124-(4)II SÉRIE-B — NÚMERO 25Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.° 5 (suplemento), de 17 de Novembro de 1994N.° 137A/I (4.")-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (Indep.) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o critério de indemnização aos agricultores afectados pela instalação do gasoduto.N.° 139/VI (4.°)-AC —Da Deputada Odete Santos (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre as obras do Convento de Jesus, em Setúbal.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.° 6 (2.° suplemento), de 30 de Novembro de 1994N.° 147/VI (4.a)-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério dp Ambiente e Recursos Naturais sobre o funcionamento dos Serviços de Hidrometria sediados em Santarém e Abrantes.N.M 148 e 149/VI (4.°)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao mesmo Ministério solicitando o envio de documentação e sobre o Sistema Nacional de Gestão e Tratamento de Resíduos Tóxico-Perigosos, respectivamente.N.° 150/VI (4.a)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a acção negativa da EDP em Gaia.N.° 151/VI (4.a)-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estação da CP da Póvoa de Santa Iria e quadruplicação da via de caminho de ferro da linha do Norte.N.° 152/VI (4.')-AC— Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as taxas aplicadas pelo Governo Holandês aos pedidos de autorização de residência de estrangeiros.N.° 154/VI (4.a)-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os direitos de apoio medicamentoso dos trabalhadores e reformados do sector dos lanifícios.N.° 157/VI (4.a)-AC —Do Deputado Guilherme d'OHveira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre a instalação do Instituto Politécnico de Beja.N.°s 158 e 159/VI (4.°)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respectivamente, limpeza do Mosteiro dos Jerónimos e receitas do Centro Cultural de Belém.N.° 161/VI (4.")-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Banco de Portugal solicitando o envio de publicações.N.° 162/V1 (4.a>AC — Igualmente do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar.N.° 163/VI (4.»)-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério das Finanças sobre regras de relacionamento da administração fiscal com os contribuintes.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." sérle-B, n.° 7 (suplemento), de 9 de Dezembro de 1994N.° 164M (4.a)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a rede e unidades dc saúde no distrito de Coimbra.N.° 169/VI (4.')-AC —Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento do Consulado Honorário em Antuérpia, Bélgica.N.° 171/VI (4.a)-AC — Da Deputada Rosa Albernaz (PS) ao Governo sobre o desassoreamento da ria de Aveiro.N.° 174/VI (4.")-AC—Da mesma Deputada ao Ministério do Mar sobre a situação da pesca artesanal em Aveiro.N.° 177/VI (4.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares solicitando o contrato de concessão do Correio do Minho.N.° 178/VI (4.a)-AC —Do Deputado Eurico Figueiredo e outros do PS ao Governo sobre as pinturas rupestres de Foz Côa.N.° 179/VI (4.a)-AC —Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o fecho da linha Covilhã-òuarda.N.° 180/VI (4.a)-AC — Do Deputado José Sócrates (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a Cimeira Luso-Espanhola.N.° 181/VI (4.°)-AC — Dos Deputados Conceição Rodrigues e João Maçãs (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica Integrada de Montargil, em Ponte de Sor.N.° 1827VI (4.a)-AC — Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a delimitação das regiões e sub-regiões de saúde.N.° 185/VI (4.a)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Governo sobre a situação do Centro de Atendimento de Toxicodependentes do Restelo.N.° 186/VI (4.a)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre o Instituto Camões.N.° 189/VI (4.a)-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) sobre a Auto-Estrada do Norte — alargamento, portagens, novos nós de Alverca e Vila Franca de Xira e novo acesso na zona de Santa Iria de Azóia.N.° 190/VI (4.a)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Educação sobre segurança nas escolas e análise do futuro dos cursos nocturnos.N.° 19 WI (4.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a posição do Estado na assembleia de credores da empresa Longra (Felgueiras).N.° 192/VI (4.a)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre estudos de impacte ambiental.N.M 193 a 195/VI (4.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a extracção de areias junto ao litoral da Região Autónoma da Madeira e descargas de óleos usados na lagoa do Ginjal (ilha Terceira).N.° 198/VI (4.3)-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre pessoal das comissões de coordenação regional.N.M 201 e 202/VI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respectivamente, o edifício O Mundo (Lisboa) e a Casa dos Repuxos em Conimbriga.N.° 203/V7. (4.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre a Radiotelevisão Portuguesa.N.° 204/VI (4.")-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre carências só-cio-educativas da Escola Secundária de Ana de Castro Osório.N.° 205/VI (4.a)-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o achado arqueológico nas margens do rio Côa.N.° 208/VI (4.")-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério do Mar sobre a exposição reivindicativa dos armadores do Sotavento Algarvio relativa às pescas no Algarve.