II SÉRIE-B —  NÚMERO 136  2 N.o 1763/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Maia (2009-2010).N.o 1764/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Marco de Canavezes (2009-2010).N.o 1765/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Matosinhos (2009-2010).N.o 1766/XII (1.a) – Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério das Finanças sobre o regime de exceção para o Banco de Portugal.N.o 1767/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Paços de Ferreira (2009-2010).N.o 1768/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Paredes (2009-2010).N.o 1769/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Penafiel (2009-2010).N.o 1770/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Póvoa de Varzim (2009-2010).N.o 1771/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Santo Tirso (2009-2010).N.o 1772/XII (1.a) – (a) N.o 1773/XII (1.a) – (a) N.o 1774/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Trofa (2009-2010).N.o 1775/XII (1.a) – (a) N.o 1776/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Valongo (2009-2010).N.o 1777/XII (1.a) – (a) N.o 1778/XII (1.a) – (a) N.o 1779/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Vila do Conde (2009-2010).N.o 1780/XII (1.a) – Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a representação diplomática no Brasil.N.o 1781/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a frequência escolar no concelho de Vila Nova de Gaia (2009-2010).N.o 1782/XII (1.a) – Do Deputado Nuno Encarnação (PSD) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a delegação do centro da LUSA, Agência de Notícias de Portugal.N.o 1783/XII (1.a) – (a) N.o 1784/XII (1.a) – (a) N.o 1785/XII (1.a) – (a) N.o 1786/XII (1.a) – (a) N.o 1787/XII (1.a) – (a) N.o 1788/XII (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto — informações complementares e dados definitivos referentes a 2010.N.o 1789/XII (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto — informações complementares e situação do aborto clandestino.N.o 1790/XII (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto — informações complementares encargos para o sistema público de saúde.N.o 1791/XII (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto — informações complementares e objetores de consciência.N.o 1792/XII (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto - informações complementares e consulta de planeamento familiar obrigatória pós-abortamento.N.o 1793/XII (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca os dados sobre o aborto — informações complementares e consulta pré-aborto.N.o 1794/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a necessidade de requalificação da Escola António Nobre, no Porto.N.o 1795/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso na empresa Sunviauto, Indústria de Componentes Automóveis, SA, em Vila Nova de Gaia.N.o 1796/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a suspensão das obras de requalificação na Escola Secundária da Trofa.N.o 1797/XII (1.a) – Do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre o encerramento da Pousada da Juventude de Leiria.N.o 1798/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Batista Santos e Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a criação de novas regiões de turismo — NUT II.N.o 1799/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Batista Santos, Pedro Lynce e Cristóvão Crespo (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a isenção de IMI no Centro Histórico de Évora.N.o 1800/XII (1.a) – Do Deputado João Portugal (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o Portal do Governo.N.o 1801/XII (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social acerca dos dados sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção.N.o 1802/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o processo de classificação do posto de comando do MFA como Monumento Nacional.N.o 1803/XII (1.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as notificações não justificadas a pensionista. (a) As perguntas foram retiradas, a pedido dos proponentes. Consultar Diário Original