6 DE FEVEREIRO DE 2014 9 A Sr.a Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Presidente, queria começar por agradecer às Sr.as e Srs. Deputados as questões colocadas e as considerações feitas. Ao PSD e ao CDS gostava de dizer que o BPN foi um negócio ruinoso, e, infelizmente, o País sabe disso,... O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É verdade! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — ... mas parece que todos os passos que foram dados, quer pelo anterior quer pelo atual Governos, ainda afundaram mais a questão! Vamos à questão da nacionalização — dizem os senhores. Mas, então, vamos à questão da venda! Sr.as e Srs. Deputados, lembram-se que venderam o BPN por tuta e meia, por uns míseros tostões, por 40 milhões de euros?! Digam-me: este foi um negócio correto na perspetiva dos portugueses? Os senhores não continuaram um negócio absolutamente ruinoso? Portanto, também têm de assumir as vossas responsabilidades. A questão do BPN está, assim, arrumada para este caso, mas não pode continuar numa onda de ruína. E chegamos, assim, ao assunto dos quadros. Sr.a Deputada Nilza de Sena, a Assembleia da República não tem nada a ver com as ilegalidades cometidas pelo Governo?! Alto lá, Sr.a Deputada! Temos! E temos mais: temos a obrigação de nos indignarmos, porque a Lei de Bases do Património Cultural tem de ser cumprida. Se a Lei diz que é preciso uma comunicação à Direção-Geral do Património Cultural, se diz que é preciso uma autorização... Protestos da Deputada do PSD Nilza de Sena.Desculpe, Sr.a Deputada, mas os quadros saíram ilegalmente de Portugal! E o Governo, na pessoa do Sr. Secretário de Estado da Cultura, elaborou um despacho autorizando aquilo que já estava feito, ou seja, autorizou quando os quadros já estavam lá fora. Sr.as e Srs. Deputados, consideramos que o passo seguinte e imediato deve ser ouvir o Governo relativamente ao que está para trás e àquilo que se vai passar de seguida. Neste momento, e dispondo de mais algum tempo, está aberta a possibilidade de se fazer um debate nacional sobre esta matéria, para o qual, julgo, a petição que proximamente virá ao Plenário da Assembleia da República poderá contribuir. Sr.as e Srs. Deputados, temos de abrir as consciências para as «pérolas» que aqueles quadros são, os quais podem trazer retorno para a dinamização da economia portuguesa e para a dinamização cultural, designadamente por via do turismo que podemos chamar ao País. Isto não vale nada, Sr.as e Srs. Deputados?! Vamos ponderar tudo!... Ouvindo os Srs. Deputados do PSD e do CDS, parece que estamos a falar de uma coisa que não tem valor absolutamente nenhum, de uma coisa que não significa nada para o País. Vamos rentabilizar aquilo que temos hipótese de rentabilizar. O espaço para esta discussão está aberto, devido ao cancelamento da venda. Sr.as e Srs. Deputados, não vamos desperdiçar mais! Os senhores desperdiçam muito, atacam muito aquilo que pode ter valor! E, por favor, não venham com aquela vossa chantagem típica de dizerem que se os quadros não forem vendidos vamos ter de cortar na saúde ou na educação ou aumentar impostos! Sr.as e Srs. Deputados, isso é um golpe muito baixo! É um golpe muito baixo! Os senhores têm muito por onde cortar, têm muito onde ir arrecadar. Designadamente, bem podem aumentar os míseros tostões que pediram à banca e às energéticas! Não confundam alhos com bugalhos! Uma coisa não tem a ver com a outra, Sr.as e Srs. Deputados, uma coisa não está correlacionada com a outra! O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Aliás, está correlacionada num ponto, de facto: na política de ruína que este Governo prossegue, quer para a economia, quer para a saúde, quer para a educação, quer para a cultura, etc., etc., etc...