3 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010N.o 1052/XI (1.a) —  Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção.N.o 1053/XI (1.a) —  Dos Deputados João Pinho de Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aumento das taxas de licenciamento dos viveiros.N.o 1054/XI (1.a) —  Dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os trabalhadores com subsídio de Férias e Natal em atraso no complexo da Portucel em Setúbal.N.o 1055/XI (1.a) —  Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a privatização da «parte comercial» da Ana, EP. Respostas [n.os 682, 684, 685, 699, 702, 707, 708, 727, 757, 762, 785 e 790/XI (1.a): Do Ministério da Educação à pergunta n.o 682/XI (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (BE), sobre o património e bens dominiais da «Parque Escolar, EPE».Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 684/XI (1.a) das Deputadas Cecília Honório e Rita Calvário (BE), sobre a construção de oito novas torres na Praia da Rocha, saturando o litoral e prejudicando os residentes.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 685/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o Fórum de Macau para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 699/XI (1.a) dos Deputados Teresa Caeiro, Artur Rêgo e Cecília Meireles (CDS-PP), sobre o Museu de Cortiça de Silves.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 702/XI (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação da empresa V.N. - Automóveis, SA, situada no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 707/XI (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação dos trabalhadores da empresa KarmannGhia de Portugal, no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 708/XI (1.a) das Deputadas Cecília Honório e Catarina Martins (BE), sobre o encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 727/XI (1.a) dos Deputados Acácio Pinto, José Rui Cruz, Maria Helena Rebelo e Paulo Barradas (PS), sobre a situação do Nemátodo da madeira do pinheiro no distrito de Viseu.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 757/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com os canais de navegação para o porto de Lisboa.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 762/XI (1.a) do Deputado Abel Baptista e outros (CDS-PP), sobre o restabelecimento do potencial produtivo dos horticultores do Oeste e compensação pelos prejuízos decorrentes da calamidade de origem climatérica.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 785/XI (1.a) dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDSPP), sobre os procedimentos de concurso da Agência Nacional para a Qualificação.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 790/XI (1.a) do Deputado Fernando Negrão e outros (PSD), sobre a falta de carros para a investigação criminal da PSP. Consultar Diário Original