II SÉRIE-B — NÚMERO 13 552 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1476/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Intempéries nos Açores  N.o 1477/XIII/1.a Luísa Salgueiro (PS) Ministério da Educação Obras na Escola Secundária do Padrão da Légua  N.o 1478/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Economia Questiona o Governo sobre as iniciativas tomadas para estudar e corrigir as consequências para as regiões transfronteiriças, decorrentes do significativo aumento dos combustíveis N.o 1479/XIII/1.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Questiona o Governo sobre a aplicação regional das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)  N.o 1480/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Economia Questiona o Governo sobre os problemas nos territórios de fronteira resultantes do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos  N.o 1483/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.  N.o 1484/XIII/1.a Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Governo sobre o ponto de situação da Variante Norte de Loulé  N.o 1485/XIII/1.a António Costa Silva (PSD) Primeiro-Ministro Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Évora das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE) N.o 1487/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante  N.o 1489/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS  N.o 1490/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS  N.o 1491/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Relatório do Tribunal de Contas aponta causas da descapitalização da EDIA  N.o 1493/XIII/1.a Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Rendimento Social de Inserção  N.o 1494/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Economia Situação da empresa de calçado Karapi em Montemor-o-Velho (Coimbra)  N.o 1495/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência  N.o 1496/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Ministério da Saúde Falta de macas no Hospital de Guimarães