6 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 19/X (4.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-13 Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - ponto de situação do concurso para gestão privada do FEFSS [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág 4]  N.o 22/X (4.a) - AC  Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 Doenças Profissionais [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 4]  N.o 25/X (4.a) - AC  Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 8 - 9]  N.o 26/X (4.a) - AC  Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-17 Regime da Concorrência [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 10 - 13]  N.o 31/X (4.a) - AC  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN EDUCAÇÃO  2008-10-24 Ofício Circular n.o 12, de 9 de Maio de 2007, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 4 - 5]  N.o 32/X (4.a) - AC  Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2008-10-23 Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 1111 491 computadores pessoais [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 6 - 8]  N.o 33/X (4.a) - AC  Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-23 Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aerocondor e Aeronorte [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 9 - 10]  N.o 34/X (4.a) - AC  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-10-28 Relatórios das auditorias ao serviço Linha de Saúde 24 [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 11 - 12]  N.o 36/X (4.a) - AC  Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-31 Dados actualizados sobre o Rendimento Social de Inserção, em 2008 [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 15 - 16]  N.o 37/X (4.a) - AC  Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  2008-11-03 Atrasos na colocação dos helicópteros SIV do INEM [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 17 - 18]  N.o 38/X (4.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-03 Contrato APL/Liscont - Terminal de contentores de Alcântara [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 19]  N.o 39/X (4.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-03 Estudo da REFER para o atravessamento da Linha Férrea na cidade de Vila Franca de Xira - Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág 20]  N.o 40/X (4.a) - AC  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN EDUCAÇÃO  2008-11-06 Forma de atribuição de apoios económicos para aquisição de manuais escolares e outros recursos didácticopedagógicos [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 4 - 6]  N.o 41/X (4.a) - AC  Horácio Antunes (PS)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-11-06 Inspecções das Finanças às Sociedades Filarmónicas do Distrito de Coimbra [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 7]  N.o 42/X (4.a) - AC  Vitalino Canas (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-07 Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 8]  N.o 43/X (4.a) - AC  Vitalino Canas (PS)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-11-07 Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 9]  N.o 44/X (4.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-11-11 Contrato de PPP estabelecido entre o MS e a empresa LCS, SA; serviço "Linha Saúde 24" [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 10]  N.o 45/X (4.a) - AC  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-13 Cais do Seixalinho [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág 11 - 12]