Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) 861/2006, do Conselho, que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao direito do mar - COM(2010)145 Final:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (Codificação) - COM(2010)204 Final:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à iniciativa de cidadania - COM(2010)119 Final e SEC(2010)370:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão à União Europeia apresentado pela Islândia - COM(2010)62 Final e SEC(2010)153:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativo à aplicação e eficácia da Directiva de Avaliação Ambiental Estratégica (Directiva 2001/42/CE) - COM(2009)469 Final:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os incentivos às organizações registadas no EMAS no período 2004-2006 - COM (2010)6 Final e SEC(2010) 59:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Comunicação da Comissão, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a simplificação da execução dos programasquadro de investigação COM(2010)187 Final:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação e Ciência.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre culturas permanentes, que revoga o Regulamento (CE) 357/79 e a Directiva 2001/109/CE - COM (2010)249 Final:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, que altera o Regulamento (CE) 539/2001, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação - COM(2010)256:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macro financeira à República da Moldávia - COM(2010)302 Final e SEC(2010)706:  — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.  Consultar Diário Original