68 | II Série GOPOE - Número: 002 | 6 de Novembro de 2010É evidente que o nosso País tem património de grande riqueza bastante disperso e em circunstâncias de manutenção que já não são o que eram mas, apesar de tudo, continuam a precisar muito da nossa atenção e de muitos milhões de investimento.As linhas de QREN e os POC (Plano Operacional da Cultura) têm dado uma ajuda substancial. Devo dizer que o que me preocupa mais é o património nas áreas que já não são identificadas como áreas em que a coesão social é importante para financiamento comunitário, nomeadamente Lisboa, e nessas áreas é que o cheque-obra faz mais falta, porque não há financiamentos comunitários. Mas essa matéria será desenvolvida pelo Sr. Secretário de Estado.Gostaria de falar do estatuto dos bailarinos, respondendo à pergunta colocada pela Sr.a Deputada Inês de Medeiros.Falei do Estatuto a última vez que cá estive e referi que a razão da sua complexidade é por se tratar de um verdadeiro estatuto dos bailarinos e não é apenas uma questão de normas a potenciar a reforma antecipada dos bailarinos.É uma configuração profissional que vai ao encontro da dignidade dos bailarinos e a verdade é que assenta no princípio de um fundo para a reconversão profissional, segundo os modelos que se praticam na Holanda e noutros países que já há muitos anos perceberam que reformar as pessoas aos 40 anos é um atestado que o Governo dá de que já não são úteis à sociedade, e não é isso que queremos passar aos artistas.Portanto, queremos criar um fundo que seja suficiente e que crie condições para, aos 40 anos, se poder ter uma nova vida profissional, sustentada com o apoio do Estado e com a contribuição das pessoas no decorrer da sua carreira, e que lhes permita orientarem-se profissionalmente noutro sentido.O ciclo político dos últimos três ou quatro meses não permitiu avançar para esta matéria, como todos os Srs. Deputados podem compreender, mas o projecto está pronto e será apresentado na primeira oportunidade.Preocupa-me também a questão das orquestras regionais. Escusado será dizer que é um terreno que conheço muitíssimo bem. A nossa primeira intervenção foi junto da orquestra do Algarve, onde tivemos uma intervenção decisiva para resolver o impasse que estava instalado há dois anos e que resultava da falta de regularização das orquestras regionais, que assentavam, na sua maioria, há uns anos, nos recibos verdes e que aos poucos estão a ser transformadas em verdadeiras instituições que promovem o trabalho cultural digno, oferecendo verdadeiros contratos de trabalho aos seus artistas.Foi o que conseguimos no Algarve, na semana passada, o que implicou um reforço da dotação do orçamento do Ministério da Cultura. Mas conseguimos também outra coisa mais importante, que foi sentar à mesma mesa todos os autarcas da região do Algarve, isto é, 14 no total, que participam neste esforço, mais a universidade e mais o turismo, criando consensos entre um alargado grupo de associados de maneira que todos subiram a sua dotação para fazer face às exigências que a orquestra colocava tendo em conta os contratos de trabalho com descontos para a segurança social e a regularização da situação de todos.Desta situação resultou um regulamento de orquestra feito como deve ser, segundo os princípios de uma orquestra profissional que trabalhe com dignidade e com contratos de trabalho para os músicos por tempo indeterminado.Portanto, esta solução já está encontrada para o Algarve.Na próxima semana, temos uma reunião com os directores da orquestra do Norte e das Beiras, onde, depois de este panorama estar assegurado do ponto de vista financeiro e regulamentar, será corporizado numa alteração do decreto-lei que institui as orquestras regionais para o adequar a orquestras que já têm um determinado número de anos de existência e, portanto, já não estão naquela situação incipiente de instalação.No fundo, o decreto, apesar de bem feito, apenas se dirige as orquestras que estão em instalação.Temos de manter as que estão em instalação e criar condições para novas orquestras logo que haja desafogo financeiro, mas, simultaneamente, encontrar outras formas de regular aquelas que já estão há 10 anos no terreno e já se afirmaram como um instrumento indispensável na política cultural do Ministério.Vou agora alongar-me um bocadinho para falar dos apoios para a DGArtes para 2011.Respondendo simultaneamente à Sr.a Deputada Teresa Caeiro, os contratos plurianuais que a DGArtes institui com os agentes independentes são importantes porque dão segurança a médio prazo, dado que contratos apenas anuais significam que todos os anos, no final do ano, as estruturas com capacidade de programar e de pensar a sua actividade o fazem a pensar em dois ou três. Aliás, é a única forma de o fazer,