6 DE JULHO DE 2019 825 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2089/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Melhoria da capacidade de resposta dos cuidados paliativos no Algarve  N.o 2090/XIII/3.a Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Suspensão de alunos no Colégio Militar  N.o 2093/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas no Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro  N.o 2094/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Suspensão de alunos do Colégio Militar  N.o 2095/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Omissão de candidatura da área de novos media e desvalorização das artes visuais no âmbito dos concursos para financiamento sustentado às artes N.o 2097/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Horas em dívida aos enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve  N.o 2098/XIII/3.a Hortense Martins (PS), João Marques (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Albufeira de Santa Águeda/Barragem da Marateca  N.o 2099/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Comboios turísticos – Vouguinha N.o 2100/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Alojamento estudantil N.o 2101/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios  N.o 2102/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Admissão de trabalhadores pela empresa Mabor Continental com base em critérios biométricos N.o 2104/XIII/3.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Linha de financiamento para residências de estudantes  N.o 2105/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Assoreamento da Lagoa de Óbidos  N.o 2106/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Reditus na Caixa Geral de Depósitos N.o 2108/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar  N.o 2109/XIII/3.a Carla Tavares (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha do Vouga – Requalificação e Comboio Turístico  N.o 2111/XIII/3.a José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Modernização da Estação dos Caminhos de Ferro de Viana do Castelo  N.o 2113/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria  N.o 2117/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Impactos da redução do número de alunos por turma  N.o 2121/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Contaminação da ribeira do Vascão por escorrências do Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio N.o 2122/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Conversão do troço final da A26-1 em troço urbano