7 DE DEZEMBRO DE 2019 687 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4087/XIII/2.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  Ministério do Ambiente  Qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Lis  N.o 4089/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Mar  Situação dos Serviços de Inspeção de Navios  N.o 4090/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Mar  O Registo Nacional de Navios e os praticantes portugueses  N.o 4091/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Mar  Serviço Nacional de Dragagem  N.o 4092/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Mar  Navios de abastecimento/BANCAS  N.o 4093/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Mar  Certificação médica dos Marítimos  N.o 4095/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Banco Português de Germoplasma Vegestal  N.o 4099/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério do Ambiente  Sobre as obras de construção de um parque de estacionamento na Quinta da Carreira em terreno de Reserva Ecológica Nacional N.o 4100/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Consultas de planeamento familiar  N.o 4101/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  Atrasos no pagamento das verbas de Abril das várias modalidades de apoios públicos às Artes  N.o 4102/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério das Finanças  Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos na Rua Alexandre Herculano em Portalegre  N.o 4104/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Trabalhos de descontaminação dos aquíferos contaminados por hidrocarbonetos em resultado da atividade na base das Lajes N.o 4105/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Saúde  Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar Gaia/Espinho  N.o 4107/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Saúde  Contratação de médicos reformados no MédioTejo e programa Bata Branca  N.o 4114/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Mar  Porto da Praia da Vitória  N.o 4115/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Pais idosos cuidadores de filhos com deficiência profunda  N.o 4117/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Alargamento do tráfego aéreo noturno no aeroporto Humberto Delgado  N.o 4121/XIII/2.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  Ministério do Ambiente  Poluição do Rio Este  N.o 4122/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Vespa velutina  N.o 4124/XIII/2.a Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Cultura  Desfasamento entre as tabelas salariais e a progressão das carreiras dos trabalhadores do Centro Regional da RTP-M, face aos restantes trabalhadores dos outros Centros.  N.o 4125/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Descarga poluente no Rio Tejo, em Valada