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157 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 4202 Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel:  - Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artefactos semelhantes: 4202 11 − − Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado 4202 12 − − Com a superfície exterior de plásticos ou de matérias têxteis 4202 19 − − Outros  − Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam pegas: 4202 21 00 − − Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado 4202 22 − − Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis 4202 29 00 − − Outras  − Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas: 4202 31 00 − − Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado 4202 32 − − Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis: 4202 32 10 − − − De folhas de plástico 4202 39 00 − − Outros  − Outros: 4202 91 − − Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído, ou de couro envernizado 4202 92 − − Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis 4202 99 00 − − Outros 4205 00 Outras obras de couro natural ou reconstituído: 4205 00 90 − Outros 4206 00 00 Obras de tripa, de "baudruches", de bexiga ou de tendões: ex 4206 00 00 − Excepto os categutes 4302 Peles com pêlo curtidas ou acabadas (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição de outras matérias, com excepção das da posição 4303 4303 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo:  4303 10 − Vestuário e seus acessórios 4304 00 00 Peles com pêlo artificiais, e suas obras
158 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 4412 Madeira contraplacada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes 4413 00 00 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis 4414 00 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objectos semelhantes 4418 Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira: 4418 40 00 − Cofragens para betão 4418 50 00 − Fasquias para telhados (shingles e shakes)  − Painçis montados para revestimento de pavimentos (pisos): 4418 71 00 − − Para pavimentos (pisos) em mosaico 4418 72 00 − − Outros, de camadas mõltiplas 4418 79 00 − − Outros 4602 Obras de cestaria obtidas directamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 4601; obras de lufa:  − De matçrias vegetais: 4602 11 00 − − De bambu 4602 12 00 − − De rotim 4602 19 − − Outras 4802 Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões, com exclusão do papel das posições 4801 ou 4803; papel e cartões feitos à mão (folha a folha):− Outros papçis e cartöes, sem fibras obtidas por processo mecànico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total de fibras: 4802 54 00 − − De peso por m2 inferior a 40 g: ex 4802 54 00 − − − Outros excepto papel próprio para fabricação de papel químico 4804 Papel e cartão Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, excepto os das posições 4802 e 4803:  − Outros papçis e cartöes Kraft de peso por m2 não superior a 150 g: 4804 31 − − Crus  − Outros papçis e cartöes Kraft de peso por m2 superior a 150 g e inferior a 225 g: 4804 41 − − Crus 4804 42 − − Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico
159 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 4810 Papel e cartão revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou rectangular, de qualquer formato ou dimensões:− Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químicomecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total de fibras: 4810 13 − − Em rolos 4810 14 − − Em folhas nas quais um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas 4810 19 − − Outros− Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químicomecânico: 4810 22 − − Papel couchç leve (LWC - Light Weight Coated) 4810 29 − − Outros: 4810 29 30 − − − Em rolos 4810 29 80 − − − Outros: ex 4810 29 80 − − − − Outros excepto papel e cartão para embalagens de leite (tipo Tetra Brick)  − Papel e cartão Kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas: 4810 31 00 − − Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso por m2 não superior a 150 g 4810 32 − − Branqueados uniformenente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso por m2 superior a 150 g 4814 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais: 4814 10 00 − Papel denominado Ingrain 4814 90 − Outros: 4814 90 10 − − Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel granido, gofrado, colorido à superfície, impresso com desenhos ou decorado de qualquer outra forma à superfície, revestidos ou recobertos de plástico protector transparente 4814 90 80 − − Outros: ex 4814 90 80 − − − Excepto papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas 4816 Papel-químico, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (excepto da posição 4809), estêneis completos e chapas offset, de papel, mesmo acondicionados em caixas: 4816 90 00 − Outros
160 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 4817 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência 4818 Papel dos tipos utilizados para a fabricação de papéis higiénicos e de toucador e semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços, incluindo os de desmaquilhagem, toalhas de mão, toalhas de mesa, guardanapos, fraldas para bebés, pensos e tampões higiénicos, lençóis e artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiénicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose: 4818 10 − Papel higiçnico 4818 20 − Lenços, incluindo os de desmaquilhagem e toalhas de mão 4818 30 00 − Toalhas e guardanapos, de mesa 4818 40 − Pensos e tampöes higiçnicos, fraldas para bebçs e artigos higiçnicos semelhantes 4818 50 00 − Vestuário e seus acessórios 4818 90 − Outros: 4818 90 10 − − Artigos para uso cirõrgico, mçdico ou higiçnico, não acondicionados para venda a retalho 4819 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes 4820 Livros de registo e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluídos os formulários em blocos tipo manifold, mesmo com folhas intercaladas de papel-químico, de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para colecções e capas para livros, de papel ou cartão 4821 Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não 4823 Outros papéis, cartões, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose:  − Bandejas, travessas, pratos, chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão: 4823 61 00 − − De bambu 4823 69 − − Outros 4823 70 − Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel 4901 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas: 4901 10 00 − Em folhas soltas, mesmo dobradas  − Outros: 4901 99 00 − − Outros
161 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 4907 00 Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de acções ou de obrigações e títulos semelhantes 4908 Decalcomanias de qualquer espécie: 4908 10 00 − Decalcomanias vitrificáveis 4909 00 Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações: 4910 00 00 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar 4911 Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias: 4911 10 − Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes  − Outros: 4911 91 00 − − Estampas, gravuras e fotografias: ex 4911 91 00 − − − Outros excepto folhas (que não artigos publicitários comerciais), não dobradas, simplesmente com ilustrações e gravuras, sem texto nem legenda, destinadas à edição de livros e periódicos publicados em diferentes países numa ou mais línguas 4911 99 00 − − Outros 5007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda: 5007 20 − Outros tecidos que contenham pelo menos 85%, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, excepto bourrette 5007 90 − Outros tecidos 5106 Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho: 5106 20 − Que contenham menos de 85%, em peso, de lã:  − − Outros: 5106 20 91 − − − Crus 5106 20 99 − − − Outros 5107 Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho 5111 Tecidos de lã cardada ou de pêlos finos cardados: 5111 30 − Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintçticas ou artificiais descontínuas 5111 90 − Outros 5112 Tecidos de lã penteada ou de pêlos finos penteados:  − Que contenham pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pèlos finos: 5112 11 00 − − De peso não superior a 200 g/m2 5112 19 − − Outros 5112 20 00 − Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais 5112 30 − Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintçticas ou artificiais descontínuas:
164 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 5515 29 00 − − Outros  − Outros tecidos: 5515 91 − − Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintçticos ou artificiais 5515 99 − − Outros 5516 Tecidos de fibras artificiais descontínuas 5604 Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos: 5604 10 00 − Fios e cordas, de borracha, revestidos de tèxteis 5607 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:  − De sisal ou de outras fibras tèxteis do gçnero Agave 5607 29 − − Outros  − De polietileno ou de polipropileno: 5607 41 00 − − Cordçis para atadeiras ou enfardadeiras 5607 49 − − Outros 5607 50 − De outras fibras sintéticas 5607 90 − Outros 5702 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominados Kelim ou Kilim, Schumacks ou Soumak, Karamanie e tapetes semelhantes, tecidos à mão 5703 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados 5704 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, excepto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados 5705 00 Outros tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados: 5705 00 10 − De lã ou de pèlos finos 5705 00 90 − De outras matçrias tèxteis 5801 Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (chenille), excepto os artefactos das posições 5802 ou 5806 5802 Tecidos turcos, excepto os artefactos da posição 5806; tecidos tufados, excepto os artefactos da posição 5703 5803 00 Tecidos em ponto de gaze, excepto os artefactos da posição 5806 5804 Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, excepto os produtos da posição 6002 a 6006 5805 00 00 Tapeçarias tecidas à mão (género gobelino, flandres, Aubusson, Beauvais e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em petit point, ponto de cruz), mesmo confeccionadas 5806 Fitas, excepto os artefactos da posição 5807; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs)
165 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 5807 Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados 5808 Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, excepto de malha; borlas, pompons e artefactos semelhantes 5810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos 5811 00 00 Artefactos têxteis acolchoados em peça, constituídos por uma ou várias camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento (estofamento), acolchoados por qualquer processo, excepto os bordados da posição 5810 5901 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus: 5901 90 00 − Outros 5902 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose 5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico, excepto os da posição 5902: 5903 10 − Com poli(cloreto de vinilo) 5903 20 − Com poliuretano 5903 90 − Outros: 5903 90 10 − − Impregnados  − − Revestidos, recobertos ou estratificados: 5903 90 91 − − − Com derivados da celulose ou de outra matçria plástica, em que a matéria têxtil constitui o lado direito 5904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados 5906 Tecidos com borracha, excepto os da posição 5902 5907 00 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes 5908 00 00 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados 6001 Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de felpa longa ou pêlo comprido) e tecidos de anéis, de malha 6002 Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5% ou mais de fios de elastómeros ou de fios de borracha, excepto os da posição 6001 6003 Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, excepto os das posições 6001 e 6002
169 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 6206 30 00 − De algodão 6207 Camisolas interiores, cuecas, ceroulas, camisas de noite, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de uso masculino:   − Cuecas e ceroulas : 6207 11 00 − − De algodão 6207 19 00 − − De outras matçrias tèxteis  − Camisas de noite e pijamas: 6207 21 00 − − De algodão 6207 22 00 − − De fibras sintçticas ou artificiais 6207 29 00 − − De outras matçrias tèxteis 6209 Vestuário e seus acessórios, para bebés: 6209 30 00 − De fibras sintçticas 6210 Vestuário confeccionado com as matérias das posições 5602, 5603, 5903, 5906 ou 5907: 6210 10 − Com as matçrias das posiçöes 5602 ou 5603 6212 Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefactos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha: 6212 20 00 − Cintas e cintas-calças 6212 30 00 − Cintas-soutiens 6307 Outros artefactos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário: 6307 20 00 − Cintos e coletes salva-vidas 6307 90 − Outros 6308 00 00 Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho 6401 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos 6402 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos 6403 Calçado com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural:  − Calçado para desporto: 6403 12 00 − − Calçado para esqui e para surfe de neve  − Outro calçado, com sola exterior de couro natural: 6403 51 − − Cobrindo o tornozelo: 6403 51 05 − − − Com sola de madeira, sem palmilhas  − − − Outro:  − − − − Cobrindo o tornozelo, mas não cobrindo a barriga da perna, com palmilhas de acabamento, de comprimento:
171 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 6505 90 05 − − De feltro de pèlos ou de lã e pèlos, obtidos a partir dos esboços ou discos da posição 6501 6506 Outros chapéus e artefactos de uso semelhante, mesmo guarnecidos: 6506 10 − Capacetes e artefactos de uso semelhante, de protecção: 6506 10 80 − − De outras matçrias  − Outros: 6506 91 00 − − De borracha ou de plásticos 6506 99 − − De outras matérias 6507 00 00 Carneiras, forros, capas, armações, palas e francaletes (barbicachos) para chapéus e artefactos de uso semelhante 6602 00 00 Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artefactos semelhantes 6603 Partes, guarnições e acessórios, para os artefactos das posições 6601 e 6602 6701 00 00 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artefactos destas matérias, excepto os produtos da posição 0505, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados 6702 Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artefactos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais 6703 00 00 Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados, branqueados ou preparados de outro modo; lã, pêlos e outras matérias têxteis, preparados para a fabricação de perucas ou de artefactos semelhantes  6704 Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artefactos semelhantes, de cabelo, pêlos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas em outras posições 6802 Pedras de cantaria ou de construção (excepto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, excepto as da posição 6801; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente: 6802 10 00 − Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou rectangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente  − Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa: 6802 21 00 − − Mármore, travertino e alabastro 6802 29 00 − − Outras pedras: ex 6802 29 00 − − − Pedras calcárias (não incluindo mármores, travertinos e alabastro) 6810 Obras de cimento, de betão ou de pedra artificial, mesmo armadas:  − Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefactos semelhantes: 6810 19 − − Outros  − Outras obras: 6810 91 − − Elementos prç-fabricados para a construção ou engenharia civil 6811 Obras de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes
172 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 6812 Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefactos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, excepto as das posições 6811 ou 6813: 6812 80 − De crocidolite: 6812 80 10 − − Trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio: ex 6812 80 10 − − − Excepto os destinados a aeronaves civis 6812 80 90 − − Outros: ex 6812 80 90 − − − Excepto os destinados a aeronaves civis  − Outros: 6812 91 00 − − Vestuário, acessórios de vestuário, calçado e chapçus 6812 92 00 − − Papçis, cartöes e feltros 6812 93 00 − − Folhas de amianto e elastómeros comprimidos, para juntas, mesmo apresentadas em rolos 6812 99 − − Outros: 6812 99 10 − − − Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio ex 6812 99 10 − − − − Excepto os destinados a aeronaves civis 6812 99 90 − − − Outros: ex 6812 99 90 − − − − Excepto os destinados a aeronaves civis 6901 00 00 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) ou de terras siliciosas semelhantes 6903 Outros produtos cerâmicos refractários (por exemplo: retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes: 6903 10 00 − Que contenham, em peso, mais de 50% de grafite ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos 6904 Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica 6907 Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte 6908 Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte: 6908 10 − Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou rectangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm 6908 90 − Outros:  − − De barro comum: 6908 90 11 − − − Ladrilhos duplos do tipo "Spaltplatten"
175 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 7013 Objectos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (excepto os das posições 7010 ou 7018): 7013 10 00 − Objectos de vitroceràmica 7014 00 00 Artefactos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (excepto os da posição 7015), não trabalhados opticamente 7015 Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo correctivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros: 7015 90 00 − Outros 7016 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado «multicelular» ou «espuma» de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes: 7016 90 − Outros: 7016 90 10 − − Vitrais de vidro 7016 90 80 − − Outros: ex 7016 90 80 − − − Outros excepto blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado; outros excepto vidro denominado "multicelular" ou "espuma de vidro" 7017 Artefactos de vidro para laboratório, higiene e farmácia, mesmo graduados ou calibrados: 7017 20 00 − De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 − 10–6 por Kelvin, entre 0o C a 300o C  7018 Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro e suas obras, excepto de bijutaria; olhos de vidro, excepto de prótese; estatuetas e outros objectos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, excepto de bijutaria; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm: 7018 10 − Contas, imitaçöes de pçrolas naturais ou cultivadas, imitaçöes de pedras preciosas ou semipreciosas e artefactos semelhantes, de vidro:  − − Contas de vidro: 7018 10 11 − − − Lapidadas e polidas mecanicamente: ex 7018 10 11 − − − − Outras excepto contas sinterizadas para a indústria eléctrica 7018 10 19 − − − Outras 7018 10 30 − − Imitaçöes de pçrolas naturais ou cultivadas  − − Imitaçöes de pedras preciosas ou semipreciosas: 7018 10 51 − − − Lapidadas e polidas mecanicamente 7018 10 59 − − − Outras 7018 10 90 − − Outros 7018 20 00 − Microesferas de vidro, de diàmetro não superior a 1 mm 7018 90 − Outros:
176 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 7018 90 90 − − Outros 7019 Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, tecidos):  − Vçus, mantas, esteiras (mats), colchões, painéis e produtos semelhantes, não tecidos: 7019 31 00 − − Esteiras (mats) 7019 32 00 − − Vçus 7019 39 00 − − Outros 7019 40 00 − Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (rovings) 7019 90 − Outras:  − − Outras: 7019 90 91 − − − De fibras têxteis 7019 90 99 − − − Outras 7020 00 Outras obras de vidro 7101 Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte 7102 Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados:  − Não industriais: 7102 31 00 − − Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados 7103 Pedras preciosas (excepto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (excepto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte 7104 Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte: 7104 20 00 − Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas: ex 7104 20 00 − − Outras excepto as destinadas a laboratórios 7104 90 00 − Outras: ex 7104 90 00 − − Outras excepto as destinadas a usos industriais 7115 Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos: 7115 90 − Outras: 7115 90 10 − − De metais preciosos: ex 7115 90 10 − − − Outras excepto as destinadas a laboratórios 7115 90 90 − − De metais folheados ou chapeados de metais preciosos: ex 7115 90 90 − − − Outras excepto as destinadas a laboratórios 7116 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas
178 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 7217 30 50 − − Que contenham, em peso, 0,25% ou mais, mas menos de 0,6% de carbono 7217 90 − Outros: 7217 90 20 − − Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono 7217 90 50 − − Que contenham, em peso, 0,25% ou mais, mas menos de 0,6% de carbono 7227 Fio-máquina de outras ligas de aço: 7227 90 − Outros: 7227 90 50 − − Que contenham, em peso, de 0,9% atç 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio 7228 Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado: 7228 20 − Barras de aços silício-manganés 7228 30 − Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente 7228 40 − Outras barras, simplesmente forjadas 7228 50 − Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 7228 60 − Outras barras 7228 70 − Perfis 7229 Fios de outras ligas de aço: 7229 20 00 − De aços silício-manganés 7229 90 − Outros: 7229 90 50 − − Que contenham, em peso, de 0,9% atç 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % até 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio 7302 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris, contracarris e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas, coxins de carril, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de carris: 7302 90 00 − Outros 7304 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço:  − Tubos dos tipos utilizados para oleodutos ou gasodutos: 7304 11 00 − − De aço inoxidável 7304 19 − − Outros 7305 Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de secção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço:  − Tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos: 7305 11 00 − − Soldados longitudinalmente por arco imerso 7305 12 00 − − Outros, soldados longitudinalmente 7305 19 00 − − Outros
185 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias ex 9306 30 97 − − − − − Outros excepto cartuchos para ferramentas (pistolas) para rebitar ou ferramentas semelhantes, ou para pistolas de êmbolo cativo para abater animais e respectivas partes 9306 90 − Outros 9505 Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa 9506 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros desportos (incluindo o ténis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis:  − Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve: 9506 11 − − Esquis 9506 12 00 − − Fixadores para esquis 9506 19 00 − − Outros 9507 Canas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; camaroeiros e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (excepto os das posições 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça: 9507 10 00 − Canas de pesca 9507 30 00 − Carretos de pesca 9507 90 00 − Outros 9508 Carrosséis, baloiços, instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras; circos ambulantes e colecções de animais ambulantes; teatros ambulantes 9602 00 00 Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas em outras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, excepto a da posição 3503, e obras de gelatina não endurecida: ex 9602 00 00 − Matçrias vegetais e minerais trabalhadas e obras dessas matçrias 9603 Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes: 9603 10 00 − Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matçrias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo− Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos: 9603 21 00 − − Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras 9603 29 − − Outros: 9603 29 80 − − − Outros 9603 30 − Pincçis e escovas, para artistas, pincçis de escrever e pincçis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos:
