II SÉRIE-B — NÚMERO 64 462 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 974/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de Lourosa  N.o 975/XII (3.a) Pedro Filipe Soares (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Encerramento do Centro de Distribuição dos CTT de S. João da Madeira  N.o 983/XII (3.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Comissão Europeia condena Governo sobre STCP  N.o 985/XII (3.a) Cecília Honório (BE), Mariana Mortágua (BE)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Problemas no setor do aluguer de equipamentos  N.o 986/XII (3.a) Mariana Aiveca (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-12 Corte de RSI por ausência de resposta a comunicação em correio normal  N.o 988/XII (3.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SAÚDE  2014-02-12 Inexistência de vagas em neurocirurgia na zona norte e centro do país  N.o 989/XII (3.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-12 Estragos provocados pelas intempéries de janeiro no concelho de Matosinhos  N.o 990/XII (3.a) João Paulo Viegas (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Scotturb  N.o 993/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA JUSTIÇA  2014-02-12 Construção do Tribunal da Maia  N.o 994/XII (3.a) Mota Andrade (PS), Mário Ruivo (PS), João Portugal (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-02-12 Derrocada na Estrada Nacional n.o 110  N.o 995/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Linha de Ermesinde - Leixões (Matosinhos)  N.o 996/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-12 Grave carência de rede de creches, infantários e Lares de Idosos na Maia  N.o 1001/XII (3.a) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Encerramento da Estrada Nacional 110 e necessidade urgente de obras  N.o 1003/XII (3.a) Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Catarina Marcelino (PS)  S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2014-02-12 IC 1 - Lousal - Freguesia de Azinheira de Barros e São Mamede de Sádão - Concelho de Grândola  N.o 1004/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Encerramento do Posto dos CTT da Afurada  N.o 1005/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Avançado estado de degradação das estações e apeadeiros da CP no concelho (Vila Nova de Gaia)  N.o 1013/XII (3.a) Jorge Machado (PCP), Paula Baptista (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Construção do acesso direto da A28 ao Hospital Pedro Hispano (Matosinhos)  N.o 1016/XII (3.a) Paulo Cavaleiro (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2014-02-12 Pontes sobre o rio Douro (Porto-Gaia) N.o 1018/XII (3.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2014-02-12 Corte de apoios ao Centro de Recursos para a Inclusão da ARCIL (Lousã, Góis, Pampilhosa da Serra e Miranda do Corvo)  N.o 1044/XII (3.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL  2014-02-12 Cálculo para atribuição de subsídios aos trabalhadores em situação de desemprego que frequentam cursos no Instituto de Emprego e Formação Profissional N.o 1045/XII (3.a) António Filipe (PCP)  MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA  2014-02-13 Danos ambientais causados pelas pedreiras em Boleiros