4 DE FEVEREIRO DE 2019 255 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 116/XIII/1.a – EI  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Universidade do Minho  2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior N.o 117/XIII/1.a – EI  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Universidade do Porto  2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior N.o 119/XIII/1.a – EI  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Universidade Nova de Lisboa  2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior N.o 120/XIII/1.a – EI  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Universidade Técnica de Lisboa  2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior N.o 121/XIII/1.a – EI  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Escola Náutica Infante D. Henrique  2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior N.o 123/XIII/1.a – EI  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Escola Superior de Enfermagem de Lisboa  2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior N.o 124/XIII/1.a – EI  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Escola Superior de Enfermagem do Porto  2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior N.o 126/XIII/1.a – EI  Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa  2016-06-01 O percurso dos estudantes nas instituições de ensino superior N.o 127/XIII/1.a – EI  João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  Autoridade Nacional das Comunicações  2016-06-16 Má receção do sinal de Televisão Digital Terrestre, na zona de Chaves  N.o 130/XIII/1.a – EI  Hélder Amaral (CDS-PP)  Ordem dos Médicos  2016-07-05 Cirurgia Pediátrica no Centro Hospitalar Tondela-Viseu N.o 131/XIII/1.a – EI  Fernando Negrão (PSD)  Conselho Superior da Magistratura  2016-07-28 Mudança de instalações do Tribunal Central de Investigação Criminal  N.o 2/XIII/2.a – EI  Jorge Costa (BE)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)  2016-09-19 Contratos 'take or pay'  N.o 4/XIII/2.a – EI  António Eusébio (PS), Luís Moreira Testa (PS), João Torres (PS), Ricardo Bexiga (PS), António Borges (PS), Carlos Pereira (PS), António Cardoso (PS), Fernando Jesus (PS), Hugo Costa (PS), André Pinotes Batista (PS), José Rui Cruz (PS)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)  2016-09-22 Contratos 'take-or-pay'  N.o 5/XIII/2.a – EI  Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)  2016-09-29 Contratos de concessão e licenças dos distribuidores de gás – Contratos take-or-pay N.o 6/XIII/2.a – EI  Jorge Costa (BE)  Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)  2016-10-06 Contratos de concessão e licenças dos distribuidores de gás e os contratos 'take or pay' N.o 10/XIII/2.a – EI  Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  Comissão do Mercado de Valores Mobiliários  2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos  N.o 11/XIII/2.a – EI  Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD)  Comissão do Mercado de Valores Mobiliários  2016-11-30 Caixa Geral de Depósitos  N.o 13/XIII/2.a – EI  Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)  2017-01-12 Proposta de Lei n.o 41/XIII/2.a – Autoriza o Governo a criar o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital