II SÉRIE-B — NÚMERO 17 578 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2233/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Funcionamento da Embaixada de Kinshasa - Insistência [DAR II série B 159, 2012-03-01 pág 10]  N.o 2234/XII (1.a) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  CGA - Situação dos trabalhos aposentados da OGMA, S.A. [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 4 - 5]  N.o 2235/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Propostas da APOIAR para a reformulação da Rede Nacional de Apoio [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 6 - 9]  N.o 2236/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 10]  N.o 2238/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas, e a necessidade urgente de construção de novas instalações [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 13 - 15]  N.o 2239/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 16]  N.o 2241/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 19 - 20]  N.o 2242/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Alto Ave está a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas nas urgências [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 21 - 22]  N.o 2243/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 23]  N.o 2244/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo por parte da empresa TROIAVERDE, do grupo Sonae Capital, concelho de Grândola, distrito de Setúbal [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 24 - 25]  N.o 2245/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 26]  N.o 2246/XII (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicas/os de família na Extensão de Saúde de Poceirão [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 27]  N.o 2247/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso e Processo de Insolvência do Gaiahotel [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 28 - 29]  N.o 2248/XII (1.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao Pomarão [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 30 - 31]  N.o 2249/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ferrovia do Algarve [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 32 - 34]  N.o 2250/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 35 - 36]