20 DE SETEMBRO DE 2014 33 contra este Governo, contra um Ministro que não vale voltar ao programa Perdoa-me e que melhor faria se abandonasse a 5 de Outubro, antes mesmo que ele seja implodido na própria 5 de Outubro. Aplausos do BE.A Sr.a Presidente: — A próxima intervenção cabe a Os Verdes. Tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», queria saudar a FENPROF e todos aqueles que subscreveram esta petição. E queria começar por dizer que julgo que ninguém aqui teve a coragem de afirmar que esta petição não retrata aquela que é a realidade. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Não retrata! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É inacreditável aquilo que ouvimos por parte daqueles que consideram que esta realidade é a ótima realidade. Ora, vou apontar aqui apenas alguns exemplos que a FENPROF denuncia. Quanto ao aumento significativo do número de alunos por turma, que afeta naturalmente as condições de aprendizagem dessas turmas e desses alunos, a direita considera que é uma medida positiva. Também a supressão de milhares de postos de trabalho docente, que afeta inúmeras famílias, que afeta as condições de aprendizagem e de acompanhamento dos alunos nas escolas, a direita considera que é uma medida positiva. Ainda, por exemplo, em relação aos contratos de associação, investindo no setor privado de educação e desinvestindo no setor público da educação, a direita acha que é uma coisa magnífica. Portanto, aquilo que devemos fazer, aquilo que toda a comunidade educativa e toda a comunidade em geral deve fazer é perceber quais são, de facto, as consequências concretas destas opções políticas. Acho inacreditável que a Sr.a Deputada do CDS tenha vindo dizer que isto, a cada ano, está melhor, que, a cada ano, a escola pública está mais magnífica. Porquê? Porque vai ao encontro daquilo que a direita quer. É que a escola pública cada vez está mais pequenina, Sr.a Deputada, e cada vez criam melhores condições para que o setor privado possa engordar na área da educação. Ou seja, cada vez criam melhores condições para que a negociata se faça. Portanto, isto está cada vez melhor para a lógica ideológica da direita, mas não está cada vez melhor — muito pelo contrário, está cada vez pior — para aquela que é a defesa da escola pública, que é aquilo que determina a Constituição da República Portuguesa. Por outro lado, também não queria deixar de dizer aqui uma palavra sobre aquela que foi a última intervenção do Sr. Ministro ontem, que, de resto, guardou o pedido de desculpas para a última intervenção por alguma razão: para que não pudesse ser mais confrontado pelos Deputados relativamente a essa matéria. Ao Sr. Ministro só resta dizer uma coisa: que as desculpas não se pedem, evitam-se. Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares. É verdade, Sr. Deputado, olhe como sabe! E não se pode dizer que o Sr. Ministro não foi bem alertado para as consequências daquilo que estava a ser feito relativamente à bolsa de contratação de escolas. Agora, é preciso retirar a consequência e a ilação verdadeira: é que aqui não se tratou de um problema técnico, tratou-se de um problema político. E aquilo que deve, de facto, acabar é esta forma de recrutamento de docentes — e não é de contratação, é de recrutamento de docentes — através da bolsa de contratação de escolas. Portanto, quando as coisas estão mal, remedeiam-se de raiz. E é essa consequência que o Sr. Ministro deve retirar. Se não a retirar, não há mais pedido de desculpas, é a demissão, pura e dura, que deve apresentar no primeiro segundo.