II SÉRIE-A — NÚMERO 164 30 zonas do nosso território os 40 graus Celsius, principalmente nas zonas do Alentejo, Vale do Tejo e Santarém.2 A este fenómeno, já de si potencialmente crescente, acresce que o nosso País, por se encontrar no Sul da Europa, é um dos territórios europeus com mais elevado risco de vivenciar secas frequentes3, o que coloca necessariamente desafios no momento presente, mas também a necessidade de definição quanto a uma estratégia preventiva a longo prazo, com especial destaque nos territórios do interior do País. Todas estas variantes, aliadas na sua esmagadora maioria das vezes a momentos como aquele que foi verificado também em 2022, em que Portugal atravessou um fenómeno de seca sem paralelo desde 1931, e que significou uma variação entre as classificações de seca extrema e seca grave4, demonstram claramente que a realidade com que nos vamos deparar, reiteradamente, num futuro cada vez mais próximo, merece estratégias antecipatórias de resposta bem como, uma vez mais, um ágil ressarcimento dos danos produzidos. A este respeito, já em 2020, Jana Silmann, cientista do Centro de Investigação Internacional sobre o Clima, em Olso, na Noruega, manifestando-se sobre as consequências, o impacto e o custo do aumento da temperatura, considerou que, e cita-se: «vemos que a frequência e a intensidade das ondas de calor deverão aumentar em todas as áreas terrestres. Tivemos ondas de calor muito fortes no passado, especialmente na Europa. Tivemos a onda de calor de 2010, a onda de calor russa, e, em 2018, tivemos a última grande onda de calor. Imagine se tivermos cada vez mais verões muito quentes que afetam não só a saúde, mas a agricultura e o setor de energia. É uma grande ameaça para a sociedade».5 Se compararmos as considerações anteriormente citadas com os acontecimentos experienciados em 2022, acontecimentos estes semelhantes a outros que anteriormente com características iguais aconteceram e que se estima venham a repetir-se nos próximos anos; o cenário não se apresenta animador, sobretudo quando pensamos nos graves prejuízos que ocorreram e que se estimam poder voltar a ocorrer no setor agrícola, não só pela forte possibilidade de se verificarem novas ondas de calor, mas também pela articulação desta forte possibilidade com o cenário de grave seca anteriormente explicitado e os graves incêndios que tantas vezes por si acabam potenciados6. Aqui chegados, importa por isso criar para estes fenómenos específicos, um quadro de apoios concretos que incida sobre os prejuízos e/ou danos verificados, acautelando-se e agilizando-se indemnizações aos agricultores e populações rurais, especialmente necessárias perante culturas, estruturas e habitações destruídas, ou até mesmo para a reposição do potencial produtivo perdido e alimentação dos animais. Apenas para se darem alguns exemplos das graves consequências causadas por esta articulação de fatores, reportando-nos uma vez mais aos fenómenos meteorológicos ocorridos em Portugal no ano passado, estima-se que as elevadas temperaturas registadas em território nacional tenham provocado 100 milhões de euros de prejuízo na produção de pera e maçã da região do Oeste.7 Já quanto à alimentação animal, na ausência de chuva que se verificou nos primeiros meses do ano passado, igualmente por essa altura se multiplicavam os alertas para a escassez de pasto para os maiores produtores de gado bovino e caprino um pouco por todo o País8,9, circunstância que posteriormente se viria a agravar pela manutenção do cenário de seca durante bastante tempo, e que apenas se viu atenuada pela forte precipitação que de forma descontrolada viria a cair no mês de dezembro de 2022, mas que em nada modificou os prejuízos ou danos anteriormente acumulados. Desta forma, todas estas rubricas reunidas fazem com que continue urgente a criação de uma linha de apoio extraordinário aos prejuízos causados pela onda de calor verificada e que muito lesou a agricultura e população rural portuguesas. Assim, ao abrigo das disposições procedimentais e regimentais aplicáveis, os Deputados do Grupo Parlamentar do Chega recomendam ao Governo que: 1 – Prossiga o esforço em proceder ao levantamento de todos os impactos/prejuízos que a articulação da  2 https://www.publico.pt/2022/07/06/azul/noticia/vem-ai-onda-calor-temperaturas-podem-ultrapassar-40-graus-havera-noites-tropicais-2012629 3 https://eco.sapo.pt/2022/02/17/portugal-tem-hoje-menos-agua-nas-barragens-do-que-na-seca-de-2005-a-pior-de-sempre/ 4 Últimos dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) 5 https://pt.euronews.com/next/2020/10/19/ondas-de-calor-ameacam-saude-agricultura-e-producao-de-energia 6 https://www.dn.pt/sociedade/seca-e-onda-de-calor-potenciam-risco-de-fogo--15011393.html 7 https://www.rtp.pt/noticias/economia/prejuizo-de-100-milhoes-de-euros-calor-queimou-culturas-na-regiao-oeste_a1420538 8 https://ominho.pt/falta-de-pasto-nos-montes-preocupa-produtores-pecuarios-do-alto-minho/ 9 https://cnnportugal.iol.pt/videos/produtores-animais-preocupados-com-a-falta-de-pasto/61fe77d30cf2c7ea0f175586