6 DE JANEIRO DE 2020 495 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2768/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2019-08-21 Portaria n.o 178/2019, de 7 de junho  N.o 2769/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Ministério da Saúde 2019-08-21 Protesto de 60 enfermeiros do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE – 2.a Insistência  N.o 2770/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da Administração Interna 2019-08-21 4.a Insistência – Posto territorial da GNR de Riba de Ave  N.o 2772/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Ministério da Educação 2019-08-21 Programa de Remoção do Amianto – Vila Nova de famalicão – 3.a Insistência  N.o 2775/XIII/4.a João Oliveira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-08-22 Salários em atraso na Évoracar  N.o 2776/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Margarida Mano (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministério da Educação 2019-08-22 Ausência de garantia da salvaguarda dos direitos à autonomia, privacidade e autodeterminação de todos as crianças e jovens no sistema educativo português N.o 2777/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-08-22 Falta de assistentes operacionais  N.o 2778/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da Administração Interna 2019-08-22 Requalificação da Esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão.  N.o 2779/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-08-22 Regularização dos vínculos laborais dos Formadores do IEFP  N.o 2780/XIII/4.a João Oliveira (PCP) Ministro Adjunto E DA ECONOMIA  2019-08-22 Preocupação quanto ao futuro da Évoracar e à manutenção dos postos de trabalho  N.o 2782/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde 2019-08-23 Não autorização por parte do Governo para aquisição de ambulâncias para o INEM N.o 2783/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério das Finanças 2019-08-23 Ministério das Finanças bloqueia aquisição de ambulâncias para o INEM  N.o 2786/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério das Finanças 2019-08-23 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP impedido de comprar novas ambulâncias.  N.o 2788/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministério das Infraestruturas e da Habitação 2019-08-24 Criação de um novo nó de acesso na A7 (Vila do Conde-Famalicão), na zona de Fradelos e Balasar N.o 2792/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética 2019-08-27 Suspenção da venda de passes 4_18, sub23 e social + com desconto