20 DE MARÇO DE 1992265Relatório de actividades da Comissão de Assuntos Europeus referente aos meses de Novembro de 1991 a Janeiro de 1992.NovembroA Comissão reuniu nos dias 22, 26 e 27, com 23, 12 e 15 presenças, respectivamente.Uma delegação da Assembleia da República composta por Deputados pertencentes à Comissão participou, nos dias 4 e 5 de Novembro de 1991, na Haia, nos Países Baixos, na V Conferência de Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários dos Parlamentos da Comunidade Europeia e do Parlamento Europeu.Procedeu-se à instalação da Comissão e à eleição da Mesa.DezembroA Comissão reuniu nos dias 3, 4, 5, lie 18, com 20, 17, 21, 19 e 21 presenças, respectivamente.O Sr. Presidente da Assembleia da República, inaugurando aquilo que qualificou como uma prática a desenvolver ao longo da legislatura, esteve presente numa reunião da Comissão, onde debateu a participação da Assembleia da República em fóruns parlamentares comunitários, como a COSAC e a reunião dos presidentes de parlamentos da CE.O Sr. Deputado Oliveira Martins recebeu, por delegação da presidente e do vice-presidente da Comissão, um membro do Parlamento da Áustria e o embaixador daquele país em Lisboa, num encontro que teve por tema o pedido de adesão da Áustria à Comunidade Europeia.Iniciou-se a preparação da VI Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários dos Parlamentos da Comunidade Europeia e do Parlamento Europeu (COSAC).Efectuou-se uma reunião conjunta com as Comissões de Defesa Nacional, Economia, Finanças e Plano e Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação, na qual estiveram presentes os Srs. Ministro dos Negócios Estrangeiros e Secretário de Estado da Integração Europeia, a propósito do Conselho Europeu de Maastricht.Iniciou-se o debate respeitante ao programa de trabalhos da Comissão.JaneiroA Comissão reuniu nos dias 6, 8, 9, 15, 21, 22, 28 e 29, com 22, 20, 18, 21, 15, 14, 13 e 18 presenças, respectivamente.Efectuou-se uma reunião conjunta com as Comissões de Economia, Finanças e Plano e do Trabalho, Segurança Social e Família, na qual estiveram presentes os Srs. Ministros do Emprego e da Segurança Social e das Finanças, a propósito da união económica e monetária e do programa de convergência Q2.Continuou-se o debate relativo ao programa de actividades da Comissão.Efectuou-se uma reunião conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação, na qual estiveram presentes os Srs. Ministro dos Negócios Estrangeiros e Secretário de Estado da Integração Europeia, a propósito dos resultados da Cimeira de Maastricht.Efectuou-se uma reunião, com a presença do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, a propósito do Acordo de Schen-gen.Efectuou-se uma reunião conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar, na qual esteve presente o Sr. Ministro da Agricultura, a propósito da reforma da política agrícola comum.Elaborou-se a proposta de orçamento da Comissão para o ano de 1992, que foi enviada aos serviços competentes.Continuou-se a preparação da VI COSAC, fixando--se a data de 4 e 5 de Maio de 1992 para a realização da Conferência e enviando-se os convites aos vários Parlamentos; decidiu-se efectuar uma reunião com os presidentes dos órgãos especializados em assuntos comunitários dos Parlamentos Britânico e Neerlandês e de um representante do Parlamento Europeu no dia 16 de Março, para preparação da ordem do dia da VI COSAC.A Sr.a Presidente e o Sr. Vice-Presidente da Comissão, acompanhados pelo técnico de apoio à Comissão, participaram numa reunião promovida pelo Conselho Interparlamentar Consultivo do BENELUX acerca do Acordo de Schengen, realizada em Bruxelas nos dias 17 e 18 de Janeiro de 1992.Foram distribuídas as propostas de lei n.os 13/VI e 14/V1.Efectuou-se uma reunião com o Sr. Ministro do Planeamento e da Administração do Território e a Sr.a Secretária de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional para análise do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano para 1992.Palácio de São Bento, 26 de Fevereiro de 1992. — A Presidente da Comissão, Helena Torres Marques.