11 DE JANEIRO DE 199732-(3)N.° 402/VII (2.')-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Economia sobre os mecanismos de segurança de gás nos alojamentos turísticos....................... 32-(24)N.° 403/VIl (2.')-AC —Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministro Adjunto e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a falta de regulamentação daLei n." 41/96, de 31 de Agosto....................................... 32-(25)N.° 404/VII (2.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministro Adjunto sobre os financiamentos a fundo perdido para investimentos na área do tratamentode toxicodependentes......................................................... 32-(26)N.°405/VII (2.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre orecrutamento de novos agentes na PSP........................... 32-(26)N.° 406/VII (2.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre os Planosde Ordenamento da Orla Costeira (POOC)..................... 32-(26)N.°407/VII (2")-AC — Dos Deputados Mota Amaral. Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre o papel constitucional do Ministro da República..... 32-(27)N." 33/VII (2.')-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Sintra sobre as descargas ilegais dos SMAS de Sintra em propriedade privada 'junto a Trajouce................................................................ 32-(27)N.° 34/VII (2/)-AL — Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Câmara Municipal de Albufeira sobre o estado em quese encontra o túnel desta cidade...................................... 32-(28)N." 3/VII (2.*)-RA — Dos Deputados Mota Amaral. Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre o papel constitucional do Ministro da República............... 32-(28)Respostas a requerimentos [n,« 906/VU (l.*)-AC, 1101/Vn (l.*)-AC 126J7VTI (l.")-AC, 1288/VTJ (l.")-AC, 1296/VTJ (l.> -AC, 1347/vn (l.'r-AC, 1356/VII (Í.'J-AC, 1374/Vn (l.'J-AC, 1394/VTJ (l.'J-AC, 1406/Vn (l.'j-AC, 1414/vn (1.">-AC, 1432/ Vn (l.")-AC, 1442/Vn (1.">AC, 14S4/VII (l.^-AC, 6/Vn (r1)--AC, 16Wn (2.*)-AC, 20/VTJ (2.")-AC, 25/VB (2.*)-AC, 261 vn (2.")-AC 3AC, 60/VTJ (2.*)-AC, ll(Wn (2.*)--AC, 112/Vn (2.")-AC, 113/VTJ (2.")-AC, 140/VTJ (2.>AC, 164/vn a*)-AC, 2S8/Vn (2.>AC 276/Vn (2.*>AC e 16/Vn (2.-)-AL]:Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 906/VII (l.*)-AC, dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD), sobre a resolução de problemas pendentes com a construção das 2.', 3.' e última fases da Escola Profissional Beira Serra................. 32-(29)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1101/VII (l.')-AC, dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP). sobre a construção da Escola C+S da freguesia de Eixo.................... 32-(29)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1261/VII (l.')-AC. do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a situação dos processos dosestudantes que não pagaram propinas.............................. 32-(29)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 1288/VII (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), pedindo o número de estudos de impacte ambiental apreciados e votados............. 32-(31)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 1296/VII (l.*)-AC, dp Deputado Macário Correia (PSD), sobre ilícitos e penalizaçõesna área do direito do ambiente......................................... 32-(31)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 1347/VII (l.")-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre o apoio ao ensino pré--primário no estrangeiro.................................................... 32-(32)Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 1356/VII (l.*)-AC. do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre a gestão daTapada de Mafra................................................................ 32 (32)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 1374/V1I (l.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o aterro de São João da Venda................................................................... 32-(33)Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 1394/VII (1.*)--AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre o programa de apoio a toxicodependentes................................ 32-(33)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1406/VII (l.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobreo Hospital de Amadora/Sintra.......................................... 32-(34)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1414/VII (l.")-AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), pedindo o envio de elementos relativos à liquidação do IRS e do IRC 32-(35) Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 1432/VII (l.*)-AC, da Deputada Maria Celeste Correia (PS), sobre o Programa de Luta contra a Pobreza 32-(35) Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 1442/VII (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação do ensino de Português no estrangeiro............................................................ 32-(36)Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 1454/VII (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre a formação profissional agrícola 32-(37) Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 67VII (2.*)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a situação dos trabalhadores afectadospelo incêndio na zona do Chiado..................................... 32-(40)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 16/Vll (2.*)-AC, dos Deputados Manuel Alves de Oliveira, Gil-  . berto Madail e Hermínio Loureiro (PSD), sobre os painéis turísticos monumentais instalados na Auto-Estrada do Norte 32-(41) Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 20/VII (2.')-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre os dados estatísticos da segurança social 32-(41) Do Secretario de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 25/VI1 (2.")-AC, do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP), sobre o aterro sanitário na freguesia do Ramalhal (Torres Vedras)................ 32-(41)Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n.° 26/VII (2.*)-AC, do Deputado Ricardo Castanheira (PS), sobre a notícia publicada no jornal Record em 23de Outubro de 1996 .......................................................... 32-(41)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 30/VU (2.*)-AC, do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD), sobre a comissão de acompanhamento de cidadãos da unidade de incineração e de tratamento físico-químico no concelho de Estarreja 32-(42) Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 60/VII (2.*)--AC, do Deputado Afonso Candal (PS), sobre o processo de classificação do edifício da Capitania do Pono de Aveiro 32-(42) Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n." 110/VII (2.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a aplicação do rendimento mínimo no distrito de Lisboa.................................................................... 32-(43)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 112/Vll (2.*)-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre a igreja visigótica de São Gião (Nazaré).................. 32-(43)Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 113/VII (2.*)--AC, do Deputado Afonso Candal (PS), pedindo o envio do processo relativo ao cidadão Joaquim Jesus Ribeiro 32-(43) Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 140/VÍI (2.')-AC, do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a MoJaposta de Sanfins (Santa Maria da Feira) ... 32-(44) Do Instituto Superior de Economia e Gestão ao requerimento n.° 164/VII (2.")-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o ensino nocturno neste Instituto... 32-(44) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 258/VlI (2.")--AC, do Deputado Albino Costa (PS), sobre o processo disciplinar aberto pela Inspecção-Geral de Saúde ao Dr. Júlio Holbesh Bastos (Hospital Distrital de Fafe).... 32-Í45) Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 276/VII (2.")-AC, da Deputada, Isabel Castro (Os Verdes), sobre a oficina da FIAT na estrada nacional n.° 125, à entrada da cidade de Faro 32-(45) Da Assembleia Municipal de Braga ao requerimento n." 16/VII (2.')-AL, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a criação de auto-estradas com portagens naquele distrito................................................................... 32-(46)