II SÉRIE-A — NÚMERO 132 8546Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural1638 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos16 - AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURALINSTITUTO DA CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 6      382 461,00      377 758,79      382 461,00      377 758,79010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 7     17 540 828,00     17 084 221,61     17 540 828,00     17 084 221,61010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 8      16 694,00      16 693,26      16 694,00      16 693,26010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 9      267 095,00      267 094,77      267 095,00      267 094,77010110 GRATIFICAÇÕES 10      1 685,00       349,89      1 685,00       349,89010111 REPRESENTAÇÃO 11      165 844,00      159 173,56      165 844,00      159 173,56010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 12      136 728,00      131 391,09      136 728,00      131 391,09010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 13     1 221 975,00     1 171 369,68     1 221 975,00     1 171 369,68010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 14     3 135 669,00     3 050 077,20     3 135 669,00     3 050 077,20Total do subagrupamento 01     22 868 979,00     22 258 129,85     22 868 979,00     22 258 129,85010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 15      114 679,00      102 325,01      114 679,00      102 325,01010204 AJUDAS DE CUSTO 16      484 091,00      465 813,39      484 091,00      465 813,39010205 ABONO P/ FALHAS 17      7 082,00      6 147,02      7 082,00      6 147,02010208 SUBSÍDIOS E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E 18      2 237,00      2 236,41      2 237,00      2 236,41ALOJAMENTO010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 19      21 012,00      21 011,48      21 012,00      21 011,48010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 20      15 265,00      13 929,49      15 265,00      13 929,49Total do subagrupamento 02      644 366,00      611 462,80      644 366,00      611 462,80010300 SEGURANÇA SOCIAL010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 21       5,00       4,54       5,00       4,54010302 OUTROS ENCARGOS COM SAÚDE 22      14 992,00      13 790,08      14 992,00      13 790,08010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 23      66 844,00      64 175,13      66 844,00      64 175,13010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 24      35 434,00      34 099,33      35 434,00      34 099,33010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 25     5 253 715,00     4 730 104,23     5 253 715,00     4 730 104,23010306 ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 26      12 631,00      12 592,52      12 631,00      12 592,52010308 OUTRAS PENSÕES 27      411 102,00      402 137,23      411 102,00      402 137,23010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 28      168 874,00      164 864,74      168 874,00      164 864,74Total do subagrupamento 03     5 963 597,00     5 421 767,80     5 963 597,00     5 421 767,80Total do agrupamento 01     29 476 942,00     28 291 360,45     29 476 942,00     28 291 360,45020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020101 MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS 29      85 551,00      57 284,10      85 551,00      57 284,10020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 30      946 725,00      770 295,45      946 725,00      770 295,45020104 LIMPEZA E HIGIENE 31      30 800,00      4 543,76      30 800,00      4 543,76020105 ALIMENTACAO-REFEICOES CONFECCIONADAS      1 500,00       433,91      1 500,00       433,91020106 ALIMENTACAO-GENEROS P/ CONFECCIONAR 32      2 610,00      1 451,25      2 610,00      1 451,25