6 DE FEVEREIRO DE 2021 317 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 533/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar Perigo de derrocada da Marginal Atlântica de Vila do Conde  N.o 543/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Notícia sobre operações pushback no Mar Mediterrâneo  N.o 545/XIV/2.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Agricultura Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações pecuárias  N.o 546/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Reparação do Salva-vidas Patrão Macatrão do ISN N.o 549/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Perigo para a saúde pública devido a queimada realizada  N.o 551/XIV/2.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Cunha (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Contratação do Diretor da Escola Superior de Dança N.o 552/XIV/2.a Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS) Ministro da Defesa Nacional Bateria do Areeiro  N.o 559/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira portuguesa  N.o 562/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado e das Finanças Falta de homologação do Ministério das Finanças impede conclusão do PREVPAP dos trabalhadores do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte  N.o 567/XIV/2.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Surto de Legionella afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim  N.o 570/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Violação das regras da DGS por parte do CAO da APPDA – Norte  N.o 572/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Equipamentos de Proteção Individual para aulas práticas do Ensino Superior  N.o 588/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Esgotamento da Tesouraria do IAPMEI em outubro  N.o 590/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Exclusão das investigadoras e dos investigadores dos cadernos eleitorais do Instituto Superior Técnico  N.o 592/XIV/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Concurso Internacional de Contratação de lotes de Serviço Público de Transportes na Área Metropolitana do Porto  N.o 605/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura Estação do INIAV – Elvas necessita de reforço de meios urgente  N.o 609/XIV/2.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Agricultura Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes (CIRAE) em Proença-a-Nova  N.o 613/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da Laurissilva da Madeira  N.o 616/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Suspensão parcial do PART na Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela