II SÉRIE-A — NÚMERO 132 924Elementos informativos diversosƒ  Provisões do Activo ƒ Existências  São efetuados testes de imparidade sempre que seja identificado um evento ou alteração nas As mercadorias e matérias-primas encontram-se registadas ao custo de aquisição deduzidos dos circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não valores dos descontos obtidos ou estimados obter ou ao valor realizável líquido, dos dois o mais ser recuperado.  baixo, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio de saída. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia ƒ  Clientes e outras dívidas de terceiros  recuperável, é reconhecida uma provisão, registada na demonstração consolidada dos resultados As dívidas de "Clientes, contribuintes e utentes" e as "Outras dívidas de terceiros" são registadas na rubrica Provisões pelo seu valor nominal e apresentadas no balanço consolidado deduzidas de eventuais provisões, A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda reconhecidos na rubrica “Provisões para cobranças duvidosas”, por forma refletir o seu valor líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo, numa transação entre entidades realizável líquido. Estas rubricas, quando correntes, não incluem juros por não se considerar independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor material o impacto do desconto.  de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam As provisões são registadas na sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, cada estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade entidade da Segurança Social tem em consideração informação de mercado que demonstre que: geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence.  a contraparte apresenta dificuldades financeiras significativas; Desconhecendo-se o valor de mercado dos investimentos financeiros, são constituídas provisões com base na comparação entre o custo de aquisição/constituição e o valor de capital próprio da se verifiquem atrasos significativos nos pagamentos por parte da contraparte; empresa de acordo com as contas disponíveis (proporcional à participação). Quando os capitais se torna provável que o devedor vá entrar em liquidação ou reestruturação financeira. próprios das empresas participadas se apresentam negativos, são constituídas provisões para cobertura da totalidade da participação.  ƒ  Fornecedores e outras dívidas a terceiros  São calculadas provisões para cobranças duvidosas, de acordo com os critérios do POCISSSS, isto As dívidas a fornecedores e outras dívidas a terceiros são registadas pelo seu valor nominal, dado é, a uma taxa de 25% para as dívidas com prazo de vencimento superior a 6 meses e inferior a que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial. um ano, a uma taxa de 50% para as dívidas com prazo de vencimento superior a um ano e inferior a dezoito meses, a uma taxa de 75% para as dívidas com prazo de vencimento superior a dezoito ƒ  Depósitos bancários e caixa  meses e inferior a vinte e quatro meses e uma taxa de 100% para as dívidas em mora há mais Os montantes incluídos na rubrica de “Depósitos bancários e caixa” devem, em regra, serem de vinte e quatro meses.  passíveis de realização no curto prazo.  A reversão de provisões reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as provisões reconhecidas já não existem ou diminuíram. Esta análise é efetuada sempre que ƒ Ativos e passivos contingentes  existam indícios que as provisões anteriormente reconhecidas tenham revertido. A reversão das Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras sendo os mesmos provisões é reconhecida na demonstração dos resultados como “Proveitos extraordinários”. divulgados no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios O POCISSSS é omisso para as dívidas que se encontrem em execução fiscal, contencioso ou nos económicos futuros seja remota, caso em que não são objeto de divulgação.  casos de insolvência pelo que também é utilizado o critério acima.  Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras mas divulgados no Estas provisões não incluem as dívidas abrangidas por planos de pagamento ou por garantia real respetivo anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro. prestada, seguro ou caução, com exceção da importância correspondente à percentagem de ƒ  Rédito e especialização dos exercícios  descoberto ou desconto obrigatório, apesar de englobadas no valor em dívida constante das contas do “clientes, contribuintes, utentes” e/ou “outros devedores”, nem incluem as dívidas sobre Os proveitos são reconhecidos na demonstração dos resultados quando é provável que benefícios o Estado, Regiões Autónomas e Autarquias Locais. económicos futuros fluirão para a Segurança Social e o montante dos proveitos possa ser ƒ razoavelmente quantificado. Provisões para riscos e encargos Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da As provisões são reconhecidas, quando e somente quando, a Segurança Social tem uma obrigação data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução são estimados.  dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a refletir a Nas rubricas de Acréscimos e Diferimentos, são registados os custos e os proveitos imputáveis ao melhor estimativa a essa data. período corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em períodos futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a período futuros e que serão Conta Geral do Estado de 2016 325