I SÉRIE — NÚMERO 55 68 Conhecemos bem o efeito dramático que a pandemia teve na economia da cultura. À disrupção cultural e subsequentes crises que afetam, em doses duplas, os trabalhadores do setor, este Governo responde com um contrato orçamental de responsabilidade partilhada que aumenta em 114 % as verbas dos concursos quadrienais no apoio às artes. Repito: duplica as verbas dos concursos aos apoios sustentados, reforçando as estruturas de criação artística, apoiando a reestruturação do mercado de trabalho e a profissionalização dos seus agentes disseminados pelo território; reforça os investimentos de criação, produção, distribuição e exibição cinematográfica e audiovisual; reforça a dotação orçamental para garantir redes policêntricas que disseminam circuitos artísticos de arte contemporânea pelo País e fortalecem a rede de teatros e cineteatros adiada durante anos; propõe-se a restaurar, a digitalizar, o património do passado, garantindo-lhe condições de fruição no futuro; amplia e reforça o plano anual das aquisições de arte contemporânea. É um contrato que vê o País inteiro como um espaço de celebração, onde os livros, as artes e o cinema se tornam instrumentos preponderantes para nos falarem dos 50 anos da Revolução dos Cravos. Este é o País que estamos a construir para 2023. E, agora, será que a direita já percebeu para que serve o Ministério da Cultura? Aplausos do PS.Sr.as e Srs. Deputados: Uma nação democrática, plural, é uma coisa séria, que não se faz sem a cultura nem os seus trabalhadores, porque é na diversidade cultural, nas suas contradições e visões subjetivas, que somos desafiados a combater as narrativas de sentido único para onde uns tantos nos querem empurrar. E se, como diz Leonard Cohen, existe uma brecha em tudo e é por aí que a luz entra, então que seja a cultura e a criatividade a abrirem as brechas que consolidam o nosso futuro. Trabalhamos nessa ambição. Aplausos do PS.O Sr. Pedro Pinto (CH): — E as touradas são cultura ou não?! O Sr. Presidente: — A Sr.a Deputada tem um pedido de esclarecimento. Para formulá-lo, dou a palavra à Sr.a Deputada Carla Madureira, do PSD. A Sr.a Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.a Deputada Carla Sousa, seria expectável que o Grupo Parlamentar do PSD mostrasse grande regozijo perante o anúncio de um aumento histórico de verbas do Ministério da Cultura para o próximo ano. Vamos ver se será justo ou não. É que, lamentavelmente, esse é um sentimento que não podemos, nem devemos, expressar. Sabe, Sr.a Deputada, o PSD já percebeu há muito tempo aquilo que a cultura representa e a importância que ela tem. Quanto ao PS é que tenho algumas dúvidas. Vamos ver quais são. Protestos de Deputados do PS. A Sr.a Deputada sabe que este aumento para a cultura, previsto e nunca visto, no Orçamento do Estado para 2023 depende do PRR... A Sr.a Carla Sousa (PS): — Não, não depende! A Sr.a Carla Madureira (PSD): — ... e, nesse contexto, importa afirmar o seguinte: estamos perante intenções de investimento cuja concretização, a continuar o Governo a atuar como até aqui, dificilmente será atingida. Aplausos do PSD.