77 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1477/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2008-06-17 Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães)  [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 109 - 110]  N.o 1480/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-18 Semaforização e protecção dos peões em Pegões, Concelho do Montijo  [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 5 - 6]  N.o 1487/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-18 Antiga estação do Muro (Trofa)  [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 19 - 20]  N.o 1491/X (3.a)  Jorge Fão (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-19 Alteração do modelo de gestão e construção do acesso ao porto comercial de Viana do Castelo  [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 28 - 29]  N.o 1494/X (3.a)  José Manuel Ribeiro (PSD)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-19 Nova Ponte de Canha  [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 33 - 34]  N.o 1496/X (3.a)  Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-19 Estrada Nacional 222  [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 37]  N.o 1500/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-19 Alvará de Licença para Publicidade; Estradas de Portugal  [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 46 - 49]  N.o 1501/X (3.a)  José Soeiro (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-19 Cobrança Coerciva de taxas de Licença para Publicidade a favor da Estradas de Portugal  [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 50 - 51]  N.o 1502/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-19 Troços de estrada em más condições e inadequadas ao trânsito  [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 52 - 53]  N.o 1503/X (3.a)  José Miguel Gonçalves (PEV)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-20 CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca (Projecto de Execução)  [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 54]  N.o 1509/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN JUSTIÇA  2008-06-23 Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim  [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 68 - 70]  N.o 1510/X (3.a)  Heloísa Apolónia (PEV)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-23 Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim  [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 71 - 73]  N.o 1514/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2008-06-25 A Barra de Esposende  [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 15 - 22]  N.o 1517/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2008-06-25 Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real  [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 33 - 34]  N.o 1521/X (3.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2008-06-25 Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos  [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 41 - 42]