6 DE DEZEMBRO DE 2018 311 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 247/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-10 Discriminação salarial na empresa Cerealis (Maia) N.o 248/XIII/4.a João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL 2018-10-10 Subarrendamento indevido de habitações do IASFA no âmbito do alojamento local N.o 250/XIII/4.a Ângela Moreira (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-10 Atraso no processo de descontaminação das habitações das Minas da Urgeiriça  N.o 251/XIII/4.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-10 Proteção da orla costeira continental-desenvolvimento do Programa «LITORAL XXI-Governança e Programa de Ação» N.o 252/XIII/4.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-11 Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD)  N.o 253/XIII/4.a André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-11 Inquérito sobre orientação sexual dos alunos na escola Francisco Torrinha  N.o 254/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30% N.o 255/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30% N.o 256/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) MIN. DA SAÚDE 2018-10-11 Redução do apoio financeiro do Governo à construção do novo Hospital Central da Madeira, de 50% para menos de 30% N.o 259/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-11 Problemas com a manutenção da escola secundária (Públia Hortênsia de Castro) em Vila Viçosa. N.o 260/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-11 Obras paradas na estação de Arroios do Metropolitano de Lisboa  N.o 262/XIII/4.a Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-10-11 Ficha sociodemográfica com questões desadequadas a crianças do 5.o ano de escolaridade N.o 263/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-10-11 Regularização de vínculos precários dos trabalhadores da Agência Lusa  N.o 264/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-11 Regularização de vínculos precários dos trabalhadores da Agência Lusa  N.o 265/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-10-11 Inaceitável situação na regularização dos vínculos precários de trabalhadores da RTP  N.o 266/XIII/4.a Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2018-10-11 Inaceitável situação na regularização dos vínculos precários de trabalhadores da RTP  N.o 267/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2018-10-12 Presença de legionella em residência universitária N.o 269/XIII/4.a Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-12 Colocação de barreiras sonoras na A23, no concelho de Constância  N.o 271/XIII/4.a José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2018-10-12 Estabelecimento prisional de Ponta Delgada, São Miguel  N.o 274/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-12 ENCCERRAMENTO DO BALCÃO DOS CTT EM PENEDONO  N.o 275/XIII/4.a António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS 2018-10-12 Encerramento de Estações de Correios no norte do distrito de Viseu  N.o 276/XIII/4.a Nuno Sá (PS) MIN. DA ECONOMIA 2018-10-12 Empresa Campos & Campos (Vila Nova de Famalicão)  N.o 277/XIII/4.a Nuno Sá (PS) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-12 Empresa Campos & Campos (Vila Nova de Famalicão)  N.o 278/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Rui Cruz (PSD) MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL 2018-10-12 Devolução do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social N.o 279/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) MIN. DO AMBIENTE 2018-10-12 Descargas de águas residuais pela ETAR de Maiorca, aparentemente sem Tratamento (Figueira da Foz)