II SÉRIE-B — NÚMERO 49 384 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1039/XIV/2.a Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-01-21 Situação da comunidade portuguesa na província de Cabo Delgado e a cooperação portuguesa com Moçambique N.o 1042/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-22 Suspensão da laboração da Central de Biomassa do Fundão no período noturno N.o 1043/XIV/2.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura 2021-01-22 Perda de influência do Ministério da Agricultura   N.o 1049/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar 2021-01-25 Novo regime de cogestão da pesca   N.o 1050/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Mar 2021-01-25 Novo FEAMP deve ser planeado e estar sujeito a critérios de justiça social, ambiental e climática   N.o 1051/XIV/2.a João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Mar 2021-01-25 Taxas a pagar pelas empresas marítimo-turísticas do Algarve durante a pandemia de COVID-19 N.o 1052/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), André Neves (PSD) Ministra da Justiça 2021-01-25 Prevenção de suicídios no sistema prisional   N.o 1054/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-28 Infraestruturas – Rodovia   N.o 1060/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-22 Central de Cogeração de Matosinhos   N.o 1061/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-22 Impacto do eventual encerramento da Refinaria do Porto em Matosinhos no resto do tecido produtivo português que depende da sua produção N.o 1063/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-22 Central de Cogeração de Matosinhos   N.o 1067/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-26 Central termoelétrica do Fundão continua em incumprimento de normas ambientais   N.o 1068/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2021-01-26 Discriminação na doação de sangue   N.o 1070/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-26 Captura de cabras-montesas no Parque Nacional da Peneda-Gerês   N.o 1074/XIV/2.a João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-26 Abuso de prioridade na vacinação pelo Presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz, José Calixto   N.o 1077/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2021-01-27 Bacia hidrográfica do rio Ave   N.o 1078/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro da Educação 2021-01-27 Exclusão dos alunos do ensino profissional do programa Escola Digital