II SÉRIE-B — NÚMERO 40 520 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)15 de Outubro, de liberalização de horários, admitindo abertura aos domingos à tarde das lojas com mais de 2 mil metros quadrados N.o 2406/XII (1.a) Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 30 - 31]  N.o 2407/XII (1.a) Carla Rodrigues (PSD), Mendes Bota (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Odete Silva (PSD), Rosa Arezes (PSD), Lídia Bulcão (PSD), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Maria da Conceição Caldeira (PSD)  S.E. DA CULTURA  MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PRECISA DE MAIS ESPAÇO [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 32 - 33]  N.o 2409/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospitais estarão a adquirir medicamentos com base em orientações clínicas que não seguirão as normas terapêuticas [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 36]  N.o 2410/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Grupo Zara Portugal, S.A. reduz ilegalmente horários e salários [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 37 - 38]  N.o 2412/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Discriminação de professores nos concursos nacionais [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 41 - 42]  N.o 2413/XII (1.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha da Beira Baixa [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 43 - 44]  N.o 2414/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimentos na Makro [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 45 - 46]  N.o 2415/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo na empresa Eurest, Lda [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 47 - 48]  N.o 2416/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 49 - 50]  N.o 2417/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 51 - 52]  N.o 2418/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Guimarães. [DAR II série B 169, 2012-03-13 pág 53 - 54]  N.o 2419/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Custos de utilização do cabo submarino de fibra óptica que serve a Região Autónoma dos Açores (2) [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 4 - 5]  N.o 2420/XII (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidência contributiva de trabalhadores independentes na área agrícola [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 6 - 7]  N.o 2423/XII (1.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Regras definidas pela CGD para as viagens dos seus administradores [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 12 - 13]  N.o 2425/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Atividade da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-03-16 pág 15 - 16]