II SÉRIE-B — NÚMERO 198 230 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 662/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 54 - 55]  N.o 663/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Encerramento da LEONI (Viana do Castelo) [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 56 - 59]  N.o 664/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Transferência de capitais para paraísos fiscais [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 60 - 61]  N.o 666/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Licenciamento de equipamentos no âmbito da acção social [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 64 - 65]  N.o 667/XI (1.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN SAÚDE  Medidas de prevenção da gripe A [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 66 - 67]  N.o 669/XI (1.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 69 - 72]  N.o 670/XI (1.a) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições materiais do curso de Fotografia e do curso de Conservação e Restauro da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 73 - 74]  N.o 671/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Condições materiais da Faculdade de Letras e de Ciências da Universidade de Lisboa [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 75 - 76]  N.o 672/XI (1.a) Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN SAÚDE  Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 77 - 78]  N.o 676/XI (1.a) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD)  MIN SAÚDE  Hospital Central do Algarve - Ponto da Situação [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 86 - 87]  N.o 677/XI (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Alteração do valor de spreads contratualizado (Montepio Geral) [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 88 - 89]  N.o 681/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Violação dos direitos dos trabalhadores na empresa JP Sá Couto [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 95 - 96]  N.o 683/XI (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 98 - 99]  N.o 686/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Fórum de Macau para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 104 - 106]  N.o 687/XI (1.a) Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 107 - 108]  N.o 688/XI (1.a) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estrada Nacional Braga Guimarães [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 109 - 110]  N.o 691/XI (1.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Mapas e planos de acção de ruído [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 115 - 116]  N.o 696/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 125 - 126]