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N.o 1863/IX (1.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca das informações sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 37 (03.03.22)N.o 1866/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Paula Malojo, Luís Machado Rodrigues e José Manuel Pavão (PSD) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o abastecimento de água ao concelho de Bragança e construção da barragem de Veiguinhas.
N.o 1904/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Educação sobre uma empresa sediada em Espanha que vai promover a marca "Portugal".
N.o 1134/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o modelo de financiamento do empréstimo para a construção do estádio para o EURO
0017   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 2004, adoptado por estas câmaras municipais.
N.os 1135, 1136, 1139 e 1140/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado respectivamente, às Câmaras Municipais de Leiria, Guimarães, Loulé e Aveiro sobre, o modelo de financiamento do empréstimo para a construção dos estádios do EURO 2004, adoptado por estas câmaras municipais.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 38 (03.03.29)N.o 1918/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Economia sobre, despedimentos na SPEL - Sociedade Portuguesa de Explosivos, S.A. plano estratégico.
N.o 1922/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Miguel Coleta e José Manuel Alves (PSD) ao Ministério da Economia sobre o impacto previsível das medidas constantes do Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia no distrito de Coimbra.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 39 (03.04.12)N.o 1936/IX (1.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre, as mulheres candidatas nas listas do CCP.
N.o 1959/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas sobre, a situação de duas reservas de caça na aldeia de Cegonhas, freguesia do Rosmaninhal.
N.o 1962/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e de Estado e das Finanças sobre a demolição do Hotel Estoril-Sol.
N.o 1982/IX (1.a)-AC - Do Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as obras na ponte Nossa Senhora da Ajuda, que liga Olivença e Elvas.
N.os 1143/IX (1.a)-AL - Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), à Junta de Freguesia das Caldas de São Jorge sobre o funcionamento da pedreira n.o 1936, em Arcozelo, Caldas de São Jorge.
N.o 2008/IX (1.a)-AC - Do Deputado Alexandre Simões (PSD) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre os quartéis militares no concelho de Lisboa.
N.o 2012/IX (1.a)-AC - Dos Deputados José Magalhães e Ramos Preto (PS) à Procuradoria-Geral da República sobre as alegadas violações do quadro legal em matéria de compras públicas de material informático.
N.o 1146/IX (1.a)-AL - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) à Câmara Municipal do Porto sobre a situação de degradação do bairro do Aleixo.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 40 (03.04.26)N.o 2025/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a aquisição de uma nova viatura oficial na actual conjuntura económica.
N.o 1149/IX (1.a)-AL - Da Deputada Maria Santos (PS) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a qualidade da água da rede pública de Setúbal.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 41 (03.05.03)N.o 2083/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre as razões da correcção dos dados da sinistralidade rodoviária durante a operação Páscoa 2002, realizada pela Guarda Nacional Republicana.
N.o 2100/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria Santos e outros (PS) ao Ministério das Cidades,
0019   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 Ordenamento do Território e Ambiente sobre os impactos ambientais da construção de uma marina e de um novo cais dos ferries em Setúbal.
N.os 1151 a 1170/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, aos municípios da Região Autónoma dos Açores, de Beja, de Aveiro, de Bragança, de Braga, de Coimbra, de Castelo Branco, de Faro, de Évora, da Guarda, de Leiria, de Lisboa, da Região Autónoma da Madeira, de Portalegre, do Porto, de Santarém, de Setúbal, de Vila Real, de Viana do Castelo e de Viseu sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 42 (03.05.10)N.o 2123/IX (1.a)-AC - Do Deputado Antero Gaspar (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a situação laboral do ex-mineiro do Pejão António da Rocha Martins.
N.o 2134/IX (1.a)-AC - Da Deputada Edite Estrela e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre, o Hospital de Santa Cruz, ambos em Lisboa.
N.o 2148/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o encerramento da estação dos CTT - Correios de Portugal na localidade de Benfeita.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 44 (03.05.24)N.o 2160/IX (1.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, a unidade de saúde de Teixeira, no concelho do Baião.
N.o 2174/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Luísa Mesquita e António Filipe (PCP) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o museu do jurássico - um projecto da Lourinhã para Portugal.
N.o 2190/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do
0020   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 Território e Ambiente sobre a preservação do pinhal de Ofir, em Esposende.
N.o 2210/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a candidatura da obra "pavilhão polidesportivo e instalações sociais do Sporting Clube Banheirense" e declaração de utilidade pública.
N.os 2216, 2217, 2221, 2223, 2228, 2229, 2231, 2234, 2238, 2240, 2242, 2246, 2252 a 2254/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, ao Primeiro-Ministro, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Justiça, de Estado e da Defesa Nacional, de Estado e das Finanças, às Secretarias de Estado da Administração Educativa, ao Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território, às Secretarias de Estado do Ambiente, das Obras Públicas, da Administração Pública, à Secretaria de Estado da Administração Local, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Desenvolvimento Rural, da Juventude e Desportos, ao Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, sobre a concretização das expectativas dos cidadãos em relação ao XV Governo Constitucional nos concelhos de Caldas da Rainha e Óbidos.
N.o 1/IX (1.a)-AR - Do Deputado António Galamba (PS) ao Presidente da Assembleia da República, solicitando o estudo realizado pela Knesset israelista segundo o qual a Assembleia da República é o Parlamento com menor número de dias de trabalho anual.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 45 (03.06.07)N.os 854, 858, 859, 861 a 863, 870, 871, 876, 877, 879, 881, 883 a 888, 893, 895, 900 a 905, 907, 908, 911, 915 a 917, 921, 923, 928, 934 a 936, 939, 941, 943, 945, 946, 948, 951 a 953, 955, 958, 960, 961, 963, 969, 970, 973, 974, 977, 979, 983 a 986, 988, 989, 991, 994, 998, 1000, 1001/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS) respectivamente, às Câmaras Municipais de Ferreira do Zêzere, Mação, Vale de Cambra, Vagos, Soure, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Oleiros, Oliveira do Hospital, Montemor-o-Velho, Montemor-o-Novo, Mirandela, Mira, Macedo de Cavaleiros, Ílhavo, Fundão, Freixo de Espada à Cinta, Figueira da Foz, Estremoz, Batalha, Coimbra, Beja, Barcelos, Arraiolos, Anadia, Almodôvar, Aljustrel, Águeda, Alfândega da Fé, Sintra, Porto de Mós, Porto, Portalegre, Pedrógão Grande, Vila Viçosa, Trofa, Leiria, Gondomar, Vila Nova de Gaia, Santiago do Cacém, Sabrosa, Ponte de Lima, Penalva do Castelo, Ponte da Barca, Moimenta da Beira, Seixal, Sernancelhe, Setúbal, Sines, Caldas da Rainha, Chamusca, Celorico da Beira, Baião, Alcácer do Sal, Arcos de Valdevez, Caminha, Carregal do Sal, Tondela, Viseu, Paços de Ferreira, Paredes, Sátão, Meda, Mora, Nazaré, Óbidos, Alcobaça, Ansião, Tomar e Tabuaço, sobre a disponibilidade destes municípios para acolher um dos Centros Integrados de Redução, Reutilização e Reciclagem de Resíduos Industriais propostos pelo XV Governo Constitucional, em alternativa à co-incineração de resíduos industriais perigosos.
0021   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 1039 a 1041, 1044, 1047 a 1054, 1057, 1060, 1061, 1063, 1065 a 1068, 1072, 1080, 1081, 1084, 1086, 1087, 1091 a 1095, 1097 a 1099, 1102 a 1105,1110 a 1112, 1115, 1122 a 1126, 1128/IX (1.a)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS) às Câmaras Municipais de Alpiarça, Salvaterra de Magos, Vila Nova da Barquinha, Almada, Sesimbra, Seixal, Santiago do Cacém, Alcanena, Vila Nova de Gaia, Chamusca, Constância, Boticas, Entroncamento, Benavente, Ourém, Golegã, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Vila do Conde, Marco de Canavezes, Paredes, Baião, Vila Pouca de Aguiar, Gondomar, Lousada, Maia, Amarante, Valpaços, Santa Marta de Penaguião, Vila Real, Montalegre, Sabrosa, Peso da Régua, Monção, Paredes de Coura, Caminha, Melgaço, Alijó, Chaves, Santana, São Vicente, Lagoa, Ribeira Grande, Povoação, Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Porto Moniz, São Roque do Pico, Viseu, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Praia da Vitória, Velas, Lajes do Pico, Horta, Mortágua, Santa Cruz das Flores, Penalva do Castelo, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Armamar, Tondela, Castro Daire, Carregal do Sal e Lamego sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.
N.os 1151, 1153, 1155 a 1157, 1159, 1161 a 1163, 1165, 1166, 1168 a 1170/IX (1.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo, Aljustrel, Águeda, Amares, Arganil, Castelo Branco, Alandroal, Alcobaça, Calheta, Amarante, Abrantes, Alijó, Arcos de Valdevez e Armamar sobre o impacto da aprovação da proposta de lei do Governo sobre o Código do Imposto Municipal da Sisa e o Imposto sobre Sucessões e Doações na expectativa de receitas destes municípios para 2003.
0022   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 DAR II SÉRIE B, 2.o SUPL. AO N.o 45 (03.06.07)N.o 2278/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o reforço de capitais da Caixa Geral de Depósitos, anunciado pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Vice-Presidente do PSD.
