92-(2)II SÉRIE-B - NÚMERO 22Deputada Rosa Albernaz e outros (PS), sobre o desenvolvimento agrícola do Baixo Vouga lacunar......................    92-t9)Do Ministério da Justiça ao requerimento n."XX7/VII (Ia)--AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre asseguranças privadas...........................................................   92-Í9)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 896WII (I .')-AC, dos Deputados Costa Pereira. Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobrea situação ambiental no planalto de Jales.......................   92-(9)Do Ministério da Educação ao requerimento n ° 1266/ VII (l.°)-AC. da Deputada Luisa Mesquita (PCP). sobre a criação de uma escola secundária em Cabeceiras de Basto 92-(IO) Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 1400/VII (I °)-AC. dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP). sobre a situação social dos trabalhadores da empresa METALMINER .... 92-(IO)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 174/VII (2.')-AC. do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a concessão de aposentação por inteiro aos funcionários do QEI atingidos por doença incurável ou incapacidade total............................................................................ 92-( 11)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 222/VI1 (2 ")-AC. do Deputado Carlos Beja (PS), sobre a protecção da Avenida Marginal Oceânicade Buarcos (Figueira da Foz)........................................... 92-01)Do Gabinete do Ministro Adjunto ao requerimento n.°245/ VIl<2.')-AC. do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre a proposta de directiva comunitária Monti............... 92-(l I)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.°300/ VII (2.')-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a figura de deferimento tácito criada pelo Ministério doAmbiente para autorizar aumentos de poluição.............. 92-02)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 31 l/VII (2.*)« -AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobreas descargas poluentes no rio Tejo.................................. 92-02)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 3I5/V1I (2.*)--AC. do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre as condições de laboração da suinicultura SUIPEC em Cabeço de Deus (concelho de Alcobaça)............................. 92-03)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 357/VII (2.*)--AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o tratamento de resíduos no Instituto Nacional de SaúdeDr. Ricardo Jorge (INSA)................................................. 92-(l3)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n." 368/V11 (2*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), pedindo informação sobre as acções de cooperação na análise de situações do ensino no Luxemburgo e nos Estados Unidos............................................. 92-(14)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural c das Pescas ao requerimento n° 395/VII (2")-AC, dos Deputados Costa Pereira. Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre os prejuízos provocados pela intempérie que teve lugar no distrito de Vila Real................. 92-(14)Do mesmo Ministério ao requerimento n.°40]/Vll (2.°)--AC. dos Deputados Soares Comes e Alvaro Amaro (PSD), sobre os prejuízos resultantes da intempérie ocorrida no distrito da Guarda................................................ 92-05)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 402/ VII (2")-AC. do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os mecanismos de segurança de gás nos alojamentos turísticos 92-(l5) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.°414/VII (2.*)-AC. do Deputado António Dias (PS).sobre prostituição infantil.................................................. 92-(l6)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 463/VI! (2,')-AC. do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre a aplicação da Lei n.°2l/96 naALTOEUROPA................................................................. 92-(l6)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 467/VII (2.*)--AC, da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS), sobre asituação laboral na PETROGAL...................................... 92-(l7)Do Ministério da Educação ao requerimento n." 479/ VII (2,')-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a Escola C + S de Manique do Intendente Do Gabinete do Ministro Adjunto ao requerimento n' 482/ VII (2.')-AC. do mesmo Deputado, sobre o Programa paraJovens................................................................................. 92-08)Do mesmo Gabinete ao requerimento n.°496/VII (2.')-AC, dos Deputados Adriano Azevedo, José Cesário e Carlos Marta (PSD), pedindo o envio da lista das instituições e colectividades de apoio à toxicodependência que receberam apoios financeiros do Estado.................................... 92-()8)Dos Ministérios do Ambiente e da Saúde ao requerimento n.o 504/VII (2.a)-AC da De+putada Lucilia Ferra (PSD) sobre a poluição produzida pela Sociedade INFAL - Indústrias de Frabricação de Aglomerados ............... 92-(231)Do Ministério da Saúde ao requerimento n."5(J7/VII O.3)-• AC. do Deputado Bernardino Soares tPCPl. sobre a actividade e participação dos conselhos regionais de saúde, comissões concelhias de saúde e conselhos gerais doshospitais.............................................................................. 92-(23)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 508/VII (2')-AC. dos Deputados Maria José Nogueira Pinto e Sílvio Rui Cervan (CDS-PP). sobre a falta de segurança no Colégio Salesianos de Lisboa — Oficinas deSão José.............................................................................. 92-(24)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.°5l9/VII (2.')-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a eliminação de material explosivo na carreirade tiro da Figueira da Foz................................................ 92-(24)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n°537/VII(2.,)-AC. do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre a situação em que se encontra o Agrupamento Complementar de Empresas Escolas de ConduçãoModerna e Internacional. L:" (ACE)............................... 92-(25)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 539/ VII (2*)-AC. do Deputado Eurico Figueiredo (PS), sobrea política energética c interioridade................................. 92-(25)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 545/ VII (2.')-AC. do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a degradação das instalações e falta de condições no funcionamento da Escola Secundária dc Marco de Canaveses Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 548/ Vil (2 ')-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), pedindo o envio de relatórios sobre os resíduos hospitalares 92-(25) Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.°5567VII (2.°)-AC. dos Deputados Mota Amaral. Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD), sobre a substituição da Dr." Eduarda Oliveira da Representação Permanente dePortugal junto da CEE...................................................... 92-(26)Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.,,s 557 e 561/VII (2.")-AC. do Deputado Manuel Frexes (PSD), respectivamente sobre a nova lei do cinema e do áudlio-visual e a posição daquele face às descobertas arqueológicas no vale do Sabor.....................................'................. 92-(26)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 573/V1I (Q.*)--AC. do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre o património cultural subaquático.............................. 92-(26)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 574/VII (2.°)--AC. do Deputado Carlos Pinto (PSD), sobre as circunstâncias em que ocormn a morte do cidadão José LuísOliveira Teixeira................................................................ 92-(26)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n ° 588/ VII (2*)-AC. dos Deputados Miguel Ginestal e José Junqueiro (PS), sobre o pedido de acção inspectiva à Juntade Freguesia dc Mundão................................................... 92-(27)Do Ministério da Ciência e da Tecnologia ao requerimento n.° 589/VU (2.*)-AC. dos Deputados António Martinho, Jorge Valente, Maria do Carmo Sequeira e José Magalhães (PS), sobre o acesso das Universidades de Trás-os-Montes e Allo Douro. Beira Interior. Évora eAlgarve ao serviço InterLAN da Portugal Telecom....... 92-(27)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 590/VII (2.*)--AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre as ambulâncias do Instituto Nacional de Emergência Médicasediadas no distrito de Viana do Castelo........................ 92-(27)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.°600/VI( (2.°)-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), acerca do relatório sobre exploração decrianças portuguesas na Suíça.......................................... 92-(28)Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 603/ Vil (2.')-AC. da Deputada Jovita Matias (PS), sobre o licenciamento para a construção de uma moradia emCacela-a-Velha................................................................... 92-(28)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.°604/VI| (2.°)-AC. do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a penalização nossubsídios à produção de milho......................................... 92-(28)Do Ministério da Saúde ao requerimento n°607/VII (2.')--AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP). sobre a situação em que se encontram os centros de saúde de Lisboa, com milhares de utentes à espera de médico de família 92-(29)