7 DE DEZEMBRO DE 2019 683 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3923/XIII/2.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Estratégia da TAP para a Região Autónoma dos Açores  N.o 3927/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Mar  Registo de embarcações e problemas na Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)  N.o 3929/XIII/2.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Balanço Projetos PIN (Potencial Interesse Nacional) N.o 3930/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Alteração de critérios resultando na falta de financiamento a projeto de modernização de infraestrutura da Adega Cooperativa de Palmela (distrito de Setúbal) N.o 3932/XIII/2.a Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Despedimento coletivo no Grupo Cofina  N.o 3933/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Cumprimento da reposição, modernização e eletrificação da linha ferroviária do Ramal da Lousã  N.o 3935/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Precariedade e baixos salários nos centros de contacto da PT-MEO  N.o 3936/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Processo de Bolonha – graus académicos e níveis de qualificação  N.o 3937/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 3938/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Grupo de recrutamento para professores das áreas de Teatro e Expressão Dramática  N.o 3939/XIII/2.a Álvaro Batista (PSD), Pedro Roque (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Defesa Nacional  Utilização e reconversão da antiga estação de rádio naval do Porto Santo.  N.o 3941/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Saúde  Alterações no Instituto Nacional de Saúde Pública Doutor Ricardo Jorge  N.o 3942/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Atrasos no +Superior N.o 3943/XIII/2.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Requalificação da estrada nacional n.o 362 N.o 3944/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), José António Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Pergunta sobre a abertura da Base Aérea de Monte Real à Aviação Civil  N.o 3946/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Problemas laborais na Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta  N.o 3947/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Marcação de consulta de oftalmologia  N.o 3948/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Degradação do serviço público postal em Carcavelos e demora no atendimento na estação de correios da Rebelva