50 | I Série - Número: 089 | 5 de Junho de 2009O Sr. Presidente: —  Sr.as e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o cartão electrónico.Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer, terão de o sinalizar à Mesa e depois fazer o registo presencial, para que seja considerada a respectiva presença na reunião.Pausa.O quadro electrónico regista 176 presenças, às quais se acrescentam 5 Srs. Deputados (4 do PS e 1 PSD), perfazendo 181 Deputados (97 do PS, 58 do PSD, 10 do PCP, 6 do CDS-PP, 6 do BE, 2 de Os Verdes e 2 Deputados não inscritos), pelo que temos quórum para proceder às votações.Srs. Deputados, vamos começar por votar o voto n.o 221/X —  De pesar pelo falecimento do primeiro Presidente da República da Guiné-Bissau, Luís de Almeida Cabral (PS).Tem a palavra a Sr.a Secretária para proceder à respectiva leitura.A Sr.a Secretária (Rosa Maria Albernaz): —  Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é o seguinte:Faleceu, no passado dia 30 de Maio, Luís de Almeida Cabral, primeiro Presidente da República da GuinéBissau.Nascido a 11 de Abril de 1931, natural de Bissau, Luís Cabral, contabilista de formação, fundou em 1956, ao lado do seu irmão Amílcar Cabral, Aristides Pereira, Júlio de Almeida, Fernando Fortes e Elisée Turpin, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGCV).Em 1961, fundou, em Conacri, a União Geral dos Trabalhadores da Guiné (UNTG). Em 1963, o PAIGC iniciou a luta armada pela independência. Nesse ano, Luís Cabral entrou para o Comité da Luta.É eleito membro do secretariado permanente do Comité Executivo da Luta em Agosto de 1971, com a responsabilidade de reconstruir as zonas libertadas pelo PAIGC do decurso da guerra colonial. Deputado à ANP pelo círculo de Bissau nesse mesmo ano de 1971, assumiu a direcção da luta na Frente Norte. Em Julho de 1973, no segundo Congresso do PAIGC, foi eleito secretário-geral adjunto do Partido, trabalhando estreitamente com Aristides Pereira, depois de este assumir a liderança na sequência do assassinato de Amílcar Cabral, em Conacri, em Janeiro de 1973.Luís Cabral ascendeu à Presidência do Estado guineense na sequência da proclamação da independência lida em Medina do Boé, pelo então Presidente da Assembleia Nacional Popular das zonas libertadas João Bernardo «Nino» Vieira. A independência da Guiné-Bissau, de imediato reconhecida por mais de 80 países nas Nações Unidas, só viria a ser reconhecida oficialmente por Portugal a 10 de Setembro de 1974, após a Revolução de 25 de Abril.Na Presidência, Luís Cabral tentou levar a cabo um programa de desenvolvimento e reconstrução nacional.Ocupou a Presidência da Guiné-Bissau entre 1973 e 14 de Novembro de 1980, quando foi deposto por um golpe de Estado liderado por «Nino» Vieira.Foi, então, preso e detido, durante 13 meses, sendo depois exilado em Cuba, onde esteve entre 1981 e 1983, tendo finalmente fixado residência em Portugal, na sequência de diligências do então Presidente da República, Ramalho Eanes, e do Primeiro-Ministro, Mário Soares.Ao longo da sua vida política, Luís Cabral, na linha de seu irmão Amílcar Cabral, sempre considerou o povo português como aliado natural dos povos da Guiné e de Cabo Verde.A Assembleia da República presta sentida homenagem à memória de Luís Cabral, manifesta profundo pesar pelo seu falecimento e endereça, em nome de todos os grupos parlamentares, os mais sentidos votos de condolência à sua esposa, família e amigos.O Sr. Presidente: —  Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.o 221/X (4.a) —  De pesar pelo falecimento do primeiro Presidente da República da Guiné-Bissau, Luís de Almeida Cabral (PS).Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Presidente: —  Srs. Deputados, pedia que observássemos 1 minuto de silêncio.