60-(442)II SÉRIE -C —NÚMERO 614 — Ministério do Ambiente50 — Investimentos do PlanoPrograma: Contratos-programa na Área do AmbienteProjectos:— Construção de uma ETAR em Rebordosa/Lordelo(Paredes-Porto)— Construção de uma nova ETAR para a Lixa (Felgueiras)Dotação para 1997: 100 000 contos— Programa de Emergência de saneamento básico do distrito do Porto, incluindo a despoluição dos rios Douro, Sousa, Ferreira, Tinto e Torto (estudos)Dotação para 1997: 80 000 contos14 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Acções estruturais no domínio da conservação da NaturezaProjectos: Programa de defesa das Serras de Santa Justa e Pias (Gondomar e Valongo)Dotação para 1997: 40 000 contos14 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do Plano Programa: Plano das bacias hidrográficas de Mondego, Vouga e Liz— Aproveitamento Hidráulico e Regularização do VougaDotação para 1997: 200 000 contos— Despoluição do rio Antuã (vários concelhos do distrito de Aveiro)Dotação para 1997: 40 000 contos— Despoluição do rio Cértima e Pateira de Fermentelos Dotação para 1997: 50 000 contos14 — Ministério do Ambiente50 — Investimentos do PlanoPrograma: Requalificação do domínio público hídricoProjectos: Estudos para a despoluição do Rio CávadoDotação para 1997: 10 000 contos14 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Valorização do Património Natural de Áreas Protegidas Projectos:— Reflorestação do Parque Natural Peneda Gerês Dotação para 1997: 20 000 contos— Estudo para o alargamento da Área Protegida doLitoral de EsposendeDotação para 1997: 10 000 contos14 — Ministério do Ambiente \0j — VnMestimento do PlanoPrograma: Construção de um Centro de Interpretação e Educação Ambiental (Projecto) Dotação para 1997: 5000 contos14 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Protecção, conservação e valorização do domínio público hídricoProjecto: Acções ambientais no distrito de Bragança— Construção da ETAR de Bragança Dotação para 1997: 20 000 contos— Construção da ETAR em Vila Flor Dotação para 1997: 20 000 contos— Despoluição e arranjos envolventes do rio Fervença — construção do parque na cidade de BragançaDotação para 1997: 30 000 contos— Despoluição e arranjos envolventes do Rio Tua (área da cidade de Mirandela)Dotação para 1997: 20 000 contos— Despoluição do Rio Angueira, construção da praia fluvial e parque de recreio em S. Maninho de Angueira (Miranda do Douro)Dotação para 1997: 5000 contos14 — Ministério do Ambiente50 — Investimento do PlanoPrograma: Construção e reabilitação de infra-estruturashidráulicas— Barragem de Alvito— Barragem dos Cortes— Regadio de Cova da Beira Dotação para 1997: 100 000 contos14 — Ministério do Ambiente 50 — Investimento do Plano Programa: Contratos-programa na área do Ambiente Projecto: Programa Integrado de despoluição do rio ZêzereDespoluição da Ribeira da Covilhã Construção das ETAR de Covilhã e Fundão Dotação para 1997: 100 000 contos14 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Plano das bacias hidrográficas do Mondego, Vouga e Luz— Despoluição da Ribeira de Reveles (Coimbra) Dotação para 1997: 20 000 contos— Despoluição dos rios Alva, Alvoco, Seia e Cobrai, conjugada com novas captações de água para várias povoações do concelho de Oliveira do HospitalDotação para 1997: 50 000 contos14 — Ministério do Ambiente 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicasProjecto: Barragens de Frei Joaquim e de Ana Loura--Veiros — EstremozElaboração de estudo de viabilidade e de projecto Dotação para 1997: 20 000 contos