300 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3615/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE), Mariana Aiveca (BE)   2011-03-28 Falsos recibos verdes na Vodafone forçados a assinar contratos a termo incerto perdendo a antiguidade no seu posto de trabalho [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 9 - 10]  N.o 3616/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-03-28 Contestação a uma deliberação do Conselho Nacional de Acesso ao Ensino Superior sobre alterações nas provas específicas de acesso a determinados cursos [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 11 - 12]  N.o 3619/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-28 Ameaças do Conselho de Administração da CP ao exercício do direito de greve [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 17 - 18]  N.o 3620/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-03-29 Farmácias instaladas em hospitais do SNS [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 19 - 20]  N.o 3621/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-03-29 Médicos a exercer mas sem receber o respectivo vencimento por atraso na assinatura dos contratos [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 21 - 22]  N.o 3622/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-29 Ilegalidades na Carristur negadas pelo MOPTC e confirmadas agora pela Autoridade para as Condições de Trabalho [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 23]  N.o 3623/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-29 Precarização das relações laborais no Aeroporto de Faro (SPdH/Groundforce e Portway) [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 24]  N.o 3625/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  2011-03-29 Revogação das medidas de corte no transporte de doentes no distrito de Évora [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 26 - 27]  N.o 3626/XI (2.a) João Oliveira (PCP), João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-29 Gestão das Herdades do Estado na freguesia de Vila Fernando [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 28 - 29]  N.o 3627/XI (2.a) João Oliveira (PCP), João Ramos (PCP)  MIN JUSTIÇA  2011-03-29 Gestão das Herdades do estado na freguesia de Vila Fernando [DAR II série B 147, 2011-03-31 pág 30 - 31]  N.o 3674/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-25 Rebentamento nas obras do IC9 provoca estragos em habitações, no concelho da Batalha, distrito de Leiria [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 28 - 29]  N.o 3675/XI (2.a) Adriano Rafael Moreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Terminal fluvial do Cais do Seixalinho no Montijo [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 30 - 31]  N.o 3676/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-30 Taxa de IVA aplicável ao Golfe [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 32 - 33]  N.o 3677/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-30 Ofício-Circular no 60082/2011 - Preparação imediata da reversão em caso de situação líquida negativa de pessoas colectivas e entes fiscalmente equiparados [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 34 - 38]  N.o 3678/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-30 Problemas relacionados com o Programa Viana Polis, com realce para os atrasos na aprovação das contas relativas a 2010 [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 39 - 41]  N.o 3689/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-30 Arranque de oliveiras junto ao IP8 - Insistência [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 62 - 63]  N.o 3690/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Promoção da Precariedade nas Lojas Francas de Portugal [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 64]  N.o 3691/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Contratos de serviço público com a CP, REFER e Metro de Lisboa [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 65]  N.o 3692/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Redução das tripulações de cabine na TAP [DAR II série B 148, 2011-04-01 pág 66]  N.o 3693/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-03-30 Encerramento da Esquadra da PSP da Cova da Piedade, no Concelho de Almada (Distrito de Setúbal)