2510-(34)II SÉRIE — NÚMERO 137tendo, porém, sido possível alcançar qualquer consenso, não obstante os contactos a nível da empresa se manterem.com os melhores cumprimentos.Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, 13 de Julho de 1982. — O Chefe do Gabinete, José Vieira Mesquita.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURAGABINETE DO SECRETARIO DE ESTADOEx.m0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro para os Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta a um requerimento da deputada do PCP Ilda Figueiredo acerca do espólio do escultor Henrique Moreira.Em resposta ao ofício em referência, informo V. Ex.a que foi solicitada a colaboração do Museu Nacional de Soares dos Reis no sentido de se poder dar solução ao problema do espólio do escultor Henrique Moreira.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, 13 de Julho de 1982. —O Chefe do Gabinete, Nuno Silva Fernandes.BANCO DE PORTUGALEx.mo Sr. Secretário de Estado do Tesouro:Assunto: Resposta a um requerimento da deputada do PCP Ilda Figueiredo acerca do encerramento da Clínica Heliântia (Francelos, Vila Nova de Gaia).Em resposta ao ofício n.° 3620, processo n.° 12/2, de 31 de Maio de 1982, do Gabinete de V. Ex.*, informo que, contactado o Banco Português do Atlântico sobre a matéria constante do requerimento apresentado pela Sr.a Deputada Ilda Figueiredo e relativo ao encerramento da Clínica Heliântia, este Banco informou que:O Banco Português do Atlântico não determinou o encerramento da Clínica Heliântia. Limitou-se a adquirir o edifício em que estivera instalada a referida Clínica, já encerrada à data da transacção por decisão do seu anterior proprietário.O Banco Português do Atlântico tenciona instalar naquele edifício um centro de formação residencial para o seu pessoal.Por ofício datado de 7 do corrente, cuja cópia nos foi enviada, o Banco Português do Atlântico, em resposta ao ofício n.° 3621, de 31 de Maio de 1982, desse Gabinete, acrescenta que «procurará que o projecto de adaptação respeite as características arquitectónicas do edifício, tanto quanto o permitam as exigências de funcionalidade da sua futura utilização».Apresento a V. Ex.a os meus melhores cumprimentos.Banco de Portugal, 25 de Tunho de 1982. — O Vice--Governador, (Assinatura ilegível.)PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSGABINETE DO MINISTRO PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARESEx.mo Sr. Secretário-Geral da Assembleia da República:Assunto: Resposta a um requerimento da deputada do PCP Ilda Figueiredo acerca de apoios a pequenas e médias empresas industriais.Em referência ao ofício em epígrafe, que remeteu a este Gabinete um requerimento da Sr.a Deputada Ilda Figueiredo (PCP), tenho a honra de enviar a V. Ex.a, como resposta, fotocópia da documentação recebida da Secretaria de Estado do Emprego, a qual visa responder ao assunto exposto no requerimento atrás referido.Nesta data o requerimento foi enviado ao Ministério da Indústria, Energia e Exportação, para informação.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro para os Assuntos Parlamentares, 29 de Julho de 1982. —Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGOGABINETE DO SECRETARIO DE ESTADOEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro para os Assuntos Parlamentares:Em resposta ao ofício n.° 2147/82, de 22 de Abril, cumpre-me informar V. Ex.a de que compete ao Ministério da Indústria, Energia e Exportação a resposta ao requerimento que o acompanhava, atendendo a que o pedido é dirigido «ao Governo, através do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais».Só nesta data se procede à resposta ao ofício de V. Ex.a, atendendo a que, por lapso no âmbito dos serviços desta Secretaria de Estado, o mesmo foi considerado em articulação com um pedido semelhante relativo a empresas do sector têxtil apoiadas pelo Ministério do Trabalho/Secretaria de Estado do Emprego.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, 23 de Julho de 1982. — O Chefe do Gabinete, Luís Madureira.SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADOEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex." o Ministro para os Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta a um requerimento da deputada do PCP Ilda Figueiredo acerca de despedimentos na firma COMBITUR (Vilarinho, Santo Tirso). Sobre o assunto em epígrafe, tenho a honra de transmitir a V. Ex.a que, após actuação da Inspecção do Trabalho, constatou-se:1 — Nem os trabalhadores, por sua própria iniciativa, nem o sindicato representativo deram a conhe-