PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-B — NÚMERO 66 652 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1560/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Saúde Mental  N.o 1561/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Processo de requalificação no ISS, IP Portalegre  N.o 1563/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Despedimento de 12 trabalhadores da Portway no Aeroporto de Faro N.o 1565/XII (4.a) Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Despedimentos na Portway - Aeroporto de Faro  N.o 1566/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Situação da Extensão de Saúde de Landim, Vila Nova de Famalicão. N.o 1569/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Financiamento público para a construção do Lar de 3a Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos adicionais. N.o 1571/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Acesso a tratamento com o medicamento translarna, insistência. N.o 1574/XII (4.a) Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Situação dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)  N.o 1577/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Pais e encarregados de educação impedidos de participar nos Conselhos de Turma  N.o 1578/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Organização privada Junior Achievement Portugal utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de frequência obrigatória N.o 1581/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-05-13 Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai N.o 1582/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Casos de tuberculose em Penafiel - atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho junto das indústrias da pedra N.o 1584/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-15 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra  N.o 1585/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Secundária de Palmela  N.o 1589/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-05-15 Possível venda do Consulado-Geral de Portugal em Bordéus N.o 1594/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-05-15 Silêncio do Governo perante os alertas dos reguladores do sistema financeiro em Portugal sobre o modelo de negócio do Montepio Geral - Associação Mutualista
7 DE SETEMBRO DE 2015 653 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1595/XII (4.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Questões colocadas pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo  N.o 1600/XII (4.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Violência em Meio Escolar  N.o 1602/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-15 Incapacidade de resposta a pedidos de realização juntas médicas da CGA no Alentejo  N.o 1609/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-15 Atrasos na marcação de exames para obtenção do CAM N.o 1610/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Pavilhão da Escola Secundária Coelho e Castro em Fiães sem água quente há dois meses N.o 1614/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-15 Possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior N.o 1615/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-15 Corte de eletricidade a 300 pessoas no Bairro Terras da Costa, município de Almada  N.o 1617/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Centro Escolar de Monforte  N.o 1619/XII (4.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Alienação de património ferroviário histórico no Barreiro  N.o 1623/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-21 Acesso a tratamento com o medicamento translarna, novos esclarecimentos N.o 1626/XII (4.a) Sérgio Azevedo (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-21 Atuação da PSP na cidade de Guimarães frente a dois cidadãos adultos e uma criança.  N.o 1627/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 A PPP em preparação para os comboios do Metropolitano de Lisboa N.o 1628/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Ilegalidades na Reestruturação da Carris, Metro, Transtejo e Soflusa N.o 1629/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Renegociação de parcerias público privadas (PPP) anunciada pelo Governo N.o 1630/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Alienação como sucata de material ferroviário existente no Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 1633/XII (4.a) Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-05-21 Subsídio Social de Mobilidade ao Transporte Marítimo de Passageiros
II SÉRIE-B — NÚMERO 66 654 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1634/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-21 Discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue  N.o 1635/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-21 Acidente mortal nas minas de Aljustrel.  N.o 1640/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Financiamento da construção de valência de lar residencial para apoio à deficiência da CERCICOA N.o 1642/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Degradação da Estrada Nacional no 109-4  N.o 1645/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o porto de Sines  N.o 1646/XII (4.a) António Braga (PS), Maria Gabriela Canavilhas (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Laurentino Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Elza Pais (PS), Manuel Mota (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-26 Situação da Equipa de Cuidados Continuados Integrados de Vila Verde  N.o 1649/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Atraso por parte do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo. N.o 1652/XII (4.a) António Filipe (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-26 Estatuto dos antigos guardas florestais  N.o 1653/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a freguesia de Sabóia e Luzianes (Odemira) - Insistência  N.o 1654/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Violação do Direito à Greve na Petrogal e nas Empresas do Grupo Galp Energia  N.o 1656/XII (4.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-05-26 Reabilitação da ponte sobre o Rio Sorraia enttre o Couço e Santa Justa  N.o 1659/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Câmaras de videovigilância rotativas na empresa Lactogal, em Oliveira de Azeméis  N.o 1660/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Despedimento coletivo de 21 trabalhadores no Casino da Póvoa, na Póvoa de Varzim  N.o 1661/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Devassa da vida privada de alguns trabalhadores da empresa Lactogal  N.o 1662/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-26 Falta de médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
7 DE SETEMBRO DE 2015 655 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1663/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Pagamentos em atraso na Camac, em Santo Tirso, no distrito do Porto  N.o 1666/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Câmaras de videovigilância rotativas na empresa Lactogal, em Oliveira de Azeméis  N.o 1669/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Futuro das unidades hospitalares da Península de Setúbal  N.o 1670/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Acesso às cirurgias de reatribuição de sexo para pessoas transgénero no Serviço Nacional de Saúde  N.o 1671/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Elevados tempos de espera na consulta de pedopsiquiatria no Hospital de Braga N.o 1672/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Recurso a CEI e CEI+ para suprir necessidades permanentes nos estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde N.o 1673/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Contratação de empresas de prestação de serviços médicos para colocar anestesistas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 1674/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Política de despedimentos na EMEF com aumento brutal da subcontratação e respetiva despesa  N.o 1675/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Conselho Consultivo do Metropolitano de Lisboa N.o 1679/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Discriminação salarial em função do sexo na empresa 'Vitrohm Portuguesa' Cascais (Lisboa) N.o 1682/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-06-02 Preservação de todos os terrenos agrícolas e ecológicos classificados como RAN e REN em Birre, Aldeia de Juzo e Areia no Concelho de Cascais N.o 1685/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas N.o 1686/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de Lisboa Central  N.o 1687/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) N.o 1688/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul em São Brás de Alportel, no Algarve N.o 1689/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente
II SÉRIE-B — NÚMERO 66 656 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1690/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Recusa de descanso compensatório a médicos por parte de instituições hospitalares no distrito do Porto (IPO e Hospitais de São João, Santo António e Matosinhos) N.o 1691/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1693/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Implantes cocleares  N.o 1696/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Aumento salarial de 0,1% na PREH, situada na Trofa, distrito do Porto  N.o 1697/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Serviço de radiologia no Hospital de Guimarães N.o 1698/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Relatório elaborado pela Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.o 90/2009) N.o 1699/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-06-02 Riscos ambientais da instalação da empresa Valamb Ltd em Alcains (Castelo Branco) N.o 1700/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Situação dos trabalhadores do Lima 5, no Porto  N.o 1701/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Situação dos trabalhadores da Socitrel, em São Romão do Coronado, distrito do Porto N.o 1703/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Pagamento de trabalho efetuado em dias feriado a trabalhadoras/es das cantinas hospitalares  N.o 1704/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Delegação de competências na área da saúde aos Municípios do Baixo Guadiana  N.o 1706/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Financiamento do POPH  N.o 1707/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Carência de médicos de imunohemoterapia no Hospital de Barcelos N.o 1708/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Braga  N.o 1709/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Presente e Futuro da Extensão de Saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão N.o 1712/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Regulamentação da Portaria no 1041/2010, de 7 de outubro.
7 DE SETEMBRO DE 2015 657 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1714/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Distrito de Portalegre: adiamento de cirurgias a cataratas N.o 1715/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Bosch rejeita prática de horário flexível a trabalhadora .  N.o 1716/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Conclusão do IC13  N.o 1717/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-06-02 Conclusão do IC13  N.o 1718/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Governo PSD/CDS encerra escola e imputa os custos dos transportes dos alunos de Vila Nova da Baronia à autarquia de Alvito N.o 1719/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Evolução Tecnológica em unidades de tratamento de bagaço de azeitona N.o 1720/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-06-02 Falta de condições no posto da GNR de Alvito N.o 1721/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Instalação de posto INEM no corpo de bombeiros de Alvito N.o 1725/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Falta de vinculação de professores no Agrupamento de Escolas de Alvito  N.o 1726/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Modelo desadequado de financiamento do ensino profissional/Atraso nos pagamentos POPH à Escolas Profissional de Alvito  N.o 1728/XII (4.a) Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Extensão de Saúde de Fradelos - Vila Nova de Famalicão  N.o 1730/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Relatório encomendado pela ARSLVT a consultora privada prevê criação de dois grandes grupos hospitalares: Grupo Hospitalar da Península e da Lezíria N.o 1731/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-06-02 Acidentes com tratores  N.o 1732/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Tempo médio de pagamento do Fundo de Garantia Salarial  N.o 1733/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Falta de pagamento à Escola Profissional de Setúbal  N.o 1734/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-02 Falta de pagamento à Escola Profissional de Setúbal  N.o 1736/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Despedimento Coletivo na Webasto, Distrito de Setúbal
II SÉRIE-B — NÚMERO 66 658 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1737/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Palmela, Distrito de Setúbal N.o 1738/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-02 Atraso na divulgação de informação referente à cobrança do IRS e do IRC em 2013 N.o 1739/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-02 Atraso na divulgação de informação referente à cobrança do IVA em 2012 e 2013 N.o 1741/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Fusão ilegal das empresas de transporte de Lisboa  N.o 1742/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-06-02 A interpretação da Portaria n.o 113/2015, de 22 de abril: Implicações na área da acústica  N.o 1743/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Infeção de profissionais de saúde do Centro Hospitalar do Algarve com tuberculose latente e falta de recursos humanos no Serviço de Saúde Ocupacional desta unidade hospitalar N.o 1744/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-05 ANA-Aeroportos de Portugal impõe no Aeroporto de Faro novas regras de acesso que representam uma verdadeira extorsão às pequenas e médias empresas de transfers N.o 1746/XII (4.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-06-05 Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central N.o 1747/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-05 Pedidos de autorização para contratação de profissionais pelo Centro Hospitalar de S. João, Porto N.o 1748/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-05 Supressão dos voos da TAP entre Londres e a Madeira N.o 1750/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Situação laboral na empresa Eurospuma (Aveiro)  N.o 1751/XII (4.a) Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-05 Acesso da Serra do Marão à A4  N.o 1753/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-05 Atrasos no pagamento de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior.  N.o 1756/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Santa Casa da Misericórdia de Cuba necessita de revisão do número de acordos e apoios para obras N.o 1759/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-05 Agrupamento de Escolas de Cuba: Ministério da Educação não cumpre obrigações após denúncia de contrato de transferência de competências N.o 1760/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Anulação de Desempregados no IEFP/Região Centro
7 DE SETEMBRO DE 2015 661 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1802/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-11 Situação de perseguição, assédio moral e ataque à vida familiar de trabalhador da Barraqueiro/Boa Viagem  N.o 1803/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-11 Alegrete: Estado da Saúde  N.o 1804/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-11 Nisa: Estado da Saúde  N.o 1805/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-12 Hospital Dr. José Maria Grande: Urgências Pediátricas N.o 1807/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-12 Utilização de herbicida na limpeza de bermas prejudica apicultores e produção biológica  N.o 1808/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-12 Garantia de recursos humanos e requalificação de extensão de saúde no Centro de Saúde de Serpa  N.o 1816/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE) N.o 1817/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE) N.o 1837/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Centro Distrital de Viana do Castelo; Cargos de dirigentes Intermédios; Substituição e novas nomeações sem concurso N.o 1838/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE) N.o 1842/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho N.o 1844/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central N.o 1866/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul  N.o 1867/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-17 Mau estado do piso da EN2 em Ferreira do Alentejo N.o 1868/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Vacina da BCG em rutura sucessiva há um ano N.o 1871/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos
II SÉRIE-B — NÚMERO 66 662 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1872/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte N.o 1873/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental N.o 1874/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 IEFP convoca desempregados para trabalhar aos fins-de-semana para a Câmara Municipal de Espinho N.o 1875/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Hospital Pêro da Covilhã perde 26 médicos no serviço de urgência N.o 1876/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Situação de perseguição, assédio moral e ataque à vida familiar de trabalhador da Barraqueiro/Boa Viagem  N.o 1877/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Câmara Municipal de S. João da Madeira fez uso de programas de estágio e programas CEI para precarizar invisual responsável pelo Centro de Leitura Especial N.o 1878/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Trabalhadores a exercerem funções no SNS, através de modalidades atípicas (estágios, CEI e CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário N.o 1879/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto N.o 1880/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Alegrete: Estado da Saúde  N.o 1881/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Nisa: Estado da Saúde  N.o 1882/XII (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho - Problemas de constituição e Funcionamento da Direção de Enfermagem  N.o 1883/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Situação dos trabalhadores do Grupo Hotéis Tivoli  N.o 1884/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-17 Situação do Grupo Hotéis Tivoli  N.o 1885/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Indeferimento injustificado da bonificação por deficiência a criança celíaca  N.o 1886/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 O colapso do Banco Público do Cordão Umbilical N.o 1887/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Infarmed disponibiliza-se a vender a sua base de dados por 2500 euros
7 DE SETEMBRO DE 2015 663 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1889/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Centro Hospitalar Tondela-Viseu  N.o 1890/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-17 Ascendi não comunica faturas  N.o 1891/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Desigualdades no acesso à realização de exames PET N.o 1892/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 1893/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Irregularidades graves na empresa ASPÖCK PORTUGAL, SA  N.o 1894/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Curso de medicina da Universidade da Beira Interior N.o 1895/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009) N.o 1896/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Centenas de trabalhadores a recibos verdes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 1897/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento aguarda regulamentação há três anos  N.o 1898/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS  N.o 1899/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-17 Apresentação de declaração de ausência de rendimentos para aceder a apoios sociais  N.o 1900/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-17 Cobrança de matrícula a alunos em ensino articulado no concelho de S. João da Madeira N.o 1901/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-17 Colocação de militares na reserva em ambiente escolar sem paralelo num estado democrático N.o 1902/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Atrasos no pagamento às corporações de bombeiros pelos hospitais do SNS N.o 1903/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Situação dos doentes com doença Charcot-Marie-Tooth N.o 1906/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-18 Transportes Nogueira, falta de relatório e decisão final da atuação da ACT  N.o 1907/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-18 Centro Local do Ave da Autoridade para as Condições de Trabalho
