4 DE OUTUBRO DE 2019 497 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 134/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Saúde Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo N.o 136/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Educação Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional de Cuba N.o 138/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Segurança Social de Santarém – Esclarecimentos sobre a morosidade dos processos de adoção N.o 139/XIII/1.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ponto de Situação dos Fundos Estruturais em Portugal. N.o 140/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Introdução de portagens na A3 e A4  N.o 142/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime de requalificação N.o 146/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pensões de sobrevivência no caso de união de facto N.o 147/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei N.o 71/2013, de 2 de setembro N.o 152/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 153/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Situação da extensão de Saúde de Fradelos  N.o 154/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão N.o 155/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de estacionamento N.o 158/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Constituição de Turmas no 1ociclo no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga N.o 164/XIII/1.a Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Encerramento dos serviços de urgência básica de Idanha-a-Nova e da Sertã, Distrito de Castelo Branco N.o 165/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal N.o 167/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal N.o 168/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Saúde Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal N.o 171/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Ensino Português no Estrangeiro  N.o 172/XIII/1.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) Min. da Saúde Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num hospital central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada. N.o 173/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças Tributação de casais em união de facto