II SÉRIE-B — NÚMERO 25 236 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1095/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2016-03-31 Centro de Produção de Mangualde da PSA N.o 1239/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-04 Situação dos trabalhadores precários na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) N.o 1256/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-06 Ocorrências registadas pelas forças de seguranças em ambiente escolar N.o 1461/XIII (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-04-15 Situação dos trabalhadores do Grupo Novo Banco Vida N.o 1482/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-04-15 Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora. N.o 1492/XIII (1.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-04-19 Relatório do Tribunal de Contas aponta para irregulaidades na concessão das centrais hidroeletricas de Alqueva N.o 1517/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-19 Pagamentos indevidos de apoios e prestações sociais N.o 1518/XIII (1.a) André Silva (PAN)  S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO  2016-04-19 Controlo anti-doping cavalos  N.o 1529/XIII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-04-20 Os 'regimes excecionais' na política salarial da CP N.o 1575/XIII (1.a) Heitor de Sousa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-28 Venda de locomotivas históricas na Linha do Tua  N.o 1596/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-28 Substituição de professores em falta no Agrupamento de Escolas Luís de Camões, em Lisboa N.o 1622/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-02 Questiona o Governo sobre a necessidade de implementação de programas específicos de apoio aos idosos residentes nas zonas mais carenciadas do interior centro N.o 1624/XIII (1.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-05-02 QUESTIONA O GOVERNO SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIFICOS DE APOIO AOS IDOSOS RESIDENTES NO DISTRITO DE BRAGANÇA N.o 1643/XIII (1.a) Maria Augusta Santos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Susana Amador (PS), Carla Tavares (PS), Palmira Maciel (PS), Carla Sousa (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-03 : Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) - Segurança Escolar  N.o 1654/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-05-04 IPSS Vida Plena - Leiria  N.o 1656/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-05-04 Construção da Rotunda do Casal do Marco