II SÉRIE-B —  NÚMERO 48  2 não docente na Escola Secundária de Alcácer do Sal – concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.N.o 969/XI (2.a) – Dos Deputados Paula Santos, Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a destruição do caminho de acesso entre o Portinho da Arrábida e a praia do Creiro – concelho de Setúbal, distrito de Setúbal.N.o 970/XI (2.a) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de trabalhadores nas escolas básicas no distrito de Setúbal.N.o 971/XI (2.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a resposta do Governo relativamente à participação da ARS Norte na Rede Tampep 8.N.o 972/XI (2.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros acerca da resposta referente ao “Relatório Internacional sobre tráfico de pessoas” de Junho de 2010.N.o 973/XI (2.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos.N.o 974/XI (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 96/2010.N.o 975/XI (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o financiamento do Biotério da Azambuja.N.o 976/XI (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o financiamento do Biotério da Azambuja.N.o 977/XI (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.o 96/2010.N.o 978/XI (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a listagem de entidades e métodos de experimentação animal.N.o 979/XI (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário.N.o 980/XI (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário.N.o 981/XI (2.a) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre os incentivos à fixação de Magistrados na Região Autónoma dos Açores.N.o 982/XI (2.a) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a regulamentação do Governo destinada à dinamização do mercado low cost de gasolina.N.o 983/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Duarte e outros (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Organismo de Produção Artística – OPART.N.o 984/XI (2.a) – Do Deputado Amadeu Soares Albergaria e outros (PSD ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço de efectivos policiais e construção de esquadra para a PSP no concelho de Santa Maria da Feira.N.o 985/XI (2.a) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o aumento do número de camas no Hospital de Cascais.N.o 986/XI (2.a) – Do Deputado Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o impedimento de entrada de cidadãos europeus em território nacional.N.o 987/XI (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação do bairro das Amendoeiras, freguesia de Marvila, concelho de Lisboa.N.o 988/XI (2.a) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a retirada de propaganda do movimento sindical por parte da Polícia Municipal do Porto.N.o 989/XI (2.a) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre os professores contratados nas escolas públicas – desagregação de dados.N.o 990/XI (2.a) – Dos Deputados João Paulo Correia, Ana Paulo Vitorino, Maria José Gamboa e Nuno Sá (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as obras de alargamento do IC2 – Gaia.N.o 991/XI (2.a) – Da Deputada Inês de Medeiros e outros (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Teatro do Bolhão/Academia Contemporânea do Espectáculo.N.o 992/XI (2.a) – Dos Deputados Anabela Freitas e João Sequeira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os desempregados integrados ao abrigo do Programa Estágios Profissionais no distrito de Santarém.N.o 993/XI (2.a) – Da Deputada Anabela Freitas (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os desempregados integrados ao abrigo do Programa Constrato Emprego Iserção, no distrito de Santarém.N.o 994/XI (2.a) – Do Deputado João Soares (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o gás natural no Algarve.N.o 995/XI (2.a) – Do Deputado Ulisses Pereira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os pórticos para cobrança de portagens em torno da cidade de Aveiro N.o 996/XI (2.a) – Dos Deputados Carina Oliveira e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre os cortes no financiamento aos estabelecimentos de ensino cooperativo em Fátima - concelho de Ourém.N.o 997/XI (2.a) – Do Deputado António Almeida Henriques (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o aumento de 15 a 20% dos preços do gás natural para as pequenas empresas.N.o 998/XI (2.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os efectivos da GNR e da PSP para o distrito de Viseu.N.o 999/XI (2.a) – Dos Deputados Nuno Magalhães, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde do lado sul do Pinhal Novo. Respostas [n.o 64/XI (1.a) e n.os 193, 211, 214, 249, 286 e 324/XI (2.a)]:  Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 64/XI (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento da única farmácia da Vila de Bouro Santa Maria, em Amares.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 193/XI (2.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o encerramento da Extensão de Saúde de Manhouce.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 211/XI (2.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre a neglicência do SNS e consequente hospitalização nos SAMS de doente com Gripe A.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 214/XI (2.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar Da Secretaria de Estado da Administração Local à pergunta n.o 249/XI (2.a) do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre a segurança na travessia do rio Este - Ponte Romana, em Arcos, Vila do Conde.Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 286/XI (2.a) dos Deputados João Semedo e Helena Pinto (BE), sobre as restrições na urgência e no Bloco do Hospital Fernando da Fonseca devido a infiltrações.Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 324/XI (2.a) dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa Montitec, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal. 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