261 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013N.o 559/XII (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incompatibilidade com Plano Diretor Municipal de Rio Maior de suinicultura instalada em Póvoas, freguesia de Fráguas [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 16]  N.o 561/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Conclusão das obras na Escola Secundária de Vila Real de Santo António [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 19 - 20]  N.o 563/XII (2.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Sistema elétrico nacional. Défice tarifário. Ajudas de Estado. Relatórios anuais para a Comissão Europeia.[DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 23 - 24]  N.o 564/XII (2.a) Nuno Sá (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da Empresa HOTGAS, LDA [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 25 - 26]  N.o 567/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 31 - 32]  N.o 568/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de medicação na farmácia hospitalar do Hospital de Guimarães [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 33 - 34]  N.o 570/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência [DAR II série B 44, 2012-11-23 pág 37 - 38]  N.o 573/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  ARS de Lisboa e Vale do Tejo celebra contrato de 8 milhões de euros com Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 6 - 7]  N.o 577/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  (Falta de) Perspetivas futuras para o trabalho de proteção e gestão ambiental das Salinas do Samouco - Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 19 - 20]  N.o 580/XII (2.a) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Demissão em massa das chefias do IEFP [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 25 - 26]  N.o 582/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Apoios aos Centros de Recursos para a Inclusão (CERCI) - Nazaré/Distrito de Leiria [DAR II série B 46, 2012-11-26 pág 29 - 30]  N.o 589/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 12]  N.o 591/XII (2.a) Laurentino Dias (PS)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Conselho Nacional do Desporto; Tribunal Arbitral [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 15 - 16]  N.o 592/XII (2.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Actualização da lista de doenças consideradas para efeitos da Lei n.o 90/2009, de 31 de Agosto que aprova o regime especial de proteção na invalidez [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 17 - 18]  N.o 595/XII (2.a) Luís Pita Ameixa (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Concursos de Colocação de Professores.[DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 23 - 27]  N.o 597/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Parque de Estacionamento no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 30 - 31]  N.o 599/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Descontos de 15% anunciados mas não cumpridos nas ex-SCUT [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 34 - 35]  N.o 600/XII (2.a) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições de segurança para aluno/as da escola sede de Agrupamento das Escolas de Vila Real de Santo António [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 36 - 37]  N.o 602/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Alegada cedência de imagens da RTP ao Governo ou a forças de segurança [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 40 - 41]  N.o 604/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ataque ao direito à greve na Petrogal [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 44 - 45]  N.o 606/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  despedimentos na Escola Profissional de Braga [DAR II série B 48, 2012-11-29 pág 48 - 49]  N.o 615/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento colectivo e deslocalização da Kemet - Évora [DAR II série B 52, 2012-12-04 pág 10 - 12]