36 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2465/XII (1.a) - AL  Paulo Batista Santos (PSD)  Câmara Municipal de Corvo  2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Corvo [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág. 18 - 19]  N.o 2467/XII (1.a) - AL  Paulo Batista Santos (PSD)  Câmara Municipal de Crato  2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Crato [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág. 22 - 23]  N.o 2468/XII (1.a) - AL  Paulo Batista Santos (PSD)  Câmara Municipal de Cuba  2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Cuba [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág. 24 - 25]  N.o 2470/XII (1.a) - AL  Paulo Batista Santos (PSD)  Câmara Municipal de Entroncamento  2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Entroncamento [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág. 28 - 29]  N.o 2471/XII (1.a) - AL  Paulo Batista Santos (PSD)  Câmara Municipal de Espinho  2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Espinho [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág. 30 - 31]  N.o 2472/XII (1.a) - AL  Catarina Martins (BE)  Câmara Municipal de Évora  2012-05-31 Incumprimento da Câmara Municipal de Évora relativamente aos compromissos assumidos com as estruturas e agentes culturais da cidade [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág. 32 - 34]  N.o 2474/XII (1.a) - AL  Paulo Batista Santos (PSD)  Câmara Municipal de Estarreja  2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Estarreja  N.o 2477/XII (1.a) - AL  Paulo Batista Santos (PSD)  Câmara Municipal de Évora  2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Évora  N.o 2479/XII (1.a) - AL  Paulo Batista Santos (PSD)  Câmara Municipal de Faro  2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Faro  N.o 2480/XII (1.a) - AL  Paulo Batista Santos (PSD)  Câmara Municipal de Felgueiras  2012-05-04 Avaliação geral de prédios urbanos - CIMI; Felgueiras  N.o 2483/XII (1.a) - AL  Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Câmara Municipal de Braga  2012-06-11 Intervenção urbanística na Rua de S. Vicente e preservação do património nacional  N.o 2484/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Alcácer do Sal  2012-06-14 Dívidas a fornecedores  N.o 2485/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Alcochete  2012-06-14 Dívidas a fornecedores  N.o 2487/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Barreiro  2012-06-14 Dívidas a fornecedores  N.o 2489/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Moita  2012-06-14 Dívidas a fornecedores  N.o 2493/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Seixal  2012-06-14 Dívidas a fornecedores  N.o 2494/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Setúbal  2012-06-14 Dívidas a fornecedores  N.o 2496/XII (1.a) - AL  Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Sesimbra  2012-06-14 Dívidas a fornecedores  N.o 2497/XII (1.a) - AL  Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Câmara Municipal de Guimarães  2012-06-19 Alegados Construção da biblioteca da escola EB 2,3 João de Meira (Guimarães)  N.o 2498/XII (1.a) - AL  Pedro Filipe Soares (BE)  Câmara Municipal de Lisboa  2012-06-19 Programa com vista ao bem-estar animal do canil/gatil da CML  N.o 2499/XII (1.a) - AL  Honório Novo (PCP)  Câmara Municipal de Viana do Castelo  2012-06-20 Proposta de modernização e revitalização da linha Porto-Vigo  N.o 2503/XII (1.a) - AL  Pedro Filipe Soares (BE)  Junta de Freguesia de S. Salvador  2012-06-26 Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro  N.o 4/XII (1.a) - EI  Mendes Bota (PSD)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  2011-08-07 QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág. 8 - 9]  N.o 9/XII (1.a) - EI  Isabel Alves Moreira (PS)  Ordem dos Médicos  2011-10-19 Discriminação na prestação de cuidados de saúde com base na orientação sexual [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág. 84 - 85]  N.o 23/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem do Porto  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior Enfermagem do Porto [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág. 8 - 9]  N.o 25/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Escola Superior Infante D.Henrique  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior Infante D. Henrique [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág. 12 - 13]  N.o 29/XII (1.a) - EI  Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Castelo Branco  2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Castelo Branco [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág. 20 - 21]