PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
N.o 1/IX (3.a)-AL - Do Deputado Luís Rodrigues e outros (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre a execução do projecto do lar de idosos do Seixal - AURPIS.
N.o 2/IX (3.a)-AL - Do Deputado Carlos Antunes e outros (PSD) à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre a protecção das margens do rio Lima.
0089   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.os 3 e 4/IX (3.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, à Assembleia Municipal de Vila Real de Santo António sobre os mapas de ruído.
N.o 10/IX (3.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), à Assembleia Municipal de Loures sobre a erosão e segurança rodoviária na freguesia de Bucelas.
N.os 15, 17 a 19, 23, 25, 29, 30, 35 e 36/IX (3.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, à Câmara Municipal de Alcanena, às Assembleias Municipais de Almeirim, Alpiarça, Alcanena, às Assembleias Municipais de Santarém, Vila Nova da Barquinha, às Câmaras Municipais de Benavente, e às Assembleias Municipais de Benavente e Cartaxo, Constância e Coruche, sobre os mapas de ruído.
N.os 41 e 42/IX (3.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Assembleias Municipais de Salvaterra de Magos e Rio Maior sobre os mapas de ruído.
N.os 44, 47, 48, 50, 52, 54, 56 a 60, 62 e 63/IX (3.a)-AL - Do mesmo Deputado às Assembleias Municipais de Alcanena, Benavente, Cartaxo, Ourém, Salvaterra de Magos, Tomar, Vila Nova da Barquinha, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação e Rio Maior sobre a implementação da Agenda 21 local.
N.o 64/IX (3.a)-AL - Da Deputada Isabel Gonçalves (CDS-PP) à Câmara Municipal de Alcobaça sobre a nova construção na praia da Mina do Azeiche, em Alcobaça, junto de uma falésia em alto risco.
N.os 65, 67, 68, 70, 71, 73, 76 a 79, 82 e 83/IX (3.a)-AL - Do Deputado Herculano Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Benavente, Cartaxo, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Salvaterra de Magos, Vila Nova da Barquinha, Tomar, Torres Novas, Abrantes, Alpiarça, Golegã, sobre a implementação da Agenda 21 local.
N.os 87, 91, 94 a 96, 99 a 101, 103 a 106, 116 e 117/IX (3.a)-AL - Dos Deputados Marcelo Mandes Pinto e João Pinho de Almeida (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Aljezur, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, Tavira, Vila Real de Santo António, Vila do Bispo, Coimbra, Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Soure e Tábua sobre os Conselhos Municipais de Educação.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl. ao n.o N.o 10 (04.12.28)N. 401/IX (3.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a privatização da gestão de manutenção da frota da Transtejo.
N.o 402/IX (3.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o Programa de Apoio Sustentado às Artes do Espectáculo.
N.o 403/IX (3.a)-AC - Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Justiça sobre a restrição de chamadas telefónicas a reclusos em estabelecimentos prisionais.
N.o 404/IX (3.a)-AC - Do Deputado Abílio Almeida Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a sinistralidade na EN 105, em Ponte de Fradegas.
N.o 405/IX (3.a)-AC - Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao mesmo Ministério sobre a avaliação de impacte ambiental do troço do IP5/A25, entre Boaldeia e Mangualde.
0090   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 406/IX (3.a)-AC - Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a passagem de peões em Agualva.
N.os 407 e 408/IX (3.a)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, a situação profissional vivida pelos intérpretes de língua gestual portuguesa desde a publicação da Lei n.o 89/99, de 5 de Julho, e a ineficácia do Despacho conjunto n.o 891/99 na implementação de projectos de intervenção precoce.
N.o 409/IX (3.a)-AC - Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Castro do Vieito, freguesia de Perre, no concelho de Viana do Castelo.
N.o 410/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o despedimento colectivo na filial de Torres Novas da PROSEGUR.
N.o 411/IX (3.a)-AC - Do Deputado Ricardo Vieira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São Gonçalo, SA, em Amarante.
N.o 412/IX (3.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a impossibilidade de inscrição em avaliação contínua imposta aos estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa.
N.o 413/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação das estações da CP de Agualva-Cacém e Meleças.
N.o 414/IX (3.a)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre a situação da associação recreativa e cultural do Algarve.
N.os 415 a 417/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o túnel do Rossio - soluções alternativas para os transportes públicos -, os estudos relativos à sua reabilitação estrutural e programação financeira.
N.o 418/IX (3.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a permuta no ensino superior público.
N.o 419/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as pensões de reforma.
N.o 420/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o concurso de professores.
N.o 421/IX (3.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Turismo sobre a notificação da Direcção-Geral do Turismo a promotores imobiliários.
N.os 422 a 424/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, das Actividades Económicas e do Trabalho do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o traçado da linha eléctrica de alta tensão.
N.os 426 e 427/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, o Parque Marinho da Arrábida e a ria do Alvor.
N.o 428/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre a requalificação ambiental junto a unidades cimenteiras.
0091   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 430/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre os combates organizados com animais.
N.o 431/IX (3.a)-AC - Do Deputado José Leitão (PS) aos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Segurança Social, da Família e da Criança sobre o inquérito ao recrutamento de trabalhadores imigrantes, número de imigrante desempregados e prestações concedidas pela segurança social.
N.os 433 e 434/IX (3.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a situação das estações ferroviárias no ramal de Braga e o novo funcionamento dos comboios regionais no Porto.
N.o 435/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Paredes de Coura.
N.o 436/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola EB 2,3 de Matosinhos.
N.o 438/IX (3.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a extracção de inertes no Parque Natural da Ria Formosa.
N.o 439/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre a utilização na agricultura de produtos proibidos.
N.o 440/IX (3.a)-AC - Do Deputado Armando Gomes Loureiro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a necessidade de fornecimento de um veículo auto-escada à Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim.
N.o 441/IX (3.a)-AC - Do Deputado Gonçalo Breda Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre a manutenção do Instituto da Vinha e do Vinho no concelho da Mealhada.
N.o 442/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre as instalações do Tribunal da Comarca da Mealhada.
N.o 443/IX (3.a)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o projecto da REFER de modernização da Linha do Norte na zona de Alhandra, em Vila Franca de Xira.
N.o 444/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a solução para o antigo Hospital da Flamenga, em Vialonga.
N.o 445/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos.
N.o 446/IX (3.a)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o pagamento a bombeiros.
N.o 447/IX (3.a)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a marcação de consultas na especialidade de cardiologia no Hospital da Covilhã.
N.o 449/IX (3.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a preservação do Castro do Vieito, em Perre, Viana do Castelo.
0092   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.os 450 e 451/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a construção do IC 1 (Viana/Caminha) e preservação do Castro do Vieito, em Perre, Viana do Castelo, e a segurança da ponte de Fão, em Esposende.
N.o 452/IX (3.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a homologação das licenciaturas bietápicas das Tecnologias de Saúde, Terapêutica da Fala e da Geriatria - ENSINAVE.
N.o 453/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a exclusão da RTP I da programação normal por cabo da CABLECOM, na Suiça.
N.o 454/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre a difícil situação financeira do Instituto de Tecnologia Química e Biológica, em Oeiras.
N.o 455/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre a Capela da Ordem de Terceiros de São Francisco, em Santarém.
N.o 456/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios da Ciência, Inovação e Ensino Superior e das Finanças e da Administração Pública sobre os institutos superiores politécnicos impedidos de pagar bolsas de estudo, vencimentos, garantir o funcionamento das cantinas e honrar os seus compromissos com fornecedores.
N.o 457/IX (3.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas sobre a nomeação de dirigentes no âmbito da Secretaria de Estado das Florestas.
N.os 458 a 462/IX (3.a)-AC - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), respectivamente, à Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, ao SMAS de Almada, à Inspecção-Geral do Ambiente, ao Instituto do Ambiente e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a ETAR intermunicipal (Almada e Seixal)
N.o 463/IX (3.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o traçado da linha eléctrica de alta tensão.
N.os 464 e 465/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Governo, solicitando dois relatórios.
N.o 466/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as irregularidades da gestão na Reserva Natural do Tejo.
N.os 467 e 468/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas sobre, respectivamente, o Código de Boas Práticas Agrícolas e os resíduos da agricultura.
N.o 469/IX (3.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre a privatização das OGMA.
N.o 470/IX (3.a)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação profissional vivida por especialistas em medicina do trabalho, no Centro Regional de Oncologia de Coimbra, SA.
N.o 471/IX (3.a)-AC - Do Deputado José Miguel Medeiros (PS) ao Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a aquisição de um terreno integrado em regime de Reserva Ecológica Nacional (REN) e Rede Natura (Quinta da Serra) pela Câmara Municipal de Alcobaça.
N.o 472/IX (3.a)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a maternidade do Hospital Sousa Martins.
0093   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 473/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Governo sobre as dificuldades financeiras da Associação Portuguesa de Deficientes.
N.o 474/IX (3.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da urgência da maternidade do Hospital Amadora/Sintra.
N.o 475/IX (3.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre a eventual deslocalização do GOAME do Arsenal do Alfeite.
N.os 476 e 477/IX (3.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a construção do nó da Damaia no âmbito do traçado da CRIL e o Protocolo de Quioto e o regime de comércio de emissões.
N.o 478/IX (3.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre o Serviço Nacional de Bombeiros e da Protecção Civil (SNBPC).
N.o 479/IX (3.a)-AC - Do Deputado Francisco Louçã (BE) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a concessão de benefícios fiscais à fusão por incorporação no Crédito Predial Português do Banco Totta e Açores e do Banco Santander, Portugal.
N.o 480/IX (3.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Governo sobre a actual situação do processo de revisão e delimitação da nova Carta de Reserva Ecológica Nacional, perspectivas futuras dos proprietários e moradores do Bairro de Leões (Vale Cavala), no concelho de Almada.
N.o 481/IX (3.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar sobre o tratamento discriminatório dos deficientes das Forças Armadas.
N.o 482/IX (3.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as demolições no Parque Natural da ria Formosa,
N.os 119 a 121, 127, 128, 130, 133, 134, 138, 140, 141, 144, 145 e 149/IX (3.a)-AL - Dos Deputados Álvaro Castello Branco e Isabel Gonçalves (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Arganil, Coimbra, Cantanhede, Miranda do Corvo, Mira, Soure, Tábua, Alcoutim, Faro, Lagoa, Monchique, Olhão e Tavira, sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
N.os 153 e 154/IX (3.a)-AL - Do Deputado Narana Coissoró (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Sesimbra e Setúbal sobre o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).
N.os 157 a 159 e 164/IX (3.a)-AL - Do mesmo Deputado, respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcochete Barreiro, Grândola e Seixal, sobre os mapas de ruído.
N.os 167, 171 a 175/IX (3.a)-AL - Do mesmo Deputado, respectivamente, às Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Grândola, Palmela, Santiago do Cacém, Seixal, Setúbal e Sesimbra, sobre a implementação da Agenda 21 local.
N.os 177 e 178/IX (3.a)-AL - Do mesmo Deputado, respectivamente, às Câmaras Municipais de Almada e Seixal sobre a ETAR intermunicipal (Almada e Seixal).
N.os 183 a 186, 190, 191, 194, 195, 197 e 199/IX (3.a)-AL - Do Deputado Carlos Luís (PSP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Arganil, Sabrosa, Vouzela, Ílhavo, Tondela, Terras de Bouro, Boticas e Aguiar da Beira sobre as delegações regionais do DGACCP.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.o 11 (05.02.05)N.o 483/IX (3.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre os subsídios de apoio ao teatro.
0094   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 484/IX (3.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro acerca dos custos da edição e distribuição de uma publicação do XVI Governo Constitucional sobre o Orçamento do Estado para 2005 e as contas públicas, inserida nos jornais nacionais.
N.o 485/IX (3.a)-AC - Do Deputado Bernardino Soares (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros acerca do custo para o erário público da propaganda sobre o Orçamento do Estado para 2005, incluída em vários jornais diários.
N.o 486/IX (3.a)-AC - Dos Deputados Bruno Dias e Odete Santos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a privatização da Doca das Fontaínhas, em Setúbal.
N.o 487/IX (3.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a auditoria e comissão de inquérito ao concurso de professores e educadores dos ensinos básico e secundário.
N.os 488 e 489/IX (3.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, o adiamento do pagamento dos subsídios de desemprego e de doença do mês de Dezembro de 2004 para Janeiro de 2005 ordenado pelo Governo PSD/CDS-PP e os atrasos no pagamento das compensações financeiras aos cidadãos que estiveram nas mesas de voto nas eleições para o Parlamento Europeu de Junho de 2004.
N.o 490/IX (3.a)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a extinção da carreira de transporte público de passageiros entre Pedrógão Grande/Figueiró dos Vinhos/Coimbra.
N.o 491/IX (3.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a situação do Teatro Académico Gil Vicente.
N.o 492/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a situação dos trabalhadores da empresa Cerâmica Estaco, SA.
N.o 493/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre o pagamento das verbas aos cidadãos que integraram as mesas de voto nas eleições dos Deputados ao Parlamento Europeu.
N.o 494/IX (3.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a avaliação dos alunos do ensino básico - exames nacionais de língua portuguesa e matemática.
N.o 495/IX (3.a)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a inoperacionalidade das redes informática e telefónica do Centro de Saúde de Estremoz.
N.o 496/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a identificação de cidadãos pelas forças de segurança na vila de Redondo.
N.os 497 e 498/IX (3.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Actividades Económicas e do Trabalho sobre as salas de isolamento e coacção psicológica na Carris.
N.os 499 e 500/IX (3.a)-AC - Dos Deputados José Magalhães e António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre, respectivamente, as decisões do Governo PSD/CDS-PP em relação à administração da empresa pública Estradas de Portugal e as nomeações que fez após a sua demissão e em período eleitoral.
N.o 501/IX (3.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a eventual privatização da gestão do jardim de infância do Instituto da Sagrada Família, dependente deste Ministério.
0095   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 502/IX (3.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Cultura sobre os apoios pontuais do Instituto das Artes ao teatro de Lisboa e Vale do Tejo para 2004 - o caso do Teatro Extremo, Associação Cultural de Almada.
N.o 503/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude acerca do processo da suposta "consulta pública" sobre uma proposta de lei do associativismo juvenil sem existência jurídica.
N.o 504/IX (3.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a discriminação de cidadãos seropositivos.
N.os 505 e 506/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre, respectivamente, a sociedade Ponto Verde (renovação do contrato) e a publicitação de dados acerca do ambiente.
N.o 507/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior sobre o futuro dos laboratórios do Estado e das instituições de investigação científica.
N.o 508/IX (3.a)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre os custos da transferência dos Ministérios para a designada "Cidade Administrativa".
N.o 509/IX (3.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o novo traçado da linha férrea do norte no concelho de Santarém.
N.o 510/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre o concurso de professores do ensino básico e secundário relativo ao ano de 2004/2005.
N.o 511/IX (3.a)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Governo, solicitando uma informação.
N.o 512/IX (3.a)-AC - Do Deputado Vitalino Canas (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o coordenador nacional de operações de socorro.
N.o 513/IX (3.a)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de fisiatria e imagiologia no Centro de Saúde de Vendas Novas.
N.o 514/IX (3.a)-AC - Da Deputado Odete Santos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as normas dos estabelecimentos prisionais relativas à vigilância de reclusas, nomeadamente na altura da sua transferência de outros estabelecimentos prisionais, e em relação ao Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, no Porto.
N.o 515/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Saúde sobre a situação profissional no IPOFG - Centro Regional de Oncologia de Coimbra.
N.o 516/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reestruturação da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.
N.o 517/IX (3.a)-AC - Da Deputada Ângela Sabino (PCP) ao Governo sobre os constrangimentos à liberdade de expressão e acção dos cidadãos em Évora.
N.o 518/IX (3.a)-AC - Do Deputado António José Seguro (PS) ao Governo, solicitando um esclarecimento.
N.o 520/IX (3.a)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a inauguração da esquadra do Laranjeiro da PSP em 1 de Fevereiro de 2005 e do quartel da GNR de Santiago do Cacém, que, segundo notícias dos jornais, terá lugar em 2 de Fevereiro de 2005.
0096   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 521/IX (3.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a deslocalização da linha de produção em Carnaxide da SUMOLIS para Pombal.
N.o 522/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a privatização dos cartórios notariais e a situação dos escriturários.
N.o 523/IX (3.a)-AC - Do Deputado Alberto Antunes (PS) ao Ministério da Saúde sobre a inauguração do hospital do litoral alentejano.
N.o 524/IX (3.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a situação da empresa Pastoret Indústria de Cerâmica, Lda.
N.o 525/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a criação da Reserva Natural da Ria do Alvor.
N.o 526/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre a situação social e parassocial na fábrica Yazaki, em Ovar, distrito de Aveiro.
N.o 527/IX (3.a)-AC - Do Deputado Augusto Santos Silva (PS) ao Ministério da Cultura sobre a grave situação vivida no Teatro Nacional de São Carlos.
N.o 529/IX (3.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a definição da época balnear - regulamentação da Lei n.o 44/2004, de 19 de Agosto.
N.o 530/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o cálculo de aposentação dos trabalhadores dos CTT e da PT.
N.o 531/IX (3.a)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho sobre o direito de aluguer e regras da concorrência no domínio do audiovisual.
N.o 532/IX (3.a)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, dos Negócios Estrangeiros e do Turismo sobre a relevância do tempo de serviço prestado ao Estado português nos Estados Unidos da América - direito de inscrição na Caixa Geral de Aposentações.
N.o 533/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministério da Administração Interna e das Actividades Económicas e do Trabalho sobre os direitos dos trabalhadores de segurança provada em serviço na Companhia de Segurança Privada, Lda.
N.o 534/IX (3.a)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre os atrasos na recepção dos boletins de voto no círculo fora da Europa.
N.o 535/IX (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministro de Estado e da Presidência sobre as transmissões de desporto na RTP.
N.o 536/IX (3.a)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) ao Ministério da Administração Interna e ao STAPE sobre a facilitação do voto aos emigrantes portugueses.
N.o 537/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Segurança Social, da Família e da Criança sobre a declaração dos aposentados e pensionistas de Macau.Diário da Assembleia da República II Série B, Supl ao n.o 12 (05.03.05)N.o 538/IX (3.a)-AC - Da Deputada Rosa Albernaz (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a localização da subestação de Paraimo.
0097   |   II Série B - Número 011S2   |   02 de Julho de 2005 N.o 539/IX (3.a)-AC - Do Deputado Eduardo Neves Moreira (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre a ampliação do apoio aos emigrantes às Lojas do Cidadão.
N.o 540/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa no estrangeiro via internet.
N.os 541 e 542/IX (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a visita de autoridades portuguesas ao estrangeiro e o passaporte de serviço para os funcionários consulares.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual
Sábado, 3 de Junho de 2006  II Série-B — Número 46 X LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006) SUPLEMENTO SUMÁRIO  Requerimentos [n.os 2112 a 2164/X (1.a)-AC]:  N.o 2112/X (1.a)-AC – Da Deputada Paula Cristina Duarte e outros (PS) à Secretaria de Estado da Justiça sobre o Tribunal da Maia.N.o 2113/X (1.a)-AC – Dos Deputados Miranda Calha e Ceia da Silva (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o novo Plano Rodoviário Nacional.N.o 2114/X (1.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a barragem do Abrilongo.N.o 2115/X (1.a)-AC – Dos Deputados Carlos Páscoa Gonçalves e José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Estatuto de Igualdade de Direitos Civis e Políticos assinado entre Portugal e o Brasil.N.o 2116/X (1.a)-AC – Do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao mesmo Ministério sobre o número de cidadãos brasileiros que em Portugal beneficia do Estatuto de Igualdade de Direitos Civis e Políticos, assinado entre Portugal e o Brasil.N.o 2117/X (1.a)-AC – Do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o combate e prevenção à desertificação em Portugal.N.o 2118/X (1.a)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional e ao Instituto Nacional de Aviação Civil sobre as condições dos heliportos do Centro Hospitalar do Funchal e de Porto Moniz para a aterragem dos helicópteros EH-101.N.o 2119/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre os subsídios de reintegração aos contratados do Exército.N.o 2120/X (1.a)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a boa utilização do Hospital de São José, em Fafe, para a redução da listas de espera de cirurgia.N.o 2121/X (1.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o parque eólico existente na parte espanhola da serra de Montesinho (II).N.o 2122/X (1.a)-AC – Dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Cultura sobre as perspectivas futuras de apoio ao «Festival Sementes» – Mostra Internacional de Teatro para o Pequeno Público.N.o 2123/X (1.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre as perspectivas futuras da Escola EB1 de Santa Susana, em Alcácer do Sal.N.os 2124 e 2125/X (1.a)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o projecto de investimentos no Hospital de São Gonçalo, em Amarante, e a não concretização do projecto da farmácia hospitalar neste estabelecimento hospitalar.
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103 | II Série B - Número: 044S2 | 20 de Maio de 2006A Divisão de Redacção e Apoio AudiovisualConsultar Diário Original
ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os critérios
de indemnização pelos prejuízos causados pelo corte de
energia eléctrica na cidade da Guarda em 31 de Maio do
(PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a utilização de
antibióticos e de sulfonamidas na apicultura - qualidade do
mel e da geleia real postos à disposição dos consumidores
aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e
Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do
Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da
abate ilegal de sobreiros na Quinta da Princesa, no concelho
Pescas sobre a situação social dos pescadores de bivalves
Miguel Relvas e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério da
Administração Interna sobre o eventual encerramento de
algumas esquadras da PSP, nomeadamente no distrito de
mesmo Ministério sobre as Viaturas de Comando e
os atrasos nos pagamentos à cooperativa TAIPA, em
Miguel Tiago (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
sobre a tentativa de ilegalização da União Comunista da
Ministério da Saúde sobre o encerramento, no período
nocturno, do Centro de Saúde da Azambuja.
situação laboral dos trabalhadores da Santa Clara
Silva (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas sobre o futuro da DRATM no quadro da
Henriques e outros (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o
Tribunal de Família e de Menores de Viseu.
outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção do
António Carlos Monteiro (CDS-PP9 ao Ministério da
Administração Interna (Governo Civil de Lisboa) sobre as
deslocações da Governadora Civil de Lisboa aos concelhos
Pedro Mota Soares (CDS-PP) aos Ministérios da
Administração Interna e da Justiça sobre o aumento dos
Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério das
2), a electrificação da linha da Beira Baixa, a A4, o IC12, o
IP2 no distrito de Bragança e o IC 31.
Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
sobre a instalação de estruturas de energia eólica na Serra
situação laboral dos trabalhadores da segurança social de
(Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente,
Regional e da Defesa Nacional sobre o projecto de controlo