PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
4 DE JULHO DE 2018 1211_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos07 - JUSTIÇAINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAPREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS     16 694 910,00     17 451 597,19      209 591,00      150 000,00     16 904 501,00     17 601 597,19Total do grupo 01     16 694 910,00     17 451 597,19      209 591,00      150 000,00     16 904 501,00     17 601 597,19040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES      1 000,00      1 177,50      1 000,00      1 177,50Total do grupo 02      1 000,00      1 177,50      1 000,00      1 177,50Total do capítulo 04     16 695 910,00     17 452 774,69      209 591,00      150 000,00     16 905 501,00     17 602 774,69050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO       75,00       75,00Total do grupo 03       75,00       75,00Total do capítulo 05       75,00       75,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 29      455 607,00      455 607,00      455 607,00      455 607,00Total do grupo 03      455 607,00      455 607,00      455 607,00      455 607,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      89 100,00      82 600,12      452 410,00      245 414,24      541 510,00      328 014,36Total do grupo 09      89 100,00      82 600,12      452 410,00      245 414,24      541 510,00      328 014,36Total do capítulo 06      544 707,00      538 207,12      452 410,00      245 414,24      997 117,00      783 621,36070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS      307 800,00      273 053,30      307 800,00      273 053,30Total do grupo 02      307 800,00      273 053,30      307 800,00      273 053,30Total do capítulo 07      307 800,00      273 053,30      307 800,00      273 053,30080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      5 500,00      6 723,82      5 500,00      6 723,82Total do grupo 01      5 500,00      6 723,82      5 500,00      6 723,82Total do capítulo 08      5 500,00      6 723,82      5 500,00      6 723,82Total das receitas correntes     17 553 992,00     18 270 758,93      662 001,00      395 414,24     18 215 993,00     18 666 173,17
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1212_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos07 - JUSTIÇAINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕESCORRIGIDAS CORRIGIDAS COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ.150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      10 000,00      13 521,28      10 000,00      13 521,28Total do grupo 01      10 000,00      13 521,28      10 000,00      13 521,28Total do capítulo 15      10 000,00      13 521,28      10 000,00      13 521,28160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 30     4 477 161,00     4 477 161,31     4 477 161,00     4 477 161,31Total do grupo 01     4 477 161,00     4 477 161,31     4 477 161,00     4 477 161,31Total do capítulo 16     4 477 161,00     4 477 161,31     4 477 161,00     4 477 161,31Total das Receitas orçamentais     22 041 153,00     22 761 441,52      662 001,00      395 414,24     22 703 154,00     23 156 855,76RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO170100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO 31ESTADOTotal do grupo 01170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 32     1 175 500,00     1 049 901,58     1 175 500,00     1 049 901,58RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02     1 175 500,00     1 049 901,58     1 175 500,00     1 049 901,58Total do capítulo 17     1 175 500,00     1 049 901,58     1 175 500,00     1 049 901,58 Total das Receitas extraorçamentais     1 175 500,00     1 049 901,58     1 175 500,00     1 049 901,58
4 DE JULHO DE 2018 1215_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos07 - JUSTIÇAINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL,I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDODESPESAS CORRENTES040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      47 500,00      47 500,00      47 500,00      47 500,00Total do subagrupamento 07      47 500,00      47 500,00      47 500,00      47 500,00040900 RESTO DO MUNDO040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 166     5 797 864,00     5 737 982,03     5 797 864,00     5 737 982,03INTERNACIONTotal do subagrupamento 09     5 797 864,00     5 737 982,03     5 797 864,00     5 737 982,03Total do agrupamento 04     10 203 135,00     10 143 253,03     10 203 135,00     10 143 253,03060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 167      1 100,00       945,27      1 100,00       945,27060203 OUTRAS 168      5 044,00      3 639,40      5 044,00      3 639,40Total do subagrupamento 02      6 144,00      4 584,67      6 144,00      4 584,67Total do agrupamento 06      6 144,00      4 584,67      6 144,00      4 584,67Total das despesas correntes     16 105 152,00     14 648 869,18      245 000,00      130 958,10     16 350 152,00     14 779 827,28DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 169070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 170      245 000,00      207 257,46      246 000,00      161 827,08      491 000,00      369 084,54070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 171      39 500,00       238,78      171 000,00      28 548,62      210 500,00      28 787,40070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 172      2 500,00       688,80      2 500,00       688,80070110 EQUIPAMENTO BÁSICO      1 000,00       666,66      1 000,00       666,66070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS       500,00       500,00070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR      1 000,00      1 000,00070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS      2 000,00      2 000,00Total do subagrupamento 01      291 500,00      208 851,70      417 000,00      190 375,70      708 500,00      399 227,40Total do agrupamento 07      291 500,00      208 851,70      417 000,00      190 375,70      708 500,00      399 227,40Total das despesas de capital      291 500,00      208 851,70      417 000,00      190 375,70      708 500,00      399 227,40Total das Despesas orçamentais     16 396 652,00     14 857 720,88      662 000,00      321 333,80     17 058 652,00     15 179 054,68DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DO ESTADO120100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DO 173ESTADO
4 DE JULHO DE 2018 1217_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos07 - JUSTIÇAFUNDO DE MODERNIZAÇAO DA JUSTIÇACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040101 TAXAS DE JUSTIÇA     1 725 000,00     1 770 506,43     1 725 000,00     1 770 506,43Total do grupo 01     1 725 000,00     1 770 506,43     1 725 000,00     1 770 506,43040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040203 MULTAS E COIMAS P/ INFRAÇÕES CÓDIGO ESTRADA E     1 567 300,00     1 327 691,06     1 567 300,00     1 327 691,06RESTANTE LEGISLAÇÃOTotal do grupo 02     1 567 300,00     1 327 691,06     1 567 300,00     1 327 691,06Total do capítulo 04     3 292 300,00     3 098 197,49     3 292 300,00     3 098 197,49050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      40 000,00      40 343,33      40 000,00      40 343,33Total do grupo 03      40 000,00      40 343,33      40 000,00      40 343,33Total do capítulo 05      40 000,00      40 343,33      40 000,00      40 343,33080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS     1 003 800,00     1 050 140,73     1 003 800,00     1 050 140,73Total do grupo 01     1 003 800,00     1 050 140,73     1 003 800,00     1 050 140,73Total do capítulo 08     1 003 800,00     1 050 140,73     1 003 800,00     1 050 140,73Total das receitas correntes     4 336 100,00     4 188 681,55     4 336 100,00     4 188 681,55RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090403 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO 33      521 000,00      543 909,88      521 000,00      543 909,88090404 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA 34      94 000,00      94 000,00090409 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS 35Total do grupo 04      615 000,00      543 909,88      615 000,00      543 909,88Total do capítulo 09      615 000,00      543 909,88      615 000,00      543 909,88110000 ATIVOS FINANCEIROS:110200 TÍTULOS A CURTO PRAZO:110203 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO     19 000 000,00     19 000 000,00Total do grupo 02     19 000 000,00     19 000 000,00Total do capítulo 11     19 000 000,00     19 000 000,00Total das receitas de capital     19 615 000,00      543 909,88     19 615 000,00      543 909,88
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1218_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos07 - JUSTIÇAFUNDO DE MODERNIZAÇAO DA JUSTIÇACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDAS160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 36     23 429 252,00     23 429 251,68     23 429 252,00     23 429 251,68Total do grupo 01     23 429 252,00     23 429 251,68     23 429 252,00     23 429 251,68Total do capítulo 16     23 429 252,00     23 429 251,68     23 429 252,00     23 429 251,68Total das Receitas orçamentais     47 380 352,00     28 161 843,11     47 380 352,00     28 161 843,11
4 DE JULHO DE 2018 1219_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos07 - JUSTIÇAFUNDO DE MODERNIZAÇAO DA JUSTIÇACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ.DESPESAS CORRENTES040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 175     1 888 825,00     1 595 581,40     1 888 825,00     1 595 581,40040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 176      628 433,00      146 962,96      628 433,00      146 962,96Total do subagrupamento 03     2 517 258,00     1 742 544,36     2 517 258,00     1 742 544,36Total do agrupamento 04     2 517 258,00     1 742 544,36     2 517 258,00     1 742 544,36060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      10 000,00      10 000,00060203 OUTRAS 177      696 855,00      10 085,83      696 855,00      10 085,83Total do subagrupamento 02      706 855,00      10 085,83      706 855,00      10 085,83Total do agrupamento 06      706 855,00      10 085,83      706 855,00      10 085,83Total das despesas correntes     3 224 113,00     1 752 630,19     3 224 113,00     1 752 630,19DESPESAS DE CAPITAL080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080301 ESTADO 178      248 797,00      155 779,80      248 797,00      155 779,80080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 179     1 478 190,00      298 078,20     1 478 190,00      298 078,20Total do subagrupamento 03     1 726 987,00      453 858,00     1 726 987,00      453 858,00Total do agrupamento 08     1 726 987,00      453 858,00     1 726 987,00      453 858,00090000 ATIVOS FINANCEIROS090200 TÍTULOS A CURTO PRAZO090205 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO     19 000 000,00     19 000 000,00Total do subagrupamento 02     19 000 000,00     19 000 000,00Total do agrupamento 09     19 000 000,00     19 000 000,00Total das despesas de capital     20 726 987,00      453 858,00     20 726 987,00      453 858,00Total das Despesas orçamentais     23 951 100,00     2 206 488,19     23 951 100,00     2 206 488,19
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1220_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos07 - JUSTIÇACOMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS AUXILIARES DE JUSTIÇACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAPREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ.RECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 37     3 093 458,00     2 107 187,18     3 093 458,00     2 107 187,18Total do grupo 01     3 093 458,00     2 107 187,18     3 093 458,00     2 107 187,18040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      40 000,00      16 400,00      40 000,00      16 400,00Total do grupo 02      40 000,00      16 400,00      40 000,00      16 400,00Total do capítulo 04     3 133 458,00     2 123 587,18     3 133 458,00     2 123 587,18050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO       500,00       500,00Total do grupo 03       500,00       500,00Total do capítulo 05       500,00       500,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 38      574 389,00      489 847,00      574 389,00      489 847,00Total do grupo 03      574 389,00      489 847,00      574 389,00      489 847,00Total do capítulo 06      574 389,00      489 847,00      574 389,00      489 847,00Total das receitas correntes     3 708 347,00     2 613 434,18     3 708 347,00     2 613 434,18160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 39      410 985,00      410 984,72      410 985,00      410 984,72Total do grupo 01      410 985,00      410 984,72      410 985,00      410 984,72Total do capítulo 16      410 985,00      410 984,72      410 985,00      410 984,72Total das Receitas orçamentais     4 119 332,00     3 024 418,90     4 119 332,00     3 024 418,90RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE      300 000,00      300 000,00RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02      300 000,00      300 000,00
4 DE JULHO DE 2018 1223_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos07 - JUSTIÇACOMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS AUXILIARES DE JUSTIÇACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 205      4 214,00      2 586,94      4 214,00      2 586,94020212 SEGUROS 206      45 058,00       509,93      45 058,00       509,93020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 207      15 199,00      2 558,81      15 199,00      2 558,81020214 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA 208      78 027,00      78 027,00020215 FORMAÇÃO 209      14 515,00      13 395,47      14 515,00      13 395,47020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 210      3 400,00      1 223,01      3 400,00      1 223,01020217 PUBLICIDADE 211      2 253,00       300,20      2 253,00       300,20020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 212      24 498,00      3 388,09      24 498,00      3 388,09020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 213      7 543,00      6 977,74      7 543,00      6 977,74020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 214     1 261 917,00      591 360,98     1 261 917,00      591 360,98020221 UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TRANSPORTES 215       8,00       7,32       8,00       7,32020225 OUTROS SERVIÇOS 216      7 622,00      5 219,60      7 622,00      5 219,60Total do subagrupamento 02     1 677 147,00      772 956,26     1 677 147,00      772 956,26Total do agrupamento 02     1 710 822,00      785 430,82     1 710 822,00      785 430,82030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 217      20 100,00      10 835,08      20 100,00      10 835,08Total do subagrupamento 06      20 100,00      10 835,08      20 100,00      10 835,08Total do agrupamento 03      20 100,00      10 835,08      20 100,00      10 835,08060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS      10 000,00      1 180,20      10 000,00      1 180,20060203 OUTRAS      80 463,00      80 463,00Total do subagrupamento 02      90 463,00      1 180,20      90 463,00      1 180,20Total do agrupamento 06      90 463,00      1 180,20      90 463,00      1 180,20Total das despesas correntes     3 468 347,00     1 953 472,35     3 468 347,00     1 953 472,35DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 218      60 885,00      58 440,61      60 885,00      58 440,61070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 219      36 032,00      22 281,50      36 032,00      22 281,50070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 220      71 973,00      54 597,67      71 973,00      54 597,67070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 221      71 110,00      42 211,20      71 110,00      42 211,20Total do subagrupamento 01      240 000,00      177 530,98      240 000,00      177 530,98Total do agrupamento 07      240 000,00      177 530,98      240 000,00      177 530,98
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1224_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos07 - JUSTIÇACOMISSAO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS AUXILIARES DE JUSTIÇACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ.Total das despesas de capital      240 000,00      177 530,98      240 000,00      177 530,98Total das Despesas orçamentais     3 708 347,00     2 131 003,33     3 708 347,00     2 131 003,33DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA      800 000,00      800 000,00Total do subagrupamento 02      800 000,00      800 000,00Total do agrupamento 12      800 000,00      800 000,00 Total das Despesas extraorçamentais      800 000,00      800 000,00Total geral da  receita orçamental do ministério     448 983 313,00     426 684 353,24     42 082 025,00     14 455 355,55     491 065 338,00     441 139 708,79Total geral da  despesa orçamental do ministério     392 124 200,00     342 722 395,10     41 231 454,00     12 647 274,14     433 355 654,00     355 369 669,24Total das operações extra- orçamentais - Receita     470 702 155,00     560 540 294,24     470 702 155,00     560 540 294,24Total das operações extra- orçamentais - Despesa     471 202 155,00     560 517 262,56     471 202 155,00     560 517 262,56
4 DE JULHO DE 2018 1225_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURADIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAPREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ.RECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS      30 000,00      79 165,73      30 000,00      79 165,73Total do grupo 01      30 000,00      79 165,73      30 000,00      79 165,73Total do capítulo 04      30 000,00      79 165,73      30 000,00      79 165,73060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060101 PUBLICAS      610 000,00      599 936,24      610 000,00      599 936,24060102 PRIVADAS      250 000,00      141 000,00      250 000,00      141 000,00Total do grupo 01      860 000,00      740 936,24      860 000,00      740 936,24060200 SOCIEDADES FINANCEIRAS:060201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      5 000,00      5 000,00Total do grupo 02      5 000,00      5 000,00060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 1     14 637 670,00     11 671 278,36 10      921 095,00      841 419,07     15 558 765,00     12 512 697,43060305 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 11      361 514,00      11 453,30      361 514,00      11 453,30COFINANCIADOS060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 2      37 900,00      18 450,00      37 900,00      18 450,00060309 SER.FUND. AUT. - SUBSIST. DE PROT.A FAM. E POLIT. ATIVAS 3      6 242,00      6 240,34      6 242,00      6 240,34DE EMP. E FORM. PROF.Total do grupo 03     14 681 812,00     11 695 968,70     1 282 609,00      852 872,37     15 964 421,00     12 548 841,07060700 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS:060701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      2 500,00      2 500,00Total do grupo 07      2 500,00      2 500,00060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      314 376,00      347 964,58      244 269,00      3 013,50      558 645,00      350 978,08Total do grupo 09      314 376,00      347 964,58      244 269,00      3 013,50      558 645,00      350 978,08Total do capítulo 06     15 863 688,00     12 784 869,52     1 526 878,00      855 885,87     17 390 566,00     13 640 755,39070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      500 000,00      431 147,67      500 000,00      431 147,67070105 BENS INUTILIZADOS      1 000,00      1 000,00070108 MERCADORIAS      550 000,00      544 886,35      550 000,00      544 886,35070199 OUTROS      32 000,00      20 217,50      32 000,00      20 217,50Total do grupo 01     1 083 000,00      996 251,52     1 083 000,00      996 251,52070200 SERVIÇOS:
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1226_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURADIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      500 000,00      640 295,10      500 000,00      640 295,10070202 ESTUDOS, PARECERES, PROJETOS E CONSULTADORIA      5 000,00      5 000,00070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 4     17 190 000,00     18 278 662,47     17 190 000,00     18 278 662,47070299 OUTROS      252 675,00      153 750,00      252 675,00      153 750,00Total do grupo 02     17 947 675,00     19 072 707,57     17 947 675,00     19 072 707,57070300 RENDAS:070399 OUTRAS      150 000,00      221 298,34      150 000,00      221 298,34Total do grupo 03      150 000,00      221 298,34      150 000,00      221 298,34Total do capítulo 07     19 180 675,00     20 290 257,43     19 180 675,00     20 290 257,43080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080101 PRÉMIOS, TAXAS POR GARANTIAS DE RISCO E DIFERENÇAS      4 500,00       65,36      4 500,00       65,36DE CAMBIO080199 OUTRAS      207 325,00      136 804,54      207 325,00      136 804,54Total do grupo 01      211 825,00      136 869,90      211 825,00      136 869,90Total do capítulo 08      211 825,00      136 869,90      211 825,00      136 869,90Total das receitas correntes     35 286 188,00     33 291 162,58     1 526 878,00      855 885,87     36 813 066,00     34 147 048,45RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100301 ESTADO 5     3 436 006,00     3 436 006,00 12      445 239,00      284 900,56     3 881 245,00     3 720 906,56100306 ESTADO - PARTICIPAÇÃO PORTUGUESA EM PROJETOS 13      84 513,00      19 113,28      84 513,00      19 113,28COFINANCIADOS100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 6      205 246,00      103 026,06      205 246,00      103 026,06Total do grupo 03     3 641 252,00     3 539 032,06      529 752,00      304 013,84     4 171 004,00     3 843 045,90100900 RESTO DO MUNDO:100901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      346 881,00      346 881,00Total do grupo 09      346 881,00      346 881,00Total do capítulo 10     3 641 252,00     3 539 032,06      876 633,00      304 013,84     4 517 885,00     3 843 045,90Total das receitas de capital     3 641 252,00     3 539 032,06      876 633,00      304 013,84     4 517 885,00     3 843 045,90150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      10 000,00      41 192,93      10 000,00      41 192,93Total do grupo 01      10 000,00      41 192,93      10 000,00      41 192,93
4 DE JULHO DE 2018 1227_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURADIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAPREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ.Total do capítulo 15      10 000,00      41 192,93      10 000,00      41 192,93160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 7     11 616 378,00     11 616 376,78 14     2 478 399,00     2 478 398,82     14 094 777,00     14 094 775,60Total do grupo 01     11 616 378,00     11 616 376,78     2 478 399,00     2 478 398,82     14 094 777,00     14 094 775,60Total do capítulo 16     11 616 378,00     11 616 376,78     2 478 399,00     2 478 398,82     14 094 777,00     14 094 775,60Total das Receitas orçamentais     50 553 818,00     48 487 764,35     4 881 910,00     3 638 298,53     55 435 728,00     52 126 062,88RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO170100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO 8     2 695 995,00     2 574 880,85 15      2 425,00      2 425,00     2 698 420,00     2 577 305,85ESTADOTotal do grupo 01     2 695 995,00     2 574 880,85      2 425,00      2 425,00     2 698 420,00     2 577 305,85170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE 9     3 725 750,00     3 354 460,12     3 725 750,00     3 354 460,12RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02     3 725 750,00     3 354 460,12     3 725 750,00     3 354 460,12Total do capítulo 17     6 421 745,00     5 929 340,97      2 425,00      2 425,00     6 424 170,00     5 931 765,97 Total das Receitas extraorçamentais     6 421 745,00     5 929 340,97      2 425,00      2 425,00     6 424 170,00     5 931 765,97
4 DE JULHO DE 2018 1231_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURADIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ.DESPESAS DE CAPITAL070101 TERRENOS 91      11 250,00      11 250,00070103 EDIFÍCIOS 66      82 004,00      66 751,51 92      14 225,00      14 224,84      96 229,00      80 976,35070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 67      33 750,00      30 324,82 93      54 526,00      9 529,06      88 276,00      39 853,88070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 68      34 650,00      17 814,03 94      24 521,00      9 584,22      59 171,00      27 398,25070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 69      9 684,00      9 629,48      9 684,00      9 629,48070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 70      246 376,00      220 388,59 95      27 000,00      17 720,28      273 376,00      238 108,87070112 ARTIGOS E OBJETOS DE VALOR 71     6 087 895,00     5 650 111,85     6 087 895,00     5 650 111,85070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS 72      1 607,00      1 607,00      1 607,00      1 607,00Total do subagrupamento 01     6 495 966,00     5 996 627,28      131 522,00      51 058,40     6 627 488,00     6 047 685,68070300 BENS DE DOMÍNIO PUBLICO070305 BENS DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 73      342 237,00      235 807,63 96      740 111,00      252 955,44     1 082 348,00      488 763,07Total do subagrupamento 03      342 237,00      235 807,63      740 111,00      252 955,44     1 082 348,00      488 763,07Total do agrupamento 07     6 838 203,00     6 232 434,91      871 633,00      304 013,84     7 709 836,00     6 536 448,75Total das despesas de capital     6 838 203,00     6 232 434,91      871 633,00      304 013,84     7 709 836,00     6 536 448,75Total das Despesas orçamentais     38 937 440,00     35 386 683,05     2 403 511,00      922 218,16     41 340 951,00     36 308 901,21DESPESAS EXTRAORÇAMENTAIS120000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS120100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DO ESTADO120100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - ENTREGA DE RECEITAS DO 74     2 695 995,00     2 519 545,95 97      2 425,00      2 425,00     2 698 420,00     2 521 970,95ESTADOTotal do subagrupamento 01     2 695 995,00     2 519 545,95      2 425,00      2 425,00     2 698 420,00     2 521 970,95120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA120200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA 75     3 725 750,00     2 823 944,60     3 725 750,00     2 823 944,60Total do subagrupamento 02     3 725 750,00     2 823 944,60     3 725 750,00     2 823 944,60Total do agrupamento 12     6 421 745,00     5 343 490,55      2 425,00      2 425,00     6 424 170,00     5 345 915,55 Total das Despesas extraorçamentais     6 421 745,00     5 343 490,55      2 425,00      2 425,00     6 424 170,00     5 345 915,55
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1232_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAFUNDO DE FOMENTO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020200 OUTROS:020201 LOTARIAS 16     11 063 219,00     11 063 218,78     11 063 219,00     11 063 218,78020203 IMPOSTO DO JOGO 17     2 595 077,00     2 595 075,73     2 595 077,00     2 595 075,73020205 RESULTADOS EXPLORAÇÃO APOSTAS MUTUAS 18     13 046 777,00     13 046 776,26     13 046 777,00     13 046 776,26Total do grupo 02     26 705 073,00     26 705 070,77     26 705 073,00     26 705 070,77Total do capítulo 02     26 705 073,00     26 705 070,77     26 705 073,00     26 705 070,77040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040204 COIMAS E PENALIDADES POR CONTRAORDENAÇÕES 19Total do grupo 02Total do capítulo 04060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 20     5 605 873,00     5 605 873,00     5 605 873,00     5 605 873,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 21      15 000,00      15 000,00      15 000,00      15 000,00Total do grupo 03     5 620 873,00     5 620 873,00     5 620 873,00     5 620 873,00Total do capítulo 06     5 620 873,00     5 620 873,00     5 620 873,00     5 620 873,00Total das receitas correntes     32 325 946,00     32 325 943,77     32 325 946,00     32 325 943,77RECEITAS DE CAPITAL110000 ATIVOS FINANCEIROS:110600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:110601 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 22Total do grupo 06Total do capítulo 11Total das receitas de capital150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 23Total do grupo 01Total do capítulo 15160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR
4 DE JULHO DE 2018 1233_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAFUNDO DE FOMENTO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDAS160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 24     7 795 837,00     7 795 836,43     7 795 837,00     7 795 836,43Total do grupo 01     7 795 837,00     7 795 836,43     7 795 837,00     7 795 836,43Total do capítulo 16     7 795 837,00     7 795 836,43     7 795 837,00     7 795 836,43Total das Receitas orçamentais     40 121 783,00     40 121 780,20     40 121 783,00     40 121 780,20
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1234_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAFUNDO DE FOMENTO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010110 GRATIFICAÇÕES 98      2 393,00      1 978,00      2 393,00      1 978,00Total do subagrupamento 01      2 393,00      1 978,00      2 393,00      1 978,00Total do agrupamento 01      2 393,00      1 978,00      2 393,00      1 978,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS      90 000,00      42 226,80      90 000,00      42 226,80020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS      50 000,00      5 166,00      50 000,00      5 166,00020225 OUTROS SERVIÇOS 99      3 801,00      1 466,71      3 801,00      1 466,71Total do subagrupamento 02      143 801,00      48 859,51      143 801,00      48 859,51Total do agrupamento 02      143 801,00      48 859,51      143 801,00      48 859,51040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS040102 PRIVADAS 100      85 025,00      85 025,00      85 025,00      85 025,00Total do subagrupamento 01      85 025,00      85 025,00      85 025,00      85 025,00040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 101      45 000,00      45 000,00      45 000,00      45 000,00040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 102     11 736 618,00     11 736 617,29     11 736 618,00     11 736 617,29Total do subagrupamento 03     11 781 618,00     11 781 617,29     11 781 618,00     11 781 617,29040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 103     18 577 040,00     15 624 633,05     18 577 040,00     15 624 633,05Total do subagrupamento 07     18 577 040,00     15 624 633,05     18 577 040,00     15 624 633,05040800 FAMÍLIAS040801 EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL 104      3 350,00      3 350,00      3 350,00      3 350,00040802 OUTRAS 105      602 181,00      602 180,01      602 181,00      602 180,01Total do subagrupamento 08      605 531,00      605 530,01      605 531,00      605 530,01040900 RESTO DO MUNDO040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 106      30 000,00      30 000,00      30 000,00      30 000,00INTERNACIONTotal do subagrupamento 09      30 000,00      30 000,00      30 000,00      30 000,00Total do agrupamento 04     31 079 214,00     28 126 805,35     31 079 214,00     28 126 805,35060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      584 138,00      584 138,00
4 DE JULHO DE 2018 1235_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAFUNDO DE FOMENTO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDO CORRIGIDODESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 02      584 138,00      584 138,00Total do agrupamento 06      584 138,00      584 138,00Total das despesas correntes     31 809 546,00     28 177 642,86     31 809 546,00     28 177 642,86DESPESAS DE CAPITAL080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS080701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 107      506 400,00      506 400,00      506 400,00      506 400,00Total do subagrupamento 07      506 400,00      506 400,00      506 400,00      506 400,00Total do agrupamento 08      506 400,00      506 400,00      506 400,00      506 400,00090000 ATIVOS FINANCEIROS090600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090601 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  -      10 000,00      10 000,00PRIVADASTotal do subagrupamento 06      10 000,00      10 000,00Total do agrupamento 09      10 000,00      10 000,00Total das despesas de capital      516 400,00      506 400,00      516 400,00      506 400,00Total das Despesas orçamentais     32 325 946,00     28 684 042,86     32 325 946,00     28 684 042,86
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1236_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAFUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕES COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASRECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:100102 PRIVADAS      363 278,00      363 278,00Total do grupo 01      363 278,00      363 278,00100800 FAMÍLIAS:100801 FAMÍLIAS      20 000,00      20 000,00Total do grupo 08      20 000,00      20 000,00Total do capítulo 10      383 278,00      383 278,00Total das receitas de capital      383 278,00      383 278,00160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 25     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00Total do grupo 01     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00Total do capítulo 16     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00     4 817 290,00Total das Receitas orçamentais     5 200 568,00     4 817 290,00     5 200 568,00     4 817 290,00
4 DE JULHO DE 2018 1237_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAFUNDO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURALCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTOCORRIGIDO PAGAMENTOSORÇAMENTO PAGAMENTOSORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDODESPESAS CORRENTES020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS      33 540,00      33 540,00Total do subagrupamento 02      33 540,00      33 540,00Total do agrupamento 02      33 540,00      33 540,00060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      9 582,00      9 582,00Total do subagrupamento 02      9 582,00      9 582,00Total do agrupamento 06      9 582,00      9 582,00Total das despesas correntes      43 122,00      43 122,00DESPESAS DE CAPITAL080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 108     1 549 026,00     1 549 026,00Total do subagrupamento 03     1 549 026,00     1 549 026,00080700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS080701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      340 156,00      340 156,00Total do subagrupamento 07      340 156,00      340 156,00Total do agrupamento 08     1 889 182,00     1 889 182,00Total das despesas de capital     1 889 182,00     1 889 182,00Total das Despesas orçamentais     1 932 304,00     1 932 304,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 135 1238_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAINSTITUTO DO CINEMA E DO  AUDIOVISUAL , I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES COBRANÇA PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDAS CORRIGIDASCOBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 26     14 503 900,00     15 072 742,01     14 503 900,00     15 072 742,01Total do grupo 01     14 503 900,00     15 072 742,01     14 503 900,00     15 072 742,01040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      1 000,00       687,72      1 000,00       687,72040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      174 300,00      174 300,00Total do grupo 02      175 300,00       687,72      175 300,00       687,72Total do capítulo 04     14 679 200,00     15 073 429,73     14 679 200,00     15 073 429,73050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:051000 RENDAS :051099 OUTROS      18 000,00      18 000,00Total do grupo 10      18 000,00      18 000,00Total do capítulo 05      18 000,00      18 000,00060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060100 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:060102 PRIVADAS      90 000,00      18 267,97      90 000,00      18 267,97Total do grupo 01      90 000,00      18 267,97      90 000,00      18 267,97060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO      39 000,00      39 000,00      39 000,00      39 000,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS     5 700 000,00     6 151 378,79     5 700 000,00     6 151 378,79Total do grupo 03     5 739 000,00     6 190 378,79     5 739 000,00     6 190 378,79060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES      443 785,00      77 544,05      443 785,00      77 544,05Total do grupo 09      443 785,00      77 544,05      443 785,00      77 544,05Total do capítulo 06     6 272 785,00     6 286 190,81     6 272 785,00     6 286 190,81070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      2 000,00      4 600,00      2 000,00      4 600,00070299 OUTROS 27       100,00       10,00       100,00       10,00Total do grupo 02      2 100,00      4 610,00      2 100,00      4 610,00Total do capítulo 07      2 100,00      4 610,00      2 100,00      4 610,00Total das receitas correntes     20 972 085,00     21 364 230,54     20 972 085,00     21 364 230,54
4 DE JULHO DE 2018 1239_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos08 - CULTURAINSTITUTO DO CINEMA E DO  AUDIOVISUAL , I.P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAPREVISÕESCORRIGIDAS COBRANÇAORÇ. CORRIGIDAS ORÇ.150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      10 000,00      14 928,12      10 000,00      14 928,12Total do grupo 01      10 000,00      14 928,12      10 000,00      14 928,12Total do capítulo 15      10 000,00      14 928,12      10 000,00      14 928,12160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 28     11 921 139,00     11 921 138,98     11 921 139,00     11 921 138,98Total do grupo 01     11 921 139,00     11 921 138,98     11 921 139,00     11 921 138,98Total do capítulo 16     11 921 139,00     11 921 138,98     11 921 139,00     11 921 138,98Total das Receitas orçamentais     32 903 224,00     33 300 297,64     32 903 224,00     33 300 297,64RECEITAS EXTRAORÇAMENTAIS170000 OPERAÇÕES EXTRAORÇAMENTAIS:170100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO170100 OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO      410 000,00      410 000,00      410 000,00      410 000,00ESTADOTotal do grupo 01      410 000,00      410 000,00      410 000,00      410 000,00170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO170200 OUTRAS OPERAÇÕES DE TESOURARIA - RETENÇÃO DE       865,00       865,00       865,00       865,00RECEITAS DO ESTADOTotal do grupo 02       865,00       865,00       865,00       865,00Total do capítulo 17      410 865,00      410 865,00      410 865,00      410 865,00 Total das Receitas extraorçamentais      410 865,00      410 865,00      410 865,00      410 865,00