8 DE AGOSTO DE 2020 233 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3312/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Exclusão de Viajantes europeus na União Europeia  N.o 3321/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministro da Administração Interna  Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro da pandemia  N.o 3322/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os portugueses residentes no Reino Unido  N.o 3323/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8 de junho  N.o 3326/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa  N.o 3335/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.)  Ministro da Administração Interna  Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios  N.o 3338/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome devido à pandemia  N.o 3340/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministra da Saúde  Não prescrição de Tratamentos Termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde  N.o 3344/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  Despedimento em lavandaria hospitalar, no Fundão  N.o 3345/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Saúde  Persistem dificuldades no acompanhamento de pessoas sem número de utente  N.o 3370/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar  N.o 3371/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Defesa Nacional  Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício número P.o5124/92(5) N.o 808/CG N.o 3372/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Viseu  N.o 3373/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico do Cávado e do Vale do Ave N.o 3374/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico do Porto  N.o 3375/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Lisboa  N.o 3376/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Santarém  N.o 3377/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Transferências de verbas das Instituições de Ensino Superior para os Serviços de Ação Social | Instituto Politécnico de Viana do Castelo