7 DE JULHO DE 2015 497 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1328/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Isabel Oneto (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Encerramento do Lar Alberto Souto, em Aveiro  N.o 1331/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Encerramento da Casa Alberto Souto  N.o 1332/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito de Santarém  N.o 1333/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-04-09 Promoções a Furriel na GNR  N.o 1334/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito de Castelo Branco  N.o 1335/XII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Bruno Inácio (PSD), André Pardal (PSD), Ricardo Santos (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-09 Promoção da Empregabilidade Juvenil no distrito de Portalegre  N.o 1336/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-09 Incumprimento no fornecimento de refeições escolares  N.o 1338/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-10 EN225 a necessitar de obras urgentes  N.o 1339/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-10 Encerramento do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil em Santa Maria da Feira  N.o 1340/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-10 Caudais insuficientes no Rio Tejo  N.o 1342/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-10 Conflito de interesses do Dr. Miguel Seabra enquanto presidente da FCT N.o 1343/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-10 Instituto de Emprego e Formação Profissional promove e incentiva a precariedade  N.o 1344/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-10 Cuidados de saúde nas doenças respiratórias: prevenção e tratamento  N.o 1345/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-10 umprimento do Decreto-Lei no 28/2008, de 22 de fevereiro  N.o 1347/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-04-15 Situação dos trabalhadores da Parvalorem  N.o 1348/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-15 Esclarecimentos sobre situação do açude de Abrantes e o caudal do rio Tejo N.o 1354/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-15 Rutura na disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas  N.o 1355/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-15 Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de exercer funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da Misericórdia N.o 1356/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-15 Santa Casa da Misericórdia recusa integrar quinze trabalhadores/as do Hospital de Fafe