II SÉRIE-B — NÚMERO 39 284 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 639/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-12-27 Pagamento do Alojamento Académico e Bolsas de Ação Social  N.o 641/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-12-28 Casos Sociais nos Hospitais  N.o 646/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-12-29 Urgente Necessidade de Contratação de Trabalhadores pela EMEF N.o 648/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2017-12-30 Operação Especial de Ano Novo do Metropolitano de Lisboa N.o 652/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-03 Escolas sem verbas para pagar aquecimento e materiais N.o 656/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-04 Incumprimento do Ministério de Educação nos pagamentos às escolas - manuais escolares, cursos profissionais e atividades enriquecimento curricular. N.o 662/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-04 Dificuldades de funcionamento sentidas no Agrupamento de Escolas de Benfica, particularmente na Escola Básica 2/3 Pedro de Santarém N.o 664/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-04 Falta de aquecimento em várias Escolas por insuficiência de equipamentos e/ou de financiamento N.o 665/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-01-04 Posicionamento remuneratório dos docentes providos por concurso nas carreiras docentes do ensino superior N.o 666/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-01-04 Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios N.o 667/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-04 Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar N.o 669/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-04 Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa N.o 670/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-01-04 Material informático obsoleto nas Escolas