25 | I Série - Número: 038 | 24 de Janeiro de 2008 Aplausos do PS.Quanto ao resto, Srs. Deputados, é bem verdade que o governo anterior colaborou muito para o crescimento do mercado dos genéricos. É verdade! Quando o PSD e o CDS chegaram ao governo em 2002, o mercado dos genéricos era cerca de 0,8% do total de medicamentos e quando saíram era de 8%. Claro que podem dizer que aumentou 1000%, mas eu também poderei dizer que, em valor absoluto, aumentou 7,2%.Quando nós chegámos ao governo a quota de mercado de genéricos era de 8% e neste momento a quota de mercado é de 18% — aumentou 10% em dois anos e meio, apesar das perspectivas catastrofistas da oposição.Registe-se, com interesse, que já ninguém aqui quer discutir o assunto da venda de medicamentos não sujeitos a receita médica fora das farmácias, acerca das quais os partidos da oposição — designadamente os que se sentam à nossa direita — disseram que ia ser uma desgraça, um perigo para a saúde pública, um atentado aos portugueses... Dois anos e meio depois há mais de meio milhar de lojas abertas e a média dos preços é, hoje — refiro-me a dados de 31 de Outubro de 2007 —, inferior em meio ponto percentual, em valor absoluto, ao preço praticado em Agosto de 2005.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sobre isso, não falam. Isso não existiu. Nós bem sabemos que escolhem bem os assuntos de forma a terem impacto mediático!... Agora, não vão conseguir fazer aquilo que não corresponde à verdade.Este Governo anunciou no seu Programa a introdução da venda por unidose, já legislou nesse sentido e se a regulamentação não está posta em prática, é apenas — e não é uma razão de somenos! — porque as farmácias de venda ao público nos hospitais têm o seu processo de concurso concluído mas não estão adjudicadas, nem estão abertas ao público. Quando estiverem, Sr.as e Srs. Deputados, em regime experimental e com toda a segurança, lá estará a venda de alguns medicamentos em regime de unidose.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Diria que o Grupo Parlamentar do PS, a maioria, entrou numa fase da qual não consegue sair — ...O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Saímos! Saímos!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — ... a fase do incumprimento.Portanto, V. Ex.a, hoje, Sr. Deputado Manuel Pizarro, foi a bela demonstração do que é o Deputado do incumprimento das promessas.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Nós já sabíamos que os senhores em impostos não conseguem cumprir; nós já sabíamos que os senhores em relação a promessas de referendo não conseguem cumprir; nós já sabíamos que nas prestações sociais os senhores não conseguem cumprir. Agora, ficou demonstrado, perante o Parlamento, perante todos aqueles que estão a assistir a este debate, que os senhores na saúde também não conseguem cumprir.Aplausos do CDS-PP.E não conseguem cumprir em relação, ainda por cima, àquilo que de melhor existiria, que são medidas como esta. É que os senhores ainda vão tentando cumprir quando se trata de encerrar urgências, quando se trata de dar menos serviços para aqueles que necessitam. Agora, quando é para medidas que são essenciais, desde logo, para tratar melhor a despesa pública e a despesa que se faz em matéria de saúde, os senhores são incapazes de fazer o que quer que seja! Aliás, hoje, foi bastante demonstrativo o que o Sr. Secretário de Estado da área disse quando referiu que já há o projecto legislativo há aproximadamente um ano, que está a ser regulamentado e que lá para Junho ou Julho talvez tenhamos esta realidade para seis farmácias. É extraordinário! Os senhores estão há três anos no Governo, têm uma lei há um ano e demoram um ano e meio a executá-la para seis farmácias.É extraordinária a eficiência que tem este Governo do Partido Socialista.