27 DE MAIO DE 2010  3 conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.N.o 75XI (1.a)-EI – Dos Deputados José Pedro Aguiar Branco e Fernando Negrão (PSD) ao Procurador-Geral da República sobre o expediente que envolve as escutas ao Sr.Primeiro-Ministro – Processo confidencial n.o 62/2009 Livro H. Respostas [n.os 167, 237, 243, 253, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 275, 282, 283, 284, 289, 292, 295, 296, 316, 331, 995, 1065/XI (1.a)-AC]:  Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 167/XI (1.a)AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 237/XI (1.a)-AC da Deputada Paula Santos e outros (PCP), sobre o estudo de avaliação dos impactos da aplicação do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida.Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 243/XI (1.a)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre as concessões em regime de autoestrada sem custos para o utilizador.Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 253/XI (1.a)-AC dos Deputados Miguel Freitas, João Soares e Jamila Madeira (PS), sobre o investimento POLIS na zona confinante do porto de pesca de Olhão.Do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP, ao requerimento n.o 255/XI (1.a)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as candidaturas de 2008 ao PRODER.Da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte ao requerimento n.o 256/XI (1.a)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as candidaturas de 2008 ao PRODER.Da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo ao requerimento n.o 257/XI (1.a)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as candidaturas de 2008 ao PRODER.Da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro ao requerimento n.o 258/XI (1.a)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as candidaturas de 2008 ao PRODER.Da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve ao requerimento n.o 259/XI (1.a)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as candidaturas de 2008 ao PRODER.Da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo ao requerimento n.o 260/XI (1.a)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as candidaturas de 2008 ao PRODER.Da Autoridade de Gestão do PRODER ao requerimento n.o 261/XI (1.a)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre as candidaturas de 2008 ao PRODER.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 262/XI (1.a)AC da Deputada Ana Drago (BE), sobre a contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de modernização das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 275/XI (1.a)-AC do Deputado Miguel Freitas (PS), sobre o investimento em obras públicas, transportes e comunicações com incidência no Algarve.Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 282/XI (1.a)AC do Deputado Miguel Freitas (PS), sobre o investimento nas escolas do Algarve.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 283/XI (1.a)-AC do Deputado Miguel Freitas (PS), sobre o investimento na agricultura, floresta e desenvolvimento rural na região do Algarve.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 284/XI (1.a)-AC do Deputado Miguel Freitas (PS), sobre o investimento nas pescas e na investigação nas ciências do mar na região do Algarve.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 289/XI (1.a)-AC dos Deputados Pacheco Pereira, Vasco Cunha e Carina Oliveira (PSD), sobre a sinistralidade rodoviária no distrito de Santarém.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 292/XI (1.a)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a actividade de biotérios em Portugal.Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.o 295/XI (1.a)-AC do Deputado António Filipe (PCP), sobre o fundo de pensões dos militares das Forças Armadas.Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 296/XI (1.a)-AC do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD), sobre a sinistralidade rodoviária no distrito do Porto.Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 316/XI (1.a)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre os cargos de chefia na ANA - Aeroportos de Portugal, SA.Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 331/XI (1.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a recolocação de trabalhadores deste Ministério, que se encontram no quadro de mobilidade.Da Câmara Municipal de Marco de Canavezes ao requerimento n.o 995/XI (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.Da Câmara Municipal de Proença-a-Nova ao requerimento n.o 1065/XI (1.a)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular. Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 289 e 296/XI (1.a) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio. Consultar Diário Original