74 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1302/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-04 Situação dos trabalhadores PSA Peugeot, Citröen, em Mangualde [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 20 - 21]  N.o 1303/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-04 Distribuição de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção no mercado, a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade: (i) Regulamento (CE) No 983/2008, da Comissão, de 3 de Outubro de 2008; (ii) Plano de ajuda alimentar para 2010 (Rapid IP/09/1779, de 20 de Novembro de 2009) [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 22 - 23]  N.o 1304/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN JUSTIÇA  2010-02-04 Futuro do Tribunal Judicial de Vila Verde [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 24]  N.o 1307/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 28 - 29]  N.o 1311/XI (1.a) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  2010-02-04 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Sistema Nacional de Saúde [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 36 - 38]  N.o 1313/XI (1.a) José Cesário (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-05 Promoção turística de Portugal na China [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 65 - 66]  N.o 1316/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-05 residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 72 - 73]  N.o 1317/XI (1.a) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN SAÚDE  2010-02-05 Serviço de urgência médico-cirúrgica da Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 74]  N.o 1318/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-05 Falta de crédito às empresas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 75 - 76]  N.o 1326/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-04 Bloqueio na contratação colectiva nas Empresas CarrisBus e na CarrisTur, por responsabilidade da entidade patronal [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 90]  N.o 1327/XI (1.a) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-04 Situação da empresa Visteon, Palmela [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 91 - 92]  N.o 1330/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  2010-02-04 Agravamento do IEC para a cerveja [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 97 - 98]  N.o 1331/XI (1.a) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-04 Situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, em Cascais [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 99 - 100]  N.o 1334/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-02-05 Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 106 - 107]  N.o 1335/XI (1.a) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-05 Situação no Grupo ALISUPER, ALICOOP, MACRAL E GENECO [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 108 - 109]  N.o 1340/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP), António Filipe (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-02-05 Aterro de inertes no Concelho de Sintra (Serra da Carregueira) [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 118 - 119]  N.o 1343/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-02-05 Cinzas da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 123 - 124]