II SÉRIE-B — NÚMERO 66412 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1872/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Cultura 2018-04-13 Preservação e requalificação do Aqueduto de Santo Antão do Tojal, em Loures N.o 1880/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. das Finanças 2018-04-14 «Plano de benefícios flexíveis»: Planeamento fiscal agressivo na GALP com prejuízo para os trabalhadores N.o 1884/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2018-04-16 Contratação de bolseiros de investigação da Universidade do Algarve ao abrigo do regime de estímulo ao emprego científico e tecnológico N.o 1886/XIII/3.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde 2018-04-17 Instalação de unidade de saúde para o tratamento de doentes com cancro com recurso a feixes de partículas de alta energia N.o 1901/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2018-04-18 Falta de assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa N.o 1904/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação 2018-04-18 Incumprimento do Ministério de Educação nos pagamentos às escolas – manuais escolares, cursos profissionais e atividades enriquecimento curricular N.o 1914/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2018-04-19 Recuperação paisagística dos nós da A25 N.o 1917/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2018-04-19 impacte ambiental da plantação de olival N.o 1927/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-04-20 Prestação Social Inclusão  N.o 1944/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-04-21 Manutenção e reparações da Escola Básica e Secundária Gil Vicente, em Lisboa N.o 1945/XIII/3.a Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2018-04-21 Situações não previstas ou insuficientemente explícitas no Despacho Normativo N.o 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação N.o 1951/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde 2018-04-21 Carência de profissionais de enfermagem no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga N.o 1953/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-04-21 Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP)no Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto N.o 1955/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente 2018-04-21 Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte