PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
216 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009A CSS resulta da consolidação das contas anuais do conjunto das instituições que integram o SSS articuladas financeiramente com o IGFSS e cujo orçamento faz parte integrante do OSS aprovado pela Lei n.o 67-A/2007, de 31.12.2007.BALANÇO Activo QUADRO 114 – PRINCIPAIS RUBRICAS DO ACTIVO LÍQUIDO EM 2008 (em euro)Grupos Patrimoniais Activo Liquido Peso relativo (%)Imobilizações incorpóreas 78 723,15 0,00%Imobilizações corpóreas 200 682 282,91 1,61%Investimentos financeiros 257 695 883,24 2,07%Dividas de terceiros a médio e longo prazo 470 956 007,38 3,78%Dividas de terceiros a curto prazo 1 185 519 604,86 9,52%Existências 2 123 832,62 0,02%Disponibilidades 10 087 474 556,52 81,04%Acréscimos e diferimentos 242 613 216,56 1,95%     Acréscimos de proveitos 238 964 876,06 1,92%     Custos diferidos 3 648 340,50 0,03%Total do activo líquido 12 447 144 107,24 100,00% Da análise do quadro anterior, verifica-se que as maiores rubricas da massa patrimonial do activo da CSS/2008 são compostas por disponibilidades, 81,04%, e por dívidas de terceiros a curto prazo, 9,53% e a médio e longo prazo, 3,78%, perfazendo as duas últimas 13,31% do total do activo líquido.Disponibilidades QUADRO 115 – PRINCIPAIS RUBRICAS DE DISPONIBILIDADES EM 2008 (em euro)Rubricas Valor Peso relativo (%)Titulos negociáveis 7 642 905 240,19 75,77%Depósitos em instituições financeiras e caixa 2 444 569 316,33 24,23%    Depósitos em instituições financeiras 2 437 456 272,18 24,16%    Caixa 7 113 044,15 0,07%Total das disponibilidades 10 087 474 556,52 100,00% Do total das disponibilidades do sistema, no valor de 10.087,47 milhões de euros, refira-se que três quartos estão aplicados em títulos negociáveis, detidos na sua maior parte pelo IGFCSS.II SÉRIE-A — NÚMERO 145___________________________________________________________________________________________________________216Consultar Diário Original
217 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009Dívidas de terceiros – curto, médio e longo prazo As dívidas de terceiros, após a dedução das provisões, totalizavam, em 31 de Dezembro de 2008, 1.656,47 milhões de euros.Neste grupo do activo líquido, as “Dívidas de terceiros – curto prazo” representam 71,6% do total, sendo que nestas merecem destaque quatro categorias de créditos sobre terceiros: “Outros devedores”, 41,38%, “Contribuintes c/c”, 40,21%, “Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa”, 10,46% e as “Prestações sociais a repor”, 7,87%, representando no seu conjunto cerca de 99,92% do valor total das “Dívidas de terceiros – curto prazo”.O valor bruto das dívidas de terceiros – Curto e médio/longo prazo - atingindo 5.249,31 milhões de euros, encontra-se provisionado em 3.601,26 milhões de euros, montante equivalente a 68,60% desse valor, denotando o risco de cobrança e a elevada antiguidade de alguns desses créditos, nomeadamente aqueles que são detidos sobre os contribuintes da SS.Passivo QUADRO 116 – PRINCIPAIS RUBRICAS DO PASSIVO EM 2008 (em euro)Grupos Patrimoniais Valor Peso relativo (%)Provisões para riscos encargos 117 151,76 0,01%Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo 0,00 0,00%Dívidas a terceiros - Curto prazo 261 330 088,77 32,30%    Fornecedores, c/c 581 130,93 0,07%    Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 64 526,76 0,01%    Credores pela execução do orçamento 1 040 930,10 0,13%    Fornecedores de imobilizado c/c 44 285,03 0,01%    Estado e outros entes públicos 40 046 779,16 4,95%    Prestações sociais a pagar 32 585 551,05 4,03%    Outros credores 186 966 885,74 23,11%Acréscimos e diferimentos: 547 511 297,06 67,68%    Acréscimo de custos 55 615 916,09 6,88%    Proveitos diferidos 491 895 380,97 60,81%Total do Passivo 808 958 537,59 100,00% As rubricas do Passivo com maior expressão são as dívidas de terceiros - curto prazo e os acréscimos e diferimentos.Quanto às dívidas a terceiros – curto prazo, estas contribuíram para as responsabilidades do sistema com um peso de 32,30%, no total do Passivo do Sistema, sendo de referir que as prestações sociais a pagar representam apenas 4,03% do passivo.No cômputo global de “outros credores” ascendendo a 187 milhões de euros, estão incluídos, nomeadamente, créditos por prestações sociais em prescrição no valor de 57,6 milhões de euros, valo
218 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009res a pagar a países estrangeiros e respeitantes a subsídios de doença e maternidade e a outras prestações sociais no valor de 39,2 milhões de euros, operações com títulos de dívida pública e outros garantidos pelo Estado no valor de 39,7 milhões de euros e subsídios eventuais com suporte no FSS a instituições sem fins lucrativos no valor de 26,4 milhões de euros.A rubrica “Acréscimos e diferimentos” atingiu 67,68% do passivo total, em que os proveitos diferidos se destacaram, fruto essencialmente de saldos de programas de Acção Social com receitas consignada e AFP financiadas pelo FSE no montante respectivamente de 465,2 milhões de euros e 13,8 milhões de euros.Fundos Próprios QUADRO 117 – FUNDOS PRÓPRIOS EM 2008 (em euro)Grupos Patrimoniais Valor Peso relativo (%)Património 8 904 692 506,33 76,51%Ajustamento de partes de capital em empresas 229 549,05 0,00%Reservas de reavaliação 2 642 268,53 0,02%Reservas 1 080 837 095,68 9,29%    Reservas legais 1 005 102 727,27 8,64%    Reservas estatutárias 75 029 345,44 0,64%    Doações 153 688,50 0,00%    Reservas decorrentes da transferencia de activos 551 334,47 0,00%Resultados transitados -1 037 996 364,88 -8,92%Resultado liquido do exercicio 2 687 780 514,94 23,09%Total dos Fundos Próprios 11 638 185 569,65 100,00% Os Fundos próprios do SSS ascendem no exercício de 2008 a 11.638,19 milhões de euros, registando um acréscimo de 767,3 milhões de euros relativamente ao exercício anterior.O valor da carteira de títulos do FEFSS era, em 31.12.2008, de 8.338,81 milhões de euros, representando 7,81 meses da totalidade do valor pago em pensões e de 10,57 meses da despesa paga em pensões do Sistema Previdencial em 2008.DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS LÍQUIDOS A estrutura da demonstração de resultados revela a manutenção do padrão típico de distribuição de custos e proveitos, destacando-se as prestações sociais do lado dos custos e do lado dos proveitos as contribuições (incluídas na conta “Impostos e taxas”) e as transferências do Estado.Os proveitos ascenderam a 26.147,15 milhões de euros, dos quais 20.364,63 milhões de euros representam proveitos operacionais. Dentro dos proveitos operacionais destacam-se as contribuições processadas e reflectidas na rubrica “Impostos e taxas”, apresentando esta última rubrica um valor de 13.194,23 milhões de euros, representando 64,79% dos proveitos operacionais e 50,46% do total dos proveitos.
219 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009Merecem, ainda, destaque as transferências e subsídios correntes obtidos, no valor de 7.075,11 milhões de euros (34,74% dos proveitos operacionais e 27,06% do total dos proveitos).Do lado dos custos, que totalizaram 23.459,37 milhões de euros, sobressaem claramente as transferências correntes concedidas e prestações sociais, no valor 19.412,75 milhões de euros (91,82% dos custos operacionais e 82,75% dos custos totais).Os resultados financeiros apurados foram negativos de - 194,24 milhões de euros. Para este resultado contribuiu de forma significativa o resultado financeiro negativo de - 309,35 milhões de euros do IGFCSS e que teve origem nas perdas com os “contratos de futuros e forwards sobre moeda estrangeira” e nas perdas em instrumentos financeiros.Os resultados correntes no montante de - 999,17 milhões de euros, reflectem um agravamento de 107,4% relativamente ao valor apurado em 2007.Os resultados extraordinários ascenderam a 3.686,95 milhões de euros, sendo as rubricas mais significativas as “Correcções relativas a exercícios anteriores”, que representam 76,56% dos “custos e perdas extraordinárias” e 93,37% dos “proveitos e ganhos extraordinários”.Para os resultados extraordinários muito contribuíram os resultados extraordinários apurados no IGFSS, no montante de 2.444,35 milhões de euros, e que reflectem, no ano 2008, tal como ocorreu no ano precedente, na conta 797 – “Correcções relativas a exercícios anteriores”, nomeadamente, os valores das “Declarações de Remunerações” do mês de Dezembro do ano anterior, que por um erro de parametrização do sistema SICC/GC/SIF, deveriam ter sido contabilizadas na conta 723 – “Contribuições para a Segurança Social” e o registo contabilístico de contribuições declaradas em exercícios anteriores.Finalmente, o resultado líquido do exercício atinge 2.687,78 milhões de euros, superior em 82,7% ao valor apurado em 2007, fruto em grande medida do comportamento dos resultados extraordinários acima referido.VII – Regime Público de Capitalização - Fundo de Certificados de Reforma O DL n.o 26/2008, de 22 de Fevereiro, definiu a constituição e o funcionamento do regime público de capitalização, atribuindo ao IGFCSS a competência da gestão do FCR.O FCR tem como objectivo maximizar os valores capitalizados das contribuições dos aderentes ao Regime Público de Capitalização.A subscrição de Certificado de Reforma do Regime Público de Capitalização teve o seu início no dia 01.03.2008 e contava, em 31.12.2008, com 5.473 aderentes activos o que representa, em média, 18 novos aderentes por dia.Em 31.12.2008 o valor da carteira de títulos do FCR era de 2.996,32 milhões de euros, correspondendo a cada unidade de participação um valor de 1,03485 €, tendo sido emitidas até àquela data 2.895.419 unidades de participação.
220 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social,        de Junho de 2009O Departamento de Orçamento e Conta(Maria Isabel Duarte Barreiros)(José Augusto Carmo Rodrigues Coutinho)O Conselho Directivo,(José Augusto Antunes Gaspar)(Nelson da Silva Ferreira)(Joaquina Maria Franco)
221 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009Consultar Diário Original
230 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009NOTA:As alterações à previsão orçamental inicial, publicadas em Diário da República, foram as seguintes (em euros):Capítulo 01 - Grupo 02 - Artigo 06: Imposto do uso, porte e detenção de armasImportância inscrita no orçamento 5.184.400Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 232.9995.417.399Capítulo 02 - Grupo 01 - Artigo 01: Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)Importância inscrita no orçamento 2.760.000.000Declaração n.o 269/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 8 de Agosto 3.526.085Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 1.415.218Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 2.292.7582.767.234.061Capítulo 02 - Grupo 01 - Artigo 02: Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)Importância inscrita no orçamento 14.145.000.000Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 38.999.87014.183.999.870Capítulo 02 - Grupo 02 - Artigo 01: LotariasImportância inscrita no orçamento 17.586.048Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 221.820Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 420.00018.227.868Capítulo 02 - Grupo 02 - Artigo 05: Resultados da exploração de apostas mútuasImportância inscrita no orçamento 13.961.095Declaração n.o 360/2008, publicada no D.R., 2.a série, de 6 de Novembro 182.345Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 177.34514.320.785Capítulo 03 - Grupo 03 - Artigo 02: Comparticipações pra a ADSEImportância inscrita no orçamento 170.000.000Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 20.464.627190.464.627Capítulo 03 - Grupo 03 - Artigo 99: OutrosImportância inscrita no orçamento 13.180.171Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 4.040.19417.220.365Capítulo 04 - Grupo 01 - Artigo 17: Taxas e licenciamentos diversos concedidos a empresas Importância inscrita no orçamento 6.474.627Declaração n.o 79/2009, publicada no D.R., 2.a série, de 9 de Março 2.648.1779.122.804
244 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009ADMINISTRAÇÃO INTERNAJUSTIÇAAMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALECONOMIA E INOVAÇÃO AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASOBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES    36 548 432,64    12 016 517,63    905 312 693,96    27 216 295,07    21 223 483,29    21 901 626,89    13 197 324,47    9 991 426,51    19 653 437,22    26 080 218,54    7 099 829,74    28 362 465,15    235 428 991,00    12 411 226,65    17 186 302,57    11 330 891,00   1 521 033 637,00    696 538 692,00    6 325 908,43    3 605 373,50    28 639 373,76    17 164 248,75   2 132 567 533,85    17 562 824,69    71 181 075,14    154 672 565,49    31 211 324,54    99 487 794,06    56 764 865,57    133 837 634,54    32 161 178,16SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IPINSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGALINSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJOCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJOCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVECOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTROCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTEENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOSINSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADEINSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANAINSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONALAUTORIDADE DA CONCORRÊNCIAENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOSINSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO IPINSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL  ITPINSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADEINSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃOLABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA IPINSTITUTO DA VINHA E DO VINHOINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I PINSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTOINSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICPINSTITUTO DA CONSTRUÇAO  E DO IMOBILIÁRIOINSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRESINSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVILINSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOSLABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVILSOMASOMASOMASOMASOMASOMA    180 041 283,93    953 752 472,32    374 126 546,17   2 284 660 178,26   2 238 475 682,43    508 135 362,36DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROSII SÉRIE-A — NÚMERO 145___________________________________________________________________________________________________________244Consultar Diário Original
247 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009Mapa VReceitas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das receitas globais de cada serviço e fundo15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR    4 251 619,17    4 386 988,05    6 902 977,26    1 090 735,56    2 115 211,54    4 486 103,72    2 921 996,51    8 049 863,32     597 587,49    4 435 620,56    1 386 283,95    2 837 096,65    3 931 910,79    3 453 350,00    6 990 886,29    4 984 362,36    3 613 031,76    3 894 637,59    4 423 129,20    2 746 936,32    6 801 070,00    7 516 864,00    16 258 650,94    15 432 809,00    1 400 425,00    2 593 118,36    2 134 678,37    9 481 826,30    4 381 193,25    6 535 144,77    4 919 401,37    2 139 073,38    1 904 702,62    2 045 962,00    3 474 016,04    2 862 184,64    6 250 922,14    8 533 429,16    6 458 847,41    10 830 113,68    12 618 721,00    5 376 388,79    2 343 362,11    4 376 838,65    6 018 544,00ESCOLA NÁUTICA INFANTE D.HENRIQUEESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE BEJAESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRAESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE ELVASESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMAESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE SANTAREMESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE VISEUESCOLA SUPERIOR CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DE SETUBALESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DE VALENÇAESCOLA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE LISBOAESCOLA SUPERIOR DE DANÇA DE LISBOAESCOLA SUPERIOR DE DESPORTO DE RIO MAIORESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DA GUARDAESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BEJAESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRAESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE LISBOAESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGREESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SANTAREMESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SETUBALESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE VIANA DO CASTELOESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE VISEUESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PORTOESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRAESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOAESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE PORTALEGREESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE SANTARÉMESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE VIANA DO CASTELOESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTOESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS INDUSTRIAIS E DE GESTÃO - IPPESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DE SANTARÉMESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORILESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA DE LISBOAESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DA GUARDAESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE BEJAESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE VISEUESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA DE LISBOAESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - COIMBRAESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - LISBOAESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - PORTOESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE SETÚBALESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE VISEUESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE BEJAESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTAO DE FELGUEIRASESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE PORTALEGREESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE VIANA DO CASTELODESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
