II SÉRIE-B — NÚMERO 32 188 NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação (DAR)N.o 492/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2019-12-10 Redução da Taxa de Juro do empréstimo da Região Autónoma da Madeira  N.o 493/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-10 Corte nos salários dos trabalhadores do Grupo Fortunato Frederico/ Kyaia N.o 495/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca N.o 496/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima N.o 497/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima N.o 498/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Lima N.o 499/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima N.o 500/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença N.o 501/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez N.o 502/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha N.o 503/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Melgaço N.o 504/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Monção N.o 505/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura N.o 506/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-14 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo N.o 507/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga N.o 508/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas André Soares, Braga N.o 509/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga N.o 510/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação 2019-12-12 Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga