299 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 587/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Inapal Plásticos [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 25 - 26]  N.o 590/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Degradação do serviço de transporte ferroviário entre Tomar e Lisboa [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 31 - 32]  N.o 594/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Injustiças nas Prestações Sociais [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 38]  N.o 595/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Legalização de veículos importados [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág. 39 - 41]  N.o 596/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Salários em atraso de professores de actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 5 - 6]  N.o 597/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Subfinanciamento, acção social escolar e empréstimos a estudantes [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 7 - 10]  N.o 598/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN EDUCAÇÃO  Condições para que os pais e encarregados de educação que exercem a função docente possam garantir o acompanhamento dos seus filhos/educandos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 11 - 12]  N.o 599/X (4.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress póstraumático [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 13 - 14]  N.o 600/X (4.a) Vítor Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  S.E. ADJ. MIN. JUSTICA  Desmaterialização dos Livros do Registo Predial [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 15 - 16]  N.o 601/X (4.a) Francisco Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Utilização do Programa "Novas Oportunidades" como factor de discriminação nas carreiras na empresa EMEF [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 17]  N.o 603/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Prestação de assistência judiciária a cidadão português preso na Grã-Bretanha [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 19]  N.o 608/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 27]  N.o 609/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Agrovil/Lomar/Braga [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 28 - 29]  N.o 611/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Eival, SA, do Grupo Galpenergia [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 31]  N.o 612/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento das empresas SJC - Confecções e Malhas JC e Silva, do concelho de Guimarães [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 32]  N.o 613/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de lay off na Companhia de Banhos de Vizela [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 33]  N.o 615/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estatísticas de criação e mortalidade de empresas criadas no âmbito dos programas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, IEFP - ILE (Iniciativas Locais de Empresa) e APE (apoios à criação do próprio emprego) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág. 36]