II SÉRIE-B — NÚMERO 17 418 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 775/XIV/2.a Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS) Secretário de Estado da Juventude e Desporto 2020-12-18 Apoios ao associativismo jovem   N.o 776/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-18 Unidade de Saúde Pública da ULSBA sem médicos N.o 777/XIV/2.a Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-18 Extensões de saúde do concelho de Ovar   N.o 778/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Duarte Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Cláudia André (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-18 Implementação do 5G no interior do País N.o 780/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-12-18 Ensino– Concurso Inspeção-Geral da Educação e Ciência   N.o 781/XIV/2.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-12-18 Obras tornam troço da Estrada Regional n.o 389 em Cercal do Alentejo intransitável N.o 782/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-12-18 Concurso Internacional de Contratação de serviço público de transportes no município de Amarante N.o 784/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-12-18 Continuidade dos profissionais de enfermagem no âmbito COVID-19   N.o 785/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-12-20 Despedimento coletivo da ANA/VINCI no Aeroporto de Lisboa   N.o 787/XIV/2.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-26 Plano de vacinação – critérios de priorização   N.o 789/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Encerramento de Unidade de Cuidados Continuados Integrados, por falta de enfermeiros N.o 791/XIV/2.a Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-12-21 Plano de vacinação para portugueses residentes no estrangeiro   N.o 792/XIV/2.a Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS), Marcos Perestrello (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS) Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território 2020-12-21 Denúncia e pedido de esclarecimento sobre montaria realizada na Quinta da Torre Bela N.o 795/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-12-21 Anúncio do encerramento da refinaria da Petrogal no Porto