PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
213 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2412/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Portaria n.o 289-A/2008, de 11 de Abril [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 15]  N.o 2413/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 16 - 17]  N.o 2414/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 18 - 19]  N.o 2415/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar e centro de acolhimento de crianças e jovens da Cooperativa "Janela Aberta", no Seixal [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 20 - 21]  N.o 2427/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 44 - 45]  N.o 2428/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 46 - 47]  N.o 2430/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 50 - 51]  N.o 2431/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CULTURA  Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 52 - 53]  N.o 2438/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Nova pergunta sobre os programas Alert no SNS [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 69 - 70]  N.o 2440/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pagamento de pensões no mes de Julho [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 73 - 74]  N.o 2441/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Recuperação do antigo sanatório da Serra da Estrela [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 75 - 76]  N.o 2445/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Corte do fornecimento de passes sociais e títulos de transporte ao pessoal civil da PSP [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 83 - 84]  N.o 2447/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reiterada violação do direito à greve na CP [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 87 - 88]  N.o 2448/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do comércio local face as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 89 - 90]  N.o 2449/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento da estação da Praça do Quebedo (Setúbal), na Linha da CP Barreiro/Praias do Sado [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 91]
214 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2450/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IVA a 21% depois de 1 de Julho de 2008 [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 92 - 93]  N.o 2451/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança indevida de IVA [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 94 - 95]  N.o 2455/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recuperação pela TOMASOR, Coruche, do crédito de IVA de 18 636,31¿ por exportação feita em 2007 [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 102 - 103]  N.o 2458/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Anteprojecto de regulamento do eixo 4 do PROMAR [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 108 - 109]  N.o 2460/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 3 - 5]  N.o 2464/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento de extracção de pólipos durante colonoscopia [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 13 - 14]  N.o 2467/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Deduções resultantes de benefícios fiscais (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 22]  N.o 2468/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução com encargos com lares (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 23]  N.o 2469/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Agregados familiares por escalão do CIRS [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 24 - 25]  N.o 2470/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Mínimos de existência (artigo 70 do CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 26 - 27]  N.o 2471/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução relativa a pessoas com deficiência (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 28 - 29]  N.o 2472/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Crédito de imposto por dupla tributação internacional (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 30 - 31]  N.o 2473/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Deduções dos sujeitos passivos, descendentes e ascendentes (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 32 - 33]  N.o 2474/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Deduções por despesas de saúde (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 34 - 35]  N.o 2475/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução de despesas de educação e formação [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 36 - 37]
215 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2476/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução de encargos com prémios de seguros (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 38 - 39]  N.o 2477/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução de encargos com imóveis e equipamentos de energias renováveis (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 40 - 42]  N.o 2481/X (3.a) Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Rohde [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 4 - 5]  N.o 2485/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inscrição de docentes nos Centros de Emprego [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 12 - 13]  N.o 2489/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo no Primeiro de Janeiro [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 22 - 24]  N.o 2493/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Licença de maternidade [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 8]  N.o 2494/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Circular do Governo que não garante o direito à licença de maternidade e ao trabalho [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 9 - 10]  N.o 2501/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Custos do Registo Predial [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 22 - 23]  N.o 2506/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Plantação de eucaliptos em Enxames, concelho do Fundão [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 30]  N.o 2513/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 12 - 13]  N.o 2514/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN CULTURA  Alteração da legislação em vigor, relativa ao sistema de apoios do Ministério da Cultura às artes performativas (Decreto-lei n.o 225/2006) [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 14 - 16]  N.o 2515/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Impedimento de passagem nos caminhos públicos na Ria de Alvor [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 17]  N.o 2523/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pensão Social de Invalidez e Subsídio Mensal Vitalício [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 30 - 31]  N.o 5/X (4.a) Miguel Laranjeiro (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Serviço da Segurança Social em Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 13 - 14]  N.o 7/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  Carências do Tribunal da Relação de Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 16 - 17]  N.o 8/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A situação na FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar/Guimarães (II) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 18 - 19]
219 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 140/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 29 - 30]  N.o 141/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 31 - 32]  N.o 142/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 33 - 35]  N.o 143/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Sucata da Zibreira, no concelho de Torres Vedras [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 36 - 37]  N.o 144/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  ROV para explorar mares Açorianos [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 38 - 40]  N.o 145/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Anadia - necessidade de novas instalações [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 41 - 43]  N.o 146/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN CULTURA  Encontros da Imagem [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 44 - 45]  N.o 148/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação Financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio - Beja [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 47 - 48]  N.o 149/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 49 - 50]  N.o 151/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Passe Escolar no Conselho de Aveiro [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 53]  N.o 158/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Assaltos a lojas; programa "Comércio Seguro"; Sistema Colectivo de Segurança [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 65 - 66]  N.o 160/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 68 - 69]  N.o 161/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  IEFP [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 70 - 71]  N.o 162/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concessão de Garantias pelo Governo [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 72 - 78]  N.o 165/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras durante a noite no Metro dos Olivais [DAR II série B 12, 2008-1013 pág 82]
223 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 304/X (4.a) Ana Rodrigues (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do projecto do IP2 entre Junqueira e Meda [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 6]  N.o 305/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Consulado de Portugal em Porto Alegre [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 7 - 8]  N.o 306/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Privatização da gestão de Aeroporto [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 9 - 11]  N.o 309/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento da residência de estudantes da Escola 3+S Severim de Faria (Évora) [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 17]  N.o 310/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Selecção de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH); critério de avaliação [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 18 - 19]  N.o 311/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Reconhecimento de Curso de Educação e Formação da Escola Secundária de Silves pela Direcção-Geral de Energia e Geologia [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 20 - 21]  N.o 315/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Achados arqueológicos nas obras do IC16/A16 [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 28 - 29]  N.o 319/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  FEFSS - Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 38 - 39]  N.o 321/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aumento do preço dos medicamentos [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 42 - 43]  N.o 322/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 44 - 45]  N.o 326/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Inspector-Geral das Actividades Em Saúde  Instituto da Droga e da Toxicodependência; CAT - Centro de Atendimento a Toxicodependentes [DAR II série B 20, 2008-1022 pág 52 - 54]  N.o 332/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Congelamento do preço dos passes sociais [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 4 - 6]  N.o 334/X (4.a) José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Rede Consular na Zona Oeste dos Estados Unidos da América [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 10 - 11]  N.o 335/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Gestão da Ria de Aveiro [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 12 - 13]  N.o 339/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Atraso no reembolso do IVA referente a 2007 [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 19 - 20]  N.o 340/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Situação da Saúde no Concelho de Sintra [DAR II série B 21, 2008-1023 pág 21 - 22]
227 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 400/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Amareleja (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 24]  N.o 401/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Posto de Atendimento ao Cidadão - Cabeceiras de Basto (PAC) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 25]  N.o 403/X (4.a) Fernando Antunes (PSD)  MIN CULTURA  Restauro do Convento de Santa Maria de Semide [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 28 - 29]  N.o 405/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Competências do Consulado Honorário de Londrina [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 31 - 32]  N.o 406/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Maringá no Brasil [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 33 - 34]  N.o 407/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeação de Cônsul Honorário para a cidade de Rio Grande no Brasil [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 35 - 36]  N.o 409/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Classificação do Palácio ou Castelo da D. Chica, em Palmeira, Braga, como imóvel de interesse público [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 40 - 41]  N.o 410/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  A aflitiva situação financeira do IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 42 - 43]  N.o 412/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 47 - 48]  N.o 413/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 49 - 50]  N.o 415/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Realização da prova de ingresso por docentes do ensino particular e cooperativo [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 53 - 54]  N.o 416/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Plano Tecnológico da Educação na Escola Secundária André de Gouveia (Évora) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 55 - 56]  N.o 417/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção nas margens do Rio Bestança [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 57 - 58]  N.o 418/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Redução do número de auxiliares de acção educativa no Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 59]  N.o 422/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Objectivos para a avaliação do desempenho dos Vigilantes da Natureza no Parque Natural Sintra/Cascais [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 64]
228 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 423/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Preços dos manuais escolares [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 65 - 66]  N.o 424/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Construção de Extensão de Saúde em Ramalde (Porto) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 67 - 69]  N.o 426/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apoio aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 72 - 73]  N.o 430/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN EDUCAÇÃO  Colocação de alunos na EB1 de Lazarim, Lamego [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 79]  N.o 431/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Corte da Rua Tomé de Barros Queiroz, Agualva, na sequência das obras do IC 16/A16 [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 80 - 81]  N.o 432/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 82]  N.o 435/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação de um troço da EN - 251 Pegões - Canha [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 87]  N.o 436/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reparação de um troço da EN 118 Passil - Alcochete [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 88]  N.o 437/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN SAÚDE  Acompanhamento psiquiátrico permanente por parte de alguns utentes da CÁRITAS Diocesana de Setúbal [DAR II série B 23, 2008-1025 pág 89]  N.o 438/X (4.a) Pedro Duarte (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Falta de Educadores do Ensino Especial no Agrupamento de Escolas de Alapraia, em Cascais [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 5 - 6]  N.o 441/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Apoio Educativo e falta de educadores no programa de intervenção precoce no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Estoril [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 11 - 12]  N.o 444/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento do Consulado Geral de Portugal, em Londres [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 17 - 18]  N.o 447/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aumento das propinas e desinvestimento do Estado no Ensino Superior [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 23 - 24]  N.o 448/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Suspensão de PDM da Covilhã para viabilizar PIN em zona de sobreiros [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 25 - 26]  N.o 450/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Transferência da farmácia de Monte Córdova [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 29 - 30]  N.o 451/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 31 - 32]
229 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 454/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Enterramento da Linha Férrea na Cidade de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira/Distrito de Lisboa [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 37 - 38]  N.o 458/X (4.a) Hermínio Loureiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre o quadro financeiro dos 2.os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 46 - 48]  N.o 459/X (4.a) Manuel Mota (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação do Fundo de Ajustamento à Mundialização [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 49]  N.o 463/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado da Variante a Estrada Nacional 3 no troço Cartaxo-Santarém [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 55 - 56]  N.o 465/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sobretaxa de combustível nas viagens aéreas para as regiões autónomas [DAR II série B 24, 2008-1027 pág 59 - 60]  N.o 466/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 111 491 computadores pessoais [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 5 - 7]  N.o 467/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Interrupção do serviço aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 8 - 10]  N.o 468/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de Médico na Freguesia de Albernoa - Beja [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 11]  N.o 470/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estação de Monitorização da Qualidade do Ar [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 14 - 15]  N.o 472/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Burocratização da função docente decorrente da distribuição do computador portátil Magalhães [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 19 - 20]  N.o 475/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ausência de fiscalização das entidades do sector das análises clínicas [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 25 - 27]  N.o 479/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Falhas no serviço 112 [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 34 - 35]  N.o 480/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação dos alunos da Universidade Moderna e da Universidade Internacional [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 36 - 38]  N.o 482/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Situação no Centro Educativo dos Olivais em Coimbra [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 41 - 42]  N.o 483/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Solicitação de informação [DAR II série B 25, 2008-1031 pág 43 - 44]
232 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 552/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  SUB com Suporte Avançado de Vida; Serviços de Urgência Básica [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 23 - 24]  N.o 554/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alegadas agressões policiais a estudantes; abuso de autoridade; carga policial [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 27 - 28]  N.o 557/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e a Associação EPIS (Empresários pela Inclusão Social) [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 33]  N.o 558/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN JUSTIÇA  Condições do Tribunal de Santa Maria da Feira [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 34 - 35]  N.o 559/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 36 - 37]  N.o 563/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  IC 35, variante à EN 224 e à EN 222 [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 44 - 45]  N.o 564/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação Patrimonial do STCP [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 46 - 47]  N.o 565/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 48]  N.o 568/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Formulário informático para entrega de objectivos individuais ( de avaliação de desempenho de professores) no sítio de internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 53 - 54]  N.o 569/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Situação da Praia Fluvial da Lomba; Rio Douro [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 55 - 56]  N.o 570/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Programa de troca de seringas [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 57 - 58]  N.o 572/X (4.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação na Empresa A. Sunviauto - Indústria de Componentes Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 61 - 62]  N.o 573/X (4.a) Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Novo despedimento colectivo na Sunviauto - Indústria de Componentes de Automóveis, SA [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 63 - 64]  N.o 575/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-1124 pág 67 - 68]  N.o 577/X (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Problemas com os serviços consulares de Manchester [DAR II série B 35, 2008-1126 pág 7 - 8]
237 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 718/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Apoio a pessoas que sofrem de doença rara designada esclerose lateral amitrófica (ELA) [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 60 - 61]  N.o 720/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Irregularidades registadas na RFA na escolha dos representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 63 - 64]  N.o 721/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Ausência de parâmetros de segurança para a prevenção de acidentes graves [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 65 - 66]  N.o 725/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Adiamento da Cirurgia de Ambulatório no Hospital da Guarda [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 73 - 74]  N.o 728/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento das bolsas a estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 43, 2008-1216 pág 79 - 81]  N.o 730/X (4.a) Alda Macedo (BE), João Semedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Alienação do designado "Bairro do Aleixo", na cidade do Porto [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 7 - 8]  N.o 731/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Direito a férias dos militares em regime de contrato [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 9 - 10]  N.o 733/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Dificuldades sentidas pelas Escolas Mouzinho da Silveira, em Portalegre, e EB23 de Niza, ao nível da Acção Social Escolar, recrutamento de docentes e organização da oferta formativa [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 12 - 13]  N.o 734/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 14 - 16]  N.o 735/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Armas das Forças de Segurança (GNR e PSP) - condições técnicas e de segurança das Glocks 19 [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 17 - 18]  N.o 736/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Gestão da Raça Serpentina no Perímetro Florestal da Contenda, em Barrancos [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 19 - 20]  N.o 737/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização da Raça Serpentina. O Cabrito do Alentejo [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 21 - 22]  N.o 738/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Culturas de Cereais [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 23]  N.o 739/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades na Ficocables Lda.; banco de horas [DAR II série B 46, 2009-0105 pág 24 - 25]  N.o 776/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê? (2) [DAR II série B 50, 2009-0112 pág 15]
243 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 910/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Salários em atraso na empresa Subercor e Vinocor [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 106 - 107]  N.o 914/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Localização do Hospital do Oeste Norte [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 113 - 114]  N.o 915/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Beneficiação rodoviária na região do Oeste [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 115 - 116]  N.o 916/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linhas férreas na região do Oeste [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 117 - 118]  N.o 926/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 138 - 139]  N.o 927/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos e violação da lei nas Confecções Carveste [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 140 - 141]  N.o 928/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Salários em atraso e violação da lei na Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 142 - 143]  N.o 934/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Nova pergunta sobre Centro de Saúde de Alpiarça [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 156 - 157]  N.o 936/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 160 - 161]  N.o 937/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 162 - 163]  N.o 938/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 164 - 165]  N.o 939/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 166 - 167]  N.o 940/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 168 - 169]  N.o 941/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 53, 2009-0119 pág 170 - 171]  N.o 942/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego; Évora [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 5 - 6]
245 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 969/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 56 - 57]  N.o 970/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  Prisões sobrelotadas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 58 - 59]  N.o 971/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Reasfaltagem da pista da Base das Lajes [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 60 - 61]  N.o 973/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Registos oficiais dos fogos florestais e áreas classificadas [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 64 - 65]  N.o 974/X (4.a) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 66 - 68]  N.o 977/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Crime ambiental junto à praia de São Rafael, Albufeira [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 73]  N.o 978/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  ACES do Oeste - nomeação do director executivo [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 74]  N.o 979/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 75 - 76]  N.o 980/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do IC9 e acesso à Auto - Estrada 1 em Fátima [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 77]  N.o 981/X (4.a) Adão Silva (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cidadãos aposentados e pensionistas da Caixa Geral de Aposentações [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 78]  N.o 983/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição da Ribeira da Laje [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 81 - 84]  N.o 985/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Poluição da Ribeira da Laje [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 89 - 92]  N.o 986/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN CULTURA  Salvaguarda do património histórico da Fábrica Bordalo Pinheiro e a criação do Museu Nacional da Cerâmica [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 93 - 94]  N.o 987/X (4.a) Melchior Moreira (PSD), José Cesário (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fraude nos Centros de Emprego de Penafiel e de Lamego [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 95 - 96]  N.o 989/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Monitorização da qualidade do ar no Porto Litoral [DAR II série B 54, 2009-0122 pág 99 - 100]
250 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1079/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Teleférico do Rabaçal - Laurissilva - Madeira [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 62 - 63]  N.o 1085/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na FLEXIMOL [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 75 - 76]  N.o 1088/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Alargamento dos cheques-dentista às pessoas infectadas com o vírus do VIH [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 81 - 82]  N.o 1097/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Aumento de criminalidade juvenil [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 99 - 101]  N.o 1098/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reorganização da GNR. Efectivos [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 102 - 104]  N.o 1099/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Linha do Tua [DAR II série B 59, 2009-0203 pág 105 - 106]  N.o 1100/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  Obras no Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 5 - 7]  N.o 1103/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Estado de conservação do Monumento Nacional Igreja de Santa Cristina, Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 14 - 15]  N.o 1106/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cumprimento de normas legais na descolagem e aterragem de aviões no aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 20 - 21]  N.o 1107/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  Direcção-Geral dos Serviços Prisionais  Venda de canivetes em refeitórios de estabelecimentos prisionais; arma branca [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 22 - 23]  N.o 1110/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ajudas Sociais Pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da sida, em estabelecimentos de saúde da rede pública [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 27 - 29]  N.o 1111/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Falta de pessoal no Centro de Saúde de Penafiel e na Extensão de Saúde de Rio Mau [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 30 - 31]  N.o 1112/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Hospital Amadora - Sintra [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 32 - 33]  N.o 1114/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estudo da DECO sobre lares para idosos [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 36 - 38]  N.o 1116/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Degradação do Edifício da Escola Camões - Entroncamento; REFER [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 40 - 42]
251 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1117/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Condições do Estabelecimento Prisional instalado na PJ de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 43 - 44]  N.o 1119/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Variante da Atalaia, no concelho do Montijo [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 47]  N.o 1120/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Banco de Germoplasma de Citrinos [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 48 - 49]  N.o 1121/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rede de Ciclovias em Estradas Nacionais na Península de Setúbal [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 50]  N.o 1122/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Acessos Rodoviários à Ponte Vasco da Gama e Aeroporto do Sul do Tejo [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 51]  N.o 1125/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Recursos Humanos no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 57 - 58]  N.o 1126/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Obras no Refeitório do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira; refeitório [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 59 - 60]  N.o 1127/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Limitação do direito à greve pela CP [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 61 - 62]  N.o 1128/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na EN 229 [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 63 - 64]  N.o 1130/X (4.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Ricardo Martins (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  MIN SAÚDE  Custos com cerimónias públicas [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 67 - 68]  N.o 1137/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenções na Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 77]  N.o 1141/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Urgências de Urologia no Hospital de Santo António [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 84 - 85]  N.o 1143/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudo actualizado sobre o estado da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 88 - 89]  N.o 1144/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Medidas anunciadas pelo Primeiro Ministro [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 90 - 91]  N.o 1145/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Empresas de alto valor tecnológico preocupadas com a ausência de estratégia política e com o desinvestimento em Programas Europeus [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 92 - 94]  N.o 1147/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Construção de Residências no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 66, 2009-0212 pág 98 - 99]
253 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1190/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Visita ministerial à Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 65 - 66]  N.o 1191/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação perante as Finanças da empresa CR&M, Formação Activa de Condução, Avenida 5 de Outubro, 142 - 1.o Dt.o, 1050-061 Lisboa [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 67]  N.o 1194/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 72]  N.o 1195/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Diminuição do subsídio de refeição dos funcionários do IEFP [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 73 - 74]  N.o 1196/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Precariedade laboral nos serviços externos das embaixadas [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 75 - 76]  N.o 1197/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Actualização das pensões por acidentes de trabalho [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 77 - 78]  N.o 1200/X (4.a) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores da Euronadel [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 83 - 84]  N.o 1202/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 87 - 88]  N.o 1205/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na Rodman (Valença) [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 93 - 94]  N.o 1206/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plataforma logística da Trofa/Maia [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 95 - 96]  N.o 1207/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mau estado de conservação da Estrada Nacional n.o 255-1-Moura-Sobral da Adiça [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 97 - 98]  N.o 1209/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila, no Concelho de Silves [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 101 - 102]  N.o 1210/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Formação Superior de Médicos na Universidade do Algarve [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 103 - 104]  N.o 1211/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio ao sector das pescas [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 105 - 106]  N.o 1213/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  Parceria com o Hospital de Badajoz [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 108 - 109]
254 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1216/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo mantém os recibos verdes nas entidades que tutela [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 114 - 115]  N.o 1219/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Protocolo de Intenções para a implementação de uma "Cidade Cinema" no Concelho de Sintra; PIN [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 8 - 9]  N.o 1221/X (4.a) Pedro Farmhouse (PS), António Galamba (PS), Ana Couto (PS), João Serrano (PS)  MIN SAÚDE  Das imprecisões do Centro de Saúde de Odivelas na elaboração de atestados médicos para cidadãos portadores de deficiência, com relevantes consequências fiscais [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 12 - 13]  N.o 1223/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Barragem de Alvorninha (Caldas da Rainha) continua a não servir para nada [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 16 - 17]  N.o 1226/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Problemas de segurança nos Postos de pesca [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 22 - 23]  N.o 1230/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sector financeiro beneficiado com regras de liquidação do IVA [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 30 - 32]  N.o 1231/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Empresa Santa Marta, Indústria de Vestuário [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 33 - 34]  N.o 1234/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN SAÚDE  Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 38]  N.o 1236/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Remoção do amianto na Escola EB 2,3 António Dias Simões, em Ovar [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 40]  N.o 1237/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Descargas poluentes no rio Caster [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 41]  N.o 1239/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Deficiências no processo de participação pública sobre o projecto da Refinaria Balboa [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 44 - 45]  N.o 1241/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE  O Hospital Distrital de Santarém necessita de intervenções urgentes para responder às actuais necessidades [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 48 - 49]  N.o 1245/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do ramal ferroviário Figueira da Foz/Pampilhosa [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 55 - 56]  N.o 1247/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 59 - 61]