17 DE JANEIRO DE 199834-(27)N.° 204A^II (2.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento eda Administração do Território sobre as expropriaçõesfeitas para a construção da Auto-Estrada n.° 3 no troço referente aos concelhos de Valença e de Vila Nova de Cerveira.N.° 213/VTJ. (2.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia pedindo o Programa Nacional de Redução de Emissões de Unidades Industriais.N.° 215/VII (2.°)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a estação de armazenamento e transferência de resíduos industriais no Barreiro.N.° 21S7VII (2.a)-AC — Dos Deputados Miguel Gines-tal e José Junqueiro (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão.N.° 22l/Vn (2.')-AC — Do Deputado Lino de Carva- • lho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a distribuição domiciliária do correio na freguesia de Cortiçadas de Lavre (Montemor-o-Novo).N.° 9/VII (2.a)-AL — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) à Câmara Municipal de Barcelos sobre a criação de auto-estradas com portagens no distrito de Braga.N.° lO/VII (2.a)-AL — Do mesmo Deputado às Câmaras Municipais de Braga e de Fafe sobre o mesmo assunto.N.° 13/VII (2.a)-AL — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) à Câmara Municipal de Famalicão sobre a criação de auto-estradas com portagens no distrito de Braga.N." 15/VU (2.a)-AL —Do mesmo Deputado à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim sobre a criação de portagens nos itinerários complementares que ligam o concelho da Póvoa de Varzim ao distrito de Braga (itinerário complementar n.° 5).N.° 17/VII (2.a)-AL — Do mesmo Deputado à Assembleia Municipal de Esposende sobre o mesmo assunto e a desclassificação da estrada nacional n.° 13 (Porto-Esposen-de-Viana).N.° 18/VII (2.a)-AL —V. Requerimento n." 16/Vll (2a)-AL.N.° 21/VII (2.a)-AL — Do mesmo Deputado à Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim sobre a criação de portagens nos itinerários complementares que ligam o concelho da Póvoa de Varzim ao distrito de Braga (itinerário complementar n.° 5).N.° 22/VII (2.a)-AL —V. Requerimento n.° 192/VII (2.°)-AC.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.6 sérle-B, n.8 6 (suplemento), de 20 de Dezembro de 1996N.° 225/VII (2.a)-AC — Dos Deputados Martinho Goncalves e Albino Cosia (PS) à Secretaria de Estado da Administração Loca) e Ordenamento do Território sobre a construção pela Câmara Municipal de Esposende de um parque de estacionamento subterrâneo no Largo do Dr. Fonseca Lima.N.os 243 e 244/VIl (2.")-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna e a Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as condições de segurança na Via de Cintura Interna do Porto e o Projecto Combo.N.° 251/VII (2.")-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento eda Administração do Território sobre a construção do troço do itinerário principal n.° 6 entre Peniche e Dagorda.N.° 266/VII (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho(PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Ciência e Tecnologia e do Ambiente sobre experiências sísmicas no Alentejo.N." 272/VII (2.a)-AC — Do Deputado Luís David Nobre (PS) ao Governo Civil de_ Lisboa sobre a violação das regras de funcionamento por estabelecimentos nocturnos do Bairro Alto.N.°' 274/VII (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os transportes na freguesia de Santa Maria dos Olivais (Lisboa).N.° 284/VII (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro . Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado dos Transportes sobre a exposição enviada ao Secretário de Estado dos Transportes por residentes em Loures face ao funcionamento de carreiras de transportes públicos.N.° l/VII (2.a)-RA —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores sobre o documento subordinado ao tema «A autonomia político--administrativa das Regiões Autónomas nos projectos de revisão constitucional — 1996».N.° 23/VII (2.°)-AL — Dos Deputados Martinho Gonçalves e Albino Costa (PS) à Câmara Municipal de Esposende sobre a construção por esta Câmara Municipal de um parque de estacionamento, subterrâneo no Largo do Dr. Fernando Lima.N.°s 24 a 26/VII (2.")-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre, respectivamente, o futuro da Escola Secundária do Infante D. Pedro, em Alverca, as variantes de Alverca e as despesas com informação municipal, campanhas de divulgação e outras acções de publicidade e de promoção municipal.N.° 28/VII (2.a)-AL —V. Requerimento n." 243/VÍI (2.")-AC.N.° 29/VII (2.a)-AL — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora acerca da passagem superior sobre a linha férrea em frente à Escola de Seomara da Costa Primo (Amadora).Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.a série-B, n.8 6 (2.8 suplemento), de 20 de Dezembro de 1996N.° 288/VII (2.a)-AC — Dos Deputados Gavino Paixão e Agostinho Moleiro (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os programas ocupacionais.N." 291/VIÍ (2.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reparação das muralhas do Gilão.N.° 296/VTJ (2.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a situação da Fábrica Renault de Cacia.N.° 298/vn (2.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a poluição industrial no concelho de Matosinhos.N.° 306/VII (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a criação de empregos na área do ambiente.N.° 322/VII (2a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas ao PA-MAF, medida n.° I.