53 | II Série B - Número: 142 | 6 de Fevereiro de 2012Perguntas não respondidasNúmero Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 97/XII (1.a) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-07-13 Inspeção consular ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo [DAR II série B 4, 2011-07-15 pág 90 - 91]  N.o 108/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-13 Dívida da Junta de Freguesia de Massarelos à ADSE [DAR II série B 5, 2011-07-20 pág 18]  N.o 166/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-19 Aplicação das verbas recebidas na reconstrução da Madeira depois do temporal de Fevereiro de 2010 [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 35 - 36]  N.o 189/XII (1.a) Adolfo Mesquita Nunes, João Pinho de Almeida, Michael Seufert e Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-07-20 Pedido de esclarecimentos sobre períodos e fontes de informação em análises de execução orçamental [DAR II série B 7, 2011-07-25 pág 81 - 82]  N.o 227/XII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-07-27 Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa [DAR II série B 11, 2011-08-01 pág NAO]  N.o 238/XII (1.a) João Ramos e Bernardino Soares (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-07-28 Despedimento de trabalhadores portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 11 Supl., 201108-01 pág NAO]  N.o 293/XII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-02 Situação de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]  N.o 300/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-03 Privatização do BPN [DAR II série B 14, 2011-08-04 pág NAO]  N.o 316/XII (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-03 Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO]  N.o 317/XII (1.a) Manuel Pizarro (PS)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2011-08-03 Dívida Fiscal da Junta de Freguesia de Massarelos [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO]  N.o 332/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS  2011-08-04 Despedimento de trabalhadores Portugueses numa empresa no Luxemburgo [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO]  N.o 349/XII (1.a) Maria João Ávila (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-05 Situação dos Docentes de Português, nas escolas comunitárias, nos EUA e Canadá [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO]  N.o 352/XII (1.a) Bruno Coimbra, Paulo Cavaleiro, Jorge Paulo Oliveira, Maurício Marques, Ângela Guerra, Fernando Marques, Carlos Santos Silva, António Prôa, Emília Santos, Mário Magalhães e Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-05 Derrama [DAR II série B 15, 2011-08-05 pág NAO]  N.o 373/XII (1.a) Paulo Pisco (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-05 Eliminação do privilégio dado aos portugueses residentes no estrangeiro de terem reservada uma parte das empresas a privatizar [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 18 - 19]  N.o 375/XII (1.a) António Serrano (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-05 Alteração dos Regulamentos de Fundos Comunitários [DAR II série B 23, 2011-08-16 pág 22]  N.o 378/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2011-08-08 Crédito do BPN à Amorim Energia [DAR II série B 26, 2011-08-19 pág 4 - 5]  N.o 401/XII (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2011-08-22 Actualização de vencimentos de funcionários diplomáticos e consulares e de professores no estrangeiro [DAR II série B 34, 2011-08-29 pág 4 - 5]