6 DE FEVEREIRO DE 2021 121 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3362/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e da Presidência 2020-06-12 Resolução da Assembleia da República n.o 146/2019 N.o 3364/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-12 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência  N.o 3366/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-12 Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso  N.o 3407/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-15 Terras da Comporta – ausência de EIA N.o 3408/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-15 Monitorização dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios  N.o 3423/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Demora inexplicável no início de tratamento para a hepatite C no CHVNG/E  N.o 3424/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Reclassificação do Serviço de Urgência do Hospital dos Covões  N.o 3425/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Mara Coelho (PS), Hortense Martins (PS), Cristina Jesus (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Joana Lima (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Saúde 2020-06-15 Abertura dos Solários e Centros de Bronzeamento  N.o 3430/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação da Saúde no Concelho de Sintra  N.o 3432/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-06-16 Insistência – EB 1,2,3 de Gondifelos  N.o 3433/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-06-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – 3.a Insistência  N.o 3434/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) Ministro da Educação 2020-06-16 2.a Insistência – Escola Secundária Padre Benjamim Salgado – Amianto  N.o 3438/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-06-16 Saúde dos utentes no Lar do comércio- Matosinhos N.o 3439/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-16 Funcionamento e fiscalização do Lar do comércio- Matosinhos  N.o 3442/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-16 Retoma das atividades desportivas  N.o 3444/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex  N.o 3447/XIV/1.a Santinho Pacheco (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-17 Poluição da Ribeira de Gouveia  N.o 3448/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-17 Depósito ilegal de resíduos perigosos em Setúbal, com mais de 2 décadas  N.o 3450/XIV/1.a João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-17 Situação dos médicos em prestação de serviços no Serviço de Urgências do Hospital Distrital da Figueira da Foz