4 DE MAIO DE 2019 771 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1191/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de pagamento das verbas das candidaturas do cursos profissionais - Escola de Monserrate N.o 1194/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento da 'Água do Caramulo'  N.o 1195/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Encerramento da 'Água do Caramulo' N.o 1198/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique  N.o 1201/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Trabalhador do Museu Nacional dos Coches aguarda há 19 anos por transição para carreira de Técnico Superior N.o 1202/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Etar de Arruda Vinhos  N.o 1213/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Encerramento do pavilhão da Escola Básica Vallis Longus, por carência de auxiliares de ação educativa  N.o 1214/XIII/4.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Incidente ocorrido na Escola da GNR de Portalegre  N.o 1220/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Sobrelotação das urgências e suspensão de cirurgias no Hospital de S. Sebastião  N.o 1222/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Informação sobre a aplicação do programa de habitação primeiro direito  N.o 1227/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação  N.o 1232/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Concessão Turiestrela  N.o 1233/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Dragagens do Sado  N.o 1234/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Alteração do processo de decisão baseado na votação no que respeita às questões de política fiscal  N.o 1235/XIII/4.a Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Reflorestação Pinhal de Leiria  N.o 1239/XIII/4.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Elegibilidade e seleção de candidatura no âmbito do Plano Nacional de Regadios  N.o 1241/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA  Carne bovina oriunda da Polónia  N.o 1245/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Legalidade das embarcações marítimo-turística a navegar no rio Douro  N.o 1247/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Despedimentos inaceitáveis na Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto)  N.o 1248/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes, em Ílhavo