9 DE JULHO DE 2015 49 Neste Parlamento, de resto, radicou sempre na vontade livre de 132 Deputados a solidez, a coesão e o sentido de compromisso da coligação. A estabilidade política que oferecemos ao País foi determinante para sairmos do resgate, para ultrapassarmos a recessão económica e para recuperar a confiança e a fiabilidade de Portugal. Hoje, por isso, é preciso perguntar: e se o País tivesse mergulhado, nestes anos, na instabilidade política? E se tivéssemos tido em Portugal eleições antecipadas, como a oposição reclamou desde o primeiro dia e o Partido Socialista sempre quis até ao último dia? E se tivesse sido o PS a vencer as eleições legislativas de 2011, teria garantido esta estabilidade? Com o apoio parlamentar de quem? Do PCP? Do Bloco de Esquerda? Alguma outra coligação em Portugal poderia — ou poderá no futuro, diga-se de passagem — garantir a estabilidade que o País precisou para sair do resgate? Por isso, formulamos a primeira conclusão: com o PSD e o CDS a Nação teve estabilidade; com a oposição e o PS a Nação teria tido instabilidade. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Ao nível da situação financeira, a coligação PSD/CDS cumpriu as metas orçamentais acordadas com os nossos parceiros; obteve 12 avaliações positivas do Programa de Assistência Económica e Financeira; saiu do programa sem recurso a mais resgates ou condições cautelares; regressou aos mercados, onde hoje se financia às mais baixas taxas de juro de sempre; o País amortiza antecipadamente os empréstimos mais onerosos, precisamente para poupar várias centenas de milhões de euros em juros; acumulámos reservas para enfrentar eventuais situações de turbulência; o défice será, em 2015, o mais baixo desde o 25 de Abril; o Estado devolve rendimento aos seus funcionários e aos pensionistas. Mais uma vez, cumpre perguntar: e se tivesse sido a oposição e o Partido Socialista a governar durante estes anos? Qual seria o custo de termos pedido mais tempo e mais dinheiro? Quantas medidas de austeridade seriam necessárias para financiar o défice e os investimentos públicos? E quem pagava, e quando, o custo do financiamento e do endividamento dessa estratégia? O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a transformar-se num Zandinga! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Segunda conclusão: com a coligação PSD/CDS, a Nação tem menos défice, tem mais saúde financeira, está a remover a austeridade e prescindiu da troica. Com um governo socialista, a troica ainda cá estaria, os pacotes de austeridade viriam a cada trimestre ou semestre e as faturas continuavam a acumular-se para serem pagas por quem viesse a seguir. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Ao nível da economia, com o Governo desta maioria Portugal retomou o crescimento económico; atingiu níveis de confiança, de consumidores e investidores muito positivos; alcançou um aumento constante e consistente das exportações; empreendeu um programa de privatizações rigoroso e transparente; reestruturou o setor empresarial do Estado central e local; iniciou uma política de desagravamento fiscal para atrair investimento; diminuiu o pagamento de dívidas em atraso do setor público e aprovou uma lei de compromissos, injetando, pelas duas vias, mais liquidez na economia; empreendeu uma reforma na justiça amiga da economia. E novamente o País deve questionar: e se tivesse sido a oposição e o PS a governar? Ter-se-ia insuflado a economia com rendimentos artificiais, ter-se-iam acumulado os pagamentos em atraso, interromper-se-ia a reforma do IRC, apostar-se-ia no investimento público megalómano, obter-se-ia mais liquidez na economia por via do crédito — e com contas públicas desequilibradas este seria, inevitavelmente, mais caro — e, claro, renegar-se-ia o plano de privatizações negociado e anteriormente apoiado. O Sr. Jorge Fão (PS): — É um Zandinga!