II SÉRIE-B — NÚMERO 35 720 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2079/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. DA ENERGIA  Salvaguarda dos Direitos dos Trabalhadores no quadro dos Concursos para a Concessão da Distribuição em Baixa da Eletricidade N.o 2080/XIII (3.a) Bruno Dias (PCP)  S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO  Curador do Beneficiário dos Fundos Europeus N.o 2085/XIII (3.a) Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na albufeira de Santa Águeda que abastece os concelhos de Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão N.o 2087/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Segunda fase da construção da Escola Básica do Parque das Nações (Lisboa)  N.o 2089/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Melhoria da capacidade de resposta dos cuidados paliativos no Algarve  N.o 2090/XIII (3.a) Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Suspensão de Alunos no Colégio Militar  N.o 2093/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Resolução de problemas no Serviço de Cardiologia do Hospital de Faro  N.o 2094/XIII (3.a) João Vasconcelos (BE)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Suspensão de alunos do Colégio Militar  N.o 2095/XIII (3.a) Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Omissão de candidatura da área de novos media e desvalorização das artes visuais no âmbito dos concursos para financiamento sustentado às artes N.o 2097/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Horas em dívida aos enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Algarve  N.o 2098/XIII (3.a) Hortense Martins (PS), João Marques (PS)  MIN. DO AMBIENTE  Albufeira de Santa Águeda/Barragem da Marateca  N.o 2099/XIII (3.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Comboios turísticos – Vouguinha N.o 2101/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios  N.o 2102/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Admissão de trabalhadores pela empresa Mabor Continental com base em critérios biométricos N.o 2105/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Assoreamento da Lagoa de Óbidos  N.o 2106/XIII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da Reditus na Caixa Geral de Depósitos N.o 2108/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Irregularidade e violação de direitos laborais na Covercar  N.o 2109/XIII (3.a) Carla Tavares (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Linha do Vouga – Requalificação e Comboio Turístico  N.o 2111/XIII (3.a) José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Modernização da Estação dos Caminhos de Ferro de Viana do Castelo  N.o 2113/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Oncologia do Hospital de Santa Maria  N.o 2117/XIII (3.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Impactos da redução do número de alunos por turma  N.o 2121/XIII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Contaminação da ribeira do Vascão por escorrências do Aterro Sanitário do Sotavento Algarvio