7 DE DEZEMBRO DE 2019 775 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1900/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  Ministério da Educação  Graves problemas nas instalações de escolas do Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro  N.o 1902/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de professores e auxiliares na Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto  N.o 1903/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça  N.o 1905/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Plano de Monitorização de Águas Superficiais  N.o 1906/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Necessidade de obras de requalificação da Escola Básica e Secundária Dr Isidoro de Sousa, em Viana do Alentejo  N.o 1910/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa  N.o 1911/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa  N.o 1912/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 1913/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Requalificação do parque escolar  N.o 1915/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Cumprimento da Resolução da AR n.o 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 1920/XIII/3.a João Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Esclarecimento quanto à atual situação no âmbito do apoio às vítimas dos incêndios de 2017 – habitações, infraestruturas, investimento e reposição das atividades económicas, faixas de gestão de combustível N.o 1921/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Identificação dos condutores de VMER  N.o 1923/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Medicamento veterinário  N.o 1924/XIII/3.a José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Falta de autonomia dos serviços consulares de Santos  N.o 1926/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Contratação coletiva de trabalho na empresa Portway  N.o 1928/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério das Finanças  Questiona o ministro das finanças sobre os atrasos no descongelamento das progressões nos salários dos profissionais da PSP  N.o 1930/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Interrupção da circulação do metro do Porto devido a greve da EMEF  N.o 1931/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Hospital de Cascais (Lisboa)