II SÉRIE-B — NÚMERO 9 852 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1517/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Conservação do Sifão do Canal do Alviela (Sacavém) N.o 1518/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Poluição no Rio Ponsul, no Parque Natural do Tejo Internacional em Castelo Branco  N.o 1519/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Substituição dos Cabos Submarinos dos Açores N.o 1520/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Corte de Carvalhos e Sobreiros no Parque Nacional Peneda –Gerês  N.o 1521/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Corte de estradas para actividade cinegética  N.o 1522/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Administração Interna  Corte de estradas para actividade cinegética N.o 1523/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Impactos do desassoreamento do açude da Malhada do Cambarinho nas águas do rio Alfusqueiro, em Vouzela  N.o 1524/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Eutrofização das águas do Rio Pônsul, Castelo Branco  N.o 1528/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Carne picada  N.o 1532/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  Requalificação da Escola Secundária de Valongo  N.o 1533/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Ponto de situação referente ao Projecto-Resolução n.o 1238/XIII/3.a  N.o 1535/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Luzianes-Gare  N.o 1536/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministro Adjunto e da Economia  Carne picada  N.o 1537/XIII/4.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação – 1.o Direito  N.o 1544/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Administração Interna  Mortes em queimadas N.o 1545/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  Profunda carência de funcionários na Escola Secundária de Canelas (V. N. Gaia)  N.o 1546/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Apoio à esterilização de cães e gatos de companhia  N.o 1548/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Atrasos no pagamento a formadores de Cursos EFA  N.o 1549/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Recuperação Ambiental da Escombreira do Pião  N.o 1550/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério da Administração Interna  Morte de lobo ibérico Paredes de Coura N.o 1553/XIII/4.a Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Situação dos tripulantes dos navios venezuelanos arrestados em Portugal