II SÉRIE-C — NÚMERO 19 18 DataAssuntoEntidades18.o da Lei n.o 10 / 14 de 6 de março, dos candidatos ao Conselho de Administração da ERSAR 15-03-10 Nos termos do n.o 2 do artigo 104.o do RAR S.E. da Administração Local 15-02-10 Nos termos do n.o 2 do artigo 104.o do RAR Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia; SE do Ambiente; SE do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 15-01-20 Apresentação da proposta de Compromisso para o Crescimento Verde Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia; SE do Ambiente; SE do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 15-01-07 Sobre a Resolução 87/14 da AR, que visa aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade Dr. Carlos Carreiras – Presidente da Câmara Municipal de Cascais; Dr. Joaquim Judas – Presidente da Câmara Municipal de Almada 15-01-06 Sobre a Resolução 87/14 da AR, que visa aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local 15-01-06 Sobre a Resolução 87/14 da AR, que visa aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade APROURB – Associação Profissional dos Urbanistas Portugueses 14-12-10 No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 394/XII (3.a) STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local 14-12-03 No âmbito da Lei do Direito de Petição - Petição 429/XII (4.a) Fátima Pinhão e outros (Comissão de Luta contra o Caulino) 14-11-17 Visita do Presidente da Comissão de Proteção do Ambiente e Conservação dos Recursos do 12.o Congresso Nacional do Povo da República Popular da China Lu Hao – Presidente da Comissão de Proteção do Ambiente e Conservação dos Recursos do Congresso Popular Nacional da República Popular da China Gu Yidong – Membro da Comissão de Proteção do Ambiente e Conservação dos Recursos Gao Jie – Inspetora Adjunta da Comissão de Proteção do Ambiente e Conservação dos Recursos Liu Ying – Subdiretora da Comissão de Proteção do Ambiente e Conservação dos Recursos Su Wencai – Subdiretor da Comissão de Proteção do Ambiente e Conservação dos Recursos Yang Xiaona – Funcionária da Comissão de Proteção do Ambiente e Conservação dos Recursos 14-11-05 Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 15 Min. Adjunto e do Desenvolvimento Regional; S.E. da Administração Local; S.E. do Desenvolvimento Regional; S.E. para a Modernização Administrativa; S.E. Adjunto do Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional 14-11-04 Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 15 Min. do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia; S.E. da Energia; S.E. do Ambiente; S.E. do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 14-11-03 Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 15 ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias 14-11-03 Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 15 ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses 14-10-14 Nos termos do n.o 2 do artigo 104.o do RAR Min. Adjunto e do Desenvolvimento Regional; S.E. da Administração Local