II SÉRIE-B — NÚMERO 32 200 NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação (DAR)N.o 745/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Mortalidade de animais marinhos no Sado  N.o 746/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-14 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência  N.o 747/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-14 Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal – Lisboa N.o 749/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-15 Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar N.o 754/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-01-15 Cumprimento do disposto no artigo 5.o/3 do Decreto-Lei n.o 82/2019, de 27 de junho – Não identificação de animais nos Centros de Recolha Oficial a partir de 2 de janeiro de 2020 N.o 759/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-01-15 Extensão de saúde fechada por «desentendimento» entre médico e funcionária  N.o 760/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-16 Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal N.o 761/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-16 Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas contíguas N.o 763/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura 2020-01-16 Anúncio de Suspensão de vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica N.o 764/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-16 Unidade termoelétrica a biomassa florestal no Fundão N.o 765/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-01-16 Recenseamento Agrícola 2019  N.o 766/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-01-16 Alienação a privados do imóvel da antiga fábrica da Perfumaria e Saboaria Confiança em Braga  N.o 767/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o transporte não urgente de doentes  N.o 769/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-01-17 Abandono e degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos. N.o 771/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-17 Aparecimento de golfinhos mortos no Rio Sado  N.o 772/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-01-17 Atropelos às liberdades sindicais no Centro de Contacto da Concentrix (Braga) N.o 773/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-01-17 Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março de 2019  N.o 774/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS) Ministra da Cultura 2020-01-20 Obras no Património Cultural edificado