7 DE DEZEMBRO DE 2019 399 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2700/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-06-20 Interpretações abusivas da lei do PREVPAP levam a pareceres negativos e à exclusão de precários nos procedimentos concursais N.o 2704/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-06-20 Realização de obras na Faculdade de Belas Artes do Porto  N.o 2706/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério das Finanças  2018-06-20 Contratação coletiva e contratação de mais trabalhadores na STCP  N.o 2707/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério das Finanças  2018-06-20 Museu e expansão da rede dos elétricos da STCP  N.o 2709/XIII/3.a Pedro do Carmo (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  2018-06-20 A inaceitável exclusão inicial da modernização ferroviária do troço Beja-casa Branca do universo de projetos do PNI2030 que define as prioridades dos investimentos infraestruturais estratégicos de médio e longo prazo. N.o 2720/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  2018-06-21 Despacho que estabelece procedimentos de matrícula  N.o 2732/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-06-21 Programa de regularização de vínculos precários na Administração Pública  N.o 2740/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério das Finanças  2018-06-21 Obras urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 2752/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  2018-06-21 Não abertura do curso profissional de artes do espetáculo na Escola Secundária André de Gouveia em Évora N.o 2765/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  2018-06-21 Utilização de meios próprios pela Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão para a concretização dos seus projetos no âmbito do PDR 2020 N.o 2768/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Ministério da Cultura  2018-06-22 Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo (ex-Museu de Évora)  N.o 2769/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Cultura  2018-06-22 Correção dos resultados do concurso de apoio às artes  N.o 2791/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Educação  2018-06-22 Carência de funcionários não docentes no Agrupamento de Escolas de Montenegro (Faro) N.o 2799/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2018-06-25 Encerramento de Jardim de Infância em Carreiras Verdes, Louredo, Concelho de Paredes N.o 2800/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-06-25 Indeferimentos indevidos na atribuição da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 2806/XIII/3.a Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2018-06-26 Falta de apoios aos feridos dos incêndios de junho e outubro de 2017  N.o 2807/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  2018-06-26 Relatório do Grupo de Trabalho, criado pelo Despacho n.o 10857/2017, de 12 de dezembro, para produzir propostas, modelos de intervenção e cenários de deslocalização do Infarmed para o Porto