II SÉRIE-B — NÚMERO 21 142 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 2706/XIV/2.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2021-08-16 Práticas de comércio do Grupo Jerónimo Martins   N.o 2707/XIV/2.a João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-08-16 Páticas de comércio do Grupo Jerónimo Martins   N.o 2708/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro da Defesa Nacional 2021-08-17 Medidas de proteção e vacinação dos Nadadores-Salvadores no âmbito da atual crise pandémica   N.o 2715/XIV/2.a Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-08-20 Condições de trabalho e pagamentos em atraso aos agentes da PSP na passagem de nível de Vila Franca de Xira (Lisboa) N.o 2718/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2021-08-23 Garantir Cultura, GEPAC dá indicações fiscais erradas aos trabalhadores da cultura   N.o 2721/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2021-08-26 Obstaculização à vinculação dos docentes do ensino artístico pelo Governo   N.o 2724/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2021-08-22 Ano Escolar 2021/2022   N.o 2725/XIV/2.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Agricultura 2021-08-23 Situação dos produtores de leite face aos baixos rendimentos pagos à produção (insistência) N.o 2729/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-08-29 Grave ataque aos trabalhadores da White Airways   N.o 2730/XIV/2.a Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-08-30 Resoluções do Conselho de Ministros sobre as questões da ferrovia   N.o 2733/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2021-08-30 Alergias Alimentares na Escola   N.o 2734/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro da Educação 2021-08-30 Alergias Alimentares na Escola   N.o 2737/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-02 Greve nos CTT de Chaves, no distrito de Vila Real   N.o 2745/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-09-06 Reavaliação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto N.o 2746/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro de Estado e das Finanças 2021-09-06 Aspetos problemáticos na fase de reembolso dos consumidores no âmbito do Programa IVAucher   N.o 2748/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2021-09-06 Orientações da Direcção-Geral da Saúde sobre educação Pré-escolar   N.o 2752/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-09-07 Voto com matriz em braille   N.o 2755/XIV/2.a Miguel Matos (PS), Paulo Pisco (PS), Lara Martinho (PS), Fernando Anastácio (PS), Joël Bouça Gomes (PS), Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Pedro Sousa (PS), Nuno Sá (PS), Carlos Brás (PS), Vera Braz (PS), Susana Amador (PS), Pedro Cegonho (PS), Edite Estrela (PS), Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Diogo Leão (PS) Ministro de Estado e das Finanças 2021-09-08 Disponibilização de special drawing rights à Bielorrússia no contexto das sanções ao ditador Lukashenko