II SÉRIE-B — NÚMERO 49 4 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) orçamental ou outras - resultantes da redução do horário de trabalho N.o 102/XIII (1.a)-AC  Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA  2016-06-01 Documentação relativa às atividades de pesquisa e prospeção de petróleo no Algarve  N.o 104/XIII (1.a)-AC  João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE  2016-06-01 Estudo que sustentou a decisão constante da Portaria no 154/2016, de 27 de maio N.o 106/XIII (1.a)-AC  Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-06 Transparência no 'Processo Cambridge' - Reenvio  N.o 107/XIII (1.a)-AC  Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-06 Cópias da documentação anexa e conexa com os Contratos de Associação celebrados entre o Ministério da Educação e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em agosto de 2015 N.o 109/XIII (1.a)-AC  Luís Moreira Testa (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Hugo Costa (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-06-14 Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 na Península de Setúbal  N.o 111/XIII (1.a)-AC  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE  2016-06-14 Avaliação de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio - Ermida  N.o 112/XIII (1.a)-AC  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-06-17 Requer ao Ministério da Educação os mapeamentos das intervenções das infraestruturas escolares por Programa Operacional Regional N.o 113/XIII (1.a)-AC  Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE  2016-06-23 Cópia de respostas da APA e ARHTO à Celtejo  N.o 114/XIII (1.a)-AC  Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE  2016-06-23 Lista de investimentos na indústria da celulose - reiteração de pedido  N.o 128/XIII (1.a)-AC  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-07-15 Contratos e renegociações contratuais da A22 e da EN125 N.o 1/XIII (1.a)-AL  Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD) Câmara Municipal de Montemor-O-Novo  2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar e refeições para participação em manifestação partidária N.o 4/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aguiar da Beira  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 6/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 7/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Albufeira  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 8/XIII (1.a)-AL  João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal  2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal