3 DE ABRIL DE 2021 331 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3693/XIV/1.a Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Hugo Pires (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Ana Passos (PS), Luís Graça (PS), Ana Maria Silva (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Raquel Ferreira (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-06 Incidentes na Central Nuclear de Almaraz   N.o 3702/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-03 Planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora   N.o 3703/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-04 Urge cumprir com as obrigações de serviço público de carga aérea para a Região Autónoma dos Açores   N.o 3705/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-04 Parque de contentores marítimos no Carregado   N.o 3711/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-04 Depósito ilegal de resíduos de obras e sobrantes sobre linha de água, em Macinhata do Vouga   N.o 3713/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-04 Empreendimento Turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores N.o 3718/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-07-06 Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde devido à pandemia da COVID-19   N.o 3720/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-06 Corte de vegetação e limpeza na EN14, EN204 e EN206 no concelho de Vila Nova de Famalicão   N.o 3721/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Coelho Lima (PSD), Helga Correia (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), André Neves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Lina Lopes (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-07-06 Dívidas do Governo aos Operacionais do DECIR 2020 N.o 3722/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-06 Descargas poluentes em vala, na localidade da Murta (Oliveira do Bairro) atingem Rio Cértima   N.o 3723/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Filipa Roseta (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Cunha (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-06 Remoção e Deposição de Amianto   N.o 3724/XIV/1.a Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-07-06 Atrasos insustentáveis nos apoios de emergência à imprensa regional e local N.o 3725/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-07-06 Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do DECIR