88 | II Série A - Número: 031 | 19 de Setembro de 2011seu consumo. Com a Directiva 2002/91/CE, Portugal procedeu à alteração daquele Regulamento através do Decreto-Lei n.o 80/2006, de 4 de Abril, introduzindo parcialmente as disposições da referida Directiva, no que respeita à utilização de energias alternativas.No que respeita ao desempenho energético dos edifícios o referido Decreto-Lei n.o 80/2006, apenas coloca a questão em termos gerais e de normalização do desempenho, com as regras que devem ser seguidas, não tendo ido tão longe quanto era desejável, tal como aconteceu com a introdução da obrigatoriedade de colectores solares ou outros sistemas alternativos de produção de energias renováveis para aquecimento de águas e climatização.A substituição e descentralização das fontes de energia é muito importante na medida em que reduz a dependência do vector electricidade resultante do Sistema electroprodutor nacional, baseada em combustíveis fosseis, em detrimento de utilização de energias renováveis, mas não actua ou evita o aumento do consumo de energia global assim como os impactes negativos numa análise de ciclo de vida da utilização dos produtos e materiais e equipamentos utilizados na construção, da energia utilizada na sua produção, dos resíduos que geram, da manutenção e equilíbrio dos ecossistemas, que também eles, são fonte relevante de absorção de dióxido de carbono.Tal, pode ser conseguido através da alteração do comportamento térmico dos edifícios, como seja a aplicação de materiais naturais, que resultem de uma produção responsável, energética, económica e ambiental sustentável, do qual Portugal dispõe, que envolvem reduzidos custos de energia, não acresce as emissões de CO2, apresentam elevado grau de resistência e quando aplicada nos edifícios confere-lhes um elevado desempenho no isolamento térmico dos edifícios, com ganhos energéticos substanciais, dadas as suas características isolantes que conservam a temperatura constante no interior dos edifícios, diminuindo, assim no final, a utilização dos sistemas de climatização e consequentemente os gastos energéticos.Um excelente exemplo desses materiais é a cortiça, da qual Portugal é um dos maiores produtores mundiais, em quantidade e qualidade, num mercado que emprega e contribui para a manutenção de 60 mil postos de trabalho, bem como para a florestação de uma zona do país com apetência para este tipo de cultura florestal, pelo que se entende, pelos motivos e benefícios já expostos que deva ser promovida a sua aplicação e incorporação na construção dos edifícios.A aplicação de cortiça na construção de edifícios tem ainda outras vantagens, tais como o isolamento acústico, pois é um dos materiais com melhor desempenho, bem como na prevenção da propagação do fogo, sendo um dos materiais mais resistentes ao fogo, conferindo globalmente um maior grau de conforto e segurança aos edifícios onde é aplicado.Tendo sido recentemente revista a Directiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), que estabelece que todos os edifícios construídos após 31 de Dezembro de 2020 apresentem um consumo energético próximo do zero, e que devem ter em conta o princípio do custo/benefício numa óptica de custo de ciclo de vida alargado nos edifícios, Portugal está obrigado a proceder a alterações dos requisitos dos regulamentos actualmente em vigor, devendo garantir a sua transposição até 09 de Julho de 2012. A cortiça pode assim, neste contexto, ser um material que deve ser ponderado como um elemento a utilizar no edificado, contribuindo para os objectivos subjacentes a esta Directiva.A importância e reconhecimento do potencial de utilização da cortiça, tem motivado a nível europeu, um conjunto de iniciativas que visam a maximização do ciclo de vida da cortiça, e em concreto das rolhas, via processo de reciclagem, com os benefícios daí decorrentes, ao nível social, pela consciencializando das populações para a riqueza deste material, económicos, pela criação de negócio e emprego, e naturalmente ambientais.Em Portugal, também já foram desenvolvidas algumas acções, com vista à promoção da reciclagem da cortiça, envolvendo autarquias, privados e atç ONG, como são exemplo os projectos ―Dar nova vida às rolhas de cortiça‖, o ―greencork‖ e ainda o ―saca-rolhas‖ tal como vem publicitado no website da APCOR — Associação Portuguesa da Cortiça, e que têm genericamente os objectivos de reduzir o impacte dos resíduos de cortiça, defender a cortiça como um produto de valor acrescentado com potencial de reciclagem, e por fim, despertar para a importância e defesa do montado de sobro e da cortiça, como sector estratégico tão relevante para a economia nacional.Importa agora, aproveitar as anteriores experiências, e alargar a actividade de reciclagem a todo o território nacional, de modo a incrementar as taxas de recolha e de reciclagem da cortiça.