6 DE JANEIRO DE 2020 757 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4649/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Primeiro surto de Xylella fastidiosa na Península Ibérica  N.o 4650/XIII/2.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Economia Comércio Investe – Algés  N.o 4651/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Alargamento do Conselho Consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho  N.o 4652/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da Administração Interna Exigência de informação atualizada sobre o estado de saúde dos bombeiros internados e o número atual de feridos que permanecem hospitalizados N.o 4654/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério da Administração Interna Subida acentuada do número de mortos na estrada.  N.o 4658/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE) Ministério das Finanças Transparência nas cativações no Estado  N.o 4660/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros Estudo sobre contaminação N.o 4661/XIII/2.a Pedro Coimbra (PS), António Sales (PS) Ministério da Educação Concurso para diretor no Agrupamento Escolas Infante D. Pedro em Penela  N.o 4663/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministério da Economia Quadro de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, IP  N.o 4664/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministério da Economia Quadro de pessoal do Instituto Português de Acreditação, IP  N.o 4665/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministério da Economia Quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, IP  N.o 4667/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministério das Finanças Cativos finais por ministério  N.o 4669/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Deposição e aterro de lamas, provenientes de ETAR, na Serra do Seixo, Sátão  N.o 4670/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) Ministério da Economia Suspensão de tratamento com água termal em Vidago  N.o 4675/XIII/2.a Maria Manuela Tender (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Reembolsos em dívida à Associação Chaves Social no âmbito do programa CLDS  N.o 4682/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Esclarecimentos adicionais sobre a documentação enviada pelo Ministério da Cultura relativa ao programa da RTP «Sexta às nove» e aos eventuais danos produzidos no Convento de Cristo, em Tomar N.o 4684/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Cultura Fecho de salas no MNAA  N.o 4689/XIII/2.a João Vasconcelos (BE) Ministério do Ambiente Águas de Cascais – concessão e problemas relativos à segurança das instalações  N.o 4690/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Centrais dedicadas a biomassa florestal residual