4 DE NOVEMBRO DE 2019 837 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1125/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Atravessamento do IC27 em Odeleite  N.o 1128/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. da Administração Interna Diminuição dos efetivos da GNR nas freguesias rurais do concelho de Montemor-o-Novo N.o 1130/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Min. da Educação Nova escola secundária em Cascais  N.o 1132/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento da Ponte de Parada  N.o 1134/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária Pedro Álvares Cabral, em Belmonte N.o 1135/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Vinhais N.o 1137/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Administração Interna Degradação do edifício e viaturas na Divisão da PSP no Pragal N.o 1143/XIII/4.a Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética Produção de olival intensivo no concelho de Avis com impactos na saúde pública (PORTALEGRE) N.o 1144/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. Adjunto e da Economia Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura N.o 1150/XIII/4.a Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Apoio consular à comunidade portuguesa residente na Escócia N.o 1151/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Saúde Falta de Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde N.o 1154/XIII/4.a José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) Min. da Administração Interna Roubo de sobreiros e cortiça  N.o 1156/XIII/4.a Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa Recomendações da Equipa de Análise Retrospetiva de Situações de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD). N.o 1157/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Extensão de Saúde de Campo de Jales – Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar N.o 1159/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD) Min. da Educação Escola Dr. Júlio Martins em Chaves sem aquecimento no rigor do inverno N.o 1160/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da EN225  N.o 1168/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Reforço de meios para extinguir o incêndio que continua a lavrar no subsolo nas escombreiras das antigas minas do Pejão, em Pedorido, concelho de Castelo de Paiva N.o 1169/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Poluição rio Nabão  N.o 1171/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Incêndio e riscos nas instalações fabris da Sakthi, Águeda N.o 1178/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Educação Falta de assistente operacionais na Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, Gaia N.o 1189/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna Agressões no Bairro da Jamaica  N.o 1190/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. da Administração Interna Homologação de sinais de perigo relativos a fauna  N.o 1191/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Min. da Educação Falta de pagamento das verbas das candidaturas do cursos profissionais – Escola de Monserrate