4 DE OUTUBRO DE 2019 763 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1091/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Laboração contínua na empresa corticeira Pietec N.o 1092/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD) Min. da Cultura Sobre o processo de atribuição do subsídio de mérito cultural N.o 1093/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Candidatura de imobiliárias e aeroportos de pagamentos directos aos agricultores N.o 1094/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. da Educação Sistemático adiamento da requalificação do liceu Camões N.o 1098/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Problemas com a cobrança de portagens em ex-SCUT N.o 1100/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Justiça Aumento do cumprimento de penas em regime de permanência na habitação N.o 1101/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Detenção de membros da oposição na Guiné Equatorial N.o 1104/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Obras de requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa N.o 1105/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Parques de armazenamento de madeira queimada nos incêndios de 2017 N.o 1106/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Reposição das telecomunicações afetadas pelos incêndios N.o 1108/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. das Finanças Prestação de informação padronizada sobre produtos de dívida pública destinados à poupança das famílias N.o 1109/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Administração Interna Esquadra de Matosinhos da PSP sem acesso por pessoas de mobilidade reduzida N.o 1113/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Trabalhadora da empresa Servirail obrigada a pernoitar na estação de caminhos de ferro de braga N.o 1114/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Contratação definitiva de 12 enfermeiros ameaçados de despedimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho N.o 1115/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Projeto de ligação das Zonas Industriais de Riachos (Torres Novas) e do Entroncamento à A23, A13 e A1 N.o 1120/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Assunção dos compromissos assumidos com as estruturas representativas dos enfermeiros. N.o 1121/XIII/3.a Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Deslocação do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista no Porto N.o 1123/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. do Ambiente Descargas poluentes no rio Ferreira nos concelhos de Paços de Ferreira e Paredes N.o 1127/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Escassez de alimento animal devido à seca, no distrito de Bragança N.o 1129/XIII/3.a Jorge Costa (BE) Min. da Economia Pesquisa de petróleo offshore em Peniche – área «camarão» N.o 1130/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Não cumprimento da lei que determina a atribuição de médico de família a todos os bebés N.o 1132/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Ambiente Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures) N.o 1133/XIII/3.a João Vasconcelos (BE) Min. do Ambiente Exclusão do acesso das entidades de água, saneamento e resíduos aos fundos comunitários