8 DE SETEMBRO DE 2017 473 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3175/XIII (2.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia  N.o 3179/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia N.o 3183/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Incumprimento do Despacho no 8320-B/2015 de 27 de Julho - ASMAL. N.o 3185/XIII (2.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Violação do Direito à greve dos trabalhadores vigilantes da Prestibel a prestar funções na Câmara Municipal da Amadora N.o 3186/XIII (2.a) Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Candidaturas ao Cheque - Formação  N.o 3187/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)  S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Más condições dos campos de ténis cobertos do Centro de Alto Rendimento do Jamor. N.o 3190/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Escassez de antibióticos nos hospitais do SNS  N.o 3192/XIII (2.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de iluminação na Ponte Metálica de Abrantes N.o 3194/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Consultas à chuva em Loulé e Albufeira  N.o 3199/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Falta de antibióticos em alguns hospitais.  N.o 3203/XIII (2.a) Pedro do Carmo (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Da degradação da qualidade de vida em Beringel provocada pela pressão do atravessamento rodoviário provocado pela suspensão das obras da A 26, desde 2011 e falta de iluminação pública na Rotunda do Aeroporto na EN 121 N.o 3209/XIII (2.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade de intervenção na rede de vias de comunicação no Distrito de Coimbra N.o 3210/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de obras na Escola Básica Paulo da Gama, Amora (Seixal) N.o 3213/XIII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.  N.o 3214/XIII (2.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrada Nacional 17/Itinerário Complementar 6  N.o 3217/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Aplicação da Lei n.o 17/2016, de 20 de junho, nos Centros de Procriação Medicamente Assistida N.o 3219/XIII (2.a) Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Pergunta ao ministro do planeamento e infraestruturas se os problemas que têm impedido a renovação das cartas de condução, têm ou não origem nas reduções do horário de trabalho, sobretudo, quando vão ser resolvidos