6 DE JULHO DE 2019 471 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1849/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2019-04-08 Atualizações Remuneratórias dos Trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros N.o 1850/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-08 Vítimas dos incêndios na serra da Gardunha, ocorrido em 2017, fora do programa de responsabilidade do Estado N.o 1852/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-08 Novo despedimento coletivo de ex-trabalhadores da Ricon  N.o 1853/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-08 Encerramento de lojas Minipreço após despedimento de 2100 trabalhadores do Dia em Espanha N.o 1855/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-08 Intervenções Sado  N.o 1857/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-08 Fábrica de Papel – About the Future, SA N.o 1859/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-08 Agressão a professor na sala de aula em escola no Porto  N.o 1860/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-08 Redes Locais de Intervenção Social (RLIS)  N.o 1861/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-08 Plataforma E-360  N.o 1862/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-08 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS,IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1863/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-08 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre o Instituto da Segurança Social (ISS, IP) e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares N.o 1864/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-08 Descontos no Vencimento devidos à Greve ao Sobre Trabalho Extraordinário  N.o 1867/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-09 Investigadores candidatos ao PREVPAP na Universidade do Algarve  N.o 1868/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-09 Equiparação de cada descarga em lota das embarcações de pesca local e costeira a três dias de trabalho N.o 1869/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-09 Reconhecimento do direito a três partes do histórico contributivo aos mestres/armadores N.o 1870/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-09 Remoção do amianto na Escola Secundária da Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal