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O referido parque desportivo constará de um campo de golfe com 18 buracos, um complexo de 20 campos de ténis, piscinas e um centro hípico, tendo em atenção que o distrito de Aveiro é o principal produtor de equídeos do País, para além de um hotel e de outros equipamentos lúdico-desportivos, integrados num parque florestal destinado essencialmente ao descanso e ao lazer.
Constatou-se algum atraso na execução dos trabalhos das empreitadas referentes à rede interna de acessos directos do Estádio e de arranjos exteriores na área envolvente e dos parques de estacionamento, dimensionados para 3500 lugares, cuja conclusão se prevê, no entanto, já para final do próximo mês de Novembro.
Registou-se com agrado estar já concluída a principal ligação à rede viária envolvente, através do nó de ligação ao IP5.
A Câmara Municipal de Aveiro, na qualidade de dona da obra, está a estudar um modelo de gestão que garanta a exploração e operação intensiva das instalações e dos equipamentos, pretendendo formalizar um protocolo de utilização com o Beira-Mar, clube da cidade de Aveiro que disputa a competição principal da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.Após a visita à obra, seguiu-se uma reunião.O Sr. Presidente da Comissão Deputado Laurentino Dias (PS), aproveitou a oportunidade para realçar a boa impressão colhida nesta visita de trabalho.
A Câmara Municipal de Aveiro comprometeu-se a construir um estádio que obedecesse a todas as normas e requisitos exigidos para participar no EURO 2004, e a obra aí está à vista e, dentro em breve, ao serviço de todos.
A Câmara Municipal de Aveiro quis fazê-lo cumprindo os prazos, e constatamos que, apesar da polémica, das dúvidas
0527   |   II Série C - Número 031   |   19 de Junho de 2004 e do cepticismo de muitos, a inauguração desta excelente infra-estrutura desportiva irá ter lugar até 30 de Setembro.
A Câmara Municipal de Aveiro empenhou-se em cumprir os orçamentos, contendo e controlando criteriosamente os custos, e verificamos, com apreço, tê-lo conseguido com assinalável mérito.
A Câmara Municipal de Aveiro pretendeu fazer uma obra que deixasse uma marca de originalidade, de funcionalidade e de qualidade no tecido urbano e na memória dos cidadãos, e aqui temos este magnífico estádio a cujo porte arquitectónico ninguém pode ficar indiferente.
Expressando o que julga ser o sentimento de todos os Srs. Deputados que integram a Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004, o Sr. Presidente endereçou à Câmara Municipal de Aveiro, na pessoa do seu Presidente e Vereadores presentes, aos empreiteiros e a todos os trabalhadores, os parabéns pela obra realizada, e formulou votos de que o EURO 2004 seja para a cidade de Aveiro um momento de afirmação da Região, no País e no exterior, e constitua uma oportunidade para promover o desenvolvimento e o progresso e aumentar a qualidade de vida dos seus cidadãos.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aveiro agradeceu o apoio e o incentivo que sempre recebeu por parte da Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004.
Manifestou o seu regozijo pelo facto de a Comissão não ter sido um fiscal distante e pouco acessível, antes ter procurado, e conseguido, fazer um acompanhamento exigente e de proximidade.
Sentiu, desde o primeiro momento, que a Comissão entendeu e partilhou as preocupações do dono da obra, e que, tendo delas feito eco, criou condições políticas que propiciaram a sua ultrapassagem com êxito.
A obra está no fim, os prazos foram cumpridos, os custos estão controlados, pelo que todos ganhamos. Pena é não poder associar-se ainda a população à cerimónia protocolar da inauguração oficial, face aos desajustamentos entre a conclusão da empreitada do estádio e as referentes às acessibilidades e arranjos exteriores.
A Câmara pretende, porém, fazê-lo em ambiente menos protocolar, é certo, mas de festa e de confraternização com a presença da selecção nacional de futebol, num jogo de preparação com a Grécia.
Cumprida esta etapa, a etapa seguinte constitui um grande desafio à nossa inteligência e às nossas capacidades para rentabilizar este empreendimento e afirmar estrategicamente Aveiro. Quer-se que este estádio seja o marco de uma nova centralidade urbana em que a componente desportiva e do lazer, com a construção dos campos de golfe, de ténis, as piscinas e o centro hípico, conviva harmoniosamente com a hotelaria, a restauração, os serviços e um parque industrial de novas empresas de software.
Manifestou confiança no êxito deste projecto. Confiança fundamentada na competência e nas capacidades criadoras dos munícipes, na experiência adquirida de uma gestão criteriosa, rigorosa e exigente e por o EURO 2004 ter proporcionado excelentes condições para que esta nova centralidade acolha no seu raio de atracção cerca de 700.000 pessoas.
As oportunidades criadas pelo EURO 2004 não se esgotam, assim, na construção de um novo estádio e na realização de dois jogos de futebol. Proporcionaram também a criação de uma boa rede de acessibilidades directas e de boas condições de acolhimento, motores de atracção de novos negócios, de novas empresas, de novos serviços, e de fixação de população, especialmente de jovens saídos da universidade de Aveiro.
A reunião encerrou com uma pequena sessão de perguntas e respostas entre os jornalistas presentes, o Sr. Presidente da Câmara Municipal e os membros da delegação parlamentar, centradas, sobretudo, no programa da cerimónia de inauguração oficial, nas garantias de presença da selecção nacional em Novembro, no protocolo de utilização do estádio pelo Beira-Mar, nos custos da obra e nas acessibilidades. De referir que a reunião foi pública, a ela tendo assistido técnicos e responsáveis da obra e muitos jornalistas.Estádio Municipal de Leiria - Dr. Magalhães Pessoa
(26 de Setembro de 2003 -  16.00 horas)Aos vinte e seis dias do mês de Setembro do ano de dois mil e três, pelas 16 horas, a Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004 efectuou uma visita de trabalho ao "Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa - Leiria".
A Comissão parlamentar foi recebida na sede da Empresa Municipal "LEIRISPORT - Desporto, Lazer e Turismo, E.M"., pelas seguintes entidades:" Presidente da Câmara Municipal de Leiria - Dr.a Isabel Damasceno
" Paulo Rabaça - Vereador da Câmara e Presidente do Conselho de Administração da LEIRISPORT, E.M.;
" Dr. Henrique Carvalho - Director Administrativo e Financeiro da LEIRISPORT, E.M.;
" Dr. Miguel Pacheco - Director de Operações e do Estádio LEIRISPORT, E.M.;
" Dr. Lúcio Gomes - Técnico de Comunicação e Marketing da LEIRISPORT, E.M..A delegação da Comissão Parlamentar, era composta pelos seguintes Srs. Deputados:" Laurentino Dias - PS;
" Jamila Madeira - PS,Estiveram também presentes nesta visita de trabalho as Sr.as Deputadas eleitas pelo círculo eleitoral de Leiria:
0528   |   II Série C - Número 031   |   19 de Junho de 2004 Aos cumprimentos e saudações protocolares, seguiu-se uma visita detalhada ao novo estádio, acompanhada pelos técnicos responsáveis - com especial realce para a importância e a pertinência da informação e dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Dr. Paulo Rabaça. A visita teve particular incidência nos aspectos directamente relacionados com a funcionalidade dos espaços, a segurança e a comodidade do público, a qualidade dos materiais e dos equipamentos.
Foi possível avaliar in loco o estado dos trabalhos do estádio - em fase de conclusão final, com a colocação de cadeiras, finalização da cobertura, colocação de equipamentos e início da construção do relvado; a obra complementar de fecho da zona norte - constituída por um edifício para escritórios, em construção, e uma bancada amovível, já concluída; as acessibilidades e a recuperação da zona envolvente, obras em curso.
O novo Estádio Municipal de Leiria Dr. Magalhães Pessoa tem na sua base o anterior estádio. Do estádio antigo, constituído por um campo relvado e pista de atletismo, por um edifício a nascente, comportando uma bancada com cerca de 3.000 lugares sentados e por bancadas precárias a sul e a poente, o novo estádio mantém a localização e recuperou a pista de atletismo e a bancada nascente.
O novo estádio terá capacidade para 30.000 lugares sentados nas condições requeridas pela UEFA para a realização do EURO 2004 e regulamentadas pelo Decreto Regulamentar n.o 10/2001, de 7 de Junho.
A secção norte da bancada do estádio foi substituída por um edifício destinado a serviços, escritórios e lazer. Apenas para a realização dos jogos do EURO 2004 e obedecendo a todos os requisitos de capacidade e de segurança da UEFA, construiu-se sobre parte da pista de atletismo uma bancada metálica, temporária e desmontável, com cerca de 5.600 lugares sentados. Após a realização dos jogos do EURO 2004, a bancada será retirada do estádio, devolvendo-se-lhe a operacionalidade da pista de atletismo e reduzindo a sua lotação para um número mais próximo das previsões de ocupação.
Todos os lugares definitivos são cobertos e irão dispor de bares, postos de primeiros socorros e instalações sanitárias de apoio. Possui também lugares para deficientes, lugares VIP, camarotes de empresa e respectivas zonas de acolhimento, zonas dedicadas à imprensa e às transmissões televisivas, de acordo com elevados padrões de funcionalidade, conforto e segurança
Para o pós-EURO o estádio será dotado de dois restaurantes, 43 camarotes de empresa e balneários separados para o futebol e o atletismo. Albergará ainda as sedes da Associação de Atletismo e do União de Leiria.
A capacidade multifuncional do estádio no que se refere à actividade desportiva e os resultados dos ensaios em túnel de vento, confirmaram as suas excepcionais condições para a prática do atletismo, o que foi tido em tido em consideração. O estádio irá dispor de condições adequadas à realização de eventos internacionais de atletismo, em termos de posicionamento das câmaras de televisão para todas as disciplinas da modalidade; balneários em ambas as bancadas; acesso directo às pistas por parte de atletas deficientes e equipamentos de foto-finish.
Finalmente, e no respeitante às instalações técnicas, o estádio ficará dotado de todos os equipamentos de ar condicionado, segurança, telecomunicações, vídeo-vigilância, controlo de acessos, gestão centralizada, equipamentos de som e de imagem.
O problema das acessibilidades foi abordado, desde o início, como parte de um projecto de requalificação urbana da cidade, integrando o projecto do estádio e zona envolvente, o projecto da zona desportiva e o Polis de Leiria, de forma a constituir uma mais valia para a cidade, não só em termos de equipamentos desportivos e de lazer, mas também em termos de descongestionamento do tráfego e de criação de novas portas de entrada na cidade.
As novas acessibilidades, ainda em fase de construção, foram contratualizadas com o Instituto de Estradas de Portugal, irão viabilizar a construção e a reformulação dos acessos directos ao estádio e criar uma importante intervenção no funcionamento rodoviário na cidade, contemplando, designadamente, a construção de uma nova ponte sobre o rio Liz; a requalificação da rotunda nascente, como elemento fundamental para a distribuição de trânsito naquela zona e a avenida de fecho do anel envolvente ao estádio, cujos resultados se espera venham a ultrapassar o evento do EURO 2004, quer em termos viários, quer em termos de regulação do tráfego.
A conclusão destes projectos possibilitará uma melhoria das condições de acesso à cidade, com a introdução de novas vias de penetração, nomeadamente desde o nó da Marinha Grande - acesso do tráfego vindo da A8, e entre o IC2 e a zona desportiva - acesso do tráfego vindo da A1.
A redefinição do traçado das vias que atravessam o parque desportivo contribuirá para melhorar a circulação entre diferentes zonas da cidade, designadamente entre as zonas altas a poente do estádio, o centro da cidade e a zona da margem direita do rio Liz.
A criação de espaços para estacionamento foi também pensada de forma a servir os equipamentos desportivos, a funcionar como parques dissuasores de tráfego rodoviário no centro da cidade e, futuramente, a possibilitar a implementação de um novo sistema de transportes colectivos na zona urbana.
Para além de lugares à superfície, haverá lugares de estacionamento enterrados, para automóveis ligeiros e para 2 autocarros, localizados na cave poente do estádio e nas três caves do edifício do topo norte. Os lugares de estacionamento localizados na margem direita do rio Liz serão posteriormente reconvertidos, ao abrigo do programa Polis, em espaços verdes de lazer e de desporto, com reconversão paisagística das margens do rio, integrando pontes, passeios pedonais e uma ciclovia.
O edifício do topo norte resultou de alterações ao projecto inicial, após a realização de estudos de mercado. Trata-se de um edifício funcionalmente independente do estádio destinado à instalação de comércio e de serviços a par de actividades de lazer (cinemas) e de desporto (bowling).
O edifício é composto por três pisos de estacionamento subterrâneo com cerca de 3.900 m2 de área e capacidade para cerca de 130 lugares cada, e de 18.000 m2 de área de construção acima do solo, só se prevendo a conclusão da área acima do solo depois do Euro 2004.
Merece especial referência a atenção que foi dada à completa renovação das infra-estruturas enterradas na zona desportiva, nomeadamente colectores de drenagem de esgotos, pluviais e residuais que ligam aos colectores que vêm do centro da cidade; rede de abastecimento de águas ao estádio, piscinas e núcleo habitacional da zona poente; rede de abastecimento de energia, incluindo a construção de dois novos postos de transformação; rede de telecomunicações; e em coordenação com as respectivas entidades
0529   |   II Série C - Número 031   |   19 de Junho de 2004 a colocação das novas redes de abastecimento de gás e de televisão por cabo.
Após a visita à obra, seguiu-se uma breve conferência de imprensa - centrada essencialmente nas questões relacionadas com a ultrapassagem do prazo limite de 30 de Setembro, fixado pela UEFA para a conclusão dos trabalhos, com o atraso na conclusão das acessibilidades, designadamente a nova ponte sobre o rio Liz e a correcção das zonas mais problemáticas do IC2 - e uma reunião de trabalho:
O Sr. Presidente da Comissão Deputado Laurentino Dias agradeceu a cordialidade da recepção. A Comissão acompanhou desde o primeiro dia com particular atenção o projecto de construção do novo estádio municipal de Leiria, face aos problemas e às dificuldades que rodearam o seu arranque.
A Comissão procurou sobretudo acompanhar e dar um contributo positivo à conclusão com êxito deste empreendimento, na certeza da sua enorme importância para a cidade de Leiria e para a região, antes, durante e após a realização do EURO 2004.
Na visita que a Comissão efectuou em Outubro de 2002 estava tudo ainda um pouco nebuloso. Fez-se, na ocasião, uma discussão muito séria e empenhada sobre as dificuldades, os problemas e os atrasos que se vaticinavam e as condições para a sua superação, manifestando sempre a nossa vontade congregadora e tendo feito notar à UEFA ser inaceitável que a cidade de Leiria ficasse fora do EURO 2004. Valeu a pena. A cidade de Leiria vai estar no evento e a obra que acabámos de ver justifica a nossa satisfação.
Registamos com agrado a qualidade da obra e a sua multifuncionalidade, com particular relevo para a manutenção da pista de atletismo. Congratulamo-nos com o estado dos trabalhos e com o cuidado posto na contenção dos gastos e no controlo financeiro.
Verificamos ter havido uma grande preocupação com a utilização e a rentabilização do empreendimento após a realização do EURO 2004 e com a plena integração num projecto mais amplo de requalificação urbana daquela zona da cidade e de melhoria das condições de acesso e de circulação de tráfego. A obra não está ainda concluída, a sua inauguração só irá ter lugar no próximo dia 19 de Novembro, mas está, seguramente, no bom caminho.
Em seu nome e, julgando interpretar o sentimento de todos os membros da Comissão, agradeceu o acolhimento, os esclarecimentos técnicos e a informação dada, louvou a competência dos gestores e dos executores desta grandiosa obra e desejou os maiores êxitos para a sua gestão e rentabilização futuras.
A Sr.a Presidente da Câmara Municipal de Leiria Dr.a Isabel Damasceno agradeceu o apoio e o incentivo que sempre recebeu por parte da Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004, cuja importância sublinhou enfaticamente. O apoio político da Comissão, o seu empenho incondicional, a compreensão e a integração deste projecto num âmbito nacional revelaram-se peças fundamentais e decisivas para firmar a sua credibilidade e a viabilidade. Agradeceu especialmente o apoio dado na fase de arranque em que muitas vozes se erguiam contra o projecto e muitas vontades esmoreciam e desistiam.
Esta é a maior obra que alguma vez se fez no distrito de Leiria. Num período de recessão e de dificuldades económicas esta obra permitiu a subsistência de muitas empresas da região, evitou muito desemprego e o cortejo de problemas que lhe estão associados.
Com um pequeno atraso de um mês, as obras estão a correr normalmente, para que no dia 19 de Novembro se possa fazer a inauguração em festa, com a presença da selecção nacional. Estão fixados prazos para a conclusão dos trabalhos ainda em curso. Em meados de Outubro concluir-se-á a cobertura, os blocos verticais de acesso ao estádio, assim como os camarotes e a maior parte das zonas técnicas.
Até final do mês de Outubro concluir-se-ão os acabamentos finais dos balneários, bares, postos de primeiros socorros, áreas de apoio às bancadas e aos camarotes e os parques de estacionamento subterrâneo. As obras da envolvente encontram-se em adiantado estado de desenvolvimento, não constituindo, por isso, sinal de preocupação.
Para além da construção da obra em si, a Câmara dispensou uma atenção permanente à sua manutenção e utilização futura. Daí as alterações introduzidas ao projecto inicial - a construção do edifício no topo norte e a bancada metálica amovível - bem como a aposta no atletismo, na multifuncionalidade dos espaços interiores e na recuperação ambiental das margens do rio Liz.
O Sr. Dr. Paulo Rabaça fez, seguidamente, uma exposição de base predominantemente técnica, com especial incidência na caracterização física e financeira do projecto, na sua inserção no projecto mais geral de reconversão urbanística da zona e na situação dos trabalhos. Dos elementos e da informação fornecida, dá-se conta supra, nos pontos 4 a 9.
Os Srs. Deputados Hugo Velosa e Melchior Moreira, depois de breves apreciações positivas ao empreendimento e à capacidade de gestão e de realização da Câmara Municipal de Leiria, pretenderam obter esclarecimentos suplementares sobre os modelos de gestão e de manutenção, assim como sobre os projectos de rentabilização e de utilização futura, após a realização dos jogos do EURO 2004, das excelentes infra-estruturas desportivas com que a cidade de Leiria irá ficar dotada.
O Sr. Deputado António Galamba, depois de reiterar a apreciação positiva do empreendimento feita pelos seus colegas, pretendeu saber sobre a existência de eventuais dificuldades na obtenção das importâncias relativas à comparticipação financeira do Governo para as obras do Estádio e a sua repercussão no desenvolvimento dos trabalhos.
Em resposta, a Sr.a Presidente da Câmara Dr.a Isabel Damasceno e o Sr. Dr. Paulo Rabaça esclareceram que a gestão de todas as infra-estruturas do estádio, incluindo o serviço de bares, irá ser feita, em exclusivo, pela LEIRISPORT, empresa municipal especialmente vocacionada para o desporto, as actividades de lazer e para o turismo. Aplicarão um modelo de gestão integrada, apoiado em sistemas tecnologicamente avançados, com base em cartões magnéticos de acesso.
As regras de utilização das infra-estruturas desportivas serão objecto de protocolos a negociar e a celebrar com as associações desportivas e os clubes, especialmente com o União de Leiria, como principal utilizador.
O modelo de funcionamento terá na sua base a utilização desportiva, de forma permanente e intensiva: o futebol, em primeiro lugar; o atletismo, em segundo.
Complementarmente, far-se-á o aproveitamento integral dos espaços interiores, para a realização de actividades lúdicas e recreativas; dos camarotes, zonas envolventes e restaurante, para a prestação de serviços ao meio empresarial local; do próprio relvado para a realização de espectáculos:
0530   |   II Série C - Número 031   |   19 de Junho de 2004 grandes eventos desportivos, como a já prometida realização da Taça da Europa 2005 de atletismo, e de grandes eventos musicais, e, finalmente, rentabilizar-se-ão os espaços e os equipamentos do edifício de escritórios e serviços do topo norte.
Como aspecto negativo, ainda sem repercussões no bom desenrolar dos trabalhos, mas causador de constrangimentos, foi referido não terem sido ainda recebidos os montantes compensatórios da responsabilidade do Governo, em dívida, alegadamente por falta de dotação. O problema não está ainda resolvido e afecta também as Câmaras de Aveiro e de Coimbra.
A visita terminou com a apresentação no Castelo de Leiria do logótipo do novo "Estádio Municipal de Leiria - Dr. Magalhães Pessoa". Tratou-se de uma cerimónia simples, feita na presença das entidades responsáveis pela realização da obra, dirigentes associativos, desportistas e jornalistas, a cujo simbolismo a Câmara Municipal de Leiria quis associar a Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do EURO 2004, significando, assim, o seu agradecimento público.Estádio da Luz - Sport Lisboa e Benfica
Aos sete dias do mês de Outubro do ano de dois mil e três, pelas 11 horas, a Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004 efectuou uma visita de trabalho ao "Estádio da Luz".
Tratou-se da segunda visita de trabalho da Comissão àquele estádio. A primeira ocorreu no passado dia 27 de Novembro de 2002.
A Comissão parlamentar foi recebida no local da visita pelo Sr. Mário Dias Vice-Presidente do Sport Lisboa e Benfica e responsável pela área do Património e pelo Sr. João Salgado, Secretário-Geral e Chefe do Gabinete da Presidência.
A delegação da Comissão Parlamentar, foi composta pelos seguintes Srs. Deputados:" Laurentino Dias - PS;
" António Herculano Gonçalves - CDS-PP;Acompanharam a visita de trabalho os seguintes Deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Lisboa:" Arons de Carvalho - PS;
" Paulo Veiga - CDS-PP;Aos cumprimentos e saudações protocolares, seguiu-se uma visita detalhada ao novo estádio, acompanhada pelos técnicos responsáveis.
A visita teve particular incidência na apreciação e na avaliação do estado dos trabalhos e, também, nos aspectos directamente relacionados com a funcionalidade dos espaços, a segurança e a comodidade do público, a qualidade dos materiais e dos equipamentos.
Foi possível avaliar in loco o estado dos trabalhos do estádio - em fase de conclusão final; as acessibilidades e a recuperação da zona envolvente - obras ainda em curso.
Foi possível constatar, com agrado geral, que a obra se impõe, desde logo, por um sábio equilíbrio entre a imponência e grandiosidade e a aparente leveza e subtil simplicidade, e também pela qualidade em termos arquitectónicos, de engenharia, de implantação e de multifuncionalidade.
O novo estádio da Luz insere-se num complexo desportivo, de lazer e de convívio que incluirá um campo de treinos, dois grandes e modernos pavilhões polidesportivos, destinados à prática de outras modalidades, profissionais e amadoras e uma piscina.
Incluirá ainda um espaçoso health club, situado nas bancadas e repartido por três pisos distintos, que se prevê venha a ser equipado com moderno equipamento e com uma piscina interior; de um restaurante panorâmico dividido por dois pisos, aberto diariamente e dispondo de uma zona para sócios e adeptos.
O Museu do clube que disporá de uma sala polivalente para albergar exposições temporárias, encontrará também aqui o seu novo espaço de preservação da memória, de registo da história e de conservação dos troféus do Sport Lisboa e Benfica, num ambiente interactivo, tecnologicamente avançado.
Para além de um parque de estacionamento exterior, localizado junto ao estádio, o complexo possuirá estacionamento interior, localizado em três pisos subterrâneos, com acesso directo ao interior do estádio.
Na sua envolvente haverá uma zona comercial e de prestação de serviços, concebida como zona de convívio e de lazer, que incluirá a loja do Benfica.
O novo Estádio da Luz terá capacidade para 65 000 lugares sentados; 156 camarotes; anel VIP com mais de 7000 lugares de grande conforto, em termos de localização e de equipamentos e de dois ecrãs de grande dimensão, tudo de acordo com as condições técnicas e de segurança requeridas pela FIFA e pela UEFA para a realização das respectivas competições e impostas pelo Decreto Regulamentar n.o 10/2001, de 7 de Junho.
O estádio tem três pisos subterrâneos afectos a parqueamento automóvel: estacionamento VIP e 1410 lugares de estacionamento normal.
Ao nível do relvado situam-se os balneários, o respectivo corredor de acesso ao campo de jogos e a sala de comunicação social.
No primeiro anel o estádio dispõe de 21 800 lugares, lugares especiais para pessoas portadoras de deficiências motoras e 12 bares.
O segundo anel apresenta 7300 lugares, tribuna presidencial, salas de apoio exclusivas, 12 bares, health club, restaurante panorâmico e o museu do Benfica.
O terceiro anel está especialmente preparado para camarotes de sócios e de empresa e centro de reuniões e de negócios. Dispõe, para além disso, de 2500 lugares, 8 bares, health club e restaurante panorâmico.
Todos os lugares são cobertos e irão dispor de bares, postos de primeiros socorros e instalações sanitárias de apoio.
0531   |   II Série C - Número 031   |   19 de Junho de 2004 A visita, com as naturais limitações de uma visita de observação e de informação e, como tal, de natureza não inspectiva, nem técnica, permitiu, no entanto, firmar uma opinião favorável no respeitante às condições de segurança, de funcionalidade e de conforto na utilização do estádio, assim como no referente às condições de acessibilidade e de circulação, interior e exterior, do público, vãos de penetração no recinto até ao terreno desportivo e à eliminação de barreiras arquitectónicas.
As condições de implantação do estádio permitem também um juízo prévio e, naturalmente sobre reserva de fundamentada apreciação técnica, sobre a sua fácil, adequada e eficiente ligação às redes de transportes públicos e às vias públicas de serventia.
Também a observação feita ao local, numa altura em que o antigo estádio está já completamente demolido e o entulho retirado, permite uma apreciação positiva em termos de áreas envolventes de descompressão e de acesso, áreas para estacionamento e para instalação de equipamentos e terrenos desportivos secundários de treino, pavilhões e edifícios de serviços de apoio.
À data da visita, com ressalva de pequenos trabalhos em curso de colocação de assentos e de acabamentos finais, estava concluída a empreitada geral de construção do novo estádio da Luz, incluindo a cobertura e os trabalhos de construção do campo de jogos e do relvado.
De acordo com a informação colhida, a empreitada relativa à construção das acessibilidades directas do estádio, decorre com normalidade e de acordo com os prazos previstos, ou seja, com conclusão prevista para Fevereiro de 2004.
A empresa "Benfica Estádio" que assegurou a construção do estádio, ficará também responsável pela sua gestão, continuando em curso um processo interno de consulta a empresas especializadas na matéria para definir o modelo de gestão e a equipa a afectar a essas actividades, de modo a garantir níveis de excelência na gestão, exploração e operação das instalações e dos equipamentos.
Após a visita à obra, seguiu-se uma breve reunião/conferência de imprensa, em que participaram os membros da Comissão e os muitos jornalistas presentes, centradas essencialmente nas questões relacionadas a finalização das obras, as acessibilidades e com pormenores relacionados com a cerimónia de inauguração. Regista-se o essencial das intervenções feitas naquela oportunidade:
O Sr. Presidente da Comissão, Deputado Laurentino Dias, impedido, embora, por motivo de saúde, de ter acompanhado a visita acabada de efectuar às obras do novo estádio, fez questão de estar presente para significar aos responsáveis o reconhecimento da comissão parlamentar pela qualidade do trabalho já efectuado e pelo rigor posto na gestão financeira do projecto, agora em vias de se tornar obra concluída.
A Comissão acompanhou desde o primeiro dia com particular atenção o projecto de construção do novo estádio do Benfica e, face aos problemas e às dificuldades que rodearam o seu arranque, numa altura de grandes dúvidas e indecisões e de agitação e posterior mudança ao nível da Direcção do Clube, procurou ter desde o início uma atitude de cooperação e de colaboração activa na sua viabilização.
Tivemos sempre em mente a sua importância nacional e não apenas regional, da cidade ou do Benfica. Quanto mais não fosse, por razões simbólicas, o estádio da Luz, cartão de visita do futebol português, a nível europeu e mundial, não poderia ficar fora deste grande projecto do EURO 2004.
Em seu nome e, julgando interpretar o sentimento de todos os membros da Comissão, agradeceu o acolhimento, os esclarecimentos técnicos e a toda a informação prestada, louvou a competência dos gestores, bem como dos executores desta grandiosa obra e desejou os maiores êxitos para a sua gestão e rentabilização futuras.
Louvou muito especialmente o Sr. Mário Dias, em sua opinião pessoal, o verdadeiro obreiro deste grande empreendimento, pelo empenho, pela força e pela coragem que pôs na fase inicial; pela sabedoria com que enfrentou e soube resolver os problemas da falta de tempo para elaboração de um projecto credível e viável e pela competência e rigor demonstrados na direcção de uma obra de tão grande novidade e complexidade.
O Sr. Vice-Presidente da Comissão, Deputado Melchior Moreira, aproveitou a oportunidade para, em nome de todos, agradecer a cordialidade da recepção, para realçar a boa impressão colhida nesta visita de trabalho e para acompanhar o Sr. Presidente da Comissão no reconhecimento do mérito do Sr. Mário Dias, na condução desta, a todos os títulos, magnifica obra.
Mérito que acabou de testemunhar, já que a Comissão foi por ele guiada e esclarecida no decurso de todas as etapas desta visita de trabalho.
Registámos com muito agrado o reduzido número de acidentes de trabalho ocorridos numa empreitada de tão grande risco, o que vem provar o poder de uma fiscalização, exigente e rigorosa na verificação e no estímulo ao cumprimento dos regulamentos, na diminuição dos níveis de sinistralidade no trabalho.
Registámos com satisfação que esta nova infra-estrutura desportiva apresenta condições de acessibilidades, ao nível de entradas e saídas, e de circulação, interior e exterior, do público que garantem elevados padrões de segurança.
Registámos níveis de funcionalidade e de conforto na utilização do estádio, que permitem boa visibilidade e a sensação de grande proximidade do espectáculo, a par de apoios de bar e de instalações sanitárias, em número e localização adequados, o que não deixará atrair e fixar cada vez mais público.
O Sport Lisboa e Benfica demonstrou capacidade de fazer e de fazer bem. Comprometeu-se a construir um estádio que obedecesse a todas as normas nacionais e a todos os requisitos exigidos FIFA e pela UEFA para participar no EURO 2004 e em todo o tipo de jogos e de campeonatos a nível mundial, e de acordo com os princípios e as técnicas mais inovadoras na construção de estádios, e a obra aí está à vista e, dentro em breve, ao serviço de todos.
O Sr. Mário Dias agradeceu as palavras que lhe foram especialmente dirigidas e o apoio que sempre sentiram ter por parte da Comissão parlamentar.
As dificuldades foram muitas, desde as dificuldades de lançamento e de aceitação do projecto, às dificuldades financeiras e à complexidade e novidade de muitas das técnicas e materiais utilizados na concepção desta obra.
Manifestou a opinião de que se com a construção deste estádio o Sport Lisboa e Benfica ficou a ganhar, seguramente também o País irá ganhar, ao ter ficado a dispor de um complexo desportivo de tão grande qualidade.
A obra está praticamente concluída e em condições de participar neste grande evento que vai ser o EURO 2004, estando prevista para o próximo dia 25 de Outubro a sua inauguração oficial, motivo de orgulho para os benfiquistas que se quer estender a todos os portugueses.
0532   |   II Série C - Número 031   |   19 de Junho de 2004 Estádio do Dragão- Futebol Clube do Porto
(28 de Outubro de 2003 - 11.00 horas)Aos vinte e oito dias do mês de Outubro do ano de dois mil e três, pelas quinze horas, a Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004 efectuou uma visita de trabalho ao "Estádio do Dragão".
Tratou-se da segunda visita de trabalho da Comissão àquele estádio. A primeira ocorreu no passado dia 28 de Outubro de 2002.
A Comissão parlamentar foi recebida no local da visita pelas seguintes entidades:" Presidente do Futebol Clube do Porto -  Jorge Nuno Pinto da Costa;
" Eng.o Diogo Paiva BrandãoA Delegação da Comissão Parlamentar, era composta pelos seguintes Srs. Deputados:" Laurentino Dias (PS);
" Manuel Cambra (CDS-PP.Estiveram também presentes nesta visita de trabalho os Srs. Deputados eleitos pelo círculo eleitoral do Porto:" António Carlos Sousa Pinto (PSD);
" José Manuel Lello (PS).Acompanhou esta visita de trabalho o Sr. Governador Civil do Distrito do Porto, Dr. Manuel Maria Moreira.
Aos cumprimentos e saudações protocolares, seguiu-se uma visita detalhada ao novo estádio, acompanhada pelos dirigentes do Futebol Clube do Porto e por técnicos responsáveis da obra
Foi possível avaliar in loco o estado dos trabalhos do estádio - em fase de conclusão final; as acessibilidades e a recuperação da zona envolvente, o chamado Plano de Pormenor da Antas - obra ainda em curso.
Foi possível constatar, com agrado geral, que o estádio se impõe, desde logo, pela sobriedade e bom gosto; pela qualidade da arquitectura; pelo arrojo da engenharia; pela presença da tecnologia; pela nobreza dos materiais, pela simplicidade dos acabamentos; pela sua integração no espaço físico envolvente; pela sua ligação à cidade e ao rio; pelo equilíbrio entre a grandiosidade e a aparente leveza e subtil simplicidade, e também pela sua multifuncionalidade.
O novo estádio do Dragão foi concebido como um complexo desportivo, de lazer e de convívio que incluirá, para além do campo de futebol, um pavilhão multiusos, dotado das mais modernas condições para a prática de outras modalidades desportivas e actividades culturais; um espaçoso health club, ocupando 4700 m2, que se prevê venha a ser equipado com moderno equipamento; um play center, com uma área de 4500m2, um bingo, com 1300 lugares; uma clínica, ocupando uma área de 1300m2; doze postos médicos; um museu, concebido como um espaço de preservação da memória, de registo da história e de conservação dos troféus do Futebol Clube do Porto; um espaçoso e confortável gabinete de apoio aos sócios e uma loja, com uma área de 400m2.
O novo estádio do Dragão foi concebido como um espaço multifuncional. As bancadas situadas atrás das balizas estão preparadas para a realização de concertos musicais, dispondo a bancada de topo sul de camarins de apoio aos participantes nesses eventos.
No exterior do estádio, no lado sul, será construído um espaço aberto, apto para receber espectáculos de diversa índole e com capacidade para acolher 2.500 espectadores em condições de boa visibilidade e de segurança.
O novo estádio do Dragão foi, também, concebido como um centro de negócios, estando prevista e preparada a utilização de espaços para fins sociais, culturais e empresariais. O estádio disporá de um auditório, com 200 lugares, apoiado com serviço e instalações de bar. Para além disso os "foyers", com magnífica vista para a cidade, possuem condições óptimas para receber eventos variados, em condições de grande segurança e conforto.
O novo estádio terá capacidade para 52 000 lugares sentados e cobertos, dos quais, 336 lugares de camarotes, 117 lugares na tribuna presidencial, 1074 lugares de empresa, 1431 lugares na tribuna de imprensa e 1234 lugares de tribuna e camarotes para sócios; 24 bares abertos ao público e instalações sanitárias, tudo de acordo com as condições técnicas e de segurança requeridas pela FIFA e pela UEFA para a realização das respectivas competições e impostas pelo Decreto Regulamentar n.o 10/2001, de 7 de Junho.
Na bancada de topo norte ficam as rampas de acesso para deficientes, com lugares reservados na primeira fila.
Disporá ainda de dois ecrãs de grande dimensão, rotativos, que virados para o exterior, funcionarão nos dias sem jogos como painéis publicitários, e de 45 plasmas nas zonas dos bares VIP e empresas e na zona dos camarotes.
O estádio tem zonas afectas a parqueamento automóvel: 1100 lugares subterrâneos, 450 lugares à superfície e 900 no interface, para além dos que vierem futuramente a ser construídos no centro comercial.
Ao nível do relvado situam-se os modernos balneários para jogadores e equipas de arbitragem, duas salas de aquecimento e o respectivo corredor de acesso ao campo de jogos.
A visita, com as naturais limitações de uma visita de observação e de informação e, como tal, de natureza não inspectiva, nem técnica, permitiu, no entanto, firmar uma opinião favorável no respeitante às condições de segurança, de funcionalidade e de conforto na utilização do estádio, assim como no referente às condições de acessibilidade e de circulação, interior e exterior, do público, vãos de
0533   |   II Série C - Número 031   |   19 de Junho de 2004 penetração no relvado e à eliminação de barreiras arquitectónicas.
Após a visita à obra, seguiu-se uma breve reunião em que participaram os membros da Comissão e os dirigentes e técnicos do Futebol Clube do Porto. Regista-se o essencial das intervenções feitas naquela oportunidade.
O Sr. Presidente da Comissão, Deputado Laurentino Dias (PS), impedido, por motivo de saúde, de ter acompanhado a visita acabada de efectuar ao novo estádio, fez questão de estar presente para significar aos responsáveis o reconhecimento da comissão parlamentar pela qualidade do trabalho efectuado e pelo rigor posto na gestão financeira deste empreendimento.
Referiu o bom relacionamento e agradeceu a profícua cooperação que desde o início se estabeleceu entre a Direcção do Futebol Clube do Porto e a Comissão parlamentar a que preside.
A Comissão tem acompanhado, não apenas as questões mais mediáticas ligadas à construção/requalificação dos estádios do Euro 2004, mas também as questões relacionadas com as acessibilidades, a promoção turística, os meios de saúde e a segurança. Esta é, porém, a hora de avaliar os resultados no que se refere aos estádios e a obra que acabamos de visitar é a todos os títulos motivo de orgulho. Prestigia, desde logo, o Futebol Clube do Porto e a sua Direcção como promotores da obra, pelo acerto das escolhas, pela qualidade do projecto, pelo rigor da gestão e pelo magnífico resultado final. Prestigia o País e a cidade do Porto, em especial, que assim passa a dispor de uma tão importante infra-estrutura desportiva. Prestigia a arquitectura e a engenharia portuguesas, pela beleza, o equilíbrio, o enquadramento e a segurança deste estádio. Prestigia o desporto pela forma como passa a receber e a atrair público assistente e praticante.
A construção deste estádio nunca suscitou à Comissão qualquer apreensão, apesar dos problemas laterais que, durante algum tempo e de quando em quando, convocaram a particular atenção e disponibilidade da Câmara Municipal do Porto, da Comissão Parlamentar e do Futebol Clube do Porto.
Sabíamos desde o primeiro momento que o Futebol Clube do Porto dispunha das capacidades, das competências e da vontade necessárias e indispensáveis para realizar com êxito esta obra.
A questão das acessibilidades e do plano de pormenor das Antas que tanta polémica gerou, pertence já ao passado. Pena é não ser já possível poder contar com a funcionalidade da ligação do Metro ao aeroporto.
Mesmo não tendo podido acompanhar de perto a visita, considerou extremamente feliz a localização e a integração deste estádio no espaço urbano envolvente. Felicitou os promotores pela forma como souberam transformar um barranco que servia de lixeira pública, numa obra tão bela que vai ser o cartão de visita de Portugal para o Mundo, na abertura do Euro 2004.
