6 DE DEZEMBRO DE 2013 71 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2825/XII (1.a)-AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso  2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses N.o 2826/XII (1.a)-AL Ana Drago (BE)  Câmara Municipal de Povoação  2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses N.o 1/XII (2.a)-AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Câmara Municipal de Braga  2012-09-27 Depósitos clandestino de resíduos de origem urbana e de construção e demolição no concelho de Braga [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 34 - 35]  N.o 2/XII (2.a)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Alcácer do Sal  2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta; Alcácer do Sal [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 36 - 37]  N.o 3/XII (2.a)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Alcochete  2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta; Alcochete [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 38 - 39]  N.o 4/XII (2.a)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Barreiro  2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta; Barreiro [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 40 - 41]  N.o 6/XII (2.a)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Seixal  2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta; Seixal [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 44 - 45]  N.o 8/XII (2.a)-AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  Câmara Municipal de Setúbal  2012-10-11 Dívidas a fornecedores - Insistência na resposta; Setúbal [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 48 - 49]  N.o 9/XII (2.a)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)  Câmara Municipal de Amares  2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Amares [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 50 - 51]  N.o 11/XII (2.a)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)  Câmara Municipal de Braga  2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Braga [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 54 - 55]  N.o 13/XII (2.a)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)  Câmara Municipal de Celorico de Basto  2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Celorico de Basto [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 58 - 59]  N.o 17/XII (2.a)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)  Câmara Municipal de Póvoa do Lanhoso  2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Póvoa do Lanhoso [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 13 - 14]  N.o 20/XII (2.a)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão  2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 19 - 20]  N.o 22/XII (2.a)-AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vizela  2012-10-16 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Vizela [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 23 - 24]  N.o 29/XII (2.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Aveiro  2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Aveiro [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 43 - 45]  N.o 31/XII (2.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Estarreja  2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Estarreja [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 49 - 51]  N.o 32/XII (2.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  Câmara Municipal de Mealhada  2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Mealhada [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 52 - 54]