6 DE FEVEREIRO DE 2021 305 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4233/XIV/1.a André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministra da Cultura Regras de Funcionamento das Escolas de Dança N.o 4237/XIV/1.a Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Administração Interna Não-registo de requerimento de asilo no EECIT do Aeroporto de Lisboa  N.o 4238/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura Denúncia de desnutrição e desidratação de cavalos num terreno ao lado do Monte dos Bochechos, no Torrão  N.o 4239/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Acordo comercial EUA-UE  N.o 4240/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Garantir o direito à mobilidade na Cova da Beira e Serra da Estrela  N.o 4241/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura Abandono do «Castro do Vieiro», situado no Vale do Mondego, na zona da Cordinha  N.o 4244/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Administração Interna Novas instalações da Delegação Regional de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras  N.o 4247/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação TAP – Plano de reestruturação  N.o 4248/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna Alegado espancamento de idoso por agentes da GNR N.o 4250/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Cultura Património arquitetónico modernista da autoria de Viana de Lima ameaçado em Esposende  N.o 4251/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Financiamento de obras de reparação de danos causados pelo ciclone Leslie na Casa do Povo de Abrunheira, Montemor-o-Velho  N.o 4252/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação Sobre a retoma da atividade desportiva  N.o 4253/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministro da Administração Interna Atribuição de vistos gold a cidadãos de Chipre  N.o 4254/XIV/1.a Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura Falta de antecipação de ajudas no âmbito do II pilar da PAC na Região Autónoma dos Açores  N.o 4257/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Trabalhadores do serviço de bar no transporte fluvial Transtejo/Soflusa em luta pelo direito ao trabalho – jornada de luta no Terminal do Barreiro (distrito de Setúbal)  N.o 4259/XIV/1.a Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Falta de acesso de acesso dos empresários de Santarém ao programa + CO3SO de criação de emprego  N.o 4267/XIV/1.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Ambiente e Ação Climática Implementação do Sistema de Depósito com Retorno (Lei n.o 69/2018, de 26 de dezembro)  N.o 4268/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN) Ministra da Agricultura Projeto de investigação com utilização de animais, a decorrer em Portugal, viola normas europeias  N.o 4269/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital As Linhas de financiamento COVID-19 às médias empresas ainda não estão disponíveis  N.o 4272/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Justiça Participação de órgãos de CS em conferências de Imprensa  N.o 4275/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro da Defesa Nacional Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do DECIR 2020