PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Audição pública sobre a Energia no âmbito da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – 22 de Junho de 2010;  Colóquio Diplomático “A defesa do Euro – a posição da Alemanha" – 26 de Junho de 2010;  Audição Põblica “Violência domçstica: monitorização da aplicação do regime jurídico da prevenção, protecção e assistência das suas vítimas” – 28 de Junho de 2010;  Audição Parlamentar de Escolas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária – Norte a Sul - Comissão de Educação e Ciência – 29 de Junho de 2010;  Colóquio Diplomático "Os esforços de integração na América Latina – a perspectiva do Brasil. As negociações UE/Mercosul" – 30 de Junho de 2010;  Colóquio Diplomático “As relações luso-venezuelanas” – 07 de Julho de 2010.VISITAS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICANa 1a sessão legislativa da XI Legislatura foram organizadas as visitas que se podem visualizar no quadro junto onde se apresentam as visitas tipificadas e o seu número.Tabela 55 Visitas à Assembleia da República Tipo de Visita No. de Visitantes Visitas guiadas ao Palácio de S. Bento Dias úteis 14 469 Último sábado do mês 820 Assistências às sessões plenárias 26 191 18 de Abril – Monumentos e Sítios 832 25 Abril – Parlamento de Porta Aberta 878 Jornadas Europeias do Patrimónioxxxvi –                                                           i Uma das Sessões Solenes realizou-se durante uma interrupção de uma sessão plenária, encontrando-se as duas sessões no mesmo DAR.ros ii Realizaram-se 23 Audiências, 14 em Grupo de Trabalho e 9 em Comissão.iii De 15 de Setembro de 2008 a 14 de Outubro de 2009, a Comissão de Assuntos Europeus concluiu 65 processos de escrutínio. As restantes comissões parlamentares permanentes contribuíram com 66 pareceres para os referidos processos. A tabela e gráfico apresentado apenas contêm os processos de escrutínio concluídos pela CAE no período considerado. As restantes comissões parlamentares elaboraram pareceres sobre diversas iniciativas, cujos processos de escrutínio na CAE não foram ainda concluídos; Um processo de escrutínio pode envolver a participação de uma ou várias comissões parlamentares ou ser desenvolvido apenas pela CAE; Cada processo de escrutínio pode referir-se a uma ou mais iniciativas da Comissão Europeia (por vezes existem iniciativas correlacionadas, que são objecto de um único processo de escrutínio).iv Reflecte o no de iniciativas europeias escrutinadas em cada uma das Comissões Parlamentares.Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Direcção de Serviços de Documentação, Informação e Comunicação Divisão de Informação Legislativa e ParlamentarRELATÓRIO DA ACTIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAXI LEGISLATURA - 1.a SESSÃO LEGISLATIVAII VOLUMEJulho / 2011     Consultar Diário Original
ÍNDICEQUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS DE SIGLAS UTILIZADAS NO RELATÓRIO  CAPÍTULO I –  ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1. - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES E RESULTADOS ELEITORAIS 2. - ABERTURA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES DA XI/1.a3. - ELEIÇÃO DA MESA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 4. –  DEPUTADOS 4.1. –  LISTA DE DEPUTADOS ELEITOS PARA A 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA XI LEGISLATURA 4.2. –  LISTA DE DEPUTADOS EM EFECTIVIDADE DE FUNÇÕES NA 1.a REUNIÃO PLENÁRIA DA XI/1.a 4.3. –  SUBSTITUIÇÃO E RENÚNCIA DE DEPUTADOSCAPÍTULO II –  ORGANIZAÇÃO E ACTIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1. –  REUNIÕES PLENÁRIAS 1.1. –  NÚMERO DE REUNIÕES E HORAS DE FUNCIONAMENTO 1.2. –  NÚMERO DE SESSÕES SOLENES 1.3. –  DIÁRIOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA2. –  COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE3 –  COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES3.1. –  COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES 3.1.1. –  COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS 3.1.1.1. –  SUBCOMISSÃO DE IGUALDADE 3.1.2. - COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS 3.1.3. –  COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL 3.1.4. –  COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS 3.1.5. –  COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 3.1.6. –  COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 3.1.7. - COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS 3.1.8. –  COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 3.1.9. –  COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 3.1.9.1. –  SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA 3.1.10. –  COMISSÃO DE SAÚDE 3.1.11. –  COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 3.1.12. –  COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E PODER LOCAL 3.1.13. –  COMISSÃO DE ÉTICA, SOCIEDADE E CULTURA3.2. –  COMISSÕES EVENTUAIS 3.2.1. COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES 3.2.2. –  COMISSÃO EVENTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DO FENÓMENO DA CORRUPÇÃO E PARA A ANÁLISE INTEGRADA DE SOLUÇÕES COM VISTA AO SEU COMBATE 3.2.3. –  COMISSÃO EVENUAL DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À ACTUAÇÃO DO GOVERNO EM RELAÇÃO À FUNDAÇÃO PARA AS COMUNICAÇÕES MÓVEIS 3.2.4. –  COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À RELAÇÃO DO ESTADO COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL E, NOMEADAMENTE, À ACTUAÇÃO DO GOVERNO NA COMPRA DA TVI Consultar Diário Original
4. –  ESCRUTÍNIO DAS INICIATIVAS EUROPEIAS 4.1. –  PUBLICAÇÃO EM DAR DOS PARECERES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES ESPECIALIZADAS5. –  COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GRUPOS PARLAMENTARES6. –  COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES 7. –  COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOCAPÍTULO III –  LEIS E RESOLUÇÕES1. –  LISTA CRONOLÓGICA DAS INICIATIVAS LEGISLATIVAS APRESENTADAS E APRECIADAS NA XI/1.a1.1. –  PROJECTOS DE LEI 1.2. - PROPOSTAS DE LEI 1.2.1. –  PROPOSTAS DE LEI TRANSITADAS DA X/4a 1.2.2. –  PROPOSTAS DE LEI APRESENTADAS E APRECIADAS NA XI/1.a 1.3. –  PROJECTOS DE RESOLUÇÃO 1.4. - PROJECTOS DE REGIMENTO 1.5. –  PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO 1.5.1 - PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO APRESENTADAS E APRECIADAS NA X/1.a1.6. –  ELEIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE TITULARES PARA CARGOS EXTERIORES À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA2. –  LISTA CRONOLÓGICA DAS LEIS E RESOLUÇÕES APROVADAS 2.1. –  LEIS ORGÂNICAS 2.2. –  LEIS 2.3. –  RESOLUÇÕESCAPÍTULO IV –  OUTROS PROCESSOS1. –  APRECIAÇÃO DE DECRETOS-LEIS 1.1. –  APRECIAÇÕES PARLAMENTARES2. –  APROVAÇÃO DE ACORDOS, CONVENÇÕES, PROTOCOLOS OU TRATADOS3. –  CONTA GERAL DO ESTADOCAPÍTULO V –  ACTIVIDADE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO POLÍTICA .1. - APRECIAÇÃO DO PROGRAMA DO XVIII GOVERNO CONSTITUCIONAL2 –  MOÇÃO DE CENSURA AO GOVERNO3. –  DEBATES COM O PRIMEIRO-MINISTRO 3.1.- DEBATE DO ESTADO DA NAÇÃO 3.2. - DEBATE QUINZENAL COM PRIMEIRO-MINISTROConsultar Diário Original
4. - DEBATES COM OUTROS MEMBROS DO GOVERNO 4.1. - DEBATE DE ACTUALIDADE 4.2. - DEBATE DE URGÊNCIA 4.3. - DEBATE POLÍTICO POTESTATIVO 4.4. - DEBATE TEMÁTICO 4.5. - DECLARAÇÃO DO GOVERNO 4.6. - PROCESSOS DE CONTAS PÚBLICAS5. –  INTERPELAÇÕES AO GOVERNO6. - PERGUNTAS 6.1. - PERGUNTAS FORMULADAS NA XI/1a 7. - REQUERIMENTOS 7.1. - REQUERIMENTOS FORMULADOS NA XI/1.a8. –  PETIÇÕES 8.1. - PETIÇÕES COM APRECIAÇÃO CONCLUÍDA 8.1.1. - ENTRADAS NA X LEGISLATURA 8.1.2.- ENTRADAS NA X/1.a 8.2. - PETIÇÕES PENDENTES 8.2.1. - ENTRADAS NA X LEGISLATURA 8.2.2. - ENTRADAS NA XI/1.a9. - INQUÉRITOS PARLAMENTARES10. - RELATÓRIOS DE ENTIDADES EXTERNAS 10.1. - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ 10.2. - CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA REPÚBLICA PORTUGUESA 10.3. - CONSELHO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO 10.4. - PROVEDOR DE JUSTIÇA11. - RELATÓRIOS/PROGRAMAS APRESENTADOS PELO GOVERNO 11.1. - PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO 11.2. –  RELATÓRIO DE ORIENTAÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL 11.3. –  RELATÓRIO DE SEGURANÇA INTERNACAPÍTULO VI –  OUTRA ACTIVIDADE PARLAMENTAR1. –  INTERVENÇÕES DE DEPUTADOS 1.1. –  DECLARAÇÕES POLíTICAS2. –  DELIBERAÇÕES 2.1. –  PROJECTOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS E APRECIADOS NA XI/1.a 2.2. –  DELIBERAÇÕES3. –  VOTOS 3.1. –  VOTOS ENTRADOS NA XI/1aConsultar Diário Original
CAPÍTULO VII - RELAÇÕES EXTERNAS1. –  PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1.1. –  DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR BILATERAL 1.2. –  DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR MULTILATERAL 1.3. –  OUTRAS PARTICIPAÇÕES EM ACTOS FORA DO PAÍS 1.4. -  DESLOCAÇÕES EM TERRITÓRIO NACIONAL 1.5. - EM REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1.6. - AUDIÊNCIAS DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1.6.1. - ENTIDADES NACIONAIS 1.6.2. - ENTIDADES ESTRANGEIRAS2. –  DELEGAÇÕES PARLAMENTARES PERMANENTES - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE 2.1. –  ASSEMBLEIA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA - ASSEMBLEIA DA UNIÃO DA EUROPA OCIDENTAL 2.2. –  ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA 2.3. –  ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE 2.4. –  ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA 2.5. –  ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA 2.6. –  ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEO 2.7. –  ASSEMBLEIA PARLAMENTAR EURO-MEDITERRÂNICA 2.8. –  UNIÃO INTERPARLAMENTAR 2.9. –  FÓRUM PARLAMENTAR IBERO-AMERICANO3. –  DELEGAÇÕES PARLAMENTARES EVENTUAIS 3.1. –  DELEGAÇÕES DE DEPUTADOS 3.2. –  OUTROS4. –  GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE –  COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE5. –  GRUPOS DE PARLAMENTARES CONEXOS COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS E GRUPOS PARLAMENTARES MEMBROS OU APOIANTES DE ASSOCIAÇÕES INTERNACIONAIS - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE6. –  OUTRAS ACTIVIDADES RELEVANTES 6.1. –  VISITAS DE PRESIDENTES DE PARLAMENTOS 6.2 –  VISITAS DE DELEGAÇÕES ESTRANGEIRAS7. –  COOPERAÇÃO PARLAMENTAR 7.1. –  PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO 7.2. –  PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO 7.3. - ACTIVIDADES 7.3.1. –  MULTILATERAIS 7.3.2. - BILATERAIS 7.3.3. - ASSISTÊNCIA TÉCNICA 7.3.4. - FORMAÇÃO 7.3.5. - ESTÁGIOS 7.4. –  OUTROS 7.4.1. –  OSCEConsultar Diário Original
CAPÍTULO I - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1. - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES E RESULTADOS ELEITORAISMarcação Oficial Decreto do Presidente da República n.o 57/2009 de 9 de Julho - Fixa o dia 27 de Setembro do corrente ano para a eleição dos deputados à Assembleia da República   DR I Série n.o 131, de 2009-07-09Data da Eleição 27de Setembro de 2009Mapa oficial Mapa oficial n.o 2-A/2009 de 12 de Outubro  DR I Série n.o 197, 1.o Suplemento, de 2009-10-12Consultar Diário Original
2. - ABERTURA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES DA XI/1.aNo dia 15 de Outubro de 2009 (DAR I Série n.o 1, de 2009-10-16), ocorreu a 1.a Sessão Plenária da 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura.Consultar Diário Original
3. – ELEIÇÃO DA MESA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Eleição DAR I série n.o 1, de 2009-10-16 (Eleição) DAR I série n.o 2, de 2009-11-05 (Anúncio)Presidente da Assembleia da República Jaime Gama –  (PS)Vice-Presidentes José Vera Jardim (PS) Guilherme Silva (PSD) Teresa Caeiro (CDS-PP) Luís Fazenda (BE)Secretários Celeste Correia (PS)  Duarte Pacheco (PSD) Abel Baptista (PCP) Pedro Filipe Soares (CDS-PP)Vice-Secretários Rosa Maria Albernaz (PS) Maria Paula Cardoso (PSD) Miguel Coelho (PS) Paulo Batista Santos (PS)Consultar Diário Original
4. - DEPUTADOS4.1. - LISTA DE DEPUTADOS ELEITOS PARA A XI/1.aRelação dos deputados eleitos para a Assembleia da República, nas eleições legislativas realizadas em 2009-09-27: 1 - Círculo de AVEIRO (16) PPD/PSD - Partido Social Democrata (7)  António Fernando Couto dos Santos  Ulisses Manuel Brandão Pereira  Maria Paula da Graça Cardoso  Amadeu Albertino Marques Soares Albergaria  Paulo César Lima Cavaleiro Carla Maria de Pinho Rodrigues Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves  PS - Partido Socialista (6)  Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina  Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal  Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto  Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz  Victor Manuel Brandão de Sousa Fontes Carlos Filipe de Andrade Neto Brandão. CDS-PP - CDS - Partido Popular (2)  Paulo Sacadura Cabral Portas Raul Mário Carvalho Camelo Almeida.  BE - Bloco de Esquerda (1)  Pedro Filipe Gomes Soares. 2 - Círculo de BEJA (3) PS - Partido Socialista (2)  Luís António Pita Ameixa Fernando Medina Maciel Almeida Correia  PCP-PEV - CDU - Coligação Democrática Unitária (1)  José Batista Mestre Soeiro. 3 - Círculo de BRAGA (19) PS - Partido Socialista (9)  António José Martins Seguro António Fernandes da Silva Braga Teresa Maria Neto Venda Luís Morgado Laranjeiro Fernando Ribeiro Moniz Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos Laurentino José Monteiro Castro Dias Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves Deolinda Isabel Costa Coutinho Consultar Diário Original
PPD/PSD - Partido Social Democrata (6)João de Deus Rogado Salvador Pinheiro Miguel Bento Martins Costa Macedo Silva Maria Francisca Fernandes Almeida Fernando Nuno Fernandes Ribeiro dos Reis Emídio Guerreiro Maria Teresa Machado FernandesCDS-PP - CDS - Partido Popular (2)  Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia Altino Bernardo Lemos BessaPCP-PEV - CDU - Coligação Democrática Unitária (1)  Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes BE - Bloco de Esquerda (1)  Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares4 - Círculo de BRAGANÇA (3) PPD/PSD - Partido Social Democrata (2) José Alberto Nunes Ferreira Gomes Adão José Fonseca SilvaPS - Partido Socialista (1) José Carlos Correia Mota de Andrade. 5 - Círculo de CASTELO BRANCO (4)PPD/PSD - Partido Social Democrata (2) Carlos Henrique da Costa Neves Carlos Manuel Faia São Martinho Gomes PS - Partido Socialista (2)  José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa Fernando Pereira Serrasqueiro6 - Círculo de COIMBRA (10) PPD/PSD - Partido Social Democrata (4) Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto Pedro Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva Maria do Rosário da Silva Cardoso Águas Nuno Miguel Pestana Chaves Castro da Encarnação Consultar Diário Original
PS - Partido Socialista (4)  Ana Maria Teodoro Jorge Vítor Manuel Bento Baptista Horácio André Antunes Maria Antónia Moreno Areias Almeida Santos BE - Bloco de Esquerda (1)  José Manuel Marques da Silva Pureza. CDS-PP - CDS - Partido Popular (1) João Manuel de Serpa Oliva7 - Círculo de ÉVORA (3) PPD/PSD - Partido Social Democrata (1)  Luís António Damásio Capoulas PS - Partido Socialista (1) José Carlos das Dores ZorrinhoPCP-PEV - CDU - Coligação Democrática Unitária (1)  João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira8 - Círculo de FARO (8)  PPD/PSD - Partido Social Democrata (3)  Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia José Mendes Bota Antonieta Paulino Felizardo GuerreiroPS - Partido Socialista (3)  João Barroso Soares Miguel João Pisoeiro de Freitas Isilda Maria Prazeres dos Santos Varges GomesBE - Bloco de Esquerda (1) Maria Cecília Vicente Duarte Honório CDS-PP - CDS - Partido Popular (1) Artur José Gomes Rêgo9 - Círculo da GUARDA (4) PS - Partido Socialista (2):  Francisco José Pereira de Assis Miranda José Albano Pereira Marques PPD/PSD - Partido Social Democrata (2)  António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto  João José Pina Prata Marques Consultar Diário Original
10 - Círculo de LEIRIA (10)  PPD/PSD - Partido Social Democrata (4)  Maria Teresa da Silva Morais Fernando Ribeiro Marques Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Maria da Conceição Feliciano Antunes Bretts Jardim Pereira PS - Partido Socialista (4) Luís Filipe Marques Amado José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros Maria Odete da Conceição João João Paulo Feteira PedrosaCDS-PP - CDS - Partido Popular (1)  Maria da Assunção Oliveira Machado da Graça B. E. - Bloco de Esquerda (1)  Heitor Nuno Patrício de Sousa e Castro. 11 - Círculo de LISBOA (47)  PS - Partido Socialista (19):  Jaime José Matos da Gama  Alberto Bernardes Costa  Inês Saint-Maurice Esteves de Medeiros Vitorino de Almeida José Eduardo Vera-Cruz Jardim Vitalino José Ferreira Prova Canas Maria Celeste Lopes da Silva Correia Miguel de Matos Castanheira do Vale de Almeida Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho Maria Manuela de Almeida Costa Augusto João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano Pedro Manuel Farmhouse Simões Alberto Maria Manuela Macedo Pinho Melo António Ramos Preto José Duarte Piteira Silvestre Cordeiro Maria Custódia Barbosa Fernandes Costa Rui José da Costa Pereira Rui José Prudêncio Teresa do Rosário Carvalho de Almeida Damásio Marcos Sá Rodrigues PPD/PSD - Partido Social Democrata (13)  Maria Manuela Dias Ferreira Leite Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes José Manuel de Matos Correia Maria José Pinto da Cunha de Avilez Nogueira Pinto Pedro Augusto Lynce de Faria Arménio dos Santos Maria Clara de Sá Morais Rodrigues Carneiro Veríssimo António Alfredo Delgado da Silva Preto José Manuel Marques Matos Rosa Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa Consultar Diário Original
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco António Egrejas Leitão Amaro Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos AmaroCDS-PP - CDS - Partido Popular (5) Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro Luís Pedro Russo Mota Soares João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo Isabel Maria Mousinho de Almeida Galriça Neto Pedro Manuel Brandão RodriguesBE - Bloco de Esquerda (5) Francisco Anacleto Louçã Ana Isabel Drago Lobato Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda Helena Maria Moura Pinto Rita Maria Oliveira CalvárioPCP-PEV - CDU - Coligação Democrática Unitária (5) Jerónimo Carvalho de Sousa Bernardino José Torrão Soares Rita Rato Araújo Fonseca José Luís Teixeira Ferreira Miguel Tiago Crispim Rosado12 - Círculo de PORTALEGRE (2) PPD/PSD - Partido Social Democrata (1)  Cristóvão da Conceição Ventura Crespo PS - Partido Socialista (1) Júlio Francisco Miranda Calha13 - Círculo do PORTO (39) PS - Partido Socialista (18) Alberto de Sousa Martins Fernando Teixeira dos Santos Ana Paula Mendes Vitorino José Manuel Lello Ribeiro de Almeida Augusto Ernesto Santos Silva Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa Luz Carneiro Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro Renato Luís de Araújo Forte Sampaio Maria Isabel Solnado Porto Oneto Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro Manuel José de Faria Seabra Monteiro Maria José Guerra Gamboa Campos José Manuel Santos de Magalhães António Alves Marques Júnior Luísa Maria Neves Salgueiro Fernando Manuel de Jesus Consultar Diário Original
José Manuel Pereira Ribeiro Glória Maria da Silva AraújoPPD/PSD - Partido Social Democrata (12) José Pedro Correia de Aguiar Branco Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho Raquel Maria Martins de Oliveira Gomes Coelho Agostinho Correia Branquinho Jorge Fernando Magalhães da Costa Maria Luísa Roseira da Nova Ferreira de Oliveira Gonçalves Sérgio André da Costa Vieira Luís Filipe Valenzuela Tavares Menezes Lopes Margarida Rosa Silva de Almeida Adriano Rafael de Sousa Moreira Pedro Miguel de Azeredo Duarte Carla Maria Gomes BarrosCDS-PP - CDS - Partido Popular (4) José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro João Rodrigo Pinho de Almeida Cecília Felgueiras de Meireles Graça Michael Lothar Mendes Seufert BE - Bloco de Esquerda (3) João Pedro Furtado da Cunha Semedo José Borges de Araújo de Moura Soeiro Catarina Soares MartinsPCP-PEV - CDU - Coligação Democrática Unitária (2) José Honório Faria Gonçalves Novo Artur Jorge da Silva Machado14 - Círculo de SANTARÉM (10) PS - Partido Socialista (4) Jorge Lacão Costa Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz João Saldanha de Azevedo Galamba António Ribeiro GameiroPPD/PSD - Partido Social Democrata (3) José Álvaro Machado Pacheco Pereira Vasco Manuel Henriques Cunha Carina João Reis Oliveira PCP-PEV - CDU - Coligação Democrática Unitária (1) António Filipe Gaião RodriguesCDS-PP - CDS - Partido Popular (1)  Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila B. E. - Bloco de Esquerda (1) José Guilherme Figueiredo Nobre de Gusmão Consultar Diário Original
15 - Círculo de SETÚBAL (17) PS - Partido Socialista (7) José António Fonseca Vieira da Silva Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita Eurídice Maria de Sousa Pereira Pedro Manuel Dias de Jesus Marques Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes Catarina Marcelino Rosa da Silva Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e CastroPCP-PEV - CDU - Coligação Democrática Unitária (4)  Francisco José de Almeida Lopes Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia Bruno Ramos DiasPPD/PSD - Partido Social Democrata (3) Fernando Mimoso Negrão Luís Filipe Alexandre Rodrigues Maria das Mercês Gomes Borges da Silva SoaresB. E. - Bloco de Esquerda (2) Fernando José Mendes Rosa Mariana Rosa Aiveca FerreiraCDS-PP - CDS - Partido Popular (1) Nuno Miguel Miranda de Magalhães16 - Círculo de VIANA DO CASTELO (6)   PS - Partido Socialista (3)  Rosalina Maria Barbosa Martins Defensor Oliveira Moura Jorge Manuel Capela Gonçalves FãoPPD/PSD - Partido Social Democrata (2) José Eduardo Rego Mendes Martins Luís Álvaro Barbosa de Campos FerreiraCDS-PP - CDS - Partido Popular (1) Abel Lima Baptista 17 - Círculo de VILA REAL (5) PPD/PSD - Partido Social Democrata (3)  António Edmundo Barbosa Montalvão Machado António Cândido Monteiro Cabeleira Isabel Maria Nogueira SequeiraPS - Partido Socialista (2) Manuel Pedro Cunha Silva Pereira José João Pinhanços BianchiConsultar Diário Original
18 - Círculo de VISEU (9) PS - Partido Socialista (4) José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro Acácio Santos da Fonseca Pinto Elza Maria Henriques Deus Pais José Rui Duarte CruzPPD/PSD - Partido Social Democrata (4) José Luís Fazenda Arnaut Duarte António Joaquim Almeida Henriques Teresa de Jesus Costa Santos João Carlos Figueiredo AntunesCDS-PP - CDS - Partido Popular (1) José Hélder do Amaral. 19 - Círculo dos AÇORES (5) PS - Partido Socialista (3) Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues Luiz Manuel Fagundes Duarte Maria Luísa de Jesus Silva Vilhena Roberto SantosPPD/PSD - Partido Social Democrata (2) João Bosco Mota Amaral Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte20 - Círculo da MADEIRA (6) PPD/PSD - Partido Social Democrata (4) Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva Vânia Andrea de Castro Jesus Manuel Filipe Correia de JesusCDS-PP - CDS - Partido Popular (1) José Manuel de Sousa RodriguesPS - Partido Socialista (1) Bernardo Luís Amador Trindade21 - Círculo da EUROPA (2) PPD/PSD - Partido Social Democrata (1) Carlos Alberto Silva GonçalvesPS - Partido Socialista (1) Paulo Alexandre de Carvalho PiscoConsultar Diário Original
173 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Consultar Diário Original
4.2. - LISTA DE DEPUTADOS EM EFECTIVIDADE DE FUNÇÕES NA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA DA XI LEGISLATURAOs Srs. Deputados em efectividade de funções na última reunião plenária da 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura:Partido Socialista (PS): Acácio Santos da Fonseca Pinto Luís Afonso Cerqueira Natividade Candal Alberto de Sousa Martins Amílcar dos Santos Romano Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes Anabela Gaspar de Freitas António Bento da Silva Galamba António Ribeiro Gameiro António José Martins Seguro José Carlos Bravo Nico Catarina Marcelino Rosa da Silva Maria Celeste Lopes da Silva Correia Maria da Conceição Guerreiro Casa Nova Maria Custódia Barbosa Fernandes Costa Defensor Oliveira Moura José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro Elza Maria Henriques Deus Pais Eurídice Maria de Sousa Pereira Fernando Manuel de Jesus Fernando Ribeiro Moniz Carlos Filipe de Andrade Neto Brandão Francisco José Pereira de Assis Miranda Glória Maria da Silva Araújo Horácio André Antunes Maria Hortense Nunes Martins Hugo Alexandre Polido Pires Inês de Saint-Maurice de Esteves de Medeiros Vitorino de Almeida Deolinda Isabel da Costa Coutinho Maria Isabel Solnado Porto Oneto Isilda Maria Prazeres dos Santos Varges Gomes Jaime José Matos da Gama João Saldanha de Azevedo Galamba João Paulo Moreira Correia João Paulo Feteira Pedrosa João Raul Henriques Sousa Moura Portugal João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano João Barroso Soares Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão Jorge Manuel Rosendo Gonçalves Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro José João Pinhanços de Bianchi José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida José Albano Pereira Marques José Manuel Pereira Ribeiro José Rui Alves Duarte Cruz José Eduardo Vera Cruz Jardim Lúcio Maia Ferreira Consultar Diário Original
Luís Paulo Costa Maldonado Gonelha Luís Miguel Soares de França Luís António Pita Ameixa Luísa Maria Neves Salgueiro Luiz Manuel Fagundes Duarte Manuel António Gonçalves Mota da Silva Manuel José de Faria Seabra Monteiro Maria Manuela de Macedo Pinho E Melo Marcos Sá Rodrigues Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina Maria de Lurdes Ruivo Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro Maria José Guerra Gamboa Campos Maria Luísa de Jesus Silva Vilhena Roberto Santos Maria Manuela de Almeida Costa Augusto Mário Joaquim da Silva Mourão António Alves Marques Júnior Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho Miguel João Pisoeiro de Freitas Luís Miguel Morgado Laranjeiro Miguel de Matos Castanheira do Vale de Almeida Júlio Francisco Miranda Calha José Carlos Correia Mota de Andrade Nuno Miguel da Costa Araújo Odete Marise dos Santos Alves Maria Odete da Conceição João Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro Paula Cristina Barros Teixeira Santos Paulo Alexandre de Carvalho Pisco Pedro Manuel Farmhouse Simões Alberto António Ramos Preto Renato Luís de Araújo Forte Sampaio Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz Rosalina Maria Barbosa Martins Rui José da Costa Pereira Rui José Prudêncio Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto Sofia Isabel Diniz Pereira Conde Cabral Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos Teresa do Rosário Carvalho de Almeida Damásio Teresa Maria Neto Venda Vitalino José Ferreira Prova Canas Vítor Manuel Bento Baptista Vítor Manuel Brandão de Sousa FontesPartido Social-Democrata (PSD): Adão José Fonseca Silva Adriano Rafael de Sousa Moreira Agostinho Correia Branquinho Amadeu Albertino Marques Soares Albergaria Antonieta Paulino Felizardo Guerreiro António Joaquim Almeida Henriques António Cãndido Monteiro Cabeleira António Egrejas Leitão Amaro António Edmundo Barbosa Montalvão Machado Consultar Diário Original
António Alfredo Delgado da Silva Preto Arménio dos Santos Carina João Reis Oliveira Carla Maria Gomes Barros Carla Maria de Pinho Rodrigues Carlos Alberto Silva Gonçalves Carlos Henrique da Costa Neves Carlos António Páscoa Gonçalves António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto Carlos Manuel Faia São Martinho Gomes Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro Maria Clara de Sá Morais Rodrigues Carneiro Veríssimo Manuel Filipe Correia De Jesus António Fernando Couto dos Santos Cristóvão da Conceição Ventura Crespo Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Emídio Guerreiro Fernando Ribeiro Marques Fernando Mimoso Negrão Maria Francisca Fernandes Almeida Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa Hugo José Teixeira Velosa Isabel Maria Nogueira Sequeira João Carlos Figueiredo Antunes João José Pina Prata Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia Jorge Fernando Magalhães Da Costa José de Almeida Cesário José Manuel de Matos Correia José Manuel Marques de Matos Rosa José Eduardo Rego Mendes Martins José Alberto Nunes Ferreira Gomes José Luís Fazenda Arnaut Duarte José Pedro Correia de Aguiar Branco Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira Luís António Damásio Capoulas Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Luís Filipe Valenzuela Tavares Menezes Lopes Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves Luís Filipe Alexandre Rodrigues Maria Luísa Roseira da Nova Ferreira de Oliveira Gonçalves Maria Manuela Dias Ferreira Leite Margarida Rosa Silva de Almeida Maria da Conceição Feliciano Antunes Bretts Jardim Pereira Maria das Mercês Gomes Borges da Silva Soares Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto Maria Paula da Graça Cardoso José Mendes Bota Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho Miguel Bento Martins da Costa De Macedo E Silva João Bosco Soares Mota Amaral Nuno Miguel Pestana Chaves e Castro da Encarnação Fernando Nuno Fernandes Ribeiro dos Reis José Álvaro Machado Pacheco Pereira Paulo Jorge Frazão Batista dos Santos Consultar Diário Original
