4 DE NOVEMBRO DE 2019 443 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)40h semanais e o prazo de candidatura inferior a 10 dias úteis (Portalegre) N.o 1129/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-16 Ligação de Baião à ponte de Ermida  N.o 1131/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-16 Encerramento da Loja CTT em A-dos-Cunhados, Torres Vedras N.o 1133/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-01-17 Falta de investimento da EDP na rede pública de iluminação no concelho de Amares N.o 1138/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2019-01-17 Escola Básica/JI Maria da Luz de Deus Ramos, em Lisboa N.o 1141/XIII/4.a Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD) Min. da Educação 2019-01-17 Escola Básica e Secundária do Vale do Âncora  N.o 1142/XIII/4.a António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-17 Descontos em portagens para empresas do interior – A6 N.o 1145/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-01-17 Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura N.o 1146/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-01-17 Simplificação dos procedimentos relativos aos pedidos de deslocação N.o 1147/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-17 Encerramento da fábrica de painéis solares em Moura N.o 1148/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Saúde 2019-01-17 Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável N.o 1153/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-18 Situação da APPACDM Braga  N.o 1158/XIII/4.a Paulo Sá (PCP) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-18 Manutenção da Estação de Correios de Aljezur  N.o 1161/XIII/4.a Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Leonel Costa (PSD) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-18 Reformulação dos acessos da A7 à EN206 – liga Póvoa de Varzim a Famalicão e serve o Vale do Ave. N.o 1163/XIII/4.a Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-01-19 Degradação da escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro  N.o 1166/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-21 Possível encerramento do balcão dos CTT da Palhaça N.o 1167/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Min. do Planeamento e das Infraestruturas 2019-01-21 Possível encerramento da estação dos CTT da Murtosa N.o 1170/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-01-21 Norma de Orientação Clínica (NOC) para Tratamento da Surdez com Implantes Cocleares no Adulto N.o 1172/XIII/4.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-21 Maus tratos a utentes em lar de Alijó, Vila Real  N.o 1173/XIII/4.a Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-01-21 Atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) N.o 1174/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-01-21 Acessibilidade para pessoas com deficiência na Universidade do Minho