332 | II Série B - Número: 128 | 5 de Abril de 2013Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 354/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  situação laboral na Didáxis, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 79 - 80]  N.o 357/XII (2.a) Agostinho Lopes (PCP)  MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL  distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 84]  N.o 358/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Surto de dengue na Madeira [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 85 - 87]  N.o 361/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Proibição da discriminação de homossexuais e bissexuais nas dádivas de sangue com base na orientação sexual [DAR II série B 22, 2012-10-26 pág 92 - 94]  N.o 363/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Escola Secundária com 3o Ciclo do Ensino Básico de Moura; Parque Escolar [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 4 - 5]  N.o 364/XII (2.a) João Ramos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Serviços de saúde no concelho de Moura [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 6 - 7]  N.o 368/XII (2.a) Miguel Tiago (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 12 - 13]  N.o 373/XII (2.a) Paula Santos (PCP)  MIN. DA SAÚDE  Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013 [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 20]  N.o 376/XII (2.a) Altino Bessa (CDS-PP)  MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  Fim da polícia Municipal [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 25 - 26]  N.o 377/XII (2.a) Pedro Nuno Santos (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Duarte Cordeiro (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Rui Pedro Duarte (PS)  MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA  Empréstimo de Manuais Escolares [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 27 - 28]  N.o 378/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 29 - 30]  N.o 379/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no HPP Hospital de Cascais Dr. José de Almeida [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 31 - 32]  N.o 380/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 33 - 34]  N.o 381/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Beatriz Ângelo [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 35 - 36]  N.o 382/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 37 - 38]  N.o 383/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Distrital Figueira da Foz-EPE [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 39 - 40]  N.o 384/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Pagamento de taxa moderadora na vacinação contra a gripe por parte de pessoas com mais de 65 anos [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 41 - 42]  N.o 385/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Hospital Espírito Santo, EPE - Évora [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 43 - 44]  N.o 386/XII (2.a) João Semedo (BE)  MIN. DA SAÚDE  Faltas a consultas no Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul São Brás de Alportel [DAR II série B 26, 2012-10-31 pág 45 - 46]