6 DE JULHO DE 2019 673 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1544/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ambulância do INEM de Faro, no Algarve, inoperacional cerca 20 noites no mês de dezembro N.o 1545/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Lista de inscritos para cirurgia – relatório da IGAS sobre possível manipulação  N.o 1546/XIII/2.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Proibição do uso de calculadoras gráficas no exame nacional de Física e Química A de 2016/2017 e num dos cadernos do exame de Matemática A, em 2017/2018 N.o 1547/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Acompanhamento da situação do autocaravanismo em Portugal  N.o 1548/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel) N.o 1549/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS  Trabalhadores da MoveAveiro correm o risco de perder direitos e salário com a concessão da empresa municipal a privados N.o 1550/XIII/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes na praia de Matosinhos  N.o 1556/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Quantidade insuficiente de comida nos almoços servidos na Escola Básica Luís de Camões, em Lisboa N.o 1557/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  O aprofundamento das relações de amizade entre Portugal e a Palestina e a justa exigência do pleno reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal N.o 1558/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Quinta de Santa Bárbara em S. João da Pesqueira  N.o 1559/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Futuro da Inspeção Sanitária nos matadouros  N.o 1560/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Morte de centenas de ovelhas devido à doença da Língua Azul  N.o 1561/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros pela ARS Algarve  N.o 1562/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falha no funcionamento do atendimento telefónico da Segurança Social Direta  N.o 1564/XIII/2.a António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Municipalização CARRIS  N.o 1565/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Operacionalidade dos serviços de emergência médica do INEM nos concelhos de Faro e de Olhão N.o 1566/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Escolas do Concelho de Vila Verde sem aquecimento  N.o 1568/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Congelamento de propinas no ensino superior público