Sábado, 5 de Julho de 1997II Série-B — Número 28DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA2.a SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.- 1105 a 1144/VTI (2.')-AC e n.- 110 a 113/VTJ (2.")-ALJ:N.° 1105/VII (2.')-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a inclusão dos símbolos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores nos livros e CD-ROMque est3o a ser preparados pelo Governo...................   136-(4)N.05 1 106 e 1107/VII (2.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os exames do 12° ano e os exames do12." ano de Português B................................................   l36-(4)N.° 1108/VJI (2.')-AC — Da Deputada Odete Santos - (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a contagem de tempo de serviço aos funcionários públicos portugueses que permaneceram em Angola após a independência, ao serviço do Governo de Angola, na expectativa de verem a sua situação regulada por acordo decooperação técnica..........................................................    136-{5). N.° U09/V11 (2.*)-AC —Do Deputado José Cabeças (PS) ao Ministério da Saúde sobre o reforço de pessoal de saúde nos concelhos do interior......................    136-(5)N.° UIOIVH (2*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o centro de negócios deLagares da Beira........................ .'....................................    W5)N.° 1111/VII (2.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca do concurso público para aquisição de serviços de controlo físico sobre pedidos de ajuda para animais no âmbito deste Ministério— Despachos do Primeiro-Ministro de 21 de Maio e de 6 de Setembro sobre a minuta do contratoentre o Instituto Nacional de Garantia Agrícola e aSociedade Geral de Superintendência, L.da..................   l36-{6)N." 1112/VII (2.')-AC —Dos Deputados Luís Sá e António Filipe (PCP) ao Governo sobre a dissoluçãoda Câmara Municipal da Amadora..............................    l36-(6)N> 1113/VII (2.*)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de ummédico em Faro do Alentejo.........................................    136-(6)N.° 1114/VII (2.*)-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério da Economia sobre a não inclusão das Termas de Pedras Salgadas na lista «Goze astermas na desportiva».....................................................    I36-(7)N.° 1115/VII (2.*)-AC — Dos Deputados Isabel Sena Lino e Arlindo Oliveira (PS) ao Ministério da Educação sobre o horário dos alunos do ensino básico......   136-C7)N.° I1I6/VII (2.*)-AC —Dos Deputados Fernando Sarrasqueiro e Carlos Lavrador (PS) ao Ministério da Saúde sobre a reclamação apresentada acerca de uma eventual negligência médica ocorrida no HospitalAmato Lusitano, em Castelo Branco............................    136-(7)N.° II17/VII (2.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Governo sobre os hospitais na areametropolitana de Lisboa/norte.......................................    136-(7)N.° II18/VII (2.*)-AC —Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério da Cultura sobre os achados arqueológicos encontrados nas obras da empresa Frigideiras do Cantinho, em Braga...................................    l36-(8)N." 1119/Vri (2.')-AC —Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o relatório de execução financeira do PIDDAC deste Ministério......................   !36-(8)