411 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 5081/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da ligação ISMAI-Trofa do metro do Porto [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 33 - 35]  N.o 5082/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Preservação da privacidade no sistema de assinatura Andante (metro do Porto) [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 36 - 37]  N.o 5084/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Encerramento do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 41 - 42]  N.o 5085/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Construção do Centro de Saúden da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 196, 2010-0903 pág 43 - 44]  N.o 5087/XI (1.a) António José Seguro (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Orientações relativas ao estatuto remuneratório de gestores/administradores de empresas públicas ou participadas pelo Estado [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 5]  N.o 5092/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Degradação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 18 - 19]  N.o 5097/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  S.E. ADJ. E DA REABILITAÇÃO  Acompanhamento de menor surda, vítima de violência doméstica e de alegados abusos sexuais, concelho e distrito de Faro [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 28 - 29]  N.o 5098/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Descargas poluentes na Ria Formosa, concelho e distrito de Faro [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 30 - 31]  N.o 5100/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sinistralidade Rodoviária no Distrito do Porto [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 34 - 35]  N.o 5101/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 38 - 39]  N.o 5103/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 40 - 41]  N.o 5105/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação da linha de Leixões [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 44 - 46]  N.o 5106/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento de extensões de saúde para férias (Viana do Castelo) [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 47 - 48]  N.o 5107/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Auditoria da Inspecção Geral de Finanças [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 49 - 50]  N.o 5108/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio para a alimentação de gado com pastos destruídos pelos incêndios (Despacho no 13741) [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 51 - 54]  N.o 5110/XI (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  O Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 5 - 6]  N.o 5111/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Combate aos fogos florestais [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 7 - 11]  N.o 5117/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Hospital de São Marcos - Dívidas a Fornecedores [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 28 - 31]  N.o 5120/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Exames de condução automóvel [DAR II série B 200, 2010-0908 pág NAO]  N.o 5121/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Oferta da modalidade de Ensino Secundário Recorrente [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 38 - 39]  N.o 5123/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Dyn'Aero [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 6 - 8]  N.o 5124/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN SAÚDE  Problemas de climatização no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, no concelho de Portimão , distrito de Faro [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 9 - 10]  N.o 5128/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Avaliação de desempenho docente na Região Autónoma da madeira considerada inválida [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 17 - 18]  N.o 5129/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Extinção do ensino recorrente [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 19 - 20]