II SÉRIE-B —  NÚMERO 61  2 dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Dão Lafões I.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1499/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Dão Lafões III.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1500/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Pinhal Interior Norte I.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1501/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Pinhal Interior Norte II.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1502/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Pinhal Interior Sul.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1503/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Pinhal Litoral I Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1504/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde de Pinhal Litoral II.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1505/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga III.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1506/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga II.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1507/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a situação contratual dos médicos a exercerem funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga I.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1628/XI (1.a) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a situação na Carveste, no concelho de Belmonte, distrito de Castelo Branco.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3738/XI (1.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a possibilidade de os técnicos de reforço das CPCJ perderem os seus postos de trabalho.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 4360/XI (1.a) da Deputada Margarida Almeida e outros (PSD), sobre a denúncia dos técnicos de reforço das CPCJ de irregularidades em procedimento concursal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 4667/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), acerca dos elementos estatísticos sobre prática do aborto legal e clandestino.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4771/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 - PTE - Escol@segura / Alentejo.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4772/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 - PTE - Escol@segura / Alentejo - financiamento adicional.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4773/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 - PTE - Escola em rede / Alentejo.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4782/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010PTE - Computadores na sala de aula/Alentejo - financiamento adicional.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4783/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 - PTE - Computadores na sala de aula/ Alentejo.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4784/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre Execução OE 2010 – Conservação e remodelação do parque escolar da região Alentejo.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 114/XI (2.a) dos Deputados Jorge Machado e Miguel Tiago (PCP), sobre o Programa Novas Oportunidades e seus efeitos nas carreiras e vínculos laborais, reconhecimentos e validação de competências.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 216/XI (2.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o atraso nas ajudas de emergência pelos prejuízos dos incêndios.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 304/XI (2.a) do Deputado Abel Baptista (CDSPP), sobre o projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 327/XI (2.a) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), acerca dos elementos estatísticos sobre a prática do aborto legal e clandestino.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 422/XI (2.a) dos Deputados Carlos Peixoto e João Prata (PSD), sobre as remunerações dos administradores das empresas públicas.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 434/XI (2.a) da Deputada Teresa Santos e outros (PSD), sobre o atraso na aprovação de candidaturas por parte da Junta de Freguesia de Moledo.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 459/XI (2.a) das Deputadas Cecília Honório e Rita Calvário (BE), sobre a avaliação das estações de tratamento de águas residuais e dos riscos ambientais no concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 486/XI (2.a) dos Deputados Marcos Sá, Renato Sampaio e Jorge Seguro Sanches (PS), sobre a qualidade da água para consumo humano.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 518/XI (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o atraso nos pagamentos devidos às organizações de produtores pecuários (OPP).Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 524/XI (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas com projectos de florestação de terras agrícolas realizados no âmbito do RURIS e da Medida 20/80 do II Quadro Comunitário de Apoio e decorrentes das políticas florestais em curso.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 526/XI (2.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a obtenção de licença, pelas explorações agrícolas, para a captação de água no Alto Minho.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 557/XI (2.a) dos Deputados Artur Rêgo, João Pinho de Almeida e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro para o lince ibérico em Silves.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 569/XI (2.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o aproveitamento dos fundos marinhos nos Açores.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 576/XI (2.a) dos Deputados Miguel Tiago, António Filipe e Honório Novo (PCP), sobre o reordenamento da rede escolar - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância do Couço.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 615/XI (2.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre os problemas materiais em escolas recentemente objecto de obras integradas no Programa de Modernização da Parque Escolar, EPE.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 616/XI (2.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre os problemas decorrentes das obras integradas no Programa de Modernização, na Escola Secundária Artística António Arroio.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 617/XI (2.a) das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP), sobre a situação muito grave de falta de funcionários na Escola Secundária José Afonso, Seixal.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 624/XI (2.a) dos Deputados Mendes Bota e