7 DE JANEIRO DE 2017 323 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1670/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Número de animais usados no circo  N.o 1671/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural N.o 1673/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Arranque da segunda fase da obra no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho  N.o 1675/XIII (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Frequentes avarias nos equipamentos das estações do Metropolitano de Lisboa N.o 1679/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Concurso de internato médico 2016  N.o 1680/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Suspensão por três anos da construção da barragem do Fridão N.o 1681/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos no Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal N.o 1683/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes sem médico de família no Centro de Saúde da Quinta da Lomba, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal N.o 1684/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Ausência de professor de português para uma turma da Escola básica de 2o e 3o ciclos António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1685/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de requalificação da Escola Básica de 2o e 3o ciclos de Azeitão, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1686/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação de saúde no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal  N.o 1687/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Vínculos precários na SN Seixal, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1688/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Existência de vínculos laborais precários na Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1689/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores no Call Center da Cabovisão em Palmela (Setúbal) N.o 1691/XIII (1.a) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Redução do valor das Portagens na A28  N.o 1695/XIII (1.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Dificuldades no Acordo de Cooperação com o Centro de Recuperação Infantil Torrejano (CRIT) N.o 1696/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Paulino Ascenção (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Segurança no transporte coletivo de crianças  N.o 1698/XIII (1.a) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Barragem do Alvito