4 DE OUTUBRO DE 2019 819 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 3237/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Mar Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo N.o 3239/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Ambiente Descargas da ETAR de Barroselas  N.o 3241/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Situação dos Leitores das Universidades Portuguesas N.o 3243/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. da Administração Interna Explicações sobre o SIRESP  N.o 3246/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna Falta de operadores na Central Sul da linha 112  N.o 3249/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural PDR 2020 Floresta – Aviso N.o 9/Operação 8.1.4/2018 N.o 3253/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Falta de profissionais no atendimento da linha 112 e no Instituto Nacional Emergência Médica (INEM) N.o 3254/XIII/3.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente Insuficiências graves no sistema de saneamento em Montemor-o-Novo N.o 3255/XIII/3.a Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Encerramento de fábrica Confecções Sandrei – Celeste e Jordão, em Fafe, distrito de Braga N.o 3256/XIII/3.a João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Consequências da Vaga de calor na produção agrícola e particularmente na vinha N.o 3258/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna Sistema de gestão de operações no combate a fogos em Monchique N.o 3259/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Ensino português em Luanda a aluno com necessidades educativas especiais N.o 3261/XIII/3.a Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS) Min. do Ambiente Descargas a céu aberto de águas residuais em Mira N.o 3264/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Avaria de comboio (automotora) entre Alvito e Vila Nova de Baronia, linha de Beja N.o 3265/XIII/3.a Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das bermas, valetas e passeios ao longo das Estradas Nacionais do Distrito de Braga N.o 3266/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. dos Negócios Estrangeiros Alerta emitido pelas autoridades britânicas e consequências para o turismo em Portugal N.o 3267/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Serviço de urgência de otorrinolaringologia no Hospital de Santa Maria, do Centro Hospitalar Lisboa Norte N.o 3268/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Min. da Saúde Falecimento de cidadã na sequência de uma paragem cardio-respiratória N.o 3269/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD) Min. do Ambiente Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão N.o 3272/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Ambiente Corte de pinheiros para novas construções na praia de Soltróia N.o 3276/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Administração Interna Agressões a manifestantes na praça de touros de Albufeira N.o 3277/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Situação calamitosa na ligação aérea Funchal – Porto Santo – Funchal