1112II SÉRIE — NÚMERO 45O Sr. Presidente: — Estão inscritos os Srs. Deputados José Manuel Mendes, João Corregedor da Fonseca, Gomes de Pinho e José Vitorino.São 13 horas e 20 minutos e, se por acaso os Srs. Deputados estiverem de acordo, prolongamos a sessão até às 13 horas e 30 minutos, hora a que terminaríamos. É a compatibilização possível com o estarmos cá às 15 horas.O Sr. Nogueira de Brito (CDS): — Sr. Presidente, dá-me licença que o interrompa?O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Nogueira de Brito (CDS): — Suponho que é irrelevante esse prolongamento. Um prolongamento de 10 minutos não nos adianta praticamente nada. Suponho que poderíamos interromper agora, visto que chegámos ao termo da intervenção resposta do Sr. Ministro — que ainda por cima foi muito bem-humorada. Vamos almoçar com o bom humor do Sr. Ministro e depois regressamos à tarde e recomeçamos às 15 horas, com o Sr. Ministro, a quem pedíamos o favor de voltar.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, não creio que essa seja uma boa solução, uma vez que às 15 horas já está marcado outro Sr. Ministro para estar aqui.O Sr. Nogueira de Brito (CDS): — Outro Sr. Ministro?O Sr. Presidente: — Com certeza, já estava marcado para as 11 horas e 30 minutos. Assim, não creio que essa seja uma solução, Sr. Deputado.O Sr. Nogueira de Brito (CDS): — É o Sr. Ministro da Agricultura?O Sr. Presidente: — Exactamente, Sr. Deputado. Tem a palavra o sr. Ministro da Cultura.O Sr. Ministro da Cultura: — Se o Sr. Deputado Nogueira de Brito pede o meu apoio eu dou-lho e até lhe dou os meus votos de bom apetite.Contudo, devo dizer que tenho um problema. Às 15 horas tenho a reunião do Conselho de Teatro, que vai ser bastante problemática.O Sr. Nogueira de Brito (CDS): — Ai sim, Sr. Ministro?O Sr. Ministro da Cultura: — É claro que a assembleia está primeiro.O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, teremos de equacionar uma outra solução, pois essa não é mesmo possível.O Sr. José Vitorino (PSD): — As intervenções iniciais foram bastante prolongadas — ou, pelo menos, o suficiente — e estão ainda 4 oradores inscritos. Julgo que 1 ou 2 minutos por cada um será suficiente — pelo menos pela minha parte esse tempo basta-me. Portanto, propunha que, realmente, se chegasse ao fim deste debate, sob pena de isto se eternizar.É claro que proponho isto no pressuposto de que cada orador falará no máximo 3 minutos! O problema é estabelecer um limite para as intervenções. Se cada um falar um quarto de hora, obviamente que se deve interromper imediatamente.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Mendes, e eu limitar-me-ei a acompanhar o desenrolar dos trabalhos, pois todos os presentes conhecem os problemas de tempo.O Sr. José Manuel Mendes (PCP): — Sr. Ministro, em estilo telegráfico, dado o condicionalismo existente, gostaria de voltar a colocar-lhe algumas perguntas às quais não me respondeu na intervenção que acaba de produzir, bem como duas ou três novas questões.É possível dizer-nos qual é o montante das verbas destinadas às comemorações do centenário do nascimento de Aquilino Ribeiro?Aquilo que disse relativamente à política de subsi-diação da edição pelo Instituto Português do Livro, e independentemente de outras considerações, leva-o a admitir que o projecto de biblioteca básica deve ficar congelado ou definitivamente anulado?Por outro lado, em relação à Torre do Tombo, perguntaria se estava assegurada, pelas verbas inscritas no Ministério do Equipamento Social, a continuação da obra e para quando se prevê o final da mesma, uma vez que nessas mesmas verbas se estabelece a continuação para além de 1998 e há 12 000 contos saídos do Orçamento do Estado e 300 000 contos vindos directamente da Fundação Calouste Gulbenkian.Gostaria de colocar-lhe algumas questões relacionadas com as autarquias e com o problema de se saber se havendo muito poucos investimentos centrais na actividade cultural das autarquias e um grande esforço de investimentos locais, se não imporia, de forma decisiva, um reforço dos investimentos centrais neste domínio, com o correspondente reforço do orçamento do seu Ministério.Finalmente — dada a exiguidade do tempo —, quando o Sr. Ministro fala na resposta popular ao teatro, é para si critério definitivo e assente que só merece subsídio o teatro que tem largo público e não aquele que, por exemplo, pesquisa em áreas de alguma inovação? Isto é, é a política do Parque Mayer para todos os teatros? Ou é alguma coisa no sentido do equilíbrio entre essa, expurgada de erros, e uma outra que não deixe de apoiar a pesquisa, o teatro de intervenção e o teatro de vanguarda, assim considerado um pouco talvez acriticamente?O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): — Sr. Ministro, gostaria de começar por lhe agradecer a sinceridade das suas respostas. Esperemos que todos os ministros tenham a mesma sinceridade do Sr. Ministro da Cultura.Porém, queria ainda colocar-lhe, muito rapidamente, três questões.Em primeiro lugar, gostaria de saber se vamos ou não adquirir a casa José Relvas.Em segundo lugar, o Sr. Ministro disse que, possivelmente, a Orquestra Sinfónica do Porto seria uma régie cooperativa e falou no aumento de salários e no