381 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 829/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Recurso a Contratos de Emprego - Inserção e tarefeiros para garantir o funcionamento das escolas e o preenchimento de postos de trabalho correspondentes a necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, municipalização da gestão dos recursos humanos não docentes das escolas [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 24 - 27]  N.o 830/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da APPACDM de Viana do Castelo [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 28 - 29]  N.o 831/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Dificuldades dos vigilantes da natureza [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 30 - 31]  N.o 835/XI (1.a) Carla Barros (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Política do Governo para o aproveitamento da energia das ondas [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 37 - 39]  N.o 836/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Distribuição de Incentivos pelo Turismo de Portugal, IP.[DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 40 - 42]  N.o 838/XI (1.a) João Paulo Correia (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  O quebra-mar destacado da Aguda - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 44 - 45]  N.o 839/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Prevenção e controlo de infecções sexualmente transmissíveis [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 46 - 47]  N.o 841/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 50 - 52]  N.o 843/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira) [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 55 - 56]  N.o 846/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Construção de superfície comercial em solos classificados como Reserva Agrícola Nacional no concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 61 - 62]  N.o 847/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Falhas na designação de Zonas de Protecção Especial (ZPE) para aves marinhas em Portugal Continental [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 63 - 64]  N.o 849/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Nutricionistas nos Centros de Saúde [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 67 - 69]  N.o 851/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos na Eurest Portugal [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 72 - 73]  N.o 855/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Efectivos da PSP para Viseu [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 80 - 81]  N.o 856/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Efectivos da GNR, da PSP e do SEF no Algarve [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 82 - 83]  N.o 861/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 92]  N.o 865/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Efectivos da PSP para o distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 101 - 102]  N.o 866/XI (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Efectivos da PSP para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2010-01-18 pág 103 - 104]