2150-(20)II SÉRIE — NÚMERO USDIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO BÁSICO DIVISÃO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR InformaçãoAssunto: Resposta ao ofício n.° 2920, de 5 de Maio de 1982, do Gabinete do Ministro da Educação e da Universidades e ofício n.° 2126/82, de 22 de Abril de 1982, do Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro (requerimento do Deputado Magalhães Mota).1 — Após a promulgação da Lei n.° 5/77, de 1 de Fevereiro, e enquanto não foram publicados os diplomas que criaram a rede pública de jardins-de--infância do Ministério da Educação e das Universidades, estabeleceram-se acordos de cooperação anuais entre a Direcção-Geral do Ensino Básico e centros de educação infantil particulares sem fins lucrativos.Estes centros, além de beneficiarem crianças a partir dos 3 anos de idade até ao ingresso no ensino primário, podiam servir como centros de estágio de alunos dos cursos de formação de educadores de infância, do Ministério da Educação.2 — Nos anos de 1980-1981 e de 1981-1982, os centros de educação infantil sem fins lucrativos com que esta Direcção-Geral estabeleceu acordos de cooperação foram os que se indicam em listas anexas.3 — Com a criação dos primeiros jardins-de--infância da rede pública do Ministério da Educação (Portaria n.° 786/78, de 30 de Dezembro), com a publicação dos estatutos dos jardins-de-infância (Decreto-Lei n.° 542/79, de 31 de Dezembro) e com a ampliação anual desta mesma rede, deixou de ser premente o estabelecimento destes acordos de cooperação, uma vez que às crianças são facultados os jardins-de-infância da rede pública do Ministério da Educação e das Universidades e os estagiandos dos cursos de formação de educadores podem beneficiar dos mesmos jardins-de-infância como centros de estágio.Tem-se vindo a sugerir aos responsáveis por estes centros a passagem desses jardins-de-infância com acordo de cooperação para a rede pública do Ministério da Educação.4 — Pensa-se, assim, que tendem a desaparecer estes acordos de cooperação.D/visão da Educação Pré-Escolar da Direcção--Geral do Ensino Básico, 19 de Maio de 1982. — A Educadora, Maria da Conceição de Castro Vasconcelos.Centros infantis com acordo de cooperação em 1980-1981Jardim Infantil n.° 2 — Centro Infantil Andaluz, Santarém.Jardim Infantil de Óbidos, Óbidos.Infantário 25 de Abril, Coimbra.Centro Infantil e Cultural Popular, Guimarães.Centro Infantil Casa do Menino Jesus da Associação de Socorro e Amparo às Raparigas, Lisboa.Associação de Educação e Promoção Social de San-tos-o-Velho, Lisboa.Jardim Infantil de Ramalde, Porto.Centro de Educação Infantil O Jardim, Leiria.Centro Infantil de Nossa Senhora de Fátima, Vila Nova de Gaia.Jardim Infantil da Vitória, Porto.Centro Infantil de Nossa Senhora do Rosário, Cascais.Jardim Infantil de Massarelos, Porto.Jardim Infantil do Infantário de Fernando da Fonseca, Lisboa.Jardim Infantil de Alcácer do Sal, Alcácer do Sal.Centro Infantil de Luísa Todi, Setúbal.Casa da Criança de Mira, Mira.Casa da Criança da Infanta D. Maria, Figueira da Foz.Casa da Criança de D. Elsa Sotto Mayor, Condeixa.Casa da Criança de Soure, Soure.Casa da Criança de Taveiro, Coimbra.Casa da Criança de D. Filipa de Vilhena, Coimbra.Jardim Infantil de Anta, Espinho.Jardim Infantil de Bonfim, Porto.Jardim Infantil de Paranhos, Porto.Jardim Infantil de Nevogilde, Porto.Jardim Infantil de Miragaia, Porto.Centro Infantil do Conjunto Escolar Experimental do Senhor da Serra, Miranda do Corvo.Jardim Infantil de Évora, Évora.Jardim Infantil da Foz do Douro, Porto.Jardim Infantil de Contumil — Campanhã II, Porto.Jardim infantil de Falcão — Campanhã I, Porto.Jardim Infantil de Santo Ildefonso, Porto.Jardim Infantil de Lordelo do Ouro, Porto.Jardim Infantil de Cedofeita, Porto.Jardim Infantil da Sé, Porto.Jardim Infantil de Aldoar, Porto.Jardim Infantil de Ramalde, Porto.Centro Infantil Casa do Menino Jesus da Associação de Socorro e Amparo às Raparigas, Lisboa.Jardim Infantil de Nevogilde, Porto.Centro infantil de Nossa Senhora de Fátima, Vila Nova de Gaia.Centro Infantil de Nossa Senhora do Rosário, Cascais.Jardim Infantil de Santo Ildefonso, Porto. Jardim infantil de Lordelo do Ouro, Pono. Jardim Infantil de Aldoar.Jardim Infantil de Falcão — Campanhã I, Porto.Jardim Infantil de Contumil — Campanhã II, Porto.Jardim Infantil de Cedofeita, Porto.Jardim Infantil de Miragaia, Porto.Jardim Infantil de Vitória, Porto.Jardim infantil de Massarelos, Porto.Jardim Infantil da Sé, Porto.Centro Infantil e Cultural Popular, Guimarães.Centro Infantil de Luisa Todi, Setúbal.Jardim Infantil de Paranhos, Porto.Jardim Infantil da Foz do Douro, Porto.Jardim Infantil O Jardim, Leiria.Jardim Infantil de Bonfim, Porto.Jardim Infantil da Associação de Educação e Promoção Social de Santos-o-Velho, Lisboa.Jardim Infantil de Mamarrosa, Oliveira do Bairro.Jardim Infantil do Infantário de Fernando da Fonseca, Lisboa.Jardim Infantil de Óbidos, Óbidos.