133 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2425/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-18 Funcionamento da Segurança Social em Santiago do Cacém para os pescadores da Costa de Caparica, Fonte da Telha e Trafaria [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2429/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-05-18 Discriminação laboral dos Portugueses nas plataformas do Mar do Norte [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2430/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-18 Dupla Tributação dos trabalhadores Portugueses na Bélgica [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2434/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-19 Um problema de sobrevivência [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2435/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-05-19 Qualidade dos combustíveis [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2436/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-19 Cumprimento, pelo Governo, da Resolução da Assembleia da República relativa à utilização do amianto em edifícios públicos [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2438/X (4.a) Miguel Santos (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-05-20 Situação da empresa QIMONDA, em Vila do Conde [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2439/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-20 Estado não aceita que o Estrela da Amadora regularize a dívida? [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2443/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-05-20 Segurança nos concelhos de Cuba, Alvito e Vidigueira [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2445/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-20 Certificação de estabilidade do navio Atlântida [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2446/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-05-20 Situação da Empresa Santos & Soares, Indústria e Comércio de Refrigeração, em Porto Salvo, Distrito de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2447/X (4.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-05-20 Situação da Lagoa dos Salgados, Concelhos de Albufeira e Silves, Algarve [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2448/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-05-20 Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelhos de Santiago do Cacém - segurança das populações [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2450/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-20 Salários em atraso e postos de trabalho em risco na Papelaria Fernandes [DAR II série B 128, 2009-0528]  N.o 2455/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-20 Hospital de Covões [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2457/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-20 Comparticipações do SNS na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2458/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-20 Procedimentos inadequados no transporte de doentes [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2459/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-21 Atraso na construção da Auto-estrada Transmontana [DAR II série B 130, 2009-0601]  N.o 2460/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-05-21 Garantias Pessoais do Estado - Ano de 2008 [DAR II série B 130, 2009-0601]