3 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 122/XII (1.a)-AC  Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-18 CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE) [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 5]  N.o 123/XII (1.a)-AC  Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-20 Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 6]  N.o 133/XII (1.a)-AC  Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-01-27 Protocolos MEE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 13]  N.o 134/XII (1.a)-AC  Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-01-27 Protocolos MEC com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 14]  N.o 138/XII (1.a)-AC  Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-01-27 Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 18]  N.o 143/XII (1.a)-AC  João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-01 Despacho da desativação de linhas de caminho de ferro [DAR II série B 145, 2012-02-09 pág 9 - 10]  N.o 145/XII (1.a)-AC  Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-03 Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 4]  N.o 148/XII (1.a)-AC  Luís Pita Ameixa (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE  2012-02-09 Farmácias. Concurso.[DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 12 - 13]  N.o 152/XII (1.a)-AC  Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-02-10 Ato Administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de prestações sociais, Devolução [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 8]  N.o 154/XII (1.a)-AC  José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD)  S.E. DO TURISMO  2012-02-17 Projeto Nature Góis [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 11 - 12]  N.o 155/XII (1.a)-AC  Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-02-23 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág NAO]  N.o 157/XII (1.a)-AC  Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-24 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág NAO]  N.o 161/XII (1.a)-AC  Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-02-28 Pedido de documentos associados ao processo de privatização da EDP e da REN [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág NAO]  N.o 165/XII (1.a)-AC  Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-02 Relatório do grupo de trabalho para apresentar propostas quanto ao transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág NAO]  N.o 168/XII (1.a)-AC  Basílio Horta (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-07 PSA-Mangualde [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág NAO]  N.o 188/XII (1.a)-AC  Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-03-11 CONTRATO PARA A CONCESSÃO DA PROSPECÇÂO MINEIRA EM ALJEZUR, MONCHIQUE E PORTIMÃO [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág NAO]  N.o 189/XII (1.a)-AC  José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-03-13 Contrato de Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág NAO]  N.o 190/XII (1.a)-AC  Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-14 Pagamento das taxas de moderadoras para acesso a consultas de infertilidade [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág NAO]  N.o 192/XII (1.a)-AC  João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-03-15 Reclamações dos utentes do SNS [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág NAO]  N.o 193/XII (1.a)-AC  José Lello (PS)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES  2012-03-16 Criação pelo Governo de 42 Grupos de Trabalho [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág NAO]  N.o 195/XII (1.a)-AC  Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  Conselho Administração RTP  2012-03-22 Inquérito RTP ¿Acha que, se a situação se degradar, as Forças Armadas deveriam levar a cabo uma operação militar para derrubar o Governo, como sugere Otelo Saraiva de Carvalho?¿ [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág NAO]