4 DE DEZEMBRO DE 2021 157 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2524/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-12 Redução dos valores das prestações sociais a trabalhadores que estiverem em layoff simplificado N.o 2529/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2021-07-12 Provas de atletismo adaptado no Campeonato Nacional de Atletismo   N.o 2530/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-13 Direitos laborais e condições de trabalho na Santa Casa da Misericórdia de Guimarães N.o 2532/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-07-13 Sobre o financiamento das medidas excecionais e temporárias implementadas pela Segurança Social no âmbito da COVID-19 N.o 2533/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-07-13 Sobre o financiamento das medidas excecionais e temporárias implementadas pela Segurança Social no âmbito da COVID-19 N.o 2534/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-07-13 Garantir Cultura: cerca de 58 candidaturas de associações, artistas individuais e grupos informais sem resposta desde a data de submissão de candidatura a apoio N.o 2535/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-14 Inquéritos epidemiológicos em atraso da ARSLVT N.o 2536/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Agricultura 2021-07-14 Esclarecimento sobre o impasse no processo eleitoral para reconstituição da Casa do Douro enquanto associação pública e de inscrição obrigatória N.o 2537/XIV/2.a João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Amador (PS), Miguel Matos (PS), Fernando Anastácio (PS), Edite Estrela (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-14 Modernização da Linha do Oeste – execução e futuro N.o 2542/XIV/2.a Cristóvão Norte (PSD), Carla Barros (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-15 Situação na Altice   N.o 2543/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-07-15 Acesso às épocas especiais de exame na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa N.o 2544/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-07-15 A enorme limitação da Ação Social Escolar no ensino superior e as «Bolsas Geração NOVA» N.o 2549/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-16 Acesso a medicamento contra as crises convulsivas N.o 2550/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-07-16 Problemas ambientais nas povoações próximas do aterro da Recivalongo, em Sobrado N.o 2551/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-16 Problemas ambientais nas povoações próximas do aterro da Recivalongo, em Sobrado