88 | II Série B - Número: 032 | 9 de Janeiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 151/X (4.a)-AC António Galamba (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Educação (ME) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 27 —  29]  N.o 153/X (4.a)-AC António Galamba (PS)  MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 33 —  35]  N.o 155/X (4.a)-AC António Galamba (PS)  MIN JUSTIÇA  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Justiça (MJ) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 39 —  41]  N.o 156/X (4.a)-AC António Galamba (PS)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 42 —  44]  N.o 158/X (4.a)-AC António Galamba (PS)  MIN SAÚDE  Realização de iniciativas ou concretização de projectos do Ministério da Saúde do XVII Governo Constitucional no Município de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria, e na área da NUT III Oeste, desde a Tomada de Posse [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 48 —  50]  N.o 161/X (4.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Plano Especial de Cheias para a Funcheira, no concelho de Ourique [DAR II série B 90, 2009-03-24 pág. 56]  N.o 162/X (4.a)-AC Francisco Madeira Lopes (PEV)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Relatórios das inspecções às linhas do Corgo, Tâmega e Tua [DAR II série B 95, 2009-04-02 pág. 4 —  5]  N.o 164/X (4.a)-AC Marcos Sá (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cumprimento da Lei do Ruído na A5, Concelho de Oeiras —  Zona da Laje [DAR II série B 95, 2009-04-02 pág. 7]  N.o 165/X (4.a)-AC Jorge Almeida (PS)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Encerramento da Linha do Corgo [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 4 —  5]  N.o 166/X (4.a)-AC José Soeiro (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Concessão Rodoviária do Baixo Alentejo [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 6]  N.o 169/X (4.a)-AC Ricardo Martins (PSD)  MIN SAÚDE  Listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas e aquisições e locações de bens e serviços por parte da Sub-Região de Saúde de Vila Real [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 10]  N.o 170/X (4.a)-AC Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Intervenção nas Linhas do Corgo e do Tâmega [DAR II série B 101, 2009-0413 pág. 11]