160 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2849/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-06-24 Corte de subsídio à Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág. 6 - 7]  N.o 2851/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-06-24 Conclusões do inquérito ao Colégio Militar sobre ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos da instituição [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág. 11 - 12]  N.o 2857/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-24 Falta de pagamento de bolsas a desempregados frequentadores do Curso de Educação e Formação para Adultos, em Valpedre, Paredes [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág. 22 - 23]  N.o 2858/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2009-06-25 Apoio psico-pedagógico a menores com défice de atenção, hiperactividade e dislexia [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág. 24 - 25]  N.o 2863/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-06-25 Bandeira açoriana nos quartéis [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág. 35 - 36]  N.o 2883/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-26 Serviço de telecomunicações em Gonça, Guimarães [DAR II série B 151, 2009-07-02 pág. 26]  N.o 2888/X (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-29 Fundação para as Comunicações Móveis [DAR II série B 151, 2009-07-02 pág. 34 - 36]  N.o 2946/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-24 Serviço de Finanças - Vila Verde [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 14]  N.o 2954/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-06-29 Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 22 - 24]  N.o 2956/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-06-25 GNR de Anadia - Instalações em condições muito deficitárias [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 27 - 30]  N.o 2957/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-25 Investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 31 - 32]  N.o 2958/X (4.a) Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-25 Contratação de Juristas a prestar trabalho permanente e subordinado nos diversos Serviços Desconcentrados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 33 - 34]  N.o 2959/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-06-25 Aplicação da Lei 3/2009, de 13 de Janeiro, que regulamenta os efeitos jurídicos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.o 9/2002, de 11 de Fevereiro e 21/2004, de 5 de Junho [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 35 - 36]  N.o 2960/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-06-25 Encerramento da empresa Mateus e Mendes - Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 37 - 38]  N.o 2961/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-25 Encerramento da empresa Mateus e Mendes - Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 39 - 40]  N.o 2963/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-06-25 Fim do projecto da escola da Mata - Belgais - Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág. 43 - 44]