4 DE NOVEMBRO DE 2017 483 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3734/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndios na SAPEC, em Setúbal  N.o 3735/XIII (2.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  For-Mar  N.o 3739/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia  N.o 3740/XIII (2.a) Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da Unidade de Alcoologia na ARS Lisboa e Vale do Tejo  N.o 3744/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Programa de vigilância costeira denominado 'Costa Segura' N.o 3748/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Inspeção de veículos  N.o 3749/XIII (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Projetos sociais do concelho de Nelas  N.o 3750/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Financiamento do Centro de Experimentação Agrária de Tavira N.o 3751/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Disponibilização à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve de recursos humanos, materiais e financeiros adequados N.o 3752/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.a fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.a fase de exames de anos letivos anteriores N.o 3753/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do rio Nabão, no concelho de Tomar  N.o 3756/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acompanhamento da Associação Mutualista Montepio Geral N.o 3758/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Restrições impostas aos utentes de transportes públicos no registo de fatura no Portal LISBOA VIVA N.o 3765/XIII (2.a) Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Pagamento dos salários em atraso e respetivas indemnizações aos trabalhadores da Casa do Douro. N.o 3768/XIII (2.a) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização do medicamento TAFAMIDIS em hospitais e farmácias de todo o território nacional para doentes portadores de paramiloidose