10 | I Série - Número: 001 | 16 de Outubro de 2009O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, quero cumprimentar todos os Srs. Deputados e todas as bancadas com quem naturalmente teremos as relações institucionais e parlamentares de correcção para que a Assembleia funcione nas melhores condições. Em especial, quero cumprimentar o Sr. Presidente pela sua reeleição e dizer-lhe que, da nossa parte, entendemos ter sido um sucesso a tentativa de atribuir ao debate parlamentar centralidade política, o que foi conseguido na Legislatura que agora terminou, bem como a modernização da Assembleia em tantos aspectos, incluindo o do seu Regimento, e a aplicação concreta de novas normas, o que permitiu, de uma forma criativa e adequada à realidade política, dar maior vivacidade e maior expressão a cada uma das correntes políticas expressas e representadas nesta Assembleia.No início da Legislatura anterior, parecia-nos que seria bem difícil a missão de um Presidente numa Assembleia de maioria absoluta, porque sempre é preciso garantir e ajudar a defender os direitos das oposições. No entanto, penso que, neste momento, podemos dizer que mais difícil será a missão de um Presidente num quadro de maioria relativa e com uma composição da Assembleia como a que temos — e ainda bem! — neste momento. Outras serão as exigências, mas estou certo de que, com o mesmo equilíbrio e a mesma equidistância, o Sr. Presidente irá conseguir levar a bom porto esta sua missão.Nesta última Legislatura, concordámos muitas vezes sobre o funcionamento da Assembleia e discordámos muitas vezes sobre questões políticas e de orientação política do País. Fico contente por não se ter cumprido uma parte do programa do Sr. Presidente no início da anterior Legislatura, parte essa que, felizmente, não se concretizou, mas, em relação a tudo o resto, penso que o balanço é positivo e esperamos desta nova Legislatura um novo impulso na melhoria do funcionamento da Assembleia e na sua vivacidade parlamentar.Pela nossa parte, com um grupo parlamentar reforçado e renovado, com uma grande vontade de defender as políticas que consideramos correctas para o País e de traduzir na Assembleia um compromisso de rotura e mudança que foi o que trouxemos do mandato que o povo nos atribuiu, cá estaremos para, nesta situação de maioria relativa, procurar que, havendo continuidade na presidência, não haja continuidade nas políticas da última Legislatura.Aplausos do PCP de Os Verdes.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, quero, em primeiro lugar, saudar e felicitar a reeleição do Sr. Dr. Jaime Gama, como Presidente da Assembleia da República.Julgo que a leitura que o Sr. Presidente faz desta reeleição e dos votos expressivos aqui ocorridos é inteiramente correcta e justa. Creio que esta reeleição, na forma como aconteceu, expressa bem o reconhecimento da presidência anterior e a confiança em relação a esta nova presidência.Gostava de realçar dois aspectos, extraordinariamente importantes, da presidência da Assembleia da República no mandato anterior: um prende-se com o profundo empenho na modernização deste Parlamento por via dos meios tecnológicos, mas também ao olhar dos portugueses, e no próprio debate político e, por outro lado, a procura permanente de abrir a Assembleia da República a todos os cidadãos. Considero isso extraordinariamente importante! Por outro lado ainda, o sentido de pluralidade que entendemos que o Sr. Presidente da Assembleia da República teve no mandato anterior. Mesmo no quadro de maioria absoluta, muitas vezes, o Sr. Presidente da Assembleia da República — permitam-me a expressão — «furou» na agenda parlamentar para dar mais voz às oposições e também reforçou, e contribuiu para reforçar, o nosso papel, de fiscalização ao Governo.Já aqui foi dito — e com inteira justiça, porque é óbvio — que este é o quadro parlamentar que os portugueses escolheram. Esta Assembleia da República assumirá um papel muito mais relevante face a este quadro parlamentar, nesta próxima Legislatura, porque as vozes serão mais plurais e terão mais força, no quadro de uma maioria relativa, como aqui temos.E, agora, aquilo que quero referir, concretamente, é que o Grupo Parlamentar de Os Verdes acredita que é possível resolver os problemas do País, neste quadro. Nada de instabilidades parlamentares, nada disso tem de ser assim! É possível resolver os problemas do País — a enorme instabilidade económica e social que vivemos neste país — neste quadro parlamentar que vivemos. Assim haja vontade de que isso aconteça!