310 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2798/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Instauração indevida de processos contraordenacionais por falta de entrega de declaração de IVA [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 14 - 15]  N.o 2801/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pensão por Invalidez; negligência médica; complemento social; lesão corporal permanente [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 20 - 21]  N.o 2809/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Resíduos de exploração de areia em Satamonde/Vieira do Minho (II) [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 36 - 37]  N.o 2810/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN EDUCAÇÃO  Alunos sem actividades de enriquecimento curricular e docentes sem salários há 3 meses [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 38 - 40]  N.o 2812/X (4.a) Luísa Mesquita (N. insc)  MIN EDUCAÇÃO  Dados socioculturais solicitados no âmbito das matrículas [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 42 - 44]  N.o 2815/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.o 5257 "Penedos Altos N.o4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 48 - 49]  N.o 2816/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN CULTURA  Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.o 5257 "Penedos Altos N.o4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 50 - 51]  N.o 2818/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Do incumprimento da legislação sobre cães-guia de cidadãos portadores de deficiência visual: razões e consequências do caso do Atleta Paraolímpico e Presidente da ACAPO, Carlos Lopes, em Paris [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 4 - 7]  N.o 2823/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção da plataforma Logística de Leixões [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 22 - 24]  N.o 2825/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Situação do Museu do Douro e em particular dos previstos 11 núcleos [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 27 - 28]  N.o 2828/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Atentado ao ambiente e aos direitos dos cidadãos em Cepães/Esposende(II) [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 32]  N.o 2830/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pedidos da Riopele e Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação" [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 34]  N.o 2839/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  O absurdo e incompreensível preço do bilhete da CP Cambeses/Barcelos [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 48 - 49]  N.o 2844/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação laboral da empresa Flor Têxtil, Soutelo, Vila Verde, e situação decorrente do encerramento da Eulatex, Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 58 - 59]  N.o 2856/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Clarificação sobre os procedimentos de entrega da IES-DA [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 21]  N.o 2859/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ajudas técnicas para cidadãos deficientes [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 26 - 29]  N.o 2860/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Apoio psico-pedagógico a menores com défice de atenção, hiperactividade e dislexia [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 30 - 31]  N.o 2861/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Irregularidades na revisão de escalões de bonificações da CGD [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 32]  N.o 2865/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estrangeiros Desempregados no distrito de Beja [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 39 - 40]  N.o 2866/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estrangeiros Desempregados no distrito de Braga [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 41 - 42]  N.o 2867/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Estrangeiros Desempregados no distrito de Bragança [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 43 - 44]