5 DE DEZEMBRO DE 2015 729 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1630/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Mota Engil e ETE deixam ETP de Aveiro na falência e criam outra [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 27 - 28]  N.o 1632/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não realização de cirurgias programadas no Hospital de Braga [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 31 - 32]  N.o 1633/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 33 - 34]  N.o 1638/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato médico [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 42 - 43]  N.o 1640/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Alterações fiscais penalizam pequenos e médios agricultores [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 46 - 47]  N.o 1645/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empresa Saint-Gobain Sekurit Portugal, S.A. [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 55 - 56]  N.o 1648/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos escandalosos na devolução do IVA [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 5 - 7]  N.o 1650/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Impossibilidade de aplicação do Decreto-Lei 198/2012 no setor do leite [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 11 - 12]  N.o 1652/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital de Braga [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 15 - 16]  N.o 1653/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Admissão de motoristas na STCP (Porto) [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 17 - 18]  N.o 1655/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Anestesista no Hospital de Mirandela [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 20]  N.o 1656/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 21 - 22]  N.o 1660/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cortes nos apoios aos doentes no IPO do Porto [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 29 - 30]  N.o 1662/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, ho do Montijo [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 33 - 34]  N.o 1663/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 35 - 36]  N.o 1664/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 37 - 39]  N.o 1666/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 42 - 43]  N.o 1668/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 45 - 46]  N.o 1669/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 47 - 48]  N.o 1670/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 49 - 50]  N.o 1672/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão indevida de professores no Agrupamento Escolar de Bemposta [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 53]