365 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2444/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Expropriações de terrenos para construção de plataformas logísticas em Matosinhos [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 99 - 100]  N.o 2446/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação da Empresa Santos & Soares, Indústria e Comércio de Refrigeração, em Porto Salvo, Distrito de Lisboa [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 103 - 104]  N.o 2447/X (4.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Situação da Lagoa dos Salgados, Concelhos de Albufeira e Silves, Algarve [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 105 - 106]  N.o 2448/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança das populações [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 107 - 108]  N.o 2449/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém e a segurança das populações [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 109 - 111]  N.o 2453/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Encerramento da Pink Drops põe em causa 70 postos de trabalho [DAR II série B 128, 2009-05-28 pág. 117 - 118]  N.o 2454/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Marcador tumoral CA 15.3 [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 4]  N.o 2455/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Hospital de Covões [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 5]  N.o 2456/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Morte no Hospital Psiquiátrico Júlio de Matos [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 6]  N.o 2458/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Procedimentos inadequados no transporte de doentes [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 9 - 10]  N.o 2459/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atraso na construção da Auto-estrada Transmontana [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 11 - 12]  N.o 2461/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Garantia de Qualidade dos Combustíveis [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 15 - 16]  N.o 2464/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Indemnizações compensatórias à Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 23 - 24]  N.o 2465/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Inexistência de saia dupla nos prumos das Barreiras de Protecção ("rails") no IC 13, Portalegre [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 25]  N.o 2468/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Praia da Arda em Afife; duna [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 29]  N.o 2473/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Receitas do IVA a transferir para as Regiões Autónomas [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 42 - 44]  N.o 2474/X (4.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão de Portagens na A 8; Malveira [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 45 - 46]  N.o 2475/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inoperância da Inspecção-Geral de Trabalho (IGT) [DAR II série B 130, 2009-06-01 pág. 47 - 48]