II SÉRIE-B — NÚMERO 41 688 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1749/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso para os 114 médicos que em 2015 ficaram sem acesso à formação especializada  N.o 1754/XIII/3.a Fernando Rocha Andrade (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Destino a dar à antiga piscina da DGD em Aveiro  N.o 1755/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Concursos de Apoio às Artes N.o 1756/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Problemas Estruturais Existentes na Escola Secundária de Vendas Novas.  N.o 1758/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Demissão da diretora-geral da Administração Escolar  N.o 1759/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras urgentes na Escola EB 2,3 e Secundária de Sobral de Monte Agraço  N.o 1762/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço de meios do INEM na região algarvia  N.o 1765/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Segurança em meio escolar  N.o 1766/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descontaminação dos terrenos do antigo campo de tiro a chumbo no Parque Florestal de Monsanto, em Lisboa N.o 1767/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Dificuldades de obtenção do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Português de León - Espanha  N.o 1768/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pleno aproveitamento das potencialidades do Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve Dr.a Laura Ayres N.o 1772/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluidoras no Rio Selho (Bacia do Ave), Guimarães  N.o 1773/XIII/3.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Insuficiência de meios financeiros para apoio às artes  N.o 1775/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Suspensão do comboio histórico da linha do Vouga por falta de pessoal e manutenção da locomotiva  N.o 1779/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Falta de operacionalização da medida de alargamento dos limites de penhorabilidade aos trabalhadores independentes N.o 1781/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação laboral e salarial dos trabalhadores do MNE no Reino Unido  N.o 1783/XIII/3.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre a Denúncia Efetuada pelos Enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital Espírito Santo de Évora  N.o 1787/XIII/3.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sinistralidade no Distrito de Setúbal N.o 1788/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situações de mobilidade intercarreiras prorrogada sem a respetiva consolidação