35 | I Série - Número: 062 | 28 de Maio de 2010A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.O Sr. Jorge Machado (PCP): —  Sr.a Presidente, Sr.a Deputada Rita Calvário, numa altura em que o desemprego atinge mais de 729 000 pessoas e em que, pura e simplesmente, não pára de crescer, importa salientar que a solução do PS e do PSD é partilhada, é uma solução do bloco central, tendo o PS e PSD acordado estas medidas.São medidas que penalizam os trabalhadores se se levar avante este autêntico roubo aos salários e às pensões do povo português, numa altura em que era preciso encontrar respostas diferentes para esta situação.Não satisfeitos com este roubo aos salários, o PS e o PSD acordaram —  e foi dado recentemente eco dessas medidas —  cortar nos apoios sociais, precisamente numa altura em que eles mais falta fazem.As medidas encontradas para responder ao cenário de crise que está instalado passa por menos seis meses de subsídio social de desemprego, passa por mais dias de trabalho para se ter acesso ao subsídio de desemprego (de 375 dias passamos para 450) e pela eliminação do pagamento adicional do abono de família, nomeadamente para os escalões mais baixos.Por outro lado, mantêm-se todas as benesses para as empresas e para os grupos económicos, nomeadamente a redução de taxas significativas no pagamento de contribuições para a segurança social.Portanto, consideramos ser absolutamente inaceitável estas medidas que o PS e o PSD acordaram e que nada resolvem.Como é que as medidas que foram acordadas vão ajudar a resolver algum dos problemas que o nosso País hoje enfrenta? Qual é a solução? Em que medida é que este caminho ajuda a resolver qualquer um dos problemas que o País enfrenta? Antes pelo contrário, estas medidas vão ter como única e exclusiva consequência agravar os problemas sociais do nosso País.Aplausos do PCP.A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): —  Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Rita Calvário.A Sr.a Rita Calvário (BE): —  Sr.a Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, agradeço as questões colocadas. De facto, analisou bem a questão ao dizer que estas são as medidas de um bloco central que decide atacar os desempregados e penalizar quem trabalha. O objectivo é simples: reduzir salários, tornar mais vulnerável quem está em situação de pobreza e aumentar a precariedade no trabalho e na vida de todos os portugueses.Este não era o caminho único, não era o caminho inevitável e há soluções e respostas alternativas.O Bloco de Esquerda tem, desde o primeiro momento, apresentado um conjunto de propostas. Ainda ontem apresentámos três medidas essenciais para combater a crise e para responder com seriedade ao problema do País. São medidas da mais elementar justiça para todos os portugueses, colocando, de facto, o peso da factura da crise em quem mais tem e em que mais tem sido beneficiado por esta crise.A proposta do Bloco de Esquerda é a de taxar o sistema bancário com a taxa de 25%, que é aplicada a qualquer actividade comercial, o que é da mais elementar justiça. Não se percebe como é que a banca, que tem tido tantos lucros, continuou a pagar, em 2009, uma taxa muito reduzida, na ordem dos 10%! Propusemos, também, taxar os bónus e os prémios milionários dos gestores. É inadmissível que, enquanto uns ganham milhões e não pagam qualquer imposto sobre isso, este Governo e o bloco central imponham medidas de austeridade sobre quem trabalha, sobre os desempregados e sobre o que são mais pobres entre os desempregados.Propusemos, também, taxar as transferências para os paraísos fiscais, para os offshore e todas estas medidas permitiriam arrecadar um conjunto de receitas que mostram claramente que há alternativas ao caminho seguido, que ele não é inevitável e não podemos aceitar este discurso de austeridade social que só penaliza quem menos tem e quem mais tem sido penalizado por esta crise.Aplausos do BE.