7 DE JUNHO DE 2016 63 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1463/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-15 Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no centro hospitalar de Lisboa central N.o 1465/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-15 Centro Hospitalar Lisboa Central impõe restrições aos direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores. N.o 1466/XIII (1.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2016-04-15 Funcionamento do Hospital de Fafe  N.o 1469/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  2016-04-15 Sobre o assoreamento e a poluição na Lagoa de Óbidos N.o 1472/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-04-15 Graves atrasos no deferimento de processos de acesso à reforma de pescadores da região sul do país N.o 1475/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-15 Resolução de problema no Jardim de Infância de Alvor (concelho de Portimão)  N.o 1476/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-04-15 Intempéries nos Açores  N.o 1477/XIII (1.a) Luísa Salgueiro (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-04-15 Obras na Escola Secundária do Padrão da Légua N.o 1478/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2016-04-15 Questiona o Governo sobre as iniciativas tomadas para estudar e corrigir as consequências para as regiões transfronteiriças, decorrentes do significativo aumento dos combustíveis N.o 1479/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-04-15 Questiona o Governo sobre a aplicação regional das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE) N.o 1480/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA ECONOMIA  2016-04-15 Questiona o Governo sobre os problemas nos territórios de fronteira resultantes do aumento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos N.o 1482/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2016-04-15 Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora. N.o 1483/XIII (1.a) Amadeu Soares Albergaria (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-15 Esclarecimentos sobre criação e financiamento de Acelerador de Investigação em Agricultura: água e energia, à Universidade de Évora. N.o 1484/XIII (1.a) Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-04-15 Questiona o Governo sobre o ponto de situação da Variante Norte de Loulé  N.o 1485/XIII (1.a) António Costa Silva (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-04-15 Questiona o Governo sobre a aplicação no distrito de Évora das verbas do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado' (FNRE)