II SÉRIE-B —  NÚMERO 130  2 sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Évora.N.o 3131/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Coimbra.N.o 3132/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Castelo Branco.N.o 3133/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Bragança.N.o 3134/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Braga.N.o 3135/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Beja.N.o 3136/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no distrito de Aveiro.N.o 3137/XI (1.a) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional sobre o Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE).N.o 3138/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a actividade extractiva em Neves-Corvo e Aljustrel.N.o 3139/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre EPOS – Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas.N.o 3140/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a ajuda pública ao desenvolvimento.N.o 3141/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a salvaguarda do Museu da Cortiça da Fábrica do Inglês, em Silves.N.o 3142/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança na freguesia de Almansil – Algarve.N.o 3143/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a viatura de suporte imediato de vida associada ao Serviço de Urgência Básica (SUB) de Castro Verde.N.o 3144/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os pagamentos em atraso aos Bombeiros de Castro Verde.N.o 3145/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as viaturas de combate a incêndios ao serviço dos Bombeiros de Castro Verde.N.o 3146/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reabertura do ramal de Moura.N.o 3147/XI (1.a) – Dos Deputados Paulo Batista Santos e Fernando Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a racionalização do património devoluto do Instituto da Vinha e do Vinho, IP.N.o 3148/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Parque Escolar de Castro Verde.N.o 3149/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Directiva 2005/36 e os Profissionais de Informação Turística e Guias Intérpretes.N.o 3150/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Secretário de Estado do Turismo sobre a Directiva 2005/36 e os Profissionais de Informação Turística e Guias Intérpretes. Respostas [n.os 80, 557, 1544, 2982, 2103, 2192, 2232, 2301, 2341, 2346, 2350, 2359, 2363, 2365, 2374, 2401, 2406, 2407, 2409, 2410, 2411, 2412, 2413, 2418, 2421, 2425, 2426, 2453, 2455 e 2457/XI (1.a)]:  Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 80/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa de confecções Lima Alves, em Armil, Fafe.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 557/XI (1.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as cobranças antecipadas do Estado às micro e pequenas empresas industriais.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1544/XI (1.a) do Deputado José Cesário (PSD), sobre a criação do Consulado-Geral de Portugal em Xangai.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2082/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre as lojas de portugueses em Caracas encerradas pelas autoridades venezuelanas.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2103/XI (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a substituição de trabalhadores em greve no Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2192/XI (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre um motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2232/XI (1.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o encerramento do SAP de Valença.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2301/XI (1.a) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a adesão da Guiné Equatorial à CPLP.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2341/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a listagem das intervenções do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade no Parque Natural do Litoral Alentejano e Costa Vicentina.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2346/XI (1.a) do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD), sobre a posição de Portugal quanto ao futuro da União da Europa Ocidental.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2350/XI (1.a) do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDSPP), sobre a participação de Portugal na EUROGENDFOT.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2359/XI (1.a) dos Deputados José Eduardo Martins e António Leitão Amaro (PSD) sobre a situação dos Resíduos Industriais Perigosos e do tratamento de solos contaminados em Portugal.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2363/XI (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a inclusão dos resultados da avaliação de desempenho legalmente em vigor do concurso de professores.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2365/XI (1.a) das Deputadas Cecília Honório e Rita Calvário (BE), sobre o depósito ilegal de resíduos em Piares, na freguesia de Quelfes, concelho de Olhão, distrito de Faro.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2374/XI (1.a) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDSPP), sobre o concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2010-2011.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2401/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a afixação pelos Vinhos de Mesa nos respectivos rótulos da data da colheita e das castas presentes, no quadro da reforma da OCM Vitivinícola, Consultar Diário Original