II SÉRIE-B — NÚMERO 17 538 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 953/XIII/3.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de condições de funcionamento na Escola Artística António Arroio e necessidade urgente de conclusão das obras     N.o 954/XIII/3.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Conclusão das obras na Escola Básica do Parque das Nações, Lisboa     N.o 955/XIII/3.a   Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto) continua à espera das obras prometidas  N.o 956/XIII/3.a   Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Falta de resposta da ACT às queixas apresentadas no Aeroporto de Lisboa  N.o 958/XIII/3.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Problemas ambientais-Siderurgia Nacional, SA-atualização de informação     N.o 959/XIII/3.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)    MIN. DA ECONOMIA   Problemas ambientais-Siderurgia Nacional, SA-atualização de informação     N.o 960/XIII/3.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)    MIN. DO AMBIENTE   Condições de funcionamento da empresa Carmona, SA, em Azeitão     N.o 961/XIII/3.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)    MIN. DA SAÚDE   Acordo de Colaboração entre a ARSLVT e o Município do Seixal-Unidade de saúde de Corroios     N.o 962/XIII/3.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)    MIN. DA SAÚDE   Contrato Programa entre a ARSLVT e o Município de Palmela-Unidade de Saúde de Pinhal Novo  N.o 963/XIII/3.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)    MIN. DA SAÚDE   Contrato Programa entre a ARSLVT e o Município de Sesimbra-Unidade de Saúde de Sesimbra e outras  N.o 964/XIII/3.a   Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)    MIN. DA SAÚDE   Protocolo de Colaboração entre a ARSLVT e o Município de Moita-Unidade de Saúde de Baixa da Banheira  N.o 965/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Acesso a tratamentos de oncologia no Hospital de Torres Vedras, do Centro Hospitalar do Oeste  N.o 967/XIII/3.a   Santinho Pacheco (PS)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Centro Nacional de Educação Rodoviária na Guarda     N.o 968/XIII/3.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Acidente mortal e segurança ferroviária na passagem de nível de Vila Franca de Xira (LISBOA)     N.o 969/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Serviço de Urgência Pediátrica do Hospital de S. João     N.o 970/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   Falecimento de menina de catorze anos após dois atendimentos no Centro de Saúde de Castro Daire  N.o 972/XIII/3.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Acordo com Estado para reinstalar esquadra da PSP em Cedofeita (Porto) está por cumprir  N.o 974/XIII/3.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Situação de profunda fragilidade social no Bairro 6 de Maio na Amadora e exigência de respostas adequadas (LISBOA)  N.o 976/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia, SA.     N.o 977/XIII/3.a   Maria Manuela Tender (PSD)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins em Chaves  N.o 978/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Básica de 2o e 3o ciclo Manuel da Maia, em Lisboa     N.o 982/XIII/3.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de médicos pneumologistas no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa