II SÉRIE-B — NÚMERO 28 728 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 54/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Instalações para a Conservatória do Registo Civil Fafe  N.o 59/XIII/4.a Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Esclarecimentos sobre procedimentos diferentes e/ou divergentes utilizados por diversos organismos, geradores de injustiças entre Trabalhadores com Contratos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito da aplicação da Mob N.o 66/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Constrangimentos à distribuição de manuais escolares gratuitos em devidas condições  N.o 68/XIII/4.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Defender a Ovelha Bordaleira da Serra da Estrela  N.o 70/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimento sobre a redução de uma turma na Escola EB n.o 2 de Reguengos de Monsaraz  N.o 71/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Redução do número de turmas prejudica alunos da Escola Básica do Largo da Feira, em Tortosendo (Covilhã) N.o 74/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Drones e a segurança do Espaço Aéreo Nacional  N.o 76/XIII/4.a Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Possibilidade de registo do navio Aquarius em Portugal  N.o 78/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cedência de gabinetes do Hospital Pulido Valente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 80/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Informações sobre vistos gold  N.o 83/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Armazém Temporário Intermédio de Almaraz  N.o 86/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Salários em atraso e incumprimento no pagamento de outras prestações retributivas por parte da empresa Reditus N.o 87/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Remuneração dos docentes do EPE na África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué  N.o 88/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Externalização de pedidos de visto no Consulado-Geral de Portugal em Maputo  N.o 89/XIII/4.a Luís Monteiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim  N.o 94/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de auxiliares e atrasos no início do ano letivo nas escolas do concelho de Évora  N.o 96/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Para quando o investimento tecnológico no Centro Regional da RTP- Madeira?  N.o 98/XIII/4.a Santinho Pacheco (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Reconstrução do Açude da Ponte Nova – Rio Mondego  N.o 100/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Touros de morte em Monsaraz  N.o 101/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recusa de visto pelo Tribunal de Contas às obras do serviço de urgência do hospital Senhora da Oliveira