7 DE DEZEMBRO DE 2019 693 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4273/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Alienação da Rádio Onda Viva e subsequente cessação dos contratos de trabalho  N.o 4274/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Economia  Sobre a situação da empresa Artlant PTA, concelho de Sines, distrito de Setúbal  N.o 4275/XIII/2.a José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Justiça Conclusão de obras no Palácio de Justiça de Viseu  N.o 4277/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Transporte de animais vivos  N.o 4279/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações turísticas  N.o 4280/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos  N.o 4281/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério da Administração Interna  Origem humana nos incêndios florestais do presente ano  N.o 4282/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Inspeção de veículos de acordo com Decreto-Lei n.o 144/2012, de 11 de julho  N.o 4283/XIII/2.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  Ministério da Administração Interna  Fundamentação do novo plano estratégico para deslocação dos bombeiros  N.o 4284/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)  Ministério da Defesa Nacional  Encerramento da Escola do Ensino Básico do Beato (Manutenção Militar)  N.o 4285/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Atraso no pagamento das prestações de Abril relativo aos contratos plurianuais de apoio às artes, no âmbito da Direção-Geral das Artes (DGArtes) N.o 4287/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação da PT/MEO e dos seus trabalhadores  N.o 4288/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Economia  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos N.o 4289/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Cultura  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos N.o 4290/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Ambiente  Acompanhamento por parte das entidades competentes da exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Barcelos N.o 4293/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Administração Interna  Alimentação no Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais para 2017  N.o 4295/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa Sobre atrasos nos pagamentos das Lojas do Cidadão  N.o 4296/XIII/2.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério do Ambiente  Cumprimento da Legislação ambiental por parte da SOVENA – OILSEEDS em Almada  N.o 4298/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Cálculo da propina máxima cobrada aos estudantes do ensino superior público  N.o 4300/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.a fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.a fase de exames de anos letivos anteriores