184 |  - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Quadro VI.13 – Swaps contratados com o Lehman Brothers (em milhões de euros) N.o da  operação Tipo de  derivado Portfolio Data-valor Data de  maturidade Moeda Nominal Taxa de juro  a pagar (%) Taxa de juro  a receber (%) Contraparte 31142 IRS Estratégico 13-Abr-07 13-Abr-12 EUR 200,0 4,309% Euribor 6M Lehm swp lon 32484 IRS Estratégico 18-Jun-07 18-Jun-12 EUR 250,0 4,814% Euribor 6M Lehm swp lonFace ao cenário de falência do Lehman Brothers, o IGCP, em primeiro lugar, suspendeu todas as transferências ou pagamentos para esta contraparte1, até à adopção das medidas legalmente previstas nos contratos ISDA – Internacional Swap Dealers Association, relativamente a situações de falência2.Em execução das referidas medidas, procedeu-se à resolução antecipada do contrato ISDA celebrado com a contraparte, com efeitos reportados à data de 18/09/08, cessando os dois swaps existentes em carteira. Na sequência, foi apurado o valor de mercado desses dois swaps, reportado àquela data, tendo-se notificado a contraparte do montante apurado de € 2,81 milhões, a favor do Estado Português.Tendo o Estado ficado titular de um crçdito sobre o Lehman Brothers, no referido montante de € 2,81 milhões, foram desencadeadas as diligências necessárias à sua recuperação, atribuindo-se mandato a duas sociedades de advogados internacionais, uma sedeada em Londres e outra em Nova Iorque.  Acrescente-se que o Lehman Brothers detinha também, desde 2005, o estatuto de OEVT, tendo o seu desaparecimento reduzido a dimensão do grupo de OEVT para 15 bancos.6.5.5 – Análise dos riscos associados à dívida públicaA análise incidiu sobre os riscos estruturais, cuja ultrapassagem de limites carece de reporte e autorização da tutela, e sobre os indicadores complementares de risco, onde os limites indicativos funcionam apenas como alerta à gestão, tendo-se utilizado para o efeito os elementos fornecidos pelo sistema de informação de gestão do IGCP.Os riscos estruturais compreendem o risco cambial, medido em termos de exposição primária e exposição líquida, o risco de refinanciamento, aferido pela percentagem da dívida a vencer a 12, 24 e 36 meses, o risco de taxa de juro, aferido pela duração modificada e o risco de crédito. Por sua vez, os indicadores complementares de risco compreendem a percentagem da dívida a vencer nos próximos 3 meses, os desvios da carteira face ao benchmark em termos de perfil de refinanciamento e de refixing e a percentagem da dívida a refixar nos próximos 7 dias.A partir de tais elementos, procedeu-se à comparação dos valores assumidos por esses indicadores de risco para a carteira real com os correspondentes para a carteira de referência, tendo os desvios apurados sido confrontados com os limites fixados nas normas orientadoras para a gestão aprovadas pela tutela.                                                      1 Lehman Brothers Internacional (Europe), subsidiária inglesa do banco de investimento norte-americano Lehman Brothers Holdings INC.2 Os dois swaps em carteira tinham por base um contrato ISDA, celebrado entre o IGCP e o Lehman Brothers Internacional (Europe) em 21/06/06.