II SÉRIE-B — NÚMERO 59 116 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4160/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-18 Profissionais da Cultura – penhora de bens e indeferimento de pedidos de apoio   N.o 4162/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-19 Indeferimento do requerimento de subsídio de desemprego de trabalhadores desempregados após a declaração do estado de emergência N.o 4178/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-20 Discriminações no acesso ao complemento de estabilização   N.o 4180/XIV/1.a Luís Graça (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS) Ministro da Educação 2020-08-21 Falta de vagas para os alunos de Monchique no ensino profissional   N.o 4181/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-08-21 Inclusão da TAP no perímetro das Contas Públicas N.o 4184/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-08-21 Aumento da mortalidade devido a complicações no parto   N.o 4186/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-21 Boston Consulting Group na TAP: o retorno de quem fez o projeto de destruição da companhia N.o 4188/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-07-20 Professores em grupos de risco   N.o 4197/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-24 Encerramento do Lar na Mansão de Santa Maria de Marvila, em Lisboa   N.o 4200/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-24 Serviços de Urgência dos Hospitais de Aveiro e de Águeda   N.o 4207/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-08-26 Urgências do Hospital de Águeda deixam de funcionar durante a noite   N.o 4208/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco   N.o 4215/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-26 Isolamento de crianças e jovens em risco   N.o 4216/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-27 Proteção e visita de crianças e jovens institucionalizados   N.o 4221/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD) Secretário de Estado Adjunto e da Educação 2020-08-27 Retoma das modalidades e competições desportivas N.o 4223/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-28 Orientação 036/2020, de 25 de agosto, ‘Desporto e Competições Desportivas’ N.o 4226/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-28 Regime Maiores de 23