8 | II Série GOPOE - Número: 005 | 11 de Novembro de 2010O Sr. António Leitão Amaro (PSD): —  Sr. Presidente, peço-lhe que me conceda a mesma tolerância que concedeu á Sr.a Ministra, não em tantos minutos mas em alguns»O Sr. Presidente: —  Sr. Deputado, posso explicar essa tolerância: a grelha do ano passado tinha 20 minutos e não 15 minutos. E, inicialmente, informei a Sr.a Ministra de que teria 20 minutos. Foi esta a razão.De qualquer forma, peço-lhe que abrevie, Sr. Deputado.O Sr. António Leitão Amaro (PSD): —  Com certeza, Sr. Presidente.Sr.a Ministra, como é possível estar a gastar-se tanto em consultores privados, não aproveitando os recursos do próprio Ministério, do INAG, da Administração Pública, descredibilizando, não acreditando no corpo importantíssimo de funcionários públicos que o País tem? Para quê?! Para continuar a deixar o País no vermelho?! A minha pergunta mais importante, Sr.a Ministra, é a seguinte: Portugal está em incumprimento, e o incumprimento de directivas comunitárias é passível de sanções. Sr.a Ministra, arriscamo-nos a sanções, ou não, perante um tão grave atraso? Quais são as sanções a que Portugal se arrisca pelo facto de o Governo socialista demorar cinco anos com este processo e de estar em atraso há um ano, não conseguindo concretizar estes planos?O Sr. Presidente: —  Para responder, tem a palavra a Sr.a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, dispondo, para o efeito, de 8 minutos.A Sr.a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: —  Sr. Presidente, Sr. Deputado António Leitão Amaro, procurei tomar umas notas para lhe responder.Primeiro, naturalmente, num enquadramento de contenção, em que todo o discurso político é para diminuir a despesa pública, não estavam à espera que os Ministérios vissem, depois, como que por magia, as suas dotações aumentadas.Protestos do Deputado do PSD António Leitão Amaro.O que quero dizer é o seguinte: o Ministério do Ambiente perdeu dotação, como os outros Ministérios perderam.O Sr. António Leitão Amaro (PSD): —  Perderam um bocadinho mais!A Sr.a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: —  Srs. Deputados, tudo depende, naturalmente, de como tratamos a informação, e as duas coisas são verdade.Ou seja, de acordo com os dados que vêm no orçamento, relativamente à execução, e tivemos uma execução baixa —  porém, devo dizer que discordo do Sr. Deputado quando aponta as razões para a baixa execução, mas já vou detalhar por que é que a execução foi baixa — , mas, face à execução, a dotação que nos é dada representa um acréscimo significativo; relativamente à dotação que tínhamos tido no ano passado, tivemos uma diminuição de dotação.Permita-me que discorde do Sr. Deputado quando refere que a nossa baixa execução resulta de incapacidade de executar, e vou explicar porquê: todas as pessoas com funções de gestão que estão ligadas ao Ministério do Ambiente sabem que o perfil de execução no Ministério, sobretudo da componente investimento, acontece essencialmente, por razões que são facilmente perceptíveis, de Setembro até ao final do ano. E porquê? Porque temos de fazer intervenções, algumas delas podem ser feitas no Verão e outras têm de ser feitas fora da época balnear. Logo, é normal ter de acomodar um conjunto de intervenções às condições climatéricas, sobretudo as intervenções em litoral, e estas são significativas, mas não só, também todas as intervenções que tenham obra, que tenham de ter escavação, que tenham de ter construção civil.Portanto, não é de agora, é de há muitos anos que o perfil de execução é sempre deslocado para o 2.o semestre. O que é que acontece? Acontece que este ano, efectivamente, a aprovação tardia do Orçamento impediu-nos de lançar grande parte dos procedimentos. Fomos executando aquilo que conseguíamos