21 DE MARÇO DE 2014 27 Achamos que estes são temas prioritários que temos de debater na Assembleia da República. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para proferir a próxima intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Inês Teotónio Pereira. A Sr.a Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por saudar os peticionários pela sua iniciativa, pois o cinema Odéon é um símbolo da cidade de Lisboa e deve ser reconhecido aos cidadãos que tiveram esta iniciativa o mérito de apelar às várias instâncias pela proteção deste património. No âmbito desta discussão, existem duas questões que devem ser respondidas. A primeira questão é a de saber se o cinema Odéon deve ser ou não preservado. Não temos dúvidas de que deve ser. De resto, é consensual a relevância deste cinema para a cidade de Lisboa, de tal modo que, em 2004, foi iniciado um procedimento para a classificação do edifício. Embora esse procedimento tenha sido, entretanto, encerrado, dado ter tido parecer negativo por parte do Conselho Nacional de Cultura, nunca o seu valor, enquanto património da cidade, foi questionado, nem o assunto foi esquecido, pelo contrário. Hoje, no momento em que discutimos esta petição, o cinema Odéon já se encontra protegido por via da classificação da Avenida da Liberdade, como já aqui foi dito, como conjunto de interesse público. É uma proteção que, na prática, implica a manutenção da fachada e do exterior do edifício. E vale a pena recordar que foi uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura que pôs fim a uma indefinição que durava há vários anos. Este facto leva-nos a uma segunda questão: saber se a classificação da Avenida da Liberdade, que salvaguarda o exterior do edifício, é suficiente para a proteção do cinema. Os peticionários e alguns grupos parlamentares acham que não. Em boa verdade, a resposta não é de todo simples. O cinema Odéon encontra-se fechado há mais de duas décadas e o seu interior está hoje profundamente degradado, inviabilizando, assim, a sua recuperação. De resto, sabemos que existiu um projeto que previa grandes alterações ao interior do edifício, mas também sabemos que o pedido de informação prévio associado a esse projeto já não está em vigor, tendo passado o prazo de validade de um ano. Ou seja, neste momento, o futuro deste cinema mantém-se incerto, o que também significa que as entidades competentes ainda estão muito a tempo de agir. Tudo isto se arrasta há muito tempo, o que é demonstrativo da complexidade desta situação, tendo em conta que o edifício não é público, não pertence ao Estado, nem pertence à Câmara Municipal de Lisboa. Neste sentido, acreditamos que a classificação do edifício, como é pedido pelos peticionários, não é a resposta adequada. Se, por um lado, já está classificado por via da Avenida da Liberdade, por outro, não nos dá garantias de que o Odéon fosse devolvido à sociedade, pois continuaria privado e a classificação não assegura que os seus proprietários fossem refazer o Odéon tal como Lisboa o conheceu. Vozes do CDS-PP: —Muito bem! A Sr.a Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Defendemos, portanto, que as entidades responsáveis por este processo, nomeadamente a Câmara Municipal de Lisboa, possam trabalhar de modo a garantir que, seja qual for o projeto de recuperação do edifício a realizar, a futura utilização do cinema preste uma homenagem ao seu passado. Ou seja, defendemos que, na medida do possível, o Odéon se possa manter como um espaço onde a cultura acontece e onde se partilha, independentemente de ser essa a sua principal utilização. Julgamos que essa seria, na verdade, a melhor solução para todos os envolvidos — lisboetas, o proprietário e a Câmara Municipal — e que, em grande medida, responderia às preocupações dos peticionários, que naturalmente compreendemos e acompanhamos. Aplausos do CDS-PP.