150-(86)II SÉRIE-C — NÚMERO 19Resultado: Unanimidade (ausência dos deputados independentes Carlos Macedo, Corregedor da Fonseca, Raul Castro e Pegado Liz).Lei: 8/90.DR, 1 S, n.° 43, de 20 de Fevereiro de 1990.Tipo e número: PPL 115/V (2.a).Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: I S, n.° 36, de 26 de Janeiro de1990 — Votação: Aprovado. DAR, votação: I S, n.° 36, de 26 de Janeiro de 1990. Resultado: F. — PSD, PS, PRD e CDS; C. — PCP edeputado independente Corregedor da Fonseca. Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: 1 S, n.° 84, de 8 de Jumho de 1990. Resultado: F. — PSD; A. — PS, PCP, PRD, CDS, OsVerdes e deputados independentes Raul Castro eCorregedor da Fonseca. Lei: 20/90.DR, I S, n.° 178, de 3 de Agosto de 1990.3.3 — Pedidos de ratificação de decretos-lelsTipo e número: RAT 40/V (2.a). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 38, de 31 de Janeiro de 1990. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).Tipo e número: RAT 41/V (2.a). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 38, de 31 de Janeiro de 1990. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).Tipo e número: RAT 43/V (2.a). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: 1 S, n.° 38, 31 de Janeiro de 1990. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).Tipo e número: RAT 54/V (2.a). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 38, de 31 de Janeiro de 1990. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).Tipo e número: RAT 55/V (2.a). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 38, 31 de Janeiro de 1990. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).Tipo e número: RAT 57/V (2.a).Fase do processo: Especialidade.Comissão: Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação.Relator: Silva, Rui Manuel Lobo Gomes da (PSD).DAR, relatório: II S-B, n.° 7, de 9 de Novembro de 1989.Tipo e número: RAT 58/V (2.a).Fase do processo: Especialidade.Comissão: Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação.Relator: Silva, Rui Manuel Lobo Gomes da (PSD).DAR, relatório: II S-B, n.° 7, de 9 de Novembro de 1989.Tipo e número: RAT 67/V (2.a). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 38, de 31 de Janeiro de 1990. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).Tipo e número: RAT 68/V (2.a). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 38, de 31 de Janeiro de 1990. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).Tipo e número: RAT 69/V (2."). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 38, de 31 de Janeiro de 1990. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).Tipo e número: RAT 70/V (2.a). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 38, de 31 de Janeiro de 1990. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).Tipo e número: RAT 77/V (2.a). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 38, de 31 de Janeiro de 1990. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).Tipo e número: RAT 79/V (2.a). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 38, de 31 de Janeiro de 1990. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).Tipo e número: RAT 85/V (2.a). Fase do processo: Apreciação de ratificação. DAR, discussão: I S, n.° 38, de 31 de Janeiro de 1990. Fase do processo: Especialidade. Comissão: Economia, Finanças e Plano. Relator: Machete, Rui Manuel Parente Chancerelle de (PSD).