Sábado, 3 de Outubro de 1998II Série-B — Número 3DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA4.a SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.- 36 a 59/VTJ (4.")-AC e 1 a 3/VTJ (4.")-AL]:N.° 36/VII (4.')-AC — Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rurale das Pescas pedindo o envio de documentação.............     14-<3)N.° 37/vn. (4.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Pediátrico.   de Coimbra..........._....................................... ...................     14-{3)N.° 38/VII (4.')-AC —Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.° 2 no concelho de Santa Mariada Feira..............................................................................     l+<3)N.° 39/VII (4.*)-AC — Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) á Secretaria de Estado da Administração Intema sobre a reabertura do posto da PSP em Massarelos, no Porto....     14-(4) N.° 40/VH (4.')-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os Centros de Saúdede Castro Verde, Almodôvar, Aljustrel e Ourique..........     14-(4)N.° 41/V1I (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a candidatura apresentada pela Junta de Freguesia de Galveias, concelho de Ponte de Sor, ao Instituto de . Financiamento é Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas..................................................................      14-{4)N.» 42/VIl (4.')-AC — Da Deputada Mafalda Troncho (PS) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre váriosfinanciamentos concedidos.................................................    14-(5)N.° 43/VH (4.')-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da.Educação sobre a suspensão de funcionamento da Escola Básica do 1° Ciclo de Barata (Casal da Mata), èm Algueirâo-Mem Martins, Sintra (DREL)     14-(6)N." 44/VII (4.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Saúde e do Ambientesobre o Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares......  . l4-(6)N.° 45/VII (4.')-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do' Território e do Ambiente sobre as consequências da alteração do traçado do IC 1 (Póvoa de Varzim/Apúlia, quilómetro 7,4) e as populações isoladas no lugar de Criaz, em Barcelos/Esposende 14-(6) N.° 46/VII (4.')-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério da Justiça sobre as instalações dos serviços notariais e das Conservatórias dos Registos Civil e Predial e do Tribunal de Circulo Judicial deAlcobaça (processo n.° 148.3/DSI-6PO)................ ........     14"<9)N.05 47 e 48/VII (4.')-AC — Do Deputado Aires de Carvalho (PS) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a estação de tratamento de resíduos industriais, integrada no projecto de eliminação de resíduos industriais pelo sector cimenteiro, no Barreiro, e as questões relacionadas com o Plano Nacional de Ambiente,posto à discussão pública em Novembro de 1994..........     14-(9)N.° 49/VII (4.')-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre os cidadãos portugueses repatriados dos Estados Unidos da América e do Canadápara os Açores...............!...................................................    14-(10)N.° 50/VII (4,')-AC — Dp Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Economia sobre as Minas deArgozelo, concelho de Vimioso.......................................    14-(11)N.° 51/VII (4.')-AC —Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Portugal Telecom e à EDP — Electricidade de Portugal sobre as falhas de electricidade e das linhas telefónicas na freguesia da Benfeita, concelho de Arganil, distrito de Coimbra............................................................    14-02)