31 DE MARÇO DE 2008 ________________________________________________________________________________________________ 3Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a formação profissional dos pescadores.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 473/X(3.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a terminologia linguística para os ensinos básico e secundário.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 476/X(3.a) dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD), sobre a instalação do Instituto Politécnico do Ave, em Santo Tirso.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 477/X(3.a) dos Deputados Fernando Antunes e Emídio Guerreiro (PSD), sobre as obras de recuperação do Convento de Santa Maria de Semide, no concelho de Miranda do Corvo.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 478/X(3.a) dos Deputados Ricardo Martins e José Eduardo Martins (PSD), sobre a autorização para a realização de estudos geológicos na margem direita do rio Tua.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 479/X(3.a) dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves, José Cesário e Carlos Gonçalves (PSD), sobre o encerramento do Consulado de Portugal em Windhoek.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 480/X(3.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os compromissos políticos do Governo relativos à Região Autónoma dos Açores.Dos Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 484/X(3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o protocolo para a instalação de uma unidade de produção de vacinas gripais em Condeixa-aNova.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 487/X(3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a protecção social dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.Dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 488/X(3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o incentivo ao arrendamento por jovens.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 491/X(3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a saída do posto da GNR de Vila Alva, no concelho de Cuba.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 492/X(3.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a separação administrativa do Castelo Templário em relação ao Convento de Cristo.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 493/X(3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o estudo do IRAR, que assume o aumento dos preços da água.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 495/X(3.a) do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes), sobre o anúncio da construção de uma unidade hospitalar privada em Chaves.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 509/X(3.a) do Deputado José Cesário e outros (PSD), sobre a criação de um serviço de urgência básico no Centro de Saúde de São Pedro do Sul.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 516/X(3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os arqueólogos avençados do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 518/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre a falta de médicos na freguesia da Carvoeira, em Torres Vedras.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 525/X(3.a) dos Deputados Agostinho Branquinho e Jorge Costa (PSD), sobre as medidas de combate ao desemprego e de criação de emprego no concelho de Santo Tirso.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 543/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre um conflito de interesses.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 544/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre as empresas de exploração de pedreiras.Dos Ministérios da Educação e da Administração Interna à pergunta n.o 581/X(3.a) dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP), sobre os direitos e liberdades democráticas dos estudantes.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 625/X(3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a construção de um novo centro de saúde em Vila Franca de Xira.Do Ministério da Educação às perguntas n.os 627 e 630/X(3.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre, respectivamente, a limitação ao exercício do direito de associação na Escola Básica dos 2.o e 3.o ciclos Dr.a Maria Alice Gouveia, em Coimbra, e na Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 646/X(3.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 828/X(3.a) do Deputado Bernardino Soares, sobre o possível encerramento da urgência do Hospital Curry Cabral.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 842/X(3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a construção em leito de cheia, na freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira. Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.o 941/X(3.a) e à resposta n.o 828/X(3.a) encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio. Consultar Diário Original