PORTULAN/parlamento-pt huggingface dataset:
N.o 453/VIII (3.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre os gastos com medicamentos adquiridos através de autorização de utilização especial.
N.o 458/VIII (3.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre a situação dos portugueses na Argentina.
N.o 462/VIII (3.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre o desmantelamento de serviços a funcionar na Loja do Cidadão em Lisboa.
N.o 466/VIII (3.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a renovação de autorizações de permanência.
N.o 469/VIII (3.a)-AC do Deputado José Barros Moura (PS) sobre a situação dos trabalhadores despedidos da Siderurgia Nacional - Empresa de Serviços (SNES).
N.os 472 e 473/VIII (3.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre, respectivamente, a requisição simultânea de bilhete de identidade e passaporte e os obstáculos ao recenseamento.
N.os 478 a 480/VIII (3.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, o licenciamento de depósito de armazenagem para combustíveis gasosos no Lugar de Lamelas/Palmeira/Braga - Processo n.o D18506/P -, o quarto posto de abastecimento de combustíveis na freguesia de Palmeira/Braga e a poluição provocada por um empresa de decapagem e metalização em Arnoso, Santa Eulália/Vila Nova de Famalicão.
N.o 483/VIII (3.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a devolução da caução nos contratos de fornecimento de gás propano.
N.o 489/VIII (3.a)-AC do Deputado António Saleiro e outros (PS) sobre o possível acordo parasocial entre o Estado português e a ENI.
N.os 499 e 505 a 507/VIII (3.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a situação dos trabalhadores  da TELCA, Gualtar, em Braga, o problema laboral no Hospital de São Marcos, em Braga, o funcionamento da Clínica de Hemodiálise da Santa Casa da Misericórdia de Ponte da Barca e um problema laboral com os responsáveis das zonas agrárias da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior.
N.o 521/VIII (3.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o envio de boletins de voto para os portugueses residentes no estrangeiro.
N.o 526/VIII (3.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a renovação de passaportes e bilhetes de identidade aos cidadãos portugueses residentes no Bulawayo, no Zimbabwe.
N.o 528/VIII (3.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o despejo ilegal de carcaças de animais no Vale da Campeã, na Serra do Marão.
N.o 532/VIII (3.a)-AC do Deputado Bruno Dias (PCP) sobre a Escola Profissional de Música e Artes de Almada.
N.o 537/VIII (3.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), solicitando uma informação.
N.o 538/VIII (3.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a situação do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar.
Da Câmara Municipal de Matosinhos ao requerimento n.o 531/VIII (2.a)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança dos parques infantis.
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0071   |   II Série B - Número 013S   |   04 de Abril de 2002 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 78/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o centro de saúde na freguesia de Olival de Basto.
N.o 718/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o bloqueamento da negociação dos contratos colectivos de trabalho na indústria têxtil e de vestuário.
N.o 945/VIII (2.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre as obras em curso na A1 - auto-estrada do norte, alargamento e beneficiação do sublanço Feira-Carvalhos e construção do nó com o IC 24 - e a transferência da praça da portagem.
N.o 1555/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre o financiamento à firma J. Ramos & Cruz, Indústria de Transformação de Madeira, Lda.
N.o 1616/VIII (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o Plano Nacional de Circulares e Variantes para o distrito de Évora.
N.o 1745/VIII (2.a)-AC dos Deputados Joaquim Matias e Vicente Merendas (PCP) sobre a descontaminação do solo nos terrenos da Margueira.
N.os 1816 e 1817/VIII (2.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre, respectivamente, as instalações do Clube Lisnave e a avaliação dos terrenos da Margueira.
N.o 1823/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Tinoco Faria e outros (PS) sobre a circular urbana à vila sede do concelho da Póvoa do Lanhoso.
N.o 1853/VIII (2.a)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a tabela de doenças crónicas.
N.o 1922/VIII (2.a)-AC dos Deputados Bruno Vitorino, Pedro Duarte e Hermínio Loureiro (PSD) sobre o Clube Lisnave.
N.o 18/VIII (3.a)-AC da Deputada Lucília Ferra (PSD) sobre a construção de um novo hospital no Montijo, distrito de Setúbal.
N.o 25/VIII (3.a)-AC das Deputadas Natália Filipe e Margarida Botelho (PCP) sobre o Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
N.o 107/VIII (3.a)-AC do Deputado Manuel Moreira (PSD) sobre a construção do IC25/SCUT do Grande Porto.
N.o 229/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre o acesso ao Serviço Nacional de Saúde por parte de cidadãos imigrantes.
N.o 230/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Justiça sobre a detenção de um menor no Estabelecimento Prisional de Portimão.
N.o 231/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa.
N.o 232/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia sobre o ICEP (Instituto do Comércio Externo Português).
N.o 234/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os resultados do miniteste da queima de resíduos industriais perigosos no forno 2 da Cimpor de Souselas.
N.o 235/VIII (3.a)-AC - Do Deputado José Eduardo Martins (PSD) ao mesmo Ministério sobre os concursos do Programa Polis.
N.o 238/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Honório Novo (PCP) ao mesmo Ministério sobre a falta de funcionários na Escola E/B Dr. Flávio Gonçalves, na Póvoa de Varzim.
N.o 240/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Joaquim Matias (PCP) ao mesmo Ministério sobre a discrepância entre a área efectiva do concelho de Alcochete e a área do mesmo concelho considerada para efeitos de cálculo do Fundo Geral Municipal previsto na Lei de Finanças Locais.
N.o 241/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado e da Deputada Natália Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Santiago do Cacém - valência de ginecologia/obstetrícia, bloco de partos e apoio pré-natal.
N.o 242/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a descontaminação do solo nos terrenos da Margueira.
N.o 243/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Lei Orgânica da Inspecção-Geral de Educação.
N.o 244/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada e da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia acerca dos dados sobre investigação e desenvolvimento.
0002   |   II Série B - Número 008S   |   30 de Novembro de 2001 N.o 245/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Saúde, solicitando documentação.
N.o 246/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas sobre o acesso dos imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde.
N.o 248/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Juventude e do Desporto sobre a execução de programas na área da juventude.
N.o 249/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada à Secretaria de Estado para a Igualdade, solicitando documentação.
N.o 250/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Luís Miguel Capão Filipe (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Direcção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território do Centro) sobre a declaração de desconformidade atribuída ao projecto de construção da pista de remo no Rio Novo do Príncipe.
N.o 251/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção Regional de Agricultura do Alentejo) sobre a invasão de apiários espanhóis.
N.o 254/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério da Educação acerca da utilização de amianto em construções escolares.
N.os 256 a 264/VIII (3.a)-AC - Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a possibilidade de abertura de uma embaixada de Portugal em Andorra, a falta de apoio do Governo português à Casa de Portugal em Andorra, o apoio do Governo português à acção da Associação dos Residentes de Pas de La Casa, no Principiado do Mónaco, a admissão de funcionários para o Consulado de Portugal em Andorra, a criação de um boletim informativo das forças vivas da comunidade portuguesa de Andorra, a razão por que o Consulado de Portugal em Toulouse não é reconhecido como um consulado emissor de passaportes nacionais, a criação de permanências consulares em várias áreas da região de Toulouse, a substituição temporária do Chanceler do Consulado de Toulouse e a aquisição de instalações para a Associação Franco-Portuguesa de Castres, em Toulouse.
N.o 265/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e aos Ministérios da Educação e da Cultura sobre o apoio do Governo português à divulgação da língua e da cultura portuguesas em Toulouse.
N.o 268/VIII (3.a)-AC - Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento Social sobre o custo dos transportes aéreos das regiões autónomas para os emigrantes.
N.o 269/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da resposta ao requerimento n.o 945/VIII (2.a) - obras em curso na A1 - Auto-Estrada do norte, alargamento e beneficiação do sublanço Feira-Carvalhos e construção do nó com o IC 24 e transferência da praça da portagem.
N.o 271/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o conselho geral e comissão de acompanhamento do Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira.
N.o 273/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Nuno Freitas (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna sobre os centros de triagem de contaminação biológica.
N.o 274/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as pensões de aposentação requeridas pelos ex-funcionários e agentes da administração portuguesa das ex-colónias.
N.o 275/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade acerca das pensões dos ex-emigrantes em França.
N.o 276/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Luís Miguel Capão Filipe (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a instalação de um Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
N.o 526/VIII (2.a)-AC do Deputado Fernando Costa (PSD) sobre o Hospital Termal das Caldas da Rainha.
N.o 631/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre a construção do centro de saúde de Aldoar.
N.o 707/VIII (2.a)-AC dos Deputados Ana Manso e Álvaro Amaro (PSD) sobre o ambiente de trabalho e os direitos dos profissionais no Hospital da Guarda e a radioactividade.
N.o 928/VIII (2.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre o custo de tratamento de um doente em hemodiálise nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
N.o 973/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre a pedreira no Parque Natural Sintra-Cascais.
N.o 988/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre a recuperação das listas de espera cirúrgicas no Algarve.
N.o 1051/VIII (2.a)-AC do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a actualização das prestações do Fundo da Banca dos Casinos.
N.o 1174/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a aplicação do novo estatuto do pessoal das estruturas diplomáticas e consulares.
N.o 1261/VIII (2.a)-AC do Deputado Artur Torres Pereira (PSD) sobre a variante da Atalaia/IC13 - anel regional de Lisboa.
N.o 1331/VIII (2.a)-AC da Deputada Manuela Aguiar (PSD) sobre o ensino da língua portuguesa a imigrantes.
N.os 1341 e 1381/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a interrupção de trânsito no IC1 (troço Esposende/Antas) e obras na EN 13, no troço da freguesia de Marinhas, e os prejuízos resultantes das inundações do Rio Selho, em Creixomil e Fermentões, Guimarães.
N.o 1410/VIII (2.a)-AC das Deputadas Sónia Fertuzinhos e Maria do Rosário Carneiro (PS) sobre o sistema de "Saúde - 24 horas".
0003   |   II Série B - Número 008S   |   30 de Novembro de 2001 N.os 1429, 1430 e 1441/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre, respectivamente, o Consulado de S. Francisco e o Consulado de Newark, nos Estados Unidos da América, a abertura do Centro de Língua Portuguesa do Instituto Camões na Universidade Lumière Lyon 2 e a promoção da imagem e da cultura de Portugal no Canadá.
N.o 1550/VIII (2.a)-AC do Deputado Telmo Correia (CDS-PP) sobre a prisão domiciliária do Dr. João Vale e Azevedo e sua vigilância pelo destacamento da GNR de Sintra.
N.o 1556/VIII (2.a)-AC do Deputado Henrique Chaves (PSD) sobre a falta de segurança na Escola Secundária D. João V, na Damaia, concelho da Amadora.
N.o 1584/VIII (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre a abertura do centro hospitalar do Vale de Sousa.
N.os 1673 e 1675/VIII (2.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre, respectivamente, os transportes rodoviários na região de Leiria e a degradação dos transportes públicos rodoviários na margem sul.
N.o 1704/VIII (2.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a colocação de profissionais no Centro de Saúde da Lousã.
N.o 1732/VIII (2.a)-AC dos Deputados Paulo Pisco e Ofélia Guerreiro (PS) sobre o atraso na implementação do Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
N.o 1740/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a pedreira abandonada no Lugar de Alvarinhos, freguesia de Lordelo, concelho de Guimarães.
N.o 1758/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o Plano de Assistência Médica de Verão no Algarve/2001.
N.o 1762 e 1763/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre, respectivamente, o Regime Remuneratório Experimental (RRE) no Centro de Saúde de Monchique e o funcionamento do mesmo centro.
N.os 1772 e 1773/VIII (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre, respectivamente, as verbas inscritas no PIDDAC 2001 para a PSP e a GNR nos Açores.
N.o 1779/VIII (2.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) acerca da regulamentação sobre a abertura e funcionamento de clínicas e consultórios privados de medicina dentária.
N.o 1791/VIII (2.a)-AC do Deputado Carlos Martins (PSD) sobre o regime de cooperação entre os bombeiros portugueses e o SNS.
N.o 1792/VIII (2.a)-AC do Deputado Paulo Pereira Coelho e outro (PSD) sobre os prejuízos decorrentes das cheias que atingiram o Baixo Mondego em Fevereiro.
N.o 1804/VIII (2.a)-AC dos Deputados Agostinho Lopes e Vicente Merendas (PCP) sobre a situação da empresa TRIBOR, em Lousado, Vila Nova de Famalicão.
N.o 1813/VIII (2.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a construção de um novo quartel para o comando regional da Horta da PSP.
N.os 1839 e 1918/VIII (2.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Barbosa de Oliveira (PS) sobre a intenção da administração da empresa TRIBOR de pretender provocar lock-out.
N.o 1848/VIII (2.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre o rendimento mínimo garantido (menores titulares).
N.o 1854/VIII (2.a)-AC da Deputada Ofélia Guerreiro (PS) sobre a consagração da previsão legal que possibilite a reaquisição automática da nacionalidade portuguesa aos cidadãos portugueses e seus descendentes que adquiriram outra nacionalidade, por naturalização, antes da aprovação da Lei n.o 37/81, de 3 de Outubro.
N.o 1866/VIII (2.a)-AC das Deputadas Sónia Fertuzinhos e Maria do Rosário Carneiro (PS) sobre o Centro de Saúde de Guimarães.
N.os 1872 e 1875/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a poluição causada pela Fundição de Mouquim, em Vila Nova de Famalicão, e os problemas com as empresas localizadas na área do complexo Grundig/Blaupunkt/FCL (Fehft Componentes, Lda.)
N.o 1877/VIII (2.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP) sobre a construção de uma nova unidade hospitalar em Cantanhede, no distrito de Coimbra
N.o 1914/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre as funções do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR e a acção dos vigilantes da natureza.
N.o 1916/VIII (2.a)-AC do Deputado António Galamba (PS) sobre o projecto da Fundação Rainha D. Leonor, aprovado pelo Conselho de Ministros de 22 de Dezembro de 1999.
N.os 1947 e 1948/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, os problemas levantados pela CNASTI - Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil - e o combate às doenças do castanheiro - cancro americano e doença da tinta.
N.o 1993/VIII (2.a)-AC do Deputado Fernando Moreno (CDS-PP) sobre a saúde no distrito de Viana do Castelo.
N.o 2006/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre o Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça.
N.o 2015/VIII (2.a)-AC da Deputada Ana Manso (PSD) sobre a desclassificação do Hospital Sousa Martins.
N.o 2038/VIII (2.a)-AC dos Deputados Honório Novo e João Amaral (PCP) sobre o Centro de Saúde dos Carvalhos, no concelho de Vila Nova de Gaia.
N.o 2046/VIII (2.a)-AC do Deputado Vicente Merendas (PCP) sobre a situação laboral na empresa Mandata.
N.o 2078/VIII (2.a)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a concessão de uma linha regular de transporte de passageiros à Carristur e as linhas de eléctrico da Carris.
N.o 2081/VIII (2.a)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre o bairro habitacional da Ponte de Anta, na freguesia de Anta, concelho de Espinho.
N.o 2112/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP)  sobre a instalação de novas grandes superfícies no Minho.
N.o 2186/VIII (2.a)-AC do Deputado Basílio Horta (CDS-PP) sobre o concurso público do INEM para aluguer de dois helicópteros.
N.o 2210/VIII (2.a)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a emissão de cartões de utente do Serviço Nacional de Saúde.
N.o 11/VIII (3.a)-AC do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre o Decreto-Lei n.o 293/2000, de 17 de Novembro - Definição do sistema retributivo, carreiras e quadro de pessoal dos Centros de Coordenação de Socorros.
N.o 43/VIII (3.a)-AC da Deputada Margarida Gariso (PS) sobre a construção do quartel da Guarda Nacional Republicana de Santa Maria da Feira.
N.o 49/VIII (3.a)-AC do Deputado Luís Cirilo (PSD) sobre o Programa Operacional para a Cultura.
N.o 95/VIII (3.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD), solicitando uma publicação.
N.os 117 e 128/VIII (3.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, os negócios bilaterais da União Europeia pela mão do Comissário Lamy e a inauguração do Tribunal da Relação em Guimarães, a 19 de Setembro de 2001.
N.o 138/VIII (3.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a regularização de imigrantes clandestinos.
N.o 153/VIII (3.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) acerca das actividades do INGA e do IFADAP na Região Autónoma dos Açores.
Das Câmaras Municipais de Castro Marim e de Lagoa, respectivamente, aos requerimentos n.os 470 e 512/VIII (2.a)-AL da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre as condições de segurança nos parques infantis.
Da Câmara Municipal de Bragança ao requerimento n.o 5/VIII (3.a)-AL da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre a Casa do Abade de Baçal.
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0056   |   II Série B - Número 008S   |   30 de Novembro de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 279/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Economia sobre o encerramento de balcões da EDP.
N.o 280/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a unidade de saúde da vila e freguesia de Canelas, no concelho de Vila Nova de Gaia - reforço dos recursos humanos, execução de obras de manutenção e de reabilitação do edifício e ampliação das suas instalações.
N.o 281/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a situação laboral no sector das pedreiras.
N.o 282/VIII (3.a)-AC - Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Decreto-Lei n.o 279-A/2001, de 19 de Outubro.
N.o 284/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) aos Ministérios do Equipamento Social, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Administração Interna, ao Instituto Nacional de Aviação Civil, ao Comando Geral da PSP, à Direcção-Geral do Ambiente e ao Aeródromo de Tires sobre os voos rasantes de avionetas de recreio e helicópteros no concelho de Cascais, violando o regulamento geral do ruído e regras de segurança.
N.o 285/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, à Direcção-Geral da Concorrência, à entidade reguladora do sector eléctrico e à Direcção-Geral da Energia acerca da campanha de publicidade da EDP sobre ar condicionado.
N.os 286 a 289/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente , o modelo de assento de casamentos realizados na União Europeia em Portugal, o completamento do registo de casamento, o anacronismo dos "banhos" (proclama de casamento) e a transcrição de certidões internacionais de casamento (ao abrigo da Convenção de Viena) em Portugal.
N.o 290/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Provedor de Justiça sobre a criação de delegações da Provedoria de Justiça, nomeadamente em Coimbra.
N.o 291/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Caio Roque (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça sobre a alteração à lei da nacionalidade.
N.o 296/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Vicente Merendas (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre
0058   |   II Série B - Número 008S   |   30 de Novembro de 2001 o incumprimento da legislação laboral na Eugster & Frismag Electrodomésticos, Lda., em Torres Vedras.
N.o 297/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento Social e à Câmara Municipal de Felgueiras acerca da situação de uma ponte sobre o Rio Vizela.
N.o 300/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Música.
N.o 301/III (3.a)-AC - Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Administração Educativa sobre a Inspecção-Geral de Educação.
N.o 303/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério da Educação, solicitando o envio do estudo de análise e proposta de consolidação da Escola Secundária Camões.
N.o 304/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a incineradora militar em Alcochete.
N.o 305/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Casimiro Ramos (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre o centro social da freguesia de Arranhó, em Arruda dos Vinhos.
N.o 306/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Francisco Torres (PS) aos Ministérios da Economia e do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, à Direcção-Geral da Concorrência, à entidade reguladora do sector eléctrico e à Direcção-Geral da Energia sobre a campanha de publicidade da EDP aos acumuladores de calor.
N.o 307/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Jamila Madeira e outros (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP de Lagos.
N.os 308 e 309/VIII (3.a)-AC - Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social sobre, respectivamente, as variantes de Aljezur e de São Brás de Alportel e a circular de Loulé.
N.os 310 e 311/VIII (3.a)-AC - Dos Deputados Marques Júnior, José Carlos Tavares e Rosalina Martins (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a construção da A3 (nó de Sapardos) a Paredes de Coura e a beneficiação da EN 303, que liga Paredes de Coura a Arcos de Valdevez.
N.o 314/VIII (3.a)-AC - Do Deputado António Nazaré Pereira (PSD) ao Ministério do Planeamento, solicitando uma informação.
N.os 315 e 316/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a Federação das Associações Portuguesas de Alsácia e a situação dos trabalhadores contratados nos postos consulares portugueses dos EUA.
N.o 317/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Margarida Botelho (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a manifestação dos estudantes da Escola Secundária  do Pinhal Novo.
N.o 321/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as estatísticas de abortos.
N.o 322/VIII (3.a)-AC - Dos Deputados Natália Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação económica do Hospital Amadora/Sintra/Hospital Fernando da Fonseca.
N.o 323/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre o Hospital Sintra/Cascais.
N.os 324 e 325/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o atraso e indefinição no encerramento dos incineradores hospitalares.
N.o 326 e 327/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Rosado Fernandes (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre as escolas de enfermagem.
N.o 329/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Instituto das Comunicações de Portugal sobre a tarifa plana de Internet.
N.o 10/VIII (3.a)-AL - Vide requerimento n.o 297/VIII (3.a)-AC.Respostas a requerimentos (n.os 579, 1369, 1374, 1506, 1618, 1740, 1767, 1784, 1815, 1830, 1879, 2032, 2111, 2145, 2146, 2168, 2181, 2183 e 2208/VIII (2.a)-AC, n.os 17, 24, 48, 50, 60, 63, 69, 105, 108, 122, 123, 137, 208, 220 e 224/VIII (3.a)-AC e n.o 2/VIII (3.a)-AL):N.os 579, 1369 e 1374/VIII (2.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Bernardino Soares (PCP), Isabel Castro (Os Verdes) e Arménio Santos (PSD) sobre o processo de criação do novo concelho de Odivelas.
N.o 1506/VIII (2.a)-AC do Deputado José Cesário (PSD) sobre a colocação de uma antena da Telecel na povoação de Outeiro da Forca, em Tarouca.
N.o 1618/VIII (2.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a reconversão do gás de cidade para gás natural em Lisboa.
N.o 1767/VIII (2.a)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre o projecto de exploração de uma pedreira, na freguesia de Caria, concelho de Moimenta da Beira.
N.os 1784 e 1815/VIII (2.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Fazenda (BE) e Vicente Merendas (PCP) sobre a situação dos trabalhadores da TWA em Portugal.
N.o 2032/VIII (2.a)-AC do Deputado Honório Novo (PCP) sobre as travessias pedonais ao IC1, em Matosinhos.
N.o 2111/VIII (2.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os problemas com o Baldio de Mileu, na freguesia de Caria, em Moimenta da Beira.
N.os 2145 e 2146/VIII (2.a)-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) sobre, respectivamente, o Plano de Floresta - Empreendimento do Alqueva e a evolução da ocupação do território na Área Metropolitana de Lisboa.
N.o 2181/VIII (2.a)-AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP) sobre a rede viária no distrito de Santarém.
N.o 2183/VIII (2.a)-AC do Deputado Bernardino Soares (PCP) sobre o Convénio de Estocolmo sobre contaminantes orgânicos persistentes.
N.o 2208/VIII (2.a)-AC do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) sobre a devolução dos montantes depositados nos Consulados Portugueses de Maputo e da Beira.
0059   |   II Série B - Número 008S   |   30 de Novembro de 2001 N.o 24/VIII (3.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a não aprovação da candidatura da Casa do Povo de Canaviais no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio.
N.os 48 e 50/VIII (3.a)-AC, respectivamente, dos Deputados Luís Cirilo (PSD) e Virgílio Costa e outro (PSD) sobre a escolha do Governador Civil de Braga pela distrital do Partido Socialista.
N.o 60/VIII (3.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP) sobre o recenseamento eleitoral dos jovens.
N.o 69/VIII (3.a)-AC do Deputado Joaquim Matias (PCP) sobre a recuperação do Muro da Maré, na Herdade da Comporta.
N.o 105/VIII (3.a)-AC da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) sobre a criação de zonas de caça municipais no concelho de Vila Velha de Ródão.
N.o 108/VIII (3.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre a garantia de segurança nos Açores na presente crise internacional.
N.os 122 e 123/VIII (3.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre, respectivamente, a poluição causada pela empresa Calendário, em Vila Nova de Famalicão, e pela Fundição de Mouquim (II).
N.o 137/VIII (3.a)-AC do Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre o conselho consultivo do IGFSS.
N.o 208/VIII (3.a)-AC do Deputado Casimiro Ramos (PS) sobre o Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos.
N.o 220/VIII (3.a)-AC da Deputada Margarida Botelho (PCP), solicitando documentação sobre os mediadores culturais.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.o 2/VIII (3.a)-AL do Deputado João Rebelo (CDS-PP) sobre a situação degradada do Lote 232 da Rua Norte Júnior, Zona N2, de Chelas.
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0093   |   II Série B - Número 008S   |   30 de Novembro de 2001 A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL
N.o 18/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um novo hospital no Montijo, distrito de Setúbal.
N.o 19/VIII (3.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao mesmo Ministério sobre a alteração do modelo de construção e futura gestão do novo Hospital de São Marcos (mais atrasos na conclusão da necessária e urgente obra pública).
N.o 21/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a criação de um fundo imobiliário florestal.
N.os 22 e 23/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Alqueva/banco de terras aprovado pelo Conselho de Ministros e os preços da água de rega aí praticados.
N.o 24/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento sobre a não aprovação da candidatura da Casa do Povo de Canaviais no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio.
N.os 28 a 30/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a gestão económico-financeira e execução do PIDDAC na ARS do Algarve, no Hospital de Lagos e no Hospital do Barlavento Algarvio.
N.o 31/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Economia sobre o PROCOM - Programa de Apoio à Modernização do Comércio - para o distrito de Santarém.
N.os 32 a 37/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Carlos Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o Hospital do Sotavento Algarvio, os concursos para execução de obras na ARS do Algarve, a relocalização do Hospital de Lagos, a UIC (Unidade de Intervenção Cardiovascular do Algarve), a utilização dos edifícios do ex-Hospital Distrital de Portimão versus novo centro de saúde e a convenção de medicina física e reabilitação em São Brás de Alportel.
0002   |   II Série B - Número 002S   |   29 de Setembro de 2001 N.o 39/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) aos Ministérios da Economia, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Administração Interna acerca do requerimento por si apresentado - n.o 1567/VIII( (2.a)-AC - sobre o depósito de combustíveis no Lugar de Lamela, freguesia de Palmeira, concelho de Braga.
N.o 42/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Renato Sampaio (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre as inspecções do IGAT a autarquias do distrito do Porto.
N.o 43/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Margarida Gariso (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel da Guarda Nacional Republicana de Santa Maria da Feira.
N.o 48/VIII (3.a)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a escolha do Governador Civil de Braga pela distrital do Partido Socialista.
N.o 49/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Luís Cirilo (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o Programa Operacional para a Cultura.
N.o 50/VIII (3.a)-AC - Do Deputado Virgílio Costa e outro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a posse do novo Governador Civil de Braga.
N.o 52/VIII (3.a)-AC - Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento da Escola Secundária Passos Manuel.
N.o 1/VIII (3.a)-AL - Do Deputado José Saraiva (PS) à Câmara Municipal de Valongo acerca das declarações produzidas por um seu vereador.Respostas a requerimentos (n.os 274, 584, 629, 758, 865, 962, 1062, 1110, 1157 e 1936/VIII (1.a)-AC, n.os 347, 729, 892, 1005, 1112, 1116, 1270, 1460, 1514, 1537, 1592, 1649, 1659, 1723, 1836, 1892, 1902, 1930, 1946, 1958, 1971, 2007, 2021, 2081, 2127e 2157/VIII (2.a)-AC):N.o 274/VIII (1.a)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre o SNS - Regime remuneratório dos médicos - e sua produtividade.
N.o 584/VIII (1.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando informação sobre a aplicação do Decreto-Lei n.o 156/99, de 10 de Maio (Sistemas Locais de Saúde).
N.o 629/VIII (1.a)-AC dos Deputados Rosado Fernandes e Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a extensão do Centro de Saúde da Quinta do Conde.
N.o 758/VIII (1.a)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre os serviços de saúde em Cabeceiras de Basto.
N.o 865/VIII (1.a)-AC dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) sobre as dívidas da Região Autónoma dos Açores ao Serviço Nacional de Saúde.
N.o 962/VIII (1.a)-AC da Deputada Natália Filipe (PCP), solicitando de novo informações sobre o acordo celebrado entre o Ministério da Saúde/Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo e a Cruz Vermelha Portuguesa.
N.o 1062/VIII (1.a)-AC dos Deputados Machado Rodrigues e Adão Silva (PSD) sobre o ponto de situação da saúde no distrito de Bragança - aplicação do Decreto-Lei n.o 157/99, de 10 de Maio.
N.o 1110/VIII (1.a)-AC dos Deputados Maria Celeste Cardona e Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre as listas de espera (7000 doentes à espera de operação) no distrito de Leiria.
N.o 1157/VIII (1.a)-AC dos Deputados Margarida Botelho, Natália Filipe e Vicente Merendas (PCP) sobre a falta de enfermeiros no Centro de Saúde das Caldas da Rainha.
N.o 1936/VIII (1.a)-AC do Deputado Nuno Freitas (PSD) sobre o combate ao alcoolismo.
N.o 347/VIII (2.a)-AC da Deputada Maria Celeste Cardona (CDS-PP) sobre o Orçamento do Estado - políticas sectoriais para 2001.