PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
36 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Assunto: Requerimento n.° 367/X (3.a)-AC, de 30 de Maio de 2008, do Deputado Jorge Fão, do PS. Plano de Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível na Linha do Minho.Distrito de Viana do Castelo
37 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
38 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
40 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Assunto: REQUERIMENTO N.° 6/X (4.a)-AC, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 - EN224, VARIANTE QUE LIGA OLIVEIRA DE AZEMÉIS A VALE DE CAMBRA
41 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
42 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Acordo de cooperação no domínio do turismo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia II SÉRIE-B — NÚMERO 38_________________________________________________________________________________________________________42Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
44 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
46 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Assunto: Informação relativa a Reguerimento n.o 35/X (4.a )-AC, dos Deputados Teresa Vasconcelos Caeiro e Nuno Magalhães, datada de 28 de Outubro de 2008, dirigida ao Centro Hospitalar de Setubal, sobre o Hospital de São Bernardo.
47 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
48 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
50 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
51 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
52 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
53 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008ASSUNTO: REQUERIMENTO N.° 29/X (4.a)-AL, apresentado pelo Deputado António Carlos Monteiro - Cobrança de taxa pela utilização de contadores
55 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Deputado António Carlos Monteiro Assunto: Requerimento n.o 37/X (4.a)-AL
57 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
59 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
61 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
67 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
71 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.° 147/X (4.a)-AL, APRESENTADO PELOS ASSUNTO: SENHORES DEPUTADOS ANTONIO CARLOS MONTEIRO E TERESA CAEIRO
77 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
79 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008ASSUNTO: "COBRANÇA DE TAXA PELA UTILIZAÇÃO DE CONTADORES"                Requerimento n.o 161/X (4.a)-AL - António Carlos Monteiro                                                            Teresa Caeiro ,
81 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
83 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008ASSUNTO: Cobrança de taxa pela utilização de contadores - Fornecimento de esclarecimentos Requerimento n.o 190/X (4.a)-AL - António Carlos Monteiro  e Helder Amaral
85 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
86 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
87 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
88 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008ASSUNTO: COBRANÇA DE TAXA PELA UTILIZAÇÃO DE CONTADORES.Requerimento n.o 210/X (4.a)-AL - António Carlos Monteiro
89 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
90 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
91 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
92 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
93 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
94 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008ASSUNTO: Cobrança de Taxa peia utilização de contadores Requerimento n.o 244/X (4.a)-AL - António Carlos Monteiro
95 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
96 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
97 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
99 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
101 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
102 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Assunto: Requerimento n.o 274/X (4.a)-AL - António Carlos Monteiro, Diogo Feio                                                        José Paulo de Carvalho
103 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
104 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
105 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
107 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
108 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Da Assembleia da República II SÉRIE-B — NÚMERO 38_________________________________________________________________________________________________________108Consultar Diário Original
109 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
110 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008ASSUNTO: "Cobrança de Taxa pela utilização de contadores."Requerimento n.o 282/X (4.a)-AL - António Carlos Monteiro
111 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
112 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Relativamente aos assuntos colocados no requerimento do Partido Popular n.o 287/X (4.a)AL - Deputado António Carlos Monteiro, enviado com o ofício 3114, informo o seguinte:
113 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
114 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
115 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
116 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
117 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
119 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
121 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
122 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
123 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
124 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Requerimento n.o 300/X (4.a)-AL - António Carlos Monteiro e Paulo Portas
125 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
126 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
127 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
128 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Assunto: Requerimento n.° 307/X (4.a)-AL - António Carlos Monteiro e Paulo Portas
129 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
130 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
131 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
132 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Assunto: Requerimento 310/X (4.a)-AL, cobrança de taxa pela utilização de contadores
133 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
134 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
135 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
137 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
139 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
140 | II Série B - Número: 038 | 3 de Dezembro de 2008Consultar Diário Original
Sexta-feira, 3 de Outubro de 2008 II Série-B —  Número 7 X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Requerimentos e perguntas respondidos fora de prazo e não respondidos, até 30 de Setembro de 2008 (artigo 230.o do RAR).
6 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 390/X (3.a) - AC   Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Odete João (PS), José Vera Jardim (PS), António Galamba (PS), Ceia da Silva (PS), Manuela de Melo (PS), Renato Sampaio (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Marisa Costa (PS), Paula Barros (PS), Manuel Mota (PS), Nuno Sá (PS), Hugo Nunes (PS), Rita Miguel (PS), Marcos Sá (PS), Nuno Antão (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-11 Promoção do estudo e ensino da eficiência energética no Ensino Superior em Portugal  [DAR II série B 132, 2008-0722 pág 4 - 5]  N.o 399/X (3.a) - AC   Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-18 EN 104 - Ponte da Vigente sobre o Rio Trofa  [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 16]  N.o 400/X (3.a) - AC   Isabel Coutinho (PS), Maria José Gamboa (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Joana Lima (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-07-18 EN 104 - Passagem sobre o Caminho de Ferro/Trofa  [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 17 - 18]  N.o 401/X (3.a) - AC   Marisa Macedo (PS)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-18 Baixo Vouga (Distrito de Aveiro)  [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 19 - 20]  N.o 405/X (3.a) - AC   José Eduardo Martins (PSD)   Presidência Conselho de Ministros  2008-07-23 Requalificação da Frente Ribeirinha do Tejo, em Lisboa  [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 27 - 30]  N.o 410/X (3.a) - AC   Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2008-07-24 Contrato de concessão da Linha Saúde 24  [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 39]  N.o 412/X (3.a) - AC   Mariana Aiveca (BE)   Inspector Geral do Trabalho  2008-07-18 Inspecção por despedimentos ilegais na Azca  [DAR II série B 139, 2008-0730 pág 42 - 43]  N.o 415/X (3.a) - AC   Luís Rodrigues (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-08-01 Cluster Aeronáutico - Évora  [DAR II série B 141, 2008-0809 pág 7 - 8]  N.o 416/X (3.a) - AC   João Portugal (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-18 "Travessia provisória da Ponte dos Arcos - Figueira da Foz"  [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 4]  N.o 417/X (3.a) - AC   Miguel Almeida (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-18 Ponte da Gala  [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 5 - 8]  N.o 418/X (3.a) - AC   Mendes Bota (PSD)   S.E. TURISMO  2008-08-29 Acordo de Cooperação com o Paraguai em matéria de turismo  [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 9]  N.o 419/X (3.a) - AC   Mendes Bota (PSD)   S.E. TURISMO  2008-08-29 Acordo de Cooperação com a Jordânia em matéria de turismo  [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 10]  N.o 420/X (3.a) - AC   Marisa Macedo (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-02 Traçado do TGV no concelho de Estarreja (Distrito de Aveiro)  [DAR II série B 149, 2008-0906 pág 11 - 14]
32 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2/X (3.a) - AR   José Manuel Ribeiro (PSD)   Presidente da Assembleia da República  2008-01-31 Resposta incorrecta à Pergunta n.o157/X/3a; Esmoriz  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 34 - 35]  N.o 3/X (3.a) - AR   José Manuel Ribeiro (PSD)   Presidente da Assembleia da República  2008-01-02 Resposta incorrecta à Pergunta n.o 175/X/3a  [DAR II série B 60, 2008-02-12 pág 36 - 37]  N.o 4/X (3.a) - AR   José Manuel Ribeiro (PSD)   Presidente da Assembleia da República  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública a Banda de Música de Anadia Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X/1a e 594/X/2a  [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 28 - 29]  N.o 5/X (3.a) - AR   José Manuel Ribeiro (PSD)   Presidente da Assembleia da República  2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB - Assoc. Com. Ind. Bairrada - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X/1a e 603/X/2a  [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 30 - 31]  N.o 6/X (3.a) - AR   José Manuel Ribeiro (PSD)   Presidente da Assembleia da República  2008-02-21 Proposta da rede de Serviços de Urgências - documento para Audição Pública. Ausência de resposta ao requerimento n.o 841/X/2a  [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 17 - 18]  N.o 7/X (3.a) - AR   José Manuel Ribeiro (PSD)   Presidente da Assembleia da Republica  2008-02-22 Resolução da AR n.o 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado - Ausência de resposta ao requerimento n.o 846/X(2a)  [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 19 - 20]  N.o 9/X (3.a) - AR   José Manuel Ribeiro (PSD)   Presidente da Assembleia da República  2008-06-19 Resposta incorrecta à Pergunta N.o 908/X(3a)  [DAR II série B 122, 2008-0701 pág 11 - 12]  N.o 1/X (4.a) - RA   Francisco Madeira Lopes (PEV)   Governo Regional dos Açores  2008-09-16 Projecto de remodelação das Termas na Ponta da Ferraria  [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág 20 - 22] Requerimentos respondidos fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1/X (3.a) - AC  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incentivo fiscal para aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 5 - 6]  N.o 2/X (3.a) - AC  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Compensações no âmbito do PROLUNP  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 7 - 8]  N.o 3/X (3.a) - AC  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Edifícios com amianto  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 9 - 10]  N.o 4/X (3.a) - AC  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN EDUCAÇÃO  Amianto nos edifícios escolares  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 11 - 12]
33 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 5/X (3.a) - AC  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Instalação de linhas eléctricas de alta tensão (60KV), na freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 13 - 14]  N.o 6/X (3.a) - AC  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Novo atentado ambiental na Ria de Alvor; Quinta da Rocha; empresa Butwell  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 15 - 16]  N.o 8/X (3.a) - AC  Luísa Salgueiro (PS), Maria José Gamboa (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS), Lúcio Ferreira (PS), Joana Lima (PS), Ana Maria Rocha (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A Poluição provocada pela Savinor  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 18 - 19]  N.o 10/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Abertura do novo Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 22]  N.o 12/X (3.a) - AC  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Plano Nacional de Barragens  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 25 - 27]  N.o 17/X (3.a) - AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 37 - 38]  N.o 19/X (3.a) - AC  Alda Macedo (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Extracção de Caulino da Freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 41 - 43]  N.o 22/X (3.a) - AC  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN CULTURA  Barcos típicos do Tejo  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 49 - 50]  N.o 24/X (3.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Rodrigues (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Mobilidade especial de Funcionários Públicos  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 54 - 57]  N.o 26/X (3.a) - AC  Jovita Ladeira (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Beneficiação da E.N. 125 - Rotunda de Cacela, melhoria de piso no troço Cacela/Vila Real de Santo António e feitura das respectivas bermas  [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 4 - 5]  N.o 27/X (3.a) - AC  Paulo Pereira Coelho (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Apoio a pequenas e médias empresas de transportes no âmbito do D.L. n.o 257/2007 de 16 de Julho  [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 6 - 7]  N.o 29/X (3.a) - AC  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Minuta de contrato de concessão a outorgar com a EP - Estradas de Portugal, SA  [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 9]
35 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 50/X (3.a) - AC  Manuel Mota (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  PDM - Barcelos  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 4 - 5]  N.o 51/X (3.a) - AC  Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de pagamento de bolsa de mobilidade Erasmus  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 6 - 7]  N.o 57/X (3.a) - AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio à Comunidade Portuguesa residente na Holanda  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 19 - 21]  N.o 59/X (3.a) - AC  Francisco Madeira Lopes (PEV)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento de Bolsas a estudantes do programa ERASMUS  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 23 - 24]  N.o 61/X (3.a) - AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Variante Monte Real - A17  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 28 - 30]  N.o 62/X (3.a) - AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Transporte de Doentes no Distrito de Leiria  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 31 - 33]  N.o 64/X (3.a) - AC  Fernando Jesus (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reformulação do IC1, no troço nó de Francos (Porto) e Ponte de Leça (Matosinhos)  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 36 - 37]  N.o 66/X (3.a) - AC  Ricardo Martins (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento solidário para idosos (CSI) - pedido de informação mensal  [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 7]  N.o 68/X (3.a) - AC  Eugénio Rosa (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008 - Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações  [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 9 - 10]  N.o 70/X (3.a) - AC  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   REFER  Custos do Túnel do Rossio; derrapagem dos custos  [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 13 - 14]  N.o 72/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Infecção hospitalar ocorrida no Centro Hospitalar de Coimbra  [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 17 - 18]  N.o 80/X (3.a) - AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD)   MIN EDUCAÇÃO  Ensino da Língua Portuguesa - Alemanha  [DAR II série B 16, 2007-10-30 pág 33 - 34]  N.o 84/X (3.a) - AC  Mendes Bota (PSD)   S.E. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES  Projecto de grande interesse municipal e ambiental em Lagos  [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 12]  N.o 89/X (3.a) - AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  O Tratado Reformador da união Europeia e a Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 20 - 21]
36 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 90/X (3.a) - AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Abertura de uma nova maternidade pública na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 22 - 23]  N.o 92/X (3.a) - AC  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Apoios à acção social no Distrito de Beja por parte do Centro Distrital de Segurança Social de Beja  [DAR II série B 19, 2007-11-06 pág 25 - 26]  N.o 93/X (3.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2, em Esmoriz  [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 4 - 6]  N.o 95/X (3.a) - AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Reformas de pescadores da ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 10 - 11]  N.o 96/X (3.a) - AC  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Estatuto Remuneratório de Gestores Públicos; Caixa Geral de Depósitos; Banco de Portugal  [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 12 - 13]  N.o 100/X (3.a) - AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Negrelos; Vila das Aves  [DAR II série B 22, 2007-11-13 pág 20 - 22]  N.o 103/X (3.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Projecto Skylander - Évora  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 5 - 6]  N.o 104/X (3.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)   MIN SAÚDE  Extensão de saúde do Atalaião - Ausência de Médico - Centro de saúde de Portalegre (Distrito de Portalegre)  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 7 - 8]  N.o 106/X (3.a) - AC  Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 13]  N.o 108/X (3.a) - AC  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Miguel Santos (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Posto da GNR de Paço de Sousa, Penafiel  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 15 - 16]  N.o 112/X (3.a) - AC  António Almeida Henriques (PSD)   MIN CULTURA  Co-financiamento da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Paiva; IPLB - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas; contrato-programa  [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 26 - 27]  N.o 115/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Barragem do Pisão  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 3 - 4]  N.o 116/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Barragem do Pisão  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 5 - 6]  N.o 117/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regadio da Barragem do Abrilongo  [DAR II série B 27, 2007-11-27 pág 7]
39 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 181/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Hemodiálise em Portalegre  [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 16]  N.o 182/X (3.a) - AC  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  Hospital Amadora-Sintra (Hospital Fernando da Fonseca)  [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 17 - 18]  N.o 183/X (3.a) - AC  Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)   Governo  Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas  [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 4]  N.o 184/X (3.a) - AC  Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)   Governo  Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mourão  [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 5 - 6]  N.o 186/X (3.a) - AC  Miguel Queiroz (PSD)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sobre posse de terrenos - Celas - Coimbra  [DAR II série B 43, 2008-01-08 pág 9]  N.o 195/X (3.a) - AC  Honório Novo (PCP)   Junta Metropolitana do Porto  Estudo para a extensão da Rede do Metro (Porto)  [DAR II série B 46, 2008-01-15 pág 18]  N.o 199/X (3.a) - AC  Hugo Nunes (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Equipamentos de apoio à infância - Concelho Loulé; PARES - Programa de Ampliação da Rede de Equipamentos Sociais  [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 11 - 12]  N.o 203/X (3.a) - AC  Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Autoridade para as Condições do Trabalho; delegação regional  [DAR II série B 51, 2008-01-22 pág 20 - 21]  N.o 205/X (3.a) - AC  Costa Amorim (PS)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Iniciativa para a sequenciação do Genoma do Sobreiro  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 4 - 6]  N.o 206/X (3.a) - AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Portugueses sem abrigo no Luxemburgo  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 7 - 8]  N.o 209/X (3.a) - AC  Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   PRIMEIRO-MINISTRO  Expansão da rede da Metro do Porto a Gondomar  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 12 - 13]  N.o 210/X (3.a) - AC  Miguel Tiago (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incentivo ao arrendamento por jovens  [DAR II série B 54, 2008-01-29 pág 14 - 16]
43 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 288/X (3.a) - AC  Jorge Fão (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção de nova ponte sobre o rio Lima na zona do nó de Jolda (Concelhos de Ponte da Barca, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez)  [DAR II série B 78, 2008-03-24 pág 21 - 22]  N.o 289/X (3.a) - AC  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Abate de azinheiras em Serpa  [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 4]  N.o 294/X (3.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Defesa costeira na Costa da Caparica, em Almada (Distrito de Setúbal)  [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 13 - 16]  N.o 295/X (3.a) - AC  Abel Baptista (CDS-PP)   REFER  Ponte Eiffel em Viana do Castelo  [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 17 - 18]  N.o 296/X (3.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de incentivos a Empresas (QREN) nos Primeiros Concursos de 2007  [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 19]  N.o 297/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Comboios de Passageiros no Ramal de Cáceres  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 3]  N.o 298/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar para idosos de Amieira do Tejo  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 4]  N.o 299/X (3.a) - AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 5]  N.o 302/X (3.a) - AC  Fernando Santos Pereira (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia Lisboa. Cópia de Projecto de Execução das vedações  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 10]  N.o 303/X (3.a) - AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)   Governo  Problemas na Lagoa de Óbidos  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 11 - 14]  N.o 305/X (3.a) - AC  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Balcão dos CTT do Gavião  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 16]  N.o 307/X (3.a) - AC  José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)   MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Vouzela - cuidados de suporte  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 18 - 19]  N.o 311/X (3.a) - AC  José Cesário (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Qual o motivo que determinou a não criação do Círculo Eleitoral de Montreal  [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág 9 - 10]  N.o 314/X (3.a) - AC  José Eduardo Martins (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Revisão da Directiva-Quadro dos Resíduos  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 4 - 6]  N.o 317/X (3.a) - AC  Adão Silva (PSD)   MIN SAÚDE  Situação da especialidade de obstetrícia/ginecologia  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 14 - 15]
45 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 355/X (3.a) - AC  Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Envio do estudo encomendado pelo IGCP sobre os certificados de aforro  [DAR II série B 104, 2008-05-20 pág 6]  N.o 357/X (3.a) - AC  Vítor Ramalho (PS), Alberto Antunes (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Prestação de informação relativa ao financiamento da Fundação das Salinas do Samouco  [DAR II série B 104, 2008-05-20 pág 10 - 11]  N.o 359/X (3.a) - AC  Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio informático à Rede Consular  [DAR II série B 107, 2008-05-27 pág 5 - 6]  N.o 368/X (3.a) - AC  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  PNAI - Programa Porta 65 - Gestão Habitacional e arrendamento do Parque Público  [DAR II série B 116, 2008-06-17 pág 3 - 4]  N.o 372/X (3.a) - AC  Teresa Venda (PS), Jorge Fão (PS), David Martins (PS), Rita Miguel (PS), Lúcio Ferreira (PS), Nuno Antão (PS), Ventura Leite (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)   Presidente da Autoridade da Concorrência  Contratos entre as gasolineiras e os revendedores de combustíveis  [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 5 - 6]  N.o 373/X (3.a) - AC  Vitalino Canas (PS)   S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Beneficiários de redução de matéria colectável em sede de IRS  [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 7 - 8]  N.o 376/X (3.a) - AC  Honório Novo (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estudo técnico do INAG no litoral de Gaia  [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 13]  N.o 377/X (3.a) - AC  Nuno da Câmara Pereira (PSD)   MIN DEFESA NACIONAL  Abertura de concurso para admissão de cadetes na Marinha, na classe de Fuzileiros, destinado exclusivamente a cidadãos portugueses do sexo masculino  [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 14]  N.o 378/X (3.a) - AC  Afonso Candal (PS), Isabel Jorge (PS), Mota Andrade (PS), Matilde Sousa Franco (PS), António Galamba (PS), Paula Cristina Duarte (PS), Nuno Sá (PS), Rita Miguel (PS), Ventura Leite (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Promoção de automóveis eléctricos  [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 15 - 16]  N.o 379/X (3.a) - AC  Jorge Seguro Sanches (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Promoção de automóveis eléctricos  [DAR II série B 119, 2008-06-24 pág 17 - 18]  N.o 384/X (3.a) - AC  António Gameiro (PS)   MIN SAÚDE  Alteração das condições de saúde no Concelho de Ourém  [DAR II série B 126, 2008-07-08 pág 3 - 8]
50 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Perguntas não respondidasNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 5/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2007-09-19 Degradação dos postos fronteiriços do Minho  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 12 - 13]  N.o 24/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2007-09-26 Apoios devidos aos ENVC  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 43 - 44]  N.o 48/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   S.E. TRANSPORTES  2007-10-01 Projecto de rede ferroviária de alta velocidade  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 85 - 88]  N.o 52/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-10-01 Fundação para o desenvolvimento da zona histórica do Porto  [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 95 - 96]  N.o 71/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-10-09 Esquadras da PSP em Ermesinde e Valongo  [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 29]  N.o 93/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2007-10-15 Discriminação salarial na empresa Groundforce/SPdH  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 26 - 28]  N.o 95/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-10-17 Eventual enceramento de posto da GNR (Penafiel)  [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 31]  N.o 111/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  2007-10-19 Actualização dos valores de comparticipação em transportes para consultas e diagnósticos  [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 28 - 29]  N.o 127/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-10-25 Encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos  [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 2]  N.o 156/X (3.a)  Eugénio Rosa (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2007-10-31 Questões colocadas durante a audição de 25.10.2007 ao Senhor Ministro das Finanças que não foram esclarecidas e cujo esclarecimento é necessário para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008; remunerações certas e permanentes  [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 12 - 15]  N.o 178/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-11-08 Programa Risco Zero  [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 12 - 13]  N.o 265/X (3.a)  João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2007-11-30 Situação Financeira dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 42 - 43]  N.o 279/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)   MIN PRESIDÊNCIA  2007-12-05 Atrasos na implementação do Programa de Apoio Infra-estrutural, no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 9 - 10]  N.o 291/X (3.a)  Pedro Mota Soares (CDSPP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2007-12-05 Aumento das pensões  [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 30 - 31]
53 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 709/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-21 Tarifário e melhoria do serviço na Linha do Minho no troço Nine/Valença  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 28]  N.o 718/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-22 Projecto Skylander - Évora  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 45 - 47]  N.o 732/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Urgência Hospitalar da Régua  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 76 - 77]  N.o 747/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de São Pedro do Sul  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 106 - 107]  N.o 755/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ourém  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 122 - 123]  N.o 766/X (3.a)  João Semedo (BE)   MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde do Seixal  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 144 - 145]  N.o 777/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-25 Poluição do rio Luso, concelho de Mealhada  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 16 - 17]  N.o 779/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-02-27 Conselho Consultivo de Juventude  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 20]  N.o 790/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Instalações provisórias da PSP em Leça da Palmeira (Matosinhos)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 43 - 44]  N.o 791/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Instalações da PSP na Senhora da Hora (Matosinhos)  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 45 - 46]  N.o 792/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Futuro da Divisão da PSP de Matosinhos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 47]  N.o 793/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Situação do edifício da PSP em Matosinhos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 48 - 49]  N.o 809/X (3.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-29 Incoerência e indefinições no projecto "Metro Mondego"  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 81 - 82]  N.o 812/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-29 Trabalhadores da Gestnave e Erecta  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 87 - 88]  N.o 818/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-29 Anúncio de encerramento de infantários para os filhos dos trabalhadores da CP  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 101]  N.o 822/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   S.E. TRANSPORTES  2008-02-29 Encerramento dos Infantários da CP  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 107 - 108]
54 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 824/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)   MIN PRESIDÊNCIA  2008-03-04 Sobre a regulamentação da Lei 34/2003, de 22 de Agosto  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 111 - 112]  N.o 830/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-04 Insuficiência das forças de segurança em várias freguesias de Salvaterra de Magos  [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 121]  N.o 851/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   S.E. TRANSPORTES  2008-03-05 Dificuldades dos invisuais na ligação entre as estações da CP e do Metro  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 16 - 17]  N.o 861/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-07 Equipamentos para a infância na Glória do Ribatejo  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 36]  N.o 872/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-03-10 Encerramento do Infantário do LNEC  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 58]  N.o 873/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-03-10 Encerramento dos Infantários da CP  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 59 - 60]  N.o 887/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-11 Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social  [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 83 - 85]  N.o 907/X (3.a)  Carlos Poço (PSD), Rosário Águas (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-14 Reforma do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 44 - 45]  N.o 909/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-14 Incompatibilidades do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 50]  N.o 911/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN SAÚDE  2008-03-14 Situação dos psicólogos em Portugal  [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 53 - 55]  N.o 919/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN SAÚDE  2008-03-18 Conselho Consultivo do Hospital José Luciano de Castro, de Anadia - Ausência de despacho de nomeação  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 8 - 10]  N.o 934/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-03-19 Apoio do Programa PARES a projectos no concelho de Esposende  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 32]  N.o 943/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-19 Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 48 - 49]  N.o 969/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Efectivos na GNR (Porto)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 31 - 32]  N.o 970/X (3.a)  Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Plano de construção de instalações da GNR (Porto)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 33]
57 | II Série B - Número: 007 | 3 de Outubro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1098/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN SAÚDE  2008-04-10 Sobre as associações de defesa dos utentes de saúde  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 104 - 105]  N.o 1114/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-15 Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 137 - 138]  N.o 1115/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-04-15 Viatura Médica de Emergência e Reanimação  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 139 - 140]  N.o 1117/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-04-15 Regulamentação da Lei n.o 44/2005; Quinta do Conde  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 143 - 144]  N.o 1118/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  2008-04-15 Actividade de paramédico  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 145 - 146]  N.o 1119/X (3.a)  Helena Pinto (BE)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-15 Degradação do Forte da Barra; Gafanha da Nazaré  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 147 - 148]  N.o 1122/X (3.a)  Fernando Rosas (BE)   MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-04-15 Posição de Portugal quanto à Eliminação de Armas Nucleares e Não Proliferação  [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 153 - 154]  N.o 1142/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN SAÚDE  2008-04-21 Centro de Saúde Baguim do Monte (Concelho de Gondomar)  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 13]  N.o 1147/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN SAÚDE  2008-04-16 Serviço de Emergência Médica em Beja  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 24 - 25]  N.o 1148/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-04-16 Esvaziamento da Lagoa dos Salgados - concelhos de Silves e Albufeira  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 26 - 27]  N.o 1149/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-16 Atrasos na aprovação do projecto de apoio a idosos da Câmara Municipal e Centro de Saúde de Amares  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 28]  N.o 1155/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-17 Situação de 40 famílias nas muralhas de Campo Maior  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 37]  N.o 1156/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-17 Futuro da Corticeira Robinson  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 38]  N.o 1166/X (3.a)  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-04-18 Encerramento da fábrica Delphi - Ponte de Sôr  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 58]  N.o 1167/X (3.a)  Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-18 E.N. 244 - Ponte de Belver  [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 59]