II SÉRIE-B — NÚMERO 63 318 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3150/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-29 Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos de Saúde Pública, a exercer funções na Administração Regional de Saúde do Norte, IP N.o 3151/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do acesso de doentes ao serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo N.o 3152/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Firmino Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministro da Educação 2020-05-29 Requalificação Escola Secundária de Esmoriz   N.o 3153/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na RTP Porto   N.o 3154/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura 2020-05-31 Sobre resposta à destruição agrícola na região da Cova da Beira em resultado da tempestade que assolou a região na tarde de 31 de maio N.o 3155/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-01 Agravamento da situação de precariedade laboral na RTP Porto   N.o 3156/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-31 Falta de condições mínimas de salubridade, serviços, assim como de recuperação e contenção do contágio no Bairro da Torre em plena pandemia de COVID-19 N.o 3157/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na RTP Porto N.o 3158/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-29 Sobre as condições ambientais da Albufeira do Maranhão N.o 3160/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-31 TAP – Trabalhadores sofrem por excesso de carga horária e clima de intimidação N.o 3161/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-06-01 COVID-19 – Profissionais das artes performativas N.o 3162/XIV/1.a Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-31 Gestamp Vendas Novas Unipessoal, Lda, impôs ilegalmente aos trabalhadores o gozo de férias N.o 3163/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-31 Descargas de chorume em Fontão, Ponte de Lima N.o 3164/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), António Cunha (PSD) Ministro da Educação 2020-06-01 Estratégia para o ensino não presencial e ecossistema da escola digital