Proposta de regulamento do Conselho que determina medidas sobre a fixação de certas ajudas e restituições relativas à organização comum dos mercados dos produtos agrícolas —  COM(2011) 629: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Agricultura e Mar.Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia nas instâncias pertinentes da Organização Mundial do Comércio no que respeita à adesão da Federação da Rússia à Organização Mundial do Comércio —  COM(2011) 720: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Federação da Rússia sobre o comércio de partes e componentes de veículos automóveis entre a União Europeia e a Federação da Rússia —  COM(2011) 725: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, para o período de 2014 a 2020, o Programa Direitos e Cidadania —  COM(2011) 758: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, para o período de 2014 a 2020, o Programa Justiça —  COM(2011) 759: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa Europa Criativa —  COM(2011) 785: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatórios das Comissões de Economia e Obras Públicas e de Educação, Ciência e Cultura.Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Erasmus para todos: Programa da União Europeia para o Ensino, a Formação, a Juventude e o Desporto —  COM(2011) 787 —  e proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa «ERASMUS para todos» —  O programa da União para o Ensino, a Formação, a Juventude e o Desporto —  COM(2011) 788: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira na área do euro —  COM(2011) 819: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Instrumento de Pré-Adesão (IPA II) —  COM(2011) 838: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao nível sonoro dos veículos a motor —  COM(2011) 856: —  Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatórios das Comissões de Economia e Obras Públicas e Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.II SÉRIE-E — NÚMERO 4________________________________________________________________________________________________________________216Consultar Diário Original