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II SÉRIE-B — NÚMERO 8 116 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1267/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-30 Adiamento de Cirurgia Oftalmológica no Hospital Fernando Fonseca N.o 1270/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-02 Alunos impedidos de comer no Agrupamento de Escolas da Vidigueira N.o 1273/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-02 TAP  N.o 1275/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-02 A formação clandestina do autoproclamado 'Conselho de Administração da Transportes de Lisboa' N.o 1280/XII (4.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-02 Erro na Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades do dia 26 de março de 2015 N.o 1281/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-02 Recusa de audiência ao presidente da câmara de S. Pedro do Sul  N.o 1282/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-02 Serviço Local de Ação Social da Baixa da Banheira N.o 1283/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-02 Deterioração da qualidade das ligações ferroviárias a Beja N.o 1284/XII (4.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-02 O fim das empresas de inserção e a suas implicações na vida dos desempregados de longa duração e das IPSS N.o 1289/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-02 Continua o estado de abandono da ETAR de Termas de Carvalhal, concelho de Castro Daire  N.o 1290/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-02 Falta de condições na Escola Básica dos 2o e 3o ciclos da Freiria, no concelho de Torres Vedras N.o 1292/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-02 O comportamento da Administração da CP e do Governo face à greve dos ferroviários  N.o 1293/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-02 Escorrência de águas residuais a céu aberto, na povoação de Real, Penalva do Castelo  N.o 1297/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-08 Situação da Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1300/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-08 Regime Transitório do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico N.o 1303/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-08 Recusa de descanso compensatório a médicos por parte de instituições hospitalares no distrito do Porto (IPO e Hospitais de São João, Santo António e Matosinhos)
7 DE JANEIRO DE 2016 117 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1306/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 Despedimento de 44 trabalhadores na sequência da insolvência da Litográfica do Sul  N.o 1307/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-08 Professora eliminada do concurso nacional de professores devido a erro informático do governo N.o 1308/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 Retirado sistema de segurança do Metropolitano de Lisboa que custou 20 milhões de euros  N.o 1311/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 A propalada 'desmaterialização dos processos' no IMT e a obrigatoriedade da deslocação dos utentes para acederem aos serviços N.o 1313/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 A grave situação do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil  N.o 1314/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 Anúncio de negócios imobiliários lançados pela REFER sobre instalações e terrenos na rede ferroviária  N.o 1317/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-08 Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga N.o 1318/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-08 Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Guimarães. N.o 1321/XII (4.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-08 A aplicação do Acordo Ortográfico (AO90) nos exames nacionais  N.o 1322/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-08 Atrasos e ausência de resposta por parte da Segurança Social na atribuição do abono de família  N.o 1323/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-08 Obras de requalificação da escola secundária de São Pedro do Sul N.o 1324/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-08 Alienação de navios da Transtejo e da Soflusa e consequências para a ligação fluvial entre Lisboa e os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro e Montijo no distrito de Setúbal) N.o 1327/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Tentativa de impedimento de participação dos representantes da Segurança Social numa reunião de presidentes de Comissões de Proteção de Crianças e Jovens N.o 1328/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Isabel Oneto (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Encerramento do Lar Alberto Souto, em Aveiro N.o 1331/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Encerramento da Casa Alberto Souto
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 118 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1332/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito de Santarém N.o 1333/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-04-09 Promoções a Furriel na GNR  N.o 1334/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito de Castelo Branco N.o 1335/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito de Portalegre N.o 1336/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-09 Incumprimento no fornecimento de refeições escolares  N.o 1338/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-10 EN225 a necessitar de obras urgentes  N.o 1339/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-10 Encerramento do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil em Santa Maria da Feira  N.o 1342/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-10 Conflito de interesses do Dr. Miguel Seabra enquanto presidente da FCT N.o 1343/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-10 Instituto de Emprego e Formação Profissional promove e incentiva a precariedade  N.o 1345/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-10 Cumprimento do Decreto-Lei no 28/2008, de 22 de fevereiro N.o 1354/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-15 Rutura na disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas N.o 1356/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-15 Santa Casa da Misericórdia recusa integrar quinze trabalhadores/as do Hospital de Fafe  N.o 1357/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região do Algarve
7 DE JANEIRO DE 2016 119 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1358/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Lisboa N.o 1359/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Lisboa N.o 1360/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região do Porto N.o 1361/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Viana do Castelo N.o 1362/XII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-15 Censos Sénior 2015  N.o 1363/XII (4.a) Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Aveiro N.o 1364/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Bragança N.o 1365/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região de Leiria
7 DE JANEIRO DE 2016 121 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1375/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-15 Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região Autónoma da Madeira N.o 1377/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-04-15 Destruição de barracas ciganas em Almeirim  N.o 1378/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-15 Incumprimento de legislação laboral na empresa que explora o estacionamento em Vila Nova de Gaia (Empark/ParqueGil) N.o 1379/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-15 Atraso na transferência de verbas do POCH para a Escola de Moda do Porto  N.o 1387/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-15 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente) N.o 1388/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-15 Agrupamento de Escolas de Odemira em desgoverno  N.o 1389/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-15 Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG em doente oncológico  N.o 1390/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-15 Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no Porto  N.o 1392/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-15 Perguntas discriminatórias a jovens médicas em entrevistas de concursos de seleção para unidades do Serviço Nacional de Saúde N.o 1395/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-15 Retirada de Técnico à CPCJ de Oliveira de Azeméis N.o 1396/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-15 Irregularidades no concurso para contratação de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo - Insistência N.o 1397/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-16 Docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas das Taipas  N.o 1398/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-16 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Palmela  N.o 1399/XII (4.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-16 Grupo Hospitalar da Beira Interior  N.o 1401/XII (4.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-17 Requalificação do IC8 entre Pombal e Ansião
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 122 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1402/XII (4.a) Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-17 Cadernos de Encargos Metro de Lisboa e Carris N.o 1405/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-04-17 Greve na Função Pública: Comportamento e atitudes dos Coordenadores N.o 1406/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-17 Centro Ciência Viva de Coimbra sujeito a pressões inaceitáveis N.o 1411/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-22 Trabalhadores com salários em atraso do stand 'Machados', em Vila do Conde, vão demorar doze anos para receber valor em dívida N.o 1412/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2015-04-22 Falta de efetivos da Guarda Prisional  N.o 1413/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2015-04-22 Situação financeira da DGRSP  N.o 1415/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-22 Hospitais do Porto obrigam mulheres a tirar leite para provar amamentação N.o 1416/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-22 Multinacional VINCI promove despedimento coletivo em Faro para reprimir trabalhadores em luta  N.o 1417/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-22 Multinacional VINCI promove despedimento coletivo em Faro para reprimir trabalhadores em luta  N.o 1418/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-22 Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova N.o 1419/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-22 Dramática situação financeira da Escola Profissional de Moda do Porto  N.o 1420/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-22 Venda das automotoras da Linha do Tâmega  N.o 1421/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-22 Salvaguarda dos postos de trabalho na Empresa Litográfica do Sul (Vila Real de Santo António)  N.o 1423/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-22 Falta de técnicos de intervenção local na Escola Secundária Marquesa de Alorna - Almeirim  N.o 1424/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-22 Falta de técnicos de intervenção local na Escola Secundária Marquesa de Alorna - Almeirim N.o 1427/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-04-22 Carências da PSP na Região Autónoma dos Açores  N.o 1439/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-04-24 Más condições de trabalho na 4.a Esquadra de Investigação da PSP em Rio Tinto (Gondomar)
7 DE JANEIRO DE 2016 123 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1441/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-24 Falta de condições na Escola Secundária de Castro Verde N.o 1442/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Aveiro (ISS, IP.)  N.o 1443/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Beja (ISS, IP.)  N.o 1445/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Braga (ISS, IP.)  N.o 1446/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Bragança (ISS, IP.)  N.o 1447/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Castelo Branco (ISS, IP.) N.o 1448/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Coimbra (ISS, IP.)  N.o 1449/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Évora (ISS, IP.)  N.o 1450/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Faro (ISS, IP.)  N.o 1451/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Guarda (ISS, IP.)  N.o 1452/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Leiria (ISS, IP.)  N.o 1453/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Lisboa (ISS, IP.)  N.o 1454/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Portalegre (ISS, IP.)  N.o 1455/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Porto (ISS, IP.)  N.o 1457/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Santarém (ISS, IP.)  N.o 1458/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Setúbal (ISS, IP.)  N.o 1459/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Viana do Castelo (ISS, IP.) N.o 1460/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Vila Real (ISS, IP.)
