Sábado, 13 de Fevereiro de 1988II Série — Número 48DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaV LEGISLATURA1.a SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos ln.« 531/V a 577/V (l.»)-ACl:N.os 531/V e 532/V (l.')-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), respectivamente à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais e ao Ministério da Indústria e Energia, sobre a laboração de uma pedreira e o processo de construção e enchimento da Barragem do Torrão....... 944-(3)N.° 533/V (l.")-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) ao Governo, solicitando o envio de publicações 944-(3) N.° 534/V (l.*)-AC — Do deputado Álvaro Amaro (PCP) ao Ministério da Educação, sobre o funcionamento do 12.° ano na Escola Secundária da Baixada Banheira................................... 944-(3)N.° 535/V (l.")-AC — Dos deputados Fernando Gomes e Cláudio Percheiro (PCP) ao Ministério das Finanças, sobre a tributação de artesãos da Regiãode Coimbra................................... 944-(3)N.° 536/V (l.")-AC — Do deputado Rogério Moreira (PCP) ao Governo, sobre a progressão na carreirade técnicas perceptoras......................... 944-(4)N.° 537/V (l.°)-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria de Estado da Energia, pedindo informações sobre legislação relativa a rochasornamentais................................... 944-(4)N.° 538/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, reiterando o pedido formulado ao requerimenton.° 380/V (l.')-AC............................ 944-(4)N.° 539/V (l.*)-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura, sobre a não atribuição de subsídio regular à Companhia de Teatro de Almada................... 944-(4)N.° 540/V (l.*)-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, sobre a reconversão da produção dearroz......................................... 944-(5)N.° 541/V (l.*)-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre subsídios á empresa Silva e Arroja 944-(5) N.° 542/V (l.*)-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) ao Governo, solicitando o envio de umapublicação.................................... 944-(5)N.° 543/V (l.")-AC — Dos deputados Cláudio Percheiro e Manuel Filipe (PCP) ao Ministério da Educação, sobre a construção de um gimnodesportivo na Escola Secundária de Castro Verde..............  944-(5)N.05 544/V e 545/V (l.°)-AC — Respectivamente, dos deputados Luís Roque e Apolónia Teixeira (PCP) ao Governo, solicitando o envio de publicações 944-(6) N.° 546/V (I.")-AC — Do deputado Cláudio Percheiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, sobre os resultados do concurso deguarda florestal ............................... 944-(6)N.°' 547/V e 548/V (l.*)-AC — Respectivamente,dos deputados Francisco Gomes e Lopes Cardoso(PS) ao Governo, solicitando o envio de publicações 944-(6)N.° 549/V (l.*)-AC — Do deputado Rui Vieira (PS)ao Ministério da Saúde, sobre o Novo Hospital deLeiria ........................................ 944-(6)N.° 550/V (l.")-AC — Do deputado Magalhães da Silva (PS) ao Ministério da Educação, sobre o cursode educadores de infância em Guimarães........ 944-(7)N.° 551/V (l.°)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Secretaria de Estado da Cultura, sobre cooperação cultural com os países africanos de língua oficialportuguesa.................................... 944-(7)N.° 552/V (1,*)-AC — Do mesmo deputado ao Gabinete do Ministro Adjunto da Juventude, sobre o orçamento da Associação Portuguesa de Pousadas deJuventude..................................... 944-(7)N.° 553/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Governo, sobre a iniciativa «Projecto Jovem» daAssociação Portuguesa de Qualidade............ 944-(8)N.° 554/V (l.")-AC —Do deputado Francisco Gomes (PS) ao Ministério das Finanças, sobre o cumprimento do acordo colectivo de trabalho verticalpara o sector bancário......................... 944-(8)N.° 555/V (l.")-AC — Da deputada Elisa Damião (PS) ao Governo, sobre o processo grevista na Carris 944-(8) N.° 556/V (1.0)-AC — Do deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Saúde, sobre a progressãona carreira dos técnicos auxiliares sanitários..... 944-(9)N.° 557/V (l.')-AC — Dos deputados Roleira Marinho e Azevedo Marques (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e das Comunicações, sobre a recepção das emissões da RTP na freguesia de Afife(Viana do Castelo) ............................ 944-(9)N.° 558/V (l.°)-AC — Do deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e das Finanças, sobre a actualização das pensões do pessoal da PSP que prestou serviço nas ex-colónias 944-(9)