II SÉRIE-B — NÚMERO 23 6 Os Deputados do PS: Pedro Delgado Alves — Tiago Barbosa Ribeiro — Francisco Rocha — Santinho Pacheco — Hugo Costa — Alexandre Quintanilha — Edite Estrela — Carla Sousa — Bruno Aragão — Susana Correia — Cristina Sousa — Anabela Rodrigues — Hugo Oliveira — Paulo Marques — Ricardo Leão — Palmira Maciel — Ana Maria Silva — Joana Bento — Joaquim Barreto — Maria da Graça Reis — João Azevedo Castro — Ana Catarina Mendonça Mendes — José Rui Cruz — Olavo Câmara — Nuno Fazenda — Cristina Moreira — Mara Coelho — Ricardo Pinheiro — Pedro Sousa — Francisco Pereira Oliveira — Célia Paz — Isabel Oneto — Raquel Ferreira — Sara Velez — Romualda Fernandes — Cristina Jesus. Outros subscritores: Carla Madureira (PSD) — Isabel Lopes (PSD) — Cláudia André (PSD). ——— PROJETO DE VOTO N.o 196/XIV/1.a DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM PINA MOURA Faleceu na passada semana, aos 67 anos, Joaquim Pina Moura. Natural de Loriga, concelho de Seia, iniciou a sua intervenção cívica e política muito jovem e aos 19 anos já era candidato da oposição democrática às eleições de 1969. Estudou na Faculdade de Engenharia do Porto, tendo interrompido o curso após o 25 de Abril de 1974 e acabaria por se licenciar em Economia, com uma pós-graduação em Economia Monetária e Financeira, no Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa, onde viria a exercer funções docentes. Em 1972 tornou-se militante do PCP e em 1976 é eleito para o Comité Central. Pina Moura foi um dos líderes da União de Estudantes Comunistas e três anos depois trabalhou na Secção de Informação e Propaganda, de onde saiu em 1987 para a comissão de atividades económicas do PCP. Após ter deixado de ser militante do PCP em 1991, esteve, em 1992, na fundação da Plataforma de Esquerda com outros antigos militantes, como Barros Moura e Raimundo Narciso. Aproximou-se então do Partido Socialista, tendo ajudado, como independente, no lançamento dos Estados Gerais para uma Nova Maioria, que antecedeu a vitória nas legislativas de 1995. Já no decurso do XIII Governo Constitucional, torna-se militante do Partido Socialista e exerce funções junto do então Primeiro-Ministro, António Guterres, de quem foi Secretário de Estado Adjunto. Passou mais tarde às funções de Ministro da Economia e mais tarde, no segundo Governo de António Guterres, acumulou a mesma também com a pasta das Finanças. Após cessar funções no XIV Governo Constitucional, exerceria ainda funções parlamentares, na IX Legislatura, retirando-se depois disso da vida pública, dedicando-se a atividades de gestão no setor privado. Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pelo falecimento de Joaquim Pina Moura, prestando homenagem ao seu percurso cívico e de construção da democracia, e transmite as suas condolências aos familiares, amigos e ao Partido Socialista. Palácio de São Bento, 27 de fevereiro de 2020. Os Deputados do PS: Pedro Delgado Alves — Tiago Barbosa Ribeiro — Francisco Rocha — Santinho Pacheco — Hugo Costa — Edite Estrela — Carla Sousa — Bruno Aragão — Susana Correia — Cristina Sousa — Anabela Rodrigues — Hugo Oliveira — Paulo Marques — Ricardo Leão — Palmira Maciel — Ana Maria Silva — Joana Bento — Joaquim Barreto — Maria da Graça Reis — João Azevedo Castro — Ana Catarina Mendonça Mendes — José Rui Cruz — Olavo Câmara — Nuno Fazenda — Cristina Moreira — Mara Coelho — Ricardo Pinheiro — Pedro Sousa — Francisco Pereira Oliveira — Célia Paz — Isabel Oneto — Raquel Ferreira — Sara Velez — Romualda Fernandes — Cristina Jesus. ———