II SÉRIE-B — NÚMERO 17 384 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2925/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Medicina Interna no Hospital de Ponte de Lima.     N.o 2926/XIII/1.a   Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)    MIN. DA SAÚDE   Avaria do ar condicionado no Hospital de Ponte de Lima.  N.o 2928/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Envio de missivas pela INDAQUA de cariz ameaçador aos utentes de Santa Maria da Feira     N.o 2929/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Recuperação das antigas minas de urânio, em Ázere, Tábua     N.o 2930/XIII/1.a   José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)    MIN. DO AMBIENTE   Reposição da Praia Fluvial de Sejães, submersa pela albufeira da barragem de Ribeiradio (Oliveira de Frades)  N.o 2931/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em horário incompleto  N.o 2932/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Contabilização errada do tempo de trabalho dos docentes contratados em horário incompleto     N.o 2933/XIII/1.a   José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Questionar o Governo sobre os motivos justificativos para a não Transferência da totalidade da verba recebida da União Europeia, para as Instituições que recebem crianças refugiadas.  N.o 2934/XIII/1.a   Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de equipamentos de apoio a pessoas com mobilidade reduzida no Hospital de Vila Franca de Xira (LISBOA)     N.o 2935/XIII/1.a   Santinho Pacheco (PS)    MIN. DA SAÚDE   O HOSPITAL SOUSA MARTINS/GUARDA E A REDE NACIONAL DE ESPECIALIDADE HOSPITALAR E DE REFERÊNCIAÇÃO DE OFTALMOLOGIA.  N.o 2936/XIII/1.a   António Filipe (PCP)    MIN. DO AMBIENTE   Danos ambientais provocados por suinicultura na Póvoa da Isenta     N.o 2938/XIII/1.a   Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Execução dos pagamentos das verbas da medida 'Comércio Investe', no apoio às micro e pequenas empresas  N.o 2940/XIII/1.a   António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)    MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS   Questiona o Governo sobre a conclusão das obras na linha da Lousã.  N.o 2941/XIII/1.a   Rita Rato (PCP)    MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL   Atrasos nas respostas-Medida «Estímulo-Emprego»  N.o 2942/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DA ECONOMIA   Promoção Turística e descentralização administrativa     N.o 2943/XIII/1.a   João Ramos (PCP)    MIN. DO MAR   Funcionamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)  N.o 2945/XIII/1.a   Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DO AMBIENTE   Reversão dos transportes públicos     N.o 2946/XIII/1.a   António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)    MIN. DA EDUCAÇÃO   Pergunta ao Governo-Verdade desportiva     N.o 2947/XIII/1.a   João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)    MIN. DAS FINANÇAS   Imposto de Valor Acrescentado nos produtos petrolíferos     N.o 2948/XIII/1.a   João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário     N.o 2949/XIII/1.a   Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)    MIN. DO AMBIENTE   Autorização investimento empresa CELTEJO     N.o 2950/XIII/1.a   António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)    MIN. DA ECONOMIA   Avaliação Impacto Ambiental     N.o 2951/XIII/1.a   João Oliveira (PCP)    MIN. DA EDUCAÇÃO    Falta de funcionários nas escolas no concelho de Évora     N.o 2954/XIII/1.a   Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)    MIN. DA SAÚDE   Falta de motoristas no ACES do Grande Porto VI-Porto Oriental