92 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 352/XI (1.a)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, SA  [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 67 - 68]  N.o 353/XI (1.a)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  ML - Metropolitano de Lisboa, EPE [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 69 - 70]  N.o 355/XI (1.a)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  NAER - Novo Aeroporto, SA  [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 73 - 74]  N.o 356/XI (1.a)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  NAV Portugal - Navegação Aérea de Portugal, EPE [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 75 - 76]  N.o 357/XI (1.a)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CP - Comboios de Portugal, EPE - evolução do endividamento e resultados operacionais.[DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 77 - 78]  N.o 359/XI (1.a)-AC José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 81 - 82]  N.o 361/XI (1.a)-AC Jorge Costa (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Alteração do modelo jurídico dos CITV; Inspecção automóvel [DAR II série B 118, 2010-05-11 pág 85]  N.o 362/XI (1.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 5 - 6]  N.o 363/XI (1.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  Instituto de Seguros de Portugal  Transferências para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 7 - 8]  N.o 364/XI (1.a)-AC Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. ADJ. E DA SAÚDE  Transferências do INEM para as Associações Humanitárias de Bombeiros [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 9 - 10]  N.o 366/XI (1.a)-AC José Luís Ferreira (PEV)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  ENE 2020 - Estratégia Nacional para a Energia [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 12]  N.o 367/XI (1.a)-AC Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acompanhamento de uma família na sequência de decisão judicial; Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Risco [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 13 - 14]  N.o 368/XI (1.a)-AC Helena Pinto (BE)  S.E. IGUALDADE  Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, do III Plano Nacional contra a Violência Doméstica e do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 15]  N.o 371/XI (1.a)-AC Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atribuição de Apoio Judiciário a uma cidadã [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 21 - 30]  N.o 390/XI (1.a)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Iniciativas Novas Oportunidades [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 67 - 68]  N.o 391/XI (1.a)-AC Cristóvão Crespo (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Pedido de autorização de laboração contínua da Serraleite [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 69 - 70]  N.o 392/XI (1.a)-AC Cristóvão Crespo (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Pedido de autorização de laboração contínua da Serraleite [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 71 - 72]  N.o 395/XI (1.a)-AC José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  S.E. ADJ. DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO  Relatório Comissão Paritária Mista criada pelo Despacho n.o 4482/2010 [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 75 - 76]  N.o 396/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Presidente do Centro Distrital de Segurança Social de Viseu  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Viseu [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 77 - 78]  N.o 397/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Vila Real [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 79 - 80]  N.o 398/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Viana do Castelo [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 81 - 82]  N.o 399/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Setúbal [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 83 - 84]  N.o 400/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Centro Distrital de Segurança Social de Santarém  Cumprimento da Lei 4/2010, de 5 de Maio e da Lei 5/2010, de 5 de Maio; Santarém [DAR II série B 128, 2010-05-24 pág 85 - 86]