159 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1687/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-19 Política de Defesa do consumidor [DAR II série B 91, 2009-0325]  N.o 1688/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-03-19 Abate de Carvalhos no Parque Natural de Montesinho [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 4 - 5]  N.o 1689/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN JUSTIÇA  2009-03-19 Pagamento de Imposto de Selo [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 6 - 7]  N.o 1690/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-19 Dívida de propinas no Instituto Militar Pupilos do Exército [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 8 - 9]  N.o 1693/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Carlos Poço (PSD), Paulo Castro Rangel (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-23 Sigilo imposto na divulgação dos dados referentes a acções de erradicação da doença do Nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 14 - 16]  N.o 1694/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-23 Estação de caminho-de-ferro de Vale Flores, no concelho de Almada [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 17 - 19]  N.o 1695/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-23 Acordo de Cooperação entre o POPH, a ANESPO e a CGD [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 20 - 21]  N.o 1696/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-23 Pagamentos em atraso do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) à Fundação Odemira - concelho de Odemira [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 22 - 23]  N.o 1698/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-23 Situação económica e social no Concelho de Vendas Novas [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 26]  N.o 1700/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP)  MIN CULTURA  2009-03-23 Teatro Villaret [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 29 - 30]  N.o 1701/X (4.a) José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-24 Situação na Visteon [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 31 - 32]  N.o 1702/X (4.a) José Alberto Lourenço (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-24 Situação na Visteon [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 33 - 34]  N.o 1706/X (4.a) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-25 Liberalização do transporte aéreo entre a região autónoma da Madeira e o Continente e a necessidade de um balanço [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 41 - 42]  N.o 1713/X (4.a) Miguel Ginestal (PS), Jorge Almeida (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-03-25 Operacionalização dos apoios previstos na Portaria 165-C/2009, de produção de energia a partir de fontes renováveis nas explorações agrícolas [DAR II série B 92, 2009-0326 pág. 52 - 54]