6 DE AGOSTO DE 2021 219 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1694/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-08 Lay-off no Jornal Económico   N.o 1696/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-08 Lay-off no Jornal A Bola   N.o 1697/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-04-08 Colete Identificativo em Trabalho Comunitário na Junta de Freguesia de Carvalhosa, Paços de Ferreira N.o 1698/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-08 Lay-off no Jornal Económico   N.o 1700/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-09 Descarga poluente no rio da Fonte em Pontével, Cartaxo N.o 1701/XIV/1.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-09 Lay-off na empresa Auto Viação Feirense   N.o 1703/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-04-09 Instalação de culturas intensivas e superintensivas em Veiros, Estremoz   N.o 1704/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-09 Carências habitacionais no distrito de Braga   N.o 1705/XIV/1.a António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-04-09 Falta de pagamento dos serviços remunerados pela PSP relativos ao São João de 2019 em Braga e em Gaia   N.o 1706/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-09 Novas supressões na Linha de Sintra, pondo em causa a saúde dos utentes N.o 1707/XIV/1.a Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-04-14 Telescola entregue a produtora privada nos estúdios da RTP   N.o 1708/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-14 Dificuldades no acesso à saúde no distrito de Portalegre   N.o 1710/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-14 Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19 N.o 1711/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Medidas de urgência para as estruturas residenciais de pessoas com deficiência no quadro do combate à COVID-19 N.o 1714/XIV/1.a António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado à internetN.o 1715/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-04-14 Encerramento da única agência bancária do Catujal, Loures   N.o 1716/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-04-14 Descargas poluentes na ribeira Grande, Sertã   N.o 1717/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-14 Mensalidades das Creches   N.o 1718/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-13 Sobre o atraso na disponibilização de informação para recorrer ao regime excecional para as situações de mora de arrendatários habitacionais