4 DE DEZEMBRO DE 2015 41 Nós, no PSD, seremos firmes e consistentes face à radicalização do Partido Socialista, à sua cedência, sem condições, ao golpe de «gravata» parlamentar que lhe foi aplicado pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista Português, e estaremos no nosso lugar natural: ao centro, com moderação; ao centro, com responsabilidade; ao centro, onde os portugueses nos encontrarão, quando, nas próximas eleições, nos voltarem a eleger para sermos o legítimo Governo de Portugal. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não há mais oradores inscritos para intervir no debate, pelo que vamos interromper a sessão. Retomaremos os nossos trabalhos às 15 horas, com as intervenções finais, no período de encerramento do debate, e com a votação da moção de rejeição n.o 5/XIII (1.a), que deu entrada na Mesa. Eram 12 horas e 57 minutos. Srs. Deputados, está reaberta a sessão. Eram 15 horas e 5 minutos. Srs. Deputados, vamos iniciar a fase de encerramento do debate do Programa do XXI Governo Constitucional. Em primeiro lugar, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados e todos os presentes na Sala: Já tivemos oportunidade de discutir e escutar algumas das forças e das fragilidades do Programa do Governo apresentado. Deste Programa destaca-se a intenção de apostar na ciência, na educação formal, na cultura. Constatamos a intenção de inverter a lógica de empobrecimento coletivo, da perda de direitos sociais e da redução do Estado social, o que nos apraz registar. Observamos ainda a inclusão de algumas medidas dedicadas à proteção animal. O PAN interpreta essa abertura como uma disponibilidade para se trabalhar em conjunto ao longo desta Legislatura no sentido de a dignidade moral e jurídica ser extensível a outros seres também sensíveis. Por esta razão, o PAN estará sempre na primeira linha para salientar a importância desta causa, uma vez que o modo como respondemos aos desafios que ela nos coloca diz muito do que somos como sociedade. Chegados aqui, não podemos deixar de mencionar as questões ambientais. Na ótica do PAN, o atual Programa do Governo segue a linha habitual que considera a natureza como apenas um recurso a explorar, bens a transacionar, numa mera perspetiva utilitária. A natureza nunca foi tão explorada como nos dias de hoje, é um bem comum cada vez mais escasso e que urge proteger. Vivemos um período que é designado por inúmeros cientistas de «Antropoceno», ou seja, o devastador impacto global no ecossistema que decorre das atividades humanas. Nesse sentido, queremos trabalhar com o Governo de modo a que o que é agora omisso ou menos adequado seja potenciado para práticas eticamente mais responsáveis, ecologicamente estruturadas e, desse modo, sejam capazes de articular adequadamente a interligação entre pessoas, animais e natureza. Neste debate de encerramento, o PAN gostaria, uma vez mais, de reiterar a vontade e a disponibilidade para trabalhar com todos os grupos parlamentares que compõem este Hemiciclo. As grandes transformações só podem ser atingidas tendo a colaboração como base. O PAN conta com a vossa disponibilidade para realizar um trabalho coletivo a favor dos portugueses e das portuguesas. Todos, o Governo e seus apoiantes, bem como a oposição, podem contar com o PAN para o trabalho que se avizinha. Para o bem das pessoas, dos animais e da Natureza. Aplausos do PS.