5 | II Série GOPOE - Número: 006 | 14 de Novembro de 2008Este acréscimo representa, em primeiro lugar, um aumento da ordem dos 5% em cada um ramos das Forças Armadas e de 13% no Estado-Maior-General das Forças Armadas. Representa, em segundo lugar, um acréscimo de 20,7% nas despesas das forças nacionais destacadas e um aumento muito significativo, de 56,5%, com as verbas afectas à assistência na doença dos militares.Há também —  já o direi mais à frente —  um reforço nas actividades relativas aos assuntos do mar.Em matéria de orçamento, gostaria de salientar dois aspectos fundamentais.Primeiro, o aumento da percentagem do PIB atribuído à defesa nacional, que passa de 1.2, no ano passado, para 1.3, este ano.Segundo, a manutenção de uma estrutura de equilíbrio do orçamento entre as despesas com pessoal, investimento e operação e manutenção, reflectindo uma aproximação aos indicadores de referência, que são os indicadores dos nossos aliados em termos internacionais, no quadro da União Europeia e da NATO.Dito de outra forma, se fizermos uma análise evolutiva do orçamento da defesa nacional, verifica-se a aproximação ao referencial da NATO para os grandes grupos de despesa tradicionalmente considerados. Esta aproximação é particularmente relevante porque é na área do pessoal, onde é mais difícil.Esta situação demonstra que estamos a dar passos no sentido certo relativamente à obtenção de uma estrutura orçamental mais racional e mais equilibrada.Quanto às despesas com pessoal, não obstante o impacto financeiro que todos conhecemos, que decorre da adopção do princípio da profissionalização —  Forças Armadas profissionais são mais caras do que Forças Armadas da conscrição — , elas representam, hoje, 53,8% do orçamento, numa tendência para os valores óptimos definidos pela NATO, que são de 50%.As despesas de investimento representam, neste orçamento, 21,7% do total dos recursos afectos à defesa nacional, estando este indicador alinhado como referencial da NATO, que aponta para um mínimo de 20% das verbas destinadas ao investimento.Finalmente, as verbas de operação e de manutenção representam 21,1% do total do orçamento para a defesa nacional. Significa isto que as despesas com o investimento continuam ainda a ser mais elevadas do que as despesas com a operação e manutenção, como, aliás, a regra manda.Se acrescentarmos às verbas que estão consignadas à operação e manutenção as que estão atribuídas às forças nacionais destacadas veremos este valor subir para 24,5%, procurando justamente uma aproximação ao referencial da NATO, que é de 30%. Estamos abaixo, mas estamos a convergir.Em matéria de forças nacionais destacadas, saliento que o orçamento define uma verba de 70 milhões de euros, o que significa um aumento de 12 milhões em valor absoluto relativamente ao ano passado, tendo uma tradução percentual de 20,7%. Este é o reconhecimento do papel da defesa nacional e das Forças Armadas na afirmação de Portugal no mundo, um papel que é reconhecido através do esforço da representatividade das despesas em termos das contas nacionais.Gostaria, agora, de fazer um comentário, que também foi referido pelo Sr. Presidente, relativamente ao facto de a defesa nacional representar 1.3 do PIB. Mas se este indicador for calculado de acordo com os critérios normalmente utilizados nas organizações internacionais, nomeadamente no quadro da NATO, que fazem acrescer a esta despesa as despesas com o pagamento das pensões de reserva ou das forças militarizadas que prestam serviço no exterior, nesse caso subimos o patamar e estaremos no valor de 1.5, 1.6.Portanto, precisamos de comparar o que é comparável. Se compararmos a nossa despesa do PIB, sem este cálculo das pensões de reserva e das forças militarizadas no exterior, ela está mais ou menos a meio da tabela em relação aos nossos países parceiros e aliados e temos muitos países abaixo de nós —  Bélgica, Dinamarca, Espanha estão nesse ranking.Como referi, este orçamento afecta ao Ministério da Defesa uma dotação de 2 235 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 5,7.Vou fazer uma observação por julgar ser importante e por mandar a seriedade que o faça. É certo que este crescimento resulta da alteração do critério de registo dos encargos com a Caixa Geral de Aposentações.Mas, mesmo se expurgarmos este efeito, verifica-se um acréscimo ainda significativo em relação ao ano anterior, de 69,5 milhões, em termos absolutos, e de 3,3%, em termos relativos. É um acréscimo relevante em algumas áreas, nas forças nacionais destacadas, como já o disse, de 20,7%, mas é também relevante (e gostava de o sublinhar) na assistência à doença dos militares, cuja dotação aumenta 32,5 milhões de euros, o que significa 56,5%. Este é um esforço financeiro que gostaria de sublinhar.