II SÉRIE-B —  NÚMERO 96  2 «agravamento» das condições geotécnicas do edifício da Cordoaria Nacional face às condições existentes no Mosteiro dos Jerónimos.N.o 264/XI (1.a)-AC —  Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE.N.o 265/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Metropolitano de Lisboa, EPE, e os cargos de chefia.N.o 266/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Metro do Porto, SA, e os cargos de chefia.N.o 267/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a CP - Comboios de Portugal, EPE, e os cargos de chefia.N.o 268/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA, e os cargos de chefia.N.o 269/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a CARRIS - Transportes Públicos de Lisboa, e os cargos de chefia.N.o 270/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE, e os cargos de chefia.N.o 271/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o adiamento da assembleia de credores da Oliva, que eterniza incertezas e dificuldades dos seus trabalhadores.N.o 272/XI (1.a)-AC —  Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a legibilidade da prescrição de medicamentos nas receitas médicas.N.o 273/XI (1.a)-AC —  Do Deputado João Portugal (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o emanilhamento da Vala de Buarcos, na Figueira da Foz.N.o 274/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Cultura sobre o investimento no património e nas artes no Algarve.N.o 275/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o investimento em obras públicas, transportes e comunicações com incidência no Algarve.N.o 276/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o investimento no Algarve no âmbito deste Ministério.N.o 277/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o investimento na segurança e protecção civil no Algarve.N.o 278/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o investimento em ciência e no ensino superior no Algarve.N.o 279/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o investimento em equipamentos sociais e qualificação no Algarve.N.o 280/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Justiça sobre o investimento na justiça no Algarve.N.o 281/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Saúde sobre o investimento em saúde no Algarve.N.o 282/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Educação sobre o investimento nas escolas do Algarve.N.o 283/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o investimento na agricultura, floresta e desenvolvimento rural na região do Algarve.N.o 284/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o investimento nas pescas e na investigação nas ciências do mar na região do Algarve.N.o 285/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o investimento público e empresarial na região do Algarve.N.o 286/XI (1.a)-AC —  Do Deputado Miguel Freitas (PS) ao Ministro da Presidência sobre o investimento nas áreas do desporto e juventude no Algarve.N.o 287/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Miguel Freitas, João Soares e Jamila Madeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o investimento no porto de pesca de Tavira.N.o 288/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Miguel Freitas, João Soares e Jamila Madeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o investimento no porto de pesca de Olhão.N.o 289/XI (1.a)-AC —  Dos Deputados Pacheco Pereira, Vasco Cunha e Carina Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a sinistralidade rodoviária no distrito de Santarém.N.o 1412/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.N.o 1413/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Flor sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.N.o 1414/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Viçosa sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.N.o 1415/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viana do Alentejo sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.N.o 1416/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vendas Novas sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.N.o 1417/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Valongo sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.N.o 1418/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila do Conde sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.N.o 1419/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.N.o 1420/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Real sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.N.o 1421/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vouzela sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.N.o 1422/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Viseu sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.N.o 1423/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.N.o 1424/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.N.o 1425/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.N.o 1426/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Valpaços sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias.N.o 1427/XI (1.a)-AL —  Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a cobrança e aplicação da derrama pelas autarquias. Respostas a requerimentos [n.os 8, 73, 94, 96, 165, 202, 203 e 225/XI (1.a)-AC e n.os 218, 599, 617, 669, 821, 970 e 988/XI (1.a)-AL]:  Consultar Diário Original