II SÉRIE-B — NÚMERO 44 20 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 170/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-24 Extensão da comparticipação de fórmulas que se destinem a crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) N.o 171/XV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-05-24 Situação dos trabalhadores da limpeza da CP/AmbiJardim/ILUSO   N.o 172/XV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-05-24 Esclarecimentos sobre os dados recentes de mortalidade materna em Portugal N.o 174/XV/1.a Alma Rivera (PCP) Ministro da Cultura 2022-05-25 Sobre o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Programa Garantir Cultura   N.o 175/XV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-05-25 Esclarecimentos sobre a instalação do equipamento de ressonância magnética nuclear no Hospital de Beja   N.o 176/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-26 Governo não financia o SNS para realização de testes rápidos de antigénio   N.o 177/XV/1.a Catarina Martins (BE) Ministro da Saúde 2022-05-26 Falta de regulamentação da lei que permite o acesso à gestação de substituição   N.o 178/XV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2022-05-26 Encerramento de Jardim de Infância de Podence, Macedo de Cavaleiros N.o 179/XV/1.a Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), João Moura (PSD), Germana Rocha (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-05-26 Apoio a quebra agrícola causadas por intempéries no Norte do País N.o 180/XV/1.a Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Topa Gomes (PSD), Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Prôa (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra da Presidência 2022-05-27 Informações sobre os recursos da Estrutura de Missão Recuperar Portugal N.o 182/XV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-05-31 Esclarecimentos sobre a Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas e sobre a estratégia para a redução do número de partos por cesariana N.o 185/XV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2022-05-31 Incumprimento, por parte do Governo, da Lei n.o 46/2021, de 13 de julho, que garante a vinculação dos docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado N.o 188/XV/1.a Alma Rivera (PCP) Ministro da Cultura 2022-06-01 O aumento para sustentados da DGArtes é, afinal, uma redução N.o 190/XV/1.a Sónia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fátima Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Saúde 2022-06-01 Construção do novo hospital central do Alentejo (Évora)