4 DE SETEMBRO DE 2021 139 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1435/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-25 Vacinação dos estudantes das áreas da saúde em estágio num equipamento de saúde N.o 1436/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-25 Urgente: Incumprimento da majoração dos apoios sociais aos ex-trabalhadores da COFACO N.o 1437/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-25 Ponto de situação relativo ao processo de avaliação de medicamentos inovadores no tratamento da fibrose quística. N.o 1444/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-25 Esclarecimento sobre plano de vacinação à pessoa com deficiência.   N.o 1447/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-25 Impedimentos no desenrolar natural da carreira – requisitos para o acesso aos 5.o e 7.o escalões N.o 1448/XIV/2.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-25 Regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e prolongamento da duração de apoios sociais aos ex-trabalhadores da COFACO Açores – Indústria de Conservas, S.A. (COFACO) N.o 1451/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2021-02-25 Aplicação do Decreto-Lei n.o 15/2021, de 23 de fevereiro   N.o 1456/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-26 Novo Banco – Aquisição de participação no EuroBic N.o 1460/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-26 Famílias em situação de fome e emergência social em Camarate N.o 1467/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-27 Risco de extinção do cobertor de papa e apoios para o escoamento de produtos artesanais N.o 1475/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-01 Descongelamento das promoções na carreira dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite N.o 1477/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-01 Novo Banco – Violação direitos laborais N.o 1478/XIV/2.a Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-01 Esclarecimentos sobre o teletrabalho   N.o 1506/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-03 Sobre a aplicação de moratórias no crédito à habitação N.o 1516/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-04 Acesso ao «lay-off simplificado» por entidades setor social e solidário