8 DE JANEIRO DE 2022 157 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 230/XIV/3 Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2021-11-09 Maus-tratos animal por jovens estudantes em Barcelos   N.o 231/XIV/3 Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação 2021-11-09 Preocupação sobre a retirada de amianto na Escola Secundária Anselmo de Andrade, em Almada N.o 232/XIV/3 Susana Amador (PS), Miguel Matos (PS), Romualda Fernandes (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Alexandra Tavares De Moura (PS), João Miguel Nicolau (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministro da Administração Interna 2021-11-09 Perspetivas de construção de novo posto da GNR em Bucelas – Concelho de Loures   N.o 235/XIV/3 Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-11-10 Professores impedidos de progredir na carreira há mais de meio ano   N.o 236/XIV/3 Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-11-10 Falta de professores na escola pública e necessidade de combate à precariedade docente N.o 240/XIV/3 Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-11-10 Falta de esclarecimento da CGA a pedido de pensão unificada   N.o 241/XIV/3 Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2021-11-11 Falta de resposta da Casa da Música a reivindicações leva trabalhadores à greve   N.o 243/XIV/3 Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-11-11 Custos de frequência no ensino superior aumentam: Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa decidiu aumentar a taxa de matrícula de €50 para €100 N.o 244/XIV/3 Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Saúde 2021-11-11 Complexo monumental das Sete Fontes em Braga – Monumento nacional   N.o 245/XIV/3 Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-11 Caça à paulada na Ilha da Madeira   N.o 246/XIV/3 Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga Da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra da Cultura 2021-11-12 Proteção e apoio à liberdade dos órgãos de comunicação social independentes N.o 249/XIV/3 Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-12 Interdição do acesso ao rio Tejo em Malpica do Tejo N.o 250/XIV/3 Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-12 Colocação de vedações ilegais no Parque Natural da Arrábida e remoção de mobiliário urbano do Parque de Merendas da Comenda, Setúbal N.o 253/XIV/3 Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-11-12 Penhora de pensões em incumprimento com o mínimo de impenhorabilidade   N.o 254/XIV/3 Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-12 Dragagens junto ao Porto de Leixões   N.o 255/XIV/3 Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-12 Dragagens junto ao Porto de Leixões   N.o 257/XIV/3 Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Defesa Nacional 2021-11-12 Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas após ingresso na Administração Pública – Artigo 22.o da Lei n.o 75-B/2020, de 31 de dezembro