II SÉRIE-B — NÚMERO 9 490 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 651/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Dívidas das unidades hospitalares públicas e privadas ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) N.o 653/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Situação dos refeitórios escolares N.o 654/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Situação dos refeitórios escolares N.o 655/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Não remoção das coberturas com amianto na Escola Básica 2, 3/S de Celorico de Basto  N.o 656/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Passagem das vias férreas na estação do Entroncamento  N.o 662/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Atraso na Regulamentação da Lei n.o 71/2013, de 2 de setembro que regulamenta o exercício das atividades das terapêuticas não convencionais N.o 664/XIII/1.a Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Negociação de acordo com a Ryanair para voar de e para a Ilha Terceira  N.o 665/XIII/1.a Mariana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de execução fiscal  N.o 667/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso N.o 668/XIII/1.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  Ministério das Finanças  Negociação das PPP rodoviárias da RAM  N.o 669/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 670/XIII/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Regulamento da UE sobre limitações do tempo de voo  N.o 675/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Saúde  Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões (Coimbra)  N.o 677/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio.  N.o 678/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio. N.o 681/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão  N.o 683/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  Ministério da Saúde  Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve  N.o 684/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministério da Saúde  Falta de médicos de família na região das Beiras  N.o 685/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Manutenção do serviço educativo na Escola Homem Cristo (Aveiro)  N.o 686/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de dezembro de 2015 e faleceu no dia 20 de janeiro de 2016 N.o 687/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Saúde  Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 688/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências