II SÉRIE-B — NÚMERO 8 126 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1447/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-02-25 Impedimentos no desenrolar natural da carreira – requisitos para o acesso aos 5.o e 7.o escalões   N.o 1448/XIV/2.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-25 Regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e prolongamento da duração de apoios sociais aos ex-trabalhadores da COFACO Açores – Indústria de Conservas, S. A. (COFACO) N.o 1451/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2021-02-25 Aplicação do Decreto-Lei n.o 15/2021, de 23 de fevereiro   N.o 1456/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-02-26 Novo Banco – Aquisição de participação no EuroBic N.o 1460/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-26 Famílias em situação de fome e emergência social em Camarate N.o 1467/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-27 Risco de extinção do cobertor de papa e apoios para o escoamento de produtos artesanais   N.o 1475/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-01 Descongelamento das promoções na carreira dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite   N.o 1477/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-01 Novo Banco – Violação direitos laborais   N.o 1478/XIV/2.a Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-01 Esclarecimentos sobre o teletrabalho   N.o 1506/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-03-03 Sobre a aplicação de moratórias no crédito à habitação N.o 1516/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-04 Acesso ao 'lay-off simplificado' por entidades setor social e solidário N.o 1517/XIV/2.a Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-04 Censos 2021 – Cuidadores Informais   N.o 1519/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-03-05 Sobre o enquadramento legal para a identificação de alunos do 1.o ciclo do ensino básico beneficiários do escalão C da ação social escolar para efeitos do Programa Escola Digital N.o 1522/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-05 Trabalhadores do Casino de Espinho em lay-off com enorme perda de rendimentos