208 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 665/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Do anúncio da criação de "mais 75 creches, representando 3.850 novos lugares para as crianças até aos três anos, " feito no debate parlamentar do dia 13 de Fevereiro de 2008 [DAR II série B 65, 2008-0225 pág. 33 - 34]  N.o 666/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008 [DAR II série B 65, 2008-0225 pág. 35 - 37]  N.o 667/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobre a anunciada construção de 75 creches em 2008 [DAR II série B 65, 2008-0225 pág. 38 - 40]  N.o 673/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação de ruptura financeira na Universidade do Minho [DAR II série B 65, 2008-0225 pág. 55 - 56]  N.o 679/X (3.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação dos órgãos de gestão da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril [DAR II série B 65, 2008-0225 pág. 67 - 69]  N.o 685/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN EDUCAÇÃO  Violação de direitos e liberdades democráticas dos estudantes do ensino secundário - 31 de Janeiro de 2008 - Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário [DAR II série B 65, 2008-0225 pág. 81 - 83]  N.o 687/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da Polícia nos protestos no Grémio Lisbonense [DAR II série B 65, 2008-0225 pág. 87 - 89]  N.o 690/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Dispensa de medicamentos a doentes com Artrite Reumatóide ao abrigo do despacho no 24539/2007 [DAR II série B 65, 2008-0225 pág. 94 - 95]  N.o 691/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A estação da CP em Santo Tirso [DAR II série B 65, 2008-0225 pág. 96 - 97]  N.o 692/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licenciamento da detenção de animais perigosos ou potencialmente perigosos [DAR II série B 65, 2008-0225 pág. 98 - 100]  N.o 693/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Protocolo de Cooperação [DAR II série B 65, 2008-0225 pág. 101 - 102]  N.o 694/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  Governo  Ratificação da Convenção internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com deficiência [DAR II série B 65, 2008-0225 pág. 103]  N.o 695/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto (ESTSP) [DAR II série B 65, 2008-0225 pág. 104 - 105]  N.o 698/X (3.a) Fernando Antunes (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CP –  Caminhos-de-Ferro Portugueses, mobilidade entre Coimbra/Aveiro [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 5]  N.o 700/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Flor do Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social, freguesia de Vale de Vargo - concelho de Serpa [DAR II série B 68, 2008-0303 pág. 7 - 8]