2 |  - Número: 005 | 10 de Novembro de 2007DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório elaborado pelo Deputado Miranda Calha, do PS, referente à reunião da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar no Afeganistão, de 3 a 8 de Setembro de 2007De 3 a 8 de Setembro de 2007 a Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO visitou o Afeganistão.Durante a visita tiveram lugar encontros com comandantes militares e responsáveis NATO, entre os quais se destacaram o comandante da operação ISAF, general Dan McNeill (Estados Unidos da América), o Chefe do Estado Maior major general Bruno Kasdorf (Alemanha) e embaixadores, quer o Embaixador representante civil sénior da NATO quer diversos embaixadores dos Estados-membros. Por outro lado, visitou-se o Quartel General da ISAF, que é também o Comando regional Centro em Kabul, o Comando regional Sul em Kandahar e o Comando regional Este na base aérea de Bagram. Teve ainda lugar um encontro com um responsável militar das equipas de treino dos Estados Unidos a trabalhar com a Polícia de Fronteira Afegã.A Comissão manteve também contactos com responsáveis nacionais do Afeganistão. Encontrou-se com o Conselheiro Nacional de Segurança, com o Presidente da Assembleia (Wolesi Jirga) e o vice-presidente da mesma, com os presidentes e membros das Comissões de Defesa e Assuntos do Território e dos Assuntos Internos. Realizou-se uma visita à Fundação «Turquoise Mountain» liderada por um antigo diplomata britânico.Foram extremamente interessantes as visitas às equipas de reconstrução provincial (PRT).Foram efectuadas três visitas neste âmbito: à província de PANJSHER no norte do país, a província de Kandahar e a Lashkar Gah na província de Helmand.A Comissão teve ainda oportunidade de passar por Dushanbe, Tajiquistão e encontrar-se com o ViceMinistro de Defesa e o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, bem como altos responsáveis do Ministério dos Negócios Estrangeiros.O Tajiquistão é membro da Parceria para a Paz desde 2002 e tem desenvolvido programas de cooperação com a NATO.A Comissão visitou também a base francesa em Dushanbe, que é actualmente um importante centro de transporte para e do Afeganistão. Esta base é um apoio e contributo para as operações da Aliança.Reconhece-se, do conjunto de contactos, reuniões e visitas efectuadas que existem progressos no Afeganistão, que a Aliança tem desenvolvido uma acção importante mas que a evolução, preparação e formação das Forças Armadas afegãs constitui um objectivo tão significativo quanto a evolução necessária das forças de segurança do país.Foram ainda analisadas as necessidades de equipamento, informação e também a questão dos «national caveats» (restrições nacionais).Para além das questões operacionais, continuam a colocar-se problemas de governação e de administração nacional do país.Assembleia da República, 29 de Outubro de 2007.O Deputado do PS, Presidente da Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO, Miranda Calha.Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.———Relatório síntese referente à visita da Delegação do Gabinete da Mulher Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique, que teve lugar no Parlamento português de 23 a 28 de Setembro de 2007De 23 a 28 de Setembro, visitou o Parlamento português uma Delegação do Gabinete da Mulher Parlamentar (GMP) da Assembleia da República de Moçambique composta pelos seguintes elementos:— Deputada Margarida Adamugy Talapa, Presidente do GMP — Deputada Maria Joana João, Segunda Vice-Presidente do GMP — Deputada Elvira Mabunda, Primeira Vogal do GMP — Deputada Elisa Silvestre Cipriano, Segunda Vogal do GMP — Deputada Maria de Lurdes Lobo, Membro do GMP — Maria Laura de Oliveira, Secretariado do GMP — Célia Buque, Directora Nacional da Mulher — Elisa Maria da Silva Muianga, Oficial da AWEPA — Maria Cristina Hunguana, Fórum Mulher