218-(34)II SÉRIE-B — NÚMERO 35Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 765/V1I (I °)-AC, dos Deputados Ricardo Castanheira, Carlos Beja e João Rui de Almeida (PS), sobre os índices de poluição nos resíduos das empresas SERQUEIJO e Queijeira doRabaçal ..............................................................................   218-(43)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 766/VII (!.")-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobrea poluição causada pela -HERBEX..................................   218-(43)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 774/VI1. (l.*)-AC, do Deputado Afonso Lobüo (PS), sobre o Parque da Reserva Natural de Santa Justa (Valongo) ... 218-Í43) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 791/VII (t.")-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a construção de uma rede de pipelines entreBeirolas c Santa Iria de Azóia (British Petroleum).......   218-(44)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento . n.° 803/VI1 (l *)-AC. do Deputado António Braga (PS), sobre a situação dos capitães do exército oriundos dosmilicianos...........................................................................   218-<44)Do Ministério do Ambiente aos requerimentos n.06 823 a 825/V1I (l.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, a mata do Choupal (Coimbra), o Ano Europeu da Conservação da Natureza e o plano dereflorestação na serra da Boa Viagem............................  218-(44)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 832/VII (l.")-AC. dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP). sobre exclusivos da Imprensa Nacional--Casa da Moeda...............................................................   218-Í.4S)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 845/V1I (l.')-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), solicitando o envio de elementos do estudo de impacteambiental da variante 5 estrada nacional n.° 10.............   2I8-(46)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 849/VII (l.')-AC. do Deputado Duarte Pacheco (PSD), sobre a contagem de tempo de serviço dos profissionais da Te-lescola................................................................................   218-Í46)Do Ministério do Ambiente aos requerimentos n.06 851. 852 e 864/VII (I.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, os resíduos hospitalares na zona Centro (Coimbra), a conservação da natureza naserra do Açor e o controlo de emissões poluentes........   218-(46)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 862/VI/(l.')-AC. do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP),sobre os cursos de Psicologia c Sociologia do Pólo daMarinha Grande da Universidade Lusófona...................   218-(47)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 873/V1I (l.*)-AC. do Deputado Jorge Roque Cunha e outros .(PSD), sobre a construção do itinerário complementarn." 1 —troço Maceda-Estarreja................................'......   218-(50)Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 8767V1I (!.")-AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre o centro de dia para a terceira idadeem Sines............................................................................   218-(50)Do Ministério do Ambiente aos requerimentos n.TM 883 a 885/VI1 (1 .*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, a reserva natural do Paul de Arzila, o pipeline da BP a construir entre Beirolas e Santa Iria de Azóia e o itinerario complementar n.° 24 emAlfena (Valongo)...."........... ..............................................   218-(50)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 915/VII (l.')-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre a Conservatória dos Registos Predial e Comercialde Alcobaça............................................•..........................  218-(51)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 936/VII (l.')-AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre a situação das escórias de alumínio da METALIMEX (Valeda Rosa, Seixal)...............................................................  218-(5I)Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 937/VI1 (l.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), pedindo o envio do relatório Pobreza 3 (1989-1994) (a).Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 941/VI1 (l.*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre as acções de formação de portugueses residentes no estrangeiro nos anos de 1996 e 1997 2l8-(53) Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 945/VlI (l.'J-AC, dos Deputados Costa Pereira (PSD), Nuno Correia da Silva (PP). Rodeia Machado (PCP) e Osório Gomes (PS), sobre a situação do doente mental Filipe Marçal Simão Ferreira.............   218-(53)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 949/ VII (l.")-AC, dos Deputados Costa Pereira, Hernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre respostas sociaisà terceira idade e deficiência..........................................   218-(53)Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 957/ VII (l.')-AC. do Deputado Afonso Candal (PS), sobre o inquérito ao Centro de Assistência Social de Esmoriz.... 218-(54) Do Ministério do Ambiente aos requerimentos n.re 959 e 960/VU (l.")-AC, do Deputado Luís Veríssimo (PS), sobre respectivamente, o depósito de dragados do rio Arade e a salvaguarda da orla costeira do Barlavento Algarvio 218-(54) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 961/V1I (l.')-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre as estações de tratamento de águas residuais(ETAR) de Raposeira e de Bidoeira (Leiria).................   218-(55)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 967/VII (l.*)-AC, do Deputado Carlos Marta (PSD), sobre a recuperação do pavilhão desportivoda Escola Secundária de Moimenta da Beira.................   218-(55)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 969/VII (l.')-AC, do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a localização de uma marina no concelho de Albufeira... 2I8-(55) Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 970/VII (l.')-AC, do Deputado Artur Penedos (PS), sobre o apoio pedido, em 1995. pelo Centro Social e Paroquial de Baltar (concelho de Paredes) paraa aquisição de um mini-autocarro...................................   218-(56)Da Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações .ao requerimento n.° 974/VII (l.*)-AC, dos Deputados Fernando Pedro Moutinho, Manuel Moreira e Macário Correia (PSD), sobre o PER (Programa Especial deRealojamento)....................................................................   218-(56)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 975/VII (l.*)-AC, dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Pedro Pinto (PSD), sobre a poluição das águas em Sines, em Novembro de 1995, e o recurso interposto pela BOREALIS da coima aplicada pela Direcção-Geral doAmbiente...........................................................................  218-(56)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 976VVI1 (l.')-AC, do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o programa de actividades em Paris do presidente do Instituto Camões nos últimos quatro anos 218-(56) De Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n.° 983/V11 (!.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a regularização extraordinária de imigrantes em situaçãoilegal..................................................................................   218-(63)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 9867VII (l.')-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes),sobre a regularização do rio Moita.................................   218-(63)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 987/VII (l.")-AC, da Deputada Isabel Castro- (Os Verdes), sobreo Programa LIFE.............................................................   218-(63)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 988/VII (l.*)-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre os técnicos de higiene e saúde ambiental face à integraçãonos quadros da Sub-Regi3o de Saúde do Porto.............   218-(66)Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n.° 992/VII (l.*)-AC, da Deputada Fernanda Costa (PS), sobre a actual situação vivida pela população piscatóriade Sesimbra.......................................................................  218-(66)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 993/VII (l.')-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre oHospital Psiquiátrico de Paredes de Coura.....................   218-(67)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 1000/VIÍ (J.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a transferênciade áreas de vinha.............................................................   218-(67)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 1007/VII (l.*)-AC, dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD), sobre os médicos doCentro de Saúde de Ponte da Barca...............................   218-(67)Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social aos requerimentos n.05 1009 e 1010/Vll (l.')-AC. dos Deputados Azevedo Soares. Costa Pereira e Fernando Pereira (PSD), sobre, respectivamente, o financiamento do Centro Social e Paroquial Padre António Augusto Machado (Vila Marim) e da Casa do Povo de Vilarinho de íreires (Peso da Régua).............................................. 218-(68)