52 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 970/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-20 Discriminação no pagamento das faltas em caso de necessidade de assistência inadiável e imprescindível [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 971/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-20 Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 972/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-20 Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 973/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-20 Mau funcionamento do Centro distrital da Segurança Social do Porto [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 974/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-20 Medidas de Apoio às Indústrias Têxtil, Vestuário e do Calçado [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 975/XI (1.a) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-20 Centro de Acolhimento Temporário de Seixas - "Benjamim" [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 983/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN SAÚDE  2010-01-21 Rede de Referenciação Hospitalar de Oncologia, Ministério da Saúde [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 986/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-01-21 Hospital de São Marcos, em Braga [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 989/XI (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-21 Atrasos na apresentação dos resultados e pagamento das bolsas de acção social escolar no Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 990/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-21 Parque de estacionamento na estação do metro na Póvoa de Varzim [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 991/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-21 Esclarecimento quanto a irregularidades cometidas na SAVINOR (Trofa) [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 992/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-21 Tram-trains da linha Vermelha (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 995/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-22 Direcção de Finanças de Angra do Heroísmo [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 996/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-22 Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 45, 2010-01-27]  N.o 998/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-22 Rede ferroviária de Alta Velocidade - travessia do Douro [DAR II série B 46, 2010-01-28]