296 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2980/X (4.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Obrigação da apresentação de anexos à declaração anual do IVA; empresário em nome individual [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 31 - 32]  N.o 2994/X (4.a) Fernando Rosas (BE)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acolhimento em Portugal de prisioneiros de Guantanamo [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 58 - 60]  N.o 2997/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Centros Escolares - concelho de Almodôvar [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 4 - 5]  N.o 2999/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Instalações e pessoal não docente da EB 2, 3+S de Almodôvar [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 8 - 9]  N.o 3004/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa INAPAL, no distrito de Setúbal [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 18]  N.o 3009/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Nova mortandade de peixe no Alviela [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 27 - 28]  N.o 3015/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Irregularidades nos aumentos e transição para as novas tabelas remuneratórias da Administração Pública [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 39 - 40]  N.o 3023/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Contagem do tempo de serviço para efeitos de carreira e aposentação de Educadores de Infância [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 52 - 53]  N.o 3024/X (4.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Escola EB 2,3 João Gonçalves Zarco com fibras de amianto coloca em risco população escolar [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 54]  N.o 3026/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN SAÚDE  Raio-X no Centro de Diagnóstico Pneumológico de S. João do Estoril (Cascais) [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 56 - 57]  N.o 3036/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Extinção da Unidade de Surdos de Alhos Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 6 - 7]  N.o 3037/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Emissão de papel comercial da SLN valor, comercializado pelo BPN [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 8 - 11]  N.o 3040/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Atrasos no pagamento das despesas de alimentação aos Bombeiros do Distrito de Vila Real [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 17 - 18]  N.o 3041/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Acesso da população do Bairro de Angola ao Centro de Saúde de Sacavém [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 19 - 20]  N.o 3043/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN CULTURA  Abertura e modelo do Museu do Côa [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 23 - 24]  N.o 3050/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  A reprovação da candidatura QREN de ampliação do quartel da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 37 - 38]  N.o 3051/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  A reprovação da candidatura QREN de ampliação do Quartel da Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 39 - 40]  N.o 3060/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN CULTURA  Intervenção urgente na cobertura do edifício do antigo hospital da Misericórdia de Beja - concelho de Beja [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 54 - 55]  N.o 3061/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Acordos da Segurança Social com a CERCIBEJA - concelho de Beja [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 56 - 57]  N.o 3063/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Reabilitação da Areosa (Porto) [DAR II série B 163, 2009-07-16 pág 60 - 61]  N.o 3065/X (4.a) Bernardino Soares (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ajudas técnicas; Cadeira de rodas [DAR II série B 164, 2009-07-17 pág 4 - 5]