4 DE DEZEMBRO DE 1998393Sala Polivalente para instalação do ATL de Asseiceira Verba para 1999: 5000 contos;Iluminação, arrelvamento e balneário do Estádio Municipal de AlpiarçaVerba para 1999: 30 000 contos.(174-QMinistério do Equipamento, do Planeamento e do Administração do TerritórioPrograma: Defesa e valorização do Património Cultural Projectos:Recuperação da Casa Museu dos Patudos Verba para 1999: 20 000 contos; Recuperação da aldeia dos pescadores de Patacão Verba para 1999: 20 000 contos.(189-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Programa: Nova Travessia do Tejo Projecto: Travessia do Tejo — Ponte pelo Corredor Central — Cheias/Barreiro (Estudos) Dotação para 1999: 30 000 contos.(190-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Programa: PRN 2000Projecto: Modernização da Rede Viária da Península de SetúbalCircular Regional Interior da Península de Setúbal — CRIPS — Ligando a Trafaria, Via L3/Alternativa EN377/ Charneca da Caparica/Almada, Seixal, Sesimbra, Barreiro/Nó e Anel de Coina, Montijo, Alcochete/IC13/IC32; Via Variante à Vila de Alcochete e Samouco; Via de ligação da 1C20 — Via Rápida da Costa da Caparica/ Nó do Funchalinho à Trafaria;Prolongamento da Via Rápida da Costa da Caparica/IC20 para sul;Via Variante à EN252 — Ligação Pinhal Novo a Palmela; Via Variante de Santana a Porto de Abrigo — Sesimbra Dotação para 1999: 400 000 contos.(192-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Infra-estruturas e Instalações Portuários de Sines Projecto: Porto de Pesca de Sines—Prolongamento do Cais Sul Dotação para 1999: 100 000 contos Contrapartida: Transferência de igual verba do Programa Infra-estruturas e Instalações Portuárias de Sines e Projecto Outros Projectos de Investimento.(193-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Expansão das Actividades da Aviação Civil Projecto: Aeródromo do Litoral Alentejano — Estudos (Sines, Santiago do Cacém, Grândola e Alcácer do Sal) Dotação para 1999: 10 000 contos.(207-QMinistério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Defesa e Valorização do Património Cultural Projectos:Beneficiação da Ponte Românica de Vilar de MOUTOSVerba para 1Q99-. 30000 contos;Recuperação das Estações Arqueológicas do concelho deViana do CasteloVerba para 1999: 30 000 contos.(208-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Instalação e Ampliação de Serviços Públicos Projecto: Equipamento e mobiliário da Repartição de Finanças de Viana do Castelo Verba para 1999: 20 000 contos.(209-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Promoção apoiada—Reconstrução e renovação urbana Projecto: Requalificação das Casas do Bairro dos Pescadores em Monserrate Verba para 1999: 60 000 contos.(210-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva Projectos:Complexo Desportivo de Areosa (Viana do Castelo) Verba para 1999: 100 000 contos;Aquisição e recuperação do Convento de S. Francisco para Pousada de Artes e Ideias Verba para 1999: 100 000 contos.(211-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do TerritórioPrograma: Estudos e Pareceres na Área dos Transportes Projecto: Ponte nova sobre o Rio Coura, entre Vilar de Mouros e Vilharelhos (Caminha) Verba para 1999: 60 000 contos.(217-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território Programa: PRN 2000Projecto: Estudos para a transformação do IP4 em auto--estrada sem portagens (incluindo correcção do troço entre o Alto de Espinho e Vila Real, no Marão) Verba para 1999: 200 000 contos.(218-C)Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território