5 DE DEZEMBRO DE 2015 731 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1722/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 75 - 77]  N.o 1723/XII (2.a) Couto dos Santos (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Regime fiscal dos residentes não habituais [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 78]  N.o 1724/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concelho de Santarém - Estações dos CTT de Vale de Santarém e Pernes [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 79]  N.o 1725/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Distrito de Santarém - Encerramento dos postos de atendimento dos CTT [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 80]  N.o 1726/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Fundição Dois Portos [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 81 - 82]  N.o 1727/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Fundição Dois Portos [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 83 - 84]  N.o 1728/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da Empresa têxtil Cofinca - Vila Verde - Braga [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 85 - 86]  N.o 1729/XII (2.a) Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), João Lobo (PSD), Maurício Marques (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Possibilidade de demonstração registral de propriedade anterior a 1864 [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 5 - 6]  N.o 1730/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Decisão anunciada do encerramento da Estação dos CTT da Quinta Grande - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 7 - 8]  N.o 1738/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento do Programa 'Diz não a uma seringa em segunda mão' nos ACES do Distrito de Braga [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 22 - 24]  N.o 1740/XII (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Silgueiros [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 28 - 29]  N.o 1742/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Abate de árvores no Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 31]  N.o 1746/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação de antigo responsável consular em Moçambique [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 36]  N.o 1749/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de um homem no Hospital de Abrantes, transferido do hospital de Tomar [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 41 - 42]  N.o 1753/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Impacto das novas regras das matrículas de retroescavadoras na agricultura [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 49]  N.o 1754/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da nacionalidade portuguesa [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 50 - 51]  N.o 1755/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS  Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da nacionalidade portuguesa [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 52 - 53]  N.o 1756/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Restrição de acesso ao exame de língua portuguesa, para efeitos da obtenção da nacionalidade portuguesa [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 54 - 55]  N.o 1759/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Programa de troca de seringas nas farmácias [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 59 - 60]  N.o 1763/XII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despacho do Ministro das Finanças e Programa Impulso Jovem [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 67 - 68]