II SÉRIE-B — NÚMERO 203 2 N.o 5146/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, João Pinho de Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério. N.o 5147/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério. N.o 5148/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério. N.o 5149/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correio e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério. N.o 5150/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério. N.o 5151/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério. N.o 5152/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, João Rebelo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério. N.o 5153/XI (1.a) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério. N.o 5154/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério. N.o 5155/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério. N.o 5156/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa e outros (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério. N.o 5157/XI (1.a) – Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as normas técnicas para a atribuição das bolsas de estudo no ensino superior. N.o 5158/XI (1.a) – Do Deputado Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre os edifícios arrendados a este Ministério. N.o 5159/XI (1.a) – Do Deputado Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a actual situação dos tribunais administrativos e fiscais. N.o 5160/XI (1.a) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues, Michael Seufert e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as actividades de enriquecimento curricular no município de Barcelos. N.o 5161/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as urgências do Hospital Garcia de Orta, no concelho de Almada, distrito de Setúbal. N.o 5162/XI (1.a) – Dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação por ferries entre Tróia (concelho de Grândola) e Setúbal. N.o 5163/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento de posto de correios na freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco. N.o 5164/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento de posto de correios na freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco. N.o 5165/XI (1.a) – Dos Deputados Catarina Martins, João Semedo e José Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento da Tinela – Tinturaria e Acabamentos Têxteis, Lda., em Santo Tirso. N.o 5166/XI (1.a) – Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a transferência da sede da PT Ventures para a Zona Franca da Madeira.  Respostas [n.os 1545, 1697, 2078, 2284, 2557, 2996, 3066, 3269, 3376, 3443, 3514, 3522, 3568, 3728 e 3729/XI (1.a)]:  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1545/XI (1.a) dos Deputados Teresa Fernandes e Nuno Reis (PSD), sobre o Hospital de Braga - ausência do Programa Nacional de Combate a Obesidade Mórbida. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1697/XI (1.a) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre o apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2078/XI (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre as condições de acesso à saúde no município de Benavente. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2284/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre os médicos especialistas que estiveram em Contrato Administrativo de Provimento, entretanto convertido a contrato a termo incerto. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2557/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o atraso nos pagamentos às Associações de Bombeiros. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2996/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o aumento das taxas moderadoras no Centro de Saúde de Estremoz. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 3066/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a situação da Lusa, SA. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3269/XI (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a inscrição na ADSE dos trabalhadores dos hospitais EPE. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3376/XI (1.a) do Deputado Raúl de Almeida e outros (CDS-PP), sobre Unidade Local de Saúde de Castelo Branco. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3443/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o acesso aos cuidados de saúde na Extensão de Carcavelos do Centro de Saúde da Parede Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3514/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação na Extensão de Saúde de Várzea, em Felgueiras. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3522/XI (1.a) da Deputada João Semedo (BEP), sobre a dispensa de enfermeiros contratados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT). Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3568/XI (1.a) dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre as dívidas do Estado à Cooperativa CERCITOP. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3728/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento do SAP na Póvoa de Lanhoso. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3729/XI (1.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a desactivação da VMER de Faro.