II SÉRIE-B — NÚMERO 12 402 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 1139/XII (2.a) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Cumprimento das regras internacionais de certificação e segurança no aeroporto da Madeira [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 22]  N.o 1144/XII (2.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-07 Atrasos de resposta da DRELVT [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 30]  N.o 1145/XII (2.a) Maria Paula Cardoso (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Nuno Serra (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Regulamentação do jogo "online" [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 31 - 32]  N.o 1147/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP), José Alberto Lourenço (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Situação da indústria das rochas ornamentais dos concelhos de Sintra e Mafra [DAR II série B 96, 2013-02-08 pág 40 - 41]  N.o 1155/XII (2.a) Carla Cruz (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  2013-02-07 Situação Laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 6 - 7]  N.o 1156/XII (2.a) Honório Novo (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-07 Guindaste avariado e exportações da ENERCON [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 8 - 9]  N.o 1169/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-08 Estradas deterioradas no decorrer das obras de construção das infraestruturas de rega de Alqueva [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 30]  N.o 1179/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2013-02-08 Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 49 - 50]  N.o 1181/XII (2.a) João Semedo (BE), Helena Pinto (BE)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  2013-02-12 Contratos de Emprego Inserção (CEI) e Contratos de Emprego Inserção + (CEI+) no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 52 - 53]  N.o 1188/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-12 Conclusão do Plano de Promoção da Bicicleta e Outros Modos Suaves [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 64 - 65]  N.o 1190/XII (2.a) Ana Drago (BE)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-12 Segurança dos passageiros no transporte ferroviário e inoperacionalidade da Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária, do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários e da Unidade de Regulação Ferroviária [DAR II série B 98, 2013-02-13 pág 68 - 69]  N.o 1199/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-12 Sobre a ameaça de saída da VIMECA/LT do Passe Social Intermodal [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 11 - 13]  N.o 1200/XII (2.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-12 Trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF "transferidos" entre centros de custos (Distrito de Setúbal) - afirmações falsas na resposta do Governo à Pergunta apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 14]  N.o 1205/XII (2.a) Rui Paulo Figueiredo (PS)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO  2013-02-13 Acidentes Ferroviários na Linha de Cascais [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 21]  N.o 1206/XII (2.a) Pedro Jesus Marques (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 22 - 23]  N.o 1207/XII (2.a) Pedro Jesus Marques (PS)  S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  2013-02-13 Reabilitação da Ponte de Belver EN 244 [DAR II série B 100, 2013-02-15 pág 24 - 25]