31 | I Série - Número: 101 | 3 de Julho de 2008Vozes do BE: — O seu amigo...O Sr. Vitalino Canas (PS): — Exaltam-se o Bloco de Esquerda e o PCP, como vimos, na sua estranha vertigem de dar lições de democracia aos líderes dos países democráticos que compõem a União Europeia: nem pensar que o povo irlandês possa ser convidado ou convencido, qualquer dia, a alterar a sua opção. Está decidido, está decidido para sempre! Será — dizem — um desrespeito da sua vontade trabalhar para que ela se altere.Suprema desfaçatez! O PCP andou anos a fio a atacar o Partido Socialista por defender que a única forma de alterar o sentido da decisão referendária dos portugueses sobre a interrupção voluntária da gravidez era através de um novo referendo. Na sua opinião, não era necessário referendo nenhum e a decisão podia ser alterada a qualquer momento. Mas já não é assim na Irlanda: aí nem com um novo referendo se pode alterar.Aliás, a própria realização de um novo referendo é, asseveram, um desrespeito pelo povo irlandês. A vontade dos irlandeses, manifestada em referendo, assim deve permanecer até à eternidade, sem ser perturbada e não se atreva o governo irlandês a pensar de forma diferente, se o vier a fazer.O Sr. João Semedo (BE): — Ninguém disse isso!O Sr. Honório Novo (PCP): — Que tristeza de argumentação! Quando uma bancada só tem estes argumentos...O Sr. Vitalino Canas (PS): — Sr.as e Srs. Deputados: Ao contrário de quem tem uma visão instrumental, oportunística, do referendo e das demais instituições democráticas, que só interessam e só são respeitadas quando isso serve os objectivos políticos do momento, nós respeitamos sempre o sentido e o resultado das consultas populares. Sempre, Srs. Deputados, e respeitamos agora o referendo irlandês e o seu resultado.Respeitamos lendo com atenção os sinais que nos envia. Impressiona-nos, por exemplo, que mais de 50% dos que se abstiveram e 22% dos que votaram «não» o tenham feito por se sentirem pouco informados ou por conhecerem deficientemente o Tratado de Lisboa.O Sr. Honório Novo (PCP): — É coisa que não pode dizer sobre os portugueses!...O Sr. Vitalino Canas (PS): — Não nos passa despercebido que 64% dos jovens entre os 18 e os 24 anos se tivessem abstido, muito acima, portanto, da abstenção nas outras classes. É significativo e perturbador que 65% desses mesmos jovens que votaram tivessem votado «não». A dificuldade de as questões europeias mobilizarem os jovens é certamente um sinal a que temos de dar resposta.Mas, Srs. Deputados, isso não abala a nossa determinação em construir uma solução para os problemas de afirmação e de progresso da União Europeia.Enganam-se o Bloco de Esquerda e o PCP quando julgam que o Tratado de Lisboa está «morto» e vai ser enterrado às suas mãos de prestimosos «coveiros», carregados às costas pelos seus novos heróis.Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.O Tratado de Lisboa não está «morto» porque há uma forte vontade política no sentido de que ele viva e não há nenhum mecanismo jurídico que determine a sua extinção.O seu processo de ratificação pode demorar, infelizmente, mais tempo do que muitos desejávamos ou planeámos, mas sabemos que este processo de ratificação tem de prosseguir, obviamente, com todos os Estados-membros e sem exclusão, respeitando todos os povos da Europa, aqueles que ainda não o aceitaram mas também todos aqueles, muitos, que já o ratificaram.Esta determinação não resulta de qualquer obstinação, resulta da consciência clara de que não há alternativa mais consensual do que aquela que está plasmada no Tratado de Lisboa.A ilusória alternativa que o Bloco de Esquerda e o PCP dizem sustentar teria, e tem, regularmente rejeição pronta por parte dos cidadãos europeus. Se essa vossa alternativa fosse referendada em qualquer Estado teria graus de rejeição elevadíssimos, inclusive por parte dos vossos ídolos irlandeses e polacos.