8 DE MAIO DE 1997170-(3)ValorRubrica Designação da despesa ProcessoProcesso Rubrica0303 06      Publicações.................    Aquisição de publicações diversas................................................................       1 160 708Inf. n.° 26/96/DE-Arquimédia — Publicação de actas..................................       I 510 785      2 671 4930303 24       Serviços especializados   Inf. n.° 15/96 — Registo de dados/ORADOR............................................... 260 000Proposta n.° 180/SG-Prestibel— Auditoria de segurança aos sistemas de 877 500       1 137 500 prevenção de incêndios.0401 02       Equipamento e aplica-    Propostas n.°* 96/24 e 26-CPC — Aquisição de cinco impressoras a cores 2 518 378  •ções informáticas.      Contrato n.° 18/95-SOL-S —Fornecimento de equipamento de transmissão 5 860001       8 378 379 de dados.0401 03       Maquinaria e equipa-    SELDEX — Prop. n.° 32/CC — Aquisição de cadeiras............................... 1 500836mento.                   Contrato n.°3/95-THYSSEN — Fornecimento e montagem de elevadores 17 400 240     18 901 0760401 04       Construção do edifício   Contrato n.°2/96 — EDIFER........................................................................    651 514 568    651 514568na Praça dc São Bento.0401 05       Consmtção de um parque    Contrato n ° 3/96 — ENGIL...........................................................................    549 996 631de estarionamento.       Prop. n.° 96.11.26-CINCLUS — 46 unidades para protecção das condutas      2 671 625   552 668 256 de gás e electricidade.0401 10      Outros investimentos...    Contrato n.° 15/95 — Prof. Doutor António H. R. Oliveira Marques, Fontes      6 133 333para a História do Parlamento Português e Biografia dos Deputados eSenadores da I ° República. Contrato n.° 16795 — Dr.' Zília M. Brandão Osório de Castro, Dicionário        2 300 00do Vintismo e do Cartismo. Contraio n." 177/95 — Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa,       5 000 000Dicionário Biográfico dos Parlamentares Portugueses. Escultor João José Peixoto Machado, tratamento gráfico da obra História       3 276 000do Palácio de São Bento.Contrato n.° 13/95 — Carlos Alberto Ferreira de Almeida, elaboração da       2 300 000    119 009 333 obra literária História do Palácio de São Bento.__I_Total...........................................................__ 1 257 229 005b) Considerar os aumentos anuais das remunerações, abonos e salário mínimo nacional, bem como assegurar desde já a cobertura de despesas com abonos cujo grau de realização supera as estimativas. Os efeitos revelam-se apenas nas rubricas integradas nos capítulos «Actividades parlamentares» e «Serviços da Assembleia da República»;c) Reforçar a rubrica 0303 14, «Conservação, manutenção e reparação das instalações», que no 1trimestre de 1997 já apresenta um grau de execução orçamental de 99,6 %, porque já foram considerados os encargos deste ano com a manutenção dos telhados do Palácio e a manutenção preventiva das instalações eléctricas. No entanto, importa acautelar a cobertura financeira de pequenas despesas a realizar nos próximo trimestres;d) Manter os pressupostos subjacentes ao orçamento inicial e reforçar o equilíbrio financeiro indispensável à actividade de construção dos prédios na Praça de São Bento e ao seu futuro equipa-mento. Neste sentido, afectou-se a receita remanescente à dotação provisional.Propõe-se ainda uma transferência da dotação da rubrica «Material de cultura» para «Outros investimentos» no valor de 2660 contos. A necessidade desta transferência advém do facto de inicialmente ter sido definida uma rubrica específica para inscrever as despesas a realizar pelo museu quando algumas das suas propostas de aquisição têm sido cabimentadas em rubricas orçamentais integradas nas despesas de capital.5 — TramitaçãoDe acordo com o disposto nos artigos 64.° e 65.° da Lei Orgânica da Assembleia da República a presente proposta deverá ser apresentada pela Sr." Secretária-Geral ao Conselho de Administração, a quem cabe submeter à apreciação do Plenário.A consideração superior.O Chefe de Divisão, Luís Manuel dos Santos Pires.ResumoResumo_Unidade: 1000 PTBOrçamento ordinário 1.* orçamento suplementarReceitas correntes.................................................    ......................         10 891 943 12 893 487Receitas de capital............................................................................         1 541 149           12 433 092 1 541 000           14 434 481Despesas correntes...........................................................................        10 804 092 I) 552353Despesas de capital.......................................................................... (        1629 000            12 433 092 2 882 134            14 434 487