2 DE MAIO DE 2015 39 Ocorre que a Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro, da Organização Mundial de Saúde, classificou o glifosato como um carcinogéneo provável para o ser humano — é esta a classificação que o glifosato tem neste momento. Está, assim, declarado o risco para a saúde pública, decorrente do glifosato ou da exposição ao glifosato, estabelecendo-se uma relação entre este herbicida e o cancro. Esta relação não se estabelece, obviamente, de ânimo leve, mas, sim, com base na existência e no reconhecimento de provas científicas credíveis e suficientes. Curiosamente, ou não, Sr.as e Srs. Deputados, em Portugal, todos os anos surgem cerca de 1700 novos casos do linfoma em causa, apresentando uma taxa de mortalidade superior à média da União Europeia. O glifosato apresenta uma ligação próxima aos organismos geneticamente modificados (OGM), na medida em que estes são resistentes ao herbicida em causa. Não por acaso, a Monsanto comercializa quer o glifosato (sob a marca comercial Roundup) quer as variedades transgénicas. Eis um, para além de outros, dos grandes riscos associados aos OGM — mais de 80% das plantas transgénicas, no mundo, foram modificadas, justamente no sentido de resistir à aplicação do herbicida. Para além disso, o glifosato tem utilização muito alargada na agricultura em geral, pode ser encontrado à venda em grandes superfícies abertas ao público, para usos mais domésticos, e é amplamente usado na limpeza de vias públicas e, também, em linhas de água, para controlo de infestantes. Assim que foi tornada pública esta classificação do glifosato, Os Verdes colocaram, na Assembleia da República, ao Sr. Primeiro-Ministro, a questão de saber o que pensaria o Governo fazer perante tal evidência de ameaça à saúde pública e ao ambiente. O Sr. Primeiro-Ministro respondeu no debate seguinte, dizendo que, estranhamente, não havia evidência de que houvesse contaminação, que o risco provável de que essa contaminação pudesse acontecer não estava plenamente evidenciado e que se iria iniciar uma investigação sobre a matéria. Face a esta resposta, importa referir a evidência de que existe contaminação do glifosato e essa evidência decorre da própria existência de legislação que lhe impõe limites de presença nos alimentos, havendo, contudo, muitos aspetos onde nem sequer é analisada a sua presença, como na água. Isto, para já não falar da pulverização a céu aberto e em grandes quantidades. Partir do pressuposto de que pode não haver contaminação é, portanto, no mínimo, estranho. Para além disso, a investigação anunciada pelo Sr. Primeiro-Ministro está feita pela Organização Mundial de Saúde. Nesse sentido, Sr. Presidente, Os Verdes apresentam à Assembleia da República um projeto de resolução para que, rapidamente, se deem passos no sentido de interditar o glifosato. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para apresentar o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.a Deputada Helena Pinto. A Sr.a Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate de hoje, pela proibição do uso do glifosato, é baseado na necessidade urgente de proteger a saúde pública. Vários estudos científicos estão feitos, tal como a avaliação da Organização Mundial de Saúde: o glifosato é cancerígeno! Já antes, várias organizações não governamentais europeias tinham entregue, em tribunal, um pedido para obrigar a indústria a divulgar os seus estudos e os seus dados sobre este composto químico para que pudessem ser avaliados por cientistas independentes. O pedido ainda não teve provimento. Mas a Organização Mundial de Saúde não tem dúvidas em classificar o glifosato como cancerígeno. Trata-se do herbicida mais utilizado no planeta e também no nosso País. É de venda livre e de fácil acesso em Portugal. Aliás, basta ver a nova campanha publicitária do Roundup Gel, que patrocina filmes na televisão portuguesa. É um pesticida designado para uso doméstico ao alcance de todos! Este herbicida está relacionado com os organismos geneticamente modificados, já que vários OGM, em especial da Monsanto, estão concebidos para serem resistentes ao glifosato, concretamente ao Roundup, também, ele próprio, da Monsanto.