6 DE ABRIL DE 2020 41 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 806/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-01-23 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Amianto.  N.o 807/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-01-23 Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto  N.o 808/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)  Ministra da Cultura  2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte  N.o 811/XIV/1.a Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-23 Fundo verde para o clima N.o 812/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos N.o 813/XIV/1.a Nelson Peralta (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-23 Modernização da rede de monitorização da qualidade do ar  N.o 814/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-01-23 EB 1,2, 3 de Arnoso Santa Maria N.o 816/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-23 Instalação de Fábrica de Bagaço de Azeitona em Trancoso  N.o 818/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-01-23 EB 2,3 Dr. Nuno Simões N.o 819/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2020-01-23 EB 2,3 D. Maria II N.o 820/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-23 Esclarecimentos sobre os atrasos e supressão de comboios na Linha do Algarve  N.o 821/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)  Ministra da Cultura  2020-01-24 Revogação do artigo 5.o-A da lei da Cópia privada – Artigo 263.o da Proposta de Lei n.o 5/XIV/1.a – Aprova o Orçamento do Estado para 2020 N.o 822/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Cultura  2020-01-24 Salários em atraso na Orquestra Regional do Norte  N.o 823/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-24 Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em Viseu  N.o 826/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  2020-01-28 Condições inaceitáveis do canil de Ourém  N.o 827/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-28 Parque Nacional Peneda-Gerês  N.o 829/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-28 Despedimentos no Grupo SOUSACAMP  N.o 833/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-28 Arrojamento cetáceos região Setúbal N.o 834/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-29 Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim  N.o 835/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-29 Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional Yildirim  N.o 836/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro da Defesa Nacional  2020-01-29 Poda Excessiva de Árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar  N.o 837/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministra da Cultura  2020-01-29 Trabalho voluntário no Museu Monográfico de Conimbriga – Museu Nacional