14 DE JANEIRO DE 2023 27 Aplausos da IL.O Sr. Miguel Matos (PS): — Com uma coluna vertebral dessas, não se aguentará muito tempo como líder da IL! A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Cabrita, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A minha primeira palavra é para saudar a iniciativa, os peticionários, a preocupação que aqui trazem e para sublinhar a importância desta matéria. É importante dar passos consequentes para melhorar o acesso a respostas sociais, em particular nos territórios em que a cobertura é menor, como é o caso da Área Metropolitana de Lisboa. Este é, para o PS, o objetivo fundamental que importa prosseguir: o reforço da oferta e da cobertura de respostas sociais para idosos. Ora, ninguém ignora duas realidades, por um lado, o País continua, como já foi referido, a ter necessidade de reforço da oferta, em particular nas áreas metropolitanas, e, por outro, as necessidades são crescentes, devido ao envelhecimento da população. A solução passa por diversificar respostas, não se esgotando nas soluções residenciais, mas passa também, por exemplo, pelo apoio domiciliário. Mas ninguém ignora — e o PS recorda aqui — que, nas últimas décadas, têm sido dados passos muito significativos, com o reforço da parceria com o setor social, que está hoje em máximos históricos, com transparência na expansão da rede, com sucessivas gerações do PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais) e, agora, do PRR, e também com qualificação e diversificação das respostas. O PS tem orgulho no caminho que o País fez neste reforço na rede de cuidados, na infância, na deficiência, para os idosos, e que permite que tenhamos, hoje, mais de 100 000 pessoas em lares, mais de 110 000 pessoas em apoio domiciliário, mais de 60 000 pessoas em centros de dia em todo o País. Aplausos do PS.E temos orgulho nos passos que continuam a ser dados, com a prioridade que foi dada a esta matéria, com o PARES 2.0 e PARES 3.0 — 425 milhões de euros —, a que se soma agora o PRR, atingindo um total de 700 milhões de euros. A Sr.a Clara Marques Mendes (PSD): — A sério?! O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Mas, Sr.as e Srs. Deputados, os peticionários identificam corretamente um problema e uma necessidade que é consensual. É um problema e uma necessidade porque o encerramento do lar de Odivelas constituiu, reconhecidamente, um retrocesso e este caminho tem de ser invertido. Aliás, o concelho de Odivelas tem tido um reforço sistemático de vagas em respostas sociais para idosos, com o esforço e investimento da câmara municipal, tirando partido dos programas do Governo. São, hoje, mais do dobro dos que tínhamos há cerca de 20 anos, e a exceção é mesmo a cobertura de oferta em estruturas residenciais. Daí, também, a necessidade de encontrar alternativas e tirar partido dos instrumentos que temos hoje para expandir as respostas à população nesta matéria. É isto que tem de ser feito, e é isto que está a ser feito. É público que o Governo lançou novas vagas do PARES. O PRR é um investimento que vai permitir abranger quase 53 000 respostas sociais, das quais 40 000 para idosos, 25 000 vagas em lares. É a expressão de uma prioridade e de um investimento que está a ser feito. Só para o distrito de Lisboa, há mais de 100 milhões de euros entre o PRR e o PARES. Haverá intervenção em 26 lares e haverá 1000 novas vagas em estruturas residenciais para idosos. Aplausos do PS.