74-(34)II SÉRIE-B — NÚMERO 16PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 364/VI (l.")-AC, da Deputada Isilda Martins (PSD), sobre a rede de bibliotecas municipais de leitura pública.Dando cumprimento ao despacho exarado em ofício n.° 20 845, de 19 de Fevereiro próximo passado, informamos o seguinte:1 — No «1.° processo de candidaturas» (1987) concorreram as seguintes Câmaras Municipais:Abrantes, Aguiar da Beira, Alcácer do Sal, Alcochete, Alcoutim, Alenquer, Alfândega da Fé, Alijó, Aljezur, Almada, Almeida, Almeirim, Almodôvar, Alvaiázere, Alvito, Amarante, Anadia, Ansião, Arganil, Arouca, Arraiolos, Arronches, Arruda dos Vinhos, Aveiro, Barrancos, Barreiro, Batalha, Beja, Belmonte, Boticas, Bragança, Caldas da Rainha, Caminha, Campo Maior, Cantanhede, Carrazeda de Ansiães, Carregal do Sal, Cartaxo, Castanheira de Pêra, Castelo de Paiva, Castro Daire, Castro Marim, Castro Verde, Celorico da Beira, Chamusca, Cinfães, Constância, Crato, Cuba, Elvas, Esposende, Felgueiras, Fornos de Algodres, Fronteira, Fundão, Golegã, Gouveia, Grândola, Guimarães, Lagos, Lamego, Leiria, Loulé, Lousã, Lousada, Mação, Macedo de Cavaleiros, Manteigas, Marco de Canaveses, Marvão, Matosinhos, Mértola, Mesão Frio, Mira, Miranda do Douro, Mirandela, Moita, Mondim de Basto, Monforte, Montalegre, Moniemor-o-Novo, Montijo, Mora, Moura, Mourão, Mortágua, Murça, Murtosa, Nazaré, Nelas, Nisa, Óbidos, Odemira, Oeiras, Oleiros, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Oliveira de Frades, Ovar, Paços de Ferreira, Palmela, Pampilhosa da Serra, Paredes, Paredes de Coura, Pedrógão Grande, Penafiel, Peniche, Peso da Régua, Pombal, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Ponte de Sor, Portimão, Porto de Mós, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Proença-a-Nova, Reguengos de Monsaraz, Resende, Ribeira de Pena, Rio Maior, Sabrosa, Sabugal, Salvaterra de Magos, Santa Comba Dão, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santarém, Santiago do Cacém, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Sardoal, Seia, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Soure, Sousel, Tábua, Tabuaço, Tarouca, Tomar, Tondela, Torre de Moncorvo, Torres Novas, Torres Vedras, Vagos, Valença, Valpaços, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Ourém, Vila Nova de Paiva, Vila Pouca de Aguiar, Vila de Rei, Vila Real,, Vila Real de Santo António, Vila Verde, Vimioso, Viseu e Vouzela.2 — Os critérios utilizados na selecção das candidaturas e apoios foram os seguintes:a) Adequação das candidaturas ao programa-lipo proposto pelo Instituto Português do Livro e da Leilura;/;) Pareceres dados pelas CCR, de acordo com o despacho conjunto SEALOT/SEC de 24 de Setembro de 1987 e pelas delegações regionais da SEC;c) Disponibilidade financeira para execução do programa em cada ano.3 — Em 1987 foram assinados contratas-programa com 51 municípios a seguir discriminados, nos montantes indicados que se destinam à comparticipação nos custos de obras, aquisição de equipamentos e mobiliário e aquisição de fundos documentais:Abrantes...................................... 182 698 OOOSOOAlijó............................................ 78 680 OOOSOOAlmeirim..................................... 171 448 OOOSOOAnsião......................................... 58 280 OOOSOOArouca......................................... 33 000 OOOSOOArruda dos Vinhos..................... 9 690 OOOSOOBarreiro....................................... 128 242 OOOSOOBeja............................................. 201 882 OOOSOOBragança..................................... 10 000 000500Campo Maior............................. 59 880 OOOSOOCarrazeda de Ansiães................. 23 178 OOOSOOCastro Verde............................... 73 656 OOOSOOChamusca.................................... 10 189 OOOSOOConstância................................... 74 307 OOOSOOCrato............................................ 74 067 OOOSOOEsposende................................... 153 223 OOOSOOFelgueiras.................................... 154 564 OOOSOOGouveia....................................... 120 624 OOOSOOGrândola...................................... 87 243 OOOSOOGuimarães................................... 250 880 OOOSOOLeiria........................................... 267 441 OOOSOOLousã........................................... 84 545 OOOSOOMatosinhos.................................. 59 100 OOOSOOMértola........................................ 14 743 OOOSOOMira............................................. 74 380 OOOSOOMirandela.................................... 100 770 OOOSOOMontalegre.................................. 27 180 OOOSOOMoniemor-o-Novo...................... 45 923 000500Montijo........................................ 123 505 OOOSOOMoura.......................................... 37 000 OOOSOONisa............................................. 102 849 OOOSOOÓbidos......................................... 18 030 OOOSOOOliveira de Frades...................... 77 795 OOOSOOPalmela........................................ 22 200 OOOSOOPedrógão Grande........................ 80 914 OOOSOOPonte de Lima............................ 111 880 OOOSOOPóvoa de Varzim........................ 207 614 OOOSOOSalvaterra de Magos.................. 18 053 OOOSOOSanta Comba Dão...................... 59 130 OOOSOOSardoal........................................ 76 970 OOOSOOSeia.............................................. 111 768 OOOSOOSetúbal........................................ 117 200 OOOSOOSeixal.......................................... 186 915 OOOSOOSoure........................................... 157 911 OOOSOOTorres Vedras............................. 96 351 OOOSOOViana do Castelo........................ 21 450 OOOSOOVila Ror..................................... 78 426 OOOSOOVila Franca de Xira................... 137 260 OOOSOOVila Nova de Famalicão............ 219 837 OOOSOOVila Verde.................................. 50 000 OOOSOOVimioso....................................... 20 943 OOOSOO4 — Até 31 de Dezembro de 1991 foram assinados 69 contratos-programa e estabelecidos protocolos com 17 mu-