70 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 345/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Cooperação entre Portugal e Angola [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 17 - 19]  N.o 347/X (3.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Instituto Português da Droga e da Toxicodependência  Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 22 - 23]  N.o 348/X (3.a) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Fernando Cabral (PS), Ceia da Silva (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Vítor Pereira (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Almeida (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Programa PROVERE [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 24]  N.o 349/X (3.a) - AC Agostinho Branquinho (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Pedido de cópia do contrato de concessão de serviço público de televisão [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 25]  N.o 350/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 26 - 28]  N.o 351/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 29 - 31]  N.o 353/X (3.a) - AC Isabel Jorge (PS), Miguel Coelho (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Expropriação na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos, inseridas no processo de construção da Auto-Estrada A 11 [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 4]  N.o 355/X (3.a) - AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Envio do estudo encomendado pelo IGCP sobre os certificados de aforro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 6]  N.o 357/X (3.a) - AC Vítor Ramalho (PS), Alberto Antunes (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Prestação de informação relativa ao financiamento da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 10 - 11]  N.o 359/X (3.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoio informático à Rede Consular [DAR II série B 107, 2008-0527 pág 5 - 6]  N.o 361/X (3.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Pedido de envio dos contratos assinados com os Hospitais do SNS, ao abrigo do Programa de Intervenção Oftalmologia [DAR II série B 110, 2008-0603 pág 5 - 6]  N.o 367/X (3.a) - AC Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plano de Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível na Linha do Minho.Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 113, 2008-0611 pág 10 - 11]  N.o 368/X (3.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  PNAI - Programa Porta 65 - Gestão Habitacional e arrendamento do Parque Público [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 3 - 4]  N.o 369/X (3.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  PNAI - Projecto-piloto de Requalificação Habitacional de Pessoas Idosas [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 5 - 6]