64 | II Série B - Número: 018 | 7 de Dezembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 146/X (3.a)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudo do LNEC sobre a Linha do Tua [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 32 - 33]  N.o 152/X (3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 43 - 44]  N.o 153/X (3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 45 - 46]  N.o 154/X (3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  Instituto Regulador de Águas e Resíduos  Nível de arsénio na água da rede pública [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 47 - 48]  N.o 155/X (3.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Plano de Recuperação Económica da Empresa CALIFA, em S. João da Madeira [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 49 - 50]  N.o 156/X (3.a)-AC João Serrano (PS), Marcos Sá (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  "Sorria não foi apanhado": A Detecção de Radares por GPS [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 51 - 52]  N.o 157/X (3.a)-AC Fernando Negrão (PSD)  MIN JUSTIÇA  Sobre a Audiência do Sindicato dos Oficiais de Justiça [DAR II série B 33, 2007-12-11 pág 53 - 57]  N.o 158/X (3.a)-AC Carlos Lopes (PS)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Poluição em Casal de Sousas - Ansião [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 4 - 6]  N.o 160/X (3.a)-AC Carlos Poço (PSD), Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Sobre as ITI nas áreas classificadas [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 9 - 10]  N.o 163/X (3.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Despacho da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços sobre a metodologia de análise para a apreciação dos pedidos de autorização formulados ao abrigo da Lei N.o 12/2004, de 30 de Março [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 18]  N.o 164/X (3.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Suspensão da Produção de Amoníaco na empresa Amoníaco de Portugal [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 19 - 20]  N.o 166/X (3.a)-AC Maria Carrilho (PS)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROSMIN JUSTIÇAMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Defesa dos interesses patrimoniais dos portugueses emigrantes; escritura pública; sistema poupança-emigrante [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 23 - 24]  N.o 167/X (3.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte Internacional de Quintanilha no IP4 [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 25]  N.o 171/X (3.a)-AC Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Contrato celebrado entre o Ministério da Educação com o advogado João Pedroso ou com sociedade por este participada [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 33 - 34]  N.o 172/X (3.a)-AC Pedro Quartin Graça (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Colocação de barreiras acústicas no Eixo Norte-Sul [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 35 - 39]  N.o 173/X (3.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Descontos feitos pela Caixa Geral de Aposentações ao Pensionista n.o 2323851-00 [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 40]  N.o 175/X (3.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Extinção dos Gabinetes de Apoio Técnico (GAT) [DAR II série B 37, 2007-12-18 pág 42 - 43]  N.o 176/X (3.a)-AC José Raúl dos Santos (PSD)  Governo  Inquérito relativo a horas extraordinárias nos Centros de Saúde da Sub-Região de Saúde de Beja [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 5 - 6]  N.o 177/X (3.a)-AC Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Sapal de Corroios [DAR II série B 40, 2007-12-27 pág 7 - 9]