II SÉRIE-B — NÚMERO 17 340 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1073/XIII/1.a   Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)    MIN. DA SAÚDE   USF de Nogueira da Regedoura e São Paio de Oleiros  N.o 1074/XIII/1.a   Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)    MIN. DA SAÚDE   USF de Milheirós de Poiares     N.o 1075/XIII/1.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Construção dos centros de Saúde de Campo e de Alfena, no concelho de Valongo     N.o 1076/XIII/1.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Baixo Vouga Lagunar     N.o 1078/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Radiologia Encerrada no Serviço de Urgência Básica de Cinfães     N.o 1079/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA SAÚDE   Precariedade laboral no Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro-Rovisco Pais, Cantanhede  N.o 1082/XIII/1.a   António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Via dos Duques-Autoestrada Viseu/Coimbra     N.o 1084/XIII/1.a   Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS)    MIN. DA SAÚDE   Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães | Centro de Referência para Doenças congénitas metabólicas     N.o 1087/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DA SAÚDE   Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos  N.o 1088/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Recrutamento de médicos para serviço de urgências através de empresas de trabalho temporário     N.o 1090/XIII/1.a   Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Projeto de requalificação e de construção da circular alternativa à EN14     N.o 1092/XIII/1.a   Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Falta de acessibilidade das populações da Maia, Valongo, Santo Tirso e Paços de Ferreira ao Porto devido a obras na A41     N.o 1094/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO MAR   Revisão do projeto IPMA para a reposição da integração orgânica do serviço público de meteorologia como serviço técnico autónomo  N.o 1096/XIII/1.a   Luís Monteiro (BE)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Justificação da não renovação de Bolsas de Investigação e de Gestão de Ciência e Tecnologia pelo Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa  N.o 1099/XIII/1.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 1100/XIII/1.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Celebração de protocolo entre Ministério da Educação e CNIPE     N.o 1101/XIII/1.a   Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Sobre a aquisição das Minas da Panasqueira pelo grupo canadiano Almonty Industries     N.o 1102/XIII/1.a   Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Fundos Comunitários     N.o 1103/XIII/1.a   António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Ferrovia-Região de Viseu- Corredor Internacional Norte  N.o 1105/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro  N.o 1107/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE     N.o 1108/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar Tondela-Viseu     N.o 1110/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Utentes encaminhados para cheque cirurgia no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro     N.o 1111/XIII/1.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DA SAÚDE   Utentes encaminhados para cheque cirurgia na Unidade Local de Saúde do Nordeste