14 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Soares, já tivemos ocasião de falar sobre esse conceito de reserva estratégica, pelo que me vou dispensar de o desenvolver aqui.Quero apenas dizer-lhe que aquilo em que estamos a trabalhar como contributo para a capacidade de armazenagem (e é nisso que estamos a falar) de produtos que podem ser armazenados durante períodos de tempo mais largos é na questão dos silos da ex-Empresa Pública de Abastecimento de Cereais (EPAC), que estamos a ultimar com o Ministério das Finanças, no sentido de passarem para as organizações de produtores. Esse é um instrumento que ajudará o produtor a combater a volatilidade dos preços e a vender no momento que entender melhor para o efeito.O Sr. Deputado ignorou novamente o esforço que os agricultores estão a fazer. Os agricultores, neste País, têm dado um contributo fantástico quer para o aumento da produtividade quer para o aumento da produção.Nunca ouvi o Sr. Deputado fazer um elogio àqueles que melhor trabalham neste país, incluindo na área dos cereais! Sr. Deputado, é preciso que vá ver no terreno aqueles que o estão a fazer e que podem ser bons exemplos para outras áreas.É bom falarmos de tudo, Sr. Deputado. A questão do défice da nossa balança alimentar é complexa e difícil. Todos estamos de acordo com a necessidade de redução desse défice, divergimos é sobre a forma de o fazer: o Sr. Deputado acha que é preciso obrigar um agricultor a fazer aquilo que nós pensamos que ele deve fazer; nós entendemos que o agricultor tem que ter as condições para fazer as opções que lhe dão mais garantias de rendimento num quadro de avaliação dos custos de produção e do preço do produto que vende.O Sr. Presidente: —  Faça favor de concluir, Sr. Ministro.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: —  O que nos compete é apoiar o investimento.Sr. Deputado, o Eixo 1 do PRODER, no valor de 2000 milhões, praticamente está esgotado do ponto de vista da contratação e as pessoas estão a pedir o dinheiro todas as semanas! Ainda na próxima semana, temos mais cerca de 40 milhões para pagar. Os investidores estão a fazer investimento ao ritmo em que o podem fazer e estão a receber o dinheiro! No que respeita às linhas de crédito, abrimos agora mais uma de 50 milhões. Não podemos abrir linhas de longo prazo, como o Sr. Deputado reivindica, porque são contrárias à regulamentação europeia.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Tem agora a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): —  Sr. Presidente, Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o senhor não tem dúvidas de que o sector do leite é não só fundamental para o País como os produtores vivem hoje uma situação dramática por causa de preços que não dão sustentabilidade às suas explorações.Sr. Ministro, em Julho de 2009, foi aprovado, por unanimidade, nesta Assembleia da República, um projecto de resolução sobre o leite. E não quero pensar que essa aprovação por unanimidade, inclusive pela bancada do PS, aconteceu porque tínhamos eleições à porta.Esse projecto de resolução apontava três tipos de medidas para travar a redução do rendimento, concretamente: ajudas mínimas de cinco cêntimos por litro; o problema do saneamento financeiro da fileira; e o problema do equilíbrio económico das explorações, com duas linhas de crédito, de tesouraria e de longo prazo. Nada foi feito! O programa eleitoral do PS propunha um programa adicional, concretamente ao nível do leite. Há uma autorização da União Europeia para dar esse apoio.Coloco-lhe várias questões, Sr. Ministro.