15 DE DEZEMBRO DE 199450-(59)Fevereiro de 1994 (DAR, US-C, 17, 11 de Março de 1994).Março de 1994 (DAR, US-C, 21, 14 de Abril de 1994).Abril de 1994 (DAR, II S-C, 25, 28 de Maio de 1994).Maio de 1994 (DAR, IIS-C, 26, 18 de Junho de 1994).Junho de 1994 (DAR, II S-C, 29, 9 de Julho de J994).Julho de 1994 (DAR, B. S-C, 34, 30 de Setembro de 1994).Comissão de PetiçõesNúmero de Deputados: 22.Regulamento da Comissão: DAR, U S-C, 16, 4 de Março de 1994.Relatório de actividades da Comissão referente ao 1." semestre da 2." sessão legislativa da VI Legislatura: DAR, US-C, 7, 21 de Dezembro de 1993.Relatório de actividades da Comissão referente ao 2.° semestre da 2.* sessão legislativa da VI Legislatura: DAR, n S-C, 8, 8 de Janeiro de 1994.Relatório de actividades da Comissão referente ao 1.° semestre da 3." sessão legislativa da VI Legislatura: DAR, U S-C, 28, 2 de Julho de 1994.Comissão de SaúdeNúmero de Deputados: 22.Relatório da Comissão sobre um pedido de audição parlamentar acerca da hemodiálise em Évora: DAR, U S-C, 9, 15 de Janeiro de 1994.Relatório de actividades da Comissão:Outubro e Novembro de 1993 (DAR, Tl S-C, 7, 21de Dezembro de 1993). Dezembro de 1993 (DAR, Tl S-C, 10, 22 de Janeirode 1994).Janeiro de 1994 (DAR, II S-C, 14, 12 de Fevereiro de 1994).Março de 1994 (DAR, II S-C, 21, 14 de Abril de 1994).Abril de 1994 (DAR, II S-C, 24, 14 de Maio de 1994).Maio de 1994 (DAR, II S-C, 26, 18 de Junho de 1994).Junho de 1994 (DAR, II S-C, 30, 15 de Julho de 1994).Outubro de 1993 a Julho de 1994 (DAR, ü S-C, 31, 26 de Julho de 1994).Comissão de Trabalho, Segurança Social e FamíliaNúmero de Deputados: 31.Relatório de actividades da Comissão:Julho, Outubro e Novembro de 1993 (DAR, U S-C,7, 21 de Dezembro de 1993). Dezembro de 1993 (DAR, U S-C, 10, 22 de Janeirode 1994).Janeiro de 1994 (DAR, US-C, 13, 10 de Fevereiro de 1994).Fevereiro de 1994 (DAR, US-C, 18, 24 de Março de 1994).Março de 1994 (DAR, II S-C, 22, 21 de Abril de 1994).Abril de 1994 (DAR, II S-C, 26, 18 de Junho de 1994). 'Maio e Junho de 1994 (DAR, II S-C, 29, 9 de Julho de 1994).CAPÍTULO mActividade de fiscalização1 — Moção de censura ao GovernoMoção de censura l/VI. Iniciativa: CDS-PP.Moção de censura ao XII Governo Constitucional sobre aexecução do seu Programa. Publicação: DAR, U S-A, 61, supl, 14 de Outubro de 1994. Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,Liberdades e Garantias: DAR, U S-A, 61, 2.° supl., 14de Outubro de 1994. Debate: DAR. I S, 2, 21 de Outubro de 1994, e 3, 22 deOutubro de 1994.2 — Interpelações ao GovernoInterpelação 14/VI. . Iniciativa: PCP.Assunto: Debate sobre política geral, centrado no tema «A degradação da situação e dos direitos sociais, a recessão económica e as políticas do Governo».Publicação: DAR, U S-B, 41, 24 de Setembro de 1993.Debate: DAR, I S, 2, 22 de Outubro de 1993.Interpelação 15/VI. Iniciativa: PS.Assunto: Sobre política agrícola e situação da agricultura portuguesa.Publicação: DAR, U S-B, 8, 8 de Janeiro de 1994. Debate: DAR, I S, 32, 28 de Janeiro de 1994.Interpelação 167VI. Iniciativa: Os Verdes.Assunto: Sobre a política de ambiente e de ordenamento do território do Governo e a qualidade de vida dos Portugueses.Publicação: DAR, U S-B, 17, II de Março de 1994. Debate: DAR, I S, 51, 24 de Março de 1994.Interpelação 17/VI. Iniciativa: PS.Assunto: Sobre o balanço da evolução da economia portuguesa em 1993 e as perspectivas económicas e sociais para 1994.Publicação: DAR, U S-B, 19, 26 de Março de 1994. Debate: DAR, I S, 65, 29 de Abril de 1994.Interpelação 18/VI. Iniciativa: CDS-PP.Assunto: Sobre política geral, centrada na política sociale de emprego. Publicação: DAR, U S-B, 20, 7 de Abril de 1994. Debate: DAR, I S, 74, 20 de Maio de 1994.