108 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3296/XII (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-06-19 Alterações introduzidas no Regulamento de Transporte de Doentes  N.o 3298/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-06-19 Denúncia do Provedor de Justiça ao funcionamento dos serviços da Segurança Social  N.o 3300/XII (1.a) José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-20 Isenções em Autoestradas que afetam o distrito do Porto  N.o 3303/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-20 Privatização da EDP e investimentos conexos  N.o 3313/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-21 Investigação da Polícia Judiciária no Consulado-Geral do Rio de Janeiro  N.o 3316/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-21 Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior TécnicoN.o 3317/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-21 Cortes salariais e nos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior TécnicoN.o 3318/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2012-06-21 colheita e tratamento dos dados estatísticos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nomeadamente do emprego/desempregoN.o 3321/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-21 Mobilidade entre os Açores e o Continente - Obrigações de Serviço Público  N.o 3323/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-06-21 Encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social  N.o 3326/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-21 Falta de cumprimento dos horários da CP na Linha do Sado ¿ Distrito de Setúbal  N.o 3328/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DO TURISMO  2012-06-22 Turismo de Portugal vai investir cerca de 1 milhão de euros em novo site  N.o 3329/XII (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-06-22 Informação sobre a situação dos cidadãos nacionais reclusos em países estrangeiros  N.o 3330/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-22 Linha ferroviária do Sado  N.o 3331/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2012-06-22 Rede de apoio às vítimas de stress de guerra  N.o 3332/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-22 Atraso no pagamento de salários dos funcionários dos consulados e das embaixadas  N.o 3333/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-06-22 Atraso no pagamento de salários dos funcionários dos consulados e das embaixadas  N.o 3334/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-22 Despedimento de 300 pessoas na Delphi