8 | I Série - Número: 004 | 25 de Setembro de 2008que Portugal cumpra o Protocolo de Quioto, tem de ser, naturalmente, temporizado e articulado com as disponibilidades e as possibilidades financeiras, sendo que há uma flexibilidade própria que todo esse mecanismo permite.O Governo consignou, desde já, três fontes, três origens para abastecimento desse Fundo, que são, naturalmente, dotações do Orçamento do Estado, que podem ter a forma de numerário, de dinheiro, ou a forma de activos financeiros, a que acresce uma taxa sobre gasóleo para aquecimento, equiparando-o ao outro gasóleo de combustível normal, e uma taxa sobre as lâmpadas ineficientes. Essas taxas estão criadas, estão em funcionamento e, neste momento, estamos a observar e a monitorizar o rendimento que elas permitem, para, naturalmente, introduzir correcções ou, eventualmente, outras fontes de origem de financiamento que venham a ser necessárias.Portanto, neste momento, devo dizer que, embora reconhecendo que a dotação financeira não é aquela que poderíamos desejar, o que, naturalmente, reflecte uma situação, a que todos temos que obedecer, de grande contenção, a verdade é que, neste momento, há investimentos muito significativos, já da ordem dos 30 milhões de euros, em direitos de emissão e estão alavancados mais 70 milhões de euros de investimento.Portanto, estamos a cumprir o Protocolo de Quioto e os anos de 2009 e 2010 serão, seguramente, os anos essenciais para o alcançar.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, um Primeiro-Ministro que foi Ministro do Ambiente, que criou algumas expectativas e algumas ilusões relativamente às questões ambientais e à prioridade desta matéria, não responde, porque não sabe ou porque não lhe apetece, sobre matérias ambientais e passa a palavra ao Sr. Ministro do Ambiente...! Mas, Sr. Primeiro-Ministro, V. Ex.a passou a palavra ao ministro errado,...O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Muito bem!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — ... porque devia tê-la passado ao Ministro das Finanças, para que pudéssemos ficar a saber se vai ou não haver verba, quando e qual para o Fundo Português de Carbono, porque ficámos exactamente na mesma relativamente à questão colocada.Vozes do PSD e do PCP: — Exactamente!A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Primeiro-Ministro, outro exemplo relativamente a um anúncio feito «com toda a pompa e circunstância» é o do passe escolar. Conheço n pessoas, como, certamente, muitos Deputados nesta Casa, que foram tratar do passe escolar para os seus filhos. Mas, para além da grande burocracia, da falta de impressos ou dos atrasos resultantes...O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.a Deputada.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — ... da implementação desta medida, o que as pessoas perceberam foi que o desconto, afinal, não era de 50%, era na ordem dos 10% ou 20%. Aquilo que o Sr.Primeiro-Ministro fez foi anunciar ao País que iria fazer um desconto de 50% em relação a este produto desta marca...O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.a Deputada.