108 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 526/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-07 Recusa de subsídio de desemprego; extinção de posto de trabalho [DAR II série B 30, 2008-11-12 pág. 11 - 12]  N.o 527/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2008-11-05 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 7 - 9]  N.o 532/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-11-11 Unidade Móvel de Oftalmologia (UMO) do Hospital da Guarda [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 19 - 20]  N.o 534/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-11 Futuro do ramal da Lousã [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 23 - 24]  N.o 535/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-11 Condições de segurança nas linhas do Tâmega e do Corgo [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 25]  N.o 539/X (4.a) Helder Amaral (CDSPP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-12 Cancelamento das Linhas de Crédito às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 32 - 33]  N.o 541/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-11 Cimenteira de Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 31, 2008-11-14 pág. 36 - 37]  N.o 543/X (4.a) Jorge Almeida (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-12 Projecto do IC 26 [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 6 - 7]  N.o 545/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2008-11-12 Dívidas dos Hospitais aos fornecedores [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 10 - 11]  N.o 546/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-12 Verbas no OE 2009 para actualizar o estatuto de condição militar e o equipamento das Forças Armadas Portuguesas; fardamento e botas; modernização do equipamento [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 12 - 13]  N.o 548/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-11-13 Posto da GNR de Aveiras de Cima/Azambuja - Distrito de Lisboa [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 16 - 17]  N.o 550/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Complemento Solidário para idosos [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 20 - 21]  N.o 551/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN SAÚDE  2008-11-13 Solicitação de documentação [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 22]  N.o 555/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-13 Beneficiários do Subsídio de desemprego aconselhados a trabalhar numa empresa, que recorre a expedientes abusivos, no incumprimento do pagamento da retribuição salarial [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 29 - 30]  N.o 556/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-11-13 Redução do financiamento do ensino superior e alegada má gestão das instituições universitárias e politécnicas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 31 - 32]  N.o 557/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2008-11-13 Protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e a Associação EPIS (Empresários pela Inclusão Social) [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág. 33]