II SÉRIE-B — NÚMERO 198 2 Requerimentos não respondidos NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1/XI (1.a)-AC Fernando Rosas (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-10-20 Relatório final do inquérito realizado ao Colégio Militar e Instituto dos Pupilos do Exército sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos destas instituições [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 3 - 4]  N.o 2/XI (1.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-04 Plano de Reestruturação do Grupo Investvar [DAR II série B 2, 2009-11-10 pág 5]  N.o 5/XI (1.a)-AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-16 Atraso de pagamento de salários na Califa, concelho de S. João da Madeira, distrito de Aveiro [DAR II série B 9, 2009-11-20 pág 3 - 4]  N.o 9/XI (1.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-11-25 Empresas em lay off [DAR II série B 16, 2009-12-04 pág 9 - 10]  N.o 10/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-11-25 Extracção de caulino em Barqueiros [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 4 - 7]  N.o 17/XI (1.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-01 Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 21 - 22]  N.o 21/XI (1.a)-AC Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-12-04 Impacto financeiro de medidas anti-crise; penalização [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 30 - 31]  N.o 27/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 Processo relativo à exploração de caulino na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos; [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 37 - 38]  N.o 28/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 Projectos PIN e PIN+ [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 39 - 40]  N.o 30/XI (1.a)-AC Nuno Reis (PSD), Pedro Saraiva (PSD), José Eduardo Martins (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 Participações/Intervenções Directas ou Indirectas do Estado em Empresas [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 43]  N.o 31/XI (1.a)-AC Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-04 Avaliação da aplicação em Portugal das politicas e instrumentos financeiros da União Europeia (UE) destinados às Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 44 - 45]  N.o 32/XI (1.a)-AC Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-07 Encerramento da Fábrica da Lear Corporation Portugal no concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 24, 2009-12-17 pág 46 - 47]  N.o 37/XI (1.a)-AC António Filipe (PCP)  MIN JUSTIÇA  2009-12-16 Alienação de imóveis pertencentes ao Ministério da Justiça [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 4]  N.o 40/XI (1.a)-AC Agostinho Branquinho (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-12-29 Instituto do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B 28, 2009-12-31 pág 8 - 9]  N.o 51/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-01-05 Programa Nacional de Controlo da Higiene Alimentar [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 24 - 25]  N.o 55/XI (1.a)-AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-01-05 Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde [DAR II série B 30, 2010-01-07 pág 33 - 34]