2028II SÉRIE — NÚMERO 48nistração do Território, da Educação e Cultura e do Trabalho e Segurança Social solicitando o envio de cópias dos estudos relativos à incrementaçáo do artesanato em Portugal. N.° 1593/IV (2.*) — Do deputado Cláudio Percheiro (PCP) ao Instituto Nacional de Administração solicitando o envio da publicação Processo de Regionalização, Conceptualização e Avaliação.N.° 1S94/IV (2.°) — Do mesmo deputado ao Governo solicitando o envio do mapa discriminado das aplicações da «Conta especial incêndios florestais — 1985» (CEIF 85).N.° 1595/IV (2.a) — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Secretário de Estado do Turismo sobre o processo de concessão das zonas de jogo de Espinho e Póvoa de Varzim.N.° 1596/IV (2.°) — Dos deputados Caio Roque, Mota Torres, Rui Rabaça Vieira e Agostinho Domingues (PS) ao Governo requerendo a acta da primeira reunião, realizada em Janeiro, da Comissão Organizadora das Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.N.° 1597/IV (2.*) — Dos deputados José Passinhas e Ana Gonçalves (PRD) ao Ministério da Saúde referente ao Hospital Distrital de Almada.N.° 1598/IV (2.*) —Do deputado Corujo Lopes (PRD) ao Ministério da Justiça sobre o estabelecimento prisional de Aveiro.N.° 1599/1V (2.*) —Do deputado Tiago Bastos (PRD) ao mesmo Ministério sobre licenciados em Direito na Polícia Judiciária.N.° 1600/IV (2.") — Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre licenciados em Direito na Guarda Fiscal.N.° 1601/IV (2.°) — Do deputado Rui Sá e Cunha (PRD) à Câmara Municipal de Aveiro solicitando o envio da publicação Jornadas da Ria de Aveiro.N.° 1602/IV (2.") — Dos deputados Ramos de Carvalho e Sá Furtado (PRD) ao Governo acerca de subsídios concedidos pelos gabinetes ministeriais.N.° 1603/IV (2.°) — Do deputado Dias de Carvalho (PRD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre o curso de jovens agricultores na freguesia de Benquerença, concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco.N.° 1604/IV (2.*) — Do deputado Armando Fernandes (PRD) ao Ministério do Trabalho e Segurança Social sobre a situação existente na fábrica de papel de Santa Maria de Ulme, no concelho da Chamusca.N.° 1605/IV (2.*) — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Comércio relativo à situação na fábrica de papel de Santa Maria de Ulme, concelho da Chamusca.N." 160671V (2.*) —Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital Distrital de Abrantes.N.° 1607/1V (2.*) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério relativo à assistência sanitária no concelho de Alcanena.N." 1608/1V (2.°) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério referente à criação de um serviço de medicina do trabalho no concelho de Alcanena.N.° 1609/IV (2.*) — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca do funcionamento do Centro de Saúde de Alpiarça.N.° 1610/IV (2.') — Do deputado Tiago Bastos (PRD) ao Ministério da Administração Interna solicitando o fornecimento do número de licenciados existentes na PSP e na GNR.N.° 1611/IV (2.°) — Do deputado José Mendes Bota (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a instalação de uma biblioteca em Salir.N.° 1612/IV (2.°) — Dos deputados Jorge Lemos, Jerónimo de Sousa e Anselmo Aníbal (PCP) às Secretarias de Estado das Vias de Comunicação e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a estação de tratamento de águas residuais de Frielas, concelho de Loures.Respostas a requerimentos:Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1222/IV (1.*), do deputado Luís Roque (PCP), sobre o Hospital de Elvas.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 1303/IV (1."), dos deputados Arménio Ramos de Carvalho, Sá Furtado e Sousa Pereira (PRD), pedindo o envio do despacho conjunto relativo à implantação de equipamentos desportivos.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 2321/IV (I.*), do deputado Corujo Lopes (PRD), acerca do troço da estrada nacional n.° 109, entre Ílhavo e Vagos.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 12/IV (2.*), do deputado Raul Junqueiro (PS), acerca das obras de remodelação do Hospital Distrital de Lamego.Da Secretaria de Estado do Tesouro ao requerimento n.° 149/IV (2.°), do deputado Gomes de Pinho (CDS), sobre pagamentos efectuados à Empresa José Bento Pedrosa e Filhos por conta de dividas contraídas pelo Governo Regional e autarquias da Região Autónoma da Madeira.Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 216/IV (2.a), do deputado Jerónimo de Sousa e outros (PCP), sobre instalações para a Repartição de Finanças de Sobral de Monte Agraço.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 218/IV (2.°), dos deputados José Magalhães e Jerónimo de Sousa (PCP), relativo a um plano de defesa contra as cheias no concelho de Sobral de Monte Agraço.Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 226/IV (2.a), dos deputados Octávio Teixeira e José Magalhães (PCP), sobre obras de limpeza e desobstrução previstas para o ano de 1987 no rio Sisandro.Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 292/lV (2.a), do deputado Vidigal Amaro (PCP), acerca da não existência de valência de estomatología no concelho de Seia.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 302/IV (2.°), dos deputados Sá Furtado e Ramos de Carvalho (PRD), sobre a aplicação uniforme das leis pela Polícia de Segurança Pública.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 322/IV (2.a), do deputado João Abrantes (PCP), sobre apoios às empresas Companhia Portuguesa de Fomos Eléctricos, MILNORTE e VICOMINAS.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 346/IV (2.a), do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), sobre a construção da barragem da Marateca (Castelo Branco).Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 362/IV (2.a), do deputado Miranda Calha (PS), sobre o Centro de Saúde de Avis.Da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário ao requerimento n.° 395/1V (2.a), do deputado Pinho Silva (PRD), acerca da não utilização de verbas do Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa.Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.° 408/IV (2.a), do deputado Miranda Calha (PS), sobre verbas relacionadas com o Cartão Jovem.Da Câmara Municipal de Faro ao requerimento n.° 429/IV (2.°), dos deputados António Feu e João Barros Madeira (PRD), acerca do apoio prestado à instituição de solidariedade social Refúgio Aboim Ascenção.Do Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública e do Governo Civil do Distrito de Viseu ao requerimento n.° 486/TV (2.a), do deputado José Cesário (PSD), relativo à necessidade de um plano especial de policiamento para a cidade de Viseu.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 470/IV (2.a), do deputado António Mota (PCP), solicitando esclarecimentos sobre vários planos de desenvolvimento regional integrado.Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 489/IV (2.a), do deputado Dias de Carvalho (PRD), relativo a problemas de gestão relacionados com os matadouros adquiridos pela Junta Nacional de Produtos Pecuários.Da Câmara Municipal de Santarém ao requerimento n.° 566/1V (2."). do deputado Francisco Armando Fernandes (PRD), sobre o estado de esgotos na freguesia de Vale de Santarém, concelho de Santarém.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 589/IV (2.a), do deputado José Cruz (PCP), relativo à rede viária que ligará Vila Real de Santo António e Ayamonte depois da construção da ponte internacional do Guadiana.Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.° 603/IV (2.a), dos deputados Jorge Patrício e Rogério Moreira (PCP), relativo aos programas de ocupação temporária de jovens.Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 604/IV (2.a), dos mesmos deputados, solicitando o envio de uma lista de associações juvenis.Dos Petróleos de Portugal, E. P., e da Electricidade de Portuga] (EDP), E. P., ao requerimento n.Q 607/IV (2.a), do deputado António Vara (PS), solicitando informações sobre vencimentos de titulares de cargos públicos.Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 634/IV (2.a), do deputado Dias de Carvalho (PRD), sobre a exportação de cabrito e borrego para a CEE.Da Secretaria de Estado do Tesouro ao requerimento n.tt 652/1V (2.°), do deputado Costa Carvalho (PRD), sobre o agravamento da situação no jornal O Comércio do Porto.