6 DE ABRIL DE 2019 687 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1721/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  medidas de bem estar animal incluídas no RET (Regulamento do Espetáculo Tauromáquico - Decreto-Lei n.o 89/2014)  N.o 1724/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Dr. Francisco Cambournac do Instituto de Ricardo Jorge N.o 1725/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1727/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1728/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal  N.o 1729/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade de requalificação da escola secundária José Falcão - Coimbra  N.o 1730/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Remodelação e requalificação do parque escolar  N.o 1731/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Redução de vagas no Ensino Superior em Lisboa e no Porto  N.o 1732/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Condições de segurança e conforto nos autocarros que asseguram as ligações entre Serpins e Coimbra (Ramal da Lousã)  N.o 1734/XIII/3.a Marco António Costa (PSD), Miguel Santos (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Degradação das condições de funcionamento do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho  N.o 1735/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  Resultados provisórios do concurso de apoios sustentados às Artes 2018-2021 na área do Teatro N.o 1737/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Duas empresas de calçado situadas nas mesmas instalações em São João da Madeira com salários em atraso  N.o 1739/XIII/3.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Impossibilidade de emissão do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Honorário de Portugal em León, Espanha  N.o 1740/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  Privatização da seguradora Fidelidade  N.o 1741/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Despejos em prédios da seguradora Fidelidade (Loures)  N.o 1742/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial  N.o 1745/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)  MIN. DA CULTURA  Apoio ao Teatro em Coimbra - Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021  N.o 1746/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição no rio Maior  N.o 1748/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de profissionais provoca atrasos no Programa de Procriação Medicamente Assistida do Centro Materno-Infantil do Norte