219 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2311/X (3.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Fim do regime supletivo de frequência do ensino especializado da música [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 196 - 197]  N.o 2313/X (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Ensaios com plantas transgénicas em Monforte [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 201 - 202]  N.o 2314/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos ilegais na AZCA [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 203 - 204]  N.o 2316/X (3.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Eventual incompatibilidade de funções do ex-Director-Geral da Energia [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 207 - 208]  N.o 2318/X (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Degradação do sistema de saúde na EDP e REN [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 210 - 211]  N.o 2320/X (3.a) Jorge Almeida (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Sobre vagas na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 215]  N.o 2321/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN SAÚDE  Centros de Saúde do Distrito de Coimbra [DAR II série B 135, 2008-07-25 pág 216 - 217]  N.o 2325/X (3.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Processo eleitoral para a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Viseu [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 10 - 11]  N.o 2330/X (3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Prejuízos Decorrentes da Construção da A11/IP9 [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 23]  N.o 2332/X (3.a) Fernando Rosas (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Avanço de obras para a instalação de uma indústria de transformação de madeira não licenciada no concelho do Montijo [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 26 - 27]  N.o 2333/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  PIDDAC - Programa 031 - PO Temático valorização do território, Medida - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos, Projecto - Gestão dos riscos ambientais para a saúde [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 28]  N.o 2334/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  PIDDAC - Programa 013 - Saúde, Medida - Assistência Técnica, Projectos - Assistência Técnica do PO Regional (Algarve); Assistência Técnica do PO Regional (Alentejo); Assistência Técnica do PO Regional (Lisboa e Vale do Tejo ); Assistência Técnica da Saúde XXI [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 29]  N.o 2336/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  PIDDAC - Programa 013 - Saúde; Medida - Cuidados de saúde diferenciados/especializados; Projecto - Investigação e diagnóstico em saúde [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 31]  N.o 2337/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da empresa Vimeca Transportes - Tentativa de impedimento de funções de delegados sindicais [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 32]  N.o 2338/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da empresa Vimeca Transportes - falta de condições de trabalho (Balneários e vestiários) [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 33]  N.o 2339/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da Empresa Vimeca Transportes - represálias sobre trabalhadores em luta [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 34 - 35]  N.o 2348/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes na Universidade da Beira Interior [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 46 - 47]  N.o 2349/X (3.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Recurso a trabalhadores desempregados de Programas Ocupacionais (POC) para desempenho de funções permanentes no Centro de Saúde da Covilhã [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 48 - 49]  N.o 2351/X (3.a) António Filipe (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 51]  N.o 2354/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  PIDDAC - Programa 021 "Desporto, Recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Serviços e Equipamentos para a Juventude" - Presidência do Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 54]  N.o 2355/X (3.a) Miguel Tiago (PCP)  Presidência Conselho de Ministros  PIDDAC - programa 021 "Desporto, recreio e Apoio ao Associativismo Juvenil" - Medida "Infra-estruturas Desportivas e de Recreio " - Presidência de Conselho de Ministros [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 55]  N.o 2357/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Grave situação da empresa Vimeca Transportes - horários de trabalho desumanos e ilegais [DAR II série B 137, 2008-07-28 pág 58 - 59]