II SÉRIE-B — NÚMERO 21 388 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 792/XIV/2.a Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS) Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território 2020-12-21 Denúncia e pedido de esclarecimento sobre montaria realizada na Quinta da Torre Bela   N.o 793/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-21 Deslocalização da Legrand – Elétrica, S.A.   N.o 794/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-21 Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada N.o 795/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-21 Anúncio do encerramento da refinaria da Petrogal no Porto N.o 796/XIV/2.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-12-21 Cortes nos apoios às Associações de Estudantes no Ensino Superior   N.o 797/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Suspensão do direito ao gozo de férias pelos enfermeiros no Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte N.o 798/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Sobre as condições de funcionamento de clínica de hemodiálise na Maia   N.o 799/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Sobre os concursos de promoção na carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica   N.o 802/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-12-22 Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática – instalações, recursos humanos e espólio   N.o 803/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-22 Localização da subestação de tração de Runa, Torres Vedras (Lisboa) N.o 807/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Transferência de utente do CHEDV para o Hospital Trofa Saúde de Gaia N.o 808/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Encerramento do SAP em Mangualde, distrito de Viseu N.o 810/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-22 Despedimentos e abusos laborais na NewSpring – empresa ao serviço da Caixa Geral de Depósitos N.o 811/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministro da Educação 2020-12-22 Governo falha promessa de concurso adicional para o Ensino Artístico