44 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.o 338/X (3.a) - AC  Francisco Louçã (BE)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC)  [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 5]  N.o 344/X (3.a) - AC  Luís Carloto Marques (PSD)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Abertura ao mar da Lagoa dos Salgados e as consequências para a avifauna  [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 15 - 16]  N.o 345/X (3.a) - AC  Feliciano Barreiras Duarte (PSD)   Governo  Cooperação entre Portugal e Angola  [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 17 - 19]  N.o 348/X (3.a) - AC  Luís Pita Ameixa (PS), Fernando Cabral (PS), Ceia da Silva (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Vítor Pereira (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Almeida (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Bravo Nico (PS)   MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL  Programa PROVERE  [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 24]  N.o 349/X (3.a) - AC  Agostinho Branquinho (PSD), Ana Zita Gomes (PSD)   MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES  Pedido de cópia do contrato de concessão de serviço público de televisão  [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 25]  N.o 350/X (3.a) - AC  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível  [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 26 - 28]  N.o 351/X (3.a) - AC  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Reciclagem de óleos alimentares usados pela Junta de Freguesia da Ericeira; biocombustível  [DAR II série B 101, 2008-05-13 pág 29 - 31]  N.o 353/X (3.a) - AC  Isabel Jorge (PS), Miguel Coelho (PS)   MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES  Expropriação na freguesia de Vila Seca, Concelho de Barcelos, inseridas no processo de construção da Auto-Estrada A 11  [DAR II série B 104, 2008-05-20 pág 4]  N.o 355/X (3.a) - AC  Leonor Coutinho (PS), Irene Veloso (PS)   MIN ESTADO E DAS FINANÇAS  Envio do estudo encomendado pelo IGCP sobre os certificados de aforro  [DAR II série B 104, 2008-05-20 pág 6]  N.o 1/X (3.a) - AL  Luís Carloto Marques (PSD)   Câmara Municipal de Montijo  Plano Municipal do Montijo de Defesa da Floresta Contra os incêndios. O caso da Escola Básica de São João das Craveiras  [DAR II série B 5, 2007-10-09 pág 62 - 64]  N.o 4/X (3.a) - AL  Mendes Bota (PSD)   Câmara Municipal de Loulé  Consequências nefastas para a qualidade de vida dos moradores da área contígua ao terminal ferroviário da Refer, no sítio conhecido por Estação de Loulé, advenientes da actividade recente de deposição e comercialização de areias  [DAR II série B 12, 2007-10-23 pág 38 - 41]  N.o 17/X (3.a) - AL  Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Almada  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 34 - 35]  N.o 30/X (3.a) - AL  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Crato  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 60 - 61]  N.o 39/X (3.a) - AL  Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Elvas  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 78 - 79]  N.o 43/X (3.a) - AL  António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 86 - 87]  N.o 46/X (3.a) - AL  Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP)   Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere  Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1o Ciclo do Ensino Básico  [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 92 - 93]