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22 convinha, para ver se há uma decisão final sobre esta coisa...!». Pedi-lhe 2 ou 3 dias e, ao fim de três dias, contactei-o para lhe dizer: «Olhe, aceito e por uma razão, porque, como português, como patriota, sinto uma vergonha tremenda por ao fim de 21 anos a nossa justiça ainda não ter conseguido dizer «sim» ou «sopas», passo a expressão, sobre essa questão. Portanto, se da minha colaboração resultar algo para ajudar a dar essa resposta, então, sim, senhor!», e liguei-me à Comissão Multidisciplinar de Peritos. E iniciei a minha atividade com uma posição de reserva tremenda a tudo o que fosse teses ou indícios virados para um atentado. Curiosamente, e não sei se por coincidência, quando fomos inspecionar minuciosamente os destroços do avião, um dos pedaços de chapa que me passou pelas mãos foi aquela que tinha o Orifício A e, ao passar-lhe os dedos por dentro, eu disse: «Há aqui qualquer coisa de diferente em relação a todos os buracos que já inspecionei!». Enquanto os outros tinham o aspeto típico de metal que desapareceu por simples fusão, com os rebordos fininhos, que quase cortavam, aquele, como disse, sentia-se, passando os dedos. Como é que a chapa podia ter revirado desta maneira? Só com um impulso poderosíssimo de baixo para cima! E esse impulso poderia ser criado pela detonação do detonador de uma granada vulgaríssima do nosso Exército que, por sua vez, ao fazer passar uma onda de choque através da tal massa do explosivo, que continua por se saber ao certo o que era — o Sr. José Esteves saberá, se é que sabe, porque ele já fez declarações contraditórias —, onde houvesse restos de nitrocelulose e de nitroglicerina, provocaria uma detonação maior dessa carga, com os efeitos que depois vieram a ser atestados por testemunhos indiretos, testemunhos físicos, sobretudo. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1521
23 O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Uma última pergunta: relativamente aos materiais que identificou e que encontrou, são mais usados, pela literatura, em engenhos civis, militares e mistos? Tem notícia de terem sido usados noutros atentados? Na sua convicção, o engenho que deflagrou em Camarate tinha de ser produzido ad-hoc? Quer dizer, quando fala de uma granada, acha que era uma granada que teria sido adquirida como suporte, mas trabalhada especificamente para produzir aquele atentado, e não teria sido uma granada apanhada ali, em Braço de Prata, e colocada... Não, tinha sido alguma coisa especificamente produzida para a ocorrência daquele atentado? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Estou convencido de que não. Não era preciso recorrer a um sistema de ignição muito sofisticado. Se alguém teve, por mais de uma ocasião, acesso à aeronave e até vagar para andar em torno dela, poderia ter montado um dispositivo puramente mecânico, porque o era, socorrendo-se de uma coisa elementar, como era a cabeça de uma granada do nosso Exército. Não era preciso sofisticar o sistema de disparo. Aliás, é compatível com esta conjetura o facto de a explosão só ter sido vista por inúmeras testemunhas quando o avião já tinha ganho alguma altura, ou seja, quando a roda da frente do trem de aterragem tinha tido tempo de recolher e tirar a cavilha da cabeça da granada. Então, a partir daí, decorrem 3 segundos até se dar a detonação. E daí desencadeou-se todo o processo. Portanto, digamos que, de uma posição de dúvida profunda em relação ao atentado, mercê deste estudo e sempre, sempre, fortemente crítico, autocrítico e com críticas dos outros elementos da Comissão, cheguei à convicção de que na origem deste despenhamento houve uma intencionalidade de tipo criminoso, ou seja, que foi um atentado. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1522
24 O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sr. Professor, essa experiência que teve de, primeiro, estar convencido de que era um acidente e, depois, pelo estudo, chegar à conclusão de que se tratava de um atentado pode ser testemunhada por várias pessoas, que passaram pela mesma experiência, incluindo eu próprio. Portanto, agradeço-lhe a franqueza desse seu depoimento. Passando ao Prof. Eng.o José Cavalheiro, volto a agradecer-lhe as várias colaborações que deu voluntariamente a diferentes comissões parlamentares de inquérito e, basicamente, faço-lhe uma pergunta genérica sobre o exame aos destroços do Cessna e, posteriormente, a outras intervenções que já teve em comissões. O que é que o Sr. Professor tem a acrescentar, quer seja de novo, quer seja em reforço de contributos que já deu para os inquéritos parlamentares? O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Creio que o Sr. Deputado terá feito distribuir um relatório-síntese que eu produzi há uns anos, porque, uma vez que, como o meu colega acaba de dizer, a Comissão teve de terminar os seus trabalhos de forma muito acelerada, o relatório final foi feito sob uma enorme pressão, eu, posteriormente, tive acesso à totalidade dos relatórios e fiz um relatório-síntese, no qual me parece perfeitamente indesmentível ter havido ali, de facto, uma situação de atentado. O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Eu creio que o Sr. Professor se refere a um relatório-síntese, que, de facto, mandou, mas já no final dos trabalhos da IX Comissão Parlamentar de Inquérito, da comissão da seguinte, e que eu, na altura, distribui. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1523
25 O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Sim. O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Efetivamente, fez-me chegar por correio eletrónico, no final dos trabalhos, mas, enfim,... O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Era uma coisa chamada «O fim da dúvida»...! O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Sim. Se o Sr. Professor nos pudesse enviar novamente,... O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Com certeza! O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — ... juntar-se-ia, também, ao espólio original desta Comissão como complemento do depoimento que hoje, aqui, nos fizer. O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Terei muito gosto. Então, se calhar, as pessoas desta Comissão não terão tido acesso ao documento e penso que aí as coisas estão muito sistematizadas e têm duas partes. Vim a lê-lo no comboio, por acaso, só li menos de metade e até comecei a ficar bastante irritado com aquilo que li, porque havia coisas de que já me tinha esquecido. Este relatório-síntese foi escrito numa perspetiva um bocado jornalística para, depois, terminar num final mais técnico, e a minha experiência pessoal, no caso de Camarate, de facto, é absolutamente paradigmática do que se passa na justiça portuguesa. O que acontece é que nós temos um comportamento comprovado do Ministério Público que, para II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1524
26 já, é um atentado à inteligência, e foi por isso que me envolvi no processo, porque me senti insultado quando me apercebi como é que o Ministério Público estava a trabalhar. Para além disso — e podem ler, porque estão lá os factos — dei queixa, em tempo útil, desses factos nos organismos respetivos, ou seja, no Provedor de Justiça e no Conselho Superior do Ministério Público. E o que se verifica, face aos meus depoimentos, é que há um comportamento, ao longo de todo o processo, por parte do mesmo agente do Ministério Público que acompanhou todo o processo de Camarate — concretamente, para não haver confusões, o Procurador Boaventura Marques da Costa —, o que se verifica, repito — e acho que isto deve ficar em ata —, é que há uma falsificação completa da metodologia e das conclusões que ele tira, passo a passo, do processo. E esse senhor teve a distinta «lata» de construir uma narrativa, como agora se diz, em torno de hipóteses que não tinham qualquer sustentabilidade e às quais, na altura, por ingenuidade, aderi, que era a hipótese de os tais bombeiros terem cortado os cabos e de isso ter provocado o aparecimento de esquírolas, que, depois, apareciam estranhamente no pé do piloto e que, depois, veio a descobrir-se, por baixo, na zona onde aparece o tal orifício em que se deu a explosão. Portanto, esse senhor teve a distinta «lata» de ter formulado, sem qualquer fundamento, essa hipótese — e eu até ajudei, dizendo «Até podia ter sido um bocado de ferrugem da chaminé do prédio quando o avião bateu ou qualquer coisa do género!» —, de ter partido dessas hipóteses, depois de ter ouvido o meu depoimento a pedir a observação de radiografias que diziam que estavam extraviadas e que, realmente, estavam nos cofres da Caixa Geral de Depósitos, depois de tudo isso, ter dito que eu não tive qualquer dúvida em apoiar as conclusões oficiais do processo. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1525
27 Portanto, isso é uma falsificação. Esse senhor cometeu um perjúrio completo e eu apresentei queixa dele. No entanto, o nosso Ministério Público é supervisionado por um conselho presidido por si próprio. Isto é, ainda hoje em dia (e, espantosamente, parece que ninguém aprendeu nada com o que aconteceu), o Conselho Superior do Ministério Público é presidido por quem? Pela Procuradora-Geral da República, no caso presente. E quem são os assessores? São os procuradores distritais. E são estes senhores que vão, depois, analisar o comportamento, mais regular ou menos regular, dos próprios procuradores que fazem parte da corporação. Portanto, digamos que é uma equipa de futebol que é arbitrada pelo treinador e pelo presidente da direção. Ora, isto não tem pés nem cabeça, mas continuamos exatamente na mesma. Ora, esse ambiente permitiu que este procurador, ao longo de anos e anos de permanência no processo, tivesse feito atentados brutais à lógica, em primeiro lugar, e cometido, digamos, não erros, porque são intencionais e sistemáticos,... Portanto, eu gostaria que ficasse em ata que é minha opinião que esse senhor, hoje, deveria estar preso. Em relação ao processo e àquilo que me interessa agora, do ponto de vista técnico, e foi por isso que aqui vim, no caso de Camarate e do ponto de vista estritamente material — já não contando as histórias de tudo o que está no processo, porque, depois, tive oportunidade de ler os vários processo e o filme está lá todo, a ligação das peças é que não está, mas estão lá todos os fotogramas necessários para fazer o filme —, costumo dizer, ao comparar o conjunto de provas encontrado depois da VIII Comissão de Inquérito: «Vou na rua e encontro uma chave. Dirijo-me a uma casa próxima, meto a chave na fechadura e a chave abre a porta. Posso dizer que, em princípio, foi alguém desta casa que perdeu a chave, mas não posso afirmá-lo com certeza, porque, às vezes, uma chave alheia entra numa fechadura. Mas se eu, em vez de II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1526
28 encontrar uma chave, encontrar um molho de chaves, com seis ou sete chaves, em que a primeira abre o portão do jardim, a segunda abre a porta da entrada, a terceira abre uma porta interior, a quarta abre a porta da cave... Quer dizer, todas as chaves do molho abrem portas daquela casa. Então, posso dizer, com uma probabilidade superior à de ter o primeiro prémio do Euromilhões, que aquele molho de chaves era de alguém que morava naquela casa». Ora bem, neste momento, para mim, do ponto de vista estritamente material e pondo de parte toda a especulação, todas as histórias que correm, tudo isso, que, no fundo encaixa perfeitamente no processo, temos exatamente isso. E nesse relatório-síntese tive o cuidado de fazer uma tabela em que digo quais são as provas essenciais, vestígios que, por si só, cada um deles seria suficiente para concluirmos fortemente no sentido de uma explosão a bordo, mas, depois, todos eles encaixam no tal puzzle que o meu colega acaba de referir. Portanto, neste momento, não tenho provas em contrário (mais facilmente poderia ser filho de um marciano) e, no campo das probabilidades ínfimas, posso admitir isso. Assim, neste momento, a hipótese de a tragédia de Camarate não ser resultante de uma explosão existente a bordo, quando o avião estava a levantar, será extremamente inferior. Isto porque as provas materiais encaixam todas. Devo recordar que fui — é outra das bizantinices da nossa justiça — a primeira pessoa, do ponto de vista técnico, que se debruçou sobre aquilo que era conhecido publicamente, que eram os vestígios radiográficos do pé do piloto do avião. O que na altura me chamou a atenção — e eu estava exatamente como o meu colega, em relação a Camarate, naquela posição de pensar que Camarate foi um acidente e fizemos aqui especulações sobre isso —, foi, por acaso, uma vez ter ouvido, na televisão, falar sobre o caso e onde 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1527
29 apareceu uma radiografia do pé do piloto, com umas partículas lá dentro. Nessa altura, olhei para o écran e disse: «Mas isso são estilhaços!». Por acaso, a televisão até estava sem som, porque eu nem estava a ligar ao programa, mas liguei o som e ouvi um advogado das famílias a explicar que o Ministério Público dizia que aquilo eram vestígios metálicos da liga aeronáutica. Eu tinha andado a fazer, no âmbito dos biomateriais, calibrações radiográficas, utilizando umas escadinhas de alumínio, isto é, várias chapas de alumínio sobrepostas para fazer a medição densitométrica da evolução do tecido ósseo, em termos de regeneração, usando partículas de hidroxiapatita, mas, agora, para o caso não interessa. A verdade é que eu tinha uma perfeita sensibilidade para saber qual é o contraste do alumínio ou de uma liga de alumínio face ao tecido ósseo, e aquilo que vi na televisão não era compatível com isso. Portanto, embora, como é óbvio, eu não soubesse qual era a dimensão no plano perpendicular à imagem, uma esquírola não era. Assim, acabei por me envolver no processo precisamente porque, de repente, saltou-me aos olhos, literalmente, uma discrepância entre aquilo que era a história oficial e aquilo que eu estava a ver ali. Havia alguma coisa de estranho. O que acontece é que, de facto, como eu trabalhava com biomateriais, neste caso, tecido ósseo, e no Porto, na altura, era a única equipa do País que trabalhava em tecido ósseo em montagens suscetíveis depois de observação em microscopia eletrónica de varrimento e que permitia a microanálise, portanto, a análise química, ofereci-me ao Procurador da República, dizendo: «Como vão fazer a exumação dos corpos, teremos possibilidade de colaborar nisso. E veja lá, porque, se isso não for feito com cuidado, passados todos estes anos, a corrosão vai com certeza afastar os vestígios». Na sequência disso, e nesse texto estão lá estes episódios dessa situação, vim a demonstrar, por análise densitométrica, que efetivamente II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1528
30 relativamente aquelas duas ou três partículas, que vários médicos no processo, há muito, tinham dito serem estilhaços e que o Procurador insistia em que não se podia saber a composição química através de uma radiografia — e, portanto, dizer que aquilo era uma coisa de um metal cujo número atómico era mais alto do que a generalidade do osso que envolvia aquilo... —, e no relatório está explicado como é que isso foi feito, o número atómico seria perfeitamente compatível com o do ferro, que é o componente essencial do aço. Eu próprio submeti depois esse trabalho — e isso já foi feito na sequência de pedidos feitos pela Assembleia — e tive o cuidado de pedir o contraditório, na medida em que parti do princípio de que as pessoas da Comissão não estavam tecnicamente capazes de avaliar aquilo que eu estava a dizer. E pedi exatamente o contraditório de alguém com capacidade técnica e que, eventualmente, até tivesse tido, no passado, alguma posição contrária a essa — e, no caso concreto, era uma pessoa do LNETI (Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial). Essa acareação foi feita e ficou muito claro que aquilo que eu dizia, em relação à natureza das partículas estranhas implantadas no calcanhar do piloto, apontavam inequivocamente para partículas de aço, que não se percebia como apareciam ali. Mais do que isso — e isso também resultava de uma outra experiência profissional minha no que diz respeito à atomização de metais para trabalhos no âmbito da pulverometalurgia —, detetei, em algumas dessas radiografias, partículas, vestígios, neste caso, de liga de alumínio, ou seja, material metálico fundido de muito pequenas dimensões e chamou-me logo a atenção que não era possível, numa situação correspondente àquilo que era a descrição oficial do incidente, que as partículas fossem tão pequenas. E fiz inclusivamente um trabalho experimental que levei à Comissão. O que é que 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1529
31 eu fiz? Muito simples: peguei na liga de alumínio 20/24, que é a liga estrutural do Cessna, fiz uma fusão dessa liga, deixei-a cair de uma altura máxima que seria a que existia entre a parte mais elevada da cabine (suponho que o avião caiu de cauda entre os prédios e que o incêndio posterior levou à fusão incipiente da liga e, daí, os tais orifícios que aparecem nos destroços) e vi qual seria o tamanho das partículas que resultavam da queda de gotas de alumínio. E, como eu esperava, as gotas de alumínio, devido a questões de tensão superficial (porque o alumínio fundido forma imediatamente uma camada de óxido que tem de ter uma tensão superficial muito grande), as gotas líquidas tinham dimensões da ordem, digamos, de um grão de milho, uma coisa desse género. Na altura, levei isso para a Assembleia e disse: «Se o alumínio que aparece no pé do piloto fosse alumínio resultante da fusão da estrutura do aparelho, as partículas que os senhores iriam encontrar teriam a ordem de 1 mm, 2 mm, daí para cima, mas nunca frações do milímetro!». Portanto, esta foi uma segunda conclusão. O que é que provoca, ou pode provocar, a fragmentação e a fusão? Exatamente, uma situação explosiva destas. Este foi o segundo incidente. O terceiro, da minha colaboração técnica, foi, depois, a observação da tal chapa do aparelho, que, depois, foi levada para a Faculdade de Engenharia, com pompa e circunstância, acompanhada pela GNR num caixote — portanto, um destroço VIP (very important person) —, e, depois, por observação feita em microscopia eletrónica, pude observar o seguinte: primeiro, aquela chapa tinha sido sujeita a uma temperatura muito grande, os elementos de liga já não estavam distribuídos uniformemente como deveriam e a chapa estava completamente fragilizada por esse processo. O que significava que, relativamente ao tal rebordo metálico aqui referido e que existia no tal painel, painel esse que estava por baixo dos pés do piloto, II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1530
32 devido à fragilidade que resultou do incêndio e, portanto, da elevação de temperatura da chapa, eu não consegui dobrar a chapa mais do que 30o. Ora, elas estavam rebatidas completamente para o lado. Portanto, aquele fenómeno de rebatimento dessas rebarbas, chamemos-lhe assim, tinha ocorrido antes da parte final do incêndio do aparelho. O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Peço para fazermos uma pausa por uma necessidade orgânica. Pausa. É um outro caso de resistência de materiais... Risos. O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Sr. Deputado José Ribeiro e Castro, o Sr. Professor vai prosseguir com a resposta. Faça favor, Sr. Professor. O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Eu estava a falar da questão do alumínio. De facto, a pequena dimensão das partículas de alumínio permitia concluir que não seriam compatíveis com a simples fusão. Depois, o facto de a chapa estar fragilizada... Por outro lado, também não foi encontrada, e tive o cuidado de recorrer aos meus colegas do departamento de metalurgia e de lhes dizer: «Um painel, uma chapa metálica de alumínio, que era a tal que estava por baixo dos pés do piloto, que apresente um rombo destes sem deformação do 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1531
33 resto da chapa... Portanto, a chapa está plana e tem um buraco no meio com as tais rebarbas rebatidas...». Tive o cuidado de dizer isto aos meus colegas, e agora imaginem uma situação normal, apenas entrando em linha de conta com a possível queda do avião, que pudesse provocar um buraco deste tipo, sem deformar a chapa. De facto, sendo um material dúctil, a chapa, numa situação normal, tendo batido num ferro — podia ter sido num telhado, na fase final da passagem, num poste ou numa coisa qualquer —, ficaria sempre deformada e não apresentando aquilo... Portanto, só realmente uma situação de alta velocidade é que fura a chapa e provoca, no limite, a projeção dos rebordos e isso aconteceu quando a chapa ainda tinha ductilidade suficiente para ter sido dobrada, nunca depois do incêndio. Isto é, não poderia, na remoção dos destroços, ter levado uma pancada ou ter sido empurrada por alguém, ou qualquer coisa desse género. E, portanto, isso foi afastado. Depois, como consta do dito relatório, é o encadeamento de todos os factos. É que, efetivamente, os cabos que estão cortados estão cortados na zona que fica atrás do buraco da chapa, e o que está por cima do buraco da chapa é o pedal do comando do avião, e o que está por cima do pedal do avião é o pé do piloto. Portanto, se houvesse uma explosão em baixo, ela viria, com certeza, lançar fragmentos na direção do pé do piloto e, inclusivamente, do passageiro detrás, que era o Eng.o Amaro da Costa. Curiosamente, o Eng.o Amaro da Costa — tive oportunidade de verificar em radiografias — tem uma quantidade de sucatas (desculpem o termo), uma quantidade de fragmentos metálicos debaixo de um braço e não tem nada no outro. É precisamente o braço que está virado para o corredor (parece que havia uma espécie de corredor) do avião e que está em linha reta com o tal orifício, com tudo isso. Depois, a tal chapa que apresenta vestígios de sulfato de bário, onde é que está? Continuando em linha reta, está junto à janela, na parte de cima. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1532
34 Portanto, perante tudo isto, mais uma vez, remeto para a forma como o inquérito foi feito. O que me disse, na altura, o técnico da Judiciária com quem falei, porque a minha primeira... — no texto isso está explicado. Conheci esse senhor, por mera circunstância, num curso de MIG (metal inert gas) para eletrónica de varrimento e, na altura em que ofereci os meus préstimos, chamemos-lhe assim, ao Procurador-Geral da República, mandei com conhecimento ao Laboratório Científico da Polícia Judiciária. E, mais tarde, quando descobri que, finalmente, não estavam a ser utilizados os nossos serviços e quis saber o que se passava telefonei para esse senhor e, apesar de eu ter um relatório de receção do fax a dizer «Laboratório Científico da Polícia Judiciária de Lisboa, ok», o que significava que tinha sido recebido, ele disse-me, ao telefone, que não tinha recebido absolutamente nada. Foi, para mim, uma surpresa muito grande. Mais tarde, na sequência da tal presença no TIC (Tribunal de Instrução Criminal) (isso também está relatado, pelo que agora não vou entrar em pormenores), o que se verifica é que fui falar com o Dr. José Anes e ele veio dizer-me que tinha sido fortissimamente pressionado e, inclusivamente, acusado de ter andado a plantar provas falsas, que eram nomeadamente esses vestígios químicos sobre a situação. Portanto, o Ministério Público comportou-se de uma forma completamente inaudita, digna de uma «república das bananas», não só por, sistematicamente, combater todos os depoimentos das testemunhas visuais, que existem ao longo do processo, como por ter reações no sentido de tentar desmontar a posição dos nossos colegas do Técnico que analisaram os vestígios, e, para isso, ele pôs em causa a metodologia da Polícia Judiciária. Portanto, todo o processo é verdadeiramente vergonhoso, e o que se passou comigo e as conclusões que ele extraiu do meu depoimento no TIC, 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1533
35 que são de uma falsidade absoluta, levaram-me a apresentar queixa contra ele. A quem? Ao Conselho Superior do Ministério Público, ou seja, a tal arbitragem que é constituída pelo presidente da direção do clube. O resultado disso foi que o processo foi arquivado. Portanto, há uma obstrução sistemática e este só é um caso complicado porque desde a primeira hora foi feita uma anti-investigação. No caso de investigação, falou-se aqui, por exemplo, do caso do Concorde, em que houve uma chapinha que foi encontrada, que não fazia sentido, porque não era daquele avião e concluiu-se: a) «foi isto que atirou o avião abaixo». E havia uma chapinha. Mas aqui não há uma chapinha, há um monte de sucata, há uma quantidade de coisas enormes. Foi sempre negado o acesso aos destroços; só nessa comissão é que houve um grupo de peritos que teve acesso aos destroços. Quando trabalhei para a V Comissão (já não sei, uma dessas comissões...) pedi explicitamente para ter acesso aos destroços e foi-me negado. Inclusivamente, há um relatório do RARDE (Royal Armament Research and Development Establishment), onde aparecem outra vez partículas microscópicas de alumínio — portanto, é mais numa comprovação, neste caso, por uma fonte externa, e eles não deram o devido valor ao aspeto dimensional das partículas. Sei que as próprias famílias tiveram uma luta judicial para terem acesso a esse relatório, porque houve até o obstáculo de apresentar um relatório técnico sobre os vestígios. Portanto, há aqui uma situação, e gostaria que a Assembleia retirasse as devidas conclusões, que é a seguinte: parece-me que, passados todos estes anos e pelo que tenho visto, o Ministério Público continua com o mesmo sistema de gestão do seu comportamento. Mais: ainda há uma ou duas semanas, a pessoa que foi eleita para o sindicato dos magistrados reconheceu que não havia uma avaliação do comportamento e do desempenho, e que, II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1534
36 portanto, no fundo, não se valorizavam as pessoas que realmente se empenhavam. E tenho verificado, por alguns casos em que colaborei posteriormente, que o Ministério Público continua exatamente na mesma. Portanto, é gravíssimo para o País termos um Ministério Público em que se pode fazer o que se quiser, em que se podem fazer atentados à lógica, deturpar-se as coisas, porque, depois, as pessoas saem impunes e não acontece nada. O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Agradeço a exposição detalhada. Creio que ficámos com uma ideia bastante gráfica do terá acontecido quer no depoimento do Prof. Henrique Miranda quer agora no do Prof. José Cavalheiro e também da história da sua descoberta no contacto com este processo. Se o Sr. Presidente autorizar, queria só mostrar dois documentos que estavam na posse do Sr. Augusto Cid, porque, se se tratar do documento que o Sr. Professor referiu há pouco — e creio que sim, mas queria que confirmasse —, com a licença do Sr. Augusto Cid, peço que ele seja fotocopiado e distribuído à Comissão. O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Tem a palavra a Sr.a Deputada Clara Marques Mendes. A Sr.a Clara Marques Mendes (PSD): — Depois destas explicações tão pormenorizadas não tenho propriamente questões para colocar, mas não quero deixar de agradecer aos Srs. Professores a presença e a colaboração que prestaram hoje e que têm vindo a prestar ao longo das várias comissões parlamentares. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1535
37 De facto, tinha várias questões para colocar, que se prendiam com conclusões que foram vertidas na VIII Comissão, designadamente quanto a matéria probatória, mas já foram aqui devidamente explicadas, bem como o esclarecimento adicional feito por parte do Sr. Prof. Henrique Miranda pela não inclusão no relatório de alguns aspetos, designadamente do tipo de explosivos. Já temos também o relatório-síntese a que se referiu o Sr. Prof. José Cavalheiro, pelo que agradeço, mais uma vez, a presença e os contributos que nos deram para os trabalhos desta Comissão. O Sr. Presidente (Pedro Lynce): — Tem a palavra a Sr.a Deputada Inês de Medeiros. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Também agradeço a presença dos Srs. Professores e a exposição muito claro que, obviamente, vamos completar. Srs. Professores, sou uma total e absoluta, nem digo leiga, ignorante nestas matérias. Portanto, hão de perdoar-me se houver até alguma ingenuidade nas minhas perguntas. Gostaria, apesar de tudo, de fazer duas ou três perguntas em relação ao que já foi dito, e aproveito a presença de dois especialistas para perguntar diretamente. Há uma pergunta, em relação à qual não sei se o Sr. Professor Henrique Miranda já respondeu, que é a seguinte: considera que a detonação pode ter sido feita por um controlo remoto? Sim, ou não? Já que falou da possibilidade mecânica, com o trem de aterragem a recolher, e aqui já se falou muito da possibilidade de uma detonação telecomandada, pergunto: acha isto também uma possibilidade, ou não? II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1536
38 O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Obviamente que há sempre uma possibilidade. Mas a minha especialidade não é propriamente a de sistemas de ignição de cargas explosivas por esses meios. Estou muito mais familiarizado com o que se usa em minas e pedreiras, que são sistemas de ignição de cargas, que são clássicos. O que eu quis salientar foi que, para se conseguirem os efeitos que foram conseguidos, não era preciso uma sofisticação de disparo muito grande. Era simples de implementar pelo modo que eu aventei. Não posso comprová-lo, mas já tinha sido aventado por mim e, antes, pelo Sr. Tenente Coronel Oliveira Marques, num depoimento que consta no arquivo da Assembleia. Já não me lembro exatamente da data. Teoricamente, é perfeitamente possível recorrer a um sistema de ignição de disparo por controlo remoto. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Mesmo na questão da granada? Ou isso excluía a hipótese da granada? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Poderia ser outro dispositivo, outro modo de acionamento Não era necessária, efetivamente, a cabeça de uma granada. Esta hipótese ganha plausibilidade porque no meio dos objetos encontrados na pista estava esse objeto estranhíssimo. Qualquer objeto metálico numa pista de aviação é estranho e é um perigo. E é insólito que esse objeto seja a cabeça de uma granada. O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Já agora, posso fazer uma observação? 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1537
39 A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Sim, claro! O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — É uma questão meramente lógica. De facto, um dispositivo mecânico deste género pode ser, do ponto de vista dos efeitos, o ideal, porque eu, para ter um dispositivo de comando à distância, tenho de estar à espera do avião, saber que é aquele avião e, depois, ir acionar. Se foi uma situação como a que aqui foi aventada, temos um processo automático de garantir um momento ótimo para a coisa acontecer. Qual é o momento ótimo? É o momento em que o avião vai em pleno esforço a subir. Penso que, do ponto de vista da aeronáutica, uma das situações mais críticas é aquela em que o avião sai de terra para o ar e precisa de toda a potência dos motores, etc., e a recolha do trem de aterragem faz-se imediatamente a seguir. Colocar um engenho simples destes, que é um fio e uma cabeça de granada, ligado ao trem de aterragem garante que aquilo vai rebentar no momento ótimo, isto é, depois de o avião ter descolado do solo e de a coisa ser, digamos, mais difícil de perceber do que se rebentasse, por exemplo, durante o rolamento na pista ou coisa do género. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Perguntei porque tivemos nesta Comissão o Sr. José Esteves a falar de controlo remoto, a dizer que ele próprio tinha construído uma bomba, mas que não tinha sido a bomba dele a que detonou, e que o Sr. Lee Rodrigues tinha uma outra bomba que tinha detonado com controlo remoto. Os Srs. Professores dizem-me que não são especialistas, eu ainda menos, mas somos confrontados com muitas versões. Por isso, aproveito a presença de especialistas para saber se «sim», se «não» ou para tentar II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1538
40 começar a excluir hipóteses. Mesmo leiga, percebo a hipótese, a possibilidade que apontou aqui. Agora, em relação a duas ou três coisas que disseram, se percebi bem, os rebordos estavam rebatidos para dentro. Portanto, significa que a explosão se fez de baixo para cima. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — (Por não ter falado ao microfone, não foi possível registar as palavras do orador.) A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Sr. Professor, isso significa que o engenho explosivo estaria dentro ou fora do avião, por baixo? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Não. A carga iniciadora seria a espoleta da granada, que é uma quantidade de explosivo... É como um cigarro, tem praticamente o tamanho e o diâmetro de um cigarro. Percebe? A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Mas estaria por fora do avião? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Por fora, adossado à chapa, encostado. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Mas na parte exterior do avião? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Na parte exterior do avião... A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Ah! 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1539
41 O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — ... estaria a cabeça da granada com a respetiva asa. Quando a roda do trem de aterragem recolhesse, a cavilha seria tirada, a asa da granada faz isto, abre,... A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Explode. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — ... e dá-se a explosão do detonador. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — E por dentro é que estariam, então, outros materiais explosivos. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Estaria uma carga que seria constituída por materiais diversos, entre os quais poderiam estar pequenas quantidades de nitrocelulose, de nitroglicerina, até de TNT. Quem mexeu na granada podia ter usado o próprio TNT que envolve a espoleta para também compor aquele rolo. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — O Sr. Professor disse que o orifício funcionava como um spray. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Sim, sim. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Se funcionava como um spray, significa que o avião, que está plano, faz assim, levanta. Ou não? II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1540
42 O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Não! Não é preciso o avião estar a subir. Esse orifício é gerado e, por efeito da explosão, dá-se um aumento de pressão e de temperatura na cabine do avião. Ora, por efeito dessa sobrepressão, há detritos de chamuscados que começam a ser projetados para o solo através desse orifício. Portanto, é toda a cabine que funciona como uma lata de spray através desse orifício. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Mas, se percebo bem, havendo ar a sair, o avião levanta. O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Não, não! A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Não?! O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Não tem intensidade suficiente para conseguir... A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Mas isso não pode explicar o facto de ele ter caído de rabo? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Não, não! Ele só caiu de cauda no final de todos os embates, no final da queda. Ou seja, já depois de roçar numa chaminé, em telhados e tudo. Digamos que é na parte final do despenhamento. O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Se me permitem, é apenas para dizer que esta teoria do spray, chamemos-lhe assim, é confirmada nos vestígios materiais pelo facto de um rebordo metálico que prende o para-1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1541
43 brisas do avião estar todo virado para fora. Ou seja, há um vestígio material inequívoco de que houve uma sobrepressão dentro da cabine. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Uma segunda explosão dentro da cabine? O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Não! Quando se deu esta explosão, ela terá lançado um volume de gases para dentro da cabine que provocou uma sobrepressão que foi calculada na ordem de 1 bar. Portanto, mais uma atmosfera. E essa sobrepressão é perfeitamente compatível com a deformação do rebordo metálico que prende a cabine, que está todo torcido para fora. Salvo erro, foi o técnico que fez esse estudo, não foi? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Foi, foi. Não é bem torcido, está rasgado. Repare: suponha que isto é o rebordo que prende a bolha do cockpit. A bolha encaixa no rebordo, mas dentro da cabine gerou-se uma pressão e, pelo estudo do técnico, foi uma pressão uniformemente distribuída, não foi uma coisa pontual. Então, o que é que aconteceu? A bolha tendeu a inchar, exerceu este trabalho, o de desencaixar, e o que nós vimos foi que os rebites, que seguram o caixilho, atravessando o plástico e apertando do outro lado, tinham rasgado o rebordo do caixilho. E foi esse esforço que nos diz que dentro da cabine houve instantaneamente um aumento de pressão. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — É um incêndio que se alastra imediatamente, até pela elevação das temperaturas. O que está a dizer é que haveria morte instantânea? II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1542
44 O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Aquele estudo laborioso que eu apresentei como anexo destinou-se ao seguinte: eu já sabia, em virtude da minha formação, que a inalação de monóxido de carbono, em tempos brevíssimos, pode ser, mesmo em pequenas quantidades, tão letal como a absorção de monóxido em tempo longo para teores mais baixos. Mas aqui falava-se de intervalos de 10 a 20 segundos. Há gráficos que estão nesse estudo que apresentei que mostram que para esses intervalos de tempo as curvas lá representadas já têm uma fórmula assintótica. Ou seja, aproximam-se do eixo das ordenadas do gráfico. Se eu quisesse fazer leituras na ordem de 1 ou 2 segundos, bastava um pequeníssimo erro ou desvio para cometer imediatamente um erro enorme na leitura das ordenadas. Daí que eu tenha feito a tradução analítica dessas curvas, introduzindo nelas todos os parâmetros relevantes (pressões, temperaturas, concentrações) para poder lidar com aquilo, mas em termos de números e nunca em termos de leituras sobre gráficos, que estão sempre sujeitas a erros de pelo menos 5%. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — O avião está a subir e já na altura em que o trem de aterragem, vamos supor, está a recolher — portanto, quando já vai a estabilizar — e dá-se a explosão. Pergunto: dando-se uma explosão dessa violência... O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Não, não! O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Não! É pouco violenta, pois o segredo é a habilidade. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Ah!... 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1543
45 Então, o avião não mudava de rota automaticamente? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Não, não. Repare: quando eu falava de habilidade na implementação desta ação, ela está precisamente aí. A carga utilizada foi o suficiente para, de duas, uma: ou perturbar mecanicamente o comando do avião, ou perturbar as qualidades dos pilotos, ou as duas coisas ao mesmo tempo. Percebe? E, para isso, não era preciso uma carga muito violenta. Não era preciso colocar uma carga por debaixo dos pés do piloto, bastava fazer explodir uma granada, mesmo uma granada defensiva. Não era preciso uma granada com espiral de aço, ofensiva, não! A explosão da granada desconjuntaria o avião e, então, a evidência de atentado estaria ali patente. O avião ia a subir e, de repente, a cabine desconjuntava-se. Alguma coisa teria acontecido. Se se conseguisse induzir um incêndio na cabine, bastaria perturbar os pilotos, torná-los incapazes de governar a aeronave e, provavelmente, ela iria despenhar-se. Mas ali até se conseguiu tornar a aeronave ingovernável do ponto de vista mecânico, pois os cabos de comando dos lemes de profundidade foram cortados. Então, desde que a aeronave começou a descer era impossível fazê-la subir. Repare na manha desta coisa: faz-se despenhar o avião; o avião descolou, como norma, com os depósitos cheios; cai e leva um incêndio a bordo. No fim, tudo aquilo ficaria calcinado e não haveria vestígios de um atentado. É nesse sentido que eu digo que a congeminação e a implementação disto foram habilidosas. Foi efetivamente habilidosa, quase digna de elogios, se não fosse uma coisa tão trágica. Aliás, eu fiz a comparação com as torres de Nova Iorque, e realmente é genial! Deitaram-se abaixo dois edifícios gigantescos com dois cocktailsmolotov. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1544
46 O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Chamo a atenção para o seguinte: sobre a tese de que houve uma ingestão, ainda em voo, de quantidades muito elevadas de monóxido de carbono, isso resulta do facto de o avião, quando parou, não ter tido um embate fortíssimo. Se bem me lembro, apenas uma das vítimas tinha um osso fraturado. Portanto, significa isto que, se a pessoas não sofreram fraturas nos ossos e estavam dentro de um avião que, pura e simplesmente, como era a tese oficial, por razões de falha de motor ou de gasolina, ou de qualquer outra coisa, caiu, quando o avião começou a arder, as pessoas estariam conscientes, pelo menos algumas. Ora, a verdade é que não se ouviu barulho nenhum dentro do avião e ele caiu entre casas habitadas. Portanto, como é evidente, qualquer pessoa que esteja a ser assada viva faz muito barulho e nota-se em qualquer lado, e não aconteceu nada disso. Portanto, as pessoas estavam efetivamente, quase ou completamente, inconscientes. Ora, pela tese oficial, elas só estariam inconscientes se a pancada que deram no fim fosse suficiente para causar isso. O avião realmente não se esborrachou contra uma casa, ele bateu num poste de alta tensão, bateu no telhado de uma casa e depois caiu a uma velocidade já muito baixa, de tal maneira que não ficou todo desfeito, nem as pessoas sofreram. Portanto, algumas das pessoas estariam, com certeza, conscientes se não tivessem sido anestesiadas, entre aspas, anteriormente. Isso parece-me mais um facto de peso para apontar que esta situação de intoxicação muito rápida fez com que em poucos segundos as pessoas perdessem os sentidos. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Só mais uma pergunta: um dispositivo desses, mesmo que seja relativamente simples, leva, do seu ponto de vista, quanto tempo a montar num avião? Ou seja, quanto tempo é que 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1545
47 quem o colocou, partindo do pressuposto que o colocaram, precisaria para montar um dispositivo desse género? O Sr. Prof. Eng.o Henrique Botelho de Miranda: — Nós não fizemos um ensaio desse tipo, de tentar arranjar uma carga de explosivos com a dita forma de um livro e tentar metê-la debaixo dos pedais do piloto, o que é fácil porque há uma janela de visita, precisamente para a substituição de cabos e inspeção. Agora, quanto tempo que demora a fazer isso e a colocar a tampa de modo a não deixar vestígios, não faço a mínima ideia. Colocar o sistema de ignição, que na minha convicção, como se insistiu, na cabeça de uma granada, para isso não era preciso muito tempo. Bastava dispor de fita-cola poderosa, de um bocado de fio de nylon, colocar aquilo e fixá-lo na chapa do avião, estender o fio e ligá-lo ao trem de aterragem, de modo a que quando ele encolhesse o fio esticasse e retirasse a cavilha à granada, não exigiria muito tempo. Pelo que li dos depoimentos, as pessoas envolvidas, em particular um tal Sr. Sinan Lee Rodrigues terá tido entrada, quase diria, franca nas zonas técnicas do aeroporto. Ele fez-se passar por comandante de aviação e circulou ali com um certo à vontade e, portanto, terá disposto de tempo para montar essa história. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Só estou a dizer isso, porque, de facto, é importante. Com toda a questão dos calendários, da decisão final de quando vai, ou não vai, para nós é importante tentar perceber, minimamente, como é que um dispositivo, seja esse ou outro... Uma coisa é colocar só uma bomba — é esta a tese que tem sido apresentada — e, depois, cá de baixo, como é telecomandada e está toda pronta... Outra coisa é tentar montar todo esse dispositivo, e daí a minha pergunta. II SÉRIE-B — NÚMERO 56______________________________________________________________________________________________________________1546
48 Agora, voltando ao Prof. Eng.o José Cavalheiro, em relação às denúncias que fez e ao relatório que enviou, pergunto: sabe exatamente quando é que enviou este relatório para a Polícia Judiciária? Sabe a data do fax? O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Eu não sei se este documento tem a data, mas eu tenho isso e posso ver. A sequência é esta: começo por oferecer os préstimos ao Procurador-Geral da República; simultaneamente mando o fax para o Dr. José Eanes... A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Mas isso quando exatamente? O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Não sei. Neste momento, não sei dizer-lhe. A Sr.a Inês de Medeiros (PS): — Quando é que oferece os seus préstimos? O Sr. Prof. Dr. Eng.o José Cavalheiro: — Sim, sobre isso tenho a carta do Procurador que, aliás, é uma coisa muito interessante, porque é uma carta dentro de outra. Aquilo tem um aspeto até de filme de ficção. Veio um envelope com um outro envelope dentro e, depois, lá dentro tem um excelente papel a agradecer e não sei quantos. Passados meses, nesse relatório eu refiro que uns cinco meses depois, descubro que, afinal, os ingleses vieram cá e que, efetivamente, não foi pedida a nossa colaboração e fiquei na dúvida se não teriam sido cometidos erros graves logo nessa fase. 1 DE JULHO DE 2015______________________________________________________________________________________________________________1547