4 DE MAIO DE 2021 121 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3425/XIV/1.a Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Jesus (PS), Cristina Sousa (PS), Elza Pais (PS), Hortense Martins (PS), Joana Lima (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Mara Coelho (PS) Ministra da Saúde 2020-06-15 Abertura dos solários e centros de bronzeamento   N.o 3430/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação da saúde no concelho de Sintra   N.o 3432/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-06-16 Insistência – EB 1,2,3 de Gondifelos   N.o 3433/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-06-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 3.a Insistência   N.o 3434/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-06-16 2.a Insistência – Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Amianto N.o 3438/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-16 Saúde dos utentes no Lar do comércio – Matosinhos   N.o 3439/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-16 funcionamento e fiscalização do Lar do Comércio – Matosinhos   N.o 3442/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-16 Retoma das atividades desportivas   N.o 3466/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-18 Situação de vulnerabilidade de trabalhadores portugueses da empresa Taldis, SA, em Bruxelas N.o 3471/XIV/1.a Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cruz (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-18 Assimetrias das tarifas dos serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais N.o 3474/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-18 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão N.o 3476/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Omissão de elementos nas listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.o e 7.o escalões da carreira N.o 3484/XIV/1.a Elza Pais (PS), José Luís Carneiro (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), José Magalhães (PS), Romualda Fernandes (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Isabel Rodrigues (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Carla Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Rosário Gambôa (PS), Sara Velez (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-19 PEES e impacto de género   N.o 3491/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-19 Contingências associadas ao Novo Banco N.o 3492/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-06-20 Linha de apoio de emergência ao setor das artes