100 | II Série B - Número: 060 | 5 de Fevereiro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 655/X (4.a) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP)  MIN DEFESA NACIONAL  2008-11-28 Estação Radionaval de Apúlia [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 26]  N.o 656/X (4.a) Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-28 Construção do Centro Social e Cultural da Paróquia do Divino Salvador de Real - Concelho de Amarante [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 27 - 28]  N.o 658/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-11-28 Novo ataque de gula fiscal da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 31 - 32]  N.o 660/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-11-28 Acordo sobre "Exame da Saúde da PAC" [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 35 - 37]  N.o 661/X (4.a) Francisco Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-28 Processos disciplinares para despedimento contra nove trabalhadores da CP por terem participado num piquete de greve [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 38 - 39]  N.o 662/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-11-28 Condições de atendimento e trabalho nos Serviços de Finanças do distrito de Braga [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 40 - 41]  N.o 663/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-11-28 Procedimento ilegal da administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 42 - 43]  N.o 664/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-11-28 Procedimento ilegal da Administração da CP na abordagem da greve dos trabalhadores ferroviários do passado dia 1 de Outubro na Estação de Viana do Castelo [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 44 - 45]  N.o 667/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-02 Os investimentos em equipamentos sociais, o Programa PARES e o PIDDAC do Orçamento do Estado para 2009 no concelho de Vizela [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 50 - 51]  N.o 668/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-03 Situação dos trabalhadores da empresa GROHE, em Albergaria-a-Velha, Aveiro [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 52 - 53]  N.o 669/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-03 Situação social da empresa IBEL e despedimento de 80 trabalhadores, situada em Cesar, Oliveira de Azeméis [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 54 - 55]  N.o 670/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-03 Suspensão de pagamento de pensão por actualização de morada [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 56]  N.o 671/X (4.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2008-12-03 Competências do Consulado Honorário de Londrina; autenticação de documentos [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 57 - 58]  N.o 673/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-12-03 Situação social na PSA/Citröen, em Mangualde [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 61 - 62]  N.o 674/X (4.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-03 Situação social na PSA/Citröen, em Mangualde [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 63 - 64]  N.o 676/X (4.a) Eugénio Rosa (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-12-03 Solicitação de Informações [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 68 - 69]  N.o 677/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2008-12-04 Adaptação do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste à vontade de integração dos Municípios de Alcobaça e da Nazaré; PENT - Plano Estratégico Nacional para o Turismo [DAR II série B 42, 2008-12-15 pág. 70 - 72]