161 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 937/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Dificuldades no funcionamento dos serviços regionais da inspecção veterinária  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 35-36]  N.o 939/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Recusa de apoios à electrificação rural na Serra de Serpa  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 39-41]  N.o 940/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Abate de montado de azinheiras e políticas de desenvolvimento rural  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 42-44]  N.o 942/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Discriminação de Doentes com VIH/Sida em Lares para idosos com financiamento estatal  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 46-47]  N.o 944/X (3.a)  José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia, São João da Madeira  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 50-51]  N.o 950/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atropelos na Empresa de Transportes Figueiredo, em Oliveira de Azeméis  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 62-63]  N.o 951/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Subvenção vitalícia a funcionários e agentes da administração central, regional e local e de outras pessoas colectivas de direito público  [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 64-65]  N.o 958/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Necessidade de trabalhadores sazonais para a fileira da hortofruticultura  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 8-9]  N.o 959/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Rejeição de idosos com HIV/Sida em lares  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 10-12]  N.o 960/X (3.a)  Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)   S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS  Situação de trabalhadores na Holanda  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 13]  N.o 961/X (3.a)  Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Instituição "Janela Aberta"-IPSS do Concelho do Seixal  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 14-15]  N.o 964/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Extensão de saúde de Perafita/Santa Cruz do Bispo (Matosinhos)  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 20-22]  N.o 966/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Situação da SAVINOR (Trofa); licenciamento ambiental  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 25-27]  N.o 968/X (3.a)  Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento do Centro de Saúde de Aldoar (Porto); Unidade de Saúde Familiar  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 29-30]  N.o 976/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Intimidação de trabalhadores na empresa CTT  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 40-41]  N.o 977/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Voluntariado na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; Programa de Voluntariado; regulamento  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 42-43]  N.o 979/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia, Lisboa  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 46-48]  N.o 980/X (3.a)  Maria Ofélia Moleiro (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Fogo controlado e os contratos do Grupo de Análise e Uso do Fogo  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 49-50]  N.o 985/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 60-61]  N.o 988/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aeroporto de Beja-Contactos com companhias Low Cost-Distrito de Beja  [DAR II série B 83, 2008-04-07 pág 66-68]