4 DE OUTUBRO DE 2019 513 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 705/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Mar Criação do IPMA e desmantelamento do Serviço Público de Meteorologia N.o 706/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Agregado familiar vive sem qualquer rendimento e prestação social N.o 707/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da ferrovia – investimentos urgentes para a Linha de Cascais N.o 708/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Ajudas e garantias públicas à instalação de parque eólico offshore – Viana do Castelo N.o 710/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Feira-Arouca N.o 712/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Falta de cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave (Famalicão e Santo Tirso) N.o 713/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. da Saúde Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 714/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Saúde Médico no polo da Frazoeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ferreira do Zêzere, no distrito de Santarém N.o 715/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cessação das comissões de serviço no IEFP do distrito Guarda N.o 718/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Falta de automóveis para cuidados ao domicílio no ACES Aveiro Norte N.o 720/XIII/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. da Educação Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra N.o 721/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Redução nos custos das portagens na A23 e A25  N.o 723/XIII/1.a Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Mar Radar Meteorológico para a Madeira.  N.o 724/XIII/1.a Nuno Serra (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Mar Instalação de detetores de trovoada para a Região Autónoma da Madeira. N.o 725/XIII/1.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Min. da Educação Mapeamento das Infraestruturas de Educação – Distrito de Viseu N.o 726/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) Min. da Educação Sala de Aula do Futuro da Escola Dom Manuel Martins N.o 729/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Sociedade de Desenvolvimento Agroindustrial, SA entra em lay-offN.o 730/XIII/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Subsídio social de Mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira N.o 735/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE) Min. das Finanças Implementação da medida que prevê a isenção de pagamento de imposto único de circulação para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60% N.o 736/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças Obrigatoriedade de conta de email para cumprimento das responsabilidades fiscais N.o 740/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Tempos de espera nas instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes – Porto N.o 741/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade na Menina Design, L.da.