3988II SÉRIE — NÚMERO 102Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 694/IV (1.*) do deputado Jorge Lcmos (PCP), sobre a Escola Secundária n." 2 do Lumiar, em Lisboa.Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 695/ IV (1.*), dos deputados João Abrantes c Jorge Lcmos (PCP), sobre a Escola Secundária da Pedrulha, em Coimbra.Da Direcção-Geral da Educação de Adultos ao requerimento n.° 729/IV (1.*), dos deputados Carlos Matías, Sá Furtado e Paiva Campos (PRD), acerca da colocação de professores para a alfabetização e educação de adultos.Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n." 747/IV (!."), do deputado Francisco Armando Fernandes (PRD), sobre o património de Castanheira do Pera.Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 748/IV (1.*), do mesmo deputado, sobre a criação de salas de aula e jardins-dc-infância.Da mesma Secretaría de Estado ao requerimento n.° 759/ IV (1.°), dos deputados Jorge Lcmos e Joaquim Comes dos Santos (PCP), sobre a localização da Escola Preparatória c Secundária de São Martinho do Porto, Alcobaça.Da Secretaría de Estado do Ensino Superior e da Di-recção-Ccral das Alfândegas ao requerimento n.° 762/ IV (1.a), do deputado Raul |unquciro (PS), acerca das medidas a tomar no sentido do reforço da competência nacional no campo da ciência c da tecnologia.Da Dirccção-Ccral do Ensino Superior ao requerimento n." 770/IV (1.*), do deputado Mendes Bota (PSD), acerca do Instituto Politécnico de Faro e da Universidade do Algarve.Da Secretaria dc Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 789/IV (!."). do deputado Jorge Lemos (PCP), relativo à Escola Secundária do Sabugal, Cuarda.Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n." 790/ IV (!.'), do mesmo deputado, sobre a construção da Escola Preparatória do Sabugal, Guarda.Da Direcção-Gcral dos Equipamentos Educativos ao requerimento n." 791/IV (1.°), dos deputados lorge Lemos c Joaquim Comes (PCP), acerca da Escola Secundária da Nazaré.Da Secretaria dc Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 792/IV (!."), dos mesmos deputados, relativo à Escola Preparatória c Secundária dc Caranguejeira, Leiria.Da mesma Secretaria dc Estado ao requerimento n.° 804/ IV (I.1), dos deputados Vaz Freixo c João Teixeira (PSD), sobre aplicação do Decreto Regulamentar n." 63/ 80, de 20 dc Outubro.Da mesma Secretaria dc Estado ao requerimento n.° 848/ IV (1.a), dos deputados Sá Furtado e Arménio de Carvalho (PR), relativo à eliminação progressiva dos postos de televisão do ensino preparatório no distrito dc Coimbra.Da Direcção-Gcral dos Desportos ao requerimento n.° 879/ IV (I."), do deputado João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE). relativo ao funcionamento da piscina de Aveiro.Da Secretaria dc Estado do Ensino Superior ao requerimento n." 899/IV (!."), do deputado lorge Lemos (PCP), acerca da criação dc um novo curso dc Direito em instituição pública dc Lisboa.Da Secretaria dc Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 904/1V (1.a). dos deputados Sá Furtado e Armínio dc Carvalho (PRD), sobre a nomeação da comissão instaladora da Escola Secundária n.° 3 da Figueira da Foz.Da mesma Secretaria dc Estado ao requerimento n.° 932/ IV (!.'), do deputado Maia Nunes dc Almeida (PCP), sobre a construção da nova Escola Secundária de Almada.Da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário ao requerimento n." 939/IV (1.a). do deputado Francisco Fernandes (PRD), sobre apoio escolar a crianças filhas dc emigrantes.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n." 947/IV (I."). do deputado António Sousa Pereira (PRD). relativo ao estado precário dos edifícios que compõem a zona histórica da cidade do Porto.Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n." 954/1V (!."), do deputado João Matos (PSD), sobre questões relacionadas com a Universidade de Évora.Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n." 968/1V (1.°), do deputado Magalhães Mota (PRD), sobre a defesa do património cultural e leilão da colecção de relógios do Palácio de Manzarra.Da Secretaria de Estado da Administração Escolar ao requerimento n.° 971/IV (1.a), do deputado Cláudio Percheiro (PCP), acerca da substituição do ensino preparatório indirecto (CPTV) pelo directo.Do Ministério do Trabalho c Segurança Social ao requerimento n.° 992/IV (!."), do deputado Alvaro Brasileiro (PCP), acerca de visitas feitas por agentes da Inspecção do Trabalho e Fiscais da Segurança Social do distrito dc Santarém a empresas desse distrito.Do Ministério do Plano e da Administração do Território ao requerimento n.° 1037/IV (1.a), do deputado Armando Fernandes (PRD), acerca da poluição da ribeira de Aveleda, no concelho de Bragança.Do Ministério do Trabalho e Segurança Social ao requerimento n." 1042/IV (1.*), dos deputados António Mota e Ilda Figueiredo (PCP), sobre a situação da empresa têxtil D. Ferreira S. A. R. L., de Arcozelo, Vila Nova de Gaia.Da Direcção-Gcral dc Pessoal do Ministério da Educação ao requerimento n.' 1045/IV (1.a), do deputado António Tavares (PSD), acerca do restabelecimento da normalidade escolar na Escola Secundária do Infante D. Henrique, no Porto.Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1071/IV (1.a), do deputado Barros Madeira (PRD), sobre noticias veiculadas pela imprensa acerca de uma futura Universidade do Mar, no norte do País.Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 1101/lV (Ia), do deputado Francisco Armando Fernandes (PRD), relativo a pessoal do Hospital de Jesus Critos, em Santarém.Da Inspecção-Geral de Ensino ao requerimento n.° 1104/ IV (1.a), do deputado Bartolo Paiva Campos (PRD), sobre absentismo docente.Da Direcção-Geral do Ensino Secundário ao requerimento n.° 1I1I/IV (!.'), do deputado Vaz Freixo (PSD), sobre a entrada em funcionamento no próximo ano lectivo dos cursos complementares na Escola Preparatória e Secundária de Canas de Senhorim.Da mesma Direcção-Geral ao requerimento n.° 1122/ IV (1.a), do deputado Raul Junqueiro (PS), sobre a possibilidade de criação, em Tabuaço, de cursos téc-nico-profissionais dc construção civil.Da Secretaria dc Estado do Ensino Básico c Secundário ao requerimento n.° 1128/IV (1.a), do deputado Francisco Armando Fernandes (PRD), sobre a regulamentação do disposto no artigo 47.°, n.° 1, do Decreto-Lei n." 542/79.Da Secretaria de Estado dos Desportos ao requerimento n.° 1129/IV (l.a), dos deputados Arménio de Carvalho e Sá Furtado (PRD), sobre os critérios na atribuição dc verbas aos clubes de futebol.Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 1130/ IV (l.*), dos mesmos deputados, sobre os critérios no apoio aos clubes desportivos.Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 1131/ IV (!."), do deputado Arménio de Carvalho e outros (PRD), sobre obrigações assumidas pelos clubes desportivos.Da Secretaria dc Estado do Ensino Básico c Secuncário ao requerimento n.° 1137/1V (!.•), do deputado Manuel Monteiro (CDS), sobre a competência para fixação de programas de ensino.Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n." II40/1V (!.•), do deputado Mendes Bota (PSD), solicitando informações sobre a instalação de um parque dc campismo no concelho dc Aljezur.Da Direcção-Geral da Administração c da Função Pública ao requerimento n.° 1146/1V (!.*) do deputado Pinho Silva (PRD), relativo à situação dos ajudantes dc prospecção parasitológica c auxiliares de luta.Da Direcção-Geral de Pessoal do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1158/1V (1.a), do deputado An-