2 | II Série B - Número: 044S2 | 20 de Maio de 2006Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1433/X (1.a)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre a cotação do ouro e venda de stocks.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1444/X (1.a)-AC do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a construção do quartel da GNR de Ribeira de Pena.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1447/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as ajudas às organizações agrícolas para assegurarem uma Representação Permanente em Bruxelas.Do Ministério da Economia e da Inovação aos requerimentos n.os 1448 e 1449/X (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, o preço das madeiras nacionais e a concertação (monopolista) de preços pelas empresas de celulose e a carta das PME - Compromisso do Futuro.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1452/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1455/X (1.a)-AC dos Deputados Diogo Feiro e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a prospecção de hidrocarbonetos ao longo da costa algarvia.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1456/X (1.a)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre a dívida de Angola ao empresário português Manuel Lopes Correia.Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ao requerimento n.o 1463/X (1.a)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o atraso no pagamento de bolsas aos estudantes do Instituto Politécnico de Leiria.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1464/X (1.a)-AC do Deputado Hélder Amador (CDS-PP), sobre os portugueses que vivem em condições sub-humanas na Holanda.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1468/X (1.a)-AC do Deputado António Carlos Monteiro e outros (CDS-PP), sobre o mau funcionamento da ETAR de Miragaia, na Lourinhã.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1470/X (1.a)-AC dos Deputados Emídio Guerreiro e Luís Rodrigues (PSD), sobre o encerramento do Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências no Litoral Alentejano.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1477/X (1.a)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a esquadra da PSP de Vila Franca de Xira.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1492/X (1.a)-AC do Deputado Emídio Guerreiro (PSD), sobre o encerramento da Escola Secundária D. João de Castro e processo de fusão com a Escola Secundária Fonseca Benevides.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1494/X (1.a)-AC do Deputado Melchior Moreira (PSD), sobre o encerramento da esquadra de Lamego.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1497/X (1.a)-AC dos Deputados António Filipe e João Rosa de Oliveira (PCP), sobre a emergência humanitária nos campos de refugiados saharauis de Tinduf.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1499/X (1.a)-AC dos Deputados Ana Manso e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre as escolas do 1.o ciclo e jardins de infância dos distritos da Guarda e de Castelo Branco e o novo mapa escolar.Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1500/X (1.a)-AC dos mesmos Deputados, sobre os serviços de justiça nos distritos da Guarda e de Castelo Branco e o seu eventual encerramento.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1502/X (1.a)-AC dos mesmos Deputados, sobre os serviços públicos nos distritos da Guarda e de Castelo Branco e o seu eventual encerramento.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1506/X (1.a)-AC do Deputado Vasco Cunha e outros (PSD), sobre a Fundação-Museu Nacional Ferroviário Eng. Armando Ginestal Machado, na cidade do Entroncamento, no distrito de Santarém.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1508/X (1.a)-AC do Deputado Francisco Lopes (PCP), sobre a situação de incumprimento na colocação de efectivos da PSP na esquadra do Laranjeiro, no concelho de Almada.Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1530/X (1.a)-AC do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre as dívidas do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) às corporações de bombeiros.Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1546/X (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os apoios à exportação e internacionalização das micros, pequenas e médias empresas.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1561/X (1.a)AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a Escola Portuguesa de Luanda.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1564/X (1.a)-AC do mesmo Deputado, sobre o apoio da Embaixada de Portugal em Luanda e do ICEP a diversas iniciativas empresariais portuguesas, a requalificação do Consulado Geral de Portugal nesta cidade e a comunidade portuguesa residente na cidade do Cabo, na África do Sul.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1575/X (1.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Basílius, em Arrifana, Santa Maria da Feira.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1607/X (1.a)-AC do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre o apoio à fruticultura da área oeste.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1665/X (1.a)AC da Deputada Odete Santos (PCP), sobre o erro na colocação de uma docente.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1668/X (1.a)-AC dos Deputados Miguel Ginestal e Cláudia Vieira (PS), sobre o processo disciplinar n.o 1/2005, CMS/GAJ, instaurado pela Câmara Municipal de Sernancelhe.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1679/X (1.a)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a equivalência de habilitações literárias.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1702/X (1.a)-AC do Deputado João Rosa de Oliveira (PCP), sobre a ponte internacional do Guadiana, em Alcoutim/Sanlúcar.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1712/X (1.a)AC do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD), sobre a construção da nova Escola E.B. 2.3 Luísa Todi.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1736/X (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a necessidade de construir um hospital no Seixal.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 1754/X (1.a)-AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a AGROMAR – agropecuária -, em Viana do Castelo.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1765/X (1.a)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre a contagem do tempo de serviço prestado na categoria de vigilante, ao abrigo da Lei n.o 59/2005, de 19 de Dezembro.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Estradas de Portugal, EPE) ao requerimento n.o 1907/X (1.a)AC dos Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães (CDSPP), sobre a Estrada Regional n.o 377-2 e o IC 32.Da Câmara Municipal de Celorico da Beira ao requerimento n.o 1160/X (1.a)-AL dos Deputados Ana Manso e Ribeiro Cristóvão (PSD), sobre a Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior e o seu eventual encerramento.Da Câmara Municipal de Vale de Cambra ao requerimento n.o 1200/X (1.a)-AL do Deputado Paulo Portas (CDS-PP), sobre o encerramento de escolas do 1.o ciclo neste concelho.Nota — Os documentos em anexo à resposta ao requerimento n.o 1464/X (1.a)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.