8 DE SETEMBRO DE 2018 549 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1768/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Solução para o Aeroporto de Lisboa  N.o 1769/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Apoios atribuídos à empresa The Navigator Company N.o 1770/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Esgotos rejeitados em linha de água, na periferia da vila de Oliveira de Frades N.o 1772/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na The Navigator Company  N.o 1773/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Nabão em Tomar  N.o 1774/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores na Navigator Company N.o 1777/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Inexistência do 'Referencial de Curso' no curso de Comando N.o 1778/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Estado de abandono das Anta Pintada de Antelas, Oliveira de Frades N.o 1779/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em trabalho temporário N.o 1780/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em trabalho temporário N.o 1781/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Variantes à EN101 e EN205  N.o 1782/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento de grávidas do Hospital Garcia de Orta e do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo para outros hospitais N.o 1783/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1784/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a Escola Secundária Sebastião da Gama, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1785/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Regulamentação dos suplementos e outras compensações pela prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade na Administração Local N.o 1786/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não atribuição de isenção de transporte não urgente de doentes. N.o 1787/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Carcavelos  N.o 1788/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação