7 DE NOVEMBRO DE 2016 171 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1943/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-06 Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria  N.o 1947/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-06 Não aceitação das despesas com o Infantário da TAP para o IRS N.o 1964/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-09 Sobre a não renovação de bolsas a bolseiros de investigação científica do ISA N.o 1968/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-09 Precariedade e promiscuidade no sector da Assistência em Escala/Handling Aeroportuário N.o 1975/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-06-09 Despedimento coletivo no Novo Banco N.o 1977/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-09 Critérios de renovação de matrícula nos agrupamentos de escolas  N.o 1980/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-09 Situação da Escola profissional Agrícola da Quinta da Lageosa, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 2002/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-14 Cedência de enfermeiros do CRI de Braga para a ET de Cedofeita (CRI do Porto Central) N.o 2003/XIII (1.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2016-06-14 Comercialização da plataforma TOConline pela Ordem dos Contabilistas Certificados N.o 2007/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-14 Esvaziamento do Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis N.o 2010/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-14 Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de horários de trabalho N.o 2021/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-14 Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano N.o 2023/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  2016-06-14 Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz N.o 2024/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  S.E. DA EDUCAÇÃO  2016-06-14 Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz N.o 2028/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-06-14 Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia N.o 2029/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-06-15 Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia N.o 2031/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-06-15 Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa