18 DE ABRIL DE 199888-(17)N.° 1029A^n (l.")-AC—Do Deputado Arménio Santos (PSD) aos Ministérios da Finanças, da Economia, da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação social e económica no distrito de Beja.N.° 1031 ATI (l.°)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as tarifas da TAP para Macau comercializáveis em Bruxelas.N.°42ATI (la>AL— V. Requerimento n° I005/VII(l.")-AC.N.° 44/vn (l.")-AL — Do Deputado António Rodrigues(PSD) à Câmara Municipal de Sintra sobre o trânsito em Queluz Ocidental.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.a série-B, n.° 32 (suplemento), de 20 de Julho de 1996N.° 1047^11 (l.°)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o aumento das tarifas aéreas Lisboa-Açores.N.° 1048ATI (l.°)-AC —Dos Deputados Álvaro Amaro e Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a execução do PEDDAC em 1996.N.° 1055ATJ (1.*)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre o prejuízo das linhas da TAP para a Região Autónoma dos Açores.N.° 1057ATI (l.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Administração dos Portos do Douro e Leixões sobre a cedência à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a título definitivo, do Cais de Gaia e do respectivo pavilhão.N.° 1061 ATI (l.°)-AC —Do Deputado Fernando Pereira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a existência de contentores de mercadorias em terrenos adjacentes à plataforma da estrada nacional n.° 205.N.° lOóóATJ (l.°)-AC —Do Deputado Luís Pedro Martins (PS) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e dás Finanças e ao Ministro Adjunto sobre as dívidas à segurança social e à Fazenda Pública da Associação Desportiva de Fafe.N.° 1073/Va (!.")-AC — Do Deputado Femando de Sousa (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações sobre a situação criada aos moradores de Miramar com a construção do itinerário complementar n.° 1, em Vila Nova de Gaia.N.° 1078ATI (l.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre as restrições ao uso público dos acessos à praia Maria Luísa (Albufeira).N.os 1080 e 1083ATI (1.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo as agendas e conclusões das reuniões do Conselho de Transportes de 18 de Junho e o traçado da auto-estrada sul-norte (Loulé-Castro Verde).N.°s 1084 a 1089^11 (l.°)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação dos trabalhadores do Instituto das Comunicações de Portugal, a normalização da situação dos trabalhadores da Portugal Telecom que participaram em plenários nacionais, a harmonização das carreiras na Portugal Telecom, a não aplicação do acordo de empresa a trabalhadores da Portugal Telecom, as discriminações salariais na Portugal Telecom e a situa-ção dos trabalhadores que transitam da TDP para a Portugal Telecom.N.° 1092ATJ. (l.")-AC — Do Deputado António Vairinhos (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o porto de pesca e o Palácio de Justiça de Vila Real de Santo António.N.° 1097ATI (l.°)-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Alcochete.N.° 1103/VII (1.°)-AC —Dos Deputados Agostinho Moleiro e Gavino Paixão (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a ajuda às culturas arvenses na zona agrária de Beja.N.° 1107ATI (l.")-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a recuperação do Convento de Almoster (Santarém).N.° lllOATI (l.a)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cer-van (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o processo de rectificação da classificação do agente da Administração Pública Adelino Inácio Bretes Vitorino.N.° 1112ATI (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os problemas ocasionados à Portela de Sacavém pela CRIL e seus acessos.N.° 1118/vn (l.a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais sobre o restauro.da Capela de Santa Luzia (Campos, Vila Nova de Cerveira).N.° I122ATI (l.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os estudos de ordenamento cultural para o Alqueva.N.° 1123ATJ (l.a)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre poluição e limpeza do rio Alviela.N.° 1126ATI (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as obras de ampliação do metropolitano no Chiado.N.° 1133ATJ (l.")-AC — Dos Deputados Fernanda Costa e Eduardo Pereira (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a Delegação Marítima de Sesimbra.N.° 1134ATI (].")-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre a distribuição e exibição de filmes portugueses.N.° 1138A'n (l.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o ponto da situação do empreendimento do Alqueva.N.° 1147ATI (l.a)-AC —Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego pedindo o envio do boletim estatístico Emprego — Formação — Trabalho.N.° 1148 e 1151/VII (l.")-AC —Da Deputada Odete Santos (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a transferência de serviços públicos antes sediados em Bragança e infra--estruturas rodoviárias do distrito de Bragança.N.os 1166 e 1167^11 (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, acessibilidades no Alto Minho, infra-estruturas