II SÉRIE-B — NÚMERO 9 288 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 11/XIII/2.a – AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Informação sobre atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde  N.o 14/XIII/2.a – AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério das Finanças  Pede ao Ministério das Finanças cópia dos estudos e/ou os elementos coligidos ou fornecidos sobre a implementação do horário de trabalho das 35 horas no Ministério da Economia N.o 15/XIII/2.a – AC Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério das Finanças  Requer todos os elementos informativos e os estudos sobre as consequências, previstas e resultados, da redução do horário de trabalho semanal no Ministério do Planeamento e Infraestruturas para as 35 horas N.o 17/XIII/2.a – AC Joel Sá (PSD)  Ministério do Ambiente  Linha de Muito Alta Tensão – Barcelos  N.o 20/XIII/2.a – AC Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Programa Valorizar o Património/Programa Revive  N.o 38/XIII/2.a – AC Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal  N.o 44/XIII/2.a – AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Saúde  Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para transferência de utentes entre o serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões  N.o 45/XIII/2.a – AC José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Dados nacionais de adoção de crianças  N.o 46/XIII/2.a – AC Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve no ano de 2017  N.o 49/XIII/2.a – AC Carlos Pereira (PS)  Ministério das Finanças  Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de interesse comum  N.o 50/XIII/2.a – AC Carlos Pereira (PS)  Ministério da Saúde  Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de interesse comum  N.o 52/XIII/2.a – AC Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério da Saúde  Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Santo António ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar N.o 54/XIII/2.a – AC Luís Montenegro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)  Ministério das Finanças  Caixa Geral de Depósitos  N.o 59/XIII/2.a – AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Plano Operacional de Articulação entre Hospitais e ACES da Península de Setúbal  N.o 60/XIII/2.a – AC Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Cópia de relatório da IGAS sobre eventual manipulação na lista de utentes inscritos para cirurgia  N.o 61/XIII/2.a – AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Estudo sobre a separação do Centro Hospitalar do Algarve  N.o 66/XIII/2.a – AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  Ministério da Saúde  Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Guimarães ao atendimento providenciado a uma utente com aneurisma que aguardou oito horas até ser transferida para Braga