1056-(2)II SÉRIE — NÚMERO 53tes e Comunicações sobre a abertura de uma porta no alçado esquerdo da Igreja de São Domingos, emElvas........................................ 1056-(I0)N.° 651/V (l.")-AC — Dos deputados Luis Roque e Jorge Lemos (PCP) ao mesmo Ministério sobreirregularidades na PORTLINE................. 1056-(H)N.° 652/V (l.a)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério da Saúde relativo à construção do Centro de Saúde de Ponte de Sor...... 1056-(11)N.° 653/V (].a)-AC —Dos deputados Rogério Moreira e Álvaro Amaro (PCP) ao Governo inquirindo da regulamentação da Lei n.° 19/87, de 1 deJunho, que fixa o Dia do Estudante........... 1056-(11)N.° 654/V (l.")-AC — Dos mesmos deputados aos Ministros da Educação e Adjunto e da Juventude sobre os apoios às comemorações do Dia doEstudante.................................... 1056-(12)N.° 655/V (l.a)-AC —Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando oestudo de impacte ambiental do Alqueva....... 1056-(12)N.° 656/V (l.")-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre aplicação de legislação no campo desportivo ..................... 1056-(12)N.° 657/V (l.a)-AC —Do mesmo deputado ao Governo sobre extracção de inertes numa das margens do rio Cávado ..........................I056-(12)N.° 658/V (l.')-AC —Do deputado Fernando Moniz (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do quartel da PSP de VilaNova de Famalicão...........................1056-(I2)N.° 659/V (l.')-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Educação sobre o processo de contratação do Prof. Augusto da Costa Martins da Univerdade do Algarve como professor I056-(13) N.° 660/V (l.')-AC — Do deputado António Braga (PS) ao mesmo Ministério relativo ao acesso aoensino superior, via exame ad hoc............. 1056-(13)N.° 661/V (l.a)-AC - Do deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Saúde relativo a serviços desaúde no distrito de Portalegre................ I056-(13)N.° 662/V (l.a)-AC —Dos deputados Apolónia Teixeira (PCP), José Reis (PS) e Marques Júnior (PRD) ao Ministério da Indústria e Tecnologia sobreo processo de falência da EQUIMETAL........ 1056-(14)N.° 663/V (l.")-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) às Secretarias de Estado das Pescas, dos Assuntos Fiscais e da Segurança Social relativo à situação dos pescadores da Fuzeta............. 1056-<14)Respostas a requerimentos [n.os 16/V, 109/V, 163/V, 183/V, 189/V, 193/V, 202/V, 282/V, 323/V, 337/V, 349/V, 354/V, 390/V, 414/V, 426/V, 428/V, 431/V e 432/V, «37/V e 438/V, 443/V, 451/V, 472/V, 480/V, S03/V e 553/V (l.-)-AC]:Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 16/V (l.*)-AC, dos deputados Maria Santos e Herculano Pombo (Os Verdes), acerca da área florestal dos distritos de VilaReal e Bragança.............................. 1056-(15)Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 109/V (l.a)-AC, do deputado Linhares de Castro (PCP), sobre problemasexistentes na Escola Secundária da Lousã....... 1056-(17)Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 163/V (l.")-AC, da deputada Odete Santos (PCP), acerca do cumprimento das Leis n.w 21/85, de 30 de Julho,e 47/86, de 15 de Outubro....................I056-(17)Do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 183/V (l.a)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre o processo de declaração de utilidade pública da Associação Jurídica de Braga .. 1056-(17) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 189/V (l.a)-AC, do deputado Mendes Bota (PSD), pedindo informações sobre a construção do ginásio sede do Sporting Clube Farense ........................... 1056-(18)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 193/V (l.")-AC, do deputado Manuel Filipe (PCP). pedindo elementos sobre a forma de distribuição deverbas destinadas às CERCIs.................. 1056-(18)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 202/V (l.°)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a Herdade das Cal-deirinhas, em Elvas........................... 1056-(19)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 282/V (l.")-AC, do deputado Álvaro Amaro (PCP), sobre as instalações desportivas na Escola Preparatória dePinhal Novo.................................1056-0 9)Do mesmo Gabinete ao requerimento n.° 323/V (l.°)-AC, da deputada Julieta Sampaio e outros (PS), sobre a Escola C + S de Santa Marinha de Zêzere e as restantes escolas do concelho de Baião I056-(I9) Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 337/V (l.*)-AC, dos deputados Lourdes Hespanhol e Rogério Moreira (PCP), sobre a inexistência de um quadro de pessoal não docentena Universidade Nova de Lisboa............... 1056-O9)Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 349/V (l.a)-AC, dos deputados Álvaro Amaro e Jorge Lemos (PCP), sobre osprimeiros «Jogos da Comunidade Europeia»..... 1056-(20)Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 354/V (l.a)-AC, do deputado José Apolinário (PS), solicitando informações sobre o funcionamento da Direcção-Geral da Juventude. 1056-(20) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 390/V (l.a)-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre as condições de funcionamento de uma pequena oficina de bale-chapa e pintura nacidade do Porto.............................. l056-(20)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 426/V (l.a)-AC, dos deputados Jorge Lemos e José Magalhães (PCP), relativo ao alargamento do tempo de emissão do Centro Regional dos Açoresda RDP..................................... 1056-(21)Do Ministério do Planeamento e da Administraçãodo Território ao requerimento n.° 414/V (l.")-AC,do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), acercado controle da perca-sol (Leponnis gibbosus).... 1056-(2I)Do Ministério do Emprego e da Segurança Socialao requerimento n.° 428/V (l.")-AC, do deputadoJerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação daMetalúrgica Luso Italiana, S. A. R. L.......... 1056-(21)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 431/V (l.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), solicitando o envio de uma publicação............ 1056-(22)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 432/V (l.a)-AC, do mesmo deputado, sobre a Fábrica Tabopan, em Vila Poucade Aguiar ...................................I056-Í22)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território e do Serviço de Informação Cientifica e Técnica do Ministério do Emprego e Segurança Social aos requerimentos n.DS 437/V e 438/V (l.a)-AC, do deputado Osório Gomes (PS), solicitando o envio de publicações.................. 1056-(22)Do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 443/V (l.a)-AC, do deputado Mota Veiga (PSD), pedindo diversas publicações oficiais.................................. 1056-(23)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 451/V (l.')-AC, sobre a situação dos trabalhadores das casas do povo....... 1056-(23)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 472/V (l.")-AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP), solicitando o envio de umapublicação................................... 1056-(23)Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n." 480/V (l.")-AC, do deputado Rui Silva (PRD), acerca do IVA tributado à actividadede artesãos ..................................l056-(23)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 503/V (l.a)-AC, do deputado António Mota (PCP), sobre a situação laboral naempresa A. Paulo Amorim & Filhos, L.da...... 1056-(24)Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 553/V (l.a)-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre a iniciativa «Projecto Jovem», da Associação Portuguesa de Qualidade 1056-(24)