II SÉRIE-B — NÚMERO 56 334 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2065/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-04 Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem condições adequadas para lecionar N.o 2070/XIII (3.a) Maria Manuela Tender (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-04 REQUALIFICAÇÃO E REABERTURA DO HOSPITAL DE PESO DA RÉGUA N.o 2071/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-04 Requalificação da EN 110, Vila de Atalaia, concelho de Vila Nova da Barquinha N.o 2072/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  2018-05-04 Problema na submissão de declarações de IRS de agregados familiares com filhos maiores em relação aos quais as responsabilidades parentais tenham sido exercidas em comum por mais do que um sujeito passivo N.o 2076/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-05-05 Arquivamento do procedimento de classificação da antiga panificadora de Vila Real, projeto arquitetónico de Nadir Afonso N.o 2081/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-06 Falta de resposta aos pedidos de reunião dos trabalhadores das ERCT da PT Portugal N.o 2082/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-06 Situação do Fundo Especial da ex-Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto N.o 2086/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-07 Fundo de Pensões dos Trabalhadores da Petrogal e retirada de direitos N.o 2087/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-08 Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações (Lisboa) N.o 2088/XIII (3.a) Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-05-08 Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) N.o 2090/XIII (3.a) Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-05-08 Suspensão de Alunos no Colégio Militar  N.o 2092/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-05-08 Despacho que estabelece procedimentos de matrícula N.o 2093/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-08 Resolução de problemas no Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro N.o 2094/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2018-05-09 Suspensão de alunos do Colégio Militar  N.o 2095/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  2018-05-09 Omissão de candidatura da área de novos media e desvalorização das artes visuais no âmbito dos concursos para financiamento sustentado às artes N.o 2097/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-05-09 Horas em dívida aos enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 2099/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-05-09 Comboios turísticos - Vouguinha