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100 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1436/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-06 Diminuição do montante das Pensões [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 16 - 17]  N.o 1439/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-11 Situação das Forças de Segurança PSP e GNR no distrito de Braga [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 23 - 26]  N.o 1443/X (3.a) Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-11 Remodelação Linha da Beira Baixa [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 33 - 34]  N.o 1446/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-11 Eliminação de postos de trabalho na Legrand Eléctrica, SA.[DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 39 - 40]  N.o 1454/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-09 Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA." [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 54 - 55]  N.o 1459/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-12 Limpeza do perímetro florestal da Amareleja - Concelho de Moura [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 71 - 72]  N.o 1460/X (3.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-12 Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 73 - 74]  N.o 1462/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-16 Situação da empresa SICEL, S.A. - Sociedade Industrial de Cereais, sita em Alcains, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 78 - 79]  N.o 1470/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-17 Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães) [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 95 - 96]  N.o 1472/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-17 Problema no Vale do Ave decorrentes da redução de encomendas pelo Grupo INDITEX [DAR II série B 118, 2008-0623 pág. 99 - 100]  N.o 1487/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-18 Antiga estação do Muro (Trofa) [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 19 - 20]  N.o 1491/X (3.a) Jorge Fão (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-19 Alteração do modelo de gestão e construção do acesso ao porto comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 28 - 29]  N.o 1500/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-19 Alvará de Licença para Publicidade; Estradas de Portugal [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 46 - 49]  N.o 1501/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-19 Cobrança Coerciva de taxas de Licença para Publicidade a favor da Estradas de Portugal [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 50 - 51]
101 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1509/X (3.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN JUSTIÇA  2008-06-23 Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim [DAR II série B 121, 2008-0630 pág. 68 - 70]  N.o 1514/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-25 A Barra de Esposende [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 15 - 22]  N.o 1517/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-25 Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 33 - 34]  N.o 1533/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-25 Assaltos a lojas [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 65 - 66]  N.o 1546/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-27 Situação Social na RECOR (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 91 - 92]  N.o 1547/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-27 Funcionamento do Metropolitano nas Festas de Lisboa [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 93 - 94]  N.o 1548/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-06-27 Encerramento da empresa Secla, Caldas da Rainha [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 95 - 96]  N.o 1552/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-27 TRAFARIA - Bairros do 1o e 2o Torrão [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 103 - 104]  N.o 1559/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2008-06-30 Plano de Recursos Humanos [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 116 - 117]  N.o 1562/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2008-06-30 Sistema integrado de informação [DAR II série B 125, 2008-0707 pág. 122 - 123]  N.o 1570/X (3.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-06-30 Equiparação dos agentes da PSP aos funcionários públicos; investigação criminal; subsídio de risco [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 21 - 22]  N.o 1590/X (3.a) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-07-02 Encerramento da Piscina de Celas, no concelho de Coimbra [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 62 - 65]  N.o 1594/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-07-02 Reclassificação de Funcionários de Laboratórios que desempenham tarefas de investigador e se encontram classificados como técnicos [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 72 - 73]  N.o 1599/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-02 Processo de insolvência da TEVIZ - Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-0714 pág. 82 - 83]
115 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2436/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-07-31 Instalação e manutenção da faixa de contenção fitossanitário do nemátodo do pinheiro bravo e outras questões (II) [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 61 - 64]  N.o 2437/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-07-31 Instalação e manutenção da faixa de contenção fitossanitária do pinheiro bravo e outras questões (II) [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 65 - 68]  N.o 2439/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-07-31 Pagamento de pensões no mês de Julho [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 71 - 72]  N.o 2440/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-31 Pagamento de pensões no mes de Julho [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 73 - 74]  N.o 2442/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-07-30 Nova fórmula de cálculo das pensões [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 77 - 78]  N.o 2443/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2008-07-29 Inclusão dos Optometristas no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 79 - 80]  N.o 2452/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-01 Solicitação de documentos relativamente a obras na Linha do Minho [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 96]  N.o 2459/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-08-01 Situação na Yasaki Saltano [DAR II série B 140, 2008-0731 pág. 110 - 111]  N.o 2463/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-18 Emissão e extravio de Cartas de Condução; DGV, IMTT [DAR II série B 148, 2008-0905 pág. 11 - 12]  N.o 2465/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-08-18 Futuro da empresa Macvila - ex-Maconde [DAR II série B 148, 2008-0905 pág. 15 - 17]  N.o 2480/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-08-18 Situação laboral no Metro do Porto [DAR II série B 148, 2008-0905 pág. 46 - 47]  N.o 2482/X (3.a) Rui Gomes da Silva (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-09-02 Despacho n.o 22344, de 29 de Agosto de 2008 - Contratualização dos serviços inerentes à actualização das aeronaves F-16 [DAR II série B 150, 2008-0908 pág. 6 - 7]  N.o 2483/X (3.a) Francisco Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-02 Despedimento Colectivo na Rodhe [DAR II série B 150, 2008-0908 pág. 8 - 9]  N.o 2492/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-09-08 Situação na Companhia Nacional de Borracha/CAMAC [DAR II série B 153, 2008-0912 pág. 6 - 7]  N.o 2495/X (3.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-09-09 Apoio à Comunidade Portuguesa residente no Reino Unido [DAR II série B 153, 2008-0912 pág. 11 - 13]
126 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 404/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  Presidência Conselho de Ministros  2008-10-16 Associação Empresarial de Almancil [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 30]  N.o 411/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-15 Periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais nos termos da Lei No 12/2008, de 26 de Fevereiro - o caso da EDP (II) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 44 - 46]  N.o 425/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-15 Centro de Dia do Bairro das Campinas (Porto) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 70 - 71]  N.o 427/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-15 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 74]  N.o 432/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-17 Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 82]  N.o 433/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSII) [DAR II série B 23, 2008-1025 pág. 83 - 84]  N.o 439/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-17 Subsídio de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 24, 2008-1027 pág. 7 - 8]  N.o 442/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-17 Estado calamitoso das instalações da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-1027 pág. 13 - 14]  N.o 443/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-17 Recursos humanos na Esquadra da PSP, em Ermesinde [DAR II série B 24, 2008-1027 pág. 15 - 16]  N.o 457/X (4.a) Hermínio Loureiro (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-10-22 Sobre o quadro financeiro dos 2os Jogos da Lusofonia [DAR II série B 24, 2008-1027 pág. 43 - 45]  N.o 465/X (4.a) Abel Baptista (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-23 Sobretaxa de combustível nas viagens aéreas para as regiões autónomas [DAR II série B 24, 2008-1027 pág. 59 - 60]  N.o 469/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-23 Intimação da Direcção-Geral de Energia à Câmara Municipal de Almada para instalação de linha de alta tensão [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 12 - 13]  N.o 484/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-28 Solicitação de Informação [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 45 - 46]  N.o 485/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-28 Portaria que regulamenta a Lei n.o 60-A/2008, de 20 de Outubro [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 47 - 48]  N.o 488/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-29 Subsídio concedido anualmente à Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 53 - 55]
127 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 489/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-29 2a Fase do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 56 - 58]  N.o 490/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2008-10-29 Sucatas e "ferros-velhos" nas freguesias da Terrugem, de Belas e de Mira Sintra, concelho de Sintra [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 59 - 60]  N.o 491/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-29 A salvaguarda da totalidade do Conjunto Arquitectónico do Convento de Cristo pode estar em causa [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 61 - 62]  N.o 494/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  2008-10-30 Sistema de triagem de Manchester [DAR II série B 25, 2008-1031 pág. 66 - 68]  N.o 498/X (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-31 Processo de reconhecimento do Curso de Gerontologia, ministrado em instituições de ensino superior público [DAR II série B 29, 2008-1111 pág. 11]  N.o 510/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2008-11-03 Entrega da gestão de pessoal do Complexo de Piscinas do Jamor a uma empresa privada [DAR II série B 29, 2008-1111 pág. 33 - 34]  N.o 514/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-03 Contrato de Investimento entre o Estado e a Tyco Electronics, Componentes Electromecânicos, Lda [DAR II série B 29, 2008-1111 pág. 41 - 42]  N.o 517/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-05 Substituição de trabalhadores da SPH/Groundforce por trabalhadores subcontratados [DAR II série B 29, 2008-1111 pág. 47 - 48]  N.o 521/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-05 Condições de funcionamento do Lar da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte [DAR II série B 29, 2008-1111 pág. 55 - 56]  N.o 525/X (4.a) Nuno Sá (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-07 Apoio às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 30, 2008-1112 pág. 9 - 10]  N.o 526/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-07 Recusa de subsídio de desemprego; extinção de posto de trabalho [DAR II série B 30, 2008-1112 pág. 11 - 12]  N.o 527/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  2008-11-05 Credenciais de transporte para IPO de Coimbra [DAR II série B 31, 2008-1114 pág. 7 - 9]  N.o 532/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2008-11-11 Unidade Móvel de Oftalmologia (UMO) do Hospital da Guarda [DAR II série B 31, 2008-1114 pág. 19 - 20]  N.o 539/X (4.a) Hélder Amaral (CDSPP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-12 Cancelamento das Linhas de Crédito às Pequenas e Médias Empresas [DAR II série B 31, 2008-1114 pág. 32 - 33]  N.o 541/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-11-11 Cimenteira de Figueiró dos Vinhos [DAR II série B 31, 2008-1114 pág. 36 - 37]
139 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 966/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-16 Nomeação do novo Director do Centro de Emprego de Viseu [DAR II série B 54, 2009-0122 pág. 51]  N.o 969/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-01-16 Obrigações da concessionária Auto-Estrada XXI [DAR II série B 54, 2009-0122 pág. 56 - 57]  N.o 972/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-01-16 Elaboração das propostas de lei sobre Defesa Nacional e Forças Armadas [DAR II série B 54, 2009-0122 pág. 62 - 63]  N.o 976/X (4.a) Hélder Amaral (CDSPP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-16 Concurso Público [DAR II série B 54, 2009-0122 pág. 71 - 72]  N.o 980/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-01-16 Construção do IC9 e acesso à Auto - Estrada 1 em Fátima [DAR II série B 54, 2009-0122 pág. 77]  N.o 982/X (4.a) Hélder Amaral (CDSPP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-16 Despedimentos na fábrica da Peugeot/Citröen de Mangualde; acordo com o Estado [DAR II série B 54, 2009-0122 pág. 79 - 80]  N.o 984/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-19 Poluição da Ribeira da Laje [DAR II série B 54, 2009-0122 pág. 85 - 88]  N.o 987/X (4.a) Melchior Moreira (PSD), José Cesário (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-20 Fraude nos Centros de Emprego de Penafiel e de Lamego [DAR II série B 54, 2009-0122 pág. 95 - 96]  N.o 988/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-21 Fábrica de Faianças Bordalo Pinheiro [DAR II série B 54, 2009-0122 pág. 97 - 98]  N.o 994/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-01-21 Situação do Grupo Investar/Aerosoles [DAR II série B 54, 2009-0122 pág. 110 - 111]  N.o 997/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Encerramento de unidade das Pousadas de Portugal [DAR II série B 57, 2009-0129 pág. 8 - 9]  N.o 999/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-22 Despedimento colectivo na CPK - Companhia Produtora de Papel Kraftsack, SA, em Cacia - Aveiro [DAR II série B 57, 2009-0129 pág. 11 - 12]  N.o 1005/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Situação da PSA / Citröen de Mangualde [DAR II série B 57, 2009-0129 pág. 21 - 22]  N.o 1006/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, do Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro [DAR II série B 57, 2009-0129 pág. 23 - 26]
141 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1040/X (4.a) Luís Rodrigues (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-23 O Alqueva e a refinaria Espanhola Balboa [DAR II série B 57, 2009-0129 pág. 89 - 91]  N.o 1041/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-26 Falência da empresa Qimonda (Vila do Conde) [DAR II série B 57, 2009-0129 pág. 92 - 93]  N.o 1043/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág. 97 - 98]  N.o 1044/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág. 99 - 100]  N.o 1045/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág. 101 - 102]  N.o 1046/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág. 103 - 104]  N.o 1047/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág. 105 - 106]  N.o 1048/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág. 107 - 108]  N.o 1049/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 57, 2009-0129 pág. 109 - 110]  N.o 1050/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 4 - 5]  N.o 1051/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 6 - 7]  N.o 1052/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 8 - 9]  N.o 1053/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 10 - 11]  N.o 1054/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 12 - 13]  N.o 1055/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 14 - 15]
142 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1056/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 16 - 17]  N.o 1057/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 18 - 19]  N.o 1058/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 20 - 21]  N.o 1059/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 22 - 23]  N.o 1060/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-26 Subsídio de Desemprego [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 24 - 25]  N.o 1082/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-01-17 Consultas de Ginecologia no Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 69 - 70]  N.o 1084/X (4.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-01-28 Processo movido contra dirigente sindical por "manifestação ilegal" em Lisboa [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 73 - 74]  N.o 1085/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-28 Situação na FLEXIMOL [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 75 - 76]  N.o 1086/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-01-28 Cobrança de comissões em Rede ATM [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 77 - 78]  N.o 1087/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-01-28 Construção de instalações para as forças de segurança (Porto) [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 79 - 80]  N.o 1092/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-29 Número de desempregados [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 89 - 90]  N.o 1093/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Adão Silva (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-29 Regulamento de Segurança da Construção [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 91 - 92]  N.o 1094/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Adão Silva (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-01-29 Regulamento de segurança da Construção [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 93 - 94]  N.o 1095/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Rosário Águas (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-29 Programa de apoio ao Sector Têxtil [DAR II série B 59, 2009-0203 pág. 95 - 96]
145 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1171/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-09 Resíduos Sólidos no Parque Natural da Arrábida [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 26 - 27]  N.o 1174/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-09 Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 32 - 33]  N.o 1175/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-09 Despedimento Colectivo na Empresa Euronadel [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 34 - 35]  N.o 1176/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 36 - 37]  N.o 1178/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2009-02-09 Assistência jurídica a estrangeiros nos postos de fronteira [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 40 - 41]  N.o 1180/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-09 Traçado do IC2 é um atentado ambiental e à qualidade de vida da população de Coimbra [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 44 - 45]  N.o 1181/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-09 Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 46 - 47]  N.o 1184/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-10 Despedimento colectivo no Grupo Seber [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 52 - 53]  N.o 1188/X (4.a) Fernando Antunes (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-11 CAT'S - Centro de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 60 - 61]  N.o 1192/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-11 Encerramento ilegal da empresa CARFER, do Grupo Quinta e Costa, S.A. em Esposende [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 68 - 69]  N.o 1193/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-11 Encerramento ilegal da empresa CARFER, do Grupo Quinta e Costa, S.A. em Esposende [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 70 - 71]  N.o 1195/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-11 Diminuição do subsídio de refeição dos funcionários do IEFP [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 73 - 74]  N.o 1197/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-11 Actualização das pensões por acidentes de trabalho [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 77 - 78]  N.o 1198/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-11 Situação social na empresa Facol, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 79 - 80]
146 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1199/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-11 Situação social na empresa Ecco'let em Santa Maria da Feira [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 81 - 82]  N.o 1203/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-11 Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 89 - 90]  N.o 1204/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-11 Apoios à Rodman Lusitânia (Valença) [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 91 - 92]  N.o 1205/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-11 Despedimento colectivo na Rodman (Valença) [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 93 - 94]  N.o 1206/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-11 Plataforma logística da Trofa/Maia [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 95 - 96]  N.o 1208/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-11 Retoma da actividade das Pirites Alentejanas - Aljustrel [DAR II série B 67, 2009-0213 pág. 99 - 100]  N.o 1218/X (4.a) Hélder Amaral (CDSPP)  S.E. COMÉRCIO, SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR  2009-02-12 Dificuldades no sector grossista de tabaco em Portugal [DAR II série B 69, 2009-0218 pág. 5 - 7]  N.o 1220/X (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN SAÚDE  2009-02-12 Funcionamento do Hospital da GELFA - Concelho de Caminha [DAR II série B 69, 2009-0218 pág. 10 - 11]  N.o 1221/X (4.a) Pedro Farmhouse (PS), António Galamba (PS), Ana Couto (PS), João Serrano (PS)  MIN SAÚDE  2009-02-12 Das imprecisões do Centro de Saúde de Odivelas na elaboração de atestados médicos para cidadãos portadores de deficiência, com relevantes consequências fiscais [DAR II série B 69, 2009-0218 pág. 12 - 13]  N.o 1222/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-02-12 Da deslocação do Museu do AR de Alverca do Ribatejo para Sintra [DAR II série B 69, 2009-0218 pág. 14 - 15]  N.o 1225/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-12 Situação na Empresa AP - Amoníaco de Portugal do Grupo CUF [DAR II série B 69, 2009-0218 pág. 20 - 21]  N.o 1226/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-12 Problemas de segurança nos Postos de pesca [DAR II série B 69, 2009-0218 pág. 22 - 23]  N.o 1227/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-13 Dívida a Empresa de Electricidade dos Açores [DAR II série B 69, 2009-0218 pág. 24 - 25]  N.o 1232/X (4.a) Hélder Amaral (CDSPP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-13 Garantia das Sociedades de Garantia Mútua [DAR II série B 69, 2009-0218 pág. 35 - 36]  N.o 1233/X (4.a) Abel Baptista (CDSPP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-13 Corte da Via Direita na A28 entre o Km 48 e 49 [DAR II série B 69, 2009-0218 pág. 37]
148 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1263/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-18 Tecido empresarial do sector da madeira [DAR II série B 70, 2009-0220 pág. 27 - 28]  N.o 1264/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-18 Delegação da Autoridade para as Condições de Trabalho em Penafiel [DAR II série B 70, 2009-0220 pág. 29 - 31]  N.o 1265/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-18 A Indústria da madeira no Distrito do Porto [DAR II série B 70, 2009-0220 pág. 32 - 33]  N.o 1268/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-18 Ligação Vimioso-Outeiro-IP4/AE4 [DAR II série B 70, 2009-0220 pág. 36]  N.o 1270/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-18 Congestionamento de tráfego na A23 [DAR II série B 70, 2009-0220 pág. 38 - 39]  N.o 1273/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2009-02-18 Perigo de derrocada do edifício onde está instalado o Tribunal Judicial da comarca de Valongo [DAR II série B 70, 2009-0220 pág. 42 - 43]  N.o 1274/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-02-18 Transferência da Direcção Regional da Economia do Centro (DREC) para Aveiro [DAR II série B 70, 2009-0220 pág. 44 - 45]  N.o 1277/X (4.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-02-18 Abate de sobreiros em processo irregular de aprovação da megaurbanização "Nova Setúbal" [DAR II série B 70, 2009-0220 pág. 50 - 51]  N.o 1279/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-18 Itinerários complementares (IC6, IC7 e IC37) na zona da serra da Estrela [DAR II série B 70, 2009-0220 pág. 54 - 57]  N.o 1280/X (4.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-02-18 Itinerários complementares (IC6, IC7 e IC37), na zona da serra da Estrela [DAR II série B 70, 2009-0220 pág. 58 - 60]  N.o 1282/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-02-13 Trabalho precário na empresa SPH/ Groundforce [DAR II série B 70, 2009-0220 pág. 63 - 64]  N.o 1283/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-16 Nova descarga poluente na Ribeira dos Milagres, em Leiria [DAR II série B 70, 2009-0220 pág. 65 - 67]  N.o 1285/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-02-17 Situação das Suiniculturas em Leiria; excesso de animais [DAR II série B 70, 2009-0220 pág. 70 - 71]  N.o 1286/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-02-17 Esquadra da PSP de Francos em Ramalde, no Porto [DAR II série B 70, 2009-0220 pág. 72 - 73]
152 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1415/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-02 Novas suspensões de contratos de trabalho na empresa TYCO - Évora [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 33 - 34]  N.o 1419/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-03-04 Situação dos antigos elementos do Corpo Nacional da Guarda Florestal [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 41 - 42]  N.o 1420/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-04 Aplicação do Decreto-Lei no 299/97, de 31 de Outubro [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 43 - 44]  N.o 1426/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-03-04 Livraria Portuguesa de Macau [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 55 - 56]  N.o 1429/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 61 - 62]  N.o 1432/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 67 - 68]  N.o 1440/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral da Segurança Social [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 83 - 84]  N.o 1444/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no IAPMEI [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 91 - 92]  N.o 1446/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes na ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 95 - 96]  N.o 1448/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto do Desporto de Portugal [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 99 - 100]  N.o 1449/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Defesa Nacional [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 101 - 102]  N.o 1458/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Nacional de Estatística [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 119 - 120]  N.o 1459/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN SAÚDE  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 121 - 122]  N.o 1461/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no IMTT - Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP [DAR II série B 82, 2009-0310 pág. 125 - 126]
153 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1472/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN JUSTIÇA  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes na Direcção-Geral dos Serviços Prisionais [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 21 - 22]  N.o 1474/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 25 - 26]  N.o 1478/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 33 - 34]  N.o 1481/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 39 - 40]  N.o 1482/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Português da Juventude [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 41 - 42]  N.o 1483/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  S.E. TRANSPORTES  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, IP [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 43 - 44]  N.o 1485/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-05 Nomeações para cargos dirigentes no Instituto de Socorros a Náufragos [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 47 - 48]  N.o 1487/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-05 Programa de instalação de painéis solares, com apoio do Estado Português (II) [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 51 - 52]  N.o 1489/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-03-05 Candidatura QREN no Médio Tejo (Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha) [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 54]  N.o 1491/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-05 Serviço de transporte fluvial prestado pela empresa Transtejo [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 56 - 57]  N.o 1493/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-05 Ligação Vimioso - Outeiro/IP4 (futura A4) [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 60 - 61]  N.o 1500/X (4.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-05 Incentivos à promoção da eficiência energética e à promoção das energias renováveis [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 76 - 78]  N.o 1502/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-05 Redução de horário e de salário aos trabalhadores da Gametal, Cucujães; chantagem [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 81 - 82]  N.o 1503/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-05 Alienação da Quinta Nova de Queluz [DAR II série B 84, 2009-0312 pág. 83 - 84]
161 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1749/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-03-27 Construção de navio de passageiros [DAR II série B 94, 2009-0401 pág. 37 - 39]  N.o 1751/X (4.a) José Eduardo Martins (PSD)  Presidência Conselho de Ministros  2009-03-27 Regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens [DAR II série B 94, 2009-0401 pág. 42 - 44]  N.o 1752/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-27 Despedimento colectivo na empresa têxtil Domingos Almeida (DA), Parque Industrial de Mide, Lordelo, Guimarães [DAR II série B 94, 2009-0401 pág. 45]  N.o 1756/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-03-27 Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 94, 2009-0401 pág. 49 - 50]  N.o 1757/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Ministro da Presidência  2009-03-27 Publicidade de iniciativas governamentais [DAR II série B 94, 2009-0401 pág. 51]  N.o 1761/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-03-27 Projecto de investigação da Herdade da Revilheira/Universidade de Évora; agricultura de conservação [DAR II série B 94, 2009-0401 pág. 59 - 60]  N.o 1762/X (4.a) Abel Baptista (CDSPP), Diogo Feio (CDSPP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-03-27 Licenciatura de Ensino de Informática, Universidade do Algarve; Método de Bolonha [DAR II série B 94, 2009-0401 pág. 61 - 62]  N.o 1763/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-30 Acondicionamento do Azeite nos Restaurantes.Galheteiros; Carta de azeites; adulteração do produto; embalagem inviolável [DAR II série B 94, 2009-0401 pág. 63 - 64]  N.o 1765/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Rosário Águas (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-30 Suspensão da circulação ferroviária nas linhas do Corgo e Tâmega; obras de requalificação [DAR II série B 94, 2009-0401 pág. 68 - 71]  N.o 1766/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-03-30 Insolvência da empresa Qimonda (Vila do Conde) [DAR II série B 94, 2009-0401 pág. 72 - 73]  N.o 1768/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-03-30 Alteração das normas de atribuição da isenção de taxas moderadoras [DAR II série B 94, 2009-0401 pág. 76 - 77]  N.o 1769/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-03-30 Atraso na marcação de consultas de otorrinolaringologista [DAR II série B 94, 2009-0401 pág. 78 - 79]  N.o 1771/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-03-30 Despacho no 7718/2009 e despedimentos; abate de veículos pesados de mercadorias [DAR II série B 96, 2009-0403 pág. 7]  N.o 1773/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-03-30 Mega projecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos [DAR II série B 96, 2009-0403 pág. 10 - 11]
180 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2163/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-04-24 Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2164/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-04-24 Exclusão de subsectores do Sector Automóvel (Oficinas e Comércio Retalhista) dos apoios do Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA) e outros problemas [DAR II série B 111, 2009-0428]  N.o 2165/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-04-24 Concorrência ilegal no mercado da produção de cutelaria nacional [DAR II série B 111, 2009-0428] Perguntas respondidas fora de prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Exploração de caulino em Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 3 - 4]  N.o 2/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Depósitos ilegais de lamas de ETAR (Carreço, Viana do Castelo) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 5 - 6]  N.o 4/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Atrasos nos reembolsos de IVA [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 10 - 11]  N.o 6/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Aplicação do IUC a veículos já desmantelados [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 14 - 15]  N.o 7/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Condições de aplicação do imposto único de circulação [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 16]  N.o 8/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Funcionamento da estação ferroviária de Mosteirô - Baião [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 17]  N.o 9/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa Albra, localizada no Parque Industrial de Sobreposta, freguesia de Sobreposta, Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 18]  N.o 10/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação em várias empresas do sector têxtil nos concelhos de Barcelos e Esposende [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 19 - 20]  N.o 11/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa FEHST, Braga (Complexo Grundig) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 21]  N.o 12/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa Moutados, em Gavião, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 22]
181 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 13/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Classificação do complexo mineiro da Lagoa Negra, Barqueiros, Barcelos; classificação de interesse público [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 23]  N.o 14/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN CULTURA  Escavação integral do Teatro Romano na Cidade de Braga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 24 - 25]  N.o 16/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Categoria profissional de Joaquim Vaz Monteiro, funcionário do Centro de Saúde de Fafe [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 28 - 29]  N.o 19/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Rede de Castros do Noroeste Peninsular [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 34]  N.o 20/X (3.a) Paulo Portas (CDS-PP)  MIN CULTURA  Obras Igreja de Trofa do Vouga [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 35 - 36]  N.o 21/X (3.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  Instituto Nacional de Aviação Civil  Certificação Meios Aéreos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 37 - 38]  N.o 22/X (3.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 39 - 40]  N.o 25/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN CULTURA  Igreja e Convento de Sto André (Ancede, Baião) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 45]  N.o 26/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição e morte de peixes na Vala Real de Alpiarça [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 46 - 47]  N.o 27/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Pagamento de terrenos expropriados na construção da A 11 nas Freguesias de Gilmonde e Vila Seca, Barcelos [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 48 - 49]  N.o 28/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalação do Posto da GNR em Medas (Gondomar) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 50]  N.o 31/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Estudo sobre Conforto Térmico e Qualidade do ar nas Escolas Portuguesas [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 55 - 57]  N.o 32/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Proibição de actividades de pesca no Parque Marinho Luiz Saldanha [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 58 - 61]  N.o 33/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio aos pescadores de polvo - Tavira; período de defeso [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 62]  N.o 37/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Estratégia preventiva da Petrogal (Leça da Palmeira/Matosinhos) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 69]  N.o 38/X (3.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Licenciamento de investimentos em refinaria da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos) [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág. 70]