(104)-22II SÉRIE-B — NÚMERO 24N.° 955/VII (2")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Economia acerca da situação em que se encontram as empresas Orunig, de Bragança, e Mirandum. de Miranda do Douro )04-(30)N.° 956/VII (2.*)-AC —Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o funcionamento do pólo de Oliveira de Azeméis do Centro de Fonnação Profissional da Indústria de Calçado..... 104-(30)N.TM 957 e 958/VII (2.')-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério da Solidariedade e SegurançaSocial sobre, respectivamente, as medidas de combate à exclusão social e a integração do RMG como mais uma prestação no regime não contributivo da segurança social IO4-(30) N.° 959/VI1 (2.")-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ensino Supe-rirjr sobre o custo e número de alunos em vários estabe-lecimentos de ensino superior........................................... 104-(31)N.° 960/VII (2.a)-AC — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) ao Ministério da Economia acerca da regulamentação sobre o regime de instalação de espaços comerciais e das grandes superfícies comerciais....................... 104-(31)N.° 961 /VII (2°)-AC—Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a incineração de lixos tóxicos nos fomos das unidades fabris daCIMPOR e da SECIL....................................................... 104-{31)N.° 962/VII (2.')-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a situação em quese encontra o Hospital de São Marcos, em Braga......... 104-(32)N.° 963/VII (2")-AC— Dos Deputados Mota Amaral. Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a ocupação, pelo Governo Regional dos Açores c pelo PS, do espaço noticioso dos telejornais difundidos pelocentro regional da RTP.................................................... 104-02)N.° 964/VII (2.°)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construçãode um novo hospital em Barcelos.................................... 104-(33)N." 965/VII e 966/VII (2.')-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre.respectivamente, a sua responsabilidade na área dos resíduos hospitalares e o depósito de resíduos industriais noParque Natural das Serras de Aires e Candeeiros.......... 104-(33)N.° 967/VII (2.*)-AC —Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros pedindo uma informação acerca do papel que na próxima reunião do Conselho das Comunidades Portuguesas será reservado aos representantes da Assembleia da República........ 104-(34)N.TM 968 a 973/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, as campanhas de divulgação, asseguradas pela RTP I, das eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, as datas das entrevistas e intervenientes nas reuniões havidas para a preparação dessas eleições, os convites feitos e a aceitação que mereceram para esse efeito, as notas explicativas, circulares e comunicados às ONG sobre estas eleições, a estimativa, por país e área consu/ar, do número de portugueses que residem a mais de 50 km de uma das mesas de votos e o número de eleitores que votaram nas instalações dos con-sulados e em outras........................................................... 104-(34)N.° 974/VII (2.°)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as medidasde combate à tuberculose.................................................. I04-(35)N.° 975/VII (2.")-AC— Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as condições de segurança nocruzamento do Facho (EN 235)....................................... l04-(35)N.° 9767VII (2")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério sobre o contrato-programa assinado entre a Câmara Municipal de Ponte de Sor e a Direcção-•Geral da Administração Autárquica para a execução daZona Industrial de Ponte de Sor...................................... 104-06)N.° 977/V1I (2a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre o montante do subsidio do Programa ENVIREG atribuído a CâmaraMunicipal de Oeiras.......................................................... 104-06)N.° 978/VII (2")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde acerca do orçamento e comas do Serviço Nacional de Saúde.......................... 104-06)N.° 979/VII (2°)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação em que seencontra o Hospital de Sintra........................................... 104-06)N." 980 e 981/VII (2.*)-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, o número de candidaturasao Regime de Incentivos às Microempresas relativas ao concelho de Vila Pouca de Aguiar e o número de entidades deste concelho que se candidataram ao Programa de Inserção de Jovens na Vida Activa até .11 de Abril de 1997 104-(37jN.° 982/V1I (2.')-AC — Do Deputado Amândio de Oliveira e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da nova ponte sobre o rio Cávado, em Prado 104-07) N.° 983/VII (2.')-AC- Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) ao Ministério da Administração lntema sobre a recusa de entrada no País a um cidadão portador devisto.................................................................................... 104-07)N.° 984/VII (2.')-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a celeridade na aplicaçãoda justiça............................................................................ 104-07)N.° 985/VII (2.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o emparcelamento agrícola na povoação de Carrapatas, concelho de Macedo de Cavaleiros, distritode Bragança........................................................................ 104-08)N.° 986/VII (2.')-AC — Dos Deputados Mota Amaral. Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) sobre os comenr-tários feitos pelo representante do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores a propósito da leidxs finanças regionais........................................................ 104-08)N.° 987/VII (2.*)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Aveiro............................................................ 104-08)N.° 988/VII (2")-AC — Do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre o Programa Específico para o Desenvolvimento e Requalificação Ambiental de Estarreja (PEDRAE)........................................ 104-09)N.° 989/VII (2.°)-AC — Dos Deputados António Rodrigues e Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a reunião das estruturas da segurança social no distrito de Beja.......... 104-(40) •N.° 990/VII (2.*)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre o conselho regional doCentro Regional de Segurança Social do Alentejo......... 104-(40)N.° 991/VII (2.°)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o estudo da Direcção Regionalde Agricultura do Alentejo............................................... I04-(41)N.° 992/VII (2.*)-AC — Do Deputado João Amara) (PCP) ao Ministério da Administração lntema sobre o funcionamento do Serviço Nacional de Bombeiros.................. 104-(41)N.° 993/VII (2.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a isenção de taxas moderadoras adadores de sangue.............................................................. I04-(41)N.° 994/VII (2 ")-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a inspecção ordinária ao município de Manteigas-.................. I04-(41)N.° 995/VI1 (2.')-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as obras urgentes no porto de pesca de Peniche.......................................................................... l04-(42)N.° 996/VII (2.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia, para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social sobre o complemento de reforma de Belmiro Henriques Pinho, a cargo da Quimigal. Química de Portugal, S. A. 104-(42) N.° 997/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios ao grupode primeira intervenção..................................................... 104-(43)N.° 998/V1I (2*)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre os relatórios e recomendações da IGAI........................................................... 104-(43)N." 999 a lOOl/Vtl (2.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao mesmo Ministério acerca, respectivamente,