4 DE NOVEMBRO DE 2019 711 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4828/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16, no troço que atravessa o concelho de Oliveira de Frades N.o 4831/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Recolha dos resíduos hospitalares – Câmara Municipal de Loures N.o 4832/XIII/2.a André Silva (PAN) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Artigo da Visão sobre produtos biológicos  N.o 4833/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Processo de revisão do Acordo de Empresa dos TTA.  N.o 4834/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Ambiente Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo) N.o 4835/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Reparação urgente do cais de apoio da Ilha da Armona (concelho de Olhão) N.o 4836/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 4837/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial N.o 4839/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. das Finanças Esclarecimentos sobre o Fundo Floresta Atlântica  N.o 4842/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Abertura de candidaturas ao Portugal 2020 para IPSS N.o 4844/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Centro de Fisioterapia da Fundação Maria Clementina Godinho de Campos, em Galveias N.o 4847/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Insta estruturas de Portugal, IP no distrito de Beja N.o 4848/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Instraestruturas de Portugal, IP no distrito de Beja N.o 4849/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve N.o 4851/XIII/2.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas «Comboio de Praia» na Linha do Oeste  N.o 4854/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Situação da empresa Jado Ibéria, Braga  N.o 4856/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Pelo escrutínio público da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e em defesa da comunidade piscatória da Culatra N.o 4858/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve N.o 4862/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Exercício do direito à greve e definição de serviços mínimos dos trabalhadores da empresa Petróleos de Portugal – Petrogal, SA N.o 4864/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Mau funcionamento dos CTT no concelho de Sardoal  N.o 4865/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa N.o 4866/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Falta de vagas no Externato de Penafirme (por imposição do ME) e concomitante falta de vagas na rede pública de Torres Vedras