II SÉRIE-B — NÚMERO 23 4 com humor as conceções dominantes. Ficará gravado na nossa memória coletiva como um pensador notável e um embaixador ímpar da língua portuguesa. Brilhante, de pensamento lúcido e de uma argúcia desconcertante, Vasco Pulido Valente marcou profundamente o seu tempo, e a sua partida representa uma perda irreparável na vida política e cultural portuguesas. Pelo exposto, a Assembleia da República decide prestar a devida homenagem a Vasco Pulido Valente, manifestando o seu profundo pesar e consternação pelo seu desaparecimento e apresentar à família as suas sentidas condolências. Assembleia da República, 24 de fevereiro de 2020. Autores: Telmo Correia (CDS-PP) — Ana Rita Bessa (CDS-PP) — Cecília Meireles (CDS-PP) — João Pinho de Almeida (CDS-PP) — João Gonçalves Pereira (CDS-PP) — Adão Silva (PSD) — Afonso Oliveira (PSD) — Alberto Fonseca (PSD) — Alberto Machado (PSD) — Alexandre Poço (PSD) — Álvaro Almeida (PSD) — Ana Miguel dos Santos (PSD) — André Coelho Lima (PSD) — André Neves (PSD) — António Cunha (PSD) — António Lima Costa (PSD) — António Maló de Abreu (PSD) — António Topa (PSD) — António Ventura (PSD) — Artur Soveral Andrade (PSD) — Bruno Coimbra (PSD) — Carla Barros (PSD) — Carla Borges (PSD) — Carla Madureira (PSD) — Carlos Alberto Gonçalves (PSD) — Carlos Peixoto (PSD) — Carlos Silva (PSD) — Catarina Rocha Ferreira (PSD) — Clara Marques Mendes (PSD) — Cláudia André (PSD) — Cláudia Bento (PSD) — Cristóvão Norte (PSD) — Duarte Marques (PSD) — Duarte Pacheco (PSD) — Eduardo Teixeira (PSD) — Emídio Guerreiro (PSD) — Emília Cerqueira (PSD) — Fernanda Velez (PSD) — Fernando Negrão (PSD) — Fernando Ruas (PSD) — Filipa Roseta (PSD) — Firmino Marques (PSD) — Helga Correia (PSD) — Hugo Carneiro (PSD) — Hugo Martins de Carvalho (PSD) — Hugo Patrício Oliveira (PSD) — Isabel Lopes (PSD) — Isaura Morais (PSD) — João Gomes Marques (PSD) — João Moura (PSD) — Jorge Paulo Oliveira (PSD) — Jorge Salgueiro Mendes (PSD) — José Cancela Moura (PSD) — José Cesário (PSD) — José Silvano (PSD) — Lina Lopes (PSD) — Luís Leite Ramos (PSD) — Luís Marques Guedes (PSD) — Márcia Passos (PSD) — Margarida Balseiro Lopes (PSD) — Maria Gabriela Fonseca (PSD) — Maria Germana Rocha (PSD) — Mónica Quintela (PSD) — Nuno Miguel Carvalho (PSD) — Ofélia Ramos (PSD) — Olga Silvestre (PSD) — Paulo Leitão (PSD) — Paulo Moniz (PSD) — Paulo Neves (PSD) — Paulo Rios de Oliveira (PSD) — Pedro Alves (PSD) — Pedro Pinto (PSD) — Pedro Rodrigues (PSD) — Pedro Roque (PSD) — Ricardo Baptista Leite (PSD) — Rui Cristina (PSD) — Rui Rio (PSD) — Rui Silva (PSD) — Sandra Pereira (PSD) — Sara Madruga da Costa (PSD) — Sérgio Marques (PSD) — Sofia Matos (PSD). Outros subscritores: Edite Estrela (PS) — Carla Sousa (PS). ——— PROJETO DE VOTO N.o 194/XIV/1.a DE PREOCUPAÇÃO PELA NORMALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE PORTUGAL COM A VENEZUELA A Constituição da República Portuguesa consagra que Portugal se deve reger nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional e da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados. A República Bolivariana da Venezuela tem vindo a sofrer um bloqueio económico e financeiro imposto pela Administração Trump – de forma unilateral e extraterritorial –, em aberto desrespeito do direito internacional e com severas consequências para o povo venezuelano e a comunidade portuguesa na Venezuela. O bloqueio económico imposto pela Administração Trump é acompanhado de ameaças de intervenção militar, da promoção de violentas ações golpistas e antidemocráticas – em que se inscreve a autoproclamação de Juan Guaidó como «Presidente» –, do roubo de ativos venezuelanos – incluindo pelo Novo Banco –, de sanções diplomáticas, entre outras ações contra o povo venezuelano, que atingem igualmente a comunidade