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II SÉRIE-D — NÚMERO 33 30 GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-PAQUISTÃO Relatório de atividades de 2015 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Paquistão, criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação n.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Compõem o Grupo os Deputados José Manuel Canavarro (PSD) — Presidente, Luísa Salgueiro (PS) — Vice-Presidente, Paulo Almeida (CDS-PP) — Vice-Presidente, Mário Magalhães (PSD), Andreia Neto (PSD), Ricardo Santos (PSD), Nilza de Sena (PSD) e Isabel Oneto (PS). 29 de janeiro Encontro na Assembleia da República com a nova Embaixadora do Paquistão em Lisboa, Leena Salim Moazzam. Estiveram presentes os Deputados José Manuel Canavarro (PSD) — Presidente, Paulo Almeida (CDS-PP) — Vice-Presidente, Andreia Neto (PSD) e Ricardo Santos (PSD). 26 de fevereiro Encontro do GPA com a Embaixadora do Paquistão em Lisboa, Luísa Salgueiro (PS) — Vice-Presidente, na Residência da Embaixadora. Estiveram presentes os Deputados Paulo Almeida (CDS-PP) — Vice-Presidente, em representação do Presidente do GPA, Luísa Salgueiro (PS) — Vice-Presidente e Ricardo Santos (PSD). 23 de março Encontro do GPA no Hotel Marriott, por ocasião do Dia Nacional do Paquistão. Durante o ano de 2015 há a realçar a constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada do Paquistão em Portugal. Palácio de São Bento, 28 de agosto de 2015. O Presidente do GPA Portugal-Paquistão, José Manuel Canavarro. ——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-PARAGUAI Relatório de atividades de 2015 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Paraguai foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação n.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março.
9 DE OUTUBRO DE 2015 31 19 março 2015 Encontro com o Embaixador do Paraguai em Lisboa, Julio Enrique Mineur de Witte Participaram neste encontro os Deputados Hugo Velosa (PSD) — Presidente, Cristóvão Crespo (PSD), Elza Pais (PS), Gabriela Canavilhas (PS) e Pedro Morais Soares (CDS-PP) 23 abril 2015 Encontro com o Embaixador do Paraguai em Lisboa, Julio Enrique Mineur de Witte Participaram neste encontro os Deputados Hugo Velosa (PSD) — Presidente, e Gabriela Canavilhas (PS) Palácio de São Bento, 3 de setembro de 2015. O Presidente do GPA Portugal-Paraguai, Hugo Velosa. ——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-PERU Relatório de atividades de 2015 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Peru foi criado pela Deliberação n.o 4-PL/2012, de 16 de março, que procede à segunda alteração à Deliberação n.o 1-PL/2012, aprovada em 20 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação n.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Compõem o Grupo os Deputados Paulo Sá (PCP) – Presidente, Paulo Rios de Oliveira (PSD) – Vice-Presidente, António Cardoso (PS) – Vice-Presidente, Maria Ester Vargas (PSD), Afonso Oliveira (PSD), André Pardal (PSD), Graça Mota (PSD), Bravo Nico (PS), Rui Pedro Duarte (PS) e Rui Barreto (CDS-PP). 8 janeiro Encontro com a Embaixadora de Portugal em Lima, Helena de Almeida Coutinho. Estiveram presentes os Deputados Paulo Sá (PCP) – Presidente, Paulo Rios de Oliveira (PSD) – Vice-Presidente, António Cardoso (PS) – Vice-Presidente, Rui Pedro Duarte (PS) e Rui Barreto (CDS-PP). 19 de fevereiro Encontro com o Embaixador do Peru em Lisboa, Enrique Román-Morey, e o Ministro Conselheiro, Jesús Ponce, na Assembleia da República. Estiveram presentes os Deputados Paulo Sá (PCP) – Presidente, António Cardoso (PS) – Vice-Presidente, Maria Ester Vargas (PSD), Afonso Oliveira (PSD), André Pardal (PSD), Graça Mota (PSD) e Rui Pedro Duarte (PS). 17 de março Encontro de trabalho do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Peru, com o Presidente da Direção da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Peruana, Dr. Bartolomeu de Noronha, na Assembleia da República. Estiveram presentes os Deputados Paulo Sá (PCP) – Presidente, António Cardoso (PS) – Vice-Presidente, Maria Ester Vargas (PSD) e André Pardal (PSD). Este encontro teve como objetivo a troca de informações e análise de assuntos de interesse para as relações bilaterais em geral e, em particular, os de âmbito económico, relativos às comunidades dos dois Países. Palácio de São Bento, 3 de setembro de 2015. O Presidente do GPA Portugal-Peru, Paulo Sá. ———
9 DE OUTUBRO DE 2015 33 Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Compõem o Grupo os Deputados: António Rodrigues (PSD – Presidente), Sérgio Sousa Pinto (PS – Vice-Presidente), Cecília Meireles (CDS-PP – Vice-Presidente), Carlos Peixoto (PSD), José Manuel Canavarro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Pedro Farmhouse (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) e Rita Rato (PCP). Atividade em 2015Durante o ano de 2015, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar:  Encontro com o Embaixador de Portugal em Londres realizada em AR a 2015-01-08  Participantes Deputados: António Rodrigues (PSD) – Presidente, Sérgio Sousa Pinto (PS) – Vice-Presidente, Cecília Meireles (CDS-PP) – Vice-Presidente, Pedro Farmhouse (PS) – Membro, Rui Paulo Figueiredo (PS) – Membro, Carlos Peixoto (PSD) – Membro, Nuno Encarnação (PSD) – Membro, Rita Rato (PCP) – Membro Individualidades: Embaixador João de Vallera (Portugal)  Inauguração do novo centro de recursos humanos do Foreign Office em Lisboa realizada em Embaixada Britânica a 2015-01-26 Participantes Deputados: António Rodrigues (PSD) – Presidente  Aprovação do Relatório de Atividades de 2014 e Programa de Atividades para 2015 realizada em AR a 2015-01-28 Participantes Deputados: António Rodrigues (PSD) – Presidente, Pedro Farmhouse (PS) – Membro, José Manuel Canavarro (PSD) – Membro, Nuno Encarnação (PSD) – Membro  Visita à Embaixada do Reino Unido e reunião de trabalho com Embaixadora realizada em Lisboa a 2015-03-11 Participantes Deputados: António Rodrigues (PSD) – Presidente, Rui Paulo Figueiredo (PS) – Membro, Nuno Encarnação (PSD) – Membro Individualidades: Embaixadora Kirsty Hayes (Reino Unido). Palácio de São Bento, 4 de setembro de 2015. O Presidente do GPA Portugal-Reino Unido, António Rodrigues. ——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-RÚSSIA Relatório de atividades de 2015 22 janeiro 2015 Reunião com o Embaixador de Portugal na Rússia, Mário Godinho de Matos. Participaram os Deputados Couto dos Santos, Joana Barata Lopes, António Filipe, Carla Rodrigues e Pedro Lynce. 19 março 2015
II SÉRIE-D — NÚMERO 33 34 Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:  Eventual visita do GPA à Rússia; Participaram os Deputados: Couto dos Santos, António Filipe, Pedro Lynce, Joana Barata Lopes, Vitalino Canas e Carla Rodrigues. 16 abril 2015 Exposição “Como no Cinema”, da pintora russa Marina Nikolaeva, no Instituto Camões. Participou o Deputado Couto dos Santos. 23 abril 2015 Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:  Visita a Moscovo; Participaram os Deputados: Couto dos Santos, Odete João e Carla Rodrigues. 20 maio 2015 Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos:  Visita a Moscovo; Participaram os Deputados: Couto dos Santos, Odete João, Pedro Lynce e Vitalino Canas. 16 junho 2015 Reunião preparatória da visita oficial à Rússia. Participaram os Deputados Couto dos Santos, Marcos Perestrello e Raúl de Almeida. 17-18 junho 2015 Visita do GRA à Rússia. Participaram os Deputados Coutos dos Santos, António Filipe, Marcos Perestrello e Raúl de Almeida. Palácio de São Bento, 27 de julho de 2015. O Presidente do GPA Portugal-Rússia, Couto dos Santos. ——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Relatório de atividades de 2015 8 janeiro 2015 Reunião com a Embaixadora de Portugal em STP. Participaram os Deputados Carla Cruz, Acácio Pinto, Conceição Caldeira, Odete Silva e Altino Bessa. 11 março 2015 Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos: visita a São Tomé e Príncipe. Participaram os Deputados Carla Cruz, Virgílio Macedo, Acácio Pinto, Maurício Marques, Odete Silva, Margarida Almeida, Maria da Conceição caldeira, Altino Bessa e Miguel Freitas. 8 maio 2015
9 DE OUTUBRO DE 2015 35 Reunião do GPA com a seguinte ordem de trabalhos: visita a São Tomé e Príncipe. Participaram os Deputados Carla Cruz, Virgílio Macedo, Acácio Pinto e Altino Bessa. 13-16 maio 2015 Visita oficial do GPA a São Tomé e Príncipe. Participaram os Deputados Carla Cruz e Acácio Pinto. Visita conjunta com a delegação à AP CPLP. 28 maio 2015 Almoço de trabalho com o Secretário-Geral da ANSTP, Domingos Boa Morte. Participaram os Deputados Carla Cruz, Virgílio Macedo, Acácio Pinto, Odete Silva, Miguel Freitas, Margarida Almeida e Maurício Marques. 26-30 junho 2015 Visita oficial a São Tomé e Príncipe do Vice-Presidente do GPA, Deputado Virgílio Macedo. Palácio de São Bento, 27 de julho de 2015. O Presidente do GPA Portugal-São Tomé e Príncipe, Carla Cruz. ——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-SINGAPURA Relatório de atividades de 2015 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Singapura, criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação n.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Compõem o Grupo os Deputados: Presidente – Ana Paula Vitorino (PS) Vice-Presidente – Paulo Cavaleiro (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP) Membro – Adelaide Canastro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ricardo Santos (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Isabel Alves Moreira (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) Alterações à composição — Deputado Ricardo Santos (PSD) — integrou o GPA em 16.01.2015 — Deputada Adelaide Canastro (PSD) — integrou o GPA em 16.01.2015 Atividade em 2015: Durante o ano de 2015, não houve lugar a atividade de relevo do Grupo; no entanto, há a realçar a constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada de Singapura em Paris. Palácio de São Bento, 4 de setembro de 2015. O Presidente do GPA Portugal-Singapura, Ana Paula Vitorino. ——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TAILÂNDIA
II SÉRIE-D — NÚMERO 33 36 Relatório de atividades de 2015 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Tailândia foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação n.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 8 janeiro 2015 Encontro com Embaixador de Portugal em Banguecoque, Luís Barreiras de Sousa  Participaram nesta reunião os Deputados Emília Santos (PSD) – Vice-Presidente, Virgílio Macedo (PSD), Isilda Aguincha (PSD) e Ivo Oliveira (PS). Palácio de São Bento, 14 de setembro de 2015. O Presidente do GPA Portugal-Tailândia, António Gameiro. ——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TIMOR-LESTE Relatório de atividades de 2015 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Timor-Leste, criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação n.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. A composição do Grupo é a seguinte: Presidente – Arménio Santos (PSD) Vice-Presidentes – Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) Membros – António Prôa (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), João Figueiredo (PSD), Mónica Ferro (PSD), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Paula Santos (PCP), Luís Fazenda (BE), José Luís Ferreira (PEV) Durante o ano de 2015, no que concerne à atividade de relevo do Grupo, há a realçar:  Aprovação do Relatório de Atividades de 2014 e Programa de Atividades para 2015 realizada em AR a 2015-01-29Participantes Deputados: Arménio Santos (PSD) – Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) – Vice-Presidente  Reunião com o Embaixador de Portugal em Díli realizada em AR a 2015-01-08 Participantes Deputados: Arménio Santos (PSD) – Presidente, Carlos Costa Neves (PSD) – Membro, João Figueiredo (PSD) – Membros  Reunião do GPA realizada em AR a 2015-03-26
9 DE OUTUBRO DE 2015 37 Participantes Deputados: Arménio Santos (PSD) – Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) – Vice-Presidente, Helena Pinto (BE)  Reunião do GPA realizada em AR a 2015-04-02 Participantes Deputados: Arménio Santos (PSD) – Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) – Vice-Presidente, Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) – Vice-Presidente, João Ramos (PCP) Individualidades: Sara Lemos, Assessora do Ministro Educação para Relações Com Timor-Leste no Campo da Educação (Portugal)  Reunião do GPA realizada em AR a 2015-05-20 Participantes Deputados: Arménio Santos (PSD) – Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) – Vice-Presidente, António Prôa (PSD) – Membro, Carlos Costa Neves (PSD) – Membro, Paula Santos (PCP) – Membro  Reunião de trabalho do GPA com Embaixadora de Timor-Leste em Portugal realizada em AR a 2015-05-28  Participantes  Deputados: Arménio Santos (PSD) – Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) – Vice-Presidente, João Figueiredo (PSD) – Membro, Mónica Ferro (PSD) – Membro, Paula Santos (PCP) Individualidades: Embaixadora Maria da Paixão Costa (Timor-Leste)  Reunião do GPA realizada em AR a 2015-06-09 Participantes Deputados: Arménio Santos (PSD) – Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) – Vice-Presidente, António Prôa (PSD) – Membro, Paula Santos (PCP) – Membro  Conferência «Portugal-Timor-Leste» realizada em AR a 2015-06-15 Participantes Deputados: Arménio Santos (PSD) – Presidente, Maria Antónia de Almeida Santos (PS) – Vice-Presidente, Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) – Vice-Presidente, António Prôa (PSD) – Membro, Paula Santos (PCP) – Membro, Luís Fazenda (BE) – Membro Individualidades: Presidente do PNTL, Vicente da Silva Guterres (Timor-Leste), Presidente da ARP, Maria da Assunção Esteves (Portugal), Ministro de Estado de Timor-Leste, Agio Pereira (Timor-Leste), Antigo Presidente da República, Jorge Sampaio (Portugal), Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro (Portugal) Deputados do Grupo homólogo: Aniceto Guterres, Benvinda Catarina Rodrigues, Domingos Carvalho, Duarte Nunes, Francisco Miranda Branco, Lurdes Bessa, Maria Angélica dos Reis, Virgínia Ana Belo  Missão Oficial a Díli a convite do grupo homólogo realizada em Díli de 2015-04-07 a 2015-04-11 Participantes Deputados: Arménio Santos (PSD), Helena Pinto (BE), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Ramos (PCP), Maria Antónia de Almeida Santos (PS). Palácio de São Bento, 4 de setembro de 2015. O Presidente do GPA Portugal-Timor-Leste, Arménio Santos. ———
II SÉRIE-D — NÚMERO 33 38 GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TUNÍSIA Relatório de atividades de 2015 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Tunísia foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação n.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. 9 janeiro 2015 Encontro com o Embaixador de Portugal em Tunes, Luís de Melo e Faro Ramos Estiveram presentes os Deputados Alberto Costa (PS) – Presidente, Margarida Almeida (PSD) – Vice-Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) – Vice-Presidente, Eduardo Cabrita (PS) e António Rodrigues (PSD). 23 janeiro 2015 Encontro Debate com a Embaixadora da Tunísia, Saloua Barhi, sobre as recentes Eleições Legislativas e Presidenciais Estiveram presentes os Deputados: Alberto Costa (PS) — Presidente, Eduardo Cabrita (PS), João Paulo Correia (PS), António Cardoso (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Vitalino Canas (PS), António Rodrigues (PSD), Carina Oliveira (PSD), Guilherme Silva (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), David Costa (PCP), Manuel Isaac (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP) e Luís Fazenda (BE). 15 a 18 abril 2015 Visita Oficial à Tunísia Durante esta Missão o GPA PT — Tunísia a Delegação reuniu com o Presidente da Assembleia Popular da Tunísia e com Grupo Parlamentar de Amizade Tunísia — Portugal, incluiu também reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, “Hannibal Stategic Institute” e contactos com membros da sociedade civil tunisina e da comunidade portuguesa Participaram nesta Missão os Deputados: Alberto Costa (PS) — Presidente, Margarida Almeida (PSD) — Vice-Presidente, Abel Baptista (CDS-PP) — Vice-Presidente e João Paulo Correia (PS). Palácio de São Bento, 1 de setembro de 2015. O Presidente do GPA Portugal-Tunísia, Alberto Costa. ——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-TURQUIA Relatório de atividades de 2015 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Turquia foi criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, e inscreve as suas atividades de acordo com a Deliberação n.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, tendo em conta o previsto nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os grupos parlamentares de amizade, adiante designados por GPA, bem como a Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março.
