363 | II Série B - Número: 218 | 5 de Setembro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2415/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo na empresa Eurest, Lda [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 47 - 48]  N.o 2416/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 49 - 50]  N.o 2417/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 51 - 52]  N.o 2418/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Guimarães.[DAR II série B 169, 2012-0313 pág 53 - 54]  N.o 2419/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Custos de utilização do cabo submarino de fibra ótica que serve a Região Autónoma dos Açores (2) [DAR II série B 172, 2012-0316]  N.o 2420/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidência contributiva de trabalhadores independentes na área agrícola [DAR II série B 172, 2012-0316]  N.o 2423/XII (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Regras definidas pela CGD para as viagens dos seus administradores [DAR II série B 172, 2012-0316]  N.o 2425/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atividade da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-0316]  N.o 2426/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Funcionamento da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-0316]  N.o 2427/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Clientes das sucursais off-shore da Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 172, 2012-0316]  N.o 2428/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferência de clientes da sucursal da CGD na Zona Franca da Madeira para a sucursal nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-0316]  N.o 2429/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo (Algarve) [DAR II série B 172, 2012-0316]  N.o 2431/XII (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Encargos para o sistema público de saúde [DAR II série B 172, 2012-0316]  N.o 2433/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Hospital Psiquiátrico do Lorvão (Coimbra) [DAR II série B 172, 2012-0316]  N.o 2438/XII (1.a) António Braga (PS)  MIN. DA SAÚDE  Médicos de Família em Braga [DAR II série B 172, 2012-0316]  N.o 2441/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Centro Educativo de Vila Fernando em Elvas [DAR II série B 172, 2012-0316]  N.o 2442/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira MIN. DA SAÚDE  Liga Portuguesa Contra o Cancro - Programa de Rastreio do Cancro da Mama [DAR II série B 172, 2012-0316]