172-(2)II SÉRIE -B — NÚMERO 36N.' 1228/VI (2.*>-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios das Negócios Estrangeiros e da Saúde sobre o Conselho da Europa e a Albânia.............................................    l72-<8)N." 1229/VI (2*)-AC — Dos Deputados Fernandes Marquese Pacheco Pereira (PSD) ao Ministério das Finanças sobrebenefícios /fiscais atribuídos aos rendimentos decorrentes dotrabalho criativo no domínio artístico e literário..............   I72-(10)N.° 1230/VI (2.*)-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério da Justiça sobre o futuro da carreira denotariado'ém Portugal.......................................................   172-Í10)N.° 1231/VI (2.')-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios db'Comércio e Turismo e do Emprego e da Segurança Social sobre a viabilização dos postos de trabalho naTORRALTA........................................................................   172-01)N.TM I232/VI (2.')-AC e 1233/VI (2.">-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre, respectivamente, o despedimento de um trabalhador da Soldex Peixinhos. L.i°, e bloqueamentos contratação colectiva..................................   172-01)N.TM 1234/VI (2.')-AC e 1235/VI (2*)-AC —Do mesmo Deputado .ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a acessibilidade em transportes públicos entre as duas margens do rio Tejo e a 2.' circular da coroa norte da península de Setúbal (viaL 3-'anel de Coina — IC 13).............................................   172-02)N.° I2367VI (2*)-AC — Ainda do mesmo Deputado aos Ministérios das Obras Públicas. Transportes e Comunicações e do Planeamento e da Administração do Território sobre a Via variante à Costa da Caparica/prolongamento davia rápida no concelho de Almada....................................   172-05)N." 1237/VI (2.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério das Obras Públicas,.Transportes e Comunicações sobre as acessibilidades ao distrito de Viana do Castelo 172-06) N." 1238/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a instalação da repartição de finanças de Vila das Aves, concelho de Santo Tirso...............   172-06)N.o 81/VI (2*)-AL. [V. Requerimento n.' 1218/VI (2.-)-AC.\ N.° 82/VI (2.')-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Camara Municipal de Baião sobre os parques de sucata no concelho de Baião.............................................   172-07)Respostas a requerimentos [n.°* 87/VI (l.*)-AC 319/Vl (l.*)-AC, 732/VI (l.T-AC e I297/VI (I.').AC e 6WVT a*)--AC, 77/VI (2.>AC, 201/VI (2/)-AC, 266/V1 (2,*)-AC 282/ VI (2.*)-AC, 343/VI (2.")-AC 349/VI (2.*)-AC, 386/VI (2.> -AC, 503/VI (2.')-AC, S31/VT (2/)-AC, 603/VI (2.").AC 609/V1 (2.")-AC, 620WI (2.')-AC, 623/VI (2.")-AC 635/VI OThAC, 647/V1 (2.*)-AC, 698/VI a^AC, 700/VI (IThXC, 721/V1 (2.*)-AC, 722/VI (2.")-AC 747/VI (2.*)-AC 749/VI (2.>AC, 7Í9/V1 (2.*)-AC, 802/VI (1")-AC, 813/VI (2.*)-AC, 821/V1 a*)-AC, 825/VI (2.*)-AC, 850/VI (2,>AC a 852/ VI (2/)-AC, 856WI (2.>AC, 859/V1 (2.")-AC, 864A1 (2.-). -AC, 883/V1 (2.*)-AC, 890/V1 (2.*)-AC 892/VI (2.")-AC, 893/V1 (2.*)-AC 9087V1 (2.*)-AC, 9I4/V1 (2.*)-AC 929/V1 (2.')-AC 945/V1 (2.">-AC a 947/VI (2.*)-AC 970/VI (2.1). -AC 9817VI (2.')-AC a 983/VI (2/)-AC 994/V1 (2.')-AC 1003/VI (2/)-AC 1010/Vl (2.*)-AC 1021/VI (2.")-AC 1038/ VI (2.*)-AC, 1050/VI tf/MC, 1124/V1 (2.")-AC 1130WI (2.*)-AC e 1131/V1 (2.>AC]:Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 87/VI (l.")-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a construção do nó viário deOdivelas e CRIL.................................................................   172-08)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 319/Vl (I *)-AC, -do Deputado Joio Amaral (PCP), sobre atrasos na redeviária que vai servir o distrito de Bragança.....................   172-09)Ainda do mesmo Ministério ao requerimento n" 732/VI (1.*>AC. dos Deputados António Afonso e Vítor Raposo(PSD), sobre a construção do IP 2....................................   172-09)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1297/VI (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio da publicação Relatório Técnico dos Resultados do Projecto INDINOVA (publicação do MIE/GEP. 1991) (a).Oo Ministério da Educação ao requerimento n.° 60/VI (2.*)--AC. do Deputado Joio Carlos Pinho (CDS), sobre o processo de construção da Escola C + S de Vale de Cambra 172-(19) Do mesmo Ministério ao requerimento n." T7/V1 (2,'VAC, do Deputado Carlos Lage (PS), 'sobre os bacharéis que desempenham funções docentes em situaçfio de transitoriedade.....................................................................................   I72-Í20)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 201/VI (2.')-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre investimentos da administração central no concelho de Vila Franca de Xira......................................   l72-(20)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 266/VI (2.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio da publicação Inovação: Indústria Portuguesa — Observatório MIE (o).Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 282/VI (2.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP). sobre licenciamento de obras particulares nos termos do Decreto-Lei n." 445/91. de 20 deNovembro............................................................................  I72-(21)Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimmento n.° 343/VI (2.")-AC, do Deputado António Alves (PSD), sobre estruturas de saúde nodistrito de Setúbal...............................................................   I72-(2I)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 349/VI (2,*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD).sobre a pedreira de Valongo, Torres Vedras....................   172-(22)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde ao requerimento n.° 3867VI (2.')-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre a aplicação do Decreto-Lein." 61/92, de 15 de Abril...................................................   l72-(22)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 503/VI (2.*)-AC, do Deputado Cardoso Martins (PSD), sobre aaplicação da Lei n." 30/86, de 27 de Agosto...................   l72-(23)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 531/VI (2.*)-AC. do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua aplicação no distrito de Coimbra.......  172-(23)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 603/VI (!.')• -AC, do Deputado Eurico Figueiredo (PS), solicitando o envio do relatório preliminar do grupo de trabalho para a regulamentação do novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde (a).Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 609/VI (2")-AC. do Deputado António José Seguro (PS), sobre a presença da polícia de choque em manifestação de estudantes.............................................................  l72-(24)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 62O/VI (2.")-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre o estatuto do Conservatório de Música do Porto.......................   l72-(25}Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 623/VI (2.*)-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre a EscolaSecundária de Ana de Castro Osorio, em Setúbal...........   172-<25)Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 635/VI (2.*)-AC, do Deputado Olinto Ravara (PSD), sobre a abertura de uma delegação da RTP em Aveiro 172-(25) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 647/VI (2*)-AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua aplicação no distritode Vila Real........................................................................  172-(25)Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 698/VI (2.')-AC, da Deputada Isilda Martins (PSD).sobre o Casino de Manta Rota..........................................   l72-<26)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 700/VI (2.*)-AC, dos Deputados José Manuel Maia e Apolónia Teixeira (PCP). sobre a Escola Secundária n.° I do Seixal !72-(26) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 721/VI (2.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.). sobre a situação laboral nas minas da Panasqueira l72-<26) Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 722/VI (2.*)-AC. do mesmo Deputado, sobre a reposição de pensões por parte de emigrantes e ex-emigrantes 172-(27) Do Comissariado do Norte de Luta contra a Pobreza ao requerimento n.° 747/VI (2*)-AC. do Deputado Carlos Almeida Figueiredo (PSD), sobre apoios à habitação no distrito de Coimbra, ao abrigo do Programa de Luta contra a Pobreza......................................................................   172-127)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 749/VI (2*>-AC. da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobredesenvolvimento do ensino superior em Setúbal..............   l72-(28)Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n." 769/VI (2.")-AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre a sentença proferida pelo Tribunal do Trabalho de Lisboa relativamente ao despedimento arbitrário do cidadão Joaquim Madeira Cerca peto Ministério.................................   !72-(28)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 802/Vf (2.')-AC. do Deputado Guilherme dtMiveira Martins (PS), sobre efectivos da segurança social 172»(28)