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II SÉRIE-B — NÚMERO 67 600 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 289/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-28 Requalificação da EN 16 - Troço das Termas de São Pedro do Sul a Vouzela  N.o 298/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-28 Muro da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto  N.o 300/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-10-28 Mais uma morte de Pescador de Esposende  N.o 308/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-30 Alunos da escola de Oliveira de Baixo prejudicados por serviço de transporte consistentemente atrasado N.o 317/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-31 Atrasos na circulação dos comboios Suburbanos do Porto  N.o 318/XII (4.a) Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-10-30 Atrasos sistemáticos na emissão e renovação de licenças de condução pelo IMT N.o 319/XII (4.a) Carina Oliveira (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), João Paulo Viegas (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-10-30 Atrasos sistemáticos na emissão e renovação de licenças de condução pelo IMT  N.o 321/XII (4.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-10-31 Rescisões por mútuo acordo  N.o 324/XII (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-04 Custos da utilização do cabo submarino entre Lisboa e a Região Autónoma dos Açores  N.o 325/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-04 Sobre a situação dos assistentes operacionais na área da saúde N.o 327/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-04 Atrasos na emissão do CQM leva a multa e desemprego N.o 328/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-04 Concessões de salas de estudo e ATL em escolas do concelho de Cascais  N.o 329/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-04 CTT não se responsabiliza por extravio ou perda em encomendas de correio normal N.o 331/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-11-04 Penhora de habitação por dívida fiscal de 1900€  N.o 332/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2014-11-04 Nova prova de aferição de conhecimentos da língua portuguesa  N.o 338/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2014-11-05 Proibição do uso da língua portuguesa e castigos nas escolas do Luxemburgo  N.o 344/XII (4.a) Ana Paula Vitorino (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-05 Ligação Ferroviária Aveiro-Viseu-Salamanca
6 DE OUTUBRO DE 2015 601 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 347/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-11-05 Ponto de situação do Protocolo para requalificação do rio Alviela - Ministério do Ambiente  N.o 349/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-05 Alteração da referenciação hospitalar dos utentes do concelho do Gavião N.o 351/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-05 Obras de consolidação da Ponte sobre o rio Tejo, em Belver N.o 355/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-05 Marcação de consultas no Hospital de Braga  N.o 363/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-10 Não atualização do Salário Mínimo Nacional para todos os assistentes operacionais na área da saúde  N.o 364/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-10 Apoio à atividade das Organizações Não Governamentais na área da saúde N.o 366/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-10 Decreto-Lei 161/2014, de 29 de Outubro  N.o 370/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-11-13 Fim da isenção das taxas moderadoras a crianças e jovens com necessidades educativas especiais.  N.o 373/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-13 Investimentos no SNS durante o ano de 2015  N.o 376/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-13 Estrada Regional 266.  N.o 377/XII (4.a) Luís Pita Ameixa (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-13 Caminho Municipal 1127 em Odemira. REFER.  N.o 380/XII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Nilza de Sena (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), Rosa Arezes (PSD), Isidro Araújo (PSD), João Prata (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-13 Relatório sobre o abandono escolar no ensino superior  N.o 381/XII (4.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Duarte Marques (PSD), André Pardal (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-11-13 Praxes académicas  N.o 382/XII (4.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-11-13 Bilhetes para utilização do Metropolitano de Lisboa  N.o 390/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-11-13 Demissão da diretora clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Hospitais de Santa Maria e Pulido Valente)  N.o 391/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-11-13 Ligações ferroviárias Lisboa-Beja-Funcheira
II SÉRIE-B — NÚMERO 67 618 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1151/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-12 Implicações financeiras da construção de equipamento da Creche Na Senhora da Conceição - Serpa  N.o 1152/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-12 Dívidas das Taxas de Utilização à REFER  N.o 1153/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-12 Direito dos Ferroviários às Concessões de Transporte N.o 1155/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-12 Obras urgentes na Escola de Música do Conservatório Nacional  N.o 1158/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-12 IMT não atua na retirada de autorização para atividade de inspeção automóvel a empresa com dívidas fiscais  N.o 1160/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-12 Sobre o desenvolvimento do Programa de Troca de Seringas nas farmácias N.o 1163/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-03-18 Fiscalização Eco Parque do Relvão  N.o 1164/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-03-18 Implementação de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico na Quinta da Rocha (Ria de Alvor)  N.o 1165/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-18 Desrespeito pelos direitos trabalhadores de lojas do Pingo Doce na cidade de Lisboa N.o 1167/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-18 Revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT) N.o 1171/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-18 ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE LIMA - OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO  N.o 1174/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-18 Transporte de materiais radioactivos para a Região Autónoma da Madeira  N.o 1177/XII (4.a) Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-18 Obras da estrada de Ceira às Vendas da Serra  N.o 1178/XII (4.a) Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-18 Miranda do Corvo - Metro Mondego  N.o 1183/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-18 Acidente de trabalho mortal nas Oficinas da Carris N.o 1184/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-18 Atuação das autoridades face à continuada violação da lei pela Scotturb N.o 1188/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-18 : Encerramento do atendimento semanal da Segurança Social na Quinta do Conde N.o 1189/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-18 Encerramento da Creche e Jardim de Infância 'Crianças de São José' por parte da PROSALIS - Projeto de Saúde em Lisboa
II SÉRIE-B — NÚMERO 67 626 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1389/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-15 Rutura de vacina BCG leva a interrupção de terapêutica com BCG em doente oncológico N.o 1390/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-15 Encerramento do Hospital Joaquim Urbano, no Porto  N.o 1392/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-15 Perguntas discriminatórias a jovens médicas em entrevistas de concursos de seleção para unidades do Serviço Nacional de Saúde  N.o 1395/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-15 Retirada de Técnico à CPCJ de Oliveira de Azeméis N.o 1396/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-15 Irregularidades no concurso para contratação de enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo - Insistência  N.o 1397/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-16 Docentes de Educação Especial no Agrupamento de Escolas das Taipas  N.o 1398/XII (4.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-16 Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Palmela  N.o 1399/XII (4.a) Hortense Martins (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-16 Grupo Hospitalar da Beira Interior  N.o 1401/XII (4.a) Fernando Marques (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-17 Requalificaçao do IC8 entre Pombal e Ansião  N.o 1402/XII (4.a) Marcos Perestrello (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-04-17 Cadernos de Encargos Metro de Lisboa e Carris N.o 1405/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-04-17 Greve na Função Pública: Comportamento e atitudes dos Coordenadores  N.o 1406/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-17 Centro Ciência Viva de Coimbra sujeito a pressões inaceitáveis  N.o 1411/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-22 Trabalhadores com salários em atraso do stand 'Machados', em Vila do Conde, vão demorar doze anos para receber valor em dívida N.o 1412/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2015-04-22 Falta de efetivos da Guarda Prisional  N.o 1413/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2015-04-22 Situação financeira da DGRSP  N.o 1415/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-22 Hospitais do Porto obrigam mulheres a tirar leite para provar amamentação  N.o 1416/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-22 Multinacional VINCI promove despedimento coletivo em Faro para reprimir trabalhadores em luta
II SÉRIE-B — NÚMERO 67 628 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1451/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Guarda (ISS,IP.)  N.o 1452/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Leiria (ISS,IP.)  N.o 1453/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Lisboa (ISS,IP.)  N.o 1454/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Portalegre (ISS,IP.)  N.o 1455/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Porto (ISS,IP.)  N.o 1457/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Santarém (ISS,IP.)  N.o 1458/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Setúbal (ISS,IP.)  N.o 1459/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Viana do Castelo (ISS,IP.)  N.o 1460/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Vila Real (ISS,IP.)  N.o 1461/XII (4.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Centro Distrital de Viseu (ISS,IP.)  N.o 1480/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 PROSALIS - Creche/Jardim-de-infância -Crianças de São José- (Bairro da Urmeira) em Odivelas  N.o 1481/XII (4.a) Miguel Freitas (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-24 Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul N.o 1483/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-04-24 Despedimento de 12 trabalhadores/as da Portway no Aeroporto de Faro N.o 1484/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-04-24 Atropelo de direitos laborais de enfermeiros/as N.o 1487/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-04-24 Exceção salarial para o CA da RTP e manutenção dos cortes excecionais aos trabalhadores da RTP  N.o 1490/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-04-24 Faturas de cantinas escolares  N.o 1494/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-04-24 Emissão de fumos e cinzas por unidade de tratamento de bagaço de azeitona no concelho de Ferreira do Alentejo  N.o 1498/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-04-28 Condições de sabubridade das carreiras de tiro da PSP
II SÉRIE-B — NÚMERO 67 630 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1544/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Continuidade pedagógica em turma de 1o Ciclo do Ensino Básico em Moura  N.o 1545/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-05-13 Situação salarial na RTP  N.o 1548/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-13 Apoios aos Bombeiros Voluntários de Castro Verde  N.o 1551/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-05-13 Instalações da GNR no distrito de Beja  N.o 1555/XII (4.a) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Ponte sobre o Rio Sorraia  N.o 1556/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Eventual irregularidade no Agrupamento de Escolas de Odemira  N.o 1557/XII (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Falta de aquecimento nas salas do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa por incumprimento do contrato por parte da 'Parque Escolar, EPE N.o 1558/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Cláusulas de fidelização de contratos com operadoras de comunicação - Insistência N.o 1560/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Saúde Mental  N.o 1561/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Processo de requalificação no ISS, IP Portalegre N.o 1563/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Despedimento de 12 trabalhadores da Portway no Aeroporto de Faro  N.o 1565/XII (4.a) Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-13 Despedimentos na Portway - Aeroporto de Faro N.o 1569/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Financiamento público para a construção do Lar de 3a Idade do Centro Social e Paroquial da Areosa, Viana do Castelo, esclarecimentos adicionais. N.o 1571/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Acesso a tratamento com o medicamento translarna, insistência. N.o 1574/XII (4.a) Pedro Farmhouse (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Ivo Oliveira (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-13 Situação dos trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, I.P.)  N.o 1577/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Pais e encarregados de educação impedidos de participar nos Conselhos de Turma  N.o 1578/XII (4.a) Luís Fazenda (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-13 Organização privada Junior Achievement Portugal utiliza a escola pública para propaganda ideológica em sessões de frequência obrigatória
6 DE OUTUBRO DE 2015 631 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1581/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-05-13 Cidadã transexual portuguesa detida no Dubai  N.o 1582/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-13 Casos de tuberculose em Penafiel - atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho junto das indústrias da pedra  N.o 1584/XII (4.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-15 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra N.o 1585/XII (4.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Secundária de Palmela  N.o 1589/XII (4.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-05-15 Possível venda do Consulado-Geral de Portugal em Bordéus  N.o 1594/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-05-15 Silêncio do Governo perante os alertas dos reguladores do sistema financeiro em Portugal sobre o modelo de negócio do Montepio Geral - Associação Mutualista N.o 1595/XII (4.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Questões colocadas pelo Agrupamento de Escolas de Ferreira do Alentejo  N.o 1600/XII (4.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Violência em Meio Escolar  N.o 1602/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-05-15 Incapacidade de resposta a pedidos de realização juntas médicas da CGA no Alentejo N.o 1609/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-15 Atrasos na marcação de exames para obtenção do CAM N.o 1610/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Pavilhão da Escola Secundária Coelho e Castro em Fiães sem água quente há dois meses  N.o 1614/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-05-15 Possível criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior N.o 1615/XII (4.a) Mariana Aiveca (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-05-15 Corte de eletricidade a 300 pessoas no Bairro Terras da Costa, município de Almada N.o 1617/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-05-15 Centro Escolar de Monforte  N.o 1619/XII (4.a) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Hortense Martins (PS), João Paulo Correia (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-05-21 Alienação de património ferroviário histórico no Barreiro
II SÉRIE-B — NÚMERO 67 634 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1696/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Aumento salarial de 0,1% na PREH, situada na Trofa, distrito do Porto N.o 1698/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Relatório elaborado pela Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei n.o 90/2009) N.o 1699/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-06-02 Riscos ambientais da instalação da empresa Valamb Ltd em Alcains (Castelo Branco) N.o 1700/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Situação dos trabalhadores do Lima 5, no Porto N.o 1701/XII (4.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Situação dos trabalhadores da Socitrel, em São Romão do Coronado, distrito do Porto N.o 1703/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Pagamento de trabalho efetuado em dias feriado a trabalhadoras/es das cantinas hospitalares  N.o 1704/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Delegação de competências na área da saúde aos Municípios do Baixo Guadiana  N.o 1706/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Financiamento do POPH  N.o 1708/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Número Insuficiente de Técnicos na CPJC de Braga N.o 1712/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Regulamentação da Portaria no 1041/2010, de 7 de outubro.  N.o 1715/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-02 Bosch rejeita prática de horário flexível a trabalhadora . N.o 1716/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Conclusão do IC13  N.o 1718/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Governo PSD/CDS encerra escola e imputa os custos dos transportes dos alunos de Vila Nova da Baronia à autarquia de Alvito N.o 1719/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-02 Evolução Tecnológica em unidades de tratamento de bagaço de azeitona N.o 1720/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-06-02 Falta de condições no posto da GNR de Alvito  N.o 1721/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-02 Instalação de posto INEM no corpo de bombeiros de Alvito N.o 1725/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Falta de vinculação de professores no Agrupamento de Escolas de Alvito  N.o 1726/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-02 Modelo desadequado de financiamento do ensino profissional/Atraso nos pagamentos POPH à Escolas Profissional de Alvito
II SÉRIE-B — NÚMERO 67 638 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1807/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-12 Utilização de herbicida na limpeza de bermas prejudica apicultores e produção biológica N.o 1837/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Centro Distrital de Viana do Castelo; Cargos de dirigentes Intermédios; Substituição e novas nomeações sem concurso  N.o 1842/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Trabalhadores com Contratos de Emprego Inserção (CEI) e CEI+ colocados no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho N.o 1866/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Nomeações de diretores executivos para os ACES da ARS do Norte: ACES do Tâmega II - Vale do Sousa Sul  N.o 1867/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-17 Mau estado do piso da EN2 em Ferreira do Alentejo N.o 1868/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Vacina da BCG em rutura sucessiva há um ano  N.o 1871/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Indeferimento injustificado da atribuição do subsídio de bonificação por deficiência a crianças e jovens celíacos  N.o 1872/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Ações de formação promovidas pela ARS do Norte N.o 1873/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação da Prossecução de Desenvolvimento do Projeto relativo ao Hospital de Lisboa Oriental N.o 1874/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 IEFP convoca desempregados para trabalhar aos fins-de-semana para a Câmara Municipal de Espinho  N.o 1876/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Situação de perseguição, assédio moral e ataque à vida familiar de trabalhador da Barraqueiro/Boa Viagem  N.o 1877/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Câmara Municipal de S. João da Madeira fez uso de programas de estágio e programas CEI para precarizar invisual responsável pelo Centro de Leitura Especial N.o 1878/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Trabalhadores a exercerem funções no SNS, através de modalidades atípicas (estágios, CEI e CEI+, recibos verdes e empresas de trabalho temporário N.o 1879/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Transferência de doentes do Hospital de Braga para unidades hospitalares do Porto  N.o 1882/XII (4.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 ULSAM - Unidade Local de Saúde do Alto Minho - Problemas de constituição e Funcionamento da Direção de Enfermagem  N.o 1883/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Situação dos trabalhadores do Grupo Hotéis Tivoli N.o 1884/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-06-17 Situação do Grupo Hotéis Tivoli
6 DE OUTUBRO DE 2015 639 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1885/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Indeferimento injustificado da bonificação por deficiência a criança celíaca N.o 1886/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 O colapso do Banco Público do Cordão Umbilical  N.o 1887/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Infarmed disponibiliza-se a vender a sua base de dados por 2500 euros N.o 1889/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Centro Hospitalar Tondela-Viseu  N.o 1890/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-17 Ascendi não comunica faturas  N.o 1891/XII (4.a) Cecília Honório (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Desigualdades no acesso à realização de exames PET N.o 1892/XII (4.a) Helena Pinto (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho  N.o 1893/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Irregularidades graves na empresa ASPÖCK PORTUGAL, S.A. N.o 1894/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Curso de medicina da Universidade da Beira Interior N.o 1895/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez (Lei 90/2009)  N.o 1896/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-06-17 Centenas de trabalhadores a recibos verdes na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 1897/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Lei que permite a dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento aguarda regulamentação há três anos  N.o 1898/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS  N.o 1899/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-06-17 Apresentação de declaração de ausência de rendimentos para aceder a apoios sociais  N.o 1900/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-17 Cobrança de matrícula a alunos em ensino articulado no concelho de S. João da Madeira  N.o 1901/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-06-17 Colocação de militares na reserva em ambiente escolar sem paralelo num estado democrático N.o 1902/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Atrasos no pagamento às corporações de bombeiros pelos hospitais do SNS N.o 1903/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-06-17 Situação dos doentes com doença Charcot-Marie-Tooth
