4 DE NOVEMBRO DE 2019 735 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 586/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira N.o 587/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal N.o 588/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Escola Básica Integrada com Jardim de Infância Parque das Nações, em Lisboa N.o 589/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores N.o 590/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Solos contaminados com resíduos perigosos  N.o 592/XIII/3.a Sara Madruga da Costa (PSD) Min. do Mar Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira N.o 594/XIII/3.a Adão Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Esclarecimento sobre o pedido urgente de intervenção da ACT na SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA. N.o 597/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Estrangulamento rodoviário em Santa Eulália – Elvas e qualificação da EN246 N.o 601/XIII/3.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Regulamentação dos descontos nas farmácias comunitárias previsto no Decreto-lei n62/2016, de 12 setembro N.o 604/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Economia Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 605/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) SE da Internacionalização Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 606/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Luísa Cabral (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ações inspetivas realizadas na área da Segurança Social N.o 608/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal N.o 609/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal N.o 610/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Conclusões dos estudos relativos à redução do preço de portagens para os motociclos e eventual criação de uma «classe 5» N.o 612/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Saúde Atraso na abertura de concurso para médicos especialistas. N.o 613/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Saúde Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos. N.o 616/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) Min. da Saúde Implementação do Programa de Intervenção Operacional de Prevenção Ambiental de Legionella – Hospital do Litoral Alentejano N.o 617/XIII/3.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital do Montepio