II SÉRIE-B — NÚMERO 58 410 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 861/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-09 Facturas de compras efetuadas em grandes superfícies comerciais [DAR II série B 78, 2013-01-11 pág 66 - 67]  N.o 874/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-09 Revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas [DAR II série B 80, 2013-01-14 pág 12 - 13]  N.o 889/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária Dr. Júlio Martins (Chaves) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 11 - 12]  N.o 891/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 14 - 15]  N.o 893/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Felgueiras [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 18 - 19]  N.o 894/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-15 Financiamento da empresa de Transportes Urbanos de Braga (TUB-EM) para renovação de frota [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 20 - 21]  N.o 895/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária Padrão da Légua (Matosinhos) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 22 - 23]  N.o 896/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Anadia [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 24 - 25]  N.o 897/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária da Gafanha da Nazaré (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 26 - 27]  N.o 898/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Sever do Vouga (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 28 - 29]  N.o 899/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Básica e Secundária de Vale de Cambra (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 30 - 31]  N.o 900/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Arouca (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 32 - 33]  N.o 901/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Gondomar (Porto) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 34 - 35]  N.o 902/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Vila Cova da Lixa (Felgueiras) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 36 - 37]  N.o 903/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-15 Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar EPE na Escola Secundária de Estarreja (Aveiro) [DAR II série B 82, 2013-01-16 pág 38 - 39]