7 DE AGOSTO DE 2018 9 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 59/XIII (3.a)-AC  Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-01-17 Estudo encomendado ao Haitong Bank sobre a avaliação do valor da Caixa Económica Montepio Geral N.o 63/XIII (3.a)-AC  Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-26 Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento N.o 64/XIII (3.a)-AC  João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-01-26 Relatório do LNEC sobre a pegada ambiental resultante da atividade militar norte-americana na ilha Terceira N.o 65/XIII (3.a)-AC  Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-01-29 Documentação Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial N.o 67/XIII (3.a)-AC  João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO MAR  2018-01-29 Relatório do levantamento de ecossistemas marinhos vulneráveis  N.o 69/XIII (3.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-31 Inquérito elaborado pela IGAS sobre o falecimento de menina de catorze anos após dois atendimentos no Centro de Saúde de Castro Daire N.o 70/XIII (3.a)-AC  Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-01-31 Contrato de investimento e respetivos anexos entre o Estado Português a Bosch Car Multimédia, SA N.o 74/XIII (3.a)-AC  Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-14 Documentação relativa a alteração de curso do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista, no Porto N.o 75/XIII (3.a)-AC  João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-02-15 Estudo realizado pelo Elemento de Defesa Biológico Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestres do Exército Português sobre Almaraz N.o 78/XIII (3.a)-AC  Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-20 Casas da Base das Lajes. Em que termos foram cedidas?  N.o 79/XIII (3.a)-AC  João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-22 Alternativas para o troço ferroviário Évora-Évora Norte  N.o 81/XIII (3.a)-AC  Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2018-03-01 Reenvio de Requerimento: Plano de dragagens para todo o território nacional, respetivos cronogramas e dotações orçamentais (53/XIII/32), de 12/01/2018 N.o 83/XIII (3.a)-AC  Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-03-01 Requerimento para solicitar o relatório da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) de 2016 às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de Luanda e Lyon N.o 88/XIII (3.a)-AC  Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-03-19 Cobrança do AIMI em contratos de leasing imobiliário  N.o 89/XIII (3.a)-AC  Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-19 Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de uma utente internada em psiquiatria N.o 92/XIII (3.a)-AC  Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-21 Empresas poluidoras no Concelho de Abrantes  N.o 93/XIII (3.a)-AC  João Vasconcelos (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-03-24 Protocolo entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores referente à poluição na base das Lajes