II SÉRIE-B — NÚMERO 58 536 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1515/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acesso a 25% desconto para pessoas com 60% de incapacidade: protocolo celebrado entre IRN e CP N.o 1522/XIII/1.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre Despacho normativo n.o 1-H/2016 do Ministério da Educação  N.o 1524/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Requisições para realização de análises no Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima N.o 1525/XIII/1.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Equipamentos agrícolas sem matrículas impedidos de circular nas vias públicas  N.o 1526/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Parque infantil em estado de degradação em Repeses, Viseu  N.o 1528/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Os «regimes excecionais» na política salarial da CP  N.o 1530/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  ZIF N.o 1533/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de recursos humanos na Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso  N.o 1534/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Desbloqueamento de verbas de projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020  N.o 1537/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA) N.o 1538/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Coimbra das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE) N.o 1540/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Pedido de intervenção da República Portuguesa em apoio das conclusões do Conselho N.o 1543/XIII/1.a José António Silva (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Concurso de especialidade  N.o 1544/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregularidades na concessão das centrais hidroelétricas de Alqueva N.o 1545/XIII/1.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Telhado do Terminal Fluvial de Cacilhas  N.o 1546/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Contabilização de tempo de serviço prestado pelos professores inseridos em programas de cooperação N.o 1548/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a medicamento para tratamento de Hepatite C  N.o 1549/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social  N.o 1550/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Convenção entre Portugal e São Tomé e Príncipe sobre Segurança Social  N.o 1551/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, em Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa