36 | II Série GOPOE - Número: 007 | 23 de Fevereiro de 2010Sr. Ministra, rapidamente, gostaria de colocar mais duas ou três questões que não estão resolvidas.O programa Porta 65, hoje, deixa de fora um grupo de jovens muito significativo, e não só enquanto política social. Com certeza, neste momento, poderia fazer sentido dar-lhe um cunho também social, designadamente o de não abandonar aqueles jovens que perdem o emprego nesta fase. Estará o Governo disposto a que o Porta 65 abranja os estudantes deslocados, os jovens com os estágios que o Governo promete e cujo enquadramento neste programa é muito difícil e, finalmente, os jovens de rendimentos mais baixos?O Sr. Presidente: — Peço-lhe que abrevie, Sr. Deputado.O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.Está o Governo disposto a rever a taxa de esforço, a rever os limites de comparticipação e outras regras sobre o funcionamento, designadamente as relativas ao período de duração? Sr.a Ministra, está ou não disposto o Governo a levar a sério, finalmente, o programa de apoio ao arrendamento jovem?O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Jamila Madeira.A Sr.a Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra, antes de mais, gostaria de frisar uma temática que já muito aqui foi referida e sublinhada — as intervenções no litoral. Estas intervenções são cruciais e de ter em conta, sobretudo numa perspectiva de equilíbrio dos ecossistemas com todos: com a fauna, a flora, mas também com pessoas e actividades económicas. Este é, pois, um ponto absolutamente crucial, sobretudo nas intervenções no litoral, como é o caso, por exemplo, da intervenção no quadro do Polis da ria Formosa.Gostaria, por isso, de sublinhar que neste contexto, em termos europeus, algumas cartas foram dadas.Aliás, tive a honra de também ser relatora do Relatório Turismo litoral, que previa precisamente essa interligação entre o litoral e o interior e a responsabilidade colectiva que a preservação do litoral europeu deveria ter numa lógica europeia, que hoje não existe, mas que foi aprovada e aceite pela Comissão Europeia e que era importante que, agora, visse a luz do dia em termos de legislação e de apoio financeiro.Neste sentido, gostava de pedir à Sr.a Ministra intervenções nesse sentido para que esta mensagem, esta linha tão difícil de conseguir visse agora, também, e dado que Portugal é um país com a expressão de costa por todos conhecida, um apoio suplementar nessa matéria.Por outro lado, gostaria de sublinhar a questão da reabilitação urbana. Esta é uma peça crucial que já aqui foi frisada pela Sr.a Ministra, que vem vertida neste orçamento e que visa a certificação e a qualificação energética do património edificado e de todas as habitações, além de que é muito importante neste contexto de crise: é um apoio económico muito direccionado à reconversão de empresas de construção civil que, como sabemos, vivem momentos difíceis.Considero que este é, pois, um elemento muito importante para a ligação entre o ambiente e a economia num país como Portugal.Nessa lógica de respeito ambiental, gostaria de pedir à Sr.a Ministra que nos clarificasse também como Portugal pretende (de uma maneira que julgo absolutamente pioneira) levar à prática a operacionalização da questão dos veículos eléctricos e de que forma os cidadãos poderão aceder, de uma maneira expedita e eficaz, a esta hipótese.Para terminar, de forma muito telegráfica, gostaria de falar de uma problemática muito clara. Refiro-me ao apoio à rolha de cortiça e ao ataque que está a viver por todo o mundo.Há uma iniciativa europeia a desenrolar-se que se prende com a aplicação do rótulo ambiental, ou ecológico, ou biológico, simplesmente e só quando exista rolha de cortiça. Gostaria de saber de que forma poderá ajudar uma actividade económica tão importante para o seu País.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Antonieta Guerreiro.A Sr.a Antonieta Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra, muito bem-vinda.