II SÉRIE-B — NÚMERO 58 650 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1254/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Desrespeito pelas condições de trabalho na STCP [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 32 - 33]  N.o 1255/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Problemas na concessão da isenção de pagamento do Imposto Único de Circulação a cidadãos com deficiência [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 34]  N.o 1256/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Nomeação de novo director responsável pelo Departamento de Supervisão de Mercados, Emitentes e Informação [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 35 - 36]  N.o 1260/XII (2.a) João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ratificação das Emendas ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 43 - 45]  N.o 1262/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Tranferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro) [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 48]  N.o 1263/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dificuldades das PMEs na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 103, 2013-02-20 pág 49 - 50]  N.o 1265/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária Homem Cristo [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 7]  N.o 1269/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Construção de uma área comercial IKEA no concelho de Loulé [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 14 - 15]  N.o 1271/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Nova ligação Viseu-Sátão / variante à EN 229 [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 18 - 19]  N.o 1272/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de Medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga [DAR II série B 104, 2013-02-21 pág 20 - 21]  N.o 1274/XII (2.a) Jorge Machado (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Centro de Emprego de Braga sem Interprete de Língua Gestual Portuguesa [DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 7 - 8]  N.o 1276/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 11 - 12]  N.o 1277/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Devolução dos hospitais de Barcelos e de Fafe às Misericórdias. [DAR II série B 105, 2013-02-22 pág 13 - 14]  N.o 1278/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de medicamentos para tratamento de doenças oncológicas no Hospital de Braga [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 5 - 6]  N.o 1279/XII (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  PSP e identificação de manifestantes no Porto [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 7 - 8]  N.o 1282/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015 [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 13 - 14]  N.o 1283/XII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria José Castelo Branco (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria José Moreno (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Avaliação do Desempenho Docente - docentes nos 2o e 4o escalões. [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 15 - 16]  N.o 1284/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Desistência da Rio Nave à privatização dos ENVC [DAR II série B 107, 2013-02-27 pág 17 - 18]