II SÉRIE-B — NÚMERO 58 430 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 136/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-27 Alegadas irregularidades na ULS Guarda  N.o 139/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-27 IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência  N.o 141/XIII/4.a Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-27 Convulsão na ULS da Guarda  N.o 148/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-09-27 Museu Militar do Porto  N.o 149/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-09-27 Falta de dotação orçamental impede integração de precários no quadro do IPMA  N.o 156/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-28 Contratação efetiva dos Investigadores e todos os trabalhadores com vínculo precários do IPMA N.o 157/XIII/4.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-28 REEMBOLSOS RELATIVOS AO AVISO DE CONCURSO POISE-30-2017-01  N.o 159/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-28 Erosão de vertente que suporta a linha do Vouga, em Passos de Brandão (Santa Maria da Feira) N.o 162/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-09-28 Requalificação da Escola Frei Rosa Viterbo, em Sátão  N.o 166/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-29 Encerramento da Direção Ferroviária de Tunes (concelho de Silves)  N.o 179/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-02 Comissão de Acompanhamento previsto no Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com o Município de Vila Nova de Famalicão N.o 180/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-02 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com o Município de Vila Nova de Famalicão N.o 181/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-03 Falta de Funcionários na Escola Básica 2/3 de Manhente, Barcelos  N.o 182/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-03 Dívida do Estado e cativações na ADSE  N.o 187/XIII/4.a Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-03 Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)  N.o 211/XIII/4.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-04 Incumprimento grave do contrato de fornecimento de refeições escolares | Agrupamento de Escolas da Batalha – Pedido de Intervenção N.o 213/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-04 Estratégia Nacional para a Saúde da Visão  N.o 216/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-10 Despedimento coletivo encapotado na TAP  N.o 217/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-06 Carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Quarteira  N.o 218/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-07 Reconhecimento dos direitos dos moradores do Bairro dos Índios da Meia Praia (Lagos)