II SÉRIE-B — NÚMERO 4 464 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2146/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-24 Degradação dos cuidados de saúde primários nos concelhos de Albufeira, Faro, Loulé, Olhão e S. Brás de Alportel (ACES Algarve I - Central)  N.o 2147/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-24 Serviço de neurologia da urgência do Centro Hospitalar do Baixo-Vouga  N.o 2150/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS), Nuno Sá (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-24 Mulheres Trabalhadoras Coagidas a Não Engravidar.  N.o 2153/XII (3.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-24 Aproveitamento das verbas comunitárias para criação de empresas, fixação de indústrias e aumento dos postos de trabalho - envolvimento das associações industriais e empresariais no novo quadro comunitário N.o 2157/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-07-24 Concessão dos STCP e Metro do Porto N.o 2163/XII (3.a) Mendes Bota (PSD)  S.E. DO ENSINO SUPERIOR  2014-07-24 VALORIZAR A ACTIVIDADE DE OBSERVAÇÃO DE CETÁCEOS NO ALGARVE  N.o 2165/XII (3.a) Mendes Bota (PSD)  S.E. DO TURISMO  2014-07-24 VALORIZAR A ACTIVIDADE DE OBSERVAÇÃO DE CETÁCEOS NO ALGARVE  N.o 2166/XII (3.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-24 Concessão dos STCP e Metro do Porto N.o 2168/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-24 Lista de Espera no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro na especialidade de Medicina Física e Reabilitação  N.o 2171/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-24 Candidatura ao Fundo de Socorro Social por parte do Espaço t  N.o 2173/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-24 Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o centro de Reabilitação do Norte  N.o 2177/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-07-24 Governo prossegue a destruição do EPE  N.o 2179/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-24 Carência de Médicos na Unidade Local de Saúde do Nordeste, Distrito de Bragança.  N.o 2184/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-25 Acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante  N.o 2186/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-25 Manutenção da EN205 no troço de Padim da Graça  N.o 2189/XII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Isidro Araújo (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-30 Denúncias da Ordem dos Médicos sobre o Hospital de Barcelos  N.o 2190/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-30 Sobre os cuidados de higiene dos doentes no Hospital de São João  N.o 2191/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-08-03 Falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção, no Hospital de Santa Cruz  N.o 2192/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-08-03 Docentes portugueses em Timor-Leste ao abrigo do Protocolo de Cooperação sujeitos a repressão e ameaças profissionais  N.o 2193/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Encerramento da Escola Básica n.o3 de Anta, concelho de Espinho  N.o 2194/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Encerramento de 4 escolas em Canas de Senhorim (Nelas)