290II SÉRIE-B — NÚMERO 43N.°-.1.117/Vi (4.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do. Emprego e da Segurança Social sobre o QuadroComunitário de Apoio......................................................      298N." 1U8 e 1119/Vl (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, a Reserva Natural do Paul de Boquilobo eos estudos de impacte ambiental da EXPO 98...............      298N.TM 1120 a 1122/VI (4")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna, do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, à Secretaria de Estado da Cultura e ao conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa sobre, respectivamente, os incêndios florestais, a revisão da Lei das Finanças Locais, o Convento do Carmoe as obras do metropolitano.............................................      298N.°* 1123 e 1124/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao • Ministério das Finanças sobre, respectivamente, o novo modelo de declaração do IVA e o relatório elaborado pelo v Gabinete para a Análise do Financiamento do Estado e dasEmpresas Públicas.............................................................       298N.<" 1125 e 1126/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional e à administração dos Correios de Portugal sobre, respectivamente, o envio da publicação Paz e Cooperação e a entrega de cartas pelos Correios.............................................................................      299Respostas a requerimentos [n.TM 425/VI (3.1-AC e 13, 222, 426, 756, 779, 780, 782, 786, 824, 832, 854, 864, 876, 890, 932, 933, 954, 958, 991, 1011, 1012, 1051, 1054, 1056, 1060, 1063, 1071 e 1077/V1 (4.*)-ACj:Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 425/VI (3.°)-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a recusa de entrada a estrangeiros.... 299 Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 13/VI (4.*)-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), pedindo esclarecimentos sobre o montante dapensão do cidadão Armando Ferreira dos Santos...........       299Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 222/VI (4.°)-AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobreo direito real de habitação periódica por emigrantes.......300Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 426/V1 (4.")-AC, do Deputado Lufs Sá (PCP). sobre imposição a beneficiários da presidênciade Gaia de deslocações a Ermesinde...............................       300Do Ministério da Administração Interna ao requerimenton.° 756W1 (4.')-AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS),sobre o averbamento no livrete dos veículos automóveisque utilizem gases de petróleo liquefeito (GPL) no Algarve     300Do Serviço Nacional de Bombeiros ao requerimenton." 779/VI (4.*)-AC, do Deputado José Manuel Maia(PCP), sobre a situação da Corporação dos Bombeiros deVila Nova de Santo André (Santiago do Cacém)...........      300Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 780/VI (4.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a falta de segurança na estrada nacionaln.° 10 na freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra.....       301Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 782/VI (4.')-AC, do Deputado João Carlos Duarte (PSD), sobre problemas ambientais que urge resolver no distrito de Leiria................................................       301Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n* 786/VI (4.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a instalação de uma esquadra da PSP em Alverca 301 Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 824/VI (4.')-AC, do Deputado José Eduardo Reis (PS), sobre o encerramento do posto da GNR em Torredeita (Viseu)............      302Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 832/V1 (4.')-AC, do Deputado Rui Vieira(PS), sobre obras de remodelação do Centro de Empregode Leiria.............................................................................      302Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 854/VI (4.')-AC. da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS), sobre a extinção da ¡8." Esquadra na freguesia deRomalde, concelho do Porto.............................................        302Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 8647VI (4.'i--AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a segurança de pessoas z bens da freguesia dc Algoz (Silves).....       303Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n." 8767VI (4.")-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a situação da empresa têxtil Lopes da Costa,S. A. (Gouveia).................................................................      303Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n0 890/VI (4.")-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre a segurança dos alunos do Liceu Francês CharlesLepierre..............................................................................      303Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n* 932/VI (4.*)-AC, do deputado Luís Sá (PCP), sobre a poluição da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro(Gondomar)........................................................................       303Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 933/V1 (4.1) do mesmo Deputado, sobre a laboração das pedreiras de Cavadão/Fermil, em Vilar doParaíso e Canelas (Vila Nova de Gaia)...........................      304Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 954/VI (4.*)-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a situação nas empresas corticeiras e a acção da Inspecção-Geral do Trabalho................................       304Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 958/VI (4.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PS), sobre a desadequada legislação que regulamenta os matadouros ea actividade de venda do leitão assado...........................      305Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 991 /VI (4.*)-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP),sobre o edifício do ex-Paço Episcopal da Guarda..........      305Da Provedoria de Justiça ao requerimento n.° 101 l/VI (4.*)--AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), pedindo a declaração de inconstitucionalidade do diploma que altera os Estatutos da CP....................................................      305Do Fundo de Turismo e da Direcção-Geral de Turismo ao requerimento n.° 1012/V1 (4.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a situação na unidade hoteleiraQuarteira Sol.....................................................................      306Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° I051/VI (4 °)-AC, do mesmo Deputado, sobre o atraso dos programas de apoio aodesenvolvimento local.......................................................      308Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1054/VI (4.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a insegurança nas freguesias de Algoz e Tunes (Silves)     308 Do Conselho Nacional de Educação ao requerimento n.° 1056/VI (4.")-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), solicitando o envio da publicação Pareceres e Recomen-, dação. A Educação Pré-Escolar em Portugal (a). Da Universidade Moderna ao requerimento n." I060/V1' (4.")-AC, do mesmo Deputado, sobre a equiparação deestudos...............................................................................      308Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 1063/VI (4.")-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre a situação da Cooperativa de Cesteiros deGonçalo (Guarda)..............................................................     308Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1071/VI (4.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre as «indemnizações» a cidadãos ingleses no âmbito do processo da reforma agrária...................................................      309Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1077/VI (4*)-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre a pedreira do Alto da Touca...........      309(a) A publicação referida foi entregue ao Deputado.