20 DE JUNHO DE 2013 7 Relativamente ao programa Impulso Jovem, o que o Governo fez foi criar um carrocel, um passaporte para o desemprego que prevê a criação de estágios de seis meses em que o Governo se propõe pagar aos licenciados no âmbito da Administração Pública uma verba vergonhosa de 628 €. Para terminar, Sr.a Deputada, a questão que gostaria de colocar-lhe prende-se com uma realidade dramática, que é a emigração. Desde que este Governo tomou posse, cerca de 100 000 jovens foram já forçados a emigrar para fazer face ao desemprego e à miséria no nosso País, muitos deles não sabendo que situação vão encontrar nesses países e sendo confrontados com realidades dramáticas de desespero e de falta de condições também nos países para onde emigraram. Portanto, a questão muito concreta que queria colocar-lhe, Sr.a Deputada, é se entende que quem está a mais no País são os jovens, que têm o direito de ser felizes no seu País, ou são este Governo e o pacto da troica, que deviam emigrar para a lua. Aplausos do PCP.A Sr.a Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.a Deputada Inês Teotónio Pereira. A Sr.a Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados, Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, queria começar pela seguinte consideração: não é possível falar do desemprego jovem sem falar da educação,... O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.a Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — ... seja da educação no ensino superior, no ensino secundário ou na via profissional, seja de que tipo de educação for, pois é aí que se ganham todas as ferramentas e todas as competências para se entrar no mercado de trabalho. Portanto, qualquer conversa, qualquer discussão sobre o desemprego jovem deve centrar-se na educação, que é sempre a resposta quer para o desenvolvimento económico (e acho que todos concordamos com isto) quer para resolver os problemas do desemprego. Todos sabemos (e é preciso sermos honestos quando falamos desta questão) que a situação que vivemos não é uma situação normal. Portanto, o percurso que se consideraria natural entre a educação e, depois, o mercado de trabalho, não está a ser, como devia, possível. Diz a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia que o Governo tem tido uma atitude passiva nesta questão. Ora, percebo que a Sr.a Deputada discorde dos programas que o Governo tem apresentado, mas não pode dizer que o Governo tem tido uma atitude passiva. O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.a Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — É que o Governo, seja através de programas de incentivo ao emprego jovem, como o Estímulo 2013, seja com medidas de apoio à contratação via isenção da TSU, seja através do programa Vida Ativa, seja através da qualificação e ensino profissional, muito tem feito nesta matéria. No entanto, todos sabemos que a melhor medida de incentivo ao emprego será sempre a resolução desta crise, será sempre livrarmo-nos da troica, será sempre conquistar a nossa independência financeira, criar riqueza e voltar a crescer sustentadamente — essa será sempre, tem de ser, a missão principal do Governo. Ora, o desemprego jovem acentuado pela crise é um problema de futuro. E nós temos é de impedir que ele seja estrutural. E para não ser estrutural temos de apostar na educação. E como? Oferecendo várias vias dentro do sistema de ensino: quer a via profissional, quer o ensino dual, quer a qualificação. E nisso o Governo tem dado vários passos em frente. Por outro lado, é fundamental conseguir que o ensino que a escola oferece corresponda às necessidades do mercado de trabalho, às necessidades que as empresas têm. Ora, é isso que o Governo tem estado a fazer, é isso que tem estado a ser implementado.