627 |  - Número: 016S1 | 30 de Janeiro de 2010Quadro XII.94 – SS – Evolução das despesas com Pensões de Reforma por Invalidez  (em milhares de euros) Rubricas Invalidez 05/04 % 06/05 % 07/06 % 08/07 % TCMA 04/08 % 2004 2005 2006 2007 2008 Sistema de Protecção Social de Cidadania 372.493,3 400.677,6 423.675,9 434.919,7 440.598,5 7,6 5,7 2,7 1,3 4,3 Subsistema de Solidariedade 349.254,3 376.594,5 404.515,6 414.744,6 390.405,7 7,8 7,4 2,5 (5,9) 2,8 Regime não contributivo 299.928,7 328.179,0 359.213,0 372.160,2 354.205,8 9,4 9,5 3,6 (4,8) 4,2  Complementos sociais 164.786,6 183.219,0 206.426,8 213.786,8 215.472,3 11,2 12,7 3,6 0,8 6,9  Pensão 105.890,8 113.286,1 119.162,1 123.151,3 127.799,0 7,0 5,2 3,3 3,8 4,8  Complemento extraord. de solidariedade 9.182,1 9.678,6 10.175,3 10.540,8 - 5,4 5,1 3,6 -  -  Complemento por dependência 20.069,2 21.995,3 23.448,7 24.681,4 10.934,5 9,6 6,6 5,3 (55,7) (14,1) Regime transitório dos rurais 6.216,2 6.180,2 5.801,8 5.338,7 4.083,9 (0,6) (6,1) (8,0) (23,5) (10,0)  Pensão 4.827,0 4.826,1 4.505,2 4.113,8 3.758,9 0,0 (6,6) (8,7) (8,6) (6,1)  Complemento extraord. de solidariedade 420,0 399,5 386,5 352,6 - (4,9) (3,3) (8,8)  -  -  Complemento por dependência 969,2 954,6 910,2 872,3 325,0 (1,5) (4,7) (4,2) (62,7) (23,9) Regime especial de S.S. activid. agrícolas 40.198,9 37.381,4 34.501,2 31.678,3 27.235,2 (7,0) (7,7) (8,2) (14,0) (9,3)  Pensão 38.164,3 35.296,9 32.418,6 29.676,3 27.235,2 (7,5) (8,2) (8,5) (8,2) (8,1)  Complemento por dependência 2.034,6 2.084,4 2.082,6 2.002,1 -  2,4 (0,1) (3,9) -   - Regime especial de S. S. ferroviários 2,5 0,0 0,0 0,0 0,0 -  -  -  -   - Pensões dos desalojados das ex-colónias 347,7 315,7 294,7 258,1 244,3 (9,2) (6,7) (12,4) (5,4) (8,4) Compl. especial dos antigos combatentes 2.560,2 4.538,3 4.705,0 5.309,2 4.636,5 77,3 3,7 12,8 (12,7) 16,0 Subsistema de Protecção Familiar 23.239,0 24.083,1 19.160,3 20.175,1 50.192,8 3,6 (20,4) 5,3 148,8 21,2 Complementos por cônjuge a cargo 1.361,3 1.176,2 1.014,9 875,2 755,0 (13,6) (13,7) (13,8) (13,7) (13,7) Complementos > pensão social 5.994,0 5.999,7 0,0 0,0 - 0,1 - - - - Complementos por dependência 15.883,7 16.907,1 18.145,4 19.299,8 49.437,8 6,4 7,3 6,4 156,2 32,8 Sistema Previdencial 962.893,1 940.008,0 953.798,5 993.058,0 985.660,9 (2,4) 1,5 4,1 (0,7) 0,6 Pensão regime geral 962.893,1 940.008,0 953.798,5 993.058,0 985.660,9 (2,4) 1,4 4,1 (0,7) 0,6  Pensão 962.844,7 939.975,2 953.774,5 993.032,0 985.637,5 (2,4) 1,5 4,1 (0,7) 0,6  Complemento pensão - Portaria 193/79 48,5 32,8 24,0 26,0 23,4 (32,2) (26,8) 8,2 (10,0) (16,6) Total 1.335.386,4 1.340.685,6 1.377.474,5 1.427.977,7 1.426.259,4 0,4 2,7 3,7 (0,1) 1,7 Fonte: Mapa execução orçamental - Pensões - análise comparativaA despesa relativa às pensões de reforma por Invalidez assumiu, em 2008, € 1.426.259,4 milhares, registando um decréscimo de 0,1%, em relação a 2007. A taxa de crescimento média anual, no período de 2004/2008, foi de 1,7%.No que respeita às necessidades de financiamento para os encargos desta eventualidade regista-se um constante crescimento, embora moderado, ao longo de todo o período, nas pensões e complementos suportados por receitas fiscais consignadas e transferências do Orçamento do Estado (sistema de protecção familiar de cidadania)1, enquanto as pensões financiadas por contribuições e quotizações                                                       1 Até 2007 os encargos com os complementos incluídos no Subsistema de Protecção Familiar foram co-financiados por contribuições e quotizações e por receitas fiscais e transferências do OE (40% em 2004 e 50% nos anos seguintes). No entanto, os encargos suportados por este subsistema não representam valores significativos (6,2% em 2004, 6% em 2005, 4,5% em 2006 e 4,6% em 2007).