76 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 526/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Problemas estruturais em obras de arte   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 527/XI (1.a) Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 528/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 530/XI (1.a)   Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Extinção do Ouriço-do-Mar   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 532/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Nova ligação entre Viseu e Sátão   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 534/XI (1.a) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Introdução de portagens na A28   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 537/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS   Adiamento do investimento no Mercado do Bom Sucesso devido a ausência de resposta da DGCI   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 543/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Atrasos no pagamento de salários na empresa Cortiças Janosa, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 547/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Encerramento da fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 548/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Direito à Educação e ausência de respostas sobre crédito para Estudantes do Ensino Superior   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 550/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Bolonha-Erasus   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 551/XI (1.a) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA   Possibilidade de corte de acesso à internet por download ilegal   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 555/XI (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Alienação do Parque Social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 560/XI (1.a)   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 561/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   Transferência financeira da Acção Social Escolar para a Fundação para as Comunicações Móveis   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 564/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE   Tratamento psiquiátrico de reclusos inimputáveis (Santa Cruz do Bispo)   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 567/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA   Défice de recursos humanos em Estabelecimentos Prisionais (Porto)   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 571/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   "Despedimento Colectivo na Empresa ONO Packaging Portugal SA - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 572/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   "Anúncios de Encerramento da Lear Corporation - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 575/XI (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Abusos na empresa R.T.E.- Pintura e Montagens Industriais - Vila Nova de Gaia   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 577/XI (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS   Ilegalidades na aplicação do SIADAP   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 579/XI (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS   Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe A   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 581/XI (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO   Falta de apoios educativos para as pessoas com deficiência no percurso escolar   [DAR II série B 22, 2009-12-14]  N.o 584/XI (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico um caso de baixa por doença devido a Gripe A   [DAR II série B 23, 2009-12-15]