57 | I Série - Número: 045 | 16 de Abril de 2010O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quando, face a conflitos recentes no continente africano, às vezes, os olhamos com alguma comiseração ou distância, ignoramos que o nosso continente europeu tem também a sua longa lista de horrores, alguns bem recentes, como o dramático desmantelamento do que era a Jugoslávia e as várias guerras civis em que consistiu.O massacre de Srebrenica é uma das suas memórias mais dolorosas e sangrentas, que convoca trevas que julgávamos enterradas para sempre na II Guerra Mundial. Naturalmente, estas feridas, estas chagas dificultam, depois, a construção de um futuro de paz, de articulação para o progresso dos povos envolvidos.Sabemos que ainda há um rasto destas guerras que assombraram a Península Balcânica, um rasto que impede o desenvolvimento vigoroso do projecto europeu nessa região do nosso continente.Por isso é tão importante que o parlamento sérvio, que saúdo — o CDS tem um elevado respeito pela Sérvia, que considera um grande país europeu —, tenha superado traumas e fosse capaz de reconhecer a dimensão deste drama e de pedir desculpas.Creio que é um gesto de grande dignidade, que devemos saudar no que representa e, sobretudo, naquilo que funda. E o que funda é uma possibilidade de aproximação mais intensa ao projecto europeu, à construção e ampliação da União Europeia e à paz em todo o nosso continente, nomeadamente na martirizada Península Balcânica.É este o sentido do voto que o CDS apresenta.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, antes de quaisquer outras considerações, peço à Mesa que faça distribuir às bancadas o texto da declaração aprovada pela Assembleia Nacional da República Sérvia e que retirei, em versão inglesa, do site oficial deste parlamento.Efectivamente, no passado dia 31 de Março, a Assembleia Nacional da República da Sérvia aprovou uma declaração sobre o crime de Srebrenica que constitui uma importante contribuição para a reconciliação entre os povos da antiga República Federativa da Jugoslávia. Acontece, porém, que o voto proposto a esta Assembleia pelo CDS-PP não é sobre a declaração da Assembleia Nacional sérvia mas, sim, sobre o que o CDS-PP gostaria que essa declaração fosse.A declaração sérvia não tem, manifestamente, nem o conteúdo nem o significado que o CDS-PP lhe pretende atribuir. Não estamos, por isso, perante um voto mas, sim, perante uma truncagem a que a Assembleia da República não deve associar-se.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. António Filipe (PCP): — Na verdade, «a Assembleia Nacional da Sérvia condena severamente o crime cometido contra a população bósnia em Srebrenica, em Julho de 1995, bem como»« — e estou a citar, embora traduzido por mim — «» os processos, incidentes políticos e sociais, que criaram a convicção de que a realização de objectivos nacionais podiam ser atingidos pelo uso da força e pela violência contra membros de outras nações e religiões».A finalizar a sua declaração, o Parlamento sérvio «expressa a expectativa de que as autoridades dos outros Estados do território da antiga Jugoslávia condenem também os crimes cometidos contra o povo sérvio, expressando também condolências às suas famílias».A resolução da Assembleia Nacional da Sérvia é um apelo à reconciliação e tem, por isso, importante significado.O voto do CDS-PP é um «manifesto atlantista», que não tem o mínimo suporte do texto aprovado. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. António Filipe (PCP): — O voto proposto pelo CDS-PP só pode, portanto, ter o nosso voto contra.Em primeiro lugar, porque é uma falsidade que, a ser aprovada, só desprestigia esta Assembleia.