23 | I Série - Número: 025 | 13 de Dezembro de 2007 Aplausos do PSD.Parece-me que, realmente, os senhores esquecem essa verdade com alguma frequência, com alguma assiduidade, portanto, têm alguma amnésia, que, de facto, de vez em quando, convém ser lembrada. Por isso lhe diria — para terminar, porque ainda há mais um Deputado do PSD para intervir sobre os problemas do interior — que o vosso partido, às vezes, não parece um Partido Socialista, parece um partido amnésico.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes querem, em primeiro lugar, saudar o tema que o PSD trouxe a debate, em sentido lato, a desertificação do interior do País, que consideramos ser, de facto, um problema estrutural que requer uma atenção muito particular e urgente por parte do Governo.Porém, aquilo que Os Verdes não podem a saudar é que o PSD tente desvincular-se das suas responsabilidades relativamente a esta matéria.Se considerarmos este mapa que aqui vemos, que o PSD fez distribuir e que vou aproveitar — o meu mapa é mais pequenino, via-se melhor nas cores —, e se entendermos que esta realidade é fruto do acaso e que toda a população portuguesa, ou uma grande parte dela, combinou ir morar para o mesmo sítio e ter a sua actividade no mesmo sítio, portanto, se acreditarmos na «história da carochinha», então, não pedimos responsabilidades a ninguém nem vimos aqui pedir ao Governo que tome medidas relativamente a esta realidade dramática.Se entendermos que isto não é fruto do acaso mas, sim, responsabilidade de opções políticas, que vêm sendo tomadas de há anos e anos a esta parte, então, temos de assumir que a responsabilidade é daqueles que têm alternado no governo, concretamente, do PS e do PSD. Era este primeiro ponto que eu gostaria de deixar claro, para que a culpa, nestas matérias, «não morra solteira».De facto, falamos de um desperdício no nosso país quando percebemos que cerca de 60% do nosso território está votado ao abandono, está progressivamente abandonado na sua actividade e no que se refere à fixação de actividades económicas e de população.Este Governo não gosta muito (e já em sucessivos debates o tem afirmado) de que se fale da dicotomia litoral-interior, porque considera, hoje, que a realidade desta dicotomia está entre os grandes centros urbanos e as aldeias, as localidades com menor intensidade populacional. Mas estes mapas demonstram claramente que, hoje, podemos continuar a falar desta dicotomia litoral-interior. E quem não quer olhar para esta realidade concreta e percebê-la, depois, evidentemente, não opta por tomar as medidas adequadas em termos de ordenamento territorial para inverter esta realidade.E é justamente de opções políticas que temos de falar quando olhamos para instrumentos tão fulcrais como o plano nacional de ordenamento do território, que poderia ter sido um ponto de viragem relativamente ao combate a esta realidade, ou o plano de desenvolvimento rural ou o próprio investimento público através do PIDDAC, que debatemos aqui, há tempos, quando discutimos o Orçamento do Estado, ou os próprios Programas Operacionais Regionais.O que é que alguns destes planos, designadamente o de ordenamento do território, fazem com grande clareza? É conformar-se claramente com a realidade de distribuição populacional e de distribuição de actividades económicas em Portugal, entendendo que, a partir desta realidade, que está assente, é preciso continuar em termos de ordenamento do território. Ou seja, não se trata de inverter a realidade mas, pura e simplesmente, continuá-la, e neste caso concreto fomentá-la.Em termos de investimento público, aquilo que tem acontecido é exactamente isso: investe-se onde há população; a população foge para o litoral, continua a investir-se no litoral e a desinvestir no interior. E como não há investimento no interior, a população não se fixa. Assim, temos aqui uma «bola de neve» crescente que vai fomentando este problema estrutural do nosso país.Considero que era importante trazer a este debate algo que ainda não se trouxe, um estudo do Projecto Observa, do ICSTE, que foi um inquérito nacional sobre os portugueses e o ambiente, feito há 10 anos atrás e, depois, repetido, digamos assim, no ano de 2001, que demonstra claramente aquilo que não se deve fazer e que este Governo está a fazer.