II SÉRIE-B — NÚMERO 12 76 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)838/XIV/1.a Educação escassez de professores N.o 841/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-30 Implantação de parque de estacionamento em espaço verde de utilização coletiva – São João da Pesqueira N.o 843/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-30 Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future  N.o 851/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na vacinação contra a gripe  N.o 855/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31 Longos períodos de espera na urgência pediátrica do Hospital de Braga  N.o 860/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31 Demissão e não nomeação de diretor clínico para o Centro Hospitalar de entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por resolver N.o 868/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-03 Aeroporto do Montijo  N.o 873/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-03 Ponte de arame entre Monteiros e Veral – Vila Pouca de Aguiar, Boticas  N.o 874/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-03 Ultrapassagens por professores com menos tempo de serviço e contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores N.o 879/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-04 Execução da empreitada de beneficiação do IC2 entre Asseiceira e Freires N.o 882/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-01-31 Monitorização processo de dragagens do rio Sado, Porto de Setúbal N.o 895/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia  N.o 896/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04 Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019, reuniram os requisitos para acesso ao 5.o e ao 7.o escalões N.o 898/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-05 Esgotos a céu aberto no concelho de Oliveira do Bairro  N.o 901/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-05 Despejos de resíduos / lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das Figueiras, União de Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago, Torres Novas N.o 902/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, IP  N.o 905/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-05 Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental nos supermercados Minipreço e respeito pelo direito à informação das estruturas representativas dos trabalhadores N.o 907/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-02-05 Falta de assistentes operacionais na Escola D. Pedro I, em Gaia  N.o 914/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-10 Contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde N.o 921/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação 2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e