177 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 774/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-21 Despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel (Paredes)  N.o 775/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Falta de médicos no ACES do Baixo Tâmega  N.o 776/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-12-21 retirada de técnicos da Segurança Social das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens no distrito de Braga  N.o 777/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-12-21 questões colocadas no debate na especialidade do Orçamento do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social para o distrito de Braga e que não tiveram a adequada respostaN.o 778/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-12-21 questões colocadas ao Ministro da Administração Interna no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 que ficaram sem respostaN.o 779/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-12-21 questão colocada à ministra da Justiça no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 o direito constitucional do acesso à justiça em condições de igualdade de todos os cidadãos portuguesesN.o 780/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-21 concretização das recomendações da Resolução da Assembleia da República n.o 388/XII sobre o serviço de Reboques  N.o 781/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 questões colocadas ao Ministro da Saúde no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 sobre investimento nos distritos de Braga e Vila RealN.o 782/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Falta de cardiologistas no Hospital Sousa Martins, na Guarda  N.o 783/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-21 Cobrança indevida de 20 euros/mês aos alunos do 1o Ciclo de Ílhavo  N.o 784/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-21 Concurso do IEFP para contratação de docentes/formadores  N.o 785/XII (2.a) Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-21 Despedimento coletivo na KEMET, Évora  N.o 787/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-21 Conversão da totalidade do agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas em TEIP  N.o 790/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-12-21 Agravamento da pobreza no distrito do Porto  N.o 791/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2012-12-21 Urgente suspensão do Acordo Ortográfico [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 4 - 5]  N.o 793/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Condições materiais e humanas do Hospital de Cantanhede (Coimbra) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 8 - 9]  N.o 794/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-12-21 Acidentes graves no IC 2, nas proximidades do Mosteiro da Batalha [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 10 - 11]  N.o 797/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Tempo de espera pela primeira consulta de especialidade hospitalar superior a um ano no Hospital de São Teotónio (Viseu) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 18 - 19]  N.o 798/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-21 Grupo Transtejo [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 20]  N.o 801/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-21 KEMET ELECTRONICS - Évora [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 25 - 26]  N.o 803/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-21 Degradação da qualidade da água da Fonte de Ançã em Cantanhede fiscalização do processo (Coimbra) [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 30 - 31]  N.o 806/XII (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-27 ACESSO DA ESTRADA ENTRE TUNES E S.BARTOLOMEU DE MESSINES AO IC1 NO SÍTIO DO FORAL [DAR II série B 76, 2013-01-09]