19 DE FEVEREIRO DE 2020 21 A Sr.a Cecília Meireles (CDS-PP): — Mas parece!  Risos do CDS-PP.  O Sr. Primeiro-Ministro: — Por isso, Sr.a Deputada, lamento dizer-lhe, mas não é essa a visão. Agora, o não vivermos no «País das Maravilhas» não nos faz ignorar a realidade. E a realidade que existe é esta, goste, ou não goste, a Sr.a Deputada: estamos a crescer mais do que a média europeia e, pela primeira vez, desde que aderimos ao euro, em 2017, 2018 e 2019, estamos a voltar a convergir com a União Europeia. Sim, esta é uma grande mudança que não posso deixar de sublinhar. Relativamente aos hospitais, isso está fora de causa, a função dos hospitais, como de qualquer estabelecimento do Serviço Nacional de Saúde, é tratar dos doentes. E, para tratarem bem dos doentes, é necessário serem bem geridos, daí que a modernização da sua gestão seja importante. Por isso, no Orçamento do Estado para este ano e no Plano de Melhoria de Resposta do Serviço Nacional de Saúde, que foi aprovado, não só prevemos a maior dotação de sempre do Serviço Nacional de Saúde, como, conscientes de que não basta pôr dinheiro em cima dos problemas, introduzimos duas medidas de gestão da maior importância: uma, a generalização das unidades de saúde familiar (USF) para podermos ter melhores cuidados primários de saúde; e, outra, a introdução de Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) nas unidades hospitalares para podermos ter melhores formas de gestão dentro dos estabelecimentos hospitalares. Relativamente às PPP, ao contrário do que possa parecer, não temos um preconceito, temos, simplesmente, uma decisão política, que consta da Lei de Bases da Saúde e do Programa do Governo. A que consta da Lei de Bases está, como sabe, na Base 6, e no Programa do Governo está dito que não faremos novas PPP nos hospitais onde atualmente elas não existem. Aplausos do PS.  O que é que aconteceu relativamente ao Hospital de Braga? O que aconteceu foi que não obstante termos dito que, sendo a avaliação positiva, estávamos disponíveis para fazer uma nova, o concessionário entendeu que não queria continuar. E, assim, integrámos o Hospital de Braga no Serviço Nacional de Saúde. Os utentes de Braga vão ser mais mal servidos? Não, têm o direito a ser tão bem ou melhor servidos, porque não há razão alguma para a gestão pública ser pior do que a gestão privada. É assim que a queremos. Queremos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde bem geridos para servir bem os utentes do Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS.  O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra a Sr.a Deputada Cecília Meireles. Faça favor, Sr.a Deputada.  A Sr.a Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, queria, em primeiro lugar, agradecer as suas palavras. É, de facto, a última vez que, na qualidade de líder parlamentar, uso da palavra num debate quinzenal e folgo saber que achou a relação frutuosa. Mais frutuosa teria sido se tivesse respondido sempre às minhas perguntas, pelo que vou aproveitar esta vez porque já percebi que estou em maré de sorte. Em relação ao Hospital de Braga, confesso que não percebi. É que o Sr. Primeiro-Ministro disse que o concessionário não queria continuar, mas quando se abre um concurso para uma concessão, não se sabe, à partida, quem é o concessionário que fica, e não é preciso ficar o mesmo.  O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro!  A Sr.a Cecília Meireles (CDS-PP): — E quanto às pessoas de Braga terem direito a bons serviços de saúde, não tenho dúvida nenhuma de que têm, Sr. Primeiro-Ministro, tenho é dúvidas de que os vão ter. Até porque, devo dizer-lhe, conheci o Hospital de São Marcos no tempo em que a gestão era pública, conheci-o depois, em regime de PPP, e receio que, agora, os resultados desta decisão se vão sentir.