II SÉRIE-B — NÚMERO 65 452 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1755/XIII (4.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-28 Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE) N.o 1757/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP)  MIN. DA CULTURA  2019-03-28 Situação dos trabalhadores técnicos do Teatro Nacional de São Carlos N.o 1759/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-28 Saúde nas escolas  N.o 1760/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-28 Serviço Nacional de Saúde - alimentação  N.o 1761/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2019-03-28 Prolongamento do quebra-mar Leixões  N.o 1763/XIII (4.a) Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-03-29 Pagamento da supervisão de provas de aferição N.o 1765/XIII (4.a) Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-29 Estatuto Fiscal da Economia Social  N.o 1767/XIII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-29 Atuação do Governo face à situação dos trabalhadores da Petrogal - encontro do GP_PCP com trabalhadores da Refinaria de Sines em luta (Distrito de Setúbal) N.o 1768/XIII (4.a) António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)  MIN. DA SAÚDE  2019-03-29 Abandono da construção do Centro Oncológico de Viseu N.o 1769/XIII (4.a) Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  2019-03-29 Protesto pelo Incumprimento por parte do Governo da República da taxa de juro indexada ao empréstimo PAEF-RAM aprovada no Orçamento do Estado para 2019 N.o 1772/XIII (4.a) André Silva (PAN)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2019-03-29 Levantamento de autos por ausência de limpeza de terrenos  N.o 1775/XIII (4.a) Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2019-03-29 Relatório de ocorrências e programa de intervenção para as matas nacionais litorais N.o 1786/XIII (4.a) Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2019-03-29 Regulamentação do regime de funcionamento do acolhimento residencial de crianças e jovens N.o 1788/XIII (4.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-01 Quadro de pessoal do Conservatório de Música de Loulé N.o 1790/XIII (4.a) Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)  MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO  2019-04-01 Atrasos na entrega de encomendas por parte dos CTT nos Açores  N.o 1794/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-01 Degradação de Painéis Azulejares da Autoria de Querubim Lapa N.o 1795/XIII (4.a) Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-01 Falta de assistentes operacionais na EB1/JI do Chegadinho N.o 1801/XIII (4.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2019-04-02 Para quando a concretização do Projeto Técnico de Obras para a Requalificação da Escola Secundária André de Gouveia em Évora?