4 DE MAIO DE 2019 627 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4252/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições de trabalho na Flexipol  N.o 4254/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Candidaturas ao Portugal 2020  N.o 4255/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Candidaturas ao Portugal 2020  N.o 4256/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Lixeira a céu aberto em Miro, Penacova  N.o 4257/XIII/2.a Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Falta de capacidade da Empresa ALGAR para recolha atempada e célere dos resíduos recicláveis, N.o 4258/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dívidas do POPH à Etaproni - Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa  N.o 4259/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Segurança Ferroviária na Estação do Entroncamento  N.o 4261/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA  N.o 4262/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal do Turismo do Porto e Norte de Portugal, ER.  N.o 4263/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Unidade Regional Centro da Direção Geral das Atividades Económicas  N.o 4264/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Quadro de pessoal da Unidade Regional Norte da Direção Geral das Atividades Económicas  N.o 4265/XIII/2.a Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de vagas para a formação de médicos especialistas  N.o 4266/XIII/2.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  : Regulamentação das inspeções obrigatórias  N.o 4268/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO MAR  Sobre a situação de impasse na abertura de candidaturas aos DLBC Costeiros no âmbito do Portugal 2020 N.o 4269/XIII/2.a António Lima Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua  N.o 4270/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Regulamentação das inspeções obrigatórias  N.o 4273/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alienação da Rádio Onda Viva e subsequente cessação dos contratos de trabalho  N.o 4274/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal  N.o 4275/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Conclusão de obras no Palácio de Justiça de Viseu  N.o 4277/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais vivos  N.o 4279/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações turísticas