23 | I Série - Número: 052 | 23 de Fevereiro de 2008directa e rapidamente põem em risco, de forma mais grave, a vida e a saúde das pessoas, pelo que não podem ser prejudicadas pelo aumento da cirurgia ambulatória. Seria um absurdo que este aumento justo, que agora é proposto pelo CDS, se traduzisse numa paralisação da recuperação das listas de espera das restantes cirurgias, deslocando-se sobretudo para esta área os recursos que existem.Esta precaução é muito importante e tem de ser tida em conta. Espero que o Governo altere a situação que temos em cima da mesa.Finalmente, queria referir-me ainda, com a licença do CDS, a uma matéria que não tem a ver com este projecto de resolução em concreto mas com a afirmação ontem feita pelo Sr. Ministro das Finanças, de que, com este Governo, nos últimos anos, tinha diminuído o gasto dos utentes com medicamentos.Ora, consultámos a estatística apresentada pelo Infarmed — não é a estatística do PCP! — relativa à evolução do mercado dos medicamentos no Serviço Nacional de Saúde entre 2005 e 2006 e constatámos que os encargos públicos do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos diminuíram, neste período, 24 milhões de euros, o que significou uma diminuição de 1,6%. Mas o que é que aconteceu aos encargos para os utentes? Os encargos para os utentes aumentaram no mesmo período, entre 2005 e 2006, mais 39 milhões de euros, mais 5,8%! Portanto, toda a propaganda que andamos a ouvir desde o início da Legislatura, designadamente ontem neste Plenário, de que o Governo estava a fazer baixar os custos dos medicamentos para os utentes é falsa, e essa falsidade está agora demonstrada não já pela sensibilidade das populações ao problema e pelas afirmações dos partidos da oposição nesta Casa mas pela estatística oficial da entidade reguladora deste sector.Repito: no período entre 2005 e 2006, os utentes pagaram mais quase 40 milhões de euros e tiveram, portanto, um aumento dos seus gastos em quase 6%. Esta realidade tem de ser posta aqui muito claramente, desmentindo a propaganda falsa e mentirosa que foi feita, ainda ontem, no Plenário da Assembleia da República!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, a Sr.a Deputada Ana Manso.Tem a palavra, Sr.a Deputada.A Sr.a Ana Manso (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, sei que é uma pessoa muito atenta e que, portanto, só por mero lapso é que pode ter ignorado o relatório final do Grupo de Trabalho da Cirurgia do Ambulatório e as evidências que o mesmo apresenta, porque as apresenta em termos de resultados.Como V. Ex.a sabe tão bem quanto nós, os resultados eram claramente visíveis já em 2003 e 2004.Existindo tantos doentes em lista de espera, 600 000, e sabendo que a cirurgia de ambulatório, principalmente na área da oftalmologia, é fundamental para reduzir as listas de espera, é óbvio que os resultados vêm de 2003 e são consolidados em 2004 e em 2005. Só o actual Governo, com uma política de nomeação de mais grupos de trabalho, é que pode, de facto, ignorar esta matéria.Sei, no entanto, que o Sr. Deputado não ignora e acredito que tenha ignorado esse relatório por mera distracção.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Ana Manso, não, não foi distracção.A Sr.a Ana Manso (PSD): — Parece!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — O ex-ministro do seu partido Luís Filipe Pereira é que utilizou o aumento de cirurgias ambulatórias para «mascarar» a falta de resolução das restantes cirurgias.