349 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2015/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de emprego de São João da Madeira [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 66]  N.o 2017/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Situação financeira da empresa Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 69 - 70]  N.o 2018/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Custos de pessoal na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 71 - 72]  N.o 2019/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Indemnizações compensatórias na Metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 73 - 74]  N.o 2020/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Multas por não entrega de declarações periódicas [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 75 - 76]  N.o 2021/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  O Metro do Porto e os apoios comunitários [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 77 - 78]  N.o 2023/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Infracção por falta de título válido (metro do Porto) [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 81 - 83]  N.o 2024/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Serviço Expresso do metro do Porto [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 84 - 85]  N.o 2025/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Lista de espera para cirurgia no Hospital Egas Moniz [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 86 - 88]  N.o 2027/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Adiamento de concursos [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 92 - 93]  N.o 2038/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Falta de médico de família em Montalvo, Constância [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 114]  N.o 2039/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP, apresentadas desde 2007 [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 115 - 116]  N.o 2043/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Devolução do valor das coimas pagas pelas/os trabalhadoras/es independentes [DAR II série B 105, 2009-04-17 pág. 122 - 123]  N.o 2045/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Nomeações para cargos dirigentes no Instituto do Emprego e Formação Profissional I.P.[DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 7 - 8]  N.o 2050/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Intervenção do Banco de Portugal no offshore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 18 - 19]  N.o 2051/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Supervisão bancária e financeira no offshore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 20 - 21]  N.o 2052/X (4.a) António Filipe (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Intervenção da CMVM no offshore da Madeira [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 22 - 23]  N.o 2053/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aumento do capital social da "Metro do Porto" [DAR II série B 107, 2009-04-20 pág. 24 - 25]