29 DE OUTUBRO DE 2020 149 N.o do Projeto de Resolução Assunto Ponto de situação 355/XIV/1.a (PAN) Garante o acesso dos profissionais de saúde a Equipamento de Proteção Individual Baixa à CS a 25-03-2020 A iniciativa foi retirada a 30-3 358/XIV/1.a (PAN) Recomenda ao Governo que assegure fixação de limites máximos de preços dos bens necessários para a prevenção e combate à pandemia da COVID-19, nomeadamente equipamentos de proteção individual, produtos biocidas e dispositivos médicos Baixa à CEIOP a 25-3-2020 Rejeitado no Plenário de 8-4-2020 365/XIV/1.a (Joacine) Proteção dos Idosos do Vírus Sars-Cov-2 em Lares de Terceira Idade (incluindo aqueles sem alvará) Baixa à CTSS a 30-3-2020 Rejeitado no Plenário de 8-4-2020 379/XIV/1.a (CH) Pela implementação de Centros de Apoio e Contenção de pacientes com a COVID-19, em infraestruturas existentes, bem como a criação de uma linha Gratuita de apoio para todos os lares de idosos e casas de saúde a operar Baixa à CS a 30-3-2020 Rejeitado no Plenário de 8-4-2020 382/XIV/1.a (IL) Pela divulgação de dados Epidemiológicos, no âmbito da pandemia de COVID-19 Rejeitado no Plenário de 8-4-2020 384/XIV/1.a (CH) Pela obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nos supermercados durante a pandemia Baixa à CS a 16-4-2020 385/XIV/1.a (CH) Pela atribuição de um subsídio de risco aos profissionais que se encontram na linha da frente ao combate da pandemia Baixa à CS a 16-4-2020 388/XIV/1.a (CH) Pela assistência religiosa em período de pandemia COVID-19 Baixa à CS a 16-4-2020 389/XIV/1.a (IL) Pela comunicação e reposição de vários dados em falta pela DGS, de forma a assegurar a transparência num período de estado de emergência Baixa à CS a 16-4-2020 390/XIV/1.a (IL) Pela disponibilização de dados pela DGS relativos à COVID-19 em formatos regulares, verificados e facilmente processáveis pela comunidade científica Baixa à CS a 16-4-2020 398/XIV/1.a (CDS-PP) Recomenda ao Governo que estude e pondere a atribuição de uma remuneração extraordinária, a título de reconhecimento, aos profissionais que se estão na linha da frente no combate à COVID-19 Baixa à CS a 30-4-2020 400/XIV/1.a (CH) Recomenda ao Governo que resolva, com carácter de urgência, os problemas informáticos que impedem o aumento dos salários dos profissionais da saúde Baixa à CS a 30-4-2020 411/XIV/1.a (PAN) Pela construção do novo centro de saúde no Alto Seixalinho, no Barreiro Baixa na especialidade à CS a 5-6-2020 414/XIV/1.a (PAN) Pela construção do novo Hospital de Lagos com um planeamento adequado das suas valências futuras e integrado na rede de cuidados de saúde Discussão em Plenário a 27-5-2020 – baixa na especialidade à CS a  28-5-2020 419/XIV/1.a (BE) Plano para a recuperação da atividade programada no Serviço Nacional de Saúde Baixa à CS a 6-5-2020 428/XIV/1.a (CDS-PP) Programa extraordinário de recuperação de listas de espera para consulta, MCDT e cirurgia Baixa à CS a 11-5-2020 Discussão em Plenário – rejeitado a 26-6-2020 429/XIV/1.a (PEV) Informação aos cidadãos sobre as melhores práticas de utilização corrente de material de proteção individual, como máscaras, viseiras ou luvas, e incentivo à opção por material reutilizável Baixa à CS a 11-5-2020 449/XIV/1.a (PAN) Recomenda ao Governo que priorize o investimento nas necessidades estruturais e de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e a valorização de todos os seus profissionais Baixa à CS a 13-5-2020 453/XIV/1.a (PEV) Reforço de investimento no Serviço Nacional de Saúde Baixa à CS a 14-5-2020 455/XIV/1.a (PAN) Recomenda a disponibilização de máscaras adaptadas permitindo incluir as pessoas surdas ou com dificuldades auditivas Baixa à CTSS a 14-5-2020 Conexão com CS