498 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 4829/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4830/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP do Centro de saúde de Arraiolos no período da manhã [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4834/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Atrasos relevantes no licenciamento da construção de turbinas [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4836/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDSPP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  EDP - Caderno Reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4837/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Serviço reduzido em comboios da Linha do Sado (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4838/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  (In)segurança de trabalhadores e utentes nos transportes públicos [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4840/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Linha do Tua em vias de classificação Patrimonial [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4842/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Abandono do Castro Cárcoda, na freguesia de Carvalhais, concelho de São Pedro do Sul [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4843/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Desinvestimento grave da RTP na Antena 2, colocando em causa a prossecução do serviço público a que está obrigada [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4847/XI (1.a) Carlos Costa Neves (PSD), Carlos São Martinho (PSD)  MIN SAÚDE  Acesso à saúde do concelho de Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4850/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Falta de Regulamentação do transporte de animais de companhia nos termos da Portaria n.o 968/2009, de 26 de Junho [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4854/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Encerramento da Biblioteca Nacional [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4856/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento de lojas de saúde instaladas em lojas do cidadão [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4857/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Assistência médica na Concentração Internacional de Motas de Faro [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4858/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4859/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4861/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4863/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN SAÚDE  Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4864/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4865/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN CULTURA  Programa de Acção para os Municípios do Oeste e Lezíria do Tejo [DAR II série B 183, 2010-08-09]  N.o 4869/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reembolsos de IRS - 20 dias [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 5 - 6]  N.o 4874/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Privatização da EDP e da Galp Energia [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 15 - 16]  N.o 4876/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Homicídios e crimes por violência doméstica [DAR II série B 185, 2010-08-11 pág 19 - 20]