6 DE DEZEMBRO DE 2018 557 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1718/XIII/3.a   João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Situação dos Trabalhadores na Valnor     N.o 1719/XIII/3.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Constrangimentos na prestação de cuidados paliativos no Algarve     N.o 1720/XIII/3.a   Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Violações da Ryanair à Lei na Greve dos tripulantes de cabine  N.o 1721/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Medidas de bem-estar animal incluídas no RET (Regulamento do Espetáculo Tauromáquico-Decreto-Lei n.o 89/2014)     N.o 1724/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Sobre o Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Dr. Francisco Cambournac do Instituto de Ricardo Jorge  N.o 1725/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Situação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1727/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal     N.o 1728/XIII/3.a   Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal     N.o 1729/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Necessidade de requalificação da escola secundária José Falcão-Coimbra     N.o 1730/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Remodelação e requalificação do parque escolar     N.o 1731/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Redução de vagas no Ensino Superior em Lisboa e no Porto  N.o 1732/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Condições de segurança e conforto nos autocarros que asseguram as ligações entre Serpins e Coimbra (Ramal da Lousã)     N.o 1734/XIII/3.a   Marco António Costa (PSD), Miguel Santos (PSD)    MIN. DA SAÚDE   Degradação das condições de funcionamento do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho     N.o 1735/XIII/3.a   Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA CULTURA   Resultados provisórios do concurso de apoios sustentados às Artes 2018-2021 na área do Teatro  N.o 1737/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Duas empresas de calçado situadas nas mesmas instalações em São João da Madeira com salários em atraso     N.o 1739/XIII/3.a   Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Impossibilidade de emissão do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Honorário de Portugal em León, Espanha     N.o 1740/XIII/3.a   Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Privatização da seguradora Fidelidade     N.o 1742/XIII/3.a   Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial  N.o 1745/XIII/3.a   Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)    MIN. DA CULTURA   Apoio ao Teatro em Coimbra-Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021  N.o 1746/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DO AMBIENTE   Poluição no rio Maior     N.o 1748/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de profissionais provoca atrasos no Programa de Procriação Medicamente Assistida do Centro Materno-Infantil do Norte  N.o 1749/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Concurso para os 114 médicos que em 2015 ficaram sem acesso à formação especializada