25 DE NOVEMBRO DE 1998121O Orador: — Sim, mas estamos a associar-nos às felicitações exprimidas pelo Sr. Deputado! Aliás, não se esperava outra coisa do seu grupo parlamentar.Já agora, queria acrescentar que não só Portugal obteve essa vitória importantíssima, que também é de todos nós, como ganhámos a realização dos Campeonatos Mundiais de Corta-Mato e de Ciclismo, para além do Campeonato Europeu de Natação e até do Campeonato Mundial de Esgrima e, agora, como corolário lógico, também esperamos ganhar a realização do Campeonato Europeu de Futebol, a realizar em 2004.Penso que todas estas provas que vão ter lugar em Portugal e que correspondem a grandes realizações em termos desportivos também constituem um sintoma do crescimento, da evolução e do desenvolvimento do desporto português.Por último, em resposta ao Sr. Deputado Manuel Moreira, posso dizer-lhe que já tive oportunidade de reunir com o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e que estamos a trabalhar sobre alguns dos projectos que foram apresentados. Embora o Sr. Deputado tenha dito que se trata de uma pequena infra-estrutura desportiva, a verdade é que foi elencanda a necessidade de construção não só de um estádio como de uma piscina, de uma pista de atletismo e de mais dois ou três courts de ténis...! De qualquer modo, vamos conversar com o Sr. Presidente da Câmara por forma a equilibrar isto da melhor forma possível.O Sr Manuel Moreira (PSD): — Eu não disse que era uma pequena infra-estrutura, disse que era apenas um projecto!A Sr.a Presidente. — Sr. Secretário de Estado, agradeço o esclarecimento que me deu. É evidente que não estava na minha mente a possibilidade de haver uma qualquer operação escondida, mas, apenas, que ficasse registado o facto de que já se fazem empréstimos para pagar despesas de funcionamento. É assim que vai o nosso Orçamento!...Posto isto, agradeço a presença do Sr. Secretário de Estado do Desporto e vamos passar à discussão do orçamento para a área da juventude. Para o efeito, dou a palavra ao Sr. Secretário de Estado da Juventude.O Sr. Secretário de Estado da Juventude (Miguel Fontes): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados. Como já dissemos, em sede de Comissão especializada aquando da discussão deste Orçamento do Estado, ele não pode nem deve ser visto como um Orçamento apenas para um ano. Como tal entendemos que deverá ser visto, em termos comparativos, se quiserem, com outros Orçamentos do Estado de outros governos por um período de cinco anos.Se atendermos a isto aparecem-nos alguns números que poderão — se forem comparados com os de outras legislaturas — escandalizar alguns partidos.Um Orçamento do Estado desta legislatura aumentou em 9%/ano o apoio ao associativismo e aumentou em 5%/ano os programas que a Secretaria de Estado apoia. O aumento médio de PIDDAC foi cerca de 16%/ano e o financiamento via Orçamento do Estado, registou a magnifica cifra de 10%/ano. Isto, provavelmente, para nós, socialistas, não seriam números anormais se os financiamentos directos que a Secretaria de Estado tem também não tivessem diminuído, com o deconer dos anos, de uma forma proporcional. Os dinheiros da vulgarmente chamada «raspadinha» têmvindo, como os Srs. Deputados e o Sr. Secretário de Estado sabem, a cürrúnuir de forma algo drástica nos últimos anos. E, naturalmente, que quando não há dinheiro ninguém faz milagres, porque as políticas não são políticas anuais e o Programa do Governo é para uma legislatura inteira. Portanto a Secretaria de Estado da Juventude conseguiu e consegue, com este último Orçamento do Estado, respeitar todos os compromissos que foram assumidos pelo Partido Socialista no seu Programa do Governo para 1995. Como se não bastasse este Orçamento do Estado respeita também alguns compromissos assumidos nos encontros internacionais que decorreram este ano em Portugal.No entanto há aqui uma área que o Sr. Secretário de Estado toca e bem, que é o programa de apoio à sexualidade juvenil. Parece-nos que este é um problema premente de qualquer sociedade e de qualquer faixa etária, mas, acima de tudo para os jovens, este é um problema que se regista com alguma frequência. Portanto, Sr. Secretário de Estado, a pergunta que lhe faço é a seguinte: o senhor pode dizer à Câmara que programa é este, o que é que visa e, já que existe dotação orçamental, quais serão, em sua opinião, as respostas que este programa terá de dar aos jovens portugueses?A Sr.a Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Hermínio Loureiro.O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): — Sr.a Presidente, Sr. Secretário de Estado: Há um problema que o senhor sabe que existe e que se prende com a questão do desemprego dos jovens e da sua inserção na vida activa. Os últimos números que são dados a conhecer preocupam-nos e penso que, agora, também começam a preocupar o Governo, porque foram sendo utilizados alguns artifícios...Vozes do PSD: — Muito bem!O Orador: — ... para encobrir o aumento da taxa de desemprego no escalão até aos 24 anos. Porém, este fim--de-semana, a comunicação social foi unânime em reconhecer um aumento claro do desemprego dos jovens.É isto que ao longo do tempo temos vindo a afirmar, a pedir soluções e também a apresentar algumas outras para combater este flagelo. Iinfelizmente, este fim-de-semana tivemos conhecimento de que um dos meios que o Governo tem apresentado para o combate a esse mesmo problema foi suspenso. Refiro-me concretamente ao sistema de apoio aos jovens empresários (SAJE). Este tem sido sempre, por si, Sr. Secretário de Estado, e também pelo antecessor, um dos argumentos apresentados a esta Câmara para aquilo que W. Ex.M estavam a fazer no combate ao desemprego juvenil. Portanto, Sr. Secretário de Estado, com o SAJE a terminar e com as verbas do programa AGIR que neste Orçamento do Estado se mantêm, dias muito difíceis vêm pela frente para os jovens portugueses.Vou ler-lhe, aproveitando aqui a sua presença, um excerto de um Diário da Assembleia da República, que diz o seguinte: «O sistema de apoio a jovens empresários está a funcionar e é nas palavras do Presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários o melhor sistema existente de apoio aos incentivos tendo uma taxa média de 42 dias úteis para nos pronunciarmos em relação aos incentivos. Já foram apoiadas diversas empresas e foram apresentadas muitas candidaturas. Conclui-se, pois, que