5 DE DEZEMBRO DE 2015 713 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1046/XII (2.a) Graça Mota (PSD), Pedro Lynce (PSD), Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Maria José Moreno (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  S.E. DA AGRICULTURA  Apoio ao financiamento das explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 80 - 81]  N.o 1049/XII (2.a) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Avaliação da atuação das entidades competentes em situação de emergência nacional como a provocada pela tempestade que se abateu sobre a região de Leiria e o concelho de Pombal em particular [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 88 - 91]  N.o 1051/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações degradadas do Comando de Divisão de Trânsito da PSP (Porto) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 94 - 95]  N.o 1054/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 100 - 101]  N.o 1058/XII (2.a) Cristóvão Norte (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  S.E. DO TURISMO  Contratualização de serviços pelo Turismo de Portugal para promoção e valorização da atividade turística [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 108]  N.o 1059/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atrasos no pagamento de bolsas de estudo [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 109]  N.o 1060/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exposição/Queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação e Ciência e à Direção Geral da Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 110]  N.o 1061/XII (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 4 - 5]  N.o 1067/XII (2.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Riscos de processos judiciais contra o Estado por incumprimento dos contratos laborais no Luxemburgo e em mais seis países [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 17 - 18]  N.o 1068/XII (2.a) Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA SAÚDE  Privatização do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 19 - 20]  N.o 1071/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Incumprimento da Lei n.o 2/2011 - Remoção de Amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 25 - 26]  N.o 1075/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Novas regras para circulação de mercadorias [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 33 - 34]  N.o 1082/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Insolvências e Desemprego - Despesa Pública e Receita Fiscal no Distrito de Santarém [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 12 - 13]  N.o 1083/XII (2.a) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Distrito de Santarém - Plano de Emergência Social [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 14 - 15]  N.o 1084/XII (2.a) Paulo Sá (PCP)  PRIMEIRO-MINISTRO  Para que serve e quem paga o Instituto do Território? [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 16 - 18]  N.o 1092/XII (2.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Entidade formadora privada empurra formandos para o Banif [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 35 - 36]  N.o 1095/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Falecimento de doente no Centro Hospital Universitário de Coimbra [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 41 - 42]  N.o 1097/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 45 - 46]  N.o 1098/XII (2.a) António Filipe (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Emissão de cartões de vigilantes [DAR II série B 95, 2013-02-06 pág 47]