II SÉRIE-B — NÚMERO 43 228 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1465/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Atropelos aos direitos dos trabalhadores na Quantal N.o 1466/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Atropelo aos direitos dos trabalhadores na Formstampa   N.o 1468/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Despedimento de 150 trabalhadores na Sunviauto   N.o 1469/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-27 Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi   N.o 1471/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-03-28 COVID-19: layoff na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo coronavírus   N.o 1472/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-28 COVID-19: layoff na empresa Bébécar e exposição de trabalhadores ao novo coronavírus   N.o 1473/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-28 Encerramento do serviço de urgência básica do Hospital de Peniche   N.o 1478/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-30 Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas de contingência à COVID-19 N.o 1479/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-30 Apoios aos trabalhadores das salas de jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento dos casinos N.o 1481/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS 24 N.o 1482/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no contexto da COVID-19   N.o 1483/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal   N.o 1484/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-03-30 Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal   N.o 1485/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Cumprimento do programa nacional de vacinação no contexto do surto da COVID-19   N.o 1487/XIV/1.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-30 Sobre a prestação de cuidados de saúde a doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19 N.o 1489/XIV/1.a João Dias (PCP) Ministra da Agricultura 2020-03-30 Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia associada à COVID-19