5 DE DEZEMBRO DE 2017 119 N.o Leg. SL Assunto Entidades Data CONSERVAÇÃO DA NATUREZA  68-CEIOP-XIII XIII 2 Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII (2.a) – "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII (2.a) – "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"  MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS  2016-11-08 67-CEIOP-XIII XIII 2 Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII (2.a) – "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII (2.a) – "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"  S.E. DAS COMUNIDADES;MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO  2016-11-07 66-CEIOP-XIII XIII 2 Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 36/XIII (2.a) – "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017" e 37/XIII (2.a) – "Aprova o Orçamento do Estado para 2017"  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  2016-11-07 59-CEIOP-XIII XIII 2 Situação dos transportes públicos  MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE  2016-10-12 58-CEIOP-XIII XIII 2 PEDU (Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano)  S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO  2016-10-07 56-CEIOP-XIII XIII 2 Turismo em geral e nomeadamente o próximo encerramento da época de 2016  S.E. DO TURISMO  2016-10-04 III.1.2 Com outras entidades N.o Leg. SL Assunto Entidades Data 121-CEIOP-XIII XIII 2 Audição sobre: – os serviços de assistência da EDP e da GALP, (requerimento do PSD); a cobrança, pela EDP Comercial, a GALP, a Gold Energy e a Lisboa Gás, aos clientes de gás natural, da taxa de ocupação de subsolo, (requerimento do PSD); sobre os planos de investimento nas redes de transporte e distribuição de eletricidade e gás natural, (requerimento do PS); sobre o final da vigência dos contratos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) em 2017, (requerimento do PS e BE); para apresentar o plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.o da Lei-quadro das entidades reguladoras. ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos  2017-07-13 120-CEIOP-XIII XIII 2 PENSE 2020 – Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (requerimento do PSD)  ANSR – Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária  2017-07-11 119-CEIOP-XIII XIII 2 Análise de mercado ao preço do gás de botija (requerimento do PCP), e para apresentar o plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do artigo 49.o da Lei-quadro das entidades reguladoras. AdC – Autoridade da Concorrência  2017-07-11 118-CEIOP-XIII XIII 2 Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.o da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.o 67/2013, de 28 de agosto Maria Dalila Correia Araújo Teixeira (Indigitada para Vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM)  2017-07-06 117-CEIOP-XIII XIII 2 Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.o da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.o 67/2013, de 28 de agosto Francisco António Lobo Brandão Rodrigues Cal (Indigitado para Vogal do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM)  2017-07-06 116-CEIOP-XIII XIII 2 Audição da personalidade indigitada para o exercício de cargos em entidades administrativas independentes, nos termos do disposto no artigo 17.o da Lei-quadro das Maria Margarida Moura e Sá Costa (Indigitada para Vogal do 2017-07-05