1910II SÉRIE — NÚMERO 432) Que dificuldades ou facilidades se colocam a esse intercâmbio por p.*>rte do lado português?3) No entendimento dessa Câmara há situações de empobrecimento em relação à cultura portuguesa? Quais e porquê?4) Quantas associações culturais existem no concelho e quais as suas actividades desde Dezembro de 1986?5) Quais são os agentes de dinamização cultural do concelho?6) Em que situação se encontra a classificação e protecção de imóveis ou de zonas do património arquitectónico?7) Qual é a política de fomento e de manutenção do artesanato no concelho?8) Que emissões de TV chegam em melhores condições ao concelho: portuguesas ou espanholas?Assembleia da República, 12 de Fevereiro de 1987. —Os Deputados do PRD: Costa Carvalho — Maria da Glória Padrão.Requerimento n.* 1475/tV (2-*>Ex.n'° Sr. Presidente da Assembleia da República:Os concelhos portugueses limítrofes com a Espanha constituem pontos nevrálgicos para uma relação cultural Oexivel e salutar entre os dois países ibéricos. A equilibrada relação cultural é também cada vez mais um ponto de privilégio para afirmação e defesa das respectivas identidades culturais. Por isso, há que atender ao quadro real das potencialidades e das vulnerabilidades em cada concelho de fronteira.Para conhecimento, tanto mais aprofundado quanto possível, da situação portuguesa neste domínio, ao abrigo das disposições constitucionais, e regimentais aplicáveis, requeremos à Câmara Municipal de Moura que nos preste os seguintes esclarecimentos:1) Há política de mtercàmbio cultural entre essa autarquia e a autarquia vizinha espanhola?2) Que dificuldades ou facilidades se colocam a esse intercâmbio por parte do lado português?3) No entendimento dessa Câmara há situações de empobrecimento em relação- à cultura portuguesa? Quais e porquê?4) Quantas associações culturais existem no concelho e quais as suas actividades desde De-, zembro de 1986?5) Quais são os agentes de dinamização cultural do concelho?6) Em que situação se encontra a classificação e protecção de imóveis ou de zonas dò património arquitectónico?7) Qual é a política de fomento e de manutenção do artesanato no concelho?8) Que emissões de TV chegam em melhores condições ao concelho: portuguesas ou espanholas?Requerimento n.* 1476/1V (2.*)Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:Os concelhos portugueses limítrofes com a Espanha constituem pontos nevrálgicos para uma relação cultural Oexivel e salutar entre os dois países ibéricos. A equilibrada relação cultural é também cada vez mais um ponto de privilégio para afirmação e defesa das respectivas identidades culturais. Por isso, há que atender ao quadro real das potencialidades e das vulnerabilidades em cada concelho de fronteira.Para conhecimento, tanto mais aprofundado quanto possível, da situação portuguesa neste domínio, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeremos à Câmara Municipal de Serpa que nos preste os seguintes esclarecimentos:1) Há política de intercâmbio cultural entre essa autarquia e a autarquia vizinha espanhola?2) Que dificuldades ou facilidades se colocara a esse intercâmbio por parte do lado português?3) No entendimento dessa Câmara há situações de empobrecimento em relação à cultura portuguesa? Quais e porquê?' 4) Quantas associações culturais existem no concelho e quais as suas actividades desde Dezembro de 1986? 3) Quais são os agentes de dinamização cultural do concelho?6) Em que situação se encontra a classificação e protecção de imóveis ou de zonas do património arquitectónico?7) Qual é a política de fomento e de manutenção do artesanato no concelho?8) Que emissões de TV chegam em melhores condições ao concelho: portuguesas ou espanholas?Assembleia da República. 12 de Fevereiro de 1987. —Os Deputados do PRD: Costa Carvalho — Maria da Glória Padrão.Requerimento n.» 1477/IV (2.a)Ex.00 Sr. Presidente da Assembleia da República:Os concelhos portugueses limítrofes com a Espanha constituem pontos nevrálgicos para uma relação cultural flexível e salutar entre os dois países ibéricos. A equilibrada relação cultural é também cada vez mais um ponto de privilégio para afirmação e defesa das respectivas identidades culturais. Por isso, há que atender ao quadro real das potencialidades e das vulnerabilidades em cada concelho de fronteira.Para conhecimento, tanto mais aprofundado quanto possível, da situação portuguesa neste domínio, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requeremos à Câmara Municipal de Mértola que nos preste os seguintes esclarecimentos:Assembleia da Repúblxa, 12 de Fevereiro de 1987. — Os Deputados do PRD: Costa Carvalho — Marta da Glória Padrão.1) Há politica de mtercàmbio cultural entre essa autarquia e a autarquia vizinha espanhola?