II SÉRIE-B — NÚMERO 67 698 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2786/XII (4.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-03 Sobre os destinos de cada parcela do chamado empréstimo da troika  N.o 2788/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto Português Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE  N.o 2789/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE N.o 2790/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE  N.o 2791/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Vila Franca de Xira  N.o 2792/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Santa Maria Maior, EPE - Barcelos  N.o 2793/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE  N.o 2794/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de Braga N.o 2795/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de Santarém, EPE  N.o 2796/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Garcia de Orta, EPE  N.o 2797/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede  N.o 2798/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital São José - Fafe  N.o 2799/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital de Cascais Dr. José de Almeida  N.o 2800/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto  N.o 2801/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Beatriz Ângelo  N.o 2802/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar  N.o 2803/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE  N.o 2804/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora
6 DE OUTUBRO DE 2015 699 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2805/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Hospital José Luciano de Castro - Anadia  N.o 2806/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE  N.o 2807/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE  N.o 2808/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE  N.o 2809/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saude do Alto Minho, EPE  N.o 2810/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE  N.o 2811/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE  N.o 2812/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE  N.o 2813/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE  N.o 2814/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar de São João, EPE  N.o 2815/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE  N.o 2816/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE  N.o 2817/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE  N.o 2818/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE  N.o 2819/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE  N.o 2820/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE  N.o 2821/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar de Setúbal, EPE  N.o 2822/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-03 Faltas a consultas marcadas (primeira consulta e seguintes) no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
II SÉRIE-B — NÚMERO 67 702 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2866/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Futuro do Laboratório de Saúde Pública de Braga N.o 2867/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-07-09 Criação da Equipa de Intervenção Permanente em Cabeceiras de Basto  N.o 2869/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Custos da energia.  N.o 2870/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-07-09 Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no concelho de Vizela, Braga N.o 2871/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no concelho de Vizela, Braga N.o 2872/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Carência de respostas na área da deficiência e saúde mental no concelho de Vizela, Braga N.o 2873/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Despedimento Coletivo na Empresa Essex Portugal, Viana do Castelo. N.o 2874/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-09 Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar afirma falsamente que as irregularidades e erros dos concursos de colocação de professores estão resolvidos N.o 2876/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 Poluição na empresa Eva II - Empresa de Valorização de Alumínios S.A. N.o 2877/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-09 Poluição na empresa Eva II - Empresa de Valorização de Alumínios S.A. N.o 2878/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-07-09 Empresa Ryanair não passa recibo com número de contribuinte aos seus clientes  N.o 2879/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 Situação da proteção ambiental na albufeira de Santa Águeda (Castelo Branco) N.o 2880/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Laboratório de Saúde Pública de Portalegre  N.o 2881/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 Tipologia da empresa Valamb Ltd em Alcains (Castelo Branco) N.o 2883/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-09 Ligação Arronches/Elvas  N.o 2884/XII (4.a) Sandra Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Falta de médicos no Distrito de Portalegre  N.o 2886/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-09 O Programa Polis - a Sociedade Costa Polis e o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Costa da Caparica (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal) N.o 2888/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-09 Acesso a cuidados de saúde de uma criança com Síndrome de Rett
II SÉRIE-B — NÚMERO 67 704 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2913/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-07-22 Violação dos direitos laborais e sindicais na Empresa Transucatas, Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal  N.o 2914/XII (4.a) Hortense Martins (PS), Sandra Cardoso (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-07-22 Esclarecimentos sobre a situação da Central Nuclear de Almaraz N.o 2916/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2015-07-22 Encerramento da EN10-8 - Setúbal  N.o 2917/XII (4.a) Eurídice Pereira (PS)  S.E. DO TURISMO  2015-07-22 Bingo no Ginásio Clube do Sul - situação laboral de 26 trabalhadores N.o 2919/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Cobertura do Programa de Troca de Seringas nas Farmácias N.o 2922/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-07-22 Qualificação da rede viária do concelho de Barrancos N.o 2924/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Qualificação do polidesportivo exterior da EBI de Barrancos  N.o 2925/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-07-22 Pagamento do mês de agosto às amas Centro Distrital de Braga. N.o 2926/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Carência de psiquiatras no Centro Hospitalar da Cova da Beira N.o 2927/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Sobre a criação do Grupo Hospitalar da Beira Interior N.o 2928/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Utentes sem médico de família no Distrito de Castelo Branco N.o 2929/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Eventual encerramento de escolas no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco N.o 2930/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Exigências do ministério não respeitam as características do território de inserção da EBI de Barrancos N.o 2931/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-07-22 Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga  N.o 2932/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2015-07-22 Surto de tuberculose no Estabelecimento Prisional de Coimbra N.o 2933/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Serviço Nacional de Saúde assume compromissos da responsabilidade de entidades seguradoras  N.o 2934/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Sobre o programa de prevenção, diagnóstico e tratamento da hepatite C N.o 2935/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-22 Sobre a situação dos serviços públicos na área da toxicodependência e do alcoolismo na região do Algarve
6 DE OUTUBRO DE 2015 707 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2982/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-07-31 Pagamento de indeminizações a assistentes operacionais readmitidas na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo  N.o 2984/XII (4.a) Fernando Jesus (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-08-05 Alargamento da área de intervenção dos STCP  N.o 2987/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), João Galamba (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-08-05 Anúncio do Governo de uma pretensa devolução aos portugueses, em 2016, de um montante da Sobretaxa paga em 2015. N.o 2989/XII (4.a) Isabel Santos (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-08-12 Compromissos assumidos pelo Governo em Memorando de Entendimento, celebrado designadamente com a APG e com a ASPIG, em julho de 2015, designadamente no que se refere ao regime de aposentação. N.o 2991/XII (4.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  2015-08-18 Memorando de Entendimento  N.o 2992/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2015-08-18 Resposta à situação de desespero dos emigrantes lesados pelo colapso do BES  N.o 2993/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-08-18 Encerramento de Sala no Jardim de Infância de Merelim S. Paio, Braga.  N.o 2994/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-08-18 Desassoreamento da Ria de Aveiro  N.o 2995/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-08-18 Convocatória de desempregados para trabalho agrícola a centenas de quilómetros de casa  N.o 2996/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-08-18 Encerramento de Extensões de Saúde em Barcelos N.o 2997/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-08-20 Suspensão do apoio a grávidas no Hospital de Faro nos meses de agosto e setembro N.o 3001/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-08-24 Adiamento de Cirurgias Programadas no Hospital de Braga. N.o 3028/XII (4.a) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-09-08 Financiamento das escolas de ensino artístico especializado
6 DE OUTUBRO DE 2015 809 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3817/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira em 2011-2012 N.o 3818/XII (1.a) Carlos Zorrinho (PS), José Junqueiro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Estatuto remuneratório dos gestores do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público  N.o 3819/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Degradação do Castelo de Noudar  N.o 3827/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira (Lisboa)  N.o 3831/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA  Possível perda do estatuto de Património Mundial do Mosteiro da Batalha N.o 3851/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar na rede privada do Concelho de Vila Nova de Gaia (2010-2011) N.o 3853/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  O roubo dos salários dos trabalhadores das Lojas Francas de Portugal N.o 3854/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Revistas ilegais nas LFP/Lojas Francas de Portugal N.o 3855/XII (1.a) João Semedo (BE), Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação das trabalhadoras e trabalhadores da Finex Tech N.o 3857/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Amarante em 2011-2012 N.o 3858/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Baião em 2011-2012 N.o 3859/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Felgueiras em 2011-2012 N.o 3860/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Lousada em 2011-2012 N.o 3861/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Gondomar em 2011-2012 N.o 3862/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho da Maia em 2011-2012 N.o 3863/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Marco de Canavezes em 2011-2012 N.o 3864/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Matosinhos em 2011-2012 N.o 3865/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira em 2011-2012