II SÉRIE-B — NÚMERO 41 732 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 137/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Contaminação do rio Ferreira por mau funcionamento de ETAR  N.o 140/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  IVA reduzido para produtos de apoio a pessoas com deficiência  N.o 142/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Guia/ manual de boas práticas de captura de cães e gatos  N.o 143/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Competições com pombos  N.o 146/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Abandono e Poluição decorrente da ETAR de Soalheira, Fundão  N.o 152/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos Trabalhadores Portugueses Indocumentados que residem no Canadá  N.o 153/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Implementação de mega exploração avícola em cima de dunas litorais e de infiltração máxima (Mira) N.o 154/XIII/4.a Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE  Peixes mortos num afluente do Rio Ave  N.o 155/XIII/4.a António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO AMBIENTE  Poluição do Rio Ul, Caima e Antuã no Concelho de Oliveira de Azeméis  N.o 158/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Animais com fome e sede em Monchique  N.o 160/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  Farmácia do Hospital Beatriz Ângelo  N.o 161/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Descargas de águas negras e espumosas na Ribeira de Rio Maior, Santa Maria da Feira  N.o 165/XIII/4.a João Dias (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Sobre o processo de Revisão do PROF-CL - áreas de ocupação com eucalipto  N.o 168/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Construção ilegal na zona de proteção da Albufeira de Santa Águeda que abastece Castelo Branco, Fundão, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão N.o 171/XIII/4.a António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Ponte de Constância  N.o 172/XIII/4.a Hortense Martins (PS), João Marques (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Encerramento da estação dos CTT em Vila Velha de Ródão e em Belmonte  N.o 173/XIII/4.a Maria Manuel Rola (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Atentado ambiental na ETAR do Cigarral (Sátão)  N.o 174/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Repressão, assédio e violação de direitos dos trabalhadores da empresa de limpeza Foamy Sparkle, no Hospital Distrital de Santarém  N.o 176/XIII/4.a Cristóvão Crespo (PSD)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Aplicação do regime comum de mobilidade (SME)  N.o 177/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DA SAÚDE  Urgência de tomada de medidas para evitar rutura de serviços no Hospital Garcia de Orta, Almada N.o 178/XIII/4.a Pedro Soares (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Crise ambiental no Ribeiro da Agrela, na Bacia Hidrográfica do Ave, em Guimarães  N.o 183/XIII/4.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Construção de uma rotunda em Vale do Zebro, concelho do Barreiro