9 DE MAIO DE 2014 511 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2463/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 12 - 13]  N.o 2464/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 14 - 15]  N.o 2466/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda da Greve Geral de 22 de Março [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 17 - 18]  N.o 2468/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha) [DAR II série B 174, 2012-03-20 pág 21 - 22]  N.o 2475/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Estatuto dos guardas florestais [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 30 - 31]  N.o 2477/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  Proposta de encerramento do Tribunal de Oliveira de Frades [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 33 - 34]  N.o 2479/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Urgência Psiquiátrica [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 37 - 38]  N.o 2482/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Segurança nas prisões portuguesas. [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 42 - 43]  N.o 2484/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 46 - 47]  N.o 2486/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em Viagem/Sector Segurador das empresas do Pronto-socorro/reboque e desempanagem [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 50 - 51]  N.o 2487/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 52 - 53]  N.o 2488/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 54]  N.o 2490/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de Pronto-socorro/Reboques, por parte das empresas de Assistência em Viagem [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 56]  N.o 2493/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento dos utentes do Concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de Castelo Branco [DAR II série B 177, 2012-03-27 pág 59]  N.o 2495/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras nas escolas secundárias do Algarve, realizadas pela empresa Parque Escolar [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 6 - 7]  N.o 2498/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Tratamentos oftalmológicos no Hospital de Faro [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 12 - 13]