PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
876Elementos informativos diversos282 Conta Geral do Estado de 2014Entrada SaídaCofres e ex-cofres Saldo em 1 de janeiro Reposições abatidas Operações Fundos saídos dos Operações Saldo em 31 de de 2014 Receita cobrada nos pagamentos Específicas do Total diferentes cofres Específicas do TotalTesouro públicos Tesouro dezembro de 20140,00INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA 2 252 311,03 0,00 2 252 311,030,00DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE 21 660 791,13 0,00 21 660 791,130,00DIREÇÃO-GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL 5 000,00 0,00 5 000,000,00INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO 4 108 805,77 20 953,40 4 129 759,170,00INSPEÇÃO-GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS 2 117 546,58 0,00 2 117 546,580,00DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO NORTE 4 685 082,95 0,00 4 685 082,950,00DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO CENTRO 1 232 274,99 971,59 1 233 246,580,00DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO ALENTEJO 330 633,90 0,00 330 633,900,00DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO ALGARVE 1 453 743,92 0,00 1 453 743,920,00BIBLIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL 388 048,05 58 770,63 446 818,680,00ACADEMIA PORTUGUESA DE HISTÓRIA 5 570,00 0,00 5 570,000,00ACADEMIA NACIONAL DE BELAS ARTES 10 896,63 0,00 10 896,630,00SECRET-GERAL PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 2 986 106,14 29 120,46 3 015 226,600,00CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL 105 119,51 0,00 105 119,510,00COMISSÃO P/A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO 1 493 619,62 6 315,65 1 499 935,270,00SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL 1 130 044,25 0,00 1 130 044,250,00INSPEÇÃO-GERAL DA DEFESA NACIONAL 7 279,19 0,00 7 279,190,00INSTITUTO DE DEFESA NACIONAL 80 116,39 0,00 80 116,390,00SECRETARIA-GERAL DO MIN. AGRICULTURA E DO MAR 205 180,71 31 403,63 236 584,340,00DIR REG AGRICULT E PESCAS DE LISBOA E VALE D TEJO 1 603 996,42 2 923,01 1 606 919,430,00DIR. REG. DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALENTEJO 3 018 507,26 60 686,03 3 079 193,290,00DIR. REG. DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALGARVE 540 266,80 2 886,51 543 153,310,00DIREÇÃO-GERAL DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA 38 554 350,07 70 220,43 38 624 570,500,00GABINETE PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 155 351,30 8 090,52 163 441,820,00CENTRO JURÍDICO 2 233,80 0,00 2 233,800,00CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO 267 707,39 0,00 267 707,390,00ALTO COMISSARIADO P/A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULT 5 961 139,98 0,00 5 961 139,98
877Elementos informativos diversosConta Geral do Estado de 2014 283Entrada SaídaCofres e ex-cofres Saldo em 1 de janeiro Reposições abatidas Operações Fundos saídos dos Operações Saldo em 31 de de 2014 Receita cobrada nos pagamentos Específicas do Total diferentes cofres Específicas do TotalTesouro públicos Tesouro dezembro de 20140,00GABINETE NACIONAL DE SEGURANÇA 818 460,57 0,00 818 460,570,00INSPEÇÃO-GERAL DO MIN SOLID, EMP E SEG SOCIAL 1 759 111,58 2 500,00 1 761 611,580,00DIREÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 131 135,02 33 410,10 164 545,120,00COMISSÃO PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E NO EMPREGO 296 793,08 1 848,51 298 641,590,00DIREÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR 84 167 996,48 4 604 040,19 88 772 036,67DIREÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR 135 618,59 0,00 135 618,59FUNDO DE AÇÃO SOCIAL 84 032 377,89 4 604 040,19 88 636 418,080,00DGERAL DO EMPREGO E DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 1 329 195,06 4 884,14 1 334 079,200,00SECRETARIA-GERAL DO MINIST. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 83 887,26 197 540,31 281 427,570,00FUNDO  DE COMPENSAÇÃO SALARIAL DOS PROFISS DA PESCA 1 168 768,26 0,00 1 168 768,260,00DIREÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO 986 212,41 23,27 986 235,680,00TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA 102 882,20 0,00 102 882,200,00TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO 21 783,94 3 714,16 25 498,100,00TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE COIMBRA 21 269,51 2 557,71 23 827,220,00TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE ÉVORA 296 307,14 19 592,62 315 899,760,00TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE GUIMARÃES 25 038,70 714,56 25 753,260,00TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO 13 520,27 0,00 13 520,270,00DIREÇÃO-GERAL DAS ARTES 1 158 437,41 4 220,61 1 162 658,020,00DIREÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA 13 227 602,40 12 862,67 13 240 465,070,00LEI DE PROGRAMAÇAO MILITAR 68 979 671,34 0,00 68 979 671,340,00ESTADO-MAIOR GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS 9 269 713,15 47 427,07 9 317 140,220,00MARINHA 28 312 382,11 702 954,91 29 015 337,020,00EXÉRCITO 19 630 530,77 1 190 097,58 20 820 628,350,00FORÇA AÉREA 77 068 592,31 248 148,52 77 316 740,830,00TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO - NORTE 4 505,64 279,88 4 785,520,00AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA 5 708 975,42 38 284,10 5 747 259,520,00DIREÇÃO-GERAL DA POLÍTICA DE JUSTICA 967 821,30 1 277,36 969 098,660,00
878Elementos informativos diversos284 Conta Geral do Estado de 2014Entrada SaídaCofres e ex-cofres Saldo em 1 de janeiro Reposições abatidas Operações Fundos saídos dos Operações Saldo em 31 de de 2014 Receita cobrada nos pagamentos Específicas do Total diferentes cofres Específicas do TotalTesouro públicos Tesouro dezembro de 2014DIREÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA 502 308,06 5 202,00 507 510,060,00DIREÇÃO-GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS 13 002 926,11 1 020,00 13 003 946,110,00GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO 50 744,31 0,00 50 744,310,00DIR-GERAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 24 483 608,10 17 959,49 24 501 567,590,00DIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICA DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 691 406,90 0,00 691 406,900,00DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE 3 872 593,07 63 770,15 3 936 363,220,00AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA 52 526 563,58 0,00 52 526 563,580,00DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO CENTRO 1 779 607,32 6 211,17 1 785 818,490,00GAB ESTRATÉGIA, PLANEAM. E AVALIAÇÃO CULTURAIS 499 768,70 2 543,09 502 311,790,00GABINETE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADM GERAL 3 431 666,97 42 866,74 3 474 533,710,00AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO 24 506 291,72 9 264,90 24 515 556,620,00LEI DE PROGRAMAÇAO DE INFRAESTRUTURAS MILITARES 321 800,00 0,00 321 800,000,00DIR-GERAL DE ARMAMENTO E INFRAESTRUTURAS DE DEFESA 4 622 670,73 0,00 4 622 670,730,00COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES 1 145 776,00 0,00 1 145 776,000,00COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS 706 490,00 0,00 706 490,000,00COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 2 267 023,09 0,00 2 267 023,090,00CONSELHO NACIONAL DE ÉTICA PARA AS CIÊNCIAS DA VIDA 264 149,40 1 892,58 266 041,980,00COMISSÃO DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIME 81 600,00 0,00 81 600,00AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA 37 956 499 702,96 2 958 217,73 37 959 457 920,690,00RENDIMENTOS ABRANGIDOS PELA DIRECTIVA N.o 2003/48/CE 5 310 959,31 0,00 5 310 959,31IVA - LIQUIDAÇÕES PRÉVIAS 10 929 934,62 0,00 10 929 934,62IVA - AUTOLIQUIDAÇÕES 12 197 442 078,42 0,00 12 197 442 078,42IRS - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES 12 620 617 813,43 0,00 12 620 617 813,43IRC - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS 4 407 167 354,97 0,00 4 407 167 354,97MULTI-IMPOSTO 0,00 48 707,25 48 707,25CONTRA-ORDENAÇÕES 140 852 395,31 0,00 140 852 395,31IUC - IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO 254 033 367,90 0,00 254 033 367,90IMPOSTO DO SELO 1 290 484 520,12 0,00 1 290 484 520,12IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO - ICI -194,46 0,00 -194,46RESTITUIÇÕES E PAGAMENTOS NOS SERVIÇOS LOCAIS DE FINANÇAS -3 774 993,76 0,00 -3 774 993,76EXECUÇÕES FISCAIS 801 471 144,08 0,00 801 471 144,08RECEITAS DIVERSAS (SLF) 175 656 780,90 2 546 909,17 178 203 690,07CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS 227 424 146,51 0,00 227 424 146,51OUTRAS RECEITAS - ENCARGOS 63 626 650,30 0,00 63 626 650,30DSGRF - DS DE GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS -FUNCIONAMENTO 79 198 487,62 361 488,59 79 559 976,21
880Elementos informativos diversos286 Conta Geral do Estado de 2014Entrada SaídaCofres e ex-cofres Saldo em 1 de janeiro Reposições abatidas Operações Fundos saídos dos Operações Saldo em 31 de de 2014 Receita cobrada nos pagamentos Específicas do Total diferentes cofres Específicas do TotalTesouro públicos Tesouro dezembro de 20140,00SEC-GERAL MIN AMBIENTE, ORDENAM TERR E ENERGIA 808 253,00 0,00 808 253,000,00AÇÃO GOVERNAT MIN EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 8 615,42 10 977,50 19 592,92GABINETE DO MINISTRO 4 493,73 1 446,84 5 940,57GABINETE DO SECRET ESTADO DO ENSINO SUPERIOR 2 007,36 404,90 2 412,26GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA 0,00 814,27 814,27GAB SEC EST DO ENSINO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 0,00 2 568,66 2 568,66GAB SEC ESTADO DO ENSINO BÁSICO E SECÚNDARIO 2 114,33 5 742,83 7 857,160,00GESTÃO ADMINIST E FINANC MIN ECONOMIA 25 305 054,85 2 862 055,12 28 167 109,97SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA 3 264 338,28 13 714,00 3 278 052,28SEC-GERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - SME 1 282,70 626,12 1 908,82GABINETE DE ESTRATÉGIA E ESTUDOS 10 685,86 14 402,63 25 088,49DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR 224 715,35 8 983,89 233 699,24DIREÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS 11 932 583,91 43 784,05 11 976 367,96GAB PREVENÇ E INVESTIG DE ACIDENTES AERONAVES 35 000,00 941,83 35 941,83DIREÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO NORTE 2 800 918,13 44 733,50 2 845 651,63DIREÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO 2 888 345,31 0,00 2 888 345,31DIREÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DE LISBOA E VT 2 310 142,99 19 484,86 2 329 627,85DIREÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO ALENTEJO 1 071 870,38 0,00 1 071 870,38DIREÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO ALGARVE 765 171,94 58,73 765 230,67AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA 0,00 2 715 325,51 2 715 325,51Total 16 071 751 393,34 136 128 793 297,65 3 276 111 598,65 828 557 877 858,62 984 034 534 148,26 139 404 904 896,30 830 743 157 674,50 13 886 471 577,46 984 034 534 148,26NOTAS:(a) Engloba as receitas não fiscais entradas nos serviços locais de finanças, traduzindo receitas tituladas por não DUC (Documento Único de Cobrança).1 - O saldo, em dinheiro, em 1 de janeiro de 2014, encontrava-se assim distribuído: 2 - O saldo, em dinheiro, em 31 de dezembro de 2014, estava assim distribuído:- Banco de Portugal 7 629 417 236,55 - Banco de Portugal 7 830 112 752,75- Caixas e outros bancos 711 322 808,06 - Caixas e outros bancos 546 027 241,74- Cheques a cobrar 2 554 143,00 - Cheques a cobrar 761 873,79- Aplicações financeiras euro em instituições de crédito no país 7 717 548 376,79 - Aplicações financeiras euro em instituições de crédito no país 5 503 004 200,77- Depósitos efetuados por SFA em instituições de crédito 10 908 828,94 - Depósitos efetuados por SFA em instituições de crédito 6 565 508,4116 071 751 393,34 13 886 471 577,46
884Elementos informativos diversosMapa n.o 63Conta do Fundo de Socorro Social - Balanço  e Demonstração de ResultadosBalanço - Ativo(Em euro)Activo Bruto Amortizações / Activo Activo LíquidoBalanço Prov Líquido2014 2014 2014 2013ACTIVOImobilizado Bens de domínio público:   451-Terrenos e recursos naturais 0 0 0   452-Edifícios 0 0 0   453-Outras construções e infra-estrut 0 0 0   455-Bens do patrim.histórico,artist e 0 0 0   459-Outros bens de domínio público 0 0 0   445-Imobilizações em curso 0 0 0   446-Adiantam p/ conta bens de domínio 0 0 0* 0 0 0 Imobilizações incorpóreas:   431-Despesas de instalação 0 0 0 0   432-Despesas de investigação e desenv 0 0 0 0   433-Propriedade industrial e outros d 0 0 0 0   443-Imobilizações em curso 0 0 0   449-Adiantamentos por conta de imob.i 0 0 0* 0 0 0 0 Imobilizações corpóreas:   421-Terrenos e recursos naturais 0 0 0,00 0   422-Edifícios e outras construções 0 0 0,00 0   423-Equipamento básico 34 866,81 34 866,81 0,00 0   424-Equipamento de transporte 0 0 0,00 0   425-Ferramentas e utensílios 0 0 0,00 0   426-Equipamento administrativo 682,8 682,8 0,00 0   427-Taras e vasilhame 0 0 0,00 0   429-Outras imobilizações corpóreas 34 505,24 34 505,24 0,00 0   442-Imobilizações em curso 0 0 0   448-Adiantamentos por conta de imob.c 0 0 0* 70 054,85 70 054,85 0,00 0,00 Investimentos financeiros:   411-Partes de capital 0 0 0 0   412-Obrigações e títulos de participa 0 0 0 0   413-Empréstimos de financiamento 0 0 0 0   414-Investimentos em imóveis 0 0 0 0   415-Outras aplicações financeiras 0 0 0 0   441-Imobilizações em curso 0 0 0   447-Adiantam. por conta invest.financ 0 0 0* 0 0 0 0Circulante: Existências:   36-Matérias primas, subsidiárias e de 0 0 0 0   35-Produtos e trabalhos em curso 0 0 0 0   34-Subprodutos, desperdícios, resíduo 0 0 0 0   33-Produtos acabados e intermédios 0 0 0 0   32-Mercadorias 0 0 0 0   37-Adiantamentos por conta de compras 0 0 0* 0 0 0 0290 Conta Geral do Estado de 2014
885Elementos informativos diversosActivo Bruto Amortizações / Activo Balanço Prov LíquidoActivo Líquido2014 2014 2014 2013ACTIVO Dívidas de Terceiros - M/L Prazo   2812+2822-Empréstimos concedidos 0 0   262+263+267+268-Outros devedores 72 943,33 0,00 72 943,33 107 956,33* 72 943,33 0,00 72 943,33 107 956,33 Dívidas de Terceiros - Curto Prazo   2811+2821-Empréstimos concedidos 0 0 0   211-Clientes, c/c 0 0 0   212-Contribuintes, c/c 0 0 0   213-Utentes, c/c 0 0 0   214-Clientes, contrib e utentes - Tít 0 0 0   218-Clientes contr e utent cobrança d 0 0 0 0   251-Devedores pela execução do orçame 0 0 0   229-Adiantamentos a fornecedores 0 0 0   2619-Adiantam fornecedores de imobili 0 0 0   24-Estado e outros entes públicos 0 0 0   265-Prestações Sociais a repôr 0 0 0 0,00   262+263+267+268-Outros devedores 19 952,04 0,00 19 952,04 0,00* 19 952,04 0,00 19 952,04 0,00 Títulos negociáveis:   151-Acções 0 0 0 0   152-Obrigações e titulos de participa 0 0 0 0   153-Títulos da dívida pública 0 0 0 0   159-Outros títulos 0 0 0 0   18-Outras aplicações de tesouraria 0 0 0 0* 0 0 0 0 Depósitos bancários e caixa:   12-Depósitos em instituições financ 0 0 284,38   11-Caixa 0 0 0   13-Tesouro 0 0 0* 0 0 284,38 Acréscimos e diferimentos:   271-Acréscimos de proveitos 0 0 0   272-Custos diferidos 0 0 0* 0 0 0     Total de amortizações 70 054,85     Total de provisões 0,00     Total do Activo 162 950,22 70 054,85 92 895,37 108 240,71Conta Geral do Estado de 2014 291
886Elementos informativos diversosMapa n.o 63Conta do Fundo de Socorro Social - Balanço  e Demonstração de Resultados Balanço - Passivo e Fundos Próprios(Em euro)Item de balanço 2014 2013  FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVOFundos próprios:51-Património 4 477 628,51 4 477 628,5155-Ajustamento de partes de capital em e 0 056-Reservas de reavaliação 0 0* 4 477 628,51 4 477 628,51Reservas:571-Reservas legais 4 680 387,02 4 680 387,02572-Reservas estatutárias 0 0573-Reservas contratuais 0 0574-Reservas livres 0 0575-Subsídios 0 0576-Doações 0 0577-Reservas decorrentes da transf de ac 0 0* 4 680 387,02 4 680 387,0259-Resultados transitados -16 540 715,46 -16 550 811,1988-Resultado líquido do exercício 3 258 570,06 10 095,73* -13 282 145,40 -16 540 715,46Total dos fundos próprios -4 124 129,87 -7 382 699,93Passivo:29-Provisões para riscos encargos 0 0Dívidas a Terceiros - M/L Prazo:262+263+267+268-Outros credores 0,00 0* 0,00 0Dívidas a terceiros - curto prazo:23111+23211-Empréstimo por dívida titula 0 023112+23212-Emprést. por dívida n titula 0 0269-Adiantamentos por conta de vendas 0 0221-Fornecedores, c/c 0 0228-Fornecedores -facturas recepção conf 0 0222-Fornecedores - títulos a pagar 0 02612-Fornecedores de imobilizado -Título 0 0252-Credores por execução do orçamento 0 0219-Adiantam. de clientes, contrib e ute 0 02611-Fornecedores de imobilizado c/c 0 024-Estado e outros entes públicos 0 0266-Prestações sociais 0 0262+263+267+268-Outros credores 4 166 327,86 7 415 908,22* 4 166 327,86 7 415 908,22Acréscimos e diferimentos:273-Acréscimo de custos 0 0274-Proveitos diferidos 50 697,38 75 032,42* 50 697,38 75 032,42Total do Passivo 4 217 025,24 7 490 940,64Total dos fundos próprios e do Passivo 92 895,37 108 240,71292 Conta Geral do Estado de 2014
887Elementos informativos diversosMapa n.o 63Demonstração de Resultados(Em euro)ExercicioPOCISSSS Custos e PerdasN N-161 Custo das Mercadorias Vendidas e das matériasconsumidas: Mercadorias                 0.00                 0.00 Matérias                 0.00                 0.00                 0.00  0.0062 Fornecimentos e serviços externos             1,393.50               544.8164 Custos com o pessoal:641+642  Remunerações                 0.00                 0.00643+648  Encargos Sociais:   Pensões                 0.00                 0.00   Outros                 0.00             1,393.50                 0.00  544.8163 Transferências correntes concedidas e prestações sociais 7,019,018.71 7,019,018.71 7,084,411.70  7,084,411.7066 Amortizações do exercicio                 0.00                 0.0067 Provisões do exercicio                 0.00                 0.00                 0.00                 0.0065 Outros Custos e perdas operacionais                 0.00                 0.00                 0.00                 0.00(A) 7,020,412.21 7,084,956.5168 Custos e perdas financeiras                 0.00                 0.00(C) 7,020,412.21 7,084,956.5169 Custos e perdas extraordinárias                 0.00 472,095.91(E) 7,020,412.21 7,557,052.4288 Resultado Liquido do exercicio 3,258,570.06  10,095.7310,278,982.27 7,567,148.15Demonstração de Resultados(Em euro)ExercicioPOCISSSS Proveitos e GanhosN N-171 Vendas e prestações de serviçosVendas de mercadorias                 0.00                 0.00Vendas de produtos                 0.00                 0.00Prestações de serviços                 0.00                 0.00                 0.00                 0.0072 Impostos e taxas                 0.00                 0.00Variação da produção75 Trabalhos para a própria entidade                 0.00                 0.0073 Proveitos suplementares                 0.00                 0.0074 Transferências e subsidios correntes obtidos:741 Transferências - Tesouro                 0.00                 0.00742+743 Outras 8,381,864.51 6,808,998.9976 Outros proveitos e ganhos operacionais                 0.00 8,381,864.51                 0.00 6,808,998.99(B) 8,381,864.51  6,808,998.9978 Proveitos e ganhos financeiros                 0.00                 0.00                 0.00                 0.00---------------------(D) 8,381,864.51  6,808,998.9979 Proveitos e ganhos extraordinários 1,897,117.76  1,897,117.76 758,149.16 758,149.16---------------------(F) 10,278,982.27 7,567,148.15Conta Geral do Estado de 2014 293
889Elementos informativos diversos1.4 – Descrição sumária das atribuições e das atividades, prosseguidas no exercício económico.  Atribuições Atividades  Regulamento do FSS, Ponto 2.1  Regulamento do FSS, Ponto 3.1, Alínea a)   “a) Prestar auxílio em situações de alerta, contingência ou “Apoios destinados a pessoas singulares e famílias; calamidade, conforme tipificadas na Lei de Bases da  Proteção Civil, no âmbito da ação social;  b) Apoiar pessoas e famílias que se encontrem em  Regulamento do FSS, Ponto 3.1, Alínea b) situação de emergência social;  d) Prestar apoio às IPSS equiparadas ou outras entidades “Apoios destinados a IPSS, equiparadas e outras de fins idênticos e de reconhecido valor interesse público entidades de reconhecido interessa público, sem que prossigam modalidades de ação social; caráter lucrativo, que prossigam objetivos de e) Promover o desenvolvimento de atividades de ação solidariedade social.” social.”    Regulamento do FSS, Ponto 2.1  “c) Fazer face à despesa decorrente do diferimento da desocupação de imóvel arrendado para habitação, nos termos da legislação aplicável;”    Indemniza ainda os senhorios pelas rendas  Artigos 930oC e 930oD do Código de Processo Civil, vencidas e não pagas, durante o período de revistos pela Lei 31/2012 de 14 de Agosto, que diferimento da desocupação de imóvel arrendado procede à revisão do regime jurídico do arrendamento para habitação, desde que se verifique carência urbano. de meios do inquilino.  Artigos 15oN e 15oO da Lei 6/2006 que aprova o NRAU, aditados pela Lei 31/2012 de 14 de Agosto, que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano.  Regulamento do FSS, Ponto 2.2  “Ficam excluídas do FSS as situações que possam ser apoiadas pelos competentes serviços de ação social ou  sejam financiadas por medidas ou programas, de âmbito nacional ou comunitário, com idêntico objeto e finalidade.  296 Conta Geral do Estado de 2014
890Elementos informativos diversos8.1.5 – Recursos humanos – Identificação dos responsáveis pela direção da entidade e pelos departamentos até ao nível de direção de serviços ou equiparado. Unidades Organizacionais Nome dos responsáveis   Presidente do Conselho Diretivo do IGFSS Dr. Rui Filipe de Moura Gomes.   Diretor do Departamento de Gestão Financeira do Dr. Francisco Alves. IGFSS    Diretora da Direção de Gestão de Fundos Dra. Anabela Fernandes.   Coordenadora do Núcleo de Gestão de Fundos e Dra. Rute Mósca. Programas    Número de efetivos reportado a 31 de Dezembro, discriminado por pessoal do quadro e fora do quadro, carreiras e categorias, departamentos e serviços. Efetivos por grupos de pessoal segundo a relação jurídica  Técnico Superior Administrativo Total Nomeação    Contrato Administrativo  1 1 de Provimento Contrato de trabalho a    termo certo Prestação de Serviços    Requisição ou Destacamento    Outras situações 2  2 Total de efetivos 2 1 3 8.1.6 – Organização contabilística: - Breve descrição das principais características do sistema informático utilizado/existente; - Existência ou não de manual de procedimentos contabilísticos; - Indicação dos livros de registo utilizados; - Descrição sumária da organização do arquivo dos documentos de suporte; - Existência ou não de demonstrações financeiras intercalares; - Existência ou não de descentralização contabilística e, em caso afirmativo, breve descrição do sistema utilizado e do modo de articulação com a contabilidade central. Conta Geral do Estado de 2014 297
891Elementos informativos diversosOrganização contabilística Aspetos principais referentes à organização contabilística Sim Não Existência de manual de procedimentos contabilísticos X   Possui escriturados os seguintes livros:   Diários, razão, inventário e balanço X    Todos os registos estão apoiados em documentos justificativos,   X datados e ordenados numericamente   As operações são registadas cronologicamente X  Os erros ou omissões são objeto de regularização contabilística X  Existência de demonstrações financeiras intercalares  X Breve descrição das principais características do sistema informático utilizado/existente: O sistema informático em utilização neste Departamento assenta no sistema aplicacional SAP R/3, que foi introduzido, para ser aplicado nas instituições de segurança social a partir de 2002, pelo IGFSS na qualidade de gestor do Projeto. O sistema SIF/SAP R3, é composto pelos seguintes módulos:  Controlo e Gestão Orçamental (módulo IS-PS);  Contabilidade Geral (módulo FI);   Contabilidade Analítica (módulo CO);   Gestão de Compras, Materiais e Bens Armazenáveis (módulo MM);  Gestão de Imobilizado (módulo AA);   Gestão das IPSS;  Gestão Imobiliária;  Gestão de Tesouraria (módulos TR e TR-LO);   Consolidação Financeira (módulo EC-CS).   Os vários módulos encontram-se integrados, o que permite uma gestão efetiva dos processos contabilístico-financeiros da Instituição. 298 Conta Geral do Estado de 2014
892Elementos informativos diversos8.1.7 – Outra informação considerada relevante. Outra informação relevante Sim Não Existência de fundo fixo de caixa         X A cobrança é depositada diariamente (a) (a) O controlo de valores em caixa é efetuado com periodicidade diária (a) (a) É efetuado controlo sistemático de faturas recebidas X  Há reconciliação bancária mensal X  As contas de terceiros são examinadas periodicamente X  Inventariação no final do exercício X  (a) Não aplicável. 8.2 – Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados 8.2.1 – Indicação e justificação das disposições do POCISSSS que, em casos excecionais devidamente fundamentados e sem prejuízo do legalmente estabelecido, tenham sido derrogadas e dos respetivos efeitos no balanço e na demonstração de resultados, tendo em vista a necessidade de estes darem uma imagem verdadeira e apropriada do ativo, do passivo e dos resultados das Instituições do Sistema de Solidariedade e de Segurança Social. Todas as demonstrações financeiras foram elaboradas de harmonia com os princípios orçamentais e contabilísticos definidos pelo Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e Segurança Social, aprovado pelo Decreto-Lei no 12/2002 publicado no DR IS-A de 25.01.02. 8.2.2 – Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração de resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior. Todas as contas do Balanço a 31.12.2014 apresentam conteúdos comparáveis com as do exercício anterior a 31.12.2013. 8.2.3 – Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do balanço e da demonstração de resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes aos ajustamentos de valor, designadamente amortizações e provisões. Mapa 8.2.3 anexo, com decomposição do volume financeiro das imobilizações de acordo com o critério valorimétrico utilizado.As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras são as seguintes:   Bases de apresentação  As demonstrações financeiras são preparadas de acordo com o POCISSSS, sendo que nas omissões existentes se remeteu para o POCP, norma hierarquicamente superior, que remete para o POC o tratamento dos investimentos financeiros. Tendo presente a alteração legislativa ocorrida em 2009 de substituição com efeitos a 2010 do POC Conta Geral do Estado de 2014 299
896Elementos informativos diversoscorrentes, não incluem juros por não se considerar material o impacto do desconto.  As provisões são registadas na sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, cada entidade da Segurança Social tem em consideração informação de mercado que demonstre que: A contraparte apresenta dificuldades financeiras significativas; Se verifiquem atrasos significativos nos pagamentos por parte da contraparte; Se torna provável que o devedor vá entrar em liquidação ou reestruturação financeira.    Fornecedores e outras dívidas a terceiros  As dívidas a fornecedores e outras dívidas a terceiros são registadas pelo seu valor nominal, dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial.   Depósitos bancários e caixa  Os montantes incluídos na rubrica de “Depósitos bancários e caixa” devem, em regra, serem passíveis de realização no curto prazo.   Ativos e passivos contingentes  Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras sendo os mesmos divulgados no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objeto de divulgação.  Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras mas divulgados no respetivo anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.   Rédito e especialização dos exercícios  Os proveitos são reconhecidos na demonstração dos resultados quando é provável que benefícios económicos futuros fluirão para a Segurança Social e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado. Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados.  Nas rubricas de Acréscimos e Diferimentos, são registados os custos e os proveitos imputáveis ao período corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em períodos futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a período futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde. Constituem exemplos: Os subsídios ao investimento e/ou transferências de capital são diferidos, sendo especializados em proveitos na mesma cadência das amortizações do bem imobilizado subjacente, tratando-se de imóveis; O valor de férias e subsídio de férias, a pagar no próximo ano, é registado em acréscimos de custos com base em estimativas. Os ajustamentos de grau de materialidade excecionais na sua natureza, são registados na conta 59 – “Resultados transitados”.  Conta Geral do Estado de 2014 303
897Elementos informativos diversos  Cedência gratuita de bens do imobilizado A cedência gratuita de bens do imobilizado a outras entidades, nomeadamente a Municípios, é reconhecida na conta 52 - "Cedência de ativos".    Eventos subsequentes  Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados no anexo às demonstrações financeiras, se materiais.  Julgamentos e estimativas  As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras incluem:  a) Vida útil dos imobilizados corpóreos;  b) Registo de provisões para os valores do ativo e provisões para riscos e encargos.  As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram considerados nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas em resultados de forma prospetiva. As principais estimativas e os pressupostos relativos a eventos futuros, incluídos na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, são descritos nas correspondentes notas anexas.  Derrogações às regras de avaliação e valorização fixadas para consolidação das contas individuais Constitui derrogação às normas enunciadas anteriormente a valorimetria aplicável à carteira do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), gerido pelo IGFCSS. Notas 8.2.4 a 8.2.6Não se aplica. 304 Conta Geral do Estado de 2014
