4 DE NOVEMBRO DE 2019 629 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) N.o 1206/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Empresa alemã Talanxa adquire a manutenção do Hospital de Vila Franca de Xira N.o 1207/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo 2017 N.o 1208/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Projetos novos e em curso no setor da saúde para 2017 N.o 1209/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Cultura Atraso na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a Agência LUSA N.o 1210/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimentos na empresa Valindo, Fafe  N.o 1213/XIII/2.a Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Justiça Casa do Pedroso, Armamar, Viseu  N.o 1216/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve  N.o 1217/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores N.o 1218/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Contaminação com legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila Real de Santo António N.o 1219/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Min. da Educação Falta de assistentes operacionais impede alunos de terem aulas de Educação Física N.o 1220/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Min. da Administração Interna Degradação e ausência de condições das instalações dos quarteis da GNR de Cesar e de Cucujães N.o 1221/XIII/2.a Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Saúde Situação do Hospital de Proximidade de Lamego  N.o 1223/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. do Ambiente Poluição em Torres Novas  N.o 1224/XIII/2.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Min. do Mar Apanha de ameijoa-japonesa no estuário do Tejo. Aumento de mariscadores não licenciados. N.o 1225/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. da Educação Obras de requalificação da Escola Secundária de São Pedro do Sul N.o 1226/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Listas de espera para Ressonâncias Magnéticas no Serviço Nacional de Saúde. N.o 1227/XIII/2.a Pedro Soares (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Vala comum de animais domésticos em Castelo Branco N.o 1228/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Instalação de estufas na cidade arqueológica de Balsa, em Tavira N.o 1229/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Conselho de Segurança Nuclear espanhol reconhece anomalia de nível 1 em Almaraz por violação dos limites operacionais N.o 1230/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Min. da Justiça Desempenho de funções de Procurador/a do Ministério Público