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72 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1166/X (3.a)  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-04-18 Encerramento da fábrica Delphi - Ponte de Sôr  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 58]  N.o 1167/X (3.a)  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-18 E.N. 244 - Ponte de Belver  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 59]  N.o 1169/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  2008-04-18 Contumácia do Governo em não cumprir compromissos formalmente assumidos com a Empresa de Electricidade dos Açores; juros de mora  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 62 - 64]  N.o 1171/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN CULTURA  2008-04-18 Construção de instalações para projecto escolar na proximidade do complexo monumental das sete Fontes, S. Vítor / Braga  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 67 - 68]  N.o 1173/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-18 Habilitação de condução para motoristas de transportes internacionais; documento provisório  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 72]  N.o 1176/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-21 Situação de funcionamento da Estação da CP Trofa  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 77]  N.o 1185/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-23 Acessos Rodoviários da Freguesia de Canha, no concelho do Montijo  [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 5 - 6]  N.o 1196/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-04-24 Voluntariado "Jovens para a Floresta"  [DAR II série B 97, 2008-05-05 pág 28]  N.o 1201/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-23 Adjudicação dos serviços aéreos regulares entre Lisboa/Vila Real/Bragança  [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 10 - 11]  N.o 1203/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-23 Situação da Altecna, Sociedade Metalúrgica de Grijó (Gaia)  [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 15 - 16]  N.o 1222/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-29 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (6) - Vias rodoviárias - não pagamento dos terrenos ocupados pela A11  [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 55 - 56]  N.o 1225/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  2008-05-02 Posição do Governo face a aquisição de submarinos e helicópteros para as Forças Armadas Portuguesas  [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 60 - 61]  N.o 1236/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-05-02 Poluição causada pela Base das Lajes - Açores  [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 82 - 83]  N.o 1237/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-05-05 Táxis e o gasóleo profissional  [DAR II série B 100, 2008-0512 pág 84 - 85]
75 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1386/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN SAÚDE  2008-06-03 Formalização institucional do Centro Hospitalar do Cávado, Braga/Barcelos  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 133 - 134]  N.o 1391/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-06-03 Problemas dos pastores - 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 145 - 146]  N.o 1397/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN JUSTIÇA  2008-06-03 Situação do Tribunal de Comércio (Vila Nova de Gaia)  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 157 - 159]  N.o 1399/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-06-03 Infacol  [DAR II série B 112, 2008-0609 pág 162 - 163]  N.o 1402/X (3.a)  André Almeida (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-04 Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca  [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 10 - 12]  N.o 1409/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-03 Horários na Linha Ferroviária Braga - Porto  [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 23]  N.o 1411/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-04 Situação na empresa Drinkin-Santarém  [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 26 - 27]  N.o 1413/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-06-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André  [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 30 - 31]  N.o 1430/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-05 Resposta à pergunta n.o 787/X/3a - AC de 28 de Fevereiro de 2008 IP8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho  [DAR II série B 115, 2008-0616 pág 67 - 68]  N.o 1431/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-06 Grave situação da empresa de transportes Lusitania SA  [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 6 - 7]  N.o 1432/X (3.a)  Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-06 Linha da Trofa do Metro do Porto  [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 8 - 9]  N.o 1433/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN JUSTIÇA  2008-06-06 Problemas de segurança no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia  [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 10 - 11]  N.o 1434/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN SAÚDE  2008-06-06 Centro de Saúde de Barão do Corvo (Vila Nova de Gaia)  [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 12 - 13]
79 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1598/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-02 Processo de insolvência da TEVIZ - Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 80 - 81]  N.o 1599/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-02 Processo de insolvência da TEVIZ - Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 82 - 83]  N.o 1600/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 84]  N.o 1601/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 85]  N.o 1606/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-07-02 Funcionamento da Farmácia de Ambulatório do Hospital de Santa Maria; tempo de espera  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 96 - 97]  N.o 1618/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-03 Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III)  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 123 - 124]  N.o 1620/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-03 Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III)  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 127 - 128]  N.o 1621/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-03 Subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 129 - 132]  N.o 1630/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-04 Novas Concessões Rodoviárias  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 149 - 152]  N.o 1633/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 158]  N.o 1634/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 159]  N.o 1635/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 160]  N.o 1636/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito do Porto  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 161]  N.o 1637/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-07 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 162]
81 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1655/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-07 Discriminação de doentes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 183 - 184]  N.o 1659/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-07 Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural  [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 193 - 194]  N.o 1667/X (3.a)  António Filipe (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-09 Isolamento acústico do IC 19 junto ao Bairro do Borel  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 19 - 20]  N.o 1673/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-09 Atrasos no pagamento das pensões  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 31]  N.o 1674/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 32 - 33]  N.o 1675/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 34 - 35]  N.o 1676/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 36 - 37]  N.o 1677/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 38 - 39]  N.o 1678/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 40 - 41]  N.o 1679/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 42 - 43]  N.o 1680/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 44 - 45]  N.o 1681/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 46 - 47]  N.o 1682/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 48 - 49]  N.o 1683/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 50 - 51]  N.o 1684/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Nova Fórmula de Cálculo das Pensões  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 52 - 53]
82 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1687/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-09 Acesso ao Ensino Superior  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 58 - 59]  N.o 1688/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-10 Mudança de Vale de Cambra para a ARS - Norte e formação de um agrupamento de saúde  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 60 - 61]  N.o 1689/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Desaproveitamento logístico e funcional do edifício do Centro de Saúde de Vale de Cambra  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 62 - 63]  N.o 1691/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-07-09 Falta de pessoal no Centro de Saúde de Vale de Cambra  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 66 - 67]  N.o 1694/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-09 Despedimentos na Rodhe  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 72]  N.o 1695/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN CULTURA  2008-07-10 Museu Nacional dos Coches e Picadeiro Real  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 73 - 75]  N.o 1697/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-10 Novas instalações da PSP na Póvoa de Santa Iria - Concelho de Vila Franca de Xira  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 77]  N.o 1699/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-10 Relatório sobre tráfico de pessoas  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 79 - 80]  N.o 1702/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-10 Fornecimento de energia eléctrica ao concelho de Barrancos  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 85 - 86]  N.o 1703/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-10 Estrada "Municipal" 386 (Barrancos/Moura/Mourão.) concelho de Barrancos  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 87 - 88]  N.o 1705/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-10 Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 91 - 92]  N.o 1707/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-03 Pagamento das dividas incobráveis à EDP pelos consumidores  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 95]  N.o 1708/X (3.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-03 Situação dos trabalhadores da exDirecção-Geral de Viação da Delegação de Viação de Vila Real  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 96 - 97]  N.o 1712/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-07-10 Regulamentação da Lei n.o 44/2005  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 104 - 105]  N.o 1713/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-07-10 Actividade de paramédico  [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 106 - 107]
95 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2263/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão - Maia (PAC)  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 94]  N.o 2264/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão - Louriçal - Pombal (PAC)  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 95]  N.o 2265/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão - Óbidos (PAC)  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 96]  N.o 2266/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-16 Posto de Atendimento ao Cidadão - Caldas da Rainha (PAC)  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 97]  N.o 2267/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-07-16 Financiamento do Ensino Artístico Especializado  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 98 - 100]  N.o 2268/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-16 Desassoreamento do Guadiana - Mértola  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 101 - 102]  N.o 2273/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-16 Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, L.da Vilarinho/Vila Verde  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 111 - 112]  N.o 2274/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-16 Britadeira em Sanfins (Valença)  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 113 - 114]  N.o 2276/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-16 Projecto EXPONOR XXI - Leça da Palmeira (Matosinhos)  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 117 - 118]  N.o 2277/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-16 Risco de encerramento da empresa têxtil Menezes e Pacheco, L.da Vilarinho/Vila Verde  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 119 - 120]  N.o 2279/X (3.a)  José Soeiro (PCP), João Oliveira (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-16 Encerramento do Estabelecimento de Ensino Superior de Beja  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 123 - 124]  N.o 2283/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-16 Justificação da falta num exame de condução  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 131 - 132]  N.o 2284/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-16 Agravamento tarifário de cerca de 50% nos voos para a Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 133 - 134]
96 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2286/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-16 Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 137 - 138]  N.o 2289/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-16 Isenção fiscal dos veículos automóveis eléctricos  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 145 - 146]  N.o 2291/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-16 Excepção da Sociedade Frente Ribeirinha aos limites para os contratos públicos  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 148 - 149]  N.o 2292/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-17 Redução do plafond de gasóleo agrícola pelo facto de o tractor ter atingido os 20 anos de idade  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 150 - 151]  N.o 2293/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-17 Pergunta sobre "Fundos de apoio à qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal", que não obteve resposta passados mais de 6 meses (11de Janeiro de 2008)  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 152]  N.o 2298/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-17 Número de famílias abrangidas pela majoração das deduções com juros e amortizações de empréstimos a habitação em sede de IRS  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 169 - 170]  N.o 2304/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-17 Traçado do metro da A.M. do Porto em Rio Tinto; REN (Rede Eléctrica Nacional)  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 179 - 181]  N.o 2306/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-07-17 Consequências da utilização do Sistema SCOT nas viaturas de fiscalização do trânsito da GNR e da PSP  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 185 - 186]  N.o 2307/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-17 Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 187 - 188]  N.o 2310/X (3.a)  Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-18 Graves dificuldades da Fundação das Salinas do Samouco  [DAR II série B 135, 2008-0725 pág 193 - 195]  N.o 2330/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-22 Prejuízos Decorrentes da Construção da A11/IP9  [DAR II série B 137, 2008-0728 pág 23]
102 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2463/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-18 Emissão e extravio de Cartas de Condução; DGV, IMTT  [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 11 - 12]  N.o 2464/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2008-08-18 Pagamento de extracção de pólipos durante colonoscopia  [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 13 - 14]  N.o 2465/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-08-18 Futuro da empresa Macvila -ex-Maconde  [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 15 - 17]  N.o 2467/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Deduções resultantes de benefícios fiscais (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 22]  N.o 2468/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Dedução com encargos com lares (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 23]  N.o 2469/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Agregados familiares por escalão do CIRS  [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 24 - 25]  N.o 2470/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Mínimos de existência (artigo 70 do CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 26 - 27]  N.o 2471/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Dedução relativa a pessoas com deficiência (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 28 - 29]  N.o 2472/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Crédito de imposto por dupla tributação internacional (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 30 - 31]  N.o 2473/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Deduções dos sujeitos passivos, descendentes e ascendentes (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 32 - 33]  N.o 2474/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Deduções por despesas de saúde (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 34 - 35]  N.o 2475/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Dedução de despesas de educação e formação  [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 36 - 37]  N.o 2476/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Dedução de encargos com prémios de seguros (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 38 - 39]  N.o 2477/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-08-18 Dedução de encargos com imóveis e equipamentos de energias renováveis (CIRS)  [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 40 - 42]  N.o 2480/X (3.a)  Alda Macedo (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-18 Situação laboral no Metro do Porto  [DAR II série B 148, 2008-0905 pág 46 - 47]
