Em sede de contraditório, o IEFP referiu que procede de facto à contabilização de capital e juros respeitantes a cobranças coercivas no capítulo 11, porque a informação recebida da Direcção Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros não possui o detalhe necessário à desagragação dos valores recebidos. Só posteriormente e para efeitos do mapa enviado ao Tribunal de Contas, é que o IEFP procede à identificação de tais valores e os imputa aos correspondentes devedores.Por sua vez, a diferença registada na despesa (€ -99.949) respeita à incorrecta contabilização de um emprçstimo na rubrica 05.01 “Subsídios – Sociedades e quase sociedades não financeiras”.Sobre esta questão, o Instituto, na sua resposta, apenas confirma o descrito.IPSantarém  – A despesa apurada através do mapa das Instruções inclui a realização da participação na associação INOVREGIO, subscrita em 2009, mas em termos de contabilidade tal despesa foi incorrectamente classificada na rubrica 02.02 “Aquisição de bens e serviços – Aquisição de serviços”.Na sua resposta, o Instituto reconhece o lapso, informando que “(...) futuras situações desta natureza serão devidamente classificadas na rubrica correcta”.IPBragança – A diferença registada na despesa (€ 46.793) está associada à errada contabilização no agrupamento 09 da CGE das despesas relativas a participações em entidades de natureza não societária, cujas participações não são consideradas nos termos das Instruções como activos financeiros.Refira-se ainda que o valor de despesa contabilizado na conta de gerência apresentada ao Tribunal de Contas difere do inscrito na CGE, pelo facto de já não ter sido possível registar no Sistema de Informação de Gestão Orçamental uma correcção realizada em sede daquela conta.Instado a pronunciar-se, o Instituto não respondeu.ISEL e ISEP – As despesas apuradas relativamente a estas duas entidades, no valor de € 500, respeitam á errada contabilização na rubrica 04.07 “Transferências correntes – Instituições sem fins lucrativos” das despesas associadas à subscrição e realização das participações nas associações POOL NET-Portuguese Tooling Network e Valor Pedra, respectivamente.Ouvidos sobre esta questão, o ISEP reconhece o lapso informando que em operações futuras terão em consideração a informação prestada e o ISEL refere que “(...) esse erro foi detectado aquando da elaboração da Conta de Gerência (...) tendo sido efectuados os necessários registos contabilísticos patrimoniais de regularização (...)” e que “(...) por lapso, não foram efectuados os respectivos movimentos de regularização nas correspondentes rubricas de classificação económica (...)”.IST – A despesa registada na CGE no valor de € 1.500 respeita ao pagamento de uma quota anual à associação FUNDEC, cuja despesa foi erradamente classificada no agrupamento 09. Por sua vez, a despesa apurada atravçs do mapa das Instruções no valor de € 500 relativa á realização da participação na associação POOL NET - Portuguese Tooling Network foi contabilizada indevidamente na rubrica 04.07 “Transferências correntes – Instituições sem fins lucrativos”.Accionado o contraditório, o Instituto não respondeu.Ouvida, em sede de contraditório, a DGO apenas refere que “(...) submeteu uma informação à consideração superior, que se encontra neste momento em ponderação”.14 DE JANEIRO DE 2011_____________________________________________________________________________________________________________281Consultar Diário Original