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II SÉRIE-B — NÚMERO 2 476 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2936/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  danos ambientais provocados por suinicultura na Póvoa da Isenta N.o 2938/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Execução dos pagamentos das verbas da medida 'Comércio Investe', no apoio às micro e pequenas empresas N.o 2940/XIII (1.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a conclusão das obras na linha da Lousã. N.o 2941/XIII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nas respostas - Medida «Estímulo-Emprego» N.o 2942/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Promoção Turística e descentralização administrativa N.o 2943/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Funcionamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) N.o 2945/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Reversão dos transportes públicos  N.o 2946/XIII (1.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pergunta ao Governo - Verdade desportiva  N.o 2947/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Imposto de Valor Acrescentado nos produtos petrolíferos  N.o 2948/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário N.o 2949/XIII (1.a) Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  autorização investimento empresa CELTEJO  N.o 2950/XIII (1.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Avaliação Impacto Ambiental  N.o 2951/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários nas escolas no concelho de Évora N.o 2954/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de motoristas no ACES do Grande Porto VI - Porto Oriental  N.o 2955/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Novas instalações para a Direção de Finanças de Faro N.o 2957/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento da Escola EB1 da Figueira (Mexilhoeira Grande) N.o 2958/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Desassoreamento do rio Mondego  N.o 2959/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Descargas suinícolas na bacia hidrográfica do rio Lis
II SÉRIE-B — NÚMERO 2 480 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3037/XIII (1.a) José Manuel Pureza (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Notícia do Diário de Notícias denuncia que ex-espiões vendem serviços a políticos e empresários N.o 3039/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Pagamentos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) N.o 3040/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio ao investimento nas pequenas e médias explorações N.o 3042/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 3044/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 3045/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém N.o 3046/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa N.o 3047/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de macas no Hospital de Guimarães  N.o 3048/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar N.o 3049/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 3050/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 3051/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Cessação da participação da Polícia Judiciária no Projeto LAW TRAIN  N.o 3052/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia N.o 3053/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal N.o 3054/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 3055/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 3056/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas N.o 3057/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)
II SÉRIE-B — NÚMERO 2 538 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1048/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tâmega  N.o 1050/XIII (2.a) José Cesário (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Prazo de validade dos bilhetes de identidade  N.o 1051/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no Hospital Fernando da Fonseca (LISBOA) N.o 1052/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia N.o 1053/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio à economia no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020 N.o 1054/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro Verde N.o 1055/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária N.o 1056/XIII (2.a) António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA SAÚDE  Demissão em bloco dos cinco Diretores Clínicos Adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) / Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina N.o 1057/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Efluentes da Oleotorres - Torres Novas  N.o 1059/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação N.o 1060/XIII (2.a) Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Abastecimento de Água ao Estabelecimento Prisional de Izeda - Bragança N.o 1061/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra  N.o 1063/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre situação de uma aluna com baixa visão  N.o 1064/XIII (2.a) Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Resíduos no complexo Agroindustrial do Nordeste N.o 1065/XIII (2.a) António Sales (PS)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Retirada de menores a famílias portuguesas no Reino Unido N.o 1067/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde no ACES Lezíria, em particular no concelho de Alpiarça N.o 1068/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Entrada provisória e parcial do CETA
6 DE OUTUBRO DE 2018 539 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1069/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Venda de Certificados de 12o ano na Internet  N.o 1070/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas N.o 1071/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas N.o 1072/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames N.o 1074/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Dados sobre morbilidade e mortalidade em Portugal N.o 1077/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Mau funcionamento da aplicação da DGRHE  N.o 1078/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  trabalhadores com deficiência e incapacidade  N.o 1079/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações de direitos laborais na PSG - Segurança Privada, SA N.o 1081/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  IEFP: Anulação da inscrição dos desempregados  N.o 1082/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nas respostas às candidaturas à 'medida estímulo emprego' N.o 1083/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Estágios IEFP - denúncias da empresa Flamingo, Indústria de Ourivesaria S.A N.o 1084/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO MAR  Sobre o derrame de combustível no terminal de contentores de Sines N.o 1085/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto N.o 1086/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria N.o 1088/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 1089/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio N.o 1091/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Medidas a serem implementadas para interpelar pela melhoria da base de dados de registo do sistema de atribuição de produtos de apoio (BDR-SAPA) N.o 1093/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações das normas laborais, incumprimento do acordo de empresa por parte da Tomaz Douro e desconformidade dos contratos com a lei
6 DE OUTUBRO DE 2018 549 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1278/XIII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  CHBV e o processo de distribuição de novas VMER N.o 1279/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção nas Estradas Nacionais 101 e 13 ambas do distrito de Braga N.o 1280/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto N.o 1281/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto N.o 1282/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção do amianto das escolas Secundária Frei Rosa Viterbo e Básica de Ferreira de Aves, no concelho de Sátão N.o 1283/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa N.o 1284/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 1285/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 1286/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1287/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve N.o 1290/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de macas no Hospital de Guimarães  N.o 1291/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Mais de sessenta trabalhadores contratados através de empresa de trabalho temporário no Centro Hospitalar do Oeste com atrasos no pagamento de salário N.o 1292/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vagas para a formação de médicos especialistas: auditoria ao processo de identificação dos serviços com idoneidade formativa N.o 1293/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro sem cirurgia vascular e radioterapia N.o 1294/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano - encerramento de camas no Hospital de Portalegre devido à falta de enfermeiras/os N.o 1295/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de idoso em ambulância sem acompanhamento médico, em transferência entre hospitais, em Coimbra N.o 1296/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação profissional das/os Educadoras/es de Infância que integram instituições no serviço nacional de saúde N.o 1297/XIII (2.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Problemas na emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo
II SÉRIE-B — NÚMERO 2 552 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1336/XIII (2.a) Helena Roseta (PS)  S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE  Situação cadastral dos terrenos da Cova da Moura - Amadora N.o 1337/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Matosinhos N.o 1338/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano N.o 1339/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1340/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saude do Alto Minho N.o 1341/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1342/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1343/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1344/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1345/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil N.o 1346/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro N.o 1347/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro N.o 1348/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital São Paulo, em Serpa, no distrito de Beja N.o 1349/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Santa Maria Maior, em Barcelos, no distrito de Braga N.o 1350/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Braga N.o 1351/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital São José, em Fafe, no distrito de Braga N.o 1352/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães N.o 1353/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Distrital Figueira da Foz, no distrito de Coimbra
6 DE OUTUBRO DE 2018 559 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1466/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Construção do novo Centro de Saúde e falta de médicos na Baixa da Banheira N.o 1467/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Despacho n.o 5635-A/2014 - Comparticipação de medicamentos para portadores de Ictiose N.o 1468/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Pedrouços N.o 1470/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Perigo de derrocada no Bairro Clemente Vicente (Oeiras) N.o 1471/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do rio Nabão, em Tomar  N.o 1472/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Suicídios na Ponte do Infante - Porto  N.o 1476/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes N.o 1477/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 1479/XIII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  550 alunos ficam sem aulas de português no Luxemburgo N.o 1480/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Solos contaminados no Campo das Cebolas, em Lisboa N.o 1481/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Estratégia Integrada para as Doenças Raras  N.o 1482/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA SAÚDE  EMERGÊNCIA MÉDICA - HOSPITAL DE FARO  N.o 1483/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica N.o 1484/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Inclusão do tema bem-estar animal no 1.o ciclo  N.o 1485/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Remoção integral dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova  N.o 1487/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Investimentos no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde e futuro do Centro de Reabillitação do Norte  N.o 1488/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Lar de Monte dos Burgos  N.o 1489/XIII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paula Teixeira da Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Ponto de situação das medidas contidas nos Planos Nacionais relativos à Violência Doméstica, Mutilação Genital Feminina e Tráfico de Seres Humanos cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça
II SÉRIE-B — NÚMERO 2 560 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1491/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre cuidados integrados de saúde mental  N.o 1492/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Foco de poluição da água em Pedras Salgadas  N.o 1493/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Restrição de horário de funcionamento das estações dos CTT de Montijo e Alcochete N.o 1494/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Captura de pombos em Vila Franca de Xira  N.o 1496/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Areamento praias Algarve  N.o 1497/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários em Alpiarça, no distrito de Santarém N.o 1498/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito de direitos laborais no grupo Auchan Portugal Hipermercados, SA N.o 1499/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimento urgente sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego N.o 1500/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre as condições precárias de funcionamento do centro de saúde da Baixa da Banheira N.o 1501/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  morte de animais selvagens  N.o 1502/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Febre Catarral Ovina (Vírus da Língua Azul)  N.o 1503/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite no Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital N.o 1504/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da Segurança Social N.o 1505/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia - Vila Nova da Barquinha N.o 1507/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mobilidade reduzida no Algarve - Injustiça perene? N.o 1508/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Produção de animais em modo biológico  N.o 1509/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  videovigilância nas escolas públicas  N.o 1510/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção de 34 centros de saúde anunciados pelo Governo
II SÉRIE-B — NÚMERO 2 566 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1632/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia N.o 1633/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Interação de golfinhos-comuns na pesca nos Açores  N.o 1634/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de condições e de higiene no serviço de alimentação do Hospital Egas Moniz. N.o 1635/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Situação do registo de embarcações de recreio  N.o 1636/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Empresa Fagus Portugal, SA  N.o 1637/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pedidos de cedência ocasional aguardam autorização da tutela para contratação de pessoal para substituição N.o 1639/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Horas extraordinárias em dívida aos profissionais de enfermagem N.o 1640/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Precarização das relações laborais, manipulação de indicadores e de atividade no Hospital PPP de Cascais N.o 1641/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade urgente de obras de requalificação da Unidade de Saúde Familiar Beira Ria, na Gafanha da Nazaré N.o 1642/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação no Estabelecimento Prisional Viseu  N.o 1644/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Concurso para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico N.o 1645/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Ovar  N.o 1646/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicamentos no Hospital de Braga N.o 1651/XIII (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Inicio da construção do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios N.o 1652/XIII (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Inicio da construção da variante à EN211 - Marco de Canaveses - Cinfães N.o 1653/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha do Norte - Santarém
6 DE OUTUBRO DE 2018 573 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1803/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1804/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Instituto Nacional de Emergência Médica, IP  N.o 1806/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar Cova da Beira N.o 1807/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Governo volta a tentar impor serviços mínimos ilegais para a greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos N.o 1811/XIII (2.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Anúncio de investimento em esquadras e quarteis da PSP e GNR N.o 1813/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2,3 João de Deus, em São Bartolomeu de Messines, com falta de professor de Português N.o 1815/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa N.o 1817/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Falta de equidade no enquadramento profissional dos motoristas dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra face aos restantes motoristas do país N.o 1818/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Precariedade laboral entre a classe docente do Ensino Superior N.o 1819/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines N.o 1820/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines N.o 1821/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens N.o 1822/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens N.o 1823/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Não renovação da comissão de serviço de diretores de museus, palácios e monumentos dependentes da DGPC N.o 1824/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Fim do Teatro da Cornucópia e os apoios públicos às Artes N.o 1825/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Estágios de Conservação e Restauro no Laboratório José de Figueiredo N.o 1826/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa Valindo  N.o 1827/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos trabalhadores da empresa Valindo
II SÉRIE-B — NÚMERO 2 576 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1880/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação socio laboral dos trabalhadores da empresa Concentrix, Braga N.o 1881/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Redução da oferta de serviços da CGD  N.o 1884/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso e pressão sobre trabalhadores para rescindirem contrato na empresa de calçado Conquistendência, em Santa Maria da Feira N.o 1885/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Degradação do edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra N.o 1890/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Redução de horário e encerramento de balcões da CGD no interior do País  N.o 1891/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Denúncia Urgências do Hospital de Santo António, Porto  N.o 1892/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras de requalificação da EN 125  N.o 1894/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tâmega, concelho de Chaves  N.o 1895/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação sobre as cirurgias genito-urinárias e sexuais N.o 1896/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros por parte da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo N.o 1897/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Criação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde N.o 1898/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos antigos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste N.o 1902/XIII (2.a) Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Estado caótico das urgências do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo  N.o 1905/XIII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Médicos de família em Salvaterra de Magos  N.o 1906/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades N.o 1908/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde no domícilio no Serviço Nacional de Saúde N.o 1909/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação de monitor de glicose contínuo N.o 1910/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Reforço de psicólogos nos cuidados de saúde primários
6 DE OUTUBRO DE 2018 589 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3245/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Amianto na Escola EB 2,3 da Vila de Torrão, Alcácer do Sal N.o 3248/XIII (2.a) Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nos pagamentos de saldos do POPH, dificuldades provocadas pela plataforma eletrónica do POISE, discriminação regional nos fundos europeus para a formação de pessoas com deficiência e candidaturas para 2017 N.o 3249/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores e das condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Cifial, Empresa Cerâmica, SA N.o 3252/XIII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Médicos na Unidade Local de Saúde da Guarda  N.o 3255/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) N.o 3257/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos e supressão de comboios na Linha Algarve N.o 3259/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Rio Tejo, sinais de poluição extrema. Recolha de amostras para análise.  N.o 3260/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tejo, Rio Negro  N.o 3261/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Nova ETAR da Comporta  N.o 3262/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento telefónico e marcações online de consultas na USF do Lidador, Maia  N.o 3263/XIII (2.a) Luís Moreira Testa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de freixos centenários na E.N. 246-1  N.o 3264/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal  N.o 3265/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação laboral dos estivadores do Porto de Setúbal N.o 3266/XIII (2.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Recolha de amostras de água no Rio Tejo  N.o 3267/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Futuro para a Linha da Trofa  N.o 3268/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Oferta e preços praticados pela TAP no Aeroporto do Porto N.o 3269/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão N.o 3270/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Abate de árvores na EN 246-1, na zona de Marvão
II SÉRIE-B — NÚMERO 2 600 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3551/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Gratuitidade dos Manuais Escolares  N.o 3552/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade da construção integral do IC35  N.o 3554/XIII (2.a) Maria da Luz Rosinha (PS), Norberto Patinho (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos de Mourão N.o 3557/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Disponibilização de Ajudas às empresas que laboram no Parque Industrial da Várzea, Barcelos. N.o 3561/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 3562/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 3563/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 3566/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja N.o 3568/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Almeida - Agência da Caixa Geral de Depósitos  N.o 3570/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Estudo da Autoridade da Concorrência ao preço alto do gás de botija N.o 3571/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Cromeleque dos Almendres e Anta Grande do Zambujeiro (Évora) N.o 3572/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira  N.o 3575/XIII (2.a) Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro N.o 3577/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atravessamentos ferroviários junto do Bairro Piscatório de Silvalde, Espinho N.o 3578/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra da PSP no Seixal  N.o 3580/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de agência da CGD no Campo Militar de Santa Margarida  N.o 3581/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de agência da CGD na Golegã
6 DE OUTUBRO DE 2018 615 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3996/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Salvaguarda da atividade agrícola e das habitações das famílias na Herdade da Comporta, distrito de Setúbal N.o 3997/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre o acompanhamento das consequências do incêndio na Sapec, distrito de Setúbal  N.o 4000/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DAS FINANÇAS  Cobrança de IVA aos profissionais das Terapêuticas não convencionais N.o 4003/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exploração Pecuária em Casal das Queimadas, Malveira N.o 4006/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Carência de equipamentos de radioterapia na Região Centro N.o 4007/XIII (2.a) Sandra Cunha (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Regulamentação da profissão de criminólogo  N.o 4008/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores pressionados pelas chefias para não fazerem greve na Lactogal, Oliveira de Azeméis N.o 4009/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelas trabalhadoras grávidas na empresa Lactogal, Oliveira de Azeméis N.o 4012/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes na praia da Torre - Oeiras  N.o 4013/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  A situação da Soflusa - ligação fluvial Barreiro/Lisboa N.o 4016/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Agressões a jornalistas da RTP  N.o 4017/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidades de Intervenção na Escola de Santa Maria - concelho de Beja N.o 4019/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Queda de granizo na zona de Sever do Vouga  N.o 4020/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Aquicultura em mar aberto ao largo de Albufeira N.o 4027/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Transferência das competências ao nível da informática dos Centros de Saúde do Algarve para os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde N.o 4029/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução dos problemas denunciados pelos enfermeiros do Serviço de Urgência do Hospital de Portimão N.o 4032/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Almeida N.o 4034/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Concretização das recomendações constantes no Projeto de Resolução do PCP sobre a promoção da fileira do figo-da-índia
6 DE OUTUBRO DE 2018 617 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4087/XIII (2.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Lis  N.o 4089/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Situação dos Serviços de Inspeção de Navios  N.o 4092/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Navios de abastecimento / BANCAS  N.o 4093/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Certificação Médica dos Marítimos  N.o 4095/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Banco Português de Germoplasma Vegestal  N.o 4099/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre as Obras de construção de um Parque de estacionamento na Quinta da Carreira em terreno de Reserva Ecológica Nacional N.o 4100/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Consultas de planeamento familiar  N.o 4101/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Atrasos no pagamento das verbas de Abril das várias modalidades de apoios públicos às Artes N.o 4102/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos na Rua Alexandre Herculano em Portalegre N.o 4104/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Trabalhos de descontaminação dos aquíferos contaminados por hidrocarbonetos em resultado da atividade na base das Lajes N.o 4105/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento de enfermeiros no Centro Hospitalar Gaia/Espinho  N.o 4107/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos reformados no MédioTejo e programa Bata Branca  N.o 4114/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Porto da Praia da Vitória  N.o 4115/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Pais idosos cuidadores de filhos com deficiência profunda N.o 4117/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Alargamento do tráfego aéreo noturno no aeroporto Humberto Delgado N.o 4121/XIII (2.a) António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do Rio Este  N.o 4122/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vespa velutina  N.o 4124/XIII (2.a) Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Desfasamento entre as tabelas salariais e a progressão das carreiras dos trabalhadores do Centro Regional da RTP-M, face aos restantes trabalhadores dos outros Centros