6 DE FEVEREIRO DE 2021 243 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2255/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Permissão de entrada em território nacional pelo SEF no Aeroporto Humberto Delgado  N.o 2256/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura Apoios excecionais para a agricultura da Madeira e verbas e estratégia no pós-2020.  N.o 2257/XIV/1.a João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Esclarecimentos sobre a situação da fronteira entre Barrancos e Encinasola  N.o 2259/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras N.o 2261/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central  N.o 2262/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte  N.o 2263/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria  N.o 2265/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga  N.o 2270/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira N.o 2273/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego  N.o 2274/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral N.o 2275/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte  N.o 2277/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central  N.o 2278/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida  N.o 2279/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Cascais  N.o 2280/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Amadora  N.o 2281/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho N.o 2283/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais -Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal N.o 2284/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Resultados das candidaturas à Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes