II SÉRIE-B — NÚMERO 67 186 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1408/XIII (2.a)-AL  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Vouzela  2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED N.o 1409/XIII (2.a)-AL  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal de Sabrosa  2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED N.o 1410/XIII (2.a)-AL  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal da Covilhã  2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED N.o 1411/XIII (2.a)-AL  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal do Fundão  2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED N.o 1412/XIII (2.a)-AL  João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)  Câmara Municipal Lagoa - Algarve  2017-06-23 Iluminação pública - Protocolo entre a ANMP e EDP para aposta na tecnologia LED N.o 1415/XIII (2.a)-AL  Idália Salvador Serrão (PS), Wanda Guimarães (PS), Sandra Pontedeira (PS)  FREGUESIA DE CABEÇA GORDA  2017-07-07 Junta de Freguesia de Cabeça Gorda - Recusa de enterro e velório de um cidadão português em equipamentos púbicos, nomeadamente no cemitério e na casa mortuária da freguesia. N.o 1416/XIII (2.a)-AL  Nuno Magalhães (CDS-PP)  Câmara Municipal de Moita  2017-07-14 Aparecimento de aves mortas na Caldeira da Moita  N.o 2/XIII (1.a)-EI  José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)  Conselho Superior do Ministério Público  2015-12-17 Exercício de funções de Magistrados Portugueses em Macau  N.o 9/XIII (1.a)-EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade da Beira Interior  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário N.o 11/XIII (1.a)-EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade de Aveiro  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário N.o 13/XIII (1.a)-EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade de Évora  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário N.o 15/XIII (1.a)-EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário N.o 17/XIII (1.a)-EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade do Minho  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário N.o 18/XIII (1.a)-EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade do Porto  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário N.o 20/XIII (1.a)-EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade Nova de Lisboa  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário N.o 21/XIII (1.a)-EI  Luís Monteiro (BE)  Universidade Técnica de Lisboa  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário N.o 22/XIII (1.a)-EI  Luís Monteiro (BE)  ISCTE - Instituto universitário de Lisboa  2016-01-12 Atual situação financeira dos estudantes do Ensino Superior Universitário