II SÉRIE-B — NÚMERO 20 536 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2251/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-08-03 Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho no 16022/2009, de 14 de Julho  N.o 2252/XII (3.a) Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Idália Salvador Serrão (PS), José Junqueiro (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-08-03 Morte de doentes no Hospital de Santa Cruz  N.o 2253/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Protocolo entre o Governo e a CM do Entroncamento relativo à EB Dr. Ruy Andrade N.o 2254/XII (3.a) Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Indicação de docentes para a mobilidade interna  N.o 2256/XII (3.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Anúncio da desativação de uma das pistas do Aeroporto de Lisboa  N.o 2257/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-08-03 Gestão das herdades do Estado na freguesia de Vila Fernando - Elvas  N.o 2259/XII (3.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-08-03 Extinção de cursos de Português em Differdange e noutras comunas do Luxemburgo  N.o 2267/XII (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-08-03 Devolução dos cortes nas prestações de doença e desemprego, declarados inconstitucionais  N.o 2268/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Compromisso para reinício das obras do IP8 e do IP2 mais uma vez não é cumprido  N.o 2269/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Subconcessão do Baixo Alentejo - Insistência  N.o 2270/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-02 Falta de médicos no Hospital da Póvoa de Varzim compromete o serviço de urgência N.o 2272/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-02 Início do ano letivo na Escola Secundária João de Deus, em Faro N.o 2274/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-02 Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Loulé N.o 2276/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-02 Disponibilização na internet das listas de espera no Centro Hospitalar do Baixo Vouga N.o 2277/XII (3.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 IC 8 - Ponte da Ribeira da Isna  N.o 2279/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-02 Internamento de utente no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal  N.o 2281/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-09-02 Alienação do Grupo HPP, esclarecimentos adicionais  N.o 2282/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-02 Subconcessão da STCP e MP - a Manutenção do material circulante da Metro do Porto em Guifões