5 DE DEZEMBRO DE 2015 7 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 212/XII (2.a)-AC  João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-24 Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E. [DAR II série B 162, 2013-05-24 pág 8 - 9]  N.o 213/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-05-24 Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve [DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 4 - 5]  N.o 214/XII (2.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-05-24 Memorandos assinados entre o Governo de Portugal e o Governo de Espanha [DAR II série B 168, 2013-05-31 pág 6]  N.o 219/XII (2.a)-AC  Pedro Pinto (PSD), António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-05 Requerimento sobre Estudos BA1 Sintra [DAR II série B 176, 2013-06-11 pág 4 - 5]  N.o 221/XII (2.a)-AC  Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-06-11 Relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Agenda da Criança [DAR II série B 178 4o Supl.., 2013-06-14 pág 6]  N.o 227/XII (2.a)-AC  João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-06-26 Auditorias e inspecções oficiais à Casa do Douro por serviços de inspecção sob a tutela do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ou do Ministério das Finanças desde o ano de 2000 [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 6]  N.o 230/XII (2.a)-AC  Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-06-26 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 186, 2013-07-02 pág 9 - 10]  N.o 234/XII (2.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-03 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 4 - 5]  N.o 236/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-03 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures [DAR II série B 191, 2013-07-09 pág 8]  N.o 247/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-30 Cópia do relatório do IGAS efetuado na sequência de uma auditoria ao protocolo celebrado entre instituições do SNS e clínicas privadas onde se realizam IVG [DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 4]  N.o 248/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-30 Cópia do estudo efetuado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a reorganização dos cuidados de saúde no Algarve [DAR II série B 205, 2013-08-01 pág 5 - 6]  N.o 252/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-28 Cópia dos estudos sobre o modelo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 4 - 5]  N.o 256/XII (2.a)-AC  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-08-28 Falta de fornecimento de gelo às embarcacões na Docapesca, em Sines [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 10 - 11]  N.o 260/XII (2.a)-AC  Jacinto Serrão (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2013-09-11 Suspensão das ligações aéreas diretas entre Continente e Ilha do Porto Santo [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 18 - 19]  N.o 261/XII (2.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE)  Instituto de Gestão do Crédito Público  2013-09-12 Comissões pagas aos bancos para emitir dívida [DAR II série B 221, 2013-09-12 pág 20]  N.o 4/XII (3.a)-AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-04 Registo de escolas com crianças com necessidades educativas especiais  N.o 7/XII (3.a)-AC  Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-10-09 Propostas para a Reorganização Hospitalar  N.o 9/XII (3.a)-AC  José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-10-09 Educação especial no distrito de Viseu: no de alunos, caracterização e no de professores