6 DE ABRIL DE 2019 645 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 327/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  S.E. DA HABITAÇÃO  Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos N.o 328/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos N.o 329/XIII/3.a Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos N.o 330/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Encerramento da delegação de Viana do Castelo das águas do Norte  N.o 331/XIII/3.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição na Ribeira do Vascão  N.o 332/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Distribuição de ração a animais afetados pela seca  N.o 333/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Elaboração Projetos  N.o 337/XIII/3.a Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação das medidas de combate à vespa asiática  N.o 338/XIII/3.a João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo N.o 339/XIII/3.a Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DO MAR  WindFloat Atlantic  N.o 340/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Encerramento da empresa de calçado Spring Impact, Guimarães  N.o 341/XIII/3.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Resolução de problemas na Escola EB2,3 Professor João Cónim (Estômbar, concelho de Lagoa) N.o 342/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA ECONOMIA  Carta aberta ao Inspetor-Geral da ASAE  N.o 343/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Proteção dos animais durante o transporte - Porto de Setúbal  N.o 344/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Publicidade institucional do Estado  N.o 345/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Aquisição de obras de Vieira da Silva - Coleção Jorge de Brito  N.o 346/XIII/3.a Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA CULTURA  Falta de vigilantes nos museus  N.o 347/XIII/3.a André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Municípios que não têm um Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios  N.o 349/XIII/3.a António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  Garantia de Potência - Dúvidas sobre os contratos decorrentes do leilão realizado em março.