8 DE FEVEREIRO DE 2016 823 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1317/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Tributação das transmissões onerosas de imóveis, após o fim do IMT [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 13 - 14]  N.o 1319/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela (viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 17 - 18]  N.o 1320/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Tondela (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 19 - 20]  N.o 1321/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de Senhorim, Nelas (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 21 - 22]  N.o 1322/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Tondela (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 23 - 24]  N.o 1323/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária de Viriato, Viseu [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 25 - 26]  N.o 1324/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão (Viseu) [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 27 - 28]  N.o 1327/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Venda da participação da Região na ANAM após assinatura do contrato de privatização da ANA entre o Estado Português e o grupo francês Vinci [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 32 - 33]  N.o 1329/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção do IC 37: Viseu-Nelas-Seia [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 36]  N.o 1333/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento dos Centros Novas Oportunidades realizada sem qualquer enquadramento legal [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 43 - 44]  N.o 1334/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Favorecimento e financiamento injustificável do ensino privado em detrimento da escola pública em Gondomar [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 45 - 46]  N.o 1336/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento para com os colégios de ensino especial [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 50 - 51]  N.o 1338/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Limpeza de listas de utentes nos Centros de Saúde [DAR II série B 108, 2013-03-01 pág 53 - 55]  N.o 1339/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Impossibilidade de Acesso a Tratamento Mais favorável a Doentes com Hepatite C no Hospital Pedro Hispano - Matosinhos [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 4 - 5]  N.o 1342/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA CULTURA  Informação sobre a Casa das Histórias/Paula Rego [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 9 - 10]  N.o 1343/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  S.E. DA CULTURA  Gestão de recursos casuística e desinvestimento da DGArtes na região do Algarve [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 11 - 12]  N.o 1344/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  PSP na Madeira [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 13 - 14]  N.o 1346/XII (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Projecto do Metro Mondego [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 19 - 20]  N.o 1347/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Requalificação da Estrada Nacional 16 [DAR II série B 110, 2013-03-06 pág 21 - 22]