4 DE MAIO DE 2021 357 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 213/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-08 Correspondência abandonada pelos CTT no concelho de Constância   N.o 214/XIV/2.a Susana Amador (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Joana Sá Pereira (PS), Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Elza Pais (PS), Rita Borges Madeira (PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), Nuno Sá (PS), Jorge Lacão (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Ricardo Leão (PS), Eurídice Pereira (PS) Ministro da Administração Interna 2020-10-08 Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo N.o 215/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-08 Resíduos perigosos em Vale da Rosa – Setúbal N.o 216/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-08 Programa Adaptar Social +   N.o 218/XIV/2.a António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-08  Financiamento do ensino artístico especializado   N.o 220/XIV/2.a António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-10-08 Custo das licenças para a pesca com majoeira   N.o 221/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-10-09 Situação laboral no sector da construção civil, em particular na «Construções Ferrinho» N.o 222/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-09 Cumprimento da requalificação de estruturas a cargo do OPART prevista no Orçamento do Estado para 2020 N.o 223/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-09 Degradação e ausência de investimentos na proteção às zonas ribeirinhas e no apoio à pesca na área Porto Brandão/Trafaria/Cova do Vapor (Concelho de Almada – Distrito de Setúbal) N.o 225/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Orientação da Direção-Geral de Saúde a seguir em caso de infeção nas escolas N.o 227/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-10-09 Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção   N.o 228/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-10-09 Um computador para cada aluno   N.o 229/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-10-09 Aulas a partir de casa para alunos de risco   N.o 231/XIV/2.a Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Gomes (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de Moçambique e cooperação no domínio da defesa N.o 232/XIV/2.a Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Gomes (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de Moçambique e cooperação no domínio da defesa   N.o 236/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-09 Redução da capacidade nos emailsprofissionais dos médicos de família   N.o 240/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-10-09 Alegado ato discriminatório na renovação de cartão de cidadão