Sábado, 3 de Fevereiro de 1996II Serie-B — Número 1DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII  LEGISLATURA1.a SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)2.° SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.» 347 a 381/Vn (l.')-AC e 13/VTJ (1.*)--AL]:N.05347 e 348/VII (l.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) aos Ministérios da Educação e da Defesa. Nacional sobre, respectivamente, processos de autorização de entidades de ensino e cursos e o regime de voluntariado dos militares portugueses que integram a IFOR na Bósnia 58-(19) N.° 349/VII (l.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a natureza do produtodesignado por herbal ecstacy...........................................    58-(19)N.° 350/VII (l.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministro Adjunto sobre apoios concedidos aoabrigo das verbas do joker................................................    58-<19)N.° 351/VII (l.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre permanência em funções do secretário-geral da Comissão Técnica doSistema de Informações da República..............................    58-<19)N.° 352/VII (l.')-AC — Do Deputado Luís Sá e outros (PCP) ao Ministério da Economia sobre a viabilização efuturo da EPAC..................................................................   58^20)N.° 353/VII (l.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP)ao mesmo Ministério sobre a situação da Oliva.............   58-(20)N.° 354/VII (l.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobreo porte pago do Diário do Alentejo.................................   58-{21)N.° 355/Vn (l.*)-AC — Do Deputado Luís Filipe Menezes e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a bolsa concedida pela Universidade Católica Portuguesa aoMinistro das Finanças........................................................   58-(2l)N.° 356/VII (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a forma de actuação.das forças policiais no Estádio de D. Afonso Henriques, em Guimarães................................   58-{22)N.05 357 a 359/VU (l.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o portinho de Castelo do Neiva (Viana do Castelo), o portinho de Vila Praia de Âncora e o portode pescas de Caminha/barra do rio Minho......................   58-(22)N.° 360/VII (l.')-AC — Da Deputada Rosa Albernaz (PS) ao mesmo Ministério sobre a defesa da costa no distritode Aveiro...........................................................................   58-(23)N.<* 361 e 362/VII (l.*)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre, respectivamente, aplicação de multas aos utentes da Ponte 25 de Abril que participaram nos protestos contra as portagens e o traçado do gasoduto em Ferral, Santa Mariada Feira..............................................................................   58-<23)N.° 363/VII (l.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre onavio Bolama......................................................................   58-C2A)N.05 364 a 367/VII (l.*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego, da Economia, das Finanças e da Educação sobre, respectivamente, a situação na empresa têxtil Abel Alves de Figueiredo, em Santa Cristina do Couto, Santo Tirso, e a construção da nova Escola C + S da Areosa, na cidadedo Porto..............................................................................   58-{24)N.° 368/VII (l.*)-AC — Do Deputado António Filipe       ° (PCP) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária de Gama Barros..........   58-(25)N.° 369/V1I (l.')-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao mesmo Ministério sobre eventuais irregularidades no concurso para recrutamento de dois assistentes estagiários na Universidade do Minho..............................   58-(25)