6 DE JULHO DE 2019 445 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.o 910/XIII/4.a Margarida Balseiro Lopes (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-17 Situação do CRIA de Abrantes N.o 911/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-17 Atrasos na atribuição de reformas e pensões por parte da Segurança Social coloca portugueses que residem no Luxemburgo em situação dramática. N.o 924/XIII/4.a Paulo Sá (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-18 Reabertura da Estação de Correios de Estoi (concelho de Faro)  N.o 926/XIII/4.a José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-19 Encerramento do balcão dos CTT em Armamar  N.o 931/XIII/4.a Rita Rato (PCP)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-19 Repressão e assédio, violação de direitos de maternidade e participação sindical no Pingo Doce da Rua Conde Sabugosa em Lisboa N.o 932/XIII/4.a André Silva (PAN)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-20 Santa Casa da Misericórdia da Póvoa do Varzim  N.o 936/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-20 Acesso ao controlo de segurança do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto)  N.o 937/XIII/4.a Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-20 Mau serviço dos canais prioritários de acesso à zona de embarque do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro (Porto) N.o 938/XIII/4.a Duarte Marques (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-20 Dívidas do Governo ao CLDS 3G Ortiga - Mação  N.o 939/XIII/4.a Jorge Machado (PCP)  MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS  2018-12-20 Encerramento do posto de correios de Vila Flor  N.o 940/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-20 Incumprimento, por parte da Segurança Social, dos acordos de pagamento de dívida  N.o 941/XIII/4.a Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)  MIN. DA SAÚDE  2018-12-21 Descongelamento das Carreiras aos Enfermeiros na Administração Regional do Centro N.o 942/XIII/4.a Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cruz (PSD)  MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL  2018-12-21 Desvio das receitas do Adicional do IMI N.o 943/XIII/4.a Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD)  MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA  2018-12-21 Posto Territorial da GNR de Riba de Ave N.o 944/XIII/4.a José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)  MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA  2018-12-21 Início de Obras no Mouchão da Póvoa de S.ta Iria – Vila Franca de Xira