6 DE JANEIRO DE 2020 791 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 617/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital do Montepio  N.o 618/XIII/3.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Saúde Pergunta ao governo porque é que não estudou a hipótese da nova localização do INFARMED ser uma cidade de média dimensão, do litoral ou do interior  N.o 619/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH – Agrupamento de Escolas n.o 4 em Évora  N.o 620/XIII/3.a João Ramos (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Ligação internacional Montalvão-Cedilho  N.o 621/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Preservação da pesca com ganchorra no Algarve  N.o 623/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Educação Necessidade de obras urgentes na Escola EB2/3 de Vidago  N.o 628/XIII/3.a Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Educação Carência de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar  N.o 631/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violação de direitos laborais dos trabalhadores da AveiroBus  N.o 632/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Recuperação do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária Arco-Íris, do Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, no concelho de Loures  N.o 633/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Reparação da Escola Básica 2,3 Gaspar Correia, do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, no concelho de Loures N.o 634/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Concretização de medidas de ação de emergência em áreas florestais ardidas  N.o 635/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério da Cultura Proteção do património aquático e subaquático  N.o 637/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Mar Esclarecimentos sobre as negociações do terminal de Alcântara  N.o 638/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD) Ministério da Educação Ausência de resposta do ministério leva a que aluno de Coimbra esteja sem escola e sem aulas desde o início do ano letivo