II SÉRIE-A — NÚMERO 132 7968Ministério da Saúde1060 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos12 - SAÚDEENTIDADE REGULADORA DA SAUDE - ORÇ.PRIV.CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 46      160 622,00      155 536,50      160 622,00      155 536,50010104 PESSOAL DOS QUADROS-REG DE CONTRATO INDIVIDUAL 47     1 510 473,00     1 170 599,66     1 510 473,00     1 170 599,66TRABALHO010111 REPRESENTAÇÃO 48      118 471,00      112 555,41      118 471,00      112 555,41010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO      87 928,00      54 796,91      87 928,00      54 796,91010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL      251 230,00      230 980,47      251 230,00      230 980,47Total do subagrupamento 01     2 128 724,00     1 724 468,95     2 128 724,00     1 724 468,95010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS      40 000,00      4 883,20      40 000,00      4 883,20010204 AJUDAS DE CUSTO      50 000,00      5 280,26      50 000,00      5 280,26010205 ABONO P/ FALHAS       966,00       916,29       966,00       916,29010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 49      20 000,00      11 853,36      20 000,00      11 853,36Total do subagrupamento 02      110 966,00      22 933,11      110 966,00      22 933,11010300 SEGURANÇA SOCIAL010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 50      513 346,00      365 458,73      513 346,00      365 458,73010306 ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 51      26 588,00      26 554,75      26 588,00      26 554,75Total do subagrupamento 03      539 934,00      392 013,48      539 934,00      392 013,48Total do agrupamento 01     2 779 624,00     2 139 415,54     2 779 624,00     2 139 415,54020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 52      26 750,00      7 528,36      26 750,00      7 528,36020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 53      23 890,00      7 774,47      23 890,00      7 774,47020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS      1 000,00      1 000,00020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS      10 000,00      4 198,70      10 000,00      4 198,70020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA      10 000,00      2 086,39      10 000,00      2 086,39Total do subagrupamento 01      71 640,00      21 587,92      71 640,00      21 587,92020200 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS020201 ENCARGOS DAS INSTALAÇÕES      50 000,00      43 969,79      50 000,00      43 969,79020202 LIMPEZA E HIGIENE      20 000,00      16 798,05      20 000,00      16 798,05020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 54      44 019,00      24 928,20      44 019,00      24 928,20020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 55      241 000,00      202 071,33      241 000,00      202 071,33020209 COMUNICAÇÕES 56      89 650,00      55 134,13      89 650,00      55 134,13020210 TRANSPORTES      1 500,00      1 500,00020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS      5 000,00       15,30      5 000,00       15,30020212 SEGUROS 57      15 192,00      3 923,13      15 192,00      3 923,13020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 58      54 105,00      15 677,56      54 105,00      15 677,56