7 DE AGOSTO DE 2014 469 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1802/XII (3.a) Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS), João Paulo Correia (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-06 Preço das refeições no pré-escolar N.o 1803/XII (3.a) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-06 Preço das Refeições no pré-escolar  N.o 1805/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-06-06 Situação na Escola Portuguesa de Díli (Escola Portuguesa Ruy Cinatti- Centro de Ensino e Língua Portuguesa)  N.o 1806/XII (3.a) Laurentino Dias (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2014-06-06 Regime de policiamento dos espetáculos desportivos  N.o 1809/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-06 EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A.  N.o 1811/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-06 Ligação Via Aérea Lisboa-Vila Real-Bragança  N.o 1813/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-06 Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto) N.o 1815/XII (3.a) Helder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-06 Inquérito a alegado plágio  N.o 1818/XII (3.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-06 Comboio Celta  N.o 1821/XII (3.a) João Ramos (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-06 Prestação de contas das entidades gestoras de baldios  N.o 1822/XII (3.a) Ferro Rodrigues (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2014-06-16 Resultados finais dos inquéritos do desastre do avião da LAM, na Namíbia  N.o 1823/XII (3.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Despedimentos na Martifer e direitos dos trabalhadores.  N.o 1824/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Encerramento da Escola do 1o ciclo de Santo Amador - Moura  N.o 1825/XII (3.a) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Encerramento de Escolas do 1o ciclo no distrito de Beja  N.o 1827/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA ECONOMIA  2014-06-16 Dificuldade de receção de sinal TDT (via terrestre), na freguesia de Pinheiro e concelho de Oliveira de Frades  N.o 1828/XII (3.a) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), António Cardoso (PS), Rui Pedro Duarte (PS), Sandra Pontedeira (PS), Agostinho Santa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Reordenamento da rede escolar no ano letivo 2014/2015  N.o 1829/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-06-16 Empresa Futurschool desrespeita os direitos dos professores das AEC¿s na Amadora (LIsboa)  N.o 1830/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), David Costa (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Empresa Futurschool desrespeita os direitos dos trabalhadores  N.o 1831/XII (3.a) João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores em exercício de funções no Centro Distrital de Portalegre do ISS (Portalegre)  N.o 1832/XII (3.a) João Ramos (PCP), João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2014-06-16 Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores em exercício de funções no Centro Distrital de Portalegre do ISS  N.o 1833/XII (3.a) Isabel Santos (PS), António Gameiro (PS), Catarina Marcelino (PS)  S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  2014-06-16 ACEP e parecer PGR N.o 1837/XII (3.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-06-16 Diretor do Centro Distrital da Segurança Social de Braga trata os contribuintes como clientes