6 DE JANEIRO DE 2023 3 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, muito boa tarde a todos. Estamos em condições de iniciar os nossos trabalhos, pelo que declaro aberta a sessão. Eram 15 horas e 8 minutos.Peço aos Srs. Agentes da autoridade que façam o favor de abrir as galerias ao público. Muito obrigado. A ordem do dia consta da apreciação, e posterior votação, da Moção de Censura n.o 2/XV/1.a (IL) — Em defesa das instituições e pelo fim da degradação política, económica e social a que o Governo tem conduzido o País. Peço silêncio à Câmara. Pausa.Para todos termos uma noção precisa da estrutura do debate, haverá um período de abertura, em que a Iniciativa Liberal apresentará a sua moção, seguindo-se a intervenção do Primeiro-Ministro. Depois desse período de abertura, haverá pedidos de esclarecimento relativos às intervenções da Iniciativa Liberal e do Primeiro-Ministro, dispondo cada grupo parlamentar de até 5 minutos para formular o primeiro pedido de esclarecimento, a partir do qual vigorará a regra dos 2 minutos. Os oradores a quem sejam pedidos esclarecimentos gerirão livremente a maneira de lhes responder. Vamos, então, iniciar o debate desta moção de censura, pelo que peço a todos o menor ruído possível. Para abrir o debate, em nome da Iniciativa Liberal, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim Figueiredo. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e demais Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Já todos sabem que a Iniciativa Liberal acha que o Governo do PS é um mau Governo para Portugal. Desde que entrámos neste Parlamento, as nossas críticas e as nossas propostas alternativas têm sido uma constante. Mas, na semana passada, a Iniciativa Liberal decidiu apresentar a moção de censura que hoje aqui se discute, algo que não fazemos de ânimo leve. Já não é apenas uma crítica ao Governo para que mude de políticas, é um apelo a este Parlamento e ao País para que se mude de Governo! O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Muito bem! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Por isso, é importante começar por explicar porquê agora. Porquê passar de pedir políticas novas para pedir um Governo novo, e um Governo novo já? A resposta é simples: perante as evidências destes nove meses de maioria absoluta, já não acreditamos que este Governo seja capaz de se renovar e de arrepiar caminho, seja capaz de evitar a contínua degradação da vida pública e da vida política, a degradação das condições sociais e económicas dos portugueses e, no fundo, a degradação da democracia. Mais grave é que, a cada dia que passa, a situação só tenderá a piorar, tornando mais difícil a sua inversão. O Sr. Rui Rocha (IL): — Muito bem! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — O Governo já não é só incompetente, o Governo tornou-se numa fonte de instabilidade. Portanto, esta moção de censura é a nossa forma de dizer ao Parlamento e ao País: «“Não” à incompetência! “Não” à instabilidade! Precisamos de um Governo novo, e precisamos dele já!» Aplausos da IL.Os resultados destes nove meses de maioria absoluta dão para avaliar o grau de incompetência deste Governo.