55 | II Série B - Número: 075 | 2 de Março de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 241/X (3.a)-AC João Semedo (BE)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Relatório do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) sobre a Escarpa da Serra do Pilar em Vila Nova de Gaia; demolição  [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 18-21]  N.o 243/X (3.a)-AC João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  Aquisição de produtos informáticos ALERT por organismos do Ministério da Saúde  [DAR II série B 63, 2008-02-19 pág 25-27]  N.o 247/X (3.a)-AC Carlos Poço (PSD), Maria Ofélia Moleiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Informação relativa a dotação provisional e a cativações em 2005, 2006, 2007 e 2008  [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 9-12]  N.o 249/X (3.a)-AC António Galamba (PS)  MIN SAÚDE  Das omissões e imprecisões do Estudo da escola de Gestão do Porto à localização do Hospital Oeste Norte  [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 15-19]  N.o 250/X (3.a)-AC António Galamba (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A alegada proposta de Comboio ligeiro entre Torres Vedras e Lisboa como compensação para a Região Oeste, anunciada à Agência Lusa por fonte governamental anónima  [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 20-24]  N.o 252/X (3.a)-AC Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Distribuição de rendimentos 2006  [DAR II série B 66, 2008-02-26 pág 26-27]  N.o 253/X (3.a)-AC José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN SAÚDE Proposta da rede de Serviços de Urgências-Documento para Audição Pública-Ausência de resposta ao requerimento n.o 841/X/2aReapresentação de "Requerimento"  [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 4-5]  N.o 256/X (3.a)-AC Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Preservação da Lagoa da Vela, no município da Figueira da Foz  [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 11-12]  N.o 258/X (3.a)-AC Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Colocação de um helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros  [DAR II série B 69, 2008-03-04 pág 15-16]  N.o 259/X (3.a)-AC Rosário Águas (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Pagamentos em Atraso Geridos pelo IAPMEI  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 4-5]  N.o 260/X (3.a)-AC João Oliveira (PCP)  MIN JUSTIÇA  Volume processual nos tribunais do Distrito de Évora  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 6]  N.o 261/X (3.a)-AC Hermínio Loureiro (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Portaria n.o 1413/2007, de 30 de Outubro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que ditou a "extinção" da 2a Repartição de Finanças de Ovar, que desde 1983 serve a Freguesia de Esmoriz  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 7-9]  N.o 264/X (3.a)-AC António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)   Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos  Cobrança de taxas por aluguer de contadores  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 5-9]  N.o 266/X (3.a)-AC Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS)  MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Reserva Natural da Serra da Malcata  [DAR II série B 72, 2008-03-11 pág 19-21]