105 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 31/XII (1.a) - AC Cecília Honório (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Integração dos fundos de pensões dos bancários na segurança social [DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 4 - 5]  N.o 38/XII (1.a) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 35, 2011-08-31 pág 7 - 8]  N.o 42/XII (1.a) - AC Carlos Zorrinho (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil [DAR II série B 44, 2011-09-13 pág 4 - 5]  N.o 47/XII (1.a) - AC Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   A intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho na Vimeca e Scotturb [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 4]  N.o 52/XII (1.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Apoios ao associativismo português na Europa [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 10 - 11]  N.o 62/XII (1.a) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica no 1/2010, de 29 de Março.[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 30]  N.o 70/XII (1.a) - AC Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 11]  N.o 78/XII (1.a) - AC João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Discriminação de um delegado sindical na prestação de trabalho suplementar [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 5]  N.o 79/XII (1.a) - AC João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 6]  N.o 81/XII (1.a) - AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Relatório final do Estudo de Valorização e Hidrodinâmica da Ria Formosa [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 8]  N.o 83/XII (1.a) - AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Relatório do Grupo de Trabalho para a revisão da Rede de Transportes Públicos e do Sistema Tarifário [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 10]  N.o 85/XII (1.a) - AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 14 - 15]  N.o 86/XII (1.a) - AC Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL   Estudo "O emprego das pessoas com deficiências ou incapacidade - uma abordagem pela igualdade de oportunidades" [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 16 - 17]  N.o 89/XII (1.a) - AC Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Solicitação de documento intitulado "Simplificação tarifária e reformulação da rede de transportes da Área Metropolitana de Lisboa" [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 7]  N.o 90/XII (1.a) - AC Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Plano de Assistência Financeira para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 8 - 9]  N.o 92/XII (1.a) - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA   Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 12]  N.o 93/XII (1.a) - AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 13 - 14]