5 DE JANEIRO DE 2019 561 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1683/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Problemas no Programa Vitis levam a atrasos no pagamento aos viticultores  N.o 1684/XIII/2.a João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Problemas nas candidaturas PDR2020 à medida Investimentos Não Produtivos (6.1.1)  N.o 1686/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Consultas à chuva em Loulé e Albufeira.  N.o 1689/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1690/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Tolerância de Ponto a 24 e 31 de Dezembro  N.o 1691/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Degradação do serviço do Transporte Fluvial  N.o 1692/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pergunta ao governo quais os motivos da suspensão dos pagamentos às escolas das verbas destinadas ao desporto escolar, provenientes da receita de exploração dos jogos sociais – Totobola, Euromilhões e outros N.o 1694/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Problemas nos serviços de ortopedia do Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1695/XIII/2.a José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Sobre as condições inadequadas de atendimento na USF de Loulé  N.o 1696/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre o Provisório e Progressivo Encerramento da Unidade de Convalescença no Hospital Espírito Santo em Évora.  N.o 1697/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Maternidades de Coimbra. N.o 1701/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Encerramento do Teatro da Cornucópia.  N.o 1703/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Situação de Emigrantes Lesados do BES face ao acordo anunciado pelo Governo  N.o 1704/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alterações ao Código da Estrada: penalizações nas reformas dos motoristas de pesados  N.o 1705/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação do compromisso de confidencialidade do trabalhador por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho  N.o 1706/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  A situação da UID/EMEF/Nomad Tech e a soberania nacional  N.o 1707/XIII/2.a António Filipe (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Colocação dos docentes das regiões autónomas nos processo de recrutamento e de mobilidade interna  N.o 1708/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Contratação de mão-de-obra estrangeira nas regiões do Ribatejo e do Alentejo  N.o 1710/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Reativação do grupo de trabalho sobre os Espoliados de Angola e Moçambique