30 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009A Sr.a Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Veloso, agradeço a questão que me colocou, mas permita-me que comece por dizer que o Sr. Deputado, em nome do Partido Socialista, perdeu uma oportunidade de explicar à Assembleia da República qual é, de facto, a posição do Governo sobre esta matéria.Queria apenas lembrar, Sr. Deputado, que a barragem do Tua significa, simplesmente — como já referi na minha intervenção —, 0,5% da produção eléctrica nacional!Protestos do Deputado do PS Mota Andrade.Quer comparar isso com o património paisagístico, com o património natural? E não só! Quer comparar isso com o papel estruturante para a mobilidade daquela população que tem a Linha do Tua? Tudo posto na balança, já estamos a ver por onde o Partido Socialista vai optar» O Sr. Deputado também não respondeu a uma outra questão muito importante: o que pensa do referendo que vai ser feito em Mirandela e qual vai ser a posição do Partido Socialista? Vai ou não respeitar a vontade das populações? Este ponto leva-me directamente à questão colocada pelo Sr. Deputado Abel Baptista — a quem agradeço —, em relação à qual poderíamos esperar que o Partido Socialista nos trouxesse aqui alguma luz. Há, de facto, um discurso contraditório sobre esta matéria, porque após o último acidente na Linha do Tua, ouvimos a Sr.a Secretária de Estado dos Transportes dizer que, por ela, nenhuma linha fechava, que, por ela, nem sequer a ligação a Bragança tinha fechado! Mas é um facto, que lamentamos, que essa Linha está fechada e, pelos vistos, também a Linha do Tua vai fechar.Ficámos a saber que, já no ano de 2006, o Governo tinha decidido um plano de investimentos para recuperar a Linha do Tua — todos verificámos com os nossos próprios olhos, na televisão e noutros órgãos de comunicação social, o estado em que essa Linha estava —, mas o Governo foi irresponsável, porque não foi atalhar o que era preciso fazer na Linha. E a responsabilidade política dos acidentes ainda está por apurar, o que não se compreende! O Governo tem de decidir.Sr. Deputado Abel Baptista, deixe-me dar-lhe o meu palpite. O meu palpite é o que a própria Sr.a Secretária de Estado já deu a entender o que fazer: batem no coração e batem no peito, dizendo: «Nós gostamos muito da ferrovia, queremos a Linha, mas, perante a barragem, essa força levantar-se-á e, paciência!, temos de baixar os braços». Aliás, sabemos já que a própria EDP está a fazer chantagem em termos da exigência do Governo.Mas cá estaremos todos para o constatar, Srs. Deputados!Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Helena Pinto, quero saudar o Bloco de Esquerda pelo assunto que escolheu para a declaração política de hoje, aliás, nós também referimos esta mesma questão durante a nossa declaração política.De facto, há um conjunto de situações que deveriam ser aclaradas e esclarecidas no que diz respeito a este processo da Linha do Tua e da barragem da foz do Tua. A realidade é que, infelizmente, as duas são incompatíveis, e isso é um dado que jamais pode ser escamoteado. É que a Linha do Tua está indissociavelmente ligada ao vale do Tua, que, com a construção da barragem, desaparecerá.Mais: a barragem, seja qual for a cota a que seja construída, implicará sempre, mesmo na cota mais baixa, a submersão da parte final da Linha do Tua, que é a que a liga à Linha do Douro e faz com que ela tenha sentido e sustentabilidade em termos de um conceito de mobilidade e de transporte para aquela região.Nós também lamentamos que ela tenha sido encerrada até Bragança. É verdadeiramente lamentável que tenhamos algumas capitais de distrito sem acesso ferroviário, o que seria, sem dúvida, uma mais-valia para aquela região.