10 DE OUTUBRO DE 2020 139 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4077/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-08-06 Rastreio do cancro da mama na região norte  N.o 4078/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-08-06 Alojamento residencial universitário  N.o 4079/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao consumo de carne de porco pelos jovens  N.o 4080/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)  Ministra da Saúde  2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao consumo de carne de porco pelos jovens  N.o 4081/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-08-06 Unidades de rastreio do cancro da mama do Norte continuam encerradas  N.o 4082/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-08-07 Seguros de Crédito  N.o 4083/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra da Agricultura  2020-08-07 Resolução da Assembleia da República n.o 15/2019  N.o 4086/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo  N.o 4087/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo  N.o 4088/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-10 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer N.o 4089/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-10 Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso N.o 4090/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)  Ministra da Saúde  2020-08-10 Critério aplicável à realização de eventos culturais como festivais de música e outros similares, no exterior. N.o 4091/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-08-10 Seguro escolar em contexto de ensino à distância  N.o 4092/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-10 Quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul  N.o 4093/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-08-10 Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco N.o 4094/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-08-10 Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por concretizar N.o 4095/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-10 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 279/2018, de 23 de agosto  N.o 4096/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-10 Atraso no pagamento de pensões de aposentação dos Guardas florestais e Mestres florestais  N.o 4097/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  2020-08-10 Investimento do Ministério da Educação nas escolas do concelho de Almada