II SÉRIE-C — NÚMERO 19 230 N.oData da AudiçãoEntidadeAssunto146-CCCJD-XIII 2019-05-28 Ministério da Cultura SE da Cultura Audição regimental da Ministra da Cultura para apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República. 145-CCCJD-XIII 2019-05-14  Audição dos peticionários da Petição n.o 610/XIII/4.a — Solicitam à Assembleia da República a adoção de medidas com vista a salvar a Casa da Pesca, património classificado, situada na Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, em Oeiras, e a garantir a preservação, divulgação e abertura ao público deste conjunto patrimonial 144-CCCJD-XIII 2019-05-07 Embaixador Luís Barreira de Sousa Audição do Sr. Embaixador Luís Barreira de Sousa sobre o sistema de alerta rápido de campanhas de desinformação que a União Europeia está a implementar 143-CCCJD-XIII 2019-04-23 Conselho de Administração da RTP Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, com vista ao esclarecimento dos aspetos relacionados com a situação do continuado agravamento da prestação de serviço público de rádio 142-CCCJD-XIII 2019-04-10 Fernando Correia Audição dos peticionários da Petição n.o 510XIII/3.a – Sobre a operação da Altice de aquisição do Grupo Media Capital e seus efeitos 141-CCCJD-XIII 2019-04-02 Conselho de redação da RDP Audição do Conselho de Redação da Radiodifusão Portuguesa, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre a escassez de recursos na estação pública de rádio 140-CCCJD-XIII 2019-03-27 Ministério da Educação SE da Juventude e do Desporto Audição regimental do Ministro da Educação, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República, para discussão das políticas no âmbito da juventude e do desporto 139-CCCJD-XIII 2019-03-26 Ministério da Cultura SE da Cultura Audição regimental da Sr.a Ministra da Cultura, para apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República 138-CCCJD-XIII 2019-02-06 Ministério da Educação SE da Juventude e do Desporto Audição regimental do Ministro da Educação para apreciação da política geral do Ministério, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República. 137-CCCJD-XIII 2019-01-16 Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA) Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), António Filipe Pimentel, sobre as razões que o levaram a terminar o seu mandato, não se recandidatando ao cargo devido às suas reservas relativamente à proposta de decreto-lei que o Governo está a preparar sobre o novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos 136-CCCJD-XIII 2019-01-16 Conselho Regulador da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, sobre a apologia do fascismo e do racismo através dos órgãos de comunicação social