Índice geral Índice geral ..............................................................................................................................................Índice de tabelas ................................................................................................................................... Índice de gráficos ................................................................................................................................. Índice de caixas ................................................................................................................................... Índice de figuras ................................................................................................................................... Tabela de siglas e abreviaturas .......................................................................................................... 1.Introdução ...................................................................................................................................... PARTE I: Análise económica em Contabilidade Nacional .............................................................. 2.Cenário macroeconómico ..........................................................................................................  2.1. Perspetivas de médio prazo dos previsores oficiais .....................................................................  2.1.1. Exercício de projeção mais recente do FMI ..........................................................................  2.1.2. O exercício de projeção do MF (POE/2019) e os demais ...................................................  2.1.2.1.Crescimento do produto em volume ................................................................................ 2.1.2.2.Determinantes do crescimento da procura agregada ................................................ 2.1.3. Mercado de trabalho, preços e PIB nominal no cenário da POE/2019 .........................  2.2. Apreciação sobre a razoabilidade das previsões macroeconómicas subjacentes à POE/2019 .............................................................................................................................................  3.Estratégia orçamental de médio prazo ...................................................................................  3.1. Descrição qualitativa .......................................................................................................................  3.2. Medidas de política novas ..............................................................................................................  3.3. Metas quantitativas ..........................................................................................................................  4.Regras de disciplina orçamental ..............................................................................................  4.1. Regras de disciplina orçamental no braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento .......................................................................................................................................  4.1.1. Objetivo de Médio Prazo .........................................................................................................  4.1.2. Cumprimento do OMP .............................................................................................................  4.1.3. Variação do saldo estrutural ...................................................................................................  4.1.4. Crescimento da despesa primária líquida ...........................................................................  4.1.5. Regra da dívida .........................................................................................................................  4.2. Quadro Plurianual de Programação Orçamental .....................................................................  5.Recomendações de política do Semestre Europeu ...............................................................  5.1. Coordenação de políticas económicas no quadro do Semestre Europeu .........................  5.2. Avaliação dos projetos de orçamento pela Comissão Europeia no contexto do Semestre Europeu ...............................................................................................................................................  6.Comparação da POE/2019 com o Programa de Estabilidade 2018-2022 ..........................  6.1. Aferição do cumprimento das metas quantitativas do Programa de Estabilidade...........  6.2. O efeito das reservas da UTAO na aferição do cumprimento das metas ............................  6.3. Medidas de Política Orçamental da POE/2019 ..........................................................................  7.Comparação da POE/2019 com as regras de disciplina orçamental .................................  7.1. Cumprimento das regras de disciplina orçamental no braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento ............................................................................................................  7.1.1. Cumprimento do Objetivo de Médio Prazo ........................................................................  7.2. Avaliação da trajetória de ajustamento em direção ao Objetivo de Médio Prazo ..........  7.2.1. Variação do saldo orçamental estrutural ............................................................................  7.2.1.1.Aferição com base nos valores de saldo estrutural indicados na própria POE/2019 7.2.1.2.Aferição incorporando as reservas da UTAO ................................................................. 7.2.2. Crescimento da despesa primária líquida ...........................................................................  7.2.3. Conclusão sobre a avaliação da trajetória do saldo estrutural em direção ao OMP  7.3. Regra da dívida .................................................................................................................................  7.4. Aferição do cumprimento dos tetos de despesa no QPPO ....................................................  8.Comparação da POE/2019 com as recomendações do Semestre Europeu .....................  8.1. Coordenação de políticas orçamentais no âmbito do semestre europeu na POE/2019  II SÉRIE-A — NÚMERO 20_____________________________________________________________________________________________________________166