II SÉRIE-B —  NÚMERO 136  2 Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.N.os 2555 e 2556/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, os grandes atrasos na aprovação de projectos dos programas do IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional), ILE (Iniciativas Locais de Emprego) e APE (Apoio a Projectos) e a falta de resposta à candidatura de jovem desempregado a apoio empresarial dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.N.o 2557/X (4.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o facto de não se utilizar a CP para deslocações de manifestantes.N.o 2558/X (4.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o processo da D. Isabel Maria Calderon Diniz.N.o 2559/X (4.a) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre as condições de voto para deficientes motores e visuais.N.o 2560/X (4.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos enfermeiros que integram as ambulâncias SIV.N.o 2561/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre os pagamentos às associações de bombeiros.N.o 2562/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a degradação do IP2 no troço Beja/Castro Verde.N.o 2563/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a constituição de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nos Bombeiros Voluntários de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Vila Verde.N.o 2564/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o tratamento discriminatório pelo Ministério da Economia e da Inovação das estruturas associativas (empresariais e sindicais) do sector têxtil.N.o 2565/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre os contratos de recolha e tratamento de efluentes das empresas localizadas na Bacia Hidrográfica do Ave. Respostas [n.os 590, 713, 1100, 1309, 1398, 1484, 1608, 1609, 1624, 1659, 1667, 1721, 1724, 1725, 1736, 1764, 1772, 1779, 1792, 1976, 2086, 2088, 2235 e 2281/X (4.a)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 590/X (4.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a degradação do serviço de transporte ferroviário entre Tomar e Lisboa.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 713/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1100/X (4.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as obras no Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1309/X (4.a) dos Deputados Agostinho Lopes, José Soeiro e José Alberto Lourenço (PCP), sobre as ajudas do Estado ao Grupo Amorim – o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1398/X (4.a) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a reestruturação da GNR e a extinção da Brigada de Trânsito (BT).Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1484/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Reinserção Social.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1608/X (4.a) do Deputado João Gaspar (PS), sobre a poluição sonora ao longo da linha ferroviária do Norte – implementação de medidas minimizadoras.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1609/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre os apoios aos olivicultores depois das geadas que caíram em Trás-os-Montes.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1624/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as plataformas logísticas de Matosinhos.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1659/X (4.a) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre as deficiências no funcionamento da certificação do parcelário.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1667/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP em processo de reversão de ajuda do Programa VITIS (II).Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 1721/X (4.a) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre os meios de salvamento aéreo no norte do País.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 1724 e 1725/X (4.a) dos mesmos Deputados, sobre, respectivamente, a linha de crédito para apoio à pesca e a formação profissional a tripulantes.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1736/X (4.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a Linha do Corgo e Tâmega.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1764/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o acondicionamento do azeite nos restaurantes – galheteiros.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1772/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1779/X (4.a) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre a salvaguarda do edifício do Tribunal da Boa-Hora.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1792/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os cuidados de saúde no concelho de Barrancos.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1976/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as medidas agro-ambientais de 2005.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 2086 e 2088/X (4.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre, respectivamente, o ataque à liberdade de organização dos trabalhadores da EMEF  - a situação verificada em Santa Apolónia e as condições de trabalho e insalubridade nas instalações da EMEF, em Santa Apolónia.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2235/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2281/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o despedimento de enfermeiro do Hospital de São João.