16 DE OUTUBRO DE 19932-(455)à recuperação económica, em especial no que respeita às pequenas e médias empresas, responsáveis por uma parte muito significativa do emprego.O gráfico H. 11 apresenta de forma sucinta os progressos que se registaram em 1993 na convergência nominal, quando se compara com a média do triénio de 1990-1992. Para as quatro variáveis consideradas encontram-se representados os diferenciais em relação à média da Comunidade. As escalas sobre os eixos estão orientadas de modo a que um movimento de afastamento relativamente à origem signifique uma convergência com a média europeia, neste caso uma redução dos diferenciais nominais e da produtividade. A expansão do losango mais pequeno (relativo ao triénio de 1990-1992) para o losango maior (estimativas de 1993) traduz, assim, uma convergência significativa das três variáveis nominais consideradas, bem como o restabelecimento de um diferencial positivo de produtividade, o que é um pressuposto decisivo da convergência real."VER DIÁRIO ORIGINAL"1.2 — Linhas gerais da política económica globalA política económica a prosseguir em 1994 insere-se num quadro de estabilidade de opções e de constância da linha de rumo. A estratégia de desenvolvimento económico e social até ao século xxi foi aprovada pela Assembleia da República e concretizada no Programa de Desenvolvimento Regional para 1994-1999.Estabilidade de opções onde o objectivo da convergência é uma constante desde a adesão de Portugal à'Comunidade e se encontra reflectido no Programa do Governo aprovado pela Assembleia da República em 1991. Estabilidade de opções e permanência da linha de rumo de que são exemplos o Orçamento de Estado para 1994 e a proposta de revisão do Programa de Convergência.A Assembleia da República ao ratificar o Tratado da União Europeia reafirmou esta estabilidade de opções e assumiu o objectivo da participação plena na construção da União Europeia, em particular da União Económica e Monetária (UEM), assente na solidariedade e na coesão económica social e política dos Estados membros.A aproximação aos melhores padrões de vida comunitários corresponde à eliminação do diferencial de produtividades entre o País e a Comunidade. Um processo a realizar num contexto de médio e longo prazo. Uma envolvente macroeconómica estável é a mais propícia paraeste ajustamento estrutural da economia, estimulando o investimento privado e aumentando a oferta de emprego e a flexibilidade da própria economia.A convergência dós resultados económicos é assegurada pela implementação de uma estratégia de crescimento sustentado e não inflacionista, envolvendo a mudança gradual dõ regime económico, a reestruturação e internacionalização das empresas e a consolidação orçamental. Na verdade, num quadro de estabilidade macroeconómica o processo de convergência é essencialmente um processo microeconómico. Trata-se de realizar os ajustamentos estruturais indispensáveis na estrutura produtiva e nos sectores de suporte à constituição do capital físico e à formação do capital humano e de enquadramento da actividade económica, particularmente as reformas ao nível da administração pública, que permitam eliminar o diferencial de produtividade entre as economias. Será, assim, necessário, para além do aprofundamento da concertação social, continuar o processo de consolidação orçamental, a reestruturação e modernização da economia e a moderação salarial e financeira. Só as reformas estruturais, porque são duráveis, garantem que os ganhos obtidos são permanentes num quadro de médio prazo.Preparar Portugal para a competição numa economia global necessita da mobilização de avultados meios para a qualificação dos recursos humanos e para o investimento público.' Mobilização de recursos e justiça social que poderão envolver ajustamentos no sistema fiscal por forma a garantir a equidade do sistema e a disciplina orçamental indispensáveis pára a manutenção da estabilidade macroeconómica: Nesse quadro de estabilidade o contributo da contenção das despesas correntes, explorando o papel de liderança do sector público na moderação salarial, é essencial. Moderação salarial que desempenha um papel crucial na formação das expectativas desinflacionistas.As implicações da UEM na formulação da política económica foram explicitadas no,Programa de Convergência para 1992-1995 aprovado no início da legislatura. O objectivo central da política económica global é a manutenção da estabilidade macroeconómica compatível com a participação plena do escudo no Sistema Monetário Europeu. O Orçamento, a concertação social e as políticas estruturais e financeiras são os três pilares dessa política. A combinação, em cada ano, destes intrumentos, enquadrados na estratégia plurianual, constitui a política económica global.A expansão da produção e o próprio potencial de crescimento económico podem beneficiar da moderação dos custos, em linha com o diferencial de produtividade entre Portugal e a média comunitária. A reposição das margens das empresas é crucial para sustentar o esforço do investimento privado e a criação de emprego.As simulações econométricas sugerem ganhos significativos em termos de crescimento, emprego e investimento num quadro de melhoria da competitividade das empresas nacionais com ajustamentos moderados dos salários e aproximação das taxas de juro internas com as do exterior.A economia portuguesa tem-se desenvolvido no sentido da integração no espaço comunitário e da internacionalização das empresas nacionais. Internacionalização constatada na evolução do crescimento das exportações, na diversificação das mesmas em produtos de elevado valor acrescentado e no importante peso do investimento directo estrangeiro..Para tornar Portugal uma localização mais atraente para as actividades de.grande potencial produtivo, torna-se necessário investir na qualificação dos kcvisds hlfíliãüOS, fíã