I SÉRIE — NÚMERO 8 26 O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — ... deve ser um modelo que não afunde as escolas e os professores em burocracia, não ponha professores contra professores, seja rigoroso e tenha períodos de avaliação mais longos, como sempre defendemos e como está escrito no nosso Manifesto Eleitoral. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Ao mesmo tempo, temos a certeza que o Governo, entre este modelo, que agora se encerrará, e o novo modelo, que vamos conhecer e será o modelo em vigor a partir de Setembro, saberá ponderar, quando se desbloquearem as carreiras e quando houver novamente promoções, os resultados deste modelo e do futuro modelo, de forma a não prejudicar ninguém. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Não havendo pedidos de esclarecimento, dou a palavra, para uma nova intervenção, ao Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente e Srs. Deputados quero apenas fazer um comentário a estas intervenções, principalmente do PSD e do CDS. Srs. Deputados, aprovar em Março o projecto de lei que aqui foi discutido teria dois efeitos fundamentais: suspenderia os procedimentos conducentes à avaliação nas escolas — as reuniões, as aulas observadas, etc. — e eliminaria, para efeitos de concurso, as consequências desse processo de avaliação. Se hoje fosse aprovado o projecto de resolução que o PCP aqui traz, o efeito seria exactamente o mesmo, sem tirar nem pôr, particularmente no que respeita aos concursos. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A única diferença, Srs. Deputados, é que antes havia aulas e, agora, os professores estão noutros trabalhos, que não implicam dar aulas. É a única diferença! O PSD traz-nos, pela segunda vez, esta tese magnífica de que este processo de avaliação, esta metodologia de avaliação, ou de amesquinhamento, melhor dizendo, é geradora de conflitos. Sim, senhor! Provoca injustiças graves. Sim, senhor! É perturbador, disse o Sr. Deputado Amadeu Albergaria, desestabiliza as escolas. Tudo isto a juntar a um procedimento que é kafkiano e monstruoso. Muito bem! Então, deve produzir efeitos? A resposta do PSD é a de que deve produzir efeitos. Ou seja, é tudo isto, tem todas estas características absolutamente hediondas mas deve produzir efeitos, porque — pasme-se! — seria defraudar as expectativas dos professores se agora não produzisse efeitos. Desafio o Sr. Deputado Amadeu Albergaria — aliás, não é certamente necessário, porque sabe-o tão bem quanto eu — a encontrar um professor que nos venha aqui dizer que quer levar até às últimas consequências este processo absolutamente desumano, que virou professores contra professores e que, agora, coloca professores, que estão em condições diferentes nas escolas, a concorrer como se estivessem em pé de igualdade, agravando as injustiças e fazendo com que todos os problemas que se vão sentir no início deste ano lectivo, que são fruto da continuidade que o PSD está a dar... O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o CDS! O Sr. Miguel Tiago (PCP): — ... à política de organização do ano lectivo do anterior governo, se vão agravar. PSD e CDS, juntos, continuam a política de atacar os postos de trabalho, de amesquinhar os professores contratados, de pôr os professores contratados em absoluto pé de guerra sem saber como será o próximo ano da sua vida, e de aprofundar o rumo que o anterior governo já tinha lançado, de profunda instabilidade, com o diploma de organização do ano lectivo. Aí está a continuidade! PSD e CDS, numa altura, votavam contra; noutra, votavam a favor; agora, que estão no poder e podiam resolver este problema — pasmemos! —, voltam atrás e dão o dito por não dito.