250 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1368/X (3.a) Jovita Ladeira (PS), Manuel José Rodrigues (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Regulamento de Pesca no Guadiana é urgente para corrigir desigualdades e proteger património marinho [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 68 - 70]  N.o 1369/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Precariedade laboral e exploração de Portugueses no Estrangeiro; emergência social [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 71 - 74]  N.o 1370/X (3.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Futuro da empresa Caetano, Cascão & Linhares, Herdeiros Lda [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 75 - 76]  N.o 1371/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Licenciamento de grandes superfícies e seus impactos no Porto; comércio tradicional [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 77 - 79]  N.o 1386/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN SAÚDE  Formalização institucional do Centro Hospitalar do Cávado, Braga/Barcelos [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 133 - 134]  N.o 1392/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Problemas dos pastores - 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 147 - 148]  N.o 1395/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Pagamento Especial por Conta - PEC - de uma Micro Empresa [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 153 - 154]  N.o 1397/X (3.a) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN JUSTIÇA  Situação do Tribunal de Comércio (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 157 - 159]  N.o 1398/X (3.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Grave situação da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág. 160 - 161]  N.o 1400/X (3.a) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD)  MIN SAÚDE  Centro de Saúde de Ourém - Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 4 - 6]  N.o 1401/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 7 - 9]  N.o 1402/X (3.a) André Almeida (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 10 - 12]  N.o 1403/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 13 - 14]  N.o 1404/X (3.a) Luís Carloto Marques (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  A Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 15 - 16]  N.o 1408/X (3.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL-ALFA, em Brito, Guimarães [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 21 - 22]  N.o 1411/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação na empresa Drinkin - Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 26 - 27]  N.o 1412/X (3.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Situação na empresa Drinkin - Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág. 28 - 29]