6 DE MARÇO DE 2020 35 O Teatro passou a ser uma disciplina opcional no ensino, mas, infelizmente, as suas necessidades ainda não são preenchidas por falta de docentes no quadro das escolas. Existem vários cursos de licenciatura em Teatro e algumas dezenas de professores profissionalizados em Teatro e Expressão Dramática. Com esta petição, pretende-se recomendar ao Governo a criação de um grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática. É verdade que esta questão não é nova e o Governo, a quem compete criar os grupos de recrutamento, tem criado novos grupos, mas, infelizmente, quanto ao Teatro não sentimos a mesma vontade política que demonstraram, por exemplo, com a Linguagem Gestual, em 2018. Mas, acima de tudo, o que é verdade é que se trata de pessoas que fazem o mesmo que colegas de outras disciplinas, algumas há mais de 20 anos, como já aqui foi dito, que investiram nas suas carreiras, mas que não são contratadas como tal, mantendo a sua situação de precariedade. Sim, é verdade que temos de garantir propostas ajustadas às necessidades e adaptar as novas necessidades e os novos desafios à realidade. O sucesso educativo dos alunos também passa pela educação pela arte e quanto a isto espero que o Ministério da Educação também esteja de acordo, mas para prová-lo deve atender às necessidades efetivas do sistema e ao currículo existente. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.a Maria Gabriela Fonseca (PSD): — É ainda verdade que o PSD sempre defendeu — e passo a citar — «que esta matéria merece uma séria reflexão pelo Governo para que, no âmbito da concertação e das suas competências, seja resolvida no superior interesse dos alunos e dos cidadãos.» Mas já não é verdade que estejamos a formar professores, a recorrer ao seu trabalho e qualificação e a reconhecê-los como tal, como também não é menos verdade que para o Governo e para o PS este é um não-assunto, pois, para além de não ser uma prioridade, têm invocado a inexistência de horários que justificassem a criação de um grupo de recrutamento e entendem que o PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública),por si, resolveria o problema. Pergunto às Sr.as e aos Srs. Deputados: será mesmo verdade que o Governo pretende um ensino de qualidade assegurado por professores qualificados, sejam eles 10 ou 50? Será mesmo verdade que é desta que o Ministério da Educação vai criar o almejado grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática? É que, como já referi, a competência e a responsabilidade é exclusiva do Governo e não da Assembleia da República ou da oposição. Aplausos do PSD.A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana Silva. A Sr.a Mariana Silva (PEV): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, Os Verdes saúdam a FENPROF por trazer a esta Assembleia uma petição que relembra a todos que, apesar de ser assumido desde há muito, embora a prática no ensino em Portugal nem sempre o assuma, «um currículo escolar que integra as artes e as humanidades é imprescindível à formação de bons cidadãos» e que separar o processo cognitivo do emocional é uma divisão injustificada. A educação artística desempenha um papel importante, não só trabalhando diferentes expressões, como também desenvolve diferentes competências nos alunos, tais como: a confiança em si e nos outros; a compreensão dos outros; o trabalho em equipa; a argumentação; a expressividade; a concentração; a memória; a dicção; a leitura; a respiração; o estar e falar em público; a criatividade; a capacidade de abstração; e o conhecimento do património dramatúrgico, cultural e etnográfico. A área de Teatro e Expressão Dramática há muito que é lecionada nas escolas, estando cada vez mais presente nos currículos de vários níveis de ensino. Acontece que os profissionais que a lecionam são contratados pelas escolas como técnicos especializados, como se fossem preencher horários que resultam da variação de necessidades temporárias, sendo a seleção feita através de procedimento aberto pelo órgão de direção do agrupamento de escolas ou escola não agrupada.