II SÉRIE-B — NÚMERO 33 72 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 603/XIV/1.a Hugo Patrício Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  Comparticipação do Estado nos tratamentos termais prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.  N.o 604/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Apoio Social a Idosos Carenciados  N.o 606/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministra da Saúde  Grupos Prioritários de idosos sem vacina da gripe  N.o 622/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Mar  Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas  N.o 623/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas  N.o 625/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministra da Agricultura  Vespa velutina  N.o 628/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal N.o 629/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Alargamento do Plano Nacional de Vacinação  N.o 630/XIV/1.a João Dias (PCP)  Ministra da Agricultura  Execução do OE 2019  N.o 632/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Segurança da Pedreira no 5369, na freguesia dos Cortiços, Macedo de Cavaleiros  N.o 636/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela  N.o 637/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela  N.o 640/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  Internamentos Sociais  N.o 641/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Corte árvores autóctones EN18 N.o 642/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministra da Agricultura  Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em território da Tapada Nacional de Mafra  N.o 643/XIV/1.a João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em território da Tapada Nacional de Mafra  N.o 644/XIV/1.a Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministro da Administração Interna  Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros Voluntários do Gavião  N.o 645/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do horário de atendimento  N.o 647/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Abusos em torno do atendimento consular no Brasil  N.o 650/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Atropelos aos direitos dos trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e CA, Ldaa  N.o 651/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE)  Ministro de Estado e das Finanças  Falhas de transparência na transferência de fundos públicos para fundações  N.o 652/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social