36 | II Série B - Número: 004S2 | 7 de Outubro de 2006N.o 2336/X (1.a)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Hermínio Loureiro, Vasco Cunha e Mário Albuquerque (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as transferências de verbas para as autarquias locais, ao abrigo de contratos-programa, auxílios financeiros, protocolos ou formas similares, no quadro da Lei do Orçamento do Estado para 2006.N.o 2339/X (1.a)-AC — Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco da Maia.N.o 2345/X (1.a)-AC — Da Deputada Ana Drago (BE), ao Ministério da Defesa Nacional sobre a conservação e utilização do Forte da Graça, em Elvas.N.os 2348 e 2349/X (1.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a cobrança por parte da Caixa Geral de Depósitos das dívidas dos subsistemas e seguradoras ao serviço regional de saúde da Região Autónoma dos Açores e a instalação de radares de vigilância nas duas regiões autónomas.N.o 2352/X (1.a)-AC — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os navios de patrulha oceânica e de combate à poluição.N.o 2357/X (1.a)-AC — Dos Deputados António Chora e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação da empresa Dâmaso, Vidros de Portugal, SA.N.o 2359/X (1.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a situação dos vigilantes da natureza.N.o 2360/X (1.a)-AC — Dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as ilegalidades em curso no seio da Cruz Vermelha Portuguesa.N.o 2363/X (1.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre as exigência do SEF quanto à prova dos meios de subsistência para efeitos de renovação de autorizações de residência.N.o 2364/X (1.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da cerâmica CERES, em Coimbra.N.o 2365/X (1.a)-AC — Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o desdobramento do horário no ensino básico no concelho da Maia.N.os 2371 e 2372/X (1.a)-AC — Do Deputado Francisco Louçã (BE), respectivamente, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, à Comissão Nacional de Protecção de Dados e à Presidência do Conselho de Ministros sobre o serviço via CTT — caixa electrónica postal.N.o 2374/X (1.a)-AC — Do Deputado Agostinho Gonçalves (PS) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a EXPONOR.N.o 2376/X (1.a)-AC — Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Governo sobre a esquadra da Polícia de Segurança Pública de Valbom, em Gondomar.N.o 2378/X (1.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a exposição do cidadão Francisco José Homem Bispo à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.N.o 2380/X (1.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, o encerramento da Escola E.B 1,2, Joaquim Moreira Rato, em Paço de Arcos.N.o 2382/X (1.a)-AC — Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a protecção civil no concelho do Porto.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl. ao n.o 51 (06.07.08)N.o 2385/X (1.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre o custo dos transportes nas regiões autónomas.N.o 2386/X (1.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, os professores investigados.N.os 2388 e 2389/X (1.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, as Grandes Opções do Plano e a ligação de metro para a Trofa e o tarifário social do metro do Porto.N.os 2390 e 2393/X (1.a)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, as instalações das extensões de saúde de Vermoin e de Gueifães, o quadro de pessoal do Centro de Saúde da Maia/Águas Santas e as instalações da extensão de saúde de Nogueira, na Maia.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.