8 DE ABRIL DE 2017 423 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1576/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Iluminação da ponte do Rossio em Abrantes  N.o 1577/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Concessão da gestão e exploração do Sistema Odeleite-Beliche N.o 1578/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo) N.o 1579/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regularização da situação contratual de uma centena de profissionais que prestam serviço nos centros de saúde do Algarve N.o 1584/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Internamento do Hospital S. Miguel, Oliveira de Azeméis N.o 1585/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência no Hospital São Miguel, Oliveira de Azeméis N.o 1587/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aplicação do mecanismo de disputa entre investidor e Estado em Portugal N.o 1594/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenções na Linha do Oeste e na Linha de Cascais N.o 1595/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Universidade dos Açores  N.o 1597/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Picos de afluência no Hospital de Guimarães e dificuldades de resposta. N.o 1601/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de Portimão - Centro Hospitalar do Algarve N.o 1602/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Investimentos da empresa Tesla em Portugal  N.o 1603/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Túnel do Marão  N.o 1605/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Instalação da central de betuminoso na freguesia de Arcozelo, Ponte de Lima. N.o 1606/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição de linhas de água e do Rio Tâmega no concelho de Chaves N.o 1611/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa - distritos do Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança N.o 1612/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Tentativa de destruição de postos de trabalho nos CTT, a degradação do serviço público postal e a necessidade de reforço de pessoal na empresa: distritos Aveiro, Coimbra, Castelo Branco, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu