10 DE MARÇO DE 2021 5 Sr.as e Srs. Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, é chegado o momento de o Presidente da República eleito prestar juramento pela forma prescrita no n.o 3 do artigo 127.o da Constituição da República Portuguesa. De pé, o Presidente da República eleito, perante os restantes membros da Mesa e a assistência, de pé, prestou juramento sobre o original da Constituição da República Portuguesa, lendo a fórmula constitucional, do seguinte teor: Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa. Aplausos, de pé, do PS, do PSD e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. De seguida, a Banda da Guarda Nacional Republicana, postada nos Passos Perdidos, executou o hino nacional. O Sr. Presidente da República procederá, agora, à assinatura da declaração de compromisso que acabou de proferir. Peço à Primeira Secretária da Mesa, a Sr.a Deputada Maria da Luz Rosinha, o favor de ler o auto de posse. A Sr.a Secretária (Maria da Luz Rosinha): — O auto de posse é do seguinte teor: «Aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um, perante a Assembleia da República, para o efeito reunida na Sala das Sessões do Palácio de São Bento, tomou solenemente posse o Presidente da República Portuguesa eleito em vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte e um, Professor Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa. Depois de lida a ata da Assembleia de Apuramento Geral da Eleição do Presidente da República, o Professor Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa prestou juramento solene pela forma prescrita no número 3 do artigo 127.o da Constituição da República Portuguesa. Para constar se lavrou o presente auto de posse, que vai ser assinado por Suas Excelências o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República.» Neste momento, o Presidente da República eleito e o Presidente da Assembleia da República assinaram o auto de posse. O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Sr. Presidente da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, antigos Presidentes da República, Sr.a Dr.a Manuela Eanes, Sr.a e Srs. Ministros de Estado, Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Sr.a e Srs. Vice-Presidentes da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Presidentes dos grupos parlamentares, Sr.a Procuradora-Geral da República, Sr. Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Sr.a Provedora de Justiça, Sr. Presidente do CDS-PP, Srs. Chefes do Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea, S. Ex.a o Reverendíssimo Núncio Apostólico, Decano do Corpo Diplomático, em sua representação, Sr. Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, Sr.a e Srs. Candidatos a Presidente da República, Sr.as e Srs. Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: A Assembleia da República reúne-se hoje, dia 9 de março, em Sessão Solene, para testemunhar a tomada de posse do Presidente da República, em cumprimento do disposto na Constituição. Este é, sem dúvida, um dos atos mais importantes da nossa democracia, tendo, como intervenientes, num exemplo perfeito de interdependência, os dois órgãos de soberania que colhem a sua legitimidade no sufrágio universal e direto. É o momento em que o Presidente da República eleito se apresenta na Casa da democracia e, perante esta, toma posse e presta declaração de compromisso, em adesão à Constituição e aos ideais e princípios aí consagrados, assim dando início ao seu mandato. É uma cerimónia que deve ser tão pública quanto possível, permitindo ao povo, no qual reside a soberania, participar na investidura do seu mais alto magistrado.