4 DE DEZEMBRO DE 2020 7 Alexandre Poço — Cláudia André — Firmino Marques — Isabel Lopes — João Moura — Sérgio Marques — Olga Silvestre — Ilídia Quadrado. ——— PROJETO DE VOTO N.o 412/XIV/2.a DE SAUDAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A SIDA O Dia Mundial de Luta Contra a SIDA comemora-se a 1 de dezembro, com o objetivo de sensibilizar, informar e demonstrar solidariedade internacional face à pandemia. Em mensagem sobre a data, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, lembra que apesar dos sucessos significativos, a emergência da SIDA ainda não acabou e instou o mundo a reconhecer que para superar a COVID-19 e acabar com a SIDA, o mundo deve ser solidário e partilhar responsabilidades. O tema escolhido pela OMS para ano de 2020 apela precisamente à «solidariedade mundial e responsabilidade partilhada», tanto mais que no contexto da pandemia de COVID-19 tem sido evidenciado a importância de o mundo estar unido, para que sejam reforçados e ampliados o acesso a serviços essenciais, incluindo prevenção e despistagem do VIH, respetivos tratamentos e cuidados médicos. No mundo, contabilizam-se 38 milhões de pessoas que vivem com o VIH, sendo que 67% dos quais vivem na Região Africana da OMS. O VIH ainda infecta 1,7 milhões de pessoas a cada ano e mata cerca de 690 mil pessoas, pelo que o Programa Conjunto da ONU sobre VIH/SIDA apela aos países para que façam mais investimento nas respostas globais à pandemia e aprovem um novo conjunto de metas mais ambiciosas. De acordo com o Relatório anual sobre a situação da infeção pelo VIH e a SIDA em Portugal, em 2019 foram diagnosticados 778 novos casos de infeção por VIH em Portugal, o que equivale a uma taxa de 7,6 casos/100 mil habitantes. Os novos diagnósticos em 2019 ocorreram maioritariamente (50,4%) em residentes na Área Metropolitana de Lisboa, com uma taxa de diagnóstico de 13,7 casos/100 mil habitantes. Apesar dos importantes esforços desenvolvidos e dos sucessos alcançados nos últimos anos, que se refletem na diminuição do número de novos casos diagnosticados e na diminuição do número de mortes associadas à infeção é imperativo manter um compromisso político para o combate ao VIH. Assim, a Assembleia da República saúda o Dia Mundial contra a SIDA reafirmando o compromisso da erradicação deste flagelo e da defesa dos direitos dos doentes e apela à continuada divulgação, visando a prevenção bem como, a eliminação do estigma e discriminação em relação às pessoas que vivem com VIH. Palácio de São Bento, 1 de dezembro de 2020. Os Deputados do PS: Susana Amador — Maria Antónia de Almeida Santos — Pedro Delgado Alves — Francisco Rocha — Alexandre Quintanilha — Santinho Pacheco — Joana Sá Pereira — Hortense Martins — Sónia Fertuzinhos — Isabel Alves Moreira — Sara Velez — Francisco Rocha — Joana Lima — Clarisse Campos — Sofia Araújo — Jorge Gomes — João Azevedo Castro — Susana Correia — Rita Borges Madeira — Palmira Maciel — Nuno Fazenda — Pedro Sousa — Ana Passos — Romualda Fernandes — Lúcia Araújo Silva — Alexandra Tavares de Moura — Fernando Paulo Ferreira — Marta Freitas — Vera Braz — Cristina Sousa — José Manuel Carpinteira — Cristina Mendes da Silva — Filipe Pacheco — Anabela Rodrigues — Maria Joaquina Matos — Telma Guerreiro — Norberto Patinho — Olavo Câmara. ———