150-(84)II SÉRIE-B — NÚMERO 31N.° 589/VII (2.")-AC — Dos Deputados António Martinho, Jorge Valente, Maria do Carmo Sequeira e José Magalhães (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Educação e da Ciência e Tecnologia sobre o acesso das Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Beira Interior, Évora e Algarve ao serviço InterLan, da Portugal Telecom.N.° 591/VII (2.a)-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre concursos para técnicos do emprego do IEFP.N.° 592/VII (2.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Mouünho (PSD) à Secretaria de Estado da Habitação e Comunicações sobre o requerimento n.° 10/VII (2.")-AC.N.° 593/VII (2.a)-AC —Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado sobre o requerimento n.° 9/VII (2.")-AC.N.° 594/VII (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Marta (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão desportivo na Escola Preparatória de Resende.N.° 595/VII (2,')-AC — Dos Deputados José Cesário, Adriano Azevedo e Carlos Marta (PSD) ao Priineiro-Mi-nistro sobre as promessas feitas por si no decurso das eleições legislativas de 1995 em Viseu.N.° 597/VII (2.°)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a actividade do SIS (Serviço de Informações de Segurança).N.0' 598 e 599/VII (2.")-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respecüvamente, aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre o plano de segurança e emergência no oleoduto Sines-Aveiras de Cima.N.° 60/VII (2.")-AL — Do Deputado Antonino Antunes (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a consüução da nova sede da Casa do Minho.N.° 61/Vn (2.°)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a construção de um campo de golfe em Cheias.N.° 64/VII (2.*)-AL — Dos Deputados Moreira da Silva e Jorge Roque Cunha (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a transferência dos comerciantes da Praça de Espanha, em Lisboa.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B, n.° 12 (suplemento), de 22 de Fevereiro de 1997N.° 602/VII (2.")-AC — Dos Deputados José Junqueiro e Miguel Ginestal (PS) à Secretaria de Estado dos Recursos Naturais sobre a despoluição do rio Pavia.N.° 605/VII (2.")-AC — Dos Deputados Mola Amaral, Reis Leile e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a actividade do SIS (Serviço de Informações de Segurança) nas Regiões Autónomas.N.° 606/VII (2.')-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de segurança na freguesia de Vialonga.N.á 611/VII (2.")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a.respos.ia ao requerimento n.° 234/VII (2.a)-AC.N.° 616/VII (2.a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre apoios à construção de embarcações pela empresa FOZNAVE.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.° 12 (2.° suplemento), de 22 de Fevereiro de 1997N° 618/VII (2.")-AC —Do Deputado Luís Filipe Menezes e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento,do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio da lista das autarquias sujeitas a inspecções ordinárias e a inquéritos do IGAT no distrito do Porto.N.° 622/VII (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Secretaria de Estado da Juventude sobre as condições de acesso ao SA.IE.N.° 623/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação das escolas superiores de tecnologias de saúde.N.° 631/VII (2.')-AC — Da Deputada Isabel» Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a poluição no rio Tejo provocada por uma empresa espanhola de resíduos de fibrocimento.N.° 633/VII (2.a)-AC —Da mesma Deputada à Secretaria de Estado dos Transportes sobre o Livro Branco para Uma Política Marítiino-Poriuária.N.° 634/VII (2.a)-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a degradação da EN 242-1, que liga Vieira de Leiria à Marinha Grande.N.° 636/VII (2.a)-AC — Dos Deputados Miguel Macedo e Antonino Antunes (PSD) ao Ministério da Justiça sobre as alterações ao registo civil.N.° 637/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre equipamento e material de laboratório na Escola Secundária de Monção.N.° 638/VI1 (2.a)-AC —Do Depuiado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a ampliação da Escola Secundária de Soares dos Reis, na cidade do Porto, e o alargamento dd seu quadro de funcionários.N.M 640 e 641/VII (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a variante em Moura, da EN 251 e a repavimentaçâo da EN 370 no uoço Pavia-Arraiolos.N.° 649/VII (2.a>AC — Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) á Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a situação em que se encontra a Escola Básica de Bocage.Publicados no Diário da Assembleia da República, Z° série-B, n.° 15 (suplemento), de 15 de Março de 1997N.° 651/VI1 (2.a)-AC —Do Deputado Femando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o relatório sobre as gravuras de Foz Côa.N.° 658/VII (2.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a Rádio Voz do Minho, em Paredes de Coura (frequência 96,6 MHz).N.° 661/VII (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição em Peniche.N.° 662/VI1 (2.")-AC —Do Deputado Teixeira Dias (PS) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre o preço da imprensa diária e não diária nas Regiões Autónomas.N.° 663/VII (2.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os voos da TAP Lisboa-Lajes-Boston.N.° 667/VII (2.")-AC —Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Educação sobre os pareceres aprovados pelo Conselho Nacional de Educação nos anos de 1995 a 1997.