II SÉRIE-B – NÚMERO 49 96 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) N.o 2020/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-04 Financiamento economia social  N.o 2023/XIV (1.a) João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-04 Quantidade massiva de azola (azolla filiculoides) no rio Ponsul N.o 2024/XIV (1.a) João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-04 Renovação dos contratos de trabalho a termo e passagem a contrato de trabalho sem termo nas empresas que recebem o apoio à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise ao abrigo do Decreto-Lei n.o 10-G/2020, de 26 de março N.o 2025/XIV (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-05-04 Escolha dos professores do projeto #ESTUDOEMCASA  N.o 2026/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-04 Abertura e funcionamento das creches em contexto COVID-19 N.o 2029/XIV (1.a) Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-04 Processo de certificação laboratorial de máscaras de uso social N.o 2031/XIV (1.a) Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-04 Retoma das ligações aéreas no Aeroporto do Porto N.o 2032/XIV (1.a) Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-05 Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa) N.o 2035/XIV (1.a) Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-05 Obrigação de registo na ERS de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde – Estruturas municipais de apoio à COVID-19 N.o 2036/XIV (1.a) João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-05 Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte de Lima N.o 2037/XIV (1.a) André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura 2020-05-05 Situação dos trabalhadores da Fundação Casa da Música  N.o 2039/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura 2020-05-05 Posição do Governo e dos representantes do Estado nas administrações de Serralves e Casa da Música face ao descarte dos trabalhadores precários N.o 2041/XIV (1.a) Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura 2020-05-05 Exclusão de apoios ao circo tradicional no âmbito da pandemia COVID-19  N.o 2042/XIV (1.a) Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-05-05 Situação das empresas de diversão  N.o 2043/XIV (1.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e 2020-05-05 Habitação do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em Penafiel