4 |  - Número: 017 | 13 de Março de 2013O Documento Estratégico de Maastricht para a dimensão económica e ambiental deverá ser adaptado à conjuntura atual.A presidência irá ainda estudar a possibilidade de contribuir para o desenvolvimento de novos corredores de transporte e de comércio, tendo em consideração a importância da cooperação económica na promoção da segurança no espaço OSCE.  A dimensão humana deve permanecer no centro do conceito de segurança alargada. As prioridades nesta área passam pelo combate ao tráfico de seres humanos; liberdade dos média; educação para os direitos humanos dos jovens nos princípios da tolerância e não discriminação; liberdade de circulação de pessoas; liberdade de associação e de reunião; proteção dos direitos das minorias nacionais; igualdade entre géneros; diálogo inter-religioso e promoção da liberdade de religião; e eleições democráticas e observação de eleições.A presidência apoiará o trabalho do ODIHR, do Alto Comissário para as Minorias Nacionais e do Representante para a Liberdade dos Média bem como das Missões no terreno e da Assembleia Parlamentar enquanto promotora dos valores, agenda e compromissos da OSCE.Será reforçado o diálogo político e a cooperação com os Parceiros Mediterrânicos e Asiáticos nas três dimensões da OSCE. Serão implementadas iniciativas regionais no Mediterrâneo, a pedido dos Parceiros, nas áreas do combate ao tráfico de seres humanos, contra-terrorismo e energia sustentável.A OSCE deverá ter uma base financeira sólida, com um orçamento aprovado atempadamente (o que não aconteceu no início de 2013). Deverá ainda ser dada atenção ao estatuto legal da Organização.A Presidência pretende tornar a OSCE mais conhecida junto dos jovens. Para tal será organizado um evento internacional que juntará jovens oriundos de todos os 57 Estados participantes.A Senhora Fry congratulou-se com a eleição de mais mulheres para cargos dirigentes na AP. No entanto, não deixou de assinalar que ao nível da OSCE esta situação não se verificava.Os Deputados Adão Silva e João Soares participaram nos trabalhos da Comissão dos Assuntos Políticos e Segurança.A relatora da Comissão, Vilija Alknaite Abramikiene (Lituânia), apresentou o projeto de resolução e relatório para a sessão plenária de julho próximo.A Vice-Presidente da Comissão, Susanne Bratli (Noruega), apresentou um relatório com o seguimento dado às resoluções adotadas em 2012: Reforço de Segurança na Região OSCE; Desenvolvimento da Cooperação com o Afeganistão após 2014; Moldávia; A OSCE e as novas democracias do mundo árabe; Programa nuclear do Irão; Geórgia; Valorização das políticas de cooperação transfronteiriça em cenários pósconflito; Alargar a Parceria com Estados Mediterrânicos não membros como a Autoridade Nacional Palestiniana; Helsínquia +40; Combate ao extremismo violento e à radicalização que conduzem ao terrorismo; O impacto dos pequenos Estados na OSCE; Apoio à estratégia global da ONU de combate ao terrorismo.Usou também da palavra o Senhor Knut Vollebaeck, Alto-Comissário da OSCE para as Minorias Nacionais; o General Hekan Syren, antigo Diretor do Comité Militar da União Europeia; o Embaixador Tacan Ildem, Presidente do Comité de Segurança da OSCE; e os Embaixadores dos Estados Unidos e da Federação da Rússia, Ian Kelly e Andrey Kelin, respetivamente.Foi referido que a Europa deve “aumentar o seu protagonismo em matçria de defesa” e que os sucessivos cortes orçamentais fazem com que os europeus fiquem cada vez mais dependentes das capacidades militares de terceiros, nomeadamente dos EUA.Mencionou-se ainda a necessidade de reforçar a cooperação com o Afeganistão, a criação de uma verdadeira “comunidade de segurança”, o processo “Helsínquia + 40” e as medidas de construção de confiança.Os Deputados Luis Campos Ferreira e Miguel Santos estiveram presentes na reunião da Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente.Foi apresentado um relatório com o seguimento dado às resoluções adotadas em 2012 nesta Comissão: Promoção e uso de fontes de energia novas e renováveis; Partilha de experiência na renovação de recursos aquíferos para fortalecer a segurança alimentar global; Assistência para as crianças após situações de crise; Liberdade de movimento na região OSCE.O relator desta Comissão, Christos Stylianides (Chipre), apresentou as suas ideias para o relatório/resolução sobre economia e desenvolvimento sustentável na perspetiva do processo “Helsínquia + 40”.