II SÉRIE-B — NÚMERO 55 144 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 383/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Atrasos na modernização/eletrificação da Linha do Oeste  N.o 384/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro da Educação  Escola Básica Costa Cabral (Porto) encerrada devido a falta de funcionários  N.o 386/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Linha de Cascais  N.o 387/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra da Saúde  ‘Deficiências graves’ em caso de doente oncológico que faleceu sem fazer quimioterapia devido ao atraso de exames N.o 390/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministra da Saúde  Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 391/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Falta de navios e condições dos mesmos na Transtejo e Soflusa  N.o 392/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Ministro da Administração Interna  Verbas para as forças e serviços de segurança, no orçamento de 2020  N.o 393/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministra da Justiça  Técnicos Superiores de Farmácia dos estabelecimentos prisionais  N.o 394/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)  Ministra da Saúde  Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto  N.o 397/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Desigualdade no acesso ao Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) entre Área Metropolitana de Lisboa e Comunidade Intermunicipal (CIM) Oeste N.o 398/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Posição do Governo face aos atropelos aos direitos humanos no Bahrein  N.o 399/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Violação dos direitos laborais dos trabalhadores que fazem a segurança do Ministério do Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho, do IEFP e dos Centros de Emprego N.o 400/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Financiamento da atividade do Conservatório d'Artes de Loures  N.o 402/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro da Administração Interna  Campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis  N.o 404/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Novas descargas no Rio Nabão, Tomar N.o 405/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministro do Mar  Fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca  N.o 407/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Encerramento da empresa Dobraconfex, em Penselo, Guimarães  N.o 408/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Saúde  Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo, em Setúbal  N.o 409/XIV/1.a Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Teach For Portugal – experimentalismo na Escola Pública