II SÉRIE-B — NÚMERO 46 608 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3592/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Prevenção de acidentes nos acessos ao Túnel das Areias, no IC29  N.o 3593/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de agências da CGD no distrito da Guarda  N.o 3595/XIII/2.a Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Atrasos no pagamento dos custos de expedição das publicações periódicas aos operadores postais da Região Autónoma da Madeira. N.o 3596/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de agências da CGD no distrito de Setúbal  N.o 3599/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Ligação fluvial entre o Barreiro e o Terreiro do Paço/Lisboa  N.o 3603/XIII/2.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral da Senhora da Agonia na cidade de Viana do Castelo N.o 3604/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre os casos de Legionella na SAKTHI, na Maia  N.o 3605/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo, distrito de Setúbal  N.o 3606/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais  N.o 3607/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre o Anúncio para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique  N.o 3608/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Estatuto profissional de trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira que há anos exercem funções de técnicos tributários sem o serem  N.o 3609/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Critérios para o encerramento de balcões da CGD  N.o 3611/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição que afeta a população do Bairro de São Francisco, Camarate (Loures)  N.o 3612/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha de Alta Velocidade e localização da Plataforma Logística - Elvas  N.o 3616/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Situação de precariedade e de insegurança da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens (Madeira)  N.o 3619/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã  N.o 3625/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de espaço adequado nas unidades de ensino estruturado e de apoio especializado em escolas do Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa (concelho de Faro) N.o 3630/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de agência da Caixa Geral de Depósitos no Distrito de Viseu  N.o 3631/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Relatório anual de segurança privada N.o 3632/XIII/2.a Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos brasileiros