6 DE DEZEMBRO DE 2013 3 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 138/XII (1.a)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-27 Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 18]  N.o 143/XII (1.a)-AC João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-01 Despacho da desativação de linhas de caminho de ferro [DAR II série B 145, 2012-02-09 pág 9 - 10]  N.o 155/XII (1.a)-AC Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-23 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 4 - 5]  N.o 161/XII (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-28 Pedido de documentos associados ao processo de privatização da EDP e da REN [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 9]  N.o 165/XII (1.a)-AC Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-02 Relatório do grupo de trabalho para apresentar propostas quanto ao transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 14]  N.o 190/XII (1.a)-AC Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-14 Pagamento das taxas de moderadoras para acesso a consultas de infertilidade [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 9 - 10]  N.o 195/XII (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Conselho Administraçao RTP  2012-03-22 Inquérito RTP "Acha que, se a situação se degradar, as Forças Armadas deveriam levar a cabo uma operação militar para derrubar o Governo, como sugere Otelo Saraiva de Carvalho?" [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 17 - 18]  N.o 197/XII (1.a)-AC José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  Presidente da Federação Portuguesa de Futebol  2012-03-23 Despesa da Seleção Portuguesa de Futebol com alojamento no Euro 2012. [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 5 - 6]  N.o 198/XII (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  Câmara Municipal de Beja  2012-03-23 Incumprimento de pagamento por parte da Câmara Municipal de Beja [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 7 - 8]  N.o 201/XII (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das escolas [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 11 - 12]  N.o 202/XII (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das escolas [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 13 - 14]  N.o 203/XII (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-29 Investimento público na Fundação Coleção Berardo e avaliação da sua coleção [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 15]  N.o 207/XII (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  Conselho Administ CTT  2012-04-13 Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 6 - 7]  N.o 208/XII (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  Conselho de Administração da CP  2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo dos seus trabalhadores [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 8]  N.o 215/XII (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ovar  2012-05-02 Inviabilização da continuidade de Mário Leite como treinador da Ovarense Basquetebol [DAR II série B 204, 2012-05-03 pág 11 - 12]  N.o 222/XII (1.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-15 Resultados da avaliação de desempenho do Centro de Conferência de Faturas do SNS [DAR II série B 216, 2012-05-17 pág 4]  N.o 227/XII (1.a)-AC João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-05-30 Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a introdução de propinas no EPE [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 9 - 10]  N.o 232/XII (1.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-15 Informação sobre Recapitalização da Banca [DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 7 - 8]