II SÉRIE-B — NÚMERO 38 98 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 358/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Qualidade do ensino do Português em Macau N.o 359/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Adiamento permanência social no Luxemburgo – Pensões N.o 360/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Situação critica do atendimento consular no Luxemburgo N.o 361/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Cultura Encerramento de portas do Teatro Estúdio Ildefonso Valério N.o 362/XIV/1.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição no Rio Nabão – concelho de Tomar  N.o 363/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças Aplicação do artigo 70.o, n.o 4 do CIRS  N.o 364/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Apoios ao melhoramento genético da raça brava ou de lide e cavalos de toureio N.o 365/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Condições do Posto da GNR em Arcozelo (Vila Nova de Gaia)  N.o 366/XIV/1.a Afonso Oliveira (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação Estado em que se encontram as condições de trabalho e de aprendizagem na Escola Profissional Agrícola Conde de São bento, Santo Tirso N.o 367/XIV/1.a Assunção Cristas (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo  N.o 369/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Instalações da PSP na bela Vista (Porto)  N.o 370/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD) Ministro do Mar Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal N.o 372/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal N.o 374/XIV/1.a Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), António Cunha (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministro da Educação obras de requalificação na Escola Secundária da Sertã  N.o 375/XIV/1.a Tiago Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), PEDRO COIMBRA (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS) Ministra da Saúde Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra  N.o 377/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto) N.o 378/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Distúrbios no centro da cidade do Porto reforçam sentimento de insegurança pública  N.o 379/XIV/1.a Miguel Matos (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS), Lara Martinho (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS) Ministro da Defesa Nacional Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais sobre as Batarias da Parede N.o 380/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Incorporação de 200 militares da Guarda Nacional Republicana (GNR)  N.o 382/XIV/1.a Duarte Pacheco (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Modernização da Linha do Oeste  N.o 383/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Atrasos na modernização/eletrificação da Linha do Oeste