150-(72)II SÉRIE-B — NÚMERO 31vãmente, a DRAGAPOR — Dragagens de Portugal, S. A., a construção do grande auditório e sede da Sociedade Filarmónica e Recreio Alverquense.N.° 446/VII (l.')-AC —Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reparação da estrada nacional n.° 250 entre Loures e Montemor.N.° 16/VII (l.*)-AL — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) à Câmara Municipal do Barreiro sobre a candidatura desta Câmara ao concurso do Programa de Reabilitação Urbana.Publicados no Diário da Assembleia dá República, 2.e série-B, n.° 15 (suplemento), de 5 de Março de 1996N.° 450/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre acessibilidades no distrito de Santarém.N.° 454/VII (l.s)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o oleoduto multiprodutos Sines-Aveiras de Cima.N.° 469/VII (l.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a conclusão da auto--estrada para o Algarve.N.° 477/VII (l.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação sobre o Programa Especial de Realojamentos (PER).N.° 497/VII (l.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre a Escola de Formação Profissional NOVOTECA em Coimbra.N.° 5067VII (La)-AC — Dos Deputados António Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a correcção, alargamento e pavimentação da estrada nacional n.° .339.N.° 511/VII (l.a)-AC —Dos Deputados Rodeia Machado e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a integração da MARCONI na Poftugal Telecom.N.° 513/VII (!.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a legalidade de contratos celebrados pela LUBRITEX, S. A.N.° 517/VII (l.°)-AC —Da Deputada Helena Santo (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a construção de novas pontes que liguem Chamusca à Golegã.N.° 519/Vn (l.a)-AC — Dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente, da Educação, da Administração Interna e da Cultura sobre a urgência de medidas financeiras por parte da administração central para os municípios de Alcochete e Montijo.N.° 17/VII (l.")-AL —Do Deputado Femando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a construção de estação de tratamento de águas residuais (ETAR) na localidade das Cardozinhas, concelho de Vila Franca de Xira.Publicados no Diário da República, 2." série-B, r».° 16 (suplemento), de 23 de Março de 1996N.° 525/VII (l.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do DesenvolvimentoRural e das Pescas e da Economia sobre o escoamento dabatata nacional.N.° 526/VII (l.°)-AC —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a rectificação do traçado da estrada nacional n.° 338, no troço entre Nave de Santo António e Manteigas.N.° 529/VII (l.^-AC —Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério das Finanças e ao Montepio dos Servidores do Estado sobre as pensões por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País.N.° 531/VII (l.")-AC — Dos Deputados António Filipe, José Calçada e Lino de Carvalho (PCP) à Associação de Municípios da Região Oeste, pedindo cópia do dossier relativo ao financiamento comunitário da recuperação da lagoa de Óbidos.N.° 539/VII (l.°)-AC —Dos Deputados Antonino Antunes, Carvalho Martins e Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Economia, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o traçado do gasoduto no distrito de Viana do Castelo e sua passagem em Rebordões-Souto, no concelho de Ponte de Lima.N.° 550/VII (l.°)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre subsídios ao Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, ao Gabinete Português de Leitura do Recife e ao Gabinete Português de Leitura de Salvador.N.° 561 A/n (l.°)-AC — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Adminisuaçâo do Território sobre a 2.a fase da variante à estrada nacional n.° 101, em Arcos de Valdevez.N.° 562/VII (l.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) às Secretarias de Estado da Habitação, da Reinserção Social e da Adminisuaçâo Interna e à Câmara Municipal de Loures sobre a situação crítica da Quinta do Mocho (concelho de Loures).N.os 565 a 566/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) aos Ministérios da Educação e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a garantia de condições de igualdade de acesso ao ensino superior e as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo, Santarém).N.° 568/VII (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o estatuto remuneratório e demais regalias dos gestores públicos.N.° 571/VII (l.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Associação dos Municípios da Cova da Beira sobre a situação da Agro-Pecuária do Souto Alto (Alçaria/Fundão) e a comissão de acompanhamento da obra referente à nova travessia do Tejo.N.° 577/VII (l.")-AC —Do Deputado Mendes Bota (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Defesa Nacional sobre segurança do Aeroporto Internacional de Faro.N.° 587/VII (l.°)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a estrada nacional n.° 248 (Alhandra-Arruda).N."s 593 e 595/VII (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e ao Governo sobre, respectivamente, a poluição radioactiva no rio Águeda e certames internacionais na Indonésia publicitados no Boletim do ICEP.N.° 611/V1I (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes e