II SÉRIE-B — NÚMERO 13 432 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 51/XIII/4.a Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior  2018-09-20 Bolsas de Ação Social no Ensino Superior para o ano letivo 2018/2019  N.o 52/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro  2018-09-20 Autorização para abertura de concurso do novo Hospital da Madeira e decisão final de aprovação do projeto de interesse comum do novo Hospital da Madeira N.o 55/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Ministério das Finanças 2018-09-20 Instalações para a Conservatória do Registo Civil Fafe  N.o 56/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministério da Saúde 2018-09-20 Decisão de venda através de leilão de prédios do Centro Hospitalar de Lisboa Central  N.o 57/XIII/4.a André Silva (PAN) Ministério do Ambiente  2018-09-20 Dióxido de Carbono e Metano libertado por barragens Portugueses N.o 58/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Saúde 2018-09-20 Despacho n.o 8875-A/2018, de 19 de setembro.  N.o 60/XIII/4.a Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério das Finanças 2018-09-20 Dados sobre Residentes Não Habituais  N.o 64/XIII/4.a Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2018-09-20 Seca nos Açores  N.o 75/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Saúde 2018-09-24 Hospital Senhora da Oliveira em Guimarães não realiza Interrupção Voluntária da Gravidez N.o 77/XIII/4.a João Vasconcelos (BE) Ministério da Defesa Nacional 2018-09-24 Insuficiência de meios no Hospital das Forças Armadas (HFAR)  N.o 79/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-24 Administração da RTP bloqueia regularização de precários e Ministério do Trabalho falha na garantia da publicidade da informação N.o 81/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde 2018-09-24 Regulamentação da utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais N.o 85/XIII/4.a José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-24 Posição da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens relativamente ao afastamento da Presidente da CPCJ do Porto-Central N.o 92/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Roque (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2018-09-24 Esclarecimentos sobre o encerramento do Centro de Dia de Vila Facaia