40 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 534/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Olhão  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Olhão [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 131 - 132]  N.o 537/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Mealhada  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Mealhada [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 137 - 138]  N.o 538/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Ílhavo  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Ílhavo [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 139 - 140]  N.o 541/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Castelo de Paiva  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Castelo de Paiva [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 145 - 146]  N.o 542/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Aveiro  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Aveiro [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 147 - 148]  N.o 543/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Arouca  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Arouca [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 149 - 150]  N.o 545/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Albergaria-a-Velha [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 153 - 154]  N.o 548/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Mourão  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Mourão [DAR II série B 64, 2009-02-10 pág. 159 - 160]  N.o 549/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Mora  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág. 3 - 4]  N.o 552/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág. 9 - 10]  N.o 554/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Porto de Mos  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág. 13 - 14]  N.o 556/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Amares  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág. 17 - 18]  N.o 558/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Braga  2008-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág. 21 - 22]  N.o 559/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Albufeira  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág. 23 - 24]  N.o 560/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Viana do Alentejo  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág. 25 - 26]  N.o 562/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág. 29 - 30]  N.o 563/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Peniche  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág. 31 - 32]  N.o 566/X (4.a) - AL  Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Pedrógão Grande  2009-01-29 Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 65, 2009-02-11 pág. 37 - 38]