266 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 297/XII (2.a) Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Energia das Ondas [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 51 - 52]  N.o 311/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com IPSS [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 79 - 80]  N.o 312/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação social dramática no distrito do Porto: situação RSI [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 4 - 5]  N.o 314/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso no início das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1o ciclo do Ensino Básico do concelho de Faro [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 8 - 9]  N.o 315/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 10 - 11]  N.o 317/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS`s no distrito do Porto [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 14 - 15]  N.o 338/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Destino do património ferroviário do Barreiro [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 54 - 55]  N.o 340/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Classificação do património ferroviário do Barreiro [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 58 - 59]  N.o 341/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Utilização do cabo submarino entre a Madeira e o Continente Português [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 60 - 61]  N.o 354/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 79 - 80]  N.o 357/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 84]  N.o 358/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Surto de dengue na Madeira [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 85 - 87]  N.o 364/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de saúde no concelho de Moura [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 6 - 7]  N.o 368/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 12 - 13]  N.o 377/XII (2.a) Pedro Nuno Santos (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Empréstimo de Manuais Escolares [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 27 - 28]  N.o 384/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de taxa moderadora na vacinação contra a gripe por parte de pessoas com mais de 65 anos [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 41 - 42]  N.o 397/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento do Bingo do S.C. Salgueiros [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 67 - 68]  N.o 403/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Reorganização judicial no distrito de Beja [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 9 - 10]  N.o 404/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgias para tratamento de obesidade [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 11]  N.o 410/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de 28 camas no Hospital AmadoraSintra [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 22]  N.o 411/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães, no Porto [DAR II série B 30, 2012-11-06 pág 23 - 24]