II SÉRIE-B — NÚMERO 43 348 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 4317/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-09-09 Esclarecimento sobre medida de apoio aos custos com a eletricidade, nas atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários, aprovada no Orçamento Suplementar para 2020 N.o 4318/XIV/1.a Paulo Pisco (PS), Carlos Pereira (PS), Lara Martinho (PS), Paulo Porto (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-09 Anulação ou cancelamento de voos da TAP que atingem particularmente as comunidades portuguesas   N.o 4319/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-09-09 Obras de arte adquiridas através da comissão para a aquisição de arte contemporânea   N.o 4322/XIV/1.a João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da Educação 2020-09-09 Listas provisórias ao contrato de patrocínio 2020-2026   N.o 4323/XIV/1.a Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-09-10 Concretização do Programa Escola Digital   N.o 4324/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-09 Violência contra profissionais de saúde   N.o 4325/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-09 Ferrovia – Corredor Internacional Norte e Linha da Beira Baixa   N.o 4326/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-10 Rio Cértima transformado em esgoto a céu aberto   N.o 4327/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-09-10 Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido   N.o 4328/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça 2020-09-10 Pedido de emissão de cartão de cidadão de recém-nascido   N.o 4329/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-10 Encerramento da consulta aberta no Hospital de Cantanhede   N.o 4330/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-10 Descarga poluente no rio Uíma   N.o 4334/XIV/1.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-10 Avaria na Ponte móvel de Leixões: necessidade de uma terceira travessia e alargamento da A28 N.o 4335/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2020-09-10 Eletricidade verde   N.o 4336/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-10 Rastreio do cancro da mama na região Norte   N.o 4338/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-09-11 Deflagração de incêndios no campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos   N.o 4340/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-09-11 Situação das residências de estudantes no início do ano letivo no ensino superior   N.o 4343/XIV/1.a Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Sara Velez (PS) Ministro da Educação 2020-09-11 Ensino artístico