PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
56 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Assunto: Encerramento da Extensão de Saúde de Louro, Vila Nova de Famalicão, Braga Destinatário: Ministério da Saúde REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1112/XI  (2.a)
57 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
59 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Assunto: Carências materiais e humanas na Residência de EstudantesAntónio Gedeão, Universidade de Évora Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1115/XI  (2.a)
61 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Assunto: Arranque de oliveiras junto ao IP8 Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1116/XI  (2.a)
64 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
65 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Assunto: Trabalhadores consulares Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1117/XI  (2.a) Palácio de São Bento, 19 de Novembro de 2010.Deputado(a)s:
66 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Assunto:  Avaria no equipamento do serviço de dermatologia do Hospital         São João (Porto) Destinatário:  Ministério da Saúde  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1118/XI  (2.a)
67 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Assunto:    Avaliação de Impacto Ambiental do projecto «Fábrica de Cimento de Rio Maior» Destinatário:  Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1119/XI  (2.a)
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88 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1129/XI  (2.a) Assunto: Administradores de carreira do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPEDestinatário: Ministério da Saúde
89 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
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94 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1132/XI  (2.a) Assunto: Administradores de carreira do Hospital Garcia de Horta, EPEDestinatário: Ministério da Saúde
95 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
97 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
98 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Assunto: Comissão Europeia insta Portugal a cumprir legislação da UE sobre  Avaliação Ambiental Estratégica Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1134/XI  (2.a)
99 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
100 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Assunto: Comissão Europeia insta Portugal a aplicar legislação da UE sobre produtos químicos Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1135/XI  (2.a)
101 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Assunto: Portugal incumpre acórdão do Tribunal de Justiça Europeu sobre acidentes industriais Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1136/XI  (2.a)
102 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
103 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Assunto: Palheiros da Costa da Caparica ameaçados de demolição pela Sociedade CostaPolis Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1137/XI  (2.a)
104 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
106 | II Série B - Número: 054 | 3 de Dezembro de 2010Consultar Diário Original
Terça-feira, 30 de Novembro de 2010  II Série-B —  Número 53 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1000 a 1018/XI (2.a):  N.o 1000/XI (2.a) — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o outsourcing na Autoridade de Segurança Rodoviária.N.o 1001/XI (2.a) — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a aquisição de material para as forças de segurança com vista à Cimeira da NATO.N.o 1002/XI (2.a) — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto da GNR de Santiago do Cacém.N.o 1003/XI (2.a) — Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o destacamento da GNR de Santiago do Cacém.N.o 1004/XI (2.a) — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acercas das taxas sobre vinhos e produtos vínicos.N.o 1005/XI (2.a) — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os atrasos nas ajudas de emergência pelos prejuízos dos incêndios.N.o 1006/XI (2.a) — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o cadastro florestal em Ponte de Lima.N.o 1007/XI (2.a) — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais.N.o 1008/XI (2.a) — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais.N.o 1009/XI (2.a) — Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o apoio aos clubes da floresta/Prosepe.N.o 1010/XI (2.a) — Dos Deputados Abel Baptista e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a comparticipação nos custos de energia.N.o 1011/XI (2.a) — Dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a instabilidade na península da Coreia.N.o 1012/XI (2.a) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o novo fármaco no combate à paramiloidose.N.o 1013/XI (2.a) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a aquisição pelo Hospital de São João de espectáculos musicais à companhia de Filipe La Féria.N.o 1014/XI (2.a) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a contratação de pessoal pelo INFARMED.N.o 1015/XI (2.a) — Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a utilização de animais saudáveis, cedidos ilegalmente pelo canil municipal, como cobaias na Universidade de Évora.
5 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
6 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Aquisição de material para as forças de segurança com vista à           Cimeira da NATO Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1001/XI  (2.a)
7 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
8 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Posto da GNR de Santiago do Cacém Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1002/XI  (2.a)
9 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
10 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Destacamento da GNR de Santiago do Cacém Destinatário: Ministério da Administração InternaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1003/XI  (2.a)
11 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
13 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
14 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
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16 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Atrasos nas ajudas de emergência pelos prejuízos dos incêndios Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1005/XI  (2.a)
17 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
18 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
19 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Cadastro florestal em Ponte de Lima Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1006/XI  (2.a)
20 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
21 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
22 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010I Assunto: Projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir  fogos florestais Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1007/XI  (2.a)
23 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
24 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
25 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
26 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenirfogos florestais Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1008/XI  (2.a)
27 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
28 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
29 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
31 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
32 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
33 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Comparticipação nos custos de energia Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1010/XI  (2.a)
34 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
35 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
37 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
39 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
40 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
41 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Aquisição pelo Hospital de São João de espectáculos musicais à companhia de Filipe La Féria Destinatário: Ministério da SaúdeREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1013/XI  (2.a)
42 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
43 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
44 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
45 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Utilização de animais saudáveis, cedidos ilegalmente pelo canil municipal, como cobaias na Universidade de Évora Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1015/XI  (2.a)
46 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
47 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Utilização de animais saudáveis, cedidos ilegalmente pelo canil municipal, como cobaias na Universidade de Évora Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1016/XI  (2.a)
48 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
49 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Critérios de integração de criança hemofílica à qual foi recusada a adaptação da disciplina de Educação Física, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto Destinatário: Ministério da EducaçãoREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1017/XI  (2.a)
50 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
51 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Trabalhadores em situação de precariedade no Centro de Estudos                e Formação Autárquica, IP Destinatário: Presidência do Conselho de Ministros  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1018/XI  (2.a)
52 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
54 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 627/XI (1.a), de 15 de Dezembro de 2009       Deputado João Semedo, do BE             Dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE,         do SNS
55 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
57 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
58 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 1564/XI (1.a), de 17 de Fevereiro de 2010        Deputado José Soeiro do PCP              Concurso para uma farmácia na Cabeça Gorda, em Beja
59 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
60 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 2186/XI (1.a), de 31 de Março de 2010                Deputado João Semedo, do BE                Aquisição de serviços de enfermagem e de serviços médicos para           uma VMER pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira
61 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
62 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 2463/XI (1.a), de 26 de Abril de 2010            Deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda              Comparticipação de endoscopia com sedação
63 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 2512/XI (1.a), de 23 de Abril de 2010       Deputados do CDS-PP            Comparticipação nas despesas de saúde na Região Autónoma da            Madeira
65 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
67 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 2578/XI (1.a), de 30 de Abril de 2010           Deputado José Manuel Pureza, do BE             Abertura de concurso público para instalação de uma farmácia na        freguesia do Seixo, concelho de Mira
68 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 2653/XI (1.a), de 7 de Maio de 2010            Deputado Bernardino Soares, do PCP                Situação do Hospital Amadora-Sintra
69 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 3012/XI (1.a), de 12 de Maio de 2010       Deputados do PSD            Instalação de uma farmácia na freguesia do Seixo, concelho de Mira
71 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
72 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 3848/XI (1.a), de 28 de Junho de 2010             Encerramento da Biblioteca Nacional
73 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
74 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
75 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
76 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
77 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 4015/XI (1.a), de 9 de Julho de 2010       Deputado João Semedo, do BE          Substituição de médicos por empresas de prestação de serviços            na urgência de Mirandela
79 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 4051/XI (1.a), de 12 de Julho de 2010        Deputado João Semedo, do BE          Contenção da despesa com pessoal no Hospital de Santarém
81 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
82 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 4052/XI (1.a), de 12 de Julho de 2010           Deputados João Semedo e Pedro Soares, do BE           Clarificação dos direitos dos trabalhadores do Hospital de Braga
83 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
84 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o  4170/XI (1.a)                Troca de medicação neurológica no Hospital de São Marcos
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87 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 4177/XI (1.a), de 15 de Julho de 2010              Deputado João Semedo, do BE              Técnicos auxiliares de farmácia - Acordo entre ANF e      aSINPROFARM
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89 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 4373/XI (1.a), de 20 de Julho de 2010       Deputado João Semedo, do BE          Comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de          doentes afectados com fibrose quística
90 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o  4374/XI (1.a)                    Dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS
91 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 627/XI (1.a), de 15 de Dezembro de 2009       Deputado João Semedo, do BE             Dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE,          do SNS Anexo
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96 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 3761/XI (1.a), de 22 de Junho de 2010     Deputados do CDS-PP         Implementação do POCP nos Organismos dependentes do      Ministério da Saúde Anexo
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98 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 4665/XI (1.a). de 23 de Julho de 2010        Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes         Ampliação do Hospital das Caldas da Rainha
99 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 4711/XI (1.a), de 2 de Agosto de 2010        Deputado João Semedo, do BE           Contratação de um administrador hospitalar para o Centro Hospitalar de Lisboa               Central através do SUCH
100 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.° 4713/XI (1.a), de 2 de Agosto de 2010        Deputado João Semedo, do BE           Nomeação de novo Vice-Presidente do SUCH
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104 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o 5059/XI (1.a), de 26 de Agosto de 2010        Deputado António Almeida Henriques, do PSD         Convenções ou acordos no domínio da medicina física e de        reabilitação no distrito de Viseu
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109 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o  426/XI (2.a)                    Componente de apoio a família nos jardins-de-infância, de acordo                    com o protocolo entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses                     e os Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social
110 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o  436/XI (2.a)                    Respeito pelas leis do trabalho nas empresas do Grupo PAG, em Esposende
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112 | II Série B - Número: 053 | 30 de Novembro de 2010Assunto: Resposta à pergunta n.o  440/XI (2.a)                     Visita do Inspector do Trabalho ao Centro Local entre Douro e Vouga da ACT
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Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 II Série-B —  Número 98 XI LEGISLATURA 2.a SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1946 a 1957/XI (2.a):  N.o 1946/XI (2.a) – Do Deputado Rui Pereira (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento serviço nocturno de urgências de Sintra.N.o 1947/XI (2.a) – Do Deputado João Figueiredo e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os centros de avaliação médica e psicológica - falta de regulamentação do Decreto-Lei n.o 313/2009, de 27 de Outubro.N.o 1948/XI (2.a) – Do Deputado Ulisses Pereira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as extensões de saúde de Eixo e Eiro, no concelho de Aveiro.N.o 1949/XI (2.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a deficiente iluminação pública na vila de Monchique.N.o 1950/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre SubPrograma Intervir Mais.N.o 1951/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a actualização das pensões por acidentes de trabalho e doença profissional.N.o 1952/XI (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a segunda fase da construção da rede do Metro do Porto.N.o 1953/XI (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a receita fiscal obtida com o RERT II.N.o 1954/XI (2.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da linha do metro para a Trofa.N.o 1955/XI (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a auditoria do Tribunal de Contas à "Quantidade e Eficiência na Gestão de Recursos - Água".N.o 1956/XI (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o mau estado do piso do IP4, nomeadamente entre Vila Real e Murça.N.o 1957/XI (2.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Projecto Impluso 08.
31 DE JANEIRO DE 2011  3 João Ramos e Paula Santos (PCP), sobre a comparticipação de tratamentos termais pela ADSE.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1194/XI (2.a) do Deputado José Gusmão (BE), sobre a qualidade do ar no concelho de Alcanena.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1204/XI (2.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a portaria com restrições à pesca do polvo, que tem gerado a contestação dos pescadores algarvios.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1251/XI (2.a) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a situação do sector de reciclagem de resíduos de plástico.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1281/XI (2.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a portaria com restrições à pesca do polvo, que tem gerado contestação por parte dos pescadores algarvios.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1306/XI (2.a) do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD), sobre o património do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1311/XI (2.a) dos Deputados Pedro Soares e Cecília Honório (BE), sobre a revisão do acordo fronteiriço do rio Guadiana.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1312/XI (2.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a falta de licenciamento dos canis e gatis municipais.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1392/XI (2.a) dos Deputados Nuno Reis, António Almeida Henriques e Pedro Saraiva (PSD), sobre a equidade no acesso ao mercado da energia.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1414/XI (2.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a situação da aquacultura.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 1508/XI (2.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os electroprodutores beneficiários do mecanismo de garantia de potência.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1574/XI (2.a) dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta, no distrito de Setúbal.
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12 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Assunto: Sub-Programa Intervir Mais Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1950/XI  (2.a)
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14 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Assunto: Actualização das pensões por acidentes de trabalho e doença profissional Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1951/XI  (2.a)
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16 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Assunto: Segunda fase da construção da rede do Metro do Porto Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1952/XI  (2.a)
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21 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Assunto: Construção da linha do metro para a Trofa Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1954/XI  (2.a)
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24 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Assunto:  Auditoria do Tribunal de Contas à "Qualidade e Eficiência na Gestão de   Recursos • Água" Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1955/XI  (2.a)
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27 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Assunto: Mau estado do piso do IP4, nomeadamente entre Vila Real e                   Murça Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações  REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 1956/XI  (2.a)
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33 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO:   PERGUNTA N.o 4391/XI (l.a) - DE 20 DE JULHO DE 2010- Atrasos nas transferências de verbas QREN para a  Câmara Municipal de Setúbal Em resposta ao ofício formulado pelo Gabinete de Sua Excelência o Ministro dos Assuntos Parlamentares, referente à Pergunta referenciada em epígrafe, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP, encarrega-me Sua Excelência o Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento de informar V. Ex.a do seguinte: Efectivamente, verificaram-se atrasos pontuais nos pagamentos à Câmara Municipal de Setúbal, relativamente às duas Escolas - EB1 Luísa Todi e Escola Básica da Brejoeira, devido essencialmente ao facto de ter existido uma alteração no Sistema de Informação da Entidade Pagadora que passou do Sistema de contingência para o Sistema definitivo entre Maio e Junho de 2010 (verificou-se uma alteração do sistema de informação do POR-Lisboa, a necessidade de recuperação do histórico e uma sobrecarga de pedidos de pagamento).
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37 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO:    PERGUNTA N.o 14/XI (2.a) -  DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 - Suspensão injustificada no processo de financiamento à construção do Complexo Desportivo de Roriz, no Concelho de Santo Tirso.
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40 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO: PERGUNTA N.o 60/XI (2.a) -  DE 21 DE SETEMBRO DE 2010  - Actualização das tarifas da biomassa
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46 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO:     PERGUNTA N.o 431/XI (2.a) -  DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 - Processo de alteração ao RJUE
47 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO:     PERGUNTA N.o 439/XI (2.a) -  DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 - Ruído e vibração causados pela Tecelagem João e Feliciano, L.da (R. do Relógio, n.o 265  Joane / Vila Nova de Famalicão (II) e a  resposta do Ministério  à pergunta n.o 66 /XI (l.a), de 2 de Novembro de 2009, do Grupo Parlamentar do PCP
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55 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
56 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO:     PERGUNTA N.o 545/XI (2.a) - DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 - Aumento das tarifas de gás natural no sector da cerâmica
57 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
59 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
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62 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
63 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
64 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO:  PERGUNTA N.° 618/XI (2.a), DE 28 DE OUTUBRO DE 2010  FOR-MAR (Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar)
65 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
66 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO:    PERGUNTA N.o 621/XI (2.a) -  DE 02 DE NOVEMBRO DE 2010  - Conformidade legal das características dos combustíveis. Opção  pelo combustível mais barato
67 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
68 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
69 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
70 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
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72 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
73 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
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75 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
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77 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
78 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
79 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
80 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO: PERGUNTA N.o 731/XI (2.a) -  DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010.VERBAS DO QREN Vide  Anexo
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84 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO: PERGUNTA N.o 732/XI (2.a) -  DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010 - VERBAS DO QREN no município de Amares
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91 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO:  PERGUNTA N.o 782/X1 (2.a) -  DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010                    -  Inveabilização de projecto INTERREG IV B SUDOE                        participado pela AOTAD na OilCA Em resposta ao ofício formulado pelo Gabinete de Sua Excelência o Ministro dos Assuntos Parlamentares, referente à Pergunta referenciada em epígrafe, apresentada pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, encarrega-me Sua Excelência o Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento de informar V. Ex.a do seguinte: Em Programas de Cooperação Territorial Europeia (CTE) não há lugar a uma "gestão nacional", pelo que a atribuição ao Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP (IFDR) desta competência não tem cabal enquadramento.Os Programas de CTE são geridos por Autoridades de Gestão (AG) designadas no início do Programa e, por sua vez, cada AG é apoiada por um Secretariado Técnico Conjunto (STC) com uma composição transnacional. No caso do Programa Operacional do Objectivo de Cooperação Territorial Espaço Sudoeste Europeu (PO SUDOE), que tem uma natureza transnacional e não transfronteiriça, os seus órgãos de gestão estão sediados em Espanha.Os Estados-membros, através dos correspondentes nacionais (CN), função que o IFDR assume em Portugal, participam em órgãos de gestão e acompanhamento
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94 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO:    PERGUNTA N.o 789/X1 (2.a) -  DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010- Ausência de regulamentação específica no subsector do Petróleo Em resposta ao ofício formulado pelo Gabinete de Sua Excelência o Ministro dos Assuntos Parlamentares, referente à Pergunta referendada em epígrafe, apresentada pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, encarrega-me Sua Excelência o Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento de informar V. Ex.a do seguinte: O Governo encontra-se actualmente a trabalhar na regulamentação do DL n.o 31/2006, de 15 de Fevereiro. Com efeito, essa foi uma das metas estipuladas na Estratégia Nacional de Energia, aprovada por Resolução do Conselho de Ministros n..o 29/2010, de 15 de Abril de 2010, tendo sido assumido o compromisso de definir o regime de acesso de terceiros às instalações de armazenamento e de transporte por oleoduto consideradas de utilidade pública.
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112 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO: Pergunta n.o 1194/XI (2.a), de 9 de Dezembro de 2010-Deputado José Gusmão (BE) – Qualidade do ar no concelho de Alcanena
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114 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO:  PERGUNTA N.o 1204/XI (2.a), DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010  -  Portaria com restrições à pesca do polvo, que tem gerado a contestação    dos pescadores algarvios
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122 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO:  PERGUNTA N.o 1306/XI (2.a), DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 - PATRIMÓNIO DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO (IVV)
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128 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO: PERGUNTA N.o 1312/XI (2.a), DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 - FALTA DE LICENCIAMENTO DOS CANIS E GATIS MUNICIPAIS
129 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
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138 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO:    PERGUNTA N.o 1508 /XI (2.a) -  DE 5 DE JANEIRO DE 2011 - Electroprodutores beneficiários do mecanismo da garantia de potência
139 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011Consultar Diário Original
140 | II Série B - Número: 098 | 31 de Janeiro de 2011ASSUNTO:  PERGUNTA N.o 1574/XI (2.a), DE 12 DE JANEIRO DE 2011 - "SITUAÇÃO DOS AGRICULTORES/RENDEIROS DA HERDADE DA COMPORTA DISTRITO DE SETÚBAL".A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
4 | II Série B - Número: 038 | 12 de Novembro de 2010Assunto: Situação do Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada,                  na Região Autónoma dos AçoresDestinatário: Ministério da JustiçaREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 743/XI  (2.a)
5 | II Série B - Número: 038 | 12 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
6 | II Série B - Número: 038 | 12 de Novembro de 2010Assunto: Levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência                da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 744/XI  (2.a)
7 | II Série B - Número: 038 | 12 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
8 | II Série B - Número: 038 | 12 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
9 | II Série B - Número: 038 | 12 de Novembro de 2010Assunto: Levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da                    Direcção Regional de Agricultura do Centro Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 745/XI  (2.a)
10 | II Série B - Número: 038 | 12 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
11 | II Série B - Número: 038 | 12 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
12 | II Série B - Número: 038 | 12 de Novembro de 2010Assunto: Levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da                    Direcção Regional de Agricultura do Norte Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 746/XI  (2.a)
13 | II Série B - Número: 038 | 12 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
14 | II Série B - Número: 038 | 12 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
15 | II Série B - Número: 038 | 12 de Novembro de 2010Assunto: Levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 747/XI  (2.a)
16 | II Série B - Número: 038 | 12 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
17 | II Série B - Número: 038 | 12 de Novembro de 2010Consultar Diário Original
18 | II Série B - Número: 038 | 12 de Novembro de 2010Assunto: Levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de Influência da Direcção Regional de Agricultura do Algarve Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasREQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 748/XI  (2.a)
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26 | II Série B - Número: 038 | 12 de Novembro de 2010Assunto: IMI do Centro Histórico de Évora Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública REQUERIMENTO N.o        /XI (     ) PERGUNTA N.o 751/XI  (2.a)
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