898Elementos informativos diversos8.2.7 – Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes do balanço e nas respetivas amortizações e provisões 8.2.7.1 - Amortizações e provisões   Unidade monetária: EuroRubricas Saldo InicialReforço Regularizações Saldo Final De bens de domínio público:          Terrenos e recursos naturais          Edifícios          Outras construções e infra-estrut.          Bens do patrim. histórico, art. cult..          Outros bens de domínio público            De imobilizações incorpóreas:           Despesas de instalação          Despesas de invest. Desenv.          Propri. Indust. outros direitos            De investimentos em imóveis:          Terrenos e recursos naturais          Edifícios e outras construções            De imobilizações corpóreas:          Terrenos e recursos naturais          Edifícios e outras construções          Equipamento básico 34.866,81   34.866,81      Equipamento de transporte          Ferramentas e utensílios          Equipamento administrativo 682,80   682,80      Taras e vasilhame          Outras imobilizações corpóreas 34.505,24   34.505,24  70.054,85   70.054,85   De investimentos financeiros:          Partes de capital          Obrigações e títulos de partic.          Outras aplicações financeiras           Depósitos em instit. Financ.               Títulos da dívida pública               Outros títulos               Fundos               Conta Geral do Estado de 2014 305
899Elementos informativos diversos8.2.7.2 - Ativo Bruto  Unidade monetária: Euro Rubricas Saldo Inicial Reavaliações Aumentos Alienações Transferências Saldo e Abates Final   Imobilizações incorpóreas:            Despesas de instalação       Desp. invest. e de desenv.           Propri. industrial e outros direitos       Imobilizações em curso       Adianta. p/conta de imob. incorp.         Imobilizações corpóreas:            Terrenos e recursos naturais            Edifícios e outras construções            Equipamento básico 34.866,81     34.866,81      Equipamento de transporte            Ferramentas e utensílios            Equipamento administrativo 682,80     682,80      Taras e vasilhame            Outras imobilizações corpóreas 34.505,24    34.505,24   Imobilizações em curso         Adianta. p/conta de imob. corp. 70.054,85     70.054,85   Investimentos financeiros:            Partes de capital            Obrig. e títulos de particip.            Investimentos em imóveis      Outras aplicações financeiras      Imobilizações em curso            Adianta. p/conta de invest. Financ.        8.2.8 – Cada uma das rubricas dos mapas atrás referidos deverá ser desagregada de modo que sejam evidenciadas as seguintes informações: - Descrição do ativo imobilizado. Deve notar que: os “edifícios e outras construções” e “viaturas” deverão ser desagregados elemento a elemento. A descrição dos restantes poderá ser efetuada por grupos homogéneos  - (conjunto de elementos da mesma espécie cuja amortização obedeça ao mesmo regime e deva iniciar-se no mesmo ano); - Indicação do valor dos bens adquiridos em estado de uso; - Datas de aquisição e de reavaliação; - Valor de aquisição, ou outro valor contabilístico na sua falta, e valor de reavaliação; - Taxas de amortização; - Amortizações do exercício e acumuladas; - Alienações, transferências e abates de elementos do ativo imobilizado, no exercício, devidamente justificados; - Valor líquido dos elementos do ativo imobilizado. 306 Conta Geral do Estado de 2014
902Elementos informativos diversos8.2.38 – Demonstração dos resultados extraordinários Unidade monetária: EuroCódigo   Custos e Perdas Exercícios Código Proveitos e Ganhos Exercícios das das contas  31.12.N 31.12.N-1 contas  31.12.N 31.12.N-1 691 Transf. capital 791 Restit. impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 conc. 692 Dívidas 792 Recup.dívidas 0,00 472.095,91 0,00 0,00 incobráveis 693 Perdas existênc. 0,00 0,00 793 Ganhos existênc. 0,00 0,00 694 Perdas imobiliz. 0,00 0,00 794 Ganhos imobiliz. 0,00 0,00 695 Multas e 795 Benef.penal. penalidades 0,00 0,00 contrat. 4.383,00 4.383,00 696 Aum.amortiz. e 796 Reduções 0,00 0,00 0,00 472.095,91 provisões amortiz.provis. 697 Correc.exerc.ant 797 Correc.exerc. 0,00 0,00 0,00 0,00 eriores anteriores 698 Outros custos e 798 Outros proveitos e 0,00 0,00 1.892.734,76 281.670,25 perdas extra. ganhos extra.  Result. extraord. 1.897.117,76 286.053,25   0,00 0,00     1.897.117,76 758.149,16 1.897.117,76 758.149,16 8.2.39 – Outras informações consideradas relevantes para melhor compreensão da posição financeira e dos resultados. Por forma a respeitar as atribuições do IGFSS, I.P., na área da gestão financeira, nomeadamente, na otimização da gestão de recursos financeiros e no desempenho das funções de tesouraria única do sistema de segurança social, assegurando e controlando os pagamentos, bem como a arrecadação das receitas e dos respetivos fundos:  A receita própria de jogos sociais proveniente da SCML, cuja distribuição está definida no Decreto-Lei no 56/2006 de 15 Março alterado pelos Decretos-Lei nos, 106/2011 de 21 Outubro e 44/2011 de 24 Março, fica na posse do IGFSS, não sendo relevada na contabilidade do FSS.  Assim, não existe a contabilização da receita própria que lhe for consignada anualmente, por Portaria do membro do Governo responsável, proveniente da distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais, uma vez que estas verbas são transferidas pela SCML para o IGFSS, I.P. sendo posteriormente requisitadas pelo FSS, conforme as suas necessidades financeiras.  A receita própria de juros de aplicações financeiras, feitas durante o exercício, fica na posse do IGFSS, não sendo relevada na contabilidade do FSS. Assim, não existe a contabilização de receita própria de rendimentos financeiros, uma vez que a gestão das disponibilidades do FSS é feita pelo IGFSS, I.P. sendo posteriormente requisitadas pelo Fundo, conforme as suas necessidades financeiras. Conta Geral do Estado de 2014 309
903Elementos informativos diversos8.3 – Notas sobre o Processo Orçamental e respetiva execução 8.3.1 – Alterações orçamentais Mapa 8.3.1, 1 – Despesa, anexo; As alterações necessárias foram efetuadas entre rubricas orçamentais, para o processamento da despesa em 2014. Mapa 8.3.1, 2 – Receita, anexo. 8.3.2 e 8.3.3 – Não se aplica 8.3.4 – Transferências e Subsídios Mapa 8.3.4, 1 – Transferências correntes – Despesa, anexo; Transferências orçamentadas e pagas para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, totalizam o montante de €670.620,67. Este valor destina-se a ser aplicado em subsídios a conceder a instituições que prossigam fins na ação social. Mapa 8.3.4, 3 – Subsídios concedidos, 2 anexos; Foram atribuídos, no ano em análise, pelo Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade, subsídios no valor de €6.249.360,80. Deste montante, foi pago o valor de €4.543.017,04, a instituições particulares de solidariedade social. Relativamente aos Despachos de anulação emitidos no ano, referente a subsídios autorizados, podemos distinguir os montantes anulados:  €19.500,00, referente a subsídios concedidos no ano 2014;  €1.243.352,74, referente a subsídios concedidos em anos anteriores;  €649.382,08, referente a subsídios concedidos de acordo com a Medida de Apoio à Segurança dos Equipamentos Sociais (MAS), Despacho n.o 16790/2008 de 20 de Junho. Foram concedidos subsídios, ao abrigo da Lei no 6 de 27 de Fevereiro de 2006, NRAU – Novo Regime de Arrendamento Urbano, no valor de €118.537,24. Deste montante foi pago o valor de €101.949,64.Mapa 8.3.4, 4 – Transferências correntes – Receitas, anexo; As transferências correntes obtidas do IGFSS, foram de €8.361.912,47. 8.3.5 – Aplicações em Ativos do Rendimento Fixo e Variável,  Não aplicável. 8.3.6 – Não se aplica 8.4 – Notas referentes à Contabilidade Analítica Não está prevista a apresentação dos mapas de demonstração analítica, de acordo com o no 2 da Circular Normativa no 2/2014 de 11.12.2014 do IGFSS, “...Normas Gerais para apresentação das contas anuais...”. Estes mapas não são de apresentação obrigatória para o Tribunal de Contas, de acordo com a Instrução no 1/2004 do mesmo. 310 Conta Geral do Estado de 2014
904Elementos informativos diversosMAPAS ANEXOS Conta Geral do Estado de 2014 311
919Elementos informativos diversosMapa n.o 67Conta do Fundo de Socorro Social Demonstração das Variações dos Fundos Circulantes(Em euros)ACTIVAS PASSIVASAumento das Existências Diminuição das ExistênciasAumento das Dívidas de Terceiros a Curto Prazo 19 952,04 Diminuicão das Dívidas de Terceiros a Curto PrazoDiminuição das Dívidas a Terceiros a Curto Prazo 3 249 580,36 Aumentos das Dívidas a Terceiros a Curto PrazoAumentos das Disponibilidades Diminuição das Disponibilidades 284,38Aumento dos Acréscimos de Proveitos Diminuição dos Acréscimos de ProveitosDiminuição dos Acréscimos de Custos e Proveitos 24 335,04 Aumento dos Acréscimos de CustosDiminuição dos Fundos Circulantes Aumento dos Fundos Circulantes 3 293 583,06TOTAL 3 293 867,44 TOTAL 3 293 867,44Demonstração da Origem e da Aplicação de Fundos(Em euros)ORIGEM DE FUNDOS APLICAÇÃO DE FUNDOSINTERNAS : EXTERNAS :       Resultado Líquido do Exercício 3 258 570,06 DIMINUIÇÃO DOS CAPITAIS PROPRIOS:       Amortizações       Património       Correcções de Amortizações       Reservas       Variação de Provisões 3 258 570,06       Resultados TransitadosEXTERNAS : MOVIMENTOS FINANCEIROS A M/L PRAZO:AUMENTOS DOS CAPITAIS PRÓPRIOS :   Aumentos de Investimentos Financeiros:      Património       Partes de Capital      Reservas       Empréstimos de Financiamento      Resultados Transitados   Diminuição das Dívidas a Terc. m/l Prazo      Dívidas a Inst. de CréditoMOVIMENTOS FINANCEIROS M/L PRAZO :       Fornecedores de Imobilizado c/c  Diminuições de Invest.Financeiros:       Outros Credores      Partes de Capital   Aumentos das Dívidas de Terc. m/l Prazo       Empréstimos de Financiamento       Utentes   Aumentos das Dívidas a Terc. m/l Prazo:       Outros Devedores      Dívidas a Inst. de Crédito      Fornecedores de Imobilizado c/c AUMENTOS DE IMOBILIZAÇÕES:      Outros Credores       Despesas de Instalação  Diminuição das Dívidas de Terc. m/l Prazo       Edifícios e Out. Construções      Utentes       Equipamento Básico      Outros Devedores 35 013,00 35 013,00       Equipamento de Transporte      Ferramentas e UtensíliosDIMINUIÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES :       Equipamento Administrativo      Despesas de Instalação       Outras Imobilizações Corpóreas      Edifícios e Outras Construções       Imobilizações em Curso - Sede       Equipamento Básico       Adiantamento p/ Imobil. Corpóreas      Equipamento de Transporte       Adiantamento p/ Imobil. Incorpóreas      Ferramentas e Utensílios      Equipamento Administrativo      Outras Imobilizações Corpóreas      Imobilizações em Curso - Sede AUMENTOS DOS FUNDOS CIRCULANTES 3 293 583,06 3 293 583,06      Adiantamentos p/ Imobil. CorpóreasDIMINUIÇÃO DOS FUNDOS CIRCULANTESTOTAL 3 293 583,06 TOTAL 3 293 583,06326 Conta Geral do Estado de 2014
920Elementos informativos diversosMapa n.o 68Conta do Fundo de Socorro Social Devedores ao Fundo de Socorro Social(euros)NUMERO NOME CONTRIBUINTE TOTAL4000000518   Associação Port. Paralisia Cerebral 72 943,33Conta Geral do Estado de 2014 327
922Desenvolvimento dos Mapas XV Conta Geral do Estado de 2014 331Mapa 53 - Projetos - Resumo por Fontes de FinanciamentoPROJETOS Mapa 53Unidade: Euros Janeiro a Conta De Gerência 2014Página 1FONTE FINANCIAMENTO Anos Anteriores 2014 Pagamentos 2015 2016 Anos Seguintes TOTAL1. Financ. NacionalReceitas Gerais  4 572 934 539   598 918 318   614 297 111   362 970 371   677 475 040  6 826 595 380Receitas Próprias  3 333 761 520  2 070 740 154  1 337 160 292   28 359 311   43 294 081  6 813 315 358Transf. no âmbito das AP   97 977 305   56 714 346   5 970 517   2 790 472   1 650 350   165 102 990TOTAL 1. Financ. Nacional  8 004 673 364  2 726 372 818  1 957 427 920   394 120 154   722 419 471  13 805 013 7282. Financ. ComunitárioFEDER  1 859 292 553   586 182 840   308 608 455   31 231 996    860 320  2 786 176 165Feder Cooperação   4 660 144   1 176 924    537 955     0     0   6 375 023Fundo de Coesão   249 411 309   89 086 054   42 069 898     0     0   380 567 261Fundo Social Europeu   266 106 267   40 368 343   7 103 037   5 060 289   5 145 025   323 782 961Feoga Orientação/FEADER   16 615 389   575 646 099   546 310 463   6 195 666   23 375 000  1 168 142 616Fundo Europeu das pescas   3 140 522   35 781 923   79 438 324    103 951    34 648   118 499 368Outros   306 800 363   5 880 338   4 469 444   1 644 001    375 175   319 169 321TOTAL 2. Financ. Comunitário  2 706 026 548  1 334 122 521   988 537 576   44 235 903   29 790 168  5 102 712 716TOTAL GERAL  10 710 699 912  4 060 495 339  2 945 965 496   438 356 057   752 209 639  18 907 726 443TOTALCONSOLIDADO  9 998 317 067  3 937 749 195  2 876 509 215   390 989 975   659 906 317  17 863 471 769Fonte: MF/DGO 15-06-2015
926Desenvolvimento dos Mapas XV Conta Geral do Estado de 2014 335Mapa 54 - Projetos - Resumo por MinistériosPROJETOS Mapa 54Unidade: Euros Janeiro a Conta De Gerência 2014Página 4MINISTÉRIO FONTE FINANCIAMENTO Anos Anteriores 2014 Pagamentos 2015 2016 Anos Seguintes TOTAL08 ECONOMIAFEDER  1 240 761 854   453 890 945   256 854 109   16 400 000     0  1 967 906 908Fundo de Coesão   240 145 310   65 042 908   1 995 000     0     0   307 183 218Outros   10 936 141    25 000    252 500     0     0   11 213 641TOTAL 2. Financ. Comunitário  1 491 843 305   518 958 853   259 101 609   16 400 000     0  2 286 303 767TOTAL MINISTÉRIO  4 694 352 240  2 590 553 328  1 570 181 430   48 453 454   4 105 000  8 907 645 45209 AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA ENERGIA1. Financ. NacionalReceitas Gerais  1 170 234 727   14 634 573   26 934 108   14 598 108   121 105 916  1 347 507 432Receitas Próprias   153 694 180   18 699 778   37 960 209   7 700 000   37 800 000   255 854 167Transf. no âmbito das AP    493 684   10 769 080   5 071 993   2 790 472   1 650 350   20 775 579TOTAL 1. Financ. Nacional  1 324 422 591   44 103 430   69 966 310   25 088 580   160 556 266  1 624 137 1782. Financ. ComunitárioFEDER   28 947 108   8 845 896   16 585 853    122 243    260 320   54 761 420Feder Cooperação     0    26 909    11 700     0     0    38 609Fundo de Coesão   9 263 047   19 296 951   40 074 898     0     0   68 634 896Fundo Europeu das pescas    147 211     0   1 507 340    103 951    34 648   1 793 150Outros   13 812 701     0    101 405    47 345     0   13 961 451TOTAL 2. Financ. Comunitário   52 170 067   28 169 756   58 281 196    273 539    294 968   139 189 526TOTAL MINISTÉRIO  1 376 592 658   72 273 186   128 247 506   25 362 119   160 851 234  1 763 326 70310 AGRICULTURA E DO MAR1. Financ. NacionalReceitas Gerais   169 723 793   137 387 268   142 551 873   19 323 695   8 328 108   477 314 737Receitas Próprias   1 632 740   3 340 857     0     0     0   4 973 597Transf. no âmbito das AP   2 423 844   5 275 000    237 497     0     0   7 936 341TOTAL 1. Financ. Nacional   173 780 377   146 003 125   142 789 370   19 323 695   8 328 108   490 224 675Fonte: MF/DGO 15-06-2015
929Desenvolvimento dos Mapas XV338 Conta Geral do Estado de 2014Mapa 55 - Projetos - Totais por Nuts I e II Mapa 55PROJETOSUnidade: Euros Janeiro a Conta De GerênciaAno Económico de 2014 Página 1PROGRAMAÇÃO FINANCEIRADISTRITOS/ILHAS Receitas Receitas Transf. no Feder Fundo de Fundo Social Feoga Feoga FundoGerais Próprias âmbito das AP FEDER Cooperação Coesão Europeu Orientação / Garantia / Europeu das Outros TotalFEADER Feaga PescasCONTINENTE  331.947.027  2.059.409.679  43.918.804  555.217.643  1.176.924  87.332.963  1.232.962  575.646.099  0  35.751.223  4.460.629  3.696.093.953NORTE  13.273.810  523.223.930  7.187.249  54.194.676  971.355  9.776.768  0  0  0  0  0  608.627.788CENTRO  8.543.008  14.868.530  3.480.088  48.174.830  1.025  1.307.699  0  0  0  0  0  76.375.179LISBOA E VALE DO TEJO  25.134.087  19.451.750  9.110.261  19.705.102  55.675  15.221.820  44.683  19.204  0  0  0  88.742.582ALENTEJO  3.346.950  1.529.866  2.681.956  20.916.767  59.419  274.170  13.724  0  0  0  0  28.822.851ALGARVE  2.578.714  3.699.750  2.537.838  9.085.239  11.115  2.430.158  0  0  0  0  3.803  20.346.616VÁRIAS NUTS II DO CONTINENTE  279.070.459  1.496.635.854  18.921.412  403.141.030  78.336  58.322.348  1.174.555  575.626.894  0  35.751.223  4.456.826  2.873.178.937AÇORES  891.093  1.628.143  0  0  0  0  0  0  0  0  0  2.519.236AÇORES  891.093  1.628.143  0  0  0  0  0  0  0  0  2.519.236MADEIRA  3.053  0  0  2.464  0  0  0  0  0  0  0  5.517MADEIRA  3.053  0  2.464  0  0  0  0  0  0  0  5.517ESTRANGEIRO  32.966.685  182.845  0  0  0  0  0  0  0  0  0  33.149.530ESTRANGEIRO  32.966.685  182.845  0  0  0  0  0  0  0  0  33.149.530VÁRIAS NUTS I (PAÍS)  233.110.461  9.519.487  12.795.542  30.962.733  0  1.753.091  39.135.381  0  0  30.700  1.419.708  328.727.102VÁRIAS NUTS I (PAÍS)  233.110.461  9.519.487  12.795.542  30.962.733  0  1.753.091  39.135.381  0  0  30.700  1.419.708  328.727.102TOTAL  598.918.318  2.070.740.154  56.714.346  586.182.840  1.176.924  89.086.054  40.368.343  575.646.099  0  35.781.923  5.880.338  4.060.495.339TOTAL CONSOLIDADO  481.313.564  2.068.687.138  56.599.918  586.148.756  1.176.924  89.086.054  38.037.029  575.645.538  0  35.781.923  5.272.351  3.937.749.195Fonte: MF/DGO 17-06-2015