I SÉRIE — NÚMERO 4 24 de amianto, uma velha reivindicação, uma velha aspiração. Estamos, pois, à beira de acabar com o amianto nas escolas, o que é algo muito importante. Aplausos do PS.Portanto, temos continuado a reforçar a infraestrutura da escola pública. Neste ano letivo, pela primeira vez, em termos de mobilidade interna e em termos de contratação inicial, fizemos uma dotação para as escolas mais cedo do que alguma vez tinha sido feito. E as escolas têm os meios, por contratação da própria escola e por complementação de horários, para continuar a responder à contratação que é dinâmica. Como a Sr.a Deputada falou, e bem, de medidas estruturais, queria fazer uma pergunta concreta e creio que era importante para o País que o PCP respondesse. O Governo está a trabalhar, é sabido publicamente, na revisão do regime de recrutamento de docentes para que eles possam ter maior estabilidade de carreira, para que as escolas e os projetos educativos possam ter maior estabilidade e para que todo o País tenha direito aos recursos para docentes de que necessita. Os estudos estão a ser feitos — estudos de necessidades a cinco e a 10 anos — e, provavelmente, serão apresentados, segundo informação que foi dada na Comissão de Educação. Nessa base, já se iniciaram conversas, embora não saiba com que nível de formalidade, mas a verdade é que já começaram encontros com os sindicatos. Esta é uma reforma de fundo que o País tem de fazer para resolver os problemas dos professores, da escola e da escola pública. Pergunto: o Partido Comunista Português está disponível para um diálogo a pensar no País, a pensar nos alunos, a pensar nas crianças, a pensar nos jovens e que seja capaz de modernizar o sistema de recrutamento de docentes no nosso País? Era muito importante termos uma resposta afirmativa por parte do PCP a esta pergunta, porque esta é, sem dúvida, uma das medidas estruturais que está no Programa do Governo e de que mais necessita o País e a escola pública. Aplausos do PS. Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Cláudia André, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.a Cláudia André (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Deputada Alma Rivera, sabemos que os dois últimos anos letivos têm trazido consequências dramáticas para todos os portugueses, consequências essas que ainda se tornaram mais graves dada a incapacidade de resposta do Governo e a incapacidade de ação do Sr. Ministro da Educação, que continua sem conseguir responder à maior parte dos problemas do sistema educativo, que já hoje foram aqui elencados na sua maioria. A falta de professores é, efetivamente, um grave problema. Aliás, 80% dos agrupamentos de Lisboa iniciaram o ano letivo sem a maioria ou a totalidade dos docentes e 150 000 alunos nestas e noutras áreas iniciaram o ano letivo sem todos os docentes. Há, efetivamente, uma grave e preocupante falta de professores. O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!  A Sr.a Cláudia André (PSD): — O facto é que já no ano passado podíamos ter proferido estas frases — elas este ano continuam atuais —, uma vez que no ano passado este foi um problema muito complicado de resolver e este ano continuamos exatamente com o mesmo problema. Tivemos um concurso nacional de professores e nada foi feito neste entretanto. Os problemas continuam exatamente os mesmos. Também para a recuperação das aprendizagens foi apresentado um grande plano — foi um show-off bonito, mas ilusório.