II SÉRIE-B — NÚMERO 38 64 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 946/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-11 Processo legislativo prevenção da contaminação e remediação dos solos e o atlas da qualidade do solo  N.o 948/XIV/1.a MARTA FREITAS (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-12 Contrato de legislatura com a Universidade da Madeira N.o 949/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-12 Obras em estradas  N.o 950/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-12 Situação do Hospital de Lamego e necessidade de reforço urgente de profissionais e meios materiais  N.o 952/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-12 Protesto pelo tratamento desigual no financiamento da Universidade da Madeira, em detrimento da Universidade dos Açores. N.o 953/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Pais e encarregados de educação denunciam problemas de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra N.o 955/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança N.o 956/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-12 Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de Baixo, Castelo Branco N.o 957/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Cumprimento do acordo de empresa e substituição ilegal de trabalhadores em greve na Fundação Inatel  N.o 959/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de trabalhadores do sector da vigilância  N.o 962/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo  N.o 964/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no concelho de Odemira  N.o 966/XIV/1.a Tiago Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), Palmira Maciel (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Nuno Fazenda (PS), Maria da Graça Reis (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS) Ministro da Educação 2020-02-13 Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário N.o 967/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas florestais» N.o 968/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas vinícolas» N.o 969/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos»