8 DE AGOSTO DE 2020 93 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1872/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos professores no Agrupamento de Escolas de Casquilhos  N.o 1874/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-04-21 Situação na empresa STCP  N.o 1876/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-21 Lay-off no Grupo Global Media  N.o 1877/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-22 Lay-off nos centros de contacto da Altice  N.o 1882/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra da Saúde  2020-04-22 COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos para a função pública, para profissionais de saúde  N.o 1883/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores do Ministério da Saúde  N.o 1890/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-04-22 Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e cobertura do seguro a professores em teletrabalho  N.o 1891/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-04-22 Modalidades não presenciais durante o surto no Ensino Superior desrespeitam direitos dos trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes N.o 1894/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  2020-04-22 Flexibilização do Greening  N.o 1895/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-22 Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à segurança social  N.o 1896/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-22 Violação de direitos laborais e incumprimento de medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus na PATINTER, em Mangualde (Viseu) N.o 1899/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-04-23 Famílias residentes na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, vivem com entulho das demolições às portas de casa  N.o 1900/XIV/1.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de contratos precários no Hospital Garcia de Orta  N.o 1905/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-23 Corte de compensação retributiva em caso de múltiplos empregadores ou de acumulação com atividade independente N.o 1907/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  2020-04-24 Garantia de acesso a todos os conteúdos educativos por todos os alunos e famílias com surdez ou perda auditiva N.o 1908/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-24 Sobre a inclusão de todas as componentes remuneratórias no cálculo do apoio em lay-offN.o 1910/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-24 Empresa Plastaze despede 180 precários e entra em lay-offN.o 1913/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-04-24 Controlo à distância em regime de teletrabalho – TeleperformanceN.o 1917/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-04-24 Condições Habitacionais de requerentes de asilo em Portugal