12 DE JULHO DE 2019 13 Finda a primeira parte do encontro, teve lugar um momento informal, de contacto direto entre os Deputados e os membros da comunidade portuguesa presentes. Visita aos Consulados de Londres e Manchester I) Consulado de Portugal em Londres Em linha com o disposto no programa da deslocação, a delegação da Assembleia da República visitou as instalações do Consulado de Portugal em Londres no dia 5 de junho, pela manhã, tendo sido acompanhada pela Sr.a Cônsul Geral, Dr.a Cristina Pucarinho, e pelo Cônsul Geral Adjunto, Dr. João Paulo Brito. Após um primeiro momento de contacto direto com os funcionários consulares, teve lugar uma breve reunião de apresentação do Consulado, onde os membros da delegação tiveram oportunidade de colocar questões relativas à capacidade de resposta dos serviços, aumento de recursos e principais dificuldades sentidas no apoio à comunidade portuguesa. A troca de impressões decorreu de forma fluída, com intervenções frequentes de todos os membros da delegação e pronta resposta da parte da Sr.a Cônsul Geral. Sumariza-se o transmitido na apresentação e as respostas aos Srs. Deputados. A Sr.a Cônsul começou por informar que assumiu funções recentemente, reconhecendo que o Consulado de Londres estava sujeito a algumas limitações, que têm vindo a ser colmatadas. Quanto ao Brexit, opinou que a trajetória mantém-se incerta, o que tem gerado um aumento no volume de solicitações junto do consulado. Em referência ao sistema de registo de cidadãos comunitários, deu nota das dificuldades sentidas pelos setores mais frágeis da comunidade em lidar com um processo totalmente digitalizado, tendo vindo a promover o aumento do número de presenças consulares por forma a corresponder a esta necessidade. Sublinhou a opção da parte britânica em não permitir a recolha automática de dados de cartões de cidadãos comunitários, algo que, tratando-se de um pequeno ajuste, facilitaria substancialmente todo o processo. Relativamente à capacidade de resposta do Consulado, deu nota da criação da linha de atendimento Brexit, com vista ao esclarecimento remoto de dúvidas, em particular quando conjugada com o reforço do calendário de sessões de esclarecimento. Estas sessões têm vindo a ser desenvolvidas em parceria com representantes das comunidades e consistem em deslocações de equipas do consulado a áreas específicas. A Sr.a Cônsul confirmou que encontrou um consulado sobre grande pressão, com um elevado número de reclamações. À data de início de funções a plataforma de agendamento online existia, mas não funcionava corretamente o que dava origem a reclamações fundadas. No que toca a recursos humanos, informou que a equipa do consulado foi reforçada com 2 funcionários do SEF, 2 funcionários do Serviço de notariado e 3 do quadro interno do MNE. Acrescem ainda 14 pessoas alocadas ao Centro de Atendimento, 6 delas no quadro e 8 temporários que aguardam abertura de concurso. No mesmo âmbito, referiu que o Centro de Atendimento, localizado em Lisboa, entrou em funcionamento a 2 de abril e que até 31 de maio já tinha recebido perto de 10 000 chamadas telefónicas e 6000 solicitações via e-mail, esclarecendo que a maioria destes contactos dão origem a agendamentos. No que toca à metodologia, informou que o consulado liberta um bloco de datas para agendamentos via Centro de Atendimento, frisando o impacto positivo da marcação por telefone, pois efetua um filtro dos temas e evita marcações desnecessárias. Quanto a meios informáticos, informou que todo o parque tecnológico foi renovado entre dezembro e janeiro de 2019. Já sobre o espaço, transmitiu que está em curso o processo de renegociação do contrato de arrendamento do edifício ocupado pelo Consulado, e que nesse contexto estão previstas obras de melhoria, permitindo a criação de 16 balcões de atendimento no piso térreo. Concluiu, referindo que está previsto para 24 de junho a inauguração de um espaço cidadão no consulado, à semelhança do que já existe em Paris, tipificando o tipo de serviços providenciados, como a emissão de certificados de registo criminal, alterações de morada, entre outros. II) Consulado de Portugal em Manchester A visita em título realizou-se no dia 7 de junho, pela manhã, tendo o Sr. Cônsul Geral, Dr. Jorge Cruz, efetuado uma breve apresentação de enquadramento ao trabalho desenvolvido pelo Consulado em Manchester, seguida de um périplo pelas instalações e contacto com os funcionários. Na apresentação, o Sr. Cônsul Geral reiterou o transmitido em Londres, que as autoridades britânicas subestimam o número de imigrantes no Reino Unido, em parte porque o cálculo efetuado tem por base as