11 | II Série GOPOE - Número: 001 | 5 de Novembro de 2010O que nós, enquanto grupo do Ministério da Saúde, temos de manter para o próximo ano é a qualidade e a quantidade da prestação de cuidados de saúde às populações, assim como o acesso aos cuidados de saúde em todas as suas vertentes, o que consideramos muito importante, dando muito ênfase àquilo que é a prevenção, nomeadamente a prevenção primária. Penso que, mesmo em períodos de crise e de grandes dificuldades, se queremos ter qualidade em saúde, não podemos perder o rumo, temos de manter a qualidade e aquilo que são os programas de prevenção, porque a saúde não se constrói hoje mas, sim, ao longo de muitos anos com determinado tipo de acções. E obviamente que isto traduz-se naquilo que são as nossas opções, de, por um lado, continuar a reformar os serviços de saúde, na área dos cuidados de saúde primários, na área dos cuidados continuados e na área hospitalar, mas, por outro, não perdendo de vista aquilo que são os programas prioritários em saúde. E se, nas quatro grandes linhas de prioridades, já temos, relativamente a alguns, resultados muito visíveis e satisfatórios (não completamente, mas aponta-nos para um bom caminho) na área das doenças cardiovasculares e um programa de saúde mental que está na fase quase final de implementação, criando todas as estruturas necessárias para este mesmo programa, na área da oncologia, que tem sido aqui sempre muito falada, estamos hoje em condições de fazer aquilo que é muito falado, que é a rede de referenciação em oncologia, partindo e pegando nas condições que temos região a região e construindo a própria rede, continuando a prestar cuidados, a reduzir o tempo de espera para a área da cirurgia oncológica e também para os outros tratamentos.São estas as grandes prioridades, não esquecendo as que referi inicialmente, quer a saúde oral, quer a cirurgia da obesidade, quer a PMA (Procriação Medicamente Assistida) e todos os outros programas que considerámos importantes e que aumentam o acesso a cuidados de saúde de qualidade.Agora, Sr. Presidente, se me permitisse, peço ao Sr. Secretário de Estado para terminar a resposta relativamente a outras áreas.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado.O Sr. Secretário de Estado da Saúde: —  Srs. Presidentes, Sr.as e Srs. Deputados, voltando às questões colocadas pela Sr.a Deputada Clara Carneiro e, depois, pelo Sr. Deputado Luís Gonelha, devo dizer que o défice estimado para este ano é de 199 milhões de euros, isto é, cerca de 0,11% do PIB.A Sr.a Deputada perguntou-nos se já tínhamos algum efeito dos planos de contenção que havíamos pedido aos hospitais. Eu penso que um dos dados recentes que aqui posso revelar é o do consumo de medicamentos hospitalares. Posso dizer que tivemos um 1.o semestre com taxas de crescimento que atingiram os 11,2% e, depois, no final do 1.o semestre, baixámos essa taxa para, em Junho, 1,8%, em Julho, 1,6%, em Agosto, 1,9% e, em Setembro, 2,6% —  isto sempre em termos de mês, face ao mês homólogo; portanto, não acumulado.Quer dizer, o valor acumulado nos primeiros nove meses deste ano está em 4,3%, o que é um crescimento substancialmente abaixo daquele que existiu no 1.o trimestre ou mesmo no 1.o semestre. Ou seja, esta evolução dos últimos meses prova claramente, por um lado, que foram dadas algumas orientações pelo Ministério e, por outro, que o facto de os próprios hospitais terem incorporado a necessidade de fazerem poupança está a ter resultados. E, como sabem, não estamos a falar de uma rubrica despicienda, estamos a falar de uma rubrica que vale qualquer coisa como 900 milhões de euros/ano.Portanto, Sr.a Deputada, nós, em 2010, o que fizemos medidas legislativas, no que respeita ao pacote de medicamento, que saiu em 13 de Maio; lançámos novas medidas em relação ao pacote de medicamento em Setembro; tomámos algumas medidas quanto aos meios complementares de diagnóstico, nomeadamente a redução do preço das tiras de diabetes, a imagiologia, as análises clínicas; e também estamos a tomar medidas quanto à hemodiálise. Ora, tudo isto faz não só com que a despesa baixe este ano nestas rubricas mas também com que se crie uma base para que a despesa seja substancialmente mais baixa no próximo ano.Assim, quando se olha para a execução do Orçamento de 2010 e para o Orçamento de 2010, o que se percebe é que há uma série de medidas tomadas, e muitas delas não têm ainda total impacto este ano, mas terão no próximo ano. E refiro-me, por exemplo, ao facto de termos os medicamentos hospitalares numa contratualização centralizada e ao accionamento dos serviços partilhados do Ministério da Saúde, como disse o Sr. Deputado Luís Gonelha, e só aqui tivemos um ganho directo na ordem dos 30 milhões de euros. Lá está,