233 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 403/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Pagamento de honorários do Sistema de Acesso ao Direito [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 8]  N.o 417/XII (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão de novas turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) para o ano lectivo 2011/2012 [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 32 - 33]  N.o 424/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação Empresarial Simplificada (IES) [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 46 - 47]  N.o 432/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE), Rita Calvário (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Não renovação do vínculo de 148 docentes contratados no Instituto Politécnico de Leiria [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 14 - 15]  N.o 433/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Degradação salarial dos funcionários consulares e missões diplomáticas na Suíça, Luxemburgo e em outros países [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 16 - 17]  N.o 438/XII (1.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede Escolar no Concelho de Monção [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 25 - 27]  N.o 439/XII (1.a) Rita Calvário (BE)  Presidência do Conselho de Ministros  Bolsas de investigação em atraso desde Janeiro no Instituto de Investigação Científica Tropical [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 28 - 29]  N.o 440/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Novas reduções do número de funcionários nos tribunais [DAR II série B 36, 2011-09-01 pág 30 - 31]  N.o 454/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de diálogo e dívidas do Governo à Câmara Municipal de Vendas Novas [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 6 - 7]  N.o 456/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Exigência abusiva de pedido de emissão do cartão de cidadão [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 10 - 11]  N.o 472/XII (1.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Extinção da Comarca de Nordeste, nos Açores [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 43 - 44]  N.o 475/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA  Curso para Guardas Prisionais [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 49]  N.o 477/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes contratados no ano lectivo 2010/2011 [DAR II série B 41, 2011-09-09 pág 51 - 52]  N.o 485/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Reposição de emissões em onda curta [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág 15 - 16]  N.o 504/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital [DAR II série B 43, 2011-09-12 pág 52 - 53]  N.o 514/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Vigilantes com cartão inactivo [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 18]  N.o 519/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Conteúdo do Programa de Ajustamento e de Estabilização Financeira para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 26 - 27]  N.o 527/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento de Posto da GNR em Venda Nova - Montalegre [DAR II série B 45, 2011-09-14 pág 40]