II SÉRIE-B —  NÚMERO 79  2 Ordenamento do Território sobre a situação da Companhia Petroquímica do Barreiro, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.N.o 1753/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o lar de idosos de Palhais, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.N.o 1754/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Palhais, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.N.o 1755/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação da Companhia Petroquímica do Barreiro, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.N.os 1756 e 1757/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente a insegurança no concelho de Coruche e as instalações da GNR em Vilar Formoso.N.o 1758/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação actual e perspectivas futuras do infantário da CP no Barreiro, distrito de Setúbal.N.os 1759 e 1760/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação na Lisnave, no concelho e distrito de Setúbal.N.o 1761/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes, Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.N.o 1762/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes, Bruno Dias e Rita Rato (PCP) ao Ministro da Presidência sobre as ilegalidades na Dephi no Seixal, distrito de Setúbal.N.os 1763 e 1764/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o despedimento colectivo na empresa KROMBERG & SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S. João da Ponte, Guimarães.N.os 1765 a 1767/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Trabalho e da Solidariedade Social e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os problemas ambientais e laborais na Sousacamp, em Benlhevai, Vila Flor, e os seus novos projectos.N.o 1768/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reabertura do troço Pocinho/Tua, da Linha do Douro.N.o 1769/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o atraso da ACT face à participação efectuada pelo SNTCT.N.o 1770/XI (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a falta de condições na estação ferroviária de Alhos Vedros, no concelho da Moita, distrito de Setúbal.N.o 1771/XI (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o ataque aos direitos dos trabalhadores na empresa Teodoro Gomes Alho, SA.N.o 1772/XI (1.a) – Do Deputado Rui Prudêncio (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de três unidades hospitalares na Região de Lisboa.N.o 1773/XI (1.a) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a apreciação intercalar de desempenho.N.os 1774 a 1776/XI (1.a) – Dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, o regime de exercício da actividade pecuária e as linhas de crédito das PME - 2009 e PME – 2010 e o Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC).N.o 1777/XI (1.a) – Dos Deputados Abel Baptista, Pedro Mota Soares e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o regime fiscal das farmácias propriedade das IPSS.N.o 1778/XI (1.a) – Do Deputado José Manuel Rodrigues e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as actividades de enriquecimento curricular.N.o 1779/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o estado do processo da Red Bull Race em Lisboa.N.o 1780/XI (1.a) – Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de sangue no Instituto Português de Sangue.N.o 1781/XI (1.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro, Paulo Portas e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os dadores de sangue no concelho de Aveiro.N.os 1782 e 1783/XI (1.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da Fábrica Lear de Palmela.N.os 1784 e 1785/XI (1.a) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Bairro das Amendoeiras - processo de alienação das habitações e aplicação do regime de renda apoiada.N.o 1786/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a segurança da rede de média tensão em Vila Frescaínha, S. Pedro, Barcelos.N.o 1787/XI (1.a) – Do Deputado Carlos Peixoto e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a implementação da Agenda XXI Local.N.os 1788 e 1789/XI (1.a) – Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre, respectivamente, a actuação do Governo face à grave situação da multinacional Qimonda e das empresas MACVILA E MACTRADING (exMACONDE).N.o 1790/XI (1.a) – Do Deputado Nuno Reis e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a política agrícola.N.o 1791/XI (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o âmbito de intervenção da protecção civil açoreana.N.o 1792/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Macedo e outros (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a cedência da parcela de um terreno para a construção de um centro académico em Braga.N.o 1793/XI (1.a) – Do Deputado António Cabeleira e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o pagamento de taxas nas áreas protegidas.N.o 1794/XI (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre o Plano Tecnológico da Educação em escolas do distrito de Évora.N.o 1795/XI (1.a) – Dos Deputados Ana Drago e Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Educação sobre as condições de degradação da Escola Básica do 2.o Ciclo Dr. Manuel de Oliveira Perpétua, no concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.N.os 1796 e 1797/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as alterações no funcionamento do Centro de Saúde Figueira da Foz/Buarcos e respectivas extensões e o atraso na construção do Centro Materno-Infantil do Norte.N.o 1798/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Centro Hospitalar de S. Francisco.N.o 1799/XI (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os atrasos nos pagamentos da Consultar Diário Original