48 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 42/XII (1.a) - AC Carlos Zorrinho (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil [DAR II série B 44, 2011-09-13 pág 4 - 5]  N.o 47/XII (1.a) - AC Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho na Vimeca e Scotturb [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 4]  N.o 52/XII (1.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoios ao associativismo português na Europa [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 10 - 11]  N.o 62/XII (1.a) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica no 1/2010, de 29 de Março.[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 30]  N.o 70/XII (1.a) - AC Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório da ação inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 11]  N.o 78/XII (1.a) - AC João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Discriminação de um delegado sindical na prestação de trabalho suplementar [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 5]  N.o 79/XII (1.a) - AC João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 6]  N.o 83/XII (1.a) - AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório do Grupo de Trabalho para a revisão da Rede de Transportes Públicos e do Sistema Tarifário [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 10]  N.o 85/XII (1.a) - AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 14 - 15]  N.o 86/XII (1.a) - AC Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Estudo "O emprego das pessoas com deficiências ou incapacidade - uma abordagem pela igualdade de oportunidades" [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 16 - 17]  N.o 89/XII (1.a) - AC Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Solicitação de documento intitulado "Simplificação tarifária e reformulação da rede de transportes da Área Metropolitana de Lisboa" [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 7]  N.o 90/XII (1.a) - AC Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Plano de Assistência Financeira para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 8 - 9]  N.o 92/XII (1.a) - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 12]  N.o 93/XII (1.a) - AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 13 - 14]  N.o 99/XII (1.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dinheiro das explorações de baldios a guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral do Tesouro [DAR II série B 101, 2011-12-14 pág 5]  N.o 100/XII (1.a) - AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 103, 2011-12-16 pág 4 - 5]  N.o 101/XII (1.a) - AC Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sinistralidade Rodoviária no Distrito de Setúbal [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 4]  N.o 102/XII (1.a) - AC Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Informação relativa aos contratos celebrados ao abrigo do programa "Compromisso com a Ciência" [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 5 - 6]  N.o 103/XII (1.a) - AC João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Financiamento plurianual às Artes e à Cultura através da DGArtes [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 7 - 8]  N.o 105/XII (1.a) - AC Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 4 - 5]  N.o 106/XII (1.a) - AC Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dados estatísticos sobre o número de pensionistas da CGA [DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág 4]