5 DE JANEIRO DE 2019 425 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1148/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no distrito de Braga N.o 1149/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Braga  N.o 1150/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga  N.o 1151/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães  N.o 1152/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra  N.o 1153/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, no distrito de Coimbra N.o 1154/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil N.o 1155/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil N.o 1156/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Santarém  N.o 1157/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal  N.o 1158/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no distrito de Lisboa N.o 1159/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa  N.o 1160/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa  N.o 1161/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora  N.o 1162/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1163/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil N.o 1164/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida  N.o 1165/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde mental pediátricos. N.o 1166/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de ortopedia na ULS da Guarda. N.o 1167/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Alteração das regras de acesso a assistência técnica para associações de apicultores