II SÉRIE-C — NÚMERO 8 154 Entidade Assunto Ponto de situação 6 Req BE Sobre encerramento de serviços, falta de profissionais em instituições do SNS e medidas necessárias para combater estas situações Aprovada a 13-11-2019 Realizadas a 03-03-2020 Ministra da Saúde 7 Req PSD A propósito do Relatório Anual Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas – 2018 Aprovada a 20-11-2019 Realizada a 22-7-2020 (*) Ministra da Saúde 13 Req CDS-PP Com o objetivo de obter explicações sobre o panorama do acesso aos cuidados paliativos em Portugal Aprovada a 18-12-2019 Sinalizada pelo CDS-PP a 29-5-2020 Realizada a 22-7-2020* Ministra da Saúde 18 Req BE Sobre a decisão de lançamento de uma nova PPP para o Hospital de Cascais Aprovada a 19-02-2020 19 Req PCP Urgentes Sobre a decisão do governo de lançamento do concurso para uma nova PPP no Hospital de Cascais Aprovada a 19-02-2020 Realizada a 22-7-2020 (*) SEAS 21 Req oral PSD Sobre a decisão de lançamento de uma nova PPP para o Hospital de Cascais Rejeitada a 19-02-2020 Ministra da Saúde 23 Req CDS-PP Urgente Sobre as novas medidas que foram anunciadas e sobre a sua eventual eficácia caso se confirmem casos de COVID-19 no nosso país Aprovada a 04-03-2020 Realizada a 3-3-2020 Ministra da Saúde e Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 32 Req CDS-PP Sobre os surtos de COVID-19 em lares, designadamente no de Reguengos de Monsaraz Aprovada a 9-9-2020 Ministra da Saúde 33 Req PAN Para esclarecer as situações ocorridas em lares de idosos e no SNS, quanto à COVID-19 Aprovada a 9-9-2020 Ministra da Saúde 34 Req PAN Situação das crianças e jovens em casas de acolhimento residencial, face à orientação da DGS sobre a COVID-19 Retirado pelo PAN, uma vez que foi já alterada a norma da DGS sobre esta matéria (*) Audição conjunta. AUDIÇÕES COM ENTIDADES – Comissão Entidade Assunto Ponto de situação Diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental – Miguel Xavier 1 Req BE UrgentePara aferir da concretização dos objetivos do Plano Nacional de Saúde Mental e das dificuldades que existem em colocar no terreno medidas fundamentais para a sua concretização Aprovada a 13-11-2019 Realizada a 27-11-2019Presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução – Pedro Xavier 2 Req BE Sobre a recusa dos centros e banco público de gâmetas de dadores e dádivas, quais as suas limitações e como as ultrapassar Aprovada a 13-11-201 Sinalizada pelo BE Realizada a 8-7-2020Bastonário da Ordem do Médicos 3 Req PAN UrgenteSobre o caso de um bebé que nasceu no Hospital de Setúbal com graves malformações Aprovada a 13-11-2019 Realizada a 04-12-2019 Presidente da Entidade Reguladora da Saúde ERS 3 Req PAN UrgenteSobre o caso de um bebé que nasceu no Hospital de Setúbal com graves malformações Aprovada a 13-11-2019 Realizada a 11-12-2029CA do Hospital Garcia de Orta 4 Req PSD Urgente5 Req PCP UrgenteA propósito da degradação das condições de funcionamento dos hospitais do SNS, como por exemplo na urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta. Sobre o encerramento das urgências pediátricas no período noturno do Hospital Garcia de Orta Aprovadas a 13-11-2019 Realizada a 19-02-2020