141 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 691/X (3.a)  Honório Novo (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  A estação da CP em Santo Tirso  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 96 - 97]  N.o 692/X (3.a)  Nuno Teixeira de Melo (CDSPP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Licenciamento da detenção de animais perigosos ou potencialmente perigosos  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 98 - 100]  N.o 693/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Protocolo de Cooperação  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 101 - 102]  N.o 694/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   Governo  Ratificação da Convenção internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com deficiência  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 103]  N.o 695/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto (ESTSP)  [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 104 - 105]  N.o 698/X (3.a)  Fernando Antunes (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CP - Caminhos de Ferro Portugueses, mobilidade entre Coimbra/Aveiro  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 5]  N.o 700/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Flor do Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social, freguesia de Vale de Vargo - concelho de Serpa  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 7 - 8]  N.o 701/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro Social S. Jorge e Sra das Pazes, Freguesia de Vila Verde de Ficalho, Concelho de Serpa  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 9]  N.o 702/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Dia em Vale de Vargo - concelho de Serpa - Flor de Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 10 - 11]  N.o 703/X (3.a)  Manuel Alegre (PS)   MIN EDUCAÇÃO  Ensino da Música; Conservatório  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 12 - 13]  N.o 704/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Banco Português de Germoplasma  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 14 - 15]  N.o 708/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN SAÚDE  Dispensa do medicamento denominado "Enbrel (etanercept)" em Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS); consulta particular  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 24 - 27]  N.o 710/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Poluição Atmosférica no Cachão  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 29]  N.o 711/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Apoios do Estado a empresa Blaupunkt/Braga e a manutenção dos postos de trabalho  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 30]  N.o 713/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN SAÚDE  Incumprimento do despacho que prevê a dispensa de medicamentos para doentes com artrite reumatóide  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 33 - 35]  N.o 714/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Situação na empresa FAPOBOL  [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 36 - 37]