6 DE JANEIRO DE 2020 691 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1724/XIII/2.a Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Falta de equipamentos informáticos na Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes  N.o 1727/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Requalificação da EN362  N.o 1728/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Dificuldades no serviço de urgência do Hospital de São João, no Porto  N.o 1731/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Educação Omissão da publicação de portaria que permite a ingressão na carreira no escalão correspondente ao tempo de serviço prestado e não aplicação de bonificação a docente que adquiriram grau académico N.o 1732/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Dados resultantes do processo de atribuição de bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público ano letivo de 2016/2017  N.o 1737/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Atrasos na publicação dos resultados das bolsas de Ação Social Escolar e do pagamento das prestações das bolsas no Ensino Superior N.o 1738/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cancelamento de inscrições nos Centros de Emprego  N.o 1740/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia sobre o 'cartão continente e plano de saúde Wells': publicidade enganosa e violação das regras da concorrência  N.o 1741/XIII/2.a António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Posição do governo português sobre as sanções à Rússia  N.o 1742/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde sobre o 'cartão continente e plano de saúde Wells': publicidade enganosa e violação das regras da concorrência  N.o 1743/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Pagamentos às comunidades terapêuticas  N.o 1744/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde Pagamentos às comunidades terapêuticas  N.o 1747/XIII/2.a Maurício Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Miguel Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) Ministério da Saúde Corporações de bombeiros à beira da falência por dívidas do Governo  N.o 1748/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Educação Esclarecimento sobre quais as medidas a adoptar para resolver o grave problema da falta de assistentes operacionais na Escola Básica de Alcáçovas (concelho de Viana do Alentejo). N.o 1749/XIII/2.a Eurídice Pereira (PS) Ministério da Saúde Tuberculose – Rastreio no CDP de Setúbal  N.o 1750/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Compatibilização da atividade piscatória da comunidade da Culatra com a existência da área piloto de produção aquícola da Armona N.o 1752/XIII/2.a Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Questiona o Governo sobre a estratégia nacional de investimento em infraestruturas aeroportuárias