66 | II Série A - Número: 035 | 29 de Novembro de 2008O consumo de fruta duplicou nos últimos 20 anos, mas tal como os produtos hortícolas, tem tido grandes oscilações: um aumento moderado até meados da década de 90, um crescimento acentuado nos anos de 1995 a 1999, e um decréscimo a partir de 2000.  A evolução dos preços tem sido bem mais acentuada no consumidor que no produtor, o que constitui, aliás, um aspecto relevante com reflexos nos hábitos de consumo dos portugueses. Actualmente, assiste-se a uma maior estratificação do poder de compra, com um segmento exigente de consumidores disponíveis para adquirir produtos de melhor qualidade ou com alguma diferenciação, a par de um segmento quantitativamente muito mais representativo onde, o preço continua a ser o elemento principal na decisão de compra.No quadro da Reforma da Organização Comum de Mercado (OCM) de frutas e produtos hortícolas, o Governo português, em Julho último, apresentou aos serviços da Comissão Europeia a Estratégia Nacional para este sector para que, de forma complementar a outros instrumentos de apoio, nomeadamente o Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER 2007-2013), seja possível, no fim do seu período de vigência, apresentar um balanço positivo na inovação e profissionalização e a indução de ganhos de competitividade no sector das frutas e hortícolas.  A fileira horto-frutícola é prioritária em Portugal e considerada estratégica no PRODER. Tem um grande potencial de crescimento dadas as condições edafo-climáticas, podendo vir a atingir um bom nível de competitividade nos mercados internacionais, e por isso uma importância relevante no sector agrícola e na economia nacional.Para além dos apoios majorados ao investimento que aquele programa contempla, a fileira beneficia ainda de interessantes ajudas no âmbito das Medidas Agro-Ambientais da PAC. Com estas ajudas, o produtor adere ao Modo de Produção Biológica ou ao Modo de Produção Integrada, comprometendo-se a utilizar práticas de cultivo amigas do ambiente, e ainda a utilizar fitofármacos não agressivos para os ecossistemas e não produtores de resíduos tóxicos naqueles alimentos.Esta adesão dos agricultores àquelas ajudas, e a crescente consciência ambiental dos produtores, permite criar um produto final horto-frutícola da maior qualidade e com maior segurança para o consumo humano. Por outro lado, tendo em consideração que se localiza na película (casca) e na polpa subpelicular uma boa parte das vitaminas e dos polifenóis existentes na fruta, faz todo o sentido optar pelos frutos resultantes da produção biológica ou produção integrada e promover a ingestão de fruta «à dentada», método prático e saudável de consumo desses alimentos.O programa proposto pela Comissão Europeia de distribuição, a título gratuito, frutas e legumes às crianças das escolas do 1.o ciclo do ensino básico pode contribuir de forma positiva para a valorização das produções e dos mercados locais e deste modo potenciar o aumento do consumo dos produtos nacionais. A promoção dos hábitos alimentares saudáveis na escola é um factor determinante para a obtenção de resultados sustentáveis no longo prazo na luta contra a obesidade. Em Portugal o 1.o ciclo do ensino básico abrange um universo de 480 000 crianças.V — A educação para a alimentação saudável: A educação para a saúde, no seio da comunidade educativa — escola e família —, é um factor crítico para o sucesso da luta contra a obesidade, na perspectiva da promoção da alimentação equilibrada e dos hábitos de vida saudável. De facto, o Programa Nacional de Saúde Escolar, inserido no Plano Nacional de Saúde 2010, contempla, entre outros aspectos, a promoção e a protecção da saúde e a prevenção da doença no seio da comunidade educativa.O controlo da qualidade nutricional das ementas nas escolas ou a proibição da venda nas escolas de alimentos e bebidas com elevado teor de gordura, sal ou açúcar, como é proposto no relatório recentemente aprovado no Parlamento Europeu, relativo ao Livro Branco sobre os problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade, constituem algumas das medidas importante para a prossecução desse objectivo. Refira-se que estas medidas já são uma realidade em escolas na Bélgica, Noruega e Inglaterra.As crianças e os adolescentes devem constituir a prioridade das políticas de educação para a alimentação saudável. Nesse prisma, a distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas afigura-se como uma medida importante, sobretudo num contexto mais amplo da formação pedagógica sobre a alimentação e saúde.A escola pode contribuir de forma decisiva para a adopção de comportamentos mais saudáveis, encontrando-se por isso numa posição ideal para promover essas acções de sensibilização e informação, quer