II SÉRIE-B — NÚMERO 59 84 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Climática N.o 957/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Cumprimento do acordo de empresa e substituição ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL N.o 959/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de trabalhadores do sector da vigilância  N.o 962/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo N.o 964/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no concelho de Odemira  N.o 966/XIV/1.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Cristina Mendes da Silva (PS) Ministro da Educação 2020-02-13 Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário N.o 972/XIV/1.a Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 Situação de saúde no concelho de Odemira  N.o 974/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-13 Situação de risco de insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas – Renovação da pergunta N.o 975/XIV/1.a Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação 2020-02-13 Obras de requalificação e substituição de equipamentos na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.o 1 de Vendas Novas N.o 978/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 981/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo  N.o 983/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo  N.o 985/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-14 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência Portuguesa do Ambiente, IP N.o 986/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-14 Candidatura ao inventário nacional do património cultural e imaterial do «cantar dos reis», em Ovar N.o 987/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do Hospital de Lamego  N.o 991/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro da Educação 2020-02-14 Obras de requalificação da EB 2,3 das Dairas (Vale de Cambra)  N.o 999/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-14 Pergunta à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às irregularidades do evento «Dia da tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa N.o 1000/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro do Ambiente e Ação 2020-02-14 Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio,S.A.