432 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 20152. ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE APOIO AO BEBÇ PREMATURO (XXS) A Associação Portuguesa de Apoio ao Bebç Prematuro (XXS) foi recebida pela Comissão de Saõde em reunião de 14 de janeiro de 2015, fazendo-se representar pelas Dras. Paula Guerra e Sidónia Santos.Entre outras considerações, as representantes da XXS defenderam a concessão de diversos tipos de apoios ás famílias, sejam eles de natureza económica, laboral ou social.Como apoios a famílias carenciadas ou com trabalho precário, a XXS defendeu a concessão de um Cheque Creche (para o caso de não haver vagas nas creches põblicas), tambçm de um Cheque Bebç (para gastar em leite, papas, fraldas, etc) e, finalmente a garantia de suporte ao domicílio para famílias com bebçs doentes, designadamente atravçs de IPSS (para o efeito foi referido que os bebçs prematuros que se encontram nos cuidados intensivos das maternidades chegam a representar um custo diário de € 1500, sendo que, se as unidades de saõde tivessem condições para acolhimento dos respetivos pais, haveria a expetativa de que o internamento referido pudesse ser mais breve, donde resultariam vantagens para a família e para o erário põblico, neste caso quando se trate de estabelecimentos do SNS).Ao nível de apoios a famílias com preocupações ao nível da carreira profissional, a XXS vincou a necessidade de a filiação não ter impacto na carreira das mães e preconizou a existência de estruturas de apoio para famílias com bebçs doentes, uma vez mais, designadamente recorrendo-se á ação de IPSS.Finalmente, a XXS sustentou que deveriam ser criados mais apoios comuns a todas as famílias, de que seriam exemplo o aumento da licença de maternidade (designadamente nas situações em que a mãe tem alta mas o bebç deve continuar internado), a flexibilização do horário de trabalho durante dois anos (horários contínuos ou a tempo parcial e promoção do Teletrabalho), a extensão dos horários das creches, a garantia do acesso a boas escolas põblicas/creches e a promoção de espaços de apoio amamentação (extração de leite materno e conservação do leite).A XXS considerou, ainda, ao nível dos apoios escolares, que os manuais escolares deveriam ter uma duração mínima de quatro anos (o que diminui o investimento anual familiar e permite que os livros sejam utilizados pelos irmãos mais novos), a atribuição de cheque escola para ajuda na aquisição de material escolar no início do ano e o alargamento dos horários escolares com garantia de atividades extra curriculares, a fim de potenciar o emprego (professores com mais possibilidade de colocação nas escolas), a melhoria no rendimento escolar e maior tranquilidade aos pais (filhos estão ocupados durante o dia).3. ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DEMOGRAFIA A Associação Portuguesa de Demografia (APD) foi recebida pela Comissão de Saõde em reunião de 16 de dezembro de 2014, fazendo-se representar pelas Professoras Doutoras Maria Filomena Mendes e Sónia Cardoso Pintassilgo.As representantes da APD esperam que os valores da natalidade em 2014 sejam semelhantes aos de 2013, isto ç, uma desaceleração da queda da natalidade em Portugal.Consideraram como fatores positivos para o aumento da natalidade, entre outros, os de que “a Troika saiu” e o da diminuição do desemprego, em especial o desemprego jovem, sendo a expectativa nos casais de que a situação está a melhorar.A APD defendeu que devem ser dirigidas medidas aos casais que querem ter filhos, sendo para isso necessário ver que estratos da população se encontram nessa situação e tomar medidas adequadas.Consideraram que as preocupações das famílias se prendem, em primeiro lugar, com os rendimentos e, em segundo, com a estabilidade laboral, sendo por isso fundamental aumentar o rendimento familiar.Lembraram que Portugal está abaixo da substituição de gerações desde 1982 e que há cerca de 60 anos a mçdia de filhos por mulher era de 3,1 e, em 2011, foi apenas de 1,3 filhos, representando um decrçscimo de 18% de 2010 a 2013.Os estudos feitos atç agora não explicam como se pode reverter a situação em pouco tempo, mas podem ser tomadas medidas para atenuar o problema, apesar de ser muito difícil intervir na decisão õltima e privada do casal.As medidas terão de ser dirigidas aos estratos de população que querem ter filhos, mas que não os podem ter, nomeadamente medidas relacionadas com o rendimento das famílias, a estabilidade do emprego e a promoção da igualdade no trabalho e em casa.