6 DE JUNHO DE 2018 601 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4994/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Roubos ilegais pela Administração da EPAL nos salários dos trabalhadores N.o 4995/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do antigo Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas N.o 4998/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI N.o 4999/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas concretas para a valorização dos enfermeiros especialistas, bem como outras justas reivindicações dos profissionais de enfermagem N.o 5002/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.o 57/2016  N.o 5003/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF modelo B N.o 5004/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro N.o 5005/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Impactos da construção da barragem do Tâmega/Daivões junto dos moradores N.o 5006/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Incidentes no Túnel do Marão  N.o 5008/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro N.o 5009/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP) e o subfinanciamento da Cultura N.o 5010/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Aplicação da Lei 57/2017, relativa ao Emprego Científico N.o 5014/XIII (2.a) António Lima Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua - Insistência N.o 5019/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Orçamento da Universidade da Beira Interior (UBI) N.o 5020/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Número de recursos hierárquicos interpostos pelos professores após Concurso de Mobilidade Interna. N.o 5/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no financiamento das Organizações que desenvolvem Formação para Pessoas com Deficiência N.o 7/XIII (3.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã) N.o 8/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso para psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde  N.o 9/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimento sobre a redução do n.o de turmas no Agrupamento de Escolas de Estremoz - Escola TEIP (contendo alunos com necessidades educativas especiais)