62 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008património de todos nós.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Rosalina Martins.A Sr.a Rosalina Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos a discutir a petição n.o 431/X (3.a) — quero aproveitar para cumprimentar os peticionários aqui presentes, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista — e, por arrastamento, os projectos de resolução, apresentados pelo Bloco de Esquerda, pelo PCP e pelo CDS-PP, com um objecto comum, o da recuperação do Salão Nobre do Conservatório Nacional.Do argumentário apresentado em todos estes diplomas, salientamos a ausência de obras de beneficiação há mais de 70 anos (desde 1946, segundo o PCP); o facto de o Salão Nobre ser um equipamento cultural indispensável às actividades do Conservatório e de o Conservatório ser um espaço dinamizador da área em que se insere o Bairro Alto e da própria cidade de Lisboa.O PS reconhece, efectivamente, a validade de todos estes argumentos e atribui uma enorme importância ao ensino artístico. Por isso mesmo, o Ministério da Educação (e não o Ministério da Cultura, Sr. Deputado Feliciano Barreiros Duarte!) procedeu a uma reforma do ensino artístico que já deu frutos no presente ano lectivo, com o aumento de alunos neste segmento: mais de 25 000 alunos — mais 30% no ensino articulado e mais 100% nos cursos de iniciação.Protestos dos Deputados do PCP, do BE e de Os Verdes.Os Srs. Deputados não gostam de ouvir as verdades, mas é preciso reafirmá-las! A par deste aumento de alunos, verificou-se uma reorganização do modelo de funcionamento das escolas, a criação de novas regras, a integração dos docentes nos quadros e até um regime extraordinário de acesso à profissionalização.Paralelamente a esta reforma, Srs. Deputados, foram encontradas soluções de instalações para o Conservatório do Porto e para o Conservatório de Coimbra.O Sr. João Oliveira (PCP): — Estamos a falar no de Lisboa!A Sr.a Rosalina Martins (PS): — O Conservatório Nacional de Lisboa já teve um projecto de recuperação, como referiu a Sr.a Luísa Mesquita, elaborado pela Direcção Regional de Educação de Lisboa, que não mereceu a concordância da sua direcção, e, aquando da reformulação desse projecto, foi criada a Parque Escolar.O Sr. João Oliveira (PCP): — Mais uma mão cheia de nada!A Sr.a Rosalina Martins (PS): — Ora, a Parque Escolar está neste momento a dar resposta a muitas escolas secundárias em estado de grande degradação, se calhar mais degradadas do que o Conservatório Nacional de Lisboa, muitas delas sem voz, porque espalhadas pelo País, e sem meios para terem tanta visibilidade.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E quem é que as deixou degradar?!A Sr.a Rosalina Martins (PS): — No entendimento do Partido Socialista, a responsabilidade dos governos consiste em priorizar e em decidir, e estas boas práticas foram assumidas neste segmento do ensino artístico.Aí está o Conservatório do Porto, bem instalado na antiga Escola Secundária Rodrigues de Freitas, ou o Conservatório de Coimbra, que vai ter as suas instalações, e o Conservatório Nacional de Lisboa será elencado na próxima priorização da Parque Escolar, com uma recomendação muito concreta: o novo projecto não deverá apenas tratar do edifício histórico e recuperá-lo pelo facto de ele estar numa zona emblemática e ser um elemento essencial do património cultural daquela zona de Lisboa, deverá também dar resposta às novas exigências do ensino artístico após a reforma que agora foi encetada.