182 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3879/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura em 2011-2012   N.o 3880/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca em 2011-2012   N.o 3881/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima em 2011-2012   N.o 3884/XII (1.a)  Paulo Batista Santos (PSD)   S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR  Município de Leiria viola Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso   N.o 3885/XII (1.a)  Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de Setúbal)   N.o 3886/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   S.E. DA CULTURA  Reestruturação e nomeações dos museus no âmbito da DRCC   N.o 3887/XII (1.a)  Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Iniciativa Novas Oportunidades   N.o 3890/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes 4_18 e sub_23 à maioria dos jovens estudantes   N.o 3891/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público   N.o 3896/XII (1.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA DEFESA NACIONAL  Fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos mergulhadores profissionais   N.o 3899/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa Transgomes   N.o 3909/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Proposta de emprego divulgada pelo IEFP para contratação de enfermeiro para Inglaterra   N.o 3914/XII (1.a)  Altino Bessa (CDS-PP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Requalificação da Escola Básica de Vizela   N.o 3918/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação laboral na Bosch (Bosch Car Multimedia), Celeirós, Braga   N.o 3919/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação social na FITOR, Avidos, Vila Nova de Famalicão   N.o 3921/XII (1.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Corte de caminho de acesso às praias do Pego e dos Brejos (Tróia)   N.o 3943/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ponte na Lourinhã (A Ponte para lado nenhum)   N.o 3944/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital do Montijo   N.o 3947/XII (1.a)  Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Restrição dos apoios nos passes de estudantes   N.o 3953/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Utentes da ADSE assistidos na Fundação Champalimaud   N.o 3956/XII (1.a)  Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aluno sem acesso ao ensino articulado da música de forma gratuita   N.o 20/XII (2.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Governo continua a recorrer ilegalmente à precariedade: até hoje 883 vagas a concurso foram postas a concurso  [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 31 - 33]  N.o 24/XII (2.a)  Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ameaça de corte do subsídio de desemprego devido a frequência de curso universitário  [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 40 - 41]  N.o 37/XII (2.a)  Maria Gabriela Canavilhas (PS)   PRIMEIRO-MINISTRO  ENCONTROS DA IMAGEM DE BRAGA  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 6 - 7]  N.o 41/XII (2.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA SAÚDE  Fim da cedência de sala para colheita de Sangue (Peniche)  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 12]  N.o 46/XII (2.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sobre as condições da escola Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 20 - 22]  N.o 50/XII (2.a)  Pedro Farmhouse (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), Elza Pais (PS)   MIN. DA SAÚDE  Toxicodependência - intervenção de proximidade  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 29 - 30]  N.o 53/XII (2.a)  Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Professores sem renovação contratual no distrito do Porto  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 35 - 36]