11 DE JUNHO DE 1993711DECRETO N.672^VIELEVAÇÃO OA POVOAÇÃO OE VILA COVA A COELHEIRA A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.°3, da Constituição, o seguinte:Arügo único. A povoação de Vila Cova à Coelheira, do concelho de Vila Nova de Paiva, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 20 de Maio de 1993.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.2 76/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE RIO MEÃO A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Rio Meão, do concelho de Santa Maria da Feira, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 20 de Maio de 1993.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.«73/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ERVEDOSA DO DOURO A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Erverdosa do Douro, do concelho de São João da Pesqueira, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 20 de Maio de 1993.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.C74/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DA CHARNECA DA CAPARICA A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.°3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação da Charneca da Caparica, do concelho de Almada, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 20 de Maio de 1993.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.fi75/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO OE CESAR A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Cesar, do concelho de Oliveira de Azeméis, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 20 de Maio de 1993.DECRETO N.877/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SOUTO A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Souto, do concelho de Santa Maria da Feira é elevada à categoria de vila e passa a designar-se São Miguel de Souto.Aprovado em 20 de Maio de 1993.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.2 78/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE LOURIÇAL A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Louriçal, do concelho de Pombal, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 20 de Maio de 1993.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.a 79/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE CASTELÕES A CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único — 1 — A povoação de Castelões, do concelho de Vale de Cambra, é elevada à categoria de vila, com a designação de São Pedro de Castelões.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.