9 DE OUTUBRO DE 2017 263 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4787/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-07-20 Reprogramação do Portugal2020 e financiamento dos projetos de expansão dos Metropolitanos de Lisboa e do Porto N.o 4789/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-20 Diligências após identificação da fonte responsável pela fuga de informações no exame nacional do 12.o ano, disciplina de Português B N.o 4795/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-20 Questiona o governo sobre o futuro do Externato Capitão Santiago de Carvalho, situado em Alpedrinha, concelho do Fundão / O ministério da educação pretende o seu encerramento? N.o 4800/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-07-21 Evolução do 'stock' de sardinha  N.o 4805/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2017-07-24 Ligação marítima Portimão-Funchal  N.o 4807/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2017-07-24 Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 4811/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2017-07-24 Volume e espécies de pescado nas Lotas de Setúbal e Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 4812/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  2017-07-24 Reposição das condições de navegabilidade da Baía do Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 4815/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-07-24 Impacte Ambiental de Intervenções no Porto de Leixões  N.o 4816/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2017-07-24 Prospeção e pesquisa de feldspato na Serra de Monchique N.o 4817/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2017-07-24 Impacte Ambiental de Intervenções no Porto de Leixões  N.o 4818/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-07-24 Ex-proprietários nas áreas de Sines e Santiago do Cacém, distrito de Setúbal  N.o 4821/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2017-07-24 Cobrança de propinas aos estudantes dos Países de Língua Oficial Portuguesa pelas universidades portuguesas. N.o 4824/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-07-25 Inexistência de apoio à família para alunos das Unidades de Apoio Especializado para a Educação de Alunos com Multideficiência e Surdo cegueira Congénita, nos períodos não-letivos e de férias escolares