II SÉRIE-B — NÚMERO 17 586 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 3208/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Carnide Clube     N.o 3209/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Consentimento informado no âmbito do Serviço Nacional de Saúde sem papel     N.o 3210/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Encerramento do Posto CTT em Mondim de Basto     N.o 3211/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Consequências da Greve da Ryanair     N.o 3217/XIII/3.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Recusa do IEFP para estágio profissional     N.o 3218/XIII/3.a   Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Concursos Bolsas de Doutoramento 2018     N.o 3220/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Administração dos CTT quer impor o pagamento de correio azul à expedição dos jornais regionais.     N.o 3227/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   PDR-Investimento nas explorações agrícolas     N.o 3229/XIII/3.a   Carlos Alberto Gonçalves (PSD)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Problemas de reconhecimento do cartão de cidadão na Alemanha     N.o 3231/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Carta de ameaças da Ryanair aos tripulantes portugueses  N.o 3232/XIII/3.a   Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   TAC do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo.     N.o 3239/XIII/3.a   Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas da ETAR de Barroselas     N.o 3243/XIII/3.a   Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Explicações sobre o SIRESP     N.o 3246/XIII/3.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Falta de operadores na Central Sul da linha 112     N.o 3249/XIII/3.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   PDR 2020 Floresta-Aviso n.o 9/Operação 8.1.4/2018  N.o 3253/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de profissionais no atendimento da linha 112 e no Instituto Nacional Emergência Médica (INEM)     N.o 3254/XIII/3.a   Pedro Soares (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Insuficiências graves no sistema de saneamento em Montemor-o-Novo  N.o 3255/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Encerramento de fábrica Confeções Sandrei-Celeste e Jordão, em Fafe, distrito de Braga  N.o 3256/XIII/3.a   João Dias (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Consequências da Vaga de calor na produção agrícola e particularmente na vinha  N.o 3258/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Sistema de gestão de operações no combate a fogos em Monchique     N.o 3259/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Ensino português em Luanda a aluno com necessidades educativas especiais     N.o 3266/XIII/3.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Alerta emitido pelas autoridades britânicas e consequências para o turismo em Portugal  N.o 3267/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Serviço de urgência de otorrinolaringologia no Hospital de Santa Maria, do Centro Hospitalar Lisboa Norte     N.o 3268/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falecimento de cidadã na sequência de uma paragem cardiorrespiratória