18 |  - Número: 039 | 1 de Setembro de 2008De realçar a visita efectuada ao Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro, onde se encontra em exibição a exposição «Um novo mundo, um novo Império: a Corte Portuguesa no Brasil», organizada em colaboração com o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.4 — No Rio de Janeiro o Presidente e delegação da Assembleia da República tiveram ainda ocasião de se encontrar com o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Deputado Jorge Picciani, com quem trocaram impressões sobre a comunidade portuguesa residente no Rio de Janeiro e os temas actualmente em discussão naquela Assembleia Legislativa regional.5 — No dia 12 de Maio o Presidente e a delegação da Assembleia da República foram recebidos na Câmara de Deputados, em Brasília, para uma cerimónia de boas-vindas presidida pelo Presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia. A delegação foi recebida ao pé da rampa do Congresso Nacional por uma Guarda de Honra de Alabardeiros usando o uniforme de 1808, o mesmo uniforme usado pelos Alabardeiros que escoltaram a Família Real na sua deslocação de Portugal para o Brasil. Posteriormente, a delegação foi conduzida para a sala de visitas onde o Presidente da Câmara dos Deputados, acompanhado por uma comissão de Deputados brasileiros, saudou os visitantes desejando-lhes as boas vindas oficiais a Brasília.O Presidente Chinaglia explicou que o Brasil vive actualmente um momento especial, em que pela primeira vez conseguiu eliminar a dívida externa, dispõe de significativas reservas cambiais e está a atingir um crescimento económico sustentado anual da ordem dos 5%. Esta situação económica permite que o Brasil se possa agora dedicar a melhorar a distribuição de riqueza interna e que possa também assumir um papel de maior relevância na vida internacional, afirmou. O Presidente Chinaglia recordou e agradeceu ainda a visita que, acompanhado por um grupo de Deputados federais, tinha recentemente efectuado a Portugal, assim como os interessantes e profícuos encontros que ali manteve a nível político, cultural e económico.6 — O Presidente da Assembleia da República agradeceu a recepção de que a delegação portuguesa estava a ser objecto e salientou que o momento actual marca uma etapa de especial significado no relacionamento entre Portugal e o Brasil. As comemorações da chegada da família real ao Brasil que este ano têm tido lugar, em Portugal e no Brasil, constituíram uma oportunidade única e extremamente interessante, quer de pesquisa científica e histórica nos mais variados sectores quer de descobrimento mútuo dos dois países na sua actualidade cultural e política. O Presidente da Assembleia da República referiu-se ainda à presença, na delegação portuguesa, de dois renomados estudiosos daquela época, nomeadamente o Professor Jorge Couto, actualmente Director da Biblioteca Nacional, e do Dr. Rui Rasquilho, Presidente da Comissão Portuguesa de Comemorações dos 200 anos da Ida da Família Real para o Brasil, os quais iriam fazer apresentações na Conferência a ter lugar sobre esse mesmo tema.7 — Seguidamente, os dois Presidentes e as respectivas delegações foram conduzidos ao Salão Negro do Congresso Nacional, onde, na presença de vários Deputados federais, se procedeu à abertura oficial da exposição «200 Anos da Chegada da Família Real ao Brasil — As origens do Estado Nacional: das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro».8 — Seguiu-se uma reunião de trabalho entre a delegação da Assembleia da República e uma delegação de Deputados da Câmara de Deputados, na qual se encontravam representados vários Presidentes de Comissões e também Deputados integrantes do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal. Durante esta reunião foi possível abordar questões ligadas à comunidade portuguesa residente no Brasil e à crescente comunidade brasileira residente em Portugal, assim como proceder a um intercâmbio de experiências sobre a actualidade parlamentar dos dois países e às futuras possibilidades de cooperação.9 — Na tarde do dia 12 de Maio o Presidente da Assembleia da República, acompanhado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, assistiu à abertura da Conferência «As Origens do Estado Nacional — Das Cortes Gerais ao Parlamento Brasileiro», a qual teve lugar no Auditório Nereu Ramos do Parlamento Brasileiro. A Conferência foi aberta pelo Deputado Paes Landim, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade BrasilPortugal, da Câmara dos Deputados, e pelo Deputado José Lello, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, da Assembleia da República. Durante a Conferência registou-se igualmente a participação activa dos Deputados portugueses, os quais assumiram a coordenação dos seguintes painéis: «O Brasil como sede do Império Colonial», «A Corte Portuguesa no Brasil» e «O Estado Joanino» (cf. programa da Conferência em anexo) (a).10 — No dia 13 de Maio teve lugar na sala plenária da Câmara de Deputados uma «Sessão solene em comemoração do 2.o centenário da vinda da Corte portuguesa para o Brasil», na qual foram oradores o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, o Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves, o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal, Paes Landim, o Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, José Lello, e ainda os líderes de todos os partidos com assento na Câmara de Deputados. Para esta sessão solene foram ainda convidados, entre outras autoridades, os presidentes de todas as Assembleias Estaduais e os Presidentes das Câmaras Municipais de Salvador e do Rio de Janeiro. A Comissão organizadora desta sessão solene foi constituída pelo Deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), Primeiro Vice-Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Deputado Magela (PT-DF) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Deputado António Carlos Pannunzio (PSDB-SP) da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Deputado Paes Landim