12 | I Série - Número: 001 | 16 de Outubro de 2009É isso que exigem de nós. É isso que sei que o Sr. Presidente da Assembleia da República, de uma forma superior, irá concretizar. É isso que nos deve pautar no nosso funcionamento político.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Governo ainda em funções e em meu nome pessoal, gostaria de, em primeiro lugar, saudar todas as Deputadas e todos os Deputados desta XI Legislatura dos vários grupos parlamentares e de, em segundo lugar, a todas e todos desejar os maiores êxitos no seu trabalho.Sr. Presidente, gostaria também de saudar e felicitar V. Ex.a pela reeleição como Presidente da Assembleia da República. A expressividade da votação que obteve basta por si só para demonstrar a justeza e a qualidade da presidência que V. Ex.a assumiu na X Legislatura e para prometer igual qualidade, igual isenção, igual ponderação, igual responsabilidade, sensatez, sabedoria, experiência e, sobretudo, amor à democracia que, certamente, caracterizará a presidência de V. Ex.a na XI Legislatura.Estou certo de que o Parlamento continuará, senão melhorará, o seu desempenho como centro da vida política portuguesa, com as novas responsabilidades que são as suas e com os novos meios que são os seus.O Parlamento soube dotar-se das condições para que houvesse maiores e mais profundos direitos potestativos das oposições, maior capacidade de escrutínio dos actos do Governo e da Administração Pública, maior fiscalização política, maior debate político e mais eficaz capacidade legisladora. E isso fez-se com uma maioria, de onde decorre que não é propriamente a dimensão da maioria, mas a qualidade e a convicção democrática dos protagonistas que está na raiz das transformações para o aprofundamento da qualidade da nossa democracia.Estou certo, portanto, de que, da mesma forma que o XVII Governo pôde contar com a lealdade, o espírito crítico, o escrutínio e o debate democrático da anterior Legislatura, o próximo Governo contará também. E estou certo ainda de que a Assembleia da República, que pôde contar com o respeito escrupuloso do XVII Governo no cumprimento dos seus deveres perante o Parlamento e, portanto, perante o País, poderá contar com a mesma atitude da parte do próximo governo, de modo que todos convirjamos, a partir das perspectivas que são as nossas, para uma concentração comum nos problemas e também nos anseios do País.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, agradeço as palavras que me foram dirigidas e que interpreto como um estímulo, para mim e para todos, de bom desempenho nos trabalhos que se vão seguir.Os trabalhos que se vão seguir de imediato são a eleição dos restantes membros da Mesa e do Conselho de Administração. Estão disponíveis duas urnas que se encontram à vossa esquerda e que, depois do encerramento da sessão, se manterão disponíveis durante mais meia hora, o tempo suficiente para poderem exercer o vosso direito de voto. Após o escrutínio, os Deputados Secretários da Mesa anunciarão publicamente os resultados, mas não será necessário voltarmos a reunir hoje em sessão plenária.Está convocada uma Conferência de Líderes para a próxima terça-feira, às 15 horas, para programar todo o trabalho de arranque legislativo e também sincronizar esse calendário com a futura discussão do Programa do Governo, processo que está a decorrer em paralelo.A próxima reunião plenária, que será convocada oportunamente, registará a acta formal da eleição que se vai seguir para os restantes membros Mesa.Exerçam o vosso direito de voto.Muito obrigado a todos e muito boa tarde.Está encerrada a sessão. Eram 16 horas e 56 minutos.