196 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 268/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Favorecimento de um estabelecimento comercial privado pelo Agrupamento de Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha"-Macieira da Maia  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 31-35]  N.o 305/X (4.a)  Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Consulado de Portugal em Porto Alegre  [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 7-8]  N.o 306/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Privatização da gestão de Aeroporto  [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 9-11]  N.o 309/X (4.a)  João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento da residência de estudantes da Escola 3+S Severim de Faria (Évora)  [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 17]  N.o 311/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Reconhecimento de Curso de Educação e Formação da Escola Secundária de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia  [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 20-21]  N.o 315/X (4.a)  Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Achados arqueológicos nas obras do IC16/A16  [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 28-29]  N.o 321/X (4.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aumento do preço dos medicamentos  [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 42-43]  N.o 322/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça  [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 44-45]  N.o 326/X (4.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)   Inspector-Geral das Actividades Em Saúde  Instituto da Droga e da Toxicodependência; CATCentro de Atendimento a Toxicodependentes  [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 52-54]  N.o 332/X (4.a)  Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Congelamento do preço dos passes sociais  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 4-6]  N.o 334/X (4.a)  José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Rede Consular na Zona Oeste dos Estados Unidos da América  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 10-11]  N.o 335/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Gestão da Ria de Aveiro  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 12-13]  N.o 339/X (4.a)  João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Atraso no reembolso do IVA referente a 2007  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 19-20]  N.o 340/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Situação da Saúde no Concelho de Sintra  [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 21-22]  N.o 403/X (4.a)  Fernando Antunes (PSD)  MIN CULTURA  Restauro do Convento de Santa Maria de Semide  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 28-29]  N.o 405/X (4.a)  Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Competências do Consulado Honorário de Londrina  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 31-32]  N.o 406/X (4.a)  Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Maringá no Brasil  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 33-34]  N.o 407/X (4.a)  Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Rio Grande no Brasil  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 35-36]  N.o 409/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Classificação do Palácio ou Castelo da D. Chica, em Palmeira, Braga, como imóvel de interesse público  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 40-41]  N.o 412/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância  [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 47-48]