5 DE MARÇO DE 2022 421 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1017/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-01-20 Classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade ameaçada N.o 1019/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-20 Classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade ameaçada N.o 1020/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-20 Aumento das rendas das casas da Caixa de Previdência do Ministério da Educação N.o 1021/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministra da Agricultura 2021-01-20 Atrasos nos pagamentos do PDR 2020   N.o 1024/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-01-20 Solos contaminados na obra da Rua D. Luís I, em Lisboa N.o 1025/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21 Tempos de espera no centro de testes COVID-19 de Vialonga   N.o 1026/XIV/2.a Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS) Ministro da Educação 2021-01-20 Requalificação da Escola Secundária Raúl Proença nas Caldas da Rainha N.o 1027/XIV/2.a Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Filipa Roseta (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Cultura 2021-01-20 Recuperação e requalificação Fortaleza da Torre Velha, Porto Brandão, concelho de Almada N.o 1028/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-21 Alternativa à EN254 na ligação rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa N.o 1029/XIV/2.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-01-21 Muito urgente – Sobrelotação de comboios na linha de Sintra, incumprimento de normas de segurança como resposta à COVID-19 (Lisboa) N.o 1031/XIV/2.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21 Despedimento de trabalhadores no SUCH do Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.o 1033/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-21 Não aproveitamento, pelo Serviço Nacional de Saúde, do Hospital Compaixão, em Miranda do Corvo, no âmbito do combate à COVID-19 N.o 1034/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-01-21 Prémios retirados a enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do Porto N.o 1035/XIV/2.a Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministro da Administração Interna 2021-01-21 Voto eletrónico não presencial dos emigrantes portugueses nas eleições legislativas N.o 1038/XIV/2.a Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2021-01-21 Turnos sem rendição no Hospital de São Francisco Xavier