138 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 223/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Possível encerramento da empresa "Industrial de Paços de Brandão"  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 26-27]  N.o 224/X (3.a)  Mariana Aiveca (BE), João Semedo (BE)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Possível encerramento da empresa "Industrial de Paços de Brandão"  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 28-29]  N.o 225/X (3.a)  Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Investimentos no distrito de Bragança  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 30-31]  N.o 228/X (3.a)  Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Criação de uma base da Ryanair no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 37-39]  N.o 229/X (3.a)  António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Termo de responsabilidade exigido aos agentes de navegação nos termos da "lei da imigração"  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 40-41]  N.o 231/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Manutenção da Ponte Internacional do GuadianaCastro Marim  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 44]  N.o 232/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Reabilitação da Ponte Internacional sobre o Guadiana-Castro Marim  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 45]  N.o 233/X (3.a)  José Soeiro (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade-EN 125  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 46-49]  N.o 234/X (3.a)  Isabel Santos (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Polis de Gondomar; Casa Branca de Gramido  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 50-51]  N.o 235/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Atletas açoreanos nas competições nacionais  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 52-54]  N.o 236/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Nova Ponte de Canha  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 55-57]  N.o 237/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação da empresa MECOIN e dos respectivos trabalhadores, Nandufe, Tondela  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 58-59]  N.o 238/X (3.a)  Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)   Governo  Persistente dívida do Governo à Empresa de Electricidade dos Açores  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 60-61]  N.o 239/X (3.a)  Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Conclusão da Via Rápida Alto da Guerra/Mitrena, em Setúbal (EN 10-8)-suspensão do nó na Freguesia do Sado  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 62-63]  N.o 240/X (3.a)  Luís Rodrigues (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALMIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN SAÚDE  Linha de Muito Alta Tensão 150 KV Fernão Ferro/Trafaria 2 (Seixal/Almada-Distrito de Setúbal)  [DAR II série B 29, 2007-12-03 pág 64-66]  N.o 242/X (3.a)  Bruno Dias (PCP), Eugénio Rosa (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Electrificação da "Linha do Sado"-Troço Barreiro/Pinhal Novo  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 6-7]  N.o 243/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Funcionamento da Extensão de Saúde de Nine/Vila Nova de Famalicão  [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 8]