3 DE OUTUBRO DE 2019 43 Audições com outras entidades (20):Assunto Entidades Data Audição para apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2017 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 2018-09-26 Audição para apresentação do Parecer sobre o funcionamento do SIRP referente ao ano de 2017 (conjunta com a Comissão de Defesa Nacional) Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa 2018-12-12 Audição da Autoridade Nacional de Proteção Civil sobre a suspensão da participação dos bombeiros na estrutura da ANPC [a requerimento do CDS-PP] ANPC – Autoridade Nacional de Proteção Civil 2019-01-23 Audição da Liga dos Bombeiros Portugueses sobre a suspensão da participação dos bombeiros na estrutura da ANPC [a requerimento do CDS-PP] Liga dos Bombeiros Portugueses 2019-01-23 Audição do Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios sobre a suspensão da participação dos bombeiros na estrutura da ANPC [a requerimento do PSD]Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios 2019-01-30 Audição da Associação Nacional dos Municípios Portugueses sobre a suspensão da participação dos bombeiros na estrutura da ANPC [a requerimento do PSD] ANMP – Associação Nacional dos Municípios Portugueses 2019-01-30 Audição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.o 147/XIII/3.a (GOV) – Aprova o Estatuto do Ministério Público [a requerimento oral do GP do CDS-PP, aprovado em 23-01-2019] Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) 2019-02-12 Audição da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira sobre a incidência de queixas recebidas de reclusos daquele estabelecimento prisional. Maria Fernanda Monteiro da Cunha Barbosa – Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira 2019-02-13 Audição da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE) sobre o Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2018, em cumprimento do disposto na alínea h) do n.o 2 do artigo 4.o e na alínea d) do n.o 1 do artigo 6.o da Lei Orgânica n.o 3/2014, de 6 de agosto (alterada pela Lei Orgânica n.o 12/2015, de 28 de agosto Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE) 2019-03-06 Audição da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, no âmbito da discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei que «Altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais» Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) 2019-03-26 Audição do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, sobre o relatório anual de 2018 acerca do funcionamento da Base de Dados de Perfis de ADN, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea h) do n.o 3 do artigo 2.o da Lei n.o 40/2013, de 25 de junho (alterada pela Lei n.o 90/2017, de 22 de agosto) Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN 2019-04-03 Audição do Professor Doutor Álvaro Santos Pereira, na qualidade de relator do relatório da OCDE sobre as perspetivas económicas para Portugal – Economic Survey – na parte que se refere à reforma da justiça e à corrupção [a requerimento do PSD] Professor Doutor Álvaro Santos Pereira 2019-04-03 Audição sobre a nova estrutura e orgânica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) [a requerimento do PSD) Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que Ocorram no Território Nacional 2019-04-24