II SÉRIE-B — NÚMERO 56 330 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1927/XIII (3.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-20 Prestação Social Inclusão  N.o 1934/XIII (3.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  2018-04-20 Greve IPMA  N.o 1936/XIII (3.a) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-20 Bloco operatório do Hospital de Santarém  N.o 1937/XIII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-20 Descargas de águas residuais em linha de água, a norte da zona Industrial da Gândara Carregal do Sal N.o 1939/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-04-20 Insuficiências de resposta da EMEF  N.o 1940/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-21 Suspensão de processos de procriação medicamente assistida no Centro Hospitalar do Porto N.o 1942/XIII (3.a) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-21 Deslocalização Fábrica Codizo, produtora da Dkode, do Grupo Sozé de Felgueiras N.o 1943/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-21 Alegadas irregularidades no processo despedimento coletivo na OLAmobile N.o 1944/XIII (3.a) Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-21 Manutenção e reparações da Escola Básica e Secundária Gil Vicente, em Lisboa N.o 1945/XIII (3.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2018-04-21 Situações não previstas ou insuficientemente explícitas no Despacho Normativo n.o 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação N.o 1947/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-21 Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa N.o 1951/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2018-04-21 Carência de profissionais de enfermagem no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga N.o 1953/XIII (3.a) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-21 Processo de Regularização de Vínculos Precários do Estado (PREVPAP) no Centro Hoteleiro de Apoio do IPO do Porto N.o 1954/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-04-21 Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte N.o 1955/XIII (3.a) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  2018-04-21 Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte  N.o 1956/XIII (3.a) Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO MAR  2018-04-21 Estudo de Impacte Ambiental no Porto de Leixões