29 DE OUTUBRO DE 2021203Entidade Assunto Ponto de situação CNPMA 58 Req PCP Para discussão sobre os atrasos no acesso aos tratamentos de procriação medicamente assistida e as medidas para os recuperar Aprovada a 24-03-2021 Realizada a 06-04-2021CA da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) 59 Req BE Sobre a não internalização do serviço de radiologia e sobre a violação em curso da lei laboral Em conj com CTSS Aprovada a 24-03-2021 Realizada a 30-03-2021 Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) 59 Req BE (em conj com CTSS) 60 Req PCP (só CS) Sobre a não internalização do serviço de radiologia e sobre a violação em curso da lei laboral Sobre a precariedade dos trabalhadores do Serviço de Radiologia da ULSAM Aprovada a 24-03-2021 Sindicato de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte 60 Req PCP  Sobre a precariedade dos trabalhadores do Serviço de Radiologia da ULSAM Aprovada a 24-03-2021 Promotores da petição pelo acesso generalizado aos testes rápidos de antigénio (BE indicou como representante dos promotores a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal) 61 Req BE Sobre a ausência de uma estratégia de testagem em massa Em conjunto com CEAMCOVID19 (que pilota)Aprovada a 31-03-2021 Realizada a 26-05-2021Diretores de Serviço do Centro Hospitalar de Setúbal  62 Req PAN Para que sejam ouvidas todas as dificuldades e propostas de resolução apontadas pelos representantes do Centro Hospitalar Aprovada a 07-04-2021 Realizada a 14-04-2021 Coordenador da task-force para a promoção do «Plano de Operacionalização da Estratégia de Testagem» em Portugal, Fernando de Almeida 63 Req PS Para informações sobre o processo de testagem no País  Com CEAMCOVID19 Aprovada a 07-04-2021 Realizada a 21-04-2021 Comissão Técnica de Vacinação 64 Req PSD Urgente Tendo em vista obter os devidos esclarecimentos sobre as razões que serviram de base para as alterações dos critérios de vacinação Aprovada a 21-04-2021 Realizada a 05-05-2021Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal 65 Req PCP Sobre as dificuldades que o CHS está a enfrentar Aprovada a 21-04-2021 Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton Estratégia de Vacinação na U E Realizada a 23-04-2021, em conjunto com CAE e CEAMCOVID19 em reuniões de mesa e coordenadores Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) 66 Req BE Sobre a contratação e formação dos TEPH e condições de trabalho e da frota de ambulâncias Aprovada a 05-05-2021 Realizada a 30-6-2021Conselho Diretivo do INEM 66 Req BE Sobre a contratação e formação dos TEPH e condições de trabalho e da frota de ambulâncias Aprovada a 05-05-2021 Realizada a 30-06-2021Sociedade Portuguesa de Emergência Hospitalar (SPEH) Req oral PS Sobre a contratação e formação dos TEPH e condições de trabalho e da frota de ambulâncias Aprovada a 05-05-2021 Realizada a 14-07-2021Liga Portuguesa Contra o Cancro 67 Req BE Urgente Sobre despacho do Governo que está a fazer com que doentes oncológicos percam o direito ao atestado multiuso e consequentes benefícios Aprovada a 05-05-2021 Realizada a 26-05-2021Comissão Nacional de Cuidados Paliativos 68 Req CDS-PP Urgente Para prestar esclarecimentos sobre as metas, objetivos e calendários que têm delineados para a Rede Nacional de Cuidados Paliativos Aprovada a 26-05-2021 Realizada a 16-06-2021