52-(82)II SÉRIE-B — NÚMERO 10N.° 421/VI (l.1)-AC —Dos Deputados Apolónia Teixeira e Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social c à Secretaria de Estado do Orçamento sobre a situação dos trabalhadores do Instituto do Emprego e FormaçãoProfissional...................................   52-<88)N.° 422/VI (l.')-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situaçãodo Hospital Distrital do Barreiro ...............   52-(89)N.° 423/VI (l.')-AC — Do Deputado João Proença (PS) à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional sobre a situação dos trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional 52-(89) N.° 424/V1 (l.*)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Governo sobre dividas da Administração Regional de Saúde do Algarve as corporações debombeiros....................................   52-(90)N.° 425/vi (l.">AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre importação de fruta citricola a granel 52-(90) N." 426/VI (l.')-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a criação de zona de caça nacional nos concelhos de Cabeceiras de Basto e Vieira do Minho............   52-(90)N.° 427/V1 (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a reestruturação dos serviços de saúde mental .........................   52-(91)N.° 428/VI (l.')-AC —Dos Deputados António Martinho Marques da Silva e Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação acerca de professores a realizar a profissionalização em exercício na Universidade Aberta, ao abrigo do Despachon.° 260/ME/91, de 31 de Dezembro............   52-{91)N.° 429/VI (i.«)-AC — Dos Deputados Lourdes Hespanhol e Luís Sá (PCP) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e dos Negócios Estrangeiros sobre a reserva do sapal de Castro Marim 52-(92) N.° 430/VI (l.')-AC — Dos mesmos Deputados ao primeiro daqueles Ministérios sobre a situação da fábrica de extracção de óleos de bagaço de azeitona pertencente à QUIMIGAL, Mirandela..............   52-(92)N.° 431/VI (l.*)-AC —Dos mesmos Deputados ainda ao primeiro daqueles Ministérios, da Saúde e da Indústria e Energia sobre as condições de laboração das fábricas LEALEX (Luís Leal) e Rogério Leal — fábrica de tripas, fundição de sebo e moagem de ossos, situadas no lugar de Santo Estêvão,freguesia de Arrifana..........................   52-(92)N.° 432/VI (l.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre ausência de participação das autarquias na Comissão de Acompanhamento do Estudo de Apoio à Fundamentação Técnica da Política de Desenvolvimento Regional após 1993 e na preparação dopróximo Plano de Desenvolvimento Regional.....   S2-(93)N.0' 433/VI (l.')-AC, 434/V1 (l.')-AC e 435/VI (l.*)-AC — Do Deputado Luís Capoulas (PS) ao mesmo Ministério, respectivamente, sobre as Igrejas de São João de Deus, Évora, Matriz Nossa Senhora da Conceição, Alandroal, e o quartel dos Bombeiros Voluntários de Alandroal...................   52-(93)N.° 436/VI (l.")-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Finanças sobre a distribuição de verbas no âmbito do processo deprivatizações..................................   52-(93)N.° 437/V1 (l.')-AC — Do Deputado António Campos e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre carga policial-contra estudantes emCoimbra ...... ......... ....................   52-(94)N.° 438/V1 (l.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação profissional da Sr." D. Maria Isabel Sousa Costada Escola Secundária de Santa Comba Dão......   52-(94)N.° 439/VI (l.')-AC — Do Deputado Luís Fazenda (ladeç.) ao Ministério dó Emprego e da SegurançaSocial sobre o Decreto-Lei n.° 399-A/84.........   52-(94)N.° 440/VI (l.*)-AC —Dos Deputados Lourdes Hespanhol e Luís Sá (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição do rioDueça, afluente do rio Ceira...................   52-(94)N.° 441/VI (l.')-AC — Dos mesmos Deputados ao primeiro daqueles Ministérios e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a barragem deCela no rio Minho............................  52-(94)N.° 4427V1 (l.»)-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Finanças sobre a situação dos trabalhadores do sector aduaneiro face ao mercado único europeu ................................   52-(95)N.° 443/VI (l.')-AC — Dos Deputados Rui Cunha e José Vera Jardim (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre segurança de pessoas e bens nafreguesia de Queluz ........................... 52-( 95)N.° 444/Vl (1.*>AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o curso de Conservação e Restauro da Escola Superior deTecnologia de Tomar.......................... 52-( 95)N.° 445/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Administração Interna sobre saneamento no Bairro de Nicho, freguesia de Riachos, concelho de TorresNovas........................................ 52-( 96)N.° 446/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao primeiro daqueles Ministérios e da Agricultura sobre o atentado ecológico na ribeira do Olival, Ourém ... 52-( 96) N.° 447/VI (l.a)-AC — Do mesmo Deputado ainda ao primeiro daqueles Ministérios sobre as águas residuais da Fábrica de Cogumelos Cruz do Campo,Vale da Pedra, Cartaxo........................ 52-( 96)N.° 448/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado novamente ao primeiro daqueles Ministérios, da Indústria e Energia e da Agricultura sobre o projecto de construção da barragem de Cela, rio Minho......... 52-( 96)N.° 449/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado novamente ao primeiro daqueles Ministérios sobre a poluição do rio Minho, na zona de Monção....... 52-( 97)N.° 450/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação no Hospital Distrital de Faro................................. 52-( 97)N.° 451/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a situação no Hospital Distrital de Aveiro............................... 52-( 97)N.° 452/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre problemas sanitários com bovinos, ovinos e caprinos no Planalto Mirandês 52-( 97) N.° 453/VI (l.^AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a situação do ComplexoAgro-Industrial do Cachão, E. P................ 52-( 98)N.° 454/Vl (l.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a grave situação económica dos sectores produtivos do concelho de Tomar 52-( 98) N.° 455/VI (l.«)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado da Cultura sobre reestruturação da Capela deSanta Iria, em Tomar......................... 52-( 99)N.°* 456/VI (l.*)-AC, 457/VI (l.')-AC e 458/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde, respectivamente, sobre atrasos no pagamento pelo Ministério aos serviços prestados pelos centros de diálise, sobre o Hospital de Seia e sobre a situação dos serviços de cirurgia do Hospital Distrital deTorres Vedras................................. 52-( 99)N.° 459/VI (l.')-AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre previdência social dos TLP........... 52-(10l)N.° 460/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Planeamento e da Administração do Território sobre o estatuto profissional dos trabalhadores SMGE do Porto.................... 52-(101)N.° 461/V1 (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Mar sobre a situação na SOPONATA 52-(101) N.° 462/VI (l.')-AC — Do Deputado Cardoso Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a linha ferroviária deSintra........................................ 52-<102>N.° 463/VI (l.*)-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao mesmo Ministério sobre o contributo das diferentes fontes de financiamento para o investimento na rede ferroviária nacional............. 52-(102)N.° 464/VI (l.')-AC —Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre o plano de actividade da JAEpara 1992 .................................... 52-(102)N.° 465/VI (l.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério das Finanças sobre a bonificação de juro nacompra de casa própria........................ 52-(102)N.° 466/VI (l.')-AC —Dos Deputados Lourdes Hespanhol e António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre questões relacionadas com os professores aposentados e à beira de aposentação ... 52-(102) N.° 467/VI (l.*)-AC — Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre a criação de cursos de especialização em diversas áreas relacionadas com a docência...................................... 52-(l0^