273 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1213/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-12-09 "Comissão Especializada, constituída nos termos do artigo 11o da Lei no 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de protecção na invalidez" [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 64 - 65]  N.o 1214/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-09 Entidade Supervisora [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 66]  N.o 1217/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-12-09 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 69]  N.o 1218/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-12-09 Investimentos/Projectos e, execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 70]  N.o 1219/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-12-09 Investimentos/projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 71]  N.o 1222/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-09 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 74]  N.o 1223/XI (2.a) João Galamba (PS), António Gameiro (PS), Anabela Freitas (PS), João Sequeira (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-12-09 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém [DAR II série B 62, 2010-12-13 pág 75]  N.o 1237/XI (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-12-10 Demora na assinatura da Portaria que regulamenta a contratação temporária de professores no estrangeiro [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 7 - 8]  N.o 1238/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-10 Estrada Nacional n.o 242 [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 9 - 10]  N.o 1240/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-10 Perca do Abono de Família na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 13 - 14]  N.o 1242/XI (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-12-10 Encerramento/Abandono do Museu Agrícola de Vairão - concelho de Vila do Conde - Distrito do Porto [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 17 - 18]  N.o 1246/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-12-10 Minimização de danos - Tornado de 9 de Abril de 2008 [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 25 - 29]  N.o 1254/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-13 Auditoria do Tribunal de Contas detecta escassez de recursos humanos no ISS [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 51 - 52]  N.o 1255/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-13 Pobreza infantil [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 53 - 54]  N.o 1256/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-12-13 Abate de árvores em Sintra pela Estradas de Portugal [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 55 - 56]  N.o 1261/XI (2.a) Cecília Honório (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-12-13 Atraso no pagamento das transferências do Instituto de Segurança Social compromete salários das equipas de acompanhamento do Rendimento Social de Inserção no Concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 65, 2010-12-16 pág 65 - 66]