II SÉRIE-B — NÚMERO 13 606 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 85/XIII/2.a Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atrasos na análise dos pedidos de produtos de apoio  N.o 86/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Obras de Conservação da A25  N.o 87/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente Novos Contratos de Arrendamento Apoiado no Bairro Rosa, concelho de Almada, distrito de Setúbal  N.o 88/XIII/2.a Santinho Pacheco (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Guarda excluída da Aliança Regional para a Saúde  N.o 89/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Novo aeroporto no Montijo N.o 92/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Concursos Plurianuais de Apoio às Artes  N.o 93/XIII/2.a Bruno Dias (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Posição do governo sobre o futuro da TAP face ao 'estudo' «Project RISE: Transformar a TAP numa mais eficiente e ágil companhia aérea de bandeira» N.o 94/XIII/2.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) Ministério da Educação Obras de requalificação da Escola secundária de São Pedro do Sul  N.o 96/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Primeiro-Ministro Primeiro-Ministro da República Popular da China na Terceira  N.o 98/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Economia Recuperação das antigas Minas de urânio, em Ázere, Tábua  N.o 99/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Ambiente Extensão da Linha da Metro Transportes do Sul à Costa da Caparica  N.o 100/XIII/2.a Paulo Sá (PCP) Ministério da Cultura Apoio financeiro às obras de conservação e restauro da Ponte Velha de Silves  N.o 101/XIII/2.a Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Prática de ameaça e chantagem sobre os trabalhadores da Teleperformance Portugal  N.o 102/XIII/2.a António Filipe (PCP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Encerramento do acesso a Rio Maior pelo IC 2  N.o 103/XIII/2.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Cativações adicionais  N.o 106/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde Sobre a necessidade de assegurar médico e consultas na extensão de saúde do Passil – Alcochete  N.o 107/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Sobre a necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros – Corroios – Seixal  N.o 108/XIII/2.a Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) Ministério da Educação Situação das Instituições de Educação Especial