102 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 173/XII (2.a)  Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-04 Entre Loulé e Beja, onde fica baseado, em definitivo, o helicóptero do INEM?  [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 54 - 56]  N.o 174/XII (2.a)  Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-04 Serviço de Finanças da Calheta  [DAR II série B 10, 2012-10-10 pág 57 - 58]  N.o 180/XII (2.a)  Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-04 Problemas na Rede do Metropolitano de Lisboa   N.o 184/XII (2.a)  Paulo Sá (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-07 Alteração do contrato da subconcessão Algarve Litoral   N.o 185/XII (2.a)  Paulo Sá (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-07 Manutenção dos postos de trabalho no Retail Park de Portimão   N.o 186/XII (2.a)  Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-08 Determinação dos coeficientes de localização e sua compatibilização com «bolsas» de edifícios de génese camarária/social   N.o 187/XII (2.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-09 Escola EB 2/3 António Bento Franco, na Ericeira   N.o 188/XII (2.a)  Margarida Neto (CDS-PP)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-09 Cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo ACES Lezíria II.   N.o 189/XII (2.a)  Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-09 Dívida do Ministério da Educação e Ciência à Câmara Municipal de Barcelos   N.o 190/XII (2.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-09 Contratação de docentes por oferta de escola   N.o 191/XII (2.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-10-09 Retificação do erro da Segurança Social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento   N.o 193/XII (2.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-09 Situação na Empresa Campeão Português, Guimarães   N.o 194/XII (2.a)  Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Modelo de gestão do porto de Aveiro   N.o 195/XII (2.a)  Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Portagens na A24 : Fim da descriminação positiva para os residentes.   N.o 197/XII (2.a)  Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Auto - Estrada Transmontana   N.o 202/XII (2.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-10 Governo PSD/CDS discrimina estudantes dos cursos profissionais no acesso e frequência ao ensino superior   N.o 203/XII (2.a)  João Oliveira (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Represálias aos trabalhadores da Rodoviária do Alentejo e da Trevo por exercerem o direito à greve   N.o 206/XII (2.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-10-10 Contratação externa no ISS   N.o 207/XII (2.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-10 Despedimentos na RTS   N.o 209/XII (2.a)  Bruno Dias (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-11 Anunciado despedimento coletivo de 48 trabalhadores do jornal "Público"   N.o 210/XII (2.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-11 Ponto de situação do processo de extinção do IDT e de criação do SICAD   N.o 211/XII (2.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-11 Salários em atraso na Fulgurauto, Viseu   N.o 213/XII (2.a)  Teresa Caeiro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)   MIN. DA SAÚDE  2012-10-11 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde.   N.o 214/XII (2.a)  Paulo Rios de Oliveira (PSD)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-10-11  Instalações / Sede da Direcção Regional do Norte do SEF, no Porto   N.o 215/XII (2.a)  Rui Barreto (CDS-PP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-10-11 Privatização da TAP, SA   N.o 216/XII (2.a)  Rui Barreto (CDS-PP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-11 Privatização da TAP, SA   N.o 217/XII (2.a)  João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-10-11 Concessão Rodoviária do Algarve Litoral   N.o 219/XII (2.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-10-11 Endividamento estudantes ensino superior