304 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2875/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura do Centro de Saúde da Quinta do Conde, no Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 35 - 36]  N.o 2876/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de assistência aos doentes com HIV no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 37]  N.o 2877/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Sucessivos atrasos no pagamento aos profissionais das AEC's em Odivelas [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 38 - 39]  N.o 2878/XII (1.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Apoio institucional a espetáculos tauromáquicos [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 40]  N.o 2881/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 46 - 47]  N.o 2882/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 208, 2012-05-08 pág 48 - 49]  N.o 2890/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Alterações ao Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 16 - 17]  N.o 2891/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga recusa Tocilizumab (RoActemra) a doente com artrite reumatoide [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 18 - 19]  N.o 2893/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Guimarães Cidade Europeia da Cultura 2012 [DAR II série B 209, 2012-05-09 pág 22 - 23]  N.o 2895/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Base Aérea de Beja. Cooperação com a República da Coreia.[DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 6 - 7]  N.o 2896/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Suspensão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125 (Algarve) [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 8 - 9]  N.o 2897/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cidadã constituída arguida por distribuir panfletos [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 10 - 11]  N.o 2899/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 15]  N.o 2904/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atestado de incapacidades multiusos para efeitos de fiscalidade [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 24 - 25]  N.o 2907/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 32 - 33]  N.o 2908/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Vigilância nas zonas de pesca [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 34 - 35]  N.o 2910/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Promoções e procedimentos discriminatórios dos trabalhadores do Pingo Doce [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 38]  N.o 2911/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Faro não dispensa Golimumab (Simponi) a doente com artrite reumatoide [DAR II série B 213, 2012-05-14 pág 39 - 40]