3676-(84)II SÉRIE — NÚMERO 154O Sr. Presidente: — Com certeza. Srs. Deputados, suspendemos os trabalhos por uns minutos.Eram 17 horas e 28 minutos.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, temos quórum, pelo que retomamos os nossos trabalhos.Eram 17 horas e 32 minutos.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, tentarei explicar rapidamente o ponto de vista do PSD sobre a proposta de alteração.O Sr. João Amaral (PCP): — Dá-me licença, Sr. Presidente?O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. |oão Amaral (PCP): —Sr. Presidente, há questões que convinha ponderarmos. Em termos de agentes parlamentares, somos cada vez menos; dos sete grupos e agrupamentos estamos neste momento reduzidos a três. Pode dizer-se que, nesses termos, estamos já em minoria. Esta é uma das questões. Não sei se será bom recomeçarmos os trabalhos sem que, ao menos, venha o Sr. Deputado Lopes Cardoso.Segunda questão: gostaria que o Sr. Presidente ponderasse as questões de organização e de método de trabalho, nomeadamente dos prazos de funcionamento da Comissão, dos intervalos, etc. Pela nossa parte não desejaríamos invocar o direito de interrupção, mas precisávamos de reunir com a direcção do Grupo no que é neste momento o intervalo regimental. Assim, gostaria que o Sr. Presidente colocasse as questões e dissesse qual a proposta que irá ser feita em termos de organização dos trabalhos.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a rainha ideia era a seguinte: discutirmos hoje os artigos 4.° e 5.°, com a variante 5.°-A, portanto discutirmos o Conselho Superior de Informações e a Comissão Técnica, vo-tando-se ou não.Segundo ponto: há propostas novas agora entregues na mesa e que vão ser distribuídas.Quanto ao problema regimental interno, podemos abordá-lo de duas maneiras: uma delas é uma questão simples, a do horário de paragem dos trabalhos, outra é de tempos de palavra, tempos de intervalos, tempos de discussão. Como até agora temos funcionado num método relativamente livre, sem quaisquer condicionantes, não quis abordar ainda essa questão. No entanto, se a propósito da suspensão de trabalhos o Sr. Deputado João Amaral pretende que se faça uma abordagem mais ampla, podemos fazê-la. Penso, porém, ser desnecessário.Em relação ao problema concreto que colocou da suspensão de trabalhos por razões de intervalo, penso que talvez meia hora chegasse.No entanto, talvez o senhor deputado queira acrescentar mais alguma coisa.O Sr. João Amaral (PCP): — Sr. Presidente, não levantei nenhuma questão regimental do tipo da que o Sr. Presidente está a levantar, pois essa levava-nos a muito mais, nomeadamente ao funcionamento simultâneo com o Plenário. Portanto, não vale a pena estar-mos a levantar questões como essas, pois é só na base da boa vontade que neste momento se está aqui a funcionar. O que estamos a considerar é o programa concreto de trabalhos e queremos saber hoje até que horas e em que termos se trabalha e quando é que se recomeça.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Amaral, posso fazer-lhe uma proposta? Suspenderíamos agora os trabalhos e retomá-los-íamos logo à noite depois do jantar.Tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.O Sr. João Amaral (PCP): —Sr. Presidente, preferíamos que se trabalhasse, depois de um intervalo normal, até à hora do jantar e que não se trabalhasse nem hoje à noite nem amanhã de manhã por razões que se prendem com a preparação do trabalho em relação a um debate que envolve os representantes de alguns grupos parlamentares, nomeadamente do nosso, e que é o debate relativo à revisão constitucional.Propúnhamos, concretamente, que agora se izesse um intervalo normal e que recomeçássemos outra vez pelas 18 horas até às 19 horas e 30 minutos. Reuniríamos depois novamente na quinta-feira, amante o debate da interpelação, mas não na abertura © m primeira intervenção do ministro.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Sottomayor Cárdia.Q Sr. Sottomayor Cárdia (PS): —Estou de acordo em que continuemos depois das 18 horas. Também proporia que utilizássemos a manhã de amanhã.Q Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Cardoso Ferreira.O Sr. Cardoso Ferreira (PSD): — Estamos de acordo em que os trabalhos sejam retomados às 18 horas e manifestamos também a nossa disponibilidade para trabalhar ainda hoje à noite ou amanhã de manhã.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.Q Sr. Lopes Cardoso (UEDS): — Estamos disponíveis para qualquer solução: agora, à noite ou amanhã de manhã.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.O Sr. João Amaral (PCP):—Sr. Presidente, se há uma proposta para se trabalhar amanhã de manhl e se acha que isso é o mais conveniente, então prescindimos de trabalhar hoje até à hora do jantar e trabalhamos antes amanhã de manhã. Do que não prescindimos é de preparar o debate da revisão constitucional.O Sr. Presidente: — Portanto, o PCP precisa de tempo para preparar amanhã o debate e, como tal, propõe que se trabalhe ou hoje das 18 horas às 19 horas e 30 minutos ou amanhã de manhã. Ê isto?O Sr.- João Amaral (PCP): — Exacto!