25 DE JANEIRO DE 2014 15 A Sr.a Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, «bons olhos o vejam!». Parece que andava «desaparecido em combate»! Custou «dar o peito às balas», mas está aqui hoje — e ainda bem que aqui está hoje. Aplausos do PCP.Ainda bem que cá está, Sr. Ministro, porque nós já o tínhamos chamado cá há uma semana, mas o Sr. Ministro parece que não queria falar sobre isto. Mas hoje veio. E verificámos que, além de termos um Sr. Ministro que é professor universitário, temos um Sr. Ministro que é artista com os números. É que o Sr. Ministro tem a capacidade de vir aqui justificar um corte na ciência, de 82 milhões de euros, nos Orçamentos do Estado, desmentindo os Orçamentos do Estado entre 2011 e 2014. Seja rigoroso! Houve um corte de 82 milhões de euros na ciência, da responsabilidade do Sr. Ministro. O Sr. David Costa (PCP): — Exatamente! A Sr.a Rita Rato (PCP): — É um corte de 17% no financiamento à ciência. E depois vem aqui dizer que estamos a par dos países avançados. Nos países avançados, não se distratam os investigadores como o Sr. Ministro faz. Nos países avançados, não se diz a 5000 investigadores que emigrem ou que vão para o desemprego. Nos países avançados, fazem-se contratos de trabalho com os investigadores. Neste País, distratam-se os investigadores com bolsas e projetos, sustentando um sistema na precariedade — e isso é inaceitável, isso não é um sinal de avanço, isso é um sinal de retrocesso. O Sr. Ministro pode fazer as piruetas que quiser, mas a verdade é que cortou 82 milhões de euros na ciência e é responsável pelo desemprego de 5000 investigadores. Assuma isso aqui, porque isso é da sua responsabilidade! Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda. O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, fizeram-lhe algumas perguntas concretas às quais o Sr. Ministro não respondeu. Qual é a alternativa para todos aqueles que, trabalhando em ciência, não têm bolsas individuais? São milhares. Qual é a alternativa? Estão abandonados? Estão convidados a emigrar? Estão convidados a mudar de profissão? Isso significa acrescentar qualidade à ciência? Isso significa melhorar a massa crítica? Isso significa investir na formação avançada? A pergunta já foi feita, mas não obteve resposta. Quanto às irregularidades neste processo, todas as críticas que foram feitas pelas mais variadas entidades, e todas elas credíveis, não tiveram da sua parte uma única observação, não tiveram qualquer resposta. Este processo de discriminação das ciências humanas e sociais teve alguma resposta da sua parte? Até agora, não teve qualquer resposta. Vozes do PS: — Zero respostas! O Sr. Luís Fazenda (BE): — Outro tipo de discriminações, nomeadamente em relação àqueles que se candidatavam a bolsas pós-doutoramento pela primeira vez, nos critérios de avaliação. Sr. Ministro, apesar de não ser real, nem claro, que não tenha havido desinvestimento na ciência, porque houve — e basta ver a execução orçamental —, a pergunta mantém-se: qual é o contributo que este Governo quer dar para o sistema público de ciência e tecnologia? Qual é? Ou é apenas uma aposta no privado? Falou-se aqui do novo paradigma. Qual é o seu novo paradigma? O Estado não investe na ciência, não investe na formação? Não quer investir na formação? As bolsas individuais foram ostracizadas. Porquê? Qual é o novo paradigma? Não conseguiu aqui demonstrar esse novo paradigma!