I SÉRIE — NÚMERO 107 20 A Sr.a Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Rosa Arezes, do PSD. A Sr.a Rosa Arezes (PSD): — Sr.a Presidente, Sr. Ministro da Educação e Ciência, já hoje se falou aqui em agregação de escolas e de agrupamentos Aliás, nos últimos tempos, muito se tem falado sobre este assunto, nem sempre de uma forma objetiva, transparente e correta. Alguns, sempre os mesmos, na esteira da única coisa que conseguem fazer, vêm-se empenhando, também nesta matéria, em apenas semear desinformação, agitar fantasmas, espalhar ruído, esquecendo-se de que o ruído não faz bem, muito menos o ruído da falta de seriedade, da falta de respeito pela inteligência das pessoas, o ruído estridente da falta de memória. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.a Rosa Arezes (PSD): — Por isso, importa, serenamente, esclarecer. Como é do domínio público, o Ministério da Educação e Ciência tem em curso o processo de agregação de escolas e de agrupamentos, que se propõe concluir até ao final do próximo ano letivo. Não se trata de intervenções avulsas, geridas de acordo com interesses da agenda política dominante. Dessa postura autocrática, de navegação à vista, temos exemplos num passado recente. Trata-se, sim, de implementar, de uma forma clara, abrangente e mobilizadora, uma mudança de paradigma na autonomia das escolas. Citando V. Ex.a, Sr. Ministro, este é um processo aberto e transversal, que deverá preservar as diferenças de cada escola, quer do seu contexto quer dos seus projetos educativos, e respeitar também os contextos geográficos e sociais. É verdade que todas as mudanças causam algum desconforto, mas não podemos pactuar com a desinformação, com o imobilismo que quase destruía o presente e nos roubaria definitivamente a esperança no futuro. Pergunto, por isso, a V. Ex.a, Sr. Ministro, quais são exatamente os critérios estruturantes que norteiam este processo de agregação. Peço-lhe ainda que esclareça notícias recentemente veiculadas na comunicação social anunciando a contratação de mais de 600 funcionários para as escolas. A Sr.a Rita Rato (PCP): — Já lá estão!... A Sr.a Rosa Arezes (PSD): — É que esta é mais uma amostra de como este Governo possui consciência social, face a um tempo particularmente difícil, que herdámos, e mostra também como este Governo estima e valoriza a escola pública, tratando de acautelar uma gestão sustentada da res publica que nos salve o presente e nos ofereça o futuro que merecemos. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.a Rosa Arezes (PSD): — À retórica, à propaganda, às ilusões do passado, contrapomos coragem na ação, determinação no trabalho, responsabilidade na mudança para oferecer ao amanhã motivos de esperança. Aplausos do PSD.O Sr. João Oliveira (PCP): — Esta é uma pergunta da categoria das perguntas poéticas! A Sr.a Presidente: — Srs. Deputados, comunico que o Sr. Ministro informa que, em razão da rearrumação do tempo, responderá ainda a mais um orador antes de passarmos ao próximo grupo de questões. Assim, vou dar a palavra ao Sr. Deputado Miguel Tiago, do PCP, para formular o seu pedido de esclarecimentos.