I SÉRIE — NÚMERO 46 20 O PS estará, como sempre, ao lado de todos neste trabalho urgente, durante todos os dias. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — É a vez do Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Tem a palavra, para uma intervenção, Sr. Deputado. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de vivermos a pandemia que estamos a viver da doença COVID-19, já a Organização Mundial da Saúde alertava para uma outra pandemia, uma pandemia global provocada pela obesidade, considerada, pela OMS, uma pandemia global do século XXI. É importante não esquecermos isto. Efetivamente, não é uma figura de estilo quando a Organização Mundial da Saúde diz que a obesidade é uma pandemia, porque, se olharmos para os números e para os impactos, percebemos que há uma alta prevalência da doença de obesidade. Por exemplo, em Portugal, cerca de 25% das crianças e adolescentes são obesos ou pré-obesos e cerca de 50% da população adulta é obesa ou pré-obesa. A obesidade tem, de facto, impactos graves na saúde individual e na própria saúde pública, sendo fator de risco para inúmeras outras doenças — algumas já foram lembradas —, como, por exemplo, doenças cardiovasculares, diabetes, etc., e comportando consigo perda de qualidade de vida e até perda significativa de anos de vida. As Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados sabem isto, já o disseram. A obesidade tem, obviamente, várias causas. Pode resultar de alguma suscetibilidade individual, seja ela genética, seja ela biológica, mas tem também causas que se prendem, por exemplo, com a atividade física, ou com os padrões alimentares de cada uma e de cada um de nós. Existem também várias abordagens no seu tratamento. Há, efetivamente, uma abordagem mais medicamentosa e/ou cirúrgica, que, aliás, tem um enfoque muito significativo, por exemplo, no projeto de resolução apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Mas há uma outra abordagem que, a nós, até nos parece a mais importante e aquela em que devemos investir mais, que é a abordagem preventiva, ou seja, evitar que se chegue lá, alterar comportamentos para evitar que se chegue à doença de obesidade. A verdade é que, por exemplo, num passado recente, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda até trouxe a esta mesma Casa, para discussão e votação, um projeto de resolução e uma proposta muito concreta, que ia ao encontro desta necessidade de prevenção e de mudança de alguns hábitos alimentares. Que projeto era esse?! Era um projeto para a criação daquilo que denominamos «semáforo nutricional». Todos os alimentos embalados, na sua embalagem, deveriam ter obrigatoriamente este «semáforo nutricional». O que é este «semáforo nutricional»?! É uma forma rápida, simples e intuitiva de perceber se um determinado alimento tem, ou não, excesso de sal, de gordura, de açúcar, etc. Curiosamente, e infelizmente, esse projeto foi rejeitado. O Partido Socialista, o Partido Comunista Português, o Partido Social Democrata e o CDS-PP não acompanharam esse projeto. Ele foi rejeitado porque houve partidos, nesta Assembleia da República, que não acompanharam o projeto que continuamos a considerar ser fundamental para a prevenção e para a melhoria de hábitos alimentares. Parece agora resultar deste debate uma maior sensibilização para esta questão nutricional e alimentar, de prevenção da obesidade e, certamente, de outras patologias que tenham raiz na questão nutricional e alimentar. Portanto, o Bloco de Esquerda gostaria de informar as Sr.as e os Srs. Deputados de que voltará a trazer a debate este projeto sobre o «semáforo nutricional», porque, da última vez que o fizemos, ouvimos da parte dos partidos muitos argumentos e muita discussão baseada no interesse da indústria alimentar. Aquilo que temos de ter, nesta discussão, é o interesse pela saúde pública e esperamos que, da próxima vez, seja ela a prevalecer no debate. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Poço, do Grupo Parlamentar do PSD.