PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7821Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 913MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALINSTITUTO DE EMPREGO E  FORMAÇÃO PROFISSIONAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040199 TAXAS DIVERSAS 1      452 847,00      595 063,60      452 847,00      595 063,60Total do grupo 01      452 847,00      595 063,60      452 847,00      595 063,60040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      2 500,00      2 500,00040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      51 000,00       587,43      51 000,00       587,43Total do grupo 02      53 500,00       587,43      53 500,00       587,43Total do capítulo 04      506 347,00      595 651,03      506 347,00      595 651,03050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050100 JUROS - SOC. E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS:050102 PRIVADAS      332 900,00      331 648,98      332 900,00      331 648,98Total do grupo 01      332 900,00      331 648,98      332 900,00      331 648,98050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      1 030,00      1 030,00Total do grupo 02      1 030,00      1 030,00050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 2      32 000,00      32 000,00050302 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SFA 3       100,00       27,36       100,00       27,36Total do grupo 03      32 100,00       27,36      32 100,00       27,36050400 JUROS - INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS050401 JUROS - INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS 4      41 160,00      20 260,75      41 160,00      20 260,75Total do grupo 04      41 160,00      20 260,75      41 160,00      20 260,75050500 JUROS - FAMÍLIAS050501 JUROS - FAMÍLIAS      218 200,00      312 075,03      218 200,00      312 075,03Total do grupo 05      218 200,00      312 075,03      218 200,00      312 075,03Total do capítulo 05      625 390,00      664 012,12      625 390,00      664 012,12060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060600 SEGURANÇA SOCIAL:060604 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 5     910 082 088,00     802 586 259,73 17     10 374 312,00     8 197 407,29     920 456 400,00     810 783 667,02Total do grupo 06     910 082 088,00     802 586 259,73     10 374 312,00     8 197 407,29     920 456 400,00     810 783 667,02060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 6      31 475,00      92 014,61      31 475,00      92 014,61Total do grupo 09      31 475,00      92 014,61      31 475,00      92 014,61
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7822Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social914 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALINSTITUTO DE EMPREGO E  FORMAÇÃO PROFISSIONAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTESTotal do capítulo 06     910 113 563,00     802 678 274,34     10 374 312,00     8 197 407,29     920 487 875,00     810 875 681,63070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS       400,00      1 127,73       400,00      1 127,73070105 BENS INUTILIZADOS      8 200,00      6 878,94      8 200,00      6 878,94070106 PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS 7      6 808,00      6 807,73      6 808,00      6 807,73070110 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS      4 000,00      5 863,50      4 000,00      5 863,50070199 OUTROS 8      20 878,00      18 089,47      20 878,00      18 089,47Total do grupo 01      40 286,00      38 767,37      40 286,00      38 767,37070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 9      33 492,00      4 978,25      33 492,00      4 978,25Total do grupo 02      33 492,00      4 978,25      33 492,00      4 978,25070300 RENDAS:070302 EDIFÍCIOS      114 000,00      161 889,05      114 000,00      161 889,05Total do grupo 03      114 000,00      161 889,05      114 000,00      161 889,05Total do capítulo 07      187 778,00      205 634,67      187 778,00      205 634,67080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS     4 037 433,00     1 526 806,43     4 037 433,00     1 526 806,43Total do grupo 01     4 037 433,00     1 526 806,43     4 037 433,00     1 526 806,43080200 SUBSIDIOS080205 SERVICOS E FUNDOS AUTONOMOS 10       200,00      2 086,64       200,00      2 086,64Total do grupo 02       200,00      2 086,64       200,00      2 086,64Total do capítulo 08     4 037 633,00     1 528 893,07     4 037 633,00     1 528 893,07Total das receitas correntes     915 470 711,00     805 672 465,23     10 374 312,00     8 197 407,29     925 845 023,00     813 869 872,52RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090300 EDIFÍCIOS:090301 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS 11      100 000,00      655 500,00      100 000,00      655 500,00Total do grupo 03      100 000,00      655 500,00      100 000,00      655 500,00090400 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO:090401 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS       50,00       50,00090410 FAMÍLIAS       50,00       50,00Total do grupo 04       100,00       100,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7823Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 915MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALINSTITUTO DE EMPREGO E  FORMAÇÃO PROFISSIONAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS DE CAPITALTotal do capítulo 09      100 100,00      655 500,00      100 100,00      655 500,00100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100310 SFA - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROJETOS 12      21 022,00      43 521,39      21 022,00      43 521,39COFINANCIADOSTotal do grupo 03      21 022,00      43 521,39      21 022,00      43 521,39Total do capítulo 10      21 022,00      43 521,39      21 022,00      43 521,39110000 ATIVOS FINANCEIROS:110600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:110601 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS     2 504 232,00     2 382 544,30     2 504 232,00     2 382 544,30110604 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - SFA 13       200,00       156,90       200,00       156,90110606 ADM. PUBLICA - ADM. LOCAL - CONTINENTE 14      25 800,00      24 263,38      25 800,00      24 263,38110609 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS      481 628,00      448 813,45      481 628,00      448 813,45110610 FAMÍLIAS      999 550,00     1 402 491,00      999 550,00     1 402 491,00Total do grupo 06     4 011 410,00     4 258 269,03     4 011 410,00     4 258 269,03Total do capítulo 11     4 011 410,00     4 258 269,03     4 011 410,00     4 258 269,03130000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL:130100 OUTRAS:130101 INDEMNIZAÇÕES       50,00      2 014,00       50,00      2 014,00130199 OUTRAS       100,00       100,00Total do grupo 01       150,00      2 014,00       150,00      2 014,00Total do capítulo 13       150,00      2 014,00       150,00      2 014,00Total das receitas de capital     4 132 682,00     4 959 304,42     4 132 682,00     4 959 304,42150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 15     11 877 052,00     8 517 228,64     11 877 052,00     8 517 228,64Total do grupo 01     11 877 052,00     8 517 228,64     11 877 052,00     8 517 228,64Total do capítulo 15     11 877 052,00     8 517 228,64     11 877 052,00     8 517 228,64160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 16     20 516 306,00     20 516 304,27     20 516 306,00     20 516 304,27Total do grupo 01     20 516 306,00     20 516 304,27     20 516 306,00     20 516 304,27Total do capítulo 16     20 516 306,00     20 516 304,27     20 516 306,00     20 516 304,27
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7824Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social916 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALINSTITUTO DE EMPREGO E  FORMAÇÃO PROFISSIONAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇATotal das Receitas orçamentais     951 996 751,00     839 665 302,56     10 374 312,00     8 197 407,29     962 371 063,00     847 862 709,85
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7827Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 919MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALINSTITUTO DE EMPREGO E  FORMAÇÃO PROFISSIONAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES040101 PUBLICAS 62      374 685,00      374 684,02      374 685,00      374 684,02Total do subagrupamento 01      374 685,00      374 684,02      374 685,00      374 684,02040200 SOCIEDADES FINANCEIRAS040201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 63     1 379 808,00     1 379 807,19     1 379 808,00     1 379 807,19Total do subagrupamento 02     1 379 808,00     1 379 807,19     1 379 808,00     1 379 807,19040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO 64      726 337,00      710 193,32      726 337,00      710 193,32040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 65     84 144 803,00     84 144 799,73     84 144 803,00     84 144 799,73Total do subagrupamento 03     84 871 140,00     84 854 993,05     84 871 140,00     84 854 993,05040400 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL040401 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 66040402 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 67Total do subagrupamento 04040500 ADMINISTRAÇÃO LOCAL040501 CONTINENTE 68      9 195,00      4 683,75      9 195,00      4 683,75Total do subagrupamento 05      9 195,00      4 683,75      9 195,00      4 683,75040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL 69      190 533,00      190 532,13      190 533,00      190 532,13Total do subagrupamento 06      190 533,00      190 532,13      190 533,00      190 532,13040700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS040701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 70     1 105 349,00     1 066 255,72     1 105 349,00     1 066 255,72Total do subagrupamento 07     1 105 349,00     1 066 255,72     1 105 349,00     1 066 255,72040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 71     54 593 909,00     48 944 624,84     54 593 909,00     48 944 624,84Total do subagrupamento 08     54 593 909,00     48 944 624,84     54 593 909,00     48 944 624,84040900 RESTO DO MUNDO040902 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA - PAÍSES MEMBROS 72      176 575,00      161 829,79      176 575,00      161 829,79040903 RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 73     1 409 551,00     1 405 420,62     1 409 551,00     1 405 420,62INTERNACIONTotal do subagrupamento 09     1 586 126,00     1 567 250,41     1 586 126,00     1 567 250,41Total do agrupamento 04     144 110 745,00     138 382 831,11     144 110 745,00     138 382 831,11050000 SUBSÍDIOS050100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS050103 PRIVADAS 74     249 811 530,00     223 085 408,67     249 811 530,00     223 085 408,67050104 PRIVADAS - POLIT. ATIVAS DE EMPR. E FORM. PROF. - 75     25 436 358,00     24 963 675,25     25 436 358,00     24 963 675,25
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7829Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 921MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALINSTITUTO DE EMPREGO E  FORMAÇÃO PROFISSIONAL IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 87     2 068 259,00     1 156 726,64     2 068 259,00     1 156 726,64070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 88     1 290 502,00      806 212,93     1 290 502,00      806 212,93070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 96      417 317,00      326 656,70      417 317,00      326 656,70070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 97     2 154 968,00     1 568 833,24     2 154 968,00     1 568 833,24070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 98      31 936,00      13 522,50      31 936,00      13 522,50070113 INVESTIMENTOS INCORPÓREOS 89      415 469,00      415 468,92      415 469,00      415 468,92070115 OUTROS INVESTIMENTOS 90 99      677 633,00      569 038,85      677 633,00      569 038,85Total do subagrupamento 01     3 774 230,00     2 378 408,49     10 374 312,00     8 197 407,29     14 148 542,00     10 575 815,78Total do agrupamento 07     3 774 230,00     2 378 408,49     10 374 312,00     8 197 407,29     14 148 542,00     10 575 815,78080000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL080300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL080306 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 91     3 507 641,00     3 507 632,94     3 507 641,00     3 507 632,94Total do subagrupamento 03     3 507 641,00     3 507 632,94     3 507 641,00     3 507 632,94Total do agrupamento 08     3 507 641,00     3 507 632,94     3 507 641,00     3 507 632,94090000 ATIVOS FINANCEIROS090600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090601 SOCIEDADES E QUASE SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS  - 92     4 131 650,00     3 422 882,36     4 131 650,00     3 422 882,36PRIVADAS090612 FAMÍLIAS - EMPRESÁRIO EM NOME INDIVIDUAL 93     1 315 348,00      832 770,61     1 315 348,00      832 770,61Total do subagrupamento 06     5 446 998,00     4 255 652,97     5 446 998,00     4 255 652,97Total do agrupamento 09     5 446 998,00     4 255 652,97     5 446 998,00     4 255 652,97Total das despesas de capital     12 728 869,00     10 141 694,40     10 374 312,00     8 197 407,29     23 103 181,00     18 339 101,69Total das Despesas orçamentais     933 253 285,00     816 081 675,21     10 374 312,00     8 197 407,29     943 627 597,00     824 279 082,50
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7830Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social922 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES030000 CONTRIBUIÇÕES PARA SEG. SOCIAL, CGA E ADSE:030300 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E ADSE:030301 QUOTAS E COMPARTICIPAÇÕES PARA A CGA 18    3 959 840 725,00    3 958 443 034,49    3 959 840 725,00    3 958 443 034,49030399 OUTROS 19     100 717 865,00     99 409 933,63     100 717 865,00     99 409 933,63Total do grupo 03    4 060 558 590,00    4 057 852 968,12    4 060 558 590,00    4 057 852 968,12Total do capítulo 03    4 060 558 590,00    4 057 852 968,12    4 060 558 590,00    4 057 852 968,12040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040100 TAXAS:040118 TAXAS S/ VALOR DE ADJUDICAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS 20      231 000,00      209 262,56      231 000,00      209 262,56040199 TAXAS DIVERSAS 21      147 669,00      146 565,35      147 669,00      146 565,35Total do grupo 01      378 669,00      355 827,91      378 669,00      355 827,91040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA     2 000 000,00      969 718,83     2 000 000,00      969 718,83040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      1 000,00       24,94      1 000,00       24,94Total do grupo 02     2 001 000,00      969 743,77     2 001 000,00      969 743,77Total do capítulo 04     2 379 669,00     1 325 571,68     2 379 669,00     1 325 571,68050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 22     299 920 000,00     264 474 576,77     299 920 000,00     264 474 576,77Total do grupo 02     299 920 000,00     264 474 576,77     299 920 000,00     264 474 576,77050500 JUROS - FAMÍLIAS050501 JUROS - FAMÍLIAS       200,00       100,68       200,00       100,68Total do grupo 05       200,00       100,68       200,00       100,68Total do capítulo 05     299 920 200,00     264 474 677,45     299 920 200,00     264 474 677,45060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:060301 ESTADO 23    4 937 956 419,00    4 926 016 419,00    4 937 956 419,00    4 926 016 419,00Total do grupo 03    4 937 956 419,00    4 926 016 419,00    4 937 956 419,00    4 926 016 419,00060600 SEGURANÇA SOCIAL:060601 SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 24     528 061 852,00     528 061 851,05     528 061 852,00     528 061 851,05Total do grupo 06     528 061 852,00     528 061 851,05     528 061 852,00     528 061 851,05060800 FAMÍLIAS:060801 FAMÍLIAS 25     10 266 319,00     10 266 315,18     10 266 319,00     10 266 315,18Total do grupo 08     10 266 319,00     10 266 315,18     10 266 319,00     10 266 315,18
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7831Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 923MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES060900 RESTO DO MUNDO:060901 UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES 26      242 553,00      242 552,06      242 553,00      242 552,06Total do grupo 09      242 553,00      242 552,06      242 553,00      242 552,06Total do capítulo 06    5 476 527 143,00    5 464 587 137,29    5 476 527 143,00    5 464 587 137,29070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070200 SERVIÇOS:070299 OUTROS 27      313 275,00      313 272,59      313 275,00      313 272,59Total do grupo 02      313 275,00      313 272,59      313 275,00      313 272,59Total do capítulo 07      313 275,00      313 272,59      313 275,00      313 272,59080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS 28     1 466 199,00     1 466 151,56     1 466 199,00     1 466 151,56Total do grupo 01     1 466 199,00     1 466 151,56     1 466 199,00     1 466 151,56Total do capítulo 08     1 466 199,00     1 466 151,56     1 466 199,00     1 466 151,56Total das receitas correntes    9 841 165 076,00    9 790 019 778,69    9 841 165 076,00    9 790 019 778,69RECEITAS DE CAPITAL110000 ATIVOS FINANCEIROS:110300 TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZO:110302 SOCIEDADES FINANCEIRAS 29     313 374 061,00     313 374 060,01     313 374 061,00     313 374 060,01Total do grupo 03     313 374 061,00     313 374 060,01     313 374 061,00     313 374 060,01Total do capítulo 11     313 374 061,00     313 374 060,01     313 374 061,00     313 374 060,01120000 PASSIVOS FINANCEIROS:120500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO:120502 SOCIEDADES FINANCEIRAS     400 000 000,00     400 000 000,00Total do grupo 05     400 000 000,00     400 000 000,00Total do capítulo 12     400 000 000,00     400 000 000,00Total das receitas de capital     713 374 061,00     313 374 060,01     713 374 061,00     313 374 060,01160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 30      435 538,00      435 537,51      435 538,00      435 537,51Total do grupo 01      435 538,00      435 537,51      435 538,00      435 537,51
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7832Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social924 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇATotal do capítulo 16      435 538,00      435 537,51      435 538,00      435 537,51Total das Receitas orçamentais    10 554 974 675,00    10 103 829 376,21    10 554 974 675,00    10 103 829 376,21
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7834Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social926 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES030100 JUROS DA DIVIDA PUBLICA030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS      300 000,00      300 000,00INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 01      300 000,00      300 000,00030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS     2 000 000,00      810 246,89     2 000 000,00      810 246,89Total do subagrupamento 05     2 000 000,00      810 246,89     2 000 000,00      810 246,89Total do agrupamento 03     2 300 000,00      810 246,89     2 300 000,00      810 246,89040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040600 SEGURANÇA SOCIAL040600 SEGURANÇA SOCIAL 101     145 590 700,00     145 470 682,98     145 590 700,00     145 470 682,98Total do subagrupamento 06     145 590 700,00     145 470 682,98     145 590 700,00     145 470 682,98040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 102    9 561 919 939,00    9 524 257 890,50    9 561 919 939,00    9 524 257 890,50Total do subagrupamento 08    9 561 919 939,00    9 524 257 890,50    9 561 919 939,00    9 524 257 890,50040900 RESTO DO MUNDO040901 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA -  INSTITUIÇÕES 103     1 017 400,00     1 017 391,82     1 017 400,00     1 017 391,82Total do subagrupamento 09     1 017 400,00     1 017 391,82     1 017 400,00     1 017 391,82Total do agrupamento 04    9 708 528 039,00    9 670 745 965,30    9 708 528 039,00    9 670 745 965,30060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 104     2 879 600,00     2 024 879,39     2 879 600,00     2 024 879,39060203 OUTRAS      700 000,00      649 009,59      700 000,00      649 009,59Total do subagrupamento 02     3 579 600,00     2 673 888,98     3 579 600,00     2 673 888,98Total do agrupamento 06     3 579 600,00     2 673 888,98     3 579 600,00     2 673 888,98Total das despesas correntes    9 749 241 679,00    9 703 237 668,88    9 749 241 679,00    9 703 237 668,88DESPESAS DE CAPITAL090000 ATIVOS FINANCEIROS090300 TÍTULOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090303 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS 105     323 156 538,00     268 083 152,42     323 156 538,00     268 083 152,42INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 03     323 156 538,00     268 083 152,42     323 156 538,00     268 083 152,42Total do agrupamento 09     323 156 538,00     268 083 152,42     323 156 538,00     268 083 152,42100000 PASSIVOS FINANCEIROS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7835Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 927MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCAIXA-GERAL DE APOSENTAÇOES I. P.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL100500 EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO100503 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS     400 000 000,00     400 000 000,00INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 05     400 000 000,00     400 000 000,00Total do agrupamento 10     400 000 000,00     400 000 000,00Total das despesas de capital     723 156 538,00     268 083 152,42     723 156 538,00     268 083 152,42Total das Despesas orçamentais    10 472 398 217,00    9 971 320 821,30    10 472 398 217,00    9 971 320 821,30
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7836Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social928 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALFUNDO DE REESTRUTURAÇAO DO SETOR SOLIDARIOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO      6 000,00      18 218,00      6 000,00      18 218,00Total do grupo 03      6 000,00      18 218,00      6 000,00      18 218,00Total do capítulo 05      6 000,00      18 218,00      6 000,00      18 218,00080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS     1 041 800,00     1 041 800,00Total do grupo 01     1 041 800,00     1 041 800,00Total do capítulo 08     1 041 800,00     1 041 800,00Total das receitas correntes     1 047 800,00      18 218,00     1 047 800,00      18 218,00RECEITAS DE CAPITAL110000 ATIVOS FINANCEIROS:110200 TÍTULOS A CURTO PRAZO:110203 ADM. PUBLICA - ADM. CENTRAL - ESTADO     44 989 000,00     35 300 000,00     44 989 000,00     35 300 000,00Total do grupo 02     44 989 000,00     35 300 000,00     44 989 000,00     35 300 000,00110600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZO:110609 INSTITUIÇÕES S/FINS LUCRATIVOS     4 000 000,00     5 850 734,00     4 000 000,00     5 850 734,00Total do grupo 06     4 000 000,00     5 850 734,00     4 000 000,00     5 850 734,00Total do capítulo 11     48 989 000,00     41 150 734,00     48 989 000,00     41 150 734,00Total das receitas de capital     48 989 000,00     41 150 734,00     48 989 000,00     41 150 734,00Total das Receitas orçamentais     50 036 800,00     41 168 952,00     50 036 800,00     41 168 952,00
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7837Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 929MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALFUNDO DE REESTRUTURAÇAO DO SETOR SOLIDARIOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS      7 605,00      6 642,00      7 605,00      6 642,00Total do subagrupamento 01      7 605,00      6 642,00      7 605,00      6 642,00Total do agrupamento 01      7 605,00      6 642,00      7 605,00      6 642,00020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS     1 001 325,00      172 419,25     1 001 325,00      172 419,25Total do subagrupamento 02     1 001 325,00      172 419,25     1 001 325,00      172 419,25Total do agrupamento 02     1 001 325,00      172 419,25     1 001 325,00      172 419,25030000 JUROS E OUTROS ENCARGOS030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS      1 950,00       81,35      1 950,00       81,35Total do subagrupamento 06      1 950,00       81,35      1 950,00       81,35Total do agrupamento 03      1 950,00       81,35      1 950,00       81,35060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060203 OUTRAS      25 920,00      25 920,00Total do subagrupamento 02      25 920,00      25 920,00Total do agrupamento 06      25 920,00      25 920,00Total das despesas correntes     1 036 800,00      179 142,60     1 036 800,00      179 142,60DESPESAS DE CAPITAL090000 ATIVOS FINANCEIROS090200 TÍTULOS A CURTO PRAZO090205 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA CENTRAL - ESTADO 106     48 850 000,00     40 809 723,96     48 850 000,00     40 809 723,96Total do subagrupamento 02     48 850 000,00     40 809 723,96     48 850 000,00     40 809 723,96090600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS090611 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 107      150 000,00      150 000,00      150 000,00      150 000,00Total do subagrupamento 06      150 000,00      150 000,00      150 000,00      150 000,00Total do agrupamento 09     49 000 000,00     40 959 723,96     49 000 000,00     40 959 723,96Total das despesas de capital     49 000 000,00     40 959 723,96     49 000 000,00     40 959 723,96Total das Despesas orçamentais     50 036 800,00     41 138 866,56     50 036 800,00     41 138 866,56
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7838Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social930 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCASA PIA DE LISBOA, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040201 JUROS DE MORA      6 500,00       333,61      6 500,00       333,61040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      5 500,00      1 573,37      5 500,00      1 573,37Total do grupo 02      12 000,00      1 906,98      12 000,00      1 906,98Total do capítulo 04      12 000,00      1 906,98      12 000,00      1 906,98050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS      1 000,00      1 000,00Total do grupo 02      1 000,00      1 000,00050300 JUROS - ADMINISTRAÇÕES PUBLICAS:050301 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ESTADO 31      130 000,00      62 067,64      130 000,00      62 067,64050302 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - SFA 32      1 000,00      1 635,88      1 000,00      1 