387 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010XI LEGISLATURA Requerimentos não respondidosNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1/XI (1.a)-AC  Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-10-20 Relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos destas instituições [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 3 —  4]  N.o 2/XI (1.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 5]  N.o 3/XI (1.a)-AC  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-05 Longas carreiras contributivas [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 6]  N.o 4/XI (1.a)-AC  Catarina Martins (BE), José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-09 Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.o 15 do artigo 9.o do código do IVA [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 7 —  8]  N.o 5/XI (1.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág. 3 —  4]  N.o 6/XI (1.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2009-11-18 Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 7/XI (1.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2000-11-23 Classificação do Edifício Ritz Club  N.o 8/XI (1.a)-AC  Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-11-25 Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua  N.o 9/XI (1.a)-AC  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-25 Empresas em lay off  N.o 39/XI (1.a)-AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Celeste Amaro (PSD)  MIN CULTURA  2009-12-29 Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea —  Museu Colecção BerardoN.o 40/XI (1.a)-AC  Agostinho Branquinho (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-29 Sobre o Instituto do Turismo de Portugal (TP)  N.o 1/XI (1.a)-AL  Pedro Soares (BE)  Câmara Municipal de Barcelos  2009-10-30 Depósito de resíduos junto ao Jardim-deInfância das Calçadas, concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág. 9]  N.o 3/XI (1.a)-AL  José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Águeda  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Águeda [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág.12 —  13]  N.o 4/XI (1.a)-AL  José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Aguiar da Beira  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág.14 —  15]  N.o 5/XI (1.a)-AL  José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alandroal  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág.16 —  17]  N.o 7/XI (1.a)-AL  José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Albufeira  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Albufeira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág.20 —  21]