169 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1220/X (3.a)  Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação da Unidade de produção do Grupo PSA Peugeot Citroen  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 51-52]  N.o 1222/X (3.a)  Fernando Santos Pereira (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (6)-Vias rodoviárias-não pagamento dos terrenos ocupados pela A11  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 55-56]  N.o 1223/X (3.a)  Luís Carloto Marques (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para avifauna  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 57-58]  N.o 1226/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa FIDAR (ex-ICONTEX), Gondar / Guimarães  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 62]  N.o 1227/X (3.a)  Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na Grohe (Albergaria a Velha)  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 63-64]  N.o 1229/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 67-68]  N.o 1230/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Penalização do uso de óleos alimentares usados como alternativa aos combustíveis fósseis na junta de freguesia da Ericeira  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 69-70]  N.o 1232/X (3.a)  Luís Fazenda (BE)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Construção de um novo Aterro na Freguesia de Canedo  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 73-74]  N.o 1233/X (3.a)  João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Situação da saúde pública e das unidades do SNS no Litoral Alentejano  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 75-77]  N.o 1238/X (3.a)  Miguel Almeida (PSD)  MIN SAÚDE  Declarações do Director do Hospital da Figueira da Foz  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 86-88]  N.o 1239/X (3.a)  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP)  MIN SAÚDE  Clínica de Recuperação e Tratamento da Toxicodependência (CRTT) de Carregal do Sal  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 89-90]  N.o 1243/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Situação financeira do Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio (COTOR)-Beja  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 97-98]  N.o 1244/X (3.a)  José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  Cuidados de Saúde na Freguesia de Rio de Moinhos-Aljustrel  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 99]  N.o 1245/X (3.a)  Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃOMIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIALMIN ESTADO E DAS FINANÇAS  A grave situação do sector têxtil no Vale do Cávado  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 100-103]  N.o 1246/X (3.a)  Luísa Mesquita (N insc.)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Recuperação urbanística das Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvila-Alfange  [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 104-105]  N.o 1247/X (3.a)  Ana Manso (PSD), Miguel Frasquilho (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Instalação de Publicidade na EN-231-Travessia de Paranhos da Beira  [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 5-8]