635,88Total do grupo 03      131 000,00      63 703,52      131 000,00      63 703,52051000 RENDAS :051003 HABITAÇÕES      247 000,00      91 767,48      247 000,00      91 767,48051004 EDIFÍCIOS      900 000,00      927 406,63      900 000,00      927 406,63Total do grupo 10     1 147 000,00     1 019 174,11     1 147 000,00     1 019 174,11Total do capítulo 05     1 279 000,00     1 082 877,63     1 279 000,00     1 082 877,63060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060600 SEGURANÇA SOCIAL:060601 SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL     38 000 000,00     35 003 012,00     38 000 000,00     35 003 012,00Total do grupo 06     38 000 000,00     35 003 012,00     38 000 000,00     35 003 012,00Total do capítulo 06     38 000 000,00     35 003 012,00     38 000 000,00     35 003 012,00070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070106 PRODUTOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS      1 000,00      16 290,03      1 000,00      16 290,03Total do grupo 01      1 000,00      16 290,03      1 000,00      16 290,03070200 SERVIÇOS:070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO      15 000,00      9 092,50      15 000,00      9 092,50070299 OUTROS      120 000,00      127 829,38      120 000,00      127 829,38Total do grupo 02      135 000,00      136 921,88      135 000,00      136 921,88Total do capítulo 07      136 000,00      153 211,91      136 000,00      153 211,91080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:OUTRAS:
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7839Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 931MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCASA PIA DE LISBOA, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES080100 OUTRAS:080199 OUTRAS      220 000,00      105 937,88      220 000,00      105 937,88Total do grupo 01      220 000,00      105 937,88      220 000,00      105 937,88080200 SUBSIDIOS080209 SEGURANCA SOCIAL      513 500,00      637 410,24      513 500,00      637 410,24Total do grupo 02      513 500,00      637 410,24      513 500,00      637 410,24Total do capítulo 08      733 500,00      743 348,12      733 500,00      743 348,12Total das receitas correntes     40 160 500,00     36 984 356,64     40 160 500,00     36 984 356,64RECEITAS DE CAPITAL100000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:100300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL:100308 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS      416 880,00      167 190,72      416 880,00      167 190,72Total do grupo 03      416 880,00      167 190,72      416 880,00      167 190,72100600 SEGURANÇA SOCIAL:100601 SISTEMA DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL      350 000,00      163 822,72      350 000,00      163 822,72Total do grupo 06      350 000,00      163 822,72      350 000,00      163 822,72Total do capítulo 10      416 880,00      167 190,72      350 000,00      163 822,72      766 880,00      331 013,44Total das receitas de capital      416 880,00      167 190,72      350 000,00      163 822,72      766 880,00      331 013,44150000 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150100 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS:150101 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS      5 000,00      38 664,95      5 000,00      38 664,95Total do grupo 01      5 000,00      38 664,95      5 000,00      38 664,95Total do capítulo 15      5 000,00      38 664,95      5 000,00      38 664,95160000 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR160100 SALDO ORÇAMENTAL160101 NA POSSE DO SERVIÇO 33     2 239 526,00     2 239 525,75     2 239 526,00     2 239 525,75160103 NA POSSE DO SERVIÇO - CONSIGNADO 34     23 161 166,00     23 161 165,79     23 161 166,00     23 161 165,79Total do grupo 01     25 400 692,00     25 400 691,54     25 400 692,00     25 400 691,54Total do capítulo 16     25 400 692,00     25 400 691,54     25 400 692,00     25 400 691,54Total das Receitas orçamentais     65 983 072,00     62 590 903,85      350 000,00      163 822,72     66 333 072,00     62 754 726,57
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7842Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social934 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCASA PIA DE LISBOA, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTESTotal do subagrupamento 01      9 000,00      8 110,41      9 000,00      8 110,41030500 OUTROS JUROS030502 OUTROS 156       500,00       500,00Total do subagrupamento 05       500,00       500,00030600 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 157      8 000,00      6 570,82      8 000,00      6 570,82Total do subagrupamento 06      8 000,00      6 570,82      8 000,00      6 570,82Total do agrupamento 03      17 500,00      14 681,23      17 500,00      14 681,23040000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES040300 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL040301 ESTADO      1 000,00      1 000,00Total do subagrupamento 03      1 000,00      1 000,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 158      75 000,00      72 244,78      75 000,00      72 244,78Total do subagrupamento 08      75 000,00      72 244,78      75 000,00      72 244,78Total do agrupamento 04      76 000,00      72 244,78      76 000,00      72 244,78050000 SUBSÍDIOS050700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS050701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS 159      25 000,00      25 000,00Total do subagrupamento 07      25 000,00      25 000,00050800 FAMÍLIAS050803 OUTRAS 160      22 600,00      22 517,12      22 600,00      22 517,12Total do subagrupamento 08      22 600,00      22 517,12      22 600,00      22 517,12Total do agrupamento 05      47 600,00      22 517,12      47 600,00      22 517,12060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 161      35 000,00      32 260,69      35 000,00      32 260,69060203 OUTRAS 162     2 448 635,00     1 191 142,23     2 448 635,00     1 191 142,23Total do subagrupamento 02     2 483 635,00     1 223 402,92     2 483 635,00     1 223 402,92Total do agrupamento 06     2 483 635,00     1 223 402,92     2 483 635,00     1 223 402,92Total das despesas correntes     38 641 735,00     33 988 776,93     38 641 735,00     33 988 776,93DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7843Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 935MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALCASA PIA DE LISBOA, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070103 EDIFÍCIOS 163      814 633,00      561 392,42 171      350 000,00      163 822,72     1 164 633,00      725 215,14070106 MATERIAL DE TRANSPORTE 164      235 900,00      235 237,50      235 900,00      235 237,50070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 165      213 500,00      212 562,84      213 500,00      212 562,84070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 166      265 712,00      221 341,27      265 712,00      221 341,27070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 167      2 000,00      1 297,65      2 000,00      1 297,65070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 168      209 400,00      196 259,11      209 400,00      196 259,11070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 169      1 000,00       756,45      1 000,00       756,45070115 OUTROS INVESTIMENTOS 170      38 500,00      37 223,49      38 500,00      37 223,49Total do subagrupamento 01     1 780 645,00     1 466 070,73      350 000,00      163 822,72     2 130 645,00     1 629 893,45Total do agrupamento 07     1 780 645,00     1 466 070,73      350 000,00      163 822,72     2 130 645,00     1 629 893,45100000 PASSIVOS FINANCEIROS100600 EMPRÉSTIMOS A MEDIO E LONGO PRAZOS100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS - BANCOS E OUTRAS      160 000,00      158 551,56      160 000,00      158 551,56INSTITUIÇÕES FINANCTotal do subagrupamento 06      160 000,00      158 551,56      160 000,00      158 551,56Total do agrupamento 10      160 000,00      158 551,56      160 000,00      158 551,56Total das despesas de capital     1 940 645,00     1 624 622,29      350 000,00      163 822,72     2 290 645,00     1 788 445,01Total das Despesas orçamentais     40 582 380,00     35 613 399,22      350 000,00      163 822,72     40 932 380,00     35 777 221,94
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7844Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social936 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALSANTA CASA DA MISERICORDIA DE LISBOA, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES020000 IMPOSTOS INDIRETOS:020200 OUTROS:020201 LOTARIAS     64 286 710,00     74 352 768,91     64 286 710,00     74 352 768,91020205 RESULTADOS EXPLORAÇÃO APOSTAS MUTUAS     90 562 720,00     105 027 169,44     90 562 720,00     105 027 169,44020299 IMPOSTOS INDIRETOS DIVERSOS     9 255 150,00     21 052 241,60     9 255 150,00     21 052 241,60Total do grupo 02     164 104 580,00     200 432 179,95     164 104 580,00     200 432 179,95Total do capítulo 02     164 104 580,00     200 432 179,95     164 104 580,00     200 432 179,95040000 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040200 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES:040299 MULTAS E PENALIDADES DIVERSAS      117 450,00      345 719,66      117 450,00      345 719,66Total do grupo 02      117 450,00      345 719,66      117 450,00      345 719,66Total do capítulo 04      117 450,00      345 719,66      117 450,00      345 719,66050000 RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE:050200 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS050201 BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS     4 006 500,00      985 346,09     4 006 500,00      985 346,09Total do grupo 02     4 006 500,00      985 346,09     4 006 500,00      985 346,09050700 DIVID. E PARTICIP.  LUCROS DE SOC. E QUASE SOC. NÃOFINANCEIRAS050701 DIVID E PARTICIP LUCROS DE SOC E QUASE-SOC NÃO      26 200,00      31 537,72      26 200,00      31 537,72FINANCEIRASTotal do grupo 07      26 200,00      31 537,72      26 200,00      31 537,72051000 RENDAS :051001 TERRENOS      48 330,00      40 300,00      48 330,00      40 300,00051004 EDIFÍCIOS     6 067 240,00     6 035 190,79     6 067 240,00     6 035 190,79Total do grupo 10     6 115 570,00     6 075 490,79     6 115 570,00     6 075 490,79Total do capítulo 05     10 148 270,00     7 092 374,60     10 148 270,00     7 092 374,60060000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES:060800 FAMÍLIAS:060801 FAMÍLIAS      280 750,00      6 543,18      280 750,00      6 543,18Total do grupo 08      280 750,00      6 543,18      280 750,00      6 543,18Total do capítulo 06      280 750,00      6 543,18      280 750,00      6 543,18070000 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES:070100 VENDA DE BENS:070103 PUBLICAÇÕES E IMPRESSOS      14 000,00      14 447,30      14 000,00      14 447,30070107 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS      76 540,00      66 019,68      76 540,00      66 019,68070108 MERCADORIAS
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7845Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialConta Geral do Estado de 2016 937MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALSANTA CASA DA MISERICORDIA DE LISBOA, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS RECEITAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. PREVISÕES COBRANÇA ALTER. PREVISÕES PREVISÕESORÇ. CORRIGIDAS ORÇ. CORRIGIDASCOBRANÇA CORRIGIDAS COBRANÇARECEITAS CORRENTES070108 MERCADORIAS      7 100,00      6 230,79      7 100,00      6 230,79070110 DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS       100,00      4 800,00       100,00      4 800,00070199 OUTROS      562 900,00      559 812,53      562 900,00      559 812,53Total do grupo 01      660 640,00      651 310,30      660 640,00      651 310,30070200 SERVIÇOS:070201 ALUGUER DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS      114 400,00      182 624,49      114 400,00      182 624,49070205 ATIVIDADES DE SAÚDE     18 089 500,00     17 343 041,40     18 089 500,00     17 343 041,40070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO     7 440 720,00     7 033 115,68     7 440 720,00     7 033 115,68070299 OUTROS      559 820,00      466 500,00      559 820,00      466 500,00Total do grupo 02     26 204 440,00     25 025 281,57     26 204 440,00     25 025 281,57Total do capítulo 07     26 865 080,00     25 676 591,87     26 865 080,00     25 676 591,87080000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES:080100 OUTRAS:080199 OUTRAS     7 298 870,00     9 819 492,98     7 298 870,00     9 819 492,98Total do grupo 01     7 298 870,00     9 819 492,98     7 298 870,00     9 819 492,98Total do capítulo 08     7 298 870,00     9 819 492,98     7 298 870,00     9 819 492,98Total das receitas correntes     208 815 000,00     243 372 902,24     208 815 000,00     243 372 902,24RECEITAS DE CAPITAL090000 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO:090300 EDIFÍCIOS:090301 SOCIEDADES E QUASE SOC. NÃO FINANCEIRAS     69 000 000,00     69 000 000,00Total do grupo 03     69 000 000,00     69 000 000,00Total do capítulo 09     69 000 000,00     69 000 000,00Total das receitas de capital     69 000 000,00     69 000 000,00Total das Receitas orçamentais     277 815 000,00     243 372 902,24     277 815 000,00     243 372 902,24
II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7848Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social940 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos11 - TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALSANTA CASA DA MISERICORDIA DE LISBOA, IPCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES040102 PRIVADAS 208      11 049,00      11 049,00      11 049,00      11 049,00Total do subagrupamento 01      11 049,00      11 049,00      11 049,00      11 049,00040800 FAMÍLIAS040802 OUTRAS 209      278 890,00      237 026,07      278 890,00      237 026,07040804 SUBSISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CIDADANIA - AÇÃO 210     1 591 162,00     1 505 670,15     1 591 162,00     1 505 670,15SOCIAL040808 SUBSIST. DE PROT. A FAMÍLIA E POLIT. ATIVAS DE EMPR. E 211      923 739,00      923 708,99      923 739,00      923 708,99FORMTotal do subagrupamento 08     2 793 791,00     2 666 405,21     2 793 791,00     2 666 405,21Total do agrupamento 04     2 804 840,00     2 677 454,21     2 804 840,00     2 677 454,21050000 SUBSÍDIOS050100 SOCIEDADES E QUASE SOC NÃO FINANCEIRAS050103 PRIVADAS     2 683 950,00     2 418 169,50     2 683 950,00     2 418 169,50Total do subagrupamento 01     2 683 950,00     2 418 169,50     2 683 950,00     2 418 169,50050700 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS050701 INSTITUIÇÕES S/ FINS LUCRATIVOS      16 760,00      15 906,00      16 760,00      15 906,00Total do subagrupamento 07      16 760,00      15 906,00      16 760,00      15 906,00050800 FAMÍLIAS050802 SUBSISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CIDADANIA - AÇÃO 212     9 952 088,00     9 951 266,67     9 952 088,00     9 951 266,67SOCIAL050803 OUTRAS 213     13 246 740,00     12 316 413,98     13 246 740,00     12 316 413,98Total do subagrupamento 08     23 198 828,00     22 267 680,65     23 198 828,00     22 267 680,65Total do agrupamento 05     25 899 538,00     24 701 756,15     25 899 538,00     24 701 756,15060000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES060200 DIVERSAS060201 IMPOSTOS E TAXAS 214     2 011 010,00     2 010 938,56     2 011 010,00     2 010 938,56060203 OUTRAS     6 796 960,00     6 796 960,00Total do subagrupamento 02     8 807 970,00     2 010 938,56     8 807 970,00     2 010 938,56Total do agrupamento 06     8 807 970,00     2 010 938,56     8 807 970,00     2 010 938,56Total das despesas correntes     228 829 919,00     208 549 858,01     228 829 919,00     208 549 858,01DESPESAS DE CAPITAL070000 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL070100 INVESTIMENTOS070101 TERRENOS 215     4 905 000,00     4 905 000,00     4 905 000,00     4 905 000,00070103 EDIFÍCIOS 216     21 304 111,00     8 651 008,99     21 304 111,00     8 651 008,99070106 MATERIAL DE TRANSPORTE