76 | II Série B - Número: 071 | 5 de Março de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 735/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fixação contingente Oportunidades de trabalho para cidadãos de Estados terceiro para 2010 [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 737/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Licenciatura de História de Arte na FCSH da Universidade Nova de Lisboa, problemas decorrentes da aplicação Processo de Bolonha [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 738/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aumento de portagens nas auto-estradas da Região de Setúbal [DAR II série B 27, 2009-12-30]  N.o 743/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Acordo da EPAL com a Mekorot [DAR II série B 29, 2010-01-04]  N.o 745/XI (1.a) Nuno Encarnação (PSD)  MIN CULTURA  Transferência de Museus Nacionais para as Autarquias [DAR II série B 29, 2010-01-04]  N.o 746/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Euro-regiões que integram simultaneamente território português e regiões espanholas [DAR II série B 29, 2010-01-04]  N.o 749/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN CULTURA  Negação de indemnização devida a agentes culturais por anulação pelo Supremo Tribunal Administrativo de Concursos de Apoio às Artes (concurso para programas e projectos relativo a 2001) [DAR II série B 29, 2010-01-04]  N.o 756/XI (1.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Aumento de portagens em 2010 - Palmela/Nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo/Pinhal Novo (A12) [DAR II série B 29, 2010-01-04]  N.o 760/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Caducidade em 2010 de medidas de apoio aos desempregados [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 766/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Incumprimento da legislação relativa ao apoio directo às Áreas pelo Ministério da Cultura; não abertura dos concursos anual e pontual [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 767/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  Presidência Conselho de Ministros  Informação sobre despesas em publicidade dos ministérios, institutos e empresas públicas [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 768/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  Direcção-geral de Tesouro e Finanças  Atribuição ilegal de subsídio a Fundação [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 774/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  "Situação dos Trabalhadores da Proudmoment - Concelho do Fundão, Distrito do Castelo Branco" [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 788/XI (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A42 e A41 - Não introdução de Portagens [DAR II série B 33, 2010-01-11]  N.o 810/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Emissão de facturas por empresa petrolíferas [DAR II série B 33, 2010-01-11]