II SÉRIE-B — NÚMERO 23 24 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Samora Correia. Eventual entrada em processo de Layoff. N.o 327/XIII (1.a) Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-13 Situação do Agrupamento de Escolas de Pedrouços  N.o 335/XIII (1.a) Paulo Sá (PCP)  MIN. DA ECONOMIA  2016-01-14 Publicação do Acordo Coletivo de Empregador Público da Região de Turismo do Algarve - insistência N.o 336/XIII (1.a) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2016-01-14 Requalificação da EN 238, entre Cernache do Bom Jardim (Sertã) e Ferreira do Zêzere N.o 338/XIII (1.a) Alexandre Quintanilha (PS), Isabel Santos (PS), Alberto Martins (PS), Renato Sampaio (PS), Luísa Salgueiro (PS), João Torres (PS), João Paulo Correia (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-15 Escola Secundária de Amarante - Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário N.o 341/XIII (1.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL  2016-01-15 Regadio de Alqueva: hidrantes na zona da herdade dos Machados - Moura N.o 344/XIII (1.a) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)  PRIMEIRO-MINISTRO  2016-01-15 Encontro entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional dos Açores  N.o 345/XIII (1.a) José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2016-01-15 Colocação adiada dos Estágios PEPAC  N.o 349/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-15 Falta de vacinas do programa nacional de vacinação N.o 350/XIII (1.a) Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)  MIN. DO MAR  2016-01-15 Salvaguarda das condições de segurança dos operadores marítimo-turísticos do Porto de Setúbal  N.o 353/XIII (1.a) Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE)  MIN. DA SAÚDE  2016-01-15 Hospital de Guimarães - falecimento de idoso e restrição ao direito do acompanhamento no serviço de urgência  N.o 356/XIII (1.a) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE)  MIN. DO MAR  2016-01-15 Contestação à Área de Produção Aquícola de Tavira N.o 359/XIII (1.a) Mariana Mortágua (BE)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-01-15 Impossibilidade de imputação de despesas para dedução do IRS devido à existências de agentes económicos com registo incompleto ou incorreto do(s) seu(s) CAE N.o 361/XIII (1.a) Porfírio Silva (PS), Maria Augusta Santos (PS), António Eusébio (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), João Torres (PS), Palmira Maciel (PS), Odete João (PS), Sandra Pontedeira (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-18 Amianto nas Escolas de 1o Ciclo e jardins de Infância  N.o 365/XIII (1.a) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)  MIN. DAS FINANÇAS  2016-01-18 Amortização de empréstimos ao FMI  N.o 368/XIII (1.a) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)  MIN. DA EDUCAÇÃO  2016-01-19 Escola Secundária Afonso de Albuquerque, na Guarda, não tem aquecimento a funcionar apesar de ter tido obras de vários milhões de Euros