138 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2985/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-07-01 Tentativa de abuso de posição dominante da Tabaqueira/Philip Morris face aos distribuidores grossistas de tabaco [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 40 - 41]  N.o 2986/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-01 Encerramento da empresa Climinho, em Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 42 - 43]  N.o 2989/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-07-01 Atraso no pagamento de subsídios a alunos de cursos EFA no distrito de Braga [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 48 - 49]  N.o 3000/X (4.a) António Almeida Henriques (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-07-02 Aumento da criminalidade e insegurança no Concelho de Viseu [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 10 - 11]  N.o 3001/X (4.a) Fernando Negrão (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-07-02 Acidente de viação na A1 - falta de equipamentos para leitura de tacógrafos de pesados [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 12 - 13]  N.o 3002/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-02 Transferência de bens do Estado para o património da Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 14 - 15]  N.o 3005/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-02 Aquisição de material circulante para a CP - incorporação de indústria nacional [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 19 - 20]  N.o 3006/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO  2009-07-02 Situação social na empresa Abel Costa Tavares [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 21 - 22]  N.o 3008/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-07-02 Mega fraude no Lieschtenstein - repercussões em Portugal [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 25 - 26]  N.o 3011/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-03 Nó de ligação do Município de Anadia à Auto-Estrada do Norte (A1) [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 30 - 32]  N.o 3012/X (4.a) André Almeida (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-03 Via Estruturante Arouca/Santa Maria da Feira [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 33 - 34]  N.o 3014/X (4.a) Bernardino Soares (PCP)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-07-03 Venda dos edifícios militares da Torre - Serra da Estrela [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 37 - 38]  N.o 3017/X (4.a) Abel Baptista (CDS-PP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  2009-07-03 Regime de Pagamento único RPU [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 42]  N.o 3018/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN SAÚDE  2009-07-03 Serviço de Atendimento de Situações Urgentes de Ermesinde [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 43]  N.o 3021/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-07-03 Processo de requalificação urbana de Vila d'Este, em Vila Nova de Gaia [DAR II série B 157, 2009-07-09 pág 48 - 49]  N.o 3028/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-03 Cidadãos que não têm capacidade verbal de se fazer ouvir e fazer valer os seus direitos; cadeira de rodas [DAR II série B 160, 2009-07-13 pág 4 - 5]  N.o 3029/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-07-03 Subsídio parental negado [DAR II série B 160, 2009-07-13 pág 6 - 7]  N.o 3031/X (4.a) Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-07-07 Financiamento oculto no "e-escolas" e "eescolinhas": Fundação para as comunicações Móveis e Fundo Sociedade da Informação [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág 4 - 7]  N.o 3032/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  2009-07-07 Destino das receitas obtidas com a concessão das barragens [DAR II série B 161, 2009-07-14 pág 8 - 9]