108 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1700/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-05 Instalações da Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, distrito de Bragança [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 10 - 11]  N.o 1706/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-05 Erosão da zona costeira de Ovar [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 22 - 23]  N.o 1708/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-05 Números de desempregados [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 25 - 26]  N.o 1710/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN SAÚDE  2010-03-08 Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 29 - 30]  N.o 1717/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-08 Campo de tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto contamina solos e perturba utilizadores [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 40 - 41]  N.o 1718/XI (1.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-08 Lar de Betânia - acolhimento de Crianças e Jovens em risco [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 42 - 43]  N.o 1726/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  S.E. TURISMO  2010-03-09 Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 58 - 60]  N.o 1735/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-10 Concentração dos sapadores bombeiros e protecção civil no Parque Florestal de Monsanto [DAR II série B 77, 2010-03-12 pág 75 - 76]  N.o 1743/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN JUSTIÇA  2010-03-10 Guardas prisionais [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1747/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-11 Bairro das Amendoeiras [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1749/XI (1.a) Couto dos Santos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Luís Montenegro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Adão Silva (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-11 Programa PARES [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1753/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-11 "Lar de Idosos em Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1759/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-11 "Situação na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1777/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-03-11 Regime fiscal das farmácias propriedade das IPSS [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1784/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-12 Bairro das Amendoeiras - Processo de alienação das habitações [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1785/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-03-12 Bairro das Amendoeira - Aplicação do regime de renda apoiada [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1792/XI (1.a) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-12 Cedência de parcela de terreno para a construção de um Centro Académico em Braga [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1804/XI (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-12 Instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal [DAR II série B 79, 2010-03-15]  N.o 1809/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-12 Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 7 - 8]  N.o 1811/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-12 Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 11 - 12]  N.o 1833/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-16 Cantinas da FCTUC e investimentos na acção social indirecta [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 57 - 58]  N.o 1843/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-17 Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 11 - 12]  N.o 1865/XI (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  EP - Estradas de Portugal  2010-03-11 Sobral da Adiça. Passagem Hidráulica na EN 385.[DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 60 - 61]