II SÉRIE-B — NÚMERO 9 698 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4424/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Encerramento do Centro Social Paroquial de Miragaia (Porto)  N.o 4425/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Concretização da norma orçamental que prevê a substituição da subcontratação de empresas por contratação de profissionais de saúde.  N.o 4426/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Atrasos no pagamento dos reembolsos às entidades que prestam formação a pessoas com deficiência.  N.o 4429/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  Ministério da Educação  Exclusão dos Professores do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das medidas contra a precariedade N.o 4432/XIII/2.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Ambiente  Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo  N.o 4433/XIII/2.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério do Mar  Portinho de Pesca de Castelo do Neiva, Viana do Castelo  N.o 4434/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  Ministério da Economia  Projeto RISE  N.o 4435/XIII/2.a Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério da Educação  Comunicação da Direção-Geral da Administração Escolar à Cercifaf sobre avaliação de uma eventual renovação da situação de mobilidade. N.o 4436/XIII/2.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Situação do Centro de Respostas Integradas de Braga  N.o 4439/XIII/2.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Sobre a venda do edifício do INSA, IP na cidade do Porto  N.o 4440/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  Financiamento da BIME – Bienal Internacional de marionetas de Évora  N.o 4441/XIII/2.a João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Cancelamento da BIME – Bienal Internacional de marionetas de Évora 2017  N.o 4444/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Educação  Permanência em Oliveira do Bairro dos alunos do IPSB  N.o 4445/XIII/2.a Paulo Sá (PCP)  Ministério do Mar  Contra o desmantelamento do Porto Comercial de Faro  N.o 4446/XIII/2.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  Primeiro-Ministro  Emigrantes lesados do BES  N.o 4449/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  Ministério da Saúde  Transferência das competências de aquisição e distribuição de vacinas do SNS para o sector privado N.o 4450/XIII/2.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Manutenção do material circulante da CP; situação e futuro da EMEF  N.o 4451/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  Contagem do período do serviço militar obrigatório para efeitos de contagem do tempo de serviço  N.o 4452/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministério da Educação  Programa Qualifica  N.o 4453/XIII/2.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS)  Ministério da Saúde  Situação dos médicos que não tiveram acesso a vaga de especialidade no concurso de 2017