9 DE OUTUBRO DE 2021 175 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 438/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2019-12-04 Esclarecimentos sobre a entrada de cereais em Portugal por altura das colheitas N.o 439/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-04 Operação de um centro integrado de valorização de resíduos na freguesia de Marinha das Ondas – Concelho da Figueira da Foz N.o 440/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-12-04 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco N.o 442/XIV/1.a Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministra da Cultura 2019-12-04 Modelo de financiamento das atividades culturais N.o 443/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-05 Serviço postal/CTT   N.o 446/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-05 Recuperação do Pinhal de Leiria e da Mata do Pedrógão   N.o 447/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-05 Aquisição de maquinaria pesada para trabalhos nas matas nacionais   N.o 448/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-05 Obras na linha ferroviária do Oeste   N.o 449/XIV/1.a Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Joana Bento (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-03 Redução dos caudais dos rios Tejo e Pônsul e construção da Barragem no rio Ocreza (Alvito) N.o 453/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (L) Ministro da Administração Interna 2019-12-06 Número de autorizações de residência temporária e permanente   N.o 454/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS), João Paulo Correia (PS), Fernando Anastácio (PS), Lara Martinho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2019-12-05 Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede N.o 455/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05 Chefes de cirurgia do Hospital de Faro recusam fazer urgências a partir de 1 de janeiro N.o 456/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05 Remoção de placas de fibrocimento com amianto em instalações do CHUC N.o 457/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2019-12-05 Hospital Compaixão, Miranda do Corvo N.o 458/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-06 Atraso no processamento das pensões   N.o 459/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-06 PROCOOP-Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais N.o 460/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2019-12-06 Candidaturas elegíveis sem financiamento da DGArtes na área das artes visuais