5 DE JANEIRO DE 2019 485 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 69/XIII/2.a João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Portel  N.o 70/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Medicina e Reabilitação do Sul.  N.o 71/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  PREIT  N.o 72/XIII/2.a João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais na EB1 de Arraiolos  N.o 74/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Dados Estatísticos relativos aos Processos Tutelar Cíveis  N.o 75/XIII/2.a João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de dois médicos no Centro de Saúde de Mourão  N.o 77/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Situação Financeira do Centro de Artes Visuais/Encontros de Fotografia  N.o 79/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação das/os trabalhadoras/es contratadas/os através de empresa prestadora de serviços para exercício de função no Centro Hospitalar do Oeste  N.o 80/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, em Lisboa N.o 81/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde da Buraca-Águas Lives, na Amadora, no distrito de Lisboa  N.o 82/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Pinhal Novo, em Palmela, no distrito de Setúbal  N.o 84/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA CULTURA  Demolição do Edifício da Moagem no Crato  N.o 85/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na análise dos pedidos de produtos de apoio  N.o 86/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras de Conservação da A25 N.o 87/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Novos Contratos de Arrendamento Apoiado no Bairro Rosa, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 88/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Guarda excluída da Aliança Regional para a Saúde N.o 89/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Novo aeroporto no Montijo  N.o 92/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Concursos Plurianuais de Apoio às Artes  N.o 93/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Posição do governo sobre o futuro da TAP face ao 'estudo' «Project RISE: Transformar a TAP numa mais eficiente e ágil companhia aérea de bandeira» N.o 94/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de requalificação da Escola secundária de São Pedro do Sul  N.o 96/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Primeiro-Ministro da República Popular da China na Terceira  N.o 98/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Recuperação das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua