62 | II Série GOPOE - Número: 004 | 28 de Outubro de 2005E, Sr. Secretário de Estado, tenha educação, porque parece que não tem! Tenha calma e decoro parlamentar!A Sr.a Presidente (Teresa Venda): — Sr. Deputado, vou considerar a sua intervenção como uma defesa da honra e dar a palavra ao Sr. Secretário de Estado, para dar explicações.O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Sr.a Presidente, o que o Sr. Deputado João Teixeira Lopes acabou de afirmar é falso. Quem distribui o serviço aos professores é o conselho executivo.O Sr. João Teixeira Lopes (BE): — É falso!O Orador: — Distribui-o de acordo com os professores que existem na escola e, prioritariamente, aos professores dessa disciplina, se os houver. É assim que está estabelecido. Não há, contudo, qualquer orientação do Ministério, nem isso está escrito em lado algum.Protestos do Deputado do BE João Teixeira Lopes.O que o Sr. Deputado está a dizer, relativamente às orientações que o Ministério da Educação deu às escolas, é inteiramente falso.Se houver alguma escola onde isso se esteja a passar, o Sr. Deputado tem sempre a possibilidade de apresentar essa denúncia ao Ministério da Educação. O que está escrito e foi dito às escolas é simples: os conselhos executivos fazem as substituições de acordo com as disponibilidades que têm de professores, seguindo essas prioridades.Portanto, querer dar a ideia de que o Ministério da Educação deu uma indicação aos conselhos executivos...O Sr. João Teixeira Lopes (BE): — Claro que deu!O Orador: — ... para não substituir os professores por professores da mesma disciplina é, inteira e completamente, falso.O Sr. João Teixeira Lopes (BE): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr.a Presidente.A Sr.a Presidente (Teresa Venda): — O Sr. Deputado já fez uma interpelação à Mesa. Estamos aqui perante posições antagónicas, todos o reconhecemos.O Sr. João Teixeira Lopes (BE): — Sr.a Presidente, é apenas para comunicar que todas as federações sindicais — temos esses documentos, pelo que o Governo também os terá — já denunciaram inúmeras situações destas. Quer isto dizer que não será necessário ser eu a denunciá-las, pois elas já estão plasmadas em vários documentos e o Ministério está suficientemente informado.Aliás, ainda há pouco, o Sr. Secretário admitiu que esses casos aconteciam, dizendo que era «do mal o menos» haver uma substituição por um professor de uma outra disciplina.A meu ver, esta questão está esclarecida.A Sr.a Presidente (Teresa Venda): — Penso que estamos todos esclarecidos sobre as posições que cada um tem sobre a matéria.Srs. Deputados, vamos passar à segunda fase dos pedidos de esclarecimento. Começo por referir os nomes dos Srs. Deputados inscritos, sendo que tentei distribuí-los de modo a intervalar as intervenções das diferentes bancadas. São os seguintes Srs. Deputados: Emídio Guerreiro, Agostinho Lopes, Hermínio Loureiro, João Bernardo, Eugénio Rosa e Rosalina Martins.Peço aos Srs. Deputados que não gastem mais de 5 minutos em cada intervenção.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Não é preciso tanto!Vozes do PS: — Bastam 3 minutos!A Sr.a Presidente (Teresa Venda): — Muito bem, então, assinalarei ao fim de 3 minutos.Tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr.a Presidente, começo por dizer que tenho alguma dificuldade em aceitar este ranking do que é ser boa ou má oposição. Não conheço os critérios e, sejam eles quais forem, refuto-os, desde já. O que nem eu nem o PSD conseguimos é vir para aqui fazer uma oposição demagógica e