8 DE MARÇO DE 2019 729 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2374/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Sobre a ausência de investimento na Linha do Algarve e a crescente degradação do serviço prestado  N.o 2376/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aplicação do regime de arrendamento apoiado  N.o 2378/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Progressão na carreira dos enfermeiros em Contrato de Trabalho em Funções Públicas no Hospital de Braga  N.o 2379/XIII (3.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Pagamento de IUC relativo a veículos destruídos nos incêndios de Pedrógão, em 2017  N.o 2380/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Imposição de horários de trabalho aos trabalhadores dos CTT do Centro de Produção e Logística do Norte  N.o 2382/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA JUSTIÇA  Comportamento recriminável de guardas prisionais na Prisão de Vale de Judeus  N.o 2383/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. DA ENERGIA  Obstáculos e burocracias provocadas no regresso dos consumidores de energia elétrica ao regime de tarifas reguladas ou equiparadas N.o 2385/XIII (3.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelos direitos de trabalhadores na TVI  N.o 2386/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Segunda fase das obras na Escola Secundária de Ermesinde (Valongo)  N.o 2387/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Ausência, por avaria, de elevadores no edifício do IASFA sito em Lisboa  N.o 2388/XIII (3.a) Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Assistentes Operacionais na Escola Secundária de Marco de Canaveses  N.o 2390/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas  N.o 2391/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas  N.o 2393/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Projeto de exploração de Urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à fronteira portuguesa  N.o 2394/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 2396/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação e ampliação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos El Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 2398/XIII (3.a) Luís Soares (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Joaquim Raposo (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Hugo Carvalho (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral na Ryanair