II SÉRIE-B — NÚMERO 26 524 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 295/XII (4.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-28 Ausência de meios humanos e materiais em Oliveira do Bairro, Aveiro N.o 296/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-28 Entrada de cadáveres no serviço de urgência do hospital de Aveiro - denúncia da Ordem dos Médicos  N.o 298/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-28 Muro da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto  N.o 300/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-28 Mais uma morte de Pescador de Esposende  N.o 308/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-30 Alunos da escola de Oliveira de Baixo prejudicados por serviço de transporte consistentemente atrasado  N.o 310/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-30 EP - Estradas de Portugal, S.A - Manutenção E.N. 103-3 (Braga)  N.o 311/XII (4.a) Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-30 Centro Social de S. Brás do samouco (CENSA)  N.o 312/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-10-30 Alterações ao Tribunal de Vila Real  N.o 313/XII (4.a) Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-10-30 Idosa encontra centro de saúde fechado e acaba por morrer.  N.o 317/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-31 Atrasos na circulação dos comboios Suburbanos do Porto  N.o 318/XII (4.a) Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-30 Atrasos sistemáticos na emissão e renovação de licenças de condução pelo IMT N.o 319/XII (4.a) Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-10-30 Atrasos sistemáticos na emissão e renovação de licenças de condução pelo IMT  N.o 321/XII (4.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-31 Rescisões por mútuo acordo  N.o 322/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-11-04 Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada  N.o 323/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-11-04 Contratação de empresas de prestação de serviços para atendimento consular e situação quantos aos direitos dos respetivos trabalhadores N.o 324/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-04 Custos da utilização do cabo submarino entre Lisboa e a Região Autónoma dos Açores