14 | I Série - Número: 060 | 21 de Março de 2009Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS está muito preocupado com a instabilidade que se vive nas escolas neste preciso momento. Dizer que ela não existe é negar a realidade.Não é normal que os professores façam, durante o mesmo ano, manifestações, greves, que os alunos reclamem ou que haja dias sem aulas. Portanto, é preciso que alguém esteja num grande laboratório de Ciência Política para vir dizer: «Não! Há uma situação de enormíssima paz nas escolas».Então, desde logo, coloca-se a questão: o que será a instabilidade? Ninguém está aqui a inventar rigorosamente nada, Sr. Ministro! E um conselho lhe dou: para resolver os problemas, olhe para a realidade, não a negue. A negação da realidade é o pior dos caminhos.Vozes do CDS-PP: — Quem avisa, amigo é!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Estou perfeitamente à vontade para dizer que nunca vimos esta questão como uma questão de colher louros para a oposição. Sempre tivemos perante a mesma uma postura séria e de apresentação de várias propostas.Foi o CDS que disse que era um erro contar com as classificações dos alunos para a avaliação; foi o CDS que, desde a primeira hora, disse para não se fazerem reuniões que eram completamente desnecessárias; foi o CDS que disse, desde a primeira hora, para olharem para o erro que são as fichas que estão neste preciso momento nas escolas; e foi o CDS que apresentou um conjunto de propostas em relação a esta matéria.E se há instabilidade nas escolas, isso deve-se aos erros e à teimosia do Governo, ora assumidos aqui pela Sr.a Ministra da Educação, ora assumidos aqui pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares. Mas isso não retira em nada o caminho pelo qual estão a ir, que é muito simples: é o de criar um anátema em relação à avaliação dos professores.Quem vos fala é um partido que é totalmente favorável a essa mesma avaliação mas que não pode tolerar um modelo que é errado e que, fundamentalmente, persiste no erro.É precisamente por essa razão que o CDS assume no Plenário da Assembleia da República que disponibilizará as assinaturas que forem necessárias para que o Tribunal Constitucional possa averiguar da constitucionalidade ou não dos diplomas em causa,»O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — » que ç um acto perfeitamente normal, institucional e democrático.O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — E responsável!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — As instituições devem funcionar. E, sobre matérias de natureza formal e de hierarquia das leis, não temos qualquer dúvida em fazer uma intervenção.Mas queremos também fazer um apelo a todos, partidos e Governo: temos uma enormíssima responsabilidade, que é criar as condições para que exista estabilidade nas escolas, principalmente num momento muito importante que se aproxima, que é o da avaliação dos alunos. Sr. Ministro, é isto, precisamente, que, neste momento, as famílias e os pais pedem a todos.O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — A todos! E há quem tenha uma especial responsabilidade em relação a esta matéria, que é o Governo. Por isso, espero que, por exemplo, neste debate, se possa ouvir uma qualquer palavra em relação a esta matéria.Aplausos do CDS-PP.