Quadro 5.43. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO14) — Despesa por medidas do Programa ........................ Quadro 5.44. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO15) — Conta do Programa Orçamental ........................................ Quadro 5.45. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO15) — Dotações específicas ............................................................  Quadro 5.46. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO15) — Despesa por medidas do Programa ......................................Quadro 5.47. Cuidados de saúde prestados no Serviço Nacional de Saúde .................................................................................... Quadro 5.48 Programa de investimentos na área da saúde ............................................................................................................ Quadro 5.49 Plano de melhoria da resposta do Serviço Nacional de Saúde ...................................................................................  Quadro 5.50. Saúde (PO16) — Conta do Programa Orçamental ..................................................................................................... Quadro 5.51. Saúde (PO16) — Dotações específicas .....................................................................................................................Quadro 5.52. Saúde (PO16) — Despesa por medidas do Programa ................................................................................................ Quadro 5.53. Ambiente e Ação Climática (PO17) — Conta do Programa Orçamental .................................................................... Quadro 5.54. Ambiente e Ação Climática (PO17) — Dotações específicas ......................................................................................Quadro 5.55. Ambiente e Ação Climática (PO17) — Despesa por medidas do Programa ............................................................... Quadro 5.56. Infraestruturas e Habitação (PO18) — Conta do Programa Orçamental ...................................................................  Quadro 5.57. Infraestruturas e Habitação (PO18) — Dotações específicas ..................................................................................... Quadro 5.58. Infraestruturas e Habitação (PO18) — Despesa por medidas do Programa .............................................................Quadro 5.59. Agricultura (PO20) — Conta do Programa Orçamental ............................................................................................. Quadro 5.60. Agricultura (PO20) — Dotações específicas ............................................................................................................... Quadro 5.61. Agricultura (PO20) — Despesa por medidas do Programa ........................................................................................Quadro 5.62. Mar (PO21) — Conta do Programa Orçamental ........................................................................................................ Quadro 5.63. Mar (PO21) — Despesa por medidas do Programa ...................................................................................................  Quadro 6.1. Evolução dos pagamentos em atraso em cada missão de base orgânica ...................................................................Quadro 6.2. Garantias concedidas a outras entidades ....................................................................................................................  Quadro 6.3. Empréstimos concedidos ao Setor Empresarial do Estado .......................................................................................... Quadro 6.4. Perfil de refinanciamento da carteira ajustada no final de agosto de 2020 ................................................................. Quadro 6.5. Impacto de um aumento imediato e permanente das taxas de juro de mercado em 1 p.p. sobre os juros da Dívida Direta do Estado em 2021 .......................................................................................................................................................................... Quadro 6.6. Projeção da dívida pública (cenário base) ...................................................................................................................  Quadro 6.7. Indicadores de sustentabilidade de médio e longo prazo — S1 e S2 — para Portugal .............................................. Quadro A 1. Contas das Administrações Públicas ............................................................................................................................Quadro A 2.. Contas das Administrações Públicas — variações absoluta e relativa ........................................................................  Quadro A 3. Contas das Administrações Públicas ...........................................................................................................................Quadro A 4. Contas das Administrações Públicas — variações absoluta e relativa .........................................................................  Quadro A 5. Alterações ao perímetro da Administração Central em 2021  (excluindo as novas Entidades Públicas Reclassificadas) ........................................................................................................................................................................................................ Quadro A 6. Alterações ao perímetro das Entidades Públicas Reclassificadas  na Administração Central em 2021 (a) ....................  Quadro A 7. Entidades não incluídas no OE2021 face à lista do INE(a) ............................................................................................. Quadro A 8. Transferências e Subsídios da Administração Central para Entidades Públicas Empresariais ..................................... Quadro A 9. Fluxos para as Regiões Autónomas ............................................................................................................................. Quadro A 10. Fluxos para a Administração Local .............................................................................................................................  Quadro A 11. Balanço consolidado da Segurança Social — 2019/2018 — Ativo ............................................................................ Quadro A 12. Balanço consolidado da Segurança Social — 2019/2018 — Fundos próprios e passivo ..........................................Quadro A 13. Demonstração de resultados consolidados da Segurança Social — 2019/2018 ....................................................... Quadro A 14. Demonstração dos resultados financeiros consolidados — 2019/2018 ....................................................................  Índice de gráficos Gráfico 1.1. Média mensal de spreads face às obrigações do tesouro alemãs a dois anos ................................................................. Gráfico 1.2. Média mensal de spreads face às obrigações do tesouro alemãs a cinco anos ................................................................ Gráfico 1.3. Média mensal de spreads face às obrigações do tesouro alemãs a dez anos .................................................................. II SÉRIE-A — NÚMERO 17_____________________________________________________________________________________________________________12