295 | II Série A - Número: 019S1 | 2 de Novembro de 2013Mapa II: Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos (em euros)01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 2 877 684 438                        2 981 941 330                        104 256 89201 PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA 15 411 785                             14 683 464                             -728 321 02 ASSEMBLEIA DA REPUBLICA 133 363 244                           93 877 666                             -39 485 578 03 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9 605 372                                9 297 999                                -307 373 04 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 4 966 149                                4 597 677                                -368 472 05 SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO 5 813 813                                5 984 571                                170 75806 TRIBUNAL DE CONTAS 17 212 063                             17 724 319                             512 25607 GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA -REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 319 274 499                           923 262                                   -318 351 237 08 GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPUBLICA - REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 242 495 263                           819 161                                   -241 676 102 09 CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL 1 313 145                                1 242 342                                -70 803 10 CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA 3 198 327                                3 447 006                                248 67911 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 2 121 207 562                        2 526 022                                -2 118 681 540 12 CONSELHO DAS FINANÇAS PUBLICAS 2 680 836                                2 401 458 070                        2 398 777 23413 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL -                                             424 339 771                           424 339 77150 PROJETOS 1 142 380                                1 020 000                                -122 380 02 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 241 709 847                           260 310 777                           18 600 93001 GABINETE MEMBROS DO GOVERNO 10 793 263                             13 975 213                             3 181 95002 SERV.APOIO E COORDENAÇAO, ORG. CONSULTIVOS E OUTRAS ENT. DA PCM 117 129 158                           127 808 389                           10 679 23103 SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 71 358 531                             67 236 747                             -4 121 784 50 PROJETOS 42 428 895                             51 290 428                             8 861 53303 - FINANÇAS 152 091 101 932                   138 962 185 799                   -13 128 916 133 01 AÇÃO GOVERNATIVA 3 945 404                                4 242 437                                297 03302 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MF 93 942 319                             186 913 930                           92 971 61103 ADMINISTRAÇÃO, CONTROLO E FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTAL 13 176 887                             9 434 104                                -3 742 783 04 ADMINISTRAÇÃO, CONTROLO E FORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMIN. PUBLICA 6 078 805                                5 645 968                                -432 837 05 PROTEÇÃO SOCIAL 4 760 886 503                        4 518 452 679                        -242 433 824 07 GESTÃO DA DIVIDA E DA TESOURARIA PÚBLICA 124 590 000 000                   118 313 000 000                   -6 277 000 000 08 SERVIÇOS TRIBUTARIOS E ADUANEIROS 557 907 257                           564 946 212                           7 038 95550 PROJETOS 8 857 282                                6 156 461                                -2 700 821 60 DESPESAS EXCECIONAIS 20 411 113 039                     13 636 699 572                     -6 774 413 467 70 RECURSOS PRÓPRIOS COMUNITÁRIOS 1 645 194 436                        1 716 694 436                        71 500 00004 - NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 323 637 385                           297 796 304                           -25 841 081 01 AÇÃO GOVERNATIVA 3 654 861                                3 409 074                                -245 787 02 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO ORÇAMENTO DO MNE 171 364 577                           159 399 940                           -11 964 637 03 ORGANIZAÇÕES E VISITAS 84 733 125                             83 932 922                             -800 203 04 COOPERAÇÃO, LÍNGUA E RELAÇÕES EXTERNAS 61 908 393                             50 154 368                             -11 754 025 50 PROJETOS 1 976 429                                900 000                                   -1 076 429 05 - DEFESA NACIONAL 2 058 566 804                        1 943 981 749                        -114 585 055 01 GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO E SERVIÇOS CENTRAIS DE SUPORTE 495 572 567                           464 197 450                           -31 375 117 02 ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS 43 978 132                             37 899 573                             -6 078 559 03 MARINHA 531 787 008                           487 519 005                           -44 268 003 04 EXERCITO 632 979 554                           606 744 414                           -26 235 140 05 FORÇA AÉREA 337 930 481                           341 621 307                           3 690 82650 PROJETOS 16 319 062                             6 000 000                                -10 319 062 06 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2 033 350 974                        1 852 558 082                        -180 792 892 01 GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO 2 538 145                                2 373 323                                -164 822 02 SERVIÇOS GERAIS DE APOIO,ESTUDOS,COORDENAÇAO,COOPERAÇAO E CONTROLO 121 203 321                           70 754 630                             -50 448 691 03 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA RODOVIÁRIA 109 430 565                           104 974 495                           -4 456 070 04 SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO E FORÇAS DE SEGURANÇA E RESPECTIVOS SERVIÇOS SOCIAIS 1 708 806 157                        1 607 730 829                        -101 075 328 50 PROJETOS 91 372 786                             66 724 805                             -24 647 981 07 - JUSTIÇA 1 202 751 057                        1 092 828 261                        -109 922 796 01 GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO 2 260 674                                2 170 131                                -90 543 02 SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDO, COORDENAÇÃO, CONTROLO E COOPERAÇÃO 74 495 452                             19 215 691                             -55 279 761 03 ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO E REGISTOS 763 077 642                           728 556 687                           -34 520 955 04 SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO, PRISIONAIS E DE REINSERÇÃO 338 904 772                           324 770 577                           -14 134 195 50 PROJETOS 24 012 517                             18 115 175                             -5 897 342 08 - ECONOMIA* 218 854 205                           271 073 063                           52 218 858AÇÃO GOVERNATIVA -                                             5 811 376                                5 811 37601 GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO 8 478 663                                -                                             -8 478 663 02 SERVIÇOS GERAIS DE APOIO E DE GESTÃO INTERNA 20 516 782                             123 982 032                           103 465 25003 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, CONTROLO E DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA 24 294 430                             21 548 728                             -2 745 702 04 SERV REGIONAIS DE REGULAMENTAÇÃO, DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA ECON 27 140 499                             18 676 329                             -8 464 170 05 SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO, INOVAÇÃO E QUALIDADE 12 154 070                             -                                             -12 154 070 06 SERVIÇOS NA ÁREA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1 451 342                                -                                             -1 451 342 07 SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS ÁREAS DO EMPREGO,TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 41 728 310                             -                                             -41 728 310 08 SERVIÇOS REGUL SUPERV INSP INVESTIG NA AREA DAS OB. PUBLICAS, TRANSP. E COMUNIC 10 536 184                             11 288 770                             752 58650 PROJETOS 72 553 925                             63 656 399                             -8 897 526 09 - AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA* 525 234 102                           62 256 660                             -462 977 442 AÇÃO GOVERNATIVA -                                             3 760 900                                3 760 90001 GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO 4 484 745                                -                                             -4 484 745 02 SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO E CONTROLO 38 842 041                             8 997 747                                -29 844 294 SERVIÇOS NA ÁREA DA CONS. DA NATUREZA, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO -                                             9 727 185                                9 727 18503 SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NO SETOR DA AGRIC.,MAR,CONS.DA NAT.E DAS FLORESTAS 193 718 253                           -                                             -193 718 253 04 SERV. DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE AGRIC., MAR 67 443 167                             -                                             -67 443 167 SERVIÇOS NA AREA DA ENERGIA -                                             17 335 772                             17 335 77205 SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO 27 830 273                             -                                             -27 830 273 06 SERVIÇOS NA ÁREA DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO 27 552 872                             -                                             -27 552 872 50 PROJETOS 165 362 751                           22 435 056                             -142 927 695 10 - AGRICULTURA E MAR -                                             430 993 117                           430 993 11701 AÇÃO GOVERNATIVA -                                             3 235 010                                3 235 01002 SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO E CONTROLO -                                             38 284 200                             38 284 20003 SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NO SETOR DA AGRIC., DO MAR, E DAS FLORESTAS -                                             173 896 850                           173 896 85004 SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E DO MAR -                                             58 290 633                             58 290 63305 SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO -                                             24 441 282                             24 441 28250 PROJETOS -                                             132 845 142                           132 845 14211 - SAÚDE 7 945 310 760                        7 657 216 250                        -288 094 510 01 AÇÃO GOVERNATIVA 2 538 023                                2 357 743                                -180 280 02 SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 39 859 127                             59 221 595                             19 362 46803 INTERVENÇÃO NA ÁREA DOS CUIDADOS DE SAÚDE 7 889 829 976                        7 585 604 289                        -304 225 687 50 PROJETOS 13 083 634                             10 032 623                             -3 051 011 12 - EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 7 352 433 538                        6 852 650 986                        -499 782 552 01 AÇÃO GOVERNATIVA 3 704 559                                3 861 502                                156 94302 SERVIÇOS GERAIS DE APOIO À ÁREA DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO E CIÊNCIA 738 790 573                           969 688 876                           230 898 30303 ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO 5 118 171 358                        4 488 840 729                        -629 330 629 04 SERVIÇOS GERAIS DE APOIO À ÁREA DO ENSINO SUPERIOR E À CIÊNCIA 255 252 120                           145 096 186                           -110 155 934 05 ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E SERVIÇOS DE APOIO 920 678 245                           932 832 247                           12 154 00250 PROJETOS 315 836 683                           312 331 446                           -3 505 237 13 - SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 9 378 989 088                        9 394 306 517                        15 317 42901 AÇÃO GOVERNATIVA 1 561 599                                2 336 136                                774 53702 SERVIÇOS GERAIS DE APOIO, ESTUDOS, COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO 11 173 592                             11 693 494                             519 90203 SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 9 258 704                                9 333 267                                74 56304 SEGURANÇA SOCIAL -TRANSFERÊNCIAS 9 351 905 529                        9 331 994 467                        -19 911 062 05 SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS ÁREAS DO EMPREGO, TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL -                                             35 465 153                             35 465 15350 PROJETOS 5 089 664                                3 484 000                                -1 605 664 TOTAL GERAL 186 249 624 130                   172 060 098 895                   -14 189 525 235 Variação homólogaOE/2014CAPÍTULO DESIGNAÇÃO ORGÂNICA OE2R/2013