460 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1872/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estações dos CTT na cidade do Porto [DAR II série B 139, 2013-0419 pág 66 - 67]  N.o 1874/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Modelos de previsão macroeconómica [DAR II série B 139, 2013-0419 pág 70 - 71]  N.o 1875/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Receita fiscal da Restauração [DAR II série B 139, 2013-0419 pág 72 - 73]  N.o 1876/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Taxas de IMI [DAR II série B 139, 2013-0419 pág 74 - 75]  N.o 1886/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Carpan, CRL [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 21 - 22]  N.o 1888/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Decisão anunciada do encerramento da representação AICEP nas Regiões da Galiza (Vigo) e Extremadura (Badajoz) [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 24 - 25]  N.o 1890/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Intenção relatada da eliminação do posto itinerante dos CTT da Freguesia do Sado, Concelho de Setúbal [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 28]  N.o 1891/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Atendimento Permanente de Celorico de Basto.[DAR II série B 144, 2013-0430 pág 29 - 30]  N.o 1893/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Adjudicação da construção do novo aeroporto de Lisboa à Vinci [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 33 - 34]  N.o 1894/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 35 - 36]  N.o 1901/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Embaixada Portuguesa no Luxemburgo abriu concurso com remuneração abaixo do salário mínimo [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 49 - 50]  N.o 1904/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incompatibilidades graves e lesivas do processo de concessão da Parvalorem [DAR II série B 144, 2013-0430 pág 55 - 56]  N.o 1911/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 145, 2013-0502 pág 11 - 12]  N.o 1914/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga- Diretor Clínico Acumula as Funções de Diretor em vários Serviços [DAR II série B 145, 2013-0502 pág 18 - 19]  N.o 1915/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ligação do nó de Valdigem (A 24) - Armamar - Tabuaço - São João da Pesqueira [DAR II série B 145, 2013-0502 pág 20 - 21]  N.o 1917/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recurso ilegal a CEI para suprir necessidades permanentes de Centros de Saúde de Lisboa, Cascais e Oeiras (MS) [DAR II série B 145, 2013-0502 pág 24 - 25]  N.o 1920/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do ACES Almada/Seixal, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 145, 2013-0502 pág 29 - 30]  N.o 1922/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cumprimento de acordo com o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas [DAR II série B 145, 2013-0502 pág 33]