II SÉRIE-B — NÚMERO 13 660 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1048/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Poluição no rio Tâmega N.o 1050/XIII/2.a José Cesário (PSD) Ministério da Justiça Prazo de validade dos bilhetes de identidade  N.o 1051/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no Hospital Fernando da Fonseca (Lisboa)  N.o 1052/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia  N.o 1053/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Medidas de apoio à economia no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020  N.o 1054/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério da Educação Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro Verde N.o 1055/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária  N.o 1056/XIII/2.a António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS) Ministério da Saúde Demissão em bloco dos cinco diretores clínicos adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)/Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina N.o 1057/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente Efluentes da Oleotorres – Torres Novas N.o 1059/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação  N.o 1060/XIII/2.a Júlia Rodrigues (PS) Ministério do Ambiente Abastecimento de água ao Estabelecimento Prisional de Izeda – Bragança  N.o 1061/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra  N.o 1063/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Educação Esclarecimentos sobre situação de uma aluna com baixa visão  N.o 1064/XIII/2.a Júlia Rodrigues (PS) Ministério do Ambiente Resíduos no Complexo Agroindustrial do Nordeste  N.o 1065/XIII/2.a António Sales (PS) Ministério dos Negócios Estrangeiros Retirada de menores a famílias portuguesas no Reino Unido  N.o 1067/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde Cuidados de saúde no ACES Lezíria, em particular no concelho de Alpiarça  N.o 1068/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério dos Negócios Estrangeiros Entrada provisória e parcial do CETA N.o 1069/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Venda de Certificados de 12.o ano na Internet  N.o 1070/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas