22 | I Série - Número: 010 | 7 de Outubro de 2010pequenas e médias empresas; ou seja, criar a possibilidade de as pequenas empresas que não têm know-how, que não têm formação, terem esta porta de acesso, e a possibilidade de haver margens que possam ser utilizadas, não só para financiar as próprias empresas, mas também para poupar aquilo que é uma boa medida —  poupar-lhes o armazenamento e a própria comercialização dos produtos. Para terminar, quero dizer-vos que queremos aproveitar esta possibilidade que a Internet nos dá de transformar o mundo, que é global, num mundo muito mais pequeno, muito mais acessível, de venda fácil e de compra fácil. Com isso, não só ajudamos os nossos produtos, mas criamos uma marca e conseguimos, novamente, equilibrar a nossa balança comercial. São estas as nossas propostas, um pouco mais concretas do que as do Partido Socialista, mas, ainda assim, não estão fechadas e merecem ser trabalhadas. Portanto, é esta a nossa recomendação. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: —  Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Reis. O Sr. Nuno Reis (PSD): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em face das medidas brutais, anunciadas pelo Governo na passada semana, dada a situação a que conduziu este País, apetece-nos perguntar quanto a vida poderia ser diferente para famílias e empresas caso o Governo não tivesse «feito ouvidos de mercador» ás denúncias do PSD»! Vozes do PSD: —  Muito bem! O Sr. Nuno Reis (PSD): —  Há, pelo menos, dois anos que o nosso partido vem alertando para a insustentabilidade de um Estado que gasta muito mais do que aquilo que produz, de uma economia asfixiada pelos impostos e pelo peso do próprio Estado. Enquanto o «barco afunda», assistimos com expectativa crescente às iniciativas legislativas do grupo parlamentar que suporta o Governo. Há cinco dias, foi aqui votado um projecto de resolução que mais não é do que um acto de contrição relativamente à insuficiência —  quase inexistência, diríamos até —  de medidas de promoção de eficiência energética, ao nível do Governo e Administração central. Esta semana, trazem-nos um projecto de resolução que recomenda a criação de um portal Internet dedicado à exportação de produtos portugueses. Quero recordar que, desde 2005, Governo socialista tem traçado o objectivo de que as exportações aumentem e alcancem os 40%, em proporção do PIB. Continuamos, teimosamente, na casa dos 30%!» Quanto ao objectivo destes projectos, estamos todos de acordo. Mas será este portal a solução para aumentar as exportações e atingir as metas desejadas? Temos algumas dúvidas. Vozes do PSD: —  Muito bem! O Sr. Nuno Reis (PSD): —  Por outro lado, parece algo contraditório que a Assembleia recomende ao Governo a criação de um portal dedicado às exportações. Então, e o papel da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal)? Vozes do PSD: —  Muito bem! O Sr. Nuno Reis (PSD): —  Tanto quanto sabemos, aliás, esta agência já edita uma publicação chamada Portugal Global, em formato revista e on-line, a qual poderia disponibilizar espaço para que todas as empresas pudessem publicitar os seus produtos. Será que, em vez de o Governo criar um portal, o próprio portal da AICEP não poderia ter uma página com todos os links das empresas? Não seria menos oneroso, mais simples e, até, em linha com a missão desta Agência? Para quê, então, duplicar meios quando eles já existem e podem ser melhor aproveitados?