9 DE DEZEMBRO DE 2014 693 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2005/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da Estação dos CTT de Alte (concelho de Loulé) [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 7 - 8]  N.o 2007/XII (2.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção dos Direitos da Criança [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 11 - 12]  N.o 2008/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Tributação de bolsa de formação atribuída no âmbito das vagas preferenciais do internato médico [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 13 - 14]  N.o 2010/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 17 - 18]  N.o 2011/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 19 - 20]  N.o 2012/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2013-B [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 21 - 22]  N.o 2014/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Encerramento das Cantinas Amarelas da Universidade de Coimbra por necessidade de obras estruturais [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 25 - 26]  N.o 2015/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Intenção anunciada do encerramento da Estação dos CTT de Cacilhas - concelho de Almada, Distrito de Setúbal [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 27]  N.o 2016/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Decisão do encerramento das Estações dos CTT de Alvalade, Cercal do Alentejo e Ermidas Sado - concelho de Santiago do Cacém, Distrito de Setúbal [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 28 - 29]  N.o 2017/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 30 - 31]  N.o 2018/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE  Pousada da Juventude - Construção no Edifício das Convertidas [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 32 - 33]  N.o 2019/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Cobrança de taxa para abastecimento de embarcações de pesca [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 34 - 35]  N.o 2020/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Perseguição de um dirigente sindical pelo Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 36 - 37]  N.o 2022/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento do Centro de Saúde na Freguesia do Alto Seixalinho, Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 40 - 41]  N.o 2023/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Redução do horário de funcionamento do CDP em Santa Maria de Lamas [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 42 - 43]  N.o 2026/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Encerramento da estação dos CTT da rua 32 em Espinho [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 48 - 49]  N.o 2027/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Contratação de Escola - Aviso no 5466-A/2013 da Direção Geral da Administração Escolar [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 50]  N.o 2028/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Eventual cedência, de forma gratuita, ao Município de Braga, do edifício de Recolhimento de Sta Maria Madalena ou das Convertidas. [DAR II série B 156, 2013-05-15 pág 51 - 52]