40 | II Série B - Número: 086 | 10 de Abril de 2008N.o 202/X (2.a)-AL — Do Deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP) à Câmara Municipal de Penamacor sobre, as suas despesas de funcionamento e o pagamento de senhas de presença, ajuda de custo e subsídio de transporte.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.o 19 (07.01.27)N.o 674/X (2.a)-AC — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Lei n.o 44/2005.N.o 683/X (2.a)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o atraso na publicação do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias (ICOR) e do Inquérito às Despesas das Famílias (IDEF).N.o 700/X (2.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Cultura sobre as parcerias público-privadas para intervenção no património.N.os 209, 212, 214, 218, 221 e 222/X (2.a)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Coimbra, Funchal, Leiria, Ponta Delgada, Viana do Castelo e Vila Real sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais.  N.os 225, 228, 230, 232, 234 a 236, 239, 244, 252, 254, 255, 257, 258, 265, 268, 280 a 282 e 284/X (2.a)-AL — Dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Paulo Portas (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Albergaria-a-Velha, Alpiarça, Almeirim, Aljustrel, Alvito, Belmonte, Benavente, Castelo de Paiva, Coruche, Ferreira do Zêzere, Fundão, Golegã, Idanha-a-Nova, Mealhada, Oliveira do Bairro, Odemira, Torres Novas, Tomar, Vagos e Vila Nova da Barquinha, sobre o acordo com o Ministério da Educação relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.o ciclo do ensino básico.N.os 289, 296, 303, 306 a 308 e 311/X (2.a)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcochete, Cascais, Oeiras, Sesimbra, Sines, Seixal e Santiago do Cacém, sobre a petição entregue na Assembleia da República sobre o «Tratamento condigno e pelo fim do extermínio dos animais em canis/gatis municipais. Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.o 20 (07.02.03)N.o 707/X (2.a)-AC — Dos Deputados Guilherme Silva, Correia de Jesus e Hugo Velosa (PSD) ao Governo sobre a reestruturação da rede consular.N.o 710/X (2.a)-AC — Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a instalação de uma linha de muita alta tensão na Charneca da Caparica e Trafaria, no concelho de Almada.N.o 714/X (2.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna sobre a componente de 5% de IRS a transferir para as autarquias locais.N.o 720/X (2.a)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro, Abel Baptista e Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre a banda filarmónica de Freixo de Espada à Cinta.N.o 726/X (2.a)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o despedimento colectivo na ACTARIS (ex-A Boa Reguladora), em Vila Nova de Famalicão.N.o 748/X (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos — CELAS —, em Coimbra.N.o 314/X (2.a)-AL — Da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Leiria sobre a poluição da Ribeira dos Milagres.N.o 317/X (2.a)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) à Câmara Municipal de Matosinhos sobre a Quinta da Conceição, em Leça da Palmeira, Matosinhos.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.o 21 (07.02.10)N.o 790/X (2.a)-AC — Dos Deputados Bernardino Soares e Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação dos consulados de Manchester e Londres.N.o 798/X (2.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de urgência no distrito de Aveiro.N.o 816/X (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os exercícios da Força Aérea Norte-Americana em Portugal.N.o 817/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a A2 — lanço Almada/Fogueteiro.N.o 819/X (2.a)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a regulamentação da Lei n.o 44/2005.N.os 319, 321, 324 a 326, 328, 330, 331, 333, 334, 338, 340, 342, 345, 346 e 351/X (2.a)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcanena, Amarante,