II SÉRIE-B — NÚMERO 56 582 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 2448/XII (2.a) Rita Rato (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Notificação de educadoras de infância para vigiar exames nacionais no dia 17 de junho de 2013, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 28 - 29]  N.o 2449/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento de Farmácia no Concelho de Lisboa [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 30 - 31]  N.o 2450/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Territórios prioritários de intervenção no âmbito do Programa Operacional de Respostas Integradas [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 32]  N.o 2451/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Convenções com IPSS no âmbito das políticas de combate à toxicodependência [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 33]  N.o 2456/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  Reorganização hospitalar na região Oeste. [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 43 - 44]  N.o 2460/XII (2.a) Pedro Filipe Soares (BE), Ana Drago (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Operação de recapitalização do Banif [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 52 - 54]  N.o 2461/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Conferência de Faturas [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 55 - 56]  N.o 2465/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso a administração domiciliária de tratamentos de ventilação [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 65 - 66]  N.o 2466/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Contratação de médicos para o Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 67 - 68]  N.o 2467/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Hospital de Penafiel perde acreditação internacional de qualidade [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 69 - 70]  N.o 2469/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Relatório de monitorização do desenvolvimento e da atividade da RNCCI de 2012 [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 73 - 74]  N.o 2474/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  Possibilidade de transformar em lares de idosos edifícios concebidos para serem unidades de cuidados continuados [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 83 - 84]  N.o 2476/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Disponibilização do Tratamento mais favorável a Doentes - Hepáticos no Algarve- Caso Concreto de um Cidadão [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 86 - 87]  N.o 2479/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Recomendação da Assembleia de Freguesia de Crespos sobre os cuidados de saúde prestados à população servida pela Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Adaúfe. [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 91 - 92]  N.o 2481/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 95 - 96]  N.o 2482/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Situação dos Trabalhadores da Escola Profissional de Trancoso [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 97 - 98]  N.o 2483/XII (2.a) Rui Barreto (CDS-PP)  S.E. DA CULTURA  Apoio à Internacionalização das Artes [DAR II série B 187, 2013-07-03 pág 99 - 100]  N.o 2484/XII (2.a) Manuel Pizarro (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento da Unidade de Cuidados Continuados de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 5 - 6]  N.o 2486/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acumulação de Serviços por Parte do Diretor Clínico do Hospital de Braga - Pedidos de Esclarecimentos Adicionais [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 9 - 10]  N.o 2495/XII (2.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Luís Menezes (PSD), Nuno Serra (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  Grupo de trabalho interministerial para avaliar a fiscalidade do setor da restauração [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 25 - 26]  N.o 2498/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa [DAR II série B 190, 2013-07-08 pág 30 - 31]