22 | I Série - Número: 053 | 29 de Fevereiro de 2008Com este sinal claro, queremos dizer que se, porventura, houver uma precipitação de reconhecimentos, estar-se-á a dar um sinal, em termos internacionais, de que vale a pena quebrar princípios fundamentais.Aplausos do CDS-PP.Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Nuno Teixeira de Melo.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino Canas.O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, o tema que nos traz aqui hoje é de inegável importância. E quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que algumas das preocupações que aqui sublinhou são partilhadas pelo Partido Socialista.Olhamos para a situação do Kosovo e sentimos que há ali delicados equilíbrios de direito internacional que estão, naturalmente, em jogo. Por isso, estamos cientes de que, perante o Kosovo, devemos todos ter uma atitude de grande prudência e de grande contenção. Estão em jogo princípios de Direito Internacional e estão em causa acordos, como, por exemplo, os Acordos de Helsínquia, e a Europa tem uma responsabilidade essencial na observância quer das regras do Direito Internacional quer dos acordos.Sabemos que aquilo que está a passar-se no Kosovo pode ter ondas de choque quer nos Balcãs Ocidentais, quer noutras zonas da Europa, quer fora da Europa. Sabemos que pode haver ondas de choque no Vale do Presevo, na Macedónia, até na Bósnia-Herzegovina, sobretudo na República Srpska, e também na Albânia, para já não falar da situação do Sérvia.Todos nós estamos cientes de que a Sérvia tem feito um percurso que apraz realçar no sentido da integração nas instituições euro-atlânticas. A recente vitória do Presidente Tadic em relação ao nacionalista Nikolic é reveladora de que o povo sérvio quer, de facto, a integração nas instituições euro-atlânticas.Por tudo isto e por muitas outras razões que podíamos aqui apontar, naturalmente que a situação deve ser acompanhada com atenção e com sensatez. E o Governo português tem mostrado essa sensatez. Tem mostrado, por um lado, que pretende preservar, na medida do possível, a unidade da Europa em relação à questão do Kosovo, tem mostrado precaução e sensatez nas consultas que tem feito, no facto de não ter ainda tomado nenhuma decisão em relação ao Kosovo e em ter dito que continuará a fazer consultas e que só tomará uma decisão quando estiver convencido de que é a oportunidade exacta para o fazer.Por outro lado, o Governo português tem sublinhado também a necessidade de continuarmos a mostrar à Sérvia que queremos que esta prossiga no seu caminho de integração euro-atlântica.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Sr. Deputado, tem de concluir.O Sr. Vitalino Canas (PS): — Concluo já, Sr. Presidente.Sr. Deputado, quero deixar-lhe uma pergunta.Observamos com alguma apreensão alguns acontecimentos violentos que começam a verificar-se naquela zona. Pergunto-lhe se não se associa a nós e aos governos europeus no apelo que se faz no sentido de que tudo isto seja resolvido pelo diálogo e pela concertação e nunca pela violência.Aplausos do PS.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Até agora foi!O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Vitalino Canas, agradeço as suas observações.Naturalmente — e é pressuposto da intervenção que fiz e da posição do CDS —, para quem conheça a História da Europa e algumas das tragédias fundamentais, nomeadamente do século XX mas não só, e saiba