4 DE NOVEMBRO DE 199712-(25)n.° 3042, de 30 de Julho de 1997, envio a V. Ex." cópia dos resultados das análises bacteriológicas obtidas no período compreendido entre Maio a Agosto de 1997 (a).Sobre esta matéria a autoridade regional de saúde do Centro informou que os resultados são comunicados oportunamente às câmaras municipais, para os devidos efeitos, sendo que, em relação à situação em apreço, foram igualmente informados os utentes, através de avisos colocados nos placaras dos centros de saúde, bem como a Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais.Mais se informa que a frequência das colheitas para análise é bimensal, sendo de referir que, no que em concreto respeita à praia de Serpins, não há conhecimento de casos de doença relacionados com a utilização daquelas águas fluviais.22 de Outubro de 1997. — Pelo Chefe do Gabinete, Ana Maria Andrade Tavares.(«) O documento foi entregue à Deputada.MINISTÉRIO DO AMBIENTEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAISAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1261/VII (2.a)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as salmonelas na praia fluvial de Serpins, na Lousã.Em resposta ao requerimento n.° 1261/VII (2.°)-AC, relativo à existência de salmonelas na praia fluvial de Serpins, na Lousã, compete-me informá-la do seguinte:1 — De acordo com as informações da Direcção Regional do Ambiente do Centro (DRAC) e da administração de saúde concelhia, foram realizadas naquela praia fluvial campanhas analíticas em vários locais durante oito dias distintos (3 de Junho a 18 de Agosto), num total de nove análises.2 — Dessas nove análises, foram encontrados vestígios de salmonelas nas realizadas em 3 de Junho, 7 de Julho, 29 de Julho e 11 de Agosto, em locais correspondentes exclusivamente à praia.3 — A DRAC efectuou também análises a montante e a jusante da praia fluvial em seis locais distintos, com o objectivo de detectar eventuais focos poluidores.4 — A Câmara Municipal da Lousã encerrou esta praia, após se ter conhecimento do aparecimento de salmonelas.5 — Para se obter uma renovação da água, a DRAC e a Câmara Municipal da Lousã procederam ao esvaziamento da praia fluvial por duas vezes.6—Precavendo problemas futuros, a DRAC e as Câmaras Municipais da Lousã e de Góis vão reunir-se para acertar a definição de medidas adequadas.7 de Outubro de 1997. — O Secretário de Estado dos Recursos Naturais, Ricardo Magalhães.MINISTÉRIO DO AMBIENTEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAISAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1273/VII (2.a)-AC, dos Deputados Bernardino Soares e José Calçada (PCP), sobre o saneamento básico e tratamento de águas residuais no concelho da Póvoa de Varzim.Em resposta ao requerimento n.° 1273/VII (2.°)-AC, relativo ao saneamento básico e tratamento de águas residuais no concelho de Póvoa de Varzim, compete-me informá-los do seguinte:1 — Segundo a informação sistematizada existente no ÜNAG referente ao ano de 1994 (inventário do saneamento básico), os índices de atendimento do concelho da Póvoa de Varzim eram:■ Abastecimento de água — 98% da população servida; Redes de drenagem de águas residuais — 61% da população servida.. O sistema de drenagem da Póvoa de Varzim não tem ETAR, sendo a descarga feita directamente no mar (molho sul do porto da Póvoa de Varzim).Está projectada pelo Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos (1993) uma solução para o tratamento e destino final das águas residuais dos concelhos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, prevendo estações de bombagem. Esta solução abrangeria todas as freguesias do concelho, excepto Balazar e Rates, que apenas têm sistemas individuais.2 — Para conhecimento, e por se julgar pertinente sobre o assunto em questão, permito-me remetê-los para a leitura da informação que se anexa.30 de Setembro de 1997. — O Secretário de Estado dos Recursos Naturais, Ricardo Magalhães.MINISTÉRIO DA SAÚDEGABINETE DA MINISTRAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1283/VII (2.a)-AC, dos Deputados Bernardino Soares e José Calçada (PCP), sobre o Centro de Saúde de Tarouca.Com referência ao ofício n.° 3114, de 19 de Agosto de 1997, e em resposta ao requerimento em epígrafe, cumpre--me informar V. Ex.a, na sequência dos esclarecimentos prestados pela Administração Regional de Saúde do Centro, do seguinte:Desde Maio último que o concelho de Tarouca tem em funcionamento um novo centro de saúde — Centro de Saúde de Tarouca. De acordo com o Censo de 1991, a população residente é de 9579 e tem 11 312 utentes inscritos com um rácio de cerca de 1800 utentes por médico. Embora este indicador não seja o ideal, tem sido possível com o corpo clínico existente dar resposta às solicitações da população no âmbito dos cuidados primários.Quanto ao pessoal de enfermagem, esclarece-se que o Centro de Saúde tem seis enfermeiros, mais dois em acumulação de funções a meio tempo, o que prefaz um total de sete para um quadro previsto de oito.No que respeita ao pessoal auxiliar, refira-se que o Centro de Saúde de Tarouca libertou o pessoal auxiliar das tarefas de limpeza das instalações, porquanto contratou os serviços de empresa especializada.Por último, cumpre esclarecer V. Ex.° que as especialidades de estomatologia e fisioterapia mencionadas pelos Srs. Deputados não se encontram atribuídas ao Centro de Saúde, dado serem especialidades do quadro hospitalar e não contempladas nos cuidados de saúde primários.29 de Setembro de 1997.— O Chefe do Gabinete, Mário Correia de Aguiar.