I SÉRIE — NÚMERO 15 42 Em 1997, foi agraciado pelo Presidente da República com o grau de Comendador da Ordem de Mérito e, em 1999, com a ordem Cecílio Acosta, primeira classe, pelas autoridades do Estado de Miranda (Venezuela). Em 2006, foi declarado ‘madeirense ilustre’ e agraciado com uma medalha e um galardão pela Comissão Pró-Celebração do Dia da Região Autónoma da Madeira em Caracas. Em junho de 2019, foi condecorado com a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas, por ocasião do Dia de Portugal, em que aproveitou para apelar aos portugueses para darem atenção aos mais vulneráveis, em particular aos anciãos luso-venezuelanos. Recebeu ainda a Cruz da Polícia Metropolitana de Caracas, de segunda e terceira classe, e, em 2006, foi condecorado pelo Centro Português de Caracas com a Ordem Grande Cordão João Fernandes de Leão Pacheco. O Padre Alexandre Mendonça era, sobretudo, muito próximo da comunidade. Sabia ouvir. Sabia intervir quando estavam em causa as suas vidas e a proteção do seu bem-estar. Era um suporte ao trabalho consular e diplomático e chegava onde mais ninguém conseguia alcançar. A sua voz serena era o maior sinal da sua força. Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça, endereçando as suas condolências aos seus familiares e amigos e a todos os que foram destinatários da sua ação.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos ao Projeto de Voto n.o 691/XIV/3.a (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS, do PSD, do PAN, pela Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e pelo CH) — De pesar pelo falecimento de Armanda Passos. Peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco o favor de proceder à respetiva leitura. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «Faleceu no passado dia 19 de outubro, aos 77 anos, Armanda Passos, referência maior da pintura contemporânea portuguesa. Nascida em 1944, em Peso da Régua, Maria Armanda Pinheiro da Silva Passos licenciou-se em Artes Plásticas pela Escola Superior de Belas Artes da Universidade do Porto, instituição a que ficou para sempre ligada e de que era uma das principais referências estéticas. Foi na cidade do Porto que se fixou e onde realizou a sua primeira exposição individual, Pintura e Desenho, em 1981, onde logo se destacou pelas emblemáticas representações de aves e por mulheres de volumes avultados, aproximando-a da arte neofigurativa. Membro do grupo Série Artistas Impressores, Armanda Passos deixa uma vasta obra, que cruza a pintura, o desenho e a serigrafia, atestando o seu imenso talento — que, segundo a própria, ‘(...) se foi manifestando devagar’. Foi também com o tempo que surgiu o seu reconhecimento, patente nas centenas de exposições em que participou, individuais e coletivas, em Portugal e além-fronteiras, contribuindo para afirmar universalmente a sua obra, justamente celebrada com as retrospetivas Reservas e Obra Gráfica, que a Universidade do Porto promoveu em 2011, a par da publicação de Armanda Passos — Centenário U.P. — Uma Retrospetiva, de José-Augusto França, Manuel Sobrinho Simões e Luís de Moura Sobral. Armanda Passos encontra-se representada em coleções públicas (Museu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do Chiado, Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian, Museu de Serralves, Museu do Douro — a que doou parte importante do seu acervo artístico — ou Museu da Quinta de Santiago, em Matosinhos — a que legou também obras significativas) e privadas. Entre as muitas distinções que recebeu, destaca-se a Comenda da Ordem do Mérito, em 2012, pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva.