5 DE JANEIRO DE 2019 389 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 699/XIII/4.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-22 Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia renovável N.o 700/XIII/4.a Jorge Costa (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-11-22 Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia renovável N.o 701/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-22 Reconhecimento de qualificação profissional para a docência solicitada por uma cidadã brasileira N.o 702/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-22 Escola Básica da Picota sem Auxiliares de Ação Educativa  N.o 703/XIII/4.a Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-22 Acolhimento Familiar N.o 704/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-22 Greve na empresa Fico Cables (Maia) N.o 705/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-22 Esclarecimento sobre notícias relativas a famílias de acolhimento  N.o 707/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-11-22 Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana, de Trafaria  N.o 708/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-11-22 Degradação do Posto da GNR da Aldeia de Paio Pires  N.o 710/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-11-22 Ataque de aves necrófagas a gado na Beira Baixa  N.o 711/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO MAR  2018-11-22 Substituição de estivadores precários em protesto no porto de Setúbal  N.o 712/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-11-22 Substituição de estivadores precários em protesto no porto de Setúbal  N.o 713/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-11-23 78.a Esquadra da PSP – Camarate N.o 714/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-23 Descongelamento das Carreiras aos Enfermeiros a exercer funções em diversos agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração Regional do Centro N.o 715/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-23 Encerramento da especialidade de Otorrinolaringologia no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira N.o 716/XIII/4.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-11-23 Possível encerramento e redução do funcionamento de Postos da GNR no Distrito de castelo Branco  N.o 717/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-23 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE N.o 718/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-23 Encerramento da empresa Jado Ibéria, Braga  N.o 719/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  2018-11-23 Segurança no Campus da Justiça de Lisboa