194 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3152/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-06 Recurso ilegal à precariedade e violação dos direitos dos enfermeiros no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 6 - 7]  N.o 3153/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-06-06 Adiamento da cobrança de uma propina aos alunos inscritos nos cursos de Português no Estrangeiro até que seja revisto o Decreto-Lei no 165-C/2009 [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 8 - 9]  N.o 3166/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-06 Comportamentos ilegais e inaceitáveis da ZON na sua relação com clientes de serviços de voz, internet e televisão [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 32 - 33]  N.o 3168/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-06 Hospital de São João da Madeira [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 36 - 37]  N.o 3171/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-06 Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 41 - 44]  N.o 3174/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-06 Utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos, V N Famalicão, sem médico durante um mês [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 47]  N.o 3178/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-06 Tribunal de Menores de Braga deixou de pagar avaliações psicológicas [DAR II série B 231, 2012-0612 pág 8 - 9]  N.o 3192/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2012-06-08 Suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de habitação - IMI [DAR II série B 232, 2012-0614 pág 4 - 5]  N.o 3202/XII (1.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-06-11 Anunciado encerramento do infantário da CP no Entroncamento [DAR II série B 232, 2012-0614 pág 26]  N.o 3207/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2012-06-12 Vila Fernando [DAR II série B 232, 2012-0614 pág 37 - 38]  N.o 3220/XII (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-06-12 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 233, 2012-0615 pág 10 - 11]  N.o 3227/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-12 A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 233, 2012-0615 pág 24 - 25]  N.o 3239/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-14 Promiscuidade entre SNS e clínica privada de saúde "IdealMed" - Coimbra [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 11 - 12]  N.o 3240/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-06-14 Falta de recursos humanos no Hospital Distrital de Aveiro [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 13 - 14]  N.o 3242/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. DO TURISMO  2012-06-14 Fantasporto - apoio do Turismo de Portugal [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 17 - 18]  N.o 3250/XII (1.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-06-15 Infantário da CP no Entroncamento [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 35 - 36]