20 DE JULHO DE 1996148-(53)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 674/VII (l.')-AC. do Deputado José Cesário (PSD), sobre as atitudes do governador civil de Viseu aquando da reabertura da igreja paroquial de São João daPesqueira........................................................................... 148-(106)Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 675/VII (l.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o balanço da aplicação do SIBR e do SIR (a).Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 676/VI1 (l.')-AC, domesmo Deputado, sobre o mesmo assunto.................... 148-(106)Do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n.° 677/VII (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre a qualidade do leite importado........... 148-007)Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 678/VII (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre os apoios institucionais e financeiros à CAP — Confederação dos Agricultores dePortugal............................................................................. 148-Í107)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 679/VII (l.*)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a inspecção realizada pela Inspecção-Ceral das Finançasà Câmara Municipal de Tarouca..................................... 148-(107)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais aos requerimentos n.0! 680, 682 e 684/VH (I.')-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, as descargas de entulho no Parque Natural da Ria Formosa, a intervenção de salvaguarda do litoral algarvio e o Parque Natural do Sudoeste Alentejano eCosta Vicentina................................................................ 148-(107)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna aos requerimentos n.°° 686 e 702/VII (l.")-AC, respectivamente da mesma Deputada e do Deputado António Filipe (PCP), pedindo o relatório final do grupo técnico de avaliação criado no âmbito do processo de regularização de imigrantes (a). Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 690/VI1 (l.*)-AC, do Deputado Mendes Bota (PSD), solicitando relatório sobre aterros sanitários intermunicipais na região do Algarve (a). Da Secretaria de Estado das Pescas ao requerimento n." 691/V1I (l.*)-AC, do Deputado António Rodrigues(PSD), sobre os apoios aos pescadores do rio Tejo...... 148-(108)Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 692/VII (l.*)-AC, do Deputado, sobre os apoios aos pescadoresda Ericeira......................................................................... 148-009)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 701/VII (l.")-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre a reestruturação das forças de segurança noconcelho de Vila Franca de Xira................................... 148-(110)Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 704/VII (l.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre as condições de trabalho existentes nas escolas preparatórias e secundárias da Póvoa de Varzim I48-(110) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 705/VII (l.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre as conclusões do Conselho de Ministros de Transportes 148-Do Ministério da Administração Interna e da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural aos requerimentos n.M 710 e 711/VII (l.*)-AC, da Deputada Helofsa Apolónia (Os Verdes), sobre a pulverização aérea na freguesia de Enxames (Fundão) 148-(I11) Da Secretaria de Estado da Administração Educativa aos requerimentos n." 717 e 718/VU (l.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre, respectivamente, a construção da Escola do Infante D. Henrique em Vila Franca de Xira e a Escola Secundária do Forte da Casa 148-(112) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 719/VJJ (l.')-AC, do mesmo Deputado, pedindo oenvio do relatório de segurança interna......................... 148-012)Do Gabinete do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 721/VII (l.*)-AC, dos Deputados Fernando PedroMoutinho, Jorge Roque Cunha e Bernardino Vasconcelos (PSD), sobre o funcionamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (a). Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 727/VII (l.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a recuperação e selagem da lixeira do Souto Alto e a construção da central detratamento de lixo em local adequado............................ 148-^112)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais aos requerimentos n.05 730, 731 e 732/VII (l.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, a recuperação'paisagística de pedreiras, as descargas efluentes na ria de Aveiro pelo Campus Universitário de Aveiro e o Projecto de Desenvolvimento Agrícola do Baixo Vouga................................................ 148-<113)Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 734/VII (l.")-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a morosidade dos processos de aquisição da nacionalidade portuguesa por luso--descendentes.................................................................... 148-(II3)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 738/VII (l.')-AC, da Deputada Odete Santos (PCP), sobre a situação dostribunais do trabalho........................................................ 148-(114)Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 741/VII (l.")-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre o desmantelamento da fábricaPCB —Produção de Calçado de Braga, L.*1..................... 148-015)Da Secretaria de Estado da Indústria e Energia ao requerimento n.° 743/VII (l.')-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a alteração ao regime de preços doscombustíveis...................................................................... 148-(116)Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 744/VII (l.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as instalações do INATEL em SãoPedro do Sul..................................................................... 148-(116)Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 746/VII (l.')-AC, dos Deputados Joel Hasse Ferreira e Maria Amélia Antunes (PS), sobre a agudização dos problemas de ordenamento do território e ambiente nos concelhos do Montijo e Alcochete com a construção da nova ponte sobre o rioTejo .................................................................................. 148-017)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 747/VII (l.*)-AC, do Deputado Macário Correira (PSD), sobre os prejuízos causados pelas cheiasem Odeleite....................................................................... 148-018)Da Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve ao requerimento n.° 748/VII (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre o funcionamento da ETAR deAltura, Castro Marim.:.................................................... 148-018)Da Secretaria de Estado da Administração Intema ao requerimento n.° 751/VII (l.")-AC. do Deputado Carlos Marta (PSD), sobre os apoios às autarquias e populaçõesatingidas pelo mau tempo................................................ 148-(H8)Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais aos requerimentos n.°* 756 e 758/VH (l.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre, respectivamente, a construção em leito de cheia em Queluz, concelho de Sintra, e as análises da qualidade das águas balneares 148-018) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 767/VII (l.')-AC, do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a construção do quartel para a Guarda Nacional Republicana em Santa Maria de Lamas 148-0 19) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 768/VII (l.')-AC. dos Deputados Mota Amaral. Lalanda Gonçalves e Reis Leite (PSD), sobre a aplicação dasnovas taxas do IVA nas Regiões Autónomas................ 148-019.)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 769/VII (I.')-AC, dos Deputados Bernardino Soares e José Calçada (PCP), sobre o enquadramento profissional dosfuturos técnicos de higiene e saúde ambiental.............. 148-019)Do Ministério da Cultura ao requerimento n." 775/V11 (l.')-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre o Museu de Alcobaça, o Museu Cisterciense deAlcobaça e a Casa-Museu de Vieira Natividade........... 148-(I20)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 780/VII (l.")-AC, do Deputado Jorge Ferreira (PP), sobre os cursos e estabelecimentos de ensino não homologados ... 148-O20)