II SÉRIE-B — NÚMERO 14 94 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 921/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 924/XIV/1.a António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-11 Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro   N.o 937/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa» N.o 942/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças 2020-02-13 Pedido de informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector bancário» N.o 948/XIV/1.a Marta Freitas (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-12 Contrato de Legislatura com a Universidade da Madeira   N.o 966/XIV/1.a Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Palmira Maciel (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Nuno Fazenda (PS), Maria da Graça Reis (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS) Ministro da Educação 2020-02-13 Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário N.o 974/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-13 Situação de risco de insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas – Renovação da Pergunta N.o 975/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação 2020-02-13 Obras de requalificação e substituição de equipamentos na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.o 1 de Vendas Novas N.o 1001/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento para adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual N.o 1004/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-18 Encerramento da Central Termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua requalificação N.o 1029/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-02-19 Carreira de assistentes operacionais   N.o 1035/XIV/1.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Bruno Aragão (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), Paulo Marques (PS), Palmira Maciel (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro N.o 1036/XIV/1.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Bruno Aragão (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), Paulo Marques (PS), Palmira Maciel (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro