227 | II Série B - Número: 148 | 6 de Maio de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 1496/XII (2.a) Teresa Caeiro (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Hospital Termal das Caldas da Rainha [DAR II série B 122, 2013-0327]  N.o 1499/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-20 Escola Secundária do Marco de Canaveses e Parque Escolar [DAR II série B 122, 2013-0327]  N.o 1500/XII (2.a) Filipe Neto Brandão (PS)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Monitorização do programa de troca de seringas [DAR II série B 122, 2013-0327]  N.o 1502/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-03-20 Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu [DAR II série B 122, 2013-0327]  N.o 1503/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-20 Atribuição de apoios sociais escolares - ensino superior [DAR II série B 122, 2013-0327]  N.o 1507/XII (2.a) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-20 Calendário dos exames nacionais [DAR II série B 122, 2013-0327]  N.o 1508/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina [DAR II série B 122, 2013-0327]  N.o 1509/XII (2.a) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  2013-03-20 Tributação de bolsa de formação auferida ao abrigo do preenchimento de vagas preferenciais de Medicina [DAR II série B 122, 2013-0327]  N.o 1510/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Irregularidades e atropelos na contratação por parte das empresas de trabalho temporário que fornecem serviços aos Agrupamentos de Centros de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.[DAR II série B 122, 2013-0327]  N.o 1511/XII (2.a) Carlos Zorrinho (PS), Odete João (PS), Rui Jorge Santos (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-20 Prazos de matrícula [DAR II série B 122, 2013-0327]  N.o 1512/XII (2.a) Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-03-20 Modernização da Escola Secundária João de Barros, em Corroios [DAR II série B 122, 2013-0327]  N.o 1513/XII (2.a) Bruno Coimbra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD)  S.E. DO ENSINO SUPERIOR  2013-03-20 Acesso dos estudantes do ensino superior às bolsas de ação social [DAR II série B 122, 2013-0327]  N.o 1515/XII (2.a) Paula Santos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-20 Adiamento das consultas de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz [DAR II série B 122, 2013-0327]  N.o 1517/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA SAÚDE  2013-03-22 Situação na saúde a sul do Tejo [DAR II série B 122, 2013-0327]