11 DE SETEMBRO DE 1998371O Sr. Deputado Renzo Imbeni recordou que, com o Tratado de Amsterdão, a COSAC mudou o seu estatuto, deixando de ser um fórum.O Presidente Tino Bedin (Senado, Itália) sumarizou o debate, concluindo que não pode ser dado um papel de representação a qualquer enviado da COSAC a eventos externos. Como contrapartida, a presidência da COSAC poderá ter sempre uma função de representação externa, que depois transmitirá aos restantes Estados membros em relatório escrito.Concluindo o debate, o Presidente Jimmy Hood (Câmara dos Comuns) verificou a inexistência de consenso, pelo que encerrou o mesmo e os trabalhos do primeiro dia.No segundo dia a Conferência iniciou-se com uma intervenção de Lord Richard (Câmara dos Lordes), que foi Comissário europeu e substituiu, assim, o Ministro Robin Cook, que manteve a impossibilidade de estar presente nesta COSAC.Lord Richard começou por apresentar desculpas pela ausência do Ministro Cook, assinalando a ideia que o Governo do Reino Unido apoia a COSAC, que constitui um instrumento para o reforço da legitimidade democrática da União Europeia. Por outro lado, manifestou a sua satisfação em ver representantes dos países candidatos, acreditando que a Europa conseguirá vencer os dois grandes desafios do alargamento e da moeda única.Quanto ao alargamento, disse estar-se num momento adequado para se iniciar este processo, lamentando a reacção inicial da Turquia, que, no entanto, teve uma evolução positiva. O Reino Unido tomou o alargamento como uma das prioridades da sua presidência, estando garantido o lançamento do processo, com a decisão formal tomada.Sob o seu ponto de vista, a União Europeia respondeu afirmativamente às expectativas dos candidatos, prevendo-se agora um processo difícil e longo de negociações. A este propósito, recordou que este é o maior alargamento de sempre, quer em número de países quer na sua diversidade cultural, constituindo um grande desafio para os candidatos a vários níveis, como a implementação de políticas,o processo legislativo e as regras ambientais.A presidência do Reino Unido focou-se no alargamento, revelando uma nova atitude britânica em relação à União Europeia, demonstrando aos cidadãos europeus a sua perspectiva. Os temas chave da presidência foram as reformas económicas, a UEM, o combate ao crime organizado, o ambiente e a Agenda 2000, revelando também especial preocupação com o emprego.A 2 de Junho serão dados novos passos na área informática, melhorando as condições para o mercado único. Quanto â UEM, está no seu caminho, sendo encarada como positiva pelo Reino Unido, que pensa a ela aderir brevemente, esperando apenas que haja uma maior convergência entre a economia europeia e a do seu país. Considerou que a reunião entre os participantes na UEM e o directório do BCE foi uma das reuniões mais importantes dos últimos anos.Revelou ainda haver muitos progressos no combate ao crime, nas políticas de ambiente e na importância da preparação do processo de alargamento, com mudanças estruturais inevitáveis. Concluiu, assinalando que a Europa avançará com todas estas metas respeitando sempre os direitos e liberdades individuais, o que constitui uma contribuição decisiva deste continente para o mundo.Finda a intervenção, seguiu-se um pequeno período de perguntas e Respostas, tendo o Presidente Wim Van Eeke-len (1." Câmara, Holanda) começado por comentar com satisfação a visão positiva do Reino Unido em relação à Europa. No entanto, na prática, ainda pouco mudou, dado que no 3.° pilar e na UEM não há uma grande participação britânica. Depois, perguntou como é que vê a operacionalidade da União Europeia com 20 ou 25 países, dado que o Tratado de Amsterdão não resolveu este problemas.Lord Richard, em resposta, afirmou que os europeus vêem a posição do Reino Unido com cepticismo por culpa do anterior Governo. Assim, deverá ser dado crédito ao actual Governo pelas mudanças já ocorridas. Em relação à UEM, tudo se fará para que seja um êxito, devendo o Reino Unido aderir quando a sua economia estiver sincronizada com a europeia. Depois, disse também que a União Europeia não poderá, de facto, funcionar no sistema institucional actual quando tiver 25 Estados membros. Por exemplo, a Comissão Europeia terá de alterar a sua estrutura, o seu tipo de composição. No entanto, observou que as instituições europeias são únicas, não se devendo mudar a estrutura base, mas melhorar o seu funcionamento.O Sr. Deputado Guillermo Martinez (Espanha) recordou a Conferência Europeia que juntou os países da 1 .* e 2." vagas de alargamento, que nada mais fez. Não terá sido apenas um acto? Que passos têm sido dados? Depois, perguntou o que fez a presidência do Reino Unido para resolver o problema de Chipre.Lord Richard respondeu que a questão de Chipre tem sido muito trabalhada, mas a situação é muito difícil, esperando que a evolução da situação da Turquia possa ajudar, sendo bom ver também a Turquia na União Europeia.Lord Barnett (Câmara dos Lordes, Reino Unido), a propósito da UEM, recordou o discurso da Secretária de Estado Helen Liddell, que disse também que o Reino Unido deve esperar pelo ciclo favorável, que deverá ocorrer em 2001. Não havendo entraves constitucionais, o seu país poderá nessa altura entrar na 3.° fase da UEM.O Presidente José Medeiros Ferreira (Assembleia da República) disse ter a impressão que os países candidatos estão mais pessimistas sobre a entrada a curto prazo na União do que os Estados membros, que falam mais em calendários de negociações. Qual a razão desta diferença de pontos de vista e quais os calendários previstos para as primeiras adesões?Lord Richard afirmou que a adesão é um processo complicado, recordando os casos português e espanhol. Seria um erro ter processos negociais rápidos, devendo, no entanto, haver diferentes velocidades entre os países. Finalmente, disse que o optimismo deveria ser mais dos candidatos, não se devendo perder o seu ímpeto e vontade de aderir.Após este pequeno período de perguntas e respostas de Lord Richard, entrou-se no debate sobre o alargamento previsto na ordem de trabalhos da Conferência.Havendo um documento da presidência britânica sobre o tema, subscrito pelo Presidente Jimmy Hood, o Sr. Deputado Roger Casale (Câmara dos Comuns) interveio para comentar esse documento e assinalar, em especial, a mudança radical da perspectiva do seu país sobre a Europa. A nova_ relação com a Europa é mais construtiva, estando os problemas a ser resolvidos da melhor forma. O Reino Unido quer uma Europa em parceria, disse.O Sr. Deputado Kars Veling (1° Câmara, Holanda) recordou que a União Europeia surgiu como resposta aos problemas da 2.° Grande Guerra Mundial e que, no alargamento, devem ser respeitados os critérios previamente definidos.