90 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1878/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-19 IVA nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1880/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-18 Pergunta 521/XI/1a [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1881/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-03-18 Problema da qualidade da água no Estádio do Jamor [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1882/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-19 Atraso da ACT face às participações e denúncias da Comissão de Trabalhadores da SPdH/Groundforce [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1884/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-19 Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groudforce [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1885/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1886/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1887/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN CULTURA  2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1890/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1891/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Bragança [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1892/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1893/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Beja [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1894/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Aveiro [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1895/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Viseu [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1896/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1897/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1898/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Santarém [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1899/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito do Porto [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1900/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Portalegre [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1901/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 85, 2010-0323]  N.o 1902/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-22 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Leiria [DAR II série B 85, 2010-0323]