4 DE ABRIL DE 2022 325 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 3187/XIV/1.a Maria Gabriela Fonseca (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-02 Academia ADENE   N.o 3188/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-06-02 Regulamento de transferências do Corpo da Guarda Prisional N.o 3193/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2020-06-03 Atraso no pagamento dos subsídios de Educação Especial   N.o 3195/XIV/1.a António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-06-03 Professores de Técnicas Especiais do Ensino artístico especializado da Escola Artística Soares dos Reis e da Escola Artística António Arroio, vítimas de tratamento desigual N.o 3196/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-03 Futuro da CP – Comboios de Portugal   N.o 3197/XIV/1.a Carla Madureira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro da Educação 2020-06-03 Testes de despiste da COVID-19 a educadores de infância e auxiliares da educação pré-escolar N.o 3198/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-03 Poluição na Barragem do Maranhão em Avis N.o 3199/XIV/1.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Santinho Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Raquel Ferreira (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-03 Supressão de comboios intercidades na Linha da Beira Alta N.o 3200/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-03 Práticas lesivas por parte de grandes senhorios e fundos de investimento N.o 3201/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Agricultura 2020-06-03 Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de Agronomia (ISA) N.o 3202/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-03 Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de Agronomia (ISA) N.o 3203/XIV/1.a Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-03 Medidas de distanciamento social implementadas na Linha do Vouga