206 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1485/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA   Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1490/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  S.E. DA SAÚDE   Encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1491/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Consequências do encerramento dos SAP de Almeida, Celorico da Beira e Meda [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1492/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA   Aposentação compulsiva de José Carlos Alves Martins.[DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1493/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Discriminação de aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de Albergaria-a-Velha [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1494/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Exclusão do acesso a (i) tratamento de fisioterapia/MFR dos utentes dos centros e extensões de saúde do ACES Cávado IIGerês/Cabreira; (ii) exame TAC [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1497/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Atraso no processo de atribuição e no pagamento das bolsas de estudo no âmbito da ação social no Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1499/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Imprecisão do INE na caracterização da Freguesia da Ramada, Odivelas, Lisboa [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1501/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1502/XII (1.a) Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Reestruturação das Entidades Regionais de Turismo [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1504/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Acesso ao medicamento Tafamidis [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1506/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Apresentação pela terceira vez da pergunta "Estudo sobre os estudantes bolseiros de ação social escolar" [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1508/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Morte de criança em lista de espera para transplante hepático [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1509/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Despedimento de 214 profissionais de RVC dos CNO do IEFP e pagamento das respetivas indemnizações [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1510/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Concretização da moratória para as linhas de crédito PME INVESTE [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1513/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce - EMIPE / Esposende, de âmbito concelhio, por Equipa Local de Intervenção Precoce - ELIP Barcelos / Esposende [DAR II série B 117, 2012-0106]  N.o 1514/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Venda por empresa da grande distribuição de leite ao preço de 13 cêntimos/litro [DAR II série B 117, 2012-0106]