6 DE OUTUBRO DE 2015 889 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2510/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 4 - 5]  N.o 2512/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 8 - 9]  N.o 2514/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 12]  N.o 2516/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 14 - 15]  N.o 2519/XII (2.a) Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Médio Tejo. [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 19 - 21]  N.o 2521/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Publicação de diploma para a alteração de normas do Despacho de Organização do Ano Lectivo, no sentido de assegurar a realização do compromisso assumido com as estruturas sindicais de professores [DAR II série B 190 Supl., 2013-07-08 pág 24 - 25]  N.o 2524/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Bloqueio dos sistemas informáticos nos centros de saúde - impossibilidade de encaminhamento para as consultas de especialidade nos hospitais. [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 6 - 7]  N.o 2526/XII (2.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do pessoal de enfermagem no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 10 - 11]  N.o 2530/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de S. José de Fafe: esclarecimento adicionais [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 17 - 18]  N.o 2531/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Terras de Bouro: Sem Condições para Enfrentar as Altas Temperaturas [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 19 - 20]  N.o 2532/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 21 - 23]  N.o 2535/XII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária. [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 28 - 29]  N.o 2536/XII (2.a) Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS), Acácio Pinto (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), João Ramos (PCP), Hortense Martins (PS), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Facilitação de vistos para a República Popular da China e para a República da India [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 30 - 32]  N.o 2537/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Cumprimento da Resolução da AR n.o 91/2010 sobre combate à corrupção [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 33]  N.o 2539/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito de Leiria [DAR II série B 193 Supl., 2013-07-11 pág 36 - 37]