8 DE FEVEREIRO DE 2020 55 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 561/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  Transferência das receitas do IMI Rustico para a Junta de Freguesia de Meirinhas  N.o 568/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), António Cunha (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministro da Defesa Nacional  Redução de efetivos nas Forças Armadas  N.o 569/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Cultura  Insegurança Laboral Vivida pelos Trabalhadores da TSF  N.o 573/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministro do Mar  Esclarecimentos sobre a situação laboral no ITN – Instituto de Tecnologias Náuticas  N.o 580/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE)  Ministra da Cultura  Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da Laje, Monumento Megalítico funerário na Freguesia da Serra, Concelho de Tomar N.o 583/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Obras no Palácio da Justiça de Fafe N.o 589/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra da Cultura  Despedimentos no Grupo Global Media  N.o 596/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Saúde  Prestação de cuidados em contexto de urgência no Garcia de Orta, em Almada  N.o 601/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  Degradação das condições de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde no distrito de Leiria. N.o 606/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)  Ministra da Saúde  Grupos Prioritários de idosos sem vacina da gripe  N.o 622/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Mar  Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas  N.o 623/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas  N.o 628/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Pagamento do estacionamento nos Hospitais de São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal N.o 629/XIV/1.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  Alargamento do Plano Nacional de Vacinação  N.o 636/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela  N.o 637/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros  Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela  N.o 640/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  Internamentos Sociais  N.o 641/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Corte árvores autóctones EN18 N.o 645/XIV/1.a António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD)  Ministra da Saúde  Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do horário de atendimento