150 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 59/XI (1.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Universidade de Coimbra  Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 54]  N.o 75/XI (1.a)-EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial n.o 62/2009 - Livro H [DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 70 - 73]  N.o 76/XI (1.a)-EI José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Osvaldo de Castro (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  Administração da Portugal TELECOM  Velocidade de acesso à internet no âmbito do Plano Tecnológico para a Educação [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 65 - 66]  N.o 83/XI (1.a)-EI José Pedro Aguiar Branco (PSD), Fernando Negrão (PSD)  Procurador-Geral da República  Expediente que envolve as escutas ao Senhor Primeiro-Ministro - Processo confidencial no 62/2009 - Livro H [DAR II série B 182, 2010-07-31 pág 21 - 22]  N.o 84/XI (1.a)-EI Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  Estradas de Portugal, SA  Estudo de Impacte Ambiental das Obras de Requalificação da EN2 [DAR II série B 202, 2010-09-13 pág 153 - 154]  N.o 1/XI (2.a)-EI Duarte Pacheco (PSD)  Banco de Portugal  Queixa apresentada pelo cidadão Silvestre Ferreira Filipe [DAR II série B 6, 2010-09-28 pág 66]  N.o 4/XI (2.a)-EI Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  Tribunal Constitucional  (não) entrega da declaração de rendimentos por parte dos magistrados judiciais, conforme exigido pelo art. 4o da Lei no 4/83, de 2 de Abril [DAR II série B 14 Supl., 2010-10-12 pág 149 - 152]  N.o 6/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Turismo do Alentejo Litoral  Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Alentejo Litoral [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 47 - 49]  N.o 9/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Turismo da Serra da Estrela  Entidades Regionais de Turismo - Turismo da Serra da Estrela [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 56 - 58]  N.o 10/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Turismo de Leiria-Fátima  Entidades Regionais de Turismo - Turismo de Leiria-Fátima [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 59 - 61]  N.o 12/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Turismo do Oeste  Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Oeste [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 65 - 67]  N.o 14/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Turismo do Algarve  Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Algarve [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 71 - 73]  N.o 17/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Turismo do Porto e Norte de Portugal  Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Porto e Norte de Portugal [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 80 - 82]  N.o 18/XI (2.a)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Turismo do Terras do Grande Lago - Alqueva  Entidades Regionais de Turismo - Turismo Terras do Grande Lago - Alqueva [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 83 - 85]  N.o 26/XI (2.a)-EI Catarina Martins (BE)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC  Recusa do Jornal da Madeira em publicar comunicado do Sindicato Independente dos Médicos [DAR II série B 43 Supl., 2010-11-18 pág 88 - 89]  N.o 31/XI (2.a)-EI Catarina Martins (BE)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  Utilização do portal electrónico da Câmara Municipal do Porto para pressões inaceitáveis sobre jornalistas [DAR II série B 104, 2011-02-07 pág 102 - 103]  N.o 46/XI (2.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Universidade Nova de Lisboa  Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 33 - 34]  N.o 65/XI (2.a)-EI José Moura Soeiro (BE)  Escola Superior de Enfermagem do Porto  Informação sobre o universo de bolseiros do Ensino Superior e o valor médio de bolsa de estudo atribuída - Escola Superior de Enfermagem do Porto [DAR II série B 116, 2011-02-22 pág 71 - 72]  N.o 69/XI (2.a)-EI José Gusmão (BE)  Governador do Banco de Portugal  Esquemas de planeamento fiscal por parte de Bancos portugueses [DAR II série B 122, 2011-03-01 pág 138 - 139]  N.o 70/XI (2.a)-EI Cristóvão Crespo (PSD)  Fundação Alter Real  Funcionamento e Prestação de Contas da Fundação Alter Real [DAR II série B 128, 2011-03-09 pág 36 - 37]  N.o 73/XI (2.a)-EI Catarina Martins (BE)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC  Utilização de suporte de comunicação oficial do Ministério da Cultura como instrumento de campanha eleitoral do Partido Socialista [DAR II série B 176, 2011-06-08 pág 11 - 12]