30 | I Série - Número: 048 | 15 de Fevereiro de 2008O que acho que se sente no País é uma absoluta exasperação pela falta de soluções e de resposta política por parte do Ministério da Educação.O Sr. Deputado fez algumas perguntas que creio que são importantes.Refiro-me à questão de saber qual é a vontade, a opinião dos responsáveis do Ministério da Cultura em relação a esta reforma do ensino artístico.Ora, foi por isso que o Bloco de Esquerda apresentou um requerimento no sentido de o Ministro da Cultura vir ao Parlamento discutir esta matéria. Temos curiosidade em saber o que pensa não só o actual Ministro da Cultura como também a ex-ministra da Cultura que, recentemente, retomou o seu lugar de Deputada nesta Casa. Portanto, gostávamos de saber se a mesma estaria disponível para vir a este debate. É pena que não possa ter estado presente...! Deixe-me dizer que fico satisfeita — e, com certeza, é mérito dos professores, dos pais e dos alunos que têm feito esta luta — por, ao menos nesta matéria, o CDS-PP estar contra a redução da oferta pública em favor da oferta do sector privado, porque, de contrário, iria colocar-se ao lado da política do Partido Socialista.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, temos mais uma declaração política.Para proferi-la, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Ministério da Educação tem sido um dos mais exemplares executores da política destrutiva deste Governo. Também na educação, o principal objectivo desta política é colocar as escolas num rodopio de desorganização, provocar a instabilidade e o desnorte.Agora é o ensino artístico o alvo do Governo que retira protagonismo à escola pública, amesquinhando o seu papel no ensino especializado das artes e constituindo uma mina de lucros para interesses privados.Em diversas ocasiões, o Grupo Parlamentar do PCP confrontou o Governo com o estrangulamento financeiro dos Conservatórios e do Instituto Gregoriano e com uma tal refundação do ensino artístico. A resposta, essa, invariavelmente, foi o silêncio. Entendemos agora porquê: o Governo pretendia desmantelar o ensino artístico público pela calada. A intervenção do PCP e a intervenção dos encarregados de educação, dos alunos e dos professores do ensino artístico deixam claro que é inaceitável a satisfação dos caprichos deste Ministério da Educação.O ensino artístico, nomeadamente o ensino especializado da música, tem características muito próprias, exigências específicas, muitas delas incontornáveis. Deve ser reforçado por uma política de investimento e de verdadeira democratização do seu acesso. Deve ter em conta as motivações diversas da sua procura educativa, ampliando e diversificando a disponibilidade pública.Diz o Governo que o ensino artístico especializado é demasiadamente caro, mas esquece, convenientemente, o valor elevadíssimo que hoje assume a indústria da música em Portugal, movida por muitos daqueles que, ao longo dos últimos anos, obtiveram formação, certificada ou não, nos Conservatórios.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Não faz sentido que a Sr.a Ministra e a sua Agência para a Qualificação venham ancorar o seu discurso no argumento da pouca certificação. Mais uma vez, o Governo sobrepõe o diploma ao conhecimento e à aprendizagem.O Governo anuncia que vai proceder à democratização do ensino das artes, mas não diz como! Pelo contrário, anuncia o fim da frequência das escolas do ensino artístico especializado por aqueles que não adiram ao ensino integrado.A guerra do Governo aos alunos do chamado «ensino supletivo» é uma ofensa inadmissível àqueles que, hoje, procuram o ensino especializado, para além da sua actividade escolar no ensino genérico.O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!