II SÉRIE-B — NÚMERO 11 138 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 95/XIII (1.a) - AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pede ao Ministério da Administração interna todos os estudos sobre os impactos da redução do horário de trabalho para as 35 horas N.o 96/XIII (1.a) - AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Solicita a entrega ao Ministério do Planeamento e das Infraestruturas dos estudos e informações que elaborou para avaliar as consequências da redução do horário de trabalho semanal na administração pública N.o 97/XIII (1.a) - AC Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Pede cópia dos estudos sobre as 35 horas  N.o 99/XIII (1.a) - AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Ponto de Situação | Associação Comercial de Guimarães | Sistema de Incentivos  N.o 100/XIII (1.a) - AC Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Ponto de Situação | Associação Comercial de Guimarães | Sistema de Incentivos  N.o 102/XIII (1.a) - AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Documentação relativa às atividades de pesquisa e prospeção de petróleo no Algarve N.o 105/XIII (1.a) - AC José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo N.o 108/XIII (1.a) - AC Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Reestruturação do Novo Banco  N.o 111/XIII (1.a) - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Avaliação de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio - Ermida N.o 113/XIII (1.a) - AC Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Cópia de respostas da APA e ARHTO à Celtejo  N.o 114/XIII (1.a) - AC Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Lista de investimentos na indústria da celulose - reiteração de pedido  N.o 116/XIII (1.a) - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida  N.o 118/XIII (1.a) - AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  MIN. DA CULTURA  Pede o envio dos estudos financeiros, técnicos e jurídicos realizados de forma a proceder a uma análise global sobre as diferentes possibilidades de alargamento adicional da oferta de serviços de programas na Plataforma N.o 119/XIII (1.a) - AC Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Novo Requerimento sobre a Expansão do Metropolitano de Lisboa  N.o 124/XIII (1.a) - AC António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego