14 DE OUTUBRO DE 19941154-(175)Ao anexo ni, ponto 4.2, é aditado o seguinte:12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia.10 — 376 L 0760: Directiva n.° 76/760/CEE, do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques (JO, n.° L 262, de 27 de Setembro de 1976, p. 85), alterada por:— 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO, n.°L291, de 19 de Novembro de 1979, p. 17);— 1 851: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO, n.°L302, de 15 de Novembro de 1985, p. 23).Ao anexo i, ponto 4.2, é aditado o seguinte:12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia.11 — 376 L 0761: Directiva n.° 76/761/CEE, do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos faróis para veículos a motor com função de máximos e ou de médios, assim como às lâmpadas eléctricas de incandescência para esses faróis (JO, n.°L262, de 27 de Setembro de 1976, p. 96), alterada por:— 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados—■ Adesão da. República Helénica às Comunidades Europeias (JO, n.°L291, de 19 de Novembro de 1979, p. 17);— 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO, n.°L302, de 15 de Novembro de 1985, p. 23);— 389L0517: Directiva n.° 89/517/CEE, da Comissão, de 1 de Agosto de 1989 (JO, n.°L265, de 12 de Setembro de 1989, p. 15).Ao anexo iv, ponto 4.2, é aditado o seguinte:12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia.12 — 376 L 0762: Directiva n.° 76/762/CEE, do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes às luzes de nevoeiro da frente dos veículos a motor, bem como às lâmpadas para essas luzes (JO, n.°L262, de 27 de Setembro de 1976, p. 122), alterada por:— 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO, n.°L291, de 19 de Novembro de 1979, p. 17);— 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO, n.°L302, de 15 de Novembro de 1985, p. 23).Ao anexo ti, ponto 4.2, é aditado o seguinte: -12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia.13 — 377 L 538: Directiva n.° 77/538/CEE, do Conselho, de 28 de Julho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes às luzes de nevoeiro da retaguarda dos veículos a motor e de seus reboques (JO. n.° L 220, de 29 de Agosto de 1977, p. 60), rectificada no JO, n.° L 284, de 10 de Outubro de 1978, p. 11, alterada por:— 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO, n.°L291, de 19 de Novembro de 1979; p. 17);— 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO, n.°L302, de 15 de Novembro de 1985, p. 23);— 389L0518: Directiva n.° 89/518/CEE, da Comissão, de 1 de Agosto de 1989 (JO, n.°L265, de 12 de Setembro de 1989, p. 24).Ao anexo u, ponto 4.2, é aditado o seguinte:12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia.14 —377 L 539: Directiva n.° 77/539/CEE, do Conselho, de 28 de Julho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados, membros respeitantes às luzes de marcha atrás dos veículos a motor e de seus reboques (JO, n.° L 220, de 29 de Agosto de 1977, p. 72), rectificada no JO, n.°L284, de 10 de Outubro de 1978, p. II, alterada por:— 1 79 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO, n.°L291, de 19 de Novembro de 1979, p. 17);— 1 85 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO, n.°L302, de 15 de Novembro de 1985, p. 23).