Sábado, 5 de Abril de 1997II Série-B — Número 18DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA2.a SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n." 810 a 848/VII (2.*)-AC e 75 a 78/Vn (2.>AL]:N.° 81 (WH (2.')-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobreo complexo social da Figueirinha....................................   74-(4)N.°81I/VII (2.,)-AC —Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ap Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o projecto para a reabertura do Instituto de Apoio ao Emigrante e às Comunidades Portuguesas em Leiria 74-(4) N.° 812/VII (2.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a Fortaleza de São Miguel, na Nazaré..................................................................   74-(4)N.° 813/VII (2.*)-AC —Do Deputado Sérgio Sousa Pinto c outros (PS) ao Ministério da Educação sobre o esclarecimento relativo a uma iniciativa de carácter religioso promovida pelo conselho directivo de uma escolado ensino oficial................................................................   74-(4)N.°814/VII (2.*)-AC —Dos Deputados Jorge Roque Cunha, Manuel Alves de Oliveira e José Júlio Ribeiro (PSD) aos Ministérios da Educação e da Defesa Nacional sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão deÁgueda do Instituto Politécnico de Aveiro.....................   74-(5)N.° 815/VII (2.")-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário-Albuquerque (PSD) ao Primeiro-Ministro sobre a expansão da rede de gasodutos de gás natural para o interior do País..........................................   74-(5)N.°816/VII (2.')-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) a Secretaria de Estado da Segurança Social sobre o enquadramento legal dos guias turísticos no sistema de segurança social.........................................   74-(6)N." 817/VII (2.')-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego, da Solidariedade e Segurança Social e da Economia sobre a situação de grande debilidade económica e financeira em que se encontra a empresa EMIMOLDE 74-(6) N.° 818/VII (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a realização de uma acção inspectiva à Câmara Municipal do Seixal............................   74-0)N.os 819 e 820/VII (2")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério das Finanças sobre as inspecções, inquéritos e sindicâncias a autarquias locais....................................................................   74-(7)N.° 821 ATI (2.')-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a regulamentação da Lei n.° 61/91, de 13 de Agosto.................   74-(7)N.° 822/VII (2.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre serviços deinformações na PSP...........................................................   74-(8)N.° 823/VII (2.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o recenseamento e direito de voto dòs cidadãos estrangeiros residentes emPortugal..............................................................................  74-(9)N.° 824/VII (2.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre o estado dedegradação das ruínas de Tróia........................................  74-(9)N.° 825/VII (2.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre as instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (/PB), Pólo de Mirandela..........................................................................'...........   74-(9)