Sábado, 1 de Junho de 1996II Série-B — Número 25DIÁRIOda Assembleia da RepublicaVII LEGISLATURA1.a SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n." 866 a 913/VJJ (1.*>AC e 35 a 38/VJJ (l.*)-AL):N.° 866/VD (1.'>AC — Da Deputada Fernanda Costa (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação emergente da aplicação da taxa de utilização do troço de auto-estradaPalmela-Setdbal.................................................................. 110-(4)N;°867/VH (l.')-AC —Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da Guarda Nacional Republicana na vila daBenedita..........:................................................................... 110-(4)N.°868/VII (l.*)-AC— Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a poluição na Quinta da Queimada (Seixal)............. 110-(4)N.<*869 e 870/VII (l.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, acessibilidades, estudo de impacte . ambiental, calendário e custos do mercado abastecedor da Grande Lisboa e o destino do matadouro de Vila Francade Xira....................................;........................................... 11N.°871/VII (l.*)-AC—Dos Deputados Femando Pedro Moutinho, Jorge Roque Cunha e Amândio Oliveira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas deste Ministérioàs corporações de bombeiros............................................ H0-(5)N."872/VII (l.')-AC —Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as portagens naauto-estrada n.° 8................................................................ 110-(5)N.° 873/VJJ (1 .')-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha e outros (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Pla-neamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre a construção do itinerário complementar n.° 1 — troçoMaceda-Estarreja...............................................................   11N.M 874 e 875/VII (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças sobre, respectivamente, as medidas de emergência à seca/geada de 1995 e pedindo o envio do relatório da Comissão para oDesenvolvimento da Reforma Fiscal...............................  110-(6)N.M 876 a 878/VII (l.')-AC-^ Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Saúde sobre, respectivamente, o centro de dia para a terceira idade em Sines, a remodelação e ampliação do Lar Barão de Samora Correta, da Santa Casa da Misericórdia de Alcochete, e a situação e perspectivaspara o Hospital Distrital do Montijo...............................   110-(6)N.°» 879 e 880/VII (l.')-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente sobre a centra] de compostagem da Cova da Beira e a situação da lixeira do Souto Alto.....................................   110-(8)N.°881 a 885/VII (l.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o envio de projectos de ambiente do Fundo ■ de Coesão, o plano hidrológico nacional, a reserva' natural do paul de Arzila, o pipeline da BP a construir entre Beirolas e Santa Iria de Azóia e o itinerário complemen-• tar n.° 24 em Alfena (Valongo).......................................   JJ0-Í8)N.<* 886 e 887/VII (l.'j-AC — Da mesma Deputada aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça sobre as seguranças privadas..................................................... 110-0 0)