49 | I Série - Número: 069 | 26 de Março de 2011É urgente criar um espaço que permita a negociação de um novo modelo, um modelo orientado para a melhoria da qualidade do sistema e não para a punição, não para o amesquinhamento da profissão docente e não para a limitação da progressão na carreira.Por isso mesmo, só pode ser negociado com liberdade, com espaço para respirar se não existir sempre sobre os professores e sobre as escolas a pressão de um modelo que continua a impor a roda vida de burocracias a que continuamos a assistir.Suspender ou, melhor, revogar o actual Decreto, criar espaço para negociar foi o que levou o PCP, hoje mesmo, a propor a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República um texto que substitui os diplomas apresentados pelo PCP e pelo PSD, avocando para este debate a discussão na especialidade e a votação final global, para que possa sair daqui hoje —  tendo também em conta quão apertados são os prazos para o trabalho desta Assembleia no presente momento —  uma decisão que não dê espaço para qualquer tipo de manobra, seja por parte do PS, seja por parte do Governo, no sentido de não entrar em vigor a decisão que a Assembleia da República hoje tomará.Aplausos do PCP.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte para uma intervenção.O Sr. Pedro Duarte (PSD): —  Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por reafirmar que o PSD é claramente favorável ao princípio da avaliação dos professores.Protestos do PS.Sempre o dissemos e hoje mantemos essa mesma afirmação.Gostaria também de dizer que, para nós, este é o momento para se preparar o próximo ano lectivo.Dissemo-lo já no anterior debate, ocorrido a 17 de Fevereiro, designadamente quando apresentámos uma iniciativa para que a Assembleia da República promovesse uma grande audição pública sobre esta matéria, mas, por razões conhecidas, que têm a ver com a gestão da agenda parlamentar, infelizmente, tal não foi possível antes do dia de hoje.Portanto, o PSD marca presença neste debate, dando o seu contributo para melhorar a qualidade do ensino nas nossas escolas. Esse contributo passa por duas iniciativas legislativas.A primeira tem o intuito e o objectivo claro de aliviar, de libertar as escolas da carga burocrática, inútil, inconsequente que é o actual chamado modelo de avaliação de desempenho que vigora nas nossas escolas.É um modelo que está, objectivamente, a prejudicar a qualidade das aprendizagens na nossa escola, não permitindo que os professores se concentrem naquela que é a sua função essencial: ensinar os alunos e cuidar das suas aprendizagens.Aplausos do PSD.O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  O PSD acordou, finalmente!O Sr. Pedro Duarte (PSD): —  Estamos hoje a viver um dia muito importante para o nosso sistema de ensino e para as nossas escolas. O Parlamento tem hoje condições para terminar com o verdadeiro inferno burocrático, inconsequente que é o modelo de avaliação que está em vigor hoje em dia no nosso País.A segunda iniciativa que apresentámos, conjuntamente, visa a apresentação dos princípios de um novo modelo de avaliação que o Partido Social Democrata defende para o nosso País, para que, até ao final do presente ano lectivo, se possam dar os passos necessários e de forma a que, a partir do dia 1 de Setembro, isto é, no início do próximo ano lectivo, haja condições para termos um novo modelo de avaliação em vigor no nosso País.Risos do Deputado do PS Horácio Antunes.