6 DE NOVEMBRO DE 2021 397 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.o 1198/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-02-04 Despejos ilegais, assédio de inquilinos e inação, no Catujal, freguesia de Unhos em Loures   N.o 1199/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-02-04 Plano de contingência e repatriamento após suspensão dos voos de e para o Brasil   N.o 1200/XIV/2.a Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2021-02-04 Preservação do património material e imaterial dos barcos rabelos e do estaleiro em Vila Nova de Gaia   N.o 1201/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-04 Selagem dos animais abatidos na Herdade da Torre Bela   N.o 1203/XIV/2.a Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-04 Metro de Lisboa – Reforço das medidas de segurança e prevenção sanitária N.o 1204/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-04 Apoios à mobilidade ciclável   N.o 1205/XIV/2.a Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-02-04 Reagrupamento familiar da cidadã palestiniana Haneen A. R. Abualsoud N.o 1206/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-04 Instalação de central fotovoltaica em área florestal ardida no concelho de Ovar   N.o 1207/XIV/2.a Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-04 Nomeação do vice-presidente da Câmara Municipal da Mealhada como Presidente da Fundação Mata do Bussaco N.o 1210/XIV/2.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da Coesão Territorial 2021-02-05 Mobilidade de trabalhadores transfronteiriços   N.o 1214/XIV/2.a Rui Rio (PSD), Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-08 Requerimento para inclusão de informação sobre processo de vacinação no Boletim Diário da Direção Geral de Saúde e de divulgação de mais informação no portal da Direção-Geral de Saúde N.o 1216/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-02-05 Os impactos da florestação, desflorestação e reflorestação no património arqueológico N.o 1217/XIV/2.a Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-02-05 Falta de recursos humanos na DGPC e DRC   N.o 1218/XIV/2.a Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro da Defesa Nacional 2021-02-05 Delegação Cruz Vermelha de Oliveira do Conde   N.o 1219/XIV/2.a André Pinotes Batista (PS), Nuno Fazenda (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Miguel Matos (PS), Alexandre Quintanilha (PS), João Miguel Nicolau (PS), Joana Bento (PS), José Manuel Carpinteira (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-05 Rebentamento de bacia de retenção de sedimentos de dragagens no Estuário do Sado, sita na zona da Mitrena, Setúbal N.o 1220/XIV/2.a Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-02-05 Extermínio de animais na Herdade da Torre Bela não impede a continuidade da Avaliação de Impacte Ambiental das centrais fotovoltaicas N.o 1221/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital 2021-02-05 Empresas excluídas do Programa APOIAR   N.o 1222/XIV/2.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2021-02-05 As condições precárias da Escola Superior de Dança