II SÉRIE-B — NÚMERO 43 116 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 139/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Degradação do acesso a cuidados de saúde em Albergaria-a-Velha  N.o 142/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  IP Infraestruturas de Portugal – não reconhecimento da antiguidade de trabalhadores pela empresa  N.o 143/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Condições de trabalho dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa  N.o 144/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Reivindicações dos trabalhadores do Grupo Navigator  N.o 145/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Violação de direitos laborais pelo Grupo KYAIA  N.o 146/XIV/1.a André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Programa verificação de glifosato em águas superficiais  N.o 148/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministra da Saúde  Equipa médico-cirúrgica do Hospital do Litoral Alentejano  N.o 149/XIV/1.a António Filipe (PCP)  Ministro da Defesa Nacional  Acesso a fardamento gratuito nos vários ramos das Forças Armadas  N.o 150/XIV/1.a Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministra da Saúde  Escassez de médicos no Hospital do Litoral Alentejano  N.o 153/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Poluição no rio Zêzere, freguesia da Barroca, no distrito de Castelo Branco  N.o 154/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital  Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários  N.o 158/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Requalificação do Tribunal de Ovar  N.o 159/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Requalificação do tribunal de família e menores, de Aveiro  N.o 160/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de Oliveira de Azeméis  N.o 161/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos  N.o 163/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)  N.o 164/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Acompanhamento da Comunidade Portuguesa na África do Sul  N.o 165/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Cultura  Património Ferroviário do Barreiro  N.o 166/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa