286 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 3725/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Possível encerramento do Serviço de Finanças de Valença [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3726/XII (1.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paredes de Coura [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3732/XII (1.a) Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   FUNDO DE GARANTIA DE VIAGENS E TURISMO (FGVT) - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA No12/2012 [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3735/XII (1.a) Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), João Portugal (PS), Miguel Freitas (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Marcos Perestrello (PS), Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Manuel Seabra (PS), Fernando Jesus (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Atividade do serviço da Proteção da Natureza e Ambiente /GNR [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3738/XII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Atraso das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3743/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Sobre a reorganização de serviços no Centro Hospitalar do Médio Tejo [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3745/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL   Despejos e demolições no Bairro de Santa Filomena, na Amadora [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3752/XII (1.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE   Desvinculação de enfermeira com contrato de trabalho por tempo indeterminado do Hospital de São João, no Porto [DAR II série B 264, 2012-0730]  N.o 3757/XII (1.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Orientação vocacional e psicólogos nas escolas [DAR II série B 265, 2012-0801]  N.o 3758/XII (1.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Jorge Fão (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Financiamento dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional [DAR II série B 265, 2012-0801]  N.o 3760/XII (1.a) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Grupo de Trabalho - Financiamento do Turismo [DAR II série B 265, 2012-0801]  N.o 3761/XII (1.a) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), João Prata (PSD)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL   Mudança de instalações do IGFSS na Guarda [DAR II série B 265, 2012-0801]  N.o 3767/XII (1.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE   Irregularidades no transporte interhospitalar no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga EPE e no Centro Hospitalar do Baixo Vouga [DAR II série B 265, 2012-0801]  N.o 3770/XII (1.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   O ataque à Escola Pública e o favorecimento aos interesses privados na Educação: o exemplo do concelho de Caldas da Rainha, no Distrito de Leiria [DAR II série B 265, 2012-0801]