9 DE DEZEMBRO DE 2014 499 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1821/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-06 Prestação de contas das entidades gestoras de baldios  N.o 1822/XII (3.a) Ferro Rodrigues (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-06-16 Resultados finais dos inquéritos do desastre do avião da LAM, na Namíbia  N.o 1824/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Encerramento da Escola do 1o ciclo de Santo Amador - Moura  N.o 1825/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Encerramento de Escolas do 1o ciclo no distrito de Beja  N.o 1827/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-16 Dificuldade de receção de sinal TDT (via terrestre), na freguesia de Pinheiro e concelho de Oliveira de Frades N.o 1828/XII (3.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Reordenamento da rede escolar no ano letivo 2014/2015  N.o 1829/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Empresa Futurschool desrespeita os direitos dos professores das AEC¿s na Amadora (LIsboa) N.o 1831/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores em exercício de funções no Centro Distrital de Portalegre do ISS (Portalegre)  N.o 1832/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-16 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores em exercício de funções no Centro Distrital de Portalegre do ISS  N.o 1833/XII (3.a) Isabel Santos (PS), António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2014-06-16 ACEP e parecer PGR  N.o 1837/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Braga trata os contribuintes como clientes  N.o 1841/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Sobre as instalações da Escola Secundária Anselmo de Andrade, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal N.o 1842/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Sobre as instalações da Escola Básica de 2o e 3o ciclos da Alembrança, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal N.o 1843/XII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Eventual encerramento da Escola Básica de 1o ciclo de Vales do Rio, na União de Freguesias de Peso e Vales do Rio, no Concelho da Covilhã N.o 1845/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Lista de espera em Cardiologia  N.o 1847/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-06-16 Situação Socio Laboral no INEM.  N.o 1851/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Braga Impede ação de Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte