4 DE OUTUBRO DE 2019 469 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação DARN.o 2029/XIII/4.a Carla Cruz (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-10 Trabalhadores do Grupo Somelos com salários em atraso N.o 2031/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-05-10 Reforço Financiamento UMA – Universidade da Madeira N.o 2032/XIII/4.a Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2019-05-10 Verbas em falta para pagamento docentes e investigadores precários da Universidade da Madeira. N.o 2033/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Saúde 2019-05-10 Fruta escolar – programa de Regime Escolar N.o 2036/XIII/4.a José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Educação 2019-05-10 Despedimento de trabalhadores não docentes em escolas de Vila Franca de Xira N.o 2037/XIII/4.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-05-10 Referencial de educação ambiental para a sustentabilidade N.o 2038/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Agricultura e Desenvolvimento Rural 2019-05-10 Fruta escolar – programa de Regime Escolar N.o 2039/XIII/4.a Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Min. da Educação 2019-05-10 Fruta escolar – programa de Regime Escolar N.o 2040/XIII/4.a Nuno Sá (PS) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-10 Nova ponte sobre Rio Ave  N.o 2041/XIII/4.a Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. das Infraestruturas e da Habitação 2019-05-10 Reconstrução de casas em Monchique  N.o 2042/XIII/4.a Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Min. da Educação 2019-05-12 Programa de Remoção do Amianto – Insistência N.o 2043/XIII/4.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação 2019-05-13 Cancelamento de concursos para contração de assistentes operacionais N.o 2044/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. da Saúde 2019-05-13 Falta de Convenção para abertura de centros de diálise N.o 2047/XIII/4.a Pedro Soares (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-05-13 Licenciamento mina de urânio junto à fronteira a sudoeste da Província de Badajoz N.o 2048/XIII/4.a Sandra Cunha (BE) Min. da Administração Interna 2019-05-13 Assunto: Falta de condições nos postos da GNR do distrito de Castelo Branco N.o 2049/XIII/4.a João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Min. da Educação 2019-05-13 Verbas para a requalificação da Escola Básica no1 de Silves N.o 2051/XIII/4.a Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Min. da Saúde 2019-05-13 Desvios de material cirúrgico e sobreposição de horários no serviço de cirurgia cardiotorácica do Hospital de Santa Maria N.o 2052/XIII/4.a Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-05-13 Licenças de descargas e ação da APA sobre a Estação de Tratamento de Água de Alpiarça e na Albufeira dos Patudos N.o 2054/XIII/4.a André Silva (PAN) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-05-13 Destruição de habitat em época nidificação Mondego N.o 2062/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 2019-05-14 Cumprimento da Portaria n.o 50/2017, de 2 de fevereiro N.o 2064/XIII/4.a Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Min. do Ambiente e da Transição Energética 2019-05-14 Estudos e repartição de receitas dos Transportes Intermodais do Porto