4 DE NOVEMBRO DE 2019 439 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) N.o 880/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-12 Reabertura da Estação de Correios de Alcoutim  N.o 882/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Cultura 2018-12-13 Risco de encerramento da Companhia de Teatro Seiva Trupe N.o 889/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2018-12-13 Situação da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE N.o 890/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-13 Incompreensível morosidade na resposta da segurança social a um pedido de cadeira de rodas elétrica N.o 895/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD) Min. das Finanças 2018-12-14 Conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide. N.o 896/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Leitão Amaro (PSD) Min. da Cultura 2018-12-14 Conservação da fortificação e de todo o sistema muralhado de Castelo de Vide. N.o 901/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2018-12-14 Utilização de verba disponibilizada para esterilização de animais errantes N.o 906/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-17 Problemas de ruído na circular externa de Santarém N.o 909/XIII/4.a Duarte Marques (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-17 Atrasos nos pagamentos do CLDS 3G Torres Novas  N.o 910/XIII/4.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-17 Situação do CRIA de Abrantes  N.o 911/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-17 Atrasos na atribuição de reformas e pensões por parte da Segurança Social coloca portugueses que residem no Luxemburgo em situação dramática. N.o 924/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-18 Reabertura da Estação de Correios de Estoi (concelho de Faro) N.o 926/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-19 Encerramento do balcão dos CTT em Armamar  N.o 931/XIII/4.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-19 Repressão e assédio, violação de direitos de maternidade e participação sindical no Pingo Doce da Rua Conde Sabugosa em Lisboa N.o 932/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-20 Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do Varzim  N.o 936/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-20 Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 937/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-20 Mau serviço dos canais prioritários de acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 938/XIII/4.a Duarte Marques (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-12-20 Dívidas do Governo ao CLDS 3G Ortiga – Mação  N.o 939/XIII/4.a Jorge Machado (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-12-20 Encerramento do posto de correios de Vila Flor