II SÉRIE-B — NÚMERO 23 564 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1774/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores na Navigator Company  N.o 1777/XIII/2.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Inexistência do 'Referencial de Curso' no curso de Comando  N.o 1778/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CULTURA  Estado de abandono das Anta Pintada de Antelas, Oliveira de Frades  N.o 1779/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em trabalho temporário  N.o 1780/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Trabalhadores na EMEF mandados para o desemprego e 'convidados' a reentrar em trabalho temporário  N.o 1781/XIII/2.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Variantes à EN101 e EN205 N.o 1782/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encaminhamento de grávidas do Hospital Garcia de Orta e do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo para outros hospitais  N.o 1783/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Carência de profissionais de saúde no Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1784/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a Escola Secundária Sebastião da Gama, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1785/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Regulamentação dos suplementos e outras compensações pela prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade na Administração Local N.o 1786/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Não atribuição de isenção de transporte não urgente de doentes.  N.o 1787/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Carcavelos  N.o 1788/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo de Bolonha – graus académicos e níveis de qualificação  N.o 1790/XIII/2.a António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), Eugénia Duarte (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proibição do abate de animais abandonados  N.o 1792/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Problemas de funcionamento e segurança na Escola Básica e Secundária de Carcavelos  N.o 1793/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores na Lisnave, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 1794/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito dos direitos dos trabalhadores na empresa Enermontijo, concelho do Montijo, distrito de Setúbal  N.o 1795/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na SN Seixal, do Grupo Megasa, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1796/XIII/2.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO MAR  Porto Comercial de Faro