18 | II Série RC - Número: 007 | 20 de Janeiro de 2011Bernardino Soares, ao contrário do que lhe é habitual, hoje está um pouco virado para o princípio da suspeição, para ver coisas escondidas atrás de propostas simples e, estas sim, espúrias.Continuo a preferir a redacção proposta pelo CDS do que a do texto constitucional, sublinhando, como foi dito —  e bem —  pelo Sr. Deputado Luís Marques Guedes, que o soberano é o povo, quer queiram quer não.Surpreende-me, aliás, que o «amor» do BE e do PCP à República seja superior ao seu «amor» ao povo, sobretudo vindo de onde vem, e que gostem muito mais da ideia da República do que da ideia popular, mas é possível que assim seja.De facto, é indiscutível que Portugal é uma República —  está no artigo 1.o da Constituição e continua por aí fora — , tal como é indiscutível que o soberano é o povo —  no próprio artigo 11.o, não retiramos a expressão «é a adoptada pela República». E como o soberano é o povo, não é a República, um dia, se o povo não estiver de acordo com a República, ele é soberano. Dentro destes dois valores, a soberania é popular.Esta é a nossa ideia, mas não fazemos dela uma questão. Não há aqui qualquer ruptura constitucional, nem mudança de fundo, nem questão essencial, por isso, se não merece o consenso generalizado, não insistiremos mais nesta ideia, mantendo nós a nossa afeição à soberania popular, acima da afeição à República.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues.O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): —  Sr. Presidente, não temos muitas divergências sobre quem é o soberano —  penso que essa questão está muito clara — , mas a verdade é que estamos a tratar do artigo 11.o, que se refere aos símbolos nacionais. Ora, o símbolo nacional é da República e não do povo; a Bandeira não é um símbolo do povo, é um símbolo da República.O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): —  Da soberania!O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): —  Nunca identifico o símbolo com o povo. Quer dizer, temos um Estado, uma República que, face a terceiros, tem símbolos, e os símbolos são do Estado, da República. Nesse sentido, parece-me que o texto da Constituição está bem, porque o símbolo é do Estado, da República, não é do povo.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): —  Se é nacional, é referente à Nação, Sr. Deputado!O Sr. Presidente: —  Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. Luís Fazenda (BE): —  Sr. Presidente, a intervenção do Sr. Deputado Telmo Correia suscita-me uma curta resposta.Estava o Bloco de Esquerda posto em sossego quando foi invectivado»O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): —  A nossa função é desinquietar os espíritos!O Sr. Luís Fazenda (BE): —  A verdade é que o CDS tem aqui uma linha à qual se pode atribuir alguma coerência: quis eliminar o preâmbulo da Constituição, porque falava do socialismo; quis eliminar as referências ao colonialismo, uma realidade que também tem a ver com a memória histórica; e quer aqui apagar um pouco a República. Ou seja, vem tudo na mesma continuidade.O que é preciso é assumir esse ideário, porque ele é tão legítimo como outra expressão política qualquer.Mas vir dizer-nos que se trata apenas de uma alteração meramente formal, quando não ç o caso» O objectivo aqui é, realmente, tirar a República de um papel histórico que ela teve, por isso é bom que não nos enganemos com as expressões.De facto, não se trata agora de fazer uma discussão dicotómica entre soberania popular, que é o lado interno da expressão do fenómeno, e soberania da República, que é o lado externo, a afirmação da soberania no espaço internacional e universal.