II SÉRIE-B — NÚMERO 50 410 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2010/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Reitoria da Universidade do Minho equipara os Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia a trabalhadores não docentes, em matéria de horários de trabalho N.o 2012/XIII (1.a) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique N.o 2013/XIII (1.a) Domicilia Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Valas comuns noticiadas pela Agência Lusa suscitam ameaças de Moçambique N.o 2014/XIII (1.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Extensão de Saúde de Lousado  N.o 2017/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de equipamentos e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António N.o 2019/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação da extensão de saúde de Fradelos, Vila Nova de Famalicão N.o 2020/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano N.o 2021/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Atrasos nos pagamentos do Programa Operacional Capital Humano N.o 2023/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO  Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz N.o 2024/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  S.E. DA EDUCAÇÃO  Contrato de Associação com o Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz N.o 2025/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Lixeira a céu aberto em Quintela de Azurara, Mangualde  N.o 2026/XIII (1.a) José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)  MIN. DO AMBIENTE  Risco de contaminação por lixeira em Vale de Medeiros, Nelas  N.o 2028/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA SAÚDE  : Sobre o reconhecimento dos profissionais licenciados em Imagem Médica e Radioterapia  N.o 2030/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Aproveitamento hidroelétrico de Ruães: cumprimento das deliberações da ex- ARH Norte N.o 2031/XIII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 2032/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Questiona sobre o impacto financeiro e o reforço de R. Humanos necessários para garantir a qualidade na prestação de Serviços, como consequência da redução do horário de trabalho no CHUC- Centro Hospitalar da N.o 2033/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Problemas laborais e de funcionamento do lar de idosos no Centro Paroquial de Aver-o-Mar N.o 2034/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Dedução de despesas de habitação permanente em sede de IRS no caso de professores e outros profissionais sujeitos a elevada mobilidade territorial