II SÉRIE-B — NÚMERO 38 238 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1816/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-03 Impossibilidade de encerramento de contas com ações do BANIF N.o 1817/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-01-03 Falta de equidade no enquadramento profissional dos motoristas dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra face aos restantes motoristas do País N.o 1833/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  2017-01-03 Poluição no Rio Nabão no concelho de Tomar  N.o 1834/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-03 Contratação de auxiliares de ação educativa para a Escola Secundária de Marco de Canaveses N.o 1835/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-03 Transporte aéreo de produtos muito limitado  N.o 1836/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-05 Contagem do tempo de prisão e clandestinidade N.o 1838/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-05 Informações sobre inquérito realizado no Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo N.o 1840/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2017-01-05 Poluição no rio Tejo - Comissão de Acompanhamento N.o 1841/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-01-05 Condições do exercício da atividade dos trabalhadores das pedreiras N.o 1843/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-01-05 Falta de funcionários não docentes na Escola Secundária do Marco de Canaveses  N.o 1845/XIII (2.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  2017-01-05 Radar Meteorológico da Madeira  N.o 1848/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  2017-01-05 Poluição do rio Nabão e a ETAR de Seiça (concelhos de Ourém e de Tomar)  N.o 1857/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-01-05 Alterações ao horário de funcionamento das agências da Caixa Geral de Depósitos N.o 1861/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-01-06 Financiamento da Universidade da Madeira. N.o 1866/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2017-01-06 Elevador na estação do Metropolitano da Baixa-Chiado em Lisboa N.o 1869/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-01-06 Situação da Linha Ferroviária do Leste  N.o 1872/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-01-06 Qualidade da água nas praias do concelho de Matosinhos