PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
Pode verificar-se um aumento moderado da frequência e intensidade dos blooms fitoplanctónicos específicos do tipo. Podem ocorrer blooms persistentes durante os meses de Verão.Elemento: Macrófitos e fitobentosEstado excelente A composição taxonómica corresponde totalmente ou quase à que se verifica em condições não perturbadas.
Estado bom Ligeiras modificações da composição e abundância dos taxa macrofíticos e fitobentónicos em comparação com as das comunidades específicas do tipo. Estas modificações não indicam um crescimento acelerado de fitobentos ou de plantas superiores que dê origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água ou da qualidade físico-química da água ou do sedimento.
Estado razoável A composição e abundância dos taxa macrofíticos e fitobentónicos diferem moderadamente das comunidades específicas do tipo e são significativamente mais distorcidas do que num estado "bom".
É evidente a existência de modificações moderadas da abundância macrofítica e bentónica média.
A comunidade fitobentónica pode ser afectada e, em certas áreas, deslocada por flocos/mantas bacterianos devidos a actividades antropogénicas.
0057   |   II Série A - Número 012   |   07 de Maio de 2005 Elemento: Invertebrados bentónicosEstado excelente A composição taxonómica e a abundância correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.
O rácio entre os taxa sensíveis e os taxa insensíveis às perturbações não dá sinais de modificação em relação aos níveis não perturbados.
O nível de diversidade de taxa invertebrados não dá sinais de modificação em relação aos níveis não perturbados.
Estado bom Ligeiras modificações da composição e abundância dos taxa invertebrados em comparação com as das comunidades específicas do tipo. O rácio entre os taxa sensíveis e os taxa insensíveis às perturbações apresenta uma ligeira modificação em relação aos níveis específicos do tipo.
O nível de diversidade de taxa invertebrados dá ligeiros sinais de modificação em relação aos níveis específicos do tipo.
Estado razoável A composição e abundância dos taxa invertebrados diferem moderadamente das comunidades específicas do tipo.
Estão ausentes grupos taxonómicos importantes da comunidade específica do tipo.
O rácio entre os taxa sensíveis e os taxa insensíveis às perturbações e o nível de diversidade são substancialmente inferiores ao nível específico do tipo e significativamente inferiores aos correspondentes a um estado "bom".Elemento: fauna piscícolaEstado excelente A composição e abundância correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.
Estão presentes todas as espécies específicas do tipo sensíveis às perturbações.
A estrutura etária das comunidades piscícolas dá poucos sinais de perturbações antropogénicas e não indica falhas na reprodução ou desenvolvimento de quaisquer espécies.
Estado bom Ligeiras modificações da composição e abundância das espécies em comparação com as comunidades específicas do tipo, atribuíveis a impactos antropogénicos sobre os elementos de qualidade físico-química e hidromorfológica.
A estrutura etária das comunidades piscícolas dá sinais de perturbação atribuíveis a impactos antropogénicos sobre os elementos de qualidade físico-química e hidromorfológica e, nalguns casos, indica falhas na reprodução ou desenvolvimento de certas espécies, ao ponto de faltarem algumas classes etárias.
Estado razoável A composição e abundância das espécies piscícolas diferem moderadamente das comunidades específicas do tipo, sendo tal facto atribuível a impactos antropogénicos sobre os elementos de qualidade físico-química e hidromorfológica.
A estrutura etária das comunidades piscícolas dá sinais importantes de perturbações antropogénicas, ao ponto de faltar uma percentagem moderada das espécies específicas do tipo, ou de existirem apenas em pequena quantidade.Elementos de qualidade hidromorfológicaElemento: Regime hidrológicoEstado excelente Os caudais e condições de escoamento, e as consequentes ligações às águas subterrâneas, reflectem totalmente ou quase condições não perturbadas.
Estado bom Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.Elemento: Continuidade do rioEstado excelente A continuidade do rio não é perturbada por actividades antropogénicas e permite a migração de organismos aquáticos e o transporte de sedimentos sem perturbação.
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
0058   |   II Série A - Número 012   |   07 de Maio de 2005 Elemento: Condições morfológicasEstado excelente As estruturas do leito, as variações da largura e profundidade, as velocidades de escoamento, as condições do substrato, e a estrutura e condição das nonas ripícolas correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.Elementos de qualidade físico-química (1)Elemento: Condições geraisEstado excelente Os valores dos elementos físico-químicos correspondem totalmente ou quase aos que se verificam em condições não perturbadas.
As concentrações de nutrientes permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas.
Os níveis de salinidade, pH, balanço de oxigénio, capacidade de neutralização dos ácidos e temperatura não mostram sinais de perturbações antropogénicas e permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas.
Estado bom A temperatura, o balanço de oxigénio, o pH, a capacidade de neutralização dos ácidos e a salinidade permanecem dentro dos níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema específico do tipo e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica. As concentrações de nutrientes não excedem os níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.Elemento: Poluentes sintéticos específicosEstado excelente Concentrações próximas de zero e pelo menos inferiores aos limites de detecção permitidos pelas melhores técnicas analíticas geralmente utilizadas.
Estado bom Concentrações não superiores às normas estabelecidas nos termos do ponto 1.2.6, sem prejuízo das Directivas 91/414/CEE e 98/8/CE (
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.Elemento: Poluentes não sintéticos específicosEstado excelente As concentrações permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas (concentração natural de referencia = cnr).
Estado bom Concentrações não superiores às normas estabelecidas nos termos do ponto 1.2.6 (2), sem prejuízo das Directivas 91/414/CEE e 98/8/CE (
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica1.2.2. Definição dos estados ecológicos "excelente", "bom" e "razoável" dos lagosElementos de qualidade biológicaElemento: FitoplânctonEstado excelente A composição taxonómica e a abundância do fitoplâncton correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.
A biomassa média do fitoplâncton é coerente com as condições físico-químicas específicas do tipo e não é de molde a alterar significativamente as condições de transparência específicas do tipo.
0059   |   II Série A - Número 012   |   07 de Maio de 2005 Os blooms fitoplanctónicos ocorrem com uma frequência e intensidade coerentes com as condições físico-químicas específicas do tipo.
Estado bom Ligeiras modificações da composição e abundância dos taxa fitoplanctónicos em comparação com as comunidades específicas do tipo. Estas modificações não indicam um crescimento acelerado de algas que dê origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água ou da qualidade físico-química da água ou dos sedimentos.
A biomassa é moderadamente perturbada e pode ser de molde a produzir perturbações indesejáveis e significativas dos valores de outros elementos de qualidade biológica e de qualidade físico-química da água ou dos sedimentos.
Pode verificar-se um aumento moderado da frequência e intensidade dos blooms fitoplanctónicos. Podem ocorrer blooms persistentes durante os meses de Verão.Elemento: Macrófitos e fitobentosEstado excelente A composição taxonómica corresponde totalmente ou quase à que se verifica em condições não perturbadas.
Estado bom Ligeiras modificações da composição e abundância dos taxa macrofíticos e fitobentónicos em comparação com as das comunidades específicas do tipo. Essas modificações não indicam um crescimento acelerado de fitobentos ou de plantas superiores que dê origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água ou da qualidade físico-química da água.
Estado razoável A composição dos taxa macrofíticos e fitobentónicos difere moderadamente da das comunidades específicas do tipo e é significativamente mais distorcida do que num estado "bom".
A comunidade fitobentónica pode ser afectada e, em certas áreas, deslocada por flocos/mantas bacterianos devidos a actividades antropogénicas.Elemento: Invertebrados bentónicosEstado excelente A composição taxonómica e a abundância correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.
Estado bom Ligeiras modificações da composição e abundância dos taxa invertebrados em comparação com as das comunidades específicas do tipo.
O rácio entre os taxa sensíveis e os taxa insensíveis às perturbações dá ligeiros sinais de modificação em relação aos níveis específicos do tipo.
O rácio entre os taxa sensíveis e os taxa insensíveis às perturbações e o nível de diversidade são substancialmente inferiores ao nível específico do tipo e significativamente inferiores aos correspondentes a um estado "bom".Elemento: Fauna piscícolaEstado excelente A composição e abundância de espécies correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.
0060   |   II Série A - Número 012   |   07 de Maio de 2005 e hidromorfológica.
A estrutura etária das comunidades piscícolas dá sinais importantes de perturbação atribuível a impactos antropogénicos sobre os elementos de qualidade físico-química e hidromorfológica, ao ponto de faltar uma percentagem moderada das espécies específicas do tipo, ou de existirem apenas em pequena quantidade.Elementos de qualidade hidromorfológicaElemento: Regime hidrológicoEstado excelente Os caudais e condições de escoamento, o nível, o tempo de residência, e as consequentes ligações às águas subterrâneas reflectem totalmente ou quase condições não perturbadas.
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.Elemento: Elementos morfológicosEstado excelente A variação da profundidade do lago, os caudais e a estrutura do substrato, bem como a estrutura e condição das margens do lago, correspondem totalmente ou quase às condições não perturbadas.
Estado bom Condições compatíveis com os valores acima especifica dos para os elementos de qualidade biológica.
Os níveis de salinidade, pH, balanço de oxigénio, capacidade de neutralização dos ácidos, transparência e temperatura não mostram sinais de perturbações antropogénicas e permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas.
Estado bom A temperatura, o balanço de oxigénio, o pH, a capacidade de neutralização dos ácidos, a transparência e a salinidade permanecem dentro dos níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
As concentrações de nutrientes não excedem os níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.(1) Abreviaturas. CNR. Condição Natural de Referência, EQS. Norma de Qualidade AmbientalElemento: Poluentes sintéticos específicosEstado excelente Concentrações próximas de zero e pelo menos inferiores aos limites de detecção permitidos pelas melhores técnicas analíticas geralmente utilizadas.
Estado bom Concentrações não superiores às normas estabelecidas de acordo com o procedimento previsto no ponto 1.2.6, sem prejuízo das Directivas 91/414/CEE e 98/8/CE(< eqs).
0061   |   II Série A - Número 012   |   07 de Maio de 2005 Elemento: Poluentes não sintéticos específicosEstado excelente As concentrações permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas (níveis de fundo = concentração natural de referência = cnr).
Estado bom Concentrações não superiores às normas estabelecidas de acordo com o procedimento previsto no ponto 1.2.6 (2), sem prejuízo das Directivas 91/414/CEE e 98/8/CE (< eqs).
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.2) A aplicação de normas derivadas do presente procedimento não requer a redução das concentrações de poluentes para níveis inferiores às concentrações naturais de referência (eqs>cnr)1.2.3. Definição dos estados ecológicos "excelente", "bom" e "razoável" das águas de transiçãoElementos de qualidade biológicaElemento: FitoplânctonEstado excelente A composição e a abundância de taxa fitoplanctónicos correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.
Estado bom Ligeiras modificações da composição e abundância dos taxa fitoplanctónicos.
Ligeiras modificações da biomassa em comparação com a existente nas condições específicas do tipo. Essas modificações não indicam um crescimento acelerado de algas que dê origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água ou da qualidade físico-química da água.
Estado razoável A composição e abundância dos taxa fitoplanctónicos diferem moderadamente das comunidades específicas do tipo.
A biomassa é moderadamente perturbada e pode ser de molde a produzir perturbações indesejáveis e significativas das condições de outros elementos de qualidade biológica.
Pode verificar-se um aumento moderado da frequência e intensidade dos blooms fitoplanctónicos. Podem ocorrer blooms persistentes durante os meses de Verão.Elemento: MacroalgasEstado excelente A composição taxonómica de macroalgas é compatível com a que se verifica em condições não perturbadas.
Não há modificações detectáveis da cobertura de macroalgas devido a actividades antropogénicas
Estado bom Ligeiras modificações da composição e abundância dos taxa de macroalgas em comparação com as das comunidades específicas do tipo. Essas modificações não indicam um crescimento acelerado de fitobentos ou de plantas superiores que dê origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água ou da qualidade físico-química da água.
Estado razoável A composição taxonómica das macroalgas difere moderadamente da das comunidades específicas do tipo e é significativamente mais distorcida do que num estado "bom".
É evidente a existência de modificações moderadas da abundância média de macroalgas, que pode mesmo ser de molde a dar origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água.Elemento: AngiospérmicasEstado excelente A composição taxonómica corresponde totalmente ou quase à que se verifica em condições não perturbadas.
Não há modificações detectáveis da abundância de angiospérmicas devido a actividades
0062   |   II Série A - Número 012   |   07 de Maio de 2005 antropogénicas.
Estado bom Ligeiras modificações da composição taxonómica das angiospérmicas em comparação com a das comunidades específicas do tipo.
A abundância de angiospérmicas mostra ligeiros sinais de perturbação.
Estado razoável A composição taxonómica das angiospérmicas difere moderadamente da das comunidades específicas do tipo e é significativamente mais distorcida do que num estado"bom".
Distorções moderadas da abundância de taxa de angiospérmicas.Elemento: Invertebrados bentónicosEstado excelente O nível de diversidade e abundância dos taxa de invertebrados está dentro dos valores normalmente associados a condições não perturbadas.
Estão presentes todos os taxa sensíveis às perturbações associados a condições não perturbadas.
Estado bom O nível de diversidade e abundância dos taxa de invertebrados está ligeiramente fora dos valores normalmente associados às condições específicas do tipo.
Está presente a maioria dos taxa sensíveis das comunidades específicas do tipo.
Estado razoável O nível de diversidade e abundância dos taxa de invertebrados está moderadamente fora dos valores normalmente associados às condições específicas do tipo.
Estão ausentes muitos dos taxa sensíveis das comunidades específicas do tipo.Elemento: Fauna piscícolaEstado excelente A composição e abundância das espécies são compatíveis com condições não perturbadas.
Estado bom A abundância das espécies sensíveis às perturbações mostra ligeiros sinais de distorção em relação à que se verifica nas condições específicas do tipo, atribuíveis a impactos antropogénicos sobre os elementos de qualidade físico-química e hidromorfológica.
Estado razoável Ausência de uma percentagem moderada das espécies específicas do tipo sensíveis às perturbações em resultado de impactos antropogénicos sobre os elementos de qualidade físico-química ou hidromorfológica.Elementos de qualidade hidromorfológicaElemento: Regime de marésEstado excelente O regime de caudais de água doce corresponde totalmente ou quase a condições não perturbadas.
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.Elemento: Condições morfológicasEstado excelente As variações da profundidade, as condições de substrato, e a estrutura e condição das zonas intertidais correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.
0063   |   II Série A - Número 012   |   07 de Maio de 2005 Elementos de qualidade físico-química (1)Elemento: Condições geraisEstado excelente Os valores dos elementos físico-químicos correspondem totalmente ou quase aos que se verificam em condições não perturbadas.
A temperatura, o balanço de oxigénio e a transparência não mostram sinais de perturbações antropogénicas e permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas.
Estado bom A temperatura, as condições de oxigenação e a transparência permanecem dentro dos níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.(1) Abreviaturas. CNR. Condição Natural de Referência, EQS. Norma de Qualidade AmbientalElemento: Poluentes sintéticos específicosEstado excelente Concentrações perto de zero e pelo menos inferiores aos limites de detecção permitidos pelas melhores técnicas analíticas geralmente utilizadas.
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.Elemento: Poluentes não sintéticos específicosEstado excelente As concentrações permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas (concentração natural de referência = cnr).
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.(2) A aplicação de normas derivadas do presente procedimento não requer a redução das concentrações de poluentes para níveis inferiores às concentrações naturais de referência (eqs>cnr)Quadro 1.2.4. Definição dos estados ecológicos "excelente", "bom" e "razoável" das águas costeirasElementos de qualidade biológicaElemento: FitoplânctonEstado excelente A composição e a abundância de taxa fitoplanctónicos correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.
Os blooms fitoplantónicos ocorrem com uma frequência e intensidade coerentes com as condições físico-químicas específicas do tipo.
Estado bom A composição e abundância dos taxa fitoplantónicos mostram ligeiros sinais de perturbação.
Ligeiras modificações da biomassa em comparação com a existente nas condições específicas do tipo. Essas modificações não indicam um crescimento acelerado de algas que dê origem a perturbações indesejáveis do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água ou da qualidade da água.
0064   |   II Série A - Número 012   |   07 de Maio de 2005 Pode verificar-se um ligeiro aumento da frequência e intensidade dos blooms fitoplanctónicos específicos do tipo.
Estado razoável A composição e abundância dos taxa fitoplanctónicos mostram sinais de perturbação moderada.
A biomassa de algas encontra-se substancialmente fora dos valores associados às condições específicas do tipo e pode afectar outros elementos de qualidade biológica.
Os níveis de abundância de angiospérmicas e da cobertura de macroalgas são compatíveis com condições não perturbadas.
Estado bom Presença da maioria dos taxa de macroalgas e angiospérmicas sensíveis às perturbações e associados a condições não perturbadas.
Os níveis de abundância de angiospérmicas e da cobertura de macroalgas apresentam sinais de perturbação.
Estado razoável Ausência de um número moderado de taxa de macroalgas e angiospérmicas sensíveis às perturbações e associados a condições não perturbadas.
A abundância de angiospérmicas e da cobertura de macroalgas está moderadamente perturbada e pode ser de molde a dar origem a uma perturbação indesejável do equilíbrio dos organismos presentes na massa de água.Elemento: Invertebrados bentónicosEstado excelente O nível de diversidade e abundância dos taxa de invertebrados está dentro dos valores normalmente associados a condições não perturbadas.
Estão ausentes muitos dos taxa sensíveis das comunidades específicas do tipo.Elementos de qualidade hidromorfológicaElemento: Regime de marésEstado excelente O regime de caudais de água doce e a direcção e velocidade das correntes dominantes correspondem totalmente ou quase a condições não perturbadas.
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.Elemento: Condições morfológicasEstado excelente As variações de profundidade, a estrutura e o substrato do leito costeiro, e a estrutura e condição das zonas intertidais correspondem totalmente ou quase às que se verificam em condições não perturbadas.
0065   |   II Série A - Número 012   |   07 de Maio de 2005 Elementos de qualidade físico-química (1)Elemento: Condições geraisEstado excelente Os valores dos elementos físico-químicos correspondem totalmente ou quase aos que se verificam em condições não perturbadas.
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.Elemento: Poluentes não sintéticos específicosEstado excelente As concentrações permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas (= concentração natural de referência = cnr).
Estado bom Concentrações não superiores às normas estabelecidas nos termos do ponto 1.2.6 (2) sem prejuízo das Directivas 91/414/CEE e 98/8/CE (
Estado razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.1.2.5. Definição dos potenciais ecológicos "máximo", "bom" e "razoável" das massas de água artificiais ou fortemente modificadasElementos de qualidade biológicaPotencial ecológico máximo Os valores dos elementos de qualidade biológica pertinentes reflectem, tanto quanto possível, os valores associados ao tipo de massa de águas de superfície mais aproximados, dadas as condições físicas resultantes das características artificiais ou fortemente modificadas da massa de água.
Potencial ecológico bom Ligeiras modificações dos valores dos elementos de qualidade biológica pertinentes em relação aos valores próprios do potencial ecológico máximo.
Potencial ecológico razoável Modificações moderadas dos valores dos elementos de qualidade biológica pertinentes em relação aos valores próprios do potencial ecológico máximo.
Estes valores são significativamente mais distorcidos do que os próprios da boa qualidade.
0066   |   II Série A - Número 012   |   07 de Maio de 2005 Elementos hidromorfológicosPotencial ecológico máximo As condições hidromorfológicas são compatíveis com o facto de os únicos impactos sobre a massa de água de superfície serem os que resultam das características artificiais ou fortemente modificadas da massa de água, uma vez que hajam sido tomadas todas as medidas paliativas para garantir a maior proximidade de um contínuo ecológico, em especial no que respeita à migração da fauna e a zonas de reprodução e criação adequadas.
Potencial ecológico bom Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
Potencial ecológico razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.Elementos físico-químicosElemento: Condições geraisPotencial ecológico máximo Os elementos físico-químicos correspondem totalmente ou quase aos que se verificam nas condições não perturbadas associadas ao tipo de massa de águas de superfície mais aproximados do da massa de água artificial ou fortemente modificada em questão.
Os níveis de temperatura, balanço de oxigénio e pH são compatíveis com os associados ao tipo de massa de águas de superfície mais aproximado em condições não perturbadas.
Potencial ecológico bom Os elementos físico-químicos encontram-se dentro dos valores estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
A temperatura e o pH permanecem dentro dos níveis estabelecidos, de forma a garantir o funcionamento do ecossistema e os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
Potencial ecológico razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.Elemento: Poluentes sintéticos específicosPotencial ecológico máximo Concentrações próximas de zero e pelo menos inferiores aos limites de detecção permitidos pelas melhores técnicas analíticas geralmente utilizadas.
Potencial ecológico bom Concentrações não superiores às normas estabelecidas nos termos do ponto 1.2.6, sem prejuízo das Directivas 91/414/CEE e 98/8/CE (
Potencial ecológico razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.Elemento: Poluentes não sintéticos específicosPotencial ecológico máximo As concentrações permanecem dentro dos valores normalmente associados às condições não perturbadas (concentração natural de referência = cnr).
Potencial ecológico bom Concentrações não superiores às normas estabelecidas nos termos do ponto 1.2.6 (2), sem prejuízo das Directivas 91/414/CEE e 98/8/CE (
Potencial ecológico razoável Condições compatíveis com os valores acima especificados para os elementos de qualidade biológica.
0067   |   II Série A - Número 012   |   07 de Maio de 2005 1.2.6. Método para a fixação de normas de qualidade química pela Autoridade Nacional da ÁguaAo determinarem as normas de qualidade ambiental relativas aos poluentes enumerados nos pontos 1 a 9 do Anexo IX para a protecção das comunidades bióticas aquáticas, a Autoridade Nacional da Água deverá proceder de acordo com as disposições a seguir indicadas:1) Poderão ser fixadas normas para as águas, os sedimentos ou a biota;
2) Sempre que possível, deverão ser obtidos dados agudos e crónicos para os grupos taxonómicos a seguir referidos que sejam pertinentes para o tipo de massa de água em causa, bem como para quaisquer outros taxa aquáticos para os quais haja dados disponíveis. O "conjunto de base" de taxa é o seguinte:
- Daphnia ou organismos representativos para as águas salinas;
3) Para o estabelecimento de uma concentração média anual máxima deve aplicar-se o seguinte procedimento:i) A Autoridade Nacional da Água deverá fixar factores de segurança adequados em cada caso, tendo em conta a natureza e a qualidade dos dados disponíveis, as orientações fornecidas no ponto 3.3.1 da parte II do "Documento de orientação técnica de apoio à Directiva 93/67/CEE, da Comissão, sobre a avaliação dos riscos de novas substâncias notificadas e ao Regulamento (CE) n.o 1488/94, da Comissão, sobre a avaliação dos riscos das substâncias existentes", e ainda os factores de segurança indicados no quadro seguinte: Factor de segurança
Pelo menos uma MC(E)50 aguda de cada um de três níveis tróficos do conjunto de base 1000
Uma CSEO crónica (peixes ou Daphnia ou um organismo representativo para as águas salinas) 100
Duas CSEO crónicas de espécies que representem dois níveis tróficos (peixes e/ou Daphnia ou um organismo representativo para as águas salinas e/ou algas) 50
CSEO crónicas de pelo menos três espécies (normalmente peixes, Daphnia ou um organismo representativo para as águas salinas e algas) representando três níveis tróficos 10
Outros casos, incluindo dados de campo ou ecossistemas-modelo, que permitam calcular e aplicar factores de segurança mais precisos Avaliação caso a casoii) Quando se dispuser de dados sobre persistência e bioacumulação, estes deverão ser tomados em consideração na determinação do valor final da norma de qualidade ambiental;
iii) A norma assim determinada será comparada com eventuais dados resultantes de campanhas. Se se constatar qualquer anomalia, o método deverá ser revisto a fim de se poder calcular um factor de segurança mais preciso;
iv) A norma determinada será sujeita à apreciação de outros peritos e a consulta pública, inclusivamente a fim de se poder calcular um factor de segurança mais preciso.2 - Águas subterrâneas2.1. Estado quantitativo das águas subterrâneas
2.1.1. Parâmetros para a classificação do estado quantitativo das águas subterrâneas
Regime de níveis freáticos2.1.2. Definição do estado quantitativoElementos Bom estado
Nível freático O nível da água na massa de águas subterrâneas é tal que os recursos hídricos subterrâneos disponíveis não são ultrapassados pela taxa média anual de captação a longo prazo.
0068   |   II Série A - Número 012   |   07 de Maio de 2005 Assim, os níveis freáticos não estão sujeitos a alterações antropogénicas que possam:
- impedir que sejam alcançados os objectivos ambientais especificados nos termos do artigo 73o da Lei n.o (...)0° para as águas de superfície que lhe estão associadas,
- provocar danos significativos nos ecossistemas terrestres directamente dependentes do aquífero.
Podem ocorrer temporariamente, ou continuamente em áreas limitadas, alterações na direcção do escoamento subterrâneo em consequência de variações de nível, desde que essas alterações não provoquem intrusões de água salgada, ou outras, e não indicam uma tendência antropogenicamente induzida, constante e claramente identificada, susceptível de conduzir a tais intrusões.2.3. Estado químico das águas subterrâneas2.3.1. Parâmetros para a determinação do estado químico das águas subterrâneas
Concentrações de poluentes2.3.2. Definição do bom estado químico das águas subterrâneasElementos Bom estado
Geral A composição química da massa de águas subterrâneas é tal que as concentrações de poluentes:
- conforme especificado adiante, não apresentam os efeitos de intrusões salinas ou outras
- não ultrapassam as normas de qualidade aplicáveis nos termos de outros instrumentos jurídicos comunitários relevantes de acordo com o artigo 17.° da Directiva Quadro da Água
- não são de molde a impedir que sejam alcançados os objectivos ambientais especificados nos termos do artigo 73o da Leri n.o (..) para as águas de superfície associadas, nem a reduzir significativamente a qualidade química ou ecológica dessas massas, nem a provocar danos significativos nos ecossistemas terrestres directamente dependentes da massa de águas subterrâneas
Condutividade As modificações da condutividade não revelam a ocorrência de intrusões salinas ou outras na massa de águas subterrâneasAnexo VIMonitorização de águas de superfície1 - Monitorização do estado ecológico e químico das águas de superfície1.1 - A rede de monitorização será concebida de modo a proporcionar uma panorâmica coerente e completa do estado ecológico e químico em cada bacia hidrográfica, e permitirá classificar as massas de água em cinco classes, de acordo com as definições normativas enunciadas no ponto 1.2. do Anexo V.
A Autoridade Nacional da Água fornecerá à Comissão Europeia um ou mais mapas que mostrem a rede de monitorização das águas de superfície no plano de gestão de bacia hidrográfica.
Para cada período de vigência de um plano de gestão de bacia hidrográfica, a Autoridade Nacional da Água estabelecerá, com base na caracterização e no estudo de impacto efectuados nos termos do Anexo II, um programa de monitorização de vigilância, um programa de monitorização operacional e programas de monitorização de investigação
A Autoridade Nacional da Água monitorizará os parâmetros indicativos do estado de cada elemento de qualidade pertinente. Para a selecção dos parâmetros relativos aos elementos de qualidade biológica, a Autoridade Nacional da Água determinará o nível taxonómico apropriado para que os elementos de qualidade possam ser classificados com fiabilidade e precisão adequadas. Do plano de gestão de bacia hidrográfica constarão estimativas dos níveis de fiabilidade e precisão dos resultados fornecidos pelos programas de monitorização.1.2 - Concepção da monitorização de vigilância
A Autoridade Nacional da Água estabelecerá programas de monitorização de vigilância destinados a fornecer informações que permitam:- Completar e validar o processo de avaliação do impacto descrito no Anexo II;
0069   |   II Série A - Número 012   |   07 de Maio de 2005 - Conceber de forma eficaz e eficiente os futuros programas de monitorização;
- Avaliar as alterações a longo prazo nas condições naturais;
- Avaliar as alterações a longo prazo resultantes do alargamento da actividade antropogénica.Os resultados desta monitorização serão analisados e utilizados, juntamente com o processo de estudo do impacto descrito no Anexo II, para determinar os requisitos a satisfazer pelos programas de monitorização, tanto do actual como de subsequentes planos de gestão de bacia hidrográfica.Selecção dos pontos de monitorização:
A monitorização de vigilância será efectuada num número de massas de águas de superfície suficiente para fornecer uma avaliação do estado da globalidade das águas de superfície em cada local de captação ou sub-captação da região hidrográfica. Ao seleccionar essas massas de água, a Autoridade Nacional da Água garantirá que, quando adequado, a monitorização seja realizada:
- Em pontos em que o caudal seja significativo tendo em conta a globalidade da região hidrográfica, incluindo em pontos de grandes rios, nos casos em que a área de drenagem seja superior a 2500 km2;
- Em pontos em que o volume de água presente seja significativo tendo em conta a região hidrográfica, incluindo em lagos e albufeiras de grandes dimensões;
- Em massas de água significativas que atravessem a fronteira de um Estado-membro;
- Em locais identificados na Decisão 77/975/CEE relativa à troca de informações;
- Em quaisquer outros locais que sejam necessários para avaliar a carga poluente transferida através das fronteiras dos Estados-membros e subsequentemente transferida para o ambiente marinho.Selecção dos elementos de qualidade:
A monitorização de vigilância será efectuada, para cada ponto de monitorização, ao longo de um ano durante o período de vigência de cada plano de gestão de bacia hidrográfica, e abrangerá:
- Os parâmetros indicativos de todos os elementos de qualidade biológica;
- Os parâmetros indicativos de todos os elementos de qualidade hidromorfológica;
- Os parâmetros indicativos de todos os elementos de qualidade físico-química geral;
- Os poluentes da lista prioritária descarregados na bacia ou sub-bacia hidrográfica;
- Os outros poluentes descarregados em quantidades significativas na bacia ou sub-bacia hidrográfica.a não ser que o exercício de monitorização de vigilância anterior tenha demonstrado que a massa de água em questão atingiu um estado "bom" e a análise do impacto da actividade humana nos termos do Anexo II não tenha revelado qualquer alteração dos impactos sobre a massa de água. Nestes casos a monitorização de vigilância deverá ser efectuada uma única vez durante a vigência de três planos de gestão de bacia hidrográfica consecutivos.1.3 - Concepção da monitorização operacional
A monitorização operacional será efectuada com os seguintes objectivos:- Determinar o estado das massas de água identificadas como estando em risco de não atingirem os seus objectivos ambientais;
- Avaliar as alterações do estado dessas massas resultantes dos programas de medidas.O programa poderá ser alterado durante o período de vigência do plano de gestão de bacia hidrográfica, à luz das informações obtidas no cumprimento dos requisitos do Anexo II ou de parte do presente anexo, nomeadamente para permitir a redução das frequências nos casos em que os impactos não sejam significativos ou as pressões em causa tenham sido eliminadas.Selecção dos pontos de monitorização
A monitorização operacional será efectuada para todas as massas de água que, com base no estudo de impacto realizado nos termos do disposto no Anexo II ou na monitorização de vigilância, sejam identificadas como estando em risco de não atingirem os seus objectivos ambientais nos termos do artigo 73.o da Lei n.o (...), bem como para as massas de água em que sejam descarregadas substâncias prioritárias.
Os pontos de monitorização para as substâncias prioritárias serão seleccionados conforme especificado na legislação que estabelece a norma de qualidade ambiental pertinente. Em todos os outros casos, inclusivamente para as substâncias prioritárias em relação às quais a referida legislação não forneça orientações específicas, os pontos de monitorização serão seleccionados do seguinte modo:- Para as massas de água em risco de sofrerem pressões significativas de fontes tópicas, pontos de monitorização suficientes em cada massa de água, para avaliar a magnitude e o impacto das pressões em causa. Nos casos em que uma massa de água esteja sujeita a várias pressões provenientes de fontes tópicas,
0070   |   II Série A - Número 012   |   07 de Maio de 2005 os pontos poderão ser seleccionados por forma a avaliar a magnitude e o impacto do conjunto dessas pressões;
- Para as massas de água em risco de sofrerem pressões significativas de fontes difusas, pontos de monitorização suficientes num conjunto seleccionado dessas massas, para avaliar a magnitude e o impacto das pressões em causa. A selecção das massas de água será efectuada por forma a que essas massas sejam representativas dos riscos relativos de ocorrência de pressões de fontes difusas e dos riscos relativos de não se atingir um bom estado das águas de superfície,
- Para as massas de água em risco de sofrerem pressões hidromorfológicas significativas, pontos de monitorização suficientes num conjunto seleccionado dessas massas para avaliar a magnitude e o impacto das pressões hidromorfológicas. A selecção das massas de água será indicativa do impacto global da pressão hidromorfológica a que está sujeita a totalidade dessas massas.Selecção dos elementos de qualidade
Para avaliar a magnitude da pressão a que estão sujeitas as massas de águas de superfície, os Estados-membros efectuarão a monitorização dos elementos de qualidade que sejam indicativos das pressões a que a massa ou massas estão sujeitas. Para avaliar o impacto dessas pressões, a Autoridade Nacional da Água monitorizará, conforme pertinente:- Os parâmetros indicativos do elemento, ou elementos, de qualidade biológica mais sensível às pressões a que as massas de água estão sujeitas;
- Todas as substâncias prioritárias descarregadas, e outros poluentes descarregados em quantidades significativas;
- Os parâmetros indicativos do elemento de qualidade hidromorfológica mais sensível à pressão identificada.1.4 - Concepção da monitorização de investigação
A monitorização de investigação será efectuada:- Quando não se conhecer o motivo de eventuais excessos;
- Quando a monitorização de vigilância indicar que é provável que não venham a ser atingidos os objectivos especificados no artigo 4.o para uma massa de água, e não tiver ainda sido efectuada a monitorização operacional, a fim de determinar as causas que fazem com que uma ou mais massas de água não atinjam os objectivos ambientais;
- Para avaliar a magnitude e o impacto da poluição acidental.e dará origem ao estabelecimento de um programa de medidas para o cumprimento dos objectivos ambientais e de medidas específicas necessárias para corrigir os efeitos da poluição acidental.Frequência da monitorização
Durante o período de monitorização de vigilância, aplicar-se-ão, para a monitorização dos parâmetros indicativos dos elementos de qualidade físico-química, as frequências previstas no quadro seguinte, a não ser que os conhecimentos técnicos e o parecer dos peritos justifiquem intervalos maiores. Para os elementos de qualidade biológica ou hidromorfológica, a monitorização será efectuada pelo menos uma vez durante o período de monitorização de vigilância.
Para a monitorização operacional: a frequência de monitorização necessária para cada parâmetro será determinada pelos Estados-membros de modo a fornecer dados suficientes para uma avaliação fiável do estado do elemento de qualidade pertinente. A título de orientação, a monitorização deverá realizar-se a intervalos não superiores aos indicados no quadro abaixo, a não ser que os conhecimentos técnicos e o parecer dos peritos justifiquem intervalos maiores.
As frequências serão escolhidas de modo a que se atinja um nível de fiabilidade e precisão aceitável. O plano de gestão de bacia hidrográfica deverá conter estimativas da fiabilidade e precisão alcançadas pelo sistema de monitorização.
Serão seleccionadas frequências de monitorização que tenham em conta a variabilidade dos parâmetros resultante tanto das condições naturais como das condições antropogénicas. Os momentos para a realização da monitorização serão seleccionados de modo a minimizar o impacto das variações sazonais nos resultados, garantindo assim que estes reflictam as alterações registadas na massa de água, em resultado de pressões antropogénicas. Para atingir este objectivo será, quando necessário, realizada monitorização suplementar em estações diferentes do mesmo ano.
0071   |   II Série A - Número 012   |   07 de Maio de 2005 Elemento de qualidade Rios Lagos Águas de transição Águas costeirasBiológicaFitoplâncton 6 meses 6 meses 6 meses 6 meses
Outra flora aquática 3 anos 3 anos 3 anos 3 anos
Morfologia 6 anos 6 anos 6 anos 6 anosFísico-químicaCondições térmicas 3 meses 3 meses 3 meses 3 meses
Estado em nutrientes 3 meses 3 meses 3 meses 3 meses
Quaisquer normas CEN/ISO pertinentes1.5 - Classificação e apresentação do estado ecológico
Comparabilidade dos resultados da monitorização biológicai) A Autoridade Nacional da Água estabelecerá sistemas de monitorização para estimar os valores dos elementos de qualidade biológica especificados para cada categoria de águas de superfície ou para as massas de águas de superfície artificiais ou fortemente modificadas. Ao aplicar o procedimento adiante indicado às massas de águas artificiais ou fortemente modificadas, as referências ao estado ecológico deverão ser entendidas como referências ao potencial ecológico. Os referidos sistemas poderão utilizar espécies ou grupos de espécies determinadas que sejam representativas do elemento de qualidade no seu conjunto;
ii) Para assegurar a comparabilidade dos sistemas de monitorização, os resultados dos sistemas utilizados serão expressos, para efeitos de classificação do estado ecológico, como rácios de qualidade ecológica. Esses rácios representarão a relação entre os valores dos parâmetros biológicos observados para uma dada massa de águas de superfície e os valores desses parâmetros nas condições de referência aplicáveis a essa mesma massa de água. O rácio será expresso através de um valor numérico entre zero e um, sendo um estado ecológico excelente representado por valores próximos de um e um mau estado ecológico representado por valores próximos de zero;
iii) A escala de rácios de qualidade ecológica do sistema de monitorização para cada categoria de águas de superfície é dividida em cinco classes, que irão de excelente a mau estado ecológico, tal como definido no ponto 1.2 do Anexo V atribuindo um valor numérico a cada uma das fronteiras entre as classes. O valor das fronteiras entre o estado "excelente" e o estado "bom" e entre este e o estado razoável será estabelecido por meio do exercício de intercalibração adiante descrito;
iv) O sistema de monitorização será aplicado aos pontos da rede de intercalibração que simultaneamente façam parte da eco-região e pertençam ao tipo de massa de águas de superfície a que o sistema será aplicado por força do disposto na presente directiva. Os resultados da aplicação do sistema serão utilizados para estabelecer os valores numéricos correspondentes às fronteiras entre as diversas classes no sistema de monitorização;Apresentação dos resultados da monitorização e classificação do estado ecológico e do potencial ecológicoi) No tocante às categorias de águas de superfície, a classificação do estado ecológico da massa de água será representada pelo menor dos valores dos resultados de monitorização biológica e físico-química dos elementos de qualidade pertinentes classificados de acordo com a primeira coluna do quadro que adiante se apresenta.
A Autoridade Nacional da Água facultará um mapa de cada região hidrográfica, ilustrando a classificação do estado ecológico de cada massa de água, colorido de acordo com a segunda coluna do quadro abaixo a fim de reflectir a classificação do estado ecológico da massa de água:Classificação do estado ecológico Código de cores