II SÉRIE-B — NÚMERO 55 172 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1245/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade  Ficha única de atendimento às vítimas de violência doméstica  N.o 1246/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores  N.o 1247/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Estratégia para a concretização de um Aeroporto Civil na Região Centro  N.o 1250/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Retirada de resíduos em S. Pedro da Cova, Gondomar  N.o 1258/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Regulamentação da profissão tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa  N.o 1260/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Ministra da Saúde  localização da Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar do Oeste  N.o 1261/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Frota de barcos da Transtejo que realiza o transporte público de pessoas  N.o 1264/XIV/1.a Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS)  Ministro da Administração Interna  Obras na Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António  N.o 1266/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão  N.o 1271/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro da Administração Interna  Quantidade e Estado de Conservação e Ocupação de património imobiliário adquirido para a atribuição de autorização de residência (vistos gold) N.o 1281/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Situação e futuro da Efacec e dos seus trabalhadores  N.o 1282/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE)  Ministra da Agricultura  Distribuição dos fundos do PDR2020  N.o 1284/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa  N.o 1285/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Utilização dos recursos disponíveis nos Laboratórios das Universidades e Politécnicos no combate ao COVID-19  N.o 1286/XIV/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  Direitos laborais e sociais dos Investigadores Científicos  N.o 1288/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões, Valongo  N.o 1295/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Implementação da Resolução da Assembleia da República n.o 124/2019  N.o 1296/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Travessia do Sado – Custo e condições de transporte  N.o 1297/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Travessia do Sado – Custo e condições de transporte