7 DE NOVEMBRO DE 2020 137 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)4116/XIV/1.a Infraestruturas e Habitação N.o 4118/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-12 Recurso a trabalho suplementar enquanto empresas mantinham trabalhadores em Layoff simplificado N.o 4120/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-12 Dezenas de peixes mortos junto à ponte do rio Novo do Príncipe (Cacia – Aveiro)  N.o 4122/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-12 Cooperação de Portugal com o complexo industrial-militar israelita N.o 4125/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Poluição do rio Uíma, junto às Caldas de São Jorge (Santa Maria da Feira)  N.o 4126/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Eutrofização da Lagoa de Mira  N.o 4127/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-08-13 Regularização da matrícula de 20 alunos do ensino articulado na Escola Dr. Mário Sacramento  N.o 4128/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  2020-08-13 Situação do sector de organização de eventos  N.o 4129/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Solos eventualmente contaminados em Lisboa  N.o 4130/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-13 Peixes mortos encontrados no rio Uíma, em Caldas de São Jorge, Santa Maria da Feira  N.o 4131/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-13 Proibição de festivais de verão vs autorização da Festa do Avante  N.o 4132/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-13 Encerramento da Mansão de Santa Maria de Marvila / Fundação D. Pedro IV N.o 4133/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-14 Retaliação da Ryanair relativamente aos trabalhadores que recusaram cortes  N.o 4134/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-14 Descarga poluente com forte odor a óleo em Santa Maria da Feira  N.o 4135/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-14 Atentado ambiental no rio Uínha mata dezenas de peixes nas Caldas de São Jorge  N.o 4136/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-14 Manutenção da situação dumping social dos trabalhadores da PSG afetos a organismos sob tutela do Ministério do Trabalho N.o 4137/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Saúde 2020-08-14 Isolamento de pessoas idosas no SNS e obstrução ao acompanhamento de familiares /outros significativos N.o 4138/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-14 Empresas de vigilância privada no Algarve querem impor a precariedade aos trabalhadores N.o 4139/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-14 Não pagamento do subsídio de férias na Santa Casa da Misericórdia de Fão N.o Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do 2020-08-14 Descarga de esgoto diretamente para o rio Cáster