II SÉRIE-A — NÚMERO 168 2 N.o 4089/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, João Rebelo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre Empresa de Meios Aéreos, SA. N.o 4090/XI (1.a) – Dos Deputados Altino Bessa, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a extinção dos Agrupamentos da Mota/Fervença e da Gandarela de Basto. N.o 4091/XI (1.a) – Do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o alargamento do quadro de pessoal da Polícia Marítima. N.o 4092/XI (1.a) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Justiça sobre o aumento de taxas de justiça, emolumentos e custas processuais. N.o 4093/XI (1.a) – Dos Deputados Cecília Honório e Pedro Soares (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento de abertura natural e construção de nova Barra da Fuzeta, concelho de Olhão, distrito de Faro. N.o 4094/XI (1.a) – Do Deputado Rita Rato e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Pediátrico de Coimbra. N.o 4095/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o aumento brutal do preço do gás natural para consumidores industriais. N.o 4096/XI (1.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Entroncamento da EN 205 - 4 com a EN 103 (Braga/Barcelos), em Martim, Barcelos. N.o 4097/XI (1.a) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a possibilidade de encerramento da Escola Básica de 1.o ciclo do Carvalhinho – concelho da Moita, distrito de Setúbal. N.o 4098/XI (1.a) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos jornalistas e funcionários do Matosinhos Hoje. N.o 4099/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os trabalhadores precários no TIP – Transportes Intermodais do Porto. N.o 4100/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o concurso de manutenção ligeira para o metro ligeiro da AM Porto. N.o 4101/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o regime sancionatório de transgressões ocorridas em transportes colectivos. N.o 4102/XI (1.a) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a precariedade no TIP – Transportes Intermodais do Porto. N.o 4103/XI (1.a) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre as Oficinas Gerais de Manutenção Aeronáutica (OGMA). N.o 4104/XI (1.a) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e as comunicações sobre investimentos na linha ferroviária do Douro em risco. N.o 4105/XI (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação do Rádio Clube Português. N.o 4106/XI (1.a) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação do Rádio Clube Português. N.o 4107/XI (1.a) – Da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital do Oeste. N.o 4108/XI (1.a) – Da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Declaração Modelo 10 de IRS do Centro Nacional de Pensões. N.o 4109/XI (1.a) – Da Deputada Cecília Meireles e outros (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as portagens na A8 – troço Caldas da Rainha/Alcobaça. N.o 4110/XI (1.a) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Cecília Meireles, Pedro Mota Soares e Assunção Cristas (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SGPS, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.o 4111/XI (1.a) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Cecília Meireles, Pedro Mota Soares e Assunção Cristas (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Efacec International Financing, SGPS, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.o 4112/XI (1.a) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Cecília Meireles, Pedro Mota Soares e Assunção Cristas (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (EGREP – Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, EPE) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.o 4113/XI (1.a) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Cecília Meireles, Pedro Mota Soares e Assunção Cristas (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (EMA – Empresa de Meios Aéreos, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.o 4114/XI (1.a) – Dos Deputados João Pinho de Almeida, Cecília Meireles, Pedro Mota Soares e Assunção Cristas (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (EMPORDEF – Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009.  Respostas [n.os 1054, 1840, 2200, 2837, 3164, 3328, 3396, 3406, 3418, 3423, 3431, 3494, 3503, 3563, 3739, 3775, 3786, 3804, 3823, 3830, 3844 e 3857/XI (1.a)]:  Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1054/XI (1.a) dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre os trabalhadores com subsídio de Férias e Natal em atraso no complexo da Portucel em Setúbal. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1840/XI (1.a) do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD), sobre a contratação de estudos acerca da segurança a entidades privadas. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 2200/XI (1.a) do Deputado Filipe Lobo d’Ávila e outros (CDS-PP), sobre a nomeação de conselheiros diplomáticos. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 2837/X (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre o retorno de judeus expulsos. O problema da reaquisição da nacionalidade portuguesa pelos judeus sefarditas. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3164/XI (1.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o reforço dos meios do SEF nos Açores. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3328/XI (1.a) do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD), sobre a esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) na freguesia de Moreira, concelho da Maia. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3396/XI (1.a) do Deputado José Gusmão (BE), sobre a segurança das barreiras de Santarém. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3406/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação da esquadra da PSP da Areosa, em Rio Tinto, Gondomar. Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3418/XI (1.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre as graves insuficiências na política de combate aos incêndios Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 3423/XI (1.a) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a discriminação de aposentados da PSP habilitados com o curso de promoção a subchefe-ajudante.