II SÉRIE-D — NÚMERO 25 20 Informou que apesar de não existirem Protocolos de Cooperação, têm professores que fizeram licenciaturas, mestrados e doutoramentos na Universidade da Beira Interior (UBI) e que gostariam de avançar com projetos comuns nas áreas da medicina, energias renováveis, relações internacionais e biotecnologias. A Vice-decana refere que caso haja uma delegação portuguesa presente na Conferência Internacional de fevereiro próximo pode ser preparado um Protocolo de Cooperação na área do Direito.  Vice-Presidente da Assembleia Nacional do Poder, Deputada Ana Maria Mari Machado — 22 de junho A Vice-Presidente Ana Maria Machado fez um agradecimento especial ao Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba pelos esforços feitos para a libertação dos Cubanos (“Cinco Cubanos”) ainda presos nos Estados Unidos da América (EUA) e pelo apelo ao fim do Bloqueio. Referiu que o Parlamento Cubano tem uma grande percentagem de mulheres 48,86% e que é um parlamento jovem — 48 anos, média de idades. Informou que está em estudo uma proposta para a redução do número de Deputados, atualmente 612, bem assim como a revisão da proporcionalidade e redução do número de municípios. Referiu haver esta reforma terá também de ser revista a lei eleitoral e fazer uma revisão constitucional. O Vice-Presidente António Filipe salientou o dinamismo do GPA Portugal-Cuba e os inúmeros encontros e atividades desenvolvidas, nomeadamente exposições se artes plásticas, visitas de políticos cubanos a Portugal, encontros e audiências no âmbito da libertação dos “Cinco Cubanos”, realçando os encontros regulares e troca de informações com a Embaixadora de Cuba em Lisboa, Johana Tablada de la Torre. O Deputado Carlos São Martinho questionou a Vice-Presidente Ana Maria Machado relativamente à redução do número de municípios e à redução do número de deputados e a forma como será feita. A Vice-Presidente Ana Maria Machado informou que não existe uma lei “autárquica”. Referiu, no entanto, que existe um município — Artemisa — que é um projeto piloto e que poderá ser expandido para todo o país. Artemisa tem já uma administração direta e está inserido numa zona franca, criada o ano passado e que terá, entre outras valências, o porto de águas profundas para mercadorias que está a ser transferido de Havana para esta zona denominada de Mariel. Referiu também que Cuba tem cerca de 400 municípios e que é necessário reduzir este número. A redução de deputados vem também da redução de municípios. A Vice-Presidente Ana Maria Machado reforçou também o problema da ingerência dos EUA nos assuntos internos de Cuba e que terá de haver um levantamento do bloqueio a Cuba sem condições por parte dos EUA.  Vice-Ministra das Relações Exteriores, Dra. Ana Teresita González Fraga — 22 de junho A Vice-Ministra das Relações Exteriores agradeceu os apelos feitos pelo GPA ao fim do bloqueio e à libertação dos “Cinco Cubanos”. Referiu que deverá haver uma compensação por parte dos EUA a Cuba pelos 56 anos de bloqueio e que deverá haver o mais rapidamente o levantamento do mesmo. A Vice-Ministra realçou também a necessidade de devolução, por parte dos EUA, de Guantánamo, esperando também o apoio das autoridades e do Parlamento de Portugal. Fez também um agradecimento a Portugal por todo o apoio que foi dado para o rápido restabelecimento de relações entre Cuba e a União Europeia (UE).