22 DE NOVEMBRO DE 2019 19 Como transmontana, tenho de questionar os vários partidos... O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E o seu também! A Sr.a Isabel Lopes (PSD): — ... sobre o que pensam desta desigualdade e da injustiça contra as populações do interior do País. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Pode começar pelo seu! A Sr.a Isabel Lopes (PSD): — Em muitas localidades do meu distrito, pouco interessam as quase 40 páginas do Programa do Governo dedicadas à sociedade digital; interessam, sim, melhores comunicações móveis e digitais para todos os cidadãos, onde quer que vivam. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.a Isabel Lopes (PSD): — A transição digital por si só não é boa nem é má, mas é uma oportunidade que tem de ser aproveitada para servir o País e as suas populações e para reduzir as desigualdades que continuam a ser muitas — sublinho, continuam a ser muitas! O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.a Deputada. A Sr.a Isabel Lopes (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente, A transição digital tem de contribuir para estimular a criatividade, para criar empregos, para gerar riqueza, para tornar Portugal não só mais moderno mas, acima de tudo, mais coeso, mais solidário e mais competitivo. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o Sr. Deputado Eduardo Barroco de Melo. O Sr. Eduardo Barroco de Melo (PS): — Sr. Presidente, demais Membros da Mesa, Caras e Caros Srs. Deputados: A transição digital é, hoje, uma imposição digital, acompanhando todas as grandes vagas de mudança tecnológica da humanidade. Sobre ela podemos ter posições distintas, desde aquelas que vão da negação total à crença indomável no seu potencial. Contudo, o Partido Socialista entende que a inovação, em geral, e a transição digital, em particular, não são questões de fé. E como as questões de produção são sobretudo mundanas, cabe-nos olhar para os desafios que se nos apresentam para as acautelarmos. Diante de todos os problemas que temos de enfrentar, dois surgem como centrais: a qualificação dos trabalhadores e a proteção laboral para as novas formas de trabalho. A qualificação e requalificação profissional serão instrumentos fundamentais para garantir que há lugar para todos os trabalhadores no mundo digital. Mas esta não é uma oportunidade apenas para introduzir trabalhadores em novas carreiras. Esta é a oportunidade de valorizar o trabalho através das competências avançadas, dando a esses trabalhadores a possibilidade de cumprirem funções diferenciadas, com valorização remuneratória e com maior facilidade de transição entre funções laborais, reforçando a sua capacidade de integrar o mundo produtivo em constante mudança. É por isso fundamental apostar na formação para o digital, como, aliás, o Partido Socialista tem feito. O Governo anterior iniciou esse caminho, com um conjunto amplo de iniciativas, como a programação do COMPETE 2020, a aposta no Programa Qualifica ou com a implementação do INCoDe.2030. Mas se é necessário preparar os cidadãos de hoje e de amanhã para estas qualificações avançadas, é também importante garantir que a partilha dos ganhos da transição digital se faça de forma mais justa. Ao trabalho digital não pode corresponder uma proteção laboral virtual. Se evoluímos na capacidade de produzir,