6 DE JANEIRO DE 2020 799 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 846/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP) Ministério da Cultura Sobre a produção própria na RTP  N.o 848/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Terreno contaminado com hidrocarbonetos em Carregal do Sal  N.o 852/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Falecimento de idoso no Hospital de Cascais N.o 853/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Imposição de critérios para atribuição de fraldas no âmbito dos produtos de apoio para pessoas com deficiência quando a legislação estipula a sua gratuitidade  N.o 854/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Consulta de geriatria no Hospital Pulido Valente, em Lisboa  N.o 855/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar  N.o 858/XIII/3.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Cultura Salvaguarda das características arquitetónicas de importante edifício do movimento moderno do Porto, face a proposta de intervenção artística numa das suas fachadas.  N.o 860/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Condições de segurança no IP3  N.o 863/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação na empresa SUDTEL – cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO N.o 864/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Situação na empresa SUDTEL – cenário de suposta insolvência como ameaça aos trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO N.o 865/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Pedido de esclarecimento sobre alegados conflitos de interesses na RTP  N.o 867/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Situação do serviço de otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, Lisboa  N.o 869/XIII/3.a Miguel Santos (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da Saúde Atrasos na contratação de médicos especialistas e enfermeiros  N.o 873/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Necessidade de requalificação do edificado da Escola Secundária de Castro Verde  N.o 877/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Reforço do financiamento da Universidade da Madeira  N.o 882/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Ministério da Educação Obras no pavilhão da Escola Básica e Secundária Miguel Torga  N.o 883/XIII/3.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rubina Berardo (PSD), Rui Silva (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas A22 e EN125 N.o 887/XIII/3.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministério da Saúde Aumento das listas de espera no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 889/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério do Mar Estatuto e carreira de inspeção das pescas