5 DE AGOSTO DE 2016 129 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 706/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Agregado familiar vive sem qualquer rendimento e prestação social N.o 712/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave (Famalicão e Santo Tirso)  N.o 714/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA SAÚDE  Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém  N.o 715/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda N.o 720/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra N.o 721/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Redução nos custos das portagens na A23 e A25 N.o 723/XIII (1.a) Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DO MAR  Radar Meteorológico para a Madeira.  N.o 724/XIII (1.a) Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DO MAR  Instalação de Detetores de Trovoada para a Região Autónoma Madeira.  N.o 725/XIII (1.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  Mapeamento das Infraestruturas de Educação - Distrito de Viseu N.o 729/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Sociedade de Desenvolvimento Agroindustrial, SA, entra em 'lay-off' N.o 735/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS  Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único de circulação para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% N.o 736/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS  Obrigatoriedade de conta de e-mail para cumprimento das responsabilidades fiscais N.o 741/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na Menina Design, L.da  N.o 746/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alteração dos horários de trabalho na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 747/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 748/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação laboral dos bombeiros da Associação Humanitária Bombeiros Voluntário de Barcelos.  N.o 751/XIII (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção da 'Via dos Duques'  N.o 754/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE  Situação dos moradores da Freguesia de Mire de Tibães/ Condições de atividade da empresa Semural Waste & Energy, SA