II SÉRIE-B — NÚMERO 14 144 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 45/XIV/3.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-09-25 Alunos da Escola Mário Beirão sem aulas   N.o 59/XIV/3.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-10-04 Não renovação dos contratos de trabalho celebrados ao abrigo da Lei n.o 57/2017 «Diploma do Emprego Científico» por parte das instituições de ensino superior N.o 62/XIV/3.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-04 Esclarecimentos sobre os custos associados ao atendimento telefónico na Administração Pública N.o 63/XIV/3.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-10-05 Docentes da ESMAD (IPP) sem contrato   N.o 64/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-10-06 Adiamento de cirurgias no Hospital de Dona Estefânia N.o 66/XIV/3.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-06 Despejo, em Gaia, promovido pelo IHRU, sem alternativa habitacional N.o 67/XIV/3.a Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro da Administração Interna 2021-10-06 Gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI), pelo Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF) N.o 71/XIV/3.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2021-10-07 Touro ferido em festa em Vila Franca de Xira   N.o 72/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-10-08 Maia – Juntas médicas   N.o 73/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-10-08 Algarve – Rutura de serviços de urgência pediátrica   N.o 74/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2021-10-07 Técnicos especializados de mecanotecnia não integrados em GR   N.o 76/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-07 Despedimento de trabalhadores da Partex Services Portugal   N.o 79/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-07 Atrasos na atribuição de produtos de apoio   N.o 81/XIV/3.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-07 Ataque aos direitos e repressão sobre os trabalhadores dos CTT – a situação do trabalhador Neto Cunha   N.o 84/XIV/3.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-08 Desrespeito e desprezo da CP pelos utentes face à jornada de luta dos trabalhadores   N.o 85/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-10-08 Criação de Zonas Livres Tecnológicas   N.o 87/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-10-08 Mecanismos de controlo do SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial N.o 89/XIV/3.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Carla Barros (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-10-08 Abertura de novas candidaturas para programas de formação profissional para pessoas com deficiência