8 DE AGOSTO DE 2020 81 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1456/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-03-27 Poluição no rio Alviela, Santarém  N.o 1457/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde do SAMS  N.o 1458/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Encerramento ilegal da empresa Camipão, S.A., Vila Praia de Âncora  N.o 1461/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Imposição de férias e banco de horas na CaetanoBus  N.o 1463/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson  N.o 1464/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Despedimentos na Fico-Cables e recurso a lay-offN.o 1467/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-03-27 COVID-19 – Encerramento dos SAMS  N.o 1469/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-27 Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi  N.o 1472/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-28 COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo coronavírus  N.o 1474/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-03-28 Número de vagas no concurso externo de docentes  N.o 1475/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-28 Quebra das regras de contingência em Vila Real  N.o 1478/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-30 Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas de contingência à COVID-19  N.o 1479/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-30 Apoios aos trabalhadores das salas de jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento dos casinos N.o 1483/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1484/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal  N.o 1486/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-30 Sobre o acompanhamento das grávidas no contexto do surto da COVID-19  N.o 1488/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-03-30 Descargas poluentes Rio Alviela (Santarém)  N.o 1491/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Primeiro-Ministro  2020-03-30 Produção de efeitos do Decreto-Lei n.o 10-B/2020  N.o 1494/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela BOSCH Ovar  N.o 1495/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com regras básicas de proteção contra o COVID-19  N.o 1497/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-03-31 Apoios para família com dependentes com deficiência decorrentes do COVID-19