65 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1028/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-03 Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 44 - 47]  N.o 1040/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-04-04 Regime das Taxas aprovado pela Portaria n.o 1430/2007, de 2 de Novembro [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 68 - 69]  N.o 1041/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-04 Transporte Carris [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 70 - 71]  N.o 1049/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-04-08 Reestruturação do Instituto Português da Juventude [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 87 - 89]  N.o 1054/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-07 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (5) - sector transporte ferroviário [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 6 - 8]  N.o 1058/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-08 Situação de motoristas de transporte rodoviário de mercadorias [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 15 - 16]  N.o 1066/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-04-09 PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 33 - 34]  N.o 1069/X (3.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-04-09 Transporte de Animais Selvagens nas estradas nacionais [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 39 - 40]  N.o 1077/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-04-09 Ameaça de desemprego para 80 trabalhadores da Canividro [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 58 - 59]  N.o 1089/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2008-04-10 Verbas dos jogos da Santa Casa [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 86 - 87]  N.o 1094/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-11 Situação da Tapada das Necessidades, em Lisboa [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 96 - 97]  N.o 1098/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2008-04-10 Sobre as associações de defesa dos utentes de saúde [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 104 - 105]  N.o 1117/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2008-04-15 Regulamentação da Lei n.o 44/2005; Quinta do Conde [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 143 - 144]  N.o 1119/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-15 Degradação do Forte da Barra; Gafanha da Nazaré [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 147 - 148]  N.o 1122/X (3.a) Fernando Rosas (BE)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-04-15 Posição de Portugal quanto à Eliminação de Armas Nucleares e Não Proliferação [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 153 - 154]  N.o 1142/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  2008-04-21 Centro de Saúde Baguim do Monte (Concelho de Gondomar) [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 13]  N.o 1148/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-04-16 Esvaziamento da Lagoa dos Salgados - concelhos de Silves e Albufeira [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág. 26 - 27]