33 | I Série - Número: 060 | 15 de Março de 2008Ficou também clara a importância das pequenas e médias empresas no tecido económico nacional, a importância que o Governo lhes dá e a confiança que tem nelas, no seu papel na criação de emprego, no aumento das exportações e no investimento empresarial.Sr. Ministro, nesta fase do debate, gostaria de saber, relativamente ao QREN, qual o balanço que hoje já pode ser feito ao nível das PME, do aproveitamento dos fundos, das verbas que estão disponibilizadas pelo QREN e dos instrumentos que estão previstos e que estão a ser aproveitados por todas as empresas em Portugal.O Sr. Ministro falou também, na sua intervenção, das empresas tradicionais de calçado e de têxtil e gostaria de saber qual é a previsão do Governo relativamente a estes sectores tradicionais no que diz respeito à sua evolução no mercado global.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação.O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, os mais pessimistas, os «tremendistas» diziam que o QREN nunca mais arrancava.Risos e protestos do PCP.Atempadamente, comparem-nos com a Europa e estamos muito bem «na fotografia». Os senhores têm é sempre a visão negativa do problema. Comparem-nos com outros países! O QREN entrou em vigor, disponibilizámo-lo às empresas no dia 31 de Novembro de 2007. Risos do PCP.Vozes do PCP: — 31 de Novembro?!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Bem me parecia que era um dia estranho!O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — Sabem quantos projectos é que apareceram na primeira fase de candidatura? 1529! Sabem qual é o volume de investimento que lhe está associado? É de 3 biliões de euros.O Sr. Honório Novo (PCP): — O dia 31 de Novembro não existe!O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — Mais de 60% do investimento é para PME, ou seja, o grosso dos projectos são de PME e na semana passada foram assinados os primeiros contratos. Os prazos são francamente mais curtos do que os que vinham de trás e, em relação aos prazos que foram noticiados, temos o compromisso de os reduzir, em média, 21 dias. É esta a nossa preocupação, é este o nosso objectivo: sermos céleres, selectivos e «enxurrar» investimento no mercado, sobretudo para PME.Vou dar-vos os números referentes às PME. Sabem quantos projectos de microempresas é que foram apresentados? Foram apresentados 479. Sabem quantos foram os projectos de pequenas empresas? Foram 588. Sabem quais foram os projectos de médias empresas? Foram 354. Os projectos de grandes empresas foram 105.O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Diga lá quanto é que deu às pequenas e médias empresas!O Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação: — O grosso do investimento está afecto às pequenas e médias empresas e o do incentivo também.Contudo, neste programa há uma restrição que nunca existiu: comprometemo-nos perante a União Europeia a que pelo menos 60% dos incentivos sejam dirigidos a pequenas e médias empresas. Nunca nenhum governo assumiu este compromisso e nós assumimo-lo perante a União Europeia!