II SÉRIE-B — NÚMERO 9 362 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1901/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  2017-01-11 Preparação dos alunos do 9.o ano da E.B. 2,3 João de Deus para exame de Português  N.o 1912/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério da Cultura  2017-01-12 Financiamento das obras de restauro e conservação das Muralhas da Almedina de Silves N.o 1936/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  2017-01-16 Violações à lei da greve na CarrisTur  N.o 1937/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  2017-01-16 Combate à precariedade e insegurança na CarrisBus  N.o 1942/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  2017-01-16 Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF  N.o 2060/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  2017-01-18 Inexistência do «Referencial de Curso» no curso de Comando  N.o 2197/XIII/2.a Paulino Ascenção (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2017-01-20 Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário – Representante das cooperativas de solidariedade social N.o 2212/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2017-01-20 Discricionariedade e ilegalidade na atribuição de cargas letivas a docentes convidados na Universidade de Coimbra N.o 2224/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Cultura  2017-01-20 Climatização na Escola Básica do 1.o Ciclo Sta. Comba n.o 2  N.o 2302/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Cultura  2017-01-20 Climatização na Escola Básica de Areia – Guincho, Cascais  N.o 2312/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2017-01-20 Climatização nas escolas  N.o 2314/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2017-01-20 Climatização nas escolas  N.o 2418/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2017-01-20 Escola Básica e Secundária Matilde Rosa Araújo, Matarraque, Cascais  N.o 2716/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2017-01-24 Climatização na Escola Básica de São Cristóvão – Cinfães  N.o 3051/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2017-01-27 Necessidade de 35 trabalhadores no Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga N.o 3063/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2017-01-30 Situação dos docentes da escola de enfermagem da Universidade do Minho  N.o 3080/XIII/2.a Luís Monteiro (BE)  Ministério das Finanças  2017-02-01 Bolsas de investigação no Instituto Superior de Agronomia «mascaram» situações de verdadeira relação laboral N.o 3083/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2017-02-01 Docentes da Escola de Superior de Enfermagem da Universidade do Minho usados como enfermeiros gratuitos  N.o 3095/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Educação  2017-02-01 Constrangimentos legais de uma docente com uma filha portadora de deficiência congénita e doença oncológica N.o 3134/XIII/2.a João Vasconcelos (BE)  Ministério da Defesa Nacional  2017-02-03 Inexistência de radares meteorológicos na Região Autónoma dos Açores