4 DE MAIO DE 2019 401 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1476/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-01 Centro Oncológico de Viseu  N.o 1479/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-01 Incumprimento da Lei de acompanhamento de doentes no IPO do Porto  N.o 1480/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-01 Reposição dos direitos laborais dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 1481/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-01 Falta de reconhecimento da carreira contributiva devidamente comprovada  N.o 1483/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-01 Abertura do concurso para a contratação de Técnicos de Saúde Ambiental para a USP do ACES Feira Arouca N.o 1485/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-01 Situação do bairro da Torre N.o 1486/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-01 Incumprimentos na área da segurança e saúde no trabalho e do artigo 131.o do código de trabalho N.o 1487/XIII/4.a Isabel Pires (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-01 Relatório do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa sobre a ausência de habitação digna na comunidade cigana N.o 1488/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-03-01 Falta de conservação e manutenção no Bairro dos Lóios em Lisboa  N.o 1490/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-01 Desrespeito pelos direitos sindicais dos trabalhadores da Resistrela, distrito de Castelo Branco  N.o 1491/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-01 Falta de meios humanos no Posto da GNR do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 1492/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-01 Sobre o Hospital no Fundão, que integra o Centro Hospitalar da Cova da Beira, distrito de Castelo Branco N.o 1497/XIII/4.a António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-04 Aplicação da Resolução 242/2018 da AR sobre os trabalhadores da COFACO  N.o 1498/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-06 Falta de funcionários nas escolas põe em risco aulas de Educação Física  N.o 1499/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-06 Remoção urgente das coberturas com fibras de amianto na Escola Secundária Arquiteto Oliveira Ferreira, em Arcozelo, no Concelho de Vila Nova de Gaia N.o 1500/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-06 Remoção de Amianto e outras Obras Urgentes nas Escolas Públicas de Leiria  N.o 1502/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-06 Eficiência energética  N.o 1504/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2019-03-06 Problemas no Porto de Pesca de Quarteira continuam por resolver!  N.o 1506/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-06 Situação sócio laboral dos trabalhadores a exercer funções na Unidade Local do Alto Minho