8 DE FEVEREIRO DE 2020 29 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 339/XIV/1.a Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS)  Ministra da Cultura  2019-11-26 Atribuição de apoios públicos às Artes  N.o 347/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-27 Financiamento das Instituições do Ensino Superior  N.o 354/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Pedro Alves (PSD)  Ministra da Saúde  2019-11-27 Urgência de Chaves sem Pediatria Permanente no período noturno.  N.o 361/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministra da Cultura  2019-11-28 Encerramento de portas do Teatro Estúdio Ildefonso Valério  N.o 362/XIV/1.a Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-28 Poluição no Rio Nabão – concelho de Tomar  N.o 363/XIV/1.a Cecília Meireles (CDS-PP)  Ministro de Estado e das Finanças  2019-11-28 Aplicação do artigo 70.o, n.o 4, do CIRS N.o 366/XIV/1.a Cláudia André (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro da Educação  2019-11-28 Estado em que se encontram as condições de trabalho e de aprendizagem na Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso N.o 367/XIV/1.a Assunção Cristas (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-28 Utilização de biomassa agroflorestal para autoconsumo  N.o 371/XIV/1.a Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-28 Projeto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal  N.o 373/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2019-11-28 Situação do Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)  N.o 376/XIV/1.a João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)  Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior  2019-11-28 Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra  N.o 377/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministra da Saúde  2019-11-28 Situação do Hospital Magalhães Lemos (Porto)  N.o 381/XIV/1.a Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD)  Ministro da Educação  2019-11-29 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado  N.o 388/XIV/1.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  Ministro de Estado e das Finanças  2019-11-29 Venda do Hospital da Cruz Vermelha à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa  N.o 394/XIV/1.a Ana Maria Silva (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)  Ministra da Saúde  2019-11-29 Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras de Basto  N.o 395/XIV/1.a Jorge Costa (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-30 Recuperação pelos consumidores da sobrecompensação paga à EDP por abuso de posição dominante  N.o 396/XIV/1.a Jorge Costa (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  2019-11-30 Dupla subsidiação a produtores em Regime Especial