5 |  - Número: 030 | 24 de Maio de 2008— Boa governação: — Fontes de energia e energias renováveis.Quando falamos de «segurança energética» no Mediterrâneo, estamos a referir-nos à segurança do abastecimento do petróleo, ao futuro dos abastecimentos do gás, ao estabelecimento de um mercado regional livre de electricidade, ao desenvolvimento da energia nuclear e, finalmente, à segurança física tão importante quando pensamos em atentados terroristas e nas tensões domésticas.Todos estes elementos têm uma importância vital se tivermos a intenção de construir uma cooperação a longo prazo.As parcerias entre os Estados do Mediterrâneo devem privilegiar os investimentos no capital humano e nos recursos naturais, ao mesmo tempo que deverão salvaguardar o espírito de interacção entre as necessidades locais, os mercados internacionais e o ambiente. O estabelecimento de relações bilaterais ou de acordos multilaterais tornou-se uma forte opção estratégica para os países da região mediterrânica.Quinhentos mil milhões de consumidores europeus necessitam de fontes energéticas fiáveis e de longo prazo, provenientes de diversos fornecedores, de forma a sustentarem a sua prosperidade económica. A Argélia e o Egipto já alcançaram posições importantes como fornecedores de gás (entre 2000 e 2006 aumentaram as suas exportações para a Europa em cerca de 17%).Estes dados provam que a energia tem uma importância crescente nas relações económicas bilaterais (entre os países do norte e do sul do Mediterrâneo).No caso concreto de Portugal, a parceria estabelecida com a Argélia, no âmbito do gás natural, é uma forte opção estratégica.No entanto, para o estabelecimento de parcerias e para a construção de estabilidade económica são necessários de acordos de longo prazo fundamentados na confiança e em vantagens mútuas. Boa governação, instituições fortes e conformidade com a legislação internacional do sector energético são elementos chave para a segurança energética. A estabilidade das políticas governamentais encorajarão uma economia sustentada e em crescimento que, por seu lado, levará à promoção de investimentos externos de longo prazo.Num mundo onde a dependência dos recursos energéticos tradicionais é bastante elevada, procuram-se cada vez mais soluções alternativas que permitam um novo modelo de desenvolvimento sustentável das regiões.Tal como referi antes, a região mediterrânica tem um elevado potencial em matéria de energias renováveis, especialmente energia eólica, solar, hídrica e das ondas.Devo reafirmar que se pensarmos no Mediterrâneo como uma zona de prosperidade, descobrimos que a energia mais do que um desafio a ter em conta poderá ser uma oportunidade, um veículo, para promover a paz e a aproximação entre os povos.Apenas se trabalharmos em conjunto, unindo esforços, partilhando experiências, harmonizando os mercados e as políticas, será possível construir uma estratégia mediterrânica forte, eficaz e duradoura.Permitam-me reportar-vos, em breves palavras, os objectivos de Portugal em matéria de energia: O Governo português decidiu rever as suas metas e definir uma agenda nacional mais ambiciosa.Em 2005, Portugal foi o país da União Europeia que mais cresceu na capacidade de produção de energia eólica. Em 2006 ocupou o segundo lugar, com a entrada em funcionamento de 36 novos parques eólicos, o que significou um crescimento de 60% da potência instalada.Para além da energia eólica, Portugal também investiu em centrais de ciclo combinado e em centrais de biomassa.Para 2010, o Governo português assumiu o compromisso de 45% de toda a electricidade consumida ter por base energia renovável e de 10% do total de combustível gasto nos transportes deverá ser biocombustível.Na reunião da I Comissão Permanente da APM em Malta, em Fevereiro passado, referi que 54% do potencial hídrico português estava por explorar.Hoje posso informar-vos que o Governo português anunciou há alguns dias a calendarização do lançamento de concurso público para a construção de nove das 10 barragens que integram o Plano Nacional de Barragens.