7 DE AGOSTO DE 19982438-5-97 António dos Santos Aguiar Gouveia, substituído nos termos da alínea h) do n.° 1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, por António Soares Gomes (relatório n.° 060).Leiria1-1-97 António José Barras Leitão, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6° do Estatuto dos Deputados, cessando José Gonçalves Sapinho (relatório n.° 047).Lisboa4-11-96 José Manuel Durão Barroso, substituído nos termos da alínea b) do n.c 2 do artigo 5." do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por José Luís de Rezende Moreira da Silva (relatório n.° 042).Porto24-4-97 Domingos Dias Gomes, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Maria do Céu Baptista Ramos (relatório n.° 057).29-4-97 António Manuel Taveira da Silva, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando João Eduardo Guimarães Moura de Sá (relatório n.°058).Partido Popular — CDS-PP Aveiro22-10-96 Paulo Sacadura Cabral Portas, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2, do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Carlos Manuel de Sá Correia, as substituições de Bernardo Coelho de Pinho, Manuel José Flores Ferreira Ramos e Rui Miguel Gama Vasconcelos Pedrosa de Moura, e os impedimentos de Manuel de Almeida Cambra e Alda Maria Antunes Vieira (relatório n.°042).22-10-96 Paulo Sacadura Cabral Portas, substituído, nos termos do artigo 7° do Estatuto dos Deputados (renúncia ao mandato), por Alda Maria Antunes Vieira, com a consequente subida a Deputada em regime de permanência absoluta (relatório n.° 042).22-10-96 Alda Maria Antunes Vieira, substituída, nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Carlos Manuel de Sá Correia, com declarações de impedimento de Manuel de Almeida Cambra, Rui Miguel Gama Vasconcelos Pedrosa de Moura, Manuel José Flores Ferreira Ramos e Bernardo Coelho de Pinho (relatório n.° 042).25-10-96 Rui Manuel Pereira Marques, substituído, nos termos da alínea h) do n.° l do artigo 20° do Estatuto dos Deputados, por Armelim Santos Amaral, com declarações de impedimento de Manuel de Almeida Cambra, Rui Miguel Gama Vasconcelos Pedrosa de Moura, ManuelJosé Flores Ferreira Ramos e Bernardo Coelho de Pinho (relatório n.° 042).13-11-96 Manuel José Flores Ferreira Ramos, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Armelim Santos Amaral (relatório n.° 046).23-11-96 Carlos Manuel de Sá Correia, substituído, nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Armelim Santos Amaral, com declarações de impedimento de Manuel de Almeida Cambra, Rui Miguel Gama Vasconcelos Pedrosa de Moura e Bernardo -   Coelho de Pinho (relatório n.° 046).Lisboa8-11-96 Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6." do Estatuto dos Deputados, cessando Ismael António dos Santos Gomes Pimentel, e o impedimento de Pedro José Del-Negro Feist (relatório n.° 045).8-11-96 Maria Manuela (Moura) Guedes Outeiro Pereira Moniz, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Nuno Jorge Lopes Correia da Silva (relatório n." 045).8-11-96 Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes, substituído, nos termos do artigo 7.° do Estatuto dos Deputados (renúncia ao mandato), por Nuno Jorge Lopes Correia da Silva, com a consequente subida a Deputado em regime de permanência absoluta (relatório n.° 045).8-11-96 Maria Manuela (Moura) Guedes Outeiro Pereira Moniz, substituída, nos termos do artigo 7.° do Estatuto dos Deputados (renúncia ao mandato), por Pedro José Del-Negro Feist, com a consequente subida a Deputado em regime de permanência absoluta (relatório n.°045).8-11-96 Pedro José Del-Negro Feist, substituído, nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto dos Deputados, por um período não inferior a 45 dias, por Ismael António dos Santos Gomes Pimentel (relatório ri." 046).1-6-97 Pedro José Del-Negro Feist, retomou funções nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando Ismael António dos Santos Gomes Pimentel (relatório n.° 063).16-7-97 Pedro José Del-Negro Feist, substituído, nos termos da alínea b) do n.° 2 do artigo 5° do Estatuto dos Deputados, por um período não •inferior a 45 diás, por Ismael António dos Santos Gomes Pimentel (relatório n.° 066).Porto17-10-96    Manuel Maria Mendonça da Silva Carvalho, retomou funções nos termos dos n.os / e 2 do artigo 6.° do Estatuto dos Deputados, cessando -Fernando José de Moura e Silva (relatório n.°041).17-10-96 Manuel Maria Mendonça da Silva Carvalho, suosf-tíuíob, nos (ermos do artigo 7." do Esta-