179 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 801/XI (2.a) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Luís Menezes (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-10 Orçamento do Estado para 2011 - Estradas de Portugal, SA [DAR II série B 42, 2010-11-17]  N.o 802/XI (2.a) Adão Silva (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-12 Regulamentação da Lei 12-A/2008 [DAR II série B 42, 2010-11-17]  N.o 804/XI (2.a) Miguel Macedo (PSD), Nuno Reis (PSD)  MIN SAÚDE  2010-11-12 Centro Hospitalar do Alto Ave [DAR II série B 42, 2010-11-17]  N.o 805/XI (2.a) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-12 Anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal [DAR II série B 42, 2010-11-17]  N.o 806/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-11 Fundo de 250 milhões de apoio à internacionalização e Exportações [DAR II série B 42, 2010-11-17]  N.o 807/XI (2.a) Adão Silva (PSD), Clara Carneiro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN SAÚDE  2010-11-11 Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP - encerramento da unidade em Vilar do Paraíso - Vila Nova de Gaia [DAR II série B 42, 2010-11-17]  N.o 812/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  S.E. IGUALDADE  2010-11-11 Recusa da Secretária de Estado da Igualdade em conceder uma audiência à activista de Direitos Humanos, Aminetu Haidar [DAR II série B 42, 2010-11-17]  N.o 813/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-11-11 Abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem em 2011 [DAR II série B 42, 2010-11-17]  N.o 814/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-11-11 Problemas materiais e humanos no Curso de Artes Visuais, Pólo dos Leões da Universidade de Évora [DAR II série B 42, 2010-11-17]  N.o 815/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2010-11-11 Esquadra da Polícia de Segurança Pública Entroncamento [DAR II série B 42, 2010-11-17]  N.o 816/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD), Adão Silva (PSD), Luís Capoulas (PSD), Luís Menezes (PSD), Fernando Negrão (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-12 Nomeações para cargos de administração nos Correios de Portugal [DAR II série B 42 Supl., 2010-11-17 pág 5 - 6]  N.o 817/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-11-12 Compensação dos cortes salariais infligidos aos funcionários do Estado em serviços na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 42 Supl., 2010-11-17 pág 7 - 8]  N.o 818/XI (2.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-11-12 Dados de contratos públicos apagados do site oficial do Governo [DAR II série B 42 Supl., 2010-11-17 pág 9 - 10]  N.o 821/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-12 Situação dos trabalhadores e das empresas do Parque Industrial da Quinta de S. Vicente (Vulgo Selenis) - Portalegre [DAR II série B 42 Supl., 2010-11-17 pág 17 - 20]  N.o 822/XI (2.a) Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-12 Fim dos apoios sociais a crianças com deficiência [DAR II série B 42 Supl., 2010-11-17 pág 21 - 22]  N.o 823/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-11-12 Situação vivida no Teatro Aveirense [DAR II série B 42 Supl., 2010-11-17 pág 23 - 24]  N.o 824/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-11-12 Encerramento da empresa Valdemar dos Santos, Lda (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 42 Supl., 2010-11-17 pág 25 - 26]  N.o 825/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-12 Recusa na inscrição a desempregados que não têm número da Segurança Social no Centro de Emprego de Amarante [DAR II série B 42 Supl., 2010-11-17 pág 27 - 28]  N.o 826/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-12 Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Arcos de Valdevez [DAR II série B 42 Supl., 2010-11-17 pág 29 - 30]  N.o 827/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-12 Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Aveiro [DAR II série B 42 Supl., 2010-11-17 pág 31 - 32]  N.o 828/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-12 Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Águeda [DAR II série B 42 Supl., 2010-11-17 pág 33 - 34]  N.o 829/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-12 Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Abrantes [DAR II série B 42 Supl., 2010-11-17 pág 35 - 36]  N.o 830/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-12 Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Agualva - Cacém [DAR II série B 42 Supl., 2010-11-17 pág 37 - 38]  N.o 831/XI (2.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-11-12 Recusa na inscrição a desempregados que não tem número da Segurança Social no Centro de Emprego de Alcântara [DAR II série B 42 Supl., 2010-11-17 pág 39 - 40]