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123 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 784/XII (1.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução dos serviços da estação dos CTT da Freguesia Valado de Frades [DAR II série B 55, 201109-29 pág NAO]  N.o 785/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de posto de correios em Sandim (Gaia) [DAR II série B 55, 201109-29 pág NAO]  N.o 786/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento do balcão da Segurança Social em Olival (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 55, 201109-29 pág NAO]  N.o 788/XII (1.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concessão rodoviária do Pinhal Interior Norte [DAR II série B 55, 201109-29 pág NAO]  N.o 789/XII (1.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de requalificação na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira [DAR II série B 55, 201109-29 pág NAO]  N.o 790/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos na E. Leclerc de Portimão (Algarve) [DAR II série B 55, 201109-29 pág NAO]  N.o 792/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B 55, 201109-29 pág NAO]  N.o 795/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Programa Eco-Escolas [DAR II série B 56, 201109-30 pág NAO]  N.o 799/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Prejuízos causados pela quinta semana de greve dos funcionários consulares e das missões diplomáticas [DAR II série B 56, 201109-30 pág NAO]  N.o 800/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas [DAR II série B 56, 201109-30 pág NAO]  N.o 803/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão do pagamento das bolsas e contratos de trabalho associados aos projectos de investigação em curso na Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa [DAR II série B 56, 201109-30 pág NAO]  N.o 805/XII (1.a) António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  OBRAS NA ESCOLA EB 2,3/ES DE VIALONGA - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA [DAR II série B 56, 201109-30 pág NAO]  N.o 806/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos graduados do Mestrado em Ensino de Tecnologias de Informação e Comunicação da Escola Superior de Educação de Fafe [DAR II série B 56, 201109-30 pág NAO]
124 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 808/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudo sobre os estudantes bolseiros de acção social escolar [DAR II série B 56, 201109-30 pág NAO]  N.o 809/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes que perderam bolsa ano lectivo 2010/2011 não podem ainda realizar nova candidatura [DAR II série B 56, 201109-30 pág NAO]  N.o 810/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Desvalorização salarial dos trabalhadores da embaixada de Portugal e dos consulados na Suiça [DAR II série B 56, 201109-30 pág NAO]  N.o 811/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra cobram pagamento da residência universitária antes da atribuição da bolsa de acção social aos estudantes [DAR II série B 56, 201109-30 pág NAO]  N.o 812/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições no Estabelecimento Prisional Regional do Montijo [DAR II série B 56, 201109-30 pág NAO]  N.o 815/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Indisponibilidade do Portal das Finanças para entrega da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) [DAR II série B 56, 201109-30 pág NAO]  N.o 822/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso no início das Actividades de Enriquecimento Curricular nas escolas do 1o ciclo do Ensino Básico do Concelho de Faro [DAR II série B 56, 201109-30 pág NAO]  N.o 829/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos para a entrega das declarações IES [DAR II série B 56, 201109-30 pág NAO]  N.o 833/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal da Feira [DAR II série B 56, 201109-30 pág NAO]  N.o 836/XII (1.a) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  S.E. DA CULTURA  Direcção Geral das Artes informa que não pagará verba prometida [DAR II série B 58, 201110-03 pág NAO]  N.o 839/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 58, 201110-03 pág NAO]  N.o 843/XII (1.a) António Filipe (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs [DAR II série B 58, 201110-03 pág NAO]  N.o 845/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Contratação do BESI para assessorar na transferência dos fundos de pensões [DAR II série B 58, 201110-03 pág NAO]  N.o 846/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos trabalhadores da empresa "Mundo Grato" (antigo Matadouro de Setúbal) [DAR II série B 58, 201110-03 pág NAO]
125 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 847/XII (1.a) Fernando Medina (PS), Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Porto Comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 58, 201110-03 pág NAO]  N.o 848/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Eliminação da paragem do comboio intercidades na estação de Vizela [DAR II série B 58, 201110-03 pág NAO]  N.o 849/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Supressão de ligações na linha de Guimarães [DAR II série B 58, 201110-03 pág NAO]  N.o 851/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal da Feira [DAR II série B 58, 201110-03 pág NAO]  N.o 857/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de Estações de Correios no Distrito de Beja [DAR II série B 58, 201110-03 pág NAO]  N.o 859/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos [DAR II série B 58, 201110-03 pág NAO]  N.o 861/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras nos Aeroportos das Flores e do Faial [DAR II série B 61, 201110-10 pág NAO]  N.o 862/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Aplicação do aumento de IVA na electricidade para os utentes na modalidade de pagamento "conta certa" da EDP [DAR II série B 61, 201110-10 pág NAO]  N.o 864/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento de Escolas de 1.o ciclo no Concelho de Lagos [DAR II série B 61, 201110-10 pág NAO]  N.o 866/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Transporte fluvial no Rio Tejo [DAR II série B 61, 201110-10 pág NAO]  N.o 868/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Jardim de Infância do Esteval (Montijo) encerrado por falta de material pedagógico e mobiliário [DAR II série B 61, 201110-10 pág NAO]  N.o 869/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Grave situação da empresa Municipal Moveaveiro [DAR II série B 61, 201110-10 pág NAO]  N.o 870/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô- Indústria de Mobiliário, Lda" - Paredes [DAR II série B 61, 201110-10 pág NAO]  N.o 871/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Empresa " MOVEME - Indústria de Móveis" - Gondomar [DAR II série B 61, 201110-10 pág NAO]
126 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 877/XII (1.a) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Quatro trabalhadores da Mailtec entregam todo o correio empresarial das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa [DAR II série B 61, 201110-10 pág NAO]  N.o 879/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Plano de Reestruturação da RTP ocultado da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 61, 201110-10 pág NAO]  N.o 880/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô - Indústria de Mobiliário, Lda" - Paredes [DAR II série B 61, 201110-10 pág NAO]  N.o 881/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Futuro da Estação de Correios de Valado dos Frades (Concelho da Nazaré, Distrito de Leiria) [DAR II série B 61, 201110-10 pág NAO]  N.o 885/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso nas bolsas Erasmus [DAR II série B 61, 201110-10 pág NAO]  N.o 890/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento colectivo ilegal de 10 trabalhadoras na Safira [DAR II série B 63, 201110-13 pág NAO]  N.o 891/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pré-Escolar da Escola Básica Integrada do Esteval - Montijo [DAR II série B 63, 201110-13 pág NAO]  N.o 893/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação na Lima Têxtil, Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 63, 201110-13 pág NAO]  N.o 901/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Jardim de Infância da Escola Básica Integrada (EBI) do Esteval - Montijo [DAR II série B 63, 201110-13 pág NAO]  N.o 910/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de Assistentes Operacionais na EB1/JI Quinta dos Franceses no Seixal desde o ano lectivo 2009/2010 [DAR II série B 63, 201110-13 pág NAO]  N.o 912/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Dados sobre Ensino Superior em Portugal [DAR II série B 63, 201110-13 pág NAO]  N.o 913/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Condições materiais e humanas de funcionamento de Centros de Actividades de Tempos Livres em recintos escolares geridos por empresas, Associações de pais, IPSS ou outros [DAR II série B 63, 201110-13 pág NAO]  N.o 919/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de meios no Posto da GNR da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 64, 201110-14 pág NAO]  N.o 922/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Unidade de Multideficiência na EB1/JI de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 64, 201110-14 pág NAO]
127 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 924/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Serviço de Observação da Urgência do Hospital do Montijo e transferência das urgências médico-cirúrgicas para o Hospital do Barreiro, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 64, 201110-14 pág NAO]  N.o 929/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de enfermeiros no distrito de Lisboa [DAR II série B 64, 201110-14 pág NAO]  N.o 930/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fundo de compensação às IPSS referente aos salários das educadoras de infância do Préescolar [DAR II série B 64, 201110-14 pág NAO]  N.o 938/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instauração de processos de contra-ordenação e cobrança de coimas ilegais por parte da Câmara Municipal de S. João da Madeira [DAR II série B 64, 201110-14 pág NAO]  N.o 939/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de professor na Escola Básica Integrada do Esteval, Montijo [DAR II série B 64, 201110-14 pág NAO]  N.o 945/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Trás-os-Montes [DAR II série B 64, 201110-14 pág NAO]  N.o 952/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Irregularidades no Concurso de Professores [DAR II série B 64, 201110-14 pág NAO]  N.o 953/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção policial na TNC e participação em aprensão ilegal de camiões da empresa [DAR II série B 64, 201110-14 pág NAO]  N.o 956/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Mega operação policial e apreensão dos camiões da TNC [DAR II série B 67, 201110-18 pág NAO]  N.o 957/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação actual do Planeamento Familiar no SNS [DAR II série B 67, 201110-18 pág NAO]  N.o 958/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ultrapassagem indevida no grupo de recrutamento 910 - Educação Especial no concurso de suprimentos das necessidades transitórias de 2011 [DAR II série B 67, 201110-18 pág NAO]  N.o 960/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Soares da Costa quer dispensar 900 trabalhadores [DAR II série B 67, 201110-18 pág NAO]  N.o 967/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aplicação efectiva da educação sexual nas escolas [DAR II série B 67, 201110-18 pág NAO]  N.o 981/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Apoios à internacionalização da economia [DAR II série B 67, 201110-18 pág NAO]
128 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 982/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Transferência de Verbas para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 67, 201110-18 pág NAO]  N.o 986/XII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Antigas instalações do Centro de Saúde de Delães [DAR II série B 68, 201110-19 pág 10 - 11]  N.o 990/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Dezasseis pescadores portugueses em França sem apoio social [DAR II série B 68, 201110-19 pág 18]  N.o 1000/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos abusivos para a ADSE [DAR II série B 69, 201110-20 pág NAO]  N.o 1003/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de Torres Vedras [DAR II série B 69, 201110-20 pág NAO]  N.o 1006/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está confrontada [DAR II série B 69, 201110-20 pág NAO]  N.o 1011/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 69, 201110-20 pág NAO]  N.o 1014/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Possibilidade do cartão de estudante universitário não estar associado a uma instituição bancária [DAR II série B 69, 201110-20 pág NAO]  N.o 1015/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de enfermeiros com contrato a termo certo no Centro Hospitalar do Nordeste [DAR II série B 69, 201110-20 pág NAO]  N.o 1023/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Indefinição e incerteza do Plano DOM [DAR II série B 69, 201110-20 pág NAO]  N.o 1031/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores dos Centros Cultura e Desporto (CCDS) [DAR II série B 69, 201110-20 pág NAO]  N.o 1033/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto) [DAR II série B 69, 201110-20 pág NAO]  N.o 1036/XII (1.a) Conceição Bessa Ruão (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Pedido de informação - critérios objectivos utilizados no transporte interhospitalar, entre operadores devidamente licenciados para o efeito [DAR II série B 72, 201110-24 pág NAO]  N.o 1037/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Acordo de Cooperação do Instituto de Segurança Social com a Casa do Povo de Alvito, Barcelos [DAR II série B 72, 201110-24 pág NAO]
129 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1049/XII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consequências da Emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes no estrangeiro [DAR II série B 72, 201110-24 pág NAO]  N.o 1053/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço da Segurança na Freguesia de Pegões, Concelho do Montijo [DAR II série B 72, 201110-24 pág NAO]  N.o 1054/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento dos transportes dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente doentes oncológicos, de Bragança (e outras regiões do interior) para centros de diagnóstico e/ou tratamentos, localizados a dezenas/centenas de quilómetros das suas residências [DAR II série B 72, 201110-24 pág NAO]  N.o 1069/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de 350 técnicos do Plano DOM dos lares de crianças em risco [DAR II série B 74, 201110-28 pág NAO]  N.o 1073/XII (1.a) Pedro Jesus Marques (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Portalegre [DAR II série B 74, 201110-28 pág NAO]  N.o 1079/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Recuperação e preservação do Forte da Meia Praia - Lagos, Algarve [DAR II série B 74, 201110-28 pág NAO]  N.o 1088/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação adicional sobre projectos de investimento no OE 2012; Lei de Enquadramento Orçamental [DAR II série B 78, 201111-03 pág 5 - 6]  N.o 1100/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dívidas da Junta de Freguesia de Massarelos [DAR II série B 78, 201111-03 pág 30]  N.o 1107/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Importância da Estação Rádio-Naval da Horta, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 201111-03 pág 41 - 42]  N.o 1108/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Forças de Segurança na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 78, 201111-03 pág 43 - 44]  N.o 1111/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Venda da Tobis e da RTP [DAR II série B 81, 201111-07 pág 4 - 5]  N.o 1114/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Ensino Profissional - 10o/12o anos - Turmas preenchidas [DAR II série B 81, 201111-07 pág 10 - 11]  N.o 1129/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Mau tempo obriga à interrupção de aulas na Escola Secundária Miguel Torga, em Sintra [DAR II série B 82, 201111-08 pág NAO]
131 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1190/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Regularização da situação dos funcionários do Consulado de Portugal em São Paulo [DAR II série B 85, 201111-12 pág NAO]  N.o 1191/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estudantes candidatos pela primeira vez à Acção Social Escolar no Ensino Superior excluídos por desconhecimento dos novos procedimentos de candidatura [DAR II série B 85, 201111-12 pág NAO]  N.o 1205/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Alunos com elevados rendimentos provenientes de sociedades recebem bolsa de Acção Social no Ensino Superior [DAR II série B 87, 201111-16 pág 17 - 18]  N.o 1206/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ausência de condições de segurança exigíveis ao funcionamento do Aeroporto de Faro e à actividade dos trabalhadores de "handling" [DAR II série B 87, 201111-16 pág 19]  N.o 1207/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação na SPdH (Groundforce) [DAR II série B 87, 201111-16 pág 20 - 21]  N.o 1210/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação laboral insustentável dos trabalhadores da Portway do aeroporto de Faro [DAR II série B 87, 201111-16 pág 25 - 26]  N.o 1211/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Perdão de 26 milhões de euros anuais em taxas, para operadores de telecomunicações [DAR II série B 87, 201111-16 pág 27 - 28]  N.o 1212/XII (1.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha ferroviária do Oeste [DAR II série B 87, 201111-16 pág 29 - 31]  N.o 1213/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Eliminação de 250 lugares de professores de Ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 87, 201111-16 pág 32 - 34]  N.o 1214/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Novo hospital de Lagos (Algarve) [DAR II série B 87, 201111-16 pág 35 - 36]  N.o 1216/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento do Estado para 2012 [DAR II série B 87, 201111-16 pág 38]  N.o 1217/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Investimentos na rede de transportes do distrito de Portalegre no Orçamento do Estado para 2012 [DAR II série B 87, 201111-16 pág 39]  N.o 1218/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para 2012 [DAR II série B 87, 201111-16 pág 40]  N.o 1219/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012 [DAR II série B 87, 201111-16 pág 41]
132 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1220/XII (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros - INSISTÊNCIA [DAR II série B 87, 201111-16 pág 42 - 43]  N.o 1222/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro [DAR II série B 88, 201111-18 pág 6]  N.o 1224/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  Isenção Institucional do Governo [DAR II série B 88, 201111-18 pág 9 - 16]  N.o 1225/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Requisição de assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais com aumento de salário em 2000 euros [DAR II série B 88, 201111-18 pág 17 - 18]  N.o 1226/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Extinção de programa de combate à exclusão social e abandono escolar; PIEC - Programa para a Inclusão e Cidadania [DAR II série B 88, 201111-18 pág 19 - 20]  N.o 1231/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos Trabalhadores da Lusosider, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 88, 201111-18 pág 29 - 30]  N.o 1233/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Suspensão da programação do Teatro D. Maria II para 2012 [DAR II série B 88, 201111-18 pág 33 - 34]  N.o 1237/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011 [DAR II série B 91, 201111-25 pág 4 - 5]  N.o 1242/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Valorização da formação em Gestão Cinegética [DAR II série B 91, 201111-25 pág 12 - 13]  N.o 1250/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B 93, 201111-29 pág 6 - 7]  N.o 1252/XII (1.a) Ana Drago (BE)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Condições do Centro Desportivo Nacional do Jamor [DAR II série B 93, 201111-29 pág 9]  N.o 1254/XII (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Alunos proibidos pela directora de comer na cantina da EB 2,3 do Porto Alto, Benavente [DAR II série B 93, 201111-29 pág 11 - 12]  N.o 1257/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Concessão e privatização de cantinas na Escola Básica 2,3 de Vila Nova de Tazem e Agrupamento de Escolas de Gouveia [DAR II série B 93, 201111-29 pág 16 - 18]  N.o 1258/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicamentos nas farmácias hospitalares [DAR II série B 93, 201111-29 pág 19 - 20]
133 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1266/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  Orientações do Governo que aconselham os jovens a emigrar [DAR II série B 93, 201111-29 pág 33 - 34]  N.o 1267/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Afectação dos meios pertencentes à Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 93, 201111-29 pág 35]  N.o 1269/XII (1.a) Carlos Zorrinho (PS)  S.E. DA CULTURA  Tutela do Museu de Évora [DAR II série B 95, 201112-02 pág NAO]  N.o 1272/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação do nível de desenvolvimento relativo da Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 95, 201112-02 pág NAO]  N.o 1273/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Salários em atraso dos professores de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) nos Agrupamentos de Escolas de Aradas, Cacia, Eixo, Anadia - Aveiro [DAR II série B 95, 201112-02 pág NAO]  N.o 1275/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Extinção da EMA, futuro dos trabalhadores e privatização dos helicópteros [DAR II série B 95, 201112-02 pág NAO]  N.o 1279/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obrigatoriedade do cartão de estudante universitário estar associado a uma instituição bancária para efeitos de controlo de presenças dos estudantes [DAR II série B 95, 201112-02 pág NAO]  N.o 1280/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Extinção dos protocolos de financiamento plurianual às artes pela Direcção Geral das Artes [DAR II série B 95, 201112-02 pág NAO]  N.o 1281/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, SA-EDISOFT [DAR II série B 95, 201112-02 pág NAO]  N.o 1284/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Dificuldades financeiras muito graves da "Cercipóvoa" e pagamentos por regularizar da parte da Segurança Social - Lisboa [DAR II série B 95, 201112-02 pág NAO]  N.o 1288/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cartas de Condução emitidas na Bermuda e sua validade na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 95, 201112-02 pág NAO]  N.o 1289/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Anúncio do Encerramento dos Infantários da CP na Parede e Barreiro (distritos de Lisboa e Setúbal) [DAR II série B 95, 201112-02 pág NAO]  N.o 1290/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução dos Salários dos Trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 95, 201112-02 pág NAO]  N.o 1293/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento dos infantários da CP [DAR II série B 95, 201112-02 pág NAO]
136 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1364/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em regime de parceria público privada [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO]  N.o 1365/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço dos meios afectos à GNR em Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO]  N.o 1366/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO]  N.o 1367/XII (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mecanismo de localização de embarcações [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO]  N.o 1368/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Restrições na atribuição de transportes de doentes não urgentes [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO]  N.o 1369/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Mina do Espadanal, Rio Maior [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO]  N.o 1371/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Zona de Servidão Militar das Instalações do Depósito de Munições da Nato em Sesimbra [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO]  N.o 1372/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgias de Reconstrução Genito-Urinárias e Sexuais [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO]  N.o 1373/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO]  N.o 1376/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Edifício novo para jardim de infância em Macieira de Rates, Barcelos, por abrir há dois anos [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO]  N.o 1378/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos, Barcelos [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO]  N.o 1382/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Imposição de alterações aos horários e escalas na CP Lisboa [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO]  N.o 1383/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura do centro de transplantes hepáticos pediátricos [DAR II série B 109, 201112-23 pág NAO]  N.o 1386/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Conclusão das obras e abertura do Centro de Saúde na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]
137 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1387/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores da Fundiarte com salários em atraso, Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1388/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Supressão de cursos de Português [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1389/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1390/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Interrupção do ano lectivo no Ensino do Português no Estrangeiro [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1391/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Bingo da Académica da Amadora [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1392/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  SPdH/Grounforce [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1393/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não conformidades detectadas no funcionamento dos Serviços Farmacêuticos do Hospital de Braga [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1395/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Clermont-Ferrand [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1396/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Despesas e receitas dos postos consulares em França, Alemanha e Andorra [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1399/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Espite (Ourém) [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1400/XII (1.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reestruturação do IEFP - Participação da Comissão de trabalhadores [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1403/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Identificação de um dirigente sindical pela GNR pelo facto de participar em manifestações [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1404/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Alterações de horários e de circulação de comboios [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1405/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Dados dos inscritos no IEFP e recuo de 45% nas ofertas de emprego [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]
138 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1406/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Bloqueio ao funcionamento da UCCI da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1407/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação de professoras por exercício pleno de direitos de maternidade [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1408/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Construção do novo Quartel da GNR em Palmela [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1411/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores da CP alvo de processos disciplinares e ameaçados pela Administração da empresa [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1414/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Abandono do património histórico industrial da Mina do Espadanal, em Rio Maior [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1416/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  30 formandos dos PALOP abandonados em Portugal [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1417/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições na Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio de Montelavar [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1422/XII (1.a) Sónia Fertuzinhos (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 111, 201112-26 pág NAO]  N.o 1423/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reestruturação das instalações dos cuidados primários de saúde em Vila Nova de Famalicão e suas possíveis consequências para os utentes até hoje servidos na Extensão de Saúde de Vale de São Cosme [DAR II série B 114, 201112-29 pág NAO]  N.o 1426/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção distrital de finanças de Aveiro [DAR II série B 114, 201112-29 pág NAO]  N.o 1427/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 114, 201112-29 pág NAO]  N.o 1428/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do 11.o ano [DAR II série B 114, 201112-29 pág NAO]  N.o 1430/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha do Sado [DAR II série B 114, 201112-29 pág NAO]
141 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1510/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE [DAR II série B 117, 201201-06 pág NAO]  N.o 1513/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende [DAR II série B 117, 201201-06 pág NAO]  N.o 1514/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro [DAR II série B 117, 201201-06 pág NAO]  N.o 1516/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Extinção da carreira no 76 da Carris, entre Algés e Cruz Quebrada/Dafundo [DAR II série B 117, 201201-06 pág NAO]  N.o 1518/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reapresentação da pergunta "Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas" [DAR II série B 117, 201201-06 pág NAO]  N.o 1519/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reapresentação pela segunda vez da pergunta sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança [DAR II série B 123, 201201-13 pág 4 - 5]  N.o 1524/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 123, 201201-13 pág 11 - 12]  N.o 1525/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, na Maia (Porto) [DAR II série B 123, 201201-13 pág 13 - 14]  N.o 1526/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE [DAR II série B 123, 201201-13 pág 15 - 16]  N.o 1527/XII (1.a) Isabel Oneto (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  EMA - Empresa de Meios Aéreos [DAR II série B 123, 201201-13 pág 17 - 18]  N.o 1531/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Violação de privacidade de condutores [DAR II série B 123, 201201-13 pág 23]  N.o 1533/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento Colectivo na MOVIFLOR, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 123, 201201-13 pág 26]  N.o 1534/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Confecção Joaquim da Silva / Azurém / Guimarães [DAR II série B 126, 201201-17 pág NAO]  N.o 1535/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Atrasos no pagamento de vencimentos na empresa Meatex, Lousado, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 126, 201201-17 pág NAO]
142 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1537/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende [DAR II série B 126, 201201-17 pág NAO]  N.o 1541/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Jovem baleado pela GNR [DAR II série B 126, 201201-17 pág NAO]  N.o 1543/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Protocolo da Segurança Social e Santa Casa da Misericórdia de Vendas de Galizes para acompanhamento de cidadãos beneficiários de RSI - Oliveira do Hospital [DAR II série B 126, 201201-17 pág NAO]  N.o 1544/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ilegalidades no Porto de Aveiro [DAR II série B 126, 201201-17 pág NAO]  N.o 1547/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Aumento dos emolumentos consulares [DAR II série B 126, 201201-17 pág NAO]  N.o 1548/XII (1.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Realização de obras por a Estradas de Portugal, S.A [DAR II série B 126, 201201-17 pág NAO]  N.o 1549/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  Novo Aumento de Taxas Moderadoras [DAR II série B 126, 201201-17 pág NAO]  N.o 1555/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Morte de um recluso transferido do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 201201-17 pág NAO]  N.o 1557/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento do Banco Público de Células do Cordão Umbilical [DAR II série B 126, 201201-17 pág NAO]  N.o 1558/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Redução de dias de férias na Nanium (ex Qimonda) [DAR II série B 126, 201201-17 pág NAO]  N.o 1559/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicos e as obras no Centro de Saúde de Terras do Bouro [DAR II série B 126, 201201-17 pág NAO]  N.o 1560/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  ENCERRAMENTO DO POSTO DE CORREIO DE FERRAGUDO [DAR II série B 126, 201201-17 pág NAO]  N.o 1562/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Custos da utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 201201-17 pág NAO]  N.o 1563/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Extensão do cabo submarino de fibra ótica às ilhas Flores e Corvo da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17 pág NAO]
153 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1815/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Explicações sobre 746.8 milhões de euros de risco potencial para o défice e dívida [DAR II série B 137, 201201-31 pág NAO]  N.o 1817/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atraso na publicação das tabelas de retenção de IRS [DAR II série B 137, 201201-31 pág NAO]  N.o 1818/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Lousada (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág NAO]  N.o 1819/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág NAO]  N.o 1820/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Caminha (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág NAO]  N.o 1821/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Monção (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág NAO]  N.o 1822/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Melgaço (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág NAO]  N.o 1823/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág NAO]  N.o 1824/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág NAO]  N.o 1825/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca [DAR II série B 137, 201201-31 pág NAO]  N.o 1826/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Valença (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág NAO]  N.o 1827/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág NAO]  N.o 1828/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira (2009-2010) [DAR II série B 137, 201201-31 pág NAO]