II SÉRIE-B — NÚMERO 13 8 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)AC Arqueologia Náutica e Subaquática; N.o 35/XIII/3.a – AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2017-12-11 Incumprimento do acordo de legislatura com as instituições de ensino superior  N.o 36/XIII/3.a – AC Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde 2017-12-12 Relatórios da equipa de coordenação local do ACES Braga relativo à Domus Fraternitas  N.o 42/XIII/3.a – AC Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Educação 2017-12-21 Avaliação dos níveis de concentração de fibras de amianto na Escola EB2/3 de Vidago  N.o 43/XIII/3.a – AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros 2017-12-22 Reuniões da Comissão Bilateral Permanente  N.o 47/XIII/3.a – AC André Silva (PAN) Ministério da Educação 2018-01-03 Situação de insegurança na Escola Básica Presidente Maria Emília  N.o 50/XIII/3.a – AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros 2018-01-10 Requer as atas das reuniões bilaterais desde 1995  N.o 52/XIII/3.a – AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-11 Requer o envio do estudo sobre a criação do estatuto do cuidador informal  N.o 55/XIII/3.a – AC Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) Ministério da Saúde 2018-01-12 Estudo sobre a criação do estatuto do cuidador informal  N.o 56/XIII/3.a – AC Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-15 Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real N.o 58/XIII/3.a – AC José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Cultura 2018-01-17 Transferência da Direcção-Geral do Património Cultural para a Fundação de Serralves  N.o 59/XIII/3.a – AC Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-01-17 Estudo encomendado ao Haitong Bank sobre a avaliação do valor da Caixa Económica Montepio Geral  N.o 64/XIII/3.a – AC João Vasconcelos (BE) Ministério da Defesa Nacional 2018-01-26 Relatório do LNEC sobre a pegada ambiental resultante da atividade militar norte-americana na ilha Terceira N.o 65/XIII/3.a – AC Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Cultura 2018-01-29 Documentação intervenções na estação de São Bento, imóvel património mundial  N.o 69/XIII/3.a – AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde 2018-01-31 Inquérito elaborado pela IGAS sobre o falecimento de menina de catorze anos após dois atendimentos no Centro de Saúde de Castro Daire N.o 70/XIII/3.a – AC Carla Cruz (PCP) Ministério dos Negócios Estrangeiros 2018-01-31 Contrato de investimento e respetivos anexos entre o Estado português a Bosch Car Multimédia, SA  N.o 75/XIII/3.a – AC João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) Ministério da Defesa Nacional 2018-02-15 Estudo realizado pelo elemento de defesa biológico químico e radiológico do Comando das Forças Terrestres do