48 | II Série B - Número: 013 | 24 de Outubro de 2007N.o 1620/X (2.a)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Cultura sobre a preservação da muralha islâmica de Cacela-a-Velha.N.o 1622/X (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a elaboração de um regulamento de funcionamento dos CIRVER.N.o 1623/X (2.a)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Governo sobre as regiões de turismo nomeadas.N.o 1624/X (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a ausência de apoio à comunidade portuguesa residente no Reino Unido.N.o 1626/X (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Pignatelli Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos em Celas, Coimbra.N.o 1627/X (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o rebaixamento da linha férrea em Rio Tinto, Gondomar.N.o 1628/X (2.a)-AC — Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto.N.o 1630/X (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a situação que se vive nas universidades portugueses, em particular na Universidade dos Açores.N.o 1632/X (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de Oliveira do Bairro.N.o 1636/X (2.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o processo de licenciamento de áreas comerciais (contrato e apoios fiscais) em Matosinhos.N.o 1641/X (2.a)-AC — Dos Deputados Teresa Caeiro e José Paulo Carvalho (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre os funcionários da extinta Orquestra Nacional do Porto.N.o 1643/X (2.a)-AC — Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) aos Ministérios da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social e das Finanças e da Administração Pública sobre os despedimentos na Kemet, em Évora.N.o 1644 /X (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, o laboratório da CCDR-N.N.o 1646/X (2.a)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, os transvases espanhóis do Tejo para o Guadiana.N.o 1648/X (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a muralha islâmica em Cacelaa-Velha, Vila Real de Santo António.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 46 (07.07.07)N.o 1650/X (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o fundo de pensões dos trabalhadores da EPAL.N.o 1651/X (2.a)-AC — Dos Deputados Abel Baptista, António Carlos Monteiro e Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o porto de pesca da Póvoa de Varzim.N.o 1654/X (2.a)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o encerramento do posto de atendimento da DGPA.N.o 1657/X (2.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo acerca do estudo sobre o custo do transporte de pessoas e mercadorias, por via aérea ou marítima, entre o território continental da República e as regiões autónomas.N.os 1658 e 1659/X (2.a)-AC — Dos Deputados Luís Carloto Marques e Ofélia Moleiro (PSD), respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a operacionalidade da helipista de Alcaria, no concelho de Porto de Mós.N.o 1660/X (2.a)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a indemnização recebida por um ex-alto cargo da REFER.N.o 1661/X (2.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral na administração local.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.