23 DE JUNHO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 583/X(3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a unidade básica de saúde no Centro de Saúde da Sertã.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 597/X(3.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre o funcionamento das comissões de dissuasão da toxicodependência.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 776/X(3.a) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a criação de melhores condições operacionais para a GNR do concelho de Barcelos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 789/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias, em Matosinhos.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 798/X(3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a reconversão profissional de trabalhadores da Faculdade de Engenharia do Porto.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 863/X(3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a construção de um posto de abastecimento junto a habitações no concelho de Terras de Bouro.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 898/X (3.a) dos Deputados Vasco Cunha, Mário Albuquerque e Miguel Relvas (PSD), sobre a deslocação da Polícia de Segurança Pública à Escola Secundária de Ourém e à Escola Básica 2.3 D. Afonso IV.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 906/X(3.a) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a estratégia de segurança para 2008 e as verbas para o reforço de efectivos da GNR e da PSP.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 968/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o funcionamento do Centro de Saúde de Aldoar, no Porto.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 992/X(3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação laboral na empresa Moveaveiro.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 998/X(3.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a suspensão e perda de retribuição dos vigilantes da Securitas por extravio do cartão de identificação.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1005/X(3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre os museus e palácios que não têm condições para funcionar.Dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde à pergunta n.o 1006/X(3.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a aplicação irregular da Lei do Tabaco na empresa Metropolitano de Lisboa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1011/X(3.a) do Deputado Luís Rodrigues (PSD), sobre o Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa — falta de resposta do serviço de urgência.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1012/X(3.a) dos Deputados Telmo Correia e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a situação do concurso aberto pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1014/X(3.a) dos Deputados Miguel Tiago e José Soeiro (PCP), sobre as condições da Fortaleza de Sagres.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1020/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o RCFEF 07 e o sigilo bancário.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1027/X(3.a) dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre a ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1043/X(3.a) dos Deputados José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a avaliação dos professores.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1044 a 1046/X(3.a) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre, respectivamente, a situação da Escola Básica 2-3 do Poceirão e da Escola Secundária de Palmela e a carência de um pavilhão desportivo na Escola Secundária de Pinhal Novo, no concelho de Palmela.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1050/X(3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as condições de contratação de apoio jurídico para compilação de legislação para o Ministério.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1052/X(3.a) do mesmo Deputado e do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de serviços no âmbito do Decreto Regulamentar n.o 31/2007, de 29 de Março.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1057/X(3.a) do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes), sobre o Mercado do Bolhão.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1063/X(3.a) do Deputado José Eduardo Martins (PSD), sobre a construção de unidades de saúde em Viana do Castelo.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1065/X(3.a) dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD), sobre as alterações legislativas no âmbito da educação especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1068/X(3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).Dos Ministérios da Educação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1074/X(3.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre o encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1079/X(3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação da empresa Delphi, em Ponte de Sôr.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1080/X(3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o despedimento colectivo na empresa Yasaki Saltano, em Gaia.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1081/X(3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a expansão imobiliária do centro comercial e habitacional «Fórum Aveiro».Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1082/X(3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a ratificação da Convenção Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1093/X(3.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a prorrogação de irregularidades e injustiças na colocação de docentes.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1100/X(3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a necessidade de vigilantes nos museus nacionais.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1101/X(3.a) dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Teresa Caeiro (CDSPP), sobre o Mosteiro de Tibães, em Braga.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1111/X(3.a) dos Deputados João Rebelo e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a situação financeira dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas.Consultar Diário Original