II SÉRIE-B — NÚMERO 20 312 N.o 323/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-13 Falta de vacinas nos serviços de saúde N.o 326/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2013-11-13 Violação do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos por parte da RTP  N.o 327/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-13 Danos no Viaduto da A28, Palmeira de Faro, Esposende  N.o 329/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-13 Sobre as ambulâncias de suporte avançado de vida pediátrica e neonatal  N.o 331/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-13 Falta de vacinas nos centros de saúde na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 333/XII (3.a) Arménio Santos (PSD), Teresa Costa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Ester Vargas (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-13 Instalação da Unidade de Medicina Nuclear no Centro Hospitalar Tondela-Viseu.  N.o 334/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-13 Sobre a contratação de uma empresa para estudar a reforma hospitalar  N.o 337/XII (3.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-11-13 Viabilização da Soprattutto  N.o 338/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2013-11-13 Plano Nacional para o Cinema N.o 339/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-13 Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do Hospital Santa Maria, em Lisboa  N.o 340/XII (3.a) Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-13 Reorganização do Serviço de Urgência do CHO N.o 341/XII (3.a) Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-19 Empresa: Tovartex / Grupo Falk N.o 342/XII (3.a) Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) no Concelho de Montijo  N.o 343/XII (3.a) Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-19 Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) no Concelho de Montijo  N.o 344/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Escola EB1 da Caneira sem auxiliares suficientes para garantir funcionamento de AEC ou segurança dos alunos da escola  N.o 345/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Manuais escolares digitais para alunos com NEE sem qualquer possibilidade de interação representam prática discriminatória  N.o 346/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Escola Secundária de Anadia sem condições devido a obras suspensas  N.o 347/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Escola Secundária de Silves com obras suspensas  N.o 348/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do governo  N.o 349/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-19 Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do governo