6 DE NOVEMBRO DE 2021 355 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 182/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-10-05 Eventual deslocalização das equipas de inativação de explosivos da PSP   N.o 183/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Corte raso de árvores junto à Aldeia do Xisto do Talasnal, na serra da Lousã, em plena Rede Natura 2000 N.o 184/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-06 Atraso na regulamentação da lei que atribui uma compensação aos trabalhadores do SNS envolvidos no combate à pandemia N.o 185/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Poluição das águas do rio Paiva, em Castro Daire   N.o 186/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Proprietário da 'Quinta dos Ingleses' em Palmeira, Braga, impede passagem da população em troço da margem do rio Cávado N.o 187/XIV/2.a Ivan Gonçalves (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-06 Empresa ETC – Terminais Marítimos, Lda., estabelecida no Porto Brandão, concelho de Almada   N.o 188/XIV/2.a Ana Passos (PS), Jamila Madeira (PS), José Apolinário (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-06 Informação relativa à oferta de Alfa-Pendular entre Faro, Lisboa e Porto N.o 189/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-10-06 Atrasos na atribuição de bolsas de doutoramento N.o 191/XIV/2.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Márcia Passos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-07 Contaminação de material circulante   N.o 192/XIV/2.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-06 Projeto de concordância entre a Linha do Norte e a Linha da Beira Alta   N.o 194/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2020-10-07 Equinos subnutridos e em risco de vida na Moita   N.o 195/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-10-07 Anta do neolítico destruída alegadamente para plantar amendoal