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150 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 346/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Destruição do Sapal de Corroios [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 11 - 12]  N.o 350/X (3.a) Regina Ramos Bastos (PSD), Ana Manso (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), André Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Política de Combate ao alcoolismo [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 19 - 24]  N.o 351/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa MECI [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 25 - 26]  N.o 353/X (3.a) Bernardino Soares (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras de recuperação das Pontes sobre o vale do Sorraia [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 29 - 30]  N.o 354/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto da GNR de S. Facundo - Abrantes [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 31 - 32]  N.o 355/X (3.a) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Substituição de trabalhadores em greve no Museu Machado de Castro (Coimbra) [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 33 - 34]  N.o 357/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD)  Governo  Encerramento de Serviços de Saúde no distrito de Viseu [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 40 - 42]  N.o 360/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Extinção do INETI - Reforma dos Laboratórios de Estado [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 49 - 52]  N.o 361/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Posição do Governo quanto a independência unilateral do Kosovo [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 53 - 54]  N.o 363/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Tratado de Lisboa e Tratado de Bruxelas modificado [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 57 - 58]  N.o 365/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Novas instalações para o Hospital Conde São Bento (Santo Tirso) [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 60 - 61]  N.o 369/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irskens portuguesa - Confecções, Lda (Lousada) [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág. 65 - 66]  N.o 373/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 5 - 7]  N.o 374/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  ENEAPAI e Poluição do Rio Maior por Efluentes Pecuários em Santarém [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 8 - 10]  N.o 375/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aterro do Malagueiro do Patacão de Baixo (Alpiarça) [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 11 - 12]
151 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 376/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vala Real e Zona Industrial de Alpiarça [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 13 - 14]  N.o 377/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Internamento no Centro de Saúde de Gouveia [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 15]  N.o 378/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Segurança rodoviária - troço da A1 entre Santarém e Torres Novas [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 16 - 17]  N.o 380/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Análises à Água no concelho de Almeirim [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 20 - 21]  N.o 384/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  Governo  Alta Tensão em Silves: Governo e REN têm que esclarecer [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 28 - 29]  N.o 385/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN SAÚDE  Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 30 - 31]  N.o 386/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Linhas de muito alta tensão em Serzedelo, Guimarães [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 32 - 33]  N.o 393/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Futuro da Casa de Romarigães (Paredes de Coura) [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 44 - 45]  N.o 394/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens entre Amarante e o Porto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 46 - 47]  N.o 405/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 67 - 69]  N.o 406/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ameaça de despedimento na Lusosider [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 70 - 71]  N.o 407/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, S.A.das normas de boa exploração previstas no DecretoLei n.o 88/90 de 16 de Março, nas suas actividades em Barqueiros (Barcelos) e (...) Esposende [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 72 - 73]  N.o 408/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  Novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 74 - 75]
152 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 409/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN SAÚDE  Despedimento colectivo de 9 trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 76]  N.o 410/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 77]  N.o 411/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aplicação do Decreto-Lei n.o 78/2004 de 3 de Abril e da Portaria 263/2005 de 17 de Março a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 78 - 79]  N.o 412/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social - DecretoLei n.o 237/2007 de 19 de Junho e Portaria 983/2007 de 27 de Agosto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 80 - 81]  N.o 416/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atraso nas Obras na Ponte D. Luís [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 87]  N.o 417/X (3.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Penalização dos utentes da Transtejo e Soflusa [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 88]  N.o 419/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Reconhecimento do Tempo de serviço para efeitos de aposentação de Educadores de Infância ou de Auxiliares de Educação com funções inerentes à categoria de Educador pela Direcção Regional de Educação de Lisboa [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág. 91 - 92]  N.o 422/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Resposta de Tribunal a presumível vítima de violência doméstica [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 8]  N.o 424/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação do Posto da GNR de Barroselas (Viana do Castelo) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 12 - 13]  N.o 426/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesa fiscal em fusões e aquisições [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 15]  N.o 428/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Portagens nos troços da futura A4 integrados na Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 18 - 20]  N.o 430/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Preços dos Serviços a praticarem em 2008 pelas empresas de reboque e desempanagem [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 23 - 24]  N.o 431/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da empresa "Malhas Cilorde", sedeada em Abade de Neiva, Barcelos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 25]
153 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 432/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Despedimento de trabalhadores que faziam serviço de limpeza nas esquadras da PSP no distrito de Braga [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 26]  N.o 433/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Abandono do Mosteiro de Rendufe, Amares [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 27]  N.o 434/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Condições laborais dos funcionários de Acção Médica no Hospital de Guimarães [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 28]  N.o 435/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Encerramento da empresa FLOSÁGUA, Nogueira, Braga [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 29]  N.o 436/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa de construção civil Tojeira/Braga [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 30]  N.o 438/X (3.a) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Para quando a regularização nas comparticipações que se encontram em atraso para muitos utentes dos Serviços Sociais das Forças Armadas [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 33 - 34]  N.o 439/X (3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Aclaramento da resposta dada ao requerimento sobre o atraso nas obras do Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 35 - 36]  N.o 440/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  Governo  Nível de Falências atinge valor recorde em 2007 [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 37 - 40]  N.o 445/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Consultas de saúde oral no Centro de Saúde de Barcelos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 51]  N.o 446/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar de Terceira idade na freguesia de Travassós, Fafe [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 52]  N.o 447/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  A concessão a privados dos Serviços de Medicina Física do Hospital de Chaves ( e outras unidades hospitalares do centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 53 - 54]  N.o 448/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 55 - 56]  N.o 450/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN JUSTIÇA MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Aplicação do novo Imposto Único de Circulação (IUC) (II) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 58]  N.o 451/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Anúncio de Encerramento das Fábricas da Yasaki Saltano [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 59 - 60]  N.o 453/X (3.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Meios Aéreos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 63 - 64]
154 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 454/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN CULTURA  Dispensa de Trabalhadores Avençados do IGESPAR [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág. 65 - 66]  N.o 455/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 5 - 6]  N.o 457/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária dos Alcaides de Faria [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 9 - 10]  N.o 463/X (3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolso do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 21 - 22]  N.o 464/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Resíduos de exploração de areia em Salamonde/Vieira do Minho [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 23 - 24]  N.o 465/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  Governo  Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do n.o 2 do Artigo 64o (legislação complementar) da Lei n.o 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 25]  N.o 467/X (3.a) Jerónimo de Sousa (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Situação da CERES, Cerâmicas Reunidas, SA (Coimbra) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 27 - 28]  N.o 468/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Meios de salvamento Marítimo [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 29 - 32]  N.o 469/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Formação Profissional dos Pescadores [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 33 - 35]  N.o 471/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Construção urgente de um novo lar de idosos em Serpa [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 38 - 39]  N.o 474/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha e Ensino de Enfermagem [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 44 - 45]  N.o 475/X (3.a) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  Governo  Serviços de Saúde de proximidade no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 46 - 47]  N.o 479/X (3.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Encerramento do Consulado de Portugal em Windhoek [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 55 - 57]  N.o 483/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Integração da José de Mello Residências e Serviços na Rede Nacional de Cuidados Continuados [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág. 64 - 65]
163 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 713/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Incumprimento do despacho que prevê a dispensa de medicamentos para doentes com artrite reumatóide [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 33 - 35]  N.o 714/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa FAPOBOL [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 36 - 37]  N.o 715/X (3.a) António Filipe (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Funcionárias da limpeza da PSP [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 38 - 39]  N.o 716/X (3.a) Jorge Machado (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desigualdades salariais no sector corticeiro [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 40 - 41]  N.o 719/X (3.a) António Silva Preto (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), André Almeida (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Radar Meteorológico em Arouca [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 48 - 49]  N.o 721/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Concentração de chumbo na azeitona em Parques Naturais [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 52 - 54]  N.o 722/X (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Investimentos QCA I e QCA II [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 55 - 56]  N.o 723/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Injustiça fiscal cometida contra a Junta de Freguesia da Ericeira [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 57 - 58]  N.o 724/X (3.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental no Sublanço Buraca/Pontinha da CRIL [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 59 - 61]  N.o 725/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Irregularidades praticadas pela empresa Plurimarketing S.A.[DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 62 - 63]  N.o 726/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vedações e lixo na envolvente da Ria de Alvor [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 64 - 65]  N.o 727/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Transferência do Ensino do Português no Estrangeiro para o Instituto Camões [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 66 - 67]  N.o 729/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN EDUCAÇÃO MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação do ensino do português nos Estados Unidos da América [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 70 - 71]  N.o 757/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde da Lousã [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág. 126 - 127]
165 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 805/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 70 - 72]  N.o 806/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Limitações à defesa dos direitos dos cidadãos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 73 - 74]  N.o 810/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Tapeçarias tradicionais de Portalegre [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 83 - 84]  N.o 811/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 85 - 86]  N.o 813/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Para quando o curso de medicina no Algarve [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 89 - 90]  N.o 814/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN CULTURA  Sé de Silves: desprezo ou esquecimento? [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 91 - 92]  N.o 819/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Renovação dos Acordos de Licenciamento Microsoft em Ministérios [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 102]  N.o 823/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Ameaça de encerramento do Serviço de Finanças Maia 2 [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 109 - 110]  N.o 825/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN CULTURA  Recuperação do Mosteiro de Santa Maria de Seiça [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 113 - 114]  N.o 826/X (3.a) José Manuel Ribeiro (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Falta de aprovação da legislação que permite aos municípios apresentarem candidaturas, em associação, ao QREN [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 115 - 116]  N.o 827/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte D. Amélia - Salvaterra de Magos/Cartaxo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 117 - 118]  N.o 831/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Utilização para transporte de passageiros da Linha Setil/Vendas Novas [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 122]  N.o 832/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Muge [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 123]  N.o 834/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A grave situação dos marisqueiros de Vila do Bispo [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág. 125 - 126]
169 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 898/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Deslocação da Polícia de Segurança Pública à Escola Secundária de Ourém e à Escola Básica 2,3 D. Afonso IV [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 23 - 26]  N.o 899/X (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  Governo  Droga, vadiagem e insegurança na região Autónoma dos Açores [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 27 - 29]  N.o 900/X (3.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Electrificação Rural - Serra de Serpa [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 30 - 32]  N.o 901/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da empresa Têxtil Alberto de Sousa, Vila Nova de Sande, Guimarães [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 33]  N.o 902/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Adequação da actual licenciatura de Engenharia Civil da Universidade do Minho a Mestrado Integrado; Processo de Bolonha [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 34]  N.o 903/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Anúncios de emprego; fiscalização [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 35 - 36]  N.o 906/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estratégia de segurança para 2008. Verbas para reforço de efectivos da GNR e da PSP [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 41 - 43]  N.o 911/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 53 - 55]  N.o 912/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 56 - 57]  N.o 914/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Situação dos helicópteros EH 101 [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 61 - 62]  N.o 915/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  Estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág. 63 - 64]  N.o 917/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Raças Autóctones. A Cabra Preta, de Montesinho ou Brangançana [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 5 - 6]  N.o 918/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Classificação da cabra preta como raça autóctone [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 7]  N.o 921/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pagamento dos projectos das Associações de Raças Autóctones, apoiados por fundos comunitários [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 15]  N.o 923/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Problema de poluição em Vermoim/Vila Nova de Famalicão (II) [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág. 17]
172 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 994/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 81 - 82]  N.o 996/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidades praticadas pela empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 85 - 86]  N.o 998/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Suspensão e perda de retribuição dos vigilantes da Securitas, por extravio do cartão de identificação [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 89 - 90]  N.o 1002/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Demissões no Centro Hospitalar da Cova da Beira [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 96 - 98]  N.o 1005/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CULTURA  Museus e Palácios sem condições para funcionarem [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 102 - 103]  N.o 1006/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Aplicação irregular da "Lei do Tabaco" na empresa Metropolitano de Lisboa [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág. 104 - 105]  N.o 1009/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN JUSTIÇA  Mapa Judiciário - Tribunal da Comarca de Arouca [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 7 - 8]  N.o 1010/X (3.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concurso de Ligação Aérea Viseu/Lisboa [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 9 - 11]  N.o 1011/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN SAÚDE  Hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira - Falta de resposta da urgência (Distrito de Lisboa) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 12]  N.o 1012/X (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  "Situação em concurso aberto pelo IPAD" [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 13]  N.o 1014/X (3.a) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CULTURA  Condições da Fortaleza de Sagres [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 16 - 18]  N.o 1017/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Notas de cobrança, valores das notas de cobrança e valores cobrados [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 22]  N.o 1018/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Relatório sobre o combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (Síntese conclusiva da DGAIEC) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 23]  N.o 1019/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Planeamento fiscal agressivo (síntese conclusiva do RCFEF 07 - IGF) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 24 - 25]  N.o 1020/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Sigilo Bancário [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 26 - 27]  N.o 1021/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  RCFEF 07 - Evolução da economia paralela em Portugal [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág. 28 - 29]
174 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1057/X (3.a) José Miguel Gonçalves (PEV)  MIN CULTURA  Mercado do Bolhão [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 14]  N.o 1060/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo afirma que 12.245 crianças estão em lista de adopção e penaliza cada processo de adopção com 576 euros [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 19 - 20]  N.o 1061/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações da PSP na Figueira da Foz [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 21 - 22]  N.o 1062/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 23 - 24]  N.o 1063/X (3.a) José Eduardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Construção de unidades de Saúde em Viana do Castelo [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 25 - 26]  N.o 1064/X (3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê? [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 27 - 29]  N.o 1065/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Alterações legislativas no âmbito da Educação Especial e na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 30 - 32]  N.o 1067/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contribuições sobre as ajudas de custo; viagem de serviço ao estrangeiro [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 35 - 36]  N.o 1068/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  PRACE [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 37 - 38]  N.o 1073/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento da repartição de Finanças na Maia [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 50 - 51]  N.o 1074/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN EDUCAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 52 - 53]  N.o 1076/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Registos de contribuições efectuadas pela empresa TAP para sistemas de segurança social [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág. 56 - 57]
180 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1220/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação da Unidade de produção do Grupo PSA Peugeot Citroen [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 51 - 52]  N.o 1222/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (6) - Vias rodoviárias - não pagamento dos terrenos ocupados pela A11 [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 55 - 56]  N.o 1223/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para avifauna [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 57 - 58]  N.o 1226/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar / Guimarães [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 62]  N.o 1227/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na Grohe (Albergaria a Velha) [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 63 - 64]  N.o 1229/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 67 - 68]  N.o 1230/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 69 - 70]  N.o 1232/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 73 - 74]  N.o 1233/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação da saúde pública e das unidades do SNS no Litoral Alentejano [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 75 - 77]  N.o 1238/X (3.a) Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 86 - 88]  N.o 1239/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 89 - 90]  N.o 1243/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTOR) - Beja [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 97 - 98]  N.o 1244/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde na Freguesia de Rio de Moinhos - Aljustrel [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 99]  N.o 1245/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  A grave situação do sector têxtil no Vale do Cávado [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág. 100 - 103]
192 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1673/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Atrasos no pagamento das pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 31]  N.o 1674/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 32 - 33]  N.o 1675/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 34 - 35]  N.o 1676/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 36 - 37]  N.o 1677/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 38 - 39]  N.o 1678/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 40 - 41]  N.o 1679/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 42 - 43]  N.o 1680/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 44 - 45]  N.o 1681/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 46 - 47]  N.o 1682/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 48 - 49]  N.o 1683/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 50 - 51]  N.o 1684/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 52 - 53]  N.o 1685/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN JUSTIÇA  Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no Concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 54 - 55]  N.o 1688/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Mudança de Vale de Cambra para a ARS - Norte e formação de um agrupamento de saúde [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 60 - 61]  N.o 1689/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Desaproveitamento logístico e funcional do edifício do Centro de Saúde de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 62 - 63]  N.o 1690/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 64 - 65]  N.o 1692/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Pagamento em falta aos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra, por parte da ARS-Centro [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 68 - 69]  N.o 1693/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Cepelos, Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-07-21 pág. 70 - 71]
208 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2474/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Deduções por despesas de saúde (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 34 - 35]  N.o 2475/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução de despesas de educação e formação [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 36 - 37]  N.o 2476/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução de encargos com prémios de seguros (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 38 - 39]  N.o 2477/X (3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Dedução de encargos com imóveis e equipamentos de energias renováveis (CIRS) [DAR II série B 148, 2008-09-05 pág. 40 - 42]  N.o 2481/X (3.a) Francisco Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Rohde [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág. 4 - 5]  N.o 2485/X (3.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inscrição de docentes nos Centros de Emprego [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág. 12 - 13]  N.o 2489/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo no Primeiro de Janeiro [DAR II série B 150, 2008-09-08 pág. 22 - 24]  N.o 2493/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Licença de maternidade [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág. 8]  N.o 2494/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Circular do Governo que não garante o direito à licença de maternidade e ao trabalho [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág. 9 - 10]  N.o 2501/X (3.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Custos do Registo Predial [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág. 22 - 23]  N.o 2506/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Plantação de eucaliptos em Enxames, concelho do Fundão [DAR II série B 153, 2008-09-12 pág. 30]  N.o 2513/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág. 12 - 13]  N.o 2514/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN CULTURA  Alteração da legislação em vigor, relativa ao sistema de apoios do Ministério da Cultura às artes performativas (Decreto-lei n.o 225/2006) [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág. 14 - 16]  N.o 2515/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Impedimento de passagem nos caminhos públicos na Ria de Alvor [DAR II série B 155, 2008-09-13 pág. 17]  N.o 7/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  Carências do Tribunal da Relação de Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.16 - 17]  N.o 8/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  A situação na FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar/Guimarães (II) [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.18 - 19]  N.o 10/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pagamento de expropriações na construção da A11/IC14 - Esposende/Barcelos/Braga (IV) acordadas em 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág.21 - 23]
210 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 65/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos ilegais no jornal "O Primeiro de Janeiro" [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág.41 - 42]  N.o 66/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Internatos de especialidade nos hospitais privados [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág.43 - 44]  N.o 67/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Cobrança ilegal de taxas nos serviços públicos essenciais [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág.45 - 46]  N.o 68/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Alargamento do horário de disponibilização da analgesia epidural e criação da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.[DAR II série B 5, 2008-09-29 pág.47 - 48]  N.o 71/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Escolas de Condução do Algarve discriminadas [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.6 - 7]  N.o 72/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Registos oficiais de Fogos Florestais no Distrito de Bragança; Parque Natural de Montesinho; Autoridade Florestal Nacional [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.8 - 9]  N.o 78/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Rebentamento de lagoa de dejectos em Suinicultura na Moita [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.20 - 21]  N.o 81/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Não aplicação dos DL. n.o 308-A/2007 de 5 de Setembro e DL n.o 87/2008 de 28 de Maio aos trabalhadores da CGA, pelos CTT - Correios de Portugal, S.A [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.25 - 26]  N.o 82/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de cidadãos portadores de VIH/SIDA [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.27 - 28]  N.o 84/X (4.a) Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento da Fábrica Lee Portugal Confecções [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.31]  N.o 89/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos laborais na empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.39 - 40]  N.o 94/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.52 - 54]  N.o 96/X (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág.58 - 59]
219 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 672/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Indicação geográfica para alguns alimentos da região de Boticas [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 59 - 60]  N.o 676/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Solicitação de Informações [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 68 - 69]  N.o 680/X (4.a) Marisa Macedo (PS)  MIN JUSTIÇA  Reforma do Mapa Judiciário - Comarca do Baixo Vouga [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 77]  N.o 684/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Recolha de leite no Planalto Mirandês [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 85 - 86]  N.o 690/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Restinga e Barra de Esposende [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 15]  N.o 693/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acção policial contra estudantes [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 19 - 20]  N.o 694/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de hotel em pleno Parque Natural de Sintra-Cascais [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 21]  N.o 696/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Recusa de pedido de reforma antecipado, por motivo de doença grave [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 23]  N.o 698/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais. A Alheira de Mirandela [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 25 - 26]  N.o 699/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.Travia e Requeijão da Beira Baixa [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 27 - 28]  N.o 700/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.Mirandês como D.O. para a carne de ovino [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 29 - 30]  N.o 701/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização e Certificação dos Produtos Regionais.Freamunde como I.G.[DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 31 - 32]  N.o 703/X (4.a) Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Execução Financeira do QREN [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 35]  N.o 707/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de Saúde de Rio Mau - Penafiel [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 40]  N.o 710/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Utilização de meios do Centro Hospitalar de Vila do Conde e Póvoa de Varzim e do estatuto da Enfermeira Directora deste serviço para intervir numa querela político-partidária [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 44 - 45]
220 | II Série B - Número: 098 | 6 de Abril de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 716/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Encerramento do Posto de GNR de Ferreira do Alentejo [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 55 - 56]  N.o 718/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Apoio a pessoas que sofrem de doença rara designada esclerose lateral amitrófica (ELA) [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 60 - 61]  N.o 720/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Irregularidades registadas na RFA na escolha dos representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 63 - 64]  N.o 721/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Ausência de parâmetros de segurança para a prevenção de acidentes graves [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 65 - 66]  N.o 725/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Adiamento da Cirurgia de Ambulatório no Hospital da Guarda [DAR II série B 43, 2008-12-16 pág. 73 - 74]  N.o 730/X (4.a) Alda Macedo (BE), João Semedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Alienação do designado "Bairro do Aleixo", na cidade do Porto [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 7 - 8]  N.o 731/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  Direito a férias dos militares em regime de contrato [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 9 - 10]  N.o 733/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Dificuldades sentidas pelas Escolas Mouzinho da Silveira, em Portalegre, e EB23 de Niza, ao nível da Acção Social Escolar, recrutamento de docentes e organização da oferta formativa [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 12 - 13]  N.o 734/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Cobrança de multas por falta de apresentação de declaração anual de IVA [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 14 - 16]  N.o 735/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Armas das Forças de Segurança (GNR e PSP) - condições técnicas e de segurança das Glocks 19 [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 17 - 18]  N.o 736/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Gestão da Raça Serpentina no Perímetro Florestal da Contenda, em Barrancos [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 19 - 20]  N.o 737/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Valorização da Raça Serpentina. O Cabrito do Alentejo [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 21 - 22]  N.o 738/X (4.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Culturas de Cereais [DAR II série B 46, 2009-01-05 pág. 23]  N.o 776/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê? (2) [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 15]  N.o 799/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aterro sanitário de Lavos [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 58]