108 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 289/XII (1.a)  Rita Calvário (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Pergunta do exame nacional de Biologia e Geologia (702) - 2a Fase 2011  [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 46 - 47]  N.o 290/XII (1.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos professores de espanhol colocados ao abrigo das disposições da Portaria no 303/2009, rectificada pela Declaração de rectificação no 25/2009  [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 48 - 50]  N.o 291/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Ajustes Directos do Estado  [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 51 - 52]  N.o 293/XII (1.a)  Carlos Alberto Gonçalves (PSD)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo  [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 55 - 56]  N.o 301/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Erro no portal das finanças impede entrega de milhares de recibos verdes  [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 72 - 73]  N.o 303/XII (1.a)  João Oliveira (PCP)   MIN. DA JUSTIÇA  Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça  [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 75 - 76]  N.o 311/XII (1.a)  Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Candidatura de docentes ao destacamento por condições específicas; destacamento de professores  [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág 91 - 92]  N.o 316/XII (1.a)  João Oliveira (PCP)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora  [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 4 - 7]  N.o 317/XII (1.a)  Manuel Pizarro (PS)   S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Dívida Fiscal da Junta de Freguesia de Massarelos  [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 8]  N.o 332/XII (1.a)  Paulo Pisco (PS)   S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  Despedimento de trabalhadores Portugueses numa empresa no Luxemburgo  [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 37]  N.o 335/XII (1.a)  Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Educação para a Cidadania  [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 42 - 43]  N.o 348/XII (1.a)  Maria João Ávila (PSD)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos Docentes de Portugês, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá  [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 66 - 67]  N.o 349/XII (1.a)  Maria João Ávila (PSD)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá  [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 68 - 69]  N.o 352/XII (1.a)  Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques (PSD), Ângela Guerra (PSD), Fernando Marques (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), António Prôa (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Derrama  [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 78 - 80]  N.o 353/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola João de Deus (Faro)  [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág 81]  N.o 368/XII (1.a)  Ricardo Rodrigues (PS), Carlos Enes (PS)   MIN. DA JUSTIÇA  Implementação do Mapa Judiciário na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 6 - 7]  N.o 378/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Crédito do BPN à Amorim Energia  [DAR II série B 26, 2011-08-19 pág 4 - 5]  N.o 401/XII (1.a)  Carlos Alberto Gonçalves (PSD)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Actualização de vencimentos de funcionários diplomáticos e consulares e de professores no estrangeiro  [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 4 - 5]  N.o 403/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV)   MIN. DA JUSTIÇA  Pagamento de honorários do Sistema de Acesso ao Direito  [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 8]  N.o 417/XII (1.a)  Rita Calvário (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Suspensão de novas turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) para o ano lectivo 2011/2012  [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 32 - 33]  N.o 424/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação Empresarial Simplificada (IES)  [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 46 - 47]