123 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 38/XI (2.a) - AC Afonso Candal (PS), Vítor Fontes (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António José Seguro (PS), Horácio Antunes (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Manuel Seabra (PS), Maria José Gamboa (PS), José Ribeiro (PS), Osvaldo de Castro (PS), João Portugal (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS), Lúcio Ferreira (PS), Anabela Freitas (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licença de Majoeiras [DAR II série B 12 2o Supl., 2010-10-09 pág 8 - 10]  N.o 43/XI (2.a) - AC Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  Processo referente à construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 8 - 9]  N.o 46/XI (2.a) - AC António Leitão Amaro (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), António Cabeleira (PSD), João Figueiredo (PSD)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Livro Branco - Sector Empresarial Local [DAR II série B 20, 2010-10-19 pág 7 - 8]  N.o 56/XI (2.a) - AC Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Introdução das novas fórmulas de cálculo das Taxas de Rota [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 7]  N.o 57/XI (2.a) - AC Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Celeste Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reformulação das listas anexas ao Código do IVA - Informação financeira [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 8 - 9]  N.o 58/XI (2.a) - AC Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 10]  N.o 59/XI (2.a) - AC José Vera Jardim (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pedido de Informação ao abrigo do art.o 156, alínea d), da Constituição da República e do art.o 229 do Regimento [DAR II série B 27, 2010-10-29 pág 11]  N.o 62/XI (2.a) - AC Paulo Cavaleiro (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plano Estratégico de Transportes [DAR II série B 34, 2010-11-08 pág 7]  N.o 64/XI (2.a) - AC Rita Calvário (BE)  MIN CULTURA  Parecer do IGESPAR sobre o Plano de Pormenor do Parque Mayer, Jardim Botânico e Zona Envolvente [DAR II série B 34, 2010-11-08 pág 9]  N.o 139/XI (2.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Concurso Público lançado pelo Instituto Português do Sangue [DAR II série B 52 4o Supl., 2010-11-29 pág 6]  N.o 142/XI (2.a) - AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Documentação diversa relacionada com as estruturas de acompanhamento do Contrato de Gestão da Parceria PúblicoPrivada do Hospital de Cascais [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 8 - 9]  N.o 147/XI (2.a) - AC José Cesário (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Funcionários do Quadro Interno do Ministério Negócios Estrangeiros [DAR II série B 57, 2010-12-07 pág 18]  N.o 149/XI (2.a) - AC Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Distribuição de Rendimentos 2009 [DAR II série B 59, 2010-12-09 pág 6 - 7]  N.o 150/XI (2.a) - AC José Cesário (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Equipa de Turismo de Portugal em Paris [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 4]  N.o 151/XI (2.a) - AC José Cesário (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Equipa de Turismo de Portugal em Toronto [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 5]  N.o 152/XI (2.a) - AC José Cesário (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Equipa de Turismo de Portugal em Nova Iorque [DAR II série B 63, 2010-12-14 pág 6]