9 DE DEZEMBRO DE 2017 261 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 5010/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-09-13 Aplicação da Lei 57/2017, relativa ao Emprego Científico N.o 5012/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DA CULTURA  2017-09-13 ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS CARECE DE INTERVENÇÃO URGENTE N.o 5013/XIII (2.a) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-09-13 ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS CARECE DE INTERVENÇÃO URGENTE N.o 5014/XIII (2.a) António Lima Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-13 Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua - Insistência N.o 5016/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2017-09-13 Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo MCTES à IGEC N.o 5017/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2017-09-13 Cedência do antigo Posto da GNR de Montalvão à Junta de Freguesia de Montalvão, para instalação de 'Centro de Interpretação de Arte e Cultura Popular' - Insistência N.o 5018/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-13 Grave carência de assistentes operacionais na Escola Básica Integrada de Pias - Serpa N.o 5020/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-14 Número de recursos hierárquicos interpostos pelos professores após Concurso de Mobilidade Interna. N.o 5021/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-14 Falta de transparência e experimentalismo na reforma curricular em curso e nova alteração na avaliação dos alunos N.o 5022/XIII (2.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2017-09-14 Atraso no pagamento do IASFA ao Laboratório Militar no fornecimento de produtos de apoio e dispositivos médicos e medicamentos N.o 1/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-15 Escolas profissionais com turmas rejeitadas  N.o 3/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-15 Escolas profissionais com turmas rejeitadas  N.o 5/XIII (3.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-18 Atrasos no financiamento das Organizações que desenvolvem Formação para Pessoas com Deficiência N.o 9/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-20 Esclarecimento sobre a redução do número de turmas no Agrupamento de Escolas de Estremoz - Escola TEIP (contendo alunos com necessidades educativas especiais) N.o 12/XIII (3.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-20 Portugal 2020 e sua execução  N.o 14/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-20 Ausência de resposta à necessidade urgente de construção da Escola Secundária na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal