II SÉRIE-B — NÚMERO 9 654 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2619/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  Ministério da Economia  Serviço de interruptibilidade na energia  N.o 2620/XIII/2.a João Vasconcelos (BE)  Ministério da Defesa Nacional  Situação dos Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho da MM – Gestão Partilhada, EPE  N.o 2621/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Discussão pública sobre Modelo de Apoio à Vida Independente e Prestação Social para a Inclusão  N.o 2622/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge  N.o 2712/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de pagamento de prestação de Contrato Simples de Apoio à Família celebrado entre a DGAE e o Colégio Liverpool, do Porto  N.o 2714/XIII/2.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Falta de médicos no Centro de Saúde da Baixa da Banheira  N.o 2803/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Recusa de fornecimento de medicamento biológico a doente com psoríase  N.o 2805/XIII/2.a Jorge Costa (BE)  Ministério da Economia  Cortes de energia  N.o 2808/XIII/2.a João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Esvaziamento dos serviços da Direção Regional de Agricultura na região Oeste  N.o 2888/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Climatização na Escola Básica de Serém de Cima – Águeda  N.o 2938/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Protocolo entre a ANA e a NAV N.o 2939/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  SE Adjunto da Saúde Esclarecimento sobre a Falta de Médicos Ortopedistas no Hospital Espírito Santo de Évora (HESE) N.o 2942/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Revisão das pensões de reforma dos militares da GNR conduzido pela CGA IP  N.o 2943/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Inexistência de creche no Concelho de Vimioso – distrito de Bragança  N.o 2944/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Cultura  Financiamento público da Plataforma das Artes e Criatividade, Guimarães  N.o 2945/XIII/2.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Falta de transparência na aplicação dos Fundos Europeus  N.o 2947/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Degradação na Ponte Rainha Dona Amélia N.o 2966/XIII/2.a Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)  Ministério da Justiça Anunciado encerramento do Centro Educativo da Guarda  N.o 2983/XIII/2.a Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Instituto Português de Oncologia de Lisboa.