9 DE MAIO DE 2020 113 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1115/XIV/1.a Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro da Administração Interna Reconstrução do posto de vigia do Monte da Senhora da Esperança – Tondela  N.o 1118/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Falta de condições na esquadra da PSP de Famalicão  N.o 1119/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Administração Interna Falta de instalação do SIRAUTO na Conservatória do Registo Automóvel de Famalicão  N.o 1125/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Luís MARQUES GUEDES (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna Portugal sem SAR (Busca e Salvamento) no continente e em período noturno N.o 1128/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Desaparecimento de imagens de videovigilância  N.o 1130/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Dados finos do Relatório Anual de Segurança Interna sobre processos de fiscalização e denúncia relativos a animais  N.o 1134/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Cultura Processos de classificação pendentes na DGPC N.o 1140/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Carla Borges (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Firmino Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministra da Coesão Territorial Programa Regressar  N.o 1146/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em Leça da Palmeira, Matosinhos  N.o 1153/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.o 1219/XIII N.o 1158/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Sobre as obras de prolongamento do quebra mar de Leixões N.o 1159/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Passe ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART)  N.o 1164/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.o 45/2018 N.o 1166/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação Concordância das beiras e estação da Guarda N.o 1176/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas»  N.o 1180/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro da Administração Interna Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira. N.o 1182/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Administração Interna Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto  N.o 1183/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura Cumprimento de recomendação UE «Bem-estar animal» N.o 1189/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das Finanças Encerramento parcial do balcão da CGD em Sabrosa