11 DE MAIO DE 2012 17 Julgo que a sociedade portuguesa precisa de perceber quantos professores é que com toda esta reforma, que tem muito que se lhe diga ao nível das aprendizagens dos alunos, designadamente como um fator negativo, o Governo vai «pôr na rua»! E o Governo tem que ter essa ideia! O Governo gosta tanto de trabalhar para números, mas é em relação aos números que lhe interessam! Os números que retratam a verdadeira realidade da sociedade portuguesa, não gosta de os apresentar! Mas temos que os exigir, Sr. Ministro, porque precisamos de perceber quais são as consequências na vida concreta dos portugueses das políticas e das opções que o Governo vai tomando. Queria colocar mais algumas questões, mas, dado que já ultrapassei o tempo de que tinha disponível, vou deixá-las para o período da intervenção. A Sr.a Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Educação e Ciência. O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Sr.a Presidente, Sr.as Deputadas Inês Teotónio Pereira e Rita Rato, deixe-me começar por responder sobre a educação especial. A informação está disponível no site do Ministério, sempre esteve, mas deixem-me repetir o essencial. Os alunos que têm necessidades educativas especiais e que seguem o currículo nacional podem, tal como em anos anteriores, beneficiar de condições especiais na realização das provas de âmbito nacional, respeitando sempre a aprendizagem de currículo comum, como é evidente. Para os alunos do 6.o e do 9.o anos cegos, com baixa visão, surdos severos ou profundos ou com limitações motoras severas e outros, existem adaptações formais, que são as necessárias para as características de cada aluno, e para que tal se verifique basta que a escola solicite autorização ao Júri Nacional de Exames. Esta é a informação que tem sido disponibilizada. Mas para os alunos com necessidades educativas especiais que não conseguem seguir o currículo nacional, porque também existem, mesmo que lhes sejam proporcionados meios excecionais de acesso, o que se aplica é o seguinte: estes alunos não estão sujeitos ao regime geral de avaliação, e a avaliação é definida e realizada em função do currículo específico individual que têm. Ou seja, realizam provas de escola. Já há informação disponível sobre este assunto, portanto, julgo que respondi às perguntas das Sr.asDeputadas. A Sr.a Deputada Rita Rato disse que havia milhares de alunos a abandonar o ensino superior e a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia referiu que o problema é inegável. Sr.as Deputadas, sabemos que existem dificuldades financeiras no seio das famílias e estamos preocupados com as possíveis repercussões dessas dificuldades financeiras no percurso escolar dos estudantes universitários, em particular, porque é disso que estamos a falar aqui e agora. Quando digo que não há dados, é porque estamos a adotar uma maneira muito prudente de falar do assunto. Na terça-feira passada, o Sr. Secretário de Estado e eu convocámos uma reunião, mais uma, com a Comissão Coordenadora do Conselho de Reitores das Universidade Portuguesas (CRUP) e a Comissão Coordenadora do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e dissemos: «Srs. Reitores, Srs. Presidentes, há muitas notícias que têm vindo a lume sobre este assunto. Estamos preocupados. Qual é a informação que têm os Srs. Reitores e os Srs. Presidentes?». A informação que nos foi dada foi simplesmente — e foi repetida tanto pelo Sr. Presidente do CRUP como pelo Sr. Vice-Presidente do CCISP à saída da nossa reunião — a de que não existem dados nenhuns nas escolas que levem a verificar um maior abandono. Sr.a Deputada, tem que entender uma coisa: o Ministério da Educação dialoga com os reitores, dialoga com os responsáveis e pede dados, pede informações. As informações que nos chegam são «não existem indicações nenhumas de que isso se está a passar». Protestos do PCP. Pedimos aos Srs. Reitores e aos Srs. Presidentes para, apesar de nos terem dito isso, estarem particularmente atentos e estabelecemos uma metodologia de trabalho com eles para obtermos dados o mais rapidamente possível, com vista a podermos atuar com os instrumentos que temos.