II SÉRIE-B — NÚMERO 14 80 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 246/XIV/2.a – AC Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), Márcia Passos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-08-19 Requerer o envio dos Acordos de Colaboração já assinados entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e os municípios N.o 2/XIV/3.a – AC Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-06 Requer o envio dos resultados do autocontrolo das ETAR do Salgueiro, em Santiago de Riba-Ul e Ossela, ambas no concelho de Oliveira de Azeméis N.o 3/XIV/3.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-07 Novo pedido – Estudos Impacto Ambiental Fraldas Reutilizáveis N.o 9/XIV/3.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-11-16 Requerimento – Dados de Obstetrícia e Neonatais definidos pela Portaria n.o 310/2016, recolhidos até à atualidade N.o 10/XIV/3.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-25 3.o pedido – Estudos impacto ambiental fraldas reutilizáveis N.o 14/XIV/3.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2022-02-23 Descentralização de competências na área da educação – Incumprimento de obrigações legais previstas no Decreto-Lei n.o 21/2019, de 30 de janeiro N.o 17/XIV/3.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Primeiro-Ministro 2022-02-28 Medidas urgentes de solidariedade na sequência da crise humanitária causada pela invasão russa da Ucrânia N.o 21/XIV/3.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Administração Interna 2022-03-11 Transparência dos vistos gold atribuídos a cidadãos russos e bielorussos   N.o 8/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Cabeceiras de Basto N.o 14/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Terras de Bouro N.o 20/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Alcochete N.o 21/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Almada 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Almada N.o 25/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal do Montijo 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Montijo N.o 39/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Matosinhos N.o 40/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Paços de Ferreira N.o 42/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Penafiel