53 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009Sei, todos sabemos, que foram várias as campanhas desenvolvidas a partir de organizações desportivas ou até de clubes. Sei, sabemos todos, o enorme impacto, junto dos adeptos e dos portugueses em geral, do que se passa num recinto desportivo.Num momento em que há tantos sinais de proteccionismo, num momento em que há tantos sinais de xenofobia, num momento em que tanta gente privilegia «os de cá» em detrimento «dos de lá», não deviam ser também pedidos contributos ao desporto para sensibilizar as pessoas que, na comunidade — e alguns com responsabilidades governativas —, muitas das vezes incitam a essa xenofobia, ou a práticas discriminatórias, só porque uns nasceram num sítio e outros nasceram noutro? O debate que hoje aqui travamos — como muito bem disse o Sr. Deputado Hermínio Loureiro — não é um debate que se circunscreva às quatro linhas de um recinto desportivo. É um debate que também tem de ser feito nas escolas, nas organizações e promotores desportivos, nos clubes, por dirigentes e atletas e na sociedade em geral. Desse debate deverá resultar um esforço conjunto para que o desporto e a própria sociedade respeitem os seres humanos, independentemente da cor da pele, do género, da crença religiosa, da orientação sexual e, repito, do lugar onde se nasce — seja na Madeira, seja nos Açores, seja no continente, seja em Inglaterra ou noutro país qualquer.Os valores do desporto devem estar presentes em cada actividade e devem servir de exemplo: o espírito de equipa, o esforço, o mérito, a dedicação e a competição saudável com regras.A iniciativa do Governo é oportuna, mas ela deve ser também potenciada fora das quatro linhas de um recinto desportivo.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Os princípios e as bases do desporto, desde a qualidade de vida e saúde à promoção do espírito desportivo, da amizade e da cooperação ao convívio, são pilares essenciais da prática desportiva. O estímulo à fruição e à prática é-o também para um comportamento social cada vez mais benéfico e saudável. No entanto, o desporto como mero espectáculo, como indústria e como negócio de milhões tem vindo a afastar-se sucessivamente desses princípios originais, substituídos que são pela rivalidade desenfreada e, muitas vezes, pela promoção da violência gratuita.A indústria desportiva e a liturgia do desporto como mero espectáculo de entretenimento têm subvertido os princípios do desporto, chegando mesmo a funcionar como verdadeiros factores de sedentarismo e base para comportamentos violentos e irracionais.Ao mesmo tempo, alguns grupos de crime organizado encontram no meio desportivo terreno fértil para, sob a capa do fanatismo desportivo, levar a cabo a recruta e a organização de redes criminosas. Mas não podemos, no entanto — é importante que isto fique bem claro! —, caracterizar o movimento de claques desportivas como um movimento violento ou criminoso por natureza — e não digo que seja essa a intenção.Pelo contrário, as claques, os grupos de adeptos são, na sua generalidade, compostos por jovens que ali encontram uma forma saudável de associativismo, seja ele formal ou não.Infelizmente, a violência nos espectáculos desportivos é uma realidade que importa conter e erradicar e, por isso mesmo, o PCP saúda a iniciativa do Governo ao adequar o instrumento legal à realidade e às condições que se vão verificando, ainda que em casos e situações bastante limitadas, que não caracterizam o adepto nem o próprio fenómeno desportivo; são, pelo contrário, influências isoladas no âmbito do desporto que importa eliminar.Por isso mesmo, a componente pedagógica e preventiva desta proposta de lei do Governo é a peça central, sem descurar, obviamente, a sua vertente policial e de vigilância.Sobre isto mesmo importa dizer que não podemos analisar o fenómeno desportivo nacional apenas à luz dos grandes jogos, dos grandes clubes, em que a realidade é substancialmente diferente do que se passa maioria das nossas cidades, vilas e aldeias.Na verdade, os espectáculos desportivos a que se aplica esta proposta do Governo não são apenas esse reduzido número de jogos de futebol de dimensão nacional, mas todos os espectáculos desportivos que sejam