6 DE DEZEMBRO DE 2018 507 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande  N.o 4741/XIII/2.a   Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Intempérie que assolou Concelhos da Região Demarcada do Douro dos Distritos de Viseu e Vila Real     N.o 4744/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA CULTURA   Cancelamento da iniciativa do GAMNAA     N.o 4745/XIII/2.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA   Construções clandestinas e desvalorização do aqueduto de Santa Clara-património nacional  N.o 4747/XIII/2.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   CONFACT, SA / MAIA-Situação dos trabalhadores  N.o 4749/XIII/2.a   Nuno Magalhães (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita  N.o 4750/XIII/2.a   Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Contratação de técnicos especializados nas áreas da Música, Dança, Artes e Cursos Profissionais  N.o 4754/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Peixes mortos no Rio Tua     N.o 4755/XIII/2.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 4756/XIII/2.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 4758/XIII/2.a   Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores das ex-Águas do Oeste (abastecimento) agregados à EPAL     N.o 4760/XIII/2.a   Jorge Costa (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Renovação antecipada do arrendamento à EDP dos terrenos da central termoelétrica de Sines  N.o 4762/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   EMEF-comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia     N.o 4764/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos  N.o 4765/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Exploração de Caulino na Freguesia de Vila Seca, Barcelos, novos esclarecimentos     N.o 4766/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações     N.o 4767/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Linhas de muita alta tensão e segurança das populações e proteção das populações     N.o 4769/XIII/2.a   Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Fundo de Apoio à Revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande  N.o 4774/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Recolha de cadáveres de animais em 'zonas remotas'  N.o 4775/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Proteção dos animais durante o transporte e operações afins  N.o 4776/XIII/2.a   Carlos Matias (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Suinicultura na proximidade do Paúl do Boquilobo     N.o 4778/XIII/2.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH  N.o 4779/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Denúncia de Professora     N.o 4780/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Contratos de Associação-Situação do Instituto Educativo de Souselas (INEDS)