12 DE SETEMBRO DE 2019 925 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2356/XIII (4.a) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Obras de Conservação e Beneficiação da EN 301-Troço Vilar de Mouros / Covas (Vila Nova de Cerveira) N.o 2360/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados N.o 2372/XIII (4.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Sobre o despejo de moradores e de pequenos espaços comerciais N.o 2386/XIII (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 2387/XIII (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses na condição de emigrantes N.o 2394/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acentuada carência de recursos humanos no Serviço de Pediatria do Hospital de Portimão N.o 2397/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Passivo Ambiental de resíduos tóxicos na antiga Companhia Portuguesa de Fornos Elétricos, em Canas de Senhorim, Nelas N.o 2411/XIII (4.a) António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Drisciminação do setor textil  N.o 2418/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 2420/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Persiste o atentado ambiental nos rios Diz e Noéme, na Guarda N.o 2427/XIII (4.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de condições nas Conservatórias do Algarve  N.o 2436/XIII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Corte de juros na CGD  N.o 2440/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Taxa de ocupação do subsolo  N.o 2443/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  Empresas Amorim Revestimentos, SA e Amorim Flooring - Soluções Inovadoras de Cortiça, SA, com baixas médicas elevadas devido à pressão psicológica exercida sobre os trabalhadores e aos ritmos de trabalho elevados N.o 2447/XIII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  EN120, em Aljezur  N.o 2448/XIII (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Serviços do Instituto dos Registos e do Notariado