II SÉRIE-B — NÚMERO 37 152 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 582/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-22 Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra, Sintra (Lisboa)   N.o 585/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-11-23 Atrasos no acompanhamento de infetados por COVID-19 e pessoas em isolamento profilático no Norte do país N.o 589/XIV/2.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-11-23 Esgotamento da Tesouraria do IAPMEI em outubro N.o 595/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-11-23 Combate à precariedade dos professores contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis N.o 596/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-23 Conclusão do PREVPAP no INSA   N.o 597/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-23 Discrepâncias em valor de pensão   N.o 599/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-23 Ampliar capacidade de resposta do SNS com o recurso ao Centro de Saúde Militar de Coimbra N.o 601/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-24 Esclarecimentos sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) N.o 606/XIV/2.a José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministra da Saúde 2020-11-24 Acordos de Cooperação na Saúde   N.o 608/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-11-25 Web Summit – Financiamento de evento virtual   N.o 611/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-11-25 Atividade letiva no ensino privado, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro N.o 621/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-26 Recusa de dádivas de sangue devido a características de identidade ou comportamento dos cidadãos N.o 625/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na Intervenção Precoce   N.o 628/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-26 Plano de vacinação contra a COVID-19 N.o 629/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-26 Incumprimento do Acordo para Certificação dos trabalhadores da CP N.o 631/XIV/2.a Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministra da Saúde 2020-11-27 Falta de médicos de saúde pública na ULSBA   N.o 635/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2020-11-27 Falta de professores nas escolas e subsequente negação do direito de acesso, em condições de igualdade, à educação a milhares de alunos N.o 640/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-01 Desrespeito pelas regras da transmissão de estabelecimento no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE