9PARECER SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2014  8.2. Subsídios e outros apoios financeiros não reembolsáveis ........................................ 201 Caixa 6 – Apoios públicos ao sector financeiro ......................................................... 205 9. PATRIMÓNIO DO ESTADO ....................................................................................................... 211 9.1. Património Financeiro ................................................................................................ 211 9.1.1. Subsector dos serviços integrados .................................................................. 215 9.1.2. Subsector dos Serviços e Fundos Autónomos ................................................. 224 9.1.3. Aplicação das receitas das privatizações ....................................................... 232 Caixa 7 – Saldo das receitas e das despesas orçamentais relativas ao BPN ............. 234 9.2. Património Imobiliário ............................................................................................... 236 9.2.1. Inventário e Balanço ...................................................................................... 237 9.2.2. Operações Imobiliárias .................................................................................. 238 9.2.3. Princípio da Onerosidade .............................................................................. 240 9.2.4. Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial ...................................... 245 10. OPERAÇÕES DE TESOURARIA ................................................................................................. 249 10.1. Fluxos Financeiros na Tesouraria do Estado ........................................................... 250 10.1.1. Limitações da Conta dos Fluxos Financeiros ................................................ 250 10.1.2. Limitações do Balanço da Tesouraria do Estado........................................... 252 10.1.3. Subsistência de deficiências por corrigir ....................................................... 254 10.2. Unidade da Tesouraria do Estado ............................................................................. 255 10.2.1. Limitações dos sistemas de informação e controlo ........................................ 256 10.2.2. Disponibilidades e rendimentos relevantes fora do Tesouro ......................... 258 10.2.3. Incumprimento da UTE por Serviços Integrados (SI) .................................... 259 10.2.4. Incumprimento da UTE por Serviços e Fundos Autónomos (SFA) ................ 260 10.2.5. Incumprimento da UTE por Empresas Públicas (EP) ................................... 263 10.2.6. Dispensa do cumprimento da UTE ................................................................. 265 10.2.7. Subsistência de deficiências por corrigir ....................................................... 267 Parte C – A Conta da Segurança Social 11. ENQUADRAMENTO, LIMITAÇÕES E CONDICIONANTES ......................................................... 273 11.1. Enquadramento .......................................................................................................... 273 11.2. Limitações e condicionantes ....................................................................................... 275 12. ORÇAMENTO E CONTA DA SEGURANÇA SOCIAL .................................................................. 279 12.1. Orçamento da Segurança Social ................................................................................ 279 12.1.1. Principais medidas legislativas com impacto na execução orçamental ......... 280