266 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 675/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 Risco de penhora de bens dos estudantes do ensino superior com pagamento de propinas em atraso [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 12 - 13]  N.o 685/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-12-07 armazenamento de lixo reciclável em instalações do Complexo Agro-industrial do Cachão , Frechas/Mirandela [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 29 - 30]  N.o 687/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-07 dotação no Orçamento do Estado para 2013 do Ministério da Educação e Ciência para o distrito de Braga [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 32 - 34]  N.o 706/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-13 Supressões de comboios falsamente reportadas como causadas por greve [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 27 - 28]  N.o 728/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-13 LIGAÇÕES AÉREAS ENTRE PORTO SANTO e MADEIRA [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 26 - 27]  N.o 732/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-14 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 35 - 36]  N.o 741/XII (2.a) Anabela Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-18 Estação de Fátima [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 55 - 56]  N.o 746/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  2012-12-18 Participação de membros do Governo em ações de propaganda e pré-campanha eleitoral autárquica [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 66 - 68]  N.o 756/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-21 Refeições vegetarianas nos estabelecimentos de ensino [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 16]  N.o 759/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 21 - 22]  N.o 760/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-12-21 Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 23 - 25]  N.o 765/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-21 Eventuais alterações ao Regulamento do Internato Médico [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 33 - 36]  N.o 766/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-21 Política de promoções e aumentos de remuneração no Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 37]  N.o 778/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-12-21 questões colocadas ao Ministro da Administração Interna no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013 que ficaram sem resposta [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 66 - 67]  N.o 787/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-21 Conversão da totalidade do agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas em TEIP [DAR II série B 67, 2012-12-26 pág 82 - 83]  N.o 791/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2012-12-21 Urgente suspensão do Acordo Ortográfico [DAR II série B 68, 2012-12-27 pág 4 - 5]  N.o 811/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-27 Situação dos trabalhadores e do serviço de restauração e bebidas do casino da Figueira da Foz [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 13 - 14]