N.o 2309/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a rede nacional de tecnopólos.DAR II SÉRIE B, 3.o SUPL. AO N.o 45 (03.06.07)N.o 2320/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo Hospital Sousa Martins, da Guarda.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 46 (03.06.14)N.o 2336/IX (1.a)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS), ao Presidente do Instituto Politécnico de Viseu sobre a situação do Instituto Politécnico de Viseu.
0023   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 N.o 2406/IX (1a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, EN 10 - Alargamento da Recta do Cabo, Alverca.
N.o 2420/IX (1.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre, a modernização do centro de emprego de Vila Franca de Xira e a execução da CERCI Tejo.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 48 (03.07.05)N.o 2432/IX (1.a)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste (PROT do Oeste).
N.o 2459/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o apoio de praia, denominado "Quebra Mar" em Vila Nova de Milfontes.
N.o 2462/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Vicente Merendas e Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado da Juventude e dos Desportos sobre o pavilhão polidesportivo do Sporting Clube Banheirense e obtenção da declaração de utilidade pública do clube.
N.o 2476/IX (1.a)-AC - Dos Deputados João Cravinho e José Miguel Medeiros (PS), respectivamente, ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e das Obras Públicas, Transportes e Habitação, solicitando documentação.
0024   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 N.o 2497/IX (1.a)-AC - Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o estudo actuarial do Fundo de Pensões dos CTT relativo a 31 de Dezembro de 2002 e respectiva actualização para 2003.
N.o 2/IX (1.a)-AR - Dos Deputados Eduardo Neves Moreira e Carlos Gonçalves (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) à Assembleia da República sobre o acesso aos conselheiros do CCP ao Diário da República. DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 50 (03.07.19)N.o 2506/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Artur Penedos e Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, solicitando informações.
N.o 2516/IX (1.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca do acordo EPAL/BRISA sobre o escorregamento de terras na zona das portagens do nó de Alverca (auto-estrada do norte).
N.os 1471, 1473 a1476, 1488, 1494 a 1496, 1498, 1499, 1505, 1508, 1510, 1511, 1513, 1514, 1516, 1517, 1520, 1521, 1523, 1524, 1526, 1527, 1529, 1538 a 1540, 1545, 1547 a 1550, 1555, 1558, 1562, 1565, 1566, 1574, 1576, 1578, 1579, 1582, 1585, 1586, 1587, 1590, 1591, 1593, 1594, 1596, 1597, 1599, 1602, 1605, 1607, 1608, 1611 a 1614, 1617 a 1622, 1625 a 1627, 1630, 1631, 1634, 1636, 1639, 1642, 1643, 1645, 1648, 1650, 1651, 1654, 1657, 1662,
0025   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 1663, 1665, 1667, 1668, 1671, 1673, 1676, 1680, 1682, 1683, 1688,1689,1691, 1692, 1696, 1697, 1699 a 1701, 1703, 1705, 1708, 1710, 1712, 1713, 1715 a 1719, 1722 a 1724, 1726 a 1729, 1733, 1734, 1736, 1739 a 1745, 1747, 1755 a 1758, 1763, 1767, 1774 a 1776/IX (1.a)-AL - Do Deputado Jorge Nuno Sá e outros (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Alandroal, Alcácer do Sal, Alcoutim, Alpiarça, Aljezur, Amarante, Amares, Angra do Heroísmo, Ansião, Arronches, Avis, Baião, Barcelos, Barreiro, Batalha, Belmonte, Benavente, Boticas, Braga, Cabeceiras de Basto, Cadaval, Calheta (açores), Calheta (Madeira), Caminha, Castelo de Paiva, Castelo de Vide, Castro Daire, Chamusca, Cinfães, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Constância, Cuba, Espinho, Évora, Felgueiras, Ferreira do Alentejo, Funchal, Gavião, Golegã, Gondomar, Guarda, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lagoa (Algarve), Lajes das Flores, Lajes do Pico, Leiria, Lisboa, Loures, Lourinhã, Lousada, Machico, Maia, Manteigas, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mealhada, Mêda, Melgaço, Mira, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moimenta da Beira, Monchique, Moncorvo, Mondim de Basto, Montemor-o-Novo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Mourão, Nazaré, Nordeste, Óbidos, Odivelas, Olhão, Oliveira do Bairro, Oliveira de Frades, Ourique, Palmela, Penacova, Penamacor, Penalva do Castelo, Penela, Peniche, Pombal, Ponta do Sol, Ponte de Sôr, Porto, Porto de Mós, Porto Santo, Proença-a-Nova, Redondo, Resende, Ribeira Brava, Sabrosa, Sabugal, Santa Comba Dão, Santa Cruz, Santa Cruz das Flores, Santa Maria da Feira, Santana, Santo Tirso, São João da Madeira, São Pedro do Sul, São Roque do Pico, Sardoal, Satão, Seia, Seixal, Sernancelhe, Sesimbra, Setúbal, Sever do Vouga, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Soure, Tarouca, Tavira, Tomar, Torres Vedras, Trancoso, Trofa, Vagos, Vale de Cambra, Valença, Valpaços, Velas, Vila Flor, Vila Franca do Campo, Vila Franca de Xira, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Paiva, Vila Real, Vimioso, Vinhais e Viseu sobre as estratégias e planos de combate à toxicodependência.
