8 DE AGOSTO DE 2019 853 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3091/XIII (3.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Programas comunitários no âmbito de apoio à agricultura no distrito de Leiria N.o 3092/XIII (3.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN. DO MAR  Programas comunitários no âmbito de apoio às pescas no distrito de Leiria N.o 3094/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores da Parvalorem N.o 3095/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DO MAR  Revisão do período máximo de atribuição do apoio ao Fundo de Compensação Salarial aos Profissionais da Pesca N.o 3096/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Número de animais usados em circos  N.o 3097/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Corte no apoio à Companhia de Teatro de Almada  N.o 3099/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação do Acordo Coletivo nas entidades EPE na área da saúde N.o 3102/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atendimento de doentes de saúde mental no Hospital Garcia de Orta  N.o 3105/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Legalização do Espaço do Teatro O Bando, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 3106/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 3113/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Aumento de 62% da tarifa da ERSUC aos municípios N.o 3117/XIII (3.a) José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Menores detidos no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa N.o 3119/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Adenda ao acordo de cooperação entre a Santa Casa da Misericórdia de Serpa e o Estado N.o 3120/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Abertura de concurso para a contratação de médicos especialistas para o Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 3123/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação das pequenas livrarias e o Programa de Atribuição de Selo de Mérito Cultural a Livrarias N.o 3124/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Degradação do Serviço Publico Postal no concelho de Barcelos N.o 3125/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Sapadores Florestais  N.o 3127/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalação de um Centro Educativo Tutelar nos Açores N.o 3129/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Realização de exames de saúde a professores