8 DE JANEIRO DE 2022 81 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 244/XIV/2.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Agricultura 2021-08-18 Requerimento para disponibilização dos relatórios da DGAV e DGAL em cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto, referente aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 N.o 245/XIV/2.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-08-18 Requerimento para disponibilização dos relatórios da DGAV e DGAL em cumprimento da Lei n.o 27/2016, de 23 de agosto, referente aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 N.o 246/XIV/2.a – AC Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Silva (PSD), António Topa (PSD), Filipa Roseta (PSD), Márcia Passos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-08-19 Requerer o envio dos Acordos de Colaboração já assinados entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e os municípios N.o 2/XIV/3.a – AC Helga Correia (PSD), Ana Miguel Dos Santos (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-06 Requer o envio dos resultados do autocontrolo das ETAR do Salgueiro, em Santiago de Riba-Ul e Ossela, ambas no concelho de Oliveira de Azeméis N.o 3/XIV/3.a – AC Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-07 Novo pedido – Estudos impacto ambiental fraldas reutilizáveis N.o 8/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Cabeceiras de Basto N.o 14/XIV/1.a – AL José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Terras de Bouro 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Terras de Bouro N.o 20/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Alcochete N.o 21/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Almada 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Almada N.o 25/XIV/1.a – AL Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal do Montijo 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Montijo N.o 39/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Matosinhos 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Matosinhos N.o 40/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Paços de Ferreira 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Paços de Ferreira N.o 42/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Penafiel 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Penafiel N.o 47/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Valongo 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Valongo N.o 48/XIV/1.a – AL Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de Vila do Conde 2019-11-25 Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas – Vila do Conde