43 | II Série C - Número: 028 | 14 de Julho de 2010sua constituição, uma taxa de rentabilidade nominal negativa (em 3,9%) decorrente principalmente das classes de activos constituídos de rendimento variável cotados, que sofreram os efeitos da forte crise dos mercados financeiros e apresentaram rendibilidade negativa acima dos dois dígitos: ―a reserva estratçgica ―de 25,9% e o ―rendimento variável‖ (acções, indicações de acções e instrumentos financeiros derivados sobre acções) de 39%. Com perdas generalizadas nos vários mercados geográficos, embora mais penalizados nos activos dos mercados europeu e norte-americano.De referir que desde a sua constituição o Fundo apresenta uma rendibilidade média anual (medida pela taxa interna de rendibilidade) de 4,17%, sendo que os rendimentos e valias geradas ascende a 2032,5 milhões de euros 24,4% do seu valor a 31 de Dezembro de 2008.II. Opinião da Relatora A análise da Conta Geral do Estado de 2008 reflecte a execução do Orçamento de Estado aprovado que à data da sua apresentação e discussão definia:  Um cenário macroeconómico que, conforme é referido no Parecer do Tribunal de Contas, reflectia quase integralmente o perfil das previsões definido pela OCDE para a economia portuguesa em 2008. A mesma taxa de desemprego (7,6%); o mesmo aumento de consumo privado (1,4%); um nível próximo de investimento (4,0%, contra 3,8% da OCDE), e de quebra do consumo público (1.1% contra -0.9% da OCDE). A diferença situava-se fundamentalmente na evolução das exportações, mais optimista na previsão portuguesa de + 6,7% contra 5,6% na estimativa do cenário da OCDE. As seguintes linhas de força da estratégia orçamental para o ano 2008: i. Prosseguir a politica de rigor orçamental, tendo em vista aprofundar a consolidação das contas públicas e a redução do peso da despesa pública e da dívida na economia.ii. Apoiar a recuperação e reestruturação em curso da actividade económica e a criação de emprego; iii. Apoiar os cidadãos e as famílias procurando reforçar a sua capacidade de formação no esforço colectivo de criação de riqueza, na modernização da sociedade portuguesa e no exercício da sua cidadania e na partilha das melhorias de bem-estar.iv. Modernizar a Administração Pública enquanto base essencial ao crescimento económico.Entretanto, a transformação da crise do sub-prime do mercado imobiliário norte-americano, em crise financeira e económica internacional, produziu uma forte desaceleração da economia mundial, com especial impacto, designadamente de dinâmicas recessivas no último trimestre de 2008.Em resposta ao eclodir da crise de dimensões inesperadas a Comissão Europeia apresentou a 26 de Novembro de 2008 um conjunto de medidas destinadas ao relançamento economia europeia, originando o Plano Europeu de Recuperação Económica. Enquadradas neste plano, no âmbito nacional o governo português aprovou medidas dirigidas:  Ao sector financeiro – concessão de garantias pessoais do Estado, recapitalização das instituições de crédito e a nacionalização do Banco Português de Negócios;  Às empresas – programa de regularização extraordinária das dívidas do Estado, medidas fiscais de apoio especial à actividade económica, exportações e pequenas e médias empresas;  Ao emprego  Às infra-estruturas e energia – modernização da infra-estrutura tecnológica, redes de banda larga de nova geração, energia sustentável e modernização de escolasConsultar Diário Original