6 DE ABRIL DE 2019 535 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 991/XIII/2.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de situação do subsídio de mobilidade em vigor na Região Autónoma da Madeira  N.o 992/XIII/2.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ponto da situação relativo aos trabalhadores e património da Casa do Douro na sequência da entrada em vigor da Lei no 19/2016, de 24 de junho  N.o 993/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Respostas na área da saúde mental  N.o 995/XIII/2.a Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Urgência Amadora - Sintra  N.o 996/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas ilegais em Outeiro Seco, Chaves  N.o 998/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento dos serviços de confirmação de incapacidade temporária para o trabalho, em Torres Novas  N.o 999/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Espera de oito horas nas urgências do hospital de Aveiro  N.o 1001/XIII/2.a Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos 80 trabalhadores portugueses da empresa Saudi Oger na Arábia Saudita  N.o 1002/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação indireta no acesso ao emprego, através da imposição do limite de idade pela Empresa TAP nos processos de recrutamento N.o 1003/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.o 7/2007  N.o 1004/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Exigência de fotocópia do Cartão de Cidadão interdita pela Lei n.o 7/2007  N.o 1005/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades na certificação de óbitos em Paredes de Coura ao fim-de-semana.  N.o 1007/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Ilha, concelho de Pombal, distrito de Leiria  N.o 1008/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Inclusão do Mosteiro de Arouca no Programa Revive  N.o 1009/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1013/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento de ajudas de custo e horas extraordinárias por parte do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) N.o 1014/XIII/2.a Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2,3 de Freiria  N.o 1015/XIII/2.a Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Situação financeira do Centro Hospitalar do Oeste  N.o 1016/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas do Teixoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco  N.o 1018/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a atribuição de manuais escolares no Agrupamento de Escolas António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1019/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Colocação de médico na Extensão de Saúde do Passil, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 1020/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção de pavilhões gimnodesportivos em estabelecimentos escolares da Península de Setúbal