9 DE SETEMBRO DE 2011 35 ... mas o problema é que, no concreto, as medidas são precisamente no sentido de promoção de políticas anti-natalidade e anti-família!! Na verdade, o problema da natalidade no nosso país resulta de décadas de política de direita, seguidas por sucessivos governos do PS, do PSD e do CDS-PP que penalizam as mulheres, a juventude, os trabalhadores. Protestos do CDS-PP. Hoje, há cada vez mais e mais jovens casais que são confrontados com problemas de salários que não chegam para as necessidades básicas; a precariedade cada vez mais elevada — hoje mesmo, vamos aprovar, infelizmente, mais uma alteração à legislação laboral que visa piorar as condições de quem trabalha —; a desregulamentação do horário de trabalho que o CDS-PP, o PSD e o CDS-PP promoveram, no anterior Código do Trabalho... Enfim, todos estes motivos levam à redução da taxa de natalidade. Importa denunciar que o anterior governo do PS, com o apoio do PSD, cortou o abono de família a mais de 690 000 crianças — repito, mais de 690 000! — e a mais de 18 000 crianças, no que diz respeito à acção social escolar. PSD e CDS-PP, agora no Governo, além de aumentarem o IVA no gás e electricidade, além de cortarem nos salários, além do roubo do subsídio de Natal, propõem-se cortar, ainda mais, nos apoios sociais. O PCP aponta, aqui, claramente, um caminho diferente, relativamente a esta matéria: os apoios à natalidade passam, em primeira instância, pela promoção de emprego, com direitos e salários dignos para os trabalhadores portugueses; no que diz respeito às alterações à legislação laboral que são absolutamente fundamentais, propostas que o PCP já apresentou acerca da criação de uma rede de creches públicas gratuita e de qualidade; a gratuitidade na escolaridade obrigatória; o reforço do pagamento a 100% da licença de maternidade, de cinco meses; o aumento do número e do valor que as crianças recebem de abono de família. Estas são algumas das medidas que, na nossa opinião, marcariam a diferença do paradigma daquilo que é a política de natalidade. Infelizmente ao que temos assistido neste Parlamento e fora dele são um conjunto de partidos — PS, PSD e CDS-PP — que anunciam princípios muito bonitos no que diz respeito ao apoio à natalidade e às famílias, mas que, na prática, tornam um inferno a vida das famílias, e comprometem a livre opção dos casais de terem mais crianças do que, actualmente, têm. Aplausos do PCP.A Sr.a Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Maria das Mercês Soares. A Sr.a Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Permitam-me que as minhas primeiras palavras sejam dirigidas aos 4101 cidadãos subscritores da petição n.o 41/XI (1.a), que propõe a criação do dia 9 de Setembro como o Dia Nacional da Natalidade/Dia da Grávida, a quem cumprimento, pessoal e institucionalmente, em nome do Partido Social Democrata. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! A Sr.a Maria das Mercês Soares (PSD): — Com a presente petição, os seus peticionários pretendem chamar-nos a atenção para um problema candente da nossa sociedade. Efectivamente, Portugal revela, desde há vários anos, um baixo índice de natalidade, associado a uma tendência acentuada de envelhecimento da população. Embora o saldo entre nascimentos e óbitos ainda seja positivo, o baixo número de nascimentos não assegura a renovação das gerações e o número de idosos já ultrapassa o número de crianças. É caso para afirmarmos que um País sem crianças é um jardim sem flores. Com efeito, o Mundo Ocidental, nomeadamente a Europa, está a braços com um fenómeno avassalador de envelhecimento da população e de diminuição do número de nascimentos, pelo que todos os responsáveis, políticos ou não, têm de estar atentos e adoptar as medidas necessárias. De facto, nem a imigração de países terceiros para a Europa, na busca de uma vida melhor, consegue compensar a diminuição da natalidade.