124 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2404/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-15 Pagamento pela AICEP das ajudas à participação de empresas portuguesas na FILDA (Luanda) de 2008 e 2009 [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 83 - 84]  N.o 2405/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-15 Colocação pelo Centro de Emprego de Barcelos de trabalhadores desempregados em empresas "fantasma" [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 85 - 86]  N.o 2419/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  2010-04-16 Património histórico do jornal O Primeiro de Janeiro [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 115 - 116]  N.o 2422/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN CULTURA  2010-04-20 Protocolo entre Instituto Português do Livro e das Bibliotecas [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 121 - 122]  N.o 2423/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-20 Residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 123 - 124]  N.o 2424/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-04-20 Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular [DAR II série B 107, 2010-04-20 pág 125 - 127]  N.o 2427/XI (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 6 - 8]  N.o 2429/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-04-20 Situação na Tobis Portuguesa, SA [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 13 - 14]  N.o 2431/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-20 Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 17 - 18]  N.o 2450/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-20 Agravamento da situação das trabalhadoras da Proud Moments - Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 55 - 56]  N.o 2459/XI (1.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN CULTURA  2010-04-21 Relançamento da Portugal Film Commission e estratégia de valorização e promoção de Portugal como destino audiovisual [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 76 - 78]  N.o 2472/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  2010-04-21 Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 96 - 97]  N.o 2477/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-21 Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas; Sociedade Ponto Verde; devolução de cobrança indevida [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 104 - 105]  N.o 2482/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  2010-04-21 Castro de Monte Castro/Citânia da Picarreira, Picarreira, Barcelos [DAR II série B 108, 2010-04-21 pág 113 - 114]  N.o 2487/XI (1.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-22 Reparação da Estrada Nacional 222 (Troço Bateiras-S. João da Pesqueira) [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 5 - 6]  N.o 2489/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-04-22 O futuro dos postos de trabalho no BPP [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 9 - 10]  N.o 2493/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-23 Falta de pessoal na Segurança Social de Setúbal [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 19]  N.o 2494/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-23 Serviço de transporte público rodoviário (não) prestado em Afonsos e Craveiras, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 20]  N.o 2495/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-23 Situação da empresa Papelaria Fernandes [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 21 - 22]  N.o 2498/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-23 Corte de tráfego na EN 222 - Região do Douro [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 27 - 28]  N.o 2506/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-23 Grupo Alicoop [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 46 - 47]  N.o 2507/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-23 Privatização dos CTT - Correios de Portugal, SA [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 48 - 49]  N.o 2516/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-22 Grupo Papelaria Fernandes [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 74 - 76]