30 DE ABRIL DE 2022 21 Portugal cresceu mais em quatro anos, entre 2016 e 2019, do que nos 15 anos anteriores e fê-lo com contas públicas certas e credíveis. Eu presumia que isso faria corar de vergonha alguns dos Deputados do PSD que intervieram. Aplausos do PS. Vale a pena ter uma política de finanças públicas sustentável, para que seja possível melhorar os rendimentos das famílias, criar emprego e oportunidades para os jovens e melhorar a vida dos pensionistas. Vale a pena ter uma política de finanças públicas rigorosa, para apoiar as empresas e a economia. Tivemos, em 2021, o recorde de investimento contratualizado em Portugal: 2,7 mil milhões de euros. Foi, aliás, o dobro do valor de 2019. Vale a pena ter uma política de finanças públicas credível, possibilitando que estejamos rapidamente aptos a iniciar os investimentos do PRR, que serão decisivos nos próximos anos. Dito isto, Sr. Ministro das Finanças, como nos últimos dias, neste Plenário, muito se tem falado de convergência, perguntava a V. Ex.a quais são as suas perspetivas e previsões relativamente à retoma da convergência com a União Europeia, dado que antes da pandemia — em 2016, 2017, 2018 e 2019 — convergimos, registando-se a maior variação positiva da taxa de crescimento real do PIB desde que aderimos à moeda única. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Por último, para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro das Finanças, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Pires, do PS. O Sr. Hugo Pires (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, um dos maiores desígnios com que o mundo está confrontado é o de atingir o equilíbrio climático. Nos últimos anos, Portugal tem estado na vanguarda no processo de descarbonização e orgulhamo-nos de ter sido o primeiro país, a nível mundial, a assumir o compromisso para alcançar a neutralidade carbónica em 2050. Orgulhamo-nos também de, na Legislatura passada, termos feito aprovar neste Parlamento — apesar do voto contra do Iniciativa Liberal — a Lei de Bases do Clima, que traz a ambição de uma transição rápida e socialmente equilibrada para uma economia sustentável. Deixar um País decente e habitável às futuras gerações é uma obrigação de todos nós, enquanto responsáveis políticos, que exige ambição e responsabilidade da nossa parte e, também, um forte investimento público e privado. Mais uma vez, o Governo do Partido Socialista não faltou à chamada e é com orgulho que podemos afirmar que este é o Orçamento do Estado com o maior investimento de sempre nas políticas ambientais e na ação climática. Se dúvidas houvesse de que este é o caminho que deve ser seguido, era só olhar para o que está a acontecer à nossa volta para perceber que a aposta nas energias renováveis, por exemplo, além de contribuir para o processo de descarbonização, contribui também para as nossas segurança e soberania energéticas. Sr. Ministro, tivemos oportunidade de ler, nos jornais desta semana, que Portugal e Espanha, por terem uma elevada incorporação de renováveis na sua rede elétrica e por serem menos dependentes dos combustíveis fósseis, nomeadamente do gás natural, alcançaram um acordo, em Bruxelas, para reduzir a fatura da eletricidade nos próximos 12 meses. Gostaria que nos desse mais esclarecimentos acerca desse acordo, tão importante para as empresas e para as famílias portuguesas. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças. O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Joaquim Miranda Sarmento, não passou despercebido a ninguém nesta Câmara que o senhor decidiu iniciar agora o debate dos Orçamentos do Estado de 2010 e de 2011.