29 DE MAIO DE 1993134-(3)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 414/VI (2.>AC, do Deputado Nuno Ribeiro da Silva e outros (PSD), sobre circulação de pessoas nos postosfronteiriços de Tourém e Sendim....................................   134-(25)Da Marconi ao requerimento n.° 4167VI (2.')-AC, dos Deputados Elisa Damião e José Mota (PS), sobre umaacção movida a dirigente sindical desta empresa...........  I34-(25)Da Administração Regional de Saúde de Faro ao requerimento n.8 444/Vl (!.']-AC, da Deputada lsildaMartins (PSD), sobre assistência medica no concelho deAljezur...............................................................................   134-<25)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 486/VI (2.')-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre duvidosa irregularidade de licenciamento concedido pela Câmara Municipal de Sintra 134-(26) Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 561/VI (2.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), solicitando o envio de relatório sobre os aldeamentos de Vale da Telha eRosalinda, no concelho de Aljezur..................................   134-(26)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 568/VI (2.')-AC, da Deputada MariaJulieta Sampaio (PS), sobre trabalho infantil..................   134-(26)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 588/VI (2*>AC, da Deputado Duarte Lima (PSD), sobre a construção de uma escola de artes e ofícios no distrito deBragança............................................................................   134-(27)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 605/ VI (i*)-AC, do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobrecolocação de semáforos na localidade de Patacão.........   134-(27)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 607/VI (2.*)-AC, do Deputado José Reis (PS), sobre a dispensa de trabalhadores do CentroRegional de Segurança Social de Viseu.........................   I34-(27)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 613/VI (2.*>AC, dos Deputados José Magalhães e Alberto Costa (PS), sobre controlo do receituário aviado (Decreto-Lein.° 15/93, de 22 de Janeiro).............................................   134-Ç27)Do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território ao requerimento n.° 616/VI (2.*>AC, do Deputado Luís Nobre (PSD), sobre a construção de um pavilhão polivalente coberto emAlverca...............................................................................   l34-(28)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 624/VI (2.')-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre a atribuição do nome de José Afonso à EscolaSecundária a." i de Loures..............................................   134-(28)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento d." 625/ VI (2.*>AC, do mesmo Deputado, sobre abate de árvoresem Torres Vedras..............................................................  134-(28)Do Secretariado Nacional de Reabilitação ao requerimento n.° 626/VI (2.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre integraçãosocial e profissional de deficientes..................................   134-(29)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 633/VI (2.'>AC, do Deputado Carias Marta Gonçalves (PSD),sobre a construção de nova escola no Caramulo...........  134-(29)Do Gabinete da Secretária de Estado da Juventude ao requerimento n.° 638/V1 (2.')-AC, dos Deputada1! AntóiúoMartinho e Eurico de Figueiredo (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua aplicação no distrito deVila Real.......................................................................... 134"<29)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 645/ VI (2.*)-AC, dos mesmos Deputados, sobre o mesmoassunto.............................................................................. !34-(29)Do Ministério das Obras Púbücas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 6S2/VI (2.*)-AC, do Deputado Júlio Henriques (PS), sobre o Plano RodoviárioNacional...................„....................................................... 134-(30)Do Ministério da Educação aos requerimentos a." 682/ VI (2*)-AC e 713/VI (2.*)-AC. dos Deputados José Manuel Maia e Apolónia Teixeira (PCP), respectivamente, sobre o desenvolvimento da rede escolar no concelho do Seixal e a situação dos pré-fabricados daEscola Secundária da Amora.......................................... 134-(30)Da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.° 699/VI (2.'>AC, dos Deputados Octávio Teixeira e José Manuel Maia (PCP), sobre os projectos da Câmara Municipal do Montijo co-financiados peloFEDER............................................................................. 134-C30)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 732/ VI (2.')-AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre a criação da Região Demarcada do Presunto de Barrancos..................................................................................... 134-01)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 736/Vl (2.*)--AC, das Deputados Lino de Carvalho e Luís Peixoto (TCP), sobre a morte de insuficientes renais em Évora 134-01) Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 754/VI (2.')-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre a alteração dos preços das refeiçõespara os aposentados da função pública.......................... 134-(31)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 768/VI (2.*)--AC, do Deputado Joel Hasse FerTeira e outros (PS), sobre falecimento de doentes sujeitos a tratamento porhemodiálise no Haspiul Distrital de Évora................... 134-(32)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 789/ VI (2.')-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobrecontestação da Lei da Caça............................................ 134-(32)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 805/VI (2.')-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre segurança interna do edifício sede do Ministério................................................................................... 134-(32)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 813/VI (2.*)-AC, do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre o despedimento colectivo detrabalhadores das Minas da Panasqueira........................ 134-(32)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 845/VI. (2.')-AC, do Deputado Adão Silva (PSD), sobre construção de um depósito dematerial radioactivo em Aldeadavilla de la Ribera....... 134-03)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 854/VI (2*>AC, do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre a situação daTAP-Air Portugal............................................................. 134-03)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 861/VI (2.')-AC, do Deputado Adão Silva (PSD) sobre o plano hidrológico espanhol.......... 134-03)