II SÉRIE-B — NÚMERO 58 498 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 457/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Barcelos promove unidade hospitalar privada  N.o 459/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação na Escola de Ensino Artístico Soares dos Reis, no Porto  N.o 462/XIII/1.a Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Placas de fibrocimento com amianto na Escola Secundária de Oliveira do Hospital  N.o 463/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Meteorológico nos Açores  N.o 465/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Enfermeiros pelas 35 horas semanais  N.o 467/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO  Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Universidade do Algarve - insistência N.o 468/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Turma que integra alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) sobredimensionada, na Escola Secundária da Sé, Guarda N.o 470/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Incumprimento de horários de carreiras dos TST (Transportes Sul Tejo)  N.o 471/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Reabertura de sala de Educação Pré-Escolar no Jardim de Infância do Agrupamento de Escolas n.o 1 de Serpa N.o 472/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Recurso a médicos dos cuidados de saúde primários para prestação de serviços em unidades hospitalares N.o 473/XIII/1.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Colocação de docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas de Aveiro  N.o 476/XIII/1.a António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Remodelação da estação ferroviária do Entroncamento  N.o 478/XIII/1.a António Costa Silva (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre o anúncio da construção do Hospital Central de Évora  N.o 480/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Redução da carga horária nas escolas  N.o 484/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Direito à greve dos trabalhadores da Petrogal  N.o 485/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Mapeamento de Infraestruturas da Educação – AMP  N.o 486/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre o pavilhão desportivo da escola secundária da Baixa da Banheira