259 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1397/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Presença de autarcas do PSD na cerimónia de apresentação do contrato da concessão Litoral Oeste depois da contestação parlamentar do PSD a essas iniciativas [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 126 - 129]  N.o 1398/X (4.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reestruturação da GNR e extinção da Brigada de Trânsito (BT) [DAR II série B 78, 2009-03-05 pág 130 - 132]  N.o 1400/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  Direcção Regional de Cultura do Norte  Acompanhamento da construção do novo Hospital de Braga; conjunto monumental das Sete Fontes [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 5]  N.o 1408/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Inscrição na ADSE de servidores do Estado a trabalhar em Hospitais EPE [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 19 - 20]  N.o 1413/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção Geral de Contribuições e Impostos [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 28 - 29]  N.o 1414/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apreensão de livros em Braga pela PSP, como "medida cautelar" e sob a acusação de pornografia por reproduzir na capa o quadro de Gustave Courbet "A origem do mundo" [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 30 - 32]  N.o 1415/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 33 - 34]  N.o 1416/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Possível localização em Palme / Barcelos de futuro aterro intermunicipal do Lima / Baixo Cávado [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 35 - 36]  N.o 1418/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Trabalhadores precários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 39 - 40]  N.o 1424/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  Compra de viaturas de alta gama; contenção de despesas; Trás-osMontes e Alto Douro [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 51 - 52]  N.o 1426/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Livraria Portuguesa de Macau [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 55 - 56]  N.o 1430/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Política de Justiça [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 63 - 64]  N.o 1431/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Política Externa [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 65 - 66]  N.o 1433/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 69 - 70]  N.o 1436/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 75 - 76]  N.o 1439/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 81 - 82]  N.o 1440/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Segurança Social [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 83 - 84]  N.o 1441/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Saúde [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 85 - 86]  N.o 1445/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto da Água [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 93 - 94]  N.o 1446/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Nomeações para cargos dirigentes na ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 95 - 96]  N.o 1451/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade [DAR II série B 82, 2009-03-10 pág 105 - 106]