9 DE OUTUBRO DE 2021 203 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 1007/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense N.o 1008/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde 2020-02-18 Mutilação genital feminina   N.o 1010/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-18 Regularização da situação profissional de professor do IPL   N.o 1011/XIV/1.a Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração Interna 2020-02-18 Mobilidade nas forças de segurança   N.o 1012/XIV/1.a Hugo Costa (PS), António Gameiro (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-18 Cheias – Danos nos cais de Almourol e Tancos   N.o 1013/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura 2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e superintensivas   N.o 1014/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e superintensivas   N.o 1015/XIV/1.a Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-18 Ações de fiscalização da caça à raposa   N.o 1016/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-18 Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco, de Alcobaça e Nazaré N.o 1017/XIV/1.a Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-18 Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco, em Alcobaça e Nazaré N.o 1018/XIV/1.a Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-02-18 Cobrança de propinas na Universidade Aberta   N.o 1019/XIV/1.a João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa Nacional 2020-02-18 Atrasos na aplicação da Lei n.o 28/2018 N.o 1020/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-18 Solos contaminados em terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa) N.o 1021/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e da Ação Climática 2020-02-18 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro   N.o 1022/XIV/1.a Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Jorge Gomes (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS), Maria da Graça Reis (PS), Luís Graça (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-02-18 Linha aérea regional Bragança-Portimão N.o 1025/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-18 Situação da Orquestra Regional do Norte N.o 1027/XIV/1.a Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2020-02-19 Iniciada a demolição do edifício da antiga panificadora de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso N.o 1028/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação 2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio informático ao abrigo do Decreto-Lei n.o 54/2018 N.o 1030/XIV/1.a Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação 2020-02-19 Ensino profissional