8 DE JUNHO DE 2021 19 psicológico; que haja mecanismos de avaliação, para que possamos aferir o impacto das medidas. Tudo isto num debate que, aliás, tem sido muito rico e muito alargado. Em boa verdade, este é um debate que tem mobilizado a sociedade, porque é uma preocupação fundamental o futuro dos nossos alunos. E aquilo que podemos dizer hoje, já com conhecimento deste plano, é que o Governo soube interpretar as preocupações expressas no debate que foi sendo feito, um debate que, diga-se, o Governo procurou promover desde sempre. O Governo procurou promover este debate porque assumiu desde sempre, como fundamental, a preocupação com o impacto da pandemia nos nossos alunos. Sabemos que a perda de dias de aulas, mas também das aprendizagens, é uma questão global, embora com graus de intensidade diferentes, sabemos que, embora Portugal se situe na metade inferior da média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) do número de dias de aulas perdidos, isso em nada nos pode descansar e, de facto, sempre foi nosso entendimento que nada substitui o professor nem a sala de aula, como, aliás, bem tem sido dito e como o Governo cedo percebeu. Os resultados que temos, à data, são duros, mas é essa a responsabilidade de quem está comprometido com o combate às desigualdades. Por isso mesmo, o plano que, hoje, aqui discutimos é um plano feito a muitas mãos, porque é de muitas mãos, de diversidade que é feita a escola, precisamente porque o Governo entendeu, e bem, que para o desenho deste plano era necessário ouvir. Para concretizar este plano, o Governo decidiu dialogar e promoveu auscultações a alunos, professores, diretores, peritos, psicólogos, ONG (organizações não governamentais), representantes dos vários setores da educação, antigos ministros da educação. Mas este plano também é fruto de um grupo de trabalho criado para o efeito, constituído por especialistas com perfis muito diferentes. Sabemos que o plano é ambicioso — ninguém, aqui, o negou —, mas é ambicioso porque a tarefa é de grande monta. São 900 milhões de euros para dar corpo a uma abordagem pedagógica, estruturada e consistente, dinheiro sem o qual não seria possível criar o contexto nem as condições para o esforço que temos pela frente. Mas é importante que se diga, porque é verdade, que reduzir este plano apenas aos meios, ao dinheiro, diz muito pouco sobre aquilo que estamos aqui a discutir. Há quem faça de todas as discussões uma discussão sobre o número de professores, sobre o número de assistentes operacionais, sobre quantas obras estão feitas ou serão feitas, sobre quantos computadores estão em causa, mas esta discussão é muito mais do que isso. O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!  O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Esta discussão é muito mais do que isso, porque o plano também é muito mais do que isso. O plano apresenta uma visão clara do reforço da autonomia das escolas, na gestão mais autónoma do calendário, na gestão mais flexível das turmas, e o muito dinheiro vem, também, a par de muitas medidas pedagógicas propostas, como a própria estruturação do plano demonstra. Sr.as e Srs. Deputados, em bom rigor, este plano apresenta-nos três eixos. O primeiro é sobre o que se quer fazer com as aprendizagens, o segundo é sobre os meios para que tal seja possível e o terceiro é sobre como podemos avaliar e acompanhar os resultados das políticas implementadas. Contudo, quem acompanhar este debate, quem tenha ouvido o debate até aqui fica com a ideia de que um plano destes é apenas uma lista de compras. Mas, Sr. Ministro, como vimos, aliás, neste debate, sabemos que, nesta Casa, estas discussões assumem sempre a mesma dinâmica, a mesma sequência, o mesmo argumentário. Há sempre quem peça estabilidade, mas peça mudanças todos os meses; há sempre quem peça mais autonomia para as escolas, mas passe o tempo a pedir mais regras e orientações;... O Sr. Porfírio Silva (PS): — Muito bem!  O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — ... há quem diga que nada é sua responsabilidade, mas não hesite em intervir em matérias da competência exclusiva do Governo, como, aliás, bem aconteceu, recentemente, com o futuro regime de recrutamento de docentes; há quem diga que as medidas estão atrasadas, mesmo que cumpram com o calendário definido; e há quem aja como se começássemos sempre do zero, dizendo que nada foi feito, mesmo que os dados e a realidade o desmintam.