8 | I Série - Número: 071 | 24 de Abril de 2009Esta é uma oportunidade para que se perceba, de vez, que nós, responsáveis políticos, sabemos que a corrupção existe, que com ela não pactuamos e que, por isso, tudo faremos, no respeito pelo quadro constitucional, para que o nosso País venha a fazer parte dos países menos corruptos do mundo!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: —  Inscreveram-se dois Srs. Deputados para pedir esclarecimentos ao orador.Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): —  Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, combater a corrupção e o enriquecimento associado a actividades criminosas é, com certeza, um objectivo de todos.Vozes do CDS-PP: —  Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): —  Exemplo disso é, aliás, o trabalho que o CDS e outros têm feito neste Parlamento na comissão parlamentar de inquérito ao BPN, em que se tem tido uma atitude de descobrir a verdade, doa a quem doer, tenha ela as consequências que tiver.Aplausos do CDS-PP.Sr. Deputado, como é que considera que se alcança melhor o nosso objectivo comum de combater a corrupção e os fenómenos criminais? Com atitudes como estas, que são testemunhadas desde há seis meses, ou com leis apresentadas a seis semanas de eleições, tecnicamente pouco cuidadas,»O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): —  Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): —  » correspondendo quase a uma espçcie de concurso para ver quem agrada mais? Nesse «concurso», o CDS garantidamente não participa!!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): —  Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): —  Sr. Deputado Fernando Negrão, em relação a esta matéria, não lhe parece que se deve actuar com a necessária ponderação e o necessário consenso para se chegar a bons resultados? Isto porque aquilo que, desde logo, vemos é que esse consenso nem sequer existe dentro do Partido SocialDemocrata.O Sr. Paulo Rangel (PSD): —  Porque os senhores não têm projectos!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): —  Gostaria que V. Ex.a comentasse uma frase do Vice-Presidente do PSD, Rui Rio, que diz o seguinte: «Ao que temos assistido nas últimas semanas é que andam a atirar projectos à cara uns de outros, em que cada um procura mostrar que sabe combater melhor a corrupção do que o outro e está a fazê-lo da pior forma.» Nós não entramos nesse «concurso» de apresentar projectos uns contra os outros, mas gostaria que V.Ex.a, Sr. Deputado, comentasse esta frase, assim como gostaria que, pegando nas soluções técnicas que estão neste projecto, me conseguisse explicar por que razão é que, prevendo-se uma figura de um crime de perigo, não existe qualquer agravante quando existe resultado. De acordo com a proposta que o PSD aqui nos apresenta, são iguais a situação de perigo e a situação de resultado.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: —  Sr. Deputado, tem de concluir.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): —  Concluo já, Sr. Presidente.Mas o que é que V. Ex.a, Sr. Deputado, considera serem modos de vida manifestamente desproporcionais ao seu rendimento? É em 10%? É em 20%? É em 50%? É em 100%? Qual é a consideração que tem em relação a esta matéria? Por fim, será que estamos a entrar numa situação preocupante como aquela que sucedeu com o chamado «pacote Nogueira», que poderia ter tido as melhores das intenções mas que teve resultados que foram maus e que, ainda hoje, possivelmente se sentem naquilo que é a captação e a qualidade da vida política? Portanto, Sr. Deputado, queria saber como é que vê todas estas questões, tendo em atenção aquele que é o objectivo comum de combater a corrupção, combater aquele que é o enriquecimento de base criminal, mas