3 |  - Número: 030 | 24 de Maio de 2008A primeira intervenção coube ao Sr. Paul Mifsud que centrou a sua apresentação nos aspectos essenciais que justificam a elaboração de um Plano de Acção para o Mediterrâneo, a saber: redução dos recursos hídricos (a percentagem média de chuvas tem vindo a diminuir gradualmente todos os anos e a escassez de água poderá levar ao aparecimento de conflitos); destruição do ecossistema costeiro e marinho (devido à subida do nível do mar e à ocorrência de tsunamis); desflorestação (provocada por um aumento de incêndios devastadores); redução da produção agrícola; diminuição de turismo costeiro (o Mediterrâneo atrai cerca de 30% do turismo internacional, no entanto, com o aumento das temperaturas até 2050 este poderá ficar reduzido em 10%).Referiu ainda que, apesar do potencial solar e eólico da região do Mediterrâneo, a utilização das energias renováveis não tem sido muito encorajada, pelo contrário, a emissão de gases nocivos ao ambiente não cessa de aumentar nesta zona. Para este técnico das Nações Unidas o actual combate às alterações climáticas equivale a uma política centrada na paz no séc. XXI, pois a inexistência de medidas eficazes conduzirá ao aparecimento de novas tensões, ameaçará a estabilidade dos países do norte do Mediterrâneo, exacerbará os problemas existentes (nomeadamente os fluxos migratórios) e levará à necessidade de se criarem novas medidas diplomáticas que consigam circunscrever estas ameaças.Dando continuidade à reunião, o Secretário-Geral introduziu o Sr. Michael Scoulos. De uma forma sucinta este investigador esclareceu que o MIO-ECSDE é uma plataforma política e operacional para a intervenção das ONG na área do Mediterrâneo. O seu objectivo principal é o desenvolvimento e a promoção de políticas para a protecção do ambiente e da herança cultural assim como o desenvolvimento sustentável e a pacificação da região mediterrânica. Trata-se de um organismo pioneiro no Mediterrâneo com diversas parcerias ao nível de ONG, organizações governamentais internacionais, regionais e intergovernamentais. A sua actuação passa pela criação de redes, onde Portugal está incluído, as quais integram educadores para o ambiente e desenvolvimento, parlamentares para o desenvolvimento sustentável (neste momento reúne cerca de 70 parlamentares na sua rede) e jornalistas que muitas vezes se deparam com o problema de projecção da notícia inicialmente criada e posteriormente reduzida pelo responsável pelo jornal ou pelo canal de televisão.Na sua apresentação, o Sr. Michael Scoulos falou sobre as alterações climáticas e o ambiente no Mediterrâneo, destacou a necessidade de se criarem instituições que lidem directamente com estas matérias e considerou que o problema da região do Mediterrâneo está directamente relacionado com o ciclo da água — «no passado assistimos a grandes transformações que alteraram a face da Terra e cometemos o erro de confiar na auto-regulação da natureza. Não nos apercebemos que as mudanças que ocorriam eram demasiado radicais para serem compensadas com a actuação da natureza só por si».Após estas intervenções, seguiu-se o debate. A Sr.a Askín Asan, Chefe da Delegação da Turquia, concordou com a importância e actualidade dos temas apresentados e reforçou a necessidade de se desenvolverem acções urgentes e de, em simultâneo, despertar a opinião pública para estes temas. No caso concreto da Turquia têm sido implementadas diversas medidas com vista à redução da emissão de gases nocivos, nomeadamente através da instalação de diversos painéis para o aproveitamento da energia solar.Disse ainda que embora a Turquia não faça parte do Protocolo de Quioto não significa que não concorde com o seu conteúdo ou que não desenvolva medidas que contribuam para os seus objectivos.De seguida, a Sr.a Papadimitríou perguntou aos dois oradores convidados, de acordo com a experiência de cada um, quais os próximos passos que consideram que deveriam ser dados nestas matérias.O Sr. Mifsud defendeu que deveremos dar atenção às instituições já existentes e ponderar se o caminho a seguir será a criação de mais instituições ou a consolidação das já constituídas. Devem criar-se novos mecanismos ou utilizar os existentes? Nestas matérias, sustentou que os parlamentares têm um importante papel a desempenhar.Já o Professor Scoulos afirmou que as universidades devem promover a divulgação de informação sendo que as instituições deverão acompanhar esta divulgação e implementar as medidas necessárias. Considerou também que as ONG e a sociedade civil têm poucas oportunidades para aproveitarem sinergias; é necessária uma readaptação, uma reformulação do modo como estas matérias são abordadas; a sociedade civil deverá ter conhecimento das propostas discutidas pelos governos com a antecedência necessária ao seu debate, pois este não deve estar restrito às comissões de ambiente mas sim alargar-se a áreas como a agricultura e a energia.