4 DE OUTUBRO DE 2019 729 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARjustas reivindicações dos profissionais de enfermagem N.o 5002/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Contratos ao abrigo do Decreto-Lei N.o 57/2016  N.o 5003/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Falta de pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das USF modelo B N.o 5004/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro N.o 5005/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Min. do Ambiente Impactos da construção da barragem do Tâmega/Daivões junto dos moradores N.o 5006/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Incidentes no Túnel do Marão  N.o 5008/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro N.o 5009/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP) e o subfinanciamento da Cultura N.o 5010/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aplicação da Lei 57/2017, relativa ao Emprego Científico N.o 5014/XIII/2.a António Lima Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua – Insistência N.o 5016/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo MCTES à IGEC N.o 5018/XIII/2.a João Ramos (PCP) Min. da Educação Grave carência de assistentes operacionais na Escola Básica Integrada de Pias – Serpa N.o 5019/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Orçamento da Universidade da Beira Interior (UBI) N.o 5020/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD) Min. da Educação Número de recursos hierárquicos interpostos pelos professores após Concurso de Mobilidade Interna. N.o 1/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Escolas profissionais com turmas rejeitadas  N.o 3/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Educação Escolas profissionais com turmas rejeitadas  N.o 5/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos no financiamento das Organizações que desenvolvem Formação para Pessoas com Deficiência N.o 7/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã) N.o 8/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Concurso para psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde N.o 9/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Educação Esclarecimento sobre a redução do N.o de turmas no Agrupamento de Escolas de Estremoz – Escola TEIP (contendo alunos com necessidades educativas especiais) N.o 11/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Cancelamento de voos da Ryanair  N.o 12/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Min. do Planeamento e das Infraestruturas Portugal 2020 e sua execução