118 | II Série B - Número: 102 | 4 de Fevereiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2547/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-22 Acreditação de cursos pedida pela Universidade do Porto [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 107]  N.o 2548/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  Ministro da Presidência  2010-04-22 Fim da obrigatoriedade de aprovação prévia dos projectos e inspecção final das instalações eléctricas e de gás nos edifícios [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 108 - 109]  N.o 2549/XI (1.a) Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  2010-04-22 Incompatibilidade no desempenho das funções de Director da Escola Secundária de Caldas das Taipas e de Vereador dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Guimarães [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 110 - 112]  N.o 2555/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-26 Barreiras arquitectónicas [DAR II série B 110, 2010-04-27 pág 123 - 124]  N.o 2564/XI (1.a) Heitor Sousa (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-04-26 Clarificação sobre o processo de classificação da Escola Superior de Design das Caldas da Rainha [DAR II série B 111, 2010-04-29 pág 24 - 25]  N.o 2576/XI (1.a) Heitor Sousa (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-29 Portagens e situação na Auto-Estrada Ericeira-Malveira (A21) [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 19 - 20]  N.o 2583/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-29 Segurança Rodoviária no cruzamento da Loureira, Vila Verde, na EN 101 [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 32 - 33]  N.o 2586/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN SAÚDE  2010-04-29 Unidade de cuidados continuados de Ponte da Barca [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 38 - 39]  N.o 2596/XI (1.a) Nuno Reis (PSD), Carlos São Martinho (PSD), Nuno Encarnação (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-30 Processo de Insolvência da Papelaria Fernandes [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 57 - 59]  N.o 2598/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Teresa Santos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2010-04-30 Incentivos fiscais à interioridade para o sector agrícola [DAR II série B 113, 2010-05-03 pág 62 - 64]  N.o 2619/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-04-30 Portagens na A8 - Troço Caldas da Rainha - Alcobaça [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 29 - 31]  N.o 2620/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-30 Regime de prescrições das instituições de ensino superior [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 32 - 33]  N.o 2621/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-04-30 Atrasos nos concursos do apoio directo às artes pelo Ministério da Cultura; inviabilização dos programas pontuais para o primeiro semestre de 2010 [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 34 - 35]  N.o 2622/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-04-30 Transição de Museus para tutelas municipais [DAR II série B 115, 2010-05-06 pág 36 - 37]  N.o 2646/XI (1.a) Luís Montenegro (PSD), Miguel Macedo (PSD), Teresa Morais (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN JUSTIÇA  2010-05-05 Aumento da pendência processual em 2009 [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 7 - 8]  N.o 2647/XI (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-05-05 E se uma maré negra como a do Golfo do México vier a ocorrer no Algarve? [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 9 - 10]  N.o 2652/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-05 Aquisição da Arriva pelo operador público ferroviário alemão [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 21]  N.o 2657/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN CULTURA  2010-05-05 Complexo das Sete Fontes [DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 29]  N.o 2663/XI (1.a) Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-05-03 Poupança nos transportes aéreos. Opção pelas novas tecnologias ou pelo transporte mais económico.[DAR II série B 117, 2010-05-10 pág 39 - 41]  N.o 2669/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-05-07 "Centro de Dia na Freguesia do Alto Seixalinho - Concelho de Barreiro, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 9]  N.o 2671/XI (1.a) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-07 Rede Rodoviária de Vila Verde e Alto Minho [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 12 - 15]  N.o 2672/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-05-07 Utilização da Base das Lajes pela Aviação Comercial.[DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 16 - 18]  N.o 2673/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-05-07 Condenados que auferem Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 119, 2010-05-12 pág 19 - 20]  N.o 2745/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-05-06 revisão intercalar urgente do índice 100, do Canadá (Embaixada de Portugal em Ottawa) [DAR II série B 120, 2010-05-14 pág 21 - 22]