84-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 16N ° 467/V1I (3.')-AC — Dos Deputados Bernardino Soa- Ires e Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre Ia Escola Superior de Tecnologias, Gestão, Arte e Design 'do Instituto Politécnico de Leiria..................................... 84-(10)    ¡N0 468/VII (3*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as despesas com medicamentos noshospitais públicos............................................................... 84-(IO)N." 469/VII (3.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre acto discriminatório contra os emigrantes sazonaisportugueses na Suíça........................................................ 84-(IO)N." 470ÍVII (3.')-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre as condições de entrada na universidade em Portugal para filhos de emigrantes portugueses............................................................ 84-(IO)N.<'471/V11(3.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca da tributação sobre rendimentos em espécie dos pescadores......... 84-(ll)N ° 472/VII (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a aprovação de estudos para aconstrução de dois pavilhões multiusos no Algarve....... 84-(l I)N.° 473/VII (3.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o fogo-de-artifício na inauguração da Ponte de Vasco da Gama.................................. 84-(12)N.°474/VI1 (3.')-AC — Do Deputado Cláudio Monteiro \(PS) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselhode Ministros solicitando o envio de uma publicação..... 84-(12)N.° 475/V1I (3.')-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre o uso de dinheiros públicos por parte do director regional da Segurança Socialdos Açores.......................................................................... 84(12)N.° 476/VII (3.')-AC — Do Deputado Soares Gomes e outros (PSD) aos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade sobre o corte de água, luz e gás, pelo presidente da Câmara Municipal, à creche O Moinho, emCelorico da Beira............................................................... 84-(13)N.° 477/VII (3.')-AC — Do Deputado Nuno Abe-casis (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o estado em que se encontram a Escola Secundária de Elias Garcia, na freguesia de Cacilhas, a Escola Secundária deRomeu Correia, na freguesia do Feijó, e a Escola Básica2.3. na freguesia da Trafaria............................................. 84-( 13)N.° 478/VII (3.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a inexistência de especialista de ginecologia e obstetrícia noCentro dc Saúde da Marinha Grande............................... 84-(l3)N.'"479 e 480/VII (3.')-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o inquérito sôcio-económico promovido pelo Conselho Nacional de Acção Social' Escolar do Ensino Superior e a situação do projecto de formação profissional direccionado para os estudantes que não pretendamprosseguir os estudos no ensino secundário.................... 84-(l4)N.° 481/VH (3.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a segurançano Tejo-durante a EXPO 98............................................. 84-(14)N.° 482/VII (3.')-AC — Do Deputado Gonçalo' Ribeiro da jCosta (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a instalação de um centro de formalidades de empresas no jdistrito de Leiria................................................................ 84-(l5)N.°483/VII(3.')-AC —Do Deputado Roieira Marinho (PSD) ao presidente do INATEL sobre o parque de campismo do Cabedelo, em Viana do Castelo...................... 84-(l5)N°484/VI1 (3.')-AC —Do Deputado Arménio Santos (PSD) ao Governo sobre o encerramento do apeadeiro deMoscavide........................................................................... 84-(l5)N.os485 e 486/VI1 (3.*)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre, respectivamente, a gestão de verbas do FSEe a criação do Fundo de Garantia Salarial...................... 84-(15)N° 487/VII (3.')-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre o acesso â formaçãoprofissional por grandes deficientes................................. 84-( 16)N.° 488/VII(3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as condições de funcionamento da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto............................................................................. 84-(l6)N.'" 489 a 491/VII (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores do Hospital do Conde de Ferreira, a instalação de uma farmácia na freguesia de São João de Ovare a Clínica da Senhora da Lapa, em Caxias................... 84-{16)N.° 492/VII (3»)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre o novo hospital de Santiago do Cacém.................... 84-(l7)N.° 493/VJI (3 °)-AC — Do Deputado Victor Moura (PS) ao Govemo sobre o encerramento da empresa VODRA-TEX.................................................................................... 84-(I7)N.° 494/VII(3.")-AC—Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedadesobre o Lar Residencial de Alcobaça.............................. 84-(18)N.° 495/V1I (3.')-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o Algarve— «Plano de segurança para o Verão de 98»....... 84-(l8)N.° 496/Vd (3.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a política desaúde mental...................................................................... 84-(18)N.° 497/VII (3.')-AC — Do Deputado Roieira Marinho (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e da Administração Interna sobre a prevenção de fogos florestais...... 84-(I9)N.° 498/V11 (3*)-AC — Dos Deputados Soares Gomes e Alvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre osproblemas do Centro de Saúde de Seia...........................84 (19)N.° 499/VII(3.°)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao mesmo Ministério sobre o encerramento do posto médico de CemSoldos................................................................................. 84-(20)N.° 500/V1I (3.')-AC —Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Ministério da Educação sobre o alargamento darede escolar — Escola Secundária de Constância............ 84-(20)N.° 50I/V1I (3.°)-AC — Do Deputado Américo de Sequeira (PSD) à Secretaria de Estado do Turismo sobre oturismo de habitação......................................................... 84-(20)N.° 502/VII (3')-AC —Dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola 2,3 do Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreirade Almeida, em Aveiro..................................................... 84-(21)N.° 503/VII (3")-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre consulta da Comissão de Direito Marítimo Internacional...................................................... 84-(2l)N.° 504/VH (3.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e da Economia sobre o despedimento do dirigente sindica)João Luts Leal Cordeiro Mouro....................................... 84-(2\)N.° 505/V11 (3,')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o pagamento do suplemento derisco aos trabalhadores da IGAE...................................... 84-(21)N.° 506/VII (3.*)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre a deficiente prestação de serviços por parte dos serviços judiciais na Região Autónoma dos Açores.............................................................. 84-(22)N.° 507/VIl (3.*)-AC — Do Deputado Américo de Sequeira (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre o projecto de florestação da veiga da Areosa, em Viana doCastelo................................................................................ 84 (22)N.° S08/V1I (3.°)-AC—Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria dc Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação sobre a situação em que se encontra o arrastão Luís Cego.............................................. 84-(22)N.° 509/V1I (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a instalação de uma delegação da repartição de finanças na freguesia da Baixa da Banheira, no concelho da Moita........................................... 84-(23)N.° 510/VII (3.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a participação das Forças Armadas nas tarefas de reconstrução na ilha de São Miguel...................................................................................... 84-(23)N.° 511/Vll (3*)-AC —Do Deputado Joaquim Matias a (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade, da Economia e do Ambiente sobre as minas de Argozelo 84-(23) N.° 14/VII <3.')-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a conservação, valorização e classificação da Pedra Furada, em Setúbal................................................................................ 84-(24)