II SÉRIE-B — NÚMERO 17 454 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1630/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira  N.o 1632/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia  N.o 1633/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DO MAR   Interação de golfinhos-comuns na pesca nos Açores     N.o 1634/XIII/2.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de condições e de higiene no serviço de alimentação do Hospital Egas Moniz.     N.o 1635/XIII/2.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO MAR   Situação do registo de embarcações de recreio     N.o 1636/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE)    MIN. DA ECONOMIA   Empresa Fagus Portugal, SA     N.o 1637/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Pedidos de cedência ocasional aguardam autorização da tutela para contratação de pessoal para substituição     N.o 1639/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Horas extraordinárias em dívida aos profissionais de enfermagem     N.o 1640/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Precarização das relações laborais, manipulação de indicadores e de atividade no Hospital PPP de Cascais  N.o 1641/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Necessidade urgente de obras de requalificação da Unidade de Saúde Familiar Beira Ria, na Gafanha da Nazaré  N.o 1642/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA JUSTIÇA   Situação no Estabelecimento Prisional Viseu     N.o 1644/XIII/2.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Concurso para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico     N.o 1645/XIII/2.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Hospital de Ovar.     N.o 1646/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Dispensa de medicamentos no Hospital de Braga     N.o 1651/XIII/2.a   José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Início da construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios  N.o 1652/XIII/2.a   José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Início da construção da variante à EN211-Marco de Canaveses-Cinfães  N.o 1653/XIII/2.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Linha do Norte-Santarém     N.o 1654/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Construção do Lar na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1655/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Reforço dos cuidados de saúde primários no Laranjeiro e Feijó, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 1656/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal     N.o 1657/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE   Desrespeito pelos direitos de maternidade e paternidade no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal     N.o 1658/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal  N.o 1659/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal