5 DE ABRIL DE 2016 31 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 665/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-18 Suspensão de penhoras de habitação própria e permanente em processos de execução fiscal  N.o 667/XIII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-18 Corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso  N.o 668/XIII (1.a) Carlos Pereira (PS), Luís Vilhena (PS)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-02-18 Negociação das PPP rodoviárias da RAM  N.o 669/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-18 Falta de médicos cardiologistas no Centro Hospitalar do Médio Ave N.o 670/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-18 Regulamento da UE sobre Limitações do Tempo de Voo  N.o 675/XIII (1.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-22 Esclarecimentos sobre a situação das cirurgias no Hospital Geral dos Covões (Coimbra)  N.o 678/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-22 Sobre o sistema de atribuição de sistemas de apoio. N.o 681/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-22 Segurança privada: condições de trabalho degradantes na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão  N.o 683/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-22 Falta de anestesistas no Centro Hospitalar do Algarve N.o 684/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-22 Falta de médicos de família na região das Beiras N.o 685/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-02-22 Manutenção do serviço educativo na Escola Homem Cristo (Aveiro) N.o 686/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-22 Inquérito ao falecimento de um utente que deu entrada no Hospital de Portimão no dia 28 de dezembro de 2015 e faleceu no dia 20 de janeiro de 2016 N.o 687/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-22 Limitação de cinco minutos na duração da consulta aberta da Unidade de Saúde Familiar da Cova da Piedade, em Almada, no distrito de Setúbal N.o 688/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-22 Intervenção nos comportamentos aditivos e das dependências N.o 690/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), Mariana Mortágua (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-22 Longas horas de espera nas urgências de vários hospitais, entre os quais Évora, Faro, Abrantes, Barreiro e Lisboa  N.o 692/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-02-22 Disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas N.o 693/XIII (1.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-02-22 Violação de direitos laborais na Nobre Alimentação, L.da N.o 694/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-02-22 Medidas de apoio a Municípios com prejuízos causados pelo mau tempo