17 DE OUTUBRO DE 2014 3 idosos em 2060. Repito: o cenário das projeções do INE tem-se agravado, nos últimos dois anos, para valores abaixo do cenário baixo projetado. Estamos a considerar 6,3 milhões de habitantes em Portugal em 2060. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, neste cenário, podemos concluir que, se o fenómeno não for invertido de imediato, Portugal está à beira de um abismo demográfico e é, por isso, uma nação em risco a médio ou curto prazos. Perante estes dados objetivos de matriz científica, o PSD entendeu promover uma reflexão de dimensão nacional que permita alertar a consciência de todos para o futuro dramático que se aproxima e que ameaça atentar contra a permanência de Portugal. Foi neste quadro que o Primeiro-Ministro lançou o tema da promoção da natalidade como objetivo estratégico nacional. Fê-lo em Portugal e no quadro europeu, onde propôs, no Conselho Europeu de junho, que a promoção da natalidade constitua, enquanto orientação estratégica do Conselho, uma prioridade da Comissão para os próximos cinco anos. O problema é nacional mas é também europeu. No quadro nacional, convidou o Prof. Doutor Joaquim Azevedo para coordenar uma equipa multidisciplinar, convocada pelo próprio, para apresentar uma proposta para uma política de promoção da natalidade em Portugal. Do repto lançado nasceu o relatório Porum Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade para um horizonte temporal de 2015 a 2035. Este relatório sistematiza o problema e aponta um conjunto de propostas para a promoção da natalidade, com o objetivo de travar a atual descida abrupta da natalidade e de procurar recuperar os nascimentos para valores próximos da possibilidade de renovação geracional. Considera o PSD que, na generalidade, o relatório constitui um importante contributo para o aprofundamento da reflexão e análise sobre o problema e para a ponderação de políticas públicas e medidas a adotar no quadro parlamentar e de governação, razão pela qual o integrámos em anexo ao projeto de resolução que aqui apreciamos hoje. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! A Sr.a Teresa Leal Coelho (PSD): — É nosso entendimento, no entanto, que ao compromisso relativo ao imperativo de promover a natalidade se deve associar a ponderação respeitante ao quadro da proteção das crianças e ao apoio das famílias no atual contexto, numa lógica de eliminação dos obstáculos que as famílias sentem para realizar os seus projetos de vida. Consideramos que as políticas de proteção das crianças e de apoio às famílias, que não vocacionadas especificamente para o encorajamento da natalidade, são, simultaneamente, potenciadoras de dinâmicas de procriação, e é sobretudo por esse caminho que queremos seguir. Assim, importa, antes de mais, refletir sobre as políticas públicas para a promoção da natalidade no quadro da dinâmica dos comportamentos e das escolhas na esfera da vida privada e da vida profissional das pessoas, tal como a sociedade hoje se realiza e se manifesta nas suas orientações. É neste quadro que propomos uma coligação sem precedentes entre o Estado, em sentido amplo — central, regional e autárquico —, e a sociedade. No quadro parlamentar, o PSD propõe tréguas e a suspensão das hostilidades para um compromisso sem sofismas, sem partidarismos... O Sr. João Oliveira (PCP): — Ah! Ah! Ah! A Sr.a Teresa Leal Coelho (PSD): — ... e sem sectarismos em razão de uma emergência que se impõe nesta encruzilhada de um inverno demográfico que se advinha. O PSD propõe que a reflexão se faça no âmbito de todas as comissões permanentes da Assembleia da República por forma a integrar as ponderações e os contributos sectoriais... O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores querem é uma farsa!... A Sr.a Teresa Leal Coelho (PSD): —... que permitam estabelecer medidas e orientações consensualizadas e transversais que melhor se adequem a objetivos que são estratégicos e que são comuns a todos os Deputados presentes neste Parlamento.