II SÉRIE-B — NÚMERO 17 528 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 526/XIII/3.a   António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Reforço da produção de medicamentos pelo Laboratório Militar.  N.o 527/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Insolvência da Rico, Vila Nova de Famalicão     N.o 528/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Fim do serviço de vigilância humana nas barragens da EDP     N.o 529/XIII/3.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Esclarecimentos sobre os atrasos e adiamento sucessivo na aquisição do (novo) sistema de controlo de tráfego aéreo pela NAV     N.o 530/XIII/3.a   Jorge Machado (PCP)    MIN. DA DEFESA NACIONAL   Apoios públicos à Liga dos Combatentes     N.o 531/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Fundos comunitários para apoiar a situação de seca em Portugal  N.o 532/XIII/3.a   João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Fundos comunitários para apoiar a situação de seca em Portugal     N.o 534/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Escola Básica 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas     N.o 538/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Apoio à criação de caprinos da raça algarvia     N.o 542/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Falta de assistentes operacionais na escola E.B. 2,3 de Paços de Brandão     N.o 543/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DA SAÚDE   5665 Pessoas aguardam início de tratamento para a Hepatite C     N.o 545/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)    MIN. DAS FINANÇAS   Caixa Geral de Depósitos recusa disponibilizar estacionamento para pessoas com deficiência  N.o 548/XIII/3.a   Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)    MIN. DA SAÚDE   Incumprimentos Relativos a Licença Ambiental CIMPOR Alhandra     N.o 549/XIII/3.a   João Ramos (PCP), António Filipe (PCP)    MIN. ADJUNTO   Pagamento de indemnizações às vítimas dos incêndios florestais     N.o 550/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Medidas de apoio à agricultura em situação de seca no concelho de Mértola e outros territórios do distrito de Beja     N.o 552/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Desperdício de água no perímetro de rega do Mira  N.o 553/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Abastecimento de água às populações a partir da barragem de Póvoa e Medas e construção da Barragem do Pisão  N.o 554/XIII/3.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Abastecimento de água às populações a partir do sistema do Caia-distrito de Portalegre     N.o 555/XIII/3.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Reposição das telecomunicações nas áreas afetadas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro  N.o 556/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL   Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios  N.o 557/XIII/3.a   André Silva (PAN)    MIN. DA ECONOMIA   Certificação energética de edifícios     N.o 559/XIII/3.a   Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)    MIN. DO AMBIENTE   Bairro da Torre-garantia da prestação do serviço público de eletricidade aos habitantes dos bairros e núcleos de habitações precárias  N.o 560/XIII/3.a   Paulo Sá (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Construção de uma nova barragem no nordeste algarvio     N.o 562/XIII/3.a   Carla Cruz (PCP)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Intervenção na Estrada Nacional 206     N.o 564/XIII/3.a   José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)    MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Posição do Governo face à candidatura de Israel a um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas  N.o 565/XIII/3.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)    MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR   Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores à Universidade do Minho