II SÉRIE-B — NÚMERO 41 10 — Lúcia Araújo Silva — Palmira Maciel — Clarisse Campos — Telma Guerreiro — Maria da Graça Reis — Sílvia Torres — Rita Borges Madeira — Nuno Fazenda — Olavo Câmara — Cristina Mendes da Silva — Martina Jesus — André Pinotes Batista — Hortense Martins — Ivan Gonçalves — Fernando José — Cristina Sousa — Norberto Patinho — Edite Estrela — Marta Freitas — José Rui Cruz. ——— PROJETO DE VOTO N.o 558/XIV/2.a DE PESAR PELAS MORTES DE 453 MIGRANTES NO MEDITERRÂNEO No passado dia 24 de abril de 2021, o mundo ficou chocado ao tomar conhecimento da última tragédia no Mediterrâneo, com a morte de 130 migrantes depois de o barco que as transportava se ter virado, a nordeste da capital líbia de Tripoli. Segundo a Organização Internacional de Migração, presidida pelo português António Vitorino, esta é o incidente com a maior perda de vida no Mediterrâneo central desde o início de 2021, perfazendo assim um total estimado de 435 vidas perdidas ou desaparecidas em todo o Mar Mediterrâneo desde o início do ano. A repetição desta tragédia levanta, porém, questões sobre se este resultado fatal não seria evitável. As autoridades europeias e líbias foram informadas com 48 horas de antecedência e não vieram ao socorro da embarcação. A guarda costeira líbia, que estava a socorrer barcos em águas internacionais, abandonou este e outro navio, com uma tripulação estimada de 40 pessoas. A autoridade europeia, Frontex, fez uma operação de vigilância aérea, mas não tomou quaisquer outras medidas. Deve-se, ainda, ter em consideração as alegações de violação sistemática e grave de direitos humanos de migrantes retornados à Líbia por parte das autoridades deste país. Salvar vidas é uma obrigação da decência humana e, no âmbito marítimo, uma obrigação do direito internacional. É tempo de agir por uma política de fronteiras humanista, capaz de coordenar as autoridades nacionais ou, ainda, que adote uma missão europeia e financiamento europeu para operações de busca e salvamento. Devemos fazê-lo o mais rapidamente possível, antecipando o agravar da situação no Mediterrâneo à medida que o tempo se torne mais quente com o aproximar do verão. Assim, a Assembleia da República, expressa o seu pesar pela morte de 453 migrantes no Mediterrâneo este ano, apelando às autoridades nacionais e europeias para incrementarem as operações de busca e salvamento. Palácio de São Bento, 27 de abril de 2021. Os Deputados do PS: Miguel Matos — Filipe Pacheco — Eduardo Barroco de Melo — Joana Sá Pereira — Olavo Câmara — Constança Urbano de Sousa — Cláudia Santos — Pedro Delgado Alves — Santinho Pacheco — Paulo Porto — Eurídice Pereira — Ana Passos — Susana Amador — Lúcia Araújo Silva — Palmira Maciel — Clarisse Campos — Telma Guerreiro — Cristina Mendes da Silva — Nuno Fazenda — Alexandra Tavares de Moura — Rosário Gambôa — José Manuel Carpinteira — Romualda Fernandes — Francisco Rocha — Vera Braz — Martina Jesus — André Pinotes Batista — Hortense Martins — Ivan Gonçalves — Maria da Graça Reis — Fernando José — Fernando Paulo Ferreira — Cristina Sousa — Norberto Patinho — Francisco Pereira Oliveira — Marta Freitas. ——— PROJETO DE VOTO N.o 559/XIV/2.a DE CONGRATULAÇÃO PELA CARREIRA PROFISSIONAL DE LOURDES CASTRO Lourdes Castro viu recentemente reconhecido o seu «espaço insubstituível na história da arte mundial»,