62 | II Série B - Número: 163 | 6 de Março de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1360/XII (1.a) Nuno Reis (PSD), Graça Mota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD), Miguel Santos (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Laura Esperança (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-14 Tratamento dos doentes com Esclerose Múltipla no Hospital de Braga [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO]  N.o 1364/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-06 Diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em regime de parceria público privada [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO]  N.o 1366/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-06 Redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO]  N.o 1372/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-14 Cirurgias de Reconstrução Genito-Urinárias e Sexuais [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO]  N.o 1374/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-15 Extensão de saúde de Chãs de Tavares - Mangualde [DAR II série B 109, 2011-1223 pág NAO]  N.o 1387/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-12-07 Trabalhadores da Fundiarte com salários em atraso, Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal [DAR II série B 111, 2011-1226 pág NAO]  N.o 1391/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-12-09 Salários em atraso e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Bingo da Académica da Amadora [DAR II série B 111, 2011-1226 pág NAO]  N.o 1393/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-12 Não conformidades detetadas no funcionamento dos Serviços Farmacêuticos do Hospital de Braga [DAR II série B 111, 2011-1226 pág NAO]  N.o 1401/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Mário Ruivo (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-12-13 Extinção dos CNO das Escolas de Hotelaria de Coimbra, Lisboa e Faro [DAR II série B 111, 2011-1226 pág NAO]  N.o 1406/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-15 Bloqueio ao funcionamento da UCCI da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros [DAR II série B 111, 2011-1226 pág NAO]  N.o 1413/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-15 Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 111, 2011-1226 pág NAO]  N.o 1422/XII (1.a) Sónia Fertuzinhos (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-16 Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 111, 2011-1226 pág NAO]  N.o 1428/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-12-16 Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do 11.o ano [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO]  N.o 1439/XII (1.a) Eurídice Pereira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-12-21 Obras de reabilitação da Escola Secundária c/ 3o ciclo EB Pinhal Novo (Palmela) [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO]  N.o 1451/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-22 Isenções previstas no regime das taxas moderadoras [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO]  N.o 1452/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-22 Associações sem fins lucrativos que efetuam transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO]  N.o 1454/XII (1.a) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-12-22 Ligação aérea Lisboa - Vila Real - Bragança [DAR II série B 114, 2011-1229 pág NAO]  N.o 1464/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-22 Equipas das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 116, 2012-0103 pág 11 - 12]  N.o 1473/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2011-12-28 Falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em Lisboa [DAR II série B 116, 2012-0103 pág 29]  N.o 1474/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2011-12-28 Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas [DAR II série B 117, 2012-0106 pág NAO]