170II SÉRIE-C — GOP-OE — NÚMERO 4ração é muito clara: é entre 1,1 milhões de contos, que era o orçamento em 1995, e 2,2 milhões de contos, que é o orçamento para 1999. Naturalmente que isto implica grandes transformações porque herdámos uma fundação com algumas dificuldades, que já foram todas superadas, quer no que diz respeito ao Coro quer no que diz respeito à orquestra.O Sr. Deputado sabe que no Teatro Nacional de São Carlos existia uma orquestra que desaparecia em Junho porque estava a recibos verdes e era reinventada em Setembro? Sobre ela até posso dizer-lhe o que o sindicato dos músicos acabou recentemente de lembrar, ou seja, que foi uma decisão sua. Agora, resolvemos repor as condições de dignidade salarial da orquestra e do coro e a transparência do ponto de vista institucional, dotar financeiramente o Teatro Nacional de São Carlos e, eventualmente, renovar o maestro, o que me parece ser normal, a não ser numa concepção completamente subdesenvolvida da cultura. Parece que na sua concepção, como na de alguém, há orquestras com maestros vitalícios. Do meu ponto de vista é perfeitamente surpreendente que não se possa pôr sequer a hipótese de contratar novos maestros, como acontece em todas as orquestras. Bom, essa concepção esclerosada da Administração Pública levou àquilo que vimos. É por isso que não estou desiludido.Tenho de corrigir e ensinar aqui alguns pontos, lembrando, mais uma vez — na reunião da Subcomissão de Cultura também se referiu este assunto —, que nunca falei em 1% para a cultura. É certamente desejável que a cultura tenha um orçamento superior. Fui eu mesmo que disse que o Ministério da Cultura ainda é um ministério pobre; sublinha o que se faz com o orçamento que se tem, ou seja, o que se faz no domínio do património, do cinema, do bailado, dos museus. O Ministério da Cultura sublinha o que se faz, agora, com um orçamento que cresceu 12 milhões de contos.Deixe-me dizer-lhe que já tenho referido algumas vezes que essa ideia faz parte dos estereótipos mais gastos e falsos da política cultural. Já lhe lembrei, até já lhe disse, que não houve, na Europa, qualquer orçamento que tivesse 1% na cultura, houve, em França, um orçamento que definiu isso em 1993, com a integração dos grands travaux, e apenas por dois meses. Posso dar-lhe bibliografia vária onde este assunto está tratado e, inclusivamente, desagregado e o Sr. Deputado, de uma vez por todas, pode perder essas inquietações em relação aos números Eu sei que há, no pensamento primitivo, um lado fetichista, quase mágico, com os números, mas, enfim, sejamos um pouco mais sofisticados. Portanto, a questão do 1% não se nos põe. De resto, não temos superstições com os números; o Orçamento serve para definir e concretizar uma política. Isso c que é importante.Para ser franco, o Sr. Deputado tem questões um pouco infantis, como, por exemplo, a da ultrapassagem dos ministérios. O Sr. Deputado confunde a admimstração com uma corrida de automóveis. Na administração temos de ver se temos o orçamento para fazer aquilo que queremos e que prometemos ao País fazer. Qual é o ministério que tem mais ou menos é uma coisa absolutamente infantil, deixe-me dizer. Lamento que o Sr. Deputado esteja tão preso a essas concepções da politica."Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — Aquilo que o Sr. Deputado tem dificuldade em aceitar e compreender é que, quando comparamoso orçamento do património que temos para 1999 com aquele que tínhamos em 1995, há um aumento, que está nos números — o Sr. Deputado sabe fazer contas e não desmentiu estes cálculos — de 52%. O Sr. Deputado diz que desvalorizamos o património porque aumentámos menos a percentagem do património do que a das artes plásticas. Sr. Deputado, deixe-me lembrar-lhe um detalhe. É que, quando no orçamento do património tínhamos 10 milhões de contos, nas artes plásticas tínhamos zero escudos. Portanto, se subimos 100 ou 200% nesse sector não significa que estamos a aumentar muito, significa, apenas, que estamos a reequilibrar as coisas.O Sr. Manuel Frexes (PSD): — 100% de 0 é 0!O Orador: — De resto, basta comparar os números absolutos. Se não quiser comparar 1995 com 1999 dou-lhe os valores da legislatura. Passámos de um orçamento do património de 31 milhões de contos para cerca de 51 milhões de contos. Aumentámos nesta legislatura, no domínio do património, 58%. Estes é que são os valores! Portanto, Sr. Deputado — e peço-lhe desculpa da expressão —, torna-se ridículo quando desmente estes valores, que são taxativos e claros. É uma questão de fazer contas e apurar as percentagens.Mas não é só no património! Na área do cinema, do audiovisual, aumentámos 82% e na do livro — como acabou de apurar um relatório dos peritos do Conselho da Europa, 1990 a 1995 foi um período de desinvestimento no sector do livro, que é um sector vital para a cultura portuguesa — aumentámos 94%. Foi por isso que fizemos o que fizemos com a Rede de Leitura Pública, com as acções de promoção, com o apoio à edição e o lançamento de uma nova colecção, tão reivindicada noutros tempos, dos clássicos da cultura portuguesa. Pela primeira vez, temos 160 obras de clássicos da cultura portuguesa apurados por uma comissão independente presidida pelo Professor Oscar Lopes que porá em circulação esses livros até ao ano 2000. E é uma ideia para continuar! Isto também é património!Não temos essa concepção um pouco antiquada de pensar que o património é pedra. O património é herança, Sr. Deputado! Seja no dominio do livro, da cultura, do cinema ou da fotografia, o património é herança. Temos uma concepção transversal do património c apostamos em todos os sectores. Portanto, também é preciso ter uma noção um pouco mais actualizada, enriquecida e correcta do que é que é a cultura para se poderem perceber e avaliar estes valores.No domínio das artes do espectáculo tivemos um aumento de 130%. Estes é que são os números! Se o Sr. Deputado dissesse: «Mas nós precisávamos de 300 000 contos ou de 4 milhões de contos para esta prioridade absoluta da nossa cultura!», eu seria sensível a isso. Era isso que eu gostava que o senhor dissesse, não é falar de números genéricos e de intenções piedosas sem qualquer conteúdo. Desse ponto de vista não lhe digo que não haja necessidades. Como eu disse, este é um ministério ainda pobre, um sector onde apenas agora se começou e onde há muito a fazer. Apenas se começou porque, pela primeira vez, a política cultural é assumida como uma dimensão fundamental da acção pública, ligada ao desenvolvimento do País e ao emprego.O sector da cultura representa, hoje, em termos europeus, cerca de 3% do emprego, ultrapassando sectores