Anexos QUADRO 222 - Alterações no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da AdministraçãoSI SFA SI SFA- Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo (1)- Serviços Dependentes do Instituto de Gestão Património Arquitetónico (2) - Serviços dependentes do Instituto dos Museus e Conservação, I.P (3).   - Instituto de Gestão Património Arquitetónico e Arqueológico, I.P. (2)- Instituto dos Museus e da Conservação, I.P. (3)Direção Geral do Património CulturalDecreto-Lei n.o 115/2012 de 25 de maio e DecretoLei n.o 126-A/2011 de 29 de dezembroServiços dependentes do Instituto dos Museus e Conservação, I.P (4)Instituto dos Museus e da Conservação, I.P. (4) Direções Regionais da Cultura Decreto-Lei n.o 114/2012 de 25 de maioInspeção Geral da Administração Local Inspeção-Geral de Finanças Decreto-Lei n.o 96/2012 de 23 de abrilSecretaria-Geral Ministério da Cultura (5)Secretaria Geral da Presidência de Conselho de Ministros (6)Decreto-Lei n.o 4/2012, de 16 de janeiroFinanças e Administração e PúblicaFinanças Instituto Nacional de Administração (7)Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções PúblicaDecreto-Lei n.o 48/2012, de 29 de fevereiro Unidade de Tecnologias de Informação e SegurançaDirecção-Geral de Infra-Estruturas e EquipamentosDecreto-Lei 126-B/2011 de 29 de DezembroConselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (8)Autoridade Nacional de Proteção Civil Decreto-Lei 73/2012, de 26 de MarçoInstituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I.P.Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça, I.P.Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da JustiçaDecreto-Lei n.o 164/2012 de 31 de julho Gabinete para a Resolução Alternativa de LitígiosDireção-Geral da Política da Justiça Decreto-Lei 163/2012 de 31 de julho- Direção Geral de Reinserção Social- Direção Geral dos Serviços PrisionaisDireção Geral  de Reinserção e Serviços PrisionaisDecreto-Lei n.o 215/2012 de 28 de s etembro- Secretaria-Geral do Ministério da Economia da Inovação e do Desenvolvimento;- Secretaria Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;- Inspeção Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;- Direção -Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego; (9)- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (10)- Autoridade para as Condições de Trabalho; (11)Secretaria Geral Ministério da Economia Decreto-Lei n.o 124/2012, de 20 de junhoComissão de aplicação de Coimas em Matéria Económica e Publicidade (12)Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Decreto-Lei n.o 194/2012, de 23 de agos toComissão de Planeamento de Emergência do Tra ns porte AéreoInstituto Nacional de Aviação CivilComissão de Planeamento de Emergência dos Tra ns portes  Terres tres- Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. (13)- Instituto de InfraEstruturas Rodoviárias, I.P.Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. Decreto-Lei n.o 236/2012, de 31 de outubroGabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais (extinto Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Gabinete de Estratégia e Estudos Decreto- Regulamentar n.o 45/2012 de 20 de junho- Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do DesenvolvimentoRural e das Pescas (14)-  Secretaria-Geral do Ministério do Ambientee do Ordenamento do Território (14)Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Terri tóri oDecreto Regulamentar no 33/2012, de 20 de março - Departamento de Prospetiva e Planeamento e Relações Internacionais (15)- Instituto da Água, I.P.- Comissão para as Alterações Climáticas- Comissão de Planeamento de Emergência do Ambiente - Agencia Portuguesa do Ambiente; I.P.- Administrações de Região Hidrográfica do Norte, Centro, Tejo, Alentejo e AlgarveAgência Portuguesa do Ambiente, I.P. Decreto-Lei no 56/2012, de 12 de março - Comissão de Planeamento de Emergência da Agri cul tura- Departamento de Prospetiva e Planeamento e Relações Internacionais (16)Secretaria -Geral do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, e da Secretaria Geral do Ministério Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (17)Gabinete de Planeamento e Políticas Decreto Regulamentar n.o 34/2012, de 26 de março- Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (18)- Direção Geral das Pescas e Aquicultura (19)- Comissão de Planeamento de Emergência dos Tra ns portes  Ma ríti mosDireção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos;Decreto-Lei no 49-A/201, de 29 de fevereiro- Direção Geral de Veterinária- Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (20)Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária Decreto Regulamentar n.o 31/2012,de 13 de marçoAutoridade Florestal Nacional- Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P.- Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.Decreto-Lei n.o 135/2012 de 29 de junho- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro, Vale do Tejo, Alentejo e AlgarveDecreto-Lei n.o 167-A/2013 de 31 de dezembroPrograma OrçamentalGovernação e CulturaSegurança InternaJustiçaEconomiaAgricultura e Mar/ Ambiente Ordenamento do Território e da Energia2012 2013Legislação aplicávelJustiçaAdministração InternaAgricultura e Mar/ Ambiente Ordenamento do Território e da EnergiaPresidência de Conselho MinistrosMinistérioEconomia   428Conta Geral do Estado de 2013 Consultar Diário Original