II SÉRIE-B — NÚMERO 15 236 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 804/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 805/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 806/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 807/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 808/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-04 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 809/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-04 Sobre o Despacho no 143/2016 relativo a investimentos e reposição de stocks no SNS N.o 812/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-10-04 Cativação de verbas para o apoio ao cinema e audiovisual N.o 815/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2016-10-04 Atraso incompreensível na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a Agência Lusa N.o 816/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-10-04 Sobre o despacho 143/2016 e as medidas necessárias para resolver o problema de suborçamentação do Serviço Nacional de Saúde N.o 817/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-10-04 Proteção de passagem superior danificada coloca em perigo peões  N.o 819/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-10-04 Demora no processamento de pedido de antecipação de pensão por falta de registo de períodos contributivos N.o 823/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 824/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 825/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas N.o 826/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-10-06 Número de assistentes operacionais e técnicos em regime de contrato de trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial nas Escolas