124 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3529/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-16 Conclusão do IC27 - Troço Alcoutim/Albernoa (IP2) [DAR II série B 146, 2010-06-16 pág 54 - 55]  N.o 3531/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-09 Casas dos Guardas Florestais [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 5]  N.o 3532/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-11 Biotério [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 6]  N.o 3533/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-11 Trabalhadores a recibo verde no Instituto Tecnológico e Nuclear [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 7]  N.o 3535/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-11 Banco Central Europeu - Sua relação com as yield da dívida soberana Portuguesa e com o financiamento da Banca [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 9 - 12]  N.o 3538/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 15 - 16]  N.o 3539/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 17 - 18]  N.o 3541/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CULTURA  2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério da Cultura [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 21]  N.o 3542/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 22]  N.o 3543/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-14 Edifícios arrendados ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 23]  N.o 3554/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-15 Prazo de candidaturas a bolsas de acção social já começou sem que o novo regulamento anunciado pelo Governo tenha saído.[DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 43 - 44]  N.o 3565/XI (1.a) Adão Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD)  MIN SAÚDE  2010-06-16 Situação Actual do Tratamento do Insuficiente Renal em Portalegre; Centro de hemodiálise sem licenciamento [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 67 - 69]  N.o 3575/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-06-16 Problemas com a Barra da Foz do Rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio / Esposende [DAR II série B 148, 2010-06-21 pág 86 - 87]  N.o 3719/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-17 Preço da senha de refeição na cantina da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 148]  N.o 3720/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luís Menezes (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-06-17 Programa para a Mobilidade Eléctrica [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 149 - 153]  N.o 3722/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-06-17 "Situação dos Auxiliares no Hospital Garcia da Orta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 155]  N.o 3724/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  2010-06-17 Situação de ilegalidade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Instituto Português de Sangue, Coimbra [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 158 - 159]  N.o 3727/XI (1.a) Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do Provedor de Justiça [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 164 - 165]  N.o 3730/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-17 Instituto Politécnico da Guarda [DAR II série B 150, 2010-06-23 pág 171 - 173]  N.o 3741/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-17 Cursos/Vagas IPG [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3749/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Presidência [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3760/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3763/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3764/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN CULTURA  2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Cultura [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3774/XI (1.a) Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do Provedor de Justiça [DAR II série B 151, 2010-06-24]