7 DE MARÇO DE 2014 465 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1028/XII (2.a) Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Rodrigues (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Médicos adstritos ao Centro de Saúde da Mealhada [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 42 - 43]  N.o 1029/XII (2.a) Isabel Alves Moreira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Atuação da Segurança Social e CPCJ na definição das medidas de proteção de menores [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 44 - 45]  N.o 1030/XII (2.a) Pedro Delgado Alves (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acompanhamento pelo MNE do confliito no Sahara Ocidental [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 46 - 47]  N.o 1033/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Despedimento coletivo na Rádio Popular (Porto) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 52 - 53]  N.o 1034/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Entrega de Hospitais públicos à União das Misericórdias (Aveiro) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 54 - 55]  N.o 1036/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 58 - 59]  N.o 1037/XII (2.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso - Plano Estratégico Nacional do Turismo [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 60 - 62]  N.o 1038/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Abate de árvores centenárias em Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 63]  N.o 1043/XII (2.a) Nuno Reis (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Proposta de revisão do PENT - Atenção dada ao Turismo Religioso [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 73 - 75]  N.o 1044/XII (2.a) Jorge Fão (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  NOVAS PORTAGENS NAS SCUTs [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 76 - 77]  N.o 1045/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização de Adalimumab (Humira) no Hospital de Braga [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 78 - 79]  N.o 1046/XII (2.a) Graça Mota (PSD), Pedro Lynce (PSD), Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Vasco Cunha (PSD), Nuno Serra (PSD), Maria José Moreno (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  S.E. DA AGRICULTURA  Apoio ao financiamento das explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 80 - 81]  N.o 1049/XII (2.a) Fernando Marques (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Laura Esperança (PSD), Valter Ribeiro (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Avaliação da atuação das entidades competentes em situação de emergência nacional como a provocada pela tempestade que se abateu sobre a região de Leiria e o concelho de Pombal em particular [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 88 - 91]  N.o 1051/XII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Instalações degradadas do Comando de Divisão de Trânsito da PSP (Porto) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 94 - 95]  N.o 1054/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 100 - 101]  N.o 1058/XII (2.a) Cristóvão Norte (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  S.E. DO TURISMO  Contratualização de serviços pelo Turismo de Portugal para promoção e valorização da atividade turística [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 108]  N.o 1059/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atrasos no pagamento de bolsas de estudo [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 109]  N.o 1060/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Exposição/Queixa apresentada à Inspeção Geral da Educação e Ciência e à Direção Geral da Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 90, 2013-01-28 pág 110]  N.o 1061/XII (2.a) Duarte Pacheco (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures [DAR II série B 93, 2013-02-04 pág 4 - 5]