7 DE AGOSTO DE 2017 223 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  N.o 1393/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-11-15 Onde está o dinheiro para o PREIT no OE para 2017  N.o 1399/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-11-16 Concessionária do Bar do ISEG proíbe que alunos levem comida de fora N.o 1403/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-16 Falta de professores da disciplina de Português na Escola EB 2,3 Inês de Castro, em Coimbra N.o 1411/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-17 Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do secundário e de Educação e Formação do ensino básico N.o 1413/XIII (2.a) Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-17 Pagamentos por caducidade do contrato  N.o 1415/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-17 Alunos de Cursos Profissionais da Escola Secundária de Santa Maria da Feira com bolsas de estágio por receber N.o 1422/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-17 Concretização da renovação automática do Rendimento Social Inserção N.o 1426/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-20 EB Inês de Castro sem aulas de Português  N.o 1430/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-11-20 Confirmação de acordo sobre Declaração de Rendimentos - Caixa Geral de Depósitos N.o 1442/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO MAR  2016-11-22 Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1444/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-22 Atraso no pagamento de subsídios e prestações sociais N.o 1445/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-11-22 Atum  N.o 1449/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  2016-11-22 Radar Meteorológico nos Açores  N.o 1474/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-24 Problemas laborais no Vale do Douro  N.o 1488/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-11-25 Situação do Lar de Monte dos Burgos  N.o 1509/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-28 Videovigilância nas escolas públicas