II SÉRIE-B — NÚMERO 63 390 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 451/XIV/2.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-11-05 Obras na Escola Básica Francisco Torrinha, Porto   N.o 452/XIV/2.a Pedro Sousa (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-05 Investimentos ao nível da manutenção da Ponte Móvel de Leça e alargamento da A28 N.o 453/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-05 Preservação e conservação do Jardim de Sophia em cumprimento da DIA da Linha Rosa do Metro do Porto N.o 457/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-11-05 Vacinas contra a gripe sazonal   N.o 459/XIV/2.a Carlos Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-09 Médicos de família no concelho da Amadora N.o 461/XIV/2.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-09 Incumprimento das regras da transmissão de estabelecimento por parte de trabalhadores do Instituto da Segurança Social N.o 462/XIV/2.a Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-11-09 Orquestras regionais novamente com salários em atraso N.o 464/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-09 Vacaria ilegal impede acesso à margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada N.o 465/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura 2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada   N.o 466/XIV/2.a André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cruz (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-09 Poluição do rio Vizela   N.o 467/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento ilegal de enfermeira no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central N.o 469/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento de 86 enfermeiros no Hospital de Braga   N.o 471/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-09 Ação ASAE em refeitórios ou cantinas públicas   N.o 472/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-11-10 «Um computador para cada aluno» – promessa do Sr. Primeiro-Ministro em 9 de abril de 2020 N.o 473/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-11 Degradação da rodovia nacional   N.o 474/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-11 ANA discrimina passageiros do Porto ao manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro