II SÉRIE-B — NÚMERO 45 738 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 685/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Redução do efectivo militar norte-americano na Base das Lages, na Região Autónoma dos Açores N.o 688/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Preparação para responder a eventuais casos de Ébola no Hospital Curry Cabral N.o 696/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência da gestão do Hospital do Fundão para a Santa Casa da Misericórdia N.o 697/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transferência da gestão do Hospital de Santo Tirso para a Santa Casa da Misericórdia N.o 698/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com esclerose múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa  N.o 699/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  S.E. DA CULTURA  Destruição de património imóvel em Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira N.o 708/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimentos sobre a situação laboral na Forcargo N.o 709/XII (4.a) Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS), António Gameiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Estrada Nacional 362 - Santarém-Alcanede. Uma prioridade para o Governo de Portugal?  N.o 715/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimento sobre o horário de funcionamento da Unidade de Saúde Familiar da Aguda - Arcozelo, Vila Nova de Gaia N.o 716/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Descarga no rio Ul polui a Praia Fluvial da Mámoa, Milheirós de Poiares N.o 723/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos de 4 meses no processamento, atribuição e pagamento dos abonos de família e abono pré-natal  N.o 724/XII (4.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Importância da ligação rodoviária Aveiro-Águeda  N.o 727/XII (4.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  EUREST SA desrespeita e viola direitos das trabalhadoras das cantinas escolares na ex-DREC N.o 728/XII (4.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Futuro Europarque-S.Maria da Feira  N.o 729/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Acordo de cooperação com o Centro de Paralisia Cerebral de Beja para funcionamento da valência de lar residencial  N.o 731/XII (4.a) Miguel Laranjeiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação dos Quarteis da GNR de Lordelo e Caldas das Taipas - Guimarães N.o 735/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade laboral na STCP  N.o 738/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80  N.o 739/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Aposentação dos Professores do Primeiro Ciclo e Educadores de Infância que iniciaram funções nos anos escolares de 1978/79 e 1979/80  N.o 741/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto. N.o 745/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  Hotel Estação Proíbe Reunião dos trabalhadores com o sindicato