II SÉRIE-B — NÚMERO 34 328 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2448/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-06-28 Notificação de educadoras de infância para vigiar exames nacionais no dia 17 de junho de 2013, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 28 - 29]  N.o 2452/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-28 Membro do Conselho Diretivo da ARS Norte na propaganda de medicamentos [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 34 - 35]  N.o 2453/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-06-28 Sobre a situação dos assistentes técnicos e operacionais no Ministério da Saúde [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 36 - 38]  N.o 2457/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-03 Desqualificação do ISEP e não reconhecimento dos cursos de engenharia no Brasil [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 45 - 46]  N.o 2458/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-03 Indeferimento injustificado da bonificação por deficiência a criança celíaca [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 47 - 49]  N.o 2460/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-03 Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 52 - 54]  N.o 2462/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-03 Denúncia da participação dos passes sociais pela Scotturb e atrasos nos pagamentos das indemnizações compensatórias às empresas de transportes públicos [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 57 - 58]  N.o 2463/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-03 Indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 59 - 61]  N.o 2468/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-03 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 71 - 72]  N.o 2470/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-03 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidades [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 75 - 76]  N.o 2471/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-03 Falhas na publicação dos dados relativos às subvenções públicas [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 77 - 78]  N.o 2473/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-03 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 81 - 82]  N.o 2475/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-03 Indisponibilidade do Ministério das Finanças para o diálogo com o Provedor de Justiça [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 85]  N.o 2482/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-03 Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 97 - 98]  N.o 2487/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-04 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 11 - 12]  N.o 2491/XII (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-04 Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar. [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 17 - 18]  N.o 2495/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2013-07-05 Grupo de trabalho interministerial para avaliar a fiscalidade do setor da restauração [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 25 - 26]  N.o 2496/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2013-07-05 Regionalização da RTP-Madeira [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 27]  N.o 2497/XII (2.a) Honório Novo (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-07-05 Situação do antigo Hospital Maria Pia [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 28 - 29]  N.o 2498/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-05 Sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 30 - 31]  N.o 2499/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-05 Utilização partilhada do Cais do Ouro (Porto) [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 32 - 33]  N.o 2501/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-05 Misericórdia de Mértola penalizada por intervir num território de baixa densidade [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 36 - 37]