6 DE JUNHO DE 2020 73 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 956/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-12 Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de Baixo, Castelo Branco  N.o 957/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-12 Cumprimento do Acordo de Empresa e substituição ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL N.o 959/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de trabalhadores do sector da vigilância  N.o 962/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-12 Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo  N.o 964/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no concelho de Odemira  N.o 966/XIV/1.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)  Ministro da Educação  2020-02-13 Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário  N.o 972/XIV/1.a Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS)  Ministra da Saúde  2020-02-13 situação de saúde no concelho de Odemira  N.o 974/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-13 Situação de Risco de Insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas – Renovação da Pergunta N.o 975/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD)  Ministro da Educação  2020-02-13 Obras de Requalificação e Substituição de Equipamentos na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.o 1 de Vendas Novas N.o 978/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 980/XIV/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-14 Aterro sanitário de Vila Real  N.o 981/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo  N.o 983/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Educação  2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo  N.o 985/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-14 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência Portuguesa do Ambiente, IP N.o 986/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD)  Ministra da Cultura  2020-02-14 Candidatura ao Inventário Nacional do Património Cultural e Imaterial do ‘Cantar dos Reis’, em Ovar  N.o 987/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministra da Saúde  2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do Hospital de Lamego  N.o 989/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministro da Educação  2020-02-17 Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga Profissional de Futebol