3 DE ABRIL DE 2021 147 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 327/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-19 Falta de professores e assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide N.o 333/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2020-10-19 Alunos do Distrito de Bragança com necessidades especiais sem terapeutas na escola N.o 334/XIV/2.a Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-19 Obra não licenciada na Reserva do Parque Natural da Arrábida, sita em Vila Fresca de Azeitão N.o 336/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-20 Importação de resíduos contendo amianto triplicou em 2019 N.o 339/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-10-20 Falta de professores na Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa N.o 343/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20 Demora no recurso às técnicas de procriação medicamente assistida no SNS   N.o 345/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN) Ministra da Saúde 2020-10-20 Pedido de esclarecimento relativo a surtos de COVID-19   N.o 346/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-20 Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Barbosa du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 348/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-20 Requalificação da Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos do Monte da Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal N.o 349/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20 Sobre o acesso à saúde na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 350/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-10-20 Requalificação das instalações da Escola Secundária Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal N.o 353/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-21 Despedimento Ilegal de Enfermeira Grávida no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central N.o 354/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-21 Falta de professores na Escola Secundária de Amora   N.o 355/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-21 Abate de árvores na Serra do Caramulo (Concelho de Tondela)   N.o 358/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-10-21 Aumento da deposição de lixos tóxicos na Chamusca justifica resolução do problema de acessibilidades N.o 361/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-10-21 Parque Zoológico da Povoação e a sua situação atual N.o 363/XIV/2.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-10-22 Insegurança sanitária nos transportes públicos