250 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2531/XII (1.a) Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)  MIN. DA SAÚDE   Modelo de Referenciação de Urgência para a especialidade de cardiologia na área de influência da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 75 - 77]  N.o 2533/XII (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2534/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA JUSTIÇA   Guardas Prisionais [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2535/XII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE   Doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2541/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2543/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2545/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados) [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2550/XII (1.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para os Refugiados [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2552/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Data de entrega do Relatório Único [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2553/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2554/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2555/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2556/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (Algarve) [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2557/XII (1.a) Mendes Bota (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   OS IMPACTOS NEGATIVOS DA VARIANTE DE ODIÁXERE [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2558/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento do Protocolo já assinado [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2560/XII (1.a) Jacinto Serrão (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Processo da reabertura das negociações do CINM com a UE [DAR II série B 184, 2012-0404]  N.o 2565/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Financiamento dos Centros de Novas Oportunidades [DAR II série B 184, 2012-0404]