II SÉRIE-B — NÚMERO 9 752 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1132/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Ambiente  Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures)  N.o 1133/XIII/3.a João Vasconcelos (BE)  Ministério do Ambiente  Exclusão do acesso das entidades de água, saneamento e resíduos aos fundos comunitários  N.o 1138/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)  Ministério do Ambiente  Poluição proveniente da lavandaria industrial Lavapor – Lavandarias de Portugal, SA – no Bairro Esperança, em São João da Talha N.o 1142/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Encerramento de nove lojas da Aerosoles em Portugal  N.o 1145/XIII/3.a Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Reforço dos recursos da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa  N.o 1146/XIII/3.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, coloca em causa a segurança de todos e o acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais N.o 1151/XIII/3.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do Plano Nacional de Regadio  N.o 1157/XIII/3.a José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1159/XIII/3.a Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Aplicação da Lei n.o 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1161/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior  N.o 1162/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Comunicação faseada dos resultados do concurso de projetos I&D em todos os domínios e candidatura ao programa de Estímulo ao Emprego Científico Individual N.o 1165/XIII/3.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Manutenção das licenças apesar dos incumprimentos da contratação coletiva na Assistência em Escala/Handling Aeroportuário  N.o 1166/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Serviço de Urgência Geral do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca  N.o 1167/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério da Saúde  Contratação de enfermeiros  N.o 1169/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Campanha para poupança de água  N.o 1172/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  Ministério da Saúde  Contratação de profissionais de saúde para o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul  N.o 1173/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Novos Mercados. O que foi feito?  N.o 1174/XIII/3.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Transporte aéreo de produtos muito limitado  N.o 1177/XIII/3.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente  Custos da campanha «Vamos fechar a torneira à seca»  N.o 1182/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escola do Forte da Casa, em Vila Franca de Xira