I SÉRIE — NÚMERO 33 52 O Sr. PauloRiosdeOliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Deputada Ana Mesquita, partilhamos o mesmo ponto de partida. O Partido Comunista tem acompanhado as nossas iniciativas na Comissão e, como sabe, temos acompanhado as do PCP no sentido de esclarecer tanta trapalhada. A cultura tem estado nas páginas dos jornais e sempre por maus motivos: é a questão das obras de arte do Estado, que tem de ser esclarecida; foi a nomeação muito anormal do novo Diretor-Geral do Património Cultural, que suscitou uma reação violentíssima do setor e que carece de uma explicação; é a questão do Secretário de Estado que tem uma empresa, que já não tem, que era para ter, mas depois não tinha e a parte do lucro que podia receber; é a RTP, em que uma liderança fraca faz fraca as fortes gentes; é a ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), em que as decisões são incompreensíveis e até se fala num ambiente pessoal intransponível; são as nomeações. Enfim, a cultura acumula notícias e não são positivas. Sr.a Deputada, o Partido Comunista exige um conjunto de coisas e é a partir de agora que estamos em dessintonia. Isto porque o PCP, no último Orçamento, apresentou mais de 20 propostas na área da cultura e, que se saiba, na área do património cultural, tem aprovada uma ou meia proposta, mas votou o Orçamento. A questão é esta: durante quanto tempo e o que é que tem de acontecer para que os senhores tenham uma reação consequente? Isto porque enquanto for exigências da tribuna do orador e voto no Orçamento, o Partido Socialista vive bem com isso. Nós fomos coerentes, não concordámos, queríamos saber e votámos contra! Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Luís Capoulas Santos. O Sr. LuísCapoulasSantos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Deputada Ana Mesquita, penso que se nos exige, enquanto Deputados, que, quando fazemos uma intervenção ou abordamos um tema, saibamos do que estamos a falar e não me pareceu que isso tenha sucedido com V. Ex.a, em primeiro lugar, porque a ouvi referir várias vezes o património de Belém ou do Museu de Belém. A Sr.a AnaMesquita (PCP): — Ouviu mal! O Sr. LuísCapoulasSantos (PS): — Aquele património foi adquirido pela Coudelaria de Alter do Chão no período de 1995-2002, altura em que foi feito o maior esforço de investimento para a reabilitar, depois de, em 1995, ter estado à beira de acontecer a sua privatização e de ter sido evitada in extremis. A Sr.a AnaMesquita (PCP): — Está incorporada onde mesmo? O Sr. LuísCapoulasSantos (PSD): — Trata-se de uma instituição com 272 anos de história, sendo a coudelaria mais antiga na Europa a funcionar ininterruptamente e onde se fez um investimento relevantíssimo, pretendendo que ali se instituísse um polo de desenvolvimento regional em torno desse cluster que é o cavalo Alter Real, o cavalo Lusitano. Assim, instalou-se um laboratório de genética molecular, que hoje funciona em ligação com a Universidade de Évora; uma escola profissional de equitação, uma escola de falcoaria; um museu equestre, para o qual foram adquiridas várias peças, entre as quais esta Coleção Daenhardt; foi criado um pequeno museu dos coches; foram criados picadeiros cobertos e descobertos e ficou pendente a construção de um hotel que, na altura, estava em negociação com a ENATUR (Empresa Nacional de Turismo), que entretanto sofreu a evolução que todos conhecemos. Portanto, Sr.a Deputada, o que está em causa e o que gostaria que V. Ex.a me dissesse é se quer que a coleção, que foi adquirida pela Coudelaria para ser fruída na Coudelaria, no contexto de um projeto de desenvolvimento regional ancorado no cavalo Alter Real, ali continue a ser exposta ou que seja exposta em Lisboa. A Sr.a AnaMesquita (PCP): — Não disse isso!