30 | I Série - Número: 063 | 12 de Março de 2011O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Faça favor de terminar, Sr. Ministro.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: —  O que a Sr.a Deputada esperava é o que não pode acontecer, porque não há nenhum país que possa fixar preços. O que estamos a fazer é arbitragem, é pressão para que, quer a produção, quer a indústria, quer a distribuição, trabalhem em conjunto, olhem para as margens e percebam o que têm de fazer, o que cada um pode ceder para garantir uma melhoria de preço para os agricultores. É isso que estamos a fazer.Não se faz de um dia para o outro. Não, Sr.a Deputada! Faz-se com muito trabalho.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Para replicar, tem a palavra a Sr.a Deputada Rita Calvário.A Sr.a Rita Calvário (BE): —  Sr. Presidente, Sr. Ministro, pois não, não se faz de um dia para o outro, mas o certo é que estes problemas também não são novos nem vieram de ontem, mas desde há muito tempo. O certo é que falham respostas e soluções concretas.Diz-nos o Sr. Ministro que o que tem feito é sensibilizar, arbitrar, mediar processos. Aquilo que se espera do Governo e do Ministério é que sejam mais actuantes e que apresentem propostas e soluções concretas para responder aos problemas do sector leiteiro, mas também aos problemas de outros sectores que estão a ser também esmagados pelas pressões do mercado, pelas pressões dos preços especulativos e pela pressão e a chantagem comercial da concentração da grande distribuição e do grande retalho. Perante isto, ainda não ouvimos uma medida concreta.O Sr. Ministro não tem que andar a falar para a imprensa, mas tem que dizer, pelo menos, na Assembleia da República e aos vários grupos parlamentares, o que anda a fazer. Se, pelos vistos, não o diz, é porque, se calhar, essas medidas e essas soluções ainda não existem, de facto.O Sr. Pedro Soares (BE): —  Muito bem!A Sr.a Rita Calvário (BE): —  Mas gostaríamos de ter esse esclarecimento.Sr. Ministro, gostaria também que nos informasse sobre a Casa do Douro, porque sabemos que a proposta que o Governo apresentou foi para que a Casa do Douro fique sem o seu património e sem quaisquer perspectivas de futuro.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Faça favor de terminar, Sr.a Deputada.A Sr.a Rita Calvário (BE): —  Sr. Ministro, mais uma vez, é a própria pequena produção dos vitivinicultores do Douro que estão a ser esmagados e que não têm qualquer perspectiva de futuro.Sr. Ministro, o que pretende fazer com a Casa do Douro? Vai ou não arranjar uma solução para proteger estes pequenos produtores, que são extremamente importantes nesta região.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): —  Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: —  Sr. Presidente, Sr.a Deputada Rita Calvário, insiste em dizer que não houve propostas. Quando falo das propostas, a Sr.a Deputada ignora-as. Falei de várias coisas que a senhora sempre ignorou.Mais uma vez, não se pronunciou sobre o que fizemos, sobre a obrigatoriedade de prazos de pagamento, que não existia, fomos nós que fizemos. Há países que estão a discutir ainda este assunto e nós somos dos