3 | II Série B - Número: 121 | 11 de Janeiro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 72/XII (1.a)-AC João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  2011-10-26 Desagregação dos valores correspondentes a responsabilidades plurianuais da Secretaria de Estado da Cultura [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág NAO]  N.o 73/XII (1.a)-AC Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  2011-10-26 Estimativa de execução das dotações dos serviços agora dependentes da Secretaria de Estado da Cultura em 2011 [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág NAO]  N.o 76/XII (1.a)-AC Couto dos Santos (PSD), Luís Montenegro (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-10-27 Linha do Vale do Vouga [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág NAO]  N.o 81/XII (1.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-10-31 Relatório final do Estudo de Valorização e Hidrodinâmica da Ria Formosa [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO]  N.o 83/XII (1.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-11-04 Relatório do Grupo de Trabalho para a revisão da Rede de Transportes Públicos e do Sistema Tarifário [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO]  N.o 85/XII (1.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-08 Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO]  N.o 87/XII (1.a)-AC Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-11-07 Sustentabilidade da Linha da Oeste - pedido de elementos [DAR II série B 86, 2011-11-14 pág NAO]  N.o 88/XII (1.a)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2011-11-10 Pagamento das Senhas de Presença aos membros da Assembleia Municipal [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág NAO]  N.o 89/XII (1.a)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2011-11-11 Solicitação de documento intitulado "Simplificação tarifária e reformulação da rede de transportes da Área Metropolitana de Lisboa" [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág NAO]  N.o 90/XII (1.a)-AC Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-11-11 Plano de Assistência Financeira para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág NAO]  N.o 92/XII (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  2011-11-15 Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág NAO]  N.o 93/XII (1.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-11-16 Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág NAO]  N.o 100/XII (1.a)-AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-11-15 Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 103, 2011-12-16 pág NAO]  N.o 1/XII (1.a)-AL Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]  N.o 2/XII (1.a)-AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP)  Câmara Municipal de Abrantes  2011-07-19 Canil Municipal; Abrantes [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37]