4 I SÉRIE — NÚMERO 91Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara  Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona  Fernando Manuel Lopes Penha Pereira  Narana Sinai Coissoró  Henrique José Praia da Rocha de Freitas  Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes  Hugo José Teixeira Velosa  Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan  João Bosco Soares Mota Amaral  Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia  João José da Silva Maçãs   Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte  Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV): Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa  José António de Sousa e Silva  Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia  José David Gomes Justino  José Luís Teixeira Ferreira  José de Almeida Cesário   José Eduardo Rêgo Mendes Martins  Bloco de Esquerda (BE): José Luís Campos Vieira de Castro  Fernando José Mendes Rosas  José Luís Fazenda Arnaut Duarte  Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda  José Manuel de Matos Correia   José Manuel Durão Barroso  José Manuel Macedo Abrantes  ANTES DA ORDEM DO DIA Lucília Maria Samoreno Ferra   Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho  O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o Sr. Secretário Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes  vai dar conta dos diplomas, dos requerimentos e respostas Luís Manuel Machado Rodrigues  a requerimentos que deram entrada na Mesa. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes   Luís Pedro Machado Sampaio de Sousa Pimentel  O Sr. Secretário (José Reis): — Sr. Presidente e Srs. Manuel Alves de Oliveira  Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os Manuel Filipe Correia de Jesus  seguintes diplomas: proposta de lei n.o 81/VIII — Altera e Manuel Joaquim Barata Frexes  republica a Lei n.o 3/99, de 13 de Janeiro (Lei de Organi-Manuel Maria Moreira  zação e Funcionamento dos Tribunais Judiciais), que baixa osManuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida  à 1.a Comissão; projectos de lei n.  457/VIII — Novas Maria Eduarda de Almeida Azevedo  medidas no âmbito da sexualidade juvenil (PSD), que Maria Manuela Aguiar Dias Moreira  baixa às 8.a e 12.a Comissões, e 458/VIII — Define as Maria Manuela Dias Ferreira Leite  grandes opções da política de segurança interna (PCP), que Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes  baixa à 1.a Comissão; projecto de resolução n.o 143/VIII Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro  — Aprova medidas de protecção da dignidade pessoal e da Mário da Silva Coutinho Albuquerque  identidade genética do ser humano (PS). Mário Patinha Antão  Foram apresentados na Mesa diversos requerimentos. Melchior Ribeiro Pereira Moreira  Na reunião plenária de 15 de Maio de 2001: ao Ministério Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva  da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Manuel Moreira; Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos  ao Ministério do Planeamento, formulado pelo Sr. Deputa-Pedro Augusto Cunha Pinto  do José Eduardo Martins; ao Governo e a diversos Minis-Pedro José da Vinha Rodrigues Costa  térios, formulados pelo Sr. Deputado João Amaral; aos Pedro Manuel Cruz Roseta  Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva  formulado pela Sr.a Deputada Heloísa Apolónia; e aos  Ministérios do Ambiente e Ordenamento do Território e da Partido Comunista Português (PCP): Saúde, formulados pelo Sr. Deputado Luís Fazenda. Na reunião plenária de 16 de Maio de 2001: ao Minis-António Filipe Gaião Rodrigues  tério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das António João Rodeia Machado  Pescas, formulado pelo Sr. Deputado António Nazaré Joaquim Manuel da Fonseca Matias  Pereira; ao Ministério da Educação, formulados pelos Srs. José Honório Faria Gonçalves Novo  Deputados Ricardo Fonseca de Almeida e Ana Narciso; ao Maria Natália Gomes Filipe  Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Maria Odete dos Santos  Deputado Pedro Mota Soares; aos Ministérios das Finan-Octávio Augusto Teixeira  ças e do Equipamento Social, formulado pelo Sr. Deputado Vicente José Rosado Merendas  Basílio Horta; a diversos Ministérios e à Câmara Munici- pal de Vila Franca de Xira, formulados pelo Sr. Deputado Partido Popular (CDS-PP): José Luís Ferreira; e ao Ministério do Ambiente e Orde-António José Carlos Pinho  namento do Território, formulados pelos Srs. Deputados Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca  Heloísa Apolónia e José Cesário. João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo  Na reunião plenária de 17 de Maio de 2001: a diversos João Nuno Lacerda Teixeira de Melo  Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado José Cesário; Luís José de Mello e Castro Guedes  ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró  Sr. Deputado Miguel Macedo; ao Governo, formulados pelo Sr. Deputado Mota Amaral; ao Ministério do Equi-