20 | I Série - Número: 077 | 8 de Julho de 2010A Sr.a Maria José Nogueira Pinto (PSD): —  Sr. Presidente, o Sr. Ministro acusou-me de hipocrisia política.Quero dizer que hipocrisia política é esconder-se atrás da crise sistematicamente, como faz o Governo para esconder a sua incoerência e incompetência.Quero também dizer que o Sr. Ministro não conhece a diferença entre racionalizar e racionar, mas há uma diferença enorme.Aquilo que se exige a um Governo, num período de recursos escassos e de crise, é que racionalize, não que racione. O racionamento é sempre muito pouco equitativo e normalmente injusto.É lamentável se o Governo não o sabe, e nós, se estávamos preocupados, ficamos mais um bocadinho!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): —  Sr.a Deputada, não descortinei grande ofensa à honra.Embora a Mesa esteja a ser, neste caso, liberal de mais, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares para dar explicações, se assim o entender.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: —  Sr. Presidente, usando a mesma figura, e nos mesmos termos, vou dar explicações à Sr.a Deputada Maria José Nogueira Pinto.Que nada, em matéria de honra, estava em causa todos nós o percebemos. A Sr.a Deputada quis fazer uma distinção entre racionalização e um outro conceito, o de racionamento, o que significa apenas o seguinte: deve dar conta ao líder do partido em cuja bancada se senta esse critério para o aconselhar a que, nas suas intervenções públicas, se porventura ele estiver de acordo consigo, não exija mais cortes na despesa pública e, dessa forma, a senhora tenha legitimidade para vir aqui dizer o que acabou de dizer. É que o que acabou de dizer nada tem a ver com a voz oficial do PSD em matéria de despesa pública.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Vera Jardim): —  Terminado este parêntesis com alguma liberalidade da Mesa, tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.a Deputada Catarina Martins.A Sr.a Catarina Martins (BE): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, pelas vozes do Governo e do PS, ficámos a saber duas coisas extraordinárias.Por um lado, ficámos a saber que a cultura é um luxo; que em época de crises não há luxos, por isso cortase na cultura. E estamos conversados sobre a ideia de desenvolvimento e cultura deste Partido Socialista.Vozes do BE: —  Exactamente!A Sr.a Catarina Martins (BE): —  Por outro lado, ficámos também a saber que a trapalhada ainda é maior do que julgávamos, porque a Sr.a Ministra da Cultura diz que há uns cortes, depois é desautorizada pelo Sr.Primeiro-Ministro, depois, afinal, já ninguém sabe muito bem como são as cativações e, no fim disto tudo, é dito que se vai ver caso a caso.O Sr. João Oliveira (PCP): —  São maus alfaiates!A Sr.a Ana Catarina Martins (BE): —  Não pode ser caso a caso. Do que estamos aqui a falar é de cumprimento de contratos no sector da cultura como em qualquer outro sector. Se há excepção neste caso é o facto de o Governo achar que não tem de cumprir os seus compromissos no sector da cultura como em qualquer outro sector.Em relação ao PIDDAC e aos cortes, o Sr. Ministro Jorge Lacão saberá muito melhor do que eu que há PIDDAC que é executado a 100%, há outro que o não é. Cortar-se no PIDDAC que é executado a 100% não será melhor forma de fazer gestão de orçamento, mas sobre isso conversará com o seu Governo, com certeza.