II SÉRIE-B — NÚMERO 45 494 N.o 1070/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-04 Apoios económicos para atividades de complemento curricular para os alunos dos escalões A e B N.o 1071/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Saúde Mental no Concelho de Cascais.  N.o 1072/XII (4.a) Sónia Fertuzinhos (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), João Paulo Correia (PS), António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-04 Complementos de Pensão - Reformados Metro  N.o 1073/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Acesso aos implantes cocleares  N.o 1075/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-03-04 Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste. N.o 1076/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-03-04 Situação dos trabalhadores da administração pública que exerceram funções em Timor Leste. N.o 1077/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-03-04 Sobre a situação dos trabalhadores da ESSE, estacionamento à superfície e subterrâneo, S.A.  N.o 1078/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-04 Imposição da requalificação a trabalhadores do Centro Distrital da Segurança Social de Castelo Branco  N.o 1079/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-04 Modernização da Linha da Beira Baixa  N.o 1080/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Demissões no Hospital Litoral Alentejano  N.o 1081/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Demissão dos Diretores do Hospital Fernando Fonseca. N.o 1082/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e o cumprimento do Despacho do Secretário De Estado no 287/2012, de 28 de março e da Circular no 20161/2012, de 11 de maio, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento d N.o 1083/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-03-04 Cumprimento do Despacho do Secretário de Estado no 287/2012, de 28 de março e da Circular no 20161/2012, de 11 de maio, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. N.o 1085/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2015-03-04 Exposição da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso N.o 1089/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-03-04 Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai  N.o 1091/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-04 Tuberculose no concelho de Penafiel, no distrito do Porto