6 DE JULHO DE 2019 691 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3046/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Alunos da Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto, impedidos de frequentar aulas devido ao estado de degradação do edifício N.o 3048/XIII/2.a Paulino Ascenção (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Prazo de entrega da declaração Modelo 10 relativa a 2016  N.o 3049/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel) N.o 3050/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel) N.o 3053/XIII/2.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Disponibilidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na procura de soluções para a viabilidade financeira da Fundação Joaquim Honório Raposo (Salvada – Beja) N.o 3055/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição junto à empresa Carmona, em Brejos de Azeitão, Setúbal  N.o 3057/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção de amianto nas Escolas Básicas 2,3 Hermenegildo Capelo e José Maria dos Santos, no concelho de Palmela N.o 3058/XIII/2.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Parque das Nações – Solos Contaminados  N.o 3059/XIII/2.a Fernando Negrão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de cumprimento das Decisões Prum  N.o 3060/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reposição de montantes pagos pela Segurança Social ao CRIPS – Insistência  N.o 3061/XIII/2.a Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção da variante de Bucelas N.o 3062/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de S. João, no Porto («Joãozinho»)  N.o 3064/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos docentes da escola de enfermagem da Universidade do Minho  N.o 3067/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Novas Instalações e reforço de pessoal para o Departamento de Investigação Criminal de Braga da Polícia Judiciária N.o 3068/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pagamento dos reembolsos das despesas de funeral no Centro Distrital da Segurança Social de Braga N.o 3070/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Palacete anexo ao Centro de Emprego de Fafe  N.o 3071/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação socio-laboral dos trabalhadores da CRAFPOR – Indústria de calçado, Lda., Guimarães