II SÉRIE-B — NÚMERO 2 740 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2984/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO MAR  Problemas laborais no porto de Leixões (Matosinhos)  N.o 2985/XIII (3.a) Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo Bilateral entre Portugal e Alemanha no âmbito da política migratória N.o 2987/XIII (3.a) Jorge Gomes (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vespa Galha do Castanheiro  N.o 2988/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Sobrexploração de pescado  N.o 2993/XIII (3.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Apanha de bivalves no Estuário do Tejo  N.o 2994/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Cumprimento das obrigações legais de investimento em produção audiovisual e cinematográfica independente da RTP N.o 3002/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO MAR  Cumprimento da Resolução n. 162/2016 - Pela garantia da navegabilidade e segurança do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva o problema estrutural do assoreamento. N.o 3022/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO MAR  Remoção de embarcações ( e sucata) do lugar de Santa Catarina, em Setúbal  N.o 3033/XIII (3.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Megasa,SA (ex-Siderurgia) - Seixal - Respostas a problemas ambientais e de qualidade de vida N.o 3049/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Vaga de peixes mortos em Alcochete  N.o 3055/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Morte de cabras no Algarve  N.o 3067/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Rede Monitorização Água  N.o 3087/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamentos em atraso a Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da região algarvia N.o 3091/XIII (3.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Programas comunitários no âmbito de apoio à agricultura no distrito de Leiria N.o 3092/XIII (3.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DO MAR  Programas comunitários no âmbito de apoio às pescas no distrito de Leiria