5 DE DEZEMBRO DE 2020 121 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 3317/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-09 Graves atrasos no processo de descontaminação das habitações das Minas da Urgeiriça  N.o 3319/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento da urgência noturna de gastroenterologia no Hospital de Braga  N.o 3324/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-09 Asfaltamento de acesso em zona dunar na Fonte da Telha – Concelho de Almada, Distrito de Setúbal  N.o 3325/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-09 Alunos do Secundário sem acompanhamento letivo  N.o 3327/XIV/1.a Helga Correia (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento de serviços no Hospital de Braga  N.o 3328/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Árvores secas em risco de queda na EN227, no troço que atravessa as freguesias de São João da Serra (Oliveira de Frades) e de Arões (Vale de Cambra) N.o 3329/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-09 Constantes descargas de águas residuais na ribeira de Dardavaz, provenientes da Zona Industrial Municipal da Adiça (Tondela) N.o 3330/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Educação 2020-06-09 Resposta do Governo à crise provocada pela COVID-19 no sector da Educação  N.o 3331/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola  N.o 3333/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-10 Obras de asfaltagem de estrada na Fonte da Telha (Almada), em zona dunar  N.o 3334/XIV/1.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-05 Alojamento estudantil N.o 3336/XIV/1.a Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-09 Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios N.o 3339/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-11 Investimento do Ministério da Educação nas escolas do concelho de Almada  N.o 3343/XIV/1.a Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-12 Inacessibilidade do Portal das Matrículas através de telemóvel  N.o 3346/XIV/1.a Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-12 EVA e Rede Expresso – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros  N.o 3347/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Expansão da área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos  N.o 3351/XIV/1.a João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer  N.o 3353/XIV/1.a João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-12 Baixo Vouga Lagunar