II SÉRIE-B — NÚMERO 41 706 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2355/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falsos recibos verdes no Conservatório Regional do Algarve  N.o 2360/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da Estrada Nacional n.o 3 (EN3) N.o 2361/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada municipal perigosa no Bairro do Furadouro em S. Bartolomeu de Messines, concelho de Silves  N.o 2362/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Permanência prolongada de dirigentes em regime de substituição em organismos afetos ao Ministério da Cultura N.o 2363/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de urgência do Hospital dos Covões, em Coimbra  N.o 2365/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Pedidos de RABC  N.o 2366/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento do único Curso Profissional de Artes do Espetáculo do Alentejo  N.o 2368/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes no Rio Este, Braga  N.o 2369/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Posto de Correios da Junqueira, Lisboa  N.o 2370/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Omissão do cinema português no Plano Estratégico RTP para o próximo triénio  N.o 2374/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sobre a ausência de investimento na Linha do Algarve e a crescente degradação do serviço prestado  N.o 2376/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aplicação do regime de arrendamento apoiado  N.o 2378/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Progressão na carreira dos enfermeiros em Contrato de Trabalho em Funções Públicas no Hospital de Braga N.o 2379/XIII/3.a Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Pagamento de IUC relativo a veículos destruídos nos incêndios de Pedrógão, em 2017 N.o 2380/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Imposição de horários de trabalho aos trabalhadores dos CTT do Centro de Produção e Logística do Norte  N.o 2382/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA JUSTIÇA  Comportamento recriminável de guardas prisionais na Prisão de Vale de Judeus  N.o 2383/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  S.E. DA ENERGIA  Obstáculos e burocracias provocadas no regresso dos consumidores de energia elétrica ao regime de tarifas reguladas ou equiparadas N.o 2385/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos de trabalhadores na TVI  N.o 2386/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Segunda fase das obras na Escola Secundária de Ermesinde (Valongo)  N.o 2387/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Ausência, por avaria, de elevadores no edifício do IASFA sito em Lisboa  N.o 2388/XIII/3.a Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Operacionais na Escola Secundária de Marco de Canaveses