192 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1366/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 16 - 17]  N.o 1367/XII (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mecanismo de localização de embarcações [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 18 - 19]  N.o 1368/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Restrições na atribuição de transportes de doentes não urgentes [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 20 - 22]  N.o 1369/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Mina do Espadanal, em Rio Maior [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 23 - 24]  N.o 1371/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Zona de Servidão Militar das Instalações do Depósito de Munições da Nato em Sesimbra; AUGI - Área Urbana de Génese Ilegal [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 27 - 28]  N.o 1372/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cirurgias de Reconstrução Genito-Urinárias e Sexuais [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 29 - 30]  N.o 1373/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 31 - 32]  N.o 1374/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de Chãs de Tavares - Mangualde [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 33 - 36]  N.o 1376/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Edifício novo para jardim de infância em Macieira de Rates, Barcelos, por abrir há dois anos [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 39]  N.o 1378/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos, Barcelos [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 42 - 43]  N.o 1382/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Imposição de alterações aos horários e escalas na CP Lisboa [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 50 - 51]  N.o 1383/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura do centro de transplantes hepáticos pediátricos [DAR II série B 109, 2011-12-23 pág 52]  N.o 1386/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Conclusão das obras e abertura do Centro de Saúde na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1387/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores da Fundiarte com salários em atraso, Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1388/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Supressão de cursos de Português [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1389/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1390/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Interrupção do ano lectivo no Ensino do Português no Estrangeiro [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1391/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores do Bingo da Académica da Amadora [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1392/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  SPdH/Grounforce [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1393/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não conformidades detectadas no funcionamento dos Serviços Farmacêuticos do Hospital de Braga [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1395/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Clermont-Ferrand [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1396/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Despesas e receitas dos postos consulares em França, Alemanha e Andorra [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1399/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Espite (Ourém) [DAR II série B 111, 2011-12-26]