II SÉRIE-C — NÚMERO 1 48 Assunto Entidades Data Audição da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica a requerimento do Grupo Parlamentar do PS  Audição da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica 2018-03-15 Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.o 75/XIII/2.a (GOV) – "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.os 242/XIII/1.a (BE) – "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.a (PAN) – "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"  Dr. Pedro Freitas; Dr.a Iris Monteiro 2018-02-14 Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.o 75/XIII/2.a (GOV) – "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.os 242/XIII/1.a (BE) – "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.a (PAN) – "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"  Santiago Mbanda Lima; Alexandra Teixeira e Miguel Sapage; Maria Cristina Farinha Cardoso e Dani Prates; Elizabete Palma  2018-01-26 Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.o 75/XIII/2.a (GOV) – "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.os 242/XIII/1.a (BE) – "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.a (PAN) – "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"  Professora Doutora Teresa Pizarro Beleza 2018-01-25 Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.o 75/XIII/2.a (GOV) – "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.os 242/XIII/1.a (BE) – "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.a (PAN) – "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"  Dr. Nuno Pinto; Dr.a Carla Moleiro; Dr.a Sandra Saleiro; Dr.a Zélia Figueiredo 2018-01-19 Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.o 75/XIII/2.a (GOV) – "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.os 242/XIII/1.a (BE) – "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.a (PAN) – "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"  Associação Sindical dos Conservadores de Registos - ASCR  2018-01-18 Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.o 75/XIII/2.a (GOV) – "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.os 242/XIII/1.a (BE) – "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.a (PAN) – "Assegura o direito à Autodeterminação de Género"  CNECV – Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida; Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos; Colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da Ordem dos Médicos  2018-01-16 Audição sobre a importância da adoção de orçamentos com impacto de género, em linha com as recomendações do Conselho da Europa e da ONU [requerimento PS]  Dr.a Ana Sofia Fernandes - Secretária Geral da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e membro do Conselho de Administração do Lobby Europeu das Mulheres  2018-01-11 Audição conjunta no âmbito da nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.o 75/XIII/2.a (GOV) – "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" Associação ILGA Portugal (GRIT – Grupo de Reflexão e Intervenção sobre; AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual; Rede ex aequo – Associação de jovens lésbicas, gays, 2018-01-09