4 DE FEVEREIRO DE 2019 567 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1839/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Beneficiação da Estrada Nacional 361 (troço Amiais de Cima – Monsanto)  N.o 1841/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições do exercício da atividade dos trabalhadores das pedreiras N.o 1842/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Falta de Médico Veterinário Municipal em Coimbra N.o 1843/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários não docentes na Escola Secundária do Marco de Canaveses  N.o 1844/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito e incumprimento grave dos direitos dos trabalhadores no Centro de Abate de Suínos do Oeste (CASO) N.o 1845/XIII/2.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Meteorológico da Madeira  N.o 1846/XIII/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Radar Meteorológico da Madeira  N.o 1848/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do rio Nabão e a ETAR de Seiça (concelhos de Ourém e de Tomar)  N.o 1849/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Governo Espanhol dá luz verde para a construção do Armazém Temporário Individualizado na central nuclear de Almaraz N.o 1850/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Concessões nacionais de desenvolvimento, pesquisa e prospeção de Petróleo  N.o 1851/XIII/2.a Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CULTURA  Falta de cobertura jornalística da LUSA na África do Sul.  N.o 1852/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência do Hospital de Portimão  N.o 1853/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Instalação de contentores pré-fabricados junto à urgência do Hospital da Universidade (Coimbra) N.o 1854/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dificuldades dos bombeiros do concelho de Ourém e planeamento de segurança para a vinda do Papa Francisco N.o 1855/XIII/2.a Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CULTURA  Revisão das Condições Laborais do jornalista da LUSA na Venezuela  N.o 1857/XIII/2.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Alterações ao horário de funcionamento das agências da Caixa Geral de Depósitos  N.o 1858/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras na Escola Secundária de Serpa  N.o 1862/XIII/2.a Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre Necessidade de Intervenção na EN 114, (troço Montemor-o-Novo/Coruche) N.o 1864/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Serpa  N.o 1866/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Elevador na estação do Metropolitano da Baixa-Chiado em Lisboa  N.o 1869/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação da Linha Ferroviária do Leste