9 DE MARÇO DE 2015 17 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 74/XII (4.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2014-12-22 Informação sobre as receitas de IRS e de IVA nos anos de 2011, 2012 e 2013  N.o 75/XII (4.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-22 Perdão Fiscal de 2013  N.o 76/XII (4.a)-AC  Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-01-08 Listagem de pessoal não docente por agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e respetivo vínculo laboral N.o 77/XII (4.a)-AC  Miguel Laranjeiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-14 Contrato de venda da rede fixa de telecomunicações à PT  N.o 78/XII (4.a)-AC  Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-01-20 Contratos swap associados ao financiamento do consórcio Elos transferidos para a Parpública em 2011 N.o 79/XII (4.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-01-20 Documentos sobre a privatização da TAP referidos pelo Governo e até agora não divulgados (caderno de encargos e relatórios de avaliação da companhia) N.o 81/XII (4.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-23 Relatório da IGAS sobre o falecimento de dois doentes enquanto aguardavam intervenção no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide N.o 82/XII (4.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-23 Lista dos setenta medicamentos oncológicos e biológicos incluídos na lista de aquisição dos hospitais da zona centro N.o 83/XII (4.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-01-23 Documento que determina que a consulta de recurso do Centro de Saúde de Beja só pode atender as pessoas aí inscritas, estudantes e professores deslocados em Beja N.o 1/XII (1.a)-AL  Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]  N.o 2/XII (1.a)-AL  João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Abrantes  2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37]  N.o 3/XII (1.a)-AL  João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Águeda  2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 38 - 39]  N.o 5/XII (1.a)-AL  João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alandroal  2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 42 - 43]  N.o 8/XII (1.a)-AL  João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Alcácer do Sal  2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 48 - 49]  N.o 17/XII (1.a)-AL  João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  Câmara Municipal de Aljustrel  2011-07-19 Canil Municipal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 66 - 67]