4 DE OUTUBRO DE 2019 681 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 3350/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Saúde Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena, Setúbal N.o 3351/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Projeto de alargamento de capacidade do Lar N.a Sr.a da Conceição, de Barrancos N.o 3353/XIII/2.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Necessidade de respostas sociais e soluções económicas para as populações e território do concelho de Barrancos N.o 3355/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. do Ambiente Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas  N.o 3356/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 3357/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) SE DOS ASSUNTOS FISCAIS Impacto nas micro e pequenas empresas do período de transição do IABA aplicável às bebidas não alcoólicas N.o 3358/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) Min. do Ambiente Águas Vale do Tejo  N.o 3359/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente Poluição no Rio Tejo, em Constância  N.o 3361/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Valores de dióxido de enxofre em Setúbal  N.o 3362/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Dados sobre transporte de animais para Israel  N.o 3363/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Análises à qualidade do ar na obra do Hospital CUF Descobertas, em Lisboa N.o 3365/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Cheiros nauseabundos provocados por unidade industrial em Santiago de Besteiros, Tondela N.o 3366/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Esclarecimentos sobre os atrasos na Medida Cheque-Formação N.o 3367/XIII/2.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Min. da Saúde Anomalias no sistema de comparticipação para as receitas eletrónicas aplicável aos pensionistas do Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios N.o 3368/XIII/2.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. das Finanças Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos do Teixoso – concelho da Covilhã N.o 3370/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Candidatura portuguesa no âmbito da Extensão da Plataforma Continental N.o 3371/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Abastecimento de gás propano canalizado (GPL)ao domicílio pela GALP N.o 3372/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Pôr fim à discriminação nas dádivas de sangue  N.o 3373/XIII/2.a Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD) Min. das Finanças Combate à fraude e evasão fiscais  N.o 3377/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Comparticipação das Câmaras Expansoras  N.o 3378/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Desrespeito e violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores na Auchan Portugal Hipermercados, SA