12 DE SETEMBRO DE 2020 145 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)3938/XIV/1.a nas escolas da Portela da Azóia N.o 3939/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Inspeção de aterros no primeiro semestre de 2020  N.o 3940/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território nacional  N.o 3941/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Acentuada mortalidade de aves em redes de aquicultura  N.o 3942/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-27 Necessidade de acompanhar os desenvolvimentos da rede de multibanco N.o 3943/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD) Ministra da Coesão Territorial 2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território nacional  N.o 3944/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território nacional  N.o 3945/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-07-27 Medidas de apoio às empresas participadas da TAP SGPS  N.o 3946/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-07-27 Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS) N.o 3949/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-07-27 Poluição ambiental persiste em Alcanena  N.o 3950/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Continuada rutura de stock de medicamentos contendo Colestiramina  N.o 3951/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-07-27 Aprovação do regime de layoff simplificado a empresas que integram o setor empresarial local  N.o 3952/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Atrasos no pagamento aos psicólogos na linha de atendimento psicológico no SNS 24  N.o 3953/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Adiamento do processo de construção do Hospital no Seixal, distrito de Setúbal  N.o 3954/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Ampliação e valorização do Centro Hospitalar de Setúbal, distrito de setúbal  N.o 3955/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Administração Interna 2020-07-27 Sobre a situação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sesimbra, distrito de Setúbal  N.o 3956/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Realização de transportes de doentes não urgentes pelas associações humanitárias de bombeiros N.o 3959/XIV/1.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-07-27 Proibições na atividade agrícola  N.o 3960/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro da Administração Interna 2020-07-27 Proibição de trabalhos rurais  N.o 3961/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e das Finanças 2020-07-27 Desbloqueamento das admissões no SEF