II SÉRIE-B — NÚMERO 12 134 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4043/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Prorrogação do subsídio social de desemprego  N.o 4044/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Ausência de resposta social a utente com doença crónica  N.o 4045/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Reposição de pagamento da PSI  N.o 4046/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-31 Incumprimento dos apoios aos centros de cultura e desporto da Segurança Social  N.o 4047/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-01 Reforço dos cuidados paliativos  N.o 4048/XIV/1.a Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro da Educação 2020-08-01 Número de turmas propostas para financiamento ao abrigo do contrato de associação com o Colégio Nossa Senhora da Graça N.o 4049/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Exercício da profissão de podologista  N.o 4051/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Valor da renda paga à Santa Casa da Misericórdia pelo edifício onde se encontra instalado o Hospital de Barcelos N.o 4052/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Cuidados de saúde primários em Famalicão, no distrito de Braga  N.o 4053/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-02 Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do distrito de Braga N.o 4054/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-02 Escorrências de lixiviados provenientes da antiga lixeira de Canedo desaguam no rio Inha  N.o 4055/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-02 Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de Ovar: correspondência entregue com cerca de 15 dias de atraso N.o 4056/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-02 Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de várias freguesias do concelho de Santa Maria da Feira com graves atrasos na entrega da correspondência N.o 4057/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga N.o 4058/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Longos períodos de espera na urgência pediátrica do Hospital de Braga  N.o 4059/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Onze meses de espera para consulta de psiquiatria no Hospital de Braga  N.o 4060/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-02 Redução drástica do caudal do rio Estorãos, Ponte de Lima N.o 4061/XIV/1.a Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministra da Saúde 2020-08-03 Tempo de espera por definição de helicóptero a utilizar em transporte (e consequente transporte) de sinistrado em Alverca – 22/7/2020 N.o 4062/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-03 Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes