Sexta-feira, 3 de Julho de 2009    II Série-B — Número 152  X LEGISLATURA 4.a SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009) SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 1149 a 1178/X (4.a)-AL :  N.os 1149 a 1177/X (4.a)-AL – Do Deputado José Paulo Carvalho (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Almeirim, Alpiarça, Abrantes, Benavente, Coruche, Cartaxo, Chamusca, Constância, Entroncamento, Figueira de Castelo Rodrigo, Ferreira do Zêzere, Guarda, Gouveia, Golegã, Meda, Manteigas, Mação, Pinhel, Rio Maior, Seia, Salvaterra de Magos, Sardoal, Santarém, Trancoso, Torres Novas, Tomar, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova da Barquinha e Vila Nova de Ourém sobre as infraestruturas para a prática desportiva.N.o 1178/X (4.a)-AL — Da Deputada Mariana Aiveca (BE) à Câmara Municipal de Palmela sobre o incêndio num edifício devoluto no Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal. Respostas a requerimentos (n.os 37, 105, 115, 179, 188, 194, 203, 205 e 206/X (4.a-AC) e n.os 924, 936, 1019, 1047, 1073, 1081, 1093, 1095, 1098, 1101, 1114 e 1121/X (4.a)-AL:  Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 37/X (4.a)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre os atrasos na colocação dos helicópteros SIV do INEM.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 105/X (4.a)-AC dos Deputados Ricardo Martins, José Manuel Ribeiro, Mário Albuquerque, José Eduardo Martins e Miguel Almeida (PSD), sobre os instrumentos de cooperação técnico-financeira com as autarquias locais.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 115/X (4.a)-AC das Deputadas Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda (PS), sobre o grau de cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 179/X (4.a)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o complemento militar a um ex-combatente.Do mesmo Ministério aos requerimentos n.os 188 e 194/X (4.a)-AC do mesmo Deputado e do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre os militares em regime de contrato.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 203/X (4.a)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a renovação do contrato de gestão da Linha Saúde 24.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 205/X (4.a)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o complemento militar para um ex-combatente.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 206/X (4.a)-AC do Deputado João Semedo (BE), solicitando o relatório da Direcção-Geral da Saúde (DGS) acerca da avaliação da Linha Saúde 24.Das Câmaras Municipais de Miranda do Corvo, Oliveira de Azeméis, Peso da Régua, Ferreira do Alentejo, Vidigueira, Alcochete, Fronteira, Grândola, Marinha Grande, Montijo, Sines e Arruda dos Vinhos, respectivamente, aos requerimentos n.os 924, 936, 1019, 1047 1073, 1081, 1093, 1095, 1098, 1101, 1114 e 1121/X (4.a)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as infra-estruturas para a prática desportiva. Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 105, 115, 203 e 206/X (4.a) AC e às respostas n.os 924, 936, 1047, 1095 e 1114/X (4.a)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.