6 DE JANEIRO DE 2020 773 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 96/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente Poluição contínua no rio Tejo N.o 98/XIII/3.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural MERCOSUL – Carne de bovino  N.o 99/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério do Ambiente Situação caótica no serviço de transportes da Soflusa por falta de barcos  N.o 100/XIII/3.a André Silva (PAN) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Nomeação de estagiários para a Associação «Penas» ao abrigo do IEFP  N.o 103/XIII/3.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Os elevados custos do modelo da aviação low-cost e a falência da Monarch Airlines  N.o 104/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério da Economia Falhas no apoio às empresas criadoras de riqueza e emprego.  N.o 105/XIII/3.a Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia Cálculo das compensações à EDP via CMEC N.o 106/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Educação Qualidade das refeições nas cantinas escolares  N.o 108/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Ambiente Situação nos transportes  N.o 109/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Situação nos Correios de Portugal N.o 111/XIII/3.a Miguel Santos (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Paragem das obras de alargamento da A4 entre os nós de Águas Santas (Maia)e Ermesinde (Valongo).  N.o 112/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Comissão técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa  N.o 113/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Estação da rede de monitorização da qualidade do ar da CCDR-LVT  N.o 114/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Incêndio em centro de reciclagem de pneus em Sines  N.o 116/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente Proteção de animais selvagens no Parque Nacional da Ria Formosa (Raposa subnutrida em Tavira)