II SÉRIE-B —  NÚMERO 44  2 N.o 565/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Reabilitação do Norte.N.o 566/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários – Felgueiras.N.o 567/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca.N.o 568/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a disponibilização de medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Guimarães.N.o 569/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre “Mega-ACES violam critério demográfico fixado por lei”.N.o 570/XII (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência.N.o 571/XII (2.a) – Do Deputado Luís Fazenda e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição de partículas metálicas no porto de Leixões. Respostas [n.os 1588, 2077, 2211 e 2399/XII (1.a) e 53, 54, 64, 65, 90, 91, 96, 106, 116, 168, 183, 192, 229, 240, 242, 244, 253, 270, 367, 398, 415, 442, 457, 516, 518, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548 e 549/XII (2.a)]:  Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1588/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a prática repressiva da CP sobre os trabalhadores.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2077/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre o ramal da Lousã.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2211/XII (1.a) dos Deputados Margarida Neto, Hélder Amaral e João Paulo Viegas (CDS-PP) sobre a tributação na afixação de mensagens publicitárias.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2399/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o IVA a 23% para enchidos/fumeiro/produtos regionais/DOP.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 53/XII (2.a) — Dos Deputados Honório Novo e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre professores sem renovação contratual no distrito do Porto.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 54/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre professores sem renovação contratual no distrito de Viana do Castelo.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 64/XII (2.a) dos Deputados Honório Novo e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre a criação de mega-agrupamentos escolares no distrito do Porto.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 65/XII (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a criação de mega-agrupamentos escolares no distrito de Viana do Castelo.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 90/XII (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre o regime de transição de estrutura indiciária de carreira para os índices 272 e 299 dos professores que, à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.o 75/2010, de 23 de junho, estavam posicionados no índice 245.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 91/XII (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre o pagamento de direitos após a aposentação (Nota Informativa n.o 7/GGF/2012 emitida pelo Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência).Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 96/XII (2.a) dos Miguel Tiago e Deputados Rita Rato (PCP) sobre a anulação de colocação de uma professora na Escola do Bairro de São Miguel, Alvalade, Lisboa.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 106/XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre o encerramento da Escola Básica n.o 1 de S. Facundo – Abrantes.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 116/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre a falta de condições na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alcântara.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 168/XII (2.a) dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação das USF tipo C.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 183/XII (2.a) do Deputado João Galamba (PS) sobre a colocação de títulos de dívida pública de curto prazo em 2012 e troca de Obrigações do Tesouro realizada em outubro.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 192/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre dados privados de utentes circularem na Internet.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 229/XII (2.a) da Deputada Graça Mota e outros (PSD) sobre a Unidade de Convalescença de Celorico de Basto.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 240/XII (2.a) da Deputada Ana Drago (BE) sobre crianças com NEE (necessidades educativas especiais) sem os apoios educativos a que têm direito no jardim de infância da Damaia.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 242/XII (2.a) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a degradação da Fortaleza de Santiago do Outão.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 244/XII (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o indeferimento pela Segurança Social de pedidos de agricultores de isenção da contribuição, no âmbito das medidas para a seca – Portaria n.o 178-A/2012, de 31 de maio.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 253/XII (2.a) do Deputado Ulisses Pereira (PSD) sobre a formação profissional nas pescas.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 270/XII (2.a) do Deputado João Semedo (BE) sobre auditoria internacional aos serviços de cirurgia cardíaca e de cardiologia de intervenção dos hospitais de Lisboa.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 367/XII (2.a) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) sobre salários em atraso na Lanidor, Companhia do Campo.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 398/XII (2.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre situação profundamente incorreta e injusta relativa ao grupo de recrutamento da educação especial.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 415/XII (2.a) dos Deputados Jorge Fão e Rui Jorge Santos (PS) sobre a deslocação do Ministro a Viana do Castelo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 442/XII (2.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) acerca de pressões sobre trabalhadores e descapitalização da empresa PALVIDRO, concelho de Anadia.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 457/XII (2.a) do Deputado Jacinto Serrão e outros (PS) sobre docentes especializados em educação especial.Do Gabinete do Primeiro-Ministro à pergunta n.o 516/XII (2.a) da Deputada Cecília Honório (BE) sobre a entrega a privados das bases de dados da administração pública, incluindo informação classificada e informação protegida pelo segredo de Estado.Do Ministro de Estado e das Finanças devolvendo, ao abrigo do n.o 5 do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, a pergunta n.o 518/XII (2.a) dos Deputados Pedro Jesus Marques e João Galamba (PS) sobre a execução orçamental de outubro e reuniões com a Troica.Do Ministério da Saúde devolvendo, ao abrigo do n.o 5 do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, a pergunta n.o 530/XII (2.a) do Deputado Manuel Consultar Diário Original