4 DE FEVEREIRO DE 2019 687 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1789/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Pede esclarecimentos ao Governo sobre a contagem do tempo de serviço prestado em situação de precariedade por parte dos trabalhadores integrados no âmbito do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública N.o 1790/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade de intervenção na EN 3  N.o 1792/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Sardinha  N.o 1793/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Empresa Pública para Gestão da Floresta  N.o 1794/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de águas residuais no Ribeiro de Sampaio, pela Estação Elevatória de Louredo (Cinfães) N.o 1795/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Medidas a tomar pelo Governo sobre aplicação das alterações aprovadas por via da Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei N.o 15/2018, de 7 de março N.o 1796/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Governo e ACT reconhecem assédio e falsificação por parte da Portway: que consequências?  N.o 1798/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situações de repressão por parte da Prosegur aos assistentes aeroportuários (APA) no Aeroporto de Lisboa N.o 1799/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Contexto de formação e certificação no caso dos Assistentes de Portos e Aeroportos em serviço no Aeroporto de Lisboa N.o 1800/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Portal das Finanças – Declarações  N.o 1801/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Evento com competições entre raças de cães potencialmente perigosas  N.o 1802/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Equídeos em estado avançado de subnutrição  N.o 1804/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição Rio Lima e Labruja em Ponte de Lima  N.o 1806/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Abertura dos concursos de apoio á produção cinematográfica  N.o 1807/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  ARS do Algarve notifica enfermeiros para pagamento de danos em viaturas de serviço  N.o 1809/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na Covercar: não renovação dos contratos a termo de mais de 100 pessoas  N.o 1811/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Construção ETAR na Freguesia da Tocha em zona pertencente a Rede Natura 2000