248 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2460/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 174, 2012-0320 pág 6 - 7]  N.o 2461/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Situação dos estudantes de ensino superior que viram a bolsa indeferida por dívidas do agregado familiar [DAR II série B 174, 2012-0320 pág 8 - 9]  N.o 2462/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Centro Hospitalar do Alvo Ave encontra-se a funcionar sem direção clínica e apenas com dois membros do Conselho de Administração [DAR II série B 174, 2012-0320 pág 10 - 11]  N.o 2463/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Faturação de medicamentos com PVP aprovado, em regime de internamento hospitalar [DAR II série B 174, 2012-0320 pág 12 - 13]  N.o 2464/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Cobrança de taxas moderadoras em consultas de infertilidade [DAR II série B 174, 2012-0320 pág 14 - 15]  N.o 2466/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda da Greve Geral de 22 de Março [DAR II série B 174, 2012-0320 pág 17 - 18]  N.o 2468/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE   Reformulação dos serviços de saúde no Oeste (Torres Vedras e Calda da Rainha) [DAR II série B 174, 2012-0320 pág 21 - 22]  N.o 2475/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Estatuto dos guardas florestais; OPC - Órgãos de Polícia Criminal [DAR II série B 177, 2012-0327 pág 30 - 31]  N.o 2479/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE   Urgência Psiquiátrica [DAR II série B 177, 2012-0327 pág 37 - 38]  N.o 2482/XII (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA   Segurança nas prisões portuguesas.[DAR II série B 177, 2012-0327 pág 42 - 43]  N.o 2484/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 177, 2012-0327 pág 46 - 47]  N.o 2486/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Abuso da dependência económica por parte das empresas de Assistência em Viagem/Sector Segurador das empresas do Pronto-socorro/reboque e desempanagem [DAR II série B 177, 2012-0327 pág 50 - 51]  N.o 2487/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA [DAR II série B 177, 2012-0327 pág 52 - 53]  N.o 2488/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Protocolo do SNS com o Hospital da Cruz Vermelha [DAR II série B 177, 2012-0327 pág 54]  N.o 2490/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Imposição do uso de GPS nos veículos das empresas de Pronto-socorro/Reboques, por parte das empresas de Assistência em Viagem [DAR II série B 177, 2012-0327 pág 56]  N.o 2493/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Encaminhamento dos utentes do Concelho de Vila de Rei para internamento no Hospital de Castelo Branco [DAR II série B 177, 2012-0327 pág 59]  N.o 2495/XII (1.a) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Obras nas escolas secundárias do Algarve, realizadas pela empresa Parque Escolar [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 6 - 7]