17 DE DEZEMBRO DE 2021 27 O Sr. André Ventura (CH): — Tenha calma, Sr. Deputado, tenha calma! «Porfírio Silva defende novo modelo de educação», «Porfírio Silva diz que Rui Rio não tem sentido de Estado», «Porfírio Silva diz que André Ventura é um fascizoide», «Porfírio Silva diz que o Volt é propaganda salazarista». Onde é que está isto tudo? No Twitter e no Facebook do Sr. Deputado Porfírio Silva! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Não é capaz de abrir a boca sem dizer uma mentira! Que má educação!  O Sr. João Paulo Correia (PS): — Mentiroso!  O Sr. André Ventura (CH): — Portanto, pense um bocado. É só pensar. É só parar, pensar e fazer. Sr. Ministro da Educação, para um Ministro que disse que ninguém ficava para trás no início desta pandemia, gostava que explicasse aqui como é que temos 1344 horários vazios; como é que temos 710 contratações a menos nas escolas; como é que faltam hoje 700 professores nas escolas; como é que temos 20 000 a 30 000 alunos sem aulas; e como é que só 60% dos computadores chegaram às escolas. Tudo isto para um Ministro que dizia que ninguém ficava para trás. É importante perceber, Sr. Ministro, se vai assumir a sua responsabilidade ou se, como esperamos, mesmo que o PS ganhe as eleições — o que esperamos que não aconteça —, vai ser o Sr. Ministro a ficar para trás, porque é desastre após desastre na educação, meta atrás de meta que fica por cumprir, objetivo atrás de objetivo que fica por concretizar. São 20 000 a 30 000 alunos sem aulas. Que resposta é que tem para dar a isto? A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para encerrar este debate, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. O Sr. Ministro da Educação: — Sr.a Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: Boa tarde a todos. Obviamente que é com enorme gosto que aqui estou hoje e que venho, perante esta Comissão Permanente, responder sobre a forma como a educação, à imagem do País, continuou num caminho de estabilidade nestes últimos anos, de progressão e de coesão e, no mesmo movimento, enfrenta a flexibilidade, mas também, de forma muito eficiente, a pandemia, que todos acabamos por enfrentar. Sr.a Deputada Cláudia André, falava-me de balanços, mas os balanços, tenho de o dizer, dizem-me pouco, principalmente porque a cada dia podemos fazer um balanço diferente, e o balanço que fazíamos ontem é diferente do balanço que fazemos hoje ou do balanço que faremos amanhã. Mas os princípios e os resultados já me dizem muito, e este é um Governo que, por ter princípios, tem apresentado resultados. Sr.a Deputada, o primeiro grande resultado deste Governo é, ironicamente, poder dizer aqui que a convertida Deputada Cláudia André veio laudatoriamente apontar os resultados das provas de aferição como algo de verdadeiramente importante. A Sr.a Deputada esquece-se ou, pelo menos, não se lembra que esse grupo parlamentar a que pertence apresentou as provas de aferição como o próximo Diabo que chegaria ao País. A Sr.a Deputada vem hoje aqui ratificar o Governo e retificar o seu grupo parlamentar dizendo que as provas de aferição são verdadeiramente importantes. Aplausos do PS. A Sr.a Cláudia André (PSD): — Não, não!  O Sr. Ministro da Educação: — Eu e a minha equipa dizemos: «Obrigado!», porque as escolas e as famílias também dizem obrigado por termos provas de aferição. Por outro lado, é preciso dizer, Sr.a Deputada, que os resultados têm sido inequívocos e, por isso, é importante que não os ignoremos: o aumento da taxa de pré-escolarização, que, em 2015, era de 91% e, em 2020, foi de 97%; a redução muito significativa do abandono escolar, que, recordamos, em 2015, era de 14% e no ano passado chegámos a 8,9%, quando tínhamos contratualizado com a Europa 10%, e temos como objetivo de 9% para 2030, sendo que já neste ano tivemos nos dois primeiros trimestres 6,5% e no terceiro trimestre de 5,2%; a redução muito significativa das taxas de retenção; e, acima de tudo, porque estamos aqui a falar hoje