Sábado, 8 de Fevereiro de 1997II Série-B — Número 10DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA2.aSESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)SUPLEMENTOSUMÁRIOLocal é Ordenamento do Território e ao Ministério doAmbiente sobre os projectos urbanísticos........................    42-4.4)N." 486 e 487/VII (2.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a morte de golfinhos no Alto Minho e a intervenção integrada dedespoluição e valorização da lagoa de Óbidos...............    42-(4)N.° 488/VII (2.")-AC — Do Deputado Luís MarquesMendes sobre o estatuto orgânico da GNR....................    42-(5)N.° 489/VII (2.*)-AC — Dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre as causas do encerramento do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) e propostas de resolução das mesmas por partedeste Ministério......................'...........................................    42_(5)N.° 490/VII (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministro Adjunto, pedindo o envio da listade todas ás instituições de utilidade pública...................    42-(6)N.° 491/VII (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, solicitando o envio de resultadose relatórios sobre a qualidade da água desde 1990........    42-(6)N.° 492/VII (2.')-AC — Do Deputado Matos Leitão (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o fecho da vala da Costada Caparica, no concelho de Almada..............................    42-(6)N.° 493/VII (2.')-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) à Secretaria de Estado dos Desportos sobre a instalação .da Federação Portuguesa de Remo..................................    42-(6)N.° 494/VI1 (2.*)-AC — Do mesmo Deputado aoMinistério para a Qualificação e o Emprego sobre oCentro de Formação Profissional de Aveiro...................    4246)Requerimentos [n.M 476 a 52WII (2.')-AC e 40 a 43AT1 (2.')-ALl:N.° 476/Vll (2.*)-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Governo sobre o estabelecimento Oito Graus Oeste   42-(3) N." 477/VII (2*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre, a situação dorequerimento do Sr. Cílio de Jesus Silva........................    42-(3)N.° 478/VII (2.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre a situação em que se encontra o cidadão português Gilberto Teixeira, aposentado da Caixa Geral de Aposentações, que não pode dispor de passaporteazul.....................................................................................    42-(3)N.05 479 e 480/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a Escola C+S de Manique do Intendente e a inexistência de um pavilhão desportivo na Escola Secundária da Azambuja 42-(3) N.° 481/V11 (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Centro CulturalAzambujense.......................................................................-42-(3)N.° 482/V11 (2.*)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude sobre programas para jovens ... 42-(4) N*483/VII (2.*)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre novos acessos à Auto--Estfada do Norte (Al) na área do concelho de Loures 42-(4) N."* W e 485/VII (2')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Administraçãoi