II SÉRIE-A — NÚMERO 132 6950Encargos Gerais do Estado44 Conta Geral do Estado de 2016MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos01 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOCOFRE PRIVATIVO TRIBUNAL CONTAS - MADEIRA-ORÇAMENTO PRIVATIVOCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 387      485 276,00      474 990,25      485 276,00      474 990,25010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 388      10 000,00      10 000,00010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS      77 770,00      76 071,76      77 770,00      76 071,76Total do subagrupamento 01      573 046,00      551 062,01      573 046,00      551 062,01010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS      1 000,00       24,57      1 000,00       24,57010204 AJUDAS DE CUSTO 389      2 200,00      1 306,09      2 200,00      1 306,09010205 ABONO P/ FALHAS       1,00       1,00010206 FORMAÇÃO 390      2 199,00      1 800,00      2 199,00      1 800,00010208 SUBSÍDIOS E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E 391      103 792,00      101 822,03      103 792,00      101 822,03ALOJAMENTO010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES       1,00       1,00010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE      5 300,00       965,86      5 300,00       965,86Total do subagrupamento 02      114 493,00      105 918,55      114 493,00      105 918,55010300 SEGURANÇA SOCIAL010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 392       351,00       351,00010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES      2 800,00      2 800,00010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 393      162 388,00      155 133,62      162 388,00      155 133,62010306 ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 394       500,00       269,64       500,00       269,64010309 SEGUROS      1 000,00      1 000,00010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 395      2 692,00      2 069,04      2 692,00      2 069,04Total do subagrupamento 03      169 731,00      157 472,30      169 731,00      157 472,30Total do agrupamento 01      857 270,00      814 452,86      857 270,00      814 452,86020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 396       700,00       320,80       700,00       320,80020104 LIMPEZA E HIGIENE 397      3 000,00      2 328,54      3 000,00      2 328,54020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 398      1 884,00      1 466,42      1 884,00      1 466,42020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 399      6 287,00      5 180,66      6 287,00      5 180,66020112 MATERIAL DE TRANSPORTE-PECAS 400       63,00       63,00020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 401       385,00       135,30       385,00       135,30020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 402       143,00       38,80       143,00       38,80020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 403      1 850,00      1 274,00      1 850,00      1 274,00020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 404       63,00       63,00020121 OUTROS BENS 405      1 600,00       599,87      1 600,00       599,87Total do subagrupamento 01      15 975,00      11 344,39      15 975,00      11 344,39