II SÉRIE-B — NÚMERO 51 480 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1705/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Sistema VTS costeiro do Arquipélago dos Açores [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 40 - 41]  N.o 1712/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-05 Encerramento da Estação de Correios do Vale de Santarém [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 54 - 55]  N.o 1714/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-05 Liquidação do IRS relativo aos rendimentos auferidos em 2012 [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 57]  N.o 1715/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Mário Ruivo (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-09 relatório da auditoria à Universidade Lusófona [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 58 - 63]  N.o 1733/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Transição dos CNO para CQEP realizada sem preocupação por formandos e formadores [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 13 - 14]  N.o 1736/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Mestrados de Bolonha sem acesso à carreira por insuficiência legal [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 19 - 20]  N.o 1737/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Quebra contratual por parte da Caixa Geral de Depósitos junto de Micro, Pequenos e Médios Empresários [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 21]  N.o 1739/XII (2.a) Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Parque Escolar [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 25 - 27]  N.o 1743/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da TAP à SATA [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 32]  N.o 1744/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-11 Extensão do acordo alcançado pelos trabalhares da TAP à SATA [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 33]  N.o 1745/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Agregação da Escola Secundária de Vouzela com o Agrupamento de Escolas de Campia realizada de forma imprudente [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 34 - 35]  N.o 1747/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Atropelos e gestão danosa do grupo Didáxis [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 37 - 38]  N.o 1748/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Desqualificação e destruição do Estádio Nacional [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 39 - 40]  N.o 1750/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-04-11 Escola Básica de Aver-o-Mar sem qualquer intervenção de modernização [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 43 - 44]  N.o 1760/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-04-11 Apoios à internacionalização no setor do mobiliário [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 61 - 62]  N.o 1762/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-04-11 Pagamento de IUC relativo a anos anteriores [DAR II série B 133, 2013-04-12 pág 65 - 66]  N.o 1765/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-04-11 Cumprimento do PAEF na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 135, 2013-04-15 pág 5 - 6]