II SÉRIE-B — NÚMERO 9 472 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2901/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-10-17 Mecanismo de compensação ao sistema elétrico nacional  N.o 2902/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-10-17 Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal  N.o 2903/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-10-18 Poluição rio Ferreira  N.o 2904/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  2019-10-18 Sobre a devolução de remunerações resultantes do descongelamento de carreiras pelos enfermeiros  N.o 2905/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-10-18 Falta de assistentes operacionais origina protestos e obriga ao encerramento de escolas N.o 2906/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-10-18 ETAR Arruda dos Vinhos  N.o 2909/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-10-18 Projeto de Melhoria das Acessibilidades Marítimas ao Porto de Setúbal N.o 2910/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-10-18 Projeto de Melhoria das Acessibilidades Marítimas ao Porto de Setúbal N.o 2911/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-10-18 Autorizadas para queimas e queimadas  N.o 2913/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2019-10-21 Encerramento de escola por falta de assistentes operacionais  N.o 2914/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2019-10-21 Obras na Escola EB 2/3 D. António Ferreira Gomes (Ermesinde)  N.o 2917/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-10-22 Pessoa que prefere viver no carro a deixar o cão após morte da mãe  N.o 2918/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  2019-10-22 Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária da Ramada, Odivelas N.o 2919/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-10-22 Descida abrupta das águas do Tejo Internacional  N.o 2920/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  2019-10-22 Portaria sobre comparticipação de alimentos destinados a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca (APLV) exclui a esmagadora maioria dos casos de alergia N.o 2924/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  2019-10-22 Falta de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 2925/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2019-10-23 Colocação de Professores  N.o 2926/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2019-10-23 Falta de assistentes operacionais nas escolas  N.o 2927/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  2019-10-23 Falta de pessoal no Centro de Apoio à Aprendizagem da Escola Básica Luísa Todi, Setúbal