4 DE NOVEMBRO DE 2019 495 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 427/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Economia Ausência de Estatuto na ASAE e insuficiência de inspetores N.o 430/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Suspensão do exame PET de Cambridge  N.o 435/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Remoção de placas de fibrocimento, que contêm amianto, na sede do Agrupamento de escolas de Oliveira do Hospital N.o 436/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete (Península de Setúbal) N.o 438/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Economia Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal N.o 441/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Educação Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do Hospital N.o 444/XIII/1.a João Vasconcelos (BE) Min. da Defesa Nacional Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar atividades piscatórias ilegais N.o 446/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Saúde Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém N.o 447/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. das Finanças Salários em atraso na Casa do Douro  N.o 448/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde. N.o 449/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Cumprimento do Decreto-Lei n28/2008, de 22 de fevereiro N.o 451/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD) Min. da Educação Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital – Coimbra N.o 452/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Defesa Nacional Graves problemas que enfrenta a Polícia Marítima  N.o 453/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 454/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Min. da Saúde Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa N.o 456/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Saúde Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém N.o 457/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Min. da Saúde Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada N.o 459/XIII/1.a Luís Monteiro (BE) Min. da Educação Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto N.o 462/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Placas de fibrocimento com amianto na Escola Secundária de Oliveira do Hospital N.o 463/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. do Mar Radar Meteorológico nos Açores  N.o 465/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Enfermeiros pelas 35 horas semanais  N.o 467/XIII/1.a Paulo Sá (PCP) SE da Administração e do Emprego Público Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve – insistência N.o 468/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) sobredimensionada, na Escola Secundária da Sé, Guarda