II SÉRIE-B — NÚMERO 57 244 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4209/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-05-10 Nova descarga poluente no Rio Vizela  N.o 4211/XIII (2.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2017-05-11 Deficiente prestação de cuidados de saúde em São Cipriano, concelho de Resende N.o 4213/XIII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-05-11 Nova descarga poluente no rio Vizela  N.o 4217/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  2017-05-11 Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro N.o 4221/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-11 IP 2 Castro Verde  N.o 4222/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  2017-05-11 Cumprimento do artigo 5.o da Lei 52/2013, de 25 de julho - procedeu à segunda alteração à Lei n.o 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância N.o 4223/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-05-11 Persistente carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 4228/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-12 Indeferimento de apoio de bonificação por deficiência devido a pedido abusivo de meio de prova, no Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social N.o 4235/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2017-05-15 Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona - insistência N.o 4237/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-15 Desmantelamento da EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA N.o 4238/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-05-15 Extinção da MM - Gestão Partilhada, EPE N.o 4240/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-15 Reestruturação dos Comandantes Operacionais Distritais pela ANPC N.o 4241/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-15 Categoria profissional inexistente no contrato coletivo do setor corticeiro é atribuída a vários trabalhadores do Grupo Amorim N.o 4242/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-05-15 Violação da lei da greve na empresa AveiroBus N.o 4249/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-17 Degradação generalizada do serviço dos CTT, no distrito de Bragança  N.o 4251/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2017-05-17 Necessidade de profissionais de saúde para o serviço de urgência do Hospital de Portimão