7 DE DEZEMBRO DE 2019 633 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1425/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Atrasos nos pagamentos para diferentes tipos de apoio a crianças com Necessidades Educativas Especiais N.o 1426/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  EB Inês de Castro sem aulas de Português  N.o 1427/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação  Critérios e número de assistentes operacionais que vão ser colocados nos agrupamentos escolares do Concelho de Santa Maria da Feira  N.o 1428/XIII/2.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Questiona o governo sobre os fundamentos económicos, técnicos e científicos que o levam a pretender erradicar a carpa e o achigã das águas interiores através da sua classificação como espécies invasoras N.o 1429/XIII/2.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministério do Ambiente  Tem o governo noção das consequências para a atividade económica e para o turismo da classificação como espécies invasoras da carpa e do achigã? Porque é que tomou esta iniciativa sem efetuar quaisquer estudos? N.o 1431/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Despedimentos encapotados nos CTT  N.o 1432/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  Ministério da Saúde  Internamento de doentes nos corredores, no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães, no distrito de Braga N.o 1433/XIII/2.a Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Ambiente  Contaminação de solos e água por manuseamento de resíduos no porto de Leixões  N.o 1434/XIII/2.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Estação de São Bento  N.o 1436/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação  Ausência de Portaria para regulamentar o reposicionamento dos docentes na carreira  N.o 1437/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Financiamento para o Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães  N.o 1438/XIII/2.a Jorge Campos (BE)  Ministério da Cultura  Edifício-Sede do Diário de Notícias  N.o 1439/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Medidas para fazer face ao surto de gripe  N.o 1440/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente  Novas descargas poluidoras sobre o rio Tejo, a partir de Vila Velha de Ródão  N.o 1441/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Preço dos medicamentos em 2017  N.o 1442/XIII/2.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério do Mar  Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1443/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Defesa Nacional  Derrame de combustível no porto de Sines  N.o 1445/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Mar  Atum