II SÉRIE-B —  NÚMERO 105  2 N.o 2015/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o centro de emprego de São João da Madeira.N.o 2016/X (4.a) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as obras no Agrupamento Escolar de Aveiro.N.os 2017 e 2019/X (4.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a situação financeira, os custos de pessoal e as indemnizações compensatórias na empresa Metro do Porto.N.o 2020/X (4.a) – Dos Deputados Honório Novo e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as multas por não entrega de declarações periódicas.N.o 2021/X (4.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Metro do Porto e os apoios comunitários.N.o 2022/X (4.a) – Do Deputado Honório Novo e Bruno Dias (PCP) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a contribuição audiovisual em condomínios.  N.o 2023 e 2024/X (4.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a infracção por falta de título válido e o serviço expresso na empresa Metro do Porto N.o 2025/X (4.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a lista de espera para cirurgia no Hospital Egas Moniz.N.o 2026/X (4.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a taxa de recursos hídricos aplicada aos aproveitamentos hidroagrícolas de Campilhas, Fonte Serne, Alto Sado e Migueis e, ainda, Monte Gado N.o 2027/X (4.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o adiamento de concursos.N.o 2028/X (4.a) – Do Deputado Helder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a visita de 80 estudantes a centrais de energia renováveis. N.o 2029 e 2030/X (4.a) – Do Deputado João Rebelo (CDSPP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, os atrasos no pagamento de prestações aos militares e o atraso num processo de qualificação como deficiente das Forças Armadas.N.o 2031/X (4.a) – Da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a degradação da Ponte de Constância Sul/Praia do Ribatejo (ligação da EN 118 à A 23).N.o 2032/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o cumprimento da Lei n.o 23/96, de 26 Julho, que cria alguns mecanismos destinsdos a proteger os utentes dos serviços públicos essenciais.N.o 2033/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o estatuto da carreira docente, particularmente o modelo de avaliação em vigor, que dificulta o acompanhamento dos filhos/educandos dos docentes (e o Código do Trabalho também não o assegura).N.o 2034/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a degradação da ponte de Constância Sul /Praia do Ribatejo da EN 118 à A 23.N.o 2035/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior sobre o subfinanciamento do ensino superior público, o que questiona a sua missão social.N.o 2036 e 2037/X (4.a) – Da mesma Deputada, respectivamente, ao Ministério da Administração Interna e à Presidência do Conselho de Ministros sobre os militares licenciados da GNR, que têm sido impedidos de progredir na carreira por ausência de regulamentação do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana.N.o 2038/X (4.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico de família em Montalvo, Constância.N.o 2039/X (4.a) – Do mesmo Deputado e do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o projecto da rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007: N.o 2040/X (4.a) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os agricultores que apostam em renováveis, que se encontram impossibilitados de vender o excesso de energia à rede eléctrica N.o 2041/X (4.a) – Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o processo de autorização de ensaios de milho transgénico, que deve ser suspenso.N.o 2042/X (4.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o anúncio de um concurso público urgente.N.o 2043/X (4.a) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a devolução do valor das coimas pagas pelas/os trabalhadoras/es independentes. Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 1994, 2033, 2035 e 2039/X (4.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original