6 DE JANEIRO DE 2020 735 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3982/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Instaladores da NOWO/Cabovisão com retribuições em atraso desde janeiro e recibo verde ilegal (distrito de Setúbal)  N.o 3983/XIII/2.a António Cardoso (PS) Ministério da Saúde Reabertura Centro Saúde de Sanguedo  N.o 3984/XIII/2.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministério da Defesa Nacional Serviço Militar Obrigatório N.o 3985/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Número de animais usados no circo  N.o 3987/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Número de animais usados no circo  N.o 3990/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Indústria suinícola – dados referentes ao ano de 2016  N.o 3993/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente Poluição atmosférica junto à empresa Carmona em Brejos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 3994/XIII/2.a João Ramos (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, aistrito de Setúbal  N.o 3996/XIII/2.a João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal  N.o 3997/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente Sobre o acompanhamento das consequências do incêndio na Sapec, distrito de Setúbal  N.o 4000/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério das Finanças Cobrança de IVA aos profissionais das terapêuticas não convencionais  N.o 4003/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Exploração pecuária em Casal das Queimadas, Malveira  N.o 4006/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Carência de equipamentos de radioterapia na região centro  N.o 4007/XIII/2.a Sandra Cunha (BE) Ministério da Justiça Regulamentação da profissão de criminólogo  N.o 4008/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Trabalhadores pressionados pelas chefias para não fazerem greve na Lactogal, Oliveira de Azeméis  N.o 4009/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelas trabalhadoras grávidas na empresa Lactogal, Oliveira de Azeméis  N.o 4012/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Descargas poluentes na praia da Torre – Oeiras N.o 4013/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente A situação da Soflusa – ligação fluvial Barreiro/Lisboa  N.o 4016/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Agressões a jornalistas da RTP  N.o 4017/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação Necessidades de intervenção na Escola de Santa Maria – concelho de Beja