II SÉRIE-B — NÚMERO 9 874 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2466/XIII/4.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Administração Interna  Aumento do número de feridos nas Forças e Serviços de Segurança  N.o 2468/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP)  Ministério da Administração Interna  Ausência de equipas de resgate no Parque Nacional da Peneda-Gerês  N.o 2469/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Saúde  Encerramento do serviço de atendimento permanente do Centro de Saúde de Tábua e situação da Extensão de Saúde de Midões N.o 2470/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de médico na Extensão de Saúde de Pias no concelho de Serpa  N.o 2472/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  Aplicação da Lei n.o 22/2019, de 7 de fevereiro, na Companhia Nacional de Bailado (INSISTÊNCIA)  N.o 2475/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Carência de recursos humanos no Serviço de Oftalmologia do Hospital de Portimão  N.o 2479/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Plano de intervenção nas pedreiras em situação crítica – Vila Nova de Famalicão  N.o 2482/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Centro de Responsabilidade Integrada de Psiquiatria do CHUC  N.o 2483/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Maternidades dos hospitais do Algarve  N.o 2488/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Morte de cavalo em evento tauromáquico em Coruche  N.o 2491/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Poluição em praia fluvial com Bandeira Azul  N.o 2492/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Funcionamento das maternidades dos hospitais de Portimão e de Faro  N.o 2493/XIII/4.a Liliana Silva (PSD)  Ministério da Saúde  Centro de diálese de Monção  N.o 2494/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Intervenção na estrada Viseu – Sátão  N.o 2496/XIII/4.a Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  Falta de condições de higiene e alimentação no internamento de doentes com problemas psiquiátricos graves no Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra N.o 2498/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Atrasos nos reembolsos aos beneficiários da ADSE  N.o 2500/XIII/4.a Pedro do Carmo (PS)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Razões que determinaram a não integração do Baixo Alentejo no universo de avaliação do serviço ferroviário prestado pela empresa CP-Comboios de Portugal EPE pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes N.o 2501/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Garantia de aplicação do estatuto de estabilidade no emprego aos professores do ensino superior – o caso do Instituto Politécnico de Leiria  N.o 2506/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  A cartelização na manutenção de infraestruturas ferroviárias  N.o 2507/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Poluição do rio Zêzere junto à povoação de Janeiro de Baixo, Pampilhosa da Serra