7 DE DEZEMBRO DE 199434-(339)Programa: Protecção, Conservação e Valorização: Projecto:Vala da Costa da Caparica-Almada, a desagregar do projecto inscrito no PIDDAC «Protecção e requalificação do ambiente urbano»: montante para 1995 — 60 000 contos.Programa: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico: Projecto: ,Desassoreamento do rio Sado e limpeza das margens nos concelhos de Alcácer do Sal e Grândola, a desagregar do projecto no PIDDAC «Protecção e requalificação do ambiente urbano»; montante para 1995 — 50 000 contos.Programa: Requalificação Ambiental: Projecto:Recuperação da lagoa de Melides, em Grândola, a desagregar do projecto no PIDDAC «Requalificação de zonas lagunares»: montante para 1995 — 25 000 contos.Distrito de Viseu: Projecto(s):Construção dâ ETAR de Lamego;Operações de despoluição e limpeza da ribeira do Corvo, afluente do Douro (abrangendo as freguesias de Felgueiras, Cárquere, Resende e Enreade): montante para 1995 — 60 000 contos.O Sr. Presidente: — Passamos à votação da proposta de alteração n.° 108-C, apresentada pelo Sr. Deputado do PS Luís Capoulas Santos, relativa à inscrição de uma verba para o Convento da Saudação, em Montemor-o-Novo.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca e a abstenção do PS.Era a seguinte:PIDDAC.Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.Programa: Defesa e Valorização do Património Cultural: Projecto:Convento da Saudação, em Montemor-r>Novo (a criar): montante para 1995 — 50 000 contos.O Sr. Presidente: — Vamos votar a proposta de alteração n.° 134-C, apresentada pelo PCP, relativa a investimentos do Plano, no âmbito do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca e a abstenção do PS.Era a seguinte:16 — Ministério da Obras Públicas, Transportes e ... Comunicações.50 — Investimentos do Plano. Distrito de Beja: Projecto(s):Estudo de utilização da Base Aérea de Beja para fins civis e comerciais: montante para 1995 — 30 000 contos;Construção do itinerário principal n.° 8: montante para 1995 — 50 000 contos;Beneficiação da EN 265 (longitudinal da margem esquerda): montante para 1995 — 40 000 contos;Permeabilização viária da fronteira (troço de ligação ao Ayuntamento de Payogo): montantepara 1995 — 20 000 contos; Reparação da EN 383, entre o Torrão e a Vidigueira: montante para 1995—20 000 contos;IC 27 — Beja-Mértola-Vila Real de Santo António: montante para 1995—100 000 contos;Beneficiação da EN 123, Castro Verde-Mértola: montante para 1995 — 70 000 contos;Reparação da EN 389 — Ourique-Cercal do Alentejo: montante para 1995 •— 30 000 contos.Distrito de Braga: Programa: Rede Viária: Projecto:IC 5 — Chaves-Vila do Conde: montante para1995 —50 000 contos; Conclusão da variante Arco Baúlhe-Amarante:montante para 1995 — 50 000 contos.Programa: Conservação da Rede Complementar:Reparação e melhorias das EN Barcelos-Ponte de Lima, Celorico-Felgueiras e Forjães-São Paio-Antas: montante para 1995 — 50 000 contos;Rectificação e pavimentação de EN 304 (troço Cerdeirinhas-Rossas): montante para 1995 — 20 000 contos.Projecto:Construção de nova ponte sobre o Cávado no lugar de Ponte do Porto (Amares): montante — 80 000 contos;Construção de viadutos para supressão de passagens de nível das estradas nacionais EN Barcelos-Ponte de Lima, Barcelos-Prado e Barcelos-Famalicão: montante para 1995 — 50 000 contos.Projecto:Central de camionagem em Barcelos: montante para 1995 — 50 000 contos.Projecto:Construção do Mercado Municipal de Arcozelo (Barcelos): montante para 1995 — 50 000 contos.