150-(74)II SÉRIE-B — NÚMERO 31N.° 327VTI (l.')-AL —Do Deputado António Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Sintra sobre a poluição causada pela Herbex.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.° 23 (suplemento), de 18 de Maio de 1996N.° 786/VIJ. (l.")-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre o regime jurídico de prestação de trabalho em programas ocupacionais.N.° 798/VII (l.*)-AC — Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre eventuais irregularidades praticadas pelo actual Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.N.° 807/VII (l.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o metropolitano e as acessibilidades na Pontinha.N.° 812/VTI (l.")-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social sobre a situação das crianças e jovens alojados no Colégio Sonho Azul.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* sórie-B, n.° 24 (suplemento), de 25 de Maio de 1996N.° 833/VII (l.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas pedindo o envio de publicações.N.° 838/VII (l.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a quadruplicação da via férrea entre Santa Apolónia e Alhandra.841/Vn (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social e à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o eventual apoio do PIDDAC para a obra social do Instituto de Apoio à Comunidade (1AC) do Forte da Casa.N.° 860/VII (l.")-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre os 200 novos desempregados em Gondomar.N.° 34/VII (l.*)-AL —Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Câmara Municipal de Olhão sobre a posse de terrenos onde se situam as construções da Associação de Moradores da Fuzeta.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.° 25 (suplemento), de 1 de Junho de 1996N.° 868^11(1.")-AC — Do Deputado Macário Comia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a poluição na quinta da Queimada (Seixal).N.° 882/VII (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o plano hidrológico nacional.N.° 886/VlI(l.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre seguranças privadas.N.°890/VII (l.*)-AC —Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Ministro da Presidência e da Defesa Nacional e ao Ministério da Cultura sobre o edifício da Capitania doPorto ofc Aveiro.N.°893/VII(1.D)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre os critérios na distribuição do FEF.N.°896/VII(1.')-AC —Dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a situação ambiental no planalto de Jales.N.°900/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre os salários em atraso dos monitores do Centro de Apoio Laboral de Benfica.N.p 902/VI1 (1 .a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.° 24 em Alfena (Valongo).N.°903/VII (1 °)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre a escola de ensino especial de Melgaço.N.°905/VII (l.")-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e Carlos Duarte (PSD) ao Ministro da Presidência e da Defesa Nacional e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os meios de fiscalização da plataforma marítima para a prevenção da pesca ilegal.N.°36/V1I (l.")-AL — Do Deputado António Germano Sá e Abreu (PSD) à Câmara Municipal de Portimão sobre as obras da TRANSGÁS etn Requiüo.N.°37/VII (l.")-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) á Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre os projectos de urbanização nesse concelho.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.° 26 (suplemento), de 14 de Junho de 1996N.°929/VII (l.")-AC —Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do novo quartel dos bombeiros voluntários da Pampilhosa (Mealhada).N."930/VII(l.a)-AC —Do Deputado Miguel Relvas (PSD) à Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional pedindo o envio de publicações.N.°933/VII (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Finanças pedindo a isenção de contribuição autárquica para a Casa do Povo de Arcena.N.°939/VII (l.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o estudo de avaliação do impacte ambiental relativo ao aterro de Taveiro.N°942/VII (l.")-AC —Dos Deputados. Mota Amaral, Lalanda Gonçalves e Reis Leite (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os investimentos do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores.N.°944/VII(1.'')-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e aos desempregados de longa duração.N.°947/VII(I.°)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as tarifas da TAP entre o conünente e a Região Autónoma dos Açores.