10 DE OUTUBRO DE 2020 81 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1152/XIV/1.a Pedro Cegonho (PS)  Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural  2020-03-04 Obra de arte do século XVI atribuída a Diogo Contreiras (1500-1560)  N.o 1154/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.o 1219/XIII N.o 1161/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  2020-03-04 Correção urgente da informação errada prestada pela DGS para a COVID-19  N.o 1162/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho dos professores  N.o 1163/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária de Montemor-o-Novo  N.o 1165/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-03 Ferrovia 2020 e Investimentos Rodoviários na Guarda  N.o 1167/XIV/1.a Pedro Sousa (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-03-03 Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar, Acessibilidades Marítimas, Terminal Contentores Sul e Porto de Pesca N.o 1169/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1170/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1171/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1173/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19  N.o 1175/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay  N.o 1177/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas»  N.o 1181/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-04 Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da Lagoa de Óbidos N.o 1184/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-04 Sobre o aterro no Zambujal, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1190/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-05 Situação dos trabalhadores do call center da Randstad, na Quinta do Lambert, em Lisboa N.o 1193/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-05 Sobre o funcionamento do Laboratório Regional de Saúde Pública em Braga  N.o 1197/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-05 Juntas médicas/atestado médico de incapacidade multiuso N.o 1200/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-06 Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior N.o 1207/XIV/1.a Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro da Educação  2020-03-06 Agrupamento de Escolas da Sé – Constrangimentos  N.o 1210/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-06 Atrasos na marcação de juntas medicas para a obtenção do Atestado Medico de Incapacidade Multiuso