11 | II Série A - Número: 006 | 25 de Setembro de 2010 Ambiente e saúde Pretende-se neste sector contribuir para um elevado nível de qualidade de vida e de bem--estar social, proporcionando uma qualidade ambiental que não provoque efeitos nocivos na saúde humana e no ambiente, ligados nomeadamente ao nível de poluição, finalidade a prosseguir, em sintonia com as normas pertinentes da OMS, através dos seguintes objectivos — identificação dos riscos para a saúde e o ambiente, promoção de desenvolvimento urbano sustentável, diminuição dos riscos associados à utilização de produtos químicos e de pesticidas, alcançar níveis de qualidade da água, do ar e de exposição a ruído, que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente, entre outros.24 De salientar que o princípio de precaução e a prevenção, bem como a consideração dos grupos particularmente vulneráveis, como as crianças e os idosos, são colocados no centro desta abordagem. Gestão dos recursos naturais e dos resíduos A finalidade a atingir neste âmbito é garantir uma maior eficiência na utilização dos recursos e uma melhor gestão de recursos e resíduos, a fim de assegurar padrões de produção e de consumo mais sustentáveis, conseguindo dissociar o nível de utilização dos recursos do crescimento económico. Neste sentido, pretendese assegurar que o consumo de recursos e as suas incidências não excedam a capacidade de absorção do ambiente e reduzir de forma significativa o volume global de resíduos produzido, a quantidade de resíduos destinados a eliminação e o volume de resíduos perigosos produzidos e incentivar a reutilização, relativamente aos resíduos ainda produzidos. Questões internacionais De salientar ainda que este programa estabelece objectivos e prioridades de acção relativamente a questões internacionais25, que se prendem com o alargamento da União Europeia, com o seu papel na definição de políticas ambientais internacionais, e com o objectivo do reforço da integração dos objectivos ambientais nas políticas externas da União Europeia.Avaliação do Sexto Programa de Acção em Matéria de Ambiente Na Comunicação26 da Comissão sobre a avaliação intercalar do Sexto Programa Comunitário de Acção no domínio do Ambiente, a Comissão faz uma análise do actual grau de cumprimento dos compromissos assumidos pela UE no Sexto Programa, e avalia a necessidade de revisão da abordagem inicial deste Programa, face à evolução do conhecimento científico nos domínios em causa27 e do contexto político desde 2002, concluindo que as alterações climáticas, a biodiversidade, a saúde e a utilização dos recursos continuam a ser os desafios ambientais mais prementes e o 6.o PAA o quadro correcto para a futura acção.  Neste contexto a Comissão considera que apesar dos progressos realizados, há que elevar o nível de ambição da União Europeia, atendendo a que muitas das pressões exercidas sobre o ambiente estão a aumentar e que a Europa não está ainda na senda de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável, sublinhando que no respeitante às questões fundamentais da integração das preocupações ambientais nas demais políticas e na melhoria da fiscalização do cumprimento da legislação comunitária, se verificaram progressos limitados. Relativamente a cada um dos domínios prioritários do programa de acção, a Comissão faz o balanço dos resultados já alcançados, indica quais os domínios que requerem maior concentração de esforços e elenca as acções prioritárias a desenvolver até ao final do período em causa.Neste contexto a Comissão apresenta ainda um conjunto de iniciativas a desenvolver com vista à melhoria da estratégia da política ambiental, no que se refere nomeadamente ao reforço da cooperação internacional, dada a dimensão mundial de muitos dos problemas ambientais mais graves, à melhoria da qualidade da                                                            24 A este propósito refiram-se as Comunicações da Comissão ―Uma estratçgia europeia de ambiente e saõde‖, de 11 de Junho de 2003 (COM/2003/338) e ―Plano de Acção Europeu ―Ambiente e Saõde‖ 2004-2010‖, de 9 de Junho de 2004 (COM/2004/416), disponíveis em  http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2003:0338:FIN:PT:PDF http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2004:0416:FIN:PT:PDF 25 Refira-se tambçm a Comunicação da Comissão ―Para uma parceria global no domínio do desenvolvimento sustentável (COM/2002/0082) http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2002:0082:FIN:PT:PDF 26 COM/2007/225 http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2007:0225:FIN:PT:PDF 27 O principal relatório científico utilizado na preparação desta Comunicação foi o relatório da Agência Europeia do Ambiente sobre o estado do ambiente ―State and Outlook (2005)‖, disponível em  Consultar Diário Original