17 DE FEVEREIRO DE 199678-(131)Debate especial sobre a família, a propósito do Ano Internacional da Família (nos termos do artigo 76.°, n.°2, do Regimento da Assembleia da República): DAR, IS, 25, 17 de Dezembro de 1994.Debate especial sobre o lema «Portugal na União Europeia — realidades e perspectivas» (nos termos do artigo 76.°, n.° 2, do Regimento da Assembleia da República): DAR, IS, 32, 19 de Janeiro de 1995.Debate especial sobre o tema «Desemprego» (nos termos do artigo 77.° do Regimento da Assembleia da República). Iniciativa: PSD.DAR, IS, 61, 6 de Abril de 1995.Debate sobre a Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Social, o Fórum Global das Organizações não Governamentais, realizado em Copenhaga, em Março próximo passado, e a Conferência da Agenda para a Paz (nos termos do artigo 76.° do Regimento da Assembleia da República): DAR. IS, 63, 8 de Abril de 1995.Debate de urgência sobre a situação de seca no Alentejo (nos termos do artigo 77.° do Regimento da Assembleia da República).Iniciativa: PCP.DAR, IS, 71, 4 de Maio de 1995.Debate de urgência sobre a situação do sector das pescas em Portugal face à União Europeia e à ausência de uma política de pescas (nos termos do artigo 77.° do Regimento da Assembleia da República).Iniciativa: CDS-PP.DAR, I S, 73, 6 de Maio de 1995.Debate de urgência sobre o Plano Hidrológico Espanhol e as implicações da sua articulação com o planeamento hidrológico nacional (nos termos do artigo 77.° do Regimento da Assembleia da República).Iniciativa: PS.DAR, I S, 72, 5 de Maio de 1995. .Debate de urgência subordinado ao tema do tratamento de resíduos (nos termos do artigo 77.° do Regimento da Assembleia da República).Iniciativa: PSD.DAR, I S, 79, 25 de Maio de 1995.Debate especial sobre o tema da cooperação e política de cooperação (nos termos do artigo 76.°, n.°2, do Regimento da Assembleia da República): DAR, I S, 85, 8 de Junho de 1995.Debate sobre o Estado da Nação (nos termos do artigo 245.°, n.° 2, do Regimento da Assembleia da República): DAR, IS, 91, 23 de Junho de 1995.2 —Sessões solenesOe 1 de Agosto de 1994 a 30 da Julho de 1995Sessão solene de abertura da 4." sessão legislativa da VILegislatura— 19 de Outubro de 1994: DAR, IS, 1, 20 de Outubro de 1994.Sessão solene comemorativa do 21.° aniversário do 25 de Abril — 25 de Abril de 1995: DAR, IS, 67, 26 de Abril de 1995.Sessão solene de abertura da conferência interparlamentar de Lisboa por Timor Leste —31 de Maio de 1995: DAR, IS, 82, 1 de Junho de 1995.Sessão solene comemorativa do 20.° aniversário do início dos trabalhos da Assembleia Constituinte— 23 de Junho de 1995: DAR. IS, 92, 24 de Junho de 1995.2.1 - Sessões solenes de boas vindasSessão solene de boas vindas a S. Ex.a o Presidente da República da Turquia, Suleyman Demirel— 15 de Dezembro de 1994: DAR, I S, 24, 16 de Dezembro de 1994.Sessão solene de boas vindas a S. Ex." o Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso — 20 de Julho de 1995: DAR, IS, 94, 21 de Julho de 1995.3 — Sessões de boas vindasSessão de boas vindas a S. Ex.a o Primeiro-Ministro da República da Finlândia— 16 de Setembro de 1994.Sessão de boas vindas a S. Ex.a o Presidente da República da Letónia, Guntis Ulmanis — 15 de Maio de 1995.Sessão de boas vindas a S. Ex.a o Primeiro-Ministro da República Checa, Václav Klaus — 3 de Julho de 1995.Sessão de boas vindas a S. Ex.a o Primeiro-Ministro da República Eslovaca, Vladimir Meciar — 10 de Julho de 1995.4 — Designação de titulares para cargos exteriores à Assembleia da RepúblicaAlta Autoridade para a Comunicação SocialEleição de cinco membros para a Alta Autoridade para a Comunicação Social:Cipriano Rodrigues Martins.Artur Guerra Jardim Portela.Torquato dos Santos da Luz.Rui Nelson Gonçalves de Assis Ferreira.Maria de Lurdes de Jesus de Almeida Breu.R: DAR, IIS-A, 23, 24 de Fevereiro de 1995. R: DR, I S-A, 63, 15 de Março de 1995. Declaração relativa ao preenchimento, por cooptação, de quatro vagas existentes naquele órgão:Dr. Alberto de Carvalho.Coronel Aventino Alves Teixeira.Engenheiro Durval de Lucena Beltrão de Carvalho.José Garibaldi de Barros Queirós.Declaração: DAR, IIS-C, 21, 21 de Abril de 1995. Declaração" 57/95: DR, I S-B, 103, 4 de Maio de 1995.Centro de Estudos JudiciáriosDesignação para o conselho de gestão do Centro de Estudos Judiciários —Dr. José Luís do Amaral Nunes.DEL 19-PL/94: DAR, II S-A, 6 (2.° supl.), 18 de Janeiro de 1994.Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)Despacho do PAR designando o Dr. Mário Rui Castro Marques de Carvalho membro suplente da Comissão: DAR, II S-C, 14, 18 de Fevereiro de 1995.Informação sobre a sua actividade: DAR. JJ S-C, 19, 25 de Março de 1995.Comissão Nacional de EleiçõesDeclaração relativa à renúncia ao mandato de presidente da Comissão do juiz conselheiro João Augusto Pacheco e Melo Franco.