II SÉRIE-B — NÚMERO 17 288 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 4019/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Incumprimento pelas autarquias da Lei n.o 19/2020, de 29 de maio  N.o 4022/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das Finanças Comparticipação de deslocações pela ADSE N.o 4024/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Cirurgias ortopédicas urgentes no hospital de Abrantes  N.o 4025/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Cultura Seguro de acidentes pessoais de forcados  N.o 4026/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Apreensão de 50 mil ovos por parte da ASAE  N.o 4027/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Afastamento liminar da Midas Filmes do concurso de apoio à distribuição do ICA  N.o 4028/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Clarisse Campos (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Orientações para reabertura dos Centros de Dia N.o 4031/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna Medidas de proteção e saúde pública durante a realização das eleições Regionais dos Açores, para a Presidência da República e Autárquicas no decurso da situação pandémica  N.o 4038/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde Problemas de saúde pública associados a episódios de poluição em Alcanena  N.o 4039/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas para garantir o funcionamento e o acesso às juntas médicas  N.o 4044/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Ausência de resposta social a utente com doença crónica  N.o 4050/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS do Norte  N.o 4064/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Retoma da atividade dos Cuidados de Saúde Primários e diagnósticos não COVID-19  N.o 4067/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da Escola Pública a mês e meio da abertura do ano letivo  N.o 4077/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde Rastreio do cancro da mama na região norte  N.o 4083/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Resolução da Assembleia da República n.o 15/2019  N.o 4084/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Deficiências no Atendimento e Funcionamento Geral do Consulado Geral de Portugal em Londres  N.o 4085/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Reforço das diligências relativas ao desaparecimento de Américo Sebastião  N.o 4086/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo  N.o 4092/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul  N.o 4093/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco