8 DE SETEMBRO DE 2014 477 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1779/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-04 Melhoria da Comunicação Ferroviária entre o Porto e Vigo  N.o 1780/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-04 Descarrilamentos na linha da Beira Alta N.o 1781/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-04 Metro de Lisboa sem travões de emergência  N.o 1782/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-06 Fixação de vagas para o concurso externo extraordinário  N.o 1788/XII (3.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-06 Pensões ex-fundo BPN  N.o 1791/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-06 Professores impedidos de adquirirem a Cédula de Treinadores de Natação  N.o 1792/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-06 Despedimento Coletivo no Hotel Marriott de Óbidos  N.o 1794/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-06 Despedimentos na PSA Peugeot Citroen de Mangualde com o objetivo da desvalorização social do trabalho  N.o 1797/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-06 Concentração de serviços públicos em Vila Real de Santo António  N.o 1798/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-06-06 Posto da Guarda Nacional Republicana funciona em instalações indignas  N.o 1800/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-06 Encerramento do Balcão da Segurança Social de Rio Tinto, concelho de Gondomar  N.o 1801/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-06 Incumprimento da Lei da Negociação na Administração Pública pelo Ministério da Educação e Ciência  N.o 1802/XII (3.a) Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-06 Preço das refeições no pré-escolar  N.o 1805/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-06-06 Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)  N.o 1809/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-06 EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A.  N.o 1811/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-06 Ligação Via Aérea Lisboa-Vila Real-Bragança  N.o 1813/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-06 Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto) N.o 1815/XII (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-06 Inquérito a alegado plágio N.o 1818/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-06 Comboio Celta N.o 1821/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-06 Prestação de contas das entidades gestoras de baldios