II SÉRIE-B — NÚMERO 32 204 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1922/XIII (2.a) António Topa (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2017-01-16 Questiona o governo sobre a falta de médicos especialistas nas maternidades de Coimbra. N.o 1926/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-16 IRS - Produtos sem glúten - Despesas de saúde N.o 1927/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2017-01-16 Gratuitidade de acesso aos Museus e Monumentos Nacionais N.o 1929/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2017-01-16 Cancelamento de cirurgias no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira  N.o 1930/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-16 Estrada Nacional 125  N.o 1932/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-16 Avaria prolongada de semáforos em Sameiro, Manteigas N.o 1935/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2017-01-16 Posto de abastecimento de combustíveis localizado em área de riscos de deslizamentos de terrenos (Penacova) N.o 1936/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-16 Violações à lei da greve na CarrisTur  N.o 1937/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-16 Combate à precariedade e insegurança na CarrisBus N.o 1939/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-16 Violação do direito ao controlo de gestão na TAP  N.o 1940/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-16 Violação do direito ao controlo de gestão na TAP  N.o 1941/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-16 A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional (2.a pergunta) N.o 1942/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-16 Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF N.o 1943/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-16 Aplicação da Lei do Orçamento do Estado na CP e na EMEF  N.o 1944/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-01-16 CURSOS DE PSICOLOGIA EM HORÁRIO PÓS-LABORAL NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO N.o 1945/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  2017-01-18 Renovação da licença de pesca de embarcação do Porto de Pesca da Baleeira (Algarve) N.o 2060/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-01-18 Inexistência do 'Referencial de Curso' no curso de Comando  N.o 2096/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2017-01-18 Problemas nas extensões de saúde de Alcantarilha e de Pêra (concelho de Silves)  N.o 2124/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-01-18 Atraso na resposta aos requerimentos de Bolsa de Estudo