217 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 544/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  OE 2009 - Embaixadas e Consulados. Reabertura do Consulado de Hamilton - Bermuda [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 8 - 9]  N.o 547/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Olival Super intensivo - Alentejo [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 14 - 15]  N.o 549/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da extensão de saúde de Veiros - Estremoz [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 18 - 19]  N.o 552/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  SUB com Suporte Avançado de Vida; Serviços de Urgência Básica [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 23 - 24]  N.o 554/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alegadas agressões policiais a estudantes; abuso de autoridade; carga policial [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 27 - 28]  N.o 558/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN JUSTIÇA  Condições do Tribunal de Santa Maria da Feira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 34 - 35]  N.o 559/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 36 - 37]  N.o 568/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Formulário informático para entrega de objectivos individuais ( de avaliação de desempenho de professores) no sítio de internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 53 - 54]  N.o 569/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Situação da Praia Fluvial da Lomba; Rio Douro [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 55 - 56]  N.o 570/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Programa de troca de seringas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 57 - 58]  N.o 572/X (4.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação na Empresa A. Sunviauto - Indústria de Componentes Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 61 - 62]  N.o 575/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 67 - 68]  N.o 578/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Arrendamento do Campus de Justiça de Lisboa [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 9 - 10]  N.o 580/X (4.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do Itinerário Complementar 9 (IC9), nó de Fátima [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 13 - 14]  N.o 596/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Salários em atraso de professores de actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 5 - 6]  N.o 598/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Condições para que os pais e encarregados de educação que exercem a função docente possam garantir o acompanhamento dos seus filhos/educandos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 11 - 12]