152 | II Série B - Número: 115 | 6 de Maio de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1006/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Consequências na indústria e comércio de ourivesaria da entrada em vigor, a 13 de Maio de 2009, do Regulamento CE 764/2008, de 13 de Agosto de 2008, que estabelece procedimentos para aplicação de certas técnicas nacionais a produtos legalmente comercializados noutro Estado-membro [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 23 - 26]  N.o 1009/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 A situação na JADO IBÉRICA - Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 33]  N.o 1010/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-22 A situação na JADO IBÉRIA - Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 34 - 35]  N.o 1011/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Encerramento da empresa de malhas e confecções GIMPA, Cavalões, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 35]  N.o 1012/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-22 Encerramento da empresa de malhas e confecções GIMPA, Cavalões, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 36]  N.o 1013/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Processo de lay-off na FESHT, Ferreiros / Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 37]  N.o 1016/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Situação na Tradecast, Lda, localizada no Parque Industrial de Celeiros, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 40]  N.o 1017/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-22 Situação na Tradecast, Lda, localizada no Parque Industrial de Celeirós, Braga [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 41]  N.o 1018/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-01-22 Situação laboral na INTIPOR, Figueiredo, Amares [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 42 - 43]  N.o 1019/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-01-22 Situação laboral na INTIPOR, Figueiredo, Amares [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 44 - 45]  N.o 1024/X (4.a) Alda Macedo (BE)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-01-22 Depósitos de resíduos nucleares junto à costa portuguesa [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 54 - 55]  N.o 1026/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-01-22 Passagens das obras de alargamento da A1, troço entre Santa Maria da Feira e Estarreja [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 57 - 58]  N.o 1033/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-01-23 Atrasos nas bolsas de integração na investigação [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 74 - 75]  N.o 1034/X (4.a) Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-01-23 Instalações para as forças de segurança no PIA/Monte de Caparica - Concelho de Almada [DAR II série B 57, 2009-01-29 pág. 76 - 79]