II SÉRIE-B — NÚMERO 9 630 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1361/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa  N.o 1362/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida  N.o 1363/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Número de quartos de isolamento existentes no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, em Lisboa N.o 1364/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, na Amadora  N.o 1366/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério da Educação  Cumprimento de regras de segurança na remoção de amianto nos edifícios do Ministério da Educação  N.o 1367/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministério da Saúde  Unidade de saúde de proximidade em Vaqueiros, no Algarve  N.o 1368/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Comida sem qualidade na cantina da Escola Secundaria de Fiães  N.o 1370/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  Ministério da Cultura  Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas N.o 1371/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  Ministério da Defesa Nacional  Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, Odivelas  N.o 1372/XIII/2.a Nilza de Sena (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD)  Ministério da Saúde  As Unidades Hospitalares do Interior Alentejano ficaram de fora da renovação da frota de Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação  N.o 1373/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Esgotos a céu aberto em Lapa do Lobo (Nelas)  N.o 1374/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Esgotos a céu aberto, após rutura de saneamento, em Santar (Nelas)  N.o 1376/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Rejeição de águas residuais na ribeira das Mestras ou rio Tabuaça, em Santiago de Besteiros (Tondela)  N.o 1377/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Debilidades no tratamento dos efluentes pela ETAR de Alvarelhos, Carregal do Sal  N.o 1378/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Contaminação de solos no Parque das Nações em Lisboa  N.o 1379/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Justiça Recomposição do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e Notariado, IP  N.o 1382/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Portarias de Extensão no setor do calçado  N.o 1383/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Encerramento do Terminal Rodoviário de Sines N.o 1384/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação  Perguntas apresentadas pelo PSD na audição na Comissão da Educação e Ciência do dia 8 de novembro de 2016 que o Ministro da Educação recusou responder N.o 1385/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  Preservação das ruínas da antiga cidade romana de Balsa