324 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1548/XI (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  Possível encerramento do SAP do Centro de Saúde de Tábua [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 252 - 253]  N.o 1550/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Limitação do Direito de Propaganda na Universidade do Minho [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 256 - 258]  N.o 1551/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN CULTURA  Orçamento do Teatro Nacional de S. João [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 259 - 260]  N.o 1553/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Requalificação da EN 361 entre Alcanede e Alcanena [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 262]  N.o 1555/XI (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Condições de intervenção das forças policiais em estabelecimentos prisionais [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 265 - 266]  N.o 1558/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro, Batalha [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 271 - 273]  N.o 1561/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Burocracia da Segurança Social afecta pescas [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 279 - 280]  N.o 1563/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa [DAR II série B 65, 2010-02-26 pág 283 - 285]  N.o 1564/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Concurso para farmácia na Cabeça Gorda - Beja [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 6 - 7]  N.o 1568/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 14 - 15]  N.o 1569/XI (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  Regulamentação da Lei no 34/2003 [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 16]  N.o 1570/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Via Intermunicipal Vizela - Joane [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 17]  N.o 1575/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Fiscalização nas empresas MacVila e MacTrading, em Vila do Conde, distrito do Porto [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 31 - 32]  N.o 1580/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  Gestão privada dos Centros Educativos de Vila do Conde e da Madeira [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 41 - 42]  N.o 1581/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN SAÚDE  Incumprimento dos direitos legalmente consagrados às cidadãs e aos cidadãos no que concerne à saúde sexual e reprodutiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 43 - 45]  N.o 1584/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CREL; corte da circulação rodoviária; deslizamento de terras [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 51 - 52]  N.o 1585/XI (1.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 53 - 54]  N.o 1586/XI (1.a) Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Publicidade do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 55]  N.o 1587/XI (1.a) João Rebelo (CDS-PP)  MIN DEFESA NACIONAL  Revisão da situação de promoção militar [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 56 - 57]  N.o 1588/XI (1.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  Irregularidades processuais no Consulado Geral de Portugal em Londres; registo consular de nascimento [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 58 - 59]  N.o 1589/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos - CIRVER [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 60 - 61]  N.o 1594/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 70 - 71]  N.o 1595/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN PRESIDÊNCIA  Parque Desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal; Baixa da Banheira; infra-estrutura desportiva [DAR II série B 66, 2010-02-27 pág 72 - 73]