180II SÉRIE-C — GOP-OE — NÚMERO 4Nova de Gaia e que é o Mosteiro da Serra do Pilar. Diria quase que se trata de um apêndice do centro histórico do Porto.Naturalmente que nos congratulámos com essa elevação a património mundial, mas faria mais sentido se tivesse recaído sobre todo o centro histórico de Gaia, incluindo a sua principal imagem de marca que é um monumento nacional e que passou também a património cultural da humanidade.Agora, temos o Porto como «Capital Europeia da Cultura 2001» e, como sabe, Sr. Ministro — porque teve oportunidade de estar recentemente em Vila Nova de Gaia com o Sr. Presidente da Câmara Municipal —, Gaia tem hoje uma nova Câmara Municipal, está no novo símbolo «desenvolvimento para o futuro», com um projecto arrojado, capaz e sustentado, que bem precisa, para tentar recuperar os anos perdidos de estagnação e de retrocesso.Gostaríamos, igualmente de dar um grande impulso à reabilitação urbana do centro histórico, à recuperação de todo um conjunto de importantes equipamentos culturais — designadamente, o Mosteiro da Serra do Pilar que teve agora uma pequena intervenção, como o Sr. Ministro sabe, mas que precisa de uma intervenção de fundo — capaz de o pôr completamente reabilitado e ao serviço de toda a população que o queira visitar, dado que se trata de um monumento nacional e agora mundial.Gostaríamos também de saber se, dentro deste objectivo e dos financiamentos que estão previstos para o «Porto — Capital Europeia da Cultura 2001», a margem sul — ou seja, Vila Nova de Gaia, particularmente na sua zona ribeirinha — vai também usuifriür de algum desse esforço financeiro para fazer alguma intervenção de reabilitação urbana e, acima de tudo, fazer uma intervenção mais de fundo no próprio Mosteiro da Serra do Pilar Penso que seria justo, faz todo o sentido, que isso possa ocorrer porque, quando as pessoas visitarem a Capital da Cultura, há uma coisa que nunca esquecerão de visitar: depois de passarem as pontes e de virem à outra margem, verem algo que é uma riqueza de Portugal e que é o nosso grande embaixador que são as caves do vinho do Porto e que estão em Vila Nova de Gaia.Por isso, gostava de saber se o Sr. Ministro e o Governo entendem que esse apoio também seja canalizado para a recuperação urbanística de Vila Nova de Gaia por causa da sua margem ribeirinha e, em particular, do Mosteiro da Serra do Pilar com uma intervenção mais de fundo.O outro aspecto — muitos haveria, mas não quero exagerar nas reivindicações — é que temos, como sabe, o Mosteiro de Grijó que também é um monumento nacional e que precisa de uma intervenção de fundo há muito tempo e está, até, numa grande parte, em semi-ruinas. Era fundamental, Sr Ministro, que o Governo também tivesse uma atenção especial e ura apoio a este monumento para o tentar reabilitar, recuperar e pô-lo ao serviço de uma forma mais condigna de toda a população, não só de Gaia como da região.E sobre estes dois aspectos concretos que gostava de questionar o Sr. Ministro da Cultura.A Sr.1 Presidenle: — Para responder às questões que lhe foram colocadas, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.O Sr. Ministro da Cultura: — Procurando responder a este último conjunto de questões, seguiria uma ordem quenão foi exactamente a das questões, parece-me que é mais a ordem dos conteúdosQueria começar por dizer ao Sr. Deputado Manuel Frexes que não posso ser responsável por ele se enganar em números, por desconhecer os livros que disse que não tinham sido editados, por contar mal a fábula de La ' Fontaine. Mas queria dizer-lhe uma coisa: para além das características que me atribuiu, tenho, certamente, uma que é o de ser uma pessoa misericordiosa.Em relação às questões de fundo que foram colocadas, vou passar a responder, em primeiro lugar, às duas últimas questões que foram colocadas sobre o Porto.O «Porto 2001» foi, como os Srs. Deputados sabem, uma grande aposta que o Ministério da Cultura conduziu com a Camara Municipal do Porto e que, apesar de ter sido num curto prazo de tempo e de ter sido um combate muito difícil, se conseguiu resolver de um modo original, inclusivamente em termos europeus.Não tem sido muitas vezes referido mas a ideia da partilha com Roterdão foi uma solução engenhosa e, ao mesmo tempo, ousada para reformular e redinamizar o próprio projecto das Capitais Culturais Europeias.Tudo, desde o fim de Maio, quando foi aprovado no Conselho Europeu, se tem vindo a preparar, como sempre disse para, até ao fim do ano, estar tudo definido em termos de orçamento, em termos de modelo organizacional, em termos de responsáveis e em termos de projectos. Isto está tudo feito. Hoje mesmo, só não foi a Conselho de Ministros o diploma sobre a Sociedade Porto 2001, porque eu tinha de estar aqui, no Parlamento, mas irá na próxima quinta-feira. Brevemente, reunirá a assembleia geral da sociedade e constituir-se-á a respectiva administração que, como foi referido e é do conhecimento público, será presidida pelo Sr. Dr. Artur Santos Silva.Quanto ao essencial deste projecto — não vou comentar a leitura, que vejo que é exaustiva, da imprensa do Sr. Deputado, não vou comentar as especulações que a imprensa tem feito sobre isto e sobre aquilo — claramente tenho dito quais são os parâmetros do projecto que foi elaborado durante o Verão pela comissão instaladora c o que se poderá fazer até 2001. Não temos interesse algum em anunciar milhares de coisas que, do ponto de vista, por exemplo, da edificação não seriam realizáveis até 2001 ou, melhor, até Dezembro de 2000, porque no início de 2001 ocorre, desde logo, a capital durante todo o ano. Portanto, há um princípio do realismo no que diz respeito à intervenção urbana, no que diz respeito aos equipamentos culturais e no que diz respeito à programação do festival, que serão anunciados em breve. Há aspectos que estão a ser ainda analisados, há muitos que estão definidos e digo-lhe que, aqui ou ali, num ou noutro ponto, será uma percentagem, que, garanto-lhe, será sempre pequena, a de projectos antigos que possam ser acolhidos pelo projecto «Porto 2001» e isso é uma boa solução.Os projectos que, actualmente, não tiveram financiamento ou que não tiveram conclusão será bom que sejam integrados mas, como digo, será sempre uma percentagem pequena, pois o projecto «Porto 2001» será, no essencial, um projecto original com iniciativas originais.Em relação às questões que ligam o projecto «Porto 2001» com Gaia, tratei-as com o Presidente da Câmara Municipal de Gaia e parece-me que estão perfeitamente definidas. É preciso compreendermos uma coisa muito simples, o regulamento das Capitais Europeias de Cultura consagra uma cidade, não uma região metropolitana, nem