1 DE AGOSTO DE 2015 27 Observação de Eleições Legislativas na Tunísia (26 de outubro de 2014); Observação de Eleições Presidenciais na Tunísia (23 de novembro e 21 de dezembro de 2014); Observação de Eleições Legislativas na Moldávia (30 de novembro de 2014); A situação humanitária dos refugiados e deslocados Ucranianos. A implementação do Memorando de Entendimento entre o Conselho da Europa e a União Europeia. Interveio no debate o Deputado Mota Amaral (PSD) (Anexo 6); O respeito das obrigações e compromissos do Montenegro; Contestação, por razões substanciais, dos poderes ainda não ratificados da Delegação da Federação Russa; Proteção da liberdade dos media na Europa; Combater a intolerância e a discriminação na Europa, com destaque para as que visam os cristãos;  A alteração da filiação política pós-eleitoral dos membros e as suas repercussões na composição das delegações nacionais; A proteção das testemunhas: instrumento indispensável para a luta contra o crime organizado e o terrorismo na Europa; Igualdade e inclusão para pessoas com deficiência. Debate livre (27 de janeiro) Debate de urgência sobre “Os ataques terroristas a Paris: juntos por uma resposta democrática” (27 de janeiro). Interveio no debate a Deputada Maria de Belém Roseira (PS).  Debate conjunto (documentos adotados) 28 de janeiro A igualdade e a crise. O Deputado Mota Amaral (PSD) fez uma intervenção durante o debate (Anexo 6). Proteção do direito de negociação coletiva incluindo o direito à greve.  Comunicação do Comité de Ministros (CM) à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, Didier Reynders, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Europeus da Bélgica (26 de janeiro).  Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente (26 de janeiro).  Intervenção do Presidente do Parlamento da Irlanda, Michael Higgins (27 de janeiro).  Comunicação do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland (29 de janeiro).  Eleição de Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH). Yonko Grozev (Bulgária) e Branko Lubarda (Sérvia) foram eleitos para mandatos de 9 anos. Os Juízes do TEDH são eleitos pela Assembleia Parlamentar, a partir de uma lista de três candidatos de cada Estado que ratificou a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.  De referir ainda a Eleição e designação de Membros da Delegação Portuguesa para diversoscargos:  Deputado Mota Amaral (PSD), reeleito Vice-Presidente do Grupo do Partido Popular Europeu (PPE/DC) e, de novo, designado membro da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Comissão de Monitoring);  Deputado Carlos Costa Neves (PSD), eleito Vice-Presidente da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media e novamente designado representante membro suplente do Conselho Executivo do Centro Europeu para a Interdependência e a Solidariedade Mundiais (Centro Norte-Sul de Lisboa).  Deputado António Braga (PS), reeleito Presidente da Subcomissão de Cooperação com os Países de Origem e de Trânsito Não Europeus.  Os membros da Delegação, presentes em Estrasburgo, participaram ainda em diversas reuniões (Anexo 7) de Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos e Redes Parlamentares, bem como em outras reuniões à margem da Sessão Plenária.  Bureau —O Bureau autorizou, na sua reunião de 30 de janeiro, que a Subcomissão de cooperação com os Países de Origem e de Trânsito Não Europeusl da Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Intrernos a se reunir em à Lagos (Portugal), a 30 e 31 março, na sequência de convite da Assembleia da República;