45 | I Série - Número: 019 | 8 de Janeiro de 2010Sobre Portugal — e assim termino, Sr. Presidente —, gostava de perguntar à Sr.a Ministra, muito concretamente, o seguinte: quanto é que o Programa Nacional de Barragens vai contribuir para a diminuição de gases de efeito estufa em Portugal?O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Muito bem!A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Gostava de ouvir da boca da Sr.a Ministra esse contributo concreto, porque o Programa vai estragar numa tal ordem que não compensa a quase nulidade que vai dar como contributo para o combate às alterações climáticas.Sr.a Ministra, também quero aqui manifestar a profunda preocupação de Os Verdes pelo facto de o Fundo Português de Carbono estar a servir para diminuir administrativamente as metas de Portugal, porque estamos a comprar lá fora aquilo que nunca quisemos investir cá dentro, o que é lamentável, Sr.a Ministra!O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território.A Sr.a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, em primeiro lugar, não me compete a mim estar aqui a defender os Estados Unidos da América, obviamente. O que referi na minha intervenção, e que mantenho, foi que houve, felizmente, uma mudança de posição em relação a esta temática por parte dos Estados Unidos da América sob a vigência do Presidente Obama. Se queremos ser objectivos, devemos registá-lo, mas nada mais tenho a dizer sobre isso. Mas, obviamente, julgo que os Estados Unidos da América ficaram muito aquém das expectativas e da sua responsabilidade no mundo. Isso é indiscutível! Já agora, a esse respeito, gostava de salientar o seguinte: não foram apenas os Estados Unidos que ficaram aquém das suas responsabilidades. A China, então, nem se fala!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Muito bem!A Sr.a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Enfim, não vamos estar aqui a aprofundar essas questões, que me parecem, de certa forma, já muito debatidas. Estou mais preocupada com o papel que a União Europeia desempenhou, no qual me revejo e do qual estou orgulhosa.Aplausos do PS.E porquê? Porque a União Europeia teve um papel liderante, avançou sempre com metas ambiciosas e, como tal, Portugal, estando no espaço da União Europeia, foi parte desse processo.A União Europeia tem estado a dar provas do muito que tem estado a fazer para, efectivamente, combater as alterações climáticas.Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Portanto, se há dossier com incidência global relativamente ao qual a União Europeia pode estar orgulhosa é este, pela assunção de claras responsabilidades que, naturalmente, terão repercussões nas economias dos respectivos países, mas priorizando o fundamental, que é a sustentabilidade do planeta e a sobrevivência da espécie humana.Em suma, a União Europeia esteve bem. Apenas admito que a liderança negocial poderia ter corrido melhor do que correu.Relativamente ao Programa Nacional de Barragens, gostava de transmitir aos Srs. Deputados o seguinte: o Programa Nacional de Barragens, combinando a energia hídrica com a energia eólica, vai permitir-nos assegurar que 10% do nosso consumo energético vai ser conseguido por essa via.O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Muito bem!