II SÉRIE-B — NÚMERO 9 658 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3120/XIII/2.a Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Política comercial da TAP contrária ao Porto N.o 3122/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Congelamento de propinas no ensino superior público  N.o 3123/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 3124/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de funcionários na Escola E.E. 2,3 de Pedrouços, na Maia  N.o 3125/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Manuais escolares gratuitos para alunos do 1.o ciclo com contratos simples  N.o 3126/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática  N.o 3127/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Atraso nas transferências das verbas do POCH para os cursos profissionais do secundário e de Educação e Formação do ensino básico. N.o 3128/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Pedido de registo criminal gratuito, através da internet, para professores  N.o 3129/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea da Lajes, Praia da Vitória  N.o 3130/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Reincidência de descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves  N.o 3131/XIII/2.a Pedro Soares (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Descontaminação dos solos e aquíferos por derrames de hidrocarbonetos na Base Aérea das Lajes, Praia da Vitória  N.o 3132/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Mau cheiro provocado por unidades industriais dedicadas à transformação de subprodutos animais prejudica a qualidade de vida e coloca em causa a saúde pública  N.o 3133/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Precariedade na EMF, Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA  N.o 3136/XIII/2.a João Vasconcelos (BE)  Ministério do Mar  Inexistência de Radares Meteorológicos na Região Autónoma dos Açores  N.o 3137/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Verbas e calendarização da construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios, Castelo de Paiva  N.o 3139/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Questiona o Governo sobre a previsão para a abertura da base aérea de Monte Real à aviação civil.  N.o 3140/XIII/2.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Atrasos na entrega de encomendas por parte dos CTT nos Açores  N.o 3141/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Educação  Inclusão da Escola Básica Manoel de Oliveira (Porto) na lista de escolas a intervencionar  N.o 3142/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Educação  Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal