11 | I Série - Número: 063 | 27 de Março de 2008confuso sistema de avaliação dos professores e tanta lentidão na tomada de medidas para defender a autoridade dos professores e a disciplina dentro das escolas.Aplausos do CDS-PP.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Um filme, feito em telemóvel, em que se vê uma aluna em crescendo de violência sobre uma professora não é um sinal dos tempos, é uma preocupação a resolver. E a resolver com medidas concretas e prudentes. É por essa razão que consideramos absurdo o coro de críticas que se criou à volta das declarações do Sr. Procurador-Geral da República sobre esta matéria.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Alguém considera que seja irrazoável defender que se impõe o reforço da autoridade dos professores? Alguém considera que é irrazoável que se diga que há pequenos gangs formados nas escolas e que depois transitam para gangs de bairros armados e perigosos? Alguém duvida que não se pode minimizar a dimensão da violência nas escolas?O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Alguém duvida que há cifras negras relativas a esta matéria? Alguém duvida que é necessário criar expedientes mais directos quanto à participação de ilícitos dentro da escola? Se alguém duvida, convido-o a ir visitar uma escola e conhecer a triste realidade.Nós não duvidamos e é por isso que não ficamos por meros pensamentos e é por isso que propomos um programa de actuação e de intervenção. Em primeiro lugar, pretendemos que se faça, na Comissão de Educação, um conjunto de audições sobre esta matéria,...O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — ... em que se ouçam os responsáveis pelo Conselho Nacional de Escolas, os responsáveis pela Linha SOS Professores, em que se ouça o Sr. Procurador-Geral da República e, por fim, que se ouça a responsável política por esta matéria, a Sr.a Ministra da Educação.É por isso que, em segundo lugar, estamos disponíveis para apresentar uma medida legislativa que crie um meio obrigatório de comunicação dos ilícitos passados dentro da escola.Não nos resignamos a uma cultura de medo, não nos resignamos a uma cultura de falta de autoridade por parte dos professores.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Em terceiro lugar, defendemos a criação, noutros termos, de um observatório para a violência escolar, com mais competências e mais capacidade de intervenção.Em quarto lugar, defendemos agravantes para crimes cometidos em espaço escolar.Em quinto lugar, defendemos o discurso da defesa da autoridade dentro da escola. Não se pode diminuir a posição social dos professores e, depois, vir dizer que é necessário defender esses mesmos professores.Aplausos do CDS-PP.Por outras palavras, é bom que o Governo e, em especial, a Sr.a Ministra da Educação compreendam que, em política, a incoerência de atitudes tem um preço e que este está bem à vista. Neste preciso momento, a confusão dentro das escolas é total – entre professores a prepararem-se para a sua avaliação, alunos que não querem aprender, alunos que pretendem exercer a violência, tudo é possível nas nossas escolas.