2976	II SÉRIE - NÚMERO 106-RCO Sr. Presidente: - Mas, como digo...O Sr. José Magalhães (PCP): - Falta a económica, que giro!O Sr. Presidente: -... nas suas dimensões política, económica, social e cultural.No fundo estava a procurar, de algum modo, alterar o mínimo possível do ponto de vista da referência às diversas dimensões que aqui estão mencionadas pelo PS, só que não quereria fazer uma afirmação em termos organizatórios no campo político. A identidade da Europa é algo pelo qual nos batemos. Hoje o seu motor mais dinâmico são as Comunidades Económicas Europeias, não quero dizer que seja o único, o Conselho da Europa é igualmente importante, a EFTA, etc.. Não estamos a prejuizar e a excluir que os países que neste momento fazem parte da Europa de Leste não possam democratizar-se e encontrar formas de pluralismo político e até de uma cooperação mais estreita...O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Lá chegarão, lá chegarão. Os povos desses países até estão a demonstrar que têm pressa nessa democratização.O Sr. Presidente: - É uma oportunidade que certamente veríamos com muito agrado que fosse aproveitada a que esses países começam a viver. É evidente que não desconhecemos todas as implicações do ponto de vista económico, estratégico e político que a questão tem, e a nossa ideia é, simultaneamente, acolher a proposta socialista, que nos parece feliz numa menção à preocupação que Portugal deve ter em contribuir para a construção da Europa, sem que isso signifique, necessariamente, uma precisão, que reputamos, no caso da Constituição, ser porventura pelo menos um pouco prematura no que concerne às fórmulas a que esta construção deverá obedecer. Pode muito bem acontecer que as fórmulas variem ao longo do tempo e tenham uma geometria variável em função das diversas dimensões.Era isto que gostava de dizer e por isso iria solicitar a VV. Exas. que adiássemos ainda este n.° 5...O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Só este número?O Sr. Presidente: - Só este número, na medida em que me parece preferível ponderarmos uma formulação que gostaríamos de submeter à vossa apreciação e que não houvesse aqui votações que indiciassem uma manifestação de vontade diversa daquela que realmente temos.O Sr. José Magalhães (PCP): - Sr. Presidente, creio que ficou provada, de forma cabal e, de resto, quanto a mim, extremamente interessante, a utilidade de se travar sobre esta matéria um debate e de não praticar votações puramente carimbadoras. Por um lado, porque isso contraria em geral aquilo que é suposto que façamos e, por outro lado, porque se perderia a possibilidade de expressão das visões de cada partido e de cada força política sobre as matérias que estão em apreço.Neste caso concreto é particularmente interessante que o debate seja feito e que o seja nestes termos, porque ele permitiu clarificar, por um lado, que o que se pretende não é a título nenhum editar, sob forma ínvia, uma cláusula como aquela que o CDS propunha de maneira aberta e inequívoca no seu artigo 7.°-A. Aquilo que se pretende é uma menção que, afinal de contas, se revela simbólica, quase diria ideológica. Semprecisão, o resumo deste debate é talvez o seguinte: "precisa-se de uma norma imprecisa", o que não deixa de ser estranho, porque verdadeiramente a função das normas constitucionais haveria de ser exactamente a oposta a essa.O Sr. Presidente: - Não estou de acordo consigo, Sr. Deputado. Elas não têm nada de ser regulamentos.O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Muito menos em sede de princípios fundamentais. É apenas uma discutível opinião do Sr. Deputado, mais nada.O Sr. José Magalhães (PCP): - "Mais nada"?! É óbvio que é somente a minha opinião e da minha bancada, o que quer dizer que é mais do que o bastante para exprimir o nosso ponto de vista, o que é uma legitimíssima opinião! Ou não?!O Sr. António Vitorino (PS): para que os outros protestem.Também é suficienteO Sr. Pedro Roseta (PSD): - Com mais ou menos veemência, pois, a nosso ver, tratasse de uma opinião que, além de muito minoritária, é claramente desacertada.O Sr. José Magalhães (PCP): - Evidentemente. Só quis significar, Srs. Deputados, que a vontade de traçar as tais janelas abertas para futuros cujos contornos não são divisados pelos que abrem os olhos encontra alguns limites.Srs. Deputados, qual é o problema de uma nota europeia? O problema aqui é o de saber qual é o significado dessa nota, sob pena de se incorrer no chamado esforço de boa vontade, a qual não é consumada em nenhuma expressão rigorosa, e até incorrendo em algum equívoco indesejado por uns e, quiçá, ardentemente desejado por outros. Evidentemente que a Constituição poderia vir a ser vitimizada por essa conjugação estranha de conhecimentos, desconhecimentos, vontades e "desvontades", que normalmente não se traduzem no engendrar de nenhuma criatura juridicamente escorreita.É um tanto preocupante a alegação feita pelo Sr. Deputado António Vitorino em defesa da proposta do Partido Socialista. Mas é também curiosa a proposta resultante do esquiço de que vos deu conta o Sr. Deputado Rui Machete.Em matéria de polissemia dir-se-ia que o PS e o PSD abriram um concurso e rivalizam abertamente. No entanto, com uma diferença: é que o PSD veio esboçando aquilo que não deseja, ao mesmo tempo que o Partido Socialista veio sublinhando que deseja a névoa, por razões que também explicitou e que, ao que parece, se traduzem numa paixão confessa pela Europa. Com maiúscula, seguramente, mas sem definição. Digamos que é um amor indistinto ou, como é próprio das definições da paixão, uma vontade que tem um objecto mas que se consome nela própria e que a certa altura se desliga do objecto para se concentrar nela mesma. O objecto é um pouco indiferente, é a paixão pela paixão, é a alusão a uma pulsão do Partido Socialista para um Portugal integrado num contexto alargado, com uma certa indiferença pelo contexto, pela sua dimensão e pela sua fronteira. Que a fronteira esteja ali, um pouco depois da RFA, ou que ela esteja acolá, mais ou menos ao pé dos Urais, não é uma coisa instante e urgente. A paixão é sair, a paixão é abrir, a paixão é ir além. Mas não é o mesmo ser o mais periférica