II SÉRIE-B — NÚMERO 13 746 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4321/XIII/2.a Carlos Peixoto (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Justiça Retificação de erro da identificação da freguesia da Tábua na base de dados nacional do sistema de identificação civil  N.o 4322/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Governo falha em toda a linha na resposta aos requerimentos de bolsas de estudo e no pagamento das mesmas  N.o 4323/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Questiona o governo sobre quais as medidas já tomadas para fazer face ao combate à praga da vespa do castanheiro e compensar os agricultores N.o 4324/XIII/2.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério do Ambiente Alegados crimes ambientais na albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco  N.o 4325/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Meios de combate a incêndios  N.o 4329/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Desmatação do Parque Natural de Monsanto para construção de campo de Rugby  N.o 4331/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Saúde Assistência dos pais a partos por cesariana  N.o 4334/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Nomeação de estagiários para a Associação «Penas» ao abrigo do IEFP  N.o 4336/XIII/2.a Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Intenção de despedimento coletivo na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)  N.o 4337/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério da Cultura Obras de requalificação de Igreja de São Gião  N.o 4339/XIII/2.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Construção da «Mina da Corte Pequena» N.o 4340/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Cultura Requalificação e valorização da fortaleza de Sagres  N.o 4341/XIII/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro Violento ataque ao registo Internacional de Navios da Madeira – MAR  N.o 4342/XIII/2.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministério do Mar Violento ataque ao registo internacional de navios da Madeira – MAR  N.o 4343/XIII/2.a Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura Classificação e preservação do património arquitetónico do antigo complexo da Companhia União Fabril (CUF) N.o 4345/XIII/2.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Dualidade na aplicação da taxa de Segurança Social para horticultores do distrito do Porto  N.o 4348/XIII/2.a Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente Eventuais ilegalidades na recolha de resíduos hospitalares no canil de Loures  N.o 4349/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministério da Economia Quadro de pessoal da Unidade Regional Sul da Direção-Geral das Atividades Económicas  N.o 4350/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministério da Economia Quadro de pessoal da Secção Norte da Direção-Geral das Atividades Económicas