32 | II Série GOPOE - Número: 010 | 17 de Novembro de 2005O projecto de renovação da Linha do Norte, que se arrasta há muitos anos, tem dificuldades objectivas muito grandes. Independentemente do que façamos na Linha do Norte para melhorá-la, isso não é um projecto alternativo à ligação de alta velocidade, nem entre Lisboa e Porto, nem entre Portugal e Espanha e daí à Europa.Se não estamos de acordo, é uma pena. Neste caso, não temos o mesmo ponto de vista, mas, pela nossa parte, temos uma posição muito clara sobre esta matéria.Finalmente, no que se refere à questão TAP-Varig, está confirmado que, no dia 28, virei a esta Assembleia discutir os problemas da TAP e a questão que tem que ver com a ligação TAP-Varig, altura em que terei oportunidade de esclarecer essas matérias.Posto isto, a Sr.a e o Sr. Secretário de Estado responderão às questões que faltam.O Sr. Presidente (Miguel Relvas): — Tem, então, a palavra a Sr.a Secretária de Estado dos Transportes.A Sr.a Secretária de Estado dos Transportes: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Costa, peço imensa desculpa mas, na discussão na generalidade, esqueci-me de dizer o que significa aquela abreviatura relativa ao projecto de 3 milhões de euros na Área Metropolitana do Porto.Referia-me à incorporação e consolidação da implementação do sistema de apoio à exploração da Área Metropolitana do Porto. Ou seja, é para concretizar um sistema de apoio à exploração que abrange não só os operadores públicos mas também os operadores privados. É disso que se trata.Não sei se quer mais esclarecimentos sobre o assunto, Sr. Deputado...O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — (Por não ter falado ao microfone, não foi possível registar as palavras do orador.)A Oradora: — É um sistema de apoio à exploração em transportes rodoviários, Sr. Deputado.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É o Andante?A Oradora: — Não, não é o Andante! Depois, poderei explicar-lhe o que é um sistema de apoio à exploração. Julgo que, agora, não valerá a pena entrarmos em questões mais técnicas. Mas naturalmente é para aumentar a coordenação entre as várias carreiras, os vários transportes, e dar melhor informação ao público.Relativamente à questão da EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA), como também já foi dito noutras reuniões, aquilo que está a preparar-se é uma especialização das várias áreas da EMEF, em que se está a procurar não só aumentar o número de contratos que possa existir para modernização de material circulante — e devo referir-lhe, Sr.a Deputada, que, agora, em todos os contratos de alienação de material circulante para outros países, inclusivamente fora da Europa, temos sempre contratos para a modernização, a recuperação desse material circulante, que é sempre feita na EMEF — como preparar uma unidade que permita, no futuro, a EMEF vir também a participar no processo da alta velocidade, de modo a ter capacidade para produção de alguns componentes e montagem de material circulante em relação à alta velocidade.No que diz respeito ao desnivelamento da Linha do Norte, em Espinho, pergunta feita pela Sr.a Deputada e pelo Sr. Deputado, as questões colocadas são questões que foram resolvidas entre a REFER e a Câmara Municipal de Espinho já há alguns largos meses, no início do ano, e que dizem respeito à ribeira. Efectivamente, durante os meses de Verão, a ribeira que referiu é uma ribeira praticamente sem caudal; simplesmente, no caso de se prolongar o desnivelamento, iríamos motivar o alagamento de toda aquela zona, porque trata-se de uma ribeira com um caudal muito variável e que, no Inverno, aumenta substancialmente de volume, o que iria provocar problemas graves de alagamento daquela zona. Por isso, até antes de qualquer intervenção minha, a REFER e a Câmara Municipal de Espinho chegaram a esse acordo relativamente à solução técnica.Quanto à Linha da Beira Baixa, a intervenção total de modernização entre Castelo Branco e a Guarda é para estar concluída até ao final de 2007 ou início de 2008, tendo sido desdobrada em várias intervenções, algumas das quais já estão em curso, sendo que a última consignação feita foi sobre todo o processo de sinalização, a qual teve lugar na semana passada. Portanto, trata-se de um projecto que está em curso e que, em princípio, em 2008, estará a funcionar.Quanto à Linha do Oeste, estão previstos alguns investimentos já para 2006, que dizem essencialmente respeito a melhorias na sinalização, telecomunicações e catenária do troço Alfarelos/Louriçal/Figueira da Foz e à execução do ramal interior da Soporcel de Leirosa. Relativamente à intervenção de fundo, nomeadamente, quanto à vocação daquela linha, o plano que a REFER está a realizar ainda não está concluído mas a informação que tenho é que o estará até ao final do ano, altura em que serão tomadas decisões de fundo em relação a essa matéria.O Sr. Presidente (Miguel Relvas): — Peço-lhe que conclua, Sr.a Secretária de Estado.