dia 13 de janeiro de 2021 nos moldes em que a estamos a ter devido a duas grandes questões: em primeiro lugar, graças ao consenso alargado de que as escolas apenas devem fechar em último recurso e, em segundo lugar, que esse consenso parte da avaliação de que, apesar de toda esta terrível pandemia, as escolas são, de facto, um espaço seguro, suficientemente seguro para que possamos equacionar se elas devem continuar abertas ou não. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem! O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Ora, ao contrário do que, na altura, foi dito, hoje podemos verificar que as orientações produzidas pelo Ministério e pela Direção-Geral da Saúde foram não só de grande utilidade, mas também suficientemente flexíveis e adequadas para que pudéssemos ter o 1.o período com a normalidade possível, atendendo às circunstâncias. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem! O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Vimos que o regresso ao presencial, ainda que não na totalidade, no final do último período, foi bem-sucedido, vimos que os exames nacionais foram um sucesso significativo no quadro de dificuldades vividas, mas também fomos capazes de delinear um ano letivo — este ano letivo — que contemplasse um plano A, um plano B e um plano C, para se adaptar, precisamente, às situações imponderáveis, como aquela que vivemos. Há, de facto, um conjunto de esforços empreendidos na capacitação das comunidades escolares para que estejamos, hoje, mais preparados, não só a nível das medidas de mitigação de risco, de orientações pedagógicas produzidas, mas também a nível da capacitação técnica. Por isso, reforçámos o orçamento da educação, com este Orçamento do Estado para 2021, em 7%, mas também o das instituições de ensino superior em 6%.