II SÉRIE-B — NÚMERO 37 170 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1329/XIV/2.a Nuno Fazenda (PS), Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Poluição no Pocinho, no concelho de Foz Côa   N.o 1334/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Caça ilegal de cavalo Garrano e Lobo Ibérico no Parque Nacional da Peneda Gerês N.o 1335/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Prorrogação dos prazos de validade da inscrição nas escolas de condução N.o 1339/XIV/2.a Constança Urbano de Sousa (PS), Miguel Matos (PS) Ministro da Educação 2021-02-18 Impossibilidade dos licenciados nas Instituições de Ensino Superior portuguesas na área de formação de educação física e desporto de acederem ao Título Profissional de Treinador de Desporto (TPTD) na modalidade de Ténis N.o 1341/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-18 Cumprimento das funções do Fundo de Garantia Automóvel N.o 1344/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-18 Fim das chamadas de valor acrescido pela defesa dos consumidores   N.o 1345/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-18 Limitações no acesso ao apoio à família e no acesso às escolas de acolhimento   N.o 1347/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-18 Esclarecimentos sobre a abertura da Extensão de Saúde de Mina de São Domingos do Centro de Saúde de Mértola N.o 1349/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Degradação e encerramento dos serviços postais em Caxias, Oeiras (Lisboa)   N.o 1350/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-18 Aumento do preço da água nos municípios onde a água se encontra privatizada   N.o 1354/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Insuficiência da rede móvel e de Internet em vários concelhos do Distrito de Leiria   N.o 1355/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-21 Vacinação contra a COVID-19 dos trabalhadores que garantem o apoio domiciliário a pessoas idosas N.o 1356/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-21 Incumprimento do contrato-programa para a requalificação e ampliação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1357/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-21 Incumprimento do contrato-programa para a requalificação e ampliação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1358/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-21 Construção de novas instalações para o Centro de Saúde do Castelo, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1359/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-21 Construção de um novo Centro de Saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 1360/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-21 Construção do novo Centro de Saúde da Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal