II SÉRIE-B — NÚMERO 6 160 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1372/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1374/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-06 Número de enfermeiros no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro N.o 1388/XIII (1.a) Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-07 Esclarecimentos sobre O traçado do Eixo Ferroviário de Mercadorias Sines-Évora-Badajoz - Passagem Zona Urbana de Évora N.o 1402/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-11 Questiona o Governo sobre a conclusão dos estudos e a implementação da redução ou eliminação das portagens nas ex-SCUT N.o 1410/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-11 Derrocadas na A14 e na A41  N.o 1425/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2016-04-12 Contratação Coletiva na Carris e no Metropolitano de Lisboa  N.o 1446/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-14 Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 1453/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-14 Impedimento de entrada do deputado Luís Monteiro na Escola Básica 2,3 de Santa Comba Dão no dia 8 de abril e 2016 N.o 1461/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-04-15 Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida N.o 1469/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-04-15 Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos N.o 1482/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-04-15 Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora. N.o 1492/XIII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-04-19 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregulaidades na concessão das centrais hidroeletricas de Alqueva N.o 1496/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Falta de macas no Hospital de Guimarães N.o 1499/XIII (1.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-19 Regulamentação em falta referente à Lei n.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência N.o 1500/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais