4 DE JULHO DE 1998136-(75)Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.a série-B, n.° 15 (supl.), de 28 de Março de 1998N.° 351/VJJ (3.a)-AC —Da Deputada Celeste Correia (PS) ao Ministério da Educação sobre o Despacho n.° 3/ SEAE/96.N.° 352/Vn (3.°)-AC — Do "Deputado Miguel Relvas e outros (PSD) ao mesmo Ministério sobre o estado de degradação da Escola Secundária de D. Nuno Alvares Pereira, em Tomar.N.° 353/Vn (3.°)-AC — Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao mesmo Ministério sobre os órgãos de gestão da Escola Básica 1, 2, 3 de Gavião.N.° 357/Vn (3.")-AC — Da mesma Deputada, ao Ministério do Ambiente sobre a contaminação de aquífero em Taveiro, Coimbra.N.° 360/VII (3.a)-AC — Dos Deputados da Comissão de Juventude aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade, da Cultura e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as obras de recuperação no Mosteiro de Santa Maria de Semide.N.° 362/VIJ. (3.a)-AC —Dos Deputados Aires de Carvalho e Natalina Moura (PS) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre as agressões ambientais .na praia de Palhais.N.° 371/VII (3.a)-AC — Do Deputado Rui Rio (PSD) aos Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade sobre as dívidas.do futebol ao Estado.N.° 376/Vn (3.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a privatização da ANA, E. P.N.os 389 e 390/VII (3.a)-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, a iniciativa do Presidente do Governo Regional dos Açores de enviar, oficialmente, posiers com o seu retrato a várias entidades e o subsídio de fixação a atribuir aos funcionários da administração central que se encontram deslocados na Região Autónoma dos Açores.N.° 393/VIÍ (3.°)-AC — Dos Deputados António Filipe e Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 195/97, de 31 de Julho.N.° 394/VII (3.°)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a limpeza das linhas de água.N.° 396/VU (3.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o traçado da auto-estrada Lisboa-Algarve.N.° 397/vn (3.")-AC — Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o Posto da Guarda Nacional Republicana em Valado dos Frades, no concelho da Nazaré.N.° 400/VII (3.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a permanência do general Pedro Cardoso nos Serviços de Informações.N.° 401/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Jorge Goes (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os estudos tendentes à elaboração de um código de administração autárquica.N.° 402/Vn (3.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao mesmo Ministério e ao do Ambiente sobre o aterro sanitário do vale do Minho, em São Pedro da Torre, Valença.N.os 403 a 405/VJJ (3.")-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planea-mento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o cruzamento da EN 227, Travessas-São Roque, em Oliveira de Azeméis, a repavimentação da EN 224/3 e a EN 101 em Pinheiro da Bemposta.N.° 406/Vn (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre as obras de expansão do porto de Viana do Castelo [requerimento n.° 1333/VII ■ (2.a)-AC].N.° 409/Vn (3.a)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel da Guarda Nacional Republicana em Santa Maria da Feira.N.° 411/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre, as audiências da RTP/ Açores.N.° 413/VII p.^-AC'— Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a permanência do ge-' neral Pedro Cardoso nos Serviços de Informações.N.° 414/VII (3.°)-AC — Do Deputado Joaquim Matias (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a poluição causada por instalações industriais.N.° 416/VII (3.a)-AC —Dos Deputados António Filipe e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre â reparação do molhe oeste do porto de Peniche.N.° 417/VII (3.a)-AC —Dos Deputados António Filipe e João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o despejo de reformados da GNR, ou suas viúvas, residentes na Rua e Travessa do Sacramento, a Alcântara, e Rampa das Necessidades.N.° 419/VII (3.°)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de cantina na Escola Secundária de Maximinos, em Braga.N.° 421/VII (3.°)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a comunidade de golfinhos do Sado, em permanente ameaça.N.° 423/VII (3.a)-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre o estado em que se encontra a rede de estradas que serve Santiago do Cacém.N.° 424/VII (3.°)-AC —Do Deputado Victor Moura ' (PS) ao Governo sobre as acessibilidades no maciço da serra da Estrela.N.° 427/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Miguel Ginestal (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o processo que se encontra a decorrer na junta de freguesia de Mundão.N.° 429/VII (3.a)-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Departamento de Prospectiva e Planeamento.N.° 431/VII (3.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre as informações produzidas na comissão técnica do Conselho Superior de Informações.N.° 432/VII (3.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Tomar, extensão de Cem Soldos.N.° 433/Vn (3.a)-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o sistema de comunicações da linha ferroviária do Algarve.N.° 434/VH (3.")-AC — Do Deputado José Júlio Ribeiro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a ligação do IC 2 entre Agueda e o nó de Aveiro Sul.