7 DE DEZEMBRO DE 2019 519 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1476/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Primeiro-Ministro  Intempéries nos Açores  N.o 1477/XIII/1.a Luísa Salgueiro (PS)  Ministério da Educação  Obras na Escola Secundária do Padrão da Légua  N.o 1478/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Economia  Questiona o Governo sobre as iniciativas tomadas para estudar e corrigir as consequências para as regiões transfronteiriças, decorrentes do significativo aumento dos combustíveis N.o 1479/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  Primeiro-Ministro  Questiona o Governo sobre a aplicação regional das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) N.o 1480/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Economia  Questiona o Governo sobre os problemas nos territórios de fronteira resultantes do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos N.o 1483/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.  N.o 1484/XIII/1.a Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Questiona o Governo sobre o ponto de situação da Variante Norte de Loulé  N.o 1485/XIII/1.a António Costa Silva (PSD)  Primeiro-Ministro  Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Évora das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) N.o 1487/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante  N.o 1489/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS  N.o 1490/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS  N.o 1491/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Relatório do Tribunal de Contas aponta causas da descapitalização da EDIA  N.o 1493/XIII/1.a Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Rendimento Social de Inserção  N.o 1494/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Economia  Situação da empresa de calçado Karapi em Montemor-o-Velho (Coimbra)  N.o 1495/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência  N.o 1496/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  Ministério da Saúde  Falta de macas no Hospital de Guimarães  N.o 1497/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Falta de veterinários para inspeção de abate em matadouro  N.o 1498/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Fundo de Garantia Salarial demora mais de um ano a responder a desempregados