99 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 36/XII (2.a)  Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)   S.E. DO TURISMO  2012-09-21 Cortes no financiamento da Capital Europeia da Cultura 2012;  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 4 - 5]  N.o 40/XII (2.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-21 Instalações da GNR em Lagos  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 11]  N.o 43/XII (2.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-21 Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 16]  N.o 45/XII (2.a)  António Filipe (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-24 Vigilantes de segurança privada com cartão inativo  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 18 - 19]  N.o 48/XII (2.a)  Altino Bessa (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-25 Linha "Investe QREN"  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 25 - 26]  N.o 49/XII (2.a)  Rita Rato (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-09-25 Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 27 - 28]  N.o 57/XII (2.a)  António Filipe (PCP)   MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2012-09-26 Vigilantes de segurança privada com cartão inativo  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 43 - 44]  N.o 59/XII (2.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-09-26 recusa do RSI a família de três pessoas que vivem com 360 euros  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 47 - 48]  N.o 62/XII (2.a)  Agostinho Lopes (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2012-09-26 atraso no processamento do Fundo de Garantia Salarial o caso concreto do cidadão Carlos Dantas, niss 11334620803  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 53 - 54]  N.o 66/XII (2.a)  Honório Novo (PCP), Lurdes Ribeiro (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-26 Redução de cursos CEF no distrito do Porto  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 61]  N.o 67/XII (2.a)  Honório Novo (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-26 Redução de cursos CEF no distrito de Viana do Castelo  [DAR II série B 3, 2012-09-28 pág 62]  N.o 69/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 4]  N.o 70/XII (2.a)  Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2012-09-26 Suspensão de cursos EFA  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 5 - 6]  N.o 71/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Utentes de Trás-os-Montes obrigados a deslocarem-se ao Porto para acederem a cuidados oftalmológicos de urgência  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 7 - 8]  N.o 77/XII (2.a)  Couto dos Santos (PSD), Maria Paula Cardoso (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-27 Pórtico na A25, entre Esgueira e Aveiro Nascente  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 14 - 15]  N.o 79/XII (2.a)  Luís Pita Ameixa (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2012-09-26 Concessão Rodoviária do Baixo-Alentejo. [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 17 - 18]  N.o 81/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Conselho de Administração do Hospital de Setúbal está a funcionar interinamente desde o final de 2011  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 21 - 22]  N.o 82/XII (2.a)  Luís Fazenda (BE)   MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2012-09-26 Conversão de área agrícola para eucaliptal no Monte dos Pereiros (Santiago do Cacém)  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 23]  N.o 85/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Encerramento do Hospital do Covões  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 29 - 30]  N.o 86/XII (2.a)  Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE)   MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2012-09-26 Reconhecimento de habilitações académicas pela República Federativa do Brasil e pela República Portuguesa  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 31 - 33]  N.o 87/XII (2.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  2012-09-26 Encerramento da urgência noturna do Hospital de Valongo  [DAR II série B 5, 2012-10-02 pág 34 - 35]