5 DE JUNHO DE 2021 99 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1768/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-15 Pela evacuação imediata dos utentes infetados nos lares de idosos do distrito de Viana do Castelo para hospitais de retaguarda N.o 1771/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-15 Cancelamento de meios complementares de diagnóstico e terapêutica a doentes oncológicos N.o 1774/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-04-15 Funcionamento de serviços de cabeleireiro, barbearia e estética   N.o 1791/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-16 Assistência à família em período de interrupção letiva e lay off na TAP N.o 1793/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-16 Destruição de postos de trabalho em curso no sector aéreo, e situação no Call Center da TAP   N.o 1794/XIV/1.a Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde 2020-04-16 Esclarecimento sobre a ausência de distribuição de ventiladores ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) N.o 1799/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-16 Consultas de infeciologia e testes VIH, IST, hepatites víricas e outros N.o 1815/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-04-17 Acesso a terapias hormonais no Serviço Nacional de Saúde N.o 1816/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-17 Medidas de apoio ao movimento associativo popular   N.o 1822/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-17 capacidade de resposta ao surto epidémico no distrito do Porto N.o 1826/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-04-17 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 2a Insistência   N.o 1831/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD) Ministro da Educação 2020-04-18 Insistência – Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Amianto   N.o 1835/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em cuidados intensivos N.o 1840/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Encerramento das unidades de saúde dos SAMS N.o 1846/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária imposta ao município de Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2 N.o 1852/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Medidas e apoios para o movimento associativo popular   N.o 1855/XIV/1.a Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-04-20 lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM (Continente-Açores-Madeira)   N.o 1859/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-04-20 Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso aos apoios por indisponibilidade de formulário da Segurança Social N.o 1862/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros aos colégios de educação especial