II SÉRIE-B — NÚMERO 26 246 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1198/XIII (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-27 Sobre o alargamento do passe social intermodal à Baixa da Banheira e ao Vale da Amoreira - concelho da Moita N.o 1201/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-27 Questiona o governo sobre as causas que motivaram a suspensão das medidas ativas de emprego no distrito de Castelo Branco N.o 1203/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-27 Novas Tarifas da TAP Prejudicam Estudantes do Açores N.o 1205/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-27 Questiona o Ministério da Saúde sobre o início da atribuição de incentivos à fixação de médicos em Zonas Carenciadas N.o 1208/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-27 Projetos novos e em curso no setor da saúde para 2017  N.o 1214/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-31 CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU  N.o 1216/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-31 Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve N.o 1219/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-02 Falta de assistentes operacionais impede alunos de terem aulas de Educação Física N.o 1221/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-02 SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE PROXIMIDADE DE LAMEGO N.o 1222/XIII (2.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-11-02 Taxa máxima de IMI aplicada no Município de Setúbal N.o 1224/XIII (2.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO MAR  2016-11-02 Apanha de ameijoa-japonesa no estuário do Tejo. Aumento de mariscadores não licenciados. N.o 1225/XIII (2.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-02 Obras de requalificação da Escola Secundária de São Pedro do Sul N.o 1226/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-11-03 Listas de espera para Ressonâncias Magnéticas no Serviço Nacional de Saúde.