257 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009Mapa VIIDespesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo060708091011ADMINISTRAÇÃO INTERNAJUSTIÇAAMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALECONOMIA E INOVAÇÃO AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASOBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES    15 761 681,68    4 719 241,17    730 336 126,26    16 892 356,08    10 490 608,56    20 101 560,66    11 377 970,87    9 052 484,88    16 894 428,33    24 320 279,07    5 764 894,63    24 351 115,84    222 531 785,00    8 972 204,57    8 429 257,69    9 105 477,00    691 379 828,00    223 858 644,00    5 942 693,04    2 877 179,65    28 487 562,60    8 367 543,04   1 669 692 755,54    8 958 883,22    42 618 756,17    62 912 428,93    9 840 939,20    65 600 192,90    36 548 659,81    103 541 167,29    30 879 154,38SERVIÇOS SOCIAIS DA G.N.R.SERVIÇOS SOCIAIS DA P.S.P.INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E DE INFRA-ESTRUTURAS DA JUSTIÇA, IPINSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGALINSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DOTEJOCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJOCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVECOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTROCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTEENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DAS ÁGUAS E DOS RESIDUOSINSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DA BIODIVERSIDADEINSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANAINSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONALAUTORIDADE DA CONCORRÊNCIAENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOSINSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO IPINSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL  ITPINSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADEINSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃOLABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA IPINSTITUTO DA VINHA E DO VINHOINSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS I PINSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTOINSTITUTO NACIONAL DE RECURSOS BIOLOGICOS, I.P.AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES - ICPINSTITUTO DA CONSTRUÇAO  E DO IMOBILIÁRIOINSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRESINSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVILINSTITUTO PORTUARIO E DOS TRANSPORTES MARITIMOSLABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVILSOMASOMASOMASOMASOMASOMA    125 315 277,52    757 719 090,90    343 366 723,85    970 080 641,98   1 729 637 937,97    309 322 542,51DESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
260 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009Mapa VIIDespesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgânica, com especificação das despesas globais de cada serviço e fundo15 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR    3 435 713,67    4 340 298,00    6 892 118,11    1 079 219,90    2 114 657,89    4 474 845,31    2 328 287,53    5 582 431,60     597 252,88    4 426 041,82    1 356 957,11    2 802 539,45    3 597 048,51    3 123 944,00    6 967 413,04    4 535 726,54    3 604 108,60    3 888 351,86    4 405 053,93    2 746 936,32    5 316 125,32    6 374 269,00    11 456 810,98    15 406 559,00    1 396 557,00    2 591 489,28    2 134 497,99    8 664 623,44    4 236 808,72    4 463 621,07    4 881 366,20    2 133 412,15    1 744 287,04    2 016 203,00    2 667 631,77    2 835 855,43    4 073 866,54    7 894 427,53    5 758 747,35    10 524 721,46    9 933 875,00    4 002 902,80    2 228 014,59    4 376 478,80    5 992 506,63ESCOLA NÁUTICA INFANTE D.HENRIQUEESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE BEJAESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE COIMBRAESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE ELVASESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE PONTE DE LIMAESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE SANTAREMESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE VISEUESCOLA SUPERIOR CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DE SETUBALESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DE VALENÇAESCOLA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE LISBOAESCOLA SUPERIOR DE DANÇA DE LISBOAESCOLA SUPERIOR DE DESPORTO DE RIO MAIORESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DA GUARDAESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BEJAESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRAESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE LISBOAESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGREESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SANTAREMESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SETUBALESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE VIANA DO CASTELOESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE VISEUESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PORTOESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRAESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOAESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE PORTALEGREESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE SANTARÉMESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE VIANA DO CASTELOESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTOESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS INDUSTRIAIS E DE GESTÃO - IPPESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO DE SANTARÉMESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORILESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA DE LISBOAESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DA GUARDAESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE BEJAESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DE VISEUESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA DE LISBOAESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - COIMBRAESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - LISBOAESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE - PORTOESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE SETÚBALESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE VISEUESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE BEJAESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTAO DE FELGUEIRASESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE PORTALEGREESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE VIANA DO CASTELODESIGNAÇÃO IMPORTÂNCIAS EM EUROS
266 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009(em euro)Capítulo Grupo Designação CSS  2008Receitas Correntes 21.449.647.065,0403 Contribuições para a Segurança Social 13.082.140.810,7701         Subsistema Previdencial 13.075.128.449,8802         Regimes complementares e especiais 7.012.360,8904 Taxas, multas e outras penalidades 104.044.981,5405 Rendimentos da propriedade 410.728.855,2301         Juros - Soc. e quase soc. não financeiras 2.555.694,7902         Juros - Sociedades Financeiras 145.598.754,3903         Juros - Administração Publica 161.674.000,4104         Juros - Instituições sem fins lucrativos 49.686,6305         Juros - Famílias 0,0006         Juros -  Resto do mundo 67.277.102,3607          Dividendos e partic. nos lucros de soc. e quase soc. não financeiras 22.277.845,2508          Dividendos e particip. nos lucros de soc.financeiras 6.384.086,7010          Rendas 4.911.684,7006 Transferências Correntes 7.820.257.477,8703          Administração Central 7.205.750.726,9707          Instituições sem fins lucrativos 161.150.234,4609          Resto do mundo 453.356.516,4407 Vendas de bens e serviços correntes 8.507.346,4201          Vendas de bens 103.196,4902          Serviços 8.404.149,9308 Outras Receitas Correntes 23.967.593,2101           Outras 23.967.593,21Receitas Capital 5.202.562.584,0509 Venda de bens de investimento 13.911.640,8410 Transferências de capital 17.022.328,2203         Administração Central 9.519.141,0009         Resto do Mundo 7.503.187,2211 Activos Financeiros 5.171.566.899,5612 Passivos Financeiros 0,0005         Empréstimos a curto prazo 0,0013 Outras receitas de capital 61.715,43Outras Receitas 169.269.411,0315 Reposições não abatidas nos pagamentos 169.269.411,0301          Reposições não abatidas nos pagamentos 169.269.411,0316 Saldo do Ano Anterior 1.374.874.984,32Saldo do ano anterior com aplicação em despesa (1) 1.374.874.984,32Regularização ao saldo do ano anterior com aplicação em despesa (2) 0,00Saldo do ano anterior com aplicação em despesa - Ajustado  (3) = (1) ± (2) 1.374.874.984,32TOTAL 28.196.354.044,44Receita Efectiva 21.649.912.160,56Total de transferências 946.874.731,31Mapa XReceitas da Segurança Social por Classificação Económica
267 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009(em euro)Segurança Social 25.137.518.871,69Prestações Sociais 18.474.814.555,60Capitalização 6.662.704.316,09Formação Profissional e Polít. Activ. Emprego 1.234.669.814,60Mapa XIDespesas da segurança social, por classificação funcionalCSS 2008Políticas Activas de Emprego 650.620.603,00Formação Profissional 584.049.211,60Administração 428.990.004,44Administração 411.912.264,24PIDDAC OSS 17.077.740,20TOTAL 26.801.178.690,73
268 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009(em euro)Despesas Correntes 19.964.903.338,5301 Despesas com o pessoal 364.021.560,5002 Aquisição de bens e serviços 107.229.494,5603 Juros e outros encargos 2.492.962,9204 Transferências Correntes 18.862.524.078,8201         Soc. e quase soc. não financeiras 0,0003         Administração Central 693.934.089,8204         Administração Regional 22.244.050,0005         Administração Local 6.833.085,0507         Instituições sem fins lucrativos 1.251.266.537,2908         Famílias 16.879.014.260,8909         Resto do Mundo 9.232.055,7705 Subsídios 599.728.408,8906 Outras despesas correntes 28.906.832,8402         Diversas 28.906.832,84Despesas Capital 6.836.275.352,2007 Aquisição de bens de capital 32.605.451,6801         Investimentos 32.605.451,6808 Transferências de capital 41.034.718,6003        Administração Central 6.874.056,7304         Administração Regional 43.952,3107         Instituições sem fins lucrativos 33.993.051,7309         Resto do Mundo 123.657,8309 Activos financeiros 6.762.635.181,9210 Passivos Financeiros 0,0005         Empréstimos de curto prazo 0,00TOTAL 26.801.178.690,73Despesa Efectiva 20.038.543.508,81Total de transferências 946.874.731,31Agrupamento Subagrupamento Designação CSS  2008Mapa XIIDespesas da Segurança Social por Classificação Económica
281 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009
295 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009TOTAL GERAL Mapa  XVIIResponsabilidades contratuais plurianuais dos serviços integrados e serviços e fundos autónomos, agrupadas por ministériosPAGAMENTOSEM2008(em euros)MINISTÉRIOS / SERVIÇOS   857 860 845,37
303 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009(Un: euros)MunicipiosFEF FINALCORRENTE CAPITAL TOTAL FSM IRS TOTALSANTA CRUZ DA GRACIOSA 1 623 158  1 082 106  2 705 264   88 211   70 601  2 864 076SANTA CRUZ DAS FLORES 1 364 848   909 898  2 274 746   55 709   48 413  2 378 868SÃO ROQUE DO PICO 1 954 399  1 052 368  3 006 767   61 678   71 547  3 139 992VELAS 2 273 764  1 515 843  3 789 607   107 561   79 691  3 976 859VILA DA PRAIA DA VITÓRIA 3 575 651  2 383 768  5 959 419   514 007   373 054  6 846 480VILA DO PORTO 2 107 942  1 405 295  3 513 237   132 439   218 534  3 864 210VILA FRANCA DO CAMPO 2 437 748  1 625 165  4 062 913   267 329   116 389  4 446 631TOTAL 51 385 118 33 676 864 85 061 982 5 502 029 5 746 746 96 310 757MADEIRACALHETA 3 589 894  2 393 262  5 983 156   237 492   161 184  6 381 832CÂMARA DE LOBOS 3 893 514  2 595 676  6 489 190   818 840   289 826  7 597 856FUNCHAL 5 167 857  3 445 238  8 613 095  1 759 343  5 120 174  15 492 612MACHICO 3 180 715  2 120 477  5 301 192   474 654   299 964  6 075 810PONTA DO SOL 2 042 146  1 361 431  3 403 577   213 532   98 730  3 715 839PORTO MONIZ 2 172 850  1 448 566  3 621 416   60 570   28 570  3 710 556PORTO SANTO 1 269 350   846 233  2 115 583   91 056   317 844  2 524 483RIBEIRA BRAVA 2 539 624  1 693 083  4 232 707   331 618   156 547  4 720 872SANTA CRUZ 2 759 337  1 839 558  4 598 895   570 156  1 145 655  6 314 706SANTANA 3 164 179  2 109 452  5 273 631   133 595   88 255  5 495 481SÃO VICENTE 2 455 488  1 636 992  4 092 480   124 523   64 957  4 281 960TOTAL 32 234 954 21 489 968 53 724 922 4 815 379 7 771 706 66 312 007TOTAL GERAL 1 140 353 468  740 526 140 1 880 879 608  151 493 982  374 159 363 2 406 532 953TOTAL CONTINENTE 1 056 733 396  685 359 308 1 742 092 704  141 176 574  360 640 911 2 243 910 189
306 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009(em euro)Mapa XXIConta consolidada das receitas e das despesas dos serviços e fundos autónomosTOTAL DAS DESPESAS  25 563 069 668,12RECEITAS CORRENTESRECEITAS POR CAPITAL01 02 03 04 05 06    03.01 A 06    04.00    05.00    06.00    09.01 A 04    01,02,07,08    E 09.05 A 06 07 08 09 10    03.01 A 07    04.00    05.00    06.00    09.01 A 03    01,02,07,08    E 09.04 A 05 11 12 13 14 15 16IMPOSTOS DIRECTOS IMPOSTOS INDIRECTOS CONTRIBUIÇÕES PARA SEG. SOCIAL, CGA E ADSE TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE TRANSFERENCIAS    ADMIN. CENTRAL ESTADO    ADMINISTRAÇÃO REGIONAL    ADMINISTRAÇÃO LOCAL    SEGURANÇA SOCIAL    UNIÃO EUROPEIA    OUTRAS TRANSFERENCIAS VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO TRANSFERÊNCIAS    ADMIN. CENTRAL - ESTADO    ADMINISTRAÇÃO REGIONAL    ADMINISTRAÇÃO LOCAL    SEGURANÇA SOCIAL    UNIÃO EUROPEIA    OUTRAS TRANSFERÊNCIAS ACTIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECURSOS PRÓPRIOS DA COMUNIDADE REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS SALDO DA GERÊNCIA ANTERIORDESPESAS CORRENTESDESPESAS POR CAPITAL01 02 03 04    03.01 A 04    04.00    05.00    06.00    01.00,02.00 E    07.00 A 09.00 05 06 07 08    03.01 A 05    04.00    05.00    06.00    01.00,02.00 E    07.00 A 09.00 09 10 11DESPESAS COM O PESSOAL AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS JUROS E OUTROS ENCARGOS TRANSFERENCIAS    ADMIN. CENTRAL - ESTADO    ADMINISTRAÇÃO REGIONAL    ADMINISTRAÇÃO LOCAL    SEGURANÇA SOCIAL    OUTRAS TRANFERENCIAS SUBSIDIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS    ADMIN. CENTRAL - ESTADO    ADMINISTRAÇÃO REGIONAL    ADMINISTRAÇÃO LOCAL    SEGURANÇA SOCIAL    OUTRAS TRANSFERÊNCIAS ACTIVOS FINANCEIROS PASSIVOS FINANCEIROS OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL   22 208 590,12   312 296 285,89  6 160 749 295,20   1 563 644 533,26   282 162 237,25  13 011 741 060,38   10 514 057 619,07   9 848 848,05    5 270 815,35   791 061 482,15  1 316 593 347,90   374 908 947,86    753 282 700,99    223 303 899,65    204 079 676,50  1 639 170 364,43   624 026 140,37   8 787 955,67    232 152,19   32 209 963,53   937 507 507,92   36 406 644,75   983 001 471,62    145 308 938,08   2 745 750,00   64 005 477,23  4 075 786 144,35  3 555 994 111,43   7 585 874 191,63   18 607 461,08  9 582 898 495,04   751 083 259,35    446 260,17   14 266 124,09   142 918 597,63  8 674 184 253,80   1 176 986 451,70   156 093 089,10    502 290 168,99  1 199 243 056,76   69 030 057,04    16 582 032,21   140 416 326,94    973 214 640,57  1 126 095 289,28   579 330 869,47   79 656 483,64SOMA SOMARECEITASDESPESASCÓDIGOSDESIGNAÇÃOVALORESCÓDIGOSDESIGNAÇÃOVALORES  29 443 486 424,95TOTALSOMA SOMA  22 329 388 602,74  2 974 306 200,63  22 076 453 799,98  3 486 615 868,14SALDO  3 880 416 756,83TOTAL  29 443 486 424,95CAP.  GRUPOS  ART.AGRUP. SUBAG. RUB.
308 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009milhões de eurosEstadoFundos e Serviços AutónomosAdministraçãoCentralSegurança SocialAdministraçãoCentral e Segurança Social1. RECEITAS CORRENTES 38.889,3 22.525,0 50.045,6 21.618,9 64.256,5Impostos directos 15.305,3 22,2 15.327,5 0,0 15.327,5Impostos indirectos 20.291,0 312,3 20.603,3 691,9 21.295,2Contribuições de SS 204,8 6.160,7 6.365,6 13.082,1 19.447,7Transferências Correntes 1.016,5 13.140,2 2.788,0 7.128,4 2.508,4das quais: Outros Subsectores 838,2 11.437,3 906,8 6.522,6 21,4Resto do mundo - UE 145,9 1.316,6 1.462,5 453,4 1.915,8Outras receitas correntes 2.071,7 2.889,5 4.961,3 716,5 5.677,82 DESPESAS CORRENTES 43.163,9 22.240,7 54.035,9 19.964,9 66.592,8Despesas em bens e serviços 15.672,6 11.433,4 27.106,0 500,2 27.606,2Pessoal 13.915,1 3.601,7 17.516,9 364,0 17.880,9Bens Serviços e Outras Despesas Correntes 1.757,5 7.831,6 9.589,2 136,1 9.725,3Juros e Outros Encargos 4.886,5 18,6 4.905,1 2,5 4.907,6Transferências Correntes 21.459,1 9.617,4 19.707,7 19.046,6 31.346,4das quais: Outros Subsectores 19.070,1 932,5 8.633,9 907,1 2.133,0Resto do mundo - UE 1.618,4 14,8 1.633,1 9,2 1.642,3Subsídios 1.145,7 1.171,4 2.317,0 415,6 2.732,63. SALDO CORRENTE -4.274,6 284,3 -3.990,3 1.654,0 -2.336,34.RECEITAS DE CAPITAL 1.921,2 1.815,1 3.060,2 31,0 3.074,8Transferências de Capital 120,3 1.608,3 1.052,5 17,0 1.053,105das quais: Outros Subsectores 70,1 619,9 14,0 9,5 7,110Resto do mundo - UE 44,0 937,5 981,5 7,5 989,037Outras receitas de capital 1.800,9 206,8 2.007,7 14,0 2.021,6895. DESPESAS DE CAPITAL 2.826,3 1.718,6 3.868,9 73,6 3.926,2Aquisição de bens de capital 700,9 511,6 1.212,5 32,6 1.245,1Transferências de Capital 2.088,5 1.200,4 2.612,9 41,0 2.637,5das quais: Outros Subsectores 1.933,1 226,0 1.483,1 6,9 1.473,6Resto do mundo - UE 0,1 1,1 1,2 0,1 1,3Outras despesas de capital 36,9 6,6 43,6 0,0 43,66.SALDO GLOBAL -5.179,8 380,7 -4.799,0 1.611,4 -3.187,7 (em percentagem do PIB) -3,1% 0,2% -2,9% 1,0% -1,9%7. SALDO PRIMARIO -293,2 399,3 106,1 1.613,9 1.719,9 (em percentagem do PIB) -0,2% 0,2% 0,1% 1,0% 1,0%8. ACTIVOS FINANCEIROS LÍQUIDOS DE REEMBOLSOS 535,4 143,1 678,5 1.591,1 2.269,69. SALDO GLOBAL INCLUINDO ACTIVOS FINANCEIROS -5.715,2 237,6 -5.477,6 20,3 -5.457,3 (em percentagem do PIB) -3,4% 0,1% -3,3% 0,0% -3,3%ContaConsolidadadaAdministraçãoCentraleSegurançaSocialMapaXXIII(ÓPTICADACONTABILIDADEPÚBLICA)
310 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009Mapa XXVReposições abatidas nos pagamentosENCARGOS GERAIS DO ESTADO PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DEFESA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO INTERNA JUSTIÇA AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECONOMIA E INOVAÇÃO  AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL SAUDE EDUCAÇÃO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR CULTURA    44 733,51    277 166,02     475 471,10  1 190 250 252,95   6 213 336,54    4 016 189,45    2 525 194,14    442 766,20     265 049,66   1 228 591,54    1 136 003,31    226 601,50     425 004,60   2 008 448,62   14 165 069,61    427 150,47    44 733,51    277 166,02     475 471,10  1 190 250 252,95   6 213 336,54    4 016 189,45    2 525 194,14    442 766,20     265 049,66   1 228 591,54    1 136 003,31    226 601,50     425 004,60   2 008 448,62   14 165 069,61    427 150,47MINISTÉRIOSDÉBITOS  1 224 127 029,22Soma  1 224 127 029,22    44 733,51    277 166,02     475 471,10  1 190 250 252,95   6 213 336,54    4 016 189,45    2 525 194,14    442 766,20     265 049,66   1 228 591,54    1 136 003,31    226 601,50     425 004,60   2 008 448,62   14 165 069,61    427 150,47    44 733,51    277 166,02     475 471,10  1 190 250 252,95   6 213 336,54    4 016 189,45    2 525 194,14    442 766,20     265 049,66   1 228 591,54    1 136 003,31    226 601,50     425 004,60   2 008 448,62   14 165 069,61    427 150,47  1 224 127 029,22  1 224 127 029,22CRÉDITOSLEIORÇAMENTAL EDIVERSOS DIPLOMASALTERANDO ASUASALDO EM 1 DEJANEIRO DE2008RECEITAS ACOBRARRECEITASLIQUIDADASTOTAL DO DÉBITO RECEITAS ANULADAS RECEITASCOBRADASSALDO EM 31 DEDEZEMBRO DE2008RECEITAS ACOBRARTOTALDOCRÉDITO
342 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009ano económico de 2008o ano económico de 2008 ActivoPassivo ActivoPassivoActivoPassivoRESUMODisponibilidades e aplicações (Mapa XXVII) (b)2.389.350.828,940,00535.154.827.172,53534.781.584.215,342.762.593.786,130,00Terceiros (a)2.853.485.556,275.238.648.946,23464.104.975.305,45464.475.872.351,992.678.227.800,895.434.288.237,39Resultados de operações financeiras (a)279,544.187.718,5252.198.093,2354.544.003,8829.964,856.563.314,48Total dos "Terceiros" e dos "Resultados de operações financeiras"2.853.485.835,815.242.836.664,75464.157.173.398,68464.530.416.355,872.678.257.765,745.440.851.551,87Transferências - Orçamento do Estado (a) (c)0,000,00416.819.540.049,07416.819.540.049,070,000,00Total geral5.242.836.664,755.242.836.664,751.416.131.540.620,281.416.131.540.620,285.440.851.551,875.440.851.551,87(a) Nas classes "Terceiros" e  "Resultados de operações financeiras" e nas "Transferências - Orçamento do Estado" os valores apresentados no Passivo correspondem a entradas de fundos na Tesouraria do Estado,correspondendo os valores do Activo a saídas de fundos da Tesouraria do Estado, o mesmo acontecendo com os saldos da mesma natureza, englobando-se nestes valores, as operações escriturais.(b) Na classe "Disponibilidades e aplicações" os valores apresentados no Activo correspondem a entradas de fundos na Tesouraria do Estado, correspondendo os valores do Passivo a saídas de fundos daTesouraria do Estado, o mesmo acontecendo com os saldos da mesma natureza, englobando-se nestes valores, as operações escriturais.(c) - Alguns dos valores apresentados incluem movimentos de regularização, sem quaisquer implicações no valor global da receita arrecadada e da despesa paga. Os valores das transferências do (para o) Orçamento do Estado (subsector dos serviços integrados) são os seguintes em 2008:Despesa orçamental:Activo134.067.360.239,29PassivoReceita orçamental:Activo7.308.729.665,60(reembolsos/restituições pagas)Passivo141.376.089.904,89(receita bruta arrecadada)O conceito de despesa orçamental utilizado pela tesouraria do Estado, para o subsector dos serviços integrados, é o dos fundos saídos para pagamento de despesas orçamentais e em receita orçamental estãoincluídos os fluxos financeiros, entrados na tesouraria do Estado, a título de Reposições abatidas nos pagamentos.II SÉRIE-A — NÚMERO 145___________________________________________________________________________________________________________342Consultar Diário Original
343 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009Mapa XXVII - Movimentos e saldos nas caixas da Tesouraria do EstadoSaldo de contas com que abriuOperações durante oSaldo de contas com que fechouContaso ano económico de 2008 ano económico de 2008o ano económico de 2008 ActivoPassivo ActivoPassivoActivoPassivoDisponibilidades e aplicações (a)Caixas263.108.190,917.328.060.629,067.289.593.629,14301.575.190,83Caixas DGAIEC263.108.190,917.328.060.629,067.289.593.629,14301.575.190,83Depósitos no País531.146.333,40370.734.152.207,72370.693.822.377,17571.476.163,95Banco de Portugal como Caixa Geral do Tesouro:Conta centralizadora de recebimentos168.937.543.046,55168.937.543.046,55Caixa pagadora168.937.543.046,68168.937.543.046,68Banco de Portugal - Conta única de liquidação5,190,135,06Outros bancos:Contas recebedoras - DGAIEC165.314.793,247.283.874.709,047.332.340.381,06116.849.121,22Contas recebedoras das Secções de Cobrança 271.153.865,4216.131.335.374,7416.069.578.345,40332.910.894,76Contas recebedoras do IGCP - DUC90.870.431,457.250.035.546,057.221.985.006,78118.920.970,72Outras contas recebedoras do IGCP3.807.238,102.193.820.484,662.194.832.550,572.795.172,19Depósitos no estrangeiro24.574.379,976.067.043.816,366.074.984.872,0516.633.324,28Caixa moeda estrangeira - Bancos24.574.379,972.370.452.764,202.378.393.819,8916.633.324,28Depósitos a prazo no estrangeiro3.696.591.052,163.696.591.052,16Outros depósitos no estrangeiro4.557.710,130,00545.632,644.012.077,49Caixa moeda estrangeira - Contas bancárias dos Consulados4.547.181,78545.632,644.001.549,14Outras contas bancárias no estrangeiro10.528,3510.528,35Caixas - Secções de Cobrança dos Serviços de Finanças249.089.657,4716.112.102.168,6416.158.613.619,12202.578.206,99Outros valores997.295.314,07119.004.002.569,09118.546.748.081,531.454.549.801,63Banco de Portugal - Conta aplicações - Recursos disponíveis5,1122.313.139,0022.313.138,006,11Cheques a cobrar566.839,1717.959.013,4518.096.847,46429.005,16Aplicações financeiras euro em instituições de crédito no país - Depósitos à ordem977.403.097,2691.451.432.719,1792.031.680.502,36397.155.314,07Aplicações financeiras euro em instituições de crédito no país - Depósitos a prazo0,0026.449.589.670,1725.399.589.670,171.050.000.000,00Depósitos efectuados pelos SFA's em instituições de crédito19.325.372,53762.674.693,97775.034.590,216.965.476,29Aplicações financeiras euros - Soberanas da zona EURO 300.033.333,33300.033.333,33Outras caixas 319.579.242,9915.909.465.781,6616.017.276.003,69211.769.020,96Somam as "Disponibilidades e aplicações"2.389.350.828,940,00535.154.827.172,53534.781.584.215,342.762.593.786,130,00Saldo das "Disponibilidades e aplicações"2.389.350.828,94373.242.957,192.762.593.786,13(a) Os valores apresentados no Activo correspondem a entradas de fundos na Tesouraria do Estado, correspondendo os valores do Passivo a saídas de fundos da Tesouraria do Estado, o mesmo acontecendo comos saldos da mesma natureza, englobando-se nestes valores as operações escriturais.
354 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009II 4.214.359,39DAISS 76.723.728,83CNPCRP 1.622.788,28Bancários 198.193,65Cimentos 42.088,43EPAL 33.758,20Jornalistas 116.749,29TLP 66.483.487,60CRGE 13.537,09FSS 94.736,07FGS 10.115.482,18Região Autónoma da Madeira 7.694.747,50Região Autónoma dos Açores 42.959.567,45VI - Saldo de contas com que fechou o ano económico de 2008Disponibilidades em Balanço de Encerramento de 2008 2.450.819.370,18IGFSS 1.778.341.623,85B. Casinos 18.750.325,84ISS 21.271.010,45II 505.520,14IGFCSS 462.667.317,72DAISS 9.733.349,07CNPCRP 391.982,97Bancários 5.763,14Cimentos 144.166,34EPAL 50.785,97Jornalistas 207.994,60TLP 8.781,86CRGE 7.465,65Marconi 22.457,46FGS 54.144,86Região Autónoma da Madeira 21.623.656,20Região Autónoma dos Açores 137.033.024,06Menos valia potencial de câmbio 6.250.053,85IGFCSS 6.250.053,85IV + V + VI Saldo de contas do fecho do ano com o total dos Pagamentos 56.597.461.805,38IGFSS 23.342.044.949,82B. Casinos 22.579.288,89ISS 24.974.921.699,09II 40.513.859,59IGFCSS 7.129.883.248,84DAISS 89.071.426,06CNPCRP 71.900.962,26Bancários 8.264.470,59Cimentos 1.729.702,15EPAL 645.604,68Jornalistas 5.373.285,63TLP 69.533.082,62CRGE 763.516,84Marconi 50.573,46FSS 4.511.388,94FGS 80.688.621,90Região Autónoma da Madeira 267.527.820,33Região Autónoma dos Açores 487.458.303,69Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, 12 de Junho de 2009O Departamento de Orçamento e Conta O Conselho Directivo(Maria Isabel Duarte Barreiros) (José Augusto Antunes Gaspar)(José Coutinho) (Joaquina Maria Franco)(Nelson da Silva Ferreira)
355 | II Série A - Número: 145 | 30 de Junho de 2009(Em euro)Disponibilidades e aplicações    Caixa5.959.325,400,001.096.854.968,061.095.701.249,317.113.044,150,00        Caixa Central; Tesouraria GT e Tesouraria SPET1.140.648,32289.435.254,17289.629.133,87946.768,62        Contribuições e juros de mora a depositar4.812.875,05807.221.758,39806.044.394,385.990.239,06        Outros valores a depositar11.639,6211.639,62        Fundo de maneio5.802,03186.315,8816.081,44176.036,47     Depósitos em instituições financeiras2.520.333.135,774.824.247,12505.314.039.137,37505.392.091.753,842.443.706.326,036.250.053,85        Depósitos à ordem892.828.589,454.824.247,12479.781.815.724,85479.927.664.795,00748.405.326,036.250.053,85              Depósitos no País678.498.572,83471.460.594.194,61471.576.478.591,22562.614.176,22              Depósitos no Estrangeiro214.330.016,628.065.474.944,088.094.013.810,89185.791.149,81              Valia potencial cambial4.824.247,12255.746.586,16257.172.392,896.250.053,85        Depósitos a prazo1.627.504.546,320,0025.532.223.412,5225.464.426.958,841.695.301.000,000,00              Depósitos no País1.504.074.000,0025.352.116.000,0025.160.889.000,001.695.301.000,00              Depósitos no Estrangeiro122.936.739,22166.097.667,23289.034.406,45              Valia potencial cambial493.807,1014.009.745,2914.503.552,39     Títulos negociáveis6.610.252.887,720,0012.441.727.491,4111.409.075.138,947.642.905.240,190,00Total das disponibilidades e aplicações9.136.545.348,894.824.247,1210.093.724.610,376.250.053,85Saldo das disponibilidades e aplicações9.131.721.101,7710.087.474.556,52Saldo de contas com que fechou o ano económico de 2008ActivoPassivoActivoPassivoActivoPassivoMapa XXVII-BMovimentos e saldos nas caixas da Tesouraria da Segurança SocialContasSaldo de contas com que abriu o ano económico de 2008Operações durante o ano económico de 2008