10 DE DEZEMBRO DE 2022 27 Gostava de perguntar ao Bloco de Esquerda onde é que estava o seu consórcio de jornalistas, que vêm denegrir as forças de segurança todos os dias. Aplausos do CH.Onde é que eles estavam no dia das cheias? O que é que eles estavam a fazer? Estavam em casa, muito bem, à espera de que os polícias os protegessem. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sobre saúde, zero! Já está a meter água! A Sr.a Mariana Mortágua (BE): — Meta mais água! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É verdade, é verdade! Têm de ouvir, Srs. Deputados! Se, um dia, um cataclismo grave se abater sobre Portugal, vai ser o salve-se quem puder,... O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Já está a meter água! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — ... porque os centros hospitalares do SNS, as estruturas que deveriam aguentar mais e ser resilientes nestas catástrofes, afinal, são das mais vulneráveis. Vimos o Hospital de São Francisco Xavier, em Lisboa, a ter de desviar doentes urgentes, quando era mais necessário recebê-los, porque chovia lá dentro. O orador exibiu cópia de uma notícia da RTP Notícias com o título «Chuva fez ruir parte do teto do hospital São Francisco Xavier, em Lisboa».Isto é fruto de quê? É fruto de má construção, de má gestão e de má orientação e manutenção dos hospitais do Governo. Portanto, o que se passa em Portugal — indo ao encontro desta apreciação parlamentar de um decreto-lei que foi herdado de uma ministra que estava já demitida, só ela própria é que não sabia, ou então era o Primeiro-Ministro que não a deixava sair — e o que decorre da ação da anterior Ministra e do atual Ministro da Saúde é que os médicos estão a ser afugentados do SNS. E não é preciso virem com propaganda, como este decreto-lei, que já se disse ser inaplicável. Aliás, várias forças políticas, quase unanimemente, à exceção do PS, dizem que este decreto-lei é inaplicável e, de facto, é, mas, além de ser inaplicável, afugenta ainda mais os médicos do SNS. Reparem que, por mais propaganda que façam, Srs. Deputados, o SNS em Portugal e o próprio País estão a perder médicos. O orador exibiu uma cópia de um gráfico do Expresso sobre «Os números da emigração médica desde 2014».Desde 2017 que não havia tanta fuga de médicos, não só do SNS mas também do próprio País. Aliás, segundo dados da própria Ordem dos Médicos, a emigração de médicos disparou em 2021, sendo este o valor mais alto dos últimos cinco anos, o que já não acontecia desde 2016. Portanto, Srs. Deputados, esta apreciação parlamentar vai ser acompanhada pelo Chega, porque, se, por um lado, tenta mexer nos valores hora e na contratação de médicos, por outro, põe uma norma-tampão,... O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Norma-travão! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — ... que vem dizer que os custos do trabalho suplementar e da aquisição de serviços médicos não podem exceder, em cada serviço ou estabelecimento de saúde, os montantes pagos no último semestre de 2019. Ou seja, é um decreto-lei que não tem nenhuma aplicabilidade e que aquilo que acaba por fazer é um retrocesso no SNS. Não vale a pena, no Orçamento do Estado, virem