II SÉRIE-B — NÚMERO 20 42 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 43/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Falta de condições de funcionamento na ES Odivelas (Lisboa)  N.o 47/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Sinistralidade IC2 – Oliveira de Azeméis  N.o 50/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Encerramento do Posto de Correios no Monte da Caparica, distrito de setúbal  N.o 51/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro da Educação  Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Caparica, distrito de Setúbal  N.o 53/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Sobre a situação dos trabalhadores no Hospital de Braga  N.o 55/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Justiça  Situação do sistema Prisional  N.o 56/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Contratação e vinculação de todos professores necessários para o regular funcionamento da escola pública N.o 58/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Falta de condições de funcionamento na Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, em Sobral de Monte Agraço (Lisboa) N.o 63/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Situação Escola Básica Manuel da Maia N.o 64/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Chafariz da Aldeia de São Mamede em Bombarral (distrito de Leiria)  N.o 65/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Sobre cumprimento da Resolução aprovada quanto ao trabalho em call centerN.o 72/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Consequências do regime específico criado pelo Decreto-Lei n.o 92/2019, de 10 de julho, para a fileira do figo-da-índia  N.o 73/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Arranque de 13 Azinheiras, na união de freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos  N.o 75/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro da Educação  Degradação dos equipamentos escolares da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro  N.o 77/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro de Estado e das Finanças  Funcionamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)  N.o 80/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  Escola E.B. 2,3 Júlio Brandão – Remoção do Amianto  N.o 81/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  Escola EB 2,3 D. Maria II – Remoção do Amianto  N.o 82/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  Escola EB 2,3 Nuno Simões – Remoção do Amianto  N.o 83/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  Escola EB 1,2,3 de Arnoso Sta Maria – Remoção do Amianto  N.o 84/XIV/1.a André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  Escola EB 1,2,3 de Gondifelos – Remoção do Amianto