218-(36)II SÉRIE-B — NÚMERO 35Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 1095/ VII (l.*)-AC, do Deputado José Calçada (PCP). sobre a situação da Companhia Portuguesa do Cobre.................  2i8-(86)Do Ministério da Educação ao requerimento n.D 10967V1I (t.*)-AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre aEscola Básica dos 2° e 3.° ciclos de Palmela...............   218-(86)Do Ministério da Justiça ao requerimento n." I098/V1I (!.')-AC, dos Deputados Octávio Teixeira e Odete Santos (PCP), sobre a Conservatória do Registo Civil e CartórioNotaria) da Amora (Seixal).............................................   2I8-{86)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 1104/VII (l.')-AC, do Deputado Manuel Valente (PS), sobre a situação social do Sr. José CarlosBastos.....:...........................................................................   218-(87)Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.K 1113 e III4/VI1 (l.*)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os resíduos hospitalares encontradosno Montijo.........................................................................  218-(87)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 1115/V1I (l.")-AC, do Deputado José Junqueiro (PS), sobre o Tribunal de Viseu 2I8-(87) Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1121/VII (I.*)-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis em pleno ParqueNatural da Serra da Estrela..............................................  218-(88)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.° 1125/VIl (l.*)-AC. do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP), sobre a reprovação por faltas de uma aluna da Escola Secundária do Dr. Bento da Cruz, emMontalegre.........................................................................   218-(88)Da Secretaria de Estado do Desporto ao requerimento n.° II27/V1I (l.*)-AC. do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre o lucro das explorações de salas de jogo e de bingopelos clubes desportivos..................................................   218-(88)Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.°* 1129 e U30/VII (l.')-AC, da Deputada Maria José Nogueira Pinto (PP), sobre, respectivamente, a distribuição de pessoal e de activos financeiros da Maternidade de Magalhães Coutinho e o processo de aposentação de uma educadora de infância do quadro de pessoal do Hospitalde D. Estefânia..................................................................   218-(88)Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1131/VII (l.*)-AC. do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre as contribuições para a segurançasocial..................................................................................  2l8-(90)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n." 1132/VII (l.*)-AC. do mesmo Deputado,sobre a situação laboral na TRANSPORTA, S: A........   218-(90)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1135/VI1 (!.•)-AC, do Deputado Mota Amaral (PSD), pedindo o envio do relatório sobre a situação dos estabelecimentosprisionais em Portugal (a)................................................  218-{9I)Do Gabinete do Primeiro-Ministro ao requerimento n.° 1137/VII (l.')-AC. do Deputado José Cesário (PSD).sobre a deslocação do Ministro da Justiça a Viseu.......   2I8-(9I)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 1140/ .VII (l.*)-AC, dos Deputados Lucília Ferra e Cardoso Ferreira (PSD), sobre a vala de águas efluentes da Auto--Europa. em Palmela........................................................   218-(91)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos n.°s 1142 e 1144/VU (l.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, a criação de um serviço social de apoio as comunidades portuguesas vitimas de agressão e a criação de maisconsulados de carreira"......................................................   218-(91)Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n." 1143/VII (l.*)-AC. da mesma Deputada, sobre as restrições da RTPl ã utilização pelas comunidades portuguesas de segmentos noticiosos....................   218-(92)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1146VV1I (l.*)-AC, dos Deputados Roleira Marinho,.Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD), sobre o preenchi-mento de vagas de pessoal médico e de enfermagem noscentros de saúde do distrito de Viana do Castelo-.........   2I8-(92)Do Ministério da Educação aos requerimentos n." 1149 e 1150/VII (l.')-AC. da Deputada Odeie Samos (PCP), sobre, respectivamente, a situação dos trabalhadores em residências de estudantes em Bragança e a Universidade de Bragança...................................................'....................  218-Í.93)Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° H53/VÍÍ (l.')-AC. do Deputado Joio Amaral (PCP), sobre o acesso dos cabos da Marinha ao curso deformação de sargentos..................................................... 218-(93>Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rurale das Pescas ao requerimento n." 1154/VII (l.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), pedindo o envio do relatório «Situação actual do recurso sardinha nas Divisões VIllc e IXa da Conselho Internacional para a Exploração do Mar» (a).Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° II56/VII (l.*)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP). sobre a situação de degradação do Hospital de Curry Cabral.... 218-(94) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° II58/VII (l.")-AC, dos Deputados Nelson Baltazar e João Rui de Almeida (PS), sobre a gestão do Hospital Psiquiátrico doLorvão................................................................................   218-(94)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° I1627VH (l.')-AC, do Deputado Antonino Antunes (PSD), sobre a criação deum 2° Juízo na comarca de Monção..............................   218-(94)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n° 1165/VII (l.')-AC. do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre iirna nova escola de ensino básico esecundário na freguesia de Carrelhâ................................   218-(95)Do Ministério da Administração lntema ao requerimento n." II69/V11 (l.")-AC, do mesmo Deputado, sobre oreforço dos efectivos da PSP de Ponte de Lima...........   2l8-(95)Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 1173/VII (l.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação do parque empresarial daFundição de Oeiras...........................................................   2l8-(95)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 1174/VII (l.')-AC, dos Deputados Bernardino Soares e Rodeia Machado (PCP), sobre asituação da empresa Móveis Olaio..................................   2I8-(95)Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 1175/V1I (l.')-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre os apoios a instituições de solidariedade social das comunidades portuguesas.......................   2l8-(96)Dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° U76/ VII (l.*)-AC. da mesma Deputada, sobre a repatriação decidadãos nacionais em má situação económica..............   218-(96)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." II79/VÍÍ (!.")-AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre o funcionamento do serviço de urgência de pediatria doCentro Hospitalar de Vila Nova de Gaia........................   218-(96)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1182/VII (l.*)-AC, dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (PP), sobre o serviço de atendimento permanentena freguesia de Lobão......................................................   2l8-(97)Do Ministério do Ambiente ao requerimento n.° 1183/VII (l.*)-AC, dos mesmos Deputados, sobre a lixeira deCanedo...............................................................................   218-(97)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1185/VI1 (l.*)-AC, dos Deputados João Amaral e José Calçada(PCP). sobre a situação do DIAP no Porto....................   218-(98)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1191/VII (I.')-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre o funcionamento do Consulado de Portugalem Zurique........................................................................   218-(99)Do Ministério da Educação ao requerimento n." 1194/V11 (!.*)-AC. dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (PP), sobre a aplicação de um programa desegurança em escolas do distrito de Aveiro...................   218-(99)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1222/VII (I.*)-AC, dos mesmos Deputados, sobre o combate eprevenção da tuberculose no distrito de Aveiro.............   2I8-(99)Dos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e do Ambiente ao requerimento n.° I224/V1I (l.')-AC, do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre a situação dostrabalhadores da empresa Grunig. em Bragança............ 218-(100)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1227/VII (l.*)-AC, dos Deputados Aires de Carvalho e Fernanda Costa (PS), sobre a assistência médica no Hospital Dislrital do Barreiro e o posto médico da Baixa daBanheira............................................................................. 218-(100)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1237/V11 (l.')-AC, do Deputado Nuno