6 DE FEVEREIRO DE 2018 275 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 221/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-02 Atraso na implementação do Programa Operacional de Apoio a Pessoas Mais Carenciadas N.o 224/XIII (3.a) Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-03 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos incêndios N.o 226/XIII (3.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-03 Poluição no rio Tejo  N.o 231/XIII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-03 Linha ferroviária do Alentejo, troço Casa Branca/Beja  N.o 235/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-06 Falta de Assistentes Operacionais na EB1 O Leão de Arroios, em Lisboa  N.o 236/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2017-11-06 Significativo atraso na mudança para novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão N.o 238/XIII (3.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2017-11-06 Cartório Notarial do Município do Corvo  N.o 239/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-06 Falta de qualidade e de quantidade nos almoços fornecidos aos alunos na escola EB 2/3 Noronha Feio, Queijas, Oeiras N.o 240/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-06 Investimentos em 2018 na ferrovia e rodovia algarvias  N.o 241/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-06 Proliferação de plantas lenhosas invasoras na Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, Mata Nacional das Dunas de São Jacinto, Perímetro Florestal das Dunas de Ovar N.o 250/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-07 Prejuízos no Centro de Tratamento de Resíduos Urbanos da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão N.o 251/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-07 Atrasos na concretização das obras de remodelação do Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 252/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-07 Reivindicações dos trabalhadores das minas de Neves-Corvo  N.o 255/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-07 Alterações na regulamentação de segurança ferroviária / RGS-1  N.o 256/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-07 Progressão na carreira docente  N.o 257/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-07 Postura antidemocrática da Lundin Mining, presença e intimidação da GNR no piquete de greve dos trabalhadores da Sociedade Mineira de Neves-Corvo (SOMINCOR), Castro Verde