149 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 126/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-22 Riscos para o Mosteiro da Batalha pelo previsível trânsito pesado na estrada contígua, devido a introdução de portagens na Variante da Batalha [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 63 - 64]  N.o 127/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-09-22 Riscos para o Mosteiro da Batalha pelo previsível trânsito pesado na estrada contígua, devido a introdução de portagens na Variante da Batalha [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 65 - 66]  N.o 128/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-09-22 Isenção de direitos aduaneiros aos produtos paquistaneses [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 67 - 68]  N.o 129/XI (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-22 Aplicação da Lei Orgânica n.o 2/2010 [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 69 - 72]  N.o 131/XI (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN JUSTIÇA  2010-09-17 Campus da Justiça de Aveiro [DAR II série B 5, 2010-09-27 pág 75]  N.o 135/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-09-23 Cortes no apoio à Acção Social Escolar no Ensino Superior [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 137/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-09-23 Funcionamento do Conselho Coordenador do Ensino Superior [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 143/XI (2.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-24 Condicionamento no trânsito do IP3.[DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 144/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-24 Receitas com a aplicação de taxas sobre prémios e remunerações variáveis.[DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 145/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN CULTURA  2010-09-24 A recuperação da Igreja Matriz de Portimão.[DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 147/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-09-24 Paralisação das obras da pomposamente chamada Cidade Judiciária, na Região Autónoma dos Açores.[DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 149/XI (2.a) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-23 Segurança Social encerra balcões de atendimento no distrito de Santarém.[DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 152/XI (2.a) Teresa Fernandes (PSD), Adão Silva (PSD), Rosário Águas (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Clara Carneiro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN SAÚDE  2010-09-24 Ponto de situação relativamente ao início da construção do novo hospital Póvoa de Varzim/Vila do Conde.[DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 156/XI (2.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-09-24 Denúncias relativas à Directora Clínica Hospitalar da Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 159/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-09-24 Protocolo entre a Águas de Coimbra e a Águas de Portugal [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 160/XI (2.a) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-09-24 Autoridades coniventes com touros de morte ilegais em Monsaraz [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 162/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-09-24 Redução da comparticipação pelo Estado de associações de anti-asmáticos e/ou broncodilatadores [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 165/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-09-28 Classificação e requalificação do Mercado do Bom Sucesso, concelho e distrito do Porto [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 166/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-28 Cidadão privado do seu único meio de sustento [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 168/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-28 Despesa fiscal em IRS com deduções ambientais [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 170/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-28 Benefícios fiscais a acções no âmbito de privatizações [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 173/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-29 Linha Nacional de Emergência Social (LNES) [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 179/XI (2.a) Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-09-29 Insegurança no Algarve: Recursos materiais e humanos [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 181/XI (2.a) Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-09-29 Construção do Agrupamento de Instrução de Praças da GNR (AIP), em Portalegre [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 182/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-29 Requalificação da EN 222 - Região do Douro [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 184/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-09-29 Recuperação ambiental das áreas mineiras desactivadas [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 186/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-29 Obras da construção da A4 (Amarante) [DAR II série B 10, 2010-10-07]  N.o 189/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-29 Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 10, 2010-10-07]