316 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3139/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-03-16 Riscos para Portugal decorrentes das centrais nucleares espanholas  N.o 3140/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  REFER  2011-03-16 Modernização da Linha do Algarve  N.o 3141/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-16 Modernização da Linha do Algarve  N.o 3142/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  Presidente da CP - Caminhos de Ferro Portugueses  2011-03-16 Modernização da Linha do Algarve  N.o 3143/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-16 Porto de Lagos: Memorando de entendimento  N.o 3144/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-16 Transferência dos activos não portuários do IPTM para os activos das Câmaras Municipais  N.o 3145/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Convenções ou acordos no domínio da Medicina Física e de Reabilitação no Distrito de Viseu  N.o 3146/XI (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2011-03-16 Resolução da Assembleia da República n.o 90/2010  N.o 3148/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2011-03-16 Concurso para apoio directo às artes da Direcção-Geral das Arte - esclarecimento sobre norma do regulamentoN.o 3149/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-16 Derramamento de gasóleo no rio Douro, na sequência de um naufrágio  N.o 3150/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-03-16 Termas do Estoril continuam encerradas  N.o 3152/XI (2.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-03-16 Atentado ao património cultural e da biodiversidade no Monte de Santo Tirso  N.o 3153/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-03-16 Cortes Salariais na Empresa Brisa, S.A.  N.o 3155/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-03-17 Falta de Transparência, Exigência, Zelo e Ética na Gestão dos CTT  N.o 3157/XI (2.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-03-17 Consulado Honorário de Natal  N.o 3158/XI (2.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-03-17 Consulado Honorário de Maceió  N.o 3159/XI (2.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-03-17 Vice-Consulado de Fortaleza  N.o 3160/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-03-17 Onda de censura na Guiné Equatorial  N.o 3161/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2011-03-16 Construção do Campus de Justiça do Porto  N.o 3162/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-16 Segurança da energia nuclear para as populações e ambiente  N.o 3163/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-03-16 Segurança da energia nuclear para as populações e ambiente  N.o 3166/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-03-17 Situação ambiental na Freguesia de S. Pedro da Cova