290 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 102/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 72 —  73]  N.o 104/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 77]  N.o 105/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  Falta de meios nas Capitanias dos Portos Açorianos [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 78 —  80]  N.o 107/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN SAÚDE  Novo atentado ambiental no Rio Alviela, conta com o silêncio dos responsáveis e da Administração Central [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág. 83 —  84]  N.o 109/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da fábrica da Lee em Évora [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 4 —  5]  N.o 111/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Bloqueio e discriminação na contratação colectiva na Carris [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 8]  N.o 114/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Distribuição gratuita pela EDP de lâmpadas de baixo consumo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 12]  N.o 116/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP por exigência da parte deste de reversão de ajuda ao abrigo do Programa VITIS [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 15 —  16]  N.o 118/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Desobediência por ordem de embargo à plantação de olival intensivo [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 19 —  20]  N.o 121/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Perda de exclusividade da CP no transporte ferroviário de mercadorias [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 24]  N.o 122/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Falta de devolução das portagens em auto-estradas com obras [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 25]  N.o 123/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Celeridade no processamento do Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 26 —  28]  N.o 124/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação na Estradas de Portugal [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 29]  N.o 126/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  Cirurgias para colocação de bomba de infusão de medicamentos em crianças e jovens portadores de paralisia cerebral [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág. 34 —  36]  N.o 137/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Não atribuição por parte da DRELVT (Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo) de horas para serviço de limpeza em escolas do 1.o ciclo no concelho de Tomar [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 24 —  25]  N.o 140/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 29 —  30]  N.o 141/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág. 31 —  32]