189 | II Série B - Número: 174 | 7 de Junho de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1266/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-20 Cobrança de taxa moderadoras aos dadores de sangue nos Centros de Saúde do distrito de Aveiro [DAR II série B 104, 201302-21 pág 8 - 9]  N.o 1269/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-20 Construção de uma área comercial IKEA no concelho de Loulé [DAR II série B 104, 201302-21 pág 14 - 15]  N.o 1271/XII (2.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-21 Nova ligação Viseu-Sátão | variante à EN 229 [DAR II série B 104, 201302-21 pág 18 - 19]  N.o 1276/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-21 Falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 105, 201302-22 pág 11 - 12]  N.o 1282/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-22 Contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015 [DAR II série B 107, 201302-27 pág 13 - 14]  N.o 1286/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-22 Despedimento Coletivo na Fehst [DAR II série B 107, 201302-27 pág 21 - 22]  N.o 1288/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-22 Paragem da construção do túnel do Marão [DAR II série B 107, 201302-27 pág 25 - 26]  N.o 1293/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-26 Atraso na criação do grupo de trabalho interministerial para avaliação dos impactos do aumento do IVA no setor da restauração [DAR II série B 107, 201302-27 pág 36 - 37]  N.o 1295/XII (2.a) Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-26 Planos da administração da STCP para despedir 138 trabalhadores e reduzir os serviços prestados [DAR II série B 107, 201302-27 pág 40 - 41]  N.o 1297/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-26 comportamento abusivo por operador de telecomunicações [DAR II série B 107, 201302-27 pág 43 - 45]  N.o 1298/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-26 Atraso inaceitável de transferência de verbas da parte do Governo para as instituições Educação Especial cria risco de encerramento [DAR II série B 107, 201302-27 pág 46 - 47]  N.o 1312/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-26 Rutura de medicamentos para tratamento oncológico no hospital de Braga [DAR II série B 107, 201302-27 pág 73 - 74]  N.o 1313/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-26 Prestação de apoio técnico-científico por parte do Infarmed ao grupo de hospitais conhecido como G14 [DAR II série B 108, 201303-01 pág 5 - 6]  N.o 1315/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-26 Deficiente funcionamento do hospital de Braga [DAR II série B 108, 201303-01 pág 9 - 11]  N.o 1317/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-26 Tributação das transmissões onerosas de imóveis, após o fim do IMT [DAR II série B 108, 201303-01 pág 13 - 14]  N.o 1327/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-27 Venda da participação da Região na ANAM após assinatura do contrato de privatização da ANA entre o Estado Português e o grupo francês Vinci [DAR II série B 108, 201303-01 pág 32 - 33]