II SÉRIE-B — NÚMERO 9 552 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2804/XIII/1.a João Vasconcelos (BE)  Ministério da Defesa Nacional  Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas graduados em Sargento-Mor  N.o 2805/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  Ministério da Saúde  Contratos de Prestação de Serviços no Serviço Nacional de Saúde  N.o 2806/XIII/1.a Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  Ministério da Saúde  Dívidas dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde  N.o 2807/XIII/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)  Ministério do Ambiente  Poluição em Paio Pires N.o 2808/XIII/1.a Pedro Coimbra (PS), João Galamba (PS), Elza Pais (PS), João Gouveia (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Pergunta sobre EN342; Troço Arganil/Avô N.o 2809/XIII/1.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  Ministério da Saúde  Abertura da Unidade de Cuidados Continuados de Melgaço  N.o 2810/XIII/1.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Alegados atrasos nos pagamentos a Unidades de Cuidados Continuados.  N.o 2811/XIII/1.a Júlia Rodrigues (PS)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Estação Ferroviária de Mirandela  N.o 2812/XIII/1.a Pedro do Carmo (PS)  Ministério da Saúde  Da alegada existência de situações de menor transparência na apresentação e publicitação de instrumentos de prestação de contas da gestão da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo N.o 2813/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Jamila Madeira (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José Miguel Medeiros (PS), Renato Sampaio (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), António Borges (PS), João Azevedo Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Júlia Rodrigues (PS), João Gouveia (PS), Hugo Costa (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Quebra da produção na região demarcada do Douro  N.o 2814/XIII/1.a António Topa (PSD), Nilza de Sena (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Quais os motivos que levaram ao Governo à não aplicação de descontos na A6 (Lisboa – Alentejo Central – Caia)?  N.o 2815/XIII/1.a Maria Antónia de Almeida Santos (PS), António Sales (PS), Luísa Salgueiro (PS)  Ministério da Saúde  Desmaterialização da receita médica.  N.o 2816/XIII/1.a Luís Monteiro (BE)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  Estabilidade laboral dos docentes do Instituto Politécnico de Viseu  N.o 2817/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Discriminação negativa dos concelhos do norte do distrito de Leiria com a exclusão da A13 da política de redução das portagens do interior do país  N.o 2818/XIII/1.a Jorge Machado (PCP)  Ministério da Saúde  Garantia do normal funcionamento dos serviços de Ortopedia e Anestesia nos hospitais dos distritos de Bragança e Vila Real  N.o 2820/XIII/1.a Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério da Saúde  Sobre a situação do centro hospitalar do médio ave