85 | II Série B - Número: 053 | 5 de Fevereiro de 2010Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 10/X (4.a) - AC Maria Manuel Oliveira (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Centros de Formação de Associações de Escolas [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 16]  N.o 11/X (4.a) - AC Agostinho Lopes (PCP)  MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS  Respostas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às reclamações do cidadão Alberto Luís Guerra Neves Cordeiro [DAR II série B 10, 2008-10-07 pág. 17]  N.o 16/X (4.a) - AC Mariana Aiveca (BE)  Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho  Suspeita de irregularidades no encerramento da empresa Capepresso [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág. 6 - 7]  N.o 17/X (4.a) - AC Mendes Bota (PSD)  S.E. TURISMO  Acordo de cooperação com a Colômbia em matéria de Turismo [DAR II série B 16, 2008-10-17 pág. 8]  N.o 18/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - montante e valores [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 3]  N.o 19/X (4.a) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), Adão Silva (PSD), Fernando Antunes (PSD), Ricardo Martins (PSD), Hugo Velosa (PSD)  MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL  Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - ponto de situação do concurso para gestão privada do FEFSS [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 4]  N.o 20/X (4.a) - AC Miguel Queiroz (PSD)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Insuficiência Renal e doença denominada Silicose; Hemodiálise [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 5 - 6]  N.o 21/X (4.a) - AC Miguel Almeida (PSD)  MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO  Racionalização dos sistemas de gestão de RSU e respectivo tarifário [DAR II série B 18, 2008-10-20 pág. 7 - 9]  N.o 25/X (4.a) - AC Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág. 8 - 9]  N.o 31/X (4.a) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS)  MIN EDUCAÇÃO  Ofício Circular n.o 12, de 9 de Maio de 2007, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 4 - 5]  N.o 33/X (4.a) - AC Ricardo Martins (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aerocondor e Aeronorte [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 9 - 10]  N.o 34/X (4.a) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)  MIN SAÚDE  Relatórios das auditorias ao serviço Linha de Saúde 24 [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 11 - 12]  N.o 37/X (4.a) - AC Adão Silva (PSD)  MIN SAÚDE  Atrasos na colocação dos helicópteros SIV do INEM [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 17 - 18]  N.o 38/X (4.a) - AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Contrato APL/Liscont - Terminal de contentores de Alcântara [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 19]  N.o 39/X (4.a) - AC Luís Rodrigues (PSD)  MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Estudo da REFER para o atravessamento da Linha Férrea na cidade de Vila Franca de Xira - Concelho de Vila Franca de Xira [DAR II série B 28, 2008-11-10 pág. 20]  N.o 41/X (4.a) - AC Horácio Antunes (PS)  S.E. ASSUNTOS FISCAIS  Inspecções das Finanças às Sociedades Filarmónicas do Distrito de Coimbra [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág. 7]  N.o 43/X (4.a) - AC Vitalino Canas (PS)  MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS  Antigos funcionários da Administração Pública portuguesa em Timor [DAR II série B 32, 2008-11-18 pág. 9]