321 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1248/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalações dos Tribunais de Barcelos [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 19 - 21]  N.o 1251/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Medicina do Sono do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 26 - 27]  N.o 1253/XII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  S.E. DA CULTURA  Gestão conjunta dos espaços museológicos e culturais da cidade de Guimarães e gestão dos espaços culturais criados no âmbito de "Guimarães - Capital Europeia da Cultura - 2012" [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 30 - 31]  N.o 1254/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 32 - 33]  N.o 1256/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de novo diretor responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 35 - 36]  N.o 1262/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Transferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro) [DAR II série B 103, 2013-0220 pág 48]  N.o 1265/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária Homem Cristo [DAR II série B 104, 2013-0221 pág 7]  N.o 1272/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga [DAR II série B 104, 2013-0221 pág 20 - 21]  N.o 1274/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Centro de Emprego de Braga sem Interprete de Língua Gestual Portuguesa [DAR II série B 105, 2013-0222 pág 7 - 8]  N.o 1277/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Devolução dos hospitais de Barcelos e de Fafe às Misericórdias.[DAR II série B 105, 2013-0222 pág 13 - 14]  N.o 1278/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos para tratamento de doenças oncológicas no Hospital de Braga [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 5 - 6]  N.o 1279/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  PSP e identificação de manifestantes no Porto [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 7 - 8]  N.o 1283/XII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria José Moreno (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2o e 4o escalões.[DAR II série B 107, 2013-0227 pág 15 - 16]  N.o 1284/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 17 - 18]  N.o 1285/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Anulação da privatização dos ENVC e eventual concessão da empresa a grupos privados [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 19 - 20]  N.o 1287/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de uma unidade produtiva da empresa GE POWER CONTROLS PORTUGAL - UNIPESSOAL, LDA (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 23 - 24]  N.o 1289/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da empresa Mirmar (Mirandela) [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 27 - 28]  N.o 1292/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Margarida Neto (CDSPP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Inspeção Geral das Finanças - Tutela Administrativa [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 33 - 35]  N.o 1294/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Extinção da Comissão de Avaliação Terapêutica e Económica do INFARMED [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 38 - 39]  N.o 1296/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo de Fevereiro de 2010 na AERSET - Associação Empresarial da Região de Setúbal [DAR II série B 107, 2013-0227 pág 42]