5 DE DEZEMBRO DE 2015 663 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3058/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 10]  N.o 3061/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldade no acesso aos tratamentos de fisioterapia no Litoral Alentejano [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 15 - 16]  N.o 3062/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Francisco Xavier, Distrito de Lisboa [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 17 - 18]  N.o 3063/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento do pagamento das horas de qualidade no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 19 - 20]  N.o 3072/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011 [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 35 - 36]  N.o 3074/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Utilização de lancha militar na substituição de trabalhadores em greve [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 39 - 40]  N.o 3077/XII (1.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Distrito de Santarém. Requalificação do parque escolar. [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág 44]  N.o 3084/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições materiais e humanas da Escola Secundária de Oliveira do Douro Vila Nova Gaia [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 4 - 6]  N.o 3085/XII (1.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária e 3o Ciclo do Pinhal Novo [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 7 - 8]  N.o 3087/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  UCSP de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 10 - 11]  N.o 3088/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empresa Cariano, SA, Gruas e Transportes (Leiria) [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 12 - 13]  N.o 3091/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Internato Médico [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 18 - 19]  N.o 3092/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A escalada de repressão sobre os trabalhadores da Carris [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 20 - 22]  N.o 3093/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da extensão de saúde de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 23 - 24]  N.o 3095/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Taxas moderadoras no distrito de Aveiro [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 27 - 28]  N.o 3096/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Notificação da IGAI a um dirigente da APG/GNR [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 29]  N.o 3097/XII (1.a) Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Serviços de Finanças na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 30 - 31]  N.o 3099/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso público para a contratação de médicos para o SNS através de empresas privadas de trabalho temporário [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 34 - 35]  N.o 3100/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Futuro do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 36 - 37]  N.o 3102/XII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Rui Jorge Santos (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B 225, 2012-06-04 pág 40 - 41]