8 DE AGOSTO DE 2020 99 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2079/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-06 Aparecimento de dívidas aquando de pedidos de apoio à Segurança Social  N.o 2081/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-05-06 Execução do programa ‘1.o Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação’  N.o 2082/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-06 ANA S. A. impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus trabalhadores  N.o 2083/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-05-06 ANA S. A. impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus trabalhadores  N.o 2084/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-06 Irregularidades laborais na Têxtil António Falcão, em Barcelos  N.o 2085/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-07 Situação dos apoios sociais aos trabalhadores da fábrica COFACO (Açores)  N.o 2086/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-07 Ataque aos direitos dos trabalhadores no Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila Franca de Xira (Lisboa)  N.o 2088/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  2020-05-07 Programa verificação de glifosato em águas superficiais  N.o 2091/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-05-07 Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento  N.o 2097/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  2020-05-07 Diabéticos e Hipertensos excluídos do regime de proteção laboral  N.o 2099/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-05-08 Situação no Terminal do Poço do Bispo N.o 2102/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-08 Estudo sobre antecipação da idade da reforma das pessoas com deficiência  N.o 2103/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-08 Regulamentação do Decreto-Lei n.o 136/2019, de 6 de setembro  N.o 2104/XIV/1.a Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)  Ministra da Saúde  2020-05-08 Remodelação da Unidade de Hemodiálise do Hospital de Chaves  N.o 2105/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)  Ministro da Administração Interna  2020-05-08 Situação de falta de segurança na Freguesia da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz.  N.o 2106/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2020-05-08 Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração N.o 2108/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-05-08 Informação desatualizada no site da Segurança Social indica regras distintas sobre rendimento social de inserção para portugueses e estrangeiros