II SÉRIE-B — NÚMERO 43 146 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1342/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Condições para a produção agrícola  N.o 1343/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido à COVID-19  N.o 1346/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra de Estado e da Presidência  Medidas de Apoio às pessoas migrantes afetadas pelos efeitos da COVID-19  N.o 1347/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)  N.o 1348/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Administração Interna  Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)  N.o 1359/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Encerramento anunciado da CONTINENTAL TEVES no concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1360/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro de Estado e das Finanças  Revisão de atos tributários pela AT N.o 1361/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Encerramento da Extensão de Saúde do Samouco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 1362/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Planos de Contingência dos Serviços dos hospitais da Península de Setúbal  N.o 1368/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Cidadãos estrangeiros retidos nos Aeroportos de Portugal devido à COVID-19  N.o 1371/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Regras preventivas uniformes para combate à COVID-19 no funcionamento dos tribunais  N.o 1382/XIV/1.a José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Escassez de meios humanos da Embaixada de Portugal em Kinshasa  N.o 1409/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido à COVID-19  N.o 1410/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios  N.o 1411/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Agricultura  COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios  N.o 1413/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias  N.o 1417/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro da Administração Interna  COVID-19 – Apoios às AHBV com bombeiros contratados  N.o 1428/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do Recenseamento Agrícola 2019, em consequência da COVID-19  N.o 1431/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra de Estado e da Presidência  Condições de trabalho no CNAIM do Norte N.o 1432/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  Condições de Trabalho no CNAIM do Norte