290 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2473/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Receitas do IVA a transferir para as Regiões Autónomas [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 42 - 44]  N.o 2474/X (4.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão de Portagens na A 8; Malveira [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 45 - 46]  N.o 2475/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inoperância da Inspecção-Geral de Trabalho (IGT) [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 47 - 48]  N.o 2476/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Makro [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 49 - 50]  N.o 2477/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Fisioterapia em Viseu; doença degenerativa altamente incapacitante [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 51 - 52]  N.o 2479/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aumento de ordenados das administrações do Banco de Portugal e das entidades Reguladoras [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 55 - 56]  N.o 2480/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Política de transvases de Espanha coloca rio Tejo em risco [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 57 - 58]  N.o 2481/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Barragem do Maranhão sem produção de electricidade [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 59]  N.o 2483/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Carências do serviço de transportes públicos colectivos na freguesia da Sobreda, concelho de Almada [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 62 - 63]  N.o 2484/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN SAÚDE  Do aproveitamento da prestação de cuidados de saúde aos Utentes do Hospital de São Marcos, Braga com Esclerose Múltipla para a divulgação de serviços de um ginásio privado, num contexto de publicidade enganosa [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 64 - 65]  N.o 2486/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 68 - 69]  N.o 2487/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 70 - 71]  N.o 2488/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação na empresa de construção civil URBANOP - Obras Públicas, Lda, Póvoa de Lanhoso [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág 72 - 73]  N.o 2499/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento dos serviços de Urgência no Hospital de Guimarães/Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 26 - 27]  N.o 2501/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ajudas à instalação de Jovens Agricultores [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 29]  N.o 2502/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Relatório 52/2007, da Procuradoria-Geral da República [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 30 - 31]  N.o 2503/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde no concelho de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 32]  N.o 2505/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Arquivamento do processo disciplinar contra um enfermeiro do Hospital de São João [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 35 - 36]  N.o 2506/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CULTURA  Bienal Internacional de Marionetas de Évora [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 37 - 38]  N.o 2508/X (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Coutinho (PS), Ricardo Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  Funcionamento da urgência médico-cirúrgica no Centro Hospitalar Alto Ave - Guimarães [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 41 - 42]  N.o 2513/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Exposição da Sra  Isabel Maria Calderon Diniz [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 49 - 50]  N.o 2521/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  O chamado "Portal da Transparência";credibilidade da informação [DAR II série B 132, 2009-06-03 pág 66 - 67]