PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
193 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009em passagens de nível e à entrada de pontes móveis ou de cais de embarque de “ferry-boats”, bem como para assinalar a proibição de passagem por causa de veículos de bombeiros que saiam para a via ou da aproximação de uma aeronave cuja trajectória cruze a via a baixa altura; ii) Uma luz amarela intermitente ou duas luzes amarelas intermitentes e acendendo alternadamente significam que os condutores podem passar desde que o façam com especial prudência.2. Os sinais do sistema tricolor são formados por três luzes, respectivamente vermelha, amarela e verde, não intermitentes; a luz verde só pode estar acesa quando as luzes vermelha e amarela estão apagadas.3. Os sinais do sistema bicolor são formados por uma luz vermelha e outra verde, não intermitentes. A luz vermelha e a verde não podem estar acesas em simultâneo. Os sinais do sistema bicolor só serão usados em instalações provisórias, com ressalva do prazo previsto no no 3 do artigo 3o da presente Convenção para a substituição das instalações existentes.       3-A a) O disposto nos nos 1, 2 e 3 do artigo 6o da Convenção, relativos aos sinais verticais, é aplicável aos sinais luminosos de circulação, com excepção dos que são utilizados em passagens de nível.b) Os sinais luminosos de circulação nas intersecções serão colocados antes da intersecção ou no meio e por cima desta; podem ser repetidos no outro lado da intersecção e/ou à altura dos olhos do condutor.c) Recomenda-se ainda que as legislações nacionais prevejam que os sinais luminosos de circulação:  i)          Sejam colocados de modo a não perturbar a circulação de veículos na faixa de rodagem e, quando colocados nas bermas, a incomodar os peões o mínimo possível; ii) Sejam facilmente visíveis ao longe e de fácil compreensão à aproximação; iii) Sejam normalizados no território de cada Parte contratante, de acordo com as categorias de vias; 4. As luzes dos sistemas tricolor e bicolor referidos nos nos 2 e 3 do presente artigo serão colocadas vertical ou horizontalmente.
194 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 20095. Quando as luzes forem colocadas verticalmente, a luz vermelha deve ficar no cimo; quando forem colocadas horizontalmente, a luz vermelha deve ficar no lado oposto ao correspondente ao sentido de trânsito.6. No sistema tricolor, a luz amarela deve ficar no meio.7. Nos sinais dos sistemas bicolor e tricolor referidos nos nos 2 e 3 do presente artigo, todas as luzes devem ser circulares. As luzes vermelhas intermitentes referidas no no 1 do presente artigo devem ser igualmente circulares.8. Uma luz amarela intermitente pode ser colocada isoladamente; pode ainda substituir, em períodos de reduzida circulação, as luzes do sistema tricolor.9. No sistema tricolor, as luzes vermelha, amarela e verde podem ser substituídas por setas com a mesma cor sobre fundo preto. Quando se acenderem, estas setas têm o mesmo significado que as luzes circulares, mas a proibição ou autorização é limitada à direcção ou às direcções indicadas pela seta ou setas. As setas que signifiquem autorização ou proibição de seguir em frente terão a ponta orientada para cima. Podem ser utilizadas setas negras sobre fundo vermelho, amarelo ou verde. Estas setas têm o mesmo significado que as anteriormente mencionadas.10. Quando a sinalização do sistema tricolor incluir uma ou mais luzes verdes suplementares com a forma de uma ou mais setas, o acendimento desta ou destas significa, qualquer que seja a indicação dada nesse momento pelo sistema tricolor principal, autorização para os veículos prosseguirem a marcha no direcção ou direcções indicadas pela seta ou setas; significa ainda, quando os veículos se encontrem numa via de trânsito reservada à circulação na direcção indicada pela seta ou que o trânsito deva tomar, que os respectivos condutores devem avançar na direcção indicada se a sua imobilização impedir a circulação dos veículos que o sigam na mesma via de trânsito, sem embargo de deixar passar os veículos que circulem na corrente de trânsito em que se vão inserir e de não causar perigo para os peões. Estas luzes verdes suplementares devem situar-se, de preferência, ao nível da luz verde normal.11.    a) Quando, numa faixa de rodagem com mais de duas vias de trânsito materializadas por marcas longitudinais existirem, por cima destas, luzes verdes ou vermelhas, a luz vermelha significa proibição de tomar a via de trânsito sobre a qual se situe e a luz verde autorização de a tomar. A luz vermelha deve
195 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009ter, neste caso, a forma de duas barras inclinadas e cruzadas e a luz verde a de uma seta com a ponta orientada para baixo.b) Quando as autoridades competentes considerarem necessária a introdução de um sinal “intermçdio” ou de “transição” na sinalização luminosa, este deve apresentar a forma de uma seta de cor âmbar ou branca com a ponta orientada diagonalmente para baixo e para a direita ou para a esquerda ou de duas setas idênticas inclinadas e orientadas cada uma num daqueles sentidos; estas setas podem ser intermitentes. Estas setas de cor âmbar ou branca significam que a via de trânsito vai ser encerrada à circulação e que os utentes que nela se encontrem devem passar para a via de trânsito indicada pela seta.12. A legislação nacional pode prever a utilização, em certas passagens de nível, de uma luz branca lunar acendendo intermitentemente com cadência lenta, a qual significa autorização de passagem.13. Quando os sinais luminosos só forem destinados a ciclistas, a restrição será assinalada, se necessário para evitar qualquer confusão, pela silhueta de um velocípede representada no próprio sinal ou por um sinal de dimensões reduzidas completado por uma placa rectangular na qual figure um velocípede.Artigo 24o Sinais destinados apenas a peões1. As únicas luzes que podem ser utilizadas como sinais luminosos destinados apenas a peões e os respectivos significados são as seguintes: a) Luzes não intermitentes: i) A luz verde significa autorização de passagem para os peões; ii) A luz amarela significa proibição de passagem para os peões, mas autoriza os que já se encontrem na faixa de rodagem a completar o atravessamento; iii) A luz vermelha significa proibição de os peões entrarem na faixa de rodagem.b) Luzes intermitentes: a luz verde intermitente significa que o período de atravessamento da faixa de rodagem pelos peões está prestes a terminar e que vai acender-se a luz vermelha.
196 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 20092. Os sinais luminosos destinados a peões serão preferentemente do sistema bicolor com duas luzes, respectivamente vermelha e verde; no entanto, poderão ser do sistema tricolor com três luzes, respectivamente vermelha, amarela e verde. Nunca poderão estar acesas duas luzes em simultâneo.3. As luzes serão dispostas verticalmente, com a luz vermelha sempre em cima e a luz verde em baixo. De preferência, a luz vermelha terá a forma de um peão ou peões imóveis e a luz verde a de um peão ou peões em marcha.4. Os sinais luminosos destinados a peões devem ser concebidos e colocados de modo a evitar qualquer possibilidade de serem entendidos pelos condutores como sinais luminosos destinados a regular o trânsito de veículos.5. Os sinais luminosos para peões podem ser completados, nas passagens para peões, por sinais audíveis ou tácteis destinados a facilitar o atravessamento da faixa de rodagem pelos cegos.Capítulo IV Marcas rodoviárias Artigo 25o As marcas na faixa de rodagem (marcas rodoviárias) serão utilizadas, quando a autoridade competente considerar necessário, para regular a circulação e avisar ou orientar os utentes da via. Podem ser utilizadas isoladamente ou em conjunto com outros meios de sinalização para reforçar ou precisar as suas indicações.Artigo 26o 1. Uma marca longitudinal constituída por uma linha contínua aposta sobre a superfície da faixa de rodagem significa que os veículos não podem transpô-la nem circular sobre ela, nem, quando a marca separar os dois sentidos de trânsito, circular do lado da mesma que, em relação ao condutor, seja o oposto ao seu sentido de trânsito. Uma marca longitudinal constituída por duas linhas contínuas tem o mesmo significado.2.  a) Uma marca longitudinal constituída por uma linha descontínua aposta na superfície da faixa de rodagem não significa proibição, sendo destinada:
197 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009i) Quer a delimitar as vias de trânsito para orientar a circulação; ii) Quer a avisar da aproximação de uma linha contínua e da proibição por esta transmitida, ou da aproximação de um local da via que apresente um perigo especial.b) A relação entre o comprimento dos intervalos entre os traços e o comprimento dos traços será nitidamente mais pequena nas linhas descontínuas utilizadas para os fins previstos na alínea a), ii), do presente número, do que as que são utilizadas com a finalidade referida na alínea a), i), deste mesmo número.c) Podem ser utilizadas linhas descontínuas duplas para delimitar uma ou mais vias de trânsito nas quais o sentido de trânsito possa ser invertido de acordo com o no 11 do artigo 23o da presente Convenção.3. Quando uma marca longitudinal aposta na superfície da faixa de rodagem consistir numa linha contínua adjacente a uma linha descontínua, os condutores só devem ter em conta a linha que se situar do seu lado. Esta disposição não impede os condutores que tenham efectuado uma ultrapassagem nos termos legalmente autorizados de retomar a sua posição normal na faixa de rodagem.4. Para os efeitos do presente artigo, não são marcas longitudinais as linhas longitudinais que marquem os limites da faixa de rodagem a fim de os tornar mais visíveis, ou que, em conjunto com linhas transversais, delimitem lugares de estacionamento na faixa de rodagem ou ainda que indiquem uma proibição ou restrição respeitante à paragem ou ao estacionamento.Artigo 26o A 1. A marcação das vias de trânsito reservadas a certas categorias de veículos é efectuada por meio de linhas que se distingam claramente das outras linhas contínuas ou descontínuas apostas na faixa de rodagem, designadamente pela sua maior largura e por intervalos menores entre os traços.2. Quando uma via de trânsito for reservada a veículos dos serviços regulares de transporte colectivo de passageiros, a inscrição na faixa de rodagem será a palavra “BUS” ou a letra “A”. O sinal vertical indicando aquela via será quadrangular, de acordo com a secção E do Anexo 1, ou circular, de acordo com a secção D do Anexo 1 da presente Convenção, contendo a silhueta branca de um autocarro sobre fundo azul. Os diagramas 28a e 28b (veja-se o Anexo 2 da presente Convenção)
198 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009constituem representações da marcação de via reservada a veículos dos serviços regulares de transporte colectivo de passageiros.3. A legislação nacional deve especificar em que condições outras espécies de veículos podem utilizar a via de trânsito referida no no 1. Artigo 27o 1. Uma marca transversal constituída por uma linha contínua aposta na largura de uma ou mais vias de trânsito indica a linha da paragem imposta pelo sinal B2 “PARAGEM”, previsto no no 3 do artigo 10o da presente Convenção. Esta marca pode também ser utilizada para indicar a linha da paragem eventualmente imposta por um sinal luminoso, por um sinal transmitido por um agente regulador de trânsito ou diante de uma passagem de nível. Antes das marcas que acompanhem o sinal B2, pode ser aposta na faixa de rodagem a palavra “STOP”.2. Salvo se tal for tecnicamente impossível, a marca transversal descrita no no 1 do presente artigo será aposta sempre que for colocado um sinal B2.3. Uma marca transversal constituída por uma linha descontínua aposta na largura de uma ou mais vias de trânsito indica a linha que os veículos normalmente não podem transpor quando tenham que ceder passagem por força do sinal B1 “CEDÂNCIA DE PASSAGEM”, previsto no no 2 do artigo 10o da presente Convenção. Antes dessa marca, pode ser igualmente desenhado na faixa de rodagem, para simbolizar o sinal B1, um triângulo de traço largo, com um lado paralelo à marca e o vértice oposto orientado para os veículos que se aproximem.4. Para marcar as passagens previstas para o atravessamento da faixa de rodagem por peões serão utilizadas, de preferência, barras bastante largas, paralelas ao eixo da faixa de rodagem.5. Para marcar as passagens previstas para o atravessamento da faixa de rodagem por ciclistas serão utilizadas linhas transversais ou outras marcas que não possam ser confundidas com as apostas nas passagens para peões.Artigo 28o 1. Podem ser utilizadas outras marcas na faixa de rodagem, tais como setas, raias paralelas ou oblíquas ou inscrições, a fim de repetir as indicações dadas por sinais verticais ou para dar aos utentes da via indicações que não possam ser fornecidas
199 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009de modo conveniente através desses sinais. Tais marcas serão utilizadas, designadamente, para indicar os limites de áreas ou zonas de estacionamento, paragens de autocarros ou de troleicarros onde o estacionamento é proibido, bem como a pré-selecção antes das intersecções. No entanto, quando uma seta é aposta numa faixa de rodagem dividida em vias de trânsito por meio de marcas longitudinais, os condutores devem seguir na direcção ou numa das direcções indicadas na via de trânsito em que se encontrem.2. Sem prejuízo do disposto no no 4 do artigo 26o da presente Convenção relativamente às passagens para peões, a marcação de uma zona da faixa de rodagem ou de uma zona ligeiramente saliente em relação ao nível da faixa de rodagem com raias oblíquas paralelas delimitadas por uma linha contínua ou descontínua significa, se a linha for contínua, que os veículos não podem entrar nessa zona e, se a linha for descontínua, que os veículos só podem entrar nessa zona se tal não se revestir de qualquer perigo ou para tomar uma via transversal situada no lado oposto da faixa de rodagem.  3. Uma linha em ziguezague num lado da faixa de rodagem significa proibição de estacionar nesse lado da faixa de rodagem em toda a extensão dessa linha. A linha em ziguezague, completada eventualmente pela inscrição “BUS” ou pela letra “A”, pode ser utilizada para sinalizar uma paragem de autocarro ou de troleicarro. Artigo 29o 1. As marcas rodoviárias referidas nos artigos 26o a 28o da presente Convenção podem ser pintadas na faixa de rodagem ou apostas de qualquer outro modo desde que seja eficaz.2. Se as marcas rodoviárias forem pintadas, serão de cor amarela ou branca, podendo, no entanto, ser utilizada a cor azul para as marcas que indiquem os lugares onde o estacionamento seja autorizado ou limitado. Quando ambas as cores, amarela e branca, sejam utilizadas no território de uma Parte contratante, as marcas da mesma categoria deverão ser da mesma cor. Para efeitos do presente número, o termo “branco” abrange as tonalidades prateada e cinzenta clara.3. No traçado das inscrições, símbolos e setas das marcas rodoviárias, será tida em conta a necessidade de alongar de modo considerável as dimensões na direcção do trânsito devido ao reduzido ângulo de que os condutores vêm essas inscrições, símbolos e setas.
200 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 20094. Recomenda-se que as marcas rodoviárias destinadas aos veículos em marcha sejam reflectorizadas se a intensidade da circulação o exigir e a iluminação for má ou inexistente.Artigo 30o O Anexo 2 da presente Convenção constitui um conjunto de recomendações relativas aos esquemas e desenhos das marcas rodoviárias.Capítulo V DiversosArtigo 31o Sinalização de obras 1. Os limites das obras na faixa de rodagem serão sinalizados com nitidez.2. Quando a extensão das obras e a intensidade da circulação o justifique, serão dispostas, para sinalizar os limites das obras na faixa de rodagem, barreiras, intermitentes ou contínuas, pintadas com barras alternadamente brancas e vermelhas, amarelas e vermelhas, negras e brancas ou negras e amarelas, completadas, de noite e se aquelas barreiras não forem reflectorizadas, por luzes e dispositivos reflectores. Os dispositivos reflectores e as luzes fixas serão de cor vermelha ou amarela escura e as luzes intermitentes de cor amarela escura. No entanto:  a) As luzes e os dispositivos que sejam visíveis apenas num sentido de trânsito e que assinalem os limites das obras opostos a esse sentido poderão ser brancos; b) As luzes e os dispositivos que assinalem os limites das obras separando os dois sentidos de trânsito poderão ser brancos ou amarelos claro.Artigo 32o Marcação luminosa ou reflectora Cada Parte contratante adoptará, para a totalidade do respectivo território, a mesma cor ou o mesmo sistema de cores para as luzes ou dispositivos reflectores utilizados para sinalizar o limite da faixa de rodagem.
201 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009PASSAGENS DE NÍVELArtigo 33o 1.  a) Quando for instalada sinalização junto duma passagem de nível para anunciar a aproximação dos comboios ou a eminência do fecho das barreiras ou meias-barreiras, ela será constituída por uma luz vermelha intermitente ou por luzes vermelhas intermitentes e acendendo alternadamente, tal como previsto na alínea b)  do no 1 do artigo 23o da presente Convenção. No entanto:  i) As luzes vermelhas intermitentes podem ser completadas ou substituídas por sinalização luminosa do sistema tricolor vermelho – amarelo – verde, descrito no no 2 do artigo 23o da presente Convenção ou por sinalização desse tipo mas sem luz verde, se existirem na via, pouco antes da passagem de nível, outros sinais do sistema tricolor ou se a passagem de nível estiver equipada com barreiras; ii) Nos caminhos de terra em que o trânsito seja bastante reduzido e nas pistas para peões poderá ser utilizado apenas um sinal sonoro.b) A sinalização luminosa pode ser completada, em todos os casos, por um sinal sonoro.  2. Os sinais luminosos serão instalados no limite da faixa de rodagem do lado correspondente ao sentido de trânsito; quando circunstâncias tais como as condições de visibilidade dos sinais ou a intensidade do trânsito o exigirem, os sinais serão repetidos do outro lado da via. No entanto, se as condições locais o tornarem preferível, as luzes poderão ser repetidas num refúgio no meio da faixa de rodagem ou colocadas por cima desta.3. De acordo com o no 4 do artigo 10o da presente Convenção, o sinal B2 “PARAGEM” pode ser colocado numa passagem de nível sem barreiras nem meias-barreiras nem sinalização luminosa que avise da aproximação dos comboios;
202 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009nas passagens de nível equipadas com esse sinal os condutores devem parar junto da linha de paragem ou, se esta não existir, junto do sinal e não retomar a marcha sem se assegurarem de que não se aproxima nenhum comboio. Artigo 34o 1. Nas passagens de nível equipadas com barreiras, ou com meias barreiras dispostas em chicana em cada um dos lados da via-férrea, a presença dessas barreiras ou meias-barreiras atravessadas na via significa que nenhum utente desta pode transpor a barreira ou meia-barreira mais próxima; o movimento das barreiras para se atravessarem na via, bem como o movimento das meias-barreiras, têm o mesmo significado.2. A luz ou luzes vermelhas referidas na alínea a) do no 1 do artigo 33o da presente Convenção ou o funcionamento do sinal sonoro mencionado no referido no 1, significam igualmente que nenhum utente da via pode transpor a linha de paragem ou, se esta não existir, a correspondente à posição do sinal. A luz amarela do sistema tricolor, referido na alínea a), i), do no 1 do artigo 33o, significa que nenhum utente da via pode transpor a linha de paragem ou, se esta não existir, a correspondente à posição do sinal, salvo se estiver tão perto quando a luz se acender que não possa parar em condições de segurança antes do sinal.  Artigo 35o 1. As barreiras e meias-barreiras das passagens de nível serão marcadas de maneira nítida com barras das cores alternadamente vermelha e branca, vermelha e amarela, negra e branca ou amarela e negra. Poderão, no entanto, ser apenas brancas ou amarelas desde que ostentem, no centro, um grande disco vermelho.2. Numa passagem de nível sem barreiras nem meias-barreiras deve ser colocado, na proximidade imediata da via-férrea, o sinal A28, descrito na secção A do Anexo 1.Se existir sinalização luminosa da aproximação de comboios ou o sinal B2 “PARAGEM”, o sinal A28 deve ser colocado no mesmo suporte que aquela sinalização ou que o sinal B2. A colocação do sinal A28 não é obrigatória:  a) Nos cruzamentos de vias com caminhos-de-ferro em que a circulação de comboios se processe muito lentamente e o trânsito rodoviário seja regulado por um agente ferroviário que faça, com o braço, os sinais necessários;
203 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009b) Nos cruzamentos de caminhos-de-ferro com caminhos de terra de reduzida circulação ou com pistas para peões.  3. (Suprimido).Artigo 36o 1. Devido à especial perigosidade das passagens de nível, as Partes contratantes comprometem-se: a) A instalar antes de qualquer passagem de nível um dos sinais de perigo que contenham um dos símbolos A25, A26 ou A27; no entanto, o sinal poderá não ser colocado:  i) Em casos especiais que possam ocorrer dentro das localidades; ii) Em caminhos de terra e carreiros em que o trânsito de veículos a motor tenha carácter excepcional; b) A equipar todas as passagens de nível com barreiras ou meias-barreiras ou com uma sinalização de aviso da aproximação de comboios, salvo se os utentes da via puderem ver o caminho-de-ferro de ambos os lados da passagem de modo que, tendo em conta a velocidade máxima dos comboios, o condutor de um veículo rodoviário que se aproxime da via férrea por qualquer dos lados tenha tempo, ao avistar o comboio, para parar antes de entrar naquela passagem e ainda  que os utentes da via que se encontrem já sobre a passagem no momento em que surja o comboio tenham tempo para terminar o atravessamento; no entanto, as Partes contratantes podem não aplicar o disposto na presente alínea nas passagens de nível em que os comboios circulem com relativa lentidão ou em que a circulação de veículos a motor seja bastante reduzida; c) A equipar com um dos sistemas de sinalização de aviso da aproximação de comboios, previstos no no 1 do artigo 33o da presente Convenção, todas as passagens de nível dotadas de barreiras ou meias-barreiras cuja manobra seja comandada de local donde estas não sejam visíveis; d) A equipar com um dos sistemas de sinalização de aviso da aproximação de comboios, previstos no no 1 do artigo 33o da presente Convenção, todas as passagens de nível dotadas de barreiras ou meias-barreiras cuja manobra seja comandada automaticamente pela aproximação dos comboios;
204 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009e) A fim de reforçar a visibilidade das barreiras e meias-barreiras, a dotá-las de materiais ou dispositivos reflectores e, eventualmente, a iluminá-las durante a noite; nas vias em que a circulação automóvel seja intensa durante a noite, a dotar ainda de materiais ou dispositivos reflectores e, eventualmente, a iluminar durante a noite os sinais de perigo colocados antes da passagem de nível; f) Na proximidade das passagens de nível equipadas com meias-barreiras e na medida do possível, a apor, no meio da faixa de rodagem, uma marca longitudinal que proíba os veículos que se aproximem da passagem de invadir a metade da faixa de rodagem do lado oposto ao do sentido de trânsito, ou mesmo a implantar ilhéus direccionais que separem os dois sentidos de trânsito.2. O disposto no presente artigo não é aplicável nos casos previstos na última alínea do no 2 do artigo 35o da presente Convenção.Capítulo VI Disposições finaisArtigo 37o 1. A presente Convenção estará aberta, na sede da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, até 31 de Dezembro de 1969, para assinatura por todos os Estados Membros da Organização das Nações Unidas ou de qualquer das suas instituições especializadas ou da Agência Internacional de Energia Atómica ou Partes do Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça, bem como de qualquer outro Estado convidado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas a tornar-se Parte da presente Convenção.2. A presente Convenção fica sujeita a ratificação. Os instrumentos de ratificação serão depositados junto do Secretário-geral da Organização das Nações Unidas.3. A presente Convenção permanecerá aberta para adesão de qualquer Estado abrangido pelo no 1 do presente artigo. Os instrumentos de adesão serão depositados junto do Secretário-geral.
205 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009Artigo 38o 1. Qualquer Estado poderá, no momento em que assine ou ratifique a presente Convenção ou a ela adira, bem como em qualquer momento posterior, declarar, através de notificação enviada ao Secretário-geral, que a Convenção se torna aplicável a todos ou a algum dos territórios de que ele assegure as relações internacionais. A Convenção tornar-se-á aplicável ao território ou territórios designado(s) na notificação trinta dias após a data de recepção da referida notificação pelo Secretário Geral ou na data de entrada em vigor para o Estado que a efectuar, se esta for posterior.2. Um Estado que faça a notificação prevista no no 1 do presente artigo deverá, em nome dos territórios a que ela se refere, enviar uma notificação contendo as declarações previstas no no 2 do artigo 46o da presente Convenção.3. Qualquer Estado que faça uma declaração ao abrigo do no 1 do presente artigo poderá, em qualquer data posterior e através de notificação dirigida ao Secretário Geral, declarar que a Convenção deixa de ser aplicável ao território designado nessa notificação e a Convenção cessará a sua aplicação ao referido território um ano após a data de recepção da mesma notificação pelo Secretário Geral.Artigo 39o 1. A presente Convenção entrará em vigor doze meses após a data do depósito do décimo quinto instrumento de ratificação ou de adesão.2. Para cada Estado que ratifique a presente Convenção ou a ela adira após o depósito do décimo quinto instrumento de ratificação ou de adesão, a Convenção entrará em vigor doze meses após a data do depósito, por esse Estado, do respectivo instrumento de ratificação ou de adesão.Artigo 40o Com a sua entrada em vigor, a presente Convenção revogará e substituirá, nas relações entre as Partes contratantes, a Convenção sobre a Unificação da Sinalização Rodoviária aberta para assinatura em Genebra em 30 de Março de 1931 ou o Protocolo relativo à Sinalização Rodoviária aberto para assinatura em Genebra em 19 de Setembro de 1949.
206 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009Artigo 41o 1. Após um ano de vigência da presente Convenção, qualquer Parte contratante poderá propor uma ou mais emendas à mesma Convenção. O texto de qualquer proposta de emenda, acompanhado de uma exposição de motivos, será dirigido ao Secretário-geral que o comunicará a todas as Partes contratantes. As Partes contratantes terão a possibilidade de o informar, no prazo de doze meses após a data dessa comunicação, se elas: a) aceitam a emenda; ou b) a rejeitam; ou c) desejam a convocação de uma conferência para a analisar. O Secretário-geral transmitirá igualmente o texto da proposta de emenda a todos os outros Estados referidos no no 1 do artigo 37o da presente Convenção.2.   a) Considerar-se-á aceite qualquer proposta de emenda comunicada nos termos do número anterior se, durante o prazo de doze meses referido no mesmo número, menos de um terço das Partes contratantes informar o Secretáriogeral que rejeita a emenda ou que deseja a convocação de uma conferência para a analisar. O Secretário-geral notificará todas as Partes contratantes de cada aceitação ou rejeição da proposta de emenda e dos pedidos de convocação de uma conferência. Se o número total de rejeições e de pedidos recebidos durante o mesmo período de doze meses for menor que um terço do total das Partes contratantes, o Secretário-geral notificará todas as Partes contratantes de que a emenda entrará em vigor, decorridos que sejam seis meses após o termo do prazo de doze meses referido no número anterior, para todas essas Partes com excepção das que, durante aquele prazo, tenham rejeitado a emenda ou solicitado a convocação de uma conferência para a sua análise.b) Qualquer Parte contratante que,  durante o referido período de doze meses, tenha rejeitado uma proposta de emenda ou solicitado a convocação de uma conferência para a analisar poderá, em qualquer momento após o termo desse prazo, notificar o Secretário-geral de que aceita a emenda e o Secretário-geral comunicará esta notificação a todas as outras Partes contratantes. A emenda entrará em vigor para as Partes contratantes que tenham notificado da sua aceitação seis meses após a recepção da notificação pelo Secretário-geral.3. O Secretário-geral convocará uma conferência com o fim de analisar a proposta de emenda ou qualquer outra que lhe seja submetida nos termos do no 4 do
207 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009presente artigo se aquela proposta não for aceite de acordo com o disposto no no 2 deste artigo e se, durante o prazo de doze meses referido no no 1 do mesmo artigo, menos de metade do total das Partes contratantes informarem o Secretáriogeral que rejeitam a proposta de emenda e, pelo menos, um terço das mesmas Partes e não menos de dez, o informarem que a aceitam ou desejam a convocação de uma conferência para a analisar.4. Se for convocada uma conferência nos termos do disposto no no 3 do presente artigo, o Secretário-geral convidará para a mesma todos os Estados referidos no no 1 do artigo 37o da presente Convenção. Solicitará a todos os Estados convidados que lhe apresentem, o mais tardar até seis meses antes da data da abertura, todas as propostas que desejem ver analisadas igualmente pela conferência além da proposta de emenda e comunicará essas propostas a todos os Estados convidados para aquela conferência pelo menos três meses antes da referida data.5.   a) Qualquer emenda à presente Convenção será considerada aceite se tiver sido aprovada por uma maioria de dois terços dos Estados representados na conferência, desde que nesta maioria se incluam, pelo menos, dois terços do número de Partes contratantes representadas na mesma conferência. O Secretário--geral notificará todas as Partes contratantes da aprovação da emenda, a qual entrará em vigor doze meses após a data da referida notificação para todas as referidas Partes com excepção das que, durante o mesmo prazo, tenham notificado o Secretário-geral de que rejeitam aquela emenda.b) Qualquer Parte contratante que tenha rejeitado uma emenda durante o referido prazo de doze meses poderá, em qualquer altura, notificar o Secretário-geral de que a aceita e este comunicará aquela notificação a todas as outras Partes contratantes. A emenda entrará em vigor para a Parte contratante que notificou da sua aceitação seis meses após a data de recepção da notificação pelo Secretário-geral ou no final do referido prazo de doze meses, se este ocorrer posteriormente.6. Se a proposta de emenda não for considerada aceite nos termos do no 2 do presente artigo e não se reunirem as condições estabelecidas pelo no 3 do mesmo artigo para a convocação de uma conferência, será considerada rejeitada.
208 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009Artigo 42o Qualquer Parte contratante poderá denunciar a presente Convenção através de notificação escrita dirigida ao Secretário-geral. A denúncia produzirá efeitos um ano após a data de recepção da notificação pelo Secretário-geral.Artigo 43o A presente Convenção deixará de vigorar se o número de Partes contratantes for inferior a cinco durante um período qualquer de doze meses consecutivos.   Artigo 44o Qualquer diferendo entre duas ou mais Partes contratantes relativo à interpretação ou aplicação da presente Convenção que as Partes não tenham conseguido resolver através de negociações ou doutro meio, poderá ser apresentado para decisão, a pedido de qualquer das Partes interessadas, ao Tribunal Internacional de Justiça.Artigo 45o Nenhuma disposição da presente Convenção poderá ser interpretada como impedindo uma Parte contratante de tomar as medidas, compatíveis com as disposições da Carta das Nações Unidas e limitadas às exigências da situação, que ela considere necessárias para a sua segurança externa ou interna.Artigo 46o 1. Qualquer Estado poderá, no momento em que assinar a presente Convenção ou depositar o seu instrumento de ratificação ou de adesão, declarar que não se considera vinculado pelo artigo 44o da presente Convenção. As outras Partes contratantes não ficarão vinculadas pelo artigo 44o em relação a qualquer das Partes que tenha feito tal declaração.2.
209 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009a) Na ocasião do depósito do seu instrumento de ratificação ou de adesão, cada Estado deverá declarar, através de notificação dirigida ao Secretário-geral, para efeitos de aplicação da presente Convenção, i) Qual dos modelos Aa e Ab escolhe como sinal de perigo (no 1 do artigo 9o), e ii) Qual dos modelos B2a e B2b escolhe como sinal de paragem (no 3 do artigo 10o).Qualquer Estado poderá posteriormente, em qualquer ocasião e através de notificação dirigida ao Secretário-geral, alterar a sua escolha substituindo a declaração por outra.b) Na ocasião do depósito do seu instrumento de ratificação ou de adesão, qualquer Estado poderá declarar, através de notificação dirigida ao Secretário-geral, que equiparará os ciclomotores aos motociclos para efeitos de aplicação da presente Convenção. (alínea l) do artigo 1o).  Qualquer Estado poderá posteriormente, em qualquer ocasião e através de notificação dirigida ao Secretário-geral, retirar a sua declaração.3. As declarações previstas no no 2 do presente artigo produzirão efeitos seis meses após a data de recepção da notificação pelo Secretário-geral ou na data em que a Convenção entrar em vigor para o Estado que fez a notificação, se for posterior àquela.4. São permitidas reservas à presente Convenção e aos seus anexos, além da prevista no no 1 do presente artigo, desde que sejam formuladas por escrito e, se formuladas antes do depósito do instrumento de ratificação ou de adesão, que sejam confirmadas no referido instrumento. O Secretário-geral comunicará essas reservas a todos os Estados referidos no no 1 do artigo 37o da presente Convenção.5. Qualquer Parte contratante que tenha formulado uma reserva ou feito uma declaração ao abrigo dos nos 1 e 4 do presente artigo poderá, em qualquer ocasião, retirá-la através de notificação dirigida ao Secretário-geral.6. Uma reserva efectuada de acordo com o no 4 do presente artigo: a) Modifica, para a Parte contratante que formulou a referida reserva e na medida desta, as disposições da Convenção a que se reporta; b) Modifica as mesmas disposições e na mesma medida para as outras Partes contratantes nas suas relações com a Parte que notificou da reserva.Artigo 47o
210 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009Além das declarações, notificações e comunicações previstas nos artigos 41o e 46o da presente Convenção, o Secretário-geral notificará todos os Estados referidos no no 1 do artigo 37o de: a) Assinaturas, ratificações e adesões nos termos do artigo 37o; b) Declarações nos termos do artigo 38o; c) Datas de entrada em vigor da presente Convenção ao abrigo do artigo 39o; d) Data de entrada em vigor das emendas à presente Convenção de acordo com os nos 2 e 5 do artigo 41o; e) Denúncias nos termos do artigo 42o; f) Cessação de vigência da presente Convenção nos termos do artigo 43o.Artigo 48o O original da presente Convenção, feita num exemplar único e cujos textos, nas línguas chinesa, espanhola, francesa, inglesa e russa, fazem igualmente fé, será depositado junto do Secretário-geral da Organização da Nações Unidas, que do mesmo enviará cópias certificadas a todos os Estados referidos no no 1 do artigo 37o da presente Convenção.Em fé do que os plenipotenciários abaixo assinados, devidamente autorizados pelos respectivos governos, assinaram a presente Convenção.Feita em Viena, em oito de Novembro de mil novecentos e sessenta e oito.
