28 | II Série C - Número: 075 | 22 de Agosto de 2007e do Prof. Doutor Luís Horta, Director do Laboratório de Análises de Dopagem Reunião 6.Fev.2007 132X 6.Fev.2007 PSD  Requer que seja incluída no Plano de Actividades da Comissão uma iniciativa pública, a decorrer num dia especialmente dedicado à luta contra o doping no desporto Rejeitado Contra: PS Favor: PSD, PCP e CDS-PP Reunião 6.Fev.2007 142X 26.Fev.2007 BE Solicita a convocação da Sr.a Ministra da Educação Para esclarecimentos quanto ao impacto das medidas tomadas no âmbito da gestão do parque escolar público Retirado Este tema já constava da agenda da reunião marcada para o dia 14 de Março.2007, com a Sr.a Ministra da Educação 152X 16.Mar.2007 PSD Requer a presença da Sr.a Ministra da Educação na Comissão até ao final do presente mês de Março Para prestar esclarecimentos sobre o processo de concretização das alterações ao estatuto da Carreira Docente Rejeitado Reunião de 20.Mar.2007 Contra: PS Favor: PSD; PCP e BE 162X 15.Mai.2007 PSD Requer a vinda à Comissão da Sr.a Ministra da Educação Para informar sobre o desenvolvimento da política de educação, em geral e sobre o reordenamento da rede escolar, em particular Aprovado por unanimidade Reunião de 15.Maio.2007Reunião ME dia 11.Julho.2007 172X 18.Mai.2007 BE Requer a vinda à Comissão do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Para prestar informações sobre as orientações políticas de fundo para o ensino superior, nomeadamente sobre o conjunto de medidas em curso, como a abertura às fundações de direito privado, as alterações na contratação de pessoal, o futuro das unidades de investigação Rejeitado 22.Maio.2007 Contra: PS Favor: PSD, PCP, CDS e BE 182x 22.Mai.2007 PSD Requer a vinda à Comissão da Sr.a Ministra da Educação Para esclarecimentos sobre a suspensão de funcionário pela Sr.a Directora Regional de Educação do Norte Rejeitado 29.Maio.2007 Contra: PS Favor PSD, CDS e BE 192X 29.Mai.2007 PS (oral) Requer a vinda à Comissão da Sr.a Ministra da Educação Para esclarecimentos sobre a suspensão de funcionário pela Sr.a Directora Regional de Educação do Norte, após conclusão do inquérito em curso.Aprovado 29.Maio.2007 Favor: PS Abst.: PSD, CDS-PP e BEReunião ME dia 11.Julho.2007 202X 29.Mai.2007 PSD Requer a vinda à Comissão do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorPrestar informações sobre os recentes acontecimentos que envolvem o encerramento de Universidades privadasAprovado por unanimidade 29.Maio.2007Reunião MCTES dia 4.Julho.2007 212X 6.Jun.2007 PCP Requer a vinda à Comissão da Sr.a Ministra da Educação Para esclarecimentos sobre as condições de acesso à Categoria de Professor TitularAprovado por unanimidade 12.Junho.2007Reunião ME dia 11.Julho.2007 222X 12.Jun.2007 BE Requer a vinda à Comissão da Sr.a Ministra da EducaçãoPara esclarecimentos sobre a exclusão da Associação de Professores de Matemática da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional da Matemática Aprovado por unanimidade 12.Junho.2007Reunião ME dia 11.Julho.2007 232X 12.Jun.2007 PSD Requer a vinda à Comissão da Sr.a Ministra da Educação e da Sr.a Presidente da Associação de Professores de Matemática Para esclarecimentos sobre a exclusão da Associação de Professores de Matemática da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional da Matemática  Aprovado por unanimidade 12.Junho.2007Reunião ME dia 11.Julho.2007