II SÉRIE-B — NÚMERO 62 468 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1735/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-23 Vinculação de professores do Ensino Artístico N.o 1740/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-23 Medidas na Saúde do PAEF-RAM  N.o 1750/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-05-28 Desigualdades salariais na empresa Dura Automotive, na Guarda  N.o 1751/XII (3.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-28 Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 1758/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-30 Encerramento das urgências do Hospital de Valongo  N.o 1764/XII (3.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-05-30 Inconformidades fiscais e atrasos nos pagamentos por parte da Direção Geral de Alimentação e Veterinária  N.o 1765/XII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-30 Formação em Suporte Básico de Vida nas escolas nacionais.  N.o 1768/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-05-30 Adiamento dos tratamentos de infertilidade no Centro Materno Infantil do Norte  N.o 1769/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-05-30 Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)  N.o 1770/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-05-30 Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)  N.o 1772/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-05-30 Falta de condições de trabalho dos Assistentes Portuários e Aeroportuários no Aeroporto de Lisboa  N.o 1779/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), Fernando Barbosa (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-04 Melhoria da Comunicação Ferroviária entre o Porto e Vigo  N.o 1780/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-04 Descarrilamentos na linha da Beira Alta  N.o 1781/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-04 Metro de Lisboa sem travões de emergência  N.o 1782/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-06 Fixação de vagas para o concurso externo extraordinário  N.o 1788/XII (3.a) Isabel Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-06 Pensões ex-fundo BPN  N.o 1791/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-06 Professores impedidos de adquirirem a Cédula de Treinadores de Natação  N.o 1792/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-06 Despedimento Coletivo no Hotel Marriott de Óbidos  N.o 1794/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-06 Despedimentos na PSA Peugeot Citroen de Mangualde com o objetivo da desvalorização social do trabalho  N.o 1797/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-06 Concentração de serviços públicos em Vila Real de Santo António  N.o 1798/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-06-06 Posto da Guarda Nacional Republicana funciona em instalações indignas  N.o 1800/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-06 Encerramento do Balcão da Segurança Social de Rio Tinto, concelho de Gondomar  N.o 1801/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-06 Incumprimento da Lei da Negociação na Administração Pública pelo Ministério da Educação e Ciência