68 | II Série B - Número: 094 | 5 de Abril de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 204/XI (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Degradação das instalações sociais da CP-Regional - Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 205/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO   Profissionalização de Professores contratados com habilitação própria   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 210/XI (1.a)   Jorge Bacelar Gouveia (PSD)    MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA   "Segurança no Algarve: uma situação preocupante"   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 213/XI (1.a)   Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Obras da Empresa do Metro do Porto estão a entubar o rio Tinto   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 215/XI (1.a)   Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Falhas graves apontadas ao Plano Nacional de Barragens   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 219/XI (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação social na empresa Califa, S. João da Madeira, Aveiro   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 223/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 232/XI (1.a)   Maria das Mercês Borges (PSD)    MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Ocorrência de assaltos a estabelecimentos comerciais de Alcochete   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 236/XI (1.a) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA   Torre ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 237/XI (1.a) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA   Classificação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 238/XI (1.a)   Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Atentados ambientais no concelho de Olhão afectam Ria Formosa   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 239/XI (1.a) João Semedo (BE) MIN SAÚDE   Atendimento dos utentes com sintomas sugestivos de gripe A no Hospital Garcia da Orta   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 241/XI (1.a)   Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Desemprego na Região Norte   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 247/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB   [DAR II série B 11, 2009-11-25]  N.o 252/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Níveis de Desemprego na Região Norte   [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 7]  N.o 258/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação Social da empresa Fabriconfex, Coimbra   [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 18 - 19]  N.o 259/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Lagoas de Hidrocarbonetos em Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal   [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 20 - 21]  N.o 261/XI (1.a) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO   Situação social na empresa Rohde   [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 24 - 25]  N.o 265/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Paragens de Transporte Público Rodoviário na Avenida 25 de Abril em Corroios - concelho do Seixal, Distrito de Setúbal   [DAR II série B 12, 2009-11-26 pág 35 - 36]  N.o 271/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Traçado da A32 no concelho de Albergaria a Velha   [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 272/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS   Estudo comparado sobre representação dos emigrantes noutros países   [DAR II série B 12, 2009-11-26]  N.o 275/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS   Número de mesas de voto nas eleições na emigração   [DAR II série B 12, 2009-11-26]