57 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 295/X (3.a)-AC Abel Baptista (CDS-PP)   REFER  Ponte Eiffel em Viana do Castelo  [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 17-18]  N.o 296/X (3.a)-AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de incentivos a Empresas (QREN) nos Primeiros Concursos de 2007  [DAR II série B 81, 2008-04-01 pág 19]  N.o 297/X (3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Comboios de Passageiros no Ramal de Cáceres  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 3]  N.o 298/X (3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Lar para idosos de Amieira do Tejo  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 4]  N.o 299/X (3.a)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Acordo Portugal-Andorra relativo à entrada, circulação, estadia e estabelecimento dos seus nacionais  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 5]  N.o 302/X (3.a)-AC Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Casos de electrocussão na zona da discoteca LUX em Santa Apolónia Lisboa. Cópia de Projecto de Execução das vedações  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 10]  N.o 303/X (3.a)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Problemas na Lagoa de Óbidos  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 11-14]  N.o 305/X (3.a)-AC Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Balcão dos CTT do Gavião  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 16]  N.o 307/X (3.a)-AC José Junqueiro (PS), Miguel Ginestal (PS)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Vouzela-cuidados de suporte  [DAR II série B 84, 2008-04-08 pág 18-19]  N.o 311/X (3.a)-AC José Cesário (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Qual o motivo que determinou a não criação do Círculo Eleitoral de Montreal  [DAR II série B 89, 2008-04-15 pág 9-10]  N.o 314/X (3.a)-AC José Eduardo Martins (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Revisão da Directiva-Quadro dos Resíduos  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 4-6]  N.o 315/X (3.a)-AC Miguel Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Ponte da Gala  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 7-11]  N.o 317/X (3.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Situação da especialidade de obstetrícia/ginecologia  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 14-15]  N.o 320/X (3.a)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Encerramento do Museu Nacional do Vinho (Alcobaça)  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 20-23]  N.o 321/X (3.a)-AC Feliciano Barreiras Duarte (PSD)  Governo  Aquisição de uma viatura de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários de Pataias  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 24-26]  N.o 326/X (3.a)-AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)   Presidente do Conselho de Administração do Infarmed  Suspensão de Depuralina  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 38-39]  N.o 327/X (3.a)-AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  São Tomé e outros TerritóriosTratamento de diálise em estabelecimentos Hospitalares Portugueses  [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 40]