II SÉRIE-B — NÚMERO 25 284 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 559/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-12-18 Bairro da Torre - garantia da prestação do serviço público de eletricidade aos habitantes dos bairros e núcleos de habitações precárias N.o 560/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-12-18 Construção de uma nova barragem no nordeste algarvio N.o 562/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-12-19 Intervenção na Estrada Nacional 206  N.o 565/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-12-19 Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores à Universidade do Minho N.o 566/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2017-12-19 Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores à Universidade do Minho N.o 569/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-12-19 Contribuição cobrada às grandes empresas de energia N.o 571/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  2017-12-19 Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico N.o 572/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2017-12-19 Reabertura da Extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha N.o 573/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-12-19 Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar N.o 574/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  S.E. DA SAÚDE  2017-12-19 Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha N.o 575/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  S.E. ADJUNTO DA SAÚDE  2017-12-19 Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha N.o 577/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-12-19 : Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em falta N.o 578/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-12-19 Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em falta N.o 579/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-19 Apoio negado a vegetariano pela Segurança Social N.o 581/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-12-19 Radar Militar da Madeira  N.o 586/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-12-20 Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira  N.o 587/XIII (3.a) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-12-20 Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal