11 | I Série - Número: 093 | 19 de Junho de 2009A Sr.a Isabel Coutinho (PS): — Portanto, aqueles que estão sempre a defender, que se arrogam de ser os únicos defensores das pensões baixas, deverão reflectir que juntar um salário mínimo nacional com estas prestações sociais é «aprisionar» a subida real dos salários em Portugal.Naturalmente, os mecanismos de actualização, em linha com o aumento do custo de vida, com o crescimento real da riqueza nacional e tendo em vista uma harmonização com o ciclo orçamental, devem ser reavaliados periodicamente em função da sua adequação aos objectivos da defesa do poder de compra dos beneficiários das pensões.Isto mesmo foi previsto na lei do IAS como forma de acautelar a sua eficácia e os seus objectivos, tendo em conta a evolução da conjuntura e ambiente económicos, sobretudo numa altura em que era imprevisível a crise económica e financeira mundial que se vive actualmente e, em resultado desse ambiente económico desfavorável, cenários de crescimento nulo ou até mesmo negativo da inflação.O actual contexto económico aconselha a adoptar uma posição prudente e responsável quanto ao futuro, acautelando, naturalmente, um cenário hipotético de redução das pensões e demais prestações sociais.Neste sentido, consideramos prematura a aprovação de alterações à lei do IAS que antecipem cenários de evolução do ambiente económico, mas entendemos oportuno dirigir ao Governo uma recomendação no sentido de este, no contexto do calendário normal de actualização das pensões para 2010, equacionar a evolução dos indicadores que servem de referência à sua actualização.Este é, na nossa opinião, o caminho mais adequado. Um caminho que, não pondo em causa os objectivos que presidiram à criação do IAS, corresponde a um compromisso sério que passa pela sua adequação se e sempre que o cenário económico assim o venha a exigir.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Há dois Srs. Deputados que se inscreveram para pedir esclarecimentos mas a Sr.a Deputada não dispõe de tempo para responder. Portanto, só haverá lugar aos pedidos de esclarecimentos se os Srs. Deputados se disponibilizarem a ceder tempo para resposta.Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, eu posso tentar ceder alguma parte dos meus 14 segundos,»Risos.» mas, apelando a uma magnanimidade que ç típica das zonas do Ribatejo, se o Sr. Presidente pudesse conceder 1 minuto para a Sr.a Deputada responder quer eu quer o Sr. Deputado Jorge Machado podíamos questioná-la.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A não ser que a Sr.a Deputada não queira!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mas coloco-me nas mãos de V. Ex.a para que possa haver esta benignidade para com a Sr.a Deputada do Partido Socialista.O Sr. Presidente (António Filipe): — Como o Sr. Deputado Jorge Machado perfilha de igual entendimento – fico sensibilizado com a referência ribatejana – ...Risos.» a Mesa dará 1 minuto a cada Deputado, para formular pedidos de esclarecimento, e 2 minutos á Sr.a Deputada, para responder, não havendo objecções.Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.