II SÉRIE-B — NÚMERO 40 92 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1705/XIII (1.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-10 Da existência de profusas situações de abertura de procedimentos disciplinares e de inquéritos sobre ocorrências alegadamente anómalas na prestação de cuidados de saúde no Hospital José Joaquim Fernandes (Beja). N.o 1708/XIII (1.a) António Eusébio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-11 Problemas com os Concursos do Portugal 2020  N.o 1710/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-05-11 Sobre a isenção de IMI dis imóveis situados nos centros históricos classificados como património da humanidade N.o 1713/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-11 Sobre o pavilhão desportivo da escola básica 2/3 Mouzinho da Silveira - Baixa da Banheira, Moita  N.o 1714/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-11 Acessos ao Túnel das Areias no IC 29.  N.o 1715/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-11 Regime de Reforma - Pescadores Peniche N.o 1716/XIII (1.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-11 Processo de Insolvência da Empresa Fumados Douro N.o 1718/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-13 PERGUNTA AO GOVERNO SOBRE REDUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL AOS PRODUTORES DE ALHEIRAS DE TRÁS OS MONTES N.o 1720/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2016-05-13 Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa  N.o 1721/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-05-13 Renovação das licenças de utilização e de exploração dos viveiros da Ria Formosa  N.o 1724/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-13 Regulamentação da profissão de Gerontólogo N.o 1725/XIII (1.a) Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-13 Carência grave de Inspetores da Educação  N.o 1730/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-13 Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão sem aquecimento  N.o 1732/XIII (1.a) Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-13 Cuidados de saúde no Nordeste Transmontano N.o 1733/XIII (1.a) António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA SAÚDE  2016-05-13 Centro Hospitalar Tondela-Viseu (CHTV)  N.o 1734/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-13 ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES SUBJACENTES AOS CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO NO DISTRITO DE BEJA