2 | II Série B - Número: 011 | 25 de Novembro de 2009traçado do IC9, no concelho da Batalha, e do IC36, no concelho de Leiria, freguesia de Pousos.N.o 187/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades dos doentes crónicos em proceder ao levantamento da medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Braga.N.os 188 e 189/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a actuação da EPAL perante a denúncia de uma estagiária no Museu da Água.N.o 190/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o ruído provocado pelos compressores de ar condicionado do Hospital de Cascais.N.o 191/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a praia fluvial da Mámoa, em Santa Maria da Feira.N.o 192/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento da 4.a Esquadra de Lisboa, na freguesia de S. José.N.o 193/XI (1.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os trabalhadores contratados para posto de trabalho permanente com vínculo precário no Instituto Tecnológico e Nuclear.N.o 194/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a manutenção do metro do Porto na EMEF.N.o 195/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o trabalho precário na EMEF - GOP (Guifões – Matosinhos).N.os 196 e 197/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as águas residuais domésticas de Nora, em Borba, e o Parque Eólico do Douro Sul e o Lobo Ibérico.N.o 198/XI (1.a) – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o eventual encerramento da 2.a Repartição de Viseu.N.o 199/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Cultura sobre a zona especial de protecção do sistema de captação do abastecimento de água do século XVII à cidade de Braga — Sete Fontes de São Vítor.N.o 200/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o atraso no pagamento de salários na Califa, concelho de S.João da Madeira, distrito de Aveiro.N.os 201 e 202/XI (1.a) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, as pescas da União Europeia em territórios ocupados do Sahara Ocidental e a libertação dos activistas saharauis detidos pelo Reino de Marrocos.N.o 203/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos, no concelho de Cascais, distrito de Lisboa.N.o 204/XI (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a degradação das instalações sociais da CP-Regional no concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria.N.o 205/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a profissionalização de professores contratados com habilitação própria.N.o 206/XI (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o indeferimento da reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados.N.o 207/XI (1.a) – Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre a dimensão e composição da turma do 2.o ano de ensino básico na EB1 João de Deus, Agrupamento de Escolas de Clara Resende, Porto.N.os 208 e 209/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e dos Negócios Estrangeiros sobre os transvases espanhóis do Tejo.N.o 210/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação preocupante da segurança no Algarve.N.os 211 e 212/XI (1.a) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a integração nos quadros dos professores profissionalizados ao abrigo do Despacho n.o 13020/2008, de 29 de Abril, e a reinserção de uma docente na bolsa de recrutamento.N.os 213 e 214/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as obras da empresa Metro do Porto, que estão a entubar o rio Tinto, e as graves falhas apontadas ao Plano Nacional de Barragens.N.o 215/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as graves falhas apontadas ao Plano Nacional de Barragens.N.os 216 e 217/XI (1.a) – Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a reciprocidade de direitos na aplicação do Tratado de Amizade e Cooperação Cultural entre Portugal e o Brasil e a retirada de tropas no Afeganistão.N.o 218/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o atraso de pagamento de salários na Califa, no concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro.N.o 219/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social na empresa Califa, em S. João da Madeira, Aveiro.N.o 220/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre Programa LEADER+ nos concelhos de Belmonte, Covilhã, Fundão e Castelo Branco, distrito Castelo Branco.N.o 221/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as alterações de circulação na EN 10 na freguesia de São Lourenço de Azeitão, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal.N.o 222/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as indemnizações da Metro do Porto a comerciantes.N.o 223/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os resíduos industriais perigosos junto ao Parque Natural das Serras d'Aire e Candeeiros.N.os 224 a 226/XI (1.a) – Do Deputado Heitor Sousa (BE), respectivamente, ao Conselho de Administração da CP, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e ao Presidente da REFER sobre o almoço de homenagem à ex-Secretária de Estado dos Transportes, Eng.a Ana Paula Vitorino, pago por gestores públicos, em nome de empresas públicas.N.o 227/XI (1.a) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o atraso no pagamento do RPU e AgroAmbientes.N.os 228 e 229/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Saúde e da Educação sobre o sistema de esgotos da Escola EB 2/3 de Arrifana, em Santa Maria da Feira.N.o 230/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento de representantes dos trabalhadores da FLEXIMOL.N.o 231/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a deposição de resíduos industriais perigosos junto do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.N.o 232/XI (1.a) – Da Deputada Maria das Mercês Soares (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a Consultar Diário Original