170 |  - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Esta alteração de regime, no que aos Repos para Market Makers respeita, merece alguma reserva, na medida em que permite que tais operações passem a constituir dívida fundada, não parecendo aconselhável que as mesmas, pelas suas características1, possam influenciar o stock da dívida pública no final do ano.   As emissões de Repos de financiamento que se destinaram à satisfação de necessidades intercalares de tesouraria do Estado totalizaram € 14.495,2 milhões2, sendo todas efectuadas sobre BT, ou seja, envolvendo a entrega, a título de garantia (colateral), de BT. No total do ano, foram contratadas 87 operações, não tendo existido roll-overs. As amortizações realizadas, no montante total de € 15.482,1 milhões, incidiram sobre o saldo transitado do ano anterior, no valor de € 986,9 milhões, e sobre a totalidade das emissões do próprio ano, registando-se assim um saldo nulo no final de 2008.No âmbito da facilidade de último recurso que o IGCP disponibiliza aos Market Makers do MEDIP, com o objectivo de dinamizar a negociação e transacção de valores mobiliários representativos de dívida pública, foram contratadas operações de reporte no montante total de € 912 milhões, envolvendo a cedência de BT e OT. No total do ano, foram contratadas 39 operações de reporte desta natureza, englobando 28 novas operações e 11 roll-overs3. As amortizações respeitantes a estas operações totalizaram € 813,7 milhões, registando-se no final do ano um saldo de € 98,3 milhões.Quanto aos certificados especiais de dívida de curto prazo (CEDIC)4, que visam dirigir as disponibilidades financeiras existentes no sector público para o financiamento das necessidades do Estado, as emissões destes títulos no ano em apreço atingiram o total de € 38.398,8 milhões, registando um aumento de 24,7% relativamente às emissões observadas no ano anterior, que se tinham situado em € 30.795,8 milhões. As amortizações realizadas em 2008, no montante total de € 38.387,4 milhões, incidiram sobre o saldo em dívida no final do ano anterior, que se situara em € 4.171,7 milhões, e sobre € 34.215,7 milhões de emissões do próprio ano, aumentando 29,4% face ao ano anterior. De referir que estas amortizações englobam cerca de € 396 milhões de resgates de CEDIC efectuados para a subscrição por hospitais EPE de unidades de participação do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde.Ao longo do ano, recorreu-se também a linhas de crédito stand-by5 para fazer face a necessidades de tesouraria de muito curto prazo, tendo-se efectuado saques no montante total de € 4.575,5 milhões. As amortizações, que totalizaram 5.725,5 milhões, respeitaram aos saques efectuados no ano, bem como ao saldo de € 1.150 milhões que tinha transitado do ano anterior. Pela primeira vez, foram tomados fundos junto de outros soberanos da zona euro, tendo-se realizado seis operações de muito curto prazo, no montante total de € 530 milhões, amortizados no próprio ano.Por fim, em complemento aos Repos de financiamento, recorreu-se ainda à emissão de papel comercial, no âmbito do programa ECP – Euro Commercial Paper6, retomando-se a contratação destas operações desde a sua õltima emissão em 2003. As emissões em moeda euro totalizaram € 1.227,4 milhões, dos quais € 488,7 milhões foram amortizados no próprio ano e € 738,7 milhões transitaram em saldo para o ano seguinte.                                                      1 Estas operações são realizadas a solicitação dos Market Makers do MEDIP e não se destinam ao financiamento orçamental.2 Parte destas emissões, no valor de € 2.651,7 milhões, foram realizadas ao abrigo da LOE para 2007, tendo as restantes sido efectuadas ao abrigo da LOE para 2008.3 Renovação de uma operação anterior, com actualização da taxa de juro.4 Criados pela Resolução do Conselho de Ministros n.o 71/99, de 15 de Julho.5 O que significa que serão utilizadas quando e se o IGCP delas necessitar.6 Programa de papel comercial de curto prazo.