7 DE DEZEMBRO DE 2019 405 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3072/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  2018-07-18 Abertura de turmas na Escola Básica Malva Rosa do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques Magalhães N.o 3073/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-07-18 Manutenção da A28 – Norte Litoral SA N.o 3074/XIII/3.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  2018-07-18 Militares em missões diplomáticas N.o 3080/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-07-19 Parecer negativo das Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) aos requerimentos das Amas a exercer funções em IPSS e na SCML N.o 3083/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  Ministério da Defesa Nacional  2018-07-19 Participação de Portugal na Iniciativa Europeia de Intervenção  N.o 3089/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-07-20 Realização de teste VIH/SIDA nos processos de recrutamento da TAP  N.o 3110/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  Ministério das Finanças  2018-07-20 Mudança da Direção de Finanças de Faro para novas instalações  N.o 3114/XIII/3.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Hugo Carvalho (PS), Ivan Gonçalves (PS)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-07-23 Estudantes expulsos de exames por pagamentos de propinas em atraso  N.o 3116/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  2018-07-23 Remuneração de enfermeira especialista  N.o 3122/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-07-24 Atribuição de prestação social de desemprego a trabalhadores portugueses emigrantes na Suíça N.o 3128/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Saúde  2018-07-24 Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no Porto N.o 3132/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-07-24 Avaliação dos impactos dos programas de financiamento na rede de equipamentos sociais de apoio a pessoas com deficiência N.o 3137/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério do Ambiente  2018-07-24 Remoção de amianto nos telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro – Torrão N.o 3138/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério do Ambiente  2018-07-24 Ponto de situação da remoção de amianto em estabelecimentos de ensino, no distrito de Setúbal  N.o 3139/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério da Saúde  2018-07-24 Remoção de amianto – Telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro  N.o 3140/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério do Ambiente  2018-07-24 Remoção de amianto – Telheiros da Escola Básica Bernardim Ribeiro  N.o 3142/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério do Ambiente  2018-07-24 Escola Básica Bernardim Ribeiro/ Torrão – remoção de amianto em telheiros  N.o 3143/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério da Educação  2018-07-24 Remoção de amianto – Ponto de situação das escolas do distrito de Setúbal N.o 3144/XIII/3.a Eurídice Pereira (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério do Ambiente  2018-07-24 Remoção de amianto – Ponto de situação das escolas do distrito de Setúbal