4 DE ABRIL DE 2022 5 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 198/XIV/2.a – AC Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sofia Matos (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carla Barros (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-11 Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual disponibilidade de contentores para as empresas portuguesas N.o 201/XIV/2.a – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2021-03-18 Educação: Referencial bem-estar animal   N.o 207/XIV/2.a – AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-05 Funcionamento de passagens de nível na Linha do Minho e Linha do Norte N.o 210/XIV/2.a – AC Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Firmino Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2021-04-14 Requerimento de atualização das publicações de estatísticas e instrumentos de gestão do serviço público de emprego e formação profissional – IEFP, IP N.o 214/XIV/2.a – AC Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-03 Relatório síntese relativo à deteção de pesticidas em águas superficiais e subterrâneas   N.o 216/XIV/2.a – AC Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Cunha (PSD), André Coelho Lima (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Borges (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Clara Marques Mendes (PSD) Primeiro-Ministro 2021-05-03 Pedido de envio do PRR apresentado à Comissão Europeia bem como todos os anexos que o acompanham, ou seja; toda a documentação, compromissos assumidos, reformas estruturais, calendários e metas propostas N.o 219/XIV/2.a – AC Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2021-05-06 Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas instituições de ensino superior e investigação públicas (insistência) N.o 224/XIV/2.a – AC Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), André Coelho Lima (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-18 Autorização do Governo relativamente ao plano dos festejos e cortejo dos autocarros do Sporting até à Praça do Marquês de Pombal N.o 225/XIV/2.a – AC Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Fernanda Velez (PSD), Carla Borges (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), João Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Cultura 2021-05-20 Relatório de gestão do Fundo de Fomento Cultural (FFC) de 2019 N.o 228/XIV/2.a – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Educação 2021-06-04 Plano de recuperação de aprendizagens 21 – 23 Escola +