II SÉRIE-B — NÚMERO 3 250 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2554/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-10 Acidentes com tratores agrícolas [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 5]  N.o 2558/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-11 Avarias nos sistemas de climatização das unidades hospitalares do SNS [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 9 - 10]  N.o 2559/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-11 Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, referente ao ano de 2012 [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 11 - 12]  N.o 2560/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-11 Situação preocupante na ASIBEL, Batalha [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 13]  N.o 2562/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-11 Nova ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 16]  N.o 2563/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-11 Protocolos com a Instituição de Apoio Social da Freguesia de Bucelas [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 17 - 18]  N.o 2564/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-11 Falta de condições materiais e inxeistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, Lisboa [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 19 - 21]  N.o 2565/XII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-11 Obras no Hospital da Guarda [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 22 - 23]  N.o 2567/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-07-12 Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 26 - 27]  N.o 2568/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 Não emissão de faturas/recibo pelas MVA's da empresa do Metro do Porto, SA [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 28 - 29]  N.o 2569/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-12 Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 30 - 31]  N.o 2570/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-12 Financiamento da Segurança Social às obras da Casa dos Rapazes (Viana do Castelo) [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 32 - 33]  N.o 2571/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-12 Ausência de climatização adequada em unidades de saúde do SNS [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 34 - 35]  N.o 2575/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-12 Situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 40 - 41]  N.o 2578/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho de Cascais [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 46 - 47]  N.o 2580/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 Não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional do IEFP [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 50 - 51]  N.o 2581/XII (2.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 52 - 53]  N.o 2582/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-12 Transferência dos trabalhadores do Dia/Minipreço - Porto [DAR II série B 195, 2013-07-15 pág 54]  N.o 2583/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  2013-07-18 Contaminação e Poluição de Solos e da Qualidade do Ar, na Freguesia de São Domingos de Rana, Concelho de Cascais [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 4 - 5]  N.o 2584/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-18 Cobrança de IVA aos Optometristas - Esclarecimentos Adicionais [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 6]  N.o 2585/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-18 Modernização da linha do Minho [DAR II série B 198, 2013-07-22 pág 7 - 8]