2 DE JANEIRO DE 2021 149 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 74/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-09-24 Obras e condições de segurança na Escola Básica Jorge Barradas, em Benfica (Lisboa) N.o 76/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-09-24 Obras no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde N.o 78/XIV/2.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministro da Educação 2020-09-25 Problemas no arranque do ano letivo na escola sede do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto N.o 80/XIV/2.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-09-25 Sobre o curso de medicina em instituição privada N.o 81/XIV/2.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-09-25 Sobre o curso de medicina em instituição privada N.o 82/XIV/2.a Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-09-25 Levantamento necessidades na prevenção e combate à violência doméstica N.o 84/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-09-25 Ponto de situação da aplicação de Lei n.o 34/2020  N.o 86/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-25 Ampliação da área das pedreiras detidas pela SECIL em pleno Parque Natural da Arrábida N.o 87/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-25 Falta de disponibilização de máscaras aos inspetores da ACT N.o 88/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-25 Empresa de reciclagem de óleos provoca odor pestilento que causa grande incómodo na população N.o 89/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Lina Lopes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-25 Incêndio no CACE – Centro de Apoio à Criação de Empresas, de Castelo de Paiva N.o 90/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-25 Falta de transporte impede crianças e jovens com deficiência de irem às aulas  N.o 92/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-26 Projeto de exploração mineira a dois quilómetros da fronteira portuguesa em Bragança N.o 96/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-26 Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta e do Pego N.o 97/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-26 Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta e do Pego N.o 100/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Falhas informáticas no Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira N.o 101/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Adiamentos de colonoscopias no SNS  N.o 102/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-28 Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere N.o 103/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-27 Entidade Reguladora do Serviço de Águas e Resíduos (ERSAR)