II SÉRIE-B — NÚMERO 44 6 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 90/XIII (2.a) - AC  Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-02-27 INVENTÁRIO DOS IMOVÉIS DO DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO N.o 92/XIII (2.a) - AC  António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-03-01 Encostas de Santarém - Pedido ao LNEC de relatórios de monitorização das condições de estabilidade. N.o 93/XIII (2.a) - AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-06 Orçamentos por ações - Execução Orçamental  N.o 94/XIII (2.a) - AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-03-06 Orçamentos por ações - Execução Orçamental N.o 95/XIII (2.a) - AC  José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-03-06 Requer ao ministro das finanças a entrega de uma cópia da listagem dos balcões que a Caixa Geral de Depósitos prevê encerrar no distrito de Castelo Branco, no cumprimento do Plano de Recapitalização e outra documentação N.o 97/XIII (2.a) - AC  Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DA CULTURA  2017-03-14 Relatórios de Igualdade Salarial  N.o 104/XIII (2.a) - AC  Duarte Pacheco (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2017-03-18 Receita do IVA  N.o 105/XIII (2.a) - AC  Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DA CULTURA  2017-03-18 Relatórios de Igualdade salarial  N.o 106/XIII (2.a) - AC  Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Carla Sousa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS)  MIN. DA CULTURA  2017-03-18 Relatórios de Igualdade salarial  N.o 107/XIII (2.a) - AC  Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  2017-03-18 Solicita informação relativa aos apoios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural em 2016 N.o 108/XIII (2.a) - AC  Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-20 Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - FEFSS N.o 109/XIII (2.a) - AC  Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA SAÚDE  2017-03-22 Recursos Humanos ULS Guarda  N.o 112/XIII (2.a) - AC  André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-22 Disponibilização do Relatório referente à Consulta Pública 'Pró-Solo'