300 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011N.o 4181/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Redução drástica dos Investimentos na REFER [DAR II série B 168 2.o supl., 201007-14 pág 16 - 17]  N.o 4182/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  Acesso aos cuidados de saúde mental no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 168 2.o supl., 201007-14 pág 18 - 21]  N.o 4184/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  "Situação dos Psicólogos contratados no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa" [DAR II série B 168 2.o supl., 201007-14 pág 25 - 26]  N.o 4185/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN SAÚDE  Prescrições médicas a doentes crónicos no Centro de Saúde de Cinfães durante o período de férias [DAR II série B 168 2.o supl., 201007-14 pág 27 - 28]  N.o 4188/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Situação na Coelima [DAR II série B 168 2.o supl., 201007-14 pág 34 - 35]  N.o 4285/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Encerramento de Escolas, Resolução do Conselho de Ministros no 44/2010 e impactos no Distrito de Santarém [DAR II série B 169, 201007-15 pág 106 - 107]  N.o 4286/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Responsabilidades do Estado na insolvência da empresa Manuel Freitas Lopes [DAR II série B 169, 201007-15 pág 108 - 110]  N.o 4290/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Programa Polis da Costa da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 169, 201007-15 pág 116 - 117]  N.o 4295/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Deposição de Areias nas Praias da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 171, 201007-19 pág 5]  N.o 4299/XI (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Consulado Honorário de Juiz de Fora [DAR II série B 171, 201007-19 pág 9 - 10]  N.o 4300/XI (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 171, 201007-19 pág 11 - 12]  N.o 4301/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Abertura de um escritório de representação de Portugal em Taipé [DAR II série B 171, 201007-19 pág 13 - 15]  N.o 4303/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, FORMAR [DAR II série B 171, 201007-19 pág 18 - 20]  N.o 4308/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Cidadãos portugueses presos ou passíveis de penas de prisão em Angola [DAR II série B 171, 201007-19 pág 37 - 38]  N.o 4314/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médicos na extensão de saúde de Semide, Miranda do Corvo [DAR II série B 171, 201007-19 pág 50]  N.o 4317/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Abusos na empresa J. Moreira da Silva & Filhos, SA, (Rebordosa - Paredes) [DAR II série B 171, 201007-19 pág 57]  N.o 4319/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Problemas vividos pelos estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto [DAR II série B 171, 201007-19 pág 59 - 60]  N.o 4323/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação laboral da empresa Granidera - Granitos da Pedra Déra, SA (Marco de Canaveses) [DAR II série B 171, 201007-19 pág 67 - 68]