103 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 71/XII (1.a)-EI Altino Bessa (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP)  Fundação Cidade de Guimarães  2012-07-24 Programação da Capital Europeia da Cultura [DAR II série B 268, 2012-08-17]  N.o 2/XII (2.a)-EI Catarina Martins (BE)  Conselho de Administração da RTP  2012-10-11 Contratos celebrados com promotores de espetáculos tauromáquicos [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 68]  N.o 3/XII (1.a)-RA Mota Andrade (PS)  Presidente da Região Autónoma da Madeira e Presidente da ALRM  2011-09-22 Informação sobre Consultadoria [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 38 - 39] Requerimentos respondidos fora do prazoNúmero Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 2/XII (1.a)-AC Bruno Dias (PCP)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Relatório sobre empresas do Sector Empresarial do Estado [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 6]  N.o 17/XII (1.a) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Comparticipação nacional nos projetos comunitários na área da Agricultura e Pescas [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 29]  N.o 19/XII (1.a) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 31 - 32]  N.o 22/XII (1.a) - AC Rui Caetano (PS)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Corte no Subsídio de Natal [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 4 - 5]  N.o 31/XII (1.a) - AC Cecília Honório (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Integração dos fundos de pensões dos bancários na segurança social [DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 4 - 5]  N.o 38/XII (1.a) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 35, 2011-08-31 pág 7 - 8]  N.o 42/XII (1.a) - AC Carlos Zorrinho (PS)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil [DAR II série B 44, 2011-09-13 pág 4 - 5]  N.o 47/XII (1.a) - AC Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  A intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho na Vimeca e Scotturb [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 4]  N.o 52/XII (1.a) - AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Apoios ao associativismo português na Europa [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 10 - 11]  N.o 62/XII (1.a) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS  Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica no 1/2010, de 29 de Março.[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 30]  N.o 70/XII (1.a) - AC Jorge Machado (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório da ação inspetiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 11]  N.o 78/XII (1.a) - AC João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Discriminação de um delegado sindical na prestação de trabalho suplementar [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 5]  N.o 79/XII (1.a) - AC João Oliveira (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 6]  N.o 81/XII (1.a) - AC Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório final do Estudo de Valorização e Hidrodinâmica da Ria Formosa [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 8]  N.o 83/XII (1.a) - AC Catarina Martins (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  Relatório do Grupo de Trabalho para a revisão da Rede de Transportes Públicos e do Sistema Tarifário [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 10]