II SÉRIE-B — NÚMERO 21 356 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 24/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-17 Ainda a redução do horário da consulta aberta no Centro de Saúde de Ovar, o encerramento de várias extensões do concelho e a necessidade de um plano de recuperação de atividade para os cuidados de saúde primários N.o 25/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-17 Remodelação e Beneficiação do Bloco Operatório de Chaves   N.o 26/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-17 Execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030 N.o 28/XIV/2.a Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-09-22 Situação do novo Centro de Instalação Temporária (CIT) de Almoçageme N.o 29/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-09-17 Sobre a continuidade da Orquestra Geração   N.o 32/XIV/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-09-22 Orquestra Geração   N.o 33/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-22 Descargas poluentes no rio Vizela   N.o 34/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-22 Descargas poluentes no ribeiro de Serdedelo, em Ponte de Lima N.o 37/XIV/2.a António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-16 Impacto do avanço de águas salgadas na Ria de Aveiro sobre terrenos agrícolas N.o 38/XIV/2.a Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-09-16 Apoios às Comunidades portuguesas em tempo de pandemia da COVID-19   N.o 39/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-09-16 Escolas rurais de Santiago do Cacém sem garantias mínimas para arranque do ano letivo 2020/2021   N.o 40/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-17 Processo de deslocalização da Empresa Carmona, SA, em Brejos de Azeitão N.o 41/XIV/2.a Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-09-16 CTT – Degradação de Serviços e rescisão de contratos N.o 44/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação 2020-09-16 Conclusão das obras da Escola Secundária João de Barros, no concelho do seixal, distrito de setúbal N.o 47/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-09-23 Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de potência instalada N.o 48/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra de Estado e da Presidência 2020-09-19 Acompanhamento de mulheres e meninas requerentes de pedidos de proteção internacional com necessidade de proteção específica