II SÉRIE-B — NÚMERO 9 6 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 157/XIII/2.a – AC  João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2017-06-12 Situação e avaliação das experiências-piloto no âmbito do cadastro predial  N.o 159/XIII/2.a – AC  Paulino Ascenção (BE)  SE do Desenvolvimento e Coesão 2017-06-12 Apoios à recuperação dos incêndios da Madeira  N.o 167/XIII/2.a – AC  António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas 2017-07-06 Envio Urgente do Estudo elaborado pelo LNEC, relativo ao Sistema de Mobilidade do Mondego  N.o 168/XIII/2.a – AC  José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2017-07-10 Estudos de avaliação de soluções tecnológicas de Transporte para um Sistema de Mobilidade do Mondego  N.o 171/XIII/2.a – AC  João Ramos (PCP)  Ministério das Finanças 2017-07-10 Aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.o 96/2013, de 30 de dezembro  N.o 181/XIII/2.a – AC  Odete João (PS)  Ministério da Educação 2017-07-13 Estatísticas de educação para o distrito de Leiria  N.o 184/XIII/2.a – AC  José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Saúde 2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 185/XIII/2.a – AC  José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério das Finanças 2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos Hospitais nacionais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 191/XIII/2.a – AC  Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação 2017-07-27 Remessa do estudo que fundamentou o procedimento para celebração de contratos de associação 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020 e o estudo que justificou a retificação ao aviso de abertura de procedimento para celebração de N.o 192/XIII/2.a – AC  Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças 2017-07-28 Plano Estratégico da TAP N.o 193/XIII/2.a – AC  Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2017-07-28 Plano Estratégico da TAP  N.o 199/XIII/2.a – AC  Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Administração Interna 2017-09-05 Acesso à «fita do tempo» e lista de meios dos incêndios de Mação  N.o 200/XIII/2.a – AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação 2017-09-06 Listagem integral dos horários completos e incompletos solicitados pelas escolas  N.o 201/XIII/2.a – AC  Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Administração Interna 2017-09-07 acesso à «fita do tempo» e lista de meios de fogos ocorridos em Mação