II SÉRIE-B — NÚMERO 41 626 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4756/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 4758/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores das ex-Águas do Oeste (abastecimento) agregados à EPAL  N.o 4760/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Renovação antecipada do arrendamento à EDP dos terrenos da central termoelétrica de Sines N.o 4762/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  EMEF - comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia  N.o 4764/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos N.o 4765/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos  N.o 4766/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações  N.o 4767/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações  N.o 4769/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande N.o 4774/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Recolha de cadáveres de animais em 'zonas remotas'  N.o 4775/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proteção dos animais durante o transporte e operações afins  N.o 4776/XIII/2.a Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Suinicultura na proximidade do Paúl do Boquilobo  N.o 4778/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH  N.o 4779/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Denúncia de Professora  N.o 4780/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contratos de Associação - Situação do Instituto Educativo de Souselas (INEDS)  N.o 4782/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  Encerramento da maioria das salas do MNAA N.o 4783/XIII/2.a André Silva (PAN)  S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  Acessibilidades para portadores de deficiência nas gares fluviais do Grupo Transtejo, S.A  N.o 4787/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reprogramação do Portugal2020 e financiamento dos projetos de expansão dos Metropolitanos de Lisboa e do Porto