8 DE AGOSTO DE 2020 227 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3074/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer  N.o 3075/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer  N.o 3076/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Amadora  N.o 3077/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadora Oeste, Amadora  N.o 3083/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministro da Defesa Nacional  Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional  N.o 3084/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Retoma do programa das permanências consulares na Escócia  N.o 3085/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Ministro da Defesa Nacional  Questão sobre os projetos previstos para a Base Aérea de Monte Real financiados pela NATO  N.o 3087/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Implementação da rede 5G em Portugal N.o 3089/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Alexandre Poço (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Preocupação sobre ensino da língua portuguesa em França  N.o 3094/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)  Secretária de Estado do Turismo  Alojamento Local  N.o 3099/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha N.o 3100/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro da Administração Interna  Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha