152 | II Série B - Número: 183 | 8 de Agosto de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2749/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-17 Situação social na empresa Facol - III [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 14 - 15]  N.o 2750/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-17 Acompanhamento pela AICEP dos projectos de investimento empresarial nos termos da alínea d) do no 2 do Artigo 2o dos seus Estatutos, anexos ao Decreto-Lei no 245/2007, de 25 de Junho [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 16 - 17]  N.o 2751/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-17 Suspensão do lay-off na DELPHI/Braga [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 18 - 19]  N.o 2752/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-17 Aplicação da Portaria no 1143/2008, de 10 de Outubro, relativa à compensação de penalização temporária na apanha de bivalves e os problemas burocráticos no acesso ao PROMAR e outros processos administrativos [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 20 - 21]  N.o 2753/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-17 Situação laboral na AMTROL - ALFA, Metalomecânica, SA, em Guimarães [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 22 - 23]  N.o 2754/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-17 Aplicação de Normas RoHs em equipamentos eléctricos e electrónicos que afecta pequenas e médias empresas de cerâmica e vidro - Directiva 2002/95/CE, de 27 de Janeiro de 2003 [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 24 - 25]  N.o 2755/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-17 Instalação em Portugal de fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III) [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 26 - 27]  N.o 2756/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-06-17 Instalação em Portugal de fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III) [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 28 - 29]  N.o 2758/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-17 Entrega pelos responsáveis dos CTT de diversos giros de distribuição postal a terceiros nos concelhos de Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Vila Verde e Guimarães [DAR II série B 143, 2009-0623 pág 32 - 33]  N.o 2763/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-17 Investimentos nas refinarias da GALP e concretização da Central de Co-geração de Sines [DAR II série B 145, 2009-0625 pág 12 - 13]  N.o 2765/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2009-06-17 Possível despedimento de 151 trabalhadores do Hospital de S. Marcos/Braga [DAR II série B 145, 2009-0625 pág 17 - 18]  N.o 2767/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-06-17 Fiscalização de produtos agro-alimentares comercializados pela grande distribuição [DAR II série B 145, 2009-0625 pág 21 - 23]  N.o 2768/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-17 Salários em atraso na corticeira Facol [DAR II série B 145, 2009-0625 pág 24 - 25]  N.o 2770/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-17 Construção de um nó de ligação das Auto-estradas A33 e A12 à Estrada Nacional 4, na área do Passil, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal [DAR II série B 145, 2009-0625 pág 28 - 29]