II SÉRIE-B — NÚMERO 2 354 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2367/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-28 My Way - condições de trabalho degradantes no aeroporto de Faro N.o 2369/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-28 Encerramento Posto de Correios da Junqueira, Lisboa N.o 2371/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2018-05-30 Correção urgente de erro no processamento de declarações de IRS que incluem ascendentes N.o 2372/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2018-05-29 Progressões nas carreiras de docente do ensino superior N.o 2374/XIII (3.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-29 Sobre a ausência de investimento na Linha do Algarve e a crescente degradação do serviço prestado N.o 2375/XIII (3.a) Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-29 Situações de mobilidade intercarreiras e intercategorias prorrogadas sem a respetiva consolidação N.o 2381/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Transparência no preenchimento de vagas para progressão ao 5.o e 7.o escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário N.o 2383/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. DA ENERGIA  2018-05-30 Obstáculos e burocracias provocadas no regresso dos consumidores de energia elétrica ao regime de tarifas reguladas ou equiparadas N.o 2390/XIII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-30 Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas N.o 2392/XIII (3.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-30 Recurso a empresas externas nas empresas que integram o Grupo Águas de Portugal N.o 2393/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-05-30 Projeto de exploração de Urânio em Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à fronteira portuguesa N.o 2395/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-30 Sobre a necessidade de requalificação da Escola Secundária de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 2399/XIII (3.a) Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Esclarecimento ao Governo sobre atraso no pagamento do protocolo de cooperação SERE+ entre o Instituto da Segurança Social, IP e o Instituto Monsenhor Airosa (IMA), Braga N.o 2400/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-06-01 Investimento no Centro Hospitalar Universitário do Algarve no triénio 2017-2019 N.o 2401/XIII (3.a) Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-06-01 Regime de matrícula no ano letivo 2018/2019 de crianças ou jovens que estão em acolhimento familiar N.o 2402/XIII (3.a) Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-06-01 Falta de regulamentação da Lei de proteção de crianças e jovens em perigo