Quarta-feira, 29 de março de 2012  II Série-B —  Número 179 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 2494 a 2531/XII (1.a):  N.o 2494/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a comparticipação dos medicamentos a 100% para os reformados da indústria de lanifícios da Beira Interior.N.o 2495/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as obras nas escolas secundárias do Algarve, realizadas pela empresa Parque Escolar.N.o 2496/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo de 20102011: frequência escolar no concelho de Baião.N.o 2497/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo de 20102011: frequência escolar no concelho de Felgueiras.N.o 2498/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá, Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os tratamentos oftalmológicos no Hospital de Faro.N.o 2499/XII (1.a) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a negociação do acordo de pescas Portugal/Espanha e regiões autónomas.N.o 2500/XII (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a isenção de taxas moderadoras no caso de incapacidade superior a 60% e para os doentes crónicos.N.o 2501/XII (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a confeção de refeições na Escola de Formação da GNR, na Figueira da Foz.N.o 2502/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo de 20102011: frequência escolar no concelho de Gondomar.N.o 2503/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo de 20102011: frequência escolar no concelho de Lousada.N.o 2504/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo de 20102011: frequência escolar no concelho de Maia.N.o 2505/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo de 20102011: frequência escolar no concelho de Póvoa de Varzim.N.o 2506/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo de 20102011: frequência escolar no concelho de Marco de Canaveses.N.o 2507/XII (1.a) – Dos Deputados Paulo Sá, João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso nos hotéis algarvios do Grupo Carlos Saraiva.N.o 2508/XII (1.a) – Da Deputada Hortense Martins (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ESART - Escola Superior de Artes Aplicadas.N.o 2509/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo 20102011: frequência escolar no concelho da Matosinhos.N.o 2510/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo 20102011: frequência escolar no concelho da Paredes.N.o 2511/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo 20102011: frequência escolar no concelho de Paços de Ferreira.N.o 2512/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo 20102011: frequência escolar no concelho de Penafiel.N.o 2513/XII (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ano letivo 2010-