41 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  426/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-01-10  Despesa fiscal em fusões e aquisições [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 15]   436/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   200801-10  Situação na empresa de construção civil Tojeira/Braga [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 30]   448/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   200801-11  Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 55 - 56]   449/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN DA PRESIDÊNCIA   200801-11  Fundos de apoio a qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 57]   450/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA   200801-11  Aplicação do novo Imposto Único de Circulação (IUC) (II) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 58]   452/X(3.a) Helena Pinto (BE)  COMISSÃO PARA A CIDADANIA E IGUALDADE DE GÉNERO   200801-15  Parecer da CIG, sobre as implicações do Projecto-Lei 431/X, da autoria do PS e PSD - Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais (alterações) e a aplicação da Lei da Paridade [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 61 - 62]   475/X(3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  GOVERNO   200801-18  Serviços de Saúde de proximidade no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 46 - 47]   494/X(3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   200801-17  A não Integração da Área da Química do INETI no INRB contraria o DecretoLei n.o 355/2007, de 29 de Outubro de 2007 [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 85 - 86]   504/X(3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200801-22  Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Transporte Ferroviário - Tarifas ilegais da CP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 8 - 10]   512/X(3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Helena Lopes da Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   200801-24  Extinção do INETI - Integração da área da Química no INRB - Reforma dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 26 - 27]   525/X(3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   200801-25  Medidas de Combate ao Desemprego e de Criação de Emprego no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 51 - 52]   529/X(3.a) Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN SAÚDE   2008-01-25  Serviços de Urgência nos Concelhos do Pinhal [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 59 - 60]   538/X(3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200801-28  O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 82 - 83]   545/X(3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200801-28  O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e as "soluções de contingência" para a Travessia do Tejo [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 96 - 97]   555/X(3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200801-30  A situação dos trabalhadores da EMEF e as respostas contraditórias do Governo [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 22 - 24]