PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
36 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009N.o Iniciativa Assunto Admissão Relatório Final 575/X(4.a) Pedro Gonçalo Duarte Varela “Pretende que seja determinada a obrigatoriedade de as ementas nas cantinas escolares incluírem um menu alternativo (ovo-lacto-vegetariano)” Admissão CEC 13.05.09 Relator André Almeida PSD Pedido Informação ME e MCTES Relatório Final 02.Junho.09 577/X(4.a) Marco André Loureiro Rodrigues e Outros2057 Subscritores “Pretendem a revogação da Portaria 303/2009, de 24 de Março, que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida, para o grupo de recrutamento de espanhol» Admissão CEC 13.05.09 RelatorPaulo Barradas PSPedido Informação ME e MCTES Relatório Final 02.Junho.09 589/X(4.a) Luís Miguel Gonçalves Rato Cavalheira Antunes e Outros Solicitam que a Câmara Municipal de Lisboa não altere o PDM da área do Complexo Desportivo da Lapa e que o Governo recupere e mantenha esta estrutura em funcionamento.Admissão CEC 21.07.09RelatorFernando Cabral PS Relatório Final 21.Julho.09 590/X(4.a) Fernanda Maria Guerreiro Piçarra e Outros Pela igualdade no desporto.Admissão CEC 21.07.09RelatorRibeiro Cristóvão PSD Relatório Final 21.Julho.09 592/X(4.a) Ana Pinheiro e Outros Desigualdades do Tratado de Bolonha, a nível dos graus académicos concluídos antes e depois do Decreto-Lei n.o 74/2006, de 24 de Março, que aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior.Admissão CEC 21.07.09RelatorLuiz Fagundes Duarte PS Relatório Final 21.Julho.09VI-  REQUERIMENTOS DOS GRUPOS PARLAMENTARES GP Assunto Entidade Deliberação Obs.1 CDS-PP Sobre a situação financeira das Instituições do Ensino Superior Requer audições do CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos Aprovado com a abstenção do PS Reunião 7.Out.08 Audições 11.Nov.08
37 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009GP Assunto Entidade Deliberação Obs.2 PCP Apoios no âmbito da Acção Social Escolar para aquisição dos manuais escolares Ministra da Educação Na reunião foi deliberado promover a audição com o Secretário de Estado da Educação Aprovado unanimidade Reunião 7.Out.08 Reunião 11.Nov.08 3 CDS-PP Esclarecimentos sobre o Parecer «A Educação das crianças dos 0 aos 12 anos» Relatores do Parecer sobre «A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos» Aprovado por unanimidade 30.Out.07 Reunião 03.Fev.09 4 PSD Aplicação do Estatuto do Aluno - Lei 3/2008 - pelas Escolas e sobre os fundamentos do seu despacho de 17.Novembro.20.Pedido de Audição da Ministra da Educação Rejeitado 25.Nov.2008  5 PSD Consequências que decorrem da ausência de entrega dos objectivos individuais por parte dos docentes, no âmbito do processo de avaliação do desempenho docente Pedido de audição da Ministra da Educação Reunião 25.Fev.08 10.Mar.096 BE Não entrega dos objectivos individuais dos professores e a notificação dos Conselhos Executivos onde era referido “o tempo de serviço contabilizados entre 01.Jan.08 e 31.Ago.09, não serão contabilizados quer para efeitos de progressão ou acesso na carreira, quer para efeitos de concurso”.Pedido de audição da Ministra da Educação Reunião 25.Fev.08 10.Mar.097 BE Situação social vividas pelos estudantes do ensino superior e que pedidas para responder à situação Pedido de audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Apreciação Votação 13.05.098 CDS-PP Sobre os níveis de insegurança vivida nas escolas e que medida para combater a situação.Pedido de audição da Ministra da Educação Reunião 24.Março.09  9 BE Sobre os interrogatórios a alunos da Escola Secundária de Fafe e “visitas” da InspecçãoGeral de Educação aos Presidentes dos Conselhos Executivos que prestaram declarações aos jornais a propósito do Estatuto do Aluno, assim como, para se pronunciar sobre o novo modelo de gestão escola Pede audição da Ministra da Educação, para esclarecimentos Apreciação Votação 13.05.0910 PSD Esclarecimentos sobre as filmagens numa escola pública Pedido de audição da Ministra da Educação e Outras Estruturas do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Rejeitado em 05.05.09  11 PCP Regime de avaliação dos professores; Alteração do Estatuto da Carreira Docente; Concurso de selecção e recrutamento de pessoal docente Pedido de audição da Ministra da Educação Apreciação 30.06.09 Rejeitado 2009-06-30
38 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009GP Assunto Entidade Deliberação Obs.Requerimentos Potestativos 1 PSD Não entrega de objectivos individuais da avaliação dos professores; Concursos e contratações; Cumprimento do Programa do Governo Pedido de audição da Ministra da Educação  Reunião 2009-03-25 2 PCP Regime de avaliação dos professores; Alteração do Estatuto da Carreira Docente; Concurso de selecção e recrutamento de pessoal docente Pedido de audição da Ministra da EducaçãoVII-  AUDIÇÕES PARLAMENTARES /CONFERÊNCIAS/EVENTOSData  Assunto 2009-02-03  Audição Parlamentar sobre Qualificação 2009-03-17 Audição Parlamentar sobre Dopagem no Desporto 2009-04-14 Audição Parlamentar sobre Educação Sexual nas Escolas 2009-05-18 Audição Parlamentar sobre Políticas de Juventude 2009-05-19 Sessão Publica sobre Violência/Segurança nas escolas – Boas PráticasCONFERÊNCIASData Assunto 2009-02-16 O Papel do Ensino Superior no Desenvolvimento de Portugal 2009-03-03 Conferência Parlamentar sobre Ciência 2009-05-14 XVI Conferência Interparlamentar EurekaConferência Interparlamentar EurekaA Conferência Interparlamentar EUREKA foi presidida pelo Senhor Deputado Bravo Nico, e dedicada às questões relacionadas com a Energia e a Sustentabilidade. Organizada no âmbito das actividades que concretizam a presidência portuguesa na iniciativa Eureka, teve como principal objectivo, proporcionar, aos Deputados e representantes governamentais dos 38 países membros, a reflexão e o debate de temas estratégicos e relevantes para o futuro desta iniciativa europeia.
40 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009Bravo Nico Presidente da Conferência15.Maio.200908h30/10h30Viagem Lisboa –  Évora  10h45 Energia e Sustentabilidade: a realidade portuguesaRui Namorado Rosa Universidade de ÉvoraPaulo Ferrão Coordenador do Protocolo MIT/Portugal 11h45Proposta de Resolução da ConferênciaBravo Nico Presidente da Conferência12h00Sessão de EncerramentoAntónio José Seguro Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e CiênciaBravo Nico Presidente da Conferência Interparlamentar Eureka12h30 Interrupção para almoço15h30Visita à Central Fotovoltaica da Amareleja17h00 Visita ao Empreendimento do Alqueva (central hidroeléctrica)CAFÉ DE CIÊNCIA2008-04-16 4.a Edição «Café de Ciência» - Iniciativa conjunta da Comissão, Ciência Viva e do Conselho dos Laboratórios Associados, subordinado ao tema “Ciências do Mar, Novas Tecnologias e Exploração Sustentável dos Recursos Marinhos"
42 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009AUDIÇÕES COM OUTRAS ENTIDADESData  Entidade  Assunto/Observação 2008-10-30 Presidente e Vice-Presidente da Agência Nacional para a Qualificação  Iniciativa Novas Oportunidades e Qualificação 2008-11-11  Conselho Coordenador dos Institutos Superiores PolitécnicosSituação financeira das Instituições do Ensino Superior2008-11-11 Conselho de Reitores das Universidades Situação financeira das Instituições do Ensino Superior 2008-12-02 Presidente da Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades Eng.o Roberto CarneiroAcompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades2009-02-10 Relatores do Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre «A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos»Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre «A Educação das Crianças dos 0 aos 12 anos» 2009-03-24 Associação de Professores de Português  Proposta de programas de Língua Portuguesa para o Ensino Básico 2009-03-24 Equipa de Projecto de Programas de Português do Ensino BásicoProposta de programas de Língua Portuguesa para o Ensino Básico 2009-03-25 Associação Portuguesa de Professores de Espanhol Medidas excepcionais para suprir a carência de docentes do Grupo de recrutamento de Espanhol, consagradas na Portaria 303/2009, de 24 de Março 2009-04-22 Audição da candidata a Presidente do Conselho Nacional de Educação Dra. Ana Maria Bettencourt2009-04-29 Audição dos candidatos a membros do Conselho Nacional de Educação2009-05-26 Audição do 1.o subscritor da Petição n.o 577-X Sr. Marco André Loureiro Revogação da Portaria303/2009, de 24 de Março que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de espanhol.
43 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009Data Entidade Assunto/Observação 2009-02-04 Ordem dos Engenheiros ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado Sindicato Português dos Engenheiros Graduados na União Europeia Federação Académica do PortoGT - Ensino Superior Reconhecimento do Grau de Licenciatura pósBolonha e atribuição do título profissional em Engenharia.Audição Conjunta Comissão de Educação e Ciência / Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública 2009-02-11 Centro Geofísica da Universidade de Évora Centro de Geofísica da Universidade de Évora Centro Geofísica da Universidade de Évora Centro Muldisplinar de Astrofísica do Instituto Superior Técnico - CENTRA  Sociedade Portuguesa de Astronomia Centro de Investigação em Ciências Geo-Espaciais - GIGGE - da Faculdade de Ciencias da Universidade do Porto Laboratório de Sistemas, Instrumentação e Modelação em Ciências e Tecnologias da Terra e do Espaço  GT - Políticas Espaciais Avaliação do impacto das aplicações espaciais no desenvolvimento do país 2009-02-10 Centro de Astronomia e Astrofísica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Centro de Astrofísica da Universidade do Porto Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Instituto de Telecomunicações Instituto de Telecomunicações Instituto de Telecomunicações Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria Comité de Política Industrial da Agência Espacial Europeia –  ESAGT - Políticas Espaciais Avaliação do impacto das aplicações espaciais no desenvolvimento do país 2009-01-13 Associação Portuguesa das Indústrias do Espaço- PROESPAÇO GT - Políticas Espaciais Recolha de elementos, enquadramento da associação e do trabalho desenvolvido 2009-03-17 Fundação para a Ciência e Tecnologia  - Prof. Doutor João SentieiroGT - Políticas Espaciais 2009-03-17 Coordenador do Plano Tecnológico - Prof. Doutor Carlos ZorrinhoGT - Políticas Espaciais.
44 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos Passagem da Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos para Ordem dos Engenheiros Técnicos e aceitação da inscrição dos licenciados pós-Bolonha GT- Ensino Superior Relatório 2008.10.07Remetido aos Ministérios das Obras Públicas e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2 2008-10-07 Reitor da Universidade de Lisboa – Prof. Doutor António Nóvoa Financiamento para a Universidade para o ano de 2009 Comissão 3 2008-10-08 Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular Trazem ao conhecimento o teor das decisões por parte do Ministério da Educação, relativas aos colégios associados da ACPEEP, que no entender dos mesmos são fonte de discriminação GT- Ensino EspecialRelatório 2008-10-14Enviado Comissão de Trabalho e Ministérios da Educação e Trabalho e Solidariedade Social4 2008-10-08 Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial Apresentação da Associação e das suas actividades GT- Ensino Especial Relatório 2008-10-14 5 2008-10-17 FAJUDIS – Federação das Associações Juvenis do Distrito de Santarém Apresentação do Projecto “Participação Juvenil na Democracia”.Vice-Presidente Deputado Miguel Tiago PCP 6 2008-11-12 Associação Académica de Coimbra Acção Social Escolar Mesa e Coordenadores 7 2008-11-18 Plataforma Sindical dos Professores Políticas educativas em curso (Avaliação do pessoal docente, horários de trabalho e regime de concursos) Comissão 8 2008-11-18 Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE) e Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores (MUP) Modelo de avaliação do pessoal docente Comissão 9 2008-10-08 Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial Apresentação da Associação e das suas actividades GT- Ensino Especial Relatório 2008-10-14 10 2008-11-18 Associação Nacional de Professores (Profs. João Grancho e Mário Leite) Modelo de avaliação do pessoal docente Comissão 11 2008-11-19 Dora Ferreira e Maria de Fátima Félix (Universidade Moderna de Setúbal) Situação dos alunos do curso de Direito da extinta Universidade Moderna de Setúbal.GT- Ensino Superior 12 2008-11-19 Associação Académica da Universidade de Lisboa Financiamento público das instituições de ensino superior, e a apresentação de soluções para análise no âmbito do OE/2009 GT- Ensino Superior II SÉRIE-C — NÚMERO 34______________________________________________________________________________________________________________44Consultar Diário Original
45 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009Data Entidade Assunto  13 2008-11-25 Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol Sobre incumprimento salarial por parte do Clube de Futebol Estrela da Amadora, na presente época, aos seus jogadores de futebol, e apresentar propostas que possam obstar tais práticas.Comissão 14 2008-12-03 André Miguel Godinho Luz Apresentação de projecto para a criação de uma unidade de investigação científica e tecnológica: Laboratório Nacional Egas Moniz.DeputadosOdete João (PS) João Oliveira (PCP) 15 2008-12-16 Comité Olímpico de Portugal Apresentação do balanço da participação nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008 Comissão16 2009-03-04 Professor Paulo Guinote Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE); Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores (MUP); Movimento Escola Pública (MEP); Movimento de Valorização dos Professores (PROmova).Exposição sobre o parecer jurídico elaborado pelo advogado Garcia Pereira, relacionado com a avaliação de desempenho dos professores.Comissão 17 2009-03-04 Presidentes de Conselhos Executivos: Escola Secundária Infanta D. Maria – Coimbra; Escola Secundária Rainha D. Amélia – Lisboa; Agrupamento de Escolas Montenegro – Faro; Agrupamento de Escolas do Sátão; Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano – Santarém; Escola Secundária D. Duarte – Coimbra; Agrupamento de Escolas de Colmeias – Leiria; Escola Secundária de Felgueiras; Agrupamento de Escolas de Vila Caiz – Amarante Apresentação da tomada de posição relativa à não entrega dos objectivos individuais dos docentes.Comissão 18 2009-03-05 Associação Académica de Coimbra Discussão da actual situação do ensino superior nacional e apresentação do estudo de mercado sobre o custo de vida e de educação dos estudantes da Universidade de Coimbra GT - Ensino Superior 19 2009-03-27 Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino Análise crítica do projecto de decreto-lei n.o 34/2009-200 relativo ao regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais Comissão 20 2009-04-08 Professores das Universidades do Porto; Coimbra; Beira Interior; Évora e Algarve Concurso de docentes da língua espanhola Comissão
46 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009Associação de Bolseiros de Investigação Situação dos Investigadores Bolseiro, nomeadamente em termos de desactualização dos montantes das bolsas e desadequado enquadramento sociolaboral de alguns investigadores bolseiros GT - Ensino Superior 22 2009-05-14 Grupo de Crianças da Freguesia de Ramalde Iniciativa “Ramalde com as crianças” Presidente Deputado António José Seguro 23 2009-05-19 Federação Nacional dos Sindicatos da Educação Apresentação das propostas sobre estruturas da carreira docente e avaliação do Desempenho Comissão 24 2009-05-27 Presidente do Clube Estrela da Amadora Exposição sobre a situação financeira do Clube Estrela da Amadora Comissão 25 2009-06-03 Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública Transferência para os municípios do pessoal não docente das escolas Comissão 26 2009-06-03 Alunos do Colégio Interno dos Carvalhos Apresentação dos vencedores da 2.a edição do Governo Fórum sub 18 Comissão 27 2009-07-08 Rede de Investigadores Auxiliares Programa de compromisso com a Ciência Comissão 28 2009-07-21 CNIPE – Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação Falta de auxiliares de acção educativa a nível das escolas do 1.o Ciclo, no concelho da Marinha Grande Assessora da CECIX-   DESLOCAÇÕES  Data Assunto Local Delegação 2008-09-21 /22 Reunião de Presidentes das Comissões Parlamentares e do Parlamento Europeu - «Ciência, Sociedade e Parlamentos», no âmbito da Presidência Francesa Assembleia Nacional Francesa Paris Deputado Miguel Tiago PCP 2008-10-13/14 X Conferência Interparlamentar Europeia do Espaço República Checa Praga Deputados Odete João – PS José Paulo Carvalho - CDS-PP 2008-11-10 Conferência «Projecto Vinopolis – Cooperando através da cultura e da cidadania activa» Lamego Presidente Deputado António José Seguro 2008-11-13 Escola Superior de Educação de Faro no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades Faro Grupo de Trabalho da Qualificação 2008-11-13 Centro de Formação Profissional de Faro no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades Faro Grupo de Trabalho da Qualificação 2008-11-13 Empresa INOVINTER – Pólo de Vendas Novas Iniciativa Novas Oportunidades Vendas Novas Grupo de Trabalho da Qualificação II SÉRIE-C — NÚMERO 34______________________________________________________________________________________________________________46Consultar Diário Original
47 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009Data Assunto Local Delegação 2008-11-13 Escola Secundária de Vendas Novas Iniciativa Novas Oportunidades Vendas Novas Grupo de Trabalho da Qualificação 2008-11-14 Centro de Formação Profissional do Seixal Iniciativa Novas Oportunidades Seixal Grupo de Trabalho da Qualificação 2008-11-14 Grupo Jerónimo Martins – Lisboa Iniciativa Novas Oportunidades Lisboa Grupo de Trabalho da Qualificação 2008-11-15 Projecto INDIE – Inclusion and Diversity in Education Almada British Council Deputado Miguel Tiago (PCP) 2008-11-17 Reunião com uma delegação dos Conselhos Executivos das escolas do Distrito de Coimbra Coimbra Presidente Deputado António José Seguro 2008-11-17 Empresa UNICER – Parque Vigados Iniciativa Novas OportunidadesGrupo de Trabalho da Qualificação 2008-11-17 Centro de Formação Profissional de Chaves Iniciativa Novas Oportunidades Chaves Grupo de Trabalho da Qualificação 2008-11-17 Escola Secundária Fernão de Magalhães Iniciativa Novas Oportunidades Chaves Grupo de Trabalho da Qualificação 2008-11-17 Centro Novas Oportunidades de Chaves Iniciativa Novas Oportunidades Chaves Grupo de Trabalho da Qualificação 2008-11-18 Câmara Municipal de Castelo Branco Iniciativa Novas Oportunidades Castelo Branco Grupo de Trabalho da Qualificação 2008-11-18 Empresa MOVAÇO Iniciativa Novas Oportunidades Castelo Branco Grupo de Trabalho da Qualificação 2008-11-18 Centro de Formação Profissional de Castelo Branco Iniciativa Novas Oportunidades Castelo Branco Grupo de Trabalho da Qualificação 2009-11-19 Visita às instalações da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa Lisboa Grupo de Trabalho do Ensino Superior 2008-12-09 Visita ao Centro de Geofísica de Évora Évora Ciência Deputado Bravo Nico (PS) João Bernardo (PS), Miguel Tiago (PCP), Luísa Mesquita (PCP), Manuel Mota (PS), João Oliveira (PCP), Cecília Honório (BE), André Almeida (PSD), Fernando Cabral (PS), Luiz Fagundes Duarte (PS), Odete João (PS), Rita Neves (PS)
48 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009Data Assunto Local Delegação 2008-12-09 Visita ao Centro de Ciência viva de Estremoz Estremoz Ciência Deputado Bravo Nico (PS) João Bernardo (PS), Miguel Tiago (PCP), Luísa Mesquita (PCP), Manuel Mota (PS), João Oliveira (PCP), Cecília Honório (BE), André Almeida (PSD), Fernando Cabral (PS), Luiz Fagundes Duarte (PS), Odete João (PS), Rita Neves (PS) 2009-01-14/15 Fórum Parlamentar Hispano-Português Espanha Zamora Deputado Miguel Tiago (PCP) 2009-01-23 Sessão Académica Comemorativa do 69.o Aniversário da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa Lisboa Cruz Quebrada Presidente Deputado António José Seguro 2009-01-26 Análise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Universidade do Porto Grupo de Trabalho do Ensino Superior 2009-01-26 Análise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Universidade do Porto Grupo de Trabalho do Ensino Superior 2009-01-26 Análise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Grupo de Trabalho do Ensino Superior 2009-01-27 Análise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Universidade de Aveiro Grupo de Trabalho do Ensino Superior 2009-01-27 Análise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Instituto Politécnico de Leiria Grupo de Trabalho do Ensino Superior 2009-01-28 Análise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Instituto Politécnico de Setúbal Grupo de Trabalho do Ensino Superior 2009-02-17 Sessão Solene Comemorativa do XXXV Aniversário da Universidade do Minho Braga Universidade do Minho Presidente Deputado António José Seguro 2009-03-10 Visita aos Laboratórios do Centro de Investigação de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa – CENIMAT Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova Ciência Deputados Bravo Nico (PS) André Almeida (PSD), Paulo Barradas (PS), Odete João (PS), Helena Oliveira (PSD 2009-03-27 Feira da Ciência e Tecnologia Estremoz Presidente Deputado António José Seguro 2009-05-16 XVIII Jornadas Pedagógicas – XII Transfronteiriças Castelo Branco Presidente Deputado António José Seguro
49 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009Data Assunto Local Delegação 2009-05-21 Cerimónia de Tomada de Posse do Reitor Prof. Doutor António Nóvoa Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa Presidente Deputado António José Seguro 2009-07-07 Visita às instalações do Complexo Desportivo do Jamor Complexo Desportivo do Jamor Lisboa ComissãoX-   PARECERES DE INICIATIVAS EUROPEIAS   Data Assunto Relator 1 Recepção 14.Jul. 08  Parecer 16.Set.08 COM /2008/398 Final – Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões “Avaliação final do programa comunitário de acção «Juve ntude» (2000‐2006) e do programa comunitário de acção para a promoção  de organismos  activos  no  plano  europeu  no  domínio  da  juventude  (20 04‐ 2006) Luísa Salgueiro PS 2 Recepção 14.Jul. 08  Parecer 16.Set.08 COM/2008/0424  Final -  SEC/2008/2174  e  2175  –  Proposta  de Recomendação do Conselho sobre a mobilidade dos jovens voluntários na Europa Pedro Nuno Santos PS 3 Recepção 14.Jul. 08  Parecer 16.Set.08 COM/2008/0425 Final -  SEC/2008/2177 -  Comunicação da Comissão ‐ Melhorar  as  competências  para  o  Século  XXI:  Uma  agenda  para  a cooperação europeia em matéria escolar André Almeida PSD 4 Recepção 09.Set. 08  Parecer 07.Out.08 COM/2008/0423 FIN – SEC 2173 -  LIVRO VERDE Migração e mobilidade: desafios e oportunidades para os sistemas educativos da EU {SEC(2008) 2173} (apresentado pela Comissão) Júlia Caré PS 5 Recepção 09.Set. 08  Parecer 07.Out.08 COM/2008/0467 FIN – COM/2008/0467 – SEC 2278 e 2279 -  Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao quadro jurídico comunitário aplicável às Infra‐Estruturas de  Investigação Europeias (IIE) {SEC(2008) 2278}{SEC(2008) 2279) (apresentado pela Comissão)  Aldemira Pinho PS 6 Recepção 09.Set. 08  Parecer 07.Out.08 COM/2008/0468 Final – SEC 2281 e 2282 -  Comunicação da Comissão ao  Parlamento  Europeu,  ao  Consel ho,  ao  Comité  Económico  e  Socia l Europeu  e  ao  Comité  das  Regiões  para  uma  programação  conjunta  em investigação: Trabalhar em conjunto para enfrentar mais eficazm ente os desafios comuns Fernando Antunes PS 7 Recepção 09.Set. 08  Parecer 07.Out.08 COM/2008/0473  FIN  –  Relatório  da  Comissão  ao  Conselho  e  ao Parlamento Europeu que expõe as actividades do Conselho Europeu de Investigação e a realização dos objectivos estabelecidos no Programa Específico "Ideias" em 2007  Bravo Nico PS 8 Recepção 09.Set. 08  Parecer 07.Out.08 SEC/2008/2293 FIN – Documento de Trabalho da Comissão “Progresso em relação aos objectivos de Lisboa,  na  área  da  formação  e  educ ação, indicadores de 2008”  Jovita Ladeira PS
52 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009XI-   GRUPOS DE TRABALHOS  Grupo de Trabalho – Ensino Superior Composição Mandato PS – Manuel Mota (Coordenador) PS – Odete João PSD – Pedro Duarte CDS-PP – José Paulo Carvalho PCP – Miguel Tiago BE – Ana Drago PEV – José Miguel Gonçalves N. insc - Luísa Mesquita Elaborar relatório sobre a execução do «Processo de Bolonha» e, também, sobre as principais alterações no ensino superior, designadamente, o regime jurídico, o sistema de avaliação, o financiamento e a rede.ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS No âmbito das suas actividades, o Grupo de Trabalho promoveu a  realização de uma Conferência Parlamentar sobre «O Papel do Ensino Superio r no Desenvolvimento de Portugal», audições de entidades, audiências e 7 visitas de trabalho:  CONFERÊNCIA  “O Papel do Ensino Superior no Desenvolvimento de Portugal” 16.Fevereiro.2009 – Assembleia da República  Hora  Actividade 09:30H  Sessão de Abertura Coordenador do Grupo de Trabalho para o Ensino Superior – Manue l Mota 10.00H   Moderador: Deputada Ana Drago (BE) Júlio Pedrosa – Presidente do Conselho Nacional de Educação Teresa Mendes – Presidente do Instituto Pedro Nunes António Sampaio da Nóvoa – Reitor da Universidade de Lisboa 11.00H  Intervalo 11:30   Moderador: Deputado Pe dro Mota Soares (CDS‐PP) Rogério Carapuça – Presidente da Novabase Luciano de Almeida ‐ Presidente do Instituto Politécnico de Leiria
53 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 200912: 30H  Pausa para almoço 14:30H   Moderador: Deputad o Miguel Tiago (PCP) António Câmara ‐ Presidente da YDreams Salvato Trigo – Reitor da Universidade Fernando Pessoa 15:30H   Intervalo 16.00H   Moderador: Deputado Pedro Duarte (PSD) José  Ferreira  Machado  –  Professor  de  Economia  e  Director  da  Faculdade  de  Economia  da  Universidade Nova de Lisboa António Rendas ‐ Reitor da Universidade Nova de Lisboa 18.00H    Encerramento Vice‐Presidente da Comissão de E ducação e Ciência – Helena Lope s da Costa Coordenador do Grupo de Trabalho para o Ensino Superior – Manue l MotaAudições de Entidades  Data  Entidades Assunto 2009-02-04 Ordem dos Engenheiros ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado Sindicato Português dos Engenheiros Graduados na União Europeia Federação Académica do Porto Reconhecimento do Grau de Licenciatura pósBolonha e atribuição do título profissional em Engenharia.Audiências  Data  Entidade Assunto 2008-10-01  ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos Apresentação de tomada de posição desta Associação, que garante que os detentores do 1.o ciclo em Engenharia, tem capacidade para os actos da prática da respectiva especialidade 2008-11-19 Dora Ferreira e Outros Situação dos alunos do curso de direito da extinta universidade Moderna de Setúbal, face à solicitação de ingresso/transferência para a Faculdade de Direito de Lisboa à Direcção Geral do Ensino Superior
54 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009Data  Entidade Assunto 2008-11-19 Associação Académica da Universidade de Lisboa Financiamento público das instituições de ensino superior, e a apresentação de soluções para análise no âmbito do OE/2009 2009-03-05 Associação Académica da Universidade de Coimbra Apresentação da actual situação do Ensino Superior Nacional e do «Estudo de Mercado – Custo de Vida e Educação dos Estudantes da Universidade de Coimbra» 2009-04-20 Associação de Bolseiros de Investigação Situação dos Investigadores Bolseiro, nomeadamente em termos de desactualização dos montantes das bolsas e desadequado enquadramento sociolaboral de alguns investigadores bolseirosVisitas de Trabalho  Data  Assunto Local 2008-11-19 Visita às instalações da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa  2009-01-26 Análise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Universidade do Porto 2009-01-26 Análise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Universidade Fernando Pessoa - Porto 2009-01-26 Análise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 2009-01-27 Análise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Universidade de Aveiro 2009-01-27 Análise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Instituto Politécnico de Leiria 2009-01-28 Análise e acompanhamento das alterações ao ensino superior, regime jurídico, sistema de avaliação, financiamento, rede e o processo de Bolonha Instituto Politécnico de Setúbal
55 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009Relatório Final  O relatório do Grupo de Trabalho do Ensino Superior foi apreciado na reunião da Comissão de Educação e Ciência do dia 9 de Junho e enc ontra‐se disponível  no seguinte endereço electrónico: http://www.parlamento.pt/sites/COM/XLEG/8CECposRAR/GTESposRAR/Paginas/default.aspxGrupo de Trabalho – Ensino Especial Composição Mandato PSD – Helena Lopes da Costa (Coordenadora) PS – Rosalina Martins CDS-PP – José Paulo Carvalho PCP – João Oliveira BE – Ana Drago PEV – José Miguel Gonçalves N. insc - Luísa Mesquita Acompanhar, junto das Escolas, o impacto das mudanças introduzidas pelo Governo em matéria de Ensino Especial. Promover um colóquio sobre o tema.Apresentar um relatório à comissão com as conclusões e recomendações emanadas do colóquio e das visitas às escolas. O relatório deve conter uma comparação com as práticas de outros países da OCDE em matéria de Ensino Especial e NEEAudiências  Data  Entidade Assunto 2008-10-08 Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial Apresentação da Associação e das suas actividades 2008-10-08 ACPEEP – Associação de Creches e pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular Trazem ao conhecimento o teor das decisões por parte do Ministério da Educação, relativas aos colégios associados da ACPEEP, que no entender dos mesmos são fonte de discriminaçãoRelatório Final  O relatório do Grupo de Trabalho do Ensino Especial foi apreciado na reunião da Comissão de Educação e Ciência, do dia 9 de Junho, e encontra-se disponível no seguinte endereço electrónico:http://www.parlamento.pt/sites/COM/XLEG/8CECposRAR/GTEEposRAR/Paginas/default.aspx
56 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009Grupo de Trabalho –  QualificaçãoComposição Mandato PS –  Paula Barros (Coordenadora) PS –  Luísa Salgueiro PSD –  Emídio Guerreiro CDS/PP –  José Paulo Carvalho PCP –  Miguel Tiago BE –  Ana Drago PEV –  José Miguel Gonçalves N.Insc - Luísa MesquitaDesenvolver acções e produzir relatório de avaliação da qualidade da oferta formativa e do impacto em matéria de combate ao abandono e insucesso escolares; Acompanhar, junto das Escolas, IEFP e CNO’s, os diversos programas de formação profissional de jovens e adultos e as iniciativas que visem estimular a aprendizagem ao longo da vida; Apresentar um relatório à Comissão com um conjunto de conclusões e recomendações sobre o tema. ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS No âmbito das suas actividades, o Grupo de Trabalho promoveu a realização de uma Audição Parlamentar, efectuou 13 visitas a Instituições/Escolas/Empresas, para análise da implementação da Iniciativa Novas Oportunidades. Em sede de Comissão promoveu ainda a audição do Presidente e VicePresidentes da Agência Nacional para a Qualificação e do Coordenador da Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades, Engo Roberto Carneiro.  Audição Parlamentar sobre Qualificação Assembleia da República - Auditório do Edifício Novo 03.Fevereiro.2009 Programa09h30  Abertura Intervenção do Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência 09h35  Intervenção dos Membros do Governo  Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social  Ministra da Educação 09h50  Debate entre os participantes, com intervenções livres  11h00   Pausa para café 11h15  Continuação dos trabalhos 12h25 Intervenções dos Grupos Parlamentares e da Coordenadora do Grupo de Trabalho 13h00  Encerramento
57 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009Visitas de Trabalho Data  Assunto Local 2008-11-13  Iniciativa Novas Oportunidades Escola Superior de Educação de Faro  2008-11-13 Centro de Formação Profissional de Faro 2008-11-13 Empresa INOVINTER –  Pólo de Vendas Novas 2008-11-13 Escola Secundária de Vendas Novas 2008-11-14 Centro de Formação Profissional do Seixal 2008-11-14 Grupo Jerónimo Martins –  Lisboa 2008-11-17 Empresa UNICER –  Parque Vigados 2008-11-17 Centro de Formação Profissional de Chaves 2008-11-17 Escola Secundária Fernão de Magalhães 2008-11-17 Centro Novas Oportunidades de Chaves 2008-11-18 Câmara Municipal de Castelo Branco 2008-11-18 Empresa MOVAÇO  2008-11-18 Centro de Formação Profissional de Castelo BrancoRelatório FinalO relatório do Grupo de Trabalho sobre Qualificação foi apreciado na reunião da Comissão de Educação e Ciência, do dia 9 de Junho, e encontra-se disponível no seguinte endereço electrónico:http://www.parlamento.pt/sites/COM/XLEG/8CECposRAR/GTQposRAR/Paginas/default.aspxGrupo de Trabalho das Políticas EspaciaisComposição Mandato PS –  Odete João (Coordenadora) PS –  Luiz Fagundes Duarte  PSD –  Emídio Guerreiro PCP –  Miguel Tiago CDS-PP – Abel Baptista N.Insc –  José Paulo Carvalho N.Insc - Luísa MesquitaEfectuar uma audição com os vários intervenientes portugueses em matéria espacial;Promover acções que avaliem o impacto das aplicações espaciais no desenvolvimento do país;Apresentar um relatório à Comissão com um conjunto de conclusões e recomendações sobre o tema.ACTIVIDADES DESENVOLVIDASNo âmbito das suas actividades, o Grupo de Trabalho promoveu a realização de um conjunto de audições para avaliação do impacto das aplicações espaciais no desenvolvimento do país.
58 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009Visitas de TrabalhoData  Assunto Local 2009-03-11 Visita à Exposição Espaço –  Última Fronteira Pavilhão do Conhecimento - Lisboa AudiçõesData  Entidades Assunto  2009-03-17 Fundação para a Ciência e Tecnologia  - Prof. Doutor João SentieiroPolíticas Espaciais.2009-03-17 Coordenador do Plano Tecnológico - Prof. Doutor Carlos ZorrinhoPolíticas Espaciais.2009-02-11 Centro Geofísica da Universidade de Évora  Centro de Geofísica da Universidade de Évora  Centro Geofísica da Universidade de Évora  Centro Muldisplinar de Astrofísica do Instituto Superior Técnico - CENTRA  Sociedade Portuguesa de Astronomia  Centro de Investigação em Ciências Geo-Espaciais - GIGGE - da Faculdade de Ciencias da Universidade do Porto  Laboratório de Sistemas, Instrumentação e Modelação em Ciências e Tecnologias da Terra e do Espaço Avaliação do impacto das aplicações espaciais no desenvolvimento do país 2009-02-10 Centro de Astronomia e Astrofísica da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa  Centro de Astrofísica da Universidade do Porto  Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa  Instituto de Telecomunicações Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria  Comité de Política Industrial da Agência Espacial Europeia –  ESAAvaliação do impacto das aplicações espaciais no desenvolvimento do país 2009-01-13 Associação Portuguesa das Indústrias do Espaço - PROESPAÇO Recolha de elementos, enquadramento da associação e do trabalho desenvolvidoRelatório FinalO relatório do Grupo de Trabalho sobre Políticas Espaciais foi apreciado na reunião da Comissão de Educação e Ciência, do dia 9 de Junho, e encontra-se disponível no seguinte endereço electrónico:http://www.parlamento.pt/sites/COM/XLEG/8CECposRAR/GTPEposRAR/Paginas/default.aspx
59 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009Grupo de Trabalho - CiênciaComposição Mandato Relator: Deputado Bravo Nico (PS)Elaborar relatório descritivo do actual sistema científico português, incluindo, a identificação e caracterização de todas as instituições –  públicas, privadas e de outra natureza –  que desenvolvam actividade de investigação científica e/ou de inovação e transferência de tecnologia. O relatório deverá, também, incorporar informação relativa à participação nacional nas redes científicas internacionais.ACTIVIDADES DESENVOLVIDASNo cumprimento dos objectivos traçados promoveu-se a realização de uma Conferência Parlamentar sobre Ciência e de 4 visitas de trabalho, no período em análise da Sessão Legislativa:Visitas de TrabalhoData Local Assunto 2008-12-09 Reunião com a Reitoria da Universidade de Évora, e Évora Iniciativa inserida no âmbito do Relatório sobre Ciência Directores de Centros de Investigação da Universidade de Évora 2008-12-09Visita ao Centro de Geofísica de Évora Évora 2008-12-09Visita ao Centro de Ciência Viva de Estremoz Estremoz 2009-03-10 Visita aos Laboratórios do Centro de Investigação de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa –  CENIMATFaculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova
60 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009CONFERÊNCIA PARLAMENTAR SOBRE CIÊNCIAHora PROGRAMA 9:30 Sessão de Abertura Jaime Gama Presidente da Assembleia da República Bravo Nico Deputado Relator para a Ciência 10:00-11:30Painel 1 A Ciência em Portugal: realidade e perspectivas Moderadora: Deputada Luísa Mesquita (N.Insc.) - João Sentieiro  (Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia) - Lino Fernandes  (Presidente da Agência de Inovação) - Ana Noronha  (Directora Executiva do Ciência Viva) 10:30-11:00 Intervalo 11:30-13:00Painel 2 A Ciência em Portugal: da produção à divulgação Moderador: Deputado José Paulo de Carvalho (N.Insc.) - Luís Portela  (Presidente da BIAL) - António Coutinho  (Director do Instituto Gulbenkian de Ciência) - Vasco Trigo (Jornalista da RTP/Programa 2010) 13:00-14:30 Almoço 14:30-16:00Painel 3 A Ciência em Portugal: a rede pública de unidades de investigação Moderador: Deputado André Almeida (PSD) - Alexandre Quintanilha  (Secretário do Conselho dos Laboratórios Associados) - Jorge Braga de Macedo  (Presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical/Universidade Nova de Lisboa) - Carlos Penha Gonçalves (Chefe do Laboratório de Defesa Biológica do Exército) 16:00-16:30 Intervalo 16:30-18:00Painel 4 A Ciência em Portugal: a dimensão internacional Moderador: Deputado Abel Baptista (CDS-PP) - Rui Reis  (Director do Grupo 3 B’s da Universidade do Minho)  - Pedro Russo (Responsável da UNESCO pelo Ano Internacional da Astronomia) - Ricardo Serrão Santos  (Director do Departamento de Oceanografia e Pescas da Univ. dos Açores) 18:00-18:30 Sessão de encerramento - António José Seguro Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência - Bravo Nico Deputado Relator para a Ciência
61 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009Relatório Final O relatório sobre «Ciência» foi apreciado na reunião da Comissão de Educação e Ciência, do dia 9 de Junho, e encontra-se disponível no seguinte endereço electrónico:http://www.parlamento.pt/sites/COM/XLEG/8CECposRAR/Paginas/default.aspx Violência e Segurança nas Escolas Composição Mandato Relatora: Deputada Fernanda Asseiceira (PS)Elaborar relatório de acompanhamento da evolução destes fenómenos, com particular incidência na avaliação das novas medidas adoptadas.ACTIVIDADES DESENVOLVIDASNo cumprimento dos objectivos traçados, promoveu-se a realização de uma sessão pública sobre “Violência/Segurança nas Escolas – Boas Práticas”: Sessão Pública sobre Violência/SEGURANÇA NAS ESCOLAS –  BOAS PRÁTICAS 19.Maio.2009 (15.00-18.30H)15h00 Sessão de abertura pelo Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência15h15  Apresentação de projectos de boas-práticas (tempo máximo de 15 minutos para cada um dos projectos)Agrupamento de Escolas Piscinas/Olivais Dra. Joana Fernandes –  Vice-Presidente do Conselho ExecutivoCâmara Municipal da Amadora Dra. Carla Tavares - VereadoraInstituto de Mediação - Universidade Lusófona do Porto   Dra. Elisabete Costa (Directora) Dra. Liliana Almeida (colaboradora Inst. Mediação) Dra. Márcia Melo (colaboradora Inst. Mediação)Escola Secundária D. Duarte –  Coimbra / Grupo de Trabalho a Violência e a Escola  Dr.a Isabel Morais (psicóloga)  Dro João Redondo (Psiquiatra, Hosp. Sobral Cid e Grupo violência Vii)Escola Básica da Malagueira (Agrupamento Escolas no 1 de Évora) Dra. Isabel Gomes - Presidente do Conselho Executivo16h45  Pausa para café17h00 Associação Usina: Apresentação da peça de teatro “Macacos e Pombos” 17h45  Intervenções dos Grupos Parlamentares (3 minutos cada GP)
62 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009Sessão de encerramento pela Coordenadora no âmbito da Violência/Segurança nas Escolas, Deputada Fernanda Asseiceira   Relatório FinalO relatório sobre a Violência/Segurança nas Escolas foi apreciado na reunião da Comissão de Educação e Ciência, do dia 30 de Outubro de 2008,  e encontra-se disponível no seguinte endereço electrónico:http://www.parlamento.pt/sites/COM/XLEG/8CECposRAR/Paginas/DossiersTematicos.aspxXII- OUTROS RELATÓRIOS E PARECERESParecer sobre o Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2009Apresentação e votação em 16 de Dezembro de 2008 Relator: Deputada Luísa Mesquita –  N.InscParecer sobre a Conta Geral do Estado de 2007Apresentação e votação, em 10 de Fevereiro de 2009 Relator: Deputado Fernando Antunes –  PSDRelatório sobre a Segurança nas EscolasApreciação e Votação em 30 de Outubro de 2008 Relator: Deputada Fernanda Asseiceira –  PSRelatório do GT/Ensino SuperiorApresentação e votação, em 9 de Junho de 2009 Relator: Deputado Manuel Mota –  PSRelatório do GT/Ensino EspecialApresentação e votação, em 9 de Junho de 2009 Relatora: Deputada Helena Lopes da Costa - PSDRelatório do GT/QualificaçãoApresentação e votação, em 9 de Junho de 2009 Relatora: Deputada Paula Barros –  PSRelatório do GT/CiênciaApresentação e votação, em 9 de Junho de 2009 Relator: Deputado Bravo Nico - PS
64 | II Série C - Número: 034 | 17 de Agosto de 2009PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS NAS SESSÕES DISTRITAIS E REGIONAISBásico Secundário Distrito  Data    Deputado  Distrito  Data    Deputado  Lisboa  Palácio dos Marqueses da Praia e de Monforte, Estrada Nacional N.o 8 - Rotunda da Mealhada, Loures  02-Mar    10h-17h   Rita Neves  (PS)  Lisboa  Palácio dos Marqueses da Praia e de Monforte 03-Mar    10h   Rui Gomes da Silva  (PSD)  Castelo Branco  Auditório do Cine -Teatro Avenida de Castelo Branco, Avenida General Humberto Delgado –  Castelo Branco  02-Mar    9h-17h   Ribeiro Cristóvão   (PSD)  Castelo Branco  Auditório do Cine -Teatro Avenida de Castelo Branco,  03-Mar    9h3019h   Hortense Martins  (PS)  Portalegre  Auditório do Instituto Português da Juventude, Av. do Bonfim, Portalegre  02-Mar    10h17h30   Idalina Trindade  (PS)  Portalegre  Auditório do Instituto Português da Juventude  03-Mar      10h   Ana Drago  (BE)  Faro  Direcção Regional de Educação do Algarve - Faro  02-Mar    10h-16h   Ana Drago  (BE)  Faro  Auditório da Direcção Regional do Algarve do IPJ  03-Mar   14h18h30     David Martins  (PS)  Braga  Auditório do Instituto Português da Juventude  02-Mar    9h30-18h   Miguel Macedo  (PSD)  Braga  Auditório do Instituto Português da Juventude   03-Mar    9h30   Manuel Mota   (PS)  Viana do Castelo  Auditório da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo –Alameda 5 de Outubro  09-Mar    9h30-17h   Rosalina Martins  (PS)  Viana do Castelo  Auditório da Região de Turismo do Alto Minho  10-Mar    9h30   Abel Baptista   (CDS-PP)  Leiria  Auditório do Instituto Português da Juventude, Av.25 de Abril - Leiria  09-Mar    9h-17h   Miguel Tiago   (PCP)  Leiria  Auditório do Instituto Português da Juventude 10-Mar  9h3018h30     Odete João  (PS)  Vila Real  Instituto da Juventude de Vila Real  09-Mar  9h3017h30   Paula Barros  (PS)  Vila Real  Instituto da Juventude de Vila Real  10-Mar  14h18h   Paula Barros  (PS)  Aveiro  Auditório do Cinema -Teatro Messias da  09-Mar    9h-17h   Miguel Pignatelli Queiroz  Aveiro  Auditório do Cinema -Teatro Messias da  10-Mar    9h-18h   João Bernardo  (PS)  Mealhada, Avenida da Cidade –  Mealhada   (PSD)  Mealhada,   Setúbal  Fórum Cultural de Alcochete, Rua Cerradinho da Praia –  Alcochete  09-Mar    10h3016h30   Luis Fagundes Duarte  (PS)  Setúbal  Fórum Cultural de Alcochete,  10-Mar    10h30  Luís Rodrigues  (PSD)  Porto  Salão Nobre da Câmara Municipal de Matosinhos    16-Mar    9h-18h  Manuela de Melo  (PS)  Porto  Anfiteatro da Biblioteca Municipal de Gondomar,  17-Mar    9h-18h  Glória Araújo  (PS)  Guarda  Salão Nobre dos Paços do Concelho de Gouveia -Gouveia  16-Mar   10h-17h   Ana Manso  (PSD)  Guarda  Câmara Municipal da Guarda 17-Mar   9h3019h  Fernando Cabral   (PS)