138 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 585/X (3.a)  Abel Baptista (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da GNR  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 81 - 82]  N.o 586/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Escola prática da GNR, em Portalegre  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 83 - 85]  N.o 587/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Dispositivo da GNR e da PSP  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 86 - 89]  N.o 588/X (3.a)  Nuno Magalhães (CDS-PP)   MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da GNR e da PSP, no município da Moita  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 90 - 91]  N.o 589/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN CULTURA  Teatro da Cerca de S. Bernardo - Coimbra  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 92 - 93]  N.o 590/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  As condições de aprendizagem na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 94 - 96]  N.o 591/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ausência de uma resposta da Segurança Social de Setúbal à Santa Casa da Misericórdia da Canha  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 97 - 98]  N.o 592/X (3.a)  Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Informação aos consumidores sobre o tipo de vedante nas garrafas de vinho  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 99 - 100]  N.o 594/X (3.a)  Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)   PRIMEIRO-MINISTRO  Acessibilidade a Tecnologias de Informação por parte de cidadãos com necessidades especiais  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 105 - 107]  N.o 595/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Dia e Creche em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 108 - 109]  N.o 596/X (3.a)  Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alterações ao regime dos certificados de aforro  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 110 - 111]  N.o 597/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência  Funcionamento das Comissões de Dissuasão da Toxicodependência  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 112 - 114]  N.o 598/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição na freguesia de Manhente, concelho de Barcelos  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 115]  N.o 599/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Futuro da Docapesca  [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 116 - 117]  N.o 600/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  O Ministério da Educação, por despacho, pôs em causa o funcionamento de algumas Escolas do Ensino Superior  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 5 - 6]  N.o 602/X (3.a)  Emídio Guerreiro (PSD)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Resultados da Contratação de 1000 doutorados para o sistema científico e tecnológico nacional  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 11 - 12]  N.o 604/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDS-PP)   Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 16 - 17]  N.o 605/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDS-PP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Rede de Alta Velocidade. Afastamento de técnicos da CCDR-C  [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 18 - 19]