642-(130)II SÉRIE — NÚMERO 33financiados quatro guiões de jovens cineastas. Não sei qual o limite etário, mas, de qualquer forma, trata-se de cineastas da nova geração que foram escolhidos propositadamente para usufruírem deste financiamento.Na área da literatura existe o projecto das bolsas que referi e que se destina justamente a permitir que os escritores e artistas plásticos se concentrem exclusivamente na criação e cujo objectivo é também, em parte, a revelação de novos escritores.O Sr. Rogério Moreira (PCP): — Talvez possa quantificar qual a verba prevista para essas bolsas, este ano?A Oradora: — Este ano foram atribuídas dez bolsas que irão vigorar a partir de Janeiro e, em princípio, serão abertas mais oito. Para este projecto estão atribuídos 18 000 contos.Quanto à questão colocada pelo Sr. Deputado Gameiro dos Santos...O Sr. António Barreito (PCP): — O Sr. Deputado pede desculpa, mas teve de se retirar para a Assembleia Municipal.A Oradora: — A questão colocada referia-se ao agravamento fiscal dos instrumentos musicais. Trata--se aqui de uma política fiscal que, de certo modo, ultrapassa a Secretaria de Estado da Cultura. Porém, existe um projecto de apoio às bandas, não só através da aquisição de instrumentos pela Secretaria de Estado da Cultura mas também quanto à sua utilização em regime de comodato, o que alivia um pouco as colectividades da aquisição de instrumentos musicais. Estão, assim, previstos 40 000 contos para aquisição de instrumentos. No entanto, isto não responde à questão colocada pelo Sr. Deputado quanto à carga acrescida, problema sobre o qual, infelizmente, não posso ser muito mais positiva.Relativamente ao impacte da Lei do Mecenato, tem havido um controle, mas penso que um pouco mais atrás respondi a esta questão.O Sr. Deputado Nogueira de Brito...O Sr. Presidente: — Sr.8 Secretária de Estado, pretendia, apenas, tansmitir-lhe que o Sr. Deputado Nogueira de Brito pede para lhe apresentar as suas desculpas por ter sido obrigado a retirar-se devido a um compromisso inadiável e porque, de certo modo, V. Ex.a já deu resposta ao essencial da questão.Porém, se a Sr.8 Secretária de Estado quiser ter a amabilidade de responder ao resto, ficar-lhe-íamos gratos.A Oradora: — O Sr. Deputado Nogueira de Brito referiu a dispersão dos objectivos. E eu tenho justamente tido a preocupação de concentrar os objectivos dos projectos da Secretaria de Estado da Cultural e de insistir em projectos de características estruturais de equipamentos, como é o caso das bibliotecas, dos recintos, do património. Julgo que a enumeração seria longa mas gostava apenas de dizer ao Sr. Deputado Nogueira de Brito, se o Sr. Presidente lho quiser transmitir, que a concentração, não só de recursos como também de objectivos, continua a ser uma prioridade nossa.Se bem que julgue ter respondido a todas as perguntas, agradecia que me dissessem se existem outras que desejassem colocar ou em que eu não tivesse sido suficientemente clara.O Sr. Presidente: — Penso que V.8 Ex.8 respondeu longa e exaustivamente, de forma muito amável.A Oradora: — Se calhar, excessivamente longa...O Sr. Presidente: — Não, não! Respondeu muito bem e nós todos a ouvimos encantados, por a cultura poder ser objecto de um debate tão aprofundado.Assim, não havendo mais perguntas, resta-nos agradecer a V. Ex.8 a sua presença e colaboração, bem como anunciar que, amanhã, continuaremos os nossos trabalhos nos termos previstos.Portanto, encerramos por hoje os nossos trabalhos, renovando os nossos agradecimentos.Eram 21 horas e 20 minutos.Estiveram presentes os seguintes Srs. Deputados:Presidente, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete (PSD).Secretário, Octávio Augusto Teixeira (PCP). Secretário, José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos (PS).Secretario, Alberto Monteiro de Araújo (PSD).Alípio Barrosa Pereira Dias (PSD).Álvaro Cordeiro Dâmaso (PSD).António de Carvalho Martins (PSD).António Maria Oliveira de Matos (PSD).António Paulo Martins Pereira Coelho (PSD).Belarmino Henriques Correia (PSD).Carlos Alberto Pinto (PSD).Fernando Barata Rocha (PSD).Gilberto Parca Madail (PSD).Guido Orlando de Freitas Rodrigues (PSD).José Luís Campos Vieira de Castro (PSD).Álvaro Jaime Neves da Silva (PS).Fernando Ribeiro Moniz (PS).Helena de Melo Torres Marques (PS).Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas (PCP).Vítor Manuel Ávila da Silva (PRD).José Luís Nogueira de Brito (CDS).Âcia és. roraiãe da Comissão de Economia, Fírsançâs s ?!ano de 19 de Dezembro de 1987O Sr. Presidente (João Cravinho): — Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a reunião.Eram 10 horas e 35 minutos.Temos hoje na Comissão o Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social e o Sr. Secretário de Estado da Segurança Social.Como é habitual, começaria por dar a palavra ao Sr. Ministro para fazer uma exposição inicial, querendo, e depois passaríamos à fase das perguntas.Tem a palavra o Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social.