204 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1408/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Construção do novo Quartel da GNR em Palmela [DAR II série B 111, 2011-1226]  N.o 1411/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Trabalhadores da CP alvo de processos disciplinares e ameaçados pela Administração da empresa [DAR II série B 111, 2011-1226]  N.o 1413/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação [DAR II série B 111, 2011-1226]  N.o 1414/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  S.E. DA CULTURA   Abandono do património histórico industrial da Mina do Espadanal, em Rio Maior [DAR II série B 111, 2011-1226]  N.o 1416/XII (1.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   30 formandos dos PALOP abandonados em Portugal [DAR II série B 111, 2011-1226]  N.o 1417/XII (1.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Falta de condições na Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio de Montelavar [DAR II série B 111, 2011-1226]  N.o 1422/XII (1.a) Sónia Fertuzinhos (PS), António Serrano (PS)  MIN. DA SAÚDE   Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 111, 2011-1226]  N.o 1423/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Reestruturação das instalações dos cuidados primários de saúde em Vila Nova de Famalicão e suas possíveis consequências para os utentes até hoje servidos na Extensão de Saúde de Vale de São Cosme [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1426/XII (1.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Direcção distrital de finanças de Aveiro [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1427/XII (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1428/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do 11.o ano [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1430/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Linha do Sado [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1432/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Montepio Geral / Finibanco [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1434/XII (1.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Atraso na resposta e pagamento de bolsas de ASE no ensino superior público [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1436/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Incorrecções na aplicação no imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal [DAR II série B 114, 2011-1229]  N.o 1438/XII (1.a) Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de contribuições [DAR II série B 114, 2011-1229]