II SÉRIE-B — NÚMERO 45 742 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1023/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de saúde de São Martinho do Campo, Santo Tirso  N.o 1026/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação da Escola Profissional Cenatex, Guimarães N.o 1035/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Eventual violação do direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no acesso ao emprego num processo de recrutamento para assistentes operacionais no CHUC (COIMBRA) N.o 1040/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 1043/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Implementação do projeto Key for Schools Portugal N.o 1046/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Estação Rádio Naval, Apúlia, Esposende.  N.o 1050/XII (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Graves problemas de falta de recursos humanos no INE N.o 1059/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Rutura do sistema judicial no distrito judicial do Porto N.o 1060/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Complemento de pensões dos trabalhadores dos Casinos N.o 1062/XII (4.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intervenção policial no Alto da Cova da Moura  N.o 1074/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA SAÚDE  ULSBA. Contratos de Trabalho.  N.o 1087/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possível fusão dos hospitais de Guimarães, Famalicão e Barcelos N.o 1096/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Reestruturação das carreiras da administração pública visa retirar o subsídio complementar aos trabalhadores da DGRS  N.o 1116/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos Cuidados de Saúde Primários no Distrito de Aveiro  N.o 1117/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras da Parque Escolar EPE, na Escola Secundária de Amarante N.o 1128/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Não inclusão das escolas do Distrito de Viana do Castelo no programa de intervenção e requalificação  N.o 1145/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Integração dos licenciados em Criminologia  N.o 1175/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Aplicação do Acordo Ortográfico nos exames nacionais N.o 1222/XII (4.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Semáforos Nutricionais  N.o 1228/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com esclerose múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa  N.o 1232/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga