II SÉRIE-B — NÚMERO 49 218 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3453/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-06 Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto N.o 3454/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-06 Atraso nos pagamentos das bolsas de estudo N.o 3457/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-03-06 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro  N.o 3458/XIII (2.a) Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-06 Escolas de ensino artístico - Academia de Música da Fortaleza de Valença N.o 3460/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-06 Despejos de lamas na Glória do Ribatejo, concelho de Salvaterra de Magos  N.o 3462/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-06 Desrespeito pela convenção coletiva do setor dos seguros N.o 3463/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-06 Qualidade de desempenho da Estação de Tratamento de Água de Alpiarça N.o 3468/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-03-06 Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Vilar Formoso  N.o 3474/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO MAR  2017-03-06 Anúncio da Ministra do Mar garantindo que os primeiros furos para exploração de hidrocarbonetos ocorrerão em 2017 N.o 3481/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-07 Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação N.o 3485/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-08 Regulador europeu retira qualificação a inspetores de aviões  N.o 3487/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-08 Instituto de Lordemão, instituição com turmas em contrato de associação, nega refeições a alunos (Coimbra) N.o 3488/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-08 Derrame de óleos na Praia da Granja em Vila Nova de Gaia N.o 3491/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-08 Debate cancelado na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa N.o 3497/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-08 Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal  N.o 3498/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-08 Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática