do designado factor de sustentabilidade1. Note-se que as previsões de crescimento destas despesas, consideradas em sede de orçamento suplementar, face à estimativa de execução para 2008, ficaram 1,3 pontos percentuais aquém do valor aí apurado. Quanto às variações trimestrais nota-se, com excepção dos primeiros trimestres de cada ano (6,4% no 1.o trimestre de 2008 e 3,7% no período homólogo de 2009), uma tendência de estabilização nos crescimentos que oscilaram, ao longo do período em análise, entre os 6,1% e os 5,1%;   O agrupamento respeitante aos “Subsídios” representa 3,5% do total dos recursos financeiros aplicados pelo SSS atç ao fim de 2009, ou seja, cerca de € 1.035,3 milhões (mais cerca de € 435,6 milhões que em 2008, ou seja, um acréscimo de 72,6%, segundo maior crescimento verificado nas despesas), traduzindo uma execução orçamental na ordem dos 94,3%. Este crescimento deve-se, em particular, ao acréscimo homólogo verificado nos montantes comparticipados pelo FSE (mais cerca de 68,6% que no ano anterior) e pela componente pública nacional (aumento de 90,0% face ao período homólogo) no âmbito das Políticas Activas de Emprego e Formação Profissional;  As “Despesas com o Pessoal” registaram atç ao final de 2009 gastos de cerca de € 366,5 milhões (mais 0,7% do que em 2008), montante que representa 1,2% dos gastos totais realizados pelo SSS e um grau de execução orçamental de 97,3%;  Finalizando a análise das componentes das Despesas Correntes, os agrupamentos “Aquisição de bens e serviços”, “Outras despesas correntes” e “Juros e Outros Encargos” que representam cerca de 0,45% dos gastos totais, exibem taxas de execução orçamental de, respectivamente, 91,1%, 89,1% e 76,8%, salientando-se o recuo, face ao ano anterior, das “Outras despesas correntes” em cerca de 52,1%2, o que constituiu o maior decréscimo verificado nas despesas do sistema (os dois outros agrupamentos aqui tratados registaram, respectivamente, crescimentos face a 2008 de 4,6% 17,3%);  Quanto às “Despesas de Capital” o agrupamento mais relevante, representando cerca de 24,4% da despesa total, respeita aos “Activos Financeiros”, onde foram aplicados cerca de € 7.219,6 milhões, o que reflecte uma taxa de execução de 71,6% (78,0% em 2008) e denota, face ao ano anterior, uma variação positiva de 6,8%;  As restantes parcelas que completam as “Despesas de Capital” têm uma representação reduzida no total dos gastos do SSS (cerca de 0,7%). O agrupamento “Aquisição de Bens de Capital” registou, relativamente a 2008, uma diminuição de 15,0%, enquanto o respeitante às “Transferências de Capital” cresceu, em termos homólogos, cerca de 85,8%3, apresentado taxas de execução orçamental de, respectivamente, 53,8% e 74,8%. Nota final para os “Passivos financeiros”, relativos á amortização de um emprçstimo de curto prazo no montante de € 88,0 milhões (a inscrição orçamental ascendia a € 100 milhões).                                                        1 Cfr. artigo 64.o da Lei n.o 4/2007, de 16 de Janeiro (LBSS), cujo teor é o seguinte: ―1 – Ao montante da pensão estatutária, calculada nos termos legais, é aplicável um factor de sustentabilidade relacionado com a evolução da esperança média de vida, tendo em vista a adequação do sistema às modificações resultantes de alterações demográficas e económicas. 2 – O factor de sustentabilidade é definido pela relação entre a esperança média de vida verificada num determinado ano de referência e a esperança média de vida que se verificar no ano anterior ao do requerimento da pensão.‖.2 Este decréscimo resulta, fundamentalmente, da isenção de IRC de que os rendimentos obtidos pelas Instituições da Segurança Social beneficiaram a partir de 2009 (cfr. pág. 112 do Relatório da CSS).3 O que se deve, essencialmente, a um maior investimento em equipamentos sociais efectuado no âmbito do programa PARES (cfr. pág. 117 do Relatório da CSS).II SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________428Consultar Diário Original