II SÉRIE-B — NÚMERO 54 142 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 36/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-11-05 Escola Secundária de Mem Martins fechada por falta de funcionários N.o 37/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Lima Costa (PSD), Carla Borges (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-05 Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associado nos concelhos de N.o 39/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2019-11-06 Falta de condições na EB 2/3 do Monte da Caparica   N.o 40/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-06 Obras na EN9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer (Lisboa) N.o 42/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-06 Falta de condições de funcionamento na ES Ramada, Odivelas (Lisboa)   N.o 43/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-06 Falta de condições de funcionamento na ES Odivelas (Lisboa)   N.o 47/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-06 Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis N.o 50/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-07 Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de Setúbal N.o 51/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-07 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Caparica, distrito de Setúbal N.o 53/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-11-07 Sobre a situação dos trabalhadores no Hospital de Braga N.o 54/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-07 Redução do caudal do rio Tejo e afluentes N.o 55/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Justiça 2019-11-07 Situação do sistema prisional   N.o 56/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2019-11-07 Contratação e vinculação de todos professores necessários para o regular funcionamento da escola pública N.o 58/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-07 Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa) N.o 59/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2019-11-07 Ateneu Comercial de Lisboa   N.o 63/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2019-11-08 Situação Escola Básica Manuel da Maia   N.o 64/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-08 Chafariz da aldeia de São Mamede em Bombarral (distrito de Leiria) N.o 65/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-08 Sobre cumprimento da Resolução aprovada quanto ao trabalho em cal centerN.o 67/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-08 Convenção de Albufeira – rio Tejo   N.o 71/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-08 Intervenção de reabilitação e valorização ecológica do rio Cértima N.o 72/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-08 Consequências do regime específico criado pelo Decreto-Lei n.o 92/2019, de 10 de julho, para a fileira do figo-da-índia N.o 73/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-11-08 Arranque de 13 azinheiras, na União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos