II SÉRIE-B — NÚMERO 74 ________________________________________________________________________________________________  2VIH/Sida (CAD) Móvel de Lisboa sem funcionar desde Junho de 2007 e a renovação da frota automóvel ao serviço dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Gaia.N.o 866/X (3.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a execução do PIDDAC 2007 na Região Autónoma dos Açores.N.o 867/X (3.a) – Dos Deputados Fernando Santos Pereira e Mendes Bota (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as portagens nas estradas requalificadas e as portagens na EN 125.N.o 868/X (3.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministro da Presidência sobre os trabalhadores das assembleias distritais.N.o 869/X (3.a) – Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a nova escola secundária, com 3.o ciclo, de Alcácer do Sal.N.o 870/X (3.a) – Dos Deputados Francisco Lopes e Jorge Machado (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Administração Interna sobre a intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve.N.o 871/X (3.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Sr.Primeiro-Ministro sobre as creches e os infantários do Estado.N.os 872 a 874/X (3.a) – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o encerramento dos infantários do LNEC, da CP e das Estradas de Portugal.N.o 875/X (3.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o atraso na reabilitação do Bairro do Lagarteiro, no Porto.N.o 876/X (3.a) – Do Deputado Ribeiro Cristóvão (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as acessibilidades no distrito de Castelo Branco.N.o 877/X (3.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre os problemas do ensino especial no concelho de Barcelos e o caso da criança com síndrome de Morsier (II).N.o 878/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a poluição da ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, São Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II).N.os 879 e 880/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a utilização de dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para uma acção de demonstração numa empresa privada e o estabelecimento do rendimento dos agricultores e de outras camadas de trabalhadores independentes pelos serviços da segurança social para efeito do cálculo da sua contribuição para o sistema público ou o direito a determinados benefícios fiscais, como o abono de família.N.o 881/X (3.a) – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a informação do Governo acerca da listagem dos projectos de investimento prioritários e planos de investimento em infra-estruturas prioritárias.N.o 882/X (3.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o pagamento de custas de serviços médicos prestados a utentes do Serviço Nacional de Saúde em unidades hospitalares espanholas.N.o 883/X (3.a) – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da empresa PANIBAR, em Tamel, São Veríssimo, Barcelos.N.o 884/X (3.a) – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a «internacionalização produtiva» de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais.N.o 885/X (3.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Economia e da Inovação e das Finanças e da Administração Pública sobre a situação laboral na empresa Summavielle.N.os 886 e 887/X (3.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a alteração das condições do concurso para o recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de apoio geral — técnico superior da segurança social.N.o 888/X (3.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Administração Interna acerca da violação do direito à greve e da repressão sobre os trabalhadores da SISAQUA, em Sines.N.o 889/X (3.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministro da Presidência sobre a assinatura do Tratado de Antártica. Respostas [n.os 104, 365, 391, 396, 399, 402, 413, 418, 458, 460, 472, 524 e 651/X (3.a)]:  Dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 104/X (3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a administração local e central (ano de 2007).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 365/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as novas instalações do Hospital Conde de São Bento, em Santo Tirso.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 391/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os trabalhadores em mobilidade na DirecçãoGeral de Recursos Florestais do Norte.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 396/X (3.a) dos Deputados Diogo Feio, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.o 299/2007.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 399/X (3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os maus-tratos a animais e o perigo para a saúde pública em suinicultura.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 402/X (3.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a Porta 65 Jovem.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 413/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as obras no Ribeiro de Sá, afluente do Vizela, da Bacia Hidrográfica do Ave, no lugar de Rielho, freguesia de Santa Eulália, concelho de Vizela (III).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 418/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação no Centro de Saúde de Darque, em Viana do Castelo.Do Ministério da Educação às perguntas n.os 458 e 460/X (3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro.Dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 472/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o certificado de cão de assistência.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 524/X (3.a) do Deputado António José Seguro e outros (PS), sobre as questões relativas à saúde na área de influência do Centro Hospitalar do Alto Ave.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 651/X (3.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a possibilidade de suspensão da linha SOS — Voz Amiga devido à ausência de verbas estatais. Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 877/X (3.a) e à resposta n.o 104/X (3.a) encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.Consultar Diário Original