27 DE FEVEREIRO DE 19911S0-(11)Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 43, de 23 de Maio de 1990, p. 1340.Iniciativa: PJL 515/V Í3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Martins, Alberto de Sousa (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 44, de 25 de Maio de 1990, p. 1367.Iniciativa: PJL 517/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Ramos, José Luis Bonifácio (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 36, de 28 de Abril de 1990, p. 1242.Iniciativa: PJL 517/V (3.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 59, de 14 de Julho de 1990, p. 1607.Iniciativa: PJL 518/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Ramos, José Luís Bonifácio (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 36, de 28 de Abril de 1990, p. 1242.Iniciativa: PJL 518/V (3.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 59, de 14 de Julho de 1990, p. 1607.Iniciativa: PJL 524/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Martins, Alberto de Sousa (PS). DAR, relatório: II S-A, n.° 38, de 3 de Maio de 1990, p. 1272.Iniciativa: PJL 524/V (3.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 51, de 21 de Junho de 1990, p. 1466.Iniciativa: PJL 526/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Ramos, José Luís Bonifácio (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 36, de 28 de Abril de 1990, p. 1242.Iniciativa: PJL 526/V (3.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 59, de 14 de Julho de 1990, p. 1607.Iniciativa: PJL 527/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Ramos, José Luis Bonifácio (PSD). DAR, relatório: 11 S-A, n.° 36, de 28 de Abril de 1990, p. 1242.Iniciativa: PJL 527/V (3.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 59, de 14 de Julho de 1990, p. 1607.Iniciativa: PJR 46/V (3.a). Fase do processo: Recurso de admissibilidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).Iniciativa: PPL 119/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 44, de 25 de Maio de 1990, p. 1369.Iniciativa: PPL 120/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Silva, Miguel Bento Martins da C. de Macedo e (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 6, de 18 de Novembro de 1989, p. 219.Iniciativa: PPL 120/V (3.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 8, de 9 de Dezembro de 1989, p. 250.Iniciativa: PPL 121/V (3.a). Fase do processo: Recurso de admissibilidade. Relator: Sousa, Luís Filipe Garrido Pais de (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 6, de 18 de Novembro de1989, p. 220.Iniciativa: PPL 125/V (3.a).Fase do processo: Distribuição inicial.Relator: Martins, Alberto de Sousa (PS).DAR, relatório: II S-A, n.° 15, de 27 de Janeiro de1990, p. 686.Iniciativa: PPL 125/V (3.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 32, de 6 de Abril de 1990, p. 1100.Iniciativa: PPL 126/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 14, de 24 de Janeiro de 1990, p. 654.Iniciativa: PPL 126/V (3.a). Fase do processo: Especialidade. Relator: Silva, Guilherme Henrique Valente Rodrigues da (PSD).DAR, relatório: II S-A, n.° 24 (supl.), de 10 de Março de 1990, p. 938-(2).Iniciativa: PPL 130/V (3.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Relator: Raposo, Mário Ferreira Bastos (PSD). DAR, relatório: II S-A, n.° 24, de 10 de Março de 1990, p. 920.