II SÉRIE-B — NÚMERO 23 404 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 436/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A expansão do atual Aeroporto de Lisboa e as opções em torno do Novo Aeroporto na zona do Campo de Tiro de Alcochete (Península de Setúbal)  N.o 438/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Concurso para publicidade digital do Turismo de Portugal  N.o 441/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção das coberturas de fibrocimento da Escola Secundária de Oliveira do Hospital  N.o 444/XIII/1.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Fiscalização por parte da Marinha Portuguesa na Reserva Natural das Formigas para detetar atividades piscatórias ilegais  N.o 446/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém  N.o 447/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Salários em atraso na Casa do Douro  N.o 448/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Diferenças entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e contratos de trabalho em funções públicas no Serviço Nacional de Saúde. N.o 449/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cumprimento do Decreto-Lei no 28/2008, de 22 de fevereiro  N.o 451/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de Placas de Fibrocimento na Escola de Oliveira do Hospital – Coimbra  N.o 452/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Graves problemas que enfrenta a Polícia Marítima N.o 453/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de apoio da Neurologia ao Departamento de Medicina Crítica da Unidade Local de Saúde do Alto Minho  N.o 454/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de saúde em Agualva, Cacém, no distrito de Lisboa  N.o 456/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Oftalmologia na urgência geral do Hospital de Santarém  N.o 457/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada  N.o 459/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto  N.o 462/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Placas de fibrocimento com amianto na Escola Secundária de Oliveira do Hospital  N.o 463/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Meteorológico nos Açores  N.o 465/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Enfermeiros pelas 35 horas semanais  N.o 467/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  SE DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve – insistência  N.o 468/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) sobredimensionada, na Escola Secundária da Sé, Guarda N.o 470/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Incumprimento de horários de carreiras dos TST (Transportes Sul Tejo)  N.o 471/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do Agrupamento de Escolas no1 de Serpa N.o 472/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recurso a médicos dos cuidados de saúde primários para prestação de serviços em unidades hospitalares