43 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 220/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Encerramento do Serviço de Finanças Ovar 2 - Req. n.o 93/X/3a Resposta incorrecta - Reapresentação de Requerimento [DAR II série B 57, 2008-0206 pág. 7 - 10]  N.o 224/X (3.a) - AC Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordo entre o Governo e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil sobre a idade de reforma, noticiado na imprensa [DAR II série B 60, 2008-0212 pág. 8]  N.o 227/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Co-incineração de lamas perigosas na cimenteira do Outão [DAR II série B 60, 2008-0212 pág. 14 - 15]  N.o 228/X (3.a) - AC Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Sector Ferroviário - Requalificação da Linha do Minho [DAR II série B 60, 2008-0212 pág. 16 - 17]  N.o 229/X (3.a) - AC Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Taxas de Juro da dívida pública [DAR II série B 60, 2008-0212 pág. 18 - 19]  N.o 230/X (3.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Contrato de concessão da empresa PROLAGOS, no Brasil [DAR II série B 60, 2008-0212 pág. 20 - 21]  N.o 231/X (3.a) - AC José Eduardo Martins (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Presidente da Rede Eléctrica Nacional "REN"  Estudo dos efeitos das linhas de transporte de energia eléctrica em Muito Alta Tensão e em Alta Tensão sobre a Saúde Humana e o Ambiente em geral [DAR II série B 60, 2008-0212 pág. 22 - 23]  N.o 233/X (3.a) - AC Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Processo de Avaliação de Impacte Ambiental referente à Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto - Lote C1 - Troço Alenquer (Ota) / Pombal [DAR II série B 60, 2008-0212 pág. 25 - 26]  N.o 236/X (3.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Afonso Candal (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Aldemira Pinho (PS), Ana Couto (PS), Maria José Gamboa (PS), Miguel Ginestal (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Marcos Sá (PS), Fátima Pimenta (PS), Hortense Martins (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN SAÚDE  Ausência do pagamento de taxas moderadoras pelas vítimas de violência doméstica [DAR II série B 63, 2008-0219 pág. 5 - 6]  N.o 237/X (3.a) - AC Agostinho Gonçalves (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Construção do troço do IC 35 entre Penafiel e Castelo de Paiva [DAR II série B 63, 2008-0219 pág. 7 - 8]  N.o 239/X (3.a) - AC Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Traçado do comboio de alta velocidade; Vigo [DAR II série B 63, 2008-0219 pág. 12 - 13]  N.o 240/X (3.a) - AC João Semedo (BE)  Laboratório Nacional de Engenharia Civil  Relatórios do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) sobre a Escarpa da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia; demolição de edifício [DAR II série B 63, 2008-0219 pág. 14 - 17]