116 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1809/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-12 Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 7 - 8]  N.o 1810/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-12 Interrupções frequentes no fornecimento de energia eléctrica pela EDP no concelho de Vieira do Minho [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 9 - 10]  N.o 1811/XI (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-12 Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 11 - 12]  N.o 1833/XI (1.a) José Moura Soeiro (BE)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-16 Cantinas da FCTUC e investimentos na acção social indirecta [DAR II série B 80, 2010-03-17 pág 57 - 58]  N.o 1843/XI (1.a) Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-17 Abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP [DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 11 - 12]  N.o 1865/XI (1.a) Luís Pita Ameixa (PS), Conceição Casa Nova (PS)  EP - Estradas de Portugal  2010-03-11 Sobral da Adiça. Passagem Hidráulica na EN 385.[DAR II série B 82, 2010-03-19 pág 60 - 61]  N.o 1870/XI (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-18 Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado, Merelim (S. Paio), Braga [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 11 - 15]  N.o 1877/XI (1.a) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD), José Cesário (PSD)  MIN SAÚDE  2010-03-19 Hospital Cândido de Figueiredo de Tondela [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 33 - 34]  N.o 1878/XI (1.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-19 IVA nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 35 - 37]  N.o 1880/XI (1.a) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-18 Pergunta 521/XI/1a [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 40 - 41]  N.o 1885/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 48 - 49]  N.o 1887/XI (1.a) Jorge Bacelar Gouveia (PSD)  MIN CULTURA  2010-03-23 Programas em parceria nos órgãos de comunicação social com o apoio de entidades públicas [DAR II série B 85, 2010-03-23 pág 52 - 53]  N.o 1921/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-22 Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 28 - 29]  N.o 1927/XI (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2010-03-22 Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 36]  N.o 1941/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SPIDOURO - Sociedade de Promoções e Investimentos do Douro e Trásos-Montes, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 63 - 64]  N.o 1942/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sonagi - Sociedade Nacional de Gestão e Investimentos, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 65 - 66]  N.o 1943/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Turística da Penina, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 67 - 68]  N.o 1944/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Pereira Pinto Lda - Farmácia Central de Carcavelos [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 69 - 70]  N.o 1945/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009 - Sociedade Imagem Real, Lda [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 71 - 72]  N.o 1946/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; Sociedade Águas da Curia, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 73 - 74]  N.o 1947/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SIEV - Sistema de Identificação Electrónica de Veículos, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 75 - 76]  N.o 1948/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; SANJIMO - Sociedade Imobiliária, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 77 - 78]  N.o 1949/XI (1.a) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2010-03-22 Política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009; PROPNERY - Propriedades e Equipamentos, SA [DAR II série B 90, 2010-03-29 pág 79 - 80]