71 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 43/X (3.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág. 86 - 87]  N.o 46/X (3.a)-AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág. 92 - 93]  N.o 52/X (3.a)-AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lamego  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág. 104 - 105]  N.o 53/X (3.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág. 106 - 107]  N.o 72/X (3.a)-AL António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Pinhel  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág. 144 - 145]  N.o 83/X (3.a)-AL Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Seixal  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág. 166 - 167]  N.o 95/X (3.a)-AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-1204 pág. 190 - 191]  N.o 120/X (3.a)-AL Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  Junta de Freguesia de Charneca da Caparica  Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal) [DAR II série B 34, 2007-1212 pág. 27 - 29]  N.o 135/X (3.a)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP)  Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha  Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-1212 pág. 64 - 65]  N.o 142/X (3.a)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto  Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-1212 pág. 78 - 79]  N.o 157/X (3.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP)  Câmara Municipal de Mirandela  Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-1212 pág. 108 - 109]  N.o 166/X (3.a)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP)  Câmara Municipal de Portimão  Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-1212 pág. 126 - 127]  N.o 177/X (3.a)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP)  Câmara Municipal de Vila do Bispo  Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-1212 pág. 148 - 149]  N.o 182/X (3.a)-AL Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão  Constituição das Comissões Arbitrais [DAR II série B 34, 2007-1212 pág. 158 - 159]