II SÉRIE-B —  NÚMERO 150  2 (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação de grande instabilidade nos Centros Novas Oportunidades em funcionamento nas escolas públicas.N.o 1989/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a variante à EN 326 Feira/Mansores (Arouca).N.o 1990/XII (1.a) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a minimização dos danos decorrentes do tornado de 7 de dezembro de 2010.N.o 1991/XII (1.a) – Dos Deputados Adão Silva e Maria José Moreno (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a construção da barragem do Rio Tua. Respostas [n.os 1340, 1341, 1362, 1382, 1392, 1404, 1410, 1438, 1467, 1480, 1493, 1525, 1536, 1538, 1542, 1546, 1553, 1556, 1561, 1582, 1584, 1600, 1604, 1673, 1686, 1741, 1807, 1813, 1814, 1864, 1871 e 1934/XII (1.a)]:  Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1340/XII (1.a) dos Deputados Jorge Machado e Rita Rato (PCP), sobre as notificações a trabalhadores independentes por parte da segurança social.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1341/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o enquadramento, por parte dos serviços da segurança social, dos trabalhadores a recibo verde em escalões de contribuição superiores aos previstos na lei.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1362/XII (1.a) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a construção da Escola Secundária do Perú, na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1382/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a imposição de alterações aos horários e escalas na CP Lisboa.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1392/XII (1.a) dos Deputados Rui Paulo Figueiredo e Duarte Cordeiro (PS), sobre a SPdH/Grounforce.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1404/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre as alterações de horários e de circulação de comboios.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1410/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a urgência da rectificação do erro da segurança social no enquadramento dos trabalhadores independentes nos devidos escalões de rendimento.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1438/XII (1.a) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS), sobre a notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de contribuições.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1467/XII (1.a) das Deputadas Catarina Martins e Ana Drago (BE), sobre a exclusão da educação para as artes da proposta de revisão curricular do Governo.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1480/XII (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o movimento associativo popular.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1493/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP), sobre a discriminação de um aluno com necessidades educativas especiais na Escola Básica de Albergaria-a-Velha.Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 1525/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato, Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre a inexistência de um psicólogo pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de Gueifães, na Maia, Porto.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1536/XII (1.a) da Deputada Isilda Aguincha e outros (PSD), sobre o acesso ao subsídio de desemprego por dirigentes associativos.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1538/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os cães da raça boxeur enviados para Alemanha.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1542/XII (1.a) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o abate de cães pela Câmara Municipal de Mirandela.Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 1546/XII (1.a) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre as notificações não justificadas de cortes de pensões.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1553/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação da Ponte de Tercenas, no concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1556/XII (1.a) dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD), sobre a implementação da TDT na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1561/XII (1.a) do Deputado João Paulo Viegas e outros (CDS-PP), sobre a Docapesca, Portos e Lotas, SA.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1582/XII (1.a) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a perspetiva de encerramento de delegações e editorias da Agência Lusa e de centros regionais da RTP.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1584/XII (1.a) dos Deputados Rita Rato, Bernardino Soares e Miguel Tiago (PCP), sobre o desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores da empresa Mirandela Artes Gráficas, SA, Loures.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1600/XII (1.a) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a pressão dos EUA para cultivo de transgénicos em Portugal.Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1604/XII (1.a) dos Deputados João Ramos e Paulo Sá (PCP), sobre a limitação à atividade piscatória dos pescadores da ilha da Culatra (Algarve).Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1673/XII (1.a) do Deputado Paulo Pisco e outros (PS), sobre o encerramento da Livraria Camões no Rio de Janeiro.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1686/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a empresa LD Confeções, Lda., em Castelo de Neiva, Viana do Castelo.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1741/XII (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação das barras de Caminha e Âncora.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1807/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o atraso no pagamento de salários e do subsídio de Natal na empresa Monte Adriano (Póvoa de Varzim).Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1813/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre os despedimentos no Jornal Diário Económico.Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 1814/XII (1.a) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre os despedimentos no Jornal Sol.Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.o 1864/XII (1.a) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a proposta de reforma dos Serviços de Informações efetuada por Silva Carvalho e entregue ao Governo.Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 1934/XII (1.a) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os ajustes diretos para o seu Gabinete. 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