II SÉRIE-B — NÚMERO 27 286 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3268/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Dotação inicial transferida para instituições de ensino superior não corresponde ao valor do OE2020 aprovado  N.o 3272/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Relações laborais de funcionários da Casa da Música  N.o 3275/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação Cobertura dos Serviços de telecomunicações N.o 3277/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde Impacto da pandemia COVID-19 no Plano Nacional da Vacinação  N.o 3278/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Palmira Maciel (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS) Ministério da Saúde Impacto da pandemia na IVG.  N.o 3282/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Suspeita de irregularidades na avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido pela FCT  N.o 3283/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Listagem escolas candidatas a fundos europeus  N.o 3284/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Aterro Covelas Trofa/Santo Tirso  N.o 3285/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Ausência de Praias de Setúbal e litoral alentejano nas listas da lotação máximas das praias em Portugal  N.o 3288/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura Esclarecimento sobre o abandono das escavações arqueológicas na freguesia de Bucelas, concelho de Loures e falta de parecer da DGPC para futura requalificação de espaço público N.o 3291/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures  N.o 3292/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures  N.o 3293/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Empresa Bi-Silque, S.A., não cumpre as suas obrigações contratuais com os seus trabalhadores e despede-os antes do término do contrato sem pagar indemnização  N.o 3294/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Empresa Molaflex convoca ex-funcionários para trabalhar sem registo de entrada e saída  N.o 3295/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado  N.o 3298/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática TST – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros no distrito de Setúbal  N.o 3301/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Violações laborais grosseiras na Ryanair