II SÉRIE-B — NÚMERO 43 140 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 459/XIV/2.a Carlos Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-09 Médicos de Família no Concelho da Amadora   N.o 467/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento ilegal de enfermeira no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central   N.o 469/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento de 86 enfermeiros no Hospital de Braga   N.o 470/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-11-09 Enfermeiros no Hospital de Braga em risco de despedimento   N.o 471/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-11-09 Ação ASAE em refeitórios ou cantinas públicas N.o 474/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-11-11 ANA discrimina passageiros do Porto ao manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro N.o 477/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-11 Capacidade de resposta em cuidados intensivos nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde N.o 478/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-11-11 Mudança de roupa nos profissionais do hospital de Barcelos N.o 487/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-11-11 COVID-19 – Linha de Apoio ao Setor da Economia Social N.o 491/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-11-11 Direito de informação acerca das ações desenvolvidas pelas autoridades de saúde no apuramento da origem do surto de legionella no norte do país N.o 492/XIV/2.a António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-11 Preparação de fármacos citostáticos para o Hospital de Aveiro N.o 500/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-12 Recuperação das Matas Nacionais e Perímetros Florestais através do Programa Nacional de Investimentos 2030 N.o 502/XIV/2.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-11-12 Serviços de ‘take-away’ em estado de emergência N.o 504/XIV/2.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Saúde 2020-11-12 Fiabilidade da informação no âmbito da COVID-19   N.o 506/XIV/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-11-12 COVID-19 e prática da caça   N.o 518/XIV/2.a Fernando Paulo Ferreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS) Ministra da Saúde 2020-11-15 Tempo de espera por definição de helicóptero a utilizar em transporte (e consequente transporte) de sinistrado em Alverca – 22/7/2020 – Insistência N.o 526/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-16 Parque Natural da Serra da Estrela ameaçado por projetos da empresa Turistrela   N.o 527/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-11-16 Destruição de património natural e paisagístico no Porto e em Gaia pela Metro do Porto