401 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 109/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Beja [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 110/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-02 Complemento Social do Idoso no Distrito de Viseu [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 111/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2009-11-02 Condenados que auferem Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 117/XI (1.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-11-04 Financiamento da Universidade de Évora [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 119/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar —  Continuidade da Fábrica Glovar [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 120/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar —  Continuidade da Fábrica Glovar [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 123/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2009-11-04 Subsídio por mérito cultural a artistas em situação de carência económica [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 126/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-05 "Papel comercial do BPN" [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 127/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-11-05 Mini-ETAR de Baltar (Paredes) [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 129/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-11-05 Práticas bancárias associadas a operações de swap de taxa de juro [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 133/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-05 Evolução da situação social da empresa Rhode, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 135/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-11-05 Ausência de visto às concessões rodoviárias Douro Interior e Autoestradas Transmontana [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 141/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-11-05 Construção da nova ponte sobre o Tejo em Constância [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 144/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-05 Discriminação no acesso ao portal renovável na hora prejudica produtores individuais e pequenas empresas [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 147/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-06 Número de desempregados no Algarve [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 149/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-09 Despedimentos na empresa Delphi de Guarda [DAR II série B 7, 2009-11-18]  N.o 150/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-09 Código Contributivo: adiamento e revisão. Consequências nefastas e alarme no domínio dos empresários em nome individual e dos genuínos trabalhadores independentes. Carga burocrática, desigualdade concorrencial, risco de ruína [DAR II série B 7, 2009-11-18]