I SÉRIE — NÚMERO 10 6 A Sr.a Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr.a Presidente, Sr. Ministro da Educação e Ciência, Srs. Secretários de Estados, Sr.as e Srs. Deputados: Os portugueses estão preocupados com as notícias que veem e ouvem sobre a educação, em Portugal. Em especial, estão preocupados com os alunos que ainda não têm professor ou que ainda não têm todos os seus professores. Este debate é, pois, uma oportunidade para que V. Ex.a possa esclarecer a dimensão do problema que as nossas escolas enfrentam e, por outro lado, mas muito importante, possa dizer que medidas vai o Ministério adotar para que os alunos recuperem o tempo que estiveram sem aulas. Este é o momento de encarar e de resolver o problema que está criado, com a maior celeridade e eficácia possível, porque os nossos alunos merecem e os portugueses assim o exigem. Mas recusamos que se afirme que tudo está mal, que tudo correu mal, que o caos se instalou nas escolas. A bem de um debate esclarecedor, nãopodemos permitir que se tome a parte pelo todo. Um debate meramente acusatório, partidário, sem soluções, não é útil aos professores, não é útil aos alunos e é incompreensível para os pais, que o que desejam é que rapidamente os professores estejam na sala de aula. Srs. Deputados, o ano letivo iniciou-se com a esmagadora maioria das escolas a abrirem no período previsto. Estas escolas não abrem telejornais e não são visitadas pelos partidos da oposição. Este ano letivo iniciou-se com a esmagadora maioria das necessidades de professores coberta. Mas, Sr. Ministro, o processo de colocação de professores através da bolsa de contratação de escola (BCE) não correu bem e o erro identificado tem perturbado o início deste ano letivo. Aliás, foi o próprio Sr. Ministro que, perante esta Câmara, assumiu que existia um erro, um erro que prejudicava professores que se viram injustamente ultrapassados e que foi corrigido. Sabemos que assumir um erro é uma atitude rara e seguramente incompreensível para um Partido Socialista com protagonistas que levaram o País à pré-bancarrota, sem nunca terem sentido a necessidade de pedir desculpa aos portugueses, mas o erro foi identificado, foi assumido e está a ser resolvido. O Ministério da Educação procedeu à reformulação das listas e mais de 50% dos professores mantiveram-se na mesma escola com a nova BCE. Cerca de 250 mudaram para outra escola, que tinham também indicado como sendo do seu interesse. Cerca de 150 não obtiveram colocação, mas podemvir a ser colocados nos dois concursos que foram anunciados para esta semana. Quanto aos professores que, eventualmente, não venham a ser colocados e que, espera-se, possam ser um número residual, o PSD entende que devem ser ponderadas e analisadas todas as possibilidades legais para que estes professores, que foram vítimas de um erro administrativo, sejam devidamente ressarcidos. Sr. Ministro, concluindo, dir-lhe-ia o seguinte: é importante que rapidamente todos os alunos tenham todos os seus professores; é fundamental que o Ministério garanta medidas para os alunos que estiveram sem parte das suas aulas; e é necessário ponderar todas as respostas, dentro das possibilidades legais, para os professores que foram erradamente colocados na primeira BCE e que venham a ficar sem colocação. Quanto a todos os partidos com assento neste Parlamento, o PSD demonstra a sua disponibilidade para avaliar e debater os concursos dos professores, uma vez que em todos os inícios dos anos letivos somos confrontados com problemas e talvez um erro possa ser o início de um consenso mais alargado sobre esta matéria. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.a Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Acácio Pinto. O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr.a Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Quem deveria estar aqui hoje, a dar a cara, neste debate de atualidade sobre educação, era ou o Primeiro-Ministro, Passos Coelho, ou um novo ministro da Educação. Nunca poderia ser Nuno Crato, que mais não é já do que o ex-Ministro da Educação. Aplausos do PS.