200 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1868/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN JUSTIÇA  Funcionamento e Abuso de Poder na Direcção da Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto) [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 5 - 7]  N.o 1871/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Reconsideração do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 16 - 17]  N.o 1872/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado Merelim (S. Paio), Braga [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 18 - 22]  N.o 1873/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Distribuição das gratificações no Casino de Chaves [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 23 - 24]  N.o 1875/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ataque aos direitos dos trabalhadores que transitaram do ex. Carrefour para a empresa Continente Hipermercados SA [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 28 - 29]  N.o 1881/XI (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Pedro Duarte (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  Problema da qualidade da água no Estádio do Jamor [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 42 - 43]  N.o 1882/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Atraso da ACT face às participações e denúncias da Comissão de Trabalhadores da SPdH/Groundforce [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 44 - 45]  N.o 1883/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groundforce [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 46]  N.o 1884/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groudforce [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 47]  N.o 1886/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 50 - 51]  N.o 1888/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN EDUCAÇÃO  Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 54 - 55]  N.o 1890/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 58 - 59]  N.o 1891/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Bragança [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 60 - 61]  N.o 1892/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Braga [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 62 - 63]  N.o 1893/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Beja [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 64 - 65]  N.o 1894/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Aveiro [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 66 - 67]  N.o 1895/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Viseu [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 68 - 69]  N.o 1896/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 70 - 71]  N.o 1897/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 72 - 73]  N.o 1898/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Santarém [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 74 - 75]  N.o 1899/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito do Porto [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 76 - 77]  N.o 1900/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Portalegre [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 78 - 79]  N.o 1901/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Lisboa [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 80 - 81]  N.o 1902/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Subsídio de Desemprego e Subsídio Social de Desemprego no Distrito de Leiria [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 82 - 83]