17 DE JUNHO DE 2021 3 O Sr. Presidente (António Filipe): — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Agentes da autoridade. Vamos dar início aos nossos trabalhos. Eram 15 horas e 4 minutos. Os Srs. Agentes da autoridade podem abrir as galerias, por favor. Srs. Deputados, lembro que, logo que seja possível, temos de proceder a algumas votações, pelo que peço aos Srs. Deputados que se vão registando para podermos apurar o quórum de deliberação. Entretanto, a Sr.a Secretária Maria da Luz Rosinha vai fazer o anúncio da apresentação de uma vasta resma de iniciativas legislativas que deram entrada. Faça favor, Sr.a Secretária. A Sr.a Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados. Deram entrada na Mesa, e foram admitidas pelo Sr. Presidente, várias iniciativas legislativas. Em primeiro lugar, refiro os Projetos de Lei n.os 864/XIV/2.a (PAN), que baixa à 7.a Comissão, 865/XIV/2.a (PAN), que baixa à 7.a Comissão, 866/XIV/2.a (CDS-PP), que baixa à 1.a Comissão, 867/XIV/2.a (CDS-PP), que baixa à 14.a Comissão, em conexão com a 1.a Comissão, 868/XIV/2.a (CDS-PP), que baixa à 1.a Comissão, 869/XIV/2.a (CDS-PP), que baixa à 1.a Comissão, 870/XIV/2.a (CDS-PP), que baixa à 1.a Comissão, 871/XIV/2.a (BE), que baixa à 9.a Comissão, 872/XIV/2.a (BE), que baixa à 11.a Comissão, em conexão com a 13.a Comissão, 874/XIV/2.a (IL), que baixa à 14.a Comissão, 875/XIV/2.a (PSD), que baixa à 1.a Comissão, 876/XIV/2.a (PSD), que baixa à 1.a Comissão, 877/XIV/2.a (PSD), que baixa à 14.a Comissão, em conexão com a 1.a Comissão, 878/XIV/2.a (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), que baixa à 7.a Comissão, em conexão com a 11.a Comissão, e 879/XIV/2.a (PAN), que baixa à 1.a Comissão. Deram também entrada na Mesa os Projetos de Resolução n.os 1334/XIV/2.a (PSD), que baixa à 11.a Comissão, 1335/XIV/2.a (BE), que baixa à 11.a Comissão, 1336/XIV/2.a (BE), que baixa à 11.a Comissão, 1337/XIV/2.a (PSD), que baixa à 11.a Comissão, e 1339/XIV/2.a (PS), que baixa à 6.a Comissão. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (António Filipe): — Muito obrigado, Sr.a Secretária Maria da Luz Rosinha. Srs. Deputados, temos necessidade de proceder a duas votações e estamos à beira de ter quórum para o efeito. Portanto, pede-se aos Srs. Deputados que se registem. Temos, neste momento, 115 presenças registadas, sendo que, com 116, poderemos proceder às votações. Assim sendo, nos próximos segundos, teremos esse problema resolvido. Pausa. Neste momento, já temos quórum de votação, uma vez que já há 124 Srs. Deputados registados. A Sr.a Secretária Maria da Luz Rosinha vai anunciar as iniciativas legislativas sobre a quais teremos de nos pronunciar. Tem a palavra, Sr.a Secretária. A Sr.a Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, a primeira iniciativa é o Projeto de Resolução n.o 1338/XIV/2.a (PAR) — Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque. O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos votar este projeto de resolução. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. Segue-se a votação de mais uma iniciativa legislativa, que vai ser anunciada pela Sr.a Secretária.