152 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2155/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-16  Hospital de Anadia [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2158/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-17  Protocolo de cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2174/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-02-17  Preocupação com as políticas para as Comunidades de um grupo de cidadãos portugueses residentes em França [DAR II série B 156, 2012-0227]  N.o 2224/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-02-24  Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos - Insistência [DAR II série B 157, 2012-0228]  N.o 2240/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-02-24  Rejeição do Acordo Ortográfico na Região Autónoma dos Açores, e não só [DAR II série B 160, 2012-0302 pág 17 - 18]  N.o 2289/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-02-27  Recrutamento de funcionários judiciais.[DAR II série B 162, 2012-0305]  N.o 2291/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-24  O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da comunicação social, que o BPN está a agravar unilateralmente os spreads dos contratos de crédito à habitação já existentes. As razões, segundo o divulgado, prendem-se com a "alteração das condições de mercado" [DAR II série B 162, 2012-0305]  N.o 2340/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-02  Regulamentação da Lei no 71/2009 (acompanhamento de crianças e jovens doentes oncológicos) [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 38]  N.o 2344/XII (1.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-02  Portagens [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 6 - 7]  N.o 2355/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-02 Pagamento das ex-SCUT para Turistas [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 26 - 28]  N.o 2364/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-06  Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 168, 2012-0312 pág 9 - 10]  N.o 2374/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-06  Congelamento do PIEF e abandono escolar; Programa Integrado de Educação e Formação [DAR II série B 168, 2012-0312 pág 28 - 29]