7 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008estrangeiro e pagos com uma boa fatia da riqueza gerada pela economia nacional. Recordo-vos que ainda nesta semana o barril de petróleo atingiu os 101 dólares.O Sr. António Galamba (PS): — Bem lembrado!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — A energia está hoje, por força do ambiente e da economia, no centro da discussão pública internacional. É reconhecido por todos que é necessário dar resposta aos desafios das alterações climáticas e da segurança do abastecimento.E, por outro lado, apesar de os indicadores dos últimos dois anos serem, pela primeira vez, positivos em Portugal (e é bom que se diga que, nos últimos dois anos, os indicadores foram, pela primeira vez, positivos em Portugal), continuamos a ser um dos países da Europa com maior intensidade energética; um país onde, para termos o mesmo produto que outro país da Europa, continuamos a gastar mais energia.Precisávamos de uma nova atitude em matéria de energia. E Portugal está a encontrar nesta dificuldade uma oportunidade.A aposta no potencial das energias renováveis, de que Portugal dispõe abundantemente, desde logo nas eólicas, nas hídricas, na solar e nas ondas, é uma aposta na economia nacional e, cada vez mais, na incorporação de tecnologia e inovação nacional.A aposta nas energias renováveis é evidente: em Portugal, nos últimos três anos, foram aprovadas medidas decisivas, colocando o nosso país como o mais ambicioso da União Europeia em termos de emissão per capita de gases de efeito de estufa: versus uma média comunitária de 10 t de CO2/habitante, Portugal tem como meta 7,6 t de CO2/habitante. Além disso, somos o terceiro país da Europa com a meta mais elevada na produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis, com 45% em 2010.Dados recentes confirmam o bom caminho: foi já atingida uma incorporação de cerca de 40,7% na quota de renováveis na produção de electricidade em 2007, estando, assim, já hoje superada a meta dos objectivos de renováveis para 2010, que era de 39%. Era essa, por exemplo, a meta do anterior governo — do governo do PSD e do CDS.  Este facto, este êxito, a que ontem mesmo um jornal diário dava grande destaque, deve-se a uma mudança de paradigma na procura de fontes de energia em Portugal: na potência eólica, que nos últimos dois anos quadruplicou — já ultrapassou os 2000 MW; e agora também na hídrica, onde se procura passar de um incipiente aproveitamento de 46% do potencial para metas muito semelhantes às que se verificam no resto da Europa e que andam acima dos 70%.Mas não esqueçamos também a energia solar, nomeadamente a central de Serpa, que ainda há bem pouco tempo a Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas visitou, bem como a que está a ser instalada em Moura ou a que foi anunciada há pouco tempo no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), que será a maior central de aproveitamento solar da Europa.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Despertar a atenção dos consumidores sensibilizando os cidadãos para a produção de energia a partir de fontes renováveis é um desígnio que o PS colocou na agenda do País.Outra evidência é a de que os consumidores de energia precisam de ser sensibilizados para a poupança, para a eficiência energética. Estima-se que em Portugal uma boa parte da energia consumida, quase metade, é desperdiçada. E mais grave do que isso: quando se consome energia não renovável, consome-se algo que não voltará a existir, em prejuízo das novas gerações.O Sr. Nelson Baltazar (PS): — Muito bem! É verdade!O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — E isto contribui irremediavelmente para o aquecimento do planeta.Aliás, o território português já hoje começa a ser afectado precisamente por estes efeitos.Ontem mesmo, Sr.as e Srs. Deputados, o Governo colocou em discussão pública o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, que engloba 12 programas e que tem como objectivo a redução de 10% do consumo de energia até 2015, sendo que o objectivo da União Europeia é de uma redução de 8%.Sem prejuízo de uma discussão mais aprofundada, que sentimos necessária, quero desde já salientar o cheque-eficiência para famílias que demonstrem ter conseguido baixar o seu consumo; a redução de 2,5% das tarifas das famílias com menos consumo (e são cerca de 3 milhões de clientes); a criação de uma linha de