4 DE OUTUBRO DE 2019 641 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1188/XIII/2.a João Oliveira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Defesa dos trabalhadores contra a imposição forçada de um banco de horas na Key plastics – Vendas Novas N.o 1189/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Saúde Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Guarda N.o 1190/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Vila Real N.o 1191/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Évora N.o 1192/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. da Saúde Impacto das 35 horas nas unidades de saúde do distrito de Leiria N.o 1193/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) Min. das Finanças Classificação das Despesas de Saúde  N.o 1196/XIII/2.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de azeite em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às intempéries. N.o 1197/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Contratação de enfermeiros por parte da ARS Norte em regime de ajuste direto N.o 1198/XIII/2.a Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Sobre o alargamento do passe social intermodal à Baixa da Banheira e ao Vale da Amoreira – concelho da Moita N.o 1199/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD) Min. da Cultura Assinatura do Contrato de Prestação do Serviço Público com a Agência Lusa para o triénio 2016-2018 e indemnização compensatória para 2017 N.o 1202/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Intervenção na Estrada Nacional 13  N.o 1203/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Novas Tarifas da TAP Prejudicam Estudantes do Açores N.o 1205/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Min. da Saúde Questiona o Ministério da Saúde sobre o início da atribuição de incentivos à fixação de médicos em Zonas Carenciadas N.o 1206/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Empresa alemã Talanxa adquire a manutenção do Hospital de Vila Franca de Xira N.o 1207/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo 2017 N.o 1208/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Projetos novos e em curso no setor da saúde para 2017 N.o 1209/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Min. da Cultura Atraso na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a Agência LUSA N.o 1210/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Despedimentos na empresa Valindo, Fafe  N.o 1213/XIII/2.a Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Justiça Casa do Pedroso, Armamar, Viseu  N.o 1216/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve N.o 1217/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores