4 DE NOVEMBRO DE 2019 507 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 901/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde Realização de colonoscopias na zona da Grande Lisboa N.o 902/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Min. da Saúde Hospital Pêro da Covilhã dá indicações a médicos do serviço de urgência para atenderem seis doentes por hora N.o 903/XIII/1.a António Filipe (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Reparação da Estrada Nacional 361 entre Alcanena e Amiais de Cima N.o 904/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Amianto no Centro Infantil de Odivelas  N.o 905/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde Sobre a demissão do diretor do serviço de oncologia do hospital do Barreiro N.o 907/XIII/1.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Cobrança de portagens em ex-SCUT com anomalias  N.o 910/XIII/1.a José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE) Min. do Ambiente Danos ambientais graves na Leirosa – esclarecimentos adicionais N.o 911/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Saúde Extensão de saúde Meinedo, em Lousada, no distrito do Porto N.o 912/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Posição do Governo Português na reunião de 7 e 8 de março para definir a eventual renovação da licença para o uso do glifosato N.o 913/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fundo dos profissionais de banca dos casinos  N.o 915/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. das Finanças Alienação de imóveis no concelho de Braga  N.o 916/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Cultura Alienação de imóveis no concelho de Braga  N.o 917/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Falta de médicos no Hospital de Vila Nova de Famalicão N.o 918/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS) Min. das Finanças Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos sediada na Vila de Maceira, concelho de Leiria N.o 920/XIII/1.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Ambiente Antecipação do Plano de Valorização Ambiental «Tejo 2020» da Celtejo N.o 921/XIII/1.a José Cesário (PSD) Min. dos Negócios Estrangeiros Divulgação de concursos dos serviços externos do MNE no sítio «Carreiras Internacionais» N.o 922/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Acordo entre Portugal e a China para reconhecimento de graus académicos (Decreto n.o 10/2013 de 14 de junho) N.o 923/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. da Saúde Necessidade de melhoria das condições de saúde em Alenquer N.o 925/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Regularização dos pagamentos de multas nas ex-SCUT N.o 926/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas. N.o 928/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Min. da Saúde Condições de funcionamento e acompanhamento dos resultados das juntas médicas N.o 930/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Retirada de direitos dos trabalhadores têxteis  N.o 931/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) Min. da Saúde Sobre o funcionamento das urgências do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães