10 DE JANEIRO DE 1997216-(135)Posição SHDesignação das mercadoriasOperação ou transformação aplicável ás matérias não originárias que confere a qualidade de produto originário(D(2)(3)8535 e8536Aparelhos para interrupção, seccionamento, protecção, derivação, ligação ou conexão de circuitos eléctricosFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábricae- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8538 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica8537Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários (incluídos os de comando numérico) e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 8535 óu 8536, para comando eléctrico ou distribuição de energia eléctrica, incluídos os que incorporam instrumentos ou aparelhos do capítulo 90, excepto os aparelhos de comutação da posição 8517Fabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda.40% do preço do produto à saída da fábricae- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na posição 8358 só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica8542Circuitos integrados e microconjuntos electrónicosFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábricae- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas nas posições 8541 ou 8542 só podem ser utilizadas até ao valor de 5% do preço do produto à saída da fábrica8544Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos eléctricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individual mente, mesmo com condutores eléctricos ou munidos de peças de conexãoFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica8545Eléctrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos eléctricosFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica8546Isoladores de qualquer matéria, para usos eléctricosFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica8548Partes eléctricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente capítuloFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica8601 a8607Veículos e material para vias férreas ou semelhantes e suas partesFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica'8608Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os electromecânicos) de sinalização, de segurança, de controlo ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partesFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábricae- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição só podem ser utilizadas até ao valor de 5 % do preço do produto à saída da fábrica8609Contentores, incluídos os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou vários meios de transporteFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábricaex capítulo 87Veículos automóveis, tractores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios, com exclusão dos classificados nas posições e partes de posições 8709 a 8711, ex 8712, 8715 e 8716, cujas regras estão definidas a seguirFabricação na qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábrica8709Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para o transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tractores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partesFabricação na qual:-O valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço do produto à saída da fábricae- Dentro do limite acima indicado, as matérias classificadas na mesma posição só podem ser utilizadas até ao valor de 5% do preço do produto à saída da fábrica