28 DE OUTUBRO DE 2022 55 Srs. pensionistas, reformados e idosos, seguramente irão assistir a toda uma série de malabarismos por parte deste Governo socialista, da sua bancada e do seu Primeiro-Ministro. Vão falar muito mas dizer pouco ou, diria mesmo, nada. Mas o que é indesmentível é que todos nós — o Chega — somos quem vos defende e estará sempre ao vosso lado. Aplausos do CH. O Sr. Filipe Melo (CH): — Peça escusa de resposta, Sr. Ministro! O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem agora a palavra a Sr.a Deputada Inês de Sousa Real, do PAN. A Sr.a Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, gostaria de lhe colocar uma pergunta porque a economia e o mar são absolutamente fundamentais para serem aliados da transição verde. A economia verde pode ter benefícios eficazes para tornar a nossa sociedade mais resiliente e sustentável, quer do ponto de vista da criação de trabalho, quer do ponto de vista da resiliência ambiental, para fazermos face à crise climática. Por isso, gostaria de lhe deixar duas questões muito breves. A primeira é sobre se acha justo — e se está disponível para trabalhar isso em sede de especialidade — que empresas que mais poluem e mais lucram possam deduzir benefícios fiscais, como os seus prejuízos, e não ter uma diferenciação de empresas que têm, por exemplo, boas práticas ambientais. Por outro lado, quanto à economia do mar, gostaria de perguntar se, de facto, está disponível para acompanhar medidas que visem uma maior aposta na preservação da biodiversidade marinha e também em projetos inovadores, que possam ter que ver com a captação da energia das ondas — e o hub de Sines pode ser absolutamente fundamental —, a par da aposta noutra área económica, por exemplo, no vegetal, para podermos combater as alterações climáticas. O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem agora a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, o Sr. Deputado João Dias. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Economia e do Mar, não faremos ao Sr. Ministro a desconsideração que o PS fez, de preferir discutir — no momento em que estamos a discutir o Orçamento do Estado e as questões relacionadas com a economia do País — as publicações das redes sociais. Não o faremos, estamos aqui para uma discussão séria sobre o que versa o Orçamento. De facto, neste Orçamento, aquilo que podemos ver é aquilo que é por demais evidente: a cedência aos grandes interesses por parte deste Governo é clara e evidente,... A Sr.a Alma Rivera (PCP): — Exatamente! O Sr. João Dias (PCP): — ... e este Orçamento continua na mesma linha. Quando são necessários apoios às micro, pequenas e médias empresas, que são a maioria e que perfazem a base do tecido empresarial, estas são as mais prejudicadas, com a situação relacionada com a pandemia — é verdade, é evidente —, mas também com as sanções a que são sujeitas e que sobre elas caem. De facto, o que é mais preocupante é que o Governo continue um caminho que permite a continuação de aproveitamentos por parte dos grandes grupos económicos. Aqueles que promovem o aproveitamento, nomeadamente a especulação dos preços e o aumento do custo de vida, são aqueles que o Governo vem, com este Orçamento, favorecer e privilegiar. Aliás, cede às exigências dos grandes patrões, permitindo as grandes borlas e apoios que o Governo possibilitou através do acordo que negociou — o Acordo de Rendimentos e Competitividade —, enquanto as