7 DE JULHO DE 2015 783 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 821/XII (4.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Alegada falta de medicamento para Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE..  N.o 822/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso aos tratamentos de infertilidade N.o 824/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Insuficiente capacidade de resposta ao nível dos cuidados paliativos na cidade de Lisboa  N.o 825/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Precariedade na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo N.o 826/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de enfermeiros no Serviço de Cirurgia 7 no Hospital Curry Cabral do Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 827/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas Gil Eanes (Lagos) N.o 828/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Falha do Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil (SIRIC). N.o 829/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo de 170 trabalhadores no Contact Center da PT no Areeiro em Lisboa N.o 831/XII (4.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SAÚDE  Falta médicos no Distrito Coimbra  N.o 834/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Falta de divisas e implicações na vida dos portugueses que residem em Angola N.o 839/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio  N.o 840/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Processo de registo e de candidaturas a projetos por parte de ONGPD's N.o 841/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimentos sobre a situação laboral no Hospital da Arrábida N.o 842/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Crise na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores N.o 846/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  Situações de risco dos profissionais de saúde no Algarve por falta de acompanhamento de saúde ocupacional  N.o 848/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira N.o 852/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação no Centro Distrital de Braga da Segurança Social N.o 853/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Mercado liberalizado de energia funciona sem regras e prejudica os consumidores