20 DE ABRIL DE 2010  3 discriminação e violação do direito a liberdade sindical na Renault/CACIA, em Aveiro.N.o 2419/XI (1.a) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o património histórico do jornal O Primeiro de Janeiro.N.o 2420/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança no concelho de Lamego, distrito de Viseu.N.o 2421/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Plano Estratégico de Intervenção de Requalificação e Valorização do Rio Tejo.N.o 2422/XI (1.a) – Dos Deputados Carlos Peixoto e João Pratas (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o protocolo entre Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.N.o 2423/XI (1.a) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a Residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris.N.o 2424/XI (1.a) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a transformação do Consulado Geral de Sevilha em escritório consular.N.o 2425/XI (1.a) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre emissão RTPi na Europa - Rede cabo e Internet. Respostas [n.os 1807, 1849, 1850, 1862, 1872, 1879, 2072, 2091, 2109, 2133 e 2206/XI (1.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1807/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a legalização de trabalho precário e desvalorizado na FESHT, em Braga.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1849/XI (1.a) dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a falta de pessoal não docente nas escolas do distrito de Setúbal.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1850/XI (1.a) dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre o quartel da GNR da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1862/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o aproveitamento hidroagrícola da albufeira do Zibo, em Macedo de Cavaleiros.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1872/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado Merelim (S. Paio), Braga.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1879/XI (1.a) da Deputada Francisca Almeida e outros (PSD), sobre a pergunta n.o 1312/XI (1.a).Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2072/XI (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PSD), sobre a alegada discriminação na progressão da carreira em função da maternidade.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 2091/XI (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a degradação das coberturas de fibrocimento da antiga Escola D. Martinho Castelo Branco, no concelho de Portimão, distrito de Faro.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2109/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PSD), sobre a Candidatura n.o 024347/2009/612 ao POPH - Tipologia 6.12 - Fundação JHS - Salvada – Beja.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2133/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o incumprimento do direito a assistência à maternidade e amamentação.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2206/XI (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o processo de insolvência da empresa Outras Matérias, Indústria de Calçado, em Castelo de Paiva. Nota: — O documento em anexo à resposta n.o 1872/XI (1.a) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original