33 | I Série - Número: 037 | 13 de Janeiro de 2011A Sr.a Catarina Martins (BE): —  Temos também —  para terminar, Sr. Presidente —  um Partido Social Democrata que tem vindo a falar de indústrias criativas, de mão dada com o Partido Socialista.E não posso deixar de lembrar aqui que o Presidente da República, no discurso do 25 de Abril, veio aqui falar-nos das indústrias criativas no Porto —  quando era Primeiro-Ministro, a política cultural por que ficou mais famoso foi por censurar um livro de José Saramago — ,»O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Faça favor de terminar, Sr.a Deputada.A Sr.a Catarina Martins (BE): —  » cuja autarquia é, de todas as autarquias do País, aquela que tem a política mais hostil para com a cultura.Por isso, Sr. Deputado João Oliveira, considera que esta aparente política errática do Ministério da Cultura é verdadeiramente errática ou é só uma «nuvem de pó» que esconde a completa desagregação do Ministério da Cultura?Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.O Sr. João Oliveira (PCP): —  Sr. Presidente, Sr.a Deputada Catarina Martins, agradeço também as questões que me colocou.É óbvio que não consideramos que esta seja uma política errática, ela tem, de facto, um «norte», um rumo, que é a desresponsabilização do Estado e a sujeição da política cultural a uma lógica mercantilista, tal como disse no início da resposta ao Sr. Deputado Amadeu Albergaria.A Sr.a Deputada Catarina Martins fez referência a vários aspectos em que se consubstancia essa desvalorização da política cultural e do Estado. Mas ela começa, obviamente, em primeiro lugar, com a escassez de meios postos ao dispor do Ministério da Cultura para execução daquilo que se devia chamar uma política cultural mas à qual temos alguma dificuldade em dar esse nome, de tão incipiente que é do ponto de vista de uma verdadeira política cultural. Portanto, Sr.a Deputada, com orçamentos reduzidos e cada vez mais exíguos, obviamente que não há governo, não há ministério, que possa executar uma política cultural digna desse nome.Com os meios orçamentais que são postos à disposição do Ministério da Cultura aquilo que é possível fazer é ir alijando responsabilidades, é ir passando para as «costas» de outros responsabilidades que deviam caber, em primeiro lugar, ao Governo e à administração central. E uma das dimensões desse alijamento de responsabilidades que o Governo vai promovendo é a transferência das responsabilidades do Governo para as autarquias.De facto, Sr. Deputada Catarina Martins, devia envergonhar qualquer Deputado desta Assembleia da República dar apoio a um Governo que transfere para as «costas» de outros as responsabilidades que são suas, que transfere para as «costas» das autarquias as responsabilidades que devem caber a si próprio e à administração central.Mas também é vergonhosa a forma como o Governo vai escondendo, por detrás de uma retórica que não tem qualquer correspondência com a realidade, esta prática de desresponsabilização política e de lógica mercantilista.E o exemplo claríssimo que hoje temos pela frente é que, se se confirmar em 2011 este alijamento de responsabilidades por parte da administração central em relação ao apoio às estruturas de criação artística, elas ver-se-ão obrigadas a ter de recorrer às autarquias para se poderem manter em funcionamento, para poderem manter alguma actividade. Ora, se isto, de facto, acontecer, significa que vão ser as autarquias a ter de assumir uma responsabilidade que cabe, em primeiro lugar, ao Governo da República e não aos órgãos do poder local democrático.Esta é também uma marca da orientação política deste Governo, que não é uma orientação política errática, não ç uma orientação política de ziguezague,»O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Faça favor de terminar, Sr. Deputado.