234 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2133/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas instituições [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2135/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Carregamento dos títulos Metro Urbano [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2136/XII (1.a) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2138/XII (1.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Indústria Têxtil [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2140/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2143/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10€/h pelo aluguer de uma sala [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2144/XII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Cidadão português discriminado pela nacionalidade [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2146/XII (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL   Violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2148/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA   Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2149/XII (1.a) João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL   Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2150/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Processo de Rescisões na Económica SGPS [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2151/XII (1.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2152/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Hospital Distrital de S. João da Madeira [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2156/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Hospital de Ovar [DAR II série B 154, 2012-0224 pág 63 - 64]  N.o 2157/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Hospital de Águeda [DAR II série B 154, 2012-0224]  N.o 2159/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE   Encerramento da piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo [DAR II série B 154, 2012-0224]