II SÉRIE-B —  NÚMERO 58  2 Desenvolvimento sobre o apoio, no âmbito do QREN, à construção de um hotel no concelho de Penamacor.N.o 1155/XI (2.a) —  Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a delegação da AICEP de Xangai.N.o 1156/XI (2.a) —  Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as delegações da AICEP em Tóquio e Seul.N.o 1157/XI (2.a) —  Do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Projecto Alqueva.N.o 1158/XI (2.a) —  Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Tribunal de Vila Franca do Campo.N.o 1159/XI (2.a) —  Do Deputado Amadeu Soares Albergaria e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.N.o 1160/XI (2.a) —  Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico de família na Extensão de Saúde de Negrais, na freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra.N.o 1161/XI (2.a) —  Do Deputado Luís Menezes e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento da 3.a Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia.N.o 1162/XI (2.a) —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o agravamento da tarifa de resíduos tratados pela SULDOURO.N.o 1163/XI (2.a) —  Dos Deputados Maria das Mercês Borges e Fernando Negrão (PSD) ao Ministério da Saúde, solicitando de novo uma resposta à pergunta sobre as instalações do Ministério na cidade de Setúbal.N.o 1164/XI (2.a) —  Dos Deputados Carlos Peixoto e João Prata (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.N.o 1165/XI (2.a) —  Dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a comparticipação de tratamentos termais pela ADSE.N.o 1166/XI (2.a) —  Dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a comparticipação de tratamentos termais pela ADSE.N.o 1167/XI (2.a) —  Dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a comparticipação de tratamentos termais pela ADSE.N.o 1168/XI (2.a) —  Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os cortes salariais aos trabalhadores independentes.N.o 1169/XI (2.a) —  Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os cortes salariais aos trabalhadores independentes.N.o 1170/XI (2.a) —  Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre os cortes salariais aos trabalhadores independentes.N.o 1171/XI (2.a) —  Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação do Sistema LAOS.N.o 1172/XI (2.a) —  Dos Deputados António Filipe e Paula Santos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio consular em Katmandu.N.o 1173/XI (2.a) —  Dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a ausência de pagamentos no âmbito do Programa Nacional de Saúde Animal.N.o 1174/XI (2.a) —  Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Londres.N.o 1175/XI (2.a) —  Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão das obras já em curso do Metro Ligeiro do Mondego.N.o 1176/XI (2.a) —  Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério da Saúde sobre a abertura de concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia do Seixo, concelho de Mira.N.o 1177/XI (2.a) —  Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a regularização da situação de enfermeiros com vínculo precário.N.o 1178/XI (2.a) —  Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de Pediatria do Hospital de Lamego. Respostas [n.os 110, 112, 115, 154, 172, 188, 231, 238, 305 e 327/XI (2.a)]:  Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 110/XI (2.a) da Deputada Paula Santos (BE), sobre a situação na Carveste, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 112/XI (2.a) dos Deputados Paulo Portas e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre o encerramento da Extensão de Saúde de Préstimo.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 115/XI (2.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação de precariedade e desemprego dos psicólogos escolares.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 154/XI (2.a) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDSPP), sobre o concurso dos psicólogos.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 172/XI (2.a) dos Deputados Abel Baptista e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a comparticipação nos custos de energia.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 188/XI (2.a) do Deputado Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a contestação à variante em plena várzea de Aljezur.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 231/XI (2.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre as estufas ilegais há anos em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 238/XI (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o volume de aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies previstas na Lei n.o 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei n.o 21/2009, de 19 de Janeiro.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 305/XI (2.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 327/XI (2.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), acerca dos elementos estatísticos sobre a prática do aborto legal e clandestino. Nota: —  Os documentos em anexo à pergunta n.o 1153/XI (2.a) e à resposta n.o 327/XI (2.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original