217 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1145/XII (2.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Regulamentação do jogo "online" [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 31 - 32]  N.o 1147/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Situação da indústria das rochas ornamentais dos concelhos de Sintra e Mafra [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 40 - 41]  N.o 1149/XII (2.a) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-07 Situação na Unidade de Radioterapia do Centro Hospitalar Barreiro - Montijo [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 43 - 45]  N.o 1151/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  S.E. DO TESOURO  2013-02-07 Responsabilidades financeiras do Estado com o BPN em 2012 [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 48 - 49]  N.o 1153/XII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-07 Deterioração de vacinas por inexistência de gerador nos centros de saúde da Região Centro [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 52 - 53]  N.o 1155/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-07 Situação Laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 6 - 7]  N.o 1156/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Guindaste avariado e exportações da ENERCON; Torre eólica [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 8 - 9]  N.o 1159/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-02-07 Empréstimos de 1.033 milhões de euros às sociedades-veículo do BPN [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 13]  N.o 1160/XII (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Orísia Roque (CDS-PP), Rui Barreto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-07 Criação do Centro Hospitalar do Algarve.[DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 14 - 15]  N.o 1161/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 16]  N.o 1163/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-02-07 Tribunal Unificado de Patentes [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 19]  N.o 1164/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Instalação de loja andante em Rio Tinto [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 20 - 21]  N.o 1165/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-02-07 Revisão do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional e aplicação das normas do Orçamento do Estado [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 22 - 23]  N.o 1166/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2013-02-07 Discriminação de cidadãos portugueses que conduzem em Portugal veículos com matrícula estrangeira, nomeadamente suíça [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 24 - 25]  N.o 1167/XII (2.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2013-02-07 Falta de resposta a proposta de Protocolo de Cooperação entre ACP - Automóvel Clube de Portugal, Associação "Dar a Mão" e EP de Tires [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 26 - 27]  N.o 1169/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-08 Estradas deterioradas no decorrer das obras de construção das infraestruturas de rega de Alqueva [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 30]  N.o 1170/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-08 Rastreio oncológico [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 31 - 32]  N.o 1172/XII (2.a) João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-02-08 Abandono da carreira de tiro de Évora [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 35 - 36]