6 DE AGOSTO DE 2021 317 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3836/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2020-07-17 A Saúde no Distrito da Guarda   N.o 3837/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-17 Limitações à lotação nos transportes coletivos   N.o 3840/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga   N.o 3842/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-17 Restabelecimento de ligações de transportes coletivos em Castanheira de Pera e Pampilhosa da Serra   N.o 3843/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-17 Descarga no rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro) gerida pela Águas de Barcelos   N.o 3845/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-17 Aumento exponencial do valor das faturas na Águas do Interior Norte após criação de empresa intermunicipal   N.o 3847/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-07-17 Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos aeródromos N.o 3848/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Alta no Hospital de Cascais   N.o 3849/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Acesso à PrEP e respostas no combate às doenças infeciosas   N.o 3850/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-17 Descargas poluentes no rio Cáster em Ovar   N.o 3851/XIV/1.a Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Administração Interna 2020-07-17 Ação de sensibilização no bairro do Zambujal na Amadora N.o 3857/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-21 Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de água nos municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela N.o 3859/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura 2020-07-21 Animais atingidos pelo incêndio em Santo Tirso   N.o 3860/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Administração Interna 2020-07-20 Animais atingidos por incêndio em abrigo que ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso   N.o 3861/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura 2020-07-20 Animais atingidos por incêndio em abrigo que ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso   N.o 3862/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-20 Medidas de proteção de peões e utilizadores de bicicleta   N.o 3863/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-20 Possível encerramento do balcão dos CTT na União das freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande   N.o 3865/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-20 Descarga poluente na foz do rio Nabão, Tomar   N.o 3866/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-07-21 Trabalhadores não-docentes em grupos de risco   N.o 3867/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-21 Condições dos blocos operatórios do Hospital de São João da Madeira   N.o 3868/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-07-21 Orçamento Participativo Portugal