14 DE JULHO DE 2018 57 Em Portugal, se é um facto que temos diminuído o desemprego, o défice e melhorado alguns indicadores de reposição de rendimentos, é também factual que, no último mês, atingimos a capacidade máxima de regeneração dos nossos ecossistemas. Ou seja, se todos os países tivessem os níveis de consumo de Portugal, precisaríamos de dois planetas. Estes dados são claros e preocupantes, pois estamos todos a viver a crédito. Sim, em Portugal, vivemos acima das capacidades do planeta. Levanta-se, assim, a questão: o que nos leva como nação, ano após ano, governo após governo, a implementar políticas económicas tão devastadoras para o ambiente? Assistimos, e assistiremos, neste debate sobre o Estado da Nação ao fenómeno de uma classe política em claro estado de negação. Negamos que continuamos a fazer crescer a economia à custa do bem mais precioso que temos: o ambiente. O cenário é negro! Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, todos os sistemas de águas subterrâneas do País estão poluídos devido aos efeitos da agropecuária intensiva. Nesta matéria, o Governo e o Parlamento têm andado de mãos dadas, incentivando e apoiando financeiramente estes setores, porque para estes os resultados do produtivismo sobrepõem-se aos valores ambientais. A CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal) manda, o Parlamento obedece, o Ministro do Ambiente não se opõe e o Ministro das Finanças passa o cheque: eis a equação perfeita da política agrícola nacional. A fatura da degradação galopante dos ecossistemas, essa, pagamo-la todos nós. Pelo contrário, a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica apenas existe no papel, sem qualquer apoio para a sua implementação. Trata-se de um paradoxo, na medida em que o País continua a não investir em formas sustentáveis de produção de alimentos saudáveis, uma fileira em franco crescimento em toda a Europa que Portugal não está a acompanhar. O debate sobre a agricultura em Portugal resume-se à quantidade dos milhões que vamos ou não conseguir aos fundos comunitários. O estado de negação reflete-se também no que diz respeito à política energética. É inegável que houve uma mudança no discurso político. Se inicialmente a narrativa do Primeiro-Ministro e do Ministro do Ambiente passava meramente por conhecer os recursos geológicos do País, hoje o Governo já assume a contradição de querer descarbonizar a economia e cumprir as metas de Paris, explorando petróleo na costa portuguesa. Mas mais incompreensível é estarem a ser ignorados os apelos das populações, dos municípios e da comunidade científica para travar esta exploração. Surpreendentemente, e em contracorrente, o Governo socorre-se dos pareceres da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), que não mais é que um departamento do Ministério da Economia, para nos fazer acreditar que as opções energéticas do País são apenas técnicas e não políticas. Também no turismo se vive o estado de negação. Queremos crescer a todo o custo e os resultados são a gentrificação das cidades, o brutal aumento das rendas de quem nasceu e sempre viveu nos bairros e a massificação insustentável da oferta turística. E a este cenário de desordenamento acresce a aposta errada do Governo na construção do aeroporto do Montijo sem a realização de uma avaliação ambiental estratégica. Mais uma vez, os valores ambientais estão a ser subjugados pelos interesses económicos. Uma vez que a memória não é curta, é impossível não recordar os incêndios do ano passado. Os infratores saem impunes, ainda não existem faixas de segurança em todo o território, os municípios, como já nos habituaram, aliás, não querem assumir responsabilidades, os bombeiros operam sem os meios devidos, faltam vigilantes da natureza e os sistemas de comunicação em casos de emergência não são fiáveis. Mas o problema de raiz está na forma como olhamos para floresta: apenas como um mero bem económico em vez de a encararmos como um ativo ecológico. Mesmo a nível macroeconómico e financeiro, continuamos em estado de negação. Em vez de optarmos por iniciar o processo de negociação da dívida externa, libertando assim o País do peso dos juros e acrescentando liquidez à economia, aguardamos o aval dos omniscientes mercados e da omnipresente burocracia europeia. Neste impasse, o Governo continua com dificuldades em financiar o Serviço Nacional de Saúde, em concretizar o descongelamento na progressão das carreiras dos docentes e em priorizar, de uma vez por todas, o setor da cultura. Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, termino, alertando para o facto de o défice que Portugal enfrenta ser, sobretudo, de natureza ecológica. De nada nos vale tentar solucionar as