II SÉRIE-B — NÚMERO 2 490 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.o 29/XIV/3.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Isabel Meireles (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-09-20 Presença em território nacional de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro no período de férias de verão deste ano N.o 35/XIV/3.a Pedro Morais Soares (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-09-21 Projetos eólicos na Galiza, perto de Montalegre N.o 37/XIV/3.a Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 2021-09-21 Presença do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no 20.o Aniversário da Declaração de Durban N.o 40/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Diana Santos (BE) Ministra da Saúde 2021-09-22 Estacionamento no Hospital Garcia de Orta, em Almada   N.o 43/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-09-29 Desrespeito pelos direitos dos beneficiários da ADSE, IP, por parte dos grupos CUF e Luz N.o 46/XIV/3.a João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública 2021-09-25 Alunos da Escola Mário Beirão sem aulas   N.o 50/XIV/3.a Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do Planeamento 2021-09-28 Transparência no Ponto de Situação Operacional do PRR   N.o 55/XIV/3.a Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-09-30 Requalificação da EN101 Valença-Monção/Arcos de Valdevez e da EN 202 Monção/Melgaço N.o 56/XIV/3.a Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Saúde 2021-09-30 Insistência – Utentes sem médico de família em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro N.o 57/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-01 Lobo ibérico encontrado morto em Montalegre   N.o 58/XIV/3.a Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-01 Discriminação de trabalhadores na STCP em função da filiação sindical   N.o 60/XIV/3.a Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2021-10-04 Retirada de Aparelhos de Mudança de Via (AMV) na estação de Albergaria-a-Velha, linha do Vouga N.o 68/XIV/3.a Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Silva (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-06 Aterro da Recivalongo, em Sobrado (Valongo)   N.o 77/XIV/3.a Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2021-10-07 Dezenas de peixes mortos junto ao Açude da Granja, no rio Sizandro (Runa – Torres Vedras) N.o 78/XIV/3.a António Filipe (PCP) Ministro da Administração Interna 2021-10-07 Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança