6 | II Série C - Número: 016 | 2 de Dezembro de 2006O Sr. de Brichambaut apresentou as conclusões do último Seminário Mediterrânico da OSCE que decorreu em Sharm-EI-Sheik. Os participantes discutiram as dimensões económicas e humanas das migrações (formas de melhorar os benefícios mútuos das migrações legais entre países de origem e de destino, a luta contra a imigração ilegal e a integração de imigrantes legais), o papel da OSCE e dos parceiros mediterrânicos na promoção da tolerância e da não discriminação (educação para os direitos humanos e tolerância, legislação, recolha de dados e de instrumentos para combater os crimes de ódio e a intolerância) e formas e meios de melhorar o diálogo e a cooperação entre os parceiros mediterrânicos e os Estados-membros da OSCE.O Sr. Frendo, a propósito do conflito israelo-palestiniano, afirmou que a única solução viável é a coexistência pacífica entre dois Estados independentes: Israel e a Palestina. Disse também que a comunidade internacional deve actuar para reduzir as tensões e apoiar as facções mais moderadas de ambos os lados.Caso isto não suceda irá pagar um preço demasiado elevado em resultado do eventual reforço de poder dos extremistas.O Sr. Dulger afirmou que os novos actores não estatais, como o Hamas ou o Hezzbollah, colocam novas questões que devem ser resolvidas de forma realista, até porque beneficiam do apoio de grandes grupos da população palestiniana e libanesa. Referiu-se ainda às relações entre a Turquia e Israel e à situação no Iraque onde a paz só poderá surgir depois de um processo de negociações multilaterais que envolva também os Estados árabes da região.A Sr.a Avital referiu que foram os extremistas, judeus e árabes, que puseram em causa o processo de paz iniciado pelo Governo de Ytzahk Rabin, em Oslo. O ciclo de violência continua e parece não ter fim. No entanto, só uma negociação diplomática e a co-existência de dois Estados soberanos — com a Palestina a reconhecer o Estado de Israel — poderá resolver definitivamente o problema. Mencionou também a questão nuclear iraniana e os perigos que daí advêm para o Médio Oriente e para Israel, em particular.O Sr. Khattab disse que a estabilidade no Médio Oriente é essencial para o continente europeu e para os Estados Unidos. Afirmou que o actual bloqueio aos palestinianos, resultante da «vitória democrática» do Hamas nas eleições legislativas, não deve continuar sob pena de se verificar um agravamento no conflito.Durante o período de debate o Deputado João Soares também se referiu ao conflito no Médio Oriente:«A resolução do conflito no Médio Oriente é a chave para a paz em toda a região e para muitos dos conflitos que assolam o planeta.É fundamental que as principais organizações internacionais, como a ONU e a OSCE, actuem em favor da paz e da cooperação internacional. Uma paz duradoura e sustentável, construída em bases sólidas e com a participação em pé de igualdade de todas as partes.Nos últimos anos assistimos a alguns recuos que se devem sobretudo às políticas da Administração Bush.Os esforços iniciados pelo Presidente Bill Clinton, nomeadamente as negociações de Camp David com Yasser Arafat e Ehud Barak, não foram infelizmente seguidos pelo Presidente Bush que preferiu conduzir uma política unilateral.O mundo esteve solidário com os EUA após os ataques de 11 de Setembro, mas o que se passou depois, nomeadamente no Iraque, não tem justificação possível. As consequências desta política para a região do Médio Oriente e para o conflito israelo-palestiniano estão à vista de todos. Pessoalmente penso que a recente vitória do Partido Democrata poderá começar a alterar esta situação.Portugal tem-se esforçado por trabalhar em favor da paz. Daí a nossa presença, conjuntamente com muitos dos nossos parceiros da União Europeia, nas missões de manutenção de paz no Afeganistão e no Líbano.Não posso também deixar de sublinhar que, apesar de evoluções recentes, a União Europeia continua sem ter uma voz activa na cena internacional e, em particular, no conflito do Médio Oriente. Torna-se cada vez mais necessária uma cooperação reforçada ao nível militar que dê à União Europeia um verdadeiro poder de projecção de forças e a torne numa organização mais eficaz onde os seus Estados-membros actuem em conjunto e falem a uma só voz. Os erros dos Estados Unidos também são culpa nossa, porque não agimos em tempo devido.Um dos maiores problemas no Médio Oriente passa pela não separação entre a Igreja e o Estado.Devemos seguir o exemplo que nos foi deixado pela Revolução Francesa e que ainda hoje é seguido na Europa. Se não construirmos Estados laicos iremos sempre dar motivos às forças extremistas para que estas se aproveitem da religião e ganhem mais influência. E como todos sabemos os conflitos religiosos acarretam consequências militares.Gostaria de deixar expressa a nossa simpatia por todos aqueles que em Israel, como é o caso de Colette Avital, se batem pela paz e apoiam a criação de um Estado palestiniano independente e democrático.Também confiamos no papel da OSCE. As raízes da nossa organização estão ancoradas na Guerra Fria, no conflito ideológico entre dois blocos, um democrático e outro totalitário. A Acta Final de Helsínquia teve um papel importante no desmantelamento dos regimes ditatoriais do leste europeu e na construção das novas sociedades democráticas.O nosso exemplo pode e deve ser seguido pelos Governos do Médio Oriente. Na busca incessante da paz.»