285 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1356/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Candidaturas ao QREN da Universidade do Minho [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 46 - 47]  N.o 1362/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Da eventual atribuição de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benefícios fiscais de natureza contratual a empresa com posterior participação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico do XVI Governo Constitucional, no período entre 17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005.[DAR II série B 78, 2009-0305 pág 58 - 59]  N.o 1364/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 62 - 63]  N.o 1365/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 64 - 65]  N.o 1366/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Fiscalização no Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 66 - 67]  N.o 1367/X (4.a) Carlos Poço (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Iniciativa para o Investimento e o Emprego [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 68 - 69]  N.o 1369/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  Nomeação para cargos dirigentes na Direcção Geral da Administração da Justiça [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 72 - 73]  N.o 1371/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 76 - 77]  N.o 1372/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Consumidor [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 78 - 79]  N.o 1373/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 80 - 81]  N.o 1374/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Energia e Geologia [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 82 - 83]  N.o 1380/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 94 - 95]  N.o 1381/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 96 - 97]  N.o 1382/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN) [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 98 - 99]  N.o 1383/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Faianças Bordalo Pinheiro - Caldas da Rainha [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 100]  N.o 1384/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação do Ramal Ferroviário da SIAF, no concelho de Mangualde [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 101]  N.o 1388/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cartão de Pensionista [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 108 - 109]  N.o 1395/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Candidaturas ao QREN relativas a quartéis de bombeiros [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 124]  N.o 1396/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Viaturas e equipamentos para corpos de bombeiros [DAR II série B 78, 2009-0305 pág 125]