111 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 748/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação sobre Sociedades de Capital de Risco participadas pelo Estado  [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 13]  N.o 749/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Reprogramação do QREN  [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 14]  N.o 750/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Informação sobre SIRME/FRME  [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 15 - 16]  N.o 752/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas do Estado ao sector privado e cooperativo  [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 19 - 20]  N.o 754/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Preocupação do sector transformador do bacalhau  [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 25 - 27]  N.o 756/XII (1.a)  Filipe Neto Brandão (PS)   MIN. DA JUSTIÇA  Campus da Justiça de Aveiro  [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 29]  N.o 758/XII (1.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Subsídio de residência dos funcionários do Instituto de Meteorologia, na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 54, 2011-09-27 pág 32 - 33]  N.o 780/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relações entre a grande distribuição e os seus fornecedores - a última imposição do Grupo Jerónimo Martins  [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 27 - 29]  N.o 782/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da empresa Texfilm - Tecnologia de Extrusão e Filmes Plásticos, Lda./Ribas, Celorico de Basto  [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 33]  N.o 784/XII (1.a)  João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução dos serviços da estação dos CTT da Freguesia Valado de Frades  [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 35 - 38]  N.o 785/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de posto de correios em Sandim (Gaia)  [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 39 - 40]  N.o 786/XII (1.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do balcão da Segurança Social em Olival (Vila Nova de Gaia)  [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 41 - 42]  N.o 788/XII (1.a)  João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concessão rodoviária do Pinhal Interior Norte  [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 45]  N.o 789/XII (1.a)  João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira  [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 46 - 47]  N.o 790/XII (1.a)  Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos na E. Leclerc de Portimão (Algarve)  [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 48]  N.o 792/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional do Montijo  [DAR II série B 55, 2011-09-29 pág 53]  N.o 795/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Programa Eco-Escolas  [DAR II série B 56, 2011-09-30]  N.o 799/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Prejuízos causados pela quinta semana de greve dos funcionários consulares e das missões diplomáticas  [DAR II série B 56, 2011-09-30]  N.o 800/XII (1.a)  Rita Rato (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas  [DAR II série B 56, 2011-09-30]  N.o 803/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão do pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projectos de investigação em curso na Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa  [DAR II série B 56, 2011-09-30]  N.o 805/XII (1.a)  António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  OBRAS NA ESCOLA EB 2,3/ES DE VIALONGA - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA  [DAR II série B 56, 2011-09-30]  N.o 806/XII (1.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação da Escola Superior de Educação de Fafe  [DAR II série B 56, 2011-09-30]