118II SÉRIE -C — NÚMERO 9Domingos Fernandes Cordeiro (PS). Natalina Esteves Pires de Moura (PS). Pedro Luís da Rocha Baptista (PS). Bernardino José Torrão Soares (PCP).ANEXO N.° 3Calendário das audiçõesProposta de lei n.° 44ATI, do Governo — Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar (reuniões gravadas)Dia 17. de Setembro de 1996 (terça-feira):15 horas e 30 mjnutos: Federação Nacional dos Sindicatos da Educação — FNE (propostas de lei n.08 44/VU e 47/VU)(1). .17 horas: União das Instituições Particulares de Solidariedade Social (proposta de lei n.° 44/VjT).Dia 18 de Setembro de 1996 (quarta-feira):11 horas — Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) (propostas de lei n.os 44/VTJ e 47/vnM1).   •Dia 24 de Setembro de 1996 (terça-feira):17 horas: Sindicato Nacional e Democrático dos Professores — SINDEP (propostas de lei n.°s 44/VTJ e 47/VJJ) (').Dia 25 de Setembro de 1996 (quarta-feira):11 horas: Federação Nacional dos Professores — FENPROF (propostas de lei n.05 44/VTJ e 47/VTJ) (').Dia 1 de Outubro de 1996 (terça-feira):15 horas e 30 minutos: Associação das Escolas Superiores de Educação (propostas de lei n.os 44/VII e 47/VTJ) (').17 horas: Conferência Episcopal Portuguesa (propostas de lei n.os 44/VTJ e 47/VII) (').Dia 2 de Outubro de 1996 (quarta-feira):11 horas: Confederação Portuguesa do Ensino não Estatal (propostas de lei n.os 44/VU e 47/VII) (').Dia 8 de Outubro de 1996 (terça-feira):15 horas e 30 minutos: Associação de Representantes de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (propostas de lei n.os 44/VII e 47/ VH)(').17 horas: União das Misericórdias (proposta de lei n.° 44/VTJ).Dia 9 de Outubro de 1996 (quarta-feira):11 horas: Associação Nacional dos Professores (propostas de lei íj.os 44/VU e 47/VII) (')•' Dia 10 de Outubro de 1996 (quinta-feira):16 horas e 30 minutos: Conselho Nacional de Educação (proposta de lei n.° 44/VU).(') Entidades convidadas a participar simultaneamente na audição sobre a proposta de lei n.°47/VIl — Alterações à Lei de Bases do SistemaANEXO N.° 4Proposta de lei n.8 44/VII, do Governo — Lei Quadro da Educação Pré-EscolarAudição pública — pedidos de parecerAssociação das Escolas Superiores de Educação.Conselho Nacional de Educação.Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira. Confederação Nacional das Associações de Pais. Associação Nacional de Municípios. Associação Nacional de Freguesias. Conferência Episcopal Portuguesa. União das Misericórdias.União das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Sindicatos:Federação Nacional dos Professores — FENPROF. Federação Nacional dos Sindicatos da Educação — FNE.Sindicato Nacional e Democrático dos Professores — SINDEP.Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado. Sindicato dos Professores do 1." Ciclo do Ensino Básico. Sindicato dos Inspectores do Ensino.Associações de professores:Associação Nacional dos Professores.Associações de ensino particular e cooperativo:Confederação Portuguesa do Ensino não Estatal. Associação de Representantes de Estabelecimentos deEnsino Particular e Cooperativo. Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado.ANEXO N." 5Proposta de lei n.* 44/VII — Lei Quadro da Educação Pré-EscolarPareceres recebidosAssociação Nacional de Freguesias — ANAFRE. Sindicato Nacional e Democrático dos Professores — SINDEP.Federação Nacional dos.Sindicatos da Educação — FNE. União das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Associação Nacional de Municípios Portugueses. Conferência Episcopal Portuguesa. Confederação Portuguesa do Ensino não Estatal. Associação de Representantes de Estabelecimentos de EnsinoParticular e Cooperativo. Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Associação das Escolas Superiores de Educação. Associação Nacional de Professores. Conselho Nacional de Educação.A FENPROF entregou cópia de um anteprojecto de decreto-lei, que estabelece o ordenamento jurídico do desenvolvimento e expansão da rede nacional da educação pré-escolar.Pareceres recebidos não solicitados no âmbito desta audiçãoParecer da Associação dos Profissionais