19 DE NOVEMBRO DE 2021 27 O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por agradecer o gesto de simpatia do Sr. Deputado Carlos Brás. De facto, no final do verão, quando a empreitada de São Pedro da Cova ia a caminho do fim, foi encontrado um conjunto de granadas lá no meio e foi preciso suspender a empreitada, que se atrasou um bocado. Mas certamente que, até à primavera, estará tudo concluído. Passando às respostas, uma avaliação de impacte ambiental só pode ser feita sobre um objeto concreto. Isto é, para mim, de uma evidência cristalina. O Sr. Nelson Peralta (BE): — O estudo só existe sobre a exploração, é isso?!  O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Não consigo entender o que para o Bloco é uma avaliação de impacte ambiental, ou seja, o que significa querer, obrigatoriamente, gastar recursos e dinheiro à Administração para que se pronuncie, para que promova uma discussão pública — porque todas têm uma discussão pública — sobre uma coisa que não existe. Parece-me absolutamente extraordinária a posição que o Bloco tem quanto a esta matéria. Primeiro, pegamos num conjunto vazio, depois fazemos a avaliação de impacte ambiental. Podemos até estar a preocupar as pessoas com uma coisa que, afinal, não existe nem é para existir nunca! Sinceramente, não consigo entender a vossa proposta. A vossa proposta é inútil, a vossa é uma proposta que consome dinheiro à Administração, a vossa proposta não tem pés nem cabeça! O que os senhores estão a dizer com a vossa proposta é que se deve fazer a avaliação de impacte ambiental de uma inexistência e depois, aí sim — não estou a dizer que é essa a vossa intenção, porque acho que VV. Ex.as, simplesmente, não sabem nada disto! —, a vossa intenção é, uma vez aprovada essa avaliação de impacte ambiental, vir condicionar a Administração. Aplausos do PS. Protestos do Deputado do BE Nelson Peralta. Ó Sr. Deputado Nelson Peralta, olhe, Deus nos proteja! Não sei muito mais o que dizer para além disso. Sr.a Deputada Cláudia André, quando me dirigi ao Sr. Deputado Luís Leite Ramos fiz questão de fazer uma coisa: não utilizar nenhum adjetivo. Aquilo que eu disse é absolutamente factual e o contrato da Argemela, que atribui direitos à Argemela, vem do dia 2 de novembro de 2011. Sr.a Deputada, olhe que eu tenho um complexo judaico-cristão muito robusto, mas se quer que eu diga aqui a palavra culpa, a culpa é sua! A culpa é sua, a culpa é dos seus, e não pode ser de outra forma! Aplausos do PS. Protestos da Deputada do PSD Cláudia André. Portanto, se V. Ex.a se quer arrepender, se, de facto, tem vergonha do que foi feito no tempo em que V. Ex.a estava no Governo, esteja à vontade. Dou-lhe 1 minuto do meu tempo, se o seu grupo parlamentar lho permitir. Agora, desculpe mas o que aconteceu na Argemela resulta de um contrato assinado em 2011. Eu não utilizei aqui adjetivo nenhum, mas, a partir do momento em que a Sr.a Deputada põe as coisas da forma que pôs, não posso responder de forma diferente. Se há aqui algum culpado é a senhora que é culpada! Quer arrepender-se? Arrependa-se! Mas, para já, para já e para sempre, a culpa será sua. Aplausos do PS. Sr.a Deputada Paula Santos, pode dizer várias vezes que são 14 contratos, mas são nove. Não me leve a mal, mas, de facto, são mesmo nove. Desses nove — expliquei e repito — cinco vêm de trás, entre 2011 e 2014. De facto, é «à pressa» assinar um contrato em 12 anos?!... É, obviamente, uma pressa!...