6 DE DEZEMBRO DE 2018 541 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)   N.o 1030/XIII/3.a   Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE  N.o 1032/XIII/3.a   Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE  N.o 1034/XIII/3.a   Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DAS FINANÇAS   Pede esclarecimentos ao Governo sobre quando é que prevê assegurar o princípio do 'trabalho igual, salário igual' a todos os trabalhadores do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e do Notariado  N.o 1037/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Encerramento do SAP de Oliveira do Hospital     N.o 1038/XIII/3.a   Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE     N.o 1039/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Resolução de problemas na Escola EBI/JI de Aljezur     N.o 1040/XIII/3.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa  N.o 1042/XIII/3.a   João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DO MAR   Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina     N.o 1043/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso de grávidas a atendimento nos prazos preconizados pelo plano de consultas de saúde materna     N.o 1046/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Secundária do Restelo, em Lisboa     N.o 1047/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Ausência de regulamentação dos profissionais de Optometria     N.o 1048/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Cheiros intensos eventualmente provenientes da queima de materiais tóxicos, em Arrifana, Santa Maria da Feira     N.o 1051/XIII/3.a   Santinho Pacheco (PS)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Rede de Telefones Terrestres/Concelho de Seia     N.o 1052/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Apoio aos agricultores vítimas dos incêndios florestais de outubro de 2017  N.o 1055/XIII/3.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Atraso na Emissão de Matrículas no IMT     N.o 1063/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Dificuldades no acesso a cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde     N.o 1066/XIII/3.a   Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Catarina Marcelino (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Segregação de crianças ciganas na Escola de 1o Ciclo de Meães, em V. N. Famalicão  N.o 1068/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Carência de médicos especialistas na ULSBA     N.o 1071/XIII/3.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Escassez de polvo na costa algarvia     N.o 1072/XIII/3.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria Formosa     N.o 1073/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Recuperação do Litoral português através de sistemas de transposição sedimentar  N.o 1074/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Atum     N.o 1075/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Interação de golfinhos-comuns na pesca nos Açores     N.o 1080/XIII/3.a   José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Contratos de prestação de serviços com cláusulas abusivas, com o objetivo de condicionar e impedir a aplicação da lei que regulariza os vínculos precários (PREVPAP)