8 DE JANEIRO DE 2022 159 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 286/XIV/3 Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-24 Abate de floresta autóctone em Castelo de Paiva (rio Paiva) N.o 290/XIV/3 Fernanda Velez (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-25 Construção da variante à Estrada Nacional 252, que atravessa a vila de Pinhal Novo   N.o 291/XIV/3 Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-11-25 Desrespeito pelos direitos de maternidade de trabalhadora (PREVPAP) – Insistência e novos dados relativos à Pergunta 2055/XIV/2.a N.o 292/XIV/3 Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2021-11-25 Carta aberta à Bienal de Ilustração de Guimarães e proliferação de trabalho não pago nas artes e na cultura   N.o 293/XIV/3 Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Cultura 2021-11-25 Porto – Classificação do Monumento aos Heróis da Guerra Peninsular e Jardim Envolvente Boavista N.o 294/XIV/3 Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-25 APDL – Análises das areias usadas nas dragagens do Porto de Leixões N.o 295/XIV/3 Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-25 Caçadas ilegais nas Forças Armadas   N.o 297/XIV/3 Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-11-25 Execução do apoio à reestruturação familiar no âmbito do crime de violência doméstica N.o 298/XIV/3 Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-11-29 Criação de uma estrutura única no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências   N.o 301/XIV/3 Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-29 Moradores contestam instalação de torres de alta tensão em Ferreiros, Braga   N.o 302/XIV/3 Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-11-29 Recálculo do valor da pensão   Perguntas respondidas fora do prazo Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-10-30 Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência   N.o 3/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura 2019-10-30 Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 4/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-10-30 Empresa de outsourcing «Green», que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação sindical N.o 5/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2019-10-30 Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI