9 DE MARÇO DE 1991898-(3)Su« Majestade • Bainhe de São Cristóvão t Nevis.0 Presidenta da Republica Democrática da São Tooâ • Príncipe,Suo Majestade o Rainha de São Vicente e Cranedlnaa,0 Prestdento do República do Senegal,0 Presidente do República da Sarra Leoa.0 Presidente do República de Seychelles.O Presidente do República Democrática da Socalia.0 Presidente do República do Sudão,0 Presidente da Repúblico do Suriname,Suo Majeotodo o Rol do Reino da Suazilândia.O Presidente do Repúblico Unida da Tanzânia,0 Presidenta da República Togoleia.Suo Najootado o Rei Toufo'ahau Tupou [V de Tonga,0 Presidente do Repúblico da Trinidode e Tobago.Sua Majestade o Rainha de Tuvalu,0 Presidente do Repúblico do Uganda,0 Governo do República de Vanuatu.O Presidente da RepúDlica do Zaire,0 Presidente da República da Záoblo.O Presidente da República do Zimbebwe,cujos Estados soa a seguir denominadoo "Estados ACP".por outro lado,TENDO EM CONTA o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aca, por um lado. e o Acordo de Georgetown que institui o Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacifico, por outro:DESEJOSOS de reforçar, numa base de completa Igualdade entre parceiros e de interesse mútuo, a sua estreita e continua cooperação, num espírito de solidariedade internacional:DESEJANDO manifestar a vontade mútua de manter o desenvolver aa relações amistosas existentes entre oa seus países, de acordo com o* princípios da Carta das Nações Unidas:REAFIRMANDO o seu apego aos princípios enunciados na referida Carta e a sua fé nos direitos fundamentais do Homem, em todos os aspectos da dignidade humane e no valor da pessoa humana enquanto agente e beneficiário central do desenvolvimento, na Igualdade dos direitos dos homens e dos mulheres, bem como das nações, pequenas ou grandes:RELEMBRANDO a Declaração Universal dos Direitos do Homem, o Pacto Internacional relativo aos Direitos Ctvia e Políticos e o Pacto internacional relativo aos Direitos Econômicos. Sociais e Culturais: reconhecendo que ê conveniente respeitar e garantir os direitos civis e politicas e desenvolver esforços no sentido de se alcançar o pleno gozo dos direitos económicos, sociais e culturais:ACOLHENDO a Convenção de Salvoguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais do Conselho da Europa, a Carta Africana doa Direitos do Homem e dos Povos e a Convenção Americana dos Direitos do Homem como contributos regionais positivos para o respeito dos direitos do Homem na Comunidade e nos Estados ACP:RESOLVIDOS a intensificar em comua oa respectivos esforços pera contribuir para a cooperação Internacional e a solução dos problemas internacloaale de ordem económico, aocial.  intelectual e humanitária, de acordo coei as aspirações da comunidade internacional a uma nova ordem económica a Internacional aola Justa e mala equilibrada:RESOLVIDOS a trazer, através da tua cooperação, ua contributo significativo ao desenvolvimento econóalco e ao progresso social dos Estados ACP e a oelhona das condições de vida daa suas populações;DECIDIRAM colebrar a presento Convenção e, para o ofeito. designarem coao plenipotenciários:sua MAJESTADE 0 REI dos BELGAS: André GEENS.Himatro da Cooperação para o Desenvolvimento: SUA MAJESTADE a RAINHA da DINAMARCA: Jacob RYTTER,Representante Permanente junto daa Coaunldades Europeias: O PRESIDENTE oa REPUBLICA FEDERAL da ALEMANHA: Iragard aqam-SCHVAEtZER.Mintstro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros: 0 PRESIDENTE OA REPÚBLICA HELÉNICA; Yennie POTTAICIS,Miniatro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros; SLA MAJESTADE 0 REI DE ESPANHA: Pedro SOLfiES.Secretário de Estado das Coaunldades Europeias: 0 PRESIDENTE oa REPÚBLICA FRANCESA: Jacquos PELLETIER.Ministro da Cooperação a do Desenvolviaento; O PRESIDENTE OA IRLANDA:Seon CALLSARY. T.D., NP..Minlstro-Adjunto ("Mlnlater of State") do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Responsável peta Ajuda ao Deaenvolvlaento;O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA: Cláudio LENOCI.Secretário da Estado dos Negócios Estrangeiros: SUA ALTEZA REAL O CRAO-DUQUE DO LUXEMBURGO: Joseph VEYIAND.Representante Pemanente junto das Coaunldades Europeias; SUA MAJESTADE a RAINHA DOS patSES BAIXOS: S.H. BLOMBERCEH.Encarregado de Negócios ea Acera: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA: José Manuel DURÃO BARROSO.Secretória de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;SUA MAJESTADE a RAINHA DO REINO UNlOO da GRA-BRETANHA E DA IRLANDA 00 NORTE:Lo rd REAY.Porta-voz do Governo na Câmara doa Lordes: 0 CONSELHO E A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS: Michel ROCArd.Prlaelro-Mlnistro da República Francesa.Presidente ea exercido do Conselho daa Coaunldades Europeias; Manuel MARIN,Vice-Proaidente da Coalssão das Coaunldades Europeias;O PRESIDENTE da REPÚBLICA POPULAR de ANGOLA.EbíUo José de CARVALHO GUERRA.Chefe de Missão da República Popular de Angolajunto daa Coaunldades Europeias: