18 DE JULHO DE 2019 107 conjunto de obras de arte, não nos é possível confirmar a existência física e consequente valorização do mesmo». Ainda, da análise da informação económico-financeira concedida, a CGD concluiu o seguinte:  Os resultados líquidos registaram, desde 2004, forte crescimento, à custa das mais-valias pela alienação de títulos de participações/investimentos financeiros;  Os resultados extraordinários, no mesmo período, registaram igualmente fortes crescimentos;  A rubrica de investimentos financeiros, relativa a participações qualificadas, em 2006, apresentou forte crescimento (+ EUR 254,9M);  Em 2006, as dívidas a instituições de crédito representavam 76% do valor de Investimentos Financeiro em Títulos, quando em 2005, este rácio era de 101,15%;  O endividamento da FJB registou, em 2006, um crescimento de 117,2%;  Em 2005, os rendimentos de participações em capital (EUR 10,47M) foram superiores aos juros suportados (EUR 7,57M), situação que se inverteu em 2006, devido aos custos financeiros de financiamento que cresceram 112%, para os EUR 15,9M;  O Rácio de Autonomia Financeira, no período 2004-2006, sofreu uma redução de cerca de 4,5 pontos percentuais para 29,26%;  Os montantes afetos aos fins para que a FJB foi constituída, representam a cerca de 2,5% dos ativos da Fundação (EUR 11,43M em 2005 vs. EUR 2,1M em 2004);  A ausência de vendas e prestações de serviços e um diminuto valor de proveitos operacionais, sendo que em 2005 e 2006 os maiores proveitos decorreram de proveitos e ganhos extraordinários. Assim, face às reservas da certificação legal de contas e ao facto de os elementos contabilísticos da FJB relativos ao exercício de 2006 não conterem anexos às demonstrações financeiras que permitissem uma análise granular, a DGR refere que «de um ponto de vista de risco, seria aconselhável o aval do Comendador Joe Berardo como conforto adicional. Contudo, atendendo às contas da Fundação José Berardo admitir-se-ia a substituição do mesmo pela introdução de uma cláusula que permita acautelar a valia financeira da Fundação (sugerindo-se a fixação de uma autonomia financeira mínima de 25% (...))». A proposta veio a ser aprovada em CAC (3 de abril de 2007) nas condições da aprovação anterior, à exceção da exigência de aval, substituída pela obrigação de manutenção de autonomia financeira (capital próprio em percentagem do ativo) de 20%, mantendo-se a não inclusão das outras exigências da DGR. A operação de crédito foi sujeita a uma última alteração das condições, vertidas em proposta comercial datada de 17 de abril de 2007 e aprovada em CAC a 19 de abril de 2007; nesta, procedeu-se ao ajustamento do custo do financiamento: «de autorizar o ajustamento do spread para 70 pontos base, mantendo as demais condições oportunamente aprovadas, nomeadamente em CAC de 2007/04/3». Assim, o financiamento foi aprovado com uma taxa de juro de EURIBOR 6m + 70 p.b. + 5 p.b. de comissão. Em resumo, entre 7 de março de 2007 e 19 de abril de 2007, foram apreciadas e aprovadas em CAC três propostas de crédito, tendo a primeira aprovado a generalidade das condições de financiamento, a segunda procedido à substituição do aval de José Berardo pela obrigação de manutenção de um nível de autonomia financeira pela FJB de 20% e a terceira procedido à redução do custo do financiamento para a devedora. As condições finais a contratualizar, constantes na última proposta aprovada, eram as seguintes:  Operação: Financiamento de Médio/Longo Prazo;  Montante: até EUR 350M;  Tipo: Abertura de crédito;  Finalidade: Financiar aquisição de ações integrantes dos principais índices de Bolsas Europeias;  Prazo: 5 anos;  Taxa de juro: EURIBOR 6m + 70 pontos base + 5 pontos base de comissão;  Periodicidade do pagamento de juros: semestral (juros postecipados);  Reembolso do capital: bullet (pagamento integral no final do contrato);  Rácio de cobertura (garantia/dívida): mínimo de 105%, com revisão trimestral e que será reposto caso seja inferior ao mínimo; reposição do rácio para 105% no prazo máximo de dez dias úteis caso viesse em algum momento a ser inferior a 100%;