6 | II Série B - Número: 056 | 10 de Dezembro de 2012na Argélia, o Centro Cultural de Le Havre ou a sede da Editora Mondadori, em Itália, datando ainda desta fase da sua carreira a sua única obra edificada em Portugal, o Casino Park do Funchal.Regressado ao Brasil, com o início da abertura que culminaria no retorno à democracia, Niemeyer continua a assinar de forma intensa dezenas de arrojados projetos, muitos deles no seu Rio de Janeiro natal, como o Sambódromo do Rio de Janeiro ou o assombroso Museu de Arte Contemporânea (MAC) de Niterói, combinando, uma vez mais, as curvas naturais da Baía de Guanabara com a curva desenhada pela sua mão.Até ao final da vida, durante a qual se manteve profissionalmente ativo e criativo, continuaria também a contribuir com novos projetos para o enriquecimento da nova capital brasileira, a projetar equipamentos públicos, culturais e particulares um pouco por todo o globo e a receber inúmeras provas de reconhecimento do seu talento à escala global, tornando-se ele próprio um património insubstituível do Brasil.Engajado politicamente desde jovem e interventivo na vida do seu país e do mundo, Niemeyer marcou o seu tempo e sempre foi capaz de revelar a sua imensa dimensão humanista e a riqueza da sua personalidade nas tomadas de posição públicas de que nunca abdicou, e que a autoridade de um grande criador lhe permitiram assumir.Em diversas entrevistas foi marcando a centralidade que os seres humanos adquiriam na sua obra, afirmando mesmo, de forma iconoclasta e provocatória, que "a arquitetura não interessa, o que interessa é a vida". Nas palavras da nota oficial emitida pela Presidente Dilma Rousseff, "o Brasil perdeu um dos seus génios. É dia de chorar a sua morte. É dia de saudar a sua vida". Neste ano em que assinalamos os imensos laços culturais que nos unem ao Brasil e em que estamos ligados pelo mar que antes separava, Portugal partilha este imenso sentimento de perda, bem como o desejo de recordar e celebrar o legado de Óscar Niemeyer.No momento do seu falecimento, a Assembleia da República dirige sentidos votos de pesar à sua família e amigos e aos cidadãos da República Federativa do Brasil, recordando a sua marca indelével e o carácter sempre universal, atual e arrojado do seu traço.Assembleia da República, 6 de dezembro de 2012.Os Deputados do PS: Pedro Delgado Alves — Filipe Neto Brandão — António Braga — Inês de Medeiros — Paulo Pisco — Hortense Martins — Acácio Pinto — Ferro Rodrigues — Alberto Martins — Jorge Lacão.———VOTO N.o 90/XII (2.a) DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARQUITETO ÓSCAR NIEMEYERÓscar Niemeyer é certamente uma maiores figuras do séc. XX. Para a arquitetura, em muitos aspetos, pode dizer-se que o século XX é o século Niemeyer. Obras como o conjunto de Pampulha, o Congresso Nacional de Brasília, os Palácios do Planalto, do Itamaraty, da Alvorada, da Universidade de Constantine, a sede da ONU em Nova Iorque, o Museu de Arte Contemporânea de Niterói, entre tantas outras, são não apenas obras cimeiras, são obras que, de uma ou outra forma, influenciaram e inovaram toda arquitetura.Óscar Niemeyer marca, de forma particularmente impressiva, o século que viveu, que projetou e construiu alguns dos mais importantes e certamente perduráveis edifícios do século XX, reconhecido como uma muito destacada referência moral e ética na defesa das causas da emancipação humana, sempre assumiu com simplicidade e modéstia, mas também com exemplares coerência e determinação a sua inserção na longa trajetória da História. É ele quem afirma, em diversas ocasiões, que "o importante é a vida, não a arquitetura", acrescentando, ainda: "e a vida é um instante". Foi um longo instante uma vida de 105 anos, mas trata-se de um pequeno período para quem compreendia a longa marcha histórica da humanidade tal como Niemeyer a entendia.Niemeyer não alimentava ilusões acerca de um papel determinante da arquitetura nos processos de transformação social, mesmo em aspetos relativamente limitados como o da habitação. No discurso de