7 DE NOVEMBRO DE 2020 189 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 969/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos»  N.o 970/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Cultura Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo Estado português  N.o 971/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Plano nacional de gestão integrada de fogos rurais N.o 973/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Pergunta ao senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos pelo Metropolitano de Lisboa N.o 976/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, S.A. ao integral cumprimento da legislação laboral N.o 979/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Agricultura Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António N.o 980/XIV/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Aterro sanitário de Vila Real  N.o 981/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo N.o 982/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo  N.o 984/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António N.o 986/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Cultura Candidatura ao inventário nacional do património cultural e imaterial do «Cantar dos Reis», em Ovar N.o 989/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga Profissional de Futebol N.o 990/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Pergunta ao senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da lei da qualidade do ar N.o 992/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Não transposição atempada da quinta diretiva branqueamento de capitais. N.o 993/XIV/1.a Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura Acesso aos museus e monumentos nacionais pelos académicos da Academia Nacional de Belas-Artes N.o 994/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação Aeródromo de Cascais  N.o 995/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 996/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar Revisão urgente do registo internacional de navios da madeira