116 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2423/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-20 Residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2424/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2010-04-20 Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular [DAR II série B 107, 2010-0420]  N.o 2427/XI (1.a) João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-19 Falta de apoio da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2428/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila  (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-04-19 Regime Forfetário para Trabalhadores Agrícolas [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2429/XI (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2010-04-20 Situação na Tobis Portuguesa SA [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2431/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-04-20 Reactivação da exploração de urânio [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2433/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-04-20 Encerramento/concentração de Maternidades no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2434/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-04-20 Contratação de enfermeiros no Centro Hospitalar de Coimbra [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2435/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-04-20 Atrasos no pagamento e empresas que prestam serviços de limpeza em Centros de Saúde na área da Grande Lisboa [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2436/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-04-20 Encerramento do Serviço de Pediatria do Hospital de Lamego [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2437/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-04-20 Esquema para desvio de medicamentos do mercado nacional [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2438/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-04-20 Transferências de Farmácias comprometem serviço público [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2439/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-04-20 Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital de Valongo [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2440/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-04-20 Enfermeiros a trabalhar sem remuneração ou a receber salários abaixo do salário mínimo nacional no Hospital Privado de Guimarães [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2442/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-04-20 Oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Informática [DAR II série B 108, 2010-0421]  N.o 2443/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  S.E. EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL  2010-04-20 Restrição no acesso aos estágios qualificação-emprego aos indivíduos portadores duma formação modular de nível 3 [DAR II série B 108, 2010-0421]