II SÉRIE-B — NÚMERO 20 190 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 620/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-16 Idade de reforma dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário N.o 621/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-18 Derrame de solução de ácido sulfúrico no rio Sado – Setúbal   N.o 622/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Mar 2019-12-16 Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas   N.o 623/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-16 Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas   N.o 624/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-17 Degradação do Serviço Posta dos CTT na freguesia de Entradas Concelho de Castro Verde. N.o 625/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2019-12-16 Vespa velutina   N.o 626/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2019-12-17 Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE N.o 628/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-12-17 Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal N.o 629/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2019-12-17 Alargamento do Plano Nacional de Vacinação N.o 630/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2019-12-17 Execução do OE 2019   N.o 631/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-17 Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção N.o 632/XIV/1.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-18 Segurança da Pedreira no 5369, na freguesia dos Cortiços, Macedo de Cavaleiros N.o 633/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na Unidade de Chaves   N.o 634/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-18 Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria n.o 281/2019, de 30 de agosto de 2019. N.o 635/XIV/1.a Pedro Sousa (PS), Joana Lima (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS), Carla Sousa (PS), Rosário Gambôa (PS), Hugo Carvalho (PS), João Paulo Correia (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-12-18 Licença de construção de hotel na praia da Memória, em Matosinhos N.o 636/XIV/1.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-12-19 Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela