32 | II Série B - Número: 013 | 24 de Outubro de 2007N.o 1815/X (1.a)-AC — Dos Deputados Adão Silva e António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, solicitando informações relativas à aplicação do complemento solidário para idosos.N.o 1816/X (1.a)-AC — Dos Deputados José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério da Educação sobre a reforma do subsistema do ensino da língua portuguesa no estrangeiro.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 41 (06.04.22)N.o 1883/X (1.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os trabalhadores da empresa Metro do Porto oriundos da CP e da REFER.N.o 1892/X (1.a)-AC — Dos Deputados Fernando Antunes e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação dos órgãos do Mosteiro de Lorvão.N.o 1205/X (1.a)-AL — Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Arronches sobre a disponibilização de instalações para o exercício regular de funções do Vereador Gonçalo da Câmara Pereira.N.o 1207/X (1.a)-AL — Do Deputado Pedro Quartim Graça (PSD) à Câmara Municipal de Arronches sobre as instalações destinadas ao exercício de funções do vereador Eng. Gonçalo da Câmara Pereira.N.o 1208/X (1.a)-AL — Da Depurada Mariana Aiveca (BE) à Câmara Municipal do Barreiro sobre o ordenamento e requalificação da zoa ribeirinha onde está implantada a Quimiparque.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 42 (06.04.29)N.o 1903/X (1.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as comissões de manutenção de contas na Caixa Geral de Depósitos.N.o 1209/X (1.a)-AL — Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal da Marinha Grande acerca da degradação da Ponte das Tercenas sobre o Rio Lis, em Vieira de Leiria, Marinha Grande.N.o 1210/X (1.a)-AL — Do Deputado João Semedo (BE) à Câmara Municipal da Maia sobre o seu parque de saúde.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 43 (06.05.13)N.o 1964/X (1.a)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o custo da energia e reembolso de IVA na competitividade da Fileira Leiteira.N.o 1967/X (1.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a declaração de utilidade pública do Ginásio Clube de Queluz.N.o 1213/X (1.a)-AL — Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os) à Câmara Municipal de Vila Nova da Feira sobre o encerramento da Escola E.B.1 da Mata, em Santa Maria da Feira.N.o 1215/X (1.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre a localização do aterro para resíduos industriais banais em Fradelos.Diário da Assembleia da República, II Série-B, 2.o Supl ao n.o 43 (06.05.13)N.o 2013/X (1.a)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a construção de um hospital na Veiga de Creixomil, em Guimarães.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 44 (06.05.20)N.o 2034/X (1.a)-AC — Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre a visita da Direcção-Geral de Infra-Estruturas da Defesa à Região Autónoma dos Açores.N.o 2046/X (1.a)-AC — Do Deputado António Chora (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação nas OGMA.N.o 2066/X (1.a)-AC — Do Deputado Hugo Nunes (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o processo de atribuição de declaração de utilidade pública ao Centro de Ciclismo de Loulé.N.o 2080/X (1.a)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o projecto de florestação em área ardida, apresentado pelo Conselho Directivo do Baldio de Vilarinho, no concelho da Lousã.N.o 1218/X (1.a)-AL — Dos Deputados Luís Carloto Marques e Luís Rodrigues (PSD) à Câmara Municipal de Almada sobre depósitos de entulhos na Arriba Fóssil da Costa da Caparica e Charneca da Caparica.N.o 1219/X (1.a)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal do Montijo sobre a verticalização do Agrupamento de Escolas de Canha e Santo Isidro.