II SÉRIE-B — NÚMERO 9 470 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 2842/XIII/4.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2019-09-19 Dívidas aos politécnicos e universidades  N.o 2843/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2019-09-19 70 alunos surdos ficam sem aulas durante um mês no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto) N.o 2844/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério das Finanças  2019-09-20 Autorização de 310 rescisões no Novo Banco  N.o 2845/XIII/4.a Paulo Sá (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-09-20 Autorização de 310 rescisões no Novo Banco  N.o 2846/XIII/4.a Bruno Dias (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-09-21 Situação dos trabalhadores portugueses da Aigle Azur  N.o 2849/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)  Ministério da Educação  2019-09-24 Alunos da rede ensino profissional homologada pelo Estado discriminados no acesso ao regime de gratuitidade e empréstimo de manuais escolares N.o 2851/XIII/4.a Duarte Marques (PSD)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-09-25 Dificuldades financeiras do Museu Nacional Ferroviário  N.o 2852/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP)  Ministério da Administração Interna  2019-09-25 Decreto-Lei n.o 20/2019, de 30 de janeiro  N.o 2853/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério das Infraestruturas e da Habitação  2019-09-25 Prejuízos na TAP  N.o 2855/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério das Finanças  2019-09-27 Insuficiência de vagas para o Internato Médico 2020  N.o 2856/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  2019-09-27 Insuficiência de vagas para o Internato Médico 2020  N.o 2858/XIII/4.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-09-30 Alegadas irregularidades na empresa Berrelhas  N.o 2860/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério da Educação  2019-09-30 Carência de auxiliares em escola do Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.o 3 N.o 2861/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP)  Ministério da Cultura  2019-09-30 Atraso dos resultados dos concursos de apoio sustentado às artes (bienais)  N.o 2862/XIII/4.a Rita Rato (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-10-01 Apoios do IEFP  N.o 2863/XIII/4.a Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-10-01 Despedimentos na Ryanair em virtude do exercício do direito à greve  N.o 2865/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-10-02 Despedimentos na empresa Tegopi (Vila Nova de Gaia)  N.o 2866/XIII/4.a Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social  2019-10-02 Corte nos apoios às associações de pessoas com deficiência