II SÉRIE-B — NÚMERO 65 484 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2668/XIII (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  2019-07-31 Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de exaustão em veículos N.o 2669/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-31 Contratação de médicos dentistas para os cuidados de saúde primários N.o 2670/XIII (4.a) Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-07-31 Decreto-Lei de regulamentação dos ramos do Sector Cooperativo N.o 2671/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-07-31 Alunos do ISCEM  N.o 2672/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-07-31 Distribuição de manuais escolares na Escola Básica 1o ciclo do Fujacal, Braga N.o 2673/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2019-07-31 Acesso à categoria de especialista no Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave N.o 2674/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-08-01 Descargas nas praias da Região Centro  N.o 2675/XIII (4.a) Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-08-01 Património Submerso pela Construção de Barragens do Alto Tâmega  N.o 2676/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-08-01 Aparecimento de vários peixes mortos no lago do Europarque, concelho de Santa Maria da Feira N.o 2677/XIII (4.a) Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-08-02 Precariedade na Câmara Municipal de Moura  N.o 2679/XIII (4.a) Adão Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-08-01 Financiamento-Programa de Apoio ao Funcionamento 2019 N.o 2680/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2019-08-01 Programa para o Futuro do Mar  N.o 2681/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2019-08-01 Processo de renegociação contratual nos Portos de Aveiro e Setúbal N.o 2682/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2019-08-01 Bolsas de estudo a estudantes com incapacidade igual ou até 60%  N.o 2684/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-08-02 Despedimentos na AGEAS Seguros  N.o 2685/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-08-02 Encerramento do polo de Maceda da USF Laços, concelho de Ovar N.o 2687/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-08-05 Esclarecimento sobre as responsabilidades pelos prejuízos causados por javalis