83 | II Série B - Número: 040 | 9 de Dezembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 160/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2008-10-03 Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 68 - 69]  N.o 161/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-06 IEFP [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 70 - 71]  N.o 165/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-10-07 Obras durante a noite no Metro dos Olivais [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 82]  N.o 166/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2008-10-07 Reestruturação do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação e cumprimento do Decreto-Lei n.o 139/2008 [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 83 - 84]  N.o 171/X (4.a) José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-10-08 Política fitossanitária - Doença do Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 8 - 9]  N.o 173/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito do Porto [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 12]  N.o 174/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Subsidio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 13]  N.o 175/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-08 Informação sobre o Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 14 - 15]  N.o 178/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-10-08 Situação da empresa ALVA Confecções [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 19 - 20]  N.o 188/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 38 - 39]  N.o 189/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-09 Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 40 - 41]  N.o 199/X (4.a) Alda Macedo (BE)  Presidência Conselho de Ministros  2008-10-08 Candidatura da Dieta Mediterrânea a Património Cultural Imaterial da Humanidade [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 59 - 60]  N.o 200/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-10-09 Redução de Benefícios Fiscais aos Trabalhadores com Deficiência [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 61]  N.o 201/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-09 Suspeita de fraudulência e irregularidades no encerramento da empresa Capepresso; coacção sobre os trabalhadores [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 62 - 63]  N.o 202/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-09 Atropelo dos direitos laborais no encerramento na empresa Jorjauto em S.João da Madeira [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 64 - 65]  N.o 203/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 66]  N.o 204/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Bragança [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 67]  N.o 205/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito da Guarda [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 68]  N.o 206/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 69]