II SÉRIE-B — NÚMERO 28 618 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 4528/XIII/2.a João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Transporte internacional de animais por via marítima N.o 4529/XIII/2.a António Sales (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Aluimento de terras no IP6 – Sentido A-da-Gorda/Peniche  N.o 4530/XIII/2.a António Filipe (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Transporte de passageiros na linha do Leste  N.o 4532/XIII/2.a Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Sobre a evidente necessidade da construção da Escola Secundária da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal N.o 4533/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Santos (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Alternativa à EN14  N.o 4535/XIII/2.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Falta de Agentes e de Investimento na Polícia Marítima nos Açores N.o 4536/XIII/2.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  Informação sobre o acordo para os lesados do Grupo Espírito Santo  N.o 4537/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Estatuto dos Funcionários Judiciais. Greves nas profissões judiciais  N.o 4539/XIII/2.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), José Cesário (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Contratos de Associação – Instituto Vaz Serra em Cernache do Bonjardim – Indispensabilidade da existência de serviço público de educação em Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã N.o 4541/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA ECONOMIA  Benefícios fiscais concedidos à empresa EarthLife – Novas Tecnologias para as Energias Renováveis N.o 4542/XIII/2.a Moisés Ferreira (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Condições de trabalho na Flexipol  N.o 4544/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região do Pinhal Interior – restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de intervenção do Serviço Público de Rádio N.o 4545/XIII/2.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA CULTURA  Apoio às populações afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Góis e restante região do Pinhal Interior – restabelecimento das redes de comunicações e possibilidades de intervenção do Serviço Público de Rádio N.o 4548/XIII/2.a Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Cálculo do valor da pensão de reforma de um cidadão – insistência N.o 4549/XIII/2.a André Silva (PAN)  MIN. DO MAR  Stocks em linha com o Rendimento Máximo Sustentável  N.o 4551/XIII/2.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Depósitos de armamento abandonados ao largo do Porto da Praia