4 DE NOVEMBRO DE 2017 255 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4965/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-08-31 Situação dos Ex-Trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo N.o 4969/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-01 Situação dos ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo N.o 4970/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-01 Obras de fundo na Escola Básica 2,3 D. Pedro I, de Alcobaça N.o 4971/XIII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-09-01 Apoios ao setor apícola afetado pelos incêndios florestais e pela seca  N.o 4972/XIII (2.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-09-04 Programa POSEI  N.o 4973/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-04 Turmas mistas 1.o ciclo Montemor-o-Velho N.o 4974/XIII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-09-05 Esclarecimento sobre contaminação de ovos e ovoprodutos com inseticida fipronil N.o 4976/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-06 Regime de distribuição de leite nas escolas N.o 4977/XIII (2.a) André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-09-06 Proteção dos animais durante o transporte e operações afins  N.o 4978/XIII (2.a) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-06 Encerramento de IPSS Centro Social de Miragaia N.o 4979/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2017-09-06 Turmas mistas na Escola Básica Integrada de Pereira do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho N.o 4980/XIII (2.a) António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2017-09-06 Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE - CERCIMOR N.o 4981/XIII (2.a) Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-06 Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE - CERCIMOR N.o 4985/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2017-09-08 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da empresa de vigilância 'Aner Segurança, SA' N.o 4987/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2017-09-07 Cumprimento da Lei 27/2016 sobre Proibição de abate de animais errantes