de 2012, ou seja, estes trabalhadores irão para o desemprego. É ainda dito que as férias queainda não gozaram e aquelas que têm direito devido à cessação de contrato têm de ser gozadasantes do términus do contrato, determinando o início das mesmas para o dia 1 de Fevereiro de2012.Justificam a caducidade do contrato de trabalho, por dissolução de uma das partes, aMovijovem, motivado pela necessidade de redução de despesa e para por “cobro ao desperdíciode recursos públicos significativos, humanos, materiais e financeiros”.Segundo o Decreto-Lei n.o 98/2011, de 21 de Setembro, que cria o Instituto Português doDesporto e Juventude, de entre as diversas atribuições na área do desporto e da juventude,inclui-se a “mobilidade dos jovens, promovendo a construção de infra-estruturas de alojamento edinamizando, em particular, a rede nacional de pousadas de juventude, segundo critérios deracionalidade geográfica e demográfica, bem como de eficiência económica” (alínea h), do no3,do artigo 4.o do presente decreto-lei).No Distrito de Setúbal existem duas pousadas de juventude, em Almada e em Setúbal. Quemconhece o Distrito sabe que a Pousada de Juventude de Almada não serve Setúbal, nem a suaenvolvente. A Pousada de Juventude de Setúbal é viável, numa perspetiva de mobilidadejuvenil, com os necessários investimentos. Está próxima do Parque Natural da Arrábida, debeleza ímpar do ponto de vista dos bens naturais, como do património edificado, de Tróia, umareconhecida zona balnear e permite a visita e o contacto com a cidade de Setúbal e as suasgentes.Em resposta à pergunta 555/XII (1.a) do PCP, o Governo afirma que “o Governo encontra-se nestemomento a avaliar Pousada a Pousada tendo em vista a sua viabilidade económico-financeira,nunca esquecendo a sua função social de potenciar a mobilidade dos jovens (nacionais eestrangeiros) no nosso país”.Assim, não podemos aceitar o continuado desinvestimento do Governo na Região de Setúbal,como não aceitamos o despedimento dos trabalhadores. Na nossa opinião justifica-se amanutenção da Pousada de Juventude de Setúbal, integrada na rede nacional de pousadas dejuventude, bem como a continuidade dos contratos de trabalho destes trabalhadores, podendoser integrados na Administração Pública, considerando que o Instituto Português do Desporto eJuventude tem a atribuição da mobilidade juvenil.Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo, que porintermédio do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, nos sejam prestados osseguintes esclarecimentos:1. No âmbito de uma rede nacional de pousadas de juventude não faz sentido a existência deuma Pousada de Juventude em Setúbal? A cidade de Setúbal e a sua envolvente não têmrelevância para o Governo no âmbito das políticas de mobilidade juvenil?2. A realização dos investimentos necessários para melhorar o conforto e as valências daPousada de Juventude de Setúbal não permitiria inverter a situação, potenciando esteequipamento junto dos jovens?3. Na avaliação do Governo do desempenho deste equipamento, quais as considerações tidasem conta referentes aos aspetos geográficos ou demográficos que fundamentam o seu26 DE JANEIRO DE 2012_______________________________________________________________________________________________________________5Consultar Diário Original