II SÉRIE-B — NÚMERO 17 458 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1770/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Esgotos rejeitados em linha de água, na periferia da vila de Oliveira de Frades     N.o 1772/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Precariedade na The Navigator Company     N.o 1773/XIII/2.a   Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição no rio Nabão em Tomar     N.o 1774/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violação dos direitos dos trabalhadores na Navigator Company  N.o 1777/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Inexistência do 'Referencial de Curso' no curso de Comando     N.o 1778/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA CULTURA   Estado de abandono das Anta Pintada de Antelas, Oliveira de Frades     N.o 1779/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em trabalho temporário     N.o 1780/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em trabalho temporário     N.o 1781/XIII/2.a   Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Variantes à EN101 e EN205     N.o 1782/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Encaminhamento de grávidas do Hospital Garcia de Orta e do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo para outros hospitais  N.o 1783/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal     N.o 1784/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Sobre a Escola Secundária Sebastião da Gama, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal     N.o 1785/XIII/2.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Regulamentação dos suplementos e outras compensações pela prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade na Administração Local  N.o 1786/XIII/2.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Não atribuição de isenção de transporte não urgente de doentes.     N.o 1787/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Secundária de Carcavelos     N.o 1788/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Processo de Bolonha-graus académicos e níveis de qualificação  N.o 1790/XIII/2.a   António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Eugénia Duarte (PSD)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Proibição do abate de animais abandonados     N.o 1792/XIII/2.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Problemas de funcionamento e segurança na Escola Básica e Secundária de Carcavelos     N.o 1793/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação dos trabalhadores na Lisnave, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1794/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa Enermontijo, concelho do Montijo, distrito de Setúbal     N.o 1795/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Precariedade na SN Seixal, do Grupo Megasa, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1796/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Porto Comercial de Faro     N.o 1797/XIII/2.a   Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Dívidas do Governo às corporações de bombeiros