II SÉRIE-B —  NÚMERO 91  2 Da Câmara Municipal de Sernacelhe ao requerimento n.o 1262/XII (1.a)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP) sobre a ajuda municipal em tempo de crise.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 19/XII (2.a)-AC do Deputado João Semedo (BE) sobre cópia do ofício, solicitando à CNECV (Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida) um parecer sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social ao requerimento n.o 37/XII (2.a)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP) sobre o agravamento da carga fiscal para as pessoas com deficiência no Orçamento do Estado para 2013.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 100/XII (2.a)-AC do Deputado João Semedo (BE) sobre o Centro de Conferência de Faturas.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 103/XII (2.a)-AC do Deputado João Semedo (BE) acerca de cópia do ofício solicitando à CNECV um parecer sobre um modelo de deliberação para financiamento do custo dos medicamentos.Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 130/XII (2.a)-AC do Deputado João Semedo (BE) sobre o Centro de Conferência de Faturas.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.o 4, alínea c) do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, o requerimento n.o 137/XII (2.a)-AC do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) sobre o relatório do FMI.Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.o 4, alínea a) do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, o requerimento n.o 141/XII (2.a)-AC do Deputado Jorge Fão (PS) sobre novas portagens nas SCUT.Da Câmara Municipal de Olhão ao requerimento n.o 67/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Odivelas ao requerimento n.o 84/XII (2.a)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Alfândega da Fé ao requerimento n.o 179/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, Abel Baptista e Vera Rodrigues (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova ao requerimento n.o 195/XII (2.a)-AL dos Deputados Altino Bessa, José Ribeiro e Castro e Raúl de Almeida (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.Da Câmara Municipal de Góis ao requerimento n.o 553/XII (2.a)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.Da Câmara Municipal de Ourique ao requerimento n.o 665/XII (2.a)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.Da Câmara Municipal de Vila Flor ao requerimento n.o 723/XII (2.a)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.Da Câmara Municipal de Vila do Bispo ao requerimento n.o 725/XII (2.a)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.Da Câmara Municipal de Moncorvo ao requerimento n.o 741/XII (2.a)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.Da Câmara Municipal de Cadaval ao requerimento n.o 859/XII (2.a)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.Da Câmara Municipal de Caldas da Rainha ao requerimento n.o 860/XII (2.a)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.Da Câmara Municipal de Barcelos ao requerimento n.o 866/XII (2.a)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios – insistência na resposta.Da Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova ao requerimento n.o 881/XII (2.a)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.Da Câmara Municipal de Santa Comba Dão ao requerimento n.o 937/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Sátão ao requerimento n.o 954/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo ao requerimento n.o 998/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Grândola ao requerimento n.o 1016/XII (2.a)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) sobre a afetação das poupanças feitas com o não pagamento de subsídios.Da Câmara Municipal de Águeda ao requerimento n.o 1027/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Aguiar da Beira ao requerimento n.o 1028/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.o 1042/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Baião ao requerimento n.o 1065/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Benavente ao requerimento n.o 1072/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Bragança ao requerimento n.o 1077/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Chamusca ao requerimento n.o 1100/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova ao requerimento n.o 1104/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Gavião ao requerimento n.o 1131/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Grândola ao requerimento n.o 1136/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Lourinhã ao requerimento n.o 1152/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de violência de género.Da Câmara Municipal de Mealhada ao requerimento n.o 1167/XII (2.a)-AL do Deputado Mendes Bota (PSD) sobre monumento de homenagem às mulheres vítimas de Consultar Diário Original