305 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3810/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2011-04-06 Inclusão da Indústria de cutelaria no Programa SI Inovação/COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade/QREN  N.o 3811/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Arrendamento pelos CTT do Edifício Báltico à Mota Engil  N.o 3812/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Gestão da STCP, SA  N.o 3815/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Transferência do Fundo de Pensões da PT para a CGA  N.o 3816/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Alteração por "factos consumados" do traçado do IC-32 no Concelho de Almada (Distrito de Setúbal)  N.o 3817/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CULTURA  2011-04-06 Abandono e destruição do Moinho do Braancamp, no Barreiro (Distrito de Setúbal)  N.o 3818/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Exclusão do passe social intermodal na ligação rodoviária Lisboa/Charneca de Caparica (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)  N.o 3819/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-06 "Encerramento do Posto de Saúde de São Bartolomeu da Serra"  N.o 3820/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-06 "Taxa de Cobertura dos Rastreios de Cancro da Mama, Colo do Útero e Cólon e Recto no País"  N.o 3821/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-06 Execução OE 2011 - Centro de Respostas Integradas do Porto Central  N.o 3822/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-06 Execução OE 2011 - Centro de respostas Integradas de Lisboa Ocidental  N.o 3823/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-06 Execução OE 2011 - Centro de Respostas integradas de Olhão, Algarve  N.o 3824/XI (2.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-06 "Reintegração no Serviço Nacional de saúde de Médicos Aposentados"  N.o 3825/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-06 Alargamento de aterro sanitário de Mato da Cruz e nova pedreira da Cimpor preocupa populações de Arcena e Calhandriz, no concelho de Vila Franca de Xira  N.o 3826/XI (2.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-06 Introdução de portagens nas ex-SCUT  N.o 3827/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-08 Parecer da Segurança Social sobre a viabilidade de projecto do Centro Paroquial de Assistência do Reguengo do Fetal  N.o 3828/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-08 Criação do Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Convívio em Ceivães, Concelho de Monção  N.o 3829/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-11 Ilegalidade na fixação dos feriados na empresa TYCO em Évora  N.o 3830/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  Presidência do Conselho de Ministros  2011-04-11 Anúncio televisivo destinado a "trabalhadores do sexo e clientes"  N.o 3831/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-11 Anúncio televisivo destinado a "trabalhadores do sexo e clientes"  N.o 3832/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-04-11 Actuação da Guarda Nacional Republicana