210-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 46N.° 785/Y (3.a)-AC - Do mesmo deputado aoMinistério das Obras Públicas, Transportes c Comunicações sobre carências no concelho de Santo Tirso 210-(10) N.° 786/V (3.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre carência de estruturas educacionais no concelho de Santo Tirso____ 210-(10)N.° 787/V (3.a)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde sobre a implementação de umnovo hospital em Santo Tirso ................. 210-(11)N.° 788/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde de VilaReal de Santo António........................ 210-01)N.° 789/V (3.")-AC — Da depurada Elisa Damião (PS) aos Ministérios do Empego e da Segurança Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a violação dos direitos dos trabalhadores na ANA, E. P..........................  210-(ll)N.os 790/V (3.a)-AC e 791/V (3.')-AC — Do deputado Laurentino Dias (PS) à Alta Autoridade contra a Corrupção e ao Ministério das Finanças sobre os inquéritos ou inspecções às autarquias locais 210-( 12) N.° 792/V (3.")-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as conservatórias dos registos predial e comercial......  210-(13)N.° 793/V (3.a)-AC — Da deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações solicitando o envio de umapublicação...................................  210-(13)N.° 794/V (3.a)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministro Adjunto e da Juventude solicitando o envio de documentação..............  210-(13)N.° 795/V (3.")-AC — Do deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da central de camionagem em Santo Tirso............ 210-(13)N.° 796/V (3.a)-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação solicitando o enviode publicação................................ 210-(14)N.° 797/V (3.a)-AC — Do deputado Laurentino Dias (PS) ao Governo solicitando o envio dedocumentação................................  210-(14)N.° 798/V (3.a)-AC —Do mesmo deputado aoGoverno sobre apoios à indústria..............  210-(14)N.° 799/V (3.")-AC — Do mesmo deputado aoGoverno sobre o vale do Ave ................. 210-(14)N.° 800/V (3.°)-AC — Do mesmo deputado aoGoverno sobre legislação desportiva............  210-(14)N.° 801/V (3.°)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Governo sobre o atraso na construção deum pontão sobre o rio Mondego ..............  210-(15)N.° 802/V (3.")-AC — Da mesma deputada ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a movimentação de areias no Muranzel, no concelho da Murtosa ..............................  210-(15)N.° 803/V (3.a)-AC — Da mesma deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre alternativas ao traçado para a construção da via de ligação Condeixa-Lousã.......  210-(15)N.° 804/V (3.°)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao mesmo Ministério sobre o mau estado de conservação da estrada nacional n.° 16 (troço entrePessegueiro do Vouga e Albergaria-a-Velha).....  210-(15)N.° 805/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre distribuição postal no concelho de Figueiró dos Vinhos.................. 210-(15)N.° 806/V (3.a)-AC — Do deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa Fábrica de Fiação e Tecidos de Santo Tirso, L.da............. 210-(16)N.° 807/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a situação dos cidadãos portugueses beneficiários daSegurança Social brasileira.....................  210-(16)N.° 808/V (3.')-AC — Do deputado Manuel Freixo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação dos professores de Educação Musical e de Música com os cursos superiores do Conservatório Nacional 210-(17) N.° 38/V (3.°)-AL — Do deputado Jorge Cunha e outros (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a falta de apoios aos jovens de Lisboa por parte daquela Câmara Municipal ....................  210-(17)N.° 39/V 0.1-AL-Do áepmaúo HeraitónoPombo (Os Verdes) à Câmara Municipal de Ponte de Lima sobre a construção de uma barragem na transversal do leito do rio Lima...............  210-(I7)Resposlas a requerimentos |n.os 908/V (2.")-AC e 214/V (3.")-AC, 279/V O.-j-AC, 287/V (3.°)-AC, 344/V (3.°)-AC, 4I7/V (3.a)-AC, 469/V (3.')-AC, 483/V (3.")-AC, 487/V (3.°)-AC, S03/V (3.")-AC, 505/V (3.")-AC, 567/V (3.")-AC, 590/V (3.n)-AC, 607/V (3.")-AC, 620/V (3.")-AC e 714/V (3.°)-AC]:Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 908/V (2.">-AC, do deputado João Rui de Almeida e outros (PS), sobre o orçamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra............................ 210-(17)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 214/V (3.a)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre o concurso de promoção a segundo-oficial do quadro de pessoal do Ministério da Educação... 210-(18) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 279/V (3.a)-AC, do deputado António Vairinhos (PSD), sobre o abate de pinheiros na Mata de Monte Gordo.................  210-(18)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 287/V (3.a)-AC, do deputado Mota Torres (PS), sobre a«maré negra» em Porto Santo................. 21O-(20)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 344/V (3.a)-AC, dos deputados José Magalhães e Apolónia Teixeira (PCP), acerca da reparação devida pela TAP, E. P., aocidadão reformado Fernando Malheiro .........  210-(21)Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 417/V (3.a)-AC, do deputado Carlos Luís (PS), sobre o Externato ABC, em Amora,Seixal .......................................  2I0-(21)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 469/V (3.a)-AC, do deputado Vítor Costa (PCP), sobre a situação profissional dos docentes dos Conservatórios de Música de Coimbra e Aveiro 2l0-(22) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 483/V (3.a)-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre a preocupante situação nailha de Faro .................................  210-(22)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 487/V (3.a)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre condições de funcionamento da Escola C + S deGrijó, em Vila Nova de Gaia.................. 210-(23)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 503/V (3.°)-AC, do deputado Rui Ávila (PS), sobre notícias veiculadas por alguns órgãos de comunicação social relativas ao tráfego de droga ao largo dosAçores.......................................  210-Í24)Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 505/V (3.a)-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a regulamentação do n.° 2 do artigo 29.° do Orçamento doEstado para 1990.............................  210-(24)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 567/V (3.a)-AC, do deputado António Barreto (PS), sobre a aplicação do Programa de Desenvolvimento da Educação em Portugal (PRODEP) 210-(24) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 590/V (3.a)-AC, do deputado João Salgado (PSD), sobre o InstitutoNacional de Meteorologia e Geofísica ..........  210-(24)Da Direcção-Geral de Portos ao requerimento n.° 607/V (3.a)-AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre limpeza e dragagem da doca de Faro 2IO-(24) Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 620/V (3.°)-AC, do deputado António Barreto (PS), solicitando o envio de uma publicação .... 210-(2S) Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° 714/V (3.a)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a aplicação do novo sistema retributivo da Administração Pública (NSR).....   210-(25)