I SÉRIE — NÚMERO 88 48 A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Portanto, os senhores podem adornar o vosso discurso como bem entenderem, mas, pelos vistos, a solução não passa por essas bancadas. A Sr.a Carla Cruz (PCP): — Muito bem! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.as e Srs. Deputados, Os Verdes convergem com aquele que é o objetivo desta petição. De facto, há um conjunto de matérias que implicam uma vontade política e uma determinação para resolver problemas. Uma dessas matérias é, justamente, a da precariedade. O número de professores contratados que o Governo entendeu colocar nos quadros, na perspetiva de Os Verdes — já aqui o dissemos —, representa um passo importante, mas insuficiente, porque há muitos professores que continuam de fora. O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Vai daí... Aumentaram os precários! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Há muitos professores que continuam com contrato, embora estejam a dar resposta a necessidades permanentes nas escolas, e esta é uma questão que merece uma resolução mais acelerada, na perspetiva de Os Verdes. Por outro lado, há um conjunto de matérias relacionadas com o horário dos professores. Há uma confusão interpretativa relativamente ao que é componente letiva e o que é componente não letiva. Também em nome da dignificação dos professores e da sua possibilidade de trabalhar em condições, esta questão tem de ser resolvida. Há ainda uma outra questão que gostaria de abordar. Fala-se aqui muito do envelhecimento do corpo docente e da necessidade de renovação, mas, como bem diz recorrentemente um professor dirigente do Partido Ecologista «Os Verdes», essa renovação — a pouca que tem existido — tem sido à conta dos docentes que vão para casa com esgotamentos, à conta das baixas de longa duração, Sr.as e Srs. Deputados. De facto, estamos a falar de uma profissão desgastante, quer queiramos quer não. Acho que todos os grupos parlamentares reconhecem isso, mas uma coisa é reconhecermos em palavras, outra coisa é agirmos em consonância com os problemas que existem e proporcionar-lhes uma resolução. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente! A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E, nesse sentido, Os Verdes consideram muito justa a reivindicação que os professores aqui fazem, tendo em conta esse desgaste. O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.a Deputada. A Sr.a Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou mesmo terminar, Sr. Presidente. Essa reivindicação é no sentido de haver o reconhecimento de que, ao fim de 36 anos de trabalho e de descontos, estes professores, estes profissionais, merecem um regime de aposentação em condições dignas e sem cortes que retirem essa dignidade ao tanto que estes profissionais deram a um pilar do desenvolvimento do País, que é justamente o da educação. Pela escola pública, temos de dar resposta a estas situações. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Maria Augusta Santos, do PS. A Sr.a Maria Augusta Santos (PS): — Sr. Presidente: Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, saúdo os peticionários. Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira são as matérias peticionadas e, a par desta petição, apreciamos projetos de resolução sobre os mesmos assuntos.