6 DE DEZEMBRO DE 2018 281 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1453/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-03-08 Planos de segurança das infraestruturas aeroportuárias (sequência da Resolução da Assembleia da República n.o 134/2017, de 28 de Junho de 2017) N.o 1469/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-03-08 Aumento do tráfego aéreo noturno no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa  N.o 1473/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-03-08 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 1474/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-08 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real  N.o 1480/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-03-08 Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental  N.o 1482/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-09 Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1488/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-03-09 Pórtico do Estádio, na cidade de Aveiro  N.o 1495/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves  N.o 1496/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-03-09 Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas de Silves Sul  N.o 1497/XIII/3.a António Eusébio (PS), Luís Graça (PS), Helena Roseta (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Catarina Marcelino (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS) S.E. DA HABITAÇÃO 2018-03-09 Comunidade Cigana em Faro  N.o 1511/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-12 Submissão do Ministério da Saúde em relação ao Ministério das Finanças  N.o 1514/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-13 Novo posto da GNR da Moita  N.o 1522/XIII/3.a Pedro Roque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-03-13 Demissão de Oficiais Generais da Força Aérea na ANPC  N.o 1523/XIII/3.a Paulo Trigo Pereira (PS) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2018-03-13 IRS: igualdade de direitos de parentalidade  N.o 1535/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-03-14 Bairro da Torre em Camarate, Loures  N.o 1544/XIII/3.a André Silva (PAN) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-03-14 Centro de investigação em Ciência Animal Instalado em Amoreira  N.o 1547/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-14 Falta de apoios às Juntas de Freguesias para o serviço de entrega das declarações de IRS  N.o 1560/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-15 IMI Centros Históricos  N.o 1567/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Ana Oliveira (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-03-15 Créditos fiscais para a Associação Mutualista e entrada da SCML no Banco Montepio Geral  N.o 1569/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-03-15 Conflito entre os Ministros das Finanças e da Saúde devido à má gestão do SNS.  N.o 1570/XIII/3.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2018-03-15 Visando assegurar que a saúde das populações está protegida, questiona o Governo sobre a fiscalização ao Aterro de Resíduos Industriais Banais de Castelo Branco por parte do ministério do ambiente N.o 1572/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2018-03-16 IMI Centros Históricos