PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
N.os 715 e 716/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, as demolições de construções clandestinas no Parque Natural da Arrábida e a extracção de inertes no estuário do Rio Lima.
N.o 717/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a extracção de inertes no estuário do Rio Lima.
N.o 718/IX (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre as pensões de aposentação de ex-funcionários e agentes das ex-colónias.
N.o 719/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a disponibilização de terrenos para o novo hospital distrital de Vila Franca de Xira.
N.o 720/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Justiça sobre a construção do edifício da Polícia Judiciária na Guarda.
N.o 721/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as infra-estruturas portuárias no Algarve.
N.o 722/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Faro sobre o porto de recreio de Faro.
N.o 723/IX (1.a)-AC - Das Deputadas Manuela Melo e Isabel Pires de Lima (PS) ao Ministério da Cultura sobre a situação da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNPB).
N.o 724/IX (1.a)-AC - Do Deputado Osvaldo Castro (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a implantação de uma similar de hotelaria em área de 720 m2, com 420 m2 de construção coberta, no areal da praia da Nazaré.
N.o 725/IX (1.a)-AC - Do Deputado Paulo Pedroso e outros (PS) ao Ministério da Economia sobre a construção da Escola de Formação Turística e Hoteleira de Setúbal.
N.o 726/IX (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a extracção ilegal de inertes nos distritos de Aveiro e Coimbra.
N.o 727/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as graves consequências da fusão do SPTT/IPDT.
N.o 728/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a reinserção social e profissional de toxicodependentes.
N.o 729/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a reposição do posto policial de Pevidém, no concelho de Guimarães.
N.o 730/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre as mortes no Estabelecimento Prisional de Custóias.
N.os 731 e 732/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, uma descarga poluente no Rio Jamor e a "recuperação" do Engenho do Maneta, em Viana do Castelo.
N.os 733 a 735/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministro da Presidência sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para
0103   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 2002 em termos de reestruturação, de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N.o 739/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
N.o 740/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a suspensão das obras das instalações provisórias da esquadra da PSP das Caldas da Rainha, mantendo-se a situação de funcionamento em contentores.
N.os 741 a 743/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação, de extinção e de fusão de organismos e serviços.
N.os 744 e 745/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação e de fusão de organismos e serviços.
N.o 746/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia acerca das suas intenções em reduzir o período de tempo destinado à emissão de pareceres sobre o impacto ambiental no âmbito dos processos de licenciamento industrial.
N.o 747/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal das Caldas da Rainha sobre as condições de funcionamento de uma churrascaria, com impacto ambiental negativo, na cidade das Caldas da Rainha.
N.os 748 a 750/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção, de fusão e de reestruturação de organismos e serviços.
N.os 751 a 753/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, respectivamente, o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de reestruturação, de fusão e de extinção de organismos e serviços.
N.o 754/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão de organismos e serviços.
N.o 759/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
N.o 760/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de extinção de organismos e serviços.
N.o 761/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre o cumprimento das disposições da primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002 em termos de fusão de organismos e serviços.
N.o 763/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Raimundo e outros (PSD) ao Ministério da Economia sobre o abastecimento de energia eléctrica à cidade de Vendas Novas.
N.o 764/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o adiamento, por parte do Governo, das decisões sobre as questões de segurança do Campeonato Europeu de Futebol, EURO 2004, organizado por Portugal.
N.os 765 a 768/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a construção da escola básica integrada na vila de São Tomé de Negrelos, o encerramento do 10.o ano de escolaridade da Escola Secundária dos Olivais n.o 3, a extinção dos cursos de ensino recorrente nocturno na Escola Secundária Moinho de Maré e o encerramento dos cursos de ensino secundário e recorrente (nocturno) da Escola Secundária Patrício Prazeres.
N.o 769/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre os cortes de energia no concelho de Vendas Novas.
N.o 770/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a variante à cidade de Vendas Novas.
N.o 771/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Educação sobre a recusa de matrículas no concelho de Sesimbra a "alunos condicionais".
N.o 772/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as implicações do escândalo financeiro relacionado com a Hunzinger PR Gmbh que originou a demissão do Ministro da Defesa da República Alemã.
N.os 773 e 774/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o incinerador do Hospital Garcia da Horta.
N.o 775/IX (1.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Farmácia Carmo Sobral na freguesia do Sado, concelho de Setúbal.
N.o 776/IX (1.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) à Federação Portuguesa de Futebol sobre o apoio à formação de praticantes de futebol em condições não profissionais.
N.o 777/IX (1.a)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o andebol.
N.o 778/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a passagem de nível no sítio do Malhão, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves.
N.o 779/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Miguel Medeiros e Osvaldo Castro (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a CRISFORM - Centro de Formação Profissional para o Sector da Cristalaria - no PIDDAC para 2002.
N.o 780/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a actualização da tabela salarial dos trabalhadores portugueses ao abrigo do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América (Base das Lajes).
N.o 781/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Miguel Coelho e José Junqueiro (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o acidente de trabalho nas obras da A 2.
N.o 783/IX (1.a)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a permanência da SECIL no Parque Natural da Arrábida.
N.o 784/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a dívida aos trabalhadores da Fábrica de Loiça de Sacavém.
N.o 785/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a privatização da Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações (EPPET).
N.o 786/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da extensão da Musgueira.
N.o 787/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a situação na Palestina.
N.o 788/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia sobre a política centralizadora da EDP e o encerramento de diversos balcões comerciais.
N.o 789/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o túnel sob o porto de Leixões, entre Leça da Palmeira e Matosinhos.
N.o 791/IX (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Programa de Desporto Escolar (Direcção-Geral de Educação do Alentejo) e docentes requisitados para 2002/2003.
N.o 792/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a deslocação para Espanha de plataformas tecnológicas do sistema financeiro.
N.o 793/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a mediatização da cerimónia de abertura do último troço da A2, com a presença do Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, depois de ter sido anunciada como sendo privada e sem acesso da comunicação social.
N.o 794/IX (1.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a inspecção e manutenção das redes e ramais de distribuição de gás.
N.o 795/IX (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a Zona Franca da Madeira.
N.o 796/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a atribuição de uma pensão do sistema não contributivo.
N.o 329/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Braga sobre a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Tebosa, em Braga.
N.o 332/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre a "recuperação" do Engenho do Maneta em Viana do Castelo.
N.o 333/IX (1.a)-AL - Vide requerimento n.o 747/IX (1.a)-AC.Respostas a requerimentos (n.os 15, 25, 38 a 40, 47, 48, 55, 64, 71, 74, 78, 108, 131, 149, 151, 159, 191, 213, 214, 224, 243, 251, 252, 256, 276, 302, 312, 317, 321, 327, 339, 345, 353, 360, 378, 380, 390, 395,  471, 472, 482, 487 e 576/IX (1.a)-AC e n.os 5, 19, 20 e 211 /IX (1.a)-AL):Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 15/IX (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre o licenciamento para a construção de um viveiro de peixes no Sapal de Corroios.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 25/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre o encerramento do balcão da EDP em Esposende.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas aos requerimentos n.os 38 a 40, 55, 71, 108 e 224/IX (1.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Luísa Mesquita (PCP), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carlos Luís (PS), João Teixeira Lopes (BE) e Basílio Horta (CDS-PP) sobre a Residência André Gouveia, em Paris.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 47/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o atraso no pagamento de incentivos agro-ambientais.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 48/IX (1.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a perda total do mailing eleitoral por erro nos endereços fornecidos pelo STAPE.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 64/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o complexo desportivo do União Atlético Povoense, na Quinta da Piedade.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 74/IX (1.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o Hospital Distrital de Tondela (Cândido de Figueiredo).
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 78/IX (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a educação pré-escolar.
Do Ministério da Economia ao requerimento n.o 131/IX (1.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o encerramento de pontos de atendimento da EDP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 149/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre as obras nos portos de pesca de Peniche e Setúbal.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 151/IX (1.a)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD) sobre a construção de um novo quartel da GNR em Arruda dos Vinhos.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 159/IX (1.a)-AC do Deputado Francisco Louçã (BE) sobre a apreensão de produtos dietéticos com acção terapêutica por parte do Infarmed.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 191/IX (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o serviço de dobragens da RTP.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação aos requerimentos n.os 213 e 214/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre, respectivamente, o IC 27 (troços Monte Francisco-Odeleite e Odeleite-Alcoutim) e a variante à EN 125 na travessia da cidade de Olhão.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 243/IX (1.a)-AC do Deputado Miguel Coelho (PS), solicitando uma informação.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 251/IX (1.a)-AC do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) sobre a aplicação do Decreto-Lei n.o 123/97, de 22 de Março, nos serviços públicos.
Do Ministério da Ciência e do Ensino Superior ao requerimento n.o 252/IX (1.a)-AC do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) sobre a autonomia universitária.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 256/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a Escola Secundária dos Anjos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 276/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o aumento das portagens na A8.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 302/IX (1.a)-AC
0105   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) sobre as variações na albufeira da barragem de Belver.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 312/IX (1.a)-AC do Deputado Pina Marques (PSD) sobre o pavilhão desportivo da Escola Secundária de Vale de Cambra.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 317/IX (1.a)-AC do Deputado Vitalino Canas (PS) sobre a Resolução do Conselho de Ministros n.o 97/2002, de 18 de Maio.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 321/IX (1.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre o troço Arouca/Mansores.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 327/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção da E,B 2.3 do Forte da Casa, no concelho de Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Segurança Social e do Trabalho ao requerimento n.o 339/IX (1.a)-AC do Deputado Rui Cunha (PS) sobre a Comissão de Análise e Sistematização da Legislação Laboral.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 345/IX (1.a)-AC da Deputada Odete Santos (PCP) sobre a extensão de São Paio de Oleiros do Centro de Saúde de Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 353/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para a construção do tribunal judicial de Vila Franca de Xira.
Do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente ao requerimento n.o 360/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre a situação do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, com mandato da Câmara suspenso, tutelando autarquias e acumulando com a presidência dos autarcas sociais democratas.
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.os 378 e 380/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre, respectivamente, a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o pavilhão da Escola Secundária do Forte da Casa e o da Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos, ambas no concelho de Vila Franca de Xira.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 390/IX (1.a)-AC do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) sobre o apoio do Instituto Português das Artes e Espectáculos para 2003 à Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 395/IX (1.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre a eventual cativação de verbas do PIDDAC 2002 para o Centro de Saúde da Azambuja.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 471/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre a delapidação do património paleontológico nacional por investigadores estrangeiros.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 472/IX (1.a)-AC do mesmo Deputado sobre a falta de escoamento da produção da batata de 2002 dos agricultores da Região Oeste.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.o 482/IX (1.a)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre a transferência da Cimeira da OSCE do Porto para o Estoril.
Do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ao requerimento n.o 487/IX (1.a)-AC do Deputado José Apolinário (PS) sobre a actividade inspectiva no sector das pescas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação ao requerimento n.o 576/IX (1.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.
Da Câmara Municipal de Felgueiras ao requerimento n.o 5/IX (1.a)-AL do Deputado Álvaro Castello Branco (CDS-PP) acerca da reconstrução da ponte sobre o Rio Vizela.
Das Câmaras Municipais da Batalha e de Porto de Mós aos requerimentos n.os 19 e 20/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) sobre o campo militar de São Jorge.
Da Câmara Municipal de  Tavira ao requerimento n.o 211/IX (1.a)-AL da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre as antenas de telemóveis.
