II SÉRIE-B — NÚMERO 6 104 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 2104/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-08 Remodelação da unidade de hemodiálise do Hospital de Chaves   N.o 2105/XIV/1.a Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD) Ministro da Administração Interna 2020-05-08 Situação de falta de segurança na freguesia da Leirosa, concelho da Figueira da Foz N.o 2108/XIV/1.a Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-08 Informação desatualizada no site da Segurança Social indica regras distintas sobre Rendimento Social de Inserção para portugueses e estrangeiros N.o 2110/XIV/1.a Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-08 Insuficiente capacidade da oferta de camas de cuidados intensivos nos hospitais do SNS e atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China N.o 2120/XIV/1.a Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta   N.o 2121/XIV/1.a Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo N.o 2126/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Proteção de crianças e jovens em risco – contexto COVID-19   N.o 2131/XIV/1.a Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-11 Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo N.o 2138/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches   N.o 2140/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos livres N.o 2141/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-escolar   N.o 2142/XIV/1.a Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-escolar   N.o 2145/XIV/1.a Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de verão e Festa do Avante   N.o 2152/XIV/1.a João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12 Demora no início da construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora N.o 2153/XIV/1.a André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-05-12 Pagamento de propinas no contexto da COVID-19   N.o 2154/XIV/1.a Clara Marques Mendes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-12 Início da vinculação afetiva entre os adotandos (crianças institucionalizadas) e os candidatos a adotantes aprovados N.o 2191/XIV/1.a Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital José Hospital S. Paulo – Serpa