5 DE JANEIRO DE 2019 385 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 605/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2018-11-08 Reunião com a CTG sobre 'Regulação' N.o 606/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-08 Atraso no pagamento de 'vouchers' às livrarias  N.o 616/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  2018-11-09 Venda a granel de arroz  N.o 618/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-11-09 Previsão orçamental das verbas para a construção do novo Centro Pediátrico do Centro hospitalar Universitário de São João, no Porto N.o 619/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2018-11-09 Deslocalização do Pólo de Engenharia da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 620/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-09 Caos informático no Serviço Nacional de Saúde  N.o 622/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-11-09 Análise de questões inerentes à instalação de 'Zipline/Tirolesa' no Promontório da Nazaré N.o 623/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-10 Carência de funcionários no Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 624/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-10 Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 626/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-11-12 Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures)  N.o 627/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-11-12 Incumprimento da Diretiva n.o 2010/63/EU para proteção de animais para fins científicos N.o 631/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-12 Desnivelamento da Rotunda de Silvares em Guimarães  N.o 632/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2018-11-12 Atribuição de fundos comunitários à Pietec enquanto a empresa está a proceder a um despedimento coletivo  N.o 633/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-11-12 Venda ilegal de animais de companhia – denúncia n.o 69423/2018  N.o 635/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-11-12 Concessões relativas a Sondagens de Prospecção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Convencionais N.o 637/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-12 Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)  N.o 638/XIII/4.a Isabel Santos (PS)  SE DOS ASSUNTOS FISCAIS  2018-11-12 Abaixo-assinado contra o previsível encerramento do serviço de Informações Fiscais em D. João IV no Porto N.o 639/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-13 Eventuais descargas ilegais Aterro Penafiel  N.o 640/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-13 Necessidade de requalificação da Escola EB 2, 3 de Campo de Besteiros (Tondela)  N.o 641/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-11-13 Projeto de exploração de Urânio em Salamanca, junto à fronteira portuguesa