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Sábado, 31 de Março de 2007    II Série-B — Número 29 X LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007) 2.o SUPLEMENTO SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 595 a 686/X (2.a)-AL]:  N.os 595 a 686/X (2.a)-AL – Da Deputada Ana Manso (BE), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alfândega da Fé, Aguiar da Beira, Almeida, Arcos de Valdevez, Avis, Arronches, Alter do Chão, Alcochete, Alcácer do Sal, Almada, Alcoutim, Aljezur, Albufeira, Amares, Barcelos, Braga, Barreiro, Borba, Boticas, Belmonte, Bragança, Caminha, Castro Marim, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto, Esposende, Freixo de Espada à Cinta, Fafe, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Faro, Gouveia, Grândola, Loulé, Lagoa, Lagos, Mora, Montemor-o-Novo,  Mourão, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Miranda do Douro, Mogadouro, Meda, Manteigas, Melgaço, Monção, Mondim de Basto, Moita, Montijo, Nazaré, Óbidos, Portel, Penafiel, Paredes, Pinhel, Ponte da Barca, Paredes de Coura, Póvoa de Varzim, Palmela, Porto de Mós, Pombal, Peniche, Pedrógão Grande, Porto, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Santo Tirso, Santarém, Sabugal, Trofa, Torres Vedras, Terras de Bouro, Tomar, Torres Novas, Torre de Moncorvo, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Vinhais, Vimioso, Vila Flor, Vila Nova de Famalicão, Viana do Castelo, Valença, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova da Barquinha, Valongo, Vieira do Minho, Vila Verde, Vizela e Ponte de Lima sobre ambiente e autarquias.
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Sábado, 14 de Setembro de 2007  II Série-B — Número 51 X LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007) 13.o SUPLEMENTO SUMÁRIO  Respostas a requerimentos (n.o 2371/X (1.a)-AC, n.os 1266 e 1347/X (1.a)-AL e n.os 362, 472, 473, 493, 503, 525, 632, 704, 711 e 713/X (2.a)-AC):  Da Comissão Nacional de Protecção de Dados ao requerimento n.o 2371/X (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre o serviço via CTT — caixa electrónica postal.Das Câmaras Municipais de Albufeira e Guarda, respectivamente, aos requerimentos n.os 1266 e 1347/X (1.a)AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.Da Câmara Municipal  de Marinha Grande ao requerimento n.o 362/X (2.a)-AL da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o protocolo com a ACAPO/Leiria.Das Câmaras Municipais de Coimbra, Condeixa-a-Nova, Marvão, Oeiras e Vila de Rei, respectivamente, aos requerimentos n.os 472, 473, 493, 503, 525 e 632/X (2.a)-AL da Deputada Ana Manso (BE), sobre ambiente a autarquias.Da Câmara Municipal de Santiago do Cacém ao requerimento n.o 704/X (2.a)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o estado de conservação da ponte dos arcos situada na freguesia de Alvalade.Da Câmara Municipal de Évora ao requerimento n.o 711/X (2.a)-AL do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre os despedimentos na Kemet.Da Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro ao requerimento n.o 713/X (2.a)-AL do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o bairro do Aleixo, freguesia do Lordelo do Ouro, no Porto. Nota — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 1347/X (1.a)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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Sábado, 21 de Outubro de 2006    II Série-B — Número 6 X LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007) 2.o SUPLEMENTO SUMÁRIO  Respostas a requerimentos (n.os 1724, 1761, 1811, 1812, 1854, 2098, 2154, 2179, 2199, 2251, 2254, 2256, 2257, 2259, 2313, 2348, 2378, 2389, 2411, 2414, 2415, 2430, 2431, 2432, 2437, 2440, 2446, 2447, 2448, 2449, 2450, 2457, 2466, 2469, 2470, 2481, 2482, 2484, 2490, 2496, 2497, 2499, 2505, 2512, 2552, 2575, 2576, 2598, 2605, 2623 e 2630/X (1.a)-AC, n.os 19, 22, 23, 44, 52, 56, 59 e 68/X (2.a)AC e n.os 1258, 1366, 1373, 1401 e 1525/X (1.a)-AL):  Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1724/X (1.a)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o encerramento das linhas ferroviárias do Tua, Corgo e Tâmega.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1761/X (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o estado do sistema de transportes da Área Metropolitana do Porto.Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 1811 e 1812/X (1.a)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre, respectivamente, o plano estratégico da CP – Líder 2010 e o encerramento das linhas ferroviárias do Tua, Corgo e Tâmega.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1854/X (1.a)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre o encerramento da linha ferroviária do Tua.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2098/X (1.a)-AC dos Deputados Jorge Fão, Rosalina Martins e Fátima Pimenta (PS), sobre o acesso rodoviário ao porto comercial de Viana do Castelo.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2154/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação dos docentes da Escola Náutica Infante D. Henrique.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2179/X (1.a)-AC dos Deputados António Chora e Mariana Aiveca (BE), sobre o funcionamento da linha ferroviária do Sado.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2199/X (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da estação ferroviária de Ermesinde, em Valongo.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2251/X (1.a)-AC do Deputado José Cesário e outros (PSD), sobre os
3 | II Série B - Número: 006S2 | 21 de Outubro de 2006Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  ao requerimento n.o 2576/X (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2598/X (1.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a EN 251, no concelho de Coruche Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2605/X (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a ligação do metro do Porto à Trofa, em Vila Nova de Gaia.  Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2623/X (1.a)-AC do Deputado Marcos Perestrello (PS), sobre a ligação do comboio intercidades entre Beja e Lisboa.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2630/X (1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o comboio intercidades Beja-Lisboa.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 19/X (2.a)AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o modelo de financiamento da barragem de Odelouca.Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.os 22 e 23/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre, respectivamente, os serviços de saúde nos distritos do Porto e de Aveiro.Do Ministro da Presidência ao requerimento n.o 44/X (2.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a alteração do alvará de loteamento de um prédio com ordem de demolição em Paços de Brandão.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 52/X (2.a)-AC do Deputado Vasco Cunha (PSD), acerca do estudo sobre a definição da nova rede de urgências do País.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 56/X (2.a)-AC do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre a política de saúde para o distrito de Aveiro.Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 59/X (2.a)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o encerramento das linhas ferroviárias do Tua, Corgo e Tâmega.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 68/X (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado  (PCP), sobre o Centro de Saúde da Esgueira, em Aveiro.Das Câmaras Municipais de Anadia, Marvão, Murça, Macedo de Cavaleiros e Vieira do Minho, respectivamente, aos requerimentos n.os 1258, 1366, 1373, 1401 e 1525/X (1.a)-AL do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD), sobre a instalação de estações de antenas de telemóveis.Nota — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 1724, 1811, 1854, 2179, 2251, 2430, 2431, 2448, 2457 e 2449/X (1.a)-AC, n.os 22, 23, 52 e 56/X (1.a)-AC  e n.o 1258/X (1.a)-AL estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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