4 DE OUTUBRO DE 2019 733 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 106/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. da Educação Qualidade das refeições nas cantinas escolares  N.o 108/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Ambiente Situação nos transportes  N.o 109/XIII/3.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Situação nos Correios de Portugal.  N.o 111/XIII/3.a Miguel Santos (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Paragem das obras de alargamento da A4 entre os nós de Águas Santas (Maia) e Ermesinde (Valongo). N.o 112/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa N.o 113/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Estação da rede de monitorização da qualidade do ar da CCDR-LVT N.o 114/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Incêndio em centro de reciclagem de pneus em Sines N.o 116/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Proteção de animais selvagens no Parque Nacional da Ria Formosa (Raposa subnutrida em Tavira) N.o 117/XIII/3.a Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em Abrantes N.o 119/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente Poluição causada pela empresa Carmona – Brejos de Azeitão N.o 121/XIII/3.a Carla Cruz (PCP) Min. da Economia Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia, SA. N.o 122/XIII/3.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Min. da Saúde Relatório do Tribunal de Contas «Auditoria ao Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde». N.o 124/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Centralização dos Fundos Comunitários em Lisboa N.o 125/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Defesa Nacional Patrulhamento militar no Terminal Fluvial do Barreiro (distrito de Setúbal) N.o 126/XIII/3.a Jorge Machado (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Problemas laborais na empresa de transportes Pereira e Pestana L.da N.o 128/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Discriminação, baixos salários e outros problemas laborais existentes na grande distribuição. N.o 130/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Projetos agrícolas e florestais contribuintes do sequestro de carbono e redutores de emissões de GEE candidatos a apoios públicos N.o 132/XIII/3.a João Ramos (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural Operacionalização das alterações ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização