8 DE SETEMBRO DE 2018 351 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3054/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-16 Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP N.o 3058/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-17 Degradação da Estação ferroviária de Santo Tirso  N.o 3059/XIII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Rui Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-17 Esclarecimentos sobre a requalificação a realizar nas escolas de Fafe  N.o 3063/XIII (3.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-07-17 Agravamento das consequências da descarga de efluentes do 'Intercetor Sul' (Cantanhede/Mira) N.o 3064/XIII (3.a) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-18 ENCERRAMENTO DO BALCÃO DOS CTT EM MONDIM DE BASTO  N.o 3065/XIII (3.a) Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-18 Questiona o Governo acerca da supressão de comboios de longo curso, com especial prejuízo da Região Centro e da cidade de Coimbra N.o 3069/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-18 Situação dos trabalhadores da empresa OlaMobilel, concelho de Guimarães  N.o 3071/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-18 Problemas no portal das matrículas no último dia de inscrição N.o 3072/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-07-18 Abertura de turmas na Escola Básica Malva Rosa do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques Magalhães N.o 3073/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-18 Manutenção da A28 - Norte Litoral SA  N.o 3074/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-07-18 Militares em missões diplomáticas  N.o 3075/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-18 Acordos entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Esposende N.o 3076/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-07-18 Acordos de Cooperação entre o Ministério da Saúde e Santa Casa da Misericórdia de Fão N.o 3079/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-07-19 Medidas de Proteção da Lagoa de Ervedeira em Leiria  N.o 3080/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-07-19 Parecer negativo das Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) aos requerimentos das Amas a exercer funções em IPSS e na SCML N.o 3082/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-07-19 Falhas graves na circulação de comboio na linha do Vouga