6 DE AGOSTO DE 2021 139 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1906/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-04-21 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 152/2019, que recomenda ao Governo que classifique a obra de José Afonso como de interesse nacional N.o 1911/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-04-22 Quebra do financiamento da formação profissional das pessoas com deficiência   N.o 1937/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-04-27 Operação urbanística no Bairro da Petrogal em Loures baseada em erros topográficos e omissão de elementos naturais N.o 1947/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-04-27 Alteração ao regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias N.o 1950/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-28 Situação dos trabalhadores marítimos portugueses no quadro da situação pandémica N.o 1960/XIV/2.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da Presidência 2021-04-30 Contratação da empresa Cloudflare pela Instituto Nacional de Estatística   N.o 1966/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2021-05-01 Retirada do apoio a doentes oncológicos   N.o 1967/XIV/2.a André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2021-05-02 Negociações do Governo com Bruxelas   N.o 1976/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Cunha (PSD), André Coelho Lima (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Borges (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Clara Marques Mendes (PSD) Primeiro-Ministro 2021-05-03 O Governo apresentou em Bruxelas um Plano de Recuperação e Resiliência diferente daquele que foi apresentado em Portugal N.o 1992/XIV/2.a Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Cultura 2021-05-05 Cemitério de Mire de Tibães – Braga   N.o 1993/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-05-05 Montante do PRR destinado às Regiões Autónomas no sector da Cultura   N.o 1994/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Mar 2021-05-05 Cotas de pesca de Tintureira ou tubarão-azul (Prionace glauca)   N.o 2001/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Saúde 2021-05-05 Vacinação contra a COVID-19 dos funcionários de justiça   N.o 2004/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2021-05-05 Constrangimentos na vacinação dos trabalhadores da Educação   N.o 2006/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-05-05 Reativação do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos: datas e dotação orçamental   N.o 2007/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-05-05 Atrasos na contratação prevista de trabalhadores da DGPC   N.o 2009/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2021-05-05 Substituição de arqueólogos por câmaras de filmar e falta de Arqueólogos nas dragas do projeto Pólis de Aveiro