II SÉRIE-B —  NÚMERO 27  2 e Vala Nova na EN 118, em Benavente.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 170/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a perspectiva de futuro para o Instituto Nacional de Emergência Médica.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 171/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a EMEF - ilegal retroactividade na aplicação do Orçamento do Estado para 2011.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 172/XII (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a situação da carreira dos técnicos de ambulância de emergência.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 173/XII (1.a) do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre a alienação a operadores privados do capital do Estado na Agência Lusa.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 174/XII (1.a) da Deputada Paula Santos e outros (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da IMEP, no distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 176/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos trabalhadores do Hospital Garcia da Orta, no distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 177/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da carreira de assistentes operacionais no Hospital de São Bernardo, no distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 178/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a construção do Hospital no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 179/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre carências do Hospital de São Bernardo no distrito de Setúbal.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 180/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a falta de condições no posto da GNR da Moita, concelho da Moita, no distrito de Setúbal.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 181/XII (1.a) dos Deputados Miguel Freitas e João Soares (PS), sobre as portagens na Via do Infante.Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.o 182/XII (1.a) do Deputado Miguel Freitas (PS), sobre o concurso específico para atribuição de bolsas de formação científica visando a requalificação de diplomados com sólida experiência docente anterior no ensino superior de 2009.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 184/XII (1.a) do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD). sobre a denominação de origem Távora-Varosa e indicação geográfica Terras de Cister.Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.o 186/XII (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o encerramento da escola básica do 1.o Ciclo de S.Mamede, Bombarral.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 187/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a insolvência e despedimentos na Ribacarne.Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.o 191/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre encerramento da Escola de S. Mamede.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 194/XII (1.a) do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre a privatização de um canal da televisão pública.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 195/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o encerramento do Posto Médico de Deixa-oResto, no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 197/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre as más condições das instalações da Extensão de Saúde de Alhos Vedros, no concelho da Moita, distrito de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 198/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente em Grândola durante 24h e reabertura do Posto Médico do Canal Caveira, no distrito de Setúbal.Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.o 199/XII (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP), sobre o futuro da Escola EB1 de São Mamede, da freguesia de Roliça, no concelho de Bombarral, distrito de Leiria.Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.o 202/XII (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre o encerramento de escolas - reordenamento de rede escolar.Do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território à pergunta n.o 205/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a ETAR de Ponte Pedrinha, em Castro Daire.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 206/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o Parque do Côa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 207/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os centros de saúde do concelho de Seia.Do Ministério Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 213/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a privatização da Rádio e Televisão de Portugal, RTP, e canais da RTP-Madeira e RTP-Açores.Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.o 216/XII (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a recusa repetida da bolsa de doutoramento por parte da FCT, não cumprindo com o guião de avaliação das candidaturas.Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.o 218/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o desrespeito pelos direitos de duas crianças com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas de Penacova.Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.o 219/XII (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a não aprovação, por parte da DREC, de uma turma de Percurso Curricular Alternativo (PCA) no 6.o ano do Agrupamento de Escolas de Penacova.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 231/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a falta de condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento.Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.o 233/XII (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o encerramento de escolas no distrito de Coimbra.Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.o 237/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre o encerramento de escolas no distrito de Beja.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 253/XII (1.a) dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos, Bruno Dias e Paulo Sá (PCP), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.o 226A/2007, de 31 de Maio, que estabelece o regime dos recursos hídricos e consequências nas associações e clubes náuticos do concelho da Moita, distrito de Setúbal.Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 254/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá, Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre o apoio à construção da nova sede da Associação Recreativa e Cultural de Músicos de Faro, no Algarve.Do Ministério da Educação, do Ensino Superior e da Ciência à pergunta n.o 263/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as escolas do concelho de Castro Verde. 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