21 DE SETEMBRO DE 2018 23 O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Portanto, Sr.a Deputada, a segunda questão que quero colocar-lhe é esta: qual é o Bloco de Esquerda que é para levar a sério? Qual é o Bloco de Esquerda em que os portugueses devem acreditar? Aquele que vem para aqui fazer críticas públicas ou aquele que anda nos bastidores a negociar a viabilização de mais um Orçamento do Estado? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Álvaro Batista (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. O Bloco de Esquerda e o PCP já viabilizaram, nesta Assembleia, três Orçamento do Estado e os problemas na educação só se têm vindo a agravar. A questão que se coloca é esta: qual é a garantia que os portugueses têm? O que é que o Bloco de Esquerda tem para dizer aos portugueses, no sentido de dar uma palavra de confiança de que a ação deste Governo vai mudar e de que os problemas serão, de uma vez, resolvidos? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.a Deputada Joana Mortágua, tem a palavra para responder. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Álvaro Batista, encontro-me na feliz condição, pela coerência do Bloco de Esquerda, de poder ter apenas uma resposta, devolvendo, no entanto, a pergunta: qual é o PSD que está a perguntar sobre a falta de funcionários nas escolas? É aquele que despediu 30 000 funcionários na escola pública ou é aquele que, estando na oposição, de repente, já se preocupa com a precariedade? Aplausos do BE. Protestos do PSD. Tenho a felicidade de poder dar uma única resposta a essa pergunta. O Bloco de Esquerda que defende, aqui, mais funcionários na escola pública, mais assistentes operacionais e mais assistentes técnicos é o mesmo que tem um projeto de resolução, que vai ser apresentado daqui a alguns minutos e votado amanhã, sobre a necessidade de reforçar o critério, o rácio de atribuição de funcionários à escola pública, corrigindo a portaria do Governo. O que quero saber é o seguinte: qual é o PSD que vai votar, amanhã, a proposta do Bloco de Esquerda, sobre o reforço de funcionários? É o PSD que cortou o número de funcionários na escola pública ou é o PSD que defende o aumento do número de funcionários na escola pública? Da votação do PSD poderá depender a aprovação dessa proposta do Bloco de Esquerda para o reforço do número de funcionários. Portanto, Sr. Deputado, o Bloco de Esquerda não se arrepende de contribuir para a diminuição do número de alunos por turma, não se arrepende de contribuir para os manuais escolares gratuitos, não se arrepende de ter contribuído para vincular 7000 professores, não se arrepende de ter contribuído para acabar com a vergonha que era a de haver desempregados a ganhar 80 € por mês, para não perderem o subsídio de desemprego, a cuidarem das crianças nas escolas ou os contratos emprego-inserção às dezenas de milhares,... Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes. ... que os senhores mantinham nas escolas a trabalhar para fazer face à falta de funcionários, que já era crónica na altura do seu Governo e que apenas se foi colmatando, mitigando, mas ainda não aos níveis que seria necessário. Sr. Deputado, aquilo que lhe pergunto, retoricamente, a pergunta que fica no ar, a pergunta que lhe deixamos é a seguinte: qual é o PSD com que os professores poderão contar? É aquele que nos confronta com o compromisso que o Bloco de Esquerda fez por lutar pelos seus direitos? O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe que conclua, Sr.a Deputada.