2 | II Série B - Número: 153 | 12 de Setembro de 2008Do mesmo Ministério à pergunta n.o 640/X(3.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a cobrança de taxas moderadoras relativas a tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 656/X(3.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o pagamento de taxas moderadoras por vítimas de violência doméstica.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 706/X(3.a) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a clarificação do conceito de consulta aberta.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1074/X(3.a) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1305/X(3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os Serviços de Urgência Básica (SUB) de Odemira.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1306/X(3.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1363/X(3.a) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a clarificação do concelho de consulta aberta.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1429/X(3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o serviço de urgência básica de Castro Verde.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1478/X(3.a) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o subsídio de alimentação.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1498/X(3.a) dos Deputados Miguel Tiago e Francisco Lopes (PCP), sobre a intervenção das forças de segurança na marcha de protesto dos agricultores da freguesia de Poceirão, à entrada do concelho de Setúbal.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1555/X(3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as preocupações com a saúde em Friestas devido a antena de telemóvel.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1566 e 1567/X(3.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre, respectivamente, a segurança nos hospitais e as unidades de saúde familiares.Do Ministério da Economia e da Inovação às perguntas n.os 1596 e 1602/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a situação e continuidade das Unidades de Acompanhamento e Coordenação/URBCOM e o cumprimento de normativos legais por «faqueiro de mesa», oferta do Jornal de Notícias.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1610/X(3.a) do mesmo Deputado, sobre a situação das organizações de produtores pecuários e a sua capacidade para suportar as responsabilidades que lhes foram atribuídas pelo Estado.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1619/X(3.a) do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a barragem de Lumiares, Armamar (III).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1669/X(3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a poluição atmosférica no Cachão.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1670/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a instalação de antena de rede móvel de telefones no lugar de Gandra, em Friestas, Valença.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1836/X(3.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre os serviços de medicina física e reabilitação.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1886/X(3.a) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre a Comissão Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios no concelho de Coruche.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1958, 1959, 1960, 1968 e 1969/X(3.a) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Telmo Correia (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Faro, Lagoa, Lagos, São Brás de Alportel e Vila do Bispo.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1972, 1973, 1976, 1979 e 1982/X(3.a) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães, Teresa Caeiro e António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Famalicão, Castelo de Branco, Fundão, Penamacor e Vila de Rei.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1985, 1988 e 1990/X(3.a) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Vieira do Minho, Cabeceiras de Basto e Braga.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1993/X(3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os serviços de saúde no concelho de Barrancos.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1997/X(3.a) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a Comissão Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios no concelho de Guimarães.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2003 a 2013/X(3.a) dos Deputados Helder Amaral, Nuno Magalhães e Diogo Feio (CDS-PP), sobre, respectivamente, as Comissões Nacionais de Defesa da Floresta Contra Incêndios nos concelhos de Bragança, Alfândega de Fé, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moncorvo, Vila Flor e Vimioso.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 2281/X(3.a) da Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a falta de acordo para o caudal do Rio Guadiana.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2297/X(3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a resposta do CODU à freguesia de Amarante.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 2417/X(3.a) dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP), sobre o serviço de Ginecologia / UTM – Unidade de Terapia da Mama, do Hospital Garcia de Orta.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2433/X(3.a) do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre ilegalidades no Museu Rafael Bordalo Pinheiro.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2446/X(3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a eventual instalação de centro de saúde em clínica privada. Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 640, 656, 1074 e 1836/X(3.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original