II SÉRIE-B — NÚMERO 40 88 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1583/XIII (1.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-28 Reabilitação da Escola Básica 2+3 de Azeitão  N.o 1587/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-28 Mobilidade e infraestruturas no distrito de Portalegre  N.o 1589/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-28 Sobre a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação - CNIPE  N.o 1590/XIII (1.a) Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-04-28 Plano Nacional de Reformas - Regadio no norte do distrito de Viseu N.o 1594/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-28 Intenção de extinção do 3o ciclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas de Águeda  N.o 1596/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-28 Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa  N.o 1598/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-28 Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica N.o 1599/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-28 Aeroporto de Beja e infraestruturas complementares  N.o 1601/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  2016-04-28 Requerer o cumprimento de serviços mínimos que salvaguardem a Região Autónoma dos Açores  N.o 1605/XIII (1.a) Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-28 Preocupante situação das Escolas Profissionais do Distrito de Beja N.o 1606/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-04-28 Diligências do Governo relativas à Central Nuclear de Almaraz e à prevenção de acidentes nucleares transfronteiriços N.o 1608/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO MAR  2016-04-28 Interdição da captura de raia.  N.o 1611/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO MAR  2016-04-28 Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL. N.o 1613/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-28 Esclarecimentos sobre a disponibilização dos fundos comunitários para os projetos empresariais, através das DLBC e verbas para funcionamento dos GAL. N.o 1616/XIII (1.a) Laura Monteiro Magalhães (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-28 Reorganização do dispositivo do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica N.o 1618/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-29 Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua