II SÉRIE-B — NÚMERO 45 642 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1828/XII (2.a) Luís Fazenda (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Prazos de inscrição em EPE na Suíça em conflito com calendário de férias do país [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 44 - 45]  N.o 1829/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da consulta de adultos na UCSP da Trafaria [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 46 - 47]  N.o 1832/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação de Correios de Pernes [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 52 - 53]  N.o 1833/XII (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Viabilização da empresa Fundição Dois Portos, S.A. [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 54 - 55]  N.o 1838/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Acessibilidades no Tribunal de Marco de Canavezes [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 65 - 66]  N.o 1839/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação da empreitada do túnel do Marão [DAR II série B 138, 2013-04-18 pág 67 - 70]  N.o 1840/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  adaptação do regime de recrutamento de professores às exigências do Processo de Bolonha [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 5 - 6]  N.o 1841/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação de motoristas da empresa Vimeca, com serviço no transporte de passageiros do centro comercial Alegro - Alfragide [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 7 - 8]  N.o 1844/XII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Conceição Bessa Ruão (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Emília Santos (PSD), Mário Magalhães (PSD), Luís Vales (PSD), Andreia Neto (PSD), Afonso Oliveira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde - USF Grande Porto IV [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 13 - 17]  N.o 1847/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento de Estaçoes e Postos dos CTT na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 21]  N.o 1848/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Pagamentos dos retractivos entre 2008 e 2012 das horas de qualidade dos enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 22]  N.o 1849/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Diretor clínico do Hospital de Braga é diretor de sete serviços deste hospital [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 23 - 24]  N.o 1850/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento dos Balcões de CTT no concelho de Espinho [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 25]  N.o 1851/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento dos Balcões de CTT no concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 26 - 27]  N.o 1857/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Anúncio do encerramento da estação dos CTT em Pernes [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 36 - 37]  N.o 1859/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS), Jorge Lacão (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento prisional regional do Montijo [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 41 - 42]  N.o 1861/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tempos de Espera para Cirurgia dos Doentes Oncológicos [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 45 - 46]  N.o 1862/XII (2.a) Sérgio Sousa Pinto (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Luís Pita Ameixa (PS), António Braga (PS), Maria de Belém Roseira (PS), Jorge Lacão (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Oneto (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Elza Pais (PS), Ricardo Rodrigues (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional do Montijo [DAR II série B 139, 2013-04-19 pág 47 - 48]