504 |  - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010d) Foi reduzida a provisão para que o valor de aquisição igualasse o valor de mercado. Em 2008, estão nesta situação duas empresas, a FRME e a Adrave, em que as provisões foram anuladas no montante de € (-)10.688,56 e € 400,00, respectivamente;e) Estas duas sociedades, à semelhança da sociedade Teviz, também se submeteram a um Processo de Insolvência e Recuperação de Empresas, tendo os planos de insolvência sido aprovados em Assembleia de Credores e, consequentemente, o seu capital social actual sido reduzido integralmente para zero, estando previsto o abate destas partes de capital em 20091.Todavia, para estas duas empresas, o IGFSS não constitui provisões, verificando-se, deste modo, uma dualidade de critçrios. Assim, as “Partes de capital” relevadas no Balanço do IGFSS e no consolidado encontram-se sobreavaliadas, no montante de € 582.890,23.Em 31/12/2008, as provisões acumuladas2 atingem cerca de 81,0% do valor de aquisição dos investimentos em causa, quando em 2007 representavam 51,4%.a3) Instituto da Segurança Social, IPO ISS releva em Partes de Capital apenas a participação na RIBEIRAPERA – Sociedade para o Desenvolvimento de Castanheira de Pêra, SA, adquirida em 1989, que, em 2007 e em 2008 não registou qualquer alteração, apresentando-se no quadro seguinte os valores da participação do ISS, bem como o valor dos Capitais próprios da Ribeirapera:Quadro XII.35 – SS – Posição de “Partes de Capital” detidas pelo ISS, em 31/12/2008  (em euros) ISS Descrição Participação do ISS Entidade participada Capitais próprios Resultado do exercício de 2007 CDSS de Leiria 5.367 acções da Ribeirapera - Sociedade para o Desenvolvimento de Castanheira de Pêra, SA 26.770,48 (21.520,58) (66.619,11) Fonte: DF do ISSEm 2007, os Capitais próprios registavam um valor negativo por via dos resultados deste exercício e de anos anteriores, ambos, também negativos. O ISS tem uma provisão constituída no valor de € 21.403,48. Contudo, a mesma parece insuficiente face aos valores dos Capitais próprios e do Resultado líquido negativo, desta entidade.O Conselho Directivo do ISS, em sede de contraditório, informa que já contactou o IGFSS para colher orientações sobre a forma de contabilização da provisão. Aquelas orientações são no sentido de que a provisão “(») será reforçada sempre que o «valor de recuperação for inferior ao valor do investimento financeiro« (») Assim, no caso vertente, o valor a provisionar será 100%”, acrescentando que tal será contemplado em sede de encerramento de contas de 2009.                                                      1 Na nota de serviço do Departamento de Gestão Financeira – Núcleo de Acordos e Produtos do IGFSS, de 7/1/2009, foi proposta a anulação da participação financeira detida pela Segurança Social.2 O IGFSS releva estes investimentos ao preço de aquisição procedendo à constituição de provisões por aplicação do princípio da prudência quando o seu preço de custo supera a fracção que lhes corresponde nos capitais próprios das empresas participadas; este procedimento não tem aplicação no POCISSSS.