2 | I Série - Número: 040 | 20 de Janeiro de 2011Também em declaração política, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) criticou o Governo pela situação social do País e respondeu ao pedido de esclarecimento da Sr.a Deputada Helena Pinto (BE).Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Telmo Correia (CDS-PP), referindo-se ao aumento do preço dos combustíveis, insurgiu-se contra a política de regulação do sector, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Eduardo Martins (PSD), Heitor Sousa (BE) e Agostinho Lopes (PCP).Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.o 43/XI (2.a) —  Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.o 8/2003, de 12 de Maio, sobre a qual intervieram, além do Sr.Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (Laurentino Dias), os Srs. Deputados João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Machado (PCP), Mariana Aiveca (BE) e Paulo Cavaleiro (PSD).Também na generalidade, foi discutido o projecto de lei n.o 444/XI (2.a) —  Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação (PSD), tendo usado da palavra os Srs. Deputados José Cesário (PSD), Paulo Pisco (PS), João Ramos (PCP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Ana Drago (BE) e Bravo Nico (PS).Foi ainda apreciada a petição n.o 84/XI (1.a) —  Apresentada por Adriano Lucas e outros, solicitando à Assembleia da República a tomada de medidas contra a paralisação e/ou adiamentos no projecto do metro Mondego, e, em conjunto, os projectos de resolução n.os 320/XI (2.a) —  Recomenda ao Governo a continuidade das obras do metro Mondego em 2011 (BE), 357/XI (2.a) —  Recomenda ao Governo que determine uma nova calendarização para as obras do sistema de mobilidade do Mondego (CDS-PP), 358/XI (2.a) —  Desenvolvimento do transporte ferroviário no distrito de Coimbra (PCP), 360/XI (2.a) —  Reposição da ligação ferroviária Coimbra/Serpins e metro ligeiro do Mondego (PSD), 366/XI (2.a) —  Recomenda ao Governo a reposição urgente da mobilidade ferroviária no ramal da Lousã (Os Verdes) e 367/XI (2.a) —  Recomenda ao Governo que reafirme a prioridade do sistema de mobilidade do Mondego (metro Mondego) (PS). Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Carina Oliveira (PSD), José Manuel Pureza (BE), João Serpa Oliva (CDS-PP), Rita Rato (PCP), Rosário Cardoso Águas (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes) e Ana Paula Vitorino (PS).Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.o 368/XI (2.a).A Câmara apreciou a petição n.o 95/XI (2.a) —  Apresentada pela Comissão de Utentes Unidos pela Ponte, solicitando à Assembleia da República a reabertura, reparação e construção da ponte sobre o rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha, sobre a qual se pronunciaram os Srs. Deputados Filipe Lobo d’Ávila (CDSPP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), João Sequeira (PS), António Filipe (PCP), Heitor Sousa (BE) e Vasco Cunha (PSD).O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 50 minutos.