9 DE MARÇO DE 2015 11 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 53/XII (3.a)-AC  José Manuel Canavarro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD), Ana Oliveira (PSD)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-01-30 Contratos de concessão/utilização dos transportes coletivos de passageiros do Concelho de Figueira da Foz N.o 54/XII (3.a)-AC  Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-07 Envio do plano de reestruturação da EFACEC (Porto)  N.o 56/XII (3.a)-AC  António Gameiro (PS)  S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO  2014-02-12 Prestação de Consultoria Jurídica e de serviços em regime de Outsorcing ao Estado N.o 58/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-12 Cópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.o 7422/2009, de 12 de março de 2009 N.o 59/XII (3.a)-AC  Cecília Honório (BE), João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-12 Cópia de relatório do IGAS sobre o transporte de um doente grave de Chaves para Lisboa por inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país N.o 68/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-19 Cópia do contrato de gestão da Linha Saúde 24  N.o 71/XII (3.a)-AC  Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-28 Contrato estabelecido entre ISCTE-IUL e o SAMS para instalação de clínica privada de saúde numa instituição pública N.o 72/XII (3.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-28 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo N.o 77/XII (3.a)-AC  Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-07 Relatório da IGAS sobre assistência a doente de Chaves  N.o 79/XII (3.a)-AC  Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-14 Listagem integral das escolas que serão intervencionadas para remoção do amianto no ano letivo 2013/2014 N.o 80/XII (3.a)-AC  Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-03-14 Listagem integral das escolas que serão intervencionadas no âmbito do Programa da Parque escolar E.P.E. no ano letivo 2013/2014 N.o 81/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-03-18 Cópia do relatório sobre as dificuldades no acesso a medicação e consultas por parte dos doentes de VIH/SIDA N.o 85/XII (3.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-04-02 Cópia do acordo de partilha de risco e do relatório de avaliação prévia do medicamento Boceprevir N.o 87/XII (3.a)-AC  Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-04-17 Relatório sobre a 'reforma global do regime de pensões N.o 94/XII (3.a)-AC  Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Vieira da Silva (PS), José Junqueiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-04-24 Despacho de nomeação dos elementos que integram e/ou apoiam o grupo de trabalho sobre a 'reforma global do regime de pensões' e atas das respetivas reuniões