40 | II Série B - Número: 142 | 6 de Fevereiro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 9/XII (1.a)EI Isabel Alves Moreira (PS)  Ordem dos Médicos 2011-10-19 Discriminação na prestação de cuidados de saúde com base na orientação sexual [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 84 - 85]  N.o 14/XII (1.a)-EI Bruno Coimbra, Fernando Negrão, Francisca Almeida, Nuno Reis, Emídio Guerreiro, Clara Marques Mendes, Jorge Paulo Oliveira, João Lobo, Nilza de Sena, Joana Barata Lopes, Cristóvão Simão Ribeiro, Duarte Marques, Cláudia Monteiro de Aguiar, Hugo Lopes Soares e Laura Esperança (PSD)  Fundação Bracara Augusta  2011-12-09 Braga Capital Europeia da Juventude 2012 [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág NAO]  N.o 3/XII (1.a)RA Mota Andrade (PS)  Presidente da Região Autónoma da Madeira e Presidente da ALRM  2011-09-22 Informação sobre Consultadoria [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 38 - 39] Requerimentos respondidos fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 17/XII (1.a)-AC Guilherme Silva, Cláudia Monteiro de Aguiar, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Comparticipação nacional nos projetos comunitários na área da Agricultura e Pescas [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 29]  N.o 19/XII (1.a)-AC Guilherme Silva, Cláudia Monteiro de Aguiar, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 31 - 32]  N.o 22/XII (1.a)-AC Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Corte no Subsídio de Natal [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 4 - 5]  N.o 47/XII (1.a)-AC Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho na Vimeca e Scotturb [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 4]  N.o 70/XII (1.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório da ação inspetiva referida na resposta à pergunta 340/XII (1.a) [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 11]  N.o 78/XII (1.a)-AC João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Discriminação de delegado sindical na prestação de trabalho suplementar [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO]  N.o 79/XII (1.a)-AC João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO]  N.o 85/XII (1.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO]  N.o 86/XII (1.a)-AC Pedro do Ó Ramos, Bruno Vitorino, Maria das Mercês Borges, Paulo Simões Ribeiro e Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Estudo "O emprego das pessoas com deficiências ou incapacidade - uma abordagem pela igualdade de oportunidades" [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO]  N.o 92/XII (1.a)-AC José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 12]  N.o 93/XII (1.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 13 - 14]  N.o 100/XII (1.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 103, 2011-12-16 pág 4 - 5]