106-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 24nova estação da CP em Vila Franca de Xira e a melhoriado material circulante da linha do Norte...........................  106-(8)N.° 841/VII (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Solidariedade é Segurança Social e à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o eventual apoio do PIDDAC para a obra social do Instituto de Apoio à Comunidade (1AC) do Forteda Casa.................................................................................N.«842 a 846/VII (l.')-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social, à Secretaria de Estado das Obras Públicas e aos Ministérios do Ambiente e da Administração Interna sobre, respectivamente, as publicações O Mercado do Emprego em Portugal e Segurança Social, o estudo sobre o novo acesso à auto-estrada n.° I, na zona de Santa Iria da Azóia e entre Alverca-Vila Franca de Xira, elementos do estudo de impacte ambiental da variante à estrada nacional n.° 10 e a reorganização das forças desegurança no concelho de Loures.....................................   106-(9)N.<*847 a 849/VII (l.*)-AC — Do Deputado Duane Pacheco (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação sobre, respectivamente, a situação dos itinerários complementares n.0* 1 e 11 na área oeste e a contagem de tempode serviço dos profissionais da Telescola (o)................... 106-O0)N.« 850 a 852/V1I (1 .*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente sobre, respectivamente, os resíduos hospitalares na Zona Centro (Coimbra) e a conservação da natureza na serra doAçor...................................................................................... 106-01)N." 853/VII (l.")-AC —Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério da Saúde sobre a alteração do conselho de administração do Hospital Distrital do Barreiro... 106-(12) N.05 854 e 855/V11 (l.*)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a lei do património cultural português e pedindo o envio de umestudo sobre o parque arqueológico de Foz Côa............ 106-(12)N.° 856/VI1 (l.')-AC — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre oCentro de Controlo de Tráfego Aéreo do Aüântico........ 106-02)N.05 857 a 859/VII (l.*)-AC— Do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna sobre, respectivamente, o Centro de Saúde da Pontinha, os bairros sociais da Pontinha —Mário Madeira e Urmeira—. administrados pelo Governo Civil do Distrito de Lisboa e a segurançadas populações na Pontinha e zonas adjacentes.................... 106-0 3)N.o* 860 e 861/VI1 (l.')-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social, para a Qualificação e o Emprego e da Educação sobre, respectivamente, os 200 novos desempregados emGondomar e pedindo o envio de publicações................... I06-(14)N.° 862/VU (1 *)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP) ao Ministério da Educação sobre os cursos de Psicologia e'Sociologia do Pólo da Marinha Grande daUniversidade Lusófona........................................................ 106-(14)N.° 863/V1I (].*)-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (PP) à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional pedindo o envio de publicações......-..................................... 106-04)N.M 864 e 865/V1I (!.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre o controlo de emissões poluentes...................................................................... 106-Í15)N.° 34/VII (l.°)-AL — [V. Requerimento n.° 828/VII (!.')■ ■AC.)Respostas a requerimentos [n.M 125, 133, 166, 179, 290, 320, 387, 417, 436, 516, 517, 532, 535, 547, 576, 614, 670, 712, 713 e 798/VTJ (l.*)-AC e 14 e 24/VTI (l.')-AL]:Do Ministério do Equipamento, do Palneamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 125/VII (!.')-AC, do Deputado Luis Sá (PCP), sobre a falta de conclusão da radial de Odivelas................................................... 106-(1S)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 133/VH (I.*)--AC. do Deputado José Cesário (PSD), sobre as obras de repavimentação do troço do estrada nacional n.° 23. entre Canas de Senhorim e Mangualde...................................... 106-(16)Dp Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1667VII (1.*)--AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobreo inventário do património cultural móvel nacional........ 106-(16)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 179/VII (1.*)--AC, do Deputado António Brochado Pedras (PP), sobre as acessibilidades rodoviárias em Terras de Basto(Braga)................................................................................. 106"<17)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 290/VII (1.*)--AC, do Deputado Artur Sousa Lopes (PS), sobre as variantes urbanas a Vila Nova de Famalicão e a circular deJoane.................................................................................... 106-(17)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 320/VII (1.*)--AC, dos Deputados Alvaro Amaro e Soares Gomes (PSD), sobre a correcção do traçado e reposição do pavimento daestrada nacional n.° 340...................................................... 106-(17)Do Gabinete do Primeiro-Ministro ao requerimento n.° 387/ VII (l.')-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre a Comissão Nacional para as Comemorações dosDescobrimentos Portugueses (a)............................'............ 106-(17)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do^Territ'órip ao requerimento n.° 417/VII (l.')-AC, dos Deputados "José Tavares, Marques Júnior e António Dias (PS), soSre^q Plano Rodoviário Nacional nodistrito de Viana do Castéfe.-....................................  106-08)Do mesmo Ministério ao recfuCrjmento n." 436fVlI (1.*)--AC, da Deputada Maria da LuzC Rosinha '(PS), sobre a construção do grande auditório e sede pa Sociedade Filarmónica e Recreio Alverquense....................tS........... 106-08)Do mesmo Ministério aos requerimentos n.^516 e'5-17/ VII (l.')-AC, da Deputada Helena Santo (PPV./obre> construção de novas pontes que liguem Constâncíã-Sul aPraia do Ribatejo e Chamusca à Golegã.......................'f. 106-09)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 532/VI1 0*)--AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre pavilhãogimnodesportivo em Vialonga............................................ 106-(19)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 535/VII (1.*)--AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a acção social escolar para os alunos das escolas superiores deenfermagem......................................................................... 106-(20)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 547/VII {].')--AC, dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD), sobre o Museu Carlos Reis, emTorres Novas (o).................................................................  106-(20)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 5767/VH (1.*)--AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a vila de Alhandra........................................................ 106-(21)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 614/VII (1.*)--AC, dos Deputados António Rodrigues e Francisco José Martins (PSD), sobre as medidas de protecção ao Viadutode Duarte Pacheco, em Lisboa.......................................... 106-(21)•Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 67CWII (1.*)--AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o pavilhão gimnodesportivo de Vialonga................... 106-(22)Do IFADAP — Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, ao requerimento n.° 712/VII (l.^-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP),sobre o processamento de subsídios pelo INGA.............. 106-(22)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 713/VII (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobreo encerramento da fábrica Melka, em Évora.................... 106-(22)Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 798/V1I (1')-AC, do Deputado Luís Marques Mendes (PSD), sobre eventuais irregularidades praticadas pelo actual Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.................................................. 106-(23)Da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares ao requerimento n.° 14/VII (l.*)-AL, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre a instalação da fábrica Colas Casanovano concelho......................................................................... 106-(23)Da Câmara Municipal de Mafra ao requerimento n.° 24/ VII (l.')-AL, do Deputado Marques Júnior (PS), sobre a consolidação das encostas da praia do Sul, na Ericeira (a) 106-(24)(a) O documento mencionado foi entregue ao Deputado.