6 DE JANEIRO DE 2022 3 Seguiu-se uma mensagem vídeo de David Sassoli, Presidente do PE, o qual realçou que recentemente se tinha assinalado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e que este tipo de violência tinha aumentado, assim como o femicídio. Lembrou também que muitas mulheres eram vítimas de violência dissimulada em sociedades de base patriarcal, o que as impedia de serem livres, estudar, trabalhar e ascender socialmente. Recordou que os números da violência contra as mulheres eram enganadores, porque não refletiam as injustiças e desigualdades sociais. Realçou que deveriam ser corajosos e combaterem as causas da violência contra as mulheres. Recordou que Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, manifestou a intenção de apresentar nova legislação para combater a violência contra as mulheres até ao final do ano e referiu que o tema da violência contra as mulheres se revestia da mesma importância que o Plano de recuperação para a Europa. Nesta sequência, mencionou que os Estados-Membros continuavam a ser demasiado tímidos quando se tratava de adotar legislação relativa à igualdade de género e que muitos Estados Membros ainda estavam reticentes em ratificar a Convenção de Istambul ou manifestaram intenção de denunciar a Convenção. Terminou a sua intervenção, pedindo ao Conselho, à Comissão e aos Estados-Membros para acelerarem a defesa das mulheres e raparigas relativamente à violência e ao medo. Iva Dimic, Vice-Presidente do Grupo de Mulheres Deputadas da Assembleia Nacional da Eslovénia, referiu que era uma grande honra participar numa reunião sobre o combate à violência contra as mulheres e esperava que a reunião tivesse resultados práticos na luta contra este fenómeno. Mencionou que as mulheres deveriam dizer claramente não a todos os tipos de violência e que a COVID-19 era um fator que agravava a violência contra as mulheres e raparigas, sendo obrigação dos Estados-Membros adotar medidas preventivas e proteger as vítimas quando a violência ocorresse. A Eslovénia assinou a Convenção de Istambul e mostrou o seu compromisso em evitar a violência contra as mulheres e na família porque essa violência era uma ofensa aos direitos humanos. Lembrou também que a Eslovénia tinha recebido uma avaliação positiva do GREVIO, grupo responsável pelo controlo da aplicação da Convenção de Istambul, e tinha desenvolvido várias campanhas para promover a consciencialização contra a violência, nas quais participavam organizações não governamentais e ministérios, bem como associações que protegiam as vítimas. Terminou a sua intervenção, referindo que durante a pandemia COVID-19 também aumentou a ciberviolência contra mulheres e raparigas e enfatizando que o empoderamento das mulheres e alterações legislativas eram essenciais para combater a violência de género. I. Violência sexual como arma de guerra Após a introdução ao tema pela Presidente da FEMM e no período destinado a intervenções dos peritos, usou da palavra Pramila Patten, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Violência Sexual nos Conflitos, que cumprimentou a Presidente da FEMM e os Deputados do Parlamento Europeu e dos Parlamentos nacionais, agradeceu o convite para participar naquele evento e referiu que a violência sexual em tempo de guerra era uma tragédia e aguardava com expetativa o desenvolvimento da parceria entre a União Europeia e as Nações Unidas para combater aquele fenómeno. Recordou que aquele evento tinha lugar tendo como pano de fundo várias crises nas quais os direitos das mulheres e a sua segurança física estavam em risco. Realçou que no Afeganistão as mulheres e as defensoras dos seus direitos estavam a tentar sobreviver envoltas no regresso das regras dos talibãs. Lembrou que na guerra da Síria, em Mianmar, na República Democrática do Congo e no Sudão do Sul a violência sexual era usada como ferramenta de tortura e que em esta violência continuava a conduzir a deslocações forçadas das mulheres. Prosseguiu, referindo que a pandemia tinha tornado mais complicado o auxílio àquelas vítimas de violência sexual e que aquele era o momento para refletir sobre o que poderia ter sido feito para prevenir e combater esta forma de violência contra as mulheres. Considerou que casos de violações em massa tinham passado impunes e salientou que, atualmente, aqueles fenómenos eram mais denunciados e combatidos, sendo que nos últimos 20 anos tinham sido adotadas medidas contra os mesmos, designadamente 10 Resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre mulheres, paz e segurança. Sublinhou que, em 2020, apesar de todas as medidas adotadas, a ONU contabilizou mais de 2500 casos de violência sexual em cenários de guerra, em 18 países. Salientou também que a grande maioria das vítimas era do sexo feminino e nunca foi compensada por ter sofrido agressões sexuais, defendendo que seria necessária uma mudança de paradigma quanto às questões de segurança, a