II SÉRIE-B — NÚMERO 49 148 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1522/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-05 Trabalhadores do Casino de Espinho em lay-off com enorme perda de rendimentos N.o 1524/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-05 Encerramento das estações de serviço na A6   N.o 1525/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-05 Localização da subestação de Runa e preservação do património, da paisagem e do bem-estar das populações de Runa e Penedo N.o 1526/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-03-05 Lista de espera para cirurgias de mudança de sexo N.o 1528/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-07 Sobre o eventual despedimento de mais de 1800 enfermeiros no SNS N.o 1529/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-07 Contabilistas multados por não estarem em teletrabalho N.o 1530/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-07 Contabilistas multados por não estarem em teletrabalho   N.o 1533/XIV/2.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hortense Martins (PS) Ministra da Saúde 2021-03-08 Acesso gratuito a bens de higiene pessoal feminina   N.o 1538/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia André (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-08 Discriminação das crianças e jovens do ensino privado e cooperativo no acesso a testes à COVID-19 N.o 1539/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-08 Atraso na administração da 2.a dose da vacina a trabalhadores do INEM da região Norte N.o 1542/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-09 Salários em atraso no Bingo do Belenenses (Lisboa)   N.o 1544/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE) Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais 2021-03-09 Retenção na fonte IRS – Região Autónoma dos Açores   N.o 1547/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-09 Realojamento dos Moradores do Bairro de Vale de Chícharos, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1551/XIV/2.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-09 Reconhecimento de habilitações de profissionais de saúde luso-venezuelanos para reforçar a capacidade de resposta do SNS.