3 DE JUNHO DE 2021 29 Aplausos do PS. Protestos do Deputado do PSD Paulo Neves. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Filipa Roseta.  Pausa. Sr.a Deputada Filipa Roseta, fizeram-lhe uma pergunta. Se não quiser responder, diga que não responde, mas a pergunta foi para si. A Sr.a Filipa Roseta (PSD): — Sr. Presidente, agradeço muito e quero dizer que, de facto, é muito importante olhar para números e para valores. Assim, peço a todos que vão ler o relatório de que o Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira falou, olhem para os números e valores e vejam quanto cabe a cada coisa. Estamos a falar de 300 milhões. É um bom conselho, olhem para os números! O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Beatriz Gomes Dias, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.a Beatriz Gomes Dias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Ministra, Sr.a e Srs. Secretários de Estado: A rede de teatros e cineteatros é um instrumento decisivo para o acesso à cultura e para a promoção da coesão territorial. Infelizmente, inaugurados os edifícios, pouco foi feito. Algumas autarquias apostaram em investimento e programas robustos e foram criadas novas instituições de referência no País, outras abandonaram e a promessa de descentralização cultural morreu em salas vazias de público e de programação. Mas, mesmo sem proposta durante anos, a rede entrou nas reivindicações do setor e o Bloco de Esquerda acompanhou essa exigência. Foi, aliás, o único partido que apresentou propostas neste Parlamento. Em janeiro de 2019, foi aprovado, na generalidade, o projeto de lei do Bloco para a rede de teatros e cineteatros, com votos a favor do Bloco de Esquerda, do PCP, do PEV e do PAN e a abstenção do PS, do PSD e do CDS. A isto seguiu-se um inexplicavelmente longo tempo de especialidade que durou quatro meses e que terminou com o projeto alterado num ponto essencial. Esta alteração aconteceu por força do PS, do PSD e do CDS. E que alteração foi essa? O Ministério da Cultura deixou de estar obrigado ao cofinanciamento dos teatros, através de contratos-programa plurianuais com dotações inscritas no Orçamento do Estado. Esta era uma medida importante, que permitia assegurar a solidariedade e corrigir as assimetrias sem confundir o apoio à rede com os apoios às estruturas independentes. Mas, mesmo com esta redação de alcance que foi imposta na especialidade, a aprovação deste projeto é um marco incontornável no desenvolvimento de políticas públicas de cultura, um dos dois passos de gigante que foram realizados durante o período da «geringonça» na cultura. Nessa Legislatura, fez-se também o alargamento dos canais de serviço público disponíveis em TDT, também por proposta do Bloco de Esquerda, e que foi particularmente importante no acesso à informação por parte de populações mais envelhecidas e com menos rendimentos. Ora, acontece que a criação da rede não se esgota na publicação da lei, ela necessita da regulamentação, que só agora o Governo apresenta. No Parlamento, o PS e a direita tinham reduzido a lei a um mecanismo de certificação de estruturas para a inclusão na rede, com financiamento parcial da sua programação, excluindo as matérias relativas a recursos humanos ou a gestão dos espaços. Este não é um problema menor. E perguntamos: quantos municípios, principalmente municípios pequenos, onde a rede é mais necessária e essencial para a democratização da cultura, têm capacidade para aguentar equipas técnicas, equipas de produção, direção artística sem qualquer apoio solidário central? Quantos municípios têm estas características e têm esta possibilidade? O problema que já existia foi agravado pela portaria, publicada a 25 de maio, que regulamenta a credenciação das estruturas que queiram integrar a rede e acrescenta um problema grave, pois esta portaria exige que os