II SÉRIE-B — NÚMERO 17 404 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 422/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isabel Meireles (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-10-30 Registo de residência dos portugueses no Reino Unido   N.o 424/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-30 Despedimento no Centro Hospital Universitário de Lisboa Central N.o 426/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-30 Aplicação dos códigos QR e ATCUD   N.o 427/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-02 Construção de nova barragem no rio Ocreza N.o 428/XIV/2.a Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Madureira (PSD), António Lima Costa (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-10-30 Recuperação dos danos provocados pelas tempestades Elsa e Fabien ocorridas em 2019 N.o 429/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-30 Situação da Oncologia no decurso da pandemia COVID-19   N.o 430/XIV/2.a Pedro Sousa (PS) Ministra da Saúde 2020-10-30 Controlo Pandemia no Concelho de Matosinhos N.o 434/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-01 Situação dos feirantes face à decisão do Governo de proibição geral e indiscriminada da realização de feiras e mercados de levante. N.o 435/XIV/2.a José Manuel Pureza (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-02 Estudo de viabilidade da transposição aluvionar das Barras de Aveiro e da Figueira da Foz N.o 436/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-02 Esclarecimento da proibição das feiras e mercados e por medidas mais robustas de apoio ao setor N.o 437/XIV/2.a André Neves (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-03 Instalação de central de betão e betuminoso em Anadia N.o 439/XIV/2.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-04 IC3 entre Chamusca e Almeirim   N.o 440/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-04 Mata Nacional de Leiria   N.o 442/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-04 Suspensão do transporte fluvial entre o Seixal e Lisboa N.o 443/XIV/2.a Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-11-04 Cortes inaceitáveis no rendimento dos trabalhadores da Agência Lusa N.o 444/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-04 Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante N.o 445/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-04 Persistem as descargas poluentes no rio Lima, em Darque, Viana do Castelo