5 DE JUNHO DE 2021 139 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1022/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2021-01-20 Vacinação contra a COVID-19 dos profissionais dos distribuidores por grosso de medicamentos   N.o 1025/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21 Tempos de espera no centro de testes COVID-19 de Vialonga   N.o 1026/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro da Educação 2021-01-20 Requalificação da Escola Secundária Raúl Proença nas Caldas da Rainha N.o 1032/XIV/2.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-21 Alargamento de acordos de cooperação para o desenvolvimento das repostas sociais no âmbito de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, à Casa do Povo da Calvaria de Cima, do concelho de Porto de Mós. N.o 1037/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2021-01-21 Pagamento de trabalho extraordinário aos profissionais da ARS Algarve N.o 1040/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-22 Falta de pagamento do abono de família a refugiados e migrantes N.o 1041/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2021-01-22 Transferência de farmácia na União de Freguesias de Vila Cova e Feitos   N.o 1047/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-24 Ventiladores doados ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 1056/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-21 Desmantelamento da rede postal nacional – encerramento de Centros de Distribuição Postal (CDP)   N.o 1057/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Discriminação em função do exercício dos direitos de maternidade N.o 1058/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Denuncia de assédio na ARS Norte   N.o 1062/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-22 Impacto do eventual encerramento da Refinaria do Porto em Matosinhos no resto do tecido produtivo português que depende da sua produção N.o 1066/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-25 Sobre a situação das comunidades terapêuticas N.o 1069/XIV/2.a Alberto Machado (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-26 Bairro Leonardo Coimbra, Freguesia de Paranhos, Concelho do Porto   N.o 1071/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-26 Preço das telecomunicações em Portugal sobem enquanto a média europeia desce N.o 1072/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-26 Vacinação de todos os profissionais de Saúde   N.o 1073/XIV/2.a Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-01-26 Alargamento de acordos de cooperação para o desenvolvimento das repostas sociais no âmbito de Centro de Dia e Apoio Domiciliário, á Casa do Povo da Calvaria de Cima, do concelho de Porto de Mós N.o 1087/XIV/2.a Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), João Paulo Correia (PS), Nuno Sá (PS), Ricardo Leão (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Vera Braz (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Sousa (PS), Joana Lima (PS), Carlos Brás (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2021-01-28 Aplicação do Common Reporting Standard no combate à evasão fiscal