6 DE ABRIL DE 2019 373 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1357/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-14 Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo  N.o 1359/XIII/4.a Renato Sampaio (PS)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-15 Custos do SNS com sistemas privados  N.o 1360/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-15 Carência de funcionários na Escola Secundária José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1361/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-15 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e limitação de exercício de direitos sindicais pela Administração da FIMA OLÁ Produtos Alimentares, Loures (LISBOA) N.o 1362/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-15 Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1363/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-02-15 Transferência do Museu Regional de Beja para a rede de museus do Ministério da Cultura  N.o 1364/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-15 Instalação das centrais a biomassa  N.o 1365/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2019-02-15 Mega sala de audiências no Campus de Justiça de Lisboa  N.o 1366/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-02-16 Encerramento da Estação de Correios de Sagres, Concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro  N.o 1367/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-02-16 Encerramento da Estação de Correios em Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa  N.o 1368/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-02-16 Excessiva demora no acesso à Carta de Condução por parte de imigrantes  N.o 1369/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-16 Irregularidades ambientais graves na empresa Cifial  N.o 1370/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-16 Irregularidades na empresa Cifial  N.o 1371/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-16 Atraso nas obras de alargamento e remodelação das urgências do Hospital de S. Teotónio, em Viseu N.o 1372/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-16 Farmácia na localidade da Apelação, em Loures  N.o 1374/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-18 Procedimentos para a construção de um novo hospital da Póvoa de Varzim  N.o 1375/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-18 Procedimentos para a construção de um novo hospital em Barcelos  N.o 1376/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-18 Procedimentos para a ampliação do hospital José Joaquim Fernandes, em Beja  N.o 1377/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-18 Conclusão da Fase B e início da Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho N.o 1379/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CULTURA  2019-02-18 Regularização de trabalhadores precários na RTP  N.o 1380/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-18 Poluição rio Ponsul