4 DE OUTUBRO DE 2019 375 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 256/XIII/1.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2016-01-06 Transferência de alunos do Agrupamento de Escolas do Cerco para Colégios Privados N.o 287/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) Min. das Finanças 2016-01-08 Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros N.o 290/XIII/1.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2016-01-08 Regime Especial de Aposentação exclui professores de 1974 N.o 353/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Min. da Saúde 2016-01-15 Hospital de Guimarães – falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de urgência N.o 404/XIII/1.a Jorge Machado (PCP) Min. da Defesa Nacional 2016-01-22 Aplicação do Decreto – Lei no320/2007, de 27 de setembro – Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado N.o 417/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Administração Interna 2016-01-22 Graves problemas que enfrenta a Polícia Marítima N.o 474/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Educação 2016-01-28 Carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT)aguarda revisão N.o 492/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) Min. das Finanças 2016-01-28 Situação do Novo Banco e dos seus trabalhadores N.o 494/XIII/1.a Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. das Finanças 2016-02-01 Venda da Companhia de Seguros Açoreana N.o 501/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD) Min. da Saúde 2016-02-01 Saldo de execução orçamental do SNS em 2015 N.o 517/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Min. das Finanças 2016-02-01 Trabalhadores da Açoreana  N.o 557/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente 2016-02-04 Sobre a ameaça que representa a central nuclear de Almaraz N.o 576/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2016-02-05 Sobre o encerramento parcial da estação de metro de Arroios N.o 642/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2016-02-12 Universidade dos Açores, custos de insularidade N.o 652/XIII/1.a Jorge Costa (BE) Min. da Administração Interna 2016-02-15 Transporte de bicicletas nos comboios de longo curso e reformulação a frota Alfa Pendular N.o 658/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2016-02-15 Empresa «Work4you» oferece às empresas «estagiários à experiência» por dois dias N.o 734/XIII/1.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2016-02-23 Obras inacabadas na estrada regional 261-5 entre Vila Nova de Santo André e Sines e A26 N.o 757/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2016-02-26 Parque Oficinal do Norte da EMEF enfrenta graves dificuldades N.o 776/XIII/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Min. das Finanças 2016-02-26 Empréstimo do Santander  N.o 786/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2016-02-26 Queijo de Serra  N.o 792/XIII/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Educação 2016-02-29 Necessidade de resolução dos problemas e deficiências da Escola