É por isso que vou na terceira premonição, no terceiro aviso. E VV. Ex.as hão-de ser sensíveis a isso, tenho a certeza de que serão, porque também são democratas, também gostam da democracia e, um belo dia, dar-se-ão conta, quando eu for para ali pela quarta ou quinta vez, e dirão: «este tipo tem razão; de facto, estamos a deixar afundar a democracia, vamos lá animar isto com mais algum pluralismo, com mais alguma contradição, mais alguma ausência de poder pessoal!»Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está a decorrer, de acordo com o que já foi anunciado, um acto eleitoral.Sr. Deputado João Rui Almeida, pede a palavra para que efeito?O Sr. João Rui Almeida (PS): - Sr. Presidente, o PS requer a V. Ex.8, nos lermos regimentais, a suspensão dos trabalhos por vinte minutos.O Sr. Presidente: - Nos termos do artigo 70." do Regimento, talvc/. pcricnça ã Câmara a deliberação sobre isto.Pergunto aos grupos parlamentares se se opõem a que o PS exerça este dircilo.Dado que não se registam quaisquer objecções, estão suspensos os trabalhos pelo tempo requerido.Eram 17 horas.Srs. Deputados, vamos reiniciar os trabalhos. Eram 17 horas e 40 minutos.Srs. Deputados, o período de anics da ordem do dia ainda não csiá esgotado, ainda lemos quin/c minutos para declarações políticas ou para intervenções.Para uma inicrvcnção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Salvada.O Sr. Rui Salvada (PSD): -Sr. Presidenle, Srs. Deputados: A persistência de situações de irabalho infaniil ern Porlugal sugere que csla importante qucsião social se mantenha na linha de preocupações do PSD, de que, aliás, é um bom exemplo a entrada em vigor, na passada icrça--fcira, do Dccrcio-Lci n.g 396/91, que estabelece um novo regime para o trabalho de menores. É uma preocupação para o PSD, cnquanio partido com responsabilidadcs de governo, mas lambem enquanto partido que sempre fc/. das questões sociais um referencial decisivo das suas opções.Ern sentido político, a aproximação e a abordagem desta temática poderia orientar-se segundo um discurso que, do ponto de visla de um parlido no poder, visasse crilicar aqueles que, ale 1985, pouco ou nada fi/cram para a resolver satisfatoriamente; ou, de um pomo de vista de um parlido da oposição, por subestimar o muito de bom que, desde 1985, se vem fazendo para com isso justificar umas quantas críticas à acção do Governo e do PSD.Mas uma análise realista e sinceramente empenhada aconselha e sugere uma abordagem mais desapaixonada, despida de qualquer tipo de oportunismos políticos, e essa só pode ser feita se adoptarmos o posicionamento serio que sustenta ser a qucsião do irabalho infaniil uma área multidisciplinar cuja cxisiência asscnia em ra/.õcs de âmbito muito diversificado que respeitam ao conjunto da sociedade, termos em que nenhum agente social pode seruir-se, não apenas ilibado quanto ao passado, mas principalmente dcsrcsponsabili/ado quanto ao fuiuro.É nesta ópiica que o Grupo Parlamentar do PSD se posiciona e é neste comexio que prcicndc Ia/cr um apelo sério para a necessidade de não afrouxarem os esforços quo, em várias vcricntcs, múltiplos agentes sociais e o Governo vêm protagonizando.Bem sabemos que o trabalho infaniil não e um problema novo, nem em Porlugal nem na Europa. Tcnha-sc prcscnic que no nosso país, já nos anos 60, ainda era legalmente permitido o irabalho de crianças com 12 anos e, em casos especiais, ale com 10 anos. Fcli/mcnic que csics referenciais nos consirangcm hoje, e por uma razão benigna: e que vivemos numa sociedade mais esclarecida, com uma maior consciência social e lambem mais exigente nos seus padrões de bem-estar e nos seus valores de justiça social.Esta e uma vitória de iodos nós, da sociedade democrática que juntos soubemos construir, mas também do irabalho encetado e ganho um pouco todos os dias contra a pobreza e o subdcscnvolvimcnlo, que icm conduzido à melhoria quantitativa e qualitativa que, e justo dizê-lo, foram cxpcrimcniando, desde 1985, os nossos níveis de aproximação a uma cada vez mais aperfeiçoada democracia social, económica e cultural, que tem sido uni objectivo bem conseguido dos últimos governos.Não é hoje difícil haver consenso quamo às causas que estão na base da existência do irabalho infantil e que se podem agrupar em causas de ordem cultural, educacional, económica e social. Razão por que também e accilc pela generalidade de iodos os que seriamente estudam as