II SÉRIE-B — NÚMERO 17 318 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 164/XIII/1.a   Paula Santos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Encerramento dos serviços de urgência básica de Idanha-a-Nova e da Sertã, Distrito de Castelo Branco  N.o 165/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Não dispensa do tratamento a doentes com hipertensão pulmonar no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal     N.o 167/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Desmantelamento do serviço de psiquiatria no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal     N.o 168/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Sobre o serviço de urgência do Hospital do Montijo, que integra o Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal  N.o 171/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Ensino Português no Estrangeiro     N.o 172/XIII/1.a   António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)    MIN. DA SAÚDE   Morte de homem com 29 anos por incapacidade de resposta, num hospital central, ao fim de semana, de equipa médica habilitada.  N.o 173/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Tributação de casais em união de facto     N.o 174/XIII/1.a   Adão Silva (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Ponto de Situação do Financiamento das Ações de Formação Profissional para as Pessoas com Deficiência     N.o 175/XIII/1.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Atuação da Autoridade Tributária e Aduaneira perante a regularização de incumprimentos da iniciativa dos contribuintes     N.o 177/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Necessidade urgente de intervenção no muro na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, no concelho de Almada, distrito de Setúbal     N.o 178/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Medidas tomadas para evitar a total rutura dos serviços de urgência dos hospitais do distrito de Setúbal     N.o 180/XIII/1.a   Miguel Tiago (PCP)    MIN. DAS FINANÇAS   Situação dos trabalhadores da Parvalorem     N.o 182/XIII/1.a   José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Alteração do POOC Vilamoura-Vila Real de Santo António     N.o 183/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Regulação da dívida aos trabalhadores do hospital de S. Paulo em Serpa     N.o 184/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Cumprimento de legislação de segurança (Soflusa-Transtejo)  N.o 187/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Construção de pavilhão desportivo na escola secundária de Palmela     N.o 188/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Descargas de efluentes no rio Paivó, Arouca     N.o 193/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de médicos em Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra     N.o 198/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Mobilidade Elétrica-Rede de Infraestruturas     N.o 200/XIII/1.a   Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)  N.o 202/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Instituto Politécnico do Cávado e Ave     N.o 203/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Extensão de Saúde de Caldelas     N.o 204/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve     N.o 208/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira     N.o 210/XIII/1.a   Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Greve dos trabalhadores da Petrogal     N.o 212/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo     N.o 213/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo