7 DE MARÇO DE 2017 279 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR) N.o 2696/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  Ameaça de lay-off na fábrica de Loulé da CIMPOR  N.o 2704/XIII (1.a) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Eletrificação da linha do Douro: Troço entre Caíde e Marco de Canaveses N.o 2705/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide, no concelho de Loures, recusou pagar o subsídio de férias no mês de junho aos docentes contratados N.o 2707/XIII (1.a) António Filipe (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Funcionamento da Extensão de Saúde da Azinhaga N.o 2710/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Situação da agricultura e pastoreio na Freguesia de Rio Frio, Arcos de Valdevez N.o 2714/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego N.o 2716/XIII (1.a) António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Património edificado do Pinhal de Leiria  N.o 2718/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Seguros Agrícolas  N.o 2723/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra: dificuldades na área de cirurgia de apoio ao serviço de urgência N.o 2724/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)  MIN. DA SAÚDE  Centro de Saúde de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria N.o 2729/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DA EDUCAÇÃO  FALTA DE CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO CAMPO COBERTO DA ESCOLA SECUNDARIA DE SANTA MARIA (AGRUPAMENTO DE ESCOLAS MONTE DA LUA - CONCELHO DE SINTRA). PARA QUANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS? N.o 2730/XIII (1.a) José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Pagamento especial por conta  N.o 2731/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  Calendário fiscal e Prazo de entrega da IES  N.o 2732/XIII (1.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA ECONOMIA  AutoEuropa  N.o 2733/XIII (1.a) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  Defesa da Floresta contra Incêndios  N.o 2734/XIII (1.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Devolução de taxas moderadoras a doente oncológico N.o 2736/XIII (1.a) André Silva (PAN)  MIN. DO AMBIENTE  Albufeira da Tapada Grande - Mina de São Domingos