24 DE FEVEREIRO DE 1988989ASSEMBLEIA PARLAMENTAR 00 CONSELHO DA EUROPARelatório da terceira parte da 39." sessão ordináriaParticiparam na sessão realizada em Estrasburgo de 25 a 27 de Janeiro passado os Srs. Deputados: do PSD: Manuel Soares Costa, presidente da delegação, José Silva Marques, José Mendes Bota, Joaquim Fernandes Marques, Licínio Moreira, Fernando Conceição, Fernando Amaral, Carlos Alberto Pinto, António Lacerda de Queirós; do PS: Carlos Candal, vice-presidente da delegação, António Esteves, Armando Vara, José Carlos Mota Torres, e do PCP, Carlos Carvalhas.No dia 25 de Janeiro, depois da reunião da Mesa da Assembleia, teve lugar o encontro dos grupos políticos, Grupo Democrático Cristão, Grupo dos Democratas Europeus, Grupo Socialista, Grupo Liberal e o Grupo Comunista, tendo o deputado Carlos Carvalhas sido eleito presidente deste Grupo.Na abertura da sessão plenária, o deputado Jung (França), presidente da Assembleia, fez um voto de paz e fraternidade para o ano de 1988.Em seguida procedeu-se à verificação dos poderes dos novos representantes e suplentes das delegações de Portugal, Espanha, Suíça e Turquia.Teve lugar a eleição de um vice-presidente da Assembleia, tendo sido eleito o deputado Pecchioli (Itália) em substituição do deputado Giust.A Assembleia ratificou as candidaturas apresentadas pela delegação portuguesa às seguintes comissões:Comissão Permanente:Efectivos — Manuel Soares Costa e Carlos Candal.Suplentes — José Silva Marques e Armando Vara.Comissão dos Assuntos Políticos:Efectivos — Manuel Soares Costa e Carlos Candal.Suplentes — António Lacerda de Queirós e José Carlos Mota Torres.Comissão dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento:Efectivos — Carlos Pinto e Carlos Carvalhas. Suplentes — Joaquim F. Marques e José Mendes Bota.Comissão dos Assuntos Sociais e da Saúde:Efectivos — António Lacerda de Queirós e Joaquim F. Marques.Suplentes — Fernando Conceição e José Carlos Mota Torres.Comissão dos Assuntos Jurídicos:Efectivos — Fernando Amaral e António Esteves.Suplentes — Licínio Moreira e Carlos Candal.Comissão da Cultura e da Educação:Efectivos — Fernando Conceição e António Esteves.Suplentes — António Lacerda de Queirós e Armando Vara.Comissão da Ciência e da Tecnologia:Efectivos — Licínio Moreira e Carlos Carvalhas.Suplentes — Fernando Conceição e Armando Vara.Comissão do Ambiente, do Ordenamento do Território e dos Poderes Locais:Efectivos — José Silva Marques e José Mendes Bota.Suplentes — Armando Vara e António Esteves.Comissão das Migrações, dos Refugiados e da Demografia:Efectivos — José Mendes Bota e José CarlosMota Torres. Suplentes — Licínio Moreira e Carlos Pinto.Comissão do Regimento:Efectivo — José Silva Marques. Suplente — Joaquim F. Marques.Comissão da Agricultura:Efectivo — Manuel Soares Costa. Suplente — Carlos Carvalhas.Comissão das Relações com os Países Europeus não Membros:Efectivo — José Carlos Mota Torres. Suplente — Carlos Pinto.Comissão das Relações Parlamentares e Públicas:Efectivo — Fernando Amaral.Suplente — António Lacerda de Queirós.Comissão do Orçamento e do Programa de Trabalho Intergovernamental:Efectivo — Armando Vara. Suplente — Joaquim F. Marques.A Assembleia votou nominalmente uma proposta de directiva, apresentada pela Mesa, sobre o encerramento da sessão do dia 27, que foi adoptada, com 125 votos a favor, 5 contra e 18 abstenções (Directiva n.° 435).Os parlamentares tomarem conhecimento do relatório de actividades da Mesa e da Comissão Permanente (doe. 5829).Foram adoptados três documentos sobre os acidentes nucleares: Recomendação n.° 1086, Resolução n.° 888 e Directiva n.° 436.Após a sessão, reuniram ainda os grupos políticos.Nos dias 26 e 27 teve lugar o debate dedicado à Campanha Pública Europeia sobre a Interdependência e Solidariedade Norte-Sul, organizada pelo Conselho da Europa, a qual tem como objectivo sensibilizar os países desenvolvidos e, sobretudo, a opinião pública para os evidentes contrastes dos países do Norte e do Sul e o profundo desregulamento dos mercados internacionais, monetários e comerciais — testemunhando, nomeadamente, pela situação de afrontamento dos países em vias de desenvolvimento, depois de uma crise de individamento que os bloqueia, as flutuações do dólar e a queda de matérias-primas.