4 DE FEVEREIRO DE 2023 19 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2/XV/1.a Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Isabel Guerreiro (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS), Tatiana Homem de Gouveia (PS) Ministra da Saúde 2022-03-30 Construção do Hospital Central Universitário do Algarve   N.o 3/XV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Cultura 2022-04-07 Atrasos no pagamento da segunda tranche do programa Garantir Cultura N.o 5/XV/1.a José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-03-31 Dualidade de critérios aplicada pelo Instituto da Segurança Social (ISS) a beneficiárias do AERT em situação de pobreza N.o 6/XV/1.a Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Anastácio (PS), Eduardo Alves (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Eunice Pratas (PS), Francisco Dinis (PS), Joana Sá Pereira (PS), Isabel Alves Moreira (PS) Ministro da Saúde 2022-03-31 Saúde trans no Serviço Nacional de Saúde   N.o 7/XV/1.a Nuno Carvalho (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), João Moura (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD) Ministro da Cultura 2022-04-04 Celebrações referentes ao dia 25 de Novembro de 1975   N.o 11/XV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2022-04-07 Sobre o acompanhamento da saúde materna no Centro Hospitalar do Baixo Vouga e no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga N.o 17/XV/1.a Tiago Soares Monteiro (PS), Eduardo Alves (PS), Miguel Matos (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco César (PS), Luís Graça (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Francisco Rocha (PS), Joana Sá Pereira (PS), Francisco Dinis (PS), Eunice Pratas (PS), Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Norberto Patinho (PS), Sara Velez (PS), Nuno Fazenda (PS), Paula Reis (PS), Pedro do Carmo (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Raquel Ferreira (PS), Cristina Sousa (PS), José Rui Cruz (PS), Pedro Coimbra (PS), Pedro Anastácio (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-04-07 Estado das telecomunicações no interior do País N.o 19/XV/1.a Joana Mortágua (BE) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2022-04-08 Assédio e discriminação no ensino superior   N.o 24/XV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2022-04-08 Falta de aplicação da Lei n.o 80/2021, de 29 de novembro, que clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade N.o 25/XV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Finanças 2022-04-08 Falta de aplicação da Lei n.o 80/2021, de 29 de novembro, que clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade N.o 29/XV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Finanças 2022-04-11 Sobre a garantia do futuro da TAP e dos seus trabalhadores N.o 32/XV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Finanças 2022-04-11 A alienação do património dos CTT e o futuro do Serviço Postal Público e Universal   N.o 34/XV/1.a Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministro da Educação 2022-04-12 Recuperação de aprendizagens   N.o 35/XV/1.a Alma Rivera (PCP) Ministro da Administração Interna 2022-04-12 Aumento dos custos suportados pelas Associações Humanitárias de Bombeiros N.o 41/XV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD) Ministra da Saúde 2022-04-13 Obrigatoriedade de utilização do uso de máscaras nas escolas