II SÉRIE-B — NÚMERO 4 642 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 485/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso na loja da Moviflor em Olhão N.o 489/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Despedimentos no serviço público de arte e cultura  N.o 490/XII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxas de IMI em Setúbal  N.o 492/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação e coação de pessoas com HIV/SIDA por parte de profissionais de saúde  N.o 495/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Análise do SEC sobre o cumprimento da Lei do Preço Fixo por parte das grandes distribuidoras e retalhistas do mercado do Livro  N.o 496/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório efetuado pelo grupo de trabalho para avaliar a capacidade instalada e necessidades em cuidados continuados integrados em Portugal continental N.o 497/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não cumprimento de Resolução da Assembleia da República relativamente à criação do estatuto do doente crónico e da tabela nacional de incapacidade e funcionalidade da saúde N.o 500/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária Gago Coutinho sem condições devido a obras suspensas  N.o 501/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Sobrelotação e falta de condições nos estabelecimentos prisionais  N.o 503/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Indeferimento da Ajuda Técnica ao cidadão Carlos Filipe Rodrigues Costa  N.o 504/XII (3.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra  N.o 505/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur N.o 506/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Despedimento de 140 trabalhadores na Prosegur  N.o 508/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Receita do IVA na restauração N.o 511/XII (3.a) Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Protolos no âmbito do RSI com Instituições de Solidariedade Social no Distiro da Guarda  N.o 512/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Descargas poluentes no rio Alviela N.o 516/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Manutenção dos direitos dos trabalhadores dos ENVC na transferência de empresa ou estabelecimento  N.o 517/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Cortes salariais na Linha Saúde 24 N.o 519/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento Coletivo na Prosegur N.o 521/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de consultora privada para efetuar estudo sobre reorganização da oferta hospitalar na zona de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 522/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Funcionários de limpeza no Hospital de São João, no Porto  N.o 524/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades de acesso a serviços hospitalares na península de Setúbal  N.o 525/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Profissão de Podologista