38 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 79/XII (1.a) - AC João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág. 6]  N.o 83/XII (1.a) - AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório do Grupo de Trabalho para a revisão da Rede de Transportes Públicos e do Sistema Tarifário [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág. 10]  N.o 85/XII (1.a) - AC Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág. 14 - 15]  N.o 86/XII (1.a) - AC Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Estudo "O emprego das pessoas com deficiências ou incapacidade - uma abordagem pela igualdade de oportunidades" [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág. 16 - 17]  N.o 89/XII (1.a) - AC Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Solicitação de documento intitulado "Simplificação tarifária e reformulação da rede de transportes da Área Metropolitana de Lisboa" [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág. 7]  N.o 90/XII (1.a) - AC Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Plano de Assistência Financeira para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág. 8 - 9]  N.o 92/XII (1.a) - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  S.E. DA CULTURA  Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág. 12]  N.o 93/XII (1.a) - AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág. 13 - 14]  N.o 99/XII (1.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dinheiro das explorações de baldios a guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral do Tesouro [DAR II série B 101, 2011-12-14 pág. 5]  N.o 100/XII (1.a) - AC Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 103, 2011-12-16 pág. 4 - 5]  N.o 101/XII (1.a) - AC Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Sinistralidade Rodoviária no Distrito de Setúbal [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág. 4]  N.o 102/XII (1.a) - AC Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Informação relativa aos contratos celebrados ao abrigo do programa "Compromisso com a Ciência" [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág. 5 - 6]  N.o 103/XII (1.a) - AC João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP)  S.E. DA CULTURA  Financiamento plurianual às Artes e à Cultura através da DGArtes [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág. 7 - 8]  N.o 105/XII (1.a) - AC Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág. 4 - 5]  N.o 106/XII (1.a) - AC Jorge Machado (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Dados estatísticos sobre o número de pensionistas da CGA [DAR II série B 122 Supl., 2012-01-12 pág. 4]  N.o 108/XII (1.a) - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Número de alunos por turma [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág. 4]  N.o 109/XII (1.a) - AC Odete João (PS), Marcos Perestrello (PS), Renato Sampaio (PS), Miranda Calha (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Utilização de meios da Força Aérea Portuguesa em missões de Proteção Civil [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág. 5]  N.o 110/XII (1.a) - AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório do Grupo de Trabalho sobre a rede de transportes públicos [DAR II série B 127, 2012-01-18 pág. 6]  N.o 112/XII (1.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  PPP do Hospital de Cascais em 2012 - redução da produção assistencial e do número de profissionais [DAR II série B 131, 2012-01-23 pág. 6 - 7]  N.o 124/XII (1.a) - AC João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Contrato entre o Estado Português e a Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SA [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág. 4]  N.o 125/XII (1.a) - AC Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incumprimento da Lei Orgânica no 2/2010 [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág. 5 - 6]  N.o 126/XII (1.a) - AC Ana Drago (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Disponibilização dos contributos recebidos pelo Ministério da Educação e da Ciência ao abrigo do processo de consulta pública sobre reorganização da estrutura curricular [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág. 7 - 8]  N.o 133/XII (1.a) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Protocolos MEE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág. 13]  N.o 135/XII (1.a) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Protocolos MS com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág. 15]  N.o 136/XII (1.a) - AC Adriano Rafael Moreira (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Protocolos MSSS com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág. 16]  N.o 142/XII (1.a) - AC João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 145, 2012-02-09 pág. 7 - 8]  N.o 146/XII (1.a) - AC Marcos Perestrello (PS)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Dia da Defesa Nacional [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág. 5 - 6]