3 DE ABRIL DE 2021 347 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4240/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-01 Garantir o direito à mobilidade na Cova da Beira e Serra da Estrela   N.o 4241/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-09-01 Abandono do ‘Castro do Vieiro’, situado no Vale do Mondego, na zona da Cordinha   N.o 4242/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Silvano (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-01 Exploração de volfrâmio e estanho em Calabor (Espanha) a 2 km da fronteira portuguesa N.o 4244/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-09-01 Novas instalações da Delegação Regional de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras   N.o 4247/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-02 TAP – Plano de reestruturação   N.o 4248/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Administração Interna 2020-09-02 Alegado espancamento de idoso por agentes da GNR   N.o 4250/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Cultura 2020-09-02 Património arquitetónico modernista da autoria de Viana de Lima ameaçado em Esposende N.o 4251/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-09-02 Financiamento de obras de reparação de danos causados pelo ciclone Leslie na Casa do Povo de Abrunheira, Montemor-o-Velho N.o 4252/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-09-02 Sobre a retoma da atividade desportiva   N.o 4253/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-09-02 Atribuição de vistos gold a cidadãos de Chipre N.o 4254/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura 2020-09-02 Falta de antecipação de ajudas no âmbito do II pilar da PAC na Região Autónoma dos Açores N.o 4257/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-02 Trabalhadores do serviço de bar no transporte fluvial Transtejo/Soflusa em luta pelo direito ao trabalho – jornada de luta no Terminal do Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 4259/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-02 Falta de acesso de acesso dos empresários de Santarém ao programa + CO3SO de criação de emprego N.o 4262/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e jovens em risco   N.o 4267/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-03 Implementação do Sistema de Depósito com Retorno (Lei n.o 69/2018, de 26 de dezembro) N.o 4268/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-09-03 Projeto de investigação com utilização de animais, a decorrer em Portugal, viola normas europeias N.o 4269/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-03 As Linhas de financiamento COVID-19 às médias empresas ainda não estão disponíveis   N.o 4270/XIV/1.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-03 Poluição do rio Novo Príncipe em Vilarinho, Cacia, Aveiro N.o 4272/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Justiça 2020-09-04 Participação de órgãos de CS em conferências de Imprensa   N.o 4275/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro da Defesa Nacional 2020-09-04 Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do DECIR 2020