5 DE AGOSTO DE 2016 91 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1512/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais  N.o 1513/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-04-19 Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas  N.o 1514/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-04-19 Prejuízos devidos a consequências de intempérie em Trás-os-Montes e pagamento de compensações  N.o 1517/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-19 Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais N.o 1518/XIII (1.a) André Silva (PAN) S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO  2016-04-19 Controlo anti-doping cavalos  N.o 1522/XIII (1.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-20 Esclarecimentos sobre Despacho normativo n.o 1-H/2016 do Ministério da Educação N.o 1529/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS  2016-04-20 Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP N.o 1533/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-20 Carência de recursos humanos na Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso  N.o 1537/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-04-20 Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA) N.o 1553/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE  2016-04-22 Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia  N.o 1567/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-22 Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário N.o 1575/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-28 Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua  N.o 1576/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA SAÚDE  2016-04-28 Serviços de Reumatologia nos Hospitais localizados em sede de distrito N.o 1589/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-28 Sobre a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação - CNIPE N.o 1594/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-28 Intenção de extinção do 3o ciclo do ensino básico no Agrupamento de Escolas de Águeda  N.o 1596/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-28 Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa  N.o 1598/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-28 Salários em atraso no Colégio do Vale, na Charneca da Caparica