5 DE JANEIRO DE 2019 451 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1861/XIII/1.a António Costa Silva (PSD), Miguel Morgado (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Reprogramação Intercalar de Fundos Comunitários UE 2014-2020/RAM  N.o 1863/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca de Casinos  N.o 1866/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Falta da vacina Bexsero nas farmácias  N.o 1868/XIII/1.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Obras no Serviço de Urgência no Centro hospitalar Tondela-Viseu  N.o 1872/XIII/1.a António Cardoso (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Projeto de Requalificação na EN223 N.o 1873/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de sinalização horizontal no troço da EN 16, que atravessa Oliveira de Frades  N.o 1874/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Necessidade de prolongamento de passagem pedonal em Bencata, junto à Escola Superior Agrária de Coimbra  N.o 1877/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Negação do acesso a cuidados de saúde  N.o 1878/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atrasos no financiamento da Escola Profissional da Guarda  N.o 1880/XIII/1.a Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contratos de associação – distrito de Leiria N.o 1882/XIII/1.a Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Ivan Gonçalves (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Estágios do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, pendentes  N.o 1884/XIII/1.a Ana Mesquita (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Alegadas descargas poluentes ilegais de resíduos de pedra e resinas de aglomeração em Abrantes  N.o 1887/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão  N.o 1889/XIII/1.a Hugo Lopes Soares (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Resolução dos problemas de comunicações do Radar Militar da Madeira.  N.o 1891/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e Campo de Rugby de Évora N.o 1892/XIII/1.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  SE DA JUVENTUDE E DO DESPORTO  Esclarecimentos sobre quais os impedimentos que têm inviabilizado a inauguração da Pista de Atletismo e Campo de Rugby de Évora  N.o 1893/XIII/1.a João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP)  MIN. DA CULTURA  Reforço do financiamento da Orquestra Clássica do Sul  N.o 1894/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Direitos dos trabalhadores Têxteis do concelho de Barcelos  N.o 1895/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação e funcionamento do Centro Distrital de Viana do Castelo  N.o 1896/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Situação dos alunos que frequentam a unidade de ensino estruturado na EB2/3 de Gualtar