20 DE SETEMBRO DE 2018 21 O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Relativamente às infraestruturas, temos um documento base, que é o PETI 3+, cujo debate público foi amplo, com mais de 400 contributos e 1200 participantes. Relativamente a esse documento, o Governo, o Partido Socialista só precisa de dizer que investimentos é que quer acrescentar e que investimentos é que quer retirar. Não vamos estar sempre a refazer aquilo que já foi feito. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Muito bem! O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — O PSD tem uma visão muito clara relativamente ao investimento público: é sempre favorável a investimento público produtivo... Risos do PCP e do PS. O Sr. João Oliveira (PCP): — Até dá vontade de rir! O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — ... e que tenha uma relação custo-benefício, sem dúvida nenhuma, benéfica para os portugueses. Por isso, nós, no PSD, estamos à espera de que o Governo diga quais são os investimentos previstos no PETI 3+ que quer retirar e quais os investimentos que quer acrescentar. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Hortense Martins, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.a Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Temos hoje aqui em discussão a estratégia para os investimentos e infraestruturas que, penso, todos reputamos como absolutamente necessária e vital para o nosso País. Encerra uma visão de médio e longo prazo para a próxima década, uma década que se quer que seja de modernização e desenvolvimento para todo o País, aumentando assim a coesão do nosso território. Esse é também um dos objetivos deste Programa, que é lançado aqui, à discussão, de uma forma aberta, para que todos possamos dar contributos, para que seja consensualizado e não se ande constantemente, Governo após Governo, às arrecuas, com um País a andar para trás, em constante digladiação de opiniões sobre investimentos. Isso é nocivo para as populações e para os nossos territórios... O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Demoraram três anos a perceber isso?! A Sr.a Hortense Martins (PS): — ... e, por isso, é bem-vinda esta atitude do Governo com o lançamento deste Programa. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem! A Sr.a Hortense Martins (PS): — Sr. Ministro, queria dizer-lhe que também esperamos que aqui, na Assembleia da República — porque também aqui será votado —, esta coesão se faça através de uma articulação não só com a Estratégia Portugal 2030, não só com o PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território) mas também com o Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT). Chamamos a atenção para a necessidade de articulação também com o Programa Nacional para a Coesão Territorial. Quero dizer-lhe que, muitas vezes, também temos de ter em atenção as prioridades para o interesse geral, não só para grupos de interesse mas para o interesse geral do País, para o seu efeito no processo de desenvolvimento local, regional e do próprio País. Temos de atender às necessidades concretas de cada região versus País e, muitas vezes, o que falta são pequenos investimentos mas que têm um grande efeito reprodutor.