6 DE SETEMBRO DE 2010 295 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3129/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Faro. [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 25 - 26]  N.o 3130/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Évora. [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 27 - 28]  N.o 3131/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Coimbra. [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 29 - 30]  N.o 3132/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Castelo Branco. [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 31 - 32]  N.o 3133/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Bragança. [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 33 - 34]  N.o 3134/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Braga. [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 35 - 36]  N.o 3135/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Beja. [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 37 - 38]  N.o 3136/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Beneficiários do Complemento Solidário do Idoso no Distrito de Aveiro. [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 39 - 40]  N.o 3138/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Actividade extractiva em Neves-Corvo e Aljustrel [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 44 - 45]  N.o 3139/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 46 - 47]  N.o 3140/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Ajuda Pública ao Desenvolvimento; Objectivos do Desenvolvimento do Milénio - ODM [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 48 - 50]  N.o 3142/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Segurança na Freguesia de Almancil-ALgarve [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 53 - 54]  N.o 3146/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabertura do Ramal de Moura [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 61 - 62]  N.o 3150/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  S.E. TURISMO  A Directiva 2005/36 e os Profissionais de Informação Turística e Guias Intérpretes [DAR II série B 130, 2010-05-26 pág 70 - 71]  N.o 3159/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Advertência da Comissão Europeia à avaliação de impacte ambiental do empreendimento turístico de Montinho da Ribeira [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 16 - 17]  N.o 3161/XI (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cumprimento das leis que disciplinam a prestação de trabalho por conta de outrem. Empresas mineiras SOMINCOR e ALMINA. [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 20 - 21]  N.o 3162/XI (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras de Melhoramentos na Linha Ferroviária do Alentejo. [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 22 - 23]  N.o 3164/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço dos meios do SEF nos Açores [DAR II série B 132, 2010-05-28 pág 25 - 26]