2 | II Série B - Número: 051S1 | 14 de Setembro de 2007aquisição da Portugália pela TAP — audição da comissão de trabalhadores.N.o 1702/X (2.a)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a demora na assistência pelo INEM num acidente ocorrido na A1/nó de Torres Novas.N.o 1703/X (2.a)-AC – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre o encerramento da empresa de confecções NAEF, na Maia.N.o 1704/X (2.a)-AC – Dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a resposta dada pelo LNEC no âmbito do estudo acerca do novo aeroporto de Lisboa no campo de tiro de Alcochete.N.o 1705/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao mesmo Ministério e aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna sobre a actividade da CIA em Portugal.N.o 1706/X (2.a)-AC – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Educação sobre as obras de remodelação e beneficiação geral da Escola Básica dos 2.o e 3.o ciclos D.João II, nas Caldas da Rainha.N.o 1707/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a ausência de obras de adaptação para o funcionamento da unidade de saúde familiar de Santa Maria, na Benedita, responsável pela protecção de cuidados de saúde a cidadãos da freguesia de Santa Catarina, no município das Caldas da Rainha.N.o 1708/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o estado de conservação das linhas de água que, a partir da ETAR de Águas Santas, seguem para a Lagoa de Óbidos.N.o 1709/X (2.a)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o apoio ao sector do calçado do concelho de Felgueiras.N.o 1710/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os serviços de atendimento da segurança social da Lixa.N.o 1711/X (2.a)-AC – Dos mesmos Deputados ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o encerramento da repartição de finanças de Felgueiras 2, na Lixa.N.o 1712/X (2.a)-AC – Do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da linha ferroviária entre Aveiro/Viseu/Guarda/Vilar Formoso.N.o 1713/X (2.a)-AC – Dos Deputados Luís Carloto Marques e José Manuel Ribeiro (PSD) ao Governo sobre a resolução da Assembleia da República «Defender o montado e valorizar a fileira da cortiça» e as declarações do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no âmbito de uma audição parlamentar na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional.N.o 1714/X (2.a)-AC – Do Deputado Ricardo Martins (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Complemento Solidário para Idosos (CSI).N.o 1715/X (2.a)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a cessão de espaço da Escola Prática de Cavalaria de Santarém.N.os 1716 e 1717/X (2.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, os dividendos recebidos pelo Governo das empresas públicas que dão lucro e as regiões ultra-periféricas na Presidência Portuguesa da União Europeia.N.o 1718/X (2.a)-AC – Dos Deputados Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a extinção de comarcas e tribunais no distrito de Santarém.N.os 1719 e 1720/X (2.a)-AC – Do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, a aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias e a recuperação da Capela de Santana, em Columbeira, no Bombarral.N.o 1721/X (2.a)-AC – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde acerca da aplicação na prática da nova lei sobre a interrupção voluntária da gravidez e respectiva regulamentação.N.o 1722/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia e da Inovação sobre a situação dos trabalhadores da DELPHI a trabalhar na Roménia.N.o 1723/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Sr. PrimeiroMinistro sobre a visita surpresa que efectuou à Escola E.B 2.3 Manuel de Figueiredo.N.o 1724/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as emissões de enxofre pela empresa Amoníaco Portugal.N.os 1725 e 1726/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, a lay off no sector corticeiro, em Santa Maria da Feira, e a situação social na empresa Moisés Alves de Sousa e Filhos, Lda, também neste concelho.N.o 1727/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre o parque escolar no concelho da Maia.N.o 1728/X (2.a)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde sobre os cursos de complemento de formação em enfermagem na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja.N.o 1729/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e da Inovação, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Saúde e da Cultura sobre a linha de muita alta tensão em PortimãoTunes.N.o 1730/X (2.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre as condições de mobilização antecipada de PPR.N.o 1731/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o Parque de Ciência e Tecnologia da Maia.N.o 1732/X (2.a)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a revisão do mapa judiciário.N.o 1733/X (2.a)-AC – Do Deputado Honório Novo (PCP) aos Ministérios da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a instalação de uma central de ondas na Foz do Douro.N.o 1734/X (2.a)-AC – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a situação da EB 2.3 Padre Agostinho Caldas Afonso, em Monção.N.o 1735/X (2.a)-AC – Dos Deputados Jorge Machado e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores na RTP/Porto.N.o 1736/X (2.a)-AC – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Governo sobre os abortos legais itinerantes na Região Autónoma dos Açores.N.o 1737/X (2.a)-AC – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a embarcação «Jesus é amigo».N.o 1738/X (2.a)-AC – Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a desafectação de terrenos do domínio militar nos concelhos de Santarém, Tomar e Vila Nova da Barquinha.N.o 1739/X (2.a)-AC – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) aos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a construção do dique do Baixo Vouga lagunar.N.o 1740/X (2.a)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre as emissões excessivas de dióxido de enxofre no Lavradio.N.o 1741/X (2.a)-AC – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as demissões e nomeações na sub-região de saúde de Braga.Consultar Diário Original