I SÉRIE — NÚMERO 51 46 é mais aconselhável conferir às escolas o poder de organizar as suas turmas em função das suas estratégias de qualificação das aprendizagens. Posto isto, e em terceiro lugar, gostaria de vos dar conta de qual o pensamento do CDS sobre esta questão. Sr.as e Srs. Deputados, não há nenhum pai ou mãe, tal como eu, que não queira para o seu filho uma educação personalizada, com um professor dedicado ao seu processo de aprendizagem, que é único e específico. Mas, como decisores políticos e do ponto de vista das políticas públicas, a pergunta que aqui se deve colocar é esta: qual o ponto de equilíbrio possível quanto ao número de alunos por turma, conjugando ganhos pedagógicos com custos económicos comportáveis para o orçamento da educação, no presente e no futuro? Ora, a pergunta formulada não tem, nem pode ter, uma resposta transversal e única para todas as turmas de todas as escolas. O número ótimo de alunos por turma depende da constituição da própria turma: se há alunos com repetências, alunos com maiores dificuldades de desempenho ou alunos com necessidades educativas especiais. Depende, também, do ciclo de ensino em que essa turma se insere, das disciplinas em causa e do contexto da escola. E isto dizem-nos não só o CNE, mas vários diretores e professores de várias escolas. Nestes termos, o CDS entende recomendar ao Governo: Que seja verificado o cumprimento das disposições atualmente previstas na lei, designadamente nos anos de início de ciclo, correspondendo à diminuição de alunos por turma para a qual o CNE aponta existir margem. Que se dê às escolas a possibilidade de se organizarem com alguma flexibilidade de acordo com as suas circunstâncias específicas, recorrendo a outros instrumentos de promoção do sucesso escolar, como sejam coadjuvações, aulas de apoio, os programas Turma Mais ou Fénix, desde que definidos os critérios para a sua aplicação. Que se inicie uma reflexão mais alargada e, porventura, mais útil a prazo, sobre nove modelos de sala de aula adaptados às competências do século XXI, em que cada vez mais deixa de fazer sentido falar em turmas no sentido estrito, mas noutros formatos de organização por grupos mais dinâmicos e flexíveis, de resto já em curso noutros países e até nas nossas escolas. Termino com uma última nota para dizer que cabe ao CDS — e é o que aqui estamos a fazer — contribuir de forma construtiva e responsável, propondo ao Governo o que nos parece ser o melhor caminho para as escolas e para os alunos. Mas esta é uma decisão do Governo que, esperemos, a tome de forma responsável do ponto de vista orçamental presente e futuro. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para apresentar o projeto de resolução do PS, tem a palavra a Sr.a Deputada Susana Amador. A Sr.a Susana Amador (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O combate ao insucesso escolar e a promoção de um ensino de qualidade requer a mobilização de todos os agentes educativos, dos decisores políticos, das autarquias e demais entidades. É um desígnio premente, sobretudo depois de quatro anos e meio de desinvestimento continuado na escola pública, cujos cortes causaram impactos graves, em prejuízo claro dos alunos, em particular dos mais pobres e vulneráveis. A escola pública sofreu com o anterior Executivo um forte desinvestimento não só ao nível orçamental, mas também ao nível da estratégia educativa, com a tomada de decisões avulsas e desligadas de qualquer função educativa e pedagógica, das quais fez parte o aumento do número de alunos por turma, que mereceu forte oposição aqui, neste Parlamento, da parte de sindicatos, professores e pais, por se inserir numa estratégia de degradação do sistema público de ensino. O PS, no seu Programa, assumiu que a melhoria da qualidade do ensino decorre da progressiva redução do número de alunos por turma, da aposta no enriquecimento curricular, de melhorias e ganhos em equidade via redução da pobreza infantil, bem como da construção de uma escola a tempo inteiro onde os alunos devem ser parte ativa e inteira dessa mesma escola.