226 | II Série B - Número: 013 | 3 de Agosto de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 466/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 Quantificação das novas Medidas de Austeridade [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 44 - 45]  N.o 471/XI (2.a) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-15 Recurso a "recibos verdes" nas instituições de Ensino Superior [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 60 - 61]  N.o 473/XI (2.a) Luís Fazenda (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-10-15 Manutenção dos compromissos assumidos com a reconstrução da Madeira [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 64]  N.o 474/XI (2.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-10-15 10 mil alunos sem bolsas devido ao atraso na publicação de um novo Regulamento pelo Governo [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 65 - 66]  N.o 477/XI (2.a) Heitor Sousa (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-15 Encerramento da Extensão de Saúde do Coimbrão [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 70 - 71]  N.o 478/XI (2.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-10-15 Regulamentação das Terapêuticas Não Convencionais [DAR II série B 19, 2010-10-18 pág 72 - 73]  N.o 488/XI (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-18 Protocolo de Cooperação entre as IPSS e a Segurança Social [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 8 - 9]  N.o 490/XI (2.a) Nuno Reis (PSD), Teresa Fernandes (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-18 Centro Social de Durrães (Concelho de Barcelos) [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 13 - 14]  N.o 493/XI (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Pedro Duarte (PSD), Vânia Jesus (PSD)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-10-18 Cumprir a lei [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 21 - 24]  N.o 500/XI (2.a) Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN SAÚDE  2010-10-18 "Situação do Hospital de Tomar - Concelho de Tomar, Distrito de Santarém" [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 32 - 33]  N.o 501/XI (2.a) Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  S.E. TURISMO  2010-10-19 Entidades Regionais de Turismo e Agências Regionais de Promoção Turística [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 34 - 36]  N.o 504/XI (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-18 Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 41 - 42]  N.o 505/XI (2.a) Luís Miguel França (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Cumulação de Pensões com vencimentos dos titulares de cargos Públicos [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 43]  N.o 509/XI (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-20 Traçado do IC9 - concelho de Ourém [DAR II série B 21, 2010-10-20 pág 50 - 51]  N.o 512/XI (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Balcão de atendimento da Segurança Social em Ermesinde e Valongo [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20 pág 7 - 8]  N.o 514/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-10-20 Concessão mineira C-105 na Gandra (Milhazes/Vila Seca), em Barcelos [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20 pág 11 - 13]  N.o 516/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla, Braga [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20 pág 16 - 17]  N.o 525/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-10-20 Atribuição de Rendimento Social de Inserção (RSI) pela Delegação de Lamego da Segurança Social ao cidadão Inácio António Almeida Silva, morador na Rua do Forno, no 3, 5100-848 Valdígem [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20 pág 33]  N.o 532/XI (2.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-10-20 Acesso ao IP5 no novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Viseu (junto cruzamento do IP5 com a EN 229 de acesso ao Sátão) [DAR II série B 21 Supl., 2010-10-20 pág 42 - 43]