II SÉRIE-A — NÚMERO 135 2376_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASAUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕESCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ.DESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS      904 264,00      797 427,70      904 264,00      797 427,70010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL     12 444 432,00     11 491 036,58     12 444 432,00     11 491 036,58TRABALHO010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO     1 009 192,00      856 079,94     1 009 192,00      856 079,94010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL     2 429 787,00     2 342 888,82     2 429 787,00     2 342 888,82Total do subagrupamento 01     16 787 675,00     15 487 433,04     16 787 675,00     15 487 433,04010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 682      159 478,00      135 016,66      159 478,00      135 016,66010204 AJUDAS DE CUSTO 683      359 866,00      348 043,80      359 866,00      348 043,80010205 ABONO P/ FALHAS      6 171,00      6 074,94      6 171,00      6 074,94010211 SUBSIDIO DE TURNO      120 000,00      118 349,52      120 000,00      118 349,52010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 684      380 000,00      247 565,00      380 000,00      247 565,00010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE     1 515 470,00     1 399 336,00     1 515 470,00     1 399 336,00Total do subagrupamento 02     2 540 985,00     2 254 385,92     2 540 985,00     2 254 385,92010300 SEGURANÇA SOCIAL010301 ENCARGOS COM A SAÚDE      152 820,00      101 948,39      152 820,00      101 948,39010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS      1 005,00       716,58      1 005,00       716,58010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL     3 648 140,00     3 301 238,52     3 648 140,00     3 301 238,52010308 OUTRAS PENSÕES      786 501,00      621 828,72      786 501,00      621 828,72010309 SEGUROS      509 539,00      457 446,86      509 539,00      457 446,86010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL      171 035,00      163 522,77      171 035,00      163 522,77Total do subagrupamento 03     5 269 040,00     4 646 701,84     5 269 040,00     4 646 701,84Total do agrupamento 01     24 597 700,00     22 388 520,80     24 597 700,00     22 388 520,80020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES      96 000,00      95 948,71      96 000,00      95 948,71020104 LIMPEZA E HIGIENE 685      40 900,00      39 798,42      40 900,00      39 798,42020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 686      8 000,00      6 879,24      8 000,00      6 879,24020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 687      52 800,00      51 436,75      52 800,00      51 436,75020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS      3 000,00       931,91      3 000,00       931,91020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS      1 000,00       66,49      1 000,00       66,49020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 688      303 000,00      301 711,81      303 000,00      301 711,81020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO      87 000,00      81 490,88      87 000,00      81 490,88020121 OUTROS BENS 689      97 000,00      95 832,53      97 000,00      95 832,53Total do subagrupamento 01      688 700,00      674 096,74      688 700,00      674 096,74020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS