7 DE AGOSTO DE 2017 235 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 3632/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-20 Centro Distrital da Segurança Social de Braga recusa-se a atribuir NISS a cidadãos brasileiros N.o 3633/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-21 Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa N.o 3642/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-21 Degradação das Instalações da Escola Básica de 2o e 3o ciclos de Corroios, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 3646/XIII (2.a) Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-21 Colocação de docentes no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, no Agrupamento de Escolas de Amares N.o 3659/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-22 Rescisão unilateral da Rodoviária de Lisboa do sistema de passes combinados com o metropolitano de Lisboa e a Carris N.o 3661/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-22 Idosos subnutridos em lares  N.o 3662/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-22 Atendimento na Segurança Social  N.o 3677/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-23 Certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 (Inglês para o 1o Ciclo) de docentes da Região Autónoma dos Açores N.o 3685/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-23 Pensão por incapacidade permanente resultante de acidente de trabalho N.o 3690/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-24 Redução da circulação do Metropolitano de Lisboa para a Amadora nas horas de ponta N.o 3692/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-24 Ligação da rede Metro do Porto ao centro de Gondomar  N.o 3694/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-24 Ligação rede Metro do Porto - Porto Campo Alegre  N.o 3695/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-03-24 Ligação da rede Metro do Porto a Vila d’Este - Gaia  N.o 3711/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-03-27 Subsídio Social de Mobilidade  N.o 3713/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-29 Alunos do 9.o sem professora de português no Agrupamento de Escolas de Arouca N.o 3718/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-29 Atrasos na resposta ao pedido de pensão de invalidez N.o 3720/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-29 Resolução dos problemas da Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) N.o 3724/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-03-29 Sobre a situação das amas da Segurança Social no distrito de Castelo Branco N.o 3730/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-03-29 Necessidade urgente de obras de requalificação da Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo N.o 3736/XIII (2.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS)  MIN. DO MAR  2017-03-29 For-Mar