353 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 694/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Lei no 90/2009 - Regime Especial de Proteção na Invalidez [DAR II série B 60 Supl., 201212-14 pág 47]  N.o 696/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Instalações de saúde em Baguim do Monte (Gondomar) [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 6 - 7]  N.o 697/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento na FEHST Componentes, Lda, em Braga [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 8 - 9]  N.o 699/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Grupos de Trabalho [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 12 - 13]  N.o 700/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Taxas moderadoras cobradas a doentes com esclerose múltipla [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 14 - 15]  N.o 702/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos trabalhadores com contrato a termo no Agrupamento de Centros de Saúde de Gondomar [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 19 - 20]  N.o 704/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento da Cantina 2 da Universidade de Lisboa [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 23 - 24]  N.o 707/XII (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Restruturação das forças de segurança - Torres Vedras [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 29]  N.o 709/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede Escolar de Coimbra [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 32]  N.o 710/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede Escolar em Pombal [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 33]  N.o 711/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Constituição de mega-agrupamentos e processo de reorganização da rede escolar [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 34 - 35]  N.o 712/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos da Segurança Social do Distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às vítimas de violência doméstica [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 36 - 37]  N.o 713/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação de ama da Segurança Social de Braga [DAR II série B 63, 2012-12-18 pág 38 - 39]  N.o 717/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Concursos do Programa de Apoio à Edição da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 9 - 10]  N.o 719/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Mega- agrupamentos [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 13 - 14]  N.o 721/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana - Vigo [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 17 - 18]  N.o 723/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  rede escolar nas Caldas da Rainha [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 21]  N.o 724/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Rede Escolar na Nazaré [DAR II série B 65, 2012-12-21 pág 22]