Quarta-feira. 4 de Abril de 1990II Série-B — Número 27DIÁRIOda Assembleia da RepublicaV LEGISLATURA3.a SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos (n.o 516/V a 532/V (3.°)-AC e 23/V e 24/V (3.")-ALl:N.° 516/V (3.")-AC — Do deputado Arons de Carvalho (PS) ao Governo sobre o início da televisão privada em Portugal..............................   120-(2)N.° 517/V (3.*)-AC — Do deputado José Magalhães e outros (PCP), também ao Governo, sobre o deverde «leal concorrência» na RTP.................  120-(2)N.°5 518/V e 519/V (3.")-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Instituto da Juventude e ao Governo, respectivamente sobre a associação de jovens Juventude Unida Lagoense, no concelho de Ourém, e sobrea lixeira de Alvega, no mesmo concelho..........   120-(2)N.M S20/V e 521/V (3.")-AC — Do deputado Carlos Brito e outros (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social e à Secretaria de Estado do Turismo, respectivamente sobre o despedimento de cerca de 750 trabalhadores da TORRALTA e sobre os salários ematraso e repercussão no Hotel Vasco da Gama.....  120-(3)N.° 522/V (3.*)-AC — Do deputado Caio Roque (PS) a diversos departamentos governamentais sobre a situação dos cidadãos portugueses residentes na Suíça... 120-(4) N.° 523/V (3.')-AC — Do deputado António Guterres (PS) ao Ministério das Finanças sobre as consequências do mercado interno para os trabalhadoresaduaneiros e despachantes......................  120-(7)N." 524/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano de regadio da região da Cova da Beira 120-(8) N.° 525/V (3.')-AC — Da deputada Helena Torres Marques (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Programa Operacional de Desenvolvimentodas Acessibilidades (PRODAC)..................  120-(8)N.M 526/V e 527/V (3.*>AC — Do deputado Miranda Calha (PS), respectivamente aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a necessidade de construção de uma variante em Portalegre 120-(8) N.° 528/V (3.*)-AC — Dos deputados Joaquim Teixeira e Luis Bartolomeu (PCP) ao Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre as obras de reparação e limpeza do canal condutor geral de Odivelas 120-(9) N.° 529/V (3.')-AC — Da deputada Lurdes Hespa-nhol (PCP) ao mesmo Ministério sobre a poluição na ribeira de Oeiras ...........................  120-(9)N.TM 530/V e 531/V (3.4)-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), respectivamente ao mesmo Ministério e ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação em que se encontra a empresa NOVOPAN — Empresa Produtora de Aglomerados de Madeira 120-(10) N.° 532/V (3.')-AC — Do deputado José Assunção Marques e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a adjudicação das obras do edifício destinado ao Matadouro Regional da Guarda 120-(10) N.° 23/V (3.")-AL — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) à Câmara Municipal de Ourém sobre as condições para se reter naquele concelho uma população em idade activa ...........................120-(11)N.° 24/V (3.")-AL:V. requerimento n.° 518/V (3.")-AC.Respostas a requerimentos [n.°* 111/V, 1S9/V, 272/V, 311/V, 312/V, 378/V e 432/V (3.')-AC]:Do Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturaisao requerimento n.° 111/V (3.")-AC, do deputadoHerculano Pombo (Os Verdes), sobre a construçãode uma urbanização no areal da Praia da Fragosa 120-(11)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 159/V(3.*)-AC, do deputado Miranda Calha (PS), acerca deproblemas relativos ao concelho de Portalegre.....120-(11)Do Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais ao requerimento n." 272/V (3.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o controlo doscães assilvestrados (Lei n.° 90/88)............... 120-(12)Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 311/V (3.*)-AC, do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre os apoios aos comerciantes atingidos pelas cheias..............................120-(12)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 312/V (3.*)-AC, do deputado Rogério Brito (PCP), sobre a omissão da denominação «Trás-os-Montes» na designação geográfica dasaguardentes ...................................120-(13)Do Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 378/V (3.")-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre a instalação de uma central de asfalto na freguesia de Paderne, no concelho de Albufeira 120-(13) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 432/V (3.')-AC, do deputado Casimiro Pereira (PSD), solicitando o envio de uma publicação.......................120-(13)