4 DE FEVEREIRO DE 2019 13 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 23/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-11-07 Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector energético no quadro de contratos de empreendimento da área energética N.o 24/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-11-07 Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector energético no quadro de contratos de empreendimento da área energética N.o 25/XIII/4.a – AC Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-12 Estudos e pareceres que sustentam a opção escolhida para a obra da rotunda de Silvares em Guimarães N.o 27/XIII/4.a – AC Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-11-13 Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo N.o 30/XIII/4.a – AC Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-11-15 Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova  N.o 32/XIII/4.a – AC João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-11-29 Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia sobre a realização de consultas políticas bilaterais N.o 33/XIII/4.a – AC José Carlos Barros (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-07 Pela informação às populações residentes, transparência e clarificação no processo de exploração de lítio na designada Mina do Barroso N.o 34/XIII/4.a – AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-10 Desenvolvimento da Reunião do Conselho de Ministros n.o 11/2018, de 31 de Janeiro – Linhas de orientação estratégica quanto à valorização do potencial de minério de lítio em Portugal N.o 35/XIII/4.a – AC André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-12-12 Proteção dos animais durante o transporte e operações  N.o 36/XIII/4.a – AC Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-12-14 Documentação associada ao reembolso antecipado ao FMI N.o 37/XIII/4.a – AC Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-12-17 Pareceres da UNESCO quanto a intervenções na Estação de São Bento, Monumento de Interesse Público abrangido em zona classificada como Património Mundial da UNESCO N.o 38/XIII/4.a – AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-12-26 Relatórios produzidos pelo LNEC e por outras Instituições Nacionais e Norte Americanas, bem como os Planos de Trabalhos realizados nos últimos seis meses de 2018 relativo ao Processo de Descontaminação da Ilha Terceira. N.o 1/XIII/1.a – AL Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montemor-O-Novo  2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e refeições para participação em manifestação partidária