15 DE OUTUBRO DE 2016 29 Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa por interrompê-lo, mas há muitos Deputados do CDS-PP a conversar de pé. Peço que criem condições para que o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa se faça ouvir. Protestos da Deputada do CDS-PP Assunção Cristas. Há muitos Srs. Deputados a conversarem de pé nas últimas bancadas e que os Srs. Deputados sentados na primeira fila não conseguem ver — não têm um «olhómetro» —, o que prejudica a atenção devida ao Sr. Deputado Jerónimo de Sousa. Faça o favor de continuar, Sr. Deputado. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não tem mal, Sr. Presidente. Eu não estava a falar para o PSD e para o CDS, estava a falar para o Governo, obviamente. Risos e aplausos do PCP. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Ainda bem que avisa! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — A nossa persistência deu frutos e é hoje mais alargada. A discussão, hoje, já não é no sentido de saber se é ou não possível o aumento mas, sim, de quanto será o aumento e em que condições será feito. Valeu a pena insistir, valeu a pena dialogar. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — O mesmo se pode dizer em relação às medidas que são necessárias adotar para apoiar os nossos setores produtivos e a nossa produção nacional, que são elementos estruturantes para sairmos da situação económica em que estamos, para criar emprego, para desenvolver o País. Um País que não produz, que não cresce, que não se desenvolve não tem futuro. Só é possível aumentar sustentadamente a produção nacional defendendo, modernizando e desenvolvendo o aparelho produtivo do País, tendo em conta, particularmente, o que também já existe nas pescas, na indústria, na agricultura, mas sempre com a visão — que, aliás, o Sr. Primeiro-Ministro aqui referiu — da dinâmica de modernização e de investimento, porque é importante que particularmente o investimento público arraste também o privado. É também importante acolher o investimento estrangeiro, quando este se traduz em produção, emprego, qualificação e transferência de tecnologia, mas o que se exige, desde já, decididamente, é apoiar as pequenas e médias empresas com medidas muito concretas, dirigidas à melhoria do seu desempenho. É a estas questões e considerações que gostaríamos de começar por obter respostas do Governo. Aplausos do PCPe de Os Verdes. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, tem razão, temos de ter, simultaneamente, a capacidade de ir respondendo às expectativas e às necessidades efetivas da nossa população no sentido de ver recuperado rendimento perdido. Foram anos muito duros e há muito para recuperar. Essa é, hoje, uma tarefa difícil, tal a dimensão do fosso que se foi abrindo. Mas temos vindo a fazer um percurso no âmbito do salário mínimo, dos vencimentos da função pública, dos vencimentos no setor privado, dos rendimentos dos pensionistas. É um caminho que foi iniciado, que não pode ser interrompido e que, pelo contrário, tem de ser continuado. Por isso, é absolutamente crucial desbloquear a contratação coletiva. Obviamente, é necessário, ao nível de cada um dos setores de atividade, onde há melhores condições, medir bem a capacidade que há de poder