25 DE NOVEMBRO DE 1998161te garantidas, mais os resíduos sólidos urbanos, mais o abastecimento de água.Portanto, Sr. Deputado, refaça o seu discurso.O Sr. Manuel Moreira (PSD): — Sr. Ministra, como sabe, aquando da construção do aterro houve uma grande polémica, porque discordámos totalmente da localização.A Oradora: — Por causa dos acessos!O Sr. Manuel Moreira (PSD): — Não só dos acessos, mas da localização em si, que foi uma escolha políüca da câmara anterior, de que discordámos totalmenteA Oradora: — O Sr. Deputado preferia a lixeira?O Sr. Manuel Moreira (PSD): — Não, Sr.3 Ministra! Mas dentro do espaço de Gaia, havia outros locais muito mais apropriados. Como sabe, há problemas terríveis devido às chuvas, grandes inundações, etc... Verificou-se aquilo que sempre dissemos, isto é, que o local não tinha condições para acolher aquele aterro.A Oradora: — Sr. Deputado, penso que não é bem assim, mas, de qualquer modo, não vamos agora discutir isso. Aliás, o aterro ainda não foi formalmente inaugurado, porque ainda está em fase de testes. No fundo, são quatro milhões de contos para a estação de tratamento e ainda um montante correspondente ao abastecimento de água aos municípios. Portanto, Sr. Deputado, não é muito verdade que nada se invista em Vila Nova de Gaia.Quanto ás questões colocadas pelo Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa, uma vez que a maior parte delas é dirigida ao Secretário de Estado, com o consentimento do Sr. Presidente, passo-lhe a palavra.O Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente. — Sr. Deputado, quanto à primeira questão, o projecto da barragem de Ribeiradio, devo dizer que não caiu, não foi para a prateleira, não está esquecido. O facto de não aparecer na proposta de PIDDAC prende-se com a mesma razão que a Sr.a Ministra há pouco referiu. A nossa intenção é colocar este projecto a concurso público para a sua construção e exploração.Portanto, onde é que há um nó neste processo?... Prende-se com a regulação do sector, porque para se abrir concurso tem de ficar clara, no caderno de encargos, a matéria que se prende com tarifários. No fundo, ainda há aspectos a clarificar nesse domínio no âmbito da concessão. Logo que estejam ultrapassados, verá os anúncios do concurso público. Portanto, o projecto da barragem da Ribeiradio, que não é só um aproveitamento que visa a produção de energia, de alguma forma, também vai ser uma das primeiras operações de regularização do Vouga.Quanto à segunda questão, bem distinta, sobre a Concha de São Martinho...O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): — A barragem de Sernada!O Orador. — Para ser objectivo, quanto à barragem de Sernada, não tenho de cor elementos para lhe responder, mas prometo que lhos farei chegar. Ainda tentei saber, mas confesso que não consegui.O Sr Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): — É a de Castanheira de Pêra!O Orador. — Ah, se me fala na barragem de Castanheira de Pêra, então, já posso ser objectivo. O estudo de impacte ambiental está a ser reformulado. O primeiro estudo de impacte ambiental não mereceu acolhimento, foi chumbado pelo Ministério do Ambiente, pela Sr." Ministra. Foram definidas as condicionantes que tinham de ser alvo de estudo e agora cabe aos promotores, porque não é só uma autarquia, é mais do que uma, a reformulação, se assim o entenderem, do estudo. Pela parte do Ministério do Ambiente, aguardamos.Relativamente à Concha de São Martinho do Porto, quando criámos — e já lá vão alguns meses — aquela equipa de trabalho não foi para elaborar projectos — era o que faltava! —; foi para apreciar a revisão dos projectos que estão em curso. Quando criámos a comissão, onde estão representadas as várias câmaras, as associações de produtores de suínos, o INAG e a Direcção Regional, foi para ganharmos tempo. Em vez de o novo projecto andar de serviço em serviço, a demorar cada um alguns meses a fazer a sua análise sectorial, então, em concertação com os agentes que acabo de mencionar, foi preferível sentá--los todos à volta de uma mesa e apreciarem a revisão do primeiro projecto. Foi essa a nossa intenção, porque, do nosso ponto de vista, vamos ganhar tempo.O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): — Então, o projecto vai ser revisto?!...O Orador: — O primeiro projecto, sobre o qual eu fiz aquele comentário de consíderá-lo «o paradigma da asneira», está a ser revisto...O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): — Revisto por quem?O Orador. — Pelo promotor, que é a associação de municípios.Deixe-me que lhe diga — e corrija-me se entendi mal — o seguinte, há pouco, o Sr. Deputado dizia «eu teria feito uma opção política correcta, tecnicamente incorrecta»... Nós, não estamos, nem pouco mais ou menos, de acordo neste capítulo. Somos por opções políticas correctas e tecnicamente correctas, porque senão os custos vão disparar, senão muitas destas infra-estruturas arriscam-se a nunca ficar operacionais.Quanto ao abastecimento de água, origens de água — e complementando o que a Sr.a Ministra há pouco referiu —, devo dizer que este é um programa que teve, no ano em curso, um conjunto de investimentos. Aliás, estão relatados no texto que receberam origens de água em Vila Real e Santa Marta — e estou a falar de Trás-os-Montes; em Trancoso; a distribuição de água, na Apartadura, a partir de Portalegre, de Castelo de Vide e Marvão; a barragem da Lapa, na Sertã, o abastecimento de água a Castelo Branco. Isto são exemplos, que tenho de cabeça, que dão corpo a uma estratégia nacional, que é vital, mas não se consegue, diria, «por artes mágicas», substituir uma rede capilar de milhares de furos, que há sobretudo no interior do País e que abastece à volta de dois milhões de portugueses, que estão dependentes.Os Srs. Deputados sabem tão bem como eu que há concelhos do interior norte e centro que têm 150/170 ori-