22 DE FEVEREIRO DE 199750-(3)Do Ministerio da Saúde ao requerimento n.°294/VII (2.*)--AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre o Centrode Saúde do Cadaval......................................................... 50-(27)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 309/V11 (2.')-AC. do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP), sobre o processo de recurso da aluna do 12° ano Andreia Patricia dos Santos Silva 50-(27) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 317/VII (2.*)--AC, do Deputado Victor Moura (PS), sobre o Hospitalde Seia..............:.................................................................  50-(27)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 323/VII (2.')--AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o Centro de Saúde de Ponte de Sor..........................................  50-{27)Do mesmo Ministério ao requerimento n • 324/VH (2.*)--AC, dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD), sobre o contrato-programa a celebrar com a SantaCasa da Misericórdia de Trancoso................................... 50-{27)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 326Wn (2.*)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a situação dos trabalhadores aduaneiros .................................................................................. 50-(28)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 329/VI1 (2.*)--AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre os serviços de urgência do Hospital Distrital de Barcelos 50-(28) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 331/VII (2.*)-AC. da Deputada Jovita Matias (PS), sobre o EstudoNacional de Literaria......................................................... 50-(29)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 3447VII (2.*)--AC, dos Deputados João Amaral e José Calçada (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da Administração Pública do Hospital do Conde de Ferreira, no Porto.........  50-(29)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 366/VII (2.*)--AC, dos deputados Maria José Nogueira Pinto e Fernando Moura e Silva (CDS-PP), sobre o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde .-......................................... 50-(29)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 373/VH (2.')-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD),sobre o atraso na emissão de bilhetes de identidade noestrangeiro..........................................................................    50-(3O)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 386/VII (2.')--ÁC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre o atraso no início do ano lectivo da Escola Superior de Tecnologias de Saúde de Lisboa..................... .........................    S0-(30)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 444/VII (2.')-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o envio de um exemplar da publicação Associações Empresariais e Profissionais da Direccão-Geral da Concorrência e Preços..............................................................    5O-(30)Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 445/VII (2.')-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre o pacto de cooperação para a solidariedade social..................................................................    50-(31)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 456/VI1 (2.')-AC, do Deputado António Filipe(PCP), sobre a situação no 1SCAL..................................    50-(31)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 472/VII (2.*)--AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o pagamento de serviço de transportes à Liga de BombeirosPortugueses.........................................................................    50-(31)Do Ministério da Educação aos requerimentos n.°* 330 e 532/VII (2.')-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre, respectivamente, as conclusões do grupo de trabalho criado pelo Despacho conjunto n.° 7/ME/M096 (formação artística) e as conclusões do estudo acerca da autonomia das escolas, da responsabilidade do Dr. João Barroso 50-(31)(Despacho n.° 130/ME/96)................................................Da Câmara Municipal de Oeiras ao requerimento n.° 36/ VII (2.')-AL, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o alojamento de 23 famílias do Alto do Montijo, Portela de Carnaxide, no concelho de Oeiras.......................    50-(3I)Da mesma Câmara Municipal ao requerimento n.° 40/VII (2.*)-AL, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre a sua situação financeira......................................................    50-(32)