II SÉRIE-B — NÚMERO 67 564 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 605/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-18 Exigência das populações da Freguesia da Baixa da Banheira e do Concelho da Moita, pela reabertura da Estação de Correios da Baixa da Serra (Distrito de Setúbal) N.o 608/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-18 Dificuldade para pessoas com deficiência no acesso aos transportes públicos - a situação do transporte ferroviário  N.o 611/XII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-18 Política do Governo nas empresas públicas de transportes, de aumento brutal dos tarifários, cortes na oferta de serviço, ataque aos salários e direitos dos trabalhadores, resultando no¿ aumento do endividamento! N.o 616/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-18 Renegociação anunciada da PPP do eixo ferroviário norte/sul, ligação entre Lisboa e Setúbal, com a empresa FERTAGUS do Grupo Barraqueiro N.o 621/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Problemas no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António  N.o 622/XII (3.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-19 A valorização do ensino profissional e a aposta nos cursos vocacionais  N.o 628/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-12-19 Sobre o serviço da Autoridade para as Condições do Trabalho do Barreiro, Distrito de Setúbal  N.o 629/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-19 Cortes gravosos para a população nas ligações rodoviárias da empresa TST/Transportes Sul do Tejo no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal N.o 632/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-19 Governo retira secretamente processo em Bruxelas e abandona compromisso de ligação aérea Bragança/Vila Real/Lisboa N.o 635/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Sobre a situação do Centro Hospitalar de Setúbal  N.o 636/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal  N.o 638/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-12-19 Perseguição de dirigentes sindicais da FNAM no exercício das suas funções em estabelecimentos públicos de saúde  N.o 640/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-19 Situação da empresa Carbogal Engineered Carbons S.A. em Sines, Distrito de Setúbal N.o 650/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-12-20 Desrespeito do zoneamento do andante com grandes prejuízos para utentes Ermesinde  N.o 658/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-12-20 Erro no cálculo do subsídio de desemprego parcial N.o 664/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-12-20 Academia Contemporânea do Espetáculo da cidade do Porto  N.o 675/XII (3.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  S.E. DA CIÊNCIA  2013-12-20 Concurso Investigador FCT 2013