21 DE JULHO DE 1990537Teve lugar uma reunião conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Europeias e Cooperação, com a presença do Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.Realizaram-se reuniões com a CIP, CAP, CCP, UGT e CGTP a propósito do tema «A Europa social e o mercado único europeu».Maio:A Comissão reuniu nos dias 2, 9, 16, 23 e 30, com 19, 15, 17, 17 e 17 presenças, respectivamente.Prosseguiram as reuniões no âmbito do programa de debate sobre «A Europa social e o mercado único europeu» com diversas entidades.Uma delegação da Comissão participou, em Cork (Irlanda), na Conferência Interparlamentar dos Órgãos Especializados em Assuntos Europeus dos Estados membros da CEE.Realizou-se uma reunião com os deputados que integram a delegação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa para uma troca de impressões sobre a sua actividade neste organismo internacional.Foi decidido solicitar-se a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros e ou do Secretário de Estado da Integração Europeia para prestar informações sobre as posições do Governo face aos trabalhos futuros das reuniões do Conselho de Ministros da Comunidade.Junho:A Comissão reuniu nos dias 6, 11, 20 e 27, com 17, 17, 15 e 11 presenças, respectivamente.O presidente da Comissão deslocou-se a Bruxelas para uma reunião dos presidentes dos órgãos parlamentares dos Estados membros da CEE que se ocupam dos assuntos europeus, na perspectiva da preparação das assises, a que se juntou uma delegação da Comissão para encontros ao nível da Comissão das Comunidades a propósito do Acordo Multifibras (AMF).Realizou-se uma reunião com representantes da AIP na sequência do programa de debate sobre «A Europa social e o mercado único europeu».Julho:A Comissão reuniu nos dias 3, 4 e 11, com 16, 14 e 12 presenças, respectivamente.Teve lugar uma reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Secretário de Estado da Integração Europeia, por sua iniciativa, que prestaram informações sobre a Cimeira de Dublin dos Chefes de Estado e de Governo dos países da CEE (25 e 26 de Junho).Efectuou-se a última reunião que completou o programa de debates sobre «A Europa social e o mercado único europeu», conjuntamente com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família, com a presença do presidente da Comissão de Assuntos Sociais e Emprego do Parlamento Europeu e de dois deputados portugueses do Parlamento Europeu membros desta Comissão.Foi decidido efectuar reuniões da Comissão no mês de Setembro, com vista à apreciação dos relatórios do Parlamento Europeu relativos à união política e união económica e monetária, na perspectiva da reunião dosórgãos parlamentares dos Estados membros da CEE que se ocupam dos assuntos europeus e das assises, que terão lugar em princípios de Outubro e meados de Novembro próximos, respectivamente.Palácio de São Bento, 19 de Julho de 1990. — O Presidente da Comissão, Ângelo Correia.Relatório de actividades da Comissão Eventual para a Cooperação Parlamentar entre Portugal e o Brasil durante a 3.a sessão legislativa.No período da 3.a sessão legislativa da V Legislatura que ora termina, a Comissão Eventual para a Cooperação Parlamentar entre Portugal e o Brasil reuniu--se com regularidade. As reuniões foram muito participadas e revelaram o interesse e empenhamento de todos os deputados, independentemente das suas opções político-partidarias, na prossecução dos objectivos que a Comissão prossegue.O dinâmico funcionamento da Comissão e a sua importância no estreitamento das relações entre Portugal e o Brasil foram por várias vezes realçados pelos muitos convidados, incluindo os membros do Governo, que nos honraram com a sua presença e valiosas informações. É de realçar e saudar a disponibilidade do embaixador do Brasil para connosco dialogar sempre que foi solicitado, quer para nos fornecer úteis informações, quer para cooperar com a Comissão para encontrar as vias adequadas à solução de problemas surgidos aos emigrantes portugueses e brasileiros.O plano de actividades da Comissão — de que oportunamente se deu conhecimento a S. Ex.a o Sr. Presidente da Assembleia da República — foi praticamente cumprido.De facto, vários membros do Governo e outras personalidades estiveram presentes em reuniões de trabalho da Comissão, de que se destacam as seguintes:31 de Outubro de 1989 — Reunião com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros;23 de Novembro de 1989 — Reunião com o Sr. Professor Adriano Moreira;7 de Dezembro de 1989 — Reunião com o Sr. Embaixador do Brasil em Portugal;18 de Janeiro de 1990 — Reunião com o Sr. Deputado do Parlamento Brasileiro José Lourenço (em visita particular a Portugal);25 de Janeiro de 1990 — Reunião com o Sr. Ministro da Educação;1 de Fevereiro de 1990 — Reunião com o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;20 de Março de 1990 — Reunião com a Direcção da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL);22 de Maio de 1990 — Reunião com a Direcção da Câmara do Comércio Luso-Brasileiro.No dia 20 de Dezembro de 1989 realizou-se uma reunião conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros.Não foi possível viabilizar a vinda do Sr. Secretário de Estado da Cultura por dificuldades de encontrar uma data compatível. No entanto, porque considera-