3 | II Série B - Número: 013 | 24 de Outubro de 2007N.o 501/X (1.a)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação, sobre a situação de trabalhadores contratados pela EDP — Distribuição de Energia S.A.N.o 502/X (1.a)-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as consequências do relatório final do Conselho Técnico-Científico da Casa Pia.N.o 503/X (1.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a defesa do valor patrimonial da ponte de Mantelães, em Paredes de Coura.N.os 10 a 12/X (1.a)-AL — Dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD), respectivamente, às Câmaras Municipais de Monção, Melgaço e Valença sobre as infra-estruturas para o abastecimento de água aos concelhos de Monção, Melgaço e Valença.N.os 14 e 15/X (1.a)-AL — Do Deputado Telmo Correia e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Lisboa e Odivelas sobre a qualidade do ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo.N.os 17 e 18/X (1.a)-AL — Dos Deputados Abel Baptista e João Rebelo (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Viana do Castelo e Vila Real o sobre a qualidade do ar na Região Norte de Portugal.N.o 21/X (1.a)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Câmara Municipal de Almada sobre a qualidade do ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 10 (05.06.25)N.o 523/X (1.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministro da Presidência sobre o processo de reestruturação do Instituto Nacional de Estatística.N.o 541/X (1.a)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional, sobre o Regime Jurídico e regulamentação da pesca desportiva e de lazer.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 11 (05.07.02)N.os 23 e 24/X (1.a)-AL — Do Deputado António Pires de Lima (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais do Porto e Gondomar sobre a contaminação das águas do rio Douro.N.o 27/X (1.a)-AL — Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal de Leiria sobre a segurança no aeródromo de Leiria.N.o 28/X (1.a)-AL — Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Pombal sobre a qualidade de água do Rio Arunca.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 12 (05.07.09)N.o 29/X (1.a)-AL — Do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a falta de saneamento no Parque Florestal de Monsanto.N.o 31/X (1.a)-AL — Da mesma Deputada à Câmara Municipal de Loures sobre o despejo ilegal de lixos em Loures.Diário da Assembleia da República, II Série-B, Supl ao n.o 13 (05.09.10)N.o 644/X (1.a)-AC — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a extinção do Ballet Gulbenkian.N.o 656/X (1.a)-AC — Do Deputado Fernando Cabral e outros (PS) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre a situação orçamental do Instituto do Desporto de Portugal (IDP).N.o 670/X (1.a)-AC — Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre o totonegócio, certidões fiscais e declarações de rendimentos.N.o 32/X (1.a)-AL — Da Deputada Teresa Caeiro (CDS-PP) à Câmara Municipal de Leiria sobre a falta de segurança da sucata existente na Calçada do Bravo.N.o 33/X (1.a)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), à Câmara Municipal do Seixal sobre a falta de alvarás no mercado municipal de Fernão Ferro.N.o 35/X (1.a)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Abambres sobre a limitação de mandatos.N.o 36/X (1.a)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Abitureiras sobre a limitação de mandatos.N.o 37/X (1.a)-AL — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Aboim sobre a limitação de mandatos.N.o 38/X (1.a)-AL — Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Aborim sobre a limitação de mandatos.N.os 39 e 40/X (1.a)-AL — Do mesmo Deputado e do Deputado Telmo Correia (CDS-PP), respectivamente, às Juntas de Freguesia de Achada e Achadinha sobre a limitação de mandatos.N.o 41/X (1.a)-AL — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) à Junta de Freguesia de Açores sobre a limitação de mandatos.