Quarta-feira, 10 de outubro de 2012   II Série-B — Número 10 XII LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 148 a 177/XII (2.a):  N.o 148/XII (2.a) —  Dos Deputados Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da Direção Regional de Educação do Alentejo.N.o 149/XII (2.a) —  Dos Deputados Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da Direção Regional de Educação do Algarve.N.o 150/XII (2.a) —  Dos Deputados Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DREC (Direção Regional de Educação do Centro).N.o 151/XII (2.a) —  Dos Deputados Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação laboral dos assistentes técnicos e assistentes operacionais das escolas no âmbito da DRELVT (Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo).N.o 152/XII (2.a) —  Das Deputadas Rita Rato e Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a Empresa ESABE —  Facility Services violar os direitos dos trabalhadores.N.o 153/XII (2.a) —  Das Deputadas Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre a empresa SUCH cortar ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores.N.o 154/XII (2.a) —  Das Deputadas Rita Rato, Lurdes Ribeiro e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre a empresa SUCH cortar ilegalmente subsídio de refeição aos trabalhadores.N.o 155/XII (2.a) —  Da Deputada Lurdes Ribeiro (PCP) ao Ministério da Saúde, sobre existirem no concelho de Felgueiras mais de 30 000 utentes sem médico de família.N.o 156/XII (2.a) —  Da Deputada Hortense Martins (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre as portagens nas ex-SCUT.N.o 157/XII (2.a) —  Dos Deputados João Pinho de Almeida, Vera Rodrigues, Michael Seufert e Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) ao Ministério das Finanças, sobre os observatórios públicos.N.o 158/XII (2.a) —  Dos Deputados João Pinho de Almeida, Vera Rodrigues, Michael Seufert e Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) ao Ministério das Finanças, sobre os observatórios públicos.N.o 159/XII (2.a) —  Dos Deputados Nuno André Figueiredo, Fernando Serrasqueiro, Rui Jorge Santos e Paulo Ribeiro de Campos (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre as portagens na A23, A24 e A25.N.o 160/XII (2.a) —  Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM, em Braga (II).N.o 161/XII (2.a) —  Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM, em Braga (II).N.o 162/XII (2.a) —  Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre atrasos no pagamento de subsídios de férias e de Natal às trabalhadoras da APPACDM, em Braga (II).