31 DE MARÇO DE 2010  3 Respostas [n.os 306, 436, 514, 567, 851, 1056, 1195, 1367, 1551, 1555, 1563, 1578, 1583, 1590, 1591, 1600, 1613, 1618, 1619, 1651, 1673 e 1876/XI (1.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 306/XI (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as condições de trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP).Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 436/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a assistência médica dos professores de português no estrangeiro.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 514/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo, António Filipe e Jorge Machado (PCP), sobre o Programa Integrado de Prevenção do Suicídio.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 567/XI (1.a) dos Deputados Honório Novo, António Filipe e Jorge Machado (PCP), sobre o défice de recursos humanos em estabelecimentos prisionais do Porto.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 851/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os despedimentos na Eurest Portugal.Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 1056 a 1195/XI (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre, respectivamente, a aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE e o desperdício de vacinas contra a infecção pelo vírus da gripe A (H1N1).Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1367/XI (1.a) dos Deputados Carlos Peixoto e João Prata (PSD), sobre a biblioteca de Manteigas.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1551/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o orçamento do Teatro Nacional de S. João.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1555/XI (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre as condições de intervenção das forças policiais em estabelecimentos prisionais.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1563/XI (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a construção de um parque de estacionamento subterrâneo junto a um monumento nacional na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1578/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a falta de recursos humanos no SEPNA – GNR.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1583/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o RECAPE da obra do metro do Porto em rio Tinto.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1590/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a falta de pessoal não docente na Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos El-Rei D. Manuel I, no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1591/XI (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a Escola Secundária de Alcochete, no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1600/XI (1.a) dos Deputados António Leitão Amaro, José Ferreira Gomes e Pedro Saraiva (PSD), sobre a reabertura da Linha de Apoio à Internacionalização de Patentes.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1613/XI (1.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o porto de pesca de Albufeira.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1618/XI (1.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1619/XI (1.a) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a situação contratual das/os formadoras/es dos Centros Novas Oportunidades.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1651/XI (1.a) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a tentativa de limitação do direito de manifestação dos estudantes da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1673/XI (1.a) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDSPP), sobre aulas assistidas.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1876/XI (1.a) da Deputada Margarida Almeida e outros (PSD), sobre o Movimento Associativo Popular - pedido de regulamentação da Lei n.o 34/2003, de 22 de Agosto. Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 2073, 2074 e 2091/XI (1.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original