2626-(2)II SÉRIE — NÚMERO 140Da mesma Secretaria de Estado a um requerimento dos deputados Jerónimo de Sousa e Georgete Ferreira (PCP) sobre a Sociedade Luso-Bclga Victor Cordier.Do Instituto Nacional de Estatística a um requerimento dos deputados Zita Seabra e Jorge Lemos (PCP) pedindo dados estatísticos sobre o aborto.Da Inspccção-Geral de Finanças a um requerimento dos deputados Jerónimo de Sousa e Octávio Teixeira (PCP) sobre a Fábrica de Louças de Sacavém, S. A. R. L.Do Ministério da Agricultura, Comércio c Pescas a um requerimento dos deputados Ilda Figueiredo e Manuel Almeida (PCP) sobre medidas para garantir a segurança dos trabalhadores do mar e as operações desencadeadas para localizar os pescadores da motora naufragada Sónia Natália.Da Secretaria de Estado do Trabalho a um requerimento da deputada Ilda Figueiredo (PCP) sobre a suspensão de uma delegada sindical nos Laboratórios Atral-Cipan.Dos Correios e Telecomunicações de Portugal a um requerimento da deputada Ercília Talhadas (PCP) sobre os serviços dos CTT na freguesia da Amora (Seixal).Da Secretaria de Estado da Segurança Social a um requerimento da mesma deputada sobre as creches da Moita c Alhos Vedros.Da Câmara Municipal de Matosinhos a um requerimento do deputado Manuel Almeida (PCP) sobre a lixeira existente no Bairro dos Pescadores.Da Câmara Municipal de Montcmor-o-Vclho a um requerimento do deputado João Abrantes (PCP) sobre os acessos a Ereira.Do Ministério dos Assuntos Sociais a um requerimento do mesmo deputado sobre a situação do Hospital Distrital da Figueira da Foz.Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um requerimento do deputado Joaquim Gomes (PCP) sobre a rede rodoviária do concelho de Porto de Mós.Da Secretaria de Estado dos Transportes Interiores a um requerimento do deputado Gaspar Martins (PCP) sobre insuficiência de transportes nas freguesias do norte do concelho de Matosinhos.Do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas a um requerimento do deputado Carlos Espadinha (PCP) sobre o porto de pesca de Sines.Da Radiotelevisão Portuguesa, E. P., a um requerimento do deputado Sousa Marques (PCP) sobre o programa Topo Gigio.Do Gabinete do Ministro para os Assuntos Parlamentares a um requerimento do deputado Joaquim Miranda (PCP) sobre abastecimento de água do concelho de Castelo Branco.Da Direcção-Geral do Ensino Superior a um requeri' mento do deputado Anselmo Aníbal (PCP) sobre o curso de integração europeia.Do Ministério da Indústria, Energia e Exportação (Delegação Regional de Lisboa) a um requerimento do deputado Luís Coimbra (PPM) relativo ao licenciamento para instalação de uma fábrica da firma ALUMEX em Rio de Mouro Velho.Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Pri-meiro-Ministro a um requerimento do deputado Magalhães Mota (ASDI) sobre a independência da ANOP face ao Governo.Do Gabinete do Ministro para os Assuntos Parlamentares a um requerimento do mesmo deputado sobre a atitude do Governo Regional da Madeira face à greve da função pública.Do Ministério da Administração Interna a um requerimento do mesmo deputado sobre zonas degradadas na freguesia de Belém (Lisboa).Da Inspecção-Geral da Administração Intema a um requerimento do mesmo deputado sobre inspecções administrativasDa Secretaria de Estado do Turismo a um requerimento do mesmo depurado sobre a política de jogos do Governo.Dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Qualidade de Vida a um requerimento do mesmo deputado sobre um acidente ocorrido na central nuclear espanhola de Almaraz.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros a um requerimento do mesmo deputado sobre a evolução da emigração portuguesa.Do mesmo Ministério a um requerimento do mesmo deputado sobre a participação portuguesa na construção da barragem de Corumana, no Maputo.Do mesmo Ministério a um requerimento do mesmo deputado sobre eleições na Indonésia.Do Instituto das Participações do Estado, E. P., a um requerimento do mesmo deputado sobre a posição estadual e a administração da C. I. Portugal e Colónias.Da Direcção-Geral do Património do Estado a ura requerimento do mesmo deputado sobre emissão de pareceres pelos serviços no caso da aquisição de imóveis.Do Ministério do Trabalho a um requerimento do mesmo deputado sobre política de família e protecção da maternidade.Do Ministério da Defesa Nacional a um requerimenío do mesmo deputado sobre a exibição da esquadrilha «Asas de Portugal».Da Secretaria de Estado da Indústria a um requerimento do mesmo deputado sobre consumo nacional e composição de certos pesticidas.Do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas a um requerimento do mesmo deputado sobre as cheias de 1979 no Ribatejo.Da Comissão Reguladora do Comércio de Bacalhau a um requerimento do mesmo deputado sobre o apodreci-mento de 40001 de sardinha importada.Do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas a um requerimento do mesmo deputado sobre o plano nacional de pescas.Do mesmo Ministério a um requerimento do mesmo deputado sobre eventual intervenção no mercado do vinho.Da Secretaria de Estado do Ordenamento e Ambiente a um requerimento do mesmo deputado sobre poluição em Cacia.Da mesma Secretaria de Estado a um requerimento do mesmo deputado pedindo uma publicação.Da mesma Secretaria de Estado a um requerimento do mesmo deputado sobre política do ambiente.Do Ministério da Qualidade de Vida a um requerimento do mesmo deputado sobre a Central Nuclear de Sayago.Da Secretaria de Estado da Cultura a um requerimento do mesmo deputado sobre aquisição de obras de arte.Ca mesma Secretaria de Estado a um requerimento do mesmo deputado sobre a Capela da Senhora da Cabeça, em Freixieiro de Soutelo.Da mesma Secretaria de Estado a um requerimento do mesmo deputado sobre a Capela de Nossa Senhora de Guadalupe, em Caminha.Da mesma Secretaria de Estado a um requerimento do mesmo deputado sobre a construção do edifício da Caixa Geral de Depósitos em Mafra.Da mesma Secretaria de Estado a um requerimento do mesmo deputado sobre classificação de interesse mundial para monumentos ou conjuntos urbanos nacionais.Do Instituto Português do Livro a um requerimento do mesmo deputado sobre livros apoiados pelo Instituto em 1980.Do Ministério da Cultura e Coordenação Cientifica a um requerimento do mesmo deputado sobre obstáculos alfandegários e outros relativos à importação de livros.Da Secretaria de Estado dos Transportes Interiores a um requerimento do mesmo deputado sobre a linha férrea Lisboa-Porto.Da Secretaria de Estado das Obras Públicas a um requerimento do mesmo deputado sobre abastecimento de água de Martinchel (Abrantes).Do Ministério dos Assuntos Sociais a um requerimento do mesmo deputado sobre um despacho que determina que as grávidas pertencentes ao pessoal navegante da TAP sejam colocadas temporariamente em terra com diminuição de retribuição e perda de antiguidade.Do mesmo Ministério a um requerimento do mesmo deputado sobre instalação de aparelhos de hemodiálise.Do mesmo Ministério a um requerimento do mesmo deputado sobre as razões da inexistência, a nível oficial, da assistência genética preventiva.