423 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1283/XII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria José Moreno (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2o e 4o escalões.[DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 15 - 16]  N.o 1284/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 17 - 18]  N.o 1285/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Anulação da privatização dos ENVC e eventual concessão da empresa a grupos privados [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 19 - 20]  N.o 1287/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de uma unidade produtiva da empresa GE POWER CONTROLS PORTUGAL - UNIPESSOAL, LDA (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 23 - 24]  N.o 1288/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Paragem da construção do túnel do Marão [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 25 - 26]  N.o 1289/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da empresa Mirmar (Mirandela) [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 27 - 28]  N.o 1292/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Inspeção Geral das Finanças - Tutela Administrativa [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 33 - 35]  N.o 1294/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extinção da Comissão de Avaliação Terapêutica e Económica do INFARMED [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 38 - 39]  N.o 1296/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo de Fevereiro de 2010 na AERSET - Associação Empresarial da Região de Setúbal [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 42]  N.o 1297/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  comportamento abusivo por operador de telecomunicações [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 43 - 45]  N.o 1299/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Governo extingue Centro de Medicina do Sono Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC) [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 48 - 49]  N.o 1300/XII (2.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Anulação do numero de desempregados pelos Centros de Emprego [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 50 - 51]  N.o 1301/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 52 - 53]  N.o 1303/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto da GNR de Moita dos Ferreiros [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 56]  N.o 1308/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS 11334620803 [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 65 - 66]  N.o 1310/XII (2.a) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Estatuto remuneratório dos Gestores Públicos [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 69 - 70]  N.o 1311/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção de Casa do Pessoal e concessão de estacionamento no Hospital Padre Américo, em Penafiel [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 71 - 72]  N.o 1313/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14 [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 5 - 6]