5 DE MARÇO DE 2022 397 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 417/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-10-29 Queixas de empresa não referenciada no PDM de Loures   N.o 418/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-29 Obstrução do acesso ao rio de Loures em Unhos N.o 419/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-29 Asfaltamento Fonte da Telha e processo de erosão e dinâmicas dunares N.o 420/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-29 Poluição do rio Nabão não tem fim à vista N.o 421/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-30 Processo de redação da nova lei das comunicações eletrónicas   N.o 422/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-10-30 Registo de residência dos portugueses no Reino Unido   N.o 424/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-30 Despedimento no Centro Hospital Universitário de Lisboa Central N.o 426/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-30 Aplicação dos códigos QR e ATCUD   N.o 427/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-02 Construção de nova barragem no rio Ocreza N.o 428/XIV/2.a Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Madureira (PSD), António Lima Costa (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-10-30 Recuperação dos danos provocados pelas tempestades Elsa e Fabien ocorridas em 2019 N.o 429/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-30 Situação da Oncologia no decurso da pandemia COVID-19   N.o 430/XIV/2.a Pedro Sousa (PS) Ministra da Saúde 2020-10-30 Controlo Pandemia no Concelho de Matosinhos N.o 434/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-01 Situação dos feirantes face à decisão do Governo de proibição geral e indiscriminada da realização de feiras e mercados de levante. N.o 435/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-02 Estudo de viabilidade da transposição aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz N.o 436/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-02 Esclarecimento da proibição das feiras e mercados e por medidas mais robustas de apoio ao setor N.o 437/XIV/2.a André Neves (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-03 Instalação de central de betão e betuminoso em Anadia N.o 439/XIV/2.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-04 IC3 entre Chamusca e Almeirim