143 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 4639/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-07-22 Integração dos Bancários no regime geral da Segurança Social [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 21 - 22]  N.o 4640/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-22 "Atrasos nos pagamentos aos Bombeiros" [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 23]  N.o 4643/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-22 "Situação dos Enfermeiros nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários" [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 28 - 29]  N.o 4644/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-22 "Revisão das carreiras dos técnicos de saúde" [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 30 - 31]  N.o 4647/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2010-07-22 "Plano de contingência do serviço de urgência da maternidade do Hospital Garcia de Orta - Distrito de Setúbal" [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 36]  N.o 4648/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-22 "Financiamento de Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas" [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 37]  N.o 4649/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-22 Encerramento do tabuleiro rodoviário da ponte da Praia do Ribatejo [DAR II série B 177, 2010-07-26 pág 38 - 39]  N.o 4668/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-07-23 Candidatura a fundos comunitários [DAR II série B 179, 2010-07-28]  N.o 4669/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-23 Interrupção da ligação ferroviária em Coimbra [DAR II série B 179, 2010-07-28]  N.o 4674/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-07-23 Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer [DAR II série B 179, 2010-07-28]  N.o 4677/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-07-23 Jardim Botânico de Lisboa em risco com Plano de Pormenor do Parque Mayer [DAR II série B 179, 2010-07-28]  N.o 4681/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-23 Exclusão do Curtas Vila do Conde - Festival Internacional de Cinema do Programa europeu Media [DAR II série B 179, 2010-07-28]  N.o 4682/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-23 Decisões de exclusão sem fundamento e ausência de resposta a recursos no âmbito dos concursos de apoio directo às artes pela Direcção Geral das Artes [DAR II série B 179, 2010-07-28]  N.o 4683/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-23 Atrasos de mais de um ano na contratualização de apoios do Instituto de Cinema e Audiovisual [DAR II série B 179, 2010-07-28]  N.o 4684/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-07-23 Não atribuição de verbas à Juventude Musical Portuguesa [DAR II série B 179, 2010-07-28]  N.o 4706/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-23 Enfermeiras grávidas do Hospital de Braga discriminadas [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4707/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-27 Arrendamentos ilegais nas portagens por causa do aumento do IVA [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4716/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-27 Encerramento da Ponte de Constância [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4717/XI (1.a) José Gusmão (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-27 Processos Disciplinares a Trabalhadores da CP [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4718/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN SAÚDE  2010-07-27 Aplicação da Resolução da Assembleia da República (RAR) no 39/2010, que Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4719/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN CULTURA  2010-07-27 Situação dos apoios à Juventude Musical Portuguesa [DAR II série B 179 Supl., 201007-28]  N.o 4726/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-07-27 Política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração [DAR II série B 180, 2010-07-29]  N.o 4727/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-27 Política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração [DAR II série B 180, 2010-07-29]  N.o 4728/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-07-27 Irregularidades identificadas pela InspecçãoGeral de Finanças na Gestão dos CTT e contratação de consultoras [DAR II série B 180, 2010-07-29]