II SÉRIE-B — NÚMERO 58 894 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1377/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  Conclusão da Fase B e início da Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho N.o 1379/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CULTURA  Regularização de trabalhadores precários na RTP  N.o 1380/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição rio Ponsul  N.o 1383/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), João Moura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade urgente de monitorização da Ponte de Santana (Cartaxo) e compromisso para uma solução viável N.o 1384/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão das obras na Escola Secundária Artística António Arroio, em Lisboa  N.o 1385/XIII/4.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  MIN. DA SAÚDE  OBRAS DE REMODELAÇÃO NO HOSPITAL DE BRAGANÇA  N.o 1387/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Falta de acompanhamento psicológico no Hospital de Cascais  N.o 1388/XIII/4.a António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS), Maria Lopes (PS)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição na Ribeira da Boa Água (Torres Novas)  N.o 1389/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários fecha Escola Básica da Junqueira, Vilar do Paraíso (V. N. Gaia)  N.o 1390/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Lei orgânica da Autoridade Nacional da Proteção Civil - Distrito de Castelo Branco  N.o 1391/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária de Aljustrel  N.o 1400/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto Territorial da GNR de Riba de Ave – Insistência  N.o 1403/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida  N.o 1404/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Projetos ambientais concretizados na sequência do contrato de concessão da Atlantic Ferries N.o 1405/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Obras urgentes no posto de trânsito de Chaves da GNR  N.o 1406/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Autoescada de Associação de Bombeiros Voluntários de Portalegre  N.o 1407/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA CULTURA  Apoio à Associação da Casa de Memória de Camões em Constância  N.o 1410/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição na Ribeira da Boa Água – Resolução da AR n.o 209/2017, de 11 de agosto  N.o 1411/XIII/4.a António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Manutenção da Ponte das Mouriscas na EN358  N.o 1414/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Incêndio de Pedrogão – Redução das faixas de gestão de combustível nas vias rodoviárias de 10 para 3 metros N.o 1417/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Denúncia de assédio laboral na DGAV