4 DE ABRIL DE 2022 103 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2207/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil (IPO), EPE N.o 2241/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-05-13 Suspensão e cortes de pensões a jovens estudantes   N.o 2272/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões N.o 2293/XIV/1.a João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado do Orçamento 2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã   N.o 2312/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-05-15 Dificuldade de deslocação dos formandos para as formações presenciais nas instalações do IEFP N.o 2417/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-04-24 Layoff e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia N.o 2572/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram agrupamentos de escolas N.o 2653/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram agrupamentos de escolas N.o 2717/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-05-19 Pagamento da compensação da segurança social referente ao segundo período do cerco sanitário do concelho de Ovar N.o 2743/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Educação 2020-05-20 Layoff e situação pedagógica da Academia de Música de Almada N.o 2746/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-05-21 Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores N.o 2754/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-05-21 Anta do Vale da Lage   N.o 2756/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de trabalho   N.o 2757/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em contexto da COVID-19   N.o 2785/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-05-25 Regulamentação do estatuto do cuidador informal   N.o 2787/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-05-25 Trabalhadores independentes excluídos de apoios por trabalharem por conta de outrem a part-time