10 DE OUTUBRO DE 2020 169 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 566/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministro da Educação  Falta de condições de funcionamento na Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira (Lisboa) N.o 567/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Dívidas da empresa Reditus/Techinfor aos trabalhadores N.o 568/XIV/1.a Ana Miguel dos Santos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), António Cunha (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Pedro Alves (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  Ministro da Defesa Nacional  Redução de efetivos nas Forças Armadas  N.o 569/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministra da Cultura  Insegurança Laboral Vivida pelos Trabalhadores da TSF  N.o 570/XIV/1.a Bruno Dias (PCP)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Venda de Crédito à Habitação a Fundos com sede no estrangeiro N.o 571/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Despedimentos no Grupo Global Media  N.o 573/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministro do Mar  Esclarecimentos sobre a situação laboral no ITN – Instituto de Tecnologias Náuticas  N.o 574/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Jacinto-de-água no distrito de Aveiro  N.o 576/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Carmona em Azeitão  N.o 577/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Colocação de amianto em aterros para resíduos não perigosos N.o 579/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)  Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social  Trabalhadores da empresa Helsar despedidos sem qualquer aviso ou proteção N.o 580/XIV/1.a Fabíola Cardoso (BE)  Ministra da Cultura  Elevado risco de destruição da Anta 1 do Vale da Laje, Monumento Megalítico funerário na Freguesia da Serra, Concelho de Tomar N.o 582/XIV/1.a Isabel Pires (BE)  Ministro das Infraestruturas e Habitação  Construção de rotunda no cruzamento de São Pedro em Monção N.o 583/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE)  Ministra da Justiça  Obras no Palácio da Justiça de Fafe  N.o 584/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Construção de uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais em Braga N.o 585/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)  Ministra da Saúde  Projeto funcional do novo Hospital de Barcelos a ser apresentado pela ARS do Norte  N.o 587/XIV/1.a Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Problemas ambientais em Vendas Novas  N.o 588/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)  Ministro do Ambiente e Ação Climática  Aterro de resíduos inertes, localizado em Ribeiro do Cavalo, Zambujal de Cima, freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra