II SÉRIE-B — NÚMERO 37 164 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1125/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-29 Vacinação dos Estudantes das Ciências da Saúde como equiparados a Profissionais de Saúde, quando estejam em situação de potencial exposição ao vírus da COVID-19 N.o 1133/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-01-30 Situação do sector dos parques de diversões, temáticos e infantis   N.o 1136/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-01 Processo de Vacinação das Pessoas a partir dos 80 anos   N.o 1137/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministra da Saúde 2021-02-01 Laboratório de biologia molecular do CHTV, capacidade para fazer testes COVID-19   N.o 1142/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-02-01 Apoio a trabalhadores que não estão em 'regime exclusivo de trabalhador independente'   N.o 1143/XIV/2.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministra da Saúde 2021-02-01 Aquisição de ratos e teclados Centro Hospitalar Tondela Viseu   N.o 1144/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2021-02-02 Situação de alunos com medidas de apoio à inclusão   N.o 1145/XIV/2.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2021-02-02 Exames Nacionais do Secundário, Acesso ao Ensino Superior e programas de Mobilidade N.o 1146/XIV/2.a Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-02 Exames Nacionais do Secundário, Acesso ao Ensino Superior e programas de Mobilidade N.o 1149/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-02 Lamas provenientes do terminal concessionado à Secil e Cimpor provocam devastação ambiental em zonas protegidas do Estuário do Sado N.o 1151/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-02 Tarifa social de acesso a serviços de internetN.o 1155/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-02-02 Acompanhamento médico de recém-nascidos   N.o 1156/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-02 Implementação da tarifa social de internetN.o 1157/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-02 Condições de funcionamento da Maternidade Bissaya Barreto, em Coimbra N.o 1160/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-02 Vacinação indevida do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste contra a COVID-19 N.o 1161/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-02 Por falta de resposta – Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da implementação do Contrato Nacional para a Prestação de Cuidados Respiratórios Domiciliários – CP 2017/100 N.o 1165/XIV/2.a Maria da Graça Reis (PS), João Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa densidade populacional ou zonas de sombra