125 | II Série B - Número: 211 | 6 de Outubro de 2009Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.o 2860/X (4.a) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-25 Apoio psico-pedagógico a menores com défice de atenção, hiperactividade e dislexia [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 30 - 31]  N.o 2861/X (4.a) Francisco Louçã (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-25 Irregularidades na revisão de escalões de bonificações da CGD [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 32]  N.o 2863/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN DEFESA NACIONAL  2009-06-25 Bandeira açoriana nos quartéis [DAR II série B 150, 2009-07-01 pág 35 - 36]  N.o 2883/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-26 Serviço de telecomunicações em Gonça, Guimarães [DAR II série B 151, 2009-07-02 pág 26]  N.o 2887/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-06-26 Concurso de Professores do Grupo de Recrutamento 350 [DAR II série B 151, 2009-07-02 pág 32 - 33]  N.o 2888/X (4.a) Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2009-06-29 Fundação para as Comunicações Móveis [DAR II série B 151, 2009-07-02 pág 34 - 36]  N.o 2946/X (4.a) Pedro Mota Soares (CDS-PP)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-24 Serviço de Finanças - Vila Verde [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 14]  N.o 2954/X (4.a) Francisco Madeira Lopes (PEV)  S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO  2009-06-29 Complexo Desportivo do Jamor [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 22 - 24]  N.o 2956/X (4.a) José Manuel Ribeiro (PSD)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2009-06-25 GNR de Anadia - Instalações em condições muito deficitárias [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 27 - 30]  N.o 2957/X (4.a) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-25 Investimentos do Governo na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 31 - 32]  N.o 2958/X (4.a) Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Helena Oliveira (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-25 Contratação de Juristas a prestar trabalho permanente e subordinado nos diversos Serviços Desconcentrados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 33 - 34]  N.o 2959/X (4.a) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  2009-06-25 Aplicação da Lei 3/2009, de 13 de Janeiro, que regulamenta os efeitos jurídicos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis no 9/2002, de 11 de Fevereiro e 21/2004, de 5 de Junho [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 35 - 36]  N.o 2960/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  2009-06-25 Encerramento da empresa Mateus e Mendes - Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 37 - 38]  N.o 2961/X (4.a) João Oliveira (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-25 Encerramento da empresa Mateus e Mendes - Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 39 - 40]  N.o 2963/X (4.a) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP)  MIN EDUCAÇÃO  2009-06-25 Fim do projecto da escola da Mata - Belgais - Castelo Branco [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 43 - 44]  N.o 2966/X (4.a) Honório Novo (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-25 Apoio domiciliário a pessoas em situação de dependência [DAR II série B 155, 2009-07-07 pág 49 - 51]  N.o 2967/X (4.a) José Soeiro (PCP)  MIN SAÚDE  2009-06-25 Cuidados de saúde no concelho de Almodôvar [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 4 - 5]  N.o 2968/X (4.a) Luísa Mesquita (N insc.)  MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR  2009-06-25 Instabilidade e insegurança que o Governo impôs ao INETI, que agora pretende dispensar 14 investigadores [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 6 - 7]  N.o 2972/X (4.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-30 Lay-off da Leica e repressão sobre dirigente das organizações de trabalhadores na empresa [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 14 - 15]  N.o 2974/X (4.a) Helena Pinto (BE)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  2009-06-30 Ausência de apoio ao pré-escolar do Centro Comunitário do Alto do Forte [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 18 - 19]  N.o 2975/X (4.a) João Semedo (BE)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  2009-06-30 Acompanhamento dos actos de gestão do BPN [DAR II série B 156, 2009-07-08 pág 20 - 21]