II SÉRIE-B — NÚMERO 66758 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 952/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente : Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações turísticas N.o 953/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Falta de condições de funcionamento na Escola Artística António Arroio e necessidade urgente de conclusão das obras N.o 954/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação Conclusão das obras na Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa N.o 955/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto) continua à espera das obras prometidas N.o 956/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Falta de resposta da ACT às queixas apresentadas no Aeroporto de Lisboa N.o 958/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. do Ambiente Problemas ambientais – Siderurgia Nacional, SA – atualização de informação N.o 959/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. da Economia Problemas ambientais – Siderurgia Nacional, SA – atualização de informação N.o 960/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. do Ambiente Condições de funcionamento da empresa Carmona, SA, em Azeitão N.o 961/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. da Saúde Acordo de Colaboração entre a ARSLVT e o Município do Seixal – Unidade de saúde de Corroios N.o 962/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. da Saúde Contrato Programa entre a ARSLVT e o Município de Palmela – Unidade de Saúde de Pinhal Novo N.o 963/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. da Saúde Contrato Programa entre a ARSLVT e o Município de Sesimbra – Unidade de Saúde de Sesimbra e outras N.o 964/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. da Saúde Protocolo de Colaboração entre a ARSLVT e o Município de Moita – Unidade de Saúde de Baixa da Banheira N.o 965/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Acesso a tratamentos de oncologia no Hospital de Torres Vedras, do Centro Hospitalar do Oeste N.o 967/XIII/3.a Santinho Pacheco (PS) Min. da Administração Interna Centro Nacional de Educação Rodoviária na Guarda N.o 968/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Acidente mortal e segurança ferroviária na passagem de nível de Vila Franca de Xira (LISBOA) N.o 969/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) Min. da Saúde Serviço de Urgência Pediátrica do Hospital de S. João N.o 970/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Falecimento de menina de catorze anos após dois atendimentos no Centro de Saúde de Castro Daire N.o 972/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Min. da Administração Interna Acordo com Estado para reinstalar esquadra da PSP em Cedofeita (Porto) está por cumprir N.o 974/XIII/3.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Min. do Ambiente Situação de profunda fragilidade social no Bairro 6 de Maio na Amadora e exigência de respostas adequadas (LISBOA) N.o 976/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. dos Negócios Estrangeiros Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia, SA.