230 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 676/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), José Gusmão (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-02 Construção de vários lanços do IC9 entre Nazaré/Ourém [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 38 - 40]  N.o 677/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-02 Propinas no ensino público batem novo recorde: 37 euros por uma pós-graduação no ISCTE. Dezenas de cursos com propinas acima de 10 mil euros [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 41 - 43]  N.o 678/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-02 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior suspende envio de bolsas de estudo para Angola ao abrigo dos acordos de cooperação entre os dois países [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 44 - 45]  N.o 680/XI (2.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-11-02 Pais e encarregados de educação solicitados para funções de auxiliares de acção educativa em regime de voluntariado [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 48 - 49]  N.o 681/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-02 Vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 50 - 52]  N.o 682/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  2010-11-02 Vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 53 - 55]  N.o 683/XI (2.a) Rita Rato (PCP), João Ramos (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-11-02 Necessidades de intervenção na Escola Básica de Santiago Maior - Beja [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 56 - 57]  N.o 684/XI (2.a) Rita Rato (PCP), João Ramos (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-11-02 Formação de professores [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 58 - 59]  N.o 685/XI (2.a) Rita Rato (PCP), João Ramos (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-11-02 Auxiliares de Acção Educativa [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 60 - 61]  N.o 686/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-11-02 Limitação da capacidade de intervenção dos serviços consulares [DAR II série B 31, 2010-11-04 pág 62 - 63]  N.o 688/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-03 Aplicação do Código da Contratação Pública nas Empresas Públicas e Princípios de Exigência, Rigor, Eficiência, Igualdade da Concorrência, Ética e Transparência na gestão das mesmas.[DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 4]  N.o 694/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-03 Revisão da lei dos solos discutida à margem da 12a Comissão da Assembleia da República [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 23 - 25]  N.o 699/XI (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-11-03 Hospital psiquiátrico de Viseu (HPV) [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 40 - 41]  N.o 701/XI (2.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-11-03 Incumprimento da lei na atribuição das horas de trabalho dos docentes [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 45 - 47]  N.o 702/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-04 Protocolo de desclassificação de estradas nacionais para a jurisdição autárquica [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 48 - 50]  N.o 704/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-11-03 Degradação da situação laboral e salarial dos trabalhadores da Tobis [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 53 - 54]  N.o 709/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP), João Ramos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-03 Processo de contra-ordenação por deposição de entulho no concelho de Olhão [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 60 - 61]  N.o 712/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-03 Dívidas da EDP - Produção ao Município de Montalegre [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 66]  N.o 715/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-03 Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 69 - 70]  N.o 718/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-03 Aumento da frequência do IPCA em Barcelos e as condições das instalações para suportar o número de alunos inscritos; Instituto Politécnico do Cávado e Ave [DAR II série B 35, 2010-11-09 pág 75 - 76]