6 DE DEZEMBRO DE 2018 317 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 106/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Serviços da Inspeção Geral da Educação e Ciência em colapso     N.o 110/XIII/1.a   Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Indícios de irregularidades na colocação de professores do Conservatório de Música de Coimbra     N.o 111/XIII/1.a   Pedro Soares (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Procedimento concursal do Ministério de Agricultura e Mar (MAM) para a Direção Regional e Pescas do Centro (DRAPC)     N.o 112/XIII/1.a   Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Nuno Crato     N.o 114/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Alargamento das respostas nos cuidados de saúde primários     N.o 115/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Discrepância existentes nas diferentes unidades funcionais dos cuidados de saúde primários  N.o 122/XIII/1.a   Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Travessão construído no rio Tejo causa danos ambientais graves (concelho de Abrantes)  N.o 124/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo no setor portuário  N.o 125/XIII/1.a   José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Concurso de formadores do IEFP     N.o 128/XIII/1.a   Santinho Pacheco (PS)    S.E. DO TURISMO   A Região de Turismo do Centro de Portugal e a Serra da Estrela     N.o 129/XIII/1.a   Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO    Pousada da Juventude de Abrantes     N.o 131/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de material no hospital de Faro.     N.o 132/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP)    Administração Regional de Saúde do Algarve   Falta de material no hospital de Faro.     N.o 134/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de médicos no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo     N.o 136/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Atraso nas transferências financeiras para a Escola Profissional de Cuba     N.o 138/XIII/1.a   António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Segurança Social de Santarém-Esclarecimentos sobre a morosidade dos processos de adoção  N.o 139/XIII/1.a   Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Odete Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Leitão Amaro (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Ponto de Situação dos Fundos Estruturais em Portugal.  N.o 140/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Introdução de portagens na A3 e A4     N.o 142/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Reintegração de trabalhadores da CDSS de Beja colocados em regime de requalificação  N.o 146/XIII/1.a   José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Pensões de sobrevivência no caso de união de facto  N.o 147/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Terapêuticas não convencionais: regulamentação em falta no âmbito da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro     N.o 152/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação do Centro Hospitalar do Médio Ave     N.o 153/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação da extensão de Saúde de Fradelos     N.o 154/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Situação da Extensão de Saúde de Vale São Cosme, Vila Nova de Famalicão     N.o 155/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Venda por parte da empresa Somague do edifício do hospital de Braga e parque de estacionamento     N.o 158/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Constituição de Turmas no 1o ciclo no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga