122 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 616/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CULTURA  Recuperação do Património Arquitectónico.Derrapagens e verbas que podem ser perdidas [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 41]  N.o 617/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE  Ausência de resposta no Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Torres Novas [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 42 - 43]  N.o 618/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE  Insuficiente resposta do Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Santarém [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 44]  N.o 619/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Troço entre Envendos e Mação na Estrada Nacional 351 [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 45]  N.o 620/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Homologação dos resultados eleitorais - Eleição do Conselho Directivo da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 46 - 47]  N.o 637/X (3.a) Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alterações ao regime dos certificados de aforro (II) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 80 - 81]  N.o 638/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação à estação ferroviária de Lordelo (Guimarães e Santo Tirso) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 82 - 83]  N.o 639/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ligação da Variante de Santo Tirso à A 41/IC 24 [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 84 - 85]  N.o 640/X (3.a) Helena Pinto (BE)  MIN SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 86 - 88]  N.o 644/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Condições de acesso a Financiamento de Cursos de Português para Estrangeiros (no âmbito do QREN) [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 96 - 98]  N.o 645/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Processo de Avaliação de Impacte Ambiental para o troço do traçado do TGV entre Alcobaça e Pombal [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 99 - 100]  N.o 647/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação de ruptura financeira na Universidade de Évora [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 103 - 109]  N.o 648/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições materiais das instalações da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 110 - 112]  N.o 655/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Concessão da declaração de utilidade pública à ACIB - Assoc. Com. Ind. Bairrada. Ausência de resposta aos requerimentos n.os 1362/X (1a) e 603/X (2a). Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 9 - 11]  N.o 656/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Pagamento de taxas moderadoras por vítimas de violência doméstica [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 12 - 15]  N.o 658/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de Internet nos Postos da GNR dificulta aplicação do Código da Estrada [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 18 - 19]  N.o 660/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Autoridade da Concorrência  Restauração e Similares queixam-se de pagar excessivos direitos conexos aos direitos de autor [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 21 - 22]