7 DE DEZEMBRO DE 2019 805 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3001/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente  Cumprimento da Resolução n.o 149/2016 – Prolongamento da Linha do Metro do Porto até à Trofa, Gondomar e Vila D ́Este N.o 3002/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Mar  Cumprimento da Resolução n.o 162/2016 – Pela garantia da navegabilidade e segurança do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva o problema estrutural do assoreamento. N.o 3006/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente  Cumprimento da Resolução n.o 208/2017 – Recomenda ao Governo o alargamento da rede de Metro do Porto, construindo as estações de Campo Alegre, Matosinhos e Vila Nova de Gaia.  N.o 3007/XIII/3.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente  Cumprimento da Resolução n.o 116/2018 – Recomenda ao Governo a reabilitação dos agrupamentos habitacionais designados por «ilhas», na cidade do Porto N.o 3017/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério do Ambiente  Condições de funcionamento e deslocalização da empresa Carmona, SA, em Azeitão  N.o 3020/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério do Mar  Contrução de uma rampa pública para barcos, em Setúbal.  N.o 3021/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Economia  Pedido de insolvência da empresa concessionária dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz (Coimbra)  N.o 3022/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério do Mar  Remoção de embarcações ( e sucata) do lugar de Santa Catarina, em Setúbal  N.o 3026/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Integração de cidadãos com deficiência no distrito de Leiria  N.o 3028/XIII/3.a Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Centros de Emprego do distrito de Leiria  N.o 3030/XIII/3.a Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Precariedade e subcontratação de trabalhadoras para necessidades permanentes do Hotel Marriott  N.o 3033/XIII/3.a Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)  Ministério do Ambiente  Megasa, SA (ex-Siderurgia) – Seixal – Respostas a problemas ambientais e de qualidade de vida  N.o 3048/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Perseguição ao piquete de greve, incluindo delegados sindicais, do Centro de Contacto da Fidelidade em Évora  N.o 3049/XIII/3.a Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Vaga de peixes mortos em Alcochete  N.o 3050/XIII/3.a João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Degradação do serviço ferroviário intercidades Évora-Lisboa  N.o 3054/XIII/3.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  Prazos e extensão dos vínculos contratuais dos trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de ensino no âmbito do PREVPAP N.o 3055/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Morte de cabras no Algarve