6 DE JANEIRO DE 2020 701 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2549/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Climatização na Escola Básica de Pedras Salgadas – Vila Pouca de Aguiar  N.o 2602/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Esclarecimentos adicionais sobre o Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC)  N.o 2604/XIII/2.a José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Projeto para hotel, em Vila Nova de Gaia, numa zona especial de proteção (ZEP)  N.o 2619/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Ministério da Economia Serviço de interruptibilidade na energia N.o 2620/XIII/2.a João Vasconcelos (BE) Ministério da Defesa Nacional Situação dos Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho da MM – Gestão Partilhada, EPE  N.o 2621/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Discussão pública sobre Modelo de Apoio à Vida Independente e Prestação Social para a Inclusão  N.o 2622/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge  N.o 2712/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto  N.o 2714/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Saúde Falta de médicos no Centro de Saúde da Baixa da Banheira  N.o 2803/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Recusa de fornecimento de medicamento biológico a doente com psoríase  N.o 2805/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Ministério da Economia Cortes de energia N.o 2808/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Esvaziamento dos serviços da Direção-Regional de Agricultura na região Oeste  N.o 2888/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Climatização na Escola Básica de Serém de Cima – Águeda  N.o 2938/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Protocolo entre a ANA e a NAV N.o 2939/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) SE Adjunto da Saúde Esclarecimento sobre a falta de médicos ortopedistas no Hospital Espírito Santo de Évora (HESE) N.o 2942/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA, IP  N.o 2943/XIII/2.a Jorge Machado (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Inexistência de creche no concelho de Vimioso – distrito de Bragança  N.o 2944/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério da Cultura Financiamento público da Plataforma das Artes e Criatividade, Guimarães