9 DE OUTUBRO DE 2021 229 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1634/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Violações da saúde e segurança no trabalho no setor da construção civil durante a pandemia COVID-19 N.o 1636/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-04-06 Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR N.o 1637/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-06 Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede de transportes partilhados N.o 1641/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria de Confeções, Unipessoal, Lda. N.o 1642/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-06 Layoff simplificado na Sanitana, Anadia   N.o 1643/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-06 Tratados de comércio internacional   N.o 1644/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-04-06 Impacto da crise relacionada com a pandemia na atividade e futuro das organizações não governamentais de cariz ambiental N.o 1646/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal N.o 1647/XIV/1.a António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) Ministra da Justiça 2020-04-06 Medidas de segurança para os funcionários judiciais face à COVID-19 N.o 1650/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-04-06 Atraso no pagamento de gratificados pela segurança de aeródromos   N.o 1651/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-07 Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com deficiência. N.o 1652/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-04-07 Igreja paroquial de Santa Catarina, em Lisboa   N.o 1654/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-04-07 Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no estrangeiro no contexto da COVID-19 N.o 1655/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-07 Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU N.o 1656/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-07 Situação do setor da gestão de resíduos face à pandemia associada à COVID-19 N.o 1657/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-07 Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes