358-(58)II SÉRIE-B — NÚMERO 38N.° 559/Vn (3.°)-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a criação de uma delegação dos Serviços de identificação Civil no Algarve.N.° 562/vn (3.)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, sobre a preservação do espaço «Pinhal da Rola», na freguesia de Pontével.N.° 563/VII (3.a)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os acessos e saída de e para Lisboa pela Ponte Vasco da Gama c acessos a Sacavém.N.os 564 e 565/VII (3.°)-AC — Dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as transferências de verbas para o Parque Natural do Guadiana e o quadro de pessoal e critérios de selecção dos trabalhadores deste parque.N.° 571/VII (3.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a delimitação entre as freguesias de Campos e Vila Meã, ambas do concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo.Publicados no DAR, 2.' série-B, suplemento ao n.e 21 (16 de Maio de 1998)N.° 580/VTI (3.°)-AC — Do Depulado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o desmantelamento da antiga portagem de Torres Vedras na A8.N.° 5S\/VTÍI-(3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola EBH 23 no concelho de Sobral de Monte Agraço.N.° 582/VTJ (3.°)-AC — Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministério da Economia sobre a regularização dos salários e das indemnizações devidas aos trabalhadores do Hotel Atlantis, na Madeira.N.° 583/VlI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional, solicitando o envio do Acordo subscrito na XXI Conferência dos Estados Peninsulares de 14 de Março de 1985 na parte respeitante às Ilhas Selvagens.N.° 591/Vn (3.")-AC — Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao Ministério da Educação sobre, a execução da Lei n.a) 13/97, de J6 de Setembro — Define as bases do financiamento do ensino superior.N.° 15/VTI (3.°)-AL —Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal de Torres Vedras sobre a situação financeira em que se encontra a empresa «Casa Hipólito, SA», do concelho de Torres Vedras.N.°s 18 c 19, 25 a 27/VJJ (3.a)-AL —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais da Amadora, de Arruda dos Vinhos, da Lourinhã, de Mafra e de Oeiras sobre os planos de emergência destas autarquias.N.os 28 e 29/Vn (3.")-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, o atrasonas obras de recuperação do Forte de São Bruno, em Caxias, e o agravamento dos problemas de criminalidade e segurança no concelho de Oeiras. N.os 30 e 32/VII (3.a)-AL — Do mesmo Deputado, respectivamente, às Câmaras Municipais de Sintra e de Torres Vedras sobre os planos de emergência de protecção civil destas autarquias. N° ^fVTI (3.a)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Abrantes sobre os despejos de águas residuais no solo desta região.Publicados no DAR, 2.5 série-B, suplemento ao n.° 22 (23 de Maio de 1998)N.° 595/VII (3.")-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Governo sobre a cobertura informativa da RTP nacional e do centro.N° 596/VTI (3a)-AC —Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a sua recusa em receber os autarcas deste País.N.° óOlfVII (3.°)-AC —Do Depulado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministérios do Ambiente, sobre a construção de uma pista de remo e canoagem no distrito de Aveiro.N.° 602/VII (3.a)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) ao Ministério da Economia sobre a reestruturação dos estaleiros navais de Viana do Castelo.N.° 610/VII (3.a)-AC —Do Deputado Silvio Rui Cervan (CDS-PP) ao IPPAR sobre o destino a dar ao edifício do Hospital Militar Regional n.° 3, parte integrante do Convento de Cristo.N.° 614/VII (3.")-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as instalações do Instituto Português da Vinha e do Vinho.N.° 615/VTJ (3.")-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a regularização da bacia hidrográfica do rio Tejo.Publicados no DAR, 2.0 série-B, suplemento ao n.» 23 (30 de Maio de 1998)N.° 617/VTI (3.a)-AC — Da Deputada Jovita Matias (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a questão de saber se é ou não considerada grande via de acesso ao Algarve o IC 27 (via rodoviária Castro Marim/Beja).N.° 618/VII (3.a)-AC —Do Deputado José Cesário (PSD) ao mesmo Ministério sobre a IP 3 entre Viseu e Coimbra.N.°s 623 a 625/VTI (3.a)-AC — Do Deputado Antão Ramos (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, as carreiras entre a cidade do Porto e o município de Gondomar a cargo dos STCP, a construção da via rápida Porto/Gondomar e a intervenção na Estrada Nacional n.° 108, no troço que liga o Porto a Entre-os-Rios.N.° 626/VlJ (3.a)-AC — Do Deputado Luís Nobre (PSD) ao Ministério das Finanças sobre os processos de aposentação de agentes da administração portuguesa nas ex--colónias.N.° 639/VII (3.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre os encargos dos operadores de televisão com o transporte e difusão de sinal.N.°642/VII (3.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante de Beringel na Estrada Nacional n.° 121.N.° 643/VII (3.°)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o reforço de verbas para o Programa Operacional da Região do Alentejo (PORÁ).N.° 644/Vn (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao à Secretaria de Estado do Comércio e Turismo sobre as pirites alentejanas.N.° 657/VJJ (3.a)-AC —Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) ao Ministério da Cultura sobre a realização, em Viseu, da l.a Convenção Nacional da Cultura.