9 DE OUTUBRO DE 2021 113 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3832/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-07-16 Apoios aos artistas   N.o 3833/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-16 Apoios aos artistas   N.o 3839/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-17 PREVPAP na RTP Porto – Falta de homologação por parte do Ministério das Finanças deixa precários numa situação de vulnerabilidade N.o 3846/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Internalização da radiologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) N.o 3854/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-07-19 Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga   N.o 3855/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-19 Situação dos trabalhadores das carreiras gerais no Hospital de Braga   N.o 3883/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-22 O quase impossível acesso aos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira N.o 3885/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-23 Problemas informáticos na submissão de candidaturas aos apoios extraordinários à redução da atividade económica de trabalhador independente N.o 3888/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-07-23 PREVPAP e vinculação dos professores sem grupo de recrutamento   N.o 3891/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-23 Investimento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado N.o 3896/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-23 Situação de recusa do apoio extraordinário a trabalhadores independentes N.o 3906/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Educação 2020-07-24 Despedimento de trabalhadoras no Centro Qualifica da Escola Secundária Alves Redol N.o 3908/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-24 Participação da ACT aos serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho do Porto para reconhecimento de vínculos precários de trabalhadores da Casa da Música N.o 3913/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla Barros (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Alberto Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-24 Informações sobre o Serviço de Apoio Domiciliário prestado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 3917/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-24 COVID-19 – Trabalhadores de risco do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa, obrigados a desempenhar a sua atividade nas instalações desta entidade N.o 3923/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-24 Apoio a trabalhadores da cultura com contrato por conta de outrem e prestação de serviços em simultâneo