II SÉRIE-B — NÚMERO 29 20 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 242/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Santa Maria da Feira  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal N.o 263/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Sever do Vouga  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 266/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Sintra  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 274/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Terras de Bouro  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 299/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Vila Franca do Campo  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 304/XIII (1.a)-AL João Vasconcelos (BE)  Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia  Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal  N.o 324/XIII (1.a)-AL João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vale de Cambra  Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes N.o 340/XIII (1.a)-AL Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Câmara Municipal de Montemor-O-Velho  Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes N.o 347/XIII (1.a)-AL Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Câmara Municipal de Coimbra  Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes  N.o 348/XIII (1.a)-AL Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)  Câmara Municipal de Cantanhede  Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes  N.o 355/XIII (1.a)-AL Abel Baptista (CDS-PP)  Câmara Municipal de Paredes de Coura  Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes  N.o 360/XIII (1.a)-AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia  Prejuízos causados pelo mau tempo dos dias 13 de fevereiro e seguintes N.o 395/XIII (1.a)-AL Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Moimenta da Beira  Construção da 'Via dos Duques'  N.o 415/XIII (1.a)-AL Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova  Construção da 'Via dos Duques'  N.o 69/XIII (1.a)-EI Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD)  Banco de Portugal  Informação relativa ao envio de fatura-recibo pelas instituições de crédito  Perguntas não respondidas NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 14/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2015-11-16 Despedimentos na UNICER  N.o 15/XIII (1.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2015-11-18 Financiamento do Ensino Artístico Especializado  N.o 20/XIII (1.a) Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS)  MIN. DA SAÚDE  2015-11-19 Funcionamento do Centro de Saúde de Ribeira de Pena  N.o 21/XIII (1.a) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2015-11-19 Poluição do Rio Lima  N.o 22/XIII (1.a) Jorge Gomes (PS)  PRIMEIRO-MINISTRO  2015-11-20 Ligação aérea Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão