II SÉRIE-B — NÚMERO 2 838 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD) N.o 1193/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas EN114 – Santarém  N.o 1194/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Encerramento da Água do Caramulo  N.o 1195/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP) Min. Adjunto e da Economia Encerramento da Água do Caramulo  N.o 1198/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique N.o 1201/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Trabalhador do Museu Nacional dos Coches aguarda há 19 anos por transição para carreira de Técnico Superior N.o 1202/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética Etar de Arruda Vinhos  N.o 1204/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Concurso Publico Internacional de aquisição de 22 comboios, para serviço regional N.o 1205/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Risco de segurança na EN222 devido à instabilidade dos taludes no troço entre Lamego e São João da Pesqueira N.o 1211/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE) Min. do Mar Apropriação indevida de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto N.o 1212/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Saúde Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do Conde N.o 1213/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. da Educação Encerramento do pavilhão da Escola Básica Vallis Longus, por carência de auxiliares de ação educativa N.o 1219/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Min. da Saúde Falta de condições em viatura de transporte de doentes não urgentes, da empresa Flor da Ria, SA N.o 1220/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Min. da Saúde Sobrelotação das urgências e suspensão de cirurgias no Hospital de S. Sebastião N.o 1222/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Informação sobre a aplicação do programa de habitação primeiro direito N.o 1226/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação N.o 1227/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Min. Adjunto e da Economia Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação N.o 1232/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. Adjunto e da Economia Concessão Turiestrela  N.o 1233/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Mar Dragagens do Sado  N.o 1234/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) Min. dos Negócios Estrangeiros Alteração do processo de decisão baseado na votação no que respeita às questões de política fiscal N.o 1235/XIII/4.a Margarida Balseiro Lopes (PSD) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Reflorestação Pinhal de Leiria