II SÉRIE-B — NÚMERO 56 412 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1103/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-19 Desempregados com Contrato Emprego e Inserção utilizados de forma abusiva pelo ISS, IP  N.o 1105/XII (3.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-19 Não remoção do amianto na EB 2,3 da Trafaria coloca os estudantes e trabalhadores em risco de saúde  N.o 1106/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-19 Estragos provocados pela erosão costeira na Costa da Caparica  N.o 1114/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-19 Governo PSD/CDS incumpre Resolução da Assembleia da República n.o 60/2013 Relatório anual sobre o abandono escolarno ensino superior N.o 1121/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-02-27 Governo PSD/CDS transmite orientações para aplicação de cortes remuneratórios aos bolseiros de investigação científica  N.o 1123/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-27 Falta de atribuição de cédulas profissionais a Técnicos de Prótese Dentária.  N.o 1125/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-27 Situação dos ex-Operadores de Estação Aeronáutica (OEA)  N.o 1127/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-27 Escolas de Hotelaria e Turismo do Algarve N.o 1129/XII (3.a) Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Odete João (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-27 CQEP N.o 1135/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-27 Os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde impõem horários ilegais aos trabalhadores  N.o 1136/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-27 Realização de Exames Complementares de Diagnóstico e Terapêutica na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo N.o 1146/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-28 Museu do Carro Elétrico e linhas históricas de carro elétrico  N.o 1148/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-28 Escola básica e secundária Eugénio de Andrade da cidade do Porto  N.o 1149/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-28 Renovação de carta de condução - IMT, I.P.  N.o 1150/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-28 CP cobra uma taxa de 50 cêntimos por cada volume aos seus passageiros  N.o 1151/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-28 Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas de Maria Alberta Menéres, Sintra N.o 1155/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-28 IEFP tem desempregados em formação em condições humilhantes  N.o 1160/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-28 Falta de tripulantes de cabine na TAP N.o 1165/XII (3.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-28 O colapso do Banco Público do Cordão Umbilical  N.o 1166/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-28 Desmantelamento da Portugal Telecom e despedimento de trabalhadores  N.o 1168/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-28 Injustiças em concurso para formadores do IEFP