41 | II Série B - Número: 047S2 | 14 de Julho de 2007N.o 761/X (2.a)-AC –Dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o protocolo de cooperação entre o Estado e as IPSS.N.o 773/X (2.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as cheias na localidade de Abela, no concelho de Santiago do Cacém.N.o 314/X (2.a)-AL – Da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Leiria sobre a poluição da Ribeira dos Milagres.N.o 317/X (2.a)-AL – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Matosinhos sobre a Quinta da Conceição, em Leça da Palmeira, Matosinhos.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.o 21 (07.02.10)N.o 790/X (2.a)-AC – Dos Deputados Bernardino Soares e Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos consulados de Manchester e Londres.N.o 798/X (2.a)-AC – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de urgência no distrito de Aveiro.N.o 802/X (2.a)-AC – Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as unidades de saúde familiares – VI Centro de Saúde de Penalva do Castelo.N.o 814/X (2.a)-AC – Dos Deputados Nuno Magalhães e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a reorganização da Brigada Fiscal da Guarda Nacional Republicana.N.o 816/X (2.a)-AC – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os exercícios da Força Aérea Norte-Americana em Portugal.N.o 817/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a A2 – lanço Almada/Fogueteiro.N.o 819/X (2.a)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Lei n.o 44/2005.N.o 821/X (2.a)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, o Mouchão Parque, em Pernes, Santarém.N.os 319, 321, 324 a 326, 328, 330, 331, 333, 334, 338, 340, 342, 345, 346 e 351/X (2.a)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcanena, Amarante, Coruche, Constância, Chamusca, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Lousada, Mação, Ourém, Penafiel, Paços de Ferreira, Santo Tirso, Torres Novas e  Vila do Conde sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.N.os 354, 355, 357 a 359, 362, 364 a 368/X (2.a)-AL — Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alvaiázere, Ansião, Bombarral, Caldas da Rainha, Castanheira de Pera, Marinha Grande, Óbidos, Pombal, Peniche, Pedrógão Grande e Porto de Mós sobre o protocolo com a ACAPO/Leiria.Diário da Assembleia da República II Série-B, Supl. ao n.o 22 (07.02.17)N.o 833/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a praça da portagem da Ponte 25 de Abril.N.o 835/X (2.a)-AC – Do Deputado Ribeiro Cristóvão (PSD) ao Ministério da Cultura  sobre o Cine-Teatro da Gardunha.N.o 840/X (2.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o projecto de vigilância florestal — Avelãs de Cima, Floresta Segura — Agosto de 2007.N.o 841/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a proposta da rede de serviços de urgência — documento para audição pública.N.o 845/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Centro de Saúde de Sesimbra – ausências de médicos no SAP.N.o 846/X (2.a)-AC – Do Deputado Luís Marques Guedes e outros (PSD) ao Governo acerca da Resolução das Assembleia da República n.o 41/2005, sobre a elaboração da Conta Geral do Estado.N.o 849/X (2.a)-AC – Do Deputado Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de vontade política para proceder à construção da nova esquadra das forças de segurança na Costa da Caparica.N.o 850/X (2.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a resposta ao requerimento n.o 290/X (2.a)-AC — construção pela REFER de uma barreira acústica na Funcheira.N.o 860/X (2.a)-AC – Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o final imediato das tarifas ilegais cobradas pela CP no trajecto BarcelosPorto.N.o 864/X (2.a)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna  sobre a segurança pública no distrito do Porto.