150 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2308/XII (1.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Concelho de Odemira - isenção relativa à A22 [DAR II série B 164, 2012-03-07]  N.o 2309/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Intenções do Presidente do IICT para colocação de trabalhadores em regime de mobilidade ou rescisões [DAR II série B 164, 2012-03-07]  N.o 2313/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Proposta de encerramento do Tribunal de Nelas [DAR II série B 164, 2012-03-07]  N.o 2314/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Orientações políticas do Governo para a EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário: a resposta do Governo à pergunta do PCP [DAR II série B 164, 2012-03-07]  N.o 2315/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Cortes nas carreiras e circulações da Transtejo e Soflusa penalizando os concelhos de Almada, Barreiro, Montijo e Seixal (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 164, 2012-03-07]  N.o 2317/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Desativação das Extensões de Saúde de Alcórrego, Maranhão e Valongo e redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis [DAR II série B 164, 2012-03-07]  N.o 2318/XII (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Desativação da Extensão de Saúde de Pisão no concelho do Crato [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 4 - 5]  N.o 2320/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Posto dos CTT na Vila do Gerês, Terras do Bouro [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 7]  N.o 2321/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação no Hospital Senhora da Oliveira e nos serviços de urgência, Guimarães (II) [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 8]  N.o 2322/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação financeira da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 9 - 10]  N.o 2323/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei n.o 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei n.o 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 11]  N.o 2324/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  1) Volume e aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies, previstos na Lei N.o 12/2004, de 30 de Março, e no Decreto-Lei N.o 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 12]  N.o 2325/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e Serviços Fiscais [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 13]  N.o 2326/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Fiscalização da legalidade nos centros de revenda de produção de origem asiática pela ASAE, ACT e Serviços Fiscais [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 14]  N.o 2329/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Manutenção e desenvolvimento do AvePark, Guimarães [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 17]  N.o 2333/XII (1.a) João Ramos (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  O problema do «meixão» [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 23 - 25]  N.o 2334/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Discriminação de mães trabalhadoras na Feira Viva, cultura e desporto, E.E.M.[DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 26 - 27]  N.o 2335/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Construção da Escola Secundária da Quinta do Perú, na freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 28 - 29]  N.o 2336/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decretolei n.o 101/2011, de 30 de Setembro) e na eletricidade (Decreto-lei n.o 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.o 102/2011, de 30 de Setembro) [DAR II série B 165, 2012-03-08 pág 30]