13 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 350/XI (2.a) - AC  Luís Miguel França (PS)  S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-03 Lei de Meios [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 5 - 6]  N.o 351/XI (2.a) - AC  Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2011-03-04 Estatutos da Fundação Côa Parque [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 4 - 5]  N.o 352/XI (2.a) - AC  Catarina Martins (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-03-04 Estatutos da Fundação Côa Parque [DAR II série B 130, 2011-03-11 pág 6 - 7]  N.o 354/XI (2.a) - AC  Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-03-10 Grupo de Trabalho para o Levantamento do Património Imaterial [DAR II série B 135, 2011-03-17 pág 6 - 7]  N.o 359/XI (2.a) - AC  João Semedo (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-03-16 Relatório da Auditoria à Administração da Sociedade Taguspark [DAR II série B 135 11o. supl., 2011-03-17 pág 4 - 5]  N.o 360/XI (2.a) - AC  Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN.ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-03-17 Criminalidade no Distrito de Santarém [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 4 - 5]  N.o 362/XI (2.a) - AC  Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-22 Avaliação sobre o (in)cumprimento da Declaração de Impacte Ambiental - IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 7]  N.o 363/XI (2.a) - AC  Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-03-23 Contratos assumidos entre o Estado e as Fundações Públicas de Direito Privado de Ensino Superior [DAR II série B 144, 2011-03-28 pág 8 - 9]  N.o 365/XI (2.a) - AC  Helena Pinto (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  2011-03-25 Relatório de Avaliação do III Plano Nacional para a Igualdade [DAR II série B 146, 2011-03-30 pág 4 - 5]  N.o 367/XI (2.a) - AC  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-30 Contratos de serviço público com a CP, REFER e Metro de Lisboa  N.o 368/XI (2.a) - AC  José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-31 Indústria extractiva  N.o 369/XI (2.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-31 Estudos e planos de cooperação da Região Norte  N.o 370/XI (2.a) - AC  Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-04 Estatísticas da Actividade Assistencial dos Hospitais e Centros de Saúde [DAR II série B 157, 2011-04-14 pág 4]  N.o 372/XI (2.a) - AC  Agostinho Lopes (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-04-06 Relatório do INE sobre "Entrada e saída de mercadorias segundo as Secções, as Divisões e os Grupos da CTCI - Rev.4, Ano 2010" [DAR II série B 157, 2011-04-14 pág 7]  N.o 373/XI (2.a) - AC  Teresa Venda (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-04-08 Base de Dados da IGF [DAR II série B 160, 2011-04-18 pág 5]  N.o 374/XI (2.a) - AC  Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-14 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal, solicitada repetidamente pelo PCP e ocultada pelo Governo [DAR II série B 160, 2011-04-18 pág 6]  N.o 375/XI (2.a) - AC  Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-15 Plano Plurianual de Promoção da Eficiência da REFER [DAR II série B 160, 2011-04-18 pág 7 - 8]  N.o 376/XI (2.a) - AC  Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-04-26 "Plano de reestruturação" dos ENVC - Estaleiros Navais de Viana do Castelo [DAR II série B 163, 2011-04-21 pág 5 - 6]