49 | I Série - Número: 003 | 18 de Setembro de 2010A estas reivindicações, o Ministério da Educação respondeu, primeiro, falando do número médio de alunos por turma, mas não vale a pena «misturar alhos com bugalhos«», pois uma coisa ç o nõmero mçdio de alunos por turma, outra coisa é a definição do número máximo de alunos por turma. Aliás, com o encerramento de escolas primárias a que se procedeu no final do último ano lectivo, o número médio de alunos por turma vai, necessariamente, subir. Mas aquilo de que os peticionários falam é do número máximo de alunos por turma. Aliás, o que está a acontecer nas escolas de Lisboa, está acima dos critérios definidos na lei!» As notícias que vêm hoje nos jornais mostram que, devido ao aumento de procura —  quem o diz é uma professora de uma direcção de uma escola de Lisboa — , no 1.o ciclo só podiam ser 24 alunos por turma e, em alguns casos, já são 28 alunos.Em vez de se caminhar no sentido de reduzir o número de alunos por turma, estamos, afinal, a aumentálas.Creio, Srs. Deputados, que se queremos verdadeiramente batalhar pelo sucesso no percurso da escola pública de todo e de cada aluno, temos de fazer esta aposta na qualidade, na capacidade de os professores seguirem os seus alunos, na capacidade de terem metodologias pedagógicas diferenciadas por cada aluno»O Sr. Presidente: —  Sr.a Deputada, tem de concluir.A Sr.a Ana Drago (BE): —  E é nesse sentido que o Bloco de Esquerda apresenta este projecto de lei e saúda os peticionários, por terem desafiado a Assembleia da República a caminhar no sentido da qualificação da escola pública.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: —  Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Rodrigues.O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): —  Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Está hoje em análise uma petição, em que os 18 213 subscritores solicitam a «redução do número máximo de alunos por turma e por professor», isto no início de mais um ano lectivo e quando recebemos, nos grupos parlamentares, inúmeras reclamações quanto à constituição das turmas e à não observância do normativo legal. Este é um assunto que deve ser motivo de reflexão por parte deste Parlamento e, sobretudo, do Ministério, para que não aconteçam atropelos ao definido pelos diplomas legais.O número de alunos por turma tem, segundo a maioria dos professores e pedagogos, uma influência directa sobre o aproveitamento escolar dos alunos. Também é verdade que os dados da OCDE indicam que Portugal é dos países com uma média mais baixa do número de alunos por professor. No entanto, sabemos que estas estatísticas englobam todos os professores, estejam ou não a dar aulas, ou seja, englobam todos os professores colocados em serviços centrais e regionais de educação ou outros.Estes dados que o Ministério usa são também enganadores, pois não reflectem a média por ciclos de ensino.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): —  Exactamente!O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): —  A verdade é que, se em alguns ciclos o número de alunos é reduzido, há outros que ultrapassa largamente a mçdia dos países europeus.»O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): —  Bem lembrado!O Sr. José Manuel Rodrigues (CDS-PP): —  É de realçar que os dados fornecidos foram de 2008, ou seja, no momento em que foram encerradas centenas de escolas de pequena dimensão em todo o País.Lembramos também que foi neste período que houve uma anormal ocorrência de pedidos de reforma antecipada por parte de milhares de professores e que destes lugares muitos não foram preenchidos por novos professores.