II SÉRIE-A — NÚMERO 7 28 lançados os Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas que se reuniam em cinco categorias: independência, participação, cuidados, realização pessoal e dignidade. Em Madrid, na Segunda Assembleia Geral sobre o Envelhecimento, em abril de 2002, foi lançado o desafio para a construção de um “Plano Internacional de Ação para o Envelhecimento” no sentido de responder aos novos desafios demográficos e criar condições ao nível das sociedades para promover as capacidades das pessoas idosas. A preocupação pela adoção de um plano assentava, já então, no reconhecimento de que o mundo estava a assistir a um crescimento rápido, e em grande escala, do número de pessoas idosas e que, por isso, havia necessidade de criar condições ao nível das sociedades para potenciar as capacidades daquelas pessoas a todos os níveis.3 A ação prevista no Plano centrava-se em três direções fundamentais: as pessoas idosas e o desenvolvimento, a promoção da saúde e do bem-estar na velhice e a criação de ambientes emancipadores e propícios. O Plano de Madrid proporcionou um quadro de referência que permitiu integrar o debate sobre o envelhecimento da população na discussão sobre o desenvolvimento e a aplicação de políticas nacionais destinadas a responder ao desafio de construção de sociedades para todas as idades. Este Plano deu prioridade à integração do envelhecimento no conjunto de prioridades internacionais em matéria de desenvolvimento, à promoção da saúde e do bem-estar na terceira idade e à criação de um ambiente favorável às pessoas idosas. Na Declaração Política, resultante desta Assembleia Geral, destaca-se, no seu artigo 12.o, a importância de que as pessoas idosas “tenham a oportunidade para trabalharem durante o tempo que assim o desejarem e que se sintam aptas para um trabalho produtivo e satisfatório, continuando a aceder à educação e a programas de formação. O empowerment das pessoas idosas e a promoção da sua total participação são elementos essenciais para o envelhecimento ativo”.2. A situação demográfica em Portugal À semelhança de outros países na Europa e no mundo, Portugal, nas últimas décadas, tem sofrido uma profunda alteração da sua estrutura etária e dimensão populacional, sem precedentes na história, consequência dos processos de declínio da natalidade e do aumento da longevidade.  De acordo com o Instituto Nacional de Estatística4, em 2014, a população residente em Portugal era constituída por 14,4% de jovens, 65,3% de pessoas em idade ativa e 20,3% de idosos. As alterações na composição etária da população residente em Portugal e no conjunto da União Europeia-28 são reveladoras do envelhecimento demográfico da última década. Na análise dos dados demográficos elaborada pelo Instituto Nacional de Estatística, Portugal apresenta, no conjunto dos 28 Estados-membros, os seguintes valores: o 5.o valor mais elevado do índice de envelhecimento; o 3.o valor mais baixo do índice de renovação da população em idade ativa; o 3.o maior aumento da idade mediana entre 2003 e 2013. O aumento da longevidade nos últimos anos, em simultâneo com a quebra da natalidade, teve como consequência no nosso País o acentuado decréscimo da percentagem de população jovem (0-14 anos de idade) e da população em idade ativa (15-64 anos de idade), face ao aumento da percentagem de população mais idosa (65 e mais anos de idade). Os dados do INE dizem-nos que a proporção da população jovem em Portugal diminuiu 14 pontos percentuais entre 1970 e 2014 (de 28,5% do total da população em 1970 para 14,4% em 2014) e que, no mesmo período temporal, o peso relativo da população mais idosa aumentou 11% (de 9,7% em 1970 para 20,3% em 2014). No ano 2000, o número de pessoas idosas ultrapassou o número de jovens pela primeira vez, em Portugal. E o índice de envelhecimento, que traduz a relação entre o número de idosos e o número de jovens, atingiu os 141 idosos por cada 100 jovens em 2014. Quanto à relação do número de pessoas idosas com o número de pessoas em idade ativa (15 a 64 anos de idade), o chamado “índice de dependência das pessoas idosas”, o valor aumentou continuadamente, passando de 16 para 31 idosos por cada 100 pessoas em idade ativa, no período entre 1970 e 2014.                                                           3 v. “Envelhecer ativamente”, Paula Cruz, in REDITEIA 41, pág. 14, 2008. 4 “Envelhecimento da população residente em Portugal e na União Europeia” – INE, julho 2015. https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=224679354&DESTAQUESmodo=2