2 DE JANEIRO DE 2021 173 NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação (DAR)N.o 153/XIV/1.a Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição no Rio Zêzere, freguesia da Barroca, no Distrito de Castelo Branco  N.o 154/XIV/1.a Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Disponibilização de Habitação Acessível e Fundos Comunitários N.o 158/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Requalificação do Tribunal de Ovar  N.o 159/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Requalificação do tribunal de família e menores, de Aveiro N.o 160/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Requalificação do edifício do tribunal de trabalho de Oliveira de Azeméis N.o 161/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Colocação de resíduos de amianto em aterros para resíduos não perigosos N.o 163/XIV/1.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social Situação laboral na Cervejaria Galiza (Porto)  N.o 164/XIV/1.a Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Acompanhamento da Comunidade Portuguesa na África do Sul N.o 165/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Património Ferroviário do Barreiro  N.o 166/XIV/1.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática Reforço de navios para a Transtejo e Soflusa  N.o 167/XIV/1.a Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD) Ministro da Administração Interna Situação da Esquadra da PSP das Olaias – falta de recursos humanos e materiais.  N.o 170/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes põe em risco segurança dos alunos N.o 173/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco N.o 174/XIV/1.a Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Administração Interna Encerramento de caminhos rurais de utilização pública no concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco N.o 175/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos N.o 176/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Barcelos N.o 177/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos N.o 178/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale D ́Este, Barcelos N.o 179/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos N.o 180/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos N.o 181/XIV/1.a José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Pessoal não docente em falta no Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos