5 DE MARÇO DE 2022 237 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1653/XIV/1.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-07 Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as instalações da AREOSA que reúne todas as condições de segurança para os utentes? N.o 1654/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-04-07 Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no estrangeiro no contexto da COVID-19 N.o 1655/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-07 Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU N.o 1656/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-07 Situação do setor da gestão de resíduos face à pandemia associada à COVID-19 N.o 1657/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-07 Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes N.o 1658/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 CABELTE impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que recorre ao layoff de dezenas de trabalhadores N.o 1659/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-07 Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes públicos N.o 1661/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 CAMBAS – Investimentos Hoteleiros, Ld.a obrigou os trabalhadores a assinarem acordos de licença sem vencimento N.o 1662/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 Despedimentos na imobiliária Homing   N.o 1664/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-07 Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da DGS N.o 1665/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene, saúde e segurança no trabalho na Armatis, LC N.o 1668/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-07 Desaproveitamento de recursos hospitalares no combate à COVID-19   N.o 1669/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-04-08 Apoios Específicos da UE aos Açores UE COVID-19   N.o 1670/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministra da Agricultura 2020-04-07 COVID-19 na aplicação do POSEI   N.o 1671/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-08 Atrasos no agendamento das juntas médicas para obtenção do atestado médico de incapacidade multiusos N.o 1673/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em contexto da COVID-19