N.o 1779/IX (1.a)-AL - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à mesma Câmara Municipal sobre a recuperação dos bairros camarários 2 de Maio e Casalinho da Ajuda.
N.o 1784/IX (1.a)-AL - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS), à Câmara Municipal de Alcobaça sobre o Parque de Campismo Baía Azul, em São Martinho do Porto.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 51 (03.08.02)N.o 2584/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho e à Câmara Municipal de Lisboa sobre a transferência de 35 pessoas com deficiência do Instituto Adolfo Coelho, em Carnide.
N.o 2619/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, o Parque Natural de Montesinho.
N.o 2628/IX (1.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o lar de idosos do Centro Social, Recreativo e Cultural da Maceira.
N.o 2639/IX (1.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia
N.os 2644 e 2645/IX (1.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, os contratos administrativos de provimento e a integração na carreira dos Registos e Notariado dos trabalhadores da Direcção-Geral de Identificação Civil (DSIC).
N.o 2689/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Primeiro-Ministro sobre a legalização de imigrantes brasileiros.
N.o 1790/IX (1.a)-AL - Dos Deputados Jorge Nuno Sá e Gonçalo Capitão (PSD) à Câmara Municipal de Arcos de Valdevez sobre a instalação de uma fábrica de cromagem da multinacional SARRELIBER na zona industrial de Mogueiras, Tabaçô/Souto, em Arcos de Valdevez.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 52 (03.09.06)N.o 2694/IX (1.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias PCP ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o lar de idosos de Vale Figueira, no concelho de Almada.
N.o 2702/IX (1.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a cobrança de despesas bancárias na transferência de reformas de caixas suíças para Portugal.
0027   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 N.o 2744/IX (1.a)-AC - Do Deputado Francisco Louça (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o Parque Natural Sintra/Cascais.
N.o 1797/IX (1.a)-AL - Do mesmo Deputado à mesma Assembleia Municipal sobre o processo de reconversão de áreas urbanas de génese ilegal na Aldeia da Fontaínhas.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 53 (03.09.12)N.o 2750/IX (1.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o reconhecimento do Estado português aos desertores da guerra colonial.
N.o 2754/IX (1.a)-AC - Dos Deputados Ricardo Fonseca de Almeida e Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Materno-Infantil do Porto.DAR II SÉRIE B, 2.o SUPL. AO N.o 53 (03.09.12)N.o 2758/IX (1.a)-AC - Da Deputada Maria Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a mudança de instalações do Consulado Geral de Portugal em São Paulo.
N.o 2764/IX (1.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional, solicitando o envio do Plano Estratégico para a Reestruturação das OGMA.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 1 (03.09.20)N.o 2/IX (2.a)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o corte de árvores no recinto da Escola Básica do Casal do Sapo, nas Fontaínhas.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 2 (03.09.27)N.o 12/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, as áreas florestais ardidas.
N.o 13/IX (2.a)-AC - Da Deputada Marias Santos e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre a cessação da laboração da unidade cimenteira da SECIL, no Parque Natural da Serra da Arrábida.
N.os 1/IX (2.a)-AL- Do Deputado Miguel Paiva (CDS-PP), à Assembleia Municipal de Odemira sobre o licenciamento de obras no estabelecimento Quebra Mar, em Vila Nova de Mil Fontes.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 3 (03.10.04)
0028   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 N.o 48/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Edite Estrela, Acácio Barreiros e Rui Vieira (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra/Cascais.
N.o 51/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a penhora de bens da Casa do Douro.
N.o 61/IX (2.a)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a qualidade do ar interior.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 4 (03.10.11)N.o 71/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca das conclusões da Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Leiria sobre a alegada construção em cima de uma linha de água de uma urbanização onde reside o Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha.
N.o 75/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao mesmo Ministério sobre, a ponte de Belver na EN 244 (concurso para a elaboração do estudo de reabilitação).
N.os 6, 8, 10, 15, 18, 20, 21, 23 a 25, 28, 29, 31, 34, 35, 37, 39, 41, 46, 49, 53, 54, 58, 65, 67, 70, 72, 76, 78, 81, 85, 88 a 95, 97, 100, 102, 110, 116, 117, 119, 123, 124, 126, 129, 133, 135, 138, 139, 142, 145, 146, 150, 151, 155, 158, 168, 173 a 177, 179, 181 a 183, 185, 188, 195, 196, 198, 199, 200, 202, 204, 207 a 209, 214 a 217, 222, 226, 227, 229, 231, 235, 241 a 246, 248, 250, 253, 255, 257, 258, 267, 274, 275 e 278/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Manuel Oliveira e Vítor Reis (PSD) às Câmaras Municipais de Anadia, Aveiro, Espinho, Murtosa, Ovar, Sever do Vouga, Vagos, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Castro Verde, Cuba, Mértola, Ourique, Serpa, Amares, Braga, Celorico de Basto, Terras de Bouro, Vila Verde, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Mogadouro, Covilhã, Idanha-a-Nova, Proença-a-Nova, Vila de Rei, Coimbra, Figueira da Foz, Mira, Pampilhosa da Serra, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares, Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Mora, Redondo, Vendas Novas, Lagoa, São Brás de Alportel, Silves, Vila do Bispo, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Gouveia, Meda, Trancoso, Alcobaça, Batalha, Bombarral, Figueiró dos Vinhos, Nazaré, Óbidos, Porto de Mós, Alenquer, Cascais, Lourinhã, Arronches, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Ponte de Sôr,, Sousel, Amarante, Baião, Gondomar, Marco de Canaveses, Santo Tirso, Valongo, Vila Nova de Gaia, Abrantes, Almeirim, Benavente, Constância, Coruche, Entroncamento, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Tomar, Alcochete, Moita, Montijo, Santiago do Cacém, Sesimbra, Caminha, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Alijó, Boticas, Chaves, Mondim de Basto, Murça, Sabrosa, Valpaços, Vila Real, Armamar, Oliveira de Frades, Sátão, Sernancelhe, Tondela, sobre a situação da taxa de conservação de esgotos e da tarifa de saneamento em todos estes municípios.
N.o 282/IX (2.a)-AL - Do Deputado José Apolinário (PS) à Câmara Municipal de Estremoz, solicitando esclarecimentos sobre as acessibilidades à estrutura de turismo rural Monte da
0029   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 Fornalha, em Estremoz. DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 5 (03.10.18)N.o 92/IX (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção da extensão de saúde do Centro de Saúde de Vialonga.
N.o 123/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, Rosalina Martins e Fernando Cabodeira (PS) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o IC 1 - lanço Viana do Castelo/ligação a Caminha.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 6 (03.10.25)N.o 133/IX (2.a)-AC - Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Dia da Defesa Nacional.
N.o 167/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições de fornecimento das refeições às crianças dos jardins de infância e das escolas do ensino básico.
N.o 283/IX (2.a)-AL - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) à Câmara Municipal de Matosinhos sobre, Centro de Saúde de Leça do Bailio, no Concelho de Matosinhos.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 7 (03.10.31)N.o 192/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Tavira sobre os investimentos públicos em Santa Luzia, no concelho de Tavira.
0030   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 N.o 209/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Saraiva (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Museu Militar do Porto.
N.o 224/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, ao Ministério da Economia sobre a sociedade Ponto Verde - reciclagem versus incineração.
N.o 225/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Lello (PS) ao Governo sobre a festa de lançamento do novo livro de Harry Potter no Panteão Nacional.
N.o 226/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Justiça sobre o tribunal de trabalho das Caldas da Rainha, que foi obrigado a encerrar durante um dia por falta de recursos humanos.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 8 (03.11.22)N.o 228/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a não renovação de requisições a docentes na Alemanha.
N.o 231/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre a ausência de apoio às vítimas dos incêndios florestais na localidade de Torre, concelho da Batalha, distrito de Leiria.
N.o 250/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado, ao Ministro da Presidência sobre o realojamento, em Castelo Branco, de cidadãos de etnia cigana.
N.o 251/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o processo de adjudicação do novo hospital de Braga.DAR II SÉRIE B, 2.o SUPL. AO N.o 8 (03.11.22)N.o 259/IX (2.a)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as intervenções no Sapal de Corroios.
N.o 283/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e da Economia sobre a exploração de caulinos em Barqueiros/Barcelos - Quinta da Antónia, Mina - C/54
N.os 294 a 296, 299, 300 a 304, 306/IX (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Mação, Ourém, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Tomar, sobre as comissões especializadas de fogos florestais de nível municipal.
N.o 304/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca do estudo sobre a reestruturação do sector da água.
N.o 332/IX (2a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o posto territorial de Souselas da GNR.
N.os 352 e 353/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a extracção de inertes no rio Douro e a ETAR em Amares.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 10 (03.12.06)N.o 358/IX (2.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a situação da empresa Borealis.
N.o 373 (2.a)-AC - Da Deputada Custódia Fernandes (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre várias federações e sindicatos constituídos em Comissão Negociadora Sindical (CNS) com impossibilidade de negociações com vista à revisão da regulamentação colectiva de trabalho aplicável às IPSS.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 11 (03.12.13)N.o 382/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o abastecimento de água à população de Vidoeira, na freguesia de Sangalhos.
0032   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 N.os 394 a 396/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, a erosão nas zonas costeiras, a instalação de um radar no Pico do Areeiro e o levantamento da interdição de voos nocturnos.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 12 (03.12.20)N.os, 424 e 432/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o posto de saúde da freguesia de Melres, em Gondomar, a construção do posto de saúde de Leça do Balio, em Matosinhos, a construção do posto de saúde de Custóias, em Matosinhos, a instalação de um posto de saúde na freguesia de Covelo, em Gondomar, a instalação do posto de saúde da freguesia de Baguim do Monte, em Gondomar, a instalação de uma nova extensão de saúde do Centro de Saúde de São Pedro da Cova, em Gondomar, a situação da extensão de saúde de Teixeira, em Baião, a construção de um centro de reabilitação física no Porto, e a contratação de cirurgias na Galiza pelo Centro Hospitalar do Alto Minho, SA.
N.os 494 a 498/IX (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a extensão de saúde de São Nicolau, na cidade de Santarém, a extensão de saúde de Foros de Salvaterra, o Centro de Saúde de Santarém, o Centro de Saúde do Entroncamento.
0033   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 proferidas pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, na Assembleia da República a propósito da alegada "cunha" envolvendo a filha do ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Dr. Martins da Cruz.
N.os 549 e 550/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o Parque Nacional da Peneda Gerês, e a nomeação do presidente da comissão directiva do Parque Nacional de Montesinho.
N.o 311/IX (2.a)-AL - Vide requerimento n.o 556/IX (2.a)-AC.DAR II SÉRIE B, 2.o SUPL. AO N.o 12 (03.12.27)N.o 570/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, solicitando um esclarecimento sobre a situação do Pólo Operacional de Ambiente do Oeste perante as dúvidas suscitadas pela intervenção do Secretário de Estado do Ordenamento do Território num debate parlamentar.
N.o 577/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o atraso no pagamento das bolsas de estudo na Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.
N.o 592/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a empresa Borealis, em Sines.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 13 (04.01.10)N.o 594/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a Escola Superior de Saúde da Guarda.
N.o 597/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as indústrias de defesa.
N.o 601/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a cedência de créditos ao CITIGROUP.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 14 (04.01.17)N.o 605/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Paulo Batista Santos e José António Silva (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre o IC 2 - variante da Batalha e desnivelamento do nó em Azóia (Leiria).
0034   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 N.o 611/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves e Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a taxa de IRS - rendimentos prediais dos portugueses residentes no estrangeiro.
N.os 312, 315, 318 a 321, 323 e 324/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aguiar da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, Seia e Trancoso sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais do distrito da Guarda.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 15 (04.01.24)N.o 623/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a eventual redução dos serviços dos CTT no concelho de Figueiró dos Vinhos.
N.o 624/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre as alternativas ao traçado do IC 9/EN, nó de Fátima.
N.o 647/IX (2.a)-AC - Do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro sobre a ligação à Internet dos estabelecimentos privados dos ensinos básico e secundário.
N.o 661/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Luiz Fagundes Duarte e Medeiros Ferreira (PS) ao Ministério da Justiça sobre a construção do Tribunal Judicial de Nordeste, na Região Autónoma dos Açores.
N.o 666/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a reconstrução de um restaurante nas furnas da Ericeira.
N.o 677/IX (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a celebração de contratos de seguros envolvendo pessoas portadoras de deficiência.
N.o 678/IX (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o regime jurídico da urbanização e da edificação e eliminação de barreiras arquitectónicas.
N.o 692/IX (2.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre a actualização das pensões de todos os funcionários públicos aposentados antes da aplicação do novo sistema retributivo, bem como da actualização das pensões de
N.os 326, 328, 333, 335, 336 e 338/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Luís Miranda e Rui Cunha (PS) às Câmaras Municipais de Almodôvar, Aljustrel, Ferreira do Alentejo, Moura, Serpa, e Ourique sobre a descentralização da Administração - transferência de competências do governo civil para as câmaras municipais no distrito de Beja.
N.os 342, 344, 346 e 349/IX (2.a)-AL - Do Deputado António Galamba (PS), respectivamente, à Câmara Municipal de Cascais, à Assembleia Municipal de Braga, à Câmara Municipal de Loures e à Assembleia Municipal de Sintra sobre o calendário do XV Governo Constitucional para a construção dos novos hospitais - a situação dos novos hospitais de Cascais, de Braga, de Loures e de Sintra.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 16 (04.01.31)N.o 704/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a composição do grupo de trabalho para resolver os problemas crónicos da Lagoa de Óbidos, anunciado pelo Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.
N.os 710 e 711/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, o PROT de Trás-os-Montes e Alto Douro e os gabinetes de técnicos locais.
N.o 732/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Justiça sobre o espancamento de um recluso no Estabelecimento Prisional de Lisboa.
N.os 749 e 750/IX (2.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Associação de Futebol de Santarém e à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre os exames médicos a árbitros.
N.o 754/IX (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o encerramento da estação dos CTT na Mexilhoeira Grande, em Portimão.
N.os 376, 386, 389, 390, 392, 393, 396, 397, 399, 400, 405, 411, 414, 422, 426, 427, 430, 431, 434, 437, 438, 443, 444, 448, 449, 457, 463, 470, 471, 474, 478, 479, 498, 502, 507, 513, 516, 519 e 537/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais Aveiro, Armamar, Ansião, Angra do Heroísmo, Amares, Amarante, Amadora, Baião, Borba, Bombarral, Boticas, Coimbra, Corvo, Castanheira de Pêra, Castelo de Vide, Campo Maior, Calheta, Caldas da Rainha, Cantanhede, Chamusca, Cuba Entroncamento, Elvas, Évora, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Grândola, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lagoa (Açores), Leiria, Lamego, Manteigas, Mondim de Basto, Murça, Mortágua, Macedo
0036   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 de Cavaleiros, Mirandela e Oliveira do Hospital sobre o cadastro geométrico. DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 17 (04.02.07)N.o 756/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre os voluntários do Hospital de São João, no Porto.
N.o 775/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre a atribuição de vagas e cumprimento das vagas atribuídas para licenciatura em psicologia na Universidade Lusíada.
N.os 541, 543, 545, 549, 553, 566, 567, 583, 587, 590, 593, 603, 605, 614, 615, 616, 619, 625, 633, 642, 645, 652, 653 e 659/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Diogo Feio, Hélder Amaral e Miguel Paiva (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Povoação, Palmela, Paredes de Coura, Penalva do Castelo, Peso da Régua, Santa Cruz da Graciosa, Santana, Santo Tirso, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Tabuaço, Tarouca, Tavira, Tondela, Vila Nova de Gaia, Vila Viçosa, Viana do Castelo, Viseu, Vila Franca do Campo, Vila Nova da Barquinha e Vagos sobre o cadastro geométrico.
N.os 664, 666, 669, 670, 674 a 676, 680 a 682/IX (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais da Chamusca, Ferreira do Zêzere, Constância, Vila Nova da Barquinha e às Assembleias Municipais do Entroncamento, de Torres Novas, Tomar, Santarém, Alcanena, Constância, Vila Nova da Barquinha e Ferreira do Zêzere sobre o aterro sanitário da Resitejo, na Chamusca.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 18 (04.02.14)N.o 793/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miranda Calha e Zelinda Marouço Semedo (PS) ao Ministério da Saúde sobre os doentes impedidos de aceder ao serviço de hemodiálise no Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre.
N.os 795 e 796/IX (2.a)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Secretário de Estado Adjunto e das Pescas sobre, respectivamente, a problemática da Docapesca em Matosinhos e a rampa do varadouro no porto de pesca de Matosinhos.
N.o 799/IX (2.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o traçado do IP5.
N.o 806/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a intervenção no IC 2.
N.o 814/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude e Pescas sobre o Conselho Consultivo da Juventude.
N.os 824 e 826/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a resposta inaceitável dada a um requerimento anterior relativo ao Hospital do Litoral Alentejano, a situação do Hospital de Santa Luzia, em Elvas, as dívidas dos
0037   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 Hospitais ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a localização do novo hospital da Guarda.
N.o 829/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado, ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a Associação de Solidariedade Social, Creche e Jardim de Infância "Os Reguilas", no concelho do Barreiro.
N.o 848/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Benavente.
N.o 854/IX (2.a)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre os subsídios para a educação especial.
N.o 859/IX (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o PRAUD no distrito da Guarda.
N.o 687/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a situação jurídica dos imóveis que integram a Quinta do Alferes e anexos, no município de Vila Franca de Xira.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 19 (04.02.21)N.o 879/IX (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação da extensão de saúde de Lavra, em Matosinhos.
N.os 882 e 883/IX (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a saúde ambiental e a tendência evolutiva dos índices de cancro e de doenças respiratórias na população em Portugal.
N.o 688/IX (2.a)-AL - Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Coimbra sobre a situação da Sociedade de Porcelanas de Coimbra.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 20 (04.02.28)N.o 888/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o projecto de requalificação da cidade de Alcobaça.
N.o 897/IX (2.a)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) aos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a poluição em Lameira de Santa Eufémea, no Luso.
N.o 902/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o Código de Conduta Interna.
0038   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 N.o 906/IX (2.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS), ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o tratamento, avaliação ou monitorização das águas provenientes da A8 - Auto-Estrada do Atlântico, entre Loures e Leiria, e da A 15, entre Santarém e Óbidos.
N.o 926/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação e ao Ministro da Presidência sobre as anomalias na distribuição dos CTT.
N.os 928 e 929/IX (2.a)-AC - Da Deputada Alda Sousa (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a concentração da oncologia pediátrica do norte no IPO do Porto e o plano funcional do Centro Materno-Infantil do Norte.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 21 (04.03.06)N.o 931/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Ana Manso e Fernando Lopes (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as portagens na A25.
N.os 937 e 940/IX (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre, respectivamente, os dados do INE - Água, a recuperação das minas de Argozelo e o futuro do Centro Internacional de Luta contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN.
N.o 941/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, o futuro do Centro Internacional de Luta contra a Poluição do Atlântico Nordeste - CILPAN.
N.o 944/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a morte de um recluso no Estabelecimento Prisional de Évora.
N.o 956/IX (2.a)-AC - Da Deputada Paula Cristina Duarte (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o projecto ligado às novas tecnologias "Maia Digital".
N.o 973/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre a construção de um centro social paroquial nas paróquias de São Pedro, São Tiago, Santa Maria e São Miguel, em Torres Vedras, a construção de um centro social paroquial em Ribamar, na Lourinhã, a construção da Igreja de Areia Branca, também na Lourinhã.
N.o 977/IX (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Coelho (PS) ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e ao Ministério da Administração Interna sobre os incidentes ocorridos no campo de
N.o 984/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Cultura, solicitando documentação.
N.o 692/IX (2a) - AL - Do Deputado Paulo Veiga (CDS-PP) Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira, sobre a poluição da encosta e da Ribeira de Santa Sofia.DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 22 (04.03.13)N.o 990/IX (2.a)-AC - Da Deputada Teresa Venda e outros (PS) ao Ministério de Estado e das Finanças sobre o sistema de controlo interno da despesa pública.
N.o 992/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Augusto de Carvalho (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre e execução do Programa FORAL.
N.os 1001, 1003 e 1004/IX (2.a)-AC - Dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, à Secretaria de Estado do Ambiente, ao Instituto Nacional da Água e à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território sobre a orla costeira do Algarve.
N.o 1007/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério de Estado e das Finanças sobre os atrasos na devolução do IVA.
N.os 696, 700 a 703, 708 a 710, 713, 715, 716, 718 a 721/IX (2.a)-AL - Dos Deputados Miguel Paiva e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Loulé, Portimão, Olhão, Albufeira, Castro Marim e às Assembleias Municipais de Vil Real de Santo António, Olhão, Albufeira, Vila do Bispo, Lagoa, Silves, Castro Marim, Loulé, Portimão e Tavira sobre a orla costeira do Algarve.
N.os 727 a 729, 731, 739, 740 e 743/IX (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Santarém, Sardoal, Vila Nova da Barquinha sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.o 23 (04.03.20)N.o 1013/IX (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE), ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre a violação sistemática dos direitos dos trabalhadores portugueses ao serviço das forças armadas norte-americanas estacionadas na Base das Lajes.
N.o 1016/IX (2.a)-AC - Do Deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministro Adjunto do
0040   |   II Série B - Número 006S2   |   23 de Outubro de 2004 Primeiro-Ministro sobre a promoção de Portugal na Rússia.
N.o 1018/IX (2.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro, Ana Benavente e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o anúncio de adiamento de projectos do Programa POLIS para 2007.
N.o 1022/IX (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Segurança Social e do Trabalho sobre o encerramento da VALEO, Cablagens do Ave, em Santo Tirso.
N.os 1030 e 1032/IX (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o encerramento e reabertura da maternidade da Guarda, a alteração da classificação dos medicamentos de venda livre, a situação de rotura financeira do Hospital de Santa Maria e a suspensão de fornecimento da talidomida.
N.os 1044, 1045, 1047 a 1054/IX (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente acerca, respectivamente, do estudo sobre a reestruturação do sector das águas, da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, da nomeação do presidente da comissão directiva do Parque Natural de Montesinho, do levantamento da interdição de voos nocturnos, da erosão nas zonas costeiras, do programa nuclear de Espanha, dos fogos florestais e suas incidências no Programa Nacional para as Alterações Climáticas, das medidas de prevenção de erosão no Parque Natural de São Mamede, das áreas florestais ardidas e do projectos SIAM - Cenários, Impactos e Medidas Adaptativas da Mudança Climática em Portugal.