14 DE MAIO DE 2022 11 Isabel Santos — Patrícia Faro — Lúcia Araújo da Silva — Mara Lagriminha Coelho — Joaquim Barreto — Miguel Matos — Marta Freitas — Ricardo Pinheiro — Paulo Marques — Rosário Gambôa — Nelson Brito. ——— PROJETO DE VOTO N.o 58/XV/1.a DE SAUDAÇÃO PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DA EUROPA «A Paz Mundial não pode ser salvaguardada sem a realização de esforços tão criativos quanto os perigos que a ameaçam. O contributo que uma Europa organizada e viva pode trazer à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas.» Esta célebre citação da Declaração Schuman, de 9 de maio de 1950, pertence a um dos fundadores do projeto de paz europeu, Robert Schuman. Mais de sete décadas depois, mantém-se plenamente verdadeira, agora mais do que nunca. Foi há 72 anos, inspirados por esse ideal de um futuro pacífico e partilhado, que os países fundadores da União Europeia encetaram um caminho único e ambicioso de integração europeia, comprometendo-se a resolver, civilizadamente, os seus conflitos, acreditando na força da lei e abrindo o caminho para a adesão de outros países, reunificando, assim, a Europa e, consequentemente, tornando-a mais forte. E foi deste modo que o nosso perturbado passado deu lugar a uma paz que se prolongou por várias décadas e a uma ampliada e alargada União que conta com mais de 500 milhões de cidadãos europeus a viver em liberdade, numa das economias mais prósperas do mundo, destacando-se, também, como um modelo de paz e estabilidade. As dificuldades e o sacrifício das gerações que nos precederam não podem e não devem nunca ser esquecidos. A dignidade humana, a liberdade e a democracia são valores que foram conquistados com esforço e não podem, em caso algum, deixar de ser defendidos, até porque, estes valores fundamentais continuam a unir-nos. A União Europeia tem sido, pois, há mais de sete décadas, um fator de paz, de estabilidade e de prosperidade, tendo contribuído para melhorar o nível de vida dos europeus. Décadas de contributos para a paz, para a reconciliação, para a democracia e para os direitos humanos. De cooperação solidária e de coesão, palavra central na construção europeia. É, pois, impossível compreender o mais longo período de paz e de cooperação na Europa sem ter em conta o papel que a solidariedade e a coesão desempenharam na construção da União Europeia. Com efeito, uma das provas concretas da integração europeia é a existência da moeda única, o euro, à qual Portugal aderiu desde o primeiro momento sendo membro fundador da zona euro. Portugal foi sempre um participante ativo e construtivo na vida da União, aberto a novos passos de aprofundamento do projeto de integração europeia. Portugal fez, também, parte do primeiro grupo de sete países Schengen que anteciparam a livre circulação de pessoas, podendo cada um de nós circular livremente em quase todo o continente europeu, sendo muito mais fácil viver, trabalhar, estudar e viajar noutros países da União Europeia, graças à supressão dos controlos nas fronteiras entre os países da União. De facto, um dos maiores contributos dados por Portugal nestas décadas, foi o de tornar a coesão económica e social um pilar fundamental da construção europeia, colocando-a em paralelo com a criação e desenvolvimento do mercado interno e da União Monetária, sendo considerado o mercado interno o principal motor da economia ao permitir que a maioria das pessoas, bens, serviços e capitais circulem livremente. Por conseguinte, somos, desde sempre, defensores incondicionais da política de coesão como o principal impulsionador para reduzir a diferença entre as diversas regiões e o atraso das regiões menos favorecidas, tal como descrito no Ato Único Europeu de 1986. Na Europa, debatemo-nos sempre pela solidariedade e coesão, pela prosperidade e pelo bem-estar.