4 DE MAIO DE 2021 349 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4344/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-23 Proposta da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) sobre microplásticos   N.o 4346/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna 2020-09-23 Relação entre a prática do crime de violência doméstica e a natureza da habilitação para possuir armas   N.o 4348/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Persiste a poluição no rio Ferreira apesar de estar concluída a reabilitação da ETAR de Arreigada   N.o 4350/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-14 Retoma das ligações ferroviárias diretas em alfa pendular entre Guimarães e Lisboa   N.o 4353/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Descargas de águas residuais sem o devido tratamento na ribeira das Lages, em Santa Maria da Feira N.o 4357/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-14 Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril N.o 4358/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Restruturação dos esporões do Rio Alcoa, Nazaré N.o 4363/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Insalubridade das águas da Lagoa da Levadia, na Praia da Tocha (Cantanhede)   N.o 4365/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-14 Descargas poluentes continuadas no rio Vizela N.o 4367/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-15 Retomar a ligação internacional   N.o 4368/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-15 Recuperar o atraso e reforçar o investimento na Linha do Douro N.o 4372/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-15 Plano de ação de ruído da Ponte 25 de Abril N.o 4374/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-15 Cães abandonados no concelho de Felgueiras N.o 7/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-18 Construção de mini-hídrica do Vale das Botas – Rio Alva (Arganil/Tábua) N.o 8/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-09-18 Insuficiência de assistentes operacionais nos agrupamentos de escolas N.o 9/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-18 Ocupação ilegal de parque de contentores no Carregado   N.o 10/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-18 Encerramento do posto dos CTT em Vila Nova de Cacela (Vila Real de Santo António)