8 DE SETEMBRO DE 2018 709 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2653/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esclarecimentos sobre falhas do SIRESP no distrito de Évora N.o 2655/XIII (3.a) António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Nogueira do Cravo N.o 2656/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Não atribuição de horário flexível aos profissionais da GNR com filhos menores de 12 anos N.o 2657/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da Lisgráfica, defesa dos direitos dos trabalhadores e salvaguarda dos postos de trabalho N.o 2659/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Motivos para exclusão do CADA dos apoios sustentados às Artes e medidas a tomar para garantir o seu financiamento N.o 2662/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência na prestação de cuidados de saúde na região do Litoral Alentejano  N.o 2669/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação da Associação Centro Jovem Tejo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 2679/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de aplicação das 35 horas na Braval - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA N.o 2682/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abertura do troço A26  N.o 2683/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Despesas de Educação - Universidade Aberta  N.o 2685/XIII (3.a) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Distrital de Santarém  N.o 2688/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Centros de recolha oficial de animais - relatório de impacto previsto na RAR no 104/2017, de 6 de junho N.o 2690/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plena utilização das potencialidades do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor (Algarve) N.o 2691/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Dragagens na ribeira do Farelo a montante do dique do Alvor (concelho de Portimão) N.o 2699/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo de pescas entre a União Europeia e Marrocos N.o 2702/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Interpretações abusivas da Lei do PREVPAP levam à exclusão de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos concursais N.o 2710/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pede esclarecimentos sobre o abandono do Governo na mediação de conflitos entre a Administração da Petrogal e os representantes dos trabalhadores