6 DE AGOSTO DE 2021 193 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1046/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-02-20 Possível atuação da ASAE à margem da Lei   N.o 1047/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)   N.o 1048/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-02-21 Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França   N.o 1049/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-21 Constrangimentos nos processos de troca de Carta de Condução em Portugal e França   N.o 1051/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna 2020-02-24 Criminalidade na cidade de Braga   N.o 1052/XIV/1.a Ricardo Pinheiro (PS), Luís Moreira Testa (PS) Ministro da Administração Interna 2020-02-24 Segurança no concelho de Campo Maior   N.o 1053/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2020-02-25 Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina N.o 1054/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Atribuição de Título de Atividade Aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a denominar ‘Finisterra2’ destinado ao crescimento/engorda de mexilhão N.o 1055/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Encerramento do Núcleo de Olhão da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve N.o 1056/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-02-26 Discriminações do pessoal da Carreira de Guarda Florestal   N.o 1057/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-26 Carnaval da Ilha Terceira   N.o 1058/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-02-26 Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do Sodré N.o 1059/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados N.o 1060/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Poluição no rio Cobral, no concelho de Seia   N.o 1061/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Problemas identificados no Centro de Saúde de Loulé   N.o 1063/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado   N.o 1064/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-02-26 Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira de Pena)   N.o 1066/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia   N.o 1067/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-02-26 Parecer positivo sobre a construção de uma ‘residência Universitária’ na Fábrica ca Confiança, monumento classificado de interesse público