30 DE MAIO DE 2001 29uma vez que, em 2000, o valor das remunerações nominais exposição de motivos e nos lembramos do comportamento no sector têxtil aumentou 1,6% e no vestuário diminuiu do Bloco de Esquerda durante os últimos dois anos. 1,1% enquanto que a produtividade aumentou, respectiva- Esta moção é uma moção de confiança, como foi dito, mente, 8,3% e 3,2%. de um «Bloco de Esquerda que vive em união de facto O Governo devia olhar para as pequenas e médias em- com o Partido Socialista há dois anos» e que, depois de lhe presas e, em particular, para o sector produtivo e para o gastar o dote, se mostra, agora, menos interessado. Por comércio tradicional, mas não, o Governo defende os nós, Partido Popular, queremos dizer que o PS assim está grandes grupos nacionais – os que o Sr. Primeiro-Ministro, tão feio que nem para casar, nem sequer para dançar serve. um dia destes, nesta Assembleia, disse querer que ganhem  dimensão –, o grande capital internacional e, em particular, A Sr.a Maria Celeste Correia (PS): — Eh! o capital financeiro.  Um dia, o Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Ministro da O Orador: —Com efeito, o Bloco de Esquerda viu Economia ou alguém por eles, certamente explicarão a esta discutidos 31 projectos em Plenário e, desses, o Partido Assembleia da República e aos portugueses como é que, Socialista aprovou ou absteve-se em 24 dessas iniciativas, num país onde a evolução do PIB e os salários rastejam viabilizando-as, e em alguns dos 7 que votou contra justi-pouco acima de zero, há pelo menos três sectores econó- ficou tal atitude por ter iniciativas idênticas. micos cujos lucros crescem anualmente pela casa das Vamos analisar rapidamente três dos principais pro-dezenas de pontos percentuais: a banca (das mais rentáveis blemas do País: a saúde, a reforma fiscal e a segurança da Europa), a grande distribuição (as margens de lucro dos social. hipermercados portugueses são duas a três vezes superio- Foi com o voto do Bloco de Esquerda e com o Partido res às dos seus congéneres europeus) e as privatizadas Socialista que se alterou o regime geral das instituições de empresas públicas. crédito e sociedades financeiras; foi com o Bloco de Es-Alguém se queixou de portagens especulativas? É que, querda e com o Partido Socialista que se alterou o regime por cada 100$ de portagens pagas pelos utentes, 50$ são do sigilo bancário; foi com o voto do Bloco de Esquerda e lucros para os accionistas! com o Partido Socialista que se mexeu, para pior, no IRC;  foi com Bloco de Esquerda e com o Partido Socialista que O Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Exactamente! se alterou o estatuto dos benefícios fiscais; foi com o Blo- co de Esquerda e com o Partido Socialista que se mexeu, O Orador: —O Governo devia governar à esquerda, para pior, no IRS; foi com o Bloco de Esquerda e com o mas governou, governa e pretende continuar a governar à Partido Socialista que se mexeu, para pior, e se redefiniu o direita. Se houvesse falta de argumentos, aí está a novíssi- sistema de organização do ensino superior; foi com o Blo-ma promessa privatizadora do Serviço Nacional de Saúde. co de Esquerda e com o Partido Socialista que se aprovou O Governo devia, de forma séria e responsável, res- a contracepção de emergência, vulgo «pílula do dia ponder aos problemas dos portugueses, mas o Primeiro- seguinte»; foi com Bloco de Esquerda e com o Partido Ministro resolveu culpá-los de falta de profissionalismo e Socialista que se adoptaram medidas erradas sobre as tira da cartola o projecto megalómano do TGV/RAVE para uniões de facto; foi com o Bloco de Esquerda e com o esconder a ausência de uma política ferroviária e o escân- Partido Socialista que se fizeram quase todas as más alte-dalo da renovação da Linha do Norte. rações legislativas na presente Legislatura. A nossa censura às orientações de direita do Governo As únicas reformas que o Partido Socialista fingiu está feita, estrutura e continuará a estruturar parte essencial fazer foram aquelas que lhe foram impostas pelo Bloco de da nossa luta e intervenção. Esquerda. É assim que, reafirmando com clareza a nossa qualida-  de de oposição de esquerda ao Governo do PS e de desta- Risos do PCP e do BE. cados protagonistas da luta por uma alternativa de esquer-  da, confirmados nesta Assembleia da República e na nossa O Bloco de Esquerda decide e o Partido Socialista intervenção na sociedade portuguesa, nos demarcamos da adopta. oportunidade e da utilidade da moção de censura apresen-  tada. O Sr. Fernando Rosas (BE): — Eh! Mas fica claro que, com o nosso voto, apenas confir-  mamos a nossa firme censura política à política do Gover- O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Apesar de tudo, há no e nada mais. um certo exagero...! Aplausos do PCP. O Orador: —Talvez, Sr. Deputado. Concedo.  Hoje, o Bloco de Esquerda está apenas a censurar as O Sr. Presidente: —Para uma intervenção, tem a pa- suas próprias decisões estratégicas. lavra o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan. Diz o Bloco de Esquerda que o Governo anda à deriva,  mas lembramos hoje aqui que, enquanto for o Bloco de O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): — Sr. Presidente, Esquerda que governa o Partido Socialista e o Partido Srs. Deputados: Tivesse esta moção de censura apenas e só Socialista a governar o País, quem anda à deriva é o País. o parágrafo final e poderia até o CDS-PP dar a sua aquies- Esta moção de censura é uma operação de maquilha-cência, e também censuraria o Governo. gem política, é um acto de contrição tardio, é um mea O problema nasce quando somos forçados a ler toda a culpa evidente.