SIFUCEL – Sílicas S.A.apenas pediram, nesta fase, a atribuição de direitos de prospeção epesquisa de feldspato. Contudo, não o fizeram, com certeza, apenas para satisfazerem umacuriosidade puramente académica (avaliação da dimensão e qualidade dos recursos defeldspato), mas, obviamente, para passarem, numa segunda fase, à sua exploração.Assim, o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território nãopode continuar a alegar que apenas está em causa a prospeção e pesquisa de feldspato; terá,obrigatoriamente, de se pronunciar sobre a questão central: a possibilidade de se proceder àexploração de depósitos minerais de feldspato em plena Serra de Monchique, numa áreaclassificadas no âmbito da Rede Natura 2000, integrando a Zona de Proteção Especial deMonchique, e pertencendo ainda à Reserva Ecologia Nacional, numa área que alberga umadiversidade biológica especial e por vezes única, que possui ainda uma grande riqueza florística,tendo o ecossistema florestal sido identificado como uma das hot-spots forests das florestasnaturais europeias, num concelho em que existe um total aproximado de 2.530 km de linhas deágua, situando-se aí as cabeceiras da ribeira de Aljezur, Seixe, Bensafrim, Torre, Farelo, Boina,Barranco dos Toiros e de Monchique.A exploração de feldspato em plena Serra de Monchique, com minas a céu aberto a rasgaremprofundamente as vertentes sul da Picota, não deixaria de ter profundos e negativos impactosno ecossistema, na fauna e flora, nos recursos hídricos, na qualidade do ar e na paisagem, peloque o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território não podecontinuar a adiar uma tomada de posição pública sobre esta matéria.Pelo exposto e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar aoGoverno, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento doTerritório, o seguinte:Tem o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territórioacompanhado, junto do Ministério da Economia e do Emprego, o processo de atribuição dedireitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato, nas zonasdenominadas “Corte Grande” e “Carapitotas, localizadas na Serra de Monchique? Além doparecer emitido pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, no dia 14 deAgosto, o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, oualgum dos seus organismos, emitiu mais algum parecer sobre a prospeção, pesquisa e/ouexploração de feldspato na Serra de Monchique?1.Tendo em conta que a exploração de feldspato na Serra de Monchique não deixaria de terprofundos impactos negativos numaáreade tão elevado valor e sensibilidadeecológicos,considera a Sr.a Ministra aceitável que o Ministério da Agricultura, do Mar, doAmbiente e do Ordenamento do Território mantenha, durante meses, um silêncio de chumbosobre este assunto?2.Quando tenciona a Sr.a Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento doTerritório tomar uma posição pública sobre a exploração de feldspato na Serra deMonchique, para além das vagas declarações proferidas nas audições realizadas naAssembleia da República nos dias 27 de Setembro e 18 de Novembro de 2011?3.Palácio de São Bento,  quarta-feira, 28 de Março de 2012Deputado(a)sPAULO SÁ(PCP)10 DE ABRIL DE 2012_____________________________________________________________________________________________________________13Consultar Diário Original