4 DE MAIO DE 2019 485 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2655/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Receita Sem Papel - necessidade de garantir que a transição é feita sem dificuldades e sem prejuízo para os utentes N.o 2657/XIII/1.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Situação dos trabalhadores da empresa Ambicargo Transportes no Parque Industrial da Quimiparque, no Barreiro (Distrito de Setúbal) N.o 2658/XIII/1.a Paula Santos (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano  N.o 2660/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre as verbas não pagas para o ensino artístico especializado  N.o 2661/XIII/1.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atuação da ACT  N.o 2663/XIII/1.a Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Necessidade urgente de construção de uma nova Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, Lisboa  N.o 2665/XIII/1.a Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DAS FINANÇAS  Consequências da falência da Oi para o sector financeiro  N.o 2670/XIII/1.a António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Análise de resíduos nos produtos hortofrutícolas  N.o 2671/XIII/1.a João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Suspensão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da CIMPOR no Algarve  N.o 2672/XIII/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Atrasos na resposta ao pedido de pensão  N.o 2676/XIII/1.a José Moura Soeiro (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Concurso IEFP deixou de fora o grupo 430: que soluções?  N.o 2677/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Intervenções realizadas na unidade reconstrutiva genito-urinária e sexual (URGUS), no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) N.o 2679/XIII/1.a Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Atraso no pagamento das verbas para o financiamento das escolas do Ensino Artístico Especializado (EAE) N.o 2683/XIII/1.a Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Regularização do calendário de concursos para apoios às artes da DGArtes e potencial novo ano zero nas Artes N.o 2686/XIII/1.a Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Obras de conclusão dos IC6 e IC7 e construção do IC37  N.o 2687/XIII/1.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Pedido de Delimitação Territorial da Estância Termal de Pedras Salgadas  N.o 2688/XIII/1.a Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), António Cardoso (PS), Inês Lamego (PS)  MIN. DA SAÚDE  Edifício do antigo centro de saúde de Oliveira de Azeméis  N.o 2689/XIII/1.a João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação presente e futura do banco público de células estaminais do sangue do cordão umbilical  N.o 2690/XIII/1.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Atrasos nos pagamentos a fornecedores.  N.o 2695/XIII/1.a Moisés Ferreira (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA SAÚDE  Serviço de Nefrologia da Unidade Hospitalar de Torres Novas - Centro Hospitalar do Médio Tejo