6 DE JUNHO DE 2020 3 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 45/XIV/1.a – AC  Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-10 Protocolo com a Câmara Municipal de Cascais para construção de uma passagem inferior rodoviária em São João do Estoril  N.o 48/XIV/1.a – AC  André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-16 Dados relativos à Monitorização das Dragagens no Sado N.o 49/XIV/1.a – AC  Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)  Ministra da Saúde  2020-01-16 Salas de Bloco Operatório encerradas por falta de anestesistas  N.o 52/XIV/1.a – AC  Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-01-17 Mapa informativo relativo ao investimento público, desagregado por projetos  N.o 54/XIV/1.a – AC  Joana Mortágua (BE)  Ministro da Educação  2020-01-21 Envio do Mapa de Investimentos da DGEstE para 2020  N.o 56/XIV/1.a – AC  Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Primeiro-Ministro  2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da Vitória  N.o 57/XIV/1.a – AC  Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)  Ministro do Mar  2020-01-30 Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da Vitória.  N.o 58/XIV/1.a – AC  Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2020-02-04 Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas Instituições de Ensino Superior e Investigação Públicas  N.o 59/XIV/1.a – AC  Maria Manuel Rola (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-02-05 Listagem Património Público N.o 61/XIV/1.a – AC  Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 62/XIV/1.a – AC  Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Agricultura  2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 63/XIV/1.a – AC  João Dias (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-02-10 Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina N.o 64/XIV/1.a – AC  Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Agricultura  2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.o 179/2019 N.o 65/XIV/1.a – AC  Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.o 179/2019  N.o 66/XIV/1.a – AC  Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-02-10 Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.o 179/2019 N.o 67/XIV/1.a – AC  João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-02-11 Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»