II SÉRIE-B —  NÚMERO 54  2 N.o 1103/XI (2.a) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Linha TGV.N.o 1104/XI (2.a) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a cobrança de portagens nas ex-SCUT Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata.N.o 1105/XI (2.a) – Dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Linha do Minho.N.o 1106/XI (2.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as barragens do Alto Tâmega.N.o 1107/XI (2.a) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a devolução de verbas do FEAGA e do FEADER – Política Agrícola Comum.N.o 1108/XI (2.a) – Dos Deputados Abel Baptista, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a falta de psicólogos nas escolas de Viana do Castelo.N.o 1109/XI (2.a) – Dos Deputados Pedro Soares e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o subsídio de Natal e salário em atraso no Intermarché de Calendário, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.N.o 1110/XI (2.a) – Dos Deputados José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a actuação da polícia frente ao Teatro Nacional D.Maria II, em protesto de artistas.N.o 1111/XI (2.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a ameaça de demolição da aldeia avieira de Póvoa de Santa Iria pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.N.o 1112/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Extensão de Saúde de Louro, Vila Nova de Famalicão, Braga.N.o 1113/XI (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a suspensão da contratação de médicos no SNS.N.o 1114/XI (2.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Extensão de Saúde de Biscaínho – Foros da Charneca.N.o 1115/XI (2.a) – Dos Deputados Rita Rato e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as ciências materiais e humanas na Residência de Estudantes António Gedeão, Universidade de Évora.N.o 1116/XI (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o arranque de oliveiras junto ao IP8.N.o 1117/XI (2.a) – Dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os trabalhadores consulares.N.o 1118/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a avaria no equipamento do serviço de dermatologia do Hospital de São João, Porto.N.o 1119/XI (2.a) – Do Deputado João Sequeira (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a avaliação de impacte ambiental do projecto «Fábrica de Cimento de Rio Maior».N.o 1120/XI (2.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos elementos estatísticos sobre a prática do aborto legal e clandestino.N.o 1121/XI (2.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital de São Teotónio, EPE, em Viseu.N.o 1122/XI (2.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira.N.o 1123/XI (2.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Valongo.N.o 1124/XI (2.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital Nossa Senhora da Assunção, em Seia.N.o 1125/XI (2.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital de Santarém, EPE.N.o 1126/XI (2.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Centro Hospitalar Oeste Norte, EPE.  N.o 1127/XI (2.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital Psiquiátrico Magalhães Lemos, no Porto.N.o 1128/XI (2.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital do Litoral Alentejano, EPE.N.o 1129/XI (2.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE.N.o 1130/XI (2.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital Joaquim Urbano, no Porto.N.o 1131/XI (2.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital São João de Marcos, em Braga.N.o 1132/XI (2.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital Garcia de Horta, EPE.N.o 1133/XI (2.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os administradores de carreira do Hospital José Luciano de Castro, em Anadia.N.o 1134/XI (2.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da obrigatoriedade de Portugal cumprir a legislação da UE sobre Avaliação Ambiental Estratégica.N.o 1135/XI (2.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da obrigatoriedade de Portugal cumprir a legislação da UE sobre produtos químicos.N.o 1136/XI (2.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da falta de cumprimento por parte de Portugal do Acórdão do Tribunal de Justiça Europeu.N.o 1137/XI (2.a) – Das Deputadas Rita Calvário e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os palheiros da Costa da Caparica ameaçados de demolição pela Sociedade CostaPolis.N.o 1138/XI (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de doentes afectados com fibrosa quística. Nota: — O documento anexo à pergunta n.o 1095/XI (2.a) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original