II SÉRIE-B — NÚMERO 13 726 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 3732/XIII/2.a João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) Ministério da Cultura Elevação da Mata Nacional do Buçaco a Monumento Nacional  N.o 3733/XIII/2.a Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Ângela Guerra (PSD), Sandra Pereira (PSD), Emília Santos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD) Ministério do Ambiente Programas da Orla Costeira OMG (Ovar/Marinha Grande) e CE (Caminha/Espinho)  N.o 3734/XIII/2.a Pedro do Carmo (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana Amador (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS) Ministério do Ambiente Incêndios na SAPEC em Setúbal  N.o 3735/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social For-Mar N.o 3736/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) Ministério do Mar For-Mar  N.o 3737/XIII/2.a António Eusébio (PS), Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Via do Infante N.o 3738/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Escola Secundária de Aurélia de Sousa, Porto N.o 3739/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de funcionários na Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia  N.o 3740/XIII/2.a Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Miguel Santos (PSD) Ministério da Saúde Funcionamento da Unidade de Alcoologia na ARS Lisboa e Vale do Tejo  N.o 3744/XIII/2.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Programa de vigilância costeira denominado «Costa Segura»  N.o 3748/XIII/2.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Planeamento e das Infraestruturas Inspeção de veículos  N.o 3749/XIII/2.a Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Projetos sociais do concelho de Nelas  N.o 3750/XIII/2.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Financiamento do Centro de Experimentação Agrária de Tavira  N.o 3751/XIII/2.a João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Disponibilização à Direção-Regional de Agricultura e Pescas do Algarve de recursos humanos, materiais e financeiros adequados  N.o 3752/XIII/2.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Exames finais nacionais do ensino secundário realizados na 1.a fase de exames do ano da candidatura, ou na 1.a fase de exames de anos letivos anteriores N.o 3753/XIII/2.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Poluição do Rio Nabão no concelho de Tomar