7 DE DEZEMBRO DE 2019 761 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.o 1449/XIII/3.a Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)  Ministério da Saúde  Cuidados de Saúde Familiar no concelho de Vila Nova de Poiares  N.o 1450/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Linha da Beira Alta  N.o 1453/XIII/3.a Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Planos de segurança das infraestruturas aeroportuárias (sequência da Resolução da Assembleia da República n.o 134/2017, de 28 de junho de 2017) N.o 1454/XIII/3.a João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Exclusão do concelho de Cantanhede de concurso ao SI2E  N.o 1457/XIII/3.a João Ramos (PCP)  Ministério da Justiça Processo piloto de elaboração do cadastro predial  N.o 1458/XIII/3.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Portaria sobre subscrição de projetos de arborização e rearborização  N.o 1459/XIII/3.a João Ramos (PCP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Levantamentos de prejuízos dos incêndios sem acesso a apoio  N.o 1460/XIII/3.a António Filipe (PCP)  Ministério do Ambiente  Deposição de lamas da ETAR de Seiça no concelho de Tomar  N.o 1465/XIII/3.a Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)  Ministério da Saúde  Autonomia do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul  N.o 1466/XIII/3.a Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP)  Ministério da Educação  Inaceitável situação de precariedade laboral na Escola Secundária de Silves  N.o 1467/XIII/3.a Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Obras na ponte 25 de Abril  N.o 1469/XIII/3.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Aumento do tráfego aéreo noturno no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa  N.o 1470/XIII/3.a Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)  Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural  Recomendações do Parlamento Europeu para o setor da apicultura  N.o 1477/XIII/3.a Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)  Ministério da Educação  Problemas na Escola Básica 2.o, 3.o Ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro  N.o 1479/XIII/3.a José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério da Cultura  Atraso nas obras de restauro do Mosteiro de Santa Maria de Semide  N.o 1481/XIII/3.a Carla Cruz (PCP)  Ministério da Saúde  Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental  N.o 1483/XIII/3.a Hélder Amaral (CDS-PP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Obras urgentes na Ponte 25 de Abril  N.o 1484/XIII/3.a Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Falta de investimentos na Linha do Alentejo  N.o 1485/XIII/3.a Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)  Ministério do Planeamento e das Infraestruturas  Intervenção na IC1 Figueira da Foz