8 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 164/XII (2.a)-AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-20 Acordos da STCP com empresas privadas de transporte coletivo  N.o 165/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-26 Contrato que estipula a concessão do parque de estacionamento do Hospital Padre Américo, em Penafiel  N.o 166/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-26 Registos efetuados pelo Infarmed decorrentes da prestação de apoio técnico-científico ao grupo conhecido como G14N.o 167/XII (2.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-01 Disponibilização da documentação relacionada com as parcerias públicoprivadas  N.o 168/XII (2.a)-AC Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-01 Protocolo para projeto-piloto de transferência de competências do Ministério da Educação e Ciência para a Câmara Municipal de CascaisN.o 170/XII (2.a)-AC Manuel Pizarro (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-07 Centro Materno Infantil e Centro de Reabilitação do Norte  N.o 171/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Disponibilização do historial de financiamentos da Inovcapital e da Portugal Ventures  N.o 173/XII (2.a)-AC Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-03-08 Utilização do Passe Social +  N.o 174/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Cópias dos relatórios elaborados em 2012 e 2013 pelo representante do Estado na Parceria Público Privada (PPP) do Hospital de Braga [DAR II série B 120, 2013-03-25 pág 4 - 5]  N.o 176/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-22 Operação de recapitalização do Banif  N.o 177/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Cópia do relatório enviado pela JCI ao Hospital de Penafiel  N.o 178/XII (2.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE), João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-22 Disponibilização de documentos relacionados com a concessão da Parvalorem  N.o 179/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Cópia do inquérito à morte de uma pessoa que faleceu no Hospital de São João, após uma queda do 5o andar do edifícioN.o 180/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Cópia dos relatórios elaborados pelo Gestor do Contrato da PPP de Hospital de Braga  N.o 181/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed  N.o 182/XII (2.a)-AC João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Medicamentos (substância ativa) incluídos na lista de aquisição dos hospitais do G17 e as empresas que os comercializamN.o 183/XII (2.a)-AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Relatório do IGAS sobre a auditoria efetuada à ULS da Guarda  N.o 1/XII (1.a)-AL Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Lisboa  2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]