9 DE OUTUBRO DE 2015 39 15 janeiro 2015 Encontro com a Embaixadora da Turquia em Lisboa, Ebru Baritçu Gökdenizler Participou o Deputado Carlos Costa Neves (PSD) — Presidente 25 junho 2015 Encontro com a Embaixadora da Turquia em Lisboa, Ebru Baritçu Gökdenizler Participou o Deputado Raul Almeida (CDS-PP) — Vice-Presidente.22 julho 2015 Encontro com a Embaixadora da Turquia em Lisboa, Ebru Baritçu Gökdenizler Participaram os Deputados Carlos Costa Neves (PSD) — Presidente, Raul Almeida (CDS-PP) — Vice-Presidente, Carina Oliveira (PSD) e André Pardal (PSD). 27 julho 2015 Inauguração do memorial às vítimas do atentado de 1983 — Lisboa Participou o Deputado André Pardal (PSD). Palácio de São Bento, 14 de setembro de 2015. O Presidente do GPA Portugal-Turquia, Carlos Costa Neves. ——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-UCRÂNIA Relatório de atividades de 2015 7 janeiro 2015 Reunião com a Embaixadora de Portugal na Ucrânia, Cristina Serpa de Almeida. Participaram os Deputados José Junqueiro, Miguel Laranjeiro e António Rodrigues. 13 maio 2015 Almoço de trabalho com o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Bruno Maçães. Participaram os Deputados José Junqueiro, António Rodrigues, Miguel Laranjeiro e Maria Paula Cardoso. 16 junho 2015 Enviada carta do presidente do GPA, Deputado José Junqueiro, ao seu homólogo em Kiev. Palácio de São Bento, 27 de julho de 2015. O Presidente do GPA Portugal-Ucrânia, José Junqueiro. ———
II SÉRIE-D — NÚMERO 33 40 GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-VENEZUELA Relatório de atividades de 2015 O Grupo-Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela, criado pelo Despacho n.o 26/XII, de Sua Excelência a Presidente da Assembleia da República, de 23 de janeiro de 2012, desenvolve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação n.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Compõem o Grupo os Deputados: Correia de Jesus (PSD — Presidente), Rui Barreto (CDS-PP), Fernando Jesus (PS), Elsa Cordeiro (PSD), Maria João Ávila (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS) e Bruno Dias (PCP). A Deputada Maria da Conceição Caldeira (PSD) deixou de pertencer a este GPA e passou a integrar o GPA-PT-Argélia em 03.03.2015. Durante o ano de 2015, para além da constante troca de informações e a colaboração sempre prestada pela Embaixada da Venezuela em Portugal, há a registar a participação do Presidente do Grupo nas comemorações do Dia Nacional da Venezuela, dia 5 de julho, bem como a presença de outros membros do Grupo em atividade de carácter cultural levados a cabo pela respetiva Embaixada. A reduzida atividade do Grupo durante o ano de 2015 ficou a dever-se sobretudo aos habituais constrangimentos de natureza orçamental e também à difícil situação político-social existente no país homólogo. Palácio de São Bento, 14 de setembro de 2015. O Presidente do GPA Portugal-Venezuela, Correia de Jesus. ——— GRUPO PARLAMENTAR PORTUGUÊS SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (GPPsPD) Relatório de atividades de 2015 O Grupo-Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento (GPPsPD), criado pelo Despacho n.o 20/XII, de S. Ex.a a Presidente da Assembleia da República, de 24 de outubro de 2011, após Requerimento de Deputados datado de 30 de setembro de 2001, e parecer favorável da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas de 25 de outubro de 2012, inscreve as suas atividades nos termos previstos na Deliberação N.o 1-PL/2012, de 20 de janeiro, nos artigos 43.o a 47.o do Regimento da Assembleia da República, que dispõem sobre os Grupos Parlamentares de Amizade, e na Resolução da Assembleia da República n.o 6/2003, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Resolução da Assembleia da República n.o 26/2010, de 30 de março. Compõem o GPPsPD os Deputados: Mónica Ferro (PSD - Coordenadora), Maria Manuela Tender (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Luísa Salgueiro (PS), Maria Antónia de Almeida
Sábado, 15 de novembro de 2014   II Série-D — Número 5XII LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)               S U M Á R I O   Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, que teve lugar em Roma no dia 24 de outubro de 2014. — Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à sua participação no Fórum Mundial para a Democracia, promovido pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Estrasburgo nos dias 3 e 5 de novembro de 2014. — Relatório relativo à participação de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia, na Missão Oficial a Varsóvia e Cracóvia, a convite do Parlamento Sueco, que decorreu entre 6 e 9 de outubro de 2014.
II SÉRIE-D — NÚMERO 5 2 DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, que teve lugar em Roma no dia 24 de outubro de 2014Reunião da Comissão da Cultura da AP-UpM 24 de outubro Sumário Executivo: — A reunião foi dirigida pelo Presidente da Comissão,Khalid Chaouki(Itália)— Quarta reunião sob a Presidência italiana da Comissão da Cultura — Ficou decidido que irá ser feito um pedido à Presidência do Bureau de uma Missão a Jerusalém para ponto situação da preservação e acesso ao Património mundial Participantes: Laura Boldrini,Presidenteda Câmara dos Deputados de ItáliaMario Morcone, Diretor para a Imigração do Ministério do Interior Italiano David Sassoli Dassu, Vice-Presidente do Parlamento Europeu Laura Thompson, vice-Diretora Geral da OIM Silvia Costa, Presidente da Comissão da Educação e Cultura do Parlamento Europeu George Saliba, Embaixador, Delegado do Secretariado da UpM Ghita Zouggari, Diretor sobre os Assuntos para a Migração Marroquina Abdlhamid El-Zoheiry, Presidente da EMUNI Ivano Diognigi, Reitor da Universidade de Bolonha  Andreau Claret, Secretário-Geral Adjunto da UpM George David, Diretor da Comissão Real de Cinema da Jordânia Mathieu Gallet, Diretor Executivo da Fundação Anna Lindh Eleonor Insalaco, Coordenadora do Relatório da Fundação Anna Lindh Participantes Membros da Comissão (anexo I): Parlamento Europeu (1 MPE): Ernest Maragall Mira (S&D— Itália). Países do Sul do Mediterrâneo (12): Argélia, Jordânia, Líbano, Marrocos, Palestina e Turquia; UE Parlamentos Nacionais (12): República Checa, Espanha, Estónia, Grécia, Itália, Luxemburgo, Malta, Portugal – Deputado António Rodrigues(PSD) e Eslovénia. Detalhes: Depois da adoção da agenda (anexo II) e da ata da última reunião da Comissão (anexo III), o Presidente Khalid Chaouki abriu a reunião aos diferentes intervenientes. Laura Boldrini, Presidente da Câmara dos Deputados de Itália, referiu:  Relatou a visita que fez, juntamente com a Presidente da Assembleia da República de Portugal e o Presidente do Parlamento Europeu a Lampedusa.  Destacou a questão de Lampedusa – os problemas e a situação dramática que se vive diariamente nessa ilha têm que motivar a uma maior união na europa para a resolução do problema da migração – apelou aos Deputados presentes para levarem esta mensagem de volta aos respetivos países – esta questão tem que envolver todos os países, não apenas os países recetores.
15 DE NOVEMBRO DE 2014 5 A signatária assessorou a delegação durante o Programa. A delegação definiu como temas fundamentais para a visita as relações bilaterais, particularmente nos campos cultural e económico e comercial; a ratificação pela Polónia da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul), que entrou em vigor no dia 1 de Agosto de 2014; o impacto das relações de vizinhança na política polaca, particularmente o impacto do cenário de crise entre a Rússia e a Ucrânia; e, relacionado com este ultimo ponto da agenda, a proposta, apresentada na reunião de 2014 do Grupo de Arraiolos, de diversificação do fornecimento de gás à Europa, reduzindo a dependência energética do Centro e Leste europeus face à Russia, com a Península Ibérica a poder apresentar, nesse caso, um contributo fundamental. As reuniões decorreram de acordo com o Programa em anexo. Cracóvia No dia 6 de outubro, a delegação deslocou-se à Aula Magna (Auditorium Maximum) da Universidade Jaguelónica, onde o Deputado Mendes Bota deu uma Palestra sobre o tema”Dinâmica das relações entre Portugal e a Polónia” aos estudantes do curso de mestrado em Estudos Europeus. Nesta palestra, o Presidente do GPA abordou a história portuguesa recente, a evolução da integração europeia, e a dualidade de visões a respeito da mesma no Ocidente e no Leste europeus. Alargou-se também na temática das relações bilaterais, com particular enfoque nas relações comerciais e nas empresas portuguesas que se estabeleceram, com sucesso, na Polónia; no crescente turismo bilateral, e nas possibilidades de crescimento e desenvolvimento conjunto, nomeadamente no que diz respeito às alternativas em matéria de fornecimento energético. Após a palestra, o Deputado Mendes Bota respondeu a questões dos estudantes e professores presentes. Mais tarde, a Delegação encontrou-se com o governador da Região de Małopolska, Senhor Jerzy Miller. Pará além de Cracóvia, pertence a esta Região o município de Wieliczka, cuja geminação com o município de Loulé é resultado direto de uma iniciativa do GPA.
II SÉRIE-D — NÚMERO 5 6 O principal ponto de contacto entre os dois municípios é a existência, em ambos, de uma mina de sal. Este foi, aliás, um dos assuntos predominantes neste encontro, particularmente, as possibilidades de exploração turística da mina de sal de Loulé, inspirada no potencial demonstrado pela mina de sal de Wieliczka. Neste encontro foram também abordadas as prioridades de desenvolvimento da região, a presença de empresas portuguesas no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Polónia Região, particularmente na cidade de Cracóvia, e as oportunidades de investimento bilateral ainda em aberto. No dia 7 de outubro, a delegação encontrou-se com o Professor Catedrático Jerzy Brzozowski, chefe do Departamento de Estudos Portugueses do Instituto da Filologia Românica da Universidade Jaguelónica. O Professor Brzozowski apresentou o Instituto, que entre outras línguas ensina português (Cátedra Virgílio Ferreira) através de uma equipa de 11 professores, dois dos quais nativos. O Instituto tem o primeiro lugar no ranking da filologia entre as Universidades polacas, o que tem tradução em 95% de empregabilidade dos graduados do Instituto durante o primeiro ano após a conclusão dos cursos. Alguns licenciados, muitos deles tradutores, encontram trabalho junto das empresas portuguesas estabelecidas na Polónia. Apesar do evidente sucesso associado ao ensino do Português na Polónia, verifica-se atualmente uma redução do número de estudantes de português nas quatro Universidades polacas que ensinam a Língua Portuguesa. As razões para tal prendem-se com a redução demográfica, que significa um menor número de estudantes universitários em geral, e com o abandono dos cursos numa fase inicial, mesmo antes dos primeiros exames. Atualmente o Instituto tem 66 alunos de português. Na área dos cursos de mestrado, há abertura do instituto a formandos oriundos de áreas dispersas, para a formação de tradutores técnicos. A Cátedra Virgílio Ferreira é apoiada pelo Instituto Camões, com uma dotação de 7500€ por ano. Estão já em vigor protocolos com empresas portuguesas para concessão de bolsas de estudo que permitem aos estudantes de português deslocar-se a Portugal para complementar os seus estudos. A empresa MARTINFER é um exemplo desta boa prática. A delegação assistiu ainda a uma aula lecionada pela professora Marta Was-Carvalho.
15 DE NOVEMBRO DE 2014 7 No mesmo dia, a delegação reuniu com a direção da Empresa Mota–Engil Central Europe S.A., com Paulo Silva, Diretor Financeiro, e Pedro Januário, Diretor Técnico. A Mota-Engil está presente na Polónia há 17 anos, e emprega atualmente cerca de 2000 colaboradores, 300 dos quais engenheiros. 90% da atividade do grupo na Europa Central está centrada naquele país, sendo a República Checa responsável pela quase totalidade dos restantes 10%. A Empresa opera também no contexto de uma parceria com o BERD para a Europa Central. Atualmente, procuram apostar em Parcerias Público-privadas (PPP), que não têm ainda grande expressão na Polónia dada a grande afluência de fundos comunitários. Foi apresentada como principal dificuldade à expansão da atividade a distribuição de risco entre empreiteiro e cliente na fase de concurso, situação que decorre da legislação polaca. Os responsáveis da Empresa referiram-se também a outras dificuldades e indefinições decorrentes da diversidade legislativa em relação à realidade portuguesa. Esta situação é contrabalançada pelo facto de a Polónia ser um país muito aberto ao capital estrangeiro. A adjudicação de empreitadas por ajuste direto é uma impossibilidade jurídica. Varsóvia Ainda no dia 7 de outubro, já em Varsóvia, a delegação encontrou-se com uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Polónia – Portugal, composta pelos Deputados Lídia Gadek (Presidente), Jan Kazmierczak (Vice-Presidente), Piotr Cieslinski e Kilion Munyama. Neste encontro, os membros dos dois Grupos de Amizade debateram as relações parlamentares bilaterais. No dia 8 de outubro, a delegação foi recebida pela Vice-Presidente da Câmara dos Deputados (Sejm) da Polónia, Elzbieta Radziszewska. Neste encontro, em que participaram também os Deputados Lídia Gadek, Presidente do Grupo Homólogo, e Michal Stuligrosz, foram abordadas a atitude da política externa russa, que contrapôs as sanções que lhe foram impostas pela sua política de expansão territorial e desrespeito pela soberania ucraniana com um embargo às exportações europeias e americanas, bem como as possíveis implicações da pressão russa no contexto da dependência energética da Europa, particularmente no que diz respeito ao gás natural.
II SÉRIE-D — NÚMERO 5 8 O Deputado Mendes Bota referiu-se à necessidade de diversificar o fornecimento energético da Europa, referindo-se, em particular à disponibilidade de Portugal para apoiar esta diversidade de abastecimento, estendendo o gasoduto que serve a Europa Central e de Leste até à Península Ibérica, com apoio ao abastecimento assegurado pelo Porto de Sines. Na última reunião do Grupo de Arraiolos, o Presidente da República da Polónia referiu-se especificamente a esta questão e intenção, pelo que a delegação quis conhecer a posição do Parlamento a este respeito. A Vice-Presidente Elzbieta Radziszewska indicou a sua concordância com esta orientação, e congratulou-se com a identidade de posições e opiniões a nível europeu entre os dois países. A Polónia defende a União Energética, e as autoridades polacas têm levado a cabo diversas reuniões com esse objetivo. Esta questão foi, alias, central, na última presidência polaca da UE, na altura presidida por Donald Tusk. A principal dificuldade à implementação deste objetivo está em conseguir um apoio efetivo nos restantes países do Leste Europeu. A delegação abordou também as questões relacionadas com a igualdade de género e o combate à violência de género. O Deputado Mendes Bota expressou a sua felicidade por haver mulheres na Polónia a ascender aos mais altos cargos, de que são exemplo a nova Primeira-Ministra, ou a nova Vice-Presidente do Parlamento, antes de abordar a situação da ratificação da Convenção de Istambul na Polónia. A Vice-Presidente Elzbieta Radziszewska, que foi responsável pelas questões de género no Governo e trabalhou em cooperação com Portugal nestas matérias, reafirmou o seu empenho nesta questão. No encontro, foi ainda abordada a importância das empresas portuguesas que são referência na Polónia nos respetivos sectores de atividade. A delegação voltou ainda a reunir com o Grupo Parlamentar de Amizade Polónia-Portugal. Nesta reunião estiveram presentes os Deputados Lídia Gadek (Presidente), Waldemar Andzel, Jan Kazmierczak e Killion Munyama. Nesta reunião, a ordem de trabalhos centrou-se no projeto de um mercado intraeuropeu de energia, na aposta nas energias renováveis, no quadro comunitário de apoio, e no Programa Horizonte 2020 para aumentar o consumo de energias renováveis face as fosseis. A Deputada Lídia Gadek informou que a Polónia é mais dependente de energia do que Portugal, facto que se deve ao clima do país. As fontes de energia tradicionais são sobretudo o carvão (vegetal e mineral), cuja produção/extração está muito enraizada como atividade económica na sociedade polaca, já que as minas polacas são o principal fornecedor de energia do país. Ainda que exista hoje uma tendência política a favor do aumento das renováveis, há ainda uma grande resistência à tentativa de construir uma estação eólica.
II SÉRIE-D — NÚMERO 5 10 submissão à pressão russa e a dependência face ao sector energético russo, que controla todo o mercado do centro e leste europeus. O país procura também investir na fracturação hidráulica para a extração de gás de xisto, encontrando-se a perfuração numa fase inicial. Varsóvia estuda também a possibilidade de investimento numa central nuclear, atentos os riscos políticos e as dificuldades sociais e logísticas associadas, tendo já realizado audições públicas junto das comunidades locais de três cidades onde a estrutura geológica é estável. A modernização da produção elétrica, atualmente muito dependente do carvão, é uma prioridade em curso. A eficiência energética é um projeto descentralizado, com maior enfoque na província. A Polónia aposta no acordo europeu de energia a ser aprovado em Paris no próximo ano. Em matéria de investigação e desenvolvimento, a Polónia regista um grande incremento na área da montagem automóvel, valorizada pela mão-de-obra muito barata e pelo trabalho qualificado, sendo fundamental a aposta no sector da educação para apoiar a formação nas áreas tecnológicas. O investimento efetivo é inferior a 1%, havendo grande dificuldade na criação de clusters. O Pacote de ajuda da UE não inclui provisão para a modernização administrativa, mas a Polónia considera a sua organização da administração pública eficiente. A Polónia entende que a prioridade para os fundos comunitários passa agora pela modernização de infraestruturas ferroviárias e rodoviárias. A Subsecretária de Estado exultou os números do comércio bilateral, e assegurou a intenção de Varsóvia de apostar na cooperação empresarial em sectores de atividade ainda não explorados, como a área das tecnologias de informação, do ambiente e do turismo. No que concerne à política de vizinhança, a Polónia considera fundamental uma mudança de imagem: atualmente é encarada como um país “que só olha para leste”, e quer demonstrar que também conhece as dificuldades do Sul. A este respeito, a delegação portuguesa e Embaixadora de Portugal em Varsóvia sugeriram a adesão ao Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, e a participação no Processo de Barcelona, especificamente na União para o Mediterrâneo e no Diálogo 5+5, em que Portugal tem um papel de extrema relevância. Sobre as matérias de igualdade de género e convenção de Istambul, o Deputado Mendes Bota realçou a importância do empoderamento das mulheres nas novas democracias, reforçando as vantagens do acesso igualitário em todas as áreas. O governo de Varsóvia prometeu a ratificação da Convenção de Istambul, apesar da posição contrária da oposição, muito conservadora. Os argumentos contrários colhem sobretudo junto da Igreja, que considera que a Convenção põe em perigo os valores tradicionais. A delegação deslocou-se depois ao Ministério da Administração e Digitalização, onde foi recebida pelo Ministro da Administração e Digitalização, Andrzej Halicki, antigo Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Polónia-Portugal.
15 DE NOVEMBRO DE 2014 11 Uma das competências deste Ministério, criado há três anos, é a informatização da Administração. O objetivo é tornar o Estado acessível às pessoas, especialmente quando estas não têm facilidade em deslocar-se às instituições. O acesso e contacto eletrónico do cidadão com o Estado implicam a interligação das estruturas da Administração Pública. A delegação referiu o caso português como exemplo de boas práticas neste campo. No dia 9, a delegação assistiu a uma aula de Língua Portuguesa ministrada pelo Doutor Jakub Jankowski, Chefe do Departamento de Língua e Cultura Luso-Brasileira do Instituto de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da Universidade de Varsóvia, e trocou impressões com José Carlos Dias, Leitor de Português do Instituto Camões junto da Universidade de Varsóvia sobre a empregabilidade dos cursos de Língua Portuguesa e as diversas motivações para a aprendizagem da língua.
II SÉRIE-D — NÚMERO 5 12 As áreas de estudo dos estudantes de Português são diversificadas (Direito, economia, comunicação Social), e a taxa de empregabilidade é elevada. A delegação visitou ainda a biblioteca da Universidade de Varsóvia, que tem mais de 7000 títulos em Língua Portuguesa. O Programa terminou com um encontro na Embaixada de Portugal, em que estiveram presentes destacadas personalidades portuguesas do sector empresarial e da cultura radicadas na Polónia, que partilharam a sua experiência na implantação de empresas portuguesas naquele país. Palácio de S. Bento, 30 de outubro de 2014 A Assessora Parlamentar, Patrícia Sárrea Grave. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
Sábado, 11 de Outubro de 2014      II Série-2 — Número DXII LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)               S U M Á R I O   Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório da participação da Assembleia da República na Conferência Europeia de Presidentes de Parlamentos organizada pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) e pelo Parlamento da Noruega, que decorreu em Oslo, nos dias 11 e 12 de setembro de 2014. — Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação num Seminário organizado pelo Governo da Islândia e pelo Centre for Gender Equality sobre Violência Contra as Mulheres, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Reykjavik (Islândia) no dia 25 de setembro de 2014.
Sábado, 11 de maio de 2013 II Série-D — Número 24 XII LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013) SUMÁRIO  Delegações e Deputações da Assembleia da República: — Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 2.a Parte da Sessão Parlamentar de 2013 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, de 22 a 25 de abril de 2013.— Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 128.a Assembleia da União Interparlamentar (UIP), que teve lugar em Quito, Equador, de 22 a 27 de abril de 2013.— Conclusões referentes ao III Fórum Parlamentar HispanoPortuguês, que decorreu em Madrid, nos dias 6 e 7 de maio de 2013. Grupos Parlamentares de Amizade: Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Alemanha: — Relatório referente à Missão Oficial do Grupo Parlamentar de Amizade à República Federal da Alemanha, que teve lugar de 18 a 23 de março de 2013..
9 |  - Número: 024 | 11 de Maio de 2013Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 128.a Assembleia da União Interparlamentar (UIP), que teve lugar em Quito, Equador, de 22 a 27 de abril de 2013A 128.a Assembleia da União Interparlamentar (UIP) realizou-se em Quito, Equador, de 22 a 27 de abril de 2013. A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta reunião foi constituída pelos Deputados Guilherme Silva (Presidente da Delegação – PSD), José Matos Rosa (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Fernando Jesus (PS), Duarte Pacheco (PSD) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).Os trabalhos da 128.a Assembleia foram abertos pelo Presidente da UIP, Abdulwahad Radi, que deu as boas-vindas às delegações parlamentares representantes de 118 países que participaram nesta reunião, tendo seguidamente sido eleito Presidente da Assembleia.Para além de participar na Assembleia Plenária e no Conselho Diretivo, a Delegação da AR participou nas reuniões das comissões permanentes e nas reuniões do “Grupo dos Doze Mais”.Assembleia (plenária) Todos os Deputados membros da Delegação da AR participaram nas várias sessões da Assembleia da UIP.Ponto de urgência A Assembleia recebeu seis propostas de inclusão para o ponto de urgência: A destruição deliberada de património cultural mundial como crime contra a humanidade e o papel dos parlamentos (Marrocos);  Descriminalização da homossexualidade (Nova Zelândia);  O papel dos parlamentos para se atingir a paz e segurança internacionais através da resolução pacífica da crise na Síria (Síria);  A situação dos refugiados sírios: o papel dos parlamentos na chamada de atenção aos seus governos para assumirem as suas responsabilidades internacionais e humanitárias e de apoio aos países que recebem estes refugiados (Jordânia);  Crianças migrantes não acompanhadas no mundo (México);  Os impactos humanitários e de segurança na crise da Síria, incluindo a resposta dos países vizinhos (Reino Unido).As delegações da Nova Zelândia e do México retiraram as respetivas propostas. O Reino Unido também retirou a sua proposta em favor do documento apresentado pela Jordânia.Na votação final a delegação portuguesa, tal como todos os membros do Grupo dos Doze Mais, apoiou a proposta da Jordânia a qual, com 672 votos favoráveis, foi adotada como ponto de urgência desta reunião.A delegação portuguesa absteve-se face à proposta de Marrocos e votou contra a proposta síria.Consultar Diário Original