2 | II Série C - Número: 025 | 10 de Julho de 2010COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUSRelatório elaborado pelo Deputado Vitalino Canas, do PS, referente à participação da Assembleia da República na XLIII COSAC, que teve lugar em Madrid, Espanha, de 30 de Maio a 1 de Junho de 2010Membros da Delegação: Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Vitalino Canas (PS) e Deputados José de Bianchi (PS), António Gameiro (PS), Pedro Duarte (PSD), Luísa Roseira (PSD) e João de Serpa Oliva (CDS-PP).A Delegação foi acompanhada pelo assessor da Comissão de Assuntos Europeus, Bruno Dias Pinheiro.A XLIII COSAC debateu os seguintes temas: Ponto 1: Sessão de Abertura e adopção da agenda da XLIII COSAC A reunião foi presidida pelo Presidente da Comissão Mista para a União Europeia (UE) das Cortes Gerais do Reino de Espanha.José Bono Martinez, Presidente do Congresso dos Deputados, proferiu um discurso de boas-vindas, no qual evocou a complexidade crescente do processo decisional na UE e a necessidade de assegurar a eficácia das suas instituições. Neste domínio, referiu-se ao papel que os Parlamentos nacionais (PN) são chamados a desempenhar, nomeadamente no que concerne à ligação entre as instituições da UE e os cidadãos.A agenda da COSAC foi adoptada por consenso.Ponto 2: A Presidência espanhola do Conselho da União Europeia  O Primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, apresentou à COSAC o trabalho realizado pela Presidência Espanhola do Conselho da UE, nomeadamente para a implementação do Tratado de Lisboa (iniciativa de cidadania, adesão da UE à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, criação do Serviço Europeu de Acção Externa), bem como a resposta à crise económica e financeira, ou ainda no domínio das relações externas. Por outro lado, indicou que a Presidência espanhola apoia as duas novas figuras institucionais criadas pelo Tratado de Lisboa, i.e., o Presidente do Conselho Europeu e a Alta Representante da UE para os negócios estrangeiros e política de segurança. Realçou, neste contexto, que o Tratado de Lisboa oferece muitas possibilidades, mas exige também uma responsabilidade partilhada de todos os intervenientes.Assim sendo, sublinhou o papel essencial dos PN na construção europeia.Por fim, apresentou os principais pontos que constarão da Ordem do Dia do próximo Conselho Europeu de Junho, com especial ênfase na Estratégia UE2020.No período de debate, em que o Primeiro-Ministro espanhol teve que se ausentar, sendo representado pelo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Diego Lopez Garrido, a maioria das intervenções centrou-se nos efeitos da crise económica e financeira, sobre a necessidade de prever instrumentos europeus de resposta e para evitar crises similares no futuro. Algumas das questões versaram sobre o reforço do Eurostat, bem como sobre o papel do Conselho Europeu na coordenação das políticas económicas ou o da Comissão Europeia na análise dos projectos de orçamento nacionais. Outros intervenientes versaram sobre as questões práticas relacionadas com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, nomeadamente sobre o papel dos PN, bem como sobre a Estratégia UE2020, ou a necessidade de desenvolver uma política energética europeia.O signatário usou da palavra neste período de debate, para colocar duas questões. Em primeiro lugar, questionou a ambiguidade que parece existir na mensagem que se está a transmitir sobre a UE, pois há uma oscilação diária entre o optimismo (medidas de apoio, programas de estabilidade e crescimento) e o pessimismo dos mercados. Como tal, é importante que se reflicta sobre se estão a ser tomadas as medidas necessárias para ultrapassar esta fase de forma decidida e optimista.Por outro lado, e do ponto de vista institucional, foi recordado que o Tratado de Lisboa se encontrava em vigor há seis meses e que parece existir a percepção de que ainda não há ganhos visíveis com o surgimento