104 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 275/XII (2.a)  Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-19 Exames no ensino secundário dos cursos profissionais  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 6 - 7]  N.o 276/XII (2.a)  Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-19 Exames no ensino secundário dos cursos artísticos  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 8 - 9]  N.o 278/XII (2.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-19 Recusa de uma refeição escolar a menina de escola em Quarteira  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 12 - 13]  N.o 280/XII (2.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Impedimento do acesso dos doentes com esclerose múltipla ao tratamento mais adequado no Centro Hospitalar de São João  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 16 - 17]  N.o 281/XII (2.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-19 Falta de monitorização das barreiras de Santarém  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 18 - 20]  N.o 284/XII (2.a)  Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-19 Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas; Programa Integrado de Educação Formação  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 25 - 26]  N.o 285/XII (2.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-19 Situação orçamental do Ensino Superior Público e notícias sobre o Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 27 - 28]  N.o 286/XII (2.a)  Ana Drago (BE), Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-10-19 Turmas PIEF por abrir em dezenas de escolas; Programa Integrado de Educação Formação  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 29 - 30]  N.o 287/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar do Oeste  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 31 - 32]  N.o 288/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde-EPE  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 33 - 34]  N.o 289/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro-EPE  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 35 - 36]  N.o 290/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 37 - 38]  N.o 291/XII (2.a)  Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Acesso dos doentes com Hepatite C à terapêutica adequada na região norte  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 39 - 40]  N.o 292/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar Lisboa Norte-EPE  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 41 - 42]  N.o 293/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental-EPE  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 43 - 44]  N.o 294/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar Barreiro Montijo-EPE  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 45 - 46]  N.o 295/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar Tondela/Viseu-EPE  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 47 - 48]  N.o 297/XII (2.a)  Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-19 Energia das Ondas  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 51 - 52]  N.o 298/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar Médio Tejo-EPE  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 53 - 54]  N.o 299/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar Leiria/Pombal-EPE  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 55 - 56]  N.o 300/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-19 Faltas a consultas no Centro Hospitalar de São João-EPE  [DAR II série B 20, 2012-10-24 pág 57 - 58]