222 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1891/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Inexistência de um medicamento antirretroviral no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1894/XII (1.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Supressão da carreira 18E do elétrico de Lisboa [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1895/XII (1.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Agressão a professor da Escola EB 2/3 Padre António Luís Moreira [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1903/XII (1.a) Carlos Abreu Amorim (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Rosa Arezes (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Redução do número de Serviços locais de Finanças [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1904/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Funcionamento do Sistema de Compras Públicas [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1905/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE   Critério legal para determinação de insuficiência económica nas prestações de saúde [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1906/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA JUSTIÇA   Anunciada extinção do Tribunal no Concelho do Nordeste, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1908/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Encerramento da Escola Básica de Santo António, na Freguesia da Parede em Cascais [DAR II série B 144, 2012-0208]  N.o 1909/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Alunos da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa pagam do seu bolso o kit estudante [DAR II série B 146, 2012-0210]  N.o 1910/XII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Estrangulamento financeiro dos conservatórios de música do Alentejo [DAR II série B 146, 2012-0210]  N.o 1913/XII (1.a) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE   Centro Hospitalar das Caldas da Rainha - maternidade [DAR II série B 146, 2012-0210]  N.o 1918/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Situação dos doentes com insuficiência renal [DAR II série B 146, 2012-0210]  N.o 1919/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Situação das urgências psiquiátricas do Hospital de Santa Maria [DAR II série B 146, 2012-0210]  N.o 1920/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES   Encerramento de pousadas de juventude de Leiria, Guarda, Portalegre, Setúbal e Vila Real [DAR II série B 146, 2012-0210]  N.o 1922/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Situação da Escola Secundária de Valongo [DAR II série B 146, 2012-0210]