cubano Teatro D’ Dos. Realizaram 10 atuações a nível internacional. Estrearam 8 novasproduções. Envolveram cerca de 90 criadores. Alugaram um espaço no centro histórico de Bejaonde ensaiam, onde apresentam as suas produções e onde têm uma programação própria. Etudo isto está neste momento posto em causa.Para esta estrutura profissional, “a Câmara Municipal de Beja não só não cumpriu o contratoprograma de 2011 como se desconhece por completo os apoios para 2012”. Segundo a Lendiasd’Encantar, “a Direção Geral das Artes ao anular os concursos de apoios anuais e pontuais,deixa Beja sem qualquer companhia ou estrutura de criação apoiada pelo Estado”.“Neste contexto muito dificilmente conseguiremos manter a nossa atividade regular” é a últimalinha do comunicado que chegou hoje ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.Ao que o Bloco de Esquerda apurou, das 22 estruturas apoiadas pela Direção Geral das Artesno Alentejo apenas duas são de Beja - precisamente aquelas que aqui são descritas - e em2012 ambas tiveram um corte de 100% no financiamento, dado serem estruturas que apenasrecebiam apoios pontuais (Arte Pública - Artes Performativas de Beja) e anuais (Lêndiasd’Encantar), apoios agora extintos.Os cortes da Direção Geral das Artes e o desprezo do atual executivo da Câmara Municipal deBeja pelas estruturas de criação e produção artística e cultural coloca em risco a oferta cultural eartística de Beja e o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda considera inadmissível que oEstado se alheie de fazer cumprir o que em matéria de cultura está salvaguardado naConstituição da República Portuguesa. Não existir qualquer tipo de apoio por parte do Estado nosetor cultural de Beja é não “assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentosde ação cultural” e nada querer fazer no sentido de “corrigir as assimetrias existentes no paísem tal domínio”. Beja é hoje uma capital de distrito onde as estruturas culturais ali sediados nãotêm qualquer apoio por parte do Estado não podendo, dessa forma, viabilizar a sua atividadepara 2012.Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, oGrupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através daSecretaria de Estado da Cultura, as seguintes perguntas:Tem o Senhor Secretário de Estado para a Cultura conhecimento da situação do setorcultural no distrito de Beja que se consubstancia na inexistência de qualquer tipo de apoio porparte do Estado?1.Como irá o Senhor Secretário de Estado para a Cultura atuar para que sejam cumpridas asalíneas a) e b) do ponto 2 do artigo 78.o (Fruição e criação cultural) da Constituição daRepública Portuguesa?2.Palácio de São Bento,  quarta-feira, 28 de Março de 2012Deputado(a)sCATARINA MARTINS(BE)____________________________________________________________________________________________________________________________Nos termos do Despacho no 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, no 2, de 6 de Julho de 2011,a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.o do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes daAssembleia da República.11 DE ABRIL DE 2012______________________________________________________________________________________________________________25Consultar Diário Original