2 | II Série B - Número: 050S2 | 1 de Julho de 2006Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aos requerimentos n.os 1689 e 1690/X (1.a)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre, respectivamente, a desafectação da REN e suspensão do PDM em favor de um condomínio de luxo em Vila do Conde e o circuito automóvel ilegal existente em terrenos da REN e RAN no concelho de Sintra.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1693/X (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação laboral na fábrica de conservas Pátria, em Matosinhos.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1695/X (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre a construção de um empreendimento habitacional em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN) no concelho de Vila do Conde.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1701/X (1.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social da empresa Flor do Campo, em Santo Tirso.Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1703/X (1.a)-AC dos Deputados Abel Baptista, Diogo Feio e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre as acessibilidades aos museus.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1714/X (1.a)AC do Deputado João Rosa de Oliveira (PCP), sobre o prolongamento do horário no agrupamento de escolas de Arraiolos.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1717/X (1.a)-AC da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a reflorestação das áreas ardidas no distrito de Leiria.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1719/X (1.a)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a situação dos portugueses emigrados no Canadá.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1722/X (1.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a expulsão de famílias portuguesas do Canadá.Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1726/X (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a situação dos trabalhadores do Instituto Português de Arqueologia (IPA).Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1729/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1731/X (1.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a regulamentação do trabalho temporário.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1737/X (1.a)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o encerramento nocturno do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde da Lourinhã.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1798/X (1.a)-AC dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD), sobre a substituição do Comando Operacional Distrital de Viana do Castelo, do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1802/X (1.a)-AC dos Deputados Ricardo Martins e José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o número de candidaturas às Medidas Agro-Ambientais efectuadas em 2005.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1833/X (1.a)-AC do Deputado Melchior Moreira (PSD), sobre a extinção das regiões de turismo no âmbito do PRACE.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1838/X (1.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a situação do Centro de Saúde da Boa Nova, em Valadares.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1865/X (1.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre o Serviço Nacional de Saúde no distrito de Castelo Branco.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1923/X (1.a)-AC da mesma Deputada, sobre a definição do traçado do IC 9.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1926/X (1.a)-AC dos Deputados Jorge Fão, Rosalina Martins e Fátima Pimenta (PS), sobre a construção dos acessos de ligação da EN 13 à ponte Internacional de Vila Nova de Cerveira-Goian.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1933/X (1.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre o Centro Cultural do Instituto Camões, em São Tomé e Príncipe.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1941/X (1.a)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), sobre a falta de médicos no Centro de Saúde de Castelo de Paiva.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1962/X (1.a)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a construção do Cento de Saúde de Vila Real III.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1966/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o aproveitamento hidroeléctrico de Cavages e os problemas decorrentes da construção de outras mini-hídricas na Bacia Hidrográfica do Tuela (II).Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1998/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre o Centro de Saúde de Baião.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2001/X (1.a)-AC do mesmo Deputado e outros (PSD), sobre a A7 em Balasar, na Póvoa do Varzim.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2071/X (1.a)-AC do Deputado Matos Rosa (PSD), sobre o Centro de Hemodiálise de Portalegre.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2095/X (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o relatório científico acerca dos efeitos das minas de urânio e seus resíduos na saúde pública.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2110/X (1.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), sobre a tabela de pagamento da deslocação de utentes do Serviço Nacional de Saúde para a realização de consultas, exames ou tratamentos fora do local de residência.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 2127/X (1.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção do novo Centro de Saúde de Baião.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 2144/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o troço do IC1, entre Estarreja e Angeja.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2150/X (1.a)-AC dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre a auditoria e investigação à gestão do Centro de Saúde de Braga (II).Da Presidência do Conselho de Ministros aos requerimentos n.os 2157 e 2171/X (1.a)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre, respectivamente, a «Verdade da mentira» e o desvio de verbas do Fundo de Garantia Automóvel.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2176/X (1.a)-AC dos Deputados Honório Novo e António Filipe (PCP), sobre o possível encerramento das urgências do Hospital de Ponte de Lima.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 2203/X (1.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre o encerramento da maternidade do Hospital de Torres Vedras.