37 | I Série - Número: 021 | 15 de Janeiro de 2010A oncologia tem que ser objecto de uma intervenção prioritária, mas para isso é necessário que seja olhada com outros olhos em termos financeiros. O combate às doenças oncológicas é, de facto, uma das principais prioridades políticas no Plano Nacional de Saúde 2004-2010. Ora, dada a importância atribuída à área, é necessário verificar se têm sido afectados recursos financeiros que estejam em sintonia com o peso da doença e, quando procedemos a essa análise, facilmente concluímos que Portugal se encontra na cauda do investimento em oncologia.Um estudo feito por médicos e economistas concluiu que o combate ao cancro está subfinanciado no País, pois ç de pouco mais de 53 € per capita para aquela que é a segunda causa de morte no País, enquanto no Reino Unido ç de 182 €, nos Estados Unidos ç de 212 € e em França ç de 124 €.Não são apenas os números absolutos que excluem o cancro das prioridades de investimento, a percentagem de verbas que é adjudicada à doença no total do orçamento para a saúde não atinge sequer os 4%.O estudo conclui que os gastos com o tratamento do cancro ficam aquém do que seria desejado e, comparado com outras doenças, o diferencial identificado é suficientemente grande para merecer a atenção do Governo.O subfinanciamento da área é também visível face ao seu peso social: só 3,8% das despesas em saúde são feitas em oncologia, contra 6,4% da média europeia.Podemos concluir, assim, que a oncologia não está, nem consta, das prioridades de investimento do Governo.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Clara Carneiro.A Sr.a Clara Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pelos vistos, em boa hora o PSD trouxe a Plenário este debate sobre a situação da doença oncológica em Portugal e congratulamo-nos com isso, porque todas as bancadas elogiaram o facto de o termos feito. Isto só mostra que o PSD não faz arremesso político com uma doença como o cancro, e a Sr.a Ministra sabe isso muito bem.O PSD é um partido sério, o cancro é uma doença gravíssima e não fazemos arremesso político com ela, mas exigimos políticas para o cancro em Portugal.Aplausos de Deputados do PSD.E vamos voltar a debater a política oncológica em Portugal quando for agendado, em Plenário, o projecto de lei que o PSD entregou.Mas há duas certezas, duas situações, que registamos de uma forma gratificante, que foram ditas pela Sr.a Ministra e que já valeram o dia de hoje.Uma delas foi o facto de a Sr.a Ministra ter prometido, após a intervenção da Sr.a Deputada Galriça Neto, que vai mandar rever as Autorizações de Utilização Especial (AUE), que neste momento não estão a ser utilizadas como deve ser para o tratamento de cancro, pois para os doentes terem acesso a esses medicamentos passam por um subterfúgio, que é a existência de um requisito extraordinário. Gostámos imenso de ouvir essa garantia, Sr.a Ministra.A outra garantia que nos deixou resultou da intervenção feita pelo Sr. Deputado Luís Menezes. A Sr.a Ministra disse-nos que vai mandar rever o que se passa neste momento, em termos de intermediação, nos IPO deste País e nos hospitais centrais relativamente aos doentes que precisam de fazer radioterapia. A Sr.a Ministra sabe muito bem que estes hospitais se estão a financiar com este facto, pois estão a reter estes doentes «estacionados» durante x dias para depois os mandarem e referenciarem para outro hospital. A Sr.a Ministra sabe disso e conheço-a suficientemente bem para saber que vai mandar analisar esta situação.Estas duas garantias agradaram-nos imenso. Deus queira que as concretize!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.