48 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 835/XI (1.a) Carla Barros (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-11 Política do Governo para o aproveitamento da energia das ondas [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 836/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-11 Distribuição de Incentivos pelo Turismo de Portugal, IP. [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 838/XI (1.a) João Paulo Correia (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-11 O quebra-mar destacado da Aguda - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 839/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2010-01-11 Prevenção e controlo de infecções sexualmente transmissíveis [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 840/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-01-13 Manutenção do Estabelecimento Prisional Regional de Lamego [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 841/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-12 Euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 842/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-12 Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira) [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 843/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-12 Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira) [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 845/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-12 Cheias cíclicas em Sobral da Adiça, concelho de Moura [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 846/XI (1.a) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-12 Construção de superfície comercial em solos classificados como Reserva Agrícola Nacional no concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 847/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-12 Falhas na designação de Zonas de Protecção Especial (ZPE) para aves marinhas em Portugal Continental [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 851/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-10 Despedimentos na Eurest Portugal [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 861/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  2010-01-13 Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 39, 2010-01-18]  N.o 878/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-01-14 Ponto de situação do projecto parque de ondas na Aguçadoura/Póvoa de Varzim [DAR II série B 41, 2010-01-20]  N.o 879/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-14 Degradação da EN 117 (Troço Belas-Pendão) no concelho de Sintra [DAR II série B 41, 2010-01-20]  N.o 880/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-14 Lançamento virtual de concurso no metro do Porto [DAR II série B 41, 2010-01-20]