26 DE NOVEMBRO DE 1998169relativamente à produção para o próximo ano, que será mais, e por isso 2 milhões de contos não chegam — aliás, o que consta no orçamento não chega a 2 milhões de contos, é de pouco mais de 1,8 milhões de contos.Finalmente, Sr. Ministro, sobre o Teatro D. Maria II, gostaria de dizer que esta matéria foi muito mal explicada, porque se havia um buraco de 200 mil contos e era preciso pagá-los e se o cancelamento da temporada, até ao final do ano, custaria apenas 40 mil contos, não percebemos como é que com o cancelamento de 40 mil contos se consegue pagar 200 mil...!Além disso, há uma coisa que é evidente, o Sr. Ministro reconhece — e neste orçamento reconhece — que, efectivamente, o Teatro D. Maria estava com falta de recursos, que tinha recursos a menos em termos orçamentais. Tinha cerca de 1 milhão de contos e o Sr. Ministro dá-lhe 1,2 milhões de contos para o ano, porque era do que ele carecia exactamente.E mais, Sr. Ministro: há nitidamente uma desproporção entre o Teatro Nacional de São João e o Teatro Nacional D. Maria II, porque o primeiro tem um orçamento de 850 000 contos, não tem qualquer companhia de actores nem deve ter um quadro de pessoal fixo muito alargado, ao passo que o segundo tem a companhia de actores, é ali que ela está, e tem cerca de 200 funcionários. Veja bem o desequilíbrio que existe entre 1 milhão de contos e 850 000 contos para duas entidades que prosseguem o mesmo fim, sendo certo que o Teatro Nacional D. Maria II é o expoente e o referencial da produção nacional ao nível do drama, do teatro. Portanto, esta é a verdadeira explicação, Sr. Ministro, porque as verdades são como o azeite, acabam por vir ao de cima.Finalmente, Sr. Ministro, uma última pergunta: o Sr. Ministro terminou com a Fundação de São Carlos porque achava que o modelo não era o mais adequado, tendo criado um instituto público e mais funcionários públicos. Gostaria de saber o que é que o Sr. Ministro pretende fazer relativamente à Fundação das Descobertas, para a qual transfere todos os anos, pelo menos, 1,5 milhões de contos. Se é assim tão mau o modelo de fundação gostaria de saber o que é que vai acontecer.Ainda relativamente ao Programa do Governo, que o senhor disse que estava concluído, vou lembrar-lhe uma velha promessa que está no Programa do Governo e que também não vi reflectida no orçamento, ou seja, a questão do estatuto do artista, das carreiras de curta duração e de desgaste rápido. O que é que pretende fazer relativamente ao cumprimento dessa promessa?A Sr.a Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro, para responder.O Sr. Ministro da Cultura: — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Manuel Frexes, deixe-me dizer-lhe que estou profundamente desiludido com a sua intervenção. Uma vez que o Sr. Deputado não nos deu o prazer de estar presente na última reunião da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, pensei que, com a sua experiência, hoje teríamos aqui novidades e questões interessante sobre o orçamento. Como os Srs. Deputados que estiveram presentes nessa reunião poderão testemunhar, o Sr. Deputado não focou qualquer questão que já não tivesse sido referida e aflorada nessa Comissão.Relativamente às questões que referiu, deixarei a que diz respeito ao Teatro Nacional D. Maria II porque consideroque a resposta que já dei ao Sr. Deputado José Calçada cobre, no essencial, as questões que o Sr. Deputado Manuel Frexes levantou. Não responde, naturalmente, a uma das questões, que é a de saber por que é que esse teatro que é tão importante e deveria ser referencial não o foi, justamente, quando o PSD estava no poder e porque é que essa situação de suborçamentação e sub-financiamento sistemático, que acabámos de resolver, não foi resolvida nos anos em que o Sr. Deputado teve, inclusivamente, responsabilidades. Mas, enfim, deixemos essas pequenas questões de lado e vamos ao essencial.Começaria por responder à questão relativa ao Teatro Nacional de São Carlos, abordando, depois, as outras questões. Aproveitaria para dizer que, exactamente como a Fundação de São Carlos foi extinta, não porque fosse má mas, sim, porque não correspondia à transparência que devem ter estas decisões, assim acontecerá com a Fundação das Descobertas num timing que, como já várias veJ zes disse, será diferente porque se trata de uma fundação que tem outras dificuldades e temos muito cuidado na transformação das instituições.Deixe-me dizer-lhe, também, que o essencial no que diz respeito ao CCB está feito O CCB tem, hoje, uma política claramente definida na sua vertente cultural, o que não acontecia em 1995. A vocação do CCB no domínio da artes de espectáculo e das artes visuais está completamente definida há três anos. Era esse o nosso objectivo fundamental, ou seja, adequar a instituição à origem do financiamento, que é uma preocupação que o governo anterior não teve mas que nós temos em relação ao CCB.Como o Sr. Deputado referiu, a Fundação das Descobertas vive a 57% do Orçamento do Estado enquanto a Fundação de São Carlos vivia a 100%. Portanto, parece-me ser uma exigência de rigor na definição institucional e na gestão dos dinheiros públicos. Depois desta transformação o Teatro Nacional de São Carlos está, finalmente, muito bem!Gostava que o Sr. Deputado me explicasse onde é que estavam os 2 milhões de contos de orçamento para o Teatro Nacional de São Carlos, uma vez que o orçamento que herdámos dotava-o de 1 milhão de contos. Portanto, gostaria de saber onde é que está essa engenharia poderosa do ponto de vista financeiro que inventa para o Teatro Nacional de São Carlos um orçamento que nunca teve. Como o Sr. Deputado sabe — isto é que é a verdade — o orçamento do Teatro Nacional de São Carlos era, em 1995, de 1,1 milhões de contos e, este ano, é de 2,2 milhões contos, que resulta do orçamento inscrito no instituto público Teatro Nacional de São Carlos e do financiamento do Fundo de Fomento Cultural referido na folha que fiz distribuir. Portanto, 2,2 milhões de contos é o orçamento que o Teatro Nacional de São Carlos tem e, como lhe digo, nunca teve, até hoje, o orçamento que referiu.O Sr Manuel Frexes (PS): — O dobro paia fazer cinco óperas?!O Orador: — Não há diálogo! Depois, o Sr. Deputado dirá o que entender.O Sr. Manuel Frexes (PS): — Para fazer cinco óperas?* Faz-menos agora do que em 1996!O Orador. — O Sr. Deputado está a inventar um núme-,ro para, depois, desvalorizar aquilo que fizemos. A compa-