Figura 1 – Cronograma do Semestre Europeu   Fonte: Adaptado de “Cronograma do Semestre Europeu”, disponível em https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/2018-european-semester-timeline_en.pdf. 82 O Semestre Europeu de 2018 iniciou-se em novembro de 2017, tendo sido emitidas em maio de 2018 recomendações específicas dirigidas a Portugal, que devem ser tomadas em consideração na elaboração da Proposta de Orçamento de 2019.  O Semestre Europeu em curso iniciou-se em 22 de novembro de 2017, com a Análise Anual do Crescimento. O Mecanismo de Alerta identificou Portugal como um dos Estados-Membros a ser objeto de uma apreciação aprofundada no âmbito do Procedimento de Desequilíbrios Macroeconómicos, cujo relatório foi divulgado em março, tomando em consideração o seguimento relativo às recomendações específicas por país de anos anteriores e os progressos alcançados no âmbito da estratégia Europa 202021. A elaboração do Programa Nacional de Reformas e do Programa de Estabilidade, entregues em abril, tomaram em devida consideração esta análise, bem como as Previsões Económicas de Inverno (Figura 1). Estes documentos serviram de base ao trabalho da Comissão, que procedeu a uma análise exaustiva da política económica de Portugal, considerando não apenas o seu contributo para uma política orçamental e socioeconómica sustentável em Portugal, mas também a sua conformidade com as regras e orientações da UE, dada a necessidade de reforçar a governação económica global da União Europeia, culminando na emissão de Recomendações Específicas por País. 83 Do Semestre Europeu de 2018 emanaram três recomendações para as políticas económicas portuguesas. As propostas apresentadas pela Comissão foram posteriormente objeto de discussões aprofundadas nos vários comités europeus, tendo sido sugeridas e negociadas modificações ao texto, em particular por iniciativa das autoridades nacionais. O texto final das Recomendações foi aprovado e adotado pelo Conselho da União Europeia em 22 de junho de 2018.22 Estão sintetizadas na Tabela 5 e deverão ser tidas em conta na elaboração dos Orçamentos nacionais.                                                            21 Comissão Europeia, 2018, “Semestre Europeu de 2018: avaliação dos progressos realizados em matéria de reformas estruturais, prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos, e resultados das apreciações aprofundadas efetuadas no âmbito do Regulamento (UE) n.o 1176/2011”, {COM(2018) 120 final}, disponível em https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/2018-european-semester-country-report-portugal-en.pdf 22 A proposta de recomendações partiu da Comissão Europeia e consta do documento “Recomendação de Recomendação ao Conselho, Relativa ao Programa Nacional de Reformas 2018 de Portugal e que Formula um Parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade 2018 de Portugal”, {COM(2018) 421 final}, disponível em https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/file_import/2018-european-semester-country-specific-recommendation-commission-recommendation-portugal-pt_0.pdf. O texto aprovado pelo Conselho está identificado na fonte da Tabela 5. Previsões Económicas de Outono•Análise Anual do Crescimento•Mecanismo de Alerta• Análise por país• Procedimento desequilíbrios macroeconómicos•Relatório conjunto do Emprego•Recomendações da Comissão Europeia para a área do euro•Parecer da Comissão Europeia sobre os projetos de orçamento para o ano seguinte Previsões Económicas de Inverno• Elaboração do Relatório por País (análise económica e social, medidas específicas por país sobre crescimento, emprego e solidez das finanças públicas, avaliação dos progressos feitos relativamente às recomendações emitidas em relatórios anteriores)•Apreciação aprofundada dos países com desequilíbrios excessivosPrevisões Económicas de Primavera•Recomendações específicas por paísPrevisões Económica de VerãoComissão EuropeiaEstadosMembrosNov Dez Jan Fev MarEstados-Membros adotam orçamentosAbr Mai Jun Jul Set OutProjetos de orçamentoPrograma Nacional de ReformasPrograma de EstabilidadeII SÉRIE-A — NÚMERO 20_____________________________________________________________________________________________________________198