II SÉRIE-B — NÚMERO 37 206 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 678/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-03 Contaminação do rio Criz, Tondela   N.o 681/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7   N.o 682/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-03 Atrasos e dificuldades na aplicação da redução tarifária para a Linha do Oeste (Distritos de Leiria e Lisboa) N.o 683/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-03 Poluição rio Nabão   N.o 684/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-01-05 Investimento nos hospitais públicos algarvios   N.o 686/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-01-06 Agressões a profissionais de saúde   N.o 689/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-06 Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.   N.o 690/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Paulo Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-06 Nova Taxa da TAP nas rotas nacionais referentes à RAM   N.o 691/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Agricultura 2020-01-06 Situação resultante das recentes cheias no Baixo Mondego.   N.o 692/XIV/1.a Sérgio Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Rios De Oliveira (PSD) Ministra da Cultura 2020-01-06 Apoio aos Media   N.o 693/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-01-06 Greve na empresa RESINORTE e atuação da GNR   N.o 694/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-06 Ataque ao direito à greve na Resinorte   N.o 696/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-07 Deposição de amianto no aterro de resíduos não perigosos de Azambuja   N.o 701/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-01-07 Formação de Assistentes Operacionais   N.o 702/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-07 Atraso na atribuição dos subsídios de funeral e das pensões, nomeadamente de sobrevivência e de velhice N.o 703/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional 2020-01-07 Descontos dos militares para a ADM   N.o 704/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR de Sobreiras em Lordelo do Ouro N.o 706/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)   N.o 708/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado da Administração Pública 2020-01-07 Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)