20 DE SETEMBRO DE 2012 33 Tem a palavra o Sr. Ministro da Educação e Ciência. O Sr. Ministro da Educação e Ciência (Nuno Crato): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O ano escolar está aberto no ensino básico e secundário em todo o País. Os professores, os diretores e os funcionários abriram as escolas aos alunos que, por estes dias, iniciaram mais um ano de trabalho. Sublinho, os professores, os diretores, os coordenadores e outros membros das direções das escolas, os profissionais de educação, os pais, abriram na data prevista praticamente todos os agrupamentos e escolas não agrupadas do País. Segundo os nossos serviços acabam de me informar, apenas cinco escolas não iniciaram ainda os seus trabalhos. É um empreendimento que, na rede escolar pública do continente, envolve cerca de 1 milhão e 300 000 alunos, milhares e milhares de professores, mais de 1000 diretores, e que foi feito com sucesso porque esses profissionais para isso trabalharam. Conclui-se indubitavelmente que o ano escolar abriu com normalidade. Houve problemas pontuais? Certamente. E certamente que esses problemas estão a ser ultrapassados. Qualquer problema é um problema a mais. Não ficamos satisfeitos, porque sabemos que podemos continuar a melhorar, e continuaremos a melhorar, trabalhando com os diretores, os professores, os municípios e as famílias. O que mudou neste novo ano letivo? Algumas coisas. Foram mudanças pontuais e cautelosas, com implicações para a vida escolar, mas todas elas orientadas para a melhoria real do ensino. No ensino básico e secundário, temos mais Português, temos mais Matemática, mais História e Geografia, mais Ciências Naturais, mais Físico-Química. Temos metas curriculares que estabelecem objetivos claros para as disciplinas de Português, Matemática, Educação Visual, Educação Tecnológica e TIC. Iremos continuar... Este ano, apresentaremos e discutiremos as metas para outras disciplinas do ensino básico: História, Geografia, Ciências Naturais, Físico-Química e Inglês. Neste ano letivo, as escolas têm mais autonomia nos seus projetos educativos, mais autonomia para estabelecer os seus horários, mais autonomia para distribuir os seus tempos e mais autonomia para criar ofertas de escola. Iremos continuar. Neste ano letivo, os pais têm mais liberdade de escolha. Os professores têm mais autoridade, com um novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estimula o envolvimento de todos no trabalho e na convivência escolares. Temos mais avaliação, porque vemos a avaliação como um instrumento de apoio ao ensino. Desenvolvemos e vamos consolidar uma cultura de acompanhamento e avaliação no final de cada ciclo de ensino, assente no rigor, na responsabilização e na detecção precoce de dificuldades. Iremos apoiar os alunos que revelem dificuldades. Queremos que os alunos progridam, mas o avanço tem de reflectir a aquisição de conhecimentos. Continuamos a valorizar e a dignificar o ensino profissional. Vamos investir na orientação escolar e profissional e assegurar uma maior articulação entre as escolas e as empresas. Estamos a criar uma nova oferta no básico: o ensino vocacional. Este ensino é uma via diferente do chamado ensino regular e do ensino profissional. É uma via que se pretende oferecer a alunos que, em determinada altura do seu percurso escolar, se adaptem melhor a um ensino mais prático e que se entusiasmem através do contacto direto com várias atividades profissionais. É uma via que pretende abrir possibilidades e não fechá-las. É uma via que, importa esclarecer, não é obrigatória — só pode ocorrer com a concordância dos encarregados de educação. Vamos realizar um projeto-piloto e, posteriormente, ajustar a oferta em função dos resultados. O nosso objetivo é muito claro: melhorar o ensino em Portugal. O apoio à educação, o estímulo à investigação e à ciência não é uma tarefa exclusiva de alguns, mas um projeto de todos. Estamos muito conscientes das dificuldades económicas e financeiras que todos atravessamos. Por isso, estamos a reforçar apoios aos mais necessitados, a iniciar programas de reforço alimentar e bolsas de manuais escolares, ao mesmo tempo que gerimos os recursos públicos da maneira mais eficiente. Não é crime acautelar a boa utilização do dinheiro dos contribuintes; não é um erro tentar otimizar os recursos disponíveis.