II SÉRIE-B —  NÚMERO 121  2 N.o 1575/XII (1.a) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a regulamentação do Decreto-Lei n.o 66/2008.N.o 1576/XII (1.a) – Dos Deputados Mariana Aiveca e João Semedo (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o pagamento de indemnizações por cessação de contrato a 214 profissionais de RVC despedidas/os pelo IE.N.o 1577/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as orientações políticas do Governo para a EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário.N.o 1578/XII (1.a) – Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, Carlos Páscoa Gonçalves e Maria João Ávila (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o projeto do consulado virtual.N.o 1579/XII (1.a) – Dos Deputados Maria José Moreno e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o transporte de doentes não urgentes.N.o 1580/XII (1.a) – Do Deputado Mendes Bota e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a requalificação da ER 125 E regime de portagens na Via do Infante.N.o 1581/XII (1.a) – Do Deputado Marcos Perestrello e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Loures.N.o 1582/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a perspetiva de encerramento de delegações e editorias da Agência Lusa e de centros regionais da RTP.N.o 1583/XII (1.a) – Dos Deputados João Pinho de Almeida e Isabel Galriça (CDS-PP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ligação por fibra ótica do Grupo Ocidental dos Açores.N.o 1584/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato, Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Mirandela Artes Gráficas, SA, Loures.N.o 1585/XII (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão de Saúde de Montalvo.N.o 1586/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá, Agostinho Lopes e João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso no Grupo Carlos Saraiva (Algarve).N.o 1587/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Banco Público de Células Estaminais do Cordão Umbilical.N.o 1588/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a prática repressiva da CP sobre os trabalhadores.N.o 1589/XII (1.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os cortes em pensões.N.o 1590/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o acesso ao subsídio de desemprego, nos termos das leis portuguesas, das exassalariadas do Tribunal Judicial de Braga «despedidas» em Agosto de 2007, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela.N.o 1591/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os apoios às organizações de pessoas com deficiência atribuídos pelo INR.N.o 1592/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os atrasos no pagamento, pelo Ministério, à empresa PMH – Produtos Médico Hospitalares, SA.N.o 1593/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a assistência na doença aos trabalhadores externos do Ministério.N.o 1594/XII (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a estação de Metro da Reboleira, na expansão da linha azul do Metropolitano de Lisboa.N.o 1595/XII (1.a) – Do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o relvado da Torre de Belém.N.o 1596/XII (1.a) – Do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o estado de degradação da Casa Ventura Terra.N.o 1597/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os impactos da aplicação do roubo nos salários na NAV para os trabalhadores, a empresa e o próprio Estado.N.o 1598/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o despedimento de 22 trabalhadores pela Fernando Simão & Filhos, em Braga.N.o 1599/XII (1.a) – Do Deputado Marcos Perestrello e outros (PS) ao Ministério das Finanças sobre a retenção de pensões a deficientes das Forças Amadas.N.o 1600/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a pressão dos EUA para cultivo de transgénicos em Portugal.N.o 1601/XII (1.a) – Dos Deputados António Serrano, Idália Salvador Serrão e João Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo.N.o 1602/XII (1.a) – Do Deputado Carlos Zorrinho e outros (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as nomeações.N.o 1603/XII (1.a) – Dos Deputados Idália Salvador Serrão, António Serrano e João Galamba (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de unidade de produção da UNICER, em Santarém.N.o 1604/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a limitação à atividade piscatória dos pescadores da ilha da Culatra (Algarve).N.o 1605/XII (1.a) – Dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os despedimentos sem compensação de técnicos RVCC dos Centros Novas Oportunidades.N.o 1606/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a utilização plena da capacidade da CRACEP – Cooperativa de Reeducação e Apoio à Criança Excecional de Portimão (Algarve).N.o 1607/XII (1.a) – Retirada.N.o 1608/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Plano do Governo para a EMEF.N.o 1609/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá, Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a necessidade de obras de remodelação e falta de pessoal não docente na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão, no Algarve.N.o 1610/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as notificações não justificadas a pensionista.N.o 1611/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Secretário de Estado da Saúde sobre as condições humanas e de trabalho no Centro de Saúde da Ajuda, em Lisboa.N.o 1612/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a falta de pagamento de pensões.N.o 1613/XII (1.a) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as listas de espera para cirurgias.