4 DE FEVEREIRO DE 2019 367 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 56/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-20 Decisão de venda através de leilão de prédios do Centro Hospitalar de Lisboa Central N.o 57/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-20 Dióxido de Carbono e Metano libertado por barragens Portugueses  N.o 58/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-20 Despacho n.o 8875-A/2018, de 19 de Setembro  N.o 60/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-09-20 Dados sobre Residentes Não Habituais  N.o 64/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2018-09-20 Seca nos Açores  N.o 65/XIII/4.a Sónia Fertuzinhos (PS), Luís Soares (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-21 Graves abusos sobre trabalhadora em empresa corticeira N.o 67/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  2018-09-21 Obras no Bairro da Emboladoura, Gondar, concelho de Guimarães N.o 75/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-24 Hospital Senhora da Oliveira em Guimarães não realiza Interrupção Voluntária da Gravidez N.o 77/XIII/4.a João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-09-24 Insuficiência de meios no Hospital das Forças Armadas (HFAR)  N.o 79/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-24 Administração da RTP bloqueia regularização de precários e Ministério do Trabalho falha na garantia da publicidade da informação N.o 81/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-24 Regulamentação da utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais N.o 85/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-24 Posição da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens relativamente ao afastamento da Presidente da CPCJ do Porto-Central N.o 92/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-24 Esclarecimentos sobre o encerramento do Centro de Dia de Vila Facaia N.o 93/XIII/4.a João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-25 Tribunais reconhecem direito a 22 dias úteis férias na TYCO, em Évora  N.o 95/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-09-25 Encerramento da estação de correios de Mora N.o 97/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-09-25 Desrespeito da PT/Altice para com os acordos de pré-reforma estabelecidos com os trabalhadores N.o 99/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-09-25 Degradação das condições de prestação de cuidados de saúde no Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro (Centro Hospitalar do Baixo Vouga)