73 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação  (DAR) N.o 4/XII (1.a) - EI  Mendes Bota (PSD)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  2011-08-07 Queixa contra a Câmara Municipal de Lagos por tratamento discriminatório da comunicação social local [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 8 - 9]  N.o 9/XII (1.a) - EI  Isabel Alves Moreira (PS)  Ordem dos Médicos  2011-10-19 Discriminação na prestação de cuidados de saúde com base na orientação sexual [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 84 - 85]  N.o 23/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem do Porto  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior Enfermagem do Porto [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 8 - 9]  N.o 25/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Infante D.Henrique  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior Infante D. Henrique [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 12 - 13]  N.o 29/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Castelo Branco  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Castelo Branco [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 20 - 21]  N.o 31/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Leiria  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Leiria [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 24 - 25]  N.o 40/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico Setúbal  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 42 - 43]  N.o 45/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Universidade de Coimbra  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Coimbra [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 52 - 53]  N.o 47/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Universidade de Lisboa  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Universidade de Lisboa [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 56 - 57]  N.o 55/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 88 - 89]  N.o 56/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem D. Ana Guedes  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem D. Ana Guedes [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 90 - 91]  N.o 57/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem Francisco Gentil  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem Francisco Gentil [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 92 - 93]  N.o 60/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior de Enfermagem Dr.Ângelo da Fonseca [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 98 - 99]  N.o 71/XII (1.a) - EI  Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Fundação Cidade de Guimarães  2012-07-24 Programação da Capital Europeia da Cultura  N.o 1/XII (2.a) - EI  Catarina Martins (BE)  ANACOM  2012-09-28 Relatório sobre qualidade questionável do sinal TDT [DAR II série B 14, 2012-10-16]