84 | II Série B - Número: 114 | 5 de Maio de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1691/XI (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-04 "Suspensão do processo para a construção do IC 6 e do IC 31, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 75, 2010-0310]  N.o 1693/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-03-04 "Atrasos nas transferências das verbas aos Municípios referentes ao apoio social e transportes escolares" [DAR II série B 75, 2010-0310]  N.o 1697/XI (1.a) Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  2010-03-04 Apoio às populações da aldeia de Portelo, no concelho de Bragança [DAR II série B 75, 2010-0310]  N.o 1698/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-05 Bairro das Amendoeiras - Aplicação do regime de renda apoiada [DAR II série B 77, 2010-0312]  N.o 1699/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-05 Bairro das Amendoeiras - Processo de alienação das habitações [DAR II série B 77, 2010-0312]  N.o 1700/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-05 Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, distrito de Bragança [DAR II série B 77, 2010-0312]  N.o 1702/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-05 Situação de incerteza e insegurança na comunidade artística por liquidação de IVA face à multiplicidade de critérios utilizados pela Administração Fiscal [DAR II série B 77, 2010-0312]  N.o 1706/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-05 Erosão da zona costeira - Ovar [DAR II série B 77, 2010-0312]  N.o 1708/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-05 Números de desempregados [DAR II série B 77, 2010-0312]  N.o 1710/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-03-08 Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 77, 2010-0312]  N.o 1713/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-03-08 Situação laboral dos trabalhadores do serviço de Patologia do Hospital de Cascais - HPP [DAR II série B 77, 2010-0312]  N.o 1714/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-03-08 Concurso para a instalação de uma farmácia no Rebordelo [DAR II série B 77, 2010-0312]  N.o 1715/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-03-08 Incidente na sala de espera das consultas do novo Hospital de Cascais [DAR II série B 77, 2010-0312]  N.o 1717/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-08 Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores [DAR II série B 77, 2010-0312]  N.o 1718/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-08 Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco [DAR II série B 77, 2010-0312]  N.o 1720/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-08 Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco [DAR II série B 77, 2010-0312]  N.o 1726/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  S.E. TURISMO  2010-03-09 Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre [DAR II série B 77, 2010-0312]  N.o 1728/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-03-09 Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com a aproximação final à pista 03 do Aeroporto de Lisboa. Traçado oficial [DAR II série B 77, 2010-0312]  N.o 1733/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-10 Dívidas de Angola a empresas portuguesas [DAR II série B 77, 2010-0312]  N.o 1735/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-10 Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto [DAR II série B 77, 2010-0312]