12 DE SETEMBRO DE 2019 567 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2218/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Confirmação de alteração dos requisitos específicos e critérios de avaliação das candidaturas a bolsas num 2.o Concurso para Atribuição de Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento - 2016 N.o 2219/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Sobre imposição de coletes com mensagens publicitárias a jornalistas que cobrem competições futebolísticas N.o 2227/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Coordenação dos Centros de Inspeção Periódica de Pulverizadores N.o 2228/XIII (1.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Qualidade das refeições escolares  N.o 2432/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Proteção dos Assistentes de Portos e Aeroportos face às radiações ionizantes N.o 2433/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Proteção dos Assistentes de Portos e Aeroportos face às radiações ionizantes N.o 2440/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Médico de família - Alcoutim  N.o 2444/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Académico de Medicina no Algarve.  N.o 2446/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana  N.o 2449/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Carreiras de pessoal dos registos e notariado  N.o 2450/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Observatório do Atlântico  N.o 2451/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Colapso da muralha de Silves.  N.o 2452/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António N.o 2453/XIII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Organizações de Voluntariado de Proteção Civil  N.o 2454/XIII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Instalações desportivas na Escola sede do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António N.o 2455/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Avaliação da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e sua compatibilização com a atividade da comunidade piscatória da Culatra N.o 2465/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade e baixos salários nos Call Centers EDP