36 | I Série - Número: 016 | 19 de Dezembro de 2009Na verdade, temos de olhar para a agricultura como um recurso, um recurso nacional que, a par com o mar, tem de ser aproveitado em proveito de todos os portugueses. Assim o impõe o futuro das novas gerações, assim o impõe o exercício da responsabilidade política em matéria económica.Naturalmente que a multifuncionalidade, que contribui para o combate às alterações climáticas, é fundamental, mas a função alimentar tem de estar sempre presente nas opções da política agrícola nacional.Vozes do PSD: —  Muito bem!O Sr. Luís Capoulas (PSD): —  Sr. Ministro da Agricultura, a quem saúdo atravçs do Canal Parlamento,»Aplausos do PSD.» reconhecemos o esforço que tem feito no apaziguamento do sector e na criação de condições para que haja, efectivamente, uma parceira com as organizações agrícolas, reconhecemos a sua boa vontade e ficamos na expectativa de que o próximo Orçamento do Estado —  e ficámos a saber que contamos também com a colaboração do PS —  reflicta essa nova prioridade à agricultura portuguesa, porque o campo e o mar são recursos essenciais que, repito, têm de ser melhor aproveitados. Afinal, é o campo que alimenta a cidade.O PSD será uma oposição responsável, consciente de que já perdemos demasiado tempo, consciente de que urge recuperar o tempo perdido, principalmente durante os últimos quatro anos e meio. Mas seremos também uma oposição motivada, atenta e empenhada em promover e ajudar a promover o desenvolvimento e a modernização da agricultura portuguesa.Pensamos que defender a nossa agricultura é defender o interesse nacional e modernizar a nossa agricultura é modernizar o nosso país.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: —  Srs. Deputados, concluído este debate sobre o projecto de resolução, apresentado pelo CDS-PP, vamos passar a fase de votações.Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o cartão electrónico.Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer, terão de o sinalizar à Mesa e depois fazer o registo presencial, para que seja considerada a respectiva presença na reunião.Pausa.O quadro electrónico regista 210 presenças, às quais se acrescentam 9 Srs. Deputados que não puderam registar a sua presença electronicamente mas que a sinalizaram à Mesa, perfazendo 219 Deputados, pelo que temos quórum de deliberação.Srs. Deputados, começamos por votar o projecto de resolução n.o 31/XI (1.a) —  Recomenda ao Governo sete medidas anti-crise com efeito rápido na agricultura, cinco medidas para o RPU ser pago a tempo e horas, nove medidas para salvar o PRODER e que defenda o interesse nacional e a agricultura portuguesa junto da União Europeia (CDS-PP).Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes e abstenções do PS e do BE.Aplausos do CDS-PP.Srs. Deputados, vamos, agora, votar o projecto de resolução n.o 5/XI (1.a) —  Aumento do salário mínimo nacional (PCP).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PS.