316 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 862/XII (2.a) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conclusão das obras da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 68 - 69]  N.o 863/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento coletivo de trabalhadores que prestam serviços de higiene e limpeza no Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, no Barreiro [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 70 - 71]  N.o 864/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento da lei da remoção do amianto dos edifícios públicos na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 72 - 73]  N.o 865/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento da lei da remoção do amianto na Escola Básica de 2/3 Ciclo da Caranguejeira, Leiria [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 74 - 75]  N.o 870/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de Hidrocortisona nas doses de 10 e 20 mg em comprimidos para administração por via oral [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 4 - 5]  N.o 873/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo entre a ARS do Norte e uma instituição bancária [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 10 - 11]  N.o 875/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação do pavimento na Ponte Eiffel de Viana do Castelo [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 14 - 15]  N.o 878/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação da escola Secundaria de Vale de Cambra e E.B.2,3 Búzio [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 19]  N.o 882/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Composição e funcionamento da Comissão que irá avaliar a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de proteção na invalidez (Lei 90/2009) [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 28 - 29]  N.o 885/XII (2.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 33 - 34]  N.o 908/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ratificação da Convenção no 189 da OIT sobre os Trabalhadores Domésticos [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 48 - 49]  N.o 910/XII (2.a) Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  pagamento de dívidas ao BPN [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 53 - 54]  N.o 917/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 66 - 67]  N.o 926/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Edificado do Cabo Espichel - Sesimbra [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 21]  N.o 929/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento de 70 trabalhadores na Sumol+Compal [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 25]  N.o 935/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Suspensão da prestação de trabalho de 80 trabalhadores do conjunto turístico Pine Cliffs Resort, Albufeira [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 36 - 37]  N.o 937/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde no concelho da Chamusca [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 40 - 41]  N.o 943/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Turismo Religioso e Cultural [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 57 - 58]  N.o 947/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha "Investe QREN" [DAR II série B 83, 2013-01-17 pág 65 - 66]  N.o 960/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não dispensa de Golimumab a doente com artrite reumatoide, no Hospital de Faro [DAR II série B 87, 2013-01-22 pág 6 - 7]