165 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1728/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da UNICER em Santarém [DAR II série B 134, 201201-26]  N.o 1729/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ilegalidade nos aumentos anunciados para 1 de Fevereiro nos transportes públicos [DAR II série B 134, 201201-26]  N.o 1732/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião) [DAR II série B 134, 201201-26]  N.o 1734/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro [DAR II série B 134, 201201-26]  N.o 1735/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar Brotero em Odivelas - Lisboa [DAR II série B 134, 201201-26]  N.o 1738/XII (1.a) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE [DAR II série B 134, 201201-26]  N.o 1740/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Mau funcionamento do portal Netemprego [DAR II série B 134, 201201-26]  N.o 1742/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiro pelo Hospital Dr. Francisco Zagalo [DAR II série B 134, 201201-26]  N.o 1743/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Preços nas embalagens dos medicamentos [DAR II série B 134, 201201-26]  N.o 1744/XII (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tempo de espera para tratamentos de radioterapia no Instituto Português de Oncologia do Porto [DAR II série B 136, 201201-30 pág 4 - 5]  N.o 1745/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Alteração de funções dos técnicos do IDT com responsabilidades no tratamento da toxicodependência e do alcoolismo [DAR II série B 136, 201201-30 pág 6 - 7]  N.o 1746/XII (1.a) Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação Caminhos-deFerro da Malveira - Mafra [DAR II série B 136, 201201-30 pág 8 - 9]  N.o 1749/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Revisão do regime de exercício da atividade industrial [DAR II série B 136, 201201-30 pág 14 - 15]  N.o 1750/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  S.E. DA CULTURA  Nomeação dos diretores de museus e monumentos nacionais [DAR II série B 136, 201201-30 pág 16 - 17]  N.o 1751/XII (1.a) António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento de doentes do Concelho de Mafra para o hospital de referência [DAR II série B 136, 201201-30 pág 18 - 19]  N.o 1752/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Transferência e abertura da 1a Divisão da PSP para o Palácio Folgosa [DAR II série B 136, 201201-30 pág 20 - 21]