II SÉRIE-D — NÚMERO 4 2 DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Relatório da participação da Assembleia da República na Reunião de Presidentes da COSAC, que se realizou em Haia nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2016 Composição da Delegação Integrou a Delegação da Assembleia da República a Sr.a Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Regina Bastos (PSD).  O apoio técnico foi prestadopela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Maria João Costa. Enquadramento Ambas as Câmaras do Parlamento do Reino dos Países Baixos, no âmbito da dimensão parlamentar da respetiva Presidência do Conselho da União Europeia (UE), organizou, no Hall of Knights do referido Parlamento, em Haia, nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2016, a Reunião de Presidentes da COSAC. Esta reunião contou com a participação dos Parlamentos nacionais, do Parlamento Europeu, dos Parlamentos dos países candidatos e, com o estatuto de observadores, os Parlamentos da Suíça, Islândia, Geórgia e Noruega, conforme consta da lista de participantes1. Da Reunião dos Presidentes da COSAC Do Programa da Reunião de Presidentes da COSAC2 constavam os pontos que seguidamente se apresentam:   Sessão de Abertura A Presidente do Senado do Parlamento do Reino dos Países Baixos, Ankie Broekers-Knol, deu as boas-vindas aos participantes, começando por aludir à sua participação entre 2003 e 2013 na COSAC, sublinhando a sua importância, bem como o papel relevante das comissões de assuntos europeus no escrutínio efetivo da legislação europeia. Referiu igualmente a importância do diálogo político com a Comissão Europeia e a relevância da cooperação interparlamentar entre os Parlamentos nacionais e com o Parlamento Europeu. No seu entender, é importante que todos os parlamentares possam colaborar para a redução do fosso entre os cidadãos e as instituições europeias, assegurando um processo de decisão europeu mais democrático e mais transparente. A Presidente do Senado considerou ainda que, apesar de todo o progresso efetuado após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, existe ainda muito por fazer para melhorar a cooperação, pois só através dela se pode melhor compreender o outro. No quadro atual, em que a Europa enfrenta múltiplas crises, considerou ser essencial defender a sociedade livre, aberta e democrática que caracteriza o espaço da União Europeia. O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Câmara de Representantes do Parlamento dos Países Baixos, Malik Azmani, começou por congratular os novos participantes da COSAC, designadamente, a Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Sejm da Polónia, Izabela Kloc, e a Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Folketinget da Dinamarca, Mette Gjerskov. Antes de dar início aos trabalhos, recordou que a crise migratória e a pressão constante nas fronteiras externas da União tem demonstrado que a União Europeia se confronta com inúmeros desafios e que a unidade não deve ser dada por garantida. Recordou ainda que responsabilidades e desafios comuns exigem posições comuns.                                                            1 A Lista de participantes está disponível em: http://www.cosac.eu/55-the-netherlands-2016/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-7-8-february-2016-the-h/c1-9%20Participants%20list%20FINAL%20DRAFT%2020160208.pdf  2 O programa pode ser consultado em http://www.cosac.eu/55-the-netherlands-2016/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-7-8-february-2016-the-h/b1-9%20Draft%20programme%20COSAC%20Chairs%20EN_web%20v3.pdf