II SÉRIE-C — NÚMERO 8 40 Assunto Entidades Data Audição da Ministra da Justiça para apreciação das medidas que o Governo tenciona tomar no âmbito do sistema prisional perante a pandemia do COVID-19 Ministra da Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça 2020-04-08 Audição da Ministra da Justiça, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República Ministra da Justiça Secretário de Estado Adjunto e da Justiça 2020-03-10 Audição dos subscritores da Petição n.o 24/XIV/1.a – «Não à violência sobre os Profissionais de Saúde» Ministra da Justiça 2020-03-06 Audição do Ministro da Administração Interna, do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e do Presidente da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, na decorrência de recentes manifestações de racismo em recinto desportivo, sobre as medidas práticas a adotar para prevenção e dissuasão deste e de outros comportamentos criminosos associados ao desporto. Ministro da Administração Interna 2020-03-03 Audição conjunta do Ministro da Administração Interna, do Ministro do Ambiente e Ação Climática e da Ministra da Agricultura, para apresentação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais. Ministra da Agricultura Ministro da Administração Interna Secretária de Estado da Administração Interna Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-11 Audição da Ministra de Estado e da Presidência, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 4/XIV/1.a (GOV) – «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020» e da Proposta de Lei n.o 5/XIV/1.a (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2020» Ministra da Agricultura Ministra de Estado e da Presidência Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Secretária de Estado para a Integração e as Migrações 2020-01-23 Audição da Ministra da Justiça, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 4/XIV/1.a (GOV) – «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020» e da Proposta de Lei n.o 5/XIV/1.a (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2020» Ministra da Justiça  Secretário de Estado Adjunto e da Justiça 2020-01-20 Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 4/XIV/1.a (GOV) – «Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020» e da Proposta de Lei n.o 5/XIV/1.a (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2020» Ministro da Administração Interna Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Secretária de Estado da Administração Interna Ministra da Justiça 2020-01-15 Audição da Ministra de Estado e da Presidência sobre implementação de medidas de prevenção e combate à violência doméstica [a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP] Ministra de Estado e da Presidência 2019-12-18 Audição do Ministro da Administração Interna [sobre o alegado envolvimento de funcionários dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras em ações de auxílio à imigração ilegal a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP] Ministro da Administração Interna 2019-11-27