34 | II Série B - Número: 017S2 | 13 de Janeiro de 2007N.o 2315/X (1.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministro da Presidência sobre o reconhecimento e valorização do movimento associativo popular.N.o 2324/X (1.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério da Economia e da Inovação e da Cultura sobre as antenas de telemóveis em Valença do Minho.N.o 2325/X (1.a)-AC — Dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a gestão do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal.N.o 1229/X (1.a)-AL — Do Deputado Pedro Quartin Graça (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte-Sul.N.o 1230/X (1.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Valença do Minho sobre as antenas de telemóveis.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 50 (06.07.01)N.o 2336/X (1.a)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Hermínio Loureiro, Vasco Cunha e Mário Albuquerque (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as transferências de verbas para as autarquias locais, ao abrigo de contratos-programa, auxílios financeiros, protocolos ou formas similares, no quadro da Lei do Orçamento do Estado para 2006.N.o 2345/X (1.a)-AC — Da Deputada Ana Drago (BE), ao Ministério da Defesa Nacional sobre a conservação e utilização do Forte da Graça, em Elvas.N.o 2349/X (1.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, a instalação de radares de vigilância nas duas regiões autónomas.N.o 2352/X (1.a)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os navios de patrulha oceânica e de combate à poluição.N.o 2360/X (1.a)-AC — Dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as ilegalidades em curso no seio da Cruz Vermelha Portuguesa.N.os 2371 e 2372/X (1.a)-AC — Do Deputado Francisco Louçã (BE), respectivamente, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, à Comissão Nacional de Protecção de Dados e à Presidência do Conselho de Ministros sobre o serviço via CTT — caixa electrónica postal.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.o 51 (06.07.08)N.o 2398/X (1.a)-AC — Dos Deputados Hélder Amaral e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as plataformas logísticas.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.o 52 (06.07.15)N.o 2408/X (1.a)-AC — Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério da Cultura sobre Vila Real 2007, Capital Nacional da Cultura.N.o 2409/X (1.a)-AC — Do Deputado Miguel Almeida (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o porto da Figueira da Foz.N.o 2427/X (1.a)-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a exclusão do distrito de Bragança da rede de cuidados continuados.N.o 2458/X (1.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a fiscalização dos lares de idosos no distrito de Braga.N.o 2461/X (1.a)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a classificação pelo IPPAR da Igreja de Travassós, em Vila Verde.N.o 2468/X (1.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o compromisso entre o Estado e o CNB/CAMAC, em Santo Tirso.N.o 2485/X (1.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre revelações contidas no relatório, sobre a conta da Região Autónoma dos Açores, referente a 2004.N.o 2487/X (1.a)-AC — Dos Deputados Miguel Pignatelli Queiroz e Nuno da Câmara Pereira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a Igreja de Santa Cruz de Coimbra — túmulo do Rei D. Afonso Henriques.N.o 2490/X (1.a)-AC — Dos Deputados José Manuel Ribeiro e Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a ausência de definição e/ou salvaguarda das competências do INETI na área da cortiça, após a extinção deste instituto.N.o 1235/X (1.a)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a projecção de esferas de chumbo provenientes dos disparos de armas de fogo no parque florestal de Monsanto.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.o 54 (06.09.02)N.o 2498/X (1.a)-AC — Do Deputado Ricardo Gonçalves (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a construção de uma moradia em terreno não autorizado.