19 DE AGOSTO DE 2010 3 sobre o pagamento do regime de permanência nas juntas de freguesia. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3904/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da empresa ZS Mobiliário, em Rebordosa, Paredes. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3906/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa, João Pinho de Almeida, Artur Rêgo e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o novo aterro da Resulima. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3908/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP, e DOCAPESCA, Portos e Lotas, SA. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3930/XI (1.a) do Deputado Arménio Santos e outros (PSD), sobre a Iniciativa Emprego 2010. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3932/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - fase 1, no distrito do Porto. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3933/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - fase 1, no distrito do Porto. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3934/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - atrasos na fase 3, no distrito do Porto. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3936/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário - fase seguinte, no distrito do Porto. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3940/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa têxtil João Ribeiro da Cunha (Fábrica do do Alto), em Pevidém, Guimarães. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3957/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a autorização para demolição de uma muralha e morte de aves protegidas. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3970/XI (1.a) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP), sobre a pretensão da administração da Carris de impor repressão com processos disciplinares ilegais. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3986/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a autorização de demolição do ICNB de uma muralha no concelho de Elvas em pleno período de nidificação de aves protegidas. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 4022/XI (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a discriminação em função da maternidade na empresa ANA. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 4038/XI (1.a) dos Deputados João Rebelo e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre o Monumento à «Mulher de Antigos Combatentes» degradado em Leiria. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4039/XI (1.a) dos Deputados José Manuel Rodrigues, Michael Seufert e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o encerramento das escolas do ensino básico na freguesia de Atei, em Mondim de Basto.