4 DE MAIO DE 2019 753 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 301/XIII/4.a Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento Estação de Correios de Tabuaço, distrito de Viseu   N.o 302/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo governo  N.o 303/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO MAR  Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo governo  N.o 307/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação crítica no serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital PPP de Braga N.o 308/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento dos projetos de RRMD (Redução de Riscos e Minimização de Danos) a 100%  N.o 309/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade de investimento urgente no Hospital Distrital das Caldas da Rainha  N.o 312/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Mau funcionamento Etar Marvão  N.o 316/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Regulamentação da Profissão de Yoga  N.o 318/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ponto de situação de candidatura de produtor da Tocha, com prejuízos nos incêndios de Outubro de 2017, ao PDR2020  N.o 321/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descontaminação dos terrenos da COMETNA em Famões, no concelho de Odivelas  N.o 324/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da UCSP e do SASU de Soares dos Reis, em Mafamude, e do SASU dos Carvalhos, em Pedroso N.o 326/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte de animais - animal ferido  N.o 327/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Aplicação de fundos comunitários a evento tauromáquico  N.o 328/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Urgência na construção do serviço de radioterapia no Hospital S. Teotónio, Distrito de Viseu N.o 330/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transposição de Directiva relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos  N.o 331/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Atlântica - Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia  N.o 332/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica no CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte  N.o 335/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Escola Superior Artística de Guimarães  N.o 338/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Escola Superior de Artes Decorativas  N.o 346/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Praxe Académica na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich  N.o 352/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã