3 | II Série B - Número: 030 | 12 de Novembro de 2008Do Ministério da Educação à pergunta n.o 27/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção da Escola EB 2.3 de Freamunde, em Paços de Ferreira.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 33/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre os cursos que os jovens portugueses têm ao seu dispor.Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 34/X (4.a) da mesma Deputada sobre a recuperação da Capela dos Terceiros Seculares da Ordem Terceira de S. Francisco em Santarém.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 38/X(4.a) dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP), acerca da fiscalização sobre o cumprimento de normas e regulamentações de transportes aérea (SATA Air Açores).Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 49/X (4.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o aumento da tarifa de água a partir do dia 1 de Setembro de 2008 no SIDVA (Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave/Sistema Multimunicipal do Vale do Ave).Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 62 e 63/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), acerca, respectivamente, do imposto especial sobre o consumo e dos benefícios fiscais concedidos às petrolíferas em Portugal.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 70/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre as ilegalidades cometidas na colocação de docentes do ensino especial — o Governo paga 50 horas de especialização e deixa os especialistas no desemprego.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 78/X (4.a) dos Deputados Nuno Magalhães e António Carlos Monteiro (CDS-PP) sobre o rebentamento de uma lagoa de dejectos numa suinicultura na Moita.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 86/X (4.a) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre a inoperacionalidade das VMER do distrito de Vila Real.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 94/X (4.a) da Deputada Luísa Mesquita (N.insc.), sobre o direito constitucional à educação especial.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 96/X (4.a) do Deputado Jorge Seguro Sanches e outros (PS), sobre a aquisição de créditos de emissão de gases com efeito de estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono.Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 110/X (4.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre as condições de formação dos magistrados.Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.o 119/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre as deficiências na consulta pública de Plano de Pormenor de Olhão.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 150/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a facturação do acesso à Internet — Programa Novas Oportunidades.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 159/X (4.a) dos Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a EN 222.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 164/X (4.a), do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as obras durante a noite no metro dos Olivais.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 172/X (4.a) do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o novo hospital de Sintra.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 185/X (4.a) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o reconhecimento e protecção de Ribatejo como denominação de origem para carne de Bravo.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 186/X (4.a) do mesmo Deputado, sobre a regularização da ribeira da Moita, nos concelhos da Moita do Ribatejo e de Palmela.Do mesmo Ministério à pergunta n.o 198/X (4.a) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a bombagem de água de ribeiras pela Águas da Covilhã.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 241/X (4.a) dos Deputados Teresa Caeiro e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a não inclusão da Prevenar no Plano Nacional de Vacinação.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 264/X (4.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o acesso de emergência ao Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 266/X (4.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a sucata de Zibreira, em Torres Vedras, distrito de Lisboa.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 308/X (4.a) do Deputado Ricardo Martins e outros (PSD), sobre o tráfico de metadona pelos pacientes dos CRI.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 345/X (4.a) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o congelamento do preço dos passes sociais.Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 473/X (4.a) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre Raid TT Porto-Marco. Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.o 2298/X (3.a) e n.os 4, 24 e 241/X (4.a) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio. Consultar Diário Original