4 DE MAIO DE 2019 703 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1710/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Unidade orgânica inserida no sistema de gestão integrada de incêndios rurais  N.o 1711/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Centros de Abate Animal - Matadouros  N.o 1714/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 1715/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de amianto nas escolas do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto N.o 1716/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Atualização do mapa de pessoal da ULSLA  N.o 1717/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. ADJUNTO  Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães  N.o 1718/XIII/3.a João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos Trabalhadores na Valnor  N.o 1719/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Constrangimentos na prestação de cuidados paliativos no Algarve  N.o 1720/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações da Ryanair à Lei na Greve dos tripulantes de cabine  N.o 1721/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Medidas de bem estar animal incluídas no RET (Regulamento do Espetáculo Tauromáquico - Decreto-Lei n.o 89/2014)  N.o 1724/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Dr. Francisco Cambournac do Instituto de Ricardo Jorge N.o 1725/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1727/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1728/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1729/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de requalificação da escola secundária José Falcão - Coimbra  N.o 1730/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remodelação e requalificação do parque escolar  N.o 1731/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Redução de vagas no Ensino Superior em Lisboa e no Porto  N.o 1732/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Condições de segurança e conforto nos autocarros que asseguram as ligações entre Serpins e Coimbra (Ramal da Lousã)  N.o 1734/XIII/3.a Marco António Costa (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das condições de funcionamento do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho