5 DE DEZEMBRO DE 2015 847 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 1215/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Criação de um 'Exército Europeu'  N.o 1216/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novas instalações para a GNR da Vila da Moita  N.o 1222/XII (4.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Semáforos Nutricionais  N.o 1223/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Agressões no Cais do Sodré, por trabalhador de empresa de segurança N.o 1225/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Implantes cocleares  N.o 1226/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Rutura na disponibilização de medicamentos de dispensa hospitalar no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1227/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aquecimento na extensão de saúde de Izeda, em Bragança N.o 1228/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Não disponibilização de medicação (Natalizumab) para doentes com esclerose múltipla, no Hospital dos Capuchos, em Lisboa  N.o 1229/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Perturbação no funcionamento dos centros de saúde de Amares, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde, que integram o ACES Cávado II - Gerês/Cabreira N.o 1230/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos para o ACES Almada-Seixal N.o 1231/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento no Centro de Saúde de Beja  N.o 1232/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Prestação de cuidados de saúde na extensão de saúde de Pedralva, Braga N.o 1233/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação caótica nas Urgências do Hospital de Abrantes - Centro Hospitalar do Médio Tejo N.o 1234/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Benavente N.o 1235/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tratamento dos aneurismas cerebrais no Hospital de São José, Centro Hospitalar de Lisboa Central N.o 1237/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Parcerias Público Privadas não garantem a nova medicação da hepatite C N.o 1242/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Situação da Bracicla - Tratamento de Resíduos, Unipessoal Lda N.o 1246/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários em Santa Comba Dão N.o 1249/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Governo PSD/CDS promove ação de despejo no Páteo da Quintinha, casas de função da GNR na freguesia da Ajuda (Lisboa)  N.o 1252/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo N.o 1254/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Cecília Honório (BE)  MIN. DA JUSTIÇA  Centralização da população reclusa dos Açores no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo