276 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1502/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, Cucujães; chantagem [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 81 - 82]  N.o 1504/X (4.a) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Notificação dos Vitivinicultores do Douro sobre a Declaração de IRS de 2007 [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 85 - 87]  N.o 1505/X (4.a) Isabel Vigia (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxa de IVA aplicável às operações de compra e venda de material lenhoso [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 88 - 89]  N.o 1506/X (4.a) João Gaspar (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alargamento e Reperfilamento das Estradas Nacionais n.o 248; 248-3 e 10-6 [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 90 - 93]  N.o 1507/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Judite Jorge (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento de contratos de prestação de serviços [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 94 - 95]  N.o 1510/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rotunda de saída da A8 em Tornada, nas Caldas da Rainha [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 100 - 101]  N.o 1512/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 104 - 105]  N.o 1514/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de dirigentes sindicais no grupo Auchan [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 108 - 109]  N.o 1515/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do Centro de Emprego [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 110 - 111]  N.o 1516/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Identificação de membros do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) pela PSP, em Guimarães, à porta do Centro de Emprego [DAR II série B 84, 2009-03-12 pág 112 - 113]  N.o 1517/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Comissão de Estudo para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, EPE; modelo de avaliação [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 4 - 5]  N.o 1518/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Atraso em processo de repatriamento [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 6]  N.o 1519/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Regulamentação da Pesca Lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina; preservação da espécie [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 7 - 8]  N.o 1520/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 9 - 10]  N.o 1524/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ataque aos direitos dos jovens trabalhadores na Lisnave [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 16 - 17]  N.o 1526/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  IVA de 21% aplicado aos acupunctores [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 20]  N.o 1530/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Taxas da APSS ao Hiate de Setúbal; Clube Naval Setubalense [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 27 - 28]  N.o 1534/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estações da Linha de Sintra - segurança de pessoas e bens [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 36]  N.o 1535/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens no IC 16 [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 37]  N.o 1536/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estações de Comboios da Linha de Sintra [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 38 - 39]  N.o 1537/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 86, 2009-03-16 pág 40 - 41]