292 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 89/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Erros técnicos no concurso de contratação inicial ou de renovação de contrato dos docentes [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 38 - 39]  N.o 90/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.o 75/2010 de 23 de Junho, estavam posicionados no índice 245 [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 40 - 41]  N.o 91/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pagamento de direitos após a aposentação Nota Informativa n.o 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência) [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 42]  N.o 93/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Governo PSD/CDS contrata psicólogos para escolas através de contratos de 30 dias [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 44 - 45]  N.o 96/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Anulação de colocação de professora na Escola do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 50 - 51]  N.o 98/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Sobre a aplicação da Portaria no 1041/2010, de 7 de outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais) [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 54]  N.o 99/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Suspensão dos cursos de formação do IEFP [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 55 - 56]  N.o 102/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Perseguição laboral no Centro Social e Paroquial de Arrifana [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 61 - 62]  N.o 105/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Irregularidades na Agência Nacional de Compras Públicas [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 67 - 68]  N.o 106/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Encerramento da Escola Básica No1 de S.Facundo - Abrantes [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 69 - 70]  N.o 107/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Processo de falência da empresa Manuel Carvalho, S.A.[DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 71 - 72]  N.o 110/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Incumprimento da Lei da prescrição por DCI por parte das farmácias [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 77 - 78]  N.o 116/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Falta de condições na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alcântara [DAR II série B 6, 2012-10-03 pág 13 - 14]  N.o 119/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA   Lei dos compromissos obriga ao cancelamento de atividade do Varazim Teatro [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 6 - 7]  N.o 120/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Paragem dos helicópteros Kamov de combate aos incêndios florestais [DAR II série B 8, 2012-10-08 pág 8 - 9]