6 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 425/X (3.a) - AC  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-12 Nova descarga poluente no Rio Alviela [DAR II série B 154, 2008-0913 pág. 9 - 10]  N.o 426/X (3.a) - AC  Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-09-12 Mortandade de peixe no rio Gonde (Avanca, Estarreja) [DAR II série B 154, 2008-0913 pág. 11 - 12]  N.o 1/X (4.a) - AC  Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-16 Projectos de interesse nacional [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 4]  N.o 8/X (4.a) - AC  Vasco Franco (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-30 Descontos para a ADSE (falta de resposta ao requerimento n.o 318/X) [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 14]  N.o 12/X (4.a) - AC  Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-03 Acordo Tripartido para um novo sistema de regulação das relações laborais, das políticas de emprego e da protecção social em Portugal [DAR II série B 13, 2008-10-14 pág. 3 - 4]  N.o 16/X (4.a) - AC  Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  2008-10-09 Suspeita de irregularidades no encerramento da empresa Capepresso [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág. 6 - 7]  N.o 18/X (4.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-13 Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - montante e valores [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 3]  N.o 19/X (4.a) - AC  José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-13 Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - ponto de situação do concurso para gestão privada do FEFSS [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 4]  N.o 22/X (4.a) - AC  Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 Doenças Profissionais [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 4]  N.o 25/X (4.a) - AC  Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 8 - 9]  N.o 26/X (4.a) - AC  Nuno da Câmara Pereira (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-17 Regime da Concorrência [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 10 - 13]  N.o 32/X (4.a) - AC  Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  2008-10-23 Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 1111 491 computadores pessoais [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 6 - 8]  N.o 33/X (4.a) - AC  Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-23 Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aerocondor e Aeronorte [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 9 - 10]