I SÉRIE — NÚMERO 13 32 Em 2016, fizeram um anúncio inflamado do novo modelo, que iria resolver todos os problemas, desde o financiamento das artes ao acabar com o trabalho precário do setor. Em 2017, começou a contestação ao modelo apresentado, por se mostrar o oposto do que foi prometido. E em 2018, já com resultados provisórios, este levou à indignação de todo o setor. A consequência direta foi o fim da atividade de dezenas de projetos de criação cultural, por todo o País. O Governo estancou a contestação mais visível com aquela velha técnica socialista de distribuir cheques para disfarçar a sua incompetência, aumentando, assim, a iniquidade do programa. Depois, tivemos de tudo, desde grupos de trabalho para melhorar o modelo até à alteração das normas de atribuição de apoios financeiros. Mas, no dia 11 de outubro deste ano, convenientemente, logo a seguir às eleições, foram publicados pela Direção-Geral das Artes os resultados provisórios do novo concurso. E foi esse o momento em que caiu a máscara a este Governo. Foi um concurso que deixou sem financiamento 75 dos 177 projetos aprovados pelo júri, ou seja, projetos que cumprem os critérios para serem financiados mas para os quais, simplesmente, não há dinheiro. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Perante o descrédito do Governo, vem agora a Sr.a Ministra dizer que vai «introduzir afinamentos» para 2020, afinamentos esses que ninguém conhece e promessas nas quais já ninguém acredita. Sr.a Ministra, por mais que os agentes culturais do nosso País valorizem a língua portuguesa, os trabalhadores não vivem de palavras. Os agentes culturais pedem o básico, Sr.a Ministra, pedimos todos: que o Governo faça o trabalho que lhe compete e que cumpra as suas promessas. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Dou, agora, a palavra, para uma intervenção, ao Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, do PS. Faça favor. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, representantes de várias estruturas que aqui hoje estão presentes: Findo este debate, é importante termos presentes duas coisas que são incontornáveis. Em primeiro lugar, que há trabalho em curso, que o Partido Socialista e o Governo não se apresentam neste debate ausentes dos últimos quatro anos; antes pelo contrário, apresentam-se mostrando resultados que, com toda a humildade, reconhecemos, não serão aqueles que todos gostaríamos de ter, porque reconhecemos também que as verbas necessárias e já disponibilizadas não são aquelas que o País tem disponível neste momento. No entanto, não deixamos de reconhecer que, não obstante isto, é possível, foi possível, continuará a ser possível, aumentar o apoio às artes, fazê-lo de forma sustentada e fazê-lo de forma a garantir uma evolução positiva no setor. Aplausos do PS.Este percurso não acabou,... Vozes do PSD: — Ai é?! O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — ... este percurso mantém-se. Mas é um percurso em relação ao qual não podemos chegar e fazer exatamente as mesmas intervenções que faríamos quando havia desinvestimento. Por isso, custa-nos ouvir isto da parte de partidos que aprovaram Orçamentos do Estado anteriores — em todos eles reconhecendo que há aumento nos valores de apoio às artes — e fazer um debate como se