2 DE SETEMBRO DE 2011 43 Aplausos do PS. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Nilza de Sena. A Sr.a Nilza de Sena (PSD): — Sr.a Presidente, Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, o PSD constata, desde logo, com este projecto de resolução, que, no hiato temporal em que o governo do Partido Socialista se manteve em gestão, também se verificou, provavelmente, um «apagão» comunicacional entre os membros do governo e o Grupo Parlamentar do Partido Socialista... Senão vejamos: as parcerias começaram no quadro de cooperação entre 2006 e 2007 (sendo o último programa de Maio de 2009); o calendário foi definido pelo governo anterior, mas o projecto apresentado por V. Ex.a revela que o PS se esqueceu ou desconhece que o ex-ministro Mariano Gago, já no passado dia 1 de Junho, procedeu à renovação desses mesmos acordos. Os contratos relativos aos Programas MIT-Portugal, da Carnegie Mellon-Portugal e da Universidade do Texas em Austin-Portugal, foram já prorrogados por mais um ano, por despacho do governo anterior, não se esgotando, portanto, antes desta data. O quarto e último programa, o da Harvard Medical School, por sua vez, está ainda a meio da execução, pelo que a decisão sobre a eventual extensão não deve ser tomada neste momento. Confesso que vejo com alguma perplexidade estes esquecimentos. Verificamos que o PS vive uma certa «atonia» política, que se compreende, o que não se explica é que essa atonia se transforme numa «política fragmentária ou avulsa» como parece que este projecto de resolução acaba por encerrar. Quem não tem memória não faz a história e, portanto, o Sr. Deputado devia, precisamente, começar por recordar a história do passado recente, para não perorar sem factos concretos. Queria lembrar ainda que, dada a grave situação financeira que o País atravessa, o ex-ministro Prof. Mariano Gago recomendou no despacho de 1 de Junho do corrente ano que essa decisão deveria ser ponderada pelo novo Executivo e que é exactamente o que está a acontecer. Ou seja, para que fique claro, o PSD está de acordo com a essência, com o princípio e com o espírito destas parcerias, reitera e promove com empenho a optimização das mesmas. Dando seguimento à validação previamente feita pelo anterior ministro, entendeu nesta matéria o Sr. Prof. Nuno Crato que a decisão do prolongamento dos primeiros três programas para além de Setembro de 2012 — e atenção que não é Agosto de 2011, como diz o Partido Socialista, é Setembro de 2012!! — deverá ser precedida por uma análise dos mesmos, realizada por uma comissão internacional independente. Por conseguinte, a decisão sobre posterior continuidade dos Programas pós-2012 estará dependente do resultado dessa mesma análise. Devo acrescentar que os directores das Universidades estrangeiras e o CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas) concordaram e saudaram esta iniciativa. Assim sendo, o PSD votará contra este projecto, porque não cauciona nem as entropias nem os esquecimentos do Partido Socialista, nem valoriza uma recomendação de algo que o Governo por si mesmo atenta com afinco e segue com zelo. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Drago, a quem dou as boas-vindas no seu regresso ao Parlamento. A Sr.a Ana Drago (BE): — Sr.a Presidente, agradeço-lhe a concessão da palavra, bem como os seus cumprimentos. Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, há coincidências nas datas. É curioso que o Partido Socialista tenha conseguido discutir este mesmo projecto de resolução nos dias seguintes ao anúncio de cortes substanciais para aquilo que é o nosso sistema de ensino superior e investigação científica em Portugal. Os cortes que já foram anunciados pelo Ministro Nuno Crato vêm dizer-nos que nos próximos anos as nossas instituições de formação de jovens, as nossas instituições de investigação científica vão viver períodos muitíssimos negros. Portanto, há um debate que tem de fazer-se sobre as prioridades de alocação dos recursos naturais.