O Estabelecimento Prisional de Olhão celebrou com a Biblioteca Municipal de Olhão um protocolo que assenta na disponibilização, mensal, de livros e materiais audiovisuais e, semanalmente, de jornais e de revistas.Com exceção dos que estão em RAE e daqueles que frequentam o curso de pedreiro (e que são 16), todos os reclusos frequentam a escola, sendo que, aqueles que desempenham atividades de limpeza só têm formação após o término das tarefas que lhes estão destina-das. São ministradas aulas de língua portuguesa (para os estrangeiros), de inglês, de botâ-nica e de plantação. São ainda, dadas formações integradas, no âmbito de protocolo com o Centro de Formação Profissional para o Sector da Justiça. A população prisional pode, ainda, frequentar os programas próprios da DGRSP, como o que se dirige aos agressores sexuais, visando o seu tratamento.A assistência médica é prestada mediante contratação externa, com presença de médico no estabelecimento prisional durante três horas semanais, distribuídas por três dias em cada semana. No que toca aos cuidados de enfermagem, estes são prestados mediante contratação externa e assegurados pela presença, no estabelecimento prisional de pessoal de enfermagem, durante 25 horas em cada semana. Os profissionais são colaboradores da Cruz Vermelha ou do Hospital de Faro e, neste último caso, a ligação profissional do pessoal de enfermagem ao estabelecimento de saúde de Faro facilita, também, o acesso dos reclusos às consultas da especialidade e, até mesmo, às urgências. Quanto às consultas de especialidade, as de estomatologia são realizadas nas instalações do Estabelecimento Prisional de Faro, a cada 15 dias, e as de psiquiatria são levadas a cabo pela Equipa Téc-nica Especializada de Tratamento do Centro de Respostas Integradas de Olhão. Para as situações em que os reclusos padecem de tuberculose ou em que lhes está a ser ministrada metadona, recorre-se ao Centro de Saúde de Olhão e existe sempre a alternativa de se recorrer ao Hospital Prisional ou à unidade hospitalar de Faro.Realizou-se visita à zona prisional, tendo sido observados os espaços de alojamento dos sectores A e B e as áreas comuns. Foram vistas as celas comuns, as celas disciplinares, as camaratas, os balneários e outros espaços: sala de leitura que é concomitantemente usada como biblioteca, ginásio, barbearia, pátio, sala de estar, bar, cozinha e refeitório. Foram também visitadas as obras que estão em execução, de novas salas de aula, de um pátio e de uma outra camarata.O aspeto geral de todos os edifícios, no tocante à pintura, à limpeza e à salubridade, é positivo. O estabelecimento parece ter sido alvo regular de, pelo menos, trabalhos de conservação, o que faz com que o espaço seja agradável e muito asseado. Também por isto o ambiente no estabelecimento prisional pareceu tranquilo, ainda que disciplinado.Assim, a apreciação geral do Estabelecimento Prisional de Olhão é positiva (o estado das instalações é aprazível, o ambiente observado pareceu calmo e harmonioso). Para isso, contribui, certamente, o estado das instalações e, por sobre tudo, o grau de ocupação dos reclusos, tanto no plano escolar, como no profissional.| 65II SÉRIE-E — NÚMERO 16________________________________________________________________________________________504