5 DE DEZEMBRO DE 2020 209 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 1394/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar Clarificação da categoria profissional de ‘marinheiro praticante’ do novo regulamento da inscrição marítima N.o 1397/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores  N.o 1399/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Avaliações no Ensino Superior N.o 1401/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo  N.o 1403/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch  N.o 1404/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Medidas de proteção para os profissionais de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia N.o 1405/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social COVID-19: Marcação de férias forçadas aos trabalhadores pela empresa Aquinos (Tábua, Nelas e Carregal do Sal)  N.o 1406/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360Imprimir, Gráfica On-line  N.o 1407/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Molaflex Colchões, SA, despede 150 trabalhadores N.o 1409/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido à COVID-19  N.o 1410/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios  N.o 1411/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios  N.o 1413/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das Finanças Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias  N.o 1414/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Compensação a concessionárias e subconcessionárias das PPP rodoviárias  N.o 1417/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Covid19 – Apoios às AHBV com bombeiros contratados  N.o 1419/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua  N.o 1421/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua  N.o 1427/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Encerramento da empresa Camipão  N.o 1428/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do Recenseamento Agrícola 2019, em consequência da COVID-19  N.o 1429/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Café Nicola manda trabalhadores para casa sem qualquer explicação (Coimbra)  N.o 1431/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e da Presidência Condições de trabalho no CNAIM do Norte