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 124 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1461/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Viseu (ISS, IP.)  N.o 1480/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 PROSALIS - Creche/Jardim-de-infância -Crianças de São José- (Bairro da Urmeira) em Odivelas  N.o 1481/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-24 Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul N.o 1483/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Despedimento de 12 trabalhadores/as da Portway no Aeroporto de Faro  N.o 1484/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-24 Atropelo de direitos laborais de enfermeiros/as  N.o 1487/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-04-24 Exceção salarial para o CA da RTP e manutenção dos cortes excecionais aos trabalhadores da RTP  N.o 1490/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-24 Faturas de cantinas escolares  N.o 1494/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-24 Emissão de fumos e cinzas por unidade de tratamento de bagaço de azeitona no concelho de Ferreira do Alentejo N.o 1498/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-04-28 Condições de sabubridade das carreiras de tiro da PSP  N.o 1501/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-28 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Monchique  N.o 1502/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-28 Espaço para o serviço de oncologia e radioterapia no Hospital de S. Teotónio, distrito de Viseu  N.o 1503/XII (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-28 Núcleo Habitacional da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Arcozelo, Barcelos  N.o 1506/XII (4.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-30 Situação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Matosinhos N.o 1507/XII (4.a) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-30 Danos na Escola Secundária de Alcácer do Sal  N.o 1509/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-30 Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim N.o 1510/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  S.E. DO TURISMO  2015-04-30 Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim  N.o 1517/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-06 Aumento da intensidade de cheiros repugnantes, em Cacia, Aveiro
7 DE JANEIRO DE 2016 125 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1518/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-06 Crianças impedidas de almoçar por esquecimento de marcação e falta de saldo em cartão N.o 1524/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-06 Salários em atraso na Empresa Litográfica do Sul (Vila Real de Santo António)  N.o 1525/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-06 Pedido da Direção Clínica Centro Hospitalar do Alto Ave, Guimarães. N.o 1527/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-06 Atitudes e Comportamentos do Diretor da Segurança Social de Braga. N.o 1528/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-06 Abate de árvores de Grande Porte na Serra da Cabreira. N.o 1529/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-06 ANA suspende serviço no Aeroporto de Faro para despedir trabalhadores à margem da lei  N.o 1537/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-06 Denúncia do protocolo de funcionamento da base permanente de helicópteros da ANPC de Santa Comba Dão N.o 1541/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 A CarrisBus, a necessidade da sua integração na Carris e a contraditória separação que tem sido forçada até agora N.o 1543/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 O Governo, a Lei e o processo de reestruturação em curso no Metropolitano de Lisboa e na Carris  N.o 1544/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Continuidade pedagógica em turma de 1o Ciclo do Ensino Básico em Moura N.o 1545/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-05-13 Situação salarial na RTP  N.o 1548/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-13 Apoios aos Bombeiros Voluntários de Castro Verde  N.o 1551/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-13 Instalações da GNR no distrito de Beja  N.o 1555/XII (4.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Ponte sobre o Rio Sorraia  N.o 1556/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Eventual irregularidade no Agrupamento de Escolas de Odemira  N.o 1557/XII (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Falta de aquecimento nas salas do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa por incumprimento do contrato por parte da 'Parque Escolar, E.P.E. N.o 1558/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Cláusulas de fidelização de contratos com operadoras de comunicação - Insistência
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 126 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1561/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Processo de requalificação no ISS, IP Portalegre N.o 1563/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Despedimento de 12 trabalhadores da Portway no Aeroporto de Faro N.o 1565/XII (4.a) Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Despedimentos na Portway - Aeroporto de Faro N.o 1569/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Financiamento público para a construção do Lar de 3a Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos adicionais. N.o 1571/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Acesso a tratamento com o medicamento translarna, insistência. N.o 1574/XII (4.a) Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Situação dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.) N.o 1577/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Pais e encarregados de educação impedidos de participar nos Conselhos de Turma N.o 1578/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Organização privada Junior Achievement Portugal utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de frequência obrigatória N.o 1581/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-05-13 Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai  N.o 1582/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Casos de tuberculose em Penafiel - atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho junto das indústrias da pedra N.o 1584/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-15 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra N.o 1585/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Secundária de Palmela  N.o 1589/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-05-15 Possível venda do Consulado-Geral de Portugal em Bordéus  N.o 1594/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-05-15 Silêncio do Governo perante os alertas dos reguladores do sistema financeiro em Portugal sobre o modelo de negócio do Montepio Geral - Associação Mutualista N.o 1595/XII (4.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Questões colocadas pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo
