175 | II Série B - Número: 094 | 5 de Fevereiro de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 698/XII (2.a) Anabela Freitas (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-13 Portagens na A13  N.o 702/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-13 Situação dos trabalhadores com contrato a termo no Agrupamento de Centros de Saúde de Gondomar  N.o 703/XII (2.a) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-13 Alteração unilateral de horários na Linha do Sado  N.o 704/XII (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-13 Encerramento da Cantina 2 da Universidade de Lisboa  N.o 706/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-13 Supressões de comboios falsamente reportadas como causadas por greve  N.o 707/XII (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-12-13 Restruturação das forças de segurança - Torres Vedras  N.o 709/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-13 Rede Escolar de Coimbra  N.o 710/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-13 Rede Escolar em Pombal  N.o 711/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-13 Constituição de mega-agrupamentos e processo de reorganização da rede escolar  N.o 712/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-12-13 Atrasos da Segurança Social do Distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às vítimas de violência doméstica  N.o 713/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-12-13 Situação de ama da Segurança Social de Braga  N.o 715/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-12-13 Degradação de instalações das forças e serviços de segurança  N.o 719/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-13 Mega- agrupamentos  N.o 720/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-13 Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana do Castelo  N.o 721/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-13 Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana - Vigo  N.o 723/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-13 rede escolar nas Caldas da Rainha  N.o 724/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-13 Rede Escolar na Nazaré  N.o 725/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-13 Preenchimento de aplicação informática biográfica com indicação errada de modalidade contratual para professores  N.o 726/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-13 Rede Escolar de Leiria  N.o 727/XII (2.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-12-13 Rede Escolar da Batalha  N.o 728/XII (2.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-12-13 LIGAÇÕES AÉREAS ENTRE PORTO SANTO e MADEIRA  N.o 732/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-12-14 Hospital de Braga estará a interromper e/ou a iniciar tardiamente tratamentos de quimioterapia e a alterar medicação oncológica  N.o 734/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-12-14 Ameaça de corte de subsídio de desemprego pelo Centro de Emprego do Médio Ave