57 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 55/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estado de degradação em que se encontra a Barragem de Póvoa e Meadas [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 14 - 15]  N.o 57/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 18 - 19]  N.o 58/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResinas, concelho de Sines, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 20 - 21]  N.o 59/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobrecarga de trabalho no sector de produção da EuroResines, concelho de Sines, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 22 - 23]  N.o 60/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da fábrica Mitromar, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 24 - 25]  N.o 61/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento e despedimentos na Multinacional Delphi [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 26 - 27]  N.o 62/XI (1.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN JUSTIÇA  Funcionamento da comarca-piloto do Alentejo Litoral [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 28 - 29]  N.o 65/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 33]  N.o 66/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, no 256), Joane/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 34 - 35]  N.o 67/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Ruído e vibração causados pela tecelagem João Feliciano, Lda (Rua do Relógio, no 256), Joane/Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 36 - 37]  N.o 68/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, em Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, em Lijó, do concelho de Barcelos [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 38]  N.o 69/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Recuperação da Estação Arqueológica de Santa Marta das Cortiças, em Braga [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 39]  N.o 71/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 41]  N.o 73/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao "lay-off" e regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off" [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 44 - 45]  N.o 77/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação das empresas Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores); Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 trabalhadores); DELTIC, Fafe (25 Trabalhadores); União Plena, Arões, Fafe (6 Trabalhadores) [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 52]