I SÉRIE — NÚMERO 27 38 Ministro italiano, Matteo Renzi, foi apresentado pelo Partido Socialista português como sendo a esperança para colocar este debate nas instâncias europeias. Foi-se embora sem nunca ter colocado a questão, e a Itália também continua à espera. Há anos que a Alemanha diz que logo se vê, a Europa continua à espera e está numa situação cada vez mais complicada. Quem espera por sapatos de defunto morre descalço, como o provérbio ou o filme de César Monteiro. E não devemos, não podemos ficar à espera. O País tem de ter uma proposta preparada. Uma reestruturação da dívida não é um fim em si mesmo, é um instrumento de que precisamos agora para anular o défice e criar margem adicional para um programa de investimento público que relance a economia para um crescimento robusto que gere emprego e, já agora, emprego de qualidade. No próximo Conselho Europeu, Portugal tem de deixar de esperar e tem de assumir a necessidade de reestruturação das dívidas públicas. É mais do que tempo de colocar o tema em cima da mesa e Portugal pode e deve fazê-lo. A reestruturação da dívida já é quase um consenso. Falta a coragem para assumir que esta terá de ser feita e, se necessário for, acontecerá por um ato soberano de um País independente. É difícil, mas tem de ser feito. E, Sr. Primeiro-Ministro, se a ideia do Governo for ficar à espera da autorização da Sr.a Merkel, ainda bem que estão todos sentados, porque essa não é, seguramente, uma boa notícia para o País. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares para uma intervenção. O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro: O Conselho Europeu dos próximos dias 15 e 16 de dezembro vai ser o último deste ano e, nesse sentido, é a última oportunidade de tentar causar uma boa impressão, de dar alguma esperança para o próximo ano, depois de um ano que ficou marcado pela maior crise institucional que a União Europeia já conheceu. Essa crise institucional é muito visível por causa das migrações, que fez colapsar o sistema de decisão europeu, que arrasou o sistema de Schengen e que destruiu muita da solidariedade entre os Governos europeus. Essa crise é também marcada pelo Brexit e por termos todos percebido que o projeto de integração europeu não é, nesse sentido, irreversível. É uma crise marcada pelos fenómenos terroristas que assolaram a Europa e que, nesse sentido, são uma ameaça à liberdade, à segurança, à justiça, que são valores essenciais dos Estados de direito democráticos, e, como é óbvio, a crise económica e financeira também trouxe demasiada estagnação ao crescimento europeu e um nível de desemprego sem precedentes. Todos estes problemas são complexos e os problemas complexos não têm soluções simples, como muitos, ao longo de toda a Europa, nos querem fazer crer. Muitos, da extrema-esquerda e da extrema-direita, que vemos a ganhar peso nas sondagens e nas urnas tentam ter soluções fáceis para estes problemas, mas nós sabemos que eles são, única e exclusivamente, a face sinistra deste populismo. Falo de um populismo que é, muitas vezes, de matriz nacionalista, antiglobalização, anti-integração europeia, antieuro, antilivre circulação e alguns deles até com nuances de xenofobia e de ódio. Eles podem até distinguir-se programaticamente, mas têm soluções que são exatamente iguais. Basta ver como votam muitas vezes alinhados, em paralelo, no Parlamento Europeu para percebermos claramente esse fenómeno. Em França, pode chamar-se Frente Nacional; em Espanha, pode chamar-se Podemos; em Inglaterra, pode chamar-se UKIP; em Itália, pode chamar-se Movimento 5 Estrelas; na República Federal da Alemanha, pode chamar-se Alternativa para a Alemanha; em Portugal, chama-se Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda. Protestos do BE e do PCP. Todos eles, mesmo com matrizes diferentes, convergem nesta lógica populista e também é isso que nós, enquanto europeus, temos muitas vezes de ter coragem de poder criticar, numa altura em que sabemos que é através de soluções partilhadas que podemos fazer avançar as soluções para os problemas.