II SÉRIE-C — NÚMERO 20 32 Data de receção na CACDLGTítulo do DocumentoDeputado Relator Data da distribuição na CACDLG Prazo de 8 semanas termina a: Data da aprovação do Relatório e envio à CAE 21-02-2014 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Enfrentar as consequências da privação do direito de voto dos cidadãos da União que exercem o seu direito de livre circulação [COM(2014)33] Deputado José Magalhães (PS) 05-03-2014 NA Por indicação do coordenador do GP/PS, de 15-07-2015, não se efetuará o escrutínio da iniciativa 21-02-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU RELATÓRIO ANTICORRUPÇÃO DA UE [COM(2014)38]. Este Relatório tem um anexo relativo a cada Estado-Membro, sendo que apenas o relativo a Portugal se encontra disponibilizado em língua portuguesa  Deputado Hugo Lopes Soares (PSD) 05-03-2014 NA Por indicação do relator, de 07-07-2015, não se efetuará o escrutínio da iniciativa 3-04-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação pelos Estados-Membros das Decisões-Quadro 2008/909/JAI, 2008/947/JAI e 2009/829/JAI relativas à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sentenças em matéria penal que imponham penas ou outras medidas privativas de liberdade, às sentenças e decisões relativas à liberdade condicional e a sanções alternativas e às medidas de controlo, em alternativa à prisão preventiva [COM(2014)57]. Esta iniciativa tem um documento de trabalho associado [SWD(2014)57].  Deputada Maria Paula Cardoso (PSD)  9-04-2014 NA Por indicação do relator, de 07-07-2015, não se efetuará o escrutínio da iniciativa 3-04-2014 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a abordagem da UE contra o tráfico de vida selvagem [COM(2014)64].Deputado Pedro Delgado Alves (PS)  9-04-2014 NA O Relator solicitou via email de 15-07-2015 que a iniciativa fosse considerada como prejudicada 8-04-2014 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Programa da UE em matéria de justiça para 2020: reforçar a confiança, a mobilidade e o crescimento na União [COM(2014)144]. Deputada Andreia Neto (PSD)  9-04-2014 NA Por indicação do relator, de 07-07-2015, não se efetuará o escrutínio da iniciativa 8-04-2014 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Um novo quadro da UE para reforçar o Estado de direito[COM(2014)158]. Deputado João Lobo (PSD)  9-04-2014 NA Por indicação do relator, de 07-07-2015, não se efetuará o escrutínio da iniciativa 15-04-2014 COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - O Painel de avaliação da justiça na UE - 2014 [COM(2014)155].  Deputado João Lobo (PSD)  23-04-2014 NA Por indicação do relator, de 07-07-2015, não se efetuará o escrutínio da iniciativa 15-04-2014 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - UMA POLÍTICA DE VISTOS MAIS INTELIGENTE E ORIENTADA PARA O CRESCIMENTO ECONÓMICO [COM(2014)165]. Este Relatório tem associado um documento de trabalho [SWD(2014)101]. Deputada Ana Catarina Mendes (PS)  23-04-2014 NA Por indicação do coordenador do GP/PS, de 15-07-2015, não se efetuará o escrutínio da iniciativa