87 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 210/XI (2.a)-AL Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDS-PP)  Câmara Municipal de Rio Maior  Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Rio Maior [DAR II série B 14 3o Supl., 2010-1012 pág 68 - 70]  N.o 221/XI (2.a)-AL Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Santiago do Cacém  Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Santiago do Cacém [DAR II série B 14 3o Supl., 2010-1012 pág 101 - 103]  N.o 224/XI (2.a)-AL Assunção Cristas (CDS-PP), Filipe Lobo d’Ávila  (CDS-PP)  Câmara Municipal de Salvaterra de Magos  Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Salvaterra de Magos [DAR II série B 14 3o Supl., 2010-1012 pág 110 - 112]  N.o 226/XI (2.a)-AL Assunção Cristas (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião  Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião [DAR II série B 14 3o Supl., 2010-1012 pág 116 - 118]  N.o 234/XI (2.a)-AL Assunção Cristas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de São Pedro do Sul  Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de São Pedro do Sul [DAR II série B 14 3o Supl., 2010-1012 pág 140 - 142]  N.o 241/XI (2.a)-AL Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP)  Câmara Municipal de Santa Maria da Feira  Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Santa Maria da Feira [DAR II série B 14 3o Supl., 2010-1012 pág 161 - 163]  N.o 249/XI (2.a)-AL Assunção Cristas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Tabuaço  Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Tabuaço [DAR II série B 14 3o Supl., 2010-1012 pág 185 - 187]  N.o 261/XI (2.a)-AL Assunção Cristas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Câmara Municipal de Viana do Castelo  Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Viana do Castelo [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 16 - 18]  N.o 283/XI (2.a)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Verde  Concursos para novos postos de trabalho - Câmara Municipal de Vila Verde [DAR II série B 16, 2010-10-14 pág 82 - 84]  N.o 40/XI (1.a)-EI José Gusmão (BE)  Governador do Banco de Portugal  Atraso na Criação da Base de Dados dos Offshores [DAR II série B 67, 2010-03-01 pág 51 - 52]  N.o 43/XI (1.a)-EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial no 62/2009 - Livro H [DAR II série B 86, 2010-03-24 pág 192 - 194]  N.o 46/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Instituto Politécnico do Porto  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 41]  N.o 48/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Universidade de Aveiro  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 43]  N.o 56/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 51]  N.o 58/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Universidade de Lisboa  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 53]  N.o 59/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Universidade de Coimbra  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 54]  N.o 75/XI (1.a)-EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial n.o 62/2009 - Livro H [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 70 - 73]  N.o 76/XI (1.a)-EI José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  Administração da Portugal TELECOM  Velocidade de acesso à internet no âmbito do Plano Tecnológico para a Educação [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 65 - 66]  N.o 83/XI (1.a)-EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial no 62/2009 - Livro H  N.o 84/XI (1.a)-EI Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  Estradas de Portugal, SA  Estudo de Impacte Ambiental das Obras de Requalificação da EN2 [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 153 - 154]  N.o 1/XI (2.a)-EI Duarte Pacheco (PSD)  Banco de Portugal  Queixa apresentada pelo cidadão Silvestre Ferreira Filipe [DAR II série B 6, 2010-09-28]  N.o 4/XI (2.a)-EI Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  Tribunal Constitucional  (não) entrega da declaração de rendimentos por parte dos magistrados judiciais, conforme exigido pelo art. 4o da Lei no 4/83, de 2 de Abril [DAR II série B 14 Supl., 2010-10-12 pág 149 - 152