II SÉRIE-B — NÚMERO 23 438 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1483/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora.  N.o 1484/XIII/1.a Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre o ponto de situação da Variante Norte de Loulé  N.o 1485/XIII/1.a António Costa Silva (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Évora das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE) N.o 1487/XIII/1.a João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante  N.o 1489/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS  N.o 1490/XIII/1.a João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores da Casa do Douro impedidos de entregar declaração de IRS  N.o 1491/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório do Tribunal de Contas aponta causas da descapitalização da EDIA  N.o 1493/XIII/1.a Adão Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Rendimento Social de Inserção  N.o 1494/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação da empresa de calçado Karapi em Montemor-o-Velho (Coimbra)  N.o 1495/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência  N.o 1496/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de macas no Hospital de Guimarães  N.o 1497/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Falta de veterinários para inspeção de abate em matadouro  N.o 1498/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo de Garantia Salarial demora mais de um ano a responder a desempregados  N.o 1499/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Regulamentação em falta referente à Lei n.o 38/2004, de 18 de agosto, sobre contratação por parte do setor privado de pessoas com deficiência  N.o 1500/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Novos casos de infeções por bactérias resistentes em vários hospitais  N.o 1501/XIII/1.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Produtos de apoio – pilhas para aparelho auditivo  N.o 1502/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio  N.o 1503/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação no Centro de Acolhimento Casa da Tapada da Renda, distrito de Castelo Branco  N.o 1508/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Escrutínio do processo de privatização do hospital de S. Paulo – Serpa