482 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1466/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Contrapartidas nacionais para a concretização do projecto do Teatro do Bolhão [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 95 - 96]  N.o 1469/XI (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Inauguração da variante de Alcácer com comboio Alfa Pendular [DAR II série B 74, 2010-12-29 pág 102]  N.o 1476/XI (2.a) Pedro Saraiva (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Fernando Marques (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 15]  N.o 1478/XI (2.a) José Manuel Pureza (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Encerramento de Centro de Emprego [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 17 - 18]  N.o 1481/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Mora [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 22 - 23]  N.o 1484/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Situação no Destacamento de Trânsito do Porto [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 29 - 30]  N.o 1488/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN SAÚDE  Situação de lista de espera no serviço de oftalmologia do Centro Hospitalar de Coimbra, Coimbra [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 37 - 38]  N.o 1489/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  "Degradação das instalações desportivas da Escola Básica de 2o e 3o ciclos Nun'Álvares - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 39 - 40]  N.o 1491/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  "Construção de um novo Centro de Saúde do Alto Seixalinho - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 42 - 43]  N.o 1492/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), Rita Calvário (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Condições de trabalho e de prestação de serviço público de transportes na SCOTTURB, [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 44 - 45]  N.o 1495/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  Redução das visitas a Tongobriga - Estação Arqueológica do Freixo, concelho de Marco de Canaveses, por degradação das infraestruturas [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 50 - 51]  N.o 1498/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Contribuição sobre o Sector Bancário - Portaria [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 56 - 58]  N.o 1499/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento da linha de Leixões [DAR II série B 77, 2011-01-04 pág 59 - 61]  N.o 1503/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Salários e subsídios em atraso na empresa Ferradaz & Gomes, Lda., de Esmoriz [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 9 - 11]  N.o 1509/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Acordo bi-lateral com os EUA sobre cedência de dados biométricos e biográficos dos portugueses e portuguesas [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 24 - 25]  N.o 1510/XI (2.a) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Quartel da GNR de Arouca [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 26 - 27]  N.o 1511/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 28 - 30]  N.o 1512/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Limitações à actividade piscatória na ilha da Culatra [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 31 - 33]  N.o 1516/XI (2.a) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Mais de dez milhões de euros transferidos do Arsenal do Alfeite (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal) [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 39]  N.o 1523/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Centro Hospitalar do Porto [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 53 - 54]  N.o 1524/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Ausência de condições no serviço de Urgência do Hospital de Portalegre [DAR II série B 81, 2011-01-10 pág 55 - 56]