10 DE OUTUBRO DE 2020 143 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4170/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-20 Insolvência da empresa Azincon (Vila do Conde)  N.o 4171/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro da Educação  2020-08-20 Governo coloca em causa o Ensino Artístico  N.o 4172/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-20 Descargas poluentes no rio Cértima  N.o 4174/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)  Ministro da Educação  2020-08-20 Governo coloca em causa o Ensino Artístico no Distrito de Leiria N.o 4175/XIV/1.a José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-20 Redução do caudal do rio Estorãos  N.o 4176/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-20 Descargas Poluentes – Rio Uíma  N.o 4177/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-20 Praias interditas a banhos em Matosinhos e Póvoa de Varzim  N.o 4178/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-20 Discriminações no acesso ao complemento de estabilização  N.o 4179/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministra da Cultura  2020-08-21 Dados desagregados dos profissionais registados no Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e de Espetáculo (RNPSAACE) N.o 4180/XIV/1.a Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS)  Ministro da Educação  2020-08-21 Falta de vagas para os alunos de Monchique no ensino profissional N.o 4181/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL)  Ministro de Estado e das Finanças  2020-08-21 Inclusão da TAP no perímetro das Contas Públicas  N.o 4183/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2020-08-21 Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã  N.o 4184/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.)  Ministra da Saúde  2020-08-21 Aumento da mortalidade devido a complicações no parto  N.o 4186/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  2020-08-21 Boston Consulting Group na TAP: o retorno de quem fez o projeto de destruição da companhia  N.o 4187/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  2020-08-21 Ryanair – continua o ataque cerrado aos direitos dos trabalhadores