II SÉRIE-B — NÚMERO 54 168 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 631/XIV/1.a Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-17 Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção N.o 632/XIV/1.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-18 Segurança da Pedreira n.o 5369, na freguesia dos Cortiços, Macedo de Cavaleiros N.o 633/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2019-12-18 Ausência de mamógrafo na unidade de Chaves   N.o 634/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2019-12-18 Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria n.o 281/2019, de 30 de agosto N.o 635/XIV/1.a Pedro Sousa (PS), Joana Lima (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Constança Urbano De Sousa (PS), Isabel Oneto (PS), Carlos Brás (PS), Carla Sousa (PS), Rosário Gambôa (PS), Hugo Carvalho (PS), João Paulo Correia (PS), Bacelar De Vasconcelos (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-18 Licença de construção de hotel na praia da Memória, em Matosinhos N.o 636/XIV/1.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-12-19 Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela   N.o 637/XIV/1.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-12-19 Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela   N.o 638/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-19 Internamentos sociais   N.o 640/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2019-12-19 Internamentos sociais   N.o 641/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-19 Corte arvores autóctones EN18   N.o 642/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Agricultura 2019-12-20 Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de águia de Bonelli em território da Tapada Nacional de Mafra N.o 643/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2019-12-20 Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de águia de Bonelli em território da Tapada Nacional de Mafra N.o 644/XIV/1.a Duarte Marques (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração Interna 2019-12-19 Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros Voluntários do Gavião N.o 645/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministra da Saúde 2019-12-20 Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do horário de atendimento   N.o 646/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Falta de trabalhadores no Museu Nacional de Arqueologia (Lisboa) N.o 647/XIV/1.a José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2019-12-20 Abusos em torno do atendimento consular no Brasil   N.o 650/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-12-20 Atropelos aos direitos dos trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e CA., Lda.