4 DE MAIO DE 2019 395 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1281/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-06 Descarga de efluentes em terrenos florestais por uma exploração avícola em Reigoso, Oliveira de Frades  N.o 1286/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-02-07 Discriminação aos trabalhadores do matadouro da Região Autónoma da Madeira.  N.o 1288/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-07 Discriminação aos trabalhadores do matadouro da Região Autónoma da Madeira.  N.o 1289/XIII/4.a Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-07 Falta de aquecimento na Escola Básica de Porto Covo, Sines  N.o 1291/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-07 Gasoduto entre Pirenéus N.o 1293/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-08 Aprovação de projeto de construção de aviário dentro de área urbana  N.o 1296/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-08 Venda de património do Metropolitano de Lisboa  N.o 1307/XIII/4.a Joana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-08 Poluição Sonora na Ponte 25 de Abril N.o 1308/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-09 Falta de professores Escola Básica 1, 2, 3 da Guia, Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente N.o 1311/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-09 Imóveis desocupados do Ministério da Saúde  N.o 1312/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-09 Falta de capacidade de resposta no internamento do Hospital de Vila Franca de Xira  N.o 1313/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-09 Aparelho com defeito na PPP de Cascais  N.o 1317/XIII/4.a Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  SE DO TURISMO  2019-02-11 Medidas para reduzir impacte da falência da companhia aérea Germania no Turismo Nacional, particularmente na Madeira N.o 1319/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-11 Dívidas à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Constância N.o 1320/XIII/4.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2019-02-11 Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses  N.o 1322/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-02-11 Recurso ilegal à precariedade e PREVPAP na RTP Madeira  N.o 1323/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-11 Recurso ilegal à precariedade e PREVPAP na RTP Madeira  N.o 1324/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-02-11 Falta de pagamento do complemento de pensão de sobrevivência devido aos cônjuges sobrevivos dos trabalhadores da Carris N.o 1325/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-02-12 Falta de assistentes na Escola Secundária Dr. José Afonso, no Seixal  N.o 1329/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-02-13 Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur