330-(42)11 SÉRIE — NÚMERO 34Construção de uma fábrica de automóveis (viaturas R5 e R12), com a simultânea construção da fábrica de motores, fundição, fábrica de travões e outras unidades previstas no projecto automóvel;j) Prevê-se a possibilidade de lançar a curto prazo os seguintes projectos fabris integrados em planos sectoriais a desenvolver no Plano:Tractores; Motores diesel;Màquinas-ferramentas de elevada qualidade; Electrodomésticos; Equipamento agrícola; Produtos farmacêuticos; Volfrâmio metálico;Cloro e soda, a partir de sal-gema nacional;l) Na óptica da substituição de importações pro-ceder-se-á à análise dos casos já detectados com vista a promover a concretização dos que apresentam maior viabilidade. Dentro deste esquema poderão vir a ser lançados a curto prazo empreendimentos nos campos da química fina, refrigeração e ar condicionado, equipamentos para construção de navios, desmantelamento de navios para o fabrico de sucata, material e equipamento hospitalar, produção de refractários de dolomite, perfis de grandes dimensões, fabrico de aços especiais, indústrias alimentares e instrumentação industrial.3.2.3 — Medidas a médio prazo:A médio prazo procurar-se-á racionalizar e reestruturar o sector, visando nomeadamente a sua integração vertical, tendo em conta a integração europeia. Promover-se-á a diversificação da estrutura industrial e o lançamento no País de indústrias de tecnologia intermédia adaptadas às necessidades de recuperação do deficit da balança de pagamentos e à criação de emprego. Na indústria ligeira serão promovidas reestruturações sectoriais e estimuladas as associações e fusões de empresas com a participação supletiva do Estado, de forma que se atinja a dimensão empresarial adequada à viabilidade técnica e económica.Deverão ser reorganizadas prioritariamente as indústrias têxtil, farmacêutica, de calçado, automóvel, da madeira e da cortiça, sem prejuízo de serem encetadas acções de reorganização noutros sectores.Dentro da política de maximizar a participação nacional no fabrico de equipamento destinados às grandes unidades industriais a construir nos próximos anos, impõe-se o desenvolvimento das capacidades existentes nos domínios de projecto, engineering e outros serviços e a reestruturação do sector produtivo de bens de equipamento, racionalizando as vocações das empresas existentes. Nesse sentido, conti-nuar-se-ão os estudos em curso para ampliação e construção de novas unidades do sector de metalomecânica pesada e aumentar-se-á a capacidade defabrico de aço fundido e de fabricações de grandes dimensões.A expansão e desenvolvimento do sector dos serviços deverá integrar as potencialidades criadas com os sectores básicos da indústria nacionalizada, de forma a implementar as possibilidades de exportação de unidades industriais tipo «chave na mão».A expansão industrial deverá visar uma taxa que na média do triénio não seja inferior a 10%, em conformidade com o Plano, de forma a permitir que Portugal venha a atingir níveis económicos mais próximos dos padrões europeus.Paralelamente à expansão industrial, promover-se-á a investigação científica e tecnológica, nomeadamente em ligação com as Universidades.3.3 — Sector mineiro e indústrias extractivas:3.3.1 —Situação:As indústrias extractivas, incluindo as minas e pedreiras, contribuem apenas com 0,6% para o PIB, com 0,4% de emprega e com 0,7% da formação bruta do capital fixo.O desenvolvimento deste sector assume, todavia, particular importância: por um lado, por se tratar do aproveitamento dos nossos recursos naturais e, por outro lado, porque abastece grande número de indústrias transformadoras. De salientar, ainda, a importância regional que normalmente assumem os empreendimentos mineiros.O sector mineiro constitui desde há muito um sector em crise generalizada, com estagnação ou regressão dos valores dos principais indicadores característicos relativamente à maioria das substâncias. A expansão rápida, até por razões de aumento de preço (caso do tungsténio), que se verificou nos últimos anos em certas substâncias com relevo no sector ocultou nos números globais a realidade descrita.A maioria das empresas não tem dimensão economicamente viável, aparecendo, por outro lado, quatro empresas que produzem mais de três quartos do produto mineiro.3.3.2 — Medidas:a) Propor-se-á à Assembleia da República a re-visão da Lei de Minas, de modo a proceder-se a uma adequada reestruturação e dinamização do sector;b) Para apoiar as empresas, para além das me-didas aplicáveis já referidas em 2.2, será promovido o investimento e a melhoria das condições técnicas e sociais de exploração, de forma a aumentar a produtividade;c) Serão estimulados os projectos minerometa-lúrgicos com integração vertical que permitam a valorização dos produtos mineiros com o consequente desenvolvimento regional, diminuição das importações e aumento das exportações. Neste âmbito assumem particular realce as pirites e o tungsténio;d) No campo das rochas ornamentais e parti-cularmente dos mármores promover-se-á a reestruturação das empresas, quer no campo extractivo, quer transformador, e promover-se-á a exportação com condições acrescidas de transformação;