9 DE OUTUBRO DE 2021 131 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1215/XIV/2.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-08 Eventual vacinação indevida de funcionários na Segurança Social do distrito de Setúbal N.o 1233/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-07 Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na Santa Casa da Misericórdia de Sesimbra N.o 1241/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-08 Prazos para obrigações declarativas e assembleias gerais 2021 – impacto da COVID-19 N.o 1252/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2021-02-09 Desadequação das propostas de alteração apresentadas pelo Governo para o CINM e recuo na aprovação das mesmas. N.o 1253/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-09 Desadequação das propostas de alteração apresentadas pelo Governo para o CINM e recuo na aprovação das mesmas. N.o 1256/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-09 Cumprimento da lei do Orçamento do Estado de 2021 e as restrições impostas às micro, pequenas e médias empresas no acesso às linhas de apoio à economia N.o 1266/XIV/2.a Constança Urbano de Sousa (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-10 Obstáculos administrativos impostos pela SS ao acesso à profissão de técnico SAD por licenciados em gerontologia, legalmente qualificados para o exercício da profissão de diretor técnico SAD N.o 1279/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-10 Elegibilidade para a medida APOIAR   N.o 1283/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-10 Situações de desproteção social de trabalhadores independentes   N.o 1285/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-11 Vacinação dos elementos que compõem a Brigada de Intervenção Rápida de Bragança N.o 1286/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Silvano (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-11 Vacinação dos elementos que compõem a Brigada de Intervenção Rápida de Bragança N.o 1290/XIV/2.a Alexandra Tavares de Moura (PS), André Pinotes Batista (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana Passos (PS), Hortense Martins (PS), Lara Martinho (PS), Susana Amador (PS) Ministra da Saúde 2021-02-11 Alegada impossibilidade de acompanhamento das grávidas no parto no Hospital José Joaquim Fernandes N.o 1302/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura 2021-02-12 Permissão de venda de livros nas livrarias   N.o 1303/XIV/2.a Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-12 Comissões bancárias CGD   N.o 1308/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-12 Operação urbanística ilegal na Vila do Gerês, em Terras de Bouro