262 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011N.o 3159/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Advertência da Comissão Europeia à avaliação de impacte ambiental do empreendimento turístico de Montinho da Ribeira [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 16 - 17]  N.o 3161/XI (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Cumprimento das leis que disciplinam a prestação de trabalho por conta de outrem. Empresas mineiras SOMINCOR e ALMINA.[DAR II série B 132, 2010-0528 pág 20 - 21]  N.o 3162/XI (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras de Melhoramentos na Linha Ferroviária do Alentejo.[DAR II série B 132, 2010-0528 pág 22 - 23]  N.o 3163/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN SAÚDE  Organização administrativa do Ministério da Saúde [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 24]  N.o 3164/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reforço dos meios do SEF nos Açores [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 25 - 26]  N.o 3165/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Falta de crédito bancário para as PME na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 27 - 29]  N.o 3166/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Distribuição de Gratificações nos Casinos com salas Mistas [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 30 - 31]  N.o 3169/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  CCDR - NORTE [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 36 - 37]  N.o 3170/XI (1.a) Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atraso nos pagamentos das Bolsas de Acção Social [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 38]  N.o 3171/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Banco de Terras em Cabeceiras de Basto [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 39 - 43]  N.o 3172/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Cadastro Florestal; ZIF - Zona de Intervenção Florestal [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 44 - 47]  N.o 3176/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Atrasos na Adjudicação do Concurso da Central Termoeléctrica a Biomassa Florestal nos distritos de Viana do Castelo e Braga até 10 MVA [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 58 - 60]  N.o 3177/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Regime de contratação de trabalhadores na Fundação Serralves [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 61 - 62]  N.o 3180/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Abate de plátanos centenários em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São Lourenço, concelho e distrito de Setúbal [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 67 - 68]  N.o 3183/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN PRESIDÊNCIA  Grupo Desportivo União Ericeirence [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 71]  N.o 3184/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos) [DAR II série B 132, 2010-0528 pág 72 - 73]  N.o 3191/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de apoio à contratação de desempregados com mais de 40 anos, inscritos nos centros de emprego há mais de nove meses, para a celebração de contratos de trabalho sem termo, através da concessão de um apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com a isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses, bem como para a celebração de contratos de trabalho a termo através da atribuição de uma redução de 50% das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, durante a vigência do primeiro ano do contrato e redução de 65% nos anos seguintes [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 5 - 6]  N.o 3192/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa iniciativa e Emprego 2010 de reforço do apoio à contratação sem termo de desempregados inscritos nos centros de emprego há mais de seis meses através da concessão de um apoio directo no montante de ¿ 2500, em acumulação com isenção do pagamento de contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora, pelo período de 24 meses, ou, em alternativa, isenção por 36 meses [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 7 - 8]  N.o 3193/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Medida do Programa Iniciativa e Emprego 2010 de requalificação de 5000 jovens licenciados em áreas de baixa empregabilidade de forma a facilitar a sua adequada inserção no mercado de trabalho [DAR II série B 134, 2010-0531 pág 9 - 10]