II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8277Ministério do Planeamento e das InfraestruturasConta Geral do Estado de 2016 1369MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos13 - PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURASCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTECLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 77      5 500,00      5 500,00 123      5 600,00      5 600,00      11 100,00      11 100,00010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 78     2 982 280,00     2 908 856,56 124     1 393 881,00     1 306 506,23     4 376 161,00     4 215 362,79010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL      6 800,00      6 760,56      6 800,00      6 760,56TRABALHO010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 125     1 745 607,00     1 415 752,61     1 745 607,00     1 415 752,61010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 79      10 252,00      10 149,08      10 252,00      10 149,08010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 80      3 811,00      3 810,40 126      457 314,00      407 552,89      461 125,00      411 363,29010110 GRATIFICAÇÕES 81      1 040,00      1 003,35      1 120,00       396,69      2 160,00      1 400,04010111 REPRESENTAÇÃO 82      85 500,00      84 241,35 127      122 626,00      91 788,25      208 126,00      176 029,60010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 83      139 900,00      139 782,36 128      150 908,00      110 352,46      290 808,00      250 134,82010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 84      504 428,00      504 361,66 129      582 594,00      519 540,57     1 087 022,00     1 023 902,23Total do subagrupamento 01     3 739 511,00     3 664 465,32     4 459 650,00     3 857 489,70     8 199 161,00     7 521 955,02010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 85      8 700,00      8 698,08      8 700,00      5 253,45      17 400,00      13 951,53010204 AJUDAS DE CUSTO 86      22 587,00      22 107,21 130      57 500,00      19 766,31      80 087,00      41 873,52010205 ABONO P/ FALHAS 87       900,00       803,96       900,00       803,96Total do subagrupamento 02      32 187,00      31 609,25      66 200,00      25 019,76      98 387,00      56 629,01010300 SEGURANÇA SOCIAL010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 88      4 200,00      4 145,68      3 050,00       408,55      7 250,00      4 554,23010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 89      4 439,00      4 391,29      7 640,00      3 684,53      12 079,00      8 075,82010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 90      851 693,00      841 912,94 131     1 066 235,00      864 697,48     1 917 928,00     1 706 610,42010306 ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 91       500,00       235,00       500,00       235,00Total do subagrupamento 03      860 832,00      850 684,91     1 076 925,00      868 790,56     1 937 757,00     1 719 475,47Total do agrupamento 01     4 632 530,00     4 546 759,48     5 602 775,00     4 751 300,02     10 235 305,00     9 298 059,50020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020101 MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS 92      25 000,00      4 099,30      25 000,00      4 099,30020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 93      23 500,00      14 877,20 132      50 250,00      26 356,60      73 750,00      41 233,80020104 LIMPEZA E HIGIENE 94      4 250,00      2 091,89 133      5 379,00      2 221,34      9 629,00      4 313,23020105 ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS 95      47 500,00      39 962,70      47 500,00      39 962,70020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS      1 500,00       57,28      1 500,00       57,28020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 96      39 000,00      30 494,12 134      79 200,00      42 643,83      118 200,00      73 137,95020112 MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS      1 000,00      1 000,00020114 OUTRO MATERIAL-PECAS 97      73 200,00      67 033,41      73 200,00      67 033,41020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS       200,00       200,00020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA      1 000,00       549,56      5 500,00       92,50      6 500,00       642,06020121 OUTROS BENS 98      6 300,00      4 281,33 135      40 200,00      5 653,00      46 500,00      9 934,33