II SÉRIE-B — NÚMERO 6 158 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 96/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-12 Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres Novas e Ourém N.o 97/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Rutura de stock do diazepam (Stesolid®) nas farmácias   N.o 98/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2019-11-12 Falta de funcionários e riscos de insegurança na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, em Portimão N.o 99/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2019-11-12 Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Patologia Clínica ou Análises Clínicas N.o 100/XIV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-11-12 Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel   N.o 101/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2019-11-12 Reativação do ramal ferroviário de Aljustrel   N.o 102/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-11-12 Instalação de um hotel de luxo do grupo hoteleiro português Vila Galé em terras indígenas N.o 103/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Ministro da Administração Interna 2019-11-12 Avaliação da situação e custos de operacionalidade dos helicópteros Kamov N.o 104/XIV/1.a Emídio Guerreiro (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Saúde 2019-11-12 Funcionamento do Laboratório de Hemodinâmica do Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 105/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2019-11-13 Atrasos no PREVPAP na Universidade dos Açores   N.o 106/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-12 Violação da legislação laboral e do direito à greve na PSA Peugeot Citroen   N.o 107/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2019-11-12 Dispensa de 14 trabalhadores em regime temporário na Base das Lajes N.o 109/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-11-12 Violação do direito à greve e pressão sobre os trabalhadores na PSA-Mangualde (Viseu) N.o 110/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2019-11-12 Compromissos assumidos para com o Estado português pela PSA-Mangualde (Viseu) N.o 111/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Educação 2019-11-13 Falta de trabalhadores na Editorial do Ministério da Educação e Ciência   N.o 114/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2019-11-13 Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente