27 DE MAIO DE 19853037É na sala de aula que se deve inovar, abrir o campo do debate, da realização de trabalhos práticos da responsabilidade dos estudantes, repartir o tempo entre educandos e o animador pedagógico. Todos nós sabemos que os trabalhos escolares feitos em casa não são fecundos, ou porque não existem condições em casa, ou porque os jovens se acham isolados e não são capazes de encontrar métodos de estudo e de trabalho.Um grande impulso aos movimentos da educação renovada é afinal aquilo que procuramos obter, evitando-se adiar, uma vez mais, os problemas da educação e, com eles, a sociedade voltada para o desenvolvimento e para o progresso social.Levantando aqui estes problemas, queremos afirmar que estamos empenhados em analisar, através do diálogo e da iniciativa, as possibilidades de realização de reformas que, parecendo à primeira vista revestir-se de um carácter estudantil, abarcam o mundo exterior na procura de soluções para o desenvolvimento económico e social do País.Sem a contribuição, o empenhamento e o entusiasmo da juventude não pode haver uma autêntica democratização; não há renovação.Já dizia António Sérgio que «sem as ardências da mocidade tudo é precário, tudo é caduco».Aplausos.O Sr. Presidente:—Tem a palavra o Sr. Conferencista José Mário Mil-Homens, da Associação Livre dos Objectores e Objectoras de Consciência (ALOOC).O Sr. José Mário Mil-Homens (Associação Livre dos Objectores e Objectoras de Consciência): — Várias têm sido as abordagens do assunto referente à educação como estratégia de desenvolvimento.Vou abordar o conceito «educação», mostrar como pode ser perspectivado socialmente e de que modo pode estar na base do desenvolvimento.Numa concepção histórica e sociológica, a educação assume a forma de uma actividade pela qual é feita a transmissão do saber, das técnicas, das capacidades que permitem o enriquecimento do património individual e colectivo, segundo valores, geralmente os dominantes, da comunidade social. Surge, pois, como expressão da cultura passada, assim como da cultura presente, preparando, no entanto, o advento de uma cultura nova.Como fenómeno social que é, a educação tende a reflectir a ideologia dominante, se bem que nem sempre de uma forma directa. A função de «reprodução do modelo» torna-se indubitavelmente mais eficaz quanto mais desapercebida for a sua interiorização pelo sistema educativo. Os valores por ele transmitidos visam a possibilidade da manutenção do Poder a quem o detém.A classe social dirigente organiza a escola na linha dos seus interesses, assegurando por tal facto uma organização escolar que colocará cada um no lugar que lhe reserva a estrutura social, a qual se inspirará numa ideologia e numa ética onde cada classe encontrará os instrumentos e os meios para a sua inserção nessa mesma estrutura.Duas ilações podemos retirar destas considerações: a primeira relaciona-se com o formalismo educativoque se verifica nas épocas de imobilismo e de «ordem», dado que ele é a expressão do imobilismo social.A segunda demonstra que, em períodos de contestação, o conjunto do campo cultural será colocado momentaneamente em causa; mas, sempre que a calma e a ordem se restabelecem, já sobre bases mais ou menos modificadas, o formalismo reafirma-se com novo vigor.Daí que certas realidades sejam rejeitadas dos programas, porque a sua tomada em consideração é entendida como inútil e incompatível com a ordem social e moral. Opera-se assim um desvirtuamento e uma neutralização dos conteúdos para que possam ser transmitidos.Ê por isso que reforçamos o facto de a ideologia não estar ausente à selecção das matérias, intervindo também na escolha dos conteúdos (e temos como exemplo a literatura, a filosofia e a história).Desta forma limitam-se judiciosamente as possibilidades emancipadoras e revolucionárias que os efeitos do acesso ao conhecimento podem assumir.É assim que nos períodos de crise e de transformação se manifestam as tentativas, para alargar os programas, acrescentando neles assuntos novos provenientes dos factos da civilização. Por outro lado, é nos períodos de regressão que os programas se reduzem para não reterem senão o que é considerado essencial a toda a condição humana, perspectivada na sua universalidade.Até aqui tenho vindo a falar de razões fundamentalmente filosóficas e ideológicas que determinam uma concepção de homem, de sociedade e de cultura. Estas razões, quanto a nós, servem de base para uma definição de uma política educativa a seguir.Neste sentido, a educação é concebida de forma a corresponder à prioridade a dar ao indivíduo, à sociedade ou ser humano, centrando-se nos problemas oriundos das relações do homem com o ambiente.Somos levados assim a enunciar uma outra razão justificadora da acção educativa, que é de ordem pragmática. Ou seja, existem várias necessidades económicas e sociais que devem ser satisfeitas de modo a restabelecer o equilíbrio do homem com o meio e do homem com os seus semelhantes. Particularizando, podemos referir necessidades práticas, tais como a preparação para um emprego ou uma profissão, e também a satisfação de necessidades individuais elementares, assim como as aspirações em termos de ascensão social e cultural.Esta razão pragmática conduz-nos a encarar um novo aspecto da vida do ser humano, que é o campo económico. Neste domínio, o desenvolvimento assume-se como uma constante a prosseguir.O desenvolvimento, em termos sociológicos, surge como o resultado do esforço colectivo e coerente de uma sociedade. A nosso ver, o progresso da economia inscreve-se no progresso geral da sociedade.O desenvolvimento pressupõe um melhoramento contínuo das condições de vida dos indivíduos, bem como uma justa distribuição dos rendimentos.Para que este desenvolvimento se verifique concorrem diversos factores, entre os quais a educação e o avanço dos conhecimentos. Ê pela educação que aumentamos os conhecimentos e é a partir destes que podemos progredir, até certo ponto, entenda-se, no conhecimento científico e tecnológico.