808 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015IV – Opinião do Deputado autor do RelatórioMais grave que a crise económica e financeira, é a crise demográfica que o país atravessa.Portugal está na cauda da Europa na taxa de natalidade com 1,2 filhos por mulher, bem longe dos 2,1 necessários para a mera renovação de gerações. Há 30 anos que Portugal regista valores aquém dos necessários para essa renovação.O atual défice de crianças é de um milhão e quatrocentas mil. Tal circunstância coloca em risco a sustentabilidade do nosso modelo social e a própria coesão nacional.Este é o défice mais preocupante para o futuro do país. Do nosso futuro, dos nossos jovens e das próximas gerações.É a sustentabilidade do país que está seriamente comprometida para o futuro se não se inverter a atual situação e tendência de agravamento.O “estado social” e a sobrevivência do país encontram-se em risco. É o nosso modelo de sociedade que fica em causa.Defender a família e a natalidade não é conservador. Antes pelo contrário.Se queremos construir uma sociedade mais justa, mais solidária, então devemos apostar na família como núcleo de concretização destes objetivos.Por outro lado, uma sociedade mais jovem tem necessariamente uma maior capacidade de criar, de empreender, de reformar, de mudar.É vital agir!A Resolução da Assembleia da República n.o 87/2014, de 29 de Outubro, “Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade” deve ser observada como um desafio para um compromisso social e político para a natalidade.O seu sucesso será determinado por esse compromisso e deverá ser assumido como um desígnio nacional, mobilizando transversalmente os partidos, os movimentos sociais, empresas, enfim, cada português.Mais do que uma iniciativa partidária ou mesmo do Parlamento deve ser apropriada por todos.Revejo-me nas propostas programáticas do Partido Social Democrata sobre a família: “Família Uma política social ao serviço da promoção de todos os cidadãos deve proteger prioritariamente a família, como célula fundamental da sociedade, reconhecendo o seu valor insubstituível na plena formação e desenvolvimento da pessoa humana. É urgente, por conseguinte, a instauração de uma política familiar activa que conceda a cada família, sem discriminações de qualquer espécie, o auxílio público ajustado às suas necessidades, o apoio necessário à plena e livre formação dos filhos, a racionalização e valorização do trabalho doméstico em ordem a facilitar e dignificar a tarefa da Mãe de família.” Programa do PSD aprovado no 1o Congresso Nacional do PSD em 23 e 24 de Novembro de 1974 em Lisboa.“A Família Para o PSD a família é o primeiro e natural espaço de realização e desenvolvimento da pessoa humana, a primeira experiência de vida relacional e afetiva, de transmissão de valores éticos, sociais e culturais.Por isso a considera a célula essencial da sociedade, o repositório dos seus valores e tradições e a primeira escola da solidariedade entre gerações.O PSD reafirma a necessidade do Estado reconhecer e salvaguardar a função primordial da família na sociedade, garantindo-se a efetividade do exercício dos seus direitos.” Programa do PSD aprovado no XVI Congresso Nacional do PSD em 13, 14 e 15 de Novembro de 1992 no Porto.Defendo princípios e valores relacionados com o respeito pela pessoa humana e a proteção e promoção da família e da criança como fatores indutores da natalidade, propondo, defendendo e executando políticas adequadas à concretização destas prioridades: • Valorizar a família enquanto estrutura social de base;