193 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 35/X (4.a)  Adão Silva (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atrasos no IC 5  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 17-18]  N.o 37/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Indisponibilidade de exames convencionados-colonoscopia  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 21-22]  N.o 38/X (4.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Fiscalização sobre o cumprimento de normas e regulamentações de transporte aéreo (SATA Air Açores)  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 23]  N.o 44/X (4.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Impasse no pagamento do transporte de doentes  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 33-34]  N.o 46/X (4.a)  Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Falta de segurança em obra no Centro de Saúde de Santa Maria da Feira  [DAR II série B 3, 2008-09-26 pág 37-38]  N.o 49/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Aumento da tarifa da água a partir de 1 de Setembro de 2008 no SIDVA (Sistema integrado de Despoluição do Vale do Ave / Sistema Multimunicipal do Vale do Ave  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 8-9]  N.o 50/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Pagamento pelo Estado de projectos AGRIS / III QCA  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 10-11]  N.o 51/X (4.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Retirada de vitelos destinados a bovinos de carne  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 12]  N.o 58/X (4.a)  Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE  Sobre o acesso a ecografia morfológica pelos utentes do SNS  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 28-29]  N.o 62/X (4.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Imposto especial sobre o Consumo  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 35-36]  N.o 63/X (4.a)  Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Benefícios fiscais concedidos às petrolíferas em Portugal  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 37-39]  N.o 65/X (4.a)  Alda Macedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos ilegais no jornal "O Primeiro de Janeiro"  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 41-42]  N.o 66/X (4.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Internatos de especialidade nos hospitais privados  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 43-44]  N.o 67/X (4.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Cobrança ilegal de taxas nos serviços públicos essenciais  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 45-46]  N.o 68/X (4.a)  Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Alargamento do horário de disponibilização da analgesia epidural e criação da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE  [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 47-48]  N.o 71/X (4.a)  Mendes Bota (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Escolas de Condução do Algarve discriminadas  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 6-7]  N.o 72/X (4.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Registos oficiais de Fogos Florestais no Distrito de Bragança; Parque Natural de Montesinho; Autoridade Florestal Nacional  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 8-9]  N.o 78/X (4.a)  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Rebentamento de lagoa de dejectos em Suinicultura na Moita  [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 20-21]