II SÉRIE-B — NÚMERO 4 588 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1165/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Revisão do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional e aplicação das normas do Orçamento do Estado [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 22 - 23]  N.o 1166/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Discriminação de cidadãos portugueses que conduzem em Portugal veículos com matrícula estrangeira, nomeadamente suíça [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 24 - 25]  N.o 1167/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Falta de resposta a proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP - Automóvel Clube de Portugal, Associação "Dar a Mão" e EP de Tires [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 26 - 27]  N.o 1168/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 28 - 29]  N.o 1170/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Rastreio oncológico [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 31 - 32]  N.o 1172/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Abandono da carreira de tiro de Évora [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 35 - 36]  N.o 1173/XII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Cláusula para limitar livre circulação entre a Suíça e a Zona Euro [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 37 - 38]  N.o 1174/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Rodoviária de Lisboa - Rede Verde (extensão de Bucelas) [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 39 - 40]  N.o 1175/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação Financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 41 - 42]  N.o 1176/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a constituição da Comissão para a Deficiência [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 43 - 44]  N.o 1178/XII (2.a) João Oliveira (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 47 - 48]  N.o 1184/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Apoio financeiro do Estado à Universidade Católica Portuguesa através da compra do campus da Asprela por parte do Instituto Politécnico do Porto [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 56 - 57]  N.o 1186/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Inexistência de psicólogo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2o ano letivo consecutivo [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 60 - 61]  N.o 1187/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Governo PSD/CDS quer extinguir o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 62 - 63]  N.o 1191/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 70 - 71]  N.o 1192/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Compensação financeira à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Silves pelos prejuízos causados pelo tornado [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 72]  N.o 1193/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Aveiro - Hematologia [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 73 - 74]  N.o 1195/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Financiamento das Actividades de Enriquecimento Curricular no Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 4 - 5]  N.o 1196/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Santos (PS), Isabel Oneto (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Ricardo Rodrigues (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Concurso Público para Locação de 25 helicópteros de Combate a Incêndios [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 6 - 7]  N.o 1197/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 8 - 9]