II SÉRIE-B — NÚMERO 17 292 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 4300/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura Pagamentos do IFAP em 2020 relativos à Eletricidade Verde  N.o 4302/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro da Administração Interna Grupo de Trabalho para as Tecnologias da Informação e da Comunicação (GTTIC)  N.o 4307/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Castro de São Cosme abandonado e inacessível ao público  N.o 4308/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Calçada romana em Mangualde sujeita a intervenção destruidora  N.o 4315/XIV/1.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministra da Coesão Territorial Candidatura FEDER na CCDR Centro  N.o 4317/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade, nas atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários, aprovada no Orçamento Suplementar para 2020 N.o 4318/XIV/1.a Paulo Porto (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem particularmente as comunidades portuguesas  N.o 4319/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Obras de arte adquiridas através da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea  N.o 4325/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Ferrovia – Corredor Internacional Norte e Linha da Beira Baixa  N.o 4327/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido  N.o 4328/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido  N.o 4329/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde Encerramento da Consulta Aberta no Hospital de Cantanhede  N.o 4335/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Eletricidade Verde  N.o 4338/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Deflagração de incêndios no campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos  N.o 4344/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Proposta da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) sobre microplásticos  N.o 4346/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro da Administração Interna Relação entre a prática do crime de violência doméstica e a natureza da habilitação para possuir armas  N.o 4350/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação Retoma das ligações ferroviárias diretas em Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa  N.o 4357/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril  N.o 4365/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Descargas poluentes continuadas no rio Vizela N.o 4367/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Retomar a ligação internacional