II SÉRIE-B — NÚMERO 20 70 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 60/XIV/2.a – AL Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS) Câmara Municipal da Moita 2021-07-06 Ocupação de imóveis devolutos, no concelho da Moita N.o 1/XIV/3.a – AL Cristina Rodrigues (N insc.) Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 2021-10-07 Touro ferido em festa em Vila Franca de Xira N.o 2/XIV/3.a – AL Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Braga 2021-10-27 Terreno do IEFP pode ser disponibilizado para habitação pública a rendas acessíveis, em Braga   N.o 3/XIV/3.a – AL Santinho Pacheco (PS) Presidente da Câmara Municipal de Gouveia 2021-11-11 Classificação dos edifícios do Seminário do Cristo Rei e do Convento Casa Rainha do Mundo, como imóveis de interesse municipal N.o 1/XIV/3.a – AR Carla Borges (PSD) Presidente da Assembleia da República 2021-10-06 Pedido de suspensão de mandato de Deputada da Assembleia da República N.o 4/XIV/1.a – EI Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Infraestruturas de Portugal S.A. 2019-12-18 Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria n.o 281/2019, de 30 de agosto de 2019. N.o 6/XIV/1.a – EI José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE) Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa 2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência   N.o 7/XIV/1.a – EI José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE) Comunidade Intermunicipal do Cávado 2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência N.o 8/XIV/1.a – EI José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE) Área Metropolitana do Porto 2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência N.o 11/XIV/1.a – EI Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel Matos (PS) Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos 2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital   N.o 12/XIV/1.a – EI Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel Matos (PS) Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas 2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital   N.o 20/XIV/1.a – EI Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil 2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal de Tires   N.o 23/XIV/1.a – EI João Pinho de Almeida (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil 2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão   N.o 25/XIV/1.a – EI Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Carlos Pereira (PS), Marta Freitas (PS), Isabel Rodrigues (PS), João Azevedo Castro (PS), Lara Martinho (PS) Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas 2020-06-25 Medidas das IES universitárias públicas para os estudantes insulares