Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) 479/2009 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos - COM(2010)53 Final:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Orçamento e Finanças.Relatório intercalar da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativo ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) - Julho de 2009 a Dezembro de 2009 - COM(2010)221:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Comunicação da Comissão - Europa 2020, Estratégia para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo - COM(2010)2020 Final:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu sobre a execução da Directiva 91/676/CEE, do Conselho, relativa à protecção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola, durante o período 2004-2007, com base nos relatórios dos Estados-membros - COM(2010)47 Final e SEC(2010)118:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Relatório da Comissão: Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais concedidos pelos Estadosmembros da União Europeia (actualização do Outono de 2009) - COM(2009)661 Final e SEC(2009)1638:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa ao ajustamento técnico do quadro financeiro para 2011 em função da evolução do RNB, incluindo o ajustamento das quantias atribuídas a título dos fundos de apoio a coesão aos Estados-membros cujo PIB efectivo se afastou do PIB estimado no período 2007-2009 - COM(2010)160 Final:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção sobre a Conservação e a Gestão de Recursos Haliêuticos do Alto Mar no Oceano Pacífico Sul - COM(2010)152 Final:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Política climática internacional pósCopenhaga: Agir de imediato para redinamizar a acção mundial relativa às alterações climáticas - COM(2010) 86 Final e SEC(2010)61: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho acerca do ponto da situação sobre o ITER e opções para o futuro - COM(2010)226 Final e SEC(2010)571:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação e Ciência.Consultar Diário Original