II SÉRIE-B — NÚMERO 66752 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 740/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento de Estações dos CTT no distrito de Setúbal N.o 742/XIII/3.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à GALP na Accenture, no atendimento ao cliente e back office N.o 743/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Sobre a situação dos moradores da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão N.o 746/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Esclarecimentos sobre a Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 748/XIII/3.a Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Escola Superior de Dança, do Instituto Politécnico de Lisboa, apresenta gravíssimas deficiências que colocam em causa a segurança e a saúde de quem aí estuda e trabalha N.o 753/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Ponto de situação da criação de Unidades de Saúde Familiar (USF) N.o 755/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Poluição no Rio Tejo pelas empresas ligadas à suinicultura N.o 757/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimentos na EFATM – desemprego e precariedade para os trabalhadores da manutenção da Refinaria de Sines (Distrito de Setúbal) N.o 759/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde Revisão das tabelas da ADSE.  N.o 760/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Economia Situação dos trabalhadores da ex-Triumph  N.o 766/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Hospital de Braga – cinco serviços sem indicação de diretor clínico N.o 767/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Interrupção da circulação rodoviária na EN 247  N.o 768/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Telecomunicações interrompidas três meses após os incêndios de outubro de 2017 N.o 769/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Identificação dos Técnicos especializados das Escolas para o PREVPAP N.o 771/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. da Educação Regulamento 2017/18 do Programa do Desporto Escolar 2017-2021 afasta alunos com mais de 18 anos da competição N.o 772/XIII/3.a Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Ponto de situação no combate à vespa velutina  N.o 774/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Semáforos desativados em cruzamento em Mamodeiro (Aveiro) N.o 776/XIII/3.a João Vasconcelos (BE) Min. do Mar Necessidade de obras no cais de Silves  N.o 779/XIII/3.a Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal N.o 780/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Cultura Fundo de Fomento Cultural  N.o 782/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. dos Negócios Estrangeiros Efeitos do terramoto a 6 kms de Arraiolos na Central Nuclear de Almaraz N.o 785/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Saúde Surdos em Portugal