II SÉRIE-B —  NÚMERO 70  2 na subvenção estatal, o que compromete a actividade das estruturas culturais de Almada, no distrito de Setúbal.N.o 1349/XI (2.a) —  Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca dos processos de infracção da Comissão Europeia contra Portugal relativamente aos projectos imobiliários em Rede Natura 2000.N.o 1350/XI (2.a) —  Dos Deputados Pedro Soares e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os orizicultores do Baixo Mondego, que aguardam obras hidroagrícolas.N.o 1351/XI (2.a) —  Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a discriminação de um membro dos ORT da Brisa.N.o 1352/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no município de Arcos de Valdevez.N.o 1353/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no município de Caminha.N.o 1354/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no município de Melgaço.N.o 1355/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no município de Monção.N.o 1356/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no município de Paredes de Coura.N.o 1357/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no município de Ponte da Barca.N.o 1358/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no município de Ponte de Lima.N.o 1359/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no município de Valença.N.o 1360/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no município de Viana do Castelo.N.o 1361/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no município de Vila Nova de Cerveira.N.o 1362/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Vila Nova de Gaia.N.o 1363/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Vila do Conde.N.o 1364/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Valongo.N.o 1365/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Trofa.N.o 1366/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Santo Tirso.N.o 1367/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Póvoa de Varzim.N.o 1368/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Porto.N.o 1369/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Penafiel.N.o 1370/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Paredes.N.o 1371/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Paços de Ferreira.N.o 1372/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Matosinhos.N.o 1373/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Marco de Canavezes.N.o 1374/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Maia.N.o 1375/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Lousada.N.o 1376/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Gondomar.N.o 1377/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Felgueiras.N.o 1378/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Baião.N.o 1379/XI (2.a) —  Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação escolar no concelho de Amarante.N.o 1380/XI (2.a) —  Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico em Paialvo, Tomar.N.o 1381/XI (2.a) —  Do Deputado Filipe Lobo D'Ávila (CDSPP) ao Ministério da Justiça sobre a situação actual dos tribunais administrativos e fiscais. Consultar Diário Original