190 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2375/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC-medida "Novas Formas de Criar Valor Económico" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 98]  N.o 2376/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC-medida " Conteúdos atractivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 99]  N.o 2377/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC-medida "Serviços Públicos Orientados para o Cidadão e Afirmação de uma Administração Pública Moderna e Eficiente" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 100]  N.o 2379/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC-medida "Serviços próximos do Cidadão e Adesão aos Serviços Públicos Interactivos" do Programa " Sociedade de Informação e Governo Electrónico  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 102]  N.o 2384/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  PIDDAC-medida "Novas Capacidades" do Programa "Sociedade de Informação e Governo Electrónico  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 107]  N.o 2397/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 038-cooperação transfronteiriça Portugal-Espanha-(Ministério da Cultura)  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 120]  N.o 2398/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 001-Sociedade de informação e governo electrónico-(Ministério da Cultura)  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 121]  N.o 2399/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 005-cooperação Portuguesa para o desenvolvimento-(Ministério da Cultura)  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 122]  N.o 2400/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 028-modernização e qualificação da administração pública-(Ministério da Cultura)  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 123]  N.o 2401/X (3.a)  João Oliveira (PCP)   Presidência Conselho de MinistrosMIN CULTURA  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 020-Cultura-(Ministério da Cultura)  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 124]  N.o 2402/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)   Presidência Conselho de Ministros  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008Programa 001-Sociedade de informação e governo electrónico-(Ministério da Educação)  [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 125]  N.o 2406/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 5-6]  N.o 2412/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Portaria n.o 289-A/2008, de 11 de Abril  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 15]  N.o 2413/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Amianto em edifícios públicos  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 16-17]  N.o 2414/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Amianto em edifícios públicos  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 18-19]  N.o 2415/X (3.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar e centro de acolhimento de crianças e jovens da Cooperativa "Janela Aberta", no Seixal  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 20-21]  N.o 2427/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Amianto em edifícios públicos  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 44-45]  N.o 2428/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Amianto em edifícios públicos  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 46-47]  N.o 2430/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Amianto em edifícios públicos  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 50-51]  N.o 2431/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CULTURA  Amianto em edifícios públicos  [DAR II série B 140, 2008-07-31 pág 52-53]