II SÉRIE-B — NÚMERO 9 448 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2048/XIII/4.a Sandra Cunha (BE)  Ministério da Administração Interna  2019-05-13 Assunto: Falta de condições nos postos da GNR do distrito de Castelo Branco  N.o 2049/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministério da Educação  2019-05-13 Verbas para a requalificação da Escola Básica n.o1 de Silves  N.o 2051/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  Ministério da Saúde  2019-05-13 Desvios de material cirúrgico e sobreposição de horários no serviço de cirurgia cardiotorácica do Hospital de Santa Maria N.o 2052/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-05-13 Licenças de descargas e ação da APA sobre a Estação de Tratamento de Água de Alpiarça e na Albufeira dos Patudos N.o 2054/XIII/4.a André Silva (PAN)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-05-13 Destruição de habitat em época nidificação Mondego  N.o 2062/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-14 Cumprimento da Portaria n.o 50/2017, de 2 de fevereiro  N.o 2064/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Ambiente e da Transição Energética  2019-05-14 Estudos e repartição de receitas dos Transportes Intermodais do Porto  N.o 2068/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-14 Despedimento coletivo na Bodum Plásticos SA, concelho de Ílhavo  N.o 2070/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  Ministério da Saúde  2019-05-14 Dívida do Estado aos bombeiros portugueses  N.o 2071/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-14 Redução de pensão de sobrevivência do Centro Nacional de Pensões, ignorando os aumentos extraordinários de pensões de 2017, 2018 e 2019 N.o 2073/XIII/4.a Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-05-15 Situação Laboral dos Funcionários Públicos da ex-Junta Autónoma de Estradas de Évora, integrados na empresa Infraestruturas de Portugal, SA [IP N.o 2076/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Educação  2019-05-15 Necessidade urgente de intervenção de requalificação na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora N.o 2079/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-15 Pedido de Mobilidade de Inspetora do Trabalho da Autoridade para as Condições de Trabalho. N.o 2081/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-15 Subida do desemprego no Algarve N.o 2083/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-15 Reversão de 16 dos 19 pareceres positivos de investigadores da Universidade do Algarve no âmbito do PREVPAP N.o 2084/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-05-15 Problemas no simulador de pensões do sítio da Internet da Segurança Social