132 | II Série B - Número: 204 | 5 de Setembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2183/X (4.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-27 Posto da GNR de Mortágua [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág 5 - 6]  N.o 2185/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-29 Discricionariedade político-partidária na aprovação de candidaturas à instalação dos Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) [DAR II série B 113, 2009-05-04 pág 9 - 12]  N.o 2194/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-04-30 Nomeação dos Coordenadores para o Ensino de Português nos Estados Unidos da América [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 6 - 8]  N.o 2195/X (4.a) Fernando Antunes (PSD), Miguel Almeida (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-04-30 Tesouro de Chão de Lamas [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 9 - 10]  N.o 2200/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-04-30 Resposta à Pergunta n.o 1697/X (4.a), de 23-3-09 - Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, do Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 18 - 19]  N.o 2201/X (4.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-30 Instalações da GNR em Alpiarça [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 20]  N.o 2208/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-29 Execução do regime de arranque de vinhas [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 33 - 34]  N.o 2209/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-04-29 Medidas Agro-ambientais de 2005 [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 35 - 36]  N.o 2216/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-29 Estabelecimento de metas nas esquadras da PSP [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 48 - 49]  N.o 2219/X (4.a) Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-04-30 Posto da GNR de Oliveira do Hospital [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 53 - 54]  N.o 2221/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-05 Atestado Médico para condutores de veículos [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 57 - 58]  N.o 2222/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-05-05 Situação dos Recursos Humanos nas parcerias público-privadas [DAR II série B 117, 2009-05-08 pág 59 - 60]  N.o 2227/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-05-05 Alteração da classificação de solos rurais; Costa da Caparica [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 8 - 9]  N.o 2229/X (4.a) Mendes Bota (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2009-05-06 Água e sua legalização:O mundo rural do Algarve continua em sobressalto; prorrogação de prazo [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 12 - 14]  N.o 2231/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  2009-05-06 Atraso na conclusão das obras do Centro de Saúde II de Vila Real, que continua a funcionar em contentores [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 16 - 17]  N.o 2233/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-05-06 Barreiras acústicas na A5 [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 19]  N.o 2239/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-05-06 Impactos das medidas apresentadas pelo Governo e actual situação económica e social da Segurança Social [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 30 - 32]  N.o 2240/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-05-06 Consulado Português na Holanda [DAR II série B 120, 2009-05-12 pág 33]