60 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 122/XI (1.a) Rita Calvário (BE), Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Empreendimento da Mata de Sesimbra com construção excessiva e impactes ambientais graves recebe Declaração de Impacte Ambiental favorável [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 68 - 69]  N.o 123/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Subsídio por mérito cultural a artistas em situação de carência económica [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 70 - 71]  N.o 129/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Práticas bancárias associadas a operações de swap de taxa de juro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 81 - 82]  N.o 130/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Entrada em funcionamento do Sistema de Normalização Contabilística [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 83 - 84]  N.o 131/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Global Notícias [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 85 - 87]  N.o 132/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Evolução da situação social da empresa Rodhe, em Santa Mara da Feira [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 88 - 89]  N.o 135/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ausência de visto às concessões rodoviárias Douro Interior e Auto-estrada Transmontana [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 94 - 95]  N.o 137/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Discriminação da Região Norte na distribuição dos Fundos Comunitários [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 98 - 99]  N.o 146/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mau estado da Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António, distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 114 - 115]  N.o 150/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Código Contributivo: adiamento e revisão.Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 122 - 125]  N.o 152/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Código Contributivo: adiamento e revisão.Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 130 - 133]  N.o 156/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Compra de licenças de emissão à Letónia para cumprimento do Protocolo de Quioto [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 141 - 142]  N.o 160/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação das unidades de produção do Grupo Cinca [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 149]