0106   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar Diário original
0107   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Consultar Diário original
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0167   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
0170   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Requerimentos apresentados na VIII Legislatura (25 de Outubro de 1999 a 30 de Março de 2002) e não respondidos (até 30 de Junho de 2002)Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 3 (99.11.13)N.o 23/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre medicina/medicina dentária.
N.o 25/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a sede de uma campanha partidária no Rio de Janeiro.
N.o 39/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a linha de alta tensão em Tunes, Estoi.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 4 (99.11.20)N.o 68/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação política dos binacionais residentes no estrangeiro.
N.o 74/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as águas residuais e lixos da empresa IZICAR, em Vermoim, no concelho de Vila Nova de Famalicão (reapresentação do requerimento n.o 974/VII (4.a)-AC).
N.o 104/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de postos de vendagem de peixe em Esmoriz e no Furadouro, no concelho de Ovar, e em Espinho.
N.o 130/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o pagamento de pensões a mutilados de guerra das ex-colónias.
N.o 131/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre o regime de bens aplicável aos casamentos contraídos no estrangeiro.
N.o 152/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção de um novo quartel de bombeiros voluntários em Oliveira de Azeméis.
N.o 4/VIII (1.a)-AL -Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Ílhavo sobre o Porto de Abrigo da praia da Costa Nova.
N.o 5/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre a segurança na Escola C+S do Monte de Ola.
N.o 1/VIII (1.a)-RA/AL - Do Deputado Mota Torres (PS) à Câmara Municipal de Porto Moniz sobre o relacionamento entre câmaras municipais e juntas de freguesias na Região Autónoma da Madeira.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 7 (99.12.11)N.o 154/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Presidente da Assembleia da República, solicitando o envio de publicações do Conselho Económico e Social (CES).
N.o 172/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre o Quadro da Programação Financeira do PDR 2000-06.
N.o 194/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Nuno Freitas e Paulo Pereira Coelho (PSD) aos Ministérios do Planeamento e da Justiça sobre a Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT).
N.o 7/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Câmara Municipal de Portimão sobre o PDM de Portimão.
N.o 232/VIII (1.a)-AC - Do Deputado João Maçãs (PSD) ao Ministério da Economia sobre o projecto mineiro de Nisa.
N.o 268/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), à Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE) sobre o subprograma II do Plano de Desenvolvimento Regional.
N.o 286/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a revisão do Tratado de Igualdade e a divulgação do mesmo.
N.o 287/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre o envio de obras recentes para as instituições culturais do Brasil.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL - AO N.o 10 (00.01.08)N.o 335/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Secretaria de Estado do Desporto sobre a violência no desporto.
N.o 356/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Administração Interna e ao Governo Civil de Coimbra sobre a retirada de material de propaganda do Bloco de Esquerda na Praça da República, em Coimbra, no passado dia 17 de Dezembro de 1999.
N.o 10/VIII (1.a)-AL -Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Leiria sobre as extracções de barro em Barracão, freguesia de Colmeias, no concelho de Leiria.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL - AO N.o 11 (00.01.15)N.o 407/VIII (1.a)-AC - Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa Martins e Rebelo, no concelho de Vale de Cambra.
N.o 410/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde, pedindo esclarecimentos sobre o hospital de Loures.
N.o 13/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre a Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar.
0171   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 12 (00.01.22)N.o 513/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a deslocação e esvaziamento de serviços da Portugal Telecom, no Minho e em Trás-os-Montes.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 13 (00.01.29)N.o 527/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o empreendimento na aldeia do Meco - Sociedade para o Desenvolvimento Turístico, Lda.
N.o 528/VIII (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os apoios para a promoção de uma iniciativa no âmbito da cooperação.
N.o 14/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre o novo posto da GNR, na freguesia de Joane, nesse concelho.
N.o 15/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Fernando Pésinho (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a protecção do património construído e edificações urbanas adjacentes, junto a monumentos nacionais, em Setúbal.
N.o 16/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) à Câmara Municipal de Arganil sobre o troço de estrada que liga Carvalhas da Maria Marques a Porto da Balsa.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL AO N.o 14 (00.02.05)N.o 572/VIII (1.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Associação de Municípios do Oeste sobre os fundamentos técnicos do aterro da RESIOESTE.
N.o 582/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a situação na Portugal Telecom.
N.o 594/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o encerramento do escritório regional da TAP em Santos, no Brasil.
N.o 604/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Paulo Portas e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a remoção do navio "Courage" da Reserva Natural de S. Jacinto, no concelho de Aveiro.
N.o 620/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre as distorções de concorrência entre empresas do Vale do Ave, em função da sua adesão (ou não) ao SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Ave).
N.o 643/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre a liquidação das Direcções Regionais de Agricultura de Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral e Beira Interior na reestruturação orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
N.o 663/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estudo da EDIA sobre Alqueva.
N.o 671/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre a cessação dos contratos a termo certo na área administrativa dos hospitais.
N.o 689/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério da Economia sobre, a situação no centro fabril de Cacia da Portucel Industrial.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL AO N.o 16 (00.03.04)N.o 20/VIII (1.a)-AL - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) à Câmara Municipal de Chaves sobre escoamento de batata na região de Chaves.
N.o 21/VIII (1.a)-AL -Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre projectos para a instalação de aterro sanitário em Midões, freguesia de Covelo, concelho de Gondomar.
N.o 22/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Francisco Louçã (BE) à Câmara Municipal de Sintra sobre o licenciamento de construção na Serra das Minas, em Rio de Mouro.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 17 (00.03.18)N.o 795/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os estudantes das escolas de enfermagem.
N.o 813/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a limitação do atendimento permanente no Hospital de Palmela.
N.o 25/VIII (1.a)-AL - Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Sintra, pedindo esclarecimento acerca da construção de um edifício de habitação na Serra das Minas, em Sintra.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 18 (00.03.25)N.o 828/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS ) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o aeroporto de Tires.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 19 (00.04.01)N.o 884/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Zelinda Marouço Semedo e Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde sobre a criação de mais duas escolas de enfermagem.
N.o 30/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares sobre os actos discriminatórios por esta praticados relativamente a cidadãos de etnia cigana e estrangeiros.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 20 (00.04.08)N.o 945/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as negociações com representantes dos profissionais do serviço social.
0172   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 N.o 946/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Rosado Fernandes e António Pinho (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a Escola Portuguesa de Maputo.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 21 (00.04.15)N.o 999/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a atribuição de um subsídio de residência a todos os elementos da PSP colocados na Região Autónoma dos Açores.
N.o 1011/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Secretaria de Estado das Pescas sobre o quadro de pessoal dos salva-vidas no Instituto de Socorro a Náufragos.
N.o 31/VIII (1.a)-AL -Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Odemira sobre os desalojados pelas intempéries em Odemira - o caso de Joaquim Baltazar Guerreiro.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.o SUPL. AO N.o 21 (00.04.15)N.o 1035/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério Equipamento Social sobre a instalação de um parque de diversões no Parque Florestal de Monsanto.
N.o 1042/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Basílio Horta e Maria Celeste Cardona (CDS-PP) aos Ministérios da Economia e das Finanças, solicitando o envio de documentação.
N.o 43/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a campanha efectuada por esta Câmara "Uma Nova Cidade vai nascer".(a) Este requerimento foi substituído pelo n.o 43/VIII (1.a)-AL, por indicação do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 23 (00.05.06)N.o 1120/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a extracção ilegal de areias e deposição ilegal de resíduos perigosos no município de Estarreja.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 24 (00.05.13)N.o 1179/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre o Parque Mayer.
N.o 1188/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Carlos Matos (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a alteração da distância entre o corredor marítimo e a costa e mecanismos de prevenção da poluição marítima.
N.o 46/VIII (1.a)-AL -Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal de Leiria sobre a falta de manutenção e regras de segurança dos parques infantis.
N.o 48/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Caio Roque (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Parque Mayer.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 25 (00.05.20)N.o 1200/VIII (1.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre o aumento de preços nos combustíveis.
N.o 1235/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e à RESIOESTE sobre o aterro sanitário do Oeste.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 26 (00.05.27)N.o 49/VIII (1.a)-AL - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a requalificação da frente marítima do Parque da Cidade, no Porto.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 27 (00.06.03)N.o 1326/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação do Grupo Fima.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.o SUPL. AO N.o 27 (00.06.03)N.o 1346/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Luís Pedro Pimentel, António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Primeiro-Ministro e ao Ministério da Economia sobre o apoio para a população rural vítima da intempérie no concelho de Alijó.
N.o 1361/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Equipamento Social sobre as intempéries em Arcos de Valdevez.
N.o 1366/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre os sapadores florestais.
N.o 52/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Câmara Municipal do Montijo sobre a sinistralidade na EN4.
N.o 53/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Sintra sobre o atentado contra o Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.o 54/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Luís Fazenda (BE) à Câmara Municipal de Cascais sobre o atentado contra o Parque Natural de Sintra-Cascais.
N.o 55/VIII (1.a)-AL - Dos Deputados Virgílio Costa e Eugénio Marinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre a política de habitação social deste município.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 28 (00.06.17)N.o 1409/VIII (1.a)-AC - Dos Deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Luís Marques Guedes (PSD) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento das unidades
N.o 1472/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) aos Ministérios do Equipamento Social e dos Negócios Estrangeiros sobre a camuflagem do bar "Cuba Livre".Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 31 (00.07.08)N.o 1540/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e das Finanças sobre o protocolo de colaboração transfronteiriço - CCRA/Fruta de Andaluzia - Espanha.
N.o 1544/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre a Faculdade de Ciências da Saúde.
N.o 1554/VIII (1a)-AC - Dos Deputados Fátima Amaral e António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do nó de acesso à auto-estrada, a partir de Caniços, em Vila Franca de Xira.
N.o 1580/VIII (1a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia e das Finanças, solicitando documentação.
N.o 1582/VIII (1a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) à Ministra para a Igualdade sobre o acesso e vagas em creches e infantários.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.o SUPL. AO N.o 31 (00.07.08)N.o 1626/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Justiça, sobre a alteração das normas de declaração de perda de nacionalidade portuguesa.
N.o 1639/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e do Equipamento Social sobre o funcionamento inadequado de locais de diversão no Porto.
N.o 1647/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério da Economia sobre as pensões degradadas da função pública.
N.o 60/VIII (1.a)-AL - Dos Deputados João Amaral e Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre o Centro de Saúde de S. Martinho do Campo.
N.o 62/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre a situação do Museu Nacional da Imprensa e relações entre a Associação Museu da Imprensa e esta Câmara.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 3.o SUPL. AO N.o 31 (00.07.08)N.o 1661/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionamento do aterro sanitário de Sermonde/Serzedo, em Vila Nova de Gaia.
N.o 1669/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a actualização das infra-estruturas da futura Faculdade de Direito da mesma Universidade.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 32 (00.07.22)N.o 1678/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a obtenção do certificado de aptidão profissional para motoristas de táxi.
N.o 1685/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as dificuldades financeiras nos consulados portugueses.
N.o 63/VIII (1.a)-AL -Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) à Câmara Municipal de Cascais sobre a destruição de uma mata de pinheiros bravos em Cascais, junto à orla costeira entre o n.o 1115-A e o n.o 1021-A da Avenida da República, no bairro da Gandarinha.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - 2.o SUPL. AO N.o 32 (00.07.22)N.o 1761/VIII (1.a)-AC -- Dos Deputados Fátima Amaral e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a cobrança de taxas indevidas pelos serviços de saúde da Santa Casa da Misericórdia, no distrito de Braga.
N.o 64/VIII (1.a)-AL -- Da Deputada Natália Filipe (PCP) à Câmara Municipal de Coimbra sobre a escola do 1.o ciclo e jardim de infância no bairro do Ingote, em Coimbra.Publicados no DAR - II SÉRIE - B - SUPL. AO N.o 33 (00.09.06)N.o 1791/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Conselho de Administração da CP sobre o restabelecimento do comboio das 4.15 horas, entre as cidades de Marco de Canavezes e Porto.
N.o 1801/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre a exploração de pedreiras nos baldios de Gralheira e Tourencinho, em Vila Pouca de Aguiar.
N.o 1802/VIII (1.a)-AC -- Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre as redes de comunicação de alto débito no Vale do Ave.
N.o 1815/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o aproveitamento da Lagoa de Pombal, na freguesia de Medas, município de Gondomar.
N.o 1846/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério da Economia sobre o processo de desemprego de 100 trabalhadores da Companhia Logística de Combustíveis (CLC).
N.o 65/VIII (1.a)-AL -- Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre os investimentos do Programa Operacional Ambiente (II QCA) na praia de Zebreiros, em Gondomar.
0174   |   II Série B - Número 010S   |   03 de Agosto de 2002 do Território e às Secretarias de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Ambiente sobre a Auto-Estrada Guimarães/Braga.
N.o 69/VIII (1.a)-AL -- Do Deputado Honório Novo (PCP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre os projectos para a instalação de um aterro sanitário em Midões, freguesia de Covelo, concelho de Gondomar.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 3.o SUPL. AO N.o 33 (00.09.06)N.o 1885/VIII (1.a)-AC -- Da Deputada Fátima Amaral (PCP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre o diploma de desenvolvimento do regime previsto no artigo 45.o do Decreto-Lei n.o 353-A/89 para os trabalhadores chefes de serviços administrativos dos Serviços Municipalizados do Grupo II.
N.o 1890/VIII (1.a)-AC -- Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)  à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do Equipamento Social e da Administração Interna sobre os prejuízos provocados pelo temporal de Setembro de 1999 no concelho de Arcos de Valdevez
N.o 1914/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre a remoção de resíduos industriais perigosos na freguesia de Pernes.
N.o 70/VIII (1.a)-AL -- Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santo Tirso sobre a poluição industrial em Vila das Aves, Santo Tirso.
N.o 71/VIII (1.a)-AL -- Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre os comerciantes lesados deste concelho.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 34 (00.09.15)N.o 1934/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Biblioteca Nacional, sobre a reunião em Coimbra acerca do espólio de Eça de Queirós.
N.o 1942/VIII (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o recenseamento eleitoral entre 6 de Julho e 24 de Agosto.
N.o 1970/VIII (1.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia sobre o RIME - Regime de Incentivos às Microempresas - Candidatura n.o 2676/N/1998, da empresa Alexandre Esteves Pires Barreira/Soajo/Arcos de Valdevez.
N.o 1971/VIII (1.a)-AC - Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros sobre o problema com a toponímia SOAJO.
N.o 72/VIII (1.a)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada sobre a demolição de moradias.
N.o 73/VIII (1.a)-AL - Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Loulé sobre o saneamento da zona do Semino, freguesia de Quarteira, concelho de Loulé.
N.os 75 e 76/VIII (1.a)-AL - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) às Câmaras Municipais de Faro e de Loulé sobre a contratação para elaboração do projecto de execução do Estádio Intermunicipal de Faro/Loulé.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 1 (00.09.23)N.o 2/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao Ministério das Finanças, pedindo informações.
N.o 3/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira e António Abelha (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento e/ou desactivação das unidades da Polícia Judiciária em Chaves e Vila Real.
N.o 11/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o pagamento de IRC pelos baldios.