29 DE ABRIL DE 2010  3 Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1774/XI (1.a) dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre o regime de exercício da actividade pecuária.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1790/XI (1.a) do Deputado Nuno Reis e outros (PSD), sobre a política agrícola.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1834/XI (1.a) dos Deputados Mariana Aiveca, Fernando Rosas e Rita Calvário (BE), sobre a autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar a loja Decathlon no concelho de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1839/XI (1.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a prestação de cuidados de saúde na localidade de Canal Caveira.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1853/XI (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a EB 2,3 Francisco Torrinha, sem condições para receber aluno com paralisia cerebral.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1857/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o Centro Escolar de Rossas, em Vieira do Minho.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1858/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os prejuízos para os armadores portugueses decorrentes da decisão da Noruega (15 de Setembro de 2009) de encerrar a pesca do bacalhau nas zonas I e II-B CIEM.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1869/XI (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre o funcionamento e abuso de poder na direcção da Escola Profissional Infante D. Henrique, no Porto.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1889/XI (1.a) do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD), sobre os programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1908/XI (1.a) dos Deputados Assunção Cristas, Nuno Magalhães e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre a Escola Secundária com 3.o Ciclo do Ensino Básico Rafael Bordalo Pinheiro.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1911/XI (1.a) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre os efeitos dos temporais e das cheias no concelho de Alenquer.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1917/XI (1.a) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre as pescas da União Europeia em territórios ocupados do Sahara Ocidental.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1918/XI (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a construção de unidades de abate (matadouro) de âmbito sub-regional no distrito de Faro.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2092/XI (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a desarticulação entre este Ministério e os serviços da Segurança Social, o que prejudica centenas de beneficiários do abono de família para crianças e jovens.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2100/XI (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP), sobre o IV Acordo Fronteiriço do Rio Guadiana, integrado no «Acordo sobre as condições de exercício da actividade das frotas espanhola e portuguesa nas águas de ambos os países».Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2113/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre as dificuldades da actividade de extracção de inertes no Tejo.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2130/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a eliminação das barreiras arquitectónicas na Escola EB 2,3 Francisco Torrinha, no Porto.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 2138/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os prejuízos em explorações agrícolas, em diversas regiões, até hoje não admitidas às ajudas anunciadas para a Região Oeste e áreas do Entre Douro e Minho.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2251/XI (1.a) dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre os assaltos a farmácias.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2300/XI (1.a) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a turma do 1.o ciclo da Escola Básica de Espinho em vias de terminar o ano lectivo com seis docentes diferentes a dar aulas.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2330/XI (1.a) do Deputado José Gusmão (BE), sobre a nova esquadra da PSP no Entroncamento.Do Sr. Primeiro-Ministro à pergunta n.o 2445/XI (1.a) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre as tolerâncias de ponto concedidas a pretexto da visita Papal. Consultar Diário Original