II SÉRIE-B — NÚMERO 128 ________________________________________________________________________________________________  4Da Santa Casa da Misericórdia de Canha à pergunta n.o 591/X (3.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a ausência de uma resposta da segurança social de Setúbal.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 691/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a estação da CP de Santo Tirso.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 823/X (3.a) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a ameaça de encerramento do serviço de finanças Maia 2.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 842/X (3.a) da mesma Deputada, sobre a construção em leito de cheia na freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 883/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa PANIBAR, em Tamel, São Veríssimo, Barcelos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 959/X (3.a) dos Deputados Teresa Caeiro, Helder Amaral e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a rejeição de idosos com HIV/SIDA em lares.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 966/X (3.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da SAVINOR, na Trofa.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 989/X (3.a) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a videovigilância em locais públicos.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 996/X (3.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as ilegalidades praticadas pela empresa Metropolitano de Lisboa.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1061/X (3.a) do Deputado Miguel Almeida (PSD), sobre as instalações da PSP na Figueira da Foz.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1067/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP), acerca das contribuições sobre as ajudas de custo.Dos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1074/X (3.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Honório Novo (PCP), sobre o encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1091/X (3.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o aumento explosivo da criminalidade violenta na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1102/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as instalações e serviços públicos no concelho de Barcelos.Do mesmo Ministério às perguntas n.os 1104 e 1105/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDSPP), sobre, respectivamente, os subsídios de desemprego e vitalício.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1108/X (3.a) do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre os edifícios judiciais.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1131X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1138/X (3.a) do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o uso indevido das verbas para a segurança rodoviária.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1150/X (3.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as descargas de lamas em terras agrícolas do concelho de Barcelos e Esposende (e outros concelhos do Minho).Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1168/X (3.a) do Deputado Jorge Almeida (PS), sobre as disfuncionalidades na assistência a um cidadão residente na freguesia de Loureiro, no concelho de Peso da Régua.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1174/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre os estágios profissionais.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1178/X (3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação dos marisqueiros em Vila do Bispo.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1180/X (3.a) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre a situação laboral dos agentes de leitura da EDP.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 1181/X (3.a) dos mesmos Deputados, sobre o Tribunal Judicial da Maia.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1182/X (3.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a precariedade laboral na PT Contact, no Porto.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 1186 e 1187/X (3.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a reposição do nível da Lagoa dos Salgados, no Algarve.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1192/X (3.a) dos Deputados Olímpia Candeias e Adão Silva (PSD), sobre o parque escolar no concelho de Vimioso.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1199/X (3.a) do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre a fixação de objectivos das direcções regionais, brigadas e agentes da ASAE. Instalações para treino de tiro e seu licenciamento.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1214/X (3.a) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a Adega Cooperativa do Algarve.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1215/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre a unidade rápida de suporte intermédio de vida (URSIV), em Lagos.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1217/X (3.a) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o desemprego no concelho de Salvaterra de Magos.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1219/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre o plano de ordenamento da Barragem de Magos.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1223/X (3.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna.Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1231/X (3.a) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a penalização do uso de óleos alimentares como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1232/X (3.a) do mesmo Deputado, sobre a construção de um novo aterro na freguesia de Canedo, concelho de Santa Maria da Feira.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1242/X (3.a) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre Consultar Diário Original