II SÉRIE-B — NÚMERO 59 368 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 754/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Justiça 2020-12-16 Dispensa de Perito Médico do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP   N.o 757/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-16 Despedimentos na Super Bock   N.o 759/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-16 Imposição de banco de horas e discrepâncias salarias na Novadis (Canelas, V. N. Gaia)   N.o 761/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-17 Não atendimento a suspeita de COVID-19 no Hospital António Lopes, da Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso N.o 764/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-17 Descargas ilegais poluem o rio Mau em Reguenga, Santo Tirso   N.o 765/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-12-17 Cidadãos portugueses retidos na Suíça devido a restrições desatualizadas por parte do governo suíço N.o 766/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-17 Desconhece-se a estratégia do Governo para a recuperação da biodiversidade nas Matas Litorais ardidas em 2017 N.o 767/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-12-17 Médico especialista equiparado como clínico geral há vários anos no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar N.o 768/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-12-17 Recurso à prestação de serviços e ao outsourcing em vez da contratação para os quadros no hospital de Ovar N.o 769/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-17 Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere   N.o 771/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17 Exclusão da Seiva Trupe do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020   N.o 772/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17 Exclusão da Filandorra do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020   N.o 773/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-12-17 Exclusão da Chanca do Programa de Apoio a Projetos – Criação e Edição 2020   N.o 774/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-18 ICA, S.A. despede trabalhadores do serviço de refeições das cantinas escolares do 1.o ciclo e jardins de infância do município de Santo Tirso N.o 775/XIV/2.a Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-12-18 Apoios ao associativismo jovem   N.o 776/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-18 Unidade de Saúde Pública da ULSBA sem médicos   N.o 777/XIV/2.a Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-18 Extensões de saúde do concelho de Ovar