II SÉRIE-B — NÚMERO 23 726 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 204/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Protesto às declarações do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE sobre a Região Autónoma da Madeira. N.o 205/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Rebentamentos ao largo da Ilha da Culatra  N.o 206/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Falta de administrativos na Unidade Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio em Marrazes, Leiria  N.o 210/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Mata Nacional de Leiria  N.o 220/XIII/4.a Duarte Alves (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estações dos CTT de Manteigas e Fornos de Algodres  N.o 223/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de olival intensivo causa danos na Ponte Romana em Vila Ruiva, no concelho de Cuba  N.o 229/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais no Centro Hospitalar Universitário Cova de Beira  N.o 230/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de assistentes técnicos na sede da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio, em Marrazes, Leiria  N.o 232/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Baixas psiquiátricas no Posto da GNR do Sameiro, em Braga  N.o 233/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo Posto da GNR de Tortosendo  N.o 240/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atraso nas candidaturas para a construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de animais  N.o 248/XIII/4.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Subarrendamento indevido de habitações do IASFA no âmbito do alojamento local  N.o 250/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Atraso no processo de descontaminação das habitações das Minas da Urgeiriça  N.o 258/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação de insegurança em Estremoz N.o 268/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Continuação dos inaceitáveis atrasos na disponibilização de medicamento para a psoríase no Hospital de Portimão N.o 272/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Recuperação de habitações – Monchique  N.o 273/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Barracão de depósito de Animais na Câmara Municipal de Resende  N.o 277/XIII/4.a Nuno Sá (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Empresa Campos & Campos (Vila Nova de Famalicão)  N.o 279/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de águas residuais pela ETAR de Maiorca, aparentemente sem Tratamento (Figueira da Foz)  N.o 280/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Recuperação ambiental das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua