119 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3763/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3764/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP)  MIN CULTURA  2010-06-17 Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Cultura [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3774/XI (1.a) Adão Silva (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-06-17 Subsídio Vitalício; Recomendação do Provedor de Justiça [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3777/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-17 Alargamento e reforço das coberturas da rede móvel e banda larga no concelho de Odemira [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3780/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-06-18 Falta de saneamento básico em bairro do concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3782/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-18 Soluções alternativas à sala de leitura em obras da Biblioteca Nacional [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3785/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-21 Transferência de Verbas para os Municípios da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3789/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-06-22 Património mobiliário dos titulares das prestações e apoios abrangidos pelo Decreto-Lei no 70/2010, de 16 de Junho [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3792/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-22 Aumentos Salariais nos CTT [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3796/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-06-22 Grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria) [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3797/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-22 Introdução de portagens na A28 - Zona do Neiva (Viana do Castelo) [DAR II série B 151, 2010-06-24]  N.o 3810/XI (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-23 Postos SOS dos Itinerários principais e complementares [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 22 - 23]  N.o 3812/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-06-23 Situação dos apoios directos às artes pela Direcção Geral das Artes Face à anunciada cativação de verbas do orçamento do Ministério da Cultura [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 25 - 26]  N.o 3814/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-23 Situação do Banco Privado Português [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 29 - 30]  N.o 3822/XI (1.a) Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS), Sofia Cabral (PS)  MIN JUSTIÇA  2010-06-24 Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 45 - 46]  N.o 3824/XI (1.a) Duarte Cordeiro (PS), Manuel Mota (PS), Jamila Madeira (PS), Nuno Araújo (PS), João Sequeira (PS), Sofia Cabral (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-06-25 Exame nacional de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 49 - 50]  N.o 3840/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-06-25 "Carências de Médicos e Enfermeiros nos Serviços Públicos de saúde no Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 83 - 84]  N.o 3841/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-25 "Possibilidade de Introdução de Portagens na A23" [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 85]  N.o 3843/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-06-25 Designação do Eng. Mário Lino para presidente do conselho fiscal da Fidelidade Mundial, da Império Bonança e da Caixa Seguros e Saúde [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 88 - 89]  N.o 3845/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-06-25 SCUTS A23 e A25 [DAR II série B 154, 2010-06-28 pág 92 - 93]  N.o 3856/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-06-25 Leis de Emigração no EUA [DAR II série B 155, 2010-06-29 pág 26 - 27]  N.o 3858/XI (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-06-28 Consulado Honorário em Maceió [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 5 - 6]  N.o 3868/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2010-06-28 "Pagamento do Regime de Permanência nas Juntas de Freguesia" [DAR II série B 161, 2010-07-06 pág 28]