76 | II Série B - Número: 123 | 2 de Julho de 2008N.o/Leg/SL Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR)  75/X(3.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Estudo sobre os custos suportados pelas pessoas com deficiência [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 36 - 37]   77/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Relatório da Carta Social referente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006 [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 40 - 41]   78/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO   Estruturas de iluminação pública no concelho de Braga [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 2]   79/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN EDUCAÇÃO   Integração escolar de criança com deficiências graves / Síndrome de Morsier (perda de visão e autismo) / Barcelos [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 3 - 4]   80/X(3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN SAÚDE   Apoio a pessoas que sofrem da doença celíaca [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 5 - 6]   81/X(3.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS   Planeamento fiscal agressivo [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 7]   82/X(3.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Instalação da ENERCON em Viana do Castelo [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 8]   83/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Centro Distrital de Segurança Social de Leiria [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 9]   85/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação laboral na empresa Panrico [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 11]   86/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE   Saúde materno infantil em Amarante [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 12 - 13]   87/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS   Situação do Consulado Geral de Portugal em Londres [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 14 - 15]   88/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Situação laboral na empresa Modailustre (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 16 - 17]   89/X(3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Construção da variante à N 222 Freguesia de Raiva (Castelo de Paiva) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 18 - 19]   91/X(3.a) Alda Macedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES   Moradores de Campanhã (Porto) desalojados pelas obras do Metro do Porto [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 23]   92/X(3.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Descarga poluente no Rio Uíma [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 24 - 25]   94/X(3.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL   Futura instalação de um parque eólico no Parque Natural de Montesinho [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 29 - 30]   96/X(3.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL   Encerramento do Centro de Produção da UNICER em Loulé e despedimento colectivo [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 32 - 33]