27 DE ABRIL DE 2012 25 O Partido Socialista tem dito, desde o debate do Orçamento do Estado onde avisou para a irresponsabilidade da obsessão do Governo em ir para além da troica, que as receitas contidas no Orçamento iam ser contraproducentes. Ora, aí estão os resultados! E o PS não se limita a criticar, tem feito propostas. Uma delas, que este Governo irresponsavelmente rejeitou, foi o ato adicional ao tratado europeu. Sr. Ministro das Finanças, como é possível, perante os dados atuais da economia portuguesa, com a austeridade que já derrubou o governo italiano e o governo grego, que está a colocar imensas dificuldades ao governo espanhol, que se arrisca a fazer cair o governo holandês, o Sr. Ministro ser atualmente um dos mais entusiastas defensores da atual política?! O Sr. Ministro das Finanças disse, mais do que uma vez, que as políticas expansionistas falharam. É uma afirmação um pouco simplista e até demagógica, porque o que falhou foi a arquitetura institucional do euro, que tornou necessária essa política expansionista e que, depois, porque não há um governo europeu, não criou as condições nem disponibilizou os instrumentos para financiar essa mesma intervenção. Mas, Sr. Ministro, se não é correto dizer-se que as políticas expansionistas falharam, uma coisa é certa: neste momento, há dados mais do que suficientes para dizer que a austeridade falhou e vai continuar a falhar. E, perante isto, o que faz o Sr. Ministro? Redobra a sua crença nestas receitas. É preocupante que tenhamos um Ministro das Finanças (e um Governo) que, em vez de viver na realidade de todos os portugueses, inventa uma para si, sozinho. Isso, Sr. Ministro, é grave porque demonstra que não há dados negativos que façam mudar ou repensar a sua estratégia. Um governo que não aprende é um governo que falhará! Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, dois Srs. Deputados. Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado do CDS-PP Adolfo Mesquita Nunes. O Sr. Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Galamba, há uma extraordinária frase de Al Berto que diz: desconfio que se disser a palavra mar, ele me entra pela janela dentro. E eu desconfio que o Sr. Deputado João Galamba pensa que se repetir a palavra crescimento, ele nos entra pelo Plenário dentro. Mas não entra pelo Plenário dentro! Protestos do PS. Essa espécie de dicotomia entre austeridade e crescimento é, de facto, curiosa. É como dizer: se fizeres despesa pública e se fizeres endividamento, terás crescimento; se fizeres contenção e políticas de austeridade, terás a miséria. Neste momento, o orador exibiu fotocópia de um gráfico de barras relativo à taxa de crescimento económico 2000-2008 de vários países. Olhando para a taxa de crescimento económico de Portugal entre 2000 e 2008, antes da crise, verificamos que a segunda barra mais pequena é a de Portugal. Todas as barras maiores, em termos de crescimento económico, são as da zona euro e a da OCDE. O que é que isto significa? Significa quem nem sequer em tempos de não-crise os senhores, com as vossas políticas expansionistas, conseguiram pôr Portugal a crescer! Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem! O Sr. Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP): — Por outro lado, Sr. Deputado, crise das dívidas soberanas é isso mesmo: dívida, dívida atrás de dívida! Foi por isso que as políticas expansionistas que o Sr. Deputado aqui tentou trazer conduziram aos resultados a que chegámos. Vozes do CDS-PP: — Muito bem!