5 DE MAIO DE 2018 281 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 674/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-04 Financiamento do Ensino Profissional na Escola Pública N.o 681/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-05 Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.o 156/2017 N.o 683/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-05 Perigo de extinção da população de cavalos-marinhos na Ria Formosa  N.o 686/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-01-05 Perigo de extinção da população de cavalos-marinhos na Ria Formosa  N.o 693/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-01-06 Falta de condições para quem estuda e trabalha na Escola Superior de Dança do Instituto Politécnico de Lisboa N.o 716/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-09 Linha de Cascais - os investimentos anunciados e o adiamento das soluções necessárias N.o 723/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-10 Via dos Duques/IP3  N.o 724/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-01-10 Situação atual e futura do Arsenal do Alfeite, SA N.o 726/XIII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  2018-01-10 Apoio Financeiro à Casa das Artes  N.o 731/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-11 Necessidade de reforço das condições materiais e humanas do Agrupamento de Escolas Luís de Camões (LISBOA) N.o 732/XIII (3.a) João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-11 Ligação ferroviárias importantes para a Beira Alta N.o 744/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-11 Contratação de docentes como técnicos especializados e organização das formações incluídas no Grupo de Recrutamento 530 N.o 745/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-11 Contratação de docentes como técnicos especializados e organização das formações incluídas no Grupo de Recrutamento 530 N.o 749/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-01-12 Denúncia de assédio moral por parte de comandante da Polícia Municipal a mulheres polícias em Coimbra N.o 756/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-12 Linha 144  N.o 763/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-14 Irregularidades e maus tratos a idosos no Lar da Santa Casa da Misericórdia de Carregal do Sal N.o 768/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-01-15 Telecomunicações interrompidas três meses após os incêndios de outubro de 2017 N.o 769/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-15 Identificação dos Técnicos especializados das Escolas para o PREVPAP N.o 771/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-15 Regulamento 2017/18 do Programa do Desporto Escolar 2017-2021 afasta alunos com mais de 18 anos da competição