II SÉRIE-B — NÚMERO 58 442 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 786/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-03 Casos de sarampo na região de Lisboa  N.o 787/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-03 Não cumprimento dos TMRG (Tempos Máximos de Resposta Garantidos) na PPP de Loures N.o 790/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-12-03 Agressões no 40.o curso de formação do Centro de Formação da GNR  N.o 791/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-03 Resolução de problemas na Escola Secundária Tomás Cabreira (Faro)  N.o 792/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-04 Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto  N.o 794/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-04 Escola Básica das Gaivotas, em Lisboa  N.o 796/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-12-04 Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa  N.o 798/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-04 Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira N.o 802/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-04 Obras na N230 N.o 803/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-05 Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado  N.o 807/XIII/4.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-05 Plano de investimento na conservação manutenção das vias do distrito de Portalegre da rede rodoviária nacional, anunciado pelo governo em outubro de 2017, e avaliação das condições de segurança e do risco potencial N.o 809/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-05 Discriminação em função do sexo, resultante do exercício de direitos de maternidade, de trabalhadoras da empresa «Labesfal» (Viseu) N.o 810/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-05 Falta de Limpeza da Estrada Nacional n.o 380 (Évora-Alcáçovas)  N.o 813/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-12-06 Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da Madeira N.o 814/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-12-06 Fundos documentais da Fundação Mário Soares  N.o 816/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-06 Problemas no regime de reforma e contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira