II SÉRIE-B — NÚMERO 166 2 Pública sobre o impacto do encerramento de escolas na despesa. N.o 3973/XI (1.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os incidentes nos comboios da Linha de Cascais. N.o 3974/XI (1.a) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a medicina no trabalho. N.o 3975/XI (1.a) – Do Deputado Nuno Reis (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre energias renováveis - Energie EST, Lda. N.o 3976/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a propriedade industrial, registo de patentes e os perigos e inconvenientes do chamado «Acordo de Londres». N.o 3977/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a propriedade industrial, registo de patentes e os perigos e inconvenientes do chamado «Acordo de Londres». N.o 3978/XI (1.a) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a propriedade industrial, registo de patentes e os perigos e inconvenientes do chamado «Acordo de Londres». N.o 3979/XI (1.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o Sistema Estratégico de Informação. N.o 3980/XI (1.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre as aposentações e reformas nas forças de segurança. N.o 3981/XI (1.a) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna acerca do pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeia. N.o 3982/XI (1.a) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública acerca do pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre a candidatura ao Fundo de Solidariedade Europeia. N.o 3983/XI (1.a) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento do centro de férias do Inatel, na freguesia de Santo da Serra, na Ilha da Madeira. N.o 3984/XI (1.a) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a aplicação da Lei Orgânica n.o 2/2010. N.o 3985/XI (1.a) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Cultura sobre o encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro. N.o 3986/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a autorização de demolição do ICNB de uma muralha no concelho de Elvas em pleno período de nidificação de aves protegidas. N.o 3987/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a autorização de demolição do ICNB de uma muralha no concelho de Elvas em pleno período de nidificação de aves protegidas. N.o 3988/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a utilização de infra-estruturas flexíveis na defesa costeira à erosão. N.o 3989/XI (1.a) – Dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a possível exclusão das empresas agrícolas dos benefícios fiscais relativos à interioridade. N.o 3990/XI (1.a) – Dos Deputados Ana Drago, Catarina Martins e Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Educação sobre os professores da Escola Artística da Marinha Grande, com salários em atraso há quatro meses. N.o 3991/XI (1.a) – Dos Deputados Ana Drago, Catarina Martins e Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os professores da Escola Artística da Marinha Grande, com salários em atraso há quatro meses. N.o 3992/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Social (PADES). N.o 3993/XI (1.a) – Dos Deputados Catarina Martins e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Cultura sobre o atraso no pagamento de verbas protocoladas no âmbito da Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012. N.o 3994/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a exclusão de milhares de estudantes da acção social, em consequência da aplicação do Decreto-Lei n.o 70/2010, conjugado com o regulamento de bolsas em vigor. N.o 3995/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a utilização abusiva do sítio web do Instituto de Investigação Científica Tropical, Laboratório de Estado. N.o 3996/XI (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a discriminação em função da maternidade na empresa ANA. N.o 3997/XI (1.a) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento ilegal de trabalhadores na empresa Deposet/Interset, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal. N.o 3998/XI (1.a) – Dos Deputados José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a greve no Consulado Geral em Toronto. N.o 3999/XI (1.a) – Do Deputado Emídio Guerreiro e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a transferência de uma farmácia no concelho de Fafe. N.o 4000/XI (1.a) – Do Deputado Luís Menezes e outros (PSD) ao Ministro da Presidência sobre a dívida da Administração Central aos municípios. N.o 4001/XI (1.a) – Do Deputado Luís Menezes e outros (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a dívida da Administração Central aos municípios. N.o 4002/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a utilização da Base das Lajes para treino de caças dos Estados Unidos. N.o 4003/XI (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico na freguesia de São Facundo, em Abrantes. N.o 4004/XI (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a A8. N.o 4005/XI (1.a) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Programa de Saúde Oral. N.o 4006/XI (1.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança rodoviária em Santa Maria da Feira. N.o 4007/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a ausência de serviços de segurança, limpeza e manutenção na Praia de Cepães, em Esposende. N.o 4008/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a redução de postos de trabalho e perda de direcção da BP em Portugal. N.o 4009/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a redução de postos de trabalho e perda de direcção da BP em Portugal. N.o 4010/XI (1.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação dos direitos dos trabalhadores pela administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril e o não respeito dos direitos da comissão de trabalhadores da empresa. N.o 4011/XI (1.a) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a violação dos direitos dos trabalhadores pela administração da Petrogal na realização da greve de 19, 20 e 21 de Abril e o não respeito dos direitos da comissão de trabalhadores da empresa.