II SÉRIE-B — NÚMERO 49 320 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3447/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-06-17 Poluição da ribeira de Gouveia   N.o 3448/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-06-17 Depósito ilegal de resíduos perigosos em Setúbal, com mais de 2 décadas N.o 3450/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-17 Situação dos médicos em prestação de serviços no Serviço de Urgências do Hospital Distrital da Figueira da Foz N.o 3452/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-06-17 Solos contaminados nos antigos terrenos da refinaria da Expo (Lisboa)   N.o 3457/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-06-17 Importação de energia proveniente de centrais termoelétricas a carvão e interligação elétrica entre Portugal e Marrocos N.o 3458/XIV/1.a Paulo Leitão (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-06-17 Construção de uma Pequena Central Hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas   N.o 3459/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Lima Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-06-17 Descarga poluente na Pateira de Fermentelos   N.o 3460/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-06-17 Recuperação económica e ecológica das áreas ardidas em 2017   N.o 3461/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-17 Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa – Hendaia N.o 3462/XIV/1.a Francisco Rocha (PS), João Azevedo Castro (PS), Pedro do Carmo (PS), José Luís Carneiro (PS), José Rui Cruz (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Célia Paz (PS), Clarisse Campos (PS), Norberto Patinho (PS), Joana Bento (PS), Joana Lima (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), João Miguel Nicolau (PS), Olavo Câmara (PS), Palmira Maciel (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministra da Agricultura 2020-06-17 Impacto do Programa VITIS nas Regiões Vitivinícolas   N.o 3463/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-18 CP – Contratação de prestadores de serviços quando há capacidade para exercer as funções internamente   N.o 3464/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-06-18 Estado de degradação e abandono da Mata Nacional do Bussaco