II SÉRIE-B — NÚMERO 58 474 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1927/XIII/4.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-18 Qual o motivo por que é que os distritos de Castelo Branco, de Bragança, Évora, Guarda, Portalegre e vários outros foram desprezados pelo governo na definição de serviços mínimos no abastecimento de combustíveis? N.o 1929/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-18 Atividade da empresa Retria e prejuízos para a população de Sobrado (Valongo)  N.o 1932/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-18 Pedido de insolvência da empresa Senvion, proprietária da Ria Blades  N.o 1933/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-22 Ensino público com todos os anos de escolaridade até ao 12o ano na Vila de Riba de Ave N.o 1934/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-22 Difícil situação do CRIA – Abrantes e a falta de respostas do Governo  N.o 1936/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-22 Situação de condicionamento da atividade da Comissão de Trabalhadores da Portway  N.o 1937/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-22 Precariedade dos vínculos dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa e outros ataques aos seus direitos N.o 1938/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-04-22 Utilização abusiva da Videovigilância do Aeroporto de Lisboa  N.o 1940/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-22 Ferrovia 2020 e Programa Nacional de Investimentos 2030 – Linha de Cascais  N.o 1941/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-04-22 Baldios do Barrocal, sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria  N.o 1942/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-22 Exploração de pedra nos Baldios do Barrocal, sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria  N.o 1944/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-22 Imposição de novos horários do Metropolitano de Lisboa em confronto com os trabalhadores N.o 1945/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-22 Urgente contratação de trabalhadores para o Metropolitano de Lisboa  N.o 1947/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-04-22 Nomeação do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa  N.o 1948/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  2019-04-22 Alternativas de localização para a Construção do Novo Estabelecimento Prisional de São Miguel N.o 1949/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-22 Salários em atraso de professores portugueses na província angolana de Benguela