186 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 262/X (4.a) João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Vestígios Arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16 [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 19 - 20]  N.o 268/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Favorecimento de um estabelecimento comercial privado pelo Agrupamento de Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" - Macieira da Maia [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág. 31 - 35]  N.o 332/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Congelamento do preço dos passes sociais [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág. 4 - 6]  N.o 334/X (4.a) José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Rede Consular na Zona Oeste dos Estados Unidos da América [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág. 10 - 11]  N.o 335/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Gestão da Ria de Aveiro [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág. 12 - 13]  N.o 339/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Atraso no reembolso do IVA referente a 2007 [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág. 19 - 20]  N.o 340/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Situação da Saúde no Concelho de Sintra [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág. 21 - 22]  N.o 403/X (4.a) Fernando Antunes (PSD)  MIN CULTURA  Restauro do Convento de Santa Maria de Semide [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 28 - 29]  N.o 405/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Competências do Consulado Honorário de Londrina [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 31 - 32]  N.o 406/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Maringá no Brasil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 33 - 34]  N.o 407/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Rio Grande no Brasil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 35 - 36]  N.o 409/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Classificação do Palácio ou Castelo da D. Chica, em Palmeira, Braga, como imóvel de interesse público [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 40 - 41]  N.o 412/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 47 - 48]  N.o 415/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Realização da prova de ingresso por docentes do ensino particular e cooperativo [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 53 - 54]  N.o 416/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Plano Tecnológico da Educação na Escola Secundária André de Gouveia (Évora) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 55 - 56]  N.o 417/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção nas margens do Rio Bestança [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 57 - 58]  N.o 418/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Redução do número de auxiliares de acção educativa no Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág. 59]