7 DE AGOSTO DE 2018 313 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1766/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-04 Descontaminação dos terrenos do antigo campo de tiro a chumbo no Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa N.o 1769/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-04 Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores da Science4you, SA N.o 1771/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-04 Vedações de segurança das autoestradas destruídas - acidente grave na A25 N.o 1775/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-04 Suspensão do comboio histórico da linha do Vouga por falta de pessoal e manutenção da locomotiva N.o 1788/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-06 Situações de mobilidade intercarreiras prorrogada sem a respetiva consolidação N.o 1792/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-04-06 Sardinha  N.o 1793/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-04-06 Empresa Pública para Gestão da Floresta  N.o 1797/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-08 Extinção do PEC/Pagamento Especial por Conta e 'Comissão de Acompanhamento', nos termos da Lei n.o 10-A/2017, de 29 de março N.o 1803/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-09 Esclarecimentos sobre persistente aumento da despesa do Estado com o subsídio por doença N.o 1805/XIII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-09 Alienação do imóvel São Filipe Neri à SILVIP - SGFII, SA N.o 1808/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-09 Extravio de encomendas e atraso na correspondência por parte dos CTT Açores  N.o 1811/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-09 Construção ETAR na Freguesia da Tocha em zona pertencente a Rede Natura 2000 N.o 1812/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-10 Construção da nova ala pediátrica do Hospital S. João no Porto e tempos de espera N.o 1815/XIII (3.a) António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa PRIMEIRO-MINISTRO  2018-04-10 Discriminação nos apoios aos concelhos afetados pelos incêndios