27 DE FEVEREIRO DE 1991150-(77)Publicação: DAR, II S-A, n.° 66, de 7 de Setembro de 1990.Discussão: DAR, I S, n.° 104, de 7 de Setembro de 1990. — Rejeitado.N.° 104/V: PCP — Convocação extraordinária da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.Publicação: DAR, II S-A, n.° 66, de 7 de Setembro de 1990.Discussão: DAR, I S, n.° 104, de 7 de Setembro de 1990. — Rejeitado.N.° 105/V: PCP — Convocação extraordinária da Comissão Permanente, com presença do Ministro das Finanças, com vista a debater os efeitos económicos da crise do Golfo para Portugal, a problemática dos aumentos do gás butano e a actualização intercalar dos salários mínimos nacionais e das pensões e reformas da Segurança Social.Publicação: DAR, II S-A, n.° 67, de 20 de Setembro de 1990.Discussão: DAR, I S, n.° 106, de 20 de Setembro de 1990. — Rejeitado.N.° 106/V: PS — Encarrega a Comissão de Equipamento Social de preparar um relatório sobre empreitadas de obras em vias de comunicação.Publicação: DAR, II S-A, n.° 67, de 20 de Setembro de 1990.Discussão: DAR, I S, n.° 106, de 20 de Setembro de 1990. — Rejeitado.N.° 107/V: PCP — Estabelece um calendário dos trabalhos parlamentares com vista à instituição concreta das regiões administrativas do continente.Publicação: DAR, II S-A, n.° 68, de 4 de Outubro de 1990.N.° 108/V: PS — Proibição da visita de deputados doPS a várias unidades hospitalares. Publicação: DAR, II S-A, n.° 68, de 4 de Outubro de1990.Discussão: DAR, I S, n.° 107, de 4 de Outubro de 1990. — Rejeitado.N.° 109/V: PS — Exigir do Governo explicação inequívoca sobre as razões de incumprimento do Sistema de Informação da República.Publicação: DAR, II S-A, n.° 68, de 4 de Outubro de 1990.Discussão: DAR, I S, n.° 107, de 4 de Outubro de 1990. — Rejeitado.N.° 110/V: PCP — Reunião das comissões especializadas da Assembleia da República entre os dias 8 e 9 de Outubro próximo para a análise da execução do Orçamento do Estado de 1990.Publicação: DAR, II S-A, n.° 68, de 4 de Outubro de 1990.Discussão: DAR, I S, n.° 107, de 4 de Outubro de 1990. — Rejeitado.2 - Iniciativas entradas na 1." sessão legislativa e discutidas ou votadas na 3." sessão legislativa2.1 — Projectos de leiTipo e número: PJL 33/V (l.a); Fase do processo: Generalidade.DAR, discussão: IS, n.° 59, de 30 de Março de1990. — Votação: Aprovado. DAR, votação: IS, n.° 62, de 6 de Abril de 1990. Resultado: F. — PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes;A. — PSD.Tipo e número: PJL 52/V (l.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).Fase do processo: Generalidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro). Lei: 28/90.DR, I S, n.° 183, de 9 de Agosto de 1990.Tipo e número: PJL 53/V (!.■). Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Local e Ambiente.Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).Fase do processo: Generalidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).Fase do processo: Especialidade. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro).Fase do processo: Votação final global. Votação: Aprovado.DAR, votação: I S, n.° 101, de 14 de Julho de 1990. Resultado: Unanimidade (ausência de Os Verdes e dep.indep. Carlos Macedo, Helena Roseta e RaulCastro). Lei: 29/90.DR, IS, n.° 183, de 9 de Agosto de 1990.Tipo e número: PJL 55/V (l.a). Fase do processo: Distribuição inicial. Comissão: Administração do Território, Poder Locai e Ambiente.Relator: Hespanhol, Maria de Lourdes Dias Fernandes (PCP).Fase do processo: Generalidade. Votação: Aprovado.