1654II SÉRIE — NÚMERO 35Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1290/IV (1.*), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre as obras de conservação da Ponte da Arrábida.Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1298/JV (1."), do deputado Corujo Lopes (PRD), sobre a reparação da Rua da Boavista, integrada na estrada nacional n.° 224, em Castelo de Paiva.Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1310/IV (1.°), do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a instalação de semáforos na Avenida de Castro Guimarães, na Reboleira (Amadora).Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1338/IV (!."), do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre o estado da estrada nacional n.° 1, de Vila Nova de Gaia.Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1464/1V (1.°), do deputado Pinho Silva (PRD), sobre a ligação dos concelhos dc Baião, Cinfães e Resende à via rápida Porto-Bragança.Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1590/IV (1.*), do deputado Raul |unqueiro (PS), sobre a construção da estrada de São João de Tarouca-Toutro.Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1722/1V (1.°), do mesmo deputado, sobre a reparação da estrada do Castelo, em Vouzela.Do Ministério da Saúde ao requerimento n." I912/IV (1.°), do deputado Dias de Carvalho (PRD), sobre o encerramento de um centro de fisioterapia na freguesia do Fundão.Do Ministério das Obras PúbKcas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1984/IV (l.*), do deputado Carlos Lage (PS), sobre a drenagem do canal c penetração no perto de pesca da Póvoa de Varzim.Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 2003/IV (!."), do deputado Luís Roque (PCP), sobre o estado da estrada Elvas-Alter do Chão-Ponte de Sor.Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia e do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 2098/1V (1."), do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), «obre problemas relativos à LUSO-DEX, L.<"Da Câmara Municipal de Bragança ao requerimento n.° 2278/1V (1.*) do deputado António Mota (PCP), sobre pavimentação betuminosa da estrada municipal n." 518, lanço de Grandais a Fontes Barrosas.Da Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional ao requerimento n.° 2288/1V (1.'), da deputada Maria Santos (Indcp.), sobre a SIF — Sociedade Industrial Farmacêutica.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n." 2290/1V (!."), da mesma deputada, sobre a situação da empresa RAC — Representações de Automóveis e Camiões, S. A. R. L. (Peugeot/Talbot).Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 27/IV (2.*), do deputado Vidigal Amaro (PCP), solicitando o mapa das verbas pagas no corrente ano pelo orçamento do Serviço Nacional de Saúde às farmácias pela aquisição de medicamentos.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n.° 45/IV (2.°), do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), relativo à situação existente na SOPO-NATA.Do Ministério da Saúde, ao requerimento n.° 49/IV (2.°); do deputado Duarte Lima (PSD), relativo ao enquadramento profissional que cabe aos odontologistas portugueses no quadro comunitário.Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 186/1V (2.*), do deputado João dc Brito (PRD), sobre contratos de arrendamento na zona dc intervenção da reforma agrária.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n." 238/IV (2.°), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre a deficiente iluminação da Rua de Serralves.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n." 293/IV (2.*), dos deputados Ilda Figueiredo e António Mota (PCP), solicitando informações sobre a actividade da delegação do Porto da Inspecção do Trabalho.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 312/1V (2.*), dos deputados Custódio Gingão e Vidigal Amaro (PCP), acerca do não cumprimento do Decreto-Lei n.° 451/85, de 28 de Outubro.Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 320/IV (2.'), do deputado João Abrantes (PCP), relativo à possível fusão das empresas Companhia Portuguesa de Fornos Eléctricos, M1LNORTE e VICOMINAS e da formação da empresa EUROMINAS.Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 348/IV (2.°), dos deputados Mendes Bota e Guerreiro Norte (PSD), sobre a demarcação de uma reserva dc caça pela Câmara Municipal de Alcoutim.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 352/IV (2.°), da deputada Maria Santcs (Indep.), solicitando diversas informações sobre os imigrantes em Portugal.Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 354/IV (2.°), dos deputados Carlos Brito e José Cruz (PCP), sobre o acerdo fronteiriço de pescas na área do Guadiana.Da Câmara Municipal de Mafra ao requerimento n.° 366/ IV (2.'), do deputado Rui Silva (PRD), sobre a exploração suinícola em Quintas, Santo Estêvão das Galés.Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 404/IV (2.°), do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), pedindo informação relativa ao número de jovens agricultores do distrito de Santarém abrangidos por uma verba do Orçamento do Estado.Da Câmara Municipal de Abrantes ao requerimento n.° 434/IV (2.a), do deputado Armando Fernandes ((PRD), relacionado com eventuais despejos de amianto feitos peia Fábrica DBA/BENDIX nos arredores de Abrantes.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 479/IV i2.°), do deputado José Gama (CDS), sobre a não concessão de visto de entrada em Portugal ao Ministro da Defesa da Africa do Sul.Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.° 506/ IV (2°), do deputado Sousa Pereira (PRD), solicitando documentação.Da RTP, E. P., ao requerimento n." 518/1V (2.°), do deputado losé Cesário (PSD), sobre a entrada em funcionamento do posto retransmissor da RTP da serra de São Macário, em São Pedro do Sul.Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n." 535/IV (2.°), do deputado José Apolinário (PS), solicitando o envio de uma listagem relativa às associações de juventude.Da RTP, E. P., ao requerimento n.° 683/IV (2."), do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a situação do emissor do Muro.Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n.« 733/IV (2.a), do deputado Sá e Cunha (PRD), sobre o apoio aos monitores de informática formados no âmbito do programa INFORJOVEM.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 104O/IV (2.°), da deputada Cristina Albuquerque (PRD), acerca da contribuição do Governo para a Comissão Internacional da Cruz Vermelha.Conselho Declaração relativa à eleição de dois membros para o Conselho.PROJECTO DE LEI N.° 346/IVPROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI N.° 4/85, DE 9 DE ABRILOs deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, continuam seriamente empenhados na dignificação pessoal e funcional dos