5 DE JUNHO DE 2021 147 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1460/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-26 Famílias em situação de fome e emergência social em Camarate N.o 1462/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-26 Groundfource – Falta de garantia de empréstimo bancário coloca trabalhadores com salários em atraso N.o 1466/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-26 ANA – Cobrança indevida de estacionamento nos aeroportos a elementos da PSP, GNR, SEF e Autoridade Tributária. N.o 1467/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-27 Risco de extinção do cobertor de papa e apoios para o escoamento de produtos artesanais N.o 1475/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-01 Descongelamento das promoções na carreira dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite   N.o 1477/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-01 Novo Banco – Violação direitos laborais N.o 1478/XIV/2.a Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-01 Esclarecimentos sobre o teletrabalho   N.o 1483/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-01 Reintegração de pilotos da PGA em formação para a TAP   N.o 1484/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-01 Reintegração de pilotos da PGA com contratos a prazo não renovados   N.o 1488/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-02 Venda do edifício dos CTT na cidade de Santarém   N.o 1504/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-03 Estudo sobre a ampliação do Aeroporto da Horta   N.o 1506/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-03 Sobre a aplicação de moratórias no crédito à habitação N.o 1516/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-04 Acesso ao «lay off simplificado» por entidades setor social e solidário   N.o 1517/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-04 Censos 2021 – Cuidadores informais   N.o 1518/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2021-03-04 Meios para assegurar o socorro/emergência no concelho de Vendas Novas (distrito de Évora)   N.o 1519/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-03-05 Sobre o enquadramento legal para a identificação de alunos do 1o ciclo do ensino básico beneficiários do escalão C da ação social escolar para efeitos do Programa Escola Digital