II SÉRIE-A — NÚMERO 132 6946Encargos Gerais do Estado40 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCOFRE PRIVATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS - AÇORES-ORÇAMENTO PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 347      88 074,00      88 071,26      88 074,00      88 071,26010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 348      2 600,00      2 599,55      2 600,00      2 599,55010111 REPRESENTAÇÃO 349       195,00       194,79       195,00       194,79010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 350      58 460,00      56 203,30      58 460,00      56 203,30010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 351      3 195,00      3 014,62      3 195,00      3 014,62010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 352      7 978,00      7 977,55      7 978,00      7 977,55010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E 353      5 100,00      5 099,82      5 100,00      5 099,82MATERNIDADE/PATERNIDADETotal do subagrupamento 01      165 602,00      163 160,89      165 602,00      163 160,89010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 354      1 400,00       492,82      1 400,00       492,82010204 AJUDAS DE CUSTO 355      7 700,00      6 577,49      7 700,00      6 577,49010205 ABONO P/ FALHAS 356      1 060,00       991,02      1 060,00       991,02010206 FORMAÇÃO 357      1 650,00      1 440,00      1 650,00      1 440,00010208 SUBSÍDIOS E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E 358      102 060,00      98 163,39      102 060,00      98 163,39ALOJAMENTO010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 359      3 379,00      2 874,35      3 379,00      2 874,35Total do subagrupamento 02      117 249,00      110 539,07      117 249,00      110 539,07010300 SEGURANÇA SOCIAL010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 360       800,00       341,00       800,00       341,00010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 361      63 024,00      61 286,89      63 024,00      61 286,89010306 ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 362       100,00       100,00010309 SEGUROS 363       210,00       178,99       210,00       178,99010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 364       44,00       29,51       44,00       29,51Total do subagrupamento 03      64 178,00      61 836,39      64 178,00      61 836,39Total do agrupamento 01      347 029,00      335 536,35      347 029,00      335 536,35020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 365      1 385,00       258,00      1 385,00       258,00020104 LIMPEZA E HIGIENE 366       400,00       59,81       400,00       59,81020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 367      14 610,00      6 628,12      14 610,00      6 628,12020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 368      1 300,00       172,73      1 300,00       172,73020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 369      2 500,00       894,21      2 500,00       894,21020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 370       43,00       43,00020121 OUTROS BENS 371      3 000,00      1 448,57      3 000,00      1 448,57Total do subagrupamento 01      23 238,00      9 461,44      23 238,00      9 461,44