1772-(88)II SÉRIE-A — NÚMERO 72Título IT — A agricultura.Título III —A livre circulação dc pessoas, dc serviços e de capitais.Capítulo 1—Os trabalhadores.Capítulo 2 — 0 direito de estabelecimento.Capítulo 3 — Os serviços.Capítulo 4 — Os capitais e os pagamentos.Título IV — Vistos, asilo, imigração e outras políticas relativas ñ livrecirculação de pessoas. Título V — Os transportes.Título VI —As regras comuns relativas à concorrência, à fiscalidadee à aproximação das legislações. Capítulo 1 — As regras de concorrência. Secção 1 — As regras aplicáveis às empresas. Secção 2 — Os auxílios concedidos pelos Estados. Capitulo 2 — Disposições fiscais. Capítulo 3 — A aproximação da legislação. Título VII — A política económica e monetária. Capítulo 1 — A política económica. Capílulo 2 — A política monetária. Capítulo 3 — Disposições institucionais. Capítulo 4 — Disposições transitórias. Título VIII — Emprego. Título IX — A política comercial comum. Título X — A cooperação aduaneira.Título XI — A política social, a educação, a formação profissionale a juventude. Capítulo I — Disposições' sociais. Capítulo 2 — O Fundo Social Europeu.Capítulo 3 — A educação, a formação profissional e a juventude.Título XII —A cultura.Título XIII — A saúde pública.Título XIV — A defesa dos consumidores.Título XV — As redes transeuropeias.Títulos XVI — A indústria.Título XVII — A coesão económica e social.Título XVIII — A investigação e o desenvolvimento tecnológico. Título XIX — O ambiente.Título XX — A cooperação para o desenvolvimento.Parte IV — A associação dos países c territórios ultramarinos.Parte V — As instituições da Comunidade.Título I — Disposições institucionais.Capítulo 1 — As instituições. •Secção 1 — O Parlamento Europeu.Secção 2 — O Conselho.Secção 3 — A Comissão.Secção 4 — O Tribunal de Justiça.Secção 5 — O Tribunal de Contas.Capítulo 2 — Disposições comuns a várias instituições.Capítulo 3 — O Comité Económico e Social.Capítulo 4 — O Comité das Regiões.Capítulo 5 — Banco Europeu de Investimento.Título 11 — Disposições financeiras.Parte VI — Disposições gerais e finais.Disposições finais.Anexos:Anexo I — Lista prevista no artigo 32." do Tratado. Anexo II — Países e territórios ultramarinos aos quais se aplicam as disposições da parte iv do Tratado.II — Protocolos (texto não reproduzido)Nota. — As remissões para artigos, títulos c secções do Tratado contidas nos Protocolos são adaptadas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo ao Tratado de Amesterdão.Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia:- Protocolo (n." 2) Que Integra o Acervo de Schengen no âmbito da União Europeia (1997).- Protocolo (n.u 3) Relativo à Aplicação de Certos Aspectos do Artigo 14." do Tratado Que Institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido c à Irlanda (1997).- Protocolo (n." 4) Relativo à Posição do Reino Unido e da Irlanda (1997).- Protocolo (n." 5) Relativo à Posição da Dinamarca (1997).Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica:- Protocolo (n.° 6) anexo ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem as Comunidades Europeias (1992).- Protocolo (n.u 7) Relativo às Instituições na Perspectiva do Alargamento da União Europeia (1997).- Protocolo (ti118) Relativo à Localização to Sete to tecicuições c c/c Certos Organismos c Serviços (Jus CumunicindcsEuropeias e da EUROPOL (1997).- Protocolo (n." 9) Relativo ao Papel dos Parlamentos Nacionais na União Europeia (1997).Protocolos anexos ao Tratado que institui a Comunidade Europeia:- Protocolo (n.° 10) Relativo aos Estatutos ao Banco Europeu de Investimento (1957).- Protocolo (n.° 11) Relativo ao Estatuto ao Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia (1957).- Protocolo (n." 12) Respeitante à Itália (1957).- Protocolo (n." 13) Relativo às Mercadorias Originárias e Provenientes dc Certos Países e Que Beneficiam de Um Regime Especial aquando da Importação num dos Estados Membros•  (1957).- Protocolo (n." 14) Relativo às Importações na Comunidade Europeia de Produtos Petrolíferos Refinados nas Antilhas Neerlandesas (1962).- Protocolo (n." 15) Relativo ao Regime Especial Aplicável à Gronelândia (1985).- Protocolo (n.u Í6) Relativo à Aquisição de Bens Imóveis na Dinamarca (1992).- Protocolo (n.° 17) Relativo ao Artigo 141." do Tratado Que Institui a Comunidade Europeia (1992).- Protocolo (n." 18) Relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (1992).- Protocolo (n.° 19) Relativo aos Estatutos do Instituto Monetário Europeu (1992).- Protocolo (n." 20) sobre o Procedimento Relativo aos Défices Excessivos (1992). .- Protocolo (n." 21) Relativo aos Critérios dc Convergência a Que Se Refere o Artigo 121." do Tratado Que Institui a Comunidade Europeia (1992).- Protocolo (n.° 22) Respeitante à Dinamarca (1992).- Protocolo (n.° 23) Respeitante a Portugal (1992).- Protocolo (n.° 24) Relativo à Passagem Para a Terceira Fase da União Económica e Monetária (1992).- Protocolo (n.ü 25) Relativo a Certas Disposições Relacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (1992).- Protocolo (n.° 26) Relativo a Certas Disposições Respeitantes à Dinamarca (1992).- Protocolo (n.° 27) Respeitante à França (1992).- Protocolo (n.u 28) Relativo à Coesão Económica e Social (1992).- Protocolo (n." 29) Relativo ao Direito de Asilo de Nacionais dos Estados Membros da União Europeia (1997).- Protocolo (n.° 30) Relativo à Aplicação dos Princípios da Subsidiariedade e da Proporcionalidade (1997).- Protocolo (n.° 31) Relativo às Relações Externas dos Estados Membros no Que Respeita à Passagem das Fronteiras Externas (1997).- Protocolo (n." 32) Relativo ao Serviço Público de Radiodifusão nos Estados Membros (1997).- Protocolo (n." 33) Relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais (1997).Protocolos anexos aos Tratados que instituem a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica:- Protocolo (n.° 34) Relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias (1965).Sua Majestade o Rei dos Belgas, o Presidente da República Federal da Alemanha, o Presidente da República Francesa, o Presidente da República Italiana, Sua Alteza Real a Grã-Duquesa do Luxemburgo e Sua Majestade a Rainha dos Países Baixos ('):Determinados a estabelecer os fundamentos de uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus;(') O Reino da Dinamarca, a República Hclénica, o Reino de Espanha, a Irlanda, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte tornaram-se posteriormente membros da Comunidade Européia.