7 DE JANEIRO DE 2016 127 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1600/XII (4.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Violência em Meio Escolar  N.o 1602/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-15 Incapacidade de resposta a pedidos de realização juntas médicas da CGA no Alentejo  N.o 1609/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-15 Atrasos na marcação de exames para obtenção do CAM N.o 1610/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Pavilhão da Escola Secundária Coelho e Castro em Fiães sem água quente há dois meses  N.o 1614/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-15 Possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior N.o 1615/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-15 Corte de eletricidade a 300 pessoas no Bairro Terras da Costa, município de Almada  N.o 1617/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Centro Escolar de Monforte  N.o 1619/XII (4.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Alienação de património ferroviário histórico no Barreiro  N.o 1623/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-21 Acesso a tratamento com o medicamento translarna, novos esclarecimentos  N.o 1626/XII (4.a) Sérgio Azevedo (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-21 Atuação da PSP na cidade de Guimarães frente a dois cidadãos adultos e uma criança. N.o 1627/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 A PPP em preparação para os comboios do Metropolitano de Lisboa N.o 1628/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Ilegalidades na Reestruturação da Carris, Metro, Transtejo e Soflusa N.o 1629/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Renegociação de parcerias público privadas (PPP) anunciada pelo Governo  N.o 1630/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Alienação como sucata de material ferroviário existente no Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 1633/XII (4.a) Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-05-21 Subsídio Social de Mobilidade ao Transporte Marítimo de Passageiros
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 128 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1635/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-21 Acidente mortal nas minas de Aljustrel. N.o 1640/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Financiamento da construção de valência de lar residencial para apoio à deficiência da CERCICOA  N.o 1642/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Degradação da Estrada Nacional no 109-4  N.o 1645/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Plataforma logística de Elvas e ligação ferroviária de mercadorias entre a fronteira do Caia e o porto de Sines  N.o 1649/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Atraso por parte do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo.  N.o 1652/XII (4.a) António Filipe (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-26 Estatuto dos antigos guardas florestais  N.o 1653/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-26 Paragem de obras na Estrada Regional 266 entre a freguesia de Sabóia e Luzianes (Odemira)-Insistência N.o 1654/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Violação do Direito à Greve na Petrogal e nas Empresas do Grupo Galp Energia  N.o 1656/XII (4.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-05-26 Reabilitação da ponte sobre o Rio Sorraia entre o Couço e Santa Justa  N.o 1659/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Câmaras de videovigilância rotativas na empresa Lactogal, em Oliveira de Azeméis  N.o 1660/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Despedimento coletivo de 21 trabalhadores no Casino da Póvoa, na Póvoa de Varzim  N.o 1661/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Devassa da vida privada de alguns trabalhadores da empresa Lactogal N.o 1662/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-26 Falta de médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1663/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Pagamentos em atraso na Camac, em Santo Tirso, no distrito do Porto N.o 1666/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-26 Câmaras de videovigilância rotativas na empresa Lactogal, em Oliveira de Azeméis  N.o 1671/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Elevados tempos de espera na consulta de pedopsiquiatria no Hospital de Braga  N.o 1672/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Recurso a CEI e CEI+ para suprir necessidades permanentes nos estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde
7 DE JANEIRO DE 2016 129 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1674/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Política de despedimentos na EMEF com aumento brutal da subcontratação e respetiva despesa  N.o 1675/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Conselho Consultivo do Metropolitano de Lisboa N.o 1679/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Discriminação salarial em função do sexo na empresa 'Vitrohm Portuguesa' Cascais (Lisboa)  N.o 1685/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Falta de médicos de cirurgia vascular e radiologia de intervenção no Hospital Amadora Sintra é responsável por situações dramáticas N.o 1687/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) N.o 1688/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul em São Brás de Alportel, no Algarve N.o 1690/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Recusa de descanso compensatório a médicos por parte de instituições hospitalares no distrito do Porto (IPO e Hospitais de São João, Santo António e Matosinhos) N.o 1691/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Falta de médicos internistas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 1696/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Aumento salarial de 0,1% na PREH, situada na Trofa, distrito do Porto N.o 1698/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Relatório elaborado pela Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.o 90/2009) N.o 1699/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-06-02 Riscos ambientais da instalação da empresa Valamb, Ltd em Alcains (Castelo Branco)  N.o 1700/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Situação dos trabalhadores do Lima 5, no Porto N.o 1701/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Situação dos trabalhadores da Socitrel, em São Romão do Coronado, distrito do Porto  N.o 1703/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Pagamento de trabalho efetuado em dias feriado a trabalhadoras/es das cantinas hospitalares  N.o 1706/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Financiamento do POPH  N.o 1708/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Braga
