12 DE SETEMBRO DE 2019 517 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 995/XIII (1.a) Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Palmira Maciel (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Obras na Escola EB 2/3 (sede do agrupamento de Escolas) de Mondim de Basto  N.o 998/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de Iluminação na A 41  N.o 1000/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o funcionamento da rede de referenciação do álcool. N.o 1001/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Plano de Prevenção da Hepatite C  N.o 1002/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dados relativos às infeções hospitalares  N.o 1004/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transporte Inter-hospitalar  N.o 1005/XIII (1.a) José António Silva (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da dependência da CGD em Maceira - Leiria N.o 1006/XIII (1.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada Nacional 361 / Amiais de Baixo - Alcanena N.o 1007/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Atrasos no pagamento de subsídios para Sapadores Florestais N.o 1008/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 1009/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação da Esquadra no 66 da PSP, em Agualva, Cacém N.o 1010/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Polo de saúde de Bordeira, no distrito de Faro  N.o 1011/XIII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE), Domicilia Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Posição do Governo Português sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a UE e os EUA (TTIP) N.o 1012/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Dragagens na barra e no canal de navegação de Alvor (concelho de Portimão) N.o 1013/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  ACES Feira-Arouca  N.o 1014/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Doações a instituições sem fins lucrativos por via do IRS - Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros N.o 1015/XIII (1.a) Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção no IC1- troço Grândola / Alcácer do Sal N.o 1016/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso no pagamento de bolsas +Superior e Retomar: até quando vai o Governo continuar sem dar resposta a este problema?