146-(48)II SÉRIE-B — NÚMERO 27Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.*série-B, n. 11 (supl.), de 19 de Dezembro de 1998N.05 227 e 2287VTJ (4.°)-AC — Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do DesenvolvimentoRural e das Pescas sobre, respectivamente, a execução do Piano de Desenvolvimento Florestal (PDF) e as receitas dos baldios retidas pela Direcção-Geral das Florestas.N.°2307Vn (4.°)-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Jorge Roque Cunha, Vasco Cunha e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde primários no concelho de Ferreira do Zêzere.N.° 231 ATI (4.°)-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a cedência de umas instalações junto ao porto de recreio da Figueira da Foz à Associação Goeltz de Carvalho.N.°232A'II (4.o)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PS) ao mesmo Ministério sobre a zona de acidentes no cruzamento do IC 14 com a EN 205.N.° 233ATI (4.")-AC — Do Deputado António Brochado Pedras (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o comportamento ilegítimo da JAE na abertura dos lanços do IC 1 entre Neiva-Apúlia e Apúlia-Póvoa de Varzim.N.° 234/VII (4.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição no estuário do rio Tejo.N.° 238/VTJ (4.a)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e Carvalho Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o IC 1 —Viana do Castelo-Valença.N.° 240ATJ (4.")-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o estatuto profissional do pessoal do serviço externo deste Ministério.N.°242ATI (4.°)-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a atribuição do cartão do idoso.N°243/VII (4.a)-AC— Do Deputado António Saleiro(PS) ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa sobre a situação laboral no Hospital Distrital de Beja.N.° 244/Vn (4.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Pla-neamento e da Administração do Território sobre o ponto de situação do nó 2 de Vila Franca de Xira.N.° 248/vn (4.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a utilização do Cartão Jovem nos serviços da CP.N.°249ATI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado c do Deputado António Filipe (PCP) ao Governo sobre a preservação da Quinta dos Ingleses, em Carcavelos.N.°250ATI (4.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre os problemas de tráfico de droga em Viseu.N.°251ATI (4.")-AC—Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administraçãodo Território sobre a Linha do Vouga.N.° 252A/n (4.")-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a contagem de tempo de tarefeiros a trabalhadores da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI), aprovados em concurso, nos termos exigidos pelo Decreto-Lei n.° 100-A/87, de 5 de Março, para efeitos de categoria, antiguidade, aposentação e sobrevivência.N.° 253ATI (4.a)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações sobre a situação dos centros de distribuição postal e da estação de correios de Viseu.N.° 254ATJ (4.")-AC — Do Deputado Pimenta Dias (PCP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a delimitação da área territorial abrangida pelo PDM de Valongo.N.° 255ATI (4.a)-AC — Do Deputado José Junqueiro (PS) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre um conflito de competências.N.° 256Aai (4.")-AC — Do Deputado Mota Amaral e outros (PSD) ao Governo sobre a promessa feita pelo Pri-meiro-Ministro no sentido de aumentar as transferências financeiras para a Região Autónoma dos Açores.N.05 258 e 259/VTJ (4.a)-AC — Dos Deputados Sílvio Rui Cervan e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia sobre a desresponsabilização do Estado Português da suâ função de garantia de crédito face às empresas portuguesas que investem em Angola.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaDepósito legal n.°8819/85 IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.1 — Preço de página para venda avulso. 10S00 (IVA incluído).2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da .República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Outubro, Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.PREÇO DESTE NUMERO 280$00 (IVA INCLUIDO 5%)"VER DIÁRIO ORIGINAL"