II SÉRIE-B — NÚMERO 4 602 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1640/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Alterações fiscais penalizam pequenos e médios agricultores [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 46 - 47]  N.o 1645/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empresa Saint-Gobain Sekurit Portugal, SA [DAR II série B 127, 2013-04-03 pág 55 - 56]  N.o 1648/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos escandalosos na devolução do IVA [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 5 - 7]  N.o 1650/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Impossibilidade de aplicação do Decreto-Lei 198/2012 no setor do leite [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 11 - 12]  N.o 1652/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital de Braga [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 15 - 16]  N.o 1653/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Admissão de motoristas na STCP (Porto) [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 17 - 18]  N.o 1655/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Anestesista no Hospital de Mirandela [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 20]  N.o 1656/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 21 - 22]  N.o 1660/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cortes nos apoios aos doentes no IPO do Porto [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 29 - 30]  N.o 1662/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, ho do Montijo [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 33 - 34]  N.o 1663/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 35 - 36]  N.o 1664/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 37 - 39]  N.o 1666/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 42 - 43]  N.o 1668/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 45 - 46]  N.o 1669/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 47 - 48]  N.o 1670/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 49 - 50]  N.o 1672/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão indevida de professores no Agrupamento Escolar de Bemposta [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 53]  N.o 1673/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega agrupamento escolar de Monção [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 54 - 55]  N.o 1674/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 56 - 57]  N.o 1675/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 58 - 59]  N.o 1679/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 65 - 66]