II SÉRIE-B — NÚMERO 33 58 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 128/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Risco de desabamento da estrada nacional n.o 327 entre São Jacinto (Aveiro) e a Torreira (Murtosa)  N.o 129/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Carência de auxiliares de ação educativa na Escola Básica da Vilarinha (Porto)  N.o 131/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Posição Geoestratégica dos Açores N.o 133/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão  N.o 134/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)  Ministra da Saúde  Para quando a resolução definitiva da falta de aparelho de TAC na ULSAM?  N.o 136/XIV/1.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro da Educação  Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos  N.o 137/XIV/1.a António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  Remoção dos materiais contendo amianto em edifícios públicos  N.o 139/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Degradação do acesso a cuidados de saúde em Albergaria-a-Velha  N.o 142/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de trabalhadores pela empresa  N.o 143/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa  N.o 144/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator  N.o 145/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Violação de direitos laborais pelo Grupo KYAIA  N.o 148/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Equipa médica-cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano  N.o 149/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Defesa Nacional  Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos das Forças Armadas