58 | II Série B - Número: 158 | 10 de Julho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 321/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 24 - 26]  N.o 326/X (3.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Presidente do Conselho de Administração do INFARMED  Suspensão de Depuralina [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 38 - 39]  N.o 327/X (3.a) - AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  São Tomé e outros Territórios - Tratamento de diálise em estabelecimentos Hospitalares Portugueses [DAR II série B 92, 2008-0422 pág 40]  N.o 328/X (3.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Estudo feito pelo ISEG, em colaboração com a Direcção-Geral do Consumo, sobre o endividamento das famílias portuguesas [DAR II série B 95, 2008-0429 pág 4]  N.o 332/X (3.a) - AC Paula Nobre de Deus (PS), Bravo Nico (PS)  Governo  Urgência Pré-hospitalar [DAR II série B 95, 2008-0429 pág 9 - 10]  N.o 336/X (3.a) - AC Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios Fiscais (relatório) [DAR II série B 98, 2008-0506 pág 5]  N.o 338/X (3.a) - AC Francisco Louçã (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 5]  N.o 340/X (3.a) - AC João Portugal (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Colocação de semáforos ou rotunda no cruzamento do Alto de Brenha [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 7 - 8]  N.o 343/X (3.a) - AC Jovita Ladeira (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Desassoreamento da Barra do Rio Guadiana [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 13 - 14]  N.o 344/X (3.a) - AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 15 - 16]  N.o 345/X (3.a) - AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Cooperação entre Portugal e Angola [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 17 - 19]  N.o 347/X (3.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Instituto Português da Droga e da Toxicodependência  Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 22 - 23]  N.o 348/X (3.a) - AC Luís Pita Ameixa (PS), Fernando Cabral (PS), Ceia da Silva (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Vítor Pereira (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Almeida (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Programa PROVERE [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 24]  N.o 349/X (3.a) - AC Agostinho Branquinho (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Pedido de cópia do contrato de concessão de serviço público de televisão [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 25]  N.o 350/X (3.a) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 26 - 28]