II SÉRIE-B — NÚMERO 66794 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 2185/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Dificuldade em garantir tratamentos oncológicos no Hospital de Santa Maria N.o 2186/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Atribuição de médicos de família a todos os recém-nascidos, crianças e jovens em idade pediátrica N.o 2189/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social APA-Aeroportos: Ataque ao direito de parentalidade na Prosegur e na Portway N.o 2190/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Custos acrescidos para os utentes do SNS pela realização de ecografia às partes moles N.o 2196/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Publicação do Despacho no 4412/2018, de 4 de maio, relativo à Prova Nacional de Acesso N.o 2198/XIII/3.a Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Educação Não contabilização de tempo de serviço no Ensino de Português no Estrangeiro para efeitos de inclusão dos candidatos na 2.a prioridade do concurso de professores N.o 2200/XIII/3.a Paula Santos (PCP) Min. do Ambiente Garantia da qualidade da água da Barragem da Marateca (Albufeira de Santa Águeda), distrito de Castelo Branco N.o 2202/XIII/3.a Margarida Marques (PS) Min. da Educação Escola D.Pedro I, Alcobaça  N.o 2206/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Serviço de transporte ferroviário de passageiros na linha do Sado N.o 2207/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Descargas ilegais no rio Esteiro em Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim N.o 2208/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga espera autorização para investimentos N.o 2209/XIII/3.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Alternativa à EN 14 – Nova travessia sobre o rio Ave N.o 2210/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Taxa de mortalidade nos efectivos animais durante o transporte marítimo N.o 2211/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Saúde Mudança de instalações do serviço de pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos, no Porto N.o 2212/XIII/3.a Jorge Campos (BE) Min. da Cultura Sustentabilidade e sobrevivência de projetos artísticos que têm sustentado a oferta pública de cultura N.o 2213/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Animais maltratados pela Câmara Municipal de Vizela N.o 2215/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE) Min. das Finanças Alienação da Sucursal francesa da Caixa Geral de Depósitos e movimento de Greve nesta Sucursal N.o 2216/XIII/3.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Protelar do encerramento da Carmona em Brejos de Azeitão N.o 2218/XIII/3.a Paulo Sá (PCP) Min. do Mar Navegabilidade do rio Guadiana entre Alcoutim e o Pomarão N.o 2220/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Demissão de 33 diretores de serviço do Centro Hospitalar Tondela Viseu N.o 2221/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Medidas de combate à erosão costeira na Figueira da Foz N.o 2224/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Saúde Demissões no Centro Hospitalar Tondela-Viseu  N.o 2225/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Min. da Cultura Boicote cultural a Israel