25 DE JANEIRO DE 199736-(19)e a ausência de regulamentação da Lei n.° 48/96, quecriou o Conselho das Comunidades Portuguesas........... 36-(42)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 1455/VII (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a credenciaçao de organizações de agricultores para efeitos de recepção de candidaturas ao subsídio de gasóleo............................................ 36-(42)Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 1457/V1I (l.')-AC, dos Deputados Filomena Bordalo e António Rodrigues (PSD), sobre os centros dedia e de convívio das IPSS.............................................. 36-(42)Da Secretaria de Estado da Justiça ao requerimento n.° 1/ VU (2.")-AC, do Deputado Carlos Duarte (PSD), sobre a criação da comarca do Bombarral e a instalação do res- .pectivo tribunal.................................................................. 36-(42)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 7/VI1 (2.")--AC, do Deputado Francisco José Martins (PSD), sobre a reestruturação dos serviços de urgência dos hospitais 36-(43) Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 15/VII (2*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o sistema deapoio aos produtores de culturas arvenses....................... 36-(43)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 31/VII (2.')--AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a colocação de médicos na área da Administração Regional deSaúde do Alentejo (Sub-Região de Beja)........................ 36-(44)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 33/VII (2.')--AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a necessidade de um novo centro de saúde em Santa Iria de Azóia.... 36-(44) Do mesmo Ministério aos requerimentos n.TM 40, 41 e 53/ VU (2.*)-AC, respectivamente, dos Deputados Jovita Matias, Martim Gradas e Jorge Valente (PS), Mendes Bota (PSD) e Lino de Carvalho (PCP), sobre o encerramento da unidade de cuidados intensivos coronários doHospital Distrital de Faro.................................................. 36-Í45)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 49/VI1 (2.*)--AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.................... 36-(46)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 69/V1I (2.')-AC, do Deputado Pacheco Pereira e outros (PSD), sobre a preservação da raça bovina arouquesa.................................. 36-(46)Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.TM 90 a 96, 135 e 184/VII (2.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre, respectivamente, as candidaturas áo PIDDAC nos concelhos da Amadora, Azambuja, Cascais, Loures, Mafra, Sintra e Vila Franca de Xira, no concelho de Lisboa e no concelho de Oeiras ho âmbitodeste Ministério.................................................................. 36-(47)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 104/V11 (2.')-AC. do mesmo Deputado, sobre o pólo de formação profissional em Santo Antóniodos Cavaleiros.................................................................... 36-(47)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 105/VII (2.')--AC, do mesmo Deputado, sobre a moção da assembleia de Santo António dos Cavaleiros sobre a construção doseu centro de saúde........................................................... 36-(48)Da Secretaria de Estado do Orçamento ao requerimento n.° I20/VII (2.')-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a contagem de tempo para efeitos de aposen- . tacão da cidadã Maria Isabel Metelo Nunes Ferreira Martins ...................................................................................... 36-(48)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 143/V1I (2.*)-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre os baldios de Lamas, Cela e Aóenodeito.......................................... 36-(49)Do Secretário de Estudo Adjunto da Ministra do Ambiente aos requerimentos n.05 149 e 152/VI1 (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, as descargas da unidade da PORTUCEL em Albarraque e aestação de tratamento de resíduos de Trajouce............... 36-(50)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 155/VI1 (2.*> -AC, da mesma Deputada, sobre o lançamento dos efluentes do Hospital Amadora/Sintra na rede pública sem qualquer tratamento........................................................... 36-(50)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 156/VI1 (2.*)--AC, da Deputada Paula Cristina Duarte (PS), sobre aconstrução de um hospital na Maia................................. 36-(51)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 158/VII (2.')--AC, dos Deputados Antonino Antunes, Carvalho Martins e Roleira Marinho (PSD), sobre as estruturas da saúdeno concelho de Monção.................................................... 36-(51)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 162/VIl (2.*)--AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre asdívidas deste Ministério ............•........................................ 36-(52)Do Ministério da Ciência e da Tecnologia ao requerimento n.° 165/VII (2.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre o II Quadro Comunitário de Apoio, SubprogramaCiÊncia e Tecnologia......................................................... 36-(52)Da Secretaria.de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 166/VII (2.")-ÁC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre a segurança e os acessos, à Escola Básica 2. de Frei António Brandão (freguesia daBenedita)............................................................................. 36-Í52)Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 169/VI1 (2.')-AC. do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a eliminação e destino final dos resíduos sólidos urbanos de Vila Nova deCaia e de outros concelhos a sul do Douro................... 36-(53)Do mesmo Secretario de Estado ao requerimento n.° 173/ VII (2.')-AC, dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS), sobre a solução para o tratamento de resíduos sólidos do concelho de Viseu.................................. 36-(53)Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 174/VI1 (2.")--AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre a concessão de aposentação por inteiro aos funcionários do QEIatingidos por doença incurável ou incapacidade total..... 36-(54)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 176/V1I (2.-)-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre as cheias no concelho de Águeda Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento 36-(54) n.° I77/VI1 (2.")-AC. do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a actuação da Pousada de Juventude do Porto para com uma jovem estudante algarvia da Universidade deTrás-os-Montes e Alto Douro........................................... 36-(54)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 181 /VII (2.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o envio de cópia do projecto ou proposta do PIDDAC o âmbito da Junta Autónoma de Estradas............. 36-(55)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 191/VII (2.°)-AC, do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP), sobre o preenchimento de vagas no 1." Cartório Notarialde Torres Vedras............................................................... 36-(55)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção-Geral das Florestas) ao requerimento n.° 194/VII (2.")-AC, dos Deputados Soares Gomes e Alvaro Amaro (PSD), sobre a apropriação dosbaldios de Manteigas pelo Estado.................................... 36-(55)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 207/VII (2.*)-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre o novo Palácio da Justiça de Vila Nova de Gaia e o aumento do quadro de magistrados da respectiva comarca 36-(56) Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 212/VU (2.")-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o envio do PlanoEstratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos...................... 36-(56)Do Ministério da Justiça ao requerimento n ° 230/VII (2.")-AC, do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD), sobre as conservatórias dos registos predial, civil e do notariado e o Instituto de Reinserção Social de Alcobaça............. 36-(57)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 237/VII (2.')-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre a distribuição de delegadosdo futuro Conselho das Comunidades Portuguesas......... 36-(57)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 242/VH (2')-AC, do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), sobre a situação dos docentes não integrados, dada a revogação do Decreto-Lei n.° 271/75, de 3 de Outubro, ratificado pela Lei n.° 18/96, de 20 de Junho...................... 36-(57)