7 DE JULHO DE 2018 567 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3289/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Preservação do 'Túnel das Árvores ', na EN 246 - Marvão N.o 3292/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Medicamentos para o tratamento de doenças oncológicas N.o 3293/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Elevados níveis de dióxido de enxofre decorrente de incêndio na SAPEC - Mitrena - Setúbal N.o 3294/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Grave problema de insucesso escolar na Escola EB1/JI de Santa Bárbara de Nexe (concelho de Faro) N.o 3297/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro N.o 3298/XIII (2.a) Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Indeferimento de subsídio de desemprego a dirigente associativo N.o 3300/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Abertura de concursos para atribuição de bolsas de pós-doutoramento com critérios que evitam a aplicação do Decreto-Lei n.o 57/2016, de 29 de agosto N.o 3301/XIII (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Titularidade dos terrenos da Margueira, em Almada N.o 3302/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão  N.o 3303/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de freixos no 'Túnel das Árvores', em Marvão N.o 3305/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  Revisão / Alargamento do Acordo de Cooperação - ANJAF - Associação Nacional para a Acão Familiar N.o 3307/XIII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS)  MIN. DA SAÚDE  : fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue N.o 3308/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso no pagamento das verbas referentes aos manuais escolares a beneficiários da Ação Social Escolar N.o 3310/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Dados relativos à produção pecuária  N.o 3312/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Comida insuficiente na cantina da EB23 Luís de Camões, em Lisboa N.o 3313/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Anúncio de Solução aeronáutica no Montijo  N.o 3314/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Acesso a programas de formação e emprego para pessoas com deficiência e outros grupos com outras dificuldades de inserção