417 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 214/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 12 Supl., 201010-09 pág 4 - 5]  N.o 215/XI (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Comissão de Trabalhadores dos CTT [DAR II série B 12 Supl., 201010-09 pág 6 - 7]  N.o 216/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Atrasos nas ajudas de emergência pelos prejuízos dos incêndios [DAR II série B 12 Supl., 201010-09 pág 8 - 10]  N.o 218/XI (2.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN SAÚDE  Falta de médicos de família no concelho de Oliveira de Azeméis [DAR II série B 12 Supl., 201010-09 pág 13 - 14]  N.o 221/XI (2.a) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN SAÚDE  Funcionamento das USF da Nazaré [DAR II série B 12 Supl., 201010-09 pág 19 - 20]  N.o 225/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Donativo da EDP à Universidade de Columbia [DAR II série B 12 Supl., 201010-09 pág 26 - 27]  N.o 226/XI (2.a) Luís Montenegro (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Donativo da EDP a Universidade de Columbia [DAR II série B 12 Supl., 201010-09 pág 28 - 29]  N.o 231/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Estufas ilegais há anos em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 12 Supl., 201010-09 pág 37 - 38]  N.o 232/XI (2.a) Rita Calvário (BE)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Aumento de risco de incêndios por falta de remoção de sobrantes florestais [DAR II série B 12 Supl., 201010-09 pág 39 - 40]  N.o 235/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Tentativa de imposição unilateral pela Tabaqueira, SA/Tabaqueira II, SA/Philip Morris, de forma única de pagamento como liquidação das vendas efectuadas a empresas grossistas de tabaco [DAR II série B 12 Supl., 201010-09 pág 45 - 46]  N.o 236/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Execução de setença (Processo 620/09.8 BE PRT) pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte referente ao cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas [DAR II série B 12 Supl., 201010-09 pág 47]  N.o 238/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Volume de aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies previstas na Lei no 12/2004, de 30 de Março e no Decreto-Lei no 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 12 Supl., 201010-09 pág 49 - 50]  N.o 240/XI (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Nova tentativa do Governo PS de encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Vieira do Minho [DAR II série B 12 Supl., 201010-09 pág 53 - 54]  N.o 248/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  MIN CULTURA  Segurança na travessia do rio Este - Ponte Romana, Arcos, Vila do Conde [DAR II série B 12 Supl., 201010-09 pág 65 - 66]  N.o 249/XI (2.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)  S.E. ADMINISTRACAO LOCAL  Segurança na travessia do rio Este - Ponte Romana, Arcos Vila do Conde [DAR II série B 12 Supl., 201010-09 pág 67 - 68]  N.o 258/XI (2.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Estabilização de emergência após incêndio em áreas de baldio [DAR II série B 12 Supl., 201010-09 pág 85 - 86]  N.o 259/XI (2.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Condições a observar para a concessão de dispensa/isenção de garantia idónea em processo de Execução Fiscal [DAR II série B 12 Supl., 201010-09 pág 87 - 90]  N.o 278/XI (2.a) Cecília Honório (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento da Unidade de Internamento do Centro de Saúde de São Brás de Alportel, distrito de Faro [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 34 - 35]  N.o 285/XI (2.a) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Encerramento do SAP de Vieira do Minho no horário nocturno [DAR II série B 15, 2010-10-13 pág 47]