II SÉRIE-B — NÚMERO 110 124 saúde mental» foram confrontadas, de algum modo, com a ideia de que «a homossexualidade é uma doença e pode ser curada» ou que lhes pode ser prescrita «alguma medicação».56 Ainda, António Serzedelo, da organização Opus Gay, refere igualmente, na mesma entrevista, que «Não há nenhum psicólogo que o diga publicamente. Mas depois quando o vão consultar, ele é capaz de dizer que é errado, que é pecado», acrescentando que estas práticas estarão, em grande parte dos casos, ligadas a «grupos religiosos e fundamentalistas».57 Também em entrevista aos órgãos de comunicação social, Nuno Carneiro, psicólogo clínico que fazia com alguma frequência formações sobre as necessidades especificas das pessoas LGBTI+, afirmou que «Há o lado do silêncio, do desconhecimento dos profissionais, que também é profundamente pernicioso» e que «muitas vezes o profissional informa-se com o cliente das suas realidades de vida, porque não as conhece». Identifica, ainda, casos em que o profissional confunde conceitos como a orientação sexual e a identidade de género, acrescentando que «A minha experiência de muitos anos formativos continua a mostrar que há gente que está na intervenção e que diz trabalhar com LGBT sem saber nada.»58 Em 2019, uma Investigação da TVI59 revelou a existência de psicólogos, psiquiatras e padres que defendem que a homossexualidade é uma doença e que, por isso, é possível mudar a orientação sexual das pessoas. Esta reportagem contém imagens de «terapias em grupo de conversão de homossexualidade», sendo ainda referido que um padre católico se desloca do Porto para Lisboa para fazer «terapias de conversão ou de reorientação sexual individualizadas». Para além disso, a reportagem inclui o testemunho de pessoas que foram submetidas a estas «terapias de conversão» e do impacto negativo que estas tiveram na sua vida. No seguimento desta reportagem, a Ordem dos Psicólogos Portugueses emitiu um esclarecimento60 no qual consta que «de acordo com toda a evidência científica disponível, o muito amplo consenso entre investigadores e profissionais e a posição das principais organizações profissionais de saúde e de psicologia internacionais, a homossexualidade não é uma perturbação mental nem implica qualquer tipo de incapacidade, sendo uma variante da sexualidade humana, não podendo ser, desta forma, associada a qualquer forma de psicopatologia. Pelo contrário, são o preconceito, a violência e o estigma social sobre a homossexualidade que podem causar sofrimento psicológico.» Acrescenta-se, ainda, que «de acordo com toda a evidência científica disponível e a posição das principais organizações profissionais de psicologia internacionais, intervenções como as «terapias de conversão» ou «reparação» (...) não têm qualquer fundamento, quer do ponto de vista da sua validade científica, ética, da sua eficácia e benefícios, sendo, pelo contrário, assinaláveis os potenciais riscos e prejuízos para a saúde. De facto, os esforços para modificar ou «curar» algo que não é um problema de saúde mental (e que, portanto, não necessita de qualquer tipo de tratamento ou terapia) podem causar grande dano (por exemplo, sofrimento emocional, depressão, autoimagem negativa) e contribuir para reforçar o estigma social que também prejudica os indivíduos homossexuais.» Em consequência, foi lançada, em maio de 2020, uma petição dirigida à Assembleia da República que pede a proibição das «terapias de conversão» em Portugal.61 A petição menciona a existência de estudos que comprovam que as «terapias de conversão» representam um maior risco de depressão e suicídio62 e que «apesar de claramente presente no país e apoiada por parte de certas pessoas profissionais de saúde portuguesas, a «terapia de conversão» continua sem legislação contra a sua prática em Portugal.» Recorda, ainda, que «para melhorar a situação jurídica e política das pessoas LGBT em Portugal, a ILGA Europe recomendou, na edição de 2020 do Rainbow Europe, a proibição das «terapias de conversão», algo que não aconteceu em nenhuma das edições anteriores». Sabemos que Portugal tem feito um caminho importante no reconhecimento dos direitos fundamentais das pessoas LGBTI+, do qual se destaca nomeadamente a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o reconhecimento de direitos para pessoas transgénero e a proteção das características sexuais das pessoas  56 https://www.publico.pt/2018/07/09/impar/noticia/reino-unido-proibe-terapias-de-reorientacao-sexual-1837145  57 Idem 58 https://www.publico.pt/2018/07/09/impar/noticia/reino-unido-proibe-terapias-de-reorientacao-sexual-1837145 59 Investigação «Ana Leal" mostra psicólogos e padres que querem curar homossexuais | TVI24 (iol.pt) 6060 Esclarecimento OPP | Ordem dos Psicólogos (ordemdospsicologos.pt) 61 PELA ILEGALIZAÇÃO DAS «TERAPIAS DE CONVERSÃO" EM PORTUGAL. : Petição Pública (peticaopublica.com) 62 Parent-Initiated Sexual Orientation Change Efforts With LGBT Adolescents: Implications for Young Adult Mental Health and Adjustment – PubMed (nih.gov)