199 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4833/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD) Paulo Cavaleiro (PSD) Emídio Guerreiro (PSD) José Ferreira Gomes (PSD) Pedro Saraiva (PSD) Antonieta Guerreiro (PSD) João Prata (PSD) Raquel Coelho (PSD) Margarida Almeida (PSD) Vânia Jesus (PSD) José Cesário (PSD) Pedro Rodrigues (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-08-02 Centros de Alto Rendimento [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4845/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-08-02 Situação de identificação e perigo de não celebração de protocolos no âmbito dos apoios da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4849/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-08-03 Prolongamento da vigência da Lei no 40/2005 de 3 de Agosto que cria o SIFIDE [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4851/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-04 Enquadramento do processo legislativo que atribuiu "poderes de polícia" às concessionárias na fiscalização das portagens [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4852/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-04 Intercepção e paragem de veículos nas auto-estradas por funcionários e agentes das concessionárias.[DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4853/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-04 Corte de circulações no transporte público rodoviário entre Lisboa e Almada (Distrito de Setúbal).[DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4855/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-08-04 Encerramento da Biblioteca Nacional [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4860/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-08-04 Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4862/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-04 Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-0809]  N.o 4873/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-08-05 Mães investigadoras discriminadas pela Faculdade de Ciências da UL [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 13 - 14]  N.o 4875/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-08-06 Situação da Comissão de Protecção às Vítimas de Crime [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 17 - 18]  N.o 4881/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-06 Aplicação desigual na empresa NAV do regime legal de acesso à reforma [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 31 - 32]  N.o 4882/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-08-09 Reprivatização - BPN [DAR II série B 188, 2010-08-18 pág 4 - 7]  N.o 4886/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-08-09 Centro de Saúde de Braga I [DAR II série B 188, 2010-08-18 pág 15 - 16]  N.o 4897/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-11 Regime fiscal das farmácias propriedade das IPSS.[DAR II série B 188, 2010-0818]  N.o 5025/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-08-13 Remuneração de Gestores - Hospital Santa Maria Maior, EPE [DAR II série B 189 Supl., 201008-19 pág 9 - 12]  N.o 5040/XI (1.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2010-08-16 Participação do Ministério da Educação na iniciativa "E-XAMPLE/E-Escola" [DAR II série B 189 Supl., 201008-19 pág 67 - 70]  N.o 5047/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-23 Falência da empresa Mourassos - Indústria de Confecções (Vila Praia de Âncora) [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 18 - 19]  N.o 5049/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-08-23 Aplicação das novas taxas de IVA nas portagens [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 22 - 23]  N.o 5053/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-08-19 Atraso no novo regulamento de bolsas deixa serviços de acção social paralisados e estudantes sem saberem se vão poder estudar [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 33 - 34]  N.o 5055/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-19 Delegação da Segurança Social em Marinhais [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 37]  N.o 5056/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-08-19 Pagamento do subsídio social de desemprego [DAR II série B 192, 2010-08-25 pág 38 - 39]