II SÉRIE-B — NÚMERO 17 150 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 65/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-24 Apoio ao sector dos eventos  N.o 67/XIV/2.a Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-24 Fiscalização e Inspeção do Aterro da Triaza em Azambuja  N.o 71/XIV/2.a Nelson Basílio Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-24 Filtros de partículas N.o 73/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-09-24 Início do ano letivo no Agrupamento de Escolas do Cadaval (Lisboa)  N.o 74/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-09-24 Obras e condições de segurança na Escola Básica Jorge Barradas, em Benfica (Lisboa)  N.o 76/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-09-24 Obras no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde  N.o 78/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministro da Educação 2020-09-25 Problemas no arranque do ano letivo na escola sede do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto  N.o 80/XIV/2.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-09-25 Sobre o curso de medicina em instituição privada  N.o 81/XIV/2.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-09-25 Sobre o curso de medicina em instituição privada  N.o 82/XIV/2.a Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-09-25 Levantamento necessidades na prevenção e combate à violência doméstica  N.o 84/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-25 Ponto de situação da aplicação de Lei n.o 34/2020  N.o 86/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-25 Ampliação da área das pedreiras detidas pela SECIL em pleno Parque Natural da Arrábida  N.o 87/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-25 Falta de disponibilização de máscaras aos inspetores da ACT  N.o 88/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-25 Empresa de reciclagem de óleos provoca odor pestilento que causa grande incómodo na população N.o 89/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-25 Incêndio no CACE – Centro de Apoio à Criação de Empresas, de Castelo de Paiva  N.o 90/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-25 Falta de transporte impede crianças e jovens com deficiência de irem às aulas  N.o 92/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-26 Projeto de exploração mineira a dois quilómetros da fronteira portuguesa em Bragança