4 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 277/X (3.a) - AC   Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)   Provedor da Santa Casa da Misericórdia  2008-03-06 Índices de Pobreza na cidade de Lisboa  [DAR II série B 75, 2008-03-18 pág 11 - 12]  N.o 283/X (3.a) - AC   Luís Carloto Marques (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-12 Santa Casa da Misericórdia de Canha  [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 6]  N.o 288/X (3.a) - AC   Jorge Fão (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-03-14 Construção de nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda (Concelhos de Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez)  [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 21 - 22]  N.o 292/X (3.a) - AC   Jorge Fão (PS)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-03-19 Estaleiros Navais de Viana do Castelo - ENVC - Construção Naval Militar  [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 8 - 9]  N.o 295/X (3.a) - AC   Abel Baptista (CDS-PP)   REFER  2008-03-19 Ponte Eiffel em Viana do Castelo  [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 17 - 18]  N.o 296/X (3.a) - AC   Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-19 Listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de incentivos a Empresas (QREN) nos Primeiros Concursos de 2007  [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 19]  N.o 308/X (3.a) - AC   Luís Rodrigues (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2007-08-08 Metro Sul do Tejo - Prejuízos no comércio e serviços do Eixo Central de Almada  [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág 3 - 5]  N.o 313/X (3.a) - AC   Helder Amaral (CDS-PP)   Presidente da Autoridade Nacional da Protecção Civil  2008-04-08 Estudo sobre meios Aéreos  [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág 13 - 14]  N.o 315/X (3.a) - AC   Miguel Almeida (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-09 Ponte da Gala  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 7 - 11]  N.o 318/X (3.a) - AC   Teresa Venda (PS), Isabel Jorge (PS), Teresa Portugal (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ana Couto (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Vasco Franco (PS), Agostinho Gonçalves (PS), Jorge Almeida (PS)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-10 Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 16 - 17]  N.o 330/X (3.a) - AC   João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-04-17 Movimento assistencial e contas do SNS de 2007  [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 7]  N.o 331/X (3.a) - AC   Francisco Louçã (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-17 Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo; injustiça fiscal  [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 8]  N.o 332/X (3.a) - AC   Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)   Governo  2008-04-08 Urgência Pré-hospitalar  [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 9 - 10]  N.o 333/X (3.a) - AC   Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-17 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Tarifas ilegais da CP/Fornecimento de Parecer Jurídico - Ausência de resposta do Governo  [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 11 - 13]  N.o 335/X (3.a) - AC   Miguel Queiroz (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-24 Pergunta se já foram concluídas as investigações relativas a presumível cedência ilegal de terrenos do Estado a pessoas singulares e a instituições particulares pela Junta Distrital de Coimbra  [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág 4]  N.o 336/X (3.a) - AC   Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-24 Benefícios Fiscais (relatório)  [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág 5]