252 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3522/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Transferência do Centro Infantil da Costa da Caparica [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 50 - 51]  N.o 3525/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Insolvência da empresa Mirandela - Artes Gráficas, SA, levando 110 trabalhadores ao desemprego [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 56 - 57]  N.o 3526/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Estatuto trabalhador-estudante na Universidade do Porto [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 58 - 61]  N.o 3529/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pessoas com diabetes obrigadas a pagar taxa moderadora [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 66 - 67]  N.o 3531/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Hospital Privado de Guimarães continua a ter salários em atraso, não tendo ainda efetuado o pagamento dos salários de maio e junho nem do subsídio de férias [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 70 - 71]  N.o 3532/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Zonas sem acesso ao sinal de Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 72 - 73]  N.o 3533/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de especialistas no Centro Hospitalar do Baixo-Vouga.[DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 74 - 76]  N.o 3536/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos Acompanhadores musicais na escola de dança do Conservatório Nacional [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 81 - 82]  N.o 3537/XII (1.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Fão (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Parcerias Público Privadas (PPP) [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 83 - 84]  N.o 3540/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos profissionais de enfermagem no SNS [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 89 - 90]  N.o 3541/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Manuel Pizarro (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SAÚDE  Carreira médica [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 91]  N.o 3543/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aumento do número de alunos por turma [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 94 - 95]  N.o 3544/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Impacto da revisão curricular [DAR II série B 250, 2012-07-10 pág 96 - 97]  N.o 3545/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Educação Física e a valorização do desporto escolar [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 4 - 5]  N.o 3546/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Educação Física e vida saudável [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 6 - 7]  N.o 3547/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Miguel Coelho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Desemprego Jovem [DAR II série B 252, 2012-07-12 pág 8 - 9]