II SÉRIE-B — NÚMERO 41 602 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3944/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Pergunta sobre a Abertura da Base Aérea de Monte Real à Aviação Civil  N.o 3946/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas Laborais na Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta  N.o 3947/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Marcação de consulta de oftalmologia  N.o 3948/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação do serviço público postal em Carcavelos e demora no atendimento na estação de correios da Rebelva  N.o 3950/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aumento das reclamações dos utentes dos serviços de saúde  N.o 3951/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Iniciativas do Governo na sequência de diligências da ACT face à anunciada degradação das condições de trabalho nos CTT N.o 3955/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Acesso ao Ensino Pré-Escolar de crianças com 4 anos de idade  N.o 3956/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes na ETAR de Castedo (Alijó)  N.o 3959/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Deslocamentos de terras, vazamentos e depósito de entulhos na Serra da Carregueira (Sintra) N.o 3961/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento da Empresa AMAL no concelho da Moita, distrito de Setúbal  N.o 3962/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Conclusão urgente das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica N.o 3964/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Intervenção de manutenção e conservação da Escola Secundária de Alcochete, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 3965/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos El-Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 3966/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Acesso à habitação digna e estabelecimento de contratos de eletricidade com os moradores em Vale de Chícharos, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 3968/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Crise no setor do leite nos Açores  N.o 3970/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Receção de documentos comprovativos de matrícula e frequência escolar  N.o 3974/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Cobrança de IVA às Terapêuticas não Convencionais