II SÉRIE-B —  NÚMERO 226  2 Câmara relativamente aos compromissos assumidos com as estruturas e agentes culturais da cidade.N.o 67/XII (1.a)-EI – Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) à REFER sobre a melhoria da acessibilidade na zona da Estação de Santa Apolónia.N.o 68/XII (1.a)-EI – Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia, Michael Seufert e Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) à Fundação Cidade de Guimarães sobre os alegados atrasos na transferência de verbas contratualizadas com o «ON.2 – O Novo Norte» (Programa Operacional Regional do Norte). Respostas [n.os 206, 209, 212, 214 e 216/XII (1.a)-AC, n.os 2057, 2065, 2283, 2354, 2360, 2364, 2368, 2380, 2391, 2392, 2402, 2403, 2404, 2406, 2408, 2413, 2421, 2426, 2429, 2442, 2444 e 2451/XII (1.a)-AL e n.os 66/XII (1.a)-EI:  Do Ministério da Educação e Ciência ao requerimento n.o 206/XII (1.a)-AC da Deputada Odete Silva e outros (PS) sobre os acordos de colaboração entre este Ministério e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.o 209/XII (1.a)-AC do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD) sobre a ponte Rainha D. Amélia, que liga o Cartaxo e Salvaterra de Magos.Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.o 212/XII (1.a)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE) acerca do formulário sobre a inscrição para o emprego.Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.o 214/XII (1.a)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre os contratos de exploração de petróleo ao largo do Algarve, no deep offshore da chamada «bacia do Alentejo».Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.o 216/XII (1.a)-AC dos Deputados Hortense Martins e Rui Paulo Figueiredo (PS) sobre as rendas excessivas.Da Assembleia Municipal de Arouca ao requerimento n.o 2057/XII (1.a)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.Da Assembleia Municipal de Ovar ao requerimento n.o 2065/XII (1.a)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.Da Assembleia Municipal de Mondim de Basto ao requerimento n.o 2283/XII (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, Artur Rêgo, João Gonçalves Pereira e Margarida Neto (CDS-PP) sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.Da Assembleia Municipal de Alcácer do Sal ao requerimento n.o 2354/XII (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.Da Assembleia Municipal de Montijo ao requerimento n.o 2360/XII (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.Da Assembleia Municipal de Sesimbra ao requerimento n.o 2364/XII (1.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.Da Câmara Municipal de Porto ao requerimento n.o 2368/XII (1.a)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a continuidade da atividade da Associação de Moradores de Massarelos.Da Câmara Municipal de Águeda ao requerimento n.o 2380/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.Da Câmara Municipal de Alfândega da Fé ao requerimento n.o 2391/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.Da Câmara Municipal de Alijó ao requerimento n.o 2392/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.Da Câmara Municipal de Alter do Chão ao requerimento n.o 2402/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.Da Câmara Municipal de Alvaiázere ao requerimento n.o 2403/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.Da Câmara Municipal de Alvito ao requerimento n.o 2404/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.Da Câmara Municipal de Amarante ao requerimento n.o 2406/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.Da Câmara Municipal de Anadia ao requerimento n.o 2408/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos em 2012.Da Câmara Municipal de Armamar ao requerimento n.o 2413/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — 2012.Da Câmara Municipal de Baião ao requerimento n.o 2421/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — 2012.Da Câmara Municipal de Beja ao requerimento n.o 2426/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.Da Câmara Municipal do Bombarral ao requerimento n.o 2429/XII (1.a)-AL – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.Da Câmara Municipal de Cantanhede ao requerimento n.o 2442/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.Da Câmara Municipal de Carregal do Sal ao requerimento n.o 2444/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.Da Câmara Municipal de Castro Daire ao requerimento n.o 2451/XII (1.a)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.Do Conselho de Administração dos CTT ao requerimento n.o 66/XII (1.a)-EI da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a ausência de um serviço de correios na freguesia de Safara, no concelho de Moura. 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