Quadro VII.22 – Evolução registada na carteira dos empréstimos concedidos (em milhares de euros) Entidades Valor Nominal Variação Rendimentos 31-12-2008 31-12-2009 Total % Instituto de Apoio às PME e à Inovação 1 029 082,4 1 167 478,0 138 395,6 13,4 1,6 Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana 586 454,8 564 956,8 -21 498,0 -3,7 10 651,4 Turismo de Portugal 395 548,0 397 426,0 1 878,0 0,5 3 846,8 Instituto do Emprego e Formação Profissional 156 032,0 159 122,6 3 090,6 2,0 1 184,2 Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo 142 187,8 118 929,6 -23 258,2 -16,4 1 896,0 Instituto do Cinema e Audiovisual  22 826,1 23 803,0 976,9 4,3 0,0 Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 17 458,7 20 802,0 3 343,3 19,1 1 092,4 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas 15 351,9 15 140,4 -211,5 -1,4 53,9 Instituto de Acção Social das Forças Armadas 2 489,7 2 706,0 216,3 8,7 147,2 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 771,1 1 986,2 1 215,1 157,6 101,7 Serviços Sociais da Administração Pública  562,3 511,3 -51,0 -9,1 0,0 Outras (a) 948,3 710,4 -237,9 -25,1 0,0 Total 2 369 713,1 2 473 572,2 103 859,1 4,4 18 975,1 (a) Sob esta designação estão consideradas as carteiras de 10 SFA.Em 31 de Dezembro de 2009, o valor deste tipo de activos ascendia a € 2.473,6 milhões, reflectindo um acrçscimo, de € 103,9 milhões (4,4%), tendo proporcionado rendimentos na ordem dos € 19,0 milhões, o que representa uma taxa implícita de 0,78%. A evolução registada continuou a ser influenciada significativamente pelas variações registadas nas carteiras mais representativas, a do IAPMEI (€ 138,4 milhões) e a do IHRU (€ -21,5 milhões).A carteira do IAPMEI era constituída quase na totalidade por subsídios reembolsáveis concedidos ao abrigo de sistemas de incentivos integrados em programas como o PEDIP, SIR, IMIT, Energia, POE/PRIME e no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e do Fundo de Desenvolvimento Empresarial (FDE). A variação registada resultou, essencialmente, dos subsídios concedidos, no âmbito do FDE, do QREN e do POE/PRIME1 (€ 249,2 milhões), deduzidos dos reembolsos de subsídios concedidos no àmbito dos vários programas sob sua gestão (€ 77,7 milhões) e dos abatimentos efectuados, relativos quer a prçmios de realização (€ 7,3 milhões), quer á devolução de incentivos reembolsáveis2, cujas condições não foram cumpridas (€ 25,5 milhões). Por sua vez, a variação registada na carteira do IHRU resultou, essencialmente, da concessão de emprçstimos (€ 81,4 milhões), da capitalização de juros (€ 2,4 milhões), das amortizações de capital (€ 103,4 milhões) e do pagamento de juros em dívida (€ 0,4 milhões).7.1.3.3.1.2 – Créditos por garantiasOs créditos com origem na execução de garantias prestadas, geridos pelo Turismo de Portugal e Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, não registaram em 2009 qualquer variação, mantendo-se o seu valor global em € 1,9 milhões. Os créditos do Turismo de Portugal, no valor de                                                       1 No âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio o Programa Operacional de Economia passou a designar-se “Programa de Incentivos á Modernização da Economia” por força da Resolução de Conselho de Ministros n.o 101/2003, publicada em 8 de Agosto.2 As receitas relativas às devoluções, com origem no incumprimento dos requisitos estabelecidos, nas faltas de pagamento graves e na prestação de falsas declarações, são abatidas aos valores dos créditos, sendo classificadas no capítulo 15 “Reposições não abatidas aos pagamentos”, caso não ocorram no mesmo ano da realização da despesa.14 DE JANEIRO DE 2011_____________________________________________________________________________________________________________267Consultar Diário Original