PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
216 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 200927. Cruzamento com via onde circulam veículos sobre carris Para indicar um cruzamento com uma via de trânsito afecta a veículos que circulam sobre carris e que não seja uma passagem de nível de acordo com a definição constante do artigo 1o da Convenção, poderá ser utilizado o símbolo A27.NOTA: Se for considerado necessário assinalar os cruzamentos de vias com caminhos de ferro em que o trânsito de comboios seja bastante lento e a circulação rodoviária seja regulada por um agente de caminho-de-ferro que faça com o braço os sinais necessários, será utilizado o sinal A32 descrito no no 32.28. Sinais para a proximidade imediata de passagens de nível a) Existem três modelos do sinal A28, referido no no 2 do artigo 35o da Convenção: A28a, A28b e A28c.b) Os modelos A28a e A28b têm fundo branco ou amarelo e orla vermelha ou negra; o modelo A28c tem fundo branco ou amarelo e orla negra; a inscrição do modelo A28c tem letras a negro. O modelo A28b só pode ser utilizado se a linha tiver, pelo menos, duas vias-férreas; no modelo A28c o painel adicional só será colocado se a linha tiver, pelo menos, duas vias-férreas, indicando então o número dessas vias.c) O comprimento normal dos braços da cruz é, no mínimo, de 1,20m. Na falta de espaço suficiente, o sinal poderá ser apresentado com as pontas orientadas para cima e para baixo.29. Sinais adicionais de aproximação de passagens de nível ou de pontes móveis a) Os painéis referidos no no 5 do artigo 9o da Convenção são os sinais A29a, A29b e A29c. A inclinação descendente das barras é orientada para a faixa de rodagem.b) O sinal de perigo de passagem de nível ou de ponte móvel pode ser colocado sobre os sinais A29b e A29c do mesmo modo que o deve ser sobre o sinal A29a.30. Pista de aviação  a) Para indicar um local em que a via pode ser sobrevoada a baixa altitude por aviões que descolem ou aterrem numa pista de aviação, será utilizado o símbolo A30.b) O símbolo pode ser invertido.31. Vento lateral a) Para indicar um troço de via em que é frequente a acção de vento lateral bastante intenso, será utilizado o símbolo A31.b) O símbolo pode ser invertido.
217 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 200932. Outros perigos a) Para indicar um local que apresente um perigo diferente dos que são enumerados nos nos 1 a 31 ou na secção B do presente Anexo, poderá ser utilizado o símbolo A32.b) As Partes contratantes podem, no entanto, adoptar símbolos expressivos em conformidade com o disposto na alínea a), ii), do no 1 do artigo 3o da Convenção.c) O sinal A32 pode ser usado, designadamente, para indicar intersecções com  viasférreas em que o trânsito de comboios seja bastante lento e a circulação rodoviária seja regulada por um agente do caminho-de-ferro que faça, com o braço, os sinais necessários.Secção B SINAIS DE PRIORIDADE NOTA: Quando, numa intersecção em que uma das vias é prioritária, o traçado desta inflecte, poderá ser colocado, sob os sinais de perigo que indiquem a intersecção ou sob os sinais de prioridade, colocados ou não nesta, um painel adicional H8 que represente, num esquema da mesma intersecção, o traçado da via prioritária.1.   Sinal “CEDÂNCIA DE PASSAGEM” a) O sinal “CEDÂNCIA DE PASSAGEM” ç o sinal B1. Este sinal tem a forma de um triângulo equilátero com um dos lados horizontal e o vértice oposto a este orientado para baixo; o fundo é branco ou amarelo e a orla é vermelha; o sinal não contem qualquer símbolo.b) O lado do sinal de dimensões normais é de cerca de 0,90m e o do sinal de dimensões reduzidas não deve ser inferior a 0,60m.2. Sinal “PARAGEM” a) O sinal “PARAGEM” ç o sinal B2, de que existem dois modelos: i) O modelo B2a é octogonal, com fundo vermelho e contem a palavra “STOP” a branco, em inglês ou na língua do Estado interessado; a altura da palavra é, pelo menos, igual a um terço da altura do painel; ii) O modelo B2b é circular com fundo branco ou amarelo e orla vermelha; contem no seu interior o sinal B1 sem inscrição e no cimo, em caracteres maiõsculos, a palavra “STOP”, em negro ou azulescuro, em inglês ou na língua do Estado interessado.
218 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009b) A altura do sinal B2a de dimensões normais e o diâmetro do sinal B2b, também de dimensões normais, são de cerca de 0,90m; os dos sinais de dimensões reduzidas não devem ser inferiores a 0,60m.c) Relativamente à opção entre os modelos B2a e B2b, vejam-se o no 2 do artigo 5o e o no 3 do artigo 10o da Convenção.3. Sinal ”VIA COM PRIORIDADE” a) O sinal ”VIA COM PRIORIDADE” ç o sinal B3. Este sinal tem a forma de um quadrado com uma diagonal vertical. O sinal tem um listel negro e comporta, no seu centro, um quadrado amarelo ou cor de laranja com um listel negro; o espaço entre os dois quadrados é branco.b) O lado do sinal de dimensões normais é de cerca de 0,50m; o do sinal de dimensões reduzidas não deve ser inferior a 0,35m.4. Sinal “FIM DE PRIORIDADE” O sinal “FIM DE PRIORIDADE” ç o sinal B4. Ç constituído pelo sinal B3, sobre o qual é aposta uma barra mediana perpendicular aos lados inferior esquerdo e superior direito ou uma série de traços negros ou cinzentos paralelos de modo a constituir uma barra nos termos referidos.5.  Sinal de cedência de passagem      ao trânsito em sentido oposto a) Se o trânsito se encontrar regulado numa passagem estreita onde o cruzamento for difícil ou impossível e, podendo os condutores avistar distintamente, tanto de dia como de noite, a passagem em causa em toda a sua extensão, a regulação consistir na atribuição de prioridade a um sentido de trânsito em vez da instalação de sinais luminosos de circulação, será colocado, orientado para o sentido de trânsito que não tenha prioridade, o sinal B5 “PRIORIDADE AO TRÂNSITO EM SENTIDO OPOSTO”. Este sinal significa proibição de entrar na passagem estreita se não for possível atravessá-la sem obrigar a parar os veículos que venham no sentido oposto.b) Este sinal é circular com fundo branco ou amarelo e orla vermelha, sendo a seta que indica o sentido prioritário negra e a que indica o outro sentido vermelha.                            6.  Sinal de indicação de prioridade em                                   relação ao trânsito em sentido oposto a) Para informar os condutores que, numa passagem estreita, têm prioridade em relação aos veículos que venham no sentido oposto, será utilizado o sinal B6.
219 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009b) Este sinal é rectangular com fundo azul; a seta orientada para cima é branca e a outra é vermelha.c) Quando for utilizado um sinal B6, será colocado na via, do outro lado da passagem estreita em causa, o sinal B5, destinado ao trânsito no sentido oposto.Secção C SINAIS DE PROIBIÇÃO OU DE RESTRIÇÃO I – Características gerais e símbolos 1. Os sinais de proibição ou de restrição são circulares; o seu diâmetro não deve ser inferior, fora das localidades, a 0,60m e, dentro das localidades, a 0,40m ou a 0,20m no que se refere aos sinais de proibição ou de limitação de paragem ou de estacionamento.2. Com as excepções previstas a seguir, a propósito da descrição dos sinais em causa, os sinais de proibição ou de restrição são de fundo branco ou amarelo ou de fundo azul para os de proibição ou limitação de paragem e de estacionamento, com uma orla larga de cor vermelha; os símbolos, bem como, quando existam, as inscrições, são negros ou de cor  azul-escura e as barras oblíquas, também quando existam, são vermelhas e inclinadas a partir da esquerda e de cima para baixo.II – Descrição 1. Proibição e restrição de trânsito a) Para transmitir a proibição de trânsito de quaisquer veículos, será utilizado o sinal C1 “SENTIDO PROIBIDO”, do qual existem dois modelos: C1a e C1b.b) Para transmitir a proibição de trânsito de veículos em ambos os sentidos será utilizado o sinal C2 “TRÂNSITO PROIBIDO EM AMBOS OS SENTIDOS”.c) Para transmitir a proibição de trânsito apenas de certa categoria de veículos ou de utentes, será utilizado um sinal que contenha como símbolo a silhueta dos veículos ou utentes cujo trânsito é proibido. Os sinais C3a, C3b, C3c, C3d, C3e, C3f, C3g, C3h, C3i, C3j, C3k e C3l, têm os significados seguintes: C3a “TRÂNSITO PROIBIDO A TODOS OS VEÍCULOS A MOTOR EXCEPTO MOTOCICLOS COM DUAS RODAS E SEM CARRO LATERAL” C3b “TRÂNSITO PROIBIDO A MOTOCICLOS”  C3c “TRÂNSITO PROIBIDO A VELOCÍPEDES”  C3d “TRÂNSITO PROIBIDO A CICLOMOTORES”
220 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009C3e “TRÂNSITO PROIBIDO A VEÍCULOS AFECTOS AO TRANSPORTE DE MERCADORIAS”  A inscrição de um número de toneladas, quer em cor clara sobre a silhueta do veículo, quer , de acordo com o no 4 do artigo 8o da Convenção, num painel adicional colocado sob o sinal C3e, significa que a proibição se aplica somente quando o peso bruto do veículo ou conjunto de veículos exceder esse valor.C3f “TRÂNSITO PROIBIDO A VEÍCULOS A MOTOR COM REBOQUE QUE NÃO SEJA SEMI-REBOQUE OU REBOQUE COM UM EIXO”  A inscrição de um número de toneladas, quer em cor clara sobre a silhueta do reboque, quer , de acordo com o no 4 do artigo 8o da Convenção, num painel adicional colocado sob o sinal C3f, significa que a proibição se aplica somente quando o peso bruto do reboque exceder esse valor. As Partes contratantes poderão, quando entenderem conveniente, substituir no símbolo a silhueta da traseira do camião pela de um automóvel ligeiro de passageiros e a silhueta do reboque, tal como está desenhada, pela de um reboque atrelável a esta espécie de automóveis.C3g “TRÂNSITO PROIBIDO A VEÍCULOS A MOTOR COM REBOQUE”  A indicação de uma tonelagem, quer em caracteres de cor clara sobre a silhueta do veículo quer, de acordo com o no 4 do artigo 8o da Convenção, num painel adicional colocado sob o sinal C3g, significa que a proibição se aplica somente quando o peso bruto do reboque exceder aquele valor.C3h “TRÂNSITO PROIBIDO A VEÍCULOS TRANSPORTANDO MERCADORIAS PERIGOSAS SUJEITAS A SINALIZAÇÀO ESPECIAL”  Para transmitir a proibição de trânsito a veículos que transportem certas categorias de mercadorias perigosas, pode utilizar-se o sinal C3h, complementado, se necessário, por um painel adicional. As indicações contidas neste painel adicional significam que a proibição se aplica apenas ao transporte das mercadorias perigosas previstas pela legislação nacional.C3i “TRÂNSITO PROIBIDO A PEÃES” C3j “TRÂNSITO PROIBIDO A VEÍCULOS DE TRACÇÀO ANIMAL” C3k “TRÂNSITO PROIBIDO A CARRINHOS DE MÀO”  C3l “TRÂNSITO PROIBIDO A VEÍCULOS AGRÍCOLAS A MOTOR”
221 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009NOTA - As Partes contratantes poderão omitir nos sinais C3a a C3l a barra vermelha oblíqua que liga o quadrante superior esquerdo ao quadrante inferior direito ou, desde que tal não prejudique a visibilidade e a compreensão do símbolo, não interromper a barra quando ela cruza o mesmo símbolo.     d) Para transmitir a proibição de trânsito de várias categorias de veículos ou de utentes, poderá ser feito uso, quer de tantos sinais de proibição quantas as categorias proibidas, quer de um sinal de proibição apresentando as diversas silhuetas de veículos ou utentes abrangidos pela proibição de trânsito. Os sinais C4a “TRÂNSITO PROIBIDO A VEÍCULOS A MOTOR” e C4b “TRÂNSITO PROIBIDO A VEÍCULOS A MOTOR E A VEÍCULOS DE TRACÇÀO ANIMAL” constituem exemplos do referido sinal.Não poderá ser utilizado um sinal com mais de duas silhuetas fora das localidades nem com mais de três dentro delas.e) Para transmitir a proibição de trânsito de veículos cujo peso ou dimensões excedam certos limites serão utilizados os sinais: C5 “TRÂNSITO PROIBIDO A VEÍCULOS DE LARGURA SUPERIOR A .......METROS”  C6 “TRÂNSITO PROIBIDO A VEÍCULOS DE ALTURA TOTAL SUPERIOR A  ....... METROS” C7 “TRÂNSITO PROIBIDO A VEÍCULOS DE PESO TOTAL SUPERIOR A .......TONELADAS” C8 “TRÂNSITO PROIBIDO A VEÍCULOS DE PESO POR EIXO SUPERIOR A ....... TONELADAS” C9 “TRÂNSITO PROIBIDO A VEÍCULOS OU CONJUNTOS DE VEÍCULOS DE COMPRIMENTO SUPERIOR A ....... METROS” f) Para transmitir a proibição de os veículos circularem sem manter entre eles um intervalo pelo menos igual ao que é indicado no sinal de proibição, será utilizado o sinal C10 “PROIBIÇÀO DE TRANSITAR A MENOS DE ....... METROS DO VEÍCULO PRECEDENTE”2. Proibição de mudança de direcção Para transmitir a proibição de mudar de direcção (à direita ou à esquerda, conforme o sentido da seta), será utilizado o sinal C11a “PROIBIÇÀO DE VIRAR À ESQUERDA” ou o sinal C11b “PROIBIÇÀO DE VIRAR À DIREITA”
222 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 20093. Proibição de inverter o sentido de marcha a) Para transmitir a proibição de fazer inversão do sentido de marcha, será utilizado o sinal C12 “PROIBIÇÀO DE INVERTER O SENTIDO DE MARCHA” b) O símbolo pode ser invertido, quando tal for adequado.4. Proibição de ultrapassagem a) Para transmitir que, em complemento das regras gerais sobre ultrapassagem impostas pela legislação em vigor, é proibido ultrapassar veículos a motor que transitem na via e que não sejam ciclomotores com duas rodas e motociclos com duas rodas e sem carro lateral, será utilizado o sinal C13a “PROIBIÇÀO DE ULTRAPASSAR”.Existem dois modelos deste sinal: C13aa e C13ab.b) Para transmitir a proibição de ultrapassagem apenas aos veículos afectos ao transporte de mercadorias cujo peso bruto exceda 3,5 toneladas, será utilizado o sinal C13b “PROIBIÇÀO DE ULTRAPASSAR PARA VEÍCULOS AFECTOS AO TRANSPORTE DE MERCADORIAS”.Existem dois modelos deste sinal: C13ba e C13bb.O peso bruto do veículo acima do qual se aplica a proibição pode ser modificado através de inscrição num painel adicional colocado sob o sinal, de acordo com o no 4 do artigo 8o da Convenção.5. Limitação de velocidade a) Para transmitir uma limitação de velocidade, será utilizado o sinal C14 “VELOCIDADE MÊXIMA LIMITADA AO VALOR INDICADO”. O nõmero aposto no sinal indica a velocidade máxima na unidade de medida habitualmente mais usada no país para referir a velocidade dos veículos. A seguir ou por baixo do nõmero indicativo da velocidade pode ser acrescentado, por exemplo, “km” (quilómetros) ou “M” (milhas).b) Para transmitir uma limitação de velocidade aplicável somente aos veículos cujo peso bruto exceda um determinado valor, será aposta uma inscrição com este valor num painel adicional colocado por baixo do sinal, de acordo com o no 4 do artigo 8o da Convenção.
223 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 20096. Proibição do uso de sinais sonoros Para transmitir a proibição de usar sinais sonoros, salvo para evitar um acidente, será utilizado o sinal C15 “PROIBIÇÀO DO USO DE SINAIS SONOROS”. Este sinal, quando não for colocado à entrada de uma localidade ao lado ou na proximidade imediata do sinal que identifique essa localidade, deve ser completado por um painel adicional do modelo H2, descrito na secção H do presente Anexo, indicando a extensão na qual vigora a proibição. Recomenda-se que este sinal não seja colocado à entrada de localidades quando a referida proibição existir para todas as localidades e que seja determinado que o sinal de identificação de localidade colocado à entrada de uma localidade transmita aos utentes que são aplicáveis, a partir desse local, as regras de trânsito específicas para o interior de localidades em vigor no território do país.7. Proibição de seguir sem paragem a) Para transmitir a obrigatoriedade de paragem num posto aduaneiro próximo, será utilizado o sinal C16 “PROIBIÇÀO DE SEGUIR SEM PARAGEM”. Sem prejuízo do disposto no artigo 8o da Convenção, o símbolo deste sinal inclui a palavra “Alfàndega”; a inscrição será apresentada, de preferência, em duas línguas; as Partes Contratantes que utilizem os sinais C16 devem diligenciar o entendimento no âmbito regional para que esta palavra seja apresentada numa mesma língua nos sinais que elas coloquem.b) Este sinal pode ser utilizado para indicar outras proibições de seguir sem paragem; neste caso a palavra “Alfàndega” será substituída por outra inscrição, muito curta, a indicar o motivo da paragem.8. Fim de proibição ou de restrição a) Para indicar o local em que cessam todas as proibições impostas por sinalização em relação a veículos em marcha, será utilizado o sinal C17a “FIM DE TODAS AS PROIBIÇÃES LOCAIS IMPOSTAS A VEÍCULOS EM MARCHA”. Este sinal será circular com fundo branco ou amarelo, sem orla ou com um simples listel negro, e conterá uma barra diagonal, inclinada de cima para baixo a partir da direita, a qual poderá ser negra ou cinzenta escura ou ainda ser formada por linhas paralelas negras ou cinzentas.b) Para indicar o local em cessa uma proibição ou uma restrição imposta por sinalização em relação a veículos em marcha será utilizado o sinal C17b “FIM
224 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009DA LIMITAÇÀO DE VELOCIDADE” OU O C17c “FIM DA PROIBIÇÀO DE ULTRAPASSAR” OU O C17d  “FIM DA PROIBIÇÀO DE ULTRAPASSAR PARA VEÍCULOS AFECTOS AO TRANSPORTE DE MERCADORIAS”.Estes sinais serão análogos ao sinal C17a, mas apresentarão ainda, em cinzento claro, o símbolo da proibição ou restrição cessante.c) Sem prejuízo do disposto no no 1 do artigo 6o da Convenção, os sinais previstos no presente no 8 podem ser colocados no verso do sinal de proibição ou de limitação destinado ao trânsito em sentido oposto.9. Proibição ou limitação de paragem ou de estacionamento a)   i) A indicação dos locais onde o estacionamento é proibido será feita através do sinal C18 “ESTACIONAMENTO PROIBIDO”; a indicação dos locais onde a paragem e o estacionamento são proibidos será feita através do sinal C19 “PARAGEM E ESTACIONAMENTO PROIBIDOS”.ii) O sinal C18 pode ser substituído por um sinal circular com orla e barra transversal vermelha, contendo a negro sobre fundo branco ou amarelo a letra ou o ideograma que representa o estacionamento no Estado interessado.iii) O alcance da proibição pode ser limitado por meio de inscrições contidas num painel adicional que indiquem, conforme o caso, Os dias da semana ou do mês ou as horas do dia em que vigora a proibição,  O tempo para além do qual o sinal C18 proíbe o estacionamento ou o sinal C19 proíbe a paragem e o estacionamento, As excepções que se apliquem a determinados utentes da via.iv) A inscrição do tempo para além do qual é proibida a paragem ou o estacionamento pode, em vez de feita num painel adicional, ser efectuada na parte inferior do círculo vermelho do sinal.b)   i) Quando o estacionamento for autorizado ora de um lado ora do outro da via, serão utilizados, em vez do sinal C18, os sinais C20a e C20b “ESTACIONAMENTO ALTERNADO”.ii) A proibição de estacionar aplica-se, no lado do sinal C20a, nos dias ímpares e, no lado do sinal C20b, nos dias pares, sendo a hora de mudança de lado fixada
225 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009pela legislação nacional, sem ser necessariamente à meia-noite. A legislação nacional pode também estabelecer uma periodicidade não diária para a alternância do estacionamento; os números I e II serão então substituídos nos sinais pelos períodos de alternância, como por exemplo 1-15 e 16-31, para uma mudança em 1 e 16 de cada mês.iii) O sinal C18, completado por inscrições adicionais, de acordo com o disposto no no 4 do artigo 8o da Convenção, pode ser utilizado pelos Estados que não adoptem os sinais C19, C20a e C20b.c)   i) Salvo em casos especiais, os sinais serão implantados de modo a que o respectivo disco seja perpendicular ao eixo da faixa de rodagem ou ligeiramente inclinado em relação ao plano perpendicular àquele eixo.ii) As proibições e limitações de estacionamento só se aplicam no lado da faixa de rodagem no qual são instalados os sinais.iii) Salvo indicações que sejam dadas em contrário,  Quer num painel adicional H2, previsto na secção H do presente Anexo, que indique a extensão em que vigora a proibição, Quer de acordo com o disposto na alínea c), v) seguinte, as proibições aplicam-se desde o local do sinal até à próxima saída doutra via.iv) Sob o sinal colocado no local onde começa a proibição pode ser colocado um painel adicional H3a ou H4a, reproduzidos na secção H do presente Anexo.Sob os sinais que repitam a proibição pode ser colocado um painel adicional H3b ou H4b, reproduzidos na secção H do presente Anexo. No local onde cessa a proibição pode ser colocado um novo sinal de proibição completado por um painel adicional H3c ou H4c, também reproduzidos na secção H do presente Anexo. Os painéis H3 são colocados paralelamente ao eixo da via e os painéis H4 perpendicularmente a esse eixo. As distâncias eventualmente mencionadas nos painéis H3 são aquelas em que se aplica a proibição, no sentido indicado pela seta.v) Se a proibição cessar antes da próxima saída de uma via, será colocado o sinal com o painel adicional de fim de proibição atrás descrito na alínea c), iv). No entanto, se a proibição só se aplicar numa curta extensão, poderá ser colocado apenas um sinal contendo: No círculo vermelho, a indicação da extensão na qual ela se aplica, ou
226 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009Um painel adicional do modelo H3.vi) Nos locais onde forem colocados parcómetros, a presença destes indica que o estacionamento é pago e que a sua duração é limitada ao período de funcionamento do dispositivo de contagem do tempo.vii) Nas zonas com estacionamento de duração limitada, mas em que ele não é pago, a limitação pode, em vez de indicada pelos sinais C18 completados por painéis adicionais, ser transmitida através de uma barra de cor azul aposta, a cerca de 2 metros de altura, nos suportes dos candeeiros de iluminação, nas árvores, etc., ao longo da faixa de rodagem ou através de linhas junto do limite da faixa de rodagem.Secção D SINAIS DE OBRIGAÇÃO I – Características gerais e símbolos 1. Os sinais de obrigação são circulares, com excepção do sinal D10, descrito no no 10 da subsecção II da presente secção, que é rectangular; o seu diâmetro não deve ser inferior a 0,60m fora das localidades e a 0,40m dentro das localidades. No entanto, podem ser utilizados, em associação com sinais luminosos ou colocados nos marcos de sinalização dos refúgios, sinais com diâmetro não inferior a 0,30m.2. Salvo disposição em contrário, os sinais são de cor azul e os símbolos brancos ou de cor clara, ou, em alternativa, de cor branca com listel vermelho e os símbolos negros.II – Descrição 1. Direcção obrigatória Para transmitir a obrigação dos veículos seguirem apenas numa direcção ou numa de várias direcções, será utilizado o modelo D1a do sinal D1 “DIRECÇÀO OBRIGATÓRIA”, no qual a seta ou setas estarão orientadas na direcção ou direcções em causa. No entanto, em vez do sinal D1a e sem prejuízo do disposto na subsecção I da presente secção, poderá ser utilizado o sinal D1b; este sinal é negro com um listel branco e um símbolo branco.2. Obrigação de contornar O sinal D2 “OBRIGAÇÀO DE CONTORNAR”, colocado, sem prejuízo do disposto no no 1 do artigo 6o da Convenção, num refúgio ou diante de um obstáculo na faixa de
227 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009rodagem, transmite a obrigação de os veículos passarem pelo lado do refúgio ou do obstáculo indicado pela seta.3. Intersecção com sentido giratório obrigatório O sinal D3 “INTERSECÇÀO COM SENTIDO GIRATÓRIO OBRIGATÓRIO” transmite aos condutores que eles devem observar as regras previstas para as intersecções com sentido giratório.4. Pista obrigatória para velocípedes O sinal D4 “PISTA OBRIGATÓRIA PARA CICLISTAS” transmite aos ciclistas que a via à entrada da qual está colocado lhes é reservada e aos condutores de outros veículos que não podem utilizá-la. Os ciclistas são obrigados a utilizar esta pista se ela ladear uma faixa de rodagem, uma pista para peões ou uma pista para cavaleiros e permitir o trânsito na mesma direcção. No entanto, os condutores de ciclomotores são igualmente obrigados a utilizar, nos mesmos termos, a pista obrigatória para ciclistas, se a legislação nacional o determinar ou se tal for imposto através de um painel adicional com uma inscrição ou o símbolo do sinal C3d.5. Pista obrigatória para peões O sinal D5 “PISTA OBRIGATÓRIA PARA PEÃES” transmite aos peões que a pista à entrada do qual está colocado lhes é reservada e aos outros utentes da via que não podem utilizá-la. Os peões são obrigados a utilizar esta pista se ela ladear uma faixa de rodagem, uma pista para ciclistas ou uma pista para cavaleiros e permitir o trânsito na mesma direcção.6. Pista obrigatória para cavaleiros O sinal D6 “PISTA OBRIGATÓRIA PARA CAVALEIROS” transmite aos cavaleiros que a pista à entrada da qual está colocado lhes é reservada e aos outros utentes da via que não podem utilizá-la. Os cavaleiros são obrigados a utilizar este pista se ela ladear uma faixa de rodagem, uma pista para ciclistas ou uma pista para peões e permitir o trânsito na mesma direcção.7. Velocidade mínima obrigatória O sinal D7 “VELOCIDADE MÍNIMA OBRIGATÓRIA” transmite a obrigação de os veículos que circulem na via à entrada da qual se encontra colocado transitarem, pelo menos, à velocidade indicada; o número aposto no sinal indica essa velocidade na unidade de medida correntemente mais utilizada no país para referir a velocidade dos veículos. A seguir ao número representando o valor da velocidade pode ser acrescentado, por exemplo, “km” (quilómetros) ou “m” (milhas).
228 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 20098. Fim da velocidade mínima obrigatória O sinal D8 “FIM DA VELOCIDADE MÍNIMA OBRIGATÓRIA” indica o fim da obrigação de circular, pelo menos, à velocidade determinada através do sinal D7. O sinal D8 é idêntico ao sinal D7, mas é atravessado por uma barra oblíqua vermelha aposta desde a extremidade superior direita à extremidade inferior esquerda do sinal.9. Obrigação de utilizar correntes de neve O sinal D9 “OBRIGAÇÀO DE UTILIZAR CORRENTES DE NEVE” indica que os veículos que circulem na via à entrada da qual está colocado só podem transitar quando tenham colocadas correntes de neve em, pelo menos, duas rodas motoras.10. Direcção obrigatória para veículos que transportem mercadorias perigosas Os sinais D10a, D10b e D10c transmitem a obrigação de os veículos que transportem mercadorias perigosas seguirem na direcção indicada pelo sinal.11. Observações sobre a combinação dos sinais D4, D5 e D6 a) Para transmitir que uma via é reservada ao trânsito de duas categorias de utentes e a sua utilização proibida aos restantes, será utilizado um sinal de obrigação contendo o conjunto dos símbolos das categorias de utentes autorizados a transitar na via à entrada da qual está colocado.b) Quando os símbolos forem dispostos ao lado um do outro e separados por uma linha vertical no meio do sinal, cada símbolo representa, para o utente a que se refere, a obrigação de seguir pelo lado da via reservada para a sua categoria e, para os outros utentes, a proibição de nele transitar. As duas partes da via serão separadas com nitidez através de meios físicos ou marcas rodoviárias.c) Quando os símbolos forem dispostos um por cima do outro, o sinal transmite às categorias de utentes a que os símbolos se referem que têm o direito de utilizar a via em comum. A ordem dos símbolos é facultativa. Compete às legislações nacionais estabelecer os deveres recíprocos de cautela a observar pelos utentes que façam utilização em comum destas vias.Os sinais D11a e D11b constituem exemplos de combinação dos sinais D4 e D5.
229 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009Secção E SINAIS DE PRESCRIÇÃO ESPECÍFICA I – Características gerais e símbolos Os sinais de prescrição específica são geralmente quadrangulares ou circulares, com fundo azul e um símbolo ou uma inscrição em cor clara, ou com fundo claro e um símbolo ou uma inscrição em cor escura.II – Descrição 1. Sinais que indicam prescrição ou perigo para uma ou mais vias de trânsito Os sinais tais como os que a seguir se mencionam indicam a existência de uma prescrição ou de um perigo respeitante unicamente a uma ou a várias vias de trânsito materializadas por marcas rodoviárias longitudinais, numa faixa de rodagem com várias vias de trânsito afectas à circulação no mesmo sentido. Podem ainda indicar as vias de trânsito afectas à circulação no sentido oposto. O sinal relativo à prescrição ou ao perigo indicado deve estar representado sobre cada uma das setas correspondentes: i) E1a  “LIMITES MÍNIMOS DE VELOCIDADE OBRIGATÓRIOS PARA DIFERENTES VIAS DE TRÂNSITO”.ii) E1b “LIMITE MÍNIMO DE VELOCIDADE OBRIGATÓRIO PARA UMA VIA DE TRÂNSITO”.Este sinal pode ser utilizado para indicar que a via de trânsito contígua está afecta a veículos lentos.iii) E1c “LIMITES MÊXIMOS DE VELOCIDADE PARA DIFERENTES VIAS DE TRÂNSITO”.A orla dos círculos deve ser vermelha e os números negros.2. Sinais de indicação de via de trânsito reservada a veículos dos serviços regulares de transporte colectivo de passageiros Os sinais tais como E2a e E2b constituem exemplos de sinais que indicam a posição da via de trânsito reservada aos autocarros nos termos previstos no no 2 do artigo 26a-A.3. Sinal “SENTIDO ÚNICO” a) Para indicar que uma via ou uma faixa de rodagem é de sentido único podem ser colocados dois sinais diferentes “SENTIDO ÚNICO”:
230 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009i) O sinal E3a, colocado de modo sensivelmente perpendicular ao eixo da faixa de rodagem; o respectivo painel é quadrangular; ii) O sinal E3b, colocado de modo aproximadamente paralelo ao eixo da faixa de rodagem; o respectivo painel é um rectângulo alongado com o lado maior horizontal. Podem ser inscritas na seta do sinal E3b as palavras “sentido õnico” na língua nacional ou numa das línguas nacionais do país.b) A implantação dos sinais E3a e E3b é independente da implantação de sinais de proibição ou de obrigação antes da entrada na via em causa.4. Sinal de pré-selecção Exemplo de sinal de pré-selecção em intersecção de vias com várias vias de trânsito: E4.5. Sinais de indicação de entrada ou saída de uma auto-estrada a) O sinal E5a “AUTO-ESTRADA” ç colocado no local a partir do qual vigoram as regras especiais de trânsito em auto-estrada.b) O sinal E5b “FIM DE AUTO-ESTRADA” ç colocado no local onde as referidas regras deixam de vigorar.c) O sinal E5b pode também ser utilizado e repetido para anunciar a aproximação do fim da auto-estrada; na parte inferior de cada sinal utilizado com essa finalidade deve figurar a indicação da distância entre ele e o fim da auto-estrada.d) Estes sinais são de fundo azul ou verde.6. Sinais de indicação de entrada ou saída de uma via em que vigoram as mesmas regras de trânsito que numa auto-estrada a) O sinal E6a “VIA RESERVADA A AUTOMÓVEIS” ç colocado no local a partir do qual vigoram as regras de trânsito especiais para as vias que não sejam autoestradas e que são reservadas à circulação automóvel, sem acesso a propriedades marginais. O acesso a propriedades marginais pode ser excepcionalmente autorizado de acordo com indicação constante de painel adicional colocado sob o sinal E6a.b) O sinal E6b “FIM DE VIA RESERVADA A AUTOMÓVEIS” poderá tambçm ser utilizado e repetido para anunciar a aproximação do fim da via; na parte
231 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009inferior de cada sinal utilizado com essa finalidade deve figurar a indicação da distância entre ele e o fim da via.c) Estes sinais são de fundo azul ou verde.7. Sinais de indicação de início e de fim de localidade a) O sinal que indica o início de uma localidade contem o nome da localidade ou o símbolo que representa a silhueta de uma localidade, ou os dois em simultâneo.Os sinais E7a, E7b, E7c e E7d constituem exemplos de sinais que indicam o início de uma localidade.b) O sinal que indica o fim de uma localidade é idêntico, com a diferença de ser atravessado por uma barra oblíqua de cor vermelha ou constituída por linhas paralelas vermelhas desde o canto superior direito até ao canto inferior esquerdo.Os sinais E8a, E8b, E8c e E8d constituem exemplos de sinais que indicam o fim de uma localidade. Sem prejuízo do disposto no no 1 do artigo 6o da Convenção, estes sinais podem ser colocados no verso dos sinais que indiquem uma localidade.c) Os sinais referidos no presente número são utilizados de acordo com o disposto no no 2 do artigo 13oA da Convenção.8. Sinais de zona a) Início de zona i) Para indicar que um sinal se aplica a todas as vias situadas dentro de uma determinada zona (sinal de zona), o sinal é representado num painel rectangular com fundo claro. A palavra “ZONA” ou a equivalente na língua do país interessado poderá figurar no painel sobre ou sob o sinal. Sob o mesmo sinal ou num painel adicional poderão figurar informações mais precisas sobre as restrições, proibições ou obrigações transmitidas pelo sinal.  Os sinais que se aplicam a todas as vias situadas numa determinada zona são instalados em todas as vias que dêem acesso à zona em causa. A zona apenas deverá abranger, de preferência, vias que apresentem características homogéneas.ii) Os sinais E9a, E9b, E9c e E9d constituem exemplos de sinais que se aplicam a todas as vias situadas dentro duma determinada zona: E9a – Zona de estacionamento proibido;
232 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009E9b – Zona de estacionamento proibido em determinados períodos; E9c – Zona de estacionamento autorizado; E9d – Zona com velocidade máxima autorizada.b) Fim de zona i) Para anunciar a saída de uma zona assinalada com um sinal de zona será representado o mesmo sinal que foi colocado à entrada da referida zona, mas de cor cinzenta e sobre um painel rectangular com fundo claro. Este painel conterá ainda uma barra diagonal negra ou cinzenta escura ou uma série de traços paralelos cinzentos formando a barra, a qual será disposta descendo da direita para a esquerda.  Os sinais de fim de zona serão instalados em todas as vias que permitam a saída da zona em causa.ii) Os sinais E10a, E10b, E10c e E10d constituem exemplos de sinais que indicam o fim de uma zona em que um sinal de regulamentação é aplicável em todas as vias: E10a – Fim de zona de estacionamento proibido; E10b –  Fim de zona de estacionamento proibido em determinados períodos; E10c – Fim de zona de estacionamento autorizado; E10d – Fim de zona com velocidade máxima autorizada.9. Sinais de indicação de entrada ou saída  de um túnel onde vigoram regras especiais a) O sinal E11a “TÚNEL” poderá ser utilizado e repetido para anunciar a aproximação de um túnel; cada um dos sinais colocados com esta finalidade deve indicar, na parte inferior ou através de um painel adicional H1, descrito na secção H do presente Anexo, a distância entre o seu ponto de implantação e o início do túnel onde vigoram as regras especiais.  O nome do túnel e a sua extensão podem, eventualmente, ser inscritos no painel.b) Poderá ser colocado o sinal E11b “FIM DE TÚNEL” no local em que cessa a aplicação das regras especiais.10. Sinal “PASSAGEM PARA PEÃES” a) O sinal E12a “PASSAGEM PARA PEÃES” ç utilizado para indicar aos peões e aos condutores o local de uma passagem para peões. O fundo do painel é de cor
233 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009azul ou negra, o triângulo é branco ou amarelo e o símbolo negro ou azul-escuro; este símbolo é o A12.b) No entanto, poderão também ser utilizados o sinal E12b, com a forma de um pentágono irregular, fundo azul e símbolo branco, ou o sinal E12c, com fundo escuro e símbolo branco.11. Sinal “HOSPITAL” a) Este sinal será utilizado para transmitir aos condutores de veículos que devem tomar as precauções devidas pela proximidade de estabelecimentos médicos, designadamente evitar, na medida do possível, a emissão de ruídos. Existem dois modelos para este sinal: E13a e E13b.b) A cruz vermelha que figura no sinal E13b pode ser substituída por um dos símbolos referidos no no 1 da subsecção II da secção F.12. Sinal ”ESTACIONAMENTO AUTORIZADO” a) O sinal E14a “ESTACIONAMENTO AUTORIZADO”, que pode ser colocado paralelamente ao eixo da via, indica os lugares onde é autorizado o estacionamento de veículos. O painel é quadrangular e apresentará a letra ou ideograma utilizado no Estado interessado para indicar “Estacionamento”: O sinal tem fundo azul.b) A direcção do local em que se situem os lugares de estacionamento ou as categorias de veículos para as quais são reservados podem ser indicados no próprio sinal ou num painel adicional sob ele colocado. Os mesmos tipos de inscrições podem ainda limitar a duração do estacionamento autorizado ou informar da existência de um transporte público a partir do local de estacionamento por meio de um sinal “+” seguido da indicação do meio de transporte específico, quer através de uma menção literal quer através de um símbolo.     Os sinais E14b e E14c constituem exemplos de sinalização de um parque de estacionamento destinado especialmente a veículos cujos condutores desejem utilizar um meio de transporte colectivo.
