II SÉRIE-B — NÚMERO 65 314 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 94/XIII (3.a) - AC Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exportação de Animais Vivos para países fora da UE N.o 95/XIII (3.a) - AC Pedro Filipe Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Exportação de Animais Vivos para países fora da UE N.o 96/XIII (3.a) - AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cópia do estudo da ARS Centro sobre necessidades no âmbito da saúde materna e Infantil N.o 98/XIII (3.a) - AC Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Resolução Fundamentada de Junho de 2017 emitida no âmbito da providência cautelar n.o 243/17.8BELLE N.o 101/XIII (3.a) - AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório de levantamento de necessidades de Centro de Recolha Oficial de Animais N.o 102/XIII (3.a) - AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  CB5 relativo aos efluentes da empresa Celtejo  N.o 103/XIII (3.a) - AC Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Contrato de privatização da seguradora Fidelidade  N.o 105/XIII (3.a) - AC André Silva (PAN)  S.E. DA ENERGIA  Pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos no Algarve  N.o 109/XIII (3.a) - AC Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Relatório IGAMAOT - Tapada de Mafra  N.o 110/XIII (3.a) - AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ainda a repressão e o assédio moral aos trabalhadores da PT Altice N.o 116/XIII (3.a) - AC Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Património habitacional da seguradora Fidelidade aquando da privatização  N.o 118/XIII (3.a) - AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Fundamentação técnico-científica, estudos de impacto e financiamento das obras em curso e previstas para o litoral do município de Ovar N.o 119/XIII (3.a) - AC André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Impacte ambiental da plantação de olival  N.o 120/XIII (3.a) - AC Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório elaborado pela Ordem dos Médicos que levou à perda de idoneidade formativa do serviço de otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa N.o 126/XIII (3.a) - AC Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de hidrocarbonetos N.o 127/XIII (3.a) - AC Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Estudo de Avaliação da Linha Circular do Metropolitano de Lisboa  N.o 132/XIII (3.a) - AC Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório elaborado pela Ordem dos Médicos na sequência da auditoria ao serviço de urgência do Hospital dos Covões, em Coimbra N.o 140/XIII (3.a) - AC Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de balcões da Caixa Geral de Depósitos