5 DE FEVEREIRO DE 2022 341 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4047/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-01 Reforço dos Cuidados Paliativos   N.o 4048/XIV/1.a Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministro da Educação 2020-08-01 Número de turmas propostas para financiamento ao abrigo do Contrato de Associação com o Colégio Nossa Senhora da Graça N.o 4050/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS do Norte N.o 4051/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Valor da renda paga à Santa Casa da Misericórdia pelo edifício onde se encontra instalado o Hospital de Barcelos N.o 4053/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-02 Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do distrito de Braga N.o 4054/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-02 Escorrências de lixiviados provenientes da antiga lixeira de Canedo desaguam no rio Inha   N.o 4055/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-02 Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de Ovar: correspondência entregue com cerca de 15 dias de atraso N.o 4056/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-02 Privatização dos CTT prejudicou gravemente a população de várias freguesias do concelho de Santa Maria da Feira com graves atrasos na entrega da correspondência N.o 4057/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga N.o 4058/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Longos períodos de espera na urgência pediátrica do Hospital de Braga   N.o 4059/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-08-02 Onze meses de espera para consulta de psiquiatria no Hospital de Braga   N.o 4060/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-02 Redução drástica do caudal do rio Estorãos, Ponte de Lima N.o 4062/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-03 Disparidades entre médias de alunos de escolas regidas por diferentes regimes N.o 4064/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-04 Retoma da atividade dos Cuidados de Saúde Primários e diagnósticos não COVID-19   N.o 4065/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-04 Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021   N.o 4066/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-08-04 Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da Escola Pública a mês e meio da abertura do ano letivo N.o 4067/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-08-04 Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da Escola Pública a mês e meio da abertura do ano letivo N.o 4068/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-04 Acidentes ferroviários em Portugal: que medidas de segurança e prevenção?