121 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1413/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  Adiamento de cirurgia na Misericórdia de Fão sem justificação  [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1414/XII (1.a)  Catarina Martins (BE)   S.E. DA CULTURA  Abandono do património histórico industrial da Mina do Espadanal, em Rio Maior  [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1416/XII (1.a)  Mariana Aiveca (BE)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  30 formandos dos PALOP abandonados em Portugal  [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1417/XII (1.a)  Ana Drago (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Falta de condições na Escola EB 2,3 Dr. Rui Grácio de Montelavar  [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1422/XII (1.a)  Sónia Fertuzinhos (PS), António Serrano (PS)   MIN. DA SAÚDE  Unidades de Saúde Familiar  [DAR II série B 111, 2011-12-26]  N.o 1423/XII (1.a)  Agostinho Lopes (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Reestruturação das instalações dos cuidados primários de saúde em Vila Nova de Famalicão e suas possíveis consequências para os utentes até hoje servidos na Extensão de Saúde de Vale de São Cosme  [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1426/XII (1.a)  Filipe Neto Brandão (PS)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Direcção distrital de finanças de Aveiro  [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1427/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório da acção inspectiva referida na resposta à pergunta 340/XII  [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1428/XII (1.a)  Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária de Forte da Casa - Matrícula de alunos na disciplina de Física e Química do 11.o ano  [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1430/XII (1.a)  Rui Paulo Figueiredo (PS), Vieira da Silva (PS), Eduardo Cabrita (PS), Eurídice Pereira (PS), Duarte Cordeiro (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Linha do Sado  [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1432/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Montepio Geral / Finibanco  [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1434/XII (1.a)  Rita Rato (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Atraso na resposta e pagamento de bolsas de ASE no ensino superior público  [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1436/XII (1.a)  Pedro Filipe Soares (BE)   MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Incorrecções na aplicação no imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal  [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1438/XII (1.a)  Miguel Laranjeiro (PS), Nuno Sá (PS), Mário Ruivo (PS), Pedro Jesus Marques (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Rui Jorge Santos (PS)   MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  Notificação indevida de trabalhadores independentes para pagamento de contribuições  [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1439/XII (1.a)  Eurídice Pereira (PS)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Obras de reabilitação da Escola Secundároa c/ 3o ciclo EB Pinhal Novo (Palmela)  [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1443/XII (1.a)  José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Estaleiros Navais do Mondego  [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1450/XII (1.a)  João Semedo (BE)   MIN. DA SAÚDE  ULS da Guarda tem dívidas para com trabalhadores mas paga vencimento milionário a assessor da Directora Clínica  [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1451/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Isenções previstas no regime das taxas moderadoras  [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1452/XII (1.a)  Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Associações sem fins lucrativos que efectuam transporte de doentes não urgentes  [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1455/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans - Transportes Felgueiras, lda (Maia)  [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1456/XII (1.a)  João Rebelo (CDS-PP)   S.E. DA CULTURA  Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011  [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1458/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira  [DAR II série B 114, 2011-12-29]  N.o 1460/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP)   MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Televisão Digital Terrestre  [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 4 - 6]  N.o 1462/XII (1.a)  Jorge Machado (PCP)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Fornecimento de ligações à internet às entidades da Rede Solidária  [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 9]  N.o 1464/XII (1.a)  Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP)   MIN. DA SAÚDE  Equipas das Unidades de Saúde Familiar  [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 11 - 12]  N.o 1467/XII (1.a)  Ana Drago (BE), Catarina Martins (BE)   MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Educação para as artes excluída da proposta de Revisão Curricular do governo  [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 17 - 18]