45 | I Série - Número: 094 | 15 de Junho de 2007trámos no início do debate.Aplausos do PS.Será que as listas de espera diminuíram? Sim, Sr. Deputado Marques Mendes e Srs. Deputados do PSD, até mais do que o PSD esperava — basta ver os dados do SIGIC, onde a redução das listas é uma realidade (por exemplo, a doença neoplásica, que baixou de 2,7 meses, em 31 de Dezembro de 2005, para 1,47 meses, na actualidade).Será que os medicamentos nas farmácias estão mais baratos? Sim, Sr. Deputado Marques Mendes, tal como o INE demonstrou, em 2006, e o INFARMED publica, mês após mês, para os medicamentos não sujeitos a receita médica.Será que a reforma dos cuidados de saúde primários está no bom caminho? Sim, Srs. Deputados do PSD, como o próprio Dr. Paulo Mendo o confirmou.Será que o encerramento dos SAP nocturnos beneficiou o sistema e os utentes? Sim, Srs. Deputados do PSD, como, até agora, o estudo já publicado e o caso de Vendas Novas demonstraram.Será que a realização das urgências é a mais correcta? Sim, Srs. Deputados do PSD, como a própria comissão recomenda e os sucessivos protocolos com os municípios já documentam.Será que os genéricos aumentaram a sua quota? Claro que sim, Sr. Deputado Marques Mendes e Srs. Deputados do PSD, estamos em 17,3%, em Abril de 2007.Finalmente, afirmava, em Maio, em Barcelos, o Sr. Deputado Marques Mendes que centenas de médicos teriam abandonado o SNS. É verdade. Em 2005, aposentaram-se 286 e, em 2006, 442 — nada de anormal. E houve 1572 rescisões de contratos, em 2005, mas apenas 501, em 2006 — ao contrário do que se julgava, baixaram. Mas também é certo, Srs. Deputados, que foram admitidos 3270, em 2005, e 1454, em 2006. Portanto, trata-se de movimentos normais, como sempre.O êxodo, a debandada, com que ainda há pouco ameaçava a Sr.a Deputada Regina Bastos, só existe na cabeça dos que desejam o fim do SNS.O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Muito bem!O Orador: — Estejam sossegados, o SNS sobreviverá a todos vós, por mais tratos de polé que lhe queiram infligir!Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, está concluído o debate da interpelação n.o 15/X — Sobre a política de saúde (PSD).Vamos entrar no período regimental de votações.Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.Pausa.Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 187 presenças e a estas acrescem mais 6 registadas pela Mesa, pelo que temos quórum para proceder às votações.Começamos pela votação do projecto de resolução n.o 213/X — Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América (Presidente da AR).Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Vamos passar à votação, na generalidade, de três propostas de lei, começando pela n.o 137/X — Aprova a orgânica da Polícia de Segurança Pública.Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções PSD e do CDS-PP.Vamos votar, agora, a proposta de lei n.o 138/X — Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana.Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PCP, do CDS-PP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PSD.O Sr. Marques Júnior (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor, Sr. Deputado.