II SÉRIE-B —  NÚMERO 80  2 N.o 1822/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Faro.N.o 1823/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Guarda.N.o 1824/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Leiria.N.o 1825/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Lisboa.N.o 1826/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Portalegre.N.o 1827/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Porto.N.o 1828/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Santarém.N.o 1829/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Setúbal.N.o 1830/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Viana do Castelo.N.o 1831/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Vila Real.N.o 1832/XI (1.a) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Rendimento Social de Inserção no distrito de Viseu.N.o 1833/XI (1.a) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as cantinas da FCTUC e investimentos na acção social indirecta.N.o 1834/XI (1.a) – Dos Deputados Mariana Aiveca, Fernando Rosas e Rita Calvário (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a autorização dada pelo Governo para o abate de centenas de sobreiros para instalar a loja Decathlon no concelho de Setúbal.N.o 1835/XI (1.a) – Dos Deputados Mariana Aiveca, Fernando Rosas e Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a autorização dada pelo Governo para o  abate de centenas de sobreiros para instalar a loja Decathlon no concelho de Setúbal.N.o 1836/XI (1.a) – Das Deputadas Cecília Honório e Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o derramamento de lixiviados e resíduos sólidos pelo aterro sanitário do sotavento no concelho de Loulé, distrito de Faro.N.o 1837/XI (1.a) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o fim da obrigatoriedade de aprovação prévia dos projectos e inspecção final das instalações eléctricas e de gás nos edifícios.N.o 1838/XI (1.a) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a graduação de oficiais da PSP.N.o 1839/XI (1.a) – Dos Deputados Teresa Caeiro e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a prestação de cuidados de saúde na localidade de Canal Caveira. Respostas [n.os 70, 72, 1010, 1015, 1022, 1035, 1041, 1048, 1215, 1218, 1224, 1226, 1228, 1231, 1234, 1237, 1258, 1272, 1274, 1284, 1286, 1287, 1296, 1347, 1362, 1539 e 1610/XI (1.a)]:  Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 70/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da Supercamiseiros, em Brito, Guimarães.Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o  72/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga, ao lay-off e a regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o lay-off.D Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 1010/XI (1.a) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação global da EMEF, em Guifões, Matosinhos.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 1015/XI (1.a) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre as descargas das barragens do Alto Lindoso e de Touvedo, que causam prejuízos avultados.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1022/XI (1.a) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre o depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1035/XI (1.a) dos Deputados Agostinho Lopes e José Soeiro (PCP), sobre o âmbito do acesso à electricidade verde, conforme o Despacho n.o 47/2010.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1041/XI (1.a) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o atraso no pagamento de ajudas à agricultura.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1048/XI (1.a) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a Biotério.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1215/XI (1.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.o 326/99, de 18 de Agosto.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1218/XI (1.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.o 326/99, de 18 de Agosto.Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 1224/XI (1.a) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.o 326/99, de 18 de Agosto.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1226/XI (1.a) dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP), sobre as críticas norte-americanas ao regime da internet na China e OMC.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1228/XI (1.a) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o apoio aos clubes da floresta/Prosepe.Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 1231/XI (1.a) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a retirada de tropas no Afeganistão.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1234/XI (1.a) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre os trabalhadores do IFAP na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1237/XI (1.a) da Deputada Rita Rato e outros (PCP), sobre a limitação ao exercício de direito de associação na Escola Secundária José Afonso, no Seixal.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1258/XI (1.a) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as quotas leiteiras na Região Autónoma dos Açores.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1272/XI (1.a) dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE), sobre a limitação do apoio ao sector do azeite e azeitona de mesa.Consultar Diário Original