II SÉRIE-B — NÚMERO 58 586 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 79/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação das/os trabalhadoras/es contratadas/os através de empresa prestadora de serviços para exercício de função no Centro Hospitalar do Oeste N.o 80/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Algueirão-Mem Martins, no concelho de Sintra, em Lisboa N.o 81/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde da Buraca-Águas Lives, na Amadora, no distrito de Lisboa N.o 82/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Construção da nova Unidade de Saúde de Pinhal Novo, em Palmela, no distrito de Setúbal N.o 84/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA CULTURA  Demolição do Edifício da Moagem no Crato  N.o 85/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na análise dos pedidos de produtos de apoio  N.o 86/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras de Conservação da A25 N.o 87/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Novos Contratos de Arrendamento Apoiado no Bairro Rosa, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 88/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Guarda excluída da Aliança Regional para a Saúde  N.o 89/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Novo aeroporto no Montijo  N.o 92/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Concursos Plurianuais de Apoio às Artes  N.o 93/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Posição do Governo sobre o futuro da TAP face ao estudo «Project RISE: Transformar a TAP numa mais eficiente e ágil companhia aérea de bandeira» N.o 94/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras de requalificação da Escola secundária de São Pedro do Sul  N.o 96/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Primeiro-Ministro da República Popular da China na Terceira  N.o 98/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Recuperação das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua  N.o 99/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Extensão da Linha da Metro Transportes do Sul à Costa da Caparica  N.o 100/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Apoio financeiro às obras de conservação e restauro da Ponte Velha de Silves  N.o 101/XIII/2.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Prática de ameaça e chantagem sobre os trabalhadores da Teleperformance Portugal  N.o 102/XIII/2.a António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do acesso a Rio Maior pelo IC2