4 DE NOVEMBRO DE 2021 115 um Praticante Desportivo de Nível Internacional ou um Praticante Desportivo de Nível Nacional e, como tal, enquadrá-lo na definição de «Praticante Desportivo». Em relação aos Praticantes Desportivos que não são nem Praticantes Desportivos de Nível Internacional nem Praticantes desportivos de Nível Nacional, uma Organização Antidopagem pode optar por: realizar Testes de Dopagem limitados ou nenhum Teste de Dopagem; analisar Amostras para a deteção de um número inferior ao previsto na lista completa de Substâncias Proibidas; exigir informações de localização limitadas ou não exigir nenhuma informação; ou, não exigir AUT. Contudo, se uma violação das Normas Antidopagem previstas nos Artigos 2.1, 2.3 ou 2.5 for cometida por um Praticante Desportivo que esteja sob a autoridade de uma Organização Antidopagem que o tenha indicado para a realização de testes e se o Praticante Desportivo competir abaixo do Nível Internacional ou Nacional, as Consequências estabelecidas no Código devem ser aplicadas. Para os efeitos dos Artigos 2.8 e 2.9 e para efeitos de informação e Educação antidopagem, qualquer pessoa que participe num desporto sob a autoridade de qualquer Signatário, Governo ou outra organização desportiva que aceite o Código é um Praticante Desportivo.122 Passaporte Biológico do Praticante Desportivo: O programa e os métodos de recolha e compilação de dados, conforme descrito na Norma Internacional de Controlo e Investigações e na Norma Internacional de Laboratórios. Pessoal de Apoio ao Praticante Desportivo: Qualquer treinador, instrutor, gestor, agente, membro de apoio à equipa, oficial, pessoal médico, pessoal paramédico, pai/mãe ou outra Pessoa que trabalhe com, trate ou auxilie um Praticante Desportivo que participe ou se prepare para competições desportivas. Tentativa: A ação voluntária que constitui um passo substancial no âmbito de uma conduta planeada com o propósito de violar uma norma antidopagem. Contudo, não haverá violação de norma antidopagem baseada apenas na Tentativa se a pessoa renunciar à mesma antes de descoberta por terceiros nela não envolvidos. Resultado Analítico Atípico: Relatório proveniente de um laboratório ou outra entidade acreditada pela AMA, no âmbito do qual, numa fase prévia à determinação de um Resultado Analítico Adverso, se demonstra a necessidade de investigação complementar, nos termos da Norma Internacional de Laboratórios ou documentos técnicos relacionados. Resultado Analítico Atípico de Passaporte Biológico: Um relatório identificado como Resultado Analítico Atípico de Passaporte Biológico como descrito nos termos das normas da AMA internacionais aplicáveis. CAS: Tribunal Arbitral do Desporto de Lausanne. Código: O Código Mundial Antidopagem. Competição: Uma corrida única, um encontro, um jogo ou uma Competição desportiva específica. Por exemplo, um jogo de basquetebol ou as finais da corrida olímpica de 100 metros no atletismo. Considera-se em provas por etapas e noutras competições desportivas em que são atribuídos prémios, diariamente ou de forma intercalar, que a distinção entre Competição e Evento Desportivo é a indicada nas regras da federação desportiva internacional em causa. Consequências de Violação de Normas Antidopagem («Consequências»): A violação de normas antidopagem, por Praticante Desportivo ou outra pessoa, pode determinar a aplicação de uma ou mais das seguintes Consequências: (a) Desqualificação significa que os resultados do Praticante Desportivo numa Competição ou Evento Desportivo específico são invalidados, com todas as Consequências resultantes, incluindo a perda de medalhas, pontos e prémios; (b) Suspensão significa que o Praticante Desportivo ou outra Pessoa se encontra impedido, derivado de uma violação de norma antidopagem, por um período determinado de tempo, de participar em qualquer Competição ou outra atividade ou financiamento, conforme previsto no Artigo 10.14; (c) Suspensão Provisória significa que o Praticante Desportivo ou outra Pessoa está temporariamente impedido de participar de qualquer Competição ou atividade antes de uma decisão final emitida numa audiência realizada nos termos do Artigo 8; (d) Penalizações Financeiras significa uma sanção financeira imposta por uma violação de norma antidopagem ou para recuperar os custos associados a uma violação de  122 [Comentário a Praticante Desportivo: Indivíduos que praticam modalidades desportivas podem ser classificados em cinco categorias: 1) Praticante Desportivo de Nível Internacional, 2) Praticante Desportivo de Nível Nacional, 3) indivíduos que não são Praticantes Desportivos de Nível Internacional ou de Nível Nacional, mas sobre os quais a Federação Desportiva Internacional ou a Organização Nacional Antidopagem decidiu exercer controlo, 4) Praticante Desportivo, e 5) indivíduos sobre os quais nenhuma Federação Desportiva Internacional ou Organização Nacional Antidopagem exerce ou decidiu exercer algum tipo de controlo. Todos os Praticantes Desportivos de Nível Internacional ou de Nível Nacional estão sujeitos à Norma Antidopagem do Código, com as definições exatas de desporto de nível internacional e de nível nacional a serem estabelecidas na Norma Antidopagem das Federações Desportivas Internacionais e das Organizações Nacionais Antidopagem.]