5 DE DEZEMBRO DE 2020 251 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 2723/XIV/1.a Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto epidémico de COVID-19 – plataforma «estudoemcasa»  N.o 2725/XIV/1.a Sara Velez (PS), Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Reabertura dos Estabelecimentos Termais N.o 2727/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de trabalho temporário no Combate à COVID-19  N.o 2730/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo  N.o 2731/XIV/1.a Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Impacto da crise pandémica no setor automóvel N.o 2733/XIV/1.a António Filipe (PCP) Ministro da Defesa Nacional Conclusão do processo de promoções em 2020  N.o 2735/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.o 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional.  N.o 2736/XIV/1.a João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media Resolução do Conselho de Ministros n.o 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional.  N.o 2739/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD) Secretária de Estado do Turismo COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa  N.o 2741/XIV/1.a Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças Reembolsos IRS 2019 N.o 2742/XIV/1.a Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática Inscrição da expansão da rede de Metro no próximo quadro comunitário  N.o 2745/XIV/1.a Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores  N.o 2747/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Estações de monitorização de radioatividade em Portugal  N.o 2749/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas  N.o 2750/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Coesão Territorial Transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas  N.o 2752/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Secretária de Estado do Turismo Sobrevivência das atividades marítimo-turísticas  N.o 2753/XIV/1.a João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts  N.o 2755/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Administração Interna Anta do Vale da Lage N.o 2758/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Autorização pelo Ministério do Ambiente do abate de 35 sobreiros adultos na cidade do Porto  N.o 2760/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa  N.o 2762/XIV/1.a André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Linha de Apoio de Emergência ao Sector das Artes