II SÉRIE-B — NÚMERO 39 796 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 104/XII (4.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento das lojas da Moviflor  N.o 105/XII (4.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento das lojas da Moviflor  N.o 107/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não autorização da abertura de cursos profissionais na Escola Secundária Infante D. Henrique, no Porto  N.o 109/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de 15 euros por duas horas de estacionamento no Hospital de Gaia N.o 111/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Jovens em risco, abrangidos pelo AQPIEF, e sem qualquer acompanhamento N.o 114/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação do Corpo da GNR em Braga  N.o 115/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores subcontratados que asseguram funcionamento das Lojas da Vodafone  N.o 119/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso na entrega de livros aos alunos de escalão A no Agrupamento de Escolas de Real, Braga.  N.o 120/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação da Justiça no distrito de Braga por causa da aplicação do Mapa Judiciário N.o 128/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Santa Maria da Feira  N.o 134/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aplicação do diferencial fiscal da Região Autónoma dos Açores nos Certificados de Aforro N.o 135/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  Rutura da Urgência Geral do Hospital Nossa Senhora do Rosário no Barreiro N.o 141/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Alegada falta de recursos humanos e materiais no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 142/XII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Troço Nine-Valença  N.o 143/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Ruptura nas urgências do Hospital do Barreiro  N.o 146/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Novo Centro de Saúde em S. Martinho do Campo e reforço de Médicos de Família N.o 156/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Falta de enfermeiros no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga