II SÉRIE-B — NÚMERO 2 494 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 376/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cortes nas remunerações eternizados no cálculo das pensões definitivas dos aposentados da CGA cujo cálculo da pensão é efetuado com base na remuneração do cargo à data da aposentação N.o 378/XIII/1.a Luís Moreira Testa (PS), Isabel Santos (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Suspensão de nove rotas pela TAP e futuro do Aeroporto Internacional Francisco de Sá Carneiro N.o 379/XIII/1.a João Oliveira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade laboral e interrupção de contratos na Gestamp – Vendas Novas N.o 382/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Despedimentos nas Autoestradas do Norte-Litoral  N.o 384/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Situação atual e futura do Hospital de Barcelos  N.o 385/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Execução dos Fundos Comunitários ao abrigo do Programa 2020 N.o 387/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Ambiente Ataque e degradação dos serviços prestados pela STCP N.o 389/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Rendeiros do Estado na herdade dos Machados  N.o 393/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Reparação da Estrada Nacional n4 – Troço Atalaia/Pegões N.o 394/XIII/1.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS) SE da Juventude e do Desporto Pousada da Juventude de Abrantes  N.o 396/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atraso na emissão de formulário da Segurança Social N.o 397/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre o atendimento descentralizado da segurança social no Pinhal Novo, Palmela e Quinta do Anjo N.o 401/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre a realização de potenciais investimentos no Alentejo N.o 403/XIII/1.a Helena Roseta (PS), Miranda Calha (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Lacão (PS), Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Joaquim Raposo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Diogo Leão (PS), Luísa Salgueiro (PS), Rui Riso (PS), Miguel Coelho (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS), Paulo Duarte Marques (PS) Min. da Saúde Equipamentos de Saúde no Concelho de Sintra  N.o 405/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. do Mar Execução do PROMAR  N.o 406/XIII/1.a João Ramos (PCP) Min. do Mar Quota de captura de sardinha para 2016  N.o 407/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação dos trabalhadores do grupo TN - Transportes Nogueira, SA N.o 408/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estado de degradação do Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe N.o 418/XIII/1.a Pedro Roque (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Ponto de Situação sobre a Implementação do "Plano Nacional de Ecopistas" N.o 426/XIII/1.a José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Min. da Educação Futuro da Escola Portuguesa de Macau