II SÉRIE-B —  NÚMERO 128  2 Pedro Jesus Marques (PS), sobre as contribuições dos trabalhadores independentes.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1281/XII (1.a) dos Deputados Rui Paulo Figueiredo e Duarte Cordeiro (PS), sobre a Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, SA-EDISOFT.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1284/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP), sobre as dificuldades financeiras muito graves da Cercipóvoa e pagamentos por regularizar da parte da Segurança Social de Lisboa.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1301/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira.Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.o 1337/XII (1.a) dos Deputados Rui Paulo Figueiredo e Pedro Farmhouse (PS), sobre a Quinta da Rainha, em Queluz.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1342/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a instabilidade laboral na Bosch Car Multimedia Portugal, SA, em Braga.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1343/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas da apicultura nacional e o actual Programa Apícola Nacional (PANA) — Despacho Normativo n.o 27/2010, de 24 de Novembro.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1350/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a liberação de cauções e garantias prestadas pelos adjudicatários de empreitadas de obras públicas.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1351/XII (1.a) da Deputada Carina Oliveira e outros (PSD), sobre o IC9 – passagem entre Pinheiro/Louçãs.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1355/XII (1.a) da Deputada Inês Medeiros (PS), sobre a dívida da RTP.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1357/XII (1.a) do Deputado Nuno Filipe Matias e outros (PSD), sobre o fornecimento de energia eléctrica na AUGI do Pinhal da Palmeira (Fernão Ferro-Seixal).Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1359/XII (1.a) do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD), sobre o Plano Nacional para a Erradicação do Fogo Bacteriano.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1363/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a degradação da EN4, no concelho do Montijo, distrito de Setúbal.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1367/XII (1.a) do Deputado Abel Baptista e outros (CDS-PP), sobre o mecanismo de localização de embarcações.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1369/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a mina do Espadanal, em Rio Maior.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1370/XII (1.a) do Deputado Nuno Filipe Matias e outros (PSD), sobre a alternativa à EN 378 e os conflitos territoriais com a AUGI do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro, Seixal.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1373/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a falta de médico no centro de apoio à terceira idade do concelho de Setúbal, distrito de Setúbal.Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 1375/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a transferência dos fundos de pensões de bancos privados para o Estado.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1377/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a abordagem da leucose pela Direcção-Geral de Veterinária nas raças autóctones e outros problemas de sanidade animal.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1379/XII (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação das raças autóctones.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1380/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a queda de duas pontes na freguesia de Vairão, em Vila do Conde.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1384/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o desenvolvimento do Polis da Costa da Caparica.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1385/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a revisão do regime de renda apoiada.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1394/XII (1.a) do Deputado João Semedo (BE), sobre o acesso a tratamentos nas Termas do Estoril.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1397/XII (1.a) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a eliminação das paragens da CP de longo curso em Setúbal e Alcácer do Sal e eliminação total dos comboios regionais na Linha do Sul.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1398/XII (1.a) dos Deputados Paulo Sá e Agostinho Lopes (PCP), sobre a grave situação financeira da Adega Cooperativa do Algarve.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1402/XII (1.a) do Deputado Luís Pita Ameixa (PS), sobre o perímetro florestal de Amareleja.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1409/XII (1.a) dos Deputados Jorge Machado e Rita Rato (PCP), sobre o subsídio de desemprego para trabalhadores independentes.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1412/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre as novas regras do Rendimento Social de Inserção, que levarão a atrasos no pagamento do apoio.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1418/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o cancelamento de linhas da CP sem transportes alternativos.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1420/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre a comparticipação de obra em leito de cheia em Sobral da Adiça, Moura.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1421/XII (1.a) do Deputado João Ramos (PCP), sobre o emparcelamento rural e regadio no concelho de Moura.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1431/XII (1.a) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a requalificação da ponte sobre o Rio Sorraia, entre o Couço e Santa Justa.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1457/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o porto de pesca da Afurada, em Vila Nova de Gaia.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1461/XII (1.a) da Deputada Emília Santos e outros (PSD), sobre os resíduos nas freguesias de São Pedro Fins e Folgosa, no concelho da Maia. 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