8 DE FEVEREIRO DE 2015 431 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4347/XII (3.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Anadia  Modalidade da relação jurídica de emprego  N.o 4348/XII (3.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Arouca  Modalidade da relação jurídica de emprego  N.o 4353/XII (3.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Ílhavo  Modalidade da relação jurídica de emprego  N.o 4388/XII (3.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Matosinhos  Modalidade da relação juridica de emprego  N.o 4399/XII (3.a)-AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP)  Câmara Municipal de Armamar  Modalidade da relação juridica de emprego  N.o 3/XII (1.a)-EI Mendes Bota (PSD)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 6 - 7]  N.o 11/XII (1.a)-EI Cecília Honório (BE)  Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos  Solicitação de informações relativas à avaliação técnica de segurança efectuada aos molhes da barra de Tavira e Faro [DAR II série B 76, 2011-10-31 pág 100]  N.o 14/XII (1.a)-EI Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Nilza de Sena (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Esperança (PSD)  Fundação Bracara Augusta  Braga Capital Europeia da Juventude 2012 [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág 9 - 11]  N.o 20/XII (1.a)-EI Catarina Martins (BE)  Entidade Reguladora para a Comunicação Social  Audiometria da GfK [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág 32]  N.o 30/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Coimbra  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 22 - 23]  N.o 35/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Tomar  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 32 - 33]  N.o 36/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Instituto Politécnico de Viana do Castelo  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 34 - 35]  N.o 44/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Universidade de Aveiro  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 50 - 51]  N.o 59/XII (1.a)-EI Ana Drago (BE)  Escola Superior Enfermagem São João  Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 96 - 97]  N.o 61/XII (1.a)-EI Catarina Martins (BE)  ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações  Abusos por parte das operadoras de comunicações móveis [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 75]  N.o 62/XII (1.a)-EI Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida  Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 18 - 19]  N.o 69/XII (1.a)-EI Paulo Batista Santos (PSD)  Autoridade da Concorrência  Concorrência desleal dos bancos na venda de imóveis [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 18 - 19]