II SÉRIE-B — NÚMERO 58 544 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1736/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Abate de árvores pela Infraestruturas de Portugal SA, em Bencanta (Coimbra)  N.o 1737/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de Saúde Primários em Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras  N.o 1738/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Continua o estado de abandono e a falta de manutenção da ETAR de Termas de Carvalhal, Castro Daire N.o 1741/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Contrato de concessão — Minas de Jales/Gralheira, concelho de Vila Pouca de Aguiar N.o 1742/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Instalações do serviço de formação do Centro de Emprego e Formação de Leiria  N.o 1743/XIII/1.a João Ramos (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas  N.o 1744/XIII/1.a João Ramos (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Cobrança extrajudicial de dívidas a clientes de comunicações eletrónicas  N.o 1745/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aproveitamento Hidroagrícola da Cela N.o 1746/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recolha, tratamento e transporte de resíduos hospitalares na prestação de cuidados domiciliários no ACES Dão Lafões N.o 1748/XIII/1.a Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de situação do concurso público da empreitada de obra pública "EN256 Variante à Ponte do Albardão, incluindo nova ponte sobre o Rio Degebe". N.o 1750/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Precariedade na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal  N.o 1751/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação na Repsol Polímeros, concelho de Sines, distrito de Setúbal  N.o 1752/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação de direitos laborais na SONAE – Logística, Pólo da Maia  N.o 1753/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)  MIN. DA SAÚDE  Cuidados de saúde em Carnota, Alenquer, no distrito de Lisboa  N.o 1754/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimento coletivo de trabalhadores na Renault Portugal, Fetais  N.o 1756/XIII/1.a Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Exportação de animais de companhia  N.o 1757/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  Equidade no acesso a medicamentos de dispensa hospitalar  N.o 1758/XIII/1.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Precariedade em subcontratações ilegais na Metro do Porto, SA  N.o 1759/XIII/1.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação dos pesticidas neonicotinoides  N.o 1760/XIII/1.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Novas instalações das conservatórias do registo civil e do registo predial e comercial de Portimão