9 DE JULHO DE 2022 155 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 421/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-02-25 Recolha e tratamento de resíduos clínicos   N.o 424/XIV/3.a Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2022-02-25 Sanções financeiras à oligarquia russa   N.o 425/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-02-25 Pedido de esclarecimentos relativos à prorrogação de prazos no âmbito da AIA da Mina do Romano   N.o 426/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-02-28 Corte raso de pinheiros no perímetro florestal das Dunas de Ovar N.o 427/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-02-28 Projeto de central fotovoltaica e de hidrogénio da empresa Selenis-Evertis (Portalegre)   N.o 428/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2022-02-28 Projeto de central fotovoltaica e de hidrogénio da empresa Selenis-Evertis (Portalegre) N.o 429/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-03-02 Situação dos trabalhadores da limpeza da CP/ AmbiJardim/ILUSO N.o 431/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-03-03 Consulta pública sobre o sistema de depósito com retorno para embalagens descartáveis   N.o 432/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-03-03 Prevenção de incêndios 2022   N.o 434/XIV/3.a Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação 2022-03-04 Trabalhadores da vigilância impedidos de trabalhar no IGeFE/DGEEC, por desrespeito pelas regras de transmissão de estabelecimento pela empresa contratada N.o 435/XIV/3.a Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-03-04 Candidatura ao PARES   N.o 436/XIV/3.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2022-03-04 Programa Consolidar   N.o 438/XIV/3.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2022-03-08 Consequências agroalimentares do conflito Rússia-Ucrânia   N.o 439/XIV/3.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2022-03-08 Seca 2022 – Apoios direcionados à atividade agrícola