5 DE JUNHO DE 2021 203 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 976/XIV/1.a José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-13 Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, S.A. ao integral cumprimento da legislação laboral N.o 978/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação 2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal N.o 979/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Agricultura 2020-02-14 Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António N.o 980/XIV/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-14 Aterro sanitário de Vila Real   N.o 981/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo   N.o 982/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo N.o 983/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro da Educação 2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo   N.o 984/XIV/1.a Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-14 Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António N.o 986/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-14 Candidatura ao Inventário Nacional do Património Cultural e Imaterial do «Cantar dos Reis», em Ovar N.o 989/XIV/1.a Luís Monteiro (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da Educação 2020-02-17 Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga Profissional de Futebol   N.o 990/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-14 Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da lei da qualidade do ar N.o 991/XIV/1.a Bruno Aragão (PS), Joana Sá Pereira (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Hugo Oliveira (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS) Ministro da Educação 2020-02-14 Obras de requalificação da E.B. 2,3 das Dairas (Vale de Cambra)   N.o 992/XIV/1.a Isabel Meireles (PSD), Adão Silva (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Ruas (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-02-14 Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais. N.o 993/XIV/1.a Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura 2020-02-14 Acesso aos museus e monumentos nacionais pelos académicos da Academia Nacional de Belas-Artes   N.o 994/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-14 Aeródromo de Cascais   N.o 995/XIV/1.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-14 Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde N.o 996/XIV/1.a Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Ministro do Mar 2020-02-14 Revisão urgente do Registo Internacional de Navios da Madeira