4 DE JUNHO DE 2022 115 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 304/XIV/2.a Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministro da Educação 2020-10-14 Financiamento dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) N.o 306/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-10-14 Avaliadores nas escolas em tempo de Pandemia   N.o 312/XIV/2.a Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-15 Falta de disponibilização de apoio de auxiliares da ação educativa   N.o 314/XIV/2.a João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-15 Medidas urgentes para assegurar a qualidade da resposta do Hospital do Espírito Santo (HESE) nos cuidados de Pediatria N.o 317/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-10-16 Impedimento de aluno voltar à escola após recuperar de COVID-19   N.o 319/XIV/2.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-16 Impacto da pandemia no Novo Banco   N.o 345/XIV/2.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Saúde 2020-10-20 Pedido de esclarecimento relativo a surtos de COVID-19   N.o 346/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-10-20 Escola Básica de 2.o e 3.o ciclos Barbosa du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal N.o 349/XIV/2.a Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20 Sobre o acesso à saúde na Baixa da Banheira, concelho da Moita, distrito de Setúbal N.o 358/XIV/2.a Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD) Primeiro-Ministro 2020-10-21 Aumento da deposição de lixos tóxicos na Chamusca justifica resolução do problema de acessibilidades N.o 387/XIV/2.a Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço do número de camas de agudos e de camas de cuidados intensivos N.o 388/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-23 Fundo de recuperação de crédito para os lesados do Banif N.o 389/XIV/2.a José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-23 Problemas que afetam os trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos N.o 395/XIV/2.a Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-26 Encerramento da Urgência Pediátrica do Hospital Central de Évora   N.o 405/XIV/2.a Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-10-16 Aluno suspenso por partilha de lanche na Escola Básica Escultor Francisco dos Santos, Rio de Mouro N.o 415/XIV/2.a Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS) Ministra da Saúde 2020-10-29 Disponibilização de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida no Serviço de Urgência Básica do concelho de Alcácer do Sal N.o 423/XIV/2.a Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-10-30 Pagamento de despesas operacionais de empresas do Grupo TAP no Brasil com recurso aos apoios decididos pelo Governo