148-(54)II SÉRIE-B — NÚMERO 32Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 783/VII (l.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP). sobre oMosteiro de D. Dinis, em Odivelas:............................... 148-(I21)Da Secretaria de Estado da Comunicação Social ao requerimento n." 785/VÜ (1 *)-AC, do Deputado Carlos Pinto (PSD), sobre as carteiras profissionais dos jornalistas que exercem a profissão junto das comunidades portuguesas 148-(121) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna áo requerimento n.° 787/VII(l.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre aactuação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.........148-U2I)Do Gabinete do Prímeiro-Ministro ao requerimenton.° 788/Vn (l.*)-AC, dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD), sobre a capital dascomemorações dos Descobrimentos no ano 2000........... 148-(123)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 790/VI1 (1.*)--AC. do Deputado Francisco José Martins (PSD), sobreos médicos especialistas e enfermeiros do distrito de Beja 148-(I23)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego aorequerimento n.° 792/VII (1 .*)-AC, do mesmo Deputado,sobre a situação laboral no distrito de Beja.................. 148-(123)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n." 793/V1I (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o ensino da língua e da culturaportuguesas em Amstelveen, Holanda............................ 148-(124)Do Ministério da Saúde aos requerimentos n.M 796 e 797/ VII (I .*)-AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre, respectivamente, o controlo da poluição no HospitalOrtopédico do Dr. José d'Almeida e o projecto Alfa..... 148-(124)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 802/VII (1.*)--AC, do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a abertura e o funcionamento do serviço de atendimento permanente na unidade de saúde de Lobão,Santa Maria da Feira....................................................... 148-(125)Do Ministério da Educação ao requerimento n." 804/VII (l.')-AC, dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP), sobre a Escola Profissional de Vitivinicultura deAntónio do Lago Cerqueira, Amarante ......................... 148-0 25)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 806/VI1 (l.')-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre aextinção do Gabinete Cidadão e Justiça........................ 148-(126)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 808/VII (l.')-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a participação de militares indonésiosna missão da ONU na Bósnia........................................ 148-<127)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Intema ao requerimento n.° 810/V1I (l.*)-AC. do Deputado António Galvão Lucas (PP), sobre a situação de antigos combatentes guineenses residentesem Portugal....................................................................... 148-(127)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 811/VII (l.")-AC, dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Paulo Portas (PP), sobre a insuficiência de meiosda GNR de Santa Maria de Lamas................................ 148-(127)Dos Ministérios da Educação e da Cultura ao requerimento n.° 814/V1I (l.*)-AC, do Deputado Castro de Almeida (PSD), sobre o relatório do grupo de trabahocriado pelo Despacho conjunto n.° 43/ME/MC/95 ........ 148-0 28)Do Ministério da Educação ao requerimento n." 815/VII (l.')-AC. do mesmo Deputado, pedindo o envio do relatório do grupo de trabalho criado pelo Despacho n.° 2/ME/96 (a).Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 8167VII (l.")-AC, do mesmo Deputado, sobre a situação da Universidade Lusófona e a posiçãodo Ministério da Educação.............................................. 148-(128)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 817/VII (l.")-AC, do mesmo Deputado, pedindo o envio do relatório final do Conselho de Acompanhamento e Avaliação do Regime de Direcção 148-028) Administração e Gestão dos Estabelecimentos de EducaçãoPré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário............. 148-028)Do Ministério da Administração Interna ao requerimenton." 8J8/V/I (/.*)-AG, do Deputado Miguel Macedo (PSD),sobre subsídios concedidos pelo Governo Civil de Braga 148-(128)Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação aorequerimento n." 827/VII (!.*)-AC, do Deputado PauloPereira Coelho (PSD), sobre a reabertura da escola deensino da língua portuguesa em Amstelveen, Holanda 148-029)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 828/VII (l.*)-AC, do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a posse dos terrenos onde se situam as construções da Associaçãode Moradores da Fuzeta.................................................. 148-029)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos n.M 829 e 830/VI1 (l.")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre, respectivamente, a concessão de subsídio ao Centro Português de Santos e os subsídios a atribuir pelo actual Governo ao RealGabinete de Leitura do Rio de Janeiro e ao GabinetePortuguês de Leitura de São Salvador...........................mil29)Dos Ministérios do Equipamento, do P/ancamento e da Administração do Território e para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n." 831/VI1 (l.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre os direitos dos " trabalhadores do complexo de restaurantes e bares doAeroporto de Lisboa........................................................ 148-(129)Do Ministério das-Finanças ao requerimento n.° 832/V1I (!.')-AC, dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP), sobre exclusivos da Imprensa Nacional--Casa da Moeda............................................................... 148-030)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 835/VI1 (l.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), pedindo o envio do Programa de Recuperação de Empresas (a). Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 836/VII (l.*)-AC, dos Deputados Lino de Carvalho e Rodeia Machado (PCP), sobre a situação do projecto e da empresa ODEFRUTA.Odemira............................................................................. 148-031)Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n.° 841/VII (l.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o eventual apoio do PIDDAC para a obra social do Instituto de Apoio àComunidade (IAC) do Forte da Casa............................. 148-(131)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego aos requerimentos n.» 842, 1033, 1037 e 1105/VII (l.*)-AC. respectivamente do mesmo Deputado e dos Deputados Filomena Bordalo (PS), Falcão e Cunha (PSD) e Acácio Roque (PSD), pedindo o envio da publicação O Mercado do Emprego em Portugal (o).Do Ministério da Administração Intema ao requerimento n.° 846/VII (l.*)-AC. do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a reorganização das forças desegurança no concelho de Vila Franca de Xira............. 148-031)Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 850/V1I (l.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os.Verdes), sobreos resíduos hospitalares na zona centro (Coimbra)....... 148-032)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 853/VII (l.*)--AC. do Deputado Aires de Carvalho (PS), sobre a alteração do conselho de administração do HospitalDistrital do Barreiro......................................................... 148-(132)Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.OT 854 e 855/VII (l.*)-AC. do Deputado Femando Pereira Marques (PS), sobre a Lei do Património Cultural Português e pedindo o envio de um estudo sobre o ParqueArqueológico de Foz Côa............................................... 148-(133)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 857/VII (l.*)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre o centro desaúde da Pontinha............................................................ 148-033)Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.°' 858 e 859/VII (I.')-AC, do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, os bairros sociais da Pontinha — Mário Madeira e Urmeira — administrados pelo Governo Civil de Lisboa e a segurança daspopulações na Pontinha e nas zonas adjacentes............ 148-033)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 863/VII (l.*)-AC, do Deputado Nuno Abecasis (PP), pedindo o envio de publicações (a).Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 865/VII (l.")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o controlo de emissões poluentes 148-034) Do Ministério da Administração Intema ao requerimento n.° 867/VII (l.')-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre o posto da Guarda Nacional.Republicana na vila da Benedita.................................... 148-035)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 871/VII (l.*)-AC, dos Deputados Fernando Pedro Moutinho, Jorge Roque Cunha e Amândio Oliveira (PSD), sobre as dívidas deste Ministério às corporações de bombeiros................ 148-0 35)