I SÉRIE — NÚMERO 53 26 podendo até triplicar, o que leva a que as instituições de ensino se modernizem, diversifiquem e inovem de forma a se adaptarem a estas novas realidades. Para isso, o atual Governo tem apostado no aumento e no reforço da ação social escolar, entre outras medidas. De acordo com a informação estatística, publicada pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) no passado dia 13, o número de bolseiros aumentou 25% relativamente ao verificado em 2015. Passámos de 65 000 para 86 636 bolseiros nestes últimos 3 anos, confirmando-se que esta, a atual, é uma boa estratégia. De referir que o aumento do número de bolseiros conta com o reforço no Programa +Superior. Atualmente, as 1605 novas bolsas correspondem a um aumento de mais de 71% face ao número de bolsas disponibilizadas aquando do início do Programa. Recordo que a importância deste Programa vai para além do apoio à frequência do ensino superior a estudantes carenciados. Este pretende também aumentar a procura em regiões com menos pressão demográfica, dinamizando e criando valor nessas áreas do nosso País. Logo, um importante contributo para a harmonização e coesão territorial. No que concerne à iniciativa apresentada aqui, hoje, pelo Bloco de Esquerda, no âmbito das bolsas de estudo para estudantes do ensino superior, que recomenda ao Governo que, passo a citar, «Determine o dia 31 de dezembro como data limite para que os Serviços de Ação Social transfiram o primeiro montante referente à bolsa de estudo (...)», temos a informar que as alterações efetuadas, em 2017, por este Governo, ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, incluem a introdução de um mecanismo de renovação automática das bolsas para todos os anos subsequentes ao primeiro ano de atribuição de bolsa. Assim, após a inscrição, e desde que mantidas algumas condições da primeira atribuição, os estudantes terão os seus requerimentos automática e imediatamente deferidos. De acordo com a informação da DGES, este mecanismo de renovação automática veio aumentar significativamente o número de deferimentos e respetivos pagamentos no início do ano letivo. Este ano, foram pagas, até 31 de dezembro, mais de 1500 bolsas, comparativamente às pagas com o procedimento em vigor antes de a alteração ser implementada. Atualmente, é regra o pagamento até 31 de dezembro da totalidade das bolsas deferidas até ao mês de dezembro. Mais: agora, em fevereiro, já se encontram tratadas e comunicadas 89% das candidaturas submetidas. Temos conhecimento de que existem alguns constrangimentos relativamente ao processamento do primeiro montante da bolsa atribuída pela primeira vez, o equivalente a cerca de 8%. No entanto, o processo de desburocratização implementado por este Governo e que se encontra em curso mantém o seu objetivo de criar todas as condições para conseguir ganhos de eficiência, de forma a melhor responder às necessidades dos estudantes carenciados, pelo que todo o esfoço e contributos nesta matéria são vistos como positivos. Naturalmente, o PS não se opõe a iniciativas desta natureza. Relativamente à proposta do PCP, que visa «o aumento do valor das bolsas de estudo no ensino superior público, considerando para o seu cálculo o valor da propina máxima cobrada no ano letivo de 2018/2019 (...)», consideramos incorreto apresentar-se qualquer alteração relativa ao valor da bolsa com base num valor referência não vinculado ao bolseiro, uma vez que a mesma deverá estar, tal como está, indexada ao valor da propina efetivamente paga e não ao valor máximo de propina fixado. De momento, e uma vez que existem outras prioridades a ser ponderadas, o PS considera não estarem criadas condições para acompanhar este projeto de lei. Concluindo, o PS está, como sempre tem estado, ao lado das pessoas e dos jovens, pugnando por uma sociedade mais equitativa, com um sistema de ensino superior acessível a todos e bem preparado para os novos desafios. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Marques. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, chega o ano eleitoral e começamos a ver estes números de teatro político supostamente em defesa dos estudantes. Mas não é só em ano eleitoral. A verdade é que esta conversa das propinas surge sempre que há um problema no ensino superior ou no Governo e, portanto, serve de manobra para nos distrair a todos.