196 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1204/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Atribuição de Bolsas de Acção Social a Estudantes da Universidade de Évora [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 17 - 19]  N.o 1205/X (3.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Rescisão dos contratos de bolsas no Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI) [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 20 - 21]  N.o 1206/X (3.a) Celeste Correia (PS), Isabel Santos (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 22 - 23]  N.o 1208/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Recibos Verdes [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 26 - 30]  N.o 1209/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP)  MIN SAÚDE  Novo Hospital de Sintra [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 31 - 33]  N.o 1210/X (3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio vitalício [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 34 - 35]  N.o 1212/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Vedação do caminho que liga Vale da Lama à Meia-Praia/Lagos [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 37 - 38]  N.o 1215/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Unidade Rápida de Suporte Intermédio de Vida (URSIV) em Lagos [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 43]  N.o 1216/X (3.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Troço da EN 125 - Variante da Vila de Odiáxere [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 44 - 45]  N.o 1220/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação da Unidade de produção do Grupo PSA Peugeot Citröen [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 51 - 52]  N.o 1222/X (3.a) Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (6) - Vias rodoviárias - não pagamento dos terrenos ocupados pela A11 [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 55 - 56]  N.o 1223/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para avifauna [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 57 - 58]  N.o 1226/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar / Guimarães [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 62]  N.o 1227/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na Grohe (Albergaria a Velha) [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 63 - 64]  N.o 1229/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 67 - 68]  N.o 1230/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 69 - 70]  N.o 1232/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 73 - 74]  N.o 1233/X (3.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação da saúde pública e das unidades do SNS no Litoral Alentejano [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 75 - 77]