6 DE JANEIRO DE 2018 203 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 38/XIII (2.a)-AC Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito sobre o falecimento de uma utente de 47 anos, no Hospital de São Bernardo, em Setúbal N.o 44/XIII (2.a)-AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do regulamento interno que estipula os procedimentos para transferência de utentes entre o serviço de urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra e o Hospital dos Covões N.o 45/XIII (2.a)-AC José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dados nacionais de adoção de crianças  N.o 46/XIII (2.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Obras de requalificação nos portos de pesca do Algarve no ano de 2017  N.o 49/XIII (2.a)-AC Carlos Pereira (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de interesse comum N.o 50/XIII (2.a)-AC Carlos Pereira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Candidatura do Hospital da Região Autónoma da Madeira a projeto de interesse comum N.o 52/XIII (2.a)-AC Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Santo António ao falecimento de um utente no dia 14 novembro após ter recebido alta hospitalar N.o 59/XIII (2.a)-AC Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Plano Operacional de Articulação entre Hospitais e ACES da Península de Setúbal  N.o 60/XIII (2.a)-AC Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia de relatório da IGAS sobre eventual manipulação na lista de utentes inscritos para cirurgia N.o 61/XIII (2.a)-AC Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Estudo sobre a separação do Centro Hospitalar do Algarve.  N.o 66/XIII (2.a)-AC Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do inquérito efetuado pelo Hospital de Guimarães ao atendimento providenciado a uma utente com aneurisma que aguardou oito horas até ser transferida para Braga N.o 72/XIII (2.a)-AC Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Solicitação do envio urgente do Relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos sobre a Parceria Público-Privada do Hospital de Cascais. N.o 74/XIII (2.a)-AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Apoios públicos à empresa Marope Algarve - Hotéis de Portugal  N.o 78/XIII (2.a)-AC José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dados nacionais de adoção de crianças  N.o 80/XIII (2.a)-AC Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalação de 103 câmaras de videovigilância no concelho da Amadora - Dados sobre Criminalidade no Município da Amadora N.o 81/XIII (2.a)-AC Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Relatórios das inspeções realizadas ao surto de Legionella em Vila Franca de Xira  N.o 88/XIII (2.a)-AC Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Requerimento para solicitar a lista de delegações ou qualquer outra forma de representação social da RTP em território nacional N.o 89/XIII (2.a)-AC André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Transplantação da Oliveira de Mourão  N.o 90/XIII (2.a)-AC Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  INVENTÁRIO DOS IMOVÉIS DO DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO