12 DE SETEMBRO DE 2019 701 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3372/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pôr fim à discriminação nas dádivas de sangue  N.o 3373/XIII (2.a) Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Nuno Serra (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD)  MIN. DAS FINANÇAS  Combate à fraude e evasão fiscais  N.o 3377/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Comparticipação das Câmaras Expansoras  N.o 3378/XIII (2.a) Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Desrespeito e violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores na Auchan Portugal Hipermercados, SA N.o 3380/XIII (2.a) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto  N.o 3381/XIII (2.a) Santinho Pacheco (PS)  MIN. DA SAÚDE  Ministério da Saúde  N.o 3385/XIII (2.a) Jorge Machado (PCP)  MIN. DA DEFESA NACIONAL  Direitos de Parentalidade  N.o 3387/XIII (2.a) Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  Esclarecimentos sobre os atrasos na atribuição das pensões de sobrevivência N.o 3389/XIII (2.a) Luís Montenegro (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Marco António Costa (PSD)  MIN. DA CULTURA  Atribuição dos apoios à comunicação social referentes ao ano de 2016 N.o 3391/XIII (2.a) Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)  MIN. DA SAÚDE  Inquéritos ao Centro Hospitalar do Médio Ave  N.o 3392/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  Falta de condições de segurança na Estação Ferroviária de Marvila, em Lisboa N.o 3394/XIII (2.a) José Luís Ferreira (PEV)  MIN. DO AMBIENTE  Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha (Nelas) devido a descargas de efluentes industriais N.o 3396/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE)  MIN. DA CULTURA  Cancelamento do contrato e espetáculos organizados pelo diretor dos Estúdios Vítor Córdon - Centro Educativo N.o 3397/XIII (2.a) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Descarga poluidora sobre o rio Almonda  N.o 3398/XIII (2.a) Jorge Costa (BE)  MIN. DO AMBIENTE  Medidas para a reparação dos danos no mouchão da Póvoa, Vila Franca de Xira N.o 3399/XIII (2.a) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE)  MIN. DA SAÚDE  Novo Regulamento Interno do Centro Hospitalar do Algarve N.o 3400/XIII (2.a) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Autorização de funcionamento do curso de medicina numa universidade privada