22 DE MAIO DE 19872991MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROEx.TM Sr. Chefe do Gabinete dc S. Ex.8 o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.9 2238/1V (2.1), do deputado José Manuel Mendes (PCP), solicitando o envio de um exemplar do Guia do Consumidor.Relativamente ao assunto mencionado cm epígrafe, encarrega-me S. Ex.» o Ministro do Plano e da Administração do Terrritório de enviar a V. Ex.a um exemplar do Guia do Consumidor.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 27 de Abril de 1987. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara A. Ferreira.Nota. — O exemplar referido foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROEx.m° Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.8 o Secretário dc Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.e 2246/IV (2.8), do deputado Jorge Lemos (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Em referência ao vosso ofício acima mencionado, junto envio, como resposta, a publicação A Investigação Científica e Tecnológica nas Comunidades Europeias, solicitada pelo deputado Jorge Lemos (PCP).Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 28 de Abril de 1987. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara A. Ferreira.Nota. — A referida publicação foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROEx.TM» Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.8 o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.8 2259/IV (2.8), do deputado Carlos Carvalhas (PCP), pedindo o envio de uma publicação.Em referencia ao ofício dc V. Ex.6 n.8 2720, de 23 dc Abril de 1987, junto tenho a honra dç enviar, como resposta, a seguinte publicação: Programa de Desenvolvimento da Região Centro.Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 7 dc Maio dc 1987. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara A. Ferreira.Nota. —A publicação referida foi entregue ao deputado.AvisoDe acordo com a parte final da declaração que publicou a lista definitiva dos candidatos ao concurso interno de ingresso para o preenchimento de lugares de técnico auxiliar dc apoio parlamentar principal, de l.! classe ou de 2? classe do quadro de pessoal da Assembleia da República, avisam-se os candidatos admitidos ao referido concurso de que deverão comparecer, na Assembleia da República, Palácio dc São Bento, em Lisboa, no dia 15 de Junho, às 9 horas, munidos do bilhete de identidade, a fim de prestarem a respectiva prova escrita, que será eliminatória, a qual decorrerá nos períodos da manhã e da tarde.Palácio de São Bento, 19 de Maio de 1987. —O Presidente do Júri, António Santos.AvisoDe acordo com a parte final da declaração que publicou a lista dcfiniüva dos candidatos ao concurso intemo de ingresso para o preenchimento de lugares de técnico auxiliar dc administração principal, de 1.' classe ou de 2.8 classe, avisam-se os candidatos admiüdos ao referido concurso de que deverão comparecer, na Assembleia da República, Palácio dc São Bento, em Lisboa, no dia 15 de Junho de 1987, às 9 horas, munidos do bilhete de identidade, a fim dc prestarem a respccüva prova escrita, que será eliminatória, a qual decorrerá nos períodos da manhã e da tarde.Palácio de São Bento, 19 de Maio de 1987. —O Presidente do Júri, Francisco Júdice Rochela.AvisoPor despacho do Presidente da Assembleia da República, datado dc 7 dc Abril de 1986:Elisabete Maria Pinheiro de Almeida Pereira — nomeada técnica auxiliar dc administração de l.! classe, supranumerária. (Visto, TC, 7-4-87.)Dirccção-Gcral dos Serviços Parlamentares. — O Di-rccior-Gcral, José António G. de Souza Barriga.AvisoPor ler sido publicado com inexactidão no Diário da República. 2} série, n.B 78, de 3 de Abril de 1987, o n.° 6 do aviso dc abertura do concurso intemo de ingresso para técnico profissional de gestão, contabilidade e tesouraria do quadro dc pessoal da Assembleia da República, rectifica-se que onde se lê «que obedeçam aos requisitos previstos no n.9 3 do artigo 15.B do Despacho Normativo n.fl 368-A/79, dc 14 dc Dezembro» deve ler-se «que obedeçam aos requisitos previstos no n.9 3 do artigo 16." do Despacho Normaüvo n.8 368-A/79, dc 14 dc Dezembro».Dirccção-Gcral dos Serviços Parlamentares, 18 de Maio dc 1987. — O Dircctor-Geral, José António G. de Souza Barriga.