57 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 670/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-02-14 Não inclusão das despesas de saúde dos militares nas declarações de IRS de 2007 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 49 - 50]  N.o 678/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-02-14 Correcções dos montantes dos pagamentos efectuados com cartões de débito e de crédito sem o conhecimento dos consumidores [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 65 - 66]  N.o 683/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-02-15 O escândalo das pensões de reforma atribuídas a duas trabalhadoras da Maconde (unidade localizada em Braga, já encerrada) [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 77 - 78]  N.o 689/X (3.a) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN CULTURA  2008-02-15 Demolição do interior do Mercado do Bolhão na cidade do Porto [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 92 - 93]  N.o 709/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-21 Tarifário e melhoria do serviço na Linha do Minho no troço Nine/Valença [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 28]  N.o 718/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-22 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 45 - 47]  N.o 732/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Urgência Hospitalar da Régua [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 76 - 77]  N.o 747/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de São Pedro do Sul [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 106 - 107]  N.o 755/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ourém [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 122 - 123]  N.o 766/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde do Seixal [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 144 - 145]  N.o 777/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-25 Poluição do rio Luso, concelho de Mealhada [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 16 - 17]  N.o 779/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-02-27 Conselho Consultivo de Juventude [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 20]  N.o 790/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Instalações provisórias da PSP em Leça da Palmeira (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 43 - 44]  N.o 791/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Instalações da PSP na Senhora da Hora (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 45 - 46]  N.o 792/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Futuro da Divisão da PSP de Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 47]  N.o 793/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-02-28 Situação do edifício da PSP em Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 48 - 49]  N.o 809/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-02-29 Incoerência e indefinições no projecto "Metro Mondego" [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 81 - 82]  N.o 812/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-02-29 Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 87 - 88]