II SÉRIE-B —  NÚMERO 68  2 Deputadas Paula Santos e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre a aplicação da Portaria n.o 1041/2010, de 7 de outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 188/XII (2.a) da Deputada Margarida Neto (CDS-PP) sobre os cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo ACES Lezíria II.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 210/XII (2.a) da Deputada Paula Santos (PCP) sobre o ponto de situação do processo de extinção do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) e de criação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 225/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários em Felgueiras.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 246/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a retirada da ambulância de suporte imediato de vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 358/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre o surto de dengue na Madeira.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 368/XII (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre a situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 384/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre pagamento de taxa moderadora na vacinação contra a gripe por parte de pessoas com mais de 65 anos.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 404/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre cirurgias para tratamento da obesidade.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 412/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 418/XII (2.a) dos Deputados Jacinto Serrão e Manuel Pizarro (PS) sobre combate à praga de mosquitos e à doença de dengue na Madeira.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 479/XII (2.a) do Deputado António Braga e outros (PS) sobre disponibilização de medicamentos a doentes portadores de esclerose múltipla.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 481/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.Da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude à pergunta n.o 491/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 523/XII (2.a) do Deputado José Junqueiro e outros (PS) sobre as bombas infusoras para diabetes tipo 1.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 527/XII (2.a) do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD) sobre a dívida do Estado português à TIRTIFE Aveiro.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 553/XII (2.a) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a remodelação imprudente dos concursos de apoio às artes.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 555/XII (2.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a poluição do Rio Maior por suiniculturas.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 560/XII (2.a) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre a poluição suinícola em Póvoas, freguesia de Fráguas, concelho de Rio Maior.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 562/XII (2.a) do Deputado Filipe Neto Brandão e outros (PS) sobre a falta de médicos obstetras no Centro Hospitalar do Baixo Vouga - Hospital de Aveiro.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 566/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários – Felgueiras.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 569/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre “Mega-ACES violam critério demográfico fixado por lei”.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 571/XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda e Catarina Martins (BE) sobre a poluição de partículas metálicas no porto de Leixões.Do Gabinete do Primeiro Ministro à pergunta n.o 579/XII (2.a) da Deputada Elza Pais e outros (PS) sobre nomeação para membro da Comissão Executiva do BCE.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 583/XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre períodos de defeso do percebe.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 584/XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a contaminação de resíduos de medicamentos nas descargas das ETAR.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 588/XII (2.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP.Da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude à pergunta n.o 594/XII (2.a) do Deputado Laurentino Dias (PS) sobre o Conselho Nacional do Desporto.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 601/XII (2.a) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre o edifício destinado à Loja do Cidadão de Rio Maior.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 609/XII (2.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP) sobre segurança nuclear e proteção radiológica.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 614/XII (2.a) dos Deputados Miguel Freitas e João Soares (PS) sobre o Plano de Pormenor da Praia Grande.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 618/XII (2.a) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre “Estado desconhece destino das lamas das ETAR”.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 620/XII (2.a) dos Deputados Ulisses Pereira e Cristóvão Norte (PSD) sobre as medidas de apoio ao setor aquícola.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 632/XII (2.a) do Deputado João Ramos (PCP) sobre colheitas para análises clínicas no concelho de Ferreira do Alentejo.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 633/XII (2.a) dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) sobre a segurança marítima nas águas portuguesas. 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