14 DE MARÇO DE 2020 5 do troço Pocinho/Barca d’Alva, pela CCDR-Norte e pela Estrutura de Missão da Região Demarcada do Douro (EMRDD). E a 10 de setembro de 2009 foi celebrado o Protocolo de Intenções entre diversas entidades: REFER, CP, Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, CCDR-Norte e EMRDD visando criar as condições que permitissem a exploração turísticada Linha do Douro entre a Régua e Barca d’Alva,incluindo a reabilitação do troço entre Pocinho e Barca d’Alva. Este Protocolo estabelecia como responsabilidade da REFER o estudo e projeto das obras que viessem a ser definidas. 4 – A empresa Infraestruturas de Portugal, S.A., tem preparado, desde setembro de 2016, um importante estudo, intitulado «Linha do Douro, Troço Ermesinde/Barca d’Alva e ligação a Salamanca, Análise de Intervenções na Infraestrutura Ferroviária». Deste relatório toma-se a liberdade de acolher, resumindo ou transcrevendo, o que consta dos pontos 4.1 a 4.5 seguintes: 4.1 – A linha do Douro desenvolve-se ao longo de 191 km – de Ermesinde a Barca D'Alva, Fronteira – onde existe, existia, uma ligação internacional à rede ferroviária espanhola e, em particular ao AVE, via Salamanca, com ligações a Madrid e a Irún/Hendaya. O seu posicionamento geográfico confere-lhe um interesse estratégico, permitindo uma ligação mais direta desde Leixões à fronteira com Espanha, obviando o congestionamento de outras linhas nacionais, nomeadamente a Linha do Norte, entre o Porto e Aveiro, e a da Beira Alta, e com perfil adequado ao transporte de mercadorias e pessoas. As implicações e oportunidades também se verificam no transporte de minério das minas de Moncorvo para o porto de Leixões e para as Astúrias. «Paradigma esse (decorrente da reabertura da ligação ferroviária internacional por Barca d’Alva) que permite encurtar a distância e o tempo de viagem do porto de Leixões à região de Castela-Leão em Espanha, nomeadamente às plataformas industriais e logísticas de Salamanca, Madrid, Valladolid, León, Burgos, Oviedo, Miranda de Ebro e Vitória-Gasteiz, abrindo-se novas oportunidades de negócio que permitirão expandir o hinterland daquela infraestrutura portuária. Atualmente, a circulação de comboios de transporte de mercadorias do porto de Leixõesde e para a região de Castela-Leão em Espanha efetua-se via Linha da Beira Alta sendo necessário percorrer cerca de 328 km (+56% do que pela Linha do Douro), passando obrigatoriamente pelo nó ferroviário do Porto, nomeadamente pela estação de Porto-Campanhã, pela ponte de São João e pelo troço Ovar/Gaia da Linha do Norte cuja capacidade se encontra praticamente esgotada. A distância pela ligação Pocinho/Vila Franca das Naves é idêntica totalizando 313 km (+49% do que pela Linha do Douro). No entanto, a Linha do Douro permite fazer a mesma ligação via Barca d’Alva, sendo apenas necessário percorrer 210 km, o que permite uma poupança significativa de tempo e de distância a percorrer, assumindo uma importância relevante na competitividade do modo do transporte ferroviário em médias e longas distâncias. No âmbito do Estudo de Procura desenvolvido para a Linha do Douro e na sequência das reuniões efetuadas com as entidades publicas e privadas interessadas, constatou-se que a respetiva modernização e a reabertura da ligação internacional pela fronteira de Barca d’Alva permite aumentar a vantagem competitiva desta infraestrutura, com vista à potenciação do transporte de passageiros nomeadamente no que respeita ao turismo, e à captação dos fluxos mercadorias que podem surgir da exploração das minas de Moncorvo e do porto de Leixões para as principais plataformas industriais de Castela-León, em Espanha.» 4.2 – O turismo é uma valência que ganha argumentos novos e bastante reforçados. Pode de certo modo afirmar-se que, no turismo do Vale do Douro, «a oferta cria a sua própria procura». «Por sua vez, o desenvolvimento do sector turístico verificado nos últimos anos na região do Douro vinhateiro confere um novo paradigma a esta infraestrutura ferroviária que deve ser entendido e enquadrado (...) juntamente com a navegabilidade do Douro». «No que ao transporte de passageiros se refere, uma infraestrutura moderna, eficiente e segura permite aumentar deforma decisiva a acessibilidade ao interior norte, nomeadamente aos concelhos que se distribuem ao longo do vale do rio Douro, e com a materialização da ligação internacional, permite enquadrar a Linha do Douro entre dois importantes poios geradores de tráfego dotados de infraestruturas de transporte relevantes,