12 | II Série C - Número: 013 | 24 de Novembro de 2006Documentação da APCE — Até ao final do ano a documentação, inclusivé das comissões, passará a ser enviada unicamente em suporte electrónico e estará disponível na internet. No caso das comissões o acesso será restrito e só disponível através de introdução de password.Sessão de Abril de 2007. O Parlamento Europeu agendou já a sua sessão plenária para semana em que tem lugar usualmente a sessão da APCE, pelo que, muito provavelmente esta terá lugar de 16 a 20 de Abril de 2007.Sessão de Junho de 2006 — O Secretariado da APCE alertou para as dificuldade em alojamento nesta altura, tendo em conta a partida de Estrasburgo do Tour de France, no dia 1 de Julho.A Mairie de Estrasburgo disponibilizou bicicletas para utilização, a título gratuito, durante a sessão.Farida Jamal, da Unidade de Assistência Parlamentar da APCE, forneceu informações sobre processos de Observação de Eleições até ao Verão de 2006.A próxima reunião de Secretários de Delegação ficou agendada para Junho, durante a 3.a Parte da Sessão.A signatária teve ainda contactos com Secretários de Comissões e subcomissões, destacando-se: — Comissão do Regimento e Mandatos:  Reunião com o Secretário da Comissão, Sr. Mário Heinrich, sobre aspectos ligados à organização na Assembleia da República do Seminário sobre «A posição das minorias nos Parlamentos» e reunião da Comissão, já autorizados por S. Ex.a o Presidente da Assembleia da República, mas cuja data tem vindo a ser protelada. Pela parte política portuguesa, a Deputada Ana Catarina Mendonça (PS), membro da Comissão, ficou responsável pela organização; Comissão das Migrações, Refugiados e População : Com vista a discutir os últimos detalhes relativos à organização do «Workshop Final sobre CoDesenvolvimento» — Lisboa, Sala do Senado da Assembleia da República, 18 e 19 de Maio de 2006 — a Secretária da Delegação reunião com os Srs. Halvor Lervik, Chefe do Secretariado da Comissão, Mark Neville, Secretário da Comissão, Michèle Carliez, funcionária da Comissão, e com o Sr. Simon Tonelli, Chefe da Departamento de Migrações do Conselho da Europa.Trata-se de um seminário co-organizado no âmbito do Conselho da Europa, pela APCE (Comissão das Migrações, Refugiados e População), DGIII (Departamento de Migrações), pelo Centro-Norte-Sul de Lisboa e pela Assembleia da República (Divisão de Relações Internacionais) com o patrocínio da Fundação Calouste Gulbenkian.Em anexo a este relatório encontram-se os seguintes documentos:Anexo 1 — Calendário da Sessão Plenária adoptado pela Assembleia em 10 de Abril de 2006 Anexo 2 — Calendário das reuniões das Comissões da Assembleia, do Bureau e dos Grupos Políticos Anexo 3 — Textos adoptados pela Assembleia Parlamentar Anexo 4 — Documentos enviados às comissõesFicou agendada a 3.a Parte da Sessão Ordinária de 2006 para 26 a 30 de Junho.Palácio de São Bento, 2 de Novembro de 2006.A Secretária da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Ana Milheiriço, Técnica Superior Parlamentar.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.———Relatório elaborado pelo Deputado do PS Agostinho Gonçalves acerca da reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que teve lugar em Roma, no dia 6 de Novembro de 2006Reuniu no passado dia 6 de Novembro, em Roma, na Câmara de Deputados, a Comissão para a Protecção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, da Assembleia Parlamentar EuroMediterrâneo.Os temas principais foram:— A procura de uma cultura euro-mediterrânea: troca de opiniões e propostas para um projecto participado; — Iniciativas para promover troca de experiências no sector da educação e da sociedade de informação; — O Mediterrâneo no dealbar do novo milénio; — Políticas de integração de imigrantes no seio das colectividades locais; — Protecção do ambiente marinho na bacia do Mediterrâneo.