4 DE OUTUBRO DE 2019 779 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1671/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Medidas implementadas no Hospital de Famalicão mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1672/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação Situação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão N.o 1673/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III – Barcelos/Esposende mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1674/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Ave – Famalicão mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1677/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II – Gerês/Cabreira mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1678/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Alto Ave – Guimarães/Vizela/Terras de Basto mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1679/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Medidas implementadas pelo Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I – Braga mediante o surto de sarampo na região norte N.o 1681/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Violações graves dos direitos dos trabalhadores na Tapada Nacional de Mafra N.o 1687/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Contratação de dermatologistas para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 1688/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Educação Necessidade urgente de obras de requalificação da Escola Básica 2/3 Frei Caetano Brandão, Braga N.o 1693/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Economia Situação laboral e social da EFACEC – Porto   N.o 1694/XIII/3.a Luís Montenegro (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD) Min. da Administração Interna Preparação operacional da época de incêndios 2018 N.o 1696/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Min. das Finanças Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta feita pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda coloca em causa a aplicação concreta do PREVPAP aos docentes do ensino superior N.o 1697/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Economia Portugal integra na UE minoria de bloqueia contra redução dos limites de cádmio (Cd)nos fertilizantes N.o 1698/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Violações graves dos direitos dos trabalhadores e atentados ambientais na Tapada Nacional de Mafra N.o 1700/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde Casos Sociais nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 1702/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Regulamento interno do Hospital de Cascais impõe normas inaceitáveis aos trabalhadores