8 DE FEVEREIRO DE 2015 795 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 335/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Queixa de agressões e tortura no Posto da GNR de Mafra N.o 341/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Obras de reabilitação do edifício da Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António N.o 342/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola E.B. 1 da Portela, Tentúgal  N.o 343/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Escola EB1 Silva Gaio  N.o 348/XII (4.a) Pedro Pimpão (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Reforço da qualidade de fornecimento de energia elétrica nos Parques Industriais N.o 360/XII (4.a) Carlos Enes (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Forças de Segurança nos Açores  N.o 369/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o surto de legionella em Vila Franca de Xira  N.o 374/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  A situação da prestação de cuidados de saúde aos doentes com VIH/SIDA N.o 378/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Sabóia, Odemira. ULSLA.  N.o 379/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Dados que provam a afirmação do Governo PSD/CDS de que 70% dos estágios profissionais resulta na celebração de um contrato sem termo  N.o 384/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Adiamento do envio do processo de sindicância da Câmara Municipal de Olhão à IGF N.o 398/XII (4.a) Mendes Bota (PSD)  S.E. DA CULTURA  ACTAS MUNICIPAIS DE LOULÉ, ENTRE 1384 E 1487, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS HISTÓRICOS, DEVEM SER DECRETADAS COMO 'TESOURO NACIONAL' N.o 406/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Restrições no funcionamento do Centro de Medicina de Reabilitação Sul de São Brás de Alportel  N.o 413/XII (4.a) Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação das turmas PIEF no ano letivo 2014/2015  N.o 429/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre a aplicação do Decreto-Lei no 50/2013, de 16 de abril que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público N.o 450/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS), Mota Andrade (PS), Miguel Freitas (PS), Isabel Oneto (PS), Jorge Fão (PS), Rui Pedro Duarte (PS), José Magalhães (PS), António Gameiro (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Contratos de trabalho dos trabalhadores da EMA, SA transferidos para empresas privadas N.o 451/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Cancelamentos de matrículas não realizados pelas autoridades, responsabilizando e penalizando de forma inaceitável os cidadãos que os solicitam e pagam N.o 458/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conservatórios Regionais de Música e escolas do ensino artístico especializado em risco de encerramento (insistência)