148-(4)II SÉRIE-B — NÚMERO 30Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n." 1 ll/VII (2.*)-AC. do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a distribuição de verbas aos municípios para transportes escolares.......................................................... 148-(37)Dà Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças aos requerimentos n,TM 128 e 364/VH (2.")-AC, respectivamente dos Deputados Carlos Zorrinho e Lino de Carvalho (PCP),sobre as sociedades de desenvolvimento regional .......... 148-(38)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 157/VII (2.°)-AC, do Deputado Victor Moura (PS), sobre os prédios em Manteigas reivindicados pelo Estado................ 148-(39)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 233/V1I (2.')-AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobrea carta escolar do concelho de Oliveira de Azeméis..... 148-(39)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 371/V11 (2.*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a colaboração entre a União das Misericórdias e o Governo na área das comunidades portuguesas no estrangeiro........................................................ 148-(39)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 378/VII (2.')-AC. da mesma Deputada, sobre as viagens do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas às comunidades................................................. 148-(39)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 568/VII (2.")-AC, do Deputado Antonino Antunes (PSD), sobre a poluição atmosférica provocada por uma unidade fabril instalada na zona industrial de Viana do Castelo............................................ 148-(39)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 629/VII (2.°)-AC, da mesma Deputada, sobre a divulgação da obra do pintor Alberto de Casta), residente no Canadá, em Portugal ...................................................................................  !48-(40)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 453/VII (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a demolição de apoios de praia noAlgarve..........'..................................................................... 148-(40)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcçüo-Geral das Florestas) ao requerimento n.° 564/VU (2")-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a gestão dos baldios no concelho deVila Nova de Cerveira...................................................... 148-(40)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 636/VII (2.")-AC. dos Deputados Migue) Macedo e AntoninoAntunes (PSD), sobre as alterações ao registo civil...... l48-(42)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 712/VII (2.')-AC, do Deputado Manuel Frexes (PSD), sobre a situação da equipa responsável pelo inventário do património cultural móvel e desenvolvimento do projecto ... 148-(42) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior (Instituto Politécnico de Leiria) aos requerimentos n.1" 753 e 767/V1I (2.')-AC, respectivamente dos Deputados Bernardino Soares (PCP) e Carlos Duarte (PSD), sobre a situação na Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design dasCaldas da Rainha.............................................................. 148-(43)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 783/V1I (2.")-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a Escola Profissional da Vidigueira l48-(43) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 790/VH (2 °)-AC. do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP), sobre a Escola Superior de Tecnologia. Gestão. Arte e Design das Caldas da Rainha...... 148-(44)Da Secretaria de Estado da' Administração Interna ao requerimento n.° 799/VII (2.*)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a estrutura para as telecomunicações em Sintra..........   ................................................ 148-(44)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 802/VII (2.*)-AC. do Deputado Carlos Marta (PSD), sobre o financiamento do desporto escolar...................................... 148-(44)Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n." 809/VII (2.")-AC. dos Deputados Castro de Almeida, Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD), sobre as instalações dos bombeiros voluntários de Pampilhosa da Serra, no concelho da Mealhada 148-(45) Do M\vv\s«o te Presidência ao requerimento n." &1)rvu (2.')-AC. da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a regulamentação da Lei n.° 61/91, de 13 de Agosto.......... I48-(4S)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 859/VII (2.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a forma como foi organizada a preparação das eleiçSes (e a informação dos eleitores) para o Conselho das Comunidades na Venezuela.......... 148-(45)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção-Geral das Florestas) ao requerimento n.° 861/VII (2.')-AC. do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre a autorização para a venda de materiallenhoso ardido em 1996 na área baldia do distrito de VilaReal.................................................................................... l48-(45)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 862/VII (2*)-AC. do Deputado Carlos Pinto (PSD), sobre a situação da Escola do 2." Ciclo dePêro da Covilhã, naCovilha............................................ 148-(46)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 883/VII (2.°)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobrea situação da Têxtil Lopes da Costa............................... 148-(46)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 886/VJI (2.")-AC, do mesmo Deputado, sobre o Centro de Saúdede Seia.............................................................................. 148-(46)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 887/V11 (2.*)-AC, do mesmo Deputado,sobre a Escola Secundária de Afonso de Albuquerque,na Guarda.......................................................................... 148-(47)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 890/VII (2.')-AC, do mesmo Deputado, sobre a acção social escolar do Instituto Politécnico da Guarda 148-(47) Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 891/VI1 (2.')-AC, do mesmo Deputado, sobre o refeitório da Escola Básica dos 2.° e 3.° ciclosde Santa Clara, na Guarda.............................................. 148-(48)Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 892/VII (2 °)-AC. do mesmo Deputado, sobre as novas instalações para o pólo de Seia do InstitutoPolitécnico da Guarda....................................................... l48-(48)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 893/VII (2.°)-AC. do mesmo Deputado.sobre a formação profissional no distrito da Guarda..... 148-(48)Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 894/VII (2.*)-AC, do mesmo Deputado, sobrea situação na empresa têxtil VODRATEX..................... 148-(48)Da Secretaria de Estado da Educação c Inovação ao requerimento n.° 896//VI1 (2.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre as eleições associativas na Escola Secundária deD. Luísa de Gusmão......................................................... 148-(49)Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 909/VIt (2")-AC. do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre as candidaturas à medida n.° 5'doSubprograma INTEGRAR................................................ l48-(49)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 910/VII (2.')-AC, do mesmo Deputado, solicitando a listagem das UNIVA existentes no distritode Vila Real em 30 de Abril de 1997............................ I48-Í49)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 91 l/VII (2.°)--AC. do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a verba para a formação profissional — Programa Pessoa 148-(49) Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 914/VI1 (2.°)-AC, do Deputado José Gama (PSD), sobre a extinção da assembleia de voto no Centro Português de Caracas na eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas................................... l48-(50)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 92I/VII (2.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP). sobre a situação da empresa FAMEL, em Águeda........................ 148-(50)Do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração /ntema ao requerimento n.° 922/VI/ (2")-AC, do mesmo Deputado, sobre a conclusão do processo extraordinário de regularização de imigrantes.................... 148-(50)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 924/V11 (2.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre o desassoreamento e despoluição da Pateira de Fermentelos............................................................................ 148-(5I)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 931/VII (2*)-AC, dos Deputados Jorge Roque Cunha e Francisco José Martins (PSD), sobre oHospital Clínico das Amoreiras....................................... 148-(51)Do Ministério da Economiaao requerimento n.° 932/VII (2.°)-AC, do Deputado Amândio de Oliveira e outros, sobre o despedimento colectivo na Grundig. de Braga.....  148-(5I)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 934/VII (2.°)-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre as escolas de alumínio da METALIMEX................ 148-(52)Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 936/VII (2.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre as medidas destinadas a minorar