16 DE JANEIRO DE 199338-(3)Filipe (PCP), sobre questões relacionadas com osprofessores aposentados e à beira de aposentação.......... 38-(23)Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 480/V1 (l.*)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre o Programa de Reordenamento da Pesca na Ria Formosa 38-(24) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 655/VI (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre a revitalização dorio Arade, no Algarve...................................................... 38-(25)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 795/VI (l.')-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), solicitando o envio da revista Ciência e Técnica Fiscal 38-(2S) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 849/VI (l.')-AC, do Deputado Júlio Henriques (PS), sobreevasão e fraude fiscais..................................................... 38-(25)Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 896/VI (1.'>AC, da Deputada Rosa Maria Albernaz (PS), sobrea defesa da costa norte do distrito de Aveiro................. 38-(26)Da Administração Regional de Saúde de Faro ao requerimento n.° 913/VI (1.*>AC do Deputado Luis Filipe Madeira e outros (PCP), sobre serviços de saúde naMexilhoeira da Carregação............................................... 38-(26)Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 1034/V1 (1.*>AC, do Deputado JoséApolinário (PS), sobre cobrança de IRS e IRC.............. 38-(26)Da Caixa Geral de Depósitos ao requerimento n.° 1070/ VI (l.*)-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre asituação do cidadão Fernando da Silva Antunes............. 38-(26)Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1145/VI (1.*>AC, do Deputado Eduardo Pereira (PS), sobre a futura publicação de um estatuto dopessoal militarizado da Marinha....................................... 38-(26)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 1146/ VI (l.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobreproblemas relacionados com a Marinha........................... 38-(27)Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 1213/V1 (1.*>AC. do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD), sobre o edifício para os serviços dependentes do Ministério das Finanças na cidade daHorta, nos Açores.............................................................. 38-(27)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1267/VI (1.*>AC, da Deputada LourdesHespanhol (PCP), sobre a poluição do rio Coura........... 38-(28)Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 1273/VI (!.")-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobreproblemas no sector da pesca........................................... 38-(28)Da Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários ao requerimento n.° 1280/VI (l.')-AC, do Deputado José Sócrates (PS), sobre o direito dos reformados do distritode Castelo Branco a medicamentos gratuitos.................. 38-(29)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1282/VI (1.*>AC, da Deputada babel Castro (Os Verdes), solicitando o envio de documentação aprovada na Conferência das Nações Unidas sobre oAmbiente e Desenvolvimento........................................... 38-(29)Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 1284/VI (!.•)-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre investimentos da CP na linha de Vila Franca de Xira................................................................................ 38-(29)Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 1290/VI (1.'>AC, do Deputado João Proença (PS), sobre a situação de «agências» de recrutamento de trabalhadores do mar  38-(30) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1323/VI (1.*>AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobreeventual negligência médica............................................ 38-(30)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1337/VI (1">AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), inquirindo do número de indivíduos presos nas cadeiasportuguesas portadores do vírus da sida.......................... 38-(31)Da Direcção-Geral das Alfândegas ao requerimento n.0 1353/VI (l.*)-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre isenção de imposto de importação de viaturas parainvisuais.............................................................................. 38-(33)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1334/VI (l.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), solicitandoo envio de uma publicação............................................... 38-(33)Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 136G7VI (l.')-AC, do Deputado Luís Capoulas Santos (PS), sobre uma pousada a instalar no Convento daSaudação, em Montemor-o-Novo..................................... 38-(34)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1361/VI (l.')-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre o eixo rodoviáriorápido Lisboa-Elvas-Madrid.............................................. 38-(34)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1367/VI (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre prejuízos registados pelo esvaziamento da Barragemdo Maranhão...................................................................... 38-(35)Da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa ao requerimento n.° 12/VI (2.*)-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a aplicação do novosistema retributivo.............................................................. 38-(35)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 18/VI (2.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre ratificação e capacidade das comissões de acompanhamento dos planos directoresmunicipais........................................................................... 38-(35)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 30/VI (2.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), acerca da requalificação de estações no âmbito da reestruturação daUnha de Sintra.................................................................... 38-(35)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimenton.° 49/VI (2.>AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP),sobre financiamento a empresas em situação económica difícil 38-(36)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 57/VI(2.*)-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PS), sobrea situação de alunos sujeitos a uma experiênciapedagógica no acesso ao ensino superior........................ 38-(36)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 66/VI (2.')-AC, do Deputado Jerónimode Sousa (PCP), sobre a situação da empresa Neste...... 38-(36)Da Câmara Municipal de Tarouca aos requerimentos n." 31/V1 (i:yAL e 3/VI (2.">AL, respectivamente, dos Deputados Luís Sá e João Amaral (PCP), sobre irregularidades na construção de um troço da estrada nacional n.° 329, entre São João de Tarouca e Touro ... 38-(37)