4 DE DEZEMBRO DE 2021 445 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1409/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2021-02-19 Aplicação de glifosato na Praça da República, concelho de São João da Madeira N.o 1410/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-19 Lobos-ibéricos encontrados mortos em Montalegre e Bragança N.o 1411/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-19 Infrações detetadas na exploração de caulino em Alvarães (Viana do Castelo) e Fragoso (Barcelos) N.o 1412/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19 Encerramento da Urgência do Hospital de São Paulo, em Serpa N.o 1413/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-19 Medidas de apoio às associações e coletividades   N.o 1414/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19 Discriminação na maternidade no acesso à categoria de enfermeira especialista N.o 1415/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19 Incumprimento da obrigatoriedade do teletrabalho para delegados de informação médica N.o 1417/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-02-23 Cobrança indevida de passagens aéreas em voo de repatriamento de cariz humanitário N.o 1420/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-02-23 Estado de degradação e perigo de perda definitiva de painéis escultóricos do Estádio 1.o de Maio, em Braga N.o 1421/XIV/2.a Santinho Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-24 Cumprimento da Lei n.o 29/2011, de 17 de junho   N.o 1422/XIV/2.a Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS), Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-24 Melhoria da Estrada Nacional n.o 4   N.o 1424/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-02-24 Ponto de situação do estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores da ENU – Empresa Nacional de Urânio e seus familiares N.o 1425/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-24 Implementação de superfície comercial em terreno com dezenas de sobreiros, em Santa Maria da Feira N.o 1426/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2021-02-24 Criação de um fundo de recuperação de créditos junto da CMVM para os lesados do BANIF, S.A. N.o 1427/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-24 Cobrança indevida de passagens aéreas em voo de repatriamento de cariz humanitário   N.o 1428/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura 2021-02-24 Contra a estratégia das meias-verdades do Ministério da Agricultura em relação aos apoios à restruturação e reconversão da vinha na Região Autónoma da Madeira. N.o 1429/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-24 Sobre o futuro do serviço de radiologia da ULSAM e dos seus trabalhadores N.o 1430/XIV/2.a Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-02-24 Reforço do efetivo da PSP na Madeira e combate à insegurança