II SÉRIE-B — NÚMERO 51 558 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1662/XII (2.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, ho do Montijo [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 33 - 34]  N.o 1663/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Paragem das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 35 - 36]  N.o 1664/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação das obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 37 - 39]  N.o 1666/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de estação dos CTT em Fânzeres [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 42 - 43]  N.o 1668/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 45 - 46]  N.o 1669/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 47 - 48]  N.o 1670/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Números reais do programa Impulso Jovem [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 49 - 50]  N.o 1672/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão indevida de professores no Agrupamento Escolar de Bemposta [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 53]  N.o 1673/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exclusão económica de encarregados de educação da associação de pais do Mega agrupamento escolar de Monção [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 54 - 55]  N.o 1674/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Recusa de emissão de fatura por parte das subconcessionárias rodoviárias [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 56 - 57]  N.o 1675/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Processos de contraordenação para cidadãos que não exijam faturas [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 58 - 59]  N.o 1679/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 65 - 66]  N.o 1680/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 67 - 68]  N.o 1681/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Complementar de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 69 - 70]  N.o 1683/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Procedimento de Marcação de consultas no Centro de Saúde de Alcântara - Lisboa [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 72 - 73]  N.o 1686/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Procedimento Concursal publicado pelo Despacho no 2546/2013, de 15 de fevereiro [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 78 - 79]  N.o 1687/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Integração da Síndrome de SJöGREN no Despacho no 20510 /2008 [DAR II série B 131, 2013-04-09 pág 80 - 81]  N.o 1695/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de informação da rede hospitalar entregues por ajuste direto à empresa alemã SAP [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 16 - 17]  N.o 1698/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Apoio financeiro à CIMFARO - Casa do Idoso do Meio Rural de Faro [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 24 - 25]  N.o 1699/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde da Guarda - Enfermeiros e Assistentes Operacionais Excedentários [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 26 - 27]  N.o 1700/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 132, 2013-04-10 pág 28 - 29]