22 DE SETEMBRO DE 2018 29 Portanto, seja no âmbito da formação, seja no âmbito do acompanhamento, seja no âmbito da monitorização, este trabalho de reforço está a ser feito. É verdade que os Decretos-Leis foram publicados a 6 de julho, é verdade que foi muito mais tarde do que o Decreto-Lei n.o 139/2012, que foi publicado a 5 de julho. Entre esses, há é uma grande diferença — este teve um ano-piloto, este teve consulta pública, este teve formação, este teve escolas que se estiveram a preparar e que contaram, sempre, com o apoio dos serviços do Ministério da Educação para a sua implementação. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — A Mesa tem indicação de que o Sr. Ministro deseja ainda usar da palavra. Levando em conta a questão procedimental de há pouco, não se esgotaram os 15 minutos de tempo, por isso o Sr. Ministro dispõe de 1 minuto. Peço o favor de procurar ser conclusivo. Tem a palavra. O Sr. Ministro da Educação: — Muito obrigado, Sr. Presidente e Srs. Deputados. Gostaria de responder à Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, que me fez sinal de que, efetivamente, tinha ficado uma questão por responder. Nós sabemos que é verdadeiramente enorme o caminho que temos de fazer na educação, é mesmo um trabalho maratoniano, mas há algo de que nós nos orgulhamos — e eu já o disse —, que é a redução do número de alunos por turma. Se bem se recorda, Sr.a Deputada, no primeiro ano pudemos majorar as coadjuvações, em 2016/17, e aumentar a proximidade de trabalho com os nossos alunos. No ano passado, entre todos, pudemos aprovar a redução do número de alunos por turma, nos inícios de ciclo — vamos, agora, no 2.o ano de cada ciclo —, nos territórios educativos de intervenção prioritária, em mais de 130 agrupamentos de escola, aqueles de que mais precisam, aqueles que o estudo do ISCTE e muitos estudos académicos sobre a prática educativa nos dizem que mais precisam. Já vão no segundo ano! Também este ano, e para não romper a continuidade pedagógica, estamos a trabalhar para que os primeiros anos de cada ciclo do ensino básico, isto é, no primeiro, no quinto e no sétimo anos de escolaridade se possa igualmente reduzir o número de alunos por turma. Relativamente ao ensino secundário, Sr.a Deputada, sabe que existem constrangimentos. Por um lado, constrangimentos infraestruturantes... A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes):— Não foi isso que negociámos! O Sr. Ministro da Educação: — Sr.a Deputada, estou a explicar-lhe, não estou a falar do que negociámos! Estou a dizer que, obviamente, há caminho por fazer. Estou a dizer-lhe, aliás, já lho disse, que a educação é um caminho maratoniano, que se mede pelo progresso que cada Governo traz à educação. Nós acreditamos que, entre todos, estamos a fazer um grande progresso na educação e é importante dizer que não é apenas pela enumeração do que são as insuficiências que ainda existem. Se não valorizarmos o caminho que estamos a fazer, parece que o serviço nacional de educação não está a ser melhorado, quando está a ser. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Ministro. O Sr. Ministro da Educação: — Relativamente ao ensino secundário, é preciso dizer que o progresso é o mais baixo de todos os nossos níveis de ensino. Certamente, Sr.a Deputada, mais caminho haverá a fazer nesse aspeto, mas temos feito trabalho, nomeadamente em relação às coadjuvações. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para intervir no encerramento do debate, tem a palavra a Sr.a Deputada Paula Santos, do PCP.