303 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3754/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-04 Execução OE 2011 - Recuperação e Gestão da Biodiversidade do Parque Marinho do Sítio Arrábida - Espichel  N.o 3757/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-04 Execução OE 2011 - Ordenamento do Porto de Sesimbra  N.o 3758/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Polis Viana do Castelo, SA  2011-04-04 Denúncia dos Moradores do Prédio Coutinho apontam para gestão danosa e insolvência da Viana Polis S.A  N.o 3760/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2011-04-04 Situação de um recluso no Estabelecimento Prisional de Lisboa  N.o 3761/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-04 70 Falsos Recibos Verdes no Museu do Design e da Moda despedidos por email  N.o 3762/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2011-04-04 Não cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo relativos à de criação de um pólo da cinemateca no Porto e à salvaguarda do acervo do realizador Manoel de OliveiraN.o 3763/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-04-04 Ponto de situação relativa ao novo Tribunal Judicial da Maia  N.o 3765/XI (2.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-04 Rejeição de Candidaturas ao Programa Operacional Factores de Competitividade  N.o 3766/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-04 Traçado do IP 8  N.o 3767/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-04 Necessidades de conservação da rede viária do Distrito de Beja  N.o 3770/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-04 Atraso nas transferências do POPH para escolas profissionais  N.o 3771/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-04-04 Limitações à actividade da GNR no distrito de Beja  N.o 3772/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-04 Alterações no atendimento aos utentes no hospital São João (Porto)  N.o 3773/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-04-04 Atribuição do benefício da consignação de 0,5% do IRS a Associação Todos com a Esclerose Múltipla (TEM)  N.o 3774/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-04 Suspensão do apoio dado pelo ISS, IP aos CCD da Segurança Social  N.o 3775/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-04 Imposição pela Ryanair de nova "taxa" aos passageiros  N.o 3776/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-04 Imposição pela Ryanair de nova "taxa" aos passageiros  N.o 3777/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-04 Pagamento exigido à Comissão de Trabalhadores dos CTT por deslocação da Unidade de Saúde Pública à sede da empresa  N.o 3778/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-04-04 Falta de meios no Tribunal de Almada (Distrito de Setúbal)  N.o 3779/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-04 Execução OE 2011 - Extensão de Saúde da Quinta do Conde do Centro de Saúde de Sesimbra