II SÉRIE-B — NÚMERO 39 16 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 45/XII (4.a)-AC  Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de São Sebastião  N.o 46/XII (4.a)-AC  Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia Gâmbia - Pontes - Alto da Guerra N.o 47/XII (4.a)-AC  Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira N.o 48/XII (4.a)-AC  Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Palmela N.o 49/XII (4.a)-AC  Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Pinhal Novo N.o 50/XII (4.a)-AC  Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Quinta do Anjo N.o 51/XII (4.a)-AC  Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-10-23 Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Poceirão e Marateca N.o 53/XII (4.a)-AC  Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-23 Concurso para a Subconcessão da STCP e Metro do Porto  N.o 55/XII (4.a)-AC  Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-28 Estudo sobre oferta de transportes, mobilidade e modelo tarifário nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa N.o 57/XII (4.a)-AC  Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-28 Listas de professores colocados em BCE  N.o 58/XII (4.a)-AC  Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-05 Número de trabalhadores abrangidos pelos contratos de emprego inserção N.o 59/XII (4.a)-AC  Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-10 Lista de não renovação de contração inicial  N.o 61/XII (4.a)-AC  Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-20 Contrato-programa estabelecido entre a Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Fafe N.o 62/XII (4.a)-AC  João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-20 Acordo de cooperação para transferência do Hospital de S. Paulo - Serpa N.o 63/XII (4.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-26 Abuso de trabalho precário e práticas de intimidação dos trabalhadores na UNICER N.o 64/XII (4.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-26 Despedimento e abuso de trabalhadores precários na UNICER  N.o 65/XII (4.a)-AC  Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-26 Despedimento ilegal na UNICER  N.o 66/XII (4.a)-AC  João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-26 Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas para