8 DE ABRIL DE 2015 537 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 966/XII (4.a) António Braga (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Manuel Mota (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-13 Acordos de cooperação com as IPSS do distrito de Braga N.o 967/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-02-13 Atuação desproporcionada da PSP na Cova da Moura N.o 968/XII (4.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-13 Situação na Unidade de Saúde de Mozelos, concelho de Santa Maria da Feira  N.o 969/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-13 Autoridade para as Condições do Trabalho - Quinze trabalhadoras/es impedidas/os de exercer funções no Hospital de Fafe pela Santa Casa da Misericórdia N.o 970/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-13 Santa Casa da Misericórdia recusa integrar quinze trabalhadores/as do Hospital de Fafe  N.o 976/XII (4.a) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Acácio Pinto (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-18 Centro de Limpeza de Neve na Serra da Estrela N.o 978/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-18 Situação reiterada de salários em atraso na Escola Profissional Beira Aguieira, Mortágua (VISEU)  N.o 980/XII (4.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-18 Mais de 30 mil utentes sem médico de família na ACES Dão Lafões  N.o 981/XII (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-18 Atrasos na chamada para consultas de especialidade no Centro Hospitalar do Médio Tejo N.o 982/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-18 Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo  N.o 983/XII (4.a) Cecília Honório (BE)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-02-18 Critérios de recrutamento de copilotos do exército na pilotagem dos Kamov N.o 984/XII (4.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2015-02-18 Rutura na disponibilização de sacos para pessoas ostomizadas  N.o 986/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-02-18 Verbas do POPH e atrasos salariais na escola profissional Beira Aguieira  N.o 987/XII (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-18 Atrasos na emissão/renovação de Cartas de Condução por parte do IMT, I.P. e sistemática ausência de resposta do Governo à AR sobre esta matéria N.o 989/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-18 Incumprimento dos direitos laborais e obtenção de fundos comunitários por parte do Grupo Dia Portugal/Lojas Minipreço.  N.o 990/XII (4.a) Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  2015-02-18 Incumprimento dos direitos laborais e obtenção de fundos comunitários por parte do Grupo Dia Portugal/Lojas Minipreço.  N.o 991/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2015-02-18 Situação de trabalhadores portugueses no Canadá Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros  N.o 992/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-02-18 Resolução de Problemas no Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão. N.o 993/XII (4.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-02-18 Regime de Prestação de Trabalho e escalas na Esquadra de Investigação Criminal da Divisão Criminal de Braga N.o 994/XII (4.a) António Filipe (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2015-02-18 Regime de policiamento da '37.a Corrida de São Silvestre de Braga - 2014 e a Caminhada/Corrida do Pai Natal' N.o 995/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2015-02-18 Situação dos acordos de cooperação entre o Instituto de Segurança Social de Viana do Castelo e a APPACDM.  N.o 996/XII (4.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  MIN. DA ECONOMIA  2015-02-18 Vias rodoviárias, fundamentais para as populações, que tardam em ser construídas