4 DE OUTUBRO DE 2019 465 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 1924/XIII/4.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-17 Despedimento ilegal de trabalhadores grevistas do restaurante portuense Miradouro Ignez N.o 1925/XIII/4.a Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-04-17 Medidas de contingência face à greve dos combustíveis N.o 1926/XIII/4.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-18 Questiona o ministro do trabalho sobre o motivo porque é que a definição de serviços mínimos de abastecimento de combustíveis não abrangeu os distritos de Castelo Branco, de Bragança, Évora, Guarda ou Portalegre N.o 1927/XIII/4.a José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-04-18 Qual o motivo porque é que os distritos de Castelo Branco, de Bragança, Évora, Guarda, Portalegre e vários outros foram desprezados pelo governo na definição de serviços mínimos no abastecimento de combustíveis? N.o 1932/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-18 Pedido de insolvência da empresa Senvion, proprietária da Ria Blades N.o 1933/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD) Min. da Educação 2019-04-22 Ensino publico com todos os anos de escolaridade até ao 12o ano na Vila de Riba de Ave N.o 1934/XIII/4.a Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-22 Difícil situação do CRIA – Abrantes e a falta de respostas do Governo N.o 1936/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-22 Situação de condicionamento da atividade da Comissão de Trabalhadores da Portway N.o 1937/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-22 Precariedade dos vínculos dos trabalhadores da Portway no Aeroporto de Lisboa e outros ataques aos seus direitos N.o 1938/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-22 Utilização abusiva da Videovigilância do Aeroporto de Lisboa N.o 1940/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-04-22 Ferrovia 2020 e Programa Nacional de Investimentos 2030 – Linha de Cascais N.o 1941/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. das Finanças 2019-04-22 Baldios do Barrocal, sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria N.o 1944/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-04-22 Imposição de novos horários do Metropolitano de Lisboa em confronto com os trabalhadores N.o 1945/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-04-22 Urgente contratação de trabalhadores para o Metropolitano de Lisboa N.o 1947/XIII/4.a Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-04-22 Nomeação do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa N.o 1949/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE) Min. da Educação 2019-04-22 Salários em atraso de professores portugueses na província angolana de Benguela N.o 1955/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-04-24 Comparticipações da Segurança Social para a Valencia Creches