II SÉRIE-B — NÚMERO 17 306 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 55/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-20 Instalações para a Conservatória do Registo Civil Fafe  N.o 56/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-09-20 Decisão de venda através de leilão de prédios do Centro Hospitalar de Lisboa Central  N.o 57/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-20 Dióxido de Carbono e Metano libertado por barragens Portugueses  N.o 58/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE 2018-09-20 Despacho no 8875-A/2018, de 19 de setembro.  N.o 60/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-20 Dados sobre Residentes Não Habituais  N.o 64/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-09-20 Seca nos Açores  N.o 65/XIII/4.a Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-21 Graves abusos sobre trabalhadora em empresa corticeira N.o 67/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-21 Obras no Bairro da Emboladoura, Gondar, concelho de Guimarães  N.o 70/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-09-21 Esclarecimento sobre a redução de uma turma na Escola EB n.o 2 de Reguengos de Monsaraz N.o 75/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-09-24 Hospital Senhora da Oliveira em Guimarães não realiza Interrupção Voluntária da Gravidez N.o 77/XIII/4.a João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-09-24 Insuficiência de meios no Hospital das Forças Armadas (HFAR) N.o 79/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-24 Administração da RTP bloqueia regularização de precários e Ministério do Trabalho falha na garantia da publicidade da informação N.o 81/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-09-24 Regulamentação da utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais N.o 85/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-24 Posição da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens relativamente ao afastamento da Presidente da CPCJ do Porto-Central N.o 92/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-24 Esclarecimentos sobre o encerramento do Centro de Dia de Vila Facaia N.o 93/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-25 Tribunais reconhecem direito a 22 dias úteis férias na TYCO, em Évora  N.o 95/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-09-25 Encerramento da estação de correios de Mora  N.o 97/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-25 Desrespeito da PT/Altice para com os acordos de pré-reforma estabelecidos com os trabalhadores N.o 98/XIII/4.a Santinho Pacheco (PS) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-25 Reconstrução do Açude da Ponte Nova-Rio Mondego  N.o 99/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-09-25 Degradação das condições de prestação de cuidados de saúde no Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro (Centro Hospitalar do Baixo Vouga) N.o 102/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-25 Venda de património do Metropolitano de Lisboa  N.o 103/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-09-25 Integração da Unidade de Internamento de Cabeceiras de Basto do Hospital Senhora da Oliveira, em Guimarães, na rede de cuidados continuados integrados. N.o 104/XIII/4.a João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-09-25 Morte de militar dos Comandos na Carregueira