4 DE OUTUBRO DE 2018 19 A opinião dos europeus (pág. 119-133) sobre este assunto é analisada por Daniel Boy que, com base em inquéritos Eurobarómetro aos cidadãos europeus realizados ao longo de 15 anos ou mais, mostra que nunca houve uma maioria na UE a favor do desenvolvimento de OGM para a produção de alimentos e, entre 1996 e 2010, a proporção de pessoas relutantes em ver esse desenvolvimento, na verdade, aumentou. Neste artigo, Boy mostra as disparidades existentes entre os vários países europeus e apresenta razões que podem explicar essas diferenças. Salientamos ainda o artigo de Pierre Feillet, «Les OGM, atouts d’une alimentation durable», que nos oferece uma análise das principais vantagens de OGM, quando se trata de alcançar um fornecimento sustentável de alimentos para todos no planeta. O autor descreve a extensão, localização e natureza dos cultivos transgênicos em todo o mundo (10% das terras cultivadas) e, seguidamente, aborda outra questão altamente controversa: a presença, na cadeia alimentar, de produtos geneticamente modificadas em animais alimentados com essas culturas. PIGNATARO, Laura – La politique de l'Union Européenne en matière d'OGM. Revue du droit de l'Union Européenne. Paris. ISSN 1155-4274. N.o 3 (2011), p. 361-380. Cota: RE-200. Resumo: Neste artigo, após definir com brevidade o conceito de organismo geneticamente modificado, as condições para a aceitação e os procedimentos para a sua autorização e introdução na União Europeia (UE), a autora faz uma análise do quadro regulamentar aplicável no âmbito da UE e as iniciativas legislativas, em curso, que visam a sua alteração. LE PUILL, Gérard – Nourrir neuf milliards d'humains. La pensée. Paris. ISSN 0031-4773. No 376 (oct.-déc. 2013), p. 31-41. Cota: RE-87. Resumo: Neste artigo o autor, Gérard Le Puill, aborda a capacidade que o planeta terá, num prazo de 40 anos, de alimentar nove mil milhões de pessoas com recurso a técnicas de agricultura ecológica. SEMINÁRIO do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida – Nanotecnologias e o. g. m.: ciência, ética e sociedade. Colecção Bioética. Lisboa. ISBN 978-9728368-30-2. No 12 (2011), 94 p. Cota: RP-718. Resumo: No âmbito deste seminário destacamos a comunicação de Pere Puigdomènech, com o título «Ciencia, ética y sociedad: las nuevas tecnologias en agricultura» na qual o autor faz uma análise ética sobre o uso das novas tecnologias na agricultura, tecnologias essas que têm sido objeto de diferentes estudos, incluindo um parecer do Grupo Europeu de Ética na Ciência e Novas Tecnologias. O autor refere que os efeitos de agricultura sobre o meio ambiente são bem conhecidos e que poderão pôr em perigo o acesso a alimentos para as gerações futuras. Seguindo estas ideias a utilização de organismos geneticamente modificados ou a aplicação de biocombustíveis devem ser discutidos. Maria Eduarda Gonçalves, no artigo «Entre incertezas e controvérsias: a regulação do O.G.M. na Europa» analisa os desafios suscitados pelas inovações de base tecnológica cujos impactes são difíceis de avaliar e se encontram envoltas em controvérsia e contestação social e política. Na Europa (Áustria, Grécia, França, Alemanha), onde esta controvérsia tem sido mais intensa têm sido evidenciadas as incertezas que envolvem a avaliação de benefícios e riscos das culturas e alimentos transgénicos. A autora refere que a UE respondeu a estas incertezas e controvérsias instituindo um sistema regulador assente, desde 2001, no princípio da precaução. A premissa essencial deste princípio é que a ausência de prova do risco não deve ser invocada como justificação da omissão de medidas que possam prevenir a manifestação desse risco, sendo que a legislação aplicável prevê a consulta do público e de grupos de interesse na fase da avaliação dos processos de licenciamento de OGM, mas esta consulta não tem tido expressão efetiva e a prática mostra que os cidadãos são encarados como meros consumidores numa relação de mercado. Destaque ainda para a comunicação de Paula Cruz de Carvalho, «Organismos geneticamente modificados na agricultura» segundo a qual na procura por novas características, melhor adaptação aos diferentes ambientes agrícolas, maior resistência a pragas e doenças, maior produtividade por unidade de solo arável, os investigadores, através de um longo e evolutivo trabalho de melhoramento vegetal, têm vindo ao longo dos