110 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 670/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-03 Suspensão de pagamento de pensão por actualização de morada [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 56]  N.o 671/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-12-03 Competências do Consulado Honorário de Londrina; autenticação de documentos [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 57 - 58]  N.o 674/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-03 Situação social na PSA/Citröen, em Mangualde [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 63 - 64]  N.o 677/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-04 Adaptação do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste à vontade de integração dos Municípios de Alcobaça e da Nazaré; PENT - Plano Estratégico Nacional para o Turismo [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 70 - 72]  N.o 679/X (4.a) Marisa Macedo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-04 IC1/A29 - Ligação Angeja/Estarreja [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 76]  N.o 681/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-04 Derrocada da Muralha do Forte de S. Sebastião [DAR II série B 42, 2008-1215 pág 78 - 80]  N.o 685/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-04 Instalação de poste de muito alta tensão a dez metros das habitações dos moradores da Rua Matias Ferreira de Sá, Nogueiró, Braga [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 4 - 5]  N.o 687/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-05 Reestruturação económico-financeira da AEROSOLES [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 8 - 9]  N.o 688/X (4.a) Paulo Portas (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-05 Sobre a Intervenção no Banco Privado Português [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 10 - 12]  N.o 704/X (4.a) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 36]  N.o 705/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-12 Inexistência de sinal 3G nas freguesias de Meruge, Várzea de Meruge e Lageosa [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 37 - 38]  N.o 709/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 42 - 43]  N.o 711/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Construção de hospital privado em Vila do Conde reconhecida como Projecto de Interesse Nacional (PIN) [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 46 - 47]  N.o 714/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 52 - 53]  N.o 717/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-12 Situação do edifício do antigo Hospital Militar da Boa Nova na cidade de Angra do Heroísmo [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 57 - 59]  N.o 719/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-12 Empresa Danisco em Faro [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 62]  N.o 727/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-12 Utilização das Linhas de Crédito às Empresas INVEST I e II [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 77 - 78]  N.o 732/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-15 PME Investe/QREN - Critérios de Atribuição [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 11]  N.o 777/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-17 Comparticipação à Junta de Freguesia de Pousada de Saramagos [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 16]