6 DE FEVEREIRO DE 2018 447 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1110/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1111/XIII (2.a) Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  Fim da discriminação de "homens que têm sexo com homens" na dádiva de sangue N.o 1112/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições de trabalho no Posto da GNR de Pinhal Novo N.o 1113/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Danos ambientais causados pela empresa Biocompost em Areias e Pias (Ferreira do Zêzere) N.o 1116/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Contagem do tempo de prisão e clandestinidade  N.o 1117/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Segunda tentativa de alienação de um Monumento Nacional por parte da Câmara Municipal de Estremoz N.o 1119/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Aposentação da única Pedopsiquiatra dos hospitais de Évora, Portalegre e do Litoral Alentejano. N.o 1123/XIII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Falta de resposta do Senhor Primeiro Ministro a Pergunta ao Governo sobre Emigrantes lesados pelo Banco Espírito Santo N.o 1124/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal N.o 1125/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Governo está em incumprimento com a Ilha Terceira N.o 1126/XIII (2.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Uniformização do período normal de trabalho dos colaboradores que prestam funções nos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) N.o 1127/XIII (2.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Acompanhamento da aplicação dos apoios financeiros à RAMadeira na recuperação dos incêndios de 2016 N.o 1129/XIII (2.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  Apoios financeiros para a realização de sondagens arqueológicas no Carvalhal, Santiago da Guarda - Ansião N.o 1130/XIII (2.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  Autorização para projeto de requalificação e criação do parque de eventos 'Santa Maria da Vitória', junto ao Mosteiro da Batalha N.o 1131/XIII (2.a) Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA CULTURA  Ponto de situação relativamente à classificação do Mosteiro de Cós como monumento nacional N.o 1132/XIII (2.a) João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Demolições na Ria Formosa: palavra dada é palavra honrada? N.o 1133/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Demolições na Ria Formosa: ameaça de confisco de embarcações