I SÉRIE — NÚMERO 41 10 O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, desculpe interrompê-lo, mas tem de haver uma divisão clara entre a resposta que deu ao Sr. Deputado Moisés Ferreira e a resposta que vai dar agora à Sr.a Deputada Isabel Galriça Neto. Tem, pois a palavra para responder à Sr.a Deputada Isabel Galriça Neto. O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, creio que, a partir de agora, ficará regularizado o ritmo das respostas. Sr.a Deputada Isabel Galriça Neto, em primeiro lugar, agradeço-lhe as palavras amáveis que nos dirigiu. Queria chegar ao final do exercício orçamental de 2016 trazendo-lhe uma boa notícia. Fazendo justiça à sua reiterada preocupação, legítima e que defende o interesse público, como observei nas diferentes vezes que estive na Comissão de Saúde e aqui no Plenário, trago-lhe a boa notícia, relativamente à execução orçamental e à dívida, de que a Direção-Geral do Orçamento publicará, na próxima semana, os dados da execução de dezembro. E, Sr.a Deputada, vamos ter o melhor saldo do SNS desde sempre! Aplausos do PS. Sr.a Deputada, trata-se do melhor saldo orçamental desde sempre, desde que há SEC, o Sistema Europeu de Contas, o que significa que não nos enganámos 12 vezes entre o orçamento inicial e o que executámos. Não passámos de um saldo de -30 para -372! Aplausos do PS. Sr.a Deputada, até lhe digo que fechámos 2016 mais próximos da previsão inicial orçamental aprovada nesta Câmara em março de 2016 do que da revisão que foi feita para o Orçamento para 2017, que foi feita tendo em conta o efeito de arrastamento de dívida, que de 2016 veio para 2017, de 200 milhões de euros. Não me ouvirá queixar das heranças do passado em relação a nada, apenas como a Sr.a Deputada disse, e muito bem, farei um discurso realista. Estamos cá para pagar as nossas dívidas, mas também para pagar as dívidas que VV. Ex.as deixaram. É isso que estamos a fazer e é isso que vamos executar. Aplausos do PS. A segunda boa notícia que lhe quero dar é em relação ao stock da dívida. Por várias vezes, a Sr.a Deputada disse que estava aí a vir o descalabro e que tinha avisado. Aliás, falou-se até que a procissão ainda ia no adro. Penso que a procissão, felizmente, não saiu do adro e vamos fechar o ano tal como eu tinha dito também no início, ou seja, com um stock de dívida que está em linha com a dívida que VV. Ex.as deixaram. Portanto, sobre essa matéria também lhe deixo boas notícias, Sr.a Deputada. Finalmente, sobre a questão que colocou em relação aos MCDT e aos tempos máximos de espera, como sabe, Sr.a Deputada, para que haja uma portaria regulamentadora dos tempos foi preciso alterar o decreto que os fixava. O decreto está neste momento na Presidência da República para análise e eventual promulgação pelo Sr. Presidente da República. Assim que o decreto for promulgado a portaria rapidamente será publicada. Se puder ser ainda em janeiro, assim o faremos. Qual é a novidade, Sr.a Deputada? É que pela primeira vez os portugueses vão passar a ter fixados na lei tempos máximos de resposta garantida para meios complementares de diagnóstico e terapêutica. E mais: o SNS vai passar a ter, a partir deste ano, centros de responsabilidade integrada dedicados só à realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica. É a isto que se chama internalização virtuosa da prestação de cuidados no SNS. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma réplica, a Sr.a Deputada Isabel Galriça Neto.