50 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1270/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA 2010-02-01  Meios para a investigação de inquéritos afectos ao DCIAP   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1271/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-01 Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos)   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1272/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-02-01 Limitação do apoio ao sector do azeite e azeitona de mesa   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1273/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE 2010-02-01 INEM não responde a perguntas colocadas na Audição aprovada pela Comissão Parlamentar de Saúde e realizada a 26 de Janeiro de 2010   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1276/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-01 Estudantes que ainda não receberam bolsa na escola Superior de Enfermagem de Coimbra obrigados ao pagamento de propinas e ao pagamento de juros   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1277/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-03 Desprotecção em situações de manifesta precariedade económica   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1278/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-03 Colocação de trabalhadores em "empresasfantasma" por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional, no distrito de Braga   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1279/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-03 Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1282/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE 2010-02-01 "Construção do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1283/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE 2010-02-01 "Meios Humanos no Agrupamento de Centros de Saúde de Seixal e Sesimbra - Distrito de Setúbal"   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1285/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-01 Promessas do Governo sempre adiadas sobre a Linha do Oeste - Distrito de Leiria   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1292/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Fernando Marques (PSD), Helena Lopes da Costa (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Cabeleira (PSD), António Almeida Henriques (PSD), João Figueiredo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO MIN PRESIDÊNCIA  2010-02-04 Municípios - Atribuição de subsídios para sistemas particulares de protecção social ou de cuidados de saúde   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1293/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 Meios para remoção de neve em estradas   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1294/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 SCUTS   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1295/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04  Construção da Segunda fase da variante de Seia   [DAR II série B 56, 2010-02-09]  N.o 1298/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE 2010-02-04 Aproveitamento futuro do Hospital Maria Pia (Porto)   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1299/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE 2010-02-04 Centro Materno Infantil do Norte   [DAR II série B 62, 2010-02-23]  N.o 1300/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE 2010-02-04 Hospital Pediátrico do S. João   [DAR II série B 62, 2010-02-23]