413 | II Série B - Número: 211 | 9 de Agosto de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 827/XII (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Pagamento de taxas por revalidação de cartas de condução [DAR II série B 76, 2013-01-09 pág 48 - 50]  N.o 832/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Supressões e incumprimento de horários na Linha ferroviária do Sado [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 10 - 11]  N.o 833/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização de serviços no INEM [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 12 - 13]  N.o 834/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Posto Territorial de Lagos da GNR [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 14 - 15]  N.o 835/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exames nacionais do 12o ano - Descriminação dos alunos do ensino profissional e artístico [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 16 - 17]  N.o 836/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Obras no túnel do Marão [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 18]  N.o 837/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Dados resultantes do processo atribuição bolsas de ação social escolar aos estudantes do ensino superior público [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 19 - 21]  N.o 838/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Desemprego no distrito de Braga [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 22 - 23]  N.o 839/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de António Lobo Xavier como presidente da Comissão de Reforma do Código de IRC [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 24 - 25]  N.o 842/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aposentação de médicos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 30]  N.o 845/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Situação do Centro Educativo dos Olivais (Coimbra) [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 35 - 36]  N.o 850/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de estacionamento nos Hospitais de Santa Cruz e Egas Moniz, em Lisboa [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 44 - 45]  N.o 853/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fim do Posto Territorial da GNR em Lagos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 50 - 51]  N.o 854/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Fracasso da Medida "Mercado Social de Arrendamento" do Plano de Emergência Social [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 52 - 53]  N.o 858/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cessação de contratos de trabalho de médicos e técnicos hospitalares no Hospital do Espírito Santo - Évora [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 60 - 61]  N.o 859/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Inoperacionalidade da VMER no distrito de Évora por falta de médicos [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 62 - 63]  N.o 862/XII (2.a) Maria Helena André (PS), Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conclusão das obras da Escola Secundária Dr.Mário Sacramento [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 68 - 69]  N.o 863/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Despedimento coletivo de trabalhadores que prestam serviços de higiene e limpeza no Centro Hospitalar Barreiro - Montijo, no Barreiro [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 70 - 71]