4 | II Série C - Número: 062 | 16 de Junho de 2007Há registos seguros do aquecimento global, provocado pela concentração de gazes de estufa, há cerca de cinco décadas.Todavia, o facto mais preocupante é a subida acentuada das temperaturas nos últimos 25 anos, que se tem repercutido, também de forma brusca, no clima: 20 dos 21 anos mais quentes desde meados do século XIX aconteceram nos últimos 25 anos.O debate sobre as alterações climáticas já não trata de saber se estão a acontecer, mas ao ritmo a que acontecem e a dimensão que irão atingir.Ocorrências recentes avisam-nos de que a evolução do aquecimento global, a manterem-se os actuais pressupostos, desencadeará mudanças climáticas irreversíveis de efeitos catastróficos. Os avisos estão aí: o ano mais quente registado no planeta foi o de 2005. Mas para a Europa o ano mais dramático foi 2003. A violenta onda de calor que assolou o Continente matou 35 000 pessoas, enquanto no Sul arderam áreas consideráveis de floresta.Os glaciares de montanha estão a derreter-se, uns mais do que outros, mas todos estão a perder volume.Nos dois pontos da terra mais sensíveis aos efeitos do aquecimento global (o Árctico e a Antárctica) a situação actual justifica todos os receios. Se a Antárctica exibe uma boa capacidade de resistência, já o Árctico mostra-se particularmente vulnerável à subida da temperatura da água.O aquecimento global é responsável por ser cada vez menos frequente a queda de neve e por ser cada vez mais frequente a ocorrência de furacões, ciclones e tufões, que registam graus de intensidade e violência destrutiva crescentes.O aquecimento global provoca estas situações paradoxais: em 2005, ao mesmo tempo que a Europa do Sul se confrontava com violentos incêndios, a Europa Central era varrida por chuvas diluvianas que provocaram grandes inundações.Em todo o planeta a pluviosidade aumentou nas últimas décadas. Simultaneamente a seca e a desertificação atingiram zonas cada vez mais vastas: grandes superfícies de África e da Península Arábica, Costa Oeste da América do Sul e Sul da Península Ibérica, entre outras.Estes acontecimentos dão uma pálida ideia do que pode acontecer se as alterações climáticas fossem deixadas ao acaso.Se deixarmos a espiral das mudanças climáticas sair fora de controlo, a humanidade pagará uma factura enorme. O relatório de Sir Nicholas Stern avaliou-a em cerca de 20% do PIB global a longo prazo, o que significaria a ruína das nossas economias, enquanto os custos de uma redução significativa de Gases de Efeitos de Estufa (GEE) se quedarão em 1% do PIB global até 2050.Para além das responsabilidades ambientais temos o dever de proteger os nossos filhos e netos da devastação que tal situação causaria.Uma grande parte dos países já se pôs de acordo quanto à necessidade de agir, através da adesão ao Protocolo de Quioto.O Protocolo de Quioto, não obstante as críticas revelou-se uma peça notável de organização mundial, o melhor instrumento para reduzir emissões de forma concertada e um factor de «exportação» de desenvolvimento sustentável, através do seu mecanismo de desenvolvimento limpo.Estamos a pouco menos de um ano do início do período do cumprimento de Quioto (2008-2012) aquele em que os países desenvolvidos serão chamados a apresentar resultados na redução de emissões em relação a 1990.O grande mérito de Quioto é ter proporcionado o diagnóstico e dado o primeiro passo no caminho certo.Mas temos bem a consciência de que não é ainda a resposta que a questão climática exige.O relatório do IPCC que decorreu na UNESCO, em Paris, entre 29 de Janeiro e 1 de Fevereiro do corrente ano, prevê que a temperatura média global continuará a subir 0,2 graus centígrados por década se as emissões globais de GEE se mantiverem nos níveis actuais. Este relatório, subscrito por cientistas de renome mundial, confirma muitas das conclusões constantes no relatório Stern, quanto à ocorrência de fenómenos climáticos extremos, como ondas de calor, secas intensas, inundações, gradual desaparecimento dos calotes polares, flamabilidade florestal, subida do nível médio dos oceanos.Com o intuito de responder a estes problemas a União Europeia deliberou em 8 — 9 de Março de 2007, assumir o ambicioso objectivo de limitar a 2 graus centigrados o aumento da temperatura global relativamente aos valores pré-industriais implicando este objectivo a redução das emissões globais de GEE de 50% até 2050. Neste contexto, os vinte e sete países da União Europeia comprometeram-se a reduzir as suas emissões entre 60 a 80%, em relação a 1990. Fora de qualquer quadro negocial, assumiram o compromisso firme e independente de alcançar até 2020 o mínimo de 20% de emissões, podendo este objectivo passar a 30%, desde que os outros países desenvolvidos se comprometam a atingir reduções de emissões comparáveis e os países em desenvolvimento, economicamente mais avançados, contribuam de acordo com as suas responsabilidades e capacidades.Para atingir este objectivo será necessário assegurar para o pós 2012, um conjunto de objectivos e instrumentos mais ambiciosos e abrangentes do que os do Protocolo de Quioto.Portugal terá especiais responsabilidades neste processo, pois caberá ao meu país, no âmbito da Presidência da União Europeia, conduzir a negociação comunitária durante a XIII Conferência das Partes à