II SÉRIE-B — NÚMERO 14 262 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 17/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-20 Corte total na iluminação dos nós da A24 que coloca em causa segurança N.o 19/XIII (3.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-21 Existência de freguesias no Concelho de Mação, que continuam, quase dois meses após os incêndios, sem as telecomunicações repostas N.o 22/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-09-22 Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017 N.o 23/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-09-22 Processo de mudança de instalações do CNANS coloca Património em risco  N.o 27/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-09-22 Reparação do ataque aos trabalhadores do ex-IFADAP levado a cabo pelo anterior governo PSD/CDS N.o 28/XIII (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-22 Possível encerramento da Oficina de Vagões da EMEF no Entroncamento N.o 29/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-09-23 Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal  N.o 30/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-23 Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal N.o 31/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-09-23 Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 32/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-09-23 Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 33/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2017-09-25 Investimentos no Património do Estado na RAA  N.o 34/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-09-25 Laboratórios Colaborativos  N.o 35/XIII (3.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2017-09-26 Quartel Operacional da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Concelho de Espinho N.o 37/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-26 Escola Secundária do Restelo apresenta sinais evidente de degradação  N.o 45/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-10-03 Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH