349 | II Série B - Número: 039 | 6 de Setembro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 3874/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-14 "Redução da actividade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcochete resultante do Despacho que impõe limitações na atribuição de transporte de doentes não urgentes"N.o 3875/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-14 Alegada irregularidade no pagamento de contribuições  N.o 3876/XI (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2011-04-14 Candidaturas ao Programa Porta 65 - Jovem  N.o 3878/XI (2.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-04-15 Retenções na fonte de IRS das forças e serviços de segurança  N.o 3880/XI (2.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-15 Despedimento Colectivo na empresa TELE LARM PORTUGAL  N.o 3881/XI (2.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-04-15 Problemas na constituição de equipas de intervenção permanente: Bombeiros Voluntários de Alcochete (Distrito de Setúbal)N.o 3882/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2011-04-15 Problemas da apicultura nacional e o actual Programa Apícola Nacional (PAN), Despacho Normativo no 27/2010, de 24 de NovembroN.o 3883/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-04-19 Situação de trabalhadores contratados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência  N.o 3884/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2011-04-19 Encerramento dos cursos de nível IV na Região de Lisboa e Vale do Tejo  N.o 3885/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN JUSTIÇA  2011-04-19 Pagamento de Honorários aos advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais  N.o 3886/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2011-04-19 Estado de concretização do 2o inquérito alimentar nacional  N.o 3887/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN SAÚDE  2011-04-19 Construção do hospital do Seixal  N.o 3888/XI (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-04-19 Relatório definitivo sobre processo eleitoral das presidenciais  N.o 3889/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE), Jorge Duarte Costa (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2011-04-21 Programa de Estágios na Administração Central  N.o 3890/XI (2.a) Helena Pinto (BE)  MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2011-04-21 Gestão do Património Imobiliário Policial  N.o 3891/XI (2.a) Pedro Soares (BE), Catarina Martins (BE)  MIN CULTURA  2011-04-21 Capital Europeia da Cultura  N.o 3892/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2011-04-20 Repavimentação da ER 361 entre Amiais de Cima e Alcanena  N.o 3893/XI (2.a) António Filipe (PCP)  MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS  2011-04-20 Recusa de celebração de casamento entre pessoas do mesmo sexo no Consulado de Portugal em Paris  N.o 3894/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-20 "Médicos ultrapassam limites de horas extraordinárias nos Hospitais Públicos"  N.o 3895/XI (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2011-04-20 "Falta de material clínico e terapêutico e de fármacos nalguns hospitais"  N.o 3896/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2011-04-27 Venda ilegal de medicamentos a doentes por parte do Hospital dos Capuchos