22 DE OUTUBRO DE 2011 37 O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Já agora, será uma boa altura para recordar que estas escolas têm tido um sucesso atestado pelos rankings da educação. O Sr. João Serpa Oliva (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Aliás, uma das escolas que subscreveu uma das petições, o Colégio Rainha D. Leonor, que tive oportunidade de visitar e estar com os alunos, que acamparam na escola, num dia à noite, de uma forma pacífica e ordeira — e não como essas que agora se utilizam mais modernamente —,... Protestos do PCP. O Sr. João Semedo (BE): — Que engraçadinho! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — ... de forma perfeitamente razoável, fê-lo em defesa da escola, escola, essa, que, aliás, sobe nos rankings e ocupa um lugar cimeiro no distrito de Leiria, sem que faça selecção das escolas, o que muitas vezes nos é atirado à cara como a razão para esses grandes resultados! Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.a Presidente e Srs. Deputados, é também preciso referir que as escolas com contrato de associação, contabilizando já os cortes para o Ministério da Educação no Orçamento do Estado para 2012, sofreram um corte de 30% — de 184 000 € para 85 000 € por turma — e, de todo o sistema educativo, foram estas as primeiras escolas que fizeram um esforço de contenção na despesa. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — E fizeram-no muito antes das escolas estatais, que vão agora fazer esse esforço, o qual reconhecemos. Mas estas escolas poderão aprender com o esforço de racionamento da despesa feito pelas escolas públicas do ensino particular e cooperativo com contrato de associação. Sr.a Presidente, Srs. Deputados: O actual Governo tomou este problema, que constava dos programas eleitorais dos partidos da maioria e no Programa do Governo, como seu e conseguiu resolver a situação e permitir que estas escolas se mantivessem abertas, que os alunos continuassem a ter aulas e que os professores continuassem a poder dar aulas. Foi aqui referido pela Deputada Rita Rato — e devo reconhecer que o PCP tem nisso toda a razão — que é preciso olhar para todos os contratos de associação e ver quais os que fazem sentido e quais os que não fazem, quais as escolas com encargos mais pesados a nível de quadro salarial e quais as escolas com encargos menos pesados e, depois, conceber, adaptar e fazer uma fórmula que permita que as escolas que investem e têm um quadro mais antigo, mais experiente e mais caro possam ter um benefício face às que têm quadros mais jovens e que não tenham apostado nesse factor. Este problema será, com certeza, resolvido — e com isto termino, Sr.a Presidente — por um Governo que tomou posse muito pouco tempo antes do início do ano lectivo e que, ainda assim, conseguiu garantir que estas escolas se mantivessem abertas. É compromisso do CDS-PP apoiar também o Governo no estudo que fará sobre o custo médio por aluno no ensino, para que, depois, esse estudo possa contribuir para a melhoria da qualidade do financiamento, quer do sistema estatal, quer do sistema, que também sendo público, não é detido pelo Estado. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.a Presidente: — Srs. Deputados, não havendo registo de mais inscrições para apreciação das petições n.os 133/XI (2.a), 155/XI (2.a) e 156/XI (2.a), vamos entrar no período regimental de votações. Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.