5 DE JANEIRO DE 2019 379 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 412/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-29 Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz  N.o 414/XIII/4.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-29 Apoios urgentes para fazer face aos prejuízos causados pela passagem da tempestade 'Leslie' pelo concelho da Figueira da Foz  N.o 416/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-24 Comboios Lisboa-Tomar N.o 418/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-24 Degradação das condições de transporte, nos comboios regionais entre Tomar e Lisboa  N.o 419/XIII/4.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-29 Aposentações na Polícia de Segurança Pública  N.o 420/XIII/4.a Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-24 Cortes na pensão de aposentados da Guarda Nacional Republicana  N.o 423/XIII/4.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-10-24 Não pagamento do subsídio de doença e discriminação de cidadão – insistência  N.o 424/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-24 Encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e o Serviço de Atendimento a Situações Urgentes (SASU) de Soares dos Reis, em Vila Nova de Gaia N.o 425/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-24 Instalações da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto  N.o 426/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-24 Encerramento Estação de Correios de Vila de Rei, distrito de Castelo Branco  N.o 427/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-24 Encerramento Estação de Correios de São João da Pesqueira, distrito de Viseu  N.o 428/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-24 Encerramento Estação de Correios de Oliveira de Frades, distrito de Viseu  N.o 429/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-10-24 Encerramento Estação de Correios de Armamar, distrito de Viseu  N.o 430/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-24 Protesto às declarações do Ministro das Finanças sobre o alegado cumprimento integral do compromisso assumido de financiamento do novo Hospital da Madeira. N.o 432/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-10-24 Transferência de verbas pelos cuidados prestados pelas Unidades de Cuidados Continuados Integrados  N.o 434/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-10-24 Ponto de situação sobre a aplicação do plano de ação para a vigilância e controlo da vespa velutina em Portugal N.o 436/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-10-24 Ponto de situação referente ao Projeto-Resolução n.o 1238/XIII/3.a  N.o 437/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-10-24 Não cumprimento da redução da taxa de juros prometida à Região Autónoma da Madeira.  N.o 439/XIII/4.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-10-24 Horários contínuos no Instituto Español Giner de los Ríos, em Oeiras