II SÉRIE-B — NÚMERO 63 856 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3209/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Consentimento informado no âmbito do Serviço Nacional de Saúde sem papel N.o 3210/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento do Posto CTT em Mondim de Basto N.o 3211/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Consequências da Greve da Ryanair  N.o 3213/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO MAR  Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM)  N.o 3216/XIII (3.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Supressão da ligação Alfa Pendular Lisboa - Porto das 6.09 N.o 3217/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recusa do IEFP para estágio profissional  N.o 3218/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Concursos Bolsas de Doutoramento 2018  N.o 3220/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Administração dos CTT quer impor o pagamento de correio azul à expedição dos jornais regionais N.o 3227/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  PDR - Investimento nas explorações agrícolas  N.o 3229/XIII (3.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Problemas de reconhecimento do cartão de cidadão na Alemanha N.o 3231/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Carta de ameaças da Ryanair aos tripulantes portugueses N.o 3232/XIII (3.a) Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  TAC do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo. N.o 3237/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo N.o 3239/XIII (3.a) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas da ETAR de Barroselas  N.o 3241/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Situação dos Leitores das Universidades Portuguesas N.o 3243/XIII (3.a) Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Explicações sobre o SIRESP  N.o 3246/XIII (3.a) Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Falta de operadores na Central Sul da linha 112