2 DE JANEIRO DE 2021 137 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4082/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-08-07 Seguros de Crédito  N.o 4087/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo N.o 4088/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-10 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer N.o 4089/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-10 Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso N.o 4090/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-10 Critério aplicável à realização de eventos culturais como festivais de música e outros similares, no exterior. N.o 4091/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Seguro escolar em contexto de ensino à distância  N.o 4094/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-08-10 Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior por concretizar N.o 4095/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-10 Cumprimento da Resolução da Assembleia da República N.o 279/2018, de 23 de agosto N.o 4096/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-10 Atraso no pagamento de pensões de aposentação dos Guardas florestais e Mestres florestais N.o 4097/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Investimento do Ministério da Educação nas escolas do concelho de Almada  N.o 4100/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-08-10 Obras no Conservatório Nacional  N.o 4101/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-10 Sistema de incentivos no âmbito da lei que visa a redução do impacto das pontas de cigarros N.o 4103/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-11 Irregularidades na aplicação do ‘layoff’ na CLECE, S.A.  N.o 4106/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado  N.o 4108/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-08-12 Mudanças na tutela da DGAV  N.o 4109/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-12 Despedimento Coletivo dos Trabalhadores afetos à Mansão de Santa Maria de Marvila N.o 4110/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-12 Irregularidades na aplicação do ‘layoff’ no Hotel Pestana N.o 4111/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-08-12 Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva