151 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 263/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Aveiro [DAR II série B 12, 2010-10-09]  N.o 264/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Beja [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 6 - 7]  N.o 265/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Braga [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 8 - 9]  N.o 266/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Bragança [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 10 - 11]  N.o 267/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 12 - 13]  N.o 268/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Coimbra [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 14 - 15]  N.o 269/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Évora [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 16 - 17]  N.o 270/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Faro [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 18 - 19]  N.o 271/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Guarda [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 20 - 21]  N.o 272/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Leiria [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 22 - 23]  N.o 273/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Lisboa [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 24 - 25]  N.o 274/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Portalegre [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 26 - 27]  N.o 275/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito do Porto [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 28 - 29]  N.o 276/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Santarém [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 30 - 31]  N.o 277/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Número de casais em que ambos os cônjuges estão desempregados no Distrito de Setúbal [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 32 - 33]  N.o 279/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-07 Encerramento dos cursos de nível IV na Região de Lisboa e Vale do Tejo; Curso tecnológico [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 36 - 37]  N.o 280/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-07 Investigadores bolseiros prestam serviço docente não remunerado [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 38 - 39]  N.o 281/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-07 Estudos sobre as Transferências de Fundos de Pensões [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 40 - 41]  N.o 282/XI (2.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-07 Quantificação das Medidas de Austeridade [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 42]  N.o 287/XI (2.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-07 Falta de condições nos serviços de Segurança Social da Maia [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 50 - 51]  N.o 290/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 Intervenção em pontes no concelho de Serpa [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 56 - 57]  N.o 291/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-07 Privatização de giros de distribuição de correspondência [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 58 - 59]  N.o 298/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-08 Atraso no pagamento aos Corpos de Bombeiros [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 71 - 72]  N.o 299/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-08 "Estagnação na carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica na Administração Pública" [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 73]  N.o 300/XI (2.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-08 "Diminuição de apoios a doentes crónicos e a pessoas com deficiência" [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 74]  N.o 301/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-08 IP 8 [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 75 - 76]