30 | I Série - Número: 023 | 6 de Dezembro de 2008figura de professor titular só veio trazer conflitualidade profissional e consequentemente piorar o ambiente escolar. 2 — O modelo implementado demonstrou-se demasiado complexo e burocrático, o que provocou um enorme desgaste em todos os agentes envolvidos (conselhos executivos, avaliadores e professores em geral). 3 — Não pode o sistema educativo suspender (anular) um processo de avaliação dos seus profissionais, em nome da credibilidade e da defesa da escola pública, em que assenta todo o nosso sistema educativo. Neste enquadramento, entendi que era meu dever como Deputado, que defende uma escola pública de qualidade, com profissionais valorizados e que sejam sujeitos a uma avaliação profissional centrada na prática pedagógica e que permita promover e premiar o mérito e valorizar a actividade lectiva, votar favoravelmente o projecto de resolução n.o 405/X (4.a), do CDS-PP, sobre a suspensão e simplificação de desempenho de pessoal docente e alteração dos mecanismos de avaliação, porque: O projecto de resolução do CDS apresentava de forma positiva e consequente duas recomendações que, a ser aplicadas, trariam à escola pública a tranquilidade, a exigência e o rigor necessários, a saber: 1 — a) O ano lectivo 2008/2009 estabeleceria a suspensão de um conjunto de normas legais que libertaria muita da carga burocrática e supressão de normativos perfeitamente dispensáveis. Além disso, dispensaria do processo de avaliação os professores que já atingiram o topo da carreira; b) Determinava-se a antecipação do processo de negociações previsto no memorando de entendimento entre o Ministério da Educação e os sindicatos, previsto para o final do ano lectivo, por forma a encontrar um novo modelo de avaliação mais credível, mais simples e mais objectivo. 2 — Apontava ainda o CDS-PP para um modelo de avaliação que nos parece perfeitamente aceitável, ainda que outros pudessem ser propostos e devessem ser fonte de diálogo e solução a estabelecer ente sindicatos e Ministério da Educação. O Deputado do PS, João Bernardo. —— Defendo uma escola pública de qualidade, com profissionais valorizados e que sejam sujeitos a uma avaliação profissional centrada na prática pedagógica, promotora do mérito e que valorize a actividade lectiva. O processo de avaliação do pessoal docente assente no processo do primeiro concurso de acesso a professor titular tirou rigor e capacidades práticas a uma relação de autenticidade, de competência e de confiança, para que se possa efectuar uma avaliação entre pares. O modelo de avaliação implementado demonstrou-se demasiado complexo e burocrático, o que provocou um enorme desgaste em todos os agentes envolvidos (conselhos executivos, avaliadores e professores em geral). Não pode, no entanto, o sistema educativo suspender (anular) um processo de avaliação dos seus profissionais, em nome da credibilidade e da defesa da escola pública, em que assenta todo o nosso sistema educativo. Neste sentido, considero positivas as recomendações apresentadas no projecto de resolução n.o 405/X (4.a), do CDS-PP, sobre a suspensão e simplificação de desempenho de pessoal docente e alteração dos mecanismos de avaliação, nomeadamente: 1 — a) O ano lectivo 2008/2009 estabeleceria a suspensão de um conjunto de normas legais que libertaria muita da carga burocrática e supressão de normativos perfeitamente dispensáveis. Além disso, dispensaria do processo de avaliação os professores que já atingiram o topo da carreira; b) Determinava-se a antecipação do processo de negociações previsto no memorando de entendimento entre o Ministério da Educação e os sindicatos, previsto para o final do ano lectivo, por forma a encontrar um novo modelo de avaliação mais credível, mais simples e mais objectivo. 2 — Apontava ainda o CDS-PP para um modelo de avaliação que nos parece perfeitamente aceitável, ainda que outros pudessem ser propostos e devessem ser fonte de diálogo e solução a estabelecer ente sindicatos e Ministério da Educação. Estas duas recomendações, a ser aplicadas, trariam à escola pública a tranquilidade, a exigência e o rigor necessários à sua inequívoca melhoria, mantendo a avaliação, mas salvaguardando a qualidade do processo.