7 DE DEZEMBRO DE 2019 833 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 718/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Encerramento da empresa Jado Ibéria, Braga  N.o 719/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Justiça Segurança no Campus da Justiça de Lisboa N.o 721/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Racionamento de medicamentos no Hospital de Braga aos doentes de Esclerose Múltipla  N.o 725/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério da Educação  Pedido de informação sobre requalificação da Escola 2/3 e Secundária de Santo António – Barreiro N.o 726/XIII/4.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério da Saúde  Pedido de informação sobre redução do número de consultas médicas em unidades de Grândola e transferências para extensões de saúde N.o 727/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Atrasos no pagamento do cheque dentista  N.o 728/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  Ministério da Saúde  Racionamento de medicamentos na PPP de Braga  N.o 729/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Mar  A intervenção do Governo face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores  N.o 731/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  Ministério da Saúde  Sobre a situação dos médicos de clínica geral  N.o 732/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Centro de Recolha Animal de Loures N.o 733/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Centro de Recolha Animal de Loures  N.o 735/XIII/4.a Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Formação Superior de Radioterapeutas N.o 736/XIII/4.a Bruno Vitorino (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  Abertura de correspondência dirigida a autarcas na CM Montijo  N.o 737/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Deposição ilegal lamas contaminadas ETAR  N.o 738/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Nova descarga poluente no Rio Nabão, Tomar  N.o 739/XIII/4.a Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  Ministério da Justiça Divulgação de dados pessoais de funcionários judiciais pela Direção-Geral da Administração da Justiça  N.o 741/XIII/4.a Filipe Neto Brandão (PS)  Ministério da Administração Interna  Capacidade operacional da PSP no distrito de Aveiro para o ano de 2019  N.o 744/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Defesa Nacional  Necessidade de reforço de residências universitárias na Universidade do Porto  N.o 746/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da tempestade Leslie (Coimbra)  N.o 747/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da tempestade Leslie (Coimbra)  N.o 748/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  Aves necrófagas em Portugal