24 | I Série - Número: 050 | 26 de Fevereiro de 2009O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, embora o Sr. Deputado faça todos os possíveis para tentar disfarçar que não está a ouvir, mais uma vez, lhe digo: na OCDE, somos o terceiro país com a maior duração de subsídio de desemprego.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Mas, se os salários são baixos, tem mesmo de ser assim!O Sr. Primeiro-Ministro: — Somos, dos países da OCDE, aquele que tem a maior taxa de substituição, em várias categorias. E, no ranking geral da OCDE, que avalia diferentes indicadores, estamos em quarto lugar, atrás da Islândia, da Dinamarca e da Bélgica. Isto é o que sei sobre o subsídio de desemprego no nosso País.Porém, com este Governo, e nestes meses, Sr. Deputado, há 11 000 portugueses que estavam inscritos nos centros de emprego e que agora já não estão. Estão a trabalhar, porque tiveram uma oportunidade de emprego em virtude das medidas que nós aprovámos para combater o desemprego. Há, neste momento, 3000 jovens que, antes, não estavam a trabalhar e que têm agora oportunidade de frequentar um estágio profissional. Há 1800 trabalhadores que teriam como destino o desemprego e que estão agora em formação, em período de redução de actividade. E há 91 000 trabalhadores cujas empresas beneficiam de uma redução de 3 pontos percentuais na taxa social única.O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: — A isto chama-se, Sr. Deputado, não apenas dizer mas fazer; não apenas anunciar as medidas mas ter bons resultados no combate ao desemprego. A isto chama-se agir, para que a chaga do desemprego não chegue a tantas famílias no nosso País.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, já percebemos que a sua sensibilidade social esgotou-se! O senhor não considera necessário alterar o prazo de acesso dos jovens ao subsídio de desemprego, ou qualificar o subsídio de desemprego dos casais que estão ambos na situação de desemprego, ou facilitar o caminho para a aposentação daqueles que, com mais de 55 anos, recebem o subsídio e em relação aos quais termina o subsídio, não há trabalho, não há subsídio e não há reforma.Fica consigo esta posição! Não é a nossa e o CDS agendará aqui propostas mais justas para atender a situações particularmente difíceis.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe o seguinte: Mark Twain dizia que ser patriota é apoiar sempre o nosso país e apoiar o governo quando ele merece.Gostaria de lhe dizer o seguinte: Sr. Primeiro-Ministro, acabou por dar razão ao CDS na questão do BPP.Não reconhece, mas acabou. Os senhores acabam de dizer que, afinal, no caso do BPP, só vão proteger os depósitos.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Não é verdade!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Depois de três meses de discursos e de declarações absolutamente equívocas, bem-vindos aqueles que sempre disseram que não se devia proteger qualquer risco de natureza individual nas aplicações financeiras, como aquelas que eram praticadas por esse Banco.