186 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1283/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Meios Humanos no Agrupamento de Centros de Saúde de Seixal e Sesimbra - Distrito de Setúbal [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 62 - 63]  N.o 1285/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Promessas do Governo sempre adiadas sobre a Linha do Oeste - Distrito de Leiria [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 66 - 67]  N.o 1288/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral (atraso no pagamento de salários e outras prestações) na empresa Mirandela - artes gráficas, concelho de Loures [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 70 - 71]  N.o 1289/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral (atrasos no pagamento de salários) na Empresa Fénix-Intersegur [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 72]  N.o 1291/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Escola Secundária Maria Lamas, Torres Novas [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 75 - 76]  N.o 1292/XI (1.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Fernando Marques (PSD), Helena Lopes da Costa (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Cabeleira (PSD), António Almeida Henriques (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN PRESIDÊNCIA PRIMEIRO-MINISTRO  Municípios - Atribuição de subsídios para sistemas particulares de protecção social ou de cuidados de saúde [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 77 - 80]  N.o 1298/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Aproveitamento futuro do Hospital Maria Pia (Porto) [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 10 - 11]  N.o 1299/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro Materno-Infantil do Norte [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 12 - 14]  N.o 1300/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Hospital Pediátrico do S. João [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 15 - 17]  N.o 1302/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores PSA Peugeot, Citröen, em Mangualde [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 20 - 21]  N.o 1303/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Distribuição de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção no mercado, a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade: (i) Regulamento (CE) No 983/2008, da Comissão, de 3 de Outubro de 2008; (ii) Plano de ajuda alimentar para 2010 (Rapid IP/09/1779, de 20 de Novembro de 2009) [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 22 - 23]  N.o 1304/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  Futuro do Tribunal Judicial de Vila Verde [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 24]  N.o 1305/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pagamento das contrapartidas dos projectos aprovados nas candidaturas ao PROMAR [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 25]  N.o 1306/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 26 - 27]  N.o 1308/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 30 - 31]  N.o 1309/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instalações do Instituto da Vinha e do Vinho [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 32 - 33]  N.o 1310/XI (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Museu Nacional do Vinho de Alcobaça [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 34 - 35]  N.o 1313/XI (1.a) José Cesário (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Promoção turística de Portugal na China [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 65 - 66]  N.o 1314/XI (1.a) José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Ano de Portugal na China [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 67 - 68]  N.o 1315/XI (1.a) António Leitão Amaro (PSD), José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de efectivos da Guarda Nacional Republicana no Concelho de Tondela [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 69 - 71]