II SÉRIE-B — NÚMERO 6 496 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 2131/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-17 Linha de Crédito ao Comércio  N.o 2132/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-17 Linha para empresas em fase 'embrionária'  N.o 2133/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-07-17 Imigração  N.o 2134/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-07-17 Emigração  N.o 2135/XII (3.a) Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-17 Linha para o Crescimento das Pequenas e Médias Empresas N.o 2137/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-17 Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante - esclarecimentos adicionais N.o 2138/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-07-17 Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária Dr. Mário Sacramento (Aveiro)  N.o 2141/XII (3.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-07-17 Rali de Portugal no Algarve  N.o 2163/XII (3.a) Mendes Bota (PSD)  S.E. DO ENSINO SUPERIOR  2014-07-24 VALORIZAR A ACTIVIDADE DE OBSERVAÇÃO DE CETÁCEOS NO ALGARVE N.o 2165/XII (3.a) Mendes Bota (PSD)  S.E. DO TURISMO  2014-07-24 VALORIZAR A ACTIVIDADE DE OBSERVAÇÃO DE CETÁCEOS NO ALGARVE N.o 2168/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-24 Lista de Espera no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro na especialidade de Medicina Física e Reabilitação N.o 2171/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-24 Candidatura ao Fundo de Socorro Social por parte do Espaço t  N.o 2177/XII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-07-24 Governo prossegue a destruição do EPE  N.o 2179/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2014-07-24 Carência de Médicos na Unidade Local de Saúde do Nordeste, Distrito de Bragança.  N.o 2184/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-07-25 Acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante N.o 2193/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Encerramento da Escola Básica n.o3 de Anta, concelho de Espinho N.o 2194/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Encerramento de 4 escolas em Canas de Senhorim (Nelas) N.o 2202/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Candidatura para requalificação de escola aguarda parecer do MEC  N.o 2203/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-08-03 Atrasos na transferência de verbas para a Escola Profissional de Setúbal, o que impede o pagamento de salários  N.o 2207/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-08-03 Combate à pobreza na União Europeia  N.o 2212/XII (3.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-08-03 Melhoria da operacionalidade do Aeroporto da Horta, concessionado à ANA/Vinci, na Região Autónoma dos Açores