321 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2448/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém - segurança das populações [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 107 - 108]  N.o 2449/X (4.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do Concelho de Santiago do Cacém e a segurança das populações [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 109 - 111]  N.o 2453/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Encerramento da Pink Drops põe em causa 70 postos de trabalho [DAR II série B 128, 2009-0528 pág 117 - 118]  N.o 2454/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Marcador tumoral CA 15.3 [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 4]  N.o 2455/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Hospital de Covões [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 5]  N.o 2456/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Morte no Hospital Psiquiátrico Júlio de Matos [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 6]  N.o 2458/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Procedimentos inadequados no transporte de doentes [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 9 - 10]  N.o 2459/X (4.a) Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Atraso na construção da Auto-estrada Transmontana [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 11 - 12]  N.o 2461/X (4.a) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Garantia de Qualidade dos Combustíveis [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 15 - 16]  N.o 2464/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Indemnizações compensatórias à Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 23 - 24]  N.o 2465/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Inexistência de saia dupla nos prumos das Barreiras de Protecção ("rails") no IC 13, Portalegre [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 25]  N.o 2468/X (4.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Praia da Arda em Afife; duna [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 29]  N.o 2473/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Receitas do IVA a transferir para as Regiões Autónomas [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 42 - 44]  N.o 2474/X (4.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Suspensão de Portagens na A 8; Malveira [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 45 - 46]  N.o 2475/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Inoperância da Inspecção-Geral de Trabalho (IGT) [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 47 - 48]  N.o 2476/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento Colectivo na Makro [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 49 - 50]  N.o 2477/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Fisioterapia em Viseu; doença degenerativa altamente incapacitante [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 51 - 52]  N.o 2479/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Aumento de ordenados das administrações do Banco de Portugal e das entidades Reguladoras [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 55 - 56]  N.o 2480/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Política de transvases de Espanha coloca rio Tejo em risco [DAR II série B 130, 2009-0601 pág 57 - 58]