2 | II Série C - Número: 051 | 5 de Maio de 2007PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAPrograma das Missões do Domínio das Relações Parlamentares Internacionais entre 1 de Abril a 30 de Junho de 2007Nos termos do n.°1 do artigo1.° da Resolução da Assembleia da República n.o 5/2003, de 22 de Janeiro, é o seguinte o programa das actividades do Presidente da Assembleia da República no domínio das relações parlamentares internacionais:1 — Participação em reuniões internacionais: — A convite do Presidente do Parlamento da Eslováquia, está prevista a participação do Presidente da Assembleia da República na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia, que terá lugar a 25 e 26 de Maio, em Bratislava; — A convite do Presidente do Parlamento Europeu e do Parlamento Alemão (Bundestag), terá lugar em Bruxelas, a 11 e 12 de Junho, mais uma reunião interparlamentar sobre o tema «O futuro da Europa», na qual está prevista a participação do Presidente da Assembleia da República, acompanhado de uma delegação parlamentar.Quanto a visitas oficiais bilaterais, a convite do Presidente do Parlamento do Canadá, o Presidente da Assembleia da República deslocar-se-á em visita oficial àquele país, entre 28 de Abril e 4 de Maio, acompanhado de uma delegação parlamentar.2 — Visitas oficiais a Portugal: — Dia 13 de Abril teve lugar, a convite do Presidente da Assembleia da República, a deslocação à Assembleia da República do Presidente da Comissão Europeia, Dr. Durão Barroso, o qual participou numa reunião extraordinária de todas as comissões da Assembleia da República realizada na Sala do Senado.— De 23 a 24 de Abril terá lugar, a convite do Presidente da Assembleia da República, uma visita oficial da Presidente do Parlamento da República da África do Sul a Portugal.— De 14 a 15 de Maio terá lugar, a convite do Presidente da Assembleia da República, uma visita oficial do Presidente do Parlamento da Suécia a Portugal.Assembleia da República, 26 de Abril de 2007.———COMISSÃO DE SAÚDERelatório de actividades trimestral (Janeiro a Março de 2007)1 — Reuniões da Comissão 2 — Iniciativas legislativas 3 — Petições 4 — Audições 5 — Audiências 6 — Grupos de trabalho 7 — Visitas de trabalho 8 — Outras iniciativas da ComissãoO presente relatório de actividades trimestral diz respeito à actividade desenvolvida pela Comissão de Saúde desde 1 de Janeiro até ao final do mês de Março de 2007.1 — Reuniões da ComissãoA Comissão de Saúde efectuou 15 reuniões, nos dias 3, 9, 16, 23 (visita), 24 e 30 de Janeiro, 6, 22 e 28 de Fevereiro, 7, 13, 14, 20, 27 (visita) e 28 de Março.A reunião do dia 22 de Fevereiro realizou-se em conjunto com a Comissão dos Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, com a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e com o Comissário Europeu para a Saúde e Consumidores e a de 7 de Março em conjunto com aquela Subcomissão.No âmbito do grupo de trabalho constituído a 10 de Outubro de 2006 para discutir a Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde realizaram-se duas reuniões, nos dias 10 de Janeiro e 13 de Março.