91 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 53/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-09-24 1) Dívida aCâmara Municipal de Vila Nova de Famalicão decorrente do protocolo de instalação da Polícia Municipal; 2) Situação do Quartel da GNR de Riba de Ave  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 15-16]  N.o 54/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 17-19]  N.o 55/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 20-22]  N.o 56/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-24 O encerramento da fábrica Sarotos / S.Vitor / Braga, culmina um longo período de agonia da metalurgia no distrito de Braga  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 23-25]  N.o 57/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-24 Aumento da Tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 do SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 26-27]  N.o 59/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-24 Situação da empresa Beiralã-Seia  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 30]  N.o 76/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-25 Abordagem pela EDP do acidente da queda de cabo de média tensão sobre residência em Vila Frescaínha de S. Pedro/Barcelos, a 27 de Março  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 16-17]  N.o 88/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-25 Possível encerramento da Repartição de Finanças de Fânzeres, Gondomar  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 38]  N.o 90/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-09-25 Assistência na doença dos Professores de Português no Estrangeiro  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 41-42]  N.o 104/X (4.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-26 Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 77]  N.o 105/X (4.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-09-26 Falta de meios nas Capitanias dos Portos Açoreanos  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 78-80]  N.o 109/X (4.a)  João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-30 Encerramento da fábrica da Lee em Évora  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 4-5]  N.o 111/X (4.a)  Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-29 Bloqueio e discriminação na contratação colectiva na Carris  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 8]  N.o 112/X (4.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-09-29 Discriminação negativa dos apoios do Estado para o Desporto para Deficientes e Paralímpicos  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 9-10]  N.o 114/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-26 Distribuição gratuita pela EDP de lâmpadas de baixo consumo  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 12]  N.o 118/X (4.a)  Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-09-29 Desobediência por ordem de embargo à plantação de olival intensivo  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 19-20]  N.o 121/X (4.a)  Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-09-26 Perda de exclusividade da CP no transporte ferroviário de mercadorias  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 24]  N.o 123/X (4.a)  Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-09-26 Celeridade no processamento do Rendimento Social de Inserção  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 26-28]  N.o 125/X (4.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)   PRIMEIRO-MINISTRO  2008-09-30 Medidas de apoio ao sector têxtil do concelho de Barcelos investigação do processo de encerramento da fábrica TOR  [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 30-33]  N.o 135/X (4.a)  Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-02 Extinção dos Serviços da ex-JAE, em Bragança  [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 19-20]