II SÉRIE-B — NÚMERO 6 840 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 883/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento do IRS em prestações  N.o 885/XII (4.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central. N.o 886/XII (4.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - Guadiana Central. N.o 887/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de aquecimento no Centro de Saúde de Minde N.o 888/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão de candidatos no concurso de bolsas individuais de Doutoramento, Doutoramento em Empresas e Pós-Doutoramento da FCT  N.o 890/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Smart Defence e Pool and Sharing  N.o 892/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utente aguarda a realização de ablação cardíaca pelo Centro Hospitalar Universitário de Coimbra N.o 894/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Serviço local da segurança social de Penedono  N.o 895/XII (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores com doenças crónicas e incapacidades empurrados para o despedimento através da requalificação  N.o 897/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Governo PSD/CDS dá orientações ao Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC) para não pagamento do salário mínimo nacional aos assistentes operacionais com contrato individual de trabalho de 35 horas N.o 898/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médico de família no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo N.o 899/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desresponsabilização do Governo na garantia do funcionamento de Extensões de Saúde no Concelho de Castelo Branco  N.o 900/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação das urgências do Centro Hospitalar da Cova da Beira, Distrito de Castelo Branco  N.o 901/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre as condições de funcionamento do Centro de Saúde de Penamacor, Distrito de Castelo Branco  N.o 902/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das condições de funcionamento do Centro de Saúde da Sertã, Distrito de Castelo Branco  N.o 903/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de alargamento da sala de espera da SUB de Castro Verde N.o 905/XII (4.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situações de abuso laboral na Forcargo - Transportes, Logística N.o 906/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Redução de horário no Centro de Saúde de Figueiró dos Vinhos, em Leiria N.o 907/XII (4.a) António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento de Repartição de Finanças de Lobão e Paços de Brandão- Feira N.o 908/XII (4.a) Agostinho Santa (PS), Ivo Oliveira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Constrangimentos nos Cuidados de Saúde de Boticas