272 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2238/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Degradação das condições materiais e humanas da EB 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas, e a necessidade urgente de construção de novas instalações [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 13 - 15]  N.o 2239/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 16]  N.o 2241/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atraso no pagamento do Subsídio de Desemprego [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 19 - 20]  N.o 2242/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar do Alto Ave está a funcionar sem Conselho de Administração e com longas esperas nas urgências [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 21 - 22]  N.o 2243/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Reconhecimento jurídico da Comissão Representativa dos Utentes dos Serviços Públicos de Saúde da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 23]  N.o 2244/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo por parte da empresa TROIAVERDE, do grupo Sonae Capital, concelho de Grândola, distrito de Setúbal [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 24 - 25]  N.o 2245/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 26]  N.o 2246/XII (1.a) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de médicas/os de família na Extensão de Saúde de Poceirão [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 27]  N.o 2247/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Salários em atraso e Processo de Insolvência do Gaiahotel [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 28 - 29]  N.o 2248/XII (1.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Navegabilidade do rio Guadiana da foz até ao Pomarão [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 30 - 31]  N.o 2249/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ferrovia do Algarve [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 32 - 34]  N.o 2250/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Trabalho obrigatório no dia de Carnaval no grupo Glintt [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 35 - 36]  N.o 2251/XII (1.a) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Insolvência da Bonvida-Porcelanas [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 37]  N.o 2252/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 38 - 39]  N.o 2253/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação laboral verificada no Centro de Produção de Mangualde da PSA/Citroen [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 40 - 41]  N.o 2255/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da profissão de podologista [DAR II série B 160, 2012-03-02 pág 44 - 45]