4 DE DEZEMBRO DE 2021 461 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1727/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Pinto (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-01 Inquérito sobre hotel de Gondomar licenciado em terrenos classificados N.o 1728/XIV/2.a Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-04-01 Aumento da criminalidade violenta e grave nos Açores em 33% no ano de 2020 N.o 1729/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-01 Tentativa de censura da China à Teledifusão de Macau   N.o 1730/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Justiça 2021-04-01 Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça   N.o 1731/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-04-01 Atuação de Portugal face à persistente violação de direitos humanos na China N.o 1732/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-04-01 Publicação da portaria de reconhecimento da profissão de físico/a médico/a N.o 1735/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-01 Atrasos no processo de descontaminação das habitações das Minas da Urgeiriça N.o 1736/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-04-01 Esclarecimento sobre as medidas de apoio para as escolas de condução N.o 1737/XIV/2.a Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-01 Milhares de toneladas de resíduos encontrados na Reserva Natural do Estuário do Sado N.o 1739/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-01 Linha de muito alta tensão afeta freguesias de Vieira do Minho N.o 1740/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-04-01 Aplicação de glifosato na eliminação da vegetação ao longo dos caminhos de ferro N.o 1741/XIV/2.a Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Coesão Territorial 2021-04-01 Atraso na aplicação dos descontos nas portagens do interior do País   N.o 1742/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-01 Poluição resultante da atividade de exploração de resina no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar N.o 1743/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-04-01 Rejeição de Autorização de Utilização Excecional (AUE) para medicamento inovador contra o cancro da mama N.o 1744/XIV/2.a Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-04-01 Redução dos caudais do rio Tejo provoca danos no ambiente e na vida das populações N.o 1745/XIV/2.a Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-04-01 Criação de um centro interpretativo e museológico sobre as Minas da Urgeiriça