10 DE MARÇO DE 2016 5 Verificou-se, assim, que, por ter obtido mais de metade dos votos validamente expressos, foi eleito, nos termos do n.o 1 do artigo 126.o da Constituição da República Portuguesa, o candidato Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa. Após o que, na Sala de Atos do Tribunal Constitucional, pelo Presidente do Tribunal e da Assembleia de Apuramento Geral foram proclamados os resultados do apuramento geral e, em conformidade com eles, proclamado eleito Presidente da República para o mandato que se iniciará em nove de março de dois mil e dezasseis o cidadão Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa. Para constar se lavrou a presente ata, que, depois de lida e achada conforme, vai ser assinada pelos membros da Assembleia de Apuramento Geral.» O Sr. Presidente: — O Sr. Presidente da República eleito vai prestar a declaração de compromisso. De pé, o Presidente da República eleito, perante os restantes membros da Mesa e a assistência, de pé, prestou juramento sobre o original da Constituição da República Portuguesa, lendo a fórmula constitucional, do seguinte teor: Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa. De seguida, a Banda da Guarda Nacional Republicana, postada nos Passos Perdidos, executou o hino nacional. Peço, agora, à Sr.a Secretária da Mesa Deputada Idália Serrão para ler o auto de posse. A Sr.a Secretária (Idália Salvador Serrão): — O auto de posse é do seguinte teor: «Aos nove dias do mês de março de 2016, perante o Plenário da Assembleia da República, para o efeito reunido na Sala das Sessões do Palácio de São Bento, tomou solenemente posse o Presidente da República Portuguesa eleito em 24 de janeiro de 2016, Professor Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa. Depois de lida pelo Secretário da Mesa a ata da Assembleia de Apuramento Geral da Eleição do Presidente da República, o Professor Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa prestou juramento solene pela forma prescrita no n.o 3 do artigo 127.o da Constituição da República Portuguesa. Para constar se lavrou o presente auto de posse, que vai ser assinado por Suas Excelências o Presidente da República eleito e o Presidente da Assembleia da República.» Neste momento, o Presidente da República eleito e o Presidente da Assembleia da República assinaram o auto de posse. Em seguida, o Presidente da República, após cumprimentar o Presidente da República cessante, ocupou o lugar à direita do Presidente da Assembleia da República e o Presidente da República cessante tomou o lugar à esquerda. Aplausos do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN, de pé. O Sr. Presidente: — Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da República cessante, Sua Majestade o Rei de Espanha, Sr. Presidente da República de Moçambique, Sr. Presidente da Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos, Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Presidente da Comissão Europeia, Srs. Ministros, Srs. Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e demais Tribunais Superiores, antigos Presidentes da República e da Assembleia da República, antigos Primeiros-Ministros, Sr.as e Srs. Deputados, S. Ex.a o Reverendíssimo Núncio Apostólico, Membros do Corpo Diplomático, Autoridades Civis e Militares, Sr. Cardeal Patriarca de Lisboa, Ilustres Convidadas e Convidados, Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Dou-vos as boas-vindas à Assembleia da República e as boas-vindas a esta Sessão Solene da Tomada de Posse do Presidente da República. Cumpre-se hoje, dia 9 de março, um imperativo constitucional, que é também uma já longa tradição parlamentar: a cerimónia de posse do Presidente da República perante a Assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses.