156 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1113/XI (1.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2010-01-28 Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Centros de Saúde no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE [DAR II série B 49, 2010-02-01 pág 234 - 237]  N.o 1203/XI (1.a) Teresa Fernandes (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2010-01-28 Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 282 - 284]  N.o 1205/XI (1.a) Ulisses Pereira (PSD) Luís Capoulas (PSD) Fernando Marques (PSD) Paulo Batista Santos (PSD) Pedro Lynce (PSD) Cristóvão Crespo (PSD) Carla Barros (PSD) Isabel Sequeira (PSD) Teresa Santos (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-28 Lapso no Orçamento para 2010 do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 7 - 8]  N.o 1210/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDSPP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do DecretoLei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 18 - 19]  N.o 1212/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN PRESIDÊNCIA  2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 22 - 23]  N.o 1214/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN JUSTIÇA  2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 26 - 27]  N.o 1217/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-01-28 Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 32 - 33]  N.o 1227/XI (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP) Altino Bessa (CDS-PP) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-01-28 Regulamentação do Decreto-Lei 290/2009, de 12 de Outubro [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 52 - 54]  N.o 1236/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-28 Discriminação de estudantes estrangeiros e cancelamento das suas bolsas de investigação da FCT.[DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 75 - 77]  N.o 1238/XI (1.a) Rita Rato (PCP) Miguel Tiago (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-01-28 Condições materiais e humanas da Escola Superior de Educação de Coimbra [DAR II série B 55, 2010-02-08 pág 81 - 83]  N.o 1268/XI (1.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-01-29 IP8, IC27, IP4 e as declarações do Senhor Ministro das Finanças [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 32 - 33]  N.o 1278/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-03 Colocação de trabalhadores em "empresas-fantasma" por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional, no distrito de Braga [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 52 - 53]  N.o 1293/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD) João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 Meios para remoção de neve em estradas [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 81 - 83]  N.o 1294/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD) João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 As SCUT [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 84 - 85]  N.o 1295/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD) João Prata (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 Construção da segunda fase da variante de Seia [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 86 - 88]  N.o 1307/XI (1.a) João Oliveira (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2010-02-04 Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 28 - 29]  N.o 1311/XI (1.a) Rosário Águas (PSD) Clara Carneiro (PSD)  MIN SAÚDE  2010-02-04 Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Sistema Nacional de Saúde [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 36 - 38]  N.o 1316/XI (1.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-05 residência André de Gouveia - Casa de Portugal na cidade Universitária de Paris [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 72 - 73]  N.o 1318/XI (1.a) Mota Amaral (PSD) Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-05 Falta de crédito às empresas na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 75 - 76]  N.o 1335/XI (1.a) José Soeiro (PCP) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-05 Situação no Grupo ALISUPER, ALICOOP, MACRAL E GENECO [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 108 - 109]  N.o 1358/XI (1.a) Pedro Soares (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-02-09 Transferências para osserviços sociais e culturais dos trabalhadores dasautarquias locais [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 31 - 32]  N.o 1363/XI (1.a) Rita Calvário (BE) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-02-09 Construção de novo biotério no município da Azambuja [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 41 - 42]  N.o 1366/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2010-02-09 Estagiários do Programa de Estágios Profissionais para a Administração Pública fora da isenção de provas de conhecimento nos concursos públicos [DAR II série B 64, 2010-02-25 pág 47 - 48]