29 DE OUTUBRO DE 2020 177 8 – Audições A Comissão efetuou 48 audições, sendo que 12 decorreram com a presença de membros do Governo, tendo-se procedido, sempre que possível, à respetiva gravação áudio e/ou vídeo e sua disponibilização no processo de cada uma das audições. AUDIÇÕES PARLAMENTARES XIV LEGISLATURA – 1.a. Sessão LegislativaN.oData da AudiçãoEntidadeAssunto48-CCC-XIV 2020.09.11 ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.o 44/XIV/1.a – Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018 47-CCC-XIV 2020.09.09 SPA – Sociedade Portuguesa de Autores; GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais Audição da Sociedade Portuguesa de Autores e da Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.o 44/XIV/1.a – Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018 46-CCC-XIV 2020.09.08 Direcção-Geral do Consumidor Audição da Direção Geral do Consumidor, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.o 44/XIV/1.a – Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018 45-CCC-XIV 2020.09.08 Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI) Audição da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação (APDSI), no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.o 44/XIV/1.a – Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018 44-CCC-XIV 2020.09.08 Plataforma de Media Privados Audição da Plataforma de Media Privados, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.o 44/XIV/1.a – Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018 43-CCC-XIV 2020.09.04 Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social (CPMCS) Audição da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.o 44/XIV/1.a – Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018 42-CCC-XIV 2020.09.03 Comissão da Carteira Profissional de Jornalista Audição da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.o 44/XIV/1.a – Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018 41-CCC-XIV 2020.09.03 FPCC – Federação Portuguesa de Cineclubes; Cineclube de Torres Novas; Cineclube de Faro e Parceiros Audição da Federação Portuguesa de Cineclubes (FPCC), do Cineclube de Torres Novas e do Cineclube de Faro e Parceiros, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.o 44/XIV/1.a – Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018