10 DE JULHO DE 2017 31 Portugal está em linha com a estratégia europeia, no segundo semestre de 2016 registou um crescimento homólogo de 2%, tendo o crescimento anual sido de 1,4%, graças à recuperação da procura interna e do investimento. A atividade económica acelerou na segunda metade do ano graças ao aumento, no terceiro trimestre, da procura externa liquida. Ao longo do ano foi clara a tendência de recuperação da formação bruta de capital fixo. O consumo privado registou um crescimento consistente desde o segundo trimestre do ano. Na evolução do mercado de trabalho há a registar o aumento do emprego, bem como uma forte diminuição no desemprego. A taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou uma aceleração de 0,1 p.p., com tendência de aceleração ao longo do ano do IPC total, a contrastar com a tendência de desaceleração do IPC subjacente. O relatório refere o ciclo anual do Semestre Europeu em que foi apresentada a recomendação sobre a política económica para a área do euro, visando integrar da melhor forma a dimensão nacional e a da área do euro, indo ao encontro das propostas do “Relatório dos Cinco Presidentes”. As orientações foram as seguintes: (1) Promover políticas de apoio ao crescimento, à convergência e a correção dos desequilíbrios macroeconómicos; (2) Continuar as reformas nos mercados de trabalho, assegurar sistemas de proteção social adequados e sustentáveis e reduzir os impostos sobre o trabalho; (3) Assegurar políticas orçamentais responsáveis e uma posição orçamental global neutra para a área do euro; (4) Prosseguir as reformas para aumentar a resiliência no sector financeiro; (5) Prosseguir o aprofundamento da UEM. O relatório sobre o mecanismo de alerta dos desequilíbrios macroeconómicos recomendou uma análise aprofundada da evolução económica em 18 Estados Membros, a aplicação do procedimento por desequilíbrios macroeconómicos excessivos foi melhorada e a classificação dos desequilíbrios repartida para quatro categorias, tendo sido designado o acompanhamento específico a cada Estado membro consoante o seu grau de desequilíbrio. “Relativamente à situação de Portugal, a Comissão considerou que a recuperação económica continuava a consolidar-se, impulsionada principalmente pela procura interna. Apesar de reconhecer alguns progressos na situação macroeconómica, nomeadamente ao nível da implementação das recomendações específicas por país, a Comissão considerou que se mantinham alguns riscos, em particular no sector financeiro. Em resultado, classificou o país na categoria de desequilíbrios macroeconómicos excessivos”. O Governo Português enviou à Comissão Europeia o seu Programa Nacional de Reformas (PNR), sob o lema “Mais Crescimento, Melhor Emprego e Maior Igualdade” que em conjunto com a estratégia orçamental e financeira do Programa de Estabilidade permitia satisfazer as necessidades da economia portuguesa identificadas nas recomendações específicas por país de 2015 e no relatório da Comissão Europeia sobre Portugal. “Especificamente no que respeita a Portugal, a Comissão considerou que o PNR mostrava suficiente ambição para lidar com os desequilíbrios e apresentava as medidas adequadas para responder às fragilidades em termos de competitividade e redução da dívida privada e para promover o investimento e a sustentabilidade das finanças públicas. Em dezembro, o Conselho adotou conclusões sobre a importância da eliminação dos obstáculos ao investimento identificados no âmbito do terceiro pilar do Plano Juncker, tendo convidado a Comissão e o BEI a prosseguirem a sua ação em apoio dos esforços desenvolvidos pelos Estados Membros”. A colaborar com a estratégia definida em Portugal esteve a participação no Plano Juncker de investimentos. Portugal está atualmente entre os dez Estados-membros que mais partido têm tirado deste financiamento.