280 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1195/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Diminuição do subsídio de refeição dos funcionários do IEFP [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 73 - 74]  N.o 1196/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Precariedade laboral nos serviços externos das embaixadas [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 75 - 76]  N.o 1197/X (4.a) Jorge Machado (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Actualização das pensões por acidentes de trabalho [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 77 - 78]  N.o 1200/X (4.a) António Filipe (PCP), Miguel Tiago (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Situação dos Trabalhadores da Euronadel [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 83 - 84]  N.o 1202/X (4.a) Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimentos no Grupo Amorim [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 87 - 88]  N.o 1205/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Despedimento colectivo na Rodman (Valença) [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 93 - 94]  N.o 1206/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Plataforma logística da Trofa/Maia [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 95 - 96]  N.o 1207/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Mau estado de conservação da Estrada Nacional n.o 255-1Moura-Sobral da Adiça [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 97 - 98]  N.o 1209/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Emparcelamento e Infra-Estruturas do Perímetro de Vale da Vila, no Concelho de Silves [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 101 - 102]  N.o 1210/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  Formação Superior de Médicos na Universidade do Algarve [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 103 - 104]  N.o 1211/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Apoio ao sector das pescas [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 105 - 106]  N.o 1213/X (4.a) José Paulo Areia de Carvalho (N insc.)  MIN SAÚDE  Parceria com o Hospital de Badajoz [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 108 - 109]  N.o 1216/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  O Governo mantém os recibos verdes nas entidades que tutela [DAR II série B 67, 2009-0213 pág 114 - 115]  N.o 1219/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Protocolo de Intenções para a implementação de uma "Cidade Cinema" no Concelho de Sintra; PIN [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 8 - 9]  N.o 1221/X (4.a) Pedro Farmhouse (PS), António Galamba (PS), Ana Couto (PS), João Serrano (PS)  MIN SAÚDE  Das imprecisões do Centro de Saúde de Odivelas na elaboração de atestados médicos para cidadãos portadores de deficiência, com relevantes consequências fiscais [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 12 - 13]  N.o 1223/X (4.a) António Galamba (PS)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Barragem de Alvorninha (Caldas da Rainha) continua a não servir para nada [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 16 - 17]  N.o 1226/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Problemas de segurança nos Postos de pesca [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 22 - 23]  N.o 1230/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Sector financeiro beneficiado com regras de liquidação do IVA [DAR II série B 69, 2009-0218 pág 30 - 32]