154 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010N.o 1643/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Tarifa de residentes para os Imigrantes na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1649/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Resíduos Perigosos [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1650/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Reanálise de candidaturas à Acção Modernização e Capitalização das Empresas, do ProDer [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1653/XI (1.a) Miguel Macedo (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estudo impacto ambiental na área das Sete Fontes em Braga [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1654/XI (1.a) Maria José Nogueira Pinto (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação do Senhor Luís Filipe Coelho de Barros [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1657/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos do PIDDAC - IGESPAR [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1658/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1659/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos do PIDDAC - Direcção Geral de Arquivos [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1660/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Geral do Livro e da Biblioteca [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1661/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Alentejo [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1662/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1663/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1664/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1670/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN SAÚDE  Presença de amianto no Centro de Estudos e Formação de Lagoa, na Escola Secundária de Lagoa, na Escola EB 2,3 do Parchal, na Docapesca da Freguesia do Parchal e no Pavilhão Desportivo Municipal de Lagoa [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1675/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Encerramento de Fontanários Públicos [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1676/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Perseguição e discriminação sindical na empresa Scotturb [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1677/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Construção da Ponte das Tercenas sobre o Rio Lis na Praia da Vieira, Concelho da Marinha Grande [DAR II série B 72, 2010-03-06]  N.o 1682/XI (1.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos da Associação Empresarial de Portugal e na Exponor, em Matosinhos, no distrito do Porto [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 9 - 10]  N.o 1683/XI (1.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 11 - 12]  N.o 1684/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Inexistência de Cuidados Continuados para Pessoas com VIH/Sida [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 13 - 14]  N.o 1686/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ruptura nos níveis da reserva de sangue [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 17 - 19]