10 DE OUTUBRO DE 2020 213 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2094/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)  Ministra da Coesão Territorial  POCTEP/INTERREG VA  N.o 2095/XIV/1.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Desvalorização do Hospital de São João da Madeira  N.o 2096/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministra da Saúde  Incumprimento das normas da Direção-Geral da Saúde na Clínica Nefroserve, em Viana do Castelo  N.o 2098/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimentos sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. N.o 2100/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Regularização salarial enfermeiros hospital Braga  N.o 2101/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Oferta do serviço de transportes rodoviários e controlo de lotação N.o 2107/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra de Estado e da Presidência  Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração N.o 2109/XIV/1.a Alma Rivera (PCP)  Ministra de Estado e da Presidência  Prevenção e combate à violência doméstica  N.o 2117/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens N.o 2118/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens N.o 2123/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro da Defesa Nacional  Exoneração da Administração do Arsenal do Alfeite N.o 2124/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Incumprimentos ambientais relativos a Licença Ambiental na Cimpor de Alhandra N.o 2129/XIV/1.a Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Prolongamento do Funcionamento da Central Nuclear de Almaraz N.o 2130/XIV/1.a Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)  Ministra de Estado e da Presidência  Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo N.o 2134/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Falta de transportes público em várias localidades do interior do país N.o 2136/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro da Administração Interna  Detenção de menores nos Centros de Instalação Temporária N.o 2144/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Renovação da licença de funcionamento da Central Nuclear de Almaraz até 2028 N.o 2147/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Esclarecimentos quanto a futuros aterros no distrito do Porto