32 | I Série - Número: 025 | 27 de Novembro de 2010Ninguém tolerará mais falhanços.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, o seu Governo não pode voltar a falhar!Aplausos do PSD.Se isso acontecer, é Portugal inteiro que sofre e as consequências serão ainda mais dramáticas do que aquelas que já hoje os portugueses estão a sentir.Nós cá estaremos a vigiar o cumprimento da palavra deste Governo em 2011 com o mesmo sentido de responsabilidade a que os portugueses já se habituaram e que não dispensam porque sabem que Portugal poderá sempre contar com o PSD. Esse é um factor fundamental que, mesmo nos tempos que correm, ainda lhes permite ter esperança e sonhar com uma luz ao fundo do túnel.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O momento é difícil. O quadro global em que o País se encontra é, de facto, extremamente difícil.Para sairmos dele serão necessários, em qualquer circunstância, tempo e determinação, porque após anos de esforço de consolidação das finanças públicas, entre 2005 e 2008, em que se atingiu o mais baixo défice de sempre com reformas estruturais conseguidas com um ambiente de concertação, com medidas justas e equitativas de distribuição dos sacrifícios que também já na altura eram necessários, temos hoje um quadro difícil. Mas quem hoje temos aos comandos é quem também na altura conseguiu esse feito: o mais baixo défice de sempre foi conseguido sob a liderança deste Primeiro-Ministro e deste Ministro das Finanças.Aplausos do PS.Muitos têm ideias, propostas, análises, mas não têm estes resultados, e tiveram oportunidade de os ter. Há uma grande convergência na análise do histórico, mas é preciso reconhecer também que não era fácil fazê-lo.E não vai ser fácil fazer também o que temos pela frente.A crise que sobre nós se abateu é uma crise global, é uma crise profunda, é a crise das nossas vidas, é a maior crise dos últimos 80 anos. É preciso ter consciência da dimensão dessa mesma crise para poder gerar energia e os consensos necessários para ultrapassarmos as suas consequências.O défice do Orçamento do Estado aumentou em 2009 fruto dessa mesma crise, com certeza que sim. Foi necessário acudir às situações mais dramáticas das famílias e das empresas portuguesas, pelo que não foi possível fazer uma redução de despesa. Mesmo assim a despesa não aumentou. O deslizamento do défice das contas públicas deve-se, como hoje já aqui foi dito, e bem, a uma diminuição das receitas e não ao descontrolo da despesa.Hoje temos um novo quadro político que torna também esse desafio bastante mais exigente. Exige de todos mais sentido de responsabilidade e busca de convergências. A concertação de esforços é uma condição absolutamente fundamental, sem a qual não poderá haver sucesso.As exigências que temos pela frente devemo-las ao País, mas devemos também aos nossos parceiros internacionais as exigentes medidas que temos de tomar, o percurso que tem de ser feito.Felizmente, houve entendimento já no Orçamento do Estado para 2010. A execução desse Orçamento tem sido muito atacada, mas tem sido mal atacada, porque o Orçamento do Estado para 2010 só entrou em vigor muitos meses depois de o ano já ter começado e o ponto de partida que tínhamos era dos piores e dos mais difíceis dos últimos anos. A verdade também é que nos relatórios dos dados da execução orçamental se vê que, paulatina mas consistentemente, temos vindo a recuperar desses momentos mais difíceis para outros igualmente difíceis mas com outra dimensão.