5 DE DEZEMBRO DE 2015 861 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2881/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Tipologia da empresa Valamb Ltd em Alcains (Castelo Branco) N.o 2882/XII (4.a) Luís Fazenda (BE)  MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Negócio entre a Câmara Municipal de Tondela e o BES no âmbito da requalificação do parque desportivo do Vale da Pata em Molelos  N.o 2887/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  S.E. DA CULTURA  Recusa de apoio à atividade da Companhia de Dança de Almada (Distrito de Setúbal)  N.o 2888/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Acesso a cuidados de saúde de uma criança com Síndrome de Rett N.o 2889/XII (4.a) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD)  S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA  Espaços do Cidadão, no Concelho de Barcelos  N.o 2890/XII (4.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Poluição do Rio Vizela  N.o 2891/XII (4.a) Pedro Nuno Santos (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Rosa Maria Bastos Albernaz (PS), Filipe Neto Brandão (PS), António Cardoso (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Porto de abrigo da Torreira - adequação ao propósito da sua construção N.o 2892/XII (4.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Nova 'sessão de trabalho bilateral Israel-Portugal' - colaboração com a exploração dos recursos hídricos por Israel em violação do direito internacional N.o 2908/XII (4.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Dificuldades no acesso à saúde em Brejos do Assa, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal  N.o 2918/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a eventual integração das Unidades de Desabituação e das Unidades de Alcoologia nos hospitais  N.o 2919/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Cobertura do Programa de Troca de Seringas nas Farmácias N.o 2928/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Utentes sem médico de família no Distrito de Castelo Branco N.o 2932/XII (4.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  Surto de tuberculose no Estabelecimento Prisional de Coimbra N.o 2934/XII (4.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre o programa de prevenção, diagnóstico e tratamento da hepatite C N.o 2935/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a situação dos serviços públicos na área da toxicodependência e do alcoolismo na região do Algarve  N.o 2937/XII (4.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Deslocalização da empresa Triunfo Internacional e ameaça despedimento 570 trabalhadores, Loures (LISBOA)  N.o 2939/XII (4.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA JUSTIÇA  Estabelecimento Prisional de Braga  N.o 2945/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  Situação da empresa Triumph Internacional, Sociedade Têxteis e Confeções, Lda. N.o 2951/XII (4.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Encerramento dos Laboratórios de Saúde Pública  N.o 2956/XII (4.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Situação da empresa Sojitz Beralt Tin and Wolfram - Portugal N.o 2964/XII (4.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Sobre a Unidade de Cuidados Continuados da Santa casa da Misericórdia de Vouzela N.o 2965/XII (4.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  Pesquisa de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia