II SÉRIE-B — NÚMERO 17 308 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)DESENVOLVIMENTO RURAL N.o 143/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-09-27 Competições com pombos  N.o 146/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-27 Abandono e Poluição decorrente da ETAR de Soalheira, Fundão  N.o 148/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-09-27 Museu Militar do Porto  N.o 149/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO MAR 2018-09-27 Falta de dotação orçamental impede integração de precários no quadro do IPMA  N.o 150/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-09-28 Praxe violenta em Évora  N.o 154/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-28 Peixes mortos num afluente do Rio Ave  N.o 155/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-28 Poluição do Rio Ul, Caima e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis N.o 156/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-28 Contratação efetiva dos Investigadores e todos os trabalhadores com vínculo precários do IPMA N.o 157/XIII/4.a Santinho Pacheco (PS) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-09-28 REEMBOLSOS RELATIVOS AO AVISO DE CONCURSO POISE-30-2017-01  N.o 158/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-28 Animais com fome e sede em Monchique  N.o 159/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-09-28 Erosão de vertente que suporta a linha do Vouga, em Passos de Brandão (Santa Maria da Feira) N.o 161/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-28 Descargas de águas negras e espumosas na Ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira N.o 162/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-09-28 Requalificação da Escola Frei Rosa Viterbo, em Sátão  N.o 165/XIII/4.a João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-09-28 Sobre o processo de Revisão do PROF-CL-áreas de ocupação com eucalipto  N.o 166/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-09-29 Encerramento da Direção Ferroviária de Tunes (concelho de Silves)  N.o 168/XIII/4.a Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-01 Construção ilegal na zona de proteção da Albufeira de Santa Águeda que abastece Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão N.o 169/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-10-01 Construção de residência universitária Instituto Politécnico do Cávado e Ave, Barcelos N.o 170/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-10-01 Insuficiente resposta das residências universitárias da Universidade do Minho  N.o 171/XIII/4.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-02 Ponte de Constância  N.o 172/XIII/4.a Hortense Martins (PS), João Marques (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-02 Encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão e em Belmonte  N.o 173/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-02 Atentado ambiental na ETAR do Cigarral (Sátão)  N.o 176/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-10-02 Aplicação do regime comum de mobilidade (SME)  N.o 178/XIII/4.a Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-03 Crise ambiental no Ribeiro da Agrela, na Bacia Hidrográfica do Ave, em Guimarães  N.o 179/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-02 Comissão de Acompanhamento previsto no Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com o Município de Vila Nova de Famalicão