II SÉRIE-B — NÚMERO 58 786 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 945/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Reposição do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Carregal do Sal N.o 946/XII (4.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS)  S.E. DA CULTURA  Avaliação do cumprimento da Lei n.o 55/2012, de 6 de setembro N.o 947/XII (4.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde da Marinha Grande  N.o 959/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  PAEL Sines  N.o 960/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Situação do sector da Cortiça no distrito de Aveiro  N.o 967/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atuação desproporcionada da PSP na Cova da Moura N.o 968/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação na Unidade de Saúde de Mozelos, concelho de Santa Maria da Feira N.o 969/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de exercer funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da Misericórdia N.o 980/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Mais de 30 mil utentes sem médico de família na ACES Dão Lafões N.o 981/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos na chamada para consultas de especialidade no Centro Hospitalar do Médio Tejo N.o 982/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo  N.o 986/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Verbas do POPH e atrasos salariais na escola profissional Beira Aguieira N.o 990/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Incumprimento dos direitos laborais e obtenção de fundos comunitários por parte do Grupo Dia Portugal/Lojas Minipreço.  N.o 991/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação de trabalhadores portugueses no Canadá Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros N.o 992/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Resolução de Problemas no Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão. N.o 993/XII (4.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regime de Prestação de Trabalho e escalas na Esquadra de Investigação Criminal da Divisão Criminal de Braga  N.o 994/XII (4.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Regime de policiamento da '37.a Corrida de São Silvestre de Braga - 2014 e a Caminhada/Corrida do Pai Natal'  N.o 999/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Resolução de problemas no Agrupamento de Escolas D. José I (Vila Real de Santo António)