3 DE SETEMBRO DE 2022 21 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 222/XV/1.a Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Firmino Pereira (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Miguel Santos (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2022-06-07 Transferências financeiras do Orçamento de Estado de 2022 para as Autarquias da RA Açores   N.o 225/XV/1.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-06-08 Esclarecimento sobre estratégia de aprovisionamento de cereais   N.o 229/XV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2022-06-08 Encerramento das residências do Lumiar, Leite Vasconcelos e Monte Olivete N.o 230/XV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2022-06-08 Encerramento da única Cantina dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro no Campus do Castro N.o 238/XV/1.a Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Inês Barroso (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-09 Impactos da redução de caudais nos rios ibéricos e regime de exceção à Convenção de Albufeira   N.o 242/XV/1.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Sofia Matos (PSD), Alexandre Simões (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Francisco Pimentel (PSD) Primeiro-Ministro 2022-06-09 PRR e alargamento do prazo de execução com a UE   N.o 254/XV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD) Ministro da Educação 2022-06-15 Escola Secundária Raúl Proença nas Caldas da Rainha   N.o 258/XV/1.a Sónia Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministro da Educação 2022-06-15 Obras de Requalificação na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.o 1 de Vendas Novas   N.o 259/XV/1.a Ricardo Pinheiro (PS), Eduardo Alves (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-22 Navegabilidade na albufeira do Caia   N.o 262/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-23 Poluição de lavandaria em Sacavém   N.o 265/XV/1.a Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-23 Descargas poluentes no ribeiro de Sá, afluente do rio Vizela, no distrito de Braga   N.o 266/XV/1.a Ricardo Pinheiro (PS), Eduardo Alves (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-17 Autorização de navegabilidade de Embarcações elétricas na albufeira do Caia N.o 267/XV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Cação (PSD) Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa 2022-06-19 Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão   N.o 271/XV/1.a Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Cultura 2022-06-20 Eventos tauromáquicos com crianças nas Sanjoaninas (Açores)