69 | II Série B - Número: 133 | 5 de Junho de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 86/X (4.a)-AC José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regime de Pagamento Único [DAR II série B 56, 2009-0127 pág. 26 - 27]  N.o 90/X (4.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusões da XXIV Cimeira LusoEspanhola - Transportes [DAR II série B 61, 2009-0206 pág. 9]  N.o 91/X (4.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico  Indicadores de eficácia do IGESPAR, I.P.[DAR II série B 61, 2009-0206 pág. 10 - 11]  N.o 98/X (4.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 9 - 11]  N.o 100/X (4.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN CULTURA  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 15 - 17]  N.o 101/X (4.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 18 - 20]  N.o 106/X (4.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN JUSTIÇA  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 33 - 35]  N.o 107/X (4.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 36 - 38]  N.o 110/X (4.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 45 - 47]  N.o 111/X (4.a)-AC Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório da IGF de Março de 2008 [DAR II série B 72, 2009-0223 pág. 48]  N.o 119/X (4.a)-AC José Vera Jardim (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aquisição de acções da Cimpor pela Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 76, 2009-0303 pág. 3]  N.o 130/X (4.a)-AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Avaliação e acompanhamento do sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 12 - 13]  N.o 133/X (4.a)-AC Isabel Santos (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Reordenamento das áreas de intervenção da GNR e da PSP em Gondomar [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 18 - 19]  N.o 134/X (4.a)-AC Isabel Santos (PS)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Apoio ao reforço das condições de segurança no exercício de actividade do sector da ourivesaria [DAR II série B 83, 2009-0311 pág. 20]  N.o 137/X (4.a)-AC Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Pagamento de bolsas de estudo atribuídas a alunos do Ensino Superior [DAR II série B 87, 2009-0317 pág. 4 - 5]  N.o 144/X (4.a)-AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Terminal de contentores de Alcântara (4) - Linhas transoceânicas abandonam Lisboa [DAR II série B 90, 2009-0324 pág. 4 - 8]