5 DE JANEIRO DE 2019 553 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1464/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas ilegais no Rio Tejo  N.o 1465/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Regulamentação Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto  N.o 1466/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde e falta de médicos na Baixa da Banheira  N.o 1467/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Despacho n.o 5635-A/2014 – Comparticipação de medicamentos para portadores de Ictiose  N.o 1468/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Pedrouços  N.o 1470/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Perigo de derrocada no Bairro Clemente Vicente (Oeiras)  N.o 1471/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do rio Nabão, em Tomar  N.o 1472/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Suicídios na Ponte do Infante – Porto  N.o 1476/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes N.o 1477/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 1479/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  550 alunos ficam sem aulas de português no Luxemburgo  N.o 1480/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Solos contaminados no Campo das Cebolas, em Lisboa  N.o 1481/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Estratégia Integrada para as Doenças Raras  N.o 1482/XIII/2.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA SAÚDE  EMERGÊNCIA MÉDICA – HOSPITAL DE FARO  N.o 1483/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica  N.o 1484/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Inclusão do tema bem-estar animal no 1.o ciclo  N.o 1485/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Remoção integral dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova  N.o 1487/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Investimentos no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde e futuro do Centro de Reabilitação do Norte   N.o 1488/XIII/2.a Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Lar de Monte dos Burgos N.o 1489/XIII/2.a Fernando Negrão (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paula Teixeira da Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Ponto de situação das medidas contidas nos Planos Nacionais relativos à Violência Doméstica, Mutilação Genital Feminina e Tráfico de Seres Humanos cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça N.o 1491/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre cuidados integrados de saúde mental  N.o 1492/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Foco de poluição da água em Pedras Salgadas  N.o 1493/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Restrição de horário de funcionamento das estações dos CTT de Montijo e Alcochete