II SÉRIE-B —  NÚMERO 199  2 N.o 2765/XI (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a reabertura da Estação de Correios de Safara, no concelho de Moura.N.o 2766/XI (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a utilização do Aeroporto de Beja por entidades sul-coreanas.N.o 2767/XI (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de medicamento para a doença de Parkinson nas farmácias.N.o 2768/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a redução de vigilantes no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo.N.o 2769/XI (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a organização dos serviços de psiquiatria na Grande Lisboa.N.o 2770/XI (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos moradores da Urbanização Encosta do Parque, em Setúbal.N.o 2771/XI (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos doentes com fibrose quística.N.o 2772/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a publicidade da EDP e uso de crianças.N.o 2773/XI (1.a) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o impacto da revisão da estrutura curricular.N.o 2774/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o serviço de transporte público da Carris na freguesia de Benfica, Lisboa. Respostas [n.os 1838, 1979, 2105, 2248, 2269, 2397, 2456, 2459, 2466, 2474, 2478, 2480, 2481, 2483, 2492, 2499, 2501, 2514, 2523, 2540, 2563, 2564, 2568, 2573 e 2575/XII (1.a)]:  Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1838/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as obras de requalificação na EB2,3 André Soares e na EB2,3 Francisco Sanches, no quadro do Programa ON2/CCDRN/QREN (II).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1979/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre os investimentos na rede rodoviária do distrito de Setúbal.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2105/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o apoio financeiro aos corpos de bombeiros para acorrer aos fogos florestais.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2248/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá e João Ramos (PCP), sobre a navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao Pomarão.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2269/XII (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes, Paulo Sá e Paula Santos (PCP), sobre o reforço de meios nas áreas protegidas para a prevenção e combate aos incêndios florestais e a situação no Parque Nacional da PenedaGerês.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2397/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre a restruturação da rede de postos da GNR no distrito de Beja.Do Secretário de Estado das Cultura à pergunta n.o 2456/XII (1.a) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes, Paula Santos e Miguel Tiago (PCP), sobre o apoio de uma empresa, no valor de um milhão de euros, para o Teatro Municipal de Almada, retido há 12 anos pelo poder central (distrito de Setúbal).Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2459/XII (1.a) do Deputado Miguel Freitas (PS), sobre as Forças de Segurança no Algarve.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2466/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda da greve geral de 22 de março.Do Secretário de Estado da Cultura à pergunta n.o 2474/XII (1.a) dos Deputados João Paulo Pedrosa e Odete João (PS), sobre o Campo Militar de S. Jorge de Aljubarrota.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2478/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o impedimento de pesca na costa Algarvia.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2480/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a informação relativa a cultivos OGM em Portugal.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2481/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a degradação do Pavilhão de Portugal (EXPO98).Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2483/XII (1.a) dos Deputados Teresa Anjinho, Nuno Magalhães e Telmo Correia (CDS-PP), sobre o SIGAE (Sistema Informático de Gestão das Armas e Explosivos).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2492/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da SEAE-Iluminação, no concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2499/XII (1.a) do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre a negociação do acordo de pescas Portugal/Espanha e regiões autónomas.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2501/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a confeção de refeições na Escola de Formação da GNR, na Figueira da Foz.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2514/XII (1.a) dos Deputados Jorge Fão e Miguel Freitas (PS), sobre a revisão do acordo pesqueiro entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2523/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP), sobre as compensações para a interdição da pesca de arrasto.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2540/XII (1.a) do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PS), sobre o Alqueva.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2563/XII (1.a) do Deputado Paulo Sá (PCP), sobre eventuais impactos ambientais das operações de prospeção e pesquisa de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2564/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre o destacamento de efetivos da GNR para funções administrativas.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2568/XII (1.a) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a segurança marítima e portuária.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2573/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre o regadio no subsistema do Ardila (Alqueva).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2575/XII (1.a) do Deputado Jorge Fão (PS), sobre a suspensão do Programa POLIS Litoral Norte.