125 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1467/XII (1.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Educação para as artes excluída da proposta de Revisão Curricular do governo [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 17 - 18]  N.o 1473/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Hospital de São Lázaro, em Lisboa [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 29]  N.o 1476/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Trabalhadores Temporários no Ministério da Saúde [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1478/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1479/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento de 214 profissionais RVCC e 800 técnicos dos CNO [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1484/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1491/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1492/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Aposentação compulsiva de José Carlos Alves Martins.[DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1493/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação de aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de Albergaria-a-Velha [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1494/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e extensões de saúde do ACES Cávado IIGerês/Cabreira; (ii) exame TAC [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1497/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da Acão social no Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1499/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1502/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1504/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso ao medicamento Tafamidis [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1506/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Apresentação pela terceira vez da pergunta "Estudo sobre os estudantes bolseiros de Acão social escolar" [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1508/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Morte de criança em lista de espera para transplante hepático [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1509/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas indemnizações [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1510/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1513/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1514/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1516/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Extinção da carreira no 76 da Carris, entre Algés e Cruz Quebrada/Dafundo [DAR II série B 117, 2012-01-06]  N.o 1518/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Reapresentação da pergunta "Estudantes com graves dificuldades no pagamento de propinas" [DAR II série B 117, 2012-01-06]