101 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 679/X (4.a) Marisa Macedo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-04 IC1/A29 - Ligação Anjega/Estarreja [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 76]  N.o 680/X (4.a) Marisa Macedo (PS)  MIN JUSTIÇA  2008-12-04 Reforma do Mapa Judiciário - Comarca do Baixo Vouga [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 77]  N.o 681/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-04 Derrocada da Muralha do Forte de S. Sebastião [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 78 - 80]  N.o 685/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-04 Instalação de poste de muito alta tensão a dez metros das habitações dos moradores da Rua Matias Ferreira de Sá, Nogueiró, Braga [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 4 - 5]  N.o 686/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  3008-12-04 Despedimentos, aplicação de bolsa de horas e diminuição de produção na empresa Faurécia (São João da Madeira) [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 6 - 7]  N.o 687/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-05 Reestruturação económico-financeira da AEROSOLES [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 8 - 9]  N.o 688/X (4.a) Paulo Portas (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-05 Sobre a Intervenção no Banco Privado Português [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 10 - 12]  N.o 689/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-05 Certificação dos Cursos de Educação e Formação de Electricista de Instalações - Nível II e Técnico de Instalações Eléctricas - Nível III [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 13 - 14]  N.o 691/X (4.a) Nuno Magalhães (CDSPP), Abel Baptista (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-04 IP2 Variante de Estremoz [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 16 - 17]  N.o 692/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-12-05 Atrasos da Imprensa Nacional - Casa da Moeda no cumprimento de contratos de edição de dissertações de doutoramento [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 18]  N.o 693/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-12-05 Acção policial contra estudantes [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 19 - 20]  N.o 704/X (4.a) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 36]  N.o 705/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-12 Inexistência de sinal 3G nas freguesias de Meruge, Várzea de Meruge e Lageosa [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 37 - 38]  N.o 709/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 42 - 43]  N.o 710/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-12-10 Utilização de meios do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim e do estatuto da Enfermeira Directora deste serviço para intervir numa querela político-partidária [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 44 - 45]  N.o 711/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Construção de hospital privado em Vila do Conde reconhecida como Projecto de Interesse Nacional (PIN) [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 46 - 47]  N.o 712/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 48 - 49]  N.o 714/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 52 - 53]