80 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2889/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2012-05-04 Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 14 - 15]  N.o 2901/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-08 Salários em atraso na gráfica Mirandela [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 17 - 18]  N.o 2934/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-10 Aplicação de Portagens no IC 32 no troço Belverde-Coina, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 43 - 44]  N.o 2940/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-10 Redução de serviços da CP [DAR II série B 214, 2012-05-15 pág 56 - 57]  N.o 2948/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-11 Unidade 2 do Centro Hospitalar de Gaia sem sinal de televisão [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 8 - 9]  N.o 2967/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-05-15 Garantia pessoal do Estado para empréstimo obrigacionista do BCP [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 49 - 50]  N.o 2973/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-05-16 Amianto na Escola Básica n.o 1 de Igreja S. Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 61 - 62]  N.o 2974/XII (1.a) Jorge Fão (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-05-16 OBRAS NA PONTE DE NOSSA SENHORA DA GUIA [DAR II série B 215, 2012-05-16 pág 63 - 64]  N.o 2982/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-05-17 Avaliação e ponto da situação sobre os projetos PIN e PIN+ [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 9]  N.o 2990/XII (1.a) Hugo Velosa (PSD)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2012-05-17 Observatórios [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 24]  N.o 2995/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-18 Interesse nacional em risco na alegada negociação de um "espaço aéreo ibérico" [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 33 - 34]  N.o 3000/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE), João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-18 Fim das isenções e descontos nas ex-SCUT [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 43 - 44]  N.o 3002/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-05-18 Mosteiro da Batalha - danos ambientais provocados pelo tráfego rodoviário no IC2 [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág 46 - 47]  N.o 3016/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-23 Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital dos Covões - Coimbra [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 28 - 29]  N.o 3018/XII (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-23 Falha de sinal dos emissores da TDT em Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 32 - 33]  N.o 3020/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-05-23 Policiamento das atividades desportivas realizadas na via pública, nomeadamente do ciclismo [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 35 - 36]  N.o 3023/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-23 Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público Internacional lançado em 2008 [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 40 - 41]  N.o 3038/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-24 Concurso para novos centros de inspeção automóvel, no quadro da Lei n.o 11/2011 [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 20]  N.o 3040/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-24 Apoio financeiro do QREN ou do PRODER ao desenvolvimento de uma pequena empresa de clínica veterinária no distrito da Guarda [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 23 - 24]  N.o 3043/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  S.E. DO TURISMO  2012-05-24 Escola de Hotelaria de Santa Maria da Feira [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 28]  N.o 3045/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-05-24 Sobre a legalidade da cobrança de uma propina de 120 euros aos alunos que queiram frequentar o ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 31 - 32]