II SÉRIE-B — NÚMERO 2 474 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2468/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) Min. da Administração Interna 2019-07-05 Ausência de equipas de resgate no Parque Nacional da Peneda-Gerês N.o 2471/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Educação 2019-07-05 Pressões sobre alunos, pais e encarregados de educação a propósito da reutilização dos manuais escolares no Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, em Coimbra N.o 2473/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-07-05 Encerramento da cantina da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa N.o 2474/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2019-07-05 Futuro da Coleção Berardo e das obras expostas no Centro Cultural de Belém (insistência) N.o 2476/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. da Educação 2019-07-05 Resolução dos problemas do Agrupamento de Escolas de Albufeira N.o 2477/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-05 Informação sobre os atrasos verificados na atribuição de pensões N.o 2478/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-06 Trabalhadores do Grupo Somelos novamente com atrasos no pagamento dos salários N.o 2480/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-07 Atrasos no pagamento do Fundo de Garantia Salarial no distrito de Braga N.o 2484/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2019-07-08 Situação do Hospital Dr. José Maria Grande, Portalegre N.o 2485/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2019-07-08 Dificuldades na preparação de medicamentos para quimioterapia nas farmácias hospitalares do Alentejo N.o 2486/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Min. das Finanças 2019-07-08 Autorização de realização de despesa com contratação de pessoal nas farmácias hospitalares no Alentejo N.o 2487/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) Min. das Finanças 2019-07-08 Aplicação da taxa de IVA de 23% a sondas de alimentação naso-gástricas N.o 2489/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-07-09 monitorização águas costeiras  N.o 2490/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Mar 2019-07-09 monitorização águas costeiras  N.o 2495/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-07-09 Acentuou-se a carência de meios na Autoridade para as Condições do Trabalho de Faro nos últimos dois anos! N.o 2497/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. das Finanças 2019-07-10 Atrasos nos reembolsos aos beneficiários da ADSE  N.o 2499/XIII/4.a Luís Monteiro (BE) Min. da Cultura 2019-07-10 Cortes Orçamentais na Agência Lusa  N.o 2502/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Saúde 2019-07-10 Demora no atendimento de chamadas no INEM  N.o 2511/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-07-10 Condições alternativas de acesso à EN4 a partir do acesso nascente em Arraiolos N.o 2512/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. do Mar 2019-07-10 Transferência de competências – Portos  N.o 2514/XIII/4.a João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Min. da Administração Interna 2019-07-10 Problemas de segurança no concelho de Montemor-o-Novo N.o 2515/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Min. da Saúde 2019-07-10 Dificuldades no funcionamento do Serviço de Urgência Básica (SUB) de Montemor-o-Novo N.o 2516/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura 2019-07-10 Falta de pessoal no Museu Monográfico de Conimbriga – Museu Nacional (Coimbra)