14 DE ABRIL DE 2012 25 O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.a Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, queria aqui precisar este facto: em termos de lucros da Galp, a média, entre 2000 e 2003, foi de 139 milhões de euros e, entre 2004 e 2011, o lucro médio foi de 668 milhões de euros. Ora, explique lá por que é que, no quadro de aflição em que muitas empresas se encontram, porque não são capazes de corresponder ao aumento dos custos dos fatores de produção — e podíamos também falar aqui da eletricidade —, o senhor fica de mãos atadas. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Claro! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Acabou-se o discurso de que era possível alterar esta situação, não considerando, por exemplo, um sistema de preços máximos que fosse compatível com a viabilidade das empresas e o poder de compra dos portugueses. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Era uma medida de grande alcance económico, se isso acontecesse, mas não, estamos, mais uma vez, perante o «bezerro de ouro»: não tocar nos lucros da Galp! O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, uma última questão, que também tem a ver com aquilo que andou para aí a dizer, no sentido de que era preciso cortar as «gorduras» do Estado. O País assiste, de boca aberta, mas, tenho a certeza, com uma grande indignação, ao banco do Estado, a Caixa Geral de Depósitos, a apoiar a especulação das OPA dos Melo e dos Queirós Pereira, com centenas de milhões, a vender ao desbarato a sua posição na Cimpor, desarmando o Estado da maior empresa industrial do País, enquanto as pequenas empresas morrem, à míngua do crédito. Vai desmentir-me, Sr. Primeiro-Ministro?! Isto, a que estamos a assistir, de facto, é um escândalo, um escândalo que demonstra que era tudo conversa, quando dizia que queria cortar as «gorduras» do Estado. Usando uma expressão popular, o que o senhor está a fazer é a cortar do «bife do lombo» para o entregar aos grandes interesses, aos grandes grupos económicos. Aplausos do PCP. A Sr.a Presidente: — Para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã. O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr.a Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ao longo das últimas duas semanas, o Governo passou a dar, de si próprio, um espetáculo de correções, retificações, desmentidos, precisões. Perante este Governo, que se vai transformando numa telenovela, se me permite, quero voltar a uma questão essencial. Durante muito tempo, Sr. Primeiro-Ministro, o Governo assegurou que a recuperação económica de Portugal começa na segunda metade de 2012, ou seja, daqui a dois meses. Queria saber, Sr. Primeiro-Ministro, se o anúncio da recuperação na segunda metade de 2012 era um lapso ou se é verdade. Aplausos do BE. A Sr.a Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, é conhecida a projeção macroeconómica que o Governo incluiu até neste Orçamento retificativo. A economia portuguesa, na previsão do Governo, deverá contrair, em 2012, 3,3% — esta é a nossa previsão e mantemos esta previsão.