127 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1286/X (4.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-17 Esquadra da PSP de Francos em Ramalde (Porto)  [DAR II série B 70, 2009-02-20]  N.o 1287/X (4.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-17 Projecto Alcanena  [DAR II série B 70, 2009-02-20]  N.o 1288/X (4.a)  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-13 Trabalho precário na empresa SPdH/Groundforce  [DAR II série B 70, 2009-02-20]  N.o 1289/X (4.a)  Mário Albuquerque (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-19 Instalação do Posto da GNR de Caxarias, Concelho de Ourém, Distrito de Santarém   N.o 1290/X (4.a)  António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-19 Construção da Barragem da Nave, para aproveitamento hidroagrícola da Nave   N.o 1291/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes nas Administrações Regionais de Saúde   N.o 1292/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na ACSS-Administração Central de Sistemas de Saúde, IP   N.o 1293/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes no ANTT-Arquivo Nacional da Torre do Tombo   N.o 1294/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na APA-Agência Portuguesa do Ambiente   N.o 1295/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)   Presidência Conselho de Ministros  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na AMA-Agência para a Modernização Administrativa, IP   N.o 1296/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública   N.o 1297/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na CAS-Casa António Sérgio   N.o 1298/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes no Centro de Apoio Social do Porto   N.o 1299/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)   Presidência do Conselho de Ministros  2009-02-19 Nomeações para cargos dirigentes na Casa do Desporto   N.o 1300/X (4.a)  Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-19 Alienação da sede dos serviços da Estradas de Portugal, EP, em Bragança   N.o 1301/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-19 "Cerimónias" governamentais pagas por empresas concessionárias de obras públicas   N.o 1302/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-02-19 Tributação em "cerimónias" governamentais   N.o 1303/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-19 Combate à Criminalidade Violenta no Distrito de Setúbal