34 | I Série - Número: 068 | 25 de Março de 2011O Sr. Jorge Machado (PCP): —  Diz todos os disparates que quer, não é verdade?!O Sr. Jorge Strecht (PS): —  Meus caros senhores, esperemos que o povo português decida quem é que de facto, de uma forma equânime, está disponível para, com os sacrifícios necessários, responder à crise que o País vive. É isso que aguardamos do povo português.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: —  Sr.as e Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, passamos à votação do projecto de lei que esteve hoje em debate.Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o cartão electrónico.Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não o puderem fazer, terão de o sinalizar à Mesa e depois fazer o registo presencial, para que seja considerada a respectiva presença na reunião.Pausa.O quadro electrónico regista 209 presenças, às quais se acrescentam 9, perfazendo 218 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações.Vamos, então, proceder à votação, na generalidade, do projecto de lei n.o 562/XI (2.a) —  Terceira alteração à Lei n.o 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS (CDS-PP).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PSD.Sr.as e Srs. Deputados, assim se conclui a nossa reunião de hoje.A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, pelas 10 horas, e iniciar-se-á com o debate temático, solicitado pelo PCP, sobre produção nacional, a que se seguirá a apreciação conjunta, na generalidade, do projecto de lei n.o 540/XI (2.a) —  Estabelece um modelo integrado de avaliação de escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário (BE), do projecto de resolução n.o 470/XI (2.a) —  Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação (CDS-PP), dos projectos de lei n.os 571/XI (2.a) —  Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino (PCP) e 575/XI (2.a) —  Suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes (PSD), e do projecto de resolução n.o 497/XI (2.a) —  Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes (PSD).Em seguida, apreciaremos, na generalidade, o projecto de resolução n.o 466/XI (2.a): —  Posição da Assembleia da República sobre o acompanhamento interparlamentar da Política Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa (PS e PSD).Haverá votações regimentais no final do debate.Srs. Deputados, está encerrada a sessão. Eram 17 horas e 6 minutos. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais: Partido Socialista (PS) João Barroso Soares