704-(144)II SÉRIE - NÚMERO 35A Sr.a Ilda Figueiredo (PCP): — O nosso Grupo Parlamentar apresenta uma proposta, que é do seguinte teor:14 — Ministério da Educação.01 — Gabinetes e serviços centrais e regionais. Instituto da Cultura e da Lingua Portuguesa.Os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem um reforço da dotação inscrita de 50 000 contos para o lançamento de projectos de divulgação da cultura e lingua portuguesa enquadrados no esforço de cooperação, nomeadamente com países de língua oficial portuguesa.O Sr. Presidente: — Vamos proceder à votação.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, votos a favor do PS, PCP, PRD e ID e a abstenção do CDS.Sr." Deputada Ilda Figueiredo, quer fazer o favor de apresentar outra proposta?A Sr.8 Dda Figueiredo (PCP): — O nosso grupo parlamentar apresenta uma proposta, que é do seguinte teor:14 — Ministério da Educação.01 — Gabinetes e serviços centrais e regionais.Os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem o reforço em 50 000 contos da dotação inscrita para alfabetização e actividades de educação popular, com vista a que seja assegurada uma verba mínima para a concretização do Plano Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos (PNAEBA).O Sr. Presidente: — Está identificada a proposta? Srs. Deputados, vamos proceder à votação.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e CDS, votos a favor do PCP e ID e a abstenção do PS e PRD.Sr. Deputado Vítor Ávila, não encontramos a proposta do PRD.O Sr. Vítor Ávila (PRD): — Está inscrita no Ministério da Saúde, porque houve um compromisso com a Sr.8 Ministra da Saúde, de que se responsabilizava pela execução dessas obras a inscrever no PIDDAC, o que não aconteceu, por isso é que não inscrevemos no Ministério da Educação.O Sr. Presidente: — Quando chegarmos ao Ministério da Saúde, então veremos. Vamos justamente passar ao Ministério da Saúde. Tem a palavra o Sr. Deputado Vieira de Castro.O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Há aqui três propostas da Sr.8 Deputada Maria Santos.O Sr. Presidente: — Tem toda a razão, o pensamento voou ligeiro para o Ministério da Saúde, mas realmente não podia ser. Há três propostas da Sr.8 Deputada MariaSantos, que talvez possam ser votadas em conjunto, visto que já foram objecto de uma apresentação na altura, oportunamente. São do seguinte teor:14 — Ministério da Educação.Inscrição de verbaA deputada abaixo assinada, do Grupo Parlamentar do Partido Os Verdes, propõe a inscrição de uma verba de 10 000 contos, destinados ao arranjo dos espaços exteriores do Museu de Etnologia.E:14 — Ministério da Educação.Reforço de verbaA deputada abaixo assinada, do Grupo Parlamentar do Partido Os Verdes, propõe um reforço de verba de 20 000 contos, destinados à Escola Superior de Dança.E:14 — Ministério da Educação.Reforço de verbaA deputada abaixo assinada, do Grupo Parlamentar do Partido Os Verdes, propõe um refoço de verba de 15 000 contos, destinados à Escola Superior de Teatro e Cinema.Estão identificadas as propostas? Srs. Deputados, vamos proceder à sua votação.Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e CDS, votos a favor do PCP e ID e a abstenção do PS e PRD.Agora podemos passar à saúde, e temos uma primeira proposta do PS, do seguinte teor:Artigo: PIDDACDada a necessidade premente da construção de um centro de saúde em Sever do Vouga, necessidade já reconhecida pelo governo anterior, que inscreveu para esse efeito uma verba no PIDDAC/87 embora reduzida, e pelo facto de o PIDDAC para 1988 não mencionar agora qualquer verba, vimos propor a inclusão de uma verba no valor de 25 000 contos para início imediato da referida construção.Está individualizada a proposta? Podemos passar à votação?Tem a palavra o Sr. Deputado João Cravinho.O Sr. João Cravinho (PS): — Apenas para dizer que — segundo afirmações que gostaria de ver corroboradas pelo PSD, no caso do PSD dispor de informação — suponho que haverá boa vontade ou um compromisso mesmo, da parte do PSD, no sentido de o Centro de Saúde de Sever do Vouga ser dotado com um reforço de verba. No entanto, não sei se esta informação está disponível no Grupo do PSD.