102 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1219/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012 [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 41]  N.o 1220/XII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros - INSISTÊNCIA [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág 42 - 43]  N.o 1222/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 6]  N.o 1224/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  Isenção Institucional do Governo [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 9 - 16]  N.o 1225/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Requisição de assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais com aumento de salário em 2000 euros [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 17 - 18]  N.o 1226/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Extinção de programa de combate à exclusão social e abandono escolar; PIEC - Programa para a Inclusão e Cidadania [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 19 - 20]  N.o 1231/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos Trabalhadores da Lusosider, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 29 - 30]  N.o 1233/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Suspensão da programação do Teatro D. Maria II para 2012 [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág 33 - 34]  N.o 1237/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espetáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011 [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág 4 - 5]  N.o 1242/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Valorização da formação em Gestão Cinegética [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág 12 - 13]  N.o 1250/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 6 - 7]  N.o 1252/XII (1.a) Ana Drago (BE)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Condições do Centro Desportivo Nacional do Jamor [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 9]  N.o 1254/XII (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Alunos proibidos pela diretora de comer na cantina da EB 2,3 do Porto Alto, Benavente [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 11 - 12]  N.o 1256/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 14 - 15]  N.o 1257/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Concessão e privatização de cantinas na Escola Básica 2,3 de Vila Nova de Tazem e Agrupamento de Escolas de Gouveia [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 16 - 18]  N.o 1258/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicamentos nas farmácias hospitalares [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 19 - 20]  N.o 1266/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  Orientações do Governo que aconselham os jovens a emigrar [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 33 - 34]  N.o 1267/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Afetação dos meios pertencentes à Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág 35]  N.o 1269/XII (1.a) Carlos Zorrinho (PS)  S.E. DA CULTURA  Tutela do Museu de Évora [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1272/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1273/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Salários em atraso dos professores de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nos Agrupamentos de Escolas de Aradas, Cacia, Eixo, Anadia - Aveiro [DAR II série B 95, 2011-12-02]  N.o 1275/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Extinção da EMA, futuro dos trabalhadores e privatização dos helicópteros [DAR II série B 95, 2011-12-02]