13 DE ABRIL DE 2019 3 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, vamos dar início à nossa sessão plenária. Eram 10 horas e 2 minutos. Peço aos Srs. Agentes da autoridade para abrirem as portas das galerias ao público. A nossa ordem do dia de hoje é muito extensa. O primeiro ponto consiste na discussão dos Projetos de Resolução n.os 1522/XIII/3.a (PSD) — Requalificação da Escola Secundária de Barcelinhos e 1534/XIII/3.a (BE) — Pela urgente reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos — Barcelos. A abrir o debate, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Joel Sá, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Joel Sá (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Social Democrata traz hoje a debate um projeto de resolução sobre a requalificação da Escola Secundária de Barcelinhos, uma escola que serve a comunidade há mais de três décadas, na qual tive a oportunidade e o privilégio de ter sido aluno, dirigente associativo e docente, e que, desde a sua fundação, não teve nenhuma intervenção até aos dias de hoje. É uma das poucas do País ou mesmo do concelho de Barcelos que nunca teve nenhuma intervenção e que ainda possuí passerelles e coberturas em fibrocimento, numa área de mais de 1250 m2. A escola possui mais de 600 alunos, tendo tido um acréscimo relativamente ao ano anterior. Apesar das instalações muito degradadas, continua a ser muito atrativa para os alunos do concelho de Barcelos pelo seu ambiente e pela sua estrutura acolhedora e próxima dos alunos. Encontra-se situada na margem sul do rio Cávado, sendo uma escola que continua a cativar os alunos. Havendo na mesma freguesia uma escola que terminou um contrato de associação há relativamente pouco tempo, é urgente que esta escola tenha uma requalificação. Trata-se de uma construção com a tipologia dos anos 80 e que tem vários problemas nas suas infraestruturas, desde a infiltração das águas das chuvas, até ao frio que se faz sentir nas salas de aulas, tornando-as incomportáveis no tempo do inverno. Está, pois, num estado bastante degradado, colocando em causa a segurança dos seus utilizadores, nomeadamente alunos, professores e docentes. A escola tem, ainda, pavilhões pré-fabricados, que de solução provisória se tornaram numa solução definitiva, e que os alunos utilizam frequentemente. Todos os anos, é obrigada a pedir reforços orçamentais para realizar pequenas obras já que não tem capacidade de fazer obras de fundo. Tendo já cerca de 33 anos, a nível de instalação elétrica está extremamente envelhecida, com falhas sucessivas, com falta de potência elétrica e cujas ligações, tal como os técnicos continuam a chamar a atenção todos os dias, estão em risco iminente. Ao nível da rede de água, os tubos estão enferrujados, há fugas de água permanentes, que, por vezes, originam faturas de água de valor excessivo, que a escola tem de suportar. Ao nível da rede de esgotos, os entupimentos são constantes, os odores são incomodativos no interior do edifício escolar — imaginem uma sala de aula onde as pessoas têm de suportar estes cheiros! —, as instalações sanitárias são exatamente as mesmas do tempo em que fui aluno ou docente, pelo que são extremamente antiquadas. O seu mobiliário está extremamente degradado e antiquado. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. O Sr. Joel Sá (PSD): — Estou a terminar, Sr. Presidente. O que se pretende é que seja feita uma requalificação da escola e que o Governo seja sensível a esta questão. A comunidade educativa da Escola Secundária de Barcelinhos merece instalações condignas, atuais e em condições de igualdade com as escolas vizinhas. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Soares, do Bloco de Esquerda.