9 |  - Número: 030 | 24 de Maio de 2008uma Convenção Europeia de Combate à Violência Doméstica Contra as Mulheres. Temos que contribuir com a nossa experiência, para a campanha agora lançada pelas Nações Unidas sobre este mesmo tema.E permitam-me dizer, caros colegas, que esta não tem sido apenas uma missão que cumpri com prazer. É algo que todos nós, que muitas vezes consumimos uma parte preciosa do nosso tempo com dialécticas estéreis, sentimos com esta causa que somos úteis a muitos milhões de mulheres e aos seus filhos, que sofrem diariamente os abusos desta distorção da sociedade, chamada Violência Doméstica».No debate que se seguiu, fiz duas intervenções, em resposta e esclarecimento a várias perguntas sobre os resultados do inquérito.No painel dedicado ao envolvimento dos homens parlamentares no combate à violência doméstica, a cargo de Chris Green, fiz uma intervenção onde tive que confessar que a resposta ao apelo escrito, dirigido aos meus colegas do Parlamento português, no sentido de formarmos um grupo de trabalho contra a violência doméstica, foi decepcionante. O Presidente da Assembleia da República informou-me que não se envolve nos trabalhos de comissões nem grupos de trabalho. Dois colegas agradeceram a carta e outros dois disseram que iam pensar. Daqui a umas semanas, enviarei uma nova carta a todos, e publicarei as não respostas no meu sítio electrónico, para conhecimento dos cidadãos e das cidadãs.Regressei a Portugal no dia 1 de Maio de 2008.Assembleia da República, 6 de Maio de 2008.O Deputado do PSD, José Mendes Bota.——— Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, referente à sua participação nas reuniões das Comissões Permanente e de Defesa e na Conferência sobre «Escolhas estratégicas para a segurança e defesa europeias», no âmbito da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental (APUEO), que teve lugar em Paris, nos dias 5 e 6 de Maio de 20081. Participei, em Paris, nos trabalhos da Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental, nos dias 5 e 6 de Maio corrente.2. Em colaboração com a Assembleia Nacional francesa e no âmbito da preparação da presidência da UE, teve lugar, no Palácio Bourbon, uma conferência sobre o tema «Escolhas estratégicas para a segurança e defesa europeias», cujo programa e lista de participantes vão anexados sob as letras A e B.3. A parte mais importante da conferência foi preenchida com a análise das inovações do Tratado de Lisboa em matéria de defesa. O quadro de competências estabelecido neste âmbito parece susceptível de originar alguns problemas de clarificação difícil, nomeadamente quanto ao Parlamento Europeu e ao Alto Representante, enquadrado na Comissão como Vice-Presidente e em potencial concorrência de afirmação com o respectivo Presidente. A dupla responsabilidade do Alto Representante, perante o Presidente do Conselho Europeu e perante o Presidente da Comissão também é problemático. Por seu turno, estes dois Presidentes também terão de afinar as suas posições, um face ao outro e para o exterior. A filiação políticopartidária dos titulares desses cargos acrescentará um factor adicional de tensão, certamente resolúvel.4. As cláusulas de ajuda e assistência mútua e de solidariedade incluídas no Tratado de Lisboa parece não incluírem a cláusula de defesa, constante do Tratado de Bruxelas modificado, que é o instrumento diplomático fundador da UEO e a base em que assenta a respectiva Assembleia Parlamentar. Com efeito, do Tratado Constitucional constava a cláusula de defesa, expressamente, mas foi retirada na fase de elaboração do Tratado de Lisboa.5. A cooperação estruturada permanente, em matéria de defesa, distinta das cooperações reforçadas, é outra das inovações do Tratado de Lisboa e ambas consagram o conceito de geometria variável da UE, aliás já patente com a moeda única e com o espaço Schengen. Exigir-se-á aos Estados-membros nela participantes uma efectiva disponibilidade para integrarem as missões exteriores europeias, cujos objectivos são bastante