Índice RELATÓRIO DE ANÁLISE GLOBAL VOLUMES E TOMOS CONSTITUINTES DA CONTA GERAL DO ESTADO DE 2017 ______________________________________SUMÁRIO EXECUTIVO _________________________________________________________________________I. ECONOMIA PORTUGUESA E FINANÇAS PÚBLICAS: EVOLUÇÃO ______________________________________________ I.1. Enquadramento Internacional e Mercados Financeiros ................................................................................................. I.2. A Economia Portuguesa em 2017 ................................................................................................................................... II. CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL __________________________________________________________________ II.1. Política Orçamental em 2017 ....................................................................................................................................... II.2. Medidas Fiscais ............................................................................................................................................................ II.3. Setor Empresarial do Estado ........................................................................................................................................ II.4. Parcerias Público-Privadas ........................................................................................................................................... II.5. Impacto dos Riscos Orçamentais ................................................................................................................................. II.5.1. Riscos do Setor Empresarial do Estado ............................................................................................................. II.5.2. Riscos das Responsabilidades Contingentes ..................................................................................................... II.5.2.1. Garantias e Contragarantias .................................................................................................................. II.5.2.2. Parcerias Público-Privadas ..................................................................................................................... II.5.3. Riscos Relacionados com a Administração Regional e Local ............................................................................ III. SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS _______________________________________________ III.1. Execução Orçamento das Administrações Públicas (Contabilidade Nacional) ............................................................ III.2. Execução Orçamento das Administrações Públicas (Contabilidade Pública) .............................................................. III.2.1. Execução Orçamental da Administração Central ............................................................................................ III.2.1.1. Receitas da Administração Central ....................................................................................................... III.2.1.1.1. Evolução das Receitas da Administração Central ..................................................................... III.2.1.1.2. Receita Fiscal ............................................................................................................................ III.2.1.1.2.1. Impostos Diretos ................................................................................................................... III.2.1.1.2.2. Impostos Indiretos ................................................................................................................ III.2.1.1.2.3. Extinções de Créditos Fiscais ................................................................................................. III.2.1.1.3. Despesa Fiscal .......................................................................................................................... III.2.1.1.4. Receita Não Fiscal .................................................................................................................... III.2.1.1.5. Reembolsos e Restituições ....................................................................................................... III.2.1.1.6. Receitas Liquidadas por Cobrar no Final de 2017 .................................................................... III.2.1.2. Despesas da Administração Central ...................................................................................................... III.2.1.2.1. Evolução das Despesas da Administração Central ................................................................... III.2.1.2.2. Transferências entre o Estado e o Setor empresarial do Estado.............................................. III.2.1.3. Operações Extraorçamentais: Reposições Abatidas nos Pagamentos .................................................. III.2.1.4. Alterações Orçamentais e Cativos na Administração Central ............................................................... III.2.1.4.1. Alterações Orçamentais da Competência do Governo ............................................................ III.2.1.4.2. Cativos e reserva orçamental ................................................................................................. III.2.1.5. Operações de Encerramento .............................................................................................................. III.2.2. Execução Orçamental das Administrações Regional e Local ......................................................................... III.3. Transferências Financeiras entre Portugal e a União Europeia ................................................................................. III.4. Ativos e Passivos das Administrações Públicas ......................................................................................................... III.4.1. Dívida Direta do Estado ................................................................................................................................. III.4.2. Tesouraria do Estado ..................................................................................................................................... 4 DE JULHO DE 2018_________________________________________________________________________________________________________5