9 DE MAIO DE 2020 67 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1033/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-19 Aves mortas em pisciculturas  N.o 1035/XIV/1.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), BRUNO ARAGÃO (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), PAULO MARQUES (PS), Palmira Maciel (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro N.o 1036/XIV/1.a Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), BRUNO ARAGÃO (PS), Carla Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Fazenda (PS), PAULO MARQUES (PS), Palmira Maciel (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro N.o 1037/XIV/1.a António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-19 POSEI  N.o 1039/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-20 Idosos no meio rural – Condições de habitabilidade  N.o 1041/XIV/1.a João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-20 Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz  N.o 1042/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-20 Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa) N.o 1044/XIV/1.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-20 Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha  N.o 1045/XIV/1.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-20 Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis  N.o 1046/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-02-20 Possível atuação da ASAE à margem da lei  N.o 1047/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-20 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em Baltar (Paredes)  N.o 1050/XIV/1.a João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-21 Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para acessibilidades e infraestruturas do novo hospital central público do Alentejo N.o 1054/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Atribuição de título de atividade aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a denominar «Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de mexilhão N.o 1055/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-02-26 Encerramento do núcleo de Olhão da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve