10 DE MAIO DE 2012 15 O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os tempos que vivemos de dificuldades financeiras, de consolidação orçamental, de recessão económica e de crescente desemprego são tempos propícios à acentuação de egoísmos nacionais na União Europeia. O povo português diz que «em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão!». É este o sentimento do cidadão europeu quando olha para o que se passou na Europa nos últimos três anos. A União levou tempo demais a dar respostas ou não terá encontrado mesmo as melhores soluções para a chamada «crise das dívidas soberanas» e para a recessão económica e o desemprego. Quando se precisava de mais Europa, vimos mais nacionalismo; quando se exigia mais União, sobreveio o divisionismo; quando se esperava mais solidariedade, acentuou-se o economicismo; quando se aguardava ambição, constatamos o calculismo. Jean Monnet dizia que a narrativa da Europa é a história de um combate a uma sucessão de crises e esta é, porventura, a mais grave, desde a criação da Comunidade. Vivemos o dramatismo dos grandes momentos e a esperança das boas decisões. O debate que opõe austeridade e rigor a crescimento económico e emprego é, a nosso ver, errado e frágil nos seus alicerces, pois ambos são necessários, eu diria, imprescindíveis. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Nunca haverá crescimento económico e emprego sustentado sem finanças públicas equilibradas. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A receita para o crescimento económico não pode ser o investimento público, puro e duro, em obras megalómanas e fantasiosas... O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — ... e assente em dívida e défice, pois este foi o caminho percorrido nos últimos anos pelos governos do Partido Socialista em Portugal e que nos conduziram à situação de pré-falência, ao pedido de resgate, à recessão e ao desemprego. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — Os que julgam, em Portugal, ressuscitar este modelo fracassado apenas porque aconteceu uma eventualidade eleitoral num determinado Estado-membro estão equivocados e em breve se darão conta disto mesmo. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): — O caminho tem de ser outro e só pode passar por um equilíbrio entre a consolidação orçamental e a necessidade de financiar a economia real e os setores produtivos exportadores, introduzindo reformas que facilitem o investimento privado, gerador de emprego e de riqueza. Portugal, com dificuldades e com pesados sacrifícios para os seus cidadãos, está a procurar esse caminho difícil, de conjugar a recuperação das finanças públicas com o relançamento do crescimento económico sustentado. Portugal ratificou o novo tratado orçamental com independência e sem tornar a sua soberania dependente de alterações eleitorais noutros países. Portugal está alinhado com os esforços da Comissão Europeia para superar esta crise, que é, sobretudo, uma crise de confiança entre Estados e entre cidadãos e a União Europeia.