7 DE NOVEMBRO DE 2020 275 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)3771/XIV/1.a Agricultura Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia N.o 3780/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Avaliação das condições de reabertura para o sector dos bares N.o 3782/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos trabalhadores não docentes das escolas do município  N.o 3793/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Falta de transparência nos concursos do programa Research 4 Covid-19 – Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)  N.o 3794/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Funcionamento do chafariz de São Mamede – Bombarral N.o 3798/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE, Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Normas específicas para a abertura das escolas de dança  N.o 3799/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Saúde Normas específicas para a abertura das escolas de dança  N.o 3800/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e urgente necessidade de medidas de apoio público para fins específicos N.o 3803/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura Despacho Normativo n.o 6-A/2020  N.o 3804/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Policiamento no âmbito das medidas de contenção do surto de COVID-19 na Área Metropolitana de Lisboa N.o 3806/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro da Defesa Nacional Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional N.o 3807/XIV/1.a Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro da Administração Interna Prestação de serviços remunerados nos aeródromos N.o 3810/XIV/1.a Vera Prata (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Instalação de culturas intensivas e superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora N.o 3813/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministra da Agricultura Programa nacional de regadios  N.o 3816/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Agricultura Exploração pecuária em Fradelos, Famalicão  N.o 3818/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Cultura Abertura das grutas de Mira d’Aire ao público  N.o 3819/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Agricultura Transporte animais vivos por via marítima  N.o 3824/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros A política de relações entre Portugal e Israel no contexto de violações do direito internacional na ocupação da Palestina  N.o 3828/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Atualização dos formulários disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar N.o André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha Ministra da Avaria navio Holstein Express com centenas de