50 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 419/X (3.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de Cooperação com a Jordânia em matéria de turismo [DAR II série B 149, 2008-0906 pág. 10]  N.o 423/X (3.a) - AC João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação de ex-combatente com stress de Guerra [DAR II série B 154, 2008-0913 pág. 6 - 7]  N.o 6/X (4.a) - AC Hermínio Loureiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  EN 224, Variante que liga Oliveira de Azeméis a Vale de Cambra [DAR II série B 10, 2008-1007 pág. 11]  N.o 10/X (4.a) - AC Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Centros de Formação de Associações de Escolas [DAR II série B 10, 2008-1007 pág. 16]  N.o 11/X (4.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Respostas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às reclamações do cidadão Alberto Luís Guerra Neves Cordeiro [DAR II série B 10, 2008-1007 pág. 17]  N.o 17/X (4.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de cooperação com a Colômbia em matéria de Turismo [DAR II série B 16, 2008-1017 pág. 8]  N.o 31/X (4.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Ofício Circular n.o 12, de 9 de Maio de 2007, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 28, 2008-1110 pág. 4 - 5]  N.o 34/X (4.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Relatórios das auditorias ao serviço Linha de Saúde 24 [DAR II série B 28, 2008-1110 pág. 11 - 12]  N.o 41/X (4.a) - AC Horácio Antunes (PS)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Inspecções das Finanças às Sociedades Filarmónicas do Distrito de Coimbra [DAR II série B 32, 2008-1118 pág. 7]  N.o 43/X (4.a) - AC Vitalino Canas (PS)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 2008-1118 pág. 9]  N.o 44/X (4.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Contrato de PPP estabelecido entre o MS e a empresa LCS, SA; serviço "Linha Saúde 24" [DAR II série B 32, 2008-1118 pág. 10]  N.o 49/X (4.a) - AC Eugénio Rosa (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-1203 pág. 10 - 11]  N.o 55/X (4.a) - AC Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Pedido de documentos relativos à reabilitação do sistema de Alcanena [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 62/X (4.a) - AC Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pedido de elementos do Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 1/X (3.a) - AL Luís Carloto Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montijo  Plano Municipal do Montijo de Defesa da Floresta Contra os incêndios. O caso da Escola Básica de São João das Craveiras [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág. 62 - 64]  N.o 4/X (3.a) - AL Mendes Bota (PSD)  Câmara Municipal de Loulé  Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias [DAR II série B 12, 2007-1023 pág. 38 - 41]