147 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 101/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Bragança [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 102/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Braga [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 103/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Beja [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 104/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-20 Fiscalizações às prestações sociais no distrito de Aveiro [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 106/XI (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN CULTURA  2010-09-21 Conservação e valorização do Castro da Cárcoda, S. Pedro do Sul, Distrito de Viseu [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 108/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-21 Cessação do Subsídio de renda de cidadã portadora de deficiência [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 110/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-09-21 "Situação na Carveste - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 111/XI (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-09-21 Classificação e protecção do património [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 112/XI (2.a) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-09-22 Encerramento da Extensão de Saúde de Préstimo [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 113/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-09-22 Projectos Turísticos em Pedras Salgadas e Vidago [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 115/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2010-09-22 Situação de precariedade e desemprego dos psicólogos escolares [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 118/XI (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN CULTURA  2010-09-22 Execução OE 2010 - Construção do Arquivo Distrital de Évora [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 119/XI (2.a) João Ramos (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-09-22 Ensino de português no estrangeiro [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 121/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-22 Morte de jovem estudante da DIDÁXIS, Cooperativa de Ensino CRL, V. N. De Famalicão, na saída de autocarro escolar [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 126/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-22 Riscos para o Mosteiro da Batalha pelo previsível transito pesado na estrada contígua, devido a introdução de portagens na Variante da Batalha [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 127/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-09-22 Riscos para o Mosteiro da Batalha pelo previsível transito pesado na estrada contígua, devido a introdução de portagens na Variante da Batalha [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 128/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Isabel Sequeira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-09-22 Isenção de direitos aduaneiros aos produtos paquistaneses [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 129/XI (2.a) José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-22 Aplicação Lei Orgânica n.o 2/2010 [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 131/XI (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN JUSTIÇA  2010-09-17 Campus da Justiça de Aveiro [DAR II série B 5, 2010-09-27]  N.o 135/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-09-23 Cortes no apoio à Acção Social Escolar no Ensino Superior [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 137/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Vânia Jesus (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-09-23 Funcionamento do Conselho Coordenador do Ensino Superior [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 141/XI (2.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-23 Salários em atraso na empresa "Todos ao Palco"/Rivoli do Porto [DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 143/XI (2.a) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-09-24 Condicionamento no trânsito do IP3.[DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 144/XI (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-09-24 Receitas com a aplicação de taxas sobre prémios e remunerações variáveis.[DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 145/XI (2.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN CULTURA  2010-09-24 A recuperação da Igreja Matriz de Portimão.[DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 147/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-09-24 Paralisação das obras da pomposamente chamada Cidade Judiciária, na Região Autónoma dos Açores.[DAR II série B 7, 2010-09-28]  N.o 149/XI (2.a) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-09-23 Segurança Social encerra balcões de atendimento no distrito de Santarém.[DAR II série B 7, 2010-09-28]