6 DE DEZEMBRO DE 2018 257 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3017/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-08-31 Acontecimentos verificados na Greve dos Assistentes de Portos e Aeroportos do passado sábado (27-08-2016) N.o 3028/XIII/1.a Paula Santos (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-08-31 Apoio a família com dificuldades económicas e sociais  N.o 3038/XIII/1.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO MAR 2016-09-02 Semana Azul/Oceans Meeting  N.o 3041/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-02 Colocação de professores  N.o 3070/XIII/1.a João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-07 Autorização para desempenho de funções não-executivas  N.o 3081/XIII/1.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2016-09-08 Base das Lajes  N.o 3088/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-08 Atrasos superiores a três meses no pagamento dos subsídios de maternidade e paternidade N.o 3099/XIII/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-12 Número de alunos no distrito da Guarda  N.o 3103/XIII/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2016-09-12 PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE CRÉDITO DE GARANTIA MÚTUA PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NO ANO LETIVO DE 2016/2017 N.o 3114/XIII/1.a Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-14 Falta de Recursos humanos no Conservatório Calouste Gulbenkian  N.o 15/XIII/2.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-19 Atrasos na resposta ao pedido de subsídio parental  N.o 45/XIII/2.a Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Educação N.o 46/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2016-09-19 Disponibilização de informação acerca da atribuição de produtos de apoio pelo Ministério da Saúde N.o 61/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-20 Grave carência de recursos humanos no Serviço de Finanças de Albufeira  N.o 90/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-21 Falta de educadores na Escola Básica de São Francisco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal N.o 105/XIII/2.a Porfírio Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Augusta Santos (PS), Pedro Coimbra (PS), Elza Pais (PS), António Eusébio (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Inês Lamego (PS), Palmira Maciel (PS), João Gouveia (PS), Odete João (PS), André Pinotes Batista (PS), Sandra Pontedeira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-22 Apoio Terapêutico para Crianças com Necessidade Educativas Especiais  N.o 111/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2016-09-23 Situação dos Técnicos Superiores de Doutoramento no LNEG N.o 120/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23 Início do ano letivo no Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, na Guarda  N.o 128/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2016-09-23 Falta de professores de ensino especial e de técnicos em escolas do distrito de Beja  N.o 133/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-26 Alienação do Património do Estado ao abandono  N.o 152/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-09-27 Situação dos trabalhadores dos hotéis Íbis e Mercure em Braga  N.o 409/XIII/2.a Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Luís Leite Ramos (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2016-09-29 Aplicação da Portaria no 357/2015 de 14 de outubro regulamenta a estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional N.o 512/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2016-10-04 Necessidades de contratação de operadores comerciais no Metropolitano de Lisboa  N.o 819/XIII/2.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2016-10-04 Demora no processamento de pedido de antecipação de pensão por falta de registo de períodos contributivos