II SÉRIE-B — NÚMERO 198 268 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2395/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2396/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Bragança [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2397/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Braga [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2398/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Beja [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2401/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Afixação pelos Vinhos de Mesa nos respectivos rótulos da data da colheita e das castas presentes, no quadro da reforma da OCM Vitivinícola, concretizada em Dezembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2402/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2406/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento do Restaurante Novo Rest/Makro, Braga [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2408/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Redução do número de trabalhadores ou encerramento da repartição de Finanças de Ribeira de Pena [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2414/XI (1.a) José Ferreira Gomes (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Teresa Morais (PSD), Luísa Roseira (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN JUSTIÇA  Sobre a garantia de manter o acesso à informação em português, sobre as patentes protegidas em Portugal [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2415/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Extinção do Serviço de Ortopedia no Hospital de Fafe [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2418/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação e violação do direito a liberdade sindical na Renault/CACIA (Aveiro) [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2420/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança no Concelho de Lamego, Distrito de Viseu [DAR II série B 107, 2010-04-20]  N.o 2428/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime Forfetário para Trabalhadores Agrícolas [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 9 - 12]  N.o 2430/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 15 - 16]  N.o 2433/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento/concentração de Maternidades no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 21 - 22]  N.o 2434/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Contratação de enfermeiros no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 23 - 24]  N.o 2440/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Enfermeiros a trabalhar sem remuneração ou a receber salários abaixo do salário mínimo nacional no Hospital Privado de Guimarães [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 32 - 34]