5 DE FEVEREIRO DE 2022 151 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 290/XIV/3.a Fernanda Velez (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-25 Construção da variante à estrada nacional n.o 252, que atravessa a vila de Pinhal Novo   N.o 291/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-11-25 Desrespeito pelos direitos de maternidade de trabalhadora (PREVPAP) – Insistência e novos dados relativos à Pergunta n.o 2055/XIV/2.a N.o 292/XIV/3.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2021-11-25 Carta Aberta à Bienal de Ilustração de Guimarães e proliferação de trabalho não pago nas Artes e na Cultura   N.o 293/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Cultura 2021-11-25 Porto – Classificação do Monumento aos Heróis da Guerra Peninsular e Jardim Envolvente Boavista N.o 294/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-11-25 APDL – Análises das areias usadas nas dragagens do Porto de Leixões N.o 297/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-11-25 Execução do apoio à reestruturação familiar no âmbito do crime de violência doméstica N.o 298/XIV/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-11-29 Criação de uma estrutura única no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências   N.o 301/XIV/3.a Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-11-29 Moradores contestam instalação de torres de alta tensão em Ferreiros, Braga   N.o 302/XIV/3.a Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2021-11-29 Recálculo do valor da pensão   N.o 304/XIV/3.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2021-11-26 Falta de acesso a água nas produções do Baixo Mondego   N.o 306/XIV/3.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-11-26 Desenvolvimento e fabrico de semicondutores   N.o 308/XIV/3.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-11-30 Atrasos significativos no agendamento consultas em Juntas Médicas para avaliação das incapacidades N.o 310/XIV/3.a Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD) Ministra da Cultura 2021-11-30 Estádio 1.o de Maio em Braga – Monumento Interesse Público N.o 313/XIV/3.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2021-11-30 Projeto de futuro para a Editorial do Ministério da Educação   N.o 317/XIV/3.a Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2021-12-02 Quinta da Arcela pode ser disponibilizada para espaço verde público em Lamaçães, Braga   N.o 319/XIV/3.a Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2021-12-02 Encerramento do Centro Escolar do Norte – Santa Comba Dão   N.o 323/XIV/3.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-12-02 As mais recentes ameaças ao tráfego ferroviário no serviço Entroncamento – Elvas – Badajoz