3 | II Série B - Número: 055S7 | 9 de Setembro de 2006Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2081/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o Parque Natural de Montesinho.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2085/X (1.a)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o controlo da qualidade do ar nos municípios de Santiago do Cacém e Sines.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2086/X (1.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a construção da barragem de Odelouca.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2089/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre as condições de saúde existentes no distrito de Santarém.Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2099/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Fão (PS), sobre as obras de restauro da Igreja Matriz de Caminha, classificada como «Monumento Nacional».Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2102/X (1.a)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o sal marinho tradicional.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 2112/X (1.a)-AC da Deputada Paula Cristina Duarte e outros (PS), sobre o Tribunal da Maia.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 2119/X (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre os subsídios de reintegração aos contratados do Exército.Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2122/X (1.a)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre as perspectivas futuras de apoio ao «Festival Sementes» – Mostra Internacional de Teatro para o Pequeno Público.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2123/X (1.a)AC dos mesmos Deputados, sobre as perspectivas futuras da Escola EB1 de Santa Susana, em Alcácer do Sal.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2124/X (1.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o projecto de investimentos no Hospital de São Gonçalo, em Amarante.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2130/X (1.a)AC dos mesmos Deputados, sobre o reordenamento da rede escolar em Amarante.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2132/X (1.a)-AC dos mesmos Deputados, sobre a situação do posto da GNR de Amarante.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2135/X (1.a)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o impedimento de declaração de zona livre de transgénicos no Parque Nacional da Peneda-Gerês.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2137/X (1.a)-AC do Deputado Hugo Nunes e outros (PS), sobre a ponte de Alcoutim - San Lucar.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 2138/X (1.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a insegurança pública na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2139/X (1.a)-AC dos Deputados Agostinho Branquinho, Miguel Santos e Jorge Costa (PSD), sobre o desemprego no Vale do Ave, em Santo Tirso.Do mesmo Ministério e do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2143/X (1.a)-AC do Deputado Horácio Antunes (PS), sobre a delapidação do geomonumento do Cabo Mondego.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2160/X (1.a)-AC dos Deputados Nuno Magalhães, Hélder Amaral e Conceição Cruz (CDS-PP), sobre a grave situação vivida pelos utentes de saúde de Pinhal Novo.Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 2161/X (1.a)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o atraso na abertura dos concursos para a concessão de apoios financeiros às artes de espectáculo.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2164/X (1.a)AC da Deputada Odete João (PS), sobre as escolas como postos de venda da Leirisport.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2165/X (1.a)-AC do Deputado Horácio Antunes (PS), sobre a variante de Mira.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2169/X (1.a)-AC dos Deputados António Almeida Henriques e Hugo Velosa (PSD), sobre o memorando de entendimento do projecto da refinaria Vasco da Gama.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 2172/X (1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Convento do Carmo, em Moura.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2175/X (1.a)-AC dos Deputados Honório Novo e António Filipe (PCP), sobre os apoios públicos aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2190/X (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o funcionamento do ar condicionado no Aeroporto Francisco Sá Carneiro.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2192/X (1.a)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro, João Rebelo  e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a conclusão da CRIL e do IC16.Dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 2202/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o acidente de trabalho na empresa Luís Leal&Filhos, Lda.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2219/X (1.a)-AC dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS), sobre o novo Plano Rodoviário Nacional.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 2220/X (1.a)-AC dos mesmos Deputados, sobre o futuro do Serviço Nacional Coudélico em Alter do Chão.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2228/X (1.a)AC do Deputado Jorge Machado  (PCP), sobre a construção de uma nova escola E.B 2.3 no concelho de Ovar.Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 2230 e 2232/X (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, o funcionamento dos SAP da Mealhada e de Albergaria-a-Velha.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2239/X (1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre as aterragens sem meios de socorro no Aeroporto de Faro.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2240/X (1.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre o projecto de insonorização da VCI.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 2260/X (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da PINFELG, Indústria de Calçado, em Felgueiras.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 2268/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o funcionamento do posto de vendagem da Vagueira, em Vagos, Aveiro.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2269/X (1.a)-AC dos Deputados Bernardino Soares e José Soeiro (PCP), sobre o projecto de traçado do IP2 entre Muxagata e Barreira, no distrito da Guarda.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 2271/X (1.a)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a implementação da Directiva n.o 2006/7/CE, relativa à gestão da qualidade das águas balneares e extinção do mecanismo de participação do público pelo INAG.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 2274/X (1.a)AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a aposentação dos professores do 1.o ciclo do ensino básico em regime de monodocência.