II SÉRIE-B —  NÚMERO 118  2 N.o 338/XI (1.a)-AC – Do Deputado Defensor Moura (PS) ao Secretário de Estado da Juventude e do Desporto sobre a valorização das Pousadas da Juventude de Viana do Castelo.N.o 339/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a REFER – Rede Ferroviária Nacional (REFER, EPE).N.o 340/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA.N.o 341/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ANAM – Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA.N.o 342/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ANA – Aeroportos de Portugal, SA.N.o 343/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a TRANSTEJO -Transportes Tejo, SA.N.o 344/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA.N.o 345/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA.N.o 346/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a APL – Administração do Porto de Lisboa, SA.N.o 347/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a APFF – Administração do Porto da Figueira da Foz, SA.N.o 348/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA.N.o 349/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a APS – Administração do Porto de Sines, SA.N.o 350/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os CTT – Correios de Portugal, SA.N.o 351/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a CARRIS – Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA.N.o 352/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a APVC – Administração do Porto de Viana do Castelo, SA.N.o 353/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ML – Metropolitano de Lisboa, EPE.N.o 354/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a MP – Metropolitano do Porto, SA.N.o 355/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a NAER – Novo Aeroporto, SA.N.o 356/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a NAV Portugal – Navegação Aérea de Portugal, EPE.N.o 357/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a CP – Comboios de Portugal, EPE – evolução do endividamento e resultados operacionais.N.o 358/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA.N.o 359/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a STCP – Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA.N.o 360/XI (1.a)-AC – Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a EP – Estradas de Portugal, SA.N.o 361/XI (1.a)-AC – Dos Deputados Jorge Costa e Carina Oliveira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alteração do modelo jurídico dos CITV.N.o 1430/XI (1.a)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDSPP) à Câmara Municipal de Almada sobre o estado de conservação da rua das Verbenas, Charneca da Caparica.N.o 44/XI (1.a)-EI – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Governador do Banco de Portugal sobre a situação do Banco Privado Português. Respostas [n.os 4, 18, 47, 50, 57, 66, 67, 71, 131, 160, 173, 175, 193, 198, 240, 246, 247, 250, 263, 265, 268, 269, 270, 273, 276, 287 e 288/XI (1.a)-AC]:  Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 4/XI (1.a)-AC dos Deputados Catarina Martins e José Gusmão (BE), sobre a alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA, ao abrigo do n.o 15 do artigo 9.o do Código do IVA.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 18/XI (1.a)-AC das Deputadas Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto (CDSPP), sobre o contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1).Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 47/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Plano Nacional de Saúde Mental.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 50/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 57/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite: fase de pós-eliminação.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 66/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Prevenção das Infecções Nosocomiais.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 67/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 71/XI (1.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/SIDA.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.o 131/XI (1.a)-AC da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o encerramento da Vesticon no distrito de Castelo Branco.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 160/XI (1.a)-AC da Deputada Paula Santos e outros (PCP), acerca da posição do Governo sobre a proposta da União Europeia de ―reclassificação das zonas desfavorecidas‖.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 173/XI (1.a)-AC dos Deputados Nuno Araújo, Glória Araújo e José Paulo Correia (PSD), acerca do adiamento da construção do IC 35.Consultar Diário Original