26 DE FEVEREIRO DE 2015 17 A Sr.a Presidente: — Para proferir a próxima declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto. O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Sr.a Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal inteiro sabe hoje de experiência segura que austeridade expansionista é coisa que não existe; coabita no caixote do lixo das fantasias do passado juntamente com criaturas sem pescoço, com o éter que levantaria a passarola de Bartolomeu de Gusmão ou com o «homem novo» comunista, aqui ressuscitados a título exemplificativo. Portugal inteiro sabe que a doutrina da chamada desvalorização interna é uma aberração económica semelhante à apropriação coletiva dos meios de produção ou à planificação económica quinquenal. Não é apenas sinónimo de ineficácia, pobreza e anacronismo, mas de violência social, confisco de salários, roubo de pensões, destruição de riqueza, fome, emigração. Aplausos do PS. Durante décadas, esquerda e direta repudiaram convictamente o ultraliberalismo à século XIX, que responsabilizavam da ascensão dos totalitarismos do século XX. Foi preciso a eclosão da crise financeira, da crise da dívida, da crise do euro e da crise europeia, tudo formulações descrevendo aproximadamente a mesma coisa, para que a Europa redescobrisse as vantagens do equilíbrio orçamental eterno e o potencial redentor da austeridade perpétua. A crueldade e a destruição haviam de permitir reembolsar os credores e libertar as forças mágicas da competitividade. A respeito do trágico balanço desta política na Europa, é impossível enganar os portugueses. A propaganda do Governo alemão e do seu satélite governativo em Portugal não se destina a convencer os portugueses de que a austeridade resulta. Isso seria um esforço muito ingrato, bastante ridículo, mesmo provocatório. Trata-se, tão-somente, de humilhar os gregos, castigá-los por não obedecerem ao Ministro Schäuble e por não escolherem estadistas competentes e visionários, com a dimensão de Passos, Portas ou Albuquerque. Aplausos do PS. O Syriza não é, obviamente, o meu partido. A Sr.a Cecília Meireles (CDS-PP). — Ah! O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Tenho com ele muito poucas semelhanças e menos simpatias, mas respeito a dignidade e o orgulho de quem não se concebe a si próprio como governador de um protetorado. Os gregos não ouvirão, portanto, de Varufakis o que os portugueses já tiveram de ouvir, incrédulos, do Ministro Paulo Portas! Aplausos do PS. Não me revendo especialmente no Syriza, gostava de poder dirigir-me aos gregos e falhar-lhes do sucesso português obrado pelo triunvirato troica-Passos-Albuquerque e que o Ministro Schäuble permanentemente invoca com o objetivo de os isolar e apupar. Diria qualquer coisa como isto: «Caros amigos gregos, em Portugal andámos 13 anos para trás. O PIB de 2014 está ao nível do de 2001. A nossa economia perdeu 400 000 empregos. Andámos 20 anos para trás, recuando aos níveis dos anos 90. O investimento caiu 25%, para os níveis da década de 80. Recuámos, portanto, 30 anos. A emigração da população ativa situa-se ao nível dos anos da Guerra Colonial — um recuo de 40 anos. Por último, a nossa dívida ronda os 130% do PIB, sendo que, só em juros, pagaremos, em 2015, 5% do PIB, mais até do que vós, amigos gregos».