150-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 30Respostas a requerimentos [n.M 116/V (3.")-AC, 263/V (3.'MC, 276/V (3.*>-AC, 295/V (3.'MC, 299/V (3.*> -AC, 301/V (3.">-AC, 309/V (3.')-AC, 315/V (3.')-AC, 320/V (3.')-AC, 323/V (3.')-AC, 342/V (3.")-AC, 380A1 (3.*)-AC, 392/V (3.»)-AC, 394/V (3.')-AC, 39S/V (3.')-AC, 403/V (3.*)-AC, 404/V (3.')-AC, 437/V (3.*)-AC, 476/V (3.')-AC e 478/V (3.')-AC a 482/V (3.')-ACl:Da Academia das Ciências de Lisboa ao requerimento n.° 116/V (3.")-AC, da deputada Edite Estrela (PS),sobre o anteprojecto de Acordo Ortográfico .....  150-(5)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 263/V (3.")-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre o encerramento da maternidade do Hospital deFelgueiras.....................................  150-(7)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 276/V (3.*)-AC, do deputado Herculano Pombo(Os Verdes), sobre ruído.......................  150-(7)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 295/V (3.')-AC, do deputado Lemos Damião (PSD), sobre delimitação territorial das direcçõesregionais de educação..........................  150-(8)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 299/V (3.*)-AC, dos deputados Raul de Brito e António Braga (PS), sobre a emissão em ondas curtas da RDP Internacional/Rádio Portugal........  150-(8)Da Direcção Regional de Educação de Lisboa ao requerimento n.° 301/V (3.*)-AC, da deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação da EscolaSecundaria de Santo An tomo, no Barreiro.......150-< 10)Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.° 309/V (3.')-AC, do deputado Carlos Brito (PCP),sobre a promoção do turismo algarvio...........15O-(10)Do Gabinete do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 315/V (3.*>-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre apoios às cooperativas dejovens........................................150-(11)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 320/V (3.")-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o aterro sanitário de Vila Fria, concelhode Oeiras.....................................150-(U)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 323/V (3.*)-AC, do deputado André Martins (Os Verdes), sobre o Programa Operacional Integrado do Vale do Ave.... 150-fl 1)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 342/V (3.")-AC, do deputado Miranda Calha(PS), sobre a situação da atleta Rosa Mota......150-(12)Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n.° 380/V (3.*)-AC, do deputado Mota Veiga (PSD), sobre a não publicação de um acórdão do SupremoTribunal de Justiça............................150-(12)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 392/V (3.')-AC, do deputado Filipe Abreu (PSD), sobre iluminação pública na freguesia de Pêra, concelho de Silves . 150-<12) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 394/V (3.')-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a abertura da fronteira de Vila Verde de Ficalho à livre circulação de cidadãos 150-(12) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 395/V (3.')-AC, do deputado João Camilo (PCP), sobre oInstituto Português do Sangue..................150-(13)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 403/V (3.*)-AC, dos deputados Sérgio Ribeiro e Octávio Teixeira (PCP), sobre a situação de candidaturas relativamenteao SIBR......................................150-(13)Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 404/V (3.*)-AC, dos deputados Sérgio Ribeiro e Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação fiscalizadora da Direccão-Geral de Hidráulica e Engenharia Agrícola......................150-(13)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 437/V (3.")-AC, do deputado Rui Vieira (PS), solicitando esclarecimentos sobre a data em que serão iniciadasas obras de limpeza do rio Lis .................150-(14)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 476/V (3.*)-AC, do deputado Silva Marques (PSD), sobre irregularidades justificativas da perda de mandato de autarcas 150-(14) Da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n." 478/V (3.")-AC a 482/V (3.")-AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de diversas publicações..........150-(14)