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6 DE FEVEREIRO DE 2018 375 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2768/XIII (1.a) Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação ilegal de eucaliptal em Ourém  N.o 2769/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Alegadas irregularidades e falta de transparência no Instituto Monsenhor Airosa, Braga N.o 2773/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Indeferimento do pedido de isenção das taxas moderadoras N.o 2775/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Portal do Governo  N.o 2776/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Questiona o Governo sobre o desassoreamento da Ria de Alvor  N.o 2777/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio aos agricultores afetados por temporal de granizo nos concelhos de Sabrosa e Alijó N.o 2778/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio aos viticultores afetados por perdas de produção relacionadas com problemas fitossanitários na Região Demarcada do Douro N.o 2779/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a conclusão da requalificação da Estrada Nacional 342 com especial relevância para o troço Lousã - Gois- Arganil- Avô N.o 2780/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Utilização plena do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio N.o 2781/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação nas barragens de Odeleite e de Beliche (sotavento algarvio) N.o 2783/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Obras de Intervenção no Bairro 1o de Maio, Arcozelo, Barcelos N.o 2784/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção do traçado alternativo à Estrada Nacional 14 N.o 2785/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Assistência a amputados, encaminhados pelos serviços de Saúde da Região Autónoma do Açores N.o 2786/XIII (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Projeto Turístico Zona Ribeirinha de Setúbal  N.o 2787/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Projeto turístico zona ribeirinha de Setúbal  N.o 2788/XIII (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Saída da GNR do Castelo de Almada
6 DE FEVEREIRO DE 2018 379 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2850/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  CTT Açores - violação dos direitos dos trabalhadores e não salvaguarda do interesse público N.o 2852/XIII (1.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Legislação europeia relativa às emissões de CO2 em viaturas N.o 2853/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vossa resposta à nossa pergunta n.o 1799  N.o 2856/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Vossa resposta à nossa pergunta n.o 1737 - touros de raça brava de lide N.o 2860/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Penalizações injustificadas no cálculo de pensões N.o 2861/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Revogação da decisão de encerramento da Escola Básica de Vila Verde, em Penafiel N.o 2862/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Viabilização e salvaguarda dos postos de trabalho na MCAV - Metalúrgica Central de Alhos Vedros, Lda. N.o 2863/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação N.o 2864/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Exclusão de importantes áreas da região do Baixo Mondego da lista das zonas de risco de inundação N.o 2865/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Indeferimento da constituição de turmas na Escola Básica Domingos Abreu, Vieira do Minho N.o 2866/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Necessidade estratégica de unidade de cuidados intensivos polivalente no Hospital Distrital da Figueira da Foz N.o 2867/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE  Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG N.o 2868/XIII (1.a) Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. ADJUNTO  Afastamento de dirigentes recrutadas pela CRESAP para a direção da CIG N.o 2869/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recurso a trabalho temporário de médicos especialistas em Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra N.o 2870/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Recusa de pagamento de adicional de Bolsa de Investigação para os programas de doutoramento no Instituto Universitário Europeu aos bolseiros de 4o ano N.o 2871/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Estado de conservação do Conservatório de Música de Aveiro N.o 2872/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Requalificação da EN 362
6 DE FEVEREIRO DE 2018 381 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2889/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Direito à tributação conjunta de casais em sede de IRS N.o 2890/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO MAR  Emissão de licenças adicionais para os mariscadores de Monte Gordo N.o 2892/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Condições de trabalho no serviço de alimentação do SUCH no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra N.o 2893/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO MAR  Radar Meteorológico nos Açores  N.o 2894/XIII (1.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Fim da Isenção de Taxa de Contribuição Audiovisual N.o 2895/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Novos esclarecimentos sobre resposta à Pergunta n.o 1487/XIII/1.a «Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa e desgastante» N.o 2896/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria N.o 2897/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Processos disciplinares instaurados a dirigentes sindicais N.o 2901/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 2903/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Administração da 'Almina - Minas do Alentejo, SA' (Minas de Aljustrel) impede entrada de dirigentes sindicais do STIM e recusa discutir negociação coletiva N.o 2905/XIII (1.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  RASI 2015  N.o 2909/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  corridas de galgos  N.o 2912/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  evolução agricultura biológica  N.o 2913/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ex-SCUT A28 excluída do regime de redução de preço nas portagens N.o 2914/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na FNAC  N.o 2915/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre Fortes Atrasos nos Pagamentos dos Cursos Vocacionais e Profissionais, referentes ao ano letivo de 2015/2016 no Agrupamento de Escolas no 4 (AG4) em Évora
6 DE FEVEREIRO DE 2018 383 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2938/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Execução dos pagamentos das verbas da medida 'Comércio Investe', no apoio às micro e pequenas empresas N.o 2940/XIII (1.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Questiona o Governo sobre a conclusão das obras na linha da Lousã. N.o 2941/XIII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nas respostas - Medida «Estímulo-Emprego» N.o 2942/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Promoção Turística e descentralização administrativa N.o 2943/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO MAR  Funcionamento da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) N.o 2945/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Reversão dos transportes públicos  N.o 2946/XIII (1.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Pergunta ao Governo - Verdade desportiva  N.o 2947/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Imposto de Valor Acrescentado nos produtos petrolíferos  N.o 2948/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Custos do recurso a contratação de empresas de trabalho temporário N.o 2949/XIII (1.a) Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  autorização investimento empresa CELTEJO  N.o 2950/XIII (1.a) António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS)  MIN. DA ECONOMIA  Avaliação Impacto Ambiental  N.o 2951/XIII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários nas escolas no concelho de Évora N.o 2954/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de motoristas no ACES do Grande Porto VI - Porto Oriental  N.o 2955/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Novas instalações para a Direção de Finanças de Faro N.o 2957/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento da Escola EB1 da Figueira (Mexilhoeira Grande) N.o 2958/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Desassoreamento do Rio Mondego  N.o 2959/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Descargas suinícolas na bacia hidrográfica do rio Lis
6 DE FEVEREIRO DE 2018 387 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3039/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Pagamentos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) N.o 3040/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Apoio ao investimento nas pequenas e médias explorações N.o 3042/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 3044/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde primários em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 3045/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Tramagal, no distrito de Santarém N.o 3046/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa N.o 3047/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de macas no Hospital de Guimarães  N.o 3048/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar N.o 3049/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 3050/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 3051/XIII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Cessação da participação da Polícia Judiciária no Projeto LAW TRAIN  N.o 3052/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório da IGAS sobre possível manipulação de lista de inscritos para cirurgia N.o 3053/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ponto de situação dos implantes mamários PIP em Portugal N.o 3054/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 3055/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Empresa de serviços médicos recebe mais de 400 mil euros em três anos, entra em insolvência e não paga aos médicos N.o 3056/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Soluções para aumentar a capacidade do banco público de gâmetas N.o 3057/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 3058/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários na Baixa da Banheira, distrito de Setúbal
II SÉRIE-B — NÚMERO 25 444 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1044/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Questiona o governo sobre os fundamentos e consequências do corte a meio do ano no orçamento de todos os agrupamentos de escolas do país, em particular no Distrito de Beja. N.o 1047/XIII (2.a) José Cesário (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Atrasos nos processos de obtenção de nacionalidade N.o 1048/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Tâmega  N.o 1050/XIII (2.a) José Cesário (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Prazo de validade dos bilhetes de identidade  N.o 1051/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das condições de funcionamento dos Serviços de Obstetrícia e Cardiologia no Hospital Fernando da Fonseca (LISBOA) N.o 1052/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na conclusão do processo de reconstrução da traqueia N.o 1053/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Medidas de apoio à economia no âmbito do Programa Operacional Alentejo 2020 N.o 1054/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidades de intervenção e de recursos humanos no Agrupamento de Escolas de Castro Verde N.o 1055/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimentos sobre taxas a cobrar pela administração rodoviária N.o 1056/XIII (2.a) António Borges (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DA SAÚDE  Demissão em bloco dos cinco Diretores Clínicos Adjuntos e dos Centros de Gestão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD) / Reequacionamento da existência de especialidades de Cirurgia Geral e Medicina N.o 1057/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Efluentes da Oleotorres - Torres Novas  N.o 1059/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Degradação ambiental na Ortiga, concelho de Mação N.o 1060/XIII (2.a) Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Abastecimento de Água ao Estabelecimento Prisional de Izeda - Bragança N.o 1061/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação urgente da Escola Secundária Ferreira Dias, em Agualva-Sintra  N.o 1063/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre situação de uma aluna com baixa visão  N.o 1064/XIII (2.a) Júlia Rodrigues (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Resíduos no complexo Agroindustrial do Nordeste
6 DE FEVEREIRO DE 2018 445 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1065/XIII (2.a) António Sales (PS)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Retirada de menores a famílias portuguesas no Reino Unido  N.o 1067/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde no ACES Lezíria, em particular no concelho de Alpiarça  N.o 1068/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Entrada provisória e parcial do CETA  N.o 1069/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Venda de Certificados de 12o ano na Internet  N.o 1070/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas  N.o 1071/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Funcionamento da Instituição Domus Fraternitas  N.o 1072/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Proibição de uso de calculadoras gráficas nos exames  N.o 1074/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Dados sobre morbilidade e mortalidade em Portugal  N.o 1078/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  trabalhadores com deficiência e incapacidade  N.o 1079/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violações de direitos laborais na PSG - Segurança Privada, SA  N.o 1081/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  IEFP: Anulação da inscrição dos desempregados  N.o 1082/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos nas respostas às candidaturas à 'medida estímulo emprego'  N.o 1083/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Estágios IEFP - denúncias da empresa Flamingo, Indústria de Ourivesaria, SA N.o 1084/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO MAR  Sobre o derrame de combustível no terminal de contentores de Sines  N.o 1085/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de material adia cirurgia há dias no Hospital de São João, no Porto  N.o 1086/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde do Bombarral, no distrito de Leiria  N.o 1088/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Anestesiologia no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC)  N.o 1089/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pilhas para aparelho auditivo atribuídas no âmbito dos produtos de apoio
II SÉRIE-B — NÚMERO 25 454 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1265/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Plano Nacional Contra a Precariedade e Diagnóstico sobre Precariedade na Administração Pública e Setor Empresarial do Estado N.o 1268/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Importação de resíduos de Itália  N.o 1271/XIII (2.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Criz (Tondela/Santa Comba Dão)  N.o 1272/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Prazos e procedimentos para adoção do filho do cônjuge N.o 1273/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Doentes internados em corredores no hospital de Guimarães N.o 1275/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Melhoria das condições de funcionamento do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul N.o 1276/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de oftalmologistas e de equipamento oftalmológico no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1277/XIII (2.a) Joel Sá (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha do Minho  N.o 1278/XIII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  CHBV e o processo de distribuição de novas VMER N.o 1279/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção nas Estradas Nacionais 101 e 13 ambas do distrito de Braga N.o 1280/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto N.o 1281/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Discriminação de trabalhadora grávida no IPO do Porto N.o 1282/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remoção do amianto das escolas Secundária Frei Rosa Viterbo e Básica de Ferreira de Aves, no concelho de Sátão N.o 1283/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dispensa de medicação anti retrovírica para curtos períodos de tempo no Algarve, Coimbra e Lisboa N.o 1284/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria N.o 1285/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Foros de Salvaterra, no distrito de Santarém N.o 1286/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenção cirúrgica para correção de prolapso de colostomia no Centro Hospitalar do Algarve N.o 1287/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde na área da cirurgia cardiotorácica no Algarve
6 DE FEVEREIRO DE 2018 457 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1329/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 1330/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho N.o 1331/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar do Baixo Vouga, no distrito de Aveiro N.o 1332/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Lisboa Central N.o 1333/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Leiria N.o 1334/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar Barreiro Montijo  N.o 1335/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Centro Hospitalar de Setúbal  N.o 1336/XIII (2.a) Helena Roseta (PS)  S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE  Situação cadastral dos terrenos da Cova da Moura - Amadora N.o 1337/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Matosinhos N.o 1338/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano  N.o 1339/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Nordeste N.o 1340/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Alto Minho N.o 1341/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde da Guarda N.o 1342/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 1343/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano N.o 1344/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco N.o 1345/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil N.o 1346/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital José Luciano de Castro, em Anadia, no distrito de Aveiro N.o 1347/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Número de quartos de isolamento existentes no Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, no distrito de Aveiro
II SÉRIE-B — NÚMERO 25 464 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1467/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Despacho n.o 5635-A/2014 - Comparticipação de medicamentos para portadores de Ictiose N.o 1468/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Pedrouços N.o 1470/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Perigo de derrocada no Bairro Clemente Vicente (Oeiras) N.o 1471/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do rio Nabão, em Tomar  N.o 1472/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Suicídios na Ponte do Infante - Porto  N.o 1476/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes N.o 1477/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina  N.o 1479/XIII (2.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  550 alunos ficam sem aulas de português no Luxemburgo N.o 1480/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Solos contaminados no Campo das Cebolas, em Lisboa N.o 1481/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Estratégia Integrada para as Doenças Raras  N.o 1482/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA SAÚDE  EMERGÊNCIA MÉDICA - HOSPITAL DE FARO  N.o 1483/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Revisão da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica N.o 1484/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Inclusão do tema bem-estar animal no 1.o ciclo  N.o 1485/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Remoção integral dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova  N.o 1487/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Investimentos no Hospital Póvoa de Varzim e Vila do Conde e futuro do Centro de Reabilitação do Norte  N.o 1488/XIII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Lar de Monte dos Burgos  N.o 1489/XIII (2.a) Fernando Negrão (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Paula Teixeira da Cruz (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA  Ponto de situação das medidas contidas nos Planos Nacionais relativos à Violência Doméstica, Mutilação Genital Feminina e Tráfico de Seres Humanos cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Justiça N.o 1491/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre cuidados integrados de saúde mental
6 DE FEVEREIRO DE 2018 465 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1492/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Foco de poluição da água em Pedras Salgadas  N.o 1493/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Restrição de horário de funcionamento das estações dos CTT de Montijo e Alcochete N.o 1494/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Captura de pombos em Vila Franca de Xira  N.o 1496/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Areamento praias Algarve  N.o 1497/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde primários em Alpiarça, no distrito de Santarém N.o 1498/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito de direitos laborais no grupo Auchan Portugal Hipermercados, SA N.o 1499/XIII (2.a) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Esclarecimento urgente sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego N.o 1500/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Sobre as condições precárias de funcionamento do centro de saúde da Baixa da Banheira N.o 1501/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  morte de animais selvagens  N.o 1502/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Febre Catarral Ovina (Vírus da Língua Azul)  N.o 1503/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Inquérito ao falecimento de um utente que foi atendido no dia 19 de novembro à noite no Hospital de Guimarães tendo falecido em casa, pouco depois de sair do hospital N.o 1504/XIII (2.a) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recusas de atribuição de produtos de apoio por parte da Segurança Social N.o 1505/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Segurança da Estrada Nacional 110, em Atalaia - Vila Nova da Barquinha N.o 1507/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Mobilidade reduzida no Algarve - Injustiça perene? N.o 1508/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Produção de animais em modo biológico  N.o 1509/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  videovigilância nas escolas públicas  N.o 1510/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Construção de 34 centros de saúde anunciados pelo Governo
6 DE FEVEREIRO DE 2018 467 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1531/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Esclarecimentos sobre os cuidados prestados no serviço de urgência do Hospital de Guimarães a um utente N.o 1532/XIII (2.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  TAP  N.o 1533/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Cessação de Contratos com Laboratórios  N.o 1534/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação da PT Portugal e dos seus trabalhadores N.o 1535/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Corte de 32 milhões de euros nas Forças Armadas N.o 1536/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  apoios aos portugueses com salários retidos em Angola N.o 1538/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Pedro Passos Coelho (PSD), Marco António Costa (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Reforma da Segurança Social e dos Sistemas de Pensões N.o 1540/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos Trabalhadores dos Call Centers da EDP N.o 1541/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Derrame de 'fuel oil' no estuário do Sado - Setúbal N.o 1542/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Acidente com transporte de animais para Israel  N.o 1543/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acidente com transporte de animais para Israel  N.o 1544/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Ambulância do INEM de Faro, no Algarve, inoperacional cerca 20 noites no mês de dezembro N.o 1545/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Lista de inscritos para cirurgia - relatório da IGAS sobre possível manipulação N.o 1546/XIII (2.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Proibição do uso de calculadoras gráficas no exame nacional de Física e Química A de 2016/2017 e num dos cadernos do exame de Matemática A, em 2017/2018 N.o 1547/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Acompanhamento da situação do autocaravanismo em Portugal N.o 1548/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Situação dos moradores de Cacia (Aveiro) junto a unidade fabril da Navigator Company (antiga Portucel) N.o 1549/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS  Trabalhadores da MoveAveiro correm o risco de perder direitos e salário com a concessão da empresa municipal a privados
II SÉRIE-B — NÚMERO 25 468 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1550/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas poluentes na praia de Matosinhos  N.o 1556/XIII (2.a) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Quantidade insuficiente de comida nos almoços servidos na Escola Básica Luís de Camões, em Lisboa N.o 1557/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  O aprofundamento das relações de amizade entre Portugal e a Palestina e a justa exigência do pleno reconhecimento do Estado da Palestina por parte de Portugal N.o 1558/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Quinta de Santa Bárbara em S. João da Pesqueira N.o 1559/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Futuro da Inspeção Sanitária nos matadouros  N.o 1560/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Morte de centenas de ovelhas devido à doença da Língua Azul N.o 1561/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros pela ARS Algarve  N.o 1562/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Falha no funcionamento do atendimento telefónico da Segurança Social Direta N.o 1564/XIII (2.a) António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Municipalização CARRIS  N.o 1565/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Operacionalidade dos serviços de emergência médica do INEM nos concelhos de Faro e de Olhão N.o 1566/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Escolas do Concelho de Vila Verde sem aquecimento N.o 1568/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Congelamento de propinas no ensino superior público N.o 1570/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Revisão do Decreto-Lei 565/99  N.o 1573/XIII (2.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Financiamento Centro Hospitalar do Médio Tejo  N.o 1574/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Caos no Serviço de Urgência do Hospital de Portimão.  N.o 1575/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Refeições impróprias em escolas
II SÉRIE-B — NÚMERO 25 478 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1813/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Básica 2,3 João de Deus, em São Bartolomeu de Messines, com falta de professor de Português N.o 1815/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa N.o 1818/XIII (2.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Precariedade laboral entre a classe docente do Ensino Superior N.o 1819/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines N.o 1820/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica de Sines N.o 1821/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens N.o 1822/XIII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aumento dos preços dos transportes públicos e das portagens N.o 1823/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Não renovação da comissão de serviço de diretores de museus, palácios e monumentos dependentes da DGPC N.o 1824/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Fim do Teatro da Cornucópia e os apoios públicos às Artes N.o 1825/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Estágios de Conservação e Restauro no Laboratório José de Figueiredo N.o 1826/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa Valindo  N.o 1827/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação dos trabalhadores da empresa Valindo  N.o 1828/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de efluentes na Ribeira da Sertã  N.o 1831/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Conservação e reabilitação do Forte de Santa Catarina na Praia da Rocha (concelho de Portimão) N.o 1832/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Dívidas do Governo às corporações de bombeiros  N.o 1833/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Nabão no concelho de Tomar  N.o 1834/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contratação de auxiliares de ação educativa para a Escola Secundária de Marco de Canaveses  N.o 1835/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte aéreo de produtos muito limitado
II SÉRIE-B — NÚMERO 25 498 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3407/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Violação do direito de greve no Hospital de São Bernardo, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 3413/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Empresas de cortiça atribuem categoria profissional inexistente no contrato coletivo de trabalho a vários trabalhadores N.o 3414/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Informação sobre o Grupo de Trabalho do setor aeroportuário N.o 3415/XIII (2.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no Rio Este  N.o 3416/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Práticas lesivas dos direitos dos trabalhadores no Grupo NORS (ex Auto Sueco), no Porto N.o 3418/XIII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Exigência da construção do acesso alternativo ao encerramento do nó da EN10-8 em Praias do Sado, Setúbal N.o 3419/XIII (2.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Cancelamento do espetáculo «1HD - Uma História da dança» sem qualquer aviso ao seu autor e aos participantes N.o 3421/XIII (2.a) Hortense Martins (PS), Eurico Brilhante Dias (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento da Agência da Caixa Geral de Depósitos localizada no Teixoso, concelho da Covilhã-Distrito Castelo Branco N.o 3423/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Pagamento do IUC - um caso kafkiano  N.o 3424/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução de problemas na Escola EB1 Bom João (concelho de Faro) N.o 3426/XIII (2.a) António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Eventual Encerramento do Balcão da Golegã da Caixa Geral de Depósitos  N.o 3429/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da EB de Aldeia de Paio Pires  N.o 3431/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação de medicamento para a dor crónica N.o 3432/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de enfermeiros no hospital de Braga  N.o 3433/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos funcionários que exercem funções nos postos diplomáticos e consultares de Portugal no Brasil N.o 3436/XIII (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estação de Caminhos de Ferro de Marvila  N.o 3437/XIII (2.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha do Oeste  N.o 3438/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação do Parque Litoral Norte
6 DE FEVEREIRO DE 2018 503 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3557/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Disponibilização de Ajudas às empresas que laboram no Parque Industrial da Várzea, Barcelos N.o 3561/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 3562/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 3563/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito pelo ambiente e pela saúde pública em Paços de Brandão, Santa Maria da Feira N.o 3566/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pessoal auxiliar na EB 2,3 de Santiago Maior, Beja N.o 3568/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  Almeida - Agência da Caixa Geral de Depósitos  N.o 3570/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Estudo da Autoridade da Concorrência ao preço alto do gás de botija N.o 3571/XIII (2.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Cromeleque dos Almendres e Anta Grande do Zambujeiro (Évora) N.o 3572/XIII (2.a) João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Domicilia Costa (BE)  PRIMEIRO-MINISTRO  Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira  N.o 3575/XIII (2.a) Bruno Vitorino (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento do Balcão da Caixa Geral de Depósitos no Lavradio, concelho do Barreiro N.o 3577/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atravessamentos ferroviários junto do Bairro Piscatório de Silvalde, Espinho N.o 3578/XIII (2.a) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Esquadra da PSP no Seixal  N.o 3580/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de agência da CGD no Campo Militar de Santa Margarida  N.o 3581/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Encerramento de agência da CGD na Golegã  N.o 3582/XIII (2.a) Alexandre Quintanilha (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Obras no Posto Territorial da GNR da Trofa  N.o 3583/XIII (2.a) Carlos Pereira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Taxas Aeroportuárias na Região Autónoma da Madeira N.o 3586/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA CULTURA  sobre a situação laboral dos trabalhadores do Mosteiro de S. Martinho de Tibães, Braga N.o 3587/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de águas residuais, sem tratamento, da ETAR de Gramido