4 DE MAIO DE 2021 157 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1382/XIV/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-23 Balcão Único Eletrónico e nova página da CMVM na Internet N.o 1383/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-20 Estação dos CTT no Porto Alto   N.o 1384/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-20 Violação de direitos laborais e sindicais no Novo Banco N.o 1388/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-19 Morosidade no processo de homologação ata que prevê a regularização dos 11 trabalhadores precários da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro N.o 1390/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Planeamento 2021-02-19 Sistemas de aquecimento de água a biomassa florestal de piscinas municipais em Gondomar N.o 1391/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-19 Proibição de venda de artigos de vestuário e calçado em hipermercados N.o 1393/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19 Omissão de auxílio no Hospital Trofa Saúde Alfena, em Valongo   N.o 1396/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-18 Estacionamento nos aeroportos nacionais para os respetivos trabalhadores N.o 1399/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-18 Redução do pagamento de contribuições da responsabilidade dos empregadores e da Taxa Social Única na Região Autónoma da Madeira. N.o 1401/XIV/2.a Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Pedro Coimbra (PS), André Pinotes Batista (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Filipe Pacheco (PS), Hortense Martins (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Oliveira (PS), Jamila Madeira (PS), João Azevedo Castro (PS), José Rui Cruz (PS), Lara Martinho (PS), Ricardo Leão (PS) Secretário de Estado das Finanças 2021-02-18 Investimento Público   N.o 1405/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2021-02-18 Estudantes prejudicados por dificuldades económicas   N.o 1411/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-19 Infrações detetadas na exploração de caulino em Alvarães (Viana do Castelo) e Fragoso (Barcelos) N.o 1412/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19 Encerramento da Urgência do Hospital de São Paulo, em Serpa   N.o 1413/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-19 Medidas de apoio às associações e coletividades