II SÉRIE-B — NÚMERO 52 862 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1420/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Diminuição dos efetivos da GNR nos concelhos de Reguengos de Monsaraz e Mourão N.o 1421/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação dos trabalhadores da carreira de Polícia Municipal N.o 1422/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  População afetada por ruído resultante de unidade fabril (Sátão) N.o 1431/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Bolseiros de investigação no INSA  N.o 1434/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Trabalhadores com vínculo precário no INIAV  N.o 1443/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Entrada de cães em Portugal  N.o 1449/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Suspensão das autorizações para a produção de cânhamo industrial N.o 1459/XIII (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Falta de Medidas de Apoio ao Setor da Pedra Natural N.o 1461/XIII (4.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Avaliação do cumprimento das Resoluções sobre poluição na ribeira da boa água - Torres Novas N.o 1464/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Privatização do Serviço de Combate à Poluição do Trem Naval da APS  N.o 1468/XIII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de eucaliptos dentro da povoação de Vale da Clara (Vila Nova de Poiares) N.o 1472/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Situação do comércio a retalho em Portugal  N.o 1475/XIII (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Urgência do hospital de São Teotónio, em Viseu N.o 1485/XIII (4.a) Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Situação do bairro da Torre  N.o 1489/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Atribuição de Títulos de Utilização Privativa de Espaço Marítimo (TUPEM) para deposição de dragados de Classes 1, 2 e 3 no Estuário do Sado, distrito de Setúbal N.o 1504/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Problemas no Porto de Pesca de Quarteira continuam por resolver! N.o 1506/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação sócio laboral dos trabalhadores a exercer funções na Unidade Local do Alto Minho