68-(4)II SÉRIE-B — NÚMERO 13Publicados no Diário da Assembleia da República, 2* série-6, n.o 27 (2.0 suplemento), de 21 de Maio de 1994 '>N.° 596/VI (3.")-AC — Do Deputado Rui Vieira (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da Escola EB 1,2,3 das Colmeias.N.° 599/VI (3.")-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Grupo Desportivo da Casa dos Portugueses em Haia.N.° 600/VI (3.°)-AC —Dos Deputados José Magalhães e Jorge Lacão (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre propostas de trabalho em matéria de tecnologias da informação a apresentar à Cimeira de Corfu (24 e 25 de Junho de 1994).N.° 601 /VI (3.a)-AC —Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério das Finanças sobre o regime fiscal do software.N.° 604/VI (3.a)-AC—Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação de trabalhadores não docentes das escolas dos ensinos básico e secundário. '     'N.° 605/VI (3.")-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o reconhecimento dos direitos laborais aos trabalhadores portugueses ao serviço das FEUSAÇORES.N.° 607/VI (3.a)-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação dos reformados da Quimigal Adubos.N.° 608/VI (3.")-AC — Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a-situação do edifício sede do Grupo Desportivo da Casa dós Portugueses em Haia.N.os 612 e 613/VI (3 a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, a plantação de eucaliptos na herdade de Alpendurada e o calendário de remoção das «lamas» do rio Traneão.N.° 621/VI (3.°)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre a situação da cultura e da língua portuguesas em Moçambique.N.° 622/VI (3.a)-AC — Do Deputado Caio Roque, (PS) também ao Governo sobre o ensino da língua portuguesa em França.N.° 623/VI (3.">AC—Do Deputado Fernando de Sousa (PS) ao Ministério da Educação.sobre pessoal auxiliar de acção educativa contratado a termo.N.° 625/Vl (3.")-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Justiça sobre falta dé subsídio de risco para os funcionários do Instituto de Medicina Legal.N.° 628/VI (3.")-AC—Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), à Secretaria de Estado da Cultura sobre inspecção das condições de segurança dos aquaparques é equipamentos de diversão similares. 1N." 2/VI (3.°>RA—Do Deputado Paulo Trindade (PCP), ao Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores sobre o reconhecimento dos direitos laborais aos trabalhadores portugueses ào serviço das FEUSAÇORES.N.os 22 a 25/VI (3.°)-AL —Da Deputada Isabel Cas-. tro (Os Verdes), respectivamente, às Camaras Municipais de Lisboa, Amadora, Loures e .Vila Franca de Xira sobre, o sistema integrado de valorização, e tratamento de resíduos sólidos urbanos daqueles concelhos.N.° 27/VI (3a)-AL—Do Deputado Álvaro Viegas (PSD), à Câmara Municipal de Faro. sobre a Escola C+S Dr. Joaquim Magalhães em Faro. .     <•N.° 28/VT (3.*)-AL —Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Olhão sobre a Escola C+S Dr. João Lúcio na Fuseta.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.° 29 (suplemento), de 18 de Junho de 1994N.° 632/VI (3.")-AC — Do Deputado Jaime Gama (PS) ao Ministério da Educação sobre aulas de Educação Física.N.° 633/VI (3.")-AC — Dos Deputados Alberto Cardoso, António Martinho e Maria Julieta Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre carência de pessoal auxiliar de acção educativa e sua situação.N.° 638/VI (3.")-AC — Do Deputado João Carlos Duarte (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o distrito dé Leiria.N.° 646/VI (3.a)-AC — Da Deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o projecto de arborização de parte, da Herdade da Alpendurada.N.05 649 e 650/VI (3.')-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, respectivamente, sobre salários em atraso nas empresas do Dr. Omar Karim e a situação das instituições particulares de solidariedade social.N.° 652/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Mar sobre a situação dos beneficiários da Fundação EPCR (Esquema Portuário Complementar de Reformas).N.° 654/VI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação laboral na Sociedade Nacional de Sabões.N.° 659/VI (3.°)-AC — Da Deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a execução em 1994 do projecto Alqueva.N.° 661/VI (3.°)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Conselho de Fiscalização dos Serviços de informações sobre funcionários do SIS.N.° 662/VI (3.*)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Justiça sobre a execução de expulsão do território francês do Sr. FernandoOliveira Ferreira.  ,N.° 663/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dá Educação sobre a língua e cultura portuguesas.N.0* 665 e 666/VI (3.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Governo, respectivamente, sobre recenseamentos eleitoraispara as eleições ao Parlamento Europeu e na Confederação Suíça.N.OS{667 e 668/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado, à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, a estrutura representativa da Comunidade , Conselho de País da Suíça e a eleição daquele Conselho. N.05 669 a 67J/VI (3.a)-AC-Do mesmo Deputado, à mesma Secretaria de Estado sobre, respectivamente, a abertura de uma agência consular em Sioh e o serviço consular, q apoio jurídico e social e a rede consular na Suíça. . .   N.° 672/VI (3a)-AC — Ainda do mesmo Deputado ao ' Governo sobre informação e comunicação social na área da emigração na.Suíça.    .        'N.° 29/VI (3 "VAL — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) à . Câmara Municipal de Almada sobre o Plano Director Municipal de Almada.N.° 3Q/VI (3.">AL — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) à Câmara (Municipal de Lisboa sobre, o futuro do património imobiliário da Sociedade Nacional de Sabões.