259 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1435/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Tribunal do Comércio de Gaia [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 14 —  15]  N.o 1436/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Diminuição do montante das Pensões [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 16 —  17]  N.o 1437/X (3.a) Carlos Andrade Miranda (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Situação profissional dos Psicólogos [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 18 —  20]  N.o 1440/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Exigência de pagamento de consultas e exames no âmbito da Inspecção Médica assegurada aos trabalhadores e ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 27 —  28]  N.o 1449/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Contratos e acordos com Instituições de Ensino Superior estrangeiras [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 43 —  45]  N.o 1450/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Subsídios da Fundação para a Ciência e Tecnologia [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 46 —  47]  N.o 1453/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA" [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 52 —  53]  N.o 1455/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Obra do Lar de idosos da Associação de Solidariedade Social de S. José da Lamarosa (ASSSJL), no concelho de Coruche, distrito de Santarém [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 56 —  63]  N.o 1457/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Intervenção do quebra-mar da Aguda (Gaia) [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 67 —  68]  N.o 1465/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Plano habitacional junto da ribeira de Barcarena [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 85 —  86]  N.o 1466/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Deficiências no serviço de socorro a náufragos [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 87 —  88]  N.o 1467/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CULTURA  Situação da Biblioteca de arqueologia do IGESPAR, IP [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 89 —  90]  N.o 1468/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da Empresa Joaquim Fernando da Silva Monteiro, Couteiro, freguesia de Lomar, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 91 —  92]  N.o 1473/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Abertura do troço do IC9 entre o nó do IC3/Algaz e o nó de Carregueiros —  cidade de Tomar [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 101 —  102]  N.o 1475/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 105 —  106]  N.o 1476/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág. 107 —  108]