II SÉRIE-B — NÚMERO 13 474 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2083/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-15 Reversão de 16 dos 19 pareceres positivos de investigadores da Universidade do Algarve no âmbito do PREVPAP N.o 2084/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-15 Problemas no simulador de pensões do sítio da internet da Segurança Social  N.o 2087/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério das Finanças 2019-05-15 Perturbações nas ligações fluviais asseguradas pela Soflusa  N.o 2090/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-15 Sem-abrigo vivem debaixo da ponte por amor aos cães na cidade do Porto N.o 2094/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério das Finanças 2019-05-15 Cobrança indevida de taxa de juro de 3,375% à Região Autónoma da Madeira.  N.o 2095/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-05-16 Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal  N.o 2096/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-05-16 Exploração de lítio no Distrito de Viseu  N.o 2098/XIII/4.a João Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2019-05-16 Novos esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta  N.o 2099/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-17 Ameaça de reestruturação e despedimento coletivo velado na PT/MEO N.o 2101/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério das Finanças 2019-05-17 Reversão de 16 dos 19 pareceres positivos de investigadores da Universidade do Algarve no âmbito do PREVPAP N.o 2102/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura 2019-05-17 Futuro da Coleção Berardo e das obras expostas no Centro Cultural de Belém N.o 2106/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2019-05-17 Ponto de Situação da aplicação da Resolução da AR n.o 144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas, em Leiria N.o 2111/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-05-21 Trabalhadores não docentes de escolas de Vila Franca de Xira com fim de contratos a 31 de agosto N.o 2112/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério da Cultura 2019-05-21 Instalações da delegação de Faro da RTP