II SÉRIE-B — NÚMERO 17 314 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)populacionais, em Marinhas das Ondas (Figueira da Foz) N.o 361/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-19 Cumprimento do artigo 291.o da Lei n.o 114/2017 de 29 de dezembro-Revisão legal de contas de micro e pequenas empresas N.o 362/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA 2018-10-19 Confirmação da posição do Governo português em relação à presença de cádmio nos fertilizantes N.o 363/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-19 Balanço e revisão do Decreto-Lei n.o 12/2013, de 25 de janeiro-proteção social de trabalhadores independentes com atividade empresarial e membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas N.o 364/XIII/4.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-19 Custos para os consumidores de energia elétrica face a intervenções na rede devido à tempestade "Leslie" N.o 365/XIII/4.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-19 Problemas operacionais graves mais uma vez no serviço da Transtejo e Soflusa  N.o 366/XIII/4.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-22 Obras na Escola do 3o ciclo e Secundária Afonso Lopes Vieira  N.o 367/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-22 Ataque aves necrofagas Idana  N.o 368/XIII/4.a Maurício Marques (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-10-22 Destruição no sector agrícola provocadas pela tempestade  N.o 369/XIII/4.a Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete João (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-22 Obras na escola de 1o,2o e 3o ciclos de Sta. Catarina da Serra, concelho de Leiria  N.o 370/XIII/4.a Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-10-22 Destruição no setor agrícola provocada pela tempestade Leslie  N.o 371/XIII/4.a João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA 2018-10-23 Albufeira de Santa Águeda, em Castelo Branco  N.o 373/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-23 Educação sexual aos alunos do ensino básico e secundário  N.o 374/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL 2018-10-23 Morte de centenas de animais em incêndio numa vacaria na Póvoa de Varzim  N.o 375/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-23 Morte de sem abrigo no Porto  N.o 377/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA SAÚDE 2018-10-23 Atrasos no pagamento de serviços prestados pela Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Varzim N.o 378/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-23 Previsível encerramento do serviço de informações fiscais de D. João IV no Porto.  N.o 380/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-23 Processo de Insolvência da empresa Sousacamp  N.o 383/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-10-22 Praxe Académica na Escola Superior de Negócios Atlântico  N.o 384/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-10-23 Praxe Académica na Escola Superior de Saúde Atlântica