122II SÉRIE-B — NÚMERO 28N.o 558/V (3.")-AC — Do deputado Vítor Costa (PCP) também ao Governo sobre o encerramento do apeadeirodo Arneiro, no ramal da Lousã...................  130N.° 559/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçõessobre a construção de uma ponte sobre o rio Mondego,no lugar da Livraria do Mondego, em Penacova____   130N.° 560/V (3.')-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e Luís Roque (PCP) ao mesmo Ministério sobre tarifas aéreas para os residentes nas Regiões Autónomas dosAçores e da Madeira.............................   130N.° 561/V (3.')-AC — Dos deputados José Magalhães e Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o projecto de constituição de umaUnião Europeia..................................   131N.° 562/V (3.")-AC — Do deputado José Magalhães (PCP) ao Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais acerca da directiva sobre a liberdade de acessoà documentação sobre ambiente...................   131N.° 563/V (3.')-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a não candidatura por parte de Portugal à Comissão Europeia dos Direitos do Homem do Conselho daEuropa..........................................   131N.° 2S/V (3.«)-AL - V. requerimento n.° 540/V (3.')-AC.N.° 26/V (3.')-AL — V, requerimento n.° 541/V (3.')-AC.Respostas a requerimentos In." 1108/V (2.')-AC, 1189/V (2.*)-AC e 1242/V (2.')-AC e 40/V (3.")-AC, 169/V (3.")--AC, 174/V (3.")-AC, 184/V (3.°)-AC, 213/V <3.°)-AC, 237/V (3.")-AC, 255/V (3.°)-AC, 256VV (3.")-AC, 349/V (3.*)-AC, 359/V (3.")-AC e 379/V (3.")-AC e 21/V (3.*)-ALl:Do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 1108/V (2.*)-AC, dos deputados Jorge Lemos e José Manuel Mendes (PCP), sobre a situação profissional de funcionários administrativos e auxiliares da Escola Superior de Educação de Viseu...................................   132Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1189/V (2.°)-•AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre a disciplina de Educação Física na Escola Secundária de Vilade Rei..........................................   133Da Secretaria de Estado do Tesouro aos requerimentos n.°* 1241/V e 1242/V (2.")-AC, dos deputados José Magalhães e Octávio Teixeira (PCP), sobre regime sancionatório das infracções cambiais....................   133Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 40/V (3.')-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre a Escola de Pé da Pedreira, concelho de Santarém..........   133Da Direcção de Serviços dos Eauipameníos Educativosdo Centro ao requerimento n.° 169/V (3.")-AC, do deputado Vítor Costa (PCP), relativo à construção de uma escola secundária em Condeixa e de escolas C + S no concelho de Coimbra..........................   134Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 174/V (3.')-AC, do mesmo depuiado, acerca de despedimentos na empesa Sociedade de Água do Luso, S. A., no concelho da Mealhada, distrito deAveiro..........................................   134Do Banco de Portugal ao requerimento n.° 184/V (3.°)--AC, do deputado António Filipe (PCP), sobre a CaixaEconómica Açoriana..............................   134Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 213/V (3.a)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação dos técnicos de emprego do IEFP vinculados à função pública........   134Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 237/V (3.")-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre questões relacionadas com a Universidade Aberta.....................................   135Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 255/V (3.°)-AC, do deputado Jerónimo de Sousa e outros (PCP), sobre a situação de um grupo de funcionários do Banco Internacional do Funchal,S. A............................................   135Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 256/V (3.*)--AC, do mesmo deputado e da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre uma nota do Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similaresdo Sul..........................................   135Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 349/V (3.")-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a situação de um estudante do ensino superior.....................................    136Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 359/V (3.")-AC, do deputado Carlos Lilaia (PRD),sobre funcionamento dos hospitais militares ........   136Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 379/V (3.°)-AC, dos deputados Octávio Teixeira e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa 137 Da Câmara Municipal de São João da Pesqueira ao requerimento n.° 21/V (3.°)-AL, do deputado André Martins (Os Verdes), sobre plantação de eucaliptos.....   137