9 DE JUNHO DE 2020 21 O Sr. Jorge Costa (BE): — Muito bem! A Sr.a Beatriz Gomes Dias (BE): — As pessoas não saíram à rua porque um partido político lhes disse para o fazerem. Não podemos subestimar as pessoas e continuar a ter este olhar paternalista em relação a pessoas que, durante séculos, desde o período em que eram escravizadas, e não só, se levantaram contra a opressão, contra a injustiça e que, no passado sábado, como em tantas outras vezes, se levantaram mais uma vez. E não é preciso que um partido político as mande levantar, pois elas têm iniciativa, diligência, subjetividade e sabem muito bem que vida querem ter, que Portugal querem construir e em que País querem viver. Que não haja dúvidas relativamente a isso. Aplausos do BE. Por outro lado, a política identitária é aquela que une as pessoas numa ideia de que temos de nos defender do outro, mas esse «outro» é uma invenção social, construída, precisamente, para manter a opressão de que falei. É contra esse processo que as pessoas se levantam e saem à rua. É para combatermos todo esse processo de socialização, no qual estamos imersos e que, muitas vezes, nos impede de ter uma moldura de análise que leve em consideração o racismo e a discriminação racial, que é preciso criar políticas públicas que corrijam esse olhar, que tragam essa moldura e que nos permitam reconhecer que o racismo é uma realidade na nossa sociedade, com manifestações perversas que afetam profundamente a vida das pessoas. Criar uma estratégia nacional de combate ao racismo e à discriminação racial tem de começar por envolver todas as organizações da sociedade civil antirracistas, organizações representativas das pessoas ciganas, bem como investigadores e outros que conhecem a realidade no terreno. Este é o primeiro passo que propomos: criar uma estratégia que olhe para a realidade, que faça o inquérito, que conheça e compreenda a realidade, que identifique as dimensões onde a discriminação prevalece, que oiça a sociedade civil, que traga — num sistema horizontal, sem hierarquia e sem subalternizar — os movimentos sociais, as pessoas afetadas pela discriminação e aqueles que investigam as dimensões da discriminação para, em conjunto, construirmos uma estratégia com os meios e os recursos humanos e financeiros necessários à sua implementação. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma declaração política, tem a palavra a Sr.a Deputada Paula Santos, do Grupo Parlamentar do PCP. A Sr.a Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O surto epidémico da COVID-19 trouxe-nos vários ensinamentos, que passo a enunciar: a centralidade do trabalho na nossa sociedade; a importância do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com caráter público, universal e geral; o papel dos serviços públicos; a valorização do mercado interno como motor de desenvolvimento e crescimento económico; a importância da produção nacional e a necessidade de o País não prescindir de produzir o que precisa e de assegurar o objetivo da soberania alimentar; a necessidade de controlo público de empresas e setores estratégicos, como a TAP; as opções erradas que constituem a subordinação da política orçamental às imposições da União Europeia; e os problemas que resultam da ausência de uma soberania monetária e orçamental, procurando empurrar novamente o País para a chantagem dos mercados financeiros e para as imposições e condicionalismos da União Europeia. Perante o surto, a União Europeia deixou cair a máscara da solidariedade e da cooperação, revelando a sua verdadeira natureza e a prevalência dos interesses das principais potências e dos grandes grupos económicos, em detrimento da defesa dos povos. Não houve uma resposta adequada da União Europeia aos problemas que resultaram do surto, quer no plano da saúde, quer no plano económico e social. Aparece agora a ideia de que tudo se vai resolver com o dinheiro que Bruxelas há de mandar, ainda não se sabe bem como, nem a que condições estará associado. Anunciaram um fundo de recuperação, no valor de 750 000 milhões de euros, para apoiar a recuperação económica na sequência do impacto da COVID. Há um enorme foguetório em torno disto. Por um lado, a partir do eixo franco-alemão, a União Europeia procura surgir