4 DE AGOSTO DE 1995929DECRETO N.9249/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE CAXARIAS À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Caxarias, do concelho de Ourém, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.» 2507VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE VALE DE SANTARÉM À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Vale de Santarém, do concelho de Santarém, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.9253/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SANTO ANDRÉ À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Santo André, do concelho do Barreiro, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.9254/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE QUINTA DO CONDE À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Quinta do Conde, do concelho de Sesimbra, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.8 251/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE BENFICA DO RIBATEJO Ã CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o se-guinte:Artigo único. A povoação de Benfica do Ribatejo, do concelho de Almeirim, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.9 255/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE ALVALADE À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Alvalade, do concelho de Santiago do Cacém, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.DECRETO N.« 252/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE AMIAIS DE BAIXO À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.', alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:Artigo único. A povoação de Amiais de Baixo, do concelho de Santarém, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.DECRETO N.fi 256/VIELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SALTO À CATEGORIA DE VILAA Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.°, alínea d), e 169.°, n.° 3, da Constituição, o seguinte:   »Artigo único. A povoação de Salto, do concelho de Montalegre, é elevada à categoria de vila.Aprovado em 21 de Junho de 1995.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.O Presidente da Assembleia da República, António Moreira Barbosa de Melo.