50-(62)II SÉRIE-C — NÚMERO 7Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre os relatórios anuais em matéria de segurança interna de1991, 1992 e 1993. Publicação: DAR, TI S-C. 28. supl., 2 de Julho de 1994.6.3 — Conselho de Fiscalização dos Serviços de InformaçãoParecer do Conselho sobre o seu funcionamento em 1991 e 1992.Publicação: DAR, Tl S-C, 19, 7 de Abril de 1994. Apreciação em Plenário: DAR, I S, 54, 7 de Abril de 1994.CAPÍTULO IV Outras actividades parlamentares 1 — Debates especiaisDebate especial dedicado a assuntos de relevante interesse político: DAR, I S, 3, 23 de Outubro de 1993.Debate especial a propósito da entrada em vigor do Tratado da União Europeia (artigo 245.° do Regimento da Assembleia da República): DAR, I S, 28, 20 de Janeiro de 1994.Debate de urgência (ao abrigo do artigo 77.° do Regimento da Assembleia da República) a pedido do PS sobre a situação do Vale do Ave: DAR, I S, 54, 7 de Abril de 1994..Debate especial sobre recursos hídricos (nos termos do n.° 2 do artigo 76.° do Regimento da Assembleia da República): DAR, I S, 61, 22 de Abril de 1994.Debate sobre política geral (estado da Nação): DAR, I S,88, 7 de Julho de 1994.2 — Sessões solenes (de 15 de Julho de 1993 a 30 de Julho 1994)Sessão solene de boas vindas ao rei de Marrocos, Hassan JJ —Setembro de 1993 (Sala do Senado): DAR, I S, 100, 23de Setembro de 1993. Sessão solene de abertura da 3.* sessão legislativa daVI Legislatura — Outubro de 1993: DAR, I S, 1, 21 deOutubro de 1993. Sessão solene de homenagem ao presidente da FundaçãoCalouste Gulbenkian, Dr. Azeredo Perdigão — 27 deOutubro de 1993: DAR, I S, 4, 28 de Outubro de 1993. Sessão de homenagem ao Dr. Salgado Zenha —16 de Novembro de 1993: DAR, I S, 20, 17 de Dezembro de 1993.20.° Aniversário do 25 de Abril — Sessão de homenagem ao poder local (Sala do Senado) e sessão solene: DAR, I S, 63, 26 de Abril de 1994.3 — Sessões de boas vindasSessão de boas vindas ao Vice-Presidente da República Popular da China— 13 de Setembro de 1993.Sessão de boas vindas ao Presidente da República da Gâmbia, Sir Dawda Kairaba Jawara— 14 de Setembro de 1993.Sessão de boas vindas ao Presidente da República daÁustria—11 de Outubro de 1993. Sessão de boas vindas ao Presidente da Organização deLibertação da Palestina, Yasser Arafat —12 de Outubrode 1993.Sessão de boas vindas ao Primeiro-Ministro do Luxemburgo, Jacques Santer — 3 de Maio de 1994.Sessão de boas vindas ao Primeiro-Ministro de Israel, Yitzhak Rabin — 24 de Fevereiro de 1994.Sessão de boas vindas ao Presidente da República Eslovaca, Michal Kovác — 7 de Julho de 1994.4 — Designação de titulares para cargos exteriores à Assembleia da RepúblicaAlta Autoridade para a Comunicação Social.Declaração de preenchimento, por cooptação, de vagas criadas pela renúncia de três membros: DAR, II S-C, 17, 11 de Março de 1994.Comunicação do Grupo Parlamentar do PS acerca da substituição do Dr. António Reis: DAR, JJ S-C, 19, 7 de Abril de 1994.Declaração de designação do juiz conselheiro José Maria Gonçalves Pereira para o cargo de presidente, em substituição do juiz conselheiro Pedro Elmano de Figueiredo Marçal: DAR, Tl S-C, 32, 9 de Setembro de 1994.Declaração 98/94: DR, I S-A, 196, 25 de Agosto de 1994.Comissão de Acesso aos Documentos da Administração (CADA).R: DAR, JJ S-A, 51, 2 de Julho de 1994.R 40/94: DR. I S-A, 164. 18 de Julho de 1094. Declaração 100/94: DR, I S-A, 201, 31 de Agosto de 1994.Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação. Leitura dos pedidos de renúncia de dois membros doConselho — Publicação: DAR, 1 S, 93, 22 de Julho de1993.Declaração de renúncia aos respectivos cargos dos membros do Conselho — Publicação: DAR, JJ S-C, 31, 26 de Julho de 1994.Conselho Superior do Ministério Público. Declaração de renúncia do licenciado José António Barreiros.Designação do Deputado Rui Gomes da Silva. Publicação: DAR, JJ S-C, 26. 18 de Junho de 1994.Tribunal Constitucional.Candidatura da Prof." Doutora Maria Fernanda dos Santos Martins Palma Ferreira à vaga de juiz do Tribunal, por renúncia de um dos seus membros (apresentada pelo PS): DAR, D S-C, 20, 9 de Abril de 1994.Eleição: DAR, I S, 58, 15 de Abril de 1994.Anúncio do resultado: DAR, I S, 59, 16 de Abril de 1994.R: DAR. JJ S-A, 35, 21 de Abril de 1994.R 24/94: DR, I S-A, 109, 11 de Maio de 1994.União Interparlamentar (UIP).Eleição de um vogal do conselho directivo: DAR, I S, 41,25 de Fevereiro de 1994. DEL 5-PL/94: DAR, JJ S-A, 25, 25 de Fevereiro de 1994.