526-(4)II SÉRIE-C — NÚMERO 38Foram também abordadas as relações com a OTAN,designadamente o encontro previsto para o início do próximo ano com o Conselho do Atlântico Norte e acontinuação das visitas organizadas ao SHAPE e à OTAN para os novos membros da Assembleia e o pessoal parlamentar.No âmbito das relações com os países do Pacto de Varsóvia, foi apreciado o relatório da visita do presidente da AAN à União Soviética e da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Pesquisa e Desenvolvimento. Foi decidido convidar deputados do Soviete Supremo para as reuniões especiais da Comissão de Defesa e Segurança e da Comissão Política em Fevereiro do próximo ano, em Bruxelas.Foram apresentadas as candidaturas para a mesa da Assembleia e renovados os mandatos das subcomissões e dos grupos de trabalho.Sobre a questão da contribuição especial dos países membros para a compra do edifício sede da AAN em Bruxelas, foi referido que os países ainda em falta iriam proceder ao respectivo pagamento no mês de Janeiro de 1990, à excepção de Portugal e Islândia, que não fixaram qualquer data.Reuniões das comissões (6 e 7 de Outubro)Comissão dos Assuntos CivisAprovou os relatórios da Comissão sobre «a OTAN e a opinião pública» e «protecção civil». Foram apreciados os projectos de relatório da Subcomissão sobre a CSCE e da Subcomissão para a Informação do Público sobre Defesa e Segurança.A Comissão aprovou três projectos de resolução sobre «a política de informação da Aliança Atlântica», «a Aliança Atlântica e a protecção civil» e «a dimensão humana das relações Este-Oeste».Fizeram exposições sobre «as percepções das relações transatlânticas pelo congresso e a opinião pública dos Estados Unidos» e «as actividades científicas e de ambiente da OTAN, respectivamente, Stan Sloan, director de serviços do Congresso Americano, e Jacques Du-cuing, secretário-geral-adjunto da OTAN para as questões científicas e de ambiente.Comissão de Defesa e SegurançaAprovou o relatório geral sobre «a segurança da Aliança» e apreciou o relatório do Comité Especial sobre a Estratégia da Aliança e o Controlo dos Armamentos e os relatórios da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Defesa e da Subcomissão para a Defesa Convencional, de que foram relatores, respectivamente, os deputados José Lello e Jaime Gama.A Comissão aprovou dois projectos de resolução sobre «o controlo dos armamentos estratégicos» e sobre «os meios de apoiar o processo de mudança na Europa».Fizeram exposições as seguintes individualidades:a) General Galvin, comandante supremo aliado da NATO na Europa, e o general Vladimir Lobov, comandante das forças armadas soviéticas e membro do Soviete Supremo, sobre o tema «Caminho para um equilíbrio convencional na Europa»;b) Embaixador Richard Burt, chefe da Delegação Americana as negociações de Genebra sobre ar-mamentos nucleares e especiais, e chefe das negociações sobre a redução de armas estratégicas (START), sobre o tema «Desenvolvimentos recentes nas negociações START: que esperança para um acordo a curto prazo?»; c) Morey Stuart, Subsecretário de Estado-Adjunto para a Defesa da Inglaterra, sobre a «intensificação da cooperação em matéria de armamentos na Aliança: o futuro papel do IEPG?».No final, a Comissão elegeu os presidentes, vice--presidentes e relatores e mandatou a Subcomissão para a Defesa Convencional para estudar, em especial, a cooperação em matéria de segurança com os países do flanco sul da Aliança. Os deputados Jaime Gama e José Lello foram reeleitos relatores, respectivamente, da Subcomissão para a Defesa Convencional e da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Defesa.Comissão Cientifica e TécnicaAprovou o relatório geral sobre as técnicas de verificação aplicáveis ao controlo dos armamentos e os relatórios especiais sobre as tecnologias nascentes e a defesa e sobre a mudança climática global. Foi apreciado o projecto de relatório provisório da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Pesquisa e Desenvolvimento e o projecto de relatório do grupo de trabalho sobre a segurança e a não proliferação nucleares.Foram aprovados dois projectos de resolução sobre «a proliferação dos mísseis e das armas nucleares e químicas» e sobre «a poluição atmosférica».Fizeram exposições aos membros da Comissão as seguintes individualidades:a) Ronald Cleminson, do Departamento dos Assuntos Externos do Canadá, sobre «as verificações aplicáveis ao controlo dos armamentos»;b) Gordon MacDonald, conselheiro em matéria de segurança e desenvolvimento, dos Estados Unidos, sobre «o efeito de estufa».O deputado Adérito Campos foi eleito vice-presidente da Subcomissão para a Cooperação em Matéria de Pesquisa e Desenvolvimento.Comissão PolíticaAprovou os relatórios da Comissão sobre «a política estrangeira da URSS na era Gorbatchev» e sobre «as medidas de confiança e de segurança» e o relatório especial sobre «os desafios mundiais e a Aliança». A Comissão apreciou ainda o relatório provisório do Comité Especial sobre a Estratégia da Aliança e o Controlo dos Armamentos e o relatório provisório da Subcomissão para a Europa de Leste.Foram aprovados três projectos de resolução sobre «as medidas de confiança e de segurança», sobre «o apoio à democracia na Polónia e na Hungria» e sobre «a tragédia da minoria muçulmana turca na Bulgária».Fizeram exposições:a) Almirante Jonathan Howe, comandante das Forças Aliadas do Sul da Europa;b) Embaixador Henning Wegener, secretário-geral--adjunto para os assuntos políticos (OTAN);c) Deputados polacos Krzysztof Konornicki, do Partido Operário Unificado, e Jah Maria Ro-kita, do Clube Parlamentar Cívico de Solidariedade.