II SÉRIE-B — NÚMERO 7 132 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3875/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministra da Cultura  2020-07-21 Estado de degradação do Museu dos Biscainhos, em Braga  N.o 3878/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-22 Descargas poluentes no Rio Vizela  N.o 3883/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-07-22 O quase impossível acesso aos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira N.o 3885/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-23 Problemas informáticos na submissão de candidaturas aos apoios extraordinários à redução da atividade económica de trabalhador independente N.o 3886/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-23 Lar ilegal e alegados maus-tratos continuados a idosos em Almancil e S. Clemente, em Loulé N.o 3887/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-23 Esclarecimentos sobre o Programa de Sapadores Florestais e Equipas de Sapadores Florestais constituídas e operacionais N.o 3888/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministro da Educação  2020-07-23 PREVPAP e vinculação dos professores sem grupo de recrutamento  N.o 3891/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-23 Investimento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado N.o 3893/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-23 Reabertura dos Centros de Dia  N.o 3896/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-07-23 Situação de recusa do apoio extraordinário a trabalhadores independentes  N.o 3897/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-07-23 Situação ambiental de Alcanena  N.o 3904/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Cultura  2020-07-24 Desaparecimento de obras da coleção de arte contemporânea do Estado  N.o 3905/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-07-24 Cobrança indevida de taxas moderadoras no Centro Hospitalar de V. N. Gaia/Espinho  N.o 3906/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-07-24 Despedimento de trabalhadoras no Centro Qualifica da Escola Secundária Alves Redol N.o 3907/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-07-24 Situação dos 120 trabalhadores da Risto Rail em Lay-off e dos bares dos comboios N.o 3908/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  2020-07-24 Participação da ACT aos serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho do Porto para reconhecimento de vínculos precários de trabalhadores da Casa da Música N.o 3912/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministra da Saúde  2020-07-24 Encerramento das urgências da Unidade de Estarreja do Hospital Visconde Salreu