22 DE OUTUBRO DE 2018 123 N.o Data Título Situação 275/XIII/2.a  2017-02-27  Solicita diligências para a criação de seguros para acidentes de viação com animais selvagens.  Em apreciação 259/XIII/2.a  2017-02-10  Solicitam que a ocupação de solos privados por postes de média e alta tensão seja objeto de uma renda anual.  Em apreciação 239/XIII/2.a  2016-12-26  Solicita a adoção de medidas que garantam a segurança dos utentes no IC2 no Concelho do Pombal.  Em apreciação 238/XIII/2.a  2016-12-27  Solicita a reavaliação do PENSE 2020, no que concerne à obrigação de atualização de conhecimentos na revalidação da carta de condução aos 65 anos.  Em apreciação 236/XIII/2.a  2017-01-03  Solicitam a adoção de medidas com vista à defesa do direito a pedalar em segurança.  Em apreciação 216/XIII/2.a  2016-11-28  Solicitam a adoção de medidas de combate à desertificação do interior do País.  Em apreciação 197/XIII/2.a  2016-10-19  Solicita estudo técnico e científico sobre o impacto da publicidade e dos meios de comunicação social na saúde e na educação na infância.  Em apreciação 193/XIII/2.a  2016-10-18  Solicita alteração legislativa para limitar contratos de prestação de serviços (telecomunicações) a minutas de entidade reguladora  Em apreciação ANEXO III III.1 Audições da Comissão III.1.1 Com membros do Governo N.o Leg. SL Assunto Entidades Data 123-CEIOP XIII 2.a Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DA ENERGIA  2017-09-13 122-CEIOP XIII 2.a Solução proposta pelo Governo para o Ramal da Lousã e o Sistema de Mobilidade do Mondego, (requerimento do PCP), e no âmbito do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO  2017-07-14 111-CEIOP XIII 2.a Linhas de muita alta tensão em Barcelos (Requerimento do PSD e do BE) S.E. DA ENERGIA;S.E. DO AMBIENTE  2017-06-06 108-CEIOP XIII 2.a Retirada de qualificação a inspetores da ANAC (requerimento CDS-PP) S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-24 101-CEIOP XIII 2.a Audição do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS  2017-05-10 100-CEIOP XIII 2.a Alterações previstas no âmbito da revisão trimestral do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) MIN. ADJUNTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS  2017-05-09 98-CEIOP XIII 2.a Audição do Ministro da Economia, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO TURISMO;S.E. DA ENERGIA  2017-04-26 94-CEIOP XIII 2.a Audição da Ministra do Mar, ao abrigo do n.o 2 do artigo 104.o do Regimento da Assembleia da República S.E. DAS PESCAS;MIN. DO MAR  2017-03-22 91-CEIOP XIII 2.a Passagem da gestão da Carris para a autarquia de Lisboa (Requerimento do PSD) MIN. DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE  2017-03-08