II SÉRIE-B — NÚMERO 57 458 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3706/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Sobre o pedido de classificação do Complexo Desportivo Nacional do Jamor N.o 3707/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição da Albufeira de Monte Novo dos Modernos, Ermidas-Sado N.o 3708/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento de trabalhadores da TESCO _ Vila Nova de Famalicão N.o 3710/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Plantação de vinha na Região Demarcada do Douro N.o 3714/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Foz do rio Liz  N.o 3716/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Desigualdade e discriminação salarial - Técnicos Superiores da Administração Local de Portalegre N.o 3719/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Ambulância de Emergência Médica (AEM) nos concelhos de Espinho e de Ovar N.o 3721/XIII (2.a) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de sobreiros no concelho de Azambuja  N.o 3722/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  Reconhecimento profissional, criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde e Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências dos profissionais no ativo N.o 3723/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidades e falta de condições nos cursos de formação profissional para adultos, de dupla certificação, executados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional N.o 3725/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Descontaminação  N.o 3729/XIII (2.a) Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Tutela dos direitos adquiridos dos agentes técnicos de arquitetura e engenharia (ATAE) e dos engenheiros civis portugueses abrangidos pela Diretiva 2005/36/CE N.o 3731/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  Prospeção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato na Serra de Monchique N.o 3733/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Programas da Orla Costeira OMG (Ovar/Marinha Grande) e CE (Caminha/Espinho)  N.o 3734/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Incêndios na SAPEC em Setúbal