4 DE FEVEREIRO DE 2023 49 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 817/XV/1.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Catarina Martins (BE) Ministro da Educação 2022-10-27 Reforço das equipas locais de intervenção precoce na infância, a urgência de um maior investimento e projeção na área da infância e deficiência N.o 818/XV/1.a José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Catarina Martins (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-10-27 Reforço das equipas locais de intervenção precoce na infância, a urgência de um maior investimento e projeção na área da infância e deficiência N.o 822/XV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-10-27 Sobre o Apoio Extraordinário ao Setor do Táxi com vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível N.o 824/XV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-10-27 Sobre o Apoio Extraordinário ao Setor Rodoviário de Passageiros com vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível N.o 830/XV/1.a Guilherme Almeida (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-10-27 Centro de Acolhimento Temporário de Viseu   N.o 832/XV/1.a Alfredo Maia (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-10-31 Insalubridade na Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim   N.o 835/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-11-02 Problemas ambientais nas povoações próximas do aterro de Paradela, em Barcelos   N.o 837/XV/1.a Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Carlos Brás (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Rosário Gambôa (PS), José Carlos Barbosa (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Maria João Castro (PS), Joana Lima (PS), Catarina Lobo (PS), Rui Lage (PS), Sofia Andrade (PS), António Pedro Faria (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Ana Bernardo (PS), Patrícia Faro (PS) Ministro da Economia e do Mar 2022-11-03 Falha da venda da EFACEC à empresa DST N.o 838/XV/1.a Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Cultura 2022-11-03 Situação dos trabalhadores da Editora/Livraria Exclamação N.o 839/XV/1.a Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-11-03 Situação dos trabalhadores da Editora/Livraria Exclamação   N.o 842/XV/1.a André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-11-04 Cursos de formação marítima   N.o 844/XV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-11-04 Sobre a venda de 5 % da TAP aos seus trabalhadores   N.o 845/XV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-11-04 Sobre o regime excecional de voos noturnos no Aeroporto Humberto Delgado   N.o 849/XV/1.a Alma Rivera (PCP) Ministro da Administração Interna 2022-11-07 Insuficiência de efetivo nas forças e serviços de segurança   N.o 850/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Cultura 2022-11-07 Tourada realizada em Loures (24-07-2022)