7 DE DEZEMBRO DE 2019 637 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1517/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Controlo da população de javalis  N.o 1518/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Concursos para médicos – Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1519/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Transporte de animais para Israel  N.o 1520/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Cultura  Acessibilidade museus  N.o 1521/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Passagem da Universidade Nova de Lisboa a fundação  N.o 1522/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Descarga de hidrocarbonetos no Estuário do Sado, distrito de Setúbal  N.o 1524/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Ambiente  Importação de lixo de Itália para tratamento em Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1525/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Sobre a Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1526/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Condições de controlo de infeção do Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal  N.o 1527/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Sobre a Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos El-Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 1528/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Reforço dos cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal  N.o 1529/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Educação  Requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Navegador Rodrigues Soromenho, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1531/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Esclarecimentos sobre os cuidados prestados no serviço de urgência do Hospital de Guimarães a um utente N.o 1532/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  TAP N.o 1533/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Cessação de Contratos com Laboratórios  N.o 1534/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação da PT Portugal e dos seus trabalhadores  N.o 1535/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  Corte de 32 milhões de euros nas Forças Armadas N.o 1536/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Apoios aos portugueses com salários retidos em Angola  N.o 1538/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Passos Coelho (PSD), Marco António Costa (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Reforma da Segurança Social e dos Sistemas de Pensões  N.o 1540/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação dos Trabalhadores dos Call Centers da EDP  N.o 1541/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Derrame de fuel oil no estuário do Sado – Setúbal