215 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 712/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-03 Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 66]  N.o 715/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-03 Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 69 - 70]  N.o 718/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-03 Aumento da frequência do IPCA em Barcelos e as condições das instalações para suportar o número de alunos inscritos; Instituto Politécnico do Cávado e Ave [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 75 - 76]  N.o 719/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-03 Reestruturação de cursos no IPCA/Barcelos; Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 77 - 78]  N.o 734/XI (2.a) Cecília Honório (BE) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-04 Cidadão privado do seu único meio de sustento [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 47 - 48]  N.o 736/XI (2.a) Afonso Candal (PS) Marcos Sá (PS) Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-08 Banco Português de Negócios [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 51 - 52]  N.o 737/XI (2.a) Nuno Sá (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-05 Habilitação profissional para a docência/Decreto-Lei no 43/2007, de 22 de Fevereiro [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 53 - 57]  N.o 740/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD) Duarte Pacheco (PSD) Miguel Frasquilho (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-05 Correcções ao Relatório que acompanha a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2011 [DAR II série B 37, 2010-11-11 pág 65 - 66]  N.o 743/XI (2.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-11-05 Situação do Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 4 - 5]  N.o 751/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP) Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) João Pinho de Almeida (CDSPP) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-05 IMI do Centro Histórico de Évora [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 26 - 29]  N.o 752/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-05 Barreiras acústicas na auto-estrada do Oeste (A8) [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 30 - 31]  N.o 753/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE) Heitor Sousa (BE) Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-05 Construção de Viaduto sobre a Mata do Choupal [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 32 - 33]  N.o 754/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-11-05 Direito ao abono para falhas por parte dos secretários de justiça [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 34 - 35]  N.o 756/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-08 Apoio a uma cidadã com deficiência motora no acesso à habitação, no concelho de Soure, distrito de Coimbra [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 38 - 39]  N.o 759/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-04 Programa de Acção para o Oeste [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 44]  N.o 763/XI (2.a) Cecília Honório (BE) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-09 Situação laboral dos trabalhadores do Instituto de Segurança Social, IP, e a preservação da missão dos equipamentos sociais [DAR II série B 38, 2010-11-12 pág 52 - 53]  N.o 768/XI (2.a) Paula Santos (PCP) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-09 "Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 11]  N.o 770/XI (2.a) Honório Novo (PCP) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-11-09 "Encerramento da Unidade de Vila Nova de Gaia do Instituto da Droga e Toxicodependência - Distrito do Porto" [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 13 - 14]  N.o 777/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-12 Despedimento Colectivo na SPdH/Groundforce, em Faro [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 31 - 33]  N.o 785/XI (2.a) Bruno Dias (PCP) João Ramos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-12 Linhas de acesso telefónico priveligiado [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 53 - 54]  N.o 788/XI (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-11 Ligações Aéreas Porto Santo [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 61 - 62]  N.o 792/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-10 Projecto de Execução do IC 32, troço 4 Laranjeiras/Coina: consequências para os moradores (Seixal, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 41, 2010-11-16 pág 75 - 76]  N.o 801/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD) Duarte Pacheco (PSD) Miguel Frasquilho (PSD) Luís Menezes (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-10 Orçamento do Estado para 2011 - Estradas de Portugal, SA  [DAR II série B 42, 2010-11-17 pág 9]