212 |  - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Como se pode observar, as despesas em análise sofreram um acréscimo significativo (+ 40,4%) e, muito embora englobem um conjunto extenso de encargos, cerca de 97,1% concentra-se apenas em três tipos de despesas: comissões por emissão de dívida em moeda euro (54,3%); despesas associadas aos certificados de aforro (31,2%); e comissões pagas à CVM (11,5%).Relativamente às comissões por emissão de dívida em moeda euro, que têm anualmente um peso muito significativo e que respeitam a comissões por emissão de títulos, em 2008, apresentam um elevado crescimento em virtude da emissão das duas OT, a 10 e a 15 anos, que originaram comissões no valor de € 4.500,0 milhares e 5.250,0 milhares, respectivamente, o que explica 99,0% do valor total despendido com essas comissões.As despesas associadas aos certificados de aforro, que englobam comissões AforroNet, despesas de expedição de extractos, e encargos decorrentes do protocolo com os CTT, ascenderam a € 5.653,0 milhares (+ 0,5% do que em 2007).Em 2008, na sequência da reformulação das formas de processamento decorrentes de uma nova aplicação informática, que criou novos procedimentos para a subscrição, amortização e gestão de contas de aforro por parte do IGCP e dos CTT, estas entidades celebraram novo protocolo1. A sua entrada em vigor alterou a forma de cálculo das comissões a pagar vigentes desde 20002 e, de acordo com informação obtida junto do IGCP, permitiu uma poupança de € 700,9 milhares, em 2008.Por seu turno, as despesas com o AforroNet3 registaram um acentuado aumento4, em resultado do crescimento deste serviço em 2008, que no final deste ano tinha cerca de 13.519 utilizadores activos5, dos quais 98% tinham aderido ao extracto electrónico, deixando de receber extractos via postal. Muito embora a entrada em vigor do AforroNet permita, designadamente, a visualização da carteira de títulos, com actualização diária, e a percentagem de aderentes ao extracto electrónico seja bastante elevada junto dos utilizadores, o impacto da criação deste serviço na despesa com a expedição de extractos é ainda diminuto, em virtude do número de aderentes àquele serviço ser ainda baixo em relação ao número de contas aforro com subscrições vivas6. Desta forma, as despesas de expedição de extractos apresentam ainda uma variação positiva (+1,0%), embora inferior à de anos anteriores7, ascendendo a € 621,3 milhares. Sendo o AforroNet uma alternativa à expedição de extractos via postal, menos onerosa para o erário público, considera-se que o IGCP deveria reduzir o número de extractos expedidos, aumentando a periodicidade de envio de 3 para 6 meses e, simultaneamente, “convidar” o cliente a aderir ao extracto electrónico, através de uma explicação clara, abordando as vantagens da adesão a este formato8. Esta medida permitiria a redução da despesa com expedição de extractos e estaria de acordo com os princípios de responsabilidade ambiental e de e-governance.                                                      1 Em vigor desde Junho de 2008.2 Data do anterior protocolo.3 Comissões pagas à CGD pela prestação de serviços enquanto banco apoiante entre o IGCP e a SIBS.4 O AforroNet está em funcionamento desde Maio de 2007, por isso as despesas de 2007 respeitam só a 8 meses.5 No primeiro trimestre de 2009, o número de utilizadores activos aumentou para 20.052, em resultado da divulgação do serviço AforroNet nos extractos remetidos entre Dezembro de 2008 e Fevereiro de 2009.6 No final de 2008 existiam 671,3 milhares de contas com subscrições vivas, menos 6,6% do que no final de 2007.7 Em 2007 estas despesas aumentaram 9,2% em relação a 2006 e nesse ano tinham aumentado 9,1% em relação a 2005.8 No primeiro trimestre de 2009, após divulgação do serviço AforroNet nos extractos via postal, verificou-se um aumento do número de aderentes e, simultaneamente, do número de contas com extracto electrónico, existindo no final do trimestre 19.471 contas nessa situação.