186 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 9603 30 90 − − Pincçis para aplicação de produtos cosmçticos 9603 90 − Outros 9604 00 00 Peneiras e crivos, manuais 9605 00 00 Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas 9606 Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões 9607 Fechos de correr (fechos ecler) e suas partes:  − Fechos de correr (fechos ecler): 9607 11 00 − − Com grampos de metal comum 9607 19 00 − − Outros 9608 Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), excepto os artigos da posição 9609 9609 Lápis (excepto os da posição 9608), minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate: 9609 10 − Lápis: 9609 10 10 − − Com mina de grafite 9609 20 00 − Minas para lápis ou para lapiseiras 9609 90 − Outros 9612 Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, com tinta ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa: 9612 20 00 − Almofadas de carimbo 9613 Isqueiros e outros acendedores (excepto os da posição 3603), mesmo mecânicos ou eléctricos, e suas partes, excepto pedras e pavios 9614 00 Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), boquilhas para charutos ou cigarros e suas partes: 9614 00 10 − Esboços de cachimbos, de madeira ou de raiz 9615 Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bigudis e artefactos semelhantes para penteados, excepto os da posição 8516, e suas partes 9616 Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador 9617 00 Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (excepto ampolas de vidro)
187 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008ANEXO I (c) CONCESSÕES PAUTAIS DA BÓSNIA E HERZEGOVINA PARA PRODUTOS INDUSTRIAIS DA COMUNIDADE (referidos no artigo 21.o )Os direitos de importação serão reduzidos da seguinte forma:a) Na data de entrada em vigor do Acordo, esses direitos serão reduzidos para 90% do direito de base; b) Em 1 de Janeiro do primeiro ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão reduzidos para 80% do direito de base; c) Em 1 de Janeiro do segundo ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão reduzidos para 60% do direito de base; d) Em 1 de Janeiro do terceiro ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão reduzidos para 40% do direito de base; e) Em 1 de Janeiro do quarto ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão reduzidos para 20% do direito de base; f) Em 1 de Janeiro do quinto ano seguinte à data de entrada em vigor do Acordo, serão abolidos os direitos de importação remanescentes.Código NC Designação das mercadorias 2501 00 Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar:− Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez:  − − Outros:  − − − Outros: 2501 00 91 − − − − Sal próprio para alimentação humana 2710 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos:− Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (excepto óleos brutos) e preparaçöes não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto os resíduos: 2710 11 − − Óleos leves e preparaçöes:  − − − Destinados a outros uso:  − − − − Outros:  − − − − − Gasolinas para motor:  − − − − − − Outras, de teor de chumbo:
189 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 4202 Arcas para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, máquinas fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefactos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para géneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacos para compras (sacolas), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de desporto, estojos para frascos ou para jóias, caixas para pó-de-arroz, estojos para ourivesaria e artefactos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plásticos, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel:  − Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas: 4202 32 − − Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matçrias tèxteis: 4202 32 90 − − − De matçrias tèxteis 4203 Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído 4303 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pêlo:  4303 90 00 − Outro 4814 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais: 4814 20 00 − Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, do lado direito, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma 4814 90 − Outros: 4814 90 80 − − Outros: ex 4814 90 80 − − − Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas 5701 Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados 6101 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, blusões e semelhantes, de malha, de uso masculino, excepto os artefactos da posição 6103: 6101 20 − De algodão: 6101 20 10 − − Casacos compridos, capas e semelhantes 6101 30 − De fibras sintçticas ou artificiais: 6101 30 10 − − Casacos compridos, capas e semelhantes 6101 90 − De outras matçrias tèxteis: 6101 90 20 − − Casacos compridos, capas e semelhantes 6102 Casacos compridos, capas, anoraques, e semelhantes, de malha, de uso feminino, excepto os artefactos da posição 6104: 6102 10 − De lã ou de pèlos finos: 6102 10 10 − − Casacos compridos, capas e semelhantes 6102 20 − De algodão: 6102 20 10 − − Casacos compridos, capas e semelhantes
198 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Designação das mercadorias 8703 33 − − De cilindrada superior a 2 500 cm3: 8703 33 90 − − − Usados 9306 Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projécteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos: 9306 30 − Outros cartuchos e suas partes:  − − Outros:  − − − Outros: 9306 30 97 − − − − Outros: ex 9306 30 97 − − − − − Cartuchos e suas partes, para pistolas de rebitar ou de abate e similares 9504 Artigos para jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de casino e os jogos de paulitos automáticos (boliche, por exemplo) 9601 Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem) 9614 00 Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), boquilhas para charutos ou cigarros e suas partes: 9614 00 90 − OutroANEXO II DEFINIÇÃO DOS PRODUTOS «BABY BEEF» (referidos no n.o 2 do artigo 27.o)Sem prejuízo das normas para a interpretação da Nomenclatura Combinada, considera-se que a redacção da designação das mercadorias apenas tem um valor indicativo, sendo o regime preferencial determinado, no contexto do presente anexo, pelo âmbito de aplicação do código NC. Nos casos em que são indicados códigos "ex" NC, o regime preferencial será determinado pela aplicação conjunta do código NC e do descritivo correspondente.Código NC Subdivisão Taric Designação das mercadorias  0102  Animais vivos da espécie bovina:  0102 90  – Outros:   -- Das espécies domésticas:   --- De peso superior a 300 kg:
199 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Subdivisão Taric Designação das mercadorias   ---- Novilhas (bovinos fêmeas que nunca tenham parido): ex 0102 90 51  ----- Destinados a abate:  10 –  Sem dentição definitiva, de peso igual ou superior a 320 kg, mas igual ou inferior a 470 kg1 ex 0102 90 59  ----- Outros:11 21 31 91 –  Sem dentição definitiva, de peso igual ou superior a 320 kg, mas igual ou inferior a 470 kg1   ---- Outros: ex 0102 90 71  ----- Destinados a abate:  10 –  Bois ou novilhos, sem dentição definitiva, de peso igual ou superior a 350 kg, mas não superior a 500 kg1 ex 0102 90 79  ----- Outros:21 91 –  Bois ou novilhos, sem dentição definitiva, de peso igual ou superior a 350 kg, mas não superior a 500 kg1  0201  -- De carne de bovinos jovens, frescas ou refrigeradas: ex 0201 10 00  - Carcaças e meias-carcaças  91 –  Carcaças de peso igual ou superior a 180 kg, mas não superior a 300 kg, e meias-carcaças tendo um peso igual ou superior a 90 kg e inferior ou igual a 150 kg, apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens (particularmente as da sínfise púbica e da apófise vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura, de estrutura extremamente fina, é de cor branca a amarelo claro1  0201 20  - Outras peças não desossadas: ex 0201 20 20  -- Quartos denominados «compensados»:  91 –  Quartos "compensados" de peso igual ou superior a 90 kg, mas não superior a 150 kg, apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens (particularmente as da sínfise púbica e da apófise vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura, de estrutura extremamente fina, é de cor branca a amarelo claro1 ex 0201 20 30  -- Quartos dianteiros separados ou não:  91 –  Quartos dianteiros separados, de peso igual ou superior a 45 kg, mas não superior a 75 kg, apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens (particularmente as da sínfise púbica e da apófise vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura, de estrutura extremamente fina, é de cor branca a amarelo claro1
200 | II Série A - Número: 037S1 | 4 de Dezembro de 2008Código NC Subdivisão Taric Designação das mercadorias ex 0201 20 50  -- Quartos traseiros separados ou não:  91 –  Quartos traseiros separados tendo um peso igual ou superior a 45 kg, mas não superior a 75 kg (mas de peso igual ou superior a 38 kg, mas não superior a 68 kg, quando se trate de corte ditos "pistolas"), apresentando um fraco grau de ossificação das cartilagens (das apófises vertebrais), cuja carne é rosa claro e a gordura, de estrutura extremamente fina, é de uma cor branca a amarelo claro1 1 A admissão nesta subposição está sujeita às condições previstas nas disposições comunitárias em vigor na matéria.ANEXO III CONCESSÕES PAUTAIS DA BÓSNIA E HERZEGOVINA  PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS PRIMÁRIOS  ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADEANEXO III (a) CONCESSÕES PAUTAIS DA BÓSNIA E HERZEGOVINA  PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS PRIMÁRIOS  ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADE (referidos no n.o 4, alínea a), do artigo 27.o)Isenção de direitos, sem limites quantitativos, na data de entrada em vigor do AcordoCódigo NC Designação das mercadorias 0102 Animais vivos da espécie bovina: 0102 90 − Outros:  − − Das espçcies domçsticas: 0102 90 05 − − − De peso não superior a 80 kg 0105 Galos, galinhas, patos, gansos, perus, peruas e pintadas, das espécies domésticas, vivos:  − De peso não superior a 185 g: 0105 12 00 − − Peruas e perus 0105 19 − − Outros