6 DE FEVEREIRO DE 2018 279 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 393/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-24 Adutor do Funcho  N.o 395/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO MAR  2017-11-24 Situação do Porto de Pesca da Afurada  N.o 396/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  2017-11-24 Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional N.o 397/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-24 Investimento no centro hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde  N.o 399/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA CULTURA  2017-11-24 Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática N.o 401/XIII (3.a) Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-11-24 Discriminação ilegal na atribuição de licenças de parentalidade N.o 404/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-27 Atrasos agravados no financiamento da Escola de Moda do Porto  N.o 405/XIII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-11-27 Limpeza de Estradas - Variante Braga Sul  N.o 406/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-27 Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores para construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel será cedido a titulo gratuito ou oneroso N.o 410/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-27 Escola Básica 1, 2, 3 com Jardim de Infância Pedro de Santarém, em Lisboa N.o 417/XIII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2017-11-28 Concessão de nacionalidade ao abrigo da Lei n.o 43/2013, de 3 de julho N.o 418/XIII (3.a) Regina Bastos (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-11-28 Urgente reabilitação da Escola Egas Moniz, Avanca, Concelho de Estarreja N.o 419/XIII (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-11-28 Encerramento de agências da Caixa Geral de Depósitos N.o 421/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-29 Redução dos transportes alternativos na Freguesia de Muro (Trofa)  N.o 422/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-29 Direitos dos Trabalhadores na sucessão de contratos de concessão da Metro do Porto N.o 426/XIII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-11-29 Ressarcimento das corporações de bombeiros que transportam água da Aguieira para Fagilde