6 DE JANEIRO DE 2020 915 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1328/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Mar Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur N.o 1329/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur  N.o 1330/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola  N.o 1331/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Administração Interna Meios da PSP no âmbito do Projeto Defesa Animal  N.o 1336/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Minas de ferro de Torre de Moncorvo N.o 1338/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério dos Negócios Estrangeiros Investimento estrangeiro no distrito de Viseu N.o 1342/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministério do Mar Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora no Plano Nacional de Investimentos 2030  N.o 1343/XIII/4.a Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Leonel Costa (PSD) Ministério da Educação Verba executada no Programa 'Porta 65 Jovem' em 2018  N.o 1344/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministro Adjunto E DA ECONOMIA Investimento no distrito de Viseu N.o 1345/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia  N.o 1350/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Focos de poluição do Rio Dão  N.o 1352/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Administração Interna Intervenção urgente no quartel da GNR de Montalegre  N.o 1353/XIII/4.a Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Administração Interna Reativação do posto territorial da GNR da Venda Nova  N.o 1354/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Traçado do Corredor Internacional Sul – Sines/Caia  N.o 1355/XIII/4.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Falta de funcionários na Escola Secundária António Carvalho de Figueiredo  N.o 1356/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministro Adjunto E DA ECONOMIA Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo  N.o 1357/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo  N.o 1359/XIII/4.a Renato Sampaio (PS) Ministério da Saúde Custos do SNS com sistemas privados  N.o 1360/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Educação Carência de funcionários na Escola Secundária José Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal