25 DE FEVEREIRO DE 1989124-(31)a construção da escola C + S n.° 11, na vila e freguesia de São Teotónio.O Ministério está na posse do terreno há anos, as actuais instalações da Escola Preparatória não dispõem cíe salas dignas, não há espaços de convívio, as divisórias põem em risco permanente os alunos (esferovite e contraplacado), a iluminação é artificial (desde manhã até ao final das aulas), além de que o corredor de acesso às salas é o corredor de acesso à casa onde se faz o velório dos mortos.É uma situação traumatizante para crianças de 10, II e 12 anos.Assim, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeremos aos Ministérios da Educação e do Planeamento e da Administração do Território informação sobre quando tencionam dar início à construção da nova escola.Requerimento n.° 568/V (2.°)-AC de 15 de Fevereiro de 1989Assunto: Apreensão em 1982 do produto Granizados Fá.Apresentado por: Deputado João Salgado (PSD).Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério da Saúde, através da Direcção--Geral de Saúde, as seguintes informações:1) Em 22 de Dezembro de 1982 foram apreendidos os Granizados Fá da Fábrica Sielvas por conterem conservantes denominados «ácido benzóico» e «sorbato de potássio». Ou foram apreendidos por outra razão? Qual?2) A Fábrica Sielvas foi autorizada a confeccionar o produto Granizados Fá pelo Instituto da Qualidade Alimentar — ofício n.° 2180, referência n.° 2.1.42, de 1 de Julho de 1981, com a informação anexa n.° 400/81. Ou dessa leitura deverá deduzir-se o contrário?3) Foi esse Ministério, ou um organismo dele dependente, tais como o Instituto da Qualidade Alimentar ou os Serviços de Higiene Alimentar, que mandou apreender aquele produto? Se foi, qual o despacho que o provocou e o seu autor?4) Dado que foi apreendido, qual a classificação para esse organismo, no aspecto alimentar, que tiveram os Granizados Fá?5) Se têm conhecimento ou não que existem produtos alimentares no mercado, fabricados em Portugal ou importados, com os mesmos conservantes. Se têm, o que Fizeram?Requerimento n.° 569/V (2.a)-AC de 15 de Fevereiro de 1969Assunto: Apreensão em 1982 do produto Granizados Fá.Apresentado por: Deputado João Salgado (PSD).Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério do Comércio e Turismo, atra-vés do Instituto da Qualidade Alimentar, as seguintes informações:1) Em 22 de Dezembro de 1982 foram apreendidos os Granizados Fá da Fábrica Sielvas por conterem conservantes denominados «ácido benzóico» e «sorbato de potássio». Ou foram apreendidos por outra razão? Qual?2) A Fábrica Sielvas foi autorizada a confeccionar o produto Granizados Fá pelo Instituto da Qualidade Alimentar — ofício n.° 2180, referência n.° 2.1.42, de 1 de Julho de 1981, com a informação anexa n.° 400/81. Ou dessa leitura deverá deduzir-se o contrário?3) Foi esse Ministério, ou um organismo dele dependente, tais como a Direcção-Geral de Saúde ou os Serviços de Higiene Alimentar, que mandou apreender aquele produto? Se foi, qual o despacho que o provocou e o seu autor?4) Dado que foi apreendido, qual a classificação para esse organismo, no aspecto alimentar, que tiveram os Granizados Fál5) Se têm conhecimento ou não que existem produtos alimentares no mercado, fabricados em Portugal ou importados, com os mesmos conservantes. Se têm, o que fizeram?Requerimento n.° 570/V (2.a)-AC de 15 de Fevereiro de 1989Assunto: Apreensão em 1982 do produto Granizados Fá.Apresentado por: Deputado João Salgado (PSD).Nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, requeiro ao Ministério da Saúde, através da Direcção de Serviços de Higiene Alimentar, as seguintes informações:1) Em 22 de Dezembro de 1982 foram apreendidos os Granizados Fá da Fábrica Sielvas por conterem conservantes denominados «ácido benzóico» e «sorbato de potássio». Ou foram apreendidos por outra razão? Qual?2) A Fábrica Sielvas foi autorizada a confeccionar o produto Granizados Fá pelo Instituto da Qualidade Alimentar — ofício n.° 2180, referência n.° 2.1.42, de 1 de Julho de 1981, com a informação anexa n.° 400/81. Ou dessa leitura deverá deduzir-se o contrário?3) Foi esse Ministério, ou um organismo dele dependente, tais como o Instituto da Qualidade Alimentar ou a Direcção-Geral de Saúde, que mandou apreender aquele produto? Se foi, qual o despacho que o provocou e o seu autor?4) Dado que foi apreendido, qual a classificação para esse organismo, no aspecto alimentar, que tiveram os Granizados Fál5) Se têm conhecimento ou não que existem produtos alimentares no mercado, fabricados em Portugal ou importados, com os mesmos conservantes. Se têm, o que fizeram?