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N.o 784/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento Social sobre o acidente com um cargueiro ao largo de Sines.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 17 (01.02.17)N.o 791/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a actuação da sociedade Parque EXPO na gestão do Programa POLIS.
N.o 817/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a degradação do património monumental, histórico e arqueológico português.
N.o 826/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia sobre o RIME (Regime de Incentivos às Microempresas) - candidaturas com os processos n.os CIEBI/CEC/JC/022/98, Código 219C98, de Irina Patrocínio Lameiras e CIEBI/CEC/JC/021/98, Código 2143C99, de Júlio da Cunha Lameiras.
N.o 889/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o recurso sistemático a "falsos recibos verdes" na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 19 (01.03.03)N.o 893/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de uma farmácia em Fetais, na freguesia de Camarate.
N.o 899/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a insegurança nas passagens inferiores de acesso ao apeadeiro ferroviário de Susão, no município de Valongo.
0061   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 N.o 909/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o processo no Hospital Sousa Martins.
N.o 936/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a obtenção de bilhetes de identidade por parte dos cidadãos nacionais que residem no estrangeiro.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 20 (01.03.10)N.o 945/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as obras em curso na A1 - auto-estrada do norte, alargamento e beneficiação do sublanço Feira-Carvalhos e construção do nó com o IC 24 - e a transferência da praça da portagem.
N.o 950/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição no Rio Corgo.
N.o 953/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas e inundações dos campos de Maiorga, Valado e Cela Velha.
N.o 958/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Plano Director Regional de Saúde da ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
N.o 961/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Parque Natural da Arrábida.
N.o 967/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação dos doentes hemodializados do concelho de Grândola.
N.o 969/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os projectos imobiliários nos antigos estaleiros da Margueira.
N.o 990/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o conselho geral e comissão de acompanhamento do Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira.
N.o 991/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao mesmo Ministério sobre o deficiente funcionamento do Hospital de São Marcos, em Braga.
N.o 999/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Agostinho Lopes e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as consequências da construção da A8 (sublanço Valado de Frades - Marinha Grande) para as terras agrícolas das freguesias de Valado de Frades (concelho de Nazaré) e Cela Velha e Maiorga (concelho de Alcobaça).
N.o 355/VIII (2.a)-AL - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre as construções no Parque Natural da Ria Formosa.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 22 (01.03.24)N.o 1016/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o abate de árvores seculares no Parque Natural Sintra/Cascais.
N.o 1027/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e ao Instituto de Conservação da Natureza sobre o Plano de Desarborização no Alqueva.
N.o 1029/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Helena Neves (BE) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia
0062   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 sobre a garantia dos direitos das trabalhadoras da empresa Goela Fashion Portuguesa - Confecções, Lda.
N.o 1053/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a carga de urânio empobrecido perdida há 10 anos no acidente aéreo ocorrido com um avião DC 10 em Faro.
N.o 1074/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde sobre a queima de resíduos no incinerador do Hospital do Barreiro.
N.os 359 a 361, 363, 365 a 369 e 371VIII (2.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcanena, Almeirim, Entroncamento, Golegã, Ourém, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal e Torres Novas sobre a comissão especializada de fogos florestais municipal.
N.os 1090 e 1091/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e da Ciência e da Tecnologia sobre, respectivamente, as instalações do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) no Palácio Burnay e a posse do seu 1.o andar.
N.o 1092/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.o 1113/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) ao Ministério da Saúde sobre um erro detectado nos dados oficiais relativos às listas de espera.
N.o 1124/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o autódromo na serra do Larouco.
N.o 1125/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao mesmo Ministério sobre o abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais. (a)
N.o 1127/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados António Nazaré Pereira, António Abelha e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de uma pista para provas automobilísticas no sopé da serra do Larouco.
N.o 1129/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre as medidas a adoptar para ressarcir as vítimas do temporal que assolou o norte do País, sobretudo as residentes nos concelhos de Santa Maria da Feira e Ovar.
N.o 1135/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a licenciatura em ciências farmacêuticas na Universidade Fernando Pessoa.(a) Por lapso estes dois requerimentos deram entrada duas vezes, pelo que são publicados neste suplemento em duplicado.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 24 (01.04.07)N.o 1160/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a atitude das entidades inspectivas perante denúncias de ilegalidades na Câmara Municipal da Amadora.
0063   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 N.o 1185/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre o conflito entre os estudantes do ISCSP e o Instituto e Investigação Científica Tropical.
N.o 1188/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projecto Aquapólis, apresentado pela Câmara Municipal de Abrantes.
N.o 1210/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Virgílio Costa (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Vizela.
N.o 1217/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a incineração de resíduos hospitalares no Hospital Distrital do Barreiro.
N.o 1224/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação (Departamento de Ensino Básico) sobre o Sr. António José Guimarães Castela Fernandes.
N.os 1225 a 1228/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Departamento de Ensino Básico, à Escola Básica do 1.o ciclo n.o 1 da Póvoa de Santa Iria, à Direcção Regional de Educação de Lisboa e à Secretaria de Estado da Educação sobre o conceito de encarregado de educação.
N.os 1229 a 1232/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao Departamento de Ensino Básico, à Escola Básica do 1.o ciclo n.o 1 da Póvoa de Santa Iria, à Direcção Regional de Educação de Lisboa e à Secretaria de Estado da Educação sobre a legitimidade do padrasto.
N.o 1243/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Hospital de São Marcos e a construção do novo hospital e Escola de Ciências da Saúde, em Braga.
N.o 383/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) à Câmara Municipal de Loulé sobre a lixeira em terrenos da Reserva Agrícola Nacional, em Loulé.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 25 (01.04.21)N.o 1259/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as remunerações dos responsáveis dos institutos deste Ministério.
N.o 1262/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a tributação dos agricultores e lavradores.
N.o 1278/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Planeamento sobre o Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada (POAC).
N.o 1288/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição originada por uma vacaria.
N.o 1303/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a simplificação das normas para aprovação dos contratos de trabalho de estrangeiros.
0064   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 N.o 1318/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério das Finanças, solicitando o envio de uma publicação.
N.o 1340/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre as questões com a rede viária (PRN) que atravessa Selho, São Cristovão, em Guimarães.
N.o 1345/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Bernardino Soares e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o requerimento n.o 581/VIII (2.a)-AC acerca do Hospital de Nossa Senhora da Assunção, de Seia.
N.os 1351 e 1352/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a recusa de rectificação de uma pensão de reforma e a atribuição de pensão social.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 27 (01.05. 05)N.o 1365/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Hermínio Loureiro e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a Viatura Médica de Emergência e Reanimação de Aveiro.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 28 (01.05.12)N.os 1389 e 1390/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a construção do IC11.
N.os 1392 e 1394/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD), respectivamente, à ADSE e à Caixa Geral de Aposentações, solicitando informação.
N.o 1403/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre as gravuras rupestres no rio Guadiana.
N.o 1412/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os cortes nas verbas destinadas à Universidade dos Açores.
N.os 1415 e 1416/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, os licenciados em farmácia e o licenciamento e fiscalização das unidades privadas de diálise - Manual de Boas Práticas.
N.os 1420 e 1421/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE), respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna e da Saúde sobre o Plano Nacional contra o Alcoolismo.
N.o 1423/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Saúde sobre a comparticipação dos medicamentos para doentes psiquiátricos.
N.os 1424 e 1425/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre a explosão na Quimiparque.
N.o 1435/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as negociações com a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.
N.o 1437/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada e do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da empresa de cerâmicas ESTACO, em Coimbra.
N.os 386 e 387/VIII (2.a)-AL - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), respectivamente, às Câmaras Municipais de Boticas e de Vila Pouca de Aguiar acerca do pontilhão sobre o rio Tâmega.
0065   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 29 (01.05.17)N.o 1440/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa no Canadá.
N.o 1442/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o desvio dos serviços oficiais de inscrições eleitorais de Manaus para Brasília.
N.o 1443/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre a nova forma de pagamento aos reformados no Brasil.
N.o 1451/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e Rodeia Machado (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre as indemnizações às famílias das vítimas de catástrofes.
N.o 1462/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Gariso (PS) ao Ministério da Educação sobre o cumprimento da lei da protecção da maternidade na Direcção Regional da Educação Centro.
N.o 1476/VIII (2.a)-AC - Das Deputadas Margarida Botelho e Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre as escolas superiores de enfermagem.
N.o 1483/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a transferência da farmácia da vila de Izeda.
N.o 1504/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando os planos de bacias hidrográficas.
N.o 1509/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre a inexistência de cursos superiores de língua portuguesa no Canadá.
N.o 1511/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a falta de acessibilidades nos concelhos de Cinfães e de Resende, no Vale do Douro.
N.o 1525/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde (Administração Regional de Saúde do Centro) e a Fundação Bissaya Barreto.
N.o 394/VIII (2.a)-AL - Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre o traçado da A10 (troço Bucelas/Carregado), Quinta do Bulhaco.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 31 (01.06.02)N.o 1533/VIII (2.a)-AC - Do Deputado António Pinho (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o cumprimento da Lei n.o 39/99, de 26 de Maio.
N.o 1535/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o relatório final do processo de contratualização com as instituições públicas de saúde na região de Lisboa e Vale do Tejo.
N.o 1540/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Saúde sobre a transferência da farmácia de Izeda para Bragança.
N.o 1542/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Educação sobre as iniciativas produzidas no distrito de Coimbra no âmbito do "Projecto de Luta Contra a Pobreza".
N.o 1543/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola
N.os 1546 e 1547/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação, respectivamente, solicitando documentação aos serviços da Acção Social Escolar e sobre o cumprimento do estatuto do trabalhador-estudante.
N.o 1549/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a utilização de inscritos no centro de emprego para funções permanentes na segurança social de Bragança.
N.o 1559/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre os professores de língua portuguesa nos EUA.
N.o 1585/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social acerca da construção da nova travessia sobre o Douro entre Ponte de Pala (Baião) e Cinfães.
N.o 1607/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a rede viária estruturante do distrito da Guarda.
N.os 1615 e 1616/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a situação da rede ferroviária e o Plano Nacional de Circulares e Variantes para o distrito de Évora.
N.o 1622/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Viana do Alentejo.
N.o 1625/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão escolar da Escola 2.3 da Serra da Gardunha.
N.o 1643/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a abertura de uma unidade de saúde em Oliveira do Mondego.
N.o 1659/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre as consultas de planeamento familiar nos locais de trabalho.
N.o 1662/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a Unidade de Apoio Integrado de Mértola e Ferreira do Alentejo.
N.os 1681 e 1683/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, a situação na Transgás e na Petrogal (Rosarinho).
N.o 1692/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a criação de um centro de saúde em Alenquer.
N.o 1701/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, solicitando documentação.
N.o 1703/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma nova escola do 1.o ciclo do ensino básico em Arganil, no distrito de Coimbra.
N.os 1706 e 1707/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o funcionamento do Centro de Saúde de Arganil e os cuidados de saúde às populações do concelho de Miranda do Corvo, ambos no distrito de Coimbra.
N.o 1721/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Sobral de Monte Agraço.
N.os 1728 e 1729/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Correia Noras (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento
0067   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 do Território sobre, respectivamente, as cartas da REN (Reserva Ecológica Nacional) e a revisão dos Planos Directores Municipais (PDM).
N.o 1733/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Universidade de Aveiro - Escola Superior Aveiro-Norte.
N.o 1737/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os investimentos a realizar na Universidade dos Açores.
N.o 1745/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a descontaminação do solo nos terrenos da Margueira.
N.o 1749/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição no Rio Tejo.
N.os 1759 a 1761/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a Unidade de Radioterapia do Algarve, as convenções de ecotomografia e imagiologia mamária no Algarve e a Comissão Gratuita de Serviço na área médica.
N.o 1769/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre as cantinas escolares.
N.o 1778/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando informação complementar sobre a aplicação do Programa de Promoção do Acesso.
N.o 1783/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério das Finanças sobre o Clube Lisnave.
N.o 1800/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, em Alcochete.
N.os 1816 e 1817/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) aos Ministérios das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as instalações do Clube Lisnave e a avaliação dos terrenos da Margueira.
N.o 1823/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Tinoco Faria e outros (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a circular urbana à vila sede do concelho da Póvoa do Lanhoso.
N.o 1835/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro.
N.o 1837/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto de Conservação da
0068   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 Natureza e Instituto da Água) sobre o pagamento da taxa de utilização do domínio público hídrico.
N.o 1843/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria José Campos (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades ao concelho do Cartaxo.
N.o 1847/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Universitário de Viseu.
N.o 1852/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre a acção social escolar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
N.o 1853/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a tabela de doenças crónicas.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL AO N.o 35 (01.06.30)N.o 1855/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Ana Narciso (PSD) ao Ministério da Educação sobre a realização de exames nacionais do 12.o ano (2000/2001) - situação dos alunos da Escola Secundária da Batalha afectados pela greve dos professores.
N.os 1861 e 1862/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre o Instituto Superior de Ciências Educativas de Odivelas (ISCE).
N.o 1863/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado sobre o Instituto Superior de Ciências Educativas (ISCE) de Felgueiras e o ISCE de Mangualde.
N.o 1870/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Educação sobre os apoios ao funcionamento do Jardim Botânico da Universidade de Coimbra.
N.o 1871/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o composto orgânico da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos depositado em Outiz, Vila Nova de Famalicão.
N.o 1872/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre a poluição causada pela Fundição de Mouquim, em Vila Nova de Famalicão.
N.os 403 a 674/VIII (2.a)-AL - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, às Câmaras Municipais de Abrantes, de Águeda, de Alandroal, de Albergaria-a-Velha, de Albufeira, de Alcácer do Sal, de Alcanena, de Alcoutim, de Alenquer, de Aljezur, de Aljustrel, de Almada, de Almeida, de Almeirim, de Alpiarça, de Alvaiázere, de Anadia, de Ansião, de Arcos de Valdevez, de Arganil, de Armamar, de Arraiolos, de Arronches, da Azambuja, de Baião, de Barcelos, do Barreiro, de Belmonte, do Bombarral, de Borba, de Boticas, de Braga, de Bragança, de Cabeceiras de Basto, do Cadaval, das Caldas da Rainha, de Campo Maior, do Cartaxo, de Carregal do Sal, de Castanheira de Pêra, de Celorico da Beira, de Cinfães, de Condeixa-a-Nova, de Coruche, da Covilhã, de Cuba, de Elvas, de Esposende, de Estremoz, de Évora, de Fafe, de Felgueiras, de Ferreira do Zêzere, de Figueira de Castelo Rodrigo, de Figueiró dos Vinhos, de Fronteira, de Gavião, de Góis, de Gondomar, de Grândola, de Idanha-a-Nova, de Ílhavo, de Leiria, da Lourinhã, da Lousã, da Maia, de Marco de Canavezes, da Marinha Grande, de Matosinhos, da Mealhada, de Meda, de Miranda do Corvo, de Mirandela, de Moimenta da Beira, da Moita, de Moncorvo, de Montalegre, de Montemor-o-Velho, do Montijo, de Mortágua, de Moura, de Mourão, de Murça, da Nazaré, de Óbidos, de Oeiras, de Oleiros, de Oliveira de Azeméis, de Oliveira do Bairro, de Oliveira de Frades, de Oliveira do Hospital, de Ourique, de Ovar, de Palmela, de Paredes, de Paredes de Coura, de Pedrógão Grande, de Penalva do Castelo, de Penamacor, de Penela, de Peniche, de Pinhel, de Pombal, de Ponte de Sôr, de Portimão, do Porto, de Porto de Mós, da Póvoa de Lanhoso, da Póvoa do Varzim, de Proença-a-Nova, de Reguengos de Monsaraz, de Ribeira de Pena, de Salvaterra de Magos, de Santiago do Cacém, de Santa Marta de Penaguião, de Santo Tirso, de São João da Pesqueira, de Sardoal, de Seia, do Seixal, de Sernancelhe, de Sever do Vouga, de Setúbal, de Silves, de Sines, de Sobral de Monte Agraço, de Soure, de Sousel, de Tábua, de Terras de Bouro, de Torres Novas, de Torres Vedras, de Trancoso, de Vagos, de Vale de Cambra, de Valença, de Viana do Alentejo, de Viana do Castelo, da Vidigueira, de Vila Franca de Xira, de Vila Nova da Barquinha, de Vila Nova de Cerveira, de Vila Nova de Famalicão, de Vila Nova de Foz Côa, de Vila Nova de Gaia, de Vila Nova de Paiva, de Vila Nova de Poiares, de Vila Pouca de Aguiar, de Vila Real de Santo António, de Vila do Rei, de Vila Velha de Ródão, de Vila Verde, de Vinhais e de Viseu sobre as condições de segurança dos parques infantis.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 2.o SUPL AO N.o 35 (01.06.30)N.o 1881/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo.
N.o 1888/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre a segurança da ponte sobre o Rio Sousa, no concelho de Paredes.
N.os 1889 e 1890/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a situação de poluição
0069   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 no Rio Sousa e o atendimento domiciliário de água e saneamento em Paredes.
N.o 1902/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre a recusa no pagamento da pensão de invalidez.
N.o 1905/VIII (2.a)-AC - Do Deputado João Granja da Fonseca (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre as acessibilidades no concelho de Paredes.
N.o 1922/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Bruno Vitorino, Pedro Duarte e Hermínio Loureiro (PSD) aos Ministérios das Finanças e da Juventude e do Desporto sobre o Clube Lisnave.
N.o 1930/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Economia e do Planeamento sobre a situação ambiental grave em Carvalhinhos/Prado/Vila Verde.
N.o 1931/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o quadro de pessoal do Hospital de São João de Deus, em Vila Nova de Famalicão, e os problemas resultantes da sobre-utilização dos serviços de urgência.
N.o 1934/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o destacamento de docentes para a APPACDM de Moura.
N.o 1935/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Governo sobre o vínculo laboral dos trabalhadores no Hospital Distrital de Beja.
N.o 1950/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre os estudantes de cursos de informática.
N.os 1956 e 1957/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre o despedimento colectivo de trabalhadores da COTESI (Grijó, Vila Nova de Gaia).
N.o 1960/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.
N.o 1963/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de inertes em meio hídrico.
N.o 1980/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a redução de professores de educação especial.
N.o 1984/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino superior de saúde no barlavento.
N.o 1996/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o sistema de pagamento de pensões.
N.o 1997/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Centro Nacional de Pensões, solicitando de novo uma resposta ao requerimento por si apresentado em 6 de Fevereiro de 2001.
N.os 2003 e 2004/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a licenciatura bietápica no ISCE em Odivelas e os cursos do ISCE de Mangualde e Felgueiras.
N.o 2010/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação na empresa de vestuário Confélis, em Almada.
N.o 2013/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado do Trabalho e da Formação sobre a situação laboral na PREH (despedimento colectivo).
N.o 2016/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Saúde da Guarda - aprovação de novos cursos de saúde.
N.os 2030 e 2031/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, os transportes públicos para a freguesia de Lavra, em Matosinhos, e a criação da linha da STCP para Valbom, em Gondomar.
N.o 2035/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a aplicação do POOC, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.o 2039/VIII (2.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a falência da Estamparia Lavadores.
N.o 2041/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre os serviços sociais da Imprensa Nacional-Casa da Moeda.
N.o 2043/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Educação sobre os serviços da ADSE da Universidade do Minho.
N.o 2048/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a clínica de hemodiálise em Grândola.
0071   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 N.o 2051/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o centro de emprego de Santo Tirso.
N.o 2052/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a assistência na doença aos imigrantes.
N.o 2054/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a suinicultura em Brejo do Lobo - Alto Estanqueiro - Montijo.
N.o 2056/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação dos trabalhadores da Fribérica.
N.o 2064/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as farinhas contaminadas.
N.o 695/VIII (2.a)-AL - Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) à Câmara Municipal de Évora sobre a captação de água para a rede pública a partir da barragem do Divor.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 37 (01.07.28)N.o 2075/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o apoio à escola e ao Centro Cultural Português de Melbourne.
N.o 2080/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral no Recheio, empresa de cash do Grupo Jerónimo Martins.
N.o 2081/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o bairro habitacional da Ponte de Anta, na freguesia de Anta, concelho de Espinho.
N.o 2099/VIII (2.a)-AC - Dos Deputados Lino de Carvalho e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional Fialho de Almeida, Vidigueira.
N.o 2103/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Henrique Freitas (PSD) ao Governo sobre o Instituto Militar dos Pupilos do Exército.
N.o 2106/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a qualidade da água nas praias fluviais da região de Santarém.
N.o 2107/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a desvalorização das pensões portuguesas em Macau.
N.o 2109/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia sobre a segurança das barragens.
N.o 2110/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a localização e licenciamento de uma tinturaria na freguesia de Tamel, em S. Veríssimo/Barcelos.
0072   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 N.o 2111/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Planeamento sobre os problemas com o Baldio de Mileu, na freguesia de Caria, em Moimenta da Beira.
N.o 2115/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o conflito laboral na Arcotex II - Confecções Lda., Arcozelo, em Barcelos.
N.o 2116/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o encerramento da FRANCOR, em Braga.
N.os 2117 e 2119/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, o traçado do IC5/A7 (Póvoa de Varzim/Vila Nova de Famalicão) na passagem por Vilarinho das Cambas, o traçado do IC14/A11 no concelho de Barcelos e os interesses dos cidadãos que possuem lotes para construção na possível vizinhança do canal dessa via.
N.os 2123 e 2125/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre, respectivamente, os atrasos no pagamento dos incentivos a projectos SIPIE/POE e os apoios no âmbito do SIME/POE, assinados pelo Estado português, com 277 empresas nacionais e estrangeiras.
N.o 2131/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre o futuro da MOLIN, em Vila Nova de Gaia.
N.o 2132/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a renovação de uma carta de condução.
N.o 2135/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Planeamento sobre o Empreendimento Fins Múltiplos do Alqueva.
N.o 2144/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a qualidade de água.
N.o 2151/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor sobre a rotulagem de rações OGM para animais.
N.o 2171/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a deslocação de funcionários consulares para serviço de comunidades portuguesas distantes das missões consulares no oeste do Canadá.
N.o 2175/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Planeamento sobre os prazos de execução do projecto Alqueva.
N.o 2178/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Maria Ofélia Moleiro (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre o curso de manutenção electromecânica da ETAP, em Pombal.
N.o 2185/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o não reembolso de despesas de saúde ao Sr. José Júlio Palma de Oliveira Santos.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - 3.o SUPL. AO N.o 38 (01.09.14)N.o 2190/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição no rio Alviela, em Santarém.
N.o 2192/VIII (2.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre a segurança rodoviária no concelho de Santarém - Portela.
N.os 2196 e 2197/VIII (2.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, as condições de trabalho dos inspectores de ensino e a discriminação na colocação de professores.
N.os 2198, 2200 e 2203/VIII (2.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o incumprimento da directiva da União Europeia sobre
0073   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 a poluição das águas subterrâneas e superficiais por nitratos, a extracção de inertes (areias) no Rio Tejo e a perda do estatuto de áreas protegidas.
N.o 2205/VIII (2.a)-AC - Da Deputada Ana Manso (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre a EN 18-1 - Guarda/Valhelhas.
N.o 2207/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Economia sobre o afastamento do Rali de Portugal do campeonato do Mundo.
N.o 2209/VIII (2.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) à Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e à Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo sobre o empreendimento da Praia da Califórnia, em Sesimbra.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 1 (01.09.22)N.o 2/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre os subsídios e formas de apoio pedagógico a cursos de português em Victória, Columbia Britânica e outras regiões do Canadá.
N.os 6 e 7/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Equipamento Social e das Finanças sobre a situação dos trabalhadores pensionistas dos CTT e telecomunicações.
N.o 10/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre o Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares.
N.o 14/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério da Economia sobre a reactivação da empresa Norporte.
N.o 15/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Rui Gomes da Silva (PSD) ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares sobre a declaração de utilidade pública de expropriação dos terrenos da Quinta do Bulhaco sem autorização do Ministério da Cultura.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 2 (01.09.29)N.o 18/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo hospital no Montijo, distrito de Setúbal.
N.o 19/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a alteração do modelo de construção e futura gestão do novo Hospital de São Marcos (mais atrasos na conclusão da necessária e urgente obra pública).
N.o 20/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Planeamento sobre o licenciamento de um posto de combustíveis em Alvelos, Barcelos.
N.o 25/VIII (3.a)-AC - Das Deputadas Natália Filipe e Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
N.o 29/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a gestão económico-financeira e execução do PIDDAC no Hospital de Lagos.
N.os 32, 34 e 35/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital do Sotavento Algarvio, a relocalização do Hospital de Lagos e a UIC (Unidade de Intervenção Cardiovascular do Algarve).
N.o 38/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a formação inicial na área da enfermagem no Algarve.
N.o 40/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a redução do número de professores na EB1, Bom Sucesso, n.o 2, Vila do Prado/Vila Verde, e em outras escolas.
N.o 41/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre os delegados e subdelegados dos serviços do Instituto Nacional do Desporto.
N.o 45/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Victor Moura (PS) ao Ministério da Saúde sobre os incentivos à mobilidade para unidades ou serviços carenciados.
N.o 46/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao mesmo Ministério sobre as insuficiências na área da saúde.
N.o 47/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Eugénio Marinho (PSD) ao Ministério do Equipamento Social sobre o estado de degradação em que se encontra a variante à cidade de Fafe (antigo IC5).
N.o 51/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Vieira de Castro e outros (PSD) ao Ministério da Saúde acerca da prestação de cuidados de saúde no concelho de Ribeira de Pena.
0074   |   II Série B - Número 010S   |   26 de Janeiro de 2001 N.o 52/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento da Escola Secundária Passos Manuel.Publicados no DAR - II SÉRIE-B - SUPL. AO N.o 3 (01.10.06)N.o 53/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério da Saúde sobre as instalações do ex-Sanatório Marítimo do Norte - protocolo celebrado entre este Ministério e a Associação de Enfermeiros São João de Deus, em 11 de Novembro de 1998.
N.o 54/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Paulo Pisco (PS) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Defesa Nacional sobre a contagem do tempo de serviço militar dos portugueses emigrantes para efeitos de reforma ou de aposentação.
N.o 55/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as convenções relativas a mamografias e ecotomografias mamárias.
N.o 56/VIII (3.a)-AC - Dos Deputados Luís Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) ao mesmo Ministério sobre o processo de construção do Centro de Saúde de Carrazeda de Ansiães.
N.o 62/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre o reconhecimento ao grau de bacharelato e ao diploma de estudos superiores especializados aos profissionais da área das tecnologias de saúde.
N.o 63/VIII (3.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado sobre a situação degradada do Lote 232 da Rua Norte Júnior, Zona N2, de Chelas.
N.o 65/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão escolar da Escola Básica Dr. Carlos Alberto Ferreira de Almeida, em Santa Maria da Feira.
N.o 66/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a Escola Básica Integrada Elias Garcia, em Almada.
N.o 68/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas ambientais na empresa Biofax, no Barreiro.
N.o 73/VIII (3.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo), solicitando novo pedido de resposta ao requerimento n.o 1895/VIII (2.a)-AC sobre o Sapal de Corroios.
N.o 74/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre os processos para aprovação de cursos.
N.o 76/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre planeamento familiar.
N.o 77/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Carlos Alberto (PS) à Secretaria de Estado do Turismo sobre o Dia Mundial do Turismo.
N.os 78 e 79/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre os anúncios para legalização de imigrantes.
N.o 80/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a aplicação do Decreto-Lei n.o 320/99, de 11 de Agosto - Regulamentação do exercício dos técnicos de diagnóstico e terapêutica (técnicos de farmácia).
N.o 83/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação dos trabalhadores das OGMA.
N.o 86/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel dos bombeiros de Vila do Bispo.
N.o 167/VIII - De protesto pela situação no Médio Oriente (apresentado pelo PS).
N.o 168/VIII - De pesar pelo falecimento do Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, Coronel Pinto Henriques (apresentado pelo PS).
DE PROTESTO PELA SITUAÇÃO NO MÉDIO ORIENTEA situação no Médio Oriente agravou-se muito. A violência atingiu, nos últimos tempos, níveis nunca vistos há muitos anos. A desconfiança, o medo e o ressentimento estão contribuindo para a radicalização do conflito que, na ausência de perspectivas políticas, pode transformar-se em confrontação generalizada conduzida por extremistas de ambos os lados.
A Assembleia da República:1 - Associa-se aos apelos para que israelitas e palestinianos, imediatamente e sem pré-condições, e enquanto ainda é tempo, regressem às negociações com base nas recomendações do Relatório Mitchel e do Plano Tenet antes aceites pelas partes;
4 - Considera como elementos fundamentais para um acordo:a) Os princípios da Conferência de Madrid de 1991, em particular o princípio de "terra por paz";
c) Os acordos assinados pelas partes, que conduziram a resultados reais no terreno, bem como os progressos feitos em negociações precedentes;5 - Entende que um acordo deve reconhecer, tal como foi expresso pela Conferência de Madrid de 1991:Para os palestinianos, o estabelecimento de um Estado viável e democrático e o fim da ocupação dos seus territórios;
Para os israelitas, o direito de viverem em paz e segurança dentro de fronteiras reconhecidas internacionalmente.6 - Salienta ainda que o estabelecimento de paz na região requer que sejam devidamente tidos em conta os aspectos do conflito entre Israel e a Síria e entre Israel e o Líbano, para os quais a solução deve basear-se nos mesmos princípios;
7 - Assinala também que a procura da paz exige uma solução justa e viável para as particularmente complexas questões dos refugiados, do estatuto de Jerusalém e da provisão de um apoio económico à população palestiniana.Palácio de São Bento, 31 de Outubro de 2001. - Os Deputados do PS: Francisco de Assis - José Barros Moura - Maria de Belém Roseira.
DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL, CORONEL PINTO HENRIQUESNa morte do Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, Coronel Pinto Henriques, ocorrida tragicamente em acidente de viação na auto-estrada do Norte, ocorrido no dia 30 de Outubro de 2001, quando se deslocava para o seu posto em Lisboa;
A Assembleia da República exprime a sua dor e consternação e apresenta aos seus familiares, amigos e colaboradores as mais sentidas expressões de pesar.Palácio de São Bento, 31 de Outubro de 2001. - Os Deputados do PS: Francisco de Assis - José Barros Moura - Carlos Cunha -Victor Baptista.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
0037   |   II Série B - Número 007   |   02 de Novembro de 2001
0038   |   II Série B - Número 007   |   02 de Novembro de 2001
VIII LEGISLATURA            3.a SESSÃO LEGISLATIVA (2001-2002)SUPLEMENTOS U M Á R I ORequerimentos [n.os 53 a 86/VIII (3.a)-AC e n.o 2/VIII (3.a)-AL]:N.o 53/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério da Saúde sobre as instalações do ex-Sanatório Marítimo do Norte - protocolo celebrado entre este Ministério e a Associação de Enfermeiros São João de Deus, em 11 de Novembro de 1998.
N.os 57 e 58/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre, respectivamente, o cumprimento do n.o 6 do artigo 4.o da Lei n.o 48/96 e de outras disposições referentes ao acto eleitoral e a informação aos conselheiros do CCP do teor da Portaria n.o 1087-A/2001, de 6 de Setembro.