66 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3002/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2012-05-18 Mosteiro da Batalha - danos ambientais provocados pelo tráfego rodoviário no IC2 [DAR II série B 219, 2012-05-25 pág. 46 - 47]  N.o 3016/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-23 Encerramento do Serviço de Urgências do Hospital dos Covões - Coimbra [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 28 - 29]  N.o 3018/XII (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-23 Falha de sinal dos emissores da TDT em Vila de Rei, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 32 - 33]  N.o 3020/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-05-23 Policiamento das atividades desportivas realizadas na via pública, nomeadamente do ciclismo [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 35 - 36]  N.o 3023/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-23 Aquisição pela STCP de 20 autocarros articulados através do Concurso Público Internacional lançado em 2008 [DAR II série B 221, 2012-05-28 pág. 40 - 41]  N.o 3038/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-24 Concurso para novos centros de inspeção automóvel, no quadro da Lei n.o 11/2011 [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 20]  N.o 3040/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-24 Apoio financeiro do QREN ou do PRODER ao desenvolvimento de uma pequena empresa de clínica veterinária no distrito da Guarda [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 23 - 24]  N.o 3041/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-24 Dívidas da empresa Eusébios & Filhos, S.A. à Divibérica e suas consequências no pagamento dos salários [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 25]  N.o 3043/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  S.E. DO TURISMO  2012-05-24 Escola de Hotelaria de Santa Maria da Feira [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 28]  N.o 3045/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2012-05-24 Sobre a legalidade da cobrança de uma propina de 120 euros aos alunos que queiram frequentar o ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 31 - 32]  N.o 3048/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  S.E. DO TURISMO  2012-05-24 Possível encerramento da Escola de Hotelaria e Turismo de Santa Maria da Feira [DAR II série B 222, 2012-05-29 pág. 36 - 37]  N.o 3057/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-05-25 Corte na Massa Salarial na ANA [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 9]  N.o 3058/XII (1.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-05-25 Cantinas Sociais na Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 10]  N.o 3062/XII (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-25 Encerramento do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital São Francisco Xavier, Distrito de Lisboa [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 17 - 18]  N.o 3067/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-25 Centro de Saúde de Torres Vedras estará a eliminar dos ficheiros as/os utentes que estejam um ano sem ir a consultas [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 27 - 28]  N.o 3081/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-30 Problemas em Ansiães, decorrentes da construção do Túnel do Marão / Troço AE Transmontana Amarante / Vila Real [DAR II série B 223, 2012-05-30 pág. 50 - 51]  N.o 3086/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-30 Isenções e descontos nas A24 e A25 a partir de 1 de julho de 2012  N.o 3088/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-30 Situação da empresa Cariano, SA, Gruas e Transportes (Leiria)  N.o 3089/XII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-30 Cancelamento parcial da subconcessão do Baixo Alentejo (IP8 e IP2)  N.o 3092/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-30 A escalada de repressão sobre os trabalhadores da Carris  N.o 3096/XII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-05-30 Notificação da IGAI a um dirigente da APG/GNR  N.o 3105/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-31 Reorganização do serviço de urgência hospitalar, em Coimbra, após encerramento da urgência noturna no Hospital dos Covões  N.o 3108/XII (1.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-05-31 Projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras  N.o 3113/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2012-05-31 Lapsos nas contas do Governo  N.o 3116/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  2012-05-31 Rovisco Pais contrata enfermeiros a falsos recibos verdes pagando 3,5 euros líquidos por hora