103 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2481/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-08-29 Despedimento Colectivo na Rohde  [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 4 - 5]  N.o 2482/X (3.a)  Rui Gomes da Silva (PSD)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-09-02 Despacho n.o 22344, de 29 de Agosto de 2008 - Contratualização dos serviços inerentes à actualização das aeronaves F-16  [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 6 - 7]  N.o 2483/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-02 Despedimento Colectivo na Rodhe  [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 8 - 9]  N.o 2485/X (3.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-03 Inscrição de docentes nos Centros de Emprego  [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 12 - 13]  N.o 2486/X (3.a)  António Almeida Henriques (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-04 Notificações enviadas pelo Centro Distrital de Viseu do Instituto da Segurança Social a diversos Cidadãos, intimando-os a restituírem prestações indevidamente recebidas, no âmbito do Rendimento Social de Inserção  [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 14 - 16]  N.o 2489/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-05 Despedimento colectivo no Primeiro de Janeiro  [DAR II série B 150, 2008-0908 pág 22 - 24]  N.o 2492/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-08 Situação na Companhia Nacional de Borracha/CAMAC  [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 6 - 7]  N.o 2493/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-08 Licença de maternidade  [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 8]  N.o 2494/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-10 Circular do Governo que não garante o direito à licença de maternidade e ao trabalho  [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 9 - 10]  N.o 2495/X (3.a)  Carlos Alberto Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-09-09 Apoio à Comunidade Portuguesa residente no Reino Unido  [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 11 - 13]  N.o 2496/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-09-09 Negligência da EDP e REN na defesa da Floresta contra incêndios  [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 14]  N.o 2497/X (3.a)  Ana Drago (BE)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-09-09 Alargamento do recém-criado passe escolar aos estudantes do ensino superior  [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 15 - 16]  N.o 2501/X (3.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN JUSTIÇA  2008-09-10 Custos do Registo Predial  [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 22 - 23]  N.o 2503/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN CULTURA  2008-09-10 Encerramento da Sé da Guarda no Período de Verão  [DAR II série B 153, 2008-0912 pág 25]
106 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 22/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-18 Os Pensionistas recebem em 2008 pensões inferiores a 2004  [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 53 - 56]  N.o 23/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-18 Encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas: Molotus, Galegos S.Martinho; Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia; e Confecções Grilo, Oliveira e Tor, Barcelos  [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 57 - 58]  N.o 25/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-19 Tarifas aéreas promocionais nas rotas da Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 61 - 62]  N.o 26/X (4.a)  Honório Novo (PCP)   S.E. TESOURO E FINANÇAS  2008-09-19 Atribuição de bonificação em crédito para compra de habitação  [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 63 - 64]  N.o 28/X (4.a)  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-09-19 Défice financeiro do ensino superior  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 4]  N.o 30/X (4.a)  Abel Baptista (CDS-PP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-09-18 Emparcelamento  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 7 - 8]  N.o 35/X (4.a)  Adão Silva (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-22 Atrasos no IC 5  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 17 - 18]  N.o 36/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-22 A fraca potência eléctrica instalada na Rede da EDP que serve o lugar de Cachada, em Tamel S. Veríssimo, Barcelos  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 19 - 20]  N.o 37/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2008-09-26 Indisponibilidade de exames convencionados - colonoscopia  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 21 - 22]  N.o 38/X (4.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-22 Fiscalização sobre o cumprimento de normas e regulamentações de transporte aéreo (SATA Air Açores)  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 23]  N.o 39/X (4.a)  Alda Macedo (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-23 Implantação de uma central térmica em Taveiro, concelho de Coimbra  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 24 - 25]  N.o 40/X (4.a)  Alda Macedo (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-23 Construção de uma cimenteira em Figueiró dos Vinhos  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 26 - 27]  N.o 44/X (4.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-09-23 Impasse no pagamento do transporte de doentes  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 33 - 34]  N.o 45/X (4.a)  Francisco Louçã (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-23 Dualidade de critérios das diversas instituições de Segurança Social  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 35 - 36]
107 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 46/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-23 Falta de segurança em obra no Centro de Saúde de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 37 - 38]  N.o 47/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN SAÚDE  2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 4 - 5]  N.o 48/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN SAÚDE  2008-09-24 Partos na água em ambiente hospitalar.Legislação sobre locais de parto  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 6 - 7]  N.o 49/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-24 Aumento da tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 no SIDVA (Sistema integrado de Despoluição do Vale do Ave / Sistema Multimunicipal do Vale do Ave  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 8 - 9]  N.o 50/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-09-24 Pagamento pelo Estado de projectos AGRIS / III QCA  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 10 - 11]  N.o 53/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-09-24 1) Dívida a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decorrente do protocolo de instalação da Polícia Municipal; 2) Situação do Quartel da GNR de Riba de Ave  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 15 - 16]  N.o 54/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 17 - 19]  N.o 55/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 20 - 22]  N.o 56/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 23 - 25]  N.o 57/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-24 Aumento da Tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 do SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 26 - 27]  N.o 58/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2008-09-24 Sobre o acesso a ecografia morfológica pelos utentes do SNS  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 28 - 29]  N.o 59/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-24 Situação da empresa Beiralã-Seia  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 30]  N.o 62/X (4.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-24 Imposto especial sobre o Consumo  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 35 - 36]
108 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 63/X (4.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-24 Benefícios fiscais concedidos às petrolíferas em Portugal  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 37 - 39]  N.o 65/X (4.a)  Alda Macedo (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-24 Despedimentos ilegais no jornal "O Primeiro de Janeiro"  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 41 - 42]  N.o 66/X (4.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-09-24 Internatos de especialidade nos hospitais privados  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 43 - 44]  N.o 68/X (4.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN SAÚDE  2008-09-24 Alargamento do horário de disponibilização da analgésica epidural e criação da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 47 - 48]  N.o 71/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-25 Escolas de Condução do Algarve discriminadas  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 6 - 7]  N.o 72/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-09-25 Registos oficiais de Fogos Florestais no Distrito de Bragança; Parque Natural de Montesinho; Autoridade Florestal Nacional  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 8 - 9]  N.o 76/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-25 Abordagem pela EDP do acidente da queda de cabo de média tensão sobre residência em Vila Frescaínha de S.Pedro/Barcelos, a 27 de Março  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 16 - 17]  N.o 78/X (4.a)  António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-24 Rebentamento de lagoa de dejectos em Suinicultura na Moita  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 20 - 21]  N.o 81/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-25 Não aplicação dos DL. n.o 308-A/2007 de 5 de Setembro e DL n.o 87/2008 de 28 de Maio aos trabalhadores da CGA, pelos CTT - Correios de Portugal, S.A  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 25 - 26]  N.o 82/X (4.a)  João Semedo (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-25 Discriminação de cidadãos portadores de VIH/SIDA  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 27 - 28]  N.o 84/X (4.a)  Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-25 Encerramento da Fábrica Lee Portugal Confecções  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 31]  N.o 88/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-25 Possível encerramento da Repartição de Finanças de Fânzeres, Gondomar  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 38]  N.o 89/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-25 Violação dos direitos laborais na empresa Sousacamp (Paredes)  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 39 - 40]
109 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 90/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-25 Assistência na doença dos Professores de Português no Estrangeiro  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 41 - 42]  N.o 92/X (4.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-25 Paralisação da segunda fase do metro do Porto; governamentalização  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 45 - 50]  N.o 94/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-25 O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 52 - 54]  N.o 96/X (4.a)  Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-26 Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 58 - 59]  N.o 97/X (4.a)  Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-26 Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 60 - 61]  N.o 101/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-26 Regime Simplificado  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 70 - 71]  N.o 102/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-26 Pagamento Especial por Conta  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 72 - 73]  N.o 104/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-26 Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 77]  N.o 105/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-09-26 Falta de meios nas Capitanias dos Portos Açoreanos  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 78 - 80]  N.o 107/X (4.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN SAÚDE  2008-09-26 Novo atentado ambiental no Rio Alviela, conta com o silêncio dos responsáveis e da Administração Central  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 83 - 84]  N.o 109/X (4.a)  João Oliveira (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-30 Encerramento da fábrica da Lee em Évora  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 4 - 5]  N.o 111/X (4.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-29 Bloqueio e discriminação na contratação colectiva na Carris  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 8]
110 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 112/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-09-29 Discriminação negativa dos apoios do Estado para o Desporto para Deficientes e Paralímpicos  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 9 - 10]  N.o 114/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-26 Distribuição gratuita pela EDP de lâmpadas de baixo consumo  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 12]  N.o 116/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-26 Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP por exigência da parte deste de reversão de ajuda ao abrigo do Programa VITIS  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 15 - 16]  N.o 118/X (4.a)  Alda Macedo (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-09-29 Desobediência por ordem de embargo à plantação de olival intensivo  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 19 - 20]  N.o 120/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-26 Suinicultura da Barra Cheia, freguesia de Alhos Vedros, Concelho da Moita  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 22 - 23]  N.o 121/X (4.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-26 Perda de exclusividade da CP no transporte ferroviário de mercadorias  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 24]  N.o 122/X (4.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-26 Falta de devolução das portagens em auto-estradas com obras  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 25]  N.o 123/X (4.a)  Helena Pinto (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-26 Celeridade no processamento do Rendimento Social de Inserção  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 26 - 28]  N.o 124/X (4.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-26 Situação na Estradas de Portugal  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 29]  N.o 125/X (4.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   PRIMEIRO-MINISTRO  2008-09-30 Medidas de apoio ao sector têxtil do concelho de Barcelos investigação do processo de encerramento da fábrica TOR  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 30 - 33]  N.o 126/X (4.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN SAÚDE  2008-09-30 Cirurgias para colocação de bomba de infusão de medicamentos em crianças e jovens portadores de paralisia cerebral  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 34 - 36]  N.o 131/X (4.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-01 Bombeiros Voluntários de Freamunde  [DAR II série B 12, 2008-10-13]  N.o 132/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-10-01 Aplicação dos acordos bilaterais de livre circulação de pessoas pelo Cantão de Lucerna  [DAR II série B 12, 2008-10-13]  N.o 134/X (4.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-01 Falta de condições no Conservatório Nacional  [DAR II série B 12, 2008-10-13]
111 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 135/X (4.a)  Adão Silva (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-02 Extinção dos Serviços da ex-JAE, em Bragança  [DAR II série B 12, 2008-10-13]  N.o 137/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-02 Não atribuição por parte da DRELVT (Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo) de horas para serviço de limpeza em escolas do 1.o ciclo no concelho de Tomar  [DAR II série B 12, 2008-10-13]  N.o 139/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-02 Desarticulação nos serviços da Segurança Social  [DAR II série B 12, 2008-10-13]  N.o 140/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-02 Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos  [DAR II série B 12, 2008-10-13]  N.o 141/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-02 Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos  [DAR II série B 12, 2008-10-13]  N.o 142/X (4.a)  Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-10-03 Escolha dos Membros do CCP  [DAR II série B 12, 2008-10-13]  N.o 143/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-03 Sucata da Zibreira, no concelho de Torres Vedras  [DAR II série B 12, 2008-10-13]  N.o 144/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   MIN DEFESA NACIONAL  2008-10-03 ROV para explorar mares Açorianos  [DAR II série B 12, 2008-10-13]  N.o 145/X (4.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-03 Escola Secundária de Anadia - necessidade de novas instalações  [DAR II série B 12, 2008-10-13]  N.o 146/X (4.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)   MIN CULTURA  2008-10-02 Encontros da Imagem  [DAR II série B 12, 2008-10-13]  N.o 147/X (4.a)  João Oliveira (PCP)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-03 Atraso na ratificação do Plano Director Municipal de Vila Viçosa  [DAR II série B 12, 2008-10-13]  N.o 148/X (4.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-10-03 Situação Financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio - Beja  [DAR II série B 12, 2008-10-13]  N.o 149/X (4.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-03 Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades  [DAR II série B 12, 2008-10-13]  N.o 150/X (4.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-03 Facturação do acesso à Internet - Programa Novas Oportunidades  [DAR II série B 12, 2008-10-13]  N.o 151/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-03 Passe Escolar no Conselho de Aveiro  [DAR II série B 12, 2008-10-13]  N.o 153/X (4.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-03 Centrais térmicas de Biomassa Florestal  [DAR II série B 12, 2008-10-13]
117 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 251/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Évora  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 5]  N.o 252/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Portalegre  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 6]  N.o 253/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Leiria  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 7]  N.o 254/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Santarém  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 8]  N.o 255/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Coimbra  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 9]  N.o 256/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Beja  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 10]  N.o 257/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Vila Real  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 11]  N.o 258/X (4.a)  Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viana do Castelo  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 12]  N.o 259/X (4.a)  Adão Silva (PSD)   MIN SAÚDE  2008-10-09 ACES do Distrito de Bragança  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 13 - 14]  N.o 260/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-10-08 Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) indemnizações da Faixa de Contenção Fitossanitária  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 15 - 16]  N.o 261/X (4.a)  João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN CULTURA  2008-10-09 Vestígios Arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 17 - 18]  N.o 262/X (4.a)  João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-09 Vestígios Arqueológicos identificados no âmbito da construção do IC 16  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 19 - 20]  N.o 263/X (4.a)  José Soeiro (PCP)   MIN EDUCAÇÃO  2008-10-09 Pagamentos em atraso à Fundação Odemira - Escola Profissional de Odemira  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 21 - 22]  N.o 264/X (4.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-09 Acesso de emergência ao Pedro Hispano (Matosinhos)  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 23 - 24]  N.o 265/X (4.a)  Honório Novo (PCP)   MIN SAÚDE  2008-10-09 Acesso de ambulâncias ao Hospital de Matosinhos  [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 25 - 26]