320 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1006/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, do Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 23 —  26]  N.o 1007/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, de Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 27 —  30]  N.o 1008/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regime de Pagamento Único [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 31 —  32]  N.o 1010/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A situação na JADO IBÉRIA —  Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 34 —  35]  N.o 1012/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa de malhas e confecções GIMPA, Cavalões, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 36]  N.o 1014/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Processo de lay-off na FESHT, Ferreiros / Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 38]  N.o 1017/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na Tradecast, Lda, localizada no Parque Industrial de Celeirós, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 41]  N.o 1019/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral na INTIPOR, Figueiredo, Amares [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 44 —  45]  N.o 1020/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária Entre Douro e Minho (REDM) (II) [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 46 —  47]  N.o 1021/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Comportamento da Transdev relativamente ao Acordo de Empresa (AE) na Rodoviária entre Douro e Minho (REDM) (II) [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 48 —  49]  N.o 1026/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Passagens das obras de alargamento da A1, troço entre Santa Maria da Feira e Estarreja [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 57 —  58]  N.o 1032/X (4.a) Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN SAÚDE  Cancelamento das cirurgias (convencionais e adicionais) no Hospital da Guarda [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 71 —  73]  N.o 1035/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na empresa Movelpartes (Vilela —  Paredes) [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 80 —  81]  N.o 1038/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras de manutenção e melhoramento para estradas nacionais do distrito de Bragança [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 87]  N.o 1040/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  O Alqueva e a refinaria Espanhola Balboa [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 89 —  91]  N.o 1041/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Falência da empresa Qimonda (Vila do Conde) [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 92 —  93]