202 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 1361/XII (1.a) Paulo Batista Santos (PSD)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Novo quartel que servirá de sede ao destacamento da GNR de Alcobaça [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 8 - 9]  N.o 1362/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Construção da Escola Secundária do Perú, na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 10 - 11]  N.o 1363/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Degradação da EN4 no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 12]  N.o 1364/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Diferença de preços pagos pelo SNS entre as clínicas convencionadas e os hospitais em regime de parceria público privada [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 13]  N.o 1365/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA   Reforço dos meios afectos à GNR em Canha, Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 14 - 15]  N.o 1366/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Redução do horário de funcionamento das consultas abertas no Hospital do Fundão, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 16 - 17]  N.o 1367/XII (1.a) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP)  MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO   Mecanismo de localização de embarcações [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 18 - 19]  N.o 1368/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Restrições na atribuição de transportes de doentes não urgentes [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 20 - 22]  N.o 1369/XII (1.a) Catarina Martins (BE)  MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS   Mina do Espadanal, em Rio Maior [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 23 - 24]  N.o 1371/XII (1.a) Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD)  MIN. DA DEFESA NACIONAL   Zona de Servidão Militar das Instalações do Depósito de Munições da Nato em Sesimbra; AUGI - Área Urbana de Génese Ilegal [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 27 - 28]  N.o 1372/XII (1.a) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Cirurgias de Reconstrução Genito-Urinárias e Sexuais [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 29 - 30]  N.o 1373/XII (1.a) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL   Falta de médico no Centro de Apoio à Terceira Idade no Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 31 - 32]  N.o 1374/XII (1.a) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS)  MIN. DA SAÚDE   Extensão de saúde de Chãs de Tavares - Mangualde [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 33 - 36]  N.o 1376/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA   Edifício novo para jardim de infância em Macieira de Rates, Barcelos, por abrir há dois anos [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 39]  N.o 1378/XII (1.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   A situação na TIB - Tinturaria de Barcelos, Barcelos [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 42 - 43]  N.o 1382/XII (1.a) Bruno Dias (PCP)  MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO   Imposição de alterações aos horários e escalas na CP Lisboa [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 50 - 51]  N.o 1383/XII (1.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE   Reabertura do centro de transplantes hepáticos pediátricos [DAR II série B 109, 2011-1223 pág 52]