4 DE DEZEMBRO DE 2021 471 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1983/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-04 Extração ilegal de cortiça em sobreiros no Parque do Monte do Coteiro, concelho de Santa Maria da Feira N.o 1985/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), António Topa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-05-04 Esclarecimentos sobre as condições de habitabilidade no Perímetro de Rega do Mira N.o 1986/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2021-05-04 Falhas no centro de vacinação de Águeda N.o 1989/XIV/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-04 Manutenção dos navios que fazem a travessia entre Cacilhas e o Cais do Sodré N.o 1990/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2021-05-05 Recuperação e restauro do património histórico e cultural de Gondar e Serzedelo, em Guimarães N.o 1991/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-05 Atrasos nas obras de requalificação do Hospital de Torres Vedras (Lisboa)   N.o 1995/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-05-05 Ajuda humanitária em Cabo Delgado, no norte de Moçambique   N.o 1998/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Saúde 2021-05-05 Medidas tomadas pelo Governo para prevenção de surtos de COVID-19 através da modificação de determinantes sociais e económicos, em particular em Odemira N.o 1999/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministra da Cultura 2021-05-05 Fim das touradas na RTP   N.o 2002/XIV/2.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2021-05-05 Esclarecimentos sobre a falta de professores na Escola Básica Aviador Brito Pais, Concelho de Odemira N.o 2005/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-05 Constrangimentos na vacinação dos trabalhadores da Educação   N.o 2008/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2021-05-05 Condições de funcionamento das novas instalações do CNANS e salvaguarda do espólio arqueológico proveniente de meio húmido N.o 2010/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-05-06 Tratolixo – Encaminhamento de efluente não tratado do ecoparque da Abrunheira para o ecoparque de Trajouce (Lisboa) N.o 2011/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD) Ministra da Saúde 2021-05-06 Critérios para a definição de grupos a vacinar na 2.a fase do Plano de Vacinação contra a COVID-19 N.o 2012/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministra de Estado e da Presidência 2021-05-06 Exclusão da Madeira da criação de gabinetes de atendimento a vítimas de violência de género (GAV). N.o 2015/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-06 Reforço dos efetivos da PSP na Região Autónoma da Madeira. N.o 2016/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-05-06 Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira.