4 DE NOVEMBRO DE 2019 391 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) N.o 168/XIII/3.a Hugo Pires (PS), Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS) SE da Energia 2017-10-24 Custos da mudança de imagem  N.o 174/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-10-25 Denúncia do Acordo de Empresa (AE) pela EVA Transportes, SA com vista à cessação da sua vigência e subsequente aplicação de Contrato Coletivo de Trabalho em prejuízo dos trabalhadores N.o 185/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-10-26 Sobre o Centro de Contacto da Segurança Social em Castelo Branco N.o 191/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-10-27 Redução unilateral do acordo com o Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 203/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação 2017-10-29 Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria, Braga N.o 211/XIII/3.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD) Min. das Finanças 2017-11-02 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos incêndios N.o 217/XIII/3.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-11-02 Protocolos RSI e os constrangimentos das IPSS  N.o 221/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-11-02 Atraso na implementação do Programa Operacional de Apoio a Pessoas Mais Carenciadas N.o 224/XIII/3.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD) Min. das Finanças 2017-11-03 Discricionariedade das medidas para as empresas nos concelhos afetadas pelos incêndios N.o 252/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2017-11-07 Reivindicações dos trabalhadores das minas de Neves-Corvo