234 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 200913. Sinais de indicação de paragem de veículos de transporte colectivo de passageiros ou de veículos de transporte colectivo de passageiros que transitem sobre carris E15 “PARAGEM DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLECTIVO DE PASSAGEIROS” e E16 “PARAGEM DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLECTIVO DE PASSAGEIROS QUE TRANSITEM SOBRE CARRIS”Secção F SINAIS DE INFORMAÇÃO, DE INSTALAÇÃO OU DE SERVIÇO I – Características gerais e símbolos 1. Os sinais “F” são de fundo azul ou verde; contêm um rectângulo branco ou amarelo no qual figura o símbolo.2. Na barra azul ou verde da base dos sinais pode inscrever-se a branco a distância a que se encontra a instalação assinalada ou a entrada na via que a ela dá acesso; no sinal em que estiver inscrito o símbolo F5 pode figurar do mesmo modo a inscrição “HOTEL” ou “MOTEL”. Os sinais podem tambçm ser colocados á entrada da via que dá acesso à instalação e incluir então, na base da parte azul ou verde, uma seta direccional branca. O símbolo é negro ou azul-escuro, com excepção dos símbolos F1a, F1b e F1c, que são vermelhos.         II – Descrição 1. Símbolos “POSTO DE SOCORROS” Nos Estados interessados serão utilizados os símbolos que representam os postos de socorros. Constituem exemplos destes símbolos: F1a, F1b e F1c.2. Símbolos diversos F2 “OFICINA” F3 “TELEFONE” F4 “POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL” F5 “HOTEL” ou “MOTEL” F6 “RESTAURANTE” F7 “BAR” ou “CAFÇ” F8 “PARQUE DE MERENDAS”
235 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009F9 “PERCURSOS PEDESTRES” F10 “PARQUE DE CAMPISMO” F11 “PARQUE PARA REBOQUES DE CAMPISMO” F12 “PARQUE PARA CAMPISMO E REBOQUES DE CAMPISMO” F13 “POUSADA DE JUVENTUDE”Secção G SINAIS DE DIRECÇÃO, DE ORIENTAÇÃO OU DE INDICAÇÃO I – Características gerais e símbolos 1. Os sinais de indicação são, em regra, rectangulares; no entanto, os sinais de direcção podem ter a forma de um rectângulo alongado com o lado maior horizontal e terminando com a ponta de uma seta.2. Os sinais de indicação contêm, quer símbolos ou inscrições brancas ou de cor clara sobre fundo de cor escura, quer símbolos ou inscrições de cor escura sobre fundo branco ou de cor clara; a cor vermelha só pode ser utilizada com carácter excepcional e nunca deve predominar.3. Os sinais de pré-sinalização ou de direcção referentes a auto-estradas ou a vias equiparadas a auto-estradas contêm símbolos ou inscrições a branco sobre fundo azul ou verde. Nestes sinais, podem ser reproduzidos, a uma escala reduzida, os símbolos utilizados nos sinais E5a e E6a.4. Os sinais que indiquem uma situação temporária, tais como obras ou um desvio, podem ter fundo cor de laranja ou amarelo e apresentar símbolos ou inscrições a negro.5. Recomenda-se que o nome da localidade assinalada seja indicado, nos sinais G1, G4, G5, G6 e G10, na língua do país ou da subdivisão do país em que ela se situe.II – Sinais de pré-sinalização 1. Caso geral Exemplos de sinais de pré-sinalização direccional: G1a, G1b e G1c.2. Casos especiais a) Exemplos de sinais de pré-sinalização para uma “VIA SEM SAÍDA”: G2a e G2b.
236 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009b) Exemplo de sinal de pré-sinalização do itinerário a seguir para mudar de direcção para a esquerda quando tal for proibido na intersecção seguinte: G3.NOTA: Os sinais de pré-sinalização G1 podem conter a reprodução de outros sinais que informem os utentes da via das características do percurso ou das condições de trânsito (por exemplo: sinais A2, A5, C3e, C6, E5a e F2).III – Sinais de direcção 1. Exemplos de sinais que indicam a direcção de uma localidade: G4a, G4b, G4c e G5.2. Exemplos de sinais que indicam a direcção de um campo de aviação: G6a, G6b e G6c.3. O sinal G7 indica a direcção de um parque de campismo.4. O sinal G8 indica a direcção de uma pousada de juventude.5. Exemplos de sinais que indicam a direcção de um parque de estacionamento especialmente destinado aos veículos cujos condutores desejem utilizar um transporte colectivo: G9a e G9b. As características deste transporte podem ser indicadas através de uma menção literal ou de um símbolo.NOTA: Os sinais de direcção G4, G5 e G6 podem conter a reprodução de outros sinais que informem os utentes da via das características desta ou das condições de trânsito (por exemplo: A2, A5, C3e, C6, E5a e F2).IV – Sinais de confirmação O sinal G10 constitui um exemplo de sinal de confirmação.Sem prejuízo do disposto no no 1 do artigo 6o da presente Convenção, este sinal pode ser colocado no verso de outro sinal que se destine ao trânsito em sentido oposto.V – Sinais de indicação 1. Sinais que indicam o número e o sentido das vias de trânsito  Os sinais tais como G11a, G11b e G11c são utilizados para indicar aos condutores o número e o sentido das vias de trânsito. Devem apresentar um número de setas igual ao número de vias de trânsito destinadas à circulação no mesmo sentido; podem ainda indicar as vias de trânsito afectas à circulação no sentido oposto.
237 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 20092. Sinais que indicam supressão de uma via de trânsito Os sinais tais como G12a e G12b indicam aos condutores a supressão de uma via de trânsito.3. Sinal “VIA SEM SAÍDA” O sinal G13 “VIA SEM SAÍDA”, colocado á entrada de uma via, indica que essa via não tem saída.4. Sinal “LIMITES GERAIS DE VELOCIDADE” O sinal G14 “LIMITES GERAIS DE VELOCIDADE” ç utilizado, em especial, na proximidade das fronteiras nacionais, para indicar os limites gerais de velocidade em vigor no país ou numa das suas subdivisões. O nome ou sinal distintivo do país, acompanhado, se possível, do emblema nacional, figura no cimo do sinal. Este sinal indica os limites gerais de velocidade em vigor no país, pela ordem seguinte: 1) nas localidades; 2) fora das localidades; 3) nas auto-estradas. Se necessário, pode ser utilizado o símbolo do sinal E6a “Via reservada a automóveis” para indicar o limite geral de velocidade nas vias reservadas a automóveis.A orla do sinal e a sua parte superior são azuis; o nome do país e o fundo dos três espaços para inscrições são brancos. Os símbolos utilizados nos espaços superior e central são negros e o símbolo que figura no espaço central é atravessado por uma barra oblíqua vermelha.5. Sinal “PRATICABILIDADE DA VIA” a) O sinal G15 “PRATICABILIDADE DA VIA” ç utilizado para indicar se uma via de montanha, designadamente à passagem de um colo, se encontra aberta ou fechada; é colocado no início da via ou das vias que dêem acesso à passagem em causa.O nome da passagem (do colo) é inscrito a branco. Na representação do sinal o topónimo “Furka” ç dado a título de exemplo.Os painéis 1, 2 e 3 são amovíveis.
238 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009b) Se a passagem se encontrar fechada, o painel 1 é de cor vermelha e contém a inscrição “FECHADA”; se a passagem se encontrar aberta, ç de cor verde e contçm a inscrição “ABERTA”. As inscrições são a branco e, de preferência, em várias línguas.c) Os painéis 2 e 3 são de fundo branco com inscrições e símbolos a negro.  Se a passagem estiver aberta, o painel 3 não terá nenhuma indicação e o painel 2, de acordo com as condições da via, não terá qualquer indicação ou conterá o sinal D9 “CORRENTES DE NEVE OBRIGATÓRIAS” ou ainda o símbolo G16 “CORRENTES OU PNEUS DE NEVE RECOMENDADOS”; este símbolo deve ser negro.Se a passagem se encontrar fechada, o painel 3 conterá o nome da localidade até onde a via está aberta e o painel 2 mostrará, de acordo com as condições da via, quer a inscrição “ABERTA ATÇ”, quer o símbolo G16, quer ainda o sinal D9.6. Sinal “VELOCIDADE RECOMENDADA” O sinal G17 “VELOCIDADE RECOMENDADA” ç utilizado para indicar a velocidade aconselhada para transitar se as circunstâncias a permitirem e se o utente não for obrigado a respeitar um limite inferior de velocidade específico para a categoria do veículo que conduz. O número ou a série de números apostos no sinal indica a velocidade na unidade de medida mais correntemente utilizada no país para referir a velocidade dos veículos.Esta unidade de medida pode ser especificada no sinal.7. Sinal de indicação de itinerário recomendado para veículos pesados G18 “ITINERÊRIO RECOMENDADO PARA VEÍCULOS PESADOS”8. Sinal de indicação de escapatória O sinal G19 “ESCAPATÓRIA” ç utilizado para indicar uma escapatória numa descida íngreme. Este sinal, equipado com um painel informando a que distância se encontra a escapatória, deve ser instalado, juntamente com o sinal A2, no início da descida, no local onde começa a zona perigosa e à entrada da escapatória. De acordo com a extensão da descida, o
239 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009sinal deve ser repetido quando necessário, sempre com um painel a indicar a distância.O símbolo pode variar de acordo com a localização da escapatória em relação à via em causa.9. Sinais de indicação de uma passagem desnivelada ou subterrânea para peões a) O sinal G20 é utilizado para indicar aos peões uma passagem desnivelada à superfície ou subterrânea.b) O sinal G21 é utilizado para indicar uma passagem desnivelada à superfície ou subterrânea sem degraus. Pode também ser aposto neste sinal o símbolo de diminuídos físicos.10. Sinais indicativos de saída de auto-estrada Os sinais G22a, G22b, e G22c constituem exemplos de sinais de présinalização indicando uma saída de auto-estrada. Estes sinais contêm a indicação da distância até à saída da auto-estrada, de acordo com a legislação nacional; os sinais com uma e duas barras oblíquas são colocados, respectivamente, a um terço e a dois terços da distância entre o sinal com as três barras oblíquas e a saída da auto-estrada.Secção H PAINÉIS ADICIONAIS 1. Estes painéis são ou de fundo branco ou amarelo com listel negro, azul-escuro ou vermelho e a distância, extensão ou símbolo inscritos a negro ou azul-escuro; ou de fundo negro ou azul-escuro com listel branco, amarelo ou vermelho e a distância, extensão ou símbolo inscritos então a branco ou amarelo.2.    a) Os painéis adicionais H1 indicam a distância entre o sinal e o início da passagem perigosa ou da zona em que se aplica determinado regime.