2 DE FEVEREIRO DE 2023 51 Bulgária e da Roménia, que funcionam com o mesmo. E eu, modelo por modelo, prefiro aquele que nos deu as mais altas taxas de vacinação na Europa e o que nos tem protegido ao longo destas décadas. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro dos Santos Frazão, do Grupo Parlamentar do Chega. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Sr.a Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Miguel dos Santos Rodrigues, o Sr. Deputado disse que o SNS jamais falhou aos portugueses. Gostava de saber o que é que o Sr. Deputado nos pode dizer sobre 1 milhão e 500 mil portugueses que não têm médico de família ou sobre os bebés que morrem nas urgências, como referi ali na tribuna. Protestos de Deputados do PS. Bebés e grávidas a morrerem nos serviços de urgência, sim, Srs. Deputados. O que pode dizer também sobre as listas de espera para as consultas de especialidade, que são de vários meses nos nossos hospitais? Ou então sobre as listas de espera de 600, 700, 800 e 1000 dias para as cirurgias? Não considera que isso é uma falha do SNS, Sr. Deputado? O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem! O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — O próprio bastonário da Ordem do Médicos disse que foi um ano negro para a saúde e que o pior ainda estava para vir. Portanto, Sr. Deputado, o SNS falha aos portugueses, e não só aos que usam o SNS, como também aos que trabalham no SNS. Por isso é que os médicos estiveram em greve, que os enfermeiros estão em greve, que os farmacêuticos estão em greve e que os técnicos estão em greve. Todos eles, em conjunto, assinam milhares de escusas de responsabilidade todos os anos porque o SNS falha e eles não querem ter essa responsabilidade. Está a compreender, Sr. Deputado? A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — O Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos, que esteve aqui hoje de manhã, disse que a Direção Executiva do SNS é um órgão centralizador e vai contra tudo aquilo que o Governo tem defendido em matéria de descentralização. Temos, no Ministério da Saúde, a tutela da ARS, da ACSS, da DGS e da Direção Executiva. Sr. Ministro, tudo isto é uma quadruplicação da hierarquia do SNS. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Vou concluir, Sr.a Presidente. É uma hierarquia redundante e tem de ser simplificada. Gostava de ouvir o Sr. Ministro sobre este assunto. Aplausos do CH. A Sr.a Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a quem cumprimento. O Sr. Ministro da Saúde (Manuel Pizarro): — Sr.a Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A confirmação de que esta é uma agenda reformista num serviço com provas dadas é demonstrada pelo facto de o Grupo Parlamentar do PSD, a quem agradeço, ter suscitado este debate. É porque há mesmo uma agenda reformista, porque, se não houvesse uma agenda reformista, não haveria razão nenhuma para se fazer este debate. Se não tivesse acontecido nada e se não tivesse ocorrido nenhuma mudança, seguramente que este debate não estaria a realizar-se. Acho que este debate é útil.