6 DE OUTUBRO DE 2015 593 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2360/XII (3.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), José Magalhães (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-09-04 Programa CITIUS.  N.o 2370/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Atrasos na publicação das listas de destacamento gera instabilidade e descontinuidade na Escola Básica 1 No 2 de Queluz, Agrupamento de Escolas Queluz- Belas (Sintra) N.o 2373/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Proibição de constituição de uma turma mista de Língua Estrangeira II na Escola EB 2,3 D. Manuel I (Tavira) N.o 2375/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-10 Encerramento do Jardim de Infância de Rio Mau (Vila Verde)  N.o 2377/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-11 Gestão de colocação de professores e cálculo de compensações por acordo de rescisão  N.o 2380/XII (3.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Ivo Oliveira (PS), Jorge Rodrigues Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-15 Bolsas de ação social no ensino superior particular e cooperativo  N.o 2388/XII (3.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-15 Exclusão do Algarve do Programa + Superior  N.o 2390/XII (3.a) Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-15 PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO  N.o 1/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-18 REFER contrata externamente projetos para os quais tem capacidade técnica própria subaproveitada N.o 3/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-18 Pagamento de incentivos reembolsáveis bloqueado desde Junho na tesouraria do IAPMEI  N.o 7/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-09-18 Serviço de Ferryboats da Transtejo interrompido entre Belém (Lisboa) e Trafaria (Almada, Distrito de Setúbal) N.o 11/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-18 Agrupamento de Escolas Alcaides Faria, Barcelos, Braga N.o 17/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-18 Curso de medicina da Universidade da Beira Interior  N.o 21/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-09-18 Trabalhadoras/es da Santa Casa da Misericórdia de Chaves N.o 22/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-09-18 Cuidados continuados integrados em Chaves: encerramento de unidade  N.o 28/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-18 Desrespeito pelos direitos laborais de professores do Instituto D. João V, Pombal (Leiria)  N.o 30/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-09-18 Violação dos direitos dos alunos com necessidades especiais da EB no1 de Figueira de Lorvão, Penacova (Coimbra)  N.o 31/XII (4.a) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-09-18 Indemnização por ocupação do território por albufeiras