7 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 47/X (4.a) - AC  Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-13 Solicitação de documentação [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 6 - 7]  N.o 48/X (4.a) - AC  Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-25 Solicitação de informação; PIN - Projecto de Interesse Nacional; Programa Operacional Factores de Competitividade [DAR II série B 38, 2008-12-03 pág. 8 - 9]  N.o 53/X (4.a) - AC  Vitalino Canas (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS)  S.E. ADJ. E DO ORÇAMENTO  2008-12-05 Evolução do endividamento líquido do município de Ourém [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 57/X (4.a) - AC  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-09 Segurança dos peões e de outros utentes das Estradas Nacionais N.os 4 e 10 [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 59/X (4.a) - AC  Ricardo Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  2008-12-10 Criação de Unidade Local de Saúde no Baixo Cavado [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 60/X (4.a) - AC  Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-10 Apoios financeiros às PME [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 63/X (4.a) - AC  Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 65/X (4.a) - AC  João Portugal (PS)  Comissão Nacional de Protecção de Dados  2008-12-19 "Protecção da Privacidade dos Cidadãos" [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 67/X (4.a) - AC  Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-19 Terminal de contentores de Alcântara Deslocalização do IPTM- Contratos eventuais e aditamentos [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 69/X (4.a) - AC  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN SAÚDE  2008-12-22 Intervenção precoce [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 70/X (4.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-12-23 Aumento da despesa pública em medicamentos: o caso da comparticipação dos novos anti-diabéticos orais sitagliptina e vildagliptina [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 72/X (4.a) - AC  Fernando Jesus (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-12-30 Petição n.o 112/IX/3a - apresentada pelo Sr.Manuel Benjamim Leite Soares e outros, em 17/11/2004, solicitando medidas para resolver os problemas causados pela construção da ER 1.18, na freguesia de Canelas, Vila Nova de Gaia (actual A29) [DAR II série B 48, 2009-0107]  N.o 74/X (4.a) - AC  José Eduardo Martins (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-01-07 Qualidade da água para consumo humano  N.o 75/X (4.a) - AC  Hermínio Loureiro (PSD)  S.E. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  2008-12-08 Lojas do Cidadão de 2a Geração  N.o 76/X (4.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-01-14 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do SNS e liquidação da dívida vencida do SNS  N.o 78/X (4.a) - AC  Jovita Ladeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-01-16 Funcionalidade do Portal dos Contratos Públicos - Ajustes Directos  N.o 79/X (4.a) - AC  Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Paulo Pedroso (PS)  MIN SAÚDE  2009-01-16 Alegação de existência de discriminação de cidadãos homossexuais na dádiva de sangue