4 DE OUTUBRO DE 2019 391 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 4611/XIII/2.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-07-03 Alteração do Plano de Estudos do Curso de Física da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto pode prejudicar alunos da licenciatura N.o 4615/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-07-04 Identificação dos trabalhadores abrangidos pelo PREVAP N.o 4629/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE) SE da INCLUSÃO das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA  2017-07-04 Participação efetiva das pessoas com deficiência e suas organizações no processo legislativo de alteração do Código Civil (Inabilitação e Interdição) N.o 4638/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação 2017-07-04 Prestação de informação por parte da Inspeção-Geral da Educação e Ciência relativamente a uma queixa sobre alegadas irregularidades na avaliação de alunos, insistência N.o 4639/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-07-04 Atraso no pagamento das bolsas de mérito N.o 4640/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-07-04 Atraso na publicação do Despacho que estabelece a verba para financiamento dos produtos de apoio destinados às pessoas com deficiência e com incapacidade temporária N.o 4642/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2017-07-04 Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 4644/XIII/2.a Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD) Min. da Defesa Nacional 2017-07-04 Alteração dos níveis de segurança após o furto de material de guerra dos paióis de Tancos N.o 4659/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-07-06 Condições de trabalho na CrownPier Corretores de Seguros, SA N.o 4668/XIII/2.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2017-07-06 Atraso na assinatura de aditamentos a contratos de cooperação criam dificuldades ao Externato «O Veleiro» N.o 4673/XIII/2.a Idália Salvador Serrão (PS), Wanda Guimarães (PS), Sandra Pontedeira (PS) Freguesia de Cabeça Gorda  2017-07-07 Junta de Freguesia de Cabeça Gorda – Recusa de enterro e velório de um cidadão português em equipamentos púbicos, nomeadamente no cemitério e na casa mortuária da freguesia. N.o 4676/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. das Finanças 2017-07-07 Obras urgentes em repartições de Finanças do distrito do Porto N.o 4680/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Defesa Nacional 2017-07-07 Apoio social a militar falecido em missão N.o 4695/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2017-07-10 Aplicação da Lei N.o 152/2015, de 14 de setembro N.o 4719/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2017-07-12 Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS N.o 4720/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-07-12 Infantário da TAP e direito à dedução de despesas de educação em sede de IRS N.o 4730/XIII/2.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS) Primeiro-Ministro 2017-07-13 Estado da Nação  N.o 4731/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-07-13 Alteração ao plano de estudos, a meio do percurso académico, do Curso de