II SÉRIE-B — NÚMERO 38 228 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1153/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-27 Escolas de ensino artístico garantem serviço público sem financiamento público desde 2010 N.o 1157/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-27 Escassez de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo N.o 1158/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-27 REQUALIFICAÇÃO DAS ESCOLA DE ERMESINDE E DE VALONGO N.o 1163/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-27 Incumprimento do Despacho no 8320-B/2015 de 27 de julho - ASMAL. N.o 1169/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Viana do Castelo N.o 1180/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-27 Regime de habilitação própria para docência da Psicologia para psicólogos N.o 1186/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Braga  N.o 1190/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-27 Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Vila Real  N.o 1193/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-27 Classificação das Despesas de Saúde  N.o 1195/XIII (2.a) Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-27 'Suspensão' das Medidas Ativas de Emprego N.o 1198/XIII (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-10-27 Sobre o alargamento do passe social intermodal à Baixa da Banheira e ao Vale da Amoreira - concelho da Moita N.o 1201/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-27 Questiona o governo sobre as causas que motivaram a suspensão das medidas ativas de emprego no distrito de Castelo Branco N.o 1214/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-31 CASA DO PEDROSO, ARMAMAR, VISEU  N.o 1219/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-11-02 Falta de assistentes operacionais impede alunos de terem aulas de Educação Física