154 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 704/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Banco Português de Germoplasma  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 14-15]  N.o 705/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Felicitação ao Governo e ao Fisco e proposta concreta reparadora  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 16-18]  N.o 706/X (3.a)  Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Clarificação do conceito de consulta aberta  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 19-21]  N.o 708/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Dispensa do medicamento denominado "Enbrel (etanercept)" em Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS); consulta particular  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 24-27]  N.o 710/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição Atmosférica no Cachão  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 29]  N.o 711/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Apoios do Estado a empresa Blaupunkt/Braga e a manutenção dos postos de trabalho  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 30]  N.o 713/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Incumprimento do despacho que prevê a dispensa de medicamentos para doentes com artrite reumatóide  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 33-35]  N.o 714/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ESTADO E DAS FINANÇASMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa FAPOBOL  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 36-37]  N.o 715/X (3.a)  António Filipe (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Funcionárias da limpeza da PSP  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 38-39]  N.o 716/X (3.a)  Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desigualdades salariais no sector corticeiro  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 40-41]  N.o 719/X (3.a)  António Silva Preto (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Radar Meteorológico em Arouca  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 48-49]  N.o 721/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Concentração de chumbo na azeitona em Parques Naturais  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 52-54]  N.o 722/X (3.a)  António Carlos Monteiro (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Investimentos QCA I e QCA II  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 55-56]  N.o 723/X (3.a)  António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Injustiça fiscal cometida contra a Junta de Freguesia da Ericeira  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 57-58]  N.o 724/X (3.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental no Sublanço Buraca/Pontinha da CRIL  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 59-61]  N.o 725/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irregularidades praticadas pela empresa Plurimarketing S.A. [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 62-63]