20 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011grave situação da agricultura nacional, do grave problema da dependência agro-alimentar nacional, com medidas ou ideias de última hora.Na última década, agravou-se a dependência alimentar e o Sr. Ministro da Agricultura, um dia destes, tentou justificar isso com os maus hábitos alimentares dos portugueses. Aliás, o Sr. Deputado aproximou-se aqui dessa ideia, dizendo que os portugueses passaram a consumir carne, a gostar de frutos tropicais e de fruta produzida fora da época.Sr. Deputado Miguel Freitas, agravou-se a balança nacional no que respeita aos produtos hortofrutícolas —  produção de legumes e de fruta, para a qual o País tem condições excepcionais, como o Sr. Deputado reconheceu. O problema é que, ao longo da última década, não houve qualquer evolução.No que respeita aos produtos hortícolas, tivemos um défice médio de 84 milhões de euros. E qual é a razão deste défice? Resulta de algum produto extraordinário importado? Não, este défice deve-se à importação de batatas, de cebolas e de tomates! Tudo produtos que poderíamos produzir cá!A Sr.a Rita Rato (PCP): —  Bem lembrado!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): —  Défice frutícola: uma média de 260 milhões de euros anuais na última década, Sr. Deputado. Razão fundamental para este défice: importação de maçã e laranja. O défice não se deve à importação de frutos tropicais mas, sim, de maçã e de laranja, isto é, de produtos que o País tem todas as condições para produzir. Não «atiremos» para os consumos alimentares a responsabilidade das políticas agrícolas de direita ao longo de sucessivos anos!O Sr. Bruno Dias (PCP): —  Aí é que está!O Sr. Agostinho Lopes (PCP): —  Mesmo na matéria do desligamento, o PSD deu uma forte machadada final, mas vocês começaram! Foi um governo do Partido Socialista que começou por aceitar esse processo! E foi um governo do Partido Socialista, precisamente quando Jaime Silva era ministro da agricultura, que acabou por aceitar o desligamento! Por exemplo, no caso do tomate já aconteceu com o ministro Jaime Silva.Vou colocar-lhe uma pergunta concreta, Sr. Deputado Miguel Freitas.O País tem um sector de produção de leite que vai respondendo às suas necessidades alimentares. Não é por causa dos produtores de leite que o País está com uma dependência agro-alimentar. Como é aceitável que, neste momento, os nossos produtores de leite estejam numa situação aflitiva, porque o Governo anda não conseguiu responder à sua situação, concretamente no que respeita ao preço?! Se neste momento temos os preços mais baixos da União Europeia. Sr. Deputado Miguel Freitas, como é possível que o País esteja a assistir à importação de camiões de leite, agravando substancialmente a situação da nossa produção?! Depois de um anterior governo do PS, que foi também presidido pelo actual Primeiro-Ministro, ter aceite a liquidação do sistema de quotas, acha que tem credibilidade o discurso que veio fazer agora de que está contra o fim do sistema de quotas? Isso não é compreensível, não tem qualquer credibilidade, inclusive junto dos órgãos da União Europeia. Contudo, acho que é nesse sentido que devemos caminhar, Sr. Deputado Miguel Freitas.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Acabou o seu tempo, Sr. Deputado.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): —  Vou terminar, Sr.a Presidente.Pretendia também perguntar-lhe se é capaz de me explicar porque é que um País com tantas carências económicas vai ter que devolver à União Europeia 45 milhões de euros, conforme soubemos em Dezembro último.Aplausos do PCP.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas.