193 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1454/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-13 Avaliação de docentes sem componente letiva [DAR II série B 116, 201303-14 pág 64 - 65]  N.o 1456/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-13 Processo disciplinar para despedimento ao Dirigente Sindical e membros da CT da VIMECA/Lisboa Transportes por se recusarem a violar a Lei no Serviço Regular Especializado do C.Comercial Allegro [DAR II série B 116, 201303-14 pág 68 - 70]  N.o 1459/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-13 Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Beja [DAR II série B 116, 201303-14 pág 75 - 76]  N.o 1460/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-13 Insolvência da Conforlimpa e salários em atraso de milhares de trabalhadores [DAR II série B 116, 201303-14 pág 77 - 78]  N.o 1461/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-14 Escolas com amianto na sua construção a serem intervencionadas, em Vila Real [DAR II série B 118, 201303-21 pág 5 - 6]  N.o 1462/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-14 Levantamento das escolas com amianto na sua construção [DAR II série B 118, 201303-21 pág 7 - 8]  N.o 1463/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-14 Suspensão do Passe Intermodal pelas empresas transportadoras Scotturb e Vimeca/LT [DAR II série B 118, 201303-21 pág 9 - 10]  N.o 1464/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-14 Degradação das condições materiais da Residência de Estudantes do Campus de Gambelas da Universidade do Algarve [DAR II série B 118, 201303-21 pág 11 - 12]  N.o 1468/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2013-03-14 Apoio à Câmara Municipal de Barcelos para a Resolução do Problema da Concessão de Distribuição de Água e Saneamento de Barcelos [DAR II série B 118, 201303-21]  N.o 1474/XII (2.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-14 IC 26 - Lanço entre Lamego e Trancoso [DAR II série B 118, 201303-21]  N.o 1475/XII (2.a) Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-14 Construção do IC6, IC7 e IC37 [DAR II série B 118, 201303-21]  N.o 1478/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-14 Doentes com Esclerose Múltipla são obrigados a recorrerem a falsas urgências para aceder aos tratamentos [DAR II série B 118, 201303-21]  N.o 1482/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Mendes Bota (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carina Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-15 Regulamentação da atividade de Gestão de Condomínios [DAR II série B 118, 201303-21]  N.o 1483/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-15 Unidade de Convalescença de Celorico de Basto [DAR II série B 118, 201303-21]  N.o 1484/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-03-15 Repatriamento dos portugueses agredidos na Alemanha [DAR II série B 118, 201303-21]  N.o 1485/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-03-15 Curso de dirigentes associativos da diáspora [DAR II série B 118, 201303-21]  N.o 1487/XII (2.a) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-15 Atrasos nos pagamentos do Turismo de Portugal, I.P. às Entidades Regionais de Turismo [DAR II série B 118, 201303-21]