II SÉRIE-B —  NÚMERO 85  2 N.o 1592/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os processos disciplinares na empresa Amorim Revestimentos.N.o 1593/XI (2.a) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o atraso no pagamento do subsídio de Natal no Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cortiça “Cincork”.N.o 1594/XI (2.a) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento dos supermercados Freitas - mais 238 trabalhadores desempregados (II).N.o 1595/XI (2.a) – Dos Deputados Francisca Almeida e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o Estabelecimento Prisional de Guimarães.N.o 1596/XI (2.a) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Lamego.N.o 1597/XI (2.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o âmbito de abrangência da Portaria n.o 1329-A/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto de Informática, IP.N.o 1598/XI (2.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o âmbito de abrangência da Portaria n.o 1329-B/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto da Segurança Social, IP.N.o 1599/XI (2.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o âmbito de abrangência da Portaria n.o 1329-C/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.N.o 1600/XI (2.a) – Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o âmbito de abrangência da Portaria n.o 1329-D/2010, de 30 de Dezembro, nos Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, IP.N.o 1601/XI (2.a) – Do Deputado José Manuel Rodrigues e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ligação da TAP na rota entre Lisboa e Joanesburgo. Respostas [n.os 4299, 4308, 4796, 4797, 4798, 4799, 4801, 4802, 4803, 4805, 4806, 4807, 4809, 4810, 4811 e 5166/XI (1.a) e n.os 168, 169, 259, 330, 469, 619, 664, 689, 800, 974, 993, 1006, 1111 e 1117/XI (2.a):  Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 4299/XI (1.a) do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD), sobre o Consulado Honorário de Juiz de Fora.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 4308/XI (1.a) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os cidadãos portugueses presos ou passíveis de penas de prisão em Angola.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4796/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP, sobre a Execução OE 2010 – Sistema integrado de saúde e ambiente – GISA.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4797/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – Reabilitação e apetrechamento de edifícios para valorização e qualificação ambiental.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4798/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – Projecto PROT Alentejo.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4799/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – Alentejo – Promoção e marketing territorial.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4801/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – Plano de formação da CCDR Alentejo.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4802/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – Projecto Pirene Alentejo.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4803/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – PEGLA – Projecto estruturante do Grande Lago do Alqueva.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4805/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – Cooperação transnacional e inter-regional - Alentejo.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4806/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – Cooperação transfronteiriça – Gabinete de iniciativas transfronteiriças – Alentejo/Centro/Extremadura.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4807/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 - Cooperação transfronteiriça – Gabinete de iniciativas transfronteiriças – Alentejo/Algarve/Andaluzia.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4809/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010-Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013 – Alentejo/Centro/Extremadura.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4810/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – Assistência técnica global do programa orçamental.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 4811/XI (1.a) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a Execução OE 2010 – Assistência técnica ao POCTEP e programas operacionais de cooperação 2007/2013 – Alentejo/Algarve/AndaIuzia.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 5166/XI (1.a) do Deputado José Gusmão (BE), sobre a transferência da sede da PT Ventures para a Zona Franca da Madeira.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 168/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a despesa fiscal em IRS com deduções ambientais.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 169/XI (2.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a despesa fiscal com deduções relativas ao artigo 83.o-A do Código do IRS.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 259/XI (2.a) da Deputada Assunção Cristas e outros (CDS-PP), sobre as condições a observar para a concessão de dispensa/isenção de garantia idónea em processo de execução fiscal.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 330/XI (2.a) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o cadastro florestal em Ponte de Lima.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 469/XI (2.a) do Deputado Pedro Brandão Rodrigues e outros (CDS-PP), sobre os donativos da EDP.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 619/XI (2.a) do Deputado Assunção Cristas e outros (CDS-PP), sobre a utilização de Software livre.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 664/XI (2.a) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a elaboração, aprovação e publicação dos planos de gestão das bacias hidrográficas.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 689/XI (2.a) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre as 10 questões em prol da apicultura.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 800/XI (2.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a NAV Portugal, EPE.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 974/XI (2.a) do Deputado Miguel