92 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 975/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-03-26 Construção de novas instalações da GNR (Matosinhos) [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 38 - 39]  N.o 986/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2008-03-28 Exigência de identificação fiscal [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 62]  N.o 999/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-28 Futuro da empresa Rohde [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 91]  N.o 1000/X (3.a) Mariana Aiveca (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-03-28 Anúncio de encerramento da Fábrica da Yasaki Saltano [DAR II série B 83, 2008-0407 pág 92 - 93]  N.o 1015/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-04-02 Instauração de processo disciplinar a um militar na reforma [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 19 - 20]  N.o 1025/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-04-02 Recomposição da Secção de Organizações não Governamentais do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade de Género e Cidadania (CIG) [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 35 - 37]  N.o 1028/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-04-03 Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 44 - 47]  N.o 1049/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-04-08 Reestruturação do Instituto Português da Juventude [DAR II série B 88, 2008-0414 pág 87 - 89]  N.o 1054/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-07 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (5) - sector transporte ferroviário [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 6 - 8]  N.o 1058/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-08 Situação de motoristas de transporte rodoviário de mercadorias [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 15 - 16]  N.o 1066/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-04-09 PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 33 - 34]  N.o 1077/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-04-09 Ameaça de desemprego para 80 trabalhadores da Canividro [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 58 - 59]  N.o 1089/X (3.a) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2008-04-10 Verbas dos jogos da Santa Casa [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 86 - 87]  N.o 1094/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-04-11 Situação da Tapada das Necessidades, em Lisboa [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 96 - 97]  N.o 1119/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-15 Degradação do Forte da Barra; Gafanha da Nazaré [DAR II série B 91, 2008-0421 pág 147 - 148]  N.o 1169/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  2008-04-18 Contumácia do Governo em não cumprir compromissos formalmente assumidos com a Empresa de Electricidade dos Açores; juros de mora [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 62 - 64]  N.o 1173/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-18 Habilitação de condução para motoristas de transportes internacionais; documento provisório [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 72]  N.o 1176/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-04-21 Situação de funcionamento da Estação da CP Trofa [DAR II série B 94, 2008-0428 pág 77]