224 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1020/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária Entre Douro e Minho (REDM) (II) [DAR II série B 57, 2009-01-29]  N.o 1031/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Situação do serviço público da rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 57, 2009-01-29]  N.o 1079/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Teleférico do Rabaçal - Laurissilva - Madeira [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 62 - 63]  N.o 1088/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Alargamento dos cheques-dentista às pessoas infectadas com o vírus do VIH [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 81 - 82]  N.o 1097/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Aumento de criminalidade juvenil [DAR II série B 59, 2009-02-03 pág. 99 - 101]  N.o 1103/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Estado de conservação do Monumento Nacional Igreja de Santa Cristina, Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 14 - 15]  N.o 1110/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ajudas Sociais Pecuniárias atribuídas aos hemofílicos infectados com o vírus da sida, em estabelecimentos de saúde da rede pública [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 27 - 29]  N.o 1111/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Falta de pessoal no Centro de Saúde de Penafiel e na Extensão de Saúde de Rio Mau [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 30 - 31]  N.o 1117/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Condições do Estabelecimento Prisional instalado na PJ de Lisboa [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 43 - 44]  N.o 1120/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Banco de Germoplasma de Citrinos [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 48 - 49]  N.o 1137/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenções na Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 77]  N.o 1141/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Urgências de Urologia no Hospital de Santo António [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 84 - 85]  N.o 1143/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudo actualizado sobre o estado da Escarpa da Serra do Pilar (Gaia) [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 88 - 89]  N.o 1145/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Empresas de alto valor tecnológico preocupadas com a ausência de estratégia política e com o desinvestimento em Programas Europeus [DAR II série B 66, 2009-02-12 pág. 92 - 94]  N.o 1161/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoios Floricultores e Horticultores do Distrito de Bragança [DAR II série B 67, 2009-02-13]  N.o 1194/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 67, 2009-02-13]  N.o 1196/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Precariedade laboral nos serviços externos das Embaixadas [DAR II série B 67, 2009-02-13]