II SÉRIE-B — NÚMERO 198 16 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 809/XI (1.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-08 Pensionistas do Regime Geral da Segurança Social [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 8]  N.o 812/XI (1.a)-AC Paulo Pisco (PS)  Conselho de Administração da RTP  2010-07-09 Fim da emissão da RTP-Internacional para Espanha através do CANALSAT [DAR II série B 167, 2010-07-13 pág 11 - 12]  N.o 818/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-14 Relatório conclusivo do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho no 16022/2009, de 14 de Julho [DAR II série B 172, 2010-07-10 pág 7 - 8]  N.o 821/XI (1.a)-AC Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN SAÚDE  2010-07-16 Centro hospitalar Oeste Norte N.o 822/XI (1.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-16 Aumentos das portagens acima do valor do IVA  N.o 823/XI (1.a)-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-16 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal  N.o 828/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN SAÚDE  2010-07-22 Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar N.o 829/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN SAÚDE  2010-07-22 Grau de Cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez  N.o 831/XI (1.a)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-22 Controlo do défice operacional e endividamento das empresas tuteladas pelo MOPTC  N.o 833/XI (1.a)-AC João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-07-22 Contratos de investimento para projectos turísticos no Alentejo  N.o 834/XI (1.a)-AC Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-22 Plano Estratégico de Transportes  N.o 837/XI (1.a)-AC Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-22 Planos de redução de despesas dos hospitais, centros hospitalares, unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector público administrativo N.o 1/XI (1.a)-AL Pedro Soares (BE)  Câmara Municipal de Barcelos  2009-10-30 Depósito de resíduos junto ao Jardim-de-Infância das Calçadas, concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 9]  N.o 4/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Aguiar da Beira  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 14 - 15]  N.o 5/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alandroal  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 16 - 17]  N.o 10/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alcobaça  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcobaça [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 26 - 27]  N.o 12/XI (1.a)-AL José Cesário (PSD)  Câmara Municipal de Alcoutim  2009-11-05 Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcoutim [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 30 - 31]