6 DE DEZEMBRO DE 2018 495 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 4265/XIII/2.a   Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Falta de vagas para a formação de médicos especialistas     N.o 4266/XIII/2.a   Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   : Regulamentação das inspeções obrigatórias     N.o 4268/XIII/2.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DO MAR    Sobre a situação de impasse na abertura de candidaturas aos DLBC Costeiros no âmbito do Portugal 2020  N.o 4269/XIII/2.a   António Lima Costa (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua     N.o 4270/XIII/2.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Regulamentação das inspeções obrigatórias     N.o 4273/XIII/2.a   José Moura Soeiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Alienação da Rádio Onda Viva e subsequente cessação dos contratos de trabalho  N.o 4274/XIII/2.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal     N.o 4275/XIII/2.a   José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA JUSTIÇA   Conclusão de obras no Palácio de Justiça de Viseu     N.o 4277/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Transporte de animais vivos     N.o 4279/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações turísticas  N.o 4280/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos  N.o 4281/XIII/2.a   André Silva (PAN)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Origem humana nos incêndios florestais do presente ano     N.o 4282/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Inspeção de veículos de acordo com Decreto-Lei no 144/2012, de 11 de julho  N.o 4283/XIII/2.a   Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Fundamentação do novo plano estratégico para deslocação dos bombeiros  N.o 4284/XIII/2.a   João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Encerramento da Escola do Ensino Básico do Beato (Manutenção Militar)     N.o 4285/XIII/2.a   Jorge Campos (BE)    MIN. DA CULTURA    Atraso no pagamento das prestações de abril relativo aos contratos plurianuais de apoio às artes, no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGArtes)  N.o 4287/XIII/2.a   Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação da PT/MEO e dos seus trabalhadores     N.o 4288/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos     N.o 4289/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA CULTURA   Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos     N.o 4290/XIII/2.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos     N.o 4293/XIII/2.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Alimentação no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais para 2017  N.o 4295/XIII/2.a   Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA   Sobre atrasos nos pagamentos das Lojas do Cidadão  N.o 4296/XIII/2.a   Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Cumprimento da Legislação ambiental por parte da SOVENA-OILSEEDS EM ALMADA  N.o 4298/XIII/2.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público