7 DE MARÇO DE 2014 339 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 334/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-13 Sobre a contratação de uma empresa para estudar a reforma hospitalar  N.o 337/XII (3.a) Luís Fazenda (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-11-13 Viabilização da Soprattutto  N.o 339/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-13 Falta de condições nas visitas aos utentes internados no serviço de psiquiatria do Hospital Santa Maria, em Lisboa N.o 340/XII (3.a) Maria Conceição Pereira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-13 Reorganização do Serviço de Urgencia do CHO  N.o 342/XII (3.a) Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) no Concelho de Montijo  N.o 343/XII (3.a) Pedro Jesus Marques (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-19 Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) no Concelho de Montijo  N.o 344/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Escola EB1 da Caneira sem auxiliares suficientes para garantir funcionamento de AEC ou segurança dos alunos da escola N.o 345/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Manuais escolares digitais para alunos com NEE sem qualquer possibilidade de interação representam prática discriminatória N.o 346/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Escola Secundária de Anadia sem condições devido a obras suspensas  N.o 347/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Escola Secundária de Silves com obras suspensas  N.o 348/XII (3.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-19 Galardoada com o Prémio Silva Leal há 11 meses sem o receber devido à inação do governo  N.o 350/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-19 Atrasos na análise de candidaturas por parte do IEFP  N.o 351/XII (3.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-19 Auditoria do Tribunal de Contas ao acordo de cooperação entre a ARSLVT e a CVP-Sociedade de Gestão Hospitalar, SA N.o 352/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2013-11-19 Fim do protocolo do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian de Lisboa com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa N.o 354/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-19 Inquérito da Entidade Reguladora da Saúde à Maternidade Alfredo da Costa  N.o 355/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-11-19 Interpretação da Autoridade Tributária e Aduaneira contradiz Ministro das Finanças e Secretário de Estado da Cultura sobre a aplicação da isenção de IMI nos centros históricos classificados N.o 359/XII (3.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-20 Desassoreamento do rio Guadiana, da barra até ao Pomarão  N.o 360/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-20 Estrada Regional 361: troço Amiais de Cima/Alcanena  N.o 361/XII (3.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-11-20 Bombeiros de Olhão (distrito de Faro) sem as condições necessárias para o exercício da sua missão  N.o 364/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2013-11-20 Valor da renda paga pelo Estado às Misericórdias pelo arrendamento de edifícios onde funcionam hospitais do SNS  N.o 366/XII (3.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-20 Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais do Agrupamento de Escolas Coimbra Sul N.o 371/XII (3.a) Luís Pita Ameixa (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-11-20 Acervo dos governos civis  N.o 374/XII (3.a) Miguel Freitas (PS), Jorge Fão (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-11-20 Revalidação de Cartas de Condução N.o 376/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-25 Fracasso dos programas de apoio à economia  N.o 377/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-11-25 Não pagamento de subsídio de refeição a candidatos autárquicos  N.o 379/XII (3.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-25 Falta de tripulantes de cabine na TAP  N.o 381/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-11-25 Degradação da qualidade da comida servida em refeitórios concessionados de escolas públicas  N.o 385/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2013-11-25 Problemas nas Passagens Desniveladas da REFER na Baixa da Banheira  N.o 386/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  2013-11-25 Acesso às atas do Conselho Superior de Defesa Nacional anterior ao 25 de Abril de 1974  N.o 387/XII (3.a) António Cardoso (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2013-11-25 INSTALAÇÕES DA ESQUADRA DA PSP DE SANTA MARIA DA FEIRA