20 DE JANEIRO DE 2012 39 O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Ana Drago, muito obrigado pela sua intervenção, com a qual estamos, em geral, de acordo. Começaria, naturalmente, por registar o facto de os dois partidos que suportam o Governo se terem mantido «mudos e quedos» sobre esta matéria, o que demonstra a incomodidade que esta questão lhes coloca. O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — É má consciência! O Sr. Miguel Freitas (PS): — Aquilo que também para nós é o mais importante é que este Governo está a desmantelar uma rede que existe, com capacidade de intervenção formativa em todo o território, sem criar nenhuma alternativa. Isto é: o que percebemos deste Governo é que tem uma conceção, relativamente à matéria da educação e formação para adultos que é uma conceção errada, minimalista, que encara essencialmente os formandos, as pessoas como fatores de produção, como suplementos laborais, e não tem uma aposta profunda nesta matéria. A qualificação dos mais velhos, como vimos hoje aqui, dos adultos, não é uma aposta deste Governo. Isso é, para nós, muito claro. Por outro lado, também lhe quero dizer que nós próprios esperamos e aguardamos os resultados da avaliação dessa auditoria externa que o Governo mandou fazer. Também nós estamos curiosos. Mas é preciso deixar aqui muito claro que este não foi um programa que andou em roda livre. Este foi um programa que teve uma avaliação externa, por parte da Universidade Católica, onde foi feito um ranking das 459 entidades que existiam no País a fazer formação e que, para além disso, teve uma comissão de acompanhamento que fez uma avaliação, que ouviu as entidades, que ouviu os formandos e, no final, fez um conjunto de recomendações ao anterior governo. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir. O Sr. Miguel Freitas (PS): — Portanto, também nós pensamos que este é um programa que pode e deve ser melhorado, mas o que a direita quer é, essencialmente, destruir o programa Novas Oportunidades. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel Freitas, é até pena que não esteja aqui presente o Sr. Deputado do PSD que nos trouxe aquela tese de opor as gerações mais velhas às gerações mais novas, porque agora que se fala, de facto, de emprego e de formação também de jovens, não temos a sua reação, tal como não temos a reação do PSD. Todavia, Sr. Deputado Miguel Freitas, gostava de lhe relembrar que muitos dos problemas que aqui trouxe não surgem hoje. É um facto que, da parte do Governo da direita, PSD e CDS, há um desprezo acentuado pelo programa Novas Oportunidades e por algumas das conquistas que se atingiram através desse programa, o qual não tem só virtudes, como o PCP ao longo do tempo, aliás, sempre veio a denunciar. Muitos dos problemas de que esse programa padece já residiam na sua natureza e na sua estrutura. O PCP, já em 2008, quando votou contra o relatório da Comissão de Avaliação ao Programa Novas Oportunidades, alertou precisamente para esses problemas, nomeadamente, a precariedade na contratação, a fragilidade das estruturas, tanto dos Centros de Novas Oportunidades,... A Sr.a Rita Rato (PCP): — É verdade!