II SÉRIE-B —  NÚMERO 123  2 Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 912/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), acerca dos dados sobre o ensino superior em Portugal.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1079/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá e Miguel Tiago (PCP), sobre a recuperação e preservação do forte da Meia Praia, em Lagos, Algarve.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1101/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Miguel Tiago (PCP), sobre o Instituto Politécnico de Beja, vítima do subfinanciamento do ensino superior público.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1111/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a venda da Tobis e da RTP.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1141/XII (1.a) dos Deputados Catarina Martins, Ana Drago e João Semedo (BE), sobre as carências profundas ao nível da prestação do ensino especial na região norte do País.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1150/XII (1.a) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre os centros de novas oportunidades no distrito de Leiria.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1183/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Agostinho Lopes (PCP), reapresentando uma pergunta sobre o encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1191/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a exclusão dos estudantes candidatos pela primeira vez à Ação Social Escolar no ensino superior por desconhecimento dos novos procedimentos de candidatura.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1205/XII (1.a) do Deputado Ana Drago (BE), sobre os alunos com elevados rendimentos provenientes de sociedades recebem bolsa de Ação Social no ensino superior.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1224/XII (1.a) do Deputado Luís Pita Ameixa (PS), sobre a isenção institucional do Governo.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1226/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a extinção do programa de combate à exclusão social e abandono escolar.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1231/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bernardino Soares (PCP), sobre os trabalhadores da Lusosider, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1238/XII (1.a) do Deputado Miguel Laranjeiro (PS), sobre a extinção de feriados nacionais.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1242/XII (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a valorização da formação em gestão cinegética.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1254/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e António Filipe (PCP), sobre os alunos proibidos pela diretora de comer na cantina da EB 2,3 do Porto Alto, em Benavente.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1257/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Bernardino Soares (PCP), sobre a concessão e privatização de cantinas na Escola Básica 2,3 de Vila Nova de Tazem, Agrupamento de Escolas de Gouveia.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1266/XII (1.a) do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre as orientações do Governo que aconselham os jovens a emigrar.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1273/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP), sobre os salários em atraso dos professores de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nos Agrupamentos de Escolas de Aradas, Cacia, Eixo, Anadia, em Aveiro.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1279/XII (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a obrigatoriedade do cartão de estudante universitário estar associado a uma instituição bancária para efeitos de controlo de presenças dos estudantes.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 1280/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a extinção dos protocolos de financiamento plurianual às artes pela Direcção-Geral das Artes.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1290/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a redução dos salários dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, no distrito de Castelo Branco.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1294/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre as irregularidades na MoveAveiro.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1296/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Agostinho Lopes (PCP), sobre a falta de serviços fundamentais e degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1297/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a situação de profunda degradação e sobrelotação da Escola Básica 2/3 de Vialonga, em Vila Franca de Xira, em Lisboa.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1311/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a agressão a piquete na greve geral de 24 de novembro.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1312/XII (1.a) do Deputado Acácio Pinto e outros (PS), sobre a implementação do CATE (Centro de Apoio Tecnológico às Escolas).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1315/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre a instalação de câmaras de vigilância em escolas de Beja.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1317/XII (1.a) do Deputado Luís Pita Ameixa (PS), sobre as novas oportunidades e qualificações de competências.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1318/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre a substituição de passagem hidráulica na EN 385 junto à localidade de Sobral da Adiça.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1319/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os salários e subsídio de férias em atraso na empresa Ambitat, Móveis, L.da, em Paços de Ferreira.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1320/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre os problemas materiais e humanos na Escola Superior de Teatro e Cinema (ESTC), do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1329/XII (1.a) do Deputado Luís Pita Ameixa (PS), sobre as novas oportunidades e as qualificações de competências.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1330/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP), sobre a instalação do diário de bordo eletrónico.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1331/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o Projeto AMBCVL em Movimento. 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