23 DE MARÇO DE 2016 7 atentados nos levem a refletir sobre as causas do terrorismo e sobre a facilidade com que as armas circulam dentro do nosso planeta. Os Verdes condenam, assim, de forma determinada, os atentados terroristas hoje ocorridos em Bruxelas e expressam o seu mais profundo pesar pelas vítimas. Aplausos de Os Verdes, do PS, do BE, do PCP e do PAN. O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra, pelo PAN, o Sr. Deputado André Silva. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do PAN e dos valores que defendemos, baseados na não violência, é com profundo pesar que apresentamos as nossas condolências às famílias de todos os cidadãos e cidadãs envolvidos, direta ou indiretamente, neste ato irracional de terrorismo, tal como a nossa solidariedade ao povo belga. Recordando os atentados de Paris em novembro de 2015, reforçamos que o caminho democrático para a resolução destes casos deverá sempre ser feito através de uma investigação criminal justa e transparente pelas instituições competentes e democráticas. Não nos deixemos levar pelos apelos cegos de uma guerra invisível e intemporal ao terrorismo. Reforçamos que a Europa não está em guerra, pois não se constrói a paz com militarismo ou com a supressão de liberdades cívicas. A irracionalidade ideológica que divide corações e mentes em muitas regiões do mundo deve ser contraposta, em superior medida, por uma empatia e racionalidade global que compreende que todas as nossas ações têm repercussões. Assim sendo, somos mais uma vez chamados a repensar a nossa gestão social e o impacto real das nossas geopolíticas noutros países e noutras culturas. Neste momento de profunda comoção, apelamos à união de todos os cidadãos europeus e mundiais na defesa dos valores democráticos da liberdade de expressão e religiosa e na não violência, para reforçarmos a nossa determinação em construir uma sociedade realmente equitativa e pacífica em todas as suas expressões. Como frisou Mahatma Gandhi, «sejamos a mudança que desejamos ver no Mundo». Aplausos do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes. O Sr. Presidente: — O Governo associa-se a este voto de condenação e pesar, pelo que tem a palavra, também por 2 minutos, o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que comece por endereçar um cumprimento especial ao Sr. Embaixador do Reino da Bélgica em Portugal e que transmita, através dele, a solidariedade de todo o povo português e do Governo português a todo o povo belga. A Europa acordou hoje em profundo choque com as notícias de um bárbaro atentado na capital da Bélgica. Em nome do Governo da República Portuguesa, gostaria de endossar as mais profundas condolências às famílias das vítimas dos atentados e também de expressar solidariedade para com a população. Os cidadãos belgas vivem hoje um dia de dor e luto que ficará por muito tempo gravado nas suas memórias como o dia em que o terrorismo tentou destruir a tranquilidade democrática e substituí-la pela violência e pelo medo. Mas o dia 22 de março de 2016 não ficará apenas na memória do povo belga, ficará na memória de todos os povos europeus. Quando Bruxelas é atacada não é apenas o coração de um país amigo que é atingido, são os valores civilizacionais que a Europa herda do passado, os mesmos valores que representa no presente e os valores que deve continuar a defender no futuro. São os valores que permitem que mais de 500 milhões de habitantes possam, em paz, partilhar uma mesma comunidade política, com direitos e deveres iguais, e que vão permitir aos europeus, no futuro, vencer a batalha contra o terrorismo.