7 DE ABRIL DE 2018 9 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 62/XIII (3.a) - AC  José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-01-24 Reestruturação dos Comandos da NATO  N.o 63/XIII (3.a) - AC  Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2018-01-26 Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento N.o 64/XIII (3.a) - AC  João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-01-26 Relatório do LNEC sobre a pegada ambiental resultante da atividade militar norte-americana na ilha Terceira N.o 65/XIII (3.a) - AC  Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-01-29 Documentação Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial  N.o 67/XIII (3.a) - AC  João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO MAR  2018-01-29 Relatório do levantamento de ecossistemas marinhos vulneráveis  N.o 69/XIII (3.a) - AC  Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-01-31 Inquérito elaborado pela IGAS sobre o falecimento de menina de catorze anos após dois atendimentos no Centro de Saúde de Castro Daire N.o 70/XIII (3.a) - AC  Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2018-01-31 Contrato de investimento e respetivos anexos entre o Estado Português a Bosch Car Multimédia, SA. N.o 74/XIII (3.a) - AC  Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-02-14 Documentação relativa a alteração de curso do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista, no Porto N.o 75/XIII (3.a) - AC  João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-02-15 Estudo realizado pelo Elemento de Defesa Biológico Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestres do Exército Português sobre Almaraz N.o 77/XIII (3.a) - AC  André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-02-20 Recolha de equídeos  N.o 78/XIII (3.a) - AC  Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-02-20 Casas da Base das Lajes. Em que termos foram cedidas?  N.o 79/XIII (3.a) - AC  João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-02-22 Alternativas para o troço ferroviário Évora-Évora Norte N.o 1/XIII (1.a) - AL  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)  Câmara Municipal de Montemor-O-Novo  2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e refeições para participação em manifestação partidária N.o 4/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Aguiar da Beira  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 6/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 7/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Albufeira  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 8/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcácer do Sal  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 11/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcochete  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 12/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alcoutim  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 14/XIII (1.a) - AL  João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Alfândega da Fé  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal