404 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1802/XI (1.a) Cecília Honório (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Incumprimento na contratação de professores para as Actividades de enriquecimento Curricular no concelho de Olhão [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1803/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1805/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Violação pela Portugal Telecom-PT de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655 [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1806/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Violação pela EDP de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655 [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1807/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Legalização" de trabalho precário e desvalorizado na FESHT, Braga [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1808/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 5 - 6]  N.o 1810/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Interrupções frequentes no fornecimento de energia eléctrica pela EDP no concelho de Vieira do Minho [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 9 - 10]  N.o 1812/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  Apoios do Instituto do Desporto de Portugal a federações desportivas e participação portuguesa nas competições europeias de Kung Fu [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 13 - 14]  N.o 1813/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 15 - 18]  N.o 1814/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Entrada em vigor do Código Contributivo [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 19 - 20]  N.o 1815/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 21 - 22]  N.o 1816/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 23 - 24]  N.o 1817/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Braga [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 25 - 26]  N.o 1818/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 27 - 28]  N.o 1819/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rendimento Social de Inserção no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 29 - 30]