Paulo César Lima Cavaleiro Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto Pedro Miguel de Azeredo Duarte Pedro Augusto Lynce de Faria Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues Pedro Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva Raquel Maria Martins de Oliveira Gomes Coelho Maria do Rosário Da Silva Cardoso Águas Sérgio André da Costa Vieira Maria Teresa Machado Fernandes Maria Teresa da Silva Morais Teresa de Jesus Costa Santos Ulisses Manuel Brandão Pereira Vânia Andrea de Castro Jesus Vasco Manuel Henriques CunhaPartido Popular (CDS-PP): Abel Lima Baptista Altino Bernardo Lemos Bessa Artur José Gomes Rêgo Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça Cecília Felgueiras de Meireles Graça Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo D' Ávila José Hélder do Amaral Isabel Maria Mousinho de Almeida Galriça Neto João Rodrigo Pinho de Almeida João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo João Manuel de Serpa Oliva José Manuel de Sousa Rodrigues José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro Michael Lothar Mendes Seufert Nuno Miguel Miranda de Magalhães Paulo Sacadura Cabral Portas Pedro Manuel Brandão Rodrigues Luís Pedro Russo da Mota Soares Raul Mário Carvalho Camelo de Almeida Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos CaeiroBloco de Esquerda (BE): Ana Isabel Drago Lobato Catarina Soares Martins Maria Cecília Vicente Duarte Honório Fernando José Mendes Rosas Francisco Anacleto Louçã Heitor Nuno Patrício de Sousa e Castro Helena Maria Moura Pinto João Pedro Furtado da Cunha Semedo José Guilherme Figueiredo Nobre de Gusmão José Manuel Marques da Silva Pureza José Borges de Araújo de Moura Soeiro Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda Mariana Rosa Aiveca Pedro Filipe Gomes Soares Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares Rita Maria Oliveira CalvárioConsultar Diário Original
Partido Comunista Português (PCP): Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes António Filipe Gaião Rodrigues Bernardino José Torrão Soares Bruno Ramos Dias Francisco José de Almeida Lopes José Honório Faria Gonçalves Novo Jerónimo Carvalho de Sousa João Guilherme Ramos Rosa De Oliveira Artur Jorge da Silva Machado José Batista Mestre Soeiro Miguel Tiago Crispim Rosado Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa Rita Rato Araújo FonsecaPartido Ecologista «Os Verdes» (PEV): Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia José Luís Teixeira FerreiraConsultar Diário Original
179 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  BEJA  15-10-2009  FERNANDO MEDINA MACIEL ALMEIDA CORREIA  (SUSPENSO(ELEITO)) MARIA DA CONCEIÇÃO GUERREIRO CASA NOVA   1  Artigo 20o no1,a)  PS  BEJA  26-10-2009    FERNANDO MEDINA MACIEL ALMEIDA CORREIA  () MARIA DA CONCEIÇÃO GUERREIRO CASA NOVA  (SUPLENTE) 1  Artigo 6o  PS  BEJA  31-10-2009  FERNANDO MEDINA MACIEL ALMEIDA CORREIA  (SUSPENSO(ELEITO)) MARIA DA CONCEIÇÃO GUERREIRO CASA NOVA   3  Artigo 20o no1,a)  PCP  BEJA  01-08-2010  MARIA DA FÉ BATISTA CARVALHO  (IMPEDIDO)    5  Artigo 9o no2  PCP  BEJA  01-08-2010  JOSÉ BATISTA MESTRE SOEIRO  (RENUNCIOU) JOÃO AUGUSTO ESPADEIRO RAMOS   5  Artigo 7o   Consultar Diário Original
180 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  BRAGA  15-10-2009  ANTÓNIO FERNANDES DA SILVA BRAGA  (SUSPENSO(ELEITO)) MANUEL ANTÓNIO GONÇALVES MOTA DA SILVA   1  Artigo 20o no1,a)  PS  BRAGA  15-10-2009  LAURENTINO JOSÉ MONTEIRO CASTRO DIAS  (SUSPENSO(ELEITO)) HUGO ALEXANDRE POLIDO PIRES   1  Artigo 20o no1,a)  PS  BRAGA  20-10-2009  PALMIRA MACIEL FERNANDES DA COSTA  (IMPEDIDO)    1  Artigo 9o no2  PS  BRAGA  20-10-2009  HUGO ALEXANDRE POLIDO PIRES  (SUSPENSO(NÃO ELEITO)) FREDERICO DE OLIVEIRA CASTRO   1  Artigo 20o no1,g)  PS  BRAGA  26-10-2009  PALMIRA MACIEL FERNANDES DA COSTA  (SUPLENTE)    1  Artigo 9o no3  PS  BRAGA  26-10-2009    HUGO ALEXANDRE POLIDO PIRES  () FREDERICO DE OLIVEIRA CASTRO  (SUPLENTE) 1  Artigo 6o  PS  BRAGA  26-10-2009    ANTÓNIO FERNANDES DA SILVA BRAGA  () HUGO ALEXANDRE POLIDO PIRES  (SUPLENTE) 1  Artigo 6o   Consultar Diário Original
PS  BRAGA  26-10-2009    LAURENTINO JOSÉ MONTEIRO CASTRO DIAS  () MANUEL ANTÓNIO GONÇALVES MOTA DA SILVA  (SUPLENTE) 1  Artigo 6o  PS  BRAGA  31-10-2009  ANTÓNIO FERNANDES DA SILVA BRAGA  (SUSPENSO(ELEITO)) MANUEL ANTÓNIO GONÇALVES MOTA DA SILVA   3  Artigo 20o no1,a)  PS  BRAGA  31-10-2009  HUGO ALEXANDRE POLIDO PIRES  (IMPEDIDO) ANTÓNIO FERNANDES DA SILVA BRAGA   3  Artigo 9o no2  PS  BRAGA  31-10-2009  PALMIRA MACIEL FERNANDES DA COSTA  (IMPEDIDO)    3  Artigo 9o no2  PS  BRAGA  31-10-2009  LAURENTINO JOSÉ MONTEIRO CASTRO DIAS  (SUSPENSO(ELEITO)) FREDERICO DE OLIVEIRA CASTRO   3  Artigo 20o no1,a)  PS  BRAGA  27-11-2009  FERNANDO RIBEIRO MONIZ  (SUSPENSO(ELEITO)) NUNO ANDRÉ ARAÚJO DOS SANTOS REIS E SÁ   1  Artigo 20o no1,f)  PSD  BRAGA  15-10-2009  JOÃO DE DEUS ROGADO SALVADOR PINHEIRO  (RENUNCIOU) PEDRO NUNO MAZEDA PEREIRA NETO RODRIGUES   1  Artigo 7o   Consultar Diário Original
183 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  COIMBRA  15-10-2009  ANA MARIA TEODORO JORGE  (SUSPENSO(ELEITO)) JOÃO RAUL HENRIQUES SOUSA MOURA PORTUGAL       1  Artigo 20o no1,a) ÉVORA No Total de Substituições:  3 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  ÉVORA  15-10-2009  JOSÉ CARLOS DAS DORES ZORRINHO  (SUSPENSO(ELEITO))  JOSÉ CARLOS BRAVO NICO        1  Artigo 20o no1,a)  PS  ÉVORA  26-10-2009        JOSÉ CARLOS DAS DORES ZORRINHO  ()  JOSÉ CARLOS BRAVO NICO  (SUPLENTE)  1  Artigo 6o  PS  ÉVORA  31-10-2009  JOSÉ CARLOS DAS DORES ZORRINHO  (SUSPENSO(ELEITO))  JOSÉ CARLOS BRAVO NICO        3  Artigo 20o no1,a) FARO No Total de Substituições:  1 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  FARO  27-11-2009  ISILDA MARIA PRAZERES DOS SANTOS VARGES GOMES  (SUSPENSO(ELEITO))  JAMILA BÁRBARA MADEIRA E MADEIRA        1  Artigo 20o no1,f) Consultar Diário Original
184 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  GUARDA  15-06-2010  JOSÉ ALBANO PEREIRA MARQUES  (RENUNCIOU)  RITA MANUELA MASCARENHAS FALCÃO DOS SANTOS MIGUEL        4  Artigo 7o   Consultar Diário Original
185 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  LEIRIA  15-10-2009  LUÍS FILIPE MARQUES AMADO  (SUSPENSO(ELEITO))  JORGE MANUEL ROSENDO GONÇALVES        1  Artigo 20o no1,a)  PS  LEIRIA  15-10-2009  JOSÉ MIGUEL ABREU DE FIGUEIREDO MEDEIROS  (SUSPENSO(ELEITO))  ODETE MARISE DOS SANTOS ALVES        1  Artigo 20o no1,a)  PS  LEIRIA  26-10-2009        JOSÉ MIGUEL ABREU DE FIGUEIREDO MEDEIROS  ()  ODETE MARISE DOS SANTOS ALVES  (SUPLENTE)  1  Artigo 6o LISBOA No Total de Substituições:  2 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  LISBOA  15-10-2009  ALBERTO BERNARDES COSTA  (SUSPENSO(ELEITO))  ANTÓNIO BENTO DA SILVA GALAMBA        1  Artigo 20o no1,a)  PS  LISBOA  26-10-2009        ALBERTO BERNARDES COSTA  ()  ANTÓNIO BENTO DA SILVA GALAMBA  (SUPLENTE)  1  Artigo 6o   Consultar Diário Original
186 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  MADEIRA  15-10-2009  BERNARDO LUÍS AMADOR TRINDADE  (SUSPENSO(ELEITO))  LUÍS MIGUEL SOARES DE FRANÇA        1  Artigo 20o no1,a)  PS  MADEIRA  26-10-2009        BERNARDO LUÍS AMADOR TRINDADE  ()  LUÍS MIGUEL SOARES DE FRANÇA  (SUPLENTE)  1  Artigo 6o  PS  MADEIRA  31-10-2009  BERNARDO LUÍS AMADOR TRINDADE  (SUSPENSO(ELEITO))  LUÍS MIGUEL SOARES DE FRANÇA        3  Artigo 20o no1,a)  PSD  MADEIRA  15-10-2009  ALBERTO JOÃO CARDOSO GONÇALVES JARDIM  (SUSPENSO(ELEITO))  HUGO JOSÉ TEIXEIRA VELOSA        1  Artigo 20o no1,d)   Consultar Diário Original
187 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  PORTO  15-10-2009  FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS  (SUSPENSO(ELEITO))  JOÃO PAULO MOREIRA CORREIA        1  Artigo 20o no1,a)  PS  PORTO  15-10-2009  ANA PAULA MENDES VITORINO  (SUSPENSO(ELEITO))  NUNO MIGUEL DA COSTA ARAÚJO        1  Artigo 20o no1,a)  PS  PORTO  15-10-2009  AUGUSTO ERNESTO SANTOS SILVA  (SUSPENSO(ELEITO))  MARIA DE LURDES RUIVO        1  Artigo 20o no1,a)  PS  PORTO  15-10-2009  MANUEL FRANCISCO PIZARRO DE SAMPAIO E CASTRO  (SUSPENSO(ELEITO))  LÚCIO MAIA FERREIRA        1  Artigo 20o no1,a)  PS  PORTO  15-10-2009  JOSÉ MANUEL SANTOS DE MAGALHÃES  (SUSPENSO(ELEITO))  MÁRIO JOAQUIM DA SILVA MOURÃO        1  Artigo 20o no1,a)  PS  PORTO  26-10-2009        ANA PAULA MENDES VITORINO  ()  MÁRIO JOAQUIM DA SILVA MOURÃO  (SUPLENTE)  1  Artigo 6o  PS  PORTO  26-10-2009        MANUEL FRANCISCO PIZARRO DE SAMPAIO E CASTRO  ()  LÚCIO MAIA FERREIRA  (SUPLENTE)  1  Artigo 6o   Consultar Diário Original
PS  PORTO  26-10-2009        JOSÉ MANUEL SANTOS DE MAGALHÃES  ()  MARIA DE LURDES RUIVO  (SUPLENTE)  1  Artigo 6o  PS  PORTO  26-10-2009  ALBERTO DE SOUSA MARTINS  (SUSPENSO(ELEITO))  MARIA DE LURDES RUIVO        1  Artigo 20o no1,a)  PS  PORTO  31-10-2009  MANUEL FRANCISCO PIZARRO DE SAMPAIO E CASTRO  (SUSPENSO(ELEITO))  LÚCIO MAIA FERREIRA        3  Artigo 20o no1,a)  PS  PORTO  31-10-2009  JOSÉ MANUEL SANTOS DE MAGALHÃES  (SUSPENSO(ELEITO))  MÁRIO JOAQUIM DA SILVA MOURÃO        3  Artigo 20o no1,a) SANTARÉM No Total de Substituições:  4 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  SANTARÉM  15-10-2009  JORGE LACÃO COSTA  (SUSPENSO(ELEITO))  ANABELA GASPAR DE FREITAS        1  Artigo 20o no1,a)  PS  SANTARÉM  15-10-2009  IDÁLIA MARIA MARQUES SALVADOR SERRÃO DE MENEZES MONIZ  (SUSPENSO(ELEITO))  JOÃO PEDRO DE ALELUIA GOMES SEQUEIRA        1  Artigo 20o no1,a)  PS  SANTARÉM  26-10-2009        IDÁLIA MARIA MARQUES SALVADOR SERRÃO DE MENEZES MONIZ  ()  JOÃO PEDRO DE ALELUIA GOMES SEQUEIRA  (SUPLENTE)  1  Artigo 6o  PS  SANTARÉM  31-10-2009  IDÁLIA MARIA MARQUES SALVADOR SERRÃO DE MENEZES MONIZ  (SUSPENSO(ELEITO))  JOÃO PEDRO DE ALELUIA GOMES SEQUEIRA        3  Artigo 20o no1,a)Consultar Diário Original
189 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  SETÚBAL  15-10-2009  JOSÉ ANTÓNIO FONSECA VIEIRA DA SILVA  (SUSPENSO(ELEITO))  LUÍS PAULO COSTA MALDONADO GONELHA        1  Artigo 20o no1,a)  PS  SETÚBAL  15-10-2009  EDUARDO ARMÉNIO DO NASCIMENTO CABRITA  (SUSPENSO(ELEITO))  SOFIA ISABEL DINIZ PEREIRA CONDE CABRAL        1  Artigo 20o no1,a)  PS  SETÚBAL  15-10-2009  PEDRO MANUEL DIAS DE JESUS MARQUES  (SUSPENSO(ELEITO))  AMÍLCAR DOS SANTOS ROMANO        1  Artigo 20o no1,a)  PS  SETÚBAL  26-10-2009        EDUARDO ARMÉNIO DO NASCIMENTO CABRITA  ()  AMÍLCAR DOS SANTOS ROMANO  (SUPLENTE)  1  Artigo 6o  PS  SETÚBAL  26-10-2009        PEDRO MANUEL DIAS DE JESUS MARQUES  ()  SOFIA ISABEL DINIZ PEREIRA CONDE CABRAL  (SUPLENTE)  1  Artigo 6o  PS  SETÚBAL  31-10-2009  PEDRO MANUEL DIAS DE JESUS MARQUES  (SUSPENSO(ELEITO))  SOFIA ISABEL DINIZ PEREIRA CONDE CABRAL        3  Artigo 20o no1,a) Consultar Diário Original
190 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  VILA REAL  15-10-2009  MANUEL PEDRO CUNHA DA SILVA PEREIRA  (SUSPENSO(ELEITO))  PAULA CRISTINA BARROS TEIXEIRA SANTOS        1  Artigo 20o no1,a)  PSD  VILA REAL  28-01-2010  ANTÓNIO EDMUNDO BARBOSA MONTALVÃO MACHADO  (SUSPENSO(ELEITO))  LUÍS PEDRO MACHADO SAMPAIO DE SOUSA PIMENTEL        2  Artigo 5o no2,a)  PSD  VILA REAL  01-05-2010        ANTÓNIO EDMUNDO BARBOSA MONTALVÃO MACHADO  ()  LUÍS PEDRO MACHADO SAMPAIO DE SOUSA PIMENTEL  (SUPLENTE)  3  Artigo 6o VISEU No Total de Substituições:  2 Partido CE Data Deputado Substituído Deputado Substituto Retoma Funções Cessa Funções Rel. Número Ao abrigo do artigo do E.D.PS  VISEU  31-10-2009  JOSÉ ADELMO GOUVEIA BORDALO JUNQUEIRO  (SUSPENSO(ELEITO))  AURÉLIO PAULO DA COSTA HENRIQUES BARRADAS        3  Artigo 20o no1,a)  PS  VISEU  31-10-2009  ELZA MARIA HENRIQUES DEUS PAIS  (SUSPENSO(ELEITO))  MARIA HELENA FIGUEIREDO DE SOUSA REBELO        3  Artigo 20o no1,a) Consultar Diário Original
CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO E ACTIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1. - REUNIÕES PLENÁRIAS1.1. - NÚMERO DE REUNIÕES E HORAS DE FUNCIONAMENTO1Na 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura, realizaram-se 83 reuniões plenárias, com a duração total de 275 horas e 37 minutos e 1 reunião da Comissão Permanente, com a duração total de 2 horas e 8 minutos.A duração média das reuniões plenárias foi 3 horas e 19 minutos.1 O Canal Parlamento produziu 4134 horas de emissão (em directo e em diferido) correspondentes a reuniões do Plenário, das Comissões Parlamentares e de outros eventos realizados na ARConsultar Diário Original
192 |  - Número: 008 | 30 de Agosto de 2011Sessão Solene Comemorativa do XXXVI Aniversário do 25 de Abril DAR I série n.o 50, de 2010-04-262010-04-29 Sessão Solene de Boas-vindas ao Sr. Presidente da República de Moçambique (Armando Guebuza) DAR I série n.o 51, de 2010-04-30Consultar Diário Original
2. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE Constituição da Comissão Permanente Resolução da AR n.o 51 /2010, de 2010-06-02   DR I série n.o 107, de 2010-06-02    Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente JAIME JOSÉ MATOS DA GAMA PS Secretário MARIA CELESTE LOPES DA SILVA CORREIA PS Secretário DUARTE ROGÉRIO MATOS VENTURA PACHECO PSD Vogal ANA CATARINA VEIGA SANTOS MENDONÇA MENDES PS Vogal FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DE ASSIS MIRANDA PS Vogal INÊS DE SAINT-MAURICE DE ESTEVES DE MEDEIROS VITORINO DE ALMEIDA PS Vogal JORGE MANUEL GOUVEIA STRECHT RIBEIRO PS Vogal JOSÉ CARLOS CORREIA MOTA DE ANDRADE PS Vogal JOSÉ EDUARDO VERA CRUZ JARDIM PS Vogal LUÍS AFONSO CERQUEIRA NATIVIDADE CANDAL PS Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA MARTINS COELHO HENRIQUES DE PINA PS Vogal MARIA MANUELA DE MACEDO PINHO E MELO PS Vogal PAULA CRISTINA BARROS TEIXEIRA SANTOS PS Vogal RENATO LUÍS DE ARAÚJO FORTE SAMPAIO PS Vogal RICARDO MANUEL DE AMARAL RODRIGUES PS Vogal  SÉRGIO PAULO MENDES DE SOUSA PINTO PS Vogal SÓNIA ERMELINDA MATOS DA SILVA FERTUZINHOS PS Vogal ADÃO JOSÉ FONSECA SILVA PSD Vogal ANTÓNIO JOAQUIM ALMEIDA HENRIQUES PSD Vogal FERNANDO MIMOSO NEGRÃO PSD Vogal GUILHERME HENRIQUE VALENTE RODRIGUES DA SILVA PSD Vogal JOSÉ PEDRO CORREIA DE AGUIAR BRANCO PSD Vogal LUÍS FILIPE MONTENEGRO CARDOSO DE MORAIS ESTEVES PSD Vogal LUÍS FILIPE VALENZUELA TAVARES MENEZES LOPES PSD Vogal LUÍS MARIA DE BARROS SERRA MARQUES GUEDES PSD Vogal MARIA TERESA DA SILVA MORAIS PSD Vogal MIGUEL BENTO MARTINS DA COSTA DE MACEDO E SILVA PSD Vogal MIGUEL JORGE REIS ANTUNES FRASQUILHO PSD Vogal PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA PSD Vogal PEDRO MIGUEL DE AZEREDO DUARTE PSD Vogal CECÍLIA FELGUEIRAS DE MEIRELES GRAÇA CDS-PP Vogal LUÍS PEDRO RUSSO DA MOTA SOARES CDS-PP Vogal NUNO MIGUEL MIRANDA DE MAGALHÃES CDS-PP Vogal PAULO SACADURA CABRAL PORTAS CDS-PP Vogal TERESA MARGARIDA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS CAEIRO CDS-PP Vogal JOSÉ MANUEL MARQUES DA SILVA PUREZA BE Vogal LUÍS EMÍDIO LOPES MATEUS FAZENDA BE Vogal MARIA CECÍLIA VICENTE DUARTE HONÓRIO BE Vogal PEDRO MANUEL BASTOS RODRIGUES SOARES BE Vogal ANTÓNIO FILIPE GAIÃO RODRIGUES PCP Vogal BERNARDINO JOSÉ TORRÃO SOARES PCP Vogal HELOÍSA AUGUSTA BAIÃO DE BRITO APOLÓNIA PEV TOTAL 42 Consultar Diário Original
Composição PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV: Lista de Deputados  DAR II série C n.o 34, de 2010-07-26Regulamento da Comissão Resolução da AR n.o 43/2008  DR I Série A n.o 149, de 2010-08-04Actividade Número de Reuniões: 12010-09-09  DAR I série n.o 84, de 2010-09-10Consultar Diário Original
3. - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES3.1. – COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES23 3.1.1. - COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Cargo Nome Parlamentar Grupo Parlamentar Presidente OSVALDO DE CASTRO PS  Vice-Presidente FERNANDO NEGRÃO PSD  Vice-Presidente NUNO MAGALHÃES CDS-PP Vogal ANTÓNIO GAMEIRO PS Vogal CELESTE CORREIA PS Vogal FILIPE NETO BRANDÃO PS Vogal ISABEL ONETO PS Vogal LUÍS PITA AMEIXA PS Vogal MANUEL SEABRA PS Vogal MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO PS Vogal MARIA MANUELA AUGUSTO PS Vogal MIGUEL VALE ALMEIDA PS Vogal RICARDO RODRIGUES PS Vogal ANA CATARINA MENDONÇA MENDES PS Vogal CATARINA MARCELINO PS Vogal JOÃO SERRANO PS Vogal JORGE STRECHT PS Vogal MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS PS Vogal MARIA DE BELÉM ROSEIRA PS Vogal MARQUES JÚNIOR PS Vogal RAMOS PRETO PS Vogal VITALINO CANAS PS Vogal FRANCISCA ALMEIDA PSD Vogal HUGO VELOSA PSD Vogal JORGE BACELAR GOUVEIA PSD Vogal LUÍS MONTENEGRO PSD Vogal LUÍSA ROSEIRA PSD Vogal TERESA MORAIS PSD Vogal CARLOS PEIXOTO PSD Vogal CORREIA DE JESUS PSD Vogal GUILHERME SILVA PSD Vogal LUÍS CAMPOS FERREIRA PSD Vogal MENDES BOTA PSD Vogal MIGUEL MACEDO PSD Vogal PAULO MOTA PINTO PSD Vogal FILIPE LOBO D’ÁVILA CDS-PP Vogal ASSUNÇÃO CRISTAS CDS-PP Vogal JOSÉ MANUEL RODRIGUES CDS-PP  2 Deliberação n.o 3 -PL /2009 - Elenco e composição das Comissões Parlamentares permanentes - DAR II série A n.o 5, de 2009-11-18        3 Deliberação n.o 4-PL /2009 - Primeira alteração à Deliberação n.o 3 PL/2009 - DAR II série A n.o 15, de 2009-12-16      Consultar Diário Original
Vogal HELENA PINTO BE Vogal LUÍS FAZENDA BE Vogal ANTÓNIO FILIPE PCP Vogal JOÃO OLIVEIRA PCP Vogal HELOÍSA APOLÓNIA PEV Vogal JOSÉ LUÍS FERREIRA PEV TOTAL 44SubstituiçõesDia Iniciam Actividade GP Dia Terminam Actividade GP 2010-05-06 ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO PSD 2010-05-06 FRANCISCA ALMEIDA PSD  MIGUEL MACEDO PSD  GUILHERME SILVA PSD Composição Regulamento  DAR II série C n.o 6, de 2009-12-10Eleição da mesa  DAR II série C n.o 9, de 2010-01-09Substituição do Vice-Presidente da Comissão  DAR II série C n.o 23, de 2010-05-29Actividade Número de Reuniões Ordinárias: 51 Número de Reuniões de Coordenadores: 1 Número de Audições: 36 Número de Audiências: 13 Número de Reuniões Ordinárias de Grupos de Trabalho: 16 N.o de Projectos e Propostas de Lei distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 83 N.o de Projectos e Propostas de Lei apreciadas na especialidade: 25 N.o de Projectos e Propostas de Resolução distribuídas inicialmente e apreciadas na Generalidade: 23 Conferências, Colóquios e Seminários: 3Relatórios, Pareceres e Informações Plano de actividades para a 1.a Sessão Legislativa da XI Legislatura e proposta de orçamento  DAR II série C n.o 15, de 2010-02-14Composição do Júri para a atribuição do Prçmio “Direitos Humanos 2009”. DAR II série C n.o 5, de 2009-12-09Acta do Júri para a atribuição do Prçmio “Direitos Humanos 2009”  DAR II série C n.o 7, de 2009-12-23Consultar Diário Original