214 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1030/XII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-01-24 Acompanhamento pelo MNE do confliito no Sahara Ocidental [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 46 - 47]  N.o 1032/XII (2.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-01-24 Desbloqueamento de verbas para as instituições de investigação [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 50 - 51]  N.o 1033/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-24 Despedimento coletivo na Rádio Popular (Porto) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 52 - 53]  N.o 1037/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso - Plano Estratégico Nacional do Turismo; Estatuto de produto estratégico [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 60 - 62]  N.o 1038/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 63]  N.o 1043/XII (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Proposta de revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso; Plano Estratégicoa Nanional do Turisno; Património Imaterial da Humanidade; estatuto de produto estratégico; Património Imaterial da Humanidade; Itinerário Cultural Europeu [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 73 - 75]  N.o 1044/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 NOVAS PORTAGENS NAS SCUTs [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 76 - 77]  N.o 1048/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Alterações nas linhas 94 e 64 da STCP (Porto) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 86 - 87]  N.o 1049/XII (2.a) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-01-25 Avaliação da atuação das entidades competentes em situação de emergência nacional como a provocada pela tempestade que se abateu sobre a região de Leiria e o concelho de Pombal em particular [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 88 - 91]  N.o 1051/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-01-25 Instalações degradadas do Comando de Divisão de Trânsito da PSP (Porto) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 94 - 95]  N.o 1052/XII (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Valorização do Aeroporto de Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 86 - 97]  N.o 1058/XII (2.a) Cristóvão Norte (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  S.E. DO TURISMO  2013-01-25 Contratualização de serviços pelo Turismo de Portugal para promoção e valorização da atividade turística [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 108]  N.o 1061/XII (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-01-25 Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures  N.o 1062/XII (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-01-25 Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures  N.o 1065/XII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-01-29 Símbolos religiosos em estabelecimentos de ensino públicos