II SÉRIE-B —  NÚMERO 83  2 N.o 1544/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o processo de insolvência da Rohde, em Santa Maria da Feira.N.o 1545/XI (2.a) – Dos Deputados Jorge Duarte Costa e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o novo despedimento colectivo na Visteon Portugal, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.N.o 1546/XI (2.a) – Dos Deputados Jorge Duarte Costa e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o novo despedimento colectivo na Visteon Portugal, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.N.o 1547/XI (2.a) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Secretário de Estado da Administração Local acerca da situação sobre o Processo n.o 101400-1/2009 - Queixa apresentada pelo cidadão Raúl Correia de Peniche, relativa ao processo lesivo de aquisição/construção de habitação própria.N.o 1548/XI (2.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o fim do abono para família vítima de desemprego.N.o 1549/XI (2.a) – Dos Deputados José Manuel Pureza e Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão da requalificação do ramal ferroviário Pampilhosa/Figueira da Foz.N.o 1550/XI (2.a) – Da Deputada Teresa Caeiro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Pediátrico de Lisboa.N.o 1551/XI (2.a) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a transferência do IRS aos municípios das regiões autónomas.N.o 1552/XI (2.a) – Dos Deputados Hélder Amaral e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reavaliação das grandes obras públicas.N.o 1553/XI (2.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os apoios no período pós-operatório a doentes intervencionados cirurgicamente em Santa Maria da Feira. Respostas [n.os 2628, 3265, 3340, 3343, 4720, 4861, 4880, 5148 e 5163/XI (1.a) e n.os 13, 58, 65, 80, 81, 141, 209, 293, 295, 296, 320, 369, 373, 463, 594, 710, 812, 971, 972, 973, 978 e 980/XI (2.a):  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2628/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a cessação da comissão de serviço do Director do Serviço de Ginecologia do Hospital Garcia de Horta.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3265/XI (1.a) dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a saída de médicos da Unidade de Obstetrícia e Ginecologia no Hospital Garcia de Orta – distrito de Setúbal.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3340/XI (1.a) dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a retirada do posto móvel dos CTT na freguesia do Samouco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3343/XI (1.a) dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a retirada do posto móvel dos CTT na freguesia da Atalaia, concelho do Montijo, distrito de Setúbal.Da Secretária de Estado da Igualdade à pergunta n.o 4720/XI (1.a) das Deputadas Paula Santos e Rita Rato (PCP), sobre o desrespeito pelos direitos dos enfermeiros no Hospital de São Marcos, no distrito de Braga.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 4861/XI (1.a) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre o Programa de Acção para os municípios do Oeste e Lezíria do Tejo.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 4880/XI (1.a) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a construção da esquadra na freguesia de Camacha – Região Autónoma da Madeira.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 5148/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre as empresas públicas tuteladas por este Ministério.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 5163/XI (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o encerramento de posto de correios na freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 13/XI (2.a) dos Deputados Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP), sobre a situação dos carteiros dos CDP 1300 e 1400 (CTT, Lisboa).Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 58/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a avaliação de imóveis e mais-valias.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 65/XI (2.a) da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP), sobre a Linha do Oeste.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 80/XI (2.a) da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP), sobre os benefícios fiscais à interioridade – agricultura.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 81/XI (2.a) da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP), sobre o IMI - Centro Histórico de Évora.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 141/XI (2.a) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre os salários em atraso na empresa "Todos ao Palco"/Rivoli do Porto.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 209/XI (2.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre os trabalhadores das produções dirigidas por Filipe La Feria no Teatro Rivoli com salários em atraso.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 293/XI (2.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a criação da Unidade Especial de Polícia na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 295/XI (2.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o possível encerramento da extensão de saúde da freguesia de Liceia, Montemor-oVelho.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 296/XI (2.a) dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP), sobre a regulamentação da profissão de optometrista.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 320/XI (2.a) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre a manobra dos CTT para reduzir os salários dos trabalhadores no distrito de Leiria.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 369/XI (2.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDSPP), sobre a aposentação antecipada.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 373/XI (2.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a aposentação antecipada.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 463/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a estação dos CTT em Santa Marinha do Zêzere, Baião.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 594/XI (2.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o acesso a tratamentos nas Termas do Estoril.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 710/XI (2.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a manutenção de equipamentos do Metropolitano de Lisboa.