8 DE MARÇO DE 2019 401 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 36/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve N.o 37/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região do Turismo do Algarve N.o 38/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dramática falta de médicos especialistas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 41/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Limpeza política da Escola Soares dos Reis  N.o 43/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ligação ferroviária entre Coimbra e a Lousã N.o 45/XIII (1.a) Santinho Pacheco (PS)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Pousada da Juventude da Guarda N.o 48/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Simulação da CGA  N.o 55/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Helicóptero do INEM retirado da Base Aérea de Beja  N.o 57/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Desregulação dos horários de trabalho no IPO do Porto  N.o 58/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Elevado tempo de espera no serviço de urgência pediátrica no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, Distrito de Setúbal N.o 64/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Situação laboral no Porto de Lisboa e controlo estratégico no sector portuário  N.o 67/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DA SAÚDE  Condições de acesso à saúde das populações do Sul do Distrito de Castelo Branco e Despacho de Organização da Rede de Urgências Hospitalares N.o 68/XIII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA  "Black Friday" – denúncias de vendas feitas em aparente violação da lei  N.o 69/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Amadora Sintra paga aos médicos em regime de prestação de serviço por doente atendido N.o 70/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Provas de aferição no 1.o Ciclo  N.o 80/XIII (1.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Negociação de voos low cost para a Ilha Terceira  N.o 84/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Encerramento da fábrica da Triumph, em Sacavém, pondo em causa cerca de 500 postos de trabalho N.o 85/XIII (1.a) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fábrica da Triumph, em Sacavém N.o 86/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS N.o 93/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Socorro Social – Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo de Leiria N.o 99/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso para Internato Médico 2015  N.o 101/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Exploração de petróleo e gás natural no Algarve