14 DE ABRIL DE 2022 13 Aplausos do BE.A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Pessanha, do Grupo Parlamentar do Chega. O Sr. Pedro Pessanha (CH): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado, a invasão da Ucrânia pela Rússia é uma alteração significativa da geopolítica da Europa e de Portugal como membro da NATO, o que requer uma revisão. A pergunta que lhe faço é no sentido de saber se o PSD está, ou não, disposto a juntar-se ao Chega para fazermos esta revisão. Notei e registei também que, tal como nós, preza a segurança do nosso País. Ora, nós não podemos andar sempre a correr atrás do prejuízo. Sabemos que a falta de meios das Forças Armadas está à vista. Aliás, a última vez que a tabela salarial foi revista data de 2009. Aplausos do CH. Gostaria de saber se o PSD está disposto a arranjar soluções com o Chega para, de uma forma digna, darmos condições aos nossos profissionais das Forças Armadas para exercerem as suas funções. Aplausos do CH. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.a Deputada Patrícia Gilvaz, do Grupo Parlamentar do Iniciativa Liberal. A Sr.a Patrícia Gilvaz (IL): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado, o Iniciativa Liberal concorda com a sua exposição — isto porque a liberdade e a soberania têm custos —, mas permita-me que dê um especial enfoque às nossas Forças Armadas, deixando uma reflexão mais profunda acerca da guerra na Ucrânia para o ponto que vem a seguir na ordem de trabalhos. Está na altura de Portugal adotar as ações e as propostas necessárias para disponibilizar às Forças Armadas a capacidade para intervir no cumprimento dos compromissos assumidos com a Aliança Atlântica. Numa conjuntura internacional conturbada e exigente como esta da invasão russa da Ucrânia, é óbvio que o compromisso assumido na Cimeira do País de Gales, em 2014, de afetar 2% do PIB à defesa tem ainda mais relevância e não pode, de todo, ser ignorado. O Iniciativa Liberal considera que, para prepararmos a defesa nacional para a década de 2020-2030, é necessário adaptarmo-la à realidade geopolítica e às novas missões, de modo a darmos resposta aos desafios e prosseguirmos, assim, um novo ciclo. O dia 24 de fevereiro, com a inaceitável agressão russa à Ucrânia, marcou o início de uma viragem no paradigma, pois a Realpolitik, na Europa, acabou de ganhar uma outra preponderância. Hoje, não podemos negar que a defesa do mundo ocidental tal como o conhecemos, e do qual tanto gostamos, assenta no multilateralismo e no respeito pela integridade territorial e pela soberania dos Estados. Hoje, também não podemos ignorar que as políticas de segurança e de defesa com os nossos aliados têm de ser reforçadas, e Portugal tem de passar imediatamente da retórica à ação. Por isso, Sr. Deputado, pergunto-lhe se o PSD está disponível para apoiar as propostas do Iniciativa Liberal que visam dotar as Forças Armadas portuguesas dos meios necessários ao cumprimento dos compromissos que o Estado português assumiu no âmbito da defesa. Aplausos do IL. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado único representante do partido Livre, Rui Tavares, dispondo de 1 minuto.