161 | II Série B - Número: 056 | 6 de Dezembro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 86/XI (1.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  Distribuição de alunos do 7o ano pelas Escolas EB 2,3 e Secundária de Arouca [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 64 - 65]  N.o 87/XI (1.a) Ana Drago (BE)  MIN EDUCAÇÃO  Escola utiliza alunos como angariadores de clientes do cartão Unibanco Life [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 66 - 67]  N.o 90/XI (1.a) Rita Calvário (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Comissão Europeia processa Portugal por falta de licenças Industriais [DAR II série B 5, 2009-11-16 pág 71]  N.o 91/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Desempregados sem auferirem prestações de desemprego [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 5 - 6]  N.o 93/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Braga [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 9 - 10]  N.o 94/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Bragança [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 11 - 12]  N.o 95/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 13 - 14]  N.o 96/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Coimbra [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 15 - 16]  N.o 97/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Vila Real [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 17 - 18]  N.o 98/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 19 - 20]  N.o 99/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Setúbal [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 21 - 22]  N.o 100/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Santarém [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 23 - 24]  N.o 101/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito do Porto [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 25 - 26]  N.o 102/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Portalegre [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 27 - 28]  N.o 103/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Lisboa [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 29 - 30]  N.o 104/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Leiria [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 31 - 32]  N.o 105/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito da Guarda [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 33 - 34]  N.o 106/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Faro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 35 - 36]  N.o 107/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Évora [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 37 - 38]  N.o 108/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Aveiro [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 39 - 40]  N.o 109/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Beja [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 41 - 42]  N.o 110/XI (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Complemento Social do Idoso no Distrito de Viseu [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 43 - 44]  N.o 112/XI (1.a) Artur Rêgo (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Medidas Fiscais de Combate ao Desemprego no Algarve [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 47 - 49]  N.o 114/XI (1.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação social na empresa Aerosoles [DAR II série B 7, 2009-11-18 pág 53]