II SÉRIE-B — NÚMERO 13 768 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4981/XIII/2.a Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE – CERCIMOR  N.o 4982/XIII/2.a Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Sofia Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), Marisabel Moutela (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Discriminação em função da idade na política de recrutamento da TAP  N.o 4983/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Situação da preparação do Orçamento do Estado 2018 nas IES  N.o 4985/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da empresa de vigilância Aner Segurança SA  N.o 4987/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Cumprimento da Lei 27/2016 sobre proibição de abate de animais errantes  N.o 4990/XIII/2.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Regulamentação relativa ao Decreto-Lei 57/2016 – diploma do emprego científico  N.o 4991/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Listas de colocações da mobilidade interna 2017/2018  N.o 4994/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Ministério do Ambiente Roubos ilegais pela administração da EPAL nos salários dos trabalhadores  N.o 4995/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE) Ministério da Justiça Situação do antigo Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas  N.o 4998/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI  N.o 4999/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Medidas concretas para a valorização dos enfermeiros especialistas, bem como outras justas reivindicações dos profissionais de enfermagem N.o 5002/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.o 57/2016 N.o 5003/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Falta de pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF modelo B  N.o 5004/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro  N.o 5005/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Ministério do Ambiente Impactos da construção da barragem do Tâmega/Daivões junto dos moradores  N.o 5006/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Incidentes no túnel do Marão