II SÉRIE-B — NÚMERO 39 766 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1253/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Despedimento de trabalhadores da Biblioteca Municipal da Nazaré provoca degradação do serviço público  N.o 1254/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro N.o 1256/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de repartições de finanças no distrito de Castelo Branco N.o 1257/XII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes urgentes  N.o 1260/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Otília Ferreira Gomes (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  E.N. 205 em Lago (Amares)  N.o 1261/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Remoção de amianto no Parque Escolar de Vila Pouca de Aguiar N.o 1262/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação dos professores das regiões autónomas no acesso à carreira N.o 1263/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Projecto museológico no edifício do Heroísmo - Porto N.o 1268/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Amianto em 10 escolas do distrito da Guarda sem previsão de intervenção coloca os estudantes e trabalhadores em risco de saúde  N.o 1269/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no pagamento do subsídio de maternidade N.o 1270/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde da Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 1271/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sobre a necessidade de remoção do Amianto da Escola Básica de 2o e 3o ciclos da Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 1275/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento inaceitável de 24 trabalhadores do Instituto Português do Sangue e Transplantação - delegação da Região Centro  N.o 1279/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório do grupo de trabalho que deveria definir uma proposta de metodologia de integração dos níveis de cuidados de saúde para Portugal Continental (Despacho n.o 9567/2013) N.o 1282/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Limitação ao exercício de direitos de parentalidade no Hospital de Santa Maria (Lisboa)  N.o 1285/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  : Redução de Camas Hospitalares no Serviço Nacional de Saúde N.o 1286/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falsos recibos verdes na Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 1287/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DA SAÚDE  Alteração da referenciação hospitalar da população de Gondomar