198 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1654/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Despedimentos na SPDH escala do Porto [DAR II série B 131, 201304-09 pág 19]  N.o 1655/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-05 Anestesista no Hospital de Mirandela [DAR II série B 131, 201304-09 pág 20]  N.o 1656/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Encerramento da estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B 131, 201304-09 pág 21 - 22]  N.o 1659/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Estaleiros Navais de Vila do Conde [DAR II série B 131, 201304-09 pág 27 - 28]  N.o 1660/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-05 Cortes nos apoios aos doentes no IPO do Porto [DAR II série B 131, 201304-09 pág 29 - 30]  N.o 1661/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-05 Obras urgentes na escola EB 1 e JI 1 e 2 de Esprela (Trofa) [DAR II série B 131, 201304-09 pág 31 - 32]  N.o 1662/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-05 Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, do Montijo [DAR II série B 131, 201304-09 pág 33 - 34]  N.o 1663/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-05 Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 201304-09 pág 35 - 36]  N.o 1664/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-05 Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 201304-09 pág 37 - 39]  N.o 1665/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Denúncia da participação dos passes sociais pela Vimeca e Scottub [DAR II série B 131, 201304-09 pág 40 - 41]  N.o 1666/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Encerramento de estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B 131, 201304-09 pág 42 - 43]  N.o 1667/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-05 Formadores na Escola Secundária de Vale de Cambra sujeitos a atrasos sucessivos no pagamento de salários [DAR II série B 131, 201304-09 pág 44]  N.o 1668/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-05 Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência [DAR II série B 131, 201304-09 pág 45 - 46]  N.o 1672/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-05 Exclusão indevida de professores no Agrupamento Escolar de Bemposta [DAR II série B 131, 201304-09 pág 53]  N.o 1673/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-05 Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega agrupamento escolar de Monção [DAR II série B 131, 201304-09 pág 54 - 55]  N.o 1674/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-05 Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias [DAR II série B 131, 201304-09 pág 56 - 57]