5 DE DEZEMBRO DE 2015 521 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR) N.o 1141/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-09 Solução para o Centro de Inspeção Automóvel com o código IMT 248, Viseu  N.o 1142/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-11 Atraso na substituição de professora na EB1 S. Marcos do Agrupamento Escolas D. João II (Sintra)  N.o 1143/XII (4.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-11 Lista de devedores à Segurança Social indisponível no site  N.o 1146/XII (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-12 Precariedade na EMEF imposta pelas opções do Governo na manutenção da Metro do Porto  N.o 1148/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-12 Discriminação inaceitável e violação dos direitos de maternidade de uma trabalhadora Associação Social Cultural Desportiva e Recreativa de Lustosa (Viseu) N.o 1150/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-12 Acordos de cooperação com o Centro Social S. Jorge e Senhora das Pazes, de Ficalho  N.o 1151/XII (4.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-12 Implicações financeiras da construção de equipamento da Creche Na Senhora da Conceição - Serpa N.o 1152/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-12 Dívidas das Taxas de Utilização à REFER  N.o 1153/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-12 Direito dos Ferroviários às Concessões de Transporte  N.o 1155/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-12 Obras urgentes na Escola de Música do Conservatório Nacional N.o 1158/XII (4.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-12 IMT não atua na retirada de autorização para atividade de inspeção automóvel a empresa com dívidas fiscais  N.o 1160/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-12 Sobre o desenvolvimento do Programa de Troca de Seringas nas farmácias  N.o 1163/XII (4.a) Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Serra (PSD), Isilda Aguincha (PSD)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-03-18 Fiscalização Eco Parque do Relvão  N.o 1164/XII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-03-18 Implementação de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico na Quinta da Rocha (Ria de Alvor) N.o 1165/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-03-18 Desrespeito pelos direitos trabalhadores de lojas do Pingo Doce na cidade de Lisboa  N.o 1167/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-03-18 Revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica (TDT)  N.o 1171/XII (4.a) Jorge Fão (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-03-18 ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE LIMA - OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO  N.o 1174/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-18 Transporte de materiais radioactivos para a Região Autónoma da Madeira  N.o 1177/XII (4.a) Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-18 Obras da estrada de Ceira às Vendas da Serra  N.o 1178/XII (4.a) Paulo Almeida (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-18 Miranda do Corvo - Metro Mondego  N.o 1183/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-03-18 Acidente de trabalho mortal nas Oficinas da Carris