O Sr. Presidente do Futebol Clube do Porto, Sr. Jorge Nuno Pinto da Costa, agradeceu as felicitações e manifestou o seu prazer e agrado por poder, nesta ocasião, receber a visita de uma delegação parlamentar constituída pelos Deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Acompanhamento do EURO 2004 e por Deputados eleitos pelo círculo eleitoral do Porto.
Salientou ter sido importante para a concretização de uma obra tão complexa, inovadora e arrojada, o acompanhamento e o estímulo que encontrou junto da Comissão parlamentar, com a qual sempre procurou manter laços de estreita cooperação.
A obra que tivemos oportunidade de visitar, já praticamente concluída, não engrandece apenas o Futebol Clube do Porto, engrandece e prestigia também o País. Manifestou-se profundamente sensibilizado por esta visita dos representantes do povo na Assembleia da República poder ser disso mesmo reflexo e testemunho.
O Sr. Deputado Melchior Moreira (PSD) depois de agradecer, em seu nome pessoal, da Comissão e do Grupo Parlamentar a que pertence o acolhimento dado pelas pessoas que foram a alma deste projecto, realçou ser este novo estádio motivo de orgulho nacional. A sua construção foi uma tarefa árdua, não isenta de problemas e dificuldades de percurso, a que a Comissão, no limite das suas competências, sempre procurou dar acompanhamento e resposta.
Em Outubro de 2002 a Comissão saiu daqui confiante, mas preocupada com atraso de quatro meses e meio que a obra apresentava. Hoje teve oportunidade de comprovar as razões desse estado de confiança: a enorme capacidade e a magnífica gestão dos seus responsáveis.
Este estádio irá ser, pela sua qualidade e imponência, a melhor porta de abertura do Euro 2004. Partilha, assim, a opinião de que com a concretização desta obra, que irá ser o nosso espelho no Mundo, é seguramente Portugal quem fica a ganhar.
O Sr. Deputado Renato Sampaio (PS), em seu nome pessoal e do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, deu os parabéns ao Futebol Clube do Porto pela qualidade deste novo estádio e pela sabedoria com que souberam dar a volta aos entraves que, em determinada altura, foram postos à concretização deste grandioso projecto.
O Futebol Clube do Porto está de parabéns, tal como o futebol e todas as pessoas e entidades que na cidade do Porto sempre apoiaram, defenderam e ajudaram a levar por diante esta obra.
É fácil criticar o futebol, mas estes novos estádios são a prova de que o futebol é nos dias de hoje uma actividade de grande importância económica, a qual os políticos não podem, nem devem ignorar.
Este empreendimento engrandece a cidade, com a requalificação de um espaço degradado e desqualificado, num novo espaço de habitação, de serviços, de lazer, de prática desportiva e de comércio, com assinalável beleza e grande qualidade urbanística e arquitectónica, o que demonstra à saciedade a dimensão cívica e cultural do Futebol Clube do Porto e dos seus dirigentes.
O Sr. Deputado João Almeida (CDS-PP) manifestou o seu reconhecimento à instituição Futebol Clube do Porto pela realização do magnífico estádio acabado de visitar e pela interacção e sinergias criadas com a cidade e com a região, de que são mero exemplo a incorporação de tecnologia, o recurso às capacidades e aos saberes científicos e técnicos, a par da forte participação das empresas e das indústrias locais na sua elaboração e concretização.
Desejou ao Futebol Clube do Porto e aos seus dirigentes os maiores êxitos desportivos neste seu novo estádio, extensivos à selecção nacional no seu jogo inaugural e nos que se lhe seguirem neste palco desportivo que a todos orgulha.
0534   |   II Série C - Número 031   |   19 de Junho de 2004 O Sr.  Deputado Manuel Cambra (CDS-PP) regozijou-se e surpreendeu-se com a grandiosidade e a beleza deste novo estádio. No início desta obra, ao olhar para a pedreira e para a lixeira então existentes, não acreditava na possibilidade de aqui poder vir a ser erigida uma obra tão harmoniosa. Foi preciso muita coragem e muita determinação para conseguir chegar a bom porto, mas a obra aqui está para orgulho de todos nós. Felicitou por isso os sus promotores.
Assistiu à inauguração do agora velho estádio das Antas e lembrou que na altura se dizia: " De Norte ao Sul e de Sul ao Norte o Branco e o Azul é a cor mais forte". Se assim era então, agora com este novo estádio, assim será para sempre - concluiu.
O Sr. Deputado Virgílio Costa (PSD) cumprimentou, em nome pessoal e do Partido Social-Democrata os dirigentes do Futebol Clube do Porto, impulsionadores e motores desta obra. Reiterou o apreço institucional pela forma como souberam ultrapassar as dificuldades e levantar esta obra que enobrece o Futebol Clube do Porto, a cidade e Portugal.
No âmbito específico das competências da Comissão parlamentar, de fiscalização dos recursos públicos envolvidos na preparação do euro 2004, é nos muito grato olhar para o último relatório disponível da auditoria externa e verificar que, apesar das dificuldades iniciais que nos ultrapassaram, não há desvios, atrasos ou reclamações.
Felicitou, na pessoa do Sr. Pinto da Costa, a coragem e a sabedoria com que souberam e conseguiram congregar todas as pessoas, entidades e instituições para realizar esta grandiosa obra.
O Sr. Presidente da Comissão registou a unanimidade de todos os presentes nas felicitações aos dirigentes do Futebol Clube do Porto e à qualidade e harmonia deste novo estádio.
A convivência entre a política e o futebol não tem sido fácil e nos tempos que correm não é sequer, em certos e influentes sectores, "politicamente correcta". Esta fase preparatória do Euro 2004 tem vindo a desmentir e a retirar argumentos a todos aqueles que duvidam da seriedade das pessoas e das instituições que se preocupam com o mundo do futebol, e que o encaram, sobretudo, em termos educativos, desportivos, culturais e económicos.