II SÉRIE-B — NÚMERO 43 326 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 3613/XIV/1.a Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-25 Incumprimento das regras básicas de higiene aos utentes do Hospital de Chaves N.o 3615/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-26 Fusão da Sociedade Central de Cervejas com a Sociedade Águas do Luso N.o 3642/XIV/1.a Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-26 Preservação do monumento português do Cemitério Est de Boulogne-sur-Mer   N.o 3646/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Cultura 2020-06-29 Suspensão de episódio da série 'Destemidas' N.o 3647/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-29 Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do Eixo Habitação   N.o 3648/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-06-29 Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – Concretização do Eixo Habitação   N.o 3649/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e da Presidência 2020-06-29 Inquérito às Condições, Origens e Trajetórias da População Residente N.o 3650/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-29 Incidentes registados na central nuclear de Almaraz N.o 3651/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2020-06-29 Alargamento da cobertura territorial dos serviços de telecomunicações   N.o 3653/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino superior 2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da COVID-19 N.o 3654/XIV/1.a Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação 2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da COVID-19 N.o 3655/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), André Neves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-30 Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique N.o 3656/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2020-06-30 Corredor aéreo com entre o Reino Unido e a Madeira N.o 3657/XIV/1.a António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), André Neves (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2020-06-30 Cooperação europeia na luta contra o terrorismo em Moçambique