II SÉRIE-E — NÚMERO 14 308  308 Publicação  DAR II série B n.o 60, de 2014-07-26  Apreciação Parlamentar n.o 96/XII/3  Autoria: PS  Primeiro Subscritor: Mota Andrade  Título: Decreto-Lei n.o 102/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.o 166/96, de 5 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Litoral Centro e à alteração dos estatutos da sociedade ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A.  Publicação  DAR II série B n.o 60, de 2014-07-26   Apreciação Parlamentar n.o 97/XII/3  Autoria: PS  Primeiro Subscritor: Mota Andrade  Título: Decreto-Lei n.o 103/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.o 113/96, de 5 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Minho e à alteração dos estatutos da sociedade VALORMINHO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.  Anúncio  Publicação  DAR II série B n.o 60, de 2014-07-26   Apreciação Parlamentar n.o 98/XII/3  Autoria: PS  Primeiro Subscritor: Mota Andrade  Título: Decreto-Lei n.o 104/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.o 53/97, de 4 de março, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da margem sul do Tejo e à alteração dos estatutos da sociedade AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.  Publicação  DAR II série B n.o 60, de 2014-07-26   Apreciação Parlamentar n.o 99/XII/3  Autoria: PS  Primeiro Subscritor: Mota Andrade  Título: Decreto-Lei n.o 105/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.o 11/2001, de 23 de janeiro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Alentejano e à alteração dos estatutos da sociedade VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.  Publicação  DAR II série B n.o 60, de 2014-07-26   Apreciação Parlamentar n.o 100/XII/3  Autoria: PS  Primeiro Subscritor: Mota Andrade  Título: Decreto-Lei n.o 106/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.o 235/2009, de 15 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Central e à alteração dos estatutos da sociedade RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.  Publicação  DAR II série B n.o 60, de 2014-07-26   Apreciação Parlamentar n.o 101/XII/3  Autoria: PS  Primeiro Subscritor: Mota Andrade  Título: Decreto-Lei n.o 107/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.o 109/95, de 20 de maio, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Algarve e à alteração dos estatutos da sociedade ALGAR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.  Publicação  DAR II série B n.o 60, de 2014-07-26   Apreciação Parlamentar n.o 102/XII/3  Autoria: PS  Primeiro Subscritor: Mota Andrade  Título: Decreto-Lei n.o 108/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.o 68/2010, de 15 de junho, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos das regiões de Lisboa e do Oeste e à alteração dos estatutos da sociedade VALORSUL - Valorização e Tratamento de