II SÉRIE-B — NÚMERO 46 412 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 55/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea de Beja  N.o 57/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desregulação dos horários de trabalho no IPO do Porto  N.o 58/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Elevado tempo de espera no serviço de urgência pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal N.o 64/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário  N.o 67/XIII/1.a Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DA SAÚDE  Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da Rede de Urgências Hospitalares  N.o 68/XIII/1.a Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA  "Black Friday" - denúncias de vendas feitas em aparente violação da lei  N.o 69/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Amadora Sintra paga aos médicos em regime de prestação de serviço por doente atendido N.o 70/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Provas de aferição no 1.o Ciclo  N.o 80/XIII/1.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Negociação de voos low cost para a Ilha Terceira  N.o 84/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Encerramento da fábrica da Triumph, em Sacavém, pondo em causa cerca de 500 postos de trabalho N.o 85/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fábrica da Triumph, em Sacavém  N.o 86/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS N.o 93/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Socorro Social - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria N.o 99/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso para Internato Médico 2015  N.o 101/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Exploração de petróleo e gás natural no Algarve  N.o 102/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Construção de dique no Rio Tejo em Abrantes  N.o 103/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abertura da Base Aérea de Monte Real à aviação civil  N.o 104/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sede da CP no Rossio - conhecimento, objetivos, consequências e contornos  N.o 106/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso  N.o 110/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de Música de Coimbra  N.o 111/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Procedimento concursal do Ministério de Agricultura e Mar (MAM) para a Direção Regional e Pescas do Centro (DRAPC)  N.o 112/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato