II SÉRIE-B — NÚMERO 63 430 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 675/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-16 Precariedade e exploração no Hospital de Cascais N.o 677/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-16 Processo de descongelamento de carreiras para enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE N.o 678/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-11-16 Concentração de capital na área da hemodiálise traz problemas para o Estado e para os utentes N.o 679/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-16 Encerramento Estação de Correios de Aguiar da Beira, distrito da Guarda  N.o 681/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-16 Falta de pagamento das comparticipações dos medicamentos aos funcionários públicos N.o 682/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-16 Atraso nas obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica  N.o 683/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-16 Obras de requalificação na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto N.o 686/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-19 Ementas Vegetarianas  N.o 690/XIII (4.a) Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-11-20 Adiamento de soluções na ferrovia, constrangimentos na ligação entre Tomar e Lisboa N.o 692/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-21 Intervenção do Governo e das autoridades face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores N.o 696/XIII (4.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-21 Fiscalização de pedreiras  N.o 699/XIII (4.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-11-22 Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia renovável N.o 700/XIII (4.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-11-22 Conclusões da Inspeção Geral de Finanças quanto ao cálculo e devolução dos subsídios pagos cumulativa e indevidamente aos produtores de energia renovável N.o 702/XIII (4.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-11-22 Escola Básica da Picota sem Auxiliares de Ação Educativa  N.o 703/XIII (4.a) Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-11-22 Acolhimento Familiar