Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011    II Série-B —  Número 72 XII LEGISLATURA 1.a SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012) SUMÁRIO  Perguntas ao Governo [n.os 1034 a 1062/XII (1.a):  N.o 1034/XII (1.a) – Das Deputadas Ana Drago e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o apoio social escolar a uma aluna da Escola Básica Miquelina Pombo, na Charneca de Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal.N.o 1035/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a reorganização da rede nacional de urgências.N.o 1036/XII (1.a) – Da Deputada Conceição Bessa Ruão (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os critérios objectivos utilizados no transporte inter-hospitalar entre operadores devidamente licenciados para o efeito.N.o 1037/XII (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre o acordo de cooperação celebrado entre o Instituto de Segurança Social e a Casa do Povo de Alvito, em Barcelos.N.o 1038/XII (1.a) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Sr.Primeiro-Ministro sobre o lay-off no Teatro Nacional São Carlos e na Companhia Nacional de Bailado.N.o 1039/XII (1.a) – Dos Deputados Miguel Tiago, Bruno Dias e António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação da ARTEMREDE e o atraso no reembolso de verbas correspondentes a candidaturas aprovadas.N.o 1040/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde acerca do relatório de acompanhamento sobre a integração no escalão B (69%) das associações de antiasmáticos e/ou de broncodilatadores.N.o 1041/XII (1.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os enfermeiros a recibo verde no Hospital de Vila Franca de Xira.N.o 1042/XII (1.a) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o plano estratégico de transportes para o distrito de Beja.N.o 1043/XII (1.a) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a insegurança na freguesia de Azambujeira, em Rio Maior.N.o 1044/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o regresso de diplomatas e funcionários externos a Portugal.N.o 1045/XII (1.a) – Dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a atribuição de subsídios.N.o 1046/XII (1.a) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a inaceitável mistificação realizada pelo Governo em torno do Passe Social+.N.o 1047/XII (1.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura acerca da transferência da tutela do Palácio Nacional de Sintra e do Palácio Nacional de Queluz para a Parques de Sintra, Monte da Lua, SA.N.o 1048/XII (1.a) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as obrigações de serviço público nas ligações aéreas de e para a Região Autónoma dos Açores.N.o 1049/XII (1.a) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as consequências da emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes no estrangeiro.N.o 1050/XII (1.a) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as consequências da emissão em Portugal do cartão do cidadão para portugueses residentes no estrangeiro.N.o 1051/XII (1.a) – Da Deputada Francisca Almeida e outros (PSD) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a TDT (Televisão Digital Terrestre).N.o 1052/XII (1.a) – Do Deputado Pedro do Ó Ramos e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a actividade piscatória na Lagoa de Melides.