II SÉRIE-B — NÚMERO 35 600 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3187/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Más condições dos campos de ténis cobertos do Centro de Alto Rendimento do Jamor.  N.o 3188/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falta de pronúncia relativamente a queixa-crime por abuso de confiança contra a Segurança Social N.o 3190/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Escassez de antibióticos nos hospitais do SNS  N.o 3191/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Porto Comercial de Faro  N.o 3192/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes  N.o 3193/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Apoio à população sem-abrigo e com dependências, em Albufeira  N.o 3194/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Consultas à chuva em Loulé e Albufeira  N.o 3196/XIII (2.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Alargamento da Rede de Metro do Porto – investimentos em Matosinhos  N.o 3199/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de antibióticos em alguns hospitais.  N.o 3203/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Da degradação da qualidade de vida em Beringel provocada pela pressão do atravessamento rodoviário provocado pela suspensão das obras da A26, desde 2011 e falta de iluminação pública na Rotunda do Aeroporto na EN121 N.o 3207/XIII (2.a) Joana Lima (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Expansão da linha do Metro à Trofa  N.o 3208/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Tejo  N.o 3209/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade de intervenção na rede de vias de comunicação no Distrito de Coimbra  N.o 3210/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de obras na Escola Básica Paulo da Gama, Amora (Seixal)  N.o 3213/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.  N.o 3214/XIII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada nacional n.o 17/Itinerário Complementar 6  N.o 3217/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação da Lei n.o 17/2016, de 20 de junho, nos Centros de Procriação Medicamente Assistida N.o 3219/XIII (2.a) Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Pergunta ao ministro do planeamento e infraestruturas se os problemas que têm impedido a renovação das cartas de condução, têm ou não origem nas reduções do horário de trabalho, sobretudo, quando vão ser resolvidos N.o 3224/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Revisão do Decreto-Lei n.o 118/2013 para reintrodução das normas de fiscalização e prevenção do risco de surtos de LegionellaN.o 3229/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Situação da Fundação Côa Parque continua em suspenso