449 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 5067/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Manuseamento inadequado de estilha de madeira no Porto de Leixões [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 68 - 70]  N.o 5068/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Emissões poluentes no Porto de Leixões [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 71 - 73]  N.o 5069/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento do Porto de Leixões e qualidade do ar [DAR II série B 192, 2010-0825 pág 74 - 76]  N.o 5078/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Passagens de nível pedonais em Vila Praia de Âncora [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 26 - 27]  N.o 5080/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação financeira do Metro do Porto e construção da 2a fase da rede [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 30 - 32]  N.o 5081/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da ligação ISMAI - Trofa do metro do Porto [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 33 - 35]  N.o 5082/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Preservação da privacidade no sistema de assinatura Andante (metro do Porto) [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 36 - 37]  N.o 5084/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Encerramento do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 41 - 42]  N.o 5085/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 43 - 44]  N.o 5087/XI (1.a) António José Seguro (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 5]  N.o 5092/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Degradação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 18 - 19]  N.o 5097/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  S.E. ADJ. E DA REABILITAÇÃO  Acompanhamento de menor surda, vítima de violência doméstica e de alegados abusos sexuais, concelho e distrito de Faro [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 28 - 29]  N.o 5098/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas poluentes na Ria Formosa, concelho e distrito de Faro [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 30 - 31]  N.o 5100/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sinistralidade Rodoviária no Distrito do Porto [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 34 - 35]  N.o 5101/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 38 - 39]  N.o 5103/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 40 - 41]  N.o 5105/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação da linha de Leixões [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 44 - 46]  N.o 5106/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento de extensões de saúde para férias (Viana do Castelo) [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 47 - 48]  N.o 5107/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auditoria da Inspecção Geral de Finanças [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 49 - 50]  N.o 5108/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio para a alimentação de gado com pastos destruídos pelos incêndios (Despacho no 13741) [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 51 - 54]  N.o 5110/XI (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  O Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 5 - 6]