7 DE AGOSTO DE 2018 317 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1945/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-21 Situações não previstas ou insuficientemente explícitas no Despacho Normativo n.o 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação N.o 1947/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-21 Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa N.o 1951/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-21 Carência de profissionais de enfermagem no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga N.o 1953/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-21 Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP) no Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto N.o 1955/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-21 Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte  N.o 1956/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO MAR  2018-04-21 Estudo de Impacte Ambiental no Porto de Leixões  N.o 1957/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-21 Estudo de Impacte Ambiental no Porto de Leixões  N.o 1960/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-04-23 Caminhos de Santiago  N.o 1961/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-23 Apoios para construção e reconstrução de primeiras e segundas habitações danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017 N.o 1963/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-24 Transporte de Carga entre os Açores e o Continente N.o 1965/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-24 Conselho Municipal de Educação em Montalegre N.o 1966/XIII (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2018-04-24 Estátua de guerreiro de Capeludos de Aguiar  N.o 1968/XIII (3.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-24 Suspensão das obras no bloco operatório do Hospital de Santarém.  N.o 1969/XIII (3.a) António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-24 Serviço de pediatria do Centro Hospitalar de São João encerrado por falta de autorização do Ministério das Finanças para contratação de pessoal N.o 1973/XIII (3.a) João Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-24 Esclarecimento sobre apoios à recuperação de habitações - vítimas dos incêndios de 2017