9 DE NOVEMBRO DE 200669O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — E a refinaria de Sines?!O Orador: — Sobre as tarifas, a par do sector da electricidade, a par do investimento, são, sem qualquer dúvida, uma das grandes vitórias que se conseguiram desde que o Governo iniciou funções.O Sr. Honório Novo (PCP): — E as tarifas?O Orador: — Mas, no que diz respeito às tarifas, gostava que tivessem em conta que, nos últimos anos, o preço do gás aumentou 21%, o do carvão aumentou 82%,...O Sr. Honório Novo (PCP): — Ah!O Orador: — ... o do petróleo 73%.O Sr. Honório Novo (PCP): — Só agora é que soube disso?!O Orador: — Portanto,...O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — A culpa é dos portugueses!O Orador: — ... é inevitável que os preços das tarifas, os preços da electricidade sejam, de alguma forma, um reflexo do aumento do custo dos factores.O Sr. Honório Novo (PCP): — Quais são os lucros da EDP?!O Orador: — No entanto, o Governo entendeu que a proposta da ERSE não era adequada, por diversas razões: diminuía o poder de compra, reduzia a competitividade das empresas, transformava Portugal num país menos atractivo e, acima de tudo, tentava resolver, num horizonte muito curto — em apenas três anos —, um problema que foi criado ao longo de muito tempo. Por exemplo, um problema equivalente, em Espanha, vai ser resolvido em 15 anos e vai implicar, possivelmente, um aumento das tarifas três vezes superior ao que se verifica no nosso país.Portanto, o que foi feito relativamente às tarifas, foi estender, por 10 anos, a resolução de um problema que estava contemplado, inicialmente, para ser resolvido em três anos.O Sr. Honório Novo (PCP): — Qual vai ser o aumento? Foi a pergunta!O Orador: — Isto, pelas normas internacionais, é muitíssimo mais rápido do que sucede em Espanha e o nosso défice tarifário é uma pequeníssima fracção do que existe em Espanha. A Comissária Neelie Kroes considerou Portugal um dos dois ou três países que devem ser tomados como exemplo não só em termos de equilíbrio do edifício legislativo mas também do que foi feito na área das tarifas.Aplausos do PS.Relativamente ao Plano Tecnológico, de que me chamaram a atenção, no sentido de ter sido o inspirador — mas isso já foi há muito tempo —, por definição, trata-se de uma obra de todo o Governo, porque, se ainda não perceberam, percebam, de uma vez para sempre, que, se não fosse obra de todo o Governo, o Plano Tecnológico não podia existir.O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Menos Ministro da Economia!O Orador: — Trata-se de uma matéria transversal, trata-se de uma matéria multidisciplinar que envolve uma actuação na desburocratização, na educação, na tecnologia, no investimento, pelo que, se não existisse uma comunhão de esforços de todo o Governo em torno deste objectivo, ele nunca poderia ter visto o dia.Aplausos do PS.Mas tenho muito orgulho de que, dentro de duas semanas, o Plano Tecnológico faça um ano de existência.O Sr. Honório Novo (PCP): — O Plano Tecnológico é um PowerPoint — diz o Augusto Mateus!O Orador: — Recordo-vos que o Inglês foi introduzido desde o início da escolaridade — alguém sonhava com isto há dois anos?! —,...