II SÉRIE-B — NÚMERO 25 42 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 744/XIV/1.a Sara Velez (PS), Hugo Oliveira (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marina Gonçalves (PS)  Ministro da Defesa Nacional  2020-01-14 Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima  N.o 745/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Mortalidade de animais marinhos no Sado  N.o 746/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-14 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência  N.o 749/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar  N.o 750/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra  N.o 751/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa N.o 754/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Agricultura  2020-01-15 Cumprimento do disposto no artigo 5.o, n.o 3, do Decreto-Lei n.o 82/2019, de 27 de junho – Não identificação de animais nos Centros de Recolha Oficial a partir de 2 de janeiro de 2020 N.o 755/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo  N.o 760/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-16 Empreitada em pedreira desativada em Fiais da Telha, Carregal do Sal  N.o 761/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-16 Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas contíguas  N.o 763/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Agricultura  2020-01-16 Anúncio de Suspensão de vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica  N.o 765/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública  2020-01-16 Recenseamento Agrícola 2019  N.o 767/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Saúde  2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o transporte não urgente de doentes  N.o 768/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da Carriça, em São João da Serra (Oliveira de Frades)  N.o 769/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-01-17 Abandono e degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos. N.o 770/XIV/1.a Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)  Ministra da Saúde  2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na Região Autónoma da Madeira N.o 771/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-01-17 Aparecimento de golfinhos mortos no rio Sado  N.o 772/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-01-17 Atropelos às liberdades sindicais no Centro de Contato da Concentrix (Braga) N.o 773/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Administração Interna  2020-01-17 Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março de 2019