II SÉRIE-B — NÚMERO 41 616 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4414/XIII/2.a Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Decreto-Lei no 55/2017, de 5 de Junho.  N.o 4415/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Desafetação de área dos baldios de Pinelo dos Milagres  N.o 4416/XIII/2.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Continuação dos crimes ambientais na Albufeira de Santa Águeda  N.o 4417/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento de IPSS Centro Social da Paróquia de Miragaia  N.o 4419/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Condições de remuneração de produtor solar em Castelo Branco  N.o 4420/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Questões laborais no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga (CHEDV)  N.o 4421/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acordos do SNS com a Lenitudes - Medical Center  N.o 4424/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do Centro Social Paroquial de Miragaia (Porto)  N.o 4425/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concretização da norma orçamental que prevê a substituição da subcontratação de empresas por contratação de profissionais de saúde. N.o 4426/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no pagamento dos reembolsos às entidades que prestam formação a pessoas com deficiência.  N.o 4429/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Exclusão dos Professores do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das medidas contra a precariedade N.o 4432/XIII/2.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo  N.o 4433/XIII/2.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo  N.o 4435/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Comunicação da Direção-Geral da Administração Escolar à Cercifaf sobre avaliação de uma eventual renovação da situação de mobilidade. N.o 4436/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Respostas Integradas de Braga  N.o 4439/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a venda do edifício do INSA, IP na cidade do Porto  N.o 4440/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Financiamento da BIME - Bienal Internacional de marionetas de Évora  N.o 4441/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Cancelamento da BIME - Bienal Internacional de marionetas de Évora 2017  N.o 4444/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Permanência em Oliveira do Bairro dos alunos do IPSB  N.o 4445/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Contra o desmantelamento do Porto Comercial de Faro