176 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2076/X (4.a) António Galamba (PS), Isabel Vigia (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-16 Existência de dificuldades de acesso a carreiras profissionais da marinha mercante e da pesca por ausência de entidade formadora em território nacional para o preenchimento dos requisitos de qualificação; curso de segurança básica ou de salvamento (baleeiro) [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 6 - 8]  N.o 2077/X (4.a) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-16 Operações aprovadas na Inov Capital e representação nos Conselhos de Administração [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 9 - 10]  N.o 2078/X (4.a) Luís Montenegro (PSD), Fernando Negrão (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-16 Relatório Anual de Segurança Interna de 2008 - dados da criminalidade violenta e grave por distrito [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 11 - 12]  N.o 2081/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  2009-04-16 Falta de médico de família na freguesia do Tramagal [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 17]  N.o 2082/X (4.a) José Soeiro (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-16 Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos, Lda - Adroana, no Concelho de Cascais; transporte de valores [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 18 - 19]  N.o 2084/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-16 Situação da Platex, Indústria de Fibras de Madeira, de Tomar [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 22]  N.o 2087/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-16 Ataque a liberdade de organização dos trabalhadores na empresa Prosegur, no Aeroporto de Lisboa [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 27]  N.o 2089/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-04-16 Traçado alternativo da A32 na Freguesia da Branca [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 29 - 30]  N.o 2091/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  Presidência Conselho de Ministros  2009-04-16 Proibições sobre o modo de vestir na Loja do Cidadão de Faro [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 33 - 34]  N.o 2092/X (4.a) Jorge Almeida (PS)  MIN SAÚDE  2009-04-17 Programa de Revitalização do Hospital da Régua [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 35 - 38]  N.o 2094/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-17 AIFO - Associação Interprofissional da Fileira Olivícola [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 41 - 42]  N.o 2095/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-04-17 Repúdio do navio construído nos Estaleiros de Viana do Castelo [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 43 - 46]  N.o 2096/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-17 Apoio às empresas do sector têxtil no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 47 - 48]  N.o 2097/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-17 Apoio às empresas do sector têxtil no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 49 - 50]  N.o 2098/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-17 Aplicação da Portaria No 165-C/2009 para apoiar a promoção da eficiência energética nas explorações agrícolas e na sua possível articulação com a Portaria No 323/2007, que prevê a micro produção de energia [DAR II série B 108, 2009-0421 pág. 51 - 53]