3 | II Série C - Número: 005 | 9 de Outubro de 2010Segue-se um breve resumo do trabalho levado a cabo naquele período, mais detalhadamente explanado nos pontos seguintes do presente relatório.No âmbito do processo legislativo a Comissão de Defesa Nacional aprovou os pareceres relativos aos cinco projectos de lei que baixaram para apreciação na generalidade, tendo também realizado a discussão de dois projectos de resolução.Foram aprovados diversos outros relatórios e pareceres, nomeadamente os relativos ao Orçamento do Estado para 2010, às Grandes Opções do Plano para 2010-2013 e à Conta Geral do Estado de 2008, na parte da defesa nacional.Em matéria de assuntos europeus, a Comissão pronunciou-se sobre o relatório do Governo relativo à participação de Portugal na União Europeia em 2009 e sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2010.Realizaram-se as quatro audições regimentais obrigatórias por sessão legislativa com membros do Governo sobre a política de defesa em geral.Tiveram ainda lugar duas audições com o Ministro da Defesa Nacional e o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, no âmbito da Lei do Acompanhamento, pela Assembleia da República, do Envolvimento de Contingentes Militares no Estrangeiro, decorrentes de alterações na participação portuguesa em operações militares internacionais e na sequência das reuniões do Conselho Superior de Defesa Nacional.Por um lado, foi deliberado, por todos os grupos parlamentares representados na Comissão, atendendo a notícias de alegadas irregularidades em matéria de contrapartidas relacionadas com a aquisição de equipamento militar, realizar um conjunto de audições neste âmbito.Nesse sentido, a Comissão procedeu a duas audições do Presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas e à audição dos Ministros da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos Chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas, do Director-Geral do Armamento e InfraEstruturas de Defesa e do Chefe do Grupo de Apoio Técnico do Programa Relativo à Aquisição de Submarinos.Por outro, sublinha-se a realização, na Assembleia da República, conjuntamente com o Exército, de uma Cerimónia Evocativa da Construção dos Fortes e Redutos das Linhas de Torres, inserida nas comemorações do Bicentenário da Guerra Peninsular e que incluiu um seminário com especialistas no tema e uma exposição.No âmbito das visitas são de realçar a visita ao Estado-Maior-General das Forças Armadas, à Força Aérea (Monte Real), ao Exército (Tancos) e ao Comando Aliado Conjunto de Oeiras. Realizou-se também uma reunião de trabalho entre a mesa da Comissão e o Director-Geral do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, na sede deste serviço.É ainda de mencionar que a Comissão recebeu em audiência representantes de associações de militares e de sindicatos do sector e também diversas entidades e dignitários estrangeiros, como foi o caso de dois membros do grupo de peritos encarregue de delinear o documento que servirá de base à aprovação do novo Conceito Estratégico da NATO, de uma alta responsável do Departamento de Estado dos EUA e de diversos embaixadores acreditados em Lisboa, bem como de uma delegação de dirigentes nacionais e internacionais da Associação do Tratado do Atlântico.A Comissão recebeu também os auditores do curso de promoção a Oficial General, do Instituto de Estudos Superiores Militares, e do curso de defesa nacional, do Instituto da Defesa Nacional.Finalmente, refira-se que a Comissão esteve presente, quer através do seu Presidente quer do VicePresidentes ou outros membros, em diversas cerimónias militares, como o Dia do Combatente, o Dia da Defesa Nacional, o Dia da Marinha, as Comemorações do 58.o Aniversário da Força Aérea, a Abertura Solene do Ano Lectivo do Instituto de Estudos Superiores Militares e as Comemorações do 99.o Aniversário da GNR.