3 DE JULHO DE 2021 387 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2015/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-06 Reforço dos efetivos da PSP na Região Autónoma da Madeira N.o 2016/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-06 Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira N.o 2026/XIV/2.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-11 Comando operacional distrital da operação de socorro do distrito de Leiria, N.o 2034/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-05-12 Suspensão das patentes das vacinas contra a COVID-19   N.o 2038/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-12 Vacinação contra a COVID-19 dos elementos das forças de segurança N.o 2041/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-12 Recuperação das matas nacionais e perímetros florestais através do Programa Nacional de Investimentos 2030 N.o 2044/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2021-05-12 Vacinação de militares integrados em forças nacionais destacadas N.o 2045/XIV/2.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-05-12 Antigos combatentes de Timor-Leste não abrangidos pelo Estatuto do Antigo Combatente N.o 2047/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-05-12 Operacionalidade dos navios da Marinha portuguesa   N.o 2049/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-05-12 Encerramento de extensões de saúde em Sever do Vouga N.o 2050/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-12 Subsídio de Insularidade PSP e demais forças e serviços de segurança. N.o 2051/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-13 Desconhece-se a estratégia do Governo para a recuperação da biodiversidade nas matas litorais ardidas em 2017 N.o 2061/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-05-14 Atraso inqualificável na realização de obras do Tribunal da Ponta do Sol.   N.o 2070/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-05-17 Perdão fiscal aos casinos   N.o 2072/XIV/2.a António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2021-05-18 Avaliação de desempenho do corpo da guarda prisional   N.o 2076/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-18 Plano de contingência para acompanhamento de provas do rali de Portugal N.o 2077/XIV/2.a Mara Coelho (PS), Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS) Ministro da Administração Interna 2021-05-18 Ponto de situação da requalificação dos Postos da GNR de Alpiarça e Coruche