32 | II Série A - Número: 088 | 26 de Dezembro de 2011Parte II —  ConsiderandosA problemática relativa à interligação e adaptação das infra-estruturas energéticas da União às novas necessidades é significativa, urgente e envolve todos os sectores energéticos.Em consequência do aumento da procura, as redes de electricidade devem ser melhoradas e modernizadas devido a uma mudança importante na composição e cadeia de valor energético geral.A União Europeia entende que é necessário um esforço adicional para modernizar e alargar as infraestruturas europeias no sector da energia e interligar as redes além fronteiras, a fim de cumprir os principais objectivos da política energética da União em matéria de competitividade, sustentabilidade e segurança do aprovisionamento.Deste modo as redes devem ser alargadas e melhoradas, nomeadamente através das auto-estradas da electricidade, a fim de promover a integração do mercado e manter os actuais níveis de segurança do sistema, mas especialmente para fins de transporte e compensação da electricidade produzida a partir de fontes renováveis, que se prevê que irá aumentar para mais do dobro no período de 2007-2020.Simultaneamente, não será possível concretizar os objectivos da União Europeia para 2020 em matéria de eficiência energética e de fontes renováveis de energia sem mais inovação e inteligência nas redes, tanto ao nível da transmissão como da distribuição, especialmente através de tecnologias da informação e das comunicações.O gás natural continuará a desempenhar um papel-chave no cabaz energético da União Europeia nas próximas décadas e adquirirá maior importância como combustível auxiliar para a produção de electricidade a partir de fontes variáveis.As redes de gás natural confrontam-se com requisitos adicionais de flexibilidade no sistema, bem como com a necessidade de gasodutos bidireccionais, de maiores capacidades de armazenamento e de aprovisionamento flexível, incluindo o gás natural liquefeito (GNL) e o gás natural comprimido (GNC).Tendo em conta o papel desempenhado pelo petróleo no cabaz energético das próximas décadas, a manutenção de um aprovisionamento ininterrupto de petróleo bruto aos países interiores da União Europeia na Europa Centro Oriental, actualmente dependentes de rotas de aprovisionamento limitadas, assume uma importância estratégica.Por último, as tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CAC) permitiriam reduzir as emissões de CO2 em grande escala, possibilitando, simultaneamente, a utilização de combustíveis fósseis, os quais continuarão a ser uma fonte importante de produção de electricidade nas próximas décadas.O futuro desenvolvimento de uma rede transfronteiriça de transporte de dióxido de carbono exige que se tomem agora medidas de planeamento e desenvolvimento das infra-estruturas a nível europeu.A Comunicação da Comissão «Prioridades em infra-estruturas energéticas para 2020 e mais além», adoptada em 17 de Novembro de 2010, apelou à adopção uma nova política da União Europeia em matéria de infra-estruturas energéticas a fim de coordenar e optimizar o desenvolvimento de redes à escala do continente.Por sua vez, a Comissão, no seu relatório ao Conselho Energia de Junho de 2011, estimou em cerca de 200 000 milhões de euros as necessidades de investimento totais em infra-estruturas energéticas de importância europeia até 2020.Em 29 de Junho de 2011 a Comissão adoptou a Comunicação «Um orçamento para a Europa 2020» sobre o próximo quadro financeiro plurianual (2014-2020), que propõe a criação do Mecanismo Interligar a Europa para promover a realização das infra-estruturas prioritárias nos sectores da energia, dos transportes e digitais com um fundo único de 40 000 milhões de euros, dos quais 9,1 000 milhões de euros para o sector da energia.A proposta em apreço estabelece regras para o desenvolvimento atempado e a interoperabilidade das redes transeuropeias de energia, a fim de atingir os objectivos da política energética consignados no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia de assegurar o funcionamento do mercado interno da energia, garantir a segurança do aprovisionamento da União, promover a eficiência energética e o desenvolvimento de formas novas e renováveis de energia e promover a interligação das redes de energia.O regulamento tem por objectivo a plena integração do mercado interno da energia, nomeadamente assegurando que nenhum Estado-membro fique isolado da rede europeia, contribui para o desenvolvimento sustentável e a protecção do ambiente, permitindo que a União cumpra os seus objectivos de reduzir em 20%