8 | I Série - Número: 038 | 24 de Janeiro de 2008desadequação entre aquilo que é vendido e o que é consumido nas terapêuticas.Por outro lado, é sabido, e já foi dito, que o consumo de genéricos, em Portugal, apesar de uma evolução positiva, tem vindo a registar uma desaceleração no seu crescimento, estando ainda muito abaixo da quota de mercado que seria normal atingir.Por isso, entendem Os Verdes que o projecto de resolução apresentado pelo CDS-PP tem a virtude de vir no sentido da rentabilização e do combate ao desperdício e não da mera e simples poupança.A pergunta que gostaríamos de deixar ao CDS-PP é esta: como poderemos combater a outra face do desperdício, provocada pelo não cumprimento, por parte do doente, da terapêutica indicada pelos médicos?O Sr. Presidente: — A Sr.a Deputada Teresa Caeiro informou a Mesa de que responderá, um por um, aos pedidos de esclarecimento.Tem a palavra.A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, agradeço-lhe a sua pergunta. Como sabemos, só após a vossa proposta e duas propostas do CDS, e depois de muitíssimas recusas, o Governo socialista veio triunfante, através do Sr. Primeiro-Ministro, anunciar a inclusão da vacina contra o cancro do colo do útero no programa nacional de vacinação. Negou, negou, mas acabou por reconhecer que esse era o caminho justo.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É sempre assim!A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Por isso, Sr. Deputado, não percamos a esperança, até porque aqui estão em causa — e nunca será demais dizê-lo — compromissos assumidos e assinados pelo Ministro da Saúde, a saber, o princípio 15.o do Compromisso com a Saúde.Sr. Deputado, este Governo corta onde é fácil — onde é fácil para ele, obviamente! Corta nas comparticipações, corta nas majorações, que foram um impulso muitíssimo importante para a generalização dos medicamentos genéricos em Portugal, e desce administrativamente os preços dos medicamentos.Curiosamente, nós, utentes, não sentimos essa redução no preço dos medicamentos.Aplausos do CDS-PP.Quando vamos às farmácias, verificamos que os preços continuam iguais ou superiores. Porquê? Porque comprometeram-se a colocar à disposição dos utentes a prescrição por DCI e a dispensa por unidose, o que pressupunha ultrapassar obstáculos que eles teriam de enfrentar e só eles saberiam explicar, e não o fizeram! E a vantagem desta dispensa por unidose é evidente: poupa o Estado e poupa o utente!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — O Estado não tem de comparticipar medicamentos que não são tomados e nós, utentes, não temos de pagar comprimidos que não são necessários para a nossa cura!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!A Sr.a Teresa Caeiro (CDS-PP): — Isto é tão evidente que é incompreensível como é que, passados dois anos da assumpção do compromisso, ele continua sem ser executado.Respondendo à sua pergunta, é óbvio que uma parte do desperdício se prende com a não adesão à terapêutica. Mas aí poderemos fazer esse combate por duas vias: pelo esclarecimento, pela formação, mas também por uma maior adequação das doses àquilo de que verdadeiramente necessitamos para a cura. É porque, se recebermos apenas as unidades de que carecemos, é evidente que o desperdício e a propensão para deixarmos o resto dos comprimidos na caixa vão ser muito menores.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pizarro.O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Teresa Caeiro, ao ouvi-la fiquei um pouco surpreendido, porque, tratando o projecto de resolução do CDS-PP de dois assuntos, a prescrição por denominação comum internacional (DCI) e a dispensa de medicamentos em unidose, julgo que o CDS-PP sabe bem, quanto ao primeiro aspecto, que essa prescrição por denominação comum internacional, de acordo com um despacho do Governo, já publicado, está a ser progressivamente alargada a todos os sistemas de prescrição electrónica dos centros de saúde. Hoje, já mais de 50% das receitas passadas em ambulatório, em Portugal, são-no em prescrição electrónica e estas são-no por denominação comum internacional, pois não há