132-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 27N.° 1070/VII (2.o)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a suspeita de caça ilegal debaleias no Atlântico, junto aos Açores...........................   132<9)N.° 1071/VU (2.')-AC — Do Deputado Carlos Beja (PS) as Secretarias de Estado das Pescas e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores da Figueira da Foz l32-(9) N.°1072/VII (2")-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre o número de baixas existente no concelho de Vila Pouca de Aguiar desde Março de 1996 a Maio de1997 ................................................................................... 132-00)N.re 1073 e 1074/Vlt (2.°)-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Pla- . neamento e da Administração do Território pedindo o envio das publicações Região Centro — FichasConcelhias e Região Norte — Fichas Concelhias......... 132-00)N.° 1075/VI1 (2")-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao mesmo Ministério sobre os direitos e regaliasdos trabalhadores dos CTT............................................. 132-00)N.° I076/V11 (2.°)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a banana algarvia............. 132-01)N.°I077/V1I (2.')-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Desporto sobre as conclusões das vistorias efectuadas aos parques aquáticos do Algarve.......... 132-01)N.° 1078/VII (2.')-AC—Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna sobre os cidadãos portugueses por naturalização 132-0 1) N.° 1079/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre os cidadãos estrangeiros recenseados em 1997 ............................................ 132-01)N.° 1080/VII (2°)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a estrada deligação Prior Velho-Bairro de Santo António............... 132-01)N.° 1081/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação e ã Administração do Porto de Lisboasobre o Espaço Agora..................................................... 132-01)N.°" 1082 e 1083/VII (2.°)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a situação curricular da Escola C+S do Pintor José de Brito e de outras escolas e as bolsas de estudo no ensino superiorprivado............................................................................... 132-02)N." 1084 a I086/V1I (2°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os relatórios produzidos acerca da situação do INSA/Ricardo Jorge, a situação do Hospital Clínico das Amoreiras e as condições de acesso dos cidadãos portadores de VIH aoexercício de funções públicas.:........................................ 132-02)N.°1087/Vll (2.*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o Hospital doPatrocínio, em Évora........................................................ 132-03)N.° 1088/V1I (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre os relatórios de avaliação doPEDIP................................................................................ 132-03)N.° 1089/V11 (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a relação dos pedidos de financiamento paraconstrução de embarcações.............................................. 132-03)N.° (090/VII (2.')-AC — Do Deputado Luís Sa (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros/Secretaria de Estado da Administração Pública sobre o recenseamento dosrecursos humanos da Administração Pública................. I32-(14)N.° I09I/VII (2.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a estratégia de combate à infecção pelo HIV em Portugal................... I32-(14)N.TM 1092 e 1093/VII (2*)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios da Economia e do Ambiente e à Câmara Municipal de Loulé sobre o projecto de ampliação de pedreiras no concelho de Loulé I32-(I4) N.° 1094/VH (2.')-AC —Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério do Ambiente solicitando o envio depublicações......................................................................... 132-0 5)N.° 1095/VII (2*)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre os pavilhões desportivos nas escolas preparatórias e secundárias dodistrito de Viana do Castelo............................................ 132-05)N* \W6TVll (2.*)-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (.PSD) ao Ministério da Saúde sobre as obras do Hospital de Vila Verde......................................................•'....... 132-06)N.° 1097/VII (2.')-AC—Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Hospital Distrital da Guarda (concentração dos serviços) 132-(16) N.° 1098/VI1 (2.")-AC —- Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) ao Ministério da Cultura sobre oapoio à cultura popular e tradicional.............................. 132-06)N.° 1099/VII (2.')-AC —Do Deputado Pedro Baptista (PS) ao Ministério das Finanças sobre o pagamento deimpostos dos clubes nos últimos 12 meses................... 132-07)N.°II00/>VI1 (2.")-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao mesmo Ministério sobre a defesa da manutenção da delegação do Porto da Junta do Crédito Público 132-07) N.° 1101/VII (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a barragem do Lucefecit, emAlandroal........................................................................... 132-07)N.re 1102 c 1103/VII (2.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a Directiva n.° 97/67/CE sobre o acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade e oQCA II.............................................................................. 132-08)N.° II04/VII (2.')-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Socialsobre a reposição de pensão mínima.............................. 132-08)N.° 104/VII (2.a)-AL— Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca deXira sobre a ETAR existente neste concelho................ I32-(I9)N.° I05/VI1 (2.")-AL — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Câmara Municipal de Gondomar sobre omontante total da sua dívida........................................... 132-(19)N.° I06/V11 (2.")-AL —Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada sobre o estacionamento tarifado na Avenida de D. Afonso Henriques 132-09) N.° 107/VII (2.')-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o sistemade vigilância em local público........................................ 132-(20)N.° 108/VII (2.°)-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o montante gasto nas campanhas publicitárias para as festas doconcelho de Oeiras........................................................... \32-{20)N.° 109/VII (2.°)-AL —V. Requerimentos n°> 1092 e 1093/VII (2°)-ACRespostas a requerimentos [n.'E 131,217,405,617, 635,646, 654, 668, 699, 715, 738, 739, 769, 770, 813, 839, 846, 856, 858, 863, 875, 879, 882, 907, 920, 945 e 1063/VTI (2.')-AC e n.TM 75 c 79/Vn (2.>AL):Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° I3I/VI1 (2")-AC. do Deputado José Reis (PS), sobre a conclusão da inspecção realizada de Maio a Outubro de 1995 ãCâmara Municipal do Seixal........................................... l32-(20)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 2I7/V11 (2.°)--AC, do Deputado Miguel Ginestal (PS), sobre a situação do pedido de fiscalização financeira e administrativa a Junta de Freguesia de Vila da Ponte relativamente aos mandatos de 1986 a 1993.(processo n.° 115/041/94/IAL) 132-(20) Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 4I2/VI1 (2.")-AC, do Deputado Guilherme Silva (PSD), sobre a entrada em vigor da reforma do Código de Processo Civil.................................... 132-(21)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 617/V1I (2.°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o IVA — Turismo para os municípios e regiões de turismo |32-(2I) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 635/VII(2.')-AC, do Deputado Lalanda Gonçalves e outros (PSD), sobre as propostas apresentadas pelo Governo da Região Autónoma dos Açores em matéria de fiscalidade modulada e específica para a Região...................................... I32-(22)0 Do Ministério da Economia (Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência) ao requerimento n.° 646/VU (2.°)--AC, do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP), sobre a situação em que se encontra a Escola Básica de Bocage 132-(23) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 654/VII (2.a)-AC. da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD), sobre a execução do QCA, das iniciativas comunitárias e do Fundo de Coesão em 1996 e a aplicação do Fundo EEE.................................................................................... 132-Í23)