2014-(20)II SÉRIE — NÚMERO 101existe presentemente nenhuma publicação deste Ministério subordinada ao título Elementos de Diagnóstico do Mercado de Trabalho em 1987.19 de Agosto de 1988. — O Chefe do Gabinete, João M. F. Amor.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1263/V (1.')--AC, do deputado Jorge Lemos (PCP) sobre a construção de uma escola secundária em Odivelas, concelho de Loures.Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 2188, de 22 de Junho último, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado Jorge Lemos, tenho a honra de transmitir a informação que se julga responder às perguntas formuladas:Está prevista a construção de um empreendimento referente a uma escola de tipologia SU 30 turmas, em Patameiras, freguesia de Odivelas.Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1280/V (1.a)--AC, do deputado Adão Silva (PSD), acerca da construção de uma residência para estudantes em Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança.Em referência ao ofício n.° 2275/88, de 26 de Julho, do Gabinete de S. Ex.3 o Ministro dos Assuntos Parlamentares, que veiculava o requerimento n.° 1280/V (l.a)-AC, subscrito pelo Sr. Deputado Adão Silva, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado de transcrever a V. Ex." a informação que, sobre o assunto, prestou o Instituto de Apoio Sócio--Educativo:1 — Deu entrada nestes serviços, através do responsável regional de Bragança, um processo elaborado pelo presidente do conselho directivo da Escola manifestando o interesse na criação de uma residência para estudantes em Carrazeda de Ansiães.Do processo consta a disponibilidade da Câmara Municipal para pôr terreno à disposição do IASE para uma construção de raiz.2 — Igualmente a Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães, em 3 de Março de 1987, informa o IASE ter aquela edilidade deliberado, em reunião ordinária, por unanimidade, colocar à disposição do IASE, na futura zona escolar, o terreno necessário à implantação de uma residência para estudantes.Tem este Instituto consciência da necessidade efectiva da criação da residência para estudantes. No entanto, por razões orçamentais, tem-se vistoobrigado a estabelecer prioridade, não se encontrando esta localidade inserida em nenhuma das prioridades até agora seguidas.Contudo, apraz-nos informar que na perspectiva de que possa vir a ser aprovado o PRODEP, poderá esta proposta ser equacionada a médio prazo.2 de Agosto de 1988. — A Chefe do Gabinete, Dora Eugênia Vieira Vilela.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1297/V (1.°)--AC, dos deputados Jorge Lemos e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a construção da escola preparatória e secundária de Santa Iria de Azóia, no concelho de Loures.Em referência ao oficio de V. Ex.a n.° 2306, de 29 de Junho último, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelos Srs. Deputados Jorge Lemos e Jerónimo de Sousa, tenho a honra de transmitir a informação que se julga responder às perguntas formuladas:1 — O motivo que justificou a consignação em 20 de Junho de 1988 da obra relacionou-se com problemas relativos à delimitação do lote destinado à implantação da escola e respectiva posse.Face ao atraso no arranque da obra, a l.a fase só ficará concluída em finais de Novembro próximo, o que permitirá o funcionamento da escola no início do 2.° trimestre.A conclusão total do empreendimento está prevista para Setembro de 1989.2 — A Direcção Regional de Educação de Lisboa, com os estabelecimentos de ensino da área e as associações de pais e autarquias, já encontrou soluções alternativas por forma a garantir a escolaridade à população escolar e a evitar prejuízos pedagógicos aos alunos envolvidos.Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1298/V (l.a)--AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a construção da escola secundária da Portela de Sacavém, no concelho de Loures.Em referência ao ofício de V. Ex." n.° 2307, de 29 de Junho último, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado Jorge Lemos, tenho a honra de transmitir a informação que se julga responder às perguntas formuladas:O prazo de conclusão da l.a fase do empreendimento está previsto para meados de Outubro próximo e a conclusão total para Agosto de 1989.Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)