1892-(180)II SÉRIE — NÚMERO 688 — Alojamento, vestuário e alimentação. — Todas as celas visitadas dispunham do equipamento básico.Os reclusos usam farda.O banho quente é duas ou mais vezes por semana, sem restrição.Na confecção dos alimentos ocupam-se 1 cozinheiro do quadro, 1 guarda e 12 reclusos, que auferem entre 50$ e 65$ diários. A ementa, cuja confecção estava a realizar-se, pareceu bastante satisfatória (canja, feijoada, pão e fruta).   .Há dietas (a do dia era esparguete cozido e frango assado).9 — Trabalho. — Todos os reclusos trabalham nas diversificadas actividades do Estabelecimento, havendo variações salariais, consoante o tipo de trabalho.As remunerações pagas pelo trabalho subordinado estão de acordo com as tabelas de salários aprovadas, existindo um sistema de estímulos à produtividade, partindo de uma tabela de trabalho normal, com bonificações para o trabalho acima da média e penalizações para o que se situe abaixo dela.10 — Ensino. — Funcionam aulas de ensino primário, frequentadas por cerca de 30/35 reclusos, sendo o tempo de aulas (meio dia) pago como trabalho efectivo.Alguns alunos seguem cursos por correspondência.11 — Tempos livres. — Existe associação de reclusos.Os reclusos jogam futebol de 5 e 11, aos fins-de--semana.A televisão funciona todos os dias. Há 2 sessões mensais de cinema. Existe 1 biblioteca.Está em construção 1 sala de convívio.12 — Assistência moral e espiritual. — Existe 1 capelão.13 — Visitas e correspondência. — Nada de significativo há a apontar nestas áreas.As visitas são aos sábados, à tarde, entre as 14 e as 16 horas, e nos domingos e feriados, entre as 10 e as 12 e as 14 e as 16 horas.No pavilhão central e anexo há parlatorios.Os telefonemas só são admitidos em casos excepcionais.14 — Assistência médico-sanitária. — Não há médico privativo. A assistência médica é prestada por um único médico, que se desloca de Lisboa três vezes por semana, o que é manifestamente insuficiente.O Estabelecimento está dotado de um único enfermeiro do quadro apoiado por um recluso, o que também se revela insuficiente em função da população a assistir.O apoio médico complementar ou especializado é dado pelo Hospital de Vila Franca de Xira e pela Prisão-Hospital de Caxias. Não existe dentista, função que tem sido desempenhada, nalguns casos, a título supletivo, pelo enfermeiro.Os reclusos doentes são distribuídos por 2 enfermarias, com 4 camas cada uma, existindo também 3 quartos para isolamento.Há 1 farmácia, adequadamente apetrechada, e 1 bloco operatório.15 — Aspectos especiais. — Não se detectaram tensões entre o pessoal de apoio e os reclusos, incidindo as queixas apresentadas por estes últimos apenas em aspectos relacionados com a morosidade no tratamento das questões do seu interesse.A impressão geral recolhida das instalações e da organização que preside ao Estabelecimento é bastante favorável.Há que realçar a existência, nos átrios de cada bloco de celas, de quadros, donde constam várias situações em que podem encontrar-se os reclusos, e os direitos, regalias e deveres inerentes a cada uma delas, o que se nos afigura de bastante interesse, já que parte das queixas apresentadas neste Serviço se reportam a situações de desconhecimento pelos reclusos do exacto conteúdo dos seus deveres e direitos prisionais.16 — Conclusões. — Da observação pessoal e deste relato resulta que:1) Se justifica um aumento do número de efecti-vos nas áreas de assistência social e de educação, por as unidades actuais serem manifestamente insuficientes, atendendo .ao número de reclusos a apoiar;2) O sistema de apoio médico-sanitário não é su-ficiente, aconselhando-se a admissão de 1 médico a título permanente, de mais I enfermeiro e de 1 dentista (mesmo em tempo parcial).17 — Proposta.— Propõe-se que do teor deste relatório seja dado conhecimento a S. Ex." o Ministro da Justiça, à Direcção-Geral dos Serviços Prisionais c ao director do Estabelecimento visitado.Ill) Visita ao Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus Relatório Processo n.° 82/IP-132-B-11 — Motivo da visita. — Por iniciativa do Provedor de Justiça, dentro do plano de visitas a todos os estabelecimentos prisionais do País.2 — Data da visita. — 25 de Novembro, de tarde.3 — Equipa da visita:Provedor de justiça;1 cordenador do Serviço do Provedor de Justiça; 1 assessora do Serviço do Provedor de Justiça.4 — Pessoas contactadas:Dr. Moura Ramos (director do Estabelecimento); Bento Vieira (adjunto da direcção); Manuel Magalhães Borges (chefe dos guardas); Diversos reclusos, em audiência individual e colectiva.5 — Lotação e pessoal. — O Estabelecimento está preparado para receber 504 reclusos, tendo à data 288 reclusos, na maioria condenados e só 2 preventivos.O Estabelecimento está dotado de pessoal administrativo, de contabilidade, educadores, assistentes sociais e pessoal de vigilância.6—Instalações e equipamentos. — Por falta de tempo, não foram visitadas todas as instalações do Estabelecimento.Visitaram-se o bloco administrativo (na entrada), os estabelecimentos oficinais laterais, 2 dos blocos prisionais e funcionar, a capela e a sala de cinema/ ginásio, com lotação para 550 pessoas e apetrechada