4 DE FEVEREIRO DE 2019 723 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3218/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Concursos Bolsas de Doutoramento 2018  N.o 3220/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Administração dos CTT quer impor o pagamento de correio azul à expedição dos jornais regionais. N.o 3227/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  PDR – Investimento nas explorações agrícolas  N.o 3229/XIII/3.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Problemas de reconhecimento do cartão de cidadão na Alemanha  N.o 3231/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Carta de ameaças da Ryanair aos tripulantes portugueses N.o 3232/XIII/3.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  TAC do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo  N.o 3239/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas da ETAR de Barroselas  N.o 3243/XIII/3.a Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Explicações sobre o SIRESP  N.o 3246/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de operadores na Central Sul da linha 112  N.o 3249/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  PDR 2020 Floresta – Aviso n.o 9/Operação 8.1.4/2018 N.o 3253/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais no atendimento da linha 112 e no Instituto Nacional Emergência Médica (INEM) N.o 3254/XIII/3.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Insuficiências graves no sistema de saneamento em Montemor-o-Novo  N.o 3255/XIII/3.a Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento de fábrica Confeções Sandrei – Celeste e Jordão, em Fafe, distrito de Braga N.o 3256/XIII/3.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Consequências da Vaga de calor na produção agrícola e particularmente na vinha N.o 3258/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sistema de gestão de operações no combate a fogos em Monchique  N.o 3259/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ensino português em Luanda a aluno com necessidades educativas especiais N.o 3264/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Avaria de comboio (automotora) entre Alvito e Vila Nova de Baronia, linha de Beja N.o 3265/XIII/3.a Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre a falta de limpeza das bermas, valetas e passeios ao longo das Estradas Nacionais do Distrito de Braga N.o 3266/XIII/3.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Alerta emitido pelas autoridades britânicas e consequências para o turismo em Portugal