211 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009ANEXOSAnexo 1 SINAIS VERTICAIS Secção A SINAIS DE PERIGO I – Modelos 1. Os sinais “A” PERIGO são do modelo Aa ou do modelo Ab, ambos a seguir descritos e reproduzidos no Anexo 3, com excepção dos sinais A28 e A29 que são descritos nos nos 28 e 29, respectivamente. O modelo Aa é um triângulo equilátero com um lado horizontal e o vértice oposto orientado para cima; o fundo é branco ou amarelo e a orla é vermelha. O modelo Ab é um quadrado com uma diagonal vertical; o fundo é amarelo e a orla, reduzida a um listel, é negra. Os símbolos apostos nestes sinais são negros ou azul escuros, salvo indicação em contrário na respectiva descrição.2. O lado dos sinais Aa de dimensões normais é de, aproximadamente 0,90m; o lado dos sinais Aa de dimensões reduzidas não deve ser inferior a 0,60m. O lado dos sinais Ab de dimensões normais é de, aproximadamente 0,60m; o lado dos sinais Ab de dimensões reduzidas não deve ser inferior a 0,40m.3. Em relação à escolha entre os modelos Aa e Ab, vejam-se o no 2 do artigo 5o e o no 1 do artigo 9o da Convenção. II – Símbolos e normas para o emprego dos sinais 1.  Curva perigosa ou curvas perigosas Para indicar uma curva perigosa ou uma sucessão de curvas perigosas, será utilizado, de acordo com o local, um dos seguintes símbolos: a) A1a: curva à esquerda; b) A1b: curva à direita; c) A1c: curva e contra-curva, ou sucessão de mais de duas curvas, a primeira das quais à esquerda; d) A1d : curva e contra-curva, ou sucessão de mais de duas curvas, a primeira das quais à direita.2.   Descida perigosa a) Para indicar uma descida de acentuada inclinação será utilizado, com o sinal do modelo Aa, o símbolo A2a e, com o sinal do modelo Ab, o símbolo A2b.
212 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009b) A parte esquerda do símbolo A2a ocupa o ângulo esquerdo do painel do sinal e a sua base estende-se por toda a largura do mesmo painel. Nos símbolos A2a e A2b o número indica a inclinação em percentagem; esta indicação pode ser substituída pela duma relação (1:10). No entanto, as Partes contratantes poderão escolher, em vez do símbolo A2a ou do A2b , se adoptarem o modelo de sinal Aa , o símbolo A2c e, se adoptarem o modelo Ab , o símbolo A2d , mas tendo em conta, na medida do possível, o disposto na alínea b) do no 2 do artigo 5o da Convenção.  3. Subida de inclinação acentuada a) Para indicar uma subida de inclinação acentuada será utilizado, com o modelo de sinal Aa, o símbolo A3a e, com o modelo Ab, o símbolo A3b.b) A parte direita do símbolo A3a ocupa o ângulo direito do painel do sinal e a sua base estende-se por toda a largura do mesmo painel. Nos símbolos A3a e A3b o número indica a inclinação em percentagem; esta inclinação pode ser substituída pela duma relação (1:10). No entanto, as Partes contratantes que tenham escolhido o símbolo A2c como símbolo de descida perigosa poderão, em vez do símbolo A3a, escolher o símbolo A3c e as Partes contratantes que tenham escolhido o símbolo A2d poderão, em vez do símbolo A3b, escolher o símbolo A3d.  4.  Passagem estreita Para indicar um estreitamento da faixa de rodagem será utilizado o símbolo A4a ou um símbolo que indique de modo mais claro a configuração do local, tal como A4b.5.  Ponte móvel a) Para indicar uma ponte móvel será utilizado o símbolo A5.b) Por baixo do sinal de perigo contendo o símbolo A5 poderá ser colocado um painel rectangular do modelo A29a , descrito no no 29, devendo então ser colocados, aproximadamente a um terço e a dois terços da distância entre o sinal com o símbolo A5 e a ponte móvel, painéis dos modelos A29b e A29c , descritos no referido número.6.  Saída num cais ou precipício Para indicar que a via vai terminar num cais ou num precipício será utilizado o símbolo A6.7. Perfil irregular  a) Para indicar uma depressão, uma ponte em lomba, uma lomba ou um troço em que a faixa de rodagem se encontra em mau estado, será utilizado o símbolo A7a.b) Para indicar uma ponte em lomba ou uma lomba o símbolo A7a poderá ser substituído pelo símbolo A7b.
213 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 2009c) Para indicar uma depressão o símbolo A7a poderá ser substituído pelo símbolo A7c.8. Bermas perigosas a) Para indicar um troço de via cujas bermas são especialmente perigosas será utilizado o símbolo A8.b) O símbolo pode ser invertido.9. Pavimento escorregadio Para indicar um troço de via cujo pavimento se pode tornar particularmente escorregadio será utilizado o símbolo A9.10. Projecção de gravilha  Para indicar um troço de via onde existe o risco de projecções de gravilha será utilizado, com o sinal do modelo Aa, o símbolo A10a e, com o sinal do modelo Ab, o símbolo A10b.11. Queda de pedras a) Para indicar um local onde existe perigo de queda de pedras e da presença de pedras na via resultante dessa queda, será utilizado, com o sinal do modelo Aa, o símbolo A11a e, com o sinal do modelo Ab, o símbolo A11b.b) Em ambos os casos, a parte direita do símbolo ocupa o canto direito do painel do sinal.c) O símbolo pode ser invertido.12. Passagem para peões  a) Para indicar uma passagem para peões assinalada, quer por marcas rodoviárias, quer pelos sinais E12, será utilizado o símbolo A12, do qual existem dois modelos: A12a e A12b.b) O símbolo pode ser invertido.13. Crianças a) Para indicar um local frequentado por crianças, tal como a saída duma escola ou dum parque infantil, será utilizado o símbolo A13.b) O símbolo pode ser invertido.14. Saída de ciclistas a) Para indicar um local frequentemente utilizado por ciclistas que entram na via pública ou a atravessam, será utilizado o símbolo A14.b) O símbolo pode ser invertido.
214 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 200915. Passagem de gado e doutros animais a) Para indicar um troço de via onde existe um perigo especial de atravessamento da via por animais, será utilizado um símbolo representando a silhueta dum animal, doméstico ou selvagem, da espécie mais frequentemente encontrada, tal como o símbolo A15a para um animal doméstico e o símbolo A15b para um animal selvagem.b) O símbolo pode ser invertido.16. Obras             Para indicar um troço da via em que decorram obras será utilizado o símbolo A16.17 Sinalização luminosa a) Se for considerado indispensável indicar um local onde o trânsito seja regulado por sinalização luminosa do sistema tricolor, por não ser de prever, pelos utentes da via , a existência dum tal local, será utilizado o símbolo A17. Existem três modelos do símbolo A17: A17a, A17b e A17 c, que correspondem à disposição das luzes no sistema tricolor descrito nos nos 4 a 6 do artigo 23o da Convenção.b) Este símbolo terá três cores, correspondentes às das luzes cuja proximidade indica.18.  Intersecção onde vigora a regra geral de prioridade a) Para indicar uma intersecção onde vigora a regra geral de prioridade estabelecida no país, será utilizado, com o sinal do modelo Aa, o símbolo A18a e, com o sinal do modelo Ab, o símbolo A18b.b) Os símbolos A18a e A18b podem ser substituídos por símbolos que indiquem de modo mais claro a configuração da intersecção, tais como A18c, A18d, A18e, A18f e A18g.19.  Intersecção com via cujos utentes devem ceder passagem a) Para indicar uma intersecção com uma via cujos utentes devem ceder passagem, será utilizado o símbolo A19a.b) O símbolo A19a poderá ser substituído por símbolos que indiquem de modo mais claro a configuração da intersecção, tais como A19b e A19c.c) Estes  símbolos só podem ser utilizados numa via se, na via ou vias com as quais forma a intersecção sinalizada, estiver colocado o sinal B1 ou o sinal B2, ou se estas vias forem de natureza (por exemplo, carreiros ou caminhos de terra) a que a legislação nacional imponha aos condutores que nelas circulem a obrigação de ceder passagem mesmo na ausência daqueles sinais. A utilização destes símbolos em vias em que esteja colocado o sinal B3 será restrita a casos excepcionais.
215 | II Série A - Número: 120S1 | 23 de Maio de 200920.  Intersecção com via a cujos utentes deve ser cedida passagem a) Se estiver colocado o sinal B1 “CEDÂNCIA DE PASSAGEM” na intersecção, será utilizado, à aproximação desta, o símbolo A20.b) Se estiver colocado o sinal B2 “PARAGEM” na intersecção, o símbolo utilizado, na aproximação desta, será o A21a ou o A21b, consoante a sua correspondência com o modelo do sinal B2.c) No entanto, em vez do sinal Aa com estes símbolos, poderão ser utilizados o sinal B1 ou os sinais B2, de acordo com o no 6 do artigo 10o da Convenção.21. Intersecção com sentido giratório  Para indicar uma intersecção com sentido giratório será utilizado o símbolo A22.  22. Intersecção em que a circulação é regulada por sinalização luminosa  Quando a circulação na intersecção for regulada por sinalização luminosa, poderá ser utilizado o sinal Aa ou o Ab, com o símbolo A17, descrito no no 17, complementarmente ou em substituição dos sinais descritos nos nos 18 a 21.23. Circulação nos dois sentidos a) Para indicar um troço de via em que o trânsito passa a fazer-se, a título provisório ou permanente, nos dois sentidos e na mesma faixa de rodagem, quando anteriormente se efectuava numa via com sentido único ou numa via com várias faixas de rodagem afectas a um único sentido de trânsito, será utilizado o símbolo A23.b) O sinal com este símbolo será repetido no início e, sempre que necessário, ao longo do troço de via.24. Congestionamento  a) Para indicar um troço de via onde a circulação pode ser perturbada devido ao elevado volume de trânsito será utilizado o símbolo A24.b) O símbolo pode ser invertido.25. Passagens de nível com guarda Para indicar as passagens de nível equipadas com barreiras ou meias-barreiras dispostas em chicana de cada lado da via-férrea, será utilizado símbolo A25.26.  Outras passagens de nível Para indicar outras passagens de nível, será utilizado o símbolo A26a ou o A26b, ou ainda o A27, conforme o que se adequar melhor à situação.