6 DE JANEIRO DE 2020 555 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1556/XIII/1.a Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Economia Esclarecimentos sobre se existe a intenção do Governo na criação de medidas compensatórias para o setor dos mármores, em relação ao aumento do ISP. N.o 1558/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério da Saúde Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António  N.o 1559/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António  N.o 1561/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP) Ministério do Mar Fiscalização do Acordo Fronteiriço do Guadiana  N.o 1562/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Ligação do novo sistema de rega sob pressão ao adutor do Funcho  N.o 1564/XIII/1.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas CCDR-N aposta em relações precárias há mais de 15 anos  N.o 1565/XIII/1.a Nilza de Sena (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social  N.o 1566/XIII/1.a José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD) Ministério da Saúde Construção do Centro de Saúde de Baguim do Monte  N.o 1567/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD) Ministério da Educação Dúvidas sobre o rigor do inquérito sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário N.o 1569/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Sobre o acesso à saúde pela população do concelho de Oliveira do Hospital (Coimbra)  N.o 1570/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Regulamentação da profissão de optometrista  N.o 1571/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Saúde Atraso na realização de cirurgia a aneurisma  N.o 1572/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Centro de Saúde de Olhão, no Algarve  N.o 1573/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE) Ministério da Economia Exploração de petróleo e gás natural no Algarve  N.o 1576/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Saúde Serviços de Reumatologia nos Hospitais localizados em sede de distrito  N.o 1577/XIII/1.a João Ramos (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Barragem do Pisão – distrito de Portalegre  N.o 1579/XIII/1.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Bragança das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE)