4 DE JUNHO DE 2022 447 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1570/XIV/2.a Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-03-10 Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) N.o 1572/XIV/2.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-03-10 Esclarecimentos sobre celebração de contrato administrativo para atribuição direta de concessão de exploração de depósitos minerais (concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel) N.o 1573/XIV/2.a Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), José Silvano (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isaura Morais (PSD), Mónica Quintela (PSD), João Moura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Topa (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Olga Silvestre (PSD), Firmino Marques (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-03-11 Carência de meios humanos e condições técnicas na ASAE   N.o 1574/XIV/2.a Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministra da Agricultura 2021-03-11 Previsão de abertura de aviso para apoio à substituição de tratores agrícolas N.o 1576/XIV/2.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-11 Reabertura de unidades de saúde no concelho de Espinho N.o 1577/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sandra Pereira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues (PSD) Ministra da Justiça 2021-03-11 Falta de condições nos estabelecimentos prisionais   N.o 1578/XIV/2.a Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sofia Matos (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carla Barros (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-03-11 Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual disponibilidade de contentores para as empresas portuguesas N.o 1579/XIV/2.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro da Educação 2021-03-11 Escolas do setor social e solidário/ensino particular e cooperativo com horários que implicam longa permanência dos alunos de 1.o ciclo frente ao computador