448 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1962/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA: plano de redução de chefias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 12 - 13]  N.o 1963/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE: plano de redução de chefias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 14 - 15]  N.o 1968/XI (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, SA: plano de redução de chefias [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 24 - 25]  N.o 1974/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Actuação da PSP numa acção de protesto junto ao casino da Póvoa de Varzim [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 38 - 39]  N.o 1976/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Consequências dos cortes nos transportes de doentes no distrito de Évora [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 42 - 44]  N.o 1980/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Venda directa de dívida e solidariedade com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 53 - 54]  N.o 1981/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing - Hospitais da Universidade de Coimbra, EPEHospitais da Universidade de Coimbra, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 55 - 57]  N.o 1982/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de Curry Cabral, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 58 - 60]  N.o 1983/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de Faro, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 61 - 63]  N.o 1984/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing - Hospital de Magalhães Lemos, EPE - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 64 - 66]  N.o 1985/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing - Polis Litoral Sudoeste, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 67 - 69]  N.o 1986/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing - Polis Litoral Norte, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 70 - 72]  N.o 1987/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing - Polis Litoral Ria de Aveiro, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 73 - 75]  N.o 1988/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing - Parque Expo 98, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 76 - 78]  N.o 1989/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing - Frente Tejo, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 79 - 81]  N.o 1990/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing - CostaPol, Sociedade de Desenvolvimento do Programa Polis da Costa Caparica, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 82 - 84]  N.o 1991/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing - Arco Ribeirinho Sul, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 85 - 87]  N.o 1992/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing na SIMAB Sociedade Instaladora dos Mercados Abastecedores, SA - Relevância da Informaçãoa [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 88 - 90]  N.o 1993/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing na EDIA - Empresa de Desenvenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 91 - 93]  N.o 1994/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing - Docapesca, Portos e Lotas, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 94 - 96]  N.o 1995/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing - EP - Estradas de Portugal, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 97 - 99]  N.o 1996/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing na APS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 100 - 102]  N.o 1997/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Despesas com Publicidade e Marketing na APS - Administração do Porto de Sines, SA - Relevância da Informação [DAR II série B 99, 2011-02-01 pág 103 - 105]