29 DE OUTUBRO DE 202149Assunto Entidades Data Audição da Ministra da Justiça no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 60/XIV/2.a (GOV) – «Aprova as Grandes Opções para 2021-2023» e da Proposta de Lei n.o 61/XIV/2.a (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2021», nos termos do n.o 5 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República (88-COF-XIV da Comissão de Orçamento e Finanças) Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado 2020-11-09 Audição da Ministra de Estado e da Presidência no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 60/XIV/2.a (GOV) – «Aprova as Grandes Opções para 2021-2023» e da Proposta de Lei n.o 61/XIV/2.a (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2021», nos termos do n.o 5 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República (86-COF-XIV da Comissão de Orçamento e Finanças Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas 2020-11-06 Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.o 60/XIV/2.a (GOV) – «Aprova as Grandes Opções para 2021-2023» e da Proposta de Lei n.o 61/XIV/2.a (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2021» 80-COF-XIV da Comissão de Orçamento e Finanças 43-CAM-XIV da Comissão de Agricultura e MarMinistro da Administração Interna, Eduardo Cabrita Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís2020-11-03Audição da Ministra da Justiça sobre a recente nomeação para o cargo de Procurador Europeu Nacional na Procuradoria Europeia (a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD) Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem 2020-10-14 Audições prévias à eleição de entidades externas (12)Assunto Entidades Data Audição, presencial, da candidata ao Conselho Superior de Informações, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea g) do n.o 2 do artigo 18.o da Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, do n.o 3 do artigo 256.o e da alínea h) do artigo 257.o do Regimento da Assembleia da República. Deputada Joana Sá Pereira, 2021-07-21 Audição, por videoconferência, de candidato a Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos e para os efeitos do n.o 3 do artigo 256.o e da alínea a) do artigo 257.o do Regimento da Assembleia da República, prévia à eleição prevista na alínea h) do artigo 163.o e no n.o 1 do artigo 222.o da Constituição da República Portuguesa, bem como no n.o 1 do artigo 12.o e no artigo 16.o da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional Juiz Desembargador António José da Ascensão Ramos 2021-07-20 Audição, por videoconferência, de candidato a Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos e para os efeitos do n.o 3 do artigo 256.o e da alínea a) do artigo 257.o do Regimento da Assembleia da República, prévia à eleição prevista na alínea h) do artigo 163.o e no n.o 1 do artigo 222.o da Constituição da República Portuguesa, bem como no n.o 1 do artigo 12.o e no artigo 16.o da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional Prof. Doutor Afonso Nunes Figueiredo Patrão 2021-07-20