53 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008Por isso mesmo, confrontados com o sofrimento e com a violência no Tibete, não podemos deixar de levantar a nossa voz e de nos juntarmos a esta condenação.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Catarina Mendonça.A Sr.a Ana Catarina Mendonça (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Partido Socialista associou-se à apresentação de um voto sobre esta matéria e trabalhou para que, em conjunto, esta Câmara pudesse apresentar um voto único, por duas razões muito simples.A primeira é a de que nenhum de nós pode ficar despreocupado ou deixar de ficar perplexo quando, através dos meios de comunicação social e ainda que de forma reduzida mas absolutamente dramática, assistimos a uma violação dos direitos humanos como a presente e que há muitos anos se vem vivendo no Tibete. Os acontecimentos do dia 10 de Março são a expressão da violência que aí se tem vivido.A segunda razão é a de que o Partido Socialista tem como matriz ideológica a defesa intransigente e integral dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Assim, não podemos assistir como se nada acontecesse à violação da liberdade de expressão ou à violação do direito à manifestação pacífica a favor de objectivos que são os daqueles que se manifestam.Por isso mesmo, o Partido Socialista entende que nos devemos associar ao apelo feito pela presidência eslovena, em nome da União Europeia, mas também à declaração feita pelo Governo português, apelando a que haja um respeito forte pelos direitos humanos na região do Tibete. É isto que esperamos e foi por isso que nos associámos a este voto.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Henrique Rocha de Freitas.O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, há seis meses recebemos nesta Assembleia um Prémio Nobel da Paz, Dalai Lama, e, na reunião que a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas teve ocasião de efectuar, ouvimos a seguinte frase: «A opressão nunca conseguiu suprimir nas pessoas o desejo de viver em liberdade». Mas também ouvimos a expressão muito clara do Dalai Lama quanto a uma não independência do Tibete mas sim à defesa de uma ideia específica de autonomia significativa, aliás, autonomia essa que também é defendida pelas autoridades chinesas.Por isso, tendo em conta este património de tolerância e de destino histórico da comunidade tibetana, os acontecimentos que desde o dia 10 se sucedem no Tibete só podem preocupar o Partido Social Democrata e, obviamente, a Assembleia da República. A intolerância e a violência não estão inscritas num património histórico de um País como Portugal.Por isso, defendemos e associamo-nos à declaração da presidência eslovena e à declaração produzida por Portugal num apelo que tem de ser feito à tolerância, porque se formos tolerantes com a intolerância é esta que sobrevive e não há tolerância num local e num País onde se possa atentar contra o livre pensamento.Quando se atenta contra o livre pensamento, atenta-se contra o pensamento em si.Por isso, apelamos às partes, às autoridades chinesas e aos manifestantes tibetanos para que, em tolerância, possam encontrar uma solução sustentável para o destino colectivo de um povo.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.