II SÉRIE-B — NÚMERO 39 578 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 566/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores à Universidade do Minho N.o 571/XIII (3.a) André Silva (PAN)  MIN. DA CULTURA  Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espectáculo Tauromáquico N.o 572/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Reabertura da Extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha N.o 574/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  S.E. DA SAÚDE  Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha N.o 575/XIII (3.a) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)  S.E. ADJUNTO DA SAÚDE  Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha N.o 578/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação da Lei no 71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em falta N.o 586/XIII (3.a) Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira N.o 589/XIII (3.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores N.o 594/XIII (3.a) Adão Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimento sobre o pedido urgente de intervenção da ACT na SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA. N.o 597/XIII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Estrangulamento rodoviário em Santa Eulália - Elvas e qualificação da EN246 N.o 601/XIII (3.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Regulamentação dos descontos nas farmácias comunitárias previsto no Decreto-lei no 62/2016, de 12 setembro N.o 604/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal  N.o 605/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO  Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 606/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Luísa Cabral (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Ações inspetivas realizadas na área da Segurança Social N.o 608/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal N.o 609/XIII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal  N.o 612/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Atraso na abertura de concurso para médicos especialistas N.o 613/XIII (3.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.