10 | I Série - Número: 056 | 13 de Março de 2009O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal, começo por lhe agradecer a sua pergunta e a sua intervenção, pois a mesma salientou a coerência do CDS. E valha que haja um partido, nesta Càmara, coerente na defesa de algo muito simples!»O Sr. Afonso Candal (PS): — Sempre a diminuir a receita e a aumentar a despesa!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É que, a seguir, o Sr. Deputado disse «nós sabemos bem quais são as causas do CDS». Sr. Deputado, até lhe digo, com algum humor, que o nosso interesse é a defesa dos contribuintes. E é para defender os interesses dos contribuintes que continuaremos a debater-nos constantemente, porque é esse o nosso objectivo. Por alguma coisa já somos referidos como o partido do contribuinte.O Sr. Deputado, a seguir, falou no IRC, dizendo: «Atenção que nós baixámos o IRC para as pequenas e médias empresas!» Sr. Deputado, essa baixa que referiu corresponderá a menos de 1600 euros no ano de 2010. Está a ver muitas pequenas e médias empresas eufóricas com essa descida de impostos que VV. Ex.as criaram?O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não há razão para euforias!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Para quantos salários é que vão dar esses 1600 euros que VV. Ex.as baixaram no IRC? E o défice? Como é que conseguiram alcançar os objectivos do défice? Aumentando impostos — e é isso que vos custa —,»O Sr. Afonso Candal (PS): — Não é verdade!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — » não fazendo aquilo que era necessário a nível da despesa corrente primária.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — O Sr. Deputado falou num Estado forte e atento. Sr. Deputado Afonso Candal, onde ç que está esse Estado forte e atento? É que eu gostaria de saber!» É na regulação do sector financeiro?O Sr. Afonso Candal (PS): — É!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — De certeza que não é! Infelizmente, não é! E nós bem gostaríamos que fosse! E a poupança? Onde é que está a poupança do nosso Estado? Sabe que o nosso Estado é o terceiro da zona euro que mais dificuldade tem para a concessão de crédito? Deve ser mais um elemento de que V. Ex.a muito se orgulha.E, depois, o Sr. Deputado disse aquela frase fantástica: «o CDS nada propõe». Pois o CDS propõe, aliás, VV. Ex.as até vêm muitas vezes atrás das nossas propostas! Veja a mudança do prazo para efectuar o pagamento por conta, que tinham previsto terminar a 15 de Dezembro e que, por pressão do CDS, passou para o final do mês, no ano passado. Foi também devido ao CDS que VV. Ex.as passaram a reembolsar o IRS mais cedo, tal qual tínhamos proposto.Quer mais? A retenção na fonte: o CDS propôs que baixasse. Vocês fizeram um tímido rearranjo mas a nossa proposta era que houvesse uma baixa séria da retenção na fonte.Quer mais propostas? Pagamento especial por conta e pagamentos por conta mais baixos.Quer mais propostas? Devolução do IVA mensal, o que VV. Ex.as não fazem. E poderia continuar aqui a enunciar medidas mas já ultrapassei o tempo e teria de ultrapassar muito mais para falar de todas as propostas que o CDS fez no plano fiscal e que, muitas, VV. Ex.as tardiamente vêm apoiar.