2 | II Série B - Número: 205 | 4 de Setembro de 2009N.o 4032/X (4.a) – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação acerca do relatório intercalar e data de conclusão do inquérito ao Colégio Militar sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos da instituição.N.o 4033/X (4.a) – Da Deputada Joana Lima (PS) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a execução de dívidas prescritas pela Trofáguas, EEM.N.o 4034/X (4.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Sr.Primeiro-Ministro sobre a suspensão das Linhas Verdes de Atendimento à Criança e Idoso na Provedoria de Justiça.N.os 4035 e 4036/X (4.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação sobre as consequências para as PME das operações (bancárias) «swap de taxas de juro».N.os 4037 e 4038/X (4.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP), respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação sobre a situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira.N.o 4039/X (4.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a venda do parque da Estradas de Portugal em Beja, concelho de Beja.Respostas [n.os 201, 1104, 1567, 1582, 1600, 2189, 2249, 2274, 2414, 2448, 2459, 2553, 2563, 2583, 2744, 2753, 2756, 2765, 2771, 2823, 2955, 2969, 2980, 2994, 3026, 3037, 3040 e 3041/X (4.a)]:Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 201/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a suspeita de fraudulência e irregularidades no encerramento da empresa Capepresso.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1104/X (4.a) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a concorrência desleal.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1567/X (4.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a agressão física de agentes da PSP a um técnico do Instituto da Droga e Toxicodependência de Portimão.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1582/X (4.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a construção de um novo lar para a 3.a idade no concelho de Mértola.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1600/X (4.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a apreciação de candidaturas a fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2189/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o traçado da Linha de Alta Velocidade Porto/Vigo.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2249/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre os destinatários do reforço de orçamento do Instituto de Emprego e Formação Profissional.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2274/X (4.a) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a cobertura de telecomunicações no distrito de Bragança.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2414/X (4.a) do Deputado Jorge Machado (PSD), sobre a estação de Ovar e o reforço da linha Porto/Aveiro.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2448/X (4.a) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre o transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do concelhos de Santiago do Cacém e a segurança das populações.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2459/X (4.a) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o atraso na construção da auto-estrada transmontana.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2553/X (4.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP), sobre a representação das associações agrícolas nos concelhos regionais hidrográficos.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2563/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a constituição de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nos Bombeiros Voluntários de Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto e Vila Verde.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2583/X (4.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o acesso dos imigrantes ilegais à medicação para o HIV.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2744/X (4.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2753/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação laboral na AMTROL - ALFA, Metalomecânica, SA, em Guimarães.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2756/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre a instalação em Portugal de uma fábrica da multinacional AGNI para produção de pilhas de combustível (III).Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 2765 e 2771/X (4.a), respectivamente, do mesmo Deputado e do Deputado João Semedo (BE), sobre o possível despedimento de 151 trabalhadores do Hospital de S. Marcos, em Braga.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 2823/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção da plataforma logística de Leixões.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2955/X (4.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre as travessas de dupla fixação na Rede Ferroviária Nacional.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2969/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a monotorização da água potável (questão de saúde pública).Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 2980/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a obrigação da apresentação de anexos à declaração anual do IVA.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2994/X (4.a) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o acolhimento em Portugal de prisioneiros de Guantánamo.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3026/X (4.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre o Raio X no Centro de Diagnóstico Pneumológico de S. João do Estoril, Cascais.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 3037/X (4.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a emissão de papel comercial da SLN valor comercializado pelo BPN.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3040/X (4.a) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre os atrasos no pagamento das despesas de alimentação aos bombeiros do distrito de Vila Real.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3041/X (4.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o acesso da população do Bairro de Angola ao Centro de Saúde de Sacavém.Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 2583 e 2756/X (4.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.Consultar Diário Original