45 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Data de envio Assunto Publicação (DAR)  844/X(3.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-03-05  Situação da Empresa Hexion Specialty Chemicals em Montemor-o-Velho [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 6 - 7]   850/X(3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200803-05  Incumprimento da Lei pelas concessionárias no que respeita à divulgação do preço dos combustíveis nas auto-estradas [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 15]   851/X(3.a) Helena Pinto (BE)  S.E. TRANSPORTES   2008-03-05  Dificuldades dos invisuais na ligação entre as estações da CP e do Metro [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 16 - 17]   859/X(3.a) Paulo Pereira Coelho (PSD), Fernando Antunes (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   2008-03-07  Desemprego em Portugal [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 34]   864/X(3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE   2008-03-07  Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/Sida (CAD) Móvel de Lisboa, sem funcionar desde Junho de 2007 [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 40 - 41]   872/X(3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200803-10  Encerramento do Infantário do LNEC [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 58]   873/X(3.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200803-10  Encerramento dos Infantários da CP [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 59 - 60]   880/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-03-11  Estabelecimento do rendimento dos agricultores (e outras camadas de trabalhadores independentes) pelos serviços da Segurança Social para efeito do cálculo da sua contribuição para o Sistema Público, ou o direito a determinados benefícios fiscais como o Abono de Família [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 72]   881/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   200803-11  Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 73]   883/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   200803-11  Encerramento da empresa PANIBAR, Tamel S. Veríssimo, Barcelos [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 75]   885/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO, MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  200803-11  Situação laboral da empresa Summavielle [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 78 - 79]   887/X(3.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   2008-03-11  Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 83 - 85]   893/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE   2008-03-12  Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 12 - 13]   894/X(3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP), Diogo Feio (CDSPP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2008-03-12  Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 14 - 15]