6 DE JANEIRO DE 2020 689 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1668/XIII/2.a António Filipe (PCP) Ministério do Ambiente Descargas poluentes no Rio Nabão N.o 1670/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério das Finanças IVA aplicado nas barras de fruta desidratada  N.o 1674/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa Nacional Apoio social a militar após longo período de internamento e baixa médica  N.o 1676/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Entrega a uma IPSS da gestão do Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, no Algarve N.o 1677/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Falta de pagamento do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAC)  N.o 1678/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Estação ferroviária de Santa Comba Dão fechada durante a noite  N.o 1679/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Saúde Aproveitamento do Bloco Operatório do Centro Hospitalar do Médio Tejo, em Torres Novas, por parte do Hospital Distrital de Santarém  N.o 1680/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Suspensão do empreendimento Falésias d'El Rey N.o 1681/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE) Ministério das Finanças Empresa Rayanair não passa faturas com número de contribuinte  N.o 1683/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Problemas no Programa Vitis levam a atrasos no pagamento aos viticultores  N.o 1684/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Problemas nas candidaturas PDR2020 à medida Investimentos Não Produtivos (6.1.1)  N.o 1686/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Saúde Consultas à chuva em Loulé e Albufeira. N.o 1689/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1690/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) Ministério das Finanças Tolerância de Ponto a 24 e 31 de dezembro  N.o 1691/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Ambiente Degradação do serviço do Transporte Fluvial  N.o 1692/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD) Ministério da Educação Pergunta ao governo quais os motivos da suspensão dos pagamentos às escolas das verbas destinadas ao desporto escolar, provenientes da receita de exploração dos jogos sociais – Totobola, Euromilhões e outros N.o 1694/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Problemas nos serviços de ortopedia do Centro Hospitalar do Algarve