II SÉRIE-B — NÚMERO 58 6 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DAR)N.o 161/XII (2.a)-AC  Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-13 Rede de serviço básico e serviço público de telecomunicações - contratos [DAR II série B 99, 2013-02-14 pág 28]  N.o 163/XII (2.a)-AC  Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-19 Disponibilização do contrato de concessão da ANA - Aeroportos de Portugal à Vinci [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 7 - 8]  N.o 164/XII (2.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-20 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 9]  N.o 167/XII (2.a)-AC  Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-01 Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias público-privadas [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 14 - 15]  N.o 168/XII (2.a)-AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-01 Protocolo para projeto-piloto de transferência de competências do Ministério da Educação e Ciência para a Câmara Municipal de Cascais [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 16]  N.o 170/XII (2.a)-AC  Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do Norte [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 18 - 19]  N.o 171/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 20]  N.o 173/XII (2.a)-AC  Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 115, 2013-03-13 pág 23 - 24]  N.o 183/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda [DAR II série B 123, 2013-03-28 pág 18 - 19]  N.o 187/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Disponibilização da informação contratual relacionada com a concessão dos Estaleiros Navais do Mondego [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 6 - 7]  N.o 188/XII (2.a)-AC  Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-09 Estudo subjacente à identificação das escolas a intervir no âmbito do programa de remoção do amianto [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 8]  N.o 189/XII (2.a)-AC  Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Documentos inerentes ao Processo n.o 11.03.01/01198/SC/12 [DAR II série B 137, 2013-04-17 pág 9 - 10]  N.o 193/XII (2.a)-AC  Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-17 Estudos realizados para a CP e a REFER sobre o transporte ferroviário [DAR II série B 143, 2013-04-29 pág 4]  N.o 196/XII (2.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 4]  N.o 199/XII (2.a)-AC  Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Utilização do Passe Social + [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 9 - 10]  N.o 200/XII (2.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-25 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 11]  N.o 201/XII (2.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-25 Solicitação de todos os documentos relacionados com a subscrição de Instrumentos de Gestão do Risco Financeiro por empresas públicas [DAR II série B 146, 2013-05-03 pág 12 - 13]  N.o 207/XII (2.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-05-10 Informação relativa aos alunos e docentes das escolas algarvias [DAR II série B 155, 2013-05-14 pág 4]