209 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2671/XI (1.a) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-07 Rede Rodoviária de Vila Verde e Alto Minho [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 12 - 15]  N.o 2672/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-07 Utilização da Base das Lajes pela Aviação Comercial.[DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 16 - 18]  N.o 2673/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-05-07 Condenados que auferem Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 19 - 20]  N.o 2745/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-05-06 revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá (Embaixada de Portugal em Ottawa) [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 21 - 22]  N.o 2750/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-07 Complexo das Sete Fontes [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 31]  N.o 2759/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-05-07 Relações financeiras com Angola.Notícias sobre doações e empréstimos.[DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 51 - 52]  N.o 2833/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-10 Abate de Plátanos centenários em Azeitão [DAR II série B 122, 2010-05-17 pág 77 - 78]  N.o 2901/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-28 Notificação de despejo dos inquilinos do bairro operário da Vista Alegre, em Ílhavo [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 93 - 94]  N.o 2903/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-03 Decisão de Encerramento da Rohde [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 97 - 99]  N.o 2906/XI (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-07 Construção de navio de luxo comparticipada pelo Governo [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 104 - 105]  N.o 2908/XI (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-11 Subconcessão Litoral Oeste - Expropriações no lanço IC2 - IC36/EN109 [DAR II série B 123, 2010-05-18 pág 109 - 111]  N.o 2997/XI (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-05-11 Aplicação da regra de "saem dois entra um" nas Autarquias [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 186 - 187]  N.o 3008/XI (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-11 Requalificação da Estrada Nacional 264, no concelho de Silves, distrito de Faro [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 208 - 209]  N.o 3016/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-05-12 Mudança de instalações dos serviços de justiça da Maia [DAR II série B 124, 2010-05-19 pág 233 - 234]  N.o 3019/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-05-12 Desaparecimento do areal da Praia do Furadouro em Ovar [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 11 - 13]  N.o 3023/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-05-12 Estágios profissionais de enfermeiros no Hospital de Braga [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 27 - 28]  N.o 3024/XI (1.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-12 Estágios profissionais de enfermeiros no Hospital de Braga [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 29 - 30]  N.o 3026/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2010-05-12 Situação do Estabelecimento Prisional de Monsanto e denúncia de um recluso [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 34]  N.o 3028/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-14 Número de Casais em que Ambos os Cônjuges Auferem Subsídio de Desemprego no Distrito de Aveiro [DAR II série B 125, 2010-05-20 pág 38 - 39]