II SÉRIE-B — NÚMERO 39 526 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 600/XII (4.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-19 Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul em São Brás de Alportel, no Algarve  N.o 601/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-19 Extinção das Direções-Regionais de Economia (Decreto-lei n.o 11/2014, de 22 de janeiro)  N.o 602/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-12-19 Extinção das Direções-Regionais de Economia (Decreto-lei n.o 11/2014, de 22 de janeiro)  N.o 603/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-19 Deslizamento de terras para a linha ferroviária do Sado  N.o 604/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Abate de árvores, na Sertã  N.o 605/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-12-19 Requalificação da Pedreira das Penas - Santa Maria da Feira. N.o 608/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-12-22 Reactivação do Consulado-Geral de Portugal em New York  N.o 610/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Fim das consultas para doentes com hipertensão pulmonar no Hospital de Santa Marta N.o 611/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-22 Situação e futuro imediato da manutenção do material circulante da empresa Metro do Porto e do trabalho da EMEF nessa área N.o 612/XII (4.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Falta de Médicos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) N.o 615/XII (4.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-12-22 Atrasos reiterados na entrega das Cartas de Condução  N.o 616/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Odete João (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-22 Promoção Turística da Região Centro  N.o 618/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Atendimento demorado nos serviços de urgência dos hospitais de São João e de Santo António, Porto  N.o 619/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-12-22 Novos programas e metas para o ensino secundário  N.o 620/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Pagamento de taxas moderadoras após a desistência de utentes devido a demora excessiva no atendimento médico  N.o 622/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Tempo de espera excessivo pela primeira consulta de especialidade hospitalar no Hospital de São Teotónio (Viseu)  N.o 624/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-12-22 Edifício do Centro Nacional de Pensões em Lisboa apresenta problemas profundos de avançado estado de degradação  N.o 625/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-22 Regularização da situação contratual de cerca de uma centena de profissionais do Serviço Nacional de Saúde no Algarve que se encontram em risco de despedimento N.o 626/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-12-23 Divulgação sobre o 'acordo' celebrado pela TAP com a multinacional norte-americana UBER para transporte de passageiros  N.o 627/XII (4.a) João Rebelo (CDS-PP)  S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL  2014-12-26 Qualificação como Deficiente das Forças Armadas N.o 630/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-26 Situação dos serviços de urgência e internamento no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães N.o 633/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-12-26 Futuro da Extensão de Saúde de Predalva, Braga