10 | I Série - Número: 055 | 2 de Março de 2007A propósito destes lamentáveis e censuráveis incidentes, a única resposta que se ouviu de um responsável do Governo foi a da Directora Regional da Educação do Norte.A Sr.a Directora da DREN, Margarida Moreira, afirmou, a propósito destas agressões, que «a agressão a professores não é um problema frequente» e que «o que aconteceu foi uma coincidência temporal que despertou a atenção da opinião pública».O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Que vergonha!O Orador: — Ora, a afirmação desta responsável do Ministério da Educação ilustra bem a completa insensibilidade e irresponsabilidade política, por parte do Governo, em relação à violência nas escolas.Aplausos do PSD.Como é possível afirmar-se que estas agressões «não são problemas frequentes» na mesma semana em que conhecemos os números do Observatório de Segurança em Meio Escolar? Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os números apresentados, esta semana, à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura por parte do Observatório de Segurança em Meio Escolar, deveriam merecer, do Governo e dos seus responsáveis na área educativa, mais atenção e, sobretudo, mais acção.No ano passado, 390 professores foram vítimas de agressão, e a sua maioria, 326, de agressões efectuadas dentro da escola.No ano passado, as escolas deram conta de mais de 5200 actos de violência praticados nos estabelecimentos de ensino e nas suas imediações contra alunos, professores e funcionários.No ano passado, foram comunicados mais de 2100 casos de bullying entre alunos, ou seja, de intimidação física ou psicológica continuada.No ano passado, mais de 1000 escolas, no Norte e em Lisboa, participaram acções de roubo ou vandalismo sobre as suas instalações e equipamentos.Vozes do PSD: — Muito bem!O Orador: — E este quadro não pode continuar a ser ignorado pelo Governo do Partido Socialista e desvalorizado por parte dos responsáveis da área da educação.A situação é de tal ordem que quer o Conselho Nacional de Educação quer vários sindicatos defendem já a consagração do crime de ofensas corporais aos professores como crime público. E esta é uma proposta que, ao contrário do que pensa a Sr.a Ministra da Educação, merece ser discutida e levada muito a sério.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É certo que a Assembleia de República tem dado especial atenção a esta questão. A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura irá promover, na próxima terça-feira, um colóquio sobre violência escolar e várias Sr.as Deputadas e Srs. Deputados visitarão diversas escolas espalhadas pelo País.Mas a verdade é que é a hora de voltar a alertar para esta situação e de exigir do Governo uma actuação que nem sequer é já reactiva em relação à violência escolar.Não basta criar um Observatório de Segurança em Meio Escolar, é necessário implementar medidas que contrariem este quadro negro, que os números, infelizmente, confirmam.Vozes do PSD: — Muito bem!O Orador: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao longo destes dois anos de governação do Partido Socialista, a Sr.a Ministra da Educação dedicou-se a um acérrimo e indiscriminado ataque aos professores.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Muito bem!O Orador: — Para o Ministério da Educação, os professores foram, e são, o «bode expiatório» de tudo que corre mal no nosso sistema educativo. É uma atitude grave, da qual discordamos totalmente,...O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Muito bem!O Orador: — ... e que promove o desprestígio e o desrespeito dos professores, quando a sua grande maioria tem contribuído, e muito, para a qualificação dos nossos concidadãos.A classe docente merecia, e merece, mais respeito por parte do Governo,...O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!