6 DE JULHO DE 2018 19 O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.a Carla Cruz (PCP): — Cirurgias adiadas, listas de espera, encerramento de camas e serviços são o resultado mais visível da carência de profissionais de saúde. A carência não é de agora, é de há muitos anos, e o Governo do PS, apesar de ter contratado profissionais, não o fez em número suficiente. Para além disso, tardou em tomar as medidas necessárias para a contratação dos profissionais para fazer face às alterações dos horários e ao período de férias. Sr. Ministro, a opção tem de ser a de reforçar o SNS, a de contratar os profissionais e valorizá-los. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, não são genuínas as preocupações do PSD e do CDS que agora ouvimos. Nenhum dos partidos está preocupado com os profissionais, com os utentes ou com o SNS. As suas preocupações são as de favorecer os grupos económicos que operam na saúde, o seu objetivo é fragilizar o SNS para favorecer a transferência da prestação de cuidados de saúde e do erário público para os grandes grupos económicos. Sr. Ministro, por cada dia que se adia a contratação dos profissionais de saúde é mais um dia em que se reduz a capacidade da resposta pública, é mais um dia em que se favorecem os grupos económicos que operam na saúde. O que é necessário fazer é contratar os profissionais e, para tanto, basta agilizar os concursos, acelerar os processos que estão pendentes de autorização do Governo e dar celeridade a essas autorizações. O que é necessário fazer, para resolver o problema da falta de médicos, é abrir os concursos para os médicos recém-especialistas logo que terminam a formação. O que é necessário fazer é a valorização social e profissional dos trabalhadores da saúde, mediante a criação de carreiras, com a integração dos profissionais nessas carreiras e nas respetivas categorias, assim como o reconhecimento de todos os anos de serviço e o cumprimento do Orçamento do Estado no que diz respeito ao descongelamento das progressões. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Exatamente! A Sr.a Carla Cruz (PCP): — O que é necessário fazer é o Governo cumprir o que assumiu com os enfermeiros, como o pagamento do suplemento aos enfermeiros especialistas. O que é necessário fazer é o Governo reatar a negociação coletiva com as estruturas representativas dos trabalhadores da saúde. O que é necessário fazer é estancar a drenagem de dinheiros públicos para os grupos económicos. Sr. Ministro, a pergunta que lhe deixo é esta: quando é que o Governo vai assumir estas opções e prioridades para reforçar o Serviço Nacional de Saúde? Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para formular as suas perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vales, do PSD. O Sr. Luís Vales (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro da Saúde, desde que o atual Governo iniciou funções, há quase três anos, o acesso dos portugueses às consultas hospitalares e à cirurgia programada, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, sofreu uma visível degradação. Até agora, quem denunciava essa degradação eram todos os partidos, com exceção do Partido Socialista, naturalmente, eram os relatórios independentes, como os do Tribunal de Contas e do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, eram os profissionais de saúde, eram os sindicatos e eram os próprios utentes. Contudo, e ao contrário daquilo que o Sr. Ministro disse na sua intervenção inicial, o relatório sobre o acesso a cuidados de saúde no SNS, relativo a 2017, produzido, aliás, pelo seu Ministério, veio, também ele, comprovar que o acesso à saúde está a piorar de ano para ano.