178II SÉRIE-B — NÚMERO 35N.0S334/VI e 335/VI (3.°)-AC —Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção dos pavilhões gimnodesportivos das Escolas C+S de Alvalade do Sado e de Santo André (Vila Nova de Santo André).N.° 337/VI (3.a)-AC — Do Deputado José Manuel Maia e outros (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre suspensão da linha do Tua e posição de autarquias do município de Bragança.N.° 338/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Indústria e Energia sobre traçado do gasoduto de gás natural na freguesia de Cadafais, concelho de Alenquer.N.° 16/VI (3.")-AL — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) à Comissão Lisboa Capital Europeia da Cultura 1994 sobre Lisboa 94 e escritores lusófonos.Publicados no Diário da Assembleia da República, X* sérle-8, n.917 (suplemento), de 11 de Março de 1994N.° 345/VI (3.")-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério das Finanças sobre processamento de vencimentos aos trabalhadores da Administração Pública.N.°349/VI (3.a)-AC —Ainda do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o bloqueamento da contratação colectiva para as indústrias gráfica e de transformação de papel.N.° 356/VI (3.°)-AC — Ainda do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério dá Educação sobre o ensino da língua portuguesa a timorenses.N.°358/VI (3.')-AC —Do Deputado Júlio Henriques (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre gabinetes de apoio técnico (GAT).N.° 359/VI (3.>AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a urbanização da Quinta do Mocho.N.°360/VI (3.*)-AC — Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre definição do regime jurídico da associação pública dos técnicos oficiais de contas.N.° 361 /VI (3.")-AC—Do Deputado António Costa (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a cobertura da zona oriental do concelho de Loures pelas forças de segurança.N.° 362/VI (3.*)-AC — Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações solicitando informações sobre o futuro do ramal da Pampilhosa.N.° 363/VI (3*)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a criação de disponíveis no ÜNETI.N." 364/VI (3.*)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre concessão de um financiamento do Fundo Social Europeu ao Instituto Progresso Social Democracia.N.° 369/VI (3.")-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação do emprego em Vila Franca de Xira.N.°370/VI (3.')-AC —Do Deputado Alberto Araújo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estado de degradação das estradas nacionais n.TM 210 e 320.N.°376/VT. (3.°)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre instalações desportivas da Escola Básica 2, 3 de Delfim Santos.N.° 17/VÍ (3.4)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Cânvaia. Municipal de Almada sobre loteamento turístico junto da arriba fóssil da Costa da Caparica.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2* sérle-8, n.*18 (suplemento), de 28 de Março de 1994N.° 379/VI (3.")-AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo ÍPS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre património da CP da linha do Vale do Corgo.N.° 380/VI (3.*)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o manual do procedimento autárquico.N.0381/VI (3.*)-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária de Sebastião da Gama (Setúbal).N.°382/VI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a Escola Secundária de Bocage.N.° 386M (3.')-AC — Da Deputada Rosa Albernaz (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a extinção pela EDP da unidade técnica de Ovar.N.° 390/VI (3.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Estremoz.N.°392/VI (3,*)-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre as instalações da Escola Preparatória de Luísa Todi (Setúbal).N.°393/VI (3.*)-AC — Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a abertura do curso tecnológico de Mecânica na Escola Secundária de Tomás Pelayo, concelho de Santo Tirso.N.os 394/VI e 395/VI (3.">AC — Dos Deputados Luís Carrilho da Cunha e Marília Raimundo (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura, respectivamente sobre reconstrução do Teatro Cine de Gouveia e recuperação e salvaguarda do edifício do antigo Paço Episcopal da Guarda.N.0S397/VI a 399/VI (3.">AC e 18/V1 (3.*)-AL —Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios da Indústria e Energia, do Emprego e da Segurança Social e do Ambiente e Recursos Naturais e, finalmente, à Câmara Municipal de Famalicão sobre a situação da Fundição do Mouquim, Famalicão.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2* série-B, n.B 19 (suplemento), de 26 de Março de 1994N.M01/VI (3.')-AC —Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Governo sobre a adjudicação pela TRANSGÁS, S. A., dos contratos para a instalação do gasoduto Setúbal--Braga.N.° 402/VI (3.')-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o lar de terceira idade de São Salvador de Aramenha, Marvão, Portalegre.N.° 403/VI (3.*)-AÇ — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) aos Ministérios do Mar e da Justiça sobre o Código Penal e Disciplinar da Marinha Mercante.N.°404/VI (3.*)-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios do Mar e do Ambiente e Recursos Naturais sobre acções a desenvolver pela Administração do Porto de Lisboa na faixa ribeirinha de Algés — Forte de São Bruno.N.OS405/VI e 4067VI (3.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, capacidade laboratorial existente no País para controlo de qualidade da água e atrasos na aprovação das cartas da Reserva Ecológica Nacional.N.°409/VI (3.*)-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a recuperação e defesa da ria de Aveiro.