7 DE OUTUBRO DE 2013 253 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2683/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-30 Paragem das obras na Escola secundária do Castelo da Maia [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 22 - 23]  N.o 2684/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-07-30 Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A. (Penafiel - Porto) [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 24 - 25]  N.o 2685/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-30 Atribuição do Subsídio de Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 26 - 28]  N.o 2686/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-30 situação laboral no Porto de Lisboa [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 29 - 30]  N.o 2689/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-07-31 Problemas na atribuição do subsídio de educação especial [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 35 - 36]  N.o 2690/XII (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-07-31 Rede de cursos profissionais - Nazaré [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 37 - 38]  N.o 2691/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-07-31 Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário [DAR II série B 208, 2013-08-05 pág 39 - 40]  N.o 2693/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-08-05 Situação laboral na Amtrol-Alfa, situada em Brito, Guimarães [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 6 - 7]  N.o 2694/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-08-05 Atraso no Processamento do Fundo de Garantia Salarial do cidadão Carlos Dantas -NISS 11334620803- novos esclarecimentos [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 8 - 9]  N.o 2695/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-08-05 Despedimento Coletivo na Coelima - Pevidem - Guimarães [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 10 - 11]  N.o 2699/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2013-08-05 Eutrofização da vala real de Alpiarça, no concelho de Almeirim [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 18 - 19]  N.o 2700/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-05 Multas ao Grupo Mello, por incumprimentos contratuais na gestão do Hospital de Braga. [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 20 - 21]  N.o 2701/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-05 Funcionamento do Provedor do Utente no Hospital de Braga [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 22 - 23]  N.o 2705/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-08-05 Instalações do Comando Territorial de Beja da GNR [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 29]  N.o 2706/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-05 Racionamento de medicamentos inovadores contra o cancro por parte dos IPO [DAR II série B 210, 2013-08-07 pág 30 - 31]  N.o 2707/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-08-06 GNR. Instalações do Comando Territorial de Beja. [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 4 - 5]  N.o 2711/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-08 Dispensa de tratamentos com medicamentos inovadores nos IPO - Porto, Coimbra e Lisboa [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 11 - 12]  N.o 2713/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-08-08 Falta de médico de família em Celorico de Basto. [DAR II série B 214, 2013-08-28 pág 15 - 16]