12 | II Série B - Número: 201 | 27 de Julho de 2013Afirmou, por último, que o PCP desencadeará todos os mecanismos parlamentares que dispõe para que a Petição tenha uma consequência objetiva.Respondendo às questões, os peticionários esclareceram que, em resultado do temporal, ainda se encontram encerradas 15 salas e informaram que o segundo orçamento para reparação das estruturas, no valor de 6.000€, foi desbloqueado há duas semanas.Referiram-se ainda ao afastamento do telhado do Bloco A em relação à infraestrutura e deram nota de que esta situação não permite a segurança da comunidade escolar, tendo sido solicitada a intervenção da Proteção Civil, que concluiu no sentido da ausência de condições de segurança do Bloco.Esclareceram também que existem boas relações com a direção da Escola, sendo que têm trabalhado juntos na busca de soluções para os problemas da Escola.Afirmaram, por último, que as escolas mais próximas que oferecem ensino secundário - em Sesimbra, Palmela ou Setúbal – implicam um mínimo de 2 horas diárias de transportes, sendo que para Sesimbra e Palmela não existe transporte direto.A documentação da audição, incluindo a gravação áudio, encontra-se disponível na página da Comissão, na Internet.Foram questionados, para que se pronunciassem sobre a petição, ao abrigo do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 20.o, conjugado com o artigo 23.o, da Lei de Exercício do Direito de Petição: – Os Srs. Ministro da Educação e Ciência, Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Presidente da Empresa Águas do Sado; – A Direção do Agrupamento Escolas de Azeitão e  – O Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros de Setúbal.Deram resposta à solicitação da Comissão de Educação, Ciência e Cultura as senhoras Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Diretora Geral da Empresa Águas do Sado e Diretora do Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão.A Sr.a Presidente da Càmara Municipal de Setõbal informou, por mensagem de correio eletrónico, “que a referida Escola, (»), não ç da responsabilidade da Càmara Municipal.”.A Sr.a Diretora Geral da Empresa Águas do Sado transmitiu que, relativamente aos problemas com a drenagem dos efluentes e salubridade na Escola EB 2,3 de Azeitão, foi realizada uma vistoria à rede interna da referida escola, no dia 17 de junho, por elementos da Aguas do Sado com o acompanhamento da Direção da Escola e a pedido da Câmara Municipal de Setúbal. É referido que na vistoria realizada foi constatado que: – A caixa junto ao Bloco B se encontrava em carga, devido a mau funcionamento/obstrução na rede de drenagem interna da escola, o que propicia o aparecimento de maus cheiros; – No Bloco D, também se verificou a ocorrência de maus cheiros, presumivelmente resultantes do deficiente funcionamento da rede interna de saneamento; – No Bloco E, foi constatada a ocorrência de maus cheiros na cozinha que se associam ao estado de degradação duma caixa de retenção de gorduras que apresenta a tampa partida.Considerando que as deficiências reportadas têm origem em problemas existentes na rede interna de drenagem da escola, é entendido pela ÁGUAS DO SADO que os mesmos poderão ser ultrapassados ou minorados através de um conjunto de ações, a saber: – Sensibilização do pessoal e dos alunos quanto aos cuidados a ter para evitar a ocorrência de obstruções na rede; – Reparação da caixa de retenção de gorduras; – Limpeza periódica da rede interna.A Sr.a Diretora do Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão, em resposta à solicitação da Comissão, prestou um conjunto de informações referindo que a escola tem mais de 35 anos e que mantém sensivelmente a configuração inicial, o que se traduz na falta de salas de aula para o elevado número de alunos, a