136-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 27N.° 778/VII (3.*)-AC — Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a não resposta a um requerimento por si apresentado acerca das admissões de pessoal previstas para os serviços de segurança................................................................................... 136-01)N.° 779/V1I (3.°)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre o número de funcionários públicos existente nas forças de segurança I36-(11) N.° 780/VI! (3")-AC — Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao Ministério da Cultura sobre as obrasno Palácio de Vale Flor................................................... 136-0 1)N.° 781/V1I (3.')-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação do ISCAL e concretização dos objectivos definidos no despacho n.° 25/ME/97.......................................................... 136-01)N.° 782/VII (3")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administra-cao do Território sobre o estudo «Descentralização, regionalização e reforma democrática do Estado»................. 136-0 2)N.° 783/VII (3.')-AC —Do Deputado Carlos Beja (PS) ao Ministério da Saúde sobre a suspensão das obras deconstrução do novo Centro de Saúde de Quiaios.......... 136-(12)N.° 784/VII (3.')-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre os serviços deurgência no Hospital dos Capuchos................................ 136-(I2)N.° 785/VII (3.")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a criação e construção do quartel da GNR na freguesia e vila de Canelas, no concelho de Vila Nova de Gaia .... I36-{12) N.° 786/VII (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a criação e construção da escola EB 2,3 de Gulpilhares. no concelho de Vila Nova de Gaia 136-0 3) N.° 787/VII (3.")-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao mesmo Ministério sobre o ensino de português no estrangeiro...........................................................  I36-(13)N.05 788 a 790/VII (3.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, pedindo um exemplar da publicação P1DDAC 98 — Regionalizado. um outro da publicação do DPP/MEPAT e, por fim, um da publicação Impacte Macro-Económico do QCA II1994-1996..........................................................................  136-(14)N.° 791/VII (3.')-AC —Do Deputado Carlos Duarte (PSD) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente sobre as áreasde grande regadio..............................................................  136-(14)N.° 792/VII (3.°)-AC — Dos Deputados Afonso Lobão e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Educação sobre a atribuição de bolsa de estudo ao aluno António José Rodrigues Marranita pelos Serviços de Acção Social doInstituto Politécnico do Porto........................................... 136-(I4)N.° 793/Vir(3.')-AC — Do Deputado Victor Moura (PS) ao mesmo Ministério sobre a criação'da Escola Superiorde Turismo e Telecomunicações...................................... I36-(14)N.° 794/VIÍ (3.')-AC — Dos Deputados Ana Catarina Mendonça, Mafalda Troncho e João Pedro Correia (PS) à Secretaria de Estado do Ensino Superior sobre a lei do financiamento do ensino superior— regulamentação sobre as propinas do trabalhador-estudante........................ 136-0 5)N* 795/VII (3*)-AC —Dos^nesmos Deputados à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre as aulas em regime pós-laboral na Faculdade de Letras daUniversidade do Porto........,.............................................. I36-(15)N.° 796/VII (3.')-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Secretaria de Estado do Emprego e Formação sobre os dados relativos ao distrito de Coimbra no Plano Nacional de Emprego................................................................. 136-05)N."* 797 e 798/V1I (3.')-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a construção do pavilhão desportivo na Escola Básica Integrada do Dr. José Pereira Tavares, em Pinheiro da Bemposta, e na Escola Básica Integrada de Loureiro,ambas em Oliveira de Azeméis....................................... 136-0 6)N.° 799/V11 (3.°)-AC —Dos Deputados Álvaro Amaro e António Gouveia (PSD) ao Ministério da Cultura sobreuma sua delegação no distrito da Guarda..........'............. 136-06)N.° 800/VH (3.')-AC —Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre os acidentes de trabalho e doenças profissionais (Lei n.° 100/97, de 13 de Setembro)...................... 136-(I6)N.° 801/VII (3.')-AC — Do Deputado Castro de Almeida e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerra-mento da urgência médico-cirúrgica do Hospital de SãoJoão da Madeira............................................................... 136-(17)N.° 802/V1I (3.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à BRISA sobre a indicação de Viana do Castelo nas placas de sinalização e saída da AE 3, no troço entre Ponte de Lima e Valença*........................................... I36-(17)N.M 803 e 804/VI1 (3.*)-AC — Do mesmo Deputado, respectivamente, ao presidente da Câmara Municipal de Caminha, ao presidente da Junta Autónoma de Estradas e ao presidente da Comissão Distrital de Segurança Rodoviária de Viana do Castelo sobre as condições de segurança rodoviária na EN 13, troço entre o cruzamento da EN 13-EN 305, em Vila Praia de Âncora, e o entroncamento de acesso à praia da Gelfa, no concelho deCaminha............................................................................. 136-0 7)N." 805/VII (3.°)-AC — Dos Deputados Lino de Carvalho e Luís Sá (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e das Finanças sobre o fraccionamento de prédios rústicos para construção de logradouros de prédiosurbanos e ou para construção urbana (quintinhas)......... I36-(18)N.° 806/VII (3.')-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básicados 2.° e 3." Ciclos de Almeirim.................................... I36-(I8)N.° 59/VII (3.')-AL — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao presidente da Câmara Municipal de Caminha sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentoscomerciais neste concelho................................................ I36-(19)N.°60/VII (3.')-AL —V. Requerimento n."803M1 (3°)-AC.Respostas aos requerimentos [n.° S26/VII (l.')-AC, n.m 423, 634, 706, 707, 1075, 1145, 1247, 1276, 1349, 1355/VII (2,')-AC, n.*5 1, 39, 49, 308, 337, 348, 355, 361, 372, 384, 386, 395, 421, 428, 429, 430, 449, 481, 488, 502, 505, 507, 517, 524, 526, 527, 530, 532, 533, 534, 535, 538, 540, 551, 552, 568, 570, 584, 589, 599, 601, 613, 615, 632, 645, 691, 732/VII (3.°)-AC c n.M 38, 42, 45, 55, 57ATI (2.")-AL]:Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 526/VII (l.")-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS--PP), sobre a rectificação do traçado da estrada nacional n.° 338, no troço entre Nave de Santo António e Manteigas.................................................................................. 136-09)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 423/VII (2.*)--AC, do Deputado Cabrita Neto (PSD), sobre as ligaçõesferroviárias e rodoviárias com o Sul do Pais................. 136-(I9)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 634AM1 (2.*)--AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP). sobre a degradação da EN 242-1, que liga Vieira de Leiria à Marinha Grande.......................°............................... 136-(20)Do mesmo Ministério aos requerimentos n.05 706 e 707/ VII (2.')-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre, respectivamente, o metro de superfície de Lisboa no concelho de Loures e o Plano Director Municipal deSintra.................................................................................. 136-Í.21)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1075/VU (2.')--AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre os direitos e regalias dos trabalhadores dos CTT.................. l36-(23)Do mesmo Ministério ao requerimento n ° 1145/VN (2.*)--AC, do Deputado Castro de Almeida (PSD), sobre o futuro da Escola Náutica Infante D. Henrique.................. 136-(24)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1247/VII (2.°)--AC, do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a construção de um nó de acesso à auto-estrada n ° 4 (A 4) nazona da Livraç3o............................................................... 136-(24)Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1276/VII (2.*)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre oPED1ZA e o PROALENTEJO......................................... 136-(25)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1349A'ÍÍ (2.*)--AC, do Deputado Aires de Carvalho (PS), sobre as instalações do Grupo de Dadores de Sangue do Concelhodo Barreiro........................................................................ 136-(25)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1355/VII (2.')--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o realojamento das famílias ciganas pela EXPO 98 em Valedo Forno, Lisboa............................................................... 136-(25)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1/VII (3.°)-AC. do Deputado Barbosa de Oliveira (PS), sobre o direito