416 |  - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011Orçamento Corrigido 2009 Execução Orçamental 2009 Δ Homóloga  09/08 Taxa de Execução Capítulo (1) (2) (3) (4)=[(3)-(1)]/ (1)*100 (5)=(3)/ (2)*100  Receitas Correntes 21.449.647.065,04 22.711.481.377,00 22.677.032.347,79 5,7%  99,8%  03 Contribuições para a Segurança Social 13.082.140.810,77 13.088.461.382,00 13.131.727.717,60 0,4%  100,3%  04 Taxas, Multas e Outras Penalidades 104.044.981,54 76.436.564,00 99.959.839,71 (3,9%) 130,8%  05 Rendimentos da Propriedade 410.728.855,23 403.391.769,00 361.507.392,22 (12,0%) 89,6%  06 Transferências Correntes 7.820.257.477,87 9.118.649.003,00 9.052.986.946,03 15,8%  99,3%  07 Venda de Bens e Serviços Correntes 8.507.346,42 9.292.466,00 8.856.509,68 4,1%  95,3%  08 Outras Receitas Correntes 23.967.593,21 15.250.193,00 21.993.942,55 (8,2%) 144,2%   Receitas de Capital 5.202.562.584,05 8.474.666.776,06 6.831.485.821,05 31,3%  80,6%  09 Venda de Bens de Investimento 13.911.640,84 40.032.755,00 3.872.671,37 (72,2%) 9,7%  10 Transferências de Capital 17.022.328,22 27.547.506,78 13.225.417,91 (22,3%) 48,0%  11 Activos Financeiros 5.171.566.899,56 8.307.083.705,28 6.726.371.878,11 30,1%  81,0%  12 Passivos Financeiros 0,00 100.000.000,00 88.000.000,00 - 88,0%  13 Outras Receitas de Capital 61.715,43 2.809,00 15.853,66 (74,3%) 564,4%   Outras Receitas 1.544.144.395,35 1.963.320.304,48 1.950.821.052,13 26,3%  99,4%  15 Reposições Não Abatidas aos Pagamentos 169.269.411,03 167.502.131,00 155.004.275,81 (8,4%) 92,5%  16 Saldo de Gerências Anteriores Integrados 1.374.874.984,32 1.795.818.173,48 1.795.816.776,32* 30,6%  100,0%   TOTAL da RECEITA 28.196.354.044,44 33.149.468.457,54 31.459.339.220,97 11,6%  94,9%  * O saldo sofreu uma correcção no valor de € 1.397,16.Fonte: OSS/2009, CSS/2009 – Mapa X.Da análise dos dados inscritos no quadro anterior verifica-se que, em 2009, a receita total arrecadada pelo SSS atingiu cerca de € 31.459,3 milhões1, montante 11,6% acima do registado no ano anterior (cerca de € 28.196,4 milhões). A taxa de execução da receita orçamentada2 para 2009 foi de 94,9%3, o que significa que ficaram por cobrar cerca de € 1.690,1 milhões (sendo que, deste montante, 93,5%, aproximadamente, € 1.580,7 milhões, respeitam ao desvio verificado no capítulo ―Activos financeiros‖) face ás previsões inscritas no orçamento corrigido. A evolução verificada em cada um dos Capítulos que integram os três grandes agregados da Receita – “Correntes”, “Capital” e “Outras” – pode resumir-se da seguinte forma: O agregado das “Receitas Correntes” representa 72,1% (76,1% em 2008) do montante global cobrado em 2009 pelo SSS, significando, em valores absolutos, aproximadamente, € 22.677,0 milhões, o que traduz uma taxa de execução de 99,8% dos cerca de € 22.711,5 milhões inscritos no orçamento corrigido, ou seja, cerca de € 34,4 milhões aquém desse valor;  As “Receitas de Capital” ascenderam a cerca de € 6.831,5 milhões, valor que significa cerca de 21,7% (18,5% em 2008) da receita total arrecadada em 2009 pelo SSS, representando uma taxa de realização orçamental de cerca de 80,6% dos cerca de € 8.474,7 milhões constantes do                                                       1 A receita efectiva (receita total subtraída do valor dos activos financeiros e dos passivos financeiros e saldo integrado de gerências anteriores) ascendeu a cerca de € 22.849,2 milhões, um crescimento de 5,5% face a 2008.2 As alterações orçamentais efectuadas no decurso deste ano resultaram num acréscimo de cerca de 1,5% (mais cerca de € 493,6 milhões em termos absolutos) relativamente às previsões inscritas no orçamento inicial que ascendiam a cerca de € 32.655,8 milhões; por outro lado, cotejando o orçamento corrigido com os valores inscritos no orçamento suplementar (no montante de cerca de € 32.778,3 milhões) apura-se um acréscimo de 1,1%, ou seja, um aumento de aproximadamente € 370,6 milhões), cfr. ponto 12.2.3.3 Em 2008 a taxa de execução orçamental das receitas fixou-se nos 95,1%.II SÉRIE-E — NÚMERO 6_____________________________________________________________________________________________________________416Consultar Diário Original