II SÉRIE-B — NÚMERO 9 742 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 825/XIII/3.a Helena Roseta (PS)  SE da Habitação Cumprimento das obrigações internacionais de Portugal em matéria de demolições e despejos forçados em bairros precários  N.o 826/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Sistema de mobilidade do Mondego  N.o 827/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério da Educação  Ausência de professor de Inglês desde setembro de 2017 na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal  N.o 829/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Ambiente  Erosão Costeira na Figueira da Foz N.o 830/XIII/3.a Nilza de Sena (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)  Ministério da Saúde  Centro de Medicina e Reabilitação Física do Sul N.o 831/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de professores por motivo de baixa médica  N.o 833/XIII/3.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Educação  Esclarecimentos sobre os graves problemas da Escola Secundária André de Gouveia que levaram ao encerramento da escola no dia 17 de janeiro de 2018. N.o 836/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministro Adjunto Esclarecimentos sobre aumento nas portagens  N.o 838/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Esclarecimentos sobre aumento nas portagens N.o 839/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Centro de Investigação em Ciência Animal instalado em Moreira  N.o 840/XIII/3.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministério dos Negócios Estrangeiros  Desaparecimento do cidadão português Américo Sebastião em Moçambique  N.o 841/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Educação  Chove dentro do pavilhão da E.B. Fernando Pessoa, em Santa Maria da Feira  N.o 842/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Educação  Direcção da escola Básica e Secundária Coelho e Castro desrespeitou as escolhas dos alunos no Orçamento Participativo das Escolas  N.o 843/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Reciclagem de resíduos urbanos em 2016 N.o 844/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Ambiente  Problemas ambientais em Alcanena  N.o 846/XIII/3.a Diana Ferreira (PCP)  Ministério da Cultura  Sobre a produção própria na RTP  N.o 848/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE)  Ministério do Ambiente  Terreno contaminado com hidrocarbonetos em Carregal do Sal  N.o 852/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Falecimento de idoso no Hospital de Cascais N.o 853/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Imposição de critérios para atribuição de fraldas no âmbito dos produtos de apoio para pessoas com deficiência quando a legislação estipula a sua gratuitidade N.o 854/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  Consulta de geriatria no Hospital Pulido Valente, em Lisboa