21 DE JANEIRO DE 2021 25 O Sr. Pedro Alves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As iniciativas legislativas hoje em discussão têm uma motivação comum e transversal, que o PSD também acompanha com muita preocupação, a valorização da função do professor e do educador. Mas, se acompanhamos esta preocupação, não podemos aceitar que a solução se restrinja a medidas avulsas e desgarradas, sem um enquadramento estrutural. Neste período de pandemia, ficou mais evidente para todos a relevante função social que o professor desempenha, em contraponto com a desvalorização a que tem sido votada ao longo dos anos. Hoje é mais percetível a sua importância na relação pedagógica e afetiva, no desenvolvimento dos jovens e crianças. Este facto obriga-nos, por isso, a ir mais longe. A dignificação da carreira docente é muito mais do que um apoio monetário à deslocação ou deslocalização. Sendo importante, os problemas são muito mais vastos e profundos. O que dizer do atual processo de recrutamento? Não será uma das razões pela qual alguns dos alunos ainda não conheceram os professores a algumas disciplinas, e já vamos no segundo período? Onde está o planeamento para lidar com o envelhecimento da classe docente? Como valorizar a formação inicial de professores e atrair jovens para a docência? Porque não diminuiu a carga burocrática associada à atividade docente? Há ou não vontade para intervir na degradação dos ambientes escolares e corrigir a ineficácia dos instrumentos para lidar com a indisciplina? Sr.as e Srs. Deputados, o PSD está ciente do grande desafio que é resolver este problema. Não podemos é acompanhar impulsos de curto alcance. Algumas iniciativas hoje debatidas não são novidade e a estratégia também já é conhecida. Os parceiros de geringonça — mesmo aqueles que agora se colocaram à porta de saída —, ao longo de cinco anos de convivência, nunca resolveram este problema. A educação, os professores, os alunos e toda a comunidade educativa nunca foram suficientemente relevantes para serem objeto de um compromisso da esquerda. Apenas foram, e são, um adereço da sua agenda política partidária. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — A título informativo, gostaria só de dizer que Joe Biden já é Presidente dos Estados Unidos da América. Aplausos do PS, do PSD e do CDS-PP. Sr.a Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, tem a palavra para encerrar o debate. A Sr.a Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tenho sempre alguma dificuldade em ouvir os argumentos do PSD para nunca votar nada do que o Bloco de Esquerda aqui traz em defesa dos professores e da carreira docente, porque, por cima das intervenções, oiço o eco de Rui Rio a dizer que há professores a mais e esse eco impede que eu consiga ouvir, depois, os argumentos que aqui dizem que há falta de professores e que é o Bloco de Esquerda que não faz aquilo que é preciso. De facto, houve um período em que se vincularam muitos professores na escola pública. Esse período foi aquele em que o Governo negociou com o Bloco de Esquerda duas vinculações extraordinárias e uma alteração à «norma-travão». Foi até 2018. A partir do momento em que o Governo «bateu com a porta» nessa negociação sobre a vinculação de professores, nunca mais foi possível dar um passo atrás na precariedade que existe quanto aos professores. Há mais de 18 000 professores precários contratados na escola pública. Quando a Sr.a Deputada diz que este ano foram integrados 3000 professores para ajudar na compensação de alunos que tinham ficado para trás, isso não é verdade. As palavras enganam. Eles não foram integrados, foram contratados, o que quer dizer que há mais 3000 precários na escola pública. Nós sabemos que há problemas estruturais, há problemas de rejuvenescimento, há problemas de atratividade dos cursos superiores e há problemas de concursos, mas os partidos que aqui estão também nunca aceitaram as propostas que vieram dos únicos partidos que tiveram coragem para apresentar propostas sobre esses problemas.