19 DE NOVEMBRO DE 199760-(411)06 — Ministério do Equipamento Social, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do PlanoPrograma: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva Projecto: Construção do Centro Cultural e Recreativo de Vila Nova de Tazem (Gouveia)Dotação a inscrever: 30 000 contos (1." fase)06 — Ministério do Equipamento Social, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da Rede Principal Projecto: IP 6 — Peniche — Castelo Branco Programação Financeira para 1998: 1 400 000 contos Proposta : Afectação da verba de forma a incluir o troço Peniche — Dagorda (Óbidos)Projecto: Variante à Estrada Nacional 10 na zona da cidade de AlvercaDotação a inscrever: 10 000 contosVerba a desagregar: Do projecto «eliminação de estrangulamentos», do mesmo programa06 — Ministério do Equipamento Social, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da Rede Complementar Projecto: Variante à EN 10 — Vila Franca de Xira Dotação: 1.' fase — 1998 — 30 000 contos (estudos e projectos), 2." fase— 1999: 100 000 contos (arranque da obra — 1troço)Verba a desagregar: Do projecto «eliminação de estrangulamentos», do mesmo programa06 — Ministério do Equipamento Social, do Planeamento e da Administração do Território50 — Investimentos do PlanoPrograma: Modernização da Rede ComplementarProjecto: IC1—Lisboa — ValençaProgramação Financeira para 1998: 7 118 303 contosProposta: Afectação da verba de forma a incluir o troço Caldas da Rainha — Alcobaça — Marinha Grande — eiria — Pombal06 — Ministério do Equipamento Social, do Planeamento e da Administração do Território50 — Investimentos do PlanoPrograma: Modernização da Rede ComplementarProjecto: IC 26 — entre Lamego e TrancosoDotação a inscrever: 500 000 000$Compensação: Modernização da Rede Complementar — Conservação de Outras Estradas06 — Ministério do Equipamento Social, do Planeamento e da Administração do Território50 — Investimentos do PlanoPrograma: Modernização da Rede FundamentalProjecto: IP5 — Alargamento entre o Nó de Talhadas e o Nó de Vouzela e entre o Nó de Caçador e o Nó de Chãs de TavaresDotação a inscrever: 400 000 000$06 — Ministério do Equipamento Social, do Planeamento e da Administração do Território50 — Investimentos do PlanoPrograma: Modernização da Rede ComplementarProjecto: Ligação Rodoviária entre o IP4 e a Fronteira Espanhola via Aeródromo de BragançaDotação a inscrever: 1998 — 15 000 contos para execução do projectoVerba a desagregar: Do projecto Eliminação de Estrangular do mesmo programa06 — Ministério do Equipamento Social, do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da Rede Complementar06 — Ministério  do  Equipamento  Social,  do Planeamento e da Administração do Território 50 — Investimentos do Plano Programa: Modernização da Rede Fundamental Projecto: IP3 — Vila Verde de Raia — Figueira da Foz Dotação: 2 000 000 contosDesagregação: Afectação da verba de forma a incluir o troço Régua — Vila Real — ChavesA Sr.° Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar, agora, a um grupo de propostas apresentadas pelo PCP. Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr." Presidente, antes de as enumerar, gostaria de solicitar a autonomização de algumas propostas!Há ainda umas propostas que estão fora desta lista, que são as últimas que entraram, a partir da 451-C.A Sr." Presidente: — Essas continuam fora deste grupo.O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sendo assim, no que diz respeito a este bloco, quero pedir a autonomização das seguintes propostas: 149-C (projecto de ampliação do Aeródromo de Évora); 172-C (Quinta do Mocho); 214-C (PROSOUSA); 231-C (Construção de nova ponte Constância/Sul); 257-C (Programa Especial de investimentos para os concelhos de Montijo e Alcochete); 258-C (Modernização da Rede Viária da Península de Setúbal); 259-C (Acessos ao Terminal Rodo-Ferro-Fluyial do Barreiro); 286-C (Melhoramento do Porto de Peniche), 446-C (Capela de S. Mateus em Alcanadas — Batalha).Pedimos ainda a autonomização da votação da 255-C, embora ela já tenha sido discutida, há pouco, em conjunto com a do PSD.A Sr." Presidente: —r Srs. Deputados, vamos começar pela proposta 149-C.Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de CarvalhoO Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr." Presidente, trata--se de uma verba conducente à possibilidade de ainda, em tempo útil da Expo 98, ser viável a ampliação do Aeródromo de Évora para evitar o que já está a acontecer com os turistas que querem visitar a Expo 98.O que se pretende é que os voos que não podem ser feitos via Aeroporto de Lisboa, ou porque o Aeroporto está