—  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Directiva do Conselho relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-membros diferentes (Reformulação) - COM(2010) 784 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.DAR II S A no 99, de 2011-03-05 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CE) n.o 1541/98, do Conselho, relativo à prova de origem de determinados produtos têxteis da Secção XI da Nomenclatura Combinada, introduzidos em livre prática na Comunidade, bem como aos termos de admissibilidade da prova e que altera o regulamento (CEE) n.o 3030/93, do Conselho, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros - COM(2010) 544 Final.—  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial - COM(2010) 748 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas - COM(2010) 781 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») - COM(2010) 799 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Agricultura,  Desenvolvimento Rural e Pescas.Proposta de decisão do Conselho, que autoriza uma cooperação reforçada no domínio da criação da protecção de patente unitária - COM(2010) 790 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatórios das Comissões de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e de Assuntos Económicos, Inovação e EnergiaDAR II S A no 101, de 2011-03-11 Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia –  COM(2010) 804 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de directiva do Parlamento e do Conselho que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita –  COM(2011) 1 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.DAR II S A no 103, de 2011-03-14 Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011 - COM(2010) 623 Final: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatórios das comissões parlamentares permanentes.DAR II S A no 108, de 2011-03-19 Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2003/71/CE E 2009/138/CE no que respeita às competências da autoridade europeia dos Consultar Diário Original