27 | I Série - Número: 021 | 15 de Janeiro de 2010O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Menezes.O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, antes de mais, na primeira intervenção que faço nesta Câmara, gostaria de cumprimentá-lo, bem como de cumprimentar os Deputados e os Membros do Governo presentes e ainda as pessoas que se encontram nas galerias e os jornalistas.Sr.a Ministra da Saúde, começo por referir que as afirmações iniciais do seu discurso me pareceram um pouco descontextualizadas. Passo a explicar porquê.Ninguém nesta Câmara toma um debate como este, sobre oncologia, de forma leviana ou de forma demagógica. No entanto, se pensa que esse tipo de afirmações de alguma forma nos condiciona, engana-se.Vamos continuar a trazer este problema as vezes que forem necessárias a esta Câmara, porque se trata de um tema que requer consensos alargados, enquanto todos, em conjunto, não formos capazes de arranjar as soluções necessárias para terminar com os problemas que os doentes oncológicos têm em Portugal.Aplausos do PSD.Mas, Sr.a Ministra, o PSD, eu próprio e todos nesta Câmara, como, aliás, referi, queremos procurar estes consensos alargados. Devemos por isso deixar de lado as nossas divergências ideológicas ou políticas e centrar-nos naquilo que é relevante neste tema, que é o doente e a forma como lhe podemos prestar os cuidados da maneira mais rápida, com a melhor qualidade e a maior eficácia possível.Por falar em rapidez, Sr.a Ministra, gostava de fazer uma pergunta muito concreta quanto ao problema do sistema de referenciação relativamente à radioterapia que, neste momento, temos em vigor em Portugal.Neste momento, em Portugal, temos a funcionar 39 aceleradores lineares, dos quais 26 são públicos e 13 são privados. De acordo com o que nos foi relatado pelo Sr. Coordenador Nacional das Doenças Oncológicas, na última semana, quando veio à Comissão de Saúde, precisamos de 66 aceleradores lineares para termos o sistema de radioterapia a trabalhar de forma satisfatória e, assim, poder satisfazer todas as necessidades que, neste momento, a doença oncológica em Portugal precisa. Ou seja, precisamos ainda de mais 27 aceleradores lineares.Sendo assim, parece-me que não há capacidade instalada e, não havendo capacidade instalada, perguntome por que é que continuamos a utilizar um modelo de referenciação que centraliza a prescrição nos diversos hospitais nos IPO de Coimbra, Porto e Lisboa. O Sr. Coordenador, na reunião da Comissão, referiu que o actual modelo tinha muitas virtudes, mas, no fim do dia, não cumpre as virtudes e não cumpre o plano para o qual foi feito. No fim do dia, temos doentes que precisam de gastar mais duas semanas em burocracias no IPO para poderem iniciar o seu tratamento.Sr.a Ministra, eu não sou médico, a Sr.a Ministra é médica e tem conhecimentos técnicos muito mais fortes do que eu nesta matéria, mas, segundo me foi explicado, a nível da radioterapia bastam algumas horas para o tratamento de algumas patologias, mas, infelizmente, alguns dias gastos na burocracia fazem muita diferença na taxa de sobrevivência dos doentes,»Vozes do PSD: — É claro!O Sr. Luís Menezes (PSD): — » que dependem do início dos seus tratamentos.Assim sendo, se o actual modelo de referenciação, com a centralização das prescrições hospitalares no IPO, é de facto prejudicial aos doentes — é consensual entre radioterapeutas e oncologistas que trabalham em Portugal —, criando atrasos relevantes no início dos seus tratamentos, se isto são dados concretos, que conhecemos, a pergunta concreta que quero fazer é a de saber se a Sr.a Ministra assume nesta Câmara o compromisso de suspender este modelo de referenciação. Penso que todos ficaríamos a ganhar, mas, no fim do dia, quem ficaria a ganhar seriam os doentes oncológicos que padecem por ter de esperar por burocracias desnecessárias nos nossos IPO e que poderiam iniciar de forma mais rápida os seus tratamentos.É este o desafio que o PSD lhe deixa, é esta a pergunta concreta que gostaríamos de ver respondida nesta Câmara.