II SÉRIE-B — NÚMERO 9 370 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 4731/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2017-07-13 Alteração ao plano de estudos, a meio do percurso académico, do Curso de Física da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto N.o 4739/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2017-07-13 Emissão de cédulas profissionais das terapêuticas não convencionais pós 2013  N.o 4751/XIII/2.a João Ramos (PCP)  Ministério da Educação  2017-07-14 Atraso nas transferências para a associação de país e encarregados de educação da escola de Santiago Maior – Beja, referentes a atividades de enriquecimento curricular N.o 4752/XIII/2.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério da Defesa Nacional  2017-07-14 Atuação da Banda do Exército no Dia da Independência da Venezuela e manifestação de apoio a Nicolás Maduro promovida pela Embaixada da Venezuela e pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação N.o 4757/XIII/2.a Paula Santos (PCP)  Ministério da Cultura  2017-07-14 Eventual exploração mineira na Serra de Argemela, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco N.o 4761/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  2017-07-18 EMEF – comboios encostados e trabalhadores despedidos em Santa Apolónia N.o 4772/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério das Finanças  2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde aos hospitais nacionais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 4777/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério das Finanças  2017-07-18 Despesas veterinárias no IRS  N.o 4784/XIII/2.a André Silva (PAN)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2017-07-20 Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública N.o 4785/XIII/2.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2017-07-20 Auxílio alimentar às pessoas mais carenciadas  N.o 4786/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Educação  2017-07-20 Não vinculação indevida de mais de um milhar de docentes e educadores no concurso de vinculação extraordinária N.o 4818/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  Ministério das Finanças  2017-07-24 Ex-proprietários nas áreas de Sines e Santiago do Cacém, distrito de Setúbal  N.o 4824/XIII/2.a João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)  Ministério da Educação  2017-07-25 Inexistência de apoio à família para alunos das Unidades de Apoio Especializado para a Educação de Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita, nos períodos não-letivos e de férias escolares N.o 4825/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2017-07-25 Decisão dos serviços de verificação de incapacidade temporária no Instituto da Segurança Social  N.o 4830/XIII/2.a Mariana Mortágua (BE)  Ministério das Finanças  2017-07-25 Aumento de comissões por parte da Caixa Geral de Depósitos