II SÉRIE-B — NÚMERO 66 664 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1908/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-18 Associação de Surdos de Braga sem Financiamento  N.o 1909/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-18 Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM, novos esclarecimentos N.o 1910/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-06-18 Venda da TAP e suas consequências  N.o 1911/XII (4.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-18 Venda da TAP e suas consequências  N.o 1922/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de Moura N.o 1923/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Amareleja, Moura N.o 1924/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Moura N.o 1925/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira N.o 1926/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Odemira N.o 1927/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira N.o 1928/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira N.o 1929/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira
7 DE SETEMBRO DE 2015 665 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1930/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ourique N.o 1931/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa N.o 1952/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa N.o 1953/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão N.o 1954/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Alter do Chão N.o 1955/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Arronches N.o 1956/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Avis N.o 1959/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas do Crato N.o 1961/XII (4.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-19 Pagamento dos Contratos-Programa dos Cursos Profissionais da Escola Profissional de Setúbal N.o 1962/XII (4.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Pagamento dos Contratos-Programa dos Cursos Profissionais da Escola Profissional de Setúbal N.o 1964/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-19 Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul N.o 1965/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-19 Dívidas dos hospitais ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
II SÉRIE-B — NÚMERO 66 666 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1996/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, Faro N.o 1997/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro N.o 1998/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção nos Agrupamentos de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa N.o 1999/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa N.o 2000/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-19 Necessidade de alargamento da valência de lar na Fundação Joaquim Honório Raposo, Salvada - Beja  N.o 2001/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-19 Requalificação dos lares do Centro Social de Paroquial de Na Sr.a da Luz no distrito de Beja N.o 2002/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos N.o 2003/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos N.o 2004/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Secundária de Loulé N.o 2005/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé N.o 2006/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé
7 DE SETEMBRO DE 2015 667 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2007/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dra Laura Ayres, Loulé N.o 2018/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão N.o 2019/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo N.o 2020/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel N.o 2021/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Silves N.o 2022/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. António da Costa Contreiras, Silves N.o 2023/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas D. Manuel I, Tavira N.o 2024/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira N.o 2025/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo N.o 2026/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento deEscolas D. José I, Vila Real de Santo António N.o 2027/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António
II SÉRIE-B — NÚMERO 66 668 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2028/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Águeda Sul N.o 2029/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Águeda N.o 2030/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, Águeda N.o 2031/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha N.o 2032/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha N.o 2033/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Anadia N.o 2034/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro N.o 2035/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Aveiro N.o 2036/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro N.o 2037/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro N.o 2038/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Oliveirinha, Aveiro
7 DE SETEMBRO DE 2015 669 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2039/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro N.o 2040/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro N.o 2041/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia, Aveiro N.o 2042/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Estarreja N.o 2043/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja N.o 2044/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Gafanha da Encarnação, Ílhavo N.o 2045/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazaré, Ílhavo N.o 2046/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Ílhavo N.o 2047/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Mealhada N.o 2048/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Murtosa N.o 2049/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-19 Procedimentos de referenciação e acompanhamento de crianças e adolescentes com perturbação de hiperatividade com défice de atenção no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro