II SÉRIE-B —  NÚMERO 139  2 N.o 2615/X (4.a) — Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a devolução do IRS.N.os 2616 e 1617/X (4.a) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o posto de atendimento ao cidadão (PAC), respectivamente, em Tondela e Tapada das Mercês (Sintra).N.os 2618 a 2620/X (4.a) — Do mesmo Deputado e do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a reestruturação dos serviços de finanças, respectivamente, da 1.a, 2.a e 3.a Repartição de Gondomar.N.os 2621 e 2622/X (4.a) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, a reestruturação dos serviços de finanças, respectivamente, da 1.a e 2.a Repartição de Valongo.N.os 2623 e 2624/X (4.a) — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP) ao mesmo Ministério, sobre a reestruturação dos serviços de finanças, respectivamente, da 1.a e 2.a Repartição de Felgueiras.N.os 2625 e 2626/X (4.a) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a reestruturação dos serviços de finanças, respectivamente, da 1.a e 2.a Repartição da Maia.N.os 2627 a 2636/X (4.a) — Dos Deputados Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a reestruturação dos serviços de finanças, respectivamente, da 1.a e 2.a Repartição de Cascais, da 1.a, 2.a e 3.a Repartição da Amadora e do 1.o, 2.o, 3.o, 4.o e 5.o Bairro Fiscal de Lisboa.N.os 2637 a 2642/X (4.a) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a reestruturação dos serviços de finanças, respectivamente, do 6.o, 7.o, 8.o, 9.o, 10.o e 11.o Bairro Fiscal de Lisboa. Respostas [n.os 111, 173, 174, 203 a 217, 225 a 240, 242 a 258, 668, 784, 867 a 884, 980, 1598, 1663, 1664, 1750, 1825, 2184, 2196, 2204, 2212 e 22213 X (4.a)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 111/X (4.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o bloqueio e discriminação na contratação colectiva na Carris.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 173, 174 e 203 a 217 /X (4.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre, respectivamente, o Complemento Solidário para Idosos (CSI), no distrito do Porto, e o subsídio de desemprego nos distritos de Castelo Branco, Vila Real, Bragança, Guarda, Lisboa, Portalegre, Porto, Beja, Évora, Setúbal, Aveiro, Coimbra, Leiria, Santarém, Faro e Braga.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 225 a 240/X(4.a) do mesmo Deputado, sobre o Complemento Solidário para Idosos (CSI), respectivamente, nos distritos de Évora, Lisboa, Portalegre, Coimbra, Leiria, Castelo Branco, Faro, Santarém, Setúbal, Beja, Viana do Castelo, Guarda, Bragança, Vila Real, Viseu e Aveiro.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 242 a 258/X(4.a) do mesmo Deputado, sobre o Rendimento Social de Inserção, respectivamente, nos distritos de Viseu, Setúbal, Bragança, Porto, Lisboa, Faro, Aveiro, Castelo Branco, Guarda, Évora, Portalegre, Leiria, Santarém, Coimbra, Beja, Vila Real e Viana do Castelo.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 668 e 1598/X (4.a), respectivamente, dos Deputados Jorge Machado (PCP) e Mariana Aiveca (BE), sobre a situação dos trabalhadores da empresa multinacional GROHE, em Albergaria-a-Velha, Aveiro.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 784/X (4.a) do Deputado Costa Amorim (PS), sobre a empreitada para a «Construção do alargamento e beneficiação para 2x3 vias do Sublanço Estarreja/Feira, da A1 – Auto-Estrada do Norte».Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 867 a 884/X (4.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o Complemento Social do Idoso, respectivamente, nos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 980/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a construção do IC9 e o acesso à AE1 em Fátima.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 1663 e 1664/X (4.a) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre, respectivamente, a declaração exigida na EMEF sobre saúde mental e registo criminal e o projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP apresentadas desde 2007.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 1750 e 1825/X (4.a) dos Deputados Fernando Antunes e Luís Carloto Marques (PSD), sobre a certificação do queijo Rabaçal.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 2184/X (4.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a Zona Especial de Protecção de Vila Viçosa.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2196/X (4.a) dos Deputados Fernando Antunes e Miguel Almeida (PSD), sobre o tesouro de Chão de Lamas.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2204/X (4.a) dos Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as infra-estruturas desportivas.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2212 e 2213/X (4.a) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.) sobre, respectivamente, os alunos impossibilitados de praticar educação física e a inspecção na Escola Secundária/3 de Fafe. Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 1825X (4.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.