8 DE MARÇO DE 2019 563 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1196/XIII (2.a) Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Questiona o governo sobre a existência de medidas de apoio para os produtores de azeite em compensação pelos prejuízos sofridos devidos às intempéries. N.o 1197/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de enfermeiros por parte da ARS Norte em regime de ajuste direto  N.o 1198/XIII (2.a) Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Sobre o alargamento do passe social intermodal à Baixa da Banheira e ao Vale da Amoreira – concelho da Moita N.o 1199/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)  MIN. DA CULTURA  Assinatura do Contrato de Prestação do Serviço Público com a Agência Lusa para o triénio 2016-2018 e indemnização compensatória para 2017 N.o 1202/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Intervenção na Estrada Nacional 13 N.o 1203/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Novas Tarifas da TAP Prejudicam Estudantes do Açores  N.o 1205/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Questiona o Ministério da Saúde sobre o início da atribuição de incentivos à fixação de médicos em Zonas Carenciadas N.o 1206/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Empresa alemã Talanxa adquire a manutenção do Hospital de Vila Franca de Xira N.o 1207/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dotação orçamental para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo 2017 N.o 1208/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Projetos novos e em curso no setor da saúde para 2017  N.o 1209/XIII (2.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Atraso na assinatura do contrato de prestação do serviço público com a Agência LUSA N.o 1210/XIII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Despedimentos na empresa Valindo, Fafe  N.o 1213/XIII (2.a) Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Casa do Pedroso, Armamar, Viseu  N.o 1216/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Melhoria dos transportes ferroviários no Algarve  N.o 1217/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Futuro das oficinas da EMEF de Vila Real de Santo António e dos seus trabalhadores  N.o 1218/XIII (2.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Contaminação com legionella no Centro de Saúde e no Serviço de Urgência Básica de Vila Real de Santo António N.o 1219/XIII (2.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Falta de assistentes operacionais impede alunos de terem aulas de Educação Física  N.o 1220/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Degradação e ausência de condições das instalações dos quarteis da GNR de Cesar e de Cucujães