6 DE ABRIL DE 2019 365 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1070/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-11 Descargas poluentes da ETAR de Arruda dos Vinhos  N.o 1071/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-11 Integração efectiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. N.o 1073/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-11 Encerramento dos CTT em Celorico da Beira N.o 1076/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-01-11 Promoção automática dos técnicos administrativos tributários adjuntos nível 1 (TATA1) N.o 1077/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-11 Promoção automática dos técnicos administrativos tributários adjuntos nível 1 (TATA1) N.o 1079/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-11 Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do PREVPAP, fundamentado em habilitações literárias insuficientes N.o 1081/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-12 Não Cumprimento dos TMRG (Tempos Máximos de Resposta Garantidos) na PPP de Loures e Vila Franca de Xira  N.o 1082/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-01-12 Falta de enfermeiros na Unidade de Cuidados na Comunidade de Lamego para garantir cuidados de enfermagem de reabilitação no domicílio.  N.o 1086/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-01-13 Carência de meios humanos para acompanhamento dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas do Montijo, distrito de Setúbal N.o 1090/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-13 Problemas ambientais na Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1091/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2019-01-14 Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação de desemprego nos 3 Concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da Fábrica COFACO.  N.o 1092/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-01-14 Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação de desemprego nos 3 Concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da Fábrica COFACO.  N.o 1093/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-01-14 Criação de um Regime Especial de Apoios Sociais a quem se encontre em situação de desemprego nos 3 Concelhos da Ilha do Pico e a todos os ex-trabalhadores da Fábrica COFACO.  N.o 1097/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-14 Ponte rodoviária na EN2, que liga Peso da Régua a Lamego  N.o 1099/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-14 Poluição na Ribeira da Boa Água - Resolução da AR n.o 209/2017, de 11 de agosto  N.o 1100/XIII/4.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-01-14 Número de Operador Hortofrutícola  N.o 1111/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2019-01-15 Estrada Nacional n.o 114  N.o 1112/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-01-15 Situação das explorações agropecuárias na região de Leiria  N.o 1113/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-01-15 Situação das explorações agropecuárias na região de Leiria