139 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 789/X (4.a) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-12-18 Iniciativa "e-escolinhas" e pagamento do acesso a Internet pelas Autarquias; Computador "Magalhães" [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 37 - 41]  N.o 809/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-19 Atestados de invalidez para efeitos de benefícios fiscais [DAR II série B 50, 2009-01-12 pág. 75 - 76]  N.o 811/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-19 Utilização abusiva dos estágios Profissionais na PT Comunicações [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 5 - 8]  N.o 844/X (4.a) José Junqueiro (PS), Cláudia Couto Vieira (PS), Miguel Ginestal (PS), Paulo Barradas (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-01-07 IMI - Revisão do Zonamento e dos Coeficientes de localização no município de Viseu [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 81 - 82]  N.o 845/X (4.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-01-07 Fundação Alter Real, pousada turística [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 83]  N.o 851/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-01-08 Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 96 - 97]  N.o 856/X (4.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-01-08 Benefícios fiscais concedidos à Amorim Industrial Solutions [DAR II série B 51, 2009-01-15 pág. 106 - 108]  N.o 911/X (4.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-01-14 Empresas de barro vermelho no distrito de Aveiro [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 108]  N.o 912/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  PRIMEIRO-MINISTROMIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-01-09 Candidatura das Berlengas a Reserva da Biosfera [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 109 - 110]  N.o 917/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-01-09 Criminalidade no distrito de Leiria [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 119 - 121]  N.o 922/X (4.a) Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-01-09 Reestruturação da Administração Pública - Distrito de Leiria [DAR II série B 53, 2009-01-19 pág. 131 - 132]  N.o 960/X (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-01-15 Construção de radar militar no Pico do Areeiro, na Madeira [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 40 - 41]  N.o 965/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-01-16 Ensino da língua portuguesa em Angola [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 49 - 50]  N.o 972/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-01-16 Elaboração das propostas de lei sobre Defesa Nacional e Forças Armadas [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 62 - 63]  N.o 976/X (4.a) Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-01-16 Concurso Público [DAR II série B 54, 2009-01-22 pág. 71 - 72]  N.o 1005/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-01-22 Situação da PSA / Citröen de Mangualde [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 21 - 22]