II SÉRIE-B — NÚMERO 51 818 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1502/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  S.E. DA CULTURA  Financiamento da empresa municipal Theatro Circo de Braga N.o 1504/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamento para a Esclerose Múltipla no Hospital de Sto. António dos Capuchos N.o 1505/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Proposta da A3ES de agregação/fusão dos primeiros ciclos de estudos para as áreas das 'Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica' e 'Terapia e Reabilitação' preocupa os estudantes N.o 1508/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na atribuição do abano de família  N.o 1509/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Incapacidade de resposta dos organismos públicos à atividade cultural não profissional - Orfeão do Porto  N.o 1511/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento do Imposto Único de Circulação utilizando o Portal das Finanças por parte de cidadãos com deficiência  N.o 1512/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde do Pego  N.o 1513/XII (3.a) Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Defesa do interesse das populações nas explorações de caulinos em Pombal e Soure N.o 1515/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação das urgências do Hospital das Caldas da Rainha  N.o 1516/XII (3.a) Mota Andrade (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DA ENERGIA  Disparidade nos preços do gás de botija  N.o 1519/XII (3.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de Finanças na Calheta, S. Jorge  N.o 1521/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Saúde da Nazaré - Instalações provisórias e cobertura em fibrocimento (Distrito de Leiria)  N.o 1523/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Aplicação da CES tendo em consideração os rendimentos provenientes de complementos de pensão que se encontram suspensos  N.o 1526/XII (3.a) Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  O posto da GNR de Lordelo  N.o 1532/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico no Centro de Saúde de Canha, no Concelho do Montijo  N.o 1533/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos de Família e de Enfermeiros nos Cuidados de Saúde Primários na Península de Setúbal N.o 1535/XII (3.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Centro hospitalar Médio Tejo  N.o 1537/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Direção do PNPG quer obrigar a população do Gerês a devolver parcelas de terra