II SÉRIE-B — NÚMERO 37 138 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4232/XIV/1.a João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-08-30 Falta de médicos no serviço de Pediatria do Hospital do Espírito Santo em Évora N.o 4234/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-31 Análise/estudo das regras para a Festa do Avante   N.o 4236/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-31 Situação Social na EGF   N.o 4243/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-01 Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema eletrónico de cobrança. N.o 4245/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-09-01 Quadro de Políticas Invariantes   N.o 4246/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-02 Regulamentação do Decreto-Lei n.o 136/2019, de 6 de setembro N.o 4255/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do desemprego jovem N.o 4256/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Ministro da Educação 2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do desemprego jovem N.o 4260/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e jovens em risco   N.o 4263/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Catarina Marcelino (PS), Ana Maria Silva (PS), Célia Paz (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco De Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), Mara Coelho (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Marta Freitas (PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Tiago Estevão Martins (PS) Ministro da Educação 2020-09-08 Absentismo Escolar   N.o 4265/XIV/1.a João Paulo Pedrosa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Célia Paz (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Barroco De Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Joana Bento (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Mara Coelho (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Hugo Oliveira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ana Maria Silva (PS), Marta Freitas (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-08 CPCJ de Famalicão   N.o 4271/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-04 Incumprimento do Protocolo celebrado com a Federação Nacional dos Baldios   N.o 4282/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-04 Indeferimento indevido do subsídio social de desemprego de longa duração N.o 4284/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-09-04 Incumprimento reiterado das regras de saúde e segurança no trabalho aplicáveis aos camionistas internacionais