II SÉRIE-B — NÚMERO 8 130 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1712/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Regulamentação da Portaria no 1041/2010, de 7 de outubro  N.o 1715/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Bosch rejeita prática de horário flexível a trabalhadora N.o 1716/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Conclusão do IC13  N.o 1718/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Governo PSD/CDS encerra escola e imputa os custos dos transportes dos alunos de Vila Nova da Baronia à autarquia de Alvito N.o 1719/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Evolução Tecnológica em unidades de tratamento de bagaço de azeitona N.o 1720/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-06-02 Falta de condições no posto da GNR de Alvito  N.o 1725/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Falta de vinculação de professores no Agrupamento de Escolas de Alvito  N.o 1726/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Modelo desadequado de financiamento do ensino profissional/Atraso nos pagamentos POPH à Escolas Profissional de Alvito N.o 1731/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Jorge Fão (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-06-02 Acidentes com tratores  N.o 1732/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Tempo médio de pagamento do Fundo de Garantia Salarial N.o 1733/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Falta de pagamento à Escola Profissional de Setúbal  N.o 1734/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-02 Falta de pagamento à Escola Profissional de Setúbal  N.o 1736/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Despedimento Coletivo na Webasto, distrito de Setúbal N.o 1737/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1738/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-02 Atraso na divulgação de informação referente à cobrança do IRS e do IRC em 2013  N.o 1739/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-02 Atraso na divulgação de informação referente à cobrança do IVA em 2012 e 2013 N.o 1741/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Fusão ilegal das empresas de transporte de Lisboa
7 DE JANEIRO DE 2016 131 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1742/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-06-02 A interpretação da Portaria n.o 113/2015, de 22 de abril: Implicações na área da acústica  N.o 1743/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Infeção de profissionais de saúde do Centro Hospitalar do Algarve com tuberculose latente e falta de recursos humanos no Serviço de Saúde Ocupacional desta unidade hospitalar N.o 1744/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-05 ANA-Aeroportos de Portugal impõe no Aeroporto de Faro novas regras de acesso que representam uma verdadeira extorsão às pequenas e médias empresas de transfers N.o 1746/XII (4.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-06-05 Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central  N.o 1747/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-05 Pedidos de autorização para contratação de profissionais pelo Centro Hospitalar de S. João, Porto  N.o 1748/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-05 Supressão dos voos da TAP entre Londres e a Madeira N.o 1750/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Situação laboral na empresa Eurospuma (Aveiro) N.o 1751/XII (4.a) Lurdes Ribeiro (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-05 Acesso da Serra do Marão à A4  N.o 1753/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-05 Atrasos no pagamento de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior.  N.o 1756/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Santa Casa da Misericórdia de Cuba necessita de revisão do número de acordos e apoios para obras  N.o 1759/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-05 Agrupamento de Escolas de Cuba: Ministério da Educação não cumpre obrigações após denúncia de contrato de transferência de competências N.o 1760/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Anulação de Desempregados no IEFP/Região Centro N.o 1761/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-06-05 Tarifas e preços da energia elétrica  N.o 1762/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Situação socio laboral dos trabalhadores da empresa de transportes Nogueira, SA, Vila Nova de Famalicão, insistência. N.o 1763/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Trabalhadores a exercerem funções na PSA Peugeot – Citröen, em Mangualde, ao abrigo de medidas de apoio à contratação ou em estágio
7 DE JANEIRO DE 2016 133 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1789/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-05 Sobre a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, distrito de Setúbal N.o 1790/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Redução do atendimento do Serviço Local de Ação Social do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1791/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Situação do Centro de Ação Social de Palhais, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 1792/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Sobre a situação do Centro de Assistência à Terceira Idade de Coina e Arredores, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 1793/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-05 Sobre a situação da Persona - Associação para a Promoção da Saúde Mental, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 1795/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-05 Sobre a situação do Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1796/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-05 Sobre o Instituto Politécnico de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1799/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-11 Pagamento de obrigações tributárias através da banca eletrónica  N.o 1801/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-11 Liquidação do serviço de «carsharing» na Carris e sua transferência para uma empresa privada  N.o 1802/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-11 Situação de perseguição, assédio moral e ataque à vida familiar de trabalhador da Barraqueiro/Boa Viagem N.o 1803/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-11 Alegrete: Estado da Saúde  N.o 1804/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-11 Nisa: Estado da Saúde  N.o 1807/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-12 Utilização de herbicida na limpeza de bermas prejudica apicultores e produção biológica  N.o 1837/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Centro Distrital de Viana do Castelo; Cargos de dirigentes Intermédios; Substituição e novas nomeações sem concurso N.o 1842/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho N.o 1866/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul