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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Póvoa de Varzim? Qual foi a sua distribuição porcada freguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar emtodas as freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deX 3869 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:52:09 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho da Póvoa de Varzim em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________38Consultar Diário Original
escolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Póvoa de Varzim? Em queestabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Póvoa de Varzim? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Póvoa de Varzim? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Póvoa de Varzim? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Póvoa de Varzim no ano letivo de2011/2012? Em que estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  segunda-feira, 27 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________39Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Santo Tirso? Qual foi a sua distribuição por cadafreguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todasas freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deX 3870 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:52:06 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________40Consultar Diário Original
escolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Santo Tirso? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Santo Tirso? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Santo Tirso? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Santo Tirso? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Santo Tirso no ano letivo de 2011/2012?Em que estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  segunda-feira, 27 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________41Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho da Trofa? Qual foi a sua distribuição por cadafreguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todasas freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deX 3871 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:52:04 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho da Trofa em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________42Consultar Diário Original
escolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho da Trofa? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho da Trofa? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho da Trofa? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho da Trofa? Em que estabelecimento ou estabelecimentos darede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho da Trofa no ano letivo de 2011/2012? Em queestabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  terça-feira, 28 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________43Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da República Depois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Valongo? Qual foi a sua distribuição por cadafreguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todasas freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deescolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Valongo? Em que estabelecimento ouX 3872 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:52:01 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Valongo em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________44Consultar Diário Original
estabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Valongo? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Valongo? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Valongo? Em que estabelecimento ou estabelecimentosda rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Valongo no ano letivo de 2011/2012? Emque estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  terça-feira, 28 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________45Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Vila do Conde? Qual foi a sua distribuição por cadafreguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todasas freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deX 3873 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:51:59 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________46Consultar Diário Original
escolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Vila do Conde? Em que estabelecimentoou estabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Vila do Conde? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Vila do Conde? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Vila do Conde? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Vila do Conde no ano letivo de2011/2012? Em que estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  terça-feira, 28 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________47Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito do Porto nos anos letivos de 2009-2010 e2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito do Porto, mesmo que tais dados revistam ainda carater não definitivo, oque em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informação feito peloGrupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Gaia? Qual foi a sua distribuição por cada freguesiaou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todas asfreguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deX 3874 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:51:56 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________48Consultar Diário Original
escolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Gaia? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Gaia? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Gaia? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Gaia? Em que estabelecimento ou estabelecimentos darede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Gaia no ano letivo de 2011/2012? Em queestabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  terça-feira, 28 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________49Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito de Viana do Castelo nos anos letivos de2009-2010 e 2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito de Viana do Castelo, mesmo que tais dados revistam ainda carater nãodefinitivo, o que em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informaçãofeito pelo Grupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Arcos de Valdevez? Qual foi a sua distribuição porcada freguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar emtodas as freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deX 3875 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:51:54 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________50Consultar Diário Original
escolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Arcos de Valdevez? Em queestabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Arcos de Valdevez? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Arcos de Valdevez? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Arcos de Valdevez? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Arcos de Valdevez no ano letivo de2011/2012? Em que estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  terça-feira, 28 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________51Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito de Viana do Castelo nos anos letivos de2009-2010 e 2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito de Viana do Castelo, mesmo que tais dados revistam ainda carater nãodefinitivo, o que em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informaçãofeito pelo Grupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Caminha? Qual foi a sua distribuição por cadafreguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todasas freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deX 3876 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:51:51 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Caminha em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________52Consultar Diário Original
escolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Caminha? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Caminha? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Caminha? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Caminha? Em que estabelecimento ou estabelecimentosda rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Caminha no ano letivo de 2011/2012? Emque estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  terça-feira, 28 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________53Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito de Viana do Castelo nos anos letivos de2009-2010 e 2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito de Viana do Castelo, mesmo que tais dados revistam ainda carater nãodefinitivo, o que em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informaçãofeito pelo Grupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Melgaço? Qual foi a sua distribuição por cadafreguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todasas freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deX 3877 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:51:49 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Melgaço em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________54Consultar Diário Original
escolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Melgaço? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Melgaço? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Melgaço? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Melgaço? Em que estabelecimento ou estabelecimentosda rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Melgaço no ano letivo de 2011/2012? Emque estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  terça-feira, 28 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________55Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito de Viana do Castelo nos anos letivos de2009-2010 e 2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito de Viana do Castelo, mesmo que tais dados revistam ainda carater nãodefinitivo, o que em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informaçãofeito pelo Grupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Monção? Qual foi a sua distribuição por cadafreguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar em todasas freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deX 3878 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:51:46 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Monção em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________56Consultar Diário Original
escolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Monção? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Monção? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Monção? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Monção? Em que estabelecimento ou estabelecimentosda rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Monção no ano letivo de 2011/2012? Emque estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  terça-feira, 28 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________57Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito de Viana do Castelo nos anos letivos de2009-2010 e 2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito de Viana do Castelo, mesmo que tais dados revistam ainda carater nãodefinitivo, o que em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informaçãofeito pelo Grupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Paredes de Coura? Qual foi a sua distribuição porcada freguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar emtodas as freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deX 3879 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:51:44 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________58Consultar Diário Original
escolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Paredes de Coura? Em queestabelecimento ou estabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Paredes de Coura? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Paredes de Coura? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Paredes de Coura? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Paredes de Coura no ano letivo de2011/2012? Em que estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  terça-feira, 28 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________59Consultar Diário Original
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAREQUERIMENTONúmero / ( .a)PERGUNTANúmero / ( .a)Publique - seExpeça - seO Secretário da MesaAssunto:Destinatário:Ex. ma  Sr.a Presidente da Assembleia da República Depois de, em resposta a diversas perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP, oMinistério da Educação e Ciência ter prestado informação estatística desagregada referente àfrequência escolar nos diversos Concelhos do distrito de Viana do Castelo nos anos letivos de2009-2010 e 2010-2011, importa agora conhecer os dados relativos ao ano letivo de 2011-2012,recentemente concluído.Sem prejuízo do carácter provisório que alguns desses dados possam ter, mormente emresultado do Protocolo de Delação de Competências assinado em 2010 entre o Ministério daEducação e o Instituto Nacional de Estatística, a verdade é que esses dados – mesmo semcaráter definitivo – constituem elementos relevantes para permitir definir e avaliar objetivosconcretos na área da educação e da formação em Portugal.Importa assim conhecer, no final de mais um ano letivo, os dados relativos à frequência escolarna rede pública e privada das escolas e estabelecimentos de ensino existentes nos diferentesconcelhos do distrito de Viana do Castelo, mesmo que tais dados revistam ainda carater nãodefinitivo, o que em nada prejudica os objetivos visados com mais este pedido de informaçãofeito pelo Grupo Parlamentar do PCP.Sendo assim, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se aoGoverno que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, possa esclarecer asseguintes questões:1. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública préescolar (jardins de infância) no Concelho de Ponte da Barca? Qual foi a sua distribuição porcada freguesia ou, no caso de não existirem escolas da rede pública do ensino pré-escolar emtodas as freguesias, qual é sua distribuição por jardim-de-infância?2. Qual foi a população escolar que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública deescolas no 1.o ciclo do ensino básico no Concelho de Ponte da Barca? Em que estabelecimentoX 3880 XII 12012-08-28PauloBatistaSantos(Assinatura)Digitally signed byPaulo BatistaSantos (Assinatura)Date: 2012.08.2816:51:41 +01:00Reason:Location:Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca em 2011-2012Ministério  da  Educação e CiênciaII SÉRIE-B — NÚMERO 274____________________________________________________________________________________________________________________60Consultar Diário Original
ou estabelecimentos da rede pública em concreto? 3. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 2.o ciclo do ensino básico no Concelho de Ponte da Barca? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 4. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasno 3.o ciclo do ensino básico no Concelho de Ponte da Barca? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto? 5. Qual foi a população que frequentou, no ano letivo de 2011/2012, a rede pública de escolasdo ensino secundário no Concelho de Ponte da Barca? Em que estabelecimento ouestabelecimentos da rede pública em concreto?6. E qual foi a população escolar, respetivamente, no pré-escolar, no 1.o ciclo do ensino básico,no 2.o ciclo do ensino básico, no 3.o ciclo do ensino básico, e no ensino secundário, a frequentarestabelecimentos de ensino privados no Concelho de Ponte da Barca no ano letivo de2011/2012? Em que estabelecimentos e freguesias, em concreto?Palácio de São Bento,  terça-feira, 28 de Agosto de 2012.Deputado(a)sHONÓRIO NOVO (PCP)3 DE SETEMBRO DE 2012____________________________________________________________________________________________________________________61Consultar Diário Original