37 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 161/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-09 Situação das unidades de produção do Grupo Cinca   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 150]  N.o 162/XI (1.a) Cecília Honório (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-09 Atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores da cadeia de supermercados Alisuper, distrito de Faro   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 151 - 152]  N.o 164/XI (1.a) Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-09 Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 155 - 156]  N.o 165/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-09 Regime Extraordinário de Apoio à Reabilitação Urbana - Lei 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008); Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII); Lordelo do Ouro   [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 157 - 158]  N.o 171/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2009-11-11 Condições de funcionamento das maternidades privadas   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 175/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Rosário Águas (PSD), Luís Menezes (PSD) MIN SAÚDE 2009-11-11 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (CHVNG/E)/Espinho e Centro de Reabilitação do Norte   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 176/XI (1.a) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2009-11-11 Venda de valor penhorado   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 179/XI (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-11 Consequências da revogação do regime sancionatório em matéria laboral   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 200/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 206/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-16 Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 218/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 233/XI (1.a) Clara Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE 2009-11-18 Construção do Hospital no Seixal (Distrito de Setúbal)   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 240/XI (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-18 Segurança Social apoia plano de recuperação atentório aos direitos dos trabalhadores da empresa Flor do Campo, Santo Tirso   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 242/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei n.o 4/83 de 2 de Abril   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 243/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-18 Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei n.o 4/83 de 2 de Abril   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 244/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2009-11-18 Centros hospitalares de Gaia e da Póvoa/Vila de Conde   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 246/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2009-11-18 "Síndrome de Bartter"   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 254/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luís Menezes (PSD), Carla Barros (PSD) MIN SAÚDE 2009-11-19 Centro Hospitalar de Póvoa de Varzim/Vila do Conde (CHPVVC)   [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 10 - 11]  N.o 256/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN SAÚDE 2009-11-19 Abertura de Novas Convenções no domínio da Fisioterapia, em Viseu   [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 14 - 15]  N.o 257/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD) MIN SAÚDE 2009-11-19 Abertura da Unidade de Radioterapia no Hospital de S. Teotónio de Viseu   [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 16 - 17]  N.o 269/XI (1.a) Nuno Reis (PSD) MIN SAÚDE 2009-11-20 Novo Hospital de Barcelos   [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 270/XI (1.a) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-20 Insolvência da Flor do Campo (Santo Tirso)   [DAR II série B 12, 2009-11-26]