II SÉRIE-B — NÚMERO 5 4 uma vida fantástica, repleta de alegrias e de concretizações». Na verdade, é Portugal quem está muito grato a Jorge Salavisa pelo trabalho desenvolvido, pelo empenho que sempre colocou nos projetos que dirigiu e pela sua admirável capacidade de, sendo bailarino, aproximar a dança do teatro, da música e da literatura. Reunida em plenário, a Assembleia da República presta a sua homenagem à memória de Jorge Salavisa, endereçando o seu mais sentido pesar à família e amigos. Assembleia da República, 28 de setembro de 2020. O Deputado do CH, André Ventura. ——— PROJETO DE VOTO N.o 329/XIV/2.a DE SOLIDARIEDADE PARA COM A COMUNIDADE PORTUGUESA NA VENEZUELA E APELO A UMA SOLUÇÃO PACIFICA PARA O DIFERENDO POLÍTICO EXISTENTE NO PAÍS A Venezuela continua a viver uma situação de grave crise política, social e económica, agravada ainda mais pela evolução da pandemia da COVID-19 e das restrições e constrangimentos a ela associados. Muito recentemente, um relatório do Comité de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas veio alertar para as ações cometidas por diversos agentes do Estado venezuelano contra a sua própria população considerando que as mesmas podem ser consideradas como crimes contra a humanidade, o que é inaceitável à luz do princípio do respeito pelo direito internacional. Esta é uma realidade que tem, infelizmente, um grande impacto nas condições de vida da sociedade venezuelana, nomeadamente e com mais dureza, entre aqueles que estão numa situação de maior fragilidade. Portugal tem na Venezuela uma numerosa comunidade, estimada em mais de 600 mil pessoas, incluindo um elevado número de luso-descendentes perfeitamente integrados na sociedade venezuelana, que acaba por sofrer também os efeitos negativos de toda a instabilidade que se vive no país. Muitos dos nossos compatriotas foram, fruto desta situação, obrigados a fugir do país, ou caíram em situações de pobreza extrema ou viram as suas atividades empresariais e profissionais afetadas e até prejudicadas. O surto pandémico veio agravar ainda mais a vida na Venezuela e tornar mais urgente o apoio social à nossa comunidade, não apenas ao nível dos seus elementos mais carenciados, mas também no plano do apoio às associações portuguesas que prestam apoio aos nossos compatriotas aqui residentes. Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, decide: 1 – Reafirmar a sua total solidariedade à comunidade portuguesa na Venezuela pelas graves dificuldades que continua a sentir no contexto da instabilidade política, económica e social, agravada por este contexto de pandemia, que continua a existir no país; 2 – Manifestar a solidariedade para com o povo venezuelano e apelar que no respeito total pelas regras da democracia e respeito pelos direitos humanos possa ser retomado um diálogo efetivo entre os diversos agentes do panorama político venezuelano que permita à Venezuela consolidar a sua situação política e recuperar a sua capacidade económica. Palácio de São Bento, 29 de setembro de 2020. Os Deputados do PSD: Nuno Miguel Carvalho — Eduardo Teixeira — Catarina Rocha Ferreira — Carlos Alberto Gonçalves — José Cesário — Isabel Meireles — Pedro Roque — Carla Madureira — António Maló de Abreu — Mónica Quintela — André Neves — Paulo Neves — António Ventura. ———