432 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1013/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aquisição pelo Hospital de São João de espectáculos musicais à companhia de Filipe La Féria [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 41 - 42]  N.o 1014/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Contratação de pessoal pelo INFARMED [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 43 - 44]  N.o 1015/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Utilização de animais saudáveis, cedidos ilegalmente pelo canil municipal, como cabaias na Universidade de Évora [DAR II série B 53, 2010-11-30 pág 45 - 46]  N.o 1019/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Barragens do Alto Tâmega [DAR II série B 53 Supl., 201011-30 pág 5 - 7]  N.o 1078/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do serviços da 2.a Repartição de Finanças de Viseu [DAR II série B 53 2o Supl., 2010-11-30 pág 61 - 62]  N.o 1079/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança na Linha de Sintra da CP [DAR II série B 53 2o Supl., 2010-11-30 pág 63 - 64]  N.o 1081/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 53 2o Supl., 2010-11-30 pág 67 - 68]  N.o 1082/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 53 2o Supl., 2010-11-30 pág 69 - 70]  N.o 1087/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  Centro Hospitalar do Porto, EPE [DAR II série B 53 2o Supl., 2010-11-30 pág 77 - 78]  N.o 1090/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 6 - 7]  N.o 1091/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE - Penafiel [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 8 - 9]  N.o 1098/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN SAÚDE  Hospital Cândido de Figueiredo de Tondela [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 21 - 22]  N.o 1100/XI (2.a) Clara Carneiro (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  Acompanhamento médico aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 25 - 26]  N.o 1101/XI (2.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  Aplicação da lei do aborto (Lei no 16/2007, de 17 de Abril) [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 27 - 29]  N.o 1102/XI (2.a) Filipe Lobo d’ Ávila  (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Medidas adoptadas para minimização dos danos provocados pelo tornado de 9 de Abril de 2008 [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 30 - 32]  N.o 1103/XI (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha TGV [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 33 - 35]  N.o 1109/XI (2.a) Pedro Soares (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Natal e salário em atraso no Intermarché de Calendário concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 49 - 50]  N.o 1110/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da polícia frente ao Teatro Nacional D. Maria II, em protesto de artistas [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 51 - 52]  N.o 1111/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aldeia avieira da Póvoa de Santa Iria ameaçada de demolição pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 53 - 55]  N.o 1112/XI (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento da Extensão de Saúde de Louro, Vila Nova de Famalicão, Braga [DAR II série B 54, 2010-12-03 pág 56 - 57]