6 DE JULHO DE 2019 407 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2002/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-04-27 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho  N.o 2003/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-27 Anulação da caducidade do AE – Eva Transportes  N.o 2005/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-27 Violação pela Portway dos requisitos legalmente previstos para a prestação de serviços de assistência em escala a terceiros ou em auto-assistência N.o 2018/XIII/3.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-30 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI)  N.o 2035/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-02 Ponto da situação sobre o controlo e a remoção de amianto em edifícios públicos  N.o 2037/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-02 Deslocalização do INFARMED de Lisboa para o Porto  N.o 2038/XIII/3.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2018-05-02 Visita do Primeiro-Ministro ao Canadá  N.o 2041/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-04-26 Cativações orçamentais nas entidades reguladoras  N.o 2053/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-03 Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco  N.o 2056/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-03 Falta de material nas escolas condiciona realização das provas de aferição práticas  N.o 2081/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-06 Falta de resposta aos pedidos de reunião dos trabalhadores das ERCT da PT Portugal  N.o 2082/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-06 Situação do Fundo Especial da ex-Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto  N.o 2086/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-07 Fundo de Pensões dos Trabalhadores da Petrogal e retirada de direitos  N.o 2088/XIII/3.a Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-08 Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)  N.o 2092/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-08 Despacho que estabelece procedimentos de matrícula  N.o 2107/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-09 Desrespeito pelo previsto no Aviso n.o 5442-A/2018, 20 de abril, na aferição de prioridade por parte dos docentes das AEC  N.o 2116/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-10 Discriminação dos docentes das AEC no concurso de professores  N.o 2124/XIII/3.a António Filipe (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-10 Atualização da Circular 1350/2009 da Direção Geral do Orçamento