6 DE NOVEMBRO DE 2015 989 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 725/XII (4.a) Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Adequação dos quadros de pessoal dos agrupamentos de escolas objeto de reorganização  N.o 727/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  EUREST, SA, desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares na ex-DREC N.o 728/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Futuro Europarque-S.Maria da Feira  N.o 729/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Acordo de cooperação com o Centro de Paralisia Cerebral de Beja para funcionamento da valência de lar residencial  N.o 731/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação dos Quarteis da GNR de Lordelo e Caldas das Taipas - Guimarães N.o 735/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade laboral na STCP  N.o 738/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80  N.o 739/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80  N.o 741/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto. N.o 743/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Eficácia das penhoras anunciadas na Região Autónoma dos Açores N.o 744/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Hotel Estação Proíbe Reunião dos trabalhadores com o sindicato N.o 745/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Hotel Estação Proíbe Reunião dos trabalhadores com o sindicato N.o 747/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Descargas poluentes proveniente da SN Seixal, SA, na Aldeia de Paio Pires N.o 749/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a disponibilização de vagas para médicos de medicina geral e familiar no Agrupamento de Centros de Saúde Almada/Seixal, Distrito de Setúbal N.o 750/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Rutura do serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal  N.o 751/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Rutura do serviço de urgência do Hospital São Bernardo, em Setúbal  N.o 752/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Barreiras de Santarém  N.o 753/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Mobilidade - elevadores nos Tribunais  N.o 755/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), José Lello (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Manuel Mota (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Eletrificação do Troço Caíde-Marco, na Linha do Douro