PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7951Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 1043MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA JORNALISTASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070115 OUTROS INVESTIMENTOS      20 000,00      17 521,00      20 000,00      17 521,00Total do subagrupamento 01      20 000,00      17 521,00      20 000,00      17 521,00Total do agrupamento 07      20 000,00      17 521,00      20 000,00      17 521,00Total das despesas de capital      20 000,00      17 521,00      20 000,00      17 521,00Total das Despesas orçamentais      876 830,00      602 336,00      876 830,00      602 336,00DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 998      9 414,00      9 414,00      9 414,00      9 414,00Total do subagrupamento 02      9 414,00      9 414,00      9 414,00      9 414,00Total do agrupamento 12      9 414,00      9 414,00      9 414,00      9 414,00 Total das Despesas extraorçamentais      9 414,00      9 414,00      9 414,00      9 414,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7952Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1044 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA JUSTIÇACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO      220 320,00      198 663,00      220 320,00      198 663,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     2 488 300,00     2 226 583,00     2 488 300,00     2 226 583,00Total do grupo 03     2 708 620,00     2 425 246,00     2 708 620,00     2 425 246,00Total do capítulo 06     2 708 620,00     2 425 246,00     2 708 620,00     2 425 246,00Total das receitas correntes     2 708 620,00     2 425 246,00     2 708 620,00     2 425 246,00RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      75 000,00      75 000,00      75 000,00      75 000,00Total do grupo 03      75 000,00      75 000,00      75 000,00      75 000,00Total do capítulo 10      75 000,00      75 000,00      75 000,00      75 000,00Total das receitas de capital      75 000,00      75 000,00      75 000,00      75 000,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 149      1 471,00      1 469,98      1 471,00      1 469,98Total do grupo 01      1 471,00      1 469,98      1 471,00      1 469,98Total do capítulo 15      1 471,00      1 469,98      1 471,00      1 469,98160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 150      168 125,00      168 124,30      168 125,00      168 124,30Total do grupo 01      168 125,00      168 124,30      168 125,00      168 124,30Total do capítulo 16      168 125,00      168 124,30      168 125,00      168 124,30Total das Receitas orçamentais     2 953 216,00     2 669 840,28     2 953 216,00     2 669 840,28RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 151      7 209,00      7 209,00RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      7 209,00      7 209,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7956Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1048 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O SECTOR DA JUSTIÇACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSTotal das despesas de capital      75 000,00      71 614,76      75 000,00      71 614,76Total das Despesas orçamentais     2 785 091,00     2 490 621,84     2 785 091,00     2 490 621,84DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 1042      7 209,00      7 209,00Total do subagrupamento 02      7 209,00      7 209,00Total do agrupamento 12      7 209,00      7 209,00 Total das Despesas extraorçamentais      7 209,00      7 209,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7957Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 1049MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCOOPERATIVA ANTONIO SERGIO PARA A ECONOMIA SOCIALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      4 000,00      2 096,00      4 000,00      2 096,00Total do grupo 02      4 000,00      2 096,00      4 000,00      2 096,00050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      8 000,00      5 460,00      8 000,00      5 460,00Total do grupo 03      8 000,00      5 460,00      8 000,00      5 460,00Total do capítulo 05      12 000,00      7 556,00      12 000,00      7 556,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     2 100 000,00     1 409 402,00     2 100 000,00     1 409 402,00Total do grupo 03     2 100 000,00     1 409 402,00     2 100 000,00     1 409 402,00060600 SEGURANÇA SOCIAL:060604 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 152      467 092,00      467 092,00      467 092,00      467 092,00Total do grupo 06      467 092,00      467 092,00      467 092,00      467 092,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     4 351 646,00     4 351 646,00Total do grupo 09     4 351 646,00     4 351 646,00Total do capítulo 06     6 918 738,00     1 876 494,00     6 918 738,00     1 876 494,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 153      19 736,00      19 736,00      19 736,00      19 736,00Total do grupo 02      19 736,00      19 736,00      19 736,00      19 736,00Total do capítulo 07      19 736,00      19 736,00      19 736,00      19 736,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080200 SUBSIDIOS080209 SEGURANCA SOCIAL      17 735,00       629,00      17 735,00       629,00Total do grupo 02      17 735,00       629,00      17 735,00       629,00Total do capítulo 08      17 735,00       629,00      17 735,00       629,00Total das receitas correntes     6 968 209,00     1 904 415,00     6 968 209,00     1 904 415,00RECEITAS DE CAPITAL110000 ATIVOS FINANCEIROS:111100 OUTROS ATIVOS FINANCEIROS:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7958Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1050 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCOOPERATIVA ANTONIO SERGIO PARA A ECONOMIA SOCIALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITAL111103 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO      300 000,00      300 000,00Total do grupo 11      300 000,00      300 000,00Total do capítulo 11      300 000,00      300 000,00Total das receitas de capital      300 000,00      300 000,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 154      128 403,00       1,00      128 403,00       1,00Total do grupo 01      128 403,00       1,00      128 403,00       1,00Total do capítulo 16      128 403,00       1,00      128 403,00       1,00Total das Receitas orçamentais     7 396 612,00     1 904 416,00     7 396 612,00     1 904 416,00RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DERECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 155      853 779,00      604 669,00      853 779,00      604 669,00RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      853 779,00      604 669,00      853 779,00      604 669,00Total do capítulo 17      853 779,00      604 669,00      853 779,00      604 669,00 Total das Receitas extraorçamentais      853 779,00      604 669,00      853 779,00      604 669,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7959Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 1051MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCOOPERATIVA ANTONIO SERGIO PARA A ECONOMIA SOCIALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 1043      621 207,00      611 305,00      621 207,00      611 305,00TRABALHO010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 1044      92 527,00      92 527,00      92 527,00      92 527,00Total do subagrupamento 01      713 734,00      703 832,00      713 734,00      703 832,00010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 1045      10 619,00      10 619,00      10 619,00      10 619,00Total do subagrupamento 02      10 619,00      10 619,00      10 619,00      10 619,00010300 SEGURANÇA SOCIAL010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 1046      150 060,00      150 060,00      150 060,00      150 060,00Total do subagrupamento 03      150 060,00      150 060,00      150 060,00      150 060,00Total do agrupamento 01      874 413,00      864 511,00      874 413,00      864 511,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020121 OUTROS BENS      13 250,00      5 611,00      13 250,00      5 611,00Total do subagrupamento 01      13 250,00      5 611,00      13 250,00      5 611,00020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020225 OUTROS SERVIÇOS 1047     1 867 354,00      444 905,00     1 867 354,00      444 905,00Total do subagrupamento 02     1 867 354,00      444 905,00     1 867 354,00      444 905,00Total do agrupamento 02     1 880 604,00      450 516,00     1 880 604,00      450 516,00030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      1 200,00       160,00      1 200,00       160,00Total do subagrupamento 06      1 200,00       160,00      1 200,00       160,00Total do agrupamento 03      1 200,00       160,00      1 200,00       160,00040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      345 958,00      215 795,00      345 958,00      215 795,00Total do subagrupamento 07      345 958,00      215 795,00      345 958,00      215 795,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS     3 786 655,00     3 786 655,00Total do subagrupamento 08     3 786 655,00     3 786 655,00Total do agrupamento 04     4 132 613,00      215 795,00     4 132 613,00      215 795,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7960Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social1052 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCOOPERATIVA ANTONIO SERGIO PARA A ECONOMIA SOCIALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDOTotal das despesas correntes     6 888 830,00     1 530 982,00     6 888 830,00     1 530 982,00DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070115 OUTROS INVESTIMENTOS 1048      28 265,00      28 265,00      28 265,00      28 265,00Total do subagrupamento 01      28 265,00      28 265,00      28 265,00      28 265,00Total do agrupamento 07      28 265,00      28 265,00      28 265,00      28 265,00080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080900 RESTO DO MUNDO080901 UNIÃO EUROPEIA-INSTITUIÇÕES      4 000,00      3 500,00      4 000,00      3 500,00080903 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 1049      23 187,00      23 187,00      23 187,00      23 187,00Total do subagrupamento 09      27 187,00      26 687,00      27 187,00      26 687,00Total do agrupamento 08      27 187,00      26 687,00      27 187,00      26 687,00Total das despesas de capital      55 452,00      54 952,00      55 452,00      54 952,00Total das Despesas orçamentais     6 944 282,00     1 585 934,00     6 944 282,00     1 585 934,00DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 1050      853 779,00      604 669,00      853 779,00      604 669,00Total do subagrupamento 02      853 779,00      604 669,00      853 779,00      604 669,00Total do agrupamento 12      853 779,00      604 669,00      853 779,00      604 669,00 Total das Despesas extraorçamentais      853 779,00      604 669,00      853 779,00      604 669,00Total geral da  receita orçamental do ministério    12 013 544 930,00    11 385 892 824,19     10 724 312,00     8 361 230,01    12 024 269 242,00    11 394 254 054,20Total geral da  despesa orçamental do ministério    11 882 267 258,00    11 190 651 356,11     10 724 312,00     8 361 230,01    11 892 991 570,00    11 199 012 586,12Total das operações extra- orçamentais - Receita     2 367 207,00     2 063 895,27     2 367 207,00     2 063 895,27Total das operações extra- orçamentais - Despesa     2 367 207,00     2 062 076,33     2 367 207,00     2 062 076,33
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7961Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1053MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020100 SOBRE O CONSUMO:020199 IMPOSTOS DIVERSOS S/ CONSUMO 1      44 749,00      44 748,78      44 749,00      44 748,78Total do grupo 01      44 749,00      44 748,78      44 749,00      44 748,78020200 OUTROS:020201 LOTARIAS 2     42 604 598,00     42 604 596,60     42 604 598,00     42 604 596,60020203 IMPOSTO DO JOGO 3      544 807,00     1 194 783,60      544 807,00     1 194 783,60020205 RESULTADOS EXPLORAÇÃO APOSTAS MUTUAS 4     56 345 847,00     56 345 847,76     56 345 847,00     56 345 847,76020299 IMPOSTOS INDIRETOS DIVERSOS 5     7 653 930,00     7 653 931,48     7 653 930,00     7 653 931,48Total do grupo 02     107 149 182,00     107 799 159,44     107 149 182,00     107 799 159,44Total do capítulo 02     107 193 931,00     107 843 908,22     107 193 931,00     107 843 908,22040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS 6      5 000,00      3 000,00      5 000,00      3 000,00Total do grupo 01      5 000,00      3 000,00      5 000,00      3 000,00Total do capítulo 04      5 000,00      3 000,00      5 000,00      3 000,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 7    5 452 673 002,00    5 452 068 485,00    5 452 673 002,00    5 452 068 485,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 8     26 300 000,00     25 150 000,00     26 300 000,00     25 150 000,00Total do grupo 03    5 478 973 002,00    5 477 218 485,00    5 478 973 002,00    5 477 218 485,00060500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL:060501 CONTINENTE 9     41 084 529,00     41 407 319,23     41 084 529,00     41 407 319,23060502 REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES 10      381 257,00      401 314,63      381 257,00      401 314,63060503 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 11Total do grupo 05     41 465 786,00     41 808 633,86     41 465 786,00     41 808 633,86060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 12      356 111,00      358 795,65      356 111,00      358 795,65060905 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 13     4 278 258,00     3 662 689,11     4 278 258,00     3 662 689,11Total do grupo 09     4 634 369,00     4 021 484,76     4 634 369,00     4 021 484,76Total do capítulo 06    5 525 073 157,00    5 523 048 603,62    5 525 073 157,00    5 523 048 603,62070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 14     31 998 790,00     31 922 947,56     31 998 790,00     31 922 947,56Total do grupo 02     31 998 790,00     31 922 947,56     31 998 790,00     31 922 947,56
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7962Ministério da Saúde1054 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070300 RENDAS:070302 EDIFÍCIOS 15      38 338,00      36 044,25      38 338,00      36 044,25Total do grupo 03      38 338,00      36 044,25      38 338,00      36 044,25Total do capítulo 07     32 037 128,00     31 958 991,81     32 037 128,00     31 958 991,81080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 16     25 394 272,00     28 209 021,05     25 394 272,00     28 209 021,05Total do grupo 01     25 394 272,00     28 209 021,05     25 394 272,00     28 209 021,05Total do capítulo 08     25 394 272,00     28 209 021,05     25 394 272,00     28 209 021,05Total das receitas correntes    5 689 703 488,00    5 691 063 524,70    5 689 703 488,00    5 691 063 524,70RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 17      317 704,00      640 623,54      317 704,00      640 623,54100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      811 800,00      529 934,89      811 800,00      529 934,89Total do grupo 03     1 129 504,00     1 170 558,43     1 129 504,00     1 170 558,43Total do capítulo 10     1 129 504,00     1 170 558,43     1 129 504,00     1 170 558,43Total das receitas de capital     1 129 504,00     1 170 558,43     1 129 504,00     1 170 558,43150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 18      15 914,00      12 198,89      15 914,00      12 198,89Total do grupo 01      15 914,00      12 198,89      15 914,00      12 198,89Total do capítulo 15      15 914,00      12 198,89      15 914,00      12 198,89160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 19     332 883 730,00     332 883 731,44     332 883 730,00     332 883 731,44Total do grupo 01     332 883 730,00     332 883 731,44     332 883 730,00     332 883 731,44Total do capítulo 16     332 883 730,00     332 883 731,44     332 883 730,00     332 883 731,44Total das Receitas orçamentais    6 023 732 636,00    6 025 130 013,46    6 023 732 636,00    6 025 130 013,46
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7965Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1057MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEADMINISTRAÇAO CENTRAL DO SISTEMA DE SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 04      76 220,00      38 002,50      76 220,00      38 002,50040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE 37      1 280,00      1 279,34      1 280,00      1 279,34Total do subagrupamento 05      1 280,00      1 279,34      1 280,00      1 279,34040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL 38     1 168 000,00     1 121 316,50     1 168 000,00     1 121 316,50Total do subagrupamento 06     1 168 000,00     1 121 316,50     1 168 000,00     1 121 316,50040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 39     9 110 334,00     8 875 160,02     9 110 334,00     8 875 160,02Total do subagrupamento 07     9 110 334,00     8 875 160,02     9 110 334,00     8 875 160,02040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 40      107 000,00      81 646,35      107 000,00      81 646,35Total do subagrupamento 08      107 000,00      81 646,35      107 000,00      81 646,35Total do agrupamento 04    1 226 002 720,00    1 216 953 374,39    1 226 002 720,00    1 216 953 374,39060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 41      45 000,00      20 297,83      45 000,00      20 297,83060203 OUTRAS 42     5 825 534,00      26 846,60     5 825 534,00      26 846,60Total do subagrupamento 02     5 870 534,00      47 144,43     5 870 534,00      47 144,43Total do agrupamento 06     5 870 534,00      47 144,43     5 870 534,00      47 144,43Total das despesas correntes    6 017 405 357,00    5 953 666 125,81    6 017 405 357,00    5 953 666 125,81DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 43     1 513 888,00      648 307,32     1 513 888,00      648 307,32070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 44      329 226,00      254 380,36      329 226,00      254 380,36070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 45      62 000,00      27 874,37      62 000,00      27 874,37070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      123 000,00      18 972,68      123 000,00      18 972,68Total do subagrupamento 01     2 028 114,00      949 534,73     2 028 114,00      949 534,73Total do agrupamento 07     2 028 114,00      949 534,73     2 028 114,00      949 534,73Total das despesas de capital     2 028 114,00      949 534,73     2 028 114,00      949 534,73Total das Despesas orçamentais    6 019 433 471,00    5 954 615 660,54    6 019 433 471,00    5 954 615 660,54
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7966Ministério da Saúde1058 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEENTIDADE REGULADORA DA SAUDE - ORÇ.PRIV.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 20     7 287 990,00     7 309 220,89     7 287 990,00     7 309 220,89Total do grupo 01     7 287 990,00     7 309 220,89     7 287 990,00     7 309 220,89040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 21      2 760,00      1 161,08      2 760,00      1 161,08040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS 22      80 490,00      80 789,95      80 490,00      80 789,95Total do grupo 02      83 250,00      81 951,03      83 250,00      81 951,03Total do capítulo 04     7 371 240,00     7 391 171,92     7 371 240,00     7 391 171,92070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 23      3 259,00      3 511,05      3 259,00      3 511,05Total do grupo 02      3 259,00      3 511,05      3 259,00      3 511,05Total do capítulo 07      3 259,00      3 511,05      3 259,00      3 511,05Total das receitas correntes     7 374 499,00     7 394 682,97     7 374 499,00     7 394 682,97RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090402 SOCIEDADES FINANCEIRAS 24      2 240,00      2 240,00      2 240,00      2 240,00Total do grupo 04      2 240,00      2 240,00      2 240,00      2 240,00Total do capítulo 09      2 240,00      2 240,00      2 240,00      2 240,00Total das receitas de capital      2 240,00      2 240,00      2 240,00      2 240,00150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 25       46,00      2 049,53       46,00      2 049,53Total do grupo 01       46,00      2 049,53       46,00      2 049,53Total do capítulo 15       46,00      2 049,53       46,00      2 049,53160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 26     16 752 002,00     16 752 002,00     16 752 002,00     16 752 002,00Total do grupo 01     16 752 002,00     16 752 002,00     16 752 002,00     16 752 002,00Total do capítulo 16     16 752 002,00     16 752 002,00     16 752 002,00     16 752 002,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7969Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1061MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEENTIDADE REGULADORA DA SAUDE - ORÇ.PRIV.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 59      431 215,00      288 596,24      431 215,00      288 596,24020215 FORMAÇÃO 60      44 679,00      15 270,00      44 679,00      15 270,00020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES      5 000,00       480,00      5 000,00       480,00020217 PUBLICIDADE      12 000,00       582,22      12 000,00       582,22020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA      30 000,00      20 959,20      30 000,00      20 959,20020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA      70 000,00      31 577,89      70 000,00      31 577,89020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 61      400 000,00      245 274,07      400 000,00      245 274,07020225 OUTROS SERVIÇOS 62      138 960,00      82 482,84      138 960,00      82 482,84Total do subagrupamento 02     1 652 320,00     1 047 739,95     1 652 320,00     1 047 739,95Total do agrupamento 02     1 723 960,00     1 069 327,87     1 723 960,00     1 069 327,87040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 63      45 000,00      45 000,00040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      379 031,00      379 031,00      379 031,00      379 031,00Total do subagrupamento 03      424 031,00      379 031,00      424 031,00      379 031,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS      15 500,00      3 353,76      15 500,00      3 353,76Total do subagrupamento 08      15 500,00      3 353,76      15 500,00      3 353,76Total do agrupamento 04      439 531,00      382 384,76      439 531,00      382 384,76060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS       440,00       294,00       440,00       294,00060203 OUTRAS 64      138 457,00      138 457,00Total do subagrupamento 02      138 897,00       294,00      138 897,00       294,00Total do agrupamento 06      138 897,00       294,00      138 897,00       294,00Total das despesas correntes     5 082 012,00     3 591 422,17     5 082 012,00     3 591 422,17DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 65      14 000,00      14 000,00070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 66      36 000,00      34 440,00      36 000,00      34 440,00070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA      350 000,00      106 522,20      350 000,00      106 522,20070108 SOFTWARE INFORMÁTICO      200 000,00      108 886,74      200 000,00      108 886,74070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      50 000,00      3 354,30      50 000,00      3 354,30070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      20 000,00      3 505,50      20 000,00      3 505,50070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS      3 000,00       149,99      3 000,00       149,99
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7971Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1063MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEINFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040117 TAXAS S/ LICENCIAMENTOS DIV. CONCEDIDOS A EMPRESAS      900 000,00      646 680,65      900 000,00      646 680,65040199 TAXAS DIVERSAS 27     64 455 000,00     54 552 462,18     64 455 000,00     54 552 462,18Total do grupo 01     65 355 000,00     55 199 142,83     65 355 000,00     55 199 142,83040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES      600 000,00      373 761,44      600 000,00      373 761,44Total do grupo 02      600 000,00      373 761,44      600 000,00      373 761,44Total do capítulo 04     65 955 000,00     55 572 904,27     65 955 000,00     55 572 904,27050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 28      90 000,00      88 441,78      90 000,00      88 441,78Total do grupo 03      90 000,00      88 441,78      90 000,00      88 441,78Total do capítulo 05      90 000,00      88 441,78      90 000,00      88 441,78070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS 29      50 000,00      2 044,37      50 000,00      2 044,37070199 OUTROS 30      5 000,00      5 000,00Total do grupo 01      55 000,00      2 044,37      55 000,00      2 044,37070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS 31      55 000,00      12 567,08      55 000,00      12 567,08070299 OUTROS     1 170 000,00     1 028 443,76     1 170 000,00     1 028 443,76Total do grupo 02     1 225 000,00     1 041 010,84     1 225 000,00     1 041 010,84Total do capítulo 07     1 280 000,00     1 043 055,21     1 280 000,00     1 043 055,21080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 32      476 683,00      221 977,86      476 683,00      221 977,86Total do grupo 01      476 683,00      221 977,86      476 683,00      221 977,86Total do capítulo 08      476 683,00      221 977,86      476 683,00      221 977,86Total das receitas correntes     67 801 683,00     56 926 379,12     67 801 683,00     56 926 379,12RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 33      36 380,00      36 371,52      36 380,00      36 371,52
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7972Ministério da Saúde1064 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEINFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITALTotal do grupo 09      36 380,00      36 371,52      36 380,00      36 371,52Total do capítulo 10      36 380,00      36 371,52      36 380,00      36 371,52110000 ATIVOS FINANCEIROS:110200 TÍTULOS A CURTO PRAZO:110204 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA 34     24 000 000,00     24 000 000,00     24 000 000,00     24 000 000,00Total do grupo 02     24 000 000,00     24 000 000,00     24 000 000,00     24 000 000,00Total do capítulo 11     24 000 000,00     24 000 000,00     24 000 000,00     24 000 000,00Total das receitas de capital     24 036 380,00     24 036 371,52     24 036 380,00     24 036 371,52150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 35      26 000,00      10 053,21      26 000,00      10 053,21Total do grupo 01      26 000,00      10 053,21      26 000,00      10 053,21Total do capítulo 15      26 000,00      10 053,21      26 000,00      10 053,21160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 36     21 829 611,00      8 710,05     21 829 611,00      8 710,05Total do grupo 01     21 829 611,00      8 710,05     21 829 611,00      8 710,05Total do capítulo 16     21 829 611,00      8 710,05     21 829 611,00      8 710,05Total das Receitas orçamentais     113 693 674,00     80 981 513,90     113 693 674,00     80 981 513,90
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7975Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1067MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEINFARMED - AUTORIDADE NAC. DO MEDICAMENTO E PROD. DE SAUDE, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      100 000,00      83 861,27      100 000,00      83 861,27060203 OUTRAS 119     2 026 431,00      203 160,65     2 026 431,00      203 160,65Total do subagrupamento 02     2 126 431,00      287 021,92     2 126 431,00      287 021,92Total do agrupamento 06     2 126 431,00      287 021,92     2 126 431,00      287 021,92Total das despesas correntes     58 113 012,00     45 585 734,62     58 113 012,00     45 585 734,62DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 120      350 000,00      134 501,90      350 000,00      134 501,90070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 121      842 000,00      28 984,62      842 000,00      28 984,62070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 122     2 839 298,00     1 876 665,08     2 839 298,00     1 876 665,08070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO      183 000,00      44 641,82      183 000,00      44 641,82070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 123      526 000,00      80 844,15      526 000,00      80 844,15070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS      1 000,00      1 000,00070115 OUTROS INVESTIMENTOS      47 000,00      24 045,11      47 000,00      24 045,11Total do subagrupamento 01     4 788 298,00     2 189 682,68     4 788 298,00     2 189 682,68Total do agrupamento 07     4 788 298,00     2 189 682,68     4 788 298,00     2 189 682,68Total das despesas de capital     4 788 298,00     2 189 682,68     4 788 298,00     2 189 682,68Total das Despesas orçamentais     62 901 310,00     47 775 417,30     62 901 310,00     47 775 417,30
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7976Ministério da Saúde1068 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEINSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020200 OUTROS:020299 IMPOSTOS INDIRETOS DIVERSOS 37     97 999 000,00     99 392 154,85     97 999 000,00     99 392 154,85Total do grupo 02     97 999 000,00     99 392 154,85     97 999 000,00     99 392 154,85Total do capítulo 02     97 999 000,00     99 392 154,85     97 999 000,00     99 392 154,85040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES 38      1 000,00       897,85      1 000,00       897,85040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      150 000,00      21 851,42      150 000,00      21 851,42Total do grupo 02      151 000,00      22 749,27      151 000,00      22 749,27Total do capítulo 04      151 000,00      22 749,27      151 000,00      22 749,27050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      250 000,00      136 464,47      250 000,00      136 464,47Total do grupo 03      250 000,00      136 464,47      250 000,00      136 464,47Total do capítulo 05      250 000,00      136 464,47      250 000,00      136 464,47060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES     1 322 293,00      13 535,52     1 322 293,00      13 535,52Total do grupo 09     1 322 293,00      13 535,52     1 322 293,00      13 535,52Total do capítulo 06     1 322 293,00      13 535,52     1 322 293,00      13 535,52070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070205 ATIVIDADES DE SAÚDE      350 000,00      339 647,46      350 000,00      339 647,46070299 OUTROS      225 000,00      92 552,44      225 000,00      92 552,44Total do grupo 02      575 000,00      432 199,90      575 000,00      432 199,90Total do capítulo 07      575 000,00      432 199,90      575 000,00      432 199,90Total das receitas correntes     100 297 293,00     99 997 104,01     100 297 293,00     99 997 104,01RECEITAS DE CAPITAL130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130101 INDEMNIZAÇÕES      10 000,00      7 268,56      10 000,00      7 268,56Total do grupo 01      10 000,00      7 268,56      10 000,00      7 268,56
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7977Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1069MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEINSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITALTotal do capítulo 13      10 000,00      7 268,56      10 000,00      7 268,56Total das receitas de capital      10 000,00      7 268,56      10 000,00      7 268,56150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      15 000,00      53 446,09      15 000,00      53 446,09Total do grupo 01      15 000,00      53 446,09      15 000,00      53 446,09Total do capítulo 15      15 000,00      53 446,09      15 000,00      53 446,09160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 39     50 038 037,00     39 787 171,83     50 038 037,00     39 787 171,83160104 NA POSSE DO TESOURO 40      104 172,00      104 171,69      104 172,00      104 171,69Total do grupo 01     50 142 209,00     39 891 343,52     50 142 209,00     39 891 343,52Total do capítulo 16     50 142 209,00     39 891 343,52     50 142 209,00     39 891 343,52Total das Receitas orçamentais     150 464 502,00     139 949 162,18     150 464 502,00     139 949 162,18
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7980Ministério da Saúde1072 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEINSTITUTO NACIONAL DE EMERGENCIA MEDICA, I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 07     33 249 171,00     33 202 246,86     33 249 171,00     33 202 246,86040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS040808 SUBSIST. DE PROT. A FAMÍLIA E POLIT. ATIVAS DE EMPR. E 169       607,00       606,13       607,00       606,13FORMTotal do subagrupamento 08       607,00       606,13       607,00       606,13Total do agrupamento 04     42 396 991,00     41 519 854,82     42 396 991,00     41 519 854,82060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 170      9 000,00      8 904,47      9 000,00      8 904,47060203 OUTRAS 171     2 486 000,00      5 570,19     2 486 000,00      5 570,19Total do subagrupamento 02     2 495 000,00      14 474,66     2 495 000,00      14 474,66Total do agrupamento 06     2 495 000,00      14 474,66     2 495 000,00      14 474,66Total das despesas correntes     107 629 164,16     87 460 557,81     107 629 164,16     87 460 557,81DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 172      143 960,00      73 797,54      143 960,00      73 797,54070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 173     9 169 537,00     1 744 307,54     9 169 537,00     1 744 307,54070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 174      125 210,00      125 003,43      125 210,00      125 003,43070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 175     1 409 119,00      376 910,73     1 409 119,00      376 910,73070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 176      106 418,00      100 207,00      106 418,00      100 207,00070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 177      231 053,00      86 482,55      231 053,00      86 482,55070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 178      22 000,00      21 177,54      22 000,00      21 177,54070115 OUTROS INVESTIMENTOS 179      1 000,00       405,90      1 000,00       405,90Total do subagrupamento 01     11 208 297,00     2 528 292,23     11 208 297,00     2 528 292,23Total do agrupamento 07     11 208 297,00     2 528 292,23     11 208 297,00     2 528 292,23080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080900 RESTO DO MUNDO080901 UNIÃO EUROPEIA-INSTITUIÇÕES 180      3 198,00      3 197,24      3 198,00      3 197,24Total do subagrupamento 09      3 198,00      3 197,24      3 198,00      3 197,24Total do agrupamento 08      3 198,00      3 197,24      3 198,00      3 197,24Total das despesas de capital     11 211 495,00     2 531 489,47     11 211 495,00     2 531 489,47Total das Despesas orçamentais     118 840 659,16     89 992 047,28     118 840 659,16     89 992 047,28
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7981Ministério da SaúdeConta Geral do Estado de 2016 1073MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEINSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040108 TAXAS MODERADORAS 41      30 350,00      29 188,00      30 350,00      29 188,00Total do grupo 01      30 350,00      29 188,00      30 350,00      29 188,00040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA 42      1 290,00      1 290,00Total do grupo 02      1 290,00      1 290,00Total do capítulo 04      31 640,00      29 188,00      31 640,00      29 188,00050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS       50,00       50,00Total do grupo 02       50,00       50,00Total do capítulo 05       50,00       50,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS 43Total do grupo 01060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 44     16 604 275,00     16 604 228,00     16 604 275,00     16 604 228,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 45     2 157 542,00     1 464 257,00     2 157 542,00     1 464 257,00060310 SFA - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 46COFINANCIADOSTotal do grupo 03     18 761 817,00     18 068 485,00     18 761 817,00     18 068 485,00060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 47Total do grupo 07060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 48      769 494,00      672 148,00      769 494,00      672 148,00060905 PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 49      686 048,00      274 635,00      686 048,00      274 635,00Total do grupo 09     1 455 542,00      946 783,00     1 455 542,00      946 783,00Total do capítulo 06     20 217 359,00     19 015 268,00     20 217 359,00     19 015 268,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070199 OUTROS 50      19 999,00      16 994,00      19 999,00      16 994,00Total do grupo 01      19 999,00      16 994,00      19 999,00      16 994,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7982Ministério da Saúde1074 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEINSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      2 000,00      2 000,00070205 ATIVIDADES DE SAÚDE 51     6 893 133,00     3 987 653,12     6 893 133,00     3 987 653,12070299 OUTROS      754 663,00      42 451,65      754 663,00      42 451,65Total do grupo 02     7 649 796,00     4 030 104,77     7 649 796,00     4 030 104,77Total do capítulo 07     7 669 795,00     4 047 098,77     7 669 795,00     4 047 098,77080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 52      367 450,00      256 088,37      367 450,00      256 088,37Total do grupo 01      367 450,00      256 088,37      367 450,00      256 088,37Total do capítulo 08      367 450,00      256 088,37      367 450,00      256 088,37Total das receitas correntes     28 286 294,00     23 347 643,14     28 286 294,00     23 347 643,14RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 53Total do grupo 03Total do capítulo 10Total das receitas de capital160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 54     2 344 962,00      973 149,00     2 344 962,00      973 149,00Total do grupo 01     2 344 962,00      973 149,00     2 344 962,00      973 149,00Total do capítulo 16     2 344 962,00      973 149,00     2 344 962,00      973 149,00Total das Receitas orçamentais     30 631 256,00     24 320 792,14     30 631 256,00     24 320 792,14