150 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3004/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Uniformização dos grupos de recrutamento dos docentes de educação especial entre a Madeira e o Continente [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 4 - 5]  N.o 3008/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Central de compras públicas [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 13 - 14]  N.o 3010/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Violação da liberdade sindical pelo Sheraton Algarve Hotel [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 17 - 18]  N.o 3011/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Lar da Criança de Revelhe, Fafe [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 19 - 20]  N.o 3015/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  A sustentabilidade financeira e as relações laborais da creche de Braga [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 26 - 27]  N.o 3017/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalhadores em situação de precariedade na Continental Teves, no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 30 - 31]  N.o 3019/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 34]  N.o 3024/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público Internacional lançado em 2008 [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 42 - 43]  N.o 3027/XII (1.a) Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Isabel Simões Pinto (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Tribunal Judicial de Castelo de Paiva [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág 48 - 50]  N.o 3030/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação da empresa AMBAR - Ideias no Papel [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 6 - 7]  N.o 3031/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Problemas informáticos nas Unidades de Saúde Familiar de Almada [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 8]  N.o 3032/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Braga insiste em cobrar taxa moderadora a utentes com esclerose múltipla [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 9 - 10]  N.o 3034/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Encerramento do Tribunal da Comarca do Cadaval [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 13 - 14]  N.o 3035/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alterações ao funcionamento do Posto da GNR de Moita dos Ferreiros e descontentamento popular [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 15 - 16]  N.o 3041/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, S.A. à Divibérica e suas consequências no pagamento dos salários [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 25]  N.o 3042/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Forma e conteúdo do funcionamento da «Formação Modelar», Programa Vida Activa (cinco horas diárias vezes dez dias), monitorizado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 26 - 27]  N.o 3044/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação aluno com necessidades especiais da EB2/3 Pedro Jacques Magalhães e sua transferência para o Colégio Eduardo Claparéde (Lisboa) [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 29 - 30]  N.o 3047/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde no Centro de Saúde da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 34 - 35]  N.o 3049/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde à população da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 38 - 39]  N.o 3050/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança indevida de taxas moderadoras pelo Hospital de Braga [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág 40]