11 DE NOVEMBRO DE 19899Esta Subcomissão recebeu e acompanhou numa visita ao País uma delegação de deputados da URSS;A Subcomissão de Justiça e Assuntos Prisionais efectuou uma visita ao Hospital -Prisão de Caxias, onde contactou com os detidos das FP 25de Abril;Uma delegação desta Comissão, composta pelos Srs. Deputados Carlos Oliveira, Alberto Martins, José Manuel Mendes, Rui Silva e Nogueira de Brito, deslocou-se a Barqueiros, a fim de analisar os acontecimentos ai ocorridos no dia 26 de Junho, tendo apresentado à Comissão um relatório sobre os mesmos, que foi aprovado.F) Membros do Governo:Ainda para análise dos acontecimentos ocorridos em Barqueiros, a Comissão reuniu com o Sr. Ministro da Administração Interna (Dr. Silveira Godinho) e com os Srs. Secretários de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais (engenheiro Macário Correia) e da Energia (Dr. Nuno Ribeiro da Silva).G) Audiências:A Comissão recebeu em audiência, no dia 12, uma delegação da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais, de que faziam parte os Srs. Drs. Margarida Belo Redondo e Francisco Bento da Costa, juízes de direito, os quais fizeram entrega à Comissão de três exemplares de um documento elaborado por um grupo de reflexão sobre a reforma do processo civil e denominado «Sugestões concretas para um código civil»;No mesmo dia o Sr. Deputado Coelho dos Santos recebeu, em nome da Comissão, a comissão executiva nacional dos sindicatos dos trabalhadores judiciais.Palácio de São Bento, 18 de Outubro de 1989. — O Presidente da Comissão, Mário Raposo.AvisoPor despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista de 16 de Outubro de 1989:Henrique Manuel Velez Marques dos Santos — exonerado do cargo de chefe de gabinete do referido Grupo Parlamentar com efeitos a partir daquela data.Licenciado Luís Manuel dos Santos Silva Patrão — nomeado, em comissão de serviço, chefe de gabinete do mesmo Grupo Parlamentar com efeitos a partir daquela data.Direcção -Geral de Administração e Informática, 30 de Outubro de 1989. — O Director -Geral, José António G. de Souza Barriga.AvisoDevidamente homologada por despacho de 25 de Outubro corrente, publica-se a lista de classificação final do candidato admitido ao concurso interno de acesso à categoria de carpinteiro de 1.a classe do quadro de pessoal da Assembleia da República, aberto por aviso publicado na Ordem de Serviço, n.° 37, de 4 de Julho de 1989:Candidato aprovado: Luis António da Cunha Ferreira — 15 valores.Direcção -Geral de Administração e Informática, 26 de Outubro de 1989. — O Director -Geral, José António G. de Souza Barriga.AvisoDevidamente homologada por despacho de 30 de Outubro corrente, publica-se a lista de classificação final do candidato admitido ao concurso interno condicionado de acesso à categoria de técnico superior de informática de 1." classe, aberto por aviso publicado na Ordem de Serviço, n.° 51/89, de 26 de Julho de 1989:Candidato aprovado:José Joaquim Garcia Gomes — 17,2 valores.Direcção -Geral de Administração e Informática, 31 de Outubro de 1989. — O Director -Geral, José António G. de Souza Barriga.Por despacho do Presidente da Assembleia da República de 31 de Agosto de 1989:Licenciada Maria Luísa Moreira Carvalho Viegas Bennett, assessora de assuntos sociais, culturais e relações parlamentares internacionais do quadro de pessoal da Assembleia da República — promovida, precedendo concurso, à categoria de assessora principal de assuntos sociais, culturais e relações parlamentares internacionais do mesmo quadro de pessoal. (Visto, TC, 25 de Outubro de 1989. São devidos emolumentos.)Direcção -Geral de Administração e Informática, 2 de Novembro de 1989. — O Director -Geral, José António G. de Souza Barriga.Por despacho do Presidente da Assembleia da República de 15 de Setembro de 1989:Henrique Mateus Castanheira Pereira, electricista de 2.a classe do quadro pessoal da Assembleia da República — promovido, precedendo concurso, à categoria de electricista de 1." classe do mesmo quadro de pessoal. (Visto, TC, 26 de Outubro de 1989. São devidos emolumentos.)Direcção-Geral de Administração e Informática, 2 de Novembro de 1989. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.i