6 DE ABRIL DE 2019 605 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4065/XIII/2.a Miranda Calha (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Wanda Guimarães (PS), Ricardo Leão (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da CGD de Caneças no Concelho de Odivelas  N.o 4074/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Monte Gordo, Vila Real de Santo António  N.o 4075/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos na Ameijeira, Lagos  N.o 4077/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos nas Gambelas, em Faro  N.o 4080/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Construção de hotel de luxo praticamente dentro da praia de Monte Gordo  N.o 4084/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria Formosa  N.o 4086/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Serviço público prestado pelas equipas de sapadores florestais  N.o 4087/XIII/2.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Lis  N.o 4089/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Situação dos Serviços de Inspeção de Navios  N.o 4090/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  O Registo Nacional de Navios e os praticantes portugueses  N.o 4091/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Serviço Nacional de Dragagem  N.o 4092/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Navios de abastecimento / BANCAS  N.o 4093/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Certificação Médica dos Marítimos  N.o 4095/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Banco Português de Germoplasma Vegestal  N.o 4099/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre as Obras de construção de um Parque de estacionamento na Quinta da Carreira em terreno de Reserva Ecológica Nacional  N.o 4100/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Consultas de planeamento familiar  N.o 4101/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Atrasos no pagamento das verbas de Abril das várias modalidades de apoios públicos às Artes N.o 4102/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos na Rua Alexandre Herculano em Portalegre  N.o 4104/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Trabalhos de descontaminação dos aquíferos contaminados por hidrocarbonetos em resultado da atividade na base das Lajes N.o 4105/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar Gaia/Espinho  N.o 4107/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos reformados no MédioTejo e programa Bata Branca  N.o 4114/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Porto da Praia da Vitória  N.o 4115/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pais idosos cuidadores de filhos com deficiência profunda