8 DE AGOSTO DE 2019 513 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1049/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Tipificação de desempregados no distrito de Viseu N.o 1050/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Tipificação de desempregados na Região Autónoma dos Açores N.o 1051/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Tipificação de desempregados na Região Autónoma da Madeira N.o 1052/XIII (1.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Radioterapia no Centro Hospitalar Tondela - Viseu N.o 1054/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Sobre a situação da empresa AMAL, distrito de Setúbal  N.o 1055/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Requalificação da Escola Secundária João de Barros, concelho do Seixal, distrito de Setúbal  N.o 1057/XIII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Hospital de Nossa Senhora do Rosário no Barreiro, distrito de Setúbal  N.o 1058/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal N.o 1059/XIII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. ADJUNTO  Criação da Carreira Especial de Inspeção Municipal N.o 1060/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Situação dos trabalhadores da CarrisTur  N.o 1061/XIII (1.a) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Acidentes com tratores agrícolas e segurança na utilização destes equipamentos N.o 1063/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Suspensão das ligações fluviais de veículos Trafaria-Porto Brandão-Belém  N.o 1065/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  450 trabalhadoras/es a recibos verdes na Linha Saúde 24 N.o 1066/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Rampas de acesso e condições de viagem para pessoas com mobilidade condicionada na Linha Ferroviária do Algarve N.o 1067/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Abate de vacas leiteiras  N.o 1069/XIII (1.a) Margarida Mano (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de Aquecimento na Escola EB 2,3 de Santa Comba Dão N.o 1073/XIII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Carla Tavares (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DA SAÚDE  USF de Nogueira da Regedoura e São Paio de Oleiros