5 DE MARÇO DE 2022 483 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2568/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-17 O papel e a intervenção do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP N.o 2572/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-07-19 Tratado da Carta da Energia   N.o 2577/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-19 Falta de trabalhadores e redução do horário das USF do Centro de Saúde Norton de Matos, Coimbra N.o 2578/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-20 Falhas frequentes no fornecimento de energia elétrica em Vila Pouca de Aguiar N.o 2579/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-07-20 Procedimento de Recrutamento Centralizado   N.o 2580/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-07-20 Aumento do valor pago pelo Estado pela realização dos testes PCR aos laboratórios privados   N.o 2581/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro da Administração Interna 2021-07-20 Incumprimento dos prazos estabelecidos no Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança N.o 2584/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-21 Licenciamento da obra da empresa Bacalhôa Vinhos de Portugal na Reserva do Parque N.o 2586/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-21 Trabalhadores dos bares dos comboios da CP com os postos de trabalho em risco N.o 2587/XIV/2.a Ilídia Quadrado (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Justiça 2021-07-21 Preocupação relativamente à manutenção da Cadeia de Apoio da Horta N.o 2588/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-07-21 Continuam as descargas poluentes no rio Ferreira após intervenção na ETAR da Arreigada   N.o 2589/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), André Pinotes Batista (PS), Ivan Gonçalves (PS), Fernando José (PS) Ministro da Educação 2021-07-21 Reparação do piso exterior da Escola Básica Professor Arménio Lança, em Alvalade Sado   N.o 2591/XIV/2.a Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro da Educação 2021-07-21 Requalificação e ampliação da Escola Básica 2o e 3o ciclos El Rei D. Manuel I, em Alcochete N.o 2601/XIV/2.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Adão Silva (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Pedro Roque (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-07-22 Classificação de documentos pela Inspeção-Geral de Defesa Nacional   N.o 2607/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2021-07-23 Critério para decisão de vacinar recuperados de COVID-19 apenas com uma dose, contrarrecomendação do ECDC N.o 2609/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-07-23 Urgência na Requalificação profunda da estrada nacional n.o 238 – ligação Ferreira do Zêzere a Cernache do Bonjardim (Sertã)