22 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009É, também, com orgulho que me apresento perante vós como representante da maior organização política de juventude do país: a Juventude Socialista.É aqui o palco político, o palco da democracia. Não são uns quaisquer outdoors, não são uns quaisquer bonecos de animação, não são os ataques pessoais gratuitos aos nossos adversários políticos. Não é esse o nosso palco. Recusamos fazê-lo! A nossa acção é claramente diferente.Durante anos, assistimos impavidamente a reivindicações das jovens e dos jovens portugueses, perante o poder político e legislativo, e nada se fez.Pois bem: foi com o PS, nesta Legislatura, que a participação cívica e política dos jovens esteve em primeiro plano da agenda política.Foi connosco, nesta legislatura, que o Conselho Nacional de Juventude adquiriu finalmente um estatuto jurídico, através de Lei, como parceiro do Estado português. A anterior realidade era uma vergonha que durava desde a sua criação, já nos longínquos anos 80.O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  O que ç que o Sr. Deputado foi buscar»!O Sr. João Portugal (PS): —  Foi connosco, nesta Legislatura, que os jovens portugueses viram reforçados os seus mecanismos de participação activa nas democracias locais. Foi ontem, finalmente, publicada a Lei n.o 8/2009, de 18 de Fevereiro, que institui a obrigatoriedade da existência de Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios do País, reivindicação, também ela, demasiada antiga do movimento associativo juvenil.É hoje lei, mas não por vontade de todos.O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Porque essa lei afasta os jovens!O Sr. João Portugal (PS): —  Estranhamente, alguns dos que falaram e falam, nesta mesma Casa, em prol da participação política dos jovens e do envolvimento dos jovens no processo de decisão política votaram contra esta lei. «Os actos ficam com quem os pratica» ou, melhor, a falta de actos fica com quem não os pratica!!O Sr. Miguel Tiago (PCP): —  Não seja falso!O Sr. João Portugal (PS): —  E é hoje aqui que o PS discute e aprova uma das reivindicações mais justas e mais importantes dos jovens portugueses: a educação sexual nas escolas do ensino básico e secundário, uma «história» de mais de 20 anos de avanços e recuos, curvas e contra-curvas.Aqui estamos, de novo, a cumprir a nossa obrigação, criando um regime de aplicação da educação sexual em meio escolar. Isto, sim, é a política que os jovens esperam de uma organização política de juventude. É assim que Portugal avança e evolui.Não vou referir de novo os dados da triste realidade que empurrou Portugal e a sociedade para trás durante tantos anos. Todos sabemos da premência desta medida e deste projecto de lei no âmbito dos direitos e da saúde sexual e reprodutiva das portuguesas e dos portugueses, em especial dos mais jovens.Não posso, também, deixar de realçar o papel importante que estudantes, professores, pais e organizações não-governamentais tiveram ao longo dos anos, inclusive nos tempos mais recentes, para desenvolver os projectos que grassam um pouco por todo o País nas mais diversas escolas portuguesas, por forma a que exista já hoje algum trabalho de campo realizado. Não obstante isso, tornou-se para nós clara a necessidade da existência de uma lei que vise a estruturação de uma educação para a saúde e educação sexual eficaz e obrigatória em todas as escolas.Assumimos, sem complexos e abertamente, a necessidade educativa dos jovens em matérias ligadas à sua sexualidade, ao seu espaço de intimidade, mas também ao respeito entre os géneros, ao respeito pela diferença e pela diversidade, independentemente da orientação sexual.Assumimos também a importância da informação e formação sobre contracepção, planeamento familiar, doenças sexualmente transmissíveis e aconselhamento psicológico. Não abandonando nunca a transversalidade em todo o sistema educativo, ambicionamos mais e propomos os mecanismos conducentes a