391 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3865/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Aplicação pelas empresas do Decreto-Lei no 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais (II) [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 21 - 23]  N.o 3869/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  "Dívidas da Administração Central às Autarquias" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 29]  N.o 3870/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  "Dívidas da Administração Central às Autarquias" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 30]  N.o 3871/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  "Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 31]  N.o 3872/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  "Falta de pagamento às Autarquias em relação aos transportes escolares" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 32]  N.o 3873/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  "Transferências das Autarquias Locais para o Serviço Nacional de Saúde" [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 33]  N.o 3875/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Nova Esquadra para a 1a Divisão da PSP, no Palácio Folgosa, Rua da Palma em Lisboa [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 37 - 39]  N.o 3876/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  Enquadramento Jurídico-Legal da Situação Profissional dos Adjuntos de Conservador [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 40 - 42]  N.o 3878/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Não abertura das infra-estruturas de apoio aos visitantes da estação arqueológico do Freixo, concelho de Marco de Canaveses [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 46 - 47]  N.o 3880/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Suiniculturas na Ribeira de São João [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 50 - 51]  N.o 3881/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Encerramento da delegação de Faro da Agência Lusa [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 52 - 53]  N.o 3885/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Educação Especial de Bragança [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 61 - 63]  N.o 3888/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN SAÚDE  Recuperação do edifício do Hospital do Fundão [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 68 - 69]  N.o 3889/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN SAÚDE  Ambulância com equipamento de suporte de vida em Oleiros, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 70 - 71]  N.o 3890/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Construção da Barragem da Ribeira das Cortes - Penhas II no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 72 - 73]  N.o 3891/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Lynce (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Estatísticas criminais [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 74 - 76]  N.o 3892/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), Pedro Lynce (PSD), Luís Menezes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estatísticas criminais [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 77 - 79]  N.o 3894/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Serviço de finanças Viseu 2 [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 82]  N.o 3895/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Direito de liberdade de escolha dos utentes [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 83 - 85]  N.o 3896/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN SAÚDE  Projecto de Portaria de Licenciamento de Labotatórios Clínicos [DAR II série B 161, 2010-0706 pág 86 - 88]  N.o 3902/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Encerramento do Centro de apoio Psicológico e Intervenção em Crise do INEM" [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 15 - 17]  N.o 3903/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Carências no Centro de Saúde da Baixa da banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 18 - 19]  N.o 3905/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão de carreira rodoviária em Sardoal [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 22]