8 DE ABRIL DE 2017 249 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3281/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-02-16 Regulamentação Terapêuticas não Convencionais N.o 3284/XIII (2.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-16 Assinatura de portaria de extensão de encargos para construção de novo edifício dos Serviços de Urgência do HLA N.o 3287/XIII (2.a) Luís Moreira Testa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-16 Poluição no Rio Tejo  N.o 3289/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-20 Preservação do 'Túnel das Árvores', na EN 246 - Marvão N.o 3290/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-02-20 Esclarecimento relacionado com promoções a e de oficiais generais II N.o 3292/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-20 Falta de Medicamentos para o tratamento de doenças oncológicas  N.o 3293/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-20 Elevados níveis de dióxido de enxofre decorrente de incêndio na SAPEC - Mitrena - Setúbal N.o 3294/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-20 Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de Faro) N.o 3297/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2017-02-20 Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro N.o 3298/XIII (2.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-20 Indeferimento de subsídio de desemprego a dirigente associativo N.o 3301/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-20 Titularidade dos terrenos da Margueira, em Almada N.o 3302/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-02-20 Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão  N.o 3305/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  2017-02-20 Revisão / Alargamento do Acordo de Cooperação - ANJAF - Associação Nacional para a Acão Familiar N.o 3307/XIII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  2017-02-20 : fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue N.o 3308/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-02-20 Atraso no pagamento das verbas referentes aos manuais escolares a beneficiários da Ação Social Escolar N.o 3310/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-02-20 Dados relativos à produção pecuária  N.o 3311/XIII (2.a) Miranda Calha (PS), Edite Estrela (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Bexiga (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-02-20 Combate à criminalidade na União de Freguesias de Sacavém/Prior Velho