17 | I Série - Número: 003 | 7 de Novembro de 2009Os portugueses querem que V. Ex.a dê explicações, querem que V. Ex.a preste contas. Deram uma maioria absoluta ao Parlamento para garantir que tal aconteça.E, antes mesmo que V. Ex.a recomece a queixar-se de chantagens, de coligações negativas ou até, sei lá, da vida em geral, recordo-lhe que foi nestas circunstâncias que V. Ex.a aceitou governar. São estas as circunstâncias com as quais os portugueses o legitimaram para governar. Foi V. Ex.a que quis ser primeiroministro! Nos últimos quatro anos, o Governo aperfeiçoou-se em arranjar desculpas para os seus insucessos e fracassos. Mas os momentos que agora vivemos são diferentes. E é isso que o Sr. Primeiro-Ministro finge não entender.Aplausos do PSD.Ao apresentar e discutir um Programa que é uma mera réplica do seu manifesto eleitoral, o Governo e o Primeiro-Ministro exteriorizam a velha tentação de se confundirem com o partido. Exteriorizam, ainda, o sinal claro de que querem, agora, transferir para a oposição a responsabilidade pela sua governação.Da nossa parte não o iremos permitir. Os portugueses reconhecem-nos como a única alternativa ao Governo. Temos, sozinhos, mais Deputados que o conjunto dos restantes partidos da oposição.Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: O País continua a viver uma grave crise. E há muito para fazer.Não só estão por resolver a maior parte dos problemas que a última maioria absoluta criou como temos novos desafios pela frente que exigem a nossa máxima atenção.Comecemos pelos problemas criados pela última maioria absoluta.É fundamental suspender, imediatamente, o processo de avaliação dos professores e o actual Estatuto da Carreira Docente.Aplausos do PSD.Sr. Eng.o José Sócrates, dê pelo menos a oportunidade à nova ministra para mostrar que tem uma política para o sector, sem condicionalismos, sem regras pré estabelecidas. Dê oportunidade à nova ministra de mostrar que nem tudo lhe é imposto pelo seu gabinete.Seria, Sr. Primeiro-Ministro, um sopro de responsabilidade num processo inquinado pelo veneno da falta de bom senso.Aplausos do PSD.Irresponsabilidade não é suspender o que está mal. Irresponsabilidade é persistir num erro que conduz à instabilidade nas escolas, que prejudica os alunos, que desrespeita os professores, que preocupa os pais e que reduz os níveis de exigência.Sr. Primeiro-Ministro, ontem manifestou a sua disponibilidade para construir, não para destruir. Pois bem, no que diz respeito à educação e aos professores já pouco resta para destruir. Não dê mais um contributo para isso.Aliás, nesta área, o desafio que temos é o de definirmos um roteiro para a resolução dos problemas. O PSD está disponível — e já demos passos neste sentido — para ajudar a encontrar soluções o mais abrangentes possíveis.É indispensável, também, travar o flagelo do desemprego. É o mais grave problema social que o país atravessa e que atingiu, na última Legislatura, o recorde histórico de mais de meio milhão de pessoas desempregadas. Temos que agir imediatamente. Temos que parar com os anúncios e passar à acção. É isso que reclamam centenas de milhares de portugueses e dezenas de milhares de pequenas e médias empresas.Aplausos do PSD.