II SÉRIE-B — NÚMERO 32 338 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1130/XIII (2.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  Autorização para projeto de requalificação e criação do parque de eventos 'Santa Maria da Vitória', junto ao Mosteiro da Batalha N.o 1131/XIII (2.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  Ponto de situação relativamente à classificação do Mosteiro de Cós como monumento nacional N.o 1132/XIII (2.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Demolições na Ria Formosa: palavra dada é palavra honrada? N.o 1133/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Demolições na Ria Formosa: ameaça de confisco de embarcações N.o 1142/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso na divulgação dos resultados do Concurso para Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento 2016 N.o 1145/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Consequências do Tratado AECG / CETA em Portugal N.o 1147/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fuga de imigrante ilegal à guarda do SEF  N.o 1149/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Contrapartidas relativas à construção da barragem do Fridão  N.o 1150/XIII (2.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Autorização da IP para projeto de construção de barreira acústica na zona poente do Mosteiro da Batalha, para salvaguarda do impacto de ruido e poluição N.o 1152/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na marcação de consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures N.o 1159/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Demolições na Praia do Monte Clérigo (concelho de Aljezur) N.o 1160/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Recusa de prestação de informação pela Agência Portuguesa do Ambiente à Associação Praia do Monte Clérigo N.o 1162/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento do Despacho no 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL. N.o 1170/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do Sado, Setúbal N.o 1171/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de espera para consultas de oftalmologia no Hospital Beatriz Ângelo N.o 1172/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos enfermeiros que trabalham no hospital de Braga N.o 1173/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos enfermeiros que trabalham no hospital de Braga N.o 1175/XIII (2.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), António Cardoso (PS), Inês Lamego (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações do posto territorial da GNR de Cucujães N.o 1179/XIII (2.a) Joaquim Raposo (PS), Luísa Salgueiro (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Inês Lamego (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Discriminação no acesso ao emprego na TAP em função da idade N.o 1182/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Resolução da Assembleia da República n.o 92/2016