5 DE MAIO DE 2018 297 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1397/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-05 Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte N.o 1398/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-05 Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho N.o 1402/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-05 Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso N.o 1404/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-05 Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega N.o 1405/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-05 Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Porto Ocidental N.o 1406/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-05 Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Arrábida N.o 1407/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-05 Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa N.o 1408/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-05 Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Douro I - Marão e Douro Norte N.o 1409/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-05 Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Cascais N.o 1411/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-03-05 Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia N.o 1413/XIII (3.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-03-07 Autoestrada Viseu - Coimbra  N.o 1414/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-07 Constrangimentos legais de uma docente com uma filha portadora de deficiência congénita e doença oncológica N.o 1415/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-03-07 Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar N.o 1416/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-07 Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho N.o 1417/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-03-07 Construção de mina de quartzo por Espanha em zona fronteiriça N.o 1419/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-03-07 Atendimento na Segurança Social