II SÉRIE-B — NÚMERO 25 548 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 13/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Ausência de desfibrilhador automático externo nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários N.o 14/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de resposta à necessidade urgente de construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 20/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração N.o 21/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017 N.o 23/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Processo de mudança de instalações do CNANS coloca Património em risco  N.o 25/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Substituição de livretes de armas de caça  N.o 26/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Crimes Ambientais na Albufeira da Marateca-Santa Águeda em Castelo Branco  N.o 27/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Reparação do ataque aos trabalhadores do ex-IFADAP levado a cabo pelo anterior governo PSD/CDS N.o 29/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal  N.o 30/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal N.o 32/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 38/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Oficina de Vagões da EMEF - Entroncamento  N.o 43/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Novos cancelamentos de voos da Ryanair  N.o 48/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Construção de fábrica no Parque Industrial de Vendas Novas  N.o 49/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Processo negocial com as estruturas representativas dos técnicos superiores de saúde das áreas de diagnóstico e terapêutica N.o 50/XIII (3.a) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica  N.o 52/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Medidas urgentes para a despoluição do rio Cértima e da Pateira de Fermentelos  N.o 53/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Antecipação de pagamentos