240 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1274/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-14 RSI - Associação de Escolas do Torne e do Prato (Gaia) [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 15]  N.o 1275/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2010-12-14 Aquisição de fardas para os trabalhadores do Hospital São João [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 16]  N.o 1278/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-14 Atrasos na publicação dos despachos que determinam a aposentação dos trabalhadores da Administração Pública [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 19]  N.o 1279/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-12-14 Situação no edifício da lota de Vila do Conde [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 20 - 21]  N.o 1280/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-14 Financiamento de projectos pelo Fundo de Coesão [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 22 - 23]  N.o 1282/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-14 Novo traçado da variante de Olhão à EN 125 desrespeita o ambiente e a agricultura [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 27 - 29]  N.o 1283/XI (2.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-12-14 Estabelecimento prisional de Silves «atirado para as calendas» [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 30 - 31]  N.o 1286/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-14 Criação de centro de dia na freguesia do Alto do Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 37 - 38]  N.o 1288/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-14 Selecção pela CP de Consultor Externo para estudo de subconcessão de transporte nas linhas suburbanas das Regiões de Lisboa e Porto [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 41 - 43]  N.o 1299/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN SAÚDE  2010-12-15 Ponto de situação do processo de construção do Hospital Central do Algarve [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 59 - 60]  N.o 1300/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-15 Ponto de situação da requalificação da EN 125 [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 61]  N.o 1301/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-15 Situação da beneficiária no 11201296873 [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 62]  N.o 1302/XI (2.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-15 Estrada entre Bragança e Vinhais com ligação à auto-estrada transmontana [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 63 - 64]  N.o 1303/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-12-15 Situação dos Guardas Prisionais [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 65 - 66]  N.o 1308/XI (2.a) Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-15 Passagem superior da A17 que liga a freguesia de Carapelhos ao Centro do Concelho de Mira no Distrito de Coimbra [DAR II série B 66, 2010-12-17 pág 79 - 82]  N.o 1315/XI (2.a) Paula Santos (PCP), João Ramos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-12-15 "Estacionamento de Auto-Caravanas em áreas abrangidas pelos Planos da Orla Costeira" [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 14]  N.o 1318/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2010-12-15 Centro de Saúde de Felgueiras [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 19]  N.o 1319/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-15 Classificação Profissional dos Assistentes Administrativos [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 20]  N.o 1327/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-12-15 Apoio às Artes: Apoio à edição de partituras musicais e à internacionalização de obras de compositores portugueses [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 33 - 34]  N.o 1328/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA MIN CULTURA  2010-12-15 Quadro legislativo das práticas culturais amadoras [DAR II série B 69, 2010-12-21 pág 35 - 36]  N.o 1343/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-22 Acessos ao novo Hospital de Braga [DAR II série B 70, 2010-12-22 pág 40 - 42]