8 DE JUNHO DE 2019 421 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Escola Secundária André de Gouveia em Évora N.o 1200/XIII (4.a) Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-23 Atrasos de Pagamentos do POCH - Programa Operacional Capital Humano à Escola Secundária André de Gouveia em Évora N.o 1204/XIII (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-24 Concurso Publico Internacional de aquisição de 22 comboios, para serviço regional N.o 1205/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-24 Risco de segurança na EN 222 devido à instabilidade dos taludes no troço entre Lamego e São João da Pesqueira N.o 1206/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-24 Falta de medicamentos nas farmácias  N.o 1207/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-24 Amianto nas Escolas EB 2,3 do Agrupamento de Escolas de Cister - Alcobaça N.o 1209/XIII (4.a) Liliana Silva (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-01-24 Introdução na ordem de trabalhos da Cimeira Luso-Espanhola, que se realizará na Guarda em julho de 2019, o estudo para uma ligação transfronteiriça entre Caminha e La Guardia N.o 1216/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-28 Exclusão da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão da reprogramação do PT2020 N.o 1217/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-28 Remoção de amianto na vacaria e silos existentes na Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto N.o 1218/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-28 Falta de pagamento aos alunos dos cursos profissionais devido a atraso nas transferências das verbas necessárias por parte do Governo N.o 1230/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-29 Eventual consulta ao Comité do IVA da União Europeia sobre medida inscrita no Orçamento do Estado para 2019 N.o 1237/XIII (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-01-30 Declarações de Ministro sobre carros a diesel  N.o 1240/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-30 Discriminação no acesso ao Ensino Superior N.o 1244/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-31 Condições de saúde e trabalho nas embarcações marítimo-turística a navegar no rio Douro N.o 1246/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-31 Despedimentos inaceitáveis na Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto)  N.o 1249/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-01 Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal N.o 1251/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-01 Apoios a alunos do ensino particular e cooperativo N.o 1252/XIII (4.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-01 Dificuldades financeiras da Escola Secundária Aurélia de Sousa, no Porto