II SÉRIE-B — NÚMERO 9 824 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 401/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Praxe Académica no Instituto Português de Administração de Marketing do Porto  N.o 406/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Praxe Académica no Instituto Superior de Ciências da Administração  N.o 407/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Administração Interna  Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo concelho da Figueira da Foz  N.o 408/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo concelho da Figueira da Foz  N.o 409/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Economia  Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo concelho da Figueira da Foz  N.o 410/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Ambiente  Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo concelho da Figueira da Foz  N.o 411/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo concelho da Figueira da Foz  N.o 413/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Mar  Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade Leslie pelo concelho da Figueira da Foz  N.o 417/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministro Adjunto e da Economia  Fundo REVITA N.o 421/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Administração Interna  Escola Segura da freguesia de Camarate, Unhos e Apelação  N.o 422/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Gatos abandonados em Loures  N.o 425/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Instalações da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto  N.o 426/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento Estação de Correios de Vila de Rei, distrito de Castelo Branco  N.o 427/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento Estação de Correios de São João da Pesqueira, distrito de Viseu  N.o 428/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento Estação de Correios de Oliveira de Frades, distrito de Viseu  N.o 429/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento Estação de Correios de Armamar, distrito de Viseu  N.o 432/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Transferência de verbas pelos cuidados prestados pelas Unidades de Cuidados Continuados Integrados N.o 435/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Funcionamento das equipas de sapadores do distrito de Viana do Castelo e Parque Nacional Peneda-Gerês  N.o 436/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Ponto de situação referente ao Projeto-Resolução n.o 1238/XIII/3.a  N.o 438/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério da Administração Interna  Garantia da liberdade na votação de brasileiros/as residentes em Portugal