10 DE OUTUBRO DE 2020 147 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 12/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  Ministra da Saúde  Condições do edifício da sede da UCSP de Santiago do Cacém  N.o 14/XIV/1.a André Silva (PAN)  Ministra da Agricultura  Comparticipação de esterilizações  N.o 17/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministra da Saúde  Médicos de família com lista de utentes superior ao limite legal  N.o 18/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores N.o 19/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores N.o 20/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores N.o 22/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)  Ministra da Saúde  Aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte N.o 25/XIV/1.a José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Recuperação das Matas Litorais ardidas em 2017  N.o 27/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal N.o 28/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Falta de assistentes operacionais origina protestos e obriga ao encerramento de escolas N.o 29/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária da Ramada, Odivelas N.o 30/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela N.o 31/XIV/1.a Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Regime de exceção do regulamento ruído no Aeroporto da Portela N.o 32/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Jorge Costa (BE), Fabíola Cardoso (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Conversão da Central Termoelétrica do Pego  N.o 33/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Nível de ruído do Aeroporto Humberto Delgado  N.o 34/XIV/1.a André Silva (PAN)  Ministra da Agricultura  Número de animais recolhidos, adotados, eutanasiados, esterilizados e vacinados por câmara municipal N.o 36/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Escola Secundária de Mem Martins fechada por falta de funcionários N.o 37/XIV/1.a Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associado nos concelhos de N.o 39/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Ministro da Educação  Falta de condições na EB 2/3 do Monte da Caparica N.o 40/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Obras na Estrada Nacional 9 nos concelhos de Torres Vedras e Alenquer (Lisboa)