12 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Pode, claro que pode sorrir!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Ah!»O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): —  E eu posso notar que o Sr. Ministro está a sorrir, da mesma maneira.O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!O Sr. Francisco Madeira Lopes (PCP): — A questão, Sr. Ministro, é que o Ministério da Educação recusou-se a assumir a sua responsabilidade nesta matéria mas não deixa de fazer recair sobre os professores essa ameaça. E o que é fantástico, Sr. Ministro, é que, no mínimo, esperava-se uma opinião acerca dos diplomas que o Partido Socialista aprovou e pelos quais é responsável, sobre se esses objectivos seriam obrigatórios e quais as consequências que daí adviriam. Contudo, o Governo não assumiu nada! A verdade é que, apesar disso, muitos professores recusaram-se a entregar os objectivos individuais, mesmo professores contratados, aqueles sobre os quais mais impende a ameaça de verem afectado o seu futuro profissional. Mesmo muitos desses professores recusaram a entrega desses objectivos individuais, por uma razão, Sr. Ministro: muito mais do que essas ameaças pode o seu dever de consciência; muito mais do que essas ameaças pode a sua iminente responsabilidade em relação à importante função de educar, de ensinar, de responder ao dever, à obrigação e à função da escola pública no nosso país.Sr. Ministro, VV. Ex.as deveriam saber negociar com os parceiros sociais, mas com esta atitude pouco democrática têm elevado o problema de instabilidade que, neste momento, existe na escola pública, problema esse que, certamente, será avaliado nas próximas eleições.O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Vão votar nos Verdes e Os Verdes vão ganhar as eleições!O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Paula Barros.A Sr.a Paula Barros (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista não consegue deixar de iniciar a sua intervenção sem reiterar o que já aqui afirmou noutras intervenções sobre esta matéria. É preciso desenganar-se quem considera que estes debates continuam a ser sobre a educação, ou têm como seu objectivo fundamental a educação. Não! Há muito que deixaram de ser debates sobre a educação e quase parece que o Parlamento se transformou numa «feira das vaidades» em que os grupos parlamentares, sucessivamente, quais «pavões», vão passando, procurando demonstrar qual é o «leque» mais exuberante.Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.a Paula Barros (PS): — E isto é fácil de sustentar.Em relação a esta matéria, o PSD usa um agendamento potestativo na Comissão de Educação e Ciência para que a Sr.a Ministra venha responder sobre o que hoje, supostamente, aqui está em debate. Pois a Sr.a Ministra da Educação virá à Comissão de Educação e Ciência na próxima quarta-feira, dia 25 de Março. Mas eis que, perante isto, o Bloco de Esquerda não pode perder o seu protagonismo nesta matçria»Vozes do PS: — Muito bem!A Sr.a Paula Barros (PS): — » e usa – legitimamente, é certo –, um debate de actualidade exactamente para se antecipar e para que os louros de manter esta agenda de instabilidade lhe possam pertencer.