II SÉRIE-B — NÚMERO 12 650 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 581/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Deus, em Faro  N.o 590/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Misericórdias disponíveis para assegurar o funcionamento de serviços de atendimento permanente encerrados.  N.o 591/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desrespeito pelos direitos dos alunos com NEE. N.o 593/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura) - Insistência  N.o 594/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Beja - Insistência  N.o 595/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto da GNR de Serpa sem condições de habitabilidade - Insistência  N.o 598/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo - Insistência  N.o 600/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Judicial de Famalicão: Falta de Recursos Humanos e Materiais  N.o 601/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviços de Finanças existentes no Distriro de Viana do Castelo são essenciais às populações  N.o 602/XII (3.a) Hugo Velosa (PSD)  S.E. DO TURISMO  Licenciamento e classificação hoteleira  N.o 604/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desmantelamento do Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, Distrito de Leiria  N.o 609/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Ameaça de encerramento das Repartições de Finanças de Grândola e Sines, no Distrito de Setúbal/Alentejo Litoral  N.o 610/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Eventual encerramento da repartição de finanças de Idanha-a-Nova, no Concelho de Castelo Branco  N.o 612/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reforço do investimento na Universidade da Beira Interior  N.o 613/XII (3.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Nota Interna da USF Santa Maria em Tomar sobre a prescrição de atos e requisição de transportes no âmbito da medicina física e reabilitação  N.o 617/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos enfermeiros no Hospital do Litoral Alentejano  N.o 620/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no dia de greve da função pública  N.o 623/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Falta de trabalhadores e supressão de carreiras fluviais da Transtejo, entre Lisboa e os concelhos da Margem Sul do Tejo, no Distrito de Setúbal  N.o 625/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Intenções do Governo no sentido da desqualificação do Tribunal Judicial da Moita - Distrito de Setúbal  N.o 626/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a maternidade da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco  N.o 627/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições no Tribunal de Sesimbra, no Distrito de Setúbal  N.o 630/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Eventual encerramento da repartição de finanças de Alcochete, Distrito de Setúbal  N.o 631/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação de recursos humanos no Agrupamento de Centros de Saúde de Almada/Seixal, no Distrito de Setúbal  N.o 634/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo