129 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 35/XII (2.a) Mendes Bota (PSD), Pedro Roque (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-20 PRORROGAR O CONTRATO-PROGRAMA PARA O MESTRADO INTEGRADO EM MEDICINA DO ALGARVE [DAR II série B 2, 2012-09-24 pág 62 - 63]  N.o 36/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  S.E. DO TURISMO  2012-09-21 Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012  N.o 37/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  2012-09-21 ENCONTROS DA IMAGEM DE BRAGA  N.o 40/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-21 Instalações da GNR em Lagos  N.o 43/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-21 Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar  N.o 45/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-24 Vigilantes de segurança privada com cartão inativo  N.o 46/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-24 Sobre as condições da escola Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra  N.o 48/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-25 Linha ¿Investe QREN¿  N.o 49/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-09-25 Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes  N.o 53/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-26 Professores sem renovação contratual no distrito do Porto  N.o 54/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-26 Professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo  N.o 57/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-26 Vigilantes de segurança privada com cartão inativo  N.o 59/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-09-26 Recusa do RSI a família de três pessoas que vivem com 360 euros  N.o 62/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-09-26 Atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial ¿ o caso concreto do cidadão Carlos Dantas, niss 11334620803N.o 64/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-26 Criação de Mega-agrupamentos escolares no distrito do Porto  N.o 65/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-26 Criação de mega-agrupamentos escolares no distrito de Viana do Castelo  N.o 66/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-26 Redução de cursos CEF no distrito do Porto  N.o 67/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-26 Redução de cursos CEF no distrito de Viana do Castelo  N.o 69/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud  N.o 70/XII (2.a) Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-26 Suspensão de cursos EFA  N.o 71/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência