9 DE MAIO DE 2014 431 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)(PCP), António Filipe (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  N.o 1042/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-12 Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013 N.o 1043/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-12 Sobre o impedimento da entrada do piquete de greve no Hospital de São Bernardo em Setúbal, na greve dos trabalhadores da função pública no dia 8 de novembro de 2013 N.o 1044/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-12 Cálculo para atribuição de subsídios aos trabalhadores em situação de desemprego que frequentam cursos no Instituto de Emprego e Formação Profissional N.o 1045/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 Danos ambientais causados pelas pedreiras em Boleiros  N.o 1046/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-13 Violação das normas de segurança contra incêndios na Escola Secundária de Vila Real de Santo António  N.o 1047/XII (3.a) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-13 Situação grave no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 1048/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 Aumento da intensidade de maus cheiros em Cacia, Aveiro  N.o 1049/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-13 Não resolução de derrocada na EN 110 N.o 1050/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-13 Despedimento de pré-reformados na Carris  N.o 1051/XII (3.a) Catarina Martins (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 Aumento brutal de rendas no Bairro de Ramalde do Meio (Porto)  N.o 1052/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-13 Degradação dos cuidados de saúde primários no barlavento algarvio  N.o 1053/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-13 Referenciação de utentes dos centros de saúde do barlavento algarvio para o Hospital de Portimão N.o 1054/XII (3.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-13 Degradação dos cuidados de saúde primários no concelho de Albufeira  N.o 1055/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-13 Sociedade de Transportes Coletivos do Porto  N.o 1056/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-13 Atraso na transferência de verbas relativas ao contrato de patrocínio do Conservatório Regional de Vila Real de Santo António N.o 1057/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-13 Despedimento Coletivo na E. Correia Brito, Lda (empreiteiro na Secil - Outão, Setúbal)