4 DE MAIO DE 2019 415 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 202/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Instituto Politécnico do Cávado e Ave  N.o 203/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Caldelas  N.o 204/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de respostas na área da neurorradiologia no Algarve  N.o 208/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Requalificação das urgências do Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira  N.o 210/XIII/1.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Greve dos trabalhadores da Petrogal  N.o 212/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de categorização e caracterização do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo  N.o 213/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento do Hospital de Ovar, Dr. Francisco Zagalo  N.o 215/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Entrega do Hospital de S. João da Madeira à Misericórdia não representará nenhuma poupança para o erário público, ao contrário do que tem sido dito N.o 216/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Centro de Saúde de Silves  N.o 217/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de recursos no Centro de Saúde de Aljezur  N.o 218/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Academia de Música Fernandes Fão  N.o 219/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM  N.o 220/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Despedimento selvagem de trabalhadores do Aeroporto de Faro  N.o 221/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  ANA-Aeroportos de Portugal prepara nova extorsão às pequenas e médias empresas de transfers no Aeroporto de Faro  N.o 222/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Monitorização e remoção do amianto nos centros de saúde do Algarve  N.o 224/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Unidade Local de Braga da Autoridade para as Condições de Trabalho  N.o 225/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação de Acordos de Cooperação do Instituto da Segurança Social de Braga e o Centro Cultural e Social de Santo Adrião N.o 226/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Apoios às crianças com necessidades educativas especiais na Unidade de Apoio Especializado da EB1 S. Lázaro, Braga N.o 230/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Segurança Social emite sucessivas informações díspares sobre o mesmo processo  N.o 231/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial  N.o 233/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Assoreamento da barra e do canal de navegação da Fuseta (concelho de Olhão)  N.o 234/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Problemas na Escola EB 2,3 João da Rosa de Olhão