10 DE MARÇO DE 2018 37 Segundo o relatório Perfil do Docente, publicado em setembro de 2017, 34,5% dos professores do 1.o ciclo têm mais de 50 anos, o que traduz um crescimento de 12,9 pontos percentuais face ao registado dez anos antes. No 3.o ciclo e secundário é evidente o acentuado envelhecimento dos docentes, principalmente a partir de 2010, ano em que, por cada 100 professores com menos de 35 anos, existiam 35 com mais de 50 anos, enquanto que em 2015 por cada 100 professores com menos de 35 anos havia 635 com mais de 50 anos — uma grande maioria. Segundo a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), “o aumento da idade da reforma e o número residual de professores contratados que ingressam na carreira [...] leva a que a média de idades dos docentes seja cada vez superior”. Para a associação, há “vantagem na renovação gradual do corpo docente, com a introdução de professores mais jovens no sistema, uma vez que muitas das nossas escolas possuem um corpo docente estabilizado, mas desgastado e envelhecido, superando os 50 a 55 anos na sua média de idades”. O equilíbrio etário na classe docente é, pois, critério significativo na relação pretendida entre a experiência e a novidade que deve coexistir numa instituição educativa, devendo ser considerado “o elevado nível de envelhecimento e a necessidade de assegurar a transmissão e renovação do conhecimento e da cultura profissional”, tal como advoga o CNE. O regime de aposentação dos educadores de infância e dos professores do ensino básico e secundário tem suscitado insistentes petições. O CDS entende ser matéria marcadamente merecedora de reflexão, que exige consenso e que urge uma decisão. Designadamente, terá de se cuidar de prever tratamento diferente para situações objetivamente diversas, e de se evitar as significativas discrepâncias que continuam a verificar-se entre os vários ciclos de ensino. Para a revisão do regime da aposentação dos educadores e professores do ensino básico e secundário é necessário perspetivar políticas e desenhar soluções condignas, em que terão de ser devidamente ponderadas as especiais condições de trabalho da profissão. Nestes termos, o Grupo Parlamentar do CDS-PP, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, propõe à Assembleia da República que recomende ao Governo que: 1.  Promova o estudo e a posterior abertura de uma negociação para umregime especial de aposentação para os educadores de infância e professores do ensino básico e secundário, a concretizar até ao final da atual legislatura, ponderando a valorização do papel dos professores na qualificação das gerações futuras, a qualidade do sistema de ensino e a sustentabilidade orçamental. Palácio de S. Bento, 9 de março de 2018. Os Deputados do CDS-PP: Ilda Araújo Novo — Ana Rita Bessa — Nuno Magalhães — Telmo Correia — Cecília Meireles — Hélder Amaral — João Pinho de Almeida — Pedro Mota Soares — Vânia Dias da Silva — Filipe Anacoreta Correia — António Carlos Monteiro — Assunção Cristas — Teresa Caeiro — João Rebelo — Filipe Lobo D' Ávila — Álvaro Castelo Branco — Isabel Galriça Neto — Patrícia Fonseca. _______