100 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 336/X (4.a) - AL Agostinho Lopes (PCP)  Câmara Municipal de Montalegre  Documentos da Câmara Municipal de Montalegre sobre indeferimento de licença para construção de edifício-sede do Conselho Directivo de Baldios de Pincães, Cabril [DAR II série B 56, 2009-01-27 pág. 32]  N.o 337/X (4.a) - AL Teresa Venda (PS), Maria do Rosário Carneiro (PS)  Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 14 - 15]  N.o 340/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Lousã  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 20 - 21]  N.o 344/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS)  Câmara Municipal de Figueira da Foz  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 28 - 29]  N.o 347/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Cantanhede  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 34 - 35]  N.o 348/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Arganil  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 36 - 37]  N.o 350/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Vila de Rei  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 40 - 41]  N.o 353/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Penamacor  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 46 - 47]  N.o 359/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Celorico da Beira  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 58 - 59]  N.o 369/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Penacova  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 78 - 79]  N.o 372/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Campo Maior  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 84 - 85]  N.o 377/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Gavião  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 94 - 95]  N.o 386/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Torres Vedras  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 112 - 113]  N.o 390/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Odivelas  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial; Odivelas [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 120 - 121]  N.o 391/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Mafra  Equipamentos escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 61, 2009-02-06 pág. 122 - 123]  N.o 393/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Loures  Equipamento escolar adequado ao ensino especial [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág. 5 - 6]  N.o 394/X (4.a) - AL Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  Câmara Municipal de Lisboa  Equipamento escolar adequado ao ensino especial; Lisboa [DAR II série B 63, 2009-02-09 pág. 7 - 8]