164-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 33N.o 860/VI e 861/VI (4.*)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios do Mar e da Agricultura sobre o problema financeiro dos Estaleiros Navais da Figueira da Foz —Foz Nave........ ................ 164-(12)N.o 8fj2M (4.T-AC - Do Deputado Mendes Bota (PSD)ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre afalência das empresas do Sr. Thierry Roussel no Brejâo(Odemira) 164-(13)N.° 863/V1 (4.o>-AC— Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estudo das variantes de Vila Francade Xira e Alverca à actual estrada nacional n.° 10......... 164-(13)N.° 864/VI (4.')-C — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança de pessoas e bens da freguesia de Algoz (Silves)... 164-(13) N.° 865/VI (4.*)-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério do Mar sobre a navegabilidade na banado rio Douro...:..-............................................................164-(I3)N.° 866/VI (4.*)-AC —Dos Deputados Crisóstomo Teixeira e Femando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o castro de Vila Nova de SãoPedro (Azambuja).............................................................164-(14)N.° 867/VI (4.*)-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o Centro Social e Paroquial de Aveiras de Cima(Azambuja)....................................................................... 164-(14)N." 868 a 871/VI (4.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Câmara Municipal da Amadora, respectivamente, sobre a estação ferroviária da Azambuja, a construção do troço da CRDL entre a Buraca e a Pontinha, o desenvolvimento do PER no concelho da Amadora e a extensão do metropolitano à zona da Pontinha/Alfornelos..... 164-(14)N." 872 a 875/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Administração Interna, da Justiça e da Saúde, respectivamente, sobre a paralisação das obras no Centro Paroquial de Alfornelos (Amadora), o dispositivo policial e segurança no mesmo concelho, a construção do Tribunal Judicial da Amadora e a construção do Centro deSaúde da Brandoa em Alfornelos (Amadora).................164-(16)N.° 876/VI (4.*)-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios do Comércio e Turismo e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação naempresa Têxtil Lopes da Costa, S. A. (Gouveia)...........164-(17)N.° 877/VI (4.o)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a candidatura da Tagus (Associação para o Desenvolvimento Integrado doRibatejo Interior) ao Programa LEADER II.................. 164-(19)N.° 878/VI (4.o)-AC —Do Deputado Melchior Moreira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas,. Transportes e Comunicações sobre o projecto da variante à estrada Es-camarao-Entre-os-Rios (Cinfães)...................................... 164-(20)N.° 879/VI (4*)-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre as Grutas do Zambujal, em Sesimbra............ 164-(20)N." 880 a 883/VI (4*)-AC — Da Deputada Iiabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o número de inspectores em exercício, quadro de pes- -soai afecto ao Ministério, número de trabalhadores a recibo verde e as deposições clandestinas em pedreiras ... 164-(20) N.° 884M (4.')-AÇ —Do Deputado Luís Sá (PCP) à Imprensa Nacional-Casa da Moeda solicitando o envio das• publicações Integração Europeia. 1993 e Levialã.......... 164-(21)N." 885 a 887/VI (4.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da indústria e Energia sobre, respectivamente, a declaração de falência da empresa Abreu & C.VTABOPAN, situação e direitos dos trabalhadores, e as candidaturas a fundos comunitários no interior do distrito do Porto......................164-(21)N.°* 888 a 890/VI (4.*)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto, ao Governo e ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a Associação Portuguesa da Imprensa Regional, o envio, da documentação referente ao Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime e o Tratamento de Delinquentes e a segurança dos alunos do Liceu Francês Charles Lepierre......... 164-(22)N.° 891/VI (4*)-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (VCP) ao Ministério da Educação sobre as remunerações de professores licenciados estagiários do ensino secundário 164 - (23) N." 892 a 894/V1 (4.')-AC —Do Deputado José Maga^ lhâes (PS) ao Ministério das Finanças sobre, respectiva-mente, as juntas médicas, o controlo das faltas por doença e controlo informatizado das receitas médicas (ADSE)... 164-(23) N.° 895/VI (4.")-AC — Da Deputada Anabela Matias (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre a intenção de candidatura da Tagus (Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior) ao Programa LEA DER n ....   164- (24)N." 896/VI (4.')-AC — Do Deputado Nuno Filipe (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a aplicação dos fundos comunitários pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional....................................... 164-(24)N.» 897 a 899/VI (4.')-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) aos Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o encerramento de escolas no município de Macedo de Cavaleiros, a situação da rede escolar dos 2° e 3.° ciclos dos ensinos básicos e secundário em Guimarães e a preservação do castro do Castelo dos Mouros dasQuintas do Vilar, Termo de Milhão................................ 164-(25)N.° 900/VI (4.')-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios das Finanças eda Indústriae Energia sobre a reprivatização da PETROGAL.......... 164 - (26)N.° 901/VI (4.*)-AC — Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a eliminação da passagem de nívelno lugar de Outeiro (Santo Tirso)................................... 164 - (26)N." 902/VI (4")-AC — Do Deputado José Lello (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a utilização de helicópteros e outros meios de transporte da Força Aérea... 164-(26) N." 903/VI (4.*)-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o troço da Auto-Estrada Loures-Malveira 164-(26) N.° 904/VI (4.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a pedreira e a britadeira ilegais em Malaposta de Sanfins (Santa Maria da Feira)...  164-(27) N.° 28/VI (4.')-AL— V. Requerimento n.'846/V1 (4°)-AC. N.° 29/VI (4.')-AL — V. Requerimento n.'870/Vl (4.')-AC. N.° 30/V1 (4.*)-AL — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) à Camara Municipal da Amadora sobre a instalação de balneários e sanitários públicos naquele concelho.....   164-(27)Respostas a requerimentos [n." 571, 587, 869 e 10767V1 (2.")-AC, 403/VI (3.")-AC, 62,121,174, 265, 266, 316,353, 370, 418, 453, 456, 463, 478, 496, 530, 532, 532, 537, 542, 545, 556, 559, 560, 563, 571, 578, 584, 593, 603, 605, 615, 617, 622,649, 657, 667, 686, 701, 702, 708, 725, 734, 741, 759, 767, 768, 781, 788, 795, 806, 809, 811 e 823/VI (4.')--AC e 2Sm (4,")-AL]:Do Ministério da Indústria e Energia aos requerimentos, n.TM 571 e 587/VI (2'.*)-AC, dos Deputados Carlos Luís (PS) e José Manuel Maia (PCP), respectivamente, sobrea situação da indústria têxtil em Seia.............................. 164-(27)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 869/VI (2.*)--AC, do Deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre a instalação de uma unidade industria] na vila da Trofa..........   164 -(28)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1076/VI (2.*)--AC, do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre a situação da ARGIBAY — Sociedade de Construções Navais eMecânicas (Alverca)..........................................................   164-(29)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 403/VI (3.*)--AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre o Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante...............   164-(29)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n.TM 62 e 708/VI (4.">-AC, da Deputada Isabel . Castro (Os Verdes), solicitando informação sobre construção e demolições no Parque Natural da Ria Formosa 164-(29) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 121/VI (4.a)-AC, do Deputado António Alves (PSD), sobre transportes alternativos— novos terminais fluviais.........................................   164-(30)Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 174/V] (4.')-AC, da Deputada Rosa Albemaz (PS), sobre a situação dapesca artesanal em Aveiro................................................ 164-(32)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 266/VI (4.")--AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre a pesca com arte xávega e arte da majoeira........................... 164 - (33)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.°3167VI (4.')-AC, do Deputado Lemos Damião (PSD), sobre a abertura das instalações dos CTT/Correios em Guimarães............................................. 164-(33)