84 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  294/X(3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   EN 10-8 - Ligação ao Porto de Setúbal Acesso às Praias do Sado (Concelho de Setúbal / Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 36 - 37]   295/X(3.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE   Número de partos realizados no Centro Hospitalar de Trás-osMontes e Alto Douro, E.P.E.[DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 38]   297/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Mudança dos contadores de energia eléctrica [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 41 - 42]   300/X(3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação da empresa "Amoníaco de Portugal" e dos seus trabalhadores [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 46 - 47]   305/X(3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Desobediência impune da REN a decisões judiciais para desligar linha de alta tensão [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 59 - 60]   306/X(3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 61 - 62]   307/X(3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 63 - 64]   308/X(3.a) Ana Drago (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Limitação da liberdade de expressão no Instituto Superior Técnico [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 65 - 66]   309/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação do fundo de pensões na Portucel Viana. SA [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 67]   310/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Intervenção da GNR na mais recente greve na Portucel (Viana do Castelo) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 68]   312/X(3.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Construção do IC 32 - Subconcessão do Baixo Tejo Portagens (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 71 - 72]   313/X(3.a) António Filipe (PCP)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Atitude do Governo Português perante o incumprimento reiterado do Acordo Laboral da Base das Lajes [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 73 - 75]   314/X(3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE   Funcionamento da extensão de saúde do Atalaião (Portalegre) [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 76 - 77]   315/X(3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE   Situação dos doentes hemodialisados em Portatalegre [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 78 - 79]   316/X(3.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Situação da fábrica Robinson [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 80 - 81]   317/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA   Descontos para a ADSE dos aposentados da Função Pública [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 82 - 83]   318/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Processo de licenciamento do Zoo da Maia; inspecção [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 84 - 87]   320/X(3.a) Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN SAÚDE   Necessidade de mais médicos de família na Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 5 - 6]