4 DE NOVEMBRO DE 2019 717 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 5018/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Educação Grave carência de assistentes operacionais na Escola Básica Integrada de Pias – Serpa N.o 5019/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Orçamento da Universidade da Beira Interior (UBI)  N.o 5020/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. da Educação Número de recursos hierárquicos interpostos pelos professores após Concurso de Mobilidade Interna. N.o 1/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Escolas profissionais com turmas rejeitadas  N.o 3/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Escolas profissionais com turmas rejeitadas  N.o 5/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos no financiamento das Organizações que desenvolvem Formação para Pessoas com Deficiência N.o 7/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã) N.o 8/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Concurso para psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde N.o 9/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Educação Esclarecimento sobre a redução do n.de turmas no Agrupamento de Escolas de Estremoz – Escola TEIP (contendo alunos com necessidades educativas especiais) N.o 11/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Cancelamento de voos da Ryanair  N.o 12/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Portugal 2020 e sua execução  N.o 13/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Saúde Ausência de desfibrilhador automático externo nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários N.o 14/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Ausência de resposta à necessidade urgente de construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 17/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Corte total na iluminação dos nós da A24 que coloca em causa segurança N.o 19/XIII/3.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Existência de freguesias no Concelho de Mação, que continuam, quase dois meses após os incêndios, sem as telecomunicações repostas N.o 20/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração N.o 21/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017 N.o 22/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. do Ambiente Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017 N.o 23/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Processo de mudança de instalações do CNANS coloca Património em risco N.o 25/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Substituição de livretes de armas de caça