6 DE JANEIRO DE 2020 713 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3337/XIII/2.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministério da Saúde Centro de Saúde da Marinha Grande: falta de médicos  N.o 3338/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Saúde Falta de médicos de família no Samouco, Alcochete.  N.o 3339/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério do Ambiente Condições de prestação de serviço público de transporte pela TST -Transportes Sul do Tejo, SA  N.o 3343/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Fim da proibição do uso de isco vivo na captura de polvo no Algarve  N.o 3345/XIII/2.a Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério do Ambiente Aplicação da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aos trabalhadores com vínculo integrados no mapa de pessoal da ERSAR  N.o 3346/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Modelo de Apoio à Vida Independente: prorrogação do prazo de audição pública  N.o 3347/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério do Ambiente Descarga na albufeira de Monte Novo dos Modernos – Ermidas do Sado  N.o 3348/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério do Mar Descarga na albufeira de Monte Novo dos Modernos – Ermidas do Sado  N.o 3349/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério do Ambiente Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena, Setúbal  N.o 3350/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Saúde Incêndio na fábrica SAPEC Agro, em Mitrena, Setúbal  N.o 3351/XIII/2.a João Ramos (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Projeto de alargamento de capacidade do Lar N.a Sr.a da Conceição, de Barrancos  N.o 3353/XIII/2.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Necessidade de respostas sociais e soluções económicas para as populações e território do concelho de Barrancos  N.o 3355/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério do Ambiente Telhado do terminal fluvial de Cacilhas N.o 3356/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho  N.o 3357/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) SE dos Assuntos Fiscais Impacto nas micro e pequenas empresas do período de transição do IABA aplicável às bebidas não alcoólicas N.o 3358/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) Ministério do Ambiente Águas Vale do Tejo N.o 3359/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério do Ambiente Poluição no rio Tejo, em Constância N.o 3361/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Valores de dióxido de enxofre em Setúbal N.o 3362/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Dados sobre transporte de animais para Israel  N.o 3363/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Análises à qualidade do ar na obra do Hospital CUF Descobertas, em Lisboa