12 DE SETEMBRO DE 2019 909 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1555/XIII (4.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Poluição no Rio Neiva, em Antas, concelho de Esposende N.o 1556/XIII (4.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Deposição de entulho e derrame de óleo em Brito, Guimarães N.o 1558/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Sistema de Detecção de Tsunamis  N.o 1560/XIII (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão - Insistência N.o 1561/XIII (4.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exportação e transporte de animais vivos  N.o 1562/XIII (4.a) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Sobre a situação do consulado honorário de Portugal em Nice_França N.o 1563/XIII (4.a) Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Mortalidade de pássaros em olival superintensivo N.o 1565/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1566/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1571/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1573/XIII (4.a) João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Mortalidade de pássaros em olival superintensivo N.o 1575/XIII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Salário dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Oslo N.o 1576/XIII (4.a) Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Perigo Público em Cabeço do Pião  N.o 1577/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento no Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE, e recurso à contratualização privada de camas N.o 1582/XIII (4.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Evolução do número de camas de internamento no Hospital de Braga e recurso à contratualização privada de camas N.o 1585/XIII (4.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  ATRASOS NOS PAGAMENTOS DE TRANSPORTES DE DOENTES AOS BOMBEIROS DE IZEDA  N.o 1586/XIII (4.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Candidaturas transitadas PDR2020  N.o 1592/XIII (4.a) João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  Risco de colapso escombreira do Cabeço do Pião, Fundão