3 |  - Número: 033 | 14 de Junho de 2008Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na Missão de Observação das Eleições Legislativas na Geórgia, que decorreu de 18 a 22 de Maio de 2008Decorreu entre 18 e 22 de Maio uma Missão Internacional de Observação das Eleições Legislativas na Geórgia, que tiveram lugar a 21 de Maio.Esta Missão foi co-organizada pela Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE) e pelo ODIHR (Gabinete para as instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE).Participaram ainda nesta Missão delegações da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), do Parlamento Europeu (PE) e da Assembleia Parlamentar da NATO (AP NATO), bem como cerca de 300 observadores indicados pelos Estados-membros da OSCE.A Assembleia da República esteve representada pelos Deputados João Soares, do PS, que chefiou a Delegação da AP OSCE (75 observadores), tendo também sido nomeado pelo Presidente em Exercício da OSCE para o cargo de Coordenador Especial da Missão Observação de Curto-Prazo, e Luís Campos Ferreira, do PSD.A APCE esteve representada por 24 Deputados, o Parlamento Europeu por 19 Deputados e a Assembleia Parlamentar da NATO por quatro Deputados.Estas eleições, que estavam inicialmente programadas para o final de 2008, foram antecipadas devido aos resultados do plebiscito que se realizou em simultâneo com as eleições presidenciais de Janeiro passado. O plebiscito teve como causa próxima as manifestações da oposição em Novembro de 2007.O novo Parlamento, com um mandato de quatro anos, terá 150 membros: 75 eleitos em listas partidárias num círculo nacional através do sistema proporcional e 75 eleitos em círculos uninominais (o candidato, para ser eleito à 1.a volta, deverá obter pelo menos 30% dos votos).Os partidos, ou coligações, terão que atingir um limiar mínimo de 5% no círculo nacional para eleger Deputados.O primeiro briefing (18 de Maio) dos 300 observadores de curto-prazo indicados pelos Estados-membros da OSCE contou com a presença dos membros da Missão de Observação de Longo Prazo do ODIHR e do Deputado João Soares que, ao abrir a reunião, afirmou:«Caros observadores: Chamo-me João Soares. Sou membro do Parlamento de Portugal e Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE. O Presidente em Exercício da OSCE, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, nomeou-me para coordenador especial destas eleições e para divulgar o relatório preliminar desta Missão.Estou satisfeito por ver que o número de observadores é bastante grande. Esta é uma indicação clara da importância deste acto eleitoral. Conto com cada um de vós para a importante tarefa que nos aguarda. É fundamental que façamos o nosso trabalho com rigor e imparcialidade.A Assembleia Parlamentar da OSCE observa eleições há quase duas décadas. Participei em muitas destas missões e chefiei algumas delas. Estive na Geórgia durante as eleições presidenciais de Janeiro como observador. As minhas actividades nesta área evidenciam a importância que atribuo à observação de eleições.Trata-se de uma tarefa que reforça a democracia.Para além dos 75 membros da Assembleia Parlamentar OSCE, contamos nesta missão com parlamentares da APCE, do Parlamento Europeu e da Assembleia Parlamentar da NATO. O ODIHR já tem no terreno, desde há várias semanas, uma equipa de observadores de longo-prazo, liderada pelo Embaixador Boris Frlec.Gostaria de agradecer ao Embaixador Frlec e à sua equipa por todo o apoio e informações prestadas.Tanto o ODIHR como o Secretariado da Assembleia Parlamentar da OSCE estão prontos para vos ajudar.Eu próprio estarei disponível ao longo destes dias caso necessitem de alguma tipo de esclarecimento ou auxílio.A vossa missão é um esforço conjunto de muitas centenas de pessoas. Devemos trabalhar como uma equipa coesa para que, no final desta Missão, possamos chegar a conclusões equilibradas, imparciais e acertadas acerca destas eleições.Não estamos aqui para avaliar os resultados políticos ou o impacto destas eleições. A nossa presença, enquanto olhos e ouvidos da comunidade internacional, destina-se exclusivamente a considerar se e como a Geórgia cumpriu os compromissos da OSCE sobre eleições democráticas tal como estes são definidos no «Documento de Copenhaga».A pergunta fundamental que devemos fazer é se o povo da Geórgia pode expressar livremente a sua vontade.Sejam bem-vindos a Tbilissi e à Geórgia e a esta Missão Internacional. Temos bastante trabalho à nossa frente. Sejam rigorosos nas vossas tarefas. Cumpram o vosso código de conduta de forma estrita. A nossa responsabilidade é enorme e estamos aqui como convidados.Boa sorte e obrigado.»