II SÉRIE-B — NÚMERO 32 200 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1763/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-23 Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia (Tavira) - insistência N.o 1764/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-12-23 Poluição e obstrução de linha de água, que cruza a EM 593, em Vagos N.o 1768/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-23 Solução para o Aeroporto de Lisboa  N.o 1771/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-12-23 Solução para o Aeroporto de Lisboa  N.o 1777/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2016-12-23 Inexistência do 'Referencial de Curso' no curso de Comando  N.o 1779/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-23 Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em trabalho temporário N.o 1781/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-23 Variantes à EN101 e EN205  N.o 1782/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-23 Encaminhamento de grávidas do Hospital Garcia de Orta e do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo para outros hospitais N.o 1783/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-23 Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1784/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-23 Sobre a Escola Secundária Sebastião da Gama, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 1786/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-23 Não atribuição de isenção de transporte não urgente de doentes.  N.o 1788/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-12-23 Processo de Bolonha - graus académicos e níveis de qualificação N.o 1796/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2016-12-27 Porto Comercial de Faro  N.o 1799/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-27 Falta de regulamentação dos profissionais de Optometria N.o 1800/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-12-27 Atraso de transferência de verbas para as Escolas Profissionais  N.o 1803/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-27 Carência de profissionais de saúde na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1806/XIII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-12-27 Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar Cova da Beira N.o 1807/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-12-27 Governo volta a tentar impor serviços mínimos ilegais para a greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos