I SÉRIE — NÚMERO 4 40 Aplausos do PSD e do CDS-PP.A avaliação dos professores é uma peça indispensável de todo este sistema. Estamos contra uma avaliação burocrática e pouco fiável, que perturba as escolas e coloca em causa o seu funcionamento regular. A desburocratização da avaliação deve ir ao encontro da exigência e autonomia dos avaliados e avaliadores. Apresentaremos muito em breve aos professores e aos seus representantes um modelo de avaliação reformado. Precisamos de uma avaliação justa, rigorosa e transparente. Não há tempo a perder nesta matéria e contamos com o empenho e a disponibilidade dos parceiros para resolver, de uma vez por todas, este problema que tanto tem perturbado a estabilidade das escolas. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Aos exames e provas finais deve ser conferida estabilidade, autonomia técnica e funcional e credibilidade enquanto instrumentos de avaliação. Nesse sentido, deve ser desenvolvida uma unidade autónoma e independente, capaz de se relacionar com entidades internas e externas ao Ministério, com competências científicas em várias áreas, de forma a conceber e aplicar provas e exames nacionais validados, fiáveis e comparáveis. Vamos trabalhar para a progressiva descentralização de competências no domínio dos estabelecimentos de ensino em cada comunidade e município, integrando as escolas nas suas comunidades locais. Aplausos do PSD e do CDS-PP.Queremos uma articulação e uma complementaridade entre a oferta pública e a privada. Defendemos a estabilidade dos contratos de associação e contratos simples com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que prestam serviço público de ensino. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência: — O reforço da rede de educação pré-escolar constitui um factor de equidade no progresso educativo dos alunos. A educação especial terá que ser reforçada. No 1.o ciclo do ensino básico é necessário acentuar o ensino de duas disciplinas estruturantes — Língua Portuguesa e Matemática —, avaliando ao mesmo tempo a qualidade pedagógica das actividades de enriquecimento curricular. A dimensão do currículo nos 2.o e 3.o ciclos deverá ser reequacionada, havendo necessidade de valorizar as disciplinas nucleares, designadamente, repetimos, a Língua Portuguesa e a Matemática. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência: — O alargamento do ensino profissional às escolas secundárias veio aumentar em muito a oferta de formações. Queremos um sistema de formação dual, mas um sistema que permita aos alunos que assim o desejarem a passagem de um para outro. Sr.as e Srs. Deputados, o ensino superior está hoje em constante evolução. Temos consciência dos desafios que nos são colocados com a integração no Processo de Bolonha. O ensino superior exige hoje mais autonomia pedagógica e, talvez sobretudo, financeira. A expansão do ensino superior não pode ser apenas quantitativa. A qualidade deverá ser assegurada pela avaliação das formações e das instituições. É necessário incentivar uma adequação da oferta, incluindo uma redefinição da rede de instituições de ensino superior e da oferta de formações. Vozes do CDS-PP: — Muito bem!