II SÉRIE-B — NÚMERO 66480 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2348/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP) Min. da Educação 2019-06-19 Obras na Escola Secundária da Mealhada N.o 2350/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-06-19 Carência de Inspetores da Educação e Ensino N.o 2351/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-19 Encerramento da Casa de Acolhimento D. Pedro V, concelho de Braga N.o 2353/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação 2019-06-19 Eventual encerramento da Escola Básica do 1ociclo de Pedralva, concelho de Braga N.o 2354/XIII/4.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-19 Última fase da certificação da iluminação de aproximação da pista das Flores N.o 2355/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. da Administração Interna 2019-06-20 Falta de condições das instalações do Comando Distrital de Braga da PSP, Braga N.o 2357/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação 2019-06-21 Segunda Insistência – Programa de remoção do Amianto N.o 2361/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde 2019-06-22 Utentes sem médico de família no concelho de Lagos N.o 2366/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna 2019-06-24 Exercício do direito de sufrágio pelos portugueses no estrangeiro N.o 2369/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-06-25 Condições de Trabalho no PMO 2 do Metro de Lisboa N.o 2370/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-25 Fim do atual subsídio de alimentação pago por criança das amas sociais N.o 2371/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-06-25 Sobre o despejo de moradores e de pequenos espaços comerciais N.o 2377/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. das Finanças 2019-06-26 Autorização e calendário da transferência de verbas do Orçamento do Estado para compensar o impacto financeiro da redução das propinas no orçamento da Universidade de Évora N.o 2378/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. das Finanças 2019-06-26 Autorização e calendário da compensação da Universidade de Évora pelo impacto financeiro das medidas do PREVPAP N.o 2381/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. das Finanças 2019-06-26 Autorização e calendário das transferências de verbas para compensar o impacto financeiro no orçamento da Universidade de Évora das medidas relativas às progressões nas carreiras N.o 2382/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. das Finanças 2019-06-26 Autorização e calendário da compensação pelo impacto financeiro das medidas relativas ao aumento do SMN e da TRU no orçamento da Universidade de Évora N.o 2383/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Rui Cruz (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-06-26 Pedido de esclarecimentos sobre o clima organizacional do IEFP, IP – Delegação Regional Norte N.o 2384/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2019-06-26 Funcionamento do refeitório e papelaria da Escola N.o 1 do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas