6 DE SETEMBRO DE 2010 5 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 201/XI (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD)  IAPMEI  2010-02-11 Programas de apoio ao Empreendedorismo Jovem [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 16 - 17]  N.o 212/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 19]  N.o 213/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 20]  N.o 216/XI (1.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 23]  N.o 220/XI (1.a)-AC José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-19 Dados referentes ao registo e licenciamento de Patentes [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 28 - 29]  N.o 221/XI (1.a)-AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-24 Dados referentes ao investimento público em I&D [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 30 - 31]  N.o 231/XI (1.a)-AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde do Norte  2010-02-26 Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 23 - 25]  N.o 232/XI (1.a)-AC Helena Pinto (BE)  S.E. IGUALDADE  2010-02-26 Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 26]  N.o 238/XI (1.a)-AC Luís Gonelha (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-17 Candidatura ao QREN do Projecto de Reabilitação do Fórum Luísa Todi, em Setúbal [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 11]  N.o 239/XI (1.a)-AC Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN SAÚDE  2010-03-11 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (CHVNG/E), em Espinho [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 12 - 13]  N.o 241/XI (1.a)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo  2010-03-11 Acordo de Cooperação; Centro de Medicina Física e de reabilitação de Alcoitão [DAR II série B 76, 2010-03-11 pág 16 - 17]  N.o 242/XI (1.a)-AC Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-17 Concessões em regime de auto-estrada sem custos para o utilizador [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 5 - 7]  N.o 245/XI (1.a)-AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-18 Restauro do Monumento Nacional, Capela de S. Pedro em Arganil [DAR II série B 84, 2010-03-22 pág 12 - 13]  N.o 248/XI (1.a)-AC Duarte Pacheco (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-23 Construção da variante à EN 9 na freguesia da Carvoeira [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 5]  N.o 249/XI (1.a)-AC Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-22 Critérios para a introdução de portagens em auto-estradas SCUT [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 6 - 7]