2 | II Série B - Número: 023 | 15 de Dezembro de 2009N.o 592/XI (1.a) – Do Deputado Acácio Pinto e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca da Casa do Douro.N.o 593/XI (1.a) – Dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves, Carlos Páscoa Gonçalves e Maria Paula Cardoso (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a actualização salarial do pessoal dos centros culturais portugueses no estrangeiro.N.o 594/XI (1.a) – Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o apoio à indústria de calçado em Felgueiras e no distrito do Porto.N.o 595/XI (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a Lei das Finanças Regionais.N.o 596/XI (1.a) — Dos Deputados Cristóvão Crespo e José Matos Rosa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, HDJMG – Portalegre.N.o 597/XI (1.a) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a nomeação da Directora Regional de Educação do Centro.N.o 598/XI (1.a) – Do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre as dívidas aos bombeiros do distrito de Lisboa.N.o 599/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o hospital do concelho do Seixal, distrito de Setúbal.N.o 600/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico.N.o 601/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a liberdade sindical e de organização dos trabalhadores na Carris.N.o 602/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da variante norte de Faro.N.o 603/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as consultas de especialidade médica - tempo de espera médio no Algarve.N.o 604/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a nomeação da Directora Regional de Educação do Centro.N.o 605/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os pagamentos em atraso em diversos centros culturais.N.o 606/XI (1.a) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento da ligação ferroviária directa regional Barreiro/Faro.N.o 607/XI (1.a) – Do Deputado Renato Sampaio e outros (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a deslocalização da prova Red Bull Air Race para Lisboa.N.o 608/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o apoio aos pescadores afectados pelo incêndio na freguesia de Apúlia, concelho de Esposende, distrito de Braga.N.o 609/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social acerca do escandoloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico.N.o 610/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social acerca dos salários em atraso na delegação de Leiria da Autoridade para as Condições de Trabalho.N.o 611/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre a Mala-Posta de Sanfins em Santa Maria da Feira.N.o 612/XI (1.a) – Dos Deputados Telmo Correia, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os armazéns de pesca da Apúlia.N.o 613/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (Autoridade para as Condições de Trabalho) sobre os processos disciplinares na empresa CorksRibas tendo em vista o despedimento com justa causa.N.o 614/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os processos disciplinares na empresa CorksRibas tendo em vista o despedimento com justa causa.N.o 615/XI (1.a) – Dos Deputados Pedro Soares e Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a falta de diálogo na revisão do Regulamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês. Respostas [n.os 42, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 62, 63, 67, 69, 85, 86, 87, 88, 113, 116, 121, 122, 124, 125, 127, 128, 130, 138, 139, 142, 143, 145, 148, 157, 159, 172, 181, 192, 194, 196 e 214/X (4.a)]:  Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 42/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a cobrança de coimas a idosos por falta de declaração de IRS.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 45/XI (1.a) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP), sobre a violação do direito de manifestação.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 46/XI (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária Rainha D. Leonor.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 47/XI (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária Gil Vicente.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 48/XI (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre a regulamentação da educação sexual.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior às perguntas n.os 49 e 50/XI (1.a) dos Deputados Rita Rato e João Oliveira (PCP), sobre, respectivamente, a aplicação da propina mínima na Universidade de Évora e as aulas de teatro no Pólo dos Leões, na Universidade de Évora.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 51/XI (1.a) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP), sobre a violação do direito de manifestação na Escola Secundária da Mealhada.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 55/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o estado de degradação em que se encontra a barragem de Póvoa e Meadas.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 62/XI (1.a) dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre o funcionamento da comarca-piloto do Alentejo Litoral.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 63/XI (1.a) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre o depósito de resíduos junto ao Jardim-de-Infância das Calçadas, no concelho de Barcelos, distrito de Braga.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 67/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, n.o 256), em Joane, Vila Nova de Famalicão.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 69/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a recuperação da estação arqueológica de Santa Marta das Cortiças, em Braga.Do Ministério da Educação às perguntas n.os 85 e 86/XI (1.a) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre, respectivamente, a contratação de professores para actividades de enriquecimento curricular e a distribuição de alunos do 7.o ano pelas Escolas EB 2,3 e Secundária de Arouca.Do Ministério da Educação às perguntas n.os 87 e 88/XI (1.a) da Deputada Ana Drago (BE), sobre, respectivamente, uma escola que utiliza alunos como angariadores de clientes do Consultar Diário Original