II SÉRIE-B — NÚMERO 166 2 N.o 4068/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Marco de Canavezes. N.o 4069/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Amarante. N.o 4070/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Paredes. N.o 4071/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Porto. N.o 4072/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Vila do Conde. N.o 4073/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Vila Nova de Gaia. N.o 4074/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Valongo. N.o 4075/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Póvoa de Varzim. N.o 4076/XI (1.a) – Dos Deputados Miguel Tiago, Paula Santos e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a manutenção e limpeza da área envolvente da Praia do Creiro, no Parque Natural da Arrábida, concelho de Setúbal.  Respostas [n.os 429, 447, 457, 510, 698, 736, 808, 1197, 1240, 1302, 1368, 2110, 2243, 2568, 2743, 2752, 3006, 3027, 3069, 3072, 3138, 3159, 3171, 3172, 3177, 3180, 3339, 3345, 3368, 3398, 3402, 3403, 3405, 3427, 3429, 3430, 3434, 3442, 3488, 3489, 3493, 3501 e 3502/XI (1.a)]:   Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 429/XI (1.a) dos Deputados Bruno Dias, Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre o ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 447/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de Famalicão. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 457/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os despedimentos no Sheraton Algarve, nas Açoteias, concelho de Albufeira. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 510/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo, António Filipe e Jorge Machado (PSD), sobre as instalações da Direcção-Geral de Reinserção Social em Custóias. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 689/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP), sobre as certidões judiciais de recuperação do IVA. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 736/XI (1.a) dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP), sobre o desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores dos SMTUC, em Coimbra. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 808/XI (1.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a violação dos direitos dos trabalhadores pela IBERLIM. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1197/XI (1.a) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a insolvência da USID, Confecções Lda., de Anta. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1240/XI (1.a) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a imposição unilateral da marcação do período de férias dos trabalhadores da SN Seixal, no distrito de Setúbal. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1302/XI (1.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da PSA Peugeot Citroen, em Mangualde. Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1368/XI (1.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a situação no Estabelecimento Prisional do Linhó. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2110/XI (1.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a situação dos trabalhadores do ex-IFADAP na Região Autónoma dos Açores. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2243/XI (1.a) do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD), sobre os programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2568/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a instalação de postes de média/alta tensão no Bairro da Bela Vista, Bobadela, Loures. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2743/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá (Consulado Geral de Portugal em Toronto). Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2752/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre o projecto turístico em Odemira, que ameaça habitats e espécies protegidas – advertência da Comissão Europeia. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3006/XI (1.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a comparticipação dos Centros de Acolhimento Temporário (CAT). Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 3027/XI (1.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a especialização do Tribunal de Comarca de Ponta Delgada. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 3069/XI (1.a) da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP), sobre o conforto térmico e qualidade do ar nas escolas. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3072/XI (1.a) dos Deputados Artur Rêgo e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a lixeira clandestina em Olhão. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3138/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a actividade extractiva em Neves-Corvo e Aljustrel. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3159/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a advertência da Comissão Europeia à avaliação de impacte ambiental do empreendimento turístico de Montinho da Ribeira. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3171/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o banco de terras em Cabeceiras de Basto. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3172/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o cadastro florestal. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3177/XI (1.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre o regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3180/XI (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho e distrito de Setúbal. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3339/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a não utilização de fundos comunitários – RPU. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3345/XI (1.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre os assaltos e roubos na Região Autónoma dos Açores.