4 DE OUTUBRO DE 2019 781 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação DARN.o 1725/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Situação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal N.o 1727/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Carência de funcionários na Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1728/XIII/3.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. da Educação Escola Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal N.o 1729/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação Necessidade de requalificação da escola secundária José Falcão – Coimbra N.o 1730/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Remodelação e requalificação do parque escolar N.o 1731/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Redução de vagas no Ensino Superior em Lisboa e no Porto N.o 1732/XIII/3.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Condições de segurança e conforto nos autocarros que asseguram as ligações entre Serpins e Coimbra (Ramal da Lousã) N.o 1734/XIII/3.a Marco António Costa (PSD), Miguel Santos (PSD) Min. da Saúde Degradação das condições de funcionamento do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho N.o 1735/XIII/3.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Cultura Resultados provisórios do concurso de apoios sustentados às Artes 2018-2021 na área do Teatro N.o 1737/XIII/3.a Moisés Ferreira (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Duas empresas de calçado situadas nas mesmas instalações em São João da Madeira com salários em atraso N.o 1739/XIII/3.a Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. dos Negócios Estrangeiros Impossibilidade de emissão do Cartão de Cidadão e Passaporte no Consulado Honorário de Portugal em León, Espanha N.o 1740/XIII/3.a Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Min. das Finanças Privatização da seguradora Fidelidade  N.o 1741/XIII/3.a Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Ambiente Despejos em prédios da seguradora Fidelidade (Loures) N.o 1742/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel Património Mundial N.o 1745/XIII/3.a Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Min. da Cultura Apoio ao Teatro em Coimbra – Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 N.o 1746/XIII/3.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente Poluição no rio Maior  N.o 1748/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Falta de profissionais provoca atrasos no Programa de Procriação Medicamente Assistida do Centro Materno-Infantil do Norte N.o 1749/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde Concurso para os 114 médicos que em 2015 ficaram sem acesso à formação especializada N.o 1754/XIII/3.a Fernando Rocha Andrade (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS) Min. da Educação Destino a dar à antiga piscina da DGD em Aveiro  N.o 1755/XIII/3.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Min. da Cultura Concursos de Apoio às Artes