398 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 4181/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Redução drástica dos Investimentos na REFER [DAR II série B 168 2.o supl., 2010-07-14 pág 16 - 17]  N.o 4182/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde mental no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 168 2.o supl., 2010-07-14 pág 18 - 21]  N.o 4184/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Situação dos Psicólogos contratados no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa" [DAR II série B 168 2.o supl., 2010-07-14 pág 25 - 26]  N.o 4185/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Prescrições médicas a doentes crónicos no Centro de Saúde de Cinfães durante o período de férias [DAR II série B 168 2.o supl., 2010-07-14 pág 27 - 28]  N.o 4187/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Instalação de centrais eléctricas de ciclo combinado a gás natural - o atraso nas centrais adjudicadas à GALP e à IBERDROLA [DAR II série B 168 2.o supl., 2010-07-14 pág 32 - 33]  N.o 4188/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na Coelima [DAR II série B 168 2.o supl., 2010-07-14 pág 34 - 35]  N.o 4285/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de Escolas, Resolução do Conselho de Ministros no 44/2010 e impactos no Distrito de Santarém [DAR II série B 169, 2010-0715 pág 106 - 107]  N.o 4286/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Responsabilidades do Estado na insolvência da empresa Manuel Freitas Lopes [DAR II série B 169, 2010-0715 pág 108 - 110]  N.o 4290/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Programa Polis da Costa da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 169, 2010-0715 pág 116 - 117]  N.o 4295/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Deposição de Areias nas Praias da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 5]  N.o 4299/XI (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Consulado Honorário de Juiz de Fora [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 9 - 10]  N.o 4300/XI (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 11 - 12]  N.o 4301/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Abertura de um escritório de representação de Portugal em Taipé [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 13 - 15]  N.o 4303/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Centro de Formação Profisssional das Pescas e do Mar, FOR-MAR [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 18 - 20]  N.o 4308/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Cidadãos portugueses presos ou passíveis de penas de prisão em Angola [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 37 - 38]  N.o 4314/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos na extensão de saúde de Semide, Miranda do Corvo [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 50]  N.o 4317/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abusos na empresa J. Moreira da Silva & Filhos, S.A, (Rebordosa- Paredes) [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 57]  N.o 4319/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Problemas vividos pelos estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 59 - 60]  N.o 4323/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral da empresa Granidera - Granitos da Pedra Déra, S.A (Marco de Canaveses) [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 67 - 68]  N.o 4325/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Abusos laborais na empresa Profato-Empresa de Confecções S.A (paços de Ferreira) [DAR II série B 